Diário Oficial da União – Seção 2 – 07-02-2014

07 de fevereiro de 2014
0

Ano LV No-27
Brasília – DF, sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 7
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 8
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 9
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 13
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 41
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 46
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 46
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 47
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 47
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 51
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 55
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 55
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 56
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 57
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 57
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 58
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 59
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 60
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 60
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 61
Ministério Público da União …………………………………………………… 61
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 64
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 65
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 66
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 71
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 71
CASA CIVIL
DECRETO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no1.565, de 5 de setembro de1939, regulamentado pelo Decreto no44.721, de 21 de outubro de1958, e no art. 1o, § 2o, alínea “c”, da Lei no5.809, de 10 de outubrode 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolveDESIGNAR
PAULO SAFADY SIMÃO e CLEMENTE GANZ LÚCIO, membros
do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, para par-
ticiparem da reunião do Conselho de Administração da Associação
Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Si-
milares, com ônus, no período de 10 a 16 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, em Roma, Itália.
Brasília, 6 de fevereiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Nº 55 -EXONERAR, a pedido,
TAÍS MALDONADO NIFFINEGGER do cargo de Assessor Técnico
na Assessoria Internacional do Gabinete desta Secretaria-Geral, có-
digo DAS 102.3.
Nº 56 -EXONERAR, a pedido,
BRUNO DE OLIVEIRA ELIAS do cargo de Secretário-Executivo do
Conselho Nacional de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude
desta Secretaria-Geral, código DAS 101.4.
Nº 57 -NOMEAR
RAFAEL XAVIER SCHUARTZ, para exercer o cargo de Assessor da
Secretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-Geral, código DAS
102.4.
Nº 58 -NOMEAR
MURILO PARRINO AMATNEEKS, para exercer o cargo de Se-
cretário-Executivo do Conselho Nacional de Juventude da Secretaria
Nacional de Juventude desta Secretaria-Geral, código DAS 101.4,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 59 -DESIGNAR
MÔNICA MACIEL DE BRITO para exercer afunção de Especialista,
código GR-II, na Secretaria Nacional de Juventude desta Secretaria-
Geral.
Nº 60 – DESIGNAR
VANDERSON IVAN FERREIRA, 1 SG MB, para a função de Es-
pecialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Segurança das
Informações em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-
Geral.
Nº 61 – DESIGNAR
LILIANE ALVES DA SILVA MACEDO para a função de Espe-
cialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Segurança das In-
formações em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-
Geral, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 62 -DESIGNAR
MARIANA RAMOS COELHO PIMENTEL para exercer afunção de
Assistente, código GR-IV, na Secretaria Nacional de Juventude desta
Secretaria-Geral, ficando dispensada do que atualmente ocupa.
Nº 63 – DESIGNAR
ADRIANA NERY NUNES para a função de Assistente, código GR-
IV, na Coordenação-Geral de Segurança das Informações em Meios
Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Adminis-
tração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, ficando dis-
pensada da que atualmente ocupa.
DIOGO DE SANT’ANA
Atos do Poder Executivo.
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Exposição de Motivos
No3, de 1º de fevereiro de 2014. Férias do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
no dia 7 de fevereiro de 2014. Autorizo. Em 6 de fevereiro de 2014.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Exposição de Motivos
No2, de 5 de fevereiro de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus, no período de
8 a 13 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com destino a Cidade
do Cabo, África do Sul, para participar da primeira Reunião Mi-
nisterial sobre Ciência, Tecnologia e Inovação dos BRICS. Autorizo.
Em 6 de fevereiro de 2014.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Exposição de Motivos
No5, de 4 de fevereiro de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado do Desenvolvimento Agrário, com ônus, no período de 9 a 11
de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com destino a Havana, Cuba,
para participar de reuniões com representantes do Governo de Cuba
sobre o Programa Mais Alimentos Internacional, agroecologia e agri-
cultura periurbana. Autorizo. Em 6 de fevereiro de 2014.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 21 -EXONERAR, a pedido,
MARISTELLA APARECIDA DIAS do cargo de Assistente Técnica
do Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, código DAS 102.1.
Nº 22 -NOMEAR
ALICE SCUDELER para exercer o cargo de Assistente Técnica no
Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, código DAS 102.1.
VALDIR MOYSES SIMÃO
Presidência da República.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE IN-
TELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de novembro de 2012, Seção 1, pág. 146, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso II
do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar, até 8 de março de 2015, a seguinte cessão:
Matrícula/ABIN: 36443
Cargo: Arquivista-Datilógrafo
Origem: Agência Brasileira de Inteligência
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-23
Ônus: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo nº 011800.00845/2002
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
LUIZ FERNANDO DA CUNHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-117, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
DISPENSAR
o 1º Sgt Ex ANTÔNIO MARCOS DA CRUZ de exercer a função de
SUPERVISOR , código GR V, no Departamento de Gestão da Se-
cretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Pre-
sidência da República, a partir de 7 de fevereiro de 2014.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO e o MINISTRO DE
ESTADO DOS TRANSPORTES,com base no art. 152, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar nº 00406.000877/2012-80, designada pela Portaria Conjunta
nº 29/AGU/MT, de 10 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 240, de 11 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 6 de fevereiro de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.000362/2014-51. Afastamento do
País, no período de 10 a 15 de fevereiro de 2014, incluído o trânsito,
com ônus para a Advocacia-Geral da União, dos Advogados da União
BERNARDO OCTÁVIO RODRIGUES DOS REIS CHAGAS, ma-
trícula Siape nº 2028112 e NATALIA CAMBA MARTINS, matrícula
Siape nº 1507408, ambos em exercício no Departamento Interna-
cional da Procuradoria-Geral da União, para representarem a Ad-
vocacia-Geral da União no período de consultas entre Brasil e União
Européia acerca do procedimento Brazil – Certain Measures Con-
cerning Taxation and Charges(DS472) da Organização Mundial do
Comércio, em Genebra, Suíça. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CONSULTORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O CONSULTOR-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições previstas no art. 5º do Ato Regimental nº 5, de 27 de se-
tembro de 2007, alterado pelo Ato Regimental nº 2, de 09 de abril de
2009, e tendo em vista o disposto no caputart. 2º, da Portaria
Conjunta nº 02, de 12 de dezembro de 2013, da Consultoria-Geral da
União e do Comando da Marinha, que instituiu o Grupo de Assuntos
Militares Estratégicos (GAM), resolve:
Art. 1º Designar o Consultor da União WILSON DE CAS-
TRO JUNIOR, para atuar como Coordenador do GAM, na condição
de titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY
PORTARIA Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O CONSULTOR-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições previstas no art. 5º do Ato Regimental nº 5, de 27 de se-
tembro de 2007, alterado pelo Ato Regimental nº 2, de 09 de abril de
2009, e tendo em vista o disposto no caput art. 2º, da Portaria
Conjunta nº 02, de 12 de dezembro de 2013, da Consultoria-Geral da
União e do Comando da Marinha, que instituiu o Grupo de Assuntos
Militares Estratégicos (GAM), resolve:
Art. 1º Designar a Advogada da União DANIELA CRIS-
TINA MOURA GUALBERTO, para integrar o GAM, na condição de
membro titular.Parágrafo único. Para assegurar a eficácia da assessoria ju-
rídica prestada à Marinha do Brasil, no que pertine aos projetos
estratégicos daquela Força, os integrantes das Consultorias Jurídicas
da União nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, tendo em vista
sua expertise, poderão ser chamados a atuar em colaboração ao GAM,
sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 88, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos termos da
Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial
da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de 2008, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do processo administrativo n.º 00407.000569/2014-14, resolve:
DISPENSAR,
ISABELLA SILVA OLIVEIRA CAVALCANTI, Procuradora Federal,
matrícula SIAPE nº 1480003, do encargo de substituto eventual do
Diretor do Departamento de Consultoria, código DAS 101.5, da Pro-
curadoria-Geral Federal, na cidade de Brasília/DF.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
PORTARIA Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL,no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
00407.000569/2014-14, resolve:
DESIGNAR,
DANIEL DE ANDRADE OLIVEIRA BARRAL, matrícula SIAPE nº
1610049, Procurador Federal, para o encargo de substituto eventual
do Diretor do Departamento de Consultoria, código DAS 101.5, da
Procuradoria-Geral Federal em Brasília / DF.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
PORTARIA Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL,no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo ad-
ministrativo n.º 00407.000564/2014-83, resolve:
DISPENSAR,
PATRICIA DE MORAIS PATRICIO, Procuradora Federal,
matrícula SIAPE nº 1553084, do encargo de substituto eventual do
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Gabinete da Procuradoria-
Geral Federal, na cidade de Brasília/DF.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 560/SGA/AGU, de 6 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2014, Seção
2, pág. 2, onde se lê: “Portaria nº 560, de 6 de janeiro de 2014”, leia-
se: “Portaria nº 560, de 30 de dezembro de 2013”, e onde se lê: “até
29 de dezembro de 2013”, leia-se: “até 29 de dezembro de 2014”.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 19, de 27 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2014, Seção 2, pág. 4,
onde se lê: “Portaria nº 19, de 27 de janeiro de 2014”, leia-se:
“Portaria nº 19, de 24 de janeiro de 2014”
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País dos servidores CIBELLE CESAR BRASIL
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
VIEIRA , matrícula SIAPE 11659631, OTÁVIO MOREIRA DE
CASTRO NEVES, matrícula SIAPE nº 11733626, GIOVANNI BO-
GEA VIANA , matrícula SIAPE 12571953, e TATIANA ZOLHOF
PANISSET , matrícula SIAPE 12215460, para visita técnica aos Es-
tados Unidos da América – EUA, com o objetivo de aprofundar a
avaliação e conhecimento das políticas e ferramentas de governo
aberto implementadas naquele País, com vistas a reestruturação do
Portal da Transparência. O período de afastamento dos servidores se
dará da seguinte forma: Cibelle César Brasil Vieira e Giovanni Bogea
Viana, de 08 a 16 de fevereiro; Tatiana Zolhof Panisset , de 08 a 19
de fevereiro, e Otávio Moreira de Castro Neves , no período de 08 a
23 de fevereiro, com ônus, inclusive trânsito. (Processo nº
00190.001821/2014-87).
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 224, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2003; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.666, de 4 de dezembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2 p. 2, de 6 de dezembro de
2012, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 2.376, de 6 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 238,
Seção 2, p. 4, de 9 de dezembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.018752/2012-89, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 01/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 28 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA No-30, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2oDecreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
NOMEAR
ANA TERESA IAMARINO,no cargo em Comissão de Assessor do
Gabinete, código DAS 102.4, da Secretaria de Políticas para as Mu-
lheres, da Presidência da República.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTR A DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Nº 87 – NOMEAR,
ALEX REINECKE DE ALVERGA, para exercer o cargo de Co-
ordenador-Geral de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos do
Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Na-
cional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 88 – DISPENSAR, a pedido,
LARISSA MEIRA PASSAMANI, da Função Comissionada Técnica,
código FCT-07, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:EXONERAR, a pedido,
ADELINA LAPA NAVA RODRIGUES do cargo de Assessor Téc-
nico, DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Preparação de Viagens
Presidenciais Nacionais do Departamento de Relações com a Im-
prensa Regional da Secretaria de Imprensa desta Secretaria, a partir
de 31 de janeiro de 2014.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 18 -DESIGNAR
GUSTAVO PICCININI DULLIUS, para substituir o Coordenador-
Geral de Obras em Portos Fluviais e Lacustres do Departamento de
Portos Fluviais e Lacustres da Secretaria de Infraestrutura Portuária
da Secretaria de Portos da Presidência da República, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 19 -DESIGNAR
JOSÉ RIBAMAR TAVARES JÚNIOR, para substituir o Coordena-
dor-Geral de Obras e Serviços do Departamento de Obras e Serviços
em Portos Delegados da Secretaria de Infraestrutura Portuária da
Secretaria de Portos da Presidência da República, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 20 -DESIGNAR
LEONARDO TAKEI KAWATA, para substituir o Coordenador-Geral
de Obras e Manutenção Aquaviária do Departamento de Obras e Ser-
viços de Acessos Aquaviários da Secretaria de Infraestrutura Portuária
da Secretaria de Portos da Presidência da República, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 21 -DESIGNAR
LORENA SILVA GOUVEIA, para substituir o Coordenador da As-
sessoria Jurídica da Secretaria de Portos da Presidência da República,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na va-
cância do cargo.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº.
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº.
2.349, de 15 de outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza os seguintes Afastamentos do País:
RODRIGO MENDONÇA DE LIMA, DAS 101.3, Coordenador da
Coordenação-Geral de Logística Portuária do Departamento de Ges-
tão e Logística Portuária da Secretaria de Políticas Portuárias da
Secretaria de Portos da Presidência da República, com ônus limitado,
no período de 08 a 23 de fevereiro do corrente ano, inclusive trânsito,
conforme disposto no Decreto nº. 91.800, de 18 de outubro de 1985,
art.1º, inciso II, para participação em programa de treinamento em
logística portuária “Masterclass and Netherlands Management Trai-
ning Program”, na Bélgica e Holanda.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, ALEXANDRE HERTZ, matrícula SIAPE
nº 1480773, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITOPORTARIA Nº 76, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar CARLOS ALBERTO CALHEIROS FAL-
CAO, matrícula SIAPE nº 778018, do Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 77, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar DAGOBERTO JOSE TAVARES, matrícula
SIAPE nº 777797, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 78, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar EDUARDO DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 777939, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 79, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA
FREITAS, matrícula SIAPE nº 1776372, do Cargo Comissionado
Técnico, Código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 80, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar LOURDES HELENA SILVA TOCAN-
TINS, matrícula SIAPE nº 778148, do Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 81, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar TANIA REGINA SANTOS DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 777897, do Cargo Comissionado Técnico, Có-
digo CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 82, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Exonerar DANIEL RIBEIRO COSTA, matrícula SIA-
PE nº 1521251, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 83, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar INES FATIMA DE SOUSA MOURA, ma-
trícula SIAPE nº 778029, do Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 84, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar LEONARDO PEREIRA PINTO, matrícula
SIAPE nº 1545598, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 85, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar PATRICIA TELLES CARNEIRO ARAU-
JO, matrícula SIAPE nº 777979, do Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 86, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar REGINA CELIA BARCELOS LIMA , ma-
trícula SIAPE nº 777891, do Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 87, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar RONALDO ANTONIO DOS SANTOS PE-
REIRA, matrícula SIAPE nº 778082, do Cargo Comissionado Téc-
nico, Código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 88, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:Art. 1º Nomear SALVADOR PEREIRA DA ROCHA, matrí-
cula SIAPE nº 1247073, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT IV, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Nomear ARTHUR FELIPE DE MENEZES IL PAK,
matrícula SIAPE nº 1773573, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Nomear AUGUSTO BERTON VEDAN, Matrícula
SIAPE nº 1908562, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 91, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Nomear JOSE MARCIO DA SILVA, matrícula SIA-
PE nº 1646721, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL RIBEIRO COSTA, matrícula
SIAPE nº 1521251, do encargo de Substituto do Titular da Gerência de
Outorga da Navegação Marítima e de Apoio – GOM nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 93, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar LEONARDO PEREIRA PINTO, matrícula
SIAPE nº 1545598, do encargo de Substituto do Titular da Gerência
de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Marítima e de Apoio
– GDM nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 94, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:Art. 1º Designar AUGUSTO BERTON VEDAN, Matrícula
SIAPE nº 1908562, para substituir o Titular da Gerência de Afre-
tamento da Navegação Marítima e de Apoio – GAM nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 95, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Designar SALVADOR PEREIRA DA ROCHA, ma-
trícula SIAPE nº 1247073, para substituir o Titular da Gerência de
Outorga da Navegação Marítima e de Apoio – GOM nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 16, de 5 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU de 6 subsequente, Seção 2, página 2,onde se lê: DANIEL
MENDES DE, leia-se: DANIEL MENDES DE SOUSA.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 8 – EXONERAR
o servidor ANDRE DE MELLO E SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1704617, do cargo em comissão de Coordenador de Intercâmbio e
Cooperação Internacional – COINT, código DAS 101.3, da Coor-
denação-Geral de Pesquisa em Relações Econômicas e Políticas In-
ternacionais – CGINT, da Diretoria de Estudos, Relações Econômicas
e Políticas Internacionais – DINTE.
Nº 9 – NOMEAR
o servidor EDISON BENEDITO DA SILVA FILHO, Matrícula SIA-
PE Nº 1742474, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Intercâmbio e Cooperação Internacional – COINT, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Pesquisa em Relações Econômicas e
Políticas Internacionais – CGINT, da Diretoria de Estudos, Relações
Econômicas e Políticas Internacionais – DINTE.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições contidas
no art. 17 do Anexo I do Decreto n.º 7.142, de 29 de março de 2010,
e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de
2011, resolve:
Nº 10 – Art. 1º Alterar a redação dos arts. 1º e 4º da Portaria nº 137,
de 15 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União, nº 95,
Seção 2, página 4, de 17 de maio de 2012, que passam a vigorar com
a seguinte redação:
“Art. 1º Designar o OUVIDOR do Ipea para exercer as atri-
buições a que se refere o artigo 40 da Lei nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação – LAI, no âmbito
da Ipea, ficando dispensado das atribuições o servidor Antonio
Semeraro Rito Cardoso, matrícula SIAPE nº 776615.” (NR)
“Art. 4º Designar a servidora INÁ BRITO MONTEIRO,
matrícula SIAPE nº. 6050742 para atuar, nas instalações do Ipea
na cidade do Rio de Janeiro, como responsável pelo atendimento
do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC -, a que se refere o
art. 9º da Lei nº 12.527/2011.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se as disposições em contrário.
MARCELO CORTES NERI
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 302, de 4 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU de 6-2-2014, Seção 2, página 4, na titulação,onde se lê:
Secretaria de Portos – Superintendência de Gestão de Pessoas, leia-se:
Secretaria de Aviação Civil – Agência Nacional de Aviação Civil –
Superintendência de Gestão de Pessoas.
(p/Coejo)
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 5 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de
janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil
da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do De-
creto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do
Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do
País de THIAGO DINIZ SATHLER GARCIA, matrícula SIAPE n.º
1628959, Analista Administrativo, ocupante do cargo comissionado CCT V,
e de MARCELO PEREIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 1657832, Es-
pecialista em Regulação de Aviação Civil, ocupante do cargo comissionado
CGE IV, ambos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC),
a fim de participarem do Workshop “IATA Passenger Experience”, em Bo-
gotá – Colômbia, no período de 9 a 13 de fevereiro de 2014, inclusive trân-
sito, com ônus para a ANAC. Processo n.º 00058.003503/2014-85.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de
janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º
do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV
e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o
afastamento do País de MAURÍCIO DE PAULA FERREIRA VELO-
SO, matrícula SIAPE n.º 1762706, Especialista em Regulação de Avia-
ção Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
participar de testemunho de ensaios de campos irradiados de alta in-
tensidade (HIRF) e efeitos de raios no sistema de comando de voo (Fly
by Wire) da aeronave Embraer EMB-550, em Fullerton – Califórnia –
EUA, no período de 15 a 23 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.002160/2014-32.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ALCEMIR CASSIO AM-
GARTEN, matrícula SIAPE n.º 1742724, Técnico em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de realizar Exame de Proficiência Técnica em pilotos vinculados à
empresa Floridian, de nacionalidade uruguaia, operando sob a égide
da regulamentação RAU 135 do Uruguai, para fins de cumprir com
acordo de cooperação com aquele país participante do Mercosul, em
Dallas – Texas – EUA , no período de 16 a 20 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para a ANAC. Processo n.º
00065.007329/2014-51.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JOAO GUILHERME
MACHADO VIDAL, matrícula SIAPE n.º 1586694, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizar exame de proficiência de pilotos vin-
culados à empresa OceanAir Linhas Aéreas S.A., em Miami – Florida
– EUA, no período de 17 a 20 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.008875/2014-17.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de MARCELO GUERRAN-
TE GUIMARAES, matrícula SIAPE n.º 1648652, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizar exame de proficiência de pilotos vin-
culados à empresa Omni Táxi Aéreo Ltda., em Marseille – França, no
período de 17 a 21 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.008160/2014-56.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
EXONERAR, a pedido,
MICHELLE MARA LEITE do cargo de Assistente Técnico da Junta
Comercial do Distrito Federal da Secretaria de Racionalização e Sim-
plificação desta Secretaria, código DAS 102.1, a contar de 22 de
janeiro de 2014.
GUILHERME AFIF DOMINGOSNº 83 – Designar ANDREA CLAUDIA PARRILLA, matrícula SIA-
PE nº 2494138, para exercer o encargo de substituta do Diretor do
Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais,
código DAS 101.5, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo, nos seus afastamentos e impedimentos legais e re-
gulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2o, inciso I, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no7.127, de 04 de março de
2010, resolve
Nº 84 – Dispensar, a partir de 04 de novembro de 2013, SALETE
BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n
o1112698, da
Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-1, do Laboratório
Nacional Agropecuário no Estado de Pernambuco.
Nº 85 – Designar VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES, matrícula
SIAPE n
o20400, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Seção, símbolo FG-1, do Laboratório Nacional Agropecuário no Es-
tado de Pernambuco.
Nº 86 – Designar JANETE DE ARAÚJO VILA NOVA, matrícula
SIAPE n
o1879, para exercer a Função Gratificada de Assistente
Intermediário, símbolo FG-1, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 87 – Designar RODRIGO LIMA CAMPOS, matrícula SIAPE n
o
1340734, para exercer a Função Gratificada de Assistente Interme-
diário, símbolo FG-3, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve
N
o89 -Exonerar, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2014, ROB-
SON GUARIEIRO, matrícula SIAPE nº 893, do cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de
Logística e Serviços Gerais, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve
N
o90 -Dispensar, a pedido, a partir de 23 de janeiro de 2014,
ROBSON GUARIEIRO, matrícula SIAPE nº 893, do encargo de
substituto de Silvio de Campos Salgado Filho, Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Se-
cretaria-Executiva.
ANTÔNIO ANDRADE
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO, DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza
o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARCUS VINÍCIUS SEGURADO
COELHO, do Quadro Permanete deste Ministério, lotado no(a) Se-
cretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 28ª
Reunião do Grupo de Trabalho sobre Regularização de Biotecnologia
da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OECD), em Paris, República Francesa, no período de 8 a 15.2.2014,
com ônus para o(a) PI: FISCORGEN/SDA. (Processo n°
21000.000489/2014-01)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário DIANA CÔRTES
CARVALHO GARCIA, Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio – SRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar da Subcomissão de Assuntos Econômicos, Co-
merciais e Financeiros da III Reunião da Comissão Binacional Brasil-
México, na Cidade do México, Estados Unidos Mexicano, no período
de 8 a 12.2.2014, com ônus para o(a) PI:MISSÕES13/SRI. (Processo
n° 21000.000493/2014-61)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário JEAN CARLO
CURY MANFREDINI, do Quadro Permanente deste Ministério, Se-
cretaria de Relações Internacionais do Agronegócio-SRI, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Subcomissão de Assuntos Econômicos, Comerciais e
Financeiros da III Reunião da Comissão Binacional Brasil-México, na
Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 8 a
12.2.2014, com ônus para o(a) PI:MISSÕES13/SRI. (Processo n°
21000.000494/2014-14)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nº 74 – Exonerar, a partir de 03 de fevereiro de 2014, FREDERICO
CARLOS FURQUIM DANTAS, matrícula SIAPE nº 2084734, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 75 – Nomear DANILA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 1628093, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Tec-
nologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 76 – Exonerar GEORGE AUGUSTO CARSALADE VILLELA
DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2047, do cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Planeja-
mento e Gestão, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 77 – Nomear FLÁVIA MARCELLE RODRIGUES PENA, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-
taria-Executiva.
Nº 78 – Exonerar MARGARETH MOURA DE ANDRADE do cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Depar-
tamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária, da
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 79 – Nomear CARBIANY MINERITA CARDOSO MARTINS
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da
Agropecuária, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Co-
operativismo.
Nº 80 – Nomear RUGNAN HUGUENIN DA SILVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1631723, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Inspeção, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Se-
cretaria de Defesa Agropecuária.
Nº 81 – Exonerar, a partir de 17 de janeiro de 2014, RODOLFO JOSÉ
DA COSTA VASCONCELLOS, matrícula SIAPE nº 1671147, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo,
código DAS 101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento no Estado de Pernambuco.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Nº 82 – Dispensar KELLIANE DA CONSOLAÇÃO FUSCALDI,
matrícula SIAPE nº 5338561, do encargo de substituta do Diretor do
Departamento de Infraestrutura, Logística e Parcerias Institucionais,
código DAS 101.5, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ GARCIA GAS-
QUES, Servidor do IPEA, à disposição deste Ministério, exercendo a
função de Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico da
AGE/GM, Assessoria de Gestão Estratégica, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
do Agricultural Outlook Forum 2014 – Moving Agriculture Forward,
em Washington e Arlington, Estados Unidos da América, no período
de 18 a 23.2.2014, com ônus para o(a) PI:OPERAGM13. (Processo
n° 21000.000113/2014-99)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma RAQUEL GHINI, con-
tratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) CNP-
MA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar da Reunião Técnica do MBTOC (Methyl
Bromide Technical Options Committee), em Stellenbosch, da África
do Sul, no período de 29.3 a 6.4.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.000444/2014-29)
Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos DEISE MARIA
FONTANA CAPALBO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do
Encontro sobre Comunicação da Biotecnologia na Universidade de
Cornell, em Ithaca, Estados Unidos da América, no período de 18 a
22.2.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.000451/2014-21)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JURANDIR VIEIRA
DE MAGALHÃES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Milho e Sorgo , a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião
da Força Tarefa do Programa Desafio (Generation Challenge Pro-
gramme), em Paris, República Francesa, no período de 24.2 a
1.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.000445/2014-73)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MANOEL TEIXEIRA
SOUZA JÚNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como
palestrante convidado, do Congresso Mundial sobre Sistemas Agro-
florestais 2014, em Nova Deli, República da Índia, no período de 7 a
15.2.2014, com ônus para o(a) EMBRAPA Agroenergia Recursos de
Gestão – 0100. (Processo n° 21000.000446/2014-18)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ADÃO DA SILVA
ACOSTA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lo-
tado no(a) Trigo, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de acompanhar técnicos dos ensaios
pertinentes ao projeto ProSavana-PI, no Centro Zonal de Investigação
do Noroeste, em Lichinga-Niassa, e no Centro Zonal de Investigação
do Nordeste, em Nampula-Nampula, República de Moçambique, no
período de 14 a 24.2.2014, com ônus para o(a) ABC/MRE. (Processo
n° 21000.000447/2014-62)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo EDSON PERITO
AMORIM, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita à
Universidade Católica de Leuven e ao Centro Internacional de Trân-
sito de germoplasma de banana (ITC), e participar de reunião pre-
paratória para a elaboração do projeto de melhoramento de banana,
organizado pela Fundação Bill e Melinda Gates, em Leuven, Reino da
Bélgica, no período de 3 a 7.2.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.000442/2014-30)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo EDSON PERITO
AMORIM, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, comopalestrante, da V Conferência Internacional sobre Bananeira, orga-
nizada pela Corporação Bananeira Nacional (CORBANA), em São
José, República da Costa Rica, no período de 23.2 a 1.3.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.000443/2014-84)
Autoriza o(a) Bibliotecário VICTOR PAULO MARQUES
SIMÃO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de efetuar capacitação do processo
de desenvolvimento e da implantação do sistema Ainfo para a equipe
do INIA Uruguai de acordo com o Plano de Cooperação Técnico,
firmado pela EMBRAPA e INIA Uruguai, em Montevidéu, República
Oriental do Uruguai, no período de 16 a 22.2.2014, com ônus li-
mitado. (Processo n° 21000.000448/2014-15)
Autoriza o(a) Zootecnista MARCOS VINICIUS GUALBER-
TO BARBOSA DA SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime da CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
de visita técnica com dirigentes do National Dairy Development
Board(NDDB), e realizar atividades de troca de material genético de
bovinos das raças Gir, Kankrej e Girolando; e colaborar para o de-
senvolvimento de programas de seleção baseados em teste progênie e
implementação da seleção genômica de raças zebuínas, em Anand,
Gujarat, República da India, no período de 22.2 a 1.3.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.000449/2014-51)
Autoriza o(a) Médico Veterinário LUIZ SÉRGIO DE AL-
MEIDA CAMARGO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de visita
técnica com dirigentes do National Dairy Development Board
(NDDB), e realizar atividades objetivando pesquisa e capacitação dos
técnicos indianos nas áreas de coleta de ovócitos, produção in vitro de
embriões, congelamento e transferência de embriões qualidade do
proposto, programas de seleção baseados em teste progênie e im-
plementação da seleção genômica de raças zebuínas em Anand, Gu-
jarat em Anand, Gujarat, República da Índia, no período de 22.2 a
1.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.000450/2014-86)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país da Engenheira Agrônoma IVANA MACHADO FONSECA, Pes-
quisadora da EMBRAPA/Cocais, no período de 17 a 24.8.2013, pu-
blicado no D.O.U. de 22.8.2013. (Processo nº 21000. 006901/2013-
16)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Médico Veterinário RAIMUNDO NONATO BRAGA LOBO,
Pesquisador da EMBRAPA/Caprinos e Ovinos, no período de 12 a
31.8.2013, publicado no D.O.U. de 12.7.2013. (Processo nº 21000.
005741/2013-80)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Engenheiro Agrônomo DÉCIO KARAM, Pesquisador da
EMBRAPA/Milho e Sorgo, no período de 24 a 29.8.2013, publicado
no D.O.U. de 15.8.2013. (Processo nº 21000. 006623/2013-99)
ANTÔNIO ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 31, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GE-
RAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, parágrafo 2ºdo Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010 e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.127, de 04/03/2010, re-
solve:
DISPENSAR a pedido, o servidor FERNANDO ANTÔNIO
DE SOUZA COSTA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agro-
pecuário, matrícula SIAPE 6007095, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, do encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Sa-
nidade Vegetal – SSV/DDA/SFA-MG, código DAS 101.1, da Su-
perintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado de Minas Gerais.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
PORTARIA Nº 32, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
Conceder pensão vitalícia à RITA DE MATOS MOURA, na
qualidade de viúva, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a”
da Lei 8.112/90, e art. 40, §7º, inciso I, da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/2003, c/c com o art.2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, a
partir de 9/1/2014, data do óbito do ex-servidor, no cargo de En-
genheiro Agrimensor, código NS-480107, classe S, padrão III, deste
Ministério, WANDER DE MOURA PAIVA.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, usando das atri-
buições que lhe confere o item XVIII do art. 44, do Regimento
Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de
09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, resolve,
Conceder pensão vitalícia, a senhora Beatriz Olegário de
Carvalho, na qualidade de viúva do ex- servidor aposentado deste
Ministério, Teófilo Teixeira de Carvalho, falecido em 20 de janeiro de
2014 com fundamento no art. 217 inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90
e no art. 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com a Medida Provisória 167/2004 e artigo 2º, inciso I da Lei
10.887/2007,
a partir da data do óbito.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014020700007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01280.000009/2014-98, re-
solve:
Nº 153 – Art. 1º Declarar, a partir de 27 de janeiro de 2014, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Técnico, Classe Técnico 1, Padrão I,
ocupado pela servidora RENATA BRAGA SOUZA LIMA, Matrícula
SIAPE nº1695147, lotada no Instituto Nacional de Pesquisas da Ama-
zônia – INPA, deste Ministério, por ter tomado posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 155 – Nomear MANUEL MARCOS MACIEL FORMIGA, CPF
032.706.374-20, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Cooperação com Ásia, América Latina, África e Oriente Médio,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Espaciais, da
Assessoria de Assuntos Internacionais – ASSIN, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 156 – Exonerar ULISSES GALATTI, CPF 051.307.088-57, do
cargo em comissão de Coordenador de Pesquisa e Pós-Graduação,
código DAS 101.3, do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG, deste
Ministério.
Nº 157 – Nomear MARLÚCIA BONIFÁCIO MARTINS, CPF
591.630.117-00, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Pesquisa e Pós-Graduação, código DAS 101.3, do Museu Paraense
Emílio Goeldi – MPEG, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 158 – Nomear MARCELO ENRIQUE SELUCHI, CPF
217.245.348-07, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral de Pesquisa e Desenvolvimento, código DAS 101.4, do Centro
Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais-CEMA-
DEN, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e De-
senvolvimento, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista
a competência que lhe foi delegada pelo art. 38 da Lei Nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei Nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 159 – Nomear GEORGE HIDEYUKI KUROKI JÚNIOR, CPF
967.150.901-06, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Desenvolvimento de Sistemas, código DAS 101.3, da Coorde-
nação-Geral de Gestão da Tecnologia da Informação, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Execu-
tiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 160 – Dispensar o servidor GEORGE HIDEYUKI KUROKI JÚ-
NIOR, CPF 967.150.901-06, dos encargos de substituto nos impe-
dimentos ou afastamentos regulares, do Coordenador de Desenvol-
vimento de Sistemas, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Gestão da Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 161 – Dispensar o servidor ALCIR SOUZA TAVARES, CPF
584.295.061-87, dos encargos de substituto nos impedimentos ou
afastamentos regulares, do Coordenador-Geral de Gestão da Tecno-
logia da Informação, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva des-
te Ministério.
Nº 162 – Designar o servidor GEORGE HIDEYUKI KUROKI JÚ-
NIOR, CPF 967.150.901-06, para substituir nos impedimentos e afas-
tamentos regulares, o Coordenador-Geral de Gestão da Tecnologia daInformação, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Minis-
tério.
Nº 163 – Dispensar o servidor ANTÔNIO CARLOS DE GÓES CA-
VALCANTI FILHO, CPF 832.329.744-49, dos encargos de substituto
do Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas,
código DAS 101.2, da Coordenação de Desenvolvimento de Sis-
temas, da Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da Informa-
ção, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 164 – Nomear o servidor ANTÔNIO CARLOS DE GÓES CA-
VALCANTI FILHO, CPF 832.329.744-49, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de
Sistemas, código DAS 101.2, da Coordenação de Desenvolvimento
de Sistemas da Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da In-
formação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração, Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 165 – Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS DE GÓES CA-
VALCANTI FILHO, CPF 832.329.744-49, para substituir nos im-
pedimentos e afastamentos regulares, o Coordenador de Desenvol-
vimento de Sistemas, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Gestão da Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 166 – Designar o servidor FERNANDO SZIMANSKI, CPF
926.594.461-72, para substituir nos impedimentos e afastamentos re-
gulares, o Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de
Sistemas, código DAS 101.2, da Coordenação de Desenvolvimento
de Sistemas, da Coordenação-Geral de Gestão da Tecnologia da In-
formação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 15, inciso II, alínea “a” e parágrafo 1º, alínea “a” do Estatuto da
Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, aprovado pelo Decreto
nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, alterado pelo Decreto nº 2.209,
de 18 de abril de 1997, pelo Decreto nº 2.471, de 26 de janeiro de
1998, pelo Decreto nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, pelo Decreto
nº 7.322, de 30 de setembro de 2010, e alterado pelo Decreto nº
7.954, de 12 de março de 2013, resolve:
Nº 168 – Art. 1º Designar VICTOR CESAR RIBEIRO LOPES para
compor o Conselho Consultivo da FINEP, na qualidade de membro
suplente, como representante da Associação Brasileira de Instituições
Financeiras de Desenvolvimento – ABDE, em substituição a Aris-
tóteles Alves de Menezes Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 15, inciso II, alínea “a” e parágrafo 1º, alínea “a” do Estatuto da
Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, aprovado pelo Decreto
nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, alterado pelo Decreto nº 2.209,
de 18 de abril de 1997, pelo Decreto nº 2.471, de 26 de janeiro de
1998, pelo Decreto nº 3.987, de 29 de outubro de 2001, pelo Decreto
nº 7.322, de 30 de setembro de 2010, e alterado pelo Decreto nº
7.954, de 12 de março de 2013, resolve:
Nº 169 – Art. 1º Designar CLAUDETE HIDEKO FUKUNISHI para
compor o Conselho Consultivo da FINEP, na qualidade de membro
titular, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão – MP, em substituição a Paulo Afonso Vieira Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2014
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ALVARO TOUBES PRATA, Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação do MCTI, acompanhar o Senhor Ministro
Marco Antonio Raupp na Primeira Reunião Ministerial sobre Ciência,
Tecnologia e Inovação (C,T&I) dos BRICS e na visita às futuras
instalações sul-africanas do Square Kilometre Array (SKA), em Ci-
dade do Cabo/África do Sul, no período de 08.02 a 13.02.2014, com
ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
CLAUDIO UBIRAJARA COUTO DE ALMEIDA, Tecno-
logista da CNEN, participar da Reunião de Consultores sobre a Fi-
nalização do material da Oficina Exemplar sobre o Processo de Li-
cenciamento, em Viena/Áustria, no período de 01.02 a 09.02.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA, Tecnologista do CTI,
participar, na qualidade de representante do MCTI, do evento “Pro-
movendo a computação em nuvem na Europa e América Latina”,
especialmente do Painel governamental de políticas para computação
em nuvem do referido evento, em Santiago/Chile, no período de
02.02 a 05.02.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.PEDRO GONTIJO MENEZES, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental do MCTI, representar o governo
federal no evento “Promovendo a computação em nuvem na Europa
e América Latina” e participar do painel governamental de políticas
para computação em nuvem do referido evento, em Santiago/Chile,
no período de 03.02 a 05.02.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º,
inciso V.
VANESSA BAWDEN DE PAULA MACANHAN DE AR-
RUDA, Tecnologista Pleno 3 do LNA, participar da reunião ELT
Instrumentation Day e de uma reunião sobre o espectrógrafo CUBES,
que vem sendo projetado em parceria com o ESO, em Garching/Ale-
manha, no período de 04.02 a 08.02.2014, com ônus para o LNA.
Art. 1º, inciso V.
LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, Tecnologista do INPE,
participar das atividades de preparação e execução da Montagem,
Integração e Testes do satélite CBERS 4 Modelo de Voo, em Bei-
jing/China, no período de 05.02 a 15.04.2014, com ônus para o INPE.
Art. 1º, inciso V.
GENESIO LUIZ HUBSCHER, Tecnologista Sênior III do
INPE, participar das atividades de preparação e execução da Mon-
tagem, Integração e Testes do satélite CBERS 4 Modelo de Voo, em
Pequim/China, no período de 05.02 a 27.06.2014, com ônus para o
INPE. Art. 1º, inciso V.
MAURO KAKIZAKI, Tecnologista Sênior III do INPE, par-
ticipar, como responsável brasileiro pela Integração Mecânica e Me-
dida de Alinhamento Óptico, das atividades a serem realizadas em
conjunto, pelas equipes técnicas do INPE e da CAST, das atividades
de inspeção, das atividades de montagem dos equipamentos e de
verificação dos resultados das medidas de alinhamento óptico dos
equipamentos, visto que nesta fase a atividade tem início com as
medidas de deformação da estrutura devido à aceleração da gra-
vidade, em Pequim/China, no período de 05.02 a 06.03.2014, com
ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
FRANKLIN SILVA NETTO, Chefe da Assessoria de As-
suntos Internacionais do MCTI, acompanhar, na qualidade de As-
sessor Especial, o Senhor Ministro Marco Antonio Raupp na Primeira
Reunião Ministerial sobre Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I)
dos BRICS, em Cidade do Cabo/África do Sul, no período de 07.02
a 12.02.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
ALEXANDRO ROCHA SCISLEWSKI, Tecnologista da
CNEN, participar, como representante da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, em discussões técnicas e apresentações no evento
“Interregional Workshop on Social Licensing and Stakeholder Com-
munications in Uranium Exploration and Mining Industry
(INT2015/9004/01), em Istambul/Turquia, no período de 08.02 a
16.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
RAUL ALBERTO SODRÉ VILLEGAS, Tecnologista da
CNEN, participação no evento promovido pela International Atomic
Energy Agency denominado Interregional Workshop on Social Li-
censing and Stakeholder Communications in Uranium Exploration
and Mining Industry, em Istambul/Turquia, no período de 09.02 a
16.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO, Pesquisador
Titular do INPE, participação no primeiro encontro do Grupo de co-
ordenação do projeto de previsão climática na escala de sub sazonal a
sazonal e na Conferência Internacional sobre previsão Climática na
escala de Sub sazonal a sazonal, em College Park, MD/EUA, no
período de 09.02 a 16.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARCO ANTONIO RAUPP
RETIFICAÇÕES
No DOU nº 225, seção 2, pág. 5, de 20.11.2013, referente ao
afastamento do país de RICARDO JOSÉ DE CARVALHO, do ON,
retificar o período do afastamento para 29.11.2013 a 07.12.2013,
mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 249, seção 2, pág. 5, de 24.12.2013, referente ao
afastamento do país de NELSON MAKOTO ITO, do INPE, retificar
o período do afastamento para 23.07.2013 a 17.12.2013, mantendo-se
as demais condições.
No DOU nº 221, seção 2, pág. 6, de 13.11.2013, referente ao
afastamento do país de DOUGLAS FRANCISCO MARCOLINO
GHERARDI, do INPE, retificar o período do afastamento para
12.11.2013 a 16.11.2013, mantendo-se as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria SEGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve publicar a requisição, pelo prazo de 1
(um) ano, até 20 de fevereiro de 2015, autorizada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, em caráter excepcional,
improrrogável, da servidora deste Ministério, na forma abaixo in-
dicada:
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nome: EUSNI MARIA DA SILVA
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Pa-
drão III
Matrícula: 0671543
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo Legal: inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.000361/2011-23
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da prorrogação da
requisição.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Considerar a prorrogação da requisição da servidora,
para efeito de controle de frequência a partir de 20 de fevereiro de
2 0 11 .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERSON GALVÃO
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEI-
RA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Exonerar PAULO ROBERTO MARTINI, CPF nº
133.442.690-20, do cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, código
DAS 101.4, da Agência Espacial Brasileira – AEB.
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente de Departamento Geral de Recursos Humanos, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria N° 59, de 05
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
Setembro de 2011, seção 1, página 14, resolve:
Exonerar a pedido PAOLA RAMOS MACALAO, CPF Nº
025.696.960/48, do cargo de Técnico Administrativo Operacional,
Padrão S1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração da CEITEC S.A.
RENATO RILLOS MENDES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTI-
TUTA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
CNEN/PR nº 3, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de
janeiro de 2014, página 4, Seção 2, resolve:
N
o-15 – Nomear MARCELO DA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE
nº 1853144, ocupante do cargo permanente de Pesquisador, para o
Cargo em Comissão de Chefe de Serviço – DAS 101.1, do Serviço de
Gestão Adjunta do Centro de Engenharia Nuclear B, do Centro de
Engenharia, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino,
da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento.
N
o-16 – Exonerar, a pedido, ROBERTO NAVARRO DE MESQUITA,
matrícula SIAPE nº 1178791, ocupante do cargo permanente de Tec-
nologista, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço – DAS 101.1,
do Serviço de Gestão Adjunta do Centro de Engenharia Nuclear B, do
Centro de Engenharia, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento
e Ensino, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Di-
retoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
N
o-17 – Dispensar HELIO YORIYAZ, matrícula SIAPE nº 0668705,
ocupante do cargo permanente de Tecnologista, da função de subs-
tituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço – DAS
101.1, do Serviço de Gestão Adjunta do Centro de Engenharia Nu-
clear B, do Centro de Engenharia, da Coordenação de Pesquisa,
Desenvolvimento e Ensino, da Unidade Administrativa de Órgão
Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
N
o-18 – Designar ROBERTO NAVARRO DE MESQUITA, matrícula
SIAPE nº 1178791, ocupante do cargo permanente de Tecnologista,
para exercer a função de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Chefe de Serviço – DAS 101.1, do Serviço de Gestão Adjunta do
Centro de Engenharia Nuclear B, do Centro de Engenharia, da Co-
ordenação de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino, da Unidade Ad-
ministrativa de Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e De-
senvolvimento.N
o-19 – Dispensar CESAR LUIZ VENEZIANI, matrícula SIAPE nº
0668100, ocupante do cargo permanente de Técnico, da função de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço –
DAS 101.1, do Serviço de Operação do Reator IPEN-MB-01, do
Centro de Engenharia, da Coordenação de Pesquisa, Desenvolvimento
e Ensino, da Unidade Administrativa de Órgão Conveniado, da Di-
retoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
N
o-20 – Designar ULYSSES DUTRA BITELLI, matrícula SIAPE nº
0668865, ocupante do cargo permanente de Tecnologista, para exer-
cer a função de substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe
de Serviço – DAS 101.1, do Serviço de Operação do Reator IPEN-
MB-01, do Centro de Engenharia, da Coordenação de Pesquisa, De-
senvolvimento e Ensino, da Unidade Administrativa de Órgão Con-
veniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
ELIZABETH RODRIGUES CUNHA
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA No-8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENER-
GÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NA-
CIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de
14/03/2013, complementada pela Portaria CNEN nº 88, de
17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor LUIS SEIYTI MIYASHI-
RO, RG nº 3.492.199-0, CPF nº 781.660.808-00, matrícula SIAPE nº
0670345, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, clas-
se H, padrão III, nível superior, vaga nº 420171, do quadro de pessoal
da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada
no DOU de 06 de julho de 2005, com a vantagem do artigo 62-A, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decor-
rência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN/IPEN nº 01342000035/2014-44).
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA No-8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria CNEN/PR nº 77, de 24 de novembro de 2011, publicada no
DOU 28 de novembro de 2011, Seção 1, Págs. 6 e 7, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais a MARCOS ANTONIO DE LIMA
PERES, CPF nº 205.681.777-20, matrícula SIAPE nº 0669970, ocu-
pante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão
III, nível superior, vaga nº 0419854, do quadro de pessoal da Co-
missão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado (Processo
CNEN/IRD nº 01343.0054/2014).
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
PORTARIA No-10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE AS-
TROFÍSICA – LNA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006, do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação – MCTI, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor JOSÉ BENEDITO BARBOSA, matricula SIAPE
nº 0673240, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tec-
nologia, Classe Assistente 3, Padrão III, da Carreira de Gestão, Pla-
nejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, do quadro de
pessoal deste Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA, com fun-
damento nos incisos I, II e III, do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c § 18, artigo 40, da Constituição
Federal (redação atual dada pela Emenda Constitucional nº 41/03).
Processo de aposentadoria nº 01204.000001/2014-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
BRUNO VAZ CASTILHO DE SOUZA
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
1.239 de 04 de dezembro de 2013, delegando as competências pre-vistas na Portaria nº. 407 de 20 de junho de 2006, publicada no DOU
de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria com proventos integrais a
ELÍSIO DO CARMO COSTA MAUÉS, Matrícula SIAPE nº.
0672253, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe Assistente
3, Padrão III, com fundamento legal na forma dos incisos I e II do
art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005, c/c §
18, artigo 40, da Constituição Federal (redação atual). Processo –
MCT nº 01205.000003/2014-13.
Art. 2º – Declarar o cargo acima mencionado vago.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
NILSON GABAS JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 78, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação relacionada do can-
didato a seguir para o cargo efetivo de Técnico de Nível Superior,
Classe “A”, Padrão “I”, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Cultura, em virtude do pedido de inclusão no final da fila de can-
didatos aprovados, constante no processo nº 01400.014871/2013-93:
Nome CPF ClassificaçãoRODOLFO MILHOMEM SOUSA 000.810.561-84 11 2 º
Art. 2º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato
relacionado a seguir, para exercer em caráter efetivo o cargo de
Técnico de Nível Superior, Classe “A”, Padrão “I”, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Cultura, em virtude de habilitação em con-
curso público, conforme Edital MinC nº 1, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 29 de janeiro de 2013, obedecida a classificação
final de acordo com o Edital MinC nº 7, publicado no Diário Oficial
da União de 19 de junho de 2013, o disposto na Portaria n
o21, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 21 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2014
e o processo nº 01400.035750/2013-85, fls. 1 e 2, que consta as
tratativas entre a Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria Executiva do MinC
sobre a lotação dos candidatos constantes do Anexo I desta Por-
taria:
Nome CPF ClassificaçãoANA PAULA MELO SYLVESTRE 0 11 . 3 1 8 . 3 2 1 – 6 7 11 7 º
Art. 3º O candidato obterá informações relativas aos exames
médicos e à documentação necessária para realização da inspeção
médica oficial e posse, no site www.cultura.gov.br e pelo e-mail:
d e s e n v o l v i m e n t o . p e s s o a s @ c u l t u r a . g o v. b r
Art. 4º A inspeção médica oficial deverá ser agendada pelos
seguintes telefones: (61) 2024-2614, falar com Juliana Motta ou (61)
2024-2706, falar com Karina Silva, do Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas do Ministério da Cultura. No momento do agendamento,
o candidato deverá identificar-se como candidato aprovado no Con-
curso do Ministério da Cultura, 2013.
Art. 5º O candidato deverá comparecer, após a realização da
inspeção médica oficial e no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato legal, na Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas – COGEP, no SCS Quadra 9, Lote C, Edifício
Parque da Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília – DF, das 9h
às 12h e das 14h às 17h, para o ato de posse.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PEDROSO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1 – Dispensar a servidora TÂNIA MARA BARRETO PA-
CHÊCO, CPF nº 388 624 097 53, do encargo de substituto eventual
da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas,
código DAS 101.4, desta Fundação.
RENATO LESSA
Ministério da Cultura
.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1 – Designar a servidora MARIA VERIDIANA DA COSTA
AGUIAR NEGRINI, CPF nº 353 376 368 47, para o encargo de
substituto eventual nos impedimentos e afastamentos legais da Co-
ordenadora-Geral do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, có-
digo DAS 101.4, desta Fundação.
RENATO LESSA
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1 – Designar a servidora ÉRICA CHRISTINA DOS SAN-
TOS SILVA, CPF nº 128 645 037 35, para o encargo de substituto
eventual nos impedimentos e afastamentos legais da Coordenadora-
Geral da Economia do Livro, código DAS 101.3, desta Fundação.
RENATO LESSA
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1 – Designar a servidora ANA CAROLINA SQUADRI
SANTANNA, CPF nº 082 413 587 33, para o encargo de substituto
eventual nos impedimentos e afastamentos legais do Procurador-Che-
fe da Procuradoria Federal, código DAS 101.4, desta Fundação.
RENATO LESSA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA Nº 26, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
– Exonerar a pedido, Maxwell de Alencar Meneses, matrícula
SIAPE nº 1874966, do Cargo em Comissão de Coordenador de Re-
cursos Logísticos e Licitações, no Departamento de Planejamento e
Gestão Interna, código DAS 101.3, do Instituto Brasileiro de Museus,
a contar de 29/01/2014. Processo nº 01415.010985/2013-03.
ANGELO OSWALDO ARAÚJO SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 70 – Declarar vago, o cargo Bibliotecário, Classe “B”, Padrão II,
código da vaga 413471, ocupado pela servidora MIRIAN FERREIRA
ALVES, matricula SIAPE nº 1552546, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do artigo 33, da
Lei 8.112/90, a contar de 17 de janeiro de 2014
Nº 71 – Exonerar, a pedido, ANNIBAL AFFONSO MAGALHÃES
DA SILVA, CPF n° 069.576.587-67, do cargo em comissão de Chefe
de Escritório, código DAS 101.1, do Escritório Técnico do Médio
Vale do Paraíba, da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de
Janeiro.
N° 73 – Designar SAYONARA PEREIRA TRINDADE PINTO, CPF
n° 353.517.565-87, para Função Gratificada, código FG-01, na Su-
perintendência do IPHAN no Estado da Bahia, ficando exonerada do
cargo em comissão que atualmente ocupa a contar de 22 de novembro
de 2013.
Nº 74 – Nomear MARIA ANGÉLICA REIS SCHIANTA, CPF n°
358.240.005-06, para o cargo em comissão de Chefe de Escritório,
código DAS 101.1, do Escritório Técnico do Rio de Contas, da
Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia.
Nº 75 – Designar WANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº
696.468.648-72, para Função Gratificada, código FG-01, na Supe-
rintendência do IPHAN no Estado de Goiás, ficando dispensado da
Função Gratificada que atualmente ocupa.Nº 76 – Designar HELLEN BATISTA CARVALHO, CPF n°
532.726.761-04, para Função Gratificada, código FG-02, na Supe-
rintendência do IPHAN no Estado de Goiás.
Nº 77 – Dispensar JÚLIO CÉSAR DUQUE FRANÇA, CPF n°
207.746.723-15, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Ad-
ministrativa, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no
Estado do Piauí.
Nº 78 – Designar VIVIAN RAMOS DE MOURA MAGGI ROCHA,
CPF nº 942.716.073-04, para o encargo de substituta do Chefe da
Divisão Administrativa, código DAS 101.2, da Superintendência do
IPHAN no Estado do Piauí, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, e na vacância do cargo, sem prejuízos das res-
pectivas atribuições.
Nº 79 – Dispensar DJALMA GUIMARÃES SANTIAGO, CPF nº
801.351.296-72, do encargo de substituto de Chefe da Divisão Téc-
nica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado
do Amapá.
Nº 80 – Designar ROBERTO DA NOBREGA MACHADO, CPF n°.
011.020.001-24, para o encargo de substituto de Chefe da Divisão
Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Es-
tado de Amapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições.
Nº 84 – Declarar vago, a contar de 14 de setembro de 2013, o cargo,
Profissional Técnico Superior I, Classe “A”, Padrão III, código da
vaga 093706, ocupado pelo servidor FABRICIO VAZ PIRES DA
SILVA, CPF nº 077.211.147-21, a pedido, com amparo legal no artigo
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JUREMA MACHADO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo com o Decreto
Presidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 29 de
janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do
Decreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de
julho de 2012, resolve:
I – Conceder pensão vitalícia a ANNE SHIRLEY ALBU-
QUERQUE PONTES ANDRADE, CPF nº 023.496.711-00, com fun-
damento no artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 e Art. 215 da Lei nº
8.112/90, conjugê do ex-servidor MARIO EDSON FERREIRA AN-
DRADE, matrícula SIAPE 0224045, ocupante do cargo de Técnico
IV A”, Padrão III, a partir de 22/01/2014 (Proc.01450.000297/2014-
81).
MARCOS JOSE SILVA REGO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 671/1HI2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 60583.000076/2014-67, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
ELIMAR JOSÉ DE MEIRA DIAS (Nr Ord 0357979), do efetivo do
Ministério da Defesa, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97,
ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que
faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado
pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 675/1HI2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67612.033178/2013-32, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA CTA SILVIO PRESTES GUERREIRO (Nr Ord 1184571), do
efetivo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Cuiabá, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 673/3PC1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.026846/2013-75, do CINDACTA I, resolve:
Conceder aposentadoria a CELSO MATTOS (Nr Ord
4560396), SIAPE nº 0197764, no cargo de Técnico de Programação
e Operação de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, código
013006, classe “S”, padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga
nº 85314.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 67/MB, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o dis-
posto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Agregar o Contra-Almirante PAULO CESAR MEN-
DES BIASOLI, nos termos do art. 81, inciso IV, e art. 96, inciso I, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 68/MB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VIII, art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010 e em conformidade com
o § 17, incisos IV, VI e XIV do art. 1º do Decreto nº 8.125, de 21 de
outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 205, de 22
de outubro de 2013, Seção 1, página 1, que alterou o Decreto nº
5.294, de 1º de dezembro de 2004, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, ex officio, os
militares abaixo relacionados, para as funções nas Comissões Per-
manentes no Exterior discriminadas:
o SO-MA 85.3291.42 EDISON ARNALDO DO NASCI-
MENTO, para exercer a função de Auxiliar do Adido Naval junto à
Embaixada do Brasil na Colômbia, com sede em Bogotá;
o SO-EF 83.1164.35 EVALDO DO NASCIMENTO COSTA,
para exercer a função de Auxiliar do Adido Naval junto à Embaixada
do Brasil no Equador, com sede em Quito;
o SO-MO 85.2062.37 CEZAR AUGUSTO CHAGAS DE
MIRANDA, para exercer a função de Auxiliar do Adido Naval junto
à Embaixada do Brasil na República da Indonésia, com sede em
Jacarta; e
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No145/GC1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Excluir da Portaria n
o1.754/GC1, de 27 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União no189, de 30 de setembro
de 2013, que colocou militares à disposição do Gabinete de Se-
gurança Institucional da Presidência da República, o Terceiro-Sar-
gento QTA TCO ADRIANO FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA
(NO 4309200).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o146/GC1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no67439.012379/2013-54, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica a Cap
Med FLÁVIA MENEZES RODRIGUES e incluí-la, com o mesmo
Posto, na Reserva não Remunerada, de acordo com os artigos 115,
inciso I e 116, inciso I, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Ministério da Defesa.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014020700010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
o SO-OS 86.1629.51 PAULO CESAR LIMA BAPTISTA,
para exercer a função de Auxiliar do Adido de Defesa, Naval, do
Exército e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil no Líbano, com
sede em Beirute.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são
enquadradas como permanentes, militares, com mudança de sede,
com dependentes e com duração igual ou superior a dois anos, de
acordo com o art. 3º, inciso I, alínea a, inciso II, alínea b, e art. 4º, da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 69/MB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Colocar o 2ºSG-FN-EF 06.6240.31 MARCELO ME-
DEIROS DE AZEVEDO à disposição da Justiça Federal, a fim de
servir no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no período de
fevereiro de 2014 a janeiro de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 70/MB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Corveta (EN) RAFAEL CAS-
TELO BRANCO GOULART para realizar a seguinte missão no ex-
terior:
Missão – Realizar o curso Doutorado Pleno em “Hidrodi-
nâmica e Multi-Cascos com Projetos Inovadores para uma Embar-
cação de Alta Velocidade e de Alto Desempenho”.
Local – University of Strathclyde – Glasgow – Escócia –
Reino Unido.
Período – de 1º de março de 2014 a 28 de fevereiro de 2017,
podendo se ausentar do País a partir do dia 17 de fevereiro de 2014
e retornar ao País até o dia 1º de abril de 2017.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá servir no
Centro de Projetos de Navios (CPN), por um período mínimo de
quatro anos e seis meses, a fim de aplicar e disseminar os co-
nhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado de-
pois de cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º O pagamento das despesas decorrentes das taxas
escolares da referida missão, bem como das passagens aéreas (ida e
volta) do militar ficarão a cargo do Programa Ciência sem Fronteiras
(PCsF), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 71/MB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 14 de maio de 2013, Seção 1, página 13,
alterada pela Portaria nº 1.853/2013, do Ministro de Estado da De-
fesa, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2013, Seção 1, página 27, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para rea-
lizarem as seguintes missões no exterior:
I – Pessoal
Contra-Almirante JOSE AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA
DE MENEZES
Missão – Participar da Exposição e 4º Conferência Inter-
nacional de Doha de Defesa Marítima (DIMDEX 2014).
II – Pessoal
Capitão-de-Corveta MAURO GONÇALVES CAMARA
Missão – Acompanhar o Subchefe do Estado-Maior da Ar-
mada na Exposição e 4º Conferência Internacional de Doha de Defesa
Marítima (DIMDEX 2014).
Local – Doha – Catar.
Período – de 25 a 27 de março de 2014, podendo se ausentar
do País a partir do dia 21 de março de 2014 e retornar ao País até o
dia 30 de março de 2014.Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, ad-
ministrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II, do art.
3º e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 72/MB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Em conformidade com a Portaria nº 72, do Comando
do Exército, de 4 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União nº 25, de 5 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 10, exonerar,
por necessidade do serviço, ex-officio, o Capitão-de-Mar-e-Guerra
SERGIO HENRIQUE MAGLIARI DA COSTA MOURA, do cargo
de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na
República da Indonésia, a partir de 1º de julho de 2014, nomeado pela
Portaria nº 48/MB, de 31 de janeiro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 24, de 2 de fevereiro de 2012, Seção 2, página 8,
alterada pela Portaria nº 601, de 7 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 218, de 8 de novembro de 2013, Seção
2, página 13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 74/MB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de
1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, e de acordo com o art. 7º, §§ 1º e 2º, e art. 10,
parágrafo único, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997,
resolve:
Art. 1º Transferir, a partir de 5 de dezembro de 2013, para o
Quadro Técnico (T), o Capitão-Tenente (AA) CLEUTON ALEXAN-
DRE DA SILVA, no posto de Capitão-Tenente (T), devendo ocupar a
posição hierárquica entre os Capitães-Tenentes (T) IXON MARTINS
DO NASCIMENTO e ADROALDO AMORIM COELHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 75/MB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 4º, alterado pela lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010 e o art. 19, ambos da Lei Complementar nº 97,
de 9 de junho de 1999, de acordo com a delegação de competência
prevista no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro
de 1998 e tendo em vista o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106,
inciso I, alínea a, e art. 107, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
Art. 1º Reformar, no posto em que se encontram e com os
proventos que percebem, os Oficiais-Generais a seguir relacionados,
que atingiram, nas datas especificadas ao lado de seus respectivos
nomes, a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada da
Marinha:
Vice-Almirante (RM1)
AFONSO BARBOSA 10AGO2013
Vice-Almirante (RM1)
LUIZ AUGUSTO CORREIA 27ABR2013
Vice-Almirante (RM1)
LUCIO FRANCO DE SÁ FERNANDES 23OUT2013
Vice-Almirante (RM1)
MARCELIO CARMO DE CASTRO
PEREIRA 12JUL2013
Contra-Almirante (RM1)
REGINALDO GOMES GARCIA DOS
REIS 27MAI2013
Contra-Almirante (RM1)
LUIZ PRAGANA DA FROTA 01MAI2013
Contra-Almirante (RM1)
LUIZ ANTONIO MONCLARO DE
MALAFAIA 29SET2013
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 76/MB, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o
previsto no art. 142, § 3º, inciso II, da Constituição Federal, e nos art.
94, inciso III, § 2º, e 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, “ex officio”, os
oficiais abaixo mencionados, por terem passado a exercer cargos
públicos permanentes estranhos às suas carreiras:I – a partir de 10 de dezembro de 2013
Primeiro-Tenente FERNANDO JOSÉ GOMES LIMA
II – a partir de 25 de outubro de 2013
Primeiro-Tenente THIAGO BAZETH CAVALHEIRO
Art. 2º Incluir na Reserva Não Remunerada da Marinha, a
partir da mesma data, os citados oficiais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 3-12/COM4ºDN, DE 16 DE JANEIRO DE 2014.
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuições que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea
a e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex offício,
por conclusão do Estágio, A 1º Ten (RM2-CD) 06.01.07.41 PO-
LIANE JABUR SOBRINHO da Reserva de 2ª Classe da Marinha, a
partir de 16 de janeiro de 2014 (término da 7ª prorrogação).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
PORTARIA Nº 3-13/COM4ªDN, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II e art. 39, §§
1º e 2º, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com
o disposto no art. 25, § 1º, da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967,
resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da
Marinha, a partir de 17 de janeiro de 2014, continuando convocadas
e incorporadas como Oficiais, para a conclusão do Estágio de Adap-
tação e Serviço, as seguintes Guardas-Marinha (RM2-Md):
GM (RM2-Md) 13.1163.12 LILIAN COSTA DE ALMEI-
DA;
GM (RM2-Md) 01.1418.21 DANIELLY FONSECA DA
COSTA VAL RUF;
GM (RM2-Md) 13.1163.21 JACQUELINE FERREIRA PE-
REIRA;
GM (RM2-Md) 13.1163.47 MARCIANE ALMEIDA BER-
TOLI; e
GM (RM2-Md) 12.1884.17 CLAUDIA KELY GONÇAL-
VES DE ALMEIDA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
PORTARIA Nº 3-15/COM4ºDN, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das
atribuições conferidas pelo disposto no art. 30, § 1º, item 1 do De-
creto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do
Serviço Militar, e de acordo com o art. 23, § 2º, das Instruções Gerais
para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da
Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, resolve:
Art. 1º Interromper o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS)
da 2º Ten (RM2-Md) 01.1418.21 DANIELLY FONSECA DA COS-
TA VAL RUF; a partir de 20 de Janeiro de 2014, por ter sido
movimentada para o Comando do 3º Distrito Naval para acompanhar
cônjuge, por interesse próprio, em caráter excepcional e sem ônus
para a MB, de acordo com a mensagem R-191051Z/NOV/2013, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
PORTARIA Nº 3-22/COM4ºDN, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, e de acordo com o art. 121, inciso II, § 3º, alínea
a e §4º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio,
por conclusão de Estágio, os Oficiais Médicos e Farmacêutico da
Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, a partir da
data declarada acima de seus nomes:
I – a partir de 28JAN2014 (que concluíram o SMI):
2ºTen (RM2-Md) 13.0318.05 PATRICIA PEREIRA CAR-
VA L H O ;
2ºTen (RM2-Md) 13.0316.51 ROBERTO WALDESMAND
F. PONTES;
2ºTen (RM2-Md) 13.0319.02 MARIANE DE SOUZA ZAM-
PIERI;
2ºTen (RM2-Md) 13.0317.24 ANDERSON FERREIRA DE
MORAES;
2ºTen (RM2-Md) 13.0318.99 FLÁVIA BARATA ALCÂN-
TA R A ;
2ºTen (RM2-Md) 13.0318.48 RAFAEL LEITE FARIAS;
2ºTen (RM2-Md) 13.0317.16 ORLANDO SANDOVAL FA-
RIAS JUNIOR;
2ºTen (RM2-Md) 13.0318.81 FRANCISCO LOPES FREIRE
N E TO ;
2ºTen (RM2-Md) 13.0317.59 ALAN PINHEIRO FERNAN-
DES;
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2ºTen (RM2-Md) 13.0319.45 TATIANA TAVARES CAR-
DOSO;
2ºTen (RM2-Md) 13.0316.35 LUIS ANTONIO LUZ GO-
MES;
2ºTen (RM2-Md) 13.0317.91 DANIEL GONÇALVES AN-
TUNES;
2ºTen (RM2-S) 13.0319.29 ALLAN KAIO SILVA; e
2ºTen (RM2-Md) 13.0318.13 PEDRO DA ROCHA ROLINS
N E TO .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
PORTARIA Nº 3-24/COM4ºDN, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de
15 de julho de 2003, e de acordo com o art. 39, § 1º, da Lei nº 5.292,
de 8 de junho de 1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2º Classe da Marinha, a partir de 28 de janeiro de 2014, os
seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFDV): I – MÉDICOS
(RM2-Md) 13.0318.30 ROSEANA BELTRÃO DA SILVA
S O VA N O ;
(RM2-Md) 13.0318.56 KARLOS KEMPS LIMA DA SIL-
VA ;
(RM2-Md) 13.0319.37 PEDRO MURILO MOREIRA PAN-
TO J A ;
(RM2-Md) 13.0316.94 LUCAS PONTES MOUTINHO;
(RM2-Md) 13.0318.21 LILIA PEREIRA ABREU FERRO;
e
(RM2-Md) 13.0318.72 CARMEN ARAGÃO SILVA.
II – FARMACÊUTICO
(RM2-S) 13.0317.41 GILSON FAGNER DE ASSIS AL-
MEIDA E SILVA.
III – CIRURGIÕES-DENTISTAS
(RM2-CD) 13.0316.78 RHAMIR SAULO ASSEF SOUZA;
e
(RM2-CD) 13.0317.83 MARCUS POLARO SERRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
PORTARIA Nº 3-25/COM4ºDN, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 46, inciso II, e de acordo
com o disposto no art. 40, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de
2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a partir de 28 de janeiro de 2014, os
seguintes Segundos-Tenentes (RM2):
2ºTen (RM2-S) 13.0317.67 CARLA LUZIA LIMA MAR-
QUES;
2ºTen (RM2-S) 13.0318.64 DIEGO RIBEIRO XIMENES;
2ºTen (RM2-EN) 13.0319.11 ANA TEREZA CARDOSO
DE SOUSA;
2ºTen (RM2-S) 06.9562.54 CARLOS AQUILES SILVA
DOS SANTOS;
2ºTen (RM2-S) 13.0316.43 LAYLA BANDEIRA ARRU-
DA;
2ºTen (RM2-T) 13.0317.32 ÉRICA DE ALMEIDA PINTO;
e
2ºTen (RM2-T) 13.0316.60 RONALDO LOUZEIRO REIS
DE SOUZA JUNIOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
PORTARIA Nº 3-26/COM4ºDN, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 30, § 1º, nº 1, do Decreto nº 57.654,
de 20 de janeiro de 1966 (RLSM), e de acordo com o art. 74, nº 1,
do referido RLSM, resolve:
Art. 1º Convocar à Incorporação, para prestarem Serviço
Militar, nos termos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, os
Médicos, a Farmacêutica e os Cirurgiões-Dentistas abaixo mencio-
nados, que deverão se apresentar no Grupamento de Fuzileiros Navais
de Belém (GptFNBe), no dia 27 de janeiro de 2014:
I – Médicos
LORENA BOTELHO VERGARA;
SANDRO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS OLIVEIRA;
JESSICA RAMOS TAVARES;
LIANE SIQUEIRA FURTADO;
ROMIR BARATA ATAIDE;
ABÍLIO SILVA FILHO;
PEDRO FRANCISCO MARTINS PAIVA;
GUILHERME PAULO LEITE NETO;
GILSO REINERT;
HAMILTON BORBA MARTINS JUNIOR;
RODRIGO JORGE AMORIM;
LORENA ARRUDA SANCHES;
LORENA MARGALHO SOUSA;
LUCAS ALVES DA SILVA; e
DEBORAH ELMESCANY.
II – Farmacêutica
CARLA WASHINGTON SOUZA DE MENDONÇA.III – Cirurgiões-Dentistas
ELLIDA RENATA BARROSO DE AQUINO;
CAMILA LOBATO CANIZO PEREIRA;
DIANA SUELY LAVAREDA MENDES MORAIS;
MARCELO SILVA PORTUGAL; e
SUMAIA ABOU EL HOSN CORDEIRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDLANDER SANTOS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 251/COM8ºDN.DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso da atri-
buição que lhe confere o contido no art. 48, § 1º, inciso I, do Decreto nº 4.780,
de 15JUL2003, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV, alínea p, e art.
121, inciso I, § 1º, alínea a, § 4º, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Ma-
rinha ao 1ºTen (RM2-EN) 11.1622.79 AMAURI SILVA COSTA e
incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 20OUT2013, por ter
solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, re-
troagindo para efeitos administrativos, conforme artigo anterior.
Capitão-de-Mar-e-Guerra CARLOS AUGUSTO
FONSECA DE ABREU
PORTARIA Nº 26/COM8ºDN. DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atri-
buições que lhe confere e de acordo com o previsto na alínea e, inciso 1.4.1 da
SGM-301 Volume I ( 6ª Revisão ) Normas sobre Caixa de Economia, resolve:
Art. 1º Delegar competência, a partir de 01/03/2013, ao CF
MARCOS AURÉLIO DE ARRUDA para exercer a função de Or-
denador de Despesas, em substituição ao CF ( CD ) FRANCISCO
CALIJURI NETO.
Vice- Almirante LUIZ GUILHERME DE SÁ
GUSMÃO
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 79/CPESFN, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e
de acordo com o disposto nos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, e
art. 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, em conformidade
com o Termo de Inspeção de Saúde n° 013.000.31319, de
16MAI2013, da JRS/Com8ºDN, homologado em 12AGO2013, pela
JSD/CPMM, resolve:
Art.1
oAlterar a situação de inatividade do CB-Refº-FN-IF
49.0311.63 JOSE DE ARIMATEIA OLIMPIO, de reformado por
idade-limite de permanência na reserva remunerada para reformado
por invalidez a partir de 11DEZ2012.
Art.2º Conceder o benefício de Auxílio-Invalidez a partir de
11DEZ2012, de acordo com o art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso
XV, art. 11, inciso II da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18JUL2002 e
Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702, de
07AGO2012.
Art.3ºDeixa de ser enquadrado no art. 110, §§ 1º e 2º alínea
c da Lei n° 6.880, de 09DEZ1980, em virtude de já perceber os
proventos atinentes à graduação de Terceiro-Sargento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 75/DPCVM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 266/DPCvM, de 03 de maio de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 1996, na
parte que aposentou o ocupante do cargo de Agente Administrativo,
SA-801, NI-A-III, atualmente NI-S-III, NIP 10.3466.78 CLÁUDIO
ROMEIRO DA SILVA , matrícula SIAPE 0956841, para a inclusão
do art. 190, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com efeito
financeiro a partir de 15 de julho de 2011, conforme o Termo de
Inspeção de Saúde nº 013.000.31340, expedido pela Junta Regular de
Saúde da Policlínica Naval de Manaus (PNMA), em face do disposto
no relatório e voto que fundamentam o Acórdão nº 278/2007, rea-
lizado em Sessão Plenária de 7 de março de 2007, conforme Ata nº
8/2007, do Tribunal de Contas da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 232/DPMM, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que fazem jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, aos Oficiais a seguir relacionados:
Capitão-de-Mar-e-Guerra 85.1927.59
ADOLPHO PEREIRA DA SILVA NETO
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN) 85.1883.01
MARCUS VINICIUS DE NORONHA
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) 84.0071.17
MARCELO GONÇALVES MAIA
Capitão-de-Fragata 85.2027.11
MARIO RAMALHO FRANKLIN
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 82, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o 1º Ten QAO
Adm G SERGIO MARCOS DA SILVA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 83, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do car-
go de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Cel Art ADIL-
SON CARLOS KATIBE.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 84, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, da Autoridade Pública Olímpica (Rio de Janeiro-RJ), a fim de
exercer cargo de Superintendente de Gestão Corporativa, por um
período de 23 (vinte e três) meses, o Ten Cel Sv Int FERNANDO
PINTO LIBORIO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1-1ª RM, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Sd (011251794-1 ) JOSÉ AUGUSTO BERNARDO ROCHA
DOS SANTOS , do 26º BI pqdt (Rio de Janeiro-RJ), , a contar de 04
de maio de 1998.
ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO – Cel
Resp. p/ Comando
PORTARIA Nº 2-1ª RM, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter , como desertor, se apre-
sentado voluntáriamente, e reincluído nas Fileiras do Exérxito, a fim
de se ver processar:
Sd (02108284601-1 ) FREDERICO LOPES DE ARÁUJO
DO b Es Com ( Rio de Janeiro – RJ) , a contar de 01 de novembro
de 2013.
ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO – Cel
Resp. p/ Comando
PORTARIA Nº 135-1ª RM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército,
pela Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, em seu inciso IV do
Art 2º, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado imcapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:
Cb (02103201412-4 ) WAGNER OLIVEIRA MONTEIRO,
do HCE ( Rio de Janeiro – RJ) , a contar de 19 de setembro de
2013.
Gen Div JÚLIO DE AMO JÚNIOR
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS-SSIP/9-SAP/MI, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-
Geral do Pessoal na Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve:
Nº 12 – CONCEDER ao 3º Sargento Reformado (Idt 023353181-3)
LUIZ ANTÔNIO TOREZAN, a isenção do imposto de renda, a
contar de 22 de março de 2013, conforme o inciso XIV do art. 6º da
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em face de ser portador de
doença capitulada em Lei, conforme a sessão nº 108, de 25 de
setembro de 2013, do MPGu/Campo Grande (H Mil A CG). Não
necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do
benefício.
Nº 13 – CONCEDER ao Cabo Reformado (Idt 093649151-3) JOSÉ
BARROS, a isenção do imposto de renda, a contar de 19 de junho de
2013, conforme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, em face de ser portador de doença capitulada em
Lei, conforme a sessão nº 107, de 24 de setembro de 2013, do
MPGu/Campo Grande (H Mil A CG). Não necessita ser submetido a
nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Nº 15 – CONCEDER ao Subtenente (Idt 051580150-4) LUIZ PI-
MENTEL, a isenção do imposto de renda, a contar de 3 de julho de
2013, conforme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, em face de ser portador de doença capitulada em
Lei, conforme a sessão nº 74, de 22 de julho de 2013, do MP-
Gu/Campo Grande (H Mil A CG). Não necessita ser submetido a
nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
PORTARIA Nº 16-SSIP/9-SAP/MI, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2
de julho de 2012, alterada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro
de 2013 e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea “b” do inciso
I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR, por haver atingido a idade-limite de perma-
nência na Reserva Remunerada do Exército, em 30 de novembro de
2013, o Coronel (Idt 015563231-8) JOÃO RICARDO DA SILVA
COELHO, vinculado à 9ª Região Militar.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS DCIPAS.22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com os incisos II do art. 106 e VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 76 – REFORMAR o Cabo da Reserva Remunerada (Idt
031814923-4) DELONEI GERALDO FRANÇA, a contar de 9 de
maio de 2011, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército”, conforme a sessão n° 44, de 9 de maio de 2011,
do MPGu /Cruz Alta (AD/3), e a sessão n° 77, de 8 de novembro de
2013, do MPGu /Ijuí (27° GAC).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 77 – REFORMAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
014778483-9) FLAVIO CESAR DE CARVALHO SALCEDO, a con-
tar de 26 de outubro de 2012, com o benefício previsto no inciso XIV
do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, no período
compreendido entre 26 de outubro de 2012 e 25 de outubro de 2017,
em face de ser portador de doença capitulada em Lei e ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é
inválido”, conforme a sessão nº 157, de 26 de outubro de 2012, da
MPGu VII/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 78 – REFORMAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
023477491-7) SERGIO ANTONIO DUARTE DE SOUZA, a contar
de 18 de fevereiro de 2013, com o benefício previsto no inciso XIV
do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, no período
compreendido entre 18 de fevereiro de 2013 e 17 de fevereiro de
2018, em face de ser portador de doença capitulada em Lei e ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército”, con-
forme homologação contida no item 2 do DIEx nº 43-SPM/Sdir
LPM/Gabdir/D Sau, de 29 de janeiro de 2014 (18 de fevereiro de
2013, data da 1ª inspeção de saúde), e a sessão nº 22, de 24 de
outubro de 2013, da JISR/6ª RM (HGeS).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com os
incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e conforme Acórdão nº 1.987/2010-Plenário, de
11 de agosto de 2010, do Tribunal de Contas da União, resolve
Nº 79 – CONCEDER ao Coronel Reformado (Idt 023477491-7) SER-
GIO ANTONIO DUARTE DE SOUZA, a contar de 11 de julho de
2013, o benefício previsto no §1° do art. 110 da Lei nº 6.880, tendo
sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É
inválido”, conforme a sessão nº 15, de 11 de julho, e a sessão n° 22,
de 24 de outubro, ambas de 2013, da JISR/6ª RM (HGeS).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 80 – REFORMAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada
(Idt 038554292-3) JORGE WALDENIR FERREIRA DA ROSA, a
contar de 13 de dezembro de 2012, com os benefícios previstos no
§1° e alínea “b” do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, a contar de 13 de
dezembro de 2012, no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988 e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art. 78 e 79 do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, no período compreendido
entre 13 de dezembro de 2012 e 12 de dezembro de 2017, em face de
ser portador de doença capitulada em Lei e ter sido julgado, “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente”, conforme a sessão nº
111, de 13 de dezembro de 2012, e a sessão n° 84, de 11 de outubro
de 2013, ambas do MPGu I/Bagé (HGuB).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso
V do art. 6° da Portaria n° 71, do Comandante do Exército, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 79 do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002, alterado pela Lei n° 11.421, de 21 de dezembro
de 2006, resolveNº 83 – CANCELAR a contar de 14 de outubro de 2011, o Auxílio-
Invalidez concedido por decisão judicial ao Segundo-Tenente Re-
formado (CPF 038.690.161-91) IVO PEDRO DA COSTA, conforme
a Ficha de Controle n° 542/97, anexa à Portaria nº 605-S1-DIP, de 19
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União nº 247,
de 22 de dezembro de 1997, por não mais fazer jus ao benefício,
conforme a sessão nº 404, de 14 de outubro de 2011, da MPGu
VII/Rio de Janeiro (Cmdo 1ª RM), e a sessão nº 52, de 26 de março
de 2012, da JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 88-DCIPAS.22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, de acordo com o
parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONSIDERAR que o Terceiro-Sargento Reformado (Idt
041172531-0) SEBASTIÃO DA SILVA VARGAS, falecido em 30 de
maio de 2013, fez jus aos benefícios previstos no §1º e alínea “b” do
§2° do art. 110 da Lei nº 6.880, a contar de 27 de novembro de 2012,
e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de
agosto de 2012, no período compreendido entre 27 de novembro de
2012 e 30 de maio de 2013, em face de ter sido julgado, em vida,
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de internação especializada e/ou assistência direta e perma-
nente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, con-
forme a sessão nº 111, de 27 de novembro de 2012, do MPGu I/Juiz
de Fora (HGeJF).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n°
2003.51.09.000963-0, junto ao Juízo da Justiça Federal do Rio de
Janeiro, resolve:
N° 81 – REFORMAR o Soldado (CPF 071.363.867-21) RODRIGO
DA SILVA CORREA, na mesma graduação, com proventos de Sol-
dado-Recruta, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106,
III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
a contar de 3 de agosto de 1998, data indicada pela Justiça Federal
para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 0002700-68.2011.4.03.6005, junto ao Juízo da 2ª Vara Fe-
deral de Ponta Porã/MS, resolve
N° 82 – REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Soldado (CPF
037.141.941-77) ALISSON CRISTIAN DE AZEVEDO VIANA, na
mesma graduação, com proventos de Soldado-Recruta, de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da
Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 31 de maio de
2010, data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 0012894-
63.2012.4.02.5151, junto ao Juízo do 3º Juizado Especial Federal do
Rio de Janeiro/RJ, resolve:
N° 84 – REFORMAR o Terceiro-Sargento (CPF 001.059.737-93)
ROBISON PAES DE MATOS, na mesma graduação, com proventos
de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 106, III do
art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a
contar de 18 de maio de 2012, data indicada pela Justiça Federal para
o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 5000972-
81.2011.404.7102, junto ao Juízo da Vara Federal de Santa Maria/RS,
resolve:
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N° 85 – REFORMAR o Soldado (CPF 024.329.540-50) GELSO VIC-
TOR ROCHA, na mesma graduação, com proventos de Soldado-
Recruta, de acordo com o inciso II do art. 104, III do art. 106, IV do
art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a
contar de 31 de março de 2010, data indicada pela Justiça Federal
para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 86-DCIPAS.21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, uso da competência que lhe foi subde-
legada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela
Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013
e, tendo em vista cumprimento do julgado nos autos do
Processo n° 5012358-80.2012.404.7100, junto ao Juízo da 1ª Vara
Federal de Porto Alegre/RS, resolve
N° 86 – REFORMAR o Terceiro-Sargento (CPF 004.217.770-79)
GILSON JOSÉ SIMÃO PORTO, na mesma graduação, com pro-
ventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 106,
III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
a contar de 15 de março de 2007, data indicada pela Justiça Federal
para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 10-DCIPAS.34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, provisoriamente, à Sra ANACY CABRAL
DE LIMA, viúva do ex-combatente WALTER MENDES DE LIMA,
falecido em 20 SET 1975, a pensão especial de ex-combatente pre-
vista no inciso III, do artigo 53 do ADCT, da Constituição Federal de
1988, a contar de 07 de janeiro de 2014 (data da decisão judicial).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS EMCFA/MD DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria nº 3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “d”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 280 – EXONERAR o Cel Inf CARLOS MACEDO QUINTANS
do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, a contar de 31 de janeiro de 2014.
Nº 281 – EXONERAR o Ten Cel Inf LUIS ALBERTO BANDEIRA
D’ELLY do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Sub-
chefia de Mobilização da Chefia de Logística do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 31 de janeiro
de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria nº 3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “d”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 282 – NOMEAR o Cel Int JOSÉ AUGUSTO SIMÕES AMARO
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia
de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.Nº 283 – NOMEAR o Cel Int RONALDO LOIOLA MACHADO
para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério.
ADEMIR SOBRINHO- Almirante-de-Esquadra
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA Nº 32/DIR-HFA, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V,
alínea “c” da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010,
resolve:
1.Conceder aposentadoria voluntária, com proventos inte-
grais, a ANTONIO VICENTE BATISTA, matrícula SIAPE nº
0170117, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nível In-
termediário – Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe “S”,
padrão NI-V do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas,
com fundamento no art. 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº
47, publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2005, com as
vantagens do art. 15 da Lei nº 9.527/97. (Processo nº
60550.000093/2014-81).
2.Declarar extinto o referido cargo conforme o parágrafo
único, do art. 101, da Lei nº 11.784/08.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLIDESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Presidente da Coorde-
nação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de
16 a 21.02.2014, trânsito incluso, para participar do 2º Encontro do
Comitê Diretivo da Plataforma Binacional de Inovação, Califórnia –
Estados Unidos da América, com ônus CAPES (passagem aérea e
diárias), processo nº 23123.000211/2014-65.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
STELA MARIA MENEGHEL, Coordenadora-Geral de Con-
trole da Qualidade da Educação Superior do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, de 09 a
16.02.2014, trânsito incluso, para participar do 9° Congresso Inter-
nacional de Educação Superior – Universidade 2014, em Havana –
Cuba, com ônus INEP (passagem aérea e diárias), processo nº
23123.000231/2014-36.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VIVIANE FERNANDES FARIA PINTO, Pesquisador Tec-
nologista em Informações e Avaliações Educacionais do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira –
INEP, de 22.02 a 01.03.2014, trânsito incluso, para participar do 2°
Encontro de Coordenadores Nacionais do Estudo sobre Educação
Infantil, em Roma – Itália, com ônus INEP (passagem aérea e diárias),
processo nº 23123.000175/2014-30.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
NÚCLEO PARA ASSUNTOS DISCIPLINARES
PORTARIA Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO NÚCLEO PARA ASSUNTOS DISCIPLI-
NARES, no uso das competências delegadas por meio da Portaria
MEC nº 788, de 23 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de agosto de 2013; em conformidade com a designação
contida na Portaria MEC nº 890, de 16 de setembro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2013; tendo
em vista o disposto nos artigos 133, 140 e 143, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e considerando os elementos constantes dos
Processos nº 23000.006148/2012-03 e nº 23123.000064/2014-23, bem
como a solicitação contida no Memorando CPAD/NAD-MEC nº
04/2014, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado por 15 (quinze) dias, contados do
término do período fixado no ato de constituição da comissão, o
prazo fixado para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria
NAD/MEC nº 03, de 3 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 7, seção 2, página 14, de 10 de janeiro de
2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RICARDO PORTOCARRERO MENEZES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 217, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme Memorando nº 21B/2013 de
18/09/2013, da Gerência Acadêmica do Campus Petrópolis, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor DALBERT MATOS MAS-
CARENHAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1726929, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria do Curso de Engenharia de Computação, da Gerência
Acadêmica, do Campus Petrópolis, Código FUC-001.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
AMANDA OLIMPIO DE MENEZES, Coordenadora Geral
de Programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES, de 09 a 13.02.2014, trânsito incluso, para
participar da Reunião Geral do Programa de Licenciaturas Interna-
cionais e da Comissão Mista no âmbito do convênio FCT/CAPES, em
Évora e Lisboa – Portugal, com ônus CAPES (passagens aéreas e
diárias), processo nº 23123.000190/2014-88.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 98, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3º , inciso I, do Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como no item 2, inciso I,
alínea “b”, da Instrução Normativa nº 10, de 30 de novembro de
1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a cessão do servidor pertencente ao
quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Edu-
cacionais Anísio Teixeira – INEP, na forma abaixo indicada:
Nome: ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA
Cargo: Técnico em Comunicação Social
Matrícula SIAPE nº : 1502816
Para: Ministério de Minas e Energia
Cargo a ser ocupado: Chefe da Assessoria de Comunicação Social,
código DAS 101.4
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 48300.000227/2014-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 99, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143 e 145 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto nº 3.669, de
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes do
Processo nº 23123.002484/2013-63 e a solicitação contida no Ofício
nº 002/2014, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado por 30 (trinta) dias o prazo fixado
para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Inves-
tigativa, designada pela Portaria MEC nº 14, de 8 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2013, Seção
2, página 8.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministério da Educação.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 144, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20130305.1254,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor NATAL JÚNIO
PIRES, RG: MG9060127, CPF: 027.967.506-20, matrícula SIAPE nº
1645579, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, junto à Coordenação da Área de Formação Geral –
Campus Araxá, com bolsa CAPES a fim de realizar estágio de dou-
torado em Bogotá, Colômbia, no período de 01/04/2014 a
31/07/2014, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº
23062.004007/2014-85).
IRLEN ANTÔNIO GONÇALVES
Em exercício
PORTARIA Nº 154, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.000332/2014-79, resolve:
I- Conceder aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, a MARIA DO ROSÁRIO PINHEIRO, matrícula 44091, ocu-
pante do cargo Auxiliar em Administração, Classe C Padrão 316, do
Quadro de Pessoal deste CEFET/MG, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional 47/05.
II- Declarar vago o cargo acima referido.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA Nº 160, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria Inter-
ministerial MP/MEC nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, D.O.U. de 06
de fevereiro de 2013 e Portaria MEC nº 245, de 25 de março de 2013,
D.O.U. de 26 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Alci Mendes Rodrigues, classificado em 2º Lugar
da Área de Física no Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013, Edital Específico nº 80/2013, de 21/06/2013, D.O.U. de
25/06/2013, homologado através do Edital nº 3/2014, D.O.U. de
03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0303346.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA Nº 161, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria Inter-
ministerial MP/MEC nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, D.O.U. de 06
de fevereiro de 2013 e Portaria MEC nº 245, de 25 de março de 2013,
D.O.U. de 26 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Evandro de Sousa Dâmaso, classificado em 2º
Lugar da Área de Máquinas Elétricas, Instalações e Acionamentos
Elétricos no Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital
de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de 24/06/2013, Edital
Específico nº 80/2013, de 21/06/2013, D.O.U. de 25/06/2013, ho-
mologado através do Edital nº 3/2014, D.O.U. de 03/01/2014, no
cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, lotação na Unidade de Contagem do CE-
FET-MG, nos termos do item 8.10 do Edital de Normas Gerais nº
77/2013, sob o código de vaga nº 0303412.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 15, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 7.692, de 02/03/2012, e pela Portaria MEC nº 1.508, de
16/06/2003, resolve:
Exonerar, a pedido, JOSE ALVES CARNEIRO, SIAPE
45841, do cargo de Chefe de Seção, DAS 101.1, da Seção de Trans-
portes (STR), da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, a partir de
05/02/2014.
LIVIO AMARAL
PORTARIA Nº 16, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 7.692, de 02/03/2012, e pela Portaria MEC nº 1.508, de
16/06/2003, resolve:
Nomear IZAEL ALVES DE SOUZA, SIAPE 45833, para
exercer o cargo de Chefe de Seção, DAS 101.1, da Seção de Trans-
portes (STR), da Coordenação de Serviços Gerais, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, da Coorde-
nação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
LIVIO AMARAL
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 7.692, de 02/03/2012, e pela Portaria MEC nº 1.508, de
16/06/2003, resolve:
Dispensar, a pedido, PRISCILA SIQUEIRA JARDIM SIL-
VA, SIAPE 1352357, do encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenadora-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Execução
Financeira, Orçamentária e de Contabilidade (CGOF), da Diretoria de
Gestão, a partir de 10 de fevereiro de 2014.
LIVIO AMARAL
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 7.692, de 02/03/2012, e pela Portaria MEC nº 1.508, de
16/06/2003, resolve:
Designar THIAGO BASTOS NEVES, SIAPE 2701330, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-
Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Execução Financeira,
Orçamentária e de Contabilidade (CGOF), da Diretoria de Gestão.
LIVIO AMARAL
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso das atribuições legais e
estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e
o quadro fixado pelo Ofício nº 1287/DEST/MP de 01/08/2013, do
Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais,
da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, RESOLVE:
Art. 1º – Nomear RUBEM ALVES DA SILVA JÚNIOR, para
exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Getúlio
Vargas da Universidade Federal do Amazonas, filial da EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua
publicação.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
Nº 3.538 – I – DISPENSAR a servidora VERA LÚCIA FERREIRA
MUNIZ, da função gratificada FG-4, Diretor da Divisão de Do-
cumentação da Biblioteca Central, a partir de 4.9.2013.Nº 3.539 – DESIGNAR a servidora TEREZINHA LUCAS DA SIL-
VA, Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, para exercer a função gratificada FG-4, Diretor
da Divisão de Documentação da Biblioteca Central.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
Nº 216 – DISPENSAR os servidores abaixo descritos dos cargo de
Substitutos Legais de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas,
do Instituto de Educação e Agricultura e Ambiente de Humaitá,
CD-3, DIRETOR
ELRISMAR AUXILIADORA GOMES DE OLIVEIRA (1º. subs-
tituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE AGRONOMIA
ANDERSON CRISTIAN BERGAMIN (1º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA AM-
B I E N TA L
RODRIGO TARTARI (1º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE BIOLOGIA E QUIMICA
ALEXANDRE MASCARENHAS ALECRIM (1º. substituto)
ELEONORA ALMEIDA DE ANDRADE (2º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE PEDAGOGIA
ANGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (1º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE LETRAS
VIVIANE BRAZ NOGUEIRA (1º. substituto)
JOANNA DA SILVA (2.º substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE MATEMATICA E FISI-
CA
VALDENILDO ALVES DE ARAÚJO (1º. substituto)
EFRAIM FERNANDES MARQUES (2.º substituto)
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 217 – DESIGANAR os servidores abaixo descritos dos cargo de
Substitutos Legais de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas,
do Instituto de Educação e Agricultura e Ambiente de Humaitá,
CD-3, DIRETOR
LUCIANO AUGUSTO SOUZA ROHLEDER (1º. substituto)
CD-4, COORDENADOR ACADÊMICO
EFRAIM FERNANDES MARQUES (1º. substituto)
CD-4, COORDENADOR ADMINISTRATIVO
EDILSON EUCLINGE MEOTTI (1º. substituto)
FG-2, SECRETARIA
MARIO OLANDA OLIVEIRA MELO (1º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE AGRONOMIA
LUIZ CARLOS DA SILVA (1º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA AM-
B I E N TA L
FABRÍCIO BERTON ZANCHI (1º. substituto)
JULIANE KAYSE ALBUQUERQUE DA SILVA QUERINO (2º.
substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE BIOLOGIA E QUIMICA
ALEXANDRE MASCARENHAS ALECRIM (1º. substituto)
ELEONORA ALMEIDA DE ANDRADE (2º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE PEDAGOGIA
ANGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA (1º. substituto)
FABIANA SOARES FERNANDES (2º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE LETRAS
JOANNA DA SILVA (1º. substituto)
FABIANA SOARES FERNANDES (2º. substituto)
FCC, COORDENADOR DO CURSO DE MATEMATICA E FISI-
CA
VALDENILDO ALVES DE ARAÚJO (1º. substituto)
JANEIDE LIMA ALECRIM (2º. substituto)
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
Nº 385 – I -EXONERAR o servidor RUBEM ALVES DA SILVA
JÚNIOR, do Cargo Comissionado CD-4, Vice-Diretor do Hospital
Universitário Getúlio Vargas.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e o inciso I, do Art. 3º do
Decreto 4.050 de 12/12/01, e a delegação de competência outorgada
pela Portaria/MEC nº 404, publicada no DOU de 7/5/2009, resolve:
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 386 – AUTORIZAR a cessão do seguinte servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Servidor: RUBEM ALVES DA SILVA JÚNIOR
Cargo: Medico-Área, Nível de Classificação E, Capacitação I, Padrão 15
Matrícula SIAPE: 104215
Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Cargo a ser ocupado: Superintendente do Hospital Universitário Ge-
túlio Vargas
Amparo Legal: Nos Termos do Art. 2.º, e Inciso I, do Art. 3.º, do
Decreto 4.050/01, de 12.12.2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 23105.001217/2014
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA Nº 4.517, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) do servidor docente FABRICIO BERTON ZANCHI, lotado no
Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá, para rea-
lizar defesa de sua tese de Doutorado junto à Universidade Livre de
Amsterdã, Holanda, no período de 16/12/2013 a 29/12/2013, com
ônus limitado à Administração Pública Federal.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 7457/2014, resolve:
Nº 175 – Designar a servidora Cintia Tereza Gonçalves Falcão, ocu-
pante do cargo de Procurador Federal, para substituir Procurador-
Geral da Procuradoria Jurídica (CD-03) durante o período de férias
regulamentares do titular, Vladimir Felix Cantanhede, de 5/2/2014 a
19/2/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 7134/2014, resolve:
Nº 176 – Designar o servidor José Ari Milhomem Carvalhedo, ocu-
pante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir
o Diretor da Secretaria de Administração Acadêmica (CD-04) durante
o período de férias regulamentares do titular, Arnaldo Carlos Alves,
de 18/1/2014 a 7/2/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o disposto no Memorando 0014/2014/DEG, de
3/2/2014 (UnBDoc n. 10871/2014), resolve:
Nº 178 – Nomear a professora Wivian Jany Weller e o professor
Ricardo Gauche para exercer a função de Coordenadora Geral e
Coordenador Adjunto, respectivamente, no Programa Pacto Nacional
pelo Fortalecimento do Ensino Médio – DF.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 1076/2014, resolve:
Nº 179 – Designar a servidora Antônia Célia Barros Lins Bomfim,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a
Diretora do Centro de Educação a Distância (CD-04) durante o pe-
ríodo de férias regulamentares da titular, Wilsa Maria Ramos, de
20/1/2014 a 18/2/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 7668/2014, resolve:
Nº 180 – Designar o servidor Marcos Juliano Prauchner, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir o Diretor
do Instituto de Química (CD-04) durante o período de férias re-
gulamentares do titular, Jurandir Rodrigues de Souza, de 27/1/2014 a
10/2/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 5068/2014, resolve:
Nº 181 – Designar o servidor Neymar Pascoal Ribeiro, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o Diretor
Adjunto da Secretaria de Administração Acadêmica (CD-04) durante
o período de férias regulamentares do titular, Júlio César Goulart
Garay, de 17/1/2014 a 15/2/2014.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
Nº 494- Dispensar a servidora Nivalda Assunção de Araújo, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Vice-
Diretor do Instituto de Artes (FG-01)a partir de 22/03/2014.
Nº 495- Dispensar a servidora Nivalda Assunção de Araújo, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Vice-
Diretor do Instituto de Artes (FG-01)a partir de 22/03/2014.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o disposto no Art. 17º,
Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá;
Art. 9º, Inciso I, da Lei 8.112/90, e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 005/2014-DAP/PROGEP/UNIFAP de 23 de Janeiro de
2014. resolve:
Nº 118 – Art. 1º – Nomear LEILIANE PENAFORT DA SILVA, para
exercer no Campus Marco Zero do Equador em caráter efetivo, em
virtude de habilitação em Concurso Público, regido pelo Edital nº
005/2012, homologado mediante Edital n° 011/2013, publicado no
DOU n°. 215, Seção 3, página(s) 46, de 07/11/2012, no cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C, em regime de trabalho de 40
horas, em vaga oriunda de Exoneração, código da vaga nº 250143.
Art. 2º – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, con-
forme § 1º, do Art. 13º, da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 119 – Art. 1º – Nomear VLAMIR LUIZ DE JESUS MOREIRA,
para exercer no Campus Marco Zero do Equador em caráter efetivo,
em virtude de habilitação em Concurso Público, regido pelo Edital nº
005/2012, homologado mediante Edital n° 011/2013, publicado no
DOU n°. 215, Seção 3, página(s) 46, de 07/11/2012, no cargo de
Contador, Classe E, em regime de trabalho de 40 horas, em vaga
oriunda de Criação de Cargos/Lei/Medida Provisória, código da vaga
nº 0900985.
Art. 2º – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, con-
forme § 1º, do Art. 13º, da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 120 – Art. 1º – Nomear ALDILENE MARIA SAMPAIO, para
exercer no Campus Marco Zero do Equador em caráter efetivo, em
virtude de habilitação em Concurso Público, regido pelo Edital nº
005/2012, homologado mediante Edital n° 011/2013, publicado no
DOU n°. 215, Seção 3, página(s) 46, de 07/11/2012, no cargo de
Contador, Classe E, em regime de trabalho de 40 horas, em vaga
oriunda de Criação de Cargos/Lei/Medida Provisória, código da vaga
nº 0900986.
Art. 2º – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, con-
forme § 1º, do Art. 13º, da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 121 – Art. 1º – Nomear KELLY CRISTINA DE SOUSA, para
exercer no Campus Marco Zero do Equador em caráter efetivo, em
virtude de habilitação em Concurso Público, regido pelo Edital nº
005/2012, homologado mediante Edital n° 011/2013, publicado no
DOU n°. 215, Seção 3, página(s) 46, de 07/11/2012, no cargo de
Bibliotecário, Classe E, em regime de trabalho de 40 horas, em vaga
oriunda de Criação de Cargos/Lei/Medida Provisória, código da vaga
nº 0806052.Art. 2º – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, con-
forme § 1º, do Art. 13º, da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 122 – Art. 1º – Nomear ELIDA MOURA FIGUEIREDO, para
exercer no Campus Marco Zero do Equador em caráter efetivo, em
virtude de habilitação em Concurso Público, regido pelo Edital nº
005/2012, homologado mediante Edital n° 011/2013, publicado no
DOU n°. 215, Seção 3, página(s) 46, de 07/11/2012, no cargo de
Bibliotecário, Classe E, em regime de trabalho de 40 horas, em vaga
oriunda de Criação de Cargos/Lei/Medida Provisória, código da vaga
nº 0806053.
Art. 2º – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, con-
forme § 1º, do Art. 13º, da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 123 – Art. 1º – Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS RODRI-
GUES DE MORAIS, para exercer no Campus Oiapoque em caráter
efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, regido pelo
Edital nº 005/2012, homologado mediante Edital n° 011/2013, pu-
blicado no DOU n°. 215, Seção 3, página(s) 46, de 07/11/2012, no
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, em regime de
trabalho de 40 horas, em vaga oriunda de Criação de Cargos/Lei/Me-
dida Provisória, código da vaga nº 0435770.
Art. 2º – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, con-
forme § 1º, do Art. 13º, da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIA Nº 143, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias em conformidade com o disposto no
Art. 3º, inciso IV, da lei nº 10.520/2002 e no Art. 3º do Decreto
5.450/2005 e tendo em vista o que consta Memorando nº 002/2014-
CPL/UNIFAP de 29 de Janeiro de 2014. resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora Leila Danielle Cordeiro
dos Santos, matrícula/SIAPE 1454959, Assistente em Administração,
para exercer a função de Pregoeira desta Instituição Federal de Ensino
Superior, a contar de 29 de Janeiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 0008/2014-DIC/DAP/PROGEP/UNIFAP de 06 de Fe-
vereiro de 2014. resolve:
Nº 153 – Art. 1º – RETIFICAR os termos da Portaria nº 104 de 22 de
Janeiro de 2014 que nomeou Almiro Alves de Abreu no cargo de
Professor do Magistério Superior desta Universidade, publicada no
DOU nº 22, seção 2, página 19 de 31/01/2014. ONDE SE LÊ: “40
horas”, LEIA-SE: “40 horas com Dedicação Exclusiva”.
Nº 154 – Art. 1º – RETIFICAR os termos da Portaria nº 105 de 22 de
Janeiro de 2014 que nomeou Allan Jasper Rocha Mendes no cargo de
Professor do Magistério Superior desta Universidade, publicada no
DOU nº 22, seção 2, página 19 de 31/01/2014. ONDE SE LÊ: “40
horas”, LEIA-SE: “40 horas com Dedicação Exclusiva”.
Nº 155 – Art. 1º – RETIFICAR os termos da Portaria nº 121 de 23 de
Janeiro de 2014 que nomeou KELLY CRISTINA DE SOUSA no
cargo de Bibliotecário desta Universidade. ONDE SE LÊ: “Campus
Marco Zero do Equador”, LEIA-SE: “Campus Santana”.
Nº 156 – Art. 1º – RETIFICAR os termos da Portaria nº 122 de 23 de
Janeiro de 2014 que nomeou ELIDA MOURA FIGUEIREDO no
cargo de Bibliotecário desta Universidade. ONDE SE LÊ: “Campus
Marco Zero do Equador”, LEIA-SE: “Campus Santana”.
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, resolve:
Nº 66 – Dispensar, a partir de 31/01/2014, ÉDER DA SILVEIRA,
matrícula SIAPE 1492915, da Função Gratificada (FG-1) de Co-
ordenadora de Assuntos Culturais desta Universidade.
Nº 67 – Dispensar, a partir de 31/01/2014, GISELE ALSINA NADER
BASTOS, matrícula SIAPE 1565757, da Função Gratificada (FG-1)
de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva desta Universidade.
Nº 68 – Designar, a partir de 01/02/2014, MÔNICA MARIA CE-
LESTINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1439724, para exercer,
sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Gratificada (FG-
1) de Chefe do Departamento de Saúde Coletiva desta Universi-
dade.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 72, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23103.000390/2014-79, resolve:
Art. 1° – Declarar a vacância, a partir desta data, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
ocupado por THAÍS DEL RIO DELLA GIUSTINA, matrícula SIAPE
nº 2075548.
Art. 2° – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no artigo 21 da Lei n° 8.112/90, a presente de-
claração de vacância não gera direito a recondução estabelecida no
artigo 29 da mesma Lei.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 86, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
resolve:
Designar a servidora ZEFA VALDIVINA PEREIRA, Ma-
trícula/SIAPE nº 1377545, Professor Adjunto, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Ambiental da Coorde-
nadoria de Planejamento/COPLAN/PROAP (FG-1).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.
35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela
Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
Nº 87 – Dispensar, a partir de 06/02/2014, a servidora EUGENIA
PORTELA DE SIQUEIRA MARQUES, Matrícula/SIAPE nº
1858461, Professor Adjunto, da Função Comissionada de Coorde-
nação de Curso (FUC), do Curso de Graduação em Pedago-
g i a / FA E D .
Nº 89 – Dispensar, a partir de 03/02/2014, a servidora GEOVANNIA
BELA DE ARAUJO, Matrícula/SIAPE nº 262374, Psicóloga, da Fun-
ção Gratificada de Ouvidora (FG-4), do Hospital Universitário/HU,
órgão suplementar da UFGD.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 75, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no processo nº 23115.001837/2014-98, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 02 de fevereiro de 2014 e
Contrato de Prestação de Serviços n.º 77/2012-GR, datado de 12 de
abril de 2012, de MICHELLINE JOANA TENORIO ALBUQUER-
QUE MADRUGA MESQUITA, matrícula SIAPE 2330747, Professor
Substituto do Departamento de Medicina I do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHOPORTARIA Nº 76, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no processo nº 23115.001833/2014-18, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2014 e
Contrato de Prestação de Serviços n.º 440/2012-GR, datado de 17 de
dezembro de 2012, de MAYARA CRISTINA PINTO DA SILVA,
matrícula SIAPE 1985612, Professor Substituto do Departamento de
Ciências Fisiológicas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 152, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor JOSE ELTON
DA SILVA, matricula SIAPE n.º 702141, ocupante do cargo de Mo-
torista, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Transporte –
Prefeitura do Campus, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
Classificação C, Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, com
proventos integrais do seu cargo acrescido de: 19% (dezenove por
cento) de Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90, Decisão Judicial Tran
Jug At. e Incentivo Qualificação D.5824/2008, conforme processo de
aposentadoria n.º 23108.002307/14-2. Declarar vago o respectivo car-
go. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.002307/14-2).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 150, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n
o540, de 05/08/94,
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 ,
Considerando o Processo UFOP nº 23109.000713/2014-74,
resolve
Art. 1
oDeclarar, a pedido, a partir de 07 de fevereiro de
2014, a vacância de um cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem
de Sinais, código de vaga n° 0972292, ocupado pelo servidor Renato
Messias Ferreira Calixto, matrícula SIAPE n
o1.714.587, lotado na
Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2
oDeterminar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010,
publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº.
23100.001446/2013-51, resolve:
Nº 157 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Enfermeira,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de
11.12.90, CRISTIANE DE FATIMA MAGALHAES SANTOS, ha-
bilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado
através do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no DOU de
26/06/2013, no código de vaga nº 825922 decorrente da vacância de
Alessandra Domingues Malheiro.
Nº 158 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Enfermeiro,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de
11.12.90, CARLA MARIO BRITES, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, 5º colocado na classificação geral, conforme
Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, ho-
mologado através do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no DOU
de 26/06/2013, no código de vaga nº 825923 decorrente da Lei nº
11 . 6 4 0 .
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA no
exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no
DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.001530/2013-
75, resolve:Nº 159 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais
e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da
Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANDRE WAGNER OLIVEIRA DE OLI-
VEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, 2º
colocado na classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013,
publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº
113 de 25/06/2013 e nº 190 de 22/10/2013, publicado no DOU de
26/06/2013 e 23/10/2013, respectivamente, no código de vaga nº
874870 decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada
no DOU de 18/04/2013.
Nº 160 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais
e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da
Lei nº. 8.112, de 11.12.90, GUSTAVO FERREIRA DO ROSARIO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, 3º colocado na
classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado
no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº 113 de
25/06/2013 e nº 190 de 22/10/2013, publicado no DOU de
26/06/2013 e 23/10/2013, respectivamente, no código de vaga nº
874869 decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada
no DOU de 18/04/2013.
Nº 161 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais
e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da
Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LUIS AGAPITO ALVES DE LEON,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, 6º colocado na
classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado
no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº 113 de
25/06/2013 e nº 190 de 22/10/2013, publicado no DOU de
26/06/2013 e 23/10/2013, respectivamente, no código de vaga nº
207120 decorrente da redistribuição de José Felipe Duarte da Silva.
Nº 162 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais
e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da
Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MARLON RUBIANO SILVEIRA RI-
BEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, 4º
colocado na classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013,
publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº
113 de 25/06/2013 e nº 190 de 22/10/2013, publicado no DOU de
26/06/2013 e 23/10/2013, respectivamente, no código de vaga nº
874868 decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada
no DOU de 18/04/2013.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 124, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 021/2014/Cacoal, de 24/01/2014 e con-
siderando o redimensionamento de Cargos conforme estabelece a
Resolução nº 111/CONSAD, de 25/09/2013, publicada no DOU
nº190, de 01/10/2013, seção 1, p.29, resolve:
DESIGNAR o servidor ALBERTO DA SILVA, SIAPE nº
053411, para a função de Coordenador de Patrimônio do Campus de
Cacoal, Função Gratificada FG-5, a partir de 02 de fevereiro de
2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 125, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 026/2013/NUSAU, de 03/02/2014, resol-
ve:
NOMEAR o servidor docente PAULO RENATO VITÓRIA
CALHEIROS, SIAPE nº 1787870, para o cargo de Diretor/substituto
do Núcleo de Saúde – NUSAU, Cargo de Direção – CD-4, no período
de 06/02/2014 a 21/03/2014, em virtude das férias da Diretora e
afastamento do Vice-Diretor.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 130, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 03/Coordenação do Mestrado em Estudos
Literários, de 30/01/2014, resolve:
DISPENSAR a servidora CYNTHIA DE CÁSSIA SANTOS
BARRA, SIAPE nº 1793733, da função de Coordenadora do Mes-
trado em Estudos Literários (Acadêmico), Função Comissionada de
Coordenação de Cursos (FCC), a partir de 15 de janeiro de 2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 131, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 03/Coordenação do Mestrado em Estudos
Literários, de 30/01/2014, resolve:
DESIGNAR a servidora HELIO RODRIGUES DA ROCHA,
SIAPE nº 2036916, para a função de Coordenador do Mestrado em
Estudos Literários (Acadêmico), Função Comissionada de Coorde-
nação de Cursos (FCC), a partir de 16 de janeiro de 2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATO Nº 96, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art.
34 da Lei 8112/90, e Requerimento de 03/02/2014, resolve:
1º) Exonerar, a pedido, do quadro de pessoal da Univer-
sidade Federal de São Carlos, a servidora MÁRCIA GOMES BAR-
CELLOS VORPAGEL, ocupante do cargo de Professor, classe As-
sistente, Nível 1, no regime de Dedicação Exclusiva, matrícula SIA-
PE nº 1998759, código de vaga nº 332987, com lotação no De-
partamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, a partir de 01/02/2014. 2º) Declarar vago o cargo que ocu-
pava.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 362, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, a decisão
judicial que trata da ação de mandado de segurança nº 800171-
65.2014.4.05.8500 da 2ª Vara Federal – Seção Judiciária do Estado de
Sergipe; o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de
11.12.90; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela
Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.005375/2012-74/Núcleo de Nutrição/Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia Filho; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, ROSE CAROLINNE
CORREIA DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor Auxiliar,
nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 013/2012, publicado no D.O.U. de 16/03/2012, seção 3,
homologado através da Portaria nº 1.482, de 06/06/2012, publicada
no D.O.U. de 08/06/2012, seção 1, página 15.
Art. 2º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 184, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme normatiza a
Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, Art. 1º, sobre a competência
dos Reitores para autorizar o afastamento dos seus servidores para
viagens ao exterior, resolve:
Art. 1° – Autorizar o afastamento do país ao servidor AIR-
TON CARDOSO CANÇADO, matrícula nº 1534125, Professor do
Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, para
participar do “4º TRANSFORMARE – Seminário Internacional de
Pesquisa”, e da “Reunião do CNAM – Conservatoire National de Arts
e Métiers”, a realizar-se na cidade de Paris-França, no período de
17/03 a 21/03/2013, com ônus limitado, dados no Processo nº
23101.000129/2014-99.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ISABEL AULER
PORTARIA Nº 188, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais e conforme normatiza a Portaria nº 404,
de 23 de abril de 2009, Art. 1º, sobre a competência dos Reitores para
autorizar o afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior,
resolve:
Art. 1° – Autorizar o afastamento do país à servidora PAULA
BENEVIDES DE MORAIS, matrícula nº 1412710, Professora do
Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, para
participação em “Missão de Docência – Mapeamento de populações
selvagens de leveduras Saccharomyces no Brasil e pesquisa de pro-cessos de domesticação”, a realizar-se na cidade de Lisboa-Portugal,
no período de 17/02 a 28/02/2013, com ônus CAPES, dados no
Processo nº 23101.000133/2014-57.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ISABEL AULER
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 190 – Art. 1° – Dispensar o servidor JOSÉ INÁCIO DOS SAN-
TOS NETO, matrícula nº 1532436, Assistente em Administração, da
função de Coordenador de Apoio ao Desenvolvimento e Regulação
da Graduação/ PROGRAD (FG-1).
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro
de 2014.
Nº 192 – Art. 1º – Conceder FG-1 ao servidor CLISTENES BARROS
PAIVA, matrícula nº 1525134, Assistente em Administração, lotado
na Reitoria, em razão do exercício da função como Coordenador de
Apoio ao Desenvolvimento e Regulação da Graduação/PROGRAD.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ISABEL AULER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
93, Inciso I da Lei n
o8.112/1990 e no artigo 3o, Inciso I, do Decreto
no4.050/2001, e o que consta do Processo 001903/2014, resolve
Nº 0179 – autorizar a cessão do Professor LUIZ CLÁUDIO
COSTA, matrículas 6021-6/UFV e 0429560-1/SIAPE, ao Ministério
da Educação, para exercer o cargo de natureza especial de Secretário-
Executivo, com ônus para o órgão cedente.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 180 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo ina-
cumulável, um cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
classe C, denominação Adjunto, nível 601, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 814498, ocupado pelo servidor DIEGO
ALVARENGA BOTREL, matrículas 8821-8/UFV e 1647119-1/SIA-
PE, a partir de 6 de fevereiro de 2014. (Processo 001471/2014)
Nº 0181 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo ina-
cumulável, um cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
classe C, denominação Adjunto, nível 601, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 922893, ocupado pela servidora MARALI
VILELA DIAS, matrículas 11131-7/UFV e 1999773-9/SIAPE, a par-
tir de 6 de fevereiro de 2014. (Processo 001552/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
34 da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
e o que consta do Processo 001134/2014, resolve:
Nº 182 – 1. exonerar, a pedido, a servidora SKARLLET TOLEDO
CAETANO, matrículas 11274-7/UFV e 2032720-2/SIAPE, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, código de vaga
962845, a partir de 1
ode fevereiro de 2014; 2. declarar vago o
referido cargo.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 001721/2014, resolve;
Nº 183 – tornar sem efeito a Portaria n
o0177/2014, de 05/02/2014,
publicada no DOU de 06/02/2014, seção 2, página 20.
Nº 184 – exonerar, a pedido, o servidor LUIS ANTÔNIO NENO
ARAÚJO, matrículas 7192-7/UFV e 0431435-5/SIAPE, da função
gratificada de Chefe de Divisão – Sistema de Rádio e Televisão, FG-
1, da Coordenadoria de Comunicação Social.
Nº 185 – 1. alterar a função gratificada de Chefe de Divisão – Sistema
de Rádio e Televisão, FG-1, da Coordenadoria de Comunicação So-
cial, para Chefe da Divisão – Sistema de Rádio e Televisão, FG-2; 2.
designar o servidor JANSEN CARDOSO PEREIRA, matrículas
11429-4/UFV e 1938668-3/SIAPE, para ocupar a função gratificada
de que trata o item anterior.A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.001508/2014, resolve:
Nº 186 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
ANÔR FIORINI DE CARVALHO, matrículas 6355-X/UFV e
0429800-7/SIAPE, no período de 3 a 8 de março de 2014, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 1
oCon-
gresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis, em
Guimarães, Portugal, com ônus limitado.
Nº 187 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
ROBERT WEINGART BARRETO, matrículas 7238-9/UFV e
0017979-8/SIAPE, no período de 28 de fevereiro a 10 de março de
2014, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de tra-
balhos, do XIV International Symposium on the Biological Control of
Weeds, em Kruger National Park, África do Sul, com ônus CNPq –
taxa de bancada (passagem aérea e diárias) e ônus limitado (taxa de
inscrição). (Processo 23114.001697/2014)
Nº 188 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto RUI
SUTTON DE SOUSA NEVES, matrículas 11603-3/UFV e 2080723-
9/SIAPE, no período de 10 de fevereiro a 8 de março de 2014,
incluindo o trânsito, para proferir palestras e participar de reuniões
com grupos de pesquisadores da Case Western Reserve University,
em Cleveland, USA, com ônus limitado. (Processo
2 3 11 4 . 0 0 1 7 4 5 / 2 0 1 4 )
Nº 189 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
ROMEU ROSSI JÚNIOR, matrículas 10495-7/UFV e 1673488-
5/SIAPE, no período de 1
ode março de 2014 a 28 de fevereiro de
2015, para realizar o pós-doutorado em Física Geral na Université
Paris Diderot – Paris 7, na França, com ônus CAPES. (Processo
2 3 11 4 . 0 1 6 0 6 7 / 2 0 1 3 )
Nº 190 – autorizar o afastamento, do País, do Professor GUILHERME
DE AZAMBUJA PUSSIELDI, matrículas 10128-1/UFV e 1756490-
8/SIAPE, no período de 13 a 16 de fevereiro de 2014, incluindo o
trânsito, para integrar, como técnico, a Seleção Brasileira de Ciclismo
BMX e participar da prova internacional de BMX Festas Ambato, no
Equador, com ônus Confederação Brasileira de Ciclismo (passagem
aérea e diárias). (Processo 23114.001313/2014)
Nº 191 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
ANTONIO FERNANDES DE CARVALHO, matrículas 8459-X/UFV
e 1514326-3/SIAPE, no período de 1
ode abril a 31 de julho de 2014,
para conclusão do pós-doutorado em Ciência e Tecnologia de Ali-
mentos na University of Wisconsin, em Madison, USA, com ônus
CNPq. (Processo 23114.001107/2013)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE INTERINO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho
de 2003, e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de
02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
março de 2012, resolve:
Nomear RENAN MOREIRA NOGUEIRA, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da
Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desen-
volvimento da Educação.
ANTÔNIO CORRÊA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 271, DE 4 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 121/2013/DG-Arapiraca/IFAL, de
18/11/2013, resolve:
Alterar a Portaria nº 2.793/GR, de 25/11/2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 233, seção 2, pág. 19, de 02.12.2013, que
trata da designação do servidor JOSÉ NIRALDO DA PAZ, para:
onde se lê: “Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico”.
leia-se: “Técnico em Audiovisual”
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014020700018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 014/2014/DGCM/IFAL, de 30/01/2014, resolve:
Nº 279- Designar o servidor FRANCISCO ALVES DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula
SIAPE 143008, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa Institucional, Código FG-02, vinculada à Direção-Geral do Campus Maceió,
a partir de 05 de fevereiro de 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 6/2014-Campus Piranhas/IFAL, de 05/02/2014, resolve:
Nº 280 – Designar a servidora, conforme especificado no quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃORITA DE CÁSSIA BARBOSA LOPES Assistente em Administração 2069489 Coordenadoria de Materiais FG-04 Coordenação de Suprimentos
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 7/2014-Campus Piranhas/IFAL, de 05/02/2014, resolve:
Nº 282 – Exonerar, a pedido, o servidor VALDOMIRO ODILON PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 267127, do cargo de Chefe do Departamento de Administração, código CD-04, vinculado à Direção-Geral do
Campus Piranhas, a partir de 06 de fevereiro de 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no
Memorando Eletrônico nº 8/2014-Campus Piranhas/IFAL, de 05/02/2014, resolve:
Nº 285 – Dispensar o servidor, conforme especificado no quadro abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOWALDNIS ESPÍRITO SANTOS DA SILVA Assistente em Administração 2055874 Coordenadoria de Materiais FG-04 Coordenação de Suprimentos
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 9/2014-Campus Piranhas/IFAL,
de 05/02/2014, resolve:
Nº 288 – Nomear o servidor WALDNIS ESPÍRITO SANTOS DA
SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 2055874, para o cargo de Chefe do Departamento de
Administração, código CD-04, vinculado à Direção-Geral do Campus
Piranhas, a partir de 06 de fevereiro de 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto nº 7.311, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, publicada no DOU de
27.09.2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.000164/2014-60, de 03.01.2014, resolve:
Nº 289 -Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Maragogi, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato – JORGE
RODRIGO MONTEIRO COSTA para o cargo de Auxiliar de Bi-
blioteca, nível de classificação C, nível de capacitação I e padrão de
vencimento 1, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, tendo em vista o Edital nº 05, de 15/06/2011, publicado no
D.O.U. de 16/06/2011, retificado no D.O.U. de 20/06/2011 e
29/06/2011, Edital de Homologação nº 10 de 10/10/2011, publicado
no D.O.U. de 11/10/2011 e Edital de Prorrogação nº 53, publicado no
D.O.U. de 01/10/2013, código de vaga 961519.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto nº 7.311, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
atualizado pela Portaria Interministerial nº 346, publicada no DOU de
27.09.2013 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.000165/2014-12, de 03.01.2014, resolve:
Nº 290 -Nomear, em caráter efetivo, para a Reitoria, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato AMANDA BATISTA
MODESTO, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
nível de classificação E, nível de capacitação I e padrão de ven-
cimento 1, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, tendo em vista o Edital nº 05, de 15/06/2011, publicado no
D.O.U. de 16/06/2011, retificado no D.O.U. de 20/06/2011 e
29/06/2011, Edital de Homologação nº 10 de 10/10/2011, publicado
no D.O.U. de 11/10/2011 e Edital de Prorrogação nº 53, publicado no
D.O.U. de 01/10/2013, código de vaga 976964.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTANº 79 – Tornar sem efeito a Portaria nº 988/2013/GR/IFAP, de
27/12/2013, publicada no DOU, de 31/12/2013, que nomeia em ca-
ráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amapá ROBSON SILVESTRE DA
CONCEIÇÃO, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, câmpus Macapá, em consonância com o artigo 13, da
Lei nº 8.112/90.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o que consta no Decreto nº 7.312, de 22.09.2010,
resolve:
Nº 80 – Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câm-
pus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
FABIANO DE PAULA PEREIRA MACHADO, habilitado no Con-
curso Público, conforme resultado final e homologação, Edital pu-
blicado no DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exer-
cer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com De-
dicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei
nº 12.772/2012, na vaga de código: 0938551.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 144, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memo.
nº 084 – GAB/DG/IFAM/CAMPUS MAUÉS, datado de 05 de fe-
vereiro de 2014, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor VANDERLEI AN-
TÔNIO STEFANUTO – Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Matrícula SIAPE n.º 1799049, para responder, cumulativamente, pelo
expediente da Diretoria Geral do Campus Maués, no período de 03 a
06.02.2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 234, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço n 12/Campus Paulo Afonso, datada de 03/02/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor LUCIANO ALMEIDA DA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
1813495, CPF 186.197.032-34, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico de Eletromecânica do Campus Paulo Afonso,
UORG 49, FUC-001.
Art. 2 – Em conseqüência dispensá-lo da função de Co-
ordenador do Curso Técnico de Eletromecânica do Campus Paulo
Afonso, UORG 49, FG-02, para o qual foi designado através da
Portaria n 366 de 12/03/2013.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 235, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço n 13/Campus Paulo Afonso, datada de 03/02/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor ANTONIO ADOLFO JU-
LIANO OLIVEIRA MENDES, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, SIAPE 1864208, CPF 779.863.935-72, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus
Paulo Afonso, UORG 49, FUC-001.
Art. 2 – Em conseqüência dispensá-lo da função de Co-
ordenador do Curso de Engenharia Elétrica do Campus Paulo Afonso,
UORG 49, FG-02, para o qual foi designado através da Portaria n 365
de 12/03/2013.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 241, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço n 15/Campus Paulo Afonso, datada de 04/02/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor WELBER LEAL DE
ARAUJO MIRANDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, SIAPE 1722214, CPF 012.319.415-61, para exercer a fun-
ção de Coordenador de Área de Pesquisa e Inovação do Campus
Paulo Afonso, UORG 49, FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23228.000016/2014-67,
resolve:
Nº 74 – Autorizar o afastamento do país do servidor KLESSIS LO-
PES DIAS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lo-
tado na Reitoria, matrícula SIAPE nº 1671832, no período de
15.02.2014 a 16.05.2014, para participar de estágio no setor de pes-
quisa aplicada de colleges canadenses vinculados à Association of
Canadian Community Colleges (ACCC), no Canadá, com ônus li-
mitado.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 037/2014, resolve:
Nº 75 – Dispensar WILLIANS LOPES DE ALMEIDA, Professor do
quadro efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, matrícula SIAPE nº 1837945, da Função Co-
missionada de Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente –
FCC, código FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
câmpus Laranjal do Jari.
Nº 76 – Designar VINICIUS BATISTA CAMPOS, Professor do qua-
dro efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, matrícula SIAPE nº 1832653, para exercer a Função Co-
missionada de Coordenação do Curso Técnico em Meio Ambiente –
FCC, código FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
câmpus Laranjal do Jari.
Nº 77 – Dispensar HANNA PATRICIA DA SILVA BEZERRA, Ser-
vidora do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1837878, da função de Ordenadora de Despesa Substituta do câmpus
Laranjal do Jari.
Nº 78 – Designar WILLIANS LOPES DE ALMEIDA, Servidor do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1837945, para a
função de Ordenador de Despesa Substituto do câmpus Laranjal do
Jari.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 238, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº 08/DG/2014 do
Campus Salvador, datado de 03/02/2014, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a partir de 03/02/2014 os servidores lotados no Campus Salvador relacionados abaixo:
NOMEFUNÇÃO UORGSONIA MARIA DE SOUZA BRITO
SIAPE 1102672
CPF 192.382.825-87Chefe do Departamento de Ciências Humanas e Linguagens
CD-0420
MARIA ESTELA SMOLKA RAMOS
SIAPE 1196977
CPF 244.715.855-68Chefe do Departamento de Ciências Aplicadas
CD-0420
AURELINA CONCEICÃO SACRAMENTO
SIAPE 1190884
CPF 359.494.575-87Chefe do Departamento Administração, Polimerização e Operações de Processos Químicos
CD-0420
CATIANE ROCHA PASSOS
SIAPE 1669054
CPF 945.535.995-20Assistente de Ensino Básico Técnico-Tecnológico na Forma Integrado da Diretoria de Ensino
FG-0120
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 239, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o teor Do Ofício nº 009/2014/DG/Cam-
pus Salvador, datado de 03/02/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a partir da data de sua publicação, os servidores lotados no Campus Salvador relacionados abaixo:
NOMEFUNÇÃO UORGFRANCISCO ROQUE MENDES BANDEIRA
SIAPE 1460320
CPF 890.085.455-00Pesquisador Institucional do Campus Salvador
FG-0220
JOSÉ MARIO ARAUJO
SIAPE 1301662
CPF 668.364.845-04Diretor de |Pesquisa Pós-Graduação e Inovação
CD-0420
VINICIUS OLIVEIRA CASAIS
SIAPE 1697143
CPF 015.500.945-13Assistente da Diretoria Adjunta da Educação Básica Técnica – Tecnológica na Forma Integrada
FG-0120
MAURICIO CAVALCANTE RIOS
SIAPE 2631649
CPF 958.042.775-53Chefe do Departamento Acadêmico de Filosofia
FG-0220
PATRICIA PONTE DE FREITAS
SIAPE 2866372
CPF 014.960.985-01Chefe do Departamento Acadêmico de Geografia
FG-0220
LAIS VIENA DE SOUZA
SIAPE 1855028
CPF 826.376.015-15Para Chefe de Departamento Acadêmico de História
FG-0220
LUCELIA RAMOS ALCANTARA
SIAPE 1548447
CPF 808.564.035-04Para Chefe de Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras
FG-0220
ROBERTA LORDELO DA COSTA
SIAPE 1573815
CPF 681.684.115-87Para Chefe de Departamento Acadêmico de Tecnologia em Saúde e Biologia
FG-0220
ALEXANDRE JOSE ALVES DA SILVA
SIAPE 1545159
CPF 496.883.915-49Para Chefe do Departamento Acadêmico de Administração, cumulativamente com o Cargo de Coordenador do
Curso de Administração
FC-0120
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 242, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Ofício nº 10/2014/DG,
do Campus de Feira de Santana, datado de 04/02/2014, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR o servidor LUIZ GOMES FORTE
NETO, SIAPE 1728228, CPF 558.856.085-04, da função de Chefe do
Departamento de Desenvolvimento de Ensino do Campus de Feira de
Santana, UORG 71, CD-04 a partir de 04/02/2014, para a qual foi
designado através da Portaria n° 1274 de 19/08/2013.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 243, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Ofício nº 10/2014/DG,
do Campus de Feira de Santana, datado de 04/02/2014, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor HELCIMAR MOURA DE
JESUS, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, SIAPE
1525463, CPF 757.954.935-20, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Desenvolvimento de Ensino do Campus de Feira de
Santana, UORG 71, CD-04.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 1.867, de 13/11/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº. 225, de 20/11/2013, Seção 2, página 11, onde se
lê: “Art. 1º. Autorizar a cessão da servidora MIRELE CARDOSO DO
BONFIM, ocupante do cargo de Psicólogo – Área, matrícula SIAPE
nº. 1553057, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 18 de no-
vembro de 2013, para prestar colaboração técnica na Universidade de
Brasília – UNB.” leia-se: “Art. 1º. Autorizar a cessão da servidora
MIRELE CARDOSO DO BONFIM, ocupante do cargo de Psicólogo
– Área, matrícula SIAPE nº. 1553057, pelo prazo de 01 (um) ano, a
contar da data de publicação, para prestar colaboração técnica na
Universidade de Brasília – UNB”.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 210, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:
Art. 1º -NOMEAR o servidor NERI JORGE GOLYNSKI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula 0049142, como SUBSTITUTO do Cargo Co-
missionado de Reitor do Instituto Federal Catarinense, código CD-1,
no dia 22/02/2014, em virtude do afastamento do ocupante Titular do
Cargo e de seu Substituto legalmente nomeado.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memo. nº005/2014/DG/AR/IFCE, do
campus de Aracati, de 28/01/2014, resolve,
Nº 117 – Dispensar, a partir de 10/01/2014, RAFAEL BEZERRA
FIRMO, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº
1955018, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
da Função Gratificada como titular da Coordenação de Tecnologia da
Informação do campus de Aracati, Código – FG-02, para o qual fora
designada mediante a Portaria Nº 774/GR, de 26/07/2013 (DOU de
06/08/2013);
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memo. nº04/2014/DG/AR/IFCE, de
28/01/2014, resolve,Nº 118 – Art. 1º – Designar LEONARDO BEZERRA DA SILVA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1891423, perten-
cente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal/campus de Ara-
cati, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete, Código
– FG-01.
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 119 – Art. 1º – Designar FRANCISCO JEFERSON SOUSA DA
COSTA, Técnico de Laboratório Área, Matrícula SIAPE nº 1673844,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exer-
cer a Função Gratificada de Coordenador de Infraestrutura, Código –
FG-02.
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 120 – Art. 1º – Designar ADRIANA MUNIZ ARAÚJO PEDRO-
SA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº
1940186, para exercer Função Gratificada de Coordenadora de En-
sino do campus de Aracati, Código – FG-01, considerando a dispensa
de FRANCISCA RAQUEL DE VASCONCELOS SILVEIRA, me-
diante a Portaria nº 021/GR, de 09/01/2014.
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 121 – Art. 1º – Designar FLÁVIA RÉGIA HOLANDA DA SILVA,
Assistente social, Matrícula SIAPE nº 1954433, para exercer Função
Gratificada de Coordenadora de Assuntos Estudantis do campus de
Aracati, Código – FG-02, considerando a dispensa de ADRIANA
MUNIZ ARAÚJO PEDROSA, mediante a Portaria nº 096/GR, de
29/01/2014.
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 122 – Art. 1º – Designar FELIPE BASTOS NUNES, Professor e
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1895252,
para exercer Função Gratificada como titular da Coordenação de
Tecnologia da Informação do campus de Aracati, Código – FG-02,
considerando a dispensa de RAFAEL BEZERRA FIRMO, mediante a
Portaria nº 117/GR, de 04/02/2014.
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 220, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944,
publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56,
publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no
DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em
23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, ESTEVÃO MODOLO DE
SOUZA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
ferente ao Edital nº 05/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.861, de 26.10.2012, publicada no
D.O.U. de 29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste
Ifes, com lotação no Campus São Mateus, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente
da exoneração de João Luiz Teixeira Mendes, publicada no D.O.U. de
03.09.2012, código de vaga nº 0743238.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA –
RS, nomeada pela Portaria Nº 0120, de 24 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Nº 157- DISPENSAR a servidora Fernanda Freitas Costa de Torres,
Matrícula no SIAPE nº1757188, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do
Eixo Tecnológico Produção Industrial, Código da Função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santa Rosa.
Nº 158- DESIGNAR a servidora Fernanda Conrad Rigo, Matrícula no
SIAPE nº 1766436, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora
do Eixo Tecnológico Produção Industrial, Código da Função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santa Rosa.
Nº 159-DESIGNAR a servidora Andréia Dos Santos Felipe, Ma-
trícula no SIAPE nº 1796184, ocupante do Cargo Técnico Admi-
nistrativo em Educação – Assistente em Administração, para exercer a
função de Assessora de Comunicação Social, Código da Função FG –
0002, do Instituto Federal Farroupilha – Reitoria, no período de
03/02/2014 a 21/02/2014, devido à ausência do titular e do substituto
legal.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA –
RS, nomeada pela Portaria Nº 0120, de 24 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Nº 160- DISPENSAR a servidora Cristina Turchiello, Matrícula no
SIAPE nº 1635648, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação – Técnico em Agropecuária, da função de Coordenadora de
Gestão de Pessoas, Código da Função FG – 0002, do Instituto Federal
Farroupilha – Câmpus Jaguari.
Nº 161-DESIGNAR a servidora Cristina Turchiello, Matrícula no
SIAPE nº 1635648, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação – Técnico em Agropecuária, para exercer a função de Chefe
de Gabinete, Código da Função FG – 0001, do Instituto Federal
Farroupilha – Câmpus Jaguari.
Nº 162- DISPENSAR a servidora Maria Rute Depoi da Silva, Ma-
trícula SIAPE n° 1800625, ocupante do Cargo Técnico Adminis-
trativo em Educação – Técnica em Assuntos Educacionais, da Função
de Coordenadora de Assistência Estudantil, Código da Função FG –
0002, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Jaguari.
Nº 164- DESIGNAR a servidora Maria Rute Depoi da Silva, Ma-
trícula SIAPE nº 1800625, ocupante do cargo de Técnico Admi-
nistrativo em Educação – Técnico em Assuntos Educacionais, para
exercer a função de Coordenadora Geral de Ensino, Código da Fun-
ção FG – 0002, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Jaguari.Nº 165-DISPENSAR o servidor Lucas Maximiliano Monteiro, Ma-
trícula no SIAPE nº 1032929, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador das
Ações Inclusivas, Código da Função FG – 0002, do Instituto Federal
Farroupilha – Câmpus Jaguari.
Nº 166- DISPENSAR o servidor Roberson Macedo de Oliveira, Ma-
trícula no SIAPE nº 2705711, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de
Extensão, Código da Função FG – 0005, do Instituto Federal Far-
roupilha – Câmpus Jaguari.
Nº 167- DESIGNAR a servidora Lílian Piecha Moor, Matrícula no
SIAPE nº 1885641, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora
de Extensão, Código da Função FG – 0005, do Instituto Federal
Farroupilha – Câmpus Jaguari.
Nº 168- DESIGNAR o servidor Daniel Sfreddo Dalla Valle, Matrícula
no SIAPE nº 1032929, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
de Orçamento e Finanças, Código da Função FG – 0004, do Instituto
Federal Farroupilha – Câmpus Jaguari.
Nº 169- DISPENSAR o servidor Thiago Santi Bressan, Matrícula no
SIAPE nº 2486891, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Plane-
jamento e Desenvolvimento Institucional, Código da Função FG –
0002, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Jaguari.
Nº 170- DESIGNAR o servidor Thiago Santi Bressan, Matrícula no
SIAPE nº 2486891, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código da Função
FG – 0001, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Jaguari.
Nº 171- DESIGNAR o servidor Lucas Martins Flores, Matrícula no
SIAPE nº 2888975, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
dos Cursos Técnicos, Código da Função FCC, do Instituto Federal
Farroupilha – Câmpus Jaguari.
Nº 172- DESIGNAR o servidor Juan Marcel Frighetto, Matrícula no
SIAPE nº 2047983, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
dos Cursos PROEJA, Código da Função FCC, do Instituto Federal
Farroupilha – Câmpus Jaguari.
Nº 173- DESIGNAR a servidora Eliane de Lourdes Felden, Matrícula
no SIAPE nº 2041541, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coorde-
nadora dos Cursos de Licenciatura, Código da Função FCC, do Ins-
tituto Federal Farroupilha – Câmpus Jaguari.
Nº 175- NOMEAR a servidora Maria Rute Depoi da Silva, Matrícula
SIAPE n° 1800625, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação – Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer o cargo
de Diretora de Ensino Substituta, Código da Função CD – 0003, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Jaguari.
Nº 177- NOMEAR o servidor Daniel Sfreddo Dalla Valle, Matrícula
SIAPE n° 1756136, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em
Educação – Administrador, para exercer o cargo de Diretor de Ad-
ministração Substituto, Código da Função CD – 0004, do Instituto
Federal Farroupilha – Câmpus Jaguari.
Nº 178- DESIGNAR o servidor Lucas Maximiliano Monteiro, Ma-
trícula no SIAPE nº 1032929, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador de Assistência Estudantil, Código da Função FG – 0002,
do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Jaguari.
Nº 185- Nomear a servidora ROSANE RODRIGUES PAGNO, Ma-
trícula SIAPE n° 1653788, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora
Geral Pro Tempore Substituta, Código da Função CD – 0002, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santo Ângelo.
Nº 187- Designar o servidor ADILSON DOS SANTOS MORAIS,
Matrícula no SIAPE nº 1863722, ocupante do Cargo Técnico Ad-
ministrativo em Educação – Administrador, para exercer a função de
Coordenador de Gestão de Pessoas, Código da Função FG – 0002, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santo Ângelo.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.CONSIDERANDO:
– O Relatório da Comissão do Processo Administrativo Dis-
ciplinar designada por meio da Portaria nº 491/2013, por meio do
processo nº 23317.002513.2013-10;
– O Parecer nº 428/2013 e o Memorando nº 006/2014 da
Procuradoria Jurídica do IFFluminense;
– A decisão final da Autoridade Administrativa do IFFlu-
minense, encaminhada através do memorando nº 011/2014 do Ga-
binete da Reitoria;resolve:
I – Aplicar a sanção disciplinar de DEMISSÃO, à servidora
LÍLIA DE SOUZA COIMBRA, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1657271, por infringência ao
disposto no artigo 117, inciso IX, e a aplicação do artigo 132, inciso
I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 288, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 1º/02/2012, re-
solve:
Art. 1º – Designar a servidora SIRLENE DOS SANTOS
COSTA, matrícula SIAPE 1205028, para exercer a função de GE-
RENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, código CD 4, em caráter de
substituição do titular, MARCELO PIMENTEL OLIVEIRA, nas suas
ausências ou impedimentos legais, durante o ano de 2014.
HÉLBER SOUTO MORGADO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 1º/02/2012, re-
solve:
Nº 26 – Designar a servidora MÍRIAM LÚCIA REIS MACEDO
PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1103546, para exercer a função de
GERENTE DE ENSINO, código CD 4, em caráter de substituição da
titular, MÔNICA MARIA DE ALMEIDA BRAINER, nas suas au-
sências ou impedimentos legais, durante o ano de 2014.
Nº 27 – Designar o servidor MANOEL MARÇAL RODRIGUES
NETO, matrícula SIAPE 1626478, para exercer a função de GE-
RENTE DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, código CD 4, em ca-
ráter de substituição do titular, MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA, nas
suas ausências ou impedimentos legais, durante o ano de 2014.
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIA Nº 30, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS RIO
VERDE – GO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria/IF Goiano nº 28 de 18.01.2012, DOU de
20.01.2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23218.000023/2014-88, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA a MARIA MORAES DOS
SANTOS, com fundamento nos artigos 215, 217 inciso I, alínea “a” e
218 da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º inciso I e §
8º da Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pela Lei nº
10.887/2004, artigo 2º inciso I, em decorrência do óbito de JOA-
QUIM ALVES DOS SANTOS, Aposentado, matrícula 0047539, Mo-
torista, Nível C-I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Campus Rio
Ve r d e .
JOSÉ WESELLI DE SÁ ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 232, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23373.000296/2014-30
resolve:
I – Declarar exoneração ao cargo de Assistente em Ad-
ministração, ocupado pelo servidor PAULO SÉRGIO RESENDE,
Matrícula SIAPE n.º 1572237, lotado na Coordenação de Almoxa-
rifado e Patrimônio do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de 23.01.2014, con-
forme previsão legal constante no Artigo 33, Inciso I, da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
II – Declarar vago o referido cargo.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014020700021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA N° 233, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº
014/GAB/IFG/URUAÇU/2014, resolve:
I – Designar a servidora VALQUÍRIA DIAS VAZ ARAÚJO
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 2065169, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação
de Recursos Humanos e Assistência Social do Campus Uruaçu do
Instituto Federal de Goiás, código – FG-02, UORG-045.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 234, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº
011/2014/PROPPG/IFG, resolve:
I – Dispensar o servidor KEPLER BENCHIMOL FERREI-
RA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE n° 1719958, da função de Coordenador da Coordenação de
Publicações da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação do Instituto
Federal de Goiás, código FG-02, UORG-102.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 235, DE 5 DE FEVEEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Dispensar a servidora ADRIANA SOUZA CAMPOS,
ocupante do cargo de Jornalista, Matrícula SIAPE nº. 1909346, da
função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Comunicação So-
cial do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,
código FG-01, UORG-086.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 236, DE 5 DE FEVEEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Nomear a servidora ADRIANA SOUZA CAMPOS, ocu-
pante do cargo de Jornalista, Matrícula SIAPE nº. 1909346, CPF:
781.936.641-91, para exercer o cargo de Diretora da Diretoria de
Comunicação Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, código CD-04, UORG-086.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 237, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº 002/GAB/IFG/Inhu-
mas/2014, resolve:
I – Designar o servidor NISVAL FERREIRA GUIMARÃES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE n° 1305004, para, em substituição, exer-
cer o cargo de Chefe de Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Goiás, Código CD-04, UORG-035, no período de 02 a 20
de fevereiro de 2014, em virtude do afastamento do titular por motivo
de doença.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Retificar a data da Portaria n° 226, publicada no DOU de
06.02.2014, Seção 2, página 23, que exonera o servidor ANDRÉ
VALENTE DE BARROS BARRETO do Cargo de Gerente da Ge-
rência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Campus Anápolis,
onde se lê: “exonerar o servidor”, leia-se: “exonerar, a pedido, o
servidor”.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIADE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 349, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 343 de 31 de janeiro de 2013; e,con-
siderando a solicitação constante no Processo nº 23249.004488/2014-
41, resolve
Dispensar a servidora Suene Costa Castelo, Assistente de
Alunos, Campus Zé Doca, da função de Secretária da Diretoria Geral
(Código FG-02) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 350, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 343 de 31 de janeiro de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.004488/2014-41,
resolve
Designar a servidora Francisca Márcia Pereira dos Santos,
Assistente de Alunos, Campus Zé Doca, para desempenhar a função
de Secretária da Diretoria Geral (Código FG-02) do referido Campus,
a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 352, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 343 de 31 de janeiro de 2013; e,con-
siderando a solicitação constante no Processo nº 23249.004488/2014-
41, resolve
Dispensar a servidora Fabíola Rafaelle Tavares Silva, As-
sistente em Administração, Campus Zé Doca, da função de Chefe do
Núcleo de Gestão de Pessoas (Código FG-02) do referido Campus, a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 353, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 343 de 31 de janeiro de 2013; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.004488/2014-41,resolve
Designar a servidora Suene Costa Castelo, Assistente de
Alunos, Campus Zé Doca, para desempenhar a função de Chefe do
Núcleo de Gestão de Pessoas (Código FG-02) do referido Campus, a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 125 – Art. 1º. EXONERAR o servidor ANDRÉ FONSECA FÉ-
LIX, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE
1692853, do cargo de Diretor de Ensino do IFMG – Campus de
Betim, cód. CD-4.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 126 – Art. 1°. NOMEAR o servidor WELINTON LA FONTAINE
LOPES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat.
SIAPE 1692853, para o cargo de Diretor de Ensino do IFMG –
Campus de Betim, cód. CD-4.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVAPORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 130 – Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária, por tempo de
contribuição, com Proventos Integrais a VALDETE CÂNDIDA BRA-
GA, matrícula SIAPE 0272792, ocupante da vaga nº 0210184 do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais,
Campus Ouro Preto, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005 publicada no DOU de
06/07/2005, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art.
244 da lei nº 8112/1990, no índice 16%. (Processo nº
23213.000042/2014).
Art.2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art.3º Que esta portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 131 – Art. 1º. CONCEDER Pensão Vitalícia a WALTER ALVES
DE SOUZA, na qualidade de viúvo, cota parte 50%, da instituidora
ÂNGELA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
0049728, ocupante do Cargo de COZINHEIRO, classe C 116 com
Fundamento Legal nos arts. 215 e 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/1990,
a partir de 10 de janeiro de 2014, processo nº 23214.000016/2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
Nº 132 – Art. 1º. CONCEDER Pensão “Temporária” a EDILSON
ROMÁRIO ALVES DE SOUZA, na qualidade de filho, cota parte
50%, da instituidora ÂNGELA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, Ma-
trícula SIAPE nº 0049728, ocupante do Cargo de COZINHEIRO,
classe C 116 com Fundamento Legal nos arts. 215 e 217, I, “a”, da
Lei nº 8.112/1990, a partir de 10 de janeiro de 2014, processo nº
23214.000016/2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando o memorando da Diretoria de Gestão de Pessoas e
Processo nº 23414.000143/2014-69, resolve:
Nº 84 – I – Dispensar, DIEGO ALLAN DE ABREU OLIVEIRA,
Administrador, da função de Coordenador da Coordenadoria de De-
senvolvimento de Pessoas, código FG-2, da Reitoria.
Nº 85 – I – Designar, DIEGO ALLAN DE ABREU OLIVEIRA,
Administrador, para exercer a função de Coordenador da Coorde-
nação de Desenvolvimento de Pessoas, código FG-1, da Reitoria.
Nº 86 – I – Dispensar, RODRIGO MARTINS, Assistente em Ad-
ministração, da função de Coordenador da Coordenadoria de As-
sistência à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor, código FG-2, da
Reitoria.
Nº 87 – I – Designar, RODRIGO MARTINS, Assistente em Ad-
ministração, para exercer a função de Coordenador da Coordenação
de Assistência à Saúde e Qualidade de Vida do Servidor, código FG-
1, da Reitoria.
Nº 88 – I – Designar, CÉLIA LOPES AZEVEDO, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenadora da Coor-
denadoria de Pagamento de Pessoal, código FG-2, da Reitoria.
Nº 89 – I – Designar, HELINTON GUEDES DE MENDONÇA,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador
da Coordenadoria de Cadastro de Pessoal, código FG-2, da Rei-
toria.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de fevereiro de 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº
404, de 23/04/2009, considerando o disposto na Portaria nº 362, de
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
10/04/2012, autoriza o Afastamento do País do servidor HILTON
LOPES GALVÃO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE nº 1731248, lotado no Campus Arinos e em
exercício da função de Assessor de Relações Internacionais na Rei-
toria do IFNMG, no período de 08 de fevereiro de 2014 a 21 de
fevereiro de 2014, incluindo trânsito, para participar de Estágio do
setor de Relações Internacionais e estudo de Inglês, no College of th
Rockies, na cidade de Cranbrook-BC, no Canadá, com ônus limitado
para o IFNMG, e com ônus para a FAPEMIG (Processo nº
23414.000035/2014-96).
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.001188/2014-17, re-
solve:
Nº 165- Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE LUIS MORAES
VALENTE, matrícula SIAPE 2456744, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Ordenador de
Despesas Substituto do Campus Altamira deste Instituto, a partir de
05 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Revogar o disposto na Portaria nº 777/2013/GAB.,
publicada no D.O.U. de 01/07/2013.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.001790/2014-54, re-
solve:
Nº 166- Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado ARISTEU GO-
MES TININIS, matrícula SIAPE 1565046, da função Diretor de Pes-
quisa, Pós-Graduação e Inovação do câmpus Belém deste Instituto,
código CD-03.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Diretor de Administração do câmpus Belém deste Instituto, código
CD-03.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 167-Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado RODRIGO GUI-
MARÃES DA SILVA, matrícula SIAPE 1545952, da função Diretor
de Administração do câmpus Belém deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Assessor da Diretoria Geral do câmpus Belém deste Instituto, código
CD-03.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 168 -Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada CLÁUDIA RE-
GINA CANÇADO SGORLON TININIS, matrícula SIAPE 1551995,
da função Diretor de Extensão do câmpus Belém deste Instituto,
código CD-03.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Diretor de Ensino do câmpus Belém deste Instituto, código CD-03.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 169- Art. 1º DISPENSAR o servidor requisitado ENZO BASÍLIO
ROBERTO, matrícula SIAPE 0278628, da função Diretor de Ensino
do câmpus Belém deste Instituto, código CD-03.Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Diretor de Extensão do câmpus Belém deste Instituto, código CD-
03.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 170-Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada LEYLAH MAR-
QUES, matrícula SIAPE 1662933, da função Assessor da Diretoria
Geral do câmpus Belém deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Diretor do Departamento de Pessoal do câmpus Belém deste Instituto,
código CD-03.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 171- Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA PAULA PALHETA
SANTANA, matrícula SIAPE 2515282, ocupante do cargo de pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a fun-
ção de Diretor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do câmpus
Belém deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS
CASTANHAL, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Por-
taria nº 235, de 26/03/2010 – GAB/IFPA, publicada no DOU de
30/03/2010, e competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
262, de 05/04/2010, publicada no DOU de 06/04/2010, no uso de
suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº
23051.001370/2014-78, resolve:
Art. 1º REVOGAR a portaria nº 011, de 03/02/14, publicada
no D.O.U do dia 04/02/14, Seção 2, pág. 15, que designa o servidor
LUIS PAULO FONSECA CORREA, matrícula SIAPE nº 1550713,
na qualidade de Pregoeiro Oficial deste Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Castanhal.
FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAÚJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 162, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902 de 09-07-
2010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 6º e
7º, do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de
23/09/10, bem como na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da
CF, c/c os arts. 9° e 10º, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação
exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, os can-
didatos, abaixo relacionados, habilitado em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, através do Edital de Homologação n° 27/2012, pu-
blicado no DOU nº 27 de 07/02/2012, seção 3, e prorrogado através
do Edital nº 29/2013, publicado no DOU de 05-02-13, seção 3:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 192-Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado por MARCO ANTONIO EUGÊNIO
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1539092, Técnico de Tecnologia da
Informação, lotado na Reitoria desta Instituição Federal de Ensino,
com amparo legal no inciso VIII do Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a
contar de 07/02/2014. CAMPUS CAJAZEIRAS
Classificação Nome do Candidato Classe NívelUCs de Estatística Experimental – Código 384º Albert Einstein Spíndola Saraiva de Moura – código de vaga
0941577DI 1
5º Tâmila Kassimura da Silva Fernandes – código de vaga
0941578DI 1
II – A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 106, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014 (*)
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
– Exonerar CARMEM WALDOW, Siape nº 1792335, do
cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-4, do Câmpus
Palmas, a partir da publicação no DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 25 de 05/02/2014, seção 2,
pág. 24, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
– Art. 1º. Designar os servidores substitutos eventuais para o
cargo de Reitor, quando dos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e/ou em caso de vacância do cargo.
Titular: Irineu Mario Colombo – Siape 6393241
1º Substituto: Ezequiel Westphal – Siape 1656532
2ª Substituta: Neide Alves
3º Substituto: Gilmar Jose Ferreira dos Santos
Art. 2º. Os substitutos assumirão, na ordem, sem prejuízo do
cargo que ocupam, o exercício do respectivo cargo de direção nos
casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e/ou em caso de vacância do cargo.
Art. 3º. A presente designação não dispensa a necessidade de
comunicação individual de cada substituição à Chefia de Gabinete.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação no DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página
3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 197-Art. 1º – Nomear os representantes para integrarem o Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, conforme relação abaixo:
CONSELHEIRO R E P R E S E N TA N T EMÔNICA PIMENTEL DE OLIVEIRA TITULAR REPRESENTANTES DA ENTIDADE PATRONAL
– FAEPE- FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
JANAÍNA ALMEIDA BORBA SUPLENTECLÁUDIA APARECIDA LEITE ORVAIN TITULAR REPRESENTANTES DA ENTIDADE PATRONAL
– FIEPE – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
GILANE DE LIMA E SILVA SUPLENTEVICENTE DE PAULO BRITO DE PAIVA TITULAR REPRESENTANTES DA ENTIDADE DO SETOR
PÚBLICO E/OU EMPRESAS ESTATAIS – SRTE-
PE – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO DE PERNAMBUCO
VIVIANE MARIA ARAÚJO BARBALHO SUPLENTEROGÉRIO FERREIRA DA SILVA TITULAR REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DO SE-
TOR PÚBLICO E/OU EMPRESAS ESTATAIS –
SFA-PE – SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DENILDO PEREIRA DE LIMA SUPLENTERITA DE CÁSSIA FILGUEIRAS BARRETO TITULAR REPRESENTANTES DA ENTIDADE DOS TRA-
BALHADORES – CUT – CENTRAL ÚNICA DOS
TRABALHADORES – PERNAMBUCO
JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO SUPLENTE
IVALDO JOSÉ DA SILVA TITULAR REPRESENTANTES MEC/SETECJOÃO AUGUSTO FERREIRA SUPLENTEFREDERICO COSTA DE ALMEIDA BRAGA TITULAR REPRESENTANTE DOS SERVIDORES APOSEN-
TA D O S
JOSÉ CARLOS DE SÁ JÚNIOR TITULARJORGE NASCIMENTO DE CARVALHO TITULARGEORGE ALBERTO GAUDÊNCIO DE MELO TITULARMÁRCIO FLÁVIO TENÓRIO DA COSTA TITULAR DIRETORES GERAIS DE CAMPISÉRGIO PAULO CORREIA D’OLERON BARRETO TITULARMÁRIO ANTONIO ALVES MONTEIRO TITULARFRANCISCO DAS CHAGAS LINO LOPES 1º SUPLENTEVALBÉRICO DE ALBUQUERQUE CARDOSO 2º SUPLENTEMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES TITULARGERALDO VIEIRA DA COSTA TITULARMAURO DE SOUZA LEÃO FRANÇA TITULARENIO CAMILO DE LIMA TITULARLEDA CRISTINA CORREIA DA SILVA TITULARFLÁVIO DE SÁ CAVALCANTI ALBUQUERQUE NETO TITULAR REPRESENTANTES SERVIDORES DOCENTESMARCOS ANTÔNIO MACIEL DA SILVA SUPLENTEJOSÉ WILLAMS NOGUEIRA DA COSTA SUPLENTEDARICSON CALDAS DE ARAÚJO SUPLENTEROBSON AMÉRICO DE BARROS SUPLENTELUCICLÁUDIO DA SILVA BARBOSA SUPLENTEKAREN MARIA RODRIGUES SUPLENTEJAILSON TENORIO DO NASCIMENTO TITULARANDRÉ MENEZES DA SILVA TITULARCÍCERO JOSÉ BEZERRA DA SILVA TITULARGIVANILDO LIRA DO NASCIMENTO TITULARELENILDO VASCONCELOS DE MELO JUNIOR TITULAR REPRESENTANTES SERVIDORES TÉCNICO-AD-
M I N I S T R AT I V O S
JOSÉ FERNANDO DA SILVA TITULARADEILTON CORREIA DE BARROS JUNIOR SUPLENTE
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014020700023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TIAGO JULIANO RIBEIRO SEVERO SUPLENTESERGIO ROBERTO ASSIS DOS SANTOS SUPLENTEGERALDO ALVES DE SOUSA SUPLENTEJOSÉ MANOEL DOS SANTOS JUNIOR SUPLENTEPAULO ANDRÉ LIRA DE CARVALHO SUPLENTEMARIA NATÁLIA VASCONCELOS ALMEIDA TITULARKARLA KAROLINE LEOCÁDIO ALMEIDA TITULARMIGUEL BARRETO DA SILVA NETO TITULARGUILHERME BRANDÃO PINTO TITULARJOSÉ FELIPE DA SILVA TITULAR REPRESENTANTES DISCENTES
RODRIGO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS TITULARRODRIGO BRUNO OLIVEIRA GONÇALVES SUPLENTETIAGO EDVALDO SANTOS SILVA SUPLENTEMANOEL ITAMAR DA SILVA SUPLENTEALEX JOSÉ FERNANDES JÚNIOR SUPLENTE
Art. 2º – O mandato dos conselheiros será para o período de 02 (dois) anos, biênio
2014/2016.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 201 – Nomear o servidor IRAN JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1133573, CPF Nº 373.161.174-00, para exercer o
cargo de direção de Diretor Geral do Campus Jaboatão dos Gua-
rarapes do Instituto Federal de Pernambuco, código CD-2.
Nº 202 – Nomear o servidor ÉBER LIMA, matrícula SIAPE nº
275487, CPF Nº 433.281.804-00, para exercer o cargo de direção de
Diretor de Administração e Planejamento do Campus Jaboatão dos
Guararapes do Instituto Federal de Pernambuco, código CD-4.
Nº 203 – Nomear o servidor KLAYTON ANGELO AZEVEDO LU-
CENA, matrícula SIAPE nº 1636540, CPF Nº 049.791.134-51, para
exercer o cargo de direção de Diretor de Administração e Plane-
jamento do Campus Cabo de Santo Agostinho do Instituto Federal de
Pernambuco, código CD-4.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 126, de 27/01/2014, publicada no D.O.U. de
28/01/2014, seção 2, página 13, onde se lê “LAERTE LEONARDO
PEREIRA”, leia-se: “LAERTE LEONALDO PEREIRA”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 34/2014/DGCTC, de 30/01/2014, resolve:
Nº 170 – Dispensar, a pedido, a servidora HELENICE DE OLIVEIRA
SILVA, CPF nº 129.912.013-04, Matrícula SIAPE nº 1215762, Pe-
dagoga-Àrea, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí, com lotação no
Campus Teresina Central, da função de Coordenadora de Assistência
Estudantil e Educação Inclusiva, Código FG-2, da Diretoria de Ex-
tensão do Campus Teresina-Central, para o qual foi designado através
da Portaria nº 1.269, de 12/07/2013, publicada no DOU de
17/07/2013.
Nº171 – Designar a servidora VIRGÍNIA DO NASCIMENTO BAR-
BOSA DA ROCHA, CPF nº 007.593.003-05, Matrícula SIAPE nº
1793720, Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação provisória no Campus Teresina Central, para exercer a função
de Coordenadora de Assistência Estudantil e Educação Inclusiva, da
Diretoria de Extensão do Campus Teresina-Central, Código FG-2.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 016/2014/REITORIA/IFPI, de 04/02/2014, resolve:
Nº174 – Designar o servidor APOLINÁRIO DE LIMA FEITOZA
CPF nº 676.785.483-20, Matrícula SIAPE nº 1759605, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Rei-
toria, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 013/2014/REITORIA/IFPI, de 03/02/2014, resolve:
Nº178 – Dispensar, o servidor MARCEL ROBERT BASTOS SILVA,
CPF nº 003.078.373-94, Matrícula SIAPE nº 1459049, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina-Central, da Função de Assistente do Gabinete da Reitoria,
Código FG-1, para o qual foi designado através da Portaria nº 855, de
05/06/2013, publicada no DOU de 06/06/2013.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais, resolve:Nº179 – Dispensar, o servidor NATHAN FRANKLIN SARAIVA DE
SOUSA CPF nº 965.411.483-68, Matrícula SIAPE nº 1758533, Ana-
lista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação na Reitoria, da Função de Chefe do Departamento de Redes e
Telecomunicações da Reitoria, Código FG-2, para o qual foi de-
signado através da Portaria nº 924, de 06/06/2013, publicada no DOU
de 10/06/2013.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 015/2014/REITORIA/IFPI, de 04/02/2014, resolve:
N° 180 – Designar o servidor NATHAN FRANKLIN SARAIVA DE
SOUSA CPF nº 965.411.483-68, Matrícula SIAPE nº 1758533, Ana-
lista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação na Reitoria, para exercer a Função Gratificada, Código FG-
1.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº 01/2014 – DTI, de 05/02/2014, resolve:
Nº 181 -Nomear TÉRCIO DE ANDRADE OLIVEIRA, Função Gra-
tificada, Código FG-2, para responder, cumulativamente, pelo cargo
de Chefe do Departamento de Sistemas da Informação, Código CD-4,
no período de 18 a 27/02/2014, em virtude do afastamento de seu
titular, Manuel Gonçalves da Silva Neto, que estará em gozo de férias
no período mencionado.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMESINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 229, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na De-
liberação nº. 14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro de 2013; e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº
23466.004069.2014-44, de 3 de fevereiro de 2014, resolve:
Dispensar, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014, o
servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrantes da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Cidade Alta.
Servidor Cargo de ConfiançaMatrícula Siape Nome Código Denominação Cadeia Hierárquica1563746 Rodrigo Ramos FG.1 Coordenador de Pes-
quisa e InovaçãoDireção-Geral
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 101, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o que consta nos autos do processo nº
23243.000198/2014-88, resolve
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 30/01/2014, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Adminis-
tração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
ocupado pelo servidor Claudevon Martins Alves, Mat. SIAPE nº
2041231, lotado no Câmpus Cacoal, com fulcro no inciso VIII do
Art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 10, de
8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos Editais nº
12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU de
27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:Nº 104- NOMEAR, em caráter efetivo, LUCAS ROMMEL DE SOU-
ZA NEVES, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edi-
tal nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar
o Cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação na Reitoria, sob o código da vaga nº
0975663.
Nº 105- NOMEAR, em caráter efetivo, LEONARDO SOUSA
ARAÚJO, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação na Reitoria, sob o código da vaga nº
0975664.
Nº 106- NOMEAR, em caráter efetivo, KAMILA BUENO GUI-
MARÃES, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, com lotação na Reitoria, sob o código da vaga nº
0975665.
Nº 107- NOMEAR, em caráter efetivo, ANDERSON ASSUNÇÃO,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 56, de
27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o Cargo de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, com lotação na Reitoria, sob o código da vaga nº 0975666.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 118, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do
processo nº 23243.000261/2014-86, resolve
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 03/02/2014, por posse
em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Adminis-
tração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
ocupado pelo servidor JESIMIEL SOARES DA SILVA, Mat. SIAPE
nº 1884440, lotado no Câmpus Ariquemes, com fulcro no inciso VIII
do Art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 120, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o constante nos autos do processo
administrativo nº 23243.000246/2014-38, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 03/02/2014, a
Administradora, ANATHIELLE SILVERIO DE LIMA OLIVEIRA,
Mat. SIAPE nº 2061178, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, lotada no Câmpus Porto Velho Calama, de acordo
com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 122, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR MÉRCIA GOMES BESSA COELHO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº
0275380, do Cargo Comissionado de Diretora-Geral do Câmpus Por-
to Velho Calama, Código CD-02, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º NOMEAR CARLOS AUGUSTO BAUER AQUINO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº
2727748, para o Cargo Comissionado de Diretor-Geral do Câmpus
Porto Velho Calama, Código CD-02, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 127, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 10, de
8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos Editais nº
12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU de
27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, DAIANE GUAR-
NIERI DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013,
para ocupar o Cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Câmpus Cacoal, sob o código da vaga nº 0347528.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 128, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 046, de
28/12/2011, publicado no D.O.U. de 29/12/2011, e o Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ED CARLOS COE-
LHO DE SOUZA, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 34, de 08/03/2012, publicado no DOU de 09/03/2012, pror-
rogado por meio da Portaria nº 178 de 06/03/2013, publicada no
DOU de 12/03/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área FILOSO-
FIA, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Câmpus Colorado do Oeste, sob o código
da vaga nº 0941467.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 147, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
I – Conceder aposentadoria voluntária, conforme processo n°
23292.000033/2014-21, à servidora Ivonete Leandra Silveira, ma-
trícula SIAPE n° 277611, ocupante do cargo de Bibliotecário-Do-
cumentalista, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão
de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
integrante do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47/2005, com pro-
ventos integrais.
II – Declarar vago o referido cargo.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina – IFSC, nomeada pela Portaria nº 1861 de
2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de dezembro
de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a au-
torização concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria In-
terministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Edu-
cação (MEC), publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a pu-
blicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério
da Educação (MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012
e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21
de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009,
combinado com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de
2002, do MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e
com base na Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG,
publicada no DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2012 e com os Editais de Concurso Público nº 01/2013, nº 02/2013 e
nº 50/2013, resolve:N
o-151 – Nomear em caráter efetivo PIERRY TEZA, habilitado em
concurso público, posição 10, instituído pelo Edital nº 01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro de 2013,
homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no Diário Oficial
nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC,
câmpus Caçador, Código de vaga 214954, vago conforme portaria nº
334 do IFSC, publicada no DOU em 13/03/2012.
N
o-152 – Nomear em caráter efetivo KAROLINY CORREIA, ha-
bilitada em concurso público, posição 12, instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Clas-
sificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, câmpus São Miguel do Oeste, Código de vaga
204993, vago conforme portaria nº 1051 do IFSC, publicada no DOU
em 27/08/2012.
N
o-153 – Nomear em caráter efetivo KARINA ZAIA MACHADO
RAIZER, habilitada em concurso público, posição 12, instituído pelo
Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no IFSC, câmpus Gaspar, Código de vaga
809881, vago conforme portaria nº 1093 do IFSC, publicada no DOU
em 17/09/2012.
N
o-154 – Nomear em caráter efetivo LUCIANO DIAS DA SILVA,
habilitado em concurso público, posição 13, instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Clas-
sificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, câmpus Gaspar, Código de vaga 843774, vago
conforme portaria nº 332 do IFSC, publicada no DOU em
13/03/2012.
N
o-155 – Nomear em caráter efetivo GRASIELE SOARES CA-
VALLINI, habilitada em concurso público, posição 14, instituído pelo
Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no IFSC, câmpus Jaraguá do Sul, Código de
vaga 843525, vago conforme portaria nº 810 do IFSC, publicada no
DOU em 02/07/2012.
N
o-156 – Nomear em caráter efetivo SHIRLEI APARECIDA DE
CHAVES, habilitada em concurso público, posição 2, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no
cargo de Analista de TI – Desenvolvimento de Sistemas, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Reitoria,
Código de vaga 976925, redistribuído pela Portaria do Ministério da
Educação nº 1.408, publicada no D.O.U. de 03/09/2013.
N
o-157 – Nomear em caráter efetivo DANIEL SEVERO ESTRÁ-
ZULAS, habilitado em concurso público, posição 3, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no
cargo de Analista de TI – Desenvolvimento de Sistemas, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 horas semanais, com lotação no IFSC, Reitoria,
Código de vaga 976816, criado por meio da Portaria do Ministério da
Educação nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de
21/12/2012.
N
o-158 – Nomear em caráter efetivo SAMANTA CASAGRANDE
DA SILVA, habilitada em concurso público, posição 29, instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013,
no cargo de Assistente de alunos, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, câmpus Palhoça-Bilíngue, Código de
vaga 959975, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação
nº 1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
N
o-159 – Nomear em caráter efetivo FÁBIO RODRIGUES SPIAZZI,
habilitado em concurso público, posição 64, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Assistente em administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, câmpus Caçador, Código de vaga
963204, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.N
o-160 – Nomear em caráter efetivo FRANCINE MARIA LOYOLA
DANGUY, habilitada em concurso público, posição 65, instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013,
no cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40
horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus São Miguel do Oeste,
Código de vaga 832206, vago conforme portaria nº 1686 do IFSC,
publicada no DOU em 19/12/2012.
N
o-161 – Nomear em caráter efetivo SILVIA MARIA GOMES, ha-
bilitada em concurso público, posição 30, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Auxiliar em administração, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas se-
manais, com lotação no IFSC, câmpus São Miguel do Oeste, Código
de vaga 296036, vago conforme portaria nº 21 do IFSC, publicada no
DOU em 07/01/2014.
N
o-162 – Nomear em caráter efetivo LUCIANE JOCH GAIOSKI,
habilitada em concurso público, posição 2, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 24/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 75, Seção 3, de 19 de abril de 2013, no cargo de
Engenheiro de segurança do trabalho, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 horas
semanais, com lotação no IFSC, Reitoria, Código de vaga 828514,
vago conforme portaria nº 57 do IFSC, publicada no DOU em
16/01/2014.
N
o-163 – Nomear em caráter efetivo IGOR GUTERRES FARIA,
habilitado em concurso público, posição 14, instituído pelo Edital nº
02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Pedagogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão
de Vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no
IFSC, câmpus Canoinhas, Código de vaga 983756, criado por meio
da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de 20/06/2013, pu-
blicada no D.O.U. de 21/06/2013.
N
o-164 – Nomear em caráter efetivo GRAZIELE VEFAGO BOA-
VENTURA, habilitada em concurso público, posição 7, instituído
pelo Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Técnico de laboratório: Química, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de
40 horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Garopaba, Código
de vaga 834190, criado por meio da Portaria do Ministério da Edu-
cação nº 553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
N
o-165 – Nomear em caráter efetivo GUILHERME AMORIM SCH-
MIDT, habilitado em concurso público, posição 2, instituído pelo
Edital nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03
de setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014,
publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Criciúma, Código de vaga 935975,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
N
o-166 – Nomear em caráter efetivo BRUNO SCORTEGAGNA
DUPCZAK, habilitado em concurso público, posição 4, instituído
pelo Edital nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3,
de 03 de setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014,
publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Florianópolis, Código de vaga 214784,
vago conforme portaria nº 1512 do IFSC, publicada no DOU em
30/08/2013.
N
o-167 – Nomear em caráter efetivo LISANDRA KITTEL RIES,
habilitada em concurso público, posição 5, instituído pelo Edital nº
50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de
setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Itajaí, Código de vaga 841982, vago
conforme portaria nº 1356 do IFSC, publicada no DOU em
06/08/2013.
N
o-168 – Nomear em caráter efetivo GIOVANI BATISTA, habilitado
em concurso público, posição 6, instituído pelo Edital nº 50/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de setembro de
2013, homologado através do Edital nº 02/2014, publicado no Diário
Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC,
câmpus Geraldo Werninghaus, Código de vaga 214550, vago con-
forme portaria nº 770 do IFSC, publicada no DOU em 22/06/2013.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014020700025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-169 – Nomear em caráter efetivo ANNA KAROLINA DE SOU-
ZA BAASCH, habilitada em concurso público, posição 7, instituído
pelo Edital nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3,
de 03 de setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014,
publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Geraldo Werninghaus, Código de vaga
935985, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
1.475 de 20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
N
o-170 – Nomear em caráter efetivo JOICE LUIZ JERONIMO, ha-
bilitada em concurso público, posição 9, instituído pelo Edital nº
50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de
setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Criciúma, Código de vaga 935987,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
N
o-171 – Nomear em caráter efetivo RAFAEL GOMES FAUST,
habilitado em concurso público, posição 10, instituído pelo Edital nº
50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de
setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Criciúma, Código de vaga 936084,
criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 1.475 de
20/12/2012, publicada no D.O.U. de 21/12/2012.
N
o-172 – Nomear em caráter efetivo WANDRIGO SANTETTI DE
FREITAS, habilitado em concurso público, posição 11, instituído pelo
Edital nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03
de setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014,
publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Chapecó, Código de vaga 843916,
vago conforme portaria nº 1700 do IFSC, publicada no DOU em
21/12/2012.
N
o-173 – Nomear em caráter efetivo THIAGO WALTRIK, habilitado
em concurso público, posição 5, instituído pelo Edital nº 50/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de setembro de
2013, homologado através do Edital nº 02/2014, publicado no Diário
Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação D I,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no IFSC,
câmpus Caçador, Código de vaga 214491, vago conforme portaria nº
1566 do IFSC, publicada no DOU em 09/09/2013.
N
o-174 – Nomear em caráter efetivo GLAUCO CARDOZO, ha-
bilitado em concurso público, posição 6, instituído pelo Edital nº
50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03 de
setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Urupema, Código de vaga 843914,
vago conforme portaria nº 1380 do IFSC, publicada no DOU em
13/08/2013.
N
o-175 – Nomear em caráter efetivo ROSÂNGELA BASSO TO-
KARSKI, habilitada em concurso público, posição 4, instituído pelo
Edital nº 50/2013, publicado no Diário Oficial nº. 170, Seção 3, de 03
de setembro de 2013, homologado através do Edital nº 02/2014,
publicado no Diário Oficial nº. 8, Seção 3, 13 de janeiro de 2014, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação no IFSC, câmpus Canoinhas, Código de vaga 214736,
vago conforme portaria nº 193 do IFSC, publicada no DOU em
14/02/2012.
N
o-176 – Nomear em caráter efetivo ODAIR ANTONIO NOSKOSKI,
habilitado em concurso público, posição 2, instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Clas-
sificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, Câmpus Criciúma, Código de vaga 939115, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
N
o-177 – Nomear em caráter efetivo ASTEROIDE SANTANA, ha-
bilitado em concurso público, posição 4, instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Clas-
sificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, Câmpus Araranguá, Código de vaga 939116, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.N
o-178 – Nomear em caráter efetivo MARCOS ANDRÉ DOS SAN-
TOS, habilitado em concurso público, posição 9, instituído pelo Edi-
tal nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de
janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado
no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de
Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, Câmpus Araranguá, Código de vaga 939117, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
N
o-179 – Nomear em caráter efetivo LAIRANE REKOVVSKY, ha-
bilitada em concurso público, posição 8, instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Clas-
sificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no IFSC, Câmpus Araranguá, Código de vaga 939118, criado
por meio da Portaria do Ministério da Educação nº 553 de
20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 473, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o conteúdo do Processo nº
.
23305.000252/2014-13, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, com fundamento no artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei 8.112/90, a DERMEVAL CABOCLO DA SILVA (cônjuge),
beneficiário da servidora inativa GERALDINA BARBOSA DA SIL-
VA, matricula SIAPE nº 0278366, correspondente aos proventos re-
ferente ao cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível
16, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir da data do
óbito da servidora inativa, ocorrido em 09/01/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23428.000088/2013-77, resolve:
Nº 499 – DISPENSAR, em razão de remoção, o servidor IVAN
OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, da Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de
Informática (FG-2) do Campus Barretos, a partir de 03/02/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23440.500025/2014-39, resolve:
Nº 503 – DISPENSAR, a pedido, o servidor PAULO SERGIO GAR-
CIA, ocupante do cargo de Pedagogo – Área, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadoria de
Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Presidente Epitácio, a partir de
01/02/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo n°
23429.500036/2014-77, resolve:
Nº 504 – DISPENSAR, a pedido, a servidora MAIRA PINCERATO
ANDOZIA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacio-
nais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gra-
tificada de Coordenadora de Registros Escolares (FG-1) do Campus
Birigui, a partir de 07/02/2014.
Nº 505 – DESIGNAR o servidor ANDERSON GUSTAVO LAHR,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de
Coordenador de Registros Escolares (FG-1) do Campus Birigui, a
partir de 07/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo n°
23305.000257/2014-46, resolve:
Nº 513 – DISPENSAR o servidor RICARDO DANTAS DEMATTE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Administração (FG-1) do Campus
Campinas, a partir de 07/02/2014.Nº 514 – DESIGNAR a servidora RENATA ALIAGA, ocupante do
cargo de Pedagogo – Área, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Administração
(FG-1) do Campus Campinas, a partir de 07/02/2014.
Nº 515 – NOMEAR a servidora FABIANA SALIM MARQUES
FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente
Administrativa (CD-4) do Campus Campinas, a partir de
07/02/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.000323/2014-88,
resolve:
Nº 517 -EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) EDIVALDO AN-
GELO MARCHIORI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório –
Área, Classe D-I, Nível 01, matrícula SIAPE nº 2050742, código de
vaga nº 0834056 do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 06 de
janeiro de 2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Técnico de Labo-
ratório – Área.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processso nº 23302.000077/2014-94, re-
solve:
DECLARAR vago o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor CHRISTIAN ALBER-
TO MARINHO WEIK, matrícula SIAPE nº 1940885, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, a contar de 07 de fevereiro de
2014, conforme estabelece o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 84, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
– Autorizar a cessão do servidor CHEILON CALDEIRA
CAMARGO, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº
1754864, pertencente ao quadro deste Instituto Federal do Sudeste de
Minas Gerias, Câmpus Barbacena, para prestar Colaboração Técnica
na Universidade Federal de São João Del Rei, a partir de 10 de
fevereiro de 2014, com vigência até 09 de fevereiro de 2016.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 209 – Dispensar, à partir de 03.02.2014, a servidora ISABEL
RIBEIRO DO VALLE TEIXEIRA, Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1833923 da função de CO-
ORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, Có-
digo FCC, deste Instituto – Câmpus Muzambinho.
Nº 210 – Designar, à partir de 03.02.2014, a servidora DANIELA
FERREIRA CARDOSO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE 2718948 para exerce a função de CO-
ORDENADORA DO CURSO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, Có-
digo FCC, deste Instituto – Câmpus Muzambinho.
SÉRGIO PEDINI
RETIFICAÇÕES
Na Portaria Nº 198 de 05 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU em 06.02.2014, seção 2, página 26, onde se lê: … Matrícula
SIAPE 1932630… leia-se: … Matrícula SIAPE 2932630…
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Na Portaria Nº 201 de 05 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU em 06.02.2014, seção 2, página 26, onde se lê: … Matrícula
SIAPE 1932630… leia-se: … Matrícula SIAPE 1438330…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 372, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
a autorização concedida pela Portaria nº 537, de 31 de dezembro de
2009, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e
o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010, da Presidência da
República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA
CANILHAS CAMPELO, habilitada em Concurso Público, homo-
logado em 02/07/2010, para exercer o cargo de Técnico em Edi-
ficações, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para o Campus Pelotas, em
vaga decorrente de aposentadoria de Nara Regina da Rosa Madeira,
publicada no D.O.U. em 23 de maio de 2013 – código da vaga n°
0318314.
RAFAEL KROLOW SANTOS SILVA
Em exercícioPORTARIA Nº 373, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL
ROCKENBACH DE ALMEIDA, habilitado em Concurso Público
homologado no D.O.U. em 14/01/2014, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho
semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Campus Ca-
maquã, em vaga redistribuída pela Portaria 1103, de 08/11/2013, do
Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 11/11/2013
– código da vaga n° 0940291.
RAFAEL KROLOW SANTOS SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 52, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Por-
taria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, art. 4º da portaria do Ministério da Educação nº.
404, de 23 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 24 de abril de
2009 e ainda o constante no processo nº. 23234.000089/2014-70,
resolve:
Art. 1º – Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país
a Ana Cláudia Ferreira Rosa, servidora do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Paraíso do To-
cantins, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1522520, para participar e apre-
sentar trabalho no Evento “Congresso Universidad 2014” – 9º Con-
gresso Internacional de Educação Superior, na cidade de Havana, em
Cuba, no período de 09/02/2014 a 14/02/2014.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria IFTM/Reitoria n° 106, de 03/02/2014, publicada no DOU nº 24 de 04/02/2014,
Seção 2, Pág. 19,
onde se lê:
Ta r c í s i o
Batista Leite51476 Professor
EBTTDiretor de Comunicação So-
cial e EventosCD-04 01/02/2014
leia-se:
Tarcísio Batista Leite 51476 Professor
EBTTDiretor de Comunicação So-
cial e EventosCD-03 01/02/2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 113, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e tendo
em vista o que consta no Proc. nº 23065.001805/14-25, resolve:
Autorizar o afastamento de LUIS PAULO LEOPOLDO MERCADO, Professor do Magistério
Superior, mat. SIAPE nº 1121358, para participar da “Mobile Learning Week 2014”, na sede da
UNESCO, em Paris/França, no período de 15.02.14 a 23.02.14, com ônus pela UFAL, de acordo com o
Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 369, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Ronaldo Célio Mariano, matrícula SIAPE nº
1210170, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Clínica e
Cirurgia da Faculdade de Odontologia, desta Universidade, no período de 07-02-2014 a 22-03-2014, para
participar de atividades de pesquisa e treinamento na Universidade de Malta, República de Malta-MT,
com ônus limitado no período de 07-02-2014 a 15-03-2014, e com ônus UNIFAL-MG no período de 16-
03-2014 a 22-03-2014 (Processo nº 23087.000828/2014-64).
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA No-277, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o que estabelece o art. 7º da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 e a Cláusula
Quinta do Contrato de Gestão Especial Gratuita, celebrado entre esta Universidade e a Empresa Bra-
sileira de Serviços Hospitales – EBSERH, resolve:
Art. 1º – Ceder à EBSERH os servidores desta Universidade, constantes do anexo 1, para
desempenharem suas atividades no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos e os do
anexo 2, na Maternidade Climério de Oliveira.
Art. 2º – Assegurar aos servidores cedidos por esta Portaria todos os direitos e vantagens a que
fazem jus nesta Universidade, sendo sujeitos, também, aos deveres, proibições e regime disciplinar, de
acordo com o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990..
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DORA LEAL ROSA
ANEXO 1 – Maternidade Climério de Oliveira
Nome Matrícula C a rg oADAILZA FREITAS DE MIRANDA 1380535 Auxiliar de EnfermagemADALGISA CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTOS 1448291 Auxiliar de EnfermagemADCLEIA CREMILDA NEVES SALOMAO 1441325 Auxiliar de EnfermagemADRIANA BRANDAO SANTOS 1 5 0 4 11 3 Técnico de Laboratório / ÁreaADRIANA BRUNO 1 0 4 11 3 2 Médico / ÁreaAILTA SILVA DOS SANTOS 1453657 Auxiliar de Enfermagem
ALAIDE MARIA SANTOS OLIVEIRA 0283225 Auxiliar de EnfermagemALENA MARIA BARRETO JARDIM 1453626 Médico / ÁreaALINE CELIA CARIBE DE ARAUJO MELO 1380915 Enfermeiro / ÁreaALTAMAR ARAUJO DA SILVA 3441982 Técnico em EnfermagemALTAMAR ARAUJO DA SILVA 1441982 Auxiliar de EnfermagemANA CLAUDIA SOUZA SANTOS 1454384 Técnico em EnfermagemANA CLAUDIA TELLES DE OLIVA SILVA 0286886 Médico / ÁreaANA CRISTINA DA SILVA BISPO1111 4 3 5Auxiliar de EnfermagemANA LUCIA DOS SANTOS 0282904 Assistente em AdministraçãoANA MARIA TRINDADE DOS SANTOS 0287515 Auxiliar de EnfermagemANANETE NERY LIMA111 4 2 8 4Auxiliar de EnfermagemANDERSON DA ANUNCIACAO COSTA 1522767 Assistente em AdministraçãoANDERSON FRAGA DO CARMO 1522668 Assistente em AdministraçãoANDREA DA SILVA ARAUJO MARQUES NOVO 1679513 Assistente SocialANDREA LEITAO RIBEIRO111 2 1 6 3Nutricionista / HabilitaçãoANDREIA OLIVEIRA XAVIER 1 4 4 111 3Auxiliar de EnfermagemANDREIA SANTOS NASCIMENTO 1450404 Auxiliar de EnfermagemANTONIA ANDRADE BARROS 1440017 Auxiliar de EnfermagemANTONIA ANGELICA COSTA DA SILVA MELO 0287404 Auxiliar de EnfermagemANTONIA SOUZA DE LIMA 0283232 Auxiliar de Nutrição e DietéticaANTONIETA AZEVEDO MONTEIRO 1032344 Enfermeiro / ÁreaANTONIO VALTER ALMEIDA DA SILVA 0286157 Assistente em AdministraçãoARACIARA VIDAL BARROS 0283076 Assistente em AdministraçãoAULENITA OLIVEIRA DE AZEVEDO 11 0 4 1 4 2 Nutricionista / HabilitaçãoBRENO JOSE DA S CAVALCANTI 0282931 Médico / ÁreaCARINE JESUS SILVA 1380545 Auxiliar de EnfermagemCARLA FERNANDES SILVA 1441319 Auxiliar de EnfermagemCARLOS AUGUSTO SANTOS DE MENEZES 0287805 Médico / ÁreaCARMEN SANTOS BASTOS 0287501 Auxiliar de EnfermagemCASSIA CAROLINA SIMOES DE OLIVEIRA 1540546 Auxiliar de EnfermagemCASSIA VIRGINIA BASTOS MACIEL 1444532 Auxiliar de EnfermagemCELENICE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA 0282932 Técnico em EnfermagemCELENILDES BARBOSA DOS SANTOS 0283234 Ve s t i a r i s t aCELIA POSSIDONIA DOS SANTOS1111 3 2 9Auxiliar de EnfermagemCELMA DE JESUS FERREIRA DE SANTANA 0283080 Assistente em AdministraçãoCINARA SALGUEIRO DA SILVA SANTOS1111 6 2 4Auxiliar de EnfermagemCLAUDIA MARGARET SMITH 1062876 Médico / ÁreaCLAUDIA MARIA SANTOS DO BOMFIM 6287659 Médico / ÁreaCONSUELO BISPO DA CRUZ1111 6 2 0Auxiliar de EnfermagemCREUSA DE SANTANA BOMFIM 1522458 Técnico de Laboratório / ÁreaCRISTIANE PINTO OLIVEIRA1111 3 5 1Auxiliar de EnfermagemDAGMAR PEREIRA DE SOUZA 1452169 Auxiliar de EnfermagemDALVA DE JESUS CRUZ 1440010 Auxiliar de EnfermagemDANIELA BELLAGUARDA SOARES 1520547 Nutricionista / HabilitaçãoDEBORA LIMA DOS SANTOS 1441322 Auxiliar de EnfermagemDEIA XAVIER CLEMENTINO 0285095 Técnico em EnfermagemDILMA BOAVENTURA DOS SANTOS FRANCA 1521635 Auxiliar de EnfermagemDILSELITA VIANA PITARELLI1111 2 7 3Médico / ÁreaDINEA ALMEIDA SILVA 0286820 Assistente em AdministraçãoDIVALNICE COSTA DOS SANTOS 0282527 Assistente em AdministraçãoDONATO MENDES DO ROSARIO FILHO 0284149 Servente de ObrasDULCE EMILIA MOTA SANTOS 0285927 Técnico em EnfermagemEDILEDA CRISTINA MARQUES DA SILVA 0286097 Atendente de EnfermagemEDVALDO CONCEICAO NASCIMENTO 0283873 CozinheiroEDVANE GOMES DA SILVA111 4 5 7 3Nutricionista / HabilitaçãoELIANA ANUNCIACAO DOS SANTOS 0286881 Ve s t i a r i s t aELIANA CONCEICAO MILHAS 0283073 Técnico em EnfermagemELIANA COSTA RIBEIRO 1522440 Assistente em AdministraçãoELIENE DOS SANTOS DE JESUS111 2 2 3 6Auxiliar de EnfermagemELISABETE OLIVEIRA DE AMORIM 0287514 Auxiliar de EnfermagemELIZABETH CRISTINA AGUIAR SIMOES 0137378 Assistente em AdministraçãoEMILIA DA SILVA BARBOSA FILHA111 2 3 4 9Enfermeiro / ÁreaEMILIA LIMOEIRO DE SANTANA111 4 11 0Auxiliar de EnfermagemENEIDA REGIS DOURADO DE MELLO 1255964 Médico / ÁreaERIKA SANTOS SILVA 1452957 Auxiliar de EnfermagemEUNICE DE JESUS FERREIRA 0287517 Auxiliar de EnfermagemEVANI RAIMUNDA SANTOS 1454071 Auxiliar de EnfermagemEVANICE SOARES DAS MERCES 0287561 Auxiliar de EnfermagemEVERALDINA SOUSA LOPES 0282939 Técnico em EnfermagemFLAVIO CHAVES PEREIRA 1380592 Auxiliar de EnfermagemFRANCISCO ALMEIDA 0286840 MarceneiroGERUSA MARIA SANTOS DE JESUS 0287254 Auxiliar de EnfermagemGILDETE NERIS DE MELO CARVALHO 11 0 7 8 3 6 Auxiliar de EnfermagemGILSON FRANCISCO CERQUEIRA 1453398 Auxiliar de EnfermagemGIRLANDIA SILVA BATISTA NASCIMENTO 0283079 Assistente em AdministraçãoGRACILEIA DE JESUS ALVES FAGUNDES 1413947 Enfermeiro / Área
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
HELENICE MENEZES GOMES 0287519 Auxiliar de EnfermagemHELOISA HELENA BARBOSA 0285815 Técnico de Laboratório / ÁreaHIGIA FRANCIOLLE RIBEIRO DE OLIVEIRA 1450364 Auxiliar de EnfermagemHUMBERTO LAGO LIVRAMENTO 1380596 Auxiliar de EnfermagemILZALILA COSTA FREIRE111 3 8 3 7Auxiliar de EnfermagemINALDA SANTOS FERNANDES 1380597 Auxiliar de EnfermagemIONE MARIA BORGES DOS REIS 0283240 Auxiliar em AdministraçãoIVONILDA SOUZA REIS 0287555 Auxiliar de EnfermagemJACIARA SANTOS OLIVEIRA 0287064 Ve s t i a r i s t aJACIMAR STURARO SEIXAS111 2 2 7 8 Ve s t i a r i s t aJANETE ARAUJO DOS SANTOS SOUZA 0287475 Auxiliar de EnfermagemJARBAS RAIMUNDO CARAHY LOPES JUNIOR 1523445 Assistente em AdministraçãoJEANE GONCALVES PRADO 1452206 Auxiliar de EnfermagemJEANE LIMA DOS SANTOS 1440019 Auxiliar de EnfermagemJESSE DE JESUS RIBEIRO 0284277 EletricistaJOANICE COSTA DE OLIVEIRA 0283399 Te l e f o n i s t aJOANITA SOUZA DE CARVALHO 0286164 Assistente em AdministraçãoJORGE PEREIRA NASCIMENTO 1453134 Técnico de Laboratório / ÁreaJOSAILDES ANTUNES RIBEIRO 1762373 Terapêuta OcupacionalJOSE LUIZ BRANDAO DE OLIVEIRA 6287270 Médico / ÁreaJOSE RAIMUNDO ARCHANJO 0288313 ContínuoJOSELITA SILVA DE ARAUJO1111 6 8 4Auxiliar de EnfermagemJOSENITA DA SILVA JULIAO FERNANDES 2 4 4 111 2Técnico em EnfermagemJOSENITA DE OLIVEIRA BENJAMIM 0288076 Atendente de EnfermagemJULIANA MARTA SANTOS DE OLIVEIRA 1667938 Assistente SocialKARINA DE SA ADAMI GONCALVES BRANDAO 2430644 Médico / ÁreaKATIA IVANEUZA DE SOUZA AZEVEDO 1292681 Médico / ÁreaKLESSIUS SOUZA DA ROCHA 1885262 Técnico em RadiologiaLAUDICELIA SANTOS LEAL 0285902 Técnico de Laboratório / ÁreaLEILA MARIA RIBEIRO BRITO 3107375 Enfermeiro / ÁreaLILIA MARIA DOS SANTOS 1451979 Técnico em EnfermagemLILIAN BRITO SILVA 1450374 Auxiliar de EnfermagemLINDAURA BITENCUR BARRETO 0287063 CozinheiroLORENA PASTOR RAMOS 6287367 Médico / ÁreaLUCIA CRISTINA SANTOS RUSMANDO 1452953 Auxiliar de EnfermagemLUCIA JACQUELINE VALADARES CARDOSO DE CARVALHO1227021 Assistente de LaboratórioLUCIANO JOSE PONTES PINTO 0284678 Médico / ÁreaLUZINETE BISPO OLIVEIRA SANTOS 1441316 Auxiliar de EnfermagemMAGALI XAVIER DE OLIVEIRA 0287073 Ve s t i a r i s t aMANUELA CORREIA DOS SANTOS LAGO 1441317 Auxiliar de EnfermagemMARCELO MOREIRA DE ARAUJO 1225679 Assistente de LaboratórioMARCIA MARIA ALMEIDA BOMFIM 0287054 Médico / ÁreaMARCIA MARIA PEDREIRA DA SILVEIRA 1096399 Médico / ÁreaMARCIA NORMANHA VIANA GARCIA ROSA 1530505 Médico / ÁreaMARCIO BARBOSA DA SILVA 1454382 Técnico de Laboratório / ÁreaMARCOS ALMEIDA BOMFIM 0284683 Médico / ÁreaMARGARETH MENDONCA PLACIDO 0286040 Assistente em AdministraçãoMARGARIDA NUNES DE JESUS QUEIROZ 1453109 Técnico em EnfermagemMARIA ALMEIDA QUEIROZ 0282949 Técnico em EnfermagemMARIA APARECIDA BARBOSA SANTOS 1380645 Auxiliar de EnfermagemMARIA APARECIDA SOUZA XAVIER 1453163 Auxiliar de EnfermagemMARIA AUXILIADORA BARBOSA DE LIMA 0282950 Assistente em AdministraçãoMARIA CARLA LIMA DE SANTANA 1441457 Auxiliar de EnfermagemMARIA DA GLORIA FARIAS DOS SANTOS 0283068 Atendente de Consultório/ ÁreaMARIA DA GLORIA FREITAS LIMA 0283700 Enfermeiro / ÁreaMARIA DAS DORES FERREIRA SANTOS 0282954 Médico / ÁreaMARIA DAS GRACAS JESUS BATISTA 0283056 Técnico em EnfermagemMARIA DAS MERCES DE SENA SANTIAGO111 2 2 5 2Auxiliar de EnfermagemMARIA DE FATIMA DOS SANTOS 1450324 Auxiliar de EnfermagemMARIA DO CARMO DE JESUS DA SILVA 0287062 ContínuoMARIA DO CARMO LOPES DE OLIVEIRA 1441296 Auxiliar de EnfermagemMARIA DO SOCORRO SANTOS BRITO 0283247 Ve s t i a r i s t aMARIA EMILIA SERRA RIBEIRO SENA 1 4 4 11 0 0 Auxiliar de EnfermagemMARIA HELENA DOS SANTOS 0287056 CopeiroMARIA HELENA SANTOS FERREIRA 1029022 Auxiliar de EnfermagemMARIA JACINTA PEREIRA VELOSO 1255967 Enfermeiro / ÁreaMARIA JOSE NASCIMENTO LIMA 0283251 Auxiliar de EnfermagemMARIA JOSE NORBERTA DA SILVA 1 4 4 11 0 9 Auxiliar de EnfermagemMARIA LUCIA DOS SANTOS MORENO 0287058 CopeiroMARIA LUCIA NASCIMENTO SANTANA 0287255 Auxiliar de EnfermagemMARIA LUIZA BONFIM DA CONCEICAO 0282959 Técnico em EnfermagemMARIA MATILDE DE JESUS ROCHAS 0286888 Ve s t i a r i s t aMARIA NILTA FREITAS SANTOS 1444254 Auxiliar de EnfermagemMARIA RITA DE CASSIA ANDRADE DE JESUS 1453124 Técnico em EnfermagemMARIA ROMILDA DOS SANTOS 0287414 Auxiliar de EnfermagemMARIA SAO PEDRO PRAZERES DE JESUS 0286171 Técnico em EnfermagemMARIA VIRGINIA BITANCOURT REIS 1252995 Enfermeiro / ÁreaMARIANA DE PAIVA MOURA 1617427 Nutricionista / HabilitaçãoMARIANGELA SOUZA SILVA 1440031 Auxiliar de EnfermagemMARIDETE REZENDE VIEIRA 1027228 Enfermeiro / ÁreaMARILIA TEIXEIRA LAPAGESSE 1380917 Auxiliar de EnfermagemMARILUCE MARCELINO DE BARROS 0287686 Auxiliar de EnfermagemMARINALVA MOREIRA CARVALHO 0045413 Enfermeiro / ÁreaMARINALVA SANTANA RODRIGUES 0283074 Técnico em EnfermagemMARIVALDINA NERILDA OLIVEIRA111 2 2 5 9Auxiliar de EnfermagemMARLENE SANTOS LYRA RODRIGUES 0283067 Técnico em EnfermagemMARLI DOS ANJOS BOMFIM 0287052 Enfermeiro / ÁreaMARLI GOMES DOS SANTOS 1524394 Auxiliar de EnfermagemMIGUEL DE JESUS JUNIOR 1452909 Auxiliar de EnfermagemMILENA ALMEIDA BARTILOTTI 1380854 Auxiliar de EnfermagemMIRIAN DOREA BOMFIM 1453132 Auxiliar de EnfermagemMIRIAN SANTOS OLIVEIRA 1380905 Enfermeiro / ÁreaMONICA ALMEIDA NERI 1045065 Médico / ÁreaMONICA FRANCA DE ANDRADE 1032363 Enfermeiro / ÁreaNAJA MARIA ALVES PEREIRA 0282961 Assistente em AdministraçãoNALZEDI EVANGELISTA DOS SANTOS 0282963 Técnico em EnfermagemNEIDE BASTOS PEREIRA DOS SANTOS 0285046 Instrumentador CirúrgicoNEILA MARCIA ROCHA DE ALMEIDA 11 6 8 2 2 5 Médico / ÁreaNELY NASCIMENTO DE JESUS SANTOS 1557232 Técnico de Laboratório / ÁreaNEUSA COSTA SANTOS 0283254 Ve s t i a r i s t aNEUZA ALVES BARRETO 0287397 Auxiliar de EnfermagemNILTON ALVES DOS SANTOS 1441315 Auxiliar de EnfermagemODETE ARAUJO DA SILVA 1029026 ContínuoODETE DA SILVA ESTACIO 1051641 CostureiroORLANDO SANTOS SACRAMENTO 0284279 Auxiliar em AdministraçãoPABLO SOLEDADE DE ALMEIDA SANTOS 1563169 ArquivistaPATRICIA SANTANA DE BRITO 1452067 Técnico em EnfermagemPAULINA MARIA ANGELA DA SILVA111 5 9 2 0Auxiliar de Enfermagem
PAULO CESAR DULTRA ABDALLA 0285449 Assistente em AdministraçãoPAULO CEZAR VAZ SANTOS 0286987 ContínuoPAULO ROBERTO TAVARES GOMES FILHO 1453754 Médico / ÁreaRADINEI SANTOS NASCIMENTO 1452172 Auxiliar de EnfermagemRAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO RABELO 1254166 Auxiliar de EnfermagemREGINA EUNICE DE ANDRADE BASTOS 1276158 Médico / ÁreaREINALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO 0284286 PedreiroRIDALVA SILVA CONCEICAO 0287584 Auxiliar de EnfermagemRITA DE CASSIA CONCEICAO DE ARAUJO 0286396 Assistente em AdministraçãoRITA DE CASSIA SACRAMENTO RIBEIRO 0287066 Ve s t i a r i s t aRITA MARIA BANDEIRA NEGRAO 1523624 Farmacêutico / HabilitaçãoROBERTA SANTA RITA DOS SANTOS 1450305 Auxiliar de EnfermagemROBERTO ANTONIO VALOIS MENDES 0284729 Médico / ÁreaROBSON DA PAIXAO DE SOUZA 1418967 Técnico de Laboratório / ÁreaROGERIO DOS SANTOS BAPTISTA 1453058 Técnico de Laboratório / ÁreaROGERIO RIBEIRO 1453142 Técnico em EnfermagemRONILDO SANTOS NASCIMENTO 0283504 Assistente em AdministraçãoROSA MARIA ARAUJO DOS SANTOS RIBEIRO 1380860 Auxiliar de EnfermagemROSANA MARCIA SANTOS SILVA 1380526 Técnico de Laboratório / ÁreaROSANGELA SILVA DO SACRAMENTO 0287068 RecepcionistaROSE MEIRE DA SILVA SANTOS 1255970 Auxiliar de LaboratórioROSELENE CONCEICAO REIS DE OLIVEIRA 0284732 Assistente em AdministraçãoROSEMEIRE PEREIRA DOS SANTOS 1439702 Auxiliar de EnfermagemROSIMEIRE SOUSA DOS SANTOS 1521556 Auxiliar de EnfermagemRUTE CLAUDIA SANTOS BAHIA 1441304 Auxiliar de EnfermagemRUTE NUNES DE OLIVEIRA QUEIROZ111 8 3 5 1Médico / ÁreaRUTE SANTOS CORREIA 0283070 Técnico em EnfermagemRUTH LIMA DE SANTANA 0282977 Assistente em AdministraçãoSANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA111 5 9 7 0Auxiliar de EnfermagemSANDRA MARIA MARTINS DE FARIA111 4 6 11Médico / ÁreaSANDRA REGINA MACEDO FRAGA 0287055 CopeiroSANDRA REGINA SANTANA111 2 0 8 8Auxiliar de EnfermagemSANDRA RENILDA SILVA 0283047 Assistente em AdministraçãoSARA PAIVA BITENCOURT DA SILVA 0284607 Enfermeiro / ÁreaSIMONE SANTANA DOS SANTOS 1453130 Auxiliar de EnfermagemSINAIDE SANTOS CERQUEIRA COELHO 1380907 Enfermeiro / ÁreaSOLANGE MARIA LOPES FREIRE 1039636 Enfermeiro / ÁreaSONIA MARIA DE JESUS PARCERO 0285383 Enfermeiro / ÁreaSONIA NERY SANTOS 0287516 Auxiliar de EnfermagemSUELDA FERREIRA BARBOSA 0283255 Técnico em ContabilidadeSUELI FERREIRA DE SOUZA 1441451 Auxiliar de EnfermagemSUELI PITA DOS SANTOS 1441984 Auxiliar de EnfermagemTANIA MARIA SOUSA DOS SANTOS 0283072 Técnico em EnfermagemTELMA MARIA DOS SANTOS BISPO 1380862 Auxiliar de EnfermagemVALERIA SANTOS DA ROCHA 0284927 Técnico em EnfermagemVERA CAVALHEIRO GOMES 1450367 Auxiliar de EnfermagemVERA LUCIA SANTOS DE PAIVA 1442974 Auxiliar de EnfermagemVERA LUCIA SANTOS DE SOUSA 0287522 Auxiliar de EnfermagemVERA LUCIA SILVA NOSSA DOS SANTOS 0284741 Médico / ÁreaVERA MARIA SERGIO DE ABREU VIEIRA 1412973 Auxiliar de EnfermagemVERONICA ARAUJO DE CASTRO 1288990 Enfermeiro / ÁreaVIRGINIA SANTOS BARBOSA FERREIRA DA FRANCA 1432721 Auxiliar de EnfermagemVIVIANA DE CARVALHO MALTEZ 1507563 Médico / ÁreaVIVIANE DA SILVA RAMOS 1453165 Técnico em EnfermagemZENAIDE VIEIRA 1380864 Auxiliar de EnfermagemZILMARA HIPOLITO DE SANTANA SILVA 1441455 Auxiliar de Enfermagem
ANEXO 2 – Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos
Nome Matrícula C a rg oADAILZA NEVES DA CUNHA 1452166 Auxiliar de EnfermagemADALGISA RODRIGUES SAMPAIO TEMOTIO 1453087 Técnico em EnfermagemADARACI DE ARAGAO SANTANA111 2 1 8 6Auxiliar de EnfermagemADELINA MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS 2330332 Médico / ÁreaADRIANA BEZERRA GALINDO FREITAS 1380538 Auxiliar de EnfermagemADRIANA LOPES LATADO BRAGA 11 6 3 0 4 9 Médico / ÁreaADRIANA PEREIRA DOS SANTOS111 5 8 5 9Auxiliar de EnfermagemADRIANA VIEIRA PEDREIRA 1380969 Médico / ÁreaAECIO MENDES SANTOS 1097703 Médico / ÁreaAFONSO DOS SANTOS ROCHA PITA 0287416 Auxiliar de EnfermagemAGOSTINHO LUCIO DOS SANTOS FILHO 0286944 PorteiroAGRICOLA FREIRE DE CARVALHO 0287426 Auxiliar de EnfermagemAIDA RAMOS PEREIRA 1442991 Enfermeiro / ÁreaAIRAM BOMFIM CUNHA DE LIMA 0282630 Enfermeiro / ÁreaALBERT FONSECA BARBOSA 1556475 Técnico em RadiologiaALBERTINA CLEMENTE DE SANTANA 0287480 Auxiliar de EnfermagemALBINORA SANTOS DOS SANTOS 0285924 Auxiliar de Nutrição e DietéticaALDA PORTELA MELO 1380866 Enfermeiro / ÁreaALESSANDRO NASCIMENTO ARAUJO SOUSA 2276169 Médico / ÁreaALEXANDRA BARBOSA DE ALMEIDA 1380543 Auxiliar de EnfermagemALFREDO ENZO ALLEGRO 0286552 Médico / ÁreaALFREDO GASTAO DE VILLEMOR AMARAL NETO 1041942 Médico / ÁreaALICE MAZZUCO PORTUGAL 0283548 Farmacêutico BioquímicoALICE MOREIRA MUNIZ 0286285 Auxiliar de EnfermagemALICE SETSUKO OKUMURA 0285543 Médico / ÁreaALINE DE JESUS COSTA DANTAS 1441994 Enfermeiro / ÁreaALINE GOMES DE JESUS 1444228 Auxiliar de EnfermagemALINE SOARES DA SILVA 2451685 Técnico em EnfermagemALINE SOARES DA SILVA 1451685 Auxiliar de EnfermagemALMERINDA RODRIGUES ALMEIDA FILHA 1519573 Técnico de Laboratório / ÁreaALMERINDA ROSALIA LUEDY REIS 0286996 Enfermeiro / ÁreaALMIRA MARIA SANTOS DO ROSARIO111 4 2 3 0Auxiliar de EnfermagemALOISIA PAIM MACEDO 1052200 CostureiroALVARO MUINOS DE ANDRADE 0286945 Médico / ÁreaALYSON RIBEIRO BRANDAO 1626257 Farmacêutico / HabilitaçãoANA CARLA PETERSEN DE OLIVEIRA 1380867 Enfermeiro / ÁreaANA CAROLINA RODRIGUES DE MORAIS 1522687 Farmacêutico / HabilitaçãoANA CECILIA TRAVASSOS SANTIAGO 1434134 Médico / ÁreaANA CRISTINA MENEZES DE SENA 1477627 Técnico de Laboratório / ÁreaANA EMILIA DE CARVALHO REBOUCAS 1455869 FisioterapêutaANA HELENA DO NASCIMENTO 1043869 PsicólogoANA LUCIA AGNE SACKS 1441298 Auxiliar de EnfermagemANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA 0285765 Assistente em AdministraçãoANA LUCIA FIUZA ROCHA 1524905 Enfermeiro / ÁreaANA LUCIA GOES BOA MORTE 1440025 Auxiliar de EnfermagemANA LUCIA MACEDO DA SILVA GOMES 0287558 Auxiliar de EnfermagemANA LUCIA SANTANA DO NASCIMENTO 6287305 Enfermeiro / ÁreaANA MARIA ALBUQUERQUE SOUZA 0285901 Costureiro
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
ANA MARIA DE SANTANA ROCHA1111 4 7 4Auxiliar de LaboratórioANA MARIA DOS SANTOS 0285234 Técnico em EnfermagemANA MARIA DOS SANTOS GOES 0284145 Técnico em EnfermagemANA MARIA MENESES BARROS111 4 2 8 5Auxiliar de EnfermagemANA MARIA PEREIRA SANTOS 0282270 Técnico em EnfermagemANA MARIA SILVA MARINHO 0287390 Auxiliar de EnfermagemANA PAULA GAIAO PEIXOTO DE ALENCAR 1037953 Assistente SocialANA PINTO DE VASCONCELOS ANDRADE 1254629 Técnico de Laboratório / ÁreaANA RITA PIMENTA BATISTA PETRIS 0286949 Enfermeiro / ÁreaANA ROSA FERREIRA 0285773 Assistente em AdministraçãoANA ROSA GOES DE MENEZES 1441997 Enfermeiro / ÁreaANA SEMIRAMES MOURA MIRANDA 1 2 6 11 3 9 Enfermeiro / ÁreaANA TERESA RODRIGUES DE ABREU SANTOS 0535297 Médico / ÁreaANADILTON SANTOS DA HORA 1452014 Técnico de Laboratório / ÁreaANAIDE MARIA DOS SANTOS SANTANA111 2 1 3 8Auxiliar de EnfermagemANALIA SEBASTIANA DE SOUZA 0286807 Técnico em EnfermagemANARILDA PIMENTEL COSTA111 2 1 6 7Enfermeiro / ÁreaANDRE SANT ANNA ZARIFE 1076108 Médico / ÁreaANDREA LUIZA DA SILVA SESTELO 1477391 Assistente SocialANDREA SANTOS DE SOUZA 1439998 Auxiliar de EnfermagemANDREIA COSTA MEIRELES 1455867 Enfermeiro / ÁreaANDREIA SANTOS DE JESUS 1434088 Auxiliar de EnfermagemANGELA DE SOUZA BARROS 1443250 Enfermeiro / ÁreaANGELA GIUDICE DINIZ 6286885 Farmacêutico BioquímicoANGELICA MARIA DOS SANTOS 0284295 FarmacêuticoANSELMO DALTRO SILVA 0286950 FarmacêuticoANTONIA BITTENCOURT DA SILVA111 2 0 7 3Auxiliar de EnfermagemANTONIA CONCEICAO DE ASSIS CONCEICAO 1441978 Auxiliar de EnfermagemANTONIA DE SANTANA NUNES FERREIRA 0287429 Auxiliar de EnfermagemANTONIA LUCIA MASCARENHAS MATOS 0286265 Técnico em EnfermagemANTONIEL PEREIRA DA SILVA 0284547 AçougueiroANTONIO ALBERTO DA SILVA LOPES 6536122 Médico / ÁreaANTONIO ARGOLO SAMPAIO FILHO 6537246 Médico / ÁreaANTONIO CARLOS BEISL NOBLAT 0 2 8 4 0 11 Médico / ÁreaANTONIO CARLOS CERQUEIRA OLIVEIRA 2058620 Médico / ÁreaANTONIO CARLOS COUTINHO SANTOS 1288010 Técnico em RadiologiaANTONIO CARLOS SILVESTRE DE JESUS 0283143 Técnico de Laboratório / ÁreaANTONIO CARLOS VERGNE TRAVESSA 0535331 Médico / ÁreaANTONIO ERIC CARNEIRO CARDOSO 1058373 Assistente em AdministraçãoANTONIO GILSON LAPA GODINHO 6286662 Médico / ÁreaANTONIO JORGE FREITAS FIAIS 1851415 Técnico de Laboratório / ÁreaANTONIO JORGE SOUZA DOS SANTOS 0286775 PorteiroANTONIO RAIMUNDO PINTO DE ALMEIDA 6284196 Médico / ÁreaANTONIO SATURNINO ALVES 1441431 Auxiliar de EnfermagemARA POTY PEIXOTO 0532851 Médico / ÁreaARACY MENDES LINS SOBRINHA 0283259 Terapêuta OcupacionalARIANE SAMPAIO SOUSA 1380942 Médico / ÁreaARIVALDO FERREIRA CAIMI 0285825 Assistente em AdministraçãoARLEI CRISTIANO CONCEICAO SANTOS 1454378 Técnico de Laboratório / ÁreaARLETE MARINA DA SILVA DIAS 0283423 FisioterapêutaARNALDO PEDREIRA SILVA 1380868 Enfermeiro / ÁreaAUGUSTO CEZAR SANTOS 1755553 Técnico em RadiologiaAUREA DOS SANTOS111 5 9 0 8Auxiliar de EnfermagemAUREA GOMES DOS SANTOS 0283673 Técnico em EnfermagemAURELINO SILVA 1229050 Técnico de Laboratório / ÁreaAURELIO AMORIM REIS 1449644 Técnico de Laboratório / ÁreaAURISTELA BATISTA BARRETO 1450139 Técnico em EnfermagemAUTIMIO BATISTA GUIMARAES FILHO 0286997 Técnico em EdificaçõesBARBARA MARCIA CHAVES ANDRADE NERY1111 7 2 0Nutricionista / HabilitaçãoBARBARA MARIA OLIVEIRA SANTOS 1440001 Auxiliar de EnfermagemBARBARA MARIA RAMOS 0283677 Técnico em EnfermagemBERENICE SILVA BARRETO 0287417 Auxiliar de EnfermagemBRUNO GARDELIO PEDREIRA DE CERQUEIRA 2241723 Médico / ÁreaCAIO SANTOS VITORIA 1860849 Assistente em AdministraçãoCARINE SERGIO DE OLIVEIRA SILVA 1454444 Técnico em EnfermagemCARLA DA LUZ LIMA COELHO 1452644 Técnico em EnfermagemCARLA MARIA BITTENCOURT DIAS LIMA111 5 9 1 5Auxiliar de EnfermagemCARLOS ALBERTO DO AMOR DIVINO SILVA 0285848 Assistente em AdministraçãoCARLOS ALBERTO SILVEIRA ALVES 0 2 8 3 111 Médico / ÁreaCARLOS ALBERTO VIEIRA DO CARMO 0279681 Técnico de Laboratório / ÁreaCARLOS ANTONIO GUIMARAES BASTOS 1507619 Médico / ÁreaCARLOS AUGUSTO DA SILVA JUNIOR 1938997 Assistente em AdministraçãoCARLOS AUGUSTO LIMA CONCEICAO 0286335 RecepcionistaCARLOS AUGUSTO MENDES DOS SANTOS 0286778 Aux de EncanadorCARLOS MANOEL SILVA SANTOS 0287139 Auxiliar em AdministraçãoCARMEM LUCIA SANTANA SANTOS 1451972 Técnico em EnfermagemCARMEN LUCIA SOUZA PAIM 0286810 Técnico em EnfermagemCARMEN NASCIMENTO NERI CARDOSO 1380549 Auxiliar de EnfermagemCAROLINA CALIXTO DE SOUZA ANDRADE 2551297 Enfermeiro / ÁreaCATIA LAFAETHE VELOSO DANTAS SANTOS 1440075 Auxiliar de EnfermagemCATIA SILENE SANTOS SA 1442989 Enfermeiro / ÁreaCATISON CAFE DE ALMEIDA 1380924 Técnico em RadiologiaCECILIA DE ALBUQUERQUE SILVA PAZ 0286953 Auxiliar em AdministraçãoCELENEH MARIA DE OLIVEIRA SILVA 1254055 Auxiliar de EnfermagemCELESTE LINO GONCALVES 0282525 Técnico em EnfermagemCELIA JESUS PEREIRA111 4 1 2 7Auxiliar de EnfermagemCELIA MARIA DA PALMA SILVA 0286808 Auxiliar de Nutrição e DietéticaCHARLENE SANTOS DE SANTANA 1556481 Técnico em RadiologiaCHEHERAZADE LEAL DE ANDRADE 0287592 Enfermeiro / ÁreaCICERO COELHO DE JESUS 1523369 Assistente em AdministraçãoCINTIA DA CUNHA RIBEIRO ROSARIO 1452198 Técnico em EnfermagemCLARICE AMELIA FERREIRA SANTOS 0282661 Assistente em AdministraçãoCLAUDIA BORGES CORREIA 1441439 Auxiliar de EnfermagemCLAUDIA CRISTINA SAMPAIO DE JESUS111 5 8 8 6Enfermeiro / ÁreaCLAUDIA FERREIRA DE LEMOS111 2 2 7 2Auxiliar de EnfermagemCLAUDIO CONCEICAO DOS REIS 1450108 Auxiliar de EnfermagemCLAUDIO MARCELO BITTENCOURT DAS VIRGENS 2046939 Médico / ÁreaCLAUDIO VASCONCELOS OLIVEIRA 11 5 3 8 4 2 Médico / ÁreaCLAUDIOMIRO DA CONCEICAO RIBEIRO 1452929 Auxiliar de EnfermagemCLEA DOMINGAS LEOCADIO DE LIMA111 2 3 0 3Auxiliar de EnfermagemCLEDSON BATISTA DOS SANTOS 1504550 Assistente em AdministraçãoCLEIDE LIMA SANTANA DA SILVA 11 5 4 7 4 3 Auxiliar de EnfermagemCLEIDE ROCHA DIAS 1453092 Auxiliar de EnfermagemCLEIDE SANTANA DE OLIVEIRA 1453607 Técnico em EnfermagemCLEIDE SUELI DE JESUS SILVA SANTOS 1380914 Auxiliar de EnfermagemCLELIA MARIA BISPO CONCEICAO111 4 2 2 3Auxiliar de EnfermagemCLEONICE PINHO SOUZA 0287500 Auxiliar de EnfermagemCLEUSA FERREIRA GOMES CERQUEIRA 1380560 Auxiliar de Enfermagem
CONCEICAO APARECIDA DA SILVA ALEX 0287560 Enfermeiro / ÁreaCONCEICAO DE MARIA SILVA MAGALHAES 0 2 8 3 11 8 Assistente em AdministraçãoCRISTIANE ALMEIDA REQUIAO DE PINNA 2307710 Médico / ÁreaCRISTIANE ARRUDA MIRANDA DOS SANTOS 1440006 Auxiliar de EnfermagemCRISTIANE MARIA CAMPOS KRAYCHETE 0286224 Enfermeiro / ÁreaCRISTIANE MIRANDA NASCIMENTO 11 8 7 4 2 6 Técnico de Laboratório / ÁreaCRISTIANE MORENO SANCHES 1453050 Técnico em EnfermagemCRISTIANE SILVA DE JESUS 1380937 Auxiliar de EnfermagemCRISTIANO DA SILVA CRUZ 1535361 Técnico de Laboratório / ÁreaCRISTIANO RICARDO BASTOS DE MACEDO 1380943 Médico / ÁreaCRISTINA LUCIA PEREIRA SILVA111 4 2 1 5Auxiliar de EnfermagemCRISTINA MARIA DO NASCIMENTO 0283952 Assistente em AdministraçãoCRISTINA MARIA MASCARENHAS FORTUNA 0286180 Médico / ÁreaCRISTINA NUNES VITOR DE ARAUJO 1864343 Enfermeiro / ÁreaDACIO ALMEIDA SANTANA111 2 2 5 0FisioterapêutaDAMIANA OLAVO DOS SANTOS 0287005 Auxiliar em AdministraçãoDANIEL CAVALCANTE DOS SANTOS 0285842 ContínuoDANIEL DE JESUS RIBEIRO 1432691 FarmacêuticoDANIEL DE SOUZA ESTRELA 0286955 ArmazenistaDANIEL SANTOS REBOUCAS 0285789 Médico / ÁreaDANIEL SIMOES TEIXEIRA 1849848 Assistente em AdministraçãoDANIELA RODRIGUES SANTOS 1557216 Enfermeiro / ÁreaDANTON BRAGA DIAS SCALDAFERRI 1545296 Assistente em AdministraçãoDARCI BARBOSA DOS SANTOS 1443217 Enfermeiro / ÁreaDARCY MEYRE CASTRO COSTA 11 0 0 3 7 3 Assistente SocialDEBORA MARIA CABRAL SANTANA111 2 1 5 8Auxiliar de EnfermagemDEBORA REIS DE CARVALHO111 4 2 8 2Auxiliar de EnfermagemDEILDE PEREIRA DE SOUZA 0282228 Técnico de Laboratório / ÁreaDELMA FERNANDES DA ROCHA 1452196 Auxiliar de EnfermagemDEMETRIO GOMES DE ALMEIDA 0286957 Médico / ÁreaDENISE CONCEICAO DE SOUZA 1454073 Auxiliar de EnfermagemDENISE DAMASCENO DA SILVA 0285809 GarçonDENISE PEREIRA DE OLIVEIRA 0287482 Auxiliar de EnfermagemDENISE SOUZA SACRAMENTO 1452061 Técnico de Laboratório / ÁreaDENIZ REIS DOS SANTOS MENEZES 1099420 Assistente SocialDENIZIA MARIA XAVIER SANTOS 1442994 Enfermeiro / ÁreaDERMIVANIA SANTANA DAMASCENO 1439691 Enfermeiro / ÁreaDIANA BRASIL PEDRAL SAMPAIO 0285843 Médico / ÁreaDILMA BARBOSA SAO PEDRO111 5 8 9 4Auxiliar de EnfermagemDILMA PEREIRA DE SOUZA 1756833 Técnico de Laboratório / ÁreaDILMA SANTOS DA COSTA111 8 3 1 5Auxiliar de EnfermagemDILMA SIMPLICIA PAIXAO DA CRUZ 0283823 Técnico de Laboratório / ÁreaDILSON JOSE FERNANDES FILHO 0286958 Médico / ÁreaDIMITRI GUSMAO FLORES 2446658 Médico / ÁreaDORIVAL DA SILVA ARAUJO 0285909 FarmacêuticoDULCE MARIA CARVALHO GUEDES 0285521 AdministradorEDILSON COELHO DE OLIVEIRA 0286998 ContínuoEDILSON ROCHA PASSOS 1380922 Técnico em RadiologiaEDINALVA DE JESUS DOS SANTOS 1453219 Auxiliar de EnfermagemEDINELIA SOUZA DOS SANTOS 1453174 Técnico em EnfermagemEDLIVIA COSTA VIGAS111 8 3 1 4Auxiliar de EnfermagemEDMARY TEIXEIRA MOREIRA 1453544 Técnico em EnfermagemEDMUNDO JOSE DA ENCARNACAO CARDOSO111 2 1 8 0CopeiroEDNA DOS SANTOS SOUZA 0286007 Assistente em AdministraçãoEDNA PEREIRA DE SOUSA SANTOS 1451958 Auxiliar de EnfermagemEDNALVA FERREIRA DE SOUSA 0283379 Técnico em EnfermagemEDNALVA VIDAL FERREIRA DOS ANJOS111 4 5 8 7Auxiliar de EnfermagemEDNARA GUEDES DE JESUS 1380578 Auxiliar de EnfermagemEDSON PALHARES LEITE 1040403 Técnico em MecânicaEDUARDO FERRARI MARBACK 2350726 Médico / ÁreaEDUARDO JOSE BITTENCOURT STUDART 11 5 3 8 5 4 Médico / ÁreaEDUARDO MARTINS NETTO11111 9 3Médico / ÁreaEDUARDO MORAES FREIRE 0286144 Técnico de Laboratório / ÁreaEDUARDO PINTO DE OLIVEIRA 0285127 Assistente em AdministraçãoEDUARDO SOUZA DE ARAUJO 1442999 Auxiliar de EnfermagemEDVALDO FELIX BONFIM 0287432 Auxiliar de EnfermagemEFRAIM SANTANA DOS SANTOS 1453052 Técnico em EnfermagemEGLANTINA ALONSO BRAZ 11 8 9 0 4 8 Assistente em AdministraçãoELANE DE OLIVEIRA MUTTI MOTTA 1456812 Nutricionista / HabilitaçãoELEILDES SILVA DE SOUZA111 4 1 2 0Auxiliar de EnfermagemELENICE SANTOS NASCIMENTO111 2 1 2 7Auxiliar de EnfermagemELESSANDRA CORTES REBOUCAS 1439678 FarmacêuticoELIANA SANTOS BORGES 1442993 Enfermeiro / ÁreaELIANA SANTOS SANTANA 1524210 Técnico em EnfermagemELIANE MEDEIROS DOS SANTOS111 5 8 9 9Auxiliar de EnfermagemELIANE SILVA DE OLIVEIRA 1452919 Auxiliar de EnfermagemELIENE CALDAS DOS SANTOS 1452165 Auxiliar de EnfermagemELIENE CONCEICAO DIAS111 4 4 5 7Auxiliar de EnfermagemELIENE COSTA SANTOS 0287434 Auxiliar de EnfermagemELIENE PINTO 0287986 Auxiliar de EnfermagemELIETE GONCALVES DA SILVA 0287435 Auxiliar de EnfermagemELIETE SANTOS RODRIGUES 0285880 Técnico em EnfermagemELIONETE SOUSA DE LIMA 1443177 Auxiliar de EnfermagemELISA AUXILIADORA DA FRANCA RIBEIRO111 4 3 6 3Enfermeiro / ÁreaELISA DANTAS FIGUEIREDO 11 7 7 7 0 7 Auxiliar de EnfermagemELISA DE CASSIA SERRA NEVES 0287252 Enfermeiro / ÁreaELISABETE CARDOSO DE ALMEIDA 1380579 Auxiliar de EnfermagemELISABETE DO ROSARIO SOARES 1380591 Auxiliar de EnfermagemELISABETE TELMA CARVALHO ARAUJO FARIAS111 5 8 7 0Auxiliar de EnfermagemELISETE SANTANA DO AMOR DIVINO111 4 4 4 9Auxiliar de EnfermagemELIVANZETE FERREIRA DOS SANTOS 0287438 Auxiliar de EnfermagemELIZABETE DO NASCIMENTO MOTA 1450402 Auxiliar de EnfermagemELIZABETH CONCEICAO SANTOS 0287440 Auxiliar de EnfermagemELIZABETH RODRIGUES DOS SANTOS DE JESUS 1 4 5 3 11 9 Técnico em EnfermagemELOISA SOLANGE MAGALHAES BASTOS 11 0 1 4 7 2 Assistente SocialELZA PEREIRA LIMA 0286336 Auxiliar de EnfermagemEMANUELLE CERQUEIRA PEREIRA 1453042 Auxiliar de EnfermagemEMERIA RITA GOMES DA SILVA 0286486 Técnico em EnfermagemENILSON CARMO BARBOSA DOS SANTOS 1442979 Enfermeiro / ÁreaERENICE REIS SANTOS111 5 9 2 2Enfermeiro / ÁreaERISVALDO APRIGIO DOS SANTOS 0286296 Técnico em RadiologiaERIVALDO SANTOS ROCHA 1291369 Auxiliar de EnfermagemEROTILDES BRITO SILVA 0285934 Auxiliar de Nutrição e DietéticaESMERALDA SANTOS ALVES 1451718 Técnico de Laboratório / ÁreaESTELA MARIA MACEDO LEITE 0287601 Enfermeiro / ÁreaETHIANE DE JESUS SAMPAIO 1453099 Nutricionista / HabilitaçãoEUFRASIO NASCIMENTO CONCEICAO 0286962 ContínuoEULALIA DE SOUZA ESTRELA 0283109 Almoxarife
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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EUNICE MARIA DOS SANTOS 0286126 Técnico em EnfermagemEUNICE SILVA COSTA RAMOS 0285851 ContadorEURICO DOS SANTOS 0286465 Assistente em AdministraçãoEURIDES DE LIMA 1455874 Auxiliar de EnfermagemEVANDRO JOSE BULHOES MENDONCA 3276162 Médico / ÁreaEVERALDO CONCEICAO FREITAS 0286891 Operador de CaldeiraFABIA SAMUELA PORTO DE JESUS 1441076 Enfermeiro / ÁreaFABIO DE ANDRADE LOBO 1545302 Assistente em AdministraçãoFABIO FRIAS MOTA 2347540 Médico / ÁreaFABIO VIEIRA DE BULHOES 3754048 Médico / ÁreaFERNANDO SILVA PEREIRA 1523237 Técnico em ContabilidadeFLAVIA CARNEIRO DA SILVA 1442969 Enfermeiro / ÁreaFLAVIA RITA ALVES DOS SANTOS 1412658 Técnico em EnfermagemFLAVIO COELHO EVANGELISTA 1442987 Enfermeiro / ÁreaFLORACI DE ARAUJO 0286341 Assistente em AdministraçãoFLORIPES NERY CRISOSTOMO 1453382 Técnico em EnfermagemFRANCISCA DAS CHAGAS FONSECA DA PONTE 1380594 Auxiliar de EnfermagemFRANCISCO CARLOS DO CARMO 0286305 Auxiliar de Nutrição e DietéticaFRANCISCO LUIS QUEIROZ DE OLIVEIRA 0287036 CopeiroFRANCISMEUDA LIMA DE ALMEIDA 1452839 Enfermeiro / ÁreaGENILDA BRANDAO BARBOSA 0286340 Auxiliar de Nutrição e DietéticaGENIVALDO SOUZA BARBOSA 0286963 PorteiroGENOILE OLIVEIRA SANTANA SILVA 11 7 7 4 9 9 Médico / ÁreaGEORGINA MARIA SILVA DE SAO PEDRO 0286280 Técnico em EnfermagemGEZANA SILVA SANTOS 1439684 Auxiliar de EnfermagemGIANCARLO DAMIANI VASQUES 1454370 Auxiliar de EnfermagemGILDASIO CARVALHO DA CONCEICAO 11 8 7 8 1 8 Técnico de Laboratório / ÁreaGILDENICE CONCEICAO DOS SANTOS SILVA111 2 3 0 9Auxiliar de EnfermagemGILDETE IRENE BARRETO LOPES 0287989 Enfermeiro / ÁreaGILLIAN LEANDRO DE QUEIROGA LIMA 1556723 ArquivistaGILMAR VINICIUS SOARES DA SILVA 1450294 Auxiliar de EnfermagemGILSON JOSE VITTORIO ALMEIDA 0286964 ArmazenistaGILVANIA DE ARAUJO LIMA 1452950 Auxiliar de EnfermagemGIOVANNI CAMARDELLI NETO 0285519 Arquiteto e UrbanistaGIRLENE CARVALHO BARBOSA 1441286 Auxiliar de EnfermagemGISELIA MARTINS PEREIRA 0287393 Auxiliar de EnfermagemGLAUCIA MIGNAC SEIXAS 1441314 Auxiliar de EnfermagemGLAUCO MONIZ DE ARAGAO DORIA 1396231 Médico / ÁreaGLEISE CERQUEIRA DE CASTRO 1453102 Técnico em EnfermagemGLICERIA VIANA XAVIER 0287589 Auxiliar de EnfermagemGLICIA GLEIDE GONCALVES GAMA 1444215 Enfermeiro / ÁreaGLORIA APARECIDA ALMEIDA BARROS 1452203 Técnico em EnfermagemGRACIA BARBOSA SILVA FREITAS 1453086 Técnico de Laboratório / ÁreaGRACIELA MESQUITA 1452202 Auxiliar de EnfermagemGUILHERME SOSTENES DA COSTA MONTAL 11 5 3 8 4 7 Médico / ÁreaHELDER COELHO PORTO111 5 9 0 3Médico / ÁreaHELENA MARA NUNES GAMA 0286965 Assistente em AdministraçãoHELMA PINCHEMEL COTRIM 6286156 Médico / ÁreaHELOISA HELENA DA SILVA 0 2 8 6 11 2 Ve s t i a r i s t aHELOISA HELENA SANTOS DE SOUZA111 4 3 1 3Auxiliar de EnfermagemHILDETE FREITAS DA SILVA 0283679 Técnico em EnfermagemHYREMAR WILLIAM SOARES NUNES111 4 5 4 9CopeiroILMA DA ASSUNCAO BARROS LACERDA SOUZA 1453040 Técnico em EnfermagemIRACY DA SILVA MAHLER 0285917 Técnico em RadiologiaIRANDI DOS SANTOS SILVA 0286268 Técnico em EnfermagemIRANDI FIGUEIREDO CARVALHO 0286789 Técnico em EnfermagemIRANDI RAIMUNDO DA SILVA111 3 8 4 4Auxiliar de EnfermagemIRANETE ALMEIDA SOUSA SILVA 1034753 Enfermeiro / ÁreaIRENALDIA DE ABREU FARIAS AZEVEDO 2 111 4 6 2Enfermeiro / ÁreaIRENE RIBEIRO PEREIRA 0283101 CostureiroIRIS SOEIRO DE JESUS 1380870 Enfermeiro / ÁreaISA MENEZES LYRA 11 6 8 2 2 6 Médico / ÁreaISABEL CRISTINA DO CARMO SANTOS 1440029 Auxiliar de EnfermagemISABEL CRISTINA DOS SANTOS SOUZA 1243102 Assistente de LaboratórioISABEL RAMOS COSTA SANTOS 0287413 Auxiliar de EnfermagemISABEL SILVA CAMPOS 0286291 Técnico de Laboratório / ÁreaISE MEIRELES SANTOS DE ALMEIDA 1444261 Auxiliar de EnfermagemISIS IONE CONCEICAO VALENTE 1441302 Auxiliar de EnfermagemITAILZA APARECIDA BARRETO FERREIRA 1440016 Auxiliar de EnfermagemITANA DE MATTOS PINTO E PASSOS 3047221 Médico / ÁreaITARACI DE SANTANA SILVA111 5 8 6 7Auxiliar de EnfermagemIVANDETE BARBOSA DOS SANTOS ANDRADE 0286036 Técnico em EnfermagemIVANILDO DE JESUS GAMA 11 9 0 11 7 Técnico de Laboratório / ÁreaIVANISE MARIA DE SANTANA SILVA 1052190 Assistente em AdministraçãoIVONE CONCEICAO DE SOUZA CERQUEIRA 0282536 Nutricionista / HabilitaçãoIVONE GOMES CRUZ 0286343 Médico / ÁreaIVONISE FOLLADOR 0883667 Médico / ÁreaIZA CARLA FERREIRA PASSOS 1450015 Assistente SocialIZABEL DOS SANTOS CRUZ 1519643 Nutricionista / HabilitaçãoJACI FRANCISCA DOS SANTOS 0287443 Auxiliar de EnfermagemJACIANA PEREIRA SANTOS DE SANTANA 1380912 Auxiliar de EnfermagemJACIARA DE SOUZA PAULA 11 7 6 0 2 3 Auxiliar de EnfermagemJACIARA REIS COSTA 0 2 8 6 8 11 Técnico em EnfermagemJACILITA VELLOSO DOS SANTOS 1452205 Técnico em EnfermagemJACINAIA MARIA AMORIM DE MARCELO111 5 8 6 6Nutricionista / HabilitaçãoJACIRA CARMELITA DE SOUZA BATISTA 0286966 Técnico de Laboratório / ÁreaJACKSON NOYA COSTA LIMA 0286319 Médico / ÁreaJACKSON ROGERIO NASCIMENTO SILVA111 2 1 3 5Enfermeiro / ÁreaJAILDA CRUZ DE ALMEIDA 0285885 Técnico em EnfermagemJAILDES RODRIGUES DOS SANTOS 0286331 Ve s t i a r i s t aJAILTON PEREIRA DA SILVA 0286967 ContínuoJAIRO JOSE PESSANHA GOMES 6537642 Médico / ÁreaJAIRO JOSE PESSANHA GOMES 0537642 Médico / ÁreaJAMILE LEAO REGO 1518265 Farmacêutico / HabilitaçãoJANDINETE DOS SANTOS SOUZA 0283023 Técnico de Laboratório / ÁreaJANDIRA CONCEICAO DOS SANTOS 0287984 Auxiliar de EnfermagemJANDIRA DOS ANJOS LAGE 1380602 Auxiliar de EnfermagemJANETE RAMOS LIMA 1456724 Técnico em EnfermagemJAQUELINE BARRETO OTERO DA SILVA 1380638 Auxiliar de EnfermagemJAQUELINE DINIS QUEIROZ SILVA 1664278 BiomédicoJARBAS SANTOS MOTA 11 9 3 5 6 3 CopeiroJASENILDES DA SILVA SANTANA 0286352 Técnico em EnfermagemJEANE FERREIRA DOS SANTOS 1453025 Técnico em EnfermagemJEANE PENELUC FERREIRA 1452633 Auxiliar de EnfermagemJECONIAS NEIVA LEMOS 0286968 Médico / ÁreaJENICE PORTO SANTOS 1293654 Técnico de Laboratório / ÁreaJERUSA FIGUEIREDO E SILVA111 2 3 5 5Enfermeiro / ÁreaJOAMAR NUNES DE MELO 1380953 Médico / Área
JOANA ALVES DOS SANTOS111 2 2 4 4Auxiliar de EnfermagemJOANICE DE SOUZA NOGUEIRA 1047386 Atendente de Consultório/ ÁreaJOANITA ASSUNCAO PORTO 0287444 Auxiliar de EnfermagemJOAO CARLOS SOUSA SANTOS 1521580 Auxiliar de EnfermagemJOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA111 4 5 11Auxiliar de FarmáciaJOAO JOSE BORGES DE BARROS DOS SANTOS 1288985 Médico / ÁreaJOCANAN DANTAS DA SILVA 1454072 Auxiliar de EnfermagemJOCIMAR BULHOSA DE SOUSA SANTOS 1453047 Técnico em EnfermagemJOCINEIDE SANTANA DOS SANTOS 1519591 Técnico de Laboratório / ÁreaJOEDNA CRISPINIANA FREITAS 1292619 Auxiliar de EnfermagemJORGE BARRETO DE JESUS 0283709 Auxiliar de Anatomia e NecrópsiaJORGE CARVALHO GUEDES 0283332 Médico / ÁreaJORGE DE CARVALHO FERREIRA 0286971 Técnico de Laboratório / ÁreaJORGE DOS SANTOS FERREIRA 0285129 EletricistaJOSE ADAUTO FERREIRA DOS SANTOS 1 4 3 4 11 7 Auxiliar de EnfermagemJOSE ADMIRCO LIMA FILHO 2346997 Médico / ÁreaJOSE ANTONIO DE ALMEIDA SOUZA 0284338 Médico / ÁreaJOSE CARLOS ALVES GOMES 1441288 Auxiliar de EnfermagemJOSE CARLOS RIBEIRO DE JESUS 0284519 CozinheiroJOSE CARLOS SANTOS DA SILVA 0286776 Auxiliar de Anatomia e NecrópsiaJOSE CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES 1624166 ArquivistaJOSE CLAUDIO SILVA DOS SANTOS 0286972 Auxiliar em AdministraçãoJOSE LUIS DOS SANTOS NETO 0286973 PorteiroJOSE ROBERTO ABREU QUEIROZ 0286466 Médico / ÁreaJOSE ROBERTO TUDE MELO 1505053 Médico / ÁreaJOSE TAVARES CARNEIRO NETO 6287663 Médico / ÁreaJOSEANE SANTOS SILVA 1477189 Técnico de Laboratório / ÁreaJOSELITA QUEIROZ VELOSO 1534685 Técnico em EnfermagemJOSENILDA SANTOS DO ROSARIO 0285013 Técnico em EnfermagemJOSENILDIO TELES MATHIAS DE SOUZA 0285826 Técnico de Laboratório / ÁreaJOSENIRA DE SOUZA FERNANDES 1452947 Auxiliar de EnfermagemJOSENY FREITAS DE CARVALHO 1441324 Auxiliar de EnfermagemJOSIVAL FRANCISCO CHAGAS PINTO 0285961 Auxiliar de LaboratórioJOSSENITA ROCHA LOPES 0286363 Técnico em EnfermagemJOSSERES OLIVEIRA CARVALHO 0286974 FarmacêuticoJOVEMILIA PIMENTEL MARQUES 1255598 Auxiliar de EnfermagemJUAREZ PEREIRA DIAS 0757928 Médico / ÁreaJUCARA FERREIRA GUEDES DE SOUSA 1519562 Técnico de Laboratório / ÁreaJUCARA MARIA SOUZA DE ANDRADE 0285968 Assistente de LaboratórioJUCARA MEIRA E SILVA 0283374 Enfermeiro / ÁreaJUCIENE BRITO DE SOUZA111 4 0 9 3Auxiliar de EnfermagemJUCIRENE BARBOSA DOS SANTOS111 4 0 9 8Auxiliar de EnfermagemJUDITE ROCHA COSTA 11 8 5 5 8 2 Enfermeiro / ÁreaJULIA CARLA DOS REIS ALMEIDA 1409921 Técnico de Laboratório / ÁreaJULIANA CANA BRAZIL COSTA 1443154 Enfermeiro / ÁreaJULIANA REBOUCAS DE OLIVEIRA 2299032 Médico / ÁreaJULIETA GOUVEIA DOS SANTOS 0286783 Técnico em EnfermagemJUSSARA ANTONIA SOUZA MACIEL 11 0 7 7 8 8 Auxiliar de EnfermagemJUSSARA MARTINS DIAS GOMES 1380639 Auxiliar de EnfermagemJUSSARA OLIVEIRA GUERRA 2052215 PsicólogoJUSSARA SILVA TEIXEIRA 0287445 Auxiliar de EnfermagemKARLA OLIVEIRA MOTA 6287382 Médico / ÁreaKARLA PORTELA GRAMACHO 2465946 Médico / ÁreaKATHERINE QUADROS DE BRITO 6287334 Médico / ÁreaKATHLENE ROCHA DOS SANTOS 1380871 Enfermeiro / ÁreaKATIA CRISTINA SOUZA SANTOS 0285943 Assistente em AdministraçãoKATIA MARIA ALVES MARTINS 6287365 Médico / ÁreaKATIA MARIA SALGADO MARTINS 0284040 FarmacêuticoKATIA MENDES DA SILVA 11 5 3 8 5 0 Enfermeiro / ÁreaKELMINDA MARIA BULHOES MENDONCA 3313812 Médico / ÁreaKELMINDA MARIA BULHOES MENDONCA 5313812 Médico / ÁreaLAIS ROCHA GUIMARAES DE SOUSA 0286975 Médico / ÁreaLARISSA CARDOSO JUNGES 1518759 Nutricionista / HabilitaçãoLAUDELINA ALMEIDA DOS SANTOS111 8 3 6 4Enfermeiro / ÁreaLEA CRISTINA DE CARVALHO CASTELLUCCI 1522635 BiólogoLEDA FERNANDES BARBOSA SERGIO 0285762 Técnico em EnfermagemLEIDA FREIRE DE OLIVEIRA SILVA 2 111 6 9 7Enfermeiro / ÁreaLENE SILVANY RODRIGUES LIMA SANTOS 1663360 PsicólogoLEONARDO AUGUSTO KISTER DE TOLEDO 1556486 Farmacêutico / HabilitaçãoLETICIA ALVES PINCHEMEL 0286976 Auxiliar em AdministraçãoLIANA CONSUELO SANTANA VILARINHO 1276593 Médico / ÁreaLIANA MARIA TORRES DE ARAUJO 1438891 Médico / ÁreaLICIA MARIA VITORIO DOS SANTOS 0285782 Assistente em AdministraçãoLICIO DUARTE DIAS JUNIOR 2218886 Médico / ÁreaLINA TELES GUIMARAES 0283701 Técnico em EnfermagemLINDALMA CONCEICAO ALVES 0286812 Técnico em EnfermagemLINDINALVA COSTA CALDAS GOES 1452883 Técnico em EnfermagemLINDOMAR BOMFIM CARNEIRO 0287587 Auxiliar de EnfermagemLISIANE SILVA VENDRUSCOLO 0357877 Técnico de Laboratório / ÁreaLISSANDRA DA SILVA ARAUJO COSTA 1520644 Auxiliar de EnfermagemLIVIA MARA BATISTA XAVIER111 2 1 2 2Enfermeiro / ÁreaLIVIA NERY FRANCO GUERREIRO COSTA 2313789 Médico / ÁreaLIVIO MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA 1380921 Enfermeiro / ÁreaLIZ SILVA PIRES 1541992 Assistente em AdministraçãoLOURIZETE SANTOS NEVES DE BRITO 1518761 Auxiliar de EnfermagemLUCAS DE CASTRO QUARANTINI 2313843 Médico / ÁreaLUCIANA BOA MORTE DE SANTANA 1380901 Enfermeiro / ÁreaLUCIANA DE CARVALHO FEITOZA 1423503 Enfermeiro / ÁreaLUCIANA PEREIRA FERNANDES 1057965 Médico / ÁreaLUCIANA PETRUSCA RIBEIRO MOURA 1442980 Enfermeiro / ÁreaLUCIANA RODRIGUES SILVA 0283547 Médico / ÁreaLUCIANO CURVELO DA SILVA 1524710 Assistente em AdministraçãoLUCIANO PASSOS SANTOS 11 0 7 2 8 5 Farmacêutico BioquímicoLUCIDALVA MARIA DE JESUS ROSARIO111 4 2 8 1Auxiliar de EnfermagemLUCIENE CORREIA IMPROTA 0282881 Técnico em EnfermagemLUCIENE FERREIRA SENA 0283266 Técnico em EnfermagemLUCILENE MAGALHAES DE CASTRO SANTOS 0285780Operador de Máquina de LavanderiaLUCIMEIRE CARVALHO DE ARAUJO 1412958 Enfermeiro / ÁreaLUCINEA BELARMINO CARVALHAL 6285429 Enfermeiro / ÁreaLUCINEIA BARRETO CARVALHO SOUZA 1 4 5 3 111 Auxiliar de EnfermagemLUCIVALDA BARBOSA SANTOS 1453231 Técnico de Laboratório / ÁreaLUCIVALDO DE CARVALHO ALVES 1441462 Auxiliar de EnfermagemLUCYARA GOIS COSTA 1440024 Auxiliar de EnfermagemLUIS ALBERTO ADORNO DOS SANTOS111 4 0 6 2Auxiliar de EnfermagemLUIS CARLOS SILVA SANTOS 0286346 PorteiroLUISA MARIA PRIMO SARAIVA111 5 9 7 4Enfermeiro / ÁreaLUIZ ANTONIO MOREIRA PEREIRA 1380968 Médico / ÁreaLUIZ EDUARDO LAGO DE CASTRO 6287369 Médico / Área
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COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014020700030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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LUIZ JOSE CARDOSO PEREIRA 0286791 Médico / ÁreaLUIZ JOSE LOBAO SAMPAIO 0287138 Médico / ÁreaLUIZ PEREIRA DE MAGALHAES111 5 8 0 0Médico / ÁreaLUIZ SERGIO ALVES DA SILVA 6287370 Médico / ÁreaLUIZA ANDRADE DOS SANTOS 1442976 Auxiliar de EnfermagemLUTEMBERG LOPES DOS SANTOS 1380926 Técnico em RadiologiaLUZINETE FERREIRA SANTOS 0287446 Auxiliar de EnfermagemLYANN GUARACYARA VALOIS RIOS ARAUJO 1557014 Enfermeiro / ÁreaMADALENA SANTANA GOMES 0286978 CopeiroMAGALI LIMA DE JESUS 1380641 Auxiliar de EnfermagemMAGALI SANTOS FRANCA111 2 1 4 1Auxiliar de EnfermagemMAGDA OLIVEIRA SEIXAS CARVALHO 2284301 Farmacêutico / HabilitaçãoMAIRA PEREIRA DANTAS 1453105 Médico / ÁreaMAIRES FERREIRA DAS VIRGENS RIBEIRO 1439728 Auxiliar de EnfermagemMAIZA SANDRA RIBEIRO MACEDO SILVA 1442995 Enfermeiro / ÁreaMANOEL HENRIQUE DE SOUZA COSTA 0283684 EletricistaMARA REGINA NASCIMENTO BARBOSA DOS SANTOS 1524535 Enfermeiro / ÁreaMARALBA OLIVEIRA SANTOS JORDAO 0286578 Assistente em AdministraçãoMARCELO FREDERICO AUGUSTO DOS SANTOS VERAS 0286999 Médico / ÁreaMARCELO SACRAMENTO CUNHA 1380961 Médico / ÁreaMARCIA CARNEIRO DE SANTANA VIVAS 1380903 Enfermeiro / ÁreaMARCIA DA SILVA GONZAGA 1255080 Técnico de Laboratório / ÁreaMARCIA DUARTE BESSA 11 0 11 2 3 Nutricionista / HabilitaçãoMARCIA LAZARA SILVA SANTOS111 4 4 8 9Auxiliar de LaboratórioMARCIA MARIA PEIXOTO LEITE 1254632 FisioterapêutaMARCIA MARIA SANTOS DE FARIAS DE MELO111 3 8 3 4Auxiliar de EnfermagemMARCIA SAMPAIO PASSOS 1380933 FarmacêuticoMARCIA SILVA BITTENCOURT SA111 6 3 5 2CopeiroMARCIA TIE HARADA111 4 3 3 6Enfermeiro / ÁreaMARCIO CAMILO NUNES ALVES 1450382 Técnico de Laboratório / ÁreaMARCO ANTONIO SANTOS SILVEIRA 1045060 Médico / ÁreaMARCOS ANDRE SANTOS 1869870 Técnico de Laboratório / ÁreaMARCOS AURELIO COSTA LUNA 0286980 Médico / ÁreaMARCOS AURELIO FERREIRA 0287485 Auxiliar de EnfermagemMARCOS BENICIO PENA BATISTA 2215820 Médico / ÁreaMARCOS SILVA ARAUJO 2313792 Médico / ÁreaMARGARIDA MARIA SACRAMENTO DA SILVA 1208189 Médico / ÁreaMARI CLEIDE CAMPOS PEREIRA 1452209 Auxiliar de EnfermagemMARIA ALDEMIR BATISTA CABRAL111 8 3 1 9Enfermeiro / ÁreaMARIA ALEDA DE SOUZA SANTOS 0283683 Técnico em EnfermagemMARIA AUREA PEREIRA DA SILVA 0283688 RecepcionistaMARIA BERNADETE BEZERRA LAGO 0285171 Assistente em AdministraçãoMARIA BERNADETE PEREIRA DOS ANJOS111 2 11 3Auxiliar de EnfermagemMARIA BETANIA PEREIRA TORALLES 0286982 Médico / ÁreaMARIA CECILIA FARIAS DE SOUZA 0287487 Auxiliar de EnfermagemMARIA CECILIA GNOATTO 2185472 Médico / ÁreaMARIA CELIA DE SANTANA 0287449 Auxiliar de EnfermagemMARIA CHRISTINA ARAUJO BARBOSA 0536779 Médico / ÁreaMARIA CRISTINA CERQUEIRA TERRAS SOUSA 0286771 Assistente em AdministraçãoMARIA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS 1380646 Auxiliar de EnfermagemMARIA CRISTINA SAPUCAIA DE OLIVEIRA 0283375 Enfermeiro / ÁreaMARIA D AJUDA SANTOS 0286752 Técnico em EnfermagemMARIA DA CONCEICAO CAMARA CORREIA111 3 8 2 2Auxiliar de EnfermagemMARIA DA CONCEICAO CARDOSO FERREIRA 0283369 Enfermeiro / ÁreaMARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS PASSOS111 2 2 2 9Auxiliar de FarmáciaMARIA DA GLORIA BOMFIM ARRUDA 6287861 Médico / ÁreaMARIA DAS GRACAS COELHO DOS SANTOS 0287489 Auxiliar de EnfermagemMARIA DAS GRACAS DA HORA DOS SANTOS 0287450 Auxiliar de EnfermagemMARIA DAS GRACAS DA SILVA CAVALCANTE 0286277 Técnico em EnfermagemMARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA MACHADO PAIM 0283136 Nutricionista / HabilitaçãoMARIA DAS GRACAS DE PAULA GUIMARAES 0285879 Técnico em EnfermagemMARIA DAS GRACAS SILVA DE BRITO 0287448 Auxiliar de EnfermagemMARIA DAS GRACAS SOUZA CRUZ 0283691 Enfermeiro / ÁreaMARIA DAS NEVES BASTOS VIEIRA 0 2 8 5 8 11 Técnico em EnfermagemMARIA DE FATIMA ALVES SOUZA MELO1111 8 4 6Enfermeiro / ÁreaMARIA DE FATIMA DE ARAUJO GERALDES 2047250 Médico / ÁreaMARIA DE FATIMA DOS SANTOS 0287453 Auxiliar de EnfermagemMARIA DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA 0283713 Ve s t i a r i s t aMARIA DE FATIMA SANTOS PAIM DE OLIVEIRA 0537655 Médico / ÁreaMARIA DE FATIMA SOUZA DE FREITAS 1380976 Auxiliar de EnfermagemMARIA DE FATIMA TAVARES DA PAIXAO 0285407 Assistente em AdministraçãoMARIA DE LA GLORIA ORGE ORGE 0283327 Farmacêutico BioquímicoMARIA DE LOURDES BARBOSA CORREIA 1452163 Auxiliar de EnfermagemMARIA DE LOURDES DOS SANTOS BRITO 1441987 Auxiliar de EnfermagemMARIA DO PRADO FARIAS LEAL111 4 3 2 6Enfermeiro / ÁreaMARIA DO ROSARIO DE SANTANA 11 6 8 2 2 3 Auxiliar de EnfermagemMARIA EDNA MOREIRA DE SOUZA 0285810Operador de Máquina de LavanderiaMARIA EFIGENIA DE QUEIROZ LEITE 1755548 Nutricionista / HabilitaçãoMARIA EUNICE MUNIZ NOGUEIRA 0 2 8 3 11 3 Auxiliar de Nutrição e DietéticaMARIA GEORGINA BARBOSA 6286177 Médico / ÁreaMARIA GILDETE DE JESUS ARAUJO 0286983 Técnico de Laboratório / ÁreaMARIA GORETH DE OLIVEIRA CARVALHO 1288988 Médico / ÁreaMARIA GORETH MATOS DE ANDRADE BARBERINO 0285822 FarmacêuticoMARIA HELENA LIMA GUSMAO SENA 1453094 Nutricionista / HabilitaçãoMARIA HELENA PINTO DOS SANTOS 0287455 Auxiliar de EnfermagemMARIA IVETE DE JESUS REIS 0286298 Auxiliar de Nutrição e DietéticaMARIA LUCIA DE ALMEIDA 0283099 Técnico de Laboratório / ÁreaMARIA LUCIA MAIA DE BRITO NASCIMENTO 0284608 Assistente em AdministraçãoMARIA LUCIA SANTANA ALVES 0287457 Auxiliar de EnfermagemMARIA LUISA DOS SANTOS E SANTOS 0286792 Assistente em AdministraçãoMARIA LUIZA DOS SANTOS 0283998 Assistente em AdministraçãoMARIA LUZIA PACHECO ANDRADE 1292496 Auxiliar de EnfermagemMARIA LUZINETE SANTOS NASCIMENTO 1453085 Técnico de Laboratório / ÁreaMARIA OLIVIA AMADO RAMOS BACELLAR 0283306 Farmacêutico BioquímicoMARIA ROSA DE OLIVEIRA FERNANDES111 5 8 8 7Auxiliar de EnfermagemMARIA SAO PEDRO FARIAS ARAUJO 1227232 Assistente de LaboratórioMARIA SOLANGE DE JESUS TAVARES 0286782 Técnico em EnfermagemMARIA VIRGINIA PAIVA OTERO 0287604 Enfermeiro / ÁreaMARIAM JALAL HUSEIN 1976762 Pedagogo / ÁreaMARIELZA FERNANDEZ VEIGA 2188245 Médico / ÁreaMARIETA DE SOUZA OLIVEIRA 1442971 Auxiliar de EnfermagemMARILENE DOS SANTOS 0283028 Técnico de Laboratório / ÁreaMARILENE PEREIRA DOS SANTOS 1441318 Auxiliar de EnfermagemMARILENE SOUSA CRUZ DE ALMEIDA 0288072 Auxiliar de EnfermagemMARILSA DE SOUZA MARTINS111 4 5 8 1Técnico de Laboratório / ÁreaMARINALVA COUTO DO ESPIRITO SANTO 0285907 Técnico em EnfermagemMARINES DE JESUS SOUZA 1441091 Auxiliar de EnfermagemMARIO ANTONIO SILVA GENTIL 0286984 Porteiro
MARIO CESAR SANTOS DE ABREU 0286985 Médico / ÁreaMARISA REIS DO ESPIRTIO SANTO 1442992 Enfermeiro / ÁreaMARISE DANIELE AZEVEDO ROCHA 2332577 Enfermeiro / ÁreaMARISETE AFONSO DE SALES 0536448 Enfermeiro / ÁreaMARISTELA FORTUNA DOS SANTOS 0286802 Técnico de Laboratório / ÁreaMARIZETE REIS DOS SANTOS111 4 2 6 3Auxiliar de EnfermagemMARLENE DE JESUS SOUSA 0286351 Técnico em RadiologiaMARLUCE DE SOUZA LIMA 0286019 Técnico em EnfermagemMARLUCE MACEDO DA SILVA 0286800 Assistente em AdministraçãoMARLUCE RUFINO SOUSA 0287458 Auxiliar de EnfermagemMARTA CELINA CONCEICAO DO ESPIRITO SANTO 0287460 Auxiliar de EnfermagemMARTA CRISTINA CALAZANS GUIMARAES ARAUJO111 2 1 7 7Enfermeiro / ÁreaMARTA GUIMARAES BARBOSA TEIXEIRA 1442990 Enfermeiro / ÁreaMARTA OLIVEIRA SACRAMENTO 0533375 Médico / ÁreaMARTA SUZIN CERCATO 1034750 Enfermeiro / ÁreaMARYSELMA SANTOS LIMA111 8 3 0 7Auxiliar de EnfermagemMAURICIO TAVARES PINHEIRO 1450129 FisioterapêutaMAURO ALEXANDRINO DE ALMEIDA 1523360 Técnico em ContabilidadeMAXMILIANO OLIVEIRA SANTANA 1556485 Técnico em RadiologiaMICHELLE HOHENFELD MONTEIRO DE AZEVEDO 1454542 FonoaudiologoMIGUEL NINO LABANCA JUNIOR 1380962 Médico / ÁreaMILTON ALVAREZ SILVA 1058313 Assistente em AdministraçãoMIRALVA SANTOS DA SILVA 0287594 Enfermeiro / ÁreaMIRIAM FERREIRA VELOSO 0286777 Técnico em EnfermagemMIRIAN CONCEICAO CUNHA 6287582 Enfermeiro / ÁreaMITTERMAYER BARRETO SANTIAGO 1380963 Médico / ÁreaMONALISA VIANA SANT ANNA 1442973 Enfermeiro / ÁreaMONALIZA CARDOZO REBOUCAS 1908945 Enfermeiro / ÁreaMONICA DE SOUSA PITA 1 2 6 11 4 4 Técnico de Laboratório / ÁreaMONICA MARILIA LOPES DE MESQUITA 1452174 Auxiliar de EnfermagemMONICA SILVA CESAR GONZAGA COUTINHO 1523707 Assistente em AdministraçãoNADIR DE SANTANA SANTANA 1293657 Auxiliar de EnfermagemNAGILA CRISTIANE CARDOSO RIBEIRO 1522305 Auxiliar de EnfermagemNANCI DE SOUSA LIMA 0285921 Técnico em EnfermagemNANCI TEIXEIRA BARBOSA 0287462 Auxiliar de EnfermagemNATALIA BAGISHEFF MAIBORODA 1521369 Enfermeiro / ÁreaNATHAN NASCIMENTO LOUREIRO 11 0 8 0 8 2 Auxiliar de EnfermagemNAZEL OLIVEIRA FILHO 1450358 Médico / ÁreaNEIDE DE SOUZA LIMA 11 8 5 5 1 3 Auxiliar de FarmáciaNEIDE MARIA SOUSA DE BRITO 0287463 Auxiliar de EnfermagemNELMACY RIBEIRO DE FREITAS 0286787 Médico / ÁreaNELSON MARQUES LOBO FILHO 0283270 Médico / ÁreaNEREIDE PIMENTEL PEREIRA 0286986 Enfermeiro / ÁreaNEUMA MARIA PAMPONET STEIGER 0242040 Médico / ÁreaNEURACI FIGUEIREDO BASTOS 1448045 Auxiliar de EnfermagemNEURACY NADJA SOUZA CRUZ 1450349 Auxiliar de EnfermagemNEUSA ALVES DA SILVA 1518267 Técnico de Laboratório / ÁreaNEUSA MARIA SANTANA DOS SANTOS 1380650 Auxiliar de EnfermagemNEY CRISTIAN AMARAL BOA SORTE 3276305 Médico / ÁreaNIDIA MARCIA ESTEVES GUIMARAES 0286021 Técnico em EnfermagemNILDA DA SILVA TEIXEIRA 0287465 Auxiliar de EnfermagemNILDA MARIA DOS SANTOS 0287490 Auxiliar de EnfermagemNILTON DA PAIXAO MARINHO 11 8 5 8 4 0 Auxiliar de LaboratórioNILTON JOSE VITORIO ALMEIDA 1442975 Enfermeiro / ÁreaNIVALDA MARIA BRANDAO 0285293 Técnico em EnfermagemNIVALDO ANGELO DA FONSECA FILHO 1453049 Técnico em EnfermagemNOELIA DE JESUS COSTA 1439713 Auxiliar de EnfermagemNOELIA MOTA SANTANA 0283260 Auxiliar de Nutrição e DietéticaNOLITA SANTIAGO DE JESUS 1380857 Auxiliar de EnfermagemNORMA BARROS DE FREITAS111 2 1 7 5Enfermeiro / ÁreaOLGA DE ASSIS 0283027 Técnico de Laboratório / ÁreaOLGA MARIA BRITO DOS SANTOS111 5 8 5 7Enfermeiro / ÁreaORIANA MARIA MATTOS E SILVA BRANDAO 6287151 Médico / ÁreaORLANDO CARDOSO DE OLIVEIRA 0286779 EletricistaORLANEIDE SANTOS DA SILVA 1479221 Auxiliar de EnfermagemOZENILZA PIRES DE MENEZES SILVA 1 2 6 11 4 9 Auxiliar de EnfermagemPABLO DE MOURA SANTOS 1556460 Farmacêutico / HabilitaçãoPALMIRENO PINHEIRO FERREIRA 11 7 3 9 2 9 FisioterapêutaPATRICIA FALCON LACERDA 1291377 Enfermeiro / ÁreaPATRICIA LEAL MACEDO 1227161 Assistente de LaboratórioPATRICIA MARIA FERNANDES MARBACK 2359022 Médico / ÁreaPATRICIA PEREIRA DA SILVA 1453104 Auxiliar de EnfermagemPATRICIA SILVA DE ALMEIDA MENDES 1380964 Médico / ÁreaPATRICIA VERONICA RODRIGUES SANTOS1111 7 1 0Auxiliar de EnfermagemPATRIZIA ALLEGRO RIBEIRO 0286344 Médico / ÁreaPAULA BRITO CORREA 1872204 Técnico de Laboratório / ÁreaPAULA DE JESUS NASCIMENTO 1521560 Assistente em AdministraçãoPAULA SANTOS SILVA 1450002 Técnico em EnfermagemPAULO EDUARDO FAHEL 2313795 Médico / ÁreaPAULO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO 1254603 Médico / ÁreaPAULO ROBERTO LIMA MACHADO 0287947 Médico / ÁreaPAULO ROBERTO SANTOS 0285926 Assistente em AdministraçãoPAULO ROBERTO SILVA FRANCA 1439708 Auxiliar de EnfermagemPAULO SAMPAIO FURTADO 1453108 Médico / ÁreaPAULO SERGIO RODRIGUES FERNANDES 1452900 Auxiliar de EnfermagemPEDRO ROMERIO LIMA VIANA 0283897 OdontólogoPETRINA NOVAIS SANTOS 1380965 Médico / ÁreaPHILOGONIO TAVARES NETO 1380934 FarmacêuticoRAFAEL DE SENA BOMFIM 0286989 ContínuoRAFAELA MACEDO COELHO DA SILVA 1535253 Enfermeiro / ÁreaRAHILDA GOMES DA SILVA 0282882 Técnico em EnfermagemRAILDA DANTAS RAMOS 0287497 Auxiliar de EnfermagemRAILDA LEAL DOS ANJOS 1453056 Auxiliar de EnfermagemRAILDO CARREGOSA DE MOURA 0283914 Operador de CaldeiraRAIMUNDA CRISTINA DA CRUZ NEVES 0287498 Auxiliar de EnfermagemRAIMUNDO NONATO GONCALVES COSTA 1380517 Técnico de Laboratório / ÁreaRAIMUNDO ROGERIO LAGO DE ALMEIDA 1380859 Auxiliar de EnfermagemRAQUEL PINHEIRO DE CARVALHO SIMOES 1380935 FarmacêuticoRAYMUNDO PARANA FERREIRA FILHO 0287803 Médico / ÁreaREGINA CELIA DE SOUZA SOARES LOUREIRO111 5 8 8 2Auxiliar de EnfermagemREGINA CELIA DOS SANTOS 0286990 Enfermeiro / ÁreaREGINA SOARES LIMA 1295576 Auxiliar de EnfermagemREGINALDO DOS SANTOS SIMOES111 5 9 2 9Auxiliar de EnfermagemRELSON SANTOS SOUZA 1452208 Auxiliar de EnfermagemRENATA CRISTINA CASTRO CRUZ 2332451 Médico / ÁreaRENATA DE LIMA PIRES 1440015 Auxiliar de EnfermagemRENATA PEREIRA ALVES ARAUJO111 4 2 6 8Auxiliar de EnfermagemRENEIDE SANTANA DOS SANTOS 1434150 Auxiliar de Enfermagem
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
RENILDA MOTA SANTANA 1453096 Auxiliar de EnfermagemRENILZA MENEZES CALDAS 0286497 Farmacêutico BioquímicoRICARDO DANILO CHAGAS OLIVEIRA 1513044 Médico / ÁreaRINALDO CAVALCANTE DOS SANTOS 1432675 Técnico em RadiologiaRISIA ALVES BARBOSA 1380913 Auxiliar de EnfermagemRITA CARLA FIGUEREDO CHAGAS 1453098 Nutricionista / HabilitaçãoRITA DE CASSIA ANDRADE FERNANDEZ 0286992 FarmacêuticoRITA DE CASSIA BARBOSA SANTIAGO 0285498 Técnico em EnfermagemRITA DE CASSIA FORTES DE MAGALHAES 0283016 Técnico de Laboratório / ÁreaRITA DE CASSIA LEMOS DE FIGUEIREDO GALVAO 1453106 Auxiliar de EnfermagemRITA DE CASSIA LULA MACHADO 0286770 FarmacêuticoRITA DE CASSIA PEREIRA FRANCA 2196589 Médico / ÁreaRITA DE CASSIA RUSCIOLELLI DE CARVALHO111 8 3 1 0Enfermeiro / ÁreaRITA DE CASSIA SANTOS DE JESUS 1440023 Auxiliar de EnfermagemRITA SANTOS SILVA 0283710 Técnico em EnfermagemRIVALDINA ALVES NEPOMUCENO DOS SANTOS 0285194 Enfermeiro / ÁreaROBERTA MENDES LIMA SOBRAL 6287682 Médico / ÁreaROBERTO JOSE MARTINS LEITE 0286730 Médico / ÁreaROBERTO PASTOR RUBEIZ 1453067 Médico / ÁreaROBERTO SANTOS SILVA 1453084 Técnico de Laboratório / ÁreaROBERTO SIMOES DE SANTANA 0282537 Técnico em RadiologiaROCHELLE CINTIA MILITAO MACIEL CARNEIRO 1758382 Enfermeiro / ÁreaRODRIGO LEAL ALVES 1452650 Médico / ÁreaROGERIO DE OLIVEIRA 0285936 Técnico em RadiologiaROMILZA GOMES ADORNO DOS SANTOS111 4 0 6 7Auxiliar de EnfermagemRONALD JOSE RIBEIRO FIDELIS 2434449 Médico / ÁreaRONALDO SANTOS NASCIMENTO 0286317 Auxiliar em AdministraçãoROSA CRISTINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA 11 2 7 7 9 2 Enfermeiro / ÁreaROSALITA NOLASCO DE MACEDO GUSMAO 0883680 Médico / ÁreaROSANA CARDOSO DO CARMO 1452160 Auxiliar de EnfermagemROSANA CRISTINA PEREIRA DE ANDRADE1111 7 6 9FisioterapêutaROSANA SANTOS MOTA 1845634 Enfermeiro / ÁreaROSANA TEREZA GUIMARAES CAMPOS111 3 8 1 0Auxiliar de EnfermagemROSANE OLIVEIRA DA SILVA 1439719 Enfermeiro / ÁreaROSANE SANTANA RODRIGUES PEREIRA 11 0 1 4 7 3 Assistente SocialROSANGELA CARVALHO DA PENHA 1452195 Auxiliar de EnfermagemROSANGELA CUNHA DA ROCHA111 4 5 3 1FisioterapêutaROSANGELA DE CASTRO SILVA 0283361 BiólogoROSANGELA DOS SANTOS NERES 1451743 Técnico em EnfermagemROSANGELA LIMA ANIAS 1380906 Enfermeiro / ÁreaROSANGELA MARIA DA SILVA PORCIUNCULA 1452021 Técnico de Laboratório / ÁreaROSANGELA NERIS AELO111 2 1 7 1Auxiliar de EnfermagemROSANGELA REIS BORGES111 2 3 3 8CopeiroROSE MARY SOUZA DA LUZ SANTOS1111 8 4 1Auxiliar de EnfermagemROSEANE CONCEICAO RIBEIRO DE OLIVEIRA 2424194 Enfermeiro / ÁreaROSELI OLIVEIRA ALMEIDA 1452933 Auxiliar de EnfermagemROSEMARY DE ALMEIDA DOREA 0286539 Assistente em AdministraçãoROSEMARY OLIVEIRA SANTOS111 8 3 2 3CopeiroROSEMEIRE DE JESUS SANTOS SILVA 1453137 Auxiliar de EnfermagemROSEMEIRE GOMES MACIEL111 5 8 5 5Enfermeiro / ÁreaROSILDA BENTO ATAIDE 0284636 Técnico em EnfermagemROSILENE FERREIRA BRITO1111 8 3 7Auxiliar de EnfermagemROSILENE PORTO LUZ SOARES111 4 5 2 4Auxiliar de FarmáciaROSIMARI DE CASTRO DIAS PEREIRA 0283186 Assistente em AdministraçãoROSINEIA SILVA REIS DIAS 1 4 5 3 6 11 Técnico em EnfermagemRUBEM NUNES DE ALMEIDA 0281675 CozinheiroRUTE ALVES DE JESUS 0286229 Auxiliar de Nutrição e DietéticaSAMARA CLEA CARVALHO PRADO 1478878 FarmacêuticoSAMUEL BOMFIM FERNANDES 0287621 Auxiliar de EnfermagemSANDOVAL JESUS SANTOS 1523150 Assistente em AdministraçãoSANDRA ELY BARBOSA DE SOUZA 1440050 Enfermeiro / ÁreaSANDRA HELENA PORTUENSE DE MOURA 11 4 4 1 6 0 Terapêuta OcupacionalSANDRA MARIA BORGES CALMON 0286015Téc em Equip Médico-OdontológicoSANDRA PEREIRA DE SOUZA 1380861 Auxiliar de EnfermagemSANDRA RIBEIRO FIRMO DA ROCHA 2454039 Técnico em EnfermagemSEBASTIAO MARCOS FAGUNDES ALVES 1522407 Enfermeiro / ÁreaSELMA ARAUJO PIMENTEL 0287578 Auxiliar de EnfermagemSELMA MALVAR SILVA 1280162 Enfermeiro / ÁreaSERGIO ALEXANDRE DA SILVA RAMOS 0285165 BiólogoSERGIO LUIS OLIVEIRA 0285775 Assistente em AdministraçãoSERGIO LUIS SILVA CONCEICAO 1380515 Técnico de Laboratório / ÁreaSERGIO LUIZ RAMOS REIS111 4 3 2 0Auxiliar de EnfermagemSERGIO MATOS NASCIMENTO 11 6 4 9 0 5 Auxiliar de EnfermagemSERGIO SERAFIM DE OLIVEIRA 1380927 Técnico em RadiologiaSERVULO JOSE MAGALHAES BARROS 0286716 Engenheiro / ÁreaSILMARA MOURA MAIA BASTOS 2216857 Médico / ÁreaSILVANA MAGALHAES PASSOS DE SOUZA 6287378 Médico / ÁreaSILVANA NEVES FERRAZ DE ASSUNCAO 1254608 Médico / ÁreaSILVANE MARIA BRAGA SANTOS 0285962 Farmacêutico BioquímicoSILVIA DE CERQUEIRA SOUZA 6287499 Auxiliar de EnfermagemSIMONE CARVALHO DE BRITO 1524522 Auxiliar de EnfermagemSIMONE MARIA CARDOSO PIMENTA DE OLIVEIRA111 5 7 8 7Enfermeiro / ÁreaSOLANGE BRITO RIBEIRO 0285981 Técnico em EnfermagemSOLANGE DA SILVA LIRA GOMES 0286286 Assistente em AdministraçãoSOLANGE DO CARMO ROCHA 0283716 Técnico em Enfermagem
SOLANGE MARIA CERQUEIRA SANTOS 0 2 8 3 11 0 Assistente em AdministraçãoSONIA MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA 1379213 Auxiliar de EnfermagemSONIA MARIA GONCALVES DOS SANTOS 0286538 Técnico em EnfermagemSONIA MARIA SANTOS GAMA111 4 2 7 2Auxiliar de EnfermagemSONIA SILVA NASCIMENTO 0283331 Auxiliar de EnfermagemSORAYA CASTRO DE NOVAES PEREIRA 1454559 Enfermeiro / ÁreaSTELLA MARCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA DE BENITEZ1842254 Médico / ÁreaSTENIO CERQUEIRA DE ATAIDE 6287379 Médico / ÁreaSUED DA SILVA SOARES 1753827 OdontólogoSUELI ALVES NASCIMENTO BATISTA 1380908 Enfermeiro / ÁreaSUELI BRITO RIBEIRO 1254056 Auxiliar de EnfermagemSUELI GUSMAO OLIVEIRA DE ARAUJO 1454380 Auxiliar de EnfermagemSUELI OLIVEIRA DE ARAUJO ALVES1111 8 5 2Auxiliar de EnfermagemSUELY DA SILVEIRA MATTOS 0287053 Médico / ÁreaSULAMITA SANTOS PEREIRA DE SIQUEIRA 1380909 Enfermeiro / ÁreaSUZETE SANTOS MODESTO 0287467 Auxiliar de EnfermagemTACIANA LAGO ARAUJO 1339857 Enfermeiro / ÁreaTAIZE MURITIBA CARNEIRO 1292497 Enfermeiro / ÁreaTANEA MARIA ROSEIRA DOREA 1 2 6 11 3 8 Auxiliar de EnfermagemTANIA MARCIA DE ALMEIDA 0285828 Assistente em AdministraçãoTANIA MARIA DE OLIVEIRA FONSECA CONCEICAO1111 8 2 6Auxiliar de EnfermagemTANIA NEVES BULCAO 0287306 Enfermeiro / ÁreaTANIA NUBIA SANTOS ALMEIDA111 5 8 6 1Auxiliar de EnfermagemTANIA REGINA DOS SANTOS 0286795 Técnico de Laboratório / ÁreaTANIA REGINA DOS SANTOS 1 4 7 9 11 6 Auxiliar de EnfermagemTANIZIA MARIA SANTOS 1440071 Auxiliar de EnfermagemTATIANA LICIA DE CARVALHO OLIVEIRA 0 9 9 11 9 2 Técnico de Laboratório / ÁreaTATIANA SENNA GALVAO NONATO ALVES 2216501 Médico / ÁreaTATIANE SOUZA SOARES DE OLIVEIRA 1360086 FisioterapêutaTELMA CARDOSO DE ARAUJO SILVA111 5 9 2 4Auxiliar de EnfermagemTERESA ESTER PRATES DOS SANTOS 0286350 Técnico em RadiologiaTEREZA CRISTINA DA SILVA LEAL 0283219 Técnico em EnfermagemTEREZA CRISTINA MEDRADO RIBEIRO 0285287 Médico / ÁreaTEREZA LUCIA DE CASTRO FLOQUET 0283386 Técnico em EnfermagemTEREZA MARIA ALVES DE BRITTO 0285844 Técnico em EnfermagemTEREZINHA MARIA DA SILVA LELIS 0287580 Auxiliar de EnfermagemTEREZINHA MENDES NOVAIS ROSA1111 7 8 2Auxiliar de EnfermagemTHAIS REGIANNI DELAVECHIA BONFIM 1040351 Técnico de Laboratório / ÁreaUBIRAJARA DE OLIVEIRA BARROSO JUNIOR 1507622 Médico / ÁreaUOSNEI MONCORVO DE OLIVEIRA 1451998 Técnico em EnfermagemVALDECI MENEZES DOS SANTOS 0283886 Técnico de Laboratório / ÁreaVALDELANIA REIS DOS SANTOS FERNANDES ALVES1111 4 5 1Auxiliar de EnfermagemVALDELITA AMERICA SANTANA DOS SANTOS 0285790 Técnico em EnfermagemVALDENIR ALMEIDA DA SILVA 1558830 Enfermeiro / ÁreaVALDETE BARBARA SANTOS NETA 0286360 Técnico em EnfermagemVALDINALVA MARQUES DE SOUZA 1441459 Auxiliar de EnfermagemVALDIRA GONZAGA RODRIGUES 0287001 Enfermeiro / ÁreaVALDIVIA DIAS DE SOUZA1111 8 1 5Auxiliar de EnfermagemVALENTIM FERREIRA MENEZES FILHO 0 2 8 3 11 7 Técnico de Laboratório / ÁreaVALMIR SOUZA CALMON 11 8 8 2 5 9 Auxiliar de FarmáciaVALMIRA DOS SANTOS DE JESUS 0286315 Auxiliar de Nutrição e DietéticaVALMIRA NERI 0282508 Técnico em EnfermagemVANDERLEI DE SOUSA RIBEIRO 0285808 Assistente em AdministraçãoVANIA DOS SANTOS GRECO 1440013 Auxiliar de EnfermagemVANIA OLIVEIRA RIBEIRO 1755541 Terapêuta OcupacionalVANIA OLIVEIRA SILVA 1441971 Auxiliar de EnfermagemVERA LUCIA DOS SANTOS ROCHA 7288217 Médico / ÁreaVERA LUCIA MENEZES DE SOUZA 0283665 Técnico de Laboratório / ÁreaVERA LUCIA PORTELA DOS SANTOS 1 2 6 11 4 2 Técnico de Laboratório / ÁreaVERA LUCIA SOUZA DA CRUZ PINHEIRO111 3 8 2 8Auxiliar de EnfermagemVERA MARIA LIMA DE SA RIBEIRO 0533380 Médico / ÁreaVERENA CARDOSO CRUZ 1454727 Enfermeiro / ÁreaVERONICA SALES DE OLIVEIRA 1227234 Assistente de LaboratórioVILMA SANTOS RIBEIRO 1380863 Auxiliar de EnfermagemVILMA SOUSA DA HORA111 2 1 7 9Auxiliar de EnfermagemVILMA SOUZA DOS SANTOS CERQUEIRA 0283377 Técnico em EnfermagemVINICIUS KLANN 6287304 Médico / ÁreaVIRGINIA CERQUEIRA LIMA 1439715 Auxiliar de EnfermagemVIRGINIA KARLA BARROS COHN 1279544 Enfermeiro / ÁreaVIRGINIA SANTANA TELES111 2 1 5 4Enfermeiro / ÁreaVIRGINIA SERRA SENA 1288104 Instrumentador CirúrgicoVITALIANA FERREIRA REY 1276640 Auxiliar de EnfermagemVIVIANE MONTEIRO BURGOS 0285899 FisioterapêutaWALDIRIA BASTOS CONTREIRAS VIANA 0287002 Enfermeiro / ÁreaWALKSTON VIEIRA DOS SANTOS 2255973 Técnico de Laboratório / ÁreaWALQUIRIA REBOUCAS FRANCO 0286753 Enfermeiro / ÁreaWANDA SACRAMENTO 0282491 Assistente em AdministraçãoWASHINGTON DAS VIRGENS FERNANDEZ 0285433 EconomistaWASHINGTON PEREIRA DE SA BARRETO 0536129 Médico / ÁreaWELINGTON DOS SANTOS SILVA 0537528 Médico / ÁreaWILLAMES JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA 0283772Técnico de Tecnologia da InformaçãoZELMA MIRIAM BARBOSA GUIMARAES 1029361 Enfermeiro / ÁreaZILEIDE ASSIS DOS SANTOS111 4 5 1 9Auxiliar de FarmáciaZILEIDE DE ALMEIDA TEDESCO 0287476 Auxiliar de EnfermagemZILMA CARDOSO DE CARVALHO 2452004 Técnico de Laboratório / ÁreaZORILDA OLIVEIRA ARAUJO BARROS111 4 5 9 7Técnico de Laboratório / ÁreaZULEICA DE GOMES LIRIO 0282566 Enfermeiro / Área
DESPACHOS DA REITORA
Em 6 de fevereiro de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, autoriza, o afastamento do País da
seguinte servidora:
RITA DE CÁSSIA DE JESUS SILVA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática no Departa-
mento de Matemática desta Universidade, no período de 09 a 28 de
fevereiro de 2014, pretende participar de “Reunião de Trabalho do
Programa de Licenciaturas Internacionais”, junto à Universidade de
Coimbra, em Portugal, com ônus CAPES, (Proc. Nº.
23066.075384/13-71).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País do seguinte servidor:LUIZ CLÁUDIO CAJAIBA SOARES, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado na Escola de Teatro no Departamento de
Técnicas de Espetáculo desta Universidade, no período de 09 a 22 de
fevereiro de 2014, pretende participar da “Missão do Programa de
Licenciaturas Internacionais”, em Portugal, com ônus CAPES, (Proc.
Nº. 23066.000912/14-46).
DORA LEAL ROSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 148, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente a Clas-
se de Professor Auxiliar (Graduação) nível 1, T – 40, pelo período de
03.02.2014 a 08.04.2014, Erika de França Paashaus, para prestar
serviço junto a Unidade Acadêmica de Economia do Centro de Hu-
manidades. Processo n° 23096.054341/13-00.
JOSÉ EDILSON AMORIM
PORTARIA Nº 206, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente a Clas-
se de Professor Auxiliar (Especialização) nível 1, T – 20, pelo período
de 04.02.2014 a 25.05.2014, Elizabeth Souza Silva de Aguiar, para
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014020700032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Processo n°
23096.044839/13-65.
JOSÉ EDILSON AMORIM
PORTARIA Nº 213, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente a Clas-
se de Professor Auxiliar (Graduação) nível 1, T – 40, pelo período de
06.02.2014 a 31.07.2014, Cássia Mendonça dos Anjos, para prestar
serviço junto a Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola do Cen-
tro de Tecnologia e Recursos Naturais. Processo n° 23096.030215/13-
09.
JOSÉ EDILSON AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Cariri, Professor Roberto Rodrigues Ramos, no uso de suas atri-
buições legais conferidas através da Portaria nº 6, de 18.07.2013, da
Magnífica Reitora, resolve:
Nº 62 – Reconduzir, ao cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe
D, Padrão 304, Matrícula 1658736, EDÊNIA NASCIMENTO BAR-
ROS, em virtude de desistência do estágio probatório no cargo de
Engenheiro Civil, na Prefeitura Municipal de Iguatu, ocupado desde
08.04.2013, nos termos do art. 29, I, da Lei 8.112/90 e súmula
16/2002/AGU, a partir de 07.02.2014, vaga n° 746827 (Processo n°
23067 – P22417/13-98).
ROBERTO RODRIGUES RAMOS
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
Nº 495 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de
31.12.2003, a MARIA LIMA NOGUEIRA, matrícula SIAPE –
1165458, SIAPECAD – 0377224, CPF – 099.532.993-15, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar em Administração , Nível de Classificação
“C”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, do Quadro
Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos
de 05% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança –
96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará,
relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), da
vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5 da 8
ªVara da
Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula
dezessete por cento), e do Incentivo à Qualificação, amparado pela
Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 52% (cinquenta
e dois por cento) (Processo nº 23067.995/14-81).
Nº 496 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição Federal de
1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a SANDRA ISAURA
NOGUEIRA DIOGENES, matrícula SIAPE – 0292439, SIAPECAD –
0375215, CPF – 208.232.823-68, ocupante do cargo efetivo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos
integrais, acrescidos de 18% (dezoito por cento) de gratificação adi-
cional por tempo de serviço, da Reclamação Trabalhista – 012129/91
da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho-CE,
relativa à vantagem de 26,06% (vinte e seis vírgula seis por cento), da
vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista – 5901066-01,
5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por
cento), da vantagem decorrente do Mandado de Segurança – 96.2706-
4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo
a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), e também, do
Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de
28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº
23067.692/14-50).
Nº 497 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a EMERSON LUIS
LEMOS MARINHO, matrícula SIAPE – 0346487, SIAPECAD –
0376935, CPF – 073.034.163-15, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de
dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Univer-
sidade, com proventos integrais, acrescidos de 23% (vinte e três por
cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, e da vantagem
do art. 62 da Lei nº 8.112/90, correspondente a 04/10 (quatro dé-
cimos) da Função de Coordenador de Pós Graduação em Economia
(FG-01) (Processo nº 23067.1013/14-41).Nº 498 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ELISA MARIA
PINHEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE – 0290589, SIA-
PECAD – 00373537, CPF -113.447.173-49, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação “D”, Classe de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas
semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos integrais
acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço (Processo nº 23067.682/14-04).
Nº 499 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ANTONIO BOR-
GES CAMPOS, matrícula SIAPE – 0540788, SIAPECAD – 0377037,
CPF – 016.663.473-53, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe 6, Nível 603, em regime de 40 horas
semanais, Mestre, do Quadro Permanente desta Universidade, com
proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento) de gra-
tificação adicional por tempo de serviço, e da vantagem decorrente da
Reclamação Trabalhista – 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32%
(oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento) (Processo nº
23067.642/14-81).
Nº 500 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARCIA NOGUEI-
RA BRANDÃO, matrícula SIAPE – 1166712, SIAPECAD – 0378321,
CPF – 153.606.793-87, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe 7, Nível 701, em regime de dedicação
exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com
proventos integrais, acrescidos de 15% (quinze por cento) de gra-
tificação adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.431/14-
76).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.008075/2009-04 e Acórdão proferido nos autos
do processo judicial nº 0001494-56.2008.4.02.5001, resolve:
Nº 257 – Revogar a Portaria nº 776/2012-R, de 24/04/2012, publicada
no DOU de 27/04/2012, que nomeou MARIA RIBEIRO PINTO, para
exercer o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.000932/2014-87, resolve:
Nº 259- Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
a partir de 10/02/2014, ocupado por MARCELO SOUZA MOTTA,
SIAPE 1797319, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
da atribuição que lhe foi Subdelegada pelo Art. 1º, inciso I da Portaria
nº 430-MEC, publicada no DOU de 05/05/2009, em razão do disposto
no § 3º do Art. 1º do Decreto nº 3.035/99, acrescido pelo Decreto nº
6.097/07 e tendo em vista decisão constante do Processo Admi-
nistrativo Disciplinar nº 23068.000268/2012-12, resolve:
Nº 260 – DEMITIR o Servidor FRANCISCO ANASTACIO DOU-
RADO FELIX, SIAPE nº 294613, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Es-
pírito Santo, na forma do Art. 132, II da Lei 8.112/90, por infração
disciplinar disposta no Art. 138 da referida Lei.
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário
Oficial.
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIA Nº 65, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:- Designar RICARDO LUIZ SILVEIRA DA COSTA, SIAPE
1311553, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes/CAR, FCC.
(Processo nº 23068.000927/2014-74)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.039,DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o
constante no processo nº 23069.003218/2013-50; resolve:
Dispensar ANTONIO ESPOSITO JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6311779, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe “pro tem-
pore” do Departamento de Física e Matemática, do Instituto de Ciên-
cia e Tecnologia, em Rio das Ostras, designado pela Portaria nº
45.661 de 23/09/2011. FG-1.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.040, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Re-
gimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Re-
gulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-
peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Física e
Matemática, do Instituto de Ciência e Tecnologia, em Rio das Ostras;
e considerando o que consta do Processo nº 23069.003218/2013-50,
resolve:
Designar ANTONIO ESPOSITO JUNIOR, Professor do Ma-
gistério Superior, matrícula SIAPE nº 6311779, pertencente ao Qua-
dro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2
(dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Física e Ma-
temática, do Instituto de Ciência e Tecnologia, em Rio das Ostras.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.042, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo nº 23069.001016/2014-54, resolve:
Dispensar LUIS ANTONIO CUNHA RIBEIRO, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2161253, do Quadro
Permanente desta Universidade, da função de Coordenador “pro tem-
pore” do Curso de Graduação em Filosofia-Titulação Licenciatura, do
Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designado pela Portaria nº
47.849, de 11/10/2012. FCC.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.043, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que dispõem
os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; considerando as prescrições
contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral
da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das
Consultas Eleitorais-RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de de-
zembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado da
consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as pre-
ferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do
Curso de Graduação em Filosofia-Titulação Licenciatura, do Instituto de
Ciências Humanas e Filosofia; e considerando, finalmente, o que mais
consta do Processo nº 23069.001016/2014-54, resolve:
Designar LUIS ANTONIO CUNHA RIBEIRO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2161253, do Quadro Per-
manente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro)
anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Filosofia-
Titulação Licenciatura, do Instituto de Ciências Humanas e Filo-
sofia.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso-código FCC, a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.045, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo nº 23069.001015/2014-18, resolve:
Dispensar, a pedido, TEREZA CRISTINA BARRETO CA-
LOMENI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
310938, do Quadro Permanente desta Universidade, da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Filosofia-Titulação Ba-
charelado, do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, designada
pela Portaria nº 46.271, de 25/01/2012. FCC
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014020700033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 51.047, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que
dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; considerando
as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do
Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais-RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário; considerando o resultado da consulta à comunidade uni-
versitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito
à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Gra-
duação em Filosofia-Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências
Humanas e Filosofia; e considerando, finalmente, o que mais consta
do Processo nº 23069.001015/2014-18, resolve:
Designar GUILHERME LOUIS WYLLIE MEDICI, Profes-
sor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1510497, do Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (qua-
tro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Filosofia-Titulação Bacharelado, do Instituto de Ciências Humanas e
Filosofia.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso-código FCC, a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.075, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.024691/2013-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SONIA MARIA SAR-
DINHA REIS, matrícula SIAPE nº 0307512, ocupante do cargo de
Auxiliar de Nutrição e Dietética, código 701623, Nível de Clas-
sificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 15, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, código de vaga 0236699, com proventos integrais,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 13%(treze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 118 – Art. 1º DISPENSAR a servidora MORGANA ALEXAN-
DRA ROMANO, Administradora, Siape nº 1932374, da Função de
Assistente da Secretaria Especial de Laboratórios, código FG-2, da
Universidade Federal da Fronteira Sul, Função para a qual havia sido
designado pela Portaria nº 403/GR/UFFS/2013, 02 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União
Nº 121 – Art. 1º DESIGNAR a servidora MORGANA ALEXANDRA
ROMANO, Administradora, Siape nº 1932374, para a Função de
Chefe do Departamento de Gestão de Contratos de Laboratórios, da
Secretaria Especial de Laboratórios, código FG-1, integrante do Qua-
dro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta universi-
dade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 123 – Art. 1º DESIGNAR, o servidor FABIO BIASI PAVÃO,
Assistente em Administração, Siape nº 2024073, para a função de
Chefe da Assessoria de Gestão, Administração e Serviços, do Campus
Realeza, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 124 – Art. 1º DESIGNAR, como substituto do servidor MAIKEL
DOUGLAS FLORINTINO, Siape 1767121, ocupante do cargo de
Coordenador Administrativo do Campus Realeza, código CD-4, da
Universidade Federal da Fronteira Sul, o servidor FABIO BIASI
PAVÃO, Siape 2024073, para que assuma as respectivas funções nos
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 6.657, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral. Processo: 23070.004832/2013-08, re-
solve:Prorrogar, até 31/07/2014, conforme disposto no art. 4º, da
Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667,
de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARCOS VINICIUS PA-
DOVANI GUERRA, Matrícula nº 2785031/SIAPE, Professor Subs-
tituto, lotado na Escola de Engenharia Civil.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIA Nº 99, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor pro tempore, em exercício, da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº
74/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º
do Decreto nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº
1.387/95 alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do
art. 1º do Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, Autorização do Ministério da Educação nº 20130305.1268 e o
que consta no processo 23422.000278/2014-25, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus, da ser-
vidora GISELE RICOBOM, Professora do Magistério Superior, SIA-
PE 1729514, no período de 10 a 15 de fevereiro de 2014, para
participar de reuniões com embaixadas e instituições de ensino su-
perior, nas cidades de Bogotá – Colômbia e Quito – Equador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NIELSEN DE PAULA PIRES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 6 de fevereiro de 2014
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Associado
Nº 5 – ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 18 a
28/02/2014, para participar de visita técnica a Universidade do Orien-
te e participar da 7ª Edição do Mestrado em Eficiência Energética, em
Santiago de Cuba/Cuba, com ônus do CNPq, conforme Processo nº
23088.000166/2014-12.
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Titular
Nº 6 – GERALDO LÚCIO TIAGO FILHO, pelo período de 19 a
23/02/2014, para participar de reunião no Laboratório de Hidrome-
cânica da Universidad Nacional de La Plata, em Buenos Aires/Ar-
gentina, com ônus limitado, conforme Processo nº
23088.000179/2014-91.
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Adjunto
Nº 8 – JEREMIAS BARBOSA MACHADO, pelo período de
29/03/2014 a 12/04/2014, para apresentar artigo no 8th Annual IEEE
International Systems Conference, em Ottawa/Canadá e visita técnica
à Instituição Royal Military College of Canadá, em Kingston/Canadá,
com ônus da bolsa CAPES AEX (passagem aérea e diárias), con-
forme Processo nº 23088.000151/2014-54.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 136, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Por-
taria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, e de
acordo com o Edital de Homologação nº 01, DOU de 14/06/2012,
prorrogado no DOU de 12/06/2013, Decreto nº 7.232/2010 e Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 461/2013, resolve:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Nomeação nº 52,
publicada no DOU de 13/01/2014, seção 2, página 24, do candidato
Rodrigo de Oliveira, tendo em vista a desistência do candidato.
II – NOMEAR, em caráter efetivo, HIGOR HAILTON DA
SILVA DINIZ, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Uni-
versidade, Campus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público
para o Cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de
vaga 305963, em decorrência da aposentadoria de José Mauricio
Vieira, DOU de 08/01/2014.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 139, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.001986/2014-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROSANGELA DA
SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 1148387, no cargo de Con-
tador, Classe E, Padrão 416, lotada na Gerência de Planejamento e
Execução Orçamentária da Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA Nº 141, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.001805/2014-42, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROMANITO FERREI-
RA MARQUES, matrícula SIAPE nº. 1147949, no cargo de Técnico
em Artes Gráficas, classe D, padrão 416, lotado no Instituto de
Ciências Humanas, do Quadro Permanente da Universidade Federal
de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA Nº 142, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.013169/93-91, resolve:
Alterar a Portaria nº. 894, de 13 de setembro de 1993, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 1993, seção
2, página 5289, referente à aposentadoria de RUBENS METELLO
DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº. 0314486, para excluir de seu
texto: “… com a vantagem prevista no artigo 192, inciso I, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 . . . ” .
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA Nº 144, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.001993/2014-17 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Antônio Ignácio Berg, na qua-
lidade de cônjuge, de acordo com o artigo 217, item I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, da Lei nº
10.887/2004, em decorrência do falecimento da servidora aposentada
Rachide Nassif Berg, matrícula SIAPE nº 1148423, aposentada no
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão D-I03, ocor-
rido em 19 de janeiro de 2014, com efeitos financeiros retroativos à
data do óbito.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99, e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar, conforme Processo nº 23090.000145/2014-58, o
afastamento do país de SILVIA MARIA MEDEIROS CAPORALE,
matrícula nº 1631273, Professora Assistente, lotada no Departamento
de Ciências Exatas, para realizar estágio na Universidade do Minho,
em Braga/Portugal, no período de 1º/3/2014 a 31/7/2014, com ônus
da Capes (BEX 14965/13-5), como parte do plano de trabalho apre-
sentado para o doutoramento em Educação, conforme já autorizado
pela Portaria/Reitoria nº 1.222, de 2/12/2013, que trata do afasta-
mento integral da servidora.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 78, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de PAULO DOS SANTOS
POMPEU, matrícula nº 1271092, Professor Adjunto, lotado no De-
partamento de Biologia, para realizar visita à “Lancaster University”,
objetivando participar de discussões de trabalho de tese de doutorado
no âmbito da parceria entre esta Universidade e a UFLA, em Lan-
caster/Inglaterra, no período de 15 a 28/2/2014, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23090.000112/2014-16.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nº 611 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar RENATO
MINELLI FIGUEIRA, inscrição UFMG nº 02916-5, matrícula SIA-
PE nº 0317168, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 01,
lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter
provado contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição.
Nº 614 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar WE-
MERSON DE AMORIM, inscrição UFMG nº 08991-5, matrícula
SIAPE nº 0313631, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível
04, lotado na Faculdade de Educação, com proventos integrais, por
ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 772 – Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANE
VIEIRA, Professor Adjunto, no período de 16/03/2014 a 22/03/2014,
para participar da 4ª Conferência TRANSFORMARE, em Paris/Fran-
ça, com ônus limitado. Processo nº 23072.002970/2014-13
Nº 773 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALTAMIRO
SÉRGIO MOL BESSA, Professor Adjunto, no período de 14/02/2014
a 28/02/2014, para participar de Reunião de Trabalho na “Université
du Paris-Sorbonne”, e do “I Congreso Internacional de Vivienda Sos-
tenible”, em París/França e Barcelona/Espanha, respectivamente, com
ônus, mediante concessão de auxílio pelo CNPq. Processo nº
23072.053051/2013-19.
Nº 774 – Autorizar o afastamento do país da servidora VANICLÉIA
SILVA SANTOS, Professor Adjunto, no período de 13/03/2014 a
29/03/2014, para fins de cooperação internacional junto à Universidad
de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, com ônus, conforme
autorização nº 20131127.1748 do Ministério da Educação para con-
cessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.001968/2014-19.
Nº 775 – Autorizar o afastamento do país do servidor WANDER
EMEDIATO DE SOUZA, Professor Associado, no período de
03/05/2014 a 09/05/2014, para participar do 1º Encontro Ibero-ame-
ricano de Retórica, em Porto/Portugal, com ônus, conforme auto-
rização nº 20131127.1748 do Ministério da Educação para concessão
de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.056868/2013-
49.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIA Nº 21, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013,
CONSIDERANDO o disposto no art. 34 da Lei 8.112,
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º
23066.004821/14-34, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de
2014, a servidora REJANE LIMA LUCIANO, matrícula SIAPE Nº
2689594, ocupante do cargo de Professor Assistente, lotada no Ins-
tituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável desta
Universidade.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da reitoria e no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 891, de 7 de
julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 8 de julho de
2011, e consoante as disposições legais e normativas vigentes, re-
solve:
Nº 242 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, VICENTE AVELINO DE SOUZA NETO para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-manais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0236777, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 243 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, CLÁUDIO ANDRÉ DA SILVEIRA ARAÚJO para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0236790, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 244 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, VANUZA SILVA para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº 0256698,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013,
publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e
do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso,
publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 245 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, FRANCENILCE SILVA DE PAULA para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0256736, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 246 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, SARA DANIELE LIMA DE OLIVEIRA para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0256951, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 247 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, DINGLISON PINTO DA SILVA para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0256979, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 248 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, FLAVIO NICARETTA AMORIM para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0256990, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 249 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ADRIANE CAVALCANTI FLORENCIO para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código devaga nº 0256997, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 250 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, TAIANA MARINA SOUZA LADEIRA para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0257010, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 251 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, PABLO RAMISSES DE LIMA SARMENTO para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0257039, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 252 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, FADYA LORENA DE SOUZA MOURA para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0257050, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 253 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ELIZANDRA BARBOSA DE MORAES para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0257051, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 254 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, DIEGO DE SOUSA NOGUEIRA para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0257053, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 255 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, PAULO RICARDO DE ANDRADE AGUIAR para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0257059, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 256 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, DAVI BENTES FERREIRA para exercer o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
0257062, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 257 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, JAIRO DUTRA DE MORAES para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0257073, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 258 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, RODRIGO ADOLFO DE ALMEIDA ROSA para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0257075, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 259 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ALESSANDRA LIMA AGUIAR para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0257078, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 260 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, IVSON MIRANDA E SILVA para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0257086, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 261 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, EDCARLOS BATISTA DA SILVA para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0257088, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 262 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, FRANCISCO CARLOS GOMES DE CASTRO para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0257146, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 263 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ALBERTO CONCEIÇÃO FIGUEIRA DA SILVA para exercer
o cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,código de vaga nº 0257173, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 264 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, CLAUDIO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe “D”,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário
de Santarém, código de vaga nº 0257197, tendo em vista o que consta
do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da
União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de
Homologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial
da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 265 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, MARA LOPES COIMBRA para exercer o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0257198, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 266 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, FRANCINEUZA DANIELA MOREIRA PEREIRA para exer-
cer o cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0257207, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 267 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, HARLON DO CARMO NEGRÃO para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0257243, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 268 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, RUTH DE AMORIM CASTRO para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0257261, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 269 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, TATIANE CRISTINA FERNANDES RABELO para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0257297, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 270 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, WALLACE DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código devaga nº 0257300, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 271 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, SILVANO PRINTES GOMES para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Universitário de ORIXIMINÁ, código de
vaga nº 0257302, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 272 – A – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, EVANDRO JOSÉ BRANCHES LOPES FILHO para exercer o
cargo de Assistente em Administração – PcD, Classe “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0257303, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 272 – B – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, DANIELA FIGUEIRA ALANO para exercer o cargo de As-
sistente em Administração – PcD, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0257325, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 273 – A – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, JESSICA MARIA SAMPAIO DE LIMA para exercer o cargo
de Assistente em Administração – PcD, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0257340, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 273 – B – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ELSON PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR para exercer o cargo
de Assistente em Administração – PcD, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0257345, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 274 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, IGOR DE SOUSA MIRANDA para exercer o cargo de TÉC-
NICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA, Classe “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0869879, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 275 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ALINE APARECIDA MUNCHEN para exercer o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA, Classe “D”, Ní-
vel de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de San-
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014020700036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
tarém, código de vaga nº 0903847, tendo em vista o que consta do
Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União
em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação
do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em
3 de fevereiro de 2014.
Nº 276 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ADRIELE MAYARA DA SILVA SOARES para exercer o
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA, Classe
“D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário
de ORIXIMINÁ, código de vaga nº 0903848, tendo em vista o que
consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial
da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de
Homologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial
da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 277 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, FABIO DE SOUSA REGO para exercer o cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO/ÁREA: FÍSICA, Classe “D”, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código
de vaga nº 0903849, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 278 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, MELQUIADES DE OLIVEIRA COSTA para exercer o cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA, Classe “D”,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário
de ORIXIMINÁ, código de vaga nº 0965590, tendo em vista o que
consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial
da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de
Homologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial
da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 279 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, JOSÉ JOSAFÁ VIEIRA DE SOUSA JUNIOR para exercer o
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIODIAGNÓS-
TICO, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
Universitário de SANTARÉM, código de vaga nº 0965591, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 280 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, GILMARA FERREIRA OLIVEIRA para exercer o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIODIAGNÓSTICO, Clas-
se “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Uni-
versitário de SANTARÉM, código de vaga nº 0965592, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 281 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, TAIARA DE ANDRADE PICANÇO para exercer o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOTECNOLOGIA VEGE-
TAL, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
Universitário de SANTARÉM, código de vaga nº 0965593, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 282 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, YAGO PINTO DA SILVA para exercer o cargo de TÉCNICO
DE LABORATÓRIO/ÁREA: MORFOFISIOLOGIA ANIMAL, Clas-
se “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Uni-versitário de SANTARÉM, código de vaga nº 0965594, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 283 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ELLEN NAIANY ARAÚJO DE FREITAS para exercer o
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: ANÁLISES CLÍ-
NICAS, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
Universitário de SANTARÉM, código de vaga nº 0965595, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 284 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, PAULO ROBERTO BRASIL SANTOS para exercer o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: RECURSOS PESQUEI-
ROS, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
Universitário de SANTARÉM, código de vaga nº 0965596, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 285 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, MANOEL DO NASCIMENTO MIRANDA para exercer o
cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe
“D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário
de SANTARÉM, código de vaga nº 0222611, tendo em vista o que
consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial
da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de
Homologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial
da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 286 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, STELIO MAURICIO DE ANDRADE MONTEIRO para exer-
cer o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
Universitário de ORIXIMINÁ, código de vaga nº 0904136, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 287 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, GILVANICE DO CARMO NUNES ALMEIDA para exercer o
cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de SANTA-
RÉM, código de vaga nº 0902703, tendo em vista o que consta do
Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União
em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação
do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em
3 de fevereiro de 2014.
Nº 288 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, LUCIANA SANTOS SOARES para exercer o cargo de TÉC-
NICO EM CONTABILIDADE, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus Universitário de SANTARÉM, có-
digo de vaga nº 0895715, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 289 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ERIKA SHIZUE HAYASHIDA para exercer o cargo de TÉC-
NICO EM EDIFICAÇÕES, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Universitário de SANTARÉM, código devaga nº 0970408, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 290 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, JEFTER ALEXANDER LIRA DOS PASSOS para exercer o
cargo de TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, Classe
“D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário
de SANTARÉM, código de vaga nº 0971677, tendo em vista o que
consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial
da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de
Homologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial
da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 293 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, CARMEN SULAMITA RIBEIRO ARAUJO para exercer o
cargo de Administrador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0874981, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 294 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, CLEIDEANE LIMA DE MORAES para exercer o cargo de
Administrador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº 0874982,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013,
publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e
do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso,
publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 295 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, MAURO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, para
exercer o cargo de Administrador, Classe “E”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0874983, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 296 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ANDRÉ LUIZ CHAVES RODRIGUES, para exercer o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, Classe “E”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0900202, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 297 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ANTONIO FERNANDO DA POSSA PANTOJA, para exercer
o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe “E”, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de San-
tarém, código de vaga nº 0900203, tendo em vista o que consta do
Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União
em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação
do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em
3 de fevereiro de 2014.
Nº 298 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, BRENNO BERNARDES RIBEIRO, para exercer o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Classe “E”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0900204, tendo em vista o que consta do Edital de
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 299 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, FABIANO PAULO NHOATTO, para exercer o cargo de Ana-
lista de Tecnologia da Informação, Classe “E”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código
de vaga nº 0900205, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 300 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, CATIA DE OLIVEIRA MAGALHÃES, para exercer o cargo
de Arquiteto e Urbanista, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0977495, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 301 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, WAGNER CAPISTANA SANTOS, para exercer o cargo de
Arquivista, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Venci-
mento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº 0977729,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013,
publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e
do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso,
publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 302 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, MARIA IVONE LIMA DE AGUIAR, para exercer o cargo de
Assistente Social, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0288373, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 303 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, PATRICIA BORGES DA SILVA, para exercer o cargo de
Assistente Social, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0895426, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 304 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ROGERIO AOYAMA, para exercer o cargo de Bibliotecário –
Documentalista, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº 0251508,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013,
publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e
do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso,
publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 305 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, KLEYTON ARTHUR SOUSA LISBOA, para exercer o cargo
de Contador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº 0900980,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013,
publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e
do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso,
publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.Nº 306 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, FRANCISCO DE ASSIS LIRA JUNIOR, para exercer o cargo
de Contador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº 0900981,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013,
publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e
do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso,
publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 307 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, POLIANNE KARLA ARAUJO DE ALMEIDA, para exercer o
cargo de Contador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0900982, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 308 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, AVNER BRASILEIRO DOS SANTOS GASPAR, para exercer
o cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe “E”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código
de vaga nº 0306780, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 309 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, JACQUELINE BAILAO DA SILVA LOPES, para exercer o
cargo de ENGENHEIRO/ÁREA: AMBIENTAL, Classe “E”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0299477, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 310 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, JOSE CLAUDIO FERREIRA DOS REIS JUNIOR, para exer-
cer o cargo de Engenheiro/Área: Sanitarista, Classe “E”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0325942, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 311 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, VITOR MARQUES VIANA, para exercer o cargo de En-
genheiro/Área: Civil, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0326204, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 312 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, CHRISTIAN REBOUCAS LADISLAO, para exercer o cargo
de Engenheiro/Área: Civil, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0706121, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.Nº 313 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, RENATA COIMBRA DANTAS DE ALMEIDA, para exercer o
cargo de Jornalista, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0672554, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 314 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, NELIANE MOTA RABELO, para exercer o cargo de Pe-
dagogo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
Universitário de Santarém, código de vaga nº 0983103, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 315 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, TATIANA CASTRO MOTA, para exercer o cargo de Pu-
blicitário, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº 0984794, tendo
em vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado
no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital
nº 03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 316 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, CLAUDIANE FREITAS DA SILVA, para exercer o cargo de
Secretário Executivo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0250753, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 317 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, DILCRIANE DOS SANTOS BATISTA, para exercer o cargo
de Secretário Executivo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus Universitário de Oriximiná, código de vaga nº
0865134, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 318 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, KATIA CRISTINA LIRA SATO, para exercer o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código
de vaga nº 0865942, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 319 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, LEILANE DE AGUIAR SILVA, para exercer o cargo de Téc-
nico em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de
vaga nº 0875672, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7050
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2
Nº 320 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, FABIO GONCALVES CAVALCANTE, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0875673, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 321 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, JORDANNO SARMENTO DE SOUSA, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0875674, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 322 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, ADRIELLE NARA SERRA BEZERRA, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0875675, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 323 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, LEIDIANE FATIMA DO CARMO, para exercer o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código
de vaga nº 0875676, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 324 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, MADMA LAINE COLARES GUALBERTO, para exercer o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Santarém,
código de vaga nº 0875677, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
Nº 325 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, JULIANA VIEIRA JORDAO, para exercer o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº
0875678, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do Resultado do
Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
Nº 326 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, LEANDRO NICOLINO DE SOUZA, para exercer o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe “E”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Câmpus Universitário de Oriximiná, código
de vaga nº 0875679, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, e do Edital nº 03/2014 de Homologação do
Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em 3
de fevereiro de 2014.
CLODOALDO ALCINO ANDRADE DOS SANTOSConceder pensão vitalícia, a partir de 20 de janeiro de 2014,
data do falecimento de ELIZABETH BIESEMEYER DE ALMEIDA
GARRETT – 154202, CPF nº 321.833.139-00, nos termos do Art.
217, Incisos I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, ao cônjuge CARLOS
AUGUSTO MARANHÃO DE ALMEIDA GARRETT, CPF nº
147.337.229-15, calculado com base nos proventos percebido pela ex-
servidora, na categoria funcional de Psicólogo/Área, nível de clas-
sificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 11, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma pre-
ceituada nos §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da
Lei nº 10.887/04.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 5.651 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461, de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, ESTEFANIA
MARIA DE QUEIROZ MARBOZA, habilitada em concurso público
de provas e títulos, homologado em 01.03.2012, para o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I,
em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, área de Co-
nhecimento Teoria do Estado e Ciência Política, Departamento de
Direito Público, Setor de Ciências Jurídicas, na vaga de código nº
263214.
Nº 5.652 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
182, de 20.05.2013, publicada no DOU de 21.05.2013, MICHAEL
MANNICH, habilitado em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 20.01.2014, para o cargo de Professor do Grupo Ma-
gistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Engenharia Ambien-
tal, Termodinâmica, Mecânica dos Sólidos e Operações Unitárias,
Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, na va-
ga de código nº 263291.
Nº 5.653 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
182, de 20.05.2013, publicada no DOU de 21.05.2013, EMILIO
GRACILIANO FERREIRA MERCURI, habilitado em concurso pú-
blico de provas e títulos, homologado em 20.01.2014, para o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conheci-
mento Engenharia Ambiental, Termodinâmica, Mecânica dos Sólidos
e Operações Unitárias, Departamento de Engenharia Ambiental, Setor
de Tecnologia, na vaga de código nº 927671.
Nº 5.654 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461, de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, LUIZ AL-
KIMIN DE LACERDA, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 20.01.2014, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, área de Conhecimento
mecânica Geral e Resistência dos Materiais, Estruturas de Concreto
Aramado e Estruturas Metálicas e de Madeira, Departamento de Ar-
quitetura e Urbanismo, Setor de Tecnologia, na vaga de código nº
263495.
Nº 5.655 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria Nor-
mativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no
DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interminis-
terial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e, Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 461,
de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, ALEXANDRE FER-
REIRA SANTOS, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 08.01.2014, para o cargo de Professor do Grupo Ma-
gistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Engenharia Química:
Termodinâmica e Fenômenos de Transporte, Departamento de Enge-
nharia Química, Setor de Tecnologia, na vaga de código nº 278319.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 493, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a contar de 31.01.2014, da função de Coorde-
nadora de Modernização Administrativa, FG-01, da Pró-reitoria de
Planejamento Institucional, NILCE LAMEIRA DE SOUZA GON-
Ç A LV E S .
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
Nº 556 – MARIA DIVANETE SOUSA DA SILVA, ocupante do
cargo de Pedagogo, período de 10 a 14 de fevereiro de 2014, para
participar do 9º Congresso Internacional de Educação Superior, a ser
realizado na Cidade de Havana/Cuba, com ônus limitado e sem pre-
juízo de sua remuneração.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 577 – Designar para a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Educação e Cultura, FCC-Nível Único, do Cam-
pus Universitário do Tocantins/Cametá, RAIMUNDO NONATO DE
OLIVEIRA FALABELO.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
PORTARIA Nº 558, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, de acordo com atribuições conferidas através da Portaria nº
2758/2009, de 09 de julho de 2009, do Magnífico Reitor, resolve:
Dispensar da função de Chefe do Serviço de Protocolo, FG-
01, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal desta
Universidade, o servidor ROBERTO FERNANDES BARROS, a con-
tar de 06 de fevereiro de 2014.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercicio
PORTARIA Nº 579, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5177/2013, publicada no
DOU nº 253 de 31.12.2013, seção 2, pg.21, que exonerou o servidor
ANTÔNIO BOULHOSA NASSAR, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercicio
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 6 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Alzir Felippe Buffara Antunes, ocupante do cargo de Chefe
de Gabinete da Reitoria, lotado no Gabinete do Reitor, no período de
23/02/2014 a 01/03/2014, para acompanhar o Reitor na assinatura do
termo de cooperação entre a UFPR e a Maison Du Brésil, participar
do Fórum “Brasil-União Européia sobre Internacionalização da Edu-
cação Superior” e realizar visita à Universidade Livre de Bruxelas,
em Paris/França e Bruxelas/Bélgica, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.001472/2014-15).
Lisandro Massanori Sakata, ocupante do cargo de Médico,
Classe E, lotado no Hospital de Clínicas, no período de 17/02/2014 a
19/02/2014, para participar do Curso de Educação Superior em Of-
talmologia – Módulo de Glaucoma II, em Buenos Aires/Argentina,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.003106/2014-09).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.643, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 5.656 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, JONATHAS GOMES DE MEDEIROS, ha-
bilitado em concurso público realizado por esta instituição, homo-
logado em 27.12.2013, para o cargo de Assistente em Administração,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Ven-
cimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
lotação Matinhos/PR, na vaga de código nº 716050.
Nº 5.657 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; e,
Portaria Interministerial nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21.05.2013, JOAO RICARDO CREMA DE OLIVEIRA,
habilitado em concurso público realizado por esta instituição, ho-
mologado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Admi-
nistração, nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, na vaga de código nº 264878.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 5.659 – Autorizar, a partir de 31 de janeiro de 2014 até 31 de julho
de 2014, a prorrogação do contrato AMERICA YANIRA LARRAIN
GONZALEZ, como Professor Substituto, com salário correspondente
à classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Antropologia do
Setor de Ciências Humanas.
Nº 5.660 – Autorizar, a partir de 07 de fevereiro de 2014 até 30 de
junho de 2014, a prorrogação do contrato JEDERSON DA SILVA,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A,
Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Departamento de Engenharia Mecânica do Setor de
Te c n o l o g i a .
Nº 5.661 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de RODRIGO RODOL-
FO RUIBAL MATA, como Professor Substituto, com salário cor-
respondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Setor Litoral, a partir da
assinatura do contrato, até 30 de junho de 2014.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país do seguinte servidor:
ROGÉRIO ASSUNÇÃO DE FARIAS, SIAPE nº 1131446,
lotado na Diretoria/CTG, no período de 09/02/2014 a 14/02/2014,
trânsito incluído, para realizar visita técnica a Universidade do Sul da
Califórnia promovido pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Ciên-
cia, Tecnologia e Insumos Estratégicos, em Los Angeles/Califórnia-
EUA, ônus limitado. (Processo nº 23076.007395/2014-05)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
RETIFICAÇÃO
Na autorização de afastamento do país de VALDIR LUNA
DA SILVA, SIAPE nº. 1134520, publicado no DOU N° 24 de
04/02/2014, seção 2, página 23, onde se lê: “…01/03/2014 a
01/03/2015…”, leia-se: “…01/03/2014 a 28/02/2015. (Processo nº.
23076.051462/2013-30).”
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 71, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias de
acordo com o Art. 38, da Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
Designar o Procurador Federal Rômulo Gabriel Moraes Lu-
nelli, matrícula SIAPE nº 1635598, como substituto eventual do chefe
da Procuradoria Jurídica da UFRB (Carlos Valder do Nascimento),
código CD-003, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares
do titular do cargo.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 106 – Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2014, JAMILE
MACHADO DA FRANCA SATURNINO, técnico(a) em assuntos
educacionais, Mat. SIAPE 1847336, da função de Chefe do NÚCLEO
DE APOIO ACADÊMICO do CETEC, código FG-0004, desta Uni-
versidade (processo 23007.001704/2014-49).
Nº 107 – Designar THIAGO ALVES SANTOS, assistente em ad-
ministração, Matrícula SIAPE 1984820, Chefe do(a) ASSESSORIA
ESPECIAL DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS do(a) CCAAB, có-
digo FG-0004, desta Universidade (processo 23007.001698/2014-
20).
Nº 108 – Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) TERCIANA VIDAL
MOURA, professor(a) do magisterio superior, Matrícula SIAPE nº
1755097, Coordenadora do(a) COLEGIADO DO CURSO DE EDU-
CAÇÃO DO CAMPO do(a) CFP, código FG-0001, desta Univer-
sidade (PROCESSO 23007.001708/2014-27).
Art. 2º. Convalidar os atos do servidor no exercício da fun-
ção, no período de 11 de novembro de 2013 até a data de publicação
desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, alterado
pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência
que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009, resolve:
Nº 212- Autorizar o afastamento do país de MÔNICA MAGA-
LHÃES PEREIRA, matrícula n
o1882699, Professora Adjunta do
Departamento de Informática e Matemática Aplicada – CCET, para
participar do “IBERCHIP XX Workshop”, na cidade de Santiago,
Chile, no período de 25.02.2014 a 02.03.2014, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.005543/2014-39.
Nº 213- Autorizar o afastamento do país de SEBASTIAN YURI
CAVALCANTI CATUNDA, matrícula n
o1284113, Professor Asso-
ciado do Departamento de Engenharia da Computação e Automação
– CT, para participar da “5
thIEEE Latin American Symposium on
Circuits and Systems – LASCAS 2014”, na cidade de Santiago, Chile,
no período de 21.02.2014 a 03.03.2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.006013/2014-16.
Nº 214 – Autorizar o afastamento do país de CLAÚDIO MARCOS
TEIXEIRA DE QUEIROZ, matrícula n
o1728817, Professor Adjunto
do Instituto do Cérebro, para realizar visita científica ao “Institut
National de la Santé et de la Recherche Médicale”, na cidade de
Lyon, França, no período de 11.02.2014 a 28.02.2014, inclusive trân-
sito, com ônus para a UFRN e para a CAPES, conforme processo nº
23077.006656/2014-51.
Nº 215 – Autorizar o afastamento do país de TÚLIO FLÁVIO AC-
CIOLY DE LIMA E MOURA, matrícula n
o6330567, Professor As-
sociado do Departamento de Farmácia – CCS, para realizar visita
técnica à “Servolift LCC.”, na cidade de New Jersey, EUA, no pe-
ríodo de 06.02.2014 a 15.02.2014, inclusive trânsito, com ônus li-
mitado, conforme processo nº 23077.006439/2014-61.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Nº 216- Tornar sem efeito a Portaria n
o084/14-R, publicada no
D.O.U. no13, de 20.01.2014, seção 2, página 28, que trata do afas-
tamento do país de SELMA ALAS MARTINS, matrícula nº 1149618,
conforme processo n
o23077.078697/2013-69.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.005115/2014, resolve:Nº 61 – Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a MARIA PIA MAFRA DA COSTA (cônjuge), de acordo
com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FERNANDO FREIRE DA COSTA,
matrícula SIAPE nº 0346934, falecido(a) em 25 de janeiro de 2014.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.004932/2014, resolve:
Nº 62 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
NIVALDETE FERREIRA DA COSTA, PROFESSOR DO MAGIS-
TERIO SUPERIOR, Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 347312-2, lotado(a) no(a) DE-
PARTAMENTO DE ARTES, mantido o valor de 21% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 840 – SONIA MARIA RANINCHESKI, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Economia e
Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a
finalidade de participar do Comitê Científico da CAPES na Reunião
Mista CAPES/FCT, em Lisboa – Portugal, no período compreendido
entre 08 e 11 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus
CAPES. Solicitação nº 1913.
Nº 841 – MARIA MADALENA DE CAMARGO FORTE, Professor
do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de ministrar
curso na Universidad de la República, em Montevidéu – Uruguai, no
período compreendido entre 09 e 20 de fevereiro de 2014, incluído
trânsito, com ônus CAPES/MCT. Solicitação nº 1872.
Nº 842 – RICARDO BURG CECCIM, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Assistência e
Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com a finalidade
de participar da “Semana Confronto tra Regione Emilia-Romagna e
Brasile: strumenti e metodi per il benessere e la salute dele comunità
locali”, em Emilia Romagna – Itália, no período compreendido entre
09 e 16 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 1859.
Nº 843 – MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Professor
do Ensino Superior, lotada no Departamento de Física e exercendo o
cargo de Diretora do Instituto de Física, com a finalidade de par-
ticipar do “I Encuentro de Mujeres Físicas del Perú”, em Lima – Peru,
no período compreendido entre 19 e 22 de fevereiro de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1917.
Nº 845 – MARIA ALICE DIAS DA SILVA LIMA, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com
a finalidade de realizar visita à University of British Columbia, em
Kelowna, BC – Canadá, no período compreendido entre 02 e 16 de
março de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
1870.
Nº 846 – JOSÉ FERNANDES BARBOSA NETO, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Plantas
de Lavoura da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de mi-
nistrar a disciplina de Genética, no curso de Agronomia sócio-am-
biental da Universidade de Cabo Verde, na cidade de Praia – Cabo
Verde, no período compreendido entre 26 de março e 29 de maio de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1806.
Nº 847 – MIRIAM DE ABREU ALMEIDA, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Enfermagem
Médico-Cirúrgica da Escola de Enfermagem, com a finalidade de
participar de reunião e do “X Simposium Internacional de la Aso-
ciación Española de Nomenclatura, Taxonomía y Diagnósticos En-
fermeros”, na Universidade de Sevilha – Espanha, no período com-
preendido entre 31 de março e 06 de abril de 2014, incluído trânsito,
com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº
1901.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Nº 848 – CRISTIANNE MARIA FAMER ROCHA, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com
a finalidade de participar do “I Congresso de Geografia da Saúde dos
Países de Língua Portuguesa: A Geografia da Saúde no cruzamento
de saberes”, em Coimbra – Portugal, no período compreendido entre
19 e 25 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 1753.
Nº 849 – ROBERTO IANNUZZI, Professor do Ensino Superior, lo-
tado no Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de
Geociências e exercendo o cargo de Diretor do Centro de Inves-
tigação do Gondwana, com a finalidade de participar do “Earth-Life
Transitions Workshop”, na University of California Davis e realizar
visita à of Kansas, em Lawrence – Estados Unidos da América, no
período compreendido entre 23 de fevereiro e 01 de março de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1906.
Nº 850 – ANA PAULA GUEDES FRAZZON, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Mi-
crobiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Bá-
sicas da Saúde, com a finalidade de participar da “4th Conference on
Enterococci of the American Society for Microbiology”, em Car-
tagena – Colombia, no período compreendido entre 04 e 08 de março
de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES. Solicitação nº 1805.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA Nº 844, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso V do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e parágrafo único do
artigo 9º do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
Autorizar o afastamento do País de JÚLIO CELSO BO-
RELLO VARGAS, Professor do Magistério Superior, lotado e com
exercício no Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arqui-
tetura, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Dou-
torado, junto à University of Washington, em Seattle, WA – Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 15 de março e 15
de setembro de 2014, com ônus CAPES. Processo nº
23078.039023/13-69.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 6 de fevereiro de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
RICHARD MAGDALENA STEPHAN, Matrícula SIAPE
6373480, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Po-
litécnica, nesta Universidade, de 07/02/2014 a 10/02/2014, Para Par-
ticipar, como membro, em banca de tese de Doutorado – Uppsala –
Suécia – com ônus limitado (Processo 23079.000639/2014-92).
BRUNO CESAR AZEVEDO SCARDUA, Matrícula SIAPE
1315093, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 17/03/2014 a 31/03/2014, Para
Realizar estágio de professor visitante junto ao Departamento de
Ciências Matemáticas e da Natureza da “Ryukoku University” – Kioto
– Japão – com ônus limitado (Processo 23079.004167/2014-47).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 985, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 15664 de 18 de dezembro de
2013, publicada no DOU nº. 246 de 19 de dezembro de 2013 que
contrata VANESSA DAMASCENO BASTOS como Professor Subs-
tituto da Escola de Enfermagem Anna Nery, considerando que a
mesma possui exclusão inferior a 24 meses em outra matrícula regida
pela Lei nº 8.745/93, conforme consta no processo 23079.071391/13-
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ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:Nº 1.000 – Dispensar, LEANDRO DUARTE MONTANO, Matrícula
Siape nº 1846873, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Programas de Bol-
sas/PR1, do(a) Divisão de Integração Acadêmica/SG1, FG-3, pro-
cesso nº 23079.001821/13-70.
Nº 1.001 – Designar FABIO ALOYSIO MACHADO LOYO, Ma-
trícula Siape nº 1628228, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Programas de
Bolsas/PR1, do(a) Divisão de Integração Acadêmica/SG1, FG-3, pro-
cesso nº 23079.001821/13-70.
Nº 1.006 – Dispensar, CARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO,
Matrícula Siape nº 1848012, Técnico em Assuntos Educacionais, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Programas Acadêmicos/SG-
1, do(a) Divisão de Integração Acadêmica/SG1, FG-3, processo nº
23079.001821/13-70.
Nº 1.007 – Designar LEANDRO DUARTE MONTANO, Matrícula
Siape nº 1846873, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Programas Acadêmicos/SG-
1, do(a) Divisão de Integração Acadêmica/SG1, FG-3, processo nº
23079.001821/13-70.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRANº 110 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Emerson Augusto de Medeiros, classificado em 1º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2013, de
28/01/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2014,
retificado pelo Edital nº 13/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 05 de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do
art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do
MEC, conforme Portaria nº 103, de 19/02/2013, publicada no D.O.U.
de 21/02/2013, código nº 0923863.
Nº 111 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Linconly Jesus Alencar Pereira, classificado em 2º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2013, de
28/01/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2014,
retificado pelo Edital nº 13/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 05 de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do
art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do
MEC, conforme Portaria nº 103, de 19/02/2013, publicada no D.O.U.
de 21/02/2013, código nº 0923864.
Nº 112 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Janaiky Pereira de Almeida, classificada em 1º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2013, de
28/01/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2014,
retificado pelo Edital nº 13/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 05 de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do
art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do
MEC, conforme Portaria nº 103, de 19/02/2013, publicada no D.O.U.
de 21/02/2013, código nº 0923862.
A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação destes atos no D.O.U.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHOS DA REITORA
Em 5 de fevereiro de 2014
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos Professores:
AGUINALDO ROBERTO PINTO, Secretário-Adjunto de
Relações Internacionais desta Universidade, no período de
25/02/2014 a 01/03/2014, para participar do Fórum Brasil-União Eu-
ropéia sobre Internacionalização da Educação Superior, em Bruxelas,
Bélgica, com ônus UFSC (Processo 23080.003356/2014-61);
AIRTON LISLE CERQUEIRA LEITE SEELAENDER, Pro-
fessor Adjunto do Departamento de Direito desta Universidade, no
período de 08/02/2014 a 16/02/2014, para participar do Encontro da
International Graduate School for Legal Historical Research, em
Frankfurt, Alemanha, com ônus CAPES/PROEX (Processo
23080.001491/2014-72);
ALEXANDRE MARINO COSTA, Professor Associado do
Departamento de Ciências da Administração desta Universidade, no
período de 08/02/2014 a 15/02/2014, para participar do 9º Congresso
Internacional de Educação Superior, em Havana, Cuba, com ônus
UFSC (Processo 23080.001217/2014-01);
ANA MARIA FURKIM, Professor Adjunto da Coordena-
doria Especial de Fonoaudiologia desta Universidade, no período de
02/03/2014 a 10/03/2014, para participar do XII Simpósio Interna-
cional AMCAOF, em Cancun, México, com ônus limitado (Processo
23080.003135/2014-93);
JOSE LUIS ALMADA GUNTZEL, Professor Associado do
Departamento de Informática e Estatística desta Universidade, no
período de 23/02/2014 a 01/03/2014, para participar do 5th IEEE
Lascas, em Santiago, Chile, com ônus UFSC e Fapesc (Processo
23080.003474/2014-70);
JUAREZ BENTO DA SILVA, Professor Adjunto do Câmpus
de Araranguá desta Universidade, no período de 22/02/2014 a
01/03/2014, para missão de trabalho, em Porto, Portugal, com ônus
CNPq (Processo 23080.001561/2014-92);
JULIO CESAR PASSOS, Professor Associado do Depar-
tamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de
15/02/2014 a 23/02/2014, para missão de trabalho, em Sevilha e
Almeria, Espanha, e em Colônia, Jülich, Bonn, Eschborn e Frankfurt,
Alemanha, com ônus limitado (Processo 23080.003130/2014-61);
MARCOS BAPTISTA LOPEZ DALMAU, Professor Ad-
junto do Departamento de Ciências da Administração desta Uni-
versidade, no período de 08/02/2014 a 15/02/2014, para participar do
9º Congresso Internacional de Educação Superior, em Havana, Cuba,
com ônus limitado (Processo 23080.001218/2014-48).
LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 180, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.001164/2014-81,
resolve:
Art. 1º – HOMOLOGAR a dispensa da Professora ANA
LÍDIA CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1223371, da
Função Gratifica FG – 01, de Coordenadora de Cursos do Núcleo de
Educação à Distância – NEAD, a partir de 20/01/2014.
Art. 2º. onde se lê: a partir de 20/01/2014, leia-se: a partir de
08/02/2014.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DA REITORA
Em 6 de fevereiro de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
ANTONIO CARLOS DE SOUZA ABBOUD, Professor do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1080064, lotado no De-
partamento de Fitotecnia do Instituto de Agronomia, para participar
de banca examinadora de tese de mestrado, na Universidad Nacional
del Sur, em Bahía Blanca, Argentina e lecionar curso de “Métodos em
Ecologia Vegetal Aplicados à Agroecologia”, como parte do convênio
do CAPG-BA 011/08 (CAPES), no período de 23/02 a 01/03/2014,
com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.000768/2014-10
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, considerando o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
Nº 109 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Francisco Vitor Aires Nunes, classificado em 1º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 09/2014, de
05/02/2014, publicado no Diário Oficial da União de 06/02/2014,
para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012,
alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude de posse em
outro cargo inacumulável de Maria Valderez Ponte Rocha, através da
Portaria UFERSA/GAB nº 767/2011, publicada no D.O.U. de 29 de
agosto de 2011, código nº 0307167.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 97, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar ELIZABETH ANUNCIACAO RAMOS DA SIL-
VA, matrícula SIAPE 1159095, código de vaga nº 690790, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classi-
ficação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 15, no
regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais,
incorporando 11% (onze por cento) de adicional por tempo de ser-
viço. (Processo nº 23080.060040/2013-96)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 117, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora, em exercício, do Departamento de Adminis-
tração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, resolve:
Aposentar MYLENE PINTO DA LUZ, matrícula SIAPE
1158255, código de vaga nº 689980, ocupante do cargo de Ad-
ministrador, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão
de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com
proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adi-
cional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos)
de FG-02, transformados em vantagem pessoal nominalmente iden-
tificada de que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com redação
dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.052276/2013-59)
JACKELINE C. PINHEIRO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 68, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 002/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03/01/2014, seção 2, pág. 17, que trata da
nomeação de ROBSON RIBAS, no cargo de Engenheiro/Área – Elé-
trica, do Edital nº 35/DDPP/2012, homologado pelo Edital nº
87/DDPP/2012, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.036631/2011-81, na Ação Ordinária nº 5019469-
72.2013.404.7200/SC, e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, Caetano Dias Corrêa, classificado(a) em 4º lugar
no concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital
130/DDPP/2011, publicado no Diário Oficial da União, de
30/12/2011, homologado através da Portaria n° 920/SEGESP/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 08/10/2012, prorrogado por
meio da Portaria nº 1475/DDP/2013, publicada no Diáriao Oficial da
União de 09/10/2013, no cargo de Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, nível 1, em
regime de trabalho de 20 horas, com exercício no Departamento de
Direito, com código de vaga 0273300, decorrente da aposentadoria de
Lauro Kopper Filho.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 69.292 – DESIGNAR Liciani Beatriz Pauli, Matrícula SIAPE
2031010, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Serviço de Secretaria do Gabinete do Reitor, Código
FG4.002.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
Nº 69.302 – DISPENSAR Paulo Ricardo de Jesus Costa Filho, Ma-
trícula SIAPE1625070, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de
Agronomia do Centro de Ciências Rurais, Código FG7.035, para a
qual foi designado pela Portaria N. 52.844, de 19.05.2008.
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 69.329 – EXONERAR Ascisio dos Reis Pereira, Matrícula SIAPE
1764177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Co-
ordenador da Coordenadoria de Eventos e Difusão Cultural da Pró-
Reitoria de Extensão, Código CD4.19, para a qual foi nomeado pela
Portaria N. 68.976, de 07.01.2014.
Nº 69.330 – NOMEAR Ascisio dos Reis Pereira, Matrícula SIAPE
1764177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Coordenador da Coordenadoria de Eventos e Difusão Cultural da
Pró-Reitoria de Extensão, Código CD3.04.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 263, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos
do Edital nº 106/2013, publicado em 09 de setembro de 2013, e suas
retificações, RESOLVE:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO LUIZ
DE PAULA SANTIL, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Tra-
balho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Geografia-Campus
Monte Carmelo desta Universidade, em vaga decorrente da redis-
tribuição de Ricardo Vicente Ferreira, ocorrida em 20 de fevereiro de
2013. Código da vaga: 0919355.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013 do Ministro da Educação, considerando o
que consta no processo Nº 23282.001531/2013-29, resolve:
Nº 69 – Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora MYLENE RIBEIRO
MOURA MIRANDA, matrícula SIAPE: 2034532, CPF: 782.071.423-
91, do cargo de Coordenadora de Cooperação Nacional e Interna-
cional, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Relações Ins-
titucionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da sua pu-
blicação.
Nº 70 – Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidora MYLENE RIBEIRO
MOURA MIRANDA, matrícula SIAPE: 2034532, CPF: 782.071.423-
91, da função de Gerente do Núcleo de Mobilidade e Cooperação
Solidária, código FG-01, vinculado à Pró-Reitoria de Relações Ins-
titucionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da sua pu-
blicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 52, de 29.01.2014, publicada no DOU de
31.01.2014, Seção II, página 38, onde se lê: “código de vaga
217792”, leia-se: “código de vaga 222726”.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 121, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, ULISSES ATILA AR-
RAIS E MOURA, habilitado em concurso público, homologado atra-
vés do Edital nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o
Câmpus Curitiba, na vaga nº 0812676, oriunda da vacância de Marise
Yumie Matsumura.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições,
em conformidade com a Lei nº 12.824 de 05 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2013; e da
Portaria nº 569, do Ministério de Estado da Educação, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de julho de 2013, resolve:
Nomear para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Ino-
vação Tecnológica, CD-04, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pes-
quisa e Inovação Tecnológica – PROPIT desta Universidade, EUMAR
DA SLVA COELHO.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 41, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto nº 7.696,
de março de 2012, art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de
agosto de 2012, e tendo em vista os termos o art. 315 da Portaria MF
nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve prorrogar até 02 de abril de
2015, a seguinte cessão:
Servidor: Gilvan Ribeiro Fernandes
Cargo: Agente de Portaria
Matrícula no SIAPE: 0095056
Do: Ministério da Fazenda
Para: Senado Federal
Cargo ocupado: Assistente Parlamentar Pleno, APSF07
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do art. 2º,
e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
e ainda considerando o disposto nos Ofícios -Circulares nº 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Vigência da última portaria: 02 de abril de 2014
Processo nº 10168.001633/2013-17
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 42, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.000010/2014-11, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSÉ RICARDO DA SILVA, CPF nº
339.794.991-20, do mandato de Conselheiro, representante dos Con-
tribuintes, junto a Primeira Turma Ordinária da Primeira Câmara da
Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Re-
cursos Fiscais deste Ministério.
GUIDO MANTEGA
Ministério da Fazenda.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ARY ANTÔNIO
SAMPAIO DE MACEDO, servidor da Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP, no período de 08 de fevereiro de 2014 a 16 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar
da REUNIÃO PLENÁRIA DO GATI-FATF, que se realizará em
Paris, França. (Processo SUSEP n° 15414.03737/2013-12).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CARLOS AL-
BERTO FREITAS BARRETO, Secretário da Receita Federal do Bra-
sil, e de FLÁVIO ANTÔNIO GONÇALVES MARTINS ARAÚJO,
Coordenador-Geral de Relações Internacionais da Receita Federal do
Brasil, no período de 26 de fevereiro a 1º de março de 2014, com
ônus, incluído trânsito, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participarem de
Consulta Regional de Alto Nível sobre BEPS, em Bogotá, Colôm-
bia.(Processo no 12440.000030/2014-20).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza a alteração do afastamento do País de
CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY, Secretário de Assuntos
Internacionais e de FERNANDO MEIRELLES DE AZEVEDO PI-
MENTEL, Subsecretário para Instituições Econômico-Financeiras e
Cooperação Internacional da Secretaria de Assuntos Internacionais,
do período de 15 a 24 de fevereiro de 2014, para o período de 16 a
24 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, publicado no Diário Oficial da União, de 31 de
janeiro de 2014, Seção 2, Página 38 (Processo n° 12120000013/2014-
13).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de JOÃO HAMILTON
RECH, Coordenador de Tributos sobre a Produção e o Comércio
Exterior da Receita Federal do Brasil, e de MARCO ANTONIO
BORGES DE SIQUEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Bra-
sil, no período de 10 a 15 de fevereiro de 2014, com ônus, incluído
trânsito, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participarem do evento
Etapa de Consultas no Contencioso movido pela União Europeia
contra o Brasil, “DS 472 – Brazil – Certain Measures Concerning
Taxations and Charges”, em Genebra, Suíça.(Processo nº
12440.000028/2014-51).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de JULIÊTA ALIDA
GARCIA VERLEUN, Subsecretária de Gestão Estratégica, no pe-
ríodo de 09 a 15 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, a fim de participar de Seminário de Gestão Estratégica
no “El Foro de Tesorerías Gubernamentales de América Latina (FO-
TEGAL), el Banco Interamericano de Desarrolo (BID) y el Fondo
Monetario Internacional (FMI), a ser realizado em Washington/Es-
tados Unidos da América. (Processo nº 12105.000007/2014-46).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art 2º do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 199 autoriza o afastamento do país de LEONARDO POR-
CIUNCULA GOMES PEREIRA, Presidente, e de EDUARDO MA-
NHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Interna-
cionais, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 16 a 22
de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de
participarem da Reunião do Board da Organização Internacional das
Comissões de Valores, que se realizará em Kuala Lumpur, Malásia.
(Processo nº RJ2014/1042)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCUS VI-
NICIUS DE CARVALHO, Inspetor da Superintendência de Relações
com o Mercado e Intermediários, da Comissão de Valores Mobi-
liários, no período de 08 a 15 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, a fim de participar da II Reunião Plenária e Grupos de
Trabalho do Mandato XXV do Grupo de Ação Financeira contra a
Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo , que se
realizará em Paris, França. (Processo nº RJ2014/834)
GUIDO MANTEGAPORTARIA Nº 122, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve efetivar por 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
Empregada: Solange Camargo Bertucci
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Empresa Gestora de Ativos – EMGEA
Cargo a ser ocupado: Superintendente-Executivo na Superintendência
de Operações com Pessoas Jurídicas – SUPEJ
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.001642/2013-08
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 123, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregada: Eneida Xavier Junqueira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Chefe de Serviço, código DAS 101.1, no Ins-
tituto Nacional de Tecnologia da Informação
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, Al-
terado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2º da
Lei nº 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 10168.000040/2014-14
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 124, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: José Silva de Albuquerque
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Autoridade Pública Olímpica – APO
Cargo ocupado: Assessor, código CA II
Período da Prorrogação: 13.01.2014 a 12.01.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001550/2013-10
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 125, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Francisco Cruz Sobrinho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Distrito Federal
Cargo ocupado: Assessor Especial, símbolo CNE-07, na Subsecretaria
de Modernização da Gestão – SUMOG/SEPLAN, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal
Período da Prorrogação: 11.02.2014 a 10.02.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000165/2011-93
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 126, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:Empregado: José Aurélio Lima
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Assessor Técnico, código DAS – 102.3, no Depar-
tamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais –
DEST
Período da Prorrogação: 21.11.2013 a 20.11.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.003168/95-06
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 127, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Jaques Bocai
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis –
ANP/Ministério de Minas e Energia
Cargo ocupado: Cargo Comissionado Técnico, código CCT-V
Período da Prorrogação: 24.11.2013 a 23.11.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.005012/00-17
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 128, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Denise Bandeira de Magalhães Monteiro Lima
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Assistente, código DAS-102.2
Período da Prorrogação: 28.11.2013 a 27.11.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000001/2003-44
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 129, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Jucildo Augusto da Silva Lima
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Assistente, código DAS – 102.2, na Secretaria de
Planejamento e Investimento Estratégico – SPI
Período da Prorrogação: 23.11.2013 a 22.11.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.002228/97-54
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 130, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar, até 2 de março de 2015, a seguinte cessão:
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Servidor: Evandro Roberto Karkow
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 1048957
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/Cargo: Assistente 2, Nível FC-2
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do art. 2º,
e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 2 de março de 2014
Processo nº 10168.001604/2013-47
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 131, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar, até 01 de fevereiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Paulo Cavalcanti de Oliveira
Cargo: Economista
Matrícula no SIAPE: 0131329
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal de Contas do Distrito Federal
Função/Cargo: Secretário-Geral de Administração, código CNE
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do art. 2º,
e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Vigência da última portaria: 01 de fevereiro de 2014
Processo nº 10168.002595/2009-25
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 132, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar, até 17 de fevereiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Caetano Cobucci Neto
Cargo: Economista
Matrícula no SIAPE: 0127413
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal de Contas do Distrito Federal
Função/Cargo: Chefe de Secretaria, Símbolo TC -CCG-3, na Se-
cretaria-Geral
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do art. 2º,
e inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Vigência da última portaria: 17 de fevereiro de 2014
Processo nº 10168.003387/2009-43
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPORTARIA Nº 133, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Otomar Lopes Cardoso Júnior
Origem: Banco do Brasil S.A.
Para: Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Cargo ocupado: Coordenador de Desenvolvimento Comercial, na Se-
cretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico
Período da Prorrogação: 16.08.2013 a 15.08.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.002409/00-76
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 134, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Giovana Patrícia Plácido Caldas
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Governo do Distrito Federal
Cargo ocupado: Chefe de Divisão, símbolo EC-04, na Companhia do
Metropolitano do Distrito Federal- METRÔ-DF
Período da Prorrogação: 01.11.2013 a 31.10.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.002331/2011-96
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Paulo França de Oliveira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo ocupado: Não Especificado
Período da Prorrogação: 01.01.2014 a 31.12.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 03110.012605/2013-17
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPortaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de no-
vembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 96 – Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor WILSON
GOMES DE OLIVEIRA FILHO, CPF. nº 141.945.202-97, matricula
SIAPE nº 1012824, Agente de Policia Civil Especial, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com
proventos integrais ao policial com trinta anos de serviço e que conte
vinte anos de efetivo exercício no cargo de natureza estritamente
policial, embasada na Lei Complementar nº 51/85, artigo 1º e inciso
I, ( Processo nº 16439.000263/2014-12), código aposentação
017001.
Nº 97 – Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor RAIMUNDO
RONALDO DA SILVA PINHEIRO, CPF. nº 032.327.602-44, ma-
tricula SIAPE nº 1019254, no cargo de Agente de Serviços de En-
genharia, Classe “S”, Padrão “III”, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais,
embasada no fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II e III e
Parágrafo Único da EC. 47/05, (Processo nº 16439.000265/2014-10),
código aposentação 047001.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
IVON COUTO SEARA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº
01342595, e SIAPECAD nº 036036, do Quadro Permanente do Mi-
nistério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 6º inciso I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003. – Processo nº
10508.000001/2014.19.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Por-
taria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Nº 80 – Aposentar voluntariamente a servidora JOSELINA ROCHA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 610.7918 SIAPECAD nº 39.020,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 12142.000038/2014-51).
Nº 81 – Aposentar voluntariamente a servidora ELIZABETH PEI-
XOTO BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 756.860 SIAPECAD nº
15.369, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Pa-
drão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fun-
damento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no
DOU de 06/07/2005. (Processo 15604.000020/2014-62).
VERA LUCIA DE ABREU
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 33, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
regimentais que lhe são conferidas pelo Art. 88, inciso X, da Portaria
nº 81 do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, de 27 de março de 2012,
publicada no DOU de 30 de março de 2012, resolve:
Retificar a Portaria nº 028 de 30.01.2013, publicada no DOU
Nº 22 de 31.01.2014, que concedeu aposentadoria a servidora: AN-
GELA AERCIMA DE SOUSA ROMANO, matrícula SIAPE nº
0695560. Onde Lê-se cargo de Agente Administrativo. Leia-se cargo
de Técnico em Contabilidade.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA GUIMARÃES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe confere o
artigo 88, inciso X da Portaria nº 81, de 27 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012,
resolve:
Conceder pensão vitalícia na forma dos artigos 215 e 217,
item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, artigo 2º, inciso I da Lei 10.887
de 18/06/04 a NECY ELEUTÉRIO LOPES, viúva do aposentado
AMINADAB PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 0134447 ocu-
pante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe “C”, Pa-
drão VI, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em
17/01/2014 (Processo nº 10465.000561/2014-17).
MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3º e 88, Inciso X da
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3º, inciso I, da
Portaria nº 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, artigo 1º,
inciso I, alínea K, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, resolve:
Nº 126 – Conceder Aposentadoria voluntaria ao servidor Romulo
Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 0710136, ocupante do cargo de
Médico, Classe “S”, Padrão III-NS, do Quadro de Pessoal do ex-
Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº 16419.000002/2014-31).
Nº 127 – Conceder Aposentadoria voluntaria ao servidor Yearson
Galvão da Costa, matrícula SIAPE nº 0712845,ocupante do cargo de
Agente de Policia Civil Especial, do Quadro de Pessoal do ex-Ter-
ritório Federal de Roraima, de acordo com a Lei Complementar nº
51/85, artigo 1º, item I.(Processo nº 16419.004478/2013-60).
Nº 128 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Adelia Maria
Gomes de Azevedo, matrícula SIAPE nº 0712858,ocupante do cargo
de Escrivão de Policia Civil Especial, do Quadro de Pessoal do ex-
Território Federal de Roraima, de acordo com a Lei Complementar nº
51/85, artigo 1º, item I.(Processo nº 16419.000070/2014-08).
Nº 129 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Katia Luiza
Vieira Campos, matrícula SIAPE nº 0705694, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe “D”, Nível 401, do
Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do artigo 40 da
Constituição Federal. (Processo nº 16419.004838/2013-23).
Nº 130 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Maria Vanda
da Silva, matrícula SIAPE nº 0707291, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, Classe “S”,Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal do ex-
Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º incisos I, II,
III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº 16419.004747/2013-98).
Nº 131 – Declarar Aposentada Compulsoriamente a partir de
19.10.2013, a servidora Maria Delza Araújo da Silva, matrícula SIA-
PE nº 0708029, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe “S”,
Padrão III-NI do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Ro-
raima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição
Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03, com proventos pro-
porcionais ao tempo de contribuição.(Processo nº
16419.003285/2013-91).
Nº 132 – Declarar Aposentada Compulsoriamente a partir de
20.12.2013, a servidora Carmosina Maria da Conceição Silva, ma-
trícula SIAPE nº 0708331, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
Classe “S”, Padrão III-NI do Quadro de Pessoal do ex-Território
Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da
Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição.(Processo nº
16419.004520/2013-42).
Nº 133 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Maria Meire
Saraiva Lima, matrícula SIAPE nº 0705139, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe “S”, Padrão III-NS, do
Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Fe-
deral,com a redação dada pela EC nº 20/98, combinado com o art.3º
da EC nº 41/2003.(Processo nº 16419.000129/2014-50).
Nº 134 – Declarar Aposentada Compulsoriamente a partir de
21.11.2013, a servidora Maria José Nogueira, matrícula SIAPE nº
0712400, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Di-
versos, Classe “S”, Padrão III-NA do Quadro de Pessoal do ex-
Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso
II da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.(Processo nº
16419.003920/2013-31).
Nº 135 – Declarar Aposentado Compulsoriamente a partir de
24.11.2013, o servidor Antonio Luiz da Silva, matrícula SIAPE nº
0712332, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Di-
versos, Classe “S”, Padrão III-NA do Quadro de Pessoal do ex-
Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso
II da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.(Processo nº
16419.003918/2013-61).
Nº 136 – Declarar Aposentado Compulsoriamente a partir de
12.11.2013, o servidor Ilmar Ferreira Leite, matrícula SIAPE nº
0704905, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais,
Classe “S”, Padrão III-NI do Quadro de Pessoal do ex-Território
Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da
Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03.(Processo
nº 16419.004513/2013-41).Nº 137 – Declarar Aposentada por Invalidez a servidora Raimunda
Santos Feitosa, matrícula SIAPE nº 0715485, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal
do ex-Território Federal de Roraima, com base no artigo 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03,
combinado com o art. 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº
70/2012, com proventos integrais. (Processo nº 16419.004500/2013-
71).
Nº 138 – Declarar Aposentada Compulsoriamente a partir de
24.11.2013, a servidora Cicera Barbosa Duarte, matrícula SIAPE nº
0712561, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Di-
versos, Classe “S”, Padrão III-NA do Quadro de Pessoal do ex-
Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso
II da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.(Processo nº
16419.004475/2013-26).
Nº 139 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Maria Idalia
Rodrigues Dias, matrícula SIAPE nº 0709002, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão III-NI,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003.(Processo nº
16419.004343/2013-02).
NARA DIENY RODRIGUES DE LIRA COSTA
Substituta Eventual
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 38, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
10380.002479/2013-78, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e Artigo 2º, incisos “I” e “II” da Lei nº 10.887, de
18 de julho de 2004, a Sra RAIMUNDA RITA FIRMINO DE SOU-
ZA, a qual, mediante documentação comprobatória apresentada, é
viúva do ex-servidor inativo Sr. JOÃO VENÂNCIO DE SOUZA,
matricula Siapecad 070565, Siape 0136464, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Classe “C”, Padrão “VI” do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, falecido em 26/11/2013.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
APROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nº 80 – Dispensar, a pedido, ROBERTA THAIANE TORRES DE
ABREU, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1571371, do encargo de substituta eventual da chefe de divisão,
Código DAS-101.2, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional
na 1ª Região, no Distrito Federal, Cely Martins Nogueira Consi-
dera.
Nº 81 – Designar PATRÍCIO FERNANDO VAZ FERREIRA, pro-
curador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1164646, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe de
divisão, Código DAS-101.2, da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, Cely Martins Nogueira
Considera.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º das Portarias GMF nº 393 e 392, de 14 de julho de 2009,
publicadas no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nº 89 – Art. 1º – Designar MAURICIO CARDOSO OLIVA, matrícula
SIAPE nº 1319300, JULIO CESAR GONÇALVES CORREA, ma-
trícula SIAPE nº 0092341 e ANA PAULA LIMA VIEIRA, matricula
SIAPE nº 1552466, todos procuradores da Fazenda Nacional, para,
nesta ordem, substituírem a procuradora-geral adjunta, Código-101.5,
da Adjuntoria de Consultoria Fiscal e Financeira desta Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional, nos afastamentos e impedimentos des-
ta.
Art. 2º – Suspender os efeitos da Portaria PGFN nº 150, de 8
de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
março de 2013, seção 2, páginas 30 e 31.Nº 90 – Designar MAIRA SOUZA GOMES, procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE nº 1553208, para substituir, nos afas-
tamentos e impedimentos eventuais, o coordenador-geral, Código
DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros da Ad-
juntoria de Consultoria Fiscal e Financeira desta Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional.
Nº 91 – Designar CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 0161285, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos simultâneos, o coordenador-geral, Có-
digo DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros da
Adjuntoria de Consultoria Fiscal e Financeira desta Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional, e sua substituta eventual.
Nº 92 – Designar CLAUDIO TEIXEIRA DA SILVA, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 0161285, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, o coordenador, Código DAS-
101.3, da Coordenação-Geral da Adjuntoria de Consultoria Fiscal e
Financeira desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGFN nº 68, de 31 de janeiro de 2014, publicada
no D.O.U. de 03 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 60, ONDE SE
LÊ: “… Exonerar, a pedido, RICARDO DE LIMA SOUZA QUEI-
ROZ, …”, LEIA-SE: “…Exonerar RICARDO DE LIMA SOUZA
QUEIROZ, …”
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8º da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
Nº 82 – Dispensar JANE AYALA DOS SANTOS, agente adminis-
trativo, matrícula SIAPE nº 0108339, da Função Gratificada- FG-1,
da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Es-
tado do Rio de Janeiro, em virtude de sua aposentadoria, a partir de
3 de fevereiro de 2014.
Nº 83 – Dispensar CLARICE TEREZINHA TOMIELLO, técnico de
finanças e controle, matrícula SIAPE nº 1215517, do encargo de
substituta eventual do chefe de serviço, Código DAS-101.1, da Pro-
curadoria-Seccional da Fazenda Nacional em Caxias do Sul no Estado
do Rio Grande do Sul, em razão de sua aposentadoria, a partir de 31
de janeiro de 2014.
Nº 84 – Dispensar CLARICE TEREZINHA TOMIELLO, técnico de
finanças e controle, matrícula SIAPE nº 1215517, da Função Gra-
tificada – FG-3, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional no
Estado do Rio Grande do Sul, em razão de sua aposentadoria, a partir
de 31 de janeiro de 2014.
Nº 85 – Designar MARISA MARTINS DA COSTA, agente admi-
nistrativo, matrícula SIAPE nº 0579026, para exercer a Função Gra-
tificada – FG-3, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em
Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 86 – Dispensar ZISLENE RODRIGUES ASSUNÇÃO, agente
administrativo, matrícula SIAPE nº 0116666, da Função Comissio-
nada Técnica de Diligenciador de Recuperação de Créditos e Defesa
da Fazenda Nacional, código FCT-4, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado do Amazonas.
Nº 87 – Designar ALBANO MAGALHÃES MONTENEGRO, as-
sistente técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1757199, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Diligenciador de Re-
cuperação de Créditos e Defesa da Fazenda Nacional, código FCT-4,
da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amazonas.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Nº 80.113 – Conceder aposentadoria a CESAR GIANNI, matrícula nº
1.995.868-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de
2005, tendo em vista o que consta do Processo nº 1401592291;
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 80.115 – Conceder aposentadoria a MARCOS MARCEU, ma-
trícula nº 6.812.427-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-
pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alínea ‘a’ da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19
de dezembro de 2003, com proventos calculados na forma do art. 1º
da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta
do Processo nº 1401592277.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 80.119, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central
do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB nº 29.971, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10/03/05, e alterações pos-
teriores, resolve:
Designar o servidor RODRIGO PEREIRA ALTOE, matrí-
cula 8.712.690-7, para exercer em caráter de interinidade, pelo pe-
ríodo de 7 a 17/02/2014, a função comissionada de Chefe de Su-
bunidade, sigla FDT-1, na Gerência Regional de Segurança no Rio de
Janeiro (Deseg/Geope/Gsrja), sem prejuízo das atribuições da função
de que é titular.
GONTRON MAGALHÃES JUNIOR
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 3 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de LUIZ CLÁUDIO
DIOGO REIS, Auditor Sênior da Caixa Econômica Federal, no pe-
ríodo de 08 a 14 de fevereiro de 2014, com ônus limitado, para
acompanhar e validar o 2º sorteio dos ingressos para a Copa do
Mundo 2014, realizado pela FIFA, cabendo ao Ministério do Esporte
as despesas com passagens aéreas, seguro-viagem, hospedagem e
ajuda de custo.
JORGE FONTES HEREDAArt. 1º Dispensar, a partir de 03 de fevereiro de 2014, CE-
LINA SANTANA VASCONCELOS, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad 5544, do encargo de Substituta
Eventual da Chefe do Serviço de Logistica e Gestão – SELOG, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Brasí-
lia/DF, Código DAS 101.1, em razão de sua aposentadoria.
Art. 2º Designar a servidora VERA CRISTINA PONTES DE
SÁ OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad
844076, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Chefe do
Serviço de Logistica e Gestão – SELOG, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Brasília/DF, Código DAS
101.1.
ANA LÚCIA RIBEIRO DE MEDEIRIOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
PORTARIA Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no
DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, publicada no DOU de 02/05/07, Edição Extra, resolve:
Dispensar MARLENE FERNANDES SILVA ALVES, Agen-
te Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 646016, da Função Gra-
tificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte da
Agencia da Receita Federal do Brasil em Jataí (GO), jurisdicionada a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia, Código FG-3.
JOSE AURELIANO RIBEIRO DE MATOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PALMAS
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO ADJUNTO DA DELEGACIA DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS/TO, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Artigo 302 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, da Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial de União de 17 de
maio de 2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor ROGÉRIO MOYA
BELTRAN, AFRFB matrícula Siapecad nº 881168, com exercício no
Gabinete da Delegacia da Receita Federal em Palmas-TO, para rea-
lizar atividades da Seção de Fiscalização da Delegacia da Receita
Federal em Palmas/TO, sem prejuízo de outras decorrentes de sua
localização de exercício específica.
Art. 2º – Esta Portaria passa ter efeito a partir de 05 de
fevereiro de 2014.
ALBERTO CARLOS DE JESUS CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em
vista a Portaria RFB nº nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição
extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 55 – Dispensar, a pedido, DANIEL DOENHA, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 01489713, da Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT –
2 – da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho – RO,
Código FG-3.
Nº 56 – Designar JOEL DA SILVA JANUARIO, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01214283, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT – 2 – da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Porto Velho – RO, Código FG-3.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:Art. 1º Designar os servidores ALINE SOBREIRA DE LI-
MA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (ATRFB), ma-
trícula Siapecad nº 1295134, DANIEL SÁ DA SILVA, ATRFB, ma-
trícula Siapecad Nº 1296079, FRANCISCO REBOUÇAS DOS REIS
JUNIOR, Assistente Técnico Administrativo (ATA), matrícula Sia-
pecad nº 1490714, GISELLY DA SILVA MOURA, ATA, matrícula
Siapecad nº 1516336 e IVSON PORDEUS GOMES, ATA, matrícula
Siapecad nº 1489370, como Pregoeiros desta Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Fortaleza, nos termos do Decreto nº 5.450/2005,
podendo ainda elaborar e assinar editais, por um período de 01 (um)
ano;
Art. 2º Designar as servidoras Débora Teles Toscano, ATA,
matrícula Siapecad nº 1489899, Maria Wylinete Fernandes Caval-
cante, Agente Administrativo, matrícula Siapecad nº 9372 e qualquer
dos servidores indicados no artigo 1º supra que não estejam atuando
como Pregoeiro, para composição da Equipe de Apoio ao Pregoeiro
desta Delegacia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Fica revogada a Portaria DRF/FOR nº 210, de 29 de
Julho de 2013, publicada no DOU de 30 de Julho de 2013, bem como
quaisquer disposições contrárias ao teor desta Portaria.
JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIA Nº 15, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO I / RJ, usando da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de 02/05/2007, resolve:
Designar LAURA TEREZA DE ALMEIDA RAUPP,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 16502, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Programação, Avaliação
e Controle da Atividade Fiscal – DIPAC – da Delegacia da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro I/RJO, Código DAS-101.2.
MÔNICA PAES BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
No art.1º da Portaria SRRF08/G nº 19, de 31 de janeiro de
2014, publicada no DOU de 05 de fevereiro de 2014, seção 2, página
nº 24,
onde se lê: “…para o período de 30 a 31 de dezembro de
2014”
leia-se: “…para o período de 30 a 31 de janeiro de 2014…”
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FRANCA
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FRANCA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF n. º 203, de 14 de Maio de 2012, publicado no
D.O.U. de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º- Delegar competência à servidora LUCIMARA APA-
RECIDA NOGUEIRA GARCIA, ATRFB, SIAPECAD 58.127, para
nos dias 10 a 14 de fevereiro de 2014, praticar os atos previstos nos
artigos 231 e 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, no âmbito de atuação da ARF Batatais, tendo em
vista a vacância do cargo de Agente e a ausência da Agente Subs-
tituta.
Art. 2º- Ficam convalidados os atos praticados pela ser-
vidora, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
nº 4.071, de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de 2007,
Edição Extra, resolve:
N° 17 – Designar LUIZ CARLOS DE BARROS PEREIRA, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 1131981, para a Fun-
ção Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização – EFI-3 da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, Código FG-1.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 657 -Exonerar CARLOS ARTHUR HOFFMANN FILHO, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1572979, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cálculos e
Tabelas Corporativas – Dical da Coordenação-Geral de Arrecadação e
Cobrança da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2, por ter sido designado para uma função gratificada.
Nº 658- Designar CARLOS ARTHUR HOFFMANN FILHO, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
1572979, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização 3 – EFI/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Belo Horizonte/MG, código FG-1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 659-Dispensar MARIA RITA PRUDENTE DE ABREU ALMEI-
DA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 69001, do encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral
de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.4.
Nº 660- Designar MARCIO CRUVINEL, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65065, para exercer o en-
cargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Tecnologia da
Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.4.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 3, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE JULGAMENTO EM BRASÍLIA/DF), no uso das
suas atribuições regimentais, bem como da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de
2007, publicada na edição extra do DOU de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N° 18 – Designar ANTONIO NUNES DE SOUZA, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, SIAPEcad 20412, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC-4
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, Código FG-
1.
GUILHERME BIBIANI NETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SANTOS, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº. 4.338, de 09 de setembro de 2005
, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005 e tendo em vista a
Portaria RFB nº. 4.071 de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, resolve:
Designar ELISEU ALVES DA SILVA, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD 68901, SIAPE
1287664, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC/2, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Santos/SP, código FG-1.
AMELIA RIVERA SALGADO GOTARDI
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA Nº 60, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria
STN nº 473, de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de
agosto de 2013, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do
Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, ao servidor AL-
DEMIR NUNES DA CUNHA, Contador, Matrícula SIAPE nº
1652135, em exercício na Secretaria do Tesouro Nacional.
MANUEL ALGUNSTO ALVES SILVAPORTARIA N
o93, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, resolve prorrogar a cessão da empregada MÁRCIA CENIRA
DE OLIVEIRA CASTRO SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba – CODEVASF, entidade vinculada a este Ministério, na
forma abaixo especificada:
Cargo: Assistente Técnico em Desenvolvimento Regional
Matrícula SIAPE: 1261225
Para: Câmara dos Deputados
Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-
20
Amparo legal: Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 59500.002429/2013-76
Art. 1
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
oA referente cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da em-
pregada ao seu órgão de origem.
Art. 3
oCumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência da empregada.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o94, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, e pela Portaria no1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretária
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão, resolve prorrogar, a cessão do servidor PAULO ERNESTO SA-
RAIVA SERPA, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, entidade vinculada a
este Ministério, na forma abaixo especificada:
Cargo: Técnico em Comunicação Social
Matrícula SIAPE: 1095687
Para: Governo do Estado do Ceará
Cargo a ser ocupado: Chefe de Assessoria de Imprensa e
Comunicação do DETRAN/CE, Símbolo DNS-3
Amparo legal: Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo: 59400.007394/2013-90
Art. 1
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
oA referente cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do ser-
vidor ao seu órgão de origem.
Art. 3
oCumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do servidor.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nº 95 – DESIGNAR
CHAMILE TOURINHO DA CRUZ MARQUES, matrícula SIAPE n
o
1706023, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, có-
digo DAS 101.3, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 96 – DESIGNAR
FREDERICO DE SANTANA, matrícula SIAPE n
o1953025, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador da
Coordenação-Geral de Monitoramento e Operação do Centro Na-
cional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Na-
cional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.3, deste Mi-
nistério, cujo atual titular é o servidor RICARDO MENDES SOA-
RES, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE – SU-
DECO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto § 2º
do art. 3º do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições
Financeiras Federais – CRIFF, aprovado pela Resolução Condel/Su-
deco nº 002/2012, de 13 de novembro de 2012, resolve:
Nº 10- Dispensar VASCO CRESO FARINELLO JUNIOR da con-
dição de representante suplente do Banco do Brasil S.A. junto ao
Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais – CRIFF.
Nº 11- Designar ÊNIO MATHIAS FERREIRA para integrar, na qua-
lidade de representante suplente do Banco do Brasil S.A., o Comitê
Regional das Instituições Financeiras Federais – CRIFF.
CLEBER ÁVILA
Substituto
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 7
odo Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o contido no Decreto no6.363, de 23 de janeiro de
2008, resolve:
Nº 53 – DISPENSAR
RODRIGO SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE n
o1749191, da
Função Comissionada Técnica, código FCT – 08, Técnico em Li-
citação e Contrato, deste Ministério.
Nº 54 – DESIGNAR
JOHN DE CASTRO MATOS, matrícula SIAPE n
o1547917, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT – 08, Técnico
em Licitação e Contrato, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS No92, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, e Portaria SEGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013,
resolve prorrogar, no período de 2 de fevereiro de 2014 a 1º de
fevereiro de 2015, a requisição do servidor FERNANDO ANTONIO
ABREU DE OLIVEIRA, pertencente ao Quadro de Pessoal do De-
partamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, entidade
vinculada a este Ministério, na forma abaixo especificada:
Cargo: Agente de Cinefotografia e Microfilmagem Classe S,
Padrão III
Matrícula SIAPE n
o: 0728283
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, no
Cartório da 117ª Zona Eleitoral de Fortaleza
Amparo legal: Lei n
o8.112 de 11.12.1990; Lei no6.999, de
07.06.1982 e Decreto no4.050, de 12.12.2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo n
o: 59400.006863/2013-53
Art. 1oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2
oCumpre ao requisitante comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade requisitada à frequência do servidor.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ministério da Integração Nacional.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 308, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atri-
buição que lhe foi delegada pelo art. 1
o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08280.005625/2010-51 e respectivo Parecer nº
001/2014/MPC/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Des-
pacho nº 039/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, resol-
ve:
I – ENQUADRAR a conduta infracional disciplinar praticada
pelo então Motorista Oficial do Departamento de Polícia Federal
ROGÉRIO FERNANDES SIQUEIRA, matrícula DPF nº 4844, no
inciso IV do art. 132 da Lei n° 8.112/90, punível, em tese, com a
penalidade de demissão, na forma descrita no caput do referido ar-
tigo; porém, considerando-se a anterior demissão do servidor, por
outros fatos, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n°
08280.002641/2009-58, registre-se esta NOTA DE CULPA nos as-
sentamentos funcionais, para surtir os legais efeitos;
II – DETERMINAR as remessas de cópias especificadas no
item 4 do referido Despacho.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2014
Nº 42 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA resolve tornar
insubsistente o Despacho nº 20, de 24 de janeiro de 2014, publicado
no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2014, Seção 2,
página 36, referente ao Afastamento do País do Delegado de Polícia
Federal SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, Superinten-
dente Regional do Departamento de Polícia Federal no Rio Grande do
Sul. (Processo nº 08200.000276/2014-57).
Nº 43 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Delegados de Polícia Federal RODRIGO LUÍS SANFURGO DE
CARVALHO, lotado na Superintendência Regional de Polícia Federal
em São Paulo, e GETÚLIO BEZERRA SANTOS, lotado no De-
partamento de Polícia Federal (DPF), para participarem, como pa-
lestrantes, no “II Seminário de Formação Especializada sobre La-
vagem de Capitais e Financiamento do Terrorismo (LC/FT), em Min-
delo/Ilha de São Vicente, Cabo Verde, no período de 8 a 15 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
0 8 2 11 . 0 0 0 3 4 6 / 2 0 1 4 – 4 8 ) .
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 118 – Nomear o Policial Rodoviário Federal GIOVANNI BOSCO
FARIAS DI MAMBRO para exercer o cargo de Coordenador-Geral
de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código
DAS 101.4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 119 – Designar NARA REGINA DE SIMAS GUIMARÃES para
exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Programação
Orçamentária da Administração Direta da Coordenação-Geral de Or-
Ministério da Justiça.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
çamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
MARCIA PELEGRINI
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 245 – Designar ALFREDO LÁZARO GOMES DA ROSA, CPF:
432.823.341-68, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FG-03, da 1ª Delegacia da 2ª
Superintendência Regional, localizada na cidade de Cuiabá, no estado
do Mato Grosso.
Nº 246 – Designar JAIR GENTIL, CPF: 283.944.291-49, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização
da 2ª Delegacia, código FG-03, da 2ª Superintendência Regional,
localizada no município de Rondonópolis, no estado do Mato Gros-
so.
ALEX FERNANDO ALVES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 108-Designar o servidor NEMÉZIO MOREIRA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 6444571, CPF nº 112.767.113-87, para exercer o encargo
de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Itarema-CE, subordinada à Coordenação Regional Nordeste
II-CE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 109 -Designar a servidora FABIANA PAOLA MAZZO, matrícula
nº 1818361, CPF nº 334.412.248-76, para exercer o encargo de subs-
tituta do Chefe, código DAS 101.1, do Centro Audiovisual em Goiâ-
nia-GO, subordinado ao Museu do Índio-RJ, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
Nº 110- Designar o servidor WAGNER PEREIRA SENA, matrícula
nº 0445963, CPF nº 129.879.641-53, para exercer o encargo de subs-
tituto do Coordenador de Projetos Demonstrativos, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento
da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fun-
dação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 111- Dispensar, a partir de 04 de janeiro de 2014, a servidora
ZENILDA VIEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 0440684, CPF nº
248.747.281-20, da Função Comissionada Técnica, código FCT-12,
do Serviço de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Adminis-
tração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, em decorrência
do seu falecimento.
Nº 112 -Designar a servidora IRACY BRAZ ARAÚJO, matrícula nº
0445918, CPF nº 267.325.051-49, para exercer a Função Comis-
sionada Técnica, código FCT-12, no Serviço de Pagamento de Pes-
soal da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 114 -Nomear GABRIEL ULIAN, CPF nº 384.065.408-42, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da
Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e, tendo em vista o que
consta no processo nº 08620.060042/2013-37, resolve:
Nº 32- Art. 1º Aposentar voluntariamente o servidor SILVIO BAG-
GEIO, matrícula nº 0443646, no cargo de Técnico de Professor de 1º
Grau, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio
– FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Chapecó-SC,
subordinada à Coordenação Regional Interior Sul-SC, com funda-
mento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Fede-
ral/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e, tendo em vista o que
consta no processo nº 08079.000005/2010-11, resolve:
Nº 33- Art. 1º Aposentar voluntariamente a servidora MARIA EMI-
LIA BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 0699226, no cargo de Au-
xiliar de Serviços Gerais, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Nacional do Índio – FUNAI, lotada na Coordenação Técnica
Local em Mirante da Serra-RO, subordinada a Coordenação Regional
de Ji-Paraná-RO, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”
da Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e, tendo em vista o que
consta no processo nº 08768.000183/2013-26, resolve:
Nº 34-Art. 1º Aposentar voluntariamente a servidora VERA LUCIA
MARTINS SILVA, matrícula nº 0446765, no cargo de Assistente
Administrativo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
do Índio – FUNAI, lotada na Coordenação Regional Nordeste I-AL,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição
Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NAYARA THAÍS BERNARDO ARAÚJO
GOMES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº46 – Exonerar ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS, matrícula no
1.453.909, CPF n
o536.148.104-10, do cargo em comissão de Su-
perintendente Regional Norte/Centro-Oeste – Brasília, código DAS
101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em virtude de
ter sido nomeado para outro cargo.
Nº47 – Nomear CARLOS JOSE DO CARMO, matrícula n
o
0.895.879, CPF no485.746.356-34, para exercer o cargo em comissão
de Superintendente Regional Norte/Centro-Oeste – Brasília, código
DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, em vir-
tude da competência prevista no inciso I do art. 3
odo Decreto 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no art. 93 da
Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pelo art.
22 da Lei no8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como no art. 20
da Lei 10.855, de 01/04/2004, publicada no DOU de 02/04/2004,
resolve efetivar a cessão do seguinte servidor:
Nº48
Servidor: André Paulo Félix Fidelis, matrícula n
o1453909
Cargo: Analista do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social
Para: Ministério da Previdência Social
Cargo/Função: Cargo em comissão.
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 44000.000003/2014-17
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.364, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 6 de maio de
1999, resolve:
Nomear ROBERTA SIMÕES NASCIMENTO para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, representante do Governo na 5ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Distrito Federal,
por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando as competências delegadas pelas
Portarias nºs 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto no 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32 de 29 de de-
zembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
pelo prazo de 01 ano, a seguinte cessão:
Servidor: RAIMUNDO DE BRITO FERREIRA
Matrícula: 0943504
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Prefeitura Municipal de Aracaju/SE
Cargo/Função : Secretário Adjunto da SECOM – Secretaria
Municipal da Comunicação Social, Símbolo CCE-7
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 35448.000689/2013-21
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 81, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR, ADNA JAMYLE PASSOS MENDONCA DA
CRUZ CPF Nº 010.395.075-30, Chefe de Serviço, para substituir a
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Superintendência Federal de
Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia, deste Ministério, nos seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Ministério da Previdência Social.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 110, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Designar ANALUCIA MENEZES DA SILVA, matrícula nº
1.419.192, CPF nº 450132.337-04, para o encargo de substituta even-
tual do Chefe do Serviço de Gerenciamento de Convocação da Di-
visão de Suporte à Presidência, vinculada à Presidência, código DAS-
101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, dispensando, em consequência DILMA
MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 0.878.097, CPF nº 244.183.581-
53, do referido encargo.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de
2012, e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 111 – Nomear MARCOS ADRIANO DE QUEIROZ, matrícula nº
1.105.247, CPF nº 093.324.528-90, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
São Paulo – Mooca, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Exe-
cutiva São Paulo – Centro.
Nº 112 – Exonerar MICAELA ADALGISA VIEGAS SANTOS, ma-
trícula nº 0.905.034, CPF nº 314.854.054-91, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Executiva Garanhuns,
código DAS-101.1.
Nº 113 – Nomear PAULO HENRIQUE DE LUNA PARISIO FILHO,
matrícula nº 1.378.702, CPF nº 998.264.294-49, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Gerência-Exe-
cutiva Garanhuns, código DAS-101.1, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº114 – Dispensar CLEDSON ABREU DO NASCIMENTO , ma-
trícula nº 1.950.006 , CPF nº. 592.487.422-20 , da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lábrea, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Tefé/AM.
Nº115 – Designar ANSELMO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº
1.799.773, CPF nº 739.540.982-53, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lábrea, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Tefé/AM.
Nº116 – Dispensar RINALDO MONTEIRO VASCONCELOS, ma-
trícula nº 0.897.179, CPF nº 208.949.372-00, da Função Comissio-
nada de Gerente da Agência da Previdência Social Porto Grande,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.
Nº117 – Designar MAURO SARTORI, matrícula nº 1.701.563, CPF
nº 946.933.239-34, para exercer a Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Porto Grande, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.
Nº118 – Dispensar MARIA VERONICA DA SILVA MONTEIRO,
matrícula nº 0.897.256, CPF nº. 066.736.352-15, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Macapá, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.
Nº119 – Designar RINALDO MONTEIRO VASCONCELOS, ma-
trícula nº 0.897.179, CPF nº 208.949.372-00, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Macapá,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Macapá/AP.
Nº120 – Dispensar, a pedido, HUGO SALOMAO DA SILVA MAR-
CIANO, matrícula nº 1.993.084, CPF nº. 027.536.041-50, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bra-
silândia, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campo
Grande/MS.Nº 121 – Designar ELITON FLORES DE MORAES, matrícula nº
1.779.341, CPF nº 000.838.741-94, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Brasilândia,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Campo Gran-
de/MS.
Nº122 – Dispensar, a pedido, TATIANA ARACELI FERREIRA RI-
BEIRO, matrícula nº. 1.450.582, CPF nº. 809.065.245-04, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Fé-
lix, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santo Antônio
de Jesus/BA.
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº59 – Dispensar, a contar de 03.02.2014, o servidor HÉCIO DA
SILVA SODRÉ, matrícula Siape nº 1959249, CPF nº 015.289.583-30
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Urbano Santos, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº60 – Designar o servidor DOMINGOS PINTO DA COSTA, ma-
trícula Siape nº 2020050, CPF nº 015.289.583-30 para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Urbano Santos, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva São Luís/MA.
Nº61 – Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTO PEREIRA DE
LIMA, matrícula Siape nº 1564142, CPF nº 007.934.684-77 do en-
cargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da
Agência da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº62 – Designar a servidora KILMA LÚCIA GOMES MARTINS,
matrícula Siape nº 0903340, CPF nº 371.091.974-68 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Recife – Corredor do Bispo, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº63 – Dispensar a servidora JULIANA MARIA DE ARAÚJO GER-
MANO ROMÃO, matrícula Siape nº 1378915, CPF nº 034.374.084-
29 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Recife – Casa Amarela,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº64 – Designar a servidora VALKÍRIA PINTO AGUIAR ROCHA,
matrícula Siape nº 1098289, CPF nº 670.695.174-91 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Recife – Casa Amarela, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº65 – Dispensar a servidora VANESSA CONCEIÇÃO TONHÁ CA-
VALCANTE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1946209, CPF nº
012.552.385-85 do encargo de substituto eventual da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Santana,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.
Nº66 – Designar o servidor CAIO CÉSAR DE JESUS DA CRUZ,
matrícula Siape nº 2031593, CPF nº 027.740.325-12 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Santana, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Barreiras/BA.
Nº67 – Designar o servidor ALAN BARROS LISBOA, matrícula
Siape nº 1637325, CPF nº 069.185.924-83 para o encargo de subs-
tituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Pilar, código FCINSS-1, da Gerência Executiva
Maceió/AL.
Nº68 – Tornar sem efeito a Portaria/INSS/SR-IV Nº 056, de
03.02.2014, publicada no DOU nº 24, de 04.02.2014, Seção 2, página
31, referente à dispensa da servidora LARUZE NOVAES BRITO,
matrícula Siape nº 1961737, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Barra da Estiva, da Gerência Executiva Vitória da Conquista/BA.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Per-
nambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/MPS/GM nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 102, de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011, Seção 1, página 95, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ROBERTO PEREIRA DE
LIMA, mat. Siape nº 1.564.142, de exercer o encargo de chefe da
Seção de Benefícios na Agência da Previdência Social Recife – Cor-
redor do Bispo – 15.001.08.0, código FG 2, desta Gerência Executiva
do INSS em Recife no Estado de Pernambuco.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
PORTARIA Nº 12, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Per-
nambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/MPS/GM nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 102, de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011, Seção 1, página 95, resolve:
Designar a servidora KILMA LÚCIA GOMES MARTINS,
mat. Siape nº 0.903.340, de exercer o encargo de chefe da Seção de
Benefícios na Agência da Previdência Social Recife – Corredor do
Bispo – 15.001.08.0, código FG 2, desta Gerência Executiva do INSS
em Recife no Estado de Pernambuco.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Barreiras/BA, Estado da
Bahia no uso das atribuições estabelecidas no Regimento Interno do
INSS, aprovado através da Portaria INSS/PRES/N°800 de
06/09/2011,publicada n°173 de 08/09/2011, e considerando a sub-
delegação de competência que trata o inciso I do artigo 2 da
PT/INSS/PRES nº192 de 18/04/2013, publicada no DOU nº 75, de
19/04/2013. Seção 2 , resolve:
1 Dispensar o servidor Érico Leonam de Oliveira Silva,
matrícula nº 1378359, CPF nº 012.678.955-00, da Função Gratificada
de Chefe Substituto da Seção de Atendimento, código – FGR-00001
desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.
2 Designar a servidora Maracy Mármore Barbosa, matrícula
n° 1957621, CPF nº 976.348.675-00, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe Substituto da Seção de Atendimento, código – FGR-
00001 desta Gerência Executiva de Barreiras/BA.
WELTON DOURADO XAVIER
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Barreiras/BA, Estado da
Bahia no uso das atribuições estabelecidas no Regimento Interno do
INSS, aprovado através da Portaria INSS/PRES/N°800 de
06/09/2011,publicada n°173 de 08/09/2011, e considerando a sub-
delegação de competência que trata o inciso I do artigo 2 da
PT/INSS/PRES nº192 de 18/04/2013, publicada no DOU nº 75, de
19/04/2013. Seção 2 , resolve:
1 Dispensar o servidor Jaciara Nascimento da Silva, ma-
trícula nº 1719381, CPF nº 538.782.565-15, da Função Comissionada
Técnica, código – FCT- 14 desta Gerência Executiva de Barrei-
ras/BA.
2 Designar a servidora Larissa de Oliveira Batista, matrícula
n° 2034573, CPF nº 054.885.296-08, para exercer a da Função Co-
missionada Técnica, código – FCT- 14 desta Gerência Executiva de
Barreiras/BA.
WELTON DOURADO XAVIER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 02/2014/GEXIMP/INSS, de 03/02/2014, pu-
blicada no DOU nº 25 de 05/02/2014, Seção 2, Pág. 46, onde se lê:
…”O Gerente-Executivo do INSS em Imperatriz no Maranhão…”,
leia-se: ?”A Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz no Mara-
nhão…”. E onde se lê: …”Dispensar a servidora Paulo César Freires
da Luz….”, leia-se: ….”Dispensar o servidor Paulo César Freires da
Luz…”.
Na Portaria nº 03/2014/GEXIMP/INSS, de 03/02/2014, pu-
blicada no DOU nº 25 de 05/02/2014, Seção 2, Pág. 46, onde se lê:
…”O Gerente-Executivo do INSS em Imperatriz no Maranhão…”,
leia-se: ? “A Gerente-Executiva do INSS em Imperatriz no Mara-
nhão…”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM GARA-
NHUNS/PE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo De-
creto nº 7.556, de 24/08/2011, combinado com a Portaria MPS nº
296, de 09/11/2009 (Regimento Interno do Instituto Nacional do Se-
guro Social), em seu art. 171, item III, combinada a PT/INSS/GEX-
GAR Nº 021, de 21/05/2010, publicada no DOU nº 96 de 21/05/2010;
resolve:
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Pensão Vitalícia, com base no Art. 217, Inciso I,
alínea “a”, da Lei 8.112/90, a(o) Sr(a). ISAURA FLORÊNCIO CAR-
DOSO, portador(a) do documento de identidade nº 3.021.941 –
SDS/PE, CPF 457.737.774-87, Cônjuge do(a) servidor(a) falecido(a),
Sr(a). SEBASTIÃO ALVES CARDOSO, SIAPE 0944776, funcio-
nário deste Instituto Nacional do Seguro Social, no cargo de Agente
de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “I”, a partir do falecimento
ocorrido em 24/12/2013, correspondente a 100% (cem por cento) do
valor dos respectivos proventos a título de Pensão Vitalícia, obser-
vando a limitação contida no Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALDI BATISTA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DOURADOS
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO (SUBSTITUTO) DO INSTI-
TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EM DOURA-
DOS/MS, designado pela Portaria/MPS/GM n. 1.839, de 14.08.2006,
publicada no DOU n. 156, de 15.08.2006, no uso de suas atribuições
previstas no art. 167, inciso XXII, da Portaria MPS n. 296, de 09 de
novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n. 214,
Seção 01, de 10 de novembro de 2009, e ainda de acordo com o que
consta no procedimento administrativo n. 35095.000010/2014-21, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Rodolfo
Rupp, matrícula SIAPE n. 0543154, ocupante do cargo de Perito
Médico Previdenciário, classe “S”, padrão III, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional n. 47, de 05 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais. Por conseguinte, declarar vago o cargo ocupado pelo
referido servidor, com espeque no art. 33, inciso VII, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
NOÉ COSTA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Goiânia no uso da competência
conferida pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, Art. 171, item III
alínea “b”, publicada no DOU-214, de 10/11/2009 e PT/INSS/DIR-
PRES-1.185/2005, publicada do DOU-91, de 13/05/2005, e tendo em
vista o que consta do processo nº 35069.000058/2014-02, resolve:
Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, de que trata o art. 62-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, aposentadoria voluntária à ser-
vidora Ivanise Correia da Silva Mota, matrícula SIAPE nº 888793,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente deste Instituto.
II – Declarar vago o cargo.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA
S I LVAcota equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos deste, cal-
culado na forma do Inciso II, do artigo 2º, da Lei nº 10887/2004, de
18/06/2004, combinado com o Artigo 217, Inciso I, alínea “b”, da Lei
8.112/90.(proc nº 35366.000021/2014-74.)
ROSANA APARECIDA VALLE
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias INSS/GEXSPC nº 015 e 016, de 29 de janeiro
de 2014, publicada no DOU nº 11/2013, de 16 de janeiro de 2013,
onde se lê:….Chefe de Seção de Benefícios Previdência Social –
Atendimentos de Demandas Judiciais Paissandu (21.001.120), código
FG-I, leia-se:… Chefe de Setor de Benefícios Previdência Social –
Atendimentos de Demandas Judiciais Paissandu (21.001.120), código
FGR-002,
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEX SÃO PAULO LESTE/SOGP nº 115
de 03 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU
nº 128 de 04 de julho de 2012, Seção 2 pag. 39:
onde se lê: “para constar que seus proventos passam a ser
calculados com proventos proporcionais a 26/30 (vinte e seis, trinta
avos)”
leia-se: “para constar que seus proventos passam a ser cal-
culados com proventos proporcionais a 27/30 (vinte e sete, trinta
avos)”
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO
PORTARIA Nº 16, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO/SP, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.556 de
24/08/2011, consoante com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da
Portaria nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Art.1º – Dispensar a servidora CLAUDIA PEDROSA BE-
NITES, matrícula 2.375.967, CPF 112.382.698-69, Analista do Se-
guro Social, da Função Gratificada de Chefe de Setor de Benefícios,
FGR-2, da Agência da Previdência Social de Barueri/SP, Tipo “C”,
OL 21.028.040, pertencente a Gerência Executiva Osasco/SP.
Art.2º – Designar a servidora MARIA SOLANGE FERREI-
RA COELHO, matrícula 0.938.234, CPF 048.382.258-22, Técnico do
Seguro Social, para a Função Gratificada de Chefe de Setor de Be-
nefícios, FGR-2, da Agência da Previdência Social de Barueri/SP,
Tipo “C”, OL 21.028.040, pertencente a Gerência Executiva Osas-
c o / S P.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELÚCIO
PORTARIA Nº 20, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO/SP, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.556 de
24/08/2011, consoante com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da
Portaria nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Art.1º – Dispensar a servidora TANIA NUNES PEREIRA,
matrícula 2.374.509, CPF 076.170.438-80, Analista do Seguro Social,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Reconhecimento de
Direitos, FGR-1, OL 21.528.12, pertencente à Gerência Executiva
O s a s c o / S P.
Art.2º – Designar a servidora CLAUDIA PEDROSA BE-
NITES, matrícula 2.375.967, CPF 112.382.698-69, Analista do Se-
guro Social, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de Re-
conhecimento de Direitos, FGR-1, OL 21.528.12, pertencente à Ge-
rência Executiva Osasco/SP.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELÚCIO
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO/SP, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.556 de
24/08/2011, consoante com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da
Portaria nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Art.1º – Exonerar a servidora TANIA NUNES PEREIRA,
matrícula 2.374.509, CPF 076.170.438-80, Analista do Seguro Social,
do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Benefícios,
DAS 101.1, OL 21.528, pertencente à Gerência Executiva Osas-
c o / S P.
Art.2º – Nomear a servidora CLAUDIA PEDROSA BENI-
TES, matrícula 2.375.967, CPF 112.382.698-69, Analista do Seguro
Social, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de
Benefícios, DAS 101.1, OL 21.528, pertencente à Gerência Executiva
O s a s c o / S P.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELÚCIOPORTARIA Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO/SP, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.556 de
24/08/2011, consoante com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da
Portaria nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Art.1º – Dispensar a servidora SANDRA MARIA FERREI-
RA DA SILVA DE SOUZA, matrícula 0.604.485, CPF 052.869.468-
52, Agente de Serviços Diversos, do encargo de substituto eventual
de Chefe do Serviço de Benefícios da APS Osasco/SP, DAS 101.1,
OL 21.028.020, pertencente à Gerência Executiva Osasco/SP.
Art.2º – Designar a servidora SILVIA REGINA PEREIRA
DE ARAUJO, matrícula 0.603.354, CPF 049.968.438-96, Técnico do
Seguro Social, para o encargo de substituto eventual de Chefe do
Serviço de Benefícios da APS Osasco/SP, DAS 101.1, OL
21.028.020, pertencente à Gerência Executiva Osasco/SP.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELÚCIO
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OSASCO/SP, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.556 de
24/08/2011, consoante com o disposto no Inciso I do artigo 3º, da
Portaria nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Art.1º – Dispensar a servidora SANDRA MARIA FERREI-
RA DA SILVA DE SOUZA, matrícula 0.604.485, CPF 052.869.468-
52, Agente de Serviços Diversos, da Função Gratificada de Super-
visor Operacional de Benefícios da APS Osasco/SP, FGR-3, OL
21.028.020, pertencente à Gerência Executiva Osasco/SP.
Art.2º – Designar o servidor APOLONIO JOSE CAMARGO,
matrícula 0.603.450, CPF 049.645.208-89, Técnico do Seguro Social,
para a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios
da APS Osasco/SP, FGR-3, OL 21.028.020, pertencente à Gerência
Executiva Osasco/SP.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GLAUBER DANIEL DE SOUZA BELÚCIO
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS EM OSASCO, nomeado pela Portaria GEX
OSASCO/INSS Nº 055 de 21/02/2013, publicada no DOU 036 DE
22/02/2013, no uso das atribuições que lhe foram conferidas na forma
do art. 171, inciso III, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS nº 296, DE 09/11/2009, publicado no DOU Nº 214 de
10/11/2009 e, mediante o que consta no processo:
35415.000040/2014-78, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 21/01/2014, à Sra.
MÔNICA CRISTINA VERNIER SILVA – CPF: 212.661.778-50 –
RG: 22.025.028-5/SSP/SP, de 14/03/2011, na qualidade de Compa-
nheira do ex-Servidor, falecido em atividade: ADRIANO CÉSAR
SANT’ANNA DOS SANTOS – matrícula: 1.542.747 – Perito Médico
Previdenciário – Classe NS – Padrão C-I – do quadro de Pessoal de
Instituto Nacional do Seguro Social. O óbito ocorreu em 21/01/2014.
A concessão está de acordo com o Art.217- inciso I, alínea C da Lei
8112/1990. O valor corresponde a 3/6(tres sextos) da totalidade dos
proventos do ex-servidor, com fundamento no Art. 2º, inciso II da Lei
10887/2004 c/c com o Art.40 §7º inciso II da Constituição Fede-
ral/1988, com redação dada pela EC 41/2003 e no mesmo ato, re-
solve:
Conceder, Pensão Temporária, aos menores: VICTÓRIA
BEATRICE VERNIER DOS SANTOS – CPF:437.290.198-48, nas-
cida em 15/01/2003; VICTOR CÉSAR VERNIER DOS SANTOS –
CPF:437.286.538-45 e GABRIELA DESIREÉ TIAEN DOS SAN-
TOS – CPF: 349.438.418-56, na qualidade de Filhos do Ex-Servidor.
A concessão está de acordo com o Art.217- inciso II, alínea A da Lei
8112/1990. O valor corresponde a 1/6(um sexto para cada filho) da
totalidade dos proventos do ex-servidor, com fundamento no Art. 2º,
inciso II da Lei 10887/2004 c/c com o Art.40 §7º inciso II da Cons-
tituição Federal/1988, com redação dada pela EC 41/2003.
CÉSAR DIAS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM VITÓRIA/ES,
no uso das atribuições conferidas pela PT/INSS/Pres nº 2171, de
12/11/2013, publicada no DOU nº 221, de 13/11/2013, e a delegação
de competências conferidas no Decreto nº 7.556, de 24/08/2011, pu-
blicado no DOU de 25/08/2011, e com fundamento no inciso I, Art.
3º da PT/INSS/Pres nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173,
de 08/09/2011, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO –
CENTRO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 20014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS/GERÊNCIA EXE-
CUTIVA SÃO PAULO-CENTRO, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso XXIII, do artigo 20, do Decreto 7.556, de
24/08/2011, publicado no DOU de 25/08/2011, resolve:
Nº 18 – Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 04/01/2014 à AN-
TONIA MARIA DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-
servidor Jerônimo Antonio Balduino, matrícula SIAPE 0933276, apo-
sentado, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe
“S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, falecido em 04/01/2014, com cota equivalente a 100% (cem
por cento) dos proventos deste, calculado na forma na forma do
Inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 10887/2004, de 18/06/2004, com-
binado com o a alínea “c”, do Inciso I, do artigo 217, da Lei nº
8.112/90, de 11/12/90.(procnº 35366.000037/2014-87)
Nº 19 – Declarar vago a partir de 04/01/2014, com fundamento no
inciso IX, do artigo 33, da Lei nº 8112/90, de 11/12/1990, o cargo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor JOÃO ALVES DA
SILVA, matrícula SIAPE 0933281, Classe “S”, Padrão IV, do Quando
Permanente do INSS, em virtude de seu falecimento.
Nº 20 – Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 25/12/2013 à SONIA
MARIA ALVES DA SILVA, na qualidade de ex-esposa com per-
cepção de pensão alimentícia do ex-servidor João Alves da Silva,
matrícula SIAPE 0933281, ativo, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 25/12/2013, com
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7050
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2
Nº 7 – Dispensar, a servidora MARA RUBIA DA SILVA CAL-
LEGARI, matrícula nº 0887556, Assistente Social, CPF 653.926.397-
04, da Função Comissionada Técnica – Código FCT-9, no Serviço de
Saúde do Trabalhador/Serviço Social, vinculado a esta Gerência Exe-
cutiva.
Nº 8 – Designar, a servidora TATIANA CARVALHO CAVATI, Ana-
lista do Seguro Social, matrícula 1.711.439, Analista do Seguro So-
cial, CPF nº 106.040.177-07, para exercer a Função Comissionada
Técnica – Código FCT-9, no Serviço de Saúde do Trabalhador/Ser-
viço Social, vinculado a esta Gerência Executiva.
DEBORA KATIA BELCHIOR
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS
DOS GOYTACAZES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 005, de 05 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU nº 26, Seção 2, página 40, referente a nomeação da servidora
ISABEL MAGALHÃES NOGUEIRA, matrícula 1949189, para exer-
cer a função de Supervisor Operacional de Benefícios na
APSRJ/CAMPOS/GUARUS, onde se lê ” pertencente a Gerência da
Previdência Social em Campos dos Goytacazes/RJ”, leia-se ” per-
tencente a Gerência Executiva em Campos dos Goytacazes/RJ”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.000094/14-31, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora ED-
NÉA PEREIRA MATHEUS, matrícula SIAPE nº 0911520, Datiló-
grafo, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste Instituto,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05.
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRE-
TO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ nº 892, de 13/09/2011,
publicada no Diário Oficial nº 177, de 14/09/2011, no uso das atri-
buições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU nº 164, Seção 1, de 25 de Agosto de 2011 e das
atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
resolve:
Art. 1º – Exonerar, a partir de 06 de Fevereiro de 2014 a
servidora Luciana Mendoça Soares, Matrícula SIAPE 1501343, da
Função de Chefia da Seção de Saúde do Trabalhador – 11.427, código
da função FG1 – da Gerência Executiva de Ouro Preto/MG.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se os efeitos da Portaria INSS/MG/GEXORP N°
43, de 03 de Setembro de 2012, publicada no DOU n° 181, pag. 36
de 18 / 09 / 2012.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
PORTARIA Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRE-
TO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ nº 892, de 13/09/2011,
publicada no Diário Oficial nº 177, de 14/09/2011, no uso das atri-
buições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU nº 164, Seção 1, de 25 de Agosto de 2011 e das
atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
resolve:
1º – Designar a servidora Meiraci de Cassia Malheiros –
matrícula Siape 1.502.367 para a Chefia da Seção de Saúde do Tra-
balhador – 11.427, código da função FG1 – da Gerência Executiva de
Ouro Preto/MG, a partir de 06/02/2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria INSS/SOGP/GEXORP/MG nº 003 de
07/01/2011, publicada na pagina 51 da Seção 2, da Edição do Diário
Oficial da União (DOU) nº 012 de 14/01/2014:
onde lê-se:
” Portaria nº 03, de 07 de Janeiro de 2014″,leia-se:
” Portaria nº 07, de 07 janeiro de 2014″.
Na Portaria INSS/GEXORP/SOGP nº 061 de 04/11/2013,
referente a desiginação da servidora Sara Rizielli Nascimento Soares
Tomaz – mat. 1.637.338,
onde lê-se:
” ?.FCT -14, na Gerencia Executiva Ouro Preto/MG no in-
teresse da Administração ?.”,
leia-se:
” ? FCT -14, da Seção de Saúde do Trabalhador pertencente
a estrutura da Gerencia Executiva do INSS Ouro Preto ….” mantendo-
se os demais termos da publicação no DOU nº 228, de 25 / 11 / 2013,
Seção 2.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no
DOU Nº 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Nº 29 – Dispensar a servidora JOANA MARISA CHAVES GARCIA,
Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 058023-9, CPF
341.238.810-68 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Osório, código FCINSS-001, vin-
culada a Gerência Executiva do INSS em Canoas/RS, face sua apo-
sentadoria publicada no Diário Oficial da União em 06/01/2014.
Nº 30 – Dispensar o servidor MIGUEL CALIL FADEL NETO, Téc-
nico do Seguro Social, matrícula SIAPE 145164-1, CPF 576.507.489-
87 do encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social em Paranavaí, código FCINSS-001, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Maringá/PR.
Nº 31 – Designar o servidor RAFAEL FERMIANO DA SILVA,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 163314-5, CPF
046.970.189-74 a partir de 16/01/2014 para o encargo de substituto
eventual de Gerente da Agência da Previdência Social em Paranavaí,
código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em
Maringá/PR, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
FABIANO ZILLI
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
Nº 32 – Designar a servidora MARTA REGINA BARRETO LUCAS,
Técnico do Seguro Social, matrícula 0.929.397, CPF 313.108.699-87,
para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Or-
çamento, Finanças e Contabilidade, código DAS 101.1, vinculado à
Superintendência Regional Sul, nos impedimentos e afastamentos le-
gais do titular, dispensando, em consequência, a contar de
06/02/2014, o servidor LUIS FERNANDO DA ROCHA COELHO,
Analista do Seguro Social, matrícula 1.656.024, CPF 054.443.137-58,
do referido encargo.
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
Nº 33 – Dispensar o servidor DIEGO DA SILVA FEIJÓ, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 152337-0, CPF 035.158.289-40 do
encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social em Rio do Sul, código FCINSS-001, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Blumenau/SC.
Nº 34 – Designar a servidora PALOMA BECKER, Técnico do Seguro
Social, matrícula SIAPE 178082-9, CPF 063.619.939-81 para o en-
cargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social em Rio do Sul, código FCINSS-001, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos impedimentos e afasta-
mentos legais do titular.
Nº 35 – Dispensar a servidora LINDAMIR APARECIDA ALEGRI,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 093034-3, CPF
590.698.729-00 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Balneário Camboriú, código
FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Blume-
nau/SC.Nº 36 – Designar o servidor ANDRÉ DIAS, Técnico do Seguro
Social, matrícula SIAPE 137924-0, CPF 927.113.830-91 para o en-
cargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social em Balneário Camboriú, código FCINSS-001, vinculada a
Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos impedimentos e
afastamentos legais do titular.
Nº 37 – Dispensar a pedido, a servidora LAIRA GASPARELLO,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 202152337-0, CPF
029.327.309-08 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Realeza código FCINSS-001, vin-
culada a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.
Nº 38 – Designar o servidor ADRIANO DALLAGNOL, Técnico do
Seguro Social, matrícula SIAPE 195735-2, CPF 033.289.859-10 para
o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Pre-
vidência Social em Realeza, código FCINSS-001, vinculada a Ge-
rência Executiva do INSS em Cascavel/PR, nos impedimentos e afas-
tamentos legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva Curitiba – PR (14.301.7), no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009;
Considerando o disposto no Art. 33, VIII, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 ;
Considerando o contido no Processo nº 35183.000178/2014-
48;resolve:
Art. 1º. Declarar vago a partir de 06/02/2014, o cargo de
Técnico do Seguro Social (434550), ocupado pelo servidor PEDRO
HENRIQUE RIBEIRO BARBOZA, matrícula SIAPE 1633167, Clas-
se “A”, Padrão “IV”, do quadro permanente deste Instituto, em vir-
tude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Considerando que o referido servidor adquiriu a
estabilidade prevista no Art. 41 da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil de 1988, a presente Vacância gera direito à Re-
condução estabelecida no Art. 29 da Lei nº 8.112/90.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atri-
buições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regimento Interno do INSS, de que trata o processo nº
35346.000065/2014-32, resolve
Conceder Aposentadoria Integral a servidora CELITA DA-
LILA SCHNEIDER MACHADO, matrícula SIAPE 0570342, ocu-
pante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº
47/2005, e demais vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido
c a rg o .
PAULO DOMINGOS FERREIRA
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Florianópolis/SC, no uso das atri-
buições conferidas pelo Artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria
MPS nº 296, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprovou
o Regimento Interno do INSS, de que trata o processo nº
35346.000065/2014-32, resolve:
Conceder Aposentadoria Integral a servidora EVELI FEIS-
TAUER, matrícula SIAPE 0574628, ocupante do cargo de Agente de
Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, e demais
vantagens a que faz jus. Declarar vago o referido cargo.
PAULO DOMINGOS FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM IJUÍ/RS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009 e conforme disposto na Portaria nº 800
PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 62 – Dispensar a contar de 18/12/2013, a servidora LISIANE
BUDKE HOFFMEISTER, matrícula SIAPE 0925198, do cargo de
Chefe da Seção de Benefícios, código FGR-1, considerando a Re-
solução 373/PRES/INSS, de 17/12/13, publicada no DOU Nº 245, de
18/12/2013, que alterou para C a tipologia da Agência da Previdência
Social Cruz Alta/RS, junto à Gerência Executiva Ijuí/RS.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM IJUÍ/RS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009 e conforme disposto no Art. 3º, Inciso I da
Portaria nº 800 PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº
173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 71 – Designar a servidora ROSANE ALVES DE AZEVEDO,
matrícula SIAPE 1376155, CPF 626.918.560-20, Técnico do Seguro
Social, para exercer o cargo de Chefe de Setor de Benefícios, na
Agência da Previdência Social Cruz Alta/RS, código FGR-2, Ge-
rência Executiva Ijuí/RS
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM IJUÍ/RS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009 e conforme disposto no Art. 3º, Inciso I da
Portaria nº 800 PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº
173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 72 -1º – Dispensar a contar de 18/12/2013, o servidor FER-
NANDO SABINO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE 1633236,
CPF 008537450-48, Técnico do Seguro Social, da função gratificada
de Chefe do Setor de Benefícios, FGR-2, designado pela
PT/INSS/GEXIJU/Nº 5, Publicada no DOU Nº 3 de 04/01/2013,
considerando a Resolução 373/PRES/INSS, publicada no DOU Nº
245, de 18/12/2013, que alterou a tipologia para B da APS Frederico
Westphalen/RS, Gerência Executiva Ijuí/RS.
2º – Por ocasião designá-lo para exercer a função gratificada de Chefe
de Seção de Benefícios – FGR-1, convalidando os atos praticados
pelo servidor na referida função desde 18/12/2013.
JOSÉ KÖRBES
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção de Gestão de Pessoas Substituta da Ge-
rência Executiva do INSS em Passo Fundo, no Estado do Rio Grande
do Sul, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III
do artigo 171 do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09 de no-
vembro de 2009, publicado no DOU de 10 de novembro de 2009, e
considerando o que consta no processo administrativo nº
35274.000016/2014-91, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 30 de janeiro de
2014, à IGNÊS BATISTELLO LUNKES, na condição de viúva , cuja
cota equivale a 50 % (cinquenta por cento) e Pensão Temporária à
JOSIAS DANIEL LUNKES, na condição de filho, cuja cota equivale
a 50% (cinquenta por cento), do servidor falecido ABÍLIO LUNKES,
matrícula: 0925470, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
NI-434550, Classe “S”, Padrão “IV”, aposentado desde 31 de outubro
de 1992, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do
seu óbito ocorrido em 30 de janeiro de 2014, com fundamento no
artigo 217, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado
com o inciso I, do artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
CINTHIA LETICIA OLIVEIRAO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União
nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 90 – Autorizar o afastamento do país da servidora ROSA CAS-
TÁLIA FRANÇA RIBEIRO SOARES, Coordenadora-Geral de Han-
seníase e Doenças em Eliminação, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Conjunta de Vi-
gilância Sentinela de Resistência às Drogas em Hanseníase, pro-
movida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Cebu –
Filipinas, no período de 2 a 8 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25000.011626/2014-86).
Nº 91 – Autorizar o afastamento do país do servidor WANDERSON
KLEBER DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Vigilância e Pre-
venção de DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, com a finalidade de participar da 8ª Conferência Científica
de Epidemiologia das Américas, promovida com o apoio da Rede de
Programas de Treinamento em Epidemiologia e Intervenções em Saú-
de Pública (TEPHINET), em Santo Domingo – República Domi-
nicana, no período de 4 a 9 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25000.004079/2014-82).
ADAIL DE ALMEIDA ROLLOA Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 130 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Pilõezinhos do Estado da Paraíba, com ônus para a origem,
o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do ane-
xo, em conformidade com o Convênio nº 1792/2012, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 223 de 20 de novembro de 2012,
entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Pilõezinhos
do Estado da Paraíba, por intermédio de sua Prefeitura Municipal de
Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde da Paraíba e a Secretaria Municipal
de Saúde de Pilõezinhos do Estado da Paraíba, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Proc. nº. 25018.000079/2014-14).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO
0565845 Inaldo Venâncio da Silva Agente Administrativo
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 131 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Serra Talhada do Estado de Pernambuco, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1599/2012, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 38 de 24 de fevereiro de 2012,
cópias ás fls. 08, entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal
de Saúde de Serra Talhada do Estado de Pernambuco.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco e a Se-
cretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada do Estado de Per-
nambuco, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Proc. nº. 25019.002841/2013-14).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO
054214 Aron Lourenço Araujo Agente de Saúde Pública
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 132 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Espirito Santo, com lotação no Hospital Estadual Antônio
Bezerra de Farias, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 2044/2013, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 164 de 26 de agosto de 2013, cópias ás fls. 08, entre o
Ministério da Saúde e o Estado do Espirito Santo, por intermédio da
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espirito Santo e a Se-
cretaria de Estado da Saúde do Governo do Espirito Santo, a ob-
servância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25002.004697/2013-21).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Ministro de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2011,
resolve:
Nº 87 -Designar JOSÉ ANTONIO DA MOTTA RIBEIRO para subs-
tituir no período de 4 a 7 de fevereiro de 2014, o Diretor do De-
partamento de Engenharia de Saúde Pública, DAS-101.5, código nº
50.0114, da Fundação Nacional de Saúde.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Nº 88 -Dispensar, a contar de 12 de dezembro de 2013, PEDRO
ARAUJO DA SILVA da Função Gratificada de Assistente I, FG-01,
código nº 05.0334, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria-Executiva, em virtude de designação para outra função.
Ministério da Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 128 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Serra Talhada do Estado de Pernambuco, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1599/2012, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 38 de 24 de fevereiro de 2012,
entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de
Serra Talhada do Estado de Pernambuco.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco e a Se-
cretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada do Estado de Per-
nambuco, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Proc. nº. 25019.003594/2013-65).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO
513999 João Barboza da Silva Agente de Saúde Pública
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 129 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Serra Talhada do Estado de Pernambuco, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1599/2012, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 38 de 24 de fevereiro de 2012,
entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de
Serra Talhada do Estado de Pernambuco.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco e a Se-
cretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada do Estado de Per-
nambuco, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Proc. nº. 25019.003604/2013-62).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO
514106 Álvaro Gildo Vieira Agente de Saúde Pública
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
SIAPE NOME CARGO
0545206 José Carlos Agnano Motorista Oficial
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 133 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Januária no Estado de Minas Gerais, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 2100/2013, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 231 de 28 de novembro de
2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ja-
nuária no Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo e
a Secretaria Municipal de Saúde de Januária no Estado de Minas
Gerais, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido
para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25047.000855/2013-58).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO
0483210 Manoel Viana Neves Agente de Saúde Pública
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 134 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado da
Saúde da Paraíba, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 586/2007, prorrogado por meio do Termo Aditivo
01/2012, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 165 de 24
de agosto de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Mu-
nicipal de Governo do Estado da Paraíba, por intermédio de sua
Secretária Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde da Paraíba e a Secretaria de
Estado da Saúde do Estado da Paraíba, a observância dos proce-
dimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
– SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.000147/2014-45).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO
0468081 Antônio Medeiros Lima Guarda de Endemias
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 135 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 0377/2006, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) nº 249 de 29 de dezembro de 2006, prorrogado por
meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 2 de 03 de janeiro de 2012, entre o Ministério da
Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Ceará, por
intermédio Secretária de Estado de Saúde.Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Ceará e a Secretaria
Estadual de Saúde do Estado do Ceará, a observância dos proce-
dimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
– SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25016.017104/2013-38).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO
0539522 Ana Lucia Veras da No-
brega AlmeidaOdontóloga
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março
de 2011, resolve:
Nº 136 – Designar GABRIEL DOS SANTOS SERPA para substituir
no período de 06/01 a 15/01/2014, o Chefe do Serviço de Liberação
de Contas, DAS-101.1, código 05.0329, da Coordenação de Análise
de Contas, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Inves-
timentos e Análise de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Na-
cional de Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude de afastamento
do titular por motivo de férias.
Nº 137 – Designar PRISCYLA WERLANG DULTRA para substituir
no período de 03/02 a 12/02/2014, o Chefe da Divisão de Análise de
Investimentos, DAS-101.2, código 05.0294, da Coordenação de Aná-
lise de Investimentos e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Aná-
lise e Formalização de Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fun-
do Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, em virtude de afas-
tamento do titular por motivo de férias e licença maternidade da
substituta eventual.
Nº 138 – Designar NÁDIA MARIA SANTOS CUNHA para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão
Administrativa, DAS-101.1, código 05.0540, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, da Secretaria Executiva, ficando
dispensado JOSÉ RIBAMAR COSTA SILVA.
Nº 139 – Designar ERIKA SILVANA GONCALVES DE MENEZES
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Gestão de Documentos Arquivísticos, DAS-101.2, código 05.0098, da
Coordenação de Arquivo e Gestão de Documentos, da Coordenação-
Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, ficando dispensada BRU-
NA CARLA HIRAICI REZENDE.
Nº 140 – Designar EDUARDO MAGALHÃES LORDELLO para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de
Planejamento, DAS-101.4, código 05.0235, da Subsecretaria de Pla-
nejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva, ficando dispensado
do encargo que ora ocupa.
Nº 141 – Dispensar, a contar de 20/02/2013, MARCOS MOREIRA do
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Planeja-
mento, DAS-101.4, código 05.0235, da Subsecretaria de Planejamen-
to e Orçamento, da Secretaria Executiva, por ter sido nomeado titular
do referido cargo.
Nº 142 – Designar VICTOR PAIVA MACEDO LAHUD para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Importação,
DAS-101.2, código 05.0349, da Coordenação de Execução Orça-
mentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria Executiva, ficando dispensada, a contar de 27/08/2013,
LIANA REGIA ALVES MARTINS, por ter sido nomeada titular do
referido cargo.
Nº 143 – Designar ARY FERNANDES DOS SANTOS para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Relações
Públicas, DAS-101.2, código 01.0108, da Assessoria de Cerimonial
do Gabinete do Ministro, ficando dispensada DANYELLA DA RO-
CHA SEBASTIÃO.
Nº 144 – Designar ANTONIO ARAÚJO DE PAIVA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Casa de Saúde Indígena –
Rio Branco, DAS-101.1, código 39.0058, do Distrito Sanitário Es-
pecial Indígena – Alto Rio Purus, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena, ficando dispensado ANTONIO PEREIRA LIRA.
Nº 145 – Designar WEYDSON GOSSEL PEREIRA para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador Distrital de Saúde
Indígena, DAS-101.4, código 39.0078, do Distrito Sanitário Especial
Indígena – Alto Rio Solimões, da Secretaria Especial de Saúde In-
dígena, ficando dispensado ELISOMAR LÁZARO JOSÉ.
Nº 146 – Designar EDELME BATISTA FERREIRA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos
Logísticos, DAS-101.1, código 39.0384, do Distrito Sanitário Es-
pecial Indígena – Yanomami, da Secretaria Especial de Saúde In-
dígena, ficando dispensado MARCELO LAGARES LAU PINTO.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASILPORTARIA Nº 147, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no
inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar a seguinte cessão:
Nome: DORILO CARDOSO DE ALARCÃO
Matrícula no SIAPE: 0238863
Cargo: Motorista Oficial
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Federal da Primeira Região
Função/cargo: Assistente Técnico II, código FC-02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.622691/2009-74 e Sipar nº
25000.000202/2013-13
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 60, publicado no Diário Oficial da União n.º
18, no dia 27/01/2014, na Seção 2, página 42, Convênio nº
000928/2008 Onde se lê: 0539010 Décio Borges de Souza Leia-se:
6539010 Décio Borges de Souza.
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.000306/2014-11, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
ROSEMIRA MEDEIROS CHAVES, matrícula SIAPE nº 530776,
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”,
Padrão III, cedida ao SUS Estadual, passando à inatividade com
proventos integrais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, acrescidos das vantagens de 16% (dezesseis
por cento) de Adicional de Tempo de Serviço e Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho –
GDPST, conforme legislação específica, declarando-se vago o re-
ferido cargo.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria NE/AM nº 14 de 27 de janeiro de 2014 pu-
blicada no DOU nº 19 de 28 de janeiro de 2014, onde se lê: “Art. 2º
da Emenda Constitucional nº 41/2003”; leia-se: “Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005”.
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 6 FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Nº61 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a CLARA WOLFOVITCH, na condição de esposa do ex-
servidor, MOYSÉS WOLFOVITCH, matricula SIAPE 0280330, Mé-
dico, classe S, padrão III, a partir de 28.12.2013, data do óbito do
instituidor, de acordo com o artigo 217, Inciso I, alínea “a”, da Lei
8.112/90.Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º,
inciso I.(Processo nº 25022.000231/2014-08).
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº62 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a GUIOMAR CORREIA DE ALMEIDA DALTRO, na con-
dição de mãe do ex-servidor RAIMUNDO ALMEIDA DALTRO,
matricula SIAPE 0535199, Auxiliar Operacional Serviços Diversos,
classe S, Padrão III, a partir de 07.01.2014, data do óbito do ins-
tituidor, de acordo com o artigo 217, Inciso I, alínea “d”, da Lei
8.112/90.Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º,
inciso I.(Processo nº 25022.000468/2014-81).
Nº63 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a JUDITE VENTURA DOS SANTOS, na condição de esposa
do ex-servidor, ANTONIO PORTELA DA SLVA, matricula SIAPE
0228221, Agente de Vigilância, classe C, padrão III, a partir de
25.12.2013, data do óbito do instituidor, de acordo com o artigo 217,
Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a
Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº 25022.000494/2014-
17).
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a
NEUZA RIBEIRO, matrícula, 546685, AGENTE ADMINISTRATI-
VO, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais, e
demais vantagens inerentes ao cargo. (Proc. nº 25005.000111/2014-
19)
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Nº 25 – Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a GE-
RALDO FERREIRA DA SILVA, matrícula 0494769, Agente de Saú-
de Pública, Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, na forma do
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais
integrais e demais vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º
2 5 0 0 5 . 0 0 0 11 2 / 2 0 1 4 – 5 5 ) .
Nº 26 – Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a GE-
RALDO BADI JOSÉ DA SILVA, matrícula 0495283, Motorista Ofi-
cial, Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, na forma do Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais in-
tegrais e demais vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º
25005.000458/2014-53).
Nº 27 – Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a OS-
MAR RODRIGUES, matrícula SIAPE 0494610, Motorista Oficial,
Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais
e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo
25005.000219/2014-01).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
Retificar o número do Processo que concedeu pensão tem-
porária a MARIA ISADORA NUNES CARNEIRO, filha menor do
ex-servidor RAIMUNDO DIAS CARNEIRO, onde se l?: Processo
25014.008007/2013-74. leia-se: Processo 25014.000103/2014-55,
mantido os demais termos da Portaria n.º 096/SEGAD-
MA/SAA/SE/MS, de 23/12/2013, publicada no DOU n° 10, de
15.01.2014.
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:Art. 1º Retificar a Portaria nº. 715, de 29 de Novembro de
2013 do servidor SEVERINO ANTÔNIO CARTAXO DA COSTA,
publicada no DOU, nº. 233 de 02 de Dezembro de 2013, para constar
onde se lê: “Classe A” leia-se: “Classe S”. (processo SIPAR nº.
25018.000421/2002-42).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua
publicação.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.600, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-
RIA EMILIA GROSSO FALCIANO, matrícula SIAPE nº 594964,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 17% (dezessete por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.000204/2014-45).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora VE-
RA LUCIA ALVES DOS SANTOS CONSTANTINO, matrícula SIA-
PE nº 595765, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe
“S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos) da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.012530/2013-
14).
IONE MORETTI
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 14590, de 17/01/2014, publicada DOU nº 16
de 23/01/2014, Seção 2, pág. 35 onde se lê: “matricula SIAPE nº
5947814”, leia-se: “matricula SIAPE nº 594781”.(Processo nº
25004.012787/2013-76).
Na Portaria nº 14593, de 20/01/2014, publicada DOU nº 16 de
23/01/2014, Seção 2, pág. 35 onde se lê: “matricula SIAPE nº
6034531”, leia-se: “matricula SIAPE nº 603453”.(Processo nº
25004.013338/2013-45).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.121, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 30 de janeiro de 2014 a
Sra. Selma Maria Lessa de Moura, CPF nº 842.608.404-44, da função
de Diretora Fiscal na empresa ODONTOCARD Assistência Odon-
tológica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 04.556.810/0001-80, sem
registro ANS, para a qual foi nomeada pela Portaria nº 5.440, de 28
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
janeiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.122 , DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 30 de janeiro de 2014 a
Sra. Maria do Rosário Gomes de Souza, CPF nº 527.986.904-04, da
função de Diretora Fiscal na operadora Unimed Guararapes Coo-
perativa de Trabalho Médico Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
40.869.042/0001-88, registro ANS nº 32.726-3, para a qual foi no-
meada pela Portaria nº 5.442, de 28 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOPORTARIA Nº 6.123, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. Sérgio Tadeu Vargas Ventura,
CPF nº 136.395.520-91, da função de Liquidante Extrajudicial no
Centro Médico São Leopoldo Ltda. – em liquidação extrajudicial,
registro cancelado ANS nº 35.524-1, inscrita no CNPJ nº
88.153.739/0001-84, para a qual havia sido nomeado por meio da
Portaria nº 6.075, de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União em 23 de dezembro de 2013.
Art. 2º Fica nomeado o Sr. José Luís Maack Abreu, CPF nº
387.266.880-34, para exercer a função de Liquidante Extrajudicial no
Centro Médico São Leopoldo Ltda. – em liquidação extrajudicial,
registro cancelado ANS nº 35.524-1, inscrita no CNPJ nº
88.153.739/0001-84.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N° 156 -Fernanda Almeida, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1460687, com a finalidade de ins-
pecionar a empresa M.I. Tech Co., Ltd, em Gyeonggi-Do, Coreia do
Sul, no período de 8 a 16/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo
nº 22/2014. (Processo nº. 25351.043398/2014-39).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 157-Exonerar, a pedido, a partir de 05/02/2014, a servidora RA-
QUEL LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1491047, do Cargo
Comissionado Técnico – CCT IV, de Coordenador, da Coordenação
de Equivalência, da Gerência de Tecnologia Farmacêutica, da Ge-
rência-Geral de Medicamentos.
Nº 158- Declarar, a partir de 06/02/2014, vacância do cargo de Es-
pecialista em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe “B”, Padrão II,
código de vaga n° 783589, ocupado pela servidora CINTIA FAICAL
PARENTI, matrícula SIAPE n° 1492813, do quadro de pessoal efe-
tivo desta Agência, em decorrência de posse em outro cargo ina-
cumulável.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂN-
CIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da
atribuição que lhe confere a Portaria 1.744, de 18 de novembro de
2011, publicada no DOU do dia 22/11/2011, seção 2, combinado com
a Lei 10.520, de 17 de junho de 2002, resolve:
Art. 1º exonerar o servidor WALDEMAR DANTAS NETO,
matrícula SIAPE nº.529.536, da competência de ORDENDOR DE
DESPESA SUBSTITUTO.
Art. 2º Delegar competência de Ordenador de Despesa Subs-
tituto ao servidor RAUL COELHO ALBUQUERQUE FILHO, ma-
trícula siape 6529829.
Art. 3º Delegar competência de CO-RESPONSÁVEL FI-
NANCEIRO, a servidora MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, ma-
tricula siape 7.529.124.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 4º Delegar competência de CO-RESPONSÁVEL FI-
NANCEIRO SUBSTITUTO, ao servidor CARLOS ALBERTO CAR-
VALHO DE AZEVEDO, matricula siape 6.529.062.
Art. 5º. As notas de empenho e as ordens bancarias para
serem validadas, deveram ser firmadas conjuntamente, pelo Orde-
nador de Despesa ou seu substituto e pelo Co-Responsável Financeiro
ou seu substituto.
Art. 6º Revogar a Portaria 006, de 08 de abril de 2010,
publicada no DOU 73, e a Portaria 01 de 05 de fevereiro de 2014,
publicada no Dou 44.
Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA NAZARÉ ALVES DA SILVAArt. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora RAIMUNDA ALVES DE OLIVEIRA SILVA,
ocupante do cargo de Atendente, matrícula Siape 0470916, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n°. 39, de 04 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial nº 25, de 05 de fevereiro de 2014, ONDE SE LÊ: “…
RAIMUNDO ALVARES RODRIGUES DOS SANTOS…”, LEIA-SE:
“… FRANCISCO ALVARES RODRIGUES DOS SANTOS…”
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Nº 674, de 11 de dezembro de
1995, publicado no D.O.U, de 21 subsequente, de acordo com o
exercício da delegação de competência que lhe confere a Portaria N.º
379 de 28 de julho de 2011, publicada no D.O.U, N.º 145 – Seção 2,
de 29 de julho de 2011, resolve:
Art.1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para
comporem a Equipe de Pregão/Apoio:
Fernando Wilson Francisco – Pregoeiro
Rômolo de Lima Ferreira – Apoio
Cecília Rodrigues Ferreira – Apoio
Wellington Miguel Lopes dos Santos – Apoio
Helton de Amorim Cavalcanti – Apoio.
Art. 2.º Revogar a Portaria Nº 20 de 05/02/2013, publicada
no D.O.U Nº 44 de 06/03/2013, de acordo com o Memorando Nº
02/2014/CPL de 29 de janeiro de 2014 e SCDEB Nº
25160.000.763/2014-52.
MARCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 34, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECUR-
SOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições e de acordo com a subdelegação de
competência outorgada pela Portaria nº 147, de 22 de abril de 2003,
publicada no BS nº 17, de 25 de abril de 2003, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 25190.001.478/2014-00, resolve:
Art. 1º – CONCEDER, pensão a MARIA BERNARDINA
GUIMARÃES, viúva do instituidor DARCI ANTUNES GUIMA-
RÃES, matrícula SIAPE 481773, pertencente ao Quadro Permanente
da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-
parte integral dos proventos referente ao cargo de Agente de Saúde
Pública, NI, classe “S”, padrão III, a partir de 07/01/2014, de acordo
com o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90 c/c Art.2, inciso
I e II, da Lei nº. 10887/04.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOENILSE DIVINA DE MACEDO
PORTARIA Nº 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECUR-
SOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, pu-
blicada no BS nº. 017 de 25.04.2003 e tendo em vista o que consta no
processo nº 25190.016.662/2013-65, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, a EDNA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0471717,
ocupante do cargo de Atendente, Nível I, Classe “S”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOENILSE DIVINA DE MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 60, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lheconfere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010,
de 19/10/2010, publicada no DOU de 20/10/2010, e tendo em vista o
que consta do processo nº 25200.000.308/2014- 33 resolve:
Artº 1º – Aposentar voluntariamente a servidora MARIA DE
NAZARÉ GOMES ACÁCIO, Matricula SÍAPE nº 0478385, Classe
“S”, Padrão “III”, ocupante do cargo de Atendente, de acordo com o
artigo 3º, incisos I,II,III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005.
Artº 2º – Declarar vago o cargo referido no item 1º.
Artº 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o confere o Artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010 e Portaria de nomeação 1.164, de 07 de
outubro de 2013, publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013
e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.001.055/2014-18,
resolve:
Art. 1º – Aposentar por invalidez com proventos integrais, o
servidor FRANCISCO DE ASSIS MOURA, Matrícula SIAPE
0492884, ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe “S”
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88 e § 21, com-
binado com o Art. 6-A da EC-41/2003, incluído pela EC-70/2012 e
Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
PORTARIA Nº 15, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o confere o Artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010 e Portaria de nomeação 1.164, de 07 de
outubro de 2013, publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013
e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000.859/2011-57,
resolve:
Art. 1º – Aposentar voluntariamente, o servidor ANTONIO
SILVESTRE DA COSTA E SILVA, Matrícula SIAPE 502328, ocu-
pante do cargo de Auxiliar de Artífice, NI, Classe “S” Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com base no Art.
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos do cargo e
demais vantagens.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 95, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, resolve prorrogar pelo prazo de 1 (um)
ano da seguinte disposição por convênio:
Servidora: ELISABETE DORIGHETTO BORGES
Matrícula/Siape nº : 0463218
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública
Para: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil-RJ
Convênio nº: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2012 – Fiocruz e
SMSDC
Período: 17/1/2014 a 16/1/2015
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.000167/2009-11
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
PORTARIA Nº 104, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, c/c o art. 11 da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte disposição por convênio:
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 117, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NA-
CIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.
15, inciso I, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº
7.335 de 19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 21/1/2014, FÁTIMA MA-
RIA PIRES LOUREIRO da função gratificada de Chefe do Setor de
Cadastro e Pagamento da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, FG-2, código
50.0524.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1008, de 19 de agosto de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2013, Seção 2,
página 49, onde se lê: “… por abandono de cargo e proceder de forma
desidiosa.” leia-se: “… por justa causa.”
Na Portaria nº 101, de 31 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2014, Seção 2,
página 89, onde se lê: “… por abandono de cargo.” Leia-se: “… por
justa causa.”
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Superinten-
dência da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, no-
meada pela PT/PRESI/FUNASA n° 444/2006, publicada no DOU nº
89, de 11/05/2006, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 16
do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.335, publicado no DOU de
20/10/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº
25110.000.908/2014 – 19, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com os pro-
ventos integrais, a servidora desta Fundação, Nilça Vasconcelos Via-
na, Mat. Siape nº 752647, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, classe “S”, padrão III, com Fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º – Declaro vago o cargo de que trata o art. 1º.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 50, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.000.343/2014-12. resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora LUCIA DE FATIMA FREITAS DE LIMA, ocu-
pante do cargo de Atendente, matrícula Siape 0470700, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA Nº 51, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.000.343/2014-12. resolve:
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Servidora: MARA RIBEIRO CORREA
Matrícula/Siape nº : 1282985
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública
Para: Universidade Federal Fluminense/UFF
Convênio nº: 106/2008 – 14º Termo Aditivo – Fiocruz e Universidade
Federal Fluminense
Período: 01(um) ano a partir da publicação
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25389.000456/2013-16
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
PORTARIA Nº 115, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, resolve:
Art. 1º Declarar, com fulcro nos artigos 33 inciso I e 34,
caput da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Tec-
nologista em Saúde Pública da servidora DEBORA FERNANDES
RODRIGUES HAIDINGER RAMOS, matrícula/Siape nº 1490052,
do quadro efetivo desta Fundação, a partir de 14/1/2014, consoante o
disposto no Processo nº 25384.000037/2014-13.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA Nº 9, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde , no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria/MS/GM n 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU n 107 de
06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS n 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU n
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta no Processo n
33409.000233/2014-82, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a senhora Almira Amélia da Con-
ceição, com fundamento legal artigos 215 e 217, inciso “I”, alínea
“a”, da Lei n 8.112/90, observando-se o contido no artigo 40, pa-
rágrafo 7º , da Constituição Federal, alterado através do artigo 1 da
Emenda Constitucional n 41/2003, e artigo 2º , item “I” da Lei n
10.887, de 18/06/2004, em face do falecimento servidor Symas Ar-
cenio da Conceição , Motorista Oficial, Código 422335, matrícula
Siape nº 0632428, Classe “C”, Padrão “V”, do Nível Intermediário,
ocorrido em 04/01/2014, do Quadro de Pessoal Ativo deste Mi-
nistério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício des-
tinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA DA
CUNHA BORBUREMA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
SIAPE 0.651.948, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário,
lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com funda-
mento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º
47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada emenda,
com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433-
012547/2012-69).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 75, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LEDA
FRANCISCA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE
0.630.460, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado
o disposto no parágrafo único da citada emenda, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433-015673/2013-
56).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIROPORTARIA Nº 76, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por invalidez com proventos in-
tegrais à REGINA ROSA DE MENDONÇA PEREIRA, SIAPE
1.576.703, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Padrão “V”, do
Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do
Estado, com base no art. 186, inciso I, parágrafo 1º e 3º da Lei
8112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Cons-
tituição Federal/88, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC/2003, in-
cluído pela EC 70/2012, com proventos mensais correspondentes ao
valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Pro-
cesso SIPAR: 25001-020870/2013-49; apenso 33433.008475/2011-
74).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 40 do Anexo I ao Decreto nº
8.065, de 07 de agosto de 2013, e considerando a Portaria SVS/MS nº
224, de 15 de julho de 2011, que regulamenta o funcionamento e os
procedimentos inerentes às atividades dos Comitês Técnicos Asses-
sores (CTA) da Secretaria de Vigilância em Saúde, resolve:
Art. 1º Fica instituído o Comitê Técnico Assessor para o
Controle das Hepatites Virais, com a finalidade de assessorar o De-
partamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Se-
xualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e
Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde (DDAHV),
com a seguinte composição:
I – Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), que coordenará
o CTA-HV:
a) titular: Fábio Caldas de Mesquita; e
b) suplente: Elisa Argia Basile Cattapan;
II – Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CO-
NASS);
a) titular: Nereu Henrique Mansano; e
b) suplente: Lore Lamb;
III – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde
(CONASEMS);
a) titular: Eleonor de Jesus Ximenes; e
b) suplente: Denise Rinehart;
IV – Organização Pan-americana de Saúde (OPAS);
a) titular: Enrique Vásquez; e
b) suplente: Denise Arakaki;
V – Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH);
a) titular: Edison Roberto Parise; e
b) suplente: Henrique Sérgio Morais Coelho;
VI – Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI);
a) titular: Antonio Alci Borone; e
b) suplente: José David Urbaez Brito;
VII – Aliança Independente dos Grupos de Apoio (AIGA);
a) titular: Kycia Maria Rodrigues do Ó; e
b) suplente: Benedito Ferreira de Almeida;
VIII – Movimento Brasileiro de Hepatites Virais (MBHV);
a) titular: Arair de Freitas Azambuja; e
b) suplente: Jeová Pessin Fragoso;
IX – Carlos Eduardo Brandão de Melo;
X – Evaldo Stanislau Affonso de Araújo;
XI – Francisco José Dutra Souto;
XII – Leila Maria Moreira Beltrão Pereira;
XIII – Leticia Cancella Nabuco;
XIV – Maria Cássia Jacintho Mendes Corrêa;
XV – Maria Lucia Cardoso Gomes Ferraz;
XVI – Mário Reis Alvares da Silva;
XVII – Raymundo Paraná Ferreira Filho;
XVIII – Thor Oliveira Dantas; e
XIX – Wornei Silva Miranda Braga.
Art. 2º As funções dos representantes do CTA-HV não serão
remuneradas e seu exercício será considerado serviço público re-
levante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 4º Fica revogada a Portaria SVS/MS nº 225, de 22 de
julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União, de 25 de julho
de 2011, Seção 2, pagina 67.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
Altera o art. 1º, inciso VIII, da Portaria
SVS/MS nº 13, de 14 de agosto de 2013,
que designa os titulares e suplentes para
exercer as atribuições de Coordenador Na-
cional de Projetos de Cooperação Técnica
Internacional dos seguintes Termos de Co-
operação (TC).
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso
das atribuições que lhe conferem o art. 55, do anexo ao Decreto nº
8.065, de 7 de agosto de 2013, resolve:Art. 1º O art. 1º, inciso VIII, da Portaria SVS/MS nº 13, de
14 de agosto de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ……………………………………………………………….
VIII – TC nº 69 – Fortalecimento da Vigilância em Saúde
Ambiental e Saúde do Trabalhador do SUS:
a) Titular: Carlos Augusto Vaz de Souza; e
b) Suplente: Daniela Buosi Rohlfs;” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.002511/2014-36, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Secretário de
Telecomunicações, da Secretaria de Telecomunicações deste Minis-
tério, MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, para participar
do Mobile World Congress, a ser realizado em Barcelona, ESPA-
NHA, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2014, incluído trânsito,
com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.005034/2014-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do Chefe da As-
sessoria Internacional, do Gabinete do Ministro, FLÁVIO LENZ CE-
SAR, para participar do Mobile World Congress, promovido pela
Government Mobile Excellence Awards – GSMA, a ser realizado em
Barcelona, ESPANHA, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2014,
incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
PORTARIA Nº 23, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº 53000.005033/2014-16, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da Chefe de Ga-
binete do Ministro, ALESSANDRA CRISTINA AZEVEDO CAR-
DOSO, para participar do Mobile World Congress, promovido pela
Government Mobile Excellence Awards – GSMA, a ser realizado em
Barcelona, ESPANHA, no período de 22 a 28 de fevereiro de 2014,
incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº
93.325, de 1° de outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso II,
e 78 do Anexo I ao Decreto n° 7.304, de 22 de setembro de 2010, e
nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, LÚCIA MARIA MAIERÁ, Ministra de
Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
Consulado-Geral do Brasil em Nova York, designando-a para exercer
a função de Cônsul-Geral Adjunta naquela Repartição Consular.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÕES
Na Portaria do MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES nº 52, de 4 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União n° 25, de 5 de fevereiro de 2014, onde se lê:
″Nomear GEORGE DE OLIVEIRA MARQUES (…).″;
leia-se:
″Nomear GEORGE DE OLIVEIRA MARQUES (…), exo-
nerando-o do cargo que ora ocupa. ″
Na Portaria do MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS
RELAÇÕES EXTERIORES de 25 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União n° 229, de 26 de novembro de 2013, que
removeu, ex officio, a Conselheira PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA
LIMA, onde se lê:
″(…) da Embaixada do Brasil em Cartum, onde cumpre mis-
são transitória, para a Embaixada do Brasil no Kuaite (…)″;
leia-se:
″(…) da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil no
Kuaite (…)″.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MADRID
PORTARIA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MADRI, no uso de
suas atribuições e com base nos artigos 10 e 11 da Instrução Nor-
mativa número 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas
da União, e tendo em vista as demais normas regulamentares, re-
solve:Revogar a nomeação de FRANCINE FERRAZ GÜNTHER,
Oficial de Chancelaria, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 935.708.701-87, como responsável pela Ar-
recadação de Receitas;
Designar ANDRÉ RICARDO CALDAS, Oficial de Chan-
celaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 011.966.201-99, como responsável pela Arrecadação de Re-
ceitas.
JOÃO ALMINO DE SOUZA FILHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM RIADE
PORTARIA DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM RIADE, no uso de
suas atribuições e nos termos do artigo 75 do anexo I ao Decreto n°
7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Designar, até o témino de sua missão no Posto, JOSÉ RE-
NATO RUY FERREIRA, Segundo Secretário, comissionado Con-
selheiro, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, para exercer a função de Chefe do Setor de Promoção Co-
mercial Nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação
desta Portaria.
SERGIO LUIZ CANAESNOME: André Luís Gonçalves de Oliveira. CARGO/FUN-
ÇÃO: Analista de Infraestrutura. ÓRGÃO: SEE/MME. PAÍS DE
DESTINO: Japão. FINALIDADE: Participação no Workshop Brasil-
Japão sobre Conservação de Energia. PERÍODO: 10/02/2014 a
22/02/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus limitado. EN-
QUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º , inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 1995.
NOME: Fabiana Gazzoni Cepeda. CARGO/FUNÇÃO: Es-
pecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. ÓRGÃO:
SEE/MME. PAÍS DE DESTINO: Japão. FINALIDADE: Participar do
“Japan – Brazil Workshop on Energy Conservation (BPBR3)”. PE-
RÍODO: 10/02/2014 a 22/02/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º , inciso
IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
EDISON LOBÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 seguinte,
acrescida da vantagem do Artigo 62-A da Lei n° 8112/90 à vista das
informações constantes no Processo MME nº 48000.002707/1997-10,
resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, a JERSONITA SI-
MÃO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0452205, ocupante do cargo
de Economista, código 476002, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, tendo em vista
a Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01 de 10 de janeiro de 2013,
publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Restabelecer o pagamento da beneficiária de pen-
são, AURORA RÉGIA DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº
180.923.813-72, matrícula SIAPE nº 721697, suspenso no mês de
dezembro de 2013, decorrente da falta de recadastramento.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 3.015, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e processo n°
48500.005728/2012-65, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 2 de janeiro de 2014, o servidor
NATAN MORELO, matrícula SIAPE 1560040, do Cargo Comis-
sionado Técnico CCT III, na Auditoria Interna – AIN.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.016, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e processo n°
48500.005728/2012-65, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MAÍSA NETTO LEIDEMER
GARCIA, matrícula SIAPE n° 1536678, no Cargo Comissionado
Técnico CCT III, na Auditoria Interna – AIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 7.741, de 29 de março de 2010,
resolve:
Conceder pensão, a partir de 09 de dezembro de 2013, ao beneficiário de JOSÉFA BEZERRA OSÓRIO, matrícula SIAPE nº 457455,
matrícula SIAPECAD nº 672415, falecida no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Classe S, Padrão III, Aposentada, do Quadro de Pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIO C O TA – PA RT E N AT U R E Z A F U N D A M E N TOEDWARD GOMES OSÓRIO 1/1 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n°
8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constitui-
ção Federal, com a redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 41/2003.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Nº 41 – Exonerar SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS do cargo
em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de Recursos Hu-
manos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, da Secretaria-Executiva, código DAS 102.2, a partir de 3 de
fevereiro de 2014, em razão de sua cessão para outro órgão.
Nº 42 – Dispensar SEVERINO BARBOSA DOS SANTOS do en-
cargo de substituto eventual de José Evandro Nascimento Carvalho,
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração, da Secretaria-Executiva.
EDISON LOBÃO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7º , inciso IV, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: André Luiz de Oliveira Canfora. CARGO/FUN-
ÇÃO: Assessor Técnico da Superintendência de Segurança Opera-
cional e Meio Ambiente. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados
Unidos da América. FINALIDADE: Participação no curso Drilling
Practices – DP. PERÍODO: 08/02/2014 a 23/02/2014. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1º , inciso IV, do Decreto nº 1.387/1995.
NOME: Fábio Maya Cavalcante. CARGO/FUNÇÃO: Espe-
cialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elé-
trica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Japão. FINALIDADE: Par-
ticipação na Missão Smart Grid/Smart Community no contexto da
“Eficiência Energética e Conservação de Energia”. PERÍODO:
10/02/2014 a 22/02/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º , inciso IV, do Decreto
nº 1.387, de 1995.
NOME: Carlos Schobbenhaus Filho. CARGO/FUNÇÃO:
Geólogo/Assessor da Presidência. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais – CPRM. PAÍS DE DESTINO: França. FI-
NALIDADE: Participar da Reunião do Bureau da Comissão da Carta
Geológica do Mundo, da Assembleia Geral da CGMW e do
workshop sobre mapas tectônicos em desenvolvimento pela CGMW.
PERÍODO: 17/02/2014 a 23/02/2014. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1o, inciso IV,
do Decreto no 1.387/1995. PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 59 – Exonerar MAXIMILIANO BARBOSA FRAGA, Conselheiro
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1227321, do cargo em comissão de Assistente da Divisão de
Desarmamento e Tecnologias Sensíveis (DDS), código DAS-102.2.
Nº 60 – Nomear MARCUS VINÍCIUS DA COSTA RAMALHO,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 2338057, para exercer o cargo em co-
missão de Assistente da Divisão de Desarmamento e Tecnologias
Sensíveis (DDS), código DAS-102.2.
Nº 61 – Exonerar VICENTE DE AZEVEDO ARAÚJO FILHO, Se-
gundo-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 1650483, do cargo em comissão de As-
sessor Técnico do Departamento de Meio Ambiente e Temas Es-
peciais (DME), código DAS-102.3, a contar de 31 de janeiro de
2014.
Nº 62 – Exonerar FILIPE ABBOTT GALVÃO SOBREIRA LOPES,
Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape n° 1650454, do cargo em comissão de As-
sistente do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais
(DME), código DAS-102.2, a contar de 31 de janeiro de 2014.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Ministério de Minas e Energia.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 3.023 DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e tendo em vista o que consta do
Processo nº 48500.001398/2011-58, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 19 de dezembro de 2013, a
servidora LAIANE MARTINS BARBOSA, matrícula SIAPE
1534265, do Cargo Comissionado Técnico CCT I, na Procuradoria-
Geral – PGE.
Art. 2º Nomear o servidor WENDEL DA COSTA FER-
NANDES LOPES, matrícula SIAPE n° 1718508, no Cargo Comis-
sionado Técnico CCT I, na Procuradoria-Geral – PGE.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.029, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, com base no disposto no art. 37 da Constituição Federal,
art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto nº 2.335/1997 e arts. 7º,
inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria MME nº 349/1997,
e em conformidade com o que consta no processo nº
48500.007288/2013-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à HELENA MARTINHA-
GO SCHLICHTING, CPF nº 246.317.369-68, companheira do ser-
vidor aposentado JOÃO DE DEUS FERNANDES FILHO, do quadro
de pessoal efetivo da Agência Nacional de Energia Elétrica, a partir
de 16/11/2013, data do falecimento do servidor, com fundamento no
art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, no art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, e nos
arts. 215, 216, § 1º, e 217, I, “c”, da Lei nº 8.112/1990.
ROMEU DONIZETE RUFINO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENER-
GÉTICA – EPE, no exercício da competência subdelegada pela Por-
taria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 144, de 02 de abril
de 2008 (DOU de 03 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto
no Dec. nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Dec.
nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de
1999, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: JUAREZ LOPEZ. CARGO/FUNÇÃO: Assessor da
Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais. ÓRGÃO:
EPE. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE: Participar em
evento anual da European Wind Energy Association. PERÍODO: 08 a
17 de março de 2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus parcial.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, Inciso IV.
MAURÍCIO TIOMNO TOLMASQUIMRegimental, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009,
combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 8 de abril de 2009,
e;
Art. 1° Excluir do Art. 2° da Portaria/INCRA/P/n°633, de 07
de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n°218,
de 08 de novembro de 2013, Seção 2, Página 61, que instituiu o
Comitê Gestor Nacional e os Comitês Gestores Regionais no âmbito
Superintendências Regionais do INCRA na Amazônia Legal para
acompanhamento do Programa Assentamentos Verdes – Amazônia e
da execução do Termo de Compromisso junto ao Ministério Público
Federal, o servidor LEONARDO ASSAFIN, ocupante do cargo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE
n° 1528464, e incluir o servidor JOSÉ VASCONCELOS DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE
n° 6726116.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Fazer cessar os efeitos do Art. 4º da Portaria/IN-
CRA/P/Nº 125, de 08 de março de 2013, publicada no DOU do dia
11 seguinte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA – INCRA/SR-29 – MÉDIO SÃO FRANCISCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria /INCRA /P /Nº
687 de 05 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 06 de dezembro de 2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ CAMPOS DOS
SANTOS, viúva do ex-servidor JOÃO BENVINDO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 0720000, em razão de seu falecimento ocorrido
em 16 de janeiro de 2014, no valor dos proventos a que fazia jus o de
cujos, com fulcro no artigo 215, 217, incisos I, alíneas “a”, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir da data do óbito,
a vista das informações constantes do Processo INCRA/SR-29/N.º
54141.000040/2014-80.
CESAR TEIXEIRA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO SUL DO PARÁ
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DO
SUL DO PARÁ/INCRA/SR(27), no uso da competência que lhe foi
conferida pela PORTARIA/INCRA/P/Nº. 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, re-
solve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor Raimundo Nonato Barros, Mat. SIAPE nº. 0719234, no
cargo efetivo de Topógrafo, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47, de 05
de julho de 2005, a vista das informações constantes do (Proces-
so/INCRA/SR-27/Nº. 54102.000041/2013-18).
EUDERIO DE MACEDO COELHONº26 -Dispensar MARIA SOARES MASCARENHAS da Função
Gratificada, código FG-3, da Secretaria de Comércio Exterior deste
Ministério.
Nº27 -Designar MARIA SOARES MASCARENHAS para exercer a
Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Comércio Exterior
deste Ministério.
Nº28-Designar CLÁUDIO ALBERTO CINTRA TAVEIRA para exer-
cer a Função Gratificada, código FG-3, da Secretaria de Comércio
Exterior deste Ministério
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
oda Por-
taria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº29-Designar LUCIANA LUBKE DE JESUS para, no período de
27 de janeiro a 27 de março de 2014, substituir o Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Importação do De-
partamento de Operações de Comércio Exterior da Secretaria de Co-
mércio Exterior , deste Ministério.
RICARDO SCHAEFER
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 6 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
CARLOS EDUARDO MARTIN MANDARINO, Analista de
Comércio Exterior/SDP, para realizar missão no âmbito do Ministério
do Comércio e Indústria Japonês-METI “Japan-Brazil Workshop in
Japan on Energy Conservation” visando promover o intercâmbio de
informações sobre o processo de formulação de políticas públicas
para a implementação de soluções em conservação de energia, iden-
tificar e fomentar oportunidades de negócios e investimentos recí-
procos, em Tóquio, Japão, no período de 10 a 22/02/2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado (PCDP 211/14).
FERNANDO LOURENÇO NUNES NETO, Analista de Co-
mércio Exterior/SI, para realizar missão para visita técnica no âmbito
do Ministério do Comércio e Indústria japonês-METI “Japan – Brazil
in Japan on Energy Conservation”, visando promover o intercâmbio
de informações sobre o processo de formulação de políticas públicas
para a implementação de soluções em conservação de energia, iden-
tificar e fomentar oportunidades de negócios e investimentos recí-
procos, em Tóquio, Japão, no período de 10 a 22/02/2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado (PCDP 205/14).
MARGARETE MARIA GANDINI, Coordenadora Geral do
CGMR/SDP, para participar de Reunião de Coordenação e da Etapa
de Consultas no Contencioso movido pela União Europeia contra o
Brasil, “DS 472 Brazil – Certain Measures Concerning Taxation and
Charges”, em Genebra, Suíça, no período de 10 a 15/02/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (PCDP 222/14).
OLDEMAR IANCK, Assessor da Superintendência/ SU-
FRAMA, para participar das Reuniões da Fase de Consulta do Con-
tencioso movido pela União Europeia – UE contra o Brasil – “DS 472
Brazil Certain Measures Concerning Taxation and Charges”, em Ge-
nebra, Suíça, no período de 10 a 16/02/2014, inclusive trânsito, com
ônus (PCDP 25/14).
RENATO REZENDE DE CAMPOS SOUZA, Coordenador
Geral de Temas Multilaterais/SECEX, para participar das consultas
entre UE e Brasil no âmbito do Contencioso DS472 na OMC, em
Genebra, Suíça, no período de 10 a 15/02/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 210/14).
SANDRA MORAIS DE ALMEIDA, Coordenadora Geral de
Comércio Exterior/SUFRAMA, para participar das Reuniões da Fase
de Consulta do Contencioso União Europeia – UE contra o Brasil na
Organização Mundial do Comércio – OMC, em Genebra, Suíça, no
período de 10 a 16/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
4/14).
ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO, Analista de Comércio
Exterior/SECEX, para participar da Reunião Técnica de Consolidação
da Oferta Mercosul; Coordenação intra-Mercosul, no âmbito das ne-
gociações do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia, em
Caracas, Venezuela, no período de 11 a 14/02/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 203/14).
ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, Co-
ordenador Geral de Negociações Extrarregionais/SECEX, para par-
ticipar da Reunião Técnica de Consolidação da Oferta Mercosul;
Coordenação intra-Mercosul, no âmbito das negociações do Acordo
de Associação Mercosul-União Europeia, em Caracas, Venezuela, no
período de 11 a 14/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
202/14).
LUÍS GUSTAVO FERREIRA, Analista de Comércio Ex-
terior/CAMEX, para participar de Reunião de Coordenação Intra-
Mercosul sobre a Consolidação da Oferta de Acesso a Mercados do
Bloco, no âmbito das Negociações do Acordo de Associação Mer-
cosul-União Europeia, em Caracas, Venezuela, no período de 11 a
14/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 220/14).
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Nº 37 – Exonerar JADIR GOMES RABELO, CPF: 182.620.151-34,
do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Co-
ordenação-geral de Convênios, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 38 – Nomear RODIVAL FELINTO BARBOSA, CPF:
221.203.351-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-geral de Convênios, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-
taria-Executiva deste Ministério.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 48, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 21, da Estrutura
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE FEVEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1
oda Por-
taria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o
disposto no Decreto no7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº25- Dispensar, a pedido, LEONARDO CORDEIRO NUNES da
Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Comércio Exterior
deste Ministério.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CÁTIA VALDMAN, Pesquisadora em Propriedade Indus-
trial/INPI, para participar da 46ª Reunião do Comitê de Especialistas
da IPC, em Genebra, Suíça, no período de 24/02 a 01/03/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 57/14).
RICARDO SCHAEFER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
conforme delegação de competência outorgada pela Portaria SE-
GEP/MP n
o1.329, de 2 de agosto de 2012 e considerando o disposto
no inciso I do art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
forma regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar, até 12 de fevereiro de 2015, a cessão da
seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Minis-
tério, na forma abaixo indicada:
Nome: ANDREA MARIA RAMPANI.
Cargo: Administrador.
Matrícula no SIAPE: 2201271.
Para: Câmara dos Deputados.
Cargo a ser ocupado: Secretária Parlamentar, CD-CC-SP-
21.
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n° 8.112/90).
Processo n
o: 52000.001150/2007-19
JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 31 de janeiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exer-
cício do BNDES em 31/01/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LARISSA MARIA DE LIMA HORTA BARBOSA, Eco-
nomista, a fim de participar de reuniões com a agência francesa de
desenvolvimento, em Paris e Marselha, França, no período de 08 a
15/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 031/2014).
ANDRÉ LUIZ ZANETTE, Engenheiro, a fim de participar
do workshop Japão-Brasil sobre conservação de energia, em Tóquio,
Japão, no período de 11 a 22/02/2014, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 032/2014).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Em exercícioEm 5 de fevereiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 05/02/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
GUILHERME ARRUDA ACCIOLY, Economista, e JULIA-
NA DE MELLO QUEIROZ SANTIAGO, Chefe de Departamento, a
fim de participar da reunião “Pre-GCF board meeting luncheon dis-
cussion”, em Bali, Indonésia, no período de 14 a 19/02/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao Exterior n
os033
e 034/2014).
LEONARDO BOTELHO FERREIRA, Chefe de Departa-
mento, a fim de participar do Brazil seminar in Japan, bem como de
reuniões com instituições japonesas, em Tóquio, Japão, no período de
12 a 22/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 035/2014).
MARCELO MACHADO DA SILVA, Assessor da Presidên-
cia, a fim de participar de reunião do IDFC, em Bogotá, Colômbia,
no período de 23 a 26/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Pro-
cesso de Viagem ao Exterior nº 036/2014).
GIANNA CARDOSO SAGAZIO, Assessora da Presidência,
a fim de participar de reunião do comitê gestor de inovação Brasil-
EUA, em São Francisco, EUA, no período de 16 a 20/02/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
037/2014).
Em 6 de fevereiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 06/02/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
FRANCISCO OHANA PINTO DE SANT’ANA, Coordena-
dor de serviços, a fim de participar de encontro dos Sherpas do IDFC,
em Bogotá, Colômbia, no período de 23 a 26/02/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 040/2014).
FILIPE BORSATO DA SILVA, Gerente, e FABIO LUIZ
BIAGINI, Administrador, a fim de fazer apresentação no Encuentro
CAF y bancas de desarrollo de América Latina, em Lima, Peru, no
período de 19 a 22/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processos
de Viagem ao Exterior n
os041 e 042/2014).
VANIA CONZE CEZIMBRA, Gerente, a fim de participar
de reunião da subcomissão de assuntos econômicos, comerciais e
financeiros Brasil-México, em Cidade do México, México, no pe-
ríodo de 09 a 12/02/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 043/2014).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 27 de janeiro de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor, WILSON DE SOUZA
MELO JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 1896784, da Diretoria de Me-
trologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Tóquio/Japão, no período de 11 a 22 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de
participar do Workshop de Capacitação “JAPAN ON Energy Efi-
cience & Conservation – EE&C” e realizar visita à instituições ligadas
às questões de Smart Grid/Smart Community, no contexto da Efi-
ciência Energética e Conservação de Energia, com foco em tec-
nologias de comando e controle. (PCDP n.º 126 /14).
As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão cus-
teadas pelo Governo Japonês, Ministry of Economy Trade and In-
dustry (METT) e Energy Conservation Center Japan (ECCJ), cabendo
ao Inmetro a concessão de diárias de trânsito conforme Decreto n.º
6.907, de 21 de julho de 2009.
Em 31 de janeiro de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor CARLOS ALBERTO
ACHETE, matrícula SIAPE n.º 361134, da Diretoria de Metrologia
Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em di-
reção a Aveiro/Portugal, no período de 14 a 23 fevereiro de 2014,
inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, realizar visita técnica à Universidade de
Aveiro, no âmbito de colaboração entre a Universidade e o Inmetro,
através do Projeto FCT PTDC/EME-TME/100689/2008 – Tribosys-
tems based on multilayered micro/nanocrystalline CVD Diamond
coatings – MULTIDIACOAT, tendo como objetivo a realização de
ensaios de desgastes, em simulador de movimento do quadril de
conjuntos acetábulo/cabeça femoral, com e sem revestimento de dia-
mante nanocristalino. (PCDP nº 000178/14).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pela
Universidade de Aveiro.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Ministério do Meio Ambiente.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial
da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099,
de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da
União de 27 de abril de 2007 e art.5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341
de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, resolve:
Nº 132-Exonerar a pedido, a partir de 31/01/2014, ROSEMARY BARCELLOS TERRA, matrícula
SIAPE nº 398623, do cargo em comissão de Chefe de Centro Especializado, código DAS-101.3, do
Centro Nacional de Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos, da Diretoria de Plane-
jamento, Administração e Logística, deste Instituto.
Nº 133-Dispensar a pedido, ELTON FERNANDO MELLO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1407768,
dos encargos de substituto do Gerente Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em Barra do Garças,
no Estado do Mato Grosso.
Nº 134-Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA ALBUQUERQUE BEZERRA, ma-
trícula SIAPE nº 0679044, dos encargos de substituta do Chefe da Divisão de Administração e Finanças,
código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de São Paulo.
Nº 135-Designar o servidor RODRIGO FURTADO EÇA, matrícula SIAPE nº 2055331, para exercer os
encargos de substituto do Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da
Superintendência do IBAMA no Estado de São Paulo, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou
eventuais e na vacância do cargo.
Nº 136-Dispensar a servidora LARISSA PEREIRA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1714670, dos
encargos de substituta do Coordenador de Geração de Conhecimento dos Recursos Faunísticos e Pes-
queiros, código DAS-101.3, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste
Instituto.Nº 137-Designar o servidor OCTÁVIO MENDES WOLNEY VALENTE, matrícula SIAPE nº 1423137,
para exercer os encargos de substituto do Coordenador de Geração de Conhecimento dos Recursos
Faunísticos e Pesqueiros, código DAS-101.3, da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e
Florestas, deste Instituto, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do
c a rg o .
Nº 138-Dispensar a servidora ELIANA DE LEMOS GOMES, matrícula SIAPE nº 7501307, dos
encargos de substituta do Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da
Superintendência do IBAMA no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 139-Designar o servidor PAULO CESAR ALEXANDRINO AUGUSTO, matrícula SIAPE nº
686882, para exercer os encargos de substituto do Chefe da Divisão de Administração e Finanças,
código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Rio de Janeiro, nos seus im-
pedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
Nº 140-Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do parágrafo 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, as nomeações
efetivadas por meio da Portaria nº 1.538, de 12/11/2013, publicada no Diário Oficial da União de
13/11/2013, seção II, páginas nº 48/49, os candidatos habilitados no Concurso Público para provimento
de vagas no cargo de Analista Ambiental, do quadro de pessoal do IBAMA, conforme nomes, motivos
e amparo legal do Anexo I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VOLNEY ZANARDI JUNIOR
ANEXO I
Te m a U F d e
Va g aNome Amparo Legal Motivo
1 DF ALFREDO ANTONIO RI-
BEIROParágrafos 1º e 6º do artigo
13 da Lei nº 8.112/90Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
1 DF CYRO JOSE MATAVELLI Parágrafos 1º e 6º do artigo
13 da Lei nº 8.112/90Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
1 DF DOMITILA MENDONCA
DE MESQUITA PEIXOTOParágrafos 1º e 6º do artigo
13 da Lei nº 8.112/90Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
1 DF FLAVIO SANTOS GON-
C A LV E SParágrafos 1º e 6º do artigo
13 da Lei nº 8.112/90Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
1 DF GABRIELA BERBIGIER
G O N C A LV E SParágrafos 1º e 6º do artigo
13 da Lei nº 8.112/90Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014020700059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1 DF VALERIA SILVA FERREI-
RAParágrafos 1º e 6º do artigo
13 da Lei nº 8.112/90Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
1 RJ HELI BOMFIM NUNES Desistência definitiva formal
da nomeaçãoAssinou Termo de Desis-
tência após a nomeação
1 RJ LEONARDO ZANDONADI
MOURAParágrafos 1º e 6º do artigo
13 da Lei nº 8.112/90Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
1 RJ SIDNEY HENRIQUE BRU-
NOParágrafos 1º e 6º do artigo
13 da Lei nº 8.112/90Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
1 RJ THIAGO AGUIAR COUTO
C O S TADesistência definitiva formal
da nomeaçãoAssinou Termo de Desis-
tência antes da nomeação
2 DF JUAREZ AVANCE Parágrafos 1º e 6º do artigo
13 da Lei nº 8.112/90Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
2 DF RENATA DE VASCONCE-
LOS BARRETOParágrafos 1º e 6º do artigo
13 da Lei nº 8.112/90Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
2 DF THAYANA CRISTHINA
C AVA L C A N T EDesistência definitiva formal
da nomeaçãoAssinou Termo de Desis-
tência após a nomeação
3 DF KLEBER EDUARDO BAS-
SOParágrafos 1º e 6º do artigo
13 da Lei nº 8.112/90Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
3 DF ROSANA DE REZENDE
ANDRADEParágrafos 1º e 6º do artigo
13 da Lei nº 8.112/90Não tomou posse dentro
do prazo estabelecido
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVER-
SIDADE – INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das atribuições previstas pelo Decreto nº. 7.515, de
08 de julho de 2011, e pela Portaria nº 304, de 28 de março de 2012, da Ministra de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Art. 1° Delegar competência ao servidor LUIZ FELIPE DE LUCA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1524377, Coordenador Regional da CR08/Rio de Janeiro/RJ, para, obedecidas as formalidades
legais e assistido pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio, assinar Termo de Ajustamento de
Conduta que tem como objetivo estabelecer as medidas de mitigação e de compensação dos impactos
das antenas de transmissão de micro-ondas, localizadas no interior do Parque Nacional de Itatiaia/RJ e
do Parque Nacional da Serra da Bocaina/RJ.
Art. 2° Esta Portaria tem validade de 180 (cento e oitenta) dias e gera efeitos apenas quanto aos
atos realizados em relação aos Parques Nacionais de Itatiaia e da Serra da Bocaina.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MEN-
DES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Portaria nº
217, de 19 de junho de 2013, e Portaria nº 436, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro
de 2012, e considerando o constante do Processo nº 02070.000815/2013-13 resolve:I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a contar de 06 de fevereiro de
2014, à servidora MARIA CLAUDIA CAMURÇA MARTINS, matrícula nº 0686499, ocupante do cargo
de Analista Administrativo, Classe “S”, Padrão III, lotada na Coordenação de Planos de Ação de
Espécies Ameaçadas de Extinção/DF, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/2005.
II – Declarar vacância da vaga nº 431445, do referido cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 38, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e de acordo com os elementos que integram o processo nº 03000.000247/2014-28, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício temporário dos empregados da Caixa Econômica Federal, até 31
de dezembro de 2016, para desempenho de atividades na Central de Compras e Contratações, no âmbito
da Assessoria Especial de Modernização da Gestão – ASEGE do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, conforme relacionados no Anexo a esta Portaria.
Parágrafo único. Os empregados relacionados no Anexo desta Portaria poderão retornar à
entidade de origem mediante acordo formal entre a Assessoria Especial de Modernização da Gestão do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Caixa Econômica Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
ANEXO
Matrícula Nome do Funcionário Entidade de Origem Emprego015842-2 BRUNO CARVALHO PALVARINI Caixa Econômica Federal Técnico Bancário Novo296873-4 FABIO VIEIRA RIBEIRO Caixa Econômica Federal Consultor de Dirigente083573-3 GISELE CRISTIANE DA SILVA BARROS Caixa Econômica Federal Assessor Executivo039068-5 MARCO VALERIO LEVINGSTONE DUAR-
TE PESSOACaixa Econômica Federal Assistente Executivo Júnior
048353-0 REGINA CELIA MORENO Caixa Econômica Federal Técnico Bancário Novo070024-6 RUBIANA FELIX DA FONSECA Caixa Econômica Federal Coordenador Centro Filial051548-3 SANDRA MARIA DE MENEZES BELOTA Caixa Econômica Federal Coordenador Centro Filial
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
considerando o disposto no Processo n
o03110.000464/2014-71, re-
solve:
Nº 202 – Art.1
oConceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor ADÃO MARCIANO VIEIRA, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”,
Padrão III, matrícula SIAPE n
o0466959, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 3º, incisos I, II, III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no DOU de 6 de julho de 2005, com a vantagem pessoal
nominalmente identificada, prevista no art 3
oda Medida Provisória no
2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 de
setembro de 2001.
Art.2
oDeclarar extinta a vaga de no411987 do referido car-
go.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 203 – Nomear VALDEMAR CURSINO DE JESUS NETO, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código D.A.S.
101.1, na Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, do
Departamento de Órgãos Extintos deste Ministério.
Nº 204 – Designar LEONARDO FERREIRA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1582122, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado
por JOSÉ ALFREDO BRONZE MALENHA, na Consultoria Jurídica
deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares
do titular e na vacância do cargo.Nº 205 – Designar ANTONIEL DE CARVALHO RODRIGUES, ma-
trícula SIAPE nº 1754470, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente
ocupado por ANDRÉA CANTIERI TAUBE, no Gabinete da Con-
sultoria Jurídica deste Ministério, nos afastamento, impedimentos le-
gais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
Nº 206 – Dispensar MARIA SOCORRO CORREIA, matrícula SIAPE
nº 0745217, da Função Gratificada, código FG-1, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração da Se-
cretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 31 de dezembro de
2013, data da sua aposentadoria.
Nº 207 – Designar BRUMER FREITAS MOURA, matrícula SIAPE
nº 1745210, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Admi-
nistração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 208 – Dispensar REBECCA ZAVARIS DE MOURA, matrícula
SIAPE nº 1812070, da Função Gratificada, código FG-2, da Su-
perintendência do Patrimônio da União na Paraíba, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 24 de dezembro de
2013.
Nº 209 – Dispensar, a contar de 3 de fevereiro de 2014, HAROLDO
CESAR SANT’ANA AREAL, matrícula SIAPE nº 1353576, do en-
cargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Nor-
mas, código DAS 101.4, da Secretaria e Orçamento Federal deste
Ministério, designado pela Portaria nº 755, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 2 de julho de 2012.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria COGEP/MP nº 190, de 5 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 26, Seção 2, página 50, de 6
de fevereiro de 2014, onde se lê “… Analista Técnico Adminis-
trativo…”, leia-se “… Agente Administrativo…”.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:Nº 48 – Dispensar ANAIAS DA SILVA, CPF nº 264.084.817-87,
matrícula nº 0764193, da função de substituto do Gerente Nível II, da
Gerência de Frota, Engenharia e Telecomunicações, da Coordenação
de Recursos Materiais, da Diretoria-Executiva, DAS-101.2, desta
Fundação, a partir de 01/02/2010.
Nº 49 – Exonerar, a pedido, MARCELO MARTINS CRUZ, CPF nº
429.696.977-34, matrícula nº 0763241, do cargo em comissão de
Gerente Nível III, da Gerência de Pesquisas Mensais, da Coordenação
de Indústria, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.1, desta Fundação,
na forma do disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com
a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a partir de 02/02/2014.
Nº 50 – Nomear MANUEL CAMPOS SOUZA NETO, CPF nº
757.532.357-00, matrícula nº 1362280, para exercer o cargo em co-
missão de Gerente Nível III, da Gerência de Pesquisas Mensais, da
Coordenação de Indústria, da Diretoria de Pesquisas, DAS-101.1,
desta Fundação, na forma do disposto na Lei nº 5.645/70 e no art. 9º
, inciso II, combinado com o art. 62 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 382 – Dispensar CASEMIRO VIEIRA RODRIGUES BRAGAN-
ÇA, CPF nº 214.259.651-72, matrícula nº 0877915, da Função Gra-
tificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE
no Distrito Federal, FG-2, desta Fundação.
Nº 383 – Designar CASEMIRO VIEIRA RODRIGUES BRAGAN-
ÇA, CPF nº 214.259.651-72, matrícula nº 0877915, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Es-
tadual do IBGE no Distrito Federal, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 384 – Dispensar MICHELLA PAULA CECHINEL REIS, CPF nº
078.942.417-76, matrícula nº 1918700, da Função Gratificada de Su-
pervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE no Distrito
Federal, FG-2, desta Fundação.
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014020700060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 385 – Dispensar, a pedido, MARCÍLIO SOARES DE SOUZA,
CPF nº 577.972.695-72, matrícula nº 1782916, da Função Gratificada
de Supervisor I, da Supervisão de Documentação e Disseminação de
Informações, da Unidade Estadual do IBGE no Distrito Federal, FG-
1, desta Fundação.
Nº 386 – Designar MICHELLA PAULA CECHINEL REIS, CPF nº
078.942.417-76, matrícula nº 1918700, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor I, da Supervisão de Documentação e Dis-
seminação de Informações, da Unidade Estadual do IBGE no Distrito
Federal, FG-1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei nº 8.216/91.
Nº 387 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Suzano, da Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG-
3, desta Fundação, por motivo de falecimento de seu ocupante, FER-
NANDO MARTINELLI, CPF nº 010.907.288-08, matrícula nº
0774350, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº
8.112/90, a partir de 08/06/2013.
Nº 388 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor III, da
Diretoria de Pesquisas, FG-3, desta Fundação, por motivo da apo-
sentadoria de seu ocupante, YOLANDA PORTELA DA SILVA SAN-
TOS, CPF nº 361.350.207-06, matrícula nº 0775465, na forma do
disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de
01/10/2012.
Nº 389 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor II, da Di-
retoria de Pesquisas, FG-2, desta Fundação, por motivo da aposen-
tadoria de seu ocupante, LENILDA LIMA DE CASTRO DE SA
PACHECO, CPF nº 509.993.977-53, matrícula nº 0763520, na forma
do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de
01/07/2013.
Nº 395 – Dispensar PAULO DA SILVA RODRIGUES DE ALMEI-
DA FILHO, CPF nº 063.648.372-04, matrícula nº 0768165, da Fun-
ção Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do
IBGE no Amazonas, FG-2, desta Fundação.
Nº 396 – Dispensar FILÂNDIA DE CASTRO ALMEIDA, CPF nº
134.281.102-00, matrícula nº 0768171, da Função Gratificada de As-
sistente Intermediário III, da Unidade Estadual do IBGE no Ama-
zonas, FG-3, desta Fundação.
Nº 397 – Dispensar LUIZ STANISLAU VITAL, CPF nº 026.327.132-
34, matrícula nº 0768121, da Função Gratificada de Chefe da Agência
do IBGE em Itacoatiara, da Unidade Estadual do IBGE no Ama-
zonas, FG-2, desta Fundação.
Nº 398 – Designar CARLOS ELEOTÉRIO DE MORAES, CPF nº
755.045.702-63, matrícula nº 1549379, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Itacoatiara, da Unidade
Estadual do IBGE no Amazonas, FG-2, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 399 – Dispensar VIRGÍNIA ANTAS CEZÁRIO, CPF nº
185.966.902-63, matrícula nº 0768176, da Função Gratificada de Su-
pervisor III, da Unidade Estadual do IBGE no Amazonas, FG-3, desta
Fundação.
Nº 401 – Dispensar da Função Gratificada de Assistente Intermediário
I, da Diretoria de Informática, FG-1, desta Fundação, por motivo da
aposentadoria de seu ocupante, ELMA CRISTINA DA SILVA GIL,
CPF nº 572.629.347-91, matrícula nº 0764922, na forma do disposto
no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/01/2014.
Nº 402 – Dispensar LIRIA CRISTINA DE SOUZA MACHADO,
CPF nº 672.940.577-53, matrícula nº 0765104, da Função Gratificada
de Supervisor II, da Diretoria de Informática, FG-2, desta Funda-
ção.
Nº 403 – Designar LIRIA CRISTINA DE SOUZA MACHADO, CPF
nº 672.940.577-53, matrícula nº 0765104, para exercer a Função
Gratificada de Assistente Intermediário I, da Diretoria de Informática,
FG-1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº
8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEIRO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 393 – Alterar os termos da Portaria SRH nº 554, de 18/03/1994,
publicada no D.O.U. Nº 57 de 24/03/1994, Seção 2, página 1752, que
concedeu aposentadoria à ex-servidora AIDA LAURA FERREIRA
DE SOUZA, matrícula nº 762869, com percepção de proventos pro-
porcionais a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos), para incluir a vantagem
do artigo 190 da Lei n° 8.112/90, a partir de 10/09/2013. (Processo n
º 03604.007617/2013-78).1qNº 394 – Alterar os termos da Portaria SRH nº 1362, de
18/11/1991, publicada no D.O.U. de 22/11/1991, Seção II, página
8172, que concedeu aposentadoria à ex-servidora NILZA FERREIRA
DA SILVA, matrícula nº 772332, com percepção de proventos pro-
porcionais a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), para incluir a vantagem
do artigo 190 da Lei n° 8.112/90, a partir de 08/07/2013. (Processo n
º 03633.004243/2013-91).
BRUNO TARANTO MALHEIROS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria P. CRH n° 286, de 30/01/2014, publicada na
página 67, Seção 2, do D.O.U. n° 22 de 31/01/2014, que concedeu
aposentadoria ao ex-servidor, RENATO JOSE SARMENTO GADE-
LHA, matrícula nº 762882, onde se lê: “03604.00888/2013-41”, leia-
se: “03604.008888/2013-41”.
Na Portaria P. CRH n° 262, de 30/01/2014, publicada na
página 66, Seção 2, do D.O.U. n° 22 de 31/01/2014, que concedeu
aposentadoria ao ex-servidor, ODILON RODRIGUES DE OLIVEI-
RA, matrícula nº 766906, onde se lê: “03604.008493/213-48”, leia-se:
“03604.008493/2013-48”.
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, do servidor FÁBIO GOMES BARROS, Analista em
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2677697, do Quadro
de Pessoal desta Pasta, em vaga disponível no Ministério da In-
tegração Nacional – MI, a contar de 10 de fevereiro de 2014.
LORENI F. FORESTIPortaria SE/MTE nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº142, Seção 2, em 25 de julho de 2008, e face o
que consta no Processo nº 46213.002148/2014-98, resolve:
Art.1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MA-
RIA ALICE SANTOS, matrícula SIAPE nº 0021151, ocupante do
cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão III, da Carreira da Pre-
vidência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, em consonância com o artigo 186, inciso III, alínea “a” da
Lei 8.112/90, com proventos mensais integrais correspondentes à ci-
tada classe e padrão e demais vantagens previstas na legislação vi-
gente.
Art. 2º – Declarar a vacância da vaga nº 006861 do referido
c a rg o .
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 35, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso I do artigo 1º
da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e em face do que consta no
processo nº 47728.000094/2013-16, resolve:
Art. 1º – Cancelar, a partir de 26/12/2013, a P
O RTA R I A Nº175, de 30 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de
04 de junho de 2008, concernente à pensão temporária a que fazia jus
ANA BEATRIZ DA SILVA BARRETO, Matrícula SIAPE nº
05069254, menor sob guarda da ex-servidora Ana Maria da Silva
Cardozo, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Matrícula SIAPE
nº 0246306, em virtude de decisão administrativa, cuja ocorrência
ampara-se na Orientação Normativa /SEGEP/MP nº 7, de 19/03/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2013.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46268.003617/2013-70, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SE-
BASTIÃO ROBERTO IGLECIAS, matrícula 1177763, Auditor-Fis-
cal do Trabalho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira de Auditoria
Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 196416 do referido
c a rg o .
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 257, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego Na Ba-
hia, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 473/SE, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e, baseada nos autos do
processo 46204.001702/1994-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil temporária a Cristiane Santos
da Anunciação, CPF 776.001.505-49, filha maior solteira e não ocu-
pante de cargo público, dependente do ex-servidor Regino Barbosa da
Anunciação, matrícula SIAPE nº 0260083, falecido em 17/04/1989,
aposentado no cargo efetivo Datilógrafo, Classe “C”, Padrão “II”, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo
único do inciso II do artigo 5º da Lei nº 3.373, de 12 de março de
1958, combinado com os artigos 219 e 248, ambos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, assegurado pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com vigência a
contar da data do óbito e efeitos financeiros a partir de 17/04/1989
ISA MARIA LELIS COSTA SIMÕES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 28, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS substituto, usando da
competência que lhe foi delegada pela alínea b, do inciso I do artigo
1º da Portaria/SE/MTE n° 473, de 24/07/2008, publicada no DOU de
25/07/2008, resolve:
Restabelecer pensão mensal temporária, em face de decisão
judicial proferida nos autos do Processo nº. 3752-08.2012.4.01.3811
em favor de ISABEL CRISTINA ALVES ALMEIDA, CPF:
516.013.466-20, na condição de filha maior inválida da ex-servidora
Irma Machado de Almeida, matrícula SIAPE 252749, falecida em
28/12/2010. A concessão do benefício de pensão tem vigor a partir de
01/10/2013, conforme processo nº. 47767.000.268/2013-76.
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 13, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea “b” da
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 34, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve
DESIGNAR
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA, para exercer o
encargo de substituto do Secretário-Executivo deste Ministério, no
período de 8 a 17 de fevereiro de 2014, em virtude de férias do
t i t u l a r.
GASTÃO DIAS VIEIRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve tornar sem efeito os afastamentos
do País, de SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES e de FRAN-
KLIN WILSON DA SILVA, publicados no Diário Oficial da União
de 20 de janeiro de 2014, seção 2, página 50.
GASTÃO DIAS VIEIRA
Ministério do Turismo.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA N° 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU
de 23/05/2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.099523/2013-37, resolve:
DECLARAR A vacância do cargo de Analista Adminis-
trativo, nível superior, ocupado pela servidora CRISTINA DE OLI-
VEIRA WINCKLER, matrículas DNIT nº 2882 e SIAPE nº 1504018,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de 19/12/2013.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 210, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das suas atribuições
regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 549, de
19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e
tendo em vista o que consta do processo nº 50602.001445/2013-29,
resolve:
DECLARAR a vacância do cargo de Técnico de Suporte em
infraestrutura de Transportes, nível intermediário, ocupado pelo ser-
vidor ORLANDO BRUNO DOS SANTOS DAMASO, matrículas
DNIT nº 5049 e SIAPE nº 1681548, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a partir de 6/1/2014.
MARIO DIRANI
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 86, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e con-
siderando o Memorando nº 036/DIPLAN, resolve:
Exonerar, FERNANDO CESAR RIBEIRO FELIPPE DE
TOLEDO, do cargo comissionado de ASSESSOR I, nomeado con-
forme Portaria nº 129/2010, vinculado à SUDEN/DIPLAN, lotado em
Brasília/DF, a partir de 10/02/2014.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 87, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando os Memorandos nº 83/2014-DIREN e nº 102/2014/GEREH/
SUREH, resolve:
Nomear RAFAEL BARBOSA AFONSO para exercer o car-
go comissionado de ASSESSOR II, vinculado à SUCON/DIREN,
com lotação em Barra do Rocha/BA.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 246, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202, art. 1º, item VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
outubro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor JOSÉ DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 0745486, com
fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, no cargo MOTORISTA OFICIAL, Código 481, Classe
S, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério (Processo nº 50000.002513/2014-37).
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
Ministério dos Transportes.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das competências
que lhe conferem os Artigos 3º e 44° do Regimento Interno desta Subsecretaria, aprovado pela Portaria Ministerial n° 250, de 31 de outubro
de 2012, consubstanciado nos incisos I e III do Artigo 1º do referido Regimento Interno, bem como da competência disposta pelo Artigo 10
do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e tendo em vista o disposto na Portaria STN/MF nº 421, de 24 de julho de 2013, resolve:
Art. 1º Descentralizar 1 (uma) Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil – MPAAC, Nível Superior, ao
órgão seccional de contabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, na forma dos arts. 15 e 16 da Portaria
STN/MF nº 421/2013.
Art. 2º Atribuir, assim, ao servidor abaixo relacionado, a Gratificação Temporária das Unidades do Sistema Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Contabilidade Federal, de Nível Superior, conforme quadro abaixo.
MACROPROCESSO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO CONTÁBIL – MPAAC
Servidor Matrícula SIAPE Cargo de Provimento Efetivo/Registro CRC Nível do CargoFabrício Adriano Ribeiro 1724673 Analista Administrativo/Contador
CRC – 020183/O-5 – DFSuperior
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA MARIA ALMEIDA BRITOArt. 1º Incluir a servidora Mariana Rodrigues da Silva, ma-
trícula SIAPE nº 1669642, como membro titular do Comitê Técnico
para avaliação e aprovação dos projetos apresentados à EMBRATUR,
instituída pela Portaria nº 02, de 13 de janeiro de 2014.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FLAVIO DINO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3000, de 28
de janeiro de 2009, publicada DOU de 18 de fevereiro de 2009 e
alterações posteriores, e considerando o resultado final do concurso
público para o provimento de cargos de nível superior e intermediário
do Quadro Efetivo de Pessoal da ANTT, homologado na forma do
Edital nº 10/2013, de 27 de dezembro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de dezembro de 2013, e, ainda, o que consta
do Processo nº 50500.183417/2013-69, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal para a
posse, a nomeação dos candidatos abaixo, para o Cargo 13: Es-
pecialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres / En-
genharia Civil (com ênfase em infraestrutura), Classe A, Padrão I, de
que trata a Portaria
nº 623, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 31 de dezembro de 2013.
NOME COLOCAÇÃOMARITA RAQUEL PARIS CAVASSANI 18RAFAEL OLIVEIRA KUHN 23
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 55, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50500.009950/2014-41, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 04 de fevereiro de 2014,
com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão V, do
Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por MARCOS ANTONIO
RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1708887.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito
a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 208, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – SUBSTITUTO – DNIT, no uso de
suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada
pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU
de 23/05/2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50612.007329/2013-02, resolve:
EXONERAR A PEDIDO, a partir de 02/12/2013, nos termos
do artigo 34 c/c art. 29, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o servidor
RAFAEL DO NASCIMENTO MOREIRA, ocupante do cargo de
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte, matrículas DNIT
nº 4947 e SIAPE nº 1811032, em virtude da sua desistência do
estágio probatório, para fins de recondução ao cargo de origem.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 209, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ES-
TRUTURA DE TRANSPORTES- SUBSTITUTO – DNIT, no uso de
suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 40, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 5/2014/PRE-PE, de 21 de janeiro de 2014, da
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Pernambuco, e por
necessidade de serviço, resolve:
Designar o Procurador Regional da República JOAQUIM
JOSÉ DE BARROS DIAS para, como substituto eventual do Pro-
curador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Subs-
tituto, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, no período de 21 a 31 de janeiro
de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção 1, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício PR/SC/GABPC nº 394/2014,
de 28 de janeiro de 2014, da Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República ANDRÉ
STEFANI BERTUOL e MARCELO DA MOTA para exercerem, por
2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Procurador Regional
Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral Substituto no Estado de
Santa Catarina.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 13 de fe-
vereiro de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 49, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção 1, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 36/2014-
GPC/MPF/PR/RN, de 22 de janeiro de 2014, da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Norte, resolve:
Alterar o art. 1º da Portaria PGR nº 5, de 7 de janeiro de
2014, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 46, de 9 de janeiro de 2014,
para designar a Procuradora da República CIBELE BENEVIDES
GUEDES DA FONSECA para exercer as funções de Procuradora
Regional Eleitoral Substituta no Estado do Rio Grande do Norte, em
substituição ao Procurador da República RODRIGO TELLES DE
SOUZA.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 65, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 138/2014-PRE/PRR2/PRBAC, de 23 de janeiro
de 2014, da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio de
Janeiro, e por necessidade de serviço, resolve:
Designar os Procuradores Regionais da República JOÃO
MARCOS DE MELO MARCONDES, MARIA HELENA DE CAR-
VALHO NOGUEIRA DE PAULA e PAULO FERNANDO CORRÊA
para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiarem, sob a coordenação
do Procurador Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Elei-
toral do Rio de Janeiro, como Procuradores Eleitorais Auxiliares, até
a diplomação dos eleitos.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 5797/2013 – PRE, de 19 de dezembro de 2013,
da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado da Paraíba, e por ne-
cessidade de serviço, resolve:
Ratificar a designação do Procurador da República JOSÉ
GODOY BEZERRA DE SOUZA para, sem prejuízo de suas atri-
buições, oficiar perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba,
como Procurador Eleitoral Auxiliar, no período de 7 a 17 de janeiro
de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção 1, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 137/2014-GABEKL, de
28 de janeiro de 2014, da Procuradoria Regional da República da 4ª
Região, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores Regionais da República
MARCELO VEIGA BECKHAUSEN e MAURÍCIO GOTARDO GE-
RUM para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções
de Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral
Substituto no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 27 de março
de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 68, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, nos termos
das Resoluções CSMPF nºs 81 e 117, de 19 de setembro de 2005 e de
4 de outubro de 2011, respectivamente, e tendo em vista a deliberação
do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 1ª Sessão
Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2014 (processo CSMPF nº
1.00.001.000141/2005-80), resolve:
Designar o Procurador Regional da República CARLOS AL-
BERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO, lotado na Procu-
radoria Regional da República da 1ª Região, para exercer, em subs-
tituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a
de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da
vacância, por motivo de aposentadoria do cargo da Subprocuradora-
Geral da República HELENITA AMÉLIA GONÇALVES CAIADO
DE ACIOLI, no período de 7 a 28 de fevereiro de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 69, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 4
de fevereiro de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000002/2014-47),
resolve:
Autorizar o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais e do País, com ônus limitado, no período de 11 a 15 de
fevereiro de 2014, do Procurador da República UBIRATAN CA-
ZETTA, lotado na Procuradoria da República no estado do Pará, paraparticipar, como palestrante, do evento intitulado “Universidade de
Inverno”, a ser realizado pela Associação dos Magistrados Europeus
pela Democracia e Liberdades (MEDEL) em conjunto com a Fa-
culdade de Direito da Universidade do Minho, na cidade de Braga,
Portugal, no período de 13 a 15 de fevereiro de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 4
de fevereiro de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000247/2013-93),
resolve:
Autorizar o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais e do País, com ônus limitado, da Procuradora Regional da
República ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ, lotada na Procuradoria Re-
gional da República da 3ª Região, para participar do seminário in-
ternacional “Protección de los derechos humanos en un contexto
internacional: los diferentes niveles territoriales garantes de su efi-
cacia”, a ser realizado na cidade de Madri, Espanha, no período de 24
a 28 de fevereiro de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 71, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o Ofício nº 01/2014 – EPR/SEV/ES,
de 3 de fevereiro de 2014 (processo CSMPF nº
1.00.001.000172/2013-41), resolve:
Alterar, a pedido, o período de afastamento concedido à
Procuradora da República ELIANA PIRES ROCHA, por meio da
Portaria PGR nº 614, de 9 de setembro de 2013, publicada no DOU,
Seção – 2, p. 52, do dia 10 subsequente, para considerá-lo de 21 de
outubro de 2013 a 6 de maio de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento nos art. 49, inciso XII, alínea “a”,
art. 210, parágrafo único, e art. 213 da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e tendo em vista o requerimento dos interessados
contido no Processo MPF/PGR nº 1.00.000.001343/2014-40, resol-
ve:
Art. 1º Remover, mediante permuta, os Procuradores da Re-
pública SUZANA FAIRBANKS OLIVEIRA SCHNITZLEIN e RI-
CARDO PERIN NARDI, ficando a primeira lotada na Procuradoria
da República no Município de Guarulhos-SP e o segundo na Pro-
curadoria da República no Município de Campinas-SP.
Art.2º Fica definido o período de trânsito de 15 (quinze) dias
a contar de 17 de fevereiro de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.017241/2013-65, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora JOANA BEZERRA DA SILVA, matrícula n.º
5565-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, código TC-0101.01, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico
do Ministério Público da União, com fundamento no art. 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com-
binado com o art. 7º da citada EC nº 41/2003, em consonância com
o art. 186, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo
art. 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada
no DOU de 05/09/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 117, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.010258/2013-91, re-
solve:
Conceder pensão civil vitalícia a BETÂNIA SANTOS RA-
MOS, na condição de viúva, e temporária a BRUNO LEONARDO
DE MEDEIROS SPENCER LEÃO, na condição de filho maior de 21
anos, inválido, a contar de 20/7/2013, data do falecimento do ex-
servidor JOSÉ HELDER SPENCER LEÃO, matrícula n.º 13601-8,
Técnico de Apoio Especializado – Transporte, código TC-204.04,Classe B, Padrão 6, da Carreira de Técnico do Ministério Público da
União, com fundamento no art. 40, §7º, inciso II, da Constituição
Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de
19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, cabendo à beneficiária
da pensão vitalícia a cota-parte equivalente a ½ (um meio) e ao
beneficiário da pensão temporária a cota-parte equivalente a ½ (um
meio) da remuneração a que fazia jus o instituidor, calculada na
forma estabelecida pelo art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de
18/06/2004, observado o disposto no art. 15 da mesma Lei, na re-
dação conferida pelo art. 171 da Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, e nos
arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 120, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, GUSTAVO
MARINS CORTEZ, matrícula n° 23101, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral
da República, Doutora Darcy Santana Vitobello.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 121, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar GRACE KELLY COELHO ALVES PAULINO
CUNHA, matrícula n° 25603, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica da Ouvidoria do Mi-
nistério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 122, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar, a partir de 30 de janeiro de 2014, WELING-
TON PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 5916, do encargo de subs-
tituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Carlos Frederico Santos.
2. Designar KEILA CHRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA
PONTES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
3164, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da Re-
pública, Doutor Carlos Frederico Santos.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 123, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar AINOA GOUVEIA DE ALBUQUERQUE
CARDOSO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula n° 22443, do cargo em co-
missão de Chefe da Divisão de Orientação e Acompanhamento de
Gestores, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público
Federal
2. Nomear ZANONI BARBOSA JUNIOR, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula n° 4577, para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Orientação e Acompanhamento de Gestores, CC-2, da
Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 124, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.011591/2013-18, re-
solve:
Conceder pensão civil temporária a PEDRO HENRIQUE
MONTEIRO COSTA DA SILVA e a MARCUS VINÍCIUS MON-
TEIRO COSTA DA SILVA, na condição de filhosmenores de 21 anos
do ex-servidor falecido GILDÉSIO MONTEIRO DA SILVA, ma-
trícula n.º 24551-8, Técnico Administrativo, código TC-201.00, Clas-
se C, Padrão 13, da Carreira de Técnico Administrativo, a contar de
15/8/2012, em consonância com a decisão prolatada pelo Conselho
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nacional do Ministério Público, nos autos do PCA nº
0.00.000.000895/2012-24,com fundamento no art. 40, §7º, inciso II,
da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional
n.º 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, cabendo a
cada um dos beneficiários a cota-parte equivalente a 1/4 (um quarto)
da remuneração a que fazia jus o instituidor, calculada na forma
estabelecida pelo art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004,
observando-se o disposto no art. 15 da mesma Lei, na redação con-
ferida pelo art. 171 da Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, e nos arts. 215
e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 125, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Retificar a Portaria SG/MPF nº 24 de 10 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de janeiro de 2014, seção
2, fl. 48, onde se lê: “a partir de 13 de janeiro de 2013”, leia-se: “a
partir de 13 de janeiro de 2014”.
LAURO PINTO CARDOSO NETOChefe – Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Pro-
curador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso do Sul.
SÍLVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA N° 31, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o contido no OFÍCIO GAB-AMT-PRM/RDO/PA N°
0123/2013, resolve:
Designar a servidora ALESSANDRA MÁRCIA FURLA-
NETO FREIRE, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 25680, para exercer a função de confiança de Assessor – Nível I,
FC 02, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da
Procuradoria da República no município de Redenção, em vaga de
primeiro provimento.
DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 59, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
1.Dispensar IGOR CESAR MONTICELLI, matrícula 24902-
5, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de Assessor –
Nível 1, FC-2, do Gabinete do Dr. Alexandre Collares Barbosa, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
2.Designar CARLOS FREDERICO SCHNEIDER, matrícula
6357-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, para exercer a função de Assessor – Nível 1, FC-2, junto ao
Gabinete do Dr. Alexandre Collares Barbosa, da Procuradoria da
República no Município de Foz do Iguaçu.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008), resolve:
1.Dispensar DAYANNA TONOLLI CAMARGO CRESTA-
NI, matrícula 19110-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminis-
trativo/Administração, da função de Chefe do Setor Administrativo,
FC-1, da Procuradoria da República no Município de União da Vi-
tória.
2.Designar LUCAS JASTROMBEK, matrícula 21480-9,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
exercer a função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Pro-
curadoria da República no Município de União da Vitória.
3.Designar DAYANNA TONOLLI CAMARGO CRESTANI,
matrícula 19110-8, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor Jurídico,
FC-1, da Procuradoria da República no Município de União da Vi-
tória.
ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 95, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais,
considerando que o Procurador da República signatário, no
período de 06 a 07/02/2014, estará acompanhando a Corregedora-
Geral Suplente do MPF, Dra. Lindôra Maria Araújo e a Corregedora
Auxiliar Coordenadora Suplente da Unidade Descentralizada da Cor-
regedoria na PRR 2ª Região, Dra. Cristina Schwansee Romanó, em
oitivas em PRM desta Unidade Administrativa;
considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo de
Procurador-Chefe desta Unidade, bem como os termos da Portaria
PGR nº 737 de 26 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1°. Designar o Procurador da República LAURO COE-
LHO JUNIOR para exercer, no período de 06 a 07/02/2014, as fun-
ções inerentes à titularidade de Procurador-Chefe da PR/RJ.
§ 1º. No período em questão o referido Procurador ficará
excluído da escala de plantão, das inspeções anuais, das audiências
junto às Varas Federais, dos feitos por substituição e não receberá
autos administrativos e judiciais, conforme o disposto na Portaria
PRRJ nº 845/2011(publicada no BSMPF Nº 19 da 1ª quinzena de
outubro de 2011).§ 2º. Não haverá redistribuição dos acervos do Procurador
mencionado no caput deste artigo durante o exercício da titularidade
de Procurador-Chefe.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF e
pela Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1°Designar o servidor MARCELO XAVIER DA SILVA,
matrícula nº 18339, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe – Nível II, CC-2, da Assessoria
Jurídica da Procuradoria da República em Rondônia.
WESLEY MIRANDA ALVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de
2013, e no uso da competência fixada no art. 106, III, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal – MPF (Portaria nº 591, de
20/11/2008 e atualizações), resolve:
Art. 1º. Exonerar o servidor EVANDRO VICENTE LEDES-
MA, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administravo/Administração,
matrícula nº 16930, do CARGO EM COMISSÃO de COORDE-
NADOR – CC-3, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria
da República no Estado de Roraima.
Art. 2º. Nomear ROBSON GUIMARAES COSTA, pessoa
sem vínculo com a Administração Pública, inscrito no R.G. sob o
número 213.946 – SSP/RR, e no Cadastro de Pessoa Física sob o
número 774.819.252-91, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de
Coordenador – CC-03, da Coordenadoria de Administração da Pro-
curadoria da República no Estado de Roraima, conforme Procedi-
mento Administrativo sob nº 1.32.000.000.99/2014-94.
Art. 3º A nomeação de que trata os artigos anteriores terá
efeitos a partir da publicação deste ato.
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
PORTARIA Nº 10, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de
2013, e no uso da competência fixada no art. 106, III, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal – MPF (Portaria nº 591, de
20/11/2008 e atualizações), resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor EMERSON WILSON DOS
SANTOS PAZ, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração, matrícula nº 21.236, do encargo de Presidente da Co-
missão Permanente de Licitação- CC-1, Nível I, da Procuradoria da
República no Estado de Roraima.
Art. 2º. Designar o servidor EVANDRO VICENTE LEDES-
MA, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração,
matrícula nº 16.930, ao encargo de Presidente da Comissão Per-
manente de Licitação- CC-1, Nível I, da Procuradoria da República
no Estado de Roraima.
Art. 3º A nomeação de que trata os artigos anteriores terá
efeitos a partir da publicação deste ato.
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de
2013, e das atribuições conferidas pelo artigo 106, inciso XX, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria nº 591, de
20/11/2008), resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor TALLES OBEDE DE SOUSA
ALVES, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Tec-
nologia da Informação, matrícula nº 17880, do encargo de Chefe da
Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Sustentação de
Soluções, FC-02, da Procuradoria da República no Estado de Ro-
raima.
Art. 2º. Designar o servidor ALEXANDRE ALMEIDA DE
OLIVEIRA, Técnico do MPU / Apoio Técnico-Administrativo / Tec-
nologia da Informação, matrícula nº 24074, para o encargo de Chefe
da Seção de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Sustentação
de Soluções, FC-02, da Procuradoria da República no Estado de
Roraima.
Art. 3º. A vigência da presente portaria tem efeito retroativo
a partir de 01/02/2014, ficando revogadas as disposições em con-
trário.
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, bem
como o disposto na Portaria PGR nº 737, de 26 de novembro de
2003, resolve:
Art. 1º – Designar o Excelentíssimo Procurador Regional da
República Dr. FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR para exercer
a função de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República
da 2ª Região, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014, em razão
do afastamento do titular e do substituto.
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 22, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008),
combinado com a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor TALLES LEITE DE OLIVEI-
RA, matrícula nº 24243-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Trans-
porte, código TC-010108, Classe A, Padrão 2, da função de Chefe da
Seção de Segurança Orgânica e Transporte, FC-02, da Procuradoria
da República em Goiás.
Art. 2º. Designar o servidor HÉLIO DUAILIBE BRITTO,
matrícula nº 25421-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, código TC-010101, Classe A,
Padrão 1, para exercer a referida função.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso das atribuições legais que lhe foi atribuída pelo art. 106,
III, da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011 e tendo em
vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
1.Exonerar a servidora KÁTIA APARECIDA DO NASCI-
MENTO, matrícula nº 6650-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, do cargo em comissão de Assessor Chefe – Nível II, CC-2, da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procura-
doria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
2.Nomear o servidor MAURO CESAR DOMINGUES, ma-
trícula nº 11788-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 9, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe – Nível II, CC-2, da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador-Chefe, da Procura-
doria da República no Estado de Mato Grosso do Sul, dispensando-o,
em consequência, do encargo de substituto eventual da Assessora
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de
2013, e das atribuições conferidas pelo artigo 106, inciso XX, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria nº 591, de
20/11/2008), resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor DEMOSTENES MATIAS DE
SOUSA, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Tec-
nologia da Informação, matrícula nº 17877, do encargo de Chefe da
Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, FC-02,
da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Art. 2º. Designar o servidor TALLES OBEDE DE SOUSA
ALVES, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Tec-
nologia da Informação, matrícula nº 17880, para o encargo de Chefe
da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, FC-
02, da Procuradoria da República no Estado de Roraima.
Art. 3º. A vigência da presente portaria tem efeito retroativo
a partir de 01/02/2014, ficando revogadas as disposições em con-
trário.
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 47, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 27/1/2014, o servidor DIE-
GO CATELAN SANCHES, matrícula 6005975-9, do cargo em co-
missão de Assessor Jurídico do Gabinete do Procurador Regional do
Trabalho Roberto Rangel Marcondes, código CC 02, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
D I R E TO R I A – G E R A L
RETIFICAÇÕES
Na Portaria DG n°12, de 4 de fevereiro de 2014, publicada
no DOU nº 25 de 5/2/2014, Seção 2, página 64, onde se lê: Portaria
DG n°12, de 4 de fevereiro de 2014 leia-se: Portaria DG n° 31, de 4
de fevereiro de 2014.
Na Portaria DG n°13, de 4 de fevereiro de 2014, publicada
no DOU nº 25 de 5/2/2014, Seção 2, página 64, onde se lê: Portaria
DG n°13, de 4 de fevereiro de 2014 leia-se: Portaria DG n° 32, de 4
de fevereiro de 2014.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Procuradora Chefe Substituta do Ministério Público do
Trabalho da 11ª Região, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação da Por-
taria n° 04 de 27 de janeiro de 2014 que trata do auxílio à Pro-
curadoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR;
CONSIDERANDO o critério objetivo de antiguidade para
seleção dos Procuradores voluntários;
CONSIDERANDO que os primeiros Procuradores selecio-
nados são o Exmo. Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento e a Exma.
Dra. Alzira Melo Costa;
CONSIDERANDO que a Exma. Dra. Alzira Melo Costa,
apesar de sua posição na ordem de antiguidade da Regional e da
prévia demonstração de interesse em participar do rodízio, declinou
da sua participação na primeira escala;
CONSIDERANDO que em atendimento ao critério da an-
tiguidade esta subscritora é a próxima selecionada para prestar auxílio
à Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR;
CONSIDERANDO o comum acordo entre os Procuradores
do Trabalho voluntários escolhidos durante a elaboração da primeira
escala quadrimestral; resolve:
I – Designar os Procuradores do Trabalho para compor a
escala quinzenal de rodízio na PTM de Boa Vista/RR, da seguinte
forma:
Período Procurador do Trabalho designado17/02/2014 a 07/03/2014 Dra. Fabíola Bessa Salmito Lima10/03/2014 a 21/03/2014 Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento24/03/2014 a 04/04/2014 Dra. Fabíola Bessa Salmito Lima07/04/2014 a 18/04/2014 Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento21/04/2014 a 02/05/2014 Dra. Fabíola Bessa Salmito Lima05/05/2014 a 16/05/2014 Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento19/05/2014 a 30/05/2014 Dra. Fabíola Bessa Salmito Lima02/06/2014 a 13/06/2014 Dr. Jorsinei Dourado do Nascimento16/06/2014 a 27/06/2014 Dra. Fabíola Bessa Salmito Lima
II – Determinar à Secretaria Regional que realize a cotação
de preços referente ao deslocamento aéreo, atentando para as datas de
embarque previamente escolhidas pelo Procurador voluntário, obser-
vada a implicação de que na ocasião será obrigatória a emissão de
passagens no menor valor disponível;
FABÍOLA BESSA SALMITO LIMA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 141, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 1º, § 2º,
I, da Portaria PGT nº 142, de 20 de março de 2013, resolve:
I – Dispensar, a pedido, a Excelentíssima Procuradora do
Trabalho MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR
MEDEIROS do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Tra-
balho do Município de Campina Grande.
II – Dispensar, a pedido, a Excelentíssima Procuradora do
Trabalho ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO do
encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho do Município
de Patos.
III – Dispensar, a pedido, o Excelentíssimo Procurador do
Trabalho ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY do encargo de Subs-
tituto eventual da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho do
Município de Patos, em razão da remoção para a Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 6ª Região.
IV – Designar o Excelentíssimo Procurador do Trabalho
RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO para o encargo de
Coordenador da Procuradoria do Trabalho do Município de Campina
Grande.
V – Designar a Excelentíssima Procuradora do Trabalho
MARCELA DE ALMEIDA MAIA ASFÓRA para o encargo de Co-
ordenadora da Procuradoria do Trabalho do Município de Patos.
VI – Designar a Excelentíssima Procuradora do Trabalho
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO para o en-
cargo de Substituta eventual da Coordenadora da Procuradoria do
Trabalho do Município de Patos.
VII – Revogam-se as disposições em contrário.
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 163 – Designar a servidora MARCELA DIOGENES MOREIRA,
matrícula
3742-7, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Mi-
nistério Público da União, para exercer a função de confiança de
Chefe do Serviço de Análise Processual do Guará, código FC-02.
Nº 164 – Determinar a inclusão da parcela FC-Opção, correspondente
a CC-01, nos proventos de pensões das Sras. Maria Divina de Souza
Guimarães (viúva) e Jovelina Mendes (ex-esposa), pensionistas do
ex-servidor aposentado Edison da Silva Guimarães, a contar de
3/5/2013, de acordo com os requisitos estabelecidos pelo art. 193 da
Lei 8.112/90 (redação antiga).
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 171 – Designar a servidora ALINE ARAÚJO PORTELA MON-
TENEGRO, matrícula 3396-1, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a
função de confiança de Assistente Técnico I do Gabinete dos Pro-
curadores de Justiça, código FC-02.
Nº 173 – Designar a servidora GLAUCIA DAMASCENO PEREIRA
MARTINS SANTOS, matrícula 968-7, Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I
do Gabinete dos Procuradores de Justiça, código FC-02.
Nº 175 – Designar o servidor LUCAS FRANCO DE OLIVEIRA
MANIERO, matrícula 4308-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da
Seção de Integração de Pessoas do Departamento de Gestão de Pes-
soas, código FC-01, dispensando, em consequência, a servidora VI-
VIANE DE SOUZA DORING, matrícula 3194-1.
Nº 183 – Art. 1º Nomear o servidor ANTÔNIO IGNÁCIO SOARES
DE SOUSA NETO, matrícula 4163-7, Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de
Apoio à Capacitação Interna do Departamento de Gestão de Pessoas,
código CC-01, exonerando, em consequência, a servidora PATRÍCIA
VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES, matrícula 2865-7.Art. 2º Dispensar o servidor ANTÔNIO IGNÁCIO SOARES
DE SOUSA NETO, matrícula 4163-7, Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público
da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Divisão
de Desenvolvimento de Pessoas do Departamento de Gestão de Pes-
soas, código FC-02.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIA Nº 36, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-000.577/2014-6, resolve:
APOSENTAR a servidora CLÁUDIA DE NORONHA FON-
SECA, CPF nº 372.235.001-82, matrícula 1651-9, no cargo de Téc-
nico Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especia-
lidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso I, in fine,da Constituição Federal de 1988, com proventos
integrais, calculados na forma do artigo 6º-A da Emenda Consti-
tucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012; isentar a interessada do recolhimento do
Imposto de Renda, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº
7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº
11.052, de 29 de dezembro de 2004, regulamentado pelo art. 39,
inciso XXXIII, §§ 4º e 5º, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de
1999, e reduzir a base de cálculo da contribuição social, com fun-
damento no § 21 do art. 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA Nº 37, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-031.982/2013-1, resolve:
APOSENTAR o servidor RUI ISOPPO, CPF nº
037.662.412-49, matrícula 2861-4, no cargo de Auditor Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Ex-
terno, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, in fine,da
Constituição Federal de 1988, com proventos integrais, calculados na
forma do artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012;
isentar o interessado do recolhimento do Imposto de Renda, com
fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de de-
zembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 11.052, de 29 de
dezembro de 2004, regulamentado pelo art. 39, inciso XXXIII, §§ 4º
e 5º, do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, e reduzir a base
de cálculo da contribuição social, com fundamento no § 21 do art. 40
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA Nº 38, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-033.736/2013-8, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, à servidora TANIA MAIA FERREIRA, CPF nº
150.971.101-53, matrícula 786-2, no cargo de Auditor Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Ex-
terno, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescido da vantagem prevista
no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 24, de 13 de
dezembro de 2013, resolve:
Tribunal de Contas da União.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º É designada a Auditora Federal de Controle Externo
MÁRCIA NÚBIA CAVALCANTE LOPES, Matrícula 6570-6, para
exercer na Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e
do Desporto/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior
Nível II, código FC-4 (Direção), no período compreendido entre a
data de publicação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS SEGANFREDO
Substituto
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar MÔNICA DE LIMA MACEDO, Matrícula
679-3, AUFC, para exercer, no Gabinete do Ministro José Jorge, a
função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTANº 345- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, ANDREIA
RIBEIRO DOS SANTOS, ponto n.º 219053, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN
P O RT E L A .
Nº 346- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, REGINA
BARROS GALDINO, ponto n.º 222803, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) INOCENCIO
OLIVEIRA.
Nº 347- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 11 de dezembro de 2013, MARCOS
ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO, ponto n.º 228700, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) JULIO CESAR.
Nº 348- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, CLAUDIO
JOEL MEIRELES DE SOUZA, ponto n.º 229621, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
VIEIRA DA CUNHA.
Nº 349- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, THARIK
DE MESQUITA PEREIRA, ponto n.º 233142, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VILMAR
ROCHA.
Nº 350- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, VALÉRIA
DA SILVA VIDAL DA LUZ, ponto n.º 236064, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SIMAO SESSIM.
Nº 351- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, LUIS-
MARIO BEZERRA DE SOUZA, ponto n.º 237150, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
OZIEL OLIVEIRA.
Nº 352- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, ARIOS-
VALDO ASSUNÇÃO DE SOUSA, ponto n.º 237192, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
IRACEMA PORTELA.
Nº 353- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, FAGNER
DE LIMA BARBOSA, ponto n.º 237876, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALTER
FELDMAN.
Nº 354- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, MARA
EUNICE LEMOS SÃO BERNARDO MASSIS, ponto n.º 237893, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) WALTER FELDMAN.
Nº 355- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, BEATRIZ
BRUNA ALVES, ponto n.º 238451, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO
BULHOES.
Nº 356- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, VALÉRIA
JANUÁRIO DO NASCIMENTO, ponto n.º 238962, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RUY CARNEIRO.
Nº 357- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, MAR-
CELO FELIZ ARTILHEIRO, ponto n.º 239030, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCO TEBALDI.
Nº 358- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, BRUCE
LEE FARIAS DOS SANTOS, ponto n.º 239256, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RAUL LIMA.Nº 359- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, LUIZ
GUILHERME ABREU SALAZAR DE PAULA SILVA, ponto n.º
239559, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) TAKAYAMA.
Nº 360- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, SILVANA
PADOVAN, ponto n.º 239797, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS MAGNO.
Nº 361- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, GES-
LAYNE RAMOS CONCEICAO, ponto n.º 241114, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FABIO REIS.
Nº 362- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, MARIA
ANTONIETA GOTTARDELLO FOSTER, ponto n.º 241398, do car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) GIACOBO.
Nº 363- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, SIMONE
PINTO, ponto n.º 241423, do cargo em comissão de Secretário Par-
lamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VANDERLEI SIRAQUE.
Nº 364- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, ADELIA
MENDES FRASAO, ponto n.º 242164, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZE VIEIRA.
Nº 365- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º
8112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP01, do gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DE
DEUS HINTERHOLZ, exercido pelo servidor(a) VALDEMIR LIRA
DE LIMA, ponto n.º 242210, em virtude de seu falecimento ocorrido
em 16 de novembro de 2013.
Nº 366- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, JÉSSICA
DE SOUSA LOPES ROSA, ponto n.º 242743, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO
FRANÇA.
Nº 367- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, ROMEU
DARIO DOS SANTOS FERRAZIN, ponto n.º 242872, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PROTOGENES.
Nº 368- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, MARCIA
ARANHA SOUTO, ponto n.º 242878, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IRIS DE
ARAUJO.
Nº 369- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, MONICA
APARECIDA SANTOS, ponto n.º 242903, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE AIR-
TO N .
Nº 370- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, SÍLVIA
RAMOS LAGO, ponto n.º 242915, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON
MARCHEZAN JUNIOR.
Nº 371- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, FELIPE
VERAS CANTO, ponto n.º 243221, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMIR LAN-
DO.
Nº 372- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º
8112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do gabinete do(a) Deputado(a) LEONARDO PIC-
CIANI, exercido pelo servidor(a) ANTONIO FLAVIO RABELO
MARCONDES, ponto n.º 243312, em virtude de seu falecimento
ocorrido em 27 de janeiro de 2014.
Nº 373- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, ALIPIO
MARQUES DA ROCHA, ponto n.º 243536, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
ABI-ACKEL.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Conceder pensão, com fundamento no artigo 1º, caput e § 4º,
da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 30 de dezembro
de 2013, a Maurita Maria da Silva Pacheco, na condição de viúva do
ex-Deputado Federal Orlando Camilo Pacheco, falecido em 29 de
dezembro de 2013, na base de 50% (cinquenta por cento) dos pro-
ventos do ex-parlamentar, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31,
inciso I, alínea “e”; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de
dezembro de 1982.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Conceder pensão, com fundamento no artigo 1º, caput e § 4º,
da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 10 de janeiro de
2014, a Sonia Maria Fernandes Ferreira, na condição de viúva do ex-
Deputado Federal João Faustino Ferreira Neto, falecido em 9 de ja-
neiro de 2014, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do
ex-parlamentar, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea
“e”; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 341- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, VALERIA
TAVARES FREITAS, ponto n.º 157586, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIMPLICIO
DE ARAUJO.
Nº 342- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, ANETE
GIRON UZUNIAN, ponto n.º 208310, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALTER
FELDMAN.
Nº 343- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, MA-
RIANA DIAS DA SILVA, ponto n.º 213991, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO
S O U TO .
Nº 344- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de fevereiro de 2014, CLAU-
DIONIR CERON, ponto n.º 218564, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VIEIRA DA
CUNHA.
Poder Legislativo.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014020700066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 374 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VANUSA PEREIRA DE SOUZA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE GUIMARAES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 375 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, TALITA SILVÉRIO HAYASAKI para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO PEIXOTO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 376 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ARTHUR CALHEIROS DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTONIEL LIMA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 377 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MILTON DOS SANTOS para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) OTONIEL LIMA, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 378 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, WELLINGTON FLORENCIO DA COSTA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 379 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, BIANCA SOUZA DE VASCONCELLOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VANDERLEI SIRA-
QUE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 380 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CHRISTIANO DE OLIVEIRA LEAL para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIMPLICIO DE ARAUJO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 381 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ALLYSSON RODRIGUES PRATA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA KOKAY, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 382 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JESSICA OLIVEIRA DUARTE para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS MAGNO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 383 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, HELENA MATOSO SANTANA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMIR LANDO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 384 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CRISTINA BITTENCOURT DE LIMA
ALBUQUERQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIR-
KIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 385 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ELIZANDRO VILSON RODRIGUES
PAIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HENRIQUE
AFONSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 386 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DANILO DRUZIAN OTTO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO FRANÇA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 387 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SATIRO RIBEIRO para exercer, no ga-
binete do(a) Deputado(a) MARCIO FRANÇA, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 388 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MAURICIO GERALDO DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN PORTELA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 389 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GILVANA RACHEL CARVALHO SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO FILHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 390 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EMANOEL VIRGINIO GUIMARÃES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE CORTE REAL, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 391 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, POLLYANE DE FRANÇA KLAUCK para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OZIEL OLIVEIRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 392 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, AMARILDO DA LUZ para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) SIMAO SESSIM, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 393 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA IVONETE NUNES DE LIRA
CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIVEL-
TON SANTANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 394 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, PATRICIA GOTTARDELLO FOSTER
RUIZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIACOBO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 395 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CARLOS JOSÉ ALVES DA COSTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IRACEMA PORTELA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000896/2014-84, resolve:
Nº 146 – Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei n
o8.112, de 1990, OLICINO DO NASCIMENTO DUAR-
TE, matrícula no141164, do cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Pleno, APSF07, do Gabinete do Senador Aníbal Diniz, a
partir de 31/01/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000899/2014-18, resolve:
Nº 147 – Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, MAURICIO BUENO DE CAMARGO, matrícula
no262897, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete do Senador Sérgio de Souza, a partir de
01/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000835/2014-17, resolve:
Nº 148 – Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, EZEQUIAS FERREIRA DE SOUZA, matrícula no
263567, do cargo, em comissão, de Motorista, APSF04, do Gabinete
do Senador Acir Gurgacz.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000897/2014-29, resolve:
Nº 149 – Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, MARCOS VITORIO STAMM, matrícula no
249480, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do
Gabinete do Senador Sérgio de Souza, a partir de 01/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000841/2014-74, resolve:
Nº 150 – Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, ROSALINY SANDRA BARBOSA CANITO,
matrícula no239231, do cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Pleno, APSF07, do Gabinete do Senador José Pimentel, a
partir de 03/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000867/2014-12, resolve:
Nº 151 – Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, LUCIO MARCUS SOUSA LUZ, matrícula no
252727, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Vicentinho Alves.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000866/2014-78, resolve:
Nº 152 – Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, LUIS HENRIQUE RODRIGUES DE LIMA, ma-
trícula no245541, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Júnior, APSF05, do Gabinete do Senador Jayme Campos, a partir de
01/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000829/2014-60, resolve:
Nº 153 – Movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, INGRID VEREM-
ZUK XAVIER CARLUCCI, matrícula n
o242345, da faixa retributiva
de APSF04 para APSF06, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000828/2014-15, resolve:
Nº 154 – Movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, VALESCA MARIA
TELES SOUTO RIBEIRO, matrícula n
o171879, da faixa retributiva
de APSF06 para APSF04, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000893/2014-41, resolve:
Nº 155 – Movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, VANESSA COSTA
GUIMARÃES DE CARVALHO, matrícula n
o252168, da faixa re-
tributiva de APSF04 para APSF06, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000881/2014-16, resolve:
Nº 156 – Movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA REGINA
SOUSA, matrícula n
o235377, da faixa retributiva de APSF08 para
APSF07, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000880/2014-71, resolve:
Nº 157 – Movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, DONATO ARAUJO
SILVA, matrícula n
o235365, da faixa retributiva de APSF06 para
APSF05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.000932/2014-18, resolve:
Nº 158 – Movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, DIEGO BALDIS-
SERA REDEL, matrícula n
o250111, da faixa retributiva de APSF02
para APSF04, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000856/2014-32, resolve:
Nº 159 – Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, NAZARETH MARTINS DE SOUZA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo
nº 353.497/2014, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora ANA CLÁUDIA DE
OLIVEIRA ABATH, Analista Judiciário – Área Apoio Especializado
– Taquigrafia, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Se-
cretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III
e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, com as vantagens dos artigos 13, 14, § 5º e 15, inciso III, da
Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, na redação dada pela Lei
Poder Judiciário.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020700067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
nº 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e do artigo 1º da Lei nº
10.698, de 2 de julho de 2003, dos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do artigo 62 da Lei nº 8.112
de 1990, regulamentado pelo artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho
de 1994, observado ainda o disposto no §1º do artigo 15 da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 16, DE 6 FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 2ª Re-
gião, até 31 de dezembro de 2014, da servidora DENISE DE FREI-
TAS ANDRÉ MELO, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
continuar exercendo função de confiança.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I e no §1º do artigo
93 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Governo do Distrito Federal, até 31 de
dezembro de 2014, do servidor RENER GARCIA DE LIMA, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo
de Chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação, código EC-04,
na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal,
com ônus para o órgão cessionário.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior do Trabalho, até 25
de abril de 2015, do servidor TIAGO DA COSTA PEIXOTO, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo
em comissão de Coordenador, nível CJ-2.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Superior do Trabalho, até 5
de abril de 2015, da servidora VÂNIA DOLORES BOCACIO BIR-
CK, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Promover, por solicitação da Ministra Cármen Lúcia, as se-
guintes alterações em seu gabinete:
Art. 1º Dispensar FLÁVIA MENDES MASCARENHAS
GÓES, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança
de Assistente II, nível FC-02.
Art. 2º Designar EDUARDO SILVA TOLEDO, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de
Assistente II, nível FC-02.
ROBERTO BEZERRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 43, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ROBERTO DALLEDONE MACHADO
FILHO, matrícula S062809, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Cruz.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, STAEL FRANÇOISE DE MEDEIROS OLIVEIRA AN-
DRADE, matrícula S040775, da função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, para cargo em comissão da Escola Nacional de Formação
e Aperfeiçoamento de Magistrados:
MARIA RAIMUNDA MENDES DA VEIGA, matrícula
S021886, Secretário, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração
de Benedito Eugenio de Almeida Siciliano;ROBERTO DALLEDONE MACHADO FILHO, matrícula
S062809, Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração
de Thaysa Lizita Lôbo Silveira;
STAEL FRANÇOISE DE MEDEIROS OLIVEIRA AN-
DRADE, matrícula S040775, Assessora A, código CJ-2, na vaga
decorrente da exoneração de Fabio Costa Oliveira
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 45, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
997/2011, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 10 de fevereiro de 2015, o prazo de
cessão do servidor FRANCISCO DE ASSIS DA LUZ RIBEIRO,
matrícula S044118, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, para continuar exercendo o cargo em comissão
de Coordenador Administrativo, nível CJ-2, no Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 44, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
73/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 17 de fevereiro de 2015, o prazo de
cessão do servidor THIAGO LEAL DE OLIVEIRA, matrícula
S055055, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para continuar exercendo o cargo em comissão de As-
sessor de Ministro, nível CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 59, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8º, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DISPENSAR a servidora CRISTINA MASSAE SHIMURA
AMEMIYA, matrícula 213, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, da Função
Comissionada de Assistente IV, Código FC-4, da Secretaria do Centro
de Estudos Judiciários.
DESIGNAR a servidora SAMARA ARAUJO ALVES DA-
MASCENO, matrícula 758, Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão
02, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para
exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Código FC-4, da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Programas Educacionais da
Subsecretaria de Pesquisa e Programas Educacionais da Secretaria do
Centro de Estudos Judiciários.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIANº 63, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Exmo. Senhor Ministro Corregedor-Geral, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º. Instituir comissão para finalização do relatório de
inspeção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como para
preparação da inspeção nos Tribunais Regionais Federais da 5ª e 4ª
Regiões e seus respectivos relatórios, composta pelo Desembargador
Federal Luis Carlos Hiroki Muta do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região e os Juízes Federais Auxiliares da Corregedoria: Jorge Gus-
tavo Serra de Macêdo Costa e Camila Plentz Konrath.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante no Processo nº TST-505.312/2013-7, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, à servidora MARLI DOS SANTOSSOUZA, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º,
incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47/2005; no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art.
3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e no art. 18, § 3º, da Lei
nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, em con-
formidade com o Acórdão nº 2.076/2005-Plenário do Tribunal de
Contas da União.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora LENARA SARZI PASA, código 34608,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região-SP, em exercício provisório nesta Corte, para
exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Desem-
bargador Convocado Valdir Florindo, Nível CJ-3.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
ATO Nº 34, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ALDO BORGES DE JESUS,
código 38115, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em co-
missão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
S E C R E TA R I A
ATO Nº 44, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 5, de 4/2/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta,
resolve:
Designar o servidor ALDO BORGES DE JESUS, código
38115, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto
Freire Pimenta, em vaga decorrente da dispensa da servidora Lorena
Bezerra Marques.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 45, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 2, de 4/2/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir Flo-
rindo, resolve:
Dispensar a servidora LENARA SARZI PASA, código
34608, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 2ª Região-SP, em exercício provisório nesta
Corte, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador
Convocado Valdir Florindo.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 46, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 2, de 4/2/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão,
resolve:
1 – Dispensar a servidora DANIELLA SILVA VAZ, código
41890, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
2 – Dispensar o servidor BRUNO RAFAEL CORDEIRO
QUEIROZ, código 53167, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio
Mascarenhas Brandão.
3 – Dispensar o servidor BRUNO HENRIQUE DE SOUZA
TAVARES DA CAMARA, código 53274, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
4 – Designar a servidora DANIELLA SILVA VAZ, código
41890, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mas-
carenhas Brandão, em vaga decorrente da dispensa do servidor Naildo
Gomes de Sousa Júnior.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
5 – Designar o servidor BRUNO RAFAEL CORDEIRO
QUEIROZ, código 53167, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláu-
dio Mascarenhas Brandão, decorrente da Resolução Administrativa
Nº. 1449/2011.
6 – Designar o servidor BRUNO HENRIQUE DE SOUZA
TAVARES DA CAMARA, código 53274, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, em vaga decor-
rente da dispensa do servidor Elis Mainardi de Medeiros.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 47, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do memorando nº 4, de 3/2/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando Eizo Ono, resolve:
Dispensar o servidor RENATO CARLOS NOGUEIRA CA-
SANOVA, código 8260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando
Eizo Ono, com efeitos a contar de 3 de fevereiro de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 514, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MÔ-
NICA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 122, para exercer,
em vaga decorrente da dispensa de Alaíde Rodrigues de Almeida
Alves, a função comissionada de OFICIAL DE GABINETE, código
STM-FC-05, junto ao Gabinete do Diretor-Geral.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 515, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 002271/2014-DIPES/SEINA, de 10 de janeiro de 2014,
resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a contar de 15 de de-
zembro de 2013, à Srª SARA IGLESIAS BITTENCOURT, viúva do
ex-servidor, Ziegler de Souza Bittencourt, falecido em 15 de de-
zembro de 2013, nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, alínea “a”
e 218, caput, da Lei nº 8.112/90; artigo 40, §7º, inciso I, da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, c/c artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/04, cabendo-lhe a cota de 100% (cem por
cento) do valor do benefício pensional.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 516, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 003200/2014-DIPES/SEINA, de 14 de janeiro de 2014,
resolve:
REVERTER, a contar de 16 de fevereiro de 2014, a cota-
parte da pensão temporária concedida pelo Ato nº 17.641, de 03 de
agosto de 2005, ao Sr. Anderson Vasconcelos de Andrade Souza,
filho do ex-servidor Murilo de Andrade Souza, falecido em 17 de
junho de 2005, em favor da Srtª THAÍS VASCONCELOS DE AN-
DRADE E SOUZA, resultando-lhe 50% (cinquenta por cento) do
benefício pensional, consoante o disposto nos artigos 222, inciso IV,
e 223, inciso II, da Lei nº 8.112/90.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 206, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 284/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora SÔNIA APA-
RECIDA DE MORAIS NASCIMENTO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe, “C”, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional 47/2005 e com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei
9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIROATO Nº 207, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9.150/2013-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor PAULO
ONÉZIO MARTINS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Jus-
tiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de
Mato Grosso, Subseção Judiciária de SINOP, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem prevista no
art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 223, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9.428/2013-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARY ELI-
ZABETH DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
(Apoio de Serviços Diversos), Nível Intermediário, Classe, “C”, Pa-
drão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Ins-
tância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem pre-
vista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 224, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo 9.727/2013-TRF1, resolve:
APOSENTAR o servidor ANTONIO MARÇAL DA SILVA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª
Instância, Seção Judiciária do Estado de Goiás, com fundamento no
art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 6º-A,
parágrafo único, da Emenda Constitucional 41/2003, acrescentado
pela Emenda Constitucional 70/2012 e art. 186, inciso I, da Lei
8.112/90, com a vantagem do art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-
A da Lei 8.112/90.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO ACRE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o dis-
posto no art. 80, § 4 º, da Lei n. 12.919, de 24.12.13 (LDO/2014), e
considerando o que consta da Lei n. 12.952, de 20.1.14, torna público
o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2013:
Órgão: 14.102 – Tribunal Regional Eleitoral do Acre
CARGO EFETIVO 5
CARGO EM COMISSÃO 0
FUNÇÃO COMISSIONADA 2
SALDO TOTAL 7
Des. ADAIR LONGUINI
PORTARIA Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos XVI e XLI do artigo 19 do Regimento Interno do Tribunal, e
considerando o disposto no Procedimento n. 12.484/2013/2013, RE-
S O LV E :
Art. 1º Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico
Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, ocupado pelo servidor JOSÉ
ALDERLÂNDIO DE ARAÚJO DANTAS, em virtude de sua posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 13 de
dezembro de 2013.
Des. ADAIR LONGUINI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ATO Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, XIII, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de no-
meação formulada por Manuela Gomes da Silva, candidata clas-
sificada no 7º lugar da lista de portadores de deficiência, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 37, VIII, da Constituição
Federal, 5º, §2º, 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, e 11, §2º, da
Resolução TSE n.º 23.391, de 11.09.13, JENILSON FERREIRA DE
SOUSA, candidato habilitado no concurso público e classificado no
8º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Ju-
diciário – Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de10.07.74, na vaga decorrente da posse de GLÁUCIA PEREIRA DE
SOUZA em outro cargo público inacumulável e reservada a portador
de deficiência.
*Republicado por haver saído com incorreção no D.O.U. de
16/01/2014.
SARA SILVA DE BRITO
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 25 – TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 6, de 14 de janeiro de
2014, publicado no Diário Oficial da União nº 11, Seção 2, página 52,
edição do dia 16 de janeiro de 2014, que nomeou CAMILA GOMES
ANDRADE para ocupar o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área
Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na vaga de-
corrente da posse de JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR em outro
cargo público inacumulável.
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 13 da
Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 27 – TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 3, de 14 de janeiro de
2014, publicado no Diário Oficial da União nº 11, Seção 2, página 52,
edição do dia 16 de janeiro de 2014, que nomeou LEILSON PE-
REIRA DE SOUSA para ocupar o cargo efetivo de Analista Ju-
diciário – Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de
10.07.74, na vaga decorrente da aposentadoria de ACIDÁLIA MA-
RIA OLIVA BARRETTO DE ARAÚJO.
SARA SILVA DE BRITO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 86, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 17, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal e nos
termos do § 6º do artigo 13 da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para a posse, a
nomeação de ALINE MARQUES LUZ DE MELO para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, objeto
da Portaria n.º 1.379, de 19/12/2013, publicada no Diário Oficial da
União n.º 250, de 26/12/2013, página 32, Seção 2.
MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
PORTARIA Nº 87, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 17, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal e nos
termos do § 6º do artigo 13 da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para a posse, a
nomeação de ROGÉRIO DE OLIVEIRA BATISTA para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, objeto
da Portaria n.º 1.375, de 19/12/2013, publicada no Diário Oficial da
União n.º 250, de 26/12/2013, página 31, Seção 2.
MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-
taria-GP nº 130, de 25.04.2012, e o teor do Procedimento Admi-
nistrativo nº 2.828/2013, resolve:
Designar o servidor MARCELO MISSIAS GOMES, Téc-
nico Judiciário/Área Apoio Especializado – Especialidade Operação
de Computadores do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
para substituir, em seus impedimentos legais e eventuais, o Coor-
denador de Infra-estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação,
CJ-2, ficando, consequentemente, dispensado o servidor Andrey Ber-
nardes Pousa Correa.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA ELAINE HARZHEIM MACE-
DO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e con-
siderando o que dispõe o § 4º do art. 80 da Lei n. 12.919, de 24 de
dezembro de 2013, resolve:
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201469ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício de 2013:
Descrição Va g o sCargo Efetivo – Analista Judiciário 3Cargo Efetivo – Técnico Judiciário 5Cargo em Comissão 0Função Comissionada 0TO TA L 8
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE HARZHEIM MACEDOArt. 7º Dispensar ALESSANDRA LOYOLA DOS SAN-
TOS, matrícula N. 313.918, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
03, do Serviço de Diagnóstico e Gestão de Competências/SU-
GIP/SERH.
Art. 8º Dispensar EULALIA ALVES DOS SANTOS, ma-
trícula N. 150, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço
de Diagnóstico e Gestão de Competências/SUGIP/SERH.
Art. 9º Dispensar CAROLINA CAMPOS AFONSO, ma-
trícula N. 315.651, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Serviço de Gestão de Desempenho Funcional/SU-
GIP/SERH.
Art. 10 Dispensar FELIPE SCHIAVON DE OLIVEIRA, ma-
trícula N. 315.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do
Serviço de Gestão de Desempenho Funcional/SUGIP/SERH.
Art. 11 Dispensar KELLY CRISTINA NOBREGA OLIVEI-
RA, matrícula N. 315.058, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-
02, do Serviço de Gestão de Desempenho Funcional/SUGIP/SERH.
Art. 12 Designar ALINE PEREIRA NEVES, matrícula N.
315.738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Pesquisa em Gestão de Pessoas/SU-
GIP/SERH.
Art. 13 Designar ALESSANDRA LOYOLA DOS SANTOS,
matrícula N. 313.918, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-03, do Núcleo de Pesquisa em Gestão de Pessoas/SU-
GIP/SERH.
Art. 14 Designar CARMEN CECILIA DA FONSECA LE-
MES FERREIRA, matrícula N. 309.980, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recru-
tamento, Seleção e Movimentação de Pessoas/SUGIP/SERH.
Art. 15 Designar THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA,
matrícula N. 314.603, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-03, do Serviço de Recrutamento, Seleção e Movimen-
tação de Pessoas/SUGIP/SERH.
Art. 16 Designar KESYA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula
N. 317.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
do Serviço de Recrutamento, Seleção e Movimentação de Pes-
soas/SUGIP/SERH.
Art. 17 Designar WANDA DE LOURDES MOURA MA-
CIEL MARQUES, matrícula N. 310.012, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Apoio
Gerencial em Gestão de Pessoas/SUGIP/SERH.
Art. 18 Designar BEATRIZ MEDEIROS MARTINS, ma-
trícula N. 312.516, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Apoio Ge-
rencial em Gestão de Pessoas/SUGIP/SERH.
Art. 19 Designar MARISA TRISTAN LOURENCO GOES,
matrícula N. 310.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-02, do Serviço de Apoio Gerencial em Gestão de Pes-
soas/SUGIP/SERH.
Art. 20 Designar CAROLINA CAMPOS AFONSO, matrí-
cula N. 315.651, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
05, de Supervisor do Serviço de Desenvolvimento, Valorização e
Desempenho de Pessoas/SUGIP/SERH.
Art. 21 Designar FELIPE SCHIAVON DE OLIVEIRA, ma-
trícula N. 315.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, do Serviço de Desenvolvimento, Valorização e Desempenho
de Pessoas/SUGIP/SERH.
Art. 22 Designar KELLY CRISTINA NOBREGA OLIVEI-
RA, matrícula N. 315.058, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-02, do Serviço de Desenvolvimento, Valorização e
Desempenho de Pessoas/SUGIP/SERH.
Art. 23 Dispensar ANDREIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA,
matrícula N. 310.308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Fun-
ção Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Acompa-
nhamento Funcional/SUGIP/SERH, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 24 Dispensar THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA,
matrícula N. 314.603, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Fun-
ção Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recrutamento
e Seleção de Pessoal/SUGIP/SERH, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 25 Dispensar ALESSANDRA LOYOLA DOS SAN-
TOS, matrícula N. 313.918, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Diag-
nóstico e Gestão de Competências/SUGIP/SERH, nos seus impe-
dimentos legais e eventuais.
Art. 26 Dispensar FELIPE SCHIAVON DE OLIVEIRA, ma-
trícula N. 315.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Gestão de De-
sempenho Funcional/SUGIP/SERH, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA ELAINE HARZHEIM MACE-
DO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 9, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
ocupado pelo senhor DARLAN DE CARVALHO JUNIOR, em vir-
tude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar
de 07 de fevereiro de 2014.
ELAINE HARZHEIM MACEDO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 96, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 1051/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar NEIDE LUIZ DA COSTA, matrícula N.
308.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da
Secretaria de Contas Judiciais e de Apoio aos Juizados Especiais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des, SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA Nº 130, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 1.710/2014,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILA MACHADO BRAZ TOTTI, ma-
trícula N. 317.205, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 4ª Vara de Família da Circunscrição Ju-
diciária de Brasília, ficando dispensada ADRIANA MINDELLO DE
ANDRADE, matrícula N. 317.215, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 135, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 1.790/2014,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELA SILVA CARVALHO, matrícula
N. 318.346, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01,
de Executante da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Bra-
sília, ficando dispensada MARIANA LORENTZ BELTRAO RESEN-
DE DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.371, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 136, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1.836/2014,
resolve:
Art. 1º Designar MARA RUBIA VELOSO GOMES MO-
REIRA, matrícula N. 314.189, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Cir-
cunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada JULIANA
FERREIRA FRANCO, matrícula N. 316.881, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRAPORTARIA Nº 141, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 1.885/2014,
resolve:
Art. 1º Designar THIAGO GUILHERME PROCOPIO LEI-
TE DE SOUZA BITTENCOURT, matrícula N. 314.995, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço
Predial – Brazlândia/SUGER/SEAP, ficando dispensado JOSE JO-
VENTINO PEREIRA DE SOUSA, matrícula N. 178, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 145, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 1951/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar JULIANA FERREIRA FRANCO, matrícula
N. 316.881, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
do Núcleo de Análise Judicial/COCIJU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 146, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 1981/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar MARIANA OLIVEIRA PINTO, matrícula
N. 317.848, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Fundiário do Distrito Federal, ficando dispensado LUCIANO PER-
SIANO DE CASTRO, matrícula N. 315.781, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 156, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 1628/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar ALINE PEREIRA NEVES, matrícula N.
315.738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor
do Núcleo de Acompanhamento Funcional/SUGIP/SERH.
Art. 2º Dispensar ANDREIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA,
matrícula N. 310.308, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
do Núcleo de Acompanhamento Funcional/SUGIP/SERH.
Art. 3º Dispensar CARMEN CECILIA DA FONSECA LE-
MES FERREIRA, matrícula N. 309.980, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recrutamento e
Seleção de Pessoal/SUGIP/SERH.
Art. 4º Dispensar THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA,
matrícula N. 314.603, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,
do Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal/SUGIP/SERH.
Art. 5º Dispensar KESYA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula
N. 317.260, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Serviço
de Recrutamento e Seleção de Pessoal/SUGIP/SERH.
Art. 6º Dispensar WANDA DE LOURDES MOURA MA-
CIEL MARQUES, matrícula N. 310.012, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Diagnóstico e
Gestão de Competências/SUGIP/SERH.
Nº 27, sexta-feira, 7 de fevereiro de 201470ISSN 1677-7050
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2
Art. 27 Designar ALESSANDRA LOYOLA DOS SANTOS,
matrícula N. 313.918, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Pesquisa em Ges-
tão de Pessoas/SUGIP/SERH, nos seus impedimentos legais e even-
tuais.
Art. 28 Designar THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA,
matrícula N. 314.603, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Recrutamento,
Seleção e Movimentação de Pessoas/SUGIP/SERH, nos seus im-
pedimentos legais e eventuais.
Art. 29 Designar BEATRIZ MEDEIROS MARTINS, ma-
trícula N. 312.516, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Serviço de Apoio Gerencial em Gestão de Pessoas/SUGIP/SERH, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 30 Designar FELIPE SCHIAVON DE OLIVEIRA, ma-
trícula N. 315.082, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Desenvolvimento,
Valorização e Desempenho de Pessoas/SUGIP/SERH, nos seus im-
pedimentos legais e eventuais.
Art. 31 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 162, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 16.933/2012,
resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor MANOEL MAR-
QUES DE OLIVEIRA, matrícula 313.888, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Classe “B”, Padrão 08, Nível Superior, do Quadro de
Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
para continuar prestando serviços junto ao Superior Tribunal de Jus-
tiça, onde exerce o cargo comissionado de Coordenador da Comissão
Permanente de Disciplinar, código CJ-02, com o ônus do cargo co-
missionado para o órgão cessionário e do cargo efetivo para o órgão
cedente, até 29/10/2014.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 164, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2089/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito VALDENIR RE-
ZENDE JUNIOR, matrícula N. 316.116, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do Juizado Especial Criminal e Juizado de Vio-
lência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Ju-
diciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 165, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2.079/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANA LUCIA PEREIRA FREIRE, ma-
trícula N. 312.197, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria
do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito MARIANA WA-
SEM MAGALHAES, matrícula N. 314.917, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Do-
méstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente do referido Juizado.
Art. 3º Designar VALERIA REGINA DE ALENCAR FER-
NANDES TEIXEIRA, matrícula N. 313.611, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
cer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissio-
nada, FC-01, de Executante do referido Juizado.Art. 4º Designar ALESSANDRA MOREIRA MODESTO
PETRUCELI, matrícula N. 317.492, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 169, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/1990 c/c o art. 50 da Lei n. 11.697/2008 e tendo em vista o
contido no PA N. 21.249/2013, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de dezembro de 2013, um cargo
de Juiz de Direito Substituto deste Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, em virtude de seu ocupante, LEONARDO
NACIFF BEZERRA, matrícula n. 318.811, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
Des.DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no processo “OF Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região (TRT12) 163/2013” e na Certidão Serad
15/2014, resolve:
I – cessar, a contar de 7 de fevereiro de 2014, os efeitos do
Ato TRT 9ª Nº 152/2010, publicado no Diário Oficial da União de 10
de agosto de 2010, referente à remoção da servidora Vivian Luci
Nunes Mota, Analista Judiciária Área Judiciária Especialidade Ofi-
ciala de Justiça Avaliadora Federal, do Quadro Permanente deste
Regional para o TRT da 1ª Região, mediante permuta envolvendo os
servidores Gerson Henrique Franco de Macedo e Marcos Henrique
Bezerra Cabral, ocupantes de idêntico cargo efetivo, pertencentes,
respectivamente, aos quadros de pessoal do TRT da 12ª e da 1ª
Região; II – lotar, em virtude do disposto no item I, Vivian Luci
Nunes Mota, Analista Judiciária Área Judiciária Especialidade Ofi-
ciala de Justiça Avaliadora Federal, na Central de Mandados de Cu-
ritiba; III – conceder 22 (vinte e dois) dias de trânsito à servidora
mencionada no item II, a partir de 7 de fevereiro de 2014, nos termos
do Art. 18, da Lei 8.112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Solicitação Genérica nº 1/2014, do
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, resolve:
I – designar MANOEL AMADEU SANCHES, Técnico Ju-
diciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o
Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da
02ª Vara do Trabalho de Toledo, a partir da data de publicação,
dispensando-o do Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de
Secretaria, código TRT 9ª CJ-1, da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba,
a partir da mesma data; II – dispensar GISELE DANIEL, Analista
Judiciária Área Judiciária, classe B, padrão 8, do Cargo em Comissão
de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 02ª Vara do Tra-
balho de Toledo, a partir da data de publicação.
ALTINO P