Diário Oficial da União – Seção 2 – 06-05-2014

06 de maio de 2014
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Ano LV No-84
Brasília – DF, terça-feira, 6 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 6
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 8
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 13
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 42
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 46
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 46
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 48
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 49
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 50
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 54
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 54
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 55
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 55
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 56
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 56
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 56
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 57
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 57
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 58
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 58
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 58
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 60
Ministério Público da União …………………………………………………… 61
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 63
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 63
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 64
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 68
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 69
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolveNº 343 -NOMEAR
MARÍLIA DE OLIVEIRA MORAIS, para exercer o cargo de Pro-
curadora-Regional Federal da 5ª Região da Advocacia-Geral da
União, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 344 -EXONERAR, a pedido,
ANA LÚCIA DELGADO ASSAD do cargo de Chefe da Assessoria
de Coordenação dos Fundos Setoriais da Secretaria-Executiva do Mi-
nistério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5, a
partir de 1º de maio de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 345 -EXONERAR, a pedido,
ADELSON JACINTO DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial
do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5, a partir de 2 de
maio de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 346 -NOMEAR
RAPHAEL REZENDE NETO, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Regulação e Gestão da Secretaria Nacional de
Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, có-
digo DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 79 -EXONERAR, a pedido,
VANESSA ROSSANA VIEIRA MAIA do cargo de Assessora Téc-
nica da Diretoria de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e
Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código
DAS 102.3, a partir de 2 de maio de 2014.Nº 80 -EXONERAR
DEUSDETE DOURADA DE SOUSA do cargo de Assessor Técnico
do Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Ga-
binete Pessoal da Presidenta da República, código DAS 102.3, a
partir de 25 de março de 2014.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Nº 190 – TORNAR SEM EFEITO
A Portaria nº 186 de 02 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial
nº 83 de 05 de maio de 2014, Seção 2, página 02.
Nº 191 – DISPENSAR, a pedido,
ECILENE MARIA SILVA LOPES da função de Supervisor, código GR-
V, da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secre-
taria-Executiva desta Secretaria-Geral, a partir de 4 de maio de 2014.
Nº 192 – DESIGNAR
SONIA EVANGELISTA AZEVEDO para a função de Supervisor,
código GR-V, na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Admi-
nistração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, ficando dis-
pensada da que atualmente ocupa.
DIOGO DE SANT’ANA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 5 de maio de 2014
Processo no00033.000033/2014-86. Considerar afastado do País, com
ônus, no dia 22 de abril de 2014, inclusive trânsito, o servidor Marco
Aurélio de Almeida Garcia, matrícula SIAPE no3368237, Assessor-
Chefe da Assessoria Especial da Presidenta da República, cargo de
natureza especial, que integrou a delegação brasileira em encontro com
autoridades daquele país, em Buenos Aires, Argentina. Homologo.
Processo no00033.000032/2014-31. Considerar afastados do País,
com ônus, no período de 24 a 27 de março de 2014, inclusive
trânsito, os servidores Marco Aurélio de Almeida Garcia, matrícula
SIAPE no3368237, Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Pre-
sidenta da República, cargo de natureza especial, e Audo Araújo
Faleiro, matrícula SIAPE no2204449, Assessor Especial na Asses-
soria Especial da Presidenta da República, código DAS 102.5, que
integraram a delegação brasileira em encontro com autoridades da-
quele país, em Caracas, Venezuela. Homologo.
Processo no00057.000248/2014-29. Afastamento do País do servidorTHIAGO ALMEIDA GARCIA, matrícula SIAPE no2453253, As-
sessor Técnico do Departamento de Diálogos Sociais da Coordenação-
Geral de Movimentos do Campo e Territórios da Secretaria Nacional
de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da Repú-
blica, código DAS 102.3, com ônus, no período de 13 a 22 de maio de
2014, inclusive trânsito, para participar do 30oFórum Permanente de
Povos Indígenas da ONU (Permanent Forum on Indigenous Issues),
em Nova York, Estados Unidos da América. Autorizo.
DIOGO DE SANT’ANA
Presidência da República.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-47, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRE-
TARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no68, de 18 de
fevereiro de 2003, do Secretário-Executivo da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto na Lei no8.025, de12 de abril de 1990, no §1º do art. 3oda Lei no10.683, de 28 de maiode 2003, no art. 16 do Decreto no980, de 11 de novembro de 1993,
e no art. 18, incisos I e XIII do Regimento Interno da Secretaria-
Geral da Presidência da República, nos termos da Portaria SG nº 340,
de 12 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1
o-Outorgar a Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS
DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO, Secretaria-Executiva da
Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.5, permissão de uso do apartamento fun-
cional no101, do Bloco “I”, da SQS 202, em Brasília – DF.
Art. 2
o-A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante
assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Fun-
cional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no980, de 11 de
novembro de 1993, e no item 3.2 da Norma Administrativa no-VII-
201, de maio 2001.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 104/AGU, de 8 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 68, de 9 de abril de 2014, Seção 2, pág. 4,
onde se lê:…”de MARIA FRANCISCA PEREIRA DA LUZ CAR-
NEIRO.”, leia-se:”de MARIA FRANCISCA PEREIRA DA CRUZ
CARNEIRO….”
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 112, DE 1o-DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo § 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar por 1 ano, a contar de 07 de
março de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA
Matrícula Siape nº: 8666737
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Função/cargo: Coordenador de Gestão Estratégica, código CJ-02
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processos: 00400.000651/2014-09
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 290, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.002342/2014-25, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a RONALDO LOES MO-
REIRA, matrícula Siape nº 0684727, ocupante do cargo de Pro-
curador Federal, Categoria Especial, código da vaga 430535, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e pa-
ridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-295, DE 5 DE MAIO DE 2014
OSECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.002141/2014-28, resolve
DISPENSAR
SANGES LUCIANO DONA PICINATI, Agente Administrativo, ma-
trícula Siape nº 1824010, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-07, da Coordenação-Geral de Gestão de Documentação e In-
formação da Secretária-Geral de Administração, a contar de 1º de
abril de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-296, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.002141/2014-28, resolve
DESIGNAR
ELDECILIA APARECIDA DOS SANTOS, Agente de Cinefoto e
Microfilmagem, matrícula Siape nº 7050182, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-07, da Coordenação-Geral de
Gestão de Documentação e Informação da Secretária-Geral de Ad-
ministração.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-297, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.002947/2014-16, resolveDISPENSAR
MATEUS BEGHINI FERNANDES, Procurador Federal, matrícula
Siape nº 1585040, da função de Chefe de Setor do Execução Fiscal
Trabalhista, código FG-2, da Procuradoria Seccional Federal em Var-
ginha/MG, a contar de 03 de fevereiro de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480, de
30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 952 – Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.528, de 30 de dezembro de
2013, publicada no D.O.U. nº 1, de 2 de janeiro de 2014, Seção 2, p.
4, e tendo como último ato a efetivada pela Portaria nº 435, de 6 de
março de 2014, publicada no D.O.U. nº 45, de 7 de março de 2014,
Seção 2 p. 3, referente ao Processo nº 00190.029751/2013-41, ante as
razões apresentadas no Memorando nº 03/2014/CPAD/CRG/CGU-PR,
de 28 de abril de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 953 – DISPENSAR, a pedido,
VICTOR RAYMOND STEYTLER, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Informações Es-
tratégicas, código DAS 101.4, da Diretoria de Pesquisas e Infor-
mações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral
da União.
Nº 954 – DESIGNAR
RENATA VASCONCELOS LUDMER, Analista de Finanças e Con-
trole, para substituir o Coordenador-Geral de Informações Estraté-
gicas, código DAS 101.4, da Diretoria de Informações Estratégicas da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 955 – DESIGNAR
ELIANE PRADO DE ANDRADE ISHIDA, Analista de Finanças e
Controle, para substituir a Corregedora Setorial da Área de Meio
Ambiente, código DAS 101.4, da Corregedoria-Adjunta da Área de
Infraestrutura da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral
da União, no período de 5 a 23 de maio de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal,
o artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003;
o artigo 4, inciso VIII, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005;
e com fundamento na Norma Petrobras PP-0V4-00056-D, de 30 de
janeiro de 2014, no que couber, resolve:
Nº 967 – Art. 1º – Designar RENATO MACHADO DE SOUZA,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1500089; DAR-
CY DE SOUZA BRANCO NETO, Analista de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1572481; e EDUARDO FIALHO BAFFI, Ana-
lista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1541232, para, sob
a presidência do primeiro, constituírem Comissão de processo ad-
ministrativo sancionador visando à apuração de eventuais respon-
sabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº
00190.008083/2014-07, bem como proceder ao exame de outros fatos,
ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso
de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve
Nº 956- DISPENSAR
JOSÉ ILO ROGÉRIO DE HOLANDA, Analista de Finanças e Con-
trole, do encargo de Substituta de Renata Vasconcelos Ludmer, Chefe
de Divisão da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas, có-
digo DAS 101.2, da Diretoria de Pesquisas e Informações Estra-
tégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
Nº 957- EXONERAR, a pedido,
VICTOR RAYMOND STEYTLER, Analista de Finanças e Controle,
do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Informações
Estratégicas, código DAS 101.2, da Diretoria de Pesquisas e In-
formações Estratégicas da Secretaria-Executiva da Controladoria-Ge-
ral da União.
Nº 958- NOMEAR
JOSÉ ILO ROGÉRIO DE HOLANDA, Analista de Finanças e Con-
trole, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na Coordenação-
Geral de Informações Estratégicas, código DAS 101.2, da Diretoria
de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União.
Nº 959 – DESIGNAR
THIAGO ALMEIDA PAIVA, Analista de Finanças e Controle, para
substituir Renata Vasconcelos Ludmer, Chefe de Divisão da Coor-
denação-Geral de Informações Estratégicas, código DAS 101.2, da
Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Exe-
cutiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares.
Nº 960 – DESIGNAR
MARCOS LIMA BANDEIRA, Analista de Finanças e Controle, para
substituir José Ilo Rogério de Holanda, Chefe de Divisão da Co-
ordenação-Geral de Informações Estratégicas, código DAS 101.2, da
Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas da Secretaria-Exe-
cutiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve
Nº 961- EXONERAR
CARLA IGINA OLIVEIRA CARNEIRO, Analista de Finanças e
Controle, do cargo de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de
Auditoria da Área de Serviços Sociais, código DAS 102.1, da Di-
retoria de Auditoria das Áreas de Previdência, Trabalho, Pessoal,
Serviços Sociais e Tomada de Contas Especial da Secretaria Federal
de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 963- NOMEAR
ANA LETÍCIA DE CARVALHO SILVA, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Assistente Técnico na Coorde-
nação-Geral de Auditoria da Área de Serviços Sociais, código DAS
102.1, da Diretoria de Auditoria das Áreas de Previdência, Trabalho,
Pessoal, Serviços Sociais e Tomada de Contas Especial da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, exo-
nerando-a do que atualmente ocupa.
Nº 964- NOMEAR
NILTON CARLOS JACINTHO PEREIRA, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na Coordenação-
Geral de Auditoria da Área de Serviços Sociais, código DAS 101.2,
da Diretoria de Auditoria das Áreas de Previdência, Trabalho, Pes-
soal, Serviços Sociais e Tomada De Contas Especial da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 965- DISPENSAR
WALQUIRIA ALVES DE SOUSA, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituta de Ana Letícia de Carvalho Silva, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Serviços
Sociais, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria das Áreas de
Previdência, Trabalho, Pessoal, Serviços Sociais e Tomada de Contas
Especial da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-
Geral da União.Nº 966 – DESIGNAR
WALQUIRIA ALVES DE SOUSA, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Nilton Carlos Jacintho Pereira, Chefe de Divisão da
Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Serviços Sociais, código
DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria das Áreas de Previdência, Tra-
balho, Pessoal, Serviços Sociais e Tomada de Contas Especial da Se-
cretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve
Nº 968 – DISPENSAR, a pedido,
MARCOS CARVALHO BARRETO, Analista de Finanças e Con-
trole, do encargo de Substituto do Chefe da Controladoria Regional
da União no Estado de Sergipe, código DAS 101.2, a partir de 7 de
abril de 2014.
Nº 969 – DESIGNAR
FREDERICO RESENDE DE OLIVEIRA, Analista de Finanças e
Controle, para substituir o Chefe da Controladoria Regional da União
no Estado de Sergipe, código DAS 101.2, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 970 – EXONERAR, a pedido,
MARCOS CARVALHO BARRETO, Analista de Finanças e Con-
trole, do cargo de Chefe de Serviço da Controladoria Regional da
União no Estado de Sergipe, código DAS 101.1.
Nº 971 – NOMEAR
WALDEMAR LUIZ DE SOUZA MENEZES, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Chefe de Serviço na Controladoria
Regional da União no Estado de Sergipe, código DAS 101.1.
Nº 972 – DISPENSAR
ALEXANDER SIMÕES DE JESUS, Analista de Finanças e Con-
trole, do encargo de Substituto de Marcos Carvalho Barreto, Chefe de
Serviço da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe,
código DAS 101.1.
Nº 973 – DESIGNAR
MARCOS CARVALHO BARRETO, Analista de Finanças e Con-
trole, para substituir Waldemar Luiz de Souza Menezes, Chefe de
Serviço da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe,
código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Nº 974 – DISPENSAR
ALEX PEREIRA MENEZES, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto de Frederico Resende de Oliveira, Chefe de
Serviço da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe,
código DAS 101.1.
Nº 975 – DESIGNAR
JOSÉ LEONARDO RIBEIRO NASCIMENTO, Analista de Finanças
e Controle, para substituir Frederico Resende de Oliveira, Chefe de
Serviço da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe,
código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Nº 976 – DISPENSAR,a pedido,
ANGELA LEITE MENESES, Analista de Finanças e Controle, da
Função Gratificada da Controladoria Regional da União no Estado de
Sergipe, código FG-1, a partir de 1º de abril de 2014.
Nº 977 – DESIGNAR
REONAUTO DA SILVA SOUZA JÚNIOR, Analista de Finanças e
Controle, para exercer a Função Gratificada na Controladoria Re-
gional da União no Estado de Sergipe, código FG-1.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve
Nº 978- DISPENSAR
CAETANO CARQUEJA DE LARA, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto do Chefe de Divisão da Coordenação-Geral
de Técnicas, Procedimentos e Qualidade, código DAS 101.2, da Di-
retoria de Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da Se-
cretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.Nº 979 – DESIGNAR
DANUSA DA MATTA DUARTE FATTORI, Analista de Finanças e
Controle, para substituir Patricia Alvares de Azevedo Oliveira, Chefe
de Divisão da Coordenação-Geral de Técnicas, Procedimentos e Qua-
lidade, código DAS 101.2, da Diretoria de Planejamento e Coor-
denação das Ações de Controle da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve
Nº 980 – DISPENSAR
JEFFERSON MEDEIROS DOS SANTOS, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de Substituto de Osvaldo Trindade Carvalho,
Chefe de Divisão da Controladoria Regional da União no Estado do
Pará, código DAS 101.2.
Nº 981 – DESIGNAR
CINTIA SIMONE COSTA DIAS, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Osvaldo Trindade Carvalho, Chefe de Divisão da Con-
troladoria Regional da União no Estado do Pará, código DAS 101.2,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 34, de 30/04/2014, publicada no DOU de
02/05/2014, Seção 2, página 04, que constitui a Comissão de Ava-
liação, onde se lê:”Rodrigo José Henrique Faria”, leia-se: “Rodrigo
José Henriques de Faria”.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 324 – Art. 1º Designar a servidora, CRISTIANE DE CASTRO DA
CRUZ para exercer o encargo de substituta eventual da Coorde-
nadora-Geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humano
do Gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, código DAS 101.4, nos seus afastamentos ou impedi-
mentos legais e regulamentares.
Art. 2º Dispensar a servidora CLÁUDIA MOREIRA ARAI
do encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral do Con-
selho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humano do Gabinete da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Nº 325 – EXONERAR,
ROSANE CARNEIRO DE ALBUQUERQUE,do cargo de Coor-
denador da Coordenação-Geral de Proteção de Adolescentes Amea-
çados de Morte do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos
da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional de Promoção dos
Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Hu-
manos da Presidência da República, código DAS 101.3, a partir de 01
de maio de 2014.
Nº 326 – NOMEAR,
ZULEICA GARCIA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Co-
ordenador da Coordenação-Geral de Proteção de Adolescentes Amea-
çados de Morte do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos
da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional de Promoção dos
Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Hu-
manos da Presidência da República, código DAS 101.3.
IDELI SALVATTI
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 55, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔ-
MICA APLICADA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos incisos V e VI do Art. 1º da Portaria nº 315, de 32
de outubro de 2012, publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2014,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08-GM/MP, de 07 de
janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 1, de 10
de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Restabelecer o pagamento dos proventos das apo-
sentadas abaixo relacionadas, em face de suas atualizações cadastrais,
nos termos do art. 12 da Orientação Normativa nº 1/2013-SE-
GEP/MP:
CPF Nome Situação081.627.436-34 MARIA ISABEL DE AVILA A P O S E N TA D A265.727.291-68 VANIA LÚCIA DA SILVA A P O S E N TA D A
CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 54, de 02 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de maio de 2014, Seção 2, página 4,
onde se lê: …, declarando em decorrência a vacância do cargo (pro-
cesso nº 03012.000108/2014-65). leia-se:… , declarando em de-
corrência a extinção da vaga (Processo nº 03012.000108/2014-65).
CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA
Diretor de Desenvolvimento Institucional
Substituto
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 108, DE 5 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 49 da Lei
n. 10.683, de 28 de maio de 2003, resolve efetivar a seguinte re-
quisição:
Empregada: ANGELICA AGUIAR RESENDE;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula n.: 17733-15;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Amparo legal: art. 2.º da Lei n. 9.007, de 17 de março 1995, e
Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo n.: 00055.000110/2014-40.
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
W. MOREIRA FRANCO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 1.º,
inciso IV, e 3.º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; no art.
1.º, inciso I, do Decreto n. 91.800, de 18 de outubro de 1985; e no art.
7.º, inciso IV, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
tornar insubsistente o despacho publicado na página 2 da Seção 2 do
Diário Oficial da União n. 80, de 29 de abril de 2014, referente à
autorização para o afastamento do País de CAIO CORDEIRO DE
RESENDE, matrícula SIAPE n. 1542842, ocupante de cargo co-
missionado código DAS 101.4, Coordenador-Geral de Políticas Re-
gulatórias do Departamento de Regulação e Concorrência da Se-
cretaria de Política Regulatória de Aviação Civil da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR). Processo n.
0 0 0 5 5 . 0 0 11 7 9 / 2 0 1 4 – 9 1 .
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:Nº 1.046 – DISPENSAR
LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA, matrícula SIAPE nº
1494194, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Gerente Técnico para Segurança da Aviação Civil contra Atos de
Interferência Ilícita, código CGE IV, da Gerência de Facilitação do
Transporte Aéreo e Segurança da Aviação Civil contra Atos de In-
terferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
desta Agência, a contar de 28 de abril de 2014.
Nº 1.047 – DESIGNAR
GILDEVAN FÉLIX DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1480704, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Gerente Técnico para Segurança da Aviação Civil contra Atos de
Interferência Ilícita, código CGE IV, da Gerência de Facilitação do
Transporte Aéreo e Segurança da Aviação Civil contra Atos de In-
terferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária
desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos pra-
ticados pelo servidor, a contar de 28 de abril de 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 1.048 – EXONERAR
MARIA THEREZA FADEL GRACIOSO, matrícula SIAPE nº
1690835, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, da Ge-
rência Técnica de Finanças e Contabilidade, da Gerência de Pla-
nejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Superintendên-
cia de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília/DF.
Nº 1.049 – EXONERAR, a pedido,
EVELYN PORTELA GIACOMINI, matrícula SIAPE nº 1730745, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, do Núcleo Regional
de Aviação Civil de Curitiba, da Gerência Técnica de Coordenação de
Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da
Gerência-Geral de Ação Fiscal desta Agência, a contar de 30 de abril
de 2014.
Nº 1.050 – NOMEAR
MANOEL BRAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1579738, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, no Núcleo
Regional de Aviação Civil de Curitiba, na Gerência Técnica de Co-
ordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de
Operações, da Gerência-Geral de Ação Fiscal desta Agência.
Nº 1.051 – NOMEAR
ALBERT COSTA REBELLO, matrícula SIAPE nº 1186871, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência
Técnica de Fatores Humanos, da Gerência de Certificação de Pessoal,
da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência – Re-
presentação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
Nº 1.052 – NOMEAR
RAYMUNDO NONATO DE FREITAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1629445, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT
III, na Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo –
121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em
São Paulo – Representação Regional de São Paulo e São José dos
Campos (SP).
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 5 de maio 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Engenheiro Agrônomo JOÃO MARCELO INTINI, Diretor do DI-
PAI/CONAB, Companhia Nacional de Abastecimento, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar de Conferência Regional da FAO para América Latina e o
Caribe, desafios para a erradicação da fome, a insegurança alimentar,
a desnutrição e a pobreza extrema, em Santiago, República do Chile,
no período de 5 a 10.5.2014, com ônus para o(a) CONAB. (Processo
n° 21000.002983/2014-01)
Autoriza o(a) Economista NILTON LÉLIO DE MELO, do
Quadro Permanente da CONAB, Companhia Nacional de Abaste-
cimento, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de integrar a Delegação Governamental Brasileira
na XXXIII Conferência Regional da FAO, em Santiago, República do
Chile, no período de 5 a 10.5.2014, com ônus para o(a) CONAB.
(Processo n° 21000.002981/2014-11)
Autoriza o(a) Bacharel em Direito JAYME RODRIGO DOS
SANTOS NETO, do Quadro Permanente da CONAB, Companhia
Nacional de Abastecimento, a afastar-se do País, na forma do dis-
posto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de integrar a Delegação
Governamental Brasileira na XXXIII Conferência Regional da FAO,
em Santiago, República do Chile, no período de 5 a 10.5.2014, com
ônus para o(a) CONAB. (Processo n° 21000.002982/2014-58)
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de
Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma do dis-
posto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião
Técnica Bilateral DSV (Brasil) e APHIS/USDA (EUA), em Washing-
ton e Riverdale, Maryland, Estados Unidos da América, no período
de 11 a 14.5.2014, com ônus para o(a) PI: PCEVEGETAL. (Processo
n° 21000.002880/2014-32)
Autoriza o(a) Engenheiro Eletrônico JOSÉ MAURO DE RE-
ZENDE, do Quadro Permanente do INMET, Instituto Nacional de
Meteorologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião do Grupo de
Desenvolvimento da Infraestrutura e Tecnologia (WG-ITD), em As-
sunção, República do Paraguai, no período de 11 a 17.5.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.002878/2014-63)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário VERA LÚCIA
DOS SANTOS MACHADO, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, lotado no(a) Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo – SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 45ª Reunião do
Grupo Técnico de Espécies Frutíferas da UPOV – União para Pro-
teção das Obtenções Vegetais e de Workshop Preparatório, em Mar-
raqueche, Reino dos Marrocos, no período de 23.5 a 1.6.2014, com
ônus para o(a) PI: PROTICULTIV 13. (Processo n°
21000.002885/2014-65)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário STEFÂNIA PAL-
MA ARAUJO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo –
SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da 45ª Reunião do Grupo Técnico de
Espécies Frutíferas da UPOV – União para Proteção das Obtenções
Vegetais e Workshop preparatório, em Marraqueche, Reino dos Mar-
rocos, no período de 23.5 a 1.6.2014, com ônus para o(a) PI:PROT-
CULTIV 13. (Processo n° 21000.002886/2014-18)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MARCO ANTÔNIO
RODRIGUES PINTO, do Quadro da CONAB, exercendo a função de
Técnico de Planejamento DIPAI/SUPAF, lotado no(a) Companhia Na-
cional de Abastecimento, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Missão Con-
junta CONAB/FNDA/ABC ao Timor-Leste, com vistas a reavaliar o
Projeto BRA/04/044, firmado entre os governos do Brasil e do Timor-
Leste, em Dili, República Democrática do Timor-Leste, no período de
8 a 19.5.2014, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo n°
2 1 0 0 0 . 0 0 2 8 8 4 / 2 0 1 4 – 11 )
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Engenheiro Agrônomo RICARDO LIAM DE CASTRO, Pes-
quisador da EMBRAPA/Trigo, no período de 17 a 27.01.2014, pu-
blicado no D.O.U. de 14.1.2014. (Processo nº 21000.000062/2014-
03)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Geneticista ROBERT EUGENE SCHAFFERT, Pesquisador
da EMBRAPA/Milho e Sorgo, no período de 1 a 9.3.2014, publicado
no D.O.U. de 19.2.2014. (Processo nº 21000.001088/2014-61)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
RETIFICAÇÃO
No despacho do Secretário Executivo do Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, publicado no D.O.U. de
23.4.2014, Seção II, nº 76, que trata do afastamento do país do Físico
Químico GORAN NESHICH, Pesquisador da EMBRAPA-Informá-
tica Agropecuária, “onde se lê, GORAN NESIC”, “leia-se GORAN
NESHICH”, (Processo nº 21000.002681/2014-24)
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 407, DE 5 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Nomear CARLOS ALEXANDRE MOTA DO NASCIMEN-
TO, matrícula SIAPE nº 1936323, para exercer o cargo em comissão
de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
NERI GELLER
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 121, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GE-
RAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, inciso
XXIV do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 428, de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de
14/06/2010 e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.127, de 04 de
março de 2010, resolve:
DISPENSAR a partir de 02/05/2014, o servidor ANTÔNIO
CARLOS FERREIRA LOPES, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, matrícula SIAPE 6978, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, da função gratificada de Chefe da Unidade Técnica Re-
gional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Teófilo Otoni –
MG – UTRA/TFL/SFA-MG, símbolo FG-1, da Superintendência Fe-
deral de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Minas
Gerais, em virtude de sua aposentadoria.
MARCILIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 102, DE DE 5 DE MAIO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e
tendo em vista o disposto no item XVIII, do art. 44, da Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Art.1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JO-
SÉ DAVID LINS DE ARAÙJO, matrícula SIAPE 1116791, ocupante
do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe “S”, Padrão
II, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fun-
damento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41, de 31 de de-
zembro de 2003. (Processo nº 21036.001048/2014-10).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTEDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo XXIV, do artigo
44, do Regimento Interno das Superintendência Federais de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de
09 de junho de 2010, publicado no DOU de 14/06/2010, resolve:
Nº 142 – Designar RACHID MURAD NETO, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, matricula SIAPE nº
17100, do Quadro de Pessoal desta Superintendência, do cargo co-
missionado de Chefe da Unidade Técnica Regional Agropecuária de
PRESIDENTE PRUDENTE, símbolo FGR 1 de que trata o Decreto
nº 7127 de 04 de março de 2010.
Nº 143 – Dispensar AUSTREGESILO ACACIO TAVEIRA, ocupante
do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, ma-
tricula SIAPE nº 17787, do Quadro de Pessoal desta Superinten-
dência, do cargo comissionado de Chefe da Unidade Técnica Re-
gional Agropecuária de PRESIDENTE PRUDENTE, símbolo FGR 1,
tendo em vista sua aposentadoria ocorrida em 02/05/2014, de que
trata o Decreto nº 7127 de 04 de março de 2010.
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 20146ISSN 1677-7050
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 470 – Exonerar, a pedido, GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO,
CPF 225.345.201-72, do cargo em comissão de Assessor, código
DAS 102.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a partir de 1º
de maio de 2014.
Nº 471 – Nomear ANDERSON LOZI DA ROCHA, CPF
804.255.771-04, para exercer o cargo em comissão de Assessor, có-
digo DAS 102.4, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 05 de maio de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
IVAN MARCIO BARBOSA, Tecnologista do INPE, par-
ticipar, na qualidade de Chefe da Divisão de Geração de Imagem do
INPE, das atividades de recepção dos dados brutos, processamento e
controle de qualidade das imagens geradas do CBERS-4, em Pe-
quim/China, no período de 08.05 a 18.05.2014, com ônus para o
INPE. Art. 1º, inciso V.
BEATRIZ RONCHI TELES, Pesquisador Titular III do IN-
PA, participar da “9th International Symposium on Fruit Flies of
Economic Importance” na cidade de Bangkok na Tailândia, com apre-
sentação de trabalho e participar de vários seminários e mesas re-
dondas atendendo a programação do evento, em Bangkok/Tailândia,
no período de 08.05 a 18.05.2014, com ônus para a CAPES. Art. 1º,
inciso V.
INALDO SOARES DE ALBUQUERQUE, Tecnologista Sê-
nior II do INPE, participar, na qualidade de responsável pela Garantia
do Produto do satélite CBERS-4, das atividades de testes elétricos do
Estado B do satélite CBERS-4 nas instalações da Academia Chinesa
de Tecnologia Espacial (CAST), em Beijing/China, no período de
08.05 a 12.06.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
JOSÉ TEIXEIRA DA MATTA BACELLAR, Tecnologista
do INPE, participação nos Testes de Integração do satélite CBERS-4
e reuniões técnicas com a contraparte chinesa para revisão e atua-
lização da documentação técnica relativa às interfaces do CBERS-4
com o Segmento Aplicação, na CAST (Academia Chinesa de Tec-
nologia Espacial), em Beijing/China, no período de 08.05 a
18.05.2014, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
MICHELANGELO DURAZZO, Tecnologista III da CNEN,
participar na Conferência Nuclear Europeia (European Nuclear Con-
ference – ENC 2014), em Marseille/França, no período de 09.05 a
16.05.2014, com ônus para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
No DOU nº 58, Seção 2, pág. 10, de 26.03.2014, referente ao
afastamento do país de LEANDRO TOSS HOFFMANN, do INPE,
alterar o período do afastamento para 30.03 a 11.04.2014, mantendo-
se as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 68, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria MCT nº 166, de 16 de
abril de 2003, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de novembro de 1991, e na alínea “b”, inciso I,
do item 2, da IN SAF nº 10, de 30 de novembro de 1993, resolve
publicar a requisição, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovação, da servidora deste Ministério, na forma abai-
xo indicada:
Nome: ANDRÉA DE CASTRO BICALHO
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Pa-
drão III
Matrícula: 6673744
Para: Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Pre-
sidência da República
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo Legal:Inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.001487/2014-68
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 69, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º , inciso III, da
Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de abril de 2003, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GILZELE DA CUNHA
BASTOS, matrícula SIAPE nº 0671653, ocupante do cargo de As-
sistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III,
deste Ministério, com fundamento no art. 3º , incisos I e II da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c § 18, art. 40,
CF 88 (redação atual).
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
PORTARIA Nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Presidente Interino do Centro Nacional de Tecnologia Ele-
trônica Avançada S.A – CEITEC, no uso das competências que lhe
foram atribuídas pelo Decreto 6.638, de 7 de novembro de 2008, e de
acordo com o disposto no Decreto nº 7.689/2012, Portaria nº 214, de
21 de março de 2012, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação, e na Portaria nº 104/2011 desta Presidência RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados na função
de Ordenador de Despesa nos atos de gestão orçamentária e fi-
nanceira com valor inferior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais),
conforme a área de atuação:
I – Departamento Administrativo
Ordenador Titular: Roberto Vanderlei de Andrade
II – Design e Relações Institucionais
Ordenador Titular: Fernando Chavez
III – Superintendente da Fábrica:
Ordenador Titular: João Luis Lobo Rodrigues
Ordenador Substituto: Cristiano Krug
IV – Departamento de Produtos e Negócios
Ordenador Titular: Reinaldo de Bernardi
Ordenador Substituto: Dieter Schwanke
V – Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento:
Ordenador Titular: Cristiano Krug
Art. 2º É vedada às Superintendências e Diretorias-Execu-
tivas qualquer subdelegação relacionada ao presente objeto.
Art. 3º Na hipótese de o Ministro de Estado do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão alterar ou atualizar os valores estabe-
lecidos nos §§ 1º e 2º do art. 2º do Decreto nº 7.689/ 2012, a
subdelegação de competência de que trata o art. 1º fica automa-
ticamente sujeita ao novo valor alterado ou atualizado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
MARCELO SOARES LUBASZEWSKI
DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ATOS Nº 13, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Gerente do Departamento Geral de Recursos Humanos do
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S/A – CEITEC
S.A., conforme legislação em vigor, resolve:
Nº 1 – Designar MARCELO CARLOS MOKAN, matrícula SIAPE nº
1993448, para exercer o encargo de substituto eventual de EDUAR-
DO AUGUSTO ZENZEN, matrícula SIAPE 3871228, no cargo de
Gerente de Departamento Geral de SMS, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 2 – Designar RICARDO CUNHA GONÇALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE 3763258, para exercer o encargo de substituto even-
tual de ANDRE MASCIA DALTRINI, matrícula SIAPE nº 3735122,
no cargo de Gerente de Departamento Geral I, durante os afasta-
mentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 3 – NOMEAR MARCO AURÉLIO LISBOA SILVEIRA, CPF Nº
002.354.640-90, no cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica
Avançada, Padrão E1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Car-
reiras e Remuneração da CEITEC S.A.
RENATO RILLOS MENDES
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº 109 – Dispensar, a contar de 10/02/2014, ANNA CAROLINA
SEIXAS LOPES, Assistente em C&T, Matrícula Siape nº 18939260,
da função de substituta do Chefe do Serviço de Licitações, da Co-
ordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Ad-
ministração e Finanças, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da In-
formação deste Conselho, código DAS-101.1, para a qual foi de-
signada pela PO Nº 200/2012.
Nº 110 – Designar ALINE AMORIM, Assistente em C&T, Matrícula
Siape nº 18996817, para a função de substituta do Chefe do Serviço
de Licitações, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coor-
denação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Gestão e
Tecnologia da Informação deste Conselho, código DAS-101.1.
Nº 111 – Nomear FRANCISCO VICENTE PRADO CATUNDA, Pro-
curador Federal, Matrícula Siape nº 10775609, para o cargo em co-
missão de Coordenador de Matérias Administrativa e Finalistica, da
Procuradoria Federal deste Conselho, código DAS-101.3.
Dispensá-lo, em conseqüência, da função de substituto da
Coordenação de Matérias Administrativa e Finalística, da Procura-
doria Federal deste Conselho, código DAS-101.3, para a qual foi
designado pela PO Nº 526/2013.
GLAUCIUS OLIVA
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Museu de Astronomia e Ciências Afins –
MAST, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da
Portaria MCTI n° 627 de 28 de junho de 2013, e em conformidade
com o item XXIV, do artigo 1º, da Portaria n° 407 de 29 de junho de
2006, concede:
Aposentadoria com proventos integrais, a DANIEL FIR-
MIANO, RG 1252470, CPF 352.435.467-04, matrícula SIAPE n°
0672709, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe R, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Ciência
Tecnologia e Inovação – MCTI, com efetivo exercício neste Museu de
Astronomia e Ciências Afins – MAST, com o fundamento no Art. 3º,
incisos I e II da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de
2005, combinado com o § 18, Artigo 40, da CF 88 (redação atual
dada pela EC nº 41/03) e o artigo 21 da Lei n
0. 8.691/93, de 28 de
julho de 1993, com redação dada pelo Artigo 55 da Lei nº 11.097, de
02.02.2009. (Processo n° 01200.001586/2014-40).
HELOISA MARIA BERTOL DOMINGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA Nº 100, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U.
de 08 de abril de 2004, em conformidade com Portaria nº. 033, de
19/02/2014, publicada no DOU de 26/02/2014, que regulamentou o
Edital Prêmio Funarte de Concertos Didáticos, resolve:
I – Instituir a Comissão de Seleção, composta pelos seguintes
membros: ALEXANDRE DE PAULA SCHUBERT, MARCELO AL-
VES BRUM, MARCELO CARNEIRO DE LIMA, VALÉRIA MEN-
DONÇA e MARIA JOSÉ DE QUEIROZ como representante da
Funarte.
II – A comissão será presidida pelo representante da Fu-
narte.
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA
PORTARIA Nº 107, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FU-
NARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Pre-
sidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março
de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014, resolve:
Art. 1º. Exonerar o servidor Paulo Cesar Pires Pinheiro da
Silva, matrícula SIAPE nº. 222552, CPF nº. 548.104.007-78, da Fun-
ção Gratificada, código FG-3, da Diretoria Executiva, desta Fun-
dação.
Art. 2º – Nomear o servidor Paulo Cesar Pires Pinheiro da
Silva, matrícula SIAPE nº. 222552, CPF nº. 548.104.007-78, da Fun-
ção Gratificada, código FG-1, da Diretoria Executiva, desta Fun-
dação.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
Ministério da Cultura
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Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 20147ISSN 1677-7050
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INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria nº 179, de 2 de maio de 2011, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 resolve:
Nº 140 – Art. 1º- Tornar sem efeito o ato de provimento dos candidatos abaixo identificados, nomeados pela portaria n° 92 de 26 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 27/03/2014, Seção 2,
página 08, por não tomarem posse no prazo previsto na legislação:
Cargo: Analista I – Área: Administração – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA
FERNANDA SOUZA LOPES DE OLIVEIRA00218548150
52º 9 0 6 11 5
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VA-
GAORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGA
ARIANA FRANCES CARVALHO DE SOUZA30386316805
25º 906418 Vacância por posse em cargo
inacumulávelRAFAELA MENDES MEDEIROS
CLARA RAMTHUM DO AMARAL0 2 2 6 7 0 5 11 0 9
26º 906419 Vacância excepcional (faleci-
mento)RODRIGO APARECIDO SERAFIM
Cargo: Analista I – Área: Publicidade – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VA-
GAORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGA
EDMUNDO MENDES BENIGNO NETO65707478353
8º 906145 Vacância por posse em cargo
inacumulávelGUSTAVO ANDRÉ BACELLAR TAVA-
RES DE SOUSA
Cargo: Analista I – Área: Qualquer Área de Formação – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VA-
GAORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGA
MARCELO SANTANA HONDA48277959168
23º 906150 Vacância por posse em cargo
inacumulávelGABRIEL ARARE ZERBETTO VERA
Cargo: Analista I – Área: Administração – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICA-
ÇÃOCÓDIGO DA
VA G ACIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VA-
GA
CLARISSA ALTIERI MONTEIRO05748809761
28º 906171 Rio de Janeiro Museu Nacional de Be-
las ArtesVacância por posse em
cargo inacumulávelLEANDRO CURTY BER-
GAMINI
MARCOS DIAS CAETANO SIMOES09935165728
29º 906175 Rio de Janeiro Museu Raymundo Ot-
toni de Castro MayaVacância por posse em
cargo inacumulávelFABIO BRUNO PIMEN-
TA
Art. 2º- Tornar pública a desistência, requerida antes da nomeação, do candidato abaixo identificado, tendo em vista a desistência formal do candidato em ser nomeado no referido cargo:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VA-
GAORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGA
VINICIUS TEIXEIRA BANDEIRA02610160755
28º 906419 Vacância excepcional (faleci-
mento)RODRIGO APARECIDO SERAFIM
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria nº 179, de 2 de maio de 2011, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 resolve:
Nº 143 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, o candidato aprovado no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro
de Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União
em 20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Brasília, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010,
e Portaria MP nº 217, de 20 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 21/06/2013, em vaga decorrente da criação na Lei nº 11.906, publicada no DOU em 28/07/2010, a seguir mencionado:
Cargo: Analista I – Área: Administração – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA
NAZLY PIMENTEL DE MEDEIROS03609123460
53º 9 0 6 11 5
Art. 2º – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro
de Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União
em 20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Brasília, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010,
e Portaria MP nº 371 de 21 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 22/10/2013, a seguir mencionados:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VA-
GAORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGA
DALVA OLIVEIRA DE PAULA02010428196
27º 906418 Vacância por posse em cargo
inacumulávelRAFAELA MENDES MEDEIROS
ANA LUISA KNOP HENRIQUES MODESTO0 2 5 11 3 2 3 1 5 0
29º 906419 Vacância excepcional (faleci-
mento)RODRIGO APARECIDO SERAFIM
Cargo: Analista I – Área: Publicidade – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VA-
GAORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGA
ELISA GUIMARÃES FRANCISCO01918329109
9º 906145 Vacância por posse em cargo
inacumulávelGUSTAVO ANDRÉ BACELLAR TAVA-
RES DE SOUSA
Art. 3º – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro
de Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União
em 20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, nas respectivas Unidades de Lotação, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União
em 23/07/2010, e Portaria MP nº 371 de 21 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 22/10/2013, a seguir mencionados:
Cargo: Analista I – Área: Administração – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICA-
ÇÃOCÓDIGO DA
VA G ACIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VA-
GA
TIAGO AMARO LOPES05377569733
30º 906171 Rio de Janeiro Museu Nacional de Be-
las ArtesVacância por posse em
cargo inacumulávelLEANDRO CURTY BER-
GAMINI
GUSTAVO MARTINS DA SILVA11 6 1 7 6 4 6 7 4 1
31º 906175 Rio de Janeiro Museu Raymundo Ot-
toni de Castro MayaVacância por posse em
cargo inacumulávelFABIO BRUNO PIMEN-
TA
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria nº
179, de 02 de maio de 2011 e o disposto no Art. 20, inciso IV, anexo
I, do Decreto nº 6.845 e no inciso VIII, do Art. 33, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 142 – Declarar vacância, a contar de 28 de abril de 2014, do cargo
efetivo de Assistente Técnico I, Classe “A”, Padrão “I”, lotação Mu-
seu das Bandeiras, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ocupado por
Miryelle Alves Salgado, matrícula SIAPE nº 1821377, por posse em
outro cargo inacumulável. Processo nº 01450.014137/2010-96.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria nº
179, de 02 de maio de 2011 e o disposto na Portaria nº 32, de 4 de
junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no art. 35
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 141 – Art. I – EXONERAR, a pedido, Mônica Padilha Fonseca,
matrícula SIAPE nº 1880217, do Cargo Comissionado de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, no Departamento de Processos Mu-
seais.
Art. II – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 01/05/2014.
Processo nº 01415.014288/2012-32.
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LLEMOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 15, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS –
IPHAN-AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas
Portarias IPHAN nº 518, de 27 de agosto de 2009, e, nº 673, de 19 de
outubro de 2009, resolve:
I – Constituir Comissão Estadual de Avaliação para o Prêmio
Rodrigo Melo Franco de Andrade, Edital de Concurso nº 001/2014,
no âmbito da Superintendência do IPHAN em Alagoas, composta
pelos seguintes Membros:
PRESIDENTE DA COMISSÃO
MÁRIO ALOÍSIO BARRETO MELO – Superintendente do
IPHAN em Alagoas
REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO DE PRESERVA-
ÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
ADRIANA GUIMARÃES – Pró-Memória – SECULT/AL
PERSONALIDADES DA ÁREA DO PATRIMÔNIO CUL-
TURAL
JÚLIO CEZAR CHAVES – Museu Théo Brandão / UFAL
ANNE CAROLINE DE ALMEIDA MUNIZ – PEP – MP –
IPHAN
GRECIENE LOPES DOS SANTOS MACIEL – PRO-
DOC/UNESCO/DPI, Professora da Universidade Federal de Alagoas,
SEMED, Conselho Municipal de Cultura – Segmento Patrimônio Ma-
terial, Imaterial, Museus e Arquivos.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
MÁRIO ALOÍSIO BARRETO MELO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 692/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67110.003410/2014-40, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 29 de abril de 2014, o 3S
QESA SAD REFM NELSON MARQUES MACHADO (Nr Ord
0479292) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, na
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO, publi-
cada no Diário Oficial da União nº 12, de 17 JAN 2014, Seção 2, e
no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 15, de 22 JAN 2014.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 695/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67050.005145/2014-96, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R/1 CLAUDIO RODRIGUES
BAPTISTA (Nr Ord 1209710) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no ESTADO-
MAIOR DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Sexta Subchefia,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ministério da Defesa.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.414/1HI2, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67703.001721/2014-02, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVA FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS GOMES (Nr
Ord 1543822), do efetivo do Centro de Lançamento da Barreira do
Inferno, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.328/1PC, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.007452/2014-07, do CINDACTA I, resolve:
Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico em Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, DACTA 013001, classe A, Pa-
drão V, NS, ocupado pelo servidor THIAGO STAHLSCHMIDT (Nr
Ord 4951735), SIAPE nº 1639557, a contar de 28 de março de 2014,
código de vaga nº 0816938, lotado no Primeiro Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, por ter tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.335/1PC, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.006417/2014-95, do I COMAR, resolve:
Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 30 de março de 2014, o cargo de Agente Ad-
ministrativo, código 481004, classe “S”, padrão III, NI, ocupado por
FRANCISCO EDILMAR BANDEIRA (Nr Ord 4517423), SIAPE nº
0190092, código de vaga nº 0082132, conforme Certidão de Óbito,
matrícula 067595.01.55.2014.4.00331.019.0136552 – 42, expedida pe-
lo Cartório do 4º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de
Belém – PA.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.454/1PC, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67223.002896/2014-21, da BARF, resolve:
Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 06 de fevereiro de 2014, o cargo de Agente de
Portaria, código 481026, classe “S”, padrão III, NI, ocupado por
JÂNIO MANOEL DE SOUSA (Nr Ord 4505298), SIAPE nº
0192747, código de vaga nº 0083159, conforme Certidão de Óbito,
matrícula 075101.01.55.2014.4.00250.090.0122499 – 18, expedida pe-
lo Cartório de Registro Civil do 4º Distrito da Capital de Recife –
PE.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.467/1PC, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.007148/2014-24, do GIA-SJ, resolve:
Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Auxiliar em Ciência e
Tecnologia, código 407003, classe X, Padrão VI, NA, ocupado pela
servidora ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA (Nr Ord
4682947), SIAPE nº 1111284, a contar de 04 de abril de 2014, código
de vaga nº 0092477, lotada no Grupamento de Infraestrutura e Apoio
de São José dos Campos, por ter tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 222/MB, DE 5 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o dis-
posto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Agregar, a partir de 22 de abril de 2014, o Contra-
Almirante (EN) LUCIANO PAGANO JUNIOR, nos termos do art.
81, inciso IV, e art. 96, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 27/GCM, DE 2 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MA-
RINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de
competência prevista no Anexo I, art. 2º, § 1º, inciso II, da Portaria nº
93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Colocar o 3ºSG-CA 86.2946.95 JAIR DO CARMO
SOUZA à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de servir,
em caráter de destaque, na 11ª Circunscrição Judiciária Militar, no
período de 5 de maio a 4 de agosto de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CELSO LUIZ NAZARETH
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
INSTITUTO DE PESQUISAS
PORTARIA Nº 30/IPQM, 25 DE ABRIL DE 2014
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribui-
ções que lhe são conferidas pela Portaria nº 098/IPqM, de
09OUT2013, combinado com as disposições da Ordem Interna nº
322-0011A/2003, do IPqM, que estabelece procedimentos para ob-
tenção de material e contratação de serviços, e o Art. 7, inciso II do
Decreto nº 3.555, de 08AGO2000, resolve:
Art. 1º Nomear o Tecnologista sênior III RICARDO LIMA
ARRUDA, como Terceiro Membro da Comissão Permanente de Li-
citação do IPqM, para o período de 01MAI2014 a 30JUN2014.
Art. 2º O Terceiro Membro da Comissão Permanente de
Licitação desempenhará a sua atribuição cumulativamente com a de
seu respectivo cargo e função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDSON DE QUEIROZ RIBEIRO
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-T)
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
PORTARIA Nº 23/COMOPNAV, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES NAVAIS, no uso da
delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 93/MB, de 18
de março de 2009, combinado com o art. 4º, da Portaria nº 279/MB,
de 17 de maio de 2013 e a alínea a, inciso XVII, § 1º, art. 1º, da
Portaria nº 11/ComOpNav, de 1º de março de 2012, resolve:
Designar os militares abaixo mencionados para realizarem
missão no exterior:
Pessoal – Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-EN) 83.9500.87
ANGELA ALONSO RANGEL; Capitão-de-Fragata (EN) 97.0430.28
MÁRCIO MARTINS LOBÃO; e Capitão-de-Corveta (RM1-T)
82.1089.35 CARLOS M. DE MOURA BEVAQUA.
Missão – Participar da “International Oil Spill Conference”
2014 (IOSC 2014)
Local – Georgia – EUA.
Período – De 5 a 8 de maio de 2014, podendo se ausentarem
do país a partir do dia 2 de maio e retornarem até o dia 10 de maio
de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e
administrativa, de acordo com a alínea c, dos incisos I e II do art. 3º
e inciso III do art. 6º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º As despesas decorrentes do afastamento do repre-
sentante serão custeadas com recursos das respectivas OM, e foram
aprovadas pelo Comandante da Marinha, por meio da Mensagem R-
211524Z/MAR/2014, do GCM.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
VAlte WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO
Chefe do Estado-Maior
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 341/CPESFN, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 20149ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
SO-FN-IF 85.0109.01 SEBASTIÃO HENRIQUE DE OLI-
VEIRA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NA-
VA I S
SO-FN-IF 85.2396.58 SERGIO BLANK DAS NEVES
BATALHÃO NAVAL
SO-FN-IF 85.2393.48 MARCOS JOSÉ ROSA RIBEIRO
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
SO-FN-IF 85.3926.00 ZEMAR FELIPPE DOS SANTOS
JUNIOR
Art. 3º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III,
IV e V do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
SO-FN-EF 85.0037.01 MARCOS DA CRUZ DE SOUZA
Art. 4º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao militar abaixo
relacionado:
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
SO-FN-IF 83.0245.65 EDILBERTO JOSÉ BATISTA
SO-FN-IF 85.0016.86 WILSON GONÇALVES BARBOSA
SO-FN-IF 85.0019.11 ANTONIO CARLOS DA SILVA
CASTRO
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NA-
VA I S
SO-FN-IF 85.0754.18 FABIO TARRAFO ANDRADE
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
Vice-Almirante (FN)
PORTARIA Nº 336/CPESFN, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº4.307,
de18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV
do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUA-
DRA
CMG (FN) CARLOS ALFREDO DOS REIS LESSA
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO
DE JANEIRO
CT (AFN) PAULO DE MEDEIROS FRASÃO
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ALEXANDRE JOSÉ BARRETO DE MATTOS
Vice-Almirante (FN)
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 326/DPCVM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a CLOVIS
PINTO FERREIRA, 19.6134.66, CPF 203.998.397-04, viúvo da Agente Ad-
ministrativo, NI-S-III, 97.1417.04 MARIA APARECIDA FERREIRA, matrí-
cula SIAPE 0958219, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, com vigência a partir de 9 de março de 2014, data do falecimento
da instituidora, no valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência
Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por
cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº 03858/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHOPORTARIA Nº 327/DPCVM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Agente de Portaria, NI-SIII, 85.4100.12 MARIA
CRISTINA MIRANDA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0954970,
Código de Vaga 0553733 (Processo nº 03494/2014, da
DPCvM/EGN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 328/DPCVM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com a alínea b, inciso III, § 1º,
art. 40, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
proporcionais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-
III, 85.1926.86 JOÃO SALVIANO DE FREITAS, matrícula SIAPE
0172565, Código de Vaga 0553528 (Processo nº 04445/2014, da
DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 841/DPMM, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto na
alínea X, inciso V, art. 1º do Anexo B da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, em con-
formidade com a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça,
nos autos do Recurso Especial nº 309.920 – PE (2013/0065247-3),
transitada em julgado, encaminhado para cumprimento por intermédio
do Ofício nº 1020/GPB/PRU5/AGU, da Procuradoria Regional da
União – 5ª Região, resolve:
## Art. 1º Alterar, por força de decisão judicial, os termos do
ato de reforma do MN-Refº-SM 67.3310.76 MARCOS ANTONIO
DA SILVA, inicialmente estabelecida por intermédio da Portaria nº
2470/DPMM, de 15 de dezembro de 1989(Bol 5/1990), para, nos
termos do presente ato, considerá-lo reformado na graduação que
ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base no
soldo de Terceiro-Sargento, conforme disposto nos art. 104, inciso II;
106, inciso II; 108, inciso V; 109 e 110, §§ 1º e 2º, alínea c, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 18 de setembro de
1973.
Art. 2º Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 845/DPMM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, O
DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea X,
do inciso V, do art. 1º , do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
ovembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em con-
formidade com o Acórdão, prolatado pela Quinta Turma Especia-
lizada do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, relativo ao
Processo nº 0026784-98.2007.4.02.5101 (2007.51.01.026784-4), em
trâmite no Juízo da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro, encaminhado
para cumprimento por meio do Ofício nº 2347/50/2014 – PRU/RJ/SI,
da Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro,
resolve:
Art. 1º Reformar, por força de decisão judicial, o MN-RC
06.1174.81 AGUINALDO DA CRUZ NETO, na graduação que ocu-
pava quando da ativa, com proventos calculados com base na mesma
graduação, a partir de 28 de fevereiro de 2007, nos termos do dis-
posto nos arts. 106, inciso II; 108, inciso VI; 109 e 111, inciso II, da
Lei nº 6.880/80, reincluído no Serviço Ativo da Marinha por in-
termédio da Portaria nº 343, de 9 de abril de 2014, do Comando do
1º Distrito Naval.
Art. 2º Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIORPORTARIA Nº 846/DPMM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto na
alínea “X”, inciso V, art. 1º , do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de de-
zembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
em conformidade com a Sentença proferida nos autos do processo nº
0004540-49.2005.4.02.5101 (2005.51.01.004540-1), em trâmite na
29ª Vara Federal do Rio de Janeiro, encaminhada para cumprimento
por intermédio do Ofício nº 2875 PRU-RJ/50/14, de 10 de abril de
2014, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, recebido
nesta Diretoria em 15 de abril do corrente ano, resolve:
## Art. 1º Tornar sem efeito a Apostila, de 10 de maio de
2005 (Bol 11/2005,II,p/89), referente à 1ºSG-Refº-EF 86.2412.06
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA FONSECA, restabelecendo os
termos da Portaria nº 686/DPMM, de 19 de maio de 2004 (Bol
12/204,II,p/176), que a reformou, na graduação que ocupava quando
da ativa, com proventos proporcionais à sua graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 79/SIPM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados o
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 67.0400.39 1°SG-Ref°-ES
(falecido)JOSUÉ ALVES DA
S I LVANo período de 27/12/2007 a
14/02/2014. Termo de Inspeção
de Saúde nº 013.000.43651, de
17/09/2013 da JRS1/HNRe, ho-
mologado em 25/11/2013, pela
JSD/3°DN.
2 76.3103.37 2°SG-Ref°-MC NATANAEL JOSÉ
DE SANTANAA partir de 23/04/1998. Termo de
Inspeção de Saúde nº
013.000.43588, de 24/09/2013 da
JRS1/HNRe, homologado em
25/11/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, devendo ser
observada a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a
isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do
art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os
laudos exarados nos Termos de Inspeção de Saúde informados ao
lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 80/SIPM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade de Reformados por Idade-Limite
de Permanência na Reserva Remunerada, para reformados por In-
validez Definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 58.2013.35 SO-Refº-ET
(falecido)FRANCISCO CHA-
GAS FILHOA partir de 20/02/2013. Termo de
Inspeção de Saúde nº
013.000.39725 de 08/11/2013, da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
2 68.1259.41 S O – R e f º – AV AMAURI GOMES
DE OLIVEIRAA partir de 01/02/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.7501 de 04/02/2014, da
JSD/CPMM.
3 58.5028.31 SO-Refº-MC ELOIR RODRI-
GUESA partir de 30/11/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.7676 de 06/02/2014, da
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, § 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.4 68.1033.36 CB-Refº-ES AILTON PEREIRA A partir de 13/04/2006.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.44603, de 02/12/2013,
da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980, devendo ser observada
a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 81/SIPM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade de Reformados por Idade-Limite
de Permanência na Reserva Remunerada para reformados por In-
validez Definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 75.1845.75 SO-Refº-MO JOSÉ ANTONIO
MACHADOA partir de 05/11/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.36965, de 10/01/2013,
da JRS/EAMSC, homologado em
22/05/2013, pela JSD/5°DN.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.2 65.3014.39 1°SG-Refº-TL FRANCISCO FREI-
TAS ONETIA partir de 14/12/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.44424, de 22/10/2013,
da JRS1/PNMa, homologado em
26/11/2013, pela JSD/9°DN.
3 58.0305.31 2°SG-Refº-EF JOSÉ SEBASTIÃO
DA SILVAA partir de 19/10/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.46113, de 20/06/2013,
da JSD/3°DN.
4 70.3125.41 3°SG-Refº-BA VENALDO CISINO
GOMESA partir de 08/11/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.46138, de 11/10/2013,
da JRS/HNNa, homologado em
03/12/2013, pela JSD/3°DN.
5 58.0286.33 3°SG-Refº-OS EMANOEL NAZA-
RENO DE ASSISA partir de 06/02/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.45218, de 13/08/2013,
da JRS1/HNRe, homologado, em
25/11/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a
isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do
art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os
laudos exarados nos Termos de Inspeção de Saúde informados ao
lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 82/SIPM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados o
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 6 7 . 11 2 0 . 7 2 CB-Ref°-MO JOSÉ GONÇALVES
GOMESA partir de 18/12/2013.
Termo de Inspeção de Saúde
n°014.000.3395, de 16/01/2014
da JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
2 6 7 . 11 5 3 . 4 9 MN-Ref° LUIZ VAZ A partir de 11/10/1995.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.1296, de 06/01/2014, da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, devendo ser
observada a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 83/SIPM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade do SO-Refº-EL
52.0068.32 JOSÉ ALVES PEIXOTO, reformado por idade-limite de
permanência na Reserva Remunerada pela Portaria nº 243, de 22 de
fevereiro de 1991, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, pu-
blicada no Diário Oficial da União datado de 11 de março de 1991,
para, nos termos do presente ato, considerá-lo reformado por in-
validez definitiva, a partir de 30 de março de 2011, época em que se
verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo com o art. 104
inciso II, art. 106 inciso II, art. 107 parágrafo único, art. 108 inciso V
e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os
proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de
acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº013.000.46469, datado de 18 de dezembro de 2013, da Junta Regular
de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na
mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Mé-
dicas da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 84/SIPM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade de Reformados por Idade-Limite
de Permanência na Reserva Remunerada para reformados por In-
validez Definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 63.3081.34 SO-Refº-MG
(falecido)NEILTON VALDE-
VINO BENTOA partir de 28/09/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.45184, de 05/12/2013,
da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
2 63.1068.33 SO-Refº-EL PAULO CESAR
BAIÃOA partir de 29/08/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.3378, de 16/01/2014, da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
3 65.1023.47 SO-Refº-BA EDALMO GOMES
MEDEIROSA partir de 03/07/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.3379, de 15/01/2014, da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
4 71.1367.38 SO-Refº-MR MAURINHO GO-
MES FILHOA partir de 06/09/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.1240, de 08/01/2014, da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
5 55.5121.35 SO-Refº-MA GILBERTO GÓES
B A R R E TOA partir de 20/02/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.46429, de 19/12/2013,
da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.6 52.3337.36 1°SG-Refº-SI VENCESLAU AN-
TÔNIO DOS SAN-
TO SA partir de 13/06/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.45627, de 11/12/2013,
da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
7 53.1546.49 1°SG-Refº-OR GERALDO EDISON
ORMENESEA partir de 16/11/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.1174, de 09/01/2014, da
JSD/CPMM.
8 71.1221.41 2°SG-Refº-ES JOSÉ CARLOS
CANTUÁRIA SAN-
TO SA partir de 08/07/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.46435, de 18/12/2013,
da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a
isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do
art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os
laudos exarados nos Termos de Inspeção de Saúde informados ao
lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 85/SIPM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – de
Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada
para Reformado por Invalidez Definitiva:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 40.4061.13 CMG (Ref°) ADHYR VELLOSO
DE ALBUQUER-
QUEA partir de 31/01/2013. Termo de
Inspeção de Saúde nº
013.000.45145, de 05/12/2013,
da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
2 4 3 . 3 11 2 . 11 CMG (Ref°) DANTON LOPES
DE OLIVEIRAA partir de 24/05/2013. Termo de
Inspeção de Saúde nº
013.000.46428, de 12/12/2013,
da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,
inc. V; e art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
3 49.0534.34 SO-Ref°-MR MANOEL RODRI-
GUES DOS SAN-
TO SA partir de 28/03/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.45172, de 19/11/2013,
da JRS1/HNRe, homologado em
25/11/2013, pela JSD/3°DN.
4 61.0395.35 SO-Ref°-MR AMERICO CAVAL-
CANTI MELOA partir de 24/10/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.43694, de 06/08/2013,
da JRS1/HNRe, homologado em
25/11/2013, pela JSD/3°DN.
5 53.3841.48 SO-Ref°-MA JOSÉ SOARES DE
MELO FILHOA partir de 27/03/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.1275, de 22/08/2013, da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.6 66.0330.39 3°SG-Ref°-MO JESSÉ FERREIRA
DA SILVAA partir de 15/07/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.43533, de 19/11/2013,
da JRS1/HNRe, homologado em
25/11/2013, pela JSD/3°DN.
7 57.0751.40 3°SG-Ref°-AR FRANCISCO CLO-
DOALDO PEREIRA
DE SOUZAA partir de 07/02/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.45215, de 11/11/2013, da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.8 66.0089.48 CB-Ref°-MA ELIAS BEZERRA
SOBRINHOA partir de 30/04/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.45151, de 04/12/2013,
da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 40.4061.13 CMG (Ref°) ADHYR VELLOSO
DE ALBUQUER-
QUEA partir de 31/01/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.45145, de 05/12/2013,
da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
2 4 3 . 3 11 2 . 11 CMG (Ref°) DANTON LOPES
DE OLIVEIRAA partir de 24/05/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.46428, de 12/12/2013,
da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
3 49.0534.34 SO-Ref°-MR MANOEL RODRI-
GUES DOS SAN-
TO SA partir de 28/03/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.45172, de 19/11/2013,
da JRS1/HNRe, homologado em
25/11/2013, pela JSD/CPMM.
4 61.0395.35 SO-Ref°-MR
(falecido)AMERICO CAVAL-
CANTI MELONo período de 10/07/2013 a
23/02/2014. Termo de Inspeção
de Saúde nº 013.000.43694, de
06/08/2013, da JRS1/HNRe, ho-
mologado em 25/11/2013, pela
JSD/3°DN.
5 53.3841.48 SO-Ref°-MA JOSÉ SOARES DE
MELO FILHOA partir de 27/03/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.1275, de 22/08/2013, da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
6 66.0330.39 3°SG-Ref°-MO JESSÉ FERREIRA
DA SILVAA partir de 15/07/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.43533, de 19/11/2013,
da JRS1/HNRe, homologado em
25/11/2013, pela JSD/3°DN.
7 57.0751.40 3°SG-Ref°-AR FRANCISCO CLO-
DOALDO PEREIRA
DE SOUZAA partir de 07/02/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.45215, de 11/11/2013, da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
8 66.0089.48 CB-Ref°-MA ELIAS BEZERRA
SOBRINHOA partir de 30/04/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.45151, de 04/12/2013,
da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a
isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do
art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os
laudos exarados nos Termos de Inspeção de Saúde informados ao
lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 86/SIPM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – de
Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada
para Reformado por Invalidez Definitiva:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 46.0658.31 SO-Ref°-MA LEVY FERREIRA
DA SILVAA partir de 06/08/2012. Termo de
Inspeção de Saúde nº
013.000.46538, de 20/12/2013,
da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2 48.0126.37 SO-Ref°-MO JOSÉ DE SOUZA
MOURAA partir de 07/01/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.3387, de 15/01/2014, da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
146.0658.31 SO-Ref°-MA LEVY FERREIRA
DA SILVAA partir de 06/08/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.46538, de 20/12/2013,
da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
2 48.0126.37 SO-Ref°-MO JOSÉ DE SOUZA
MOURAA partir de 07/01/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.3387, de 15/01/2014, da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a
isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do
art. 6º, inciso XIV e da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os
laudos exarados nos Termos de Inspeção de Saúde informados ao
lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 88/SIPM, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez, a partir de 14 de ja-
neiro de 2014, ao CB-Refº-CA 63.1224.30 ALVARO JOSÉ ALVES
DE MATTOS, reformado pela Portaria nº 228, de 19 de julho de 2013
deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de
2013 e no Boletim n° 15/2013 da Marinha do Brasil nos termos do
art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regula-
mentada pelo Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº
11.421, de 21 de dezembro de 2006, consoante com o Termo de
Inspeção de Saúde nº 014.000.7512, datado de 6 de fevereiro de
2014, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da
Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 89/SIPM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade de Reformados por Idade-Limite
de Permanência na Reserva Remunerada para reformados por In-
validez Definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 55.0151.15 CMG (Refº) ALMIR DA CUNHA
S I L VAA partir de 22/04/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.12260, de 27/02/2014,
da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
2 53.0041.16 CMG (Refº) ANTONIO SERA-
FIM GONÇALVES
FILHOA partir de 09/08/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.11698, de 26/02/2014,
da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
3 55.0108.14 CF (Refº) SERGIO TORRES
DE CARVALHOA partir de 18/01/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.12666, de 27/02/2014,
da JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,
inc. V; e art. 110, § 1º da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a
isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do
art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os
laudos exarados nos Termos de Inspeção de Saúde informados ao
lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 90/SIPM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – de
Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada
para Reformado por Invalidez Definitiva.
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 56.0074.34 1°SG-Ref°-OS GERALDO ALVES
RAMOS DO NASCI-
M E N TOA partir de 25/09/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.39728, de 27/08/2013,
da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.2 47.0929.63 CB-Ref°-AR MIGUEL PEDRO
DOS SANTOSA partir de 13/03/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.6689, de 29/01/2014, da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 56.0074.34 1°SG-Ref°-OS GERALDO ALVES
RAMOS DO NASCI-
M E N TOA partir de 25/09/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.39728, de 27/08/2013,
da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
2 47.0929.63 CB-Ref°-AR MIGUEL PEDRO
DOS SANTOSA partir de 01/04/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.6689, de 29/01/2014, da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a
isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do
art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os
laudos exarados nos Termos de Inspeção de Saúde informados ao
lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 91/SIPM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
reforma por invalidez definitiva, conforme discriminado nos quadros
a seguir:
I) REFORMA POR INVALIDEZ DEFINITIVA
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 80.3818.39 2°SG-RM1-MA GILMAR MARTINS
DE ARAUJOA partir de 02/08/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.8193, de 11/02/2014, da
JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
2 78.6058.73 3°SG-RM1-AR RIBERTO RAMÃO
FONTOURA OJEDAA partir de 04/01/2010.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.46508, de 29/11/2013,
da JRS/HNLa, homologado na
mesma data, pela JSD/6°DN.
Legislação Aplicada: art. 104 inc. II, art. 106 inc. II, art. 108 inc. V e art. 110 §§ 1º e2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a
isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do
art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os
laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado
dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 92/SIPM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade de Reformados por Idade-Limite
de Permanência na Reserva Remunerada para reformados por In-
validez Definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 67.5045.31 1°SG-Refº-OR MANOEL INÁCIO
G O N Ç A LV E SA partir de 26/09/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.42048, de 30/10/2013,
da JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
2 73.5325.33 CB-Refº-MA ROBERTO TEIXEI-
RAA partir de 05/02/2014.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.7516, de 05/02/2014, da
JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a
isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do
art. 6º, inciso XIV e da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os
laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado
dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 93/SIPM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em con-
formidade com o art. 104, inciso II; art. 106, inciso II e art. 108,
inciso VI, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reformar por invalidez definitiva, a partir de 18 de
outubro de 2013, época em que se verificou a preexistência de sua
invalidez, o SO-RM1-MA 81.5160.37 UBIRATAN BATISTA CLOS,
com a mesma remuneração que já percebe, consoante com o Termo
de Inspeção de Saúde nº 014.000.7249, datado de 30 de janeiro de
2014, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da
Marinha.
Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 18 de outubro de 2013, nos termos do
art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
TRIBUNAL MARÍTIMO
PORTARIA Nº 10/TM, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954, e pelo inciso III, do § 2º, do artigo
1º, do anexo I da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de 2009,
resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, combinado com o art 6º-A, da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com pro-
ventos proporcionais, a Agente Administrativo, NI-C-III, NATALIA
DE MELO MARÇAL PINTO, 85.2933.34, SIAPE 1048687, Código
de Vaga nº 12305 (Processo nº 61229.001276/2014-39).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Vice-Almirante LUIZ AUGUSTO CORREIA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 390, DE 5 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do car-
go de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), a contar de 24 de
abril de 2014, o Cap QAO Adm G MAURO DOS SANTOS FER-
REIRA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-14 – 1ª RM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei nº
6.880, de 09 Dez 80, por haver ultrapassado, em 1º JAN 14, seis
meses contínuos em lecença para tratar de interesse particular, con-
forme prescreve o inciso III do artigo 82 da Lei 6880 de 9 Dez
(Estatuto dos Militares).
3º Sgt QE (Idt 018.789.343-3) WANDERSON VIANA COS-
TA, DO Sex( Rio de Janeiro- RJ)
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-18- 1ª RM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei nº
6.880, de 09 Dez 80, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
Sd (Idt010315527-1) ELVIS FRANCISCO MOREIRA DA
SILVA , Da 1º Esqd CL (Valença- RJ), a contar de 05 de novembro
de 2013.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA N
o-20- 1ª RM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei nº
6.880, de 09 Dez 80, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
3º Sgt QE (Idt019522513-1) ROGERIO PEREIRA DA SIL-
VA , Da Companhia de Comando da Brigada de Infantaria Para-
quedista.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA N
o-19 – 1ª RM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Reverter de acordo com o Art 86 da Lei nº 6.880, de 09 Dez
80, por cessar o motivo que o mantinha agregado:
TM (011535274-2) FABIO DA SILVA LEPAGE , da Base
de Administração e Apoio da 1º Região Militar (Rio de Janeiro-RJ),
conforme publicado no DOU Nr 155 de 13 de agosto de 2013, por ter
sido considerado “Apto para o serviço do Exército, com restrições”
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
PORTARIA No-1-OPIP/38º BI, DE 5 MAIO DE 2014
O COMANDANTE do 38º BATALHAO DE INFANTARIA,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº08 – GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº1, de
10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos pensionistas e aposentados
civis da União que terão o pagamento do provento ou benefício de
pensão suspensos por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês
do aniversário (Referente ao mês de Dezembro/2013):
M AT R Í C U L A NOME CPF0067245 CELIA ASSEN SALDA-
NHA952.015.487-68
2. O restabelecimento do pagamento do provento ou be-
nefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado no 38º BATALHA DE IN-
FANTARIA – OPIP (Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas), sito
à Praça Frei Pedro Palácios, 10 – Centro – Vila Velha Es – Cep
29.100-901, portando documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da
ON SEGEP nº1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção dos pensionistas e aposentados, deverá ser solicitada visita
técnica na Unidade de Recursos Humanos, para comprovação de vida
do titular do benefício ou provento, ficando o pagamento restabe-
lecido provisoriamente até que seja realizada a
Ten Cel LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7-SSIP/7, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR E 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, publicada no Boletim do Exército nº 41, de 11 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho de
2008, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 20 de junho de
2008, resolve
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “a”,
inciso I, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90, no percentual de
100%(cem por cento), a GERCINA RODRIGUES DA SILVA, CPF
nº 023.088.634-55, viúva do ex-servidor MANOEL SEVERINO DASILVA, matrícula SIAPE nº 0058954, falecido em 19 de março de
2014, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria,
código TP – 1202, com vigência da pensão a contar de 19 de março
de 2014, data do óbito do ex-servidor.(7ª RM – 7ª DE).
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-48/DO CMT 10ª RM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023-Comandante
do Exército, de 10 de outubro de 2013 e Portaria nº 239-DGP, de 21
de outubro de 2013 e, ainda, de acordo com o inciso II do art. 104 e
alínea “c” do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
REFORMAR o Capitão (Idt 042537190-3) JOSIAS FÉLIX
DA SILVA, vinculados à l0ª Região Militar, a contar de 6 de junho de
1999, em virtude de ter atingido a idade-limite de permanência na
reserva remunerada.
Coronel GIL DE MELO ESMERALDO ROLIM
Resp/p. Comando da 10ª Região Militar.
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA No-226/ DCIPAS-33.1, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR o Segundo-Sargento (Idt 043416284-8) MAR-
CO ANTÔNIO BARCELLOS XAVIER, com a remuneração a que
faz jus, conforme o inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os
art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-228/DCIPAS-33.1, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 5009860.68.2013.404.7102, junto a 3ª Vara Federal da Sub-
seção Judiciária de Santa Maria/RS, resolve
ALTERAR, PROVISORIAMENTE, a Portaria nº 1.929-
DCIPAS.21, de 19 de setembro de 2013, que reformou, proviso-
riamente, o Cabo (CPF 007.477.630-46) NORBERTO RIESE, ONDE
SE LÊ: “a contar de 19 de novembro de 2013”, LEIA-SE: “a contar
de 27 de fevereiro de 2011.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1 DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5000684-
96.2012.404.7103 (nº 2009.71.03.002234-0), junto ao Juízo da Vara
Federal de Uruguaiana/RS, resolve
N
o-227 – ALTERAR a Portaria nº 564-DCIP.21, de 18 de maio de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 19 de maio de
2009, referente ao Terceiro-Sargento Reformado (CPF 604.468.970-
00) JOÃO GILBERTO RODRIGUES GONÇALVES, para conceder-
lhe proventos integrais de Terceiro-Sargento, a contar de 30 de junho
de 2009, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV
do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de, de 21 de outubro de 2013, e tendo em
vista cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 5063894-
33.2012.404.7100 (Processo Originário nº 2008.71.00.020659-6/ e-
proc nº 5023601-89.2010.404.7100, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal
de Porto Alegre/RS, resolve
N
o-237 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 676-DCIPAS.21, de
2 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 6
de maio de 2013, que reformou, provisoriamente, o Reservista (CPF
021.043.610-79) RODRIGO BARRETO PAIANO.O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-241 – REFORMAR o Primeiro-Sargento (Idt 019680913-1) MAR-
CELLO DE SOUZA ELYSIO, com a remuneração a que faz jus,
conforme o inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º
e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por
ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
Não é inválido”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.2 DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria n° 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela
Portaria nº 238-DGP, de 21 de julho de 2013, e de acordo com os
incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N
o-231 – REFORMAR o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada
(Idt 023683782-9) ALBERICO SANTOS FONSECA, a contar de 31
de outubro de 2013, com o benefício previsto no inciso XIV do art.
6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, no período com-
preendido entre 31 de outubro de 2013 e 30 de outubro de 2018, em
face de ser portador de doença capitulada em Lei e ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido”,
conforme a sessão nº 115, de 31 de outubro de 2013, da MPGu
III/João Pessoa (H Gu JP).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria n° 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela
Portaria nº 238-DGP, de 21 de julho de 2013, e de acordo com os
incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N
o-232 – REFORMAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
061999422-1) MÁRIO JOSÉ SOUZA SANTOS, a contar de 4 de
abril de 2013, com o benefício previsto no inciso XIV do art. 6º da
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, no período compreendido
entre 4 de abril de 2013 e 3 de abril de 2018, em face de ser portador
de doença capitulada em Lei e ter sido julgado “Incapaz defini-
tivamente para o serviço do Exército. Não é inválido”, conforme a
sessão nº 61, de 4 de abril de 2013, da MPGu VII/Rio de Janeiro
(Cmdo 1ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria n° 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela
Portaria nº 238-DGP, de 21 de julho de 2013, e de acordo com os
incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N
o-233 – REFORMAR o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt
038594752-8) AIRTON LAI BORBA ANTUNES, a contar de 6 de
agosto de 2013, com o benefício previsto no inciso XIV do art. 6º da
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, no período compreendido
entre 6 de agosto de 2013 e 5 de agosto de 2018, em face de ser
portador de doença capitulada em Lei e ter sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido”, con-
forme a sessão nº 70, de 6 de agosto, e a a sessão nº 84, de 11 de
outubro, ambas de 2013, do MPGu I/Bagé (HGuB).
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DESPACHO DO DIRETOR
Em 24 de abril de 2014
REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA
PROCESSO: PO nº 3.344/2014-DCIPAS
Nº 11-DCIPAS-33.2 – Coronel da Reserva Remunerada (Idt
019157881-4) DANDOLO BAGETTI.
INDEFERIDO. por contrariar o disposto no inciso II do art.
106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 41-DCEM, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão das
Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH):
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1) o Ten Cel Inf (0254532831) DANIEL PECHIN TAVA-
RES, a contar de 9 de abril de 2014;
2) o Ten Cel Eng (0254520737) CARLOS EDUARDO MA-
CHADO GOUVÊA, a contar de 9 de abril de 2014;
3) o Ten Cel Int (0187462536) CARLOS ALEXANDRE
DUARTE DE LIMA, a contar de 9 de abril de 2014;
4) o Ten Cel Art (1142976131) MARCOS ANTÔNIO MAR-
TINS DA SILVA, a contar de 9 de abril de 2014;
5) o Maj Cav (0111027447) DANIEL ROSAR FORNA-
ZARI, a contar de 8 de abril de 2014;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Engenharia (V14/061), nos
Estados Unidos da América, o Cap Eng (0215504242) FERNANDO
NASCIMENTO MARQUES CURVO, a contar de 9 de abril de
2014;
c. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da
Defesa:
1) o Cel Art (0145621637) MAURÍLIO MIRANDA NETTO
RIBEIRO, a contar de 25 de março de 2014;
2) o Cel Art (0145621538) MARCIO KAZUAKI FUSIS-
SAVA, a contar de 11 de abril de 2014;
3) o Ten Cel Inf (0202906640) CLOVIS ELISIO COU-
TINHO GOMES DA SILVA, a contar de 14 de abril de 2014;
4) o Cap QAO (0384833422) JOSÉ CARLOS DE MORAES
CARVALHO, a contar de 14 de abril de 2014;
5) o 1º Ten QAO (0525999033) LUIZ SERGIO MENDES, a
contar de 11 de abril de 2014;
6) o 1º Ten QAO (0369532734) IBANÊS MAYER LOPES,
a contar de 15 de abril de 2014;
d. de acordo com o inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de interesse particular, a 1º Ten QCO
(0624936647) ALINE FÁTIMA DI SAVOIA NASCIMENTO, a con-
tar de 13 de agosto de 2011;
e. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 15/2014, do
MPGu IV/Rio de Janeiro (PMPV), conforme cópia de Ata de Ins-
peção de Saúde nº 2743/2014, o Ten Cel QEM (0187462734) CLÁU-
DIO MARCELO GUIMARÃES TEIXEIRA, a contar de 28 de ja-
neiro de 2014;
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da
Defesa, o S Ten Art (0309076149) ARCELI PEDROZO DE OLI-
VEIRA, a contar de 11 de abril de 2014;
b. de acordo com o inciso IV do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses
contínuos em licença para tratar de saúde de pessoa da família, o S
Ten Inf (0419532742) ANTÔNIO ISNALDO AURÉLIO DA COS-
TA, a contar de 14 de abril de 2014;
c. de acordo com o inciso III do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses con-
tínuos em licença para tratar de interesse particular, o 2º Sgt Sau
(0130051543) EDERSON DE SANT’ANA SILVA, a contar de 2 de
janeiro de 2012;
d. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 9/2014, do
MPGu II/2º BEC, conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº
3311/2014, o 2º Sgt Int (0131942948) ÁLVARO EGIDIO SOARES
DA SILVA, a contar de 20 de fevereiro de 2014; e
e. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-
Gab Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, por ter sido convocado
para realizar fase complementar de concurso público – Curso de
Formação, o 2º Sgt Com (0400033353) ISRAEL CALEBE CESA-
RION SANTOS, a contar de 19 de fevereiro de 2014.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
PORTARIA Nº 42-DCEM, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
R E V E RT E R
1. OFICIAIS
a. por término da missão de Adjunto do Adido do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da
América e de Chefe da Comissão do Exército Brasileiro em Washing-
ton (CEBW) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art
(0105035836) JOÃO CHALELLA JÚNIOR, a contar de 31 de março
de 2014;
b. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (1050947439)
PALLEMBERG PINTO DE AQUINO, a contar de 20 de março de
2014;
c. por término de licença para tratar de interesse particular e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a 1º Ten QCO (0624936647)
ALINE FÁTIMA DI SAVOIA NASCIMENTO, a contar de 13 de
fevereiro de 2013;
2. PRAÇAS
a. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:1) o S Ten Art (0498924638) GEISON RICHARD DE AN-
DRADE DE FARIAS, a contar de 9 de abril de 2014;
2) o 1º Sgt Inf (1182815934) ROBERTO BORTOLATO, a
contar de 20 de março de 2014;
b. por término de licença para tratar de interesse particular e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o 2º Sgt Mnt Vtr Auto (0522262245) ANDREY DANIEL
STEFANOVICZ, a contar de 21 de novembro de 2012;
2) o 2º Sgt Sau (0130051543) EDERSON DE SANT’ANA
SILVA, a contar de 6 de julho de 2013;
c. por término de afastamento para realizar fase comple-
mentar de concurso público – Curso de Formação e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-Gab
Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013:
1) o 2º Sgt Inf (0435191945) CARLOS JUNIOR DOS SAN-
TOS NERES, a contar de 7 de abril de 2014; e
2) o 2º Sgt Sau (0130703648) JOSEMAR LIMA DA RO-
CHA, a contar de 31 de março de 2014.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 020-DCEM, de 5 de março de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2014,
Seção 2, página 13, referente ao 1º Sgt Com (0420430647) JORGE
LUIS BARREIRA CALDAS, onde se lê: “…a contar de 15 de janeiro
de 2014…”, leia-se: “…a contar de 25 de fevereiro de 2014…”
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 1.097/EMCFA, DE 5 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e em con-
formidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Capitão-de-Mar-e-
Guerra MAURO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES e do Capitão-de-
Mar-e-Guerra CARLOS RADICCHI para participarem do “X Sim-
pósio de Oficiais Superiores Latino-Americanos”, com o tema “Ami-
zade e Cooperação Frente ao Futuro”, no período de 12 a 31 de maio
de 2014, na cidade de Beijing, China, incluindo o trânsito, com ônus
parcial para o Ministério da Defesa do Brasil, que arcará com as
meias diárias correspondentes.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.083/CENSIPAM/SG-MD, de 2 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 5 de maio de
2014, seção 2, página 11, onde se lê “Portaria nº 1.083/CENSI-
PAM/SG-MD, de 2 de maio de 2014″, leia-se: Portaria nº 1.083-
A/CENSIPAM/SG-MD, de 2 de maio de 2014”.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.086/SEORI/SG-MD, de 2 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 5 de maio de 2014,
seção 2, página 11, onde se lê “Portaria nº 2.086/SEORI/SG-MD, de
2 de maio de 2014″, leia-se: Portaria nº 1.086/SEORI/SG-MD, de 2
de maio de 2014”.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-382, DE 5 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o art. 93, inciso II, da Lei n
o8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, no uso da atribuição que lhe confere o art 3o, inciso
I, do Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista
o disposto no item 2, inciso I, alínea “b”, da Instrução Normativa no
10, de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração
Federal, resolve:
Ministério da Educação.Art. 1
oFica autorizada a cessão do servidor pertencente ao
quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Edu-
cacionais Anísio Teixeira, na forma abaixo indicada:
Nome: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
Cargo: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avalia-
ções Educacionais IV
Matrícula SIAPE n
o: 1506388
Para: Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado: Secretário de Assuntos Legislativos,
código DAS 101.6
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23123.001156/2014-21
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 383, DE 5 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear DIOGO BARCELLOS FERREIRA para exercer o
cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-
Geral de Suporte à Gestão Orçamentária da Subsecretaria de Pla-
nejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 384, DE 5 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear CAROLINA CRISTINA MARTINS CAVALCAN-
TE para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da
Coordenação-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamen-
to e Orçamento da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ANDRÉA CARVALHO VIEIRA GERMANO, Analista em
Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior – CAPES, de 06 a 11.05.2014, trânsito incluso, para
realizar visita técnica operacional aos parceiros: Association of Ca-
nadian Communnity Colleges e Canadian Bureau for International
Education, em Ottawa – Canadá, com ônus CAPES (passagem aérea
e diárias), processo nº 23123.001194/2014-83.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARILENE MARIA AUGUSTO VIEIRA, Analista em
Ciência e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior – CAPES, de 06 a 11.05.2014, trânsito incluso, para
realizar visita técnica operacional aos parceiros: Association of Ca-
nadian Communnity Colleges e Canadian Bureau for International
Education, em Ottawa – Canadá, com ônus CAPES (passagem aérea
e diárias), processo nº 23123.001195/2014-28.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
N
o-596 – Fica designado WANDERLEY SOARES DA CONCEIÇÃO
para exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete da
Secretaria de Educação Superior, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
N
o-597 – Nomear BERNARDA RODRIGUES BRAGA SILVA para
exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Co-
ordenação-Geral de Suporte à Gestão Orçamentária da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, ficando dis-
pensada da função que atualmente ocupa.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-598 – Nomear MILENA LINS FERNANDES SOARES para exer-
cer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coorde-
nação-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N
o-599 – Fica dispensada CAROLINA CRISTINA MARTINS CA-
VALCANTE do encargo de substituto eventual do cargo de Co-
ordenador, código DAS-101.3, ocupado por Diogo Barcellos Ferreira,
da Coordenação-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Plane-
jamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
N
o-600 – Fica dispensado DIOGO BARCELLOS FERREIRA do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, có-
digo DAS-101.4, ocupado por Manoela Dutra Macedo, da Coor-
denação-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e
Orçamento da Secretaria Executiva.
N
o-601 – Fica designada BIANKA ARAÚJO GOMES para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
DAS-101.3, ocupado por Carolina Cristina Martins Cavalcante, da
Coordenação-Geral de Planejamento da Subsecretaria de Planejamen-
to e Orçamento da Secretaria Executiva, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
N
o-602 – Fica designada CAROLINA CRISTINA MARTINS CA-
VALCANTE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, ocupado por Manoela Du-
tra Macedo, da Coordenação-Geral de Planejamento da Subsecretaria
de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N
o-603 –
Servidor(a): ALINE VIERO KOWALSKI
Mat. SIAPE: 1445744
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 295552
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente Social
Código da vaga: 0978509
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23361.000180/2012-78
N
o-604 –
Servidor(a): ANDREIA LEANDRO DE ANDRADE
Mat. SIAPE: 1572039
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 218276
Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Secretário Executivo
Código da vaga: 1001714
Do(a) : Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23066.005500/2014-82
N
o-605 –
Servidor(a): ANDRIA CAROLINE ANGELO SANTIN
Mat. SIAPE: 1832813
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 899609
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: AdministradorCódigo da vaga: 0899931
Do(a) : Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Processo: 23110.009316/2013-48
N
o-606 –
Servidor(a): ALUIZIO CALDAS E SILVA
Mat. SIAPE: 1814485
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 842472
Do(a): Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0304046
Do(a):Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Fundação Universidade Federal de Roraima
Processo: 23129.002876/2013-72
N
o-607 –
Servidor(a): BRUNO ALMEIDA RIBEIRO
Mat. SIAPE: 1832841
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 870820
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-
cantins
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0870572
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do To-
cantins
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23101.003166/2013-78
N
o-608 –
Servidor(a): CARLOS ANDRE MOURA BARROS
Mat. SIAPE: 1010597
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 861983
Do(a): Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0899729
Do(a): Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Processo: 23282.001373/2013-15
N
o-609 –
Servidor(a): CARLOS ANTONIO TAVARES CORDEIRO
Mat. SIAPE: 2035102
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 963412
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0331328
Do(a) : Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23337.000319/2014-61
N
o-610 –
Servidor(a): CARLOS ASTOR ARAÚJO PALMEIRA
Mat. SIAPE: 1981551
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 900357
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0976949
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo: 23327.000090/2014-65N
o-611 –
Servidor(a): CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
Mat. SIAPE: 1753063
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 858168
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0925262
Da: Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo: 23071.020706/2013-82
N
o-612 –
Servidor(a): CICERO MARCELO BEZERRA DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1955591
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401
Código da vaga: 899089
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal do Cariri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927385
Do(a): Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23067.024260/2013-24
N
o-613 –
Servidor(a): CLEO ALCANTARA COSTA LEITE
Mat. SIAPE: 1822906
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 856783
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0333095
Da: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23112.002653/2013-94
N
o-614 –
Servidor(a): CRISTIANA BARROS NASCIMENTO COSTA
Mat. SIAPE: 1802621
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 854344
Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927347
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo: 23066.041139/2013-77
N
o-615 –
Servidor(a): CRISTHIANO BOSSARDI DE VASCONCELLOS
Mat. SIAPE: 1450962
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 401
Código da vaga: 350070
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0842978
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Processo: 23243.000559/2013-13
N
o-616 –
Servidor (a): DEBORA CRISTINA LOPEZ
Mat. SIAPE: 1647533
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 273908
Do (a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Contrapartida
Servidor (a): REGES TONI SCHWAAB
Mat. SIAPE: 2881378
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 897627
Do (a): Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23109.008609/2013-47
N
o-617 –
Servidor(a): DEBORA FERRARI MARTINEZ
Mat. SIAPE: 1496436
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201415ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Código da vaga: 690511
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0274430
Do(a):Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23078.006315/2014-76
N
o-618 –
Servidor(a): EDUARDO RODRIGUES
Mat. SIAPE: 1757260
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 871108
Do(a): Universidade Federal de Roraima
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0832246
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Su-
deste de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Roraima
Processo: 23223.000460/2013-41
N
o-619 –
Servidor(a): ELDER KENED CARDOSO
Mat. SIAPE: 1818968
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 866799
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): FERNANDA ROSALINA DA SILVA MEIRELES
Mat. SIAPE: 1842784
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 831386
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Cea-

Para: Universidade Federal do Ceará
Processo: 23067.000529/2014-68
N
o-620 –
Servidor(a): FERNANDO MACEDO LOPES
Mat. SIAPE: 2008686
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 834664
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0834948
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23414.000630/2013-41
N
o-621 –
Servidor(a): FLORISVALDA DA SILVA SANTOS
Mat. SIAPE: 1642871
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 216828
Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927346
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo: 23066.041142/2013-91
N
o-622 –
Servidor(a): FRANCISCO TARCIZIO CAVALCANTE BENEVIDES
JUNIOR
Mat. SIAPE: 1981218
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 845703
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Cea-

Para: Universidade Federal do Ceará
ContrapartidaServidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0747010
Do(a):Universidade Federal do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo: 23067.022658/2013-26
N
o-623 –
Servidor(a): GEIVA CELESTE LOBATO PICANCO
Mat. SIAPE: 1870511
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 895499
Do(a): Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Secretário Executivo
Código da vaga: 0985340
Do(a) : Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23084.004741/2014-96
N
o-624 –
Servidor(a): GIBRAN DA SILVA ALVES
Mat. SIAPE: 1897489
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 861673
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0925365
Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23082.021217/2013-19
N
o-625 –
Servidor(a): GRACIELE NUNES XAVIER
Mat. SIAPE: 1645795
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 985315
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Secretário Executivo
Código da vaga: 0985542
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23113.002366/2014-55
N
o-626 –
Servidor(a): HUMBERTO JOSE DA ROCHA
Mat. SIAPE: 1991805
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 895321
Do(a: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0926958
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23205.002283/2013-56
N
o-627 –
Servidor(a): JOAO LUIZ MARTINS
Mat. SIAPE: 0418948
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 703
Código da vaga: 328447
Do(a): Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0925273
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo: 23080.059156/2013-82
N
o-628 –
Servidor(a): JORGE ANTONIO SILVA COSTA
Mat. SIAPE: 1553832
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 218679
Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
ContrapartidaServidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927349
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo: 23066.041161/2013-17
N
o-629 –
Servidor(a): KELLY ROSE TAVARES NEVES
Mat. SIAPE: 1362101
Cargo: Farmacêutico
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 07
Código da vaga: 222620
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Cariri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Farmacêutico Bioquímico
Código da vaga: 0224650
Do(a): Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo: 23067.021974/2013-81
N
o-630 –
Servidor(a): LIVIA CUNHA DA SILVA MONTE
Mat. SIAPE: 1974207
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 867848
Do(a): Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Universidade Federal de Alagoas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0868804
Do(a) : Universidade Federal de Alagoas
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo: 23065.029963/2013-69
N
o-631 –
Servidor(a): LUCIANA KAREN CALABRIA
Mat. SIAPE: 1789578
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 899240
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0858047
Da: Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo: 23117.005682/2013-68
N
o-632 –
Servidor(a): LUISA DAMAZIO RONA PITALUGA
Mat. SIAPE: 1867938
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 279010
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): MARIA CECILIA MENKS RIBEIRO
Mat. SIAPE: 1201814
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704
Código da vaga: 641078
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23079.038593/2013-00
N
o-633 –
Servidor(a): MARCELA CARVALHO MARTINS AMARAL
Mat. SIAPE: 1866893
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 899126
Do(a): Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Universidade Federal de Goiás
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0231406
Do(a): Universidade Federal de Goiás
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Processo: 23091.000583/2014-14
N
o-634 –
Servidor (a): MARCELO FREIRE PEREIRA DE SOUZA
Mat. SIAPE: 1371987
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502
Código da vaga: 856077
Do (a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Contrapartida
Servidor (a): ANGELA MARIA ZAMIN
Mat. SIAPE: 1983943
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Código da vaga: 927168
Do (a): Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23109.008608/2013-01
N
o-635 –
Servidor(a) : MARCIA VALERIA RODRIGUES FERREIRA
Mat. SIAPE: 1762183
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 842697
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-
raná
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): FELIPE VENTURA OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 2753536
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 844615
Do(a): Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-
raná
Processo: 23397.000086/2014-73
N
o-636 –
Servidor(a): MARCIO JOSE SILVEIRA LIMA
Mat. SIAPE: 1553833
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 218544
Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927344
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo: 23066.041098/2013-19
N
o-637 –
Servidor(a): MARCYANY ALEXANDRA FERREIRA DE SOUSA
Mat. SIAPE: 2606412
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 201
Código da vaga: 844050
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí
Para: Universidade Federal do Piauí
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0304358
Do(a):Universidade Federal do Piauí
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Processo: 23172.000078/2014-61
N
o-638 –
Servidor(a): MARIA CELIA BORGES
Mat. SIAPE: 2505737
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 323601
Do(a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Universidade Federal de Uberlândia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0321354
Do(a): Universidade Federal de Uberlândia
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo: 23117.009900/2013-33
N
o-639 –
Servidor(a): MARIA CERES PEREIRA
Mat. SIAPE: 1551173
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604
Código da vaga: 806289
Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0904878
Do(a): Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo: 23422.003118/2013-57
N
o-640 –
Servidor(a): MARIA DE NAZARETH DA COSTA OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1793933
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 895430
Do(a): Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Bibliotecário-DocumentalistaCódigo da vaga: 0900793
Do(a) : Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23084.004740/2014-41
N
o-641 –
Servidor(a): MARIA FERNANDA PIOVESAN VIANNA
Mat. SIAPE: 1756433
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 862565
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente Social
Código da vaga: 0978475
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Far-
roupilha
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23215.000197/2013-90
N
o-642 –
Servidor(a): MARIANA PFEIFER MACHADO
Mat. SIAPE: 1524424
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502
Código da vaga: 872734
Do(a): Universidade Federal Fluminense
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0918526
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal Fluminense
Processo: 23080.049176/2012-64
N
o-643 –
Servidor(a): MARTHA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1115182
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 10
Código da vaga: 697663
Do(a): Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Nutrição e Dietética
Código da vaga: 0261301
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Processo: 23074.003292/2013-05
N
o-644 –
Servidor(a): MAURICIO VIANA GOMES DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1974199
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 311534
Do(a): Fundação Universidade Federal do Amazonas
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0307749
Do(a): Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Fundação Universidade Federal do Amazonas
Processo: 23105.035610/2013-84
N
o-645 –
Servidor(a): MILENA SILVA COSTA
Mat. SIAPE: 1863874
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 899017
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal do Cariri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 09227386
Do(a): Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23067.024286/2013-72
N
o-646 –
Servidor(a): MILTON DE SOUZA FERNANDES
Mat. SIAPE: 1834830
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 895438
Do(a): Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vagoCargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0900839
Do(a) : Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23084.005669/2014-14
N
o-647 –
Servidor(a): MILTON RENATO DA SILVA MELO
Mat. SIAPE: 1795963
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 895394
Do(a): Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0899494
Do(a) : Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23084.004708/2014-66
N
o-648 –
Servidor(a): NIURA ALMEIDA MASCARENHAS
Mat. SIAPE: 2054757
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 720868
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): YOLANDA JACY ROCHA DOURADO
Mat. SIAPE: 1757134
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 815022
Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23066.052165/2013-21
N
o-649 –
Servidor(a): RAQUEL LIMA SALGADO
Mat. SIAPE: 1742652
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 858870
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0920556
Do(a): Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23074.039236/2013-09
N
o-650 –
Servidor(a): RINALDO VITOR DA COSTA
Mat. SIAPE: 2570511
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 806352
Da: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0904877
Da: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo: 23422.003117/2013-11
N
o-651 –
Servidor(a): ROBERTO JUNIO PEDROSO DIAS
Mat. SIAPE: 1570027
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 601
Código da vaga: 852999
Do(a): Universidade Federal de Itajubá
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927549
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo: 23088.000350/2014-62
N
o-652 –
Servidor(a): RODRIGO ARAÚJO DE SÁ PEREIRA
Mat. SIAPE: 1882516
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 275972
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Contrapartida
Servidor(a): SELMA DA SILVA SANTOS
Mat. SIAPE: 1994696
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 827899
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo: 23113.028187/2013-67
N
o-653 –
Servidor(a): RONIE ALEXSANDRO TELES DA SILVEIRA
Mat. SIAPE: 1642566
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 814336
Do(a): Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
brasileira
Para: Universidade Federal do Cariri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0223402
Do(a): Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
brasileira
Processo: 23067.021172/2013-71
N
o-654 –
Servidor(a): SAMIRA LIMA DA COSTA
Mat. SIAPE: 1644310
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 805733
Do(a): Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0923707
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23089.010319/2013-49
N
o-655 –
Servidor(a): SHEILA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 2058334
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 256102
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): JOSEILTON FREIRE DE LIMA
Mat. SIAPE: 1960208
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 902272
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo : 23096.000957/2014-43
N
o-656 –
Servidor(a): SHEYLA GABRIELA ALVES RIBEIRO
Mat. SIAPE: 1619117
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 895436
Do(a): Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0900840
Do(a) : Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23084.005268/2014-64
N
o-657 –
Servidor(a): SILVIA TEIXEIRA ALEXANDRE
Mat. SIAPE: 1628101
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04Código da vaga: 299686
Do(a): Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0239166
Do(a) : Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo: 23083.009634/2012-01
N
o-658 –
Servidor(a): STELLA MARIS NICOLAU
Mat. SIAPE: 1676525
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 857739
Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Universidade Federal de São Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0896837
Do(a): Universidade Federal de São Paulo
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Processo: 23089.010317/2013-50
N
o-659 –
Servidor(a): TATHIANA ELISA MASETTO
Mat. SIAPE: 1693260
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 919905
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0858051
Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo : 23005.001817/2013-83
N
o-660 –
Servidor(a): TIAGO SALESSI LINS
Mat. SIAPE: 1766800
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401
Código da vaga: 713771
Do(a): Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0255591
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo: 23074.050829/2013-18
N
o-661 –
Servidor(a): VERA LUCIA FERNANDES DE BRITO
Mat. SIAPE: 1681704
Cargo: Pedagogo-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 811671
Do(a): Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Pedagogo-Área
Código da vaga: 0983167
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Processo: 23327.000487/2014-57
LUIZ CLÁUDIO COSTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 540, de 14 de abril de 2014, publicada no
DOU de 15.04.2014, Seção 2, página 13, que efetiva a redistribuição
dos servidores MARCIO SILVA e FABIO ROGERIO REZENDE DE
JESUS:
Onde se lê: Cargo: Auxiliar em Administração
Leia-se: Cargo: Assistente em Administração
Contrapartida
Onde se lê: Cargo: Auxiliar em Administração
Leia-se: Cargo: Assistente em Administração
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-547, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.000934/2014-16, resolve:Art. 1º – DECLARAR VAGO, a partir de 23/04/2014, o
cargo de Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 07, ocupado pelo servidor
LUCIANO DE MELO DIAS matrícula SIAPE nº 1466072, do Qua-
dro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da
Lei nº 8112/90.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-630, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria nº 344, de
26 de setembro de 2013, D.O.U. de 27 de setembro de 2013, e
Portaria nº 1.275, de 27 de dezembro de 2013, D.O.U. de 30 de
dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Raphaella Bahia Soares Cabral, classificado(a) em
4º Lugar na área de “Física”, no Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013,
D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico nº 85/13, de 21/06/2013,
D.O.U. de 25/06/2013, homologado através do Edital nº 08/14,
D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 942554.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-646, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
RONEI SANDRO VIEIRA, matrícula SIAPE 1333747, da
Função Gratificada de Coordenador da Área de Cultura Geral, cam-
pus Divinópolis, FG-04.
CLAUDIA LOMMEZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1103714, da Função Gratificada de Coordenação de Política Estu-
dantil, campus I, FG-05.
II – Designar:
RONEI SANDRO VIEIRA, matrícula SIAPE 1333747, para
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Formação Geral,
campus Divinópolis, FG-01.
ALBERTO PENA LARA, matrícula SIAPE 1751656, para a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Informática, Gestão
e Design, campus Divinópolis, FG-01.
RENATO DE SOUSA DAMASO, matrícula SIAPE
1534365, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Engenharia Mecatrônica, campus Divinópolis, FG-01.
CLAUDIA LOMMEZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1103714, para a Função Gratificada de Coordenadoria dos Programas
de Bolsas e de Acompanhamento Psicossocial, campus I, FG-02.
MARIA DE FATIMA SOUZA, matrícula SIAPE 1670396,
para a Função Gratificada de Coordenação de Política Estudantil,
campus I, FG-05.
EMERSON ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 1022275,
para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em
Eletroeletrônica, campus Contagem, FCC-01.
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIASN
o-649, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria nº 344, de
26 de setembro de 2013, D.O.U. de 27 de setembro de 2013, e
Portaria nº 1.275, de 27 de dezembro de 2013, D.O.U. de 30 de
dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Márcio Oliveira Alves, classificado(a) em 3º
Lugar na área de “Físico-Química”, no Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013,
D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico nº 86/13, de 21/06/2013,
D.O.U. de 25/06/2013, homologado através do Edital nº 09/14,
D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 942553.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201418ISSN 1677-7050
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2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N
o-1.149 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o quadro de pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, objeto do Edital nº 25, de 30/06/2013, publicado no DOU de 01/07/2013, retificado no DOU
de 22/08/2013 e 25/10/2013, conforme segue:
Nome C a rg o Lotação Código de VagaMARCIA LEAL REMIGIO Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanaisChefia de Gabinete 0805913, oriundo da Portaria nº 717, de 17/03/2014, pu-
blicada no DOU de 24/03/2014.
ALINE SILVA SOUZA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanaisArquivo Central 0310939, oriundo da Portaria nº 673, de 10/03/2014, pu-
blicada no DOU de 13/03/2014.
TAMARA SERIQUE REIS Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanaisFM 0223123, oriundo da Portaria nº 4.573, de 20/12/2013, pu-
blicada no DOU de 14/01/2014.
GUARNIERY LIMA DE SOUZA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanaisPROADM 0962962, oriundo da Portaria nº 327, de 17/04/2013, pu-
blicada no DOU de 18/04/2013.
CRISTINA GABRIELA DE SOUZA CAVAL-
CANTEAssistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanaisPROEXTI 0319009, oriundo da Portaria nº 716, de 17/03/2014, pu-
blicada no DOU de 24/03/2014.
LIA TARSYA ALVES DO NASCIMENTO Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanaisPROPESP 0311599, oriundo da Portaria nº 538, de 26/02/2014, pu-
blicada no DOU de 07/03/2014.
JESSICA DA COSTA CAXEIXA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanaisPROPESP 0250162, oriundo da Portaria nº 556, de 25/06/2013, pu-
blicada no DOU de 26/06/2013.
JUAN GABRIEL DE ALBUQUERQUE RAMOS Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanaisPROCOMUN 0247178, oriundo da Portaria nº 438, de 22/05/2013, pu-
blicada no DOU de 23/05/2013.
GILLIENY DE SOUZA RODRIGUES Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanaisFCA 0311581, oriundo da Portaria nº 3.146, de 03/09/2013, pu-
blicada no DOU de 06/09/2013.
KELVIN WILLIAM DA SILVA DIAS Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanaisPROCOMUN 0310250, oriundo da Portaria nº 330, de 30/01/2014, pu-
blicada no DOU de 03/02/2014.
DARIO DE FIGUEIREDO VALENTE Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanaisICE/ PPG EM FÍSICA 0250237, oriundo da Portaria nº 556, de 25/06/2013, pu-
blicada no DOU de 26/06/2013.
RUBENS FELIPE OLIVEIRA DA SILVA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanaisFES 0310138, oriundo da Portaria nº 329, de 30/01/2014, pu-
blicada no DOU de 03/02/2014.
THIAGO DE CARVALHO MICHILES Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanaisFCF 0962958, oriundo da Portaria nº 842, de 28/03/2014, pu-
blicada no DOU de 01/04/2014.
ROMULO DE OLIVEIRA LIMA Assistente em Administrativo- Manaus
40 horas semanaisFT 0707275, oriundo da Portaria nº 684, de 12/03/2014, pu-
blicada no DOU de 19/03/2014.
MARCIO RICARDO DE SOUZA GOMES Assistente em Administrativo- PcD- Manaus
40 horas semanaisICE/ PPG EM ENSINO DE CIÊNCIAS E
M AT E M Á T I C A0962961, oriundo da Portaria nº 327, de 17/04/2013, pu-
blicada no DOU de 18/04/2013.
COSME ALEXANDRE DA CRUZ OLIVEIRA Assistente em Administrativo- PcD- Manaus
40 horas semanaisICE/ PPG MATEMÁTICA 0250664, oriundo da Portaria nº 556, de 25/06/2013, pu-
blicada no DOU de 26/06/2013.
CRISTIANE CORDEIRO DE MIRANDA Assistente em Administrativo- PcD- Manaus
40 horas semanaisPROCOMUN 0310464, oriundo da Portaria nº 581, de 06/03/2014, pu-
blicada no DOU de 12/03/2014.
JOAO PAULO CAMPOS MENDES Téc. Lab. Informática- Manaus
40 horas semanaisTELESSAUDE 0310722, oriundo da Portaria nº 1.368, de 16/04/2013, pu-
blicada no DOU de 18/04/2013.
GLEILSON MEDINS DE MENEZES Téc. Lab. Audiovisual – Manaus
40 horas semanaisICHL 0870145, oriundo da Portaria nº 434, de 11/02/2014, pu-
blicada no DOU de 21/02/2014.
ESTEVAO DOS SANTOS BELEM NETO Téc. Lab. Biologia- Manaus
40 horas semanaisICB 0310724, oriundo da Portaria nº 1.876, de 23/05/2013, pu-
blicada no DOU de 28/05/2013.
LEYLANE ARAUJO CORREA Téc. Lab. Química- Itacoatiara
40 horas semanaisICET 0869071, oriundo da Portaria nº 582, de 06/03/2014, pu-
blicada no DOU de 17/03/2014.
WANDERSON VERAS DA SILVA Téc. Lab. Mecânica- Itacoatiara
40 horas semanaisICET 0815346, oriundo da Portaria nº 845, de 28/03/2014, pu-
blicada no DOU de 01/04/2014.
YURI DA COSTA ALBUQUERQUE Téc. Em Tecnologia da Informação- Manaus
40 horas semanaisCPD 0311698, oriundo da Portaria nº 718, de 17/03/2014, pu-
blicada no DOU de 24/03/2014.
LUZIA CORREA DUNNEMANN Téc. Em Agropecuária- Itacoatiara
40 horas semanaisICET/ ITACOATIARA 0332942, oriundo da Portaria nº 327, de 17/04/2013, pu-
blicada no DOU de 18/04/2013.
LARISSA SAMARA PAULA DE FRANCA Téc. Lab. Física- Humaitá
40 horas semanaisIEAA/ HUMAITÁ 0310860, oriundo da Portaria nº 186, de 13/03/2012, pu-
blicada no DOU de 14/03/2012.
N
o-1.150 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, objeto do Edital nº. 26, de 30/06/2013, publicado no DOU de 01/07/2013, retificado no DOU
de 22/08/2013 e 03/09/2013, bem como Edital Complementar, publicado no DOU de 04/10/2013, conforme segue:
Nome C a rg o Lotação Código de VagaRICHARD CAIO SILVA REGO Analista Tec. da Informação- Manaus
40 horas semanaisCPD 0680540, oriundo da Portaria nº 351, de 08/03/2013, pu-
blicada no DOU de 11/03/2013.
RENATO PACHECO VIEIRA Analista Tec. da Informação- Manaus
40 horas semanaisCPD 0900397, oriundo da Portaria nº 327, de 17/04/2013, pu-
blicada no DOU de 18/04/2013.
VANDERSON DA SILVA ROCHA Analista Tec. da Informação- Manaus
40 horas semanaisCPD 0310452, oriundo da Portaria nº 2.587, de 03/12/2008, DOU
04/12/2008.
OSVALDO TAVARES VIANA JÚNIOR Analista Tec. da Informação- Manaus
40 horas semanaisCPD 0288266, oriundo da Portaria nº 393, de 06/02/2014, pu-
blicada no DOU de 11/02/2014.
ANDRE LUIZ PESTANA CARNEIRO Auditor- Benjamin Constant
40 horas semanaisINC/ BENJAMIN CONSTANT 0900697, oriundo da Portaria nº 1.623, de 21/11/2011, pu-
blicada no DOU de 22/11/2011.
PRISCILA PESSOA SIMOES Bibliotecário/ Documentalista- Manaus
40 horas semanaisBIBLIOTECA CENTRAL 0900860, oriundo da Portaria nº 327, de 17/04/2013, pu-
blicada no DOU de 18/04/2013.
MARCIA ANDREIA ALBUQUERQUE DA SILVA Bibliotecário/ Documentalista- Manaus
40 horas semanaisBIBLIOTECA CENTRAL 0311956, oriundo da Portaria nº 327, de 17/04/2013, pu-
blicada no DOU de 18/04/2013.
CLAUDINA ASSUNCAO DE MORAES Bibliotecário/ Documentalista- Manaus
40 horas semanaisBIBLIOTECA CENTRAL 0900855, oriundo da Portaria nº 327, de 17/04/2013, pu-
blicada no DOU de 18/04/2013.
MARGARIDA DOS SANTOS VALENTE CRUZ Bibliotecário/ Documentalista- Manaus
40 horas semanaisBIBLIOTECA CENTRAL 0312004, oriundo da Portaria nº 517, de 20/02/2014, pu-
blicada no DOU de 07/03/2014.
RAFAEL PINHEIRO DE ALMEIDA Bibliotecário/ Documentalista- Humaitá
40 horas semanaisIEAA/ HUMAITÁ 0900861, oriundo da Portaria nº 327, de 17/04/2013, pu-
blicada no DOU de 18/04/2013.
ELITON DA SILVA SOUZA Contador- Humaitá
40 horas semanaisIEAA/ HUMAITÁ 0979842, oriundo da Portaria nº 327, de 17/04/2013, pu-
blicada no DOU de 18/04/2013.
FERNANDA DE SENA SEIXAS Contador- Manaus
40 horas semanaisA U D I TO R I A 0979834, oriundo da Portaria nº 327, de 17/04/2013, pu-
blicada no DOU de 18/04/2013.
MARCELO DA SILVA NETO Contador- Manaus
40 horas semanaisPROCOMUN 0979835, oriundo da Portaria nº 327, de 17/04/2013, pu-
blicada no DOU de 18/04/2013.
VANIA MARIA MORAES DA SILVA Contador- Manaus
40 horas semanaisPROADM 0863178, oriundo da Portaria nº 394, de 06/02/2014, pu-
blicada no DOU de 11/02/2014.
REBECA LOUISE PEVAS LIMA DE FREITAS Psicólogo/ Generalista- Manaus
40 horas semanaisFA P S I 0984245, oriundo da Portaria nº 438, de 22/05/2013, pu-
blicada no DOU de 23/05/2013.
DIEGO DE ARAÚJO BATISTA Administrador- Manaus
40 horas semanaisPROTEC 0875038, oriundo da Portaria nº 679, de 12/03/2014, pu-
blicada no DOU de 17/03/2014.
Estas Portarias entram em vigor a partir da data de suas publicações no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA RETIFICAÇÃO
Na portaria DIR/SGP 621/14, de 28/04/14, DOU de
29/04/14, p. 9, seção 2, onde se lê: I – Designar: WAGNER GUA-
DAGNIN MORAVIA, matrícula SIAPE 1533005, para a Função Co-
missionada de Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental,
FCC-01, leia-se: I – Designar: WAGNER GUADAGNIN MORAVIA,
matrícula SIAPE 1533005, para a Função Comissionada de Coor-
denador do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária, FCC-01.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 69, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 7.692, de 02/03/2012, Portaria MEC nº 1.508, de 16/06/2003, bem
como Portaria MEC nº 1.090, de 10/08/2011, resolve:Nomear ALAUSE DA SILVA PIRES, SIAPE 1702861, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio ao Acompanhamento
e Avaliação do Mestrado Profissional, DAS 101.2, da Divisão de
Apoio ao Acompanhamento e Avaliação do Mestrado Profissional –
DAMP, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação do
Mestrado Profissional, da Diretoria de Avaliação.
LIVIO AMARAL
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201419ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-1.162, DE 2 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) do servidor docente JOSÉ ALDEMIR DE OLIVEIRA, lotado
no Instituto de Ciências Humanas e Letras, para participar do XIII
Coloquio Internacional de Geocrítica “El Control des Espacio y los
Espacios de Control”, a ser realizado na cidade de Barcelona, Es-
panha, no período de 04 a 11/05/2014, com ônus limitado à Ad-
ministração Pública Federal.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 5 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
JOSE ALEXANDER ARAUJO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 04/07/2014 a 11/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar e apresentar trabalho Oral, em Lisboa – Portugal, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme
Processo n. 23106.004226/2014-19.
ALDO HENRIQUE FONSECA PACHECO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 12/05/2014 a 20/05/2014 (incluindo trân-
sito), para participar do 9th International Conference on Cryptococcus
and Cryptococcosis, em Amsterdam – Holanda, correspondente ao
Afastamento do País com ônus CAPES, conforme Processo n.
23106.004868/2014-18.
CHRISTIANE INOCENCIO VASQUES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 28/05/2014 a 09/06/2014 (incluindo trânsito),
para participar do ISPOR 19th Annual International Meeting, em
Montreal – Canadá, correspondente ao Afastamento do País com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.004835/2014-60.
ÍCARO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 02/05/2014 a 17/05/2014 (incluindo trânsito), para participar
do Mapeamento de Inovação em Engenharia Biomédica, em Ma-
dison-Wi, Los Angeles – Estados Unidos da América, correspondente
ao Afastamento do País com ônus Ministério da Saúde, conforme
Processo n. 23106.004948/2014-65.
MARCUS FARO DE CASTRO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 26/05/2014 a 05/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Law and Society Association 2014 Annual Meeting, em
Minnesota – Estados Unidos da América, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus FUB/FDD, conforme Processo n.
23106.004917/2014-12.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, consi-
derando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada
no DOU de 07/05/2009, bem como a legislação pertinente, resolve:
Cancelar o Afastamento do País concedido a LEONARDO
CAVALCANTI DA SILVA, publicado no DOU nº 50, de 14 de março
de 2014, seção 2, página 13, conforme processo n.
23106.002282/2014-19.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
nomeado pela Portaria nº 156, de 18 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 12, de 21 de
fevereiro de 2014, considerando as competências delegadas pela Por-
taria UFABC nº 199 de 10 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 1, página 42, de 13 de março de
2014, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
N
o-216 – Dispensar a servidor Bárbara Alonso Vieira Luiz, SIAPE nº
1626680, da função gratificada de Chefe dos Laboratórios Didáticos
Úmidos, código FG-3.
N
o-217 – Designar a servidora Fernanda Rodrigues Bertuchi, SIAPE
nº 1677698, para exercer a função gratificada de Chefe Local dos
Laboratórios Didáticos Úmidos, código FG-3.
N
o-218 – Dispensar a servidor Vanessa Elena Bomfim, SIAPE nº
1534033, da função gratificada de Coordenadora de Planejamento
Orçamentário, código FG-1.N
o-219 – Dispensar a servidor Regina Barbosa do Nascimento, SIAPE
nº 2479743, da função gratificada de Chefe da Divisão de Execução
Orçamentária, código FG-5.
N
o-220 – Designar a servidora Regina Barbosa do Nascimento, SIAPE
nº 2479743, para exercer a função gratificada de Coordenadora de
Planejamento Orçamentário, código FG-1.
JOSÉ CARLOS DUGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA No-7, DE 2 DE MAIO DE 2014
A Reitora da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, nomeada pelo
Decreto de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Especial de Licitação, com a
finalidade de processar o certame licitatório, na modalidade de con-
curso, que tem como objeto a seleção e a premiação de proposta para
a criação e confecção de ante-projeto e projeto básico de edificação a
ser construída no Campus Igara da UFCSPA.
Art. 2º – Caberá à Comissão Especial de Licitação, nos
termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, processar o referido
certame, julgar a documentação pertinente à habilitação, bem como
lavrar a ata final, consubstanciada em parecer técnico, a ser emitido
pela Comissão Julgadora dos Trabalhos, além de demais providências
administrativas que se fizerem necessárias.
Art. 3º Ficam designados, para compor a Comissão Especial
de Licitação, João Batista da Cunha Pires, matrícula SIAPE nº
1424147, Tiago Pitrez Falcão, matrícula SIAPE nº 1771543 e Natalia
Fernanda Oriola, matrícula SIAPE nº 1854745, na condição de ti-
tulares e sob a presidência do primeiro, e Márcio Roberto Machado
Danni, matrícula SIAPE nº 1848527, na condição de suplente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, conside-
rando o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011,
a Portaria/MEC nº 404 de 24/04/2009 e as disposições regimentais e
a legislação pertinente, resolve:
Nº 427 – Autorizar o afastamento do país da servidora ELIANA
JANET SANJINEZ ARGANDOÑA, Matrícula/SIAPE nº 1121269,
CPF nº 338.263.404-00, Professor Adjunto, no período de 25/05 a
1º/06/2014, para apresentar trabalho no II Congreso Internacional de
Investigación e Innovación em Ingeniería, Ciencia y Tecnología de
Alimentos – II CTA, na cidade de Medellín/Colômbia. Com ônus
(passagens) – Autorização MEC nº 20140312.1857 de 12/03/2014.
Processo nº. 23005.001977/2009-46.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o art. 34 da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o
art. 18 da Lei n. 8.216 de 13/08/1991, resolve:
Nº 430 – Exonerar a pedido, a partir de 05 de maio de 2014, o
servidor ROGERIO MASSARU WATANABE, Matrícula/SIAPE nº
1818973, ocupante do cargo de médico, integrante do quadro de
pessoal desta Universidade, lotado no Hospital Universitá-
rio/HU/UFGD.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-281, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e
face o contido no processo n.º 23115.004916/2014-51, resolve:
Declarar vago, a contar de 14.04.2014, o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2, sob o código de
vaga 316110, ocupado por CAMILA GUIMARÃES POLISEL, ma-
trícula SIAPE 1780375, do Quadro de Pessoal Permanente, desta
Universidade, lotada no Departamento de Farmácia/CCBS, por mo-
tivo de posse em outro cargo público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHOPORTARIA N
o-284, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o artigo 26-A e o parágrafo único da Lei 11.091, de
12.01.2005, incluído pela n.º 11.233, de 22/12/2005, e em face ao
contido no processo n.º 23115.004512/2014-67, resolve:
Conceder Afastamento para Prestar Colaboração Técnica
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, a CLEYDIANNE SOUSA DE ARAÚJO, ocupante do
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação 4, Padrão de Vencimento 04, matrícula SIAPE 1703861, lo-
tada no Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia/Campus de
Imperatriz, desta Universidade, sem prejuízo dos seus vencimentos,
pelo período de 01 ano, a contar da data de sua publicação.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-307, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012, alterada pela Lei n.º
12.863 de 24.09.2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.016402/2013-67, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
241/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU nº 188, de 27.09.2013,
Seção 3, páginas 43 a 46, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 72, de 19.03.2014, publicado no DOU n° 54, de
20.03.2014, Seção 3, página 33, CIBELLE CORREA BELICHE AL-
VES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no
regime de Dedicação Exclusiva, na área de Língua Portuguesa, junto
ao Departamento de Letras do Centro de Ciências Humanas/CCH,
sob o código de vaga 0921448.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-308, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012, alterada pela Lei n.º
12.863 de 24.09.2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.016092/2013-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
241/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU nº 188, de 27.09.2013,
Seção 3, páginas 43 a 46, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 03, de 10.01.2014, publicado no DOU n° 08, de
13.01.2014, Seção 3, páginas 43/44, RICHARD DIEGO LEITE, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no regime de De-
dicação Exclusiva, na área de Atividade Física, junto ao Departa-
mento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde/CCBS, sob o código de vaga 0921449.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-512, DE 29 DE ABRIL DE 2014(*)
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o Oficio-Circular n.º 03/2014/DGP/EB-
SERRH/MEC, de 24 de março de 2014, e em virtude de delegação de
competência outorgada pela Portaria n.º 404, do Ministério da Edu-
cação, publicada no D.O.U. de 24 de abril de 2009, e, considerando
ainda o estabelecido no artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação data pelo art. 22, da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, e o que consta do processo nº
23104.002389/2014-79, resolve:
1. Autorizar a cessão dos servidores abaixo relacionados,
(ANEXO), pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente da UFMS,
para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – MEC, para
exercícios dos respectivos cargos efetivos junto ao Hospital Uni-
versitário Maria Aparecida Pedrossian – UFMS.
2. Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente.
3. Esta portaria entra em vigor a partir do dia 1º de maio de
2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
(*) Republicada por saído no DOU nº 82, de 02/05/2014, pg. 17, com
incorreção no original.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
Nome Matrícula C a rg o CHC CHE LotaçãoAbeil Souza Gomes 11 4 4 9 5 9 Operador de Máquina de Lavanderia 40 40 SESS/DITCAbel Moreira da Costa Junior 0433828 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENAby Jaine da Cruz Montes Moura 2 1 4 5 11 0 Médico-Área 20 20 DTC/NHUAcirlene Godoy Maciel 11 4 5 2 1 4 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NAdair Ferreira Leal 1256876 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENAdalberto Chimenes 0433258 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCAdão Gamarra Aleixo 11 6 4 6 8 7 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENAdão José de Oliveira Blanco 0007686 Motorista 40 30 SEAU/DIADAdão Júlio da Silva 11 4 5 11 4 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCAdelaide Eufrásia da Silva 0433268 Te l e f o n i s t a 40 30 SEAU/DIADAdelaide Oliveira Vargas 0433482 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENAdelurdes Marques de Oliveira 0433488 Copeiro 40 30 SEAC/DITCAdilson Ednaldo Teslenco 1364252 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NAdolfo Fonseca Loureiro 1435994 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NAdriana Carla Garcia Negri 11 4 5 0 6 5 Enfermeiro-Área 40 40 DIEN/DREAdriana da Silva Andrade 1357908 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENAdriana de Andrade Jara da Silva 1371942 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NAdriana Faccio 1617327 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENAdriana Ferraz Santos 11 4 5 0 5 0 Assistente em Administração 40 40 DICO/NHUAdriana Lugo Ferrachini 1778553 Médico-Área 20 20 DTC/NHUAdriana Resende Milagres Saab 11 4 9 7 9 7 Médico-Área 40 40 DTC/NHUAdriana Ribeiro de Souza 1364273 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NAdriane Lucelli Maier 1371943 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NAdriano Soares de Melo 1995775 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENAgripino Aparecido da Silva Franco 0432508 Assistente em Administração 40 30 SEAA/DITCAguinaldo Pereira de Nadai 11 4 5 1 7 7 Médico-Área 40 40 DTC/NHUAida Netto 11 4 5 2 3 0 Psicólogo-Área 40 30 SEAC/DITCAilton Pereira de Moura 1435997 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENAir de Souza Rodrigues 11 6 4 4 3 0 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NAlberto da Silva Rocha 0433220 Motociclista 40 30 SEAU/DIADAlberto Rikito Tomaoka 0433272 Administrador 40 40 DIAD/DRAAlcina Gomes de Freitas 1 3 5 7 5 11 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEFB/DITCAlcineide Parente Teixeira 11 4 4 8 9 7 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCAlda Vilela Dias 11 4 5 2 8 0 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENAlderita Pereira de Souza 0433827 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENAlecssander Silva de Alexandre 2344365 Médico-Área 40 40 DTC/NHUAlessandra Fernandes Druzian 1543079 Fisioterapeuta 30 30 SEAC/DITCAlessandra Zanandreis 0433260 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITCAlessandro Gomes Ramos 1435944 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NAlexandre Suzuki Kouchi 1954831 Técnico de Tecnologia da Informação 40 40 DITI/NHUAlexandrino Teles Parente 1 2 11 9 5 9 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCAlfredo Carvalho do Quadro 0432570 Técnico em Arquivo 40 40 DIAD/DRAAlícia Jara Cristaldo 11 4 5 2 4 9 Copeiro 40 30 SEAC/DITCAline Moraes da Silva 1542334 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENAlvilene Carneiro das Neves 0713010 Auxiliar em Administração 40 40 SERH/DRAAlvira de Carvalho Nunes 1 4 6 7 11 3 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENAlzira Oshiro 1205669 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEAC/DITCAmanda Ferreira Carli Benfatti 2564264 Médico-Área 20 20 DTC/NHUAna Christina Wanderley Xavier Giacomini 1436183 Médico-Área 40 40 DTC/NHUAna Claudia Rocha Gerônimo 1371945 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NAna Cristina de Moraes Lopes 11 7 1 7 3 2 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENAna Lúcia Lyrio de Oliveira 11 4 5 1 2 0 Médico-Área 40 40 DTC/NHUAna Lúcia Tavares Ferreira dos Santos 0433178 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NAna Luíza Zilio 1456086 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENAna Maria da Silva 0433577 Copeiro 40 30 SEAC/DITCAna Maria Gutierres 11 7 5 0 8 3 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NAna Maria Rodrigues 11 4 9 7 9 8 Auxiliar de Nutrição e Dietética 40 30 SEAC/DITCAna Maria Woeth Mendes 0433838 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENAna Marta Simões da Silva Flores 0433086 Médico-Área 40 40 DTC/NHUAna Nogueira Gaúna 0433187 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NAna Paula Flauzino de Oliveira 1506520 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCAnaílza da Silva Dias 0433471 Copeiro 40 30 SEAC/DITCAnalice Cristhian Flávio Quintanilha 1357831 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENAndré Jesus do Nascimento 1357851 Enfermeiro-Área 40 30 S E PA / D I E NAndrea Cristina Stabile 1372360 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NAndreia Conceição Milan Brochado Antôniolli Silva 11 4 5 2 8 1 Médico-Área 20 20 DTC/NHUAndreia de Cássia Rodrigues Soares 1357855 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENAndressa Paes Justino Camassano 2063748 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NAngelita Fernandes Druzian 11 8 5 7 1 8 Enfermeiro-Área 40 30 DITC/NHUAnna Christina Charbel Costa 11 4 4 9 8 6 Enfermeiro-Área 40 30 SEAC/DITCAnna Sarah Moraes 1802037 Enfermeiro-Área 40 30 S E PA / D I E NAntônio Carlos Silva Muniz 11 4 5 2 5 0 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENAntônio Celso do Prado 1543439 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENAntônio Doginal de Souza Silva 0432910 Contínuo 40 30 SEAU/DIADAntônio Garcia Gonçalves 11 4 4 7 9 7 Porteiro 40 30 SEAU/DIADAntônio Jorge de Lima 0432308 Técnico de Tecnologia da Informação 40 30 SEAA/DITCAntônio José Paniago Neto 11 4 5 1 0 2 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITCAparecida de Fátima Barbosa Bérgamo 0433468 Servente de Limpeza 40 40 SEAA/DITCAparecido Paulo da Silva Júnior 0433450 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCAriane Carolina Serra de Conti 1837144 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NArino Faria da Silva 3182091 Médico-Área 40 40 DTC/NHUArmando Silva Prates 0433835 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEAC/DITCÁurea Pinheiro de Souza Silva 0433816 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENAurelino Centurion 1837142 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NBenedito Aparecido de Santana 0432902 Operador de Máquina de Lavanderia 40 30 SEAU/DIADBenedito de Oliveira Neto 11 8 3 7 3 4 Médico-Área 40 40 DTC/NHUBeogival Wagner Lucas Santos 1372199 Médico-Área 20 20 DTC/NHUBrandina de Melo Bandeira 11 4 5 2 5 1 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NBreno Roosevelt Barros de Jesus 1636601 Analista de Tecnologia da Informação 40 40 DITI/NHUCacilda Rocha Hildebrand 1542342 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENCarla Moreira Lorentz Higa 1371966 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENCarla Muller 0433347 Assistente em Administração 40 40 DIAD/DRACarla Roseli dos Santos 11 4 5 0 1 9 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEFB/DITCCarlos Alberto Martins 1358161 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NCarlos Arnaldo Menon 0433823 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NCarlos Eugênio Fidélis 0433127 Atendente de Enfermagem 40 30 SEAU/DIADCarlos Geraldo Sobral de Medeiros 0434020 Médico-Área 20 20 DTC/NHUCarlos Geraldo Sobral de Medeiros 6434020 Médico-Área 20 20 DTC/NHUCarlos Guto Sousa da Silva 1435945 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NCarolina Mariano Pompeo 2044008 Enfermeiro-Área 40 30 S E PA / D I E NCássia Isley Cruz 1818092 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENCatarina de Moraes Pacheco 11 4 5 1 5 4 Auxiliar de Cozinha 40 30 SEAC/DITCCecília Rodrigues Nazaré 2019029 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NCeli Eleodora Machado 1202827 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEFB/DITC
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201421ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Célia Ferreira de Araújo 0433854 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENCelina Soares Gonçalves 11 4 4 8 3 0 Cozinheiro 40 40 SEAC/DITCCélio Antônio dos Santos 11 4 8 6 7 9 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NCelso Cavalheiro 0433848 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NCésar Adania 11 4 5 2 5 2 Médico-Área 40 40 DTC/NHUCésar Melo Garcia 1435907 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NChristiane Renata Hoffmeister Ramires 1813650 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NCícero Alves Dias de Lima 1984861 Instrumentador Cirúrgico 40 30 S E PA / D I E NCícero Caetano da Silva 0433928 Carpinteiro 40 30 SEMA/NHUCilma Dias da Silva 11 4 4 9 3 7 Cozinheiro 40 30 SEAC/DITCCirlene dos Santos Gonçalves Urias 0433819 Auxiliar de Enfermagem 40 40 S E PA / D I E NClaudia Cristina de Carvalho 0433515 Assistente em Administração 40 40 DTC/NHUClaudia Emília Lang 1359733 Médico-Área 40 40 DIAC/NHUClaudio Wanderley Luz Saab 2170902 Médico-Área 40 40 DTC/NHUClayton Bonani Novais 1435947 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENCleide Célia Joaquim Menezes 11 4 5 2 1 5 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENCleide Roque Machado 11 7 9 5 6 9 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENClemenceau Ferreira da Silva 2145179 Enfermeiro-Área 40 40 DIEN/DREClenice Garcia de Lima Souza 2054978 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NCleodete Cândida Gomes 1542346 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENCleonice Espíndola 11 4 5 1 5 5 Auxiliar de Cozinha 40 30 SEAC/DITCClério Pereira Ferreira 11 4 5 2 5 3 Médico-Área 40 40 DTC/NHUCleudineia Baptista de Mello 2334378 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENCleusa Ferreira de Araújo 0433566 Servente de Limpeza 40 30 SEAU/DIADCleuza Gomes Ribeiro 0432557 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NClodoaldo Lemes de Souza 0433973 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENClodoaldo Medeiros do Couto 1215154 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCClodoaldo Sabino da Silva 2312553 Médico-Área 20 20 DTC/NHUClotilde Vicente Francelino Valdez 0433255 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NCosme Sampaio da Silva 2378904 Enfermeiro-Área 40 30 S E PA / D I E NCreuza Izabel Gomes 0432202 Auxiliar de Laboratório 40 30 SEFB/DITCDaicy Nunes Maciel 0432106 Assistente em Administração 40 30 SEAA/DITCDalila Maria Bento Mendes 0432736 Operador de Máquina de Lavanderia 40 30 SEAU/DIADDanielle Bertolino de Macedo Verão 1754177 Administrador 40 40 SERH/DRADanusa Céspedes Guizzo Ayache 3300622 Médico-Área 20 20 DTC/NHUDari Aquino Ribeiro 0433874 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NDayane Arruda Teodoro Suarez 2 11 0 4 1 3 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NDayse Aparecida Clemente 11 4 5 2 9 6 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NDébora Cardozo Bonfim Carbone 1436000 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENDébora Cristina de Moraes Rodrigues de Souza 1359712 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENDébora Marchetti Chaves Thomaz 11 4 5 2 7 2 Médico-Área 40 40 DTC/NHUDeise Moreira da Costa 0431865 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCDélcio Gonçalves da Silva Júnior 1360433 Médico-Área 40 40 DTC/NHUDelfina Costa do Nascimento Espinoza 11 4 5 2 1 6 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NDélia Esmeyre Paredes 11 2 4 0 6 9 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENDelmina de Souza Campagna da Rocha 3182142 Médico-Área 20 20 DTC/NHUDenilson Batista 11 4 5 2 7 1 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NDeoltina de Souza 0433787 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NDiana Patrícia Souza Passos 1357926 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENDilson Machado Junior 1458193 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCDircinei Larsen Lubas 11 4 5 0 7 1 Copeiro 40 30 SEAC/DITCDoralice Benites Pereira 11 4 5 2 0 8 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NDoralice Gonçalves Ossuna de Souza 11 4 5 1 5 2 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENÉcio Eduardo Theotino de Souza Pinto 1371968 Enfermeiro-Área 40 30 S E PA / D I E NEdgar Sandim da Silva 0432679 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCEdileusa Gregório Barros 11 4 5 1 5 0 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENEdison de Araújo Menezes Júnior 1436003 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENEdison Gomes Viana 11 4 5 0 8 3 Auxiliar de Farmácia 40 30 SEFB/DITCEdmilson Alves Bezerra 11 4 5 1 0 3 Auxiliar Operacional 40 30 SEAC/DITCEdna da Cruz Silva 0433123 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENEdson Correa da Silva 1204858 Técnico em Anatomia e Necropsia 40 30 SEAC/DITCEduardo César Araújo do Nascimento 1978329 Instrumentador Cirúrgico 40 30 S E PA / D I E NElaine de Oliveira Araújo 1542352 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITCEleandro de Almeida 2357927 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENEli Rodrigues Fria 11 4 5 0 7 7 Auxiliar Operacional 40 30 SEFB/DITCEliana Correa Mendonça 11 4 5 2 9 0 Auxiliar em Administração 40 40 D I FA / D R AEliane Figueiredo Pitzschk 1204855 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEAC/DITCEliani da Silva Nunes Sigarini 1436006 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NElias Noelton da Silva Leite 1435949 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENElida Aparecida Gaidargi Gonçalves 11 5 0 5 5 6 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENEliete Barreto Sales 11 4 5 2 8 3 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NÉlio Barbosa 0432013 Assistente em Administração 40 40 SEOP/DICOElisabete Kamiya 11 4 5 1 2 7 Nutricionista-Habilitação 40 30 SEAC/DITCElisângela Baroa Vernochi 1364279 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENElisângela dos Santos de Lima 1979487 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NElisângela Mazzine Aguiar de Souza 1548499 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENElisete Rivarola Nantes 11 4 5 1 0 7 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NElizabeth Antônio Verão Lopes 0433054 Assistente em Administração 40 40 DIFN/NHUElizabeth de Souza Sanches 0433351 Servente de Limpeza 40 30 SEFB/DITCElizete de Almeida Félix 0433392 Operador de Máquina de Lavanderia 40 30 SEAU/DIADElizete Oshiro 2144757 Médico-Área 40 40 DTC/NHUElizete Vendrametto Paes 11 4 5 0 1 8 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENElizeu Ferreira da Silva 1436009 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NElizeu Mendes Silva 1371947 Técnico em Enfermagem 40 30 SEAC/DITCElizeu Viegas da Silva 11 4 5 1 3 8 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENEly Pereira Monteiro 0433813 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENElza Bercho de Lima 0433850 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENElza dos Passos Miranda 0432290 Assistente em Administração 40 40 D I FA / D R AElza Garcia da Silva 1209903 Médico-Área 20 20 DTC/NHUElza Nunes da Costa 11 4 5 2 6 6 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENElza Salete Facciochi Bronze 0433824 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENElza Segura Gomes 1364313 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NElza Tomiko Oshiro 0433366 Auxiliar em Administração 40 30 SEFB/DITCEmanuel Ismael Gimenez 11 4 5 1 2 9 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENEmerson Darci Bougo 1542473 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCEmerson Flávio Ribeiro da Silva 11 4 5 1 6 4 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENEmerson Gaúna Arrais 1213255 Enfermeiro-Área 40 30 S E PA / D I E NEmiliana Ramirez Meza 0431919 Assistente em Administração 40 40 S E F I / D I FAEnedina Alderete 11 4 5 1 0 8 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENEric Henrique de Souza 1574899 Assistente em Administração 40 40 DIAX/NHUErica Naomi Naka Matos 11 4 5 2 11 Médico-Área 20 20 DTC/NHUEster de Lima Caramalaki da Silva 1207679 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NEulálio Arantes Correa da Costa 2182157 Médico-Área 20 20 DTC/NHUEunice Delgado Cameron de Souza 11 4 4 9 5 7 Enfermeiro-Área 40 40 DRE/NHUEunice Duarte Ferreira 0431995 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENEunice Ferreira da Silva 0433473 Servente de Limpeza 40 30 SEAU/DIADEunice Freire 0433875 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NEurípedes Balsanufre Gomes 0432973 Bombeiro Hidráulico 40 40 SEMA/DRA
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Eva Borges Oliveira 11 4 5 0 1 0 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NEva Maria de Araújo 0433391 Operador de Máquina de Lavanderia 40 30 SEAU/DIADEveny Cristine Luna de Oliveira 2218161 Médico-Área 20 20 DTC/NHUFabiana Keila Santana de Lima 1204744 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENFabrícia Santina de Oliveira Carissimi 1 5 4 2 6 11 Assistente Social 40 30 SESS/DITCFátima Eliza de Morais 0433700 Servente de Limpeza 40 30 SEFB/DITCFátima Flor Correa dos Santos 1435952 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NFátima Regina Carvalho Campanha 11 4 5 2 9 7 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENFernanda dos Santos Rocha 1203382 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEFB/DITCFernanda Paes Reis Freitas 1509327 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITCFernanda Portela Rocha 1839188 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NFernanda Queiroz de Souza 1440436 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENFernando Aguilar Lopes 1458980 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITCFernando Luiz de Arruda 11 4 5 1 0 9 Médico-Área 20 20 DTC/NHUFlávia Rosana Rodrigues Siqueira 11 4 5 2 0 2 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NFlávio Félix de Jesus 11 6 4 4 3 2 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NFloriano Campocano 0431934 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEFB/DITCFrancisca Domingues de Lima 0433225 Auxiliar de Laboratório 40 30 SEFB/DITCFrancisco das Chagas de Siqueira 11 4 4 9 4 8 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENFrancisco José Mendes dos Reis 11 8 8 7 2 8 Enfermeiro-Área 40 30 DIAC/NHUFrancisco Pereira dos Santos 11 4 4 9 6 1 Copeiro 40 30 SEAC/DITCGeisa Alessandra Cavalcante de Souza 1439540 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NGenilson José da Silva 1813684 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NGeralcina da Silva Rocha 0433531 Servente de Limpeza 40 30 SEFB/DITCGerson Arruda Vigabriel 11 4 5 1 4 3 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENGeza Tereza de Matos 0432214 Copeiro 40 30 SEAC/DITCGilson Luiz Monteiro Salgado 11 4 5 2 9 9 Médico-Área 40 40 DTC/NHUGiselle Mocellin Peruzzo 1550184 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEFB/DITCGladys Lopes Aquino 11 4 5 0 9 9 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEAC/DITCGlaucia Chaves Brito 11 4 5 0 3 9 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEAC/DITCGlaucia Moreira Espíndola Lima 11 4 5 2 2 7 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITCGlaura dos Santos Garcia 0433960 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NGraciete Brasil da Cruz 1364322 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENGraziela Rabelo Marquez 1436124 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCGreizielle Barroso 1542807 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITCGuido Marks 0433189 Médico-Área 20 20 DTC/NHUGustavo de Souza Ferreira 1371948 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NHatino Hokama dos Anjos 1620782 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITCHeda Maria Medeiros Rodrigues 2171782 Médico-Área 20 20 DTC/NHUHelena Francisca Batista 11 4 5 0 6 6 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENHelena Hokama 11 4 5 0 8 4 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITCHelena Passos Miranda 11 4 4 9 9 5 Auxiliar em Administração 40 40 D I FA / D R AHelena Previato Sobrinho 0433633 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NHelio Alves Pimenta 0432792 Carpinteiro 40 30 SEAU/DIADHelio João Severo 11 4 5 3 0 5 Médico-Área 20 20 DTC/NHUHeloísa Helena Siufi Ernica 0433546 Médico-Área 40 40 DTC/NHUHilda da Cruz Ramires 1371949 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENHonório Jorge Thomé 0 4 3 2 2 11 Assistente em Administração 40 30 SEFB/DITCHudson Edgar Fernandes Fonseca 11 4 5 2 6 5 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENHugo Fialho de Araújo Filho 11 4 5 2 0 3 Porteiro 40 40 S E FA / D I A XIara de Azevedo Chaves 0433846 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NIara Lúcia Benson 1357878 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NIeda Gomes da Silva 0433873 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NIlda Lima dos Anjos 11 4 5 1 9 0 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENIldete de Olinda Machado 11 4 5 1 3 6 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENInácio Cândido Poquiviqui 11 4 5 1 8 0 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENInês Rodrigues Bongiovani 0433458 Servente de Limpeza 40 30 SEAU/DIADInês Rosa de Oliveira Delmondes 11 4 5 0 9 4 Auxiliar em Administração 40 40 SEAC/DITCIolanda Maria Lima de Barros 1542373 Instrumentador Cirúrgico 40 30 S E PA / D I E N
Ionas dos Anjos 11 4 4 8 9 5 Enfermeiro-Área 40 30 DIEN/DREIone Maria Lobo dos Santos 11 4 4 8 1 4 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEFB/DITCIracema Alves de Souza 0433306 Auxiliar de Laboratório 40 30 SEFB/DITCIraci Bezerra de Almeida 0433217 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NIraci Buque Pereira 0432130 Operador de Máquina de Lavanderia 40 30 SEAU/DIADIraci Monteiro 0433822 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NIraíde Oliveira da Silva 1436141 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEAC/DITCIrene Ferreira da Fonseca de Vasconcelos 0432874 Assistente em Administração 40 30 SEAC/DITCIsabel Ferreira de Oliveira 11 4 5 2 4 3 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENIsaura Patrícia da Cunha Silva 1435953 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENÍsis de Azevedo Chaves 0433445 Auxiliar em Administração 40 30 SEFB/DITCÍsis Ferraz Barbosa 1446671 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENIsmara Aparecida Rodrigues Leite 0432568 Assistente em Administração 40 40 S E F I / D I FAÍtalo Reis Onori 11 4 5 0 9 8 Auxiliar Operacional 40 40 S E PA / D I E NIvair Moura de Souza 1467104 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENIvaldete Cordeiro Costa 11 4 5 1 9 1 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENIvan de Olinda 11 4 5 0 9 7 Auxiliar de Laboratório 40 30 SEFB/DITCIvan Patrício Reyes Salvador 0433555 Médico-Área 40 40 DTC/NHUIvana Andreetta 11 4 4 9 8 5 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENIvanete de Almeida Félix 0433760 Auxiliar em Administração 40 40 DICO/NHUIvanilde Souza da Silva 1371950 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENIvanire de Souza de Oliveira 0433167 Auxiliar Operacional 40 40 SEAA/DITCIvete Potêncio dos Santos 11 4 5 2 7 0 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENIvone Gonçalves 0433815 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NIvonete Francisca de Paulo 0431900 Assistente em Administração 40 30 SEAA/DITCIza Keiko Hirai Akamine 0433453 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITCJacob Alpires Silva 0432543 Técnico em Assuntos Educacionais 40 40 DIAD/DRAJaime Silis Ferreira 0433010 Motorista 40 30 SEAU/DIADJaime Yoshinori Oshiro 0432714 Médico-Área 20 20 DTC/NHUJanaína Ferreira Rocha 1542475 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITC
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Jandir Ferreira Gomes Júnior 2575049 Médico-Área 20 20 DTC/NHUJane Aparecida da Silva Rocha 1089005 Técnico em Assuntos Educacionais 40 40 DRA/NHUJane Ferreira Cruz Cardoso 11 4 5 1 4 6 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJanete Belchior de Oliveira 1202322 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJanete Ferreira da Silva 11 9 0 0 4 6 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJanete Martins Andrade 11 4 5 0 2 2 Cozinheiro 40 30 SEAC/DITCJanete Oliveira de Araújo 11 4 4 8 9 8 Auxiliar Operacional 40 30 SEFB/DITCJanyleny Anastácio Hoscher 1542376 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJaqueline dos Santos Ortega Vieira 11 4 5 1 9 3 Nutricionista-Habilitação 40 30 SEAC/DITCJean Carlo Heemann 11 4 4 7 9 8 Analista de Tecnologia da Informação 40 40 DITI/NHUJean Carlos Alves 11 4 5 3 0 0 Médico-Área 20 20 DTC/NHUJean Charles Monteiro Salgado 11 7 7 0 3 9 Médico-Área 20 20 DTC/NHUJean Greydson Correa da Silva 1542477 Técnico em Anatomia e Necropsia 40 30 SEAC/DITCJemima Leite de Brito 1250745 Assistente Social 40 30 SESS/DITCJesuína Ferreira Duarte 0433818 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJoana Batista de Jesus 6433478 Auxiliar de Cozinha 40 30 SEAC/DITCJoana Moreira de Jesus 11 4 5 0 11 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJoana Soares Arruda 1898974 Médico-Área 20 20 DTC/NHUJoanilce Moreira Zerede 0433804 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJoão Batista Estigarribia 11 4 5 1 7 0 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJoão Camargo 11 4 5 1 0 5 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEAC/DITCJoão Candido da Camara Neto 11 8 2 3 2 4 Médico-Área 40 40 DTC/NHUJoão Jackson Duarte 1372217 Médico-Área 40 40 DTC/NHUJoão Messias Silva 0433274 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJoão Raimundo do Nascimento 0432889 Auxiliar de Cozinha 40 30 SEAC/DITCJoão Ramão Morais 11 4 4 9 9 1 Operador de Máquina de Lavanderia 40 30 SEMA/DRAJoão Vitor Ortigoza Cabreira Mancilia 1542378 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NJoaquim de Lima Bonfim 0432785 Auxiliar em Administração 40 40 D I FA / D R AJob de Souza 0 4 3 2 7 11 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCJocelino Arruda da Rosa 1543237 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJocy Tânia de Azevedo Rodrigues 1435954 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJoel Marques 0432860 Médico-Área 40 40 DTC/NHUJoel Pereira Santana 0432823 Auxiliar em Administração 40 30 SEAA/DITCJoelson Chaves de Brito 0432029 Assistente em Administração 40 40 SEPM/DRAJony Elton da Silva Leite 1352090 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NJorge Alberto Alegre 11 7 7 2 4 8 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCJorge Antônio Rodrigues Heredia 0433284 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJosafa Mattos Holanda 0433844 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NJosé Alves Santa Rosa 0432283 Operador de Caldeira 40 30 SEMA/DRAJosé Aparecido de Melo 11 4 5 0 7 6 Operador de Máquina de Lavanderia 40 30 SEAU/DIADJosé Benedito Gubiotti 11 4 5 1 2 4 Almoxarife 40 40 DICO/NHUJosé Carlos Cossiolo 0433415 Enfermeiro do Trabalho 40 30 SEPI/DIENJosé Carlos da Silva Mendes 0433692 Técnico em Anatomia e Necropsia 40 30 SEAC/DITCJosé Carlos de Oliveira 1978395 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NJosé Carlos de Oliveira 11 4 4 8 3 1 Jardineiro 40 30 SEAA/DITCJosé Carlos de Souza 1552278 Médico-Área 20 20 DTC/NHUJosé Carlos Vieira Villa 2327835 Médico-Área 20 20 DTC/NHUJosé Claudio Moretti 0432486 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCJosé Conceição Vilela 0432417 Assistente de Tecnologia da Informação 40 30 SEAU/DIADJosé da Silva Neto 0432887 Pintor-Área 40 40 SEMA/DRAJosé de Oliveira Vieira 0431659 Auxiliar em Administração 40 40 SEXP/DIAXJosé Ferreira da Silva 0433451 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJosé Lacerda Brasileiro 2275270 Médico-Área 40 40 DTC/NHUJosé Luis Estigarribia Ferreira 11 4 5 1 3 0 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJosé Luiz Tarelho Barbieri 11 4 5 1 8 1 Médico-Área 20 20 DTC/NHUJosé Manoel Webster 11 4 5 1 3 1 Técnico em Mecânica 40 40 SEMA/DRAJosé Orlando Cabral 0433508 Auxiliar em Administração 40 30 SEOR/DIFNJosé Roberto Villela 1358155 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJosé Vicente de Oliveira Neto 0431829 Assistente em Administração 40 30 SEFB/DITCJoséfa Maria da Silva 0432936 Copeiro 40 30 SEAC/DITCJosiane Rosa Araújo Brito 1435757 Nutricionista-Habilitação 40 30 SEAC/DITCJosias Campos Ferreira 0433799 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJosival da Silva Cruz 11 4 5 1 4 5 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJosué Alfredo 0432496 Auxiliar em Administração 40 40 SEAA/DITCJuarez Alves de Andrade 1436012 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJuarez Mendes de Souza 11 4 4 9 5 8 Copeiro 40 30 SEAC/DITCJucelei Marques Ferreira 11 4 5 11 6 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJucilei da Silva Camelo Paes 1436160 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJudite Aparecida Monteiro 0433814 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJulia Sezara Almeida 1542476 Assistente Social 40 30 SESS/DITCJuliana Fontes Fernandes Anderson 1435649 Farmacêutico-Habilitação 40 40 SEFB/DITCJuliano Rodrigues de Oliveira 2266227 Médico-Área 40 40 DTC/NHUJúlio César Gerevini Júnior 1436015 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NJuscelino Polidorio 0431914 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENJussara Aparecida Borges Camargo 0432556 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NJustina Monteiro 11 4 5 1 8 8 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENKarine de Melo Carvalho 1436137 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEFB/DITCKarla Franciellen Ortiz Espíndola 1995780 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENKeila Garcia da Silva Bortoloso 1436018 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENKelisandra de Souza Pinheiro 1371979 Enfermeiro-Área 40 30 S E PA / D I E NKelly Lopes de Araújo Appel 1357938 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENKlissia Pires Souza Piccinin 1359734 Médico-Área 40 40 DTC/NHULaís Bastos Pacheco 1809193 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NLaura Oliveira Pael 1439813 Nutricionista 40 30 SEAC/DITCLaurentino Antônio de Barros 0432996 Bombeiro Hidráulico 40 40 SEMA/DRALeandro Januário de Lima 1542383 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENLeandro Steinhorst Goelzer 3218523 Médico-Área 40 40 DTC/NHULeda Costa Manoel 11 4 5 1 0 4 Operador de Máquina de Lavanderia 40 30 SEAU/DIADLenir Gomes Monteiro 11 4 5 1 5 1 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENLenir Lourenço Lisboa 0433621 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENLenir Therezinha Babugen Seixas 0433184 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENLeonice Oliveira Bezerra dos Santos 11 4 5 1 6 0 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENLetícia Arashiro Tibana 2015945 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEFB/DITCLigiane de Oliveira Barbosa 1357887 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENLilian Cristina Ferreira Andries 1542396 Médico-Área 20 20 DTC/NHULinda Kalachi 0432171 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NLindaura Caetano de Souza 0433880 Servente de Limpeza 40 30 SEAU/DIADLindisnai de Oliveira Pereira 1436029 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENLiz Cristina Bispo Prosper 1203031 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEAC/DITCLuci Possebon Rodhigero 1436021 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENLúcia Helena Motta Figueiredo 11 4 4 8 0 5 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENLúcia Margarette Bispo de Oliveira 1357890 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENLuciana Faria 1436109 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCLuciana Maria Marangoni Iglecias 11 4 5 0 5 1 Farmacêutico-Habilitação 40 40 SEFB/DITCLuciana Vieira Della Santa 2175546 Enfermeiro-Área 40 30 S E PA / D I E NLuciane Franca Ramos 3294699 Médico-Área 40 40 DTC/NHULuciane Sartor 3672793 Médico-Área 20 20 DTC/NHULucieni Cristina Silva 1451990 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIEN
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Lucilia Peres Maier de Barros 0432915 Assistente de Laboratório 40 30 SEFB/DITCLucimar Lelis Dias 1364472 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NLucivaldo Alves dos Santos 0432505 Assistente em Administração 40 40 D I FA / D R ALucy Lopes Ferreira Maciel 1436035 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENLuís Felipe Antunes Ribeiro 2446427 Médico-Área 40 40 DTC/NHULuiz Carlos Dambroso de Oliveira 0433480 Copeiro 40 30 SEFB/DITCLuiz Carlos de Jesus Rivarola 0432263 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NLuiz Carlos Lourenço de Araújo 0432803 Atendente de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENLuiz Carlos Venezes dos Santos 11 4 4 8 3 9 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCLuiz José Gonçalves 11 4 5 2 5 6 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NLuiz Sérgio Stelle 0433470 Auxiliar de Farmácia 40 30 SEFB/DITCLuiz Vilalva 0433527 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NLuiza Ferreira Caetano Tissiani 0433575 Auxiliar em Administração 40 30 SEFB/DITCLurdes Regina Barbosa Areco 11 4 5 1 9 5 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENLuzia Bonani Novais 11 4 9 7 9 9 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENLuzia Martins de Souza 11 4 5 11 5 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENLuzia Mezza 0433333 Cozinheiro 40 30 SEAC/DITCMadalena Alves e Silva 0432783 Instrumentador Cirúrgico 40 30 S E PA / D I E NMadalena Ferreira Neves 0433456 Servente de Limpeza 40 30 SEAU/DIADMagali da Silva Sanches Machado 1418149 Médico-Área 20 20 DTC/NHUMaina de Oliveira Nunes 1542384 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITCMaira Grasiela Casarin 1435760 Nutricionista-Habilitação 40 30 SEAC/DITCMairy Batista de Souza 11 8 3 2 5 8 Assistente Social 40 30 SESS/DITCManoel Cecílio da Silva 0432801 Operador de Máquina de Lavanderia 40 30 SEAU/DIADManoela Margarida Honig Gonçalves 0432845 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMara Lúcia Bellinate 11 4 4 8 0 0 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEFB/DITCMarceli Virissimo da Silva Nascimento 1372085 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMarcelino Chehoud Ibrahim 4182189 Médico-Área 40 40 DTC/NHUMarcelo dos Santos Souza 2193001 Médico-Área 20 20 DTC/NHUMarcia Cristina de Rezende Okumoto 1378993 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENMarcia Lorena Souza 1357942 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMarcirio Melgarejo 0433877 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMarco Antônio Araújo de Mello 11 0 9 0 6 1 Médico-Área 40 40 DTC/NHUMarco Antônio Gonçalves 3265445 Médico-Área 40 40 DTC/NHUMarco Aurélio Bulhões Pereira 1439579 Médico-Área 40 40 DTC/NHUMarco Aurélio Ovando Inácio 11 9 0 6 2 3 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMarcos Alves Dias 1435956 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMarcos Gerônimo da Silva 1357946 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMarcos Roberto Oliveira Albres 1436037 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMargarete Conceição Rocha 11 4 5 1 3 9 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMaria Alves Cordeiro 11 4 5 2 1 8 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria Alves de Santa Rosa 0432121 Operador de Máquina de Lavanderia 40 30 SEAU/DIADMaria Alves Rondon Martins 0431908 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMaria Amélia Gomes dos Santos 11 4 5 1 2 2 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria Andrade Silva 0 4 3 3 7 11 Servente de Limpeza 40 30 SEFB/DITCMaria Anete de Araújo 0432188 Atendente de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria Ângela Pires 0433803 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMaria Antônia Borges da Silva 0433720 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria Aparecida Barbosa Castilho 11 4 5 2 5 8 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria Aparecida de Lima 0433285 Contínuo 40 30 S E PA / D I E NMaria Aparecida Escobar 11 4 4 7 4 4 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria Aparecida Franco Oshiro 11 4 5 0 4 0 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria Aparecida Miguel Ferreira 0433856 Servente de Limpeza 40 40 S E F I / D I FAMaria Aparecida Pires de Carvalho Ferreira 1436040 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria Arlene Ladislau 11 4 5 1 5 6 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria Auxiliadora Sales Moreno 0433840 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMaria Basília de Oliveira Pessoa 11 4 5 0 3 1 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria Caetano da Silva 0432122 Operador de Máquina de Lavanderia 40 30 SEAU/DIADMaria da Glória Batista Ferreira Escobar 0433797 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria das Graças Lourenço da Silva 11 4 5 1 8 7 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria de Fátima Miguel Diniz 0432100 Servente de Limpeza 40 30 SEAU/DIADMaria de Lourdes Cunha Aguiar 2149803 Médico-Área 20 20 DTC/NHUMaria de Lourdes Silva Menacio 0433441 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMaria de Sousa Freitas 11 4 5 0 1 7 Auxiliar de Cozinha 40 30 SEAC/DITCMaria Divina Aparecida e Silva 11 4 5 1 3 5 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMaria do Carmo Pereira Madeira 0433565 Servente de Limpeza 40 30 SEFB/DITCMaria do Rosário Chianca 11 4 5 0 4 2 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEAC/DITCMaria dos Santos Cabral 0431847 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria Elena de Castro 0431975 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria Elva Paez da Silva 11 4 5 0 1 5 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMaria Ennes Melgarejo 0433791 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMaria Estela da Costa Ramirez 1358164 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria Helena Conceição Belarmina da Silva 11 7 1 7 3 9 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria Helena da Silva Arcanjo 11 4 5 0 1 6 Auxiliar de Cozinha 40 30 SEAC/DITCMaria Helena Miguel 0433479 Servente de Limpeza 40 30 SEAU/DIADMaria Helena Moura 11 4 5 0 9 3 Auxiliar Operacional 40 30 SEAA/DITCMaria Jandira Rodrigues da Silva 11 4 5 1 4 0 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMaria Jobina de Oliveira Santana 0433467 Copeiro 40 30 SEAC/DITCMaria José Calves Barcelos 0433798 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria José Ladislau 0433435 Atendente de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria José Martins Maldonado 11 4 5 0 9 5 Médico-Área 40 40 DTC/NHUMaria Lúcia Cordeiro Jarcem 0432155 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMaria Luíza Felipe de Oliveira 0433484 Atendente de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria Luzia Ferreira de Carvalho 11 4 4 9 6 2 Auxiliar de Cozinha 40 30 SEAC/DITCMaria Madalena Pereira Ribeiro da Silva 11 4 5 2 1 9 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria Marta da Silva Mariano111 0 4 1 9Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria Neckel 1204747 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaria Raimunda Torres Spalanzani 11 4 5 0 7 3 Copeiro 40 30 SEAC/DITCMaria Rita Sant Ana 0431896 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEFB/DITCMaria Rosa dos Santos da Silva 11 4 5 2 2 0 Auxiliar de Cozinha 40 30 SEAC/DITCMaria Socorro Batista Paris Andrade 11 4 5 0 1 2 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMaria Socorro Miguel Lima 0433463 Servente de Limpeza 40 30 S E PA / D I E NMarilda Louveira Pinheiro 0433080 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMarilene Soares de Lima 0433151 Assistente em Administração 40 30 SEFB/DITCMariluce Correa Lopes 1250746 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMarina Duarte Cabreira 11 0 4 5 3 3 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMario Márcio Padial Brandão 11 4 4 9 5 0 Copeiro 40 30 SEAC/DITCMarisa Arruda da Cunha 0433474 Te l e f o n i s t a 40 30 SEAU/DIADMarisa do Amaral de Souza 1551403 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMaristela Borges Lima 1364452 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NMaristela Cesar Pupo 11 4 5 2 0 5 Técnico em Farmácia 40 30 SEFB/DITCMariza Amorim dos Santos 1 2 11 9 5 5 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMarlene Alves da Silva 0432909 Operador de Máquina de Lavanderia 40 30 SEAU/DIADMarlene Neves Alexandre 11 4 5 2 2 1 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMarlene Nora Nepomuceno de Souza 11 4 5 0 4 4 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENMarlene Rosa de
Souza 11 4 4 7 3 0 Auxiliar Operacional 40 40 SESS/DITCMarli Marques de Oliveira 0432154 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEFB/DITCMarly Garcia Gonçalves 0433263 Instrumentador Cirúrgico 40 30 S E PA / D I E N
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Marta da Rocha Meira 11 4 5 1 4 1 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E N
Marta Driemeier 3187066 Médico-Área 20 20 DTC/NHU
Marta Marques David 11 4 5 1 3 4 Nutricionista-Habilitação 40 30 SEAC/DITC
Mary Fátima Teodoro Alfonso Rios 0432822 Assistente em Administração 40 40 SEAC/DITC
Mary Nilza da Silva Lima Dutra 0433449 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITC
Massaco Satomi 11 4 4 8 3 3 Enfermeiro-Área 40 40 S E PA / D I E N
Mateus Moreira de Oliveira 1819073 Assistente em Administração 40 40 DICO/NHU
Maurício Adolfo Totti Fontolan 0433434 Enfermeiro-Área 40 30 S E PA / D I E N
Maurílio Nicomedes da Cunha 0 4 3 3 8 11 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIEN
Mauro Melgarejo 0433817 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIEN
Melissa Sousa da Silva 1436042 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E N
Mercy da Costa Souza 2320607 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIEN
Michel Mendes Camillo 1827568 Médico-Área 20 20 DTC/NHU
Michella Antunes Malavazi 1436043 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIEN
Miguel César Vargas 11 4 5 1 6 7 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E N
Mirian Paula de Souza 1371951 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E N
Moacyr Torres 1797017 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E N
Nádia Cristina Pereira Carvalho 11 4 5 0 4 9 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITC
Nádia Stella Viegas dos Reis 1360423 Médico-Área 40 40 DTC/NHU
Nadir Correia da Silva Vitorino 11 0 4 5 6 3 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIEN
Nadir da Silva 11 6 4 6 9 1 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIEN
Nadla Soares Cassemiro 2066451 Técnico em Farmácia 40 30 SEFB/DITC
Nalu de Souza Nogueira 0432778 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E N
Narda Ovando de Alcântara 0433438 Atendente de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E N
Neimar Gardenal 1372226 Médico-Área 40 40 DTC/NHU
Nelma Aparecida Ribeiro Nabhan 0433719 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E N
Nelson Garanhani 6695543 Médico-Área 40 40 DTC/NHU
Nelson Maldonado 0432479 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITC
Neuza Francisco Rosa 0433048 Assistente em Administração 40 30 SEFB/DITCNewton Ishikawa 11 8 3 0 3 7 Médico-Área 40 40 DTC/NHUNilton da Silva Gorostides 0433831 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENNilza da Silva Reis 1205670 Instrumentador Cirúrgico 40 30 S E PA / D I E NNilza dos Santos Miranda 0431989 Administrador 40 40 DICO/NHUNivaldo Fagundes de Lima 0433857 Copeiro 40 30 SEAC/DITCNivaldo Ferreira Dutra 0433448 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCNiversina Soares 0433262 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NNoeli Aparecida dos Pacos 0433560 Servente de Limpeza 40 30 SEAU/DIADNoêmia Fernandes da Silva 0543186 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENNoêmia Ferreira Rosa 0433210 Enfermeiro-Área 40 30 S E PA / D I E NOdair Campos de Souza 11 4 9 9 1 2 Auxiliar em Administração 40 40 S E F I / D I FAOdair Damilton Ramiro 0432957 Auxiliar em Administração 40 30 SEFB/DITCOdair Garcia de Freitas 0432722 Médico-Área 40 40 DTC/NHUOdina de Fátima Gonçalves Neves 11 4 5 0 2 4 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NOlcinei Alves de Oliveira 2179572 Enfermeiro-Área 40 30 S E PA / D I E NOrlanda Conceição da Silva 11 4 4 8 1 8 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENOrlando Soares da Silva 0432080 Auxiliar de Cozinha 40 30 SEAC/DITCOsair Pereira da Silva 0433148 Auxiliar em Administração 40 30 SEAA/DITCOsmarina da Cruz Rodrigues 0433182 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NOsvaldo de Menezes Leal 0 4 3 2 111 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEAC/DITCOtávio de Oliveira Castro 0433832 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NOzair Gonsales de Oliveira 0433921 Eletricista-Área 40 30 SEMA/DRAPatrícia Rodrigues Machado 1364329 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NPatrícia Trindade Benites 1371980 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENPaula Gaidargi dos Santos Palhares 2145201 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITCPaula Oliveira Santiago 2923453 Médico-Área 20 20 DTC/NHUPaulo César de Lorenzo 0433788 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITCPaulo Guimarães Dias 0432210 Psicólogo-Área 40 30 SEAC/DITCPaulo Henrique Silva Mariano 1969193 Médico-Área 20 20 DTC/NHUPaulo Roberto de Almeida 0433335 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENPedro Alcântara Soares Morel 11 4 4 9 6 0 Auxiliar de Farmácia 40 40 DIAD/DRAPedro Maidana Cristaldo 0432539 Pedreiro 40 30 SEMA/DRAPedro Osvaldo Benites Alves 1357948 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NPeterson Vieira de Assis 2192686 Médico-Área 40 40 DTC/NHUPetronilia Ferreira dos Santos 0432069 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEFB/DITCPricila Elizabete Procopiou 1446631 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENPriscila Aparecida Hilário Maya 1435958 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENPriscilla Alexandrino de Oliveira 2344570 Médico-Área 20 20 DTC/NHURachel Celene Rocha dos Reis 11 4 4 7 4 5 Auxiliar Operacional 40 30 SEAA/DITCRaimundo Leonardo de Oliveira Neto 0433044 Eletricista-Área 40 30 SEMA/DRARainilson Lopes Bandeira 11 4 5 1 5 7 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NRamilta Vicente Francelino 0433439 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NRamona Epifânia Vera 0076818 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENRamona Gabriela 0432203 Te l e f o n i s t a 40 30 SEAU/DIADRamona Pinto de Souza 11 4 4 8 2 8 Cozinheiro 40 30 SEAC/DITCRamona Rojas 0433843 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NRamona Soares 11 4 5 0 7 4 Auxiliar Operacional 40 30 SEFB/DITCRegina Borges Prestes César 7433708 Físico 40 30 SEAC/DITCRegina Carlos da Rocha Pinheiro de Souza 1203022 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEAC/DITCReginaldo Souza de Abreu 2035992 Engenheiro Civil 40 40 DIEP/NHUReinaldo Atienza Rodrigues 0433545 Médico-Área 40 40 DTC/NHUReinaldo Sebastião Souza Ferreira 1800769 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NRejane Ribeiro de Souza 1364332 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENRenata da Silva Medeiros Pereira 1360712 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENRenata London Rodrigues 2606959 Médico-Área 20 20 DTC/NHURenata Teles da Silva 1371997 Enfermeiro-Área 40 30 S E PA / D I E NRenato Damasceno de Almeida 1796967 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NRicardo Pereira de Oliveira 11 4 5 1 7 5 Eletricista-Área 40 30 SEMA/DRARigoberto Americo de Oliveira 1372229 Médico-Área 20 20 DTC/NHURildo Leite Ribeiro 0433889 Assistente em Administração 40 40 SECO/DIFNRildon Vaz da Silva 6433732 Contador 40 40 DIFN/NHURita de Cássia Morinigo Paes 11 4 5 2 4 4 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENRita Iria Leite da Silva 0433224 Porteiro 40 30 SEAC/DITC
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COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Roberto Antoniolli da Silva 11 5 0 7 6 4 Médico-Área 20 20 DTC/NHURoberto Barreto de Melo Júnior 1436142 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEAC/DITCRoberto Teruya 11 4 5 1 7 4 Médico-Área 40 40 DTC/NHURobson Luiz Silveira Jara 2218198 Médico-Área 40 40 DTC/NHURobson Ramires Amorim 11 4 5 1 4 9 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENRobson Ricardo Tagino do Prado 11 4 5 0 4 7 Auxiliar em Administração 40 30 SEFB/DITCRogério Carlos Sanfelice Nunes 1359719 Médico-Área 20 20 DTC/NHURogério Nascimento Martins 1437743 Médico-Área 20 20 DTC/NHURomilto Correa Costa 0433923 Técnico em Eletrotécnica 40 30 SEMA/DRARonaldo Conceição da Silva 11 4 5 2 2 8 Te l e f o n i s t a 40 30 SEAU/DIADRonaldo Perches Queiroz 1968953 Médico-Área 20 20 DTC/NHURonaldo Pereira dos Santos 11 4 5 1 5 9 Operador de Máquina de Lavanderia 40 30 SEAU/DIADRonaldo Xavier de Barros 1371952 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NRosa Lúcia Roveri 0432152 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NRosalina Nantes da Silveira 11 4 5 0 1 3 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENRosana Claudia da Silva Arce 11 4 5 1 6 2 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENRosana Dorsa Vieira Pontes Régis 2224187 Médico-Área 40 40 DTC/NHURosana Evangelista Mendonça 1436048 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENRosana Leite de Melo 1372237 Médico-Área 40 40 DTC/NHURosane dos Santos Santana 1371954 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENRosângela da Silva Campos 1371998 Enfermeiro-Área 40 30 S E PA / D I E NRosângela de Freitas Pereira da Silva 1357950 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENRosângela dos Santos Ferreira 0 4 3 2 8 11 Nutricionista-Habilitação 40 30 SEAC/DITCRosângela Maria Pereira Salgado 11 4 5 2 5 9 Médico-Área 40 40 DTC/NHURosângela Moraes da Silva111 0 4 2 2Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NRosângela Rocha da Silva 11 4 4 8 4 6 Cozinheiro 40 30 SEAC/DITCRosângela Silva Rigo 11 4 5 2 2 9 Médico-Área 40 40 DTC/NHURosany Gutierrez Nunes Silva 1435909 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NRose Mary Uehara 0433221 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENRoselane de Fátima Amaral dos Santos 11 4 5 0 8 6 Auxiliar de Laboratório 40 30 SEFB/DITCRoseli Barbosa de Oliveira 0433569 Servente de Limpeza 40 30 SEAC/DITCRosenir Aparecida Cardoso 11 4 4 8 2 6 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NRosiane Matias da Silva Araújo 1978040 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NRosileia da Cruz Nantes 1436151 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEAC/DITCRosimeire Leite Vieira Pereira 1436056 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENRosimeire Nogueira Leite 1436482 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENRozely Alvares Nascimento Freitas de Souza 1360721 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENRozilda Pulquerio Salles 11 4 5 0 8 1 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITCRozimeire Ferreira Ramos Barbosa 11 4 5 0 9 6 Operador de Máquina de Lavanderia 40 40 SEAA/DITCSabrina Belegante de Paula 1791792 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NSalete Korbes Andrade 1436057 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENSâmela Valle dos Santos 2054418 Assistente em Administração 40 40 DICO/NHUSamuel Borges Silveira 1436485 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NSandra Cristina Kiomido Maia 11 4 5 2 2 2 Médico-Área 20 20 DTC/NHUSandra Mara Cabreira de Moraes Diedrich 1 4 3 6 11 6 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCSandra Mara Porcingula de Souza 11 4 5 0 7 2 Operador de Máquina de Lavanderia 40 30 SEFB/DITCSandra Maria da Rocha Souza 11 4 5 11 3 Auxiliar Operacional 40 40 DICO/NHUSandra Marly da Costa 0432289 Assistente Social 40 30 SESS/DITCSandra Maura Aguena 11 4 5 0 8 0 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITCSandra Regina Chahuan Tobji 11 4 9 8 2 1 Médico-Área 20 20 DTC/NHUSandra Regina Correia 11 4 5 2 6 0 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENSandra Valéria Tabosa Nogueira 11 8 3 0 3 5 Médico-Área 20 20 DTC/NHUSebastião Borges dos Santos 0432610 Operador de Máquina de Lavanderia 40 30 SEAU/DIADSebastião Pereira 1436059 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NSelma Guimarães Ferreira Medeiros 2344606 Médico-Área 20 20 DTC/NHUSérgio Amorim 0433618 Auxiliar em Administração 40 40 SEAA/DITCSérgio Félix Pinto 0433100 Médico-Área 40 40 DTC/NHUSeverine de Almeida Evangelista 11 4 5 2 6 1 Auxiliar em Administração 40 40 D I FA / D R AShirley de Oliveira Cândido 11 4 4 8 2 5 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENShirley Duarte dos Santos 1366622 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENSidney Araújo de Oliveira 11 4 5 1 0 0 Copeiro 40 30 SEAC/DITCSigrid Soeli Gehlen 0433431 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENSilmar de Fátima Lima Ramos 0433244 Assistente Social 40 30 SESS/DITCSilvana Aparecida dos Santos Frias 1436060 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENSilvia Hiromi Nakashita 3188010 Médico-Área 40 40 DTC/NHUSilvio dos Santos Leque 11 4 4 9 6 9 Instrumentador Cirúrgico 40 30 SEPI/DIENSilvio José da Costa Torres 11 4 4 9 7 0 Técnico em Anatomia e Necropsia 40 30 SEAC/DITCSimone Aparecida dos Santos Balbueno 11 4 5 0 7 9 Te l e f o n i s t a 40 30 SEAU/DIADSimone Correa Justino 1826253 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NSimone Cristina Cruz Lopes 1435960 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENSimone Sanches 2323204 Enfermeiro-Área 40 30 S E PA / D I E NSimone Zacalusni 11 4 5 0 6 4 Enfermeiro-Área 40 30 SEPI/DIENSinval dos Santos Falco 11 4 4 8 4 5 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCSirley Fátima Ferreira Paes 0433275 Copeiro 40 30 SEAC/DITCSolange Brandão Coelho 0433219 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITCSolange Maria do Prado Lins Vianna 1436062 Técnico em Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NSolange Villegas Ribeiro 11 4 4 8 2 4 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENSolange Zacalusni Freitas 11 6 4 6 9 3 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITCSônia Tiemi Yanai Kayano 1448444 Nutricionista-Habilitação 40 30 SEAC/DITCSueli Campos da Silva Tadeu 11 7 1 7 2 4 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENSueli Helma da Silva Souza 11 4 5 1 6 1 Auxiliar de Nutrição e Dietética 40 30 SEAC/DITCSueli Sofia Delgado 0433214 Te l e f o n i s t a 40 30 SEAU/DIADSuzete Torres Galvão 11 4 5 11 2 Nutricionista-Habilitação 40 30 SEAC/DITCSuziley Paiva dos Santos 0433535 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENSylas Nogueira 0432965 Auxiliar em Administração 40 30 SEFB/DITCSylvio de Oliveira Filho 0433638 Almoxarife 40 40 SEAU/DIADTamara Trelha Gaúna 1371999 Enfermeiro-Área 40 30 S E PA / D I E NTânia Gomes Alves de Souza Gonçalves 11 4 5 1 4 8 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENTânia Hildebrand Paes Barreto 11 8 3 11 9 Médico-Área 40 40 DTC/NHUTânia Mara Scacabarozi Bertolotto 1359735 Médico-Área 20 20 DTC/NHUTatiana Evangelista dos Santos de Pádua Melo 1 4 3 6 11 7 Técnico em Radiologia 24 24 SEAC/DITCTatiana Mary Sakamoto 2413655 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITCTelma Carvalho de Oliveira Nogueira 0433033 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENTeresinha Hillesheim 0433444 Atendente de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NTereza Avelino de Jesus Duarte 1446657 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENTerezinha Alcântara Silva 0432817 Psicólogo-Área 40 30 SEAC/DITCTerezinha Pereira Teodosio 0432000 Assistente de Laboratório 40 30 SEFB/DITCTherezinha Verdin Oliveira 0432183 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEFB/DITCThiago Franchi Nunes 1565614 Médico-Área 20 20 DTC/NHUValdeci da Silva 0433810 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENValdeci da Silva Paulino 0433776 Assistente em Administração 40 30 S E PA / D I E NValdeci Mendes Bohre 1357956 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENValdeir Silva 1436139 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEFB/DITC
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201427ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Valdenir Pereira do Nascimento 1358165 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENValeria Cristina de Ruchkys 3182233 Médico-Área 20 20 DTC/NHUValmir Aparecido Silva 1364479 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NValmir de Oliveira Santos 11 4 4 9 9 7 Cozinheiro 40 30 SEAC/DITCValmir Rodrigues do Nascimento Júnior 11 4 5 2 4 2 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENValni Silva 0433249 Copeiro 40 30 SEAC/DITCVanda Elice Pereira de Souza Nobre 1373420 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENVanessa Cristina Schroder Rosa 11 4 5 0 2 0 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENVanessa Paiva Colman Cardoso 2077569 Médico-Área 20 20 DTC/NHUVanessa Ponsano Giglio 11 4 5 2 6 2 Fonoaudiólogo 30 30 SEAC/DITCVanessa Quadros dos Reis 2362536 Farmacêutico-Habilitação 40 30 SEFB/DITCVanildo Chaves Batista dos Santos 11 4 4 9 4 3 Copeiro 40 30 SEAC/DITCVera Lúcia dos Santos Gomes 11 4 5 1 6 8 Auxiliar de Cozinha 40 30 SEAC/DITCVera Lúcia Pereira da Silva 1359714 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEFB/DITCVera Lúcia Souza dos Passos 11 4 5 1 2 1 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E NVictor Hugo Tsuha 11 8 3 5 2 6 Médico-Área 40 40 DTC/NHUVital José Fernandes 11 4 4 8 0 9 Técnico de Laboratório-Área 40 30 SEAC/DITCVitalino dos Santos 11 4 5 1 4 7 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENViviane Bueno Bergamo 1361047 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENVlademir Senna 11 4 5 1 9 8 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENWalberth Gutierrez Júnior 11 4 9 9 1 3 Médico-Área 40 40 DTC/NHUWalmir Pires Vieira 11 4 4 9 2 9 Auxiliar de Enfermagem 40 30 SEPI/DIENWalter Peres da Silva Júnior 1441493 Médico-Área 20 20 DTC/NHUWesley Cassio Goully 1837149 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENWilson Ayach 2144993 Médico-Área 40 40 DTC/NHUWilson Barbosa Júnior 1968515 Médico-Área 20 20 DTC/NHUWilson Luiz de Souza Araújo 1371955 Técnico em Enfermagem 40 30 SEPI/DIENZeila de Araújo Sobreira 0433703 Farmacêutico-Habilitação 40 40 S E FA / D I A XZenaide Rocha 0433802 Auxiliar de Enfermagem 40 30 S E PA / D I E N
Legenda:
CHC: Carga Horária do Cargo.
CHE: Carga Horária Executada.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 273, DE 5 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n
o540, de 05/08/94, Considerando o disposto no art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90,Considerando o Processo Interno
UFOP N° 23109.2052/2014-11, resolve
Art. 1
oDeclarar, a pedido, a partir de 06 de maio de 2014, a
vacância de um cargo de Professor, código de vaga n° 0327425,
ocupado pelo servidor Enrique Alberto Gallegos Collado, matrícula
SIAPE n
o1.062.033, lotado no Departamento de Física/ICEB.
Art. 2oDeterminar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-345 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LO-
RENA BRITO GONÇALVES SOUSA, para exercer a função de
Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral – TI – 40 (qua-
renta) horas semanais, na área de Psicologia, com lotação no Campus
Ministro Reis Veloso/Parnaíba. (considerando o Edital nº.
04/2013/CMRV, de 30.04.2013, publicado no DOU em 30.04.2013; o
Processo Nº 23111.009875/2014-29; a Homologação publicada no
DOU de 07.06.2013, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-346 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FER-
NANDA ROCHA SANTOS, para exercer a função de Professor
Substituto, em Regime de Tempo Integral – TI – 40 (quarenta) horas
semanais, na área de educação Física, com lotação no Colégio Téc-
nico de Teresina. (considerando o Edital nº. 02/2014/CTT, de
03.04.2014, publicado no DOU em 04.04.2014; o Processo Nº
23111.008815/2014-99; a Homologação publicada no DOU de
02.05.2014, e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, pu-
blicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 785, DE 11 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Es-
tatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nomear a servidora ADRIANA KIVANSKI DE SENNA,
matrícula SIAPE 409227, para o Cargo de Direção de DIRETORA
PRO TEMPORE DO CÂMPUS DE SANTA VITÓRIA DO PAL-
MAR/GAB – CD-3, a partir da publicação desta no Diário Oficial da
União – DOU.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
PORTARIA Nº 803, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe
conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Exonerar o servidor MIGUEL ANGELO ISOLDI, matrícula
SIAPE 408761, do Cargo de Direção de DIRETOR DE ARTE E
CULTURA/DAC/PROEXC – CD-4, a partir da publicação desta no
Diário Oficial da União – DOU.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Es-
tatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
N
o-816 – Dispensar o servidor MARCO ANTONIO CARVALHO DA
ROSA, matrícula SIAPE 408924, da Função Gratificada de SECRE-
TÁRIO DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS/SIB/PROGRAD – FG-7,
a partir de 31/03/2014.
N
o-820 – Designar a servidora MAGDA SUZANA NOVO, matrícula
SIAPE 409208, para a Função Gratificada de SECRETÁRIA DO
SISTEMA DE BIBLIOTECAS/SIB/PROGRAD – FG-7, a partir da
publicação desta no Diário Oficial da União – DOU.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
PORTARIA Nº 925, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea “e”,
Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a contar de 06/05/2014, conforme o contido no processo nº
23116.002961/2014-61, a CRISTINA DIAS DIAZ, matrícula no SIA-
PE Nº 409320, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR – Classe B – ASSISTENTE – 02 – 40h – DE, do
quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no ART. 6º E.C.
41/03, com a vantagem referente ao Processo de Sentença Judicial
20017101001282-2.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 423, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Requerimento da Professora Andréa Aparecida Cattaneo de
Melo, de 08/04/2014. resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora ANDRÉA APARECIDA
CATTANEO DE MELO, SIAPE nº 1703709, do cargo de Assessora
de Comunicação – ASCOM, Cargo de Direção – CD-03, a partir de 01
de maio de 2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 424, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1. resolve:
NOMEAR a servidora MARIA DA GRAÇA MARTINS,
SIAPE nº 6396854, para o cargo de Assessora de Comunicação –
ASCOM, Cargo de Direção – CD-03, a partir de 02 de maio de
2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 428, DE 2 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o
Processo 23118.001233/2014-11, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora LANNA FABIANNY
SILVA ARAÚJO, SIAPE nº2052450, ocupante do Cargo Efetivo de
AUDITORA, código de vaga 862639, Classe E, Nível 101, per-
tencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 34 caput da Lei 8.112, de
11.12.90, a partir de 22/04/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 429, DE 2 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo
7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o
Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção
2, p.1, e considerando o Processo 23118.001282/2014-54, resolve:
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DECLARAR VAGO por motivo de falecimento, a partir de
25/03/2014, o Cargo de Bibliotecário – Documentalista, Classe/Padrão
E/101, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código de vaga 862807, ocupado por RICARDO LUIS LINS GUI-
MARÃES, SIAPE nº 0349444, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, con-
forme Artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
N
o-305- Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990 – DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível 404, 40 horas, da
Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, código de vaga
0704783, a partir de 29 de abril de 2014, tendo em vista a posse da
servidora ANDREIA DE SOUZA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
01623185, em outro cargo inacumulável da administração pública, em
consequência de sua aprovação em concurso público.(Processo nº
23122101376/2014-63)
N
o-306 -Art. 1º Conceder nos termos dos artigos 215, 216, parágrafo
1º, 217, inciso I, alínea “a” e 218, todos da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, parágrafo 7º, inciso II do artigo 40, da CF/1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, DOU
de 31.12.2003 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de 18.06.2004,
DOU de 21.06.2004, pensão vitalícia a ARIANE MARIA DE OLI-
VEIRA LIMA, dependente do instituidor IVIS BENTO DE LIMA,
aposentado, em virtude de seu óbito ocorrido em 4 de abril de
2014.
Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do
falecimento.(Processo nº 23122101227/2014-02)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.077, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 03/04/2014, e na Portaria nº 1.181 do Mi-
nistério da Educação, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de
20/09/2012; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.000314/2014-44; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, CARLOS EDUARDO
PALANCH REPEKE, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 002/2014, publicado no D.O.U. de 20/01/2014, homologado
através da Portaria nº 974, de 08/04/2014, publicada no D.O.U. de
10/04/2014, seção 1, página 23, código de vaga nº 0922824.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Odon-
tologia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.078, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 03/04/2014, e na Portaria nº 437 do Ministério
da Educação, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.000317/2014-88;
resolve:Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, ANA CLAUDIA BA-
LADELLI SILVA CIMARDI, para exercer o cargo de Professor Ad-
junto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 002/2014, publicado no D.O.U. de 20/01/2014,
homologado através da Portaria nº 973, de 08/04/2014, publicada no
D.O.U. de 10/04/2014, seção 1, página 23, código de vaga nº
0926628.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Odon-
tologia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.079, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, pu-
blicada no D.O.U. de 03/04/2014, e na Portaria nº 437 do Ministério
da Educação, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta nos Processos nº. 23113.020776/2013-
05; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos rela-
cionados no anexo desta portaria, para exercer o cargo de Professor
Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 022/2013, publicado no D.O.U. de 06/09/2013,
alterado através dos Editais de Retificação nº. 01, publicado no
D.O.U. de 10/09/2013, e nº. 02, publicado no D.O.U. de 08/10/2013,
homologado através da Portaria nº 420, de 11/02/2014, publicada no
D.O.U. de 13/02/2014, seção 1, página 42.
Art. 2º – De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º – Os servidores serão lotados no Departamento de
Educação em Saúde/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho
e terão o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
ANEXO
C A N D I D ATO CÓDIGO DE
VA G A
RENATA JARDIM 0926624MÔNICA SAMPAIO DE CARVALHO 0926625
PORTARIA Nº 1.080, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o
que consta no processo n.º 23113.006583/2014-14, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor FABIO ELIAS VERDIANI TFOUNI, Professor Adjunto
02, matrícula SIAPE n.º 1305011, lotado no Departamento de Letras,
do Campus Professor Alberto Carvalho, para participação e apre-
sentação do trabalho “Alethic and deontic modalities in language and
psychoanalisys”, no 4th World Congress on the Square of Opposition
, na cidade do Vaticano, Vaticano, pelo período de 03/05/2014 a
12/05/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.082, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95, considerando o
disposto na portaria n.º 1675 de 28/06/12 e as alterações previstas na
portaria nº 0318 de 07/02/13, e considerando o que consta no pro-
cesso n.º 23113.026311/2013-50, resolve:Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus para o
CNPq, da servidora ROSILENE CALAZANS SOARES, Professora
Adjunto 04, matrícula SIAPE nº 1314285, lotada no Departamento de
Morfologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar
pós-doutorado, pelo período de 14/07/2014 a 13/07/2015, na Uni-
versity of British Columbia, em Vancouver, Canadá.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.083, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o
que consta no processo n.º 23113.006700/2014-40, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora TEREZA VIRGÍNIA SILVA BEZERRA DO NASCI-
MENTO, Professora Assistente 02, matrícula SIAPE n.º 426381, lo-
tada no Departamento de Medicina, do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde, para participar do DDW 2014 -Digestive Disease Week,
na cidade de Chicago, Estados Unidos da América, pelo período de
02/05/2014 a 07/05/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.006107/2014, resolve
N
o-604 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Titular PAU-
LO SERGIO FIUZA FERREIRA, matrículas 1483-4/UFV e
6427336-1/SIAPE, no período de 16 a 31 de maio de 2014, incluindo
o trânsito, para realizar visita técnica à Universidad de Caldas, em
Manizales, Colômbia, com ônus limitado.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 016260/2013, resolve
N
o-605 – tornar sem efeito a Portaria no1.335/2013, de 19/09/2013,
publicada no DOU de 23/09/2013, Seção 2, página 16.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos l0 e 13 da
Lei n
o8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no11 . 0 9 1 ,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no
111, publicada no DOU de 03/04/2014; bem como o que consta do
Processo 006943/2012, resolve
N
o-606 – nomear, em caráter efetivo, EDNA MIRANDA MAYER,
habilitada em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de ASSISTENTE DE
LABORATÓRIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da exoneração,
a pedido, da servidora Lilian Messias Lobo, código 871841, conforme
Portaria n
o586/2014, publicada no DOU de 30/04/2014.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de março de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março de 2012
e tendo em vista a autorização do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, por meio da Portaria nº 181, de 27 de abril de
2012, publicada no DOU de 3 0 de abril de 2012 e Portaria n° 101,
de 08 de abril de 2013, publicada no DOU de 09 de abril de 2013, e
o disposto no Edital nº 1, de 27 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 28 de agosto de 2012, resolve:
N
o-188-Art. 1º- Nomear, para o cargo efetivo de Especialista em
Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, na
Classe A, Padrão I, a candidata relacionada no Anexo I, aprovada no
concurso público, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 15, de
15 de agosto de 2013, publicado no DOU de 16 de agosto de
2013.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – A entrega da documentação, ocorrerá a partir do dia 05 de maio de 2014, no FNDE, situado no SBS – Quadra 2 – Bloco “F”
– Edifício FNDE – Térreo – Brasília, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Art. 3º – A posse da servidora ora nomeada, relacionada no Anexo I a esta Portaria, ocorrerá, desde que apresentada à documentação
necessária e cumprida todas as formalidades legais.
Art. 4° – A posse deverá ocorrer no prazo de trinta dias contado da publicação desta Portaria, conforme § 1° do art. 13, da Lei n° 8.112,
de 1990.
Art. 5º – Considerar-se-á a data da posse como de início de exercício, salvo para o empossado que optar por entrar em exercício no
prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que deverá, assim, manifestar-se, por escrito, no ato da
posse.
Art. 6° – Os candidatos classificados, excedentes de vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro reserva durante a validade do
concurso público e poderão ser nomeados em função da disponibilidade de vagas.
Art. 7º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
Cargo: ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS Classe: “A” Pa-
drão: I
Classificação Nome Código da Vaga Origem da vaga Data da liberação da vaga15 Monique Campos Leite 0820867 13 27.03.2014
Legenda: 13: Posse em outro cargo inacumulável,
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012, resolve:
N
o-189 – Nomear LAISA GOMES DE SOUSA JOSÉ, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da
Coordenação da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional da
Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
N
o-190 – Designar LEONARDO DE SOUZA BATISTA, para exercer
o encargo de substituto eventual de MARIA LUCIENE ALVES LI-
MA, Chefe de Serviço, Código FCFNDE-1, da Coordenação da Co-
ordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação
de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação.
ROMEU CAPUTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 688, DE 29 DE ABRIL DE 2014(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memo-
rando n.º 063-PROEX/IFAM, de 28.04.2014, bem como os demais
documentos que originaram o Processo n.º 23443.000900/2014-57, de
28 de a de 2014; resolve:
I. DESIGNAR os servidores CARLOS YURI BARROS DE
SOUZA – Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº
1683438 e CPF nº 799.649.155-00, pertencente ao quadro efetivo do
IFAM/Reitoria; PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE – Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE nº
1797811, CPF nº 021.827.677-03, pertencente ao quadro efetivo do
IFAM-CMDI; e ELIZABETE DA SILVA LINS – Auxiliar Admi-
nistrativo, matrícula no SIAPE nº 2347110, CPF nº 077.132.312-34,
pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; para, sob a pre-
sidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância incum-
bida de apurar a denúncia que gerou o referido Processo.
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a rea-
lização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único
do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90,
admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o
exigirem.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-
binado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
(*) Republicada por ter saído no de DOU de 30.04.2014, seção 2,
pagina 30, com incorreções na original.
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC N.º
1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memorando N.º
329/2014-PROAD/IFAM, de 29 de abril de 2014; resolve:
Nº 716 – DISPENSAR, a partir de 30.04.2014, a servidora YANNA
SANTOS DE MEDEIROS – Administradora, matricula SIAPE nº
1849746, da função gratificada de Secretária da PROAD, código FG-
02.Nº 717 – DISPENSAR, a partir de 30.04.2014, a servidora ADRIA-
NA MAFRA SOARES, Assistente em Administração, matricula SIA-
PE nº 1904114, da função gratificada de Coordenadora de Orçamento
e Finanças, vinculada a PROAD, código FG-02.
Nº 718 – DISPENSAR, a partir de 30.04.2014, a servidora ANA
LETÍCIA DE SOUZA CÂNDIDO – Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE n.º 1799385, da função Gratificada de COORDE-
NADORA DE CONCESSÃO DE PASSAGENS, vinculada a
PROAD, Código FG – 04.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC N.º
1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memorando N.º
329/2014-PROAD/IFAM, de 29 de abril de 2014; resolve:
Nº 719 – DESIGNAR, a partir de 1º.05.2014, a servidora YANNA
SANTOS DE MEDEIROS – Administradora, matricula SIAPE nº
1849746, para exercer a função gratificada de COORDENADORA
DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, vinculada a PROAD, código FG-
02.
Nº 720 – DESIGNAR, a partir de 1º.05.2014, a servidora ADRIANA
MAFRA SOARES, Assistente em Administração, matricula SIAPE
nº 1904114, para exercer a função gratificada de COORDENADORA
DE CONCESSÃO DE PASSAGENS, vinculada a PROAD, código
FG-02.
Nº 721 – DESIGNAR, a partir de 1º.05.2014, a servidora ANA
LETÍCIA DE SOUZA CÂNDIDO – Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE n.º 1799385, para exercer a função Gratificada de
SECRETÁRIA da PROAD, Código FG – 02.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem a Portaria MEC N.º 1.370, de
07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo n.º
23443.000875/2014-10 de 25 de abril de 2014, de autoria do servidor
Nelson Batista do Nascimento; resolve:
Nº 722 – I CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor NELSON
BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE N.º 0267612, ocu-
pante do cargo efetivo de Técnico-Administrativo em Educação de
Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal
de Educação, com Adicional por tempo de Serviço, à razão de 18%,
art. 244, da Lei 8.112/90; Decisão Judicial Transitada Julgada; VPNI
– art. 62-A, Lei nº 8.112/90; Incentivo à Qualificação à razão de 30%
(trinta por cento), Decreto nº 5.824/2006.
II DECLARAR VAGO o seguinte código de vaga N.º
0205685.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 727, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Processo n 000805/2014-
DV, datado de 24/02/2014, resolve:
Art. 1 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a MARTA QUADROS FERNANDES, matrícula SIAPE n
1191097, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, classe D, padrão 401, regime de Dedicação Exclusiva,
integrante do quadro de pessoal deste Instituto – Campus Vitória da
Conquista, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n
47/2005, acrescidos de 03% (três por cento) de anuênio, conforme
artigo 244 da Lei n 8.112/1990.Art. 2 – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 728, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Processo n
23278000326/2014-96, datado de 14/02/2014, resolve:
Art. 1 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos
integrais, ao servidor BERNARDINO AFONSO DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE n 0045388, ocupante do cargo de Motorista, classe C,
padrão 115, regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de
pessoal deste Instituto – Campus Salvador, com fundamento no artigo
3 da Emenda Constitucional n 47/2005, acrescidos de 14% (quatorze
por cento) de anuênio, conforme artigo 244 da Lei n 8.112/1990.
Art. 2 – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 729, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Processo n
23279002451/2014-21, datado de 13/03/2014, resolve:
Art. 1 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos
integrais, ao servidor ANTONIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n
0394266, ocupante do cargo de Continuo, classe C, padrão 116,
regime de 40 horas semanais, integrante do quadro de pessoal deste
Instituto – Campus Salvador, com fundamento no artigo 3 da Emenda
Constitucional n 47/2005, acrescidos de 20% (vinte por cento) de
anuênio, conforme artigo 244 da Lei n 8.112/1990.
Art. 2 – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 751, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÌCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n 741 de 30 de
abril de 2014, publicada no DOU de 02.05.2014, que designou a
servidora DICIOLA FIGUEIREDO DE ANDRADE BAQUEIRO,
SIAPE 1084840, CPF 404.104.715-34, para exercer a função de Di-
retora Geral Pro Tempore do Campus Barreiras. .
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIA Nº 752, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando
S/N/Diretoria de Gestão de Pessoas/Reitoria, datado de 30/04/2014,
resolve:
Art. 1 – DISPENSAR, a pedido, a servidora VÂNIA CÁS-
SIA LIMA OLIVEIRA, SIAPE 0051399, CPF 190.412.505-06, da
função de Assistente da Diretoria de Gestão de Pessoas – Reitoria,
UORG 66, CD-04, para a qual foi designada através da Portaria n 634
de 15/05/2009.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIA Nº 753, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Memorando n
35/2014/Diretoria de Gestão de Pessoas/Reitoria, datado de
05/05/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor FÁBIO GOMES FONTE-
LES GALVÃO, Assistente em Administração, SIAPE 1862242, CPF
041.882.855-59, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Administração de Pessoal – DEAP – Reitoria, UORG 66, CD-04.
Art. 2 – Em conseqüência dispensá-lo da função de Co-
ordenador de Controle e Sistema de Pessoal – Reitoria, UORG 66,
FG-01, para o qual foi designado através da Portaria n 859 de
31/05/2013.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIA Nº 755, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 7º, do
Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, e con-
siderando o resultado final do concurso público, de que trata o edital nº. 06,
de 11/11/2011, publicado no DOU de 18/11/2011, homologado através do
edital nº. 16, de 30/05/2012, publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação nos campi abaixo dis-
criminados, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações, e da Lei
nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012.
CAMPUS BARREIRAS
ERIKSON DE CARVALHO MARTINS, Classe D-1, Nível
1, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área
de conhecimento de LÍNGUA PORTUGUESA, em vaga identificada
pelo código nº. 0937814.
CAMPUS EUNÁPOLIS
DIONE LÍVIA LIMA BARBOZA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 20 horas semanais, na área de conhecimento de LÍNGUA
BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, em vaga identificada pelo
código nº. 0937815.
CAMPUS JEQUIÉ
VICENTE CAJUEIRO MIRANDA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de ADMINISTRAÇÃO, em vaga identificada pelo có-
digo nº. 0937816.
CAMPUS SALVADOR
CAROLINA DA SILVA CORRÊA, Classe D-1, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de GEOGRAFIA: GEOGRAFIA FÍSICA, em vaga
identificada pelo código nº. 0937817.
CAMPUS VALENÇA
IVO CARDOSO DE JESUS, Classe D-1, Nível 1, em re-
gime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, na área de
conhecimento de ADMINISTRAÇÃO, em vaga identificada pelo có-
digo nº. 0937818.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIA Nº 756, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão recursal (TRF 1ª
Região / 5ª Turma) proferida nos autos do Mandado de Segurança nº.
2010.33.00.002265-5 (14ª Vara Federal), considerando o Parecer de
Força Executória e o disposto no Despacho nº. 156/2014 – PF/IFBA,
de 30/04/2014, resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo
relacionada, habilitada em concurso público para provimento do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-1,
nível 1, de que trata a Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no
DOU de 31/12/2012, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas al-
terações.
Lotação Nome Área Regime Va g aEunápolis Eliana Costa Sausmickt Português DE 0937819
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIA Nº 760, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
035/2014/Diretoria de Gestão de Pessoas /Reitoria, datado de
05/05/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora FÁBIA COTIAS DA SIL-
VA, Assistente em Administração, SIAPE 1939545, CPF
775.924.685-49, para exercer a função de Coordenadora de Cadastro
– Reitoria, UORG 66, FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 377 de 21/03/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, resolve:
Nº 1.103 – Nomear, no período de 05/05/2014 a 23/05/2014, o ser-
vidor ANTONIO VINICIUS DOS SANTOS PEREIRA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE 1887788, para substituir o titular
da função de Coordenador de Planejamento e Projetos Estratégicos,
Código CD-04, Reitoria, nos afastamentos e impedimentos legais.
Nº 1.104 – Tornar sem efeito a portaria nº 1.015, de 25/04/2014,
publicada no DOU de 28/04/2014, seção 2, pág.18.
DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, resolve:
Nº 916 – Art. 1º – DISPENSAR, a partir de 02/05/2014, o(a) ser-
vidor(a) SABRINA TRICA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Matrícula 2037801, da Função Grati-
ficada de Coordenadora de Pesquisa, código FG-4, do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
Nº 918 – Art. 1º – PRORROGAR pelo prazo de 60 (sessenta) dias,
contados a partir de 12 de março de 2014, os Trabalhos da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
3.084/2013, de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União em
02/10/2013, nos termos do Caput do Art. 152 da lei 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURÍCIO LEHMANN
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CÂM-
PUS ARAQUARI, no uso da subdelegação de competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 31/2012, de 09/01/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 11/01/2012 e Portaria 934/2013, de
11/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2013,
resolve:
Nº 136 – Art. 1º – EXONERAR o servidor Rodrigo Martins Monzani,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula nº 2521174, do Cargo Comissionado de Coor-
denador-Geral de Produção, código CD-4, do Instituto Federal Ca-
tarinense – Câmpus Araquari.
Nº 137 – Art. 1º – EXONERAR o servidor Ademir Ari Scheuermann,
ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Matrícula nº
1159857, de Substituto do Cargo Comissionado de Coordenador-
Geral de Produção, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense –
Câmpus Araquari.
Nº 138 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor Ademir Ari Scheuermann,
ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Matrícula nº
1159857, da Função Gratificada de Assessor de Produção, código
FG-02, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Araquari.
Nº 139 – Art. 1º – NOMEAR o servidor Ademir Ari Scheuermann,
ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, Matrícula nº
1159857, para o Cargo Comissionado de Coordenador-geral de Pro-
dução, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Ara-
quari.
Art. 2º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
JONAS CUNHA ESPÍNDOLA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS BATURITÉ
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS
DE BATURITÉ, no uso de suas atribuições e considerando a portaria
Nº 243/GR, DE 14 DE MARÇO DE 2014, resolve:
Art. 1º – Designar VIVIANE PAIVA DE LIMA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1891713, para exercer Fun-
ção Gratificada de Coordenação de Controle Acadêmico do Campus
de Baturité, Código – FG-02, considerando a dispensa de LUAN
CAVALCANTE MARQUES, mediante a Portaria nº 008/GDG-CB,
de 02/05/2014.
Art. 2º Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RAIMUNDO EUDES DE SOUZA BANDEIRA
CAMPUS CRATEÚS
PORTARIA Nº 20, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS
DE CRATEÚS, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta no art. 1º da no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta no art. 1º da Portaria nº. 243 GR, de 14/03/2014, resolve:
Art. 1º Designar BRENO ALVES CIPRIANO DE OLIVEI-
RA, matrícula SIAPE nº 2794400, pertencente ao quadro permanente
deste Instituto, para função de Coordenador de Gestão de Pessoas do
Campus Crateús, código FG2.
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
.
PAULA CRISTINA SOARES BESERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 813 – Processo nº 23148.000685/2014-29 – Dispensar GILMAR
DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE 1173279, CPF nº 544.631.046-
91, da Função Gratificada código FG-4, de Coordenador da Co-
ordenadoria de Ciência e Tecnologia – Física da Estrutura Admi-
nistrativa do Campus Vitória deste Ifes, para a qual foi designado pela
Portaria Nº 204, de 31.01.2014, publicada no D.O.U. de
03.02.2014.
Nº 814 – Processo nº 23148.000685/2014-29 – Designar GILMAR DE
SOUZA DIAS, matrícula SIAPE 1173279, CPF nº 544.631.046-91,
para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da
Coordenadoria de Ciência e Tecnologia – Física da Estrutura Ad-
ministrativa do Campus Vitória deste Ifes.
Nº 815 – Processo nº 23158.000365/2014-51 – Designar EMMA-
NUEL MARQUES SILVA, matrícula SIAPE 2494247, CPF nº
022.736.797-93, para exercer a Função Gratificada código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Extensão da Estrutura Adminis-
trativa do Campus Serra deste Ifes.
Nº 816 – Processo nº 23150.000263/2014-12 – Designar AMANDDA
ROSÁRIO DE SOUSA, matrícula SIAPE 2973632, CPF nº
136.902.007-41, para exercer a Função Gratificada código FG-4, de
Assistente da Gerência de Administração Geral da Estrutura Ad-
ministrativa do Campus Aracruz deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS ALEGRE
PORTARIA Nº 154, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO – CAMPUS DE ALEGRE, usando de suas atri-
buições legais, resolve:
Dispensar, a partir de 01/05/2014, a servidora ADEIR GAN-
DINI LUGÃO, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº
0270658, da Função de Chefe do Setor de Protocolo, Código FG-4,
deste Campus.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
CAMPUS VITÓRIA
PORTARIA Nº 830, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23184.000292/2014-89, re-
solve:
Designar MAYCON DA SILVA RAIDER, matrícula SIAPE
2059348, para exercer a Função Gratificada código FG-04, de Co-
ordenador de Materiais da Estrutura Administrativa do Campus Iba-
tiba deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União – DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
Nº 563 – Designar a servidora LUCIANE CARVALHO OLEQUES,
Matrícula SIAPE n° 2038899, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora de Pesquisa do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus
Jaguari, Código da Função FG – 005, no período de 13/04/2014 a
08/07/2014, em virtude do afastamento do titular e do substituto
legal.
Nº 566 – Dispensar, a contar de 15/04/2014, a servidora CARLA
REGINA DIEGUES DI BENEDETTO, Matrícula no SIAPE nº
1873026, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação
– Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Li-
citações e Contratos, Código da Função FG – 0002, do Instituto
Federal Farroupilha – Câmpus São Borja.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201431ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 568 – NOMEAR, a contar de 15/04/2014, a servidora CARLA
REGINA DIEGUES DI BENEDETTO, Matrícula no SIAPE nº
1873026, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação
– Assistente em Administração, para exercer o cargo de Diretora de
Compras, Licitações e Contratos, Código da Função CD – 0004, do
Instituto Federal Farroupilha – Reitoria.
Nº 569 – NOMEAR, a contar de 15/04/2014, o servidor ELEANDRO
SOARES RODRIGUES, Matrícula no SIAPE nº 1612365, ocupante
do Cargo de Técnico Administrativo em Educação – Assistente em
Administração, para exercer o cargo de Diretor de Compras, Li-
citações e Contratos Substituto, Código da Função CD – 0004, do
Instituto Federal Farroupilha – Reitoria.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União – DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, considerando o disposto no artigo 47, inciso III do De-
creto nº 94.664/87, no Decreto nº 1387/95, com redação dada pelos
Decretos nº 2.349/97 e 3.025/99, e o teor da Portaria MEC nº 409, de
23 de abril de 2009, em concomitância com a Portaria nº 441, de 25
de abril de 2012, publicada no DOU de 27 de abril de 2012, re-
solve:
Nº 567 – AUTORIZAR, com ônus para o Instituto Federal Far-
roupilha, não sendo necessário o pagamento do deslocamento, o afas-
tamento do País da servidora RAQUEL LUNARDI, Matrícula no
SIAPE nº 1758839, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia Farroupilha – RS, pelo período de 17/05/2014 a
18/05/2014, para acompanhar os alunos do Curso de Gestão de Tu-
rismo, em visita Técnica nas Ruínas Missioneiras da Argentina, em
San Inácio, Argentina, conforme Autorização nº 20140430.1939, de
30 de abril de 2014.
ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 128, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria nº 063, publicada no Diário Oficial da União, de
1º/02/2012, e considerando o disposto pelo Decreto n° 7.311, de
22.09.2010, DOU de 23.09.2010, e pela Portaria Interministerial nº
25, de 05.02.2013, DOU de 06.02.2013 e ainda Decreto 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009, resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano –
Câmpus Ceres, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, os candidatos
aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 01/2014, de 10.02.2014, DOU de 10.02.2014, homologado pelo
Edital nº 08, de 28.04.14, DOU de 29.04.14, em Regime de De-
dicação Exclusiva, para o cargo de Professor da Carreira do Ma-
gistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relacionados no
Anexo I.
ANEXO I
Nome Área Código Vaga Nível/PadrãoAlberto Belo Esteves Filho Agronomia 302128 D-101Fabiana Aparecida Couto Ciências Biológicas I 302161 D-101Gustavo Lopes Ferreira Ciências Biológicas II 302167 D-101Daniela Inácio Junqueira Ciências Biológicas III 302176 D-101Matias Noll Educação Física I 936864 D-101Weslene Freitas Mendonça Educação Física II 938074 D-101Ariel Muncio Compagnon Engenharia Agrícola 938075 D-101Adriano Honorato Braga Informática 938076 D-101Mônia Franciele de Sousa
DouradoLínguas 938077 D-101
Eber Oliveria Silva Matemática 940433 D-101Marcela Dias França Química I 940434 D-101Deomar Plácido da Costa Química II 940435 D-101Fabiana Aparecida Marques Química III 940436 D-101Thony Assis Carvalho Zootecnia 940437 D-101
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data.
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 28, de
18.01.2012, DOU de 20.01.2012, resolve:
Nº 122 – Dispensar ADAILDES BISPO DOURADO, Assistente em
Administração, Matrícula 1644812, da Função de Assessora de Co-
municação, Código FG-3, deste Campus Rio Verde, do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.Nº 123 – Designar ADAILDES BISPO DOURADO, Assistente em
Administração, Matrícula 1644812, para exercer a Função de Chefe
do Núcleo de Apoio Pedagógico de Ensino Profissional Técnico de
Nível Médio, Código FG-3, deste Campus Rio Verde, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº 124 – Exonerar DAVID VIEIRA LIMA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 0049402, do Cargo em
Comissão de Gerente de Suporte Institucional, Código CD-4, deste
Campus Rio Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano.
Nº 125 – Dispensar GILDA SUELY OLIVEIRA, Técnico em Con-
tabilidade, Matrícula 1105850, da Função de Coordenador de Ensino
à Distância, Código FG-1, deste Campus Rio Verde, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº 126 – Nomear GILDA SUELY OLIVEIRA, Técnico em Con-
tabilidade, Matrícula 1105850, para exercer o Cargo em Comissão de
Gerente de Suporte Institucional, Código CD-4, deste Campus Rio
Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goia-
no.
ANISIO CORREA DA ROCHA
RETIFICAÇÃO
No Título das Portarias nºs 120 e 121, publicada no DOU de
05.05.2014, Seção 2, páginas 18, onde se lê: “30 DE ABRIL DE
2013”, leia-se: “30 DE ABRIL DE 2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.235, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.013535/2014-47, resolve:
Dispensar a servidora Vivian Maria Barbosa Saraiva Cipria-
no, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São
João dos Patos, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC) de Licenciatura em Física do referido Campus, a partir da data
da publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.236, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos
do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU
de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.013535/2014-47, resol-
ve:
Designar o servidor Dayvid de Sousa Miranda, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São João dos Patos,
para desempenhar a Função Comissionada de Coordenação de Curso
(FCC) de Licenciatura em Física do referido Campus, a partir da data
da publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.237, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos
do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU
de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.016480/2014-27, resolve:
Designar o servidor Wellington Sousa Monteles, Diretor de
Desenvolvimento de Ensino, Campus Bacabal, para desempenhar a
função de Ordenador de Despesas Substituto para gerir os recursos
deste Campus bem como os processos de compras, a partir de
22.04.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.250, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos
do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU
de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.002360/2014-42, resolve:
Designar a servidora Suelma Francisca Feitoza Sousa, Téc-
nico em Agropecuária, Campus Codó, para desempenhar a função de
Chefe do Setor de Transporte (Código FG-05) do referido Campus, a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRAPORTARIA Nº 1.255, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos
do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU
de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.009543/2014-
99, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Odontólogo do Campus
São Luís – Centro Histórico, ocupado pela servidora Mônica Virgínia
Viegas Lima de Aragão, Matricula SIAPE nº 1583265, a partir de
16.04.2014, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.258, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.011143/2014-43, resolve:
Dispensar o servidor Paulo Roberto Garcês Gonçalves Jú-
nior, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus
São Luís – Maracanã, da função de Chefe da Coordenação de Pes-
quisa (Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da pu-
blicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.263, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos
do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU
de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.004821/2014-11, resolve:
Retificar a Portaria nº 943 de 02.04.2014, publicada no DOU
do dia 09.04.2014, Seção 2, página 21, que trata da designação de
chefia em nome do servidor Francílio Benício Santos de Moraes
Trindade, Campus Santa Inês, onde se lê: Francílio Benício Moraes
Trindade, leia-se: Francílio Benício Santos de Moraes Trindade.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.265, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos
do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU
de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.006155/2014-56, resolve:
Retificar a Portaria nº 881 de 26.03.2014, publicada no DOU
do dia 31.03.2014, Seção 2, página 23, que trata da dispensa de chefia
em nome da servidora Josinalva Rodrigues Sá, Reitoria, onde se lê: a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU, leia-se: a partir
de 02.02.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.266, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos
do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU
de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.019170/2012-19, resolve:
Retificar a Portaria nº 4.880 de 08.10.2012, publicada no
DOU do dia 17.10.2012, Seção 2, página 17, que trata da designação
de chefia em nome do servidor Jorge Mário Araújo dos Reis, Barra
do Corda, onde se lê: Jorge Mário Araújo Ribeiro, leia-se: Jorge
Mário Araújo dos Reis.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.284, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos
do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU
de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.002815/2014-21, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 761 de 14.03.2014, publicada
no DOU do dia 20.03.2014, Seção 2, página 23, que trata do afas-
tamento do país para o servidor Jean Magno Moura de Sá, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís – Ma-
racanã.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS Nº 861, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009, resolve:
Nº 861 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 878, de 11 de novembro
de 2011.
Art. 2º Desligar, SANDRO FABIAN FRANCILIO DOR-
NELLES, matrícula Siape nº 1823277, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, da função de Diretor de Administração,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Câmpus Campo Grande, código CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 862 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 586, de 20 de março de
2014;
Art. 2º Desligar, CAROLINE PAIVA AIRES, matrícula SIA-
PE nº 1545874, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ad-
ministração da função de Diretora de Administração e Serviços Ge-
rais, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código
CD-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 863 – Art. 1º Designar, CAROLINE PAIVA AIRES, matrícula
SIAPE nº 1545874, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, para exercer a função de Diretora de Administração,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Câmpus Campo Grande, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 579 – Art. 1°. DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a partir do dia 06 de maio de 2014, a vacância do
cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal Per-
manente do Instituto Federal Minas Gerais – Reitoria, ocupado por
ELAINE MARTINS PARREIRAS, Matrícula SIAPE nº 2083722,
tendo em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
– O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, re-
publicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
28/06/2012, Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de
agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
resolve:
Nº 580 – Art.1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária, por tempo de
contribuição, com Proventos Integrais a JOSÉ CIRILO DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE 0272702, do cargo de Contramestre-ofício, Nível deClassificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Minas Gerais, Campus Ouro Preto, nos termos do art. 3º, incisos I, II
e III da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005 publicada no
DOU de 06/07/2005, com Adicional de Tempo de Serviço com base
no art. 244 da lei nº 8112/1990, no índice 19%. (Processo nº
23213.000170/2014).
Art.2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art.3º Que esta portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR GERALDO DE OLIVEIRA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 754, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007467/2014-94, resol-
ve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora REGINA GLÓRIA PINHEI-
RO DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula SIAPE 0273136, Pró-Rei-
tora de Administração, para exercer a função Ordenador de Despesas
Substituto da Reitoria deste Instituto no período de 05/05/2014 a
08/05/2014.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014.
A REITORA PRO TEMPORE SUBSTITUTA DO INSTI-
TUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designada através da Portaria nº 751/2014/GAB., publicada no
D.O.U. de 05.05.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.002827/2014-61, resolve:
Nº 755 – Art. 1º DISPENSAR o servidor EDILBERTO PAMPOLHA
LIMA, matrícula SIAPE 0272970, ocupante do cargo de Professor
EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em Design de
Interiores do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Design de Interiores do Câmpus
Belém deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 756 – Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSINEIDE DE BELÉM
LOURINHO DOS SANTOS, SIAPE 1215687, ocupante do cargo de
Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador da Área de
Artes do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINA GLÓRIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
S I LV E I R A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 087, de
03/02/2014, publicada em 04/02/2014, seção 02, página 16, em con-
formidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e 12.425/11, resolve:
Nº 566 – Contratar FRANK WILLIAM CARDOSO DE OLIVEIRA,
como Professor Substituto, conforme código do titular nº 836301,
com salário corrspondente à Classe DI, nível 1, de Professor daCarreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de 40 (quarenta horas) semanais. Área: ciência da
Computação, para prestar serviço junto ao Câmpus Paranavaí, por 12
meses, a partir da assinatura do contrato.
Nº 570 – Extinguir o contrato Administrativo por Tempo Determinado
de Professor Temporário nº 02/2013 de OSMAR PEDROCHI JU-
NIOR, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, art. 12, inc. II, a
partir de 18/04/2014.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de
2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 637 – Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a contar de 09/05/2014, o
Contrato determinado pela Portaria nº 587, publicada no D.O.U. de
13/05/2013, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Afogados
da Ingazeira e o Professor Temporário ALEX BARBOSA FREI-
TA S .
Nº 638 – Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a contar de 09/05/2014, o
Contrato determinado pela Portaria nº 588, publicada no D.O.U. de
13/05/2013, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Afogados
da Ingazeira e o Professor Temporário FERNANDO CARLOS FER-
REIRA DE OLIVEIRA.
Nº 639 – Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a contar de 09/05/2014, o
Contrato determinado pela Portaria nº 590, publicada no D.O.U. de
13/05/2013, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Afogados
da Ingazeira e o Professor Temporário KLÉBER PORCIÚNCULA
DE ARAÚJO.
Nº 640 – Prorrogar, por mais 01 (um) ano, a contar de 17/05/2014, o
Contrato determinado pela Portaria nº 619, publicada no D.O.U. de
20/05/2013, seção 2, página 35, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Campus Afogados
da Ingazeira e o Professor Temporário JOSÉ BARRETO DA SIL-
VA .
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 732, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000376/2014-51, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA, ma-
trícula SIAPE nº 0276034, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, com Doutorado,
em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005
(DOU de 06/07/2005), incorporando 24% (vinte e quatro por cento)
de anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112/1990 e de
acordo com o Ofício-Circular nº 36 – SRH/MP, de 29/06/2001.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 683, DE 5 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que
consta no Memorando nº 34/2014-DG/IP/IFRN, de 5 de maio de 2014, resolve:
I – DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu, para
o qual foi designado através da Portaria nº 1664/2010-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2010.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1584794 Ronaldo Ferreira de Souza FG.2 Coordenador de Tecnologia da Informação Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÉGIA LÚCIA LOPES
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 95, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2014, resolve:
I – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1885704 Gelson Iezzi de Medeiros Garcia 068.523.424-09 FG.2 Coordenador de Tecnologia da Informação Direção Geral
EVANDRO FIRMINO DE SOUZA
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº. 14/2013-CODIR/IFRN,
30 de dezembro de 2013, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.014311.2014-40, de 05 de maio de 2014, resolve:
N° 124 – I – DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara,
para o qual foi designado através da Portaria nº. 248/2013-DG/JC, de 07 de novembro de 2013.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1924370 Thiago Marques da Costa FG.4 Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.014311.2014-
40, de 05 de maio de 2014, resolve:
N° 125 – I – DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2 11 4 6 0 5 Caroline Cristina de Arruda Campos FG.4 Coordenadoria de Comunicação Social e Eventos Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA CRISTINA FERREIRA MAIA
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA Nº 41, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº
14/2013-CODIR/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, resolve:
I – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercerem os respectivos cargos de confiança, integrantes da Estrutura Administrativa do
Campus Ceará-Mirim.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1886910 Kiev Luiz de Araújo Pereira FG.1 Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção Diretoria de Administração2038770 Dorian Fredson de Melo Pompeu FG.4 Coordenador de Administração Escolar Coordenação de Apoio Acadêmico
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ÁLVARO DE PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIAS DE 5 MAIO DE 2014
O Diretor-Geral pró-tempore do Câmpus Farroupilha, do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria n° 560/2013, resolve:
Nº 73 – DISPENSAR a servidora CINARA FONTANA TRICHES,
Matrícula SIAPE nº 1820436 da coordenação do Curso Técnico de
Informática Integrado ao Ensino Médio.
Nº 74 – NOMEAR a servidora DANIELA DE CAMPOS, Matrícula
SIAPE nº 1560502, coordenadora do Curso Técnico de Informática
Integrado ao Ensino Médio.
Nº 75 – DISPENSAR a servidora DIANE BLANK BENCKE, Ma-
trícula SIAPE nº 1748431 da coordenação do Curso de Formação de
Professores para os Componentes Curriculares da Educação Profis-
sional.
Nº 76 – NOMEAR a servidora HELEN RODRIGUES CARDOSO,
Matrícula SIAPE nº 2046467, coordenadora do Curso de Formação
de Professores para os Componentes Curriculares da Educação Pro-
fissional.
N 77 – DISPENSAR o servidor NOLVI FRANCISCO BAGGIO
FILHO, Matrícula SIAPE nº 1934226, da coordenação do Curso
Técnico em Eletrotécnica.Nº 78 – NOMEAR o servidor FERNANDO HOEFLING DOS SAN-
TOS, Matrícula SIAPE nº 2916338, coordenador do Curso Técnico
em Eletrotécnica.
Nº 79 – RECONDUZIR o servidor MATHEUS ANTÔNIO CORRÊA
RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1827969, para a coordenação do Cur-
so Técnico em Eletrônica.
Nº 80 – RECONDUZIR o servidor CARLOS EDUARDO AVELLEDA, Ma –
trícula SIAPE nº 1332243, para a coordenação doCurso Técnico em Metalurgia.
Nº 81 – RECONDUZIR o servidor EDSON LUIZ FRANCISQUET-
TI, Matrícula SIAPE nº 1332290, para a coordenação do Curso Téc-
nico em Plásticos.
Nº 82 – RECONDUZIR o servido JOSÉ EDSON AZEVEDO DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1816675, para a coordenação do Curso
Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais.
Nº 83 – RECONDUZIR o servidor HUGO ANDRÉ KLAUCK, Ma-
trícula SIAPE nº 1330431, para a coordenação do Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas.
Nº 84 – RECONDUZIR a servidora DANIELA LUPINACCI VIL-
LANOVA, Matrícula SIAPE nº 1446153, para a coordenação do
Curso Superior em Engenharia Mecânica.
Nº 85 – RECONDUZIR o servidor GUSTAVO KUNZEL, Matrícula
SIAPE nº 1998456, para a coordenação do Curso Superior em En-
genharia de Controle e Automação.
IVAN JORGE GABE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 443, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do
processo nº 23243.001155/2014-10, resolve:
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 15/04/2014, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Agropecuária,
Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, ocu-
pado pela servidora MARIA CRISTINA MARQUES, Mat. SIAPE nº
1863468, lotada no Câmpus Colorado do Oeste, com fulcro no inciso
VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 444, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do
processo nº 23243.001291/2014-18, resolve:
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 29/04/2014, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Adminis-
tração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02,
ocupado pela servidora JÉSSICA CRISTINA PEREIRA SANTOS,
Mat. SIAPE nº 1886500, lotada na Reitoria, com fulcro no inciso VIII
do Art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 445, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do
processo nº 23243.001290/2014-65, resolve:
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 07/05/2014, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Auxiliar de Biblioteca,
Classe C, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, ocu-
pado pela servidora STEFANNY ROCHELY KLAUS SALES OLI-
VEIRA, Mat. SIAPE nº 1866008, lotada no Câmpus Ariquemes, com
fulcro no inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA
PORTARIA Nº 449, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº
23243.001320/2014-33, resolve:
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 05/05/2014, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Adminis-
tração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
ocupado pela servidora ALBA LÊDA CORDEIRO DE LUCENA,
Mat. SIAPE nº 2044254, lotada na Reitoria, com fulcro no inciso VIII
do Art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.893, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso das atri-
buições conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
e de acordo com o Ofício n.º 432/2014/GAB//SETEC/MEC, de 07 de
abril de 2014, resolve:
Art. 1.º – Designar o servidor Sérgio Pedini – Professor do
Instituto Federal Sul de Minas, e o servidor Nilton Nélio Cometti –
Coordenador de Planejamento e Gestão da SETEC/MEC – repre-
sentantes titular e suplente, respectivamente, para o Conselho Su-
perior do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São
Paulo – IFSP.
Art. 2.º – O mandato dos conselheiros será para o período de
dois anos.
Art. 3.º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
034/2014 – PRE/RET, de 25/04/2014, resolve:
Nº 1.961 – DISPENSAR, a pedido, a servidora CLEUZA TAVEIRA
MATOSO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenadora de Processos Seletivos (FG-2) da Pró-reitoria de En-
sino, a partir de 06/05/2014.
Nº 1.962 – NOMEAR a servidora CLEUZA TAVEIRA MATOSO,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Qua-
dro Permanente deste IFSP, para o cargo de Coordenadora de Pro-
cessos Seletivos (CD-4) da Pró-reitoria de Ensino, a partir de
06/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
148/2014 – RET, de 29/04/2014, resolve:
Nº 1.963 – DISPENSAR, a pedido, a servidora KELLY CRISTINA
PEREIRA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Jornalista, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenadora de Comunicação Social (FG-1) do Gabinete da Rei-
toria, a partir de 06/05/2014.
Nº 1.964 – NOMEAR a servidora KELLY CRISTINA PEREIRA
ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Assessora de Co-
municações (CD-4) do Gabinete da Reitoria, a partir de
06/05/2014.O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando S/Nº de
02/05/2014, resolve:
Nº 1.965 – EXONERAR, a pedido, a servidora CAMILA DE CAR-
VALHO FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de
Assessora da Reitoria (CD-4), a partir de 06/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
002/2014 – DRG/PRP,de 28/04/2014, resolve:
Nº 1.966 – DISPENSAR, a pedido, a servidora ROSANA ABBUD,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso – Técnico em Administração
(FCC) do Campus Presidente Prudente, a partir de 06/05/2014.
Nº 1.967 – NOMEAR a servidora ROSANA ABBUD, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente
Administrativa (CD-4) do Campus Presidente Prudente, a partir de
06/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23311.000145/2013-25, resolve:
Nº 1.968 – EXONERAR, a pedido, o servidor LUIZ CLAUDIO
MARANGONI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Per-
manente deste IFSP, do cargo de Gerente Acadêmico (CD-4) do
Campus São João da Boa Vista, a partir de 22/04/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Nº 1.970 – RETIFICAR a Portaria nº 1.725, de 16/04/2014, publicada
no DOU em 24/04/2014, referente à dispensa da Função Gratificada
do servidor LUIZ HENRIQUE MESCHIATTI:
ONDE SE LÊ:
“Coordenador de Fiscalização de Obras de Instalação Elétrica (FG-
2)”
LEIA-SE:
“Coordenador de Fiscalização de Obras de Instalação Elétrica (FG-
1)”
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 200, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando Memorando nº 044/2014 – PROAD, re-
solve:
DESIGNAR, de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão Permanente de Licitação desta Ins-
tituição no exercício de 24 de abril de 2014 a 23 de abril de 2015.
Servidor Matrícula SIAPEEVANDRO NUNES BONFIM 1892619SILVANIO ANTONIO DE CARVALHO 1810587FRANKLIN TORRES BRANDÃO 1786972LUCIANO MARCOS RANGEL L’ HOTELLIER 11 3 4 4 5 8FRANCO PEREIRA DOS SANTOS 1802179JOÃO DERYSON FIGUEIREDO SAMPAIO 1928869
Esta Portaria revoga as disposições em contrário.
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 197, de 22 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 23/04/2014, que exonera do Cargo de
Direção o servidor Adalberto Pinheiro de Araújo, onde se lê: exo-
nerar, a pedido, leia-se: exonerar de ofício, no interesse da Admi-
nistração.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
PORTARIA-R Nº 312, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, e ainda, Considerando o Acordão nº 1.083/2009 – TCU –
2ª Câmara, resolve:
Art. 1º- RETIFICAR a Portaria da Escola Agrotécnica Fe-
deral de Barbacena/MG nº 069/98, publicada no DOU nº 94, de
20.05.98, Seção 2, página 24: Onde se lê:”… à razão de 33/35 …”
Leia-se:”… à razão de 32/35 …”
Art. 2º- TORNAR SEM EFEITO a retificação publicada no
DOU nº 106, de 05.06.98, Seção 02, página 30.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 313, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, e ainda, Considerando o Parecer nº 105/2014-
AGU/PGF/PF/IF Sudeste MG, de 15.04.2014, exarado pela Procu-
radoria Federal junto ao IF Sudeste MG, resolve:
Art. 1º- RECONDUZIR os membros da Comissão de Sin-
dicância – Processo 23223.001203/2013-27, constituída pela Portaria-
R nº 1218/2013 c/c com a Portaria-R 98/2014, publicadas nos DOU,
respectivamente, em 26.11.2013 e 13.02.2014, e prorrogada pela Por-
taria-R nº 044/2014, publicada no DOU de 21.01.2014, para con-
clusão dos trabalhos no prazo máximo de trinta dias.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 637 – Designar a servidora HELOISA HELENA COUTINHO,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1734159 para exercer
a função de COORDENADORA DE LEGISLAÇÃO, NORMAS E
GESTÃO DE CONTRATOS, Código FG-01, deste Instituto.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 638 – Exonerar, a servidora MELISSA SALARO BRASCI, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1784459, da função de
SUBSTITUTA DA COORDENADORA-GERAL DE ENSINO, Có-
digo CD-04, deste Instituto – Câmpus Inconfidentes.
Nº 639 – Nomear, a servidora SHEILA GUIDI SOARES PISTELLI,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 49504, para exercer a
função de SUBSTITUTA DA COORDENADORA-GERAL DE EN-
SINO, Código CD-04, deste Instituto – Câmpus Inconfidentes, nos
impedimentos legais, temporais e eventuais.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 227, DE 2 DE MAIO DE 2014.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS,
nomeado pela Portaria nº. 373/2014, de 30 de abril de 2014, do
Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 2
abril de 2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, re-
solve:
Art.1º Retificar a PORTARIA Nº 152/2014/REITORIA/IF-
TO, DE 2 DE MAIO DE 2014, conforme segue:
Onde se Lê:
(…) a partir de 1º de abril de 2014.
Leia-se:
(…) a partir de 31 de março de 2014.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201435ISSN 1677-7050
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CAMPUS PALMAS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS – IF-
TO – CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n.º 183/2014/Rei-
toria de 10/04/2014, publicada no DOU de 11/04/2014, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 141 – Art. 1º – Designar o servidor Diogo Carvalho dos Santos,
Mat. SIAPE nº 1809908, para exercer a função de Coordenador de
Cadastro e Pesquisa Educacional, código FG-02, do IFTO – Campus
Palmas.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de maio
de 2014.
Nº 142 – Art. 1º – Dispensar a pedido, o servidor Max Portuguez
Obeso, Mat. SIAPE nº 1226922 da função de Coordenador de Ex-
tensão, código FG-01, do IFTO – Campus Palmas.
Art. 2º – Designar a servidora Maria Rilda Alves da Silva
Martins, Mat. SIAPE nº 1896043, para exercer função de Coor-
denadora de Extensão, código FG-01, do IFTO – Campus Palmas.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições, resolve:
N
o-1.045 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Ana Carolina Barbosa Padovan, ha-
bilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 169/2013, Rea-
bertura, publicado no DOU de 19-12-2013, fls. 92, Seção 3, ho-
mologado através do Edital Nº 051/2014, publicado no DOU de 16-
04-2014, fls. 76, Seção 3, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominado Adjunto A, Nível 1, com doutorado,
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga
código SIAPE nº 0920054. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de
30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
N
o-1.046 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Ana Teresa Ramos Fernandes, ha-
bilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 181/2013, 2ª
Reabertura, publicado no DOU de 13-01-2014, fls. 61 e 62, Seção 3,
homologado através do Edital Nº 052/2014, publicado no DOU de
16-04-2014, fls. 76, Seção 3, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominado Auxiliar A, Nível 1, com graduação,
ou Assistente A, Nível 1, com mestrado ou Adjunto A, Nível 1, com
doutorado, regime de trabalho de 20 horas semanais, no Quadro de
Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº
0913038. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
N
o-1.047 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Débora Mônica Costa Vieira, habilitada
em Concurso Público regido pelo Edital nº 181/2013, 2ª Reabertura,
publicado no DOU de 13-01-2014, fls. 61 e 62, Seção 3, homologado
através do Edital Nº 052/2014, publicado no DOU de 16-04-2014, fls.
76, Seção 3, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
A, denominado Auxiliar A, Nível 1, com graduação, ou Assistente A,
Nível 1, com mestrado ou Adjunto A, Nível 1, com doutorado,
regime de trabalho de 20 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0920119. A
posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da pu-
blicação deste ato no DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIA N
o-1.050, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A REITORA em exercício da Universidade Federal de Al-
fenas, usando de suas atribuições, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art.
10 da Lei nº 8.112/90, Cassia Helena Marchon, habilitada em Concurso
Público regido pelo Edital nº 188/2013, Reabertura, publicado no DOU de
30-12-2013, fls. 90 a 92, Seção 3, homologado através do Edital Nº
050/2014, publicado no DOU de 16-04-2014, fls. 76, Seção 3, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominado Assistente A,
Nível 1, com mestrado ou Classe A, denominado Adjunto A, Nível 1, com
doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Ex-
clusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Var-
ginha-MG, em vaga código SIAPE nº 0874515. A posse da nomeada dar-
se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.120 – Dispensar, a pedido, o servidor Antônio Carlos Dorigueto,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape
nº 1444392, CPF nº 987.452.556-87, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisae Pós-Graduação de Graduação-CD.02, desta Universidade, designado
pela Portaria nº 431/2010, alterada pela Portaria nº 1658/2012.
Nº 1.121 – Designar a servidora Eva Burger, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1678029, CPF
nº 861.227.548-20, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e
Pós Graduação – CD.2, desta Universidade.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA No-1.515, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria de nº 1302, de 10 de abril de 2014, que
trata de designar, RÔMULO DE CARVALHO ROCHA, CPF nº
265.140.523-04, matrícula SIAPE nº 6396528 e SIAPECAD nº
378898, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão
de Apoio Administrativo da Biblioteca Universitária desta Univer-
sidade. Onde se lê: matrícula SIAPE nº 6396528, leia-se: matrícula
SIAPE nº 6289849 (Ofício nº 076/2014/BU).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 1405, de 23/04/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 25/04/2014 – seção 2, página 25, onde se lê:
HILMA HELENA MACEDO TAVARES, Leia-se: HILMA HELENA
MACEDO DE VASCONCELOS.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2997, de 23.08.2013, da Pró-Reitoria de Ges-
tão de Pessoas, publicada no DOU de 26.08.2013, Seção II, página
24, que trata da concessão de aposentadoria, com paridade, de ADE-
VAR LUIS DE FREITAS, onde se lê: “da Reclamação Trabalhista –
012129/91 da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do
Trabalho-CE, relativa à vantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis
por cento)”, leia-se: “da vantagem decorrente do Mandado de Se-
gurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado
do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por
cento)”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.004861/2014-91, resolve:
N
o-1.041- Nomear JULIO FRANCELINO FERREIRA FILHO, SIA-
PE 1189955, para exercer o cargo de Diretor Acadêmico da Secretaria
de Ensino a Distância, CD-04.
II- Exonerar da função atual.
N
o-1.042- Designar ARIANA DA ROS SOPRANI, SIAPE 1930617,
como Substituto Eventual do Diretor Acadêmico da Secretaria de
Ensino a Distância, CD-04.
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, RESOLVE:
N
o-61-Dispensar ENEIAS MARTINS DE OLIVEIRA, SIAPE
1655417, da função de Secretário Administrativo do Departamento de
Química/CCE, FG-07, a partir de 25/04/2014. (Processo nº
23068.005514/2014-86)
N
o-62- Dispensar MARIA DA PENHA ZAGO GOMES, SIAPE
6297208, da função de Chefe do Departamento de Clínica Médi-
ca/CCS, FG-01, a partir de 22/04/2014. (Processo nº
23068.005157/2014-56)
N
o-63- Designar RITA DE CASSIA DOMINGUES DE CARVALHO,
SIAPE 1172733, para exercer a função de Chefe da Seção da PRO-
GEP na HUCAM, FG-04. (Processo nº 23068.005641/2014-85)
N
o-70- Dispensar LUIZ CARLOS MACHADO, SIAPE 294703, da
função de Chefe do Departamento de Química/CCE, FG-01, a partir
de 25/04/2014. (Processo nº 23068.005868/2014-21)N
o-71- Designar ROSANGELA CRISTINA BARTHUS, SIAPE
1784909, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Química/CCE, FG-01.
II- Ficam convalidados os atos praticados até a presente data.
(Processo nº 23068.005868/2014-21)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-354 – Art. 1º Dispensar DANIELE ACHILLES DUTRA DA
ROSA, Professora Assistente nível 1, matrícula SIAPE nº 1.705.517,
CPF nº 056.405.347-37, de ocupar a Função Comissionada de Co-
ordenação de Cursos – FCC, de Coordenador pro tempore do Curso
de Bacharelado em Biblioteconomia, na modalidade educação pre-
sencial, turno Matutino, código e-MEC 15780, da Escola de Bi-
blioteconomia do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Os
efeitos desta Portaria começam a vigorar em 01/05/2014.
N
o-356 – Art. 1º Designar LIDIANE DOS SANTOS CARVALHO,
Professora Assistente nível 1, matrícula SIAPE nº 1.820.058, CPF nº
952.823.780-00, para ocupar a Função Comissionada de Coordenação
de Cursos – FCC, de Coordenador pro tempore do Curso de Ba-
charelado em Biblioteconomia, na modalidade educação presencial,
turno Matutino, código e-MEC 15780, da Escola de Biblioteconomia
do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Os efeitos desta
Portaria começam a vigorar em 02/05/2014.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
N
o-368 – Autorizar o afastamento do País, com ônus, no período de
19 a 23 de maio do corrente, incluindo trânsito, da servidora RE-
NATA MENDES ARAUJO, ocupante do cargo de Professora As-
sociada, matrícula SIAPE nº 1349964, para apresentação do trabalho
“Refining IT requirements for Government-Citizen coparticipation
support in public service design and delivery” na “Conference for e-
Democracy and Open Government (CeDEM14)”, a realizar-se em
Krems-Áustria. Processo nº 23102.001.048/2014-04.
N
o-369 – Autorizar o afastamento do País, com ônus CAPES/PROAP,
no período de 16 de maio a 01 de junho de 2014, incluindo trânsito,
da servidora VERA LUCIA DOYLE LOUZADA DE MATTOS DO-
DEBEI, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE
nº 0398161, para participar da 13ª International ISKO Conference, em
Cracóvia – Polônia, e realizar visita técnica à Universidade de Évora
– Portugal. Processo nº 23102.001.356/2014-21.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, resolve:
N
o-370 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, in-
cluído o trânsito, da Professora Adjunta LILIANA ANGEL VAR-
GAS, nos dias 05 a 09 de maio do corrente, para participar da VII
Semana Técnica Internacional de Ingenieria de Petroleos, em Neiva-
Huila, Colômbia. (Processo nº 23102.001.697/2014-05).
N
o-371 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, in-
cluído o trânsito, da Professora Adjunta LILIANA ANGEL VAR-
GAS, nos dias 14 a 15 de maio do corrente, para participar, como
membro Co-Coordenador, da Reunião do Comitê de Seleção da pri-
meira convocatória do Programa PUEDES, em Oviedo, Espanha.
(Processo nº 23102.001.698/2014-41).
N
o-372 – Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Professora
Adjunta LILIANA ANGEL VARGAS, nos dias 16 a 23 de maio do
corrente, incluído o trânsito, para participar, como Coordenadora, do
VII Encontro do Programa de enfermagem do Grupo Tordesilhas, em
Navarra, Espanha. (Processo nº 23102.001.698/2014-41).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.449, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.002894/92-84, resolve:
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Retificar em parte a Portaria nº 17.474 de 01/07/92, pu-
blicada no DOU de 14/07/92, que concedeu aposentadoria ao servidor
JOÃO MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0304022, do Qua-
dro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente à
proporcionalidade, que passa a ser 32/35(trinta e dois, trinta e cinco
avos), ratificando os demais termos.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.450, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.003488/2014-41 resolve:
Conceder pensão vitalícia a MANOELINA BERNARDO LI-
MA, no percentual de 100%, na qualidade de companheira do ex-
servidor ANTONIO LUIZ GUERRA FILHO, matrícula SIAPE nº
756362, aposentado no cargo Contínuo, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 13 do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
03/04/2014 com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei
nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-470 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ELISE CRISTINA EIDT,
aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da
Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº
13/UFFS/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA-
ÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I, Padrão 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó,
em vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável do
cargo ocupado pelo servidor Bruno Freitas da Silva, conforme Por-
taria nº 360/GR/UFFS/2014 publicada no DOU de 11/04/2014, seção
2, página 30, código de vaga 896442.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-471 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, GESLENE AGOSTINI,
aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da
Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº
13/UFFS/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA-
ÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I, Padrão 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó,
em razão da redistribuição de Gilberto Sobroza Pedroso, conforme
Portaria/MEC Nº 269, publicada no DOU de 17/02/2014, seção 2,
página 13, código de vaga 0307682.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-472 -Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JUCIANE FAZOLO,
aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da
Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº
13/UFFS/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA-
ÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I, Padrão 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó,
em vaga decorrente da exoneração do cargo ocupado pelo servidor
Everson Gass, Portaria nº 253/GR/UFFS/2014 de 17 de março de
2014, publicada no DOU de 18 de março de 2014, seção 2, página
35, código de vaga: 901986;
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-473 -Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CASSIANE ANGHI-
NONI, aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas e
Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM AD-MINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Chapecó, em vaga decorrente da vacância por posse em cargo
inacumulável do cargo ocupado pelo servidor Ivonei Sozio, conforme
Portaria nº 160/GR/UFFS/2014 publicada no DOU de 19/02/2014,
seção 2, página 33, código de vaga 896441.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-474 -Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MARISETE RODRI-
GERI, aprovada no Concurso Público para provimento de vagas e
cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Chapecó, código de vaga: 259300.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-475 -Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DILVAN MAURICIO
LOPES, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas e
cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Chapecó, código de vaga: 259749.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-476 -Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, VERA BREGALDA
DA CRUZ, aprovada no Concurso Público para provimento de vagas
e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Chapecó, código de vaga: 258490.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-477 -Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MORGANA CELINA
ALVES, aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas e
Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Chapecó, em razão da redistribuição de Rodrigo de Costa, con-
forme Portaria/MEC Nº 1821, publicada no DOU de 25/11/2013,
seção 2, página 11, código de vaga 0350682.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-478 -Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DEISI STANGHERLIN,
aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da
Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº
13/UFFS/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA-ÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I, Padrão 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó,
em razão da redistribuição de Roni Peterson Brum Lopes, conforme
Portaria/MEC Nº 1822, publicada no DOU de 25/11/2013, seção 2,
página 11, código de vaga 0902334.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-479 -Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ALDO VINICIUS
SPRICIGO, aprovado e classificado no Concurso Público para pro-
vimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de TÉC-
NICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA, Código Siape
nº 701244, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó, código de vaga:
903892.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-480 -Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ALEXANDRE MAS-
LINKIEWICZ, aprovado e classificado no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de FAR-
MACÊUTICO, Código Siape nº 701034, Classe E, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Passo Fundo, código de vaga: 296188.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-481 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CATUSA DE MARCO,
aprovada e classificada no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, con-
forme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de TECNÓLOGO/FOR-
MAÇÃO: QUÍMICA, Código Siape nº 701081, Classe E, Capaci-
tação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Campus Passo Fundo, código de vaga: 986234.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-482-Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ALANA CARDOSO,
aprovada e classificada no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, con-
forme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de FISIOTERAPEUTA,
Código Siape nº 701038, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em
regime de 30 (trinta) horas semanais, para o Campus Passo Fundo,
código de vaga: 981963.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-483 -Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LAURA SPANIOL
MARTINELLI, aprovada e classificada no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Clas-
se D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Passo Fundo, código de vaga: 259949.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201437ISSN 1677-7050
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2
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-484 -Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ANA CLÁUDIA SU-
SIN DANELUZ FINATTO, aprovada no Concurso Público para pro-
vimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Clas-
se D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Passo Fundo, código de vaga: 260301.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-485 -Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LUIS MARIO LER-
MEN DE SOUZA, aprovado e classificado no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de EN-
GENHEIRO/ÁREA ELETRICISTA, Código Siape nº 701031, Classe
E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Campus Chapecó, código de vaga: 329533.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-486 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LADEMIR FERREIRA,
aprovado e classificado no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, con-
forme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de TÉCNICO EM ELE-
TROTÉCNICA, Código Siape nº 701230, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Chapecó, código de vaga: 252272.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N
o-1.599 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Ilma Socorro Gonçalves Vieira, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-
fessor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Educação, Área/Disciplina: Fundamentos e Metodo-
logia de Ensino de Língua Portuguesa na Educação Infantil e Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, sendo a vigência do contrato a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2014.
(Processo nº 23070.000081/2014-23)
N
o-1.600 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Dióscoros Brito Aguiar Júnior, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-
fessor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no
Instituto de Matemática e Estatística, Área/Disciplina: Estatística e
Matemática, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/12/2014. (Processo nº
23070.027779/2013-13)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95
alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Au-
torização do Ministério da Educação nº 20140407.1909, resolve:
N
o-287 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do
servidor LUCAS DE MORAES AGUIAR, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1808550, no período de 11 a 16 de agosto de 2014,
para participar e apresentar trabalho científico no XXV Congress of
the International Primatological Society, na cidade de Hanói, Viet-
nã.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.000390/2014-66).
N
o-288 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do
servidor BRUNO LOPEZ PETZOLDT, Professor do Magistério Su-
perior, SIAPE 2865760, no período de 11 a 28 de julho de 2014, para
realizar pesquisas e visita técnica à Frankfurt Memory Studies Platt-
form (FMSP), na cidade de Frankfurt am Main, Alemanha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001423/2014-95).
N
o-289 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do
servidor LUCIANO CALHEIROS LAPAS, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1517967, no período de 12 a 23 de junho de 2014,
para realizar visita técnica ao Departament de Fisica Fonamental da
Universitat de Barcelona, na cidade de Barcelona, Catalunha, Es-
panha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001540/2014-59).
N
o-290 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do
servidor RODRIGO FAUSTINONI BONCIANI, Professor do Ma-
gistério Superior, SIAPE 1926123, no período de 16 de junho a 02 de
julho de 2014, para realizar pesquisa de campo na Biblioteca Na-
cional, no Archivo General de la Nación e no Archivo Arzobispal de
Lima, na cidade de Lima, Peru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001565/2014-52).
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
PORTARIA N
o-297, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95
alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Au-
torização do Ministério da Educação nº 20140407.1909 e o que cons-
ta no processo 23422.001740/2014-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos
servidores LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO, Professor do Ma-
gistério Superior, SIAPE 1965331 e NIELSEN DE PAULA PIRES,
Vice-Reitor, SIAPE 0404135, no período de 07 a 09 de maio de 2014,
para participar da Mesa Redonda Internacional: Analizando Opciones
para el Avance de La Integración Energética en el CONO SUR na
Facultad Politécnica – Universidad Nacional de Asunción, na Cidade
Universitária de San Lorenzo, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 667, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor em Exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regi-
mentais, resolve:
DESTITUIR, a partir de 02/05/2014, os servidores abaixo
relacionados, ocupantes de Funções Gratificadas na Diretoria de Su-
porte à Informática:
I. RONAN WENDELL DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula
SIAPE nº 1671665, da Função de Coordenador de Desenvolvimento
de Sistemas. Código FG-1.
II. JOSÉ EVERALDO CAMPOS, matrícula SIAPE nº
6980766, da Função de Coordenador de Infraestrutura. Código FG-
1.
III. LEANDRO DUARTE PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2839785, da Função de Coordenador de Service Desk. Código FG-
1.IV. FÁTIMA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº
394824, da Função de Coordenadora de Manutenção de Hardware.
Código FG-1.
V. BENEDITO GOMES VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1839163, da Função de Responsável Técnico pelas compras de Tec-
nologia de Informação. Código FG-2.
VI. PABLO MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1452269, da Função de Responsável Técnico pelo Data Center.
Código FG-2.
VII. MARIA HELENA JORGE SILVA, matrícula SIAPE nº
1861127, da Função de Secretária Administrativa. Código FG-7.
PAULO SIZUO WAKI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 435, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que
lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de
2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente PAU-
LO AUGUSTO NEPOMUCENO GARCIA, Matrícula SIAPE nº
1350522, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico, para
participar da Missão Técnica & Empresarial – Anprotec, de 26/05/14
a 31/05/14, em Pequim/China e de 31/05/14 a 06/06/14, em Hel-
sinki/Finlândia. O afastamento ocorrerá no período de 23/05/14 a
06/06/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE,
conforme consta do Processo nº 23071.004968/2014-78.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 436, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que
lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de
2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente TAR-
CÍSIO JORGE SANTOS PINTO, Matrícula SIAPE nº 3299071, lo-
tado na Faculdade de Educação, para participar das XXI Jornadas
sobre la Enseñanza de la Filosofía Coloquio Internacional 2014, em
Buenos Aires/Argentina, no período de 23/04/14 a 27/04/14, incluído
o deslocamento, com ônus para esta IFE (diárias), conforme consta
do Processo nº 23071.005611/2014-10.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 454, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente RI-
CARDO FERREIRA LOPES, Matrícula SIAPE nº 2039555, lotado
na Faculdade de Engenharia, para participar do XXV CLEFA, em
Assunção/Paraguai, no período de 18/05/14 a 24/05/14, incluído o
deslocamento, com ônus para esta IFE (diárias), conforme consta do
Processo nº 23071.005008/2014-15.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 469, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que
lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de
2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente JOÃO
BECCON DE ALMEIDA NETO, Matrícula SIAPE nº 2078752, lo-
tado na Faculdade de Direito, para participar de: 01- Oficina de
trabalho “Ética, Direitos Humanos e Serviços de Primary Health Ca-
re: Emilia-Romagna e Brasil a confronto”, com apresentação de tra-
balho, de 19/05/14 a 23/05/14, em Bolonha/Itália; 02 – Visita técnica
à Universidade do Porto, de 26/05/14 a 30/05/14, em Porto/Portugal.
O afastamento ocorrerá no período de 17/05/14 a 31/05/14, incluído o
deslocamento, com ônus para esta IFE (diárias) e para a UFRS (trans-
porte), conforme consta do Processo nº 23071.005236/2014-16.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 473, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que
lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de
2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente DEL-
FIM SOARES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1510475, lotado na
Faculdade de Engenharia, para realizar de visita técnica à Univer-
sidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 27/07/14 a
24/08/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE,
conforme consta do Processo nº 23071.004785/2014-80.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.578, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MAGNO MO-
RAES MELLO, Professor Adjunto, no período de 07/05/2014 a
15/05/2014, para participar do congresso “Workshop – Quadraturismo
– Pintura e Decoração Barroca”, em Florença/Itália, com ônus li-
mitado. Processo nº 23072.081861/2014-46.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2081, de 10/04/2014, publicada no DOU de
14/04/2014, Seção 2, página 32, que autorizou o afastamento do país
do servidor ALESSANDRO BEDA, onde se lê: “… no período de
16/06/2014 a 01/08/2014, para participar de Cooperação Internacio-
nal, em Leipzig/Alemanha, com ônus limitado …”, leia-se: “… no
período de 19/06/2014 a 19/07/2014, para participar de Projeto de
cooperação internacional de curta duração com o título: “Improving
equipment and methods to assess lung function during mechanical
ventilation” na Universidade de Leipzig, em Leipzig/Alemanha, com
ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES ….”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
N
o-120 – DESIGNAR, a partir de 01 de maio de 2014, JOILMA
PRAZERES SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE Nº 1857801, para exercer a função de Gestora do Núcleo de
Registros Estudantis, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de
Controle e Registros Acadêmicos da Superintendência Universitária
desta Universidade.
N
o-122 – DESIGNAR, a partir de 01 de maio de 2014, CAROLINY
SANTOS BATISTA DA SILVA, Arquiteta, matrícula SIAPE Nº
2112509, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Elaboração
e Avaliação de Projetos, código FG-01, vinculado à Coordenação de
Infraestrutura da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura desta
Universidade.
N
o-123 – NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2014, VALTER
BASTOS CUNHA FILHO, Engenheiro Civil, matrícula SIAPE Nº
1662875, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura,
código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Administração e Infraes-
trutura desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
N
o-1.943 – Autorizar o afastamento do país do Professor de Ma-
gistério Superior WALDINEI ROSA MONTEIRO, no período de 02
de junho a 31 de maio de 2015, para cursar estágio pós-doutorado no
âmbito do Plano de Trabalho do Projeto de Cooperação CAPES/CO-
FECUB, na Université de Limoges/França, com ônus CAPES/CO-
FECUB, sem prejuízo de seus vencimentos.
N
o-1.990 – Autorizar o afastamento do país da Professor do Ma-
gistério Superior PATRICIA BITTENCOURT TAVARES DAS NE-
VES, no período de 09 a 13 de junho de 2014, para participar do
XVIII Congresso Panamericano de Ingenieria de Transito Transporte
y Logistica – PANAM 2014, em Santander, na Espanha, com ônus
limitado e sem prejuízo de seu vencimento.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Em exercício.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.879, publicada no D.O.U nº 78, de
25.04.2014, seção 2, pg. 28. Onde se lê: “LOURENÇO FERNAN-
DES DE OLIVEIRA”. Leia-se: “EDILBERTO GUIMARÃES RO-
DRIGUES”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAI-
BA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-507 – Declarar a Vacância, do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 04, Padrão de Ven-
cimento 07, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por GILBERTO
SANTOS CERQUEIRA, Matricula SIAPE nº. 2439403, com lotação
no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o artigo
33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com vigência a partir de
11.04.2014. (Processo nº. 23074.014720/14-06).
N
o-508 – Exonerar do Quadro Permanente de Pessoal desta Uni-
versidade, a pedido, RICHARD EULER DANTAS DE SOUZA, Ma-
tricula SIAPE nº. 3214510, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, com lotação no Departamento de Finanças e Con-
tabilidade, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, com vigência a
partir de 17.03.2014. (Processo nº. 23074.011793/14-38).
N
o-509 – I – Aposentar por Invalidez, com proventos integrais, o
servidor NEHEMIAS COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº.
333442, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, com fulcro no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pela
Emenda Constitucional nº. 20/1998, combinado com o Art. 6º – A da
Emenda Constitucional nº. 41/2003 por força da Emenda Consti-
tucional nº. 70/2012. (Processo nº. 23074.015352/14-13).
N
o-510 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora CARMEN VIRGÍNIA MONTENEGRO SÁ
BARRETO, matrícula SIAPE nº. 1117902, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Doutorado, Classe Associado, Ní-
vel I, Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Departamento de Comunicação, do
Centro de Comunicação, Turismo e Artes, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com-
binado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Pro-
cesso nº. 23074.015739/14-61).
N
o-511 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora TEREZA HELENA TAVARES MAURÍCIO, ma-
trícula SIAPE nº. 334932, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Doutorado, Classe Associado, Nível 4, Dedicação
Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Departamento de Pediatria e Genética, do Centro de
Ciências Médicas, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.015273/14-
02).
N
o-512 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MIRIAM FELIX PEREIRA, matrícula SIAPE nº.
334416, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Clas-
sificação A, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com-
binado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Pro-
cesso nº. 23074.014872/14-09).
N
o-513 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, o servidor WALKIR PORTO BEZERRA, matrícula SIAPE
nº. 334928, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lo-
tação no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o
artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
(Processo nº. 23074.014870/14-10).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 2 de maio de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes ser-
vidores:
EUDES NAZIAZENO GALVAO, SIAPE nº 2499363, lotado
no Departamento de Matemática/CCEN, no período de 03/05/2014 a
18/05/2014, trânsito incluído, para participar do “Seminars on Model
Theory at Mathematical Sciences Research Institute”, em Berkeley-
EUA, ônus limitado. (Processo nº 23076.014759/2014-03)
ENRIQUE ANDRES LOPEZ DROGUETT, SIAPE nº
1350491, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CTG,
no período de 23/05/2014 a 19/06/2014, trânsito incluído, para rea-
lizar visita científica à Pontifícia Universidad Católica de Chile, em
Santiago-Chile, ônus limitado. (Processo nº 23076.019688/2014-27)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA No-2.001, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 15/04/2014, MARIA RICHELY BAR-
BOSA DE MOURA, Matrícula SIAPE n° 1960331, Assistente em
Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lo-
tado(a) no(a) Centro de Informática, da função de Secretário do De-
partamento de Sistemas da Computação, do Centro de Informática,
Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1976/2013, de 15/04/2013. (Processo n°
23076.019704/2014-81).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 28 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora JANIA
BETANIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 2072268, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro
de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, no período de
29/06/2014 a 06/07/2014, para apresentar trabalho no ANM 2014 – 5
Internacional Conference on Advanced Nanomaterials, em Aveiro –
Portugal, com ônus para a UFRB (Processo Nº 23007.005405/2014-
83).
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ROZI-
MAR DE CAMPOS PEREIRA, matrícula SIAPE Nº 1527346, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro
de Ciências Agrárias Ambientais e Biológicas desta Universidade, no
período de 16/06/2014 a 30/06/2014, para participar do V Congresso
Internacional de Agroecologia e Agricultura Ecológica, em Vigo –
Espanha, e realização de visita de trabalho no Instituto Politécnico de
Bragança – Portugal, com ônus limitado para a UFRB (Processo Nº
23007.005388/2014-84).
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MARIA
DA CONCEIÇÃO COSTA RIVEMALES, matrícula SIAPE Nº
1674023, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, no pe-
ríodo de 19/07/2014 a 30/07/2014, para participar da X Conferência –
Rede Global de Centros Colaboradores da OMS para Enfermagem e
Obstetrícia, em Coimbra – Portugal, com ônus limitado para a UFRB
(Processo Nº 23007.004968/2014-54).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo
nº. 23077.022030/2014-92, resolve:
Nº 752 – Designar CHRISTIANNE MEDEIROS CAVALCANTE,
Professor Adjunto, matrícula nº 2637503, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Assessor Acadêmico, FG-01,
do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1°
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,
da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.
021738/2014-26, resolve:
Nº 753 – Designar RUBENILSON BRAZÃO TEIXEIRA, matrícula
n.º 1149450, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de
Curso, FCC, do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Ur-
banismo, do Centro de Tecnologia, para um mandato de 02 (dois)
anos.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIA N
o-772, DE 5 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,
alterado pela Lei nº 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto nº
4.050/2001, combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, e considerando o que
consta do processo nº 23077.022343/2014-41, resolve:
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autorizar a cessão do servidor JOSE DINIZ JUNIOR, Pro-
fessor Associado, matrícula nº 2495698, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe da Unidade de Te-
lessaúde do Hospital Universitário Onofre Lopes, na Empresa Bra-
sileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao Ministério
da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens
do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento pelo órgão
cessionário.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PORTARIA N
o-23-14-R, DE 2 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a de-
legação de competência que lhe concede a Portaria no1496-MEC, de
04/05/2005, resolve:
Aprovar, ad referendum do CONSAD, o afastamento do país
da Reitora Ângela Maria Paiva Cruz para, no exercício de sua função,
integrar delegação que visitará o European Southern Observatory –
ESO, no Chile, no período de 18 a 21 de maio de 2014, conforme
processo nº 23077.024537/2014-81.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a de-
legação de competência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
N
o-760- Autorizar o afastamento do país de SIDARTA ARAÚJO DE
LIMA, matrícula no1646718, Professor Adjunto do Departamento de
Matemática – CCET, para participar da “6thInternational Conference
on Porous Media & Annual Meeting of International Society for
Porous Media”, na cidade de Milwaukee, EUA, no período de
23.05.2014 a 03.06.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, con-
forme processo nº 23077.022318/2014-67.
N
o-761- Autorizar o afastamento do país de GERLANE COELHO
BERNARDO GUERRA, matrícula no2330188, Professora Associada
do Departamento de Biofísica e Farmacologia – CB, para realizar
visita técnica à Universidade Católica Portuguesa, na cidade do Porto,
Portugal, no período de 17.05.2014 a 31.05.2014, inclusive trânsito,
com ônus para o CNPq, conforme processo nº 23077.025176/2014-
90.
N
o-762- Autorizar o afastamento do país de DIEGO RODRIGO
CABRAL SILVA, matrícula no1555898, Professor Adjunto da Escola
de Ciências e Tecnologia, para participar do “International Sympo-
sium on Industrial Electronics – ISIE 2014”, na cidade de Istanbul,
Turquia, no período de 31.05.2014 a 04.06.2014, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.023448/2014-
17.
N
o-763- Autorizar o afastamento do país de MARTIN ALEJANDRO
MUSICANTE, matrícula no1221251, Professor Associado do De-
partamento de Informática e Matemática Aplicada – CCET, para par-
ticipar de missão de trabalho como professor visitante na “Université
d’Orléans”, na cidade de Orléans, França, no período de 30.05.2014 a
30.06.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.013129/2014-01.
N
o-764- Autorizar o afastamento do país de FLÁVIO BEZERRA
COSTA, matrícula no1807863, Professor Adjunto da Escola de Ciên-
cias e Tecnologia, para cursar estágio pós-doutoral na “RWTH Aa-
chen University”, na cidade de Aachen, Alemanha, no período de
20.08.2014 a 30.11.2015, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme processo nº 23077.011889/2014-76.
N
o-765- Autorizar o afastamento do país de MÁRCIA MARIA LIMA
DUARTE, matrícula no347567, Professora Associada do Departa-
mento de Engenharia Química – CT, para participar de missão de
trabalho CAPES-BRAFITEC, nas cidades de Nancy, Tolouse, Pau e
Bordeaux, França, no período de 16.05.2014 a 29.05.2014, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº
23077.026507/2014-17.
N
o-766- Autorizar o afastamento do país de MÁRCIO VENÍCIO
BARBOSA, matrícula no1496892, Professor Associado do Depar-
tamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas – CCHLA,
para participar de missão educacional de alto nível no contexto da
“Association of International Educators – NAFSA” e de reunião anual
da CAPES-BRAFITEC, nas cidades de San Diego e Los Angeles,
EUA, e Bordeaux, França, no período de 19.05.2014 a 02.06.2014,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.026366/2014-24.N
o-767- Autorizar o afastamento do país de SIDARTA TOLLENDAL
GOMES RIBEIRO, matrícula no1660044, Professor Titular do Ins-
tituto do Cérebro, para participar de palestra no Instituto Cham-
palimaud, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 06.05.2014 a
10.05.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.026692/2014-31.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-255, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.024578/2014, resolve:
Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a MARIA CAVALCANTE GURGEL (cônjuge), de acordo
com o artigo 3º, incisos I, II e III, § Único da EC 47/05, combinado
com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) FRANCISCO GURGEL DE MELO FREITAS, matrícula
SIAPE nº 0346851, falecido(a) em 14 de abril de 2014.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.008182/2014, resolve:
N
o-259 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a CLAUDIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE DE
ALUNO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 660062, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FILO-
SOFIA, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de
acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998,
respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina
a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
N
o-261 – Declarar, a partir de 16 de abril de 2014, a vacância do
cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JU-
MARA SASAKI, matrícula n.º 2080618, lotada na Superintendência
de Infraestrutura, em virtude de posse em outro cargo público ina-
cumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo n. º 23077.023367/2014-17).
N
o-262 – Declarar, a partir de 28 de abril de 2014, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ANA
CAROLINA MORAIS SALES, matrícula n.º 1751861, lotada na Di-
reção do Centro de Tecnologia, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º
8.112, de 11.12.90. (Processo n. º 23077.024832/2014-37).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 08/2012-PROGESP,
publicado no DOU nº 56, de 21/03/2012, Seção 3; CONSIDERAN-
DO a Resolução nº 28/2012-CONSEPE, publicada no DOU nº 145,
de 27/07/2012, Seção 1; C CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º
do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010,
resolve;
N
o-260-Nomear em caráter efetivo a candidata habilitada, em Con-
curso Público, ALESSANDRA SHIRLEY SOARES PEREIRA DE
BARROS, para exercer o Cargo de Assistente de Alunos, Classe C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 1, do Quadro Per-
manente desta Universidade, código de vaga nº 269429, constante do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicado no
DOU de 13.01.2005.
A posse da candidata ora nomeada ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOSRETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 256/2014-PROGESP, publicada no DOU nº
83 de 05/05/2014, Seção 2, pág. 28, no que se refere ao Cargo de
Assistente de Alunos, EXCLUA-SE o nome da candidata Salichoa
Cunha de Oliveira.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 3.040, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de ÁLVARO FREITAS
MOREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício
no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática,
com a finalidade de participar da “13th International Conference on
Autonomous Agents and Multiagent Systems”, em Paris – França, no
período compreendido entre 04 e 07 de maio de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3199.
CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de maio de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
FABIO GARCEZ DE CARVALHO, Matricula SIAPE
1163194, Professor 3 grau, lotado no Colégio de Aplicação, nesta
Universidade, de 02/05/2014 a 10/05/2014, Para Congresso Iberoa-
mericano de História de La Educacion – XI CIHELA, em Toluca, no
México, – com ônus limitado (Processo 23079.012635/2014-55).
ADILSON DE OLIVEIRA , Matricula SIAPE 6359575, Pro-
fessor 3 grau, lotado no Gabinete do Reitor, nesta Universidade, de
08/05/2014 a 09/05/2014, Para participar de Grande Salão da Escola
Politécnica da UNA (Universidade Nacional de Assunção com ônus
limitado (Processo 23079.018682/2014-11).
WALLACE ALVES MARTINS, Matricula SIAPE 1802813
Professor 3 grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de
01/05/2014 a 11/05/2014, Para participação no IEEE Internacional
Conference on Acoustics, Speech and Signal Processing (ICASSP),
na ICAASSP em Florença, Itália – com ônus CAPES (Processo
23079.013726/2014-02).
EDMAR LUIZ FAGUNDES DE ALMEIDA, Matricula SIA-
PE 1381018, Professor 3 grau, lotado no Instituto de Economia ,
nesta Universidade, de 05/05/2014 a 10/05//2014, Para participar de
Seminário para Empresas Petrolíferas na Petrofarma, Lda Consul-
tancy, Training & Recruitment – Luanda – Angola com ônus limitado
(Processo 23079.015673/2014-60).
CLAUDIA ROCHA MOURTHE, Matricula SIAPE
1715082, Professor 3 grau, lotado na Gabinete do Reitor, nesta Uni-
versidade, de 06/05/2014 a 12/05/2014, para participar de Congresso
Internacional na Universidade de Aveiro-Portugal / – com ônus UFRJ.
(Processo 23079.014069/2014-16).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-3.707- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ADRIANA BISPO AL-
VAREZ, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 11864 de 09.10.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 15.10.13, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918266, conforme pro-
cesso 23079.016745/14-96
N
o-3.708- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ESPER ESCOBAR SAUD,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 978 de 05.11.13 – publicada no Diário Oficial da União de
14.02.14, para o cargo de Professor Assistente A do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho semanal na vaga 0918312,
conforme processo 23079.069874/13-99
N
o-3.709 Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JOYCE TARSIA GARCIA
CAFIERO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 13732 de 08.11.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 28.11.13, para o cargo de Professor Auxiliar do
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0298811, conforme processo
23079.010224/14-25
N
o-3.710- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato KARINA SCHIAVONI
SCANDELAI CARDOSO DOS REIS, habilitado por Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 2625 de
17.03.14 – publicada no Diário Oficial da União de 27.03.14, para o
cargo de Professor Assistente A do Quadro Único de Pessoal, no
regime de 20 horas de trabalho semanal na vaga 0918268, conforme
processo 23079.004532/14-11
N
o-3.711- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato RAQUEL SILVA DE PAI-
VA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado
pela Portaria nº 11864 de 09.10.13 – publicada no Diário Oficial da
União de 15.10.13, para o cargo de Professor Assistente A do Quadro
Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 0918271, conforme processo
23079.016746/14-31
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA No-569, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, seção 2, de 01/08/2013, Edição
Extra, resolve:
Art. 1º – RESCINDIR, a pedido da contratada, a partir de
23/04/2014, o Contrato de prestação de serviços de CLÁUDIA SO-
LANGE ROSSI MARTINS, lotada no Instituto Ciberespacial – ICI-
BE, matrícula SIAPE n° 1936026, Professora Substituta, que trata a
Lei n° 8.745/93.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-387, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
I – Conceder pensão temporária no percentual de 50% (cin-
quenta por cento) à menor EDUARDA PIRES DA SILVA, conforme
tutela antecipada concedida pelo 3º Juizado Especial Federal do Rio
de Janeiro, nos autos do processo n.º 0021371-41.2013.4.02.5151, na
qualidade de neta, instituída pelo ex-servidor ARQUINELIO MA-
CARIO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0386553, ocupante do cargo
de Vigilante, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “IV”,
Padrão de Vencimento “16”, falecido em 06.03.2012.
II – Retificar o valor do percentual da pensão vitalícia con-
cedida a TEREZINHA PIRES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
05556686, por morte do ex-servidor ARQUINELIO MACARIO DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 0386553, conforme Portaria GR n.º 269,
de 14/03/2012, publicada no DOU de 16/03/2012, para o percentual
de 50% (cinquenta por cento).
Processo: 23083.002840/2014-43
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, re-
solve:
N
o-388 – dispensar, a pedido, ANITA LOUREIRO DE OLIVEIRA,
Professora do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1657619, da
função de Coordenadora do Curso de Graduação em Geografia do
Instituto Multidisciplinar, para o qual foi designada através da Por-
taria GR n.º 950/2012, FUC-001.
Processo: 23083.002246/2014-52
N
o-389 – designar, CLEZIO DOS SANTOS, Professor do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.º 1958337, para exercer por 02 (dois)
anos o mandato de Coordenador do Curso de Graduação em Geo-
grafia do Instituto Multidisciplinar, FUC-001.
Processo: 23083.002246/2014-52
N
o-392 – reconduzir, ROBSON MARIANO DA SILVA, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 018248, para exercer por 02
(dois) anos o mandato de Chefe do Departamento de Matemática do
Instituto de Ciências Exatas, FG-001.
Processo: 23083.002636/2014-22N
o-394 – dispensar, LUCIANO RAMOS SUZART, Professor do Ma-
gistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1221906, da função de Co-
ordenador do Curso de Graduação em Farmácia do Instituto de Bio-
logia, para o qual foi designado através da Portaria n.º 00957/2012,
FUC-0001.
Processo: 23083.002441/2014-82
N
o-395 – designar, YARA PELUSO CID, Professora do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.º 1700427, para exercer por 02 (dois)
anos o mandato de Coordenadora do Curso de Graduação em Far-
mácia do Instituto de Biologia, FUC-0001.
Processo: 23083.002441/2014-82
N
o-398 – designar, MARCEL WILLIAM ROCHA DA SILVA, Pro-
fessor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1980786, para
exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Tec-
nologias e Linguagens do Instituto Multidisciplinar, no período de
08/05/2014 a 23/06/2014, FG-0001.
Processo: 23083.002943/2014-11
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.008422/2013-89, resolve:
N
o-397 – Nomear GILMARA PIRES DE MOURA PALERMO, em
caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Adjunto, Classe A, habilitada em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, de que trata o Edital n° 102 de 26/09/2013, publicado
no DOU de 30/09/2013, Seção 3, págs. 81-83, homologado através do
Edital nº 27 de 07/04/2014, publicado no DOU de 08/04/2014, Seção
3, pág. 92, na área de Tecnologia de Produtos Florestais, do De-
partamento de Produtos Florestais, do Instituto de Florestas, em Re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva,
código da vaga 0918834.
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHOS DA REITORA
Em 5 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
MAGDA CARVALHO DE QUEIROZ DA ROCHA, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
n.º 0387450, lotada Colégio Técnico, para participar de Encontro com
os orientadores de Tese de Doutorado e com a Coordenadora do
Curso de Doutorado em Turismo, na Universidade Antonio de Ne-
brija, bem como realizar levantamento bibliográfico a ser aplicado no
trabalho de Doutorado, em Madri, Espanha, no período de 26 de maio
a 03 de junho de 2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.003053/2014-19
MARIA DANIELLE PASSOS RIBEIRO CAMPOS BAR-
BOSA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE n.º 0387361, lotada Colégio Técnico, para defesa de
Tese de Doutorado, bem como para Encontro com as Orientadoras
antes da defesa de Tese e com a Coordenadora do Curso de Dou-
torado em Turismo após a defesa, em Madri, Espanha, no período de
26 de maio a 03 de junho de 2014, com ônus limitado para a
UFRRJ.
Processo: 23083.003052/2014-74
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
GERSON LUIZ VIEIRA COELHO, Professor do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.º 0386339, lotado no Departamento de
Engenharia Química do Instituto de Tecnologia, para participar do
“ILSEPT – 2nd International Conference on Ionic Liquids in Se-
parations and Purification Technology”, em Toronto, Canadá, no pe-
ríodo de 28 de junho a 03 de julho de 2014, com ônus limitado para
a UFRRJ.
Processo: 23083.002495/2014-48
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIA Nº 582, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
resolve: Prorrogar, pelo período compreendido entre 26 de março e 31
de maio de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: Carlos Eduardo de Andrade e Silva.
Matrícula SIAPE: 1549871.
Cargo: Assistente em Administração.
Para: Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN.
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/90
Ônus: Órgão Cedente.
Processo: 23091.001531/2013-76Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
no referido período, ao órgão cedente. Este ato entra em vigor nesta
data e seus efeitos retroagem a 26 de março de 2014.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-758 – Dispensar, partir de 6 de maio de 2014, LUIS FERNANDO
PERES CALIL, Professor Adjunto, MASIS nº 173481, SIAPE nº
2646531, do exercício da função de Diretor-Geral do campus de
Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, código CD-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº
2036/2012/GR, de 18 de dezembro de 2012.
N
o-759 – Dispensar, partir de 6 de maio de 2014, SUELI FISCHER
BECKERT, Professora Ajunta, MASIS nº 178173, SIAPE nº
1828707, do exercício da função de Diretora Acadêmica do Centro de
Engenharia da Mobilidade do campus de Joinville da Universidade
Federal de Santa Catarina, código CD-4, integrante do Quadro Dis-
tributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi
designada pela Portaria nº 2032/2012/GR, de 18 de dezembro de
2012.
N
o-760 – Art. 1º Designar, a partir de 6 de maio de 2014, CÁTIA
REGINA SILVA DE CARVALHO PINTO, Professora Adjunta, MA-
SIS nº 175891, SIAPE nº 2714465, para exercer a função de Diretora-
Geral do campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Ca-
tarina.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção código CD-3,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
N
o-761 – Art. 1º Designar, a partir de 6 de maio de 2014, MAURÍCIO
DE CAMPOS PORATH, Professor Adjunto, MASIS nº 187784, SIA-
PE nº 1999362, para exercer a função de Diretor Acadêmico do
Centro de Engenharia da Mobilidade do campus de Joinville da Uni-
versidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção código CD-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 280, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar SIDNEY FERREIRA FARIAS, matrícula SIAPE
1156642, código de vaga nº 688511, ocupante do cargo de Professor,
Grupo NS, Classe Associado 4, com Doutorado, em regime de tra-
balho de dedicação exclusiva, da carreira do magistério superior da
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos
I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 2/10
(dois décimos) de FG-02, transformados em vantagem pessoal no-
minalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de
04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.001672/2014-07)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 291, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar com proventos integrais, PAULO JOSE OGLIA-
RI, matrícula SIAPE 1159475, código de vaga 691153, cargo de
Professor, Grupo NS, Classe Associado 3, com Doutorado, em regime
de trabalho de dedicação exclusiva, da carreira do magistério superior
da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40,
parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal, na forma disposta no
art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
alterada pela Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012,
incorporando 9% (nove por cento) de adicional por tempo de ser-
viço.
(Processo nº 23080.015407/2014-06)
RITA DE CASSIA KNABBEN
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201441ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 313, DE 5 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar LUIZ CARLOS SIRIDAKIS, matrícula SIAPE
1155921, código de vaga nº 687923, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 23% (vinte e três por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10
(dez décimos) de FG-3, transformados em vantagem pessoal no-
minalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de
04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.074607/2013-10)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 314, DE 5 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar JOSEANE CHAGAS, matrícula SIAPE 1157990,
código de vaga nº 689734, ocupante do cargo de Bibliotecário-Do-
cumentalista, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão
de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com
proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adi-
cional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos)
de FG-4, transformados em vantagem pessoal nominalmente iden-
tificada de que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com redação
dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro de
2001.
(Processo nº 23080.077166/2013-08)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 315, DE 5 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar LEONOR DE QUEIROZ LIMA, matrícula SIA-
PE 653948, código de vaga nº 185722, ocupante do cargo de Médico-
Área, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas se-
manais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por
tempo de serviço.
(Processo nº 23080.010303/2014-32)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 316, DE 5 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de abril de 2014, o cargo de
Psicólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão
de Vencimento 01, ocupado pela servidora ELISANGELA BOING,
matrícula SIAPE 1002190, código vaga 864559, da carreira técnico
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.018471/2014-31).
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 317, DE 5 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Declarar vago, a partir de 30 de abril de 2014, o cargo de
Pedagogo – Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 01, ocupado pela servidora BARBARA MIS-
ZEWSKI DA ROZA, matrícula SIAPE 2044240, código vaga
983122, da carreira técnico administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990.
(Processo nº 23080.019616/2014-11).
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 318, DE 5 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:Conceder Pensão Civil Vitalícia a EVA FIGUEREDO DA
ROSA, matrícula SIAPE 05803438, separada judicialmente, com per-
cepção de pensão alimentícia do ex-servidor DJALMA MARQUES
DA SILVA, matrícula SIAPE 1155259, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 14, falecido em 27 de março de 2014, em
conformidade com os arts. 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “b”, da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 40, § 7º da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei
n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.015919/2014-64)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 5 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
EDISON PIGNATON DE FREITAS, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE COMPUTAÇÃO APLI-
CADA – DCOM, de 10 de maio de 2014à17 de maio de 2014 para
participar, apresentando trabalho, de 28th IEEE International Con-
ference on Advanced Information Networking and Applications, em
Victoria/Canadá Com ônus. (Processo Nº 002995/2014)
CRISTINA IZABEL MORAES BOLZAN, Assistente em
Administração do COORDENAD. PLANEJAMENTO INFORMA-
CIONAL – PROPLAN, de 04 de maio de 2014à07 de maio de 2014
para participar de 8ª Reunion del Núcleo Disciplinário Evaluación
Institucional, Planeamiento Estratégico y Gestión Universitaria, em
Santa Fé/Argentina Com ônus. (Processo Nº 003026/2014)
DAMARIS KIRSCH PINHEIRO, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ENGENHARIA QUÍMICA –
DEQ, de 12 de maio de 2014à18 de maio de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de 9th Meeting of the Ozone Research Ma-
nagers of the Parties to the Viena Convention, em Genebra/Suíça
Com ônus limitado. (Processo Nº 003027/2014)
IVANA BEATRICE MANICA DA CRUZ, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. MORFOLOGIA – MFG,
de 10 de junho de 2014à27 de junho de 2014 para participar, apre-
sentando trabalho, de Reunião de Pesquisadores do Projeto Brasil-
Japão apoiado pelo CNPq-JST, em Tokiyo/Japão Com ônus limitado.
(Processo Nº 003040/2014)
ROSANE LEAL DA SILVA, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DIREITO, de 20 de maio de
2014à24 de maio de 2014 para participar, apresentando trabalho, de
Congreso Iberoamericano de Investigadores y docentes de Derecho y
Informática, em Mar del Plata/Argentina Com ônus. (Processo Nº
003060/2014)
CESAR AUGUSTO GUIMARAES FINGER, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do GABINETE DO REITOR, de 01
de maio de 2014à04 de maio de 2014 para participar de visita técnica
a empresa Bosques del Plata, em Posadas/Argentina Com ônus li-
mitado. (Processo Nº 003069/2014)
ANDREA CRISTINA DORR, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. EDUCAÇÃO AGRÍCOLA EXTEN-
SÃO RURAL – EDA, de 03 de junho de 2014à06 de junho de 2014
para participar, apresentando trabalho, de 11th Wageningen Inter-
national Conference on Chain and Network Management, em Ilha de
Capri/Itália Com ônus. (Processo Nº 003071/2014)
FABIO MULLER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SU-
PERIOR do DEPTO. ARQUITETURA E URBANISMO – DAU, de
09 de maio de 2014à25 de maio de 2014 para participar de In-
ternational Summer University Wolfenbuettel (ISU WF), em Wol-
fenbuettel/Alemanha Com ônus. (Processo Nº 003101/2014)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. MEDICINA VETERINÁ-
RIA PREVENTIVA – MVP, de 15 de maio de 2014à17 de maio de
2014 para participar de “TALLER INTERNACIONAL DE MICO-
TOXINAS EN AVICULTURA” EN LIMA – PERÚ, em Lima/Peru
Com ônus limitado. (Processo Nº 002963/2014)
PAULO AFONSO BURMANN.
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA No-50, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Uni-
versidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria n. 58.083,
de 15 de julho de 2010, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, em virtude da Delegação de Competência atribuída pela
Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, e de acordo
com o que consta no Memorando n. 027-DEQ, resolve:
DESIGNAR DJALMA DIAS DA SILVEIRA, Matrícula
SIAPE 382035, Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função de Chefe do Departamento de En-
genharia Química, FG-1.115, para um mandato de dois anos.II – DISPENSAR Lisiane de Marsillac Terra, Matrícula SIA-
PE 8382838, Professora de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da função de Chefe do Departamento de Engenharia Quí-
mica.
EDUARDO RIZZATTI.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 381, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, e considerando o art. 93, I, da Lei n.
8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento Interno da
EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 171/2014-DGP/EB-
SERH/MEC, resolve:
Autorizar a cessão da servidora MARIA HELENA DE CAS-
TRO SILVA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1306686,
para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade do Sistema Res-
piratório, da Divisão de Gestão do Cuidado da Gerência de Atenção
à Saúde do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triân-
gulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação da servidora, pela EBSERH, para exercer a função gra-
tificada acima citada.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 382, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Art. 1º – Dispensar a servidora Polyanna Miranda Alves,
SIAPE 1681334, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área,
como Supervisora dos Serviços de Apoio do CEFORES (FG-5), desta
Universidade, tendo em vista sua vacância por posse em outro cargo
inacumulável, a partir de 16/04/2014.
Art. 2º – Em consequência, revogar a Portaria nº 418, de
16/10/2009.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 388, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o pro-
cesso 23085.000756/14-75, resolve:
Art.1º – Exonerar, a pedido, a servidora Naira Rezende Ma-
ciel, matrícula SIAPE 1955155, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, código de vaga nº 0870579, com base no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 28/04/2014.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 389, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o Pro-
cesso nº 23085.000760/14-33, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora MARIA LÚCIA LOPES, SIAPE 0389556, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, Classe/Padrão D-
416, código de vaga nº 301451, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, com fulcro no artigo 3º, incisos I ao III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº
404/09, resolve:
N
o-398 – Autorizar o servidor JOSÉ ROBERTO SIQUEIRA JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, Siape 1801453, a afastar-se do país
no período de 24/05/2014 a 02/06/2014, trânsito incluso, para par-
ticipar do 24
thAnniversary World Congress on Biosensors, em Mel-
bourne/Austrália, com ônus limitado para a UFTM e apoio CAPES.
(Processo 23085.000749/14-73)
N
o-399 – Autorizar a servidora JULIANA BERTUCCI BARBOSA,
Professor do Magistério Superior, Siape 1367257, a afastar-se do país
no período de 17/05/2014 a 25/05/2014, trânsito incluso, para par-
ticipar do Fórum Acadêmico de Letras, em San Pedro Sula/Honduras,
com ônus limitado. (Processo 23085.000655/14-02)
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-400 – Autorizar o servidor MARCELO MIGUEL HUEB, Pro-
fessor do Magistério Superior, Siape 0389881, a afastar-se do país no
período de 21/08/2014 a 30/08/2014, trânsito incluso, para participar
do CORLAS 2014 – Collegium Oto-Rhinolaryngologicum Amicitiae
Sacrum, em Istambul/Turquia, com ônus limitado. (Processo
23085.000737/14-49)
N
o-401 – Autorizar a servidora MARINALVA VIEIRA BARBOSA,
Professor do Magistério Superior, Siape 1703683, a afastar-se do país
no período de 17/05/2014 a 24/05/2014, trânsito incluso, para par-
ticipar do Fórum Acadêmico de Letras, em San Pedro Sula/Honduras,
com ônus limitado. (Processo 23085.000736/14-02)
N
o-402 – Autorizar a servidora SYBELLE DE CASTRO SOUZA,
Professor do Magistério Superior, Siape 2306679, a afastar-se do país
no período de 19/07/2014 a 27/07/2014, trânsito incluso, para par-
ticipar da X Conferência da Rede Global de Centros Colaboradores
da OMS para Enfermagem e Obstetrícia e do IV Congresso de In-
vestigação em Enfermagem, em Coimbra/Portugal, com ônus. (Pro-
cesso 23085.000752/14-97)
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27 de março de
2013, publicada no DOU de 28 de março de 2013, do Ministro da
Educação, resolve:
N
o-224 – Art. 1º Designar a servidora REBECA DE ALCANTARA E
SILVA MEIJER, matrícula SIAPE: 1579329, CPF: 694.968.703-68,
para a função de Gerente do Núcleo de Arte e Cultura, vinculado à
Coordenação de Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e
Cultura, código FG-1.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação.
N
o-225- Art. 1º Nomear o servidor CARLOS SUBUHANA, matrícula
SIAPE nº 1071802, CPF: 051.595.017-38, para assumir o cargo de
Coordenador de Políticas Afirmativas, código CD-04, vinculado à
Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação.
N
o-226 – Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO OKOU-
DOWA, matrícula SIAPE: 1968041, CPF: 212.642.858-33, da função
de Gerente do Núcleo de Arte e Cultura, vinculado à Coordenação de
Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura, código
FG-1.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação.
NILMA LINO GOMES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA No-708, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 19.07.2010, publicada no
DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, DANIEL ZADRA LUZ,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
20/2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, prorrogado pelo Edital
nº 20/2014, publicado no DOU de 24.03.2014, para o Câmpus Ponta
Grossa, na vaga nº 0319397, oriunda da aposentadoria de Ana Maria
Rezende Rosa.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 709, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 19.07.2010, publicada no
DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, BEATRIZ RIBEIRO,
habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
20/2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013, prorrogado pelo Editalnº 20/2014, publicado no DOU de 24.03.2014, para o Câmpus Ponta
Grossa, na vaga nº 0319078, oriunda da vacância de Luciana Flo-
rentino Novo.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 710, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JE-
CONIAS ROCHA GUIMARÃES, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 58/2013, publicado no D.O.U. de
25.10.2013, para o Câmpus Francisco Beltrão, na vaga nº 0925834,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 711, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 1.311, de 30.10.2012, publicada no
DOU de 31 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Assuntos Educacionais, Nível de Classificação “E”, Nível de Ca-
pacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, DAFNE DE MORAES
DEPARIS, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 5/2014, publicado no D.O.U. de 03.02.2014, para o Câmpus
Toledo, na vaga nº 0216661, oriunda da aposentadoria de Antonio
Reis Cerquira.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 721, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, AFONSO
FARIAS DE SOUSA JUNIOR, habilitado em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 23/2014, publicado no D.O.U. de
07.04.2014, para o Câmpus Medianeira, na vaga nº 0919779, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLIUNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ- UNIFESSPA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que dispõem o art. 95 da Lei no.
8.112/90, o art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
resolve:
N
o-155 – Designar o Professor do Magistério Superior JOSUE LEAL
MOURA DANTAS para exercer a função de Coordenador do Curso
de Engenharia da Computação, FG-01, do Instituto de Geociências e
Engenharias, desta Universidade, a partir de 02 de maio de 2014.
N
o-156 – Designar o Professor do Magistério Superior GLEISON DE
OLIVEIRA MEDEIROS para exercer a função de Coordenador do
Curso de Engenharia Elétrica, FG-01, do Instituto de Geociências e
Engenharias, desta Universidade, a partir de 02 de maio de 2014.
N
o-157 – Designar o Professor do Magistério Superior CLOVES
BARBOSA para exercer a função de Diretor da Faculdade de Ciên-
cias Sociais do Araguaia e Tocantins, FG-01, do Instituto de Ciências
Humanas, desta Universidade, a partir de 02 de maio de 2014, fi-
cando dispensado da referida função, o Professor do Magistério Su-
perior RAIMUNDO WANDERLEY CORREA PADILHA, a partir da
mesma data.
N
o-158 – Designar a Professora do Magistério Superior MARILENE
NUNES OLIVEIRA para exercer a função de Diretora da Faculdade
de Química, FG-01, do Instituto de Ciências Exatas, desta Univer-
sidade, a partir de 02 de maio de 2014, ficando dispensada da referida
função, a Professora do Magistério Superior JOANA LUIZA PIRES
SIQUEIRA, a partir da mesma data.N
o-159 – Nomear o servidor LUIS ANTONIO CONTATORI RO-
MANO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Su-
perior, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo
de Diretor-Adjunto, CD-04, do Instituto de Linguística, Letras e Ar-
tes, desta Universidade, a partir de 02 de maio de 2014.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ- UNIFESSPA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que dispõem o art. 95 da Lei no.
8.112/90, o art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
resolve:
N
o-161 – Exonerar do cargo de Diretor-Adjunto, CD-04, do Instituto
de Ciências Exatas, o Professor de Magistério Superior RODRIGO
DO MONTE GESTER, do Quadro Permanente de Pessoal desta Uni-
versidade, a partir de 02 de maio de 2014.
N
o-162 – Nomear a servidora JOANA LUIZA PIRES SIQUEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer cargo de Diretor-
Adjunto, CD-04, do Instituto de Ciências Exatas, desta Universidade,
a partir de 02 de maio de 2014.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de PAULO FON-
TOURA VALLE, Subsecretário da Dívida Pública, da Secretaria do
Tesouro Nacional – STN, no período de 09 a 16 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar como palestrante
do evento “BEST – Brazil: Excellence in Securities Transactions” –
Oriente Médio, a ser realizado nas cidades de Abu Dhabi e Dubai
(Emirados Árabes), Riad (Arábia Saudita), Kuwait (Kuwait) e Doha
(Qatar). As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão cus-
teadas pela BRAiN – Brasil Investimentos e Negócios. A Secretaria
do Tesouro Nacional arcará com o pagamento de meia diária por dia
de afastamento. (Processo nº 17944.000620/2014-03).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de PABLO FONSECA
PEREIRA DOS SANTOS, Secretário de Acompanhamento Econô-
mico, no período de 8 a 16 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, a fim de participar da BEST – Brazil: Excellence in
Securities Transactions 2014, que se realizará em Abu-Dhabi/Emi-
rados Árabes Unidos; Dubai/Emirados Árabes Unidos; Riyadh/Arábia
Saudita; Doha/Qatar; Kuwait/ Kuwait, cabendo à BRAiN – Brasil
Investimentos & Negócios, ANBINA, BM&FBOVESPA, Cetip e FE-
BRABAN o custeio de passagens e inscrições e à Secretaria de
Acompanhamento Econômico o pagamento das diárias (Processo nº
18101.000303/2014-63).
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 346, DE 5 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nomear GUSTAVO RANIERE PEREIRA AGUIAR, CPF
719.782.401-04, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, neste Gabinete.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 347, DE 5 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, LUISA ALBUQUERQUE LOBO DE
CARVALHO CHAGAS, matrícula SIAPE Nº 1904579, do cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, deste Gabinete,
a partir de 05 de maio de 2014.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
Ministério da Fazenda.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201443ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 348, DE 5 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve efetivar pelo prazo de 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Empregado: Marco Aurélio Felix Cohim Silva
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado da Bahia
Cargo a ser ocupado: Superintendente de Habitação, símbolo
DAS-2A, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 19603.000115/2007-18
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta., resolve:
N
o-314- Art. I-Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora LIN-
DALVA GONÇALVES GOMES, CPF. nº 039.790.912-87, matricula
SIAPE nº 1012297, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “S”,
Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território
Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no funda-
mento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC.
47/05, (Processo nº 28770.087451/2012-93), código aposentação
047001.
Art. II-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
N
o-315- Art. I – Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor
JOÃO WILSON SAVINO CARVALHO, CPF. nº 039.804.302-78,
matricula SIAPE nº 1011557, no cargo de Professor do Ensino Básico
do Ex-Território, Classe “D”, Nível “401”, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos in-
tegrais, embasada no fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III
e Parágrafo Único da EC. 47/05, (Processo nº 16439.001001/2014-
75), código aposentação 047001.
rt. II-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 154, DE 2 DE MAIO DE 2014
A GERENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da subde-
legação de competência que lhe foi conferida pela Portaria GRA-
MF/MG, nº 386 de 17.11.2004, publicada no Diário Oficial da União,
de 19.11.2004, resolve:
Conceder pensão vitalícia a KERMA DA CUNHA BENINI
RODRIGUES, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a” da
Lei 8.112/90, artigo 2º, inciso I e II da Lei 10887 de 18/06/2004 e EC
41/2003, a partir de 22 de abril de 2014, data do óbito de Antônio
Rodrigues Martins, matrícula SIAPE 110.413, servidor aposentado
deste Ministério, no cargo de Agente de Mecanização e Apoio , NI,
Classe S, Padrão III, tendo em vista o que consta do processo nº
1 0 6 8 0 . 0 0 0 5 1 4 / 2 0 1 4 – 11 .
VALÉRIA CÂNDIDA PORTO PINTO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 108, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII da Portaria nº. 81, de
27 de março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA a SOELI AMARAL DE
CAMPO (cota 1/2), viúva e TEMPORÁRIA a WESLEY AMARAL
FERRO COSTA (cota 1/2), filho do aposentado GERÔNCIO FERROCOSTA, matrícula SIAPE nº 122016, NI – 489202, Classe S, Padrão
III, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da C.F/88, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 2º,
inciso I da Lei nº 10.887, de 18/06/04 e arts. 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir de 16 de abril de
2014, data do falecimento do instituidor (Processos nºs.
16450.000096/2014-51 e 16450.000097/2014-04).
REALINO PAULINO DE ARAÚJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os artigos 76, inciso XVIII, c/c o
artigo 77, inciso I e artigo 95, inciso X da Portaria nº 207 do Ministro
de Estado da Fazenda de 04 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº 43, de 05 de março de 2010, Resolve:
N
o-445 – Conceder Aposentadoria voluntaria, a servidora Marinete
Patricio da Silva, matrícula SIAPE nº 0706555, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III-NI, do Quadro do
Ministério da Fazenda em Roraima, de acordo com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 10245.000007/2014-
16).
N
o-446 – Conceder Aposentadoria voluntaria, a servidora Noemia
Lima do Nascimento, matrícula SIAPE nº 0708143, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III-NI, do Qua-
dro do Ministério da Fazenda em Roraima, de acordo com o artigo 6º,
incisos I,II,III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo
nº 16419.000979/2014-58).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3º, inciso I, da
Portaria nº 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, artigo 1º,
inciso I, alínea K, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, Resolve:
N
o-447 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Edilza Paiva
de Menezes, matrícula SIAPE nº 0705353, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão III-NI,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº
16419.000363/2014-87).
N
o-448 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Josefa Pe-
reira Lima, matrícula SIAPE nº 0713901, ocupante do cargo de Agen-
te de Portaria, Classe “S”, Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal do ex-
Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº 16419.001052/2014-35).
N
o-449 – Conceder Aposentadoria voluntaria ao servidor Julio Au-
gusto Correa Sena, matrícula SIAPE nº 0712877,ocupante do cargo
de Escrivão de Polícia Civil Especial, do Quadro de Pessoal do ex-
Território Federal de Roraima, de acordo com a Lei Complementar nº
51/85, artigo 1º, item I.(Processo nº 16419.000891/2014-36).
N
o-450 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Maria Fer-
reira Felix, matrícula SIAPE nº 0707591, ocupante do cargo de Au-
xiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão III-NI, do
Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº
16419.000420/2014-28).
N
o-451 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Zeneide
Andrade Martins, matrícula SIAPE nº 0707916, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão III-NI,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº
16419.001010/2014-02).
N
o-452 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Maria Fran-
celina Brito Gomes, matrícula SIAPE nº 1036497, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Classe “S”, Padrão III-NI, do Quadro de
Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo
6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº
16419.000642/2014-41).
N
o-453 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Maria Isabel
Silva de Almeida, matrícula SIAPE nº 1037361, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Ex-Território , Classe “D”, Nível 202-DE,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º da EC nº 41/03,c/c o § 5º do artigo 40 da Cons-
tituição Federal. (Processo nº 16419.004567/2013-14).
N
o-454 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Walderly
Jeanne da Costa Silva, matrícula SIAPE nº 0706817, ocupante do
cargo de Farmaceutico, Classe “S”, Padrão III-NS, do Quadro de
Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo
6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº
16419.000740/2014-88).N
o-455 – Declarar Aposentada Compulsoriamente a partir de
19.02.2014, a servidora Helena de Jesus Silva, matrícula SIAPE nº
0709732, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe “S”, Pa-
drão III-NI do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Ro-
raima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição
Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03, com proventos pro-
porcionais ao tempo de contribuição.(Processo nº
16419.000224/2014-53).
N
o-456 – Declarar Aposentado Compulsoriamente a partir de
09.04.2014, o servidor Francisco Assis de Brito, matrícula SIAPE nº
1036283, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Diversos, Classe
“S”, Padrão III-NA do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de
Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição
Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03, com proventos pro-
porcionais ao tempo de contribuição.(Processo nº
16419.000415/2014-15).
N
o-457 – Declarar Aposentado Compulsoriamente a partir de
06.03.2014, o servidor Benedito José Magalhães Joca, matrícula SIA-
PE nº 0709473, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços
Diversos, Classe “S”, Padrão III-NA do Quadro de Pessoal do ex-
Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso
II da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.(Processo nº
16419.000869/2014-96).
N
o-458 – Conceder Aposentadoria voluntaria ao servidor Genario de
Souza Pereira, matrícula SIAPE nº 0712903,ocupante do cargo de
Agente de Polícia Civil Especial, do Quadro de Pessoal do ex-Ter-
ritório Federal de Roraima, de acordo com a Lei Complementar nº
51/85, artigo 1º, item I.(Processo nº 16419.001131/2014-46).
N
o-459 – Conceder Aposentadoria voluntaria ao servidor Carlos Tha-
deu Moreira Derzi, matrícula SIAPE nº 0712886,ocupante do cargo
de Guarda de Presidio Civil Especial, do Quadro de Pessoal do ex-
Território Federal de Roraima, de acordo com a Lei Complementar nº
51/85, artigo 1º, item I.(Processo nº 16419.001009/2014-70).
N
o-460 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Sissi Maria
Melo de Menezes, matrícula SIAPE nº 0708342, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe “D”,
Nível 401-DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de
Roraima, de acordo com o artigo 6º da EC nº 41/03,c/c o § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal. (Processo nº 16419.002670/2013-
11 ) .
N
o-462 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Maria Luiza
de Souza, matrícula SIAPE nº 0713109, ocupante do cargo de Au-
xiliar Operacional Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão III-NA, do
Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº
16419.001046/2014-88).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria nº 81/MF,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63,
de 30 março de 2012, e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 464 de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 187 de setembro de 2013, no art. 1º inciso II,
alínea “f”, Resolve:
N
o-464 – Retornar a situação de inatividade , o Coronel QCO PM
Jairo Francisco Moura Elgaly Matricula 0714453, de acordo com
dispõe a alíneas “c”, do inciso I, do art. 3º; art. 9º; inciso I, do art. 50;
inciso I,do art. 89 da Lei 6.652 de 30maio de 1979 (Estatuto dos
policias Militares d do Ex- Território Federal de Amapá, Rondônia e
Roraima) c/c os art. 19, 20, 21 e 65 seus parágrafos e inciso da Lei
10.486 de 04/07/2002, a contar de 03/04/2014. Proc.
( 1 6 4 1 9 . 0 0 11 7 7 / 2 0 1 4 – 6 5 ) .
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-226, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10467.000034/2014-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. SOLAN-
GE LUIZA BATAGINI, Matrículas Siape: 0102351, Siapecad:
00012581, ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 227, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SUBS-
TITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 16115.000903/2013-66, resolve:
Conceder pensão temporária, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional
nº 41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisosIeIIda Leinº10.887 de
18/06/2004 ao Sr. EDUARDO ARANTES DO AMARAL, o qual,
mediante documentação comprobatória apresentada, é filho inválido
do ex-servidor inativo Sr. JOSE ROBERTO ARANTES DO AMA-
RAL, matricula Siapecad 55157, Siape 96742, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão “IV”
do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em
11 / 0 7 / 2 0 1 3 .
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso IX do art. 1º da Portaria s GMF n
o392 e 393, de 14 de
julho de 2009, publicada s no D.O.U. de 16 de julho de 2009, e
conforme o art. 1° da Portaria MF n° 533, de 12 de novembro de
2009, publicada no D.O.U. de 16 de novembro de 2009, resolve:
N
o-354 – Exonerar, a pedido, FABIO GUIMARÃES BENSOUSSAN,
procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1282816, do
cargo em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Pro-
curadoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais.
N
o-355 – Nomear TULIO DE MEDEIROS GARCIA, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 2179244, para exercer o cargo
em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Procu-
radoria da Fazenda Nacional no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
XIII e XVIII do art. 82 do Regimento Interno da Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria nº 36, de 24 de janeiro
de 2014, do Ministro de Estado da Fazenda Interino, e conforme
Portaria nº 533, de 12 de novembro de 2009, publicada no D.O.U de
16 de novembro de 2009, resolve:
N
o-356-Designar LARISSA LARA TEOFILO DURANS, procura-
dora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1553611, para o
encargo de Diretora Estadual do Centro de Altos Estudos da Pro-
curadoria-Geral da Fazenda Nacional no Estado do Maranhão.
FABRÍCIO DA SOLLER
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 5 de maio de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de VIRGÍNIA MARIA DE ARAÚJO SAM-
PAIO, Gerente de Divisão, no período de 10 a 18 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar visita prévia, em função de
nomeação para Gerente Adjunta do BB Nova Iorque, com o objetivo
de ajustar as expectativas quanto ao país e pesquisar locais de mo-
radia, em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 80.889, DE 12 DE ABRIL DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/3/2005, e alterações posteriores resolve:
Dispensar a servidora LAURA MARIA BARBOSA DE
CARVALHO BARROS, matrícula 6.138.643-X, a partir de 3/5/2013,
da função comissionada de Supervisor Operacional II, sigla FST-2,
que exerce na Coordenação de Gestão (Deseg/Coges).
GONTRON MAGALHÃES JUNIOR
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
PORTARIA Nº 80.893 DE 5 DE MAIO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria BCB n. 29.971, publicada no
Diário Oficial da União de 4/3/2005, e alterações posteriores, re-
solve:
Fica designada a servidora LAURA MARIA BARBOSA DE
CARVALHO BARROS, matrícula nº 6.138.643-X, para exercer a
função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no gabinete do
Departamento de Organização do Sist. Financeiro (Deorf/Gabin).
ADALBERTO GOMES DA ROCHA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA ESCOLA DE AD-
MINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
MF nº 106, de 3 de junho de 2008, e tendo em vista o art. 295, da Lei
nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1º, da Portaria MF nº
233, de 25 de maio de 2009, resolve:
N° 65 – Dispensar, a partir de 5 de maio de 2014, da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG, de Nível
Médio, o servidor MARCOS ANTONIO DE SOUSA LIMA, Mo-
torista Oficial, matrícula SIAPE nº 0095133, CPF nº 279.349.691-04,
por ter retornado ao órgão de lotação.
N° 66 – Dispensar, a partir de 5 de maio de 2014, da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG, de Nível
Médio, o servidor JANDIR GROLLI, Motorista Oficial, matrícula
SIAPE nº 0094970, CPF nº 120.287.111-91, por ter retornado ao
órgão de lotação.
RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GMF n
o393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N
o-51 -Exonerar, a pedido, a partir de 05 de maio de 2014, GUI-
LHERME OLIVEIRA PIRES do cargo em comissão de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, desta Secretaria.
N
o-52 Nomear CAIO ASSUMPÇÃO SILVA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, desta Secretaria,
ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA No-995, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Exonerar IVANI SUAVE, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad Nº 1802, do cargo em comissão de
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC Centro A da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), Código
DAS-101.1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 30 de abril de 2014.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, EDUARDO GABRIEL DE
GOES VIEIRA FERREIRA FOGAÇA, no período de 08 a 14 de
junho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado, para participar
do Segundo Encontro de Áreas Jurídicas do Centro Interamericano de
Administrações Tributárias (CIAT) denominado “A Codificação na
Iberoamérica: Uma Visão das Administrações Tributárias”, a ser rea-
lizado na cidade de Lima, Peru. As despesas com hospedagem e
passagens aéreas serão de responsabilidade da promotora do evento.
(Processo: 12440.720274/2014-22)O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, LEONCIO NOBRE DE MEDEIROS, no
período de 16 de junho a 18 de julho de 2014, para participar do
curso “Standard 20 General English”, promovido pela “Language
Studies International”, a ser realizado na cidade de Londres, Ingla-
terra. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo
servidor. (Processo nº 10166.721324/2014-50)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM FORTALEZA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DRJ/FOR nº 29, de 30 de abril de 2014, pu-
blicada no DOU de 02 de maio de 2014, Seção 2, página 49, onde se
lê: “no período de 5 a 7 de maio de 2014”, leia-se: “no período de 5
a 8 de maio de 2014”.
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
N
o-264 – Dispensar JOSILEA CARMELITA MOREIRA, Agente Ad-
ministrativo, matrícula Siapecad nº 17225, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Almoxarifado da Coordenação-Geral de Progra-
mação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
FG-1.
N
o-265 – Designar MICHELL BORGES CASTANHEIRA DE CAR-
VALHO, Analista-Tributário, matrícula Siapecad nº 1878596, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Almoxarifado da
Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, Código FG-1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 33, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto nos artigos 302 e 313 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competências à servidora ERIKA ALES-
SANDRA SALDANHA VON RUCKERT, Analista Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, Siapecad 01293216, para no período de 6 a 8
de maio de 2014, praticar os atos de que trata o art. 231 do Re-
gimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e demais
atribuições inerentes ao Agente da Receita Federal do Brasil em Ubá
– MG, tendo em vista os afastamentos legais simultâneos do agente e
agente substituto.
Art. 2º Determinar que, em todos os atos praticados em
função das atribuições ora delegadas, sejam mencionados, após as-
sinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS ADRIANO AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II da Portaria RFB nº 4.338, de 09
de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071 de 02 de
maio de 2007, publicada na Edição Extra do DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
N
o-269 – Dispensar GUSTAVO DA CUNHA NEVES, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 01519642, do en-
cargo de Substituto Eventual da Divisão de Programação e Logística
– Dipol, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 7ª RF. Cod. DAS 101.2,
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-270 – Designar ANA PAULA POMPEU OAIGEN TOLFO, Ana-
lista – Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
nº 01294819, para o encargo de Substituto Eventual da Divisão de
Programação e Logística – Dipol, da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 7ª RF. Cod. DAS 101.2.
N
o-271 – Dispensar GUSTAVO DA CUNHA NEVES, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 01519642 da Fun-
ção Gratificada de Chefe de Equipe de Logística da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª RF. Cod. FG1.
N
o-272 – Designar ANA PAULA POMPEU OAIGEN TOLFO, Ana-
lista – Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
nº 01294819 para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Logística da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 7ª RF. Cod. FG1.
ELIANA POLO PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 248, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, usando da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Dispensar GUENKITI WAKIZAKA, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00022633 e SIAPE
0096950, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de
Planejamento, Avaliação e Controle – DIPAV – da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código
DAS-101.2.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARARAQUARA
PORTARIA N º 25, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ARARAQUARA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012.resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ RO-
BERTO PIOVEZAM, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPE nº 149.947, no período de 29/04/2014 a 30/04/2014
e 05/05/2014 a 16/05/2014 para praticar os atos de que trata o artigo
246, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
em razão das ausências do Titular e do Substituto Eventual da Seção
de Fiscalização – SAFIS; desta DRF.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo Servidor,
no uso das atribuições acima elencadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
MARIA DE LOURDES MARTINS OLIVEIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LIMEIRA
PORTARIA Nº 22, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
LIMEIRA (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071,
de 2 de maio de 2007, resolve:
Dispensar, a partir de 2 de maio de 2014, o servidor JOÃO
CARVALHO DO COUTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Bra-
sil, matrículas SIAPE 96893 e SIAPECAD 22848, da Função Gra-
tificada, código FG-1, de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI-2, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira -SP.
FRANCISCO CARLOS SERRANO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 41, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art.
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, do
Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto nos arts.
11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, re-
gulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979,re-
solve:Art.1º. Delegar competência ao servidor ROGÉRIO HUGO
COLOMBO, Auditor-Fiscal da RFB, Matrícula SIAPECAD nº
00015692, para no período de 07 a 09 de maio de 2014, praticar os
atos de que trata o art. 246, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, tendo em vista a ausência legal e si-
multânea do Titular e do Substituto Eventual do Serviço de Fis-
calização – SEFIS, desta Delegacia.
Art.2º. Determinar que em todos os atos praticados em fun-
ção da competência ora delegada seja mencionado após a assinatura,
o número e data da presente portaria.
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES
PORTARIA Nº 43, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art.
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, do
Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto nos arts.
11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, re-
gulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979,re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, EMANUEL MI-
NEIRO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Matrícula
SIAPECAD nº 00061873, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Atendimento ao Contribuinte – EAT, da Agência da Receita Fe-
deral do Brasil em Itajaí/SC, sob jurisdição desta Delegacia, código
FG-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES
PORTARIA Nº 45, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FLORIANÓPOLIS/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art.
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, do
Ministro de Estado da Fazenda, e tendo em vista o disposto nos arts.
11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, re-
gulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, PAULO CLEMEN-
TE DINIZ, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Ma-
trícula SIAPECAD nº 01293304, para exercer o encargo de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT, da Agência da Receita
Federal do Brasil em Itajaí/SC, sob jurisdição desta Delegacia, código
FG-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
N
o-227- Dispensar, a partir de 14 de abril de 2014, HENRIQUE
EDUARDO GOULART, Analista de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1437391, do encargo de Substituto Eventual do Gerente de
Infraestrutura e Produção da Coordenação-Geral de Sistemas e Tec-
nologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos,
Código DAS 101.2.
N
o-228 -Dispensar, a partir de 14 de abril de 2014, HENRIQUE
EDUARDO GOULART, Analista de Finanças e Controle, Matrícula
SIAPE nº 1437391, do encargo de Substituto Eventual de MÁRCIO
NAHAS RIBEIRO, ocupante do cargo em comissão de Gerente de
Projeto da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Infor-
mação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código DAS
101.1.
N
o-229 -Dispensar, a partir de 17 de março de 2014, HAROLDO
MOSCHETA GONÇALVES, Analista de Finanças e Controle, Ma-
trícula SIAPE nº 1664560, do encargo de Substituto Eventual do
Gerente de Projeto da Gerência de Relacionamento, da Coordenação
de Suporte à Gestão Tecnológica, da Coordenação-Geral de Sistemas
e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corpo-
rativos, Código DAS 101.1.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No-5.848, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta do Processo Susep nº 15414.000979/2014-35, resolve:Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora MARIA DE FATIMA CORREA DE CARVA-
LHO, matrícula Siape nº 0466894, ocupante do cargo de Agente
Executivo, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal desta Au-
tarquia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, publicada no DOU de 6 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
PORTARIA N
o-5.854, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
oNomear a servidora ANDREA COSTA MAGNA-
VITA, CPF nº 545.267.365-20, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento – CG-
PLA, código DAS 101.4.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
PORTARIA N
o-5.857, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
oDispensar, a pedido, o servidor HUGO LEANDRO
ESPINDOLA ABRÃO, matrícula Siape no1323758, CPF no
609.893.510-68, da função de Chefe Substituto da Divisão de Su-
pervisão Direta 4 – DISU4, da Coordenação-Geral de Fiscalização
Direta – CGFIS, código DAS 101.2, para a qual foi designado pela
Portaria Susep n
o5.703, de 16 de janeiro de 2014, publicada no DOU
de 20 de janeiro de 2014, seção 2, página 37.
Art. 2
oDesignar o servidor ARLEI VIEIRA DA SILVA,
matrícula Siape no1294223, CPF no379.298.360-53, para a função de
Chefe Substituto da Divisão de Supervisão Direta 4 – DISU4, da
Coordenação-Geral de Fiscalização Direta – CGFIS, código DAS
101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
PORTARIA N
o-5.858, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta do Processo Susep nº 15414.001055/2014-56, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora SANTA DA CONCEIÇÃO SALLES, matrícula
Siape nº 0777412, ocupante do cargo de Agente Executivo, Classe
“S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, publicada no DOU de 6 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
PORTARIA N
o-5.860, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta do Processo Susep nº 15414.001061/2014-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor JOSÉ LUIZ LISBOA LOIOLA, matrícula Siape
nº 0777253, ocupante do cargo de Motorista, Classe “S”, Padrão IV,
do quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no
DOU de 6 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Integração Nacional.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No-293, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pelas Portarias MI n
o477, de 5 de julho de
2011 e SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, resolve pror-
rogar, pelo prazo de um ano, a cessão do servidor LUIZ HERNANI
DE CARVALHO JUNIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, entidade
vinculada a este Ministério, na forma abaixo especificada:
Cargo: Engenheiro
Matrícula Siape: 0737644
Para: Governo do Estado do Ceará
Função a ser ocupada: Diretor de Implantação e Expansão da
Companhia de Integração Portuária do Ceará – CEARAPORTOS,
vinculada à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA
Amparo legal: Lei n
o8.112 de 11.12.1990, Decreto no4.050,
de 12.12.2001
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário
Processo n
o: 59400.001614/2014-52
Art. 1oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
oCumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do servidor.
Art. 3
oA referente cessão findará antes do seu término na
hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do ser-
vidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o-294, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pelas Portarias MI n
o477, de 5 de julho de
2011 e SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, autoriza,
pelo prazo de um ano, a cessão do servidor MANOEL VITORIO DA
SILVA FILHO, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superinten-
dência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE, na forma abaixo
especificada:
Cargo: Economista
Matrícula SIAPE n
o: 1100317
Para: Estado da Bahia
Função/Cargo: Secretário da Fazenda do Estado
Amparo legal: Lei n
o8.112 de 11.12.1990; Decreto no4.050,
de 12.12.2001
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário
Processo n
o: 59333.000314/2006-97
Art. 1oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
oA presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o-292, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011,
efetiva a requisição da servidora ALINE DE SALES LIMA, per-
tencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo
especificada:
Cargo: Assistente Técnico-Administrativo
Matrícula SIAPE n
o: 1854614
Para: Presidência da República
Amparo legal: Lei n
o8.112, de 11.12.1990; Decreto no4.050,
de 12.12.2001, e Lei nº 9.007, de 17.03.1995
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo n
o: 59000.000474/2014-16
Art. 1oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2
oCumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência da servidora.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 30 DE
ABRIL DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DO DE-
PARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS –
DNOCS, em conformidade com as disposições estabelecidas no De-
creto nº 7.862/2012, de 08.10.2012, na Portaria nº 08 – GM/MP, de
07.01.2013, e na Orientação Normativa SEGEP nº 1, de 10.01.2013,
resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual no mês do ani-
versário.
MARLEY CISNE DE MORAIS
CPF NOME241.129.175 – 20 Aleine Ribeiro dos Santos024.361.306 – 71 Adelina Soares dos Santos099.782.536 – 70 Amanda Ferreira de Sousa041.518.891 – 16 Amanda Gomes de Sousa526.029.825 – 04 Ana de Brito Bezerra679.775.703 – 78 Ana Nalia da Silva094.346.905 – 87 Anita Volfzon Kosminsky116.990.433 – 53 Antônia Costa de Sousa708.311.733 – 00 Antônia Ferreira da Silva de Sousa273.910.353 – 00 Antônia Lima da Silva048.352.203 – 15 Antônio Constâncio Neto014.097.003 – 72 Antônio de Barros Farias018.141.253 – 53 Antônio Manoel da Silva746.091.905 – 59 Autília Maria de Aguiar294.569.753 – 04 Benedito Rodrigues da Silva365.175.345 – 04 Benta Maria da Silva383.579.843 – 04 Bruneilde Dalva Montenegro Fernandes018.571.003 – 44 Carlos Rodrigues Barreto640.214.243 – 34 Carmen Celília Bastos de Oliveira065.990.366 – 00 Carmen Rodrigues de Oliveira252.150.785 – 72 Célia dos Santos Ribeiro Cerqueira Campos233.955.086 – 68 Cesário Francisco dos Santos958.841.226 – 91 Cleonice Oliveira Silva021.689.253 – 80 Cristielle da Silva Maciel051.567.185 – 15 Domingos de Souza Araújo128.343.945 – 04 Domingos Ventura dos Santos172.976.993 – 49 Eládio de Sousa Araújo004.350.526 – 08 Eliacy Alves Rufino668.517.183 – 91 Emanuel Santos Pereira412.826.985 – 91 Emília Maria de Oliveira072.639.323 – 18 Emmanuel de Oliveira Rodrigues692.613.933 – 49 Enoque Tomáz de Lima676.704.585 – 34 Euza Maria da Silva226.863.634 – 87 Francisca Dias das Neves180.131.123 – 49 Francisca Felipe dos Santos799.088.883 – 15 Francisca Ildene de Sousa Alves697.338.643 – 15 Francisca Maria Rodrigues de Souza090.443.604 – 77 Fransuilton Gomes Pereira366.045.773 – 68 Geane Maria Barreto de Sousa728.148.293 – 00 Geralda de Araújo Sousa037.663.813 – 34 Gerardo Salustiano de Aguiar531.292.704 – 00 Graciete Ferreira de Oliveira140.480.513 – 34 Haydee de Souza Lima253.639.215 – 53 Idalina Carneiro Franca186.243.243 – 00 Irene Pereira Paiva Pires906.759.835 – 68 Jader Antônio Ramino Ornela040.536.644 – 20 João Antônio Xavier040.536.304 – 44 João Barbosa de Souza033.002.004 – 82 João de Andrade Barbosa038.532.094 – 91 João Félix Ferreira011..396.904 – 00 João Rodrigues de Lima042.401.624 – 91 José Ferreira de Lima032.696.683 – 84 José Israel Fernandes Pinheiro014.886.194 – 68 José Martins da Silva065.994.606 – 82 José Miguel de Souza111.540.043 – 68 José Morais da Silva541.499.163 – 49 José Raimundo de Freitas034.528.675 – 87 José Silveira Neto867.594.426 – 87 Josefa Rosa dos Santos096.288.964 – 40 Leidionara da Conceição Alves359.588.985 – 15 Lourenço Antônio da Silva016.122.473 – 34 Luiza da Rocha Pinheiro016.122.473 – 34 Luiza da Rocha Pinheiro057.307.083 – 00 Luiza de Meneses da Costa055.203.804 – 06 Manoel Adelino da Silva062.604.384 – 00 Manoel Matias de Souza038.550.404 – 78 Manoel Peixoto de Melo266.047.014 – 68 Márcia Pedrosa de Barros Correia436.944.973 – 15 Márcia Regina Ferreira da Costa020.730.373 – 80 Maria Albuquerque Linhares245.143.495 – 34 Maria Angélica Sampaio de Oliveira594.810.134 – 72 Maria Bernadete Távora583.938.033 – 49 Maria da Conceição da Silva Rodrigues553.149.373 – 87 Maria da Conceição Passos572.170.684 – 87 Maria das Neves Araújo Oliveira Pereira675.842.333 – 68 Maria de Fátima Carvalho Nunes014.429.098 – 70 Maria de Lourdes Dias Cruz058.626.504 – 07 Maria de Lourdes Siqueira349.566.545 – 53 Maria de Lourdes Torres Marques750.715.093 – 34 Maria de Lourdes Soares400.750.283 – 87 Maria do Carmo Calácia Petronilo dos Santos000.265.994 – 81 Maria do Socorro da Silva378.292.383 – 91 Maria do Socorro Melo Ferreira
789.193.804 – 06 Maria do Socorro Rodrigues329.710.284 – 53 Maria Elisabete dos Santos765.822.213 – 53 Maria Fabrícia Calixto Teixeira718.903.433 – 15 Maria Fernandes de Moura Silva262.813.414 – 49 Maria Ferreira de Lacerda033.620.603 – 82 Maria Filomena Duarte da Silva422.061.463 – 04 Maria Galdino da Silva201.437.613 – 15 Maria Gomes Barbosa016.645.953 – 41 Maria Helena de Carvalho424.281.493 – 34 Maria Hildaci Alves de Sousa060.920.473 – 49 Maria Ione Severino Macambira342.051.105 – 10 Maria José Conceição da Silva930.348.573 – 49 Maria José de Paula de Sousa715.531.503 – 68 Maria Leonice Saraiva Nobre464.434.873 – 20 Maria Lúcia Fernandes Pinheiro882.247.323 – 04 Maria Lúcia Herculano de Oliveira532.907.983 – 72 Maria Lúcia Verçosa Pereira563.495.054 – 68 Maria Luciene dos Santos341.097.904 – 25 Maria Luiza de Oliveira212.026.803 – 72 Maria Luiza Furtado739.636.153 – 20 Maria Magestosa de Menezes e Costa348.278.543 – 00 Maria Marques Vieira458.257.503 – 04 Maria Mirtes de Aguiar Damasceno156.764.983 – 15 Maria Nair Pinheiro da Silva678.995.443 – 00 Maria Neinha David de Meneses652.180.783 – 87 Maria Noeme Bezerra de Sousa823.379.003 – 63 Maria Pereira de Sousa174.107.703 – 68 Maria Socorro Rodrigues da Silva981.319.404 – 97 Maria Veneranda da Silva702.898.326 – 91 Marilda dos Reis Soares004.312.936 – 60 Marlenda das Graças Campos Santos043.675.705 – 25 Martinho Lopes da Silva060.702.803 – 34 Nair Lúcio de Lima034.325.486 – 72 Odílio Cordeiro Pires051.297.963 – 49 Pedro Irineu dos Santos367.794.903 – 34 Quitéria Ferreira Lima448.234.954 – 20 Quitéria Gomes Araújo722.796.133 – 87 Raimunda Gaudêncio de Souza Lopes240.730.593 – 00 Raimunda Gomes de Souza423.340.982 – 72 Raimunda Inácio da Silva613.511.723 – 87 Raimunda Torres de Oliveira047.691.473 – 68 Raimundo Ferreira de Sousa046.244.913 – 00 Raimundo Júlio de Maria063.628.783 – 10 Raynara Milly do Nascimento Dias217.913.095 – 34 Rita Alves de Souza784.574.916 – 87 Rita Bento de Brito555.932.403 – 53 Rita de Cássia Antunes Fiúza054.773.353 – 43 Rodrigo Fonseca de Vasconcelos418.465.168 – 20 Rosa Izabel da Silva Ferreira715.780.723 – 87 Rosa Maria de Lima957.154.103 – 63 Sandra de Almeida Costa006.714.546 – 92 Teonilia Fernandes Almeida145.173.293 – 72 Teresinha Feitosa de Araújo180.109.463 – 20 Tereza da Silva Sousa283.411.983 – 04 Tereza Ximenes do Prado391.135.404 – 59 Valdete Nunes Wanderley246.839.223 – 04 Vicente Izidio de Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA – SUDAM, Substituto, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do Art.
21, do Anexo I, do Decreto nº 6.218, de 4/10/ 2007, e, de acordo com
o inciso IV do Art. 45, seção I, Capítulo VII do Regimento Interno da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, apro-
vado pela Portaria n.º 19, de 11/07/2013, e considerando o disposto
na Portaria n.º08,de 24/01/2013, publicada no D.O.U.: 28/01/2013,
resolve:
Art. 1º – Designar a servidora MARIA JOSÉ CORRÊA AL-
VES, matrícula SIAPE nº 0677381, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do Coordenador da Coordenação de Gestão e Análise
de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento-CGAF, da Coor-
denação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento-
CGFDF, código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão de Fundos e
Incentivos e de Atração de Investimentos-DGFAI desta Autarquia,
durante o período de 22 a 26/04/2014, em virtude da vacância do
cargo de Coordenador da CGAF e o afastamento do substituto para
gozo de férias
Art. 2º – Os efeitos desta portaria retroagem a 24 de fevereiro
de 2014.
INOCÊNCIO RENATO GASPARIM
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 838, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINO, em
cumprimento à decisão proferida pela 5ª Vara Federal de Curitiba, a
qual determinou a reintegração do autor nos autos da Ação Ordinária
nº 5015155-67.2014.404.7000/PR e, acatando o disposto na NOTA Nº
030/2014/CCJ/CGJUDI/CONJUR-MJ/CGU/AGU, resolve:
I – SUSPENDER a Portaria nº 384 do Ministério da Justiça,
publicada no D.O.U. nº 36, de 20 de fevereiro de 2014, Seção 2, que
demitiu CLEBER SANTOS HIRYE, matrícula SIAPE nº 1463591, do
cargo de Policial Rodoviário Federal
II – REINTEGRAR CLEBER SANTOS HIRYE, matrícula
SIAPE nº 1463591, no cargo de Policial Rodoviário Federal.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
Ministério da Justiça.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 839, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINO, em
cumprimento à decisão proferida pela 5ª Vara Federal de Curitiba, a
qual determinou a reintegração do autor nos autos da Ação Ordinária
nº 5015155-67.2014.404.7000/PR e, acatando o disposto na NOTA Nº
030/2014/CCJ/CGJUDI/CONJUR-MJ/CGU/AGU, resolve:
I – SUSPENDER a Portaria nº 385 do Ministério da Justiça,
publicada no D.O.U. nº 36, de 20 de fevereiro de 2014, Seção 2, que
demitiu MARCELO LUIZ DE MIRANDA BECKER, matrícula SIA-
PE nº 1185106, do cargo de Policial Rodoviário Federal.
II – REINTEGRAR MARCELO LUIZ DE MIRANDA BE-
CKER, matrícula SIAPE nº 1185106, no cargo de Policial Rodoviário
Federal.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
PORTARIA Nº 840, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA INTERINO, em
cumprimento ao acórdão proferido pela 1ª Seção do Superior Tribunal
de Justiça, que determinou a reintegração do impetrante nos autos do
Mandado de Segurança nº 20336/DF e, acatando o disposto na NOTA
Nº 029/2014/CCJ/CGJUDI/CONJUR-MJ/CGU/AGU, resolve:
I – SUSPENDER a Portaria nº 2247 do Ministério da Justiça,
publicada no D.O.U. nº 110, de 11 de junho de 2013, Seção 2, p. 47,
que demitiu ECIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIA-
PE nº 1067961, do cargo de Policial Rodoviário Federal.
II – REINTEGRAR ECIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1067961, no cargo de Policial Rodoviário Fe-
deral.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 412 – Nomear LUCAS ROCHA GONÇALVES DOS REIS para
exercer o cargo de Chefe da Divisão Desenvolvimento Organiza-
cional da Coordenação de Modernização Administrativa da Coor-
denação-Geral de Modernização e Administração da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva,
código DAS 101.2, ficando exonerado do cargo que atualmente ocu-
pa.
Nº 413 – Nomear RUANNA LARISSA NUNES LEMOS para exer-
cer o cargo de Coordenadora de Suprimento e Serviços Gerais da
Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.3, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 414 – Exonerar, a pedido, HELOISA GRECO ALVES do cargo de
Coordenador de Execução de Pedidos Especiais da Coordenação-
Geral de Recuperação de Ativos do Departamento de Recuperação de
Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, código DAS 101.3, a partir de 24 de abril de 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
e inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro
de 2004, resolve:
Nº 415 – Nomear BÁRBARA SILVEIRA MATSUURA para exercer
o cargo de Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Coordenação de
Suprimento e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-
cretaria Executiva, código DAS 101.2, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 416 – Designar OLIVIA ALVES GOMES PESSOA para exercer o
encargo de substituta do Coordenador de Apoio Administrativo da
Secretaria de Reforma do Judiciário, código DAS 101.3, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
MARCIA PELEGRINI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
de suas atribuições e com fundamento no Art. 22, do Regimento
Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do
Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2011; e tendo em vista o que
consta no processo nº 08004.003064/2012-86, resolve:Art. 1º – Designar a Advogada da União e Corregedora-
Auxiliar da Corregedoria-Geral da Advocacia da União DANIELA
FIGUEIRA ABEN-ATHAR, matrícula SIAPE nº 1311586, em exer-
cício no Escritório Avançado da Corregedoria-Geral da Advocacia da
União na 2ª Região, no estado do Rio de Janeiro, o Procurador da
Fazenda Nacional RICARDO OLIVEIRA PÊSSOA DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE nº 1092750, em exercício na Procuradoria da Fazenda
Nacional da 2ª Região, no estado do Rio de Janeiro, e a Procuradora
Federal MARIA ISABEL ABREU DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1168379, em exercício na Procuradoria da Fazenda Nacional da 2ª
Região, no estado do Rio de Janeiro, para, sob a presidência da
primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disci-
plinar destinada a apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, as possíveis
irregularidades de que trata o processo nº 08004.003064/2012-86,
bem assim os fatos, ações e omissões outros que, no curso de seus
trabalhos surjam conexamente aos anteriormente referidos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve:
Nº 4.411 – DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal, ALEXAN-
DRE DELORENZO DE SOUZA, do encargo de Substituto Eventual
do Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Or-
ganizado da Superintendência Regional de Polícia Federal em Ro-
raima, código DAS-101.1.
Nº 4.412 – DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal, FERNANDO
PERES, para o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional
de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Roraima, código DAS-101.1.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve:
Nº 4.413 – NOMEAR o Delegado de Polícia Federal, BRUNO BE-
NASSULY MAUÉS PEREIRA, para o cargode Delegado Regional
de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Amapá, código DAS-101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 516, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; con-
siderando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de pro-
moção na Carreira Policial Federal, bem como os fundamentos exa-
rados no Parecer nº 03/2012-GAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, e tendo
em vista as informações contidas no processo protocolado sob o nº
08064.005090/2012-34 resolve:
Conceder promoção da Primeira Classe para Classe Especial
da Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os
requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do De-
creto 7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.05.2014, conforme tabela abaixo.
S E RV I D O R SIAPE M AT R .
DPFCARGO
FERNANDO FARIA DE LARA 2412786 10.030 DPFJOSE ELOI WERNER JUNIOR 1 8 3 11 7 2.023 DPFMARCOS FERREIRA DOS
S A N TO S173282 3.352 DPF
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 718, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, em cum-
primento à decisão judicial, transitada em julgado, no Processo nº
0006962-27.2011.4.05.8100 – 5ª VF/SJCE, sob o protocolo nº
08064.001059/2014-96, resolve:
Conceder ao Agente de Polícia Federal CARLOS EUGÊNIO
HOLANDA NOGUEIRA, Matr. DPF nº 022.2379, SIAPE nº 2.379, e
ao Agente de Polícia Federal JUNDIAHY MOREIRA GUEDES FI-
LHO, Matr. DPF nº 022.2660, SIAPE nº 2.660, PROGRESSÃO à
Classe Especial, com efeitos a contar de 1º.03.2002, ressaltando que
os valores devidos serão pagos pela via judicial.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 761, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; e con-
siderando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de pro-
moção na Carreira Policial Federal, combinado com a Portaria nº
3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231 de 3.12.2009,
que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos
da Carreira Policial Federal, de que tratam as alíneas “a” e “b” do
inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009, resolve:
Conceder promoção da Terceira para Segunda Classe da Car-
reira Policial Federal, aos servidores que implementaram os requisitos
necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.5.2014, conforme tabela abaixo.
S E RV I D O R SIAPE DPF CARGOALEXANDRE CARLOS
DE QUEIROZ1557518 18402 APF
ALVARO PEREIRA CAR-
DOSO1857952 18399 PCF
ANGELICA NERI COR-
REIA1640456 18404 APF
CHARLES GONCALVES
LEMES1 8 6 11 7 3 18400 DPF
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 762, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; e con-
siderando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de pro-
moção na Carreira Policial Federal, combinado com a Portaria nº
3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231 de 3.12.2009,
que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos
da Carreira Policial Federal, de que tratam as alíneas “a” e “b” do
inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009, resolve:
Conceder promoção da Segunda para Primeira Classe da
Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os re-
quisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.5.2014, conforme tabela abaixo.
S E RV I D O R SIAPE M AT R .
DPFCARGO
EDUARDO TARQUINIO DE
SOUZA BARCELLOS DIAS1517347 14369 APF
EDVAR RODRIGUES DOS
S A N TO S1292658 17587 APF
LEONEL DE OLIVEIRA FER-
REIRA1517985 14477 APF
MARCO PEREZ MACHADO 1601938 16981 APF
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 763, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; e con-
siderando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de pro-
moção na Carreira Policial Federal, combinado com a Portaria nº
3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231 de 3.12.2009,
que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos
da Carreira Policial Federal, de que tratam as alíneas “a” e “b” do
inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009, resolve:
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONCEDER à servidora SABRINA DE MELO SPOSITO,
Agente de Polícia Federal, Matrícula DPF 17849, SIAPE 1750474,
promoção à Segunda Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos
retroativos a 1º.8.2011.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 772, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08310.003226/2014-84, resolve:
DISPENSAR, FABIO ALMEIDA TEIXEIRA, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal
em Imperatriz/MA, FG -02.
DESIGNAR, PAULO DE TARSO CRUZ VIANA JUNIOR,
Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Imperatriz/MA, FG -02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 766, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; e con-
siderando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de pro-
moção na Carreira Policial Federal, combinado com a Portaria nº
3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231 de 3.12.2009,
que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos
da Carreira Policial Federal, de que tratam as alíneas “a” e “b” do
inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009, resolve:
Conceder promoção da Segunda para Primeira Classe da
Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os re-
quisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.4.2014, conforme tabela abaixo.
S E RV I D O R SIAPE M AT R .
DPFCARGO
ANDRE THIELE 1481859 17579 APFDANIELE MARTINS VELO-
ZO1543257 17583 APF
FERNANDO MARCIANO
GOLIA1689073 17581 DPF
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 776, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08255.012232/2014-34, resolve:
DISPENSAR, ENZO RICARDO LABORDA REBELO, De-
legado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Juazeiro/BA, FG -02.
DESIGNAR, RODRIGO MOTTA DE ANDRADE, Dele-
gado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Juazeiro/BA, FG -02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Delegado de Polícia Federal/Diretor
PORTARIA Nº 782, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08376.000933/2014-54, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a VICENTE
ISAIAS DE LIMA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 174307, ocupante
do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURARETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 550, de 28 de março de 2014, publicada no
D.O.U. nº 63, de 02 de abril de 2014, seção 2, fl. 54, que concedeu
promoção à Primeira Classe ao servidor SIDNEI LUIZ JOHANN,
matr. SIAPE 1414378, onde se lê “Delegado de Polícia Federal”, leia-
se “Agente de Polícia Federal”.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 960 – Dispensar ORLANDO MAURICIO MELO ANDRADE,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-
mento, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos, código
FG-03, da 19ª Superintendência Regional, localizada no estado do
Pará.
Nº 961 – Designar FRANCINALDO EVANGELISTA POTIGUARA,
CPF: 424.618.122-68, Policial Rodoviário Federal do quadro per-
manente deste Departamento, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Assuntos Internos, código FG-03, da 19ª Superintendência
Regional, localizada no estado do Pará
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-
feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
Nº 947 – Conceder pensão civil vitalícia a DAYSY LUCY DA COS-
TA DUTRA BALDI, viúva, de acordo com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, re-
gulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, combinado
com os artigos 215 e 217, incisos I alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, em
razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 08/03/2014, do
policial rodoviário federal, GUARACI BALDI, classe “S”, padrão
“III”, matrícula SIAPE nº 169016, do quadro permanente deste De-
partamento, pertencente à 5ª SRPRF/RJ, sendo 100% do valor total
do benefício destinado à pensão vitalícia , a partir da data do óbito, à
vista das informações constantes no Processo nº 08.657002743/2014-
15.
Nº 948 – Conceder pensão civil temporária a LEONARDO ARAÚJO
DA CUNHA, filho maior inválido, de acordo com os artigos 215 e
217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº
41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em
razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 20/11/2012, do
Policial Rodoviário Federal MANUEL SOUZA DA CUNHA, ma-
trícula SIAPE nº 0165973, cargo NI-911001, do quadro permanente
deste Departamento, pertencente à 1ª SRPRF/GO, correspondendo a
50% do valor total do benefício, a partir da data de publicação desta
portaria, à vista das informações constantes no Processo nº
08.660.005.161/2013-31.
Nº 949 – Conceder pensão civil vitalícia a ELIANA FRANCO DE
OLIVEIRA TOZETTO DOS SANTOS, viúva, de acordo com os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinados
com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04, em razão do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia
04/02/2014, do Policial Rodoviário Federal ANDRÉ TOZETTO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 165190, Classe “S”, Padrão “III”, do
quadro permanente deste Departamento, pertencente à 6ª SRPRF/SP,
correspondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data
do óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.658.003.004/2014-31.
Nº 950 – Conceder, a partir de 04/05/2013, aposentadoria compulsória
ao servidor ANTONIO EUSTAQUIO LOPES, matrícula SIAPE n°
165960, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe
“S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, lotado na SEDE/DPRF, com fundamento no ar-
tigo 1º, inciso II, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o
disposto no Processo nº 08.650.001.020/2013-88.
Nº 951 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ
ANTONIO MACHADO, matrícula SIAPE n° 0853020, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 4ª
SRPRF/MG, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº
08.656.009.041/2012-19.
Nº 952 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor DI-
NAMAR AMADOR DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1072314, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, códigoNS – 911001, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 4ª SR-
PRF/MG, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Comple-
mentar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº
0 8 . 6 5 6 . 0 1 8 . 6 8 4 / 2 0 11 – 6 4 .
Nº 953 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ
AILTON PONTES, matrícula SIAPE nº 1072765, ocupante do cargo
de Policial Rodoviário Federal, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na
9ª SRPRF/RS, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Com-
plementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº
08.660.001.654/2014-01.
Nº 954 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AN-
DRÉ RIBEIRO CHAGAS, matrícula SIAPE nº 167982, ocupante do
cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe “S”, Padrão “III”, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
lotado na 6ª SRPRF/SP, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei
Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº
08.658.022.448/2013-94.
Nº 955 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDI-
SON FERNANDO MORETTI, matrícula SIAPE nº 1069374, ocu-
pante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal deste Departamento,
lotado na 6ª SRPRF/SP, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei
Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº
08.658.024.987/2013-68.
Nº 956 – Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA ELE-
NICE ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 166423, ocupante
do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS – 911001, Classe
“S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, lotada na 16ª SRPRF/CE, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o
disposto no Processo nº 08653000837/2014-90.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 428, DE 5 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ARMANDO SOARES FI-
LHO, matrícula nº 0447780, CPF nº 112.407.251-91, do cargo em
comissão de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coor-
denação Regional Médio Purus-AM.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Nº 138 – NOMEAR PAULO SÉRGIO FERREIRA DE ALMEIDA,
CPF Nº 837.088.981-68, para exercer o cargo em comissão de As-
sessor, código DAS 102.4, no Departamento de Planejamento e Or-
denamento da Aquicultura em Estabelecimentos Rurais e Áreas Ur-
banas, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura,
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 139 – NOMEAR THELMA PESSOA THIZEN, CPF Nº
826.652.491-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe de As-
sessoria, código DAS 101.4, na Assessoria de Acompanhamento das
Superintendências, na Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
EDUARDO LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-352, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
DELANO HENRIQUE SOUSA THOMÉ, CPF Nº
936.961.321-87, Coordenador, para substituir o Coordenador Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Tecnologia da Infor-
mação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, desta Secretaria Executiva, nos seus afastamentos, impedi-
mentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
REVOGAR
A Portaria nº 603, de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2013, seção 2, página
42.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-353, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
LWDYMILLA ROSA BARBOSA DE MENDONÇA, CPF
Nº 037.140.591-21, Chefe de Serviço, para substituir o Coordenador,
código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Pesca e Aqui-
cultura no Estado de Mato Grosso, deste Ministério, nos seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
c a rg o .
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-354, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º
de dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
RICARDO BATISTA PEREIRA, CPF Nº 007.718.164-64,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, ma-
trícula SIAPE nº 2033001, para exercer a Função Gratificada, código
FG-3, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado
da Paraíba, deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 469 – Dispensar WILLIAM LOPES NEVES, matrícula nº
1.635.808, CPF nº 988.170.193-72, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Imperatriz, código FCINSS-2,
vinculada à Gerência-Executiva Imperatriz/MA.
Nº 470 – Designar LUIZA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ma-
trícula nº 1.099.229, CPF nº 314.262.392-20, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Impe-
ratriz, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Impera-
triz/MA
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 45, DE 5 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/MPS/GM nº 296 de 09 de novembro de 2009, DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.000514/2014-43. RESOLVE: Conceder Aposentadoria Volun-
tária a servidora EMÍLIA MARQUES DA SILVA, MAT. SIAPE
0948784, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe
” S ” , Padrão ” IV ” , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Ministério da Previdência Social.Seguro Social – INSS, com fundamento no artigo 3º , da Emenda
Constitucional nº 47/2005, correspondendo os proventos mensais in-
tegrais e demais vantagens da remuneração da citada Classe e Padrão.
Em consequência declarar vago o referido cargo.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NATAL
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014(*)
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, em
Natal, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 171, inciso III, constante na letra “b” do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296
de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de
novembro de 2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
35232.000138/2014-73, resolve:
Nº 16 – 1. Conceder Pensão Vitalícia e Temporária, a Vera Lúcia de
Araújo e Davi Dias de Araújo do Nascimento, companheira e filho
menor do servidor Antônio Luiz do Nascimento, SIAPE 0.923.573,
Técnico do Seguro Social, NI-S-IV, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido em 16 de abril de 2014, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c” e inciso II, alínea “a”,
da Lei nº 8.112/90 a contar de 16 de abril de 2014, com o valor
correspondente a 100% dos proventos do ex-servidor, observada a
limitação contida no artigo 2º, item I da Lei 10887/04, conforme
discriminação: Pensão Vitalícia: Vera Lúcia de Araújo – companheira
– cota-parte 50% e Pensão Temporária: Davi Dias de Araújo do
Nascimento – Filho – cota-parte 50%.
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, em
Natal, Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 171, inciso III, constante na letra “b” do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296
de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de
novembro de 2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
35232.000133/2014-41, resolve:
Nº 17 – 1. Conceder Pensão Vitalícia e Temporária, a Rosa Vieira
Ferreira Santana e Abdon Francisco Santana Neto, viúva e filho
menor do servidor Manoel Abdon Santana, SIAPE 0.923.655, Agente
de Vigilância, NI-S-IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, falecido em 12 de abril de 2014, com fundamento
no artigo 217, inciso I e II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 a contar de
12 de abril de 2014, com o valor correspondente a 100% dos pro-
ventos do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo 2º,
item I da Lei 10887/04, conforme discriminação: Pensão Vitalícia:
Rosa Vieira Ferreira Santana – viúva – cota-parte 50% e Pensão
Temporária: Abdon Francisco Santana Neto – Filho – cota-parte
50%.
NORMANDO MARTINS GOMES
(*) N. da Coejo: Publicadas nesta data, por terem sido omitidas no
DOU de 5-5-2014, Seção 2.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 81, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Dispensar, a contar de 24/4/2014, o servidor DIEGO BOR-
GES LEMES, matrícula 2001671, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto
de Gerente da Agência da Previdência Social Goianésia
(08.021.05.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
Anápolis/GO.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
PORTARIA Nº 82 DE 29 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora GEDINEIA MARONI CA-
BRAL, matrícula 0886433, ocupante do cargo efetivo de Técnica do
Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Campo Grande-Alexandre
Fleming (06.001.03.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Exe-
cutiva Campo Grande-MS, nos afastamentos e impedimentos legais e
temporários do titular.
Art.2° Designar o servidor WALKER MAIDANA DA SIL-
VA, matrícula 1424635, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe B, Padrão IV, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Campo Grande-Alexandre Fleming(06.001.03.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva,
Campo Grande-MS, nos afastamentos e impedimentos legais e tem-
porários do titular.
Art. 3° Convalidar os atos praticados pelo servidor WAL-
KER MAIDANA DA SILVA, designado no artigo anterior, na atri-
buição de responsável pela função de Gerente Substituto da Agência
da Previdência Social Campo Grande- Alexandre Fleming
(06.001.03.0) a contar de 22 de abril de 2014.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55, DE 2 DE MAIO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL
DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM
CUIABÁ-MT DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-
CIAL-INSS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171,
inciso III, alínea “e”, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria/MPS nº 296, de 09/11/09, publicada no DOU nº 214, de
10/11/09, resolve:
Tornar público o restabelecimento do pagamento da pen-
sionista Mirella Aparecida Palhano Alves, matrícula Siape 04226887,
CPF 012.968.341-82, após o recadastramento anual do execício 2013,
conforme o estabelecido no artigo 12º da ON nº 01/SEGEP/MP, de
10.01.2013.
DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARAÇATUBA
PORTARIA Nº 36, DE 5 DE MAIO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL
DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO
INSS, EM ARAÇATUBA/SP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas no artigo 171, Inciso III, alínea “b”, da Portaria MPS/GM
nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de No-
vembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS e tendo
em vista o que consta no processo nº 35544.000073/2014-42, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SENJI SU-
GIMOTO, matrícula SIAPE 0.932.499, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da
EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das demais van-
tagens previstas na legislação vigente.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
CECÍLIA SHIZUE TADA VIEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 12, de 31 de Março de 2014, publicada no
DOU nº 62, pág. 54, de 01/04/2014, onde se lê: ? com fundamento
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” da Constituição Federal, com
proventos integrais calculados com base no art. 1º da Lei nº
10.887/04. Leia-se: ? com fundamento no artigo 3° da Emenda Cons-
titucional n° 47, publicada em 06/07/2005, com proventos calculados
com base na última remuneração do servidor. Mantendo os demais
termos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 110 – Designar o servidor FERNANDO MAZO TAVARES DE
OLIVEIRA, matrícula 0912401, CPF 752.080.837-87, para o encargo
de substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Atendimento Demandas Judiciais Niteroi, código FCINSS-1, da Ge-
rência Executiva de Niterói/RJ.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 111 – Dispensar, a contar de 02/05/2014, a servidora Sirlene
Francisca Silva Alves, matrícula 0892652, CPF 474.120.036-15, do
encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social Congonhas, Código FCINSS-1, da Gerência Executiva Bar-
bacena/MG, face sua designação para titular do referido cargo.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 46, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HO-
RIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 091109 e em vista do que consta no Processo
nº 35097.001619/2012-36, RESOLVE: Anular a PORTA-
RIA/INSS/GEZBHZ/SOGP nº 112, de 30.08.2012, publicada no
DOU nº 170 de 31.12.2012, através da qual foi concedida apo-
sentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS ALBERTO DE
OLIVEIRA, matrícula 0937522, no cargo de Técnico do Seguro So-
cial, Classe S, Padrão IV, conforme preceitua o artigo 53 da Lei 9.784
de 1999, a contar de 05/05/2014.
ROBSON MACIEL DELARETI
PORTARIA Nº 47, DE 02 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO HO-
RIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 091109, RESOLVE: (Proc:
35097.000943/2014-07)
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção ao servidor MÁRIO EUSTÁQUIO NEVES, matrícula 0752865,
ocupante do cargo de Périto Médico Previdênciário, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspon-
dentes ao citado padrão e demais vantagens previstas na legislação
vigente. Declarar vago o cargo.
ROBSON MACIEL DELARETI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/INSS/GEXBHZ/SOGP, nº 44, de 25.04.2014, pu-
blicada no DOU nº 82, de 02.05.2014, referente à portaria de apo-
sentadoria da servidora TERESINHA BITENCOURT DE PAULA,
matrícula 0892657, onde se lê: “…matrícula 0896257..” LEIA-SE
“…matrícula 0892657…”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM VITÓRIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/INSS/GEXVIT/ES nº 114, de 13/09/2013, pu-
blicada no DOU nº 184, de 23/09/2013, retificada no DOU nº 75, de
22/04/2014; onde se lê: “Na Portaria/INSS/GEXVIT/ES nº 114, de
13/09/2014, publicada no DOU nº 184, de 23/09/2014…”; leia-se: “Na
Portaria/INSS/GEXVIT/ES nº 114, de 13/09/2013, publicada no DOU
nº 184, de 23/09/2013…”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPOS
DOS GOYTACAZES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/GEXCGT/SOGP/Nº 017 de 11/04/2014, publi-
cada no DOU nº 071 de 11/04/2014, “Onde se lê: …com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8112/90, Leia-se: …com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8112/90″.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETRÓPOLIS
PORTARIA Nº 73, DE 2 DE MAIO DE 2014
A Gerente Executiva do INSS em Petrópolis, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso da competência subdelegada pelo art. 3º da
PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU
de 08/09/2011 e Decreto 7.556, de 24 de Agosto de 2011, resolve:
Dispensar do cargo de Chefe da Seção de Orçamento, Fi-
nanças e Contabilidade desta Gerência Executiva, a Servidora Vir-
gínia da Conceição Geraldes , mat.:1.376.332, CPF: 829.113.397-20,
FRG 1, NI-B-IV;
Designar para o referido cargo o Servidor Vanderlei Abrahão
dos Santos, mat.: 1.095.636, CPF: 927.407.157-49;
Revoga-se a Portaria anterior;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em
DOU.
PATRÍCIA MARIA RABELAIS DUARTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 71/INSS/GEXPTP de 02 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º 83, de 05 maio de
2014, Seção 2, p. 40, onde se lê: “…servidora Maria das Graças Dias
Figueredo…” leia-se: “… servidora Maria das Graças Dias Figuei-
redo…”
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL-
SUBSTITUTO nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014
publicada no DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011,
publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso
II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág.
95. resolve:
Nº 100 – Dispensar a pedido o servidor MARCELO GARCIA CAR-
VALHO, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 0.926.808, CPF
257.249.750-68 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Osório/RS, código FCINSS-001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS CANOAS/RS.
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL-
SUBSTITUTO nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014
publicada no DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011,
publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso
II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág.
95. resolve:
Nº 101 – Designar a servidora THAISA MENDES CARVALHO,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1.651.653, CPF
049.357.299-61 para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Foz do Iguaçu, código FCINSS-
001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Cascavel nos im-
pedimentos e afastamentos legais do titular.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 53, DE 5 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA – PA-
RANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35183.000048/2014-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO
KUGLER, matrícula SIAPE nº 900546, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de
adicional por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em
consequência declarar vago o referido cargo.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União – DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011, resolve:
Nº 24 – Dispensar, a pedido, MÁRCIA REGINA DA SILVA, ma-
trícula 0.927.716, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 382.098.100-49 da função
gratificada de Supervisor, FGR-003, vinculada à Agência da Pre-
vidência Social Porto Alegre – Partenon 2 – 19.001.12.0.
Nº 25 – Designar MÁRCIO LESSA DA SILVA, matrícula 1.564.534,
Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, CPF 953.159.500-34 para exercer a função gra-
tificada de Supervisor, FGR-003, vinculada à Agência da Previdência
Social Porto Alegre – Partenon 2 – 19.001.12.0.
Nº 26 – Dispensar, a contar de 16/04/2014, JOSÉ BELONI SA-
RAIVA, matrícula 0.926.128, Agente de Serviços Diversos do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 381.379.680-
91 da função gratificada de Supervisor, FGR-003, vinculada à Agên-
cia da Previdência Social Porto Alegre – Partenon – 19.001.05.0, em
virtude do óbito do servidor.Nº 27 – Dispensar, a pedido, MARINAVA MACHADO ALESSAN-
DRI, matrícula 0.928.073, Datilógrafo do Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Nacional do Seguro Social, CPF 468.383.090-68 da função
gratificada de Chefe de Seção, FGR-001, vinculada à Agência da
Previdência Social Porto Alegre – Partenon – 19.001.05.0.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CRICIÚMA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27, DE 5 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas Ge-
rência Executiva do INSS em Criciúma/SC, nomeada pela
PT/INSS/GEXCRI/SC nº 34 de 09/06/2010, publicada no DOU nº
110 de 11/06/2010 no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 171, inciso III, alínea “j”, do Regimento Interno do INSS
aprovado pela Portaria nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada
no DOU nº 214 de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que
consta no processo Nº. 35344.000051/2014-39. resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição a servidora MARCIA BELTRAME SQUIZATTO ALANO,
matrícula 929240 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe “S” Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, com proventos integrais correspondentes aos
citados padrão, classe e nível, acrescidos das demais vantagens pre-
vistas na legislação vigente. Declarar, em consequência, a vacância do
referido cargo.
TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 790, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, para exercer
o cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento, código
DAS 101.4, nº 32.0026, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, ficando exonerada do referido cargo REGINA
VIANNA BRIZOLARA.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 791, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 13 de março de 2014,
MARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRICIO DE OLI-
VEIRA do cargo de Chefe da Divisão Médico-Assistencial, código
DAS 101.2, nº 30.0436, da Coordenação Assistencial, do Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, da Secretaria
de Atenção à Saúde.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 798, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JOSÉ JOÃO LANCEIRO DE PALMA, para exercer
o cargo de Coordenador-Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao
Controle Social, código DAS 101.4, nº 37.0022, do Departamento de
Apoio à Gestão Participativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa, ficando exonerada do referido cargo, a partir de 28 de
abril de 2014, KÁTIA MARIA BARRETO SOUTO, por ter sido
nomeada para outro cargo.
ARTHUR CHIORO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias de 2 de maio de 2014, publicadas no DOU de
5/5/2014, Seção 2, pág. 42, referente a servidora Xênia Garcia Passos,
na numeração, onde se lê: 789, leia-se: 780.
(p/Coejo)
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 336, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Ministério da Saúde.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar JONAS DE MELO MENEZES para exercer a Função Gratificada de Assistente III,
FG-03, código nº 05.0345, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da referida função, a contar de 14 de março de 2014, YURI MAGNO DA SILVA COELHO,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 566 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco/AC, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 000210/2006, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 001/2011, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 216 de 10 de novembro de 2011, entre o Ministério da Saúde e
a Prefeitura Municipal de Rio Branco/AC, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Alagoas e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco/AC, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo. nº.
2 5 0 11 . 0 0 0 2 9 4 / 2 0 1 4 – 8 5 )
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0518145 Francisco de Assis Correia Lopes Auxiliar de Laboratório
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 567 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, com ônus para a
origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 0377/2006, prorrogado através do Termo Aditivo nº 01/2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 2, de 03 de janeiro de 2012, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do
Estado do Ceará, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde/CE e a Secretaria Estadual de Saúde/CE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25016.003197/2014-02)
ANEXO
SIAPE Servidor C a rg o CH001 0 5 111 6 9Francisco de Assis Cunha Agente de Saúde Pública 40002 0473572 Francisco Ediberto de Oliveira Guarda de Endemias 40003 0 5 111 7 8Francisco Gomes dos Santos Agente de Saúde Pública 40004 0474501 Francisco José de Oliveira Guarda de Endemias 40005 0510690 Francisco Paulo Santiago dos San-
tosAgente de Saúde Pública 40
006 0 5 111 8 5Inácio Xavier de Oliveira Agente de Saúde Pública 40007 0 5 111 8 2João Carlos Saldanha Agente de Saúde Pública 40008 0 5 111 7 0José de Anchieta de Oliveira Agente de Saúde Pública 40009 0 5 11 9 5 3 José Oliveira Reis Agente de Saúde Pública 40010 0482032 José Wilson Alves Guarda de Endemias 400 11 0478612 José Zezito dos Santos Guarda de Endemias 40012 0 5 11 8 3 6 Liduino Antonio de Menezes Agente de Saúde Pública 40
013 0510712 Luiz Alves da Silva Agente de Saúde Pública 40014 0 5 111 8 7Luiz silva Magalhães Agente de Saúde Pública 40015 0 5 111 6 8Manoel Carneiro Neto Agente de Saúde Pública 40016 1082516 Raimundo Joecio Diogenes Carnei-
roAgente de Saúde Pública 40
017 0468862 Valdir Gonçalces Lima Laboratorista 40018 0479716 Vandevaldo Gomes Nunes Guarda de Endemias 40
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do Ministério da Saúde, considerando
o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 568 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto – MG, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em
conformidade com o Convênio nº 000125/2006, prorrogado pelo Termo Aditivo nº 001/2011, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 163 de 24 de agosto de 2011, entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Preto/MG, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo. nº.
25003.000496/2014-26)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0556765 Laércio Guimarães Lisboa Odontólogo
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 569- Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, com ônus para a
origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 0377/2006, prorrogado através do Termo Aditivo nº 01/2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 2, de 03 de janeiro de 2012, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do
Estado do Ceará, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde/CE e a Secretaria Estadual de Saúde/CE, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25016.003199/2014-93)
ANEXO
SIAPE Servidor C a rg o CH001 0482288 Antonio Feitosa de Sousa Filho Guarda de Endemias 40002 0475613 Antonio Luis de Sousa Guarda de Endemias 40003 0482156 Antonio Saboia Caracas Guarda de Endemias 40004 0475630 Carlos Alberto Gonçalves Nobrega Guarda de Endemias 40005 0475648 Francisco José Caracas Guarda de Endemias 40006 1082564 Gerardo Feitosa de Sousa Filho Guarda de Endemias 40007 0478841 João Gonçalves Neto Cidrão Guarda de Endemias 40008 0481958 José da Mota Sobreira Guarda de Endemias 40009 0502477 José Rodrigues Feitosa Pinheiro Motorista Oficial 40010 0 4 7 5 7 11 José Silverio do Nascimento Junior Guarda de Endemias 400 11 0479147 Luis Newton Andrade Guarda de Endemias 40012 0482083 Luis Rocildo Sobeinho Guarda de Endemias 40013 0483012 Valdemir Ferreira Mota Guarda de Endemias 40
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTA DO MINIS-
TÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:
Nº 570 – Designar VANILZA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Gestão Administrativa, DAS-101.1, código 05.0477, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Mato Grosso, da Secretaria Executiva, ficando dispensada MARIA DA GLÓRIA DIAS
PEREIRA DE FARIA.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/SAA nº. 390, de 27 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2014, Seção 2,
página 44; onde se lê: “GILCELIA GALVÃO DE ANDRADE”; leia-
se: “GILCELIA GALVÃO DE ANDRADE OLIVEIRA”.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 5 DE MAIO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
453 – Retificar a portaria n.º 407 de 29/04/2014, publicada
no DOU de 30/04/2014, no interesse de PEDRO TSIMITSUTE, ma-
trícula nº 447128, onde se lê: com fundamento no artigo 3.º da
Emenda Constitucional n.º 47/2005, leia-se: com fundamento no ar-
tigo 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003 e artigo 2.º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005. (Processo n.º 25050.000419/2014-19).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVARETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 548, publicado no Diário Oficial da União n.º
83, no dia 5/5/2014, na Seção 2, página 45, Convênio nº 00001/2010
Onde se lê: Dorival Damasceno Auxiliar de Serviços Gerais Leia-se:
Derival Damascena, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos.
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 82, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi conferida através da Portaria nº 2.210
GM/MS de 02/10/2013, publicada no DOU nº 191 de 02/10/2013,
resolve:
I – Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, §1º da Cons-
tituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II
e III, § único da EC nº 47/05 ao servidor JUVENAL PEREIRA DA
SILVA FILHO, no Cargo de Motorista Oficial, Matrícula SIAPE nº
517528, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos In-
tegrais, acrescidos de 21% (vinte e um por cento) do Adicional doTempo de Serviço (GATS) – artigo 244 da Lei nº 8.112/90, GDPST –
Lei 11.784/2008.
(Processo nº 25020.001107/2014-71).
II – Declarar vago o referido cargo.
HELENA KAMIO
PORTARIA N° 84, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi conferida através da Portaria nº 2.210
GM/MS de 02/10/2013, publicada no DOU nº 191 de 02/10/2013,
resolve:
I – Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, §1º da Cons-
tituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II
e III, § único da EC nº 47/05 à servidora MARIA DIONE DE SÁ
TEIXEIRA, no Cargo de Médico, Matrícula SIAPE nº 529278, Nível
Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acrescidos de 18%
(dezoito por cento) do Adicional do Tempo de Serviço (GATS) –
artigo 244 da Lei nº 8.112/90, GDPST – Lei 11.784/2008.
(Processo nº 25020.004027/2013-97).
II – Declarar vago o referido cargo.
HELENA KAMIO
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA N° 85, DE 5 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi conferida através da Portaria nº 2.210
GM/MS de 02/10/2013, publicada no DOU nº 191 de 02/10/2013,
resolve:
I – Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, §1º da Cons-
tituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II
e III, § único da EC nº 47/05 à servidora MARIA VIEIRA BRASIL,
no Cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 529363,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos Integrais, acres-
cidos de 17% (dezessete por cento) do Adicional do Tempo de Ser-
viço (GATS) – artigo 244 da Lei nº 8.112/90, GDPST – Lei
11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 .
(Processo nº 25020.000339/2014-11).
II – Declarar vago o referido cargo.
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
SAA/MS nº1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 192 de 3 de outubro de 2013, seção 1 página 66,
resolve:
Nº 241 – Tornar insubsistente a PORTARIA/NE/MS/BA Nº1565 de
03 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº233
de 04/12/2012, seção 2, página 32.
Nº 242 – Alterar a Portaria/FNS/CORBA/MS/BA nº714 de
03/11/1999, publicada no DOU nº215 de 10/11/1999, seção 2 página
21, que concedeu aposentadoria a servidora MARIA IZABEL DEIRÓ
NUNES, matrícula SIAPE 0537075, onde se lê: com fundamento no
artigo 40, inciso III, letra “c” da Constituição Federal/88, c/c Artigo
3º da EC nº20/98, leia-se; com fundamento no artigo 40, inciso III,
letra “a” da Constituição Federal/88, c/c Artigo 3º da EC nº20/98.
Processo 25022.056815/1999 (SIPAR 25022.012820/2011-88)
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Nº 113 – Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIANA
FELIPE DA SILVA, matrícula 0548482, Odontologa, Classe S, Pa-
drão III do Nível Superior, na forma do Artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, com proventos mensais integrais e demais van-
tagens inerentes ao cargo, (Processo n.º 25005. 000686/2014-23).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas
pela PT N.º 1891/GM/MS de 16.10.2013, publicada no DOU-202 de
17.10.2013 e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no
D.O.U. Nº 192 de 03.10.2013, resolve:
Nº 114 – Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a AD-
JAR JUSTINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0494946, Agente
de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na
forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com pro-
ventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Pro-
cesso 25005.001701/2014-51).
Nº 115 – Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a
VALMIR SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE 0494624, Agente
de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na
forma do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com pro-
ventos mensais integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Pro-
cesso 25005.000303/2014-17).
Nº 116 – Retificar na PT-110 de 29.04.2014, publicada no DOU-81 de
30.04.2014, que publicou pensão vitalícia a EDNA GOMES DE
SOUZA CARVALHO, onde se lê…inciso I, alínea “b” leia-se…inciso
I, alínea “a” da Lei 8.112/90 (processo 25005.001762/2014-18).
LUCIANA ALVES VIEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 60, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de
01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Jus-
celino Mendes Fernandes do Amaral, matrícula SIAPE 0563258, ocu-
pante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário,
Classe “S”, Padrão III do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
cedido ao SUS/Estadual, Secretaria de Estado de Saúde Pública, em
exercício na UREMIA, por ter completado os critérios previstos nos
incisos I, II e III do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
(Processo nº 25010.004734/2013-01).
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 48, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições
legais, na forma da PT/GM/MS Nº 2.224 de 01/10/13, publicada no
DOU nº 191 de 02/10/2013 e PT/SE/SAA nº 1.804 de 01/10/2013,
publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, resolve:
Revogar a PORTARIA Nº 89 MS/SE/SAA/CGESP/NE-
PI/SEGEP de 10/12/2012 e constituir a Junta Médica Oficial do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, composta pelos
servidores abaixo relacionados:
S E RV I D O R CARGO FUNÇÃO NA
J U N TAÓRGÃO
Cosme José Albergaria
da SilvaMédico Presidente Ministério
da Saúde
Henrique Cisne Tomaz Médico Membro Ministério
da Saúde
Jorge Henrique Teixeira
CuryMédico Membro IFPI
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIA Nº 153, DE 5 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, a servidora
SALETE ESTEVEM DE MENEZES, matrícula SIAPE 0579994, Au-
xiliar de Enfermagem, Classe “S” Padrão III, do Nível Médio, com
proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 13% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, da GDPST- Lei nº
11.784/2008, e demais vantagens a que fizer jus (Proc. nº
25025.004058/2014-89).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 82, DE 5 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Art. 1.º Designar como Pregoeiros e Equipe de Apoio, de
acordo com o Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000, e Lei n.º
10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto n.º 5.450 de 31 de maio de
2005, para atuarem no âmbito do NEMS/SC, os Servidores abaixo:
PREGOEIROS:
– DANIEL DA SILVA GUERREIRO, Agente Administra-
tivo, SIAPE n.º 182976-0, CPF: 004.196.399-77;
– WENDEL BUZATO QUINTILIANO,Agente administra-
tivo,SIAPE nº 191101-2, CPF: 036.908.509-40;
– JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, SIAPE nº 057458-1, CPF: 179.526.709-72.
EQUIPE DE APOIO:
– DANIEL DA SILVA GUERREIRO, Agente Administra-
tivo, SIAPE n.º 182976-0, CPF: 004.196.399-77;- WENDEL BUZATO QUINTILIANO,Agente administra-
tivo,SIAPE nº 191101-2, CPF: 036.908.509-40;
– JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, SIAPE nº 057458-1, CPF: 179.526.709-72.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se as disposições em contrário.
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-208, DE 2 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o
art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010, e tendo em vista o que consta no Processo
n.º 25100.003.558/2014-53, resolve:
Art. 1.º Aposentar por invalidez o servidor LUIZ ROBERTO
FERREIRA DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE n.º 0468426, Técnico de
Contabilidade, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Código no
Sisac n.º 210420, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º
41/2003, alterada pela Emenda Constitucional n.º 70/2012, compre-
endendo o vencimento básico do cargo efetivo, Adicional por Tempo
de Serviço, Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho – GDPST e a vantagem do artigo 62-A, da
Lei n.º 8.112/90.
Art. 2.º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
N
o-373- Dispensar, a pedido, IVANA MARA VERAS DE BRITO do
encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual da Fun-
dação Nacional de Saúde no Estado do Piauí, DAS-101.4, código
50.0468.
N
o-374- Designar ANTONIO AIRTON VERAS E SILVA para exer-
cer o encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Piauí, DAS-101.4, código
50.0468.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 53, DE 3 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da portaria
nº 281 de 22/04/1999, publicado no D.O. U n.º 76 de 23 subse-
qüentes, e tendo em vista o que consta no processo n.º
25160.004.733/2003-62, Resolve:
Art. 1º ALTERAR a portaria nº 331 de 06/11/2003, pu-
blicado DOU nº 218 de 10/11/2003, de voluntária com proventos
proporcionais a 70% (setenta por cento) de seu cargo efetivo, a razão
de 30/35 avos, com fundamento no artigo 8º, § 1º, inciso I, alíneas
“a” e “b”, e inciso II da Emenda Constitucional n.º 20/98 concedido
a JOÃO NUNES RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 0495591, ex-ocu-
pante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, para alterar
a proporcionalidade de 70 (setenta) para 90% (noventa por cento), de
seu cargo efetivo, observado a prescrição quinquenal.
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA No-97, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado no DOU
de 20/10/2010 e Portaria de Nomeação nº 1.164, de 07/10/2013,
publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013, e tendo em vista
o que consta do processo nº 25235.003.675/2014-91, resolve:
Art. 1º – Conceder pensão civil vitalícia a ANA FONTI-
NELES PEREIRA, na qualidade de viúva, cota parte de 50%, e
pensão civil temporária a MELKZEDEQUE FONTINELES PEREI-
RA, na qualidade de filho maior invalido, conta parte de 50%, do ex-
servidor LUIS CARLOS PEREIRA, Matrícula SIAPE 0496183, ex-
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe “S” Pa-
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201453ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
drão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a
partir de 07/04/2014, data do óbito, com base no artigo 217, incisos
I e II, alínea “a” da Lei 8.112/90, com redação dada pela EC-41/2003
e a Lei 10.887/2004.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 158, DE 5 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 1.400, de 27 de dezembro de 2013, publicada
no DOU de 30 de dezembro de 2013, com fundamento no artigo 215
da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25255.003.618/2014-74, resolve:
Art. 1º-CONCEDER pensão a Senhora DEONICE DE LIMA
ALMEIDA, viúva do instituidor LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 0510054, Agente de Saúde Pública, Classe “S”,
Padrão III (NI), a partir de 12 de abril de 2014, de acordo com o
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 combinado com o
artigo 2º da Lei nº 10.887/2004.
Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MARIA DO SOCORRO BARBOSA CHAVES
Substituta
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA No-405, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:Exonerar CLEITON GUIMARAES CARNEIRO do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Coordenação de Pesquisa,
código DAS 101.1, n.º 45.0413, do Centro de Pesquisa Gonçalo
Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 357, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Designar SAMARINA SOARES SÁ, matrícula nº 1909229
para a Função Gratificada, FG-2, nº 30.0017, de Assistente II, do
Gabinete, da Secretaria de Atenção à Saúde, dispensado Thiago Ma-
res Castellan.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 150, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora PATRÍCIA DE SOUZA
BENTO, matrícula 1532379, ocupante do cargo de Auxiliar de En-
fermagem, código 422268, Nível Intermediário, Classe B, Padrão II,
do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a partir de 01/04/2014.
“Processo nº 33374.005072/2014-68”.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 296, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº 168, de 29/08/2012,
no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº
1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA AME-
LIA COUTINHO SAYEG CAMPOS PORTO, Médico, SIAPE 365393,
Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Superior, lotada no Hospital Federal
dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada emenda, com proventos mensais correspondentes ao va-
lor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
SIPAR: 33433.000930/2014-36; Apenso: 33433.000553/2013-54).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 301, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA LU-
CIA VIANNA ROCHA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
SIAPE 0.655.151, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário,
lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com funda-
mento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º
47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada emenda,
com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR:
33433.002538/2014-21; Apenso: 33433.013849/2009-59).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 0216, de 26/03/2014, publicada
no DOU/Nº 62 de 01/04/2014, o seguinte, Onde se lê: “…a
PT/HSE/MS Nº 471 de 16/06/2008…”, Leia-se: “…a PT/HSE/MS Nº
471 de 12/06/2008…”, mantendo-se os demais termos.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 361, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 739, realizada em 30 de abril de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.009059/2014, resolve:
EXONERAR, a pedido, LEANDRO CUNHA DA SILVEI-
RA do cargo comissionado de assessoria, código CA-II, com função
de assessor no Gabinete do Conselheiro Marcelo Bechara de Souza
Hobaika – MB, a partir de 30 de abril de 2014.
a pedido, LEANDRO ALVES CARNEIRO do cargo co-
missionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de
Processo da PRRE2, na Gerência de Regulamentação – PRRE.
NOMEAR, LEANDRO ALVES CARNEIRO para ocupar o
cargo comissionado de assessoria, código CA-II, com função de as-
sessor no Gabinete do Conselheiro Marcelo Bechara de Souza Ho-
baika – MB.
DESIGNAR, CLEOMARA ELENA NIMIA SALOMONI
MOURA para o encargo de substituta do cargo comissionado de
gerência executiva, código CGE-II, com função de Gerente de Acom-
panhamento Societário e da Ordem Econômica – CPOE, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
ELMANO RODRIGUES PINHEIRO FILHO para o encargo
de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Fiscalização dos Grandes Eventos In-
ternacionais – FIGF6, da Gerência de Fiscalização – FIGF, nos casos
de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
FIRMO JOSÉ DE ANDRADE para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Co-
ordenador de Fiscalização Econômico-Tributária – FIGF4, da Ge-
rência de Fiscalização – FIGF, nos casos de afastamentos e impe-
dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do car-
go;
DISPENSAR, ELAINE VALENTE ARAGÃO MAIA do en-
cargo de substituta do cargo comissionado de gerência executiva,
código CGE-II, com função de Gerente de Acompanhamento So-
cietário e da Ordem Econômica – CPOE.
SERGIO HENRIQUE DIAS WEILER do encargo de subs-
tituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Fiscalização dos Grandes Eventos Internacionais –
FIGF6, da Gerência de Fiscalização – FIGF.
CELIVAN ALVES DE SOUSA do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Co-
ordenador de Fiscalização Econômico-Tributária – FIGF4, da Ge-
rência de Fiscalização – FIGF.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
PORTARIA Nº 362, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 739, realizada em 30 de abril de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.008849/2014, resolve:
EXONERAR, JAYME ZAGURY FERREIRA RODRIGUES
PARÁ do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função
de Coordenador de Relacionamento com os Consumidores nos Es-
tados do Pará, Maranhão e Amapá – GR10RC, a partir de 29 de abril
de 2014.
JOÃO BATISTA DE REZENDERETIFICAÇÃO
Na Portaria 227 de 03 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de abril de 2014, seção 2, página 55, que trata
da prorrogação da cessão do Ministro de Segunda Classe NILO BAR-
ROSO NETO à Câmara dos Deputados, onde se lê:
“Assistente”,
leia-se:
“Assessor”.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA
YORK
PORTARIA DE 25 DE ABRIL DE 2014
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, BERNARDO
DOMINGUES STUMM, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, Classe A, Padrão V, Siape nº 017257026, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste
Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
ANA LUCY CABRAL PETERSEN
EMBAIXADA DO BRASIL EM LISBOA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014 (*)
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LISBOA, no uso das
suas atribuições, resolve:
Revogar a delegação de competência concedida ao Ministro-
Conselheiro PAULO FERNANDO DIAS FERES, CPF 343.342.036-
04, para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e
patrimonial relacionados com esta unidade Gestora Responsável.
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LISBOA, no uso de
suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 10, § 2, da
Portaria de 15 de setembro de 2010 do Ministro de Estado das
Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regula-
mentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao Ministro-
Conselheiro MATIAS ANTONIO SENRA DE VILHENA, CPF
275.951.456-00, competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial, relacionados com esta Unidade
Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao pa-
trimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.
MÁRIO VILALVA
(*) Republicadas por ter saído no DOU de 05/05/2014, seção 2, pág.
48, com incorreção no original.
PORTARIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014 (*)
O MINISTRO-CONSELHEIRO MATIAS ANTONIO SEN-
RA DE VILHENA, no uso das suas atribuições, tendo em vista a
Portaria do EMBAIXADOR DO BRASIL EM LISBOA, de 6 de
fevereiro de 2014, e considerando as demais normas legais e re-
gulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, ao Ter-
ceiro-Secretário RENATO SILVA SALIM, a competência para, nos
seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os
atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados
com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que di-
gam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Pos-
to.
MATIAS ANTONIO SENRA DE VILHENA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 05/05/2014, seção 2, pág.
48, com incorreção no original.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 24 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a Fausta Maria de Lima
Pereira, matrícula SIAPE nº 0457885, matrícula SIAPECAD nº
672770, ocupante do cargo de Assistente de Chancelaria, Classe C,
Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 222, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR, SILVÂNIA MARIA DE MEDEIROS DINIZ,
matrícula SIAPE nº 0807115, CPF nº 350.689.301-72, do cargo de
Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete do Ministro deste Mi-
nistério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 223, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DISPENSAR, LOURIVAL ASSUNÇÃO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 0454985, da Função Gra-
tificada, código FG-3, da Delegacia Regional deste Ministério no
Estado do Pará.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 224, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
DISPENSAR, GUIOBETE FARIA DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 0455573, da Função Gratificada, código FG-2, da Co-
ordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 225, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para os atos de
prorrogação de cessão de servidores, conforme Parágrafo Único do
art. 2º, nas situações de que trata o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art.
93, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, resolve autorizar, até
18/04/2015, a prorrogação de cessão da empregada pertencente ao
Quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
ECT, na forma abaixo indicada:
Nome: MARÍLIA RAMOS CHAVES
Cargo efetivo: Agente de Correios-Carteiro
Matrícula nº 8.902.808-2
Órgão cessionário: Superior Tribunal Militar
Função: Chefe de Gabinete do Ministro, código STM-CJ-03
Amparo Legal: Decreto nº 4.050/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.010592/2014-48
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 226, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve:
DESIGNAR, VÂNIA MAYSA DE MATTOS BARROS, ma-
trícula SIAPE nº 1093710, para exercer a Função Gratificada, código
FG-2, da Delegacia Regional deste Ministério no Estado de Mato
Grosso, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 83.840, de
14 de agosto de 1979, e por força da decisão judicial, em 07 de abril
de 2014, da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF, exarada nos
autos do Processo 9032-58.2014.4.01.3400, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a CESAR DE PAULA
CIDADE, matrícula SIAPE nº 6459768, matrícula SIAPECAD nº
676128, Conselheiro da Carreira de Diplomata, do Quadro Especial
do Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3°
da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-32, DE 5 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n
o35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho
de 2005, e o que consta do Processo MME nº 48000.000749/2014-97,
resolve:
Art.1
oConceder aposentadoria voluntária, a MARIA ISA-
BEL DINIZ DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0747217, ocu-
pante do cargo de Bibliotecário, código 480067, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente deste Ministério.
Art. 2
oDeclarar, em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art.3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 168, DE 2 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 1º de maio de 2014, ALINE
GUIMARÃES LEÃO DA SILVEIRA, CPF nº ***.858.937-**, do
Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE – IV, de
Coordenador de Atividade, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na cidade do Rio
de Janeiro.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais – CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhora MARIA EMILIA RADOMSKI
BRENNY – Pesquisadora em Geociências da Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais – CPRM, para viajar ao Japão, no período de 09
de maio a 05 de junho de 2014, com ônus limitado, para participar do
curso de treinamento Comprehensive Disaster Management, patro-
cinado e promovido pela Agência de Cooperação Internacional do
Japão (JICA), a ser realizado no Japão no período de 11 de maio a 04
de junho de 2014.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais – CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhor THIAGO DUTRA DOS SANTOS –
Pesquisador em Geociências da Companhia de Pesquisa 47de Re-
cursos Minerais – CPRM, para viajar ao Japão, no período de 09 de
maio a 05 de junho de 2014, com ônus limitado, para participar do
curso de treinamento Comprehensive Disaster Management, patro-
cinado e promovido pela Agência de Cooperação Internacional do
Japão (JICA), a ser realizado no Japão no período de 11 de maio a 04
de junho de 2014.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais – CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhor PEDRO AUGUSTO PFALTZ-
GRAFF – Pesquisador em Geociências da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais – CPRM, para viajar ao Japão, no período de 09 de
maio a 05 de junho de 2014, com ônus limitado, para participar do
curso de treinamento Comprehensive Disaster Management, patro-
cinado e promovido pela Agência de Cooperação Internacional do
Japão (JICA), a ser realizado no Japão no período de 11 de maio a 04
de junho de 2014.
MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010
e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011 resolve:
N
o-167- Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia a LUIZ FELIPE DA
SILVA NETO, companheiro da instituidora Leonidia Alves dos San-
tos, matrícula SIAPE nº 0452957, Datilógrafo, código NS-440026,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Autarquia, falecida
em 23 de abril de 2014, a partir da data do óbito, de acordo com o
Artigo 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90 c/c o
art. 2º inciso II, da Lei 10.887/2004 e Art. 40 §§ 7º e 18 da CF 88
(redação atual). (Processo nº 48400.000543/2014-54).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de
2010 e Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011, resolve:
N
o-169-Declarar a vacância, a partir de 11 de abril de 2014, do
servidor LEONARDO DE MATOS FIGUEIREDO, matrícula SIAPE
nº 1837643, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe A,
Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Su-
perintendência do DNPM no Estado de Minas Gerais, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90. (Processo nº 48403-931838/2014-44)
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010
e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011 resolve:
N
o-172-Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia a SEVERINA MARIA
DA SILVA SIMAS, viúva do instituidor Gildo Simas, matrícula SIA-
PE nº 0454168, Agente de Vigilancia, código NI-440019, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Autarquia, falecido em 30 de
março de 2014, a partir da data do óbito, de acordo com o Artigo
216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 2º
inciso II, da Lei 10.887/2004 e Art. 40 §§ 7º e 18 da CF 88 (redação
atual). (Processo nº 48404.940094/2014-49).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de
2010 e Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011, resolve:
N
o-173-Declarar a vacância, a partir de 23 de abril de 2014, da
servidora GILDECILA DE DEUS COUTINHO, matrícula SIAPE nº
1833721, ocupante do cargo de Técnico em Atividade de Mineração,
Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotada na
Superintendência do DNPM no Estado de Rondônia, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90. (Processo nº 48419-986083/2014-46)
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N
o-175- Dispensar MARCO AURELIO MIRANDA DE ALENCAR,
matrícula SIAPE nº 1561809, do encargo de substituto eventual do
Chefe do Setor de Recursos Humanos, código FG-2, da Divisão de
Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado de
Goiás.
N
o-176- Designar OSWALDO LUIZ MONTES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 0452127, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, código FG-3, da Divisão deGestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado do
Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos regulamen-
tares.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N
o-177- Dispensar MARLON JORGE TEIXEIRA CUTRIM, ma-
trícula SIAPE nº 0455435, do encargo de substituto eventual do
Auditor Chefe, código FCDNPM-4, da Auditoria Interna do De-
partamento Nacional de Produção Mineral – DNPM.
N
o-178 -Designar SILIANE SANTOS XAVIER, matrícula SIAPE nº
1827031, para exercer o encargo de substituta eventual do Auditor
Chefe, código FCDNPM-4, da Auditoria Interna do Departamento
Nacional de Produção Mineral – DNPM, em seus afastamentos e
impedimentos regulamentares.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N
o-179- Dispensar CASSIO CARVALHAES, matrícula SIAPE nº
1648508, da Função Comissionada do DNPM de Chefe da Divisão de
Gestão Administrativa, código FCDNPM-2, da Superintendencia do
DNPM no Estado de Goiás.
N
o-180- Designar CLEUSA FATIMA BATISTA, matrícula SIAPE nº
0453502, para exercer a Função Comissionada do DNPM de Chefe
de Divisão de Gestão Administrativa, código FCDNPM-2, da Su-
perintendencia do DNPM no Estado de Goiás, ficando dispensada da
Função Gratificada do DNPM que atualmente ocupa.
N
o-181 -Designar MARCO AURELIO MIRANDA DE ALENCAR,
matrícula SIAPE nº 1561809, para exercer a Função Gratificada do
DNPM de Chefe do Setor de Recursos Humanos, código FG-2, da
Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no
Estado de Goiás, ficando dispensado do encargo de substituto even-
tual da referida função.
N
o-182 -Designar CRISTINE HORTENCIA COUTINHO PONTES,
matrícula SIAPE nº 1353184, para exercer a Função Comissionada do
DNPM de Chefe da Divisão Técnica de Água Mineral, código
FCDNPM-2, da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do
DNPM, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da
referida função.
N
o-183- Designar VALERIA ALVES RODRIGUES DE MELO, ma-
trícula SIAPE nº 1685528, para exercer o encargo de substituta even-
tual do Chefe da Divisão Técnica de Água Mineral, código
FCDNPM-2, da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária do
DNPM, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor WILLIANS DOS SANTOS MEIGUEL, Economista da As-
sessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial, deste
Ministério, para viajar a cidade de Caracas, Venezuela, com objetivo
de participar da XCIV Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum
(GMC), no período de 10 a 14 de maio de 2014, incluindo trânsito,
com ônus, nos termos do citado Decreto.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-104, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MP/SGP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e Portaria MP/SGP nº 1.987, de 29 de
novembro de 2012, bem como pelo inciso II, art. 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n
os32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor : MÁRIO LEONARDO PEREIRA JÚNIOR
Matrícula SIAPE : 1697476
C a rg o : Almoxarife
Origem : Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Para : Estado do Maranhão
F u n ç ã o / c a rg o : Subsecretário da Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária, código Isolado
Ônus : Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo : 54000.001057/2009-00
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 15 de março de 2014, até a publicação
desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N
o-110- Nomear MARAÍSA SOUZA CARVALHO, CPF:
724.361.071-49, para ocupar o cargo em comissão de Assistente Téc-
nico, código DAS 102.1, da Ouvidoria Agrária Nacional, da Se-
cretaria Executiva deste Ministério.
N
o-111- Exonerar, a pedido, ELIZABETH RIBEIRO E FONSÊCA
SANTOS, CPF:183.045.911-20, do cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Coordenação-geral de Ação Cultural, da Se-
cretaria de Reordenamento Agrário deste Ministério, a partir de 2 de
abril de 2014.
N
o-112- Dispensar ELIZABETH RIBEIRO E FONSÊCA SANTOS,
CPF: 183.045.911-20, dos encargos de substituta do cargo de Co-
ordenador-geral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Ação
Cultural, da Secretaria de Reordenamento Agrário deste Ministério, a
partir de 2 de abril de 2014.
N
o-113- Exonerar, a pedido, JOSÉ RAMALHO CHAGAS NETO,
CPF: 695.273.505-49, do cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrá-
rio no Estado de Sergipe, a partir do dia 1° de abril de 2014.
N
o-114- Exonerar, a pedido, EDUARDO JOSÉ GANZER, CPF:
186.260.018-00, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fun-
diária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordinária de Regu-
larização Fundiária da Amazônia Legal deste Ministério, a partir de 7
de abril de 2014.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRAJOÃO CARLOS FERRAZ, Diretor, a fim de participar de
reuniões com autoridades e instituições locais e de evento sobre
perspectivas de investimento na economia brasileira, em Pequim/Chi-
na, no período de 15 a 22/05/2014, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 202/2014).
LEONARDO PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS, Che-
fe de Departamento, a fim de participar da “Global Private Equity
Conference”, em Washington/Estados Unidos, no período de 11 a
16/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 203/2014).
Em 5 de maio de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 05/05/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
HENRIQUE DE AZEVEDO ÁVILA, Chefe de Departamen-
to, a fim de participar do “2014 Africa Development Bank Annual
Meeting”, em Kigali/Ruanda, e de visitar instituições financeiras, em
Nairobi/Quênia, no período de 17 a 24/05/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 204/2014).
RENATO FERREIRA BORGES, Gerente, a fim de acom-
panhar Chefe de Departamento no “2014 Africa Development Bank
Annual Meeting”, em Kigali/Ruanda, e em visita a instituições fi-
nanceiras, em Nairobi/Quênia, no período de 17 a 24/05/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
205/2014).
LUCIANO COUTINHO
RETIFICAÇÃO
Nos Despachos do Presidente de 30/04/2014, publicados no
DOU de 05/05/2014, Seção 2, pág. 49, referentes ao afastamento do
País de LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO (Processo
de Viagem ao Exterior nº 190/2014), onde se lê: “no período de 18 a
23/05/2014”, leia-se: “no período de 07 a 11/06/2014”.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 208 DE 05 DE MAIO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INPI/PR nº 365/07, tendo em vista o
art. 8º, § 4º, do Decreto nº 5.480/05 e o contido no Processo INPI nº
52400.015726/2012-80, resolve:
Reconduzir DANIELE MICHEL SOARES NEVES, matrí-
cula SIAPE nº 1512538, ao cargo de “Corregedor” código DAS-
101.4, da Corregedoria, deste Instituto, com mandato de 02 (dois
anos), a contar de 02 de abril de 2014.
ADEMIR TARDELLI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SE/MDS Nº 144, de 29 de abril
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de
2014, Seção 2, página 65, que nomeou a servidora KEILLY CRIS-
TINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CPF nº 922.536.284-68, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS
102.3, da Secretaria Executiva, deste Ministério, exonerando-a do
cargo que atualmente ocupa.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 146 – Dispensar, a servidora CAMILA AYRES QUEIROZ, SIAPE
nº 1634199, CPF nº 708.903.071-72, Agente Administrativo, da Fun-
ção Gratificada – FG 01, da Secretaria Nacional de Renda de Ci-
dadania, deste Ministério.
Nº 147 – Designar a servidora NATÁLIA MARIA LEITÃO DE
MELO, SIAPE nº 2043161, CPF nº 053.630.734-20, Analista Técnico
de Políticas Sociais, para exercer a Função Gratificada – FG 01, na
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 5 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º , IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º , IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ANA CLAUDIA TAKATSU, Assessora Especial do Minis-
tro/GM, para assessorar o Senhor Ministro de Estado desta Pasta em
Missão Oficial à Assunção, Paraguai, no dia 07/05/2014, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 672/14).
RICARDO SCHAEFER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SPOA nº 25, de 23 de setembro de 2011,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta do Processo nº 52006.001315/2014-21, resolve:
Nº 46 – Conceder pensão vitalícia a RUDINEI INÁCIO REIS, viúvo
da ex-servidora MARILSA MARIA BORGES REIS, matrícula Siape
nº 0131583, ocupante do cargo efetivo de Especialista de Nível Mé-
dio, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento art. 215, § 1º do art. 216, alínea “a” do inciso I do
art. 217 e § 2º do art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinados com o inciso II do § 7º do art. 40 da Constituição
Federal, de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, e com o inciso II do art. 2º e art. 15
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de
23 de abril de 2014, data do falecimento da instituidora.
Nº 47 – Conceder pensão temporária a ISABELA BORGES REIS, a
JULIA BORGES REIS e a GUILHERME BORGES REIS, filhos da
ex-servidora MARILSA MARIA BORGES REIS, matrícula Siape nº
0131583, ocupante do cargo efetivo de Especialista de Nível Médio,
Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento art. 215, § 2º do art. 216, alínea “a” do inciso II do art.
217 e § 2º do art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinados com o inciso II do § 7º do art. 40 da Constituição
Federal, de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, e com o inciso II do art. 2º e art. 15
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de
23 de abril de 2014, data do falecimento da instituidora.
VERA LUIZA A. G. FONSECA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 2 de maio de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 02/05/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LICIANE SCHUNEMANN, Economista, a fim de participar
do treinamento “Business of Africa 2014”, em Joanesburgo/África do
Sul, no período de 17 a 29/06/2014, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 198/2014).
RENATO FERREIRA BORGES, Gerente, a fim de parti-
cipar do treinamento “Sapphire Now + ASUG”, em Orlando/Estados
Unidos, no período de 01 a 07/06/2014, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 199/2014).
CARLOS FREDERICO RANGEL DE CARVALHO SILVA,
Chefe de Departamento, a fim de participar da “IFRS Conference
2014”, em Londres/Reino Unido, no período de 21 a 26/06/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
200/2014).
JOÃO CARLOS FERNANDES LUZIO, Contador, a fim de
participar da “IFRS Conference 2014”, em Londres/Reino Unido, no
período de 21 a 25/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 201/2014).
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 2 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, para Bruxelas/Bélgica, no
período de 22 a 26 de maio de 2014, inclusive trânsito, do servidor
Ricardo Garcia Cappelli, Secretário Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social deste Ministério, código DAS 101.6, para
representar o Ministério do Esporte na primeira reunião do Comitê
Executivo da Federação Internacional do Desporto Universitário –
FISU, na qualidade de Membro do Comitê Organizador da Uni-
versíade de Brasília 2019.
ALDO REBELO
PORTARIA Nº 91, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar ELIZETE MARIA PINTO DA ROCHA
para exercer o encargo de substituto eventual do servidor PEDRO
HENRIQUE JARDIM ELIAS, ocupante do cargo comissionado de
Coordenador da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política
de Financiamento ao Esporte do Departamento de Incentivo e Fo-
mento ao Esporte da Secretaria Executiva deste Ministério, código
DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que
atualmente ocupa.
Ministério do Esporte.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201457ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 278 de 08 de novembro de
2012, publicada no D.O.U., de 09 de novembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
PORTARIA Nº 92, DE 5 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar MÔNIA KELY DA SILVA para exercer o
encargo de substituta eventual do servidor GIULIANO RAFAELLI
DUARTE, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Divisão da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento
ao Esporte do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte da
Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.2, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
PORTARIA Nº 93, DE 5 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar ANA MARIA DORNELLAS para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de
Divisão da Coordenador-Geral de Gestão da Lei Federal de Incentivo
ao Esporte do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte da
Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.2, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
PORTARIA Nº 94, DE 5 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL PERES DE REZENDE LIMA,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado
de Coordenador da Coordenador-Geral de Gestão da Lei Federal de
Incentivo ao Esporte do Departamento de Incentivo e Fomento ao
Esporte da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 101.3,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 65 de 28 de março de 2013,
publicada no D.O.U., de 02 de abril de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELODeclarar vago, a partir de 03 de abril de 2014, por motivo de
falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei n° 8.112/90, o
cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Instituto, ocupado pelo ex-servidor PAULO RICARDO CA-
MACHO CIPOLLINA, matrícula 0684444, lotado no Centro de Pes-
quisa e Gestão de Recursos Pesqueiros Lagunares e Estuarinos –
CEPERG/RS.
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJONo-482- Conceder complementação de pensão a JOSEPHINA OR-
LANDO DA SILVA, benefício INSS 167.326.973-4, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, GERSON
RODRIGUES DA SILVA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta
por cento) de anuênios, a partir de 1.4.2014, data do requerimento.
(processo nº 05586.004367/2014-96)
N
o-483- Conceder complementação de pensão a DAFENNY CRIS-
TINA DA SILVA FERREIRA, benefício INSS 158.257.402-0, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
DANIEL DIAS FERREIRA, no cargo de Agente de Trem, Nível 220,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e
cinco por cento) de anuênios, a partir de 2.1.2014, data do reque-
rimento. (processo nº 05586.004382/2014-34)
N
o-484- Conceder complementação de pensão a IRACEMA GOMES
RAPOZO, benefício INSS 165.397.181-6, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, OLDEMAR GO-
MES RAPOSO, no cargo de Assistente de Via Permanente, Nível
221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte
e sete por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor
vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de 25.3.2014,
data do requerimento. (processo nº 05586.004650/2014-18)
N
o-485- Conceder complementação de pensão a NILZA MARTINS
RODRIGUES, benefício INSS 164.808.248-0, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, ARY RO-
DRIGUES, no cargo de Agente Administrativo, Nível 222, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro por
cento) de anuênios, a partir de 3.4.2014, data do requerimento. (pro-
cesso nº 05586.004312/2014-86)
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art.
85 do anexo à Portaria GM/MP n° 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no DOU de 13 de julho de 2010, e tendo em vista o que
consta no Processo n° 05901.000324/2014-11, resolve:
N
o-766-Conceder pensão vitalícia a ANTONIO JOSE DA SILVA
PACIENCIA, viúvo da servidora ONEIDE PINHEIRO PACIENCIA,
Datilógrafo, Classe “S”, Padrão III, matrícula SIAPE n° 1098892, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2003, de acordo com o estabelecido no art. 2º
da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21
de junho de 2004, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
DOU de 12 seguinte, com vigência a partir de 7 de abril de 2014,
data do falecimento da instituidora.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-767- Dispensar JEFFERSON MATOS TOMAZIO, matrícula SIA-
PE nº 1817430, do encargo de substituto eventual do cargo de Co-
ordenador, código DAS 101.3, no Gabinete da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério, designado pela Portaria nº 1.169 publicada
no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2012.
N
o-768- Designar WESLEY RIBAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1787590, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por ANDRÉIA
DE MORAIS KAFURI, no Gabinete da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares
do titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-452 – Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento,
Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe B, Padrão I, do Quadro Permanente desta Fundação, por mo-
tivo de posse de seu ocupante, ALEXANDRE KRUGNER CONS-
TANTINO, CPF n
o213.624.848-06, matrícula no1669861, no cargo
inacumulável de Analista de Finanças e Controle, Código FC-403001,
Classe “A”, Padrão I, do Quadro Permanente da Controladoria-Geral
da União, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n
o
8.112/90, a partir de 09/04/2014.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 179, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, e pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Dispensar, a partir de 03 de abril de 2014, ALEKSANDER
CESAR KRAWCTSCHUK, CPF 809.189.801-00, do encargo de
substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de
Fiscalização, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 94, DE 5 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CON-
SERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atri-
buída pela Portaria nº 282/MMA, de 28 de julho de 2011, e Portaria
nº 436, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
2012, resolve:
Ministério do Meio Ambiente.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
N
o-474 -Conceder complementação de pensão a HEIDE SANTANA
DE SOUZA, benefício INSS 165.004.880-4, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, ALBERICO
MAGNO BRITO, no cargo de Agente de Estação, Nível 222, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por
cento) de anuênios, a partir de 6.2.2014, data do requerimento. (pro-
cesso nº 05586.001657/2014-88)
N
o-475- Conceder complementação de pensão a JOSEFA MARIA
DOS SANTOS , benefício INSS 161.796.288-8, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MANOEL
MARQUES DOS SANTOS, no cargo de Assistente de Serviços Ge-
rais, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de
32% (trinta e dois por cento) de anuênios e percentual de 47,68%
(quarenta e sete vírgula sessenta e oito por cento) sobre nível efetivo
e anuênios que o instituidor vinha percebendo por decisão judicial, a
partir de 13.3.2014, data do requerimento. (processo nº
05586.004374/2013-98)
N
o-476- Conceder complementação de pensão a MARIA APARE-
CIDA DE JESUS ANDRADE, benefício INSS 160.978.792-4, cor-
respondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JOAQUIM ANDRADE, no cargo de Assistente de Manutenção, Ní-
vel 228, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 18%
(dezoito por cento) de anuênios, a partir de 7.11.2013, data do re-
querimento. (processo nº 05586.004182/2014-81)
N
o-477- Conceder complementação de pensão a IDALINA PAIXÃO
DE RESENDE, benefício INSS 163.316.656-0, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSE MON-
TEIRO DE RESENDE, no cargo de Assistente de Manutenção, Nível
233, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte
e sete por cento) de anuênios, a partir de 21.2.2014, data do óbito.
(processo nº 05586.004177/2014-79)
N
o-478- Conceder complementação de pensão a EVA DA SILVA
SOUZA, benefício INSS 152.831.387-6, correspondente à remune-
ração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO ANTONIO
DE SOUZA, no cargo de Maquinista, Nível 226, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por cento) de
anuênios, a partir de 23.12.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.004383/2014-89)
N
o-479- Conceder complementação de pensão a MARIA ANA DE
OLIVEIRA, benefício INSS 166.544.652-5, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, GERALDO RO-
DRIGUES DE OLIVEIRA, no cargo de Artífice de Manutenção,
Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25%
(vinte e cinco por cento) de anuênios, a partir de 12.1.2014, data do
óbito. (processo nº 05586.004534/2014-07)
N
o-480- Conceder complementação de pensão a EDNA CORREIA
DA SILVA PITTA, benefício INSS 166.097.208-3, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, CLÓVIS
ARAÚJO PITTA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 229,
do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e
cinco por cento) de anuênios, e percentual de 47,68% (quarenta e sete
vírgula sessenta e oito por cento) sobre o nível efetivo que o ins-
tituidor vinha percebendo por decisão judicial, bem como retribuição
de função que este vinha percebendo por decisão administrativa, a
partir de 14.10.2013, data do óbito. (processo nº 05586.003045/2014-
20)
N
o-481- Conceder complementação de pensão a MARIA JACINTA
DOS SANTOS PINHEIRO, benefício INSS 166.956.927-3, corres-
pondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
HUMBERTO PINHEIRO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte
e oito por cento) de anuênios, a partir de 8.2.2014, data do óbito.
(processo nº 05586.004423/2014-92)
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-453 – Dispensar ERICA BRAGA DE PINHO, CPF no
084.655.607-30, matrícula no1344947, da função de substituto de
ROBERTO MACHADO ALVES, Gerente Nível III, da Coordenação
de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta
Fundação.
N
o-454 – Designar VALERIA PERRUPATO ESPÍNDOLA, CPF no
030.094.176-59, matrícula no1799175, para substituir ROBERTO
MACHADO ALVES, Gerente Nível III, da Coordenação de Recursos
Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 38, §1
oe §2o, da Lei no8.112/90, com
redação dada pela Lei no9.527/97.
N
o-455 – Exonerar SÉRGIO LUIZ DE PINHO BARBOSA, CPF no
505.901.977-20, matrícula no0764800, do cargo em comissão de
Gerente Nível III, da Diretoria de Informática, DAS-101.1, desta
Fundação, na forma do disposto no artigo 35, inciso I, da Lei n
o
8.112/90, com a redação dada pela Lei no9.527/97.
N
o-456 – Dispensar CARLOS HENRIQUE MOREIRA, CPF no
463.198.087-72, matrícula no1923092, da função de substituto de
SÉRGIO LUIZ DE PINHO BARBOSA, Gerente Nível III, da Di-
retoria de Informática, DAS-101.1, desta Fundação.
N
o-457 – Nomear PAULO LINCOLH RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF
no961.016.877-91, matrícula no2334486, para exercer o cargo em
comissão de Gerente Nível III, da Diretoria de Informática, DAS-
101.1, desta Fundação, na forma do disposto na Lei n
o5.645/70 e no
art. 9o, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no8.112/90, com
redação dada pela Lei no9.527/97.
N
o-458 – Designar CARLOS HENRIQUE MOREIRA, CPF no
463.198.087-72, matrícula no1923092, para substituir PAULO LIN-
COLH RIBEIRO DE OLIVEIRA, Gerente Nível III, da Diretoria de
Informática, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 38, §1
oe §2o, da Lei no8.112/90, com redação dada pela Lei no
9.527/97.
N
o-459 – Dispensar MANUEL CAMPOS SOUZA NETO, CPF no
757.532.357-00, matrícula no1362280, da função de substituto do
Gerente Nível III, da Gerência de Análise e Metodologia, da Co-
ordenação de Indústria, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.1, desta
Fundação.
N
o-460 – Designar CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOS, CPF no
251.794.718-00, matrícula no1362270, para substituir o Gerente Ní-
vel III, da Gerência de Análise e Metodologia, da Coordenação de
Indústria, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.1, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 38, §1
oe §2o, da Lei no8.112/90, com
redação dada pela Lei no9.527/97.
N
o-461 – Designar RAFAEL KESSLER FERNANDEZ, CPF no
625.342.467-04, matrícula no0763798, para substituir o Gerente Ní-
vel II, da Gerência de Pesquisa Mensal de Emprego, da Coordenação
de Trabalho e Rendimento, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.2,
desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1
oe §2o, da Lei no
8.112/90, com redação dada pela Lei no9.527/97.
N
o-462 – Dispensar, a pedido, EDSON WANDERLEI FONTANA,
CPF no103.564.362-68, matrícula no1495023, da função de subs-
tituto de CLÁUDIA GOULART DE SIQUEIRA, Gerente Nível III,
da Coordenação de Recursos Materiais, da Diretoria-Executiva, DAS-
101.1, desta Fundação.
N
o-463 – Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Perma-
nente desta Fundação, por motivo de falecimento do servidor SE-
BASTIÃO PINTO, CPF n
o311.504.207-82, matrícula no0765727, na
forma do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei no8.112/90, a partir de
22/02/2014.
N
o-464 – Dispensar MARIA DO DESTERRO LOPES ANTUNES,
CPF no067.152.223-04, matrícula no0775232, da função de subs-
tituto do Gerente Nível III, da Gerência de Planejamento e Super-
visão, da Unidade Estadual do IBGE no Piauí, DAS-101.1, desta
Fundação, a partir de 01/04/2014.
N
o-465 – Designar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FIGUEI-
REDO DE MORAES, CPF no152.493.603-00, matrícula no0775235,
para substituir o Gerente Nível III, da Gerência de Planejamento e
Supervisão, da Unidade Estadual do IBGE no Piauí, DAS-101.1,
desta Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1
oe §2o, da Lei no
8.112/90, com redação dada pela Lei no9.527/97.
N
o-466 – Dispensar ROSA AMÁLIA MEIRELES QUADROS, CPF
no404.006.035-00, matrícula no6768724, da função de substituto do
Gerente Nível III, da Unidade Estadual do IBGE na Bahia, DAS-
101.1, desta Fundação.
N
o-467 – Nomear ROSA AMÁLIA MEIRELES QUADROS, CPF no
404.006.035-00, matrícula no6768724, para exercer o cargo em co-
missão de Gerente Nível III, da Unidade Estadual do IBGE na Bahia,
DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto na Lei n
o5.645/70
e no art. 9o, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei no8 . 11 2 / 9 0 ,
com redação dada pela Lei no9.527/97.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 606, DE 5 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Exonerar HÉLIO RICARDO MACEDO FAUSTINO, CPF
nº 585.770.333-68, matrícula Siape nº 2031911, do cargo em co-
missão de Coordenador-Geral de Empreendedorismo Juvenil, do De-
partamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude, da
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS 101.4,
deste Ministério.
MANOEL DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA No-108, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS – substituto, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
SE/MTE n° 473, de 24 de julho de 2008, e considerando o disposto
no processo de n.º 47772.000003/2014-80, resolve:
Art. 1º, aposentar por invalidez o servidor FLÁVIO COR-
RÊA ARAÚJO, matrícula SIAPE N.º 1281161, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão IV, NS, da carreira de
Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
com a nova redação dada pelas Emendas Constitucionais n.º41, pu-
blicada no DOU de 31/12/2003 e 70, publicada no DOU de
30/03/2012, combinado com o artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da
Lei 8112/90, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos in-
tegrais.
Art. 2º, Declarar a vacância da vaga n.º 199254, do referido
c a rg o .
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDOO CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, e considerando o disposto na Mensagem nº
749/2014 de 29 de abril de 2014, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão resolve:
Nº 172 – Nomear CLAUDIO ROBERTO PIRES, CPF nº
483.903.991-72, para exercer o cargo de Coordenador de Finanças,
código DAS 101.3, da Diretoria de Administração e Finanças do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Nº 173 – Exonerar WILSON GENTIL DA COSTA JÚNIOR, CPF nº
419.958.303-30, do cargo de Chefe do Serviço de Engenharia, código
DAS 101.1, da Superintendência Regional do Departamento Nacional
de Infraestrutura de Transportes no Estado do Ceará – DNIT/CE.
Nº 174 – Nomear MARCOS NOGUEIRA PINHEIRO, CPF nº
627.644.113-91, servidor do quadro de pessoal do Departamento Na-
cional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Engenharia, código DAS 101.1, da Su-
perintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes no Estado do Ceará – DNIT/CE.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Nº 175 – Exonerar ALAN OLIVEIRA DE LACERDA, CPF nº
035.360.404-62, do cargo de Chefe do Serviço de Administração e
Finanças, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do De-
partamento Nacional de Infraestrutura de Transportes nos Estados de
Rondônia e Acre – DNIT/RO/AC.
Nº 176 – Nomear KELLY PINTO MOREIRA, CPF nº 692.813.942-
00, servidora do quadro de pessoal do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo de Chefe
do Serviço de Administração e Finanças, código DAS 101.1, da
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestru-
tura de Transportes nos Estados de Rondônia e Acre –
DNIT/RO/AC.
HERBERT DRUMMOND
PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 5 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001 e O CORREGEDOR SUBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o disposto nos art. 143 e
152 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art.1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a con-
clusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido na Portaria
Conjunta GM/DNIT de recondução nº 08, de 06/03/2014, publicada
no DOU nº 45, de 07/03/2014, referente ao Processo nº
50600.005205/2013-13.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor
Substituto
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o seguinte afastamento do País:
– Tarcísio Gomes de Freitas, Diretor Executivo do DNIT,
com o objetivo de participar da II Reunião Plenária do Grupo de Alto
Nível (GAN), que será realizada em Montevidéu, Uruguai, no período
de 15 a 17 de maio de 2014, incluído o trânsito, com ônus, conforme
disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.
CÉSAR BORGES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM-MT nº 169, de 02/05/2014, publicada no
DOU nº 83, de 05/05/2014, seção 2, página 54, onde se lê: no período
de 05 de maio de 2014 a 19 de maio de 2014, Leia-se: “no período
de 05 a 11 de maio de 2014”.
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 84, DE 5 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
DESIGNAR, NEUZA HELENA PORTUGAL DOS SAN-
TOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do
Departamento de Qualificação, Certificação e Produção Associada ao
Turismo, da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento
do Turismo deste Ministério, código DAS 101.5, em seus afasta-
mentos ou impedimentos legais e regulamentares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 170 – Exonerar, a pedido, PATRÍCIA THEODOROVSKI GAR-
BIN, CPF nº 327.764.368-90, do cargo de Gerente de Projeto, código
DAS 101.4, do Departamento de Programas de Transportes Terrestres
da Secretaria de Gestão dos Programas de Transportes do Ministério
dos Transportes.
Nº 171 – Nomear LUIS FERNANDO FONSECA FERREIRA, CPF
nº 067.678.826-23, Analista de Infraestrutura do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, para exercer o cargo de Gerente de
Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de Programas de Trans-
portes Terrestres da Secretaria de Gestão dos Programas de Trans-
portes do Ministério dos Transportes, ficando exonerado do que atual-
mente ocupa.
Ministério dos Transportes.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 650 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA ALICE RICHTER, viúva do ex-servidor CEL-
SO ERNO RICHTER, matrícula SIAPE nº. 0857552, originário do
Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido na inatividade em 23 de janeiro de 2014, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Tecnologista (NI) Classe “S”,
Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.006363/2014-31)- SC.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 651 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA DE JESUS SANTOS CARVALHO SOARES,
viúva do ex-servidor VALDEQUE DE MORAIS SOARES, matrícula
SIAPE nº. 0788763, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 22 de janeiro de 2014, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe “S”, Padrão
III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-
servidor. (Processo nº. 50000.008061/2014-05)- PI.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA DE 25 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 691 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, à MARIA DO SO-
CORRO RODRIGUES DE CARVALHO, viúva do ex-servidor JE-
SUINO JOSÉ PIRES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº.
0864163, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Na-
cional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 20 de
junho de 2003, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente
Administrativo (NI) Classe “A”, Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.027571/2003-11)- MA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 700 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à ANTONIA PEREIRA DE SOUSA NASCIMENTO,
viúva do ex-servidor JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº. 0787689, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 31 de janeiro de 2014, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI)
Classe “A”, Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.008065/2014-85)-
PI.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 701 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à GERALDA CAETANO DE JESUS, viúva do ex-ser-
vidor ARNULFO GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº.
0854583, originário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Na-
cional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 31 dejaneiro de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice
de Mecânica (NI) Classe “B”, Padrão VI, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.008306/2014-96)- MG.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 710 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.1121990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à CÉLIA ALVES GAR-
CIA, viúva do ex-servidor JAIRO RODRIGUES GARCIA, matrícula
SIAPE nº. 0853925, originário do quadro de pessoal do Extinto De-
partamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 28 de novembro 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Artífice de Estruturas de Obras Metalurgia (NI), Classe “C”, Padrão
“VI”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do
ex-servidor. (Processo nº 50000.002519/2014-12) – MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 711 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à REGINA VERNALHA
DE PINHO, viúva do ex-servidor IVAN LAPAGESSE DE PINHO,
matrícula SIAPE nº. 0868169, originário do quadro de pessoal do
Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 16 de fevereiro de 2014, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Técnico em Cobranças e Pagamentos Especiais
(NS), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.008762/2014-36) – PR.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 712 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “c” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à FRANCISCA REJANE
DE MIRANDA BARBOSA, companheira do ex-servidor MÁRIO
RICARDO, matrícula SIAPE nº. 0806803, originário do quadro de
pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 30
DE JANEIRO DE 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por
cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de
Artífice de Eletricidade e Comunicação (NI), Classe “S”, Padrão “III”,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-
servidor. (Processo nº 50000.006447/2014-74) – GO.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 713 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à AMÉLIA SILVEIRA
ELIAS, viúva do ex-servidor MANOEL SATURNO ELIAS, ma-
trícula SIAPE nº. 0782225, originário do quadro de pessoal do Mi-
nistério dos Transportes, falecido na inatividade em 03 de setembro
de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos (NI), Classe “A”, Padrão “V”, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.045318/2013-11) – SC.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 714 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “c” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à CLEONICE ROSA DOS
SANTOS, companheira do ex-servidor FELICIANO BARRETTO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0801328, originário do quadro de
pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 21de março de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agen-
te de Serviços de Engenharia (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº 50000.030109/2013-72) – BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 715 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à LUZIA DAS GRAÇAS
MOREIRA MARTINUSSO, viúva do ex-servidor ZAUDINO MAR-
TINUSSO, matrícula SIAPE nº. 0862979, originário do quadro de
pessoal do Extinto Departamento Nacional e Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 09 de novembro de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia
(NI), Classe “C”, Padrão “IV”, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor . (Processo nº
50617.012409/2013-21) – RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 716 – Declarar a anulabilidade da concessão de pensão, a partir de
17 de março de 2014, data da exclusão da folha de pagamento, de
RAFAELA FERNANDES DA SILVA GOMES, na condição de me-
nor sob guarda ou tutela do ex-servidor ANTÔNIO SILVA, falecido
na inatividade em 17 de março de 2003, uma vez que, nos termos da
Orientação Normativa nº 7, da Secretaria de Gestão Pública do Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 19 de março de
2013, esta condição foi derrogada pelo art. 5º, da Lei nº 9.717/98.
(Processo nº 50000.020227/2003-09) – MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, considerando a necessidade de sanear
incorreções constantes dos atos concessórios de pensão do ex-servidor
RAIMUNDO JUSTO APOLONIO BARROSO, resolve efetuar as
seguintes retificações:
Nº 717 – Art. 1° – Na Portaria CGRH/MT n° 1060, de 23/07/1999,
publicada no Diário Oficial da União em 26/07/1999, onde se lê ” a
partir de 20 de janeiro de 1991, data do óbito do ex-servidor”, leia-se
” a partir desta data”.
Art. 2° – Na Portaria CGRH/MT n° 1061, de 23/07/1999,
publicada no Diário Oficial da União em 26/07/1999, onde se lê ”
50% (cinquenta por cento)”, leia-se ” 25% (vinte e cinco por cen-
to)”.
Art. 3° – Na Portaria CGRH/MT n° 1863, de 08/06/2012,
publicada no Diário Oficial da União em 12/06/2012, onde se lê ” no
valor correspondente a 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e seis
centésimos por cento)”, leia-se ” no valor correspondente a 25%
(vinte e cinco por cento)”.
Art. 4° – Declarar a nulidade das portarias CGRH/MT n°
1292 e 1293, de 18/04/2012, publicada no Diário Oficial da União em
19/04/2012, em face das disposições dos Art. 1° e 2° desta Por-
taria.
Art. 5° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo n° 29000.006285/1991-94) PA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 721 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à TEREZA
PEREIRA VERIATO, viúva do ex-servidor BRASILEIRO DE OLI-
VEIRA VERIATO, matrícula SIAPE nº. 0857665, originário do Qua-
dro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecido na inatividade em 31 de julho de 2013, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e
Metalurgia (NI) Classe “S”, Padrão I, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.040914/2013-12) RS.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 722 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201460ISSN 1677-7050
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2
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à NAIR AN-
DRADE VALADÃO, viúva do ex-servidor DIVINO VALADÃO, ma-
trícula SIAPE nº. 0859517, originário do Quadro de Pessoal do ex-
tinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 12 de outubro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe “S”, Padrão
III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-
servidor. (Processo nº. 50000.042590/2013-49) GO.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 723 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à AGUIMAR
GODOY DOS SANTOS ANDRADE, viúva do ex-servidor SEBAS-
TIÃO DOS SANTOS ANDRADE, matrícula SIAPE nº. 0844623,
originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 13 de fevereiro de
2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista Ofi-
cial (NI) Classe “S”, Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.008771/2014-27) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 724 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARIA JOSÉ
DE LANNES AGUIAR, viúva do ex-servidor EDUARDO SILVA
AGUIAR, matrícula SIAPE nº. 0858887, originário do Quadro de
Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 24 de fevereiro de 2014, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia
(NI) Classe “C”, Padrão VI, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.008770/2014/82) GO.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 725 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”,da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à JACYRA
JORGE ALMEIDA, viúva do ex-servidor JOSÉ LOURENÇO DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº. 0801268, do Quadro Permanente
deste Ministério, falecido na inatividade em 28 de abril de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Ser-
viços Diversos (NI) Classe “B”, Padrão V, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.025103/2013-83) MG.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR – GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202,
artigo 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 727- Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
servidora PATRÍCIA TEIXEIRA GOULART, matrícula Siape
n°1320053, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emen-
da Constitucional nº 47, de 05/07/2005, no cargo de Técnico de Nível
Superior, Código 480, Classe S, Padrão III (NS), do quadro per-
manente deste Ministério. (Processo nº 50000.012924/2014-31).
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 728 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº 6.782/80,
à MARIA AUGUSTA TEIXEIRA DE LIMA, viúva do ex-servidor
LEONEL VIEIRA DE LIMA, matrícula Siape n.º 2112861 do Qua-
dro Permanente deste Ministério, falecido em 13 de julho de 1975, no
valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento in-
tegral do cargo de Agente Administrativo, referência NI29, a partir de
20 de maio de 1980 com atualização em 01 de janeiro de 1991.
(Processo n.º 29000.025094/1991-11) RJ;Nº 729 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à MARIA ESTELA TEIXEIRA DE LIMA, filha maior
solteira do ex-servidor LEONEL VIEIRA DE LIMA, matrícula Siape
n.º 2112861 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 13
de julho de 1975, no valor correspondente a 50% (cinquenta por
cento) do provento integral do cargo de Agente Administrativo, re-
ferência NI29, a partir de 20 de maio de 1980 com atualização em 01
de janeiro de 1991. (Processo n.º 29000.025094/1991-11) RJ;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 730 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º, parágrafo
único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei nº 8.112/90,
a ESTERLITA NUNES SOARES, filha maior solteira do ex-servidor AN-
TONIO NUNES SOARES, matrícula Siape nº 0875922 do Quadro de Pes-
soal do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido
em 10 de agosto de 1960, no valor correspondente a 100% (cem por cento)
do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de En-
genharia referência NI12, a partir de 10 de julho de 2013, data do óbito da
viúva (habilitação tardia). (Processo n.º 50000.034555/2013-56) MG;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Artigo
1ª inciso, VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve;
Nº 731 – Declarar a Nulidade da Portaria CGRH nº 2438 de 26 de julho 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho 2011, que concedeu
pensão à senhora BERNADETE PEREIRA DE FREITAS, na condição de
filha maior solteira, do ex-servidor JOSÉ DIONISIO DE FREITAS, falecido
em 23 de março de 1980, uma vez que a requerente era professora do Co-
légio Barão do Rio Branco, o que descaracteriza dependência econômica em
relação ao instituidor de pensão, a qual é quesito obrigatório para a concessão
do benefício, conforme jurisprudência uniformizada por meio do Acórdão nº
0892/2012 – TCU-Plenário. (Processo nº 50607.004176/2007-64).
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 736 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º, inciso
I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA AURORA DE ALMEIDA,
viúva do ex-servidor MAURO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº.
0270771, originário do quadro de pessoal do Extinto Departamento Na-
cional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 04 de de-
zembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Economista (NS),
Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.000256/2014-07) – GO.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 737 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “b” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA ZENEIDE
FERREIRA DE SOUSA, ex-esposa pensionada do ex-servidor APO-
LONIO PERES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº. 0787124, ori-
ginário do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, falecido
na inatividade em 05 de março de 2013, cuja cota parte equivale a
50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
(NI), Classe “B”, Padrão “V”, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.012033/2013-01) – CE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 738 – Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217,
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I,
da C.F. de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do
artigo 2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à FRANCISCO
ADRIEL FIALHO DE SOUSA, filho menor do ex-servidor APO-
LONIO PERES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº. 0787124, ori-
ginário do quadro de pessoal do Ministério dos Transportes, falecido
na inatividade em 05 de março de 2013, cuja cota parte equivale a
50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
(NI), Classe “B”, Padrão “V”, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.012400/2013-69) – CE.
ROBSON DE SOUZA ANDRADEDEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 702, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 549, de
19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e
tendo em vista o que consta do processo nº 50600.012572/2014-54,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor SAULO
EVANGELISTA SILVA, matrículas DNIT n° 730 e SIAPE nº
0843381, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “Es-
pecial”, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Sede em Brasília, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, com
paridade e proventos integrais, acrescidos da vantagem de 08/10 (oito
décimos) de FG-2, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada, consoante artigo 62-A da Lei 8.112/1990.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 100, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO BARROS DE MATOS, Promotor
de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro
colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho
Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções junto
ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 101, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar IGOR NERY FIGUEIREDO, Procurador da
República, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro
colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho
Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções junto
ao Ministério Público Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 102, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO,
Procurador Regional do Trabalho da 21ª Região, para atuar, pelo
prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de
Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Pú-
blico, sem prejuízo de suas funções junto ao Ministério Público do
Tr a b a l h o .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 103, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar IZABEL CRISTINA SALVADOR SALO-
MÃO, Promotora de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses,
como membro colaboradora da Comissão de Planejamento Estra-
tégico, do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de
suas funções junto ao Ministério Público do Estado do Espírito San-
to.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Conselho Nacional do Ministério Público.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201461ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 104, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar AUGUSTO CÉSAR LEITE DE RESENDE,
Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como
membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do
Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas fun-
ções junto ao Ministério Público do Estado do de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 105, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar AYLTON FLÁVIO VECHI, Corregedor-
Geral do Ministério Público do Estado de Goiás, para atuar, pelo
prazo de 6 (seis) meses, como membro colaborador da Comissão de
Planejamento Estratégico, do Conselho Nacional do Ministério Pú-
blico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 106, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO TEIXEIRA KNEIPP, Promotor
de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como membro
colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do Conselho
Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas funções junto
ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 107, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar DIMITRIUS VIVEIROS GONÇALVES,
Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como
membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico, do
Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas fun-
ções junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 108, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar ANA CRISTINA CUSIN PETRUCCI, Pro-
motora de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses, como
membro colaboradora da Comissão de Planejamento Estratégico, do
Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas fun-
ções junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 109, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO BARRETO D´ÁVILA FON-
TES, Promotor de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses,
como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico,
do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas
funções junto ao Ministério Público do Estado de Sergipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROSPORTARIA Nº 110, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no art. 12, inc. XX e §1º, da Resolução n. 92, de 18/03/2013 (Re-
gimento Interno do CNMP), resolve:
Art. 1º Designar AIRTON PEDRO MARIN FILHO, Sub-
procurador-Geral de Justiça, para atuar, pelo prazo de 6 (seis) meses,
como membro colaborador da Comissão de Planejamento Estratégico,
do Conselho Nacional do Ministério Público, sem prejuízo de suas
funções junto ao Ministério Público do Estado de Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 108, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Designar o servidor MAURÍCIO MATIAS DA COSTA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/
Administração, matrícula 22.261, para exercer a Função de Con-
fiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Ga-
binete do Conselheiro Leonardo de Farias Duarte do Conselho Na-
cional do Ministério Público, prevista na Lei nº. 11.967/2009.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 110, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, a partir de 10 de março de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, classe B, pa-
drão 4, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do Ministério
Público ocupado pela servidora ALANA PINTO DE MACEDO DA
SILVA, matrícula 82.014-8, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 107, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor BRUNO LOURENÇO DA SILVA MA-
CEDO CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio
Jurídico/ Direito, matrícula 23.943, do exercício da Função de Con-
fiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do Ga-
binete do Conselheiro Leonardo de Farias Duarte do Conselho Na-
cional do Ministério Público, previsto na Lei nº. 11.967/2009; e
nomeá-lo no Cargo em Comissão, código CC-3, de Assessor Nível III
da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência do
Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº.
1 2 . 4 1 2 / 2 0 11 .
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 109, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Nomear o servidor RENATO IRAJÁ DE PÁDUA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula
23.679, para exercer o Cargo em Comissão, código CC-3, de As-
sessor Nível III da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro
do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº.
1 2 . 4 1 2 / 2 0 11 .
BLAL YASSINE DALLOUL
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 145, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.33.000.001214/2014-19, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 02 de abril de2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 2, da carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CHAR-
LES BATTISTI ARCHER, matrícula nº 25000, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 157, DE 5 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.006226/2014-72, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 30 de abril de2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico Especializado/Planejamento e Orçamento, classe
A, padrão 2, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor ALEXANDRE FRANCISCO LEITE DE AS-
SIS, matrícula nº 23992, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 158, DE 5 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.006177/2014-78, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 08 de abrilde2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora CAMILA GARCIA SCRAMIM ZEQUIM, matrícula
nº25553, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, re-
solve:
I – Dispensar, a partir de 15/04/2014, a servidora CLÁUDIA
NASCIMENTO DO AMARAL, Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula 20785, da função de con-
fiança de Secretário Nível – II, FC-2, de Gabinete de Procurador
Regional da República da Procuradoria Regional da República da 2ª
Região.
JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 150, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Exonerar CYNTHIA BOF DE ANDRADE LOUBACK, Ma-
trícula nº 16026, Ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do cargo em co-
missão de Assessor – Nível II, CC-2, do Gabinete do Dr. Flávio
Bhering Leite Praça, Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria
da República no Estado do Espírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA Nº 151, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 292, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 3ª Sessão Extraordinária, realizada
em 22 de abril de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000014/2014-
71), resolve:
Autorizar o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais e do País, com ônus limitado, do Procurador da República
FERNANDO ZELADA, lotado na Procuradoria da República em
Eunápolis-BA, no período de 5 a 16 de maio de 2014, para participar
do curso “Combate ao Crime Organizado”, a ser realizado na cidade
de Roma, Itália, no período de 4 a 18 de maio de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Dispensar MARLA MARCON ANDRADE GUIMARÃES,
Matrícula nº 19292, Ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Dr. Flávio
Bhering Leite Praça, Procurador Regional Eleitoral, da Procurado-
riada República no Estado do Espírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA N
o-152, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Nomear RAFAEL ASSIS DE MATOS, Matrícula nº 21549,
Ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, para exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-
2, do Gabinete do Dr. Flávio Bhering Leite Praça, Procurador Re-
gional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do Espírito
Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA N
o-153, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar CYNTHIA BOF DE ANDRADE LOUBACK, Ma-
trícula nº 16026, Ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a
função de confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Dr.
Flávio Bhering Leite Praça, Procurador Regional Eleitoral, da Pro-
curadoriada República no Estado do Espírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 70, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008),
combinado com a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora SUZANE LEMES DE FREI-
TAS, matrícula nº 24701-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-
010101, da função de Chefe do Setor Jurídico, FC-01, da Procu-
radoria da República no Município de Luziânia/Formosa-GO.
Art. 2º Designar a servidora JACKELINE MARQUES FA-
RIA, matrícula nº 25523-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-
010101, para exercer a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
S A N TO S
PORTARIA Nº 71, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008),
combinado com a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor RUBENS JACINTO BRUNO
FILHO, matrícula nº 23973-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-
010101, da função de Coordenador de PRM – Nível I, FC-03, da
Procuradoria da República no Município de Luziânia/Formosa-GO.
Art. 2º Designar a servidora SUZANE LEMES DE FREI-
TAS, matrícula nº 24701-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-
010101, para exercer a referida função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
S A N TO S
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 212, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:Exonerar CAROLINE MONTEIRO DE BARROS, matrícula
24476, do cargo em comissão de Assessor – Nível II, Código CC-2,
da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da Re-
pública no Estado de Minas Gerais, a partir de 01/05/2014.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA N° 98, DE 5 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PRO-
CURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de
novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
1. DISPENSAR a servidora DÉBORA SILVA DA COSTA,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula 22008, da função comissionada de Chefe do Setor de Pa-
trimônio, Suprimentos e Almoxarifado, código FC 01, da Procu-
radoria da República no Estado do Pará.
2. DESIGNAR a servidora LUCIANA VALENTE DO CAR-
MO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula 24011, para exercer a função comissionada de Chefe do
Setor de Patrimônio, Suprimentos e Almoxarifado, código FC 01, da
Procuradoria da República no Estado do Pará.
NAYANA FADUL DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 56, DE 2 DE MAIO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, ins-
tituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º
727/2011; resolve:
Art. 1º – Dispensar, partir de 5.5.2014, THIAGO MATHEUS
MAFACIOLI EHLERS, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio
técnico-administrativo/administração, matrícula n.º 19.531-6, da fun-
ção de confiança de Chefe da Seção de Estágio, FC-2, da Pro-
curadoria da República em Pernambuco.
Art. 2º – Designar GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO
AZEVEDO, ocupante do cargo de analista do MPU/apoio técnico-
especializado/gestão pública, matrícula n.º 23.203-3, para exercer a
função de confiança Chefe da Seção de Estágio, FC-2, da Procu-
radoria da República em Pernambuco.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 30, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ (PR/PI), no uso das atribuições
previstas no art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº. 591, de 20 de no-
vembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro de 2011), combinado com as disposições constantes da Por-
taria PGR nº. 737, de 26 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1º. Designar o Procurador da República CARLOS
WAGNER BARBOSA GUIMARÃES, matrícula nº. 639, para res-
ponder provisoriamente pela Chefia da Procuradoria da República no
Estado do Piauí (PR/PI), durante o período de 12 a 21 de maio de
2014, tendo em vista a fruição de período de férias por este signatário
e pelo Procurador-Chefe Substituto.
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PR/SC nº 144/2014 de 30/04/2014, publicada no
DOU, Seção II, de 02/05/2014, pg. 78, onde se lê: “Art. 2° Designar
o servidor CLÉSIO…”, leia-se “Art. 2° Designar o servidor CLÉ-
CIO…”.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 526, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008,resolve:Dispensar, a partir do dia 05/05/2014, por motivo de re-
moção, a servidora EVELISI CARDOSO BAESSA RAYMUNDO,
Matrícula nº 6293-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, da Fun-
ção de Confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete da Procuradora
da República Dra. Stella Fátima Scampini, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 507, DE 5 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
I. Dispensar o servidor MARCELO ALVES DE CARVA-
LHO, Matrícula nº 21131-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão
7, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão do Plan
Assiste, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Pau-
lo.
II. Designar a servidora ROSANA RIBEIRO PIFFER, Ma-
trícula nº 6746-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Técnico-Especializado/Gestão Pública, Classe C, Padrão 13, para o
encargo supracitado.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 532, DE 5 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
I. Dispensar, por motivo de remoção, a partir de 05/05/2014,
o servidor DIEGO KAZURO HOSODA, Matrícula nº 12445-1, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, Classe B, Padrão 8, da Função de Confiança de
Assistente, FC-2, da Coordenadoria de Administração da Procura-
doria da República no Estado de São Paulo.
II. Designar a servidora RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA
SOVATTI, Matrícula nº 3329-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, para exercer a função supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 534, DE 5 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
I. Dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA
SOVATTI, Matrícula nº 3329-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, da função de confiança de Chefe do Setor de Manutenção, FC-1,
da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
II. Designar a servidora TATIANA TRABASSO, Matrícula
nº 7962-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 12, para exercer a
função de confiança supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 50, DE 5 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas
pelo art. 106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Fe-
deral, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
1. Dispensar o servidor AFONSO RODRIGUES MACIEL,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Ma-
trícula n.º 14813-0, do encargo de substituto eventual do Chefe de
Gabinete, CC-02, do gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria
da República em Sergipe.
2. Designar a servidora ÉRICA FABIANNE OLIVEIRA
SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, Matrícula nº 23584-9, para exercer o
referido encargo.
LÍVIA NASCIMENTO TINOCO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
D I R E TO R I A – G E R A L
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DG n° 119, de 30 de abril de 2014, publicada no
DOU nº 82, de 2/5/2014, Seção 2, página 79, onde se lê: código FC
02, leia-se: código FC 01.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201463ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 83, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA,
no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria PGJM nº
290/2013 e considerando o contido no processo nº
08160.005478/2014-17, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de abril de 2014, o cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC20100, Classe C, Padrão TMPU-C9, ocupado pelo servidor
LUIS CARLOS FAGANELLO, matrícula nº 862-1 com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 688, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Designar a servidora MARIA FERNANDA DE LIMA E
OLIVEIRA JABBUR, matrícula 4121-1, Analista do MPU/Saude/En-
fermagem da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa do De-
partamento de Atendimento à Saúde, código FC-02.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 2.557 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de maio de 2014, PAULO
CESAR VIEIRA, ponto n.º 152819, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AROLDE DE
OLIVEIRA.
Nº 2.558 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de maio de 2014, ROBSON
DOS SANTOS FRANÇA, ponto n.º 178837, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AROLDE
DE OLIVEIRA.
Nº 2.559 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, ADRIMON
DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, ponto n.º 183172, do car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSE CHAVES.
Nº 2.560 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de maio de 2014, FABRÍCIA
DANIELA CALVIS MORAES, ponto n.º 234364, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FABIO TRAD.
Nº 2.561 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de maio de 2014, GUI-
LHERME ALMEIDA TABOSA, ponto n.º 236083, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FABIO TRAD.
Nº 2.562 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de maio de 2014, AMARO
JOSÉ DE FREITAS MELO JUNIOR, ponto n.º 236170, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
IRACEMA PORTELA.
Nº 2.563 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de maio de 2014, VALMIRA
MOREIRA DOS SANTOS, ponto n.º 243159, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SUELI
VIDIGAL.
Nº 2.564 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de maio de 2014, WILLIE
GOMES DE FREITAS, ponto n.º 243595, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO BRI-
TO .
Nº 2.565 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de maio de 2014, EMILIO
DTTMANN NETTO, ponto n.º 243715, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SUELI VI-
DIGAL.
Nº 2.566 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALBERTO JOSE DE MATOS NETO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE BOEIRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.567 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIELLE FIGUEIRÊDO DE SOUZA
LIMA DIENER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NIL-
SON PINTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.568 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO BATISTA PORTELLA PEREIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DE DEUS
HINTERHOLZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.569 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MAGALI NEVES GUEDES para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) STEFANO AGUIAR, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.Nº 2.570 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA CRUZ RIBEIRO DA
SILVA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IRA-
CEMA PORTELA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.571 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO ROBERTO HORTA HAR-
GREAVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR
LIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.572 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO ARRUÉE WITTER para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VIEIRA DA CUNHA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.573 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TIARA CRISTINA GONÇALVES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ROSINHA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 6 – Exonerar, a pedido, o servidor LUIZ FERNANDO BAN-
DEIRA DE MELLO FILHO, matrícula nº 56422, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Legislativo/Assessoramento Legislativo, do Car-
go em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo SF-
03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal.
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso das atri-
buições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 7 – Exonerar EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI, matrícula
nº 166057, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, sím-
bolo SF-01, do Gabinete do Senado José Sarney, e nomeá-la para o
cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete da Presidência, símbolo
SF-03, da Presidência do Senado Federal.
Senador RENAN CALHEIROS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004012/2014-61, resolve:
Nº 975 – exonerar TANIA MARA GOMES SALES, matrícula nº
189367, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,
APSF03, do Gabinete do Senador Francisco Dornelles, e nomeá-la
para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete da Liderança do PP.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004754/2014-96, resolve:
Nº 976 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, SABRINA RONDON GAHYVA, matrícula nº
234439, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do
Gabinete do Senador Pedro Taques, a partir de 01/05/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004732/2014-26, resolve:
Nº 1.004 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, RICARDO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula
nº 239152, do cargo, em comissão, de Motorista, APSF04, do Ga-
binete do Senador Cyro Miranda.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando os Acórdãos nº
4.046/2011-TCU- 2ª Câmara e nº 669/2013-TCU- 2ª Câmara e a
manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.005764/1998-78 (fls. 300-302), resolve:
Nº 1.005 – anular a Portaria da Diretoria-Geral nº 321, de 2014, que
aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais, a servidora
IRLENE BARBOSA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Legis-
lativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36.
ILANA TROMBKA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 82, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 05 de maio de 2014,
NIKOLAOS ANDONIOS SPYRIDAKIS, Matrícula 3169-0, AUFC,
da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida
no Serviço de Infraestrutura de Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES.
Art. 2º Designar ERNANI AVELAR BORBOREMA, Ma-
trícula 3363-4, TEFC, para exercer, no Serviço de Infraestrutura de
Rede/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de
Serviço, Código FC-3, ficando dispensado, a contar de 05/05/2014, da
função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no
Serviço de Monitoramento e Operação/DIAMB/SETIC/SEGEPRES.
Art. 3º Designar RENATO VILELA DE MAGALHÃES,
Matrícula 2527-5, AUFC, para exercer, no Serviço de Monitoramento
e Operação/DIAMB/SETIC/SEGEPRES, a função de confiança de
Chefe de Serviço, Código FC-3.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
Substituta
Tribunal de Contas da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora NOÉLIA MARIA RIBEIRO DA SILVA, ponto n. 5845,
no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com
a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Poder Legislativo.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201464ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Poder Judiciário.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 269, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SU-
PERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do Regulamento
Interno e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Designar Luís Augusto Consularo, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tec-
nologia da Informação.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-324, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar DAVID BARBOSA DE FARIAS, matrícula
S060083, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
do Gabinete do Ministro Raul Araújo, na vaga decorrente da dispensa
de Victor de Ozêda Alla Bernardino.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-326, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de cargo em comissão da Secretaria de
Comunicação Social:
CRISTINE MARQUES GENÚ, matrícula S037049, Asses-
sor A, código CJ-2;
MAURICIO CATHARINO CARDOSO, matrícula S050622,
Assessor B, código CJ-1, da Coordenadoria de Editoria e Imprensa.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, para cargo em comissão da Secretaria de Comunicação
Social:
MAURICIO CATHARINO CARDOSO, matrícula S050622,
Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Cris-
tine Marques Genú;
CRISTINE MARQUES GENÚ, matrícula S037049, Asses-
sor B, código CJ-1, da Coordenadoria de Editoria e Imprensa, na vaga
decorrente da exoneração de Mauricio Catharino Cardoso.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 267, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
501.961/2014-0, resolve:
Declarar vaga, a partir de 16 de abril de 2014, a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória,
anteriormente ocupada pelo servidor JUCELINO MARTINS DE
SOUSA, código 3085, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Es-
pecialidade Apoio de Serviços Diversos, em virtude de seu fale-
cimento.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 268, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 26, de
2/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz Bresciani
de Fontan Pereira, resolve:
Dispensar a servidora IRMA CUPERTINO DAMASCENO DA
COSTA, código 38616, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 10ª Região, removida para esta Corte, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz Bres-
ciani de Fontan Pereira, com efeitos a contar de 2 de maio de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHOATO Nº 269, DE2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 28, de
2/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de Lacerda
Paiva, resolve:
Dispensar a servidora INES ALVES DE LIMA, código
29107, Agente Administrativo, requisitada do Ministério da Saúde, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de
Lacerda Paiva, com efeitos a contar de 30 de abril de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 270, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
501.383/2014-4;considerando o constante do memorando nº 28, de
2/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen,
resolve:
1 – Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES DE OLI-
VEIRA, código 7146, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste
Dalazen, com efeitos a contar de 2 de maio de 2014, em virtude de
sua aposentadoria.
2 – Dispensar a servidora VERA BAGO MONTEIRO DE
ALMEIDA, código 39293, Analista Judiciário, requisitada do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, da função comis-
sionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Da-
lazen.
3 – Designar a servidora VERA BAGO MONTEIRO DE
ALMEIDA, código 39293, Analista Judiciário, requisitada do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer a função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Da-
lazen, em vaga decorrente da dispensa da servidora Maria de Lourdes
de Oliveira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 271, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 42/2014,
da Secretaria de Comunicação Social, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DIONISIO COELHO COS-
TA NETO, código 50380, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria de Comunicação Social.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 272, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 29, de
29/4/2014, da Divisão de Legislação de Pessoal, resolve:
1 – Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE CAVALCAN-
TI GONTIJO, código 37987, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal, com
efeitos a contar de 5 de maio de 2014.
2 – Dispensar a servidora RENATA DA SILVA MONTES,
código 47221, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal.
3 – Designar a servidora RENATA DA SILVA MONTES,
código 47221, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal, em
vaga decorrente da dispensa do servidor Pedro Henrique Cavalcanti
Gontijo.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 273, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 29, de
29/4/2014, da Divisão de Legislação de Pessoal, resolve:
Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI
GONTIJO, código 37987, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do encargo de substituto legal e eventual do titular da função co-
missionada de Supervisor da Seção de Magistrados, Nível FC-5, da
Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Legislação de Pes-
soal, com efeitos a contar de 5 de maio de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHOATO Nº 274, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 59, de
28/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas
Brandão; considerando o constante do memorando nº 13, de
29/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto
Caputo Bastos, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora PRISCILA RUBIA-
TANIA DA SILVA, código 53096, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Cláudio Mascarenhas Brandão.
2 – Designar a servidora PRISCILA RUBIATANIA DA SIL-
VA, código 53096, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Gui-
lherme Augusto Caputo Bastos, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Fábio Moreira de Carvalho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 275, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 107, de
30/4/2014, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, resolve:
Designar a servidora ANA CRISTINA PENNA DA COSTA,
código 10473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Orçamento e Finanças,
em vaga decorrente da dispensa do servidor Vinicius Neves dos
Santos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 276, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora TERESA CRISTINA
GUEDES DE PAULA FREIRE, código 16708, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da
função comissionada de Supervisora da Seção de Administração do
Berçário, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Se-
cretaria de Saúde.
2 – Dispensar a servidora MARCIA DE CARVALHO NO-
BREGA, código 22483, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas.
3 – Designar a servidora MARCIA DE CARVALHO NO-
BREGA, código 22483, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Supervisora da Seção de Admi-
nistração do Berçário, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comis-
sionadas da Secretaria de Saúde, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Teresa Cristina Guedes de Paula Freire.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 277, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 80, de
29/4/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
Designar a servidora TERESA CRISTINA GUEDES DE
PAULA FREIRE, código 16708, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer o
encargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor
da Seção de Desenvolvimento de Coleções, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Documentação, em seus
afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 278, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 31, de
28/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da
Costa; considerando o constante do memorando nº 29, de 29/4/2014,
da Divisão de Legislação de Pessoal, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora LILIANE HABIB VIEI-
RA MENDES, código 38133, Analista Judiciário, Área Adminis-
trativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Walmir Oliveira da Costa.
2 – Designar a servidora LILIANE HABIB VIEIRA MEN-
DES, código 38133, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Renata da Silva Montes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201465ISSN 1677-7050
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2
ATO Nº 279, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Dispensar a servidora PRISCILA RECH MEDEIROS, có-
digo 51153, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, removida para esta Corte, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Cris-
tina Irigoyen Peduzzi, com efeitos a contar de 5 de maio de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 644, DE 2 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, e tendo em vista o contido no Memorando nº 034-
Ch Gab-GBFSG, de 30 de abril de 2014, resolve:
DESIGNAR o militar SILVIO CÉSAR CARDOSO DE
FREITAS para exercer, em vaga decorrente da dispensa do militar
Carlos Eduardo Matos de Souza, a função comissionada de AU-
XILIAR DE GABINETE DE MINISTRO II, código STM-FC-03,
junto ao Gabinete do Exmº Sr. Ministro Gen Ex Fernando Sérgio
Galvão.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXIEIRA
ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-708, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata SIBELE SOARES ROCHA, feita
pelo Ato/PRESI/SECRE 650, de 11/04/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 15/04/2014, Seção II, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe “A”,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-709, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato TIAGO LIMA RO-
DRIGUES, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Distrito Federal, em decorrência da aposentadoria de Ro-
sane Bernadete Gameiro de Souza Câmara.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-710, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, MARIANA GOMIDE MADRUGA do Cargo em Co-
missão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Desenvolvimento
Institucional da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação, a partir
de 01/05/2014.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-711, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR a servidora MARIA CAROLINA DE SOUZA
RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-1, de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Institucional da
Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação, em decorrência da exo-
neração de Mariana Gomide Madruga.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-712, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:EXONERAR a servidora MÁRCIA BITTAR BIGONHA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria
III da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Mônica
Sifuentes, a partir de 28/04/2014.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-716, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato VICTOR OLIVEIRA SILVA, feita
pelo Ato/PRESI/SECRE 579, de 02/04/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 04/04/2014, Seção II, para exercer o cargo efe-
tivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-717, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARIA CAROLINA
ALMEIDA DA SILVA, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em
decorrência da vacância do cargo ocupado por Carlos Augusto Farias
Carvalho Junior.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-713, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata DARLENE LIMA SANTOS, feita
pelo Ato/PRESI/SECRE 677, de 22/04/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 25/04/2014, Seção II, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-724, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO o ATO/PRESI/SECRE 682, de
22/04/2014, publicado no Diário Oficial da União de 25/04/2014,
Seção II, pág. 58, referente à nomeação da candidata IZABEL MAR-
TINS ARAUJO LIMA.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-729, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata MARCELA SANTIAGO DE SOU-
ZA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 549, de 28/03/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 1º/04/2014, Seção II, para o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-731, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata BIANCA ALINE
VICELLI BORSOI, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Dia-
mantino, em cargo vago criado pela Lei 12011/2009.
Des.CÂNDIDO RIBEIROAT O N
o-732, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato FABIO JUSTINO
DE SOUZA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Ju-
diciária de Diamantino, em cargo vago criado pela Lei 12011/2009.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-733, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata HERICA ATAYDE
DE ABREU, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, em de-
corrência da exoneração de Paulo Victor de Oliveira Vieira.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-736, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata CAROLINA MAYARA LANDIM,
feita pelo ATO/PRESI/SECRE 651, de 11/04/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 15/04/2014, Seção II, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
No ATO/PRESI/SECRE 706, de 25/04/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 28/04/2014, Seção 2, onde se lê: “JU-
LIANA LOBÃO, leia-se: ” JULIANA LOBÃO RIBEIRO”.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 232, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o decidido pelo E. Conselho de Administração deste
Tribunal, em Sessão de 26/03/2014, nos autos do PA nº 02881/2013,
resolve:
REDISTRIBUIR, com fundamento no art. 37 da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e na Re-
solução nº 146, de 06/03/2012, do Conselho Nacional de Justiça, o
cargo efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região
– Seção Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pelo servidor FRAN-
CISCO SÉRGIO FERREIRA ARRUDA, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em
reciprocidade com a redistribuição do cargo efetivo de mesma de-
nominação, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente daquela
Corte, ocupado pelo servidor MARCUS ANDRÉ CUNHA PORTO
ROSA, para o Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de
Primeiro Grau da 5ª Região – Seção Judiciária do Estado do Ceará.
FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIA No-288, DE 5 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE INTERINA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, inciso I e no art.
9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de
11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997,re-
solve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 5.5.2014, a servidora RO-
SINELE SARAIVA SOARES, Analista Judiciário, do Cargo em Co-
missão de Coordenador de Controle Interno/CCI, nível CJ-2.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201466ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Art. 2º NOMEAR, a contar de 5.5.2014, o servidor SOTARO
PIO SUWA, sem vínculo efetivo, para ocupar o Cargo em Comissão
de Coordenador de Controle Interno/CCI, nível CJ-2, na vaga de-
corrente da exoneração da servidora Rosinele Saraiva Soares.
§1º Na condição de interino, no período compreendido entre
a data de 5.5.2014, inclusive, até a data de publicação do presente
ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do
presente ato, até ulterior deliberação.
Des. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURATRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 60, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve:
Dispensar MÁRCIA ONOFRE PEIXOTO, Analista Judiciá-
ria Área Judiciária, classe B, padrão 9, do Cargo em Comissão de
Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 23, da Exma.
Desembargadora do Trabalho Fátima Teresinha Loro Ledra Machado,
a partir da data da publicação, com efeitos a contar de 22/04/2014,
data da remoção da servidora deste Gabinete.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 64, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Documento Eletrônico nº 1/2014,
da Vara do Trabalho de Jacarezinho, resolve:
I – designar MARCELO LOPES DA SILVA, Técnico Ju-
diciário Área Administrativa Especialidade Segurança, classe C, pa-
drão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor de Se-
cretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Vara do Trabalho de Jacarezinho, a
partir da data da publicação, dispensando-o da Função Comissionada
de Assistente V de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª FC-5, desta
Vara do Trabalho, a partir da mesma data; II – dispensar ROSELI
SUMIRE KUNIYOSHI, Analista Judiciária Área Judiciária, classe C,
padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código
TRT 9ª CJ-3, da Vara do Trabalho de Jacarezinho, a partir da data da
publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 175, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.0000000624-7, resolve:
I – Designar a servidora BIANCA NOGUEIRA DO NAS-
CIMENTO DE LIMA COSTA, Técnico Judiciário, Classe “A”, Pa-
drão 3, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente II, Código FC-02, da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga,
ficando, em consequência, dispensada da função comissionada que
ocupa.
II – Designar o servidor FÁBIO RESENDE DA SILVA,
Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 6, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Secretário de Audiência, Código
FC-04, da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga.
III – Designar a servidora DENISE DOS SANTOS MA-
GALHÃES, Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Admi-
nistrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Código
FC-01, da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga.
IV – Designar a servidora MARYLANE ROCHA DE CAR-
VALHO LINFOLFO, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de As-
sistente I, Código FC-01, da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 193, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 610/2014, resolve:
Remover, a pedido, o servidor LAURO LUSTOSA DE
ALENCAR NETO, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante per-
muta com a servidora daquele Regional, ALINE RODRIGUES RO-
DRIGUEZ, com efeitos a partir de 05/05/2014.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
DIRETORIA-GERAL JUDICIÁRIA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nºs 202 a 205 e 207, de 28 de abril de 2014,
publicadas no DOU de 30-4-2014, Seção 2, págs. 86 e 87, onde se lê:
Classe “”””; leia-se: Classe “C”, Classe “A”, Classe “B”, Classe “A”
e Classe “A”, respectivamente. Nas Portarias nºs 181 e 183 de 28 de
abril, publicadas no DOU de 5-5-2014, Seção 2, pág. 68, onde se lê:
Classe “”””; leia-se: Classe “C”, Classe “A” e Classe “C”, res-
pectivamente.
(p/Coejo)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 46, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000142-08.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Redistribuir, a partir de 06 de maio de 2014, o cargo efetivo
de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora CRISTIANA TO-
LEDO FRANÇA DE ALMEIDA, para o Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, de acordo
com o artigo 37, incisos I a VI, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, tendo por
reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico,
do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta
Corte, ocupado pela servidora CYNTHIA GALLERA GARCIA.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATOS CPV DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 47 – Exonerar, a pedido, CECY PINTO DE OLIVEIRA, CPF nº
005.621.798-60, do cargo em comissão de Assessor de Desembar-
gador CJ-03, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, a
partir de 06 de maio de 2014.
Nº 48 – Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
JUAREZ CLETO CORTES JUNIOR, Técnico Judiciário, área Ad-
ministrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador CJ-03,
do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de
Cecy Pinto de Oliveira.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 326, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000142-08.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Cessar, a partir de 06 de maio de 2014, a remoção para o
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, de acordo com o artigo
15 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/2007, de CRISTIANA TO-
LEDO FRANÇA DE ALMEIDA, Analista Judiciário, área Judiciária,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, efetivada pela
Portaria SPV nº 62, de 16/01/2008, publicada no DOE-PJ, em
29/01/2008, página 04, e no DOU, em 29/02/2008, página 49.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 332 – Dispensar, a partir da publicação desta portaria, JUAREZ
CLETO CORTES JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Ga-
binete do Desembargador do Trabalho Renato Buratto, da função
comissionada de Chefe de Gabinete FC-05.
Nº 333 – Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, lotados no Gabinete do Desembargador do Trabalho Renato
Buratto:
– ALEXANDRE BUCHABQUI REZEK ANDERY, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de
Gabinete FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas,
dispensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Ga-
binete de Desembargador FC-04;
– ANDREA CRISTINA SCABELO CAMARGO AMATO,
Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Se-
cretaria deste Tribunal, para exercer a função comissionada de As-
sistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC-04, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comis-
sionada de Assistente Administrativo FC-03.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 537, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 7170/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO, ma-
trícula N. 318.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-02, do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, fi-
cando dispensada AMANDA LOPES SOARES MANGONI, matrí-
cula N. 318.668, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 187, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO DE OLIVEIRA NEVES, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, considerando o que consta do processo
de matéria administrativa, autuado sob nº 952.14.00140-35. resolve:
Aposentar o servidor AURELIANO SILVA E SILVA, por
invalidez, com proventos integrais, na Categoria Funcional de Téc-
nico Judiciário/Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, com fun-
damento no artigo 40,§ 1º, inciso I, da Constituição Federal, (redação
dada pela EC 41/2003) c/c com EC nº 70/2012, acrescido do art.186,
inciso I,§ 1º, da Lei 8112/90 e vantagens previstas no art.62 da Lei
8.112/90 e 3º da Lei 8.911/94
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 250, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, com redação
da Lei nº 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução nº
146/2012, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e dando cum-
primento ao contido na Resolução Administrativa TRT7ª nº 48/2014,
de 11 de fevereiro de 2014 (Processo TRT Nº 12.302/2013), R E S O
LVE
REDISTRIBUIR o cargo efetivo de Analista Judiciário –
Área Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal ocupado pelo
servidor MARCUS ANDRÉ CUNHA PORTO ROSA, enquadrado na
Classe “C”, Padrão 13, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau da 5ª Região – Seção Judiciária do Estado de Ceará,
vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em recipro-
cidade com o cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor
FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA ARRUDA.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO Nº 299, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista deliberação do mes-
mo Tribunal em sessão de 08.04.2014 (Resolução nº 000123/2014 –
Processo TRT nº 0008947-72.2013.5.07.0000), R E S O L V E
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais, paridade plena, de acordo com o artigo 3º, pa-
rágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com todas as
vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, ao servidor
CLEITON DIAS DE SOUSA, matrícula nº 30872405976, com a
remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Admi-
nistrativa, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201467ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 334 – Dispensar, a partir de 05 de maio de 2014, MARIANGELA
DE MEDEIROS CORREIA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função co-
missionada de Assistente de Diretor de Distribuição FC-05, bem
como da substituição do Diretor de Serviço de Distribuição dos Feitos
CJ-02, na Coordenadoria de Distribuição de Feitos de São José dos
Campos.
Nº 335 – Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELLO
REUS KOCH, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, removido
para este Tribunal, para:
I – ter exercício na Coordenadoria de Distribuição de Feitos
de São José dos Campos;
II – exercer a função comissionada de Assistente de Diretor
de Distribuição FC-05, constante da Tabela de Funções Comissio-
nadas, bem como para substituir o Diretor de Serviço de Distribuição
dos Feitos CJ-02, nos seus impedimentos legais e eventuais, dis-
pensando-o da função comissionada de Coordenador de Central de
Mandados FC-03, na Central de Mandados de São José dos Cam-
pos.
Nº 336 – Designar, a partir da publicação desta portaria, SANDRA
REGINA SOELTL, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Qua-
dro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Central de
Mandados de São José dos Campos, para exercer a função comis-
sionada de Coordenador de Central de Mandados FC-03, constante da
Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 398, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, estabelecidas no artigo 96, inciso I,
alíneas “c” e “e” da Constituição Federal, combinado com a Portaria
nº GP 374/2014, e tendo em vista o constante no Protocolo Ad-
ministrativo nº 349/2011, resolve:
Nomear, em virtude de habilitação em concurso público,
com estrita observância da ordem de classificação, a Senhora WI-
VIANE MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de
Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, na vaga em virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor
ALISSON ALMEIDA DE LUCENA.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 407, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE PRESIDEN-
TE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª RE-
GIÃO, James Magno Araújo Farias, no exercício da Presidência e no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no disposto
no artigo 96, inciso I, alíneas “c” e “e” da Constituição Federal,
combinado com a Portaria nº GP 374/2014, e tendo em vista o
constante no Protocolo Administrativo nº 349/2011, resolve:
Nomear, em virtude de habilitação em concurso público,
com estrita observância da ordem de classificação, a Senhora ÁDRIA
LENA FURTADO BRAGA, para exercer o cargo de Juiz do Trabalho
Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na vaga
em virtude da promoção por antiguidade ao cargo de Juiz Titular da
Excelentíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, resolve:
Nº 370 – Retificar o Artº 1º da PORTARIA TRT.17.ª SGP/PRESI Nº
294/2014, publicada no DJE deste Tribunal de 06/03/2014, para fazer
constar que os efeitos foram cessados da PORTARIA TRT.17.ª
SGP/PRESI Nº 1322/2010, publicada no DJE deste Tribunal de
13/12/2010, a partir de 06/03/2014.
Nº 533 – Determinar que conste que Roziane Vicentino de Oliveira
substituiu Eliane Monjardim de Carvalho, Secretário da 3ª Turma –
CJ-3 do (a) Secretaria da 3.ª Turma, no período de 14/04/2014 a
15/04/2014, em virtude de compensação eleitoral da titular, fazendo
jus ao pagamento por 2 (dois ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 535 – Determinar que conste que Gisele Lima Santos Souza
substituiu Ivone Cordeiro Goldner, Assessor – CJ-3 do(a) Gabinete do
Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, nos dias
17/03/2014, 18/03/2014 e 31/03/2014, em virtude de licença para
tratamento de saúde da titular, fazendo jus ao pagamento por 3 (três)
dia(s) de efetiva substituição.Nº 538 – DISPENSAR Marta Maria dos Santos Silva, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função co-
missionada de Secretário de Audiência – FC-04, da 3ª Vara do Tra-
balho de Vitória, a partir de 01/05/2014.
Nº 539 – DESIGNAR Rosimeri Vetis, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada
de Secretário de Audiência – FC-04, da 3ª Vara do Trabalho de
Vi t ó r i a .
Nº 540 – DISPENSAR Michael Vargas da Costa, Agente de Serviços
Públicos, Requisitado da Prefeitura Municipal de Pancas/ES, da fun-
ção comissionada de Assistente Administrativo – FC-03, da Secretaria
Geral da Presidência, a partir de 04/05/2014.
Nº 541 – DISPENSAR Andressa Antunes Coelho, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Ativo com Vínculo, da função comissionada de As-
sistente Administrativo – FC-03, do Gabinete do Desembargador Mar-
cello Maciel Mancilha, e ao mesmo tempo designá-la para exercer a
função comissionada de Assistente Administrativo – FC-03, da Se-
cretaria Geral da Presidência.
Nº 542 – DESIGNAR Vanessa Costa Pasolini, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para exercer a função comis-
sionada de Assistente Administrativo – FC-03, do Gabinete do De-
sembargador Marcello Maciel Mancilha.
Nº 544 – Determinar que conste que Ernani Fernandes Filho subs-
tituiu Augusto Célio Rodrigues de Souza, Diretor de Secretaria – CJ-
3 do(a) Secretaria de Administração, no dia 28/03/2014, em virtude
de participação do titular em curso, fazendo jus ao pagamento por 1
(um) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 545 – Determinar que conste que Tcherlys Brumatti substituiu
Maria Aparecida Cunha, Diretor de Secretaria – CJ-3 do(a) Vara do
Trabalho de São Mateus, no período de 31/03/2014 a 04/04/2014, em
virtude de participação da titular no treinamento em Processo Judicial
Eletrônico -PJe, fazendo jus ao pagamento por 5 (cinco ) dia(s) de
efetiva substituição.
Nº 556 – Determinar que conste que Marcos Antônio Melotti subs-
tituiu Donizetti Noronha Maia, Diretor de Secretaria – CJ-3 do(a)
Vara do Trabalho de Colatina, no período de 24/03/2014 a
28/03/2014, em virtude de participação do titular no curso Capa-
citação em Processo Judicial Eletrônico, fazendo jus ao pagamento
por 5 (cinco ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 564 – Determinar que conste que Marcos Antônio Melotti subs-
tituiu Donizetti Noronha Maia, Diretor de Secretaria – CJ-3 do(a)
Vara do Trabalho de Colatina, no período de 24/03/2014 a
28/03/2014, em virtude de participação do titular no curso Capa-
citação em Processo Judicial Eletrônico , fazendo jus ao pagamento
por 5 (cinco ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 568 – Determinar que conste que Solange de Jesus Peçanha subs-
tituiu Adriana Aparecida Rosa, Diretor de Secretaria – CJ-3 do(a) 6ª
Vara do Trabalho de Vitória, no período de 23/06/2014 a 09/07/2014,
em virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento por 17
(dezessete ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 569 – Determinar que conste que Berenice de Andrade Rocha
substituiu Denise Souza Pereira Pádua, Diretor de Secretaria – CJ-3
do(a) Vara do Trabalho de Linhares, no período de 24/03/2014 a
28/03/2014, em virtude de participação da titular no curso Capa-
citação em Processo Judicial Eletrônico, fazendo jus ao pagamento
por 5 (cinco ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 570 – Retificar a PORTARIA TRT.17.ª SGP/PRESI.N.º 385/2014,
publicada no DJE deste Tribunal de 03/04/2014, para fazer constar
que Fabio Vieira Tozzi substituiu Silvana Ines Martins Costantini,
Assessora – CJ-03 do(a) Gabinete do Desembargador José Carlos
Rizk, no período de 24/03/2014 a 06/04/2014, em virtude de férias da
titular, fazendo jus ao pagamento por 14 (quatorze ) dia(s) de efetiva
substituição.
Nº 571 – Determinar que conste que Fabio Vieira Tozzi substituiu
Silvana Ines Martins Costantini, Assessor – CJ-3 do(a) Gabinete do
Desembargador José Carlos Rizk, no período de 22/04/2014 a
25/04/2014, em virtude de férias da titular, fazendo jus ao pagamento
por 4 (quatro ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 572 – Determinar que conste que Rodrigo Coelho Rodrigues de
Sousa substituiu Márcia Werneck Poubel, Assessor – CJ-3 do(a) Ga-
binete do Desembargador Jailson Pereira da Silva, no dia 19/02/2014
e no período de 24/03/2014 a 01/04/2014 , em virtude de férias da
titular, fazendo jus ao pagamento por 10 (dez) dia(s) de efetiva subs-
tituição.
Nº 573 – Determinar que conste que Rodrigo Coelho Rodrigues de
Sousa substituiu Márcia Werneck Poubel, Assessor – CJ-3 do(a) Ga-
binete do Desembargador Jailson Pereira da Silva, nos períodos de
14/03/2014 a 20/03/2014, 07/04/2014 a 15/04/2014 e no dia
21/03/2014, em virtude de licença para tratamento de saúde da titular,
fazendo jus ao pagamento por 17 (dezessete) dia(s) de efetiva subs-
tituição.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 100, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo TRT 18ª Região nº 14.128/2014, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo da carreira de Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, ocupado pela servidora CYNTHIA GALLE-
RA GARCIA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, mediante
reciprocidade com o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área
Judiciária, ocupado pela servidora CRISTIANA TOLEDO FRANÇA
DE ALMEIDA, do Quadro de Pessoal daquele Regional (TRT 15ª
Região), com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e na Resolução nº 146, de 6 de março de 2012, do
Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Considerar cessados, a partir de 11 de janeiro de
2013, os efeitos da PORTARIA 18ª GP/DG/SGPe Nº 144, de 11 de
abril de 2011, concernente à remoção da servidora CYNTHIA GAL-
LERA GARCIA para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Re-
gião.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATOS DE 5 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 73 – Tornar sem efeito a nomeação da candidata REGILAINE
SOUZA LEITE para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, do Qua-
dro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, constante do
ATO DG.PR Nº 051/2014, de 31/3/2014, publicado no Diário Oficial
da União nº 62, Seção 2, página 89, de 1º/4/2014, em face do decurso
de prazo para a sua investidura, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei
nº 8.112/90.
Nº 74 – Nomear o candidato GUSTAVO MENEZES MACHADO,
habilitado em concurso público realizado por este Tribunal, observada
a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para
exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo
texto de lei, o cargo, criado pela Lei nº 12.958, de 19/3/2014, da
Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA APOIO ES-
PECIALIZADO – ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em face do
decurso do prazo legal para investidura por REGILAINE SOUZA
LEITE (ATO DG.PR Nº 073/2014).
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ATO Nº 72, DE 2 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Declarar a vacância do cargo da Carreira Judiciária de TÉC-
NICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Interme-
diário, Classe “A”, Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor CARLOS AUGUS-
TO MEDEIROS NUNES JUNIOR, em razão de posse em outro
cargo público inacumulável, conforme o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8112/90, com efeitos a contar de 29/4/2014.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 235, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25,
inciso XV e no art. 27, inciso I, do Regimento Interno; Considerando,
finalmente, os termos do Protocolo TRT nº 020.901/2014, resolve:
Dispensar o servidor PEDRO PEIXOTO ANDRADE, ma-
trícula 308.21.1096, da Função Comissionada de Calculista (FC-04)
da 1ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar de 31/03/2014.
Revogar a Portaria TRT GP nº 229/2014.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 236, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25,
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201468ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
inciso XV, e no artigo 27, inciso I, do Regimento Interno; Con-
siderando, finalmente, os termos do Protocolo TRT nº 020.265/2014,
resolve:
Designar o servidor RODOLFO OTAVIANO DO REGO,
matrícula 308.21.9424, para ocupar a Função Comissionada de Se-
cretário de Audiência (FC-03), da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró,
com efeitos a contar da publicação da presente portaria.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 64, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
26, XX do Regimento Interno, combinados com os arts. 96, inciso I,
alínea “b”, e 99 da Constituição Federal, com respaldo no artigo 37
da Lei n. 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei n. 9.527/97, e
Considerando o que consta nos autos do Processo TRT n.
007054/2014, resolve:
Redistribuir, a partir de 05/maio/2014, o cargo ocupado pela
servidora SAMARA BATISTA PAIVA, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 23ª Região para o Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em reciprocidade com
o cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Es-
pecialidade.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 70, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, Considerando o contido
no Proc. TRT n. 105770/2010, na RA n. 111/2011 e o disposto nos
art. 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90. resolve:
Tornar sem efeito, a partir de 09/abril/2014, por motivo de
renúncia à posse do candidato do Polo 01, RENATO FERREIRA DA
SILVA LOBO, aprovado em concurso público, realizado por este
Tribunal, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 10770/2003,
constante no ATO TRT/DG/GP – 0042/2014, publicado no DOU em
26/03/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 71, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, re-
solve:
I – Nomear a candidata habilitada no Polo 01, CAMILA
BORTOLI MARIANO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº
10770/2003, em decorrência do Ato TRT/DG/GP – 0070/2014, pu-
blicado no DOU, que tornou sem efeito, por motivo de renúncia à
posse, a nomeação do candidato Renato Ferreira da Silva Lobo.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 72, DE 29 DE ABRIL 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, re-
solve:
I – Nomear a candidata habilitada no Polo 01, MANUELLA
CARVALHO SOUZA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº
10770/2003, em decorrência do Ato TRT/DG/GP – 0056/2014, pu-
blicado no DOU de 04/04/2014, por motivo de exoneração a pedido,
do cargo ocupado pela servidora Catarina Voidelo Bueno.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZAATO Nº 73, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, re-
solve:
I – Nomear o candidato habilitado no Polo 01, WALLACE
WOLSKI VERFE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012,
publicada no DOU de 06/06/2012, em decorrência do Ato
TRT/DG/GP – 0060/2014, publicado no DOU em 11/04/2014, que
declarou vago, por motivo de posse em outro cargo público ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora Mariza Monteiro de Souza
Guerra.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 74, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, re-
solve:
I – Nomear o candidato habilitado no Polo 06, MARCIO DE
ALMEIDA MONTEIRO DA COSTA, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado Tecnologia da Infor-
mação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, da Lei nº 12.660/2012, publicada no DOU de 06/06/2012,
em decorrência do Ato TRT/DG/GP – 0061/2014, publicado no DOU
de 14/04/2014, que declarou vago, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Dhiego
Carvalho Santos.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III – A lotação do candidato dar-se-á na Secretaria de Tec-
nologia da Informação.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 75, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90, re-
solve:
I – Nomear a candidata habilitada no Polo 04, MARTA
YSAE YAMAGAMI KAKITANI, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº.
12.474/2011, publicada no DOU em 05/09/2011, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP 0057/2014, publicado no D.O.U. em 07/04/2014,
que declarou vago, por motivo de posse em outro cargo púbico
inacumulável, o cargo ocupado pela servidora Carolina Mayara Lan-
dim.
II – A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 76, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39 do Regimento Interno, e Considerando o contido no e-mail da
Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de 24/abril/2014, bem como
no expediente protocolizado sob o n. 014.203/2014, resolve:
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor DAVI
LYUMA ANABUKI, por motivo de posse em outro Cargo Público
Inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90,
a contar de 22/abril/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 77, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39 do Regimento Interno, e Considerando o contido no e-mail da
Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de 29/abril/2014, bem como
no expediente protocolizado sob o n. 014.945/2014, resolve:Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente des-
te Tribunal, ocupado pela servidora CRISTINA CARMÉLIA DA
SILVA, por motivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de
24/abril/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 78, DE 2 DE MAIO DE 2014.
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39 do Regimento Interno, e Considerando o contido no e-mail da
Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de 28/abril/2014, bem como
no expediente protocolizado sob o n. 014793/2014, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente des-
te Tribunal, ocupado pelo servidor DIEGO PIGOSSO MARCIANO,
por motivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de
25/abril/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 80, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39 do Regimento Interno, Considerando as razões expendidas na
Resolução Administrativa n. 064/2014 – MA TRT DG GP n.
012/2014 – Protocolo Administrativo n. 109.388/2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Marcia Klei-
zer, com proventos integrais, no cargo de Técnico Judiciário – Área
Administrativa, Sem Especialidade, Classe “C”, padrão “13”, com
fundamento na EC n. 41/2003 e na EC n. 47/2005, devendo compor
os proventos de aposentadoria, observado o disposto no art. 37, XI,
da Constituição Federal, as seguintes parcelas: vencimento do cargo
efetivo, classe “C”, padrão 13; gratificação de atividade judiciária
(GAJ); adicional por tempo de serviço na fração de 6% (seis por
cento) do vencimento do cargo efetivo; VPNI – 4/5 de FC 2 e 1/5 de
FC 3 e vantagem pecuniária da Lei n. 10.698/2003, com efeitos a
partir da publicação deste, garantida a paridade dos proventos, nos
termos do parágrafo único do art. 3º da EC 47/2005 c/c o art. 7º da
EC 41/2003.
EDSON BUENO DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 11ª REGIÃO
RESOLUÇÃO Nº 131, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDU-
CAÇÃO FÍSICA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme
dispõe o inciso IX, do art.40 e:
CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 62, inciso VII
e VIII, do Estatuto do CONFEF, compete aos CREFs cumprir e fazer
cumprir as disposições da Lei Federal nº 9.696/98, das Resoluções e
demais normas baixadas pelo CONFEF.
CONSIDERANDO a necessidade de adequação a Lei
8.666/93 e demais legislações pertinentes a licitação;
CONSIDERANDO o disposto no art.3º, inciso IV da Lei
Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002;
CONSIDERANDO a deliberação da Reunião Plenária de 29
de março de 2014. resolve:
Art. 1º – Instituir a Comissão de Pregão e Equipe de Apoio
Técnico, conforme dispositivo da Lei 10.520€2 para mandato de
01 ano.
Art. 2º – Fica nomeado o funcionário Rafael Casal Cândia
para exercer as atribuições de pregoeiro, nos termos da Lei
10.520€2.
Art. 3º – Ficam nomeados para compor equipe de apoio e
para atuar nos processos de pregão, nos termos da Lei Federal
10.520€2, as funcionárias Hellen Cristina Leite da Silva e Patrícia
Barbosa Rodrigues e os Conselheiros Domingos Sávio da Costa e
Vanderlei Porto Pinto.
Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
UBIRATAM BRITO DE MELLO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201469ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 11, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 4ª. Região – CREFITO-4, Dr. Anderson Luis Coelho,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da norma
contida no art. 8º, da Lei Federal nº: 6.316/75 e art. 25, § único e art.
29, inciso V, da Resolução COFFITO nº: 182/1997 e, considerando os
princípios constitucionais da legalidade e eficiência, considerando,
ainda, a necessidade de se adequar a Procuradoria Jurídica do CRE-
FITO-4 e criar os mecanismos de proteção jurídica da Autarquia,
resolve:
Art. 1º – Nomear o Advogado, Dr. Luiz Chimicatti, inscrito
na OAB/MG sob o nº: 129.363, ao cargo de Procurador Jurídico-
Chefe do CREFITO-4;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data,
revogando-se, expressamente, toda e qualquer disposição em con-
trário.
ANDERSON LUIS COELHO
PORTARIA Nº 16, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 4ª. Região – CREFITO-4, Dr. Anderson Luis Coelho,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da norma
contida no art. 8º, da Lei Federal nº: 6.316/75 e art. 39, e seus incisos
da Resolução COFFITO nº: 182/1997; considerando a necessidade de
reestruturação do corpo administrativo, resolve
NOMEAR MARCO TÚLIO MONTEIRO, portador da CI:
M.4.243.883, CPF: 568.497.376-00, ao cargo de Secretário Finan-
ceiro.
Esta Portaria entra em vigor em 14 de abril de 2014. Re-
voga-se qualquer disposição em contrário.
ANDERSON LUIS COELHO
PORTARIA N
o-19, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 4ª. Região – CREFITO-4, Dr. Anderson Luis Coelho,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da norma
contida no art. 8º, da Lei Federal nº: 6.316/75 e art. 39, e seus incisos
da Resolução COFFITO nº: 182/1997; considerando a necessidade de
reestruturação do corpo administrativo, resolve
NOMEAR GUSTAVO GOMES DA SILVA VIEIRA, por-
tador da CI: MG-11.651.260, CPF: 012.450.886-37, ao cargo de
Agente Administrativo.
Esta Portaria entra em vigor em 28 de abril de 2014. Re-
voga-se qualquer disposição em contrário.
ANDERSON LUIS COELHO
PORTARIA N
o-20, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 4ª. Região – CREFITO-4, Dr. Anderson Luis Coelho,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da norma
contida no art. 8º, da Lei Federal nº: 6.316/75 e art. 39, e seus incisos
da Resolução COFFITO nº: 182/1997; considerando a necessidade de
reestruturação do corpo administrativo, resolve
NOMEAR JONAS COSTA SILVA, portador da CI: MG-
15.697.536, CPF: 073.366.216-19, ao cargo de Chefe de Gabinete da
Presidência.
Esta Portaria entra em vigor em 05 de maio de 2014. Re-
voga-se qualquer disposição em contrário.
ANDERSON LUIS COELHO
PORTAR1IA Nº 21, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 4ª. Região – CREFITO-4, Dr. Anderson Luis Coelho,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da norma
contida no art. 8º, da Lei Federal nº: 6.316/75 e art. 39, e seus incisos
da Resolução COFFITO nº: 182/1997; considerando a necessidade de
reestruturação do corpo administrativo, resolve
NOMEAR CINTIA CRISTINA FERREIRA COSTA, por-
tador da CI: MG-11.051.988, CPF: 016.754.336-90, ao cargo de As-
sessora de Comunicação.
Esta Portaria entra em vigor em 05 de maio de 2014. Re-
voga-se qualquer disposição em contrário.
ANDERSON LUIS COELHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 72, DE 29 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS
HUMANOS DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DE GOIÁS, em conformidade com as disposições es-
tabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
CPF NOME068.321.801-87 ANTONIO PAULO MENDES138.566.931-49 DILMA REZENDE CARVALHO126.800.281-04 ENES GOMES FIGUEIRA573.981.941-53 FLORAMY MARIA DE SOUSA245.454.570-53 IZAURA LOPES BARCELO070.863.181-91 JOÃO MANOEL OLIVEIRA BARRETO092.404.701-15 JULIO MENDONÇA DA SILVA160.941.071-87 OLMAR DA COSTA PINTO152.161.102-59 ONIVA PONCIANO DA SILVA085.943.091-04 PAULO CEZAR BORGES917.389.540-72 JORGE CRUZ OLIVEIRA351.734.498-29 KARINA PERIN FERRARO058.033.301-91 MARIA CARMELITA FLEURY CURADO697.155.721-20 PEDRO ANICETO PEREIRA DE OLIVEIRA
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Avenida Assis Chateaubriand, no 1.658, Setor Oeste.
CEP: 74130-012. Goiânia – Goiás ou nos endereços dos câmpus
obtidos através do endereço www.ifg.edu.br, portando a documen-
tação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (62) 3612-2246, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
FERNANDO ALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL No-1, DE 5 DE MAIO DE 2014
A Comissão Eleitoral e Apuradora, instituída pela Portaria
PGT nº 219, de 22 de abril de 2014, publicada no DOU, Seção 2, de
23 de abril de 2014, faz saber aos Excelentíssimos Senhores Mem-
bros do Ministério Público do Trabalho que será realizada, no dia
10/06/2014, eleição destinada ao preenchimento da vaga do quinto
constitucional reservada ao Ministério Público do Trabalho no Tri-
bunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com sede em João Pes-
soa/PB.
Informa que as inscrições de candidatos estarão abertas no
período de 07/05/2014 a 22/05/2014, inclusive. Os pedidos de ins-
crição deverão ser dirigidos ao Presidente do Colégio de Procuradores
do Trabalho e protocolados na Procuradoria Geral do Trabalho até às
17 horas do dia 22/05/2014 (horário de Brasília). Eventuais desis-
tências deverão ser manifestadas até às 17 horas do dia 30/05/2014,
podendo a Comissão Eleitoral e Apuradora desconsiderar as que fo-
rem apresentadas após este prazo.
As eleições se darão por meio do Sistema de Votação Ele-
trônica, sendo que a divulgação dos resultados se dará tão logo
concluídos os trabalhos da Comissão Eleitoral e Apuradora e ficará
disponível aos interessados na página da intranet da Instituição e
publicada no Diário Oficial da União.
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
Presidente da Comissão
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 5/2014
SUPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
DA FUNASA, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, ani-
versariantes do mês de dezembro que não atenderam à convocação e
notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme es-
tabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01
– SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de abril/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oAugusto Peres Neto 164.134.901-87 507545 /1931 AposentadoriaDavi de Morais 086.480.001-06 515537 /1931 AposentadoriaFrancisco Barreto de Araujo 109.395.391-87 507047 /1931 AposentadoriaSamuel Lopes 105.721.551-15 507180 /1931 Aposentadoria
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pen-
são fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos, sito à
Rua Jornalista Belizário de Lima, 263 – 2 º andar, Vila Gloria –
Campo Grande – Mato Grosso do Sul, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efe-
tivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (67) 3325-1499
ramal1204, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando
o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a
visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
MARIO ROSA DA SILVA
Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201470ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050600072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 84, terça-feira, 6 de maio de 201471ISSN 1677-7050
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