Diário Oficial da União – Seção 2 – 07-03-2014

07 de março de 2014
0

Ano LV No-45
Brasília – DF, sexta-feira, 7 de março de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 7
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 9
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 26
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 29
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 30
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 32
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 34
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 42
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 43
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 43
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 43
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 43
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 44
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 44
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 44
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 45
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 46
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 47
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 47
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 49
Ministério Público da União …………………………………………………… 51
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 54
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 54
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 55
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 58
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 58
Atos do Poder Executivo.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
tendo em vista o disposto no art. 4oda Lei no5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de
1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolveDESIGNAR
o servidor Matrícula no24755 para exercer o cargo de Adido Civil junto
à Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Argentina, pelo prazo de dois
anos, contado do trigésimo dia após a publicação deste Decreto.
Brasília, 6 de março de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Elito Carvalho Siqueira
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I, e § 2º, art. 96, caput,
inciso II, e art. 98, caput, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
TRANSFERIR, ex officio,
para a reserva remunerada, o Brigadeiro Médico ROBERTO DE
ALMEIDA TEIXEIRA, do Comando da Aeronáutica, a partir de 13
de janeiro de 2014.
Brasília, 6 de março de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, art. 96,caput,
inciso I, e art. 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido,
a partir de 28 de fevereiro de 2014, para a reserva remunerada, o
Tenente-Brigadeiro do Ar AILTON DOS SANTOS POHLMANN, do
Comando da Aeronáutica.
Brasília, 6 de março de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETO DE 6 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve
DESIGNAR
DÁRIO DA SILVA BRAYNER FILHO, para exercer a função de
Adido Tributário e Aduaneiro na Embaixada do Brasil em Mon-
tevidéu, Uruguai.
Brasília, 6 de março de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
Guido Mantega
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
DECRETOS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve
DESIGNAR
DANIEL NAZI COELHO, para exercer a função de Adido Policial
Federal junto à Embaixada do Brasil em Paris, França, pelo prazo de
dois anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em
substituição a Marcelo de Almeida Pasqualetti.
Brasília, 6 de março de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Luiz Alberto Figueiredo Machado
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve
DESIGNAR
JOSÉ GOMES MONTEIRO NETO, para exercer a função de Au-
xiliar de Adido Policial Federal junto à Embaixada do Brasil em
Buenos Aires, Argentina, pelo prazo de dois anos, contado da data de
apresentação à missão diplomática, em substituição a Jucélia Te-
resinha Pisoni.
Brasília, 6 de março de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Luiz Alberto Figueiredo Machado
Presidência da República.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 135 -EXONERAR, a pedido,
JANDYR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Assessor
Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação So-
cial da Presidência da República, código DAS 102.5, a partir de 6 de
março de 2014.
Nº 136 – EXONERAR, a pedido,
SYLVIO RÔMULO GUIMARÃES DE ANDRADE JÚNIOR do car-
go de Secretário de Gestão, Controle e Normas da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, código DAS 101.6,
a partir de 6 de março de 2014.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 137 – NOMEAR
EMERSON MUZI, para exercer o cargo de Secretário de Gestão,
Controle e Normas da Secretaria de Comunicação Social da Pre-
sidência da República, código DAS 101.6, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Nº 138 -NOMEAR
LUCIANNA DE ARAÚJO CARVALHO, para exercer o cargo de
Assessora Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comu-
nicação Social da Presidência da República, código DAS 102.5, fi-
cando exonerada do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 139 -EXONERAR, a pedido,
GERSON GALVÃO do cargo de Subsecretário de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5, a partir de 28 de
fevereiro de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 140 -NOMEAR
MANOEL GOMES MARCIAPE NETO, para exercer o cargo de
Assessor Especial de Controle Interno do Ministério da Educação,
código DAS 102.5.Nº 141 -NOMEAR
ZENEIDA MACHADO SILVEIRA, para exercer o cargo de Pro-
curadora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, código CD-4, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 142 -NOMEAR
PAULO MICHELSEN, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Pampa, código
CD-3.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 143 -EXONERAR
AFONSO BARBOSA do cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado do Esporte, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 6 de março de 2014
Processo no00200.000394/2014-53. Afastamento do País do servidorROGÉRIO DOS SANTOS CARLOS, matrícula SIAPE no1431781,
Assessor de ex-Presidente da República, código DAS 102.4, lotado na
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus, no período
de 10 a 13 de março de 2014, inclusive trânsito, para preparar a
viagem do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva a
Roma, Itália. Autorizo.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
No137 -DESIGNAR
o S Ten Ex JAILTON CÉSAR PADILHA para exercer a função de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
No138 -DESIGNAR
o SO MB MARCIO HENRIQUE TEIXEIRA DE ARAUJO para
exercer a função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de
Acompanhamento e Articulação Institucional do Gabinete de Segu-
rança Institucional da Presidência da República.
No139 -DESIGNAR
o 3º Sgt Ex GEOVANE DE AZEVEDO JUVENAL para exercer a
função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 145, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 8 de
março de 2014, a seguinte cessão:Servidor: TÂNIA CRISTINA LOPES RIBEIRO
Matrícula Siape: 1311569
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Função/cargo: Superintendente Administrativo Financeiro, código DAS 101.4
Amparo Legal: Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00407.000717/2013-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano,
ate 31 de dezembro de 2014, a seguinte cessão:
Servidora: ANA PAULA SOARES JUCA DA SILVEIRA E SILVA
Matrícula Siape: 1304305
Cargo: Advogada da União
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Função/cargo: Gerencia-Executiva, código CGE-II
Ônus: Órgão cedente
Processo: 00400.004504/2012-38
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 82, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00404.000550/2014-90, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a FÁTIMA SILVA, ma-
trícula SIAPE 7753347, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, código da vaga 68838, do Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e
III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal,
com paridade e proventos integrais correspondentes ao vencimento
básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art.
67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001,
e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de De-
sempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 92, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00465.002686/2013-39,resolve
DESIGNAR
HELIO ELIDIO DA SILVA, Agente de Telecomunicações e Ele-
tricidade, matrícula Siape nº 6455067, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Pro-
curadoria da União no Estado de Mato Grosso, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, NILDO JOSÉ DE
FARIA, e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 93, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00465.002686/2013-39, resolve
DISPENSAR
KYDELMIR MAIA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 6655595, do encargo de substituto eventual de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado de
Mato Grosso.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-94, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00416.000014/2014-55, resolve
DESIGNAR
ANTÔNIO CARLOS DIAS, Agente de Telecomunicações e Eletri-
cidade, matrícula SIAPE nº 7455130, para exercer a Função Comis-
sionada Técnica, código FCT-05, da Procuradoria-Geral da União.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-95, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00552.008421/2013-65, resolve
DISPENSAR, a pedido,
ANA JUÇARA BITTENCOURT, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 7573872, do encargo de substituta eventual de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado de
Santa Catarina.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-96, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00552.008421/2013-65, resolve
DESIGNAR
JOSE RICARDO TAVARES, Advogado, matrícula Siape nº 1815558,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado de Santa
Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
da titular, Elisa de Souza Lima, e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 97, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00449.000220/2013-05, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a NEIDE APARECIDA
DE SOUSA SOMBRIO, matrícula Siape nº 6162234, ocupante do
cargo de Advogada da União, Categoria Especial, código da vaga
74281, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado
com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos in-tegrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de
acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-98, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.000058/2014-94, resolve
DISPENSAR, a pedido,
LUCIANA CAMPOS MALAFAIA COSTA, Procuradora Federal,
matrícula Siape nº 1584936, da função de Chefe de Seção de Co-
brança e Recuperação de Créditos, código FG-1, do Escritório de
Representação em Barbacena/MG, a contar de 6 de janeiro de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-99, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.008093/2013-71, resolve
DISPENSAR, a pedido,
EDILSON BARBUGIANI BORGES, Procurador Federal, matrícula
Siape nº 1662656, da função de Chefe de Seção de Cobrança e
Recuperação de Créditos, código FG-1, da Procuradoria Federal no
Estado de Tocantins, a partir de 10 de dezembro de 2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-100, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 55 da
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e considerando o que consta
do Processo nº 00407.008093/2013-71, resolve
DESIGNAR
RENAN MARCEL BISPO DE SOUZA, Procurador Federal, ma-
trícula Siape nº 1873401, para exercer a função de Chefe de Seção de
Cobrança e Recuperação de Créditos, código FG-1, da Procuradoria
Federal no Estado de Tocantins.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-101, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
n° 00580.005780/2013-23, resolve
EXONERAR, a pedido,
ROSÂNGELA SILVA MARIANO, Técnica de Nível Superior, ma-
trícula Siape nº 6749445, do cargo em comissão Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado de Sergipe.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-102, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00580.005780/2013-23, resolve
NOMEAR
WILLIAM TAVARES DOS SANTOS, Administrador, matrícula Sia-
pe n° 1530629, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado de
Sergipe, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-103, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria n° 1.663, de 2 de dezembro de 2009,
do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00580.005780/2013-23, resolveDESIGNAR
ROSÂNGELA SILVA MARIANO, Técnica de Nível Superior, ma-
trícula Siape nº 6749445, para exercer o encargo de substituta even-
tual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da
União no Estado de Sergipe, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular, William Tavares dos Santos, e na va-
cância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 104, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00412.001879/2013-98, resolve
EXONERAR, a pedido,
FÁBIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA PINTO, Advogado da União, ma-
trícula Siape nº 1507402, do cargo em comissão de Coordenador, có-
digo DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria Re-
gional da União da 2ª Região, a contar de 19 de dezembro de 2013.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 105, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃOno uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00412.001879/2013-98, resolve
NOMEAR
FABIANA SILVA DA ROCHA, Advogada da União, matrícula Siape
nº 1311849, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, ficando dispensada do encargo que
atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, com fulcro no
artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
combinado com o artigo nº 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 435 – Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.528, de 30 de dezembro de
2013, publicada no D.O.U. nº 1, Seção 2, p. 4, de 2 de janeiro de
2014, referente ao Processo nº 00190.029751/2013-41, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 02/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 25
de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal,
e o artigo 18, § 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003,
com fundamento nos artigos 87 e 88 da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, resolve:
Nº 439 – Art. 1º. Determinar a instauração de processo administrativo
em face das pessoas jurídicas IDEIA DIGITAL SISTEMAS, CON-
SULTORIA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ: 41.991.225/0001-34),
atualmente com o nome empresarial TERIVA SOLUÇOES EM TEC-
NOLOGIA LTDA; ZCR INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ:
40.626.483/0001-59); SYSDESIGN CONSULTORIA E INFORMÁ-
TICA LTDA. (CNPJ: 00.729.029/0001-09); ITC- BR-TECNOLOGIA
E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 04.525.741/0001-47); ISH TECNO-
LOGIA S/A (CNPJ: 01.707.536/0001-04) e PARXTECH INFOR-
MÁTICA E COMÉRCIO LTDA. (CNPJ: 74.612.847/0001-63), para
apuração de atos ilícitos supostamente praticados no âmbito das li-
citações e contratos decorrentes do Convênio n
o01.0020.00/2009 –
SICONV no704239, celebrado em 13.10.2009, com vistas a eventual
aplicação das sanções administrativas previstas na legislação, dentre
elas a declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Ad-
ministração Pública, conforme consta dos autos do processo nº
00190.018887/2013-25.
Art. 2º. Nos termos do Decreto nº 8.109, de 17 de setembro
de 2013, a condução do referido processo será feita pela Corre-
gedoria-Geral da União.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 445 – EXONERAR
EVELINE MARTINS BRITO,Analista de Finanças e Controle, do
cargo de Coordenadora-Geral de Integração e Desenvolvimento Ins-
titucional, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e De-
senvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva da Controladoria-
Geral da União, a partir de 5 de março de 2014, por ter sido nomeada
para outro cargo.
Nº 446 – NOMEAR
GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA, Ana-
lista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional, código DAS
101.4, da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, exoneran-
do-o do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 447 – DESIGNAR
LEANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA, Analista de Finanças e Controle,
para substituir a Corregedora Setorial da Área de Previdência Social,
código DAS 101.4, da Corregedoria-Adjunta da Área Social da Cor-
regedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, no pe-
ríodo de 6 a 14 de março de 2014.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve:
Nº 442 – EXONERAR, a pedido,
ZIANA SOUZA SANTOS, Analista de Finanças e Controle, do cargo
de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Atendimento ao Ci-
dadão, código DAS 101.2, da Ouvidoria-Geral da União da Con-
troladoria-Geral da União, a partir de 24 de fevereiro de 2014.
Nº 443 – NOMEAR
JANICE DE ALMEIDA MENEZES DOS SANTOS, Analista de
Finanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na
Coordenação-Geral de Atendimento ao Cidadão, código DAS 101.2,
da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 28 de fevereiro de 2014
Processo no. 00011U 00036.000255/2014-79 Afastamento do País da
servidora SÔNIA MALHEIROS MIGUEL, matrícula SIAPE nº
1398889 Assessora Especial da Secretaria de Políticas para as Mu-
lheres da Presidência da República, código DAS 102.5, no período de
15 a 22 de março de 2014, incluindo passagens, com ônus, para
participar da 58º Sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher, que
será realizada na cidade de Nova Iorque/Estados Unidos. Autorizo.
Em 5 de março de 2014
Processo no.00036.000256/2014-13. Afastamento do País da servidora
LOURDES MARIA BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 003308111,
Secretária-Executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República, Cargo de Natureza Especial, no período de
09 a 15 de março de 2014, com passagens aéreas, com ônus, para
representar a Senhora Ministra de Estado Chefe da Secretaria de
Políticas para as Mulheres na da 58º Sessão de Comissão Sobre a
Situação da Mulher, que será realizada na cidade de Nova Iorque/Es-
tados Unidos. Autorizo.
Processo no.00036.000256/2014-13. Afastamento do País da servidora
MARISE RIBEIRO NOGUEIRA GUEBEL, matrícula SIAPE nº
1093314, Coordenadora-Geral da Secretaria de Políticas para as Mu-
lheres da Presidência da República, código DAS 101.4, no período de
09 a 15 de março de 2014, com passagens aéreas, com ônus, para
participar da 58º Sessão de Comissão Sobre a Situação da Mulher, que
será realizada na cidade de Nova Iorque/Estados Unidos. Autorizo.
ELEONORA MENICUCCI
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA,no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da equipe da
Empresa Brasil de Comunicação – EBC que realizará a cobertura
jornalística da viagem oficial da Excelentíssima Senhora Presidenta
da República, nas cidades de Santiago e Valparaíso/Chile, onde par-
ticipará da Cerimônia de Posse da Senhora Michelle Bachelet como
Presidente do Chile.
ROGÉRIO ALVES DA SILVA – Produção; PAULO JOSÉ LA SAL-
VIA- Jornalismo e EDILSON DAS NEVES BARROS – Coordenador
de Atividade V, no período de 8 a 12 de março de 2014; e de JOSÉ
CARLOS GONÇALVES, Reportagem Cinematográfica, no período
de 10 a 12 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus. Processo:
00170.000364/2014-41.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 124, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, ad referendum, em virtude de designação
para o cargo de Diretor Interino, FERNANDO JOSE DE PADUA
COSTA FONSECA, matrícula SIAPE nº 6839966, do Cargo Co-
missionado de Gerente de Regulação Portuária, Código CGE III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 125, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ OSMAR SCARDUELLI JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1776840, do encargo de substituto do Titular da
Gerência de Regulação Portuária – GRP nos afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 126, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Nomear, ad referendum, LUIZ OSMAR SCARDUEL-
LI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1776840, para exercer o Cargo Co-
missionado de Gerente de Regulação Portuária, código CGE III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 127, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Designar WASHINGTON ANTUNES DE ABREU,
matrícula SIAPE nº 0839963, para substituir o Titular da Gerência de
Regulação Portuária – GRP nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRIO POVIA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
RETIFICAÇÃO
Na Numeração da Portaria de Nomeação de DANIEL MEN-
DES DE SOUSA, publicado no DOU de 6 de março de 2014, Seção
2, pág. 1, onde se lê: Nº 26, leia-se: Nº 27.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 514 – DESIGNAR
BRUNO LIMA E SILVA FALCÃO, matrícula SIAPE nº 1668895,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Gerente de Concessões de Infraestrutura Aeroportuária, código
CGE III, da Superintendência de Regulação Econômica e Acom-
panhamento de Mercado desta Agência, nos afastamentos, impedi-
mentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 515 – DESIGNAR
JANAÍNA MADURO DE LORENZO, matrícula SIAPE nº 1500269,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão
de Gerente de Regulação Econômica, código CGE III, da Supe-
rintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mer-
cado desta Agência, no período de 5 a 7 de março de 2014, em
virtude de férias do titular e do substituto previamente designado,
convalidando os atos praticados pela servidora, a contar de 5 de
março de 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores,
resolve:
Nº 516 – EXONERAR,a pedido,
IGOR DIAS FIGUEIREDO PINTO, matrícula SIAPE nº 1920261, do
Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Gerência Téc-
nica de Licitações e Contratos, da Gerência de Logística, da Su-
perintendência de Administração e Finanças desta Agência, em Bra-
sília/DF, a contar de 5 de março de 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, em cumprimento à decisão proferida pela Sexta Turma do
Tribunal Regional Federal nos autos da Apelação Cível nº 0020595-
25.2009.4.01.3400, e considerando o que consta do processo nº
00058.018239/2014-84, resolve:
Nº 517 – Art. 1º Nomear, sub judice, para o cargo efetivo de Es-
pecialista em Regulação de Aviação Civil – PILE, Classe A, Padrão I,
de que trata o Edital nº 01/2007, publicado no Diário Oficial da
União – DOU de 1º de fevereiro de 2007, Seção 3, Edição 23, o
candidato a seguir mencionado:
Classificação CandidatoLocalidade
da VagaCódigo
da Vaga
10 Luciano Predes Teixeira
da SilvaRio de Janeiro 0817109
Art. 2º Tornar sem efeito o ato de provimento do candidato
LUCIANO PREDES TEIXEIRA DA SILVA, nomeado pela Portaria
nº 1.245, de 28 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de dezembro de 2007, Seção 2, página 10.
Art. 3º O exercício do candidato dar-se-á no local da uni-
dade federativa para a qual o candidato foi nomeado, conforme en-
dereços informados no Anexo I desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
ANEXO
Local Endereço – ANACRio de Janeiro – RJ Avenida Presidente Vargas, 850, Centro, Edifício
Torre Boa Vista, 3º andar,. CEP 20.071-001.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO, DA AGRICULTURA, PECUA-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário CARLOS VITOR MULLER, do Quadro
Permanete deste Ministério, lotado no(a) Scretaria de Defesa Agro-
pecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar do Seminário/treinamento em
Composição de alimentos e Informações ao consumidor promovido
pela União Européia através de seu comitê de treinamento FOOD
INFO Europe, em Madrid, Reino da Espanha, no período de 9 a
15.3.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.001162/2014-49)
ANTÔNIO ANDRADE
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DO AGRONEGÓCIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 6 de março de 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
AGRONEGÓCIO DA SRI/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PE-
CUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria n° 1.159, de 14 de dezembro de 2010, resolve:
Alterar o período de afastamento do país do Adido Agrícola
GUILHERME ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR, junto à Delegação
do Brasil na Organização Mundial do Comércio em Genebra, Con-
federação Suíça, de “3 a 8.3.2014”, para “2 a 8.3.2014”, publicado no
D.O.U. de 17.2.2014. (Processo nº 21000.001137/2014-65)
MARCELO JUNQUEIRA FERRAZ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTAD
DE RONDÔNIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2, de 9 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 7 de 10 de janeiro de 2014.
onde se lê: para exercer no período de 07 à 31/01/2014;
leia-se: para exercer no período de 07/01 à 15/02/2014.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de fevereiro de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
RODRIGO LEANDRO BONIFACIO, Pesquisador da
CNEN, participação no curso promovido pela International Atomic
Energy Agency – IAEA e Argonne National Laboratory denominado
Training Course on Rapid Assessment Methods for Environmental
Radioactivity, em Argonne/EUA, no período de 08.03 a 23.03.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
SEBASTIÃO WILSON DE ARAÚJO Tecnologista da
CNEN, participar de curso de treinamento a respeito dos proce-
dimentos e da organização do programa de cooperação técnica da
AIEA, em Viena/Áustria, no período de 08.03 a 15.03.2014, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
PAULO VICTOR RODRIGUES DE CARVALHO, Tecno-
logista da CNEN, participar de reuniões técnicas para revisão crítica
da engenharia básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em Ba-
riloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus para
a FINEP. Art. 1º, inciso V.
ROSANI MARIA LIBARDI DA PENHA, Tecnologista Sê-
nior III da CNEN, participar de reuniões técnicas para revisão crítica
da engenharia básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em San
Carlos de Bariloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014,
com ônus para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
PHILIP MARTIN FEARNSIDE, Pesquisador Titular III do
INPA, apresentar palestra no Congresso “China’s Global Reach” do
Grupo de Trabalho sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente nas
Américas, em Lima/Peru, no período de 09.03 a 13.03.2014, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LEONARDO SOUZA DUNLEY, Tecnologista da CNEN,
realizar Inspeção de Salvaguardas na Argentina, em Buenos Aires/Ar-
gentina, no período de 09.03 a 21.03.2014, com ônus limitado. Art.
1º, inciso V.
PEDRO ERNESTO UMBEHAUM, Tecnologista H III da
CNEN, participar de reuniões técnicas para revisão crítica da en-
genharia básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlosde Bariloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus
para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
ADIMIR DOS SANTOS, Pesquisador Titular III da CNEN,
participar de reuniões técnicas para revisão crítica da engenharia
básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlos de Ba-
riloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus para
a FINEP. Art. 1º, inciso V.
ANTONIO BELCHIOR JUNIOR, Pesquisador da CNEN,
participar de reuniões técnicas para revisão crítica da engenharia
básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlos de Ba-
riloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus para
a FINEP. Art. 1º, inciso V.
ANTONIO TEIXEIRA E SILVA, Pesquisador da CNEN,
participar de reunião técnica para revisão crítica da engenharia básica
do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), em San Carlos de Ba-
riloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus para
a FINEP. Art. 1º, inciso V.
JOSÉ EDUARDO ROSA DA SILVA, Tecnologista Sênior da
CNEN, participar de reuniões técnicas para revisão crítica da en-
genharia básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlos
de Bariloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus
para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
JOSÉ AUGUSTO PERROTTA, Tecnologista Sênior III da
CNEN, participar de reuniões técnicas para revisão crítica da en-
genharia básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlos
de Bariloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus
para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
LESLIE DE MOLNARY, Pesquisador U III da CNEN, par-
ticipar de reuniões técnicas para revisão crítica da engenharia básica
do Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlos de Bariloche/Ar-
gentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus para a FINEP.
Art. 1º, inciso V.
MARCELO DA SILVA ROCHA, Pesquisador G III da
CNEN, participar de reuniões técnicas para revisão crítica da en-
genharia básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em Barilo-
che/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus para a
FINEP. Art. 1º, inciso V.
MATIAS PUGA SANCHES, Tecnologista H III da CNEN,
participar de reuniões técnicas para revisão crítica da engenharia
básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlos de Ba-
riloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus para
a FINEP. Art. 1º, inciso V.
MIGUEL MATTAR NETO, Tecnologista H III da CNEN,
participar de reuniões técnicas para revisão crítica da engenharia
básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlos de Ba-
riloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus para
a FINEP. Art. 1º, inciso V.
OTÁVIO LUÍS DE OLIVEIRA, Tecnologista Pleno II da
CNEN, participar de reuniões técnicas para revisão crítica da en-
genharia básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlos
de Bariloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus
para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
WALMIR MAXIMO TORRES, Tecnologista H III da
CNEN, participar de reuniões técnicas para revisão crítica da en-
genharia básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em Barilo-
che/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus para a
FINEP. Art. 1º, inciso V.
TEREZA CRISTINA SALVETTI, Tecnologista H III da
CNEN, participar de reuniões técnicas para revisão crítica da en-
genharia básica do Reator Multipropósito Brasileiro, em San Carlos
de Bariloche/Argentina, no período de 09.03 a 15.03.2014, com ônus
para a FINEP. Art. 1º, inciso V.
GUSTAVO LUEDEMANN, Técnico de Planejamento e Pes-
quisa do MCTI, participar do Workshop: Tecnologias para Adaptação
e da 8ª Reunião do Comitê Executivo de Tecnologia da UNFCCC, em
Bonn/Alemanha, no período de 02.03 a 09.03.2014, com ônus para o
MCTI. Art. 1º, inciso V.
SIMONE SANTANA FRANCO, Coordenadora-Geral do
Cerimonial do MCTI, assessorar e acompanhar o Senhor Ministro
Marco Antonio Raupp em sua visita ministerial à Antártida, no pe-
ríodo de 09.03 a 12.03.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso
V.
JOHN GRAHAM HUNT, Tecnologista da CNEN, ministrar
aulas e participar do curso da AIEA “Estabelecimento de um grupo
de peritos para atuar na proteção radiológica ocupacional em si-
tuações de emergência”, em Viena/Áustria, no período de 10.03 a
16.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ALFREDO MIGUEL OZORIO DE ALMEIDA, Pesquisador
Titular do CBPF, apresentação de trabalho em conferência, seguido de
colaboração científica com o Prof. Denis Ulmo (Universidade de
Paris); colaboração científica com o Prof. Martin Sieber (Univer-
sidade de Bristol) e participação de reunião do Comitê Editorial da
revista Journal of Physics A (Institute of Physics), em Paris/França,
Bristol e Londres/Inglaterra, no período de 11.03 a 16.04.2014, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
Min. MARCO ANTONIO RAUPP
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003,
resolve:
Dispensar, a partir de 25 de fevereiro de 2014, por motivo de
aposentadoria o servidor FRANCISCO ELOI DOS SANTOS, CPF
392.917.746-34, da Função Gratificada, código FG-1, da Secretaria
de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC, deste Mi-
nistério.
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA Nº 7, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, no
uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407,
de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30
de junho de 2006, resolve:
Art. 1.º – Dispensar a servidora ALESSANDRA BUTLER
DE SOUZA DONADIO da função de Chefe Substituto do Serviço de
Material, Patrimônio e Infraestrutura, Código DAS 101.1, da Co-
ordenação de Administração, deste Centro de Tecnologia Mineral –
CETEM.
Art. 2.º – Designar o servidor ROBSON ARAUJO D’AVILA
para a função de Chefe Substituto do Serviço de Material, Patrimônio
e Infraestrutura, Código DAS 101.1, da Coordenação de Adminis-
tração, deste Centro de Tecnologia Mineral – CETEM.
FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS
PORTARIA Nº 8, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo item
XXIV, do artigo 1º, da Portaria nº 407 de 29 de junho de 2006,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a SANDRA HELENA RIBEIRO, matrícula Siape nº 0672115, com
fundamento legal dos incisos I, II e III do art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c § 18, art. 40 da Cons-
tituição Federal (redação atual) Processo nº 01207.000001/2014-12.
FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 33, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENER-
GÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NA-
CIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de
14/03/2013, complementada pela Portaria CNEN nº 88, de
17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor DOMINGOS ALMEIDA
DOS SANTOS, RG nº 7.278.602-4, CPF nº 894.075.718-15, ma-
trícula SIAPE nº 0668228, ocupante do cargo permanente de Técnico,
classe M, padrão III, nível intermediário, vaga nº 418300, do quadro
de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com funda-
mento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN/IPEN nº 01342000128/2014-79).
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Nas portarias de Nºs 42 a 45, publicadas no DOU de 6/3/14,
Seção 2, página 3, na identificação, onde se lê: PORTARIAS DE 25
DE JANEIRO 2014, leia-se: PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO
2014.
(p/Coejo)
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 144, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência delegada inciso XIII do art. 1º da
Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, e em con-
formidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de
2012, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho – GT no âmbito do
Ministério da Cultura com a finalidade de padronizar os formulários
utilizados para análise das propostas de apoio a projetos culturais,
incluindo convênios e instrumentos congêneres, em atendimento à
determinação do Tribunal de Contas da União, constante do Acórdão
2965/2012 – TCU – Plenário.
Art. 2º O GT será composto por representantes, titulares e
suplentes, das seguintes unidades do Ministério da Cultura:
I – Secretaria-Executiva:
a) Flávia Martins Farias Nunes; e
b) André Domingues da Costa.
II – Diretoria de Programas Especiais de Infraestrutura:
a) Adriana Claudia Gomes Borges; e
b) Pedro Otero Cariello.
III – Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura:
a) Vicente Finageiv Filho; e
b) Juliana Brandão Peixoto.
IV – Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural:
a) Iara da Costa Zannon; e
b) Marina Leite da Silveira.
V – Secretaria de Políticas Culturais:
a) Geraldo Luiz Horta de Alvarenga Junior; e
b) Fernando Luiz Ferreira da Silva.
VI – Secretaria do Audiovisual:
a) Alexandre Batista Oliveira; e
b) Ligia Miranda Rachid.
VII – Secretaria de Economia Criativa:
a) Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira; e
b) Edilberto Camelo de Melo.
Art. 3° O Grupo de Trabalho deverá observar o prazo de
trinta dias para a conclusão dos trabalhos, prorrogável por igual
período, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 4° A coordenação do Grupo de Trabalho será exercida
pelo representante da Secretaria-Executiva.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PEDROSO
PORTARIA Nº 146, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
VII, da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada
no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em con-formidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012,
e tendo em vista o disposto no artigo 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, instaurada por meio da Portaria nº 371, de 08 de maio de
2013, publicada no D.O.U., em 10 de maio de 2013, para apurar os
fatos e responsabilidades constantes no processo n°
01400.010783/2013-12, bem como as demais infrações conexas que
surgirem no decorrer dos trabalhos, objeto de apuração do processo nº
0 1 4 0 0 . 0 11 3 7 6 / 2 0 1 3 – 2 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PEDROSO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 84, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, de-
signado pela Portaria nº 153, de 06 de março de 2013, publicada no
D.O.U. de 07 de março de 2013, no uso de suas atribuições cons-
tantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada no
D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, instaurada por meio da Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2014,
publicada no D.O.U., em 7 de janeiro de 2014, visando apurar ir-
regularidades descritas na constatação 003, recomendações 004 e 005,
e constatação 004, recomendações 003 e 005, do Relatório de Au-
ditoria nº 201118997, da Secretaria Federal de Controle Interno, da
Controladoria-Geral da União, bem como fatos conexos, sem prejuízo
de identificar outras irregularidades e envolvidos, objeto do processo
nº 01400.010615/2013-27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
PORTARIA Nº 85, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, de-
signado pela Portaria nº 153, de 06 de março de 2013, publicada no
D.O.U. de 07 de março de 2013, no uso de suas atribuições cons-
tantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada no
D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, instaurada por meio da Portaria nº 120, de 03 de maio de
2013, publicada no D.O.U., em 06 de maio de 2013, visando apurar
irregularidades descritas na constatação 001, recomendação 003, do
Relatório de Auditoria nº 201118997, da Secretaria Federal de Con-
Ministério da Cultura.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de
2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e Portaria MP nº 08, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2013, e o que
consta no Processo nº. 01450.004241/2013-15, resolve:
Nº 126 – Art. 1º – Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos constantes no Anexo I desta portaria, efetivadas pela Portaria nº 50, de 29 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2014, Portaria
nº 62, de 03 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2014 e Portaria nº 106, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Nomear os aprovados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital nº. 1/2009, publicado no DOU de 24 de setembro de 2009, com o resultado final homologado pelo Edital nº 13,
publicado no DOU de 14 de abril de 2010, constantes no Anexo II, para provimento de cargo efetivo, com remuneração correspondente à Classe “A”, Padrão I.
Art. 3º – A posse dos nomeados ocorrerá na Sede das Superintendências Estaduais do IPHAN, localizadas nas capitais das Unidades da Federação em que foram aprovados;
Art. 4º – A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do IPHAN, para a posse, estão disponíveis no sitio:
h t t p : / / w w w. i p h a n . g o v. b r ;
Art. 5º – O nomeado deverá observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, nos termos do Artigo 15 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 ;
Art. 6º – Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected];
Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUREMA MACHADO
ANEXO I
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Fundamento LegalSE Aracaju Analista – Planejamento e Gestão 5º Candida Machado Pereira Oliveira 61022926500 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90DF Brasília Analista – Planejamento e Gestão 31º Regina Coelly Fernandes Saraiva 33946850197 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90Técnico – Engenharia Civil 7º Alexandre Guimaraes Neumann 72590130104 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90PR Curitiba Analista – Planejamento e Gestão 4º Alessandro Baum 02801552984 Termo de DesistênciaRS São Miguel das Mis-
sõesTécnico – Arquitetura e Urbanismo 8° Carla Daniele Brum Vaz 99064502072 Artigo 13, §6º da Lei 8.112/90
ANEXO II
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód.de VagaSE Aracaju Analista – Planejamento e Gestão 6º Matheus Carneiro Ribeiro 00241731500 94394DF Brasília Analista – Planejamento e Gestão 32º Sonia Omielan 3 3 3 6 8 8 2 11 7 2 604918Técnico – Engenharia Civil 8º Kamila Meneses da Silva 72061936172 7 2 8 11 4PR Curitiba Analista – Planejamento e Gestão 5º Claudio Augusto Estorilio Silva Pinto 0 2 9 5 11 0 5 9 7 5 94678trole Interno, da Controladoria-Geral da União, bem como fatos co-
nexos, sem prejuízo de identificar outras irregularidades e envolvidos,
objeto do processo nº 01400.010614/2013-82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA Nº 32, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMA-
RES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Nomear, Rogério Rodrigues do Nascimento, CPF nº
453.585.163-87, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da
Divisão de Preservação do Patrimônio Afro-Brasileiro da Coorde-
nação de Preservação do Patrimônio Afro-Brasileiro do Departamento
de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, código DAS 101.2, da
Fundação Cultural Palmares.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
RETIFICAÇÃO
No DOU de 5/3/14, Seção 2, página 5, onde se lê: POR-
TARIA Nº 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, leia-se: PORTARIA
Nº 39, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
(p/Coejo)
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 124 – Dispensar ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES, CPF
n° 151.524.698-12, do encargo de substituto do Coordenador de Li-
citações e Contratos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento
e Administração deste Instituto (Processo nº. 01450.004214/2013-
42).
Nº 125 – Designar CÍCERO RAMOS DE ARAÚJO, CPF n°
144.212.241-20, para o encargo de substituto do Coordenador de
Licitações e Contratos, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Logística, Convênios e Contratos, do Departamento de Planejamento
e Administração deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições
(01450.003399/2010-25).
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No535/MD, DE 5 DE MARÇO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme disposto no parágrafo único do art. 1
o
do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante-de-Es-
quadra JULIO SOARES DE MOURA NETO, Comandante da Ma-
rinha, a fim de realizar viagem de visita oficial à Estação Antártica
Comandante Ferraz, no período de 09 a 12 de março de 2014, com
ônus para o Comando da Marinha.
A presente missão é considerada eventual e de natureza mi-
litar, estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do
inciso II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, alterado pelo Decreto no3.643, de 26 de outubro de
2000, Decreto no6.258, de 19 de novembro de 2007, e Decreto nº
6.576, de 25 de setembro de 2001.
CELSO AMORIM
PORTARIA Nº 540/MD, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o dis-
posto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
DESIGNAR o Capitão-Tenente (FN) VINICIUS CASTRO
DE OLIVEIRA, do Comando da Marinha, para exercer função de
natureza militar, na Missão das Nações Unidas para o Referendo no
Saara Ocidental (MINURSO), por um período de doze meses, a partir
de 17 de março de 2014.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea “b” do inciso
I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.207/1HI2, DE 27 DE FEVEREIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67120.000709/2014-23, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Eng (ELN) MARCUS JOSÉ MACHADO DA SILVA (Nr Ord
1369512), do efetivo da Diretoria de Engenharia da Aeronáutica, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando
o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.208/1HI2, DE 27 DE FEVEREIRO
DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67560.001391/2014-19, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
GILBERTO DIOGO GUEDES (Nr Ord 0653462), do efetivo da
Universidade da Força Aérea, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.257/1HI2, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67562.000459/2014-22, resolve:Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
MAURO ROBERTO CHAVES PINTO (Nr Ord 1840576), do efetivo
da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o
art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.259/1HI2, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67612.003693/2014-79, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao 1º Ten
QOEA CTA MARCOS ANTONIO MOURÃO CHAVES (Nr Ord
2017652), do efetivo do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea
e Controle de Tráfego Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.264/1PC, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.1º, inciso X, da
Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e o que consta no Processo Nº
67050.000546/2014-50, do GAP BR, resolve:
Dispensar SANDRA MARÇAL DOS SANTOS (Nr Ord
4504739), SIAPE nº 0188607, CPF 342.742.601-78, Agente Admi-
nistrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, da Função Gra-
tificada, FGR-2, do Estado-Maior da Aeronáutica.
Dispensar ANA LUCIA SOARES VIEIRA SALES (Nr Ord
4565967), SIAPE nº 0205201, CPF 674.069.717-53, Agente Admi-
nistrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, da Função Gra-
tificada, FGR-3, do Estado-Maior da Aeronáutica.
Designar SANDRA MARÇAL DOS SANTOS (Nr Ord
4504739), SIAPE nº 0188607, CPF 342.742.601-78, Agente Admi-
nistrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, para exercer a
Função Gratificada, FGR-1, do Estado-Maior da Aeronáutica.
Designar ANA LUCIA SOARES VIEIRA SALES (Nr Ord
4565967), SIAPE nº 0205201, CPF 674.069.717-53, Agente Admi-
nistrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, para exercer a
Função Gratificada, FGR-2, do Estado-Maior da Aeronáutica.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.273/1PC, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo Nº
67222.004675/2014-06, da BANT, resolve:
Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 03 de fevereiro de 2014, o cargo de Artífice de
Eletricidade e Comunicações, código 444018, classe “S”, padrão III,
NI, transformado em Técnico de Tecnologia Militar, da Carreira de
Suporte Técnico à Tecnologia Militar, ocupado por VALDEIR FER-
REIRA (Nr Ord 4586778), SIAPE nº 0193562, código de vaga nº
0083458, conforme Certidão de Óbito, matrícula
0949870155.2014.4.00297.064.0075104 – 24, expedida pelo Cartório
do Quarto Ofício de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais do
1º Distrito da Comarca de Natal – RN.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA DCTA Nº 51/DRH-SDPM, DE 17 DE FEVEREIRO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial, aprovado pela Portaria nº
26/GC3, de 15 de janeiro de 2010; de acordo com o previsto no
parágrafo único do art. 1º, no art. 2º e no § 5º do art. 5º da Portaria
nº 2.270/GC3, de 30 de dezembro de 2013; e, ainda, considerando o
que constam dos Processos nº 67730.000830/2013-96,
67730.000844/2013-18, 67730.000858/2013-23, 67730.000912/2013-
31, 67730.000834/2013-74, 67730.000850/2013-67,
67730.000835/
2013-19, 67730.000967/2013-41, 67730.000825/2013-83,
67730.000843/2013-65, 67730.000831/2013-31,
67730.000947/2013-70,
67730.000968/2013-95, 67730.000846/2013-07,
67730.000832/2013-
85, 67730.000848/2013-98, 67730.000849/2013-32,
67730.000827/
2013-72, 67730.000842/2013-11, 67730.000839/2013-05,
67730.
000949/2013-69, 67730.000851/2013-10,
67730.000856/2013-34,
67730.000890/2013-17, 67730.000847/2013-43,
67730.000857/2013-
89, 67730.000852/2013-56, 67730.000853/2013-09,
67730.000964/
2013-15, 67730.000855/2013-90, 67730.000854/2013-45,
67730.
000845/2013-54, 67730.000836/2013-63, resolve:
Art. 1º Convocar, para o serviço ativo da Aeronáutica, os
Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de
Segunda Classe, relacionados na tabela abaixo, nas respectivas Es-
pecialidades, até o término do Curso de Engenharia do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica, visando à futura inclusão no Quadro de
Oficiais Engenheiros da Ativa da Aeronáutica:
NOME COMPLETO ESPECIALIDADE
BRUNO VIANNA DE FERREIRA BANDEIRA Engenharia
Aeroespacial
EDUARDA DE PROENÇA ROSA CAMPOS Engenharia
Aeroespacial
HECTOR SELVATICE FARDIN Engenharia Aeroespacial
GIOVANNI FIORENZA MUNARETTO Engenharia Aero-
náutica
GUILHERME FERREIRA LIMA FERNANDEZ Engenha-
ria Aeronáutica
KELVYN VAYTI SUZUKI ROSINSKI Engenharia Aero-
náutica
MÁRCIO FERNANDO DA JUSTA SENA Engenharia Ae-
ronáutica
RAFAEL LEONARDO DE SENA E VASCONCELOS En-
genharia Aeronáutica
SERGIO SALZEDAS VILELA Engenharia Aeronáutica
DAFNE DE BRITO CRUZ Engenharia Civil-Aeronáutica
EMANUEL FELIPY MELO ARAUJO Engenharia Civil-Ae-
ronáutica
JÉSSICA GOMES DE SOUZA ALCÂNTARA MEIRELES
Engenharia Civil-Aeronáutica
JOSÉ MAURÍCIO DA CUNHA NETO Engenharia Civil-
Aeronáutica
LUÃN GABRIEL SILVA FERNANDES Engenharia Civil-
Aeronáutica
MATTHAEUS MUNIZ DEUSDARÁ FERREIRA LOPES
Engenharia Civil-Aeronáutica
SAMUEL WOLF PIETNOZKA Engenharia Civil-Aeronáu-
tica
MILTON EIJI TAKAMURA Engenharia de Computação
RICARDO ALENCAR ALVES Engenharia de Computação
TALLES DE OLIVEIRA FARIA Engenharia de Compu-
tação
THAYZA TABISZ Engenharia de Computação
VICTOR SO TAA RHAN Engenharia de Computação
BRÁULIO HENRIQUE ORION UCHÔA VELOSO PINTO
Engenharia Eletrônica
GUILHERME KAPPAUN FOGAÇA CETRANGOLO En-
genharia Eletrônica
IVAN LOPES DA ROCHA Engenharia Eletrônica
ARIOBERTO LUCIANO DA SILVA JÚNIOR Engenharia
Mecânica-Aeronáutica
IGOR KEN TABUTI Engenharia Mecânica-Aeronáutica
JEFFERSON RODRIGUES DE SOUSA Engenharia Mecâ-
nica-Aeronáutica
JOÃO LUIZ TIMBÓ GOMES Engenharia Mecânica-Aero-
náutica
JOSÉ TUPINANBÁ LOPES VIANA JÚNIOR Engenharia
Mecânica-Aeronáutica
NATÁLIA SIMÕES EVANGELISTA Engenharia Mecânica-
Aeronáutica
TALITA ALESSANDRA DA SILVA Engenharia Mecânica-
Aeronáutica
TONI BURGATTO Engenharia Mecânica-Aeronáutica
YURI FERNANDO BARBOSA TORRES Engenharia Me-
cânica-Aeronáutica
Art. 2º Os Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica
da Reserva de Segunda Classe relacionados acima, passam à condição
de Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica, Estagiários de
Engenharia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação em Diário Oficial da União, produzindo os efeitos admi-
nistrativos a contar de 17 de fevereiro de 2014, data da matrícula no
1º Ano do Curso Profissional.
Ten Brig Ar GERSON NOGUEIRA MACHADO
DE OLIVEIRA
Ministério da Defesa.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 171/CPESFN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea b, inciso I, art.
3o
do Regulamento do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais,
aprovado pela Portaria nº 65, de 21MAI2012, do Comandante-Geral
do Corpo de Fuzileiros Navais e no uso da subdelegação de com-
petência que lhe confere a alínea h, inciso IX do art. 3o
da Portaria no
136, de 18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros
Navais e por força de decisão judicial, nos autos do processo nº
0010843-76.1992.4.05.8100, em trâmite na 6ª Vara Federal do Ceará
e Apelação Cível nº 314814-CE (2003.05.00.003743-9) tramitada no
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve:
Art. 1o
Reformar, na mesma graduação que ostentava na
ativa, a partir de 01OUT1997, o SD-FN 86.0187.01 JORGE LUIZ
ALVES, reincluído ao Serviço Ativo da Marinha, por intermédio da
Portaria no
129 de 17FEV2014, deste Comando, nos moldes do
inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso IV do art. 108, art.
109 da Lei no
6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada
pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada
pelo Decreto no
4.307, de 18JUL2002, conforme trecho abaixo da
referida decisão judicial:
DECISÃO JUDICIAL
Processo Originário: 0010843-76.1992.4.05.8100
Juízo Originário:6ª Vara Federal do Ceará
Data da Sentença: 20 de abril de 2001
Data do Julgamento da Apelação Cível: 09 de novembro de
2006
Tipo: Acordão
Transcrição da Decisão Judicial:
Sentença
“(?)
Assim, julgo parcialmente procedente a ação para condenar a
União a conceder apenas amparo social ao autor, mediante reforma,
na graduação de soldado, com provento de 3º sargento, nos termos da
legislação invocada na inicial, a partir de outubro de 1997, quando
restou induvidosa sua incapacidade definitiva para qualquer trabalho,
pagando-lhe as prestações vencidas desde então atá a data em que,
citada na fase de execução para cumprir aquela obrigação de fazer
(art.632, CPCiv), implantar o benefício.”
Apelação Cívil
“(?)
Confirmo a sentença no que tange às prestações vencidas,
desde outubro de 1997, até a data da implantação do benefício, assim
como ratifico a correção monetária e os juros moratórios sobre as
parcelas atrasadas, a partir dos respectivos vencimentos, bem como
confirmo os honorários do patrono do Autor, que foram fixados em
R$ 5.000,00 (cinco mil reais).(?)
(…)
1. Da análise da Lei nº 6.880/80 e do exame do laudo
acostado aos autos, verifica-se que o militar não faz jus a ser re-
formado com proventos correspondentes ao grau hierárquico imediato
ao que possuía na ativa, pois não está impossibilitado total e per-
manentemente para qualquer trabalho. (?)”
Acordão
“(?)
Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, por unanimidade, dar provimento em parte à Apelação e à
Remessa Oficial, tida como interposta, nos termos do relatório, voto
do Desembargador Relator e notas taquigráficas constantes nos autos,
que passam a integrar o presente julgado. (…)”
Art. 2º Esta Portaria gera efeitos financeiros a partir de sua
entrada em vigor.
Art. 3º Os atrasados serão pagos na forma do artigo 100 da
Constituição Federal de 1988.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOSPORTARIA Nº 157, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, considerando o dis-
posto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
e de acordo com o inciso I do Art 2º da Lei nº 7.660, de 10 de maio
de 1988, que dispõe sobre o Quadro de Engenheiros Militares e o art.
23, do Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares, apro-
vado pelo Decreto nº 96.304, de 12 de julho de 1988, resolve:
INCLUIR, no Quadro de Engenheiros Militares, sendo em
conseqüência excluídos de suas respectivas Armas, Quadros e Ser-
viços de origem, os seguintes oficiais:
Cap QMB DIEGO GOMES DA ROCHA VORIS;
Cap Cav EDUARDO DE OLIVEIRA FLUHR;
Cap Eng FILIPE DMENGEON PEDREIRO;
Cap Eng JOSÉ ROBERTO BERITHE PEDROSA;
Cap Art LEONARDO GHIDETTI DE MORAES ANDRADE;
Cap Eng PABLO FADUL GONZALEZ; e
Cap Art RÔMULLO GIRARDI MOREIRA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2-SS3.1-SSIP/3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
inciso II do Art 104 e alínea “d” do inciso I do Art 106 da Lei 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idade-
limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 21 de
agosto de 1990, o Subtenente (041905670-0) HERMES EDGAR
MACHADO, vinculado à 3ª Região Militar.
Gen Div FERNANDO VACONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA N
o-3-SS3.1-SSIP/3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do Art 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e
com base no processo originário do requerimento datado de 5 de
setembro de 2013, solicitando o benefício de Auxílio-Invalidez, re-
solve:
CONCEDER ao Coronel Reformado LEOPOLDO AYRES
DE VASCONCELOS, Idt 032131270-4, Prec-CP 96/0555631, CPF
044.736.390-53, a contar de 6 de novembro de 2013, o benefício
previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, combinado com o Art 55 da Lei nº 12.702, de
7 de agosto de 2012, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação es-
pecializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem, conforme a sessão nº 48, de 6
de novembro de 2013, do MPGu I/Santa Maria (HGuSM) e Parecer
Técnico da SSR/3 nº 49/2014, de 3 de fevereiro de 2014.
Gen Div FERNANDO VACONCELLOS
PEREIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA NR 28-DA PROM/DGP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 22 do Regulamento de
Promoções de Graduados (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853,
de 6 de outubro de 2003, resolve:
1 – ALTERAR a publicação da Portaria de Promoção

022-DGP, de 29 de janeiro de 2014, referente à promoção de Ter-
ceiro-Sargento a Segundo-Sargento do Quadro Especial, da seguinte
forma:
Onde se lê:
ANT NOME IDENTIDADE OM134 JOSÉ ROGÉRIO FE
RNANDES0148766033 2 ª Cia Intlg
953 AFONSO DIAS DOS
S A N TO S0186558631 1 º Esqd C L
Leia-se:
ANT NOME IDENTIDADE OM134 JOSÉ ROGÉRIO FE RNANDES
BARBOSA0148766033 2 ª Cia Intlg
953 AFONSO DIAS DOS SANTOS
BRANDÃO NETO0186558631 1 º Esqd C L
2 – TORNAR SEM EFEITO a publicação da Portaria de
Promoção
Nº 022-DGP, de 29 de janeiro de 2014, referente ao se-
guinte militar: ANTIGUIDADE 1040, NOME MAURO SULENIR
RAIMUNDO, IDT 0307230946, OM 14º R C Mec, por ter ocorrido
duplicidade de nomes, alterando a ordem de antiguidade dos pro-
movidos, conforme quadro abaixo:Onde se lê:
ANT NOME IDENTIDADE OM1039 MAURO SULENIR SILVEIRA
RAIMUNDO0307230946 14 º R C MeC
1040 MAURO SULENIR RAIMUN-
DO0307230946 14 º R C MeC
…. …………………………. ………….. ……………..2122 ERBES DOS SANTOS CAR-
PES0308243146 6º RCB
Leia-se:
ANT NOME IDENTIDADE OM1039 MAURO SULENIR SILVEIRA
RAIMUNDO0307230946 14 º R C MeC
1040 MAURÍCIO LIMA MARQUES 0194194338 9ª Bia A Aae…. …………………………… ………….. ……………..2121 ERBES DOS SANTOS CAR-
PES0308243146 6º RCB
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA No-141-DCIPAS-33.2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
Parecer Jurídico (DIEx n° 139-DCIPAS.60/Asse Jur, de 25 de fe-
vereiro de 2014), resolve:
ALTERAR a Portaria n° 484-S1-DIP, de 28 de junho de
1999, publicada no Diário Oficial nº 122, de 29 de junho de 1999,
que concedeu proventos de Segundo-Tenente, por cumprimento de
julgado, ao Segundo-Sargento Reformado (Idt 043209720-2) RA-
MON CELSO DE OLIVEIRA, Onde se lê: “amparado pelo inciso IV
do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980”, Leia-se:
“amparado pelo inciso V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980”.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-142-DCIPAS-33.1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do
art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
1 – REFORMAR o Capitão (Idt 062379524-2) ANDRE DE
AVILA MELLO, com a remuneração a que faz jus, observado o § 1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, e os art. 9º e 10 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido”.
2 – CONCEDER ao Capitão reformado (Idt 062379524-2)
ANDRE DE AVILA MELLO, isenção do imposto de renda, con-
forme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de
1988 e o auxílio-invalidez, conforme o inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os
art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de
1º de abril de 2014 até 31 de março de 2019, em face de ser portador
de doença capitulada em Lei e ter sido julgado “Incapaz defini-
tivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de in-
ternação especializada e/ou assistência direta e permanente ao pa-
ciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem.”, conforme a ses-
são nº 123, de 13 de agosto, do MPGu I/Porto Alegre (H Mil A P
Alegre) e sessão nº 63, de 27 de setembro, da JISR/3ª RM (H Mil A
P Alegre), ambas de 2013.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 23 – DCIPAS.32.7, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do Subtenente (Idt
015.353.321-1) MAURO CABRAL DE LIMA, inativado com os
proventos de 2º Tenente, a pensão militar correspondente aos pro-
ventos de 1º Tenente, a partir de 09 de fevereiro de 2012, data do seu
óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais
que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico ime-
diato, de acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do
artigo 108, 1º e 2º alínea “a” do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de
1986, conforme processo nº 001191/14-DCIPAS.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea “a”, do Re-
gulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve:
1 – EXONERAR, por necessidade do serviço, ex officio, do
cargo de Comandante da Organização Militar abaixo relacionada, o
seguinte Oficial:
– da EsPCEx (Campinas-SP), o Cel CAV JORGE ANTONIO
S M I C E L AT O .
2 – NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o
desempenho do cargo de Comandante da Organização Militar abaixo
relacionada, o seguinte Oficial:
– da EsPCEx (Campinas-SP), o Cel INF MARCOS DE SÁ
AFFONSO DA COSTA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 24 – DCIPAS.32.7, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve
ASSEGURAR, aos beneficiários do Cabo Engajado (Idt
02.131.214.818-8) JOÃO HENRIQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, a
pensão militar correspondente aos proventos de 3º Sargento, partir de
27 de julho de 2010, data do seu óbito, haja vista que o militar ao
falecer preenchia as condições legais que permitiam a concessão de
proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com o inciso V do
artigo 108, parágrafo 1º e 2º alínea “c” do artigo,110 da lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de
dezembro de 1986, conforme processo nº 001354/2014-DCIPAS.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-82-DCIPAS/SPC, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve
DESIGNAR GLADYS BARROZO VACA, matrícula SIAPE
n
o0695025, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE,
para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.2, do Hospital de
Guarnição de Porto Velho.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
RETIFICAÇÃO
na Portaria nº-450/EMCFA, de 26 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU nº 41, de 27 de fevereiro de 2014, seção 2, pagina
15, onde se lê:”Cel JOSÉ RICADO VENDRAMIN NUNES”, leia-se:
“Cel JOSÉ RICARDO VENDRAMIN NUNES”.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-541/SG-MD, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1
oe no art. 2o
da Portaria no1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela
Portaria no1.853/MD, de 20 de junho de 2013, resolve:
DESIGNAR para participar da Primeira Reunião Presencial
de Empresas do Grupo APC, evento relacionado ao Projeto para o
desenvolvimento e produção do Avião regional de treinamento pri-
mário-básico UNASUR 1, a ser realizada na cidade de Córdoba –
Argentina, no período de 12 a 14 de março de 2014, os seguintes
militares, da Secretaria de Produtos de Defesa:
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ EUCLIDES DA SILVA GON-
ÇALVES; e
Coronel-Aviador R1 HILTON GROSSI SILVEIRA.
O afastamento do País se dará no período de 11 a 15 de
março de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério
da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
ARI MATOS CARDOSO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 6 de março de 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n
o
1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela Portaria no
1.853/MD, de 20 de junho de 2013, tendo em vista o disposto no
Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos De-
cretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de
1999, e nos termos do inciso II do art. 1odo Decreto no91.800, de 18
de outubro de 1985, autoriza o afastamento do País, no período de 12
a 16 de março de 2014, com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente ao pagamento de meia diária no dia de afastamento e
na data de retorno, do servidor JOSÉ RENATO CORRÊA DE LIMA,
ocupante do cargo de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento
de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Organização
Institucional do Ministério da Defesa, para participar da Visita Oficial
à Estação Antártica “Comandante Ferraz”, a realizar-se no Continente
Antártico, entre os dias 12 a 16 de março de 2014, a convite do
Comandante da Marinha. (Processo n
o60000.003007/2014-19)
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto nos arts. 6
oe 7odo Decreto no7.689,
de 2 de março de 2012, no Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de1995, nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei n
o200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto no83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 13 da Portaria no249/MP, de 13 de junho de 2012 e na
delegação de competência estabelecida no art. 1o, inciso IV da Por-
taria no1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela Portaria no1.853/MD, de 20 de junho de 2013, autoriza o afastamento do país do
Servidor GERALDO ANTONIO DINIZ BRANCO, (Gerente da Di-
visão de Tecnologias Sensíveis, do Departamento de Ciência e Tec-
nologia Industrial, da Secretaria de Produtos de Defesa), para par-
ticipar do Encontro de Especialistas Técnicos do Regime de Controle
de Tecnologia de Mísseis (MTCR), a ser realizado na cidade de
Praga, República Tcheca, no período de 22 a 25 de abril de 2014,
promovido por decisão da Plenária 2013 do Regime, devendo au-
sentar-se do País de 20 a 27 de abril de 2014, com ônus total para o
Ministério da Defesa.
ARI MATOS CARDOSO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 536/CENSIPAM/MD, DE 06 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
DESIGNAR o S TEN ENG FLÁVIO VIEIRA DE CASTRO
para a função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação-Geral
de Administração e Finanças da Diretoria de Administração e Fi-
nanças deste Centro Gestor.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA Nº 539/SEPROD/SG-MD, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
resolve:
EXONERAR, a pedido, FELIPE PALMA FREITAS, Ma-
trícula Siape nº 2.037.422, do cargo de Coordenador, código DAS
101.3, desta Secretaria, a partir de 07 de março de 2014.
MURILO MARQUES BARBOZAArt. 1
oFica exonerado, a pedido, GUILHERME EDUARDO
RODRIGUES MADUREIRA, Matrícula SIAPE no2026443, ocu-
pante do cargo de Assistente de Aluno, Grupo/Cargo NI-701/403,
Classe “C”, Padrão 101, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
de Educação de Surdos, a contar de 5 de fevereiro de 2014.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARTINHA CLARETE DUTRA DOS SANTOS, Diretora
de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Con-
tinuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, de 18 a
25.05.2014, trânsito incluso, para participar do III Prêmio Experiên-
cias Educacionais Inclusivas, em Barcelona – Espanha, com ônus
SECADI (passagem aérea e diárias), processo nº 23123.000367/2014-
46.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
SANDRA APARECIDA DA SILVA GRIPPI, Pesquisadora
Tecnologista do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educa-
cionais Anísio Teixeira – INEP, de 22 a 29.03.2014, trânsito incluso
para participar da Capacitação de postos aplicadores do Exame Celpe-
Bras na África: 2Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e
Príncipe e África do Sul, a realizar-se na cidade de Praia – Cabo
Verde, com ônus INEP (passagens aérea e diárias), processo nº
23123.000481/2014-76.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 164, de 24 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2014, seção 2, página
17, onde se lê: “…ANNA CAROLINA REBELLO DE LUCENA
CASTRO…”, leia-se: “…ANNA CAROLINA RABELLO DE LU-
CENA CASTRO…”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-110, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1
oFica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: MAÍSA SALES GAMA TOBIAS
Mat. SIAPE: 1187003
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Prefeitura Municipal de Belém
Função/cargo: Diretora-Superintendente, código DAS
202.10, da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Be-
lém – SEMOB
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23073.048283/2013-45
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-120, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 184, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar ITALMAR ALVES DO NASCIMENTO do cargo
de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Gestão
Escolar da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de
Educação Básica, a contar de 21 de fevereiro de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 185, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar JOSÉ EDGARD REBOUÇAS do cargo de Co-
ordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Mí-
dias e Conteúdos Digitais da Diretoria de Formulação de Conteúdos
Educacionais da Secretaria de Educação Básica, a contar de 18 de
fevereiro de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-186, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
odo Decreto
no4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o art. 34 da
Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta
do Processo n
o23121.000117/2014-26, resolve:
Ministério da Educação.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-441, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando de suas atribuições estatutárias,
resolve:
RETIFICAR os termos da Portaria GR nº 373, de 04/02/2014, publicada no DOU de 11/02/2014, que trata de nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior,
objeto do Edital nº. 011, de 05/04/2013, publicado no DOU de 08/04/2013, retificado no DOU de 10/04/2013 e 15/04/2013, nos termos seguintes:
Onde se lê:
NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGAFrancisco Alcicley Vasconcelos Andrade ICSEZ/
ParintinsProfessor Auxiliar, Nível I,
Dedicação Exclusiva0926214
Leia-se:
NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGAFrancisco Alcicley Vasconcelos Andrade ICSEZ/
ParintinsProfessor Auxiliar, Nível I,
Dedicação Exclusiva0926217
GILSON VIEIRA MONTEIRO Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: CAMILA FONSECA BRANDÃO CAVALCAN-
TI LOPES DA SILVA
Mat. SIAPE: 1971747
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Brasília
Para: Câmara dos DeputadosFunção/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.004312/2013-24
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função deconfiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONELDA SILVA CUNHA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, e no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-473 – DESIGNAR a servidora SATOMI MURAY CHAAR, Pro-
fessora do Magistério Superior, Classe B de Assistente, Nível 02, em
regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer a função gra-
tificada, FG-1, Chefe do Departamento de Engenharia de Materiais,
da Faculdade de Tecnologia.
N
o-474 – DESIGNAR a servidora GISLAINE BEZERRA PINTO
FERREIRA, Professora do Magistério Superior, Classe A de Auxiliar,
Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, como Subchefe
do Departamento de Engenharia de Materiais, da Faculdade de Tec-
nologia.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando
de suas atribuições estatutárias, resolve:
N
o-517 – I – CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais, a servidora MARIA CLARA DA COSTA TRAVASSOS,
matrícula SIAPE Nº 0401643, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 12, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, lotada na Biblioteca Central, fundamentado no Artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com 6% (seis por cento) de gra-
tificação por tempo de serviço.
N
o-518 – I – CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor BERNARDO RUFINO DE SOUZA, matrícula
SIAPE Nº 0399571, ocupante do cargo de Contramestre-Ofício, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento
16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Prefeitura
do Campus Universitário, fundamentado no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com 22% (vinte e dois por cento) de
gratificação por tempo de serviço.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-538 – DECLARAR a vacância, por posse em outro cargo ina-
cumulável, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01 em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado por CARLA GO-
MES DE LIMA, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
a partir de 14.02.2014, de acordo com o Artigo 33, Inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90.
N
o-539 – DECLARAR a vacância, por posse em outro cargo ina-
cumulável, do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01 em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado por VALDELÁRIOFARIAS CORDEIRO, lotado na Pró-Reitoria de Administração e
Finanças, a partir de 14.02.2014, de acordo com o Artigo 33, Inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.000981/2014-16,
resolve:
N
o-362 – Conceder aposentadoria à servidora Helena Profiro da Silva,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Bra-
sília, matrícula SIAPE n. 1122796, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, código de vaga n. 707816, nível de classificação D,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 11, regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado no Departamento de Nutrição, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, pu-
blicada no DOU de 6/7/2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.000152/2014-33,
resolve:
N
o-363 – Conceder aposentadoria ao servidor Julio Ramon Cabrera
Alvarez, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Univer-
sidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 404370, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, código de vaga n. 707391, classe Ti-
tular, nível Único, com Doutorado, regime de trabalho Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento de Filosofia, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada no DOU de
6/7/2005, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei 8.112/1990, pu-
blicada no DOU de 12/12/1990.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 186, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Designar a servidora Gabriela Spanghero Lotta, SIAPE nº
1957561, para exercer a função gratificada de Coordenadora pro
tempore do Curso de Graduação do Bacharelado em Políticas Pú-
blicas, código FCC.
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 481, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 68, “caput”, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.000352/2014-86,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o ato que nomeou o candidato
SAULO DOS SANTOS ARAÚJO, constante à Portaria nº 153, de 16
de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 14, de 21 de janeiro de
2014, aprovado no concurso público Edital PRODGEP 002/2011,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
I, Padrão 01, em regime de 40 horas, do Quadro Permanente de
Pessoal do Campus da UFAC em Cruzeiro do Sul, em razão do não
cumprimento do prazo estabelecido no art. 13, §1.º, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 193, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, re-
gimentais, estatutárias e considerando o art. 25, inciso VIII, do Es-
tatuto da UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990,
com a redação dada pela Lei nº. 9.527 de 10/12/1997, resolve:
Dispensar, a partir de 27/02/2014, o servidor FREDERICO
ALVES FALCÃO, Matrícula/SIAPE nº1545863, Assistente em Ad-
ministração, da Função Gratificada de Secretário dos Cursos de Gra-
duação/FACET, (FG-7).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-307 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora ADRIANA
RIGON WESKA, matrícula SIAPE n.º 0416975, ocupante do cargo
de Nutricionista, do quadro efetivo desta Universidade, lotada na
Coordenação de Administração de Pessoas, em regime de trabalho de
40 horas semanais, Classificação E, Capacitação 04, Padrão de Ven-
cimento 16, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 13%
(treze por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI Art.62
– A Lei 8112/90 (referente a incorporação de 05/5 da FG 04) e
Incentivo Qualificação D.5824/2006, conforme processo de aposen-
tadoria n.º 23108.008647/14-3. Declarar vago o respectivo cargo. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
N
o-309 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALEX NEVES
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2571793, no período de 12 a
24/08/2014, para participar do 11º European Symposium on Thermal
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Analysis and Calorimetry – ESTAC 11, na Dipolli Congress Center,
na Cidade de Espoo/Finlândia, com ônus limitado para UFMT. (Pro-
cesso nº 23108.005948/14-4).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo n.
23100.000125/2013-30, resolve:
N
o-224 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata SOYA-
RA CAROLINA BIAZOTTO, ocorrida através da Portaria n° 57 de
15 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº 11 de 16 de janeiro de
2014, Seção 2, página 13, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Processo nº. 23100.001744/2013-41, resolve:
N
o-225 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato VALTER
DE ALMEIDA FREITAS, ocorrida através da Portaria n° 42 de 13 de
janeiro de 2014, publicada no DOU nº 9 de 14 de janeiro de 2014,
Seção 2, página 15, por motivo de não comparecimento para a posse,
de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº.
12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta no Processo nº. 23100.002823/2013-70, resolve:
N
o-226 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, INDIARA BRUNA
COSTA MOURA MORAES, habilitada em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, conforme Edital/UFRRJ nº 75 de 16/05/2012, publicado
no DOU de 21/05/2012, homologado através do Edital/UFRRJ nº 92
de 16/10/2012, publicado no DOU de 18/10/2012, no código de vaga
nº 920599 decorrente da Portaria MEC nº 1.181 de 19/09/2012, pu-
blicada no DOU de 20/09/2012.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Ad-
ministração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.000239/2014-61, resolve:
N
o-227 – AUTORIZAR o afastamento do País, do servidor SIDNEI
LUIS BOHN GASS, SIAPE 2044923, de 13 a 24 de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins
de participação na “European Association of Remote Sensing La-
boratories e Land-Cover/Land-Use Change Program da NASA” e
Reunião Científica Internacional do Projeto Interinstitucional Global
Land Project, na cidade de Berlim, Alemanha.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-376, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais, resolve:
DISPENSAR a servidora DANIELA MIGUEL COELHO,
da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Economia,
considerando os termos do Memorando/ICH nº 87, de 20 de fevereiro
de 2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais, resolve:
N
o-384- DESIGNAR a servidora CÉLIA HELENA CASTRO GON-
SALES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, percebendo FG-2, conside-
rando os termos do Memorando/FAURB nº 09, de 6 de fevereiro de
2014.
N
o-393- ACRESCENTAR à Portaria nº 342, de 19 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 25/02/2013, referente à designação de
NEIVA MARIA FONSECA BOHNS, a seguinte expressão: “Curso
de Licenciatura”, conforme os termos do memorando nº12, de 14 de
fevereiro de 2014, do Centro de Artes.
DENISE PETRUCCI GIGANTEPORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais, resolve:
N
o-416- DESIGNAR o servidor EDEMAR ANTONIO ROSSETTO,
ocupante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de
Coordenador do Colegiado do Curso de Agronomia, da Faculdade de
Agronomia Eliseu Maciel, percebendo FCC, considerando os termos
do Ofício/FAEM nº 11, de 05 de fevereiro de 2014.
N
o-417- DISPENSAR o servidor JAVIER EDUARDO SILVEIRA
LUZARDO, da função de Coordenador do Curso Relações Inter-
nacionais, do Centro de Integração Mercosul, a contar de 24 de
fevereiro de 2014, considerando os termos do Memorando/CCRIº 16,
de 21 de fevereiro de 2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013, do
Reitor da Universidade Federal de Pelotas, publicada no Diário Ofi-
cial de União nº 242, de 13 de dezembro de 2013, Seção 2, Página
11, Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fe-
vereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores
civis da Administração Pública Federal, resolve:
N
o-438 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
GERTRUDES FERNANDES PEREIRA NEUGEBAUER, ocupante
do cargo de professor assistente da Faculdade de Medicina, no pe-
ríodo de 15 a 27 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de participar do 2014 Annual
Meeting of the American Academy of Dermatology e de curso no
Miami Anatomical Research Center, a realizarem-se nas cidades de
Miami e Denver/Estados Unidos, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 1 5 0 7 / 2 0 1 4 – 4 2 .
N
o-439 – Autorizar o afastamento do país do servidor LÚCIO ME-
NEZES FERREIRA, ocupante do cargo de professor adjunto do Ins-
tituto de Ciências Humanas, no período de 15 de março a 13 de abril
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
a fim de atuar como professor visitante do Mestrado de Arqueologia
das Américas, da Univesidade de Rennes, a realizar-se na cidade de
Rennes/França, conforme Processo nº 23110.001467/2014-39.
N
o-440 – Autorizar o afastamento do país da servidora CLAUDIA
LORENA VOUTO DA FONSECA, ocupante do cargo de professor
adjunto do Centro de Letras e Comunicação, no período de 23 a 30 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade, a fim de participar do I Encuentro de Redes Académicas e
Investigativas en América Latina, el Caribe y Europa Latina: La
construcción de Solidaridad en Redes de Investigadores de Nuestra
América, a realizar-se na cidade de Medellín/Colômbia, conforme
Processo nº 23110.001468/2014-83.
N
o-441 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
LETICIA MAZZUCCHI FERREIRA, ocupante do cargo de professor
associado do Instituto de Ciências Humanas, no período de 25 de
março a 05 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, a fim de desenvolver trabalho de campo do
projeto “Museus de memória: a (in)comunicabilidade da dor e is
limites do visível” junto ao Museu da ESMA e Museo de la Memoria;
participar de atividades relativas às comemorações do Golpe Militar
de 1976 e participar do Encontro de Museus de Memória organizado
pelo British Council, a realizarem-se nas cidades de Buenos Aires,
Rosário e Córdoba/Argentina, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 1 4 6 9 / 2 0 1 4 – 2 8 .
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-404 – Exonerar SAMANTHA VIANA CASTELO BRANCO RO-
CHA CARVALHO, Professor do Magistério Superior – DE, lotada no
Departamento de Comunicação Social/CCE, do Cargo de Direção
CD-4, de Assessor de Comunicação Social, a partir de 28.02.2014.
N
o-405 – Nomear MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA SOBRI-
NHO, Jornalista, lotado na Superintendência de Comunicação Social,
para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Assessor de Comunicação
Social, a partir de 28.02.2014.
N
o-407 – Nomear a Profa. Dra. NÍCIA BEZERRA FORMIGA LEI-
TE, para exercer o Cargo de Direção CD-3, de Diretor do Centro de
Tecnologia, com mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 08.04.2014.
(considerando o Processo n°. 23111.003753/2014-29).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PORTARIA Nº 367, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25 do Estatuto
da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da Universidade,
e conforme Processo nº 23116.001560/2014-93 resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, por posse em outro
cargo inacumulável, conforme Portaria nº 910, da Universidade Fe-
deral do Rio Grande do Sul, publicado no Diário Oficial em
11/02/2014, página 25, o cargo de Professor do Magistério Superior,
ocupado pela servidora LINEIA SCHUTZ, matrícula SIAPE
1355476, código da vaga 857310, com exercício no Instituto de
Matemática, Estatística e Física.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-137, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, Resolve .
Dispensar, a partir de 27/02/2014, o servidor ANDERSON
FERNANDES LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1952835 da
função de Chefe da Divisão de informação e Cadastro (FG -05) desta
Universidade, designado pela portaria nº 421/GR, de 22 de agosto de
2012, publicado no D.O.U em 24/08/2012.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PORTARIA N
o-140, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, considerando o que consta no Memo Cir-
cular º 001/2014-CCOS,, Resolve .
Dispensar a pedido a partir do dia, 03/03/2014, o Professor
RONI PETTERSON DE MIRANDA PACHECO, matrícula SIAPE nº
1834394, lotado na Coordenação de Comunicação Social, da função
de Coordenador do Curso de Comunicação Social da Universidade
Federal de Roraima, (FUC-001), designado pela Portaria 179/GR de
29/04/2013, publicado no D.O. U em 05 de maio de 2013.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATOS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de
21/05/2013, resolve:
N
o-114 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
LARISSA ELAINE DANTAS DE ARAÚJO, para o cargo de Pro-
fessor, Classe Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, para o Departamento de Administração do Centro de Ciên-
cias e Tecnologias para a Sustentabilidade do Campus Sorocaba,
código de vaga nº 922544. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U. (Processo nº 23112.004706/2013-10).
N
o-115 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
GUSTAVO SILVEIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor,
Classe Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para
o Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de
FLÁVIO CESAR FARIA FERNANDES, publicada no Diário Oficial
da União de 09/08/2013, seção 2 página 21, código de vaga nº
333445. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 4 5 6 9 / 2 0 1 3 – 1 3 ) .
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091
de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de
21/11/2013, resolve:
N
o-116 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MÁRCIO AUGUSTO DE SOUZA, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, código de vaga nº 291180. 2º) A posse do nomeado dar-
se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.002448/2013-29).
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-117 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ARIANE SUTANI, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos,
código de vaga nº 294021. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U. (Processo nº 23112.002448/2013-29).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de março de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
IGOR JOSE DE RENO MACHADO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CE-
CH desta IFES, atualmente investido na função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade na Gestão Ambien-
tal, no período de 08/05/2014 a 18/05/2014, para participar da “Con-
ference of the International Union of Anthropological and Ethno-
logical Sciences”, em Shiba, Japão, com ônus FAPESP (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 5 8 7 / 2 0 1 4 – 0 7 ) .
JOSÉ MARCOS NAYME NOVELLI, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Geografia, Turismo e
Humanidades/CCTS-Sor desta IFES, no período de 02/06/2014 a
04/06/2014, para participar do “15º Colóquio Internacional da As-
sociação Charles Gide”, junto à Universidade Lumiére Lyon 2, em
Lyon, França, com ônus limitado (Processo nº 23112.000582/2014-
76).
JUNIA COUTINHO ANACLETO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Departamento de Computação/CCET
desta IFES, no período de 24/04/2014 a 03/05/2014, para apresentar
trabalho no “ACM CHI Conference on Human Factors in Computing
Systems-CHI2014”, em Toronto, Canadá, com ônus FAI-UFSCar
(Processo nº 23112.000569/2014-17).
JUNIA COUTINHO ANACLETO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Departamento de Computação/CCET
desta IFES, no período de 19/06/2014 a 27/06/2014, para apresentar
trabalho no “ACM Conference on Designing Interactive Systems-
DIS2014”, em Vancouver, Canadá, com ônus FAI-UFSCar (Processo
nº 23112.000568/2014-72).
TARGINO DE ARAÚJO FILHOArt.1º – Retificar o Art. 1º da Portaria nº. 247, de
29/01/2014, publicada no D.O.U. de 31/01/2014, seção 2, página 22,
que nomeou LUDMILSON ABRITTA MENDES, para que onde se
lê: “[…] para exercer o cargo de Professor Auxiliar […]”, leia-se: “[…]
para exercer o cargo de Professor Adjunto-A […]”, ficando os demais
termos ratificados.
Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 655, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais
e; considerando o disposto na portaria nº 188 de 08/03/95 do Mi-
nistério de Estado da Educação e do Desporto e no Decreto nº 1.387
de 07/02/95 e, considerando o que consta no processo nº
23113.001959/2014-02, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora DANIELA MAGALHÃES KLOKLER, Professora Au-
xiliar 01, matrícula SIAPE n.º 2019069, lotada no Departamento de
Arqueologia, do Campus de Laranjeiras, para participar e apresentar
trabalho na 79ª Reunião Anual da Sociedade de Arqueologia Ame-
ricana, evento organizado pela Sociedade de Arqueologia Americana,
na cidade de Austin, Estados Unidos da América, pelo período de
22/04/2014 a 27/04/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 656, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais
e; considerando o disposto na portaria nº 188 de 08/03/95 do Mi-
nistério de Estado da Educação e do Desporto e no Decreto nº 1.387
de 07/02/95 e, considerando o que consta no processo nº
23113.001052/2014-35, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor PAULO FERNANDO BAVA DE CAMARGO, Professor
Auxiliar 01, matrícula SIAPE n.º 2023939, lotado no Departamento
de Arqueologia do Campus de Laranjeiras, para participação e apre-
sentação de trabalho no simpósio sobre patrimônio cultural submerso,
parte integrante do evento Cátedra Europa, organizado pela Uni-
versidad del Norte e pela Universidade do Museu (MAPUKA), na
cidade de Barranquilha, Colômbia, pelo período de 14/03/2014 a
24/03/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 659, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE – REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto nº 7.485 da Pre-
sidência da República, de 18/05/2011, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013, e na Portaria nº 437 do Ministério da Educação, de
22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.020775/2013-52; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, DEISON SOARES DE
LIMA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
022/2013, publicado no D.O.U. de 06/09/2013, alterado através dos
Editais de Retificação nº. 01, publicado no D.O.U. de 10/09/2013, e
nº. 02, publicado no D.O.U. de 08/10/2013, homologado através da
Portaria nº 421, de 11/02/2014, publicada no D.O.U. de 13/02/2014,
seção 1, página 42, código de vaga nº 0926618.
Art. 2º – De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Edu-
cação em Saúde/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e
terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
resolveN
o-302 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a ADÃO BERNARDINO DE
PAULA, matrículas 3317-0/UFV e 0428259-3/SIAPE, ocupante da
vaga n
o336839 do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com a vantagem pes-
soal prevista no artigo 62-A da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, cor-
respondente a 10/10 (dez décimos) da Função Gratificada FG-7; 2.
declarar vago o referido cargo. (Processo 002142/2014)
N
o-303 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a SEBASTIÃO JORGE RODRI-
GUES, matrículas 3296-4/UFV e 0428247-0/SIAPE, ocupante da va-
ga n
o336828 do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível de
classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 001100/2014)
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n
o0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011,
considerando as Portarias do Ministério da Educação n
os404, de
23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012,
publicada no DOU de 11/04/2012, resolve
N
o-304 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta
RAQUEL SANTOS SOARES MENEZES, matrículas 10073-0/UFV
e 1737149-2/SIAPE, no período de 25 a 30 de março de 2014,
incluindo o trânsito, para participar da Conferência Women in the
World of Coffee: Fostering the “Quiet Revolution” through Education
and Access, em Trieste, Itália, com ônus limitado. (Processo
2 3 11 4 . 0 0 3 7 7 9 / 2 0 1 4 )
N
o-305 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
MÁRCIA ROGÉRIA DE ALMEIDA LAMÊGO, matrículas 6734-
2/UFV e 0430993-9-2/SIAPE, no período de 14 a 23 de março de
2014, incluindo o trânsito, para participar da reunião inaugural do
projeto A-ParaDDisE, em Strasbourg, França, com ônus limitado, e
de visita técnica à Universidade Livre de Berlim, Alemanha, com
ônus Programa de Pós-Graduação em Bioquímica Agrícola –
PACCSS/FAPEMIG/CAPES (diárias). (Processo
2 3 11 4 . 0 0 3 0 6 6 / 2 0 1 4 )
N
o-306 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
JOSEFINA BRESSAN, matrículas 5946-3/UFV e 0429513-0/SIAPE,
no período de 26 a 29 de março de 2014, incluindo o trânsito, para
participar do II Simposio Iberoamericano sobre Síndrome Metabólico,
como palestrante, e do V Encuentro de la Red Iberoamericana para el
Estudio del Síndrome Metabólico, em Assunção, Paraguai, com ônus
CNPq – taxa de bancada (passagem aérea) e ônus limitado (diárias e
taxa de inscrição). (Processo 23114.003560/2014)
N
o-307 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
GUSTAVO COSTA BRESSAN, matrículas 10201-6/UFV e 1766538-
1/SIAPE, no período de 14 a 23 de março de 2014, incluindo o
trânsito, para participar da reunião inaugural do projeto A-ParaDDisE,
em Strasbourg, França, com ônus limitado, e de visita técnica à
Universidade Livre de Berlim, Alemanha, com ônus Programa de
Pós-Graduação em Bioquímica Agrícola – PACCSS/FAPEMIG/CA-
PES (diárias). (Processo 23114.003068/2014)
N
o-308 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
MARCOS HEIL COSTA, matrículas 6929-9/UFV e 0431192-5/SIA-
PE, no período de 5 a 13 de abril de 2014, incluindo o trânsito, para
participar de reunião do SNAP Western Amazonia Working Group,
em Santa Barbara, USA, com ônus limitado. (Processo
2 3 11 4 . 0 0 3 1 8 2 / 2 0 1 4 )
N
o-309 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
JULIANA LOPES RANGEL FIETTO, matrículas 8445-X/UFV e
1452851-0/SIAPE, no período de 14 a 23 de março de 2014, in-
cluindo o trânsito, para participar da reunião inaugural do projeto A-
ParaDDisE, em Strasbourg, França, com ônus limitado, e de visita
técnica à Universidade Livre de Berlim, Alemanha, com ônus Pro-
grama de Pós-Graduação em Bioquímica Agrícola – PACCSS/FA-
PEMIG/CAPES (diárias). (Processo 23114.003070/2014)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 97, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo disposto no art. 15, inciso IX, do Decreto nº 7.691,
de 02 de março de 2012, publicado no DOU de 06 de março de
2012,resolve:
1. Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe A, Padrão I,
ocupado por DANIEL MIRANDA DE PAIVA, matrícula SIAPE nº
1996970, a contar de 24 de fevereiro de 2014, com fundamento no
inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90 (23034.003720/2014-
49).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 142, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor LUCAS SIL-
VEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n
o
016718089, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal Mi-
nas Gerais, Campus Bambuí, por um período de 2 (dois) anos, com
base no inciso II do artigo 47 do Decreto n
o94.664, de 23 de julho
de 1987.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação. (Processo nº 23122100262/2014-04)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
PORTARIA Nº 149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 08.03.2014, a ser-
vidora ADRIANNA NEVES DE ASSUMPÇÃO, da função de Se-
cretária-adjunta da Reitoria, FG-2, da Universidade Federal de São
João del-Rei.
Art. 2º Nomear, a partir de 10.03.2014, a servidora MARIA
MÔNICA REIS MONDAINI para a função de Secretária-adjunta da
Reitoria, FG-2, da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 649, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando: o que consta no Art. 8º da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo de nº. 23113.014408/2012-12; resolve:
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 153, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria do Ministério da Educação nº. 1.041, publicada no
D.O.U. nº. 161, Seção 2, página 10, de 20 de agosto de 2012, com base no Resultado Final do Edital de Chamamento n°01/2014, resolve:
Nomear os servidores abaixo relacionados, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre – IFAC no cargo de professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D, Nível 01, nos termos do art.9º inc. I e art. 10º, da Lei nº 8.112/90 e do art. 113, §§ 1º e 2º e inciso I da Lei nº 11.784/2008, além das legislações complementares disciplinadoras dos deveres,
responsabilidades e direitos inerentes aos cargos ofertados por meio do concurso público nº 01, publicado no D.O.U nº 96 de 18 de maio de 2012, seção 03, página nº 39, complementado através dos editais nº 01
de 29 de maio de 2012, edital complementar nº02 de 18 de junho de 2012, edital complementar nº 03 de 10 de julho de 2012, edital complementar nº 04 de 30 de julho de 2012, edital complementar nº 05 de 02
de agosto de 2012, edital complementar nº 06 de 03 de agosto de 2012, edital complementar nº 07 de 14 de agosto de 2012, edital complementar nº 08 de 15 de agosto de 2012, edital complementar nº 09 de 29 de
agosto de 2012, edital complementar nº 10 de 05 de setembro de 2012, edital complementar nº 11 de 05 de setembro de 2012 e homologado através do edital nº 12, publicado no D.O.U nº 176, no dia 11 de setembro
de 2012, seção 03, página 43, conforme apresentados a seguir:
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D Nível 01, sob regime de trabalho 40H semanais
Código de Vaga Nome Área Lotação838283 Denis Borges Tomio Agricultura Ta r a u a c á847962 Thays Mara Almeida do Carmo Artes Xapuri847955 Marcelo Pereira da Silva Educação Física Ta r a u a c á936340 Armando C. S. Pompermaier História Xapuri937273 Carlos Augusto A. Barbosa Pedagogia Rio Branco – Xavier Maia848214 Ellan Rodrigo M. P. Fernandes Pesca Cruzeiro do Sul839916 Ana Cláudia Silva Dias Zootecnia Cruzeiro do Sul
BRENO CARRILLO SILVEIRA 2. Considerando que não foi adquirida a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
ROMEU CAPUTO
PORTARIA Nº 101, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
Designar ISABELLA ARAUJO FIGUEIREDO, para exercer
a Função Comissionada do FNDE de Chefe de Divisão, Código
FCFNDE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
ROMEU WELITON CAPUTO
PORTARIA Nº 102, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
Designar NAYARA TEIXEIRA MAGALÃES, para exercer
a Função Comissionada do FNDE de Chefe de Divisão, Código
FCFNDE-2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão dePessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
ROMEU WELITON CAPUTO
PORTARIA Nº 103, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
Nomear PEDRO MARTINS DE SÁ WANDERLEY, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS
101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Implementação e
Monitoramento de Projetos Educacionais da Diretoria de Gestão, Ar-
ticulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvol-
vimento da Educação.
ROMEU WELITON CAPUTO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de março de 2014
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):TATIANA HELENA RECH, Médico, de 02/05/2014 a
30/04/2016 a fim de participar do Estágio Pós-Doutoral em Bruxelas,
Bélgica. Com ônus CAPES. (Processo nº 23092.000014/14-00).
GISLENE PONTALTI, Enfermeiro, de 10/03/2014 a
17/03/2014 a fim de participar do VII Congreso Latino-Americano de
Cuidados Paliativos em Medellín, Colombia. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.000012/14-00).
LUCIA ZELINDA ZANELLA, Assistente Social, de
10/03/2014 a 16/03/2014 a fim de participar do VII Congreso Latino-
Americano de Cuidados Paliativos em Medellín, Colombia. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.000051/14-00).
ELENARA FRANZEN, Enfermeiro, de 10/03/2014 a
16/03/2014 a fim de participar do VII Congreso Latino-Americano de
Cuidados Paliativos em Medellín, Colombia. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.000052/14-00).
SERGIO KWITKO, Médico, de 13/03/2014 a 15/03/2014 a
fim de participar do Allergan – State of the Art-International Meeting
VI em Miami, USA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000044/14-00).
ANA CAROLINA PEÇANHA ANTONIO, Médico, de
14/03/2014 a 23/03/2014 a fim de participar do International Sym-
posium on Intensive Care and Emergency Medicine em Bruxelas,
Bélgica. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000347/13-00).
MATHEUS TRUCCOLO MICHALCZUK, Médico, de
15/03/2014 a 20/03/2014 a fim de participar do HCV – Preceptorship
em Milão, Itália. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000038/14-
00).
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
RETIFICAÇÃO
Nas portarias 126 e 129, de 25/02/2014, publicadas no
D.O.U. n° 41 de 27/02/2014, página 23,
onde se lê:
DISPENSAR, a pedido, a servidora DENISE GUIMARÃES
LOPES…
leia-se:
DISPENSAR, a pedido, a servidora DENISE GUIMARÃES
LOPES…, a partir de 03/03/2014.
onde se lê:
EXONERAR, a pedido, a servidora DENISE GUIMARÃES
LOPES…
leia-se:
EXONERAR, a pedido, a servidora DENISE GUIMARÃES
LOPES…, a partir de 03/03/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 336, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portria MEC
N.º 1.370, de 07 de dezembro de 2010; CONSIDERANDO os fatos
narrados no E-mail, de 04.03.2014, referente ao Processo n.º
23443.002190/2013-19; resolve:
I. RECONDUZIR os servidores ANTONIO CEZAR CA-
VALEIRO MOI – Administrador, matrícula SIAPE n.º 1214717, CPF
n.º 053.729.252-72, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria;
MÁRIO GILSON SANTOS BORGES, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 0267752, CPF n.º
042.724.552-49, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; e
ROSALICE CHAVES MELLO – Professora de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1164304, CPF n.º417.283.602-00, pertencente ao quadro efetivo do Campus Manaus –
Distrito Industrial; sob a presidência do primeiro, comporem a Co-
missão de Inquérito incumbida de apurar a denúncia que gerou o
referido Processo.
II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
realização dos trabalhos, consoante com o disposto no art. 152 e § 1º,
combinado com o artigo 238, da Lei n.º 8.112/90, admitida a pror-
rogação por igual período mediante justificativa devidamente fun-
damentada.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-
binado com os artigos 153 e 156, da Lei n.º 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 366, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
10/2014/DG, do Campus de Seabra, datado de 20/02/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora CLARISSE DO CARMO
SANTOS, Contadora, SIAPE 2001712, CPF 809.925.365-53, para
exercer a função de Gestora Financeira do Campus de Seabra, UORG
65, FG-01.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANAPORTARIA Nº 373, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1 – Retificar o teor da Portaria n 202, de 30/01/2014,
publicada no DOU de 10/02/2014, referente à concessão de apo-
sentadoria voluntária da servidora MARIA APARECIDA GOMES
BARBOSA, onde se lê: “com fundamento no
Art. 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de
1988, acrescidos de 04% (quatro por cento) de anuênio, conforme
artigo 244 da Lei n 8.112/90, e a vantagem prevista no artigo 62-A da
mesma lei”, leia-se: “com fundamento no
Art. 40, parágrafo 1 , inciso III, alínea “a” da Constituição
Federal 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n
41/2003, combinado com os artigos 1 e 15 da Lei n 10.887/2004″.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 374, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Documento S/N/CON-
SUP/Reitoria, datado de 14/02/2014, resolve:
Art. 1 – DISPENSAR, a pedido, a servidora MARIA DO
CARMO SOUZA FARIAS, SIAPE 0394172, CPF 091.742.225-20,
da função de Secretária do CONSUP – Reitoria, UORG 02, FG-01,
para a qual foi designada através da Portaria n 442 de 15/03/2007.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 375, DE 6 DEMARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Documento S/N/Secretaria
Executiva da CPPD/Reitoria, datado de 05/02/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora PATRICIA GARCIA ROSA
VITORINO, Assistente em Administração, SIAPE 1085280, CPF
577.223.665-20, para exercer a função de Secretária do CONSUP –
Reitoria, UORG 02, FG-01.Art. 2 – Em conseqüência dispensá-la da função de Secretária
Executiva da CPPD, UORG 02, FG-04, para a qual foi designada
através da Portaria n 1543 de 13/10/2010.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 379, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 059/2014/Di-
retoria Geral/Campus Barreiras, datado de 12/02/2014, resolve:Art. 1 – DESIGNAR a servidora ELIENAI BARROSO DE
LACERDA, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1097394,
CPF 551.974.935-34, para exercer a função de Assistente da Direção
de Ensino do Campus Barreiras, UORG 23, FG-01.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 243, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada
no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie, resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 91, de 23/05/2012,
publicado no DOU de 25/05/2012 e suas alterações e do Edital de Homologação nº 148, de 05/09/2012, publicado no DOU de 06/09/2012, o candidato abaixo:
Ord.
Nome C a rg o Classe Nível Padrão Campus Va g a Processo
1
Alex Soares Borges Técnico de Tecnologia da
InformaçãoD I 1 Guanambi 0834947 23327.000529/2014-50
II – O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 368, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela
Portaria MEC nº 649, de 23 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor ADILSON CÉSAR DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1845396, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus Ta-
guatinga, para exercer o encargo de Substituto do Reitor do Instituto Federal de Brasília, WILSON
CONCIANI, matrícula SIAPE nº 272268, código CD-01, no período de 05/03/2014 a 07/03/2014, por
motivo de viagem do titular.
Art. 2º – Ficam convalidados todos os atos praticados pelo referido substituto durante o citado
período.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C ATA R I N E N S E
CÂMPUS BLUMENAU
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CÂMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de com-
petência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 2.223/2012, de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 09/11/2012.resolve:
Nº 42 – Art. 1° DISPENSAR o servidor DALTON LUIZ DE MENEZES REIS, professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico matrícula siape n° 1343825, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE
COORDENADOR DE EXTENSÃO – FG – 02 do Câmpus Blumenau do IF Catarinense.
Nº 43 – Art. 1° DESIGNAR o servidor RAFAEL GONÇALVES DE SOUZA, professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico matrícula SIAPE n° 1901858, para a FUNÇÃO GRATIFICADA DE
COORDENADOR DE EXTENSÃO – FG – 02 do Câmpus Blumenau do IF Catarinense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLOS RENATO VICTÓRIA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 424, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CA-
TARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012,
resolve:
Art. 1º – DELEGAR competência ao Pró-reitor de Desenvolvimento Humano e Social, NERI
JORGE GOLYNSKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula 0049142, para realizar a cerimônia de colação de grau dos Cursos Superiores de Licenciatura em
Matemática e Tecnologia em Redes de Computadores do IF Catarinense – Campus Sombrio, no dia
07/03/2014, ás 19 horas.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CÂMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de com-
petência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 2.223/2012, de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 09/11/2012.resolve:Nº 44 – Art. 1° DISPENSAR o servidor LUIZ RICARDO URIARTE, professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico matrícula siape n° 1813535, para a FUNÇÃO COMISSIONADA de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código FCC Instituto
Federal Catarinense – Câmpus Blumenau
Nº 45 – Art. 1° – DESIGNAR o servidor VITAL PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1986768 para exercer a
FUNÇÃO COMISSIONADA de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e De-
senvolvimento de Sistemas, código FCC do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Blumenau.
Art.: 2° – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
CARLOS RENATO VICTÓRIA DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ
PORTARIA Nº 197, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
considerando o teor do memorando interno nº 023/2014/CGR, de 24/02/2014, resolve:
Art. 1º – Nomear JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2707961, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Fe-
deral/campus de Tauá, para exercer o Cargo de Diretor Geral, pro tempore, do mencionado campus,
Código CD-02.
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
(*) Republicada por ter saído no DOU de 5/3/2014, Seção 2, pág. 35, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 206, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto Decreto n° 7.311, publicado no Diário
Oficial da União em 23/09/2010, resolve:
Art. 1º – Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Concurso Público de Provas,
objeto do Edital nº 04/GR-IFCE/2011, (DOU 09/01/2012) Homologação Edital Nº 1, de 16/04/2012
(DOU 19/04/2012) nos respectivos cargos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, objeto
da Lei nº 11.091/2005, no Padrão 01, Nível de Capacitação I, na Classe correspondente, no Quadro
Permanente do IFCE, regidos pela Lei n° 8.112/90:
CARGO CÓDIGO
VA G ACAMPUS NOME ORIGEM LEGAL DA VAGA
ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃO812807 Baturité VICTOR RIBEIRO LEITÃO Vacância de JORDANNA MA-
RIA DE OLIVEIRA VIEIRA
ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃO833013 Baturité TICIANA FEITOSA DE
SOUZAPortaria 70/2012(DOU
25/01/2012)
ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃO833014 Baturité JULIANA MONTEZUMA
BARBOSA MONTEIROPortaria 70/2012(DOU
25/01/2012)
ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃO963846 Canindé CRISTIANO MACIEL LO-
PESPortaria 553/2013
(DOU 21/06/2013)
ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃO963854 Quixadá JULIANA KELLY FEITOSA
DA SILVA
ASSISTENTE SOCIAL 827257 Acaraú MARIA DO CARMO WAL-
BRUNI LIMAVacância de PATRICIA KELI
AMORIM DE MENEZES
ASSISTENTE SOCIAL 978557 Acaraú RAFAELA SAMPAIO DE
OLIVEIRAPortaria 553/2013
(DOU 21/06/2013)
ASSISTENTE SOCIAL 978564 Iguatu PRISCILA GONÇALVES
MARINHO
ASSISTENTE SOCIAL 978565 Jaguaribe ERNNY COELHO REGOASSISTENTE SOCIAL 978566 Limoeiro do
NorteKELMA DE FREITAS FELI-
PE RIBEIRO
ASSISTENTE SOCIAL 978567 Morada Nova GERMANA DE SOUSA
VIEIRA
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ASSISTENTE SOCIAL 978568 Quixadá CINTIA GUIMARAES DE
ALMEIDA
ASSISTENTE SOCIAL 978562 Sobral SABRINA OLIVEIRA ROSA
DUARTE CAVALCANTE
ASSISTENTE SOCIAL 978563 Sobral CAROLINE DE OLIVEIRA
BUENO
ASSISTENTE SOCIAL 978570 Tabuleiro do
NorteMILENA FREITAS MAURI-
CIO
ASSISTENTE SOCIAL 978569 Ta u á CLAUDENIRA CAVALCAN-
TE MELO
ASSISTENTE SOCIAL 978559 Ti a n g u á LEONARDO MARTINS DAS
CHAGAS
ASSISTENTE SOCIAL 978571 Umirim MARIA ADELLANE LOPES
M AT I A S
ASSISTENTE SOCIAL 978572 Umirim LORENA DE MENEZES
BRANDAO
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO281238 Aracati JOSE RENAN DA SILVA
F R E I TA SExoneração de ISMÊNIA LI-
MA REIS VIANA
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO643686 Aracati MARIA ALRICE ALVES
ALENCARPortaria 553/2013(DOU
21/06/2013)
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO643772 Baturité CLEALDO PINTO JUNIOR
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO643689 Camocim FRANCISCO ALBERTO DA
SILVA OLIVEIRA
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO643697 Caucaia WEILLA GONÇALVES BE-
LO DE LIMA
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO643702 Cedro SARAH KALLEY DE OLI-
VEIRA COSTA MELO
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO643764 Cedro JAMILE BARBOZA DAN-
TA S
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO643775 Iguatu GABRIELA LEITE DA SIL-
VA
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO643773 Jaguaribe FRANCISCA FERREIRA
DOS SANTOS
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO643774 Jaguaribe MARTINA SOARES DE
FRANÇA
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO15574 Limoeiro do
NorteANDREA LIDIA DE SOUSA
LEMOSAposentadoria de FRANCISCO
GECIONIO AMORIM SIL-
VEIRA
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO334696 Limoeiro do
NorteMARCOS TADEU BARBO-
SA MOREIRAPortaria nº 334, de 06/03/2013
DOU de 07/03/2013, Seção2,
págs 14 e 15
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO643705 Limoeiro do
NorteMARIA ALINE DE SOUSA Portaria 553/2013(DOU
21/06/2013)
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO643897 Limoeiro do
NorteMARIANA MAIA MEDEI-
ROS
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO283358 Maracanaú DANUBIA MOURA DU-
RANDVacância de Thaisa Machado
Marques
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO643685 Maracanaú FRANCISCA GIOVANA DE
SOUZA LIMA QUEIROZPortaria 553/2013(DOU
21/06/2013)
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO643766 Reitoria FRANCISCO FELIPE CAS-
TRO MOREIRA
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO643687 Quixadá DÉBORA NATAZIA MOREI-
RA BARBOSA
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO284625 Reitoria REBECA MARIA GADELHA
DE SOUSAPortaria 877/2011 (DOU
0 4 / 0 7 / 2 0 11 )
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO307339 Reitoria MARCUS VINICIUS DE
MESQUITA PEIXOTOPortaria 70/2012(DOU
25/01/2012)
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO313599 Reitoria ALINY GUERRA VALE Portaria nº 396/2012 (DOU de
17/04/2012)
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO350005 Reitoria CYBELE NOGUEIRA RO-
DRIGUESVacancia de Daniele de Sousa
Oliveira
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO284482 Sobral KARINE DISRAELLY PAU-
LO MARQUESExoneração de Paulo Silas Ro-
drigues Sena
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO28473 Sobral NATALIA LIMA ALCANTA-
RAVacância de Evania de Paula
Cavalcante Fiusa
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO337668 Sobral TARCIANA ANDRADE PE-
REIRAPortaria 934/2012(DOU
12/04/2012)
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO643899 Tabuleiro do
NorteAUDYMARIO SILVA DE
OLIVEIRAPortaria 553/2013(DOU
21/06/2013)
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO313669 Umirim RAQUEL ANDRADE DOS
S A N TO SPortaria nº 396/2012 (DOU de
17/04/2012)
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO643700 Ta u á RUBIA ALVES DE ARAÚJO Portaria 553/2013(DOU
21/06/2013)
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO643905 Sobral SONIA MARIA AGUIAR
DIASPortaria 553/2013(DOU
21/06/2013)
AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO283786 Morada
NovaELIZETE FREITAS DE SOU-
SAExoneração de DENES DER-
KIAN DE SOUSA
ENFERMEIRO-AREA 980602 Caucaia FRANCISCO ROGERLAN-
DIO MARTINS DE MELOPortaria 553/2013(DOU
21/06/2013)
ENFERMEIRO-AREA 980603 Cedro JADNA MONY GREGORIO
F R E I TA S
ENFERMEIRO-AREA 980605 Iguatu NYAGRA RIBEIRO DE
ARAUJO
ENFERMEIRO-AREA 980607 Limoeiro do
NorteCARLA LIDIANY BEZERRA
SILVA OLIVEIRA
ENFERMEIRO-AREA 980609 Quixadá DENISE TOMAZ AGUIARENFERMEIRO-AREA 980596 Reitoria FRANCILEUDO SANTOS
DE ABREU
MEDICO-AREA 207770 Fortaleza GERALDO BEZERRA DA
SILVA JUNIORAposentadoria de José Francis-
co Ferreira
N U T R I C I O N I S TA – H A B I L I TA –
CAO682571 Sobral CRISTIANE MARIA MAR-
TINS RODRIGUESPortaria 934/2012(DOU
12/04/2012)
PROGRAMADOR VISUAL 829651 Acaraú MARCOS AURELIO SILVA
BARROS FILHOPortaria 934/2012(DOU
12/04/2012)
PROGRAMADOR VISUAL 829652 Aracati LIDIA FARIAS LIMAPROGRAMADOR VISUAL 829654 Caucaia ANDREA SANTANA DE
F R E I TA S
PROGRAMADOR VISUAL 829672 Crateús GABRIELA CATUNDA PE-
RESPortaria 553/2013(DOU
21/06/2013)
PROGRAMADOR VISUAL 829656 Fortaleza JULIA GONÇALVES BRITO Portaria 934/2012(DOU
12/04/2012)
PROGRAMADOR VISUAL 829650 Reitoria ELIAS FIGUEIROA INRI DE
LUNA LIMA
PROGRAMADOR VISUAL 829671 Sobral JONAS ARAUJO NASCI-
M E N TOPortaria 553/2013(DOU
21/06/2013)
PSICOLOGO AREA 984578 Acaraú MILIANY MICHELLY BAR-
RETO DE SOUZAPortaria 553/2013(DOU
21/06/2013)
PSICOLOGO AREA 984577 Aracati LAÍS FERNANDES JACOBI-
NA
PSICOLOGO AREA 984580 Camocim PAULO HENRIQUE DA
PONTE PORTELA
PSICOLOGO AREA 984579 Iguatu MYRLA ALVES DE OLIVEI-
RA
PSICOLOGO AREA 984585 Quixadá RODRIGO FERNANDES
MEIRELES
RELAÇÕES PUBLICAS 984940 Fortaleza LUCIANA FONSECA PON-
TESPortaria 553/2013(DOU
21/06/2013)
RELAÇÕES PUBLICAS 984939 Iguatu PABLO RICARDO MONTEI-
RO DIAS
RELAÇÕES PUBLICAS 984941 Limoeiro do
NorteTUYNÁ PINHEIRO FONTE-
NELE
TÉCNICO DE LABORATÓRIO –
A L I M E N TO S833934 Baturité MARIA FLAVIA AZEVEDO
DA PENHAPortaria nº 396/2012 (DOU de
17/04/2012)
TÉCNICO DE LABORATÓRIO –
MECÂNICA834159 Tabuleiro do
NorteALEXANDRE MAGNO PE-
REIRA DA COSTAPortaria 553/2013(DOU
21/06/2013)
TÉCNICO DE LABORATÓRIO –
SOLOS8 3 3 3 11 Jaguaribe LUIZ CARLOS ALVES BE-
ZERRAVacância de Carlos Helaidio
Chaves da Costa
TÉCNICO EM AGROPECUÁ-
RIA835124 Crateús FRANCISCO ALDEVAN MI-
RANDA BEMPortaria 553/2013(DOU
21/06/2013)
TÉCNICO EM AGROPECUÁ-
RIA835128 Umirim JOSE LUCIO NASCIMENTO
NUNES FILHO
TÉCNICO EM AGROPECUÁ-
RIA835129 Umirim DANIEL RODRIGUES NE-
RE
TÉCNICO EM AGROPECUÁ-
RIA835130 Umirim WESLLEY COSTA SILVA
Art.2º – A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 207, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 198/GR, de 28/02/2014, pu-
blicada no DOU de 05/03/2014, Seção 2, Página 35, que trata da no-
meação do servidor FRANCISCO WILEBALDO FIDELIX, para res-
ponder pelo expediente da direção geral do campus de Tauá – CD-02.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
PORTARIA N° 62, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Diretor- Geral do Instituto Federal Goiano- Câmpus Uru-
taí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 28 de
18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012 e tendo em vista o que
consta do Processo nº. 23219.000081/2014-18, resolve:
I- Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Inte-
grais a JOÃO BATISTA VAZ, Matrícula SIAPE n° 1105424, ocu-
pante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 14, Código 701269, do Quadro
de Pessoal do Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí, nos termos
do Art. 3° da EC n° 47/05, acrescido de 05% de adicional por tempo
de serviço.II- Os efeitos financeiros da referida aposentadoria retroagem
a 01/03/2014.
III- Declarar vago o cargo acima citado.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA N° 63, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Diretor- Geral do Instituto Federal Goiano – Câmpus Uru-
taí, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a delegação de
competência conferida pela Portaria n° 27 de 18/01/2012, publicada
no DOU de 19/01/2012, e pela Portaria n° 28 de 18/01/2012, pu-
blicada no DOU de 20/01/2012, tendo em vista o disposto no Decreto
n° 7.311, de 22/09/2010, autorização concedida pelo Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão por meio da Portaria Intermi-
nisterial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011 e
considerando ainda o Decreto n° 6.944 de 21/08/2009, publicado no
DOU de 24/08/2009 e conforme consta no Processo nº
23216.000328/2011-67, resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527/97, o candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edi-
tal nº 01, de 13/12/2011, publicado no DOU de 14/12/2011, ho-
mologado pelo Edital nº 05 de 05/06/2012, publicado no DOU de
06/06/2012, na categoria de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme Art. 113 da Lei n° 11.784 de 22/09/08, e
constante no Anexo desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.ANEXO
Aderbal Alves dos Santos, 0936865, vaga criada pela Por-
taria n° 1.276/2013, Classe D I, Nível 01.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 379, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público nº 046/2011,
de 28.12.2011, publicado no D.O.U. De 29.12.2011, destinado ao
provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Rondônia; a Portaria IFRO nº 34, de
08.03.2012, publicada no D.O.U. De 09.03.2012, que homologou o
resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 046/2011;
a Portaria IFRO nº 178, de 06.03.2013, publicada no D.O.U. De
12.03.2013, que prorrogou a validade do Concurso Público de que
trata o Edital IFRO nº 046/2011; o Ofício nº 094/2014/CGAB/IFRO,
que autoriza a este IFMT o aproveitamento de candidato aprovado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
área de Biologia; a Portaria Interministerial nº 346, de 26.09.2013,
publicada no D.O.U. de 27.09.2013, que atualizou o Banco de Pro-
fessor Equivalente dos Institutos Federais de Educação;
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Edital IFMT nº 096/2013, que trata de processo seletivo
de remoção de servidores deste IFMT; os termo de não aceite dos
candidatos FÁBIO XIMENES DA SILVA, ROGER LAFONTAINE
MESQUITA TABORDA e JOSÉ DE ANCHIETA ALMEIDA DA
SILVA; resolve:
I – Nomear em caráter efetivo para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus Pontes e Lacerda, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato NILTON ALVES DA SIL-
VA, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o
Edital IFRO nº 046/2011, para o cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, área de Biologia, Grupo/Cargo NS
707.001, Classe D I, Nível 01, código de vaga nº 0937028 em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e
22 da Lei nº 12.772/2012.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 203, DE 5 DE MARÇO DE 2014 (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do ofício 88/2014 DG/Campus
Arinos, e o que consta do Processo nº 23414.000194/2014-91, re-
solve:
I – Nomear, FRANCISCO VALDEVINO BEZERRA NETO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir
o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino, código CD-4, do Campus
Arinos, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 44, de 6/3/2014, Seção 2,
pág. 11, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do ofício 69/2014 DG/Campus
Montes Claros, e o que consta do Processo nº 23414.000195/2014-35,
resolve:
Nº 205 – I – Dispensar, a pedido, MÁRIO SÉRGIO COSTA DA
SILVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão, código FG-2,
do Campus Montes Claros.
Nº 206 – I – Designar, PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GOMES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador da Coordenadoria de Extensão, código FG-2,
do Campus Montes Claros.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do ofício 222/2014 DG/Campus
Salinas, e o que consta do Processo nº 23414.000201/2014-54, re-
solve:
Nº 210 – I – Designar, DANIELA CAETANO CARDOSO, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico Recursos Naturais,
código FCC, do Campus Salinas.
Nº 211 – I – Designar, GERALDO MAGELA CARDOSO, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico Produção Alimentícia,
código FCC, do Campus Salinas.
Nº 212 – I – Designar, PATRÍCIA DE OLIVEIRA E LUCAS, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico Informação
e Comunicação, código FCC, do Campus Salinas.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVAArt.1º- Autorizar o afastamento internacional com ônus para
o Instituto Federal do Pará – Campus Belém, para a servidora Maria
de Nazaré Rodrigues Pereira, matrícula SIAPE nº 13268252, lotada
no Câmpus Belém, para apresentar o trabalho intitulado “A CRIA-
ÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS: MUDAR A CULTURA OU A
ORGANIZAÇÃO?” no IV Congresso Ibero-Americano de Política e
Administração Educação/ VII Congresso Luso Brasileiro de Política e
Administração da Educação, na Cidade do Porto/Portugal, no período
de 14 a 17 de abril de 2014.
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE
05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.003080/2014-69, resolve:
Art.1º- Aprovar o afastamento internacional com ônus para o
Instituto Federal do Pará – Reitoria, para o servidor Demethrius Lu-
cena, matrícula SIAPE nº 1879332, lotado na Reitoria, para participar
como conferencista da V Cumpre Mundial de Comunicación Política,
em Cartagena de Indias/Colômbia, no período de 25 a 29 de março de
2014.
Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.003473/2014-72, resol-
ve:
Nº300- Art. 1º DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NONATO GO-
MES VANZELER, matrícula SIAPE 1478039, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, para responder pela Diretoria do Depar-
tamento de Pessoal do Campus Belém deste Instituto, no período de
06/03/2014 a 25/03/2014, por motivo de férias do titular, código CD-
03.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.003884/2014-68, resol-
ve:
Nº301- Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO DIAS DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1637100, ocupante do cargo de Administrador, para
responder pela Diretoria Geral do Câmpus Industrial de Marabá deste
Instituto nos impedimentos legais e eventuais do titular, código CD-
02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.003830/2014-01, resol-
ve:
Nº302 Art. 1º DESIGNAR o servidor ALUÍSIO FREIRE DE OLI-
VEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1863487, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, para responder pela Chefia da Au-
ditoria Interna deste Instituto no período de 18/03/2014 a 21/03/2014,
por motivo de viagem a serviço do titular, código CD-03.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.000320/2014-73, resol-
ve:
Nº303 Art. 1º DISPENSAR a servidora RITA DE CÁSSIA CER-
QUEIRA GOMES, matrícula SIAPE 2055131, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; da função de
Assessor do Departamento de Formação Técnica e Tecnológica do
Câmpus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
Nº304 Art. 1º DISPENSAR o servidor CLEBER SILVA E SILVA,
matrícula SIAPE 2543927, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; da função de Coordenador do Curso
de Química Licenciatura do Campus Belém deste Instituto, código
FG-01.Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Assessor do Departamento de Formação Técnica e Tecnológica do
Câmpus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº305 Art. 1º DISPENSAR a servidora JOICE DO SOCORRO NAS-
CIMENTO FARIAS, matrícula SIAPE 1635692, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, da função de Chefe de Gabinete do
Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Chefe de Gabinete da Diretoria Geral do Câmpus Belém deste Ins-
tituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº306 Art. 1º DISPENSAR o servidor JOEL PEREIRA DE LIMA,
matrícula SIAPE 1476253, ocupante do cargo de Auxiliar em As-
suntos Educacionais, da função de Pesquisador Institucional Auxiliar
do Câmpus Belém deste Instituto, sem efeito financeiro.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Pesquisador Institucional Auxiliar do Câmpus Belém deste Instituto,
código FG-02.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
CAMPUS ABAETETUBA
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 862/2012-GAB –
D.O.U de 03.09.2012, no uso de suas atribuições legais concedidas
através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de
06.08.2012, considerando o que consta no Processo n°
2 3 0 5 1 . 0 11 6 3 6 / 2 0 1 2 – 2 9 . r e s o l v e
Art. 1º – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados,
membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, re-
ferente ao constante no processo sob nº 23051.001744/2014 – 55, nos
termos do art.143 da lei nº 8112/90 combinado com a letra “b” do art.
140 da lei nº 9527/97 e lei nº 9784/99.
Presidente: Reginaldo Tavares Flexa, Contador, SIAPE
nº1670264;
Membros:
Graça Elda Vasconcelos, Técnica em Assuntos Educacionais,
SIAPE n°1660221;
Art. 2° – O prazo para apuração será de 30 (trinta) dias.
VALDINEI MENDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 298, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Rei-
toria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais, o contido no
Processo nº 23381.001540/2014-82 e considerando o disposto nos
artigos 215 e seguintes da Lei nº 8.112/90, resolve:
I – conceder Pensão Vitalícia a ESMERALDINA GOMES
DA SILVA, portadora do CPF nº 038.057.254-00, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor, JOÃO GOMES DA SILVA, matrícula
0273618, com fundamento nos artigos 217, inciso I, alínea “a” e 218,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003, re-
gulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, com valor
correspondente a 100% (cem por cento) da totalidade dos proventos
percebidos pelo aposentado na data anterior a do óbito, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do regime geral da pre-
vidência social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV 1, com vigência a partir de 22-
02-2014, data do óbito.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
PORTARIA Nº 299, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Rei-
toria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo nº 23169.000188.2014-82, e de acordo
com a Portaria MEC nº 404/09 e Decreto nº 1.387/95, resolve:
I – autorizar o afastamento do país da servidora CYBELLE
FRAZÃO COSTA BRAGA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Cam-
pus Princesa Isabel, durante o período de 07-03-2014 a 24-03-2014,
objetivando sua participação em Treinamento sobre monitoramento
da seca, de alerta precoce e de planejamento para preparação para as
secas, na cidade de Lincoln/EUA e na cidade do Mexico/Mexico,
com ônus limitado.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE
05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.001623/2014-11, resolve:
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 54/2014-Reitoria, de 15-01-2014, publicada no DOU nº 11, de 16-01-
2014, Seção 2, Páginas 19 e 20,
onde se lê:
UCs de Meio Ambiente (Perfil 03) – Código 52 – Edital nº 27/20124º ANA CAROLINA BRITO VIEIRA – código de vaga – 0941515 D I 1
leia-se:
UCs de Meio Ambiente (Perfil 03) – Código 52 – Edital nº 27/20125º ANA CAROLINA BRITO VIEIRA – código de vaga – 0941515 D I 1
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PA R A N Á
PORTARIA N° 270, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de
13/06/2011 da Presidência da República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Retificar a Portaria nº 206 de 20/02/2014, publicada no DOU de 28/02/2014, sç 2, pg. 27,
referente à dispensa e nomeação de RICARDO DA ROSA. onde se lê:Cargo de Direção de Direção de
Ensino, Pesquisa e Extensão; leia-se: Cargo de Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão.
(*) Republicada por ter saído no DOU n°43 de 5/3/2014, seção 2, pag. 38, com incorreção no
original.
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de
13/06/2011 da Presidência da República, DOU de 14/06/2011, resolve,
N°278-I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Foz do Iguaçu,
EVERTON BARBOZA CARDOSO, habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014, para
o cargo de Assistente de Alunos, no regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de código
960127. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°279- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Foz do
Iguaçu, EMANNUELLE BARBOSA SILVA, habilitada em concurso público, homologado em
03.02.2014, para o cargo de Assistente de Alunos, no regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga
de código 960126. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°280- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Foz do
Iguaçu, GLAUCIA LORENZI, habilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Auxiliar de Biblioteca, no regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de código 961310.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°281- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Foz do
Iguaçu, EDUARDO RODRIGO ARCE, habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014,
para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, no regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de código
961318. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 330, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar o servidor LYNDON JHONSON SOARES DOS SANTOS, SIAPE nº 1804933, CPF
nº 063.663.474-41, da função gratificada de Chefe do Setor de Execução Financeira e Orçamentária do
Campus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de Ensino, código FG-2, a contar de
18/02/2014.
MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de
13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário
Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011,
publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U. em 05/11/2013 e Edital de Homologação nº 05 de
21/02/2014 publicado no D.O.U. em 26/02/2014 , para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para as áreas abaixo relacionadas, Classe D, Nível
I, Padrão 01, com regime de trabalho de 20 horas semanais:
Portaria N° Nome Área Classificação Lotação Código de
vaga
236 Lidiane Zambenedetti Ciências Contábeis 1° Câmpus Ere-
chim349072
237 Carlos Frederico De
Oliveira CunhaEconomia 1º Câmpus Ere-
chim349103
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial
da União.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de
13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário
Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011,
publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U. em 05/11/2013 e Edital de Homologação nº 05 de
21/02/2014 publicado no D.O.U. em 26/02/2014 , para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para as áreas abaixo relacionadas, Classe D, Nível
I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva:
Portaria N° Nome Área Classificação Lotação Código de
vaga
238 Bruno Bellini Medei-
rosMecânica/ Proces-
sos de Fabricação1° Câmpus Ere-
chim3 4 9 11 0
239 Jakerson Ricardo Ge-
vinskiTecnologia Mecâni-
ca1º Câmpus Ere-
chim349120
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no
Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA PORTARIA Nº 331, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado por FÁ-
TIMA BATISTA DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1546767, Engenheira Civil, lotada na Reitoria
desta Instituição Federal de Ensino, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90,
a contar de 18/02/2014.
MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 311, de 27/02/2014, publicada no DOU de 06/03/2014, Seção 2, página 11, onde
se lê: para exercer a Função Gratificada, leia-se: para exercer a Função de Coordenador do Curso de
Artes e Música.
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Diretora Geral Pró- Tempore do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Câmpus Ibirubá,
no uso das suas atribuições legais subdelegadas pela Portaria nº 552
de 21 de novembro de 2012, publicado no DOU de 22 de novembro
de 2012, resolve:
Nº 29 – DISPENSAR a servidora FERNANDA SCHNEIDER, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico ou Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1823897, da Função de Coordenação de Ensino, CÓDIGO FG-
0002.
Nº 30 – DISPENSAR a servidora SUZANA FERREIRA DA ROSA,
Professora do Ensino Básico, Técnico ou Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 2917801, da Função de Coordenadora do Curso TÉCNICO
EM AGROPECUÁRIA, CÓDIGO FUC-0001.
Nº 31 – DESIGNAR a servidora SUZANA FERREIRA DA ROSA,
Professora do Ensino Básico, Técnico ou Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 2917801, para a Função de Coordenação de Ensino, CÓ-
DIGO FG-0002.Nº 32 – DESIGNAR o servidor DANIEL UHRY, Professor do Ensino
Básico, Técnico ou Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1049780, para a
Função de Coordenador do Curso TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA,
CÓDIGO FUC-0001.
MIGACIR TRINDADE DUARTE FLÔRES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 270, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SANDRA GRUTZMACHER,
ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, CPF nº 956.122.890-49, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04, su-
bordinada à Direção-Geral do Câmpus Zona Oeste, a contar de
06/03/2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHOPORTARIA Nº 272, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o que consta no Edital nº 87/2013, publicado no D.O.U. de
08.10.2013 e resultado oficial homologado pelo Edital nº 04/2014,
publicado no D.O.U. de 15/01/2014, e considerando a Portaria In-
terministerial nº 25 de 05/02/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 06 de fevereiro de 2013, Portaria nº 360 de 25 de abril de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de abril de 2013,
Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 118, de 21 de junho de 2013 e Portaria nº 725, de 08 de
agosto de 2013 publicada no Diário Oficial da União de 09 de agosto
de 2013 e o Decreto nº 7.311 de 22.09.2010 publicado no D.O.U de
23.09.2010, resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo no quadro de pessoal
deste IFRR, nos termos do Art. 9º, Inciso I da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos a seguir relacionados, habilitados
em Concurso Público de Provas, para provimento de Cargo da Car-
reira de Técnico Administrativo em Educação – PCCTAE, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais e 25 (vinte e cinco) horas semanais
para o cargo de jornalista.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nome C a rg o Classe Cód. Vaga Local de Exercício
ALBERCI SARMENTO Auxiliar em Administra-
çãoC – 101 0300260CampusAmajari
MARCELLO FIGUEIREDO Auxiliar em Administra-
çãoC – 101 0336655CampusAmajari
KAREN HANAH LOPES SANTOS Auxiliar em Administra-
çãoC – 101 0687644CampusAmajari
JULIANA SALES DO VALE Auxiliar em Administra-
çãoC – 101 0687725CampusBoa Vista
PITÁGORAS ARAÚJO PEDRO Auxiliar em Administra-
çãoC – 101 0687667CampusBoa Vista
IVANIR SILVA ALMEIDA Auxiliar de Biblioteca C – 101 0961212CampusAmajari
JEROB YOSHIHIRO LIMA KUDO Auxiliar de Biblioteca C – 101 0961350CampusAmajari
MICHEL LOPES DA SILVA Auxiliar de Biblioteca C – 101 0961351CampusNovo Paraíso
ELTON SOUZA SILVA Operador de Máquinas
AgrícolasC – 101 0271986CampusAmajari
ANTONIO TEIXEIRA LINHARES FI-
LHOOperador de Máquinas
AgrícolasC – 101 0282769CampusNovo Paraíso
JOZIANE LUCAS GOMES Assistente de Alunos C – 101 0960235CampusAmajari
LOURIVAL CARDOSO DE OLIVEI-
RAAssistente de Alunos C – 101 0960236CampusAmajari
LIDIANE ARAUJO DA LUZ Assistente de Alunos C – 101 0960237CampusAmajari
LUIZ EVERTON REIS MOURA Assistente de Alunos C – 101 0960238CampusBoa Vista
THAYNARA TAVARES DA SILVA Assistente de Alunos C – 101 0 2 11 0 8 0CampusNovo Paraíso
LILIAN VANESSA CARVALHO GA-
MAAssistente em Adminis-
traçãoD – 101 0963607CampusAmajari
ELISANGELA FERREIRA DUARTE Assistente em Adminis-
traçãoD – 101 0963608CampusAmajari
JORGE LUIS CAVALCANTE DE
SOUZAAssistente em Adminis-
traçãoD – 101 0963609CampusAmajari
ÁLEF DE SOUSA SILVA Assistente em Adminis-
traçãoD – 101 0963610CampusAmajari
ATHALIENE LIMA GAUDENCIO Assistente em Adminis-
traçãoD – 101 0 9 6 3 6 11CampusAmajari
MAGDIEL CARVALHO DE ALMEI-
DAAssistente em Adminis-
traçãoD – 101 0963612CampusBoa Vista
ROGÉRIO PAULA DOS REIS Assistente em Adminis-
traçãoD – 101 0963613CampusNovo Paraíso
JULIANA SILVA LAURENTINO Assistente em Adminis-
traçãoD – 101 0963614CampusNovo Paraíso
MAYCON PASSOS SERRA Assistente em Adminis-
traçãoD – 101 0963615CampusNovo Paraíso
LAFAYETTE NUNES DE SOUSA Assistente em Adminis-
traçãoD – 101 0963616CampusNovo Paraíso
SAULO PEREIRA BASTOS Assistente em Adminis-
traçãoD – 101 0963617CampusNovo Paraíso
THAYNARA TAVARES DA SILVA Assistente em Adminis-
traçãoD – 101 0963618CampusNovo Paraíso
HUDSON DA SILVEIRA SANTOS Assistente em Adminis-
traçãoD – 101 0963619CampusNovo Paraíso
SUSANNA ALAIDE BACCHUS Assistente em Adminis-
traçãoD – 101 0963620CampusNovo Paraíso
DAIANE MACHADO SÁ Assistente em Adminis-
traçãoD – 101 0963622 Reitoria
JERILLY PAULA SOUTO Assistente em Adminis-
traçãoD – 101 0963624 Reitoria
ELIOENAI CARNEIRO DA FONSE-
CAAssistente em Adminis-
traçãoD – 101 0963625 Reitoria
MANALIEL PAIS PEREIRA JÚNIOR Técnico de Tecnologia
da InformaçãoD – 101 0968120CampusAmajari
ISABEL GEORGE SORNBERGER Técnico de Tecnologia
da InformaçãoD – 101 0968121CampusBoa Vista
ROMERO GOMES DA SILVA Técnico de Tecnologia
da InformaçãoD – 101 0968218CampusNovo Paraíso
GILDO SOUSA DOS SANTOS JU-
NIORTécnico em Audiovi-
sualD – 101 0871035CampusAmajari
LUIZ EVERTON REIS MOURA Técnico em Audiovi-
sualD – 101 0871036 Reitoria
OZIEL FURQUIN PINTO Técnico em Agropecuá-
riaD – 101 0 8 3 5 11 7CampusAmajari
JOSÉ CARLOS DE SOUZA VIEIRA Técnico em Agropecuá-
riaD – 101 0 8 3 5 11 8CampusAmajari
HIPOLITO RIBAS PEREIRA Técnico em Agropecuá-
riaD – 101 0 8 3 5 11 9CampusNovo Paraíso
MAGNO DOS SANTOS Técnico em Agropecuá-
riaD – 101 0835120CampusNovo Paraíso
NÚBIA MARINHO SOARES Técnico em Edificações D – 101 0970461CampusNovo Paraíso
MARIA DE FATIMA RODRIGUES Técnico de Laboratório
(Área Biologia)D – 101 0833916CampusAmajari
GABRIEL CARVALHO GOMES Técnico de Laboratório
(Área Química)D – 101 0834095CampusNovo Paraíso
LUCIANA ANDREIA SILVA BACE-
LARTécnico em Secretaria-
doD – 101 0719275CampusAmajari
SILVANA MENEZES DA SILVA Técnico em Secretaria-
doD – 101 0719276CampusAmajari
ROSANA MARIA LIMA OLIVEIRA Técnico em Secretaria-
doD – 101 0971266CampusAmajari
ANY JACQUELINE SOUZA DE AL-
MEIDATécnico em Secretaria-
doD – 101 0971267 Reitoria
JULIANA ROSA LIRA Técnico em Secretaria-
doD – 101 0971268 Reitoria
JULIANA BEZERRA MACHADO Técnico em Secretaria-
doD – 101 0971269 Reitoria
PÂMELA PRISCILLA DA COSTA
C A RVA L H OTécnico em Secretaria-
doD – 101 0971270 Reitoria
ELIZABETE JULIENA PEREIRA DA
S I LVAAdministrador E – 101 0975459CampusAmajari
ANDERSON CORREA DE OLIVEI-
RAAnalista de Tecnologia
da InformaçãoE – 101 0976888CampusBoa Vista
FABIO MELO DE SOUZA Analista de Tecnologia
da InformaçãoE – 101 0976944CampusNovo Paraíso
MARTA SILVA SOUSA Assistente Social E – 101 0978495CampusAmajari
THAYANE GONCALVES BEZERRA Assistente Social E – 101 0978603CampusNovo Paraíso
PAULA LIMA GARCIA Bibliotecário-documen-
talistaE – 101 0979507CampusNovo Paraíso
MARCOS DA SILVA E SILVA Contador E – 101 0980132CampusAmajari
LUCIANA SARAIVA DA COSTA Contador E – 101 0980133CampusBoa Vista
MARLIANE FERREIRA DE OLIVEI-
RAContador E – 101 0980134CampusNovo Paraíso
AMERICO DA SILVA SABINI Economista E – 101 0588159CampusBoa Vista
WELLEN DE SOUZA REIS Economista E – 101 0 8 11 3 2 8 Reitoria
FABRICIA MATTE CAYE Economista E – 101 0980415 Reitoria
ALEXANDRE GUSTAVO BRANDS Engenheiro Civil E – 101 0 8 11 4 0 5 Reitoria
ANDERSON DANILO CARDOSO
CALDASJornalista E – 101 0828737CampusAmajari
MARIA EDJANE MATIAS SILVA Jornalista E – 101 0828738CampusNovo Paraíso
LUANA FIRMINO LOBO Pedagogo E – 101 0864422CampusAmajari
THAYS CRISTINE SOARES DE
C A RVA L H OPedagogo E – 101 0983604CampusAmajari
MARIA CLÁUDIA MARTINS DE
MELOPedagogo E – 101 0983605CampusAmajari
LARISSA JUSSARA LEITE DE SAN-
TA N APedagogo E – 101 0983606CampusBoa Vista
HELLEN CRIS DE ALMEIDA RO-
DRIGUESPedagogo E – 101 0983607CampusNovo Paraíso
ANTONIA VALDIRENE RABELO
C O S TAPedagogo E – 101 0983608CampusNovo Paraíso
ADA RAQUEL DA FONSECA VAS-
CONCELOSPedagogo E – 101 0983609CampusNovo Paraíso
JAYNE DE CASTRO THOMÉ Programador Visual E – 101 0829666 Reitoria
SIMONE GOMES MOREIRA Programador Visual E – 101 0829680 Reitoria
ARIECHE KITIANE SILVA LIMA Psicólogo E – 101 0984551CampusAmajari
DAIANE RUTH ALVES DA SILVA Psicólogo E – 101 0984552CampusNovo Paraíso
RENATA HIRANO JUNES Psicólogo E – 101 0984553 Reitoria
ANTONIO DE SOUZA MATOS Revisor de Textos E – 101 0704876 Reitoria
RAINE CASTRO DE MOURA CAR-
VA L H OSecretariado-Executivo E – 101 0985504CampusAmajari
GELDA MARCIA LACERDA MACE-
DOSecretariado-Executivo E – 101 0985505CampusNovo Paraíso
NAYARA PAULA RODRIGUES DE
F R E I TA STécnico em Assuntos
EducacionaisE – 101 0346301CampusNovo Paraíso
FRANCISCO ALVES GOMES Técnico em Assuntos
EducacionaisE – 101 0347475 Reitoria
JONATAS SILVA LIMA Tecnólogo em Gestão
PúblicaE – 101 0986401 Reitoria
GESSIKA ALENCAR COSTA Tecnólogo em Gestão
PúblicaE – 101 0986402 Reitoria
Nome (PNE) C a rg o Classe Cód. Vaga Local de Exercício
FRANCISCO EVANDRO GOMES DA
S I LVAAssistente em Adminis-
traçãoD – 101 0963626CampusAmajari
DAVIDSON ANTUNES MARTINS Assistente em Adminis-
traçãoD – 101 0963627CampusNovo Paraíso
HIGINO NASCIMENTO DE CARVA-
LHOAssistente em Adminis-
traçãoD – 101 0963628 Reitoria
TAYNNAN MESQUITA DOS ANJOS Técnico em Secretaria-
doD – 101 0971271 Reitoria
Art. 2º Que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no art. 13º, §§1º e 6º, da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Nº 408 – Tornar sem efeito a nomeação de DELCIO VIEIRA NETO,
feita pela portaria Nº 2.165 de 20 de novembro de 2013, publicada no
Diário Oficial, seção 2, de 21 de novembro de 2013, devido ao
nomeado não ter tomado posse dentro de 30 dias da sua nomeação.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina – IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider,
nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, pu-
blicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de
2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização
concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, pu-
blicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria Interminis-
terial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Educação (MEC),
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 107, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de 09/10/2013,considerando
o Memorando nº 01- DGCZR, resolve:
EXONERAR a servidora abaixo relacionada do Cargo de Direção que ora ocupa, a contar da data especificada na vigência, nos termos
do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
Matr. SIAPE Servidor Denominação da FG Vi g ê n c i a1441393 Andréa Nunes Moreira Departamento de Ensino do campus Zona Rural, código CD-04 04/03/2014
SEBASTIAO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a publicação da Portaria
1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério da Educação
(MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012 e de acordo
com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21 de agosto
de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009, combinado
com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de 2002, do
MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e com base na
Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG, publicada no
DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012 e
com os Editais de Concurso Público nº 02/2013, resolve:
Nº 410 – Nomear, sub judice, em caráter efetivo DÉLCIO VIEIRA
NETO, habilitado em concurso público, posição 5, instituído pelo
Edital nº 02/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10
de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 34/2013, pu-
blicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Técnico de Laboratório: Química, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de
40 horas semanais, com lotação no IFSC, câmpus Lages, Código de
vaga 813765, vago conforme portaria nº 1.750 do IFSC, publicada no
DOU em 02/01/2013, e considerando sentença do Mandado de Se-
gurança Nº 5024111-88.2013.404.7200/SC.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 168 – NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de ADMI-
NISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação e
exercício no câmpus SANTOS DUMONT, nos termos do art. 9º, I, da
Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) VITOR ANACLETO RODARTE
ANDRADE, aprovado(a) em 3º lugar, em Concurso Público de Pro-
vas, conforme homologação publicada em 17/04/2013, Seção 3, pá-
gina 53, código de vaga nº 0975394.
Nº 169 – NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação e exercício no câmpus avançado de BOM SUCESSO,
nos termos do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) ADRIANA
HELENA DOS SANTOS NAZARETH, aprovado(a) em 3º lugar, em
Concurso Público de Provas, conforme homologação publicada em
17/04/2013, Seção 3, página 54, código de vaga nº 0257415.
Nº 170 – NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação e exercício no câmpus RIO POMBA, nos termos do art.
9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) GLÓRIA MARIA BRIVIO
QUINTÃO, aprovado(a) em 8º lugar, em Concurso Público de Pro-
vas, conforme homologação publicada em 17/04/2013, Seção 3, pá-
gina 54, código de vaga nº 0607116.
Nº 171 – NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto,
com lotação e exercício no câmpus RIO POMBA, nos termos do art.
9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) SANDRO VIEIRA TEÓ-
FILO, aprovado(a) em 6º lugar, em Concurso Público de Provas,
conforme homologação publicada em 17/04/2013, Seção 3, página
54, código de vaga nº 0679004.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e tendo em vista o que consta no processo nº
23345.000071/2014-11, resolve:
Nº 377 – Conceder Aposentadoria voluntária, com proventos inte-
grais, a servidora CELINA DIAS CONTI, matrícula SIAPE nº
049591, ocupante do cargo de Costureiro, Classe “””” Padrão 416, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, lotada no Câmpus Machado com
os fundamentos legais no Artigo 3° da Emenda Constitucional nº
47/2005.
II – Declarar vago o referido cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e tendo em vista o que consta no processo nº
23345.000070/2014-76, resolve:
Nº 378 – Conceder Aposentadoria voluntária, com proventos inte-
grais, a servidora MARLENE NEVES DOMINGUES, matrícula SIA-
PE nº 049586, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe “””” Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotada
no Câmpus Machado com os fundamentos legais no Artigo 3° da
Emenda Constitucional nº 47/2005 e as vantagens do artigo 15 da Lei
nº 9.527/97.
II – Declarar vago o referido cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, sando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 346, de 26 de
setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013 e o que consta no Processo
nº 23343.000428/2014-81, resolve:
Nº 383 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MAYARA LUBIA DA SILVA, aprovada em Concurso Público, con-
forme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU
de 30.12.2013, para o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe “”””
Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
0961260.
A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 346, de 26 de
setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013, e tendo em vista o processo
nº 23343.000431/2014-02, resolve:
Nº 384 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LUCIANE SILVA DE ALMEIDA, candidata aprovada em Concurso
Público, conforme Edital nº 19 de 10 de dezembro de 2012, publicado
no DOU de 12.12.2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “”I”” Nível 01, em regime de de-
dicação exclusiva, código de vaga nº 0939828.
A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova
servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 635, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
a autorização concedida pela Portaria nº 537, de 31 de dezembro de
2009, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e
o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010, da Presidência da
República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO
LUIS GADRET EBLING, habilitado em Concurso Público, homo-
logado em 02/07/2010, para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Campus
Bagé, em vaga decorrente de vacância por posse em outro cargo
inacumulável de Silvana Einhardt Rios, publicada no D.O.U. em 05
de março de 2014 – código da vaga n° 812517.
LUCIANO VITORIA BARBOZA
Pró-Reitor Adjunto de Ensino
Em exercício
PORTARIA Nº 636, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EVELYN
MOURA DE SOUZA, habilitada em Concurso Público, homologado
em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para a Reitoria, em vaga decorrente de
vacância por posse em outro cargo inacumulável de Juliano Ro-
drigues de Almeida, publicada no D.O.U. em 28 de fevereiro de 2014
– código da vaga n° 211485.
LUCIANO VITORIA BARBOZA
Pró-Reitor Adjunto de Ensino
Em exercício
PORTARIA Nº 637, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, AN-
DERSON DOS SANTOS ABREU, habilitado em Concurso Público,
homologado em 13/06/2013, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Campus
Charqueadas, em vaga decorrente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável de Diogo Lemos Mezzomo, publicada no D.O.U.
em 05 de março de 2014 – código da vaga n° 812517.
LUCIANO VITORIA BARBOZA
Pró-Reitor Adjunto de Ensino
Em exercício
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS GURUPI, nomeado pela Portaria nº
258/2010/REITORIA, de 13 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de maio de 2010, no uso de suas atribuições
legais e regimentais resolve:
Nº46 -Art. 1º – Dispensar o servidor Manuel Tomaz Ataíde Junior,
Matrícula SIAPE 1815516, de exercer a função de Coordenação dos
Cursos Superiores, código FCC, Campus Gurupi-IFTO.
Nº47- Art. 1º – Designar o servidor Pablo Marquinho Pessoa Pinheiro,
Matrícula SIAPE 1811150, para exercer a função de Coordenação dos
Cursos Superiores, código FCC, Campus Gurupi-IFTO.
Nº49- Art. 1º – Dispensar a pedido o servidor Antonio Carlos Gomes
Rego, Matrícula SIAPE 1845186, para exercer a função de Coor-
denação de Interação Escola-Empresa, Código FG-02, Campus Gu-
r u p i – I F TO
Nº50- Art. 1º Designar o servidor José Wellington Abreu Pereira,
Matrícula SIAPE 1959237, para exercer a função de Coordenação de
Interação Escola-Empresa, Código FG-02, Campus Gurupi-IFTO
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º – Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
PAULO DA SILVA PAZ NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 238, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Atender à requisição do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, autorizando, a partir de 27/02/2014, pelo prazo de 01
(um) ano, a cessão da servidora CARLA AUGUSTA SOUSA GON-
DIM – Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1510624,
do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal do Triângulo
Mineiro – Câmpus Uberaba, para prestar serviços junto ao Cartório da
277ª Zona Eleitoral de Uberaba – MG, nos termos do processo
23200.000098/2014-58.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria IFTM/Reitoria n° 237, de 28/02/2014, publicada
no DOU nº 44 de 06/03/2014, Seção 2, Pág. 11, onde se lê: “ACÁ-
CIA SIMONE DA COSTA”, leia-se: “ACÁCIA SIMÃO DA COS-
TA ” .PORTARIA Nº 4, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTE-
MAS DE ENSINO usando das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria GM n.º 762, de 14 de junho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União, de 24 de junho de 2011, Seção 2, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLÁUDIA DA SILVA, ma-
trícula SIAPE n.º 1088150, para atuar como responsável pelo Re-
gistro de Conformidade de Gestão no âmbito da Unidade Gestora
152389 – Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, na
qualidade de substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1, de 19 de fevereiro de 2013, publicada no
DOU de 20 de fevereiro de 2013, Seção 2, página 29, onde se lê:
“Art. 2º…
VII – Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Edu-
cação – CONSED
Titular: Ságuas Moraes e Sousa
Suplente: Rosa Neide Sandes de Almeida”
Leia-se: “Art. 2º…
VII – Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Edu-
cação – CONSED
Titular: Rosa Neide Sandes de Almeida
Suplente: Leuzinete Pereira da Silva”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, resolve:
N
o-199-Extinguir, a partir de 31.01.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e WIL-
LIAM SOARES DOS SANTOS, Professor Substituto, em regime 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 2057401, na
forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.004149/14-12).
N
o-200-Extinguir, a partir de 01.02.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e FA-
BIANO BARROS VASCONCELOS LEIRIAS, Professor Substituto,
em regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº
2048181, na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.003484/14-01).
N
o-201-Extinguir, a partir de 01.02.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e RAI-
MUNDO DE ARAÚJO FILHO, Professor Substituto, em regime 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 2032593, na
forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.003485/14-48).
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
PORTARIA Nº 218, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo
em vista o que consta no Proc. nº 23065.004347/14-86, resolve:
Extinguir, a partir de 01.02.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e MA-
RIA ELIZABETH DA COSTA MARQUES, Professora Substituta,
em regime 20 (vinte) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº
1988376, na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, resolve:
N
o-221-Extinguir, a partir de 03.02.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e JOSÉ
RODRIGO PEREIRA AMBROSIO, Professor Substituto, em regime
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 2053942, na
forma disposta no art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.004348/14-21).N
o-222-Extinguir, a partir de 01.02.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e NI-
LIANE CUNHA DE AGUIAR, Professor Substituto, em regime 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 2033061, na
forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.003431/14-82).
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRABIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA No-34, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e
alínea “b”, inciso I do item 2 da Instrução Normativa/SAF nº 10, de
30 de novembro de 1993 e Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009,
conformidade com o Processo nº 23066. 003854/14-58, Resolve:
Autorizar a Cessão do servidor, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicado:
Nome: ALÍRIO SANTOS DE SÁ
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matricula SIAPE: 3444822-7
Para: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
Cargo a ser ocupado: Diretor de infraestrutura de TIC da
PROTIC/UFSB.
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº
4.050/2001.
Responsabilidade de ônus: órgão cedente.
Processo nº 23066.075381/13-82.
DORA LEAL ROSA
DESPACHO DA REITORA
Em 6 de março de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País dos seguintes servidores:
AMERICA LÚCIA SILVA CESAR, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Instituto de Letras no Departamento
de Letras Vernáculas desta Universidade, no período de 25 de março
a 31 de agosto de 2014, realização de estágio pós-doutoral junto ao
centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra/Por-
tugal, com ônus CAPES, (Proc. Nº. 23066.005920/14-51).
NAIA ALBAN SUAREZ, ocupante do cargo de Professor do
Associado, lotada na Faculdade de Arquitetura no Departamento de
Projeto de Arq Urbanismo e Paisagismo desta Universidade, no pe-
ríodo de 08 a 20 de março de 2014, pretende participar como con-
ferencista, do III Seminário-Taller “Proyectar la Memoria”, em Ná-
jera/Espanha, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.014125/14-08).
SONIA MARIA ROCHA SAMPAIO, ocupante do cargo de
Professor do Associado, lotada no Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências no Departamento de Inst Humanidades Artes e Ciências
desta Universidade, no período de 25 de março a 10 de maio de 2014,
pretende realizar “Visita de trabalho de acordo entre UFBA/PPGEISU
e Universidade de Coimbra”, em Portugal, com ônus limitado, (Proc.
Nº. 23066.003793/14-65).
DORA LEAL ROSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-839, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Alterar a Portaria Nº 267, da Superintendência de Recursos
Humanos/UFC, de 08/03/1991, publicada no Diário Oficial da União,
de 13.03.1991, Seção II, que concedeu aposentadoria a JOSÉ DÁRIO
DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0290523, SIAPECAD 0373476,
CPF nº 026.007.813-15, fundamentada nos termos do art. 40, item III,
alínea “c”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art.
186, item III, alínea “c”, da Lei 8.112/90, para acrescentar a vantagem
do art. 190, da Lei 8.112/90, por força do Acórdão nº 278/2007-TCU,
publicado no DOU de 09.03.2007 e da Orientação Normativa Nº 5,
de 14 de julho de 2008, publicada no DOU de 16.07.2008, com vistas
à integralização dos proventos correspondentes ao cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 14, do quadro de pessoal desta Univer-
sidade, considerando o Laudo Médico Pericial, expedido em
11/02/2014 (Processo nº 23067.19159/13-26).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 98, de 25.02.2014, publicada no DOU de
26.02.2014, Seção 2, página 22, que trata da designação do Co-
ordenador do Curso de Biblioteconomia desta Universidade, onde se
lê: DAVID VIEIRA VERNON, leia-se: DAVID VERNON VIEIRA.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA N° 88, DE 6 DE MARÇO DE 2014
OPRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTU-
DOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VIII do artigo 16
do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23036.00622/2014-30, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 06 de março de 2014, o
servidor LEONARDO DA COSTA SANTIAGO, CPF nº
026.018.411-09, do cargo de Técnico em Informações Educacionais,
Padrão de Vencimento Básico I, Classe de Capacitação A, da Carreira
de Suporte Técnico em Informações Educacionais do Quadro de Pes-
soal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educa-
cionais Anísio Teixeira – INEP, nos termos do inciso I do artigo 33 da
Lei nº 8.112/90.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM
OS SISTEMAS DE ENSINO
PORTARIA Nº 3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO COM OS SISTE-
MAS DE ENSINO usando das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria GM n.º 762, de 14 de junho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União, de 24 de junho de 2011, Seção 2, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DAVID DA COSTA E SILVA,
matrícula SIAPE n.º 1514703, da qualidade de substituto responsável
pelo Registro de Conformidade de Gestão no âmbito da Unidade
Gestora 152389 – Secretaria de Articulação com os Sistemas de En-
sino, a contar de 13 de fevereiro de 2014.
ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-474- Tornar sem efeito a Portaria nº 105/2014-R, publicada no
DOU em 17/01/2014, seção 2, pág. 34, referente à nomeação de
PAULA BRANDÃO MARCELINO, em virtude do decurso do prazo
legal previsto no art. 13, § 1º a 6º da Lei 8.112/90. (Processo nº
23068.000247/2014-51)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, RESOLVE:
N
o-475- NOMEAR em caráter efetivo, VINICIUS RODRIGUES
FERREIRA, em virtude de habilitação em concurso público, ho-
mologado pelo Edital nº 133/2013, publicado no DOU em
09/08/2013, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação na Fazenda
Experimental do CCA em São José do Calçado/ES, onde deve per-
manecer lotado por, no mínimo, 10 (dez) anos, nos termos da Re-
solução 43/2005 do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BAR-
REIRA), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
código da vaga 0338946.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU. (Processo nº 23068.002072/2014-16).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23068.006129/1995-87, resolve:
N
o-476- Alterar, em parte, a Portaria nº 755/1995-R, publicada no
DOU de 11/09/1995, referente à aposentadoria de DOMINGOS DE
FREITAS FILHO, da seguinte forma: onde se lê: “com proventos
proporcionais, fixados em 30/35 (trinta, trinta e cinco avos)”; leia-se:
“com proventos integrais, na forma do art. 190 da Lei 8112/90,
ficando ratificados os demais termos”.
II. Tornar sem efeito a Portaria nº 115-R, de 06 de março de
2001, publicada no DOU de 09/03/2001.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto
pela Portaria MEC 404/2009, resolve:
N
o-477 Autorizar a cessão da Servidora MARIA ANGELICA CAR-
DOSO BELONIA, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na
forma abaixo indicada:
C a rg o Professor do Magistério SuperiorMatricula SIAPE 2173317Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH
Cargo a ser ocupado Chefe da Unidade de Atenção à Mulher/Ge-
rência de Atenção à Saúde do Hospital Uni-
versitário Cassiano Antônio de Moraes
Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Ar-
tigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º
da Lei 12.550/11.
Responsabilidade do
ônusÓrgão cedente
Processo 23068.001799/2014-86
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial.
N
o-478- Autorizar a cessão da Servidora JOVANA GOBBI MAR-
CHESI CIRIACO, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na
forma abaixo indicada:
C a rg o Professor do Magistério SuperiorMatricula SIAPE 1803395Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH
Cargo a ser ocupado Chefe da Unidade de Clínica Geral/Gerência
de Atenção à Saúde do Hospital Universitário
Cassiano Antônio de Moraes
Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Ar-
tigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º
da Lei 12.550/11.
Responsabilidade do
ônusÓrgão cedente
Processo 23068.001800/2014-72
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial.
N
o-479- Autorizar a cessão da Servidora RITA ELIZABETH CHE-
CON DE FREITAS SILVA, pertencente ao Quadro de Pessoal da
UFES, na forma abaixo indicada:
C a rg o Professor do Magistério SuperiorMatricula SIAPE 298169Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH
Cargo a ser ocupa-
doChefe da Unidade de Atenção à Criança/Ge-
rência de Atenção à Saúde do Hospital Uni-
versitário Cassiano Antônio de Moraes
Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Ar-
tigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º da
Lei 12.550/11.
Responsabilidade do
ônusÓrgão cedente
Processo 23068.001724/2014-03
II. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial.
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-480 – Exonerar, AMARILIO FERREIRA NETO, SIAPE 297857,
do cargo de Pró-Reitor de Administração, CD-02, a partir de
06/03/2014. (Processo nº 23068.002368/2014-37).
N
o-485 – Nomear EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO,
SIAPE 1172693, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Adminis-
tração, CD-02. (Processo nº 23068.002369/2014-81).
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso das suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 461 de 20
de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de novembro de
2013, resolve:
N
o-224 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ANDRE MATEUS
BERTOLINO, aprovado e classificado no Concurso Público para pro-
vimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 16/UFFS/2012 para o cargo de AD-
MINISTRADOR, Código Siape nº 701001, Classe E, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Chapecó*, código de vaga: 899478.
*De acordo com o item 13.2 do Edital.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-225 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, SERGIO FERREIRA,
aprovado e classificado no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, con-
forme Edital Nº 16/UFFS/2012 para o cargo de TRADUTOR E IN-
TÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, Código Siape nº
701266, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, para o Campus Chapecó, código de vaga:
972194.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIA No-172, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95
alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Au-
torização do Ministério da Educação nº 20130305.1268 e o que cons-
ta no processo 23422.000330/2014-43, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do ser-
vidor ANTONIO DE LA PENA GARCIA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1941805, no período de 17 a 25 de março de 2014,
para participar no Congresso Anual da Sociedade de Antropologia
Aplicada (SFAA), na cidade de Albuquerque, NM, Estados Unidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 277, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MECnº 461/2013, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do Decreto nº
6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, Hisaías de Souza Almeida, para o Cargo de
Professor de Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação
Exclusiva – DE, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, área de conhecimento: Manejo
Vegetal Aplicado à Engenharia Ambiental, conforme Edital de Ho-
mologação nº 07, DOU de 27/02/2014, no código de vaga 806495,
em decorrência da Vacância de Luciana Botezelli, DOU de
27/02/2013.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.240, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Plínio
Rafael Reis Monteiro, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 144, de 17/02/2014, publicado no DOU de 19/02/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0243795, gerado pela aposentadoria de Otaviano de Souza Pires Jú-
nior, para exercer suas funções junto ao Departamento de Ciências
Administrativas da Faculdade de Ciências Econômicas, área de co-
nhecimento: Administração Mercadológica, em regime de Dedicação
Exclusiva.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 1.246, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Homologar o afastamento do país da servidora ADRIANA
MARIA CANCELLA DUARTE, Professor Associado, no período de
25/02/2014 a 01/03/2014, que participou do “Consejo Latinoame-
ricano de Ciências Sociales(CLACSO)”, em Buenos Aires/Argentina,
com ônus, conforme autorização nº 20140206.1822 do Ministério da
Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Pro-
cesso nº 23072.006229/2014-13.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 2268, de 16/10/1992, publicada no DOU de
22/10/1992, Seção II, página 6666, que concedeu aposentadoria à
servidora ONDINA JULIANA CAMPOS, inscrição nº 07506-X, ma-
trícula SIAPE nº 0320926, onde se lê: “(…) combinado com o artigo
186, item III, alínea “a”, da Lei 8.112, de 11/12/90″; leia-se: “(…)
combinado com o artigo 186, item III, alínea “a” e 192, item II da Lei
8.112, de 11/12/90″.
Na Portaria nº 868, de 13/02/2014, publicada no DOU de
19/02/2014, Seção 2, pág. 34, que concedeu aposentadoria à servidora
MARA RITA ALVES DE LIMA, inscrição UFMG nº 03166-6, ma-
trícula SIAPE nº 1040019, onde se lê: “(…) por ter provado contar 36
(trinta e seis) anos de contribuição”; leia-se: “(…) por ter provado
contar 37 (trinta e sete) anos de contribuição”.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.197, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
Designar a servidora LEIDIVAN ALMEIDA FRAZÃO, ins-
crição UFMG n° 25230-1, matrícula SIAPE nº 2008100, CPF
284.741.788-51, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 01,
lotada no Instituto de Ciências Agrárias, para exercer a função de
Coordenadora do Núcleo de Assessoramento à Pesquisa – NAPq,
código FG-4,
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
N
o-1.249 – Tornar sem efeito a Portaria nº 8293 de 12/12/2013,
publicada no DOU de 13/12/2013, Seção 2, página 18, de LUDMILA
PACHECO PEGO, inscrição UFMG nº 25297-2, matrícula SIAPE nº
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2011679, devido a indisponibilidade de Função Gratificada, código
FG-6, tendo em vista sua extinção pelo Ministério da Educação, em
cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 12.677, de 25/06/2012,
publicada no DOU de 26/06/2012.
N
o-1.250 – Designar o servidor GUSTAVO DE BRITTO ROCHA,
inscrição UFMG n° 20785-3, matrícula SIAPE nº 1665368, CPF
977.786.056-00, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 03,
lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Ciências Econômicas, código FG-1,
com mandato de 02 (dois) anos.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UFOB, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de
2013, e a Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
N
o-40 – EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2014,
KELLI CONSUELO ALMEIDA DE LIMA QUEIROZ, Professora
Assistente, matrícula SIAPE Nº 1673348, do cargo de Coordenadora
de Planejamento e Avaliação, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta Universida-
de.
N
o-41 – Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 01/03/2014,
JORGE SANTOS NÉRIS, Professor Adjunto, matrícula SIAPE Nº
2466581, do cargo de Vice-Diretor Pro Tempore do Instituto de Ciên-
cias Ambientais e Desenvolvimento Sustentável desta Universidade.
N
o-42 – NOMEAR, a partir de 01/03/2014, JORGE SANTOS NÉRIS,
Professor Adjunto, matrícula SIAPE Nº 2466581, para exercer o
cargo de Coordenador de Planejamento e Avaliação, código CD-04,
vinculado à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Ins-
titucional desta Universidade.
N
o-43 – DESIGNAR, a partir de 01 de março de 2014, RAIMUNDO
PIRES TEIXEIRA JUNIOR, Assistente em Administração, matrícula
SIAPE Nº 2032080, para exercer a função de Gestor do Núcleo de
Análise Contábil e Liquidação, código FG-01, vinculado à Pró-Rei-
toria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta Uni-
versidade.
N
o-44 – EXONERAR, a pedido, a partir de 25/02/14, MARCELO DE
PAULA, Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1553834, da função
de Coordenador do Colegiado do Curso de Matemática, código FCC-
01, do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sus-
tentável desta Universidade.
N
o-46 – NOMEAR, a partir de 01/03/2014, PRUDENTE PEREIRA
DE ALMEIDA NETO, Professor Associado, matrícula SIAPE Nº
286737, para exercer o cargo de Diretor Pro Tempore do Centro das
Humanidades, código CD-03, desta Universidade.
N
o-47 – NOMEAR, a partir de 01/03/2014, OLDAIR DONIZETI
LEITE, Professor Adjunto, matrícula SIAPE Nº 1552919, para exer-
cer o cargo de Diretor Pro Tempore do Centro das Ciências Exatas e
das Tecnologias, código CD-03, desta Universidade.
N
o-48 – DESIGNAR, a partir de 01/03/14, FÁBIO NUNES DA
SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2039595, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do
Curso de Matemática, código FCC-01, do Centro das Ciências Exatas
e das Tecnologias desta Universidade, para o biênio 2014/2016.
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias tendo em vista o
Processo n. 23073-033051/2013-92, do Instituto de Ciências da Edu-
cação (ICED) desta Universidade, e considerando o Relatório Final
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em Rito Su-
mário instaurado pela Portaria n. 4765/2013, desta Reitoria; e con-
siderando o Parecer n. 184/2014/PF/UFPA/PGF/AGU, da Procura-
doria Federal – UFPA, exarado nos autos do processo supracitado,
resolve:
N
o-1.005 – Aplicar à servidora MARIA MADALENA DA SILVA
LEAL, matrícula SIAPE-1153139, ocupante do cargo efetivo de As-
sistente de Aluno, Classe “C”, Padrão 106 do quadro de pessoal desta
Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCA-
ÇÃO (ICED) a pena de demissão do referido cargo, nos termos do
inciso II do artigo 132 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, por ter
infringido o disposto no art. 138 da mesma Lei.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.106 – Declarar vago um cargo de Administrador ocupado pelo
servidor FRANCISCO DE PAULO COELHO JUNIOR, código de
vaga nº 0899510, do Campus Universitário de Tucuruí.O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.108 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais a HELIANA BAIA EVELIN SORIA, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe D, com Denominação de
Professor Associado, Nível 02, com Doutorado, em regime Dedicação Ex-
clusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no
D.O.U. de 06.07.2005, com a vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/1990.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.109 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, HADRIANE DE NAZARÉ PINHEIRO POMBO, para o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe “C”, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público,
homologado pelo Edital nº 306, de 08.11.2011, publicado no Diário
Oficial da União de 10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém,
código de vaga 696606.
N
o-1.110 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CAIO GENNARO ARAÚJO ZAIRE, para o cargo de Au-
xiliar em Administração, Classe “C”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 306, de 08.11.2011, publicado no Diário Oficial da União de
10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
250100.
N
o-1.111 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, MARIANA CLAUDIA TEIXEIRA ARAÚJO, para o cargo
de Bibliotecário-Documentalista, Classe “E”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 306, de 08.11.2011, publicado no Diário Oficial
da União de 10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga 900901.
N
o-1.113 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CÉLIA PEREIRA RIBEIRO, para o cargo de Bibliotecário-
Documentalista, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital
nº 306, de 08.11.2011, publicado no Diário Oficial da União de
10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
251509.
N
o-1.114 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ERIK ANDRÉ DE NAZARÉ PIRES, para o cargo de Bi-
bliotecário-Documentalista, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 306, de 08.11.2011, publicado no Diário Oficial da
União de 10.11.2011, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Ananindeua, có-
digo de vaga 900899.
N
o-1.115 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ADRIANA RODRIGUES MONTEIRO, para o cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Classe “E”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial
da União de 23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Salinas, código de
vaga 900897.
N
o-1.116 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ANDREY RAMOS VIEIRA, para o cargo de Engenhei-
ro/Área: Eletricidade-Ênfase em Sistemas de Potência, Classe “E”,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em Con-
curso Público, homologado pelo Edital nº 146, de 02.07.2012, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 03.07.2012, seção 3, em re-
gime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Belém, código de vaga 250972.
N
o-1.117 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, ALLAN RODRIGO ARRIFANO MANITO, para o cargo de
Engenheiro/Área: Eletricidade-Ênfase em Sistemas de Potência, Clas-
se “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 146, de 02.07.2012,
publicado no Diário Oficial da União de 03.07.2012, seção 3, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Universitário de Belém, código de vaga 684989.N
o-1.118 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, AURILENE DOS SANTOS FERREIRA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homo-
logado pelo Edital nº 146, de 02.07.2012, publicado no Diário Oficial
da União de 03/07/2012, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Bragança, código
de vaga 252587.
N
o-1.119 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, CARLOS HENRIQUE VASCONCELOS COLARES, para
o cargo de Administrador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
899461.
N
o-1.121 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°,
10, 13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com
alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, REBECCA DO NASCIMENTO CASTELLO, para o cargo
de Administrador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 09, de 22.01.2014, publicado no Diário Oficial da União de
23.01.2014, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga
251455.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÕES
Na Portaria de nº 598, de 08.02.2014 publicada no DOU nº
42 de 28 de fevereiro de 2014, à seção 02, página 34, de concessão
de aposentadoria voluntária com proventos integrais, onde se lê com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, pu-
blicada no DOU de 06.07.2005 leia-se: com fundamento no artigo 6º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de
31.12.2013.
Na Portaria de nº 239, de 20.01.2014 publicada no DOU nº
42 de 28 de fevereiro de 2014, à seção 02, página 34, de concessão
de aposentadoria voluntária com proventos integrais, onde se lê: Clas-
se 07 leia-se: Classe E.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 6 de março de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
do seguinte servidor:
Monica Maria Gomes da Silva, ocupante do cargo de Mé-
dico, no Hospital de Clínicas e ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotada no Departa-
mento de Clínica Médica, Setor de Ciências da Saúde, no período de
01/03/2014 a 08/03/2014, para participar da Conferência sobre Re-
trovírus e Infecções Oportunistas, em Boston/EUA, com ônus li-
mitado. (Processos nº 23075.055784/2013-68 e 23075.005965/2014-
24).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-5.903 – I. Declarar vago, a partir de 06 de março de 2014, o cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado por GLAUCIO
PESSOA DA SILVEIRA – 203205, lotado no Centro de Computação
Eletrônica da Pró-Reitoria de Administração, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Ar-
tigo 33 da Lei nº 8.112/90. II. Considerando que o servidor não
adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a
presente declaração de vacância não gera direito à recondução es-
tabelecida no Art. 29 da citada Lei.
N
o-5.904 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, à servidora MARIA JESUS DE OLIVEIRA
SILVERIO – 87718, lotada no Centro de Atenção à Saúde Casa 3 da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, pa-
drão de vencimento 16, no regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com o vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adi-
cional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no
índice de 15% (quinze) por cento, calculada sobre o vencimento
básico, e o incentivo à qualificação, Decreto nº 5.824/06.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-5.905 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor ROMEU ROSSLER TELMA –
55425, lotado no Departamento de Administração Geral e Aplicada
do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Pro-
fessor classe Titular, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com dedicação exclusiva, com o vencimento do men-
cionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço
prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 24% (vinte e
quatro) por cento, e a retribuição por titulação, instituída pela Lei nº
12.772/12, mais a vantagem pessoal do Art. 62 da Lei nº 8.112/90,
originária da incorporação nos termos do Art. 3º a 11 da Lei nº
8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente às fra-
ções de décimos equivalentes a 6/10 (seis décimos) da função gra-
tificada, código FG-1.
N
o-5.906 – Autorizar, a partir de 01 de abril de 2014 até 30 de junho
de 2014, a prorrogação do contrato JULIANA DOTTO, como Pro-
fessor Substituto, com salário correspondente à classe de Professor
Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Setor Palotina.
N
o-5.907 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria Nor-
mativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no
DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011;
atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 461 de 20.11.2013,
publicada no DOU de 21.11.2013, BEATRIZ IGNATIUS NOGUEIRA,
habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
23.12.2013, para o cargo de Professor do Grupo Magistério Superior,
classe A, Auxiliar Especialista, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, área de Conhecimento Linguística/Ensino – Aprendizagem
de Libras para o Setor Palotina, na vaga de código nº 925083.
N
o-5.908 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, PAULO RO-
BERTO ZETOLA, habilitado em concurso público de provas e tí-
tulos, homologado em 20.01.2014, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Assistente A, em regime de
trabalho de 20 (vinte horas) semanais, área de Conhecimento Saúde e
Trabalho, Departamento de Saúde Comunitária do Setor de Ciências
da Saúde, na vaga de código nº 264842.
N
o-5.909 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, FELIPE
FRANSCISCO BONDAN TUON, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado em 20.01.2014, para o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime
de trabalho de 20 (vinte horas) semanais, área de Conhecimento
Epidemiologia, Departamento de Saúde Comunitária do Setor de
Ciências da Saúde, na vaga de código nº 266205.
N
o-5.910 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, JOAO PAULO
MARTIN FALEIROS, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 08.01.2014, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de tra-
balho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Macroecono-
mia, Departamento de Economia do Setor de Ciências Sociais Apli-
cadas, na vaga de código nº 263463.
N
o-5.911 – Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 15 de
janeiro de 2014, data do falecimento de JURANDYR PAVÃO –
002984, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90, à cônjuge ZELIA MILLEO PAVÃO, calculado com base
nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria funcional de
Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 03, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada nos §§ 7º e 18 do
Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
N
o-5.912 – Conceder benefício de pensão vitalícia, a partir de 22 de
janeiro de 2014, data do falecimento de IVAN XAVIER VIANNA –
035165, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90, à cônjuge REGINA MACIEL VIANNA, calculado com
base nos proventos percebidos pelo ex-servidor, na categoria fun-
cional de Professor de 3º Grau, classe Adjunto, nível 04, em regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na forma preceituada nos §§
7º e 18 do Art. 40 da E.C. nº 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-894, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Exonerar, a partir de 24/02/2014, SUZANA MARIA GICO
LIMA MONTENEGRO, Matrícula SIAPE n° 1133540, Professor As-
sociado 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Civil, do cargo de Assessor do
Reitor, do Gabinete do Reitor, Código CD-04, para a(o) qual havia
sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4474/2011, de
03/11/2011. (Processo n° 23076.012556/2014-74).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-1.103 – Declarar a vacância, a partir de 07 de fevereiro de 2014,
do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível IV, Padrão
11, ocupado por VIOLETA NUNES BOTELHO UCHOA, Matrícula
SIAPE nº 1134595, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 703573. (Processo nº
23076.009980/2014-31).
N
o-1.104 – Declarar a vacância, a partir de 24 de Fevereiro de 2014,
do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão
1, ocupado por EDUARDO HENRIQUES DE MIRANDA SANTOS,
Matrícula SIAPE 2088695, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701221. (Processo
nº 23076.012352/2014-33).
N
o-1.105 – Declarar a vacância, a partir de 21 de Fevereiro de 2014,
do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão
1, ocupado por DANILO NASCIMENTO ROLIM DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE 1966305, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 700179. (Processo
nº 23076.012221/2014-56).
N
o-1.106 – Declarar a vacância, a partir de 25 de fevereiro de 2014,
do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível I, Padrão 01,
ocupado por CLAUDIANE FERNANDES DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1865264, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico de Vitória, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 331409. (Processo
nº 23076.013443/2014-96).
N
o-1.110 – I – Exonerar, a pedido, a partir de 20 de Fevereiro de 2014,
SUELLEN DE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1581261,
do Cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, Padrão
1, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, de acordo com o artigo 34 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Código da vaga 902187. II
– Conseqüentemente considerar vago o cargo supracitado. (Processo
23076.010492/2014-77)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N
o-1.107 – Conceder Aposentadoria Voluntária a ZENAIDE MARIA
DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 1133177, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.005343/2013-96).
N
o-1.108 – Conceder Aposentadoria Voluntária a PRAZERES PE-
REIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1132282, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, Nível Intermediário, Nível de Clas-
sificação “C”, Nível de Capacitação IV, Padrão 15, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Pro-
cesso nº 23076.061110/2013-92).
N
o-1.109 – Conceder Aposentadoria Voluntária a ANA MARIA
AMORIM GALINDO SILVA, Matrícula SIAPE nº 1131565, ocu-
pante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível Superior, Nível de Clas-
sificação “E”, Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Pro-
cesso nº 23076.038336/2013-90).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHOS DO VICE-REITOR
Em 27 de fevereiro de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes ser-
vidores:ARMELE DE FÁTIMA DORNELAS DE ANDRADE, SIA-
PE nº 1132476, lotada na Diretoria de Pesquisa/PROPESQ, no pe-
ríodo de 27/03/2014 a 03/04/2014, trânsito incluído, para participar
do XXII World Congresso f Asthma – Meeting sobre Rede muncial de
pesquisa clínica em asma, em Cidade do México-México, ônus para
UFPE. (Processo nº 23076.012385/2014-83)
MARIA EDUARDA DA MOTA ROCHA, SIAPE nº
1547381, lotada no Departamento de Sociologia/CFCH, no período
de 10/03/2014 a 11/04/2014 e 18/04/2014 a 13/06/2014, trânsito in-
cluído, para realizar Visita Científica na Université Panthéon – Assas
(Paris II), em Paris-França, ônus limitado. (Processo nº
23076.050942/2013-83)
Em 28 de fevereiro de 2014
ANTÔNIO CARLOS RABELO NIGRO FILHO, SIAPE nº
2858552, lotado no Departamento de Música/CAC, no período de
11/03/2014 a 25/03/2014, trânsito incluído, para participar de Se-
minário “Música Brasileira do Séc. XX e XXI”, em Leipzig/Sachsen-
Alemanha, ônus limitado. (Processo nº 23076.005235/2014-13)
SILVANA MARIA BASTOS AFONSO DA SILVA, SIAPE
nº 2223613, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CTG, no
período de 20/03/2014 a 31/03/2014, trânsito incluído, para participar
de reunião técnica com o grupo ADOPT da University of Wales, em
Swansea-Grã Bretanha, ônus limitado. (Processo nº
23076.012510/2014-55)
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011,
autoriza tornar sem efeito o afastamento do país da seguinte ser-
vidora:
MISIA LINS VIEIRA REESINK, SIAPE Nº 1178503, pu-
blicado no DOU N° 25 de 05/02/2014, página 30.
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-901 – Dispensar, a partir de 02/01/2014, WILLIAM MACHADO
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 1871333, Assistente em Ad-
ministração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Centro Acadêmico do Agreste, da função de Secretario da
Coordenação do Núcleo de Formação de Docentes, do Centro Aca-
dêmico do Agreste, Código FG-05, para a(o) qual havia sido de-
signado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3313/2011, de
25/08/2011. (Processo n° 23076.012417/2014-41).
N
o-902 – Designar, a partir de 02/01/2014, ANTONIO AUGUSTO
DE MELO BESSONE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n°
1643259, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico do Agreste, para
exercer a função de Secretario da Coordenação do Núcleo de For-
mação de Docentes, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-
05. (Processo n° 23076.012417/2014-41).
N
o-903 – Dispensar, a partir de 13/02/2014, MARIA SONIA SOUZA
PEDROSA, Matrícula SIAPE n° 1131029, Secretário Executivo, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria
para Assuntos Acadêmicos, da função de Secretário da Pró-Reitoria
para Assuntos Acadêmicos, Código FG-05, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4869/2011, de
01/12/2011. (Processo n° 23076.012148/2014-12).
N
o-904 – Designar, a partir de 13/02/2014, BEATRIZ DA COSTA
MONTEIRO, Matrícula SIAPE n° 1854539, Secretário Executivo, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria
para Assuntos Acadêmicos, para exercer a função de Secretário da
Pró-Reitoria para Assuntos Acadêmicos, Código FG-05. (Processo n°
23076.012148/2014-12).
N
o-914 – Dispensar, a partir de 15/02/2014, WASHINGTON LUIZ
PEIXOTO VIEIRA, Matrícula SIAPE n° 1134214, Assistente em
Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lo-
tado(a) no(a) Diretoria de Licitações e Contratos, da função de Co-
ordenador de Gestão de Contratos, da Diretoria de Licitações e Con-
tratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-01, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
5612/2012, de 21/12/2012. (Processo n° 23076.012259/2014-29).
N
o-915 – Designar, a partir de 15/02/2014, ANA MARIA DA SILVA
BARBOSA, Matrícula SIAPE n° 2134123, Administrador, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Li-
citações e Contratos, para exercer a função de Coordenador de Gestão
de Contratos, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria
de Gestão Administrativa, Código FG-01. (Processo n°
23076.012259/2014-29).
N
o-917 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 25/02/2014, NOR-
MA BUARQUE DE GUSMAO, Matrícula SIAPE n° 1134731, Pro-
fessor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
lotado(a) no(a) Departamento de Antibióticos, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Antibióticos, do Centro de Ciências
Biológicas, Código FG-01. (Processo n° 23076.006595/2014-32).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIA N
o-1.052, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir de 15/02/2014, MARIA AIDA FALCAO
SANTOS BARROSO, Matrícula SIAPE n° 1533380, Professor As-
sistente 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Música, para exercer a função de Coorde-
nador Setorial de Extensão, do Centro de Artes e Comunicação,
Código FG-01. (Processo n° 23076.009881/2014-50).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-110, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 24/2010, publicado no
DOU nº 182 de 22/09/2010, Seção 3; CONSIDERANDO o Pro-
vimento nº 04/2011, publicado no DOU nº 30, de 11/02/2011, Seção
1, e retificado pela Resolução nº 032/2011-CONSEPE, publicada no
DOU nº 119, de 22/06/2011, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto
no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de
19/07/2010, resolve;
Nomear em caráter efetivo a candidata habilitada em Con-
curso Público EDINEIDE DA SILVA MARQUES, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Universidade, código de vaga nº 269549, constante do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de
13.01.2005. A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA N
o-111, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 030/2013-PROGESP,
publicado no DOU nº 161, de 21/08/2013, 32/2013-PROGESP, pu-
blicado no DOU nº 161 de 21/08/2013, Seção 3; CONSIDERANDO
as Resoluções de Homologação/CONSEPE nº 30/2014, publicada no
DOU nº 34, de 18/02/2014 e a 014/2014, publicada no DOU nº 28 de
10/02/2014, Seção 1; CONSIDERANDO a Portaria Normativa In-
terministerial 22 de 30/04/2007, resolve:
Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação do
respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte
integrante, para exercer o cargo correspondente, constante do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772,
de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13
da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de de-
zembro de 1997)
ANEXO
CARGO: Prof. de Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A
Nível 1
C A N D I D ATO CH CÓDIGO DE VAGAMário Otávio Salles DE 924714Rafael Scopacasa DE 924712Rawlilson de Oliveira Araújo DE 924713
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto n.º 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N
o-1.370-Tornar insubsistente a portaria n° 1283, de 15 de abril de
2008, e publicada no Diário Oficial da União de 17 subsequente, que
concedeu aposentadoria a CASIMIRO GARCIA FERNANDEZ, ma-trícula SIAPE nº 353833, no cargo de Professor Adjunto, nível 4, da
carreira do magistério superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva de trabalho. (Processo n.º
23078.036658/13-40)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
N
o-1.371 – LIVIA TERESINHA SALOMÃO PICCININI, Professor
do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Urbanismo da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de par-
ticipar da “44th Conference of the Urban Affairs Association”, em
San Antonio – Estados Unidos da América, no período compreendido
entre 18 e 23 de março de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS
(Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº 1904.
N
o-1.372 – JORGE RICARDO DUCATI, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Astronomia do
Instituto de Física, com a finalidade de participar da “International
Conference Wine Active Compounds 2014”, em Beaune – França, no
período compreendido entre 24 e 30 de março de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1975.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve:
N
o-1.111 – Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a ocupante
do cargo de Administrador, Código 701001, Classe E, Nível de Ca-
pacitação III, Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, DEISE MAZZARELLA GOULART, CPF nº
006.247.680-74, matrícula SIAPE nº 1735397, da função de Gerente
Administrativa da Secretaria de Educação a Distância, Código FG-1,
para a qual foi designada pela Portaria nº 4860, de 19 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 de agosto de
2013. Processo nº 23078.002876/2014-04.
N
o-1.112 – Designar FERNANDA BORDIGNON SOARES, CPF nº
017.565.840-44, matrícula SIAPE nº 2054586, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, Código 701224, Classe D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer “pró-tempore” a função de Gerente Ad-
ministrativa da Secretaria de Educação a Distância, Código FG-1,
com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União, até 04 de março de 2014. Processo nº 23078.002876/2014-
04.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA Nº 1.257, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.003384/2014-28, resolve:
Dispensar, a partir de 01 de março de 2014, a ocupante do
cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, MICHELE DREHMER, CPF
nº 005.019.590-50, matrícula SIAPE nº 2677493, da função de Co-
ordenadora da Comissão de Graduação do Curso de Nutrição, Código
FUC, para a qual foi designada pela Portaria nº 6300, de 30 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 01 de
novembro de 2012.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
Presidencial, publicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 01/08/2013,
Edição Extra e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004590/2014-76, resolve:
N
o-297-Art. 1º – HOMOLOGAR a exoneração do Professor LEÔ-
NIDAS POMPEU LEÃO VELLOSO, matrícula no SIAPE nº
1999876, da Função Comissionada (FCC) de Coordenador do Curso
de Graduação de Agronomia do Campus UFRA de Parauapebas, a
partir de 21/02/2014.O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
Presidencial, publicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 01/08/2013,
Edição Extra e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.004590/2014-76, resolve:
N
o-298-Art. 1º – HOMOLOGAR a nomeação da Professora HÉRIA
DE FREITAS TELES, matrícula no SIAPE nº 1578531, para a Fun-
ção Comissionada (FCC) Pró-Tempore de Coordenadora do Curso de
Graduação de Agronomia do Campus UFRA de Parauapebas, a partir
de 21/02/2014.
SUEO NUMAZAWA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, resolve:
N
o-306-Art. 1º – DISPENSAR a Professora KÉLVIA JÁCOME DE
CASTRO, matrícula nº 1807776, da Função Gratificada FG -01 de
Coordenadora do Curso de Graduação em Zootecnia do Campus
UFRA de Parauapebas, a partir de 07/03/2014.
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, resolve:
N
o-307-Art. 1º – NOMEAR a Professora KÉLVIA JÁCOME DE
CASTRO, matrícula nº 1807776, para a Função Comissionada de
Coordenadora (FCC) do Curso de Graduação em Zootecnia do Cam-
pus UFRA de Parauapebas.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-240, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
declarar vago o cargo de Pedreiro, código de vaga n.º
0299826, ocupado pelo servidor JOÃO CLAUDINO DE SOUZA,
falecido em 20/02/2014.
ANA MARIA DANTAS SOARES
RETIFICAÇÃO
Na publicação em DOU do dia 28/02/2014, pág 38, seção II,
referente à Portaria n.º 212, de 27/02/2014, que concedeu pensão
vitalícia a WILMA ALVES CORREA RANGEL, viúva do ex-ser-
vidor FRANCISCO BENEDITO RANGEL FILHO, matrícula SIAPE
n.º 0386002. onde se lê: WILCA ALVES CORREA RANGEL; leia-
se: WILMA ALVES CORREA RANGEL.
Processo: 23083.001188/2014-40
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, e tendo em vista a
competência delegada pela Portaria Ministerial n° 404/2009, de 23 de
abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril de 2009, re-
publicada no D.O.U de 07 de maio de 2009, resolve:
N
o-222 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente Pa-
tricia Mendonça Pimentel, matrícula SIAPE nº 1507727, Professora
do Departamento de Ciências Exatas, Tecnológicas e Humanas, com
ônus para esta Universidade, no período de 06 a 15 de junho de 2014,
inclusive trânsito, para participar do 13th International Ceramic Cn-
gress – CIMTEC 2014, em Toscana, Itália. Processo:
23091.000504/2014-67. Este ato entra em vigor nesta data.
N
o-223 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente Max
Chianca Pimentel Filho, matrícula SIAPE nº 2045672, Professor do
Campus Caraúbas, com ônus para esta Universidade, no período de
07 a 10 de abril de 2014, inclusive trânsito, para participar do In-
ternational Conference of Renewable Energies and Power Quality, na
cidade de Cóboda – Espanha. Processo: 23091.000591/2014-52. Este
ato entra em vigor nesta data.
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, resolve:
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-224 – Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº
8.112/90, a vacância do cargo de Engenheiro-Área, ocupado por Elias
Marques Dias, matrícula SIAPE nº 396165, a contar de 15 de se-
tembro de 2013, em virtude do seu falecimento. Este ato entra em
vigor a partir desta data.
N
o-225 – Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº
8.112/90, a vacância do cargo de Analista de Tecnologia da In-
formação, ocupado por Rinaldo José do Nascimento, matrícula SIA-
PE 396096, a contar de 24 de janeiro de 2014, em virtude do seu
falecimento. Este ato entra em vigor a partir desta data.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-430 – Dispensar, a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2014,
GRASIELA CIPRIANI, Assistente em Administração, MASIS nº
93852, SIAPE nº 1159246, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Almoxarifado da Coordenadoria de Suprimentos da Di-
retoria de Administração do Hospital Universitário, código FG-4, para
o qual foi designada pela Portaria nº 1695/2013/GR, de 3 de setembro
de 2013.(Ref. Solicitação 010008/2014).
N
o-433 – Art. 1º Designar GABRIEL MANOEL DA SILVA, Técnico
em Eletrônica, MASIS nº 186575, SIAPE nº 1974730, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Au-
tomação e Sistemas do Centro Tecnológico.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 009929/2014).
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA No-69.623, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 1
ode março de 2014,
Ligia Regina Petim de Oliveira, Matrícula SIAPE 381832, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pes-
soal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Serviço Ad-
ministrativo em Educação Continuada da Diretoria Administrati-
va/HUSM, Código da Função FG4.132, para a qual foi designada
pela Portaria N. 58.253 de 11.08.2010.
PAULO AFONSO BURMANN.
DESPACHOS DO REITOR
Em 6 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
CARLOS BLAYA PEREZ, PROFESSOR DO MAGISTÉ-
RIO SUPERIOR do DEPTO. DOCUMENTAÇÃO – DCT, de 15 de
março de 2014à19 de março de 2014 para participar de Participar de
Banca de Doutorado, em Madrid/Espanha Com ônus limitado. (Pro-
cesso Nº 002420/2014)
ALENCAR MACHADO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENSINO – POLITÉCNICO,
de 21 de abril de 2014à09 de maio de 2014 para participar, apre-
sentando trabalho, de 16 International Conference on Enterprise In-
formation Systems (ICEIS), em Lisboa/Portugal Com ônus limitado.
(Processo Nº 002429/2014)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
MILENA CARVALHO BEZERRA FREIRE DE OLIVEIRA
CRUZ, Professor Assistente do Departamento de Ciências da Co-
municação do Centro de Ciências Sociais e Humanas, de 1º de abril
a 5 de outubro de 2014, para realizar Doutorado Sanduíche no Ins-
tituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, em Lisboa –
Portugal. Com ônus pela CAPES. (Processo nº 23081.002833/2014-
61)
PAULO AFONSO BURMANN.
RETIFICAÇÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2013-
11-08, referente ao afastamento do país, do servidor SERGIO AN-
TONIO BRONDANI, Matrícula SIAPE n. 1551805, onde se lê “no
período de 01 de dezembro de 2013 à 31 de maio de 2014”, leia-se
“no período de 01 de dezembro de 2013 à 20 de julho de 2014”.
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA No-18, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS,
Sandro Luis Petter Medeiros, Professor Associado, nomeado pela
Portaria n. 69.124, de 21 de janeiro de 2014, no uso de suas atri-
buições legais, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009, resolve:
DESIGNAR Pró-Tempore JULIANO SMANIOTO BARIN,
Matrícula SIAPE 1724500, Professor Adjunto, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Tecnologia e Ciências dos Alimentos, Código FG-
1.041, a partir do dia 07 de março de 2014.
SANDRO LUIS P. MEDEIROS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-564 – Conceder o afastamento do país a ALVARO PACHECO E
SILVA FILHO, Professor Associado do Departamento de Medicina
do Campus São Paulo, no período de 14.03.2014 a 30.03.2014, para
participar dos seguintes eventos: “Nephrology 2014” e do “Keystone
Symposia on Molecular and Cellular Biology”, nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado (Processo nº 23089.035466/2014-
11 ) .
N
o-565 – Conceder o afastamento do país a FLÁVIA RIBEIRO
MACHADO, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do
Campus São Paulo, no período de 17.03.2014 a 21.03.2014, para
participar do “34th International Symposium on Intensive Care and
Emergency Medicine”, na Bélgica, com ônus limitado (Processo nº
23089.035459/2014-19).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Art. 1º – Dispensar a servidora Marilsa Aparecida Alberto
Assis Souza, SIAPE 1578975, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, como Coordenadora de Ensino e Supervisão
Pedagógica do Cefores (FG-1), desta Universidade.
Art. 2º – Em consequência, revogar a Portaria nº 289, DOU
de 03/04/2013.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 141, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Designar a servidora Teresinha das Graças Lima, SIAPE
1284104, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para a função gratificada de Coordenadora de Ensino
e Supervisão Pedagógica do Cefores (FG-1) desta Universidade.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.00312/14-30, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
código de vaga 0301120, ocupado pela servidora Grasielle Silveira
Tavares Paulin, SIAPE 1666951, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90,
a partir de 24/03/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de março de 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, AUTORIZA o afastamento do País dos docentes, con-
forme descrito abaixo:HENARA LILLIAN COSTA MURRAY, Professora Adjunta
da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de
Uberlândia, de 10/03/2014 a 12/03/2014, trânsito incluso, a fim de
participar de Banca de Mestrado em Engenharia na Universidad Na-
cional de Colombia, em Medellin – Colômbia, com ônus Universidad
Nacional de Colombia. Processo 23117.001815/2014-16.
EDUARDO NUNES GUIMARÃES
RETIFICAÇÃO
AUTORIZA a alteração no afastamento do País do docente,
conforme descrito abaixo:
LUIZ RICARDO GOULART FILHO – No Despacho de
03/10/2012, publicado no D.O.U. nº 193, em 04/10/2012, seção 2,
página 26, onde se lê: de 05/10/2012 a 24/10/2012, leia-se: de
02/09/2012 a 24/10/2012.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista a Portaria Interministerial nº 182, de
20/05/2013 e a Lei 12.772 de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863
de 24/09/2013, resolve:
N
o-283 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, RITA DE CASSIA VIEIRA, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de Adjunto
A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área
de Psicologia da Educação e Tecnologia da Cognição, em vaga de-
corrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de 23/05/2013,código
0925705,com exercício no Campus de Diamantina .
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-284 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, JULIANA FRANZI, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor de
Ensino Superior, Classe A – Denominação de Adjunto A,Nível 1 em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Pedagogia,
em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U. de
20/09/2012,código 0919494,com exercício no Campus de Diamantina
.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-285 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, HÉRCULES RIBEIRO LEITE,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de Adjunto A,
Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área
de Fisioterapia em Saúde da Criança e do Adolescente; Estágio Su-
pervisionado em Fisioterapia e Observação Clínica, em vaga de-
corrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U.
de 19/06/2013,código 0245518,com exercício no Campus de Dia-
mantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-286 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, ROSANI KRISTINE PARAÍSO
GARCIA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de
Auxiliar, Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
a área de Língua Brasileira de Sinais, em vaga decorrente de re-
distribuição, publicada no D.O.U. de 23/05/2013,código 0925689,com
exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-287 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, JOANA RAMOS JORGE, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de Adjunto
A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área
de Epidemiologia e Bioestatística, em vaga decorrente de redistri-
buição, publicada no D.O.U. de 14/05/2511,código 0917258,com
exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-288 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, CRISLANE DE SOUZA SANTOS,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de Assistente
A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área
de Física e Estágio Supervisionado, em vaga decorrente de redis-
tribuição, publicada no D.O.U. de 20/09/2012,código 0919495,com
exercício no Campus de Diamantina .
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-289 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, DENISE DA SILVA BRAGA,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de Adjunto A,
Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área
de Políticas Educacionais e Gestão Educacional, em vaga decorrente
de redistribuição, publicada no D.O.U. de 23/05/2013,código
0925734,com exercício no Campus de Diamantina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
N
o-290 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, GRAZIELLE ISABELE CRISTINA
SILVA SUCUPIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, no cargo de Professor de Ensino Superior, Classe A – De-
nominação de Assistente A, Nível 1 em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, para a área de Gestão Financeira e Mercado de
Capitais em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U.
de 20/09/2012,código 0919483,com exercício no Campus do Mu-
curi.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, RESOLVE,
N
o-293 – designar o Professor PAULO AFRÂNIO SANT’ANNA,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso –
FCC, como Coordenador do Programa de Licenciatura em Educação
do Campo – PROCAMPO.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 282, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
JEFERSON RAFAEL BUENO, habilitado em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 1/2014, publicado no D.O.U. de
24.01.2014, para o Câmpus Campo Mourão, na vaga nº 0920026,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 283, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, IVAN
ITALO GONZALES GARGATE, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 7/2014, publicado no D.O.U. de
12.02.2014, para o Câmpus Pato Branco, na vaga nº 0919931, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 284, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RAFAEL
SENE DE LIMA, habilitado em concurso público, homologado atra-
vés do Edital nº 5/2014, publicado no D.O.U. de 10.02.2014, para o
Câmpus Londrina, na vaga nº 0925774, criada pelo art. 1º, inciso I, da
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLIPORTARIA Nº 285, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, JOSÉ
AÉCIO GOMES DE SOUSA, habilitado em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 5/2014, publicado no D.O.U. de
10.02.2014, para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0925769, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 286, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RO-
DRIGO CORREA DA SILVA, habilitado em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 5/2014, publicado no D.O.U. de
10.02.2014, para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0925770, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 287, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 566, de 25.06.2013, publicada no
DOU de 26 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório-Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação “I”, Padrão de Vencimento “1”, ADRIELE RODRIGUES
DOS SANTOS, habilitada em concurso público, homologado através
do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 31.01.2014, para o
Câmpus Campo Mourão, na vaga nº 0903894, criada pelo inciso II,
art. 1º da Lei nº 12.156, de 23 de dezembro de 2009, publicada no
D.O.U. de 24 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 1.535, de 19.12.2008, publicada no
DOU de 22 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, MATHEUS GARCIA
BESSEGATO, habilitado em concurso público, homologado através
do Edital nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o
Câmpus Toledo, na vaga nº 0870647, criada pelo art. 4º, inciso II, da
Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de 17
subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLIda Receita Federal, matrícula SIAPECAD nº 25.585, por improbidade
administrativa e por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou
de outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2
odo Decreto no1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de JOSÉ CARLOS DE
ARAÚJO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no período de
15 a 23 de março de 2014, com ônus, incluído trânsito, na forma do
disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, a fim de participar da 33ª Sessão do Comitê de Repressão da
Organização Mundial de Aduanas (OMA), a ser realizada na cidade
de Bruxelas, Bélgica.(Processo nº 12440.000040/2014-65).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LUCIANA PIRES
DIAS, Diretora, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de
15 a 20 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de
participar da Reunião do Comitê de Governança Corporativa da Or-
ganização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que se
realizará em Paris, França. (Processo nº RJ2014/2477)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2
odo Decreto no1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de IVONETE BE-
ZERRA DE SOUZA, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
no período de 15 a 23 de março de 2014, com ônus, incluído trânsito,
na forma do disposto no art. 1o, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, a fim de participar de Reunião do Grupo de
Revisão de Pares – Fórum Global sobre Transparência e Troca de
Informações para Fins Fiscais, a ser realizada na cidade de Valetta,
Malta.(Processo no 12440.000039/2014-31).
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 206, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Servidor: Leonardo Rodrigo Ferreira
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula no SIAPE: 1568318
Do: Ministério da Fazenda
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Gerente de Projetos, código DAS
101.4, na Secretaria Nacional da Juventude
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 2º da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995, e Parágrafo único do art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº 10168.000121/2014-14
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MF nº 45, de 13 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2014, Seção 2,
página 40, referente à prorrogação da cessão da servidora LÍDIA
MARIA PESSOA RAMOS, onde se lê: “Responsabilidade do ônus:
Órgão cessionário”, leia-se: “Responsabilidade do ônus: Órgão ce-
dente”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-97- Exonerar, a pedido, SAULO SOUZA KOVALSKI KAMINS-
KI, matrícula SIAPE nº 1927437, do cargo em comissão de As-
sistente Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Pla-
nejamento e Projetos Organizacionais desta Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 62, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, em cumprimento à decisão prolatada nos autos do Re-
curso Extraordinário nº 780.486/DF, em trâmite perante o Supremo
Tribunal Federal, resolve:
TORNAR SEM EFEITOS a Portaria MF nº 47, de 12 de
março de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março
de 2008, Seção 2, p. 27, que anulou o Processo Administrativo
Disciplinar nº 12466.001950/2001-52 e, por conseqüência, RESTA-
BELECER OS EFEITOS da Portaria MF nº 14, de 25 de janeiro de
2007, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2007,
Seção 2, p. 13, que demitiu ADILSON BENTO PEREIRA, Técnico
Ministério da Fazenda.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-98- Exonerar, a partir de 12 de fevereiro de 2014, RAQUEL
WANDERLEY DA CUNHA, Agente Administrativo, matrícula SIA-
PE nº 1552072, do cargo em comissão de Gerente de Gestão de
Pessoas, código DAS 101.3, da Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
N
o-99 -Exonerar SEBASTIÃO DE SOUZA LEITE, Agente Admi-
nistrativo, matrícula SIAPE nº 0102758, do cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Superintendência de Ad-
ministração do Ministério da Fazenda no Estado da Paraíba.
N
o-100- Nomear ANTÔNIO WELLINGTON DE ALENCAR LEITE,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº
0148536, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, da Superintendência de Administração do Mi-
nistério da Fazenda no Estado da Paraíba.
N
o-101- Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2014, PAULO
EXPEDITO DA SILVA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº
0095188, da Função Gratificada, código FG-1, da Gerência de Gestão
de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Distrito Federal.
N
o-102- Designar SUIANE DE SOUZA SILVA GODOI, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1991051, para exercer a
Função Gratificada, código FG-1, na Gerência de Gestão de Pessoas
da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no
Distrito Federal.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso VI do art. 1
oda Portaria MF nº 392, de 14 de julho
de 2009, resolve:
N
o-103 -Dispensar, a partir de 1º de março de 2014, CLEUSA LUZIA
GUIMARÃES DELCHO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE
nº 0093907, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço
de Inativos e Pensionistas, código DAS 101.1, da Gerência de Gestão
de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Distrito Federal.
N
o-104- Designar SUIANE DE SOUZA SILVA GODOI, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1991051, para exercer o
encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Inativos e
Pensionistas, código DAS 101.1, da Gerência de Gestão de Pessoas
da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no
Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais ou regu-
lamentares do titular e na vacância do cargo.
N
o-105- Dispensar DANILO TOSCANO DE BRITTO SOBRINHO,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1774269, do
encargo de Substituto Eventual do Superintendente de Administração
do Ministério da Fazenda no Estado da Paraíba, código DAS 101.3.
N
o-106- Designar ANTÔNIO WELLINGTON DE ALENCAR LEI-
TE, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIA-
PE nº 0148536, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Superintendente de Administração do Ministério da Fazenda no Es-
tado da Paraíba, código DAS 101.3, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
N
o-107- Dispensar MANOEL PINHEIRA DE LIMA, Agente Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE nº 0094566, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-7, da Gerência de Recursos Logísticos da Su-
perintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Dis-
trito Federal.
N
o-108- Designar DIOGO JUNIO BARBOSA SOUSA, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1989678, para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Gerência de Re-
cursos Logísticos da Superintendência de Administração do Minis-
tério da Fazenda no Distrito Federal.
N
o-109- Designar ALDENICE LUCILA DOS SANTOS PONCE DE
LEON, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1100544, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-8, na área de
Orçamento e Finanças da Superintendência de Administração do Mi-
nistério da Fazenda no Estado da Paraíba, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
N
o-110- Designar HELGA ATHAYDE DE LIMA SERPA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0750652, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-10, na área de Recursos Lo-
gísticos da Superintendência de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado da Paraíba, ficando dispensada da função que atual-
mente ocupa.N
o-111 -Designar SEBASTIÃO DE SOUZA LEITE, Agente Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE nº 0102758, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-7, na área de Gestão de Pessoas
da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no
Estado da Paraíba.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
No caput da Portaria/COGEP/SPOA/MF nº 55, de 27 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 28/02/2014, Seção 2, onde
se lê: “[…] e Portaria SE/MF nº 135, de 4/7/2012, publicada no DOU
de 5/7/2012”, leia-se: […] , Portaria SE/MF nº 135, de 4/7/2012,
publicada no DOU de 5/7/2012 e Portaria SE/MF nº 200, de
01/11/2013, publicada no DOU de 04/11/2013 […]. Onde se lê: “[…]
e 63, de 03/10/2013, publicado no DOU de 04/10/2013, resolve:”,
leia-se: […] e 06, de 29/01/2014, publicado no DOU de 31/01/2014,
resolve: […].
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 25, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Artigo 66, inciso XII, da Portaria nº 81, de 27 de março de
2012, publicado no DOU de 30 de março de 2012 do Ministro de
Estado da Fazenda, tendo em vista o constante do processo nº
10183.000147/2014-66 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Gilberto Silva Abreu,
matriculas SIAPE nº 0111028 e SIAPEcad nº 00008069, ocupante do
cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, código NS
237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, com fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III da EC nº
47/2005 c/c o artigo 40, parágrafo 18 da CF/88 (redação atual).
MAURO DE BRITO SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
N
o-85 – Conceder aposentadoria voluntária a HÉLIO GERALDO DE
MORAES, matrículas SIAPEcad nº 877501 / SIAPE nº 954448, ocu-
pante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do fun-
damento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
15504.000099/2014-50.
N
o-86 – Conceder aposentadoria voluntária a LENICE DE MELO
CRUZ WANDERLEY BARRETO, matrículas SIAPEcad nº 1195725
/ SIAPE nº 1233395, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
código 489202, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código
do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
19821.000022/2014-48.
N
o-87 – Conceder aposentadoria voluntária a TAMARA CRISTINA
RIBEIRO MARCHIORI, matrículas SIAPEcad nº 10002 / SIAPE nº
110701, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (có-
digo do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº 15504.000098/2014-13.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO PARÁ, usando da competência que
lhe foi conferida pelo artigo 88, inciso X da Portaria GM/MF Nº 81,
de 27/03/2012 , publicada no DOU de 30/03/2012, e tendo em vista
o que consta no processo nº 10280.000003/2014-10, resolve:CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GERAL-
DO RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, código 489289, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, matrículas SIAPE 116455 e SIAPECAD 21804, Classe S,
Padrão III, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº. 41, publicada no DOU de 31/12/2003, c/c
o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicada no DOU de
06/07/2005.
IANE MARIA HERMES MARQUES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-155, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicado no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Aposentar voluntariamente a servidora LEDA MARIA CIPRIA-
NO QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 107.436 SIAPECAD nº 12.052, ocu-
pante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, pu-
blicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 10768.100055/2003-51).
VERA LUCIA DE ABREU
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-105, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 11879.000004/2014-99, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, MARIA
HORTENSIA CASANOVAS BELMONTE IZUKAWA, matrículas
SIAPE 935904, SIAPECAD 865602, ocupante do Cargo efetivo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com
fundamento legal no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 012, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU nº 43, de 05 de março de 2014, seção 2, página 51, onde se lê:
“… a partir do dia 1º de março de 2013, à servidora EUZENI LA-
CERDA CHAGAS BRANDÃO…”, leia-se “… a partir do dia 1º de
março de 2014, à servidora EUZENI LACERDA CHAGAS BRAN-
DÃO BRITTO…”.
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 5 de março de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LEONARDO SILVA DE LOYOLA REIS,
Gerente Geral, no período de 10 a 15 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar do evento “22nd Annual Latin
America Conference – New York”, promovido pelo Citibank, e par-
ticipar do “Non Deal Road Show”, em Nova Iorque e Boston, Estados
Unidos da América. As despesas com passagens aéreas, hospedagens
e locomoção serão a cargo do Banco Depositário do Programa de
ADR.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de DANIEL ALVES MARIA, Gerente Exe-
cutivo, no período de 04 a 07 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar de reuniões no BB Securities LLC NY,
em Nova Iorque, Estados Unidos da América. As despesas com
passagens aéreas, hospedagens e locomoção serão a cargo do BB
Securities NY.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de GISELE CAMPANA RODRIGUES, Gerente
Executiva, no período de 09 a 12 de março de 2014, inclusive trân-
sito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar do evento “2nd Annual Latin America
Financials Conference – London”, promovido pelo Goldman Sachs,
em Londres, Inglaterra. As despesas com passagens aéreas, hospe-
dagens e locomoção serão a cargo do Banco Depositário do Programa
de ADR.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de JOÃO DOMINGOS CICARINI JÚNIOR,
Gerente de Divisão, no período de 08 a 12 de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento “2nd Annual
Latin America Financials Conference – London”, promovido pelo
Goldman Sachs, em Londres, Inglaterra. As despesas com passagens
aéreas, hospedagens e locomoção serão a cargo do Banco Depositário
do Programa de ADR.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
BB SEGURIDADE PATICIPAÇÕES S.A.
DESPACHOS DO DIRETOR PRESIDENTE
Em 5 de março de 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PA-
TICIPAÇÕES S.A., no uso da competência subdelegada pela Re-
solução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil,
prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria
MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de RAFAEL
AUGUSTO SPERENDIO, Gerente de Divisão da BB Seguridade
Participações e WERNER ROMERA SUFFERT, Diretor da BB Se-
guridade Participações, no período de 08 a 15 de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar nas Conferências “Gold-
man Sachs 2nd Annual Latin América Financials Conference e 22nd
Annual Citi Latin America Conference”, em Londres (Inglaterra) e
em Nova Iorque (Estados Unidos da América).
MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO
RETIFICAÇÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 20 de
janeiro de 2014, nº 13, Seção 2, página 35, de ANA PAULA CAL-
DAS DE ALMEIDA, Auditora Pleno: onde se lê: “…, no período de
10 a 21 de fevereiro de 2014, …”, leia-se: ” …, no período de 10 a 19
de fevereiro de 2014, …”,
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 80.364, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de no-
vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica designado ALTAMIR LOPES, Diretor de Ad-
ministração, para substituir o Diretor de Relacionamento Institucional
e Cidadania, Luiz Edson Feltrim, no período de 10 a 17 de março de
2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS
E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
PORTARIA Nº 80.362, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Chefe substituto do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
BANCÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BANCO
CENTRAL DO BRASIL (Deban), no uso da atribuição que lhe con-
fere o art. 22, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, anexo à
Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor CIRO SALLES SOBREI-
RA PIRAJÁ, matrícula 2.059.315-5, da função comissionada de As-
sessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Sistemas de Pagamentos
(Deban/Disip/Susip-02).
Art. 2º Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES DA CUNHA GOMES, matrícula 1.833.233-1, para
exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na
Divisão de Sistemas de Pagamentos (Deban/Disip/Susip-02).
FLÁVIO TÚLIO VILELA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 744 – Dispensar HELDER GERALDO MIRANDA DE OLIVEI-
RA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 676464, da função gratificada de Chefe da Seção de Controle e
Acompanhamento Tributário – Sacat, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Contagem (MG), Código FG-1, por ter sido nomeado
para cargo em comissão.
Nº 745 – Nomear HELDER GERALDO MIRANDA DE OLIVEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, para exercer o cargo em
comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em Contagem
(MG), Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 746 – Dispensar JOSÉ CARLOS PEREIRA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16852, da função
gratificada de Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária –
Saort, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araraquara (SP),
Código FG-1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 747 – Exonerar RENATO LOPES BLEKER, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65713, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Programação, Avaliação e Controle
da Atividade da Fiscal da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 748 – Nomear FERNANDO RODRIGO POLI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292790, para exer-
cer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programação,
Avaliação e Controle da Atividade da Fiscal da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código
DAS-101.1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 754 -Dispensar RENATO SERGIO DA SILVA FONTES, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1291992,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Desen-
volvimento Interno da Coordenação-Geral de Tecnologia da Infor-
mação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
Nº 755- Designar DANIELLE CARVALHO BARBOSA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1811533, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Desenvolvimento Interno da Coordenação-Geral de Tec-
nologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 5 de março de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, para participação em competição desportiva, do Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, DANIEL PENNA DE AL-
MEIDA, no período de 13 a 24 de fevereiro de 2014, para participar
do XIV Campeonato Sul-Americano de Squash, a ser realizado em
Assunção, Paraguai. As despesas decorrentes do afastamento serão
custeadas pelo servidor. (Processo nº 10168.720113/2014-80)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, para participação em competição desportiva, do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUIS CLAUDIO PREHL GAM-
BALI, no período de 17 a 22 de fevereiro de 2014, para participar do
“Campeonato Sudamericano por Equipos 2014”, a ser realizado emPunta Del Leste, Uruguai; no período de 21 de abril a 04 de maio de
2014, para participar do “ITF Seniors World Team Fred Perry” e do
“34th ITF Seniors World Individual Championships”, a serem rea-
lizados na cidade de Palm Beach, Estados Unidos da América; e no
período de 1º a 08 de junho de 2014, para participar do “ITF Seniors
Terrazas – Ciudad Miraflores”, a ser realizado em Lima, Peru. As
despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor.
(Processo nº 13830.722693/2013-97)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria RFB nº 714, de 20/02/2014, publicada no DOU
de 06/03/2014, seção 2, página 14, onde se lê: “EXONERAR BER-
NARDO COSTA PRATES SANTOS…”; leia-se: “Exonerar, a partir
de 21/02/2014, BERNARDO COSTA PRATES SANTOS …”.
Na Portaria RFB nº 715, de 20/02/2014, publicada no DOU
de 06/03/2014, seção 2, página 14, onde se lê: “Exonerar ORLANDO
SOARES DOS SANTOS…”; leia-se: “Exonerar, a partir de
21/02/2014, ORLANDO SOARES DOS SANTOS …”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 20, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPO GRANDE – MS, no uso das atribuições, que lhe confere o artigo 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012 e
tendo em vista o disposto no artigo 7º, Inciso I do Decreto nº 3.555, de 8 de
agosto de 2000 e artigo 3º, Inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002
e artigo 8º do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores MAURÍCIO KAZUYUKI
ARATANI – ATRFB – Matrícula Siapecad 1293588, LUIZ FERNAN-
DO HEY SILVA – ATRFB – Matrícula Siapecad 1860, MARISTELA
DE SOUZA LIMA – ATRFB – Matrícula Siapecad 14087, TICIANE
LIMA ALENCAR SOUSA – ATRFB – Matrícula 01294794 e PAULO
JORGE MENDES BACHA – ATRFB – Matrícula Siapecad 9554,
para, sob a presidência do primeiro, comporem a equipe de apoio, na
modalidade Pregão Eletrônico, Tipo de Licitação: Menor Preço, para
SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARQUITETURA E
ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁ-
SICO COMPLETO, INCLUINDO O PROJETO LEGAL E COM-
PLEMENTARES DE ENGENHARIA, COM TRANSFERÊNCIA
DOS DIREITOS PATRIMONIAIS A ELES RELATIVOS, COMPRE-
ENDENDO A ELABORAÇÃO DE ANÁLISES, CONSULTORIA,
ASSESSORAMENTO, COORDENAÇÃO, ESPECIFICAÇÕES, OR-
ÇAMENTOS, LAUDOS, LEVANTAMENTOS, PESQUISAS, ELA-
BORAÇÃO DE PROJETOS, PARECERES, VISTORIAS E OU-
TROS DE MESMA NATUREZA, NECESSÁRIOS À ADMINIS-
TRAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CONSERVAÇÃO E
MANUTENÇÃO, BEM COMO APROVAÇÃO DOS PROJETOS
JUNTOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E CONCESSIONÁRIAS QUE
SE FIZEREM NECESSÁRIOS (PREFEITURA, ENERSUL, SANE-
SUL, CORPO DE BOMBEIROS, ETC.) DA NOVA AGÊNCIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIO VERDE DE MATO
GROSSO/MS (ARF/RVT), NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE DE
MATO GROSSO/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Art. 2º – Ocorrendo a ausência ou o impedimento do servidor
MAURÍCIO KAZUYUKI ARATANI – ATRFB – Matrícula Siapecad
1293588, atuará como pregoeiro substituto o servidor LUIZ FER-
NANDO HEY SILVA – ATRFB – Matrícula Siapecad 1860.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
FLÁVIO DE BARROS CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 4.338, de 9.9.2005, do Secretário da
Receita Federal do Brasil, publicada no DOU de 12.9.2005, e con-
siderando a Portaria RFB nº 4.071, de 2.5.2007, publicada no DOU
de 2.5.2007, Edição Extra, resolve:
Nº 138 – Dispensar o servidor SAMUEL CAVALCANTI VIEIRA,
ATRFB, Matrícula Siapecad nº 01294693, da Função Gratificada de
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC, da De-
legacia da Receita Federal do Brasil de São Luís-MA, código FG-
1.
Nº 139 – Designar a servidora ADRIANA DUARTE BARBOSA,
ATRFB, Matrícula Siapecad nº 59021, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de São Luís-MA, código
FG-1.
MOACYR MONDARDO JÚNIOR
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CARUARU
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PETROLINA
PORTARIA Nº 1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013
A Inspetora-chefe da Receita Federal do Brasil em Petrolina-
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 302, inciso
XII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DARIO REGO AMBROSIO, Au-
ditor Fiscal da Receita Federal, matrícula SIAPE n° 1537522; CPF n°
793.531.344-04, lotado e em exercício no Setor de Fiscalização e Controle
Aduaneiro – SIANA da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Pe-
trolina-PE, para ser habilitado no perfil OPCONTA do Segmento/Ambien-
te GRANDE PORTE SERPRO/PRODUÇÃO, do Sistema Senha-Rede.
DANIELA BARRETO DUARTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 133, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 10660.720412/2014-53, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Bruno
Resende Lessa, matrícula Siapecad nº 01520032, Assistente Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Varginha.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIA Nº 134, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 10660.720407/2014-41, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor JU-
CEMARA DA SILVA WANDRATSCH RAMOS, matrícula Siapecad
nº 01489067, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão
IV, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Varginha.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIA Nº 135, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 10630.720118/2014-07, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Roberto
Lacerda Mendes, matrícula Siapecad nº 01659840, Assistente Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão II, lotado na Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Governador Valadares.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto nos artigos 302 e 313 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 14 de maio de 2012, com as alterações dadas pela Portaria
MF nº 512, publicada no DOU de 4 de outubro de 2013 resolve:
Art. 1º Delegar competências à servidora MARY MIRANDA
FERREIRA SALVIANO, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad 87926, para, no período de 11 a 14 de
março de 2014, praticar os atos de que trata o art. 250 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e demais atri-
buições inerentes ao Chefe da Seção de Programação e Logística –
Sapol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora,
expressas na Portaria de Delegação de Competências desta Unidade,
tendo em vista os afastamentos legais do chefe e da sua substituta
eventual.Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em fun-
ção das atribuições ora delegadas sejam mencionados, após assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS ADRIANO AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO
DE JANEIRO
O TITULAR DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES – DE-
MAC/RJO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071,
de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 23 – Dispensar SALATIEL ANTUNES DE MATOS, Auditor Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292387, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança – EAC/3 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro – Demac/RJO,
Código DAS-101.1.
Nº 24 – Designar JOSÉ LUCIANO DOS SANTOS RIBEIRO, Au-
ditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
881633, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/3 da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro
– Demac/RJO, Código DAS-101.1.
Nº 25 – Dispensar SALATIEL ANTUNES DE MATOS, Auditor Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292387, da
Função Gratificada de Assistente da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro –
Demac/RJO, Código FG-3.
Nº 26 – Designar FELIPE MAIA GOMES, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1572233, para exercer a
Função Gratificada de Assistente da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro –
Demac/RJO, Código FG-3.
Nº 27 – Nomear SALATIEL ANTUNES DE MATOS, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292387, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança – EAC/3 da Divisão de Orientação e Análise Tributária da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Con-
tribuintes no Rio de Janeiro (RJ), Código DAS-101.1.
RICARDO FERNANDES TEIXEIRA DE
F R E I TA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 93, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
12725.720012/2014 – 71 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora JULIANA KANG, ma-
trículas SIAPEcad n° 1491073 e SIAPE nº 1723379, Assistente Téc-
nico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotada e em exercício na
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Pessoas Físicas
em São Paulo/SP, a partir de 24 de fevereiro de 2014.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 94, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10875.720509/2014 – 41 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor WAGNER ROGERIO RI-
BEIRO, matrículas SIAPEcad n° 1492340 e SIAPE nº 1726133, As-
sistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos/SP,
a partir de 24 de fevereiro de 2014.
MARCELO BARRETO DE ARAUJORETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF08/P nº 87, de 28 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU de 05 de março de 2014, Seção 2, página 54, onde
se lê: ” matriculas SIAPEcad nº 1529352″, leia-se: matriculas SIA-
PEcad nº 1519352.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela
Portaria MF nº 512, de 02 de outubro de 2013, publicada no DOU de
04 de outubro de 2013, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e
12 do DL 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto nº
86377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Delegar competência ao servidor EDGAR SUEICHI YAGI,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 87763, para, nos dias 11/03/2014 a
13/03/2014, praticar em relação às competências de que trata o artigo
224, as atribuições de que tratam os artigos 302, 307 e 314 da
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2013, publicada no DOU de 17
de maio de 2013, alterada pela Portaria MF nº 512, de 02 de outubro
de 2013, publicada no DOU de 04 de outubro de 2013, que re-
gulamentou o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, no afastamento legal e simultâneo do Delegado e do Substituto
Eventual desta Delegacia.
MARIO BENJAMIN BARTOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP, usando da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada
no DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 34 – Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS VINICIO LA-
CERDA NACIF, AFRFB, matrículas Siapecad 16638 e Siape nº
111181, da Função Gratificada de Assistente, código FG-1, desta
Delegacia.
Nº 35 – Designar o servidor JOSÉ ALMEIDA DE FREITAS,
AFRFB, matrículas Siapecad nº 63988 e Siape nº 1229113, para
exercer a Função Gratificada de Assistente, código FG-1, desta De-
legacia.
ROGÉRIO HINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 53, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio
de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007,
resolve:
Nomear ANELISE HACKBART PORN, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64830, para exercer
o cargo em comissão de Assistente Técnico da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código DAS-102-.1.
ALEXANDRE RAMPELOTTO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 18, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL, SUBSTITUTA, DO MINIS-
TÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) n.º 39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014;
e tendo em vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e na Portaria nº 152, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 38, Seção 2, pág. 42, de 24 de fevereiro de 2014,
resolve:
Art. 1º – Retificar a Portaria CRG/GM/MI n.º 6, de 27 de
janeiro de 2014, publicada no DOU de 03 de fevereiro de 2014, que
passa a ter a seguinte redação:
onde se lê: “PORTARIA N.º 6, DE 27 DE JANEIRO DE
2014 […].”
Ministério da Integração Nacional.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
leia-se: “PORTARIA N.º 6, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
[…].”
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA PAULA ARAUJO GOVEIA
PORTARIA Nº 19, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL, SUBSTITUTA, DO MINIS-
TÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) n.º 39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014;
e tendo em vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e na Portaria nº 152, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 38, Seção 2, pág. 42, de 24 de fevereiro de 2014,
resolve:
Art. 1º – Retificar a Portaria CRG/GM/MI n.º 7, de 27 de
janeiro de 2014, publicada no DOU de 03 de fevereiro de 2014, que
passa a ter a seguinte redação:
onde se lê: “PORTARIA N.º 7, DE 27 DE JANEIRO DE
2014 […].”
leia-se: “PORTARIA N.º 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
[…].”
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA PAULA ARAUJO GOVEIA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o167 – Dispensar
LEVI SANTOS DUARTE, matrícula SIAPE no1504506, do encargo
de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Compras da
Coordenação de Administração de Material da Coordenação-Geral de
Suporte Logístico do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-
Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério, a contar de 12 de
fevereiro de 2014.
N
o168 – Designar
ELAINE DOS SANTOS QUEIROGA, matrícula SIAPE no2064652,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão de Compras da Coordenação de Administração de Material
da Coordenação-Geral de Suporte Logístico do Departamento de Ges-
tão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Mi-
nistério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocu-
pa.
DJAIR FIORILLO LOPESEscalonamento Vertical de Indenização de representação no exterior,
nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e dos Decretos
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e nº 72.021, de 28 de março de
1973.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de março de 2014
Nº 115 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Policial Rodoviário Federal GUILHERME BARBOSA PINHEIRO,
lotado no Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), para
participar de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do
Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Roma, Itália, no
período de 1º de março a 1º de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado. (Processo nº 08650.003470/2013-13).
Nº 116 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal CLÁUDIO FICHTNER TORRES, lotado
na Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal,
para participar do “Curso de Proteção de Altas Personalidades”, em
Saint Malo, França, no período de 8 a 23 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08211.000362/2014-31).
Nº 117 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor MARCELO NOGUEIRA DE SIQUEIRA, Coordenador de
Documentos Audivisuais e Cartográficos da Coordenação-Geral de
Preservação do Acervo do Arquivo Nacional, para participar como
organizador e palestrante do “X Congreso de Archivología del MER-
COSUR”, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, no período de 9 a 15
de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08060.000033/2014-61).
Nº 118 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Delegados de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA
JÚNIOR, Assistente de Relações Internacionais da Coordenação-Ge-
ral de Cooperação Internacional, CARLOS EDUARDO MIGUEL
SOBRAL, Chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da
Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, e SÉRGIO DE ARRUDA
COSTA MACEDO, lotado na Superintendência Regional de Polícia
Federal em Mato Grosso, e o Perito Criminal Federal STEFENSON
MARCUS PINTO SCAFUTTO, lotado na Diretoria de Investigação e
Combate ao Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal
(DPF), com o objetivo de realizar visitas técnicas à empresas de-
tentoras de novas tecnologias de comunicação, em San Francisco e
Sacramento/Califórnia, e Seattle/Washington, Estados Unidos da
América, no período de 9 a 16 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo nº 08200.002594/2014-52).
Nº 119 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Delegados de Polícia Federal JOÃO VIANEY XAVIER FILHO e
JOSÉ NAVAS JÚNIOR, e os Peritos Criminais Federais ROBERTO
FEIJÓ MACHADO e SÉRGIO RAMALHO REZENDE, do Depar-
tamento de Polícia Federal (DPF), com o objetivo de realizar visitas
à empresas detentoras de novas tecnologias de comunicação, em San
Francisco/Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 9 a
16 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08200.002595/2014-05).
Nº 120 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora GABRIELA TAVARES COSTA, Assistente Técnico da Co-
ordenação-Geral de Assuntos de Refugiados do Departamento de
Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, para participar da
Missão Conjunta do Comitê Nacional para os Refugiados (CONA-
RE), Sociedade Civil e Alto Comissariado das Nações Unidas para
Refugiados (ACNUR) a fim de selecionar candidatos ao Programa
Brasileiro de Reassentamento Solidário, em Quito, Equador, no pe-
ríodo de 9 a 16 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08015.000660/2014-47).
Nº 121 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor PAULO ABRÃO PIRES JUNIOR, Secretário Nacional de
Justiça, Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados e Pre-
sidente da Comissão de Anistia, com o objetivo de participar da
“Primeira Consulta Sub-regional preparatória para a Comemoração do
30º Aniversário da Declaração de Cartagena sobre os Refugiados de
1984 – Cartagena + 30”, em Buenos Aires, Argentina, no período de
17 a 20 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08015.000603/2014-68).
Nº 122 Processo nº 08211.000489/2014-50. Interessado: Departamen-
to de Polícia Federal (DPF). Assunto: Afastamento do País dos Agen-
tes de Polícia Federal RAIMUNDO NONATO GOMES FERREIRA,
CARLOS ANTÔNIO FERREIRA SENNA, MÁRCIA ELAINE DE
REZENDE AMARAL e FÁBIO HENRIQUE OZÓRIO GODINHO,lotados na Superintendência Regional de Polícia Federal no Mato
Grosso do Sul, com o objetivo de realizar escolta policial para ex-
tradição do brasileiro Nilton César Antunes Verón, de Assunção/Pa-
raguai até Campo Grande/MS, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. Convalido o afastamento do país dos
servidores tudo em conformidade com o contido no processo em
referência.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 29, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
Dispensar MARIA DE LOURDES VASSALO LEITE da
função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação de Ga-
binete do Gabinete do Ministro, a partir de 5 de fevereiro de 2014.
ROGÉRIO GUIMARÃES
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 52, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de compe-
tência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea “d”, da
Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
ao Tempo de Contribuição, à servidora MARIA ALVES PIRES, ma-
trícula SIAPE nº 161610, no cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente deste Ministério, nos termos do artigo 3º,
incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, acrescida da vantagem de que trata o artigo 62-
A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
08007.001523/2014-29).
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 53, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
item, inciso III, do art. 1º da Portaria nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para os efeitos da pro-
porcionalidade prevista no subitem 5.1, do item 5 do Edital nº 1-
SE/MJ, de 06 de junho de 2013, de acordo com a ordem de clas-
sificação do aludido certame, no quadro de pessoal do Ministério da
Justiça, nos termos do inciso I art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para provimento de cargo, na forma do Anexo I
desta Portaria, os candidatos habilitados no concurso público pro-
movido por este Ministério e realizado pelo CESPE, tendo em vista o
constante nos Editais nº 01, de 06 junho de 2013; nº 09, de 27 de
novembro de 2013, nº 01, de 27 de janeiro de 2014 e nº 01, de 24 de
janeiro de 2014, publicados respectivamente no Diário Oficial da
União nº 108, de 07 de junho de 2013, Seção 3, nº 233, de 02 de
dezembro de 2013, Seção 3 e nº 18, de 27 de janeiro de 2014, Seção
3, que tornaram público, dentre outros, o resultado final para pro-
vimento de vagas do Concurso Público do Ministério da Justiça,
realizado em 2013.
Art. 2º Estabelecer que a posse dos candidatos relacionados
no Anexo I desta Portaria, ocorrerá no dia 07 de março de 2014, na
Sede do Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”,
Anexo II, 4º Andar, Sala 407, no horário das 09:00 às 16:30 horas,
munidos de currículo.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que
os novos servidores se apresentarem na unidade de recursos humanos,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112/
1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
ANEXO I
Cargo: Analista Técnico Administrativo – Classe A, Padrão I
Nome Classificação Código VagaGUSTAVO GONCALINHO DA MOTA GOMES 1 886369EDIGAR NEVES DA SILVA 2 886375RAQUEL GOMIDE NASSER 3 886386RAFAEL RODRIGO DA SILVA 4 886392MARIZETE MARIA DE SOUZA FURTADO 5 886431
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No487, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE JUSTIÇA, no uso da com-
petência atribuída pelo art. 87, da Constituição, combinado com o
disposto no §3º do art. 3º do Decreto nº 7.166, de 5 de maio de 2010,
resolve:
Art. 1º Designar VIVIANA SIMON, na qualidade de re-
presentante titular do Ministério das Cidades, em substituição a CAR-
LOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES, mantendo-se como suplente
o Sr. FÁBIO MATERA BARBOSA , para comporem o Comitê Ges-
tor do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil – CGSN-
RIC, objeto da Portaria GM nº 2.048, de 4 de agosto de 2010,
publicada no Diário da União nº 149, de 5 subsequente, Seção 2,
página 35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 489, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 8º, inciso III, do Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:
Art. 1º Designar NILSO MORAES FIGUEIREDO FILHO,
Agente de Polícia Federal, matrícula nº 3.219, para exercer a função
de Oficial de Ligação em Lyon, França, em sucessão a Agente de
Polícia Federal Flávia Bastos Alves.
Art. 2º A missão será realizada com mudança de sede, trans-
porte de mobiliário e bagagens e com acompanhamento de depen-
dentes, com retribuição calculada com base no índice “76” da Tabela
de Escalonamento Vertical da LRE e no índice “60” da Tabela 1 –
Ministério da Justiça.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 54, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
item, inciso III, do art. 1º da Portaria nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal do
Ministério da Justiça, nos termos do inciso I art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para provimento de cargo, na forma do
Anexo I desta Portaria, os candidatos habilitados no concurso público
promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE, tendo em
vista o constante nos Editais nº 01, de 06 junho de 2013; nº 09, de 27
de novembro de 2013, nº 01, de 27 de janeiro de 2014 e nº 01, de 24
de janeiro de 2014, publicados respectivamente no Diário Oficial da
União nº 108, de 07 de junho de 2013, Seção 3, nº 233, de 02 de
dezembro de 2013, Seção 3 e nº 18, de 27 de janeiro de 2014, Seção
3, que tornaram público, dentre outros, o resultado final para pro-
vimento de vagas do Concurso Público do Ministério da Justiça,
realizado em 2013.
Art. 2º Estabelecer que a posse dos candidatos relacionados
no Anexo I desta Portaria, ocorrerá no dia 07 de março de 2014, na
Sede do Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”,
Anexo II, 4º Andar, Sala 407, no horário das 09:00 às 16:30 horas,
munidos de currículo.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que
os novos servidores se apresentarem na unidade de recursos humanos,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112/
1990.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
ANEXO I
Cargo: Administrador – Classe A, Padrão I
Nome Classificação Código VagaELDER LOUREIRO DE BARROS CORREIA 1 37776ALMIR FRANCISCO DE LIMA 2 45588LUCAS THOBIAS MORAES COSTA CAMPOS DesistenteGRAZIELA RIBEIRO ROCHA 4 62074BRUNO DE OLIVEIRA ALMEIDA 5 62203GILIARDI PEREIRA DELLI PAOLI DesistenteGLAUCO COSTA DE OLIVEIRA 7 266556MICHEL MADUREIRA LOURES DE SOUZA DesistenteRAYSSA DA SILVA PASSOS 9 573416ANDRE BARROS CAVALCANTE 10 583551ANDRE PEREIRA DE JESUS Desistente
Cargo: Analista Técnico Administrativo – Classe A, Padrão I
Nome Classificação Código VagaIGOR BORBA CORREA DesistenteEDUARDO RESENDE ROCHA 2 885388ROBERTO SAMIR NEVES LEAL 3 885397ANTONIO ELIEZIO AGUIAR 4 885580RAQUEL VIDAL COSTA 5 885588DANIEL CANABRAVA DAMAS 6 885592DANIELA CRISTINA PORTO 7 885890LUCIANO ANGELO SEFFRIN BRAGAGNOLO 8 885892PEDRO HENRIQUE RODRIGUES GUIMARAES 9 885894RODRIGO PEREIRA LOPES 10 885897VITOR FERREIRA RIBEIRO 11 885899DANILO MOREIRA LINS 12 885903MARCELA CHIEREGATTI MACHADO 13 885906PRISCILA DE MELO COSTA 14 886353NATALIA GRASIELE ALVES DE SOUSA 15 886354FELIPE DE FARIAS NUNES 16 886355HERIK MOYSES DE FREITAS BORGES 17 886357FABIANE MARCELINO LARA 18 886358RONDINELLE CRISTINO DE AMORIM 19 886359JANAINA MARTINS 20 886360DANIEL TITO HORTA PAIVA 21 886361DEVAIR BALENA JUNIOR 22 886362CAROLINE MARTINO ATKINSON DesistenteVITOR PEREIRA CALHAU 24 886367MARTA VERLI 25 886370ROBSON DE BARROS VILLA NETO 26 886372ROBERTA SOARES NOBRE 27 886376LUCIANA MATTA DE ANDRADE E SILVA 28 886377CARLOS CARRERA DA SILVEIRA 29 886379BRUNA PEREIRA FARIAS 30 886391ANA MARIA MARTINEZ XAVIER DesistenteSANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX 32 886404RAFAEL BRITO GARRIDO 33 886409FABRICIA BORGES GOMES 34 886413MAIARA BORGES MONTEIRO 35 886415LARISSA MENDES REGO 36 886418MARIA SINARIA PESSOA 37 886420ANA CLARA LEITE ALCANTARA 38 886421JUSCELENE NASCIMENTO DE ARAUJO 39 886422JOAO LUCAS DA COSTA BRAGA 40 886423KETULIN ANGELICA MENDES DOS SANTOS 41 886426FERNANDA XAVIER SILVA 42 886427INES PAIVA SILVA 43 886428WANESSA SARZEDAS MARQUES 44 886432LUDMILA DE OLIVEIRA SANTOS 45 886433GUSTAVO COSME CARDOSO DesistenteGIANNI SANTOS SALES 47 886437
MARGARETH ANDRADE SANTOS 48 886441GENIBALDO GONZAGA DE MEDEIROS FILHO 49 886443FELIPE CAMBRAIA DA COSTA 50 886444JOAB SANTOS PEREIRA 51 886445DAVID GONCALVES ATHIAS 52 886446HUDSON SERGIO DE ARAUJO 53 886447MAITE PINHEIRO DE ABREU ABRANTES DesistenteKATHERINE FORMIGA QUEIROGA 55 886449MARCELA AMORIM DE FARIA ALMEIDA 56 886450ALESSANDRO LIEBMAM 57 886451HUGO ROMERO FERNANDES DEVOTI 58 886452MATHEUS LUIZ SILVA BRANDAO 59 886453CLARISSA FERNANDES GERALDO MAFALDO 60 886454VIVIAN LETTIERI DORNELAS FINOTTI 61 886455FELIPE RIBEIRO FERNANDES 62 886456RAMDAS PHEULA DO COUTO E SILVA 63 886457PATRICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 64 886458SARAH DAVILA VASCONCELOS 65 886459CARLOS HENRIQUE ANDRADE MACHADO 66 886460TIAGO DA FONSECA CABRAL 67 886461ALEXANDRE LUIS FERREIRA RODRIGUES 68 886462JOCELI DA SILVA SILVA DesistenteKAUE DARZI ALVES 70 886464TATIANA MORAIS DE ASSIS BERGAMO 71 886465BELIZIA BRITO DE ALMEIDA DesistenteMARCELA DE OLIVEIRA MARTINS SALIBA 73 886467DANIELLE MENDES RODRIGUES 74 886468MARCELO NOGUEIRA CHIARINI 75 886469THAIS OLIVEIRA DE CASTRO 76 886470THAIS MELO MATHEUS DesistenteANA CAROLINA ARAUJO JORGE 78 886472PEDRO AUGUSTO SILVA CIROTTO 79 885586LORENA GUEDES SANTOS LIMA 80 885537MARIA EDUARDA RIBEIRO CINTRA 81 885310BRUNO PEREIRA COSTA 82 885352MARINA GANDOUR RAMOS 83 885369PRISCILA ALVES DE OLIVEIRA ANDRIAZZI 84 885377ANA MARIA ZANATTA SILVA 85 885380VANESSA RODRIGUES DE CASTRO 86 885398MICHELLE FERREIRA DA CUNHA 87 885406JULIANA CIPRIANO DE ASSIS DesistenteROBSON CUNHA RAEL 89 885434CAMILA MAGALHAES SCAFUTO 90 885492EDZEL MESTRINHO XIMENES 91 885500MUNIQUE AGUIAR FREITAS 92 8 8 5 5 11FABIO ALEXANDRE E SILVA 93 885322FERNANDA ORLANDINI FANECO 94 885335MARIANA PEREIRA REGO 95 885359ISMAEL SILVA MACEDO 96 885364
Cargo: Contador – Classe A, Padrão I
Nome Classificação Código VagaTHIAGO MENDES FERREIRA 1 62152
Cargo: Economista – Classe A, Padrão I
Nome Classificação Código VagaMARIA FERNANDA CASTRO VELLOSO 1 52303RODRIGO DE CASTRO LUZ DesistentePAULO NEI DA SILVA JUNIOR 3 73269HERMES HOMERO BARBOSA DE SOUZA Desistente
Cargo: Engenheiro Civil – Classe A, Padrão I
Nome Classificação Código VagaDANIEL VIANNA PAGLIA DesistenteMARIA CECILIA RODE NOGUEIRA 2 497205LEONARDO CAPPELLESSO BIGOLIN DesistenteRENAN ABREU DE MOURA DesistenteDEYVIDI DE LIMA ALVES 5 636280JULIANA COELHO DE CASTRO 6 636283BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA DesistenteARIEL ADJUTO CHAVES SOUSA 8 637037
Cargo: Engenheiro Elétrico – Classe A, Padrão I
Nome Classificação Código VagaVINICIUS DE OLIVEIRA FLORIANO DesistenteITALO YURE BRAGA ARRUDA Desistente
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 337, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08410.004778/2004-18, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria-DGP/DPF nº 604, de 15
de junho de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 17
de junho de 2004, que aposentou o servidor PAULO HENRIQUE
VIEIRA DE ALMEIDA, Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
Matrícula SIAPE nº 0174508, tendo em vista o Acórdão nº
6233/2013-TCU Segunda Câmara, o qual se reportou à ilegalidade da
contagem ficta de tempo de serviço relativo ao período trabalhado
sob a égide da Lei nº 3.313/1957 (20%).MANTER aposentado o nominado servidor, com fundamen-
to na invalidez permanente, com proventos proporcionais, nos termos
do artigo 186, I, in fine, da Lei nº 8.112/1990 (doença não es-
pecificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e critério de
reajuste previstos no artigo 6º-A e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 70/2012 c/c a Lei Complementar nº 51/1985.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 382, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08310.011219/2013-75, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a MARIA DE
JESUS CASTRO REIS, matrícula SIAPE nº 175459, ocupante efetiva
do cargo de Escrivã de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, in-
ciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 378, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08285.002434/2014-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
ROSELI GONÇALVES AÇAFRÃO, Matrícula SIAPE nº 1224929,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fun-
damento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de-
clarando, em decorrência, a vacância do cargo.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 385, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.005110/2014-01, resolve:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos inte-
grais, FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA VIEIRA, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIA-
PE nº 0731927, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, com fundamento no artigo 186, I, § 1º, da Lei nº 8.112/1990
(doença especificada em lei), aplicando-se a forma de cálculo e cri-
tério de reajuste previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 70/2012.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 197 -Designar o servidor MARCOS VIEIRA DA SILVA, ma-
trícula nº 1918266, CPF nº 701.253.846-53, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Vale do
Javari-AM.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 198 -Dispensar a servidora ELAINE CRISTINA DE PAULA
FERREIRA, matrícula nº 0446506, CPF nº 399.186.961-68, da fun-
ção gratificada de Assistente III, código FG-3, do Serviço de Apoio
Administrativo da Procuradoria Federal Especializada desta Funda-
ção.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 199- Designar a servidora ROSÂNGELA JOSÉ MARQUES, ma-
trícula nº 7161373, CPF nº 339.174.851-68, para exercer a função
gratificada de Assistente III, código FG-3, da Procuradoria Federal
Especializada desta Fundação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08786.000334/2013-28, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora MARIA CÉLIA DE OLI-
VEIRA COSTA, matrícula nº 0446728, ocupante do cargo de As-
sistente Administrativo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional do Índio – FUNAI, lotado no Museu do Índio/RJ, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Fe-
deral/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHO
PORTARIA Nº 56, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.068294/2013-12,
Art. 1º Aposentar o servidor JOSÉ MANOEL DA SILVA,
matrícula nº 0445132, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-
S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI,
lotado na Coordenação Técnica Local de Petrolândia-PE, subordinada
a Coordenação Regional de Baixo São Francisco-BA, com funda-
mento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Fede-
ral/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHO
PORTARIA Nº 57, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.080413/2013-05, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora ALAIR MENDES BATISTA,
matrícula nº 6446386, no cargo de Assistente Social, NS-S/III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, lotada
na Coordenação Regional Alto Purus, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a” da Constituição Federal/1988, assegurado pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHOconsiderando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve pror-
rogar, pelo prazo de 01 ano, a seguinte cessão:
Servidor: EVANDRO MARCOS CARVALHO MANHAES
Matrícula: 0912094
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Câmara dos Deputados
Cargo: Secretário Parlamentar CD-CC-SP-01
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Processo: Comando SIPPS nº 377842751
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário, no período de 05 de março de 2014 até o dia ime-
diatamente anterior à publicação da presente portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 38, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria MP n° 1.166, de 11 de julho
de 2012, publicada no DOU n.º 134, seção I, pag. 90, de 12/07/2012,
e, considerando o disposto no art. 3° da Orientação Normativa/SE-
GEP n° 5, de 11 de julho de 2012, e no art. 84, parágrafo 2°, da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve autorizar o seguinte
exercício provisório:
Servidor: JACYARA DE HOLANDA MAIA
Matrícula: 1785787
Cargo: Técnico do Seguro Social
Origem: Agência Previdência Social Foz do Iguaçu/PR
Para: Agência Previdência Social Cruz Alta/RS
Cargo/Função: Técnico do Seguro Social
Amparo Legal: Artigo 84, parágrafo 2°, da Lei n.º
8 . 11 2 / 9 0
Processo: 35011.001343/2013-70
Art. 1º Caberá ao órgão ou entidade de destino apresentar o
servidor ao órgão ou entidade de origem ao término do exercício
provisório.
Art. 2º O exercício provisório cessará, caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar ou na hipótese de o servidor
deslocado retornar ao órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 41, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo n
o44000.000322/2014-38,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com proventos cal-
culados na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004, a contar de 27 de novembro de 2013, 1 (uma) cota (100%)
de Pensão Vitalícia à Senhora MARIA COELI ALBUQUERQUE
SANTOS, na condição de cônjuge do ex-servidor NILTON DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0752606, aposentado no cargo de
Programador de Educação para o Trabalho, Classe “S”, Padrão III, do
quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 27/11/2013.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/GM/MPS Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:Nº 190 – Exonerar AMANDA INÊS RODRIGUES SAMPAIO, ma-
trícula nº 1.378.573, CPF nº 225.001.528-71, do cargo em comissão
de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Osasco, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Osas-
c o / S P.
Nº 191 – Nomear SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA DE
SOUZA, matrícula nº 0.604.485, CPF nº 052.869.468-52, para exer-
cer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da
Agência da Previdência Social Osasco, código DAS-101.1, vinculada
à Gerência-Executiva Osasco/SP, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
Nº 192 – Exonerar VERUSKA BATISTA CARLOS, matrícula nº
1.782.158, CPF nº 815.782.883-04, do cargo em comissão de Chefe
de Serviço de Administração de Informações de Segurados da Ge-
rência-Executiva Fortaleza/CE, código DAS-101.1.
Nº 193 – Nomear DENEVÁ JOSÉ DA ROCHA, matrícula nº
0.884.880, CPF nº 067.935.093-49, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço de Administração de Informações de Segurados
da Gerência-Executiva Fortaleza/CE, código DAS-101.1.
Nº 194 – Nomear MARTA MARIA DE SOUZA BONATES, ma-
trícula nº 6.885.516, CPF nº 060.202.323-87, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da Agência da Pre-
vidência Social Russas, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-
Executiva Fortaleza/CE.
Nº 195 – Exonerar, a pedido, ÁLVARO JOSÉ BETTANIN CAR-
RASCO, matrícula nº 2.584.995, CPF nº 669.134.460-04, do cargo
em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Canoas/RS, código
DAS-101.1.
Nº 196 – Nomear EUNICE MARIA LUDWIG CHEDID, matrícula nº
2.552.981, CPF nº 887.125.830-49, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Procuradoria Seccional Canoas/RS, código DAS-101.1.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 40, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Dispensar Júlio César de Faria, matrícula nº 0.948.968, CPF
nº 283.239.806-59, da Função Gratificada de Chefe de Seção de
Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto
ao INSS em Barbacena/MG.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 94 – Dispensar, a pedido, o servidor IVANILDO GERMANO
GOMES, matrícula Siape nº 0904197, CPF nº 085.247.264-15 do
encargo de substituto eventual da Chefia do Serviço de Logística,
Licitação e Contratos, DAS-101.1, da Superintendência Regional
Nordeste.
Nº 95 – Designar o servidor VANILDO BERTO BARBOSA, ma-
trícula Siape nº 0904200, CPF nº 339.918.984-20 para o encargo de
substituto eventual da Chefia do Serviço de Logística, Licitação e
Contratos, DAS-101.1, da Superintendência Regional Nordeste.
JOÃO MARIA LOPES
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 97 – Dispensar, a pedido, o servidor CLÁUDIO HENRIQUE DE
QUEIROZ TORRES, matrícula Siape nº 1701471, CPF nº
069.135.114-77 do encargo de substituto eventual da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova Cruz,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.417, de 5 de março de 2014, da Secretaria-
Executiva, publicada na Seção 2, página 18 do Diário Oficial da
União nº 44, de 6 de março de 2014, onde se lê: Portaria nº 2.417, de
5 de março de 2014, leia-se: Portaria nº 2.417, de 28 de fevereiro de
2014.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 37, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições, considerando as competências delegadas pelas
Portarias nºs 1.329, de 02 de agosto de 2012, e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, que disciplinam o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
Ministério da Previdência Social.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 98 – Designar o servidor DANIEL PAULO ESMERINO GON-
ÇALVES DA SILVA, matrícula Siape nº 2020904, CPF nº
075.322.074-12 para o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nova
Cruz, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Natal/RN.
Nº 99 – Designar o servidor FRANCISCO RUDNEY MARTINS
MAGALHÃES, matrícula Siape nº 2019219, CPF nº 937.163.893-15
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Parambu, código FCINSS-
1, da Gerência Executiva Sobral/CE.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS/GEX/FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista o
que consta no processo n.º 35043.000244/2014-84 resolve, Conceder
aposentadoria voluntária a servidora SUELY FONTENELE DE ME-
DEIROS PADILHA, matrícula 755281, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, Classe “S” padrão “IV”, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/05, e proventos calculados com base na
remuneração da servidora no cargo efetivo, em conformidade com a
Lei em vigência. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
PORTARIA Nº 21, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Recife no Estado de Per-
nambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/MPS/GM nº 169, de 29.05.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 102, de 30.05.2008, Seção 2, página 49, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata a PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08.09.2011, Seção 1, página 95, resolve:
Designar o servidor OLIVAN OLIVEIRA DE ARAÚJO FI-
LHO, mat. Siape nº 0.903.110, para exercer a função de chefe da
Seção de Orçamento, Finanças e Contabilidade – 15.301.2, código FG
1, desta Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Per-
nambuco.
GEORGE SÓSTENES ANTUNES LIMA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM ARACAJU
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NA-
CIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS EM ARACAJU, no Estado
de Sergipe, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296 MPS/GM, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, e tendo em
vista o que consta do processo nº 35448.000375/2013-28, Resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUN-
DO CESAR VALADÃO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0943372,
ocupante do cargo de PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO, Classe
“S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Se-
guro Social, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, com os proventos mensais integrais, acrescido das demais
vantagens a que faz jus. 2. Em decorrência do ato, declarar vago o
referido cargo.
ADEILDE LOPES LEBRE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, DOU nº 214 de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.000212/2014-75.resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez a servidora SELMA
MORAES BRAGA, Matrícula SIAPE 0629621, ocupante do cargo de
Agente de Serviços Diversos , Classe ”S”, Padrão “IV” ocupante do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, com
fundamento no Inciso I, do § 1º do Art. 40 da Constituição Federal,
de 05/10/88 e Art. 186 Inciso I ,§ 1º, da Lei 8112/90, com redação
dada pelo Art. 1º da Emenda Constitucional N º 41/03, Art. 6-A da
E/C 41/03 incluído pela EC/70 /2012.
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOSRETIFICAÇÃO
A Portaria INSS/GEXMCO/SOGP Nº 61, de 27 de fevereiro
de 2014, publicada no DOU Nº 42 de 28 de fevereiro de 2014, Seção
II , página 52 , em nome de MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE
SOUTINHO, Matrícula SIAPE 880228 onde se lê: Portaria
INSS/GEXMCO/SOGP Nº 61. leia-se: Portaria INSS/GEXM-
CO/SOGP Nº 25.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MOSSORÓ
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, em Mossoró, no Estado do Rio Grande
do Norte, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Art. 167
da Portaria MPS n.º 296, de 09.11.2009 e considerando o art. 3°, inc.
I, da portaria n° 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, pu-
blicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de 2011;resolve:
Art. 1º – Designar a servidora Consuelo Pinto Barra, Técnico
do Seguro Social, matrícula 1949346, para a função gratificada de
Chefe do Setor de Atendimento de Demandas Judiciais – SADJ da
Gerência Executiva do INSS em Mossoró/RN (18.021.003);
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO OSIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS, em Mossoró, no Estado do Rio Grande
do Norte, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Art. 167
da Portaria MPS n.º 296, de 09.11.2009 e considerando o art. 3°, inc.
I, da portaria n° 800/PRES/INSS, de 06 de setembro de 2011, pu-
blicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de 2011;resolve
Art. 1° Dispensar a servidora Maria Geiza Gomes Ferreira,
matrícula 1638315, Técnico do Seguro Social, do encargo de Chefe
do Serviço de benefícios da Agência da Previdência Social em Pau
dos Ferros/RN, código FG-002, da Gerência-Executiva do INSS em
Mossoró-RN, designando o servidor Glauber José de Oliveira Fer-
reira, Técnico do Seguro Social, matrícula 2021918, para o exercício
da referida função.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO OSIMAR DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PT/SOGP/INSS/GEXTER/PI nº 141/2012, de
11/12/2012, publicada no DOU nº 239, de 03/12/2013, Seção 2, pág.
29, onde se lê: … “ALUÍSIO LOPES DE CARVALHO…,” leia-se:
“ALOÍSIO LOPES DE CARVALHO…”cional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, § 1°, Inc. III,”a”
da CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003.
Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.
Republicada por ter sido publicada com incorreção no DOU
nr 43 de 05.03.2014, pág. 58
GILSON RODRIGUES BUENO
PORTARIA Nº 18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,
no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada
na alínea “b”. inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando
o que consta no processo 35092.000068/2014-03. resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
VALDEREZ KRAIEVSKI TEIXEIRA Matricula SIAPE 0543216,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550,
Classe S, Padrão IV, Código de vaga nº 0118022, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art. 40, § 1°, Inc. III,”a” da CF/1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003.
Em conseqüência , declarar vago o cargo acima citado.
(*) Republicada por ter saído no DOU 43, de 5.3.2014, pág.58, com
incorreção no original.
GILSON RODRIGUES BUENO
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE-
MS, no uso das atribuições que lhe confere alínea “b”, inciso III,
artigo 171, da Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando o que consta do processo
nº 35465.000038/2014-11.resolve:
Conceder Pensão Temporária à DANUSA LEITE LACER-
DA, filha do ex-servidor aposentado HERMES DUARTE LACER-
DA, Matrícula SIAPE 1375752, Analista do Seguro Social, Classe
“A” Padrão “II” do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, na forma do inciso “I” § 7º do Artigo 40 da Cons-
tituição Federal e alínea “a” inciso “II” do artigo 217 da lei 8112/90,
em decorrência do óbito ocorrido em 19/12/2013.
GILSON RODRIGUES BUENO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA do Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, EM SÃO PAULO – LESTE, sede do Conselho de
Previdência Social do Município de São Paulo, indicada pela Portaria
nº 112/INSS/SR-I de 04/07/2013, publicada no BSL nº 123 de
04/07/2013, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Re-
gulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de
06 de maio de 1999, na redação dada pelo Decreto nº 5.699, de 13 de
fevereiro de 2006, e pela Resolução nº 1.234 do Conselho Nacional
de Previdência Social – CNPS, de 17 de dezembro de 2003, com as
alterações introduzidas pela Resolução nº1.252,de 24 de novembro de
2004, pela Resolução nº 1.259, de 25 de maio de 2005, e pela
Resolução nº 1.273, de 29 de março de 2006, resolve designar e
dispensar membros titulares e suplentes do Conselho de Previdência
Social do Município de São Paulo:resolve:
1- Dispensar Mércia Vanuza Lacerda Correia, CPF/MF
573.239.505-97, da AEIMM (Associação dos Expostos e Intoxicados
por Mercúrio Metálico) – da função de membro suplente do Conselho
de Previdência Social do Munícipio de São Paulo, representando os
Tr a b a l h a d o r e s .
2- Designar Renilda Suzart da Silva, CPF/MF 047.766.888-
75, da AEIMM (Associação dos Expostos e Intoxicados por Mercúrio
Metálico) – para exercer a função de membro suplente do Conselho
de Previdência Social do Munícipio de São Paulo, representando os
Tr a b a l h a d o r e s .
MÁRCIA GARCIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram sub-
delegadas pela Portaria/INSS/PRES n° 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU n° 173 de 08/09/2011,resolve
1. Designar a servidora JEANNE CAROLINE SANTANA
LACAVA, matrícula 1374596, Analista do Seguro Social, lotada na
Gerência São Paulo Centro/SP, para exercer a função de Chefe de
Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social em Valinhos,
subordinada a Gerência Executiva em Campinas/SP, código FGR-2.
ODAIR MARCOS CREMASCO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas subs-
tituta, do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, da Gerência
Executiva em Boa Vista, designada pela PT/INSS/GEXBAV nº 53, de
17 de setembro de 2012, publicada no DOU nº 182, de 19 de se-
tembro de 2012, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
art. 171, inciso III, alíneas “b” e “c”, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214,
de 10/11/2009.resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária para a servidora
IZONETE SOUTO DE MORAES, matrícula 0757598, Agente de
Programas Assistenciais, Classe “S”, padrão “IV”, do Quadro de Pes-
soal do Instituto Nacional de Seguro Social, com fundamento no
artigo 186, incisos III, alínea “a”, da lei 8112/90, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, acrescido das vantagens a
que faz jus. Declaramos vago o referido cargo.
NORMA M. DO S. DIAS P. REIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,
no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada
na alínea “b”. inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando
o que consta no processo 35092.000330/2013-21.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALDA NAN-
TES FERREIRA, Matricula SIAPE 0886109, ocupante do cargo de
Tecnico. do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão IV,
Código de vaga nº 513439, do quadro de pessoal do Instituto Na-
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL EM GUARULHOS NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171,in-
ciso III alínea “b” do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/MPS
296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e tendo
em vista que consta do Processo nº 35393.000004/2014-18 resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor José
Carlos da Silva, matrícula Siape 0.936.028 ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe “S” Padrão IV, do quadro de pes-
soal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Consti-
tucional 47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais van-
tagens a que faz jus.
Em conseqüência, declarar vago o Cargo.
HELENA KAZUE TAGAWA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ
RETIFICAÇÃO
Retificar a PORTARIA INSS/GEXJDI N.º 104 de 29 de
julho de 2013, publicada no DOU n.º 43, de 05/03/2014, Seção 2,
pág. 59,
onde se lê: Portaria nº 104, de 29 de julho de 2013
leia-se: Portaria nº 021, de 28 de fevereiro de 2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 49 – Dispensar, a pedido, o servidor GERALDO JUNIO GON-
ÇALVES, matrícula 1661115, CPF 098.682.446-17, do encargo de
substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social
Coromandel, código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Ube-
raba/MG.
Nº 50 – Designar a servidora CÁSSIA DE FREITAS OLIVEIRA,
matrícula 1991439, CPF 070.513.966-25, para o encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Coromandel,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Uberaba/MG.
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
RIO DE JANEIRO – CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, 10/11/2009, resolve:
Nº 29- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SUELI
FERREIRA SAMPAIO, matrícula SIAPE 915.019, ocupante da Ca-
tegoria Funcional de Telefonista, classe “S”, padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional 47/05. (Processo nº 35301.000947/2014-14).
Em consequência declarar vago o referido cargo.
Nº 30- Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SAN-
DRA REGINA DE CASTRO SOBRAL, matrícula SIAPE 920.545,
ocupante da Categoria Funcional de Perito Médico Previdenciário,
classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e
parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescida das van-
tagens do artigo 62- A da Lei 8112/90 combinado com artigo 15 da
Lei 9527/97. (Processo nº 35301.000836/2014-16).Em consequência
declarar vago o referido cargo.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA PETRÓPOLIS NO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições delegadas através da
PT/MPS/GM nº 296, DE 09/11/2009, publicada no DOU Nº 214, de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35330.002998/2013-52, resolve:Conceder pensão vitalícia a mãe MARIA JOSE DE BAR-
ROS THOMAZ, a partir de 09/04/2013, cuja cota parte equivale a
100% (Cem por cento) dos proventos da ex-servidora MARIA DE
CÁSSIA THOMAZ GRACIE, matricula SIAPE 0911640, aposen-
tada, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 09/04/2013, com fun-
damento no artigo 217, inciso I , alínea “d”, da Lei 8.112/90 e artigo
40, § 7º, inciso I da CF/88, com a redação dada pelo artigo 1º da EC
nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/04.
CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 58, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
Designar o servidor MARCO AURÉLIO DE BACO, Téc-
nico do Seguro Social, matrícula SIAPE 109873-8, CPF 553.673.560-
87 para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social em Porto Alegre – Petrópolis, código FCINSS-001,
vinculada a Gerência Executiva do INSS em Porto Alegre/RS, nos
impedimentos e afastamentos legais do titular.
RAQUEL MARSHALL GADEA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL nomeada pela
PT Nº 195/GM/MPS, de 14/05/2012 publicada no DOU Nº 93,
pág.37 de 15/05/2012 , no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no DOU 164 de
25/08/11, Seção 1, e considerando o Art. 2º, inciso I, da portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU Nº 173 DE
08/09/2011. resolve:
Nº59 – Dispensar, a contar de 05 de março de 2014, a servidora
CAROLINE POLLA DE MELO, Técnico do Seguro Social, ma-
trícula 1784228, CPF 053.614.929-14, da Função Comissionada Téc-
nica em Capacitação – FCT 8, vinculada à Superintendência Regional
Sul, designada pela Portaria nº 03/2014/SRIII/INSS, publicada no
DOU nº 3 de 06/01/2014.
Nº60 – Designar a servidora MARCIA REGINA BEZERRA GUI-
MARÃES, Técnico do Seguro Social, matrícula 0221708, CPF
324.724.201-53, para exercer a Função Comissionada Técnica em
Capacitação – FCT 8, vinculada à Superintendência Regional Sul.
RAQUEL MARSHALL GADEA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE PORTO
ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento In-
terno, art. 171 aprovado através da Portaria/MPS nº 296, de
09/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
35239.000002/2014-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária Integral ao servidor PAU-
LO OTACILIO DOUGLAS PINTO, matrícula SIAPE 0944142, ocu-
pante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, classe S, padrão IV,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Declarar
vago o cargo.
ANELISE MOG DOS SANTOS SANHUDO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CANOAS NO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições e considerando a
competência subdelegada de que trata o art. 3.º, inciso I da portaria
n.º 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU n.º 173 de
08/09/2011. resolve:
Designar a servidora JOSANE HRYNYSZYN ORTMANN,
matrícula SIAPE 0927763, CPF 397.696.660-68, para exercer a Fun-
ção de Supervisor de Benefícios da Agência da Previdência Social em
Osório – 19.021.06.0, FGR 0003, da estrutura da Gerência Executiva
de Canoas.
ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ
SEÇÃO DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Chefe da Seção da Seção Operacional da Gestão de Pes-
soas da Gerência Executiva em Chapecó/SC, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso III, alínea “b”, do artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria 296, de 9 de novembro de
2009, publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Art. 1º – Declarar vago a partir de 06 de março de 2014, o
cargo de Perito Médico Previdenciário, ocupado por Airá Novello
Vilar, matrícula SIAPE Nº 1503016, classe “B” Padrão “II” do quadro
de pessoal do Instituto Nacional de Seguro Social, por tomar posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33 da lei 8.112/90.
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE, NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, nomeada pela Portaria/MPS/GM
nº 144, de 25 de março de 2013, publicada no DOU nº 59, de 27 de
março de 2013 e no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso I do artigo
3º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Nº 10 – Dispensar o servidor DIRCEU MAIA, matrícula SIAPE nº
0901287 – CPF nº 514.622.909-06, da Função Gratificada de Chefe
da Seção Operacional da Gestão de Pessoas (20.724), código FGR-
1.
Nº 11 – Designar a servidora JOSÉLIA DE NAZARÉ TRINDADE
DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 13798400 – CPF nº 563.622.771-
04, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção Operacional
da Gestão de Pessoas (20.724), código FGR-1.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 315, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar JULIANA CRIVELARO, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código FCT-12,
nº 05F.0172, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função MARIA
CECÍLIA RIBEIRO.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 321, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor: APARECIDO SANTANA
Matrícula no SIAPE nº: 0475009
Cargo: Auxiliar de Saneamento, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 372946
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério da Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Agente de Vigilância
Código da vaga: 0105820
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 25220.008469/2012-75
ARTHUR CHIORO
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 322 – Designar POLLYANNA GUERRA HOLDER BELFORT
CAMPOS, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assis-
tente em Saúde VI, código FCT-11, nº 05F.0100, da Coordenação-
Geral de Serviço Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Adminis-
trativos, da Secretaria-Executiva.
Ministério da Saúde.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 323 – Designar GREGORI TEIXEIRA DA COSTA, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código
FCT-12, nº 05F.0043, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensado, a partir de 27 de de-
zembro de 2013, da referida função ROGÉRIO DE SALES LOPES,
em virtude de nomeação para cargo em comissão.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 324 -Designar BRENDA AUXILIADORA DA SILVA BRAN-
DÃO, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em
Saúde VI, código FCT-11, nº 05F.0034, da Coordenação-Geral de
Inovação Gerencial, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
referida função a partir de 31 de janeiro de 2014 BENEDITO BAR-
BOSA, em virtude de sua aposentadoria.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 326 -Dispensar, a partir de 10 de fevereiro de 2014, JEANNINE
SESTER da Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços
em Saúde II, código FCT-12, nº 30F.0071, do Hospital Federal da
Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, em virtude de aposen-
tadoria.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 327 -Designar LUJAI FERREIRA PIRES, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Analista em Saúde II, código FCT-04, nº
05F.0158, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função ANDRÉ
LUIZ DA SILVA.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 328 -Designar VIRGINIA MARIA DE VASCONCELOS LIRA,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde
I, código FCT-05, nº 05F.0159, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada, da
referida função a partir de 31 de janeiro de 2014, GERALDINA DE
LOURDES BORGES, em virtude de sua aposentadoria.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 329 – Designar JANETE COSTA SOUZA, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Analista em Saúde II, código FCT-04, nº
05F.0214, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas,
da Secretaria-Executiva.
Nº 330 – Designar ELZELY DE LIMA MAIA, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código FCT-06, nº
05F.0215, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função JA-
NETE COSTA SOUZA.
Nº 331 – Designar FRANCISCO ALBERTO BARRONCAS FER-
NANDES, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assis-
tente em Saúde IV, código FCT-08, nº 05F.0216, do Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde no Amazonas, da Secretaria-Executiva, fi-
cando dispensada da referida função ELZELY DE LIMA MAIA.
Nº 332 – Designar PAULO SERGIO FERREIRA DA SILVA, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VI,
código FCT-11, nº 05F.0217, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Amazonas, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da
referida função FRANCISCO ALBERTO BARRONCAS FERNAN-
DES.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 333 -Designar MARIA APARECIDA DE AGOSTINI DE SAN-
TANA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente
em Saúde I, código FCT-05, nº 05F.0271, do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Espirito Santo, da Secretaria-Executiva, fi-
cando dispensado da referida função CARLOS AUGUSTO SOA-
RES.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 334 – Designar NATALINA BENATTO BIENIARA, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código
FCT-06, nº 05F.0446, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida fun-
ção GILSON OSWALDO NIGRIN.Nº 335 – Designar LUIZ CARLOS MIBACH, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde I, código
FCT-11, nº 05F.0448, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida fun-
ção NATALINA BENATTO BIENIARA.
Nº 336 – Designar ELIANE RACHEL SILVA, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III, código
FCT-13, nº 05F.0450, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida fun-
ção LUIZ CARLOS MIBACH.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 337 -Designar MARINEIDE BORGES OLIVEIRA, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde III,
código FCT-13, nº 30F.0072, do Hospital Federal da Lagoa, do De-
partamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada da referida função
CRISTIANE DUARTE DA SILVA.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 338 -Designar CARINA TEIXEIRA PAIXÃO, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código
FCT-06, nº 30F.0219, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Se-
cretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada da referida função, a
partir de 22 de janeiro de 2014, LILIAN MOREIRA DO PRADO.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 153 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União n°21, de 30 de janeiro de 2014, Seção 2,
página 46, do servidor GILBERTO ALFREDO PUCCA JÚNIOR,
Coordenador-Geral de Saúde Bucal, da Secretaria de Atenção à Saú-
de, tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.008303/2014-
13.
Nº 154 – Autorizar o afastamento do país do servidor GIOVANINI
EVELIM COELHO, Coordenador-Geral do Programa Nacional de
Controle da Dengue, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a
finalidade de participar da “II Reunião da Rede de Pesquisa em
Dengue”, promovida pelo Instituto de Medicina Tropical Pedro Kouri,
em Havana – Cuba, no período de 2 a 8 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus de diárias para o MS e de passagens aéreas para o
Governo cubano (Processo nº 25000.022241/2014-44).
Nº 155 – Autorizar o afastamento do país do servidor ISMAR LIMA
CAVALCANTI, Médico do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva – INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a
finalidade de participar, apresentando trabalhos científicos, do Con-
gresso Europeu de Anestesiologia 2014, promovido pela Sociedade
Europeia de Anestesiologia, em Estocolmo – Suécia, no período de 29
de maio a 5 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25410.000297/2014-16).
Nº 156 – Autorizar o afastamento do país da servidora JAQUELINE
MARTINS, Técnica Especializada (CTU), da Coordenação-Geral do
Programa Nacional de Controle da Dengue, da Secretaria de Vi-
gilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do
Projeto Regional “Modelo de Vigilância Epidemiológica da Dengue
para definir Estratégia de Vacinação na América Latina e no Caribe”,
promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), na
cidade do Panamá – Panamá, no período de 24 a 28 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.026218/2014-29).
Nº 157 – Autorizar o afastamento do país do servidor JUAN MI-
GUEL RENTERIA, Médico Urologista do Hospital Federal de Ipa-
nema, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de par-
ticipar de Congresso Americano de Urologia 2014, promovido pela
Associação Americana de Urologia, em Orlando, Flórida – EUA, no
período de 15 a 22 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 33401.000489/2014-60).
Nº 158 – Autorizar o afastamento do país da servidora LÍVIA CAR-
LA VINHA FRUTUOSO, Analista Técnico de Políticas Sociais, da
Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Dengue, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de
Reunião do Projeto Regional “Modelo de Vigilância Epidemiológica
da Dengue para definir Estratégia de Vacinação na América Latina e
no Caribe”, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS), na cidade do Panamá – Panamá, no período de 24 a 28 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.026221/2014-42).Nº 159 – Autorizar o afastamento do país da servidora LIZ MARIA
DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Pesquisa Populacional, do Ins-
tituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA, da
Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de
Encontro do Grupo Cooperativo de Pesquisa, Prevenção, Detecção e
Tratamento do Câncer em Países da América Latina (SWOG), pro-
movido pela Fundação Esperança, em São Francisco, Califórnia –
EUA, no período de 28 de abril a 5 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.000450/2014-13).
Nº 160 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
ADEODATO BELLO, Tecnologista – Médico Mastologista do Hos-
pital de Câncer 3, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva – INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a
finalidade de participar da 9ª Conferência Europeia sobre Câncer de
Mama, em Glasgow – Escócia, no período de 17 a 22 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25410.000449/2014-81).
Nº 161 – Autorizar o afastamento do país da servidora ROSA CAS-
TÁLIA FRANÇA RIBEIRO SOARES, Coordenadora-Geral de Han-
seníase e Doenças em Eliminação, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar da “Quinta Reunião do Grupo
Ampliado de Trabalho sobre Monitoramento e Avaliação da Qui-
mioterapia Preventiva com Foco nos Programas Nacionais e Indi-
cadores Específicos de Doenças”, promovida pela Organização Mun-
dial da Saúde (OMS), em Genebra – Suíça, no período de 15 a 22 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.025395/2014-98).
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 162, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Designar WILSON CAETANO JUNIOR para exercer a Fun-
ção Gratificada de Assistente I – FG-01, código nº 05.0575, da Di-
visão de Convênios, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
São Paulo, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida
função MARIA GILDETE ROCHA.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 163, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Designar RONIVON RUTHES para exercer a Função Gra-
tificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0513, da Divisão de
Convênios, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função ELIANE
RACHEL SILVA.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Nº 164 – Designar SIMONE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE para
exercer a Função Gratificada de Assistente III, FG-03, código nº
05.0369, do Serviço de Apoio Administrativo, do Departamento de
Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada da referida função BARBARA LUZIA
AMARAL SOUZA PAZ.
Nº 165 – Designar BARBARA LUZIA AMARAL SOUZA PAZ para
exercer a Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº
05.0019, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida fun-
ção BRENDA AUXILIADORA DA SILVA BRANDÃO.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SEGEP/MP n.º 1.329 de 02 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n.º 150, de 03 de agosto de 2012, e con-
siderando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigos 3º e 4º do Decreto n.º
4.050 de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto
nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de
21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Nº 273 –
Nome: UDINE BENEDETTI ALBERTI
Matrícula no SIAPE: 710142
Cargo: Motorista Oficial
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Defensoria Pública do Estado de Roraima
Ônus: Órgão cedente (art. 93, inciso II, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: Processo nº. 25270.004.306/2011-47.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n.º 231, de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei
nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050
de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve autorizar a seguinte cessão:
Nº 274 –
Nome: ALEXANDRE PINHEIRO
Matrícula no SIAPE: 2427616
Emprego: Agente de Combate a Endemias
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Prefeitura Municipal de Belford Roxo/RJ
Função/cargo: Diretor III, no Serviço de Alimentação e Edificações
da Superintendência
de Vigilância Sanitária e Ambiental, símbolo D-3.
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25245.011.574/2013-94
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 275 –
Nome: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
Matrícula no SIAPE: 2431260
Cargo: Agente de Combate a Endemias
Origem: Fundação Nacional de Saúde – FUNASA
Para: Estado do Rio de Janeiro
Função/Cargo: Chefe de Gabinete, símbolo CG, do Gabinete do Se-
cretário, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25100.020.176/2012-22.
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos Subs-
tituta do Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SEGEP/MP n.º 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União n.º 231, de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei
nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigos 2° do Decreto n.º 4.050
de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nº 276 –
Nome: CRISTIANE ANGÉLICA MAURITY LAGE
Matrícula no SIAPE: 2429266
Emprego: Agente de Combate a Endemias
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Prefeitura Municipal de Itaguaí/RJ
Função/cargo: Assessor de Assuntos Administrativos IV, código
AAD/D-5/0298
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, inciso I, § 1.º, da Lei n.º
8 . 11 2 / 9 0 ) .
Processo: 25245.011.973/2013-55
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada pública ao seu órgão de origem ao término da ces-
são.Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da empregada pública ao seu órgão de
origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada pública, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos-Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no inciso II, do artigo 3°, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
n.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997, e, ainda, considerando o
previsto na Lei n.º 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular
n.º 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de
1(um) ano a seguinte prorrogação:
Nº 277 –
Nome: LAYLA SOLANGE DE OLIVEIRA CUTRIM
Matrícula no SIAPE: 6518956
Cargo: Auxiliar de Estatística
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.199291/2012-57
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da requisição.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão requisitante deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar por mais 01 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 278 –
Nome: CLEUNERUBENS LOPES NOGUEIRA
Matrícula no SIAPE: 508896
Cargo: Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III
Origem: Ministério da Saúde
Para: Prefeitura Municipal Souza/PB
Função/Cargo: Procurador Geral do Município
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25018.000135/2014-11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do ser-
vidor ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hi-
pótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança,
caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a
apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos-Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar a seguinte cessão:
Nº 279 –
Nome: CELSO DEPOLLO
Matrícula no SIAPE: 7232956
Cargo: Técnico de Contabilidade
Origem: Ministério da Saúde
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Assessor Técnico, CNE-07
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.038328/2013-52
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do ser-
vidor ao Ministério da Saúde ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hi-
pótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança,
caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a
apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçãoA Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta, do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 280 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Termo de Convênio nº 1/2010, publicado no Diário
Oficial da União nº 109, de 10 de junho de 2010, celebrado entre o
Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por intermédio
de sua Secretaria de Estado de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do
Ministério da Saúde em Brasília e a Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal a observância dos procedimentos de Gestão de Pes-
soal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo nº. 25000.031167/2014-57).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO2091756 Maria José da Costa Go-
mesAgente Administrativo
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 281 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Tanguá no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1886/2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 82 de 30 de abril de 2013, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Tanguá, por in-
termédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro/RJ e a
Secretaria Municipal de Saúde de Tanguá no Estado do Rio de Ja-
neiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Proc. nº. 25001.01992/2014-17).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0513175 Ernani e Silva Pereira Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos-Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 282 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Termo de Convênio nº 1/2010, publicado no Diário
Oficial da União nº 109, de 10 de junho de 2010, celebrado entre o
Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por intermédio
de sua Secretaria de Estado de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do
Ministério da Saúde em Brasília e a Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal a observância dos procedimentos de Gestão de Pes-
soal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo nº. 25000.016416/2014-84).
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0527784 Rita de Cássia dos Santos Silva Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta do Ministério da Saúde, con-
siderando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI
do artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 283 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho no Estado
de Rondônia/RO, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 0012/2006, prorrogado por meio do Termo Aditivo
01/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 05 de julho de 2011, entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Porto Velho, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado de Rondônia/RO e a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho no Estado de Rondônia/RO,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº. 25008.003273/2013-90).
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0489651 João Neto Assunção Agente de Saúde Pública
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 184, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o Art.73, inciso III da PT/GM/MS nº 3.965 de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 1, página 90, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso público para os cargos de nível
superior e médio da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº. 84, de 13 de abril de 2010,
publicado no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento das vagas
autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP nº 552, de 8 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, GM/MP nº 99 de 20 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a validade do referido concurso até 2 de agosto de
2012, por meio do Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União do
dia 24 subsequente e conforme Edital de prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 06 subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da publicação desta portaria, por meio do
telefone (61) 3315- 2328, a inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (pré-admissional) e
comparecer na data agendada para realizá-los à Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor – CAS,
Bloco G, Edifício Anexo B, Térreo, Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF.
Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverá comparecer à Coordenação de
Atendimento de Pessoal – CAP, Bloco G, Edifício Anexo B, sala 330, Esplanada dos Ministérios,
Brasília – DF, no horário das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas, munidos dos documentos (originais e
cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para conhecimento, por meio do
telefone: (61) 3315-3882.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo, classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: DF
C a rg o Classif. Inscrição Candidato nomeadoAdministrador 218 10058358 NATALIA SABBAG CACCIAGUERRA DE AZEVEDOAdministrador 219 10008895 PAULO CID DE ALCANTARAAdministrador 220 10070407 ADRIANA PERES MARTINSAdministrador 221 10072631 RAFAEL HOHENFELD MACEDO DOS SANTOSAdministrador 222 10065951 PEDRO HENRIQUE AGUIAR BARROSO PEREIRAAdministrador 223 10032939 LAISSA ARAUJO LIMAAdministrador 224 10030756 LUCIANO CAMARA DE OLIVEIRAAdministrador 225 10031284 CLEBER SERQUEIRA RAMOSAdministrador 226 10014954 ALEX FERREIRA SALESAdministrador 227 10050864 ANA CAROLINA SANTANA E SANTANA COSTAAdministrador 228 10038424 JULIANA MOURA VAZ MORAIS DA COSTAAdministrador 229 10062392 EDSON BESSA DA SILVEIRAArquiteto 7 10068414 SELENE MAIRA MORALESAssistente Social 12 10031375 ALANA DE PAULA MACHADOContador 67 10073774 SAMIA CAVALCANTE DE FREITASContador 68 10052766 ALEXANDRE YAMANAKA SHIOZAKIContador 69 10007851 ALESSANDRO FERNANDES DE LIMAEconomista 16 10009196 RUTILEIA AZEVEDO DE JESUSEngenheiro-Civil 10 10067402 BARBARA CRISTINA ALVES DA COSTAEngenheiro-Civil 11 10061464 SERGIO ASSIS SILVAFarmacêutico 1 1 0 0 7 11 8 0 RITA SILVANA ANDREOLLI(*)Farmacêutico 2 10048184 GLEDE ROZANA DA SILVA CONCEICAO GARCIA(*)Psicólogo 14 10053273 PATRICIA BRAZ FINAGEIVPsicólogo 15 10004213 FABIANE BALTAZAR DA SILVEIRA MELOPsicólogo 16 10031437 LUCIANA TEIXEIRA DE ARAUJOTécnico em As-
suntos Educacio-
nais27 10050499 MARIA ELENILDA DE LIMA DA SILVA
(*) Candidato que se declarou portador de necessidade especial.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ACRE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria SEGAD/MS/AC n.º 07, de 10 de
janeiro de 2014, publicada no D.O.U. n.º 8, de 13 de janeiro de 2014,
que concedeu Pensão Vitalícia a Jakeline Oliveira dos Santos, onde se
lê: “Elvaldo Theodósio Alves da Silva”, leia-se: “Francisco Conceição
de Souza”.
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 82, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Alterar a PORTARIA DICON E GESTÃO/RH/NE/MS/CE –
579 de 16 de outubro de 2007, publicada no DOU nº 201, de
18/10/2007, que trata da aposentação da servidora MARTA MARIA
GIRÃO CARNEIRO matrícula SIAPE 0542886, cargo Enfermeiro,
Classe “Especial”, padrão III, para constar que, a aposentadoria da
servidora deve ser fundamentada no artigo 186, inciso I, § 1º da Lei
8.112/90 e artigo 40, inciso I, da Constituição Federal/88, com re-
dação da Emenda Constitucional nº 70/2012 e em observância a ON
nº 06 de 25/07/2012, com proventos da referida classe e padrão,
acrescidos de 13% (treze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, conforme artigo 244 da Lei nº 8.112/90, da Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho –
GDPST, correspondente a 50% do valor máximo do respectivo nível,
conforme Lei 11784/2008 (Processo 25016.005420/2007-19).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 33, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em consta do Pro-
cesso SIPAR n. 25002.000768/2014-06:
– Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
JOSE DE OLIVEIRA RAFT, matrícula SIAPE 0643561, ocupante do
cargo de Médico, NS, Classe “S”, Padrão III, do quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde – ES, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional n.º 47/2005, com os proventos integrais equivalentes a
referida classe e padrão, acrescidos de 23% do Adicional de Tempo
de Serviço, previsto no art. 244 da Lei 8.112/90 e demais vantagens
a que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 55, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso
VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção
1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no
concurso público para os cargos de nível superior e médio
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo para o Ministério
da Saúde, na forma do Edital nº. 84, de 13 de abril de 2010,
publicado no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente,
de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo
relacionado no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de
outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do
dia 7 subsequente, GM/MP nº 552, de 8 de dezembro de2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 9
subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e
159, de 11 de abril de 2012, publicadas no Diário Oficial da
União do dia 12 subsequente, Ação Civil Pública nº
0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada pelo Ministério Público
Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a validade do
referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 subsequente e conforme
Edital de prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de
2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 06
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (62) 3526-1017, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (pré-admissional),
e comparecer, na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverá
comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de
Goiás, localizado na Rua 82 nº 179 – 9º Andar – Setor Sul, Goiânia-
GO, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (62) 3526-1017.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: GO
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoContador 8 10020465 LEONARDO CAETANO
DIAS
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 27, DE 7 DE MARÇO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 84 – MS,
de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia
14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio dos telefones (67) 3317-3226 ou
(67) 3317-3221, a inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90
(pré admissional) e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul,
localizado na Rua Jornalista Belizário de Lima 236 -Vila Glória,
Campo Grande-MS, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (67) 3317-3221.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: MS
C a rg o Classif. Inscrição Candidato Nomeado
Contador 2 10015000PAULA CRISTINA GOMES FUR-
TA D O
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 84, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais ao servidor GERALDO LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE
482653, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fun-
damento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acres-
cido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.008445/2013-61)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 92 – I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor JOSE GERALDO ALEXANDRINO DA COSTA, ma-
trícula SIAPE nº 506105, ocupante do cargo de Guarda de Endemias,
NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.001381/2014-59)O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 93 – I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
à servidora ZILDA HELENA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 560995, ocupante do cargo de Datilógrafa, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fun-
damento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acres-
cido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.001211/2014-74)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 106, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Alterar a Portaria N° 436, de 13/09/2005, publicada no DOU
m° 180, de 19/09/2005 que foi alterada pela PORTARIA/MS/NE/DI-
GEP/MG N° 1198, de 24/10/2012, publicada no DOU nº. 211, de
31/10/2012, que concedeu aposentadoria por invalidez a JULIO
YOSHIYASU SHINZATO, matrícula SIAPE nº 556440, para cons-
tar:
-onde se lê: “Com proventos proporcionais a razão de 28/30
avos”.
-leia-se: “Com proventos integrais”.
(Processo nº 25003.005258/2005-16)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 119, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos aprovados no concurso público
para os cargos de nível superior e médio da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº. 84, de
13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (31)3248-2815, a
inspeção médica oficial de que trata a Lei 8112/90 (pré-admissional),
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverá
comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de
Minas Gerais, localizado na Rua Espírito Santo 500 – sala 801 –
Centro, Belo Horizonte-MG, munidos dos documentos (originais e
cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (31) 3248-2727.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: MG
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 8 10081897 LUCIANA BASTOS
DOMICIANO
Técnico em
Contabilidade7 10038002 JOSE LUIZ DINIZ
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 43, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.897/SAA/MS, de
16/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 202, de 17/10/2013, Portaria nº
1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº 169 de 02.09.2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, ao servidor SEBASTIÃO PEREIRA DE LIRA,
matrícula SIAPE nº 0508159, ocupante do cargo de AGENTE DE
SAÚDE PÚBLICA Nível I, Classe “S” do Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes
ao valor do mencionado cargo, acrescidos da Gratificação Adicional
por Tempo de Serviço, e demais vantagens a que faz jus. (Processo nº
25018.000279/2014-77).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
JOCÉLIA SOARES
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Art.1º Tornar pública a suspensão do pagamento do provento
e do benefício de pensão por motivo de não atendimento à con-
vocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês do aniversário:
CPF 005.869.257-67 FRANCISCA FELIX DE JESUS pensionistaCPF 184.585.809-34 ORIAS CEDMHEL FARIA Aposentado
Art.2º O restabelecimento do pagamento do provento e do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Rua Cândido Lopes, 208 – 4º andar, sala 405 – Centro
– Curitiba/PR – CEP: 80020-060, portando a documentação esta-
belecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
Art.3º Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade
de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada
visita técnica, por meio do telefone (41) 3310-8245, para compro-
vação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento res-
tabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 51, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PA-
RANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato aprovado no concurso público
para o cargo de nível superior e médio da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº. 84, de 13 de abril
de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente,
de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento das
vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo da
Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011, publicada no
Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP nº 552, de 8
de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 9
subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente, GM/MP nº 99 de
20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 21
subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril de 2012, pu-
blicadas no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Ação
Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada pelo Ministério
Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a validade do referido
concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do Edital SE/MS nº 8, de
23 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 24
subsequente e conforme Edital de prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de
dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 06
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (41) 3310-8247, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (pré-admissional),
e comparecer, na data agendada para realizá-los.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverá
comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do
Paraná, localizado na Rua Cândido Lopes 208 – sala 406, Curitiba-
PR, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (41) 3310-8247.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: PR
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoContador 6 10027457 LUIZ CARLOS RODRIGUES
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRAdia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (81) 3303-4678, os
exames admissionais, e comparecer na data agendada para realizá-
los.
Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverá
comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do
Pernambuco, localizado na Praça Ministro Gonçalves de Souza – Ed.
Sudene, Recife-PE, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (81) 3303-4678.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.1.033.205-7), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão III. – onde se lê: com fundamento no
artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional 41/2003, com provento propor-
cional a 23/30 (vinte e três, trinta avos), conforme artigo 1º da Lei nº
10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da
citada Emenda. – leia-se: aposentadoria por invalidez com provento
proporcional 23/30 (vinte e três, trinta avos), com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinada com o artigo
6º A, da citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 361, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.018389/2006-64, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 1332 de
06.11.2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 217 de
12.11.2007, que declarou aposentada a servidora VERA LUCIA
COSTA MONTEIRO, matrícula 0.078.155, (Identificação Única
0.078.155-1), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III. – Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I,
parágrafo 1º, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional, nº 20/1998, com provento integral, corres-
pondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das
maiores contribuições, desde a competência de julho de 1994, con-
forme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista
nos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional nº 41/2003, – Leia-
se: aposentadoria por invalidez com provento integral, com funda-
mento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A, da citada Emenda incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, acrescido de 09% (nove por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço) a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 362, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.075070/2013-65, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a DELCI FERREIRA DE
SOUZA, em conformidade com os autos do Processo Judicial de nº
0015565-49.2011.4.02.5101, da 28ª Vara Federal do Rio de Janei-
ro/RJ, em face do falecimento ocorrido em 22.02.2011, do ex-ser-
vidor WALDIR DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº
0.635.447 (Identificação Única nº 0.635.447-5), Agente de Portaria,
Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão VI, Aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)
do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 365, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.027252/2010-87, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 0556 de
25.04.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 081 de
29.04.2011, que declarou aposentada a servidora WALDECY PE-
REIRA CANTANHEDE, matrícula 0.239.761, (Identificação Única
0.239.761-7), Datilógrafa, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III. –
Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional
41/2003, com provento mensal de 30/30 (trinta, trinta avos), con-
forme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista
nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. Leia-se: aposentadoria por
invalidez com provento mensal de 30/30 (trinta, trinta avos), com
fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, combinada
com o artigo 6º A, da citada Emenda incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 371, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.002068/14 – 58, resolve:
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 11.535, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa Substituta, no
uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
Unidade da Federação da vaga: PE
C a rg o – E s p e c i a l i d a d e Classif. Inscrição Nome
Técnico em Contabilidade 7 10009502 SERGIO MURILO DE SOUZA MELO
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 269, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.072168/2013-61, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva NELMA SCHIAT-
TI MACHADO ROCHA, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 28.11.2013,
do ex-servidor MAURO DE SOUZA AGUIAR ROCHA, Matrícula
SIAPE nº0 .644.037 (Identificação Única nº 0.644.037-5), Médico,
Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 285, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.073201/2013-70, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva ELISA CLAU-
DETTE PRINS DE LEON DA ROCHA, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
01.12.2013, do servidor Ativo FERNANDO COSTA E SOUSA DA
ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0.622.990 (Identificação Única nº
0.622.990-5), Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVESPORTARIA Nº 293, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.057181/13 – 90, resolve:
Integralizar o provento da servidora ELIZABETH MENE-
ZES BARBOSA, matrícula SIAPE 0.479.834 (Identificação Única
0.479.834-1), Secretário Executivo, Nível Superior, Classe “S”, Pa-
drão “III”, a contar de 06.11.2012, passando sua aposentadoria a ser
fundamentada no artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 11.907/2009 e Isentar do Imposto de Renda Retido na
Fonte (IRRF), na forma do artigo 6º, item XIV, da Lei nº 7.713/88.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 323, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.031346/2012-12, tendo em apenso o
de nº 25001.021624/2006-85, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGAD-RJ/SEPIN-RJ Nº
0197 de 04 de Fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 31 de 13 de Fevereiro de 2014, que concedeu
Pensão Civil Temporária ao Filho Menor JOSÉ LUCAS DOS SAN-
TOS ROCHA, em face do falecimento do ex-servidor EVANDRO
PEREIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0.636.036 (Identificação
Única nº 0.636.036-1); Onde se lê: correspondendo a 100% (cem por
cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do
óbito. – Leia-se: correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício
destinado a Pensão Temporária, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 360, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no processo nº 25001.066153/2010-11, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DGP/SECADI Nº 2284 de
17.12.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 250 de
30.12.2010, que declarou aposentada a servidora TELMA HONORIO
DA SILVA DOS SANTOS, matrícula 1.033.205, (Identificação Única
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSÉ AUGUSTO
COELHO DUQUE ESTRADA, matrícula SIAPE 0.639.866 (Iden-
tificação Única 0.639.866-9), Médico, Nível Superior, Classe S, Pa-
drão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emen-
da, com provento integral, acrescido da Vantagem Pessoal corres-
pondente a 10/10 (dez décimos) do valor da função de Chefe de
Serviço de Clínica, FG-1, na forma prevista no artigo 15 da Lei nº
9.527/97, incorporando-se 24% (vinte e quatro por cento) de Adi-
cional por Tempo de Serviço e 50% (cinquenta por cento) do valor
máximo da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e
Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS), conforme artigo 67 da Lei nº
11.784, de 23.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 372, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo 25001.025548/13 – 14, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, a VIRGILIO GOMES
DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE 0.643.113 (Identificação
Única 0.643.113-5), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ, com funda-
mento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda,
com provento integral, incorporando-se 23% (vinte e três por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e 50% (cinquenta por cento) do
valor máximo da Gratificação de Desempenho de Atividade de Exe-
cução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS), conforme artigo 67
da Lei nº 11.784, de 22.09.2008.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 57, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
– Conceder pensão mensal Vitalícia a CECILIA MACHADO
DA ROSA, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso
I, alínea “a”, combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°
8.112/90 e o artigo 40, § 18, da Constituição Federal/88 (redação
atual), combinado com o art. 3º, § único, da EC 47/2005, Esposa do
ex-servidor PEDRO ODIL GOMES DA ROSA, Matrícula SIAPE nº
0579535, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em
07/02/2014, no valor correspondente ao total da respectiva remu-
neração decorrente do cargo de Agente de Portaria, Código 422/214,
Classe “S”, Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 14% da
Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n°
8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da Pre-
vidência, Saúde e Trabalho – GDPST Lei n° 11.784/2008, com vi-
gência a partir de 07/02/2014 (Processo nº 25025.001652/2014-18).
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIA N° 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
Alterar a Portaria DICON/RS – SEVRH Nº 107 de 29 de
abril de 2008 que trata da concessão de pensão mensal Vitalícia a
JAQUELINE PORCIÚNCULA PEREIRA, decorrente da morte do
ex-servidor CLAUDIO LEMOS, Matricula SIAPE nº 0559283, para
fazer constar o novo fundamento legal: Art. 40, § 1º, inciso I da CF
88 e § 21, c/c o Art. 6-A, Parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, sendo
os efeitos financeiros retroativos a contar de 30.03.2012.(Processo n°
25025.006267/2005-76).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições
que lhe confere a PT/SE/SAA/MS n.º 1.804, de 01/10/2013, pu-
blicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 06 de março de 2014, MAR-
CO AURELIO MARTINS DA COSTA, do cargo efetivo de Médico,
Classe “A”, Padrão III, matrícula SIAPE n.º 1791527, do Quadro de
Pessoal deste Ministério.
MARIA DE LOURDES DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 40, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (48) 3212-2815, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (pré-admissional),
e comparecer, na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverá
comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de
Santa Catarina, localizado na Praça Pereira Oliveira 35-4ºAndar-
Ed.INAMPS-Centro, Florianópolis-SC , munidos dos documentos
(originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (48) 3212-2815.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: SC
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoContador 5 10085798 DANUBIA VEGINI
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.631, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO – SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de
1/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em
vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora BE-
NEDITA ELZA HERNANDES, matrícula SIAPE nº 570385, ocu-
pante do cargo de Motorista Oficial, nível intermediário, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com-
binado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 12% (doze por cento) de adicional de
tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais van-
tagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.006162/2013-75).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JAI-
ME FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 604807, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, nível intermediário, classe
“S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco,
trinta e cinco avos) da referida classe e padrão, com 18% (dezoito por
cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
2 5 0 0 4 . 0 111 6 8 / 2 0 1 3 – 6 4 ) .Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SA-
MIRA RAHAL MALUF, matrícula SIAPE nº 604637, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,
com 13% (treze por cento) de adicional de tempo de serviço, com as
vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Pro-
cesso nº 25004.005698/2013-73).
JEOVÁ DIAS MARTINS
PORTARIA Nº 14.632, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO – SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de
1/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em
vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE
CARLOS CAPOVILLA, matrícula SIAPE nº 597607, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.000742/2014-30).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LI-
RIANA ISABEL RODRIGUES DE JESUS, matrícula SIAPE nº
595524, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível in-
termediário, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da
Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Cons-
titucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 16%
(dezesseis por cento) de adicional de tempo de serviço, com as van-
tagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.013556/2013-80).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ
ANTONIO MIORIN PRADO, matrícula SIAPE nº 594946, ocupante
do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 17% (dezessete por cento) de adicional de
tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais van-
tagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.000796/2014-03).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SO-
NIA FERRARI PERON, matrícula SIAPE nº 603499, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão,
com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de serviço, com
as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.013403/2013-32).
JEOVÁ DIAS MARTINS
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 31, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº.
84, de 13 de abril de 2010, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado
no anexo da Portaria GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP
nº 552, de 8 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente,
GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União do dia 21 subsequente, GM/MP nº 157 e 159, de 11 de abril
de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 sub-
sequente, Ação Civil Pública nº 0490165-39.2012.4.02.5101 ajuizada
pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, que prorroga a va-
lidade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do
Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de pror-
rogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 06 subsequente.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (79) 3214-2165, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (pré-admissional),
e comparecer, na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato apto na inspeção médica oficial deverá
comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de
Sergipe, localizado na Rua Estância 633-Centro, Aracaju-SE, mu-
nidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (79) 3214-2165.
Art. 5º A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: SE
C a rg o Classif Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 7 10056364 JISY ANNE PEREIRA
S A N TO S
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE
JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.166, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor BRUNO SANTORO MORESTRELLO,
matrícula SIAPE nº 1344077, para substituir o Cargo Comissionado
de Gerente, CGE III, na Gerência de Monitoramento Econômico dos
Produtos – GMEP, na Gerência-Geral Econômico-Financeira e Atua-
rial dos Produtos – GGEFP, na Diretoria-Adjunta – DIRAD, da Di-
retoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.167, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Cessar, a partir de 25/02/2014, os efeitos da portaria nº
5.482, de 06/03/2013, publicado no DOU de 08/03/2013, que de-
signou o servidor EDUARDO VIEIRA NETO, Matrícula SIAPE nº
1188652, para substituir o Cargo Comissionado de Coordenador, CCT
IV, na Coordenadoria de Qualidade – CQUALISS, na Gerência de
Avaliação da Qualidade Setorial – GEAQS, na Gerência-Geral de
Integração Setorial – GGISE, na Diretoria Adjunta – DIRAD, da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES, em seus impedi-
mentos legais, temporários e eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.168, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 27 de fevereiro de 2014,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Clas-
se “B”, Padrão “II”, no Rio de Janeiro, código de vaga n.º 789545,
ocupado pela servidora DANIELLE PEREIRA DO AMARAL, Ma-
trícula SIAPE n.º 1500608, do Quadro de Pessoal desta Agência, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):Nº 278 -Ihatanderson Alves da Silva, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492725, com a finalidade
de inspecionar a empresa Osteomed L.P., em Addison, Estados Uni-
dos da América, no período de 9 a 16/3/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por cir-
cuito deliberativo nº 45/2014. (Processo nº. 25351.095534/2014-95).
Nº 279- Joel Majerowicz, Assessor, matrícula SIAPE nº. 462804, com
a finalidade de participar de assessoramento técnico ao Laboratório de
Ensaios Biológicos da Universidade da Costa Rica, em San Jose,
Costa Rica, no período de 31/3 a 6/4/14 com trânsito, com ônus
limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
em circuito deliberativo nº 44/2014 (Processo nº. 25351.089384/2014-
74).
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 271, de 28/2/14, publicada no D.O.U. nº. 43,
de 5/3/14, Seção 2, página 65,
onde se lê: “no período de 1º a 9/3/14”;
leia-se “no período de 3 a 9/3/14”.go de Digitador, Classe S, Padrão III, do Quadro de servidores da
Fundação Nacional de Saúde, em conformidade com o Convênio nº
01/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro
de 2013.
Art.2º Compete à Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura
Municipal de Matozinhos/MG, adotarem os procedimentos relativos à
Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de
30 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saú-
de.
CÉLIO GONÇALVES RIOS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 74 DE 6 DE MARÇO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo nº
25190.002.411/2014-84, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 124 de 21/02/1995, publicada no
D.O.U. nº 56 de 22/03/1995, página 2029, seção 2, que se trata da
concessão de aposentadoria voluntária proporcional a 33/35 por tem-
po de contribuição, ao servidor ELSSO APOLINÁRIO DIAS, ma-
trícula SIAPE 0481414, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
Nível I, Classe “C”, padrão VI, na parte que se refere ao fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “c” da Contituição Federal/88, pas-
sando a vigorar, para aposentadoria por invalidez integral, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 2º A alteração de que trata o art. 1º desta Portaria,
procedeu em razão do cumprimento à Ordem Judicial do Parecer de
Força Executória nº 0005/2014 (processo nº 0061256-
10.2009.4.01.3800, da 30ª Vara Federal/Juizado Especial Federal), de
20/02/2014.
Art. 3º Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a partir de 18/01/2007.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-64, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.002.913/2014-22. resolve:
Art.1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por TANIA DE MELO
ANTAS, Matrícula Siape nº 2430793, Classe D, Nível 17, do Quadro
Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei nº 5.452, de
1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho – CLT, a partir
de 16 de fevereiro de 2014, em virtude de falecimento.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
PORTARIA N
o-68, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicada
no DOU nº 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicada no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.002.930/2014-60, resolve:
Art.1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por GILVAN GOMES DE
MENEZES, matrícula Siape nº 2427910, Classe C, Nível 15, do
Quadro Suplementar desta Fundação, regida pelo Decreto-Lei nº
5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho –
CLT, em virtude de Aposentadoria Previdenciária Espécie 32.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
PORTARIA N
o-70, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº. 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.003.001/2014-78. resolve:
Art.1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por MARIVALDO COR-
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-102, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o
art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010, e tendo em vista o que consta no Processo
n.º 25100.002.283/2014-31, resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora MARIA RAIMUNDA FERREIRA DE MA-
CEDO, Matrícula SIAPE n.º 1036786, Nível NI, Classe S, Padrão III,
ocupante de Assistente de Administração, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o artigo 6.º, incisos I, II,
III e IV da Emenda Constitucional n.º 41/2003, compreendendo o
vencimento básico do cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço,
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho – GDPST e a vantagem do artigo 62-A, da Lei n.º
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2.º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO
S A N TO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 9, de 03.02.2014, publicada no DOU nº 25, de
05.02.2014, Seção 2, que concedeu aposentadoria voluntária ao ser-
vidor SEBASTIÃO SERRANO MOTTA: onde se lê: “ocupante do
cargo de Agente Administrativo”, leia-se: “ocupante do cargo Far-
macêutico Bioquímico”.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 484, de 31 de agosto de 2011, publicada no
DOU de 01 de setembro de 2011, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2010, e na
Instrução Normativa nº. 01, de 03.01/2003, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 25190.016.647/2013-17, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a partir de 06 de março de
2014, a Cessão do servidor RONALDO CERQUEIRA LIMA, ma-
trícula SIAPE nº 6480508, ocupante do cargo de Digitador, Classe S,
Padrão III, ao Município de Cachoeira da Prata/MG, realizada através
da Portaria nº 709, de 06 de setembro de 2012, publicada no DOU nº
176, de 11 de setembro de 2012, página 45, seção 2.
CÉLIO GONÇALVES RIOS
PORTARIA N
o-73, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 484, de 31 de agosto de 2011, publicada no
DOU de 01 de setembro de 2011, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2010, e na
Instrução Normativa nº. 01, de 03.01/2003, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 25190.016.647/2013-17, resolve:
Art. 1º Colocar a disposição do Município de Matozi-
nhos/MG, partir de 06 de março de 2014, o servidor RONALDO
CERQUEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 6480508, ocupante do car-
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEIRO VALLADÃO, Matrícula Siape nº 2427071, Classe D, Nível
18, do Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei
nº 5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho –
CLT, a partir de 20 de fevereiro de 2014, em virtude de fale-
cimento.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 181, de 27/02/2014, publicada no DOU de
05/03/2014, seção 2, nº 43, onde se lê: FRANCISCO DA SILVA
LEMOS, Leia-se: FRANCISCO LEMOS DA SILVA.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 57, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a MONICA DIAS LOU-
REIRO, matrícula SIAPE nº 0627488, ocupante do cargo de Médico,
Nível Superior, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro de servidores
deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Bonsucesso, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
proventos integrais, incorporando-se 16% (dezesseis por cento) de
anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. Registro no
SISAC nº 10708065-04-2014-000008.
(Processo nº 33374.000243/2014-62)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA No-25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso IV da
PT/GM/MS nº. 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 209, de 03.11.2009 e à vista das informações cons-
tante no Processo nº 33401.000578/2014-14, resolve:
Declarar vago, a partir de 12/02/2014, o cargo de AUXI-
LIAR DE ENFERMAGEM, Código 422/268, Classe “A” Padrão IV,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, ocupado pela servidora
REJANE LIMA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1739157, no Hos-
pital Federal de Ipanema, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90 com
redação dada pela Lei 9.527/97.
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 131, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por idade, com base no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal/88, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com o
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, à servidora ZULEIDE
CAVALCANTE DE ARAUJO, SIAPE 0.655.166, Médico, classe “S”,
Padrão “III”, do nível intermediário, com proventos proporcionais,
correspondentes a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética
das maiores contribuições, desde a competência julho de 1994, cal-
culados com base no art. 1º da Lei 10.887/04 e na forma prevista nos
parágrafos 3º e 17º da citada Emenda (Processo SIPAR: 33433-
016700/2013-16).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 132, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOITA MA-
RIA DE FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.627.622, Clas-
se “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotado no Hospital Fe-
deral dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto
no parágrafo único da citada emenda, com proventos mensais cor-
respondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo SIPAR: 33433-016498/2013-14).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIROPORTARIANº 135, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por invalidez com proventos in-
tegrais a JORGE LUIZ TEIXEIRA DA COSTA, SIAPE 0.653.621,
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão “III”,
do Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do
Estado, com base no art. 186, inciso I, parágrafos 1º e 3º da Lei
8112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Cons-
tituição Federal/88, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC/2003, in-
cluído pela EC 70/2012. (Processo SIPAR: 25001-064504/2013-00,
Apenso SIPAR: 33433.003228/2013-43).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 136, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ELIANE
GOMES BARBOZA, Agente Administrativo, SIAPE 0.630.434,
Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotada no Hospital
Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o
disposto no parágrafo único da citada emenda, com proventos men-
sais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens
a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433-018010/2013-93, Apenso
Processo SIPAR: 33433.012160/2012-11).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 137, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ZILDEVAN
VIANNA, Motorista Oficial, SIAPE 0.631.523, Classe “S”, Padrão
“III”, do Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Ser-
vidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada emenda, com proventos mensais correspondentes ao
valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Pro-
cesso SIPAR: 33433-000322/2014-21, Apenso Processo SIPAR:
33433.007446/2005-47).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 140, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 20/01/2014, com fun-
damento no art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, obedecido
o disposto no art. 3º e no § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
sendo o valor calculado com base no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887
de 18/06/2004, à HERCILIA MATTOS DE LIMA, cônjuge, equi-
valente a 100% dos proventos a que fazia jus ao ex-servidor apo-
sentado SAMUEL NUNES DE LIMA, matrícula 1082674, SIAPE
0.620.735, Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, nível In-
termediário, classe “C”, padrão V, (Processo SIPAR 33433-
001917/2014-02).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 143, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MAURO
MARQUES OLIVERO, Médico, SIAPE 0.641.634, Classe “S”, Pa-
drão “III”, do Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Ser-
vidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada emenda, com proventos mensais correspondentes ao
valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Pro-
cesso SIPAR: 33433-016340/2013-44, Apenso Processo SIPAR:
33433.007762/2009-42).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 0347, de 15/05/2013, publicada
no DOU nº 180 de 17/09/2013, o seguinte, Onde se lê: “Declarar
vago, a partir de 27.01.2013”, Leia-se: “Declarar vago, a partir de
30.01.2013”, mantendo-se os demais termos.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 85, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal; o inciso III do art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003; e o art. 1º do Anexo I do Decreto nº
4.665, de 3 de abril de 2003, e considerando o disposto no art. 10 da
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com as alterações contidas
no art. 22 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e no Decreto
nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema
Nacional de Trânsito, resolve dispor sobre a composição do Conselho
Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Art. 1º. O CONTRAN será presidido pelo dirigente do De-
partamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou por seu substituto
eventual, quando este estiver no exercício pleno da titularidade do
cargo, e composto pelos seguintes membros:
I – Representantes do Ministério das Cidades:
a) Titular: Julio Eduardo dos Santos;
b) Suplente: Marco Antonio Vivas Motta.
II – Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação:
a) Titular: José Antônio Silvério;
b) Suplente: José Henrique de Lima Correia Dieguez Bar-
reiro.
III – Representantes do Ministério da Educação:
a) Titular: José Maria Rodrigues de Souza;
b) Suplente: Djailson Dantas de Medeiros.
IV – Representantes do Ministério da Defesa:
a) Titular: Mario Fernando de Almeida Ribeiro;
b) Suplente: Walace Paysan Gomes.
V – Representantes do Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Rudolf de Noronha;
b) Suplente: Paulo César de Macedo.
VI – Representantes do Ministério dos Transportes:
a) Titular: Rone Evaldo Barbosa;
b) Suplente: Paulo Sérgio França Souza Júnior.
VII – Representantes do Ministério da Saúde:
a) Titular: Marta Maria Alves da Silva;
b) Suplente: Luiz Otávio Maciel Miranda.
VIII- Representantes do Ministério da Justiça:
a) Titular: Jerry Adriane Dias Rodrigues;
b) Suplente: Pedro de Souza da Silva.
IX- Representantes da Agência Nacional de Transportes Ter-
restres:
a) Titular: Nauber Nunes do Nascimento;
b) Suplente: Marcelo Vinaud Prado.
X- Representantes do Ministério do Desenvolvimento, In-
dústria Comércio Exterior:
a) Titular: Paulo Sérgio Coelho Bedran;
b) Suplente: Margarete Maria Gandini.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 256, de 24 de maio de
2011, publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 26 de maio de
2011, Seção 2, páginas 42 e 43.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AGUINALDO RIBEIRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 28 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80020.008572/2013-61, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, do Analista Técnico e
Coordenador Operacional REINALDO EUSTÁQUIO ARAÚJO e do
Técnico Industrial e Gerente Operacional JOSÉ ANTONIO FER-
REIRA DE OLIVEIRA, ambos da Companhia Brasileira de Trens
Urbanos (CBTU), de 15 a 20 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado – mantidos os vencimentos, para visitas técnicas à
German Railway Company Deustsche Bahn AG (DB), em Berlim,
Alemanha, e à fabrica da Linsinger, em Linz, Áustria, para assistir a
apresentações das novas tecnologias utilizadas na manutenção dos
sistemas metroferroviários.
Em 6 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80000.006093/2014-29 resolve:
Autorizar o afastamento, do País, da servidora ALESSAN-
DRA D’AVILA VIEIRA, Analista Técnico de Políticas Sociais e
Gerente de Projeto DAS 101.4, lotada no Departamento de Urba-
nização e Assentamentos Precários da Secretaria Nacional de Ha-
bitação, de 9 a 11 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
mantidos os vencimentos e com o pagamento das diárias e passagens,
para participar da Primeira Reunião do Comitê Executivo Preparatória
da XXIII Assembleia Geral de MINURVI e XV Fórum Ibero-ame-
ricano de Autoridades Máximas do Setor de Habitação e Desen-
volvimento Urbano, em Buenos Aires, Argentina.
Ministério das Cidades.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80000.004239/2014-00 resolve:
Autorizar o afastamento, do País, dos servidores MILTON
WALTER FRANTZ, Especialista em Infraestrutura e Coordenador-
Geral de Infraestrutura de Trânsito, DAS 101.4, e DANIEL MARIZ
TAVARES, Analista de Infraestrutura, ambos lotados na Coordena-
ção-Geral de Infraestrutura de Trânsito do Departamento Nacional de
Trânsito, da Secretaria Executiva, de 09 a 15 de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, mantidos os vencimentos e com o pa-
gamento das diárias e passagens, para participar da 162ª Sessão do
Fórum Mundial para a Harmonização dos Regulamentos Veiculares
(WP.29) da Organização das Nações Unidas (ONU), como integrantes
da equipe técnica do Brasil, em conjunto com o Ministério do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, em Genebra,
Suíça.
AGUINALDO RIBEIRONomear, até o término de sua missão no Posto, ANTONIO
PINHEIRO TORRES, Assistente de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, classe Especial, padrão V, Siape nº 457467, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
JULIO BOAVENTURA SANTOS MATOS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM SÃO
PA U L O
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM SÃO PAULO
(ERESP), tendo em vista o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução
Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas
da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Res-
ponsáveis do ERESP como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Dispensar o Primeiro-Secretário LANIER GUEDES DE
MORAIS, CPF 047.452.897-90, da função de Ordenador de Des-
pesas, substituto;
Designar a Segunda-Secretária VERIDIANA LHAMAS DE
AVELAR FERNANDES, CPF 329.911.058-60, para exercer a função
de Ordenadora de Despesas, substituta;
Dispensar a Assistente de Chancelaria TATIANA PRADO
SANTOS MASSOCO, CPF 321.499.858-70, da função de Respon-
sável, titular, pelos Atos de Gestão Patrimonial deste Escritório, in-
clusive Almoxarifado;
Designar o Oficial de Chancelaria DANIEL BONFIM DA
SILVA, CPF 182.697.478-40, para exercer a função de Responsável,
titular, pelos Atos de Gestão Patrimonial deste Escritório, inclusive
Almoxarifado.
FERNANDO MELLO BARRETO
PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 7°,
inciso II, do Decreto 3555/2000, resolve:
Art. 1º- Designar os servidores ANTONIO RICARDO CHA-
FRAN, GUILHERME ANDRÉ JAPPE, RUI BARBOSA LAMIM e
SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI pregoeiros desta Unidade
Gestora.
Art. 2º- Designar, como membros da equipe de apoio, os
servidores VERIDIANA LHAMAS DE AVELAR FERNANDES e
DANIEL BONFIM DA SILVA, lotados no ERESP.
FERNANDO MELLO BARRETO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO,
considerando o disposto no artigo 51 do Decreto 7.304, de 22 de
setembro de 2010, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Mi-
nistério das Relações Exteriores, no uso da competência que lhe
confere o artigo 35 do Regulamento do Instituto Rio Branco, apro-
vado pela Portaria de 20 de novembro de 1998, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de novembro de 1998, resolve:
DESIGNAR a Comissão Interministerial responsável pelos
exames da Entrevista Técnica da Segunda Fase do processo seletivo
do Programa de Ação Afirmativa – Bolsa-Prêmio Vocação para a
Diplomacia de 2013:
MINISTÉRIO DAS RELAÇOES EXTERIORES
JACKSON LUIZ LIMA OLIVEIRA
PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES
GUSTAVO GUELFI DE FREITAS
MARISE RIBEIRO NOGUEIRA GUEBEL
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
ANDRÉA DIAS VICTOR
MARIA LUCIA DE SANTANA BRAGA
ARQUIMEDES BELO PAIVA
JÚLIA CAMPOS CLÍMACO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL
MAGALI SILVA SANTOS NAVES
DALILA FERNANDES DE NEGREIROS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
KATIA COSTA SANTOS
JOSELINA DA SILVA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESI-
DÊNCIA DA REPÚBLICA
HEBERT RODRIGO FONSECA PALHETA
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E
MELLO MOURÃO
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais – CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhor THALES DE QUEIROZ SAMPAIO
– Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da Companhia de Pes-
quisa e Recursos Minerais – CPRM, para viajar a Viena, Áustria, no
período de 16 a 22 de março de 2014, com ônus limitado, para visitar
o laboratório de Isótopos e Técnicas Nucleares Aplicadas em Re-
cursos Hídricos, a convite da International Atomic Energy Agency
(IAEA) e discutir possibilidades de cooperação entre a IAEA, Uni-
versidade Estadual Paulista – UNESP e a CPRM na sede da IAEA,
em Viena, Áustria, no período de 18 a 21 de março de 2014.
MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 82, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de
fevereiro de 2010 e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011 re-
solve:
Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia a URSULINA RAMOS
PEREIRA, viúva do servidor aposentado Benedito da Purificação
Pereira, matrícula SIAPE nº 453382, Agente de Vigilância, código
NS-440019, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Au-
tarquia, falecido em 10 de janeiro de 2014, a partir da data do óbito,
de acordo com o Artigo 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/90 c/c o art. 2º inciso I, da Lei 10.887/2004 e Art. 40 §§ 7º
e 18 da CF 88 (redação atual). (Processo nº 48405.950065/2014-
85).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICTOR HUGO FRONER BICCASECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 48, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº. 530000.008980/2014-69, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País dos servidores da
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, TARCISIO AU-
RELIO BAKAUS, RAPHAEL GARCIA DE SOUZA, AFONSO RO-
CHA FERREIRA JUNIOR, LEANDRO ALVES CARNEIRO e
MARCOS ESTEVO DE OLIVEIRA CORRÊA, para participarem da
XXIII Reunião do Comitê Consultivo Permanente – Radiocomuni-
cações e Radiodifusão, promovida pela Comissão Interamericana de
Telecomunicações – CITEL, a ser realizada em Cartagena das Índias,
COLÔMBIA, no período de 15 a 23 de março de 2014, trânsito
incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 27 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º. da Portaria MC nº. 272, de 12 de setembro de 2013,
publicada no D.O.U. 178, de 13 de setembro de 2013, autoriza o
Afastamento do País do empregado:
LUCIO DA SILVA SANTOS, Chefe da Ouvidoria, no pe-
ríodo de 8 a 12 de março de 2014, trânsito incluído, para participar da
Reunião da Direção da AICEP – Associação Internacional das Co-
municações de Expressão Portuguesa, em Lisboa, Portugal, com ônus,
nos termos do Art. 1º., Inciso IV do Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
Ministério das Comunicações.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CANTÃO
PORTARIA DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O ENCARREGADO DO CONSULADO-GERAL EM
CANTÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº
457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, FÁBIO
ARAÚJO HACKBART, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, classe A, padrão I, Siape nº 01985665-2, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
FERNANDO JABLONSKI
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD
DEL ESTE
CONSULADO DO BRASIL EM SALTOS
DO GUAÍRA
PORTARIA DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O CÔNSUL DO BRASIL EM SALTO DEL GUAIRÁ, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
Ministério das Relações Exteriores.
Ministério de Minas e Energia.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,
resolve:
Exonerar, a pedido, MARCELO DE SOUSA NUNES, CPF:
823.292.499-34, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, do
Departamento de Planejamento, Monitoramento e Avaliação da Re-
gularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordi-
nária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal deste Minis-
tério, a partir de 5 de março de 2014.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 106, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear JOSE ALVES RODRIGUES FILHO, ocu-
pante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE
nº. 1527652, CPF nº. 470.311.233-72, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ob-
tenção de Terras, da Superintendência Regional do Piauí – SR-24, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 107, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 03 de fevereiro de 2014, CYRO
JOSE MATAVELLI, ocupante do cargo efetivo de Analista em Re-
forma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1552435,
CPF nº. 054.347.746-04, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS-101.1, do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Na-
turais, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Re-
gional de Santa Catarina – SR-10, do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto.
Art. 2º Nomear JUSSARA D’AMBROSIO FERREIRA, ocu-
pante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE
nº. 1552648, CPF nº. 030.734.159-39, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Meio
Ambiente e Recursos Naturais, da Divisão de Obtenção de Terras, da
Superintendência Regional de Santa Catarina – SR-10, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDESANIE GRACIE NODA AMICCI, Administradora, a fim de
participar do evento “Urban Transport 2014”, em Algarve/Portugal,
no período de 26 a 31/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Pro-
cesso de Viagem ao Exterior nº 088/2014).
FLAVIA CAMPOS KICKINGER, Chefe de Departamento, a
fim de participar da Conferência Mundial de Capital Intelectual para
Comunidades (IC10), em Paris/França, no período de 03 a
07/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 089/2014).
JOÃO CARLOS FERRAZ, Diretor, a fim de participar de
evento sobre as perspectivas de investimentos na economia brasileira
e de reuniões com autoridades e instituições locais, em Pequim/China,
e do evento “Latin America: The next ‘big thing’ within the global
economy?”, em Londres/Reino Unido, no período de 14 a
22/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 090/2014).
Em 6 de março de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exer-
cício do BNDES em 06/03/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
HELENA TENORIO VEIGA DE ALMEIDA, Chefe de De-
partamento, a fim de participar da reunião do New Club of Paris e da
Conferência Mundial de Capital Intelectual para Comunidades
(IC10), em Paris/França, no período de 02 a 07/06/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 091/2014).
RODRIGO VIDES CUNHA, Gerente, a fim de participar do
evento “Hannover Messe 2014”, em Hannover/Alemanha, no período
de 05 a 12/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Via-
gem ao Exterior nº 092/2014).
RICARDO ALBANO DIAS RODRIGUES, Chefe de De-
partamento, a fim de participar do evento “Annual Payment Products
Advisors Committee Meeting 2014”, em Las Vegas/Estados Unidos,
no período de 22 a 28/03/2014, inclusive trânsito, com ônus (Pro-
cesso de Viagem ao Exterior nº 093/2014).
PEDRO LINS PALMEIRA FILHO, Chefe de Departamento,
a fim de participar da “Bio International Convention 2014”, em San
Diego/Estados Unidos, no período de 21 a 27/06/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 094/2014).
LEONARDO FERREIRA LEÃO DE ALENCAR OLIVEI-
RA, Gerente, a fim de representar o Banco no “8th Annual Latin
American Energy and Infrastructure Finance Forum”, em Miami/Es-
tados Unidos, no período de 09 a 12/03/2014, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 095/2014).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Em exercício
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 8, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLO-
GIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria n.º 255, de 16/05/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 20/05/2013, e de acordo com o Processo
n.º 52600.001373/2014-46, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ALADIR ANTONIO
PURCINO, Matrícula SIAPE n°447872, ocupante do cargo de Au-
xiliar Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão
“NA-VI”, do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no art.
3º, da Emenda Constitucional n.º47, de 05/07/2005, publicada no
Diário Oficial da União de 06/07/2005.
OSCAR ACSELRAD
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 20, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da Autarquia, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS DA SILVA ESTEVES, CPF
nº 051.944.617-80, para exercer a Função Técnica Gratificada, código
FT II, na Superintendência de Gestão Corporativa, da Diretoria Exe-
cutiva, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da Autarquia, resolve:
Designar LUIS CARLOS RODRIGUES BRITO, CPF nº
004.804.487-36, para exercer a Função Técnica Gratificada, código
FT II, na Superintendência de Gestão Corporativa, da Diretoria Exe-
cutiva, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 6 de março de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
BRENO BELLO DE ALMEIDA NEVES, Diretor da Di-
retoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros-DICIG/INPI,
para participar da Trigésima Primeira Sessão do Comitê Permanente
sobre o Direito de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geo-
gráficas-SCT da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em
Genebra, Suíça, no período de 15 a 23/03/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 022/14).
VINÍCIUS BOGÉA CÂMARA, Diretor de Marcas/INPI, pa-
ra participar da Trigésima Primeira Sessão do Comitê Permanente
sobre o Direito de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geo-
gráficas na Organização Mundial da Propriedade Intelectual-OMPI,
em Genebra, Suíça, no período de 15 a 23/03/2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado (PCDP 025/14).
ARAKEN ALVES DE LIMA, Tecnologista em Propriedade
Industrial/INPI, para participar de “The 2014 University-Industry
Conference”, em Barcelona, Espanha, no período de 22 a 26/04/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 021/14).
LUIZ GUSTAVO FERREIRA, publicado no D.O.U. de 28
de fevereiro 2014, Seção 2, página nº 69, onde se lê “…para participar
da XCII Reunião do Grupo Mercado Comum do Mercosul e Reu-
niões Preparatórias…”, leia-se “…para participar de Reunião de De-
legações Técnicas Intra-Mercosul, em continuidade para o intercâm-
bio de oferta de bens a ser apresentada à União Europeia…” (PCDP
344/14).
RICARDO SCHAEFER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 28 de fevereiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exer-
cício do BNDES em 28/02/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ALEXANDRE SICILIANO ESPOSITO, Gerente, a fim de
participar do evento “Bloomberg New Energy Finance: The Future of
Energy Summit”, em Nova York/Estados Unidos, no período de 05 a
11/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 084/2014).
MARCIA SOUZA LEAL, Chefe de Departamento, a fim de
participar do evento “Bloomberg New Energy Finance: The Future of
Energy Summit”, em Nova York/Estados Unidos, no período de 05 a
11/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 085/2014).
MARCOS BRITO AZEVEDO, Gerente, a fim de participar
da “Missão Técnica Internacional de Logística – Europa”, em An-
tuérpia/Bélgica, Duisburg/Alemanha e Rotterdam/Holanda, no perío-
do de 04 a 12/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 086/2014).
LEONARDO DE ALMEIDA ALONSO, Gerente, a fim de
participar da “Missão Técnica Internacional de Logística – Europa”,
em Antuérpia/Bélgica, Duisburg/Alemanha e Rotterdam/Holanda, no
período de 04 a 12/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 087/2014).
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Ministério do Esporte.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da subdelegação
de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 146, de 19 de
agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de
agosto de 2010, resolve:
Conceder pensão vitalícia à cônjuge MARIA VANDA MAR-
QUES DE SOUSA, em virtude de falecimento do servidor AN-
TÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº
0678918, que ocupava o cargo efetivo de Técnico Administrativo,
Classe “S”, Padrão “III”, do quadro de pessoal deste Ministério,
lotado no Serviço Florestal Brasileiro – SFB, a contar de 23 de
fevereiro de 2014, data do óbito, de acordo com o art. 40, § 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n° 41/2003, combinado com o art. 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei n° 8.112/90, observado o disposto no art. 2º da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 02000.000747/2014-05)
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
PORTARIA Nº 20, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da subdelegação
de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 146, de 19 de
agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de
agosto de 2010, resolve:
Conceder pensão temporária aos filhos ANTÔNIO DE PÁ-
DUA FERREIRA LIMA JÚNIOR, CAROLINE MARQUES LIMA e
MIRIAN MARQUES LIMA, em virtude de falecimento do servidor
ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº
0678918, que ocupava o cargo efetivo de Técnico Administrativo,
Classe “S”, Padrão “III”, do quadro de pessoal deste Ministério,
lotado no Serviço Florestal Brasileiro – SFB, a contar de 23 de
fevereiro de 2014, data do óbito, de acordo com o art. 40, § 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n° 41/2003, combinado com o art. 217, inciso II, alínea “a”,
da Lei n° 8.112/90, observado o disposto no art. 2º da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 02000.000746/2014-52)
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO(*)
Em 28 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, para Londres/Inglaterra, com ônus, no
período de 15 a 23 de março de 2014, inclusive trânsito, do servidor
CARLOS HENRIQUE CARDIM, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, código DAS 101.5, sendo que de 15 a 18 de
março de 2014 estará assessorando o Titular desta Pasta, quando o
mesmo estará participando de Conferência no Brazil Institute do
King’s College London, mantendo contato com a imprensa espe-
cializada e autoridades esportivas britânicas, bem como participando
de ato sobre a Copa do Mundo da FIFA 2014, e de 19 a 23 de março
para participar: de reunião no Brazil Institute do King´s College com
vistas a tratar do lançamento, no Reino Unido, da edição, em inglês,
do livro “O Negro e o Futebol Brasileiro” de Mário Filho; de en-
contro com autoridade britânica da área internacional do esporte; e de
reunião na Embaixada do Brasil para tratar da plataforma de di-
vulgação, em inglês, do esporte brasileiro.
ALDO REBELO
(*) Republicado por ter saído no DOU no-43, de 5-3-2014, Seção 2,
página 71, com incorreção no original.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 69, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n°
03500.000211/2014-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ISA-
BELLA AMARAL DA SILVA, Coordenadora da Secretaria de Or-
çamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
para participar de “Reunião de representantes da Iniciativa Global
para a Transparência Fiscal – GIFT”, em Washington – EUA no
período de 9 a 12 de março de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 81, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Exonerar JOÃO APARECIDO DE MORAIS, matrícula SIA-
PE nº 1244320, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, na Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Ja-
neiro, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a contar
de 13 de fevereiro de 2014.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
PORTARIA Nº 82, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nomear VÂNIA DAS GRAÇAS SOARES, matrícula SIAPE
nº 0093340, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional,
código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Gestão da Se-
cretaria-Executiva deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do
cargo de que atualmente ocupa.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-79, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela
Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2010, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a seguinte cessão, na forma abaixo indicada:
Servidor: JOSÉ GERALDO FRANÇA DINIZ
Matrícula SIAPE nº: 0133643
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Ministério da Previdência Social – MPS
Cargo/Função: Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, código DAS-101.4
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
Processo nº: 44000-000316/2014-81
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º – A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-394- Exonerar WELLINGTON LUIZ BARBOSA, matrícula SIA-
PE nº 2150927, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, na Coordenação-Geral de Gestão e Governança de Tecnologia
da Informação, do Departamento de Governança e Sistemas de In-
formação, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
deste Ministério, a contar de 5 de março de 2014.
N
o-395- Nomear ÍCARO CÉSAR CHAVES GAMA, matrícula SIA-
PE nº 1774941, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Gestão e Governança
de Tecnologia da Informação, do Departamento de Governança e
Sistemas de Informação, da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação deste Ministério.
N
o-396- Nomear IVAN ALEXANDRE DE MENDONÇA RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 0133641, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
N
o-397- Designar VÂNIA DAS GRAÇAS SOARES, matrícula SIA-
PE nº 0093340, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Diretora de Planejamento e Gestão, código DAS 101.5, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamento, impedimentos
legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-398 -Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Superior, à servidora LUCIVANIA DE SOUZA BE-
LARMINO, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº
1548952, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria
de Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, cessando,
concomitantemente, os efeitos da GSISTE que atualmente ocupa.
N
o-399 -Nomear RODRIGO PESSOA TRAJANO, matrícula SIAPE
nº 1527794, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio da União no
Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União deste Mi-
nistério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-100 – Nomear, em caráter efetivo, ALESSANDRO LABORDA
DE ARAUJO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486514.
N
o-101 – Nomear, em caráter efetivo, DIRLEY MENEZES DO NAS-
CIMENTO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487120.
N
o-102 – Nomear, em caráter efetivo, ANDRE MOURA PESSOA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487244.
N
o-103 – Nomear, em caráter efetivo, MARIA JOSE BARBOZA
CORREA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0487286.
N
o-104 – Nomear, em caráter efetivo, FRANCISCO CHAGAS DOS
SANTOS FILHO, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 0487294.N
o-105 – Nomear, em caráter efetivo, FABIO DE OLIVEIRA CU-
NHA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0488786.
N
o-106 – Nomear, em caráter efetivo, TASSIO CRISTIANO RIOS
DE SOUZA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0489198.
N
o-107 – Nomear, em caráter efetivo, JOSE MAURICIO NOGUEIRA
LEITE, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486116.
N
o-108 – Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL GONCALVES FA-
RIAS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486178.
N
o-109 – Nomear, em caráter efetivo, RICARDO LUIZ FERRAZ,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486219.
N
o-110 – Nomear, em caráter efetivo, AGEU HESRONE BEZERRIL,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486242.
N
o-111 – Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO MEDEIROS
JUNIOR, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0486248.
N
o-112 – Nomear, em caráter efetivo, ANDRE LUIZ RODRIGUES
SIMOES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0490193.
N
o-113 – Nomear, em caráter efetivo, EMERSON AUGUSTO DA
SILVA JUNIOR, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 0490995.
N
o-114 – Nomear, em caráter efetivo, LUCAS OLIVEIRA FREIRE,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0491314.
N
o-115 – Nomear, em caráter efetivo, JAILSON CARVALHO SILVA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0491510.
N
o-116 – Nomear, em caráter efetivo, ADEMILSON SANTOS LIMA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0491868.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-117 – Nomear, em caráter efetivo, EXPEDITO GUEDES DOS
SANTOS NETO, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 0492716.
N
o-118 – Nomear, em caráter efetivo, JULYA DOS SANTOS MATOS
PEREZ, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0492718.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-741 – Dispensar ROGÉRIO GONÇALVES ALVES, CPF no
057.350.459-89, matrícula no1548349, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Pinhais, da Unidade Estadual do
IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de 14/02/2014.
N
o-742 – Dispensar DANIELA SANT ANA DE OLIVEIRA, CPF no
082.610.997-76, matrícula no1494280, da Função Gratificada de Su-
pervisor III, da Diretoria de Informática, FG-3, desta Fundação, a
partir de 06/03/2014.
N
o-743 – Designar CLEBER GAMBÔA MATTOS, CPF no
911.435.197-87, matrícula no1576968, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor III, da Diretoria de Informática, FG-3, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-744 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor I, da Su-
pervisão de Serviços de Informática, da Unidade Estadual do IBGE
no Distrito Federal, FG-1, desta Fundação, por motivo da aposen-
tadoria de seu ocupante, CILMAR RIBEIRO MENDONCA, CPF n
o
146.708.521-91, matrícula no0767838, na forma do disposto no art.
35, Inciso I, da Lei no8.112/90, a partir de 28/02/2014.
N
o-745 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Petrolina, da Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco,
FG-3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante,
JOSÉ FRANCISCO OLINDA DE SOUZA, CPF n
o100.585.674-53,
matrícula no0771355, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da
Lei no8.112/90, a partir de 28/02/2014.
N
o-746 – Designar ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA ALMEIDA,
CPF no040.565.814-10, matrícula no1548673, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Petrolina, da Unidade
Estadual do IBGE em Pernambuco, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-747 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Garanhuns, da Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco,
FG-2, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante,
IVO DE SOUSA, CPF n
o211.589.676-91, matrícula no0771375, na
forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no8.112/90, a partir de
28/02/2014.
N
o-748 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa
II, da Unidade Estadual do IBGE em Tocantins, FG-2, desta Fun-
dação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, DIMAS PE-
REIRA SANTANA, CPF n
o045.718.941-04, matrícula no0770751,
na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei no8.112/90, a partir
de 28/02/2014.
N
o-749 – Dispensar CARLOS ANTÔNIO CORREIA LIMA, CPF no
120.266.201-30, matrícula no0671141, da Função Gratificada de Su-
pervisor II, da Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG-2,
desta Fundação, a partir de 03/03/2014.
N
o-750 – Designar IVANALDO ALVES NOGUEIRA, CPF no
169.733.134-34, matrícula no0772830, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE em Per-
nambuco, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei n
o8.216/91.
N
o-751 – Dispensar NADIEJDA LEVY FIGUEIREDO FERREIRA,
CPF no855.937.704-25, matrícula no1784467, da Função Gratificada
de Assistente Intermediário III, da Unidade Estadual do IBGE em
Roraima, FG-3, desta Fundação, a partir de 01/03/2014.
N
o-752 – Dispensar PAULO ROBERTO DE FREITAS, CPF no
603.317.559-04, matrícula no0771951, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Francisco Beltrão, da Unidade Es-
tadual do IBGE no Paraná, FG-3, desta Fundação, a partir de
03/03/2014.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 61, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei no8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei no11.890, de
24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: ALEXANDRE HERTZ
Matrícula SIAPE nº 1480773
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Para: Agência Nacional do Cinema, no Estado do Rio de
Janeiro
Cargo a ser ocupado: código CCT IV, na Gerência de Pla-
nejamento e Orçamento da Secretaria de Gestão Interna
Amparo legal: Decreto n
o4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA N
o-62, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n
o186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VII, do art. 26, do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve
fixar o exercício do servidor OSIRIS DOS SANTOS, Es-
pecialista em Infraestrutura Sênior, matrícula SIAPE nº 1546716, para
o Ministério dos Transportes, exclusivamente em Brasília.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 00400.008029/2013-90 resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 203, Bloco “H”, Apto. 403, ao Senhor
RENATO RODRIGUES VIEIRA, em virtude de exercer o Cargo
Comissionado de Subprocurador-Geral Federal da Procuradoria-Geral
Federal da Advogacia-Geral da União, código DAS 101.6.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNESPORTARIA N
o-294, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
Dispensar ADRIANA AFONSO COELHO FIGUEIRA, CPF
nº 718.751.582-00, matrícula Siape nº 1803199, da função de Chefe
da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-01, da Superinten-
dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado Rondônia, deste
Ministério, a contar de 23 de janeiro de 2014.
ANDRÉ MENEGOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-19, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.987, de 29 de no-
vembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº
47956.000054/2014-53, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: EDEMAR MOREL TUTIKIAN
Cargo: Especialista de Nível Superior
Matrícula SIAPE: 1097128
Para: Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS
Função/Cargo : Secretário Municipal de Desenvolvimento e
Assuntos Especiais – GADES
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 47956.000054/2014-53
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 60, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do
art. 1º, da Portaria/GM/MTE nº 292, de 9 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, em
cumprimento à Decisão Judicial, exarada nos autos da Ação Or-
dinária, cadastrada sob o processo nº 0016574-17.2009.4.02.5101,
transitada em julgado, ajuizada perante à 12ª Vara Federal do Rio de
Janeiro, resolve:
Art. 1º Nomear no quadro permanente do Ministério do
Trabalho e Emprego, o candidato Mario Cesar Marins Peçanha, no
cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, com lotação na
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro
– SRTE/RJ, código de vaga: 0197357, referente ao concurso público
regido pelo Edital nº 1 – SE/MTE, de 21 de outubro de 2008, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições
conferidas pela Portaria/GM/MTE Nº 153, de 12/02/2009, c/c a Por-
taria/SE/MTE nº 473, de 24/07/2008, e, considerando o que consta no
processo 46224.001103/2014-77, Resolve:
Art. 1º Restabelecer a pensão temporária, por força de de-
cisão judicial, em favor de DOUGLAS DE ARAÚJO XAVIER, CPF
nº 009.082.224-24, neto do ex-servidor aposentado Márcio Borges
Xavier, Auditor-Fiscal do Trabalho, matrícula SIAPE nº 0252458,
cujo óbito ocorreu em 20 de maio de 1998, com fundamento no Art.
217, Inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.112/90, em atendimento a
antecipação de tutela concedida na Ação Ordinária nº 0800388-
38.2014.4.05.8200.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODOLFO RAMALHO CATÃO.GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de março de 2014
Processo n.º 46010.000408/2014-77
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, Analista Técnico
de Políticas Sociais deste Ministério, para participar do Encontro Sub-
regional no Âmbito do Programa Eurosocial II – Ação “Sistemas
Nacionais de Qualificação Profissional”- para os países da Argentina,
Brasil, Paraguai e Uruguai, a realizar-se na cidade de Buenos Aires,
Argentina, no período de 10 a 14 de março de 2014, já incluídos os
dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
MANOEL DIAS
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA
PORTARIA No-17, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM RONDÔNIA SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas através do Art. 1º da Portaria/SE/MTE n.º
473 de 24/07/2008, publicada no DOU de 25/07/2008. Resolve:
Art.1º Aposentar Voluntariamente, a servidora MARIA PE-
REIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Agente de Portaria,
Matricula SIAPE nº 0700351, Classe ‘S’,Padrão III Nível Interme-
diário da Carreia da Previdência, Saúde e Trabalho, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotada na Agência do Trabalho em Ji-Pa-
raná-RO. Com base no Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005.
Processo nº 46759.000027/2014-44.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga n.º 201044 do referido
c a rg o .
MARIA ALZINETE DE JESUS E SILVA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
Nomear LUIZ HUMBERTO VILELA COSTA, para exercer
o cargo de Assessor do Gabinete do Ministro deste Ministério, código
DAS 102.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
GASTÃO DIAS VIEIRA
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e O CORREGEDOR SUBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006, considerando o disposto no art. 143 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores ADSON LIMA E SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 1807100, ADRIANO PEIXOTO FRANCO, ma-
trícula SIAPE nº 1808521, e SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
NAZARETH, matrícula SIAPE nº 1091785, para, sob a presidência
do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela
Portaria/GM-MT nº 18, de 28/08/2013, publicada no DOU nº 167, de
29/08/2013, referente ao Processo nº 50600.005205/2013-13.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNI
Substituto
Ministério dos Transportes.PORTARIA Nº 61, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria Ministerial nº 31, de 06 de
fevereiro de 2014, deste Ministério, resolve:
Nomear LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO, CPF nº
102.801.973-49, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, para exercer o cargo de Coordenador
da Administração Hidroviária, código DAS 101.3, da Superinten-
dência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no Estado do Amazonas – DNIT/AM.
HERBERT DRUMMOND
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2014, Seção 1, página
255, onde se lê: “EGP – Empresa Global de Projetos Ltda.” leia-se:
“IX – EGP – Empresa Global de Projetos Ltda.”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 47, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 1º, inciso IV, da Portaria Ministerial nº 287, de 26 de maio
de 2004, publicada no DOU de 28 de maio de 2004, e considerando
o disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar JOÃO PAULO SANTOS BORBA, Advogado da
União, CPF nº 033.997.924-09, para substituir a Coordenadora-Geral
Jurídica de Legislação de Pessoal, código DAS-101.4, da Consultoria
Jurídica deste Ministério, no período de 05/03/2014 a 07/03/2014.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
PORTARIA Nº 48, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pela Portaria/GM-MT nº 04 de 12 de janeiro de 1995, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de janeiro de 1995 e tendo em vista o disposto na Portaria nº 85, de 17 de abril
de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 seguinte, do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, resolve:
ATRIBUIR ao servidor abaixo relacionado, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Publica Federal – GSISTE, na forma do Decreto nº 6.712, de 24
de dezembro de 2008:
NÍVEL SUPERIORNome C a rg o Siape SistemaÁureo Luiz Oliveira de Castro Analista Técnico-Administrativo 1830185 SISG
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-
PORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo 1°
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
N° 433- Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 3.373/58,
à DAVINA ALVES DE OLIVEIRA, companheira do ex-servidor FELIX JOSÉ DOS SANTOS, ma-
trícula Siape n.º 20857519 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 14 de janeiro de 1976,
no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo de AGENTE DE
PORTARIA, referência NA17, com vigência em 01/01/1991. (Processo n.º 50000.021825/2013-69)
BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-
PORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
N° 431- Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58,
combinado com o artigo 248 da Lei nº 8.112/90, à MARIA DE CARVALHO AZEVEDO, viúva do ex-
servidor IRINEU MARTINS DE AZEVEDO, matrícula Siape n.º 2085746 do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido em 24 de abril de 1961, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento integral do cargo de Agente de Portaria, referência NA17, com vigência a partir de 02 de
outubro de 2009, data do Termo de Opção da beneficiária. (Processo nº 50000.036749/2011-24) SE
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 344, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso IV, da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U.
de 28/04/2006 e observada a autorização de que trata a Portaria nº 258, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U. de 15/07/2013, resolve:Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para os cargos, classe e padrão indicados no Anexo I
desta portaria, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/90, os candidatos aprovados no
Concurso Público objeto do Edital/ESAF nº 66, publicado no D.O.U. de 06/11/2012, com resultado final
homologado pelo Edital/ESAF nº 38, publicado no D.O.U. de 22/05/2013, observada a ordem de
classificação por unidade de lotação e as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.
Art. 2º A nomeação de que trata o art. 1º desta Portaria, visa o preenchimento das vagas
ocorridas em virtude da exoneração e vacância dos servidores desta Autarquia, admitidos neste mesmo
concurso, em conformidade com o art. 16 da Portaria nº 450/2002, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 07 de novembro de 2002.
Art. 3º O candidato ora nomeado deverá contatar a respectiva Unidade para a qual foi aprovado,
no endereço indicado no Anexo I desta Portaria, a fim de agendar o Exame Médico Admissional, ao qual
deverá comparecer munido de todos os exames médicos relacionados no Anexo II, conforme previsto no
art.14 da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 4º O candidato considerado apto no Exame Médico Admissional
deverá contatar a respectiva Unidade para a qual foi aprovado, no endereço indicado no Anexo I desta
Portaria, a fim de agendar a Habilitação Documental, munido de todos os originais e cópias dos
documentos constantes do Anexo III, bem como as declarações e currículo preenchidos (disponíveis em
w w w. d n i t . g o v. b r / c o n c u r s o – p u b l i c o / c o n c u r s o – 2 0 1 2 / D o c u m e n t o s – p a r a – p osse).
Art. 5º O não comparecimento do candidato no prazo máximo de 30 dias contados da data da
nomeação será interpretado como desistência, sendo eliminado do presente Concurso Público, res-
salvados os casos de impedimentos legalmente previstos.
Art. 6º O exercício do servidor empossado dar-se-á no prazo máximo de quinze dias, a contar
da data da posse, na respectiva Unidade de Lotação para a qual foi nomeado, conforme previsto no
art.15 da Lei nº 8112, de 1990. Art. 7º A lista completa de exames, documentos, declarações e currículo
encontra-se disponível para download no sitio do DNIT, endereço eletrônico www.dnit.gov.br/concurso-
publico/concurso-2012/Documentos-para-posse.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Substituto
ANEXO I
UNIDADE: SEDE/BRASÍLIA-DF
ENDEREÇO: SETOR DE AUTARQUIAS NORTE, QUADRA 03, LOTE A, EDIFÍCIO NÚ-
CLEO DOS TRANSPORTES, 4º ANDAR
BRASÍLIA/DF – CEP 70040-902
TELEFONE: (61) 3315-4290
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
CANDIDATO NOMEADO OCUPANTE ANTERIORClass NOME CPF VA G A Class NOME CPF168 Jose Expedito
Brandao Filho843224703-00 792738 40 Paulo Ricardo Martins
Ricarte dos Santos007371401-19
CARGO: Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
CANDIDATO NOMEADO OCUPANTE ANTERIORClass NOME CPF VA G A Class NOME CPF186 Érica Mendonça
De Deus023873171-57 794959 96 José Ricardo Lima Nery
Barbosa034425283-30
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ
ENDEREÇO: BR 116 – KM 6 – BAIRRO CAJAZEIRAS
FORTALEZA/CE – CEP 60864-012
TELEFONE: (85) 4012-9477
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
CANDIDATO NOMEADO OCUPANTE ANTERIORClass NOME CPF VA G A Class NOME CPF4 Márcio Normando
Borges Coelho544554133-91 497238 3 Lidianne Araújo
Monteiro Teles623372703-00
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
ENDEREÇO: AV VICTOR FERREIRA DO AMARAL Nº 1500 – BAIRRO TARUMÃ
CURITIBA/PR – CEP 82800-000
TELEFONE: (41) 3361-7313
CARGO: Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
CANDIDATO NOMEADO OCUPANTE ANTERIORClass NOME CPF VA G A Class NOME CPF5 Katia Regina Sou-
za Simoes147498838-59 794531 4 Rodrigo Stella
Teixeira Biscaia034800309-98
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
CANDIDATO NOMEADO OCUPANTE ANTERIORClass NOME CPF VA G A Class NOME CPF9 Manoel Antonio
Padilha355196739-34 499398 1 Calicles Manica 019267229-06
ANEXO II
RELAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS,
COMPLEMENTARES E PARECERES EXIGIDOS
1) Eletrocardiograma (laudo assinado por médico especialista
em cardiologia);
2) Sangue: Hemograma completo, Reação sorológica para
lues, Machado Guerreiro, Glicose, Uréia, Creatinina, Provas de fun-
ção hepática (TGO, TGP, Gama-GT e fosfatase alcalina), Bilirrubinas
totais e fração, Anticorpo Ante HBsAg, Anticorpo Ante HCV;
3) Urina: prova de função renal (clearance de creatinina) +
EAS;
4) R-X de tórax (laudo assinado por médico especialista em
radiologia);
5) Parecer cardiológico (laudo assinado por médico espe-
cialista em cardiologia);
6) Parecer oftalmológico com acuidade visual (laudo as-
sinado por médico especialista em Oftalmologia);
7) Parecer otorrinolaringológico com audiometria (laudo as-
sinado por médico especialista em otorrinolaringologia);
8) Parecer psiquiátrico (laudo assinado por médico espe-
cialista em psiquiatria).
9) Lipidograma completo
Observações:
a) Serão aceitos pareceres, exames laboratoriais e comple-
mentares feitos no prazo máximo de três meses em relação à data do
Exame Médico Admissional;
b) O eletrocardiograma não dispensa o parecer cardiológico e
vice-versa;
c) Os candidatos da cota de deficientes, cuja avaliação da
deficiência física será feita previamente ao Exame Médico Admis-
sional, devem apresentar, por ocasião da inspeção médica específica
para constatação da deficiência física, todos os documentos médicos
(relatórios, atestados, exames complementares, etc.) comprobatórios
da deficiência alegada. A critério dos peritos médicos examinadores
poderão ser solicitados outros exames e pareceres especializados;
d) A critério dos peritos médicos examinadores, durante a
inspeção alusiva ao Exame Médico Admissional, poderá ser solicitada
aos candidatos, inclusive aos da cota de deficientes, a repetição dos
exames acima relacionados (em parte ou no todo), bem como outros
exames laboratoriais e complementares e pareceres especializados;
e) Todos os documentos médicos têm que ser originais e
serão retidos pelos médicos examinadores para fins de arquivo. Não
serão aceitas cópias, mesmo que autenticadas.
ANEXO III
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
a) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for ca-
dastrado;
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Cédula de Identidade;
d) Título de Eleitor com o comprovante de votação/jus-
tificativa da última eleição;
e) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se
do sexo masculino;
f) Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casa-
mento, se casado ou declaração de união estável;
g) Certidão de Nascimento dos filhos;
h) Caderneta de Vacinação dos filhos com idade até 5
anos;
i) Diploma ou reconhecimento deste no caso de certificado
obtido em instituição estrangeira, que comprove a escolaridade in-
dicada no subitem 1.2, conforme o CARGO/Área de Especialização e
a habilitação legal indicada, conforme solicitado no requisito, de-
vidamente registrado pelo MEC ou por outro órgão com delegação
para tal, acompanhado do Histórico Escolar;
j) Comprovante de quitação com o órgão de classe cor-
respondente;
k) Duas fotos 3 x 4 atuais e coloridas;
l) Recibo ou número de conta-corrente e agência do Banco
do Brasil ou Caixa Econômica Federal ou outra instituição bancária
que seja cadastrada no SIAPE;
m) comprovante de residência (conta de água, luz ou te-
lefone fixo).
n) apresentar certidão dos setores de distribuição dos foros
criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco)
anos, da Justiça Federal e Estadual;
o) apresentar folha de antecedentes da Polícia Federal e da
Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos,
expedida, no máximo, há 6 (seis) meses;p) apresentar, na forma da legislação vigente, declaração
firmada pelo candidato de não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos:
I – responsável por atos julgados irregulares por decisão
definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas de
Estado,
do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por conselho
de contas de Município;
II – punido, em decisão da qual não caiba recurso admi-
nistrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio pú-
blico de
qualquer esfera de governo;
III – condenado em processo criminal por prática de crimes
contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI da
Parte
Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de
16/06/1986, e na Lei nº 8.429, de 02/06/1992;
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 345, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 1.035/DG/DNIT,
de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o
artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo De-
creto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de
abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, resolve:
DISPENSAR o servidor MARCUS THADEU DE OLIVEI-
RA SILVA, Administrador, matrícula DNIT nº 4251, CPF nº
576.209.895-87, dos encargos de substituto do Coordenador-Geral de
Modernização e Informática, código DAS-101.4, da Coordenação-
Geral de Modernização e Informática – CGMI desta Autarquia.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 1.035/DG/DNIT,
de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o
artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo De-
creto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de
abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, resolve:
Nº 346-DESIGNAR o servidor ROBSON LUIZ DANCZURA GAL-
VÃO, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula DNIT nº
1282, CPF nº 869.416.159-15, para exercer a função de substituto do
Coordenador-Geral de Modernização e Informática, código DAS-
101.4, da Coordenação-Geral de Modernização e Informática – CGMI
desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou even-
tuais.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 1.035/DG/DNIT,
de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o
artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo De-
creto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de
abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, resolve:
Nº 347 – DISPENSAR o servidor THIAGO COUTO GONZAGA,
Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 3497, CPF nº
092.700.687-14, dos encargos de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Orientação Técnica, código DAS-101.1, da Coordenação
de Cargos, Remuneração e Legislação da Coordenação Geral de Re-
cursos Humanos da Diretoria de Administração e Finanças desta
Autarquia.Nº 348 – DESIGNAR a servidora THAISLANA MARINA LIMA
DOS SANTOS, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 4624,
CPF nº 031.328.951-48, para substituir o Chefe do Serviço de Orien-
tação Técnica, código DAS-101.1, da Coordenação de Cargos, Re-
muneração e Legislação da Coordenação Geral de Recursos Humanos
da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afas-
tamentos e impedimentos legais ou eventuais
Nº 349 -DISPENSAR o servidor THIAGO COUTO GONZAGA,
Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 3497, CPF nº
092.700.687-14, da Função Gratificada, código FG-2, da Diretoria de
Administração e Finanças desta Autarquia.
Nº 350 – DESIGNAR a servidora THAISLANA MARINA LIMA
DOS SANTOS, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 4624,
CPF nº 031.328.951-48, para exercer a Função Gratificada, código
FG-2, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, apro-
vada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no
D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Re-
gimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de ja-
neiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007,
resolve:
Nº 351 -DESIGNAR o servidor LEONEL ANTONIO DA ROCHA
TEIXEIRA JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, ma-
trícula DNIT nº 4150, CPF nº 300.164.872-49, para exercer a Função
Gratificada, código FG-1, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa
desta Autarquia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, e com base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765,
de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de
acordo com o Art. 124 – Inciso III e § Único, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Resolução C.A nº 10 de 31 de Janeiro de
2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007, resolve:
Nº 352 -DISPENSAR o Servidor MARCELO GUILHERME DE
SOUZA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ma-
trícula DNIT nº. 3164, CPF: 691.379.001-53, do cargo de Chefe do
Núcleo de Informática, código FG-3, do Serviço de Administração e
Finanças da Superintendência Regional no Estado do Mato Grosso
desta Autarquia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Nº 1.035/DG/DNIT,
de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o
artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo De-
creto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de
abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, resolve:
Nº 353 – DISPENSAR o servidor CEZAR AUGUSTO MATOS E
SOUZA, Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT nº
3237, CPF nº 028.055.046-40, da função de Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FG-3, da Superintendência Regional no
Estado de Tocantins desta Autarquia.
Nº 354 – DESIGNAR a servidora MAYARA BATISTA VALADA-
RES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte, matrícula
DNIT nº 5154, CPF nº 012.674.571-47, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da Supe-
rintendência Regional no Estado de Tocantins desta Autarquia.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 176 de 05 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de fevereiro
de 2014, seção 2, página 52: onde se lê: …, dos encargos
de substituto do Chefe do Serviço de Administração Ge-
ral.
leia-se: …, dos encargos de substituto do Chefe do Serviço de
Administração e Finanças.
Na Portaria nº 177 de 05 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União do dia 06 de fevereiro
de 2014, seção 2, página 52: onde se lê: …, para substituir
o Chefe do Serviço de Administração Geral.
leia-se: …, para substituir o Chefe do Serviço de Admi-
nistração e Finanças.
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 147, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto
Social vigente, considerando o disposto no Ofício nº
024/2014-SE/MT, de 10/01/2014, Ofício nº 19/DEST-MP, de
08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Extraordinária da Diretoria
Executiva, de 17/02/2014, Memorando nº 40/2014/SUDOP,
Memorando nº 193/2014/GEREH/SUREH, e Memorando nº
043/2014/DIROP, resolve:
Nomear FELIPE MONTENEGRO VIVIANI GUIMA-
RÃES para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR
ESPECIALISTA II, vinculado à SUDOP/DIROP, com lotação
em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 148, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA,
CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto
Social vigente, considerando o disposto no Ofício nº
024/2014-SE/MT, de 10/01/2014, Ofício nº 19/DEST-MP, de
08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Extraordinária da Diretoria
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-73, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:Designar a servidora ANA KARINE DE ALMEIDA AN-
DRADE, matrícula 22.276, ocupante do cargo de Técnico do MPU/
Apoio Técnico- administrativo/ Administração, para exercer o en-
cargo de substituta eventual da Coordenadora da Coordenadoria de
Serviços de Saúde da Secretaria de Administração do Conselho Na-
cional do Ministério Público, código CC-3, previsto na Lei nº
1 2 . 4 1 2 / 2 0 11 .
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA N
o-75, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Retificar a Portaria SG/CNMP N.º 178, de 20 de novembro
de 2013, publicada no DOU N.º 228, de 25 de novembro de 2013,
conforme se segue:
Onde se lê:
“Exonerar a servidora requisitada TACIANA MARIA SÁ-
BATO DE CASTRO DE ARAÚJO, matrícula 21.127, do quadro de
pessoal do Ministério de Minas e Energia, do Cargo em Comissão,
código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Planejamento
Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na
Lei n.º 12.412/2011; e nomear o servidor PEDRO ARNALDO RI-
BEIRO, matrícula 22.464, ocupante do cargo de Técnico do MPU/
Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, para o referido Cargo
em Comissão.”
Leia-se:
“Nomear o servidor PEDRO ARNALDO RIBEIRO, matrí-
cula 22.464, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-
Administrativo/ Administração, para o exercício do Cargo em Co-
missão, código CC-3, de Assessor Nível III da Comissão de Pla-
nejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público,
previsto na Lei n.º 12.412/2011.”
BLAL YASSINE DALLOUL Executiva, de 17/02/2014, Memorando nº 29/2014/SUDOP,
Memorando nº 193/2014/GEREH/SUREH, e Memorando nº
043/2014/DIROP, resolve:
Nomear DANILO LUIS BETTEGA para exercer o cargo
comissionado de ASSESSOR ESPECIALISTA II, vinculado à SU-
DOP/DIROP, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e con-
siderando o Memorando nº 059/2014-DIRAF, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 141/2014, de 27/02/2014, que
trata da nomeação do Sr. MAURÍCIO PEREIRA MALTA para exer-
cer o cargo comissionado de ASSESSOR I, vinculado à Diretoria de
Planejamento – DIPLAN, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
Conselho Nacional do Ministério Público.
PORTARIA N
o-76, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de outubro de 2013
e tendo em vista o que consta do Processo nº 0.00.002.0000770/2011-01, resolve:
Apostilar a seguinte Portaria para constar a alteração na situação funcional da servidora requisitada indicada, em razão de nomeação em cargo em comissão, sem interrupção da relação jurídica com o Conselho
Nacional do Ministério Público, a contar de 16 de maio de 2012.
Portaria n.º Mat. Ocupante Denominação Anterior Retrib. Ante-
riorDenominação Atual Retrib. Atual
87 de 21/7/2011, publica-
da no DOU em
2 2 / 7 / 2 0 11 .2 11 2 7 TACIANA MARIA SÁBA-
TO DE CASTROAssistente da Comissão de Planejamento Estraté-
gico e Acompanhamento Legislativo do CNMP.FC-3 Assessora Nível III da Comissão de Planejamento Estra-
tégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP.CC-3
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA N
o-77, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de outubro de 2013
e tendo em vista o que consta do Processo nº 0.00.002.0000770/2011-01, resolve:
Apostilar a seguinte Portaria para constar a alteração na situação funcional da servidora requisitada indicada, em razão de designação em função de confiança, sem interrupção da relação jurídica com o
Conselho Nacional do Ministério Público, a contar de 25 de novembro de 2013.
Portaria n.º Mat. Ocupante Denominação Anterior Retrib. Anterior Denominação Atual Retrib. Atual
87 de 21/7/2011, publicada no
DOU em 22/7/2011.2 11 2 7TACIANA MARIA SÁBATO DE
CASTROAssessora Nível III da Comissão de Planejamento Estra-
tégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP.CC-3 Assistente da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Juris-
prudência do CNMP.FC-3
BLAL YASSINE DALLOUL
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 24, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público; Considerando o disposto na Portaria
CNMP-CN nº 110/2013, que requisitou membro auxiliar (Publicada
no DOU nº 173, sec. 2, p. 62, de 6 de setembro de 2013), resolve:
Alterar os termos da requisição do Promotor de Justiça do
Ministério Público do Estado do Amazonas, Géber Mafra Rocha,
membro auxiliar, para, a partir de 1º de março de 2014, dedicar-se
exclusivamente à Corregedoria Nacional do Ministério Público, afas-
tando-se de suas atribuições no órgão de origem.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSADPORTARIA Nº 25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, incisos I, II, VII e XIV, da Resolução nº 92,
de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional
do Ministério Público), realizar de ofício sindicâncias, inspeções e
correições, receber reclamações, representações e denúncias de qual-
quer interessado relativas à atuação de membros do Ministério Pú-
blico e dos seus serviços auxiliares;
CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional comunicou
ao Plenário do CNMP, na 15ª Sessão Ordinária de 2013, a indicação
do Ministério Público no Estado de Pernambuco como Unidade a ser
inspecionada;
CONSIDERANDO que os objetivos desta Corregedoria Na-
cional, além de detectar eventuais inadequações de ordens discipli-
nares ou administrativas, tomando as providências necessárias para o
equacionamento das distorções constatadas, são as de também orien-tar e buscar o aprimoramento nas atividades ministeriais, conhecendo
projetos inovadores que possam ser futuramente aplicados em outras
unidades do Ministério Público, sendo imprescindível a verificação in
loco do funcionamento dos serviços que estão sendo prestados na-
quele Estado; resolve:
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Estado de
Pernambuco, cujos trabalhos serão realizados no período de 24 a 28
de março de 2014, prestando-se a analisar o funcionamento dos ser-
viços administrativos e funcionais em todo o Ministério Público da-
quele Estado.
2. Designar os dias 25, 26 e 27 de março de 2014, das 09h00
às 13h00, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério
Público do Estado de Pernambuco e na sede da Procuradoria da
República em Pernambuco, para o recebimento de sugestões, notícias,
reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para o
aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público na-
quele Estado.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2.1 Os atendimentos serão efetuados em ordem de chegada,
devendo os interessados se apresentarem munidos de originais e có-
pias dos respectivos documentos de identidade e comprovantes de
residência, além de outros documentos necessários, a fim de que, se
necessário, seja possível colher-se eventuais depoimentos que possam
contribuir para o esclarecimento dos fatos.
3. Comunicar as seguintes autoridades do Estado de Per-
nambuco: o Presidente do Tribunal de Justiça, o Corregedor-Geral de
Justiça, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, o Presidente
da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado de Per-
nambuco, o Procurador Geral do Estado, a Defensora Pública Geral
do Estado, o Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado, o Chefe
da Polícia Civil do Estado e os Presidentes das Associações dos
membros do Ministério Público, da Magistratura, dos Defensores
Públicos e dos Procuradores do Estado, comunicando-lhes da rea-
lização da inspeção e do atendimento previsto no item 2 desta Por-
taria.
4. Designar o analista processual João Barbosa Lima, Chefe
de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para
exercer suas funções durante os trabalhos e como Secretário res-
ponsável pelas anotações e guarda dos documentos, arquivos ele-
trônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos, sem
prejuízo da designação de outros servidores que eventualmente sejam
necessários para os trabalhos.
5. Oficiar o senhor Procurador-Geral de Justiça e o senhor
Corregedor-Geral do Ministério Público, ambos do Estado de Per-
nambuco, informando-os da inspeção, convidando-os para acompa-
nhar os trabalhos e solicitando-lhes que:
5.1. deem publicidade desta Portaria na entrada principal da
sede da Procuradoria-Geral de Justiça e nos demais prédios de uso
ministerial, em data anterior ao período de inspeção;
5.2. providenciem a divulgação desta Portaria entre os mem-
bros e servidores do Ministério Público do Estado de Pernambuco,
determinando-lhes sua presença no respectivo local de trabalho em
período integral durante os dias de realização da inspeção, ressalvada
a necessidade de comparecimento a ato inadiável.
6. Determinar a autuação desta Portaria como Procedimento
de Inspeção, providenciando a sua publicação no Diário Oficial da
União e no site do Conselho Nacional do Ministério Público.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 26, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, incisos I, II, VII e XIV, da Resolução nº 92,
de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional
do Ministério Público), realizar de ofício sindicâncias, inspeções e
correições, receber reclamações, representações e denúncias de qual-
quer interessado relativas à atuação de membros do Ministério Pú-
blico e dos seus serviços auxiliares;
CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional comunicou
ao Plenário do CNMP, na 15ª Sessão Ordinária de 2013, a indicação
do Ministério Público no Estado de Pernambuco como Unidade a ser
inspecionada;
CONSIDERANDO que os objetivos desta Corregedoria Na-
cional, além de detectar eventuais inadequações de ordens discipli-
nares ou administrativas, tomando as providências necessárias para o
equacionamento das distorções constatadas, são as de também orien-
tar e buscar o aprimoramento nas atividades ministeriais, conhecendo
projetos inovadores que possam ser futuramente aplicados em outras
unidades do Ministério Público, sendo imprescindível a verificação in
loco do funcionamento dos serviços que estão sendo prestados na-
quele Estado;resolve:
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Federal no Es-
tado de Pernambuco, cujos trabalhos serão realizados no período de
24 a 28 de março de 2014, prestando-se a analisar o funcionamento
dos serviços administrativos e funcionais na Unidade supramencio-
nada.
2. Designar os dias 25, 26 e 27 de março de 2014, das 09h00
às 13h00, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério
Público do Estado de Pernambuco e na sede da Procuradoria da
República em Pernambuco, para a realização de atendimento ao pú-
blico, consistente no recebimento de sugestões, notícias, reclamações,
denúncias ou observações capazes de contribuir para o aprimora-
mento dos serviços prestados pelo Ministério Público naquele Es-
tado.
2.1 Os atendimentos serão efetuados em ordem de chegada,
devendo os interessados se apresentarem munidos de originais e có-
pias dos respectivos documentos de identidade e comprovantes de
residência, além de outros documentos necessários, a fim de que, se
necessário, seja possível colher-se eventuais depoimentos que possam
contribuir para o esclarecimento dos fatos.
3. Oficiar as seguintes autoridades do Estado de Pernam-
buco: o Presidente do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, o Di-
retor do Foro da Justiça Federal, o Presidente da Ordem dos Ad-
vogados do Brasil – Seção do Estado de Pernambuco, o Chefe da
Advocacia-Geral da União/PE, o Chefe da Defensoria Pública da
União/PE, o Superintendente Regional da Polícia Federal, o Supe-
rintendente Regional da Polícia Rodoviária Federal, os Presidentes
das Associações dos membros do Ministério Público, da Magistratura,
dos Defensores Públicos e dos Procuradores do Estado, comunicando-
lhes da realização da inspeção e do atendimento previsto no item 2
desta Portaria.
4. Designar o Analista Processual João Barbosa Lima, Chefe
de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para
exercer suas funções durante os trabalhos e como Secretário res-ponsável pelas anotações e guarda dos documentos, arquivos ele-
trônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos, sem
prejuízo da designação de outros servidores que eventualmente sejam
necessários para os trabalhos.
5. Oficiar o senhor Procurador-Geral da República e o Cor-
regedor-Geral do Ministério Público Federal, informando-os da ins-
peção.
6. Oficiar o senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Re-
gional da República (PRR-5ªRegião) no Estado de Pernambuco e o
senhor Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado de
Pernambuco, solicitando-lhes que:
6.1.deem publicidade desta Portaria na entrada principal da
sede da Procuradoria Regional da República (PRR-5ªRegião), na sede
da Procuradoria da República e nas sedes das Procuradorias da Re-
pública nos Municípios, em data anterior ao período de inspeção;
6.2.providenciem a divulgação desta Portaria entre os mem-
bros e servidores da Procuradoria Regional da República (PRR-5ªRe-
gião) e da Procuradoria da República, determinando-lhes sua presença
no respectivo local de trabalho em período integral durante os dias de
realização da inspeção, ressalvada a necessidade de comparecimento
a ato inadiável.
7. Determinar a autuação desta Portaria como Procedimento
de Inspeção, em autos próprios para cada unidade inspecionada, pro-
videnciando a sua publicação no Diário Oficial da União e no site do
Conselho Nacional do Ministério Público.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 27, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, incisos I, II, VII e XIV, da Resolução nº 92,
de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional
do Ministério Público), realizar de ofício sindicâncias, inspeções e
correições, receber reclamações, representações e denúncias de qual-
quer interessado, relativas à atuação de membros do Ministério Pú-
blico e dos seus serviços auxiliares;
CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional comunicou
ao Plenário do CNMP, na 15ª Sessão Ordinária de 2013, a indicação
do Ministério Público no Estado de Pernambuco como Unidade a ser
inspecionada;
CONSIDERANDO que os objetivos desta Corregedoria Na-
cional, além de detectar eventuais inadequações de ordens discipli-
nares ou administrativas, tomando as providências necessárias para o
equacionamento das distorções constatadas, são as de também orien-
tar e buscar o aprimoramento nas atividades ministeriais, conhecendo
projetos inovadores que possam ser futuramente aplicados em outras
unidades do Ministério Público, sendo imprescindível a verificação in
loco do funcionamento dos serviços que estão sendo prestados na-
quele Estado; resolve:
1. Instaurar inspeção no Ministério Público do Trabalho no
Estado de Pernambuco, cujos trabalhos serão realizados no período de
24 a 28 de março de 2014, prestando-se a analisar o funcionamento
dos serviços administrativos e funcionais naquele Estado.
2. Designar os dias 25, 26 e 27 de março de 2014, das 09h00
às 13h00, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério
Público do Estado de Pernambuco e na sede da Procuradoria da
República em Pernambuco, para o recebimento de sugestões, notícias,
reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para o
aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público do
Trabalho naquele Estado.
2.1 Os atendimentos serão efetuados em ordem de chegada,
devendo os interessados se apresentarem munidos de originais e có-
pias dos respectivos documentos de identidade e comprovantes de
residência, além de outros documentos necessários, a fim de que, se
necessário, seja possível colher-se eventuais depoimentos que possam
contribuir para o esclarecimento dos fatos.
3. Comunicar as seguintes autoridades do Estado de Per-
nambuco: o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Re-
gião/PE, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do
Estado de Pernambuco, o Chefe da Advocacia-Geral da União/PE, o
Chefe da Defensoria Pública da União/PE, os Presidentes das As-
sociações dos membros do Ministério Público, da Magistratura, dos
Defensores Públicos e dos Procuradores do Estado, comunicando-lhes
da realização da inspeção e do atendimento previsto no item 2 desta
Portaria.
4. Designar o Analista Processual João Barbosa Lima, Chefe
de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para
exercer suas funções durante os trabalhos e como Secretário res-
ponsável pelas anotações e guarda dos documentos, arquivos ele-
trônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos, sem
prejuízo da designação de outros servidores que eventualmente sejam
necessários para os trabalhos.
5. Oficiar o senhor Procurador-Geral do Trabalho e o senhor
Corregedor-Geral do Ministério Público do Trabalho, informando-os
da inspeção.
6. Oficiar o senhor Procurador-Chefe da Procuradoria Re-
gional do Trabalho (PRT- 6ª Região), informando-o da inspeção,
convidando-o para acompanhar os trabalhos e solicitando-lhe que:
6.1. dê publicidade desta Portaria na entrada principal da
sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-6ªRegião) e nas
sedes das Procuradorias do Trabalho localizadas no Estado de Per-
nambuco, em data anterior ao período de inspeção;
6.2. providencie a divulgação desta Portaria entre os mem-
bros e servidores do Ministério Público do Trabalho no Estado de
Pernambuco, determinando-lhes sua presença no respectivo local de
trabalho em período integral durante os dias de realização da ins-
peção, ressalvada a necessidade de comparecimento a ato inadiável.7. Determinar a autuação desta Portaria como Procedimento
de Inspeção, providenciando a sua publicação no Diário Oficial da
União e no site do Conselho Nacional do Ministério Público.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, incisos I, II, VII e XIV, da Resolução nº 92,
de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional
do Ministério Público), realizar de ofício sindicâncias, inspeções e
correições, receber reclamações, representações e denúncias de qual-
quer interessado, relativas à atuação de membros do Ministério Pú-
blico e dos seus serviços auxiliares;
CONSIDERANDO que o Corregedor Nacional comunicou
ao Plenário do CNMP, na 15ª Sessão Ordinária de 2013, a indicação
do Ministério Público no Estado de Pernambuco como Unidade a ser
inspecionada;
CONSIDERANDO que os objetivos desta Corregedoria Na-
cional, além de detectar eventuais inadequações de ordens discipli-
nares ou administrativas, tomando as providências necessárias para o
equacionamento das distorções constatadas, são as de também orien-
tar e buscar o aprimoramento nas atividades ministeriais, conhecendo
projetos inovadores que possam ser futuramente aplicados em outras
unidades do Ministério Público, sendo imprescindível a verificação in
loco do funcionamento dos serviços que estão sendo prestados na-
quele Estado; resolve:
1. Instaurar inspeção no Ministério Público Militar no Estado
de Pernambuco, cujos trabalhos serão realizados no período de 24 a
28 de março de 2014, prestando-se a analisar o funcionamento dos
serviços administrativos e funcionais naquele Estado.
2. Designar os dias 25, 26 e 27 de março de 2014, das 09h00
às 13h00, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério
Público do Estado de Pernambuco e na sede da Procuradoria da
República em Pernambuco, para o recebimento de sugestões, notícias,
reclamações, denúncias ou observações capazes de contribuir para o
aprimoramento dos serviços prestados pelo Ministério Público Militar
naquele Estado.
2.1 Os atendimentos serão efetuados em ordem de chegada,
devendo os interessados se apresentarem munidos de originais e có-
pias dos respectivos documentos de identidade e comprovantes de
residência, além de outros documentos necessários, a fim de que, se
necessário, seja possível colher-se eventuais depoimentos que possam
contribuir para o esclarecimento dos fatos.
3. Comunicar as seguintes autoridades do Estado de Per-
nambuco: o (a) Diretor (a) do Foro da 7ª Circunscrição Judiciária
Militar, o Comandante Militar do Nordeste, o Comandante do II
Comando Aéreo Regional; o Presidente da Ordem dos Advogados do
Brasil – Seção do Estado de Pernambuco, o Chefe da Advocacia-
Geral da União/PE, o Chefe da Defensoria Pública da União/PE, os
Presidentes das Associações dos membros do Ministério Público, da
Magistratura, dos Defensores Públicos e dos Procuradores do Estado,
comunicando-lhes da realização da inspeção e do atendimento pre-
visto no item 2 desta Portaria.
4. Designar o Analista Processual João Barbosa Lima, Chefe
de Gabinete da Corregedoria Nacional do Ministério Público, para
exercer suas funções durante os trabalhos e como Secretário res-
ponsável pelas anotações e guarda dos documentos, arquivos ele-
trônicos e informações destinadas à consolidação dos trabalhos, sem
prejuízo da designação de outros servidores que eventualmente sejam
necessários para os trabalhos.
5. Oficiar o senhor Procurador-Geral da Justiça Militar e a
senhora Corregedora-Geral do Ministério Público Militar, informan-
do-os da inspeção.
6. Oficiar o senhor Procurador-Chefe da Procuradoria da
Justiça Militar no Estado de Pernambuco, informando-o da inspeção,
convidando-o para acompanhar os trabalhos e solicitando-lhe que:
6.1. dê publicidade desta Portaria na entrada principal da
sede da Procuradoria da Justiça Militar no Estado de Pernambuco, em
data anterior ao período de inspeção;
6.2. providencie a divulgação desta Portaria entre os mem-
bros e servidores do Ministério Público Militar no Estado de Per-
nambuco, determinando-lhes sua presença no respectivo local de tra-
balho em período integral durante os dias de realização da inspeção,
ressalvada a necessidade de comparecimento a ato inadiável.
7. Determinar a autuação desta Portaria como Procedimento
de Inspeção, providenciando a sua publicação no Diário Oficial da
União e no site do Conselho Nacional do Ministério Público.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 30, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, inciso VI, c/c 77, II, da Resolução nº 92,
de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional
do Ministério Público), instaurar Sindicância destinada a apurar ir-
regularidades atribuídas a membro ou servidor do Ministério Pú-
blico;
CONSIDERANDO o teor da decisão plenária proferida nos
autos do Recurso Interno nº 0.00.000.000130/2012-94, publicada no
DOU nº 35, do dia 19.02.2014, páginas 90/91, seção 1, e transitada
em julgado no dia 24.02.2014;
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Nacional do Mi-
nistério Público, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da
Constituição Federal e artigo 82, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, designar comissão sindicante com-
posta por membros vitalícios do Ministério Público, indicando, entre
eles, seu presidente; resolve:
1. Instaurar Sindicância com o fim de apurar as seguintes
condutas praticadas pelos Promotores de Justiça do Estado de São
Paulo Luiz Alberto Segalla Bevilacqua e Cléber Masson: vazamento
de informações sigilosas e ingerência indevida junto aos membros do
Legislativo Municipal em processo de impeachment de prefeito.
2. Designar os Procuradores da República no Rio de Janeiro
Leonardo Cardoso de Freitas e Márcio Barra Lima e o Promotor de
Justiça do Mato Grosso do Sul Renzo Siufi para, sob a presidência do
primeiro, integrarem a comissão sindicante, delegando-lhes poderes
para efetivar todas as diligências necessárias para a instrução do
procedimento;
3. Determinar que seja dada ciência da designação dos mem-
bros do Ministério Público da União e do Mato Grosso do Sul para
integrarem a presente comissão sindicante, à chefia das respectivas
unidades ministeriais;
4. Determinar que seja dada ciência da instauração da pre-
sente Sindicância aos interessados, ao Senhor Procurador-Geral de
Justiça e ao Corregedor-Geral do Ministério Público de São Paulo na
forma do art. 41, I, do RICNMP, encaminhando-lhe cópia desta por-
taria inaugural;
5. A Sindicância terá o prazo de conclusão de trinta dias, nos
termos do artigo 82, parágrafo único, do RICNMP.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 31, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, inciso VI, c/c 77, II, da Resolução nº 92,
de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional
do Ministério Público), instaurar Sindicância destinada a apurar ir-
regularidades atribuídas a membro ou servidor do Ministério Pú-
blico;
CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos do
Pedido de Providências nº 0.00.000.000946/2013-07, publicada no
DOU nº 28, seção 1, página 80 de 10 de fevereiro de 2014;
CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Nacional do Mi-
nistério Público, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da
Constituição Federal e artigo 82, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, designar comissão sindicante com-
posta por membros vitalícios do Ministério Público, indicando, entre
eles, seu presidente; resolve:
1. Instaurar Sindicância com o fim de apurar conduta atri-
buída ao Doutor Orlando Rochadel Moreira, Procurador-Geral de
Justiça do Estado de Sergipe, consistente no arquivamento direto de
procedimentos que visavam apurar a prática de condutas ilícitas e
atos de improbidade administrativa no âmbito do Tribunal de Contas
do Estado de Sergipe, sem a observância das formalidades legais no
ato de arquivamento.
2. Designar o Procurador de Justiça do Estado de São Paulo
Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior e as Promotoras de Justiça do
Estado de São Paulo Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza e
Claudia Maria Beré para, sob a presidência do primeiro, integrarem a
comissão sindicante, delegando-lhes poderes para efetivar todas as
diligências necessárias para a instrução do procedimento;
3. Determinar que seja dada ciência da designação dos mem-
bros do Ministério Público do Estado de São Paulo para integrarem a
presente comissão sindicante, à chefia da respectiva unidade mi-
nisterial;
4. Determinar que seja dada ciência da instauração da pre-
sente Sindicância ao interessado e ao Corregedor-Geral do Ministério
Público do Estado de Sergipe, na forma do art. 41, I, do RICNMP,
encaminhando-lhe cópia desta portaria inaugural;
5. A Sindicância terá o prazo de conclusão de trinta dias, nos
termos do artigo 82, parágrafo único, do RICNMP.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSADPORTARIA Nº 132, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação da Conselheira
Relatora no processo CSMPF nº 1.00.001.000033/2012-36, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Minis-
tério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais, com ônus limitado, do Procurador da República MARCO
AURÉLIO ALVES ADÃO, lotado na Procuradoria da República no
estado do Piauí, para frequentar as aulas da disciplina “Temas Atuais
da Prova Civil” do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, nos dias 28 de
fevereiro, 7,14, 21 e 28 de março; 4, 11 e 25 de abril; 9, 16, 23 e 30
de maio e 6 de junho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 133, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 1.00.000.002124/2014-88, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Subprocu-
rador-Geral da República LUCIANO MARIZ MAIA, Procurador Fe-
deral dos Direitos do Cidadão Adjunto, no período de 19 a 22 de
março de 2014, para, na qualidade de representante do Ministério
Público Federal, participar da “Primera Conferencia de Defensores
del Pueblo de la UNASUL”, a realizar-se nos dias 20 e 21 de março
de 2014, em Buenos Aires, Argentina.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 134, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 1.00.000.002124/2014-88, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora
FABIOLA GEOFFROY VEIGA CORTE REAL, Coordenadora de
Assessoramento Multidisciplinar da Procuradoria Federal dos Direitos
do Cidadão, no período de19 a 22 de março de 2014, para assessorar
o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto, LUCIANO
MARIZ MAIA, na “Primera Conferencia de Defensores del Pueblo
de la UNASUL”, a realizar-se nos dias 20 e 21 de março de 2014, em
Buenos Aires, Argentina.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 252, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar POLYANNA MAMEDE DOS SANTOS RA-
MOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/administração, matrícula nº 8782, do cargo em comissão
de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Revisão da 2ª Câmara
de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Nomear POLYANNA MAMEDE DOS SANTOS RA-
MOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/administração, matrícula nº 8782, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio da
Secretaria Geral, com exercício na Secretaria Jurídica e de Docu-
mentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exo-
neração de Isabel Cristina de Sá Bittencourt Câmara e Silva, ma-
trícula nº 24497, ocorrida em 20 de janeiro de 2014, publicada no
DOU de 28 de janeiro de 2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 253, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.002772/2014-34, re-
solve:
Conceder pensão civil vitalícia a JORGE NAKAD, na con-
dição de viúvo, a contar de 2/2/2014, data do falecimento da ex-
servidora NANCI ANGELI NAKAD, matrícula nº 4247-1, Técnico
Administrativo, código TC-201.00, Classe C, Padrão 13, da Carreira
de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no art.
40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, na redação dada pela
Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de
31/12/2003, cabendo ao beneficiário uma cota inteira dos proventos a
que fazia jus a instituidora, calculada na forma estabelecida pelo art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, observado o disposto no
art. 15 da mesma Lei, na redação conferida pelo art. 171 da Lei n.º
11.784, de 22/09/2008, e nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETOPORTARIA Nº 254, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.002983/2014-77, resolve:
Art. 1ºConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, à servidora DENISE APARECIDA GONÇALVES, matrícula
n.º 2904-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, código TC 0101.01, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 186, inciso III, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do art.
62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º
2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 255, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso
II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.02987/2014-55, re-
solve:
Conceder pensão civil vitalícia a EUNICE PIRES LIMA, na
condição de companheira, a contar de 6/1/2014, data do falecimento
do ex-servidor SEBASTIÃO HOOVER VAN TOL, matrícula nº
9290-8, Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C, Padrão
13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com
fundamento no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, na
redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003, cabendo à beneficiária uma cota
inteira dos proventos a que fazia jus o instituidor, calculada na forma
estabelecida pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004,
observado o disposto no art. 15 da mesma Lei, na redação conferida
pelo art. 171 da Lei n.º 11.784, de 22/09/2008, e nos arts. 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 256, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Nomear DÉBORA PALEO MOURÃO, Bacharela em Di-
reito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
no Gabinete da Procuradora Regional da República da 3ª Região,
Doutora Maria Luiza Grabner, em vaga decorrente da exoneração de
Júlia Prestes Chuffi Barros, matrícula nº 10196, ocorrida em 09 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2014.
2. Nomear VITOR GEROMEL, Bacharel em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete
do Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria Regional da Re-
pública da 3ª Região, em vaga decorrente do apostilamento de Diana
Tognini Saba, matrícula nº 23697, ocorrido em 19 de janeiro de 2014,
publicado no DOU de 11 de fevereiro de 2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 56, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.003122/2014-14, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 25 de fevereiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e
Comunicação, classe B, padrão 7, da carreira de Técnico do Mi-
nistério Público da União, ocupado pelo servidor ANDRE LUIZ
PEREIRA CAVALLI, matrícula nº 17636, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 23, de 10 de
janeiro de 2014, da Procuradoria da República no Município de Volta
Redonda, resolve:
Designar os Procuradores da República PAULO GOMES
FERREIRA FILHO, RODRIGO DA COSTA LINES, lotados na Pro-
curadoria da República no Estado do Rio de Janeiro e Procuradoria
da República no Município de São João de Meriti, respectivamente,
para atuarem, em conjunto com a Procuradora da República MAR-
CELA HARUMI TAKAHASHI PEREIRA, nos autos do Procedi-
mento Investigatório Criminal nº 1.30.010.000012/2014-34, bem co-
mo nos feitos dele decorrentes.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FELIPE EUGÊNIO DE OLI-
VEIRA VAZ SAMPAIO, matrícula MPF nº 22.555-0, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, da função de
confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Manutenção da PRR 1ª
Região – SEMAN/PRR1, a partir de 27 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PORTARIA Nº 23, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora DIANA MARIA NUNES, ma-
trícula MPF nº 5.873-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora
Regional da Reública Drª. Cristianna Dutra Brunelli Nacul – GAB-
PRR22
Art. 2º Designar a servidora DIANA MARIA NUNES, ma-
trícula MPF nº 5.873-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de
confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora
Regional da Reública Drª. Andrea Lyrio Ribeiro de Souza – GAB-
PRR32
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor LUIZ ARMANDO LOPES
CAMPIÃO, matrícula MPF nº 7.901-4, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do cargo em
comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria Jurídica da PRR
1ª Região – COORJU/PRR1, a partir de 05 de março de 2014.
Art. 2º Nomear a servidora RENATA CASTRO AWADA
FECURI, matrícula MPF nº 15.194-7, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o cargo
em comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria Jurídica da
PRR 1ª Região – COORJU/PRR1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTA
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº
696, de 30 de setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do
Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Por-
taria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o
disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUIZ ARMANDO LOPES
CAMPIÃO, matrícula MPF nº 7.901-4, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, do
encargo de Secretário Regional Substituto, CC-5, da Secretaria Re-
gional da PRR 1ª Região – SECREG/PRR1, a partir de 05 de março
de 2014.
Art. 2º Dispensar a servidora RENATA CASTRO AWADA
FECURI, matrícula MPF nº 15.194-7, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo
de Coordenador Substituto, CC-3, da Coordenadoria Jurídica da PRR
1ª Região – COORJU/PRR1.
Art. 3º Dispensar a servidora RENATA CASTRO AWADA
FECURI, matrícula MPF nº 15.194-7, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo
de Chefe Substituto, CC-2, da Divisão de Registro, Distribuição e
Informações Processuais da PRR 1ª Região – DIREP/PRR1.
Art. 4º Designar o servidor ANDRE LUIZ MENDES NO-
LETO DOS SANTOS, matrícula MPF nº 21.186-9, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, para o encargo de Chefe Substituto, CC-2, da Divisão de Re-
gistro, Distribuição e Informações Processuais da PRR 1ª Região –
DIREP/PRR1.
Art. 5º. Dispensar o servidor FELIPE EUGÊNIO DE OLI-
VEIRA VAZ SAMPAIO, matrícula MPF nº 22.555-0, ocupante do
cargo efetivo de Analista do MPU/ Perícia/ Engenharia Civil, doencargo de Chefe Substituto, CC-2, da Divisão de Infraestrutura e
Logística da PRR 1ª Região – DILOG/PRR1, a partir de 27 de
fevereiro de 2014.
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora RENATA CASTRO AWADA
FECURI, matrícula MPF nº 15.194-7, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Registro e Distribuição da
PRR 1ª Região – SRD/PRR1.
Art. 2º Designar a servidora PAULA LUIZA LOPES COS-
TA CESAR, matrícula MPF nº 23.050-2, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a
função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Registro e Dis-
tribuição da PRR 1ª Região – SRD/PRR1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PORTARIA Nº 27, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LUDMILA FERREIRA DA
LUZ, matrícula MPF nº 3.607-2, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Apoio e Acompanhamento
Processual da PRR 1ª Região – NUACPRO/PRR1.
Art. 2º Dispensar a servidora RENATA MAIA PINHEIRO
FLECHA, matrícula MPF nº 18.938-3, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança de Auxiliar de Plenário, FC-1, do Setor de Apoio de Ple-
nário da PRR 1ª Região – SAPLEN/PRR1.
Art. 3º Designar a servidora RENATA MAIA PINHEIRO
FLECHA, matrícula MPF nº 18.938-3, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função
de confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Apoio e Acompanha-
mento Processual da PRR 1ª Região – NUACPRO/PRR1.
Art. 4º Designar a servidora LUDMILA FERREIRA DA
LUZ, matrícula MPF nº 3.607-2, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança de Auxiliar de Plenário, FC-1, do Setor de Apoio de Ple-
nário da PRR 1ª Região – SAPLEN/PRR1.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 39, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Exonerar o servidor CLEYTON IGLEIA CORREIA DOS
SANTOS, matrícula nº 21212-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Unidade de Segurança Orgânica,
Código CC-02, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em
consequência, nomear o servidor FELIPE DIOGENES DE SOUZA
SOARES, matrícula nº 23706-0, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a
referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 43, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:Nomear a servidora LORENA MARTINS RIBEIRO MAS-
CARENHAS, matrícula nº 23448-6, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo
de substituto eventual da Chefia de Gabinete, Código CC-02, da
Procuradoria da República no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Exonerar, a partir de 05/03/2014, a servidora KARINA HE-
LENA FONSECA CARDOSO PATROCÍNIO, matrícula nº 20593,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, da função de Coordenador, da Coordenadoria Ju-
rídica e de Documentação, Código CC-03, da Procuradoria da Re-
pública no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 45, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Nomear a servidora KARINA HELENA FONSECA CAR-
DOSO PATROCÍNIO, matrícula nº 25887-3, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para a função de Coor-
denador, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código CC-
03, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 97, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Dispensar, EUSTÁQUIO TADEU NOGUEIRA ocupante do
cargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico-Administrativo / Ad-
ministração, matrícula 17474, da função de confiança de Chefe do
Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Montes Claros no Estado de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 98, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Designar, GIOVANNE LIBRELON DE SOUZA, matrícula
10777-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico.
Adminstrativo / Tecnologia da Informação e Comunicação, para exer-
cer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Montes Claros
no Estado de Minas Gerais, na vaga do servidor EUSTÁQUIO TA-
DEU NOGUEIRA.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 147, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
1.Exonerar MARCIA REGINA DZIERVA, matrícula 4191-
2, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Ga-
binete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2.Nomear MIRNA ALBERTI, matrícula 14612-9, Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de
Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 185, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar MARILENA MARTINS DA ROCHA, matrícula
2871, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe da Divisão de Logística e Manutenção, CC-2, da Coorde-
nadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado
do Rio de Janeiro, DISPENSANDO-A, em consequência, da Função
de Confiança de Chefe do Setor de Manutenção, FC-01, desta Pro-
curadoria.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PORTARIA Nº 186, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar HELIO LUIZ DE ALMEIDA, matrícula 6223, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Chefia
de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no
Estado do Rio de Janeiro, DISPENSANDO-O, em consequência, do
Cargo em Comissão de Assessor-Chefe – Nível II, CC-2, da As-
sessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Chefia de Gabinete,
desta Procuradoria.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 85, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1° Dispensar, a partir de 05 de março de 2013, o ser-
vidor LUIZ CARLOS DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 21586,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, da função de Assessor – Nível I, FC-2, do Ga-
binete do Procurador da República Ricardo Kling Donini, da Pro-
curadoria da República no Município de Blumenau.
Art. 2° Designar, a servidora JANAYNA ROSA, matrícula
n° 12508, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, para a função de Assessor – Nível I,
FC-2, do Gabinete do Procurador da República Ricardo Kling Donini,
da Procuradoria da República no Município de Blumenau.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 86, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar, no período de 10 a 14 de março de 2014, o Pro-
curador da República, Dr. ROGER FABRE, matrícula 812, com exer-
cício nesta Unidade, para responder pela Chefia da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina nos impedimentos do Subs-
tituto Eventual, em virtude de viagem do titular.
MARCELO DA MOTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PR/SC nº 60/2014 de 12/02/2014, publicada no
DOU, Seção II, de 13/02/2014, pg. 68, onde se lê: “Art. 1° Dispensar
a servidora PATRÍCIA ISABELLE…”, leia-se: “Art. 1° Dispensar, a
partir de 11/02/2014, a servidora PATRÍCIA ISABELLE…”.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 284, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 307/2014 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-
GRL-SP-00001182/2014), resolve:I. Dispensar, a partir do dia 07/03/2014, o servidor WIL-
LIAM IVO MOREIRA MARCHI, Matrícula nº 11861-3, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, Classe C, Padrão 9, da Função de Confiança de Assessor
(Nível I) do Gabinete do Procurador Dr. Ângelo Goulart Villela, FC-
2, da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.
II. Designar o servidor ALESSANDRO AUGUSTO VIDAL
CACCIA, Matrícula nº 14531-9, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe B, Padrão 8, para exercer a fun-
ção de confiança supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 67, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 2.05.000.001053/2014-64, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora
TÂNIA MARIA QUEIROZ DO PASSO, ocupante do cargo de Ana-
lista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, código
AN020204, classe C, padrão 13, matrícula nº 6001741-4, da Carreira
de Analista do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público
do Trabalho, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19.12.2003, combinado com o artigo 2º da Emen-
da Constitucional nº 47, de 05.07.2005.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 68, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a contar de 1º/3/2014, a servidora ELOISA
SHIZUE MORI, matrícula 6002987-0, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança de Assistente de Secretaria do Setor de Orçamento e Fi-
nanças, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região/PR.
II – Designar o servidor EVANDRO DUTTON DA SILVA,
matrícula 6001531-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de Confiança
de Assistente de Secretaria do Setor de Orçamento e Finanças, código
FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 69, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar o servidor NILMAR RODRIGUES DE FREI-
TAS, matrícula 6003352-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/
Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de subs-
tituto eventual do Chefe da Seção Financeira, código CC 01, da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Departa-
mento de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
II- Designar o servidor EDMAR NATALINO VIEIRA, ma-
trícula 6005600-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção Financeira, código CC 01, da Coor-
denação de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
III- Dispensar o servidor STEVEN CRUVINEL RAMOS DE
OLIVEIRA, matrícula 6004149-8, ocupante do cargo de Analista do
MPU/ Perícia/Engenharia Civil, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Seção de Projetos, código CC 01, da Coordenação de
Arquitetura e Engenharia do Departamento de Administração da Pro-
curadoria-Geral do Trabalho.
IV- Designar a servidora ALESSANDRA SARAIVA GON-
ÇALVES GUIMARÃES, matrícula 6006649-0, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Projetos,
código CC 01, da Coordenação de Arquitetura e Engenharia do De-
partamento de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
V- Dispensar o servidor ADAILDO SANDE PINHEIRO,
matrícula 6002045-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo, código CC 01,
da Coordenação de Protocolo, Arquivo e Documentação do Depar-
tamento de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
VI- Designar o servidor JOSE ROBERTO ALVES DE OLI-
VEIRA, matrícula 6001106-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Trans-
porte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de
Protocolo e Arquivo, código CC 01, da Coordenação de Protocolo,
Arquivo e Documentação do Departamento de Administração da Pro-
curadoria-Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJOPORTARIA Nº 70, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar a servidora DANIELA HEITOR DE MOURA,
matrícula 6006144-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, do encargo de, nos afasta-
mentos legais e eventuais do Titular e do Substituto, responder pela
Coordenação de Apoio Administrativo, código CC 03, do Depar-
tamento de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 71, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar a servidora CINTHIA DINIZ DE OLIVEIRA
BARBOSA, matrícula 6003379-7, do encargo de substituta eventual
do Chefe da Coordenação de Apoio Administrativo, código CC 03,
do Departamento de Administração da Procuradoria-Geral do Tra-
balho.
II- Designar a servidora DANIELA HEITOR DE MOURA,
matrícula 6006144-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Coordenação de Apoio Administrativo, código
CC 03, do Departamento de Administração da Procuradoria-Geral do
Tr a b a l h o .
III- Dispensar a servidora DANIELA HEITOR DE MOURA,
matrícula 6006144-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Comunicação, código CC 01, da
Coordenação de Apoio Administrativo do Departamento de Admi-
nistração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
IV- Designar a servidora LIVIA MARA DE SOUZA BAR-
ROS, matrícula 6005605-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/
Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Comunicação, código CC
01, da Coordenação de Apoio Administrativo do Departamento de
Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPT/PGT nº 59, de 26 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 44, seção 2, página 39, do
dia 06 de março de 2014, onde se lê: MARIA DO CÉU AIRES
PRIMO, leia-se: MARIA DO CÉU AIRES PRIMO FERREIRA.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 28 DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 11, 12 e 13 de março de 2014:
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
13/03, das 09:30 às 10:30 horas, Pleno/Adm
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
11/03, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
11/03, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
12/03, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
12/03, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
11/03, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
11/03, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
12/03, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
12/03, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
13/03, das 10:30 às 12:00 horas, Pleno/Jud-PJE
13/03, das 13:30 às 17:00 horas, Pleno/Jud-PJE
CLAUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 46, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor PAULO DANIEL RODRIGUES GON-
ÇALVES, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecno-
logia da Informação e Comunicação, matrícula 1466-4, para Chefe do
Setor de Segurança de Redes, do Departamento de Informática, da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Código FC-3 (67711).
JAIME DE CASSIO MIRANDA
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 281 – Designar o servidor ROGÉRIO GUEDES PRAZERES
CASTRO, matrícula 3745-1, Analista do MPU/Tecnologia da In-
formação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas da carreira
do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos
legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário
Executivo do Departamento de Tecnologia de Informação, código
CC-03.
Nº 282 – Designar o servidor TIAGO DA COSTA SILVA, matrícula
3345-6, Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunica-
ção/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público
da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e tem-
porários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Sistemas de
Informação do Departamento de Tecnologia da Informação, código
CC-02.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDONº 945 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de março de 2014, ERIKA
KELLY BARBOSA DA SILVA, ponto n.º 240692, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSE CHAVES.
Nº 946 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de março de 2014, REJANE
NUNES LEITE, ponto n.º 241085, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GONZAGA
PAT R I O TA .
Nº 947 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de março de 2014, RAFAEL
MENEZES MONTEIRO, ponto n.º 241572, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY
AV E L I N O .
Nº 948 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de março de 2014, JOÃO
VICTOR ALVES CORDEIRO, ponto n.º 243195, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DOMINGOS NETO.
Nº 949 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de março de 2014, DEBORA
BARTOLOZZI FERREIRA, ponto n.º 243332, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO
B I T TA R .
Nº 950 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de março de 2014, KAROLL
HAUSSLER CARNEIRO RAMOS, ponto n.º 243370, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ PITIMAN.
Nº 951 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de março de 2014, FLAVIO
AUGUSTO DE CASTRO JUNIOR, ponto n.º 243468, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO ANANIAS.
Nº 952 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de março de 2014, MAURA
AMARILHO MOSQUERA, ponto n.º 243582, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FRAN-
CISCO FLORIANO.
Nº 953 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, PATRICIA ROSA DOS SANTOS DUAR-
TE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DE
DEUS HINTERHOLZ, o cargo em comissão de Secretário Parla-
mentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 954 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, HUGO JÚNIOR SCHEINER MORAES
BEZERRA DE BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO ANANIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 955 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RICARDO CARDOSO DE FARIA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) POLICARPO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 956 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SILVANA SIRLEIDE DOS SANTOS SIL-
VA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GONZAGA PA-
TRIOTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 957 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA GENEANA DE SENA RABÊLO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE CHAVES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 958 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RODRIGO DA SILVA SOARES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUMBERTO SOUTO, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 959 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ZELIA LUCIANA DE OLIVEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 960 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JANAINA CORRÊA DE SÁ SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCISCO FLORIA-
NO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 961 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RODRIGO RODRIGUES ARAÚJO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EFRAIM FILHO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 962 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, KEILIA JOSE PEREIRA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ PITIMAN, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 963 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUIZ ANTONIO ALA NETO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFATTO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 964 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LEANDRO DA CRUZ MEDEIROS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CANDIDO VACCAREZZA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 501 – Nomear WAGNER COSTA GUIMARÃES, aprovado no con-
curso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500, pu-
blicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de julho de
2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho de
2013, para o cargo de Analista de Informática Legislativa, Especia-
lidade Informática Legislativa, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pes-
soal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme Ato do Diretor-Geral nº 91 de 2010, publicado
no Diário Oficial da União nº 14, Seção 2, de 21 de janeiro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 502 – Nomear TIAGO ARAUJO COSTA, aprovado no concurso
público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.935, publicado
no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 31 de agosto de 2012,
prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013, publicado no
Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho de 2013,
para o cargo de Técnico Legislativo, Especialidade Policial Legis-
lativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do Di-
retor-Geral nº 3.341 de 1997, publicado no Diário do Senado Federal
de 12 de novembro de 1997.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 503 – Nomear RENATA EULÁLIO ALVES, aprovada no con-
curso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.935,
publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 31 de
agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Especialidade
Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pes-
soal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, con-
forme Ato do Diretor-Geral nº 1.966 de 1997, publicado no Diário do
Senado Federal de 19 de julho de 1997.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 504 – Nomear EVERTON ELIAS FERREIRA TABORDA, apro-
vado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.935, publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 31
de agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Especialidade
Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pes-
soal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, con-
forme Ato do Diretor-Geral nº 3.506 de 1997, publicado no Diário do
Senado Federal de 26 de novembro de 1997.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 44, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 07 de março de
2014, CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 2728-
6, TEFC, da função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3,
exercida no Serviço de Administração da Secretaria de Controle Ex-
terno no Estado do Mato Grosso/SEGECEX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TA
Tribunal de Contas da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ELENICE FÁTIMA DE SOUZA para
exercer, na Comissão de Finanças e Tributação, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 944 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 05 de março de 2014, LUIZA DE
MARILAC DA SILVA CARLOS SOARES, ponto n.º 239072, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) HUMBERTO SOUTO.
Poder Legislativo.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 505 – Nomear ANTONIO TAVARES DOS SANTOS NETO, apro-
vado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.935, publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 31
de agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Especialidade
Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pes-
soal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, con-
forme Ato do Diretor-Geral nº 379 de 1998, publicado no Diário do
Senado Federal de 5 de março de 1998.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 506 – Nomear RODRIGO AUGUSTO RESENDE CAIXETA,
aprovado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 2.935, publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1,
de 31 de agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1,
de 28 de junho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Es-
pecialidade Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Qua-
dro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposen-
tadoria, conforme Ato do Diretor-Geral nº 400 de 1998, publicado no
Diário do Senado Federal de 6 de março de 1998.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 507 – Nomear GUSTAVO ADOLFO NOGUEIRA RODRIGUES,
aprovado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 2.935, publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1,
de 31 de agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1,
de 28 de junho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Es-
pecialidade Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Qua-
dro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposen-
tadoria, conforme Ato do Diretor-Geral nº 416 de 1998, publicado no
Diário do Senado Federal de 10 de março de 1998.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 508 – Nomear MAYRA BEÇON KUSSAKAWA, aprovada no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.935,
publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 31 de
agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Especialidade
Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pes-
soal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, con-
forme Ato do Diretor-Geral nº 1.098 de 2002, publicado no Diário do
Senado Federal de 4 de outubro de 2002.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 509 – Nomear ANDERSON MENDES FERREIRA, aprovado no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.935,
publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 31 de
agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Especialidade
Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pes-
soal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, con-
forme Ato do Diretor-Geral nº 777 de 2002, publicado no Diário do
Senado Federal de 11 de julho de 2002.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 510 – Nomear FRANCISCO TADEU MIRANDA MOURÃO FI-
LHO, aprovado no concurso público homologado pelo Ato da Di-
retoria-Geral nº 2.935, publicado no Diário Oficial da União nº 170,
Seção 1, de 31 de agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123,
Seção 1, de 28 de junho de 2013, para o cargo de Técnico Le-
gislativo, Especialidade Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão
21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de
aposentadoria, conforme Ato do Diretor-Geral nº 978 de 1998, pu-
blicado no Diário do Senado Federal de 5 de junho de 1998.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:Nº 511 – Nomear CAIO DAVI MEDEIROS VERAS, aprovado no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.935,
publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 31 de
agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Especialidade
Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pes-
soal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme Ato do Diretor-Geral nº 117 de 1999, pu-
blicado no Diário do Senado Federal de 22 de janeiro de 1999.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 512 – Nomear LUCAS MICAEL DOS SANTOS SARAIVA, apro-
vado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.935, publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 31
de agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Especialidade
Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pes-
soal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, con-
forme Ato do Diretor-Geral nº 941 de 1999, publicado no Diário do
Senado Federal de 4 de março de 1999.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 513 – Nomear RAFAEL PIMENTA WEITZEL, aprovado no con-
curso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.935,
publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1, de 31 de
agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Especialidade
Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pes-
soal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, con-
forme Ato do Diretor-Geral nº 1.914 de 1999, publicado no Diário do
Senado Federal de 10 de agosto de 1999.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 514 – Nomear MARCOS ANTÔNIO MENEZES FERREIRA
MACIEL, aprovado no concurso público homologado pelo Ato da
Diretoria-Geral nº 2.935, publicado no Diário Oficial da União nº
170, Seção 1, de 31 de agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da
Diretoria-Geral nº 663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União
nº 123, Seção 1, de 28 de junho de 2013, para o cargo de Técnico
Legislativo, Especialidade Policial Legislativo Federal, Nível II, Pa-
drão 21, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, em vaga de-
corrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Ato do
Diretor-Geral nº 2.146 de 1999, publicado no Diário do Senado Fe-
deral de 1º de outubro de 1999.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 515 – Nomear GRAZIELA RAMALHO GALDINO DE MORAIS,
aprovada no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 2.935, publicado no Diário Oficial da União nº 170, Seção 1,
de 31 de agosto de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1,
de 28 de junho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Es-
pecialidade Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão 21, do Qua-
dro de Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposen-
tadoria, conforme Ato do Diretor-Geral nº 1.868 de 2001, publicado
no Diário do Senado Federal de 4 de outubro de 2001.
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇASCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 91, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010,resolve
designar NATASCHA BARRETO DE ALMEIDA RAN-
GEL, Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal
deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente IV,
nível FC-4, da Secretaria de Controle Interno.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 92, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve
designar CLEUSA MARTINS PITANGA como substituta do
Chefe da Seção de Auditoria Interna, nível FC-6.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 93, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010,resolve:
I – Dispensar LEONARDO LEMES ROSA do encargo de
substituto do Chefe da Seção de Sistemas de Apoio, nível FC-6.
II – Designar RAPHAEL AUGUSTO SOUZA DE MELO co-
mo substituto do Chefe da Seção de Sistemas de Apoio, nível FC-6.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-102, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
1.139/2013, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 14 de fevereiro de 2015, o prazo de
cessão da servidora ADRIANA MARIA VASCONCELOS MOREI-
RA SOUTO, matrícula S043022, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, para continuar exercendo a fun-
ção comissionada de Chefe de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria
de Planejamento, código FG-7, na Universidade Federal Fluminen-
se.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-104, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
2.655/2013, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 7 de março de 2015, o prazo de cessão
do servidor DANIEL ALVES DA SILVA NETO, matrícula S023285,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa
– Segurança, para continuar exercendo a função comissionada de
Assistente-Técnico III, código FC-3, na Seção Judiciária do Estado de
Alagoas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-103, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
7.286/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 11 de março de 2015, o prazo de cessão
do servidor FRANCISCO DE ASSIS AQUINO CUSTÓDIO, ma-
trícula S007913, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para continuar exercendo o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-10, na Câmara dos De-
putados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHERSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 30, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso I do artigo 35 da
Lei nº 8.112/1990,resolve
promover, por solicitação da Ministra Cármen Lúcia, a se-
guinte alteração em seu gabinete:
Dispensar EDUARDO BARRETO CEZAR, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente III, nível
FC-03.
ROBERTO BEZERRA
Poder Judiciário.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-105, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012,resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, a candidata AN-
NA GABRIELLA COSTA SANTANA habilitada em concurso pú-
blico realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, na vaga decorrente
da aposentadoria de Ana Alzerinda de Bem Corrêa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-106, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 1451/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Ceres da Conceição San-
tos, matrícula S013484, no cargo de Analista Judiciário, Área Ad-
ministrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de
julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 2º, da Lei n. 11.416, de 15
de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro
de 2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-107, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 2237/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Eliete de Souza Viegas
Ramos, matrícula S016513, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa – Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-108, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 2168/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Erly Moura Ribeiro, ma-
trícula S014162, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de
2005, e no art. 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, combinado
com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-109, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 1643/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Geraldo Teodório de
Souza, matrícula S016246, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa – Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-110, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 1777/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Jacqueline Neiva de Li-
ma, matrícula S022629, no cargo de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado – Biblioteconomia, classe C, padrão 13, do qua-
dro de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e no art. 15, III, da Lei
n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de
28 de dezembro de 2012.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-111, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 1453/2014,
resolve:Conceder aposentadoria ao servidor José Reinaldo Silva Pi-
mentel, matrícula S007670, no cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tri-
bunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de
5 de julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 3º, da Lei n. 11.416,
de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de
dezembro de 2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-112, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 1651/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Jozefa Felix Martins,
matrícula S016084, no cargo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa – Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, do quadro
de pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional n. 47, de 5 de julho de 2005.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-113, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 2067/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Judas Tadeu de Oliveira
Santos, matrícula S009150, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tri-
bunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de
5 de julho de 2005, e no art. 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de
2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-114, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 1866/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Lêda Fátima do Nas-
cimento, matrícula S013891, no cargo de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado – Taquigrafia, classe C, padrão 13, do quadro de
pessoal do Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 3º,
da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n.
12.774, de 28 de dezembro de 2012, combinado com o art. 193 da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-115, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 1273/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Maria do Monte Car-
melo de Oliveira, matrícula S012747, no cargo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do
Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 2º, da Lei n. 11.416,
de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de
dezembro de 2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-116, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 1275/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Maria Eugenia Costa
Machado, matrícula S016033, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tri-
bunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de
5 de julho de 2005.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-117, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 1781/2014,
resolve:Conceder aposentadoria à servidora Marizeth Pires, matrí-
cula S025768, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de
2005, e no art. 15, III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-325, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo 9.726/2013-TRF1, resolve:
APOSENTAR a servidora JULIANA LIMA NISHIDA, Téc-
nica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância,
Seção Judiciária do Estado da Bahia, com fundamento no art. 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emen-
da Constitucional 41/2003, combinado com o art. 6º-A, parágrafo
único, da Emenda Constitucional 41/2003, acrescentado pela Emenda
Constitucional 70/2012 e art. 186, inciso I, da Lei 8.112/90, com a
vantagem do art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-337, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, as nomeações dos seguintes candidatos, feita pelo ATO/PRE-
SI/SECRE 138, de 22/01/2014, publicado no Diário Oficial da União
de 27/01/2014, Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado de Rondônia.
01 – JEDIAEL DA SILVA ALMEIDA
02 – FRANCISCO ROBERT BEZERRA E SILVA
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
AT O N
o-339, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FE-
DERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESI-
DÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do PA 70/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora ELIZABETE
DE FÁTIMA SOARES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Ní-
vel Intermediário, Classe, “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
47/2005 e com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97
e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria-GP nº 32, de 27 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05 de março
de 2014, fl. 87, onde se lê “Maria Eunice Teixeria Barral Vidal”, leia-
se, “Maria Eunice Teixeira Barral Vidal”.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 120, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 17, incisos XXII e XXXIX, do
Regimento Interno do Tribunal, nos termos do art. 36 da Lei n.º
8.112, de 11/12/1990, dos artigos 11 e seguintes da Resolução TSE
n.º 23.092/2009 e tendo em vista a decisão proferida no procedimento
protocolizado sob o nº 73.725/2013, resolve:
Art. 1º REMOVER, por permuta, a servidora THAÍS AL-
VES ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de
pessoal deste Regional, lotada na 062ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Hidrolândia/GO, para a 181ª Zona Eleitoral do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais, com sede no município de Monte
Carmelo/MG.
Art. 2º CONDICIONAR a remoção prevista no artigo 1º
desta Portaria, às remoções por permuta, por atos próprios dos res-
pectivos Tribunais de lotação dos servidores: LUZIA MARIANO DE
ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa (TRE/SP), para
ter exercício neste Tribunal, na 062ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Hidrolândia/GO; THAÍSE MARA MORAIS DE AZE-
VEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa (TRE/MG), para ter
exercício na 225ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, com sede no município de Ponte Nova/MG e LUCAS
DE CASTRO SENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa
(TRE/MG), para ter exercício na Coordenadoria de Gestão de Ma-
teriais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Art. 3º CONCEDER à servidora referida no artigo 1º, o
prazo de 10 (dez) dias para trânsito, nos termos do art. 18 da Lei n.º
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. JOÃO WALDECK FELIX DE SOUSA
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA No-269, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art. 36 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e no
art. 11 da Resolução TSE n. 23.092, de 3 de agosto de 2009; considerando a decisão proferida no procedimento administrativo SADP n.
218.875/2013 (PAD n. 223/2013), deste Tribunal, resolve:
Art. 1º REMOVER a servidora Luzia Mariano de Almeida, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal para a 62ª Zona Eleitoral de Hidrolândia, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, mediante permutas combinadas com outros
servidores com cargos equivalentes, conforme quadro a seguir:
Servidor Origem DestinoLuzia Mariano de Almeida TRE-SP SAM/CGM/
ScGAlm/Astzel-NothTRE-GO – 62ª ZE – Hidrolândia/GO
Thaís Alves Rocha TRE-GO – 62ª ZE – Hidrolândia/GO TRE-MG – 181ª ZE – Monte Carmelo/MGLucas de Castro Sena TRE-MG – 225ª ZE – Ponte Nova/MG TRE-SP – SAM/CGM/ScGAlm
/Astzel-Noth
Thaíse Mara Morais de Azevedo TRE-MG – 181ª ZE – Monte Carmelo/MG TRE-MG – 225ª ZE – Ponte Nova/MG
Art. 2º CONCEDER à servidora Luzia Mariano de Almeida, 30 (trinta) dias de trânsito, com base nos artigos 18 da Lei 8.112/1990
e 22 da Resolução TSE 23.092/2009.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 305, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 01.114/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula 308508,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as van-
tagens previstas art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º
da Lei n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da
Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 306, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 01.344/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora SÔNIA DE ALMEIDA LIMA, matrícula 310.665, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Pa-
drão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens
previstas art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei
n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, art. 3º da Lei n.
8.911/1994 c/c a Resolução n. 19/1994-TJDF, e, art. 15 da Lei n.
9.527/1997, no art. 2º da Lei n. 8.911/1994.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 307, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 1.906/2009,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora Reila Cristiane Koga, Ma-
trícula N. 313.177, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar
prestando serviços junto ao Tribunal Superior do Trabalho, onde
exerce a função comissionada de Assistente 3, FC-03, pelo prazo de
01 (um) ano, até 01/04/2015, com ônus do cargo efetivo para o
cedente e da função comissionada para o cessionário.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Cessar, a partir de 06/03/2014, os efeitos do Ato PR nº
964/13, publicado no DOU, Seção 2, p. 43, em 28/10/2013, referente
à remoção, a pedido, por permuta, do servidor RAFAEL VILLA
VERDE DE LIMA, matrícula nº 124257, Analista Judiciário – Área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 933, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e à vista
da autorização contida no PA nº 0009243-78.2013.5.04.0000, resol-
ve
CEDER a servidora VANIA ABREU DE OLIVEIRA, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, ao Tribunal Regional do Tra-
balho da 1ª Região, pelo período de 01 (um) ano ou até a realização
de nova permuta, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Secretaria, sem ônus do cargo efetivo para aquele Tribunal, nos ter-
mos do Art. 93, inc. I e § 1º, da Lei nº 8.112/90 (com redação dada
pela Lei nº 8.270/91), regulamentado pelo Decreto nº 4.050/01.
CLEUSA REGINA HALFEN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
Nas publicações no DOU de 6-3-2014, Seção 2, página 45,
no que se refere a aposentadoria voluntária do servidor JOÃO BA-
TISTA DE MORAES GUERRA, no tipo do ato, onde se lê: ATO Nº
59, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014, leia-se: ATO Nº 59, DE 28 DE
FEVEREIRO DE 2014.
(p/Coejo)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo em
comissão de Assessor, CJ-3, constante do requerimento apresentado
pelo servidor sem vínculo efetivo JOSÉ MARIA EIRÓ ALVES, pro-
tocolado em 25 de fevereiro de 2014, sob nº 003171;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
EXONERAR, a pedido, o Senhor JOSÉ MARIA EIRÓ AL-
VES, servidor sem vínculo efetivo, do cargo em comissão de As-
sessor, CJ-3 (código mentorh nº 900016), do Gabinete da Exce-
lentíssima Senhora Odete de Almeida Alves, Desembargadora Pre-
sidente deste Egrégio Tribunal, nos termos do artigo 35, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, com efeitos a partir de 5 de março de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 119, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a indicação constante do documento ele-
trônico datado de 25 de fevereiro de 2014;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – DISPENSAR a servidora ANA CARLA CAL FREIRE
DE SOUZA, Analista Judiciária/Área Judiciária, código Mentorh nº
2004, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-6 (có-
digo Mentorh nº 600030), do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Odete de Almeida Alves, Desembargadora do Trabalho, Presidente
deste Egrégio Tribunal;II – NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em
comissão de Assessor, CJ-3 (código Mentorh nº 900016), do Gabinete
da Excelentíssima Senhora Odete de Almeida Alves, Desembargadora
do Trabalho Presidente deste Egrégio Tribunal, vago em decorrência
da exoneração, a pedido, do servidor sem vínculo efetivo José Maria
Eiró Alves;
III – Este Ato entrará em vigor a partir de 7 de março de
2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 23,
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
na 2.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 25 de fevereiro de
2014, às 14h, sob a Presidência da Desembargadora ELAINE MA-
CHADO VASCONCELOS, presentes os Desembargadores FLÁVIA
SIMÕES FALCÃO, MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, RI-
CARDO ALENCAR MACHADO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOL-
TRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO
SANTOS RAMOS, RIBAMAR LIMA JÚNIOR, JOSÉ LEONE
CORDEIRO LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, EL-
KE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS e do
representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procurador
ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA, ausentes os Desembar-
gadores ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCE-
NO – Vice-Presidente – em licença médica, JOÃO AMÍLCAR SILVA
E SOUZA PAVAN – justificadamente, MÁRCIA MAZONI CÚRCIO
RIBEIRO – em licença médica, DOUGLAS ALENCAR RODRI-
GUES – em período de férias, e ALEXANDRE NERY DE OLI-
VEIRA – justificadamente,
DECIDIU o egr. Tribunal Pleno, à unanimidade, apreciando
o contido no PA-4616/2013 – MA-25/2014, aprovar a matéria apre-
sentada, baixando a Resolução Administrativa n.º 23/2014-(1573):
“”romover, pelo critério de merecimento, a Juíza do Trabalho
Substituta TAMARA GIL KEMP à Titularidade da MM. 2.ª Vara do
Trabalho de Araguaína-TO, em virtude da remoção da Juíza Rosarita
Machado de Barros Caron à Titularidade da MM. 2ª Vara do Trabalho
de Taguatinga-DF.””
Des. ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 80, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 0870/2014, resolve:
Retificar os itens I e II da PORTARIA PRE/CDPES nº
66/2014, de 19 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União, em 24/02/2014, da forma a seguir:
– item I: onde se lê: “… da 16ª Vara do Trabalho de Brasília.”
leia-se “… da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, a partir de
1º/03/2014.”
– item II: onde se lê: “… da 16ª Vara do Trabalho de Bra-
sília.” leia-se “… da 16ª Vara do Trabalho de Brasília, a partir de
1º/03/2014.”
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 81, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista a desistência formal da pensão
por parte do Senhor Antonio Coelho Rocha, pai do servidor falecido
Luís Gonzaga Milhomem Coelho, conforme o contido nos Processos
Administrativos n
os3.665/2013 e 6.194/2014, resolve:
RETIFICAR a PORTARIA PRE/CDPES Nº 28/2014, de
27/1/2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em
30/1/2014, passando a ter a seguinte redação:
“Conceder pensão civil a MARIA LUIZA MILHOMEM
COELHO (cota vitalícia de 100%), mãe do servidor aposentado fa-
lecido Luís Gonzaga Milhomem Coelho, nos termos do art. 40, § 2º,
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, c/c o art. 6º-A da mesma Emenda, incluído pela
EC nº 70/2012, c/c o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e
tendo em vista os artigos 215, 216, 217, inciso I, “c”, II, alínea “a”,
e 218 da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 7 de dezembro de
2010, data em que ocorreu o óbito.”
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 135, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, regimentais e de acordo com o Processo Adminis-
trativo: 00021.00.52.2014.5.13.0000, resolve
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Fazer cessar os efeitos da Portaria TRT GP Nº 582/2011,
de 15.12.2011, que removeu, a pedido, o servidor JEAN OLIVEIRA
DE PAIVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado – Espe-
cialidade Instalações Lógicas e Elétricas, Classe “B”, Padrão 08, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal para o Quadro Per-
manente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região,
mediante permuta com o servidor MICHEL LÚCIO DE ASSIS, Téc-
nico Judiciário – Área Apoio Especializado, daquele Egrégio Tri-
bunal.
II – Esta Portaria passa a vigorar a contar de 28 de fevereiro
de 2014.
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 160, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, CIUMARA
MELEM SERRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Coordenadoria de
Distribuição de Feitos de Araraquara, para exercer a função comis-
sionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Co-
missionadas, dispensando MARINA LAMANERES VASCONCE-
LOS.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 42, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo TRT MA 0000274-
57.2013.5.19.0000, resolve
CONCEDER aposentadoria por invalidez permanente, com
fundamento legal no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal em
vigor, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c a EC nº 70/2012 e art.
186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, a NICANOR ROCHA JÚNIOR, no
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão
13, decorrente do enquadramento pela Lei nº 12.774/2012, integrante
do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com proventos in-
tegrais, calculados de acordo com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, acres-
cido pela EC nº 70/2012, reajustados de acordo com o art. 7º da EC nº
41/2003, c/c o parágrafo único do art. 6º-A da mesma Emenda, com a
incidência da Gratificação de Atividade Judiciária – GAJ, estabelecida
pelo art. 11 da Lei nº 11.416/2006, calculada com o percentual de
75,2% sobre o valor do vencimento básico do cargo, conforme o art. 13,
§ 1º, inciso I, da Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº 12.774/2012,
acrescidos de 4/5 (quatro quintos) de CJ-3 e 1/5 (um quinto) de CJ-4,
nos termos do art. 62 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 3º e §§ da Lei nº
8.911/94, art. 5º da Lei nº 9.624/98 e MP nº 2225-45/2001, transfor-
mados em VPNI (art. 15, § 1º da Lei 9.527/97); 6% (seis por cento) de
GATS (anuênios), de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112/90, RA nº
04/97-TRT 19ª e RA nº 20/98-TRT 19ª; Vantagem Pecuniária Indi-
vidual – VPI, decorrente dos artigos 1º, parágrafo único, e 2º, da Lei nº
10.698, de 02.07.2003, sendo esta aposentadoria com efeitos a partir da
publicação, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regi-
mentais e de acordo com o que consta do Ofício GT nº 008/2014 –
VT de Ceará-Mirim, resolve:
Designar ADRIANA FERNANDES DE SOUZA,
308.21.9413, ANALISTA JUDICIÁRIA à disposição deste Regional,
para substituir o titular do cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA da VARA DO TRABALHO DE CEARÁ – MIRIM,
em suas ausências e impedimentos legais, com efeitos a contar da
publicação da presente portaria.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 115, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regi-
mentais e de acordo com o que consta do PROAD nº 634/2014,
resolve:
Designar MARY ANN RIOS FORTE PARANHOS,
308.21.9324, TÉCNICA JUDICIÁRIA à disposição deste Regional,
para substituir a titular do cargo em comissão de COORDENADORA
DA ESCOLA JUDICIAL, em suas ausências e impedimentos legais,
com efeitos a contar da data de publicação desta portaria.
JOSÉ RÊGO JÚNIORPORTARIA Nº 116, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regi-
mentais e de acordo com o que consta do MEMO. TRT-SGP Nº
073/2014, resolve:
Designar JANISE DANTAS DOS SANTOS, 308.21.0779,
TÉCNICO JUDICIÁRIO, para substituir o titular do cargo em co-
missão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR do(a) GABINETE
DO DESEMBARGADOR JOSÉ RÊGO JUNIOR, no período de
07/03/2014 até 21/03/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 117, DE 6 DE MARÇO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições contidas no art. 25, Inciso XV, e no art. 27, inciso I,
todos do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no Ofício nº
SG/GAB/Nº 976, de 28 de fevereiro de 2014, do Ministério Público
Federal, resolve:
COLOCAR à disposição do Ministério Público Federal, pelo
período de 01 (um) ano, a contar de 10/03/2014, o servidor LUCAS
DANIEL CHAVES DE FREITAS, matrícula nº 308.21.1210, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe “A”, Padrão 1,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, nos termos do
artigo 93, inciso I, §§ 1º e 3º, c/c o art. 20, § 3º, da Lei nº 8.112/90,
para ocupar o cargo em comissão de Coordenador Adjunto, CC-6, da
Assessoria Jurídica Cível da Secretaria de Apoio Jurídico do Gabinete
do Procurador-Geral da República
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
EDITAL Nº 32, DE 6 DE MARÇO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de
Restabelecimento de Pagamentos, em conformidade com as dispo-
sições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro
de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, re-
solve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão res-
tabelecido por motivo de atendimento do recadastramento anual:
CPF NOME003.605.381-34 Heldir Ferrari Paniago
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão está condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Cidade Universitária, Campus Universitário, Campo
Grande – MS, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º
da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (67) 3345-7058, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
ROBERT SCHIAVETO DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 136, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio
Grande do Sul – COREN-RS, juntamente com o secretário, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 5.905/73
e considerando os termos da Decisão COREN-RS nº 039/2012, e nos
termos do artigo 20 do código Eleitoral (Resolução nº 355/2009)
resolve: Cria a Comissão Eleitoral e designa seus membros para
executar e fazer cumprir todos os atos destinados à eleição do Ple-
nário do COREN-RS, para triênio 2015/2017, nos termos do código
Eleitoral.
Art. 1º – Cosntituir a Comissão Eleitoral para o período de
07 de abril de 2014 até o encerramento do processo eleitoral, com a
homologação e posse dos Conselheiros Eleitos, com poderes de exe-
cutar e fazer cumprir todos os atos destinados à realização das elei-
ções dos Conselheiros, membros do Plenário do COREN-RS a se
realizar no dia 13 de setembro de 2014, nos termos do previsto na
Decisão Cofen nº 167/2013.
Art. 2º – Designar os Profissionais de Enfermagem abaixo
listados, para integrarem a Comissão Eleitoral, sob a Presidência do
primeiro:
I – Christian Negeliskii – Enfermeiro inscrito no Coren-RS nº
072135 – Presidente;
II – Fernando Wegner – Enfermeiro inscrito no Coren-RS nº
072115 – membro;
III – Ana Lucia Galbino Amaral – Enfermeira isncrita no
Coren-RS nº 117942 – membro.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-
se todas as disposições em contrário.
RICARDO ROBERSON RIVERO
Presidente do COREN-RS
CLAUDIR LOPES DA SILVA
Secretário do COREN-RS
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do CORE-PI, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o resultado final do concurso público, homologado
em 06/02/2014 (DOU Seção 3, pg. 214), resolve:
Nomear, em caráter efetivo, a candidata Wesllya Viviane de
Sousa Campelo, aprovada em 01º lugar, ao cargo de Assistente Ad-
ministrativo.
JOSÉ ANTÔNIO DE ARAÚJO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Editais e Avisos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EDITAL DE 6 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias; Considerando que a servidora
encontra-se em local incerto e não sabido, e tendo restado frustrada a
tentativa de contato por telefone e e-mail; resolve:
Notificar a servidora LUCIENE BORGES SILVA, matrícula
n° 1571939, ocupante do cargo efetivo de Professor Adjunto, lotada
no Departamento de Física, Química e Matemática/UFSCar, campus
Sorocaba-SP, para que retorne imediatamente às suas atividades la-
borativas, tendo em vista o que consta do Laudo Conclusivo da Junta
Médica Oficial. A desconsideração a esta notificação ensejará a apli-
cação das sanções legais cabíveis, em especial quanto à instauração
do processo administrativo disciplinar, em razão da falta de atua-
lização de seus dados cadastrais, sem prejuízo de serem consideradas
injustificadas as faltas a contar de 04/02/2014, nos termos do art. 44,
I da Lei 8112/90.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial de 11 de outubro de 2010 e em cumprimento ao Decreto nº
7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposen-
tados e/ou pensionistas, abaixo citados, que cumpriram os termos do
artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão:
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº Matrícula Nome Situação Documento SICAP UF1 5392501 ISLANA PEREIRA DA SILVA Pensionista 2014/0000.9486 AL2 780857 ALFREDO CECILIO DE CAMPOS Aposentado 2014/0001.0329 BA3 4768329 ANA LETICIA NEVES DE OLIVEIRA Pensionista 2014/0001.0856 BA4 8 5 2 11 7 ANTONIO PEREIRA BOMFIM Aposentado 2014/0000.9480 BA5 8 5 11 9 2 DEOLINDO FERREIRA DE SOUZA Aposentado 2014/0000.9228 BA6 786108MARIA DO ROSARIO SAPUCAIA DE MAGALHÃESAposentado 2014/0001.0853 BA7 11 6 6 8 7 5 MARIA HELENA LACERDA SANTOS Pensionista 2014/0000.9485 BA8 784254 MOACIR RODRIGUES Aposentado 2014/0000.9246 BA1 2154552 RENICE DA CONCEIÇÃO SANTOS Pensionista 2014/0001.0966 BA2 4716370 FRANCISCA EDNA MARTINS DE SOUSA Pensionista 2014/0000.9527 CE3 405744 ANGELA MARIA PINHEIRO Pensionista 2014/0000.9512 ES4 5054354 TERESA TEIXEIRA ROSA Pensionista 2014/0000.9420 MA5 47287 ARILCE ROSARIO DE ASSUMPÇÃO SILVA Pensionista 2014/0000.9913 MS6 932787 MARIA APARECIDA BUENO DA SILVA Pensionista 2014/0000.9892 MS7 809723 MESSIAS ANGELO SOUZA Aposentado 2014/0000.9331 MS8 3730913 DILORIMAR DA CONCEIÇÃO BANDEIRA Pensionista 2014/0000.9152 PA9 2725860 ISMERITINA GUEDES DOS SANTOS ALMEIDA Pensionista 2014/0000.9451 PB10 209953 INEZ VIANEIS DA SILVA Pensionista 2014/0000.9539 PE11 5 1 0 11 4 0 ALZIRA DE CARVALHO SILVA Pensionista 2014/0001.0690 PI12 765369 ANA MARIA DA SILVA AMARAL Pensionista 2014/0001.0050 SP13 4896491 HILDA RAIMUNDO SANTOS Pensionista 2014/0000.9494 SP14 3785572 LELIA LEITE Pensionista 2014/0000.9829 SP
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de fevereiro de 2014.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
EDITAL Nº 18, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-
PORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em
cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº Matricula Nome Situação Documento Sicap UF1 00780857 ALFREDO CECILIO DE CAMPOS Aposentado 2014/0001.0329 BA2 04768329 ANA LETICIA NEVES DE OLIVEIRA Pensionista 2014/0001.0856 BA3 0 0 8 5 2 11 7 ANTONIO PEREIRA BOMFIM Aposentado 2014/0001.9480 BA4 0 0 8 5 11 9 2 DEOLINDO FERREIRA DE SOUZA Aposentado 2014/0001.9228 BA5 02624214 HAYLEE LAZER ANDRADE DE ARAUJO Pensionista 2014/0001.1641 BA6 00786108MARIA DO ROSARIO SAPUCAIA DE MAGALHÃESAposentada 2014/0001.0853 BA7 01809717 MARIA EMYDICE GONÇALVES GREENHALGH Pensionista 2014/0001.1643 BA8 0 11 6 6 8 7 5 MARIA HELENA LACERDA SANTOS Pensionista 2014/0001.9485 BA9 00784254 MOACIR RODRIGUES Aposentado 2014/0001.9246 BA10 02154552 RENICE DA CONCEIÇÃO SANTOS Pensionista 2014/0001.0966 BA11 03818101 AÍLZA TEIXEIRA DOS SANTOS Pensionista 2014/0001.0337 CE12 04609921 MARIA BETISA PINTO Pensionista 2014/0001.1814 CE13 01315846 MARIA IDELZUÍTE BARRETO Pensionista 2014/0001.0444 CE14 01834452 ARAMITA VIEIRA DA SILVA Pensionista 2014/0001.0783 MG15 04101791 HELENA VENANCIO DE MELLO Pensionista 2014/0001.2290 MG16 00852844 JOSÉ EURIPEDES AFONSO DE ALMEIDA Aposentado 2 0 1 4 / 0 0 0 1 . 0 11 7 MG17 0 0 5 4 111 7MARIA ROSA ALVES Pensionista 2014/0001.0453 MG18 01897381 NAENE JOSÉ Pensionista 2014/0001.0455 MG19 03624757 NAZARE OLIVRIA DA SILVA Pensionista 2014/0001.1681 MG20 01863100 SIRLEISE DE LOURDES DIAS Pensionista 2014/0001.1682 MG21 05628997 TEREZINHA DE JESUS PONTES DA SILVA Pensionista 2 0 1 4 / 0 0 0 1 . 11 8 6 MG22 03949788 IOLANDA RODRIGUES DA SILVA Pensionista 2014/0001.0586 MT23 04697235 JOELMA MARIA SANTANA DE TRINDADE Pensionista 2014/0001.0864 MT24 01268902 ANA CLÁUDIA GREGO DA CUNHA Pensionista 2014/0000.9947 PA25 01640046 ANTÔNIA MARIA PEREIRA Pensionista 2014/0000.9954 PA26 01026488 DINACI PAMPLONA DOS SANTOS Pensionista 2014/0001.1974 PA27 02885921 EDMEE BATISTA VIANA Pensionista 2014/0000.9752 PA28 02493748 MARIA DE BELÉM BARBOSA DE OLIVEIRA Pensionista 2014/0000.9713 PA29 04701879 SÔNIA MARIA CUNHA NETO Pensionista 2014/0000.9646 PA30 02492377 VANDA LUCIA PANTOJA TEIXEIRAS Pensionista 2014/0001.1721 PA31 01726544 CACILDA PAULO PEREIRA Pensionista 2014/0000.9595 PE32 00799338 HAROLDO CICERO DE MORAES Aposentado 2014/0001.1779 PE33 05400333 MARIA EDUARDA SOUZA DE MORAES Pensionista 2014/0001.0744 PE34 03166481 MARIA JOSE LACET DIAS Pensionista 2014/0001.1680 PE35 01732048 MARIA LUCIA DE LIRA PEREIRA Pensionista 2014/0000.9322 PE36 02337444 SUELI VALONGUEIRO ALVES Pensionista 2014/0000.7237 PE37 00877361 ADELINA TABALIPA MELNIK Pensionista 2014/0001.0392 PR38 01963686 ECLAIR JESUS DOS SANTOS Pensionista 2014/0001.1812 PR39 00866097 LOURIVAL BORGES DE SOUZA Aposentado 2014/0001.0248 PR40 00865137 MANOEL RIBEIRO SANTANA Aposentado 2014/0001.0257 PR41 02830868 MARLENE DE FATIMA SEBASTIAO Pensionista 2014/0001.1813 PR42 01297643 AUGUSTA DOS SANTOS MARTINS Pensionista 2014/0001.0400 RJ43 03575969 DIVA CARVALHAES DOS SANTOS Pensionista 2014/0001.2851 RJ44 02464675 ELIZABETH CARDOSO DE OLIVEIRA Pensionista 2014/0001.2601 RJ45 04771885 GELTA DE ALCANTARA SILVA Pensionista 2014/0001.2854 RJ46 00794991 JOSE ALVES Aposentado 2014/0001.2857 RJ47 00805509 JOSE ANTONIO DE LIMA Aposentado 2014/0001.2859 RJ48 05385946 JURENE NUNES SILVA Pensionista 2014/0001.7375 RJ49 02413493 LEA SILVEIRA Pensionista 2014/0001.2856 RJ50 02472791 MARCIA CECILIA DIAS VILLA NOVA Pensionista 2014/0001.2860 RJ51 0 2 11 0 4 4 0 MARIA APARECIDA DOS SANTOS Pensionista 2014/0001.2598 RJ52 00238520 MARIA DA PENHA SOARES MARINS Pensionista 2014/0001.0452 RJ53 02427991 MARIA EDELZUITA MENEZES DE ANDRADE Pensionista 2014/0001.0743 RJ54 03498727 MARIA EUZEBIA DE LIMA Pensionista 2014/0001.7405 RJ55 03623629 MARIA SOUTELINHO DE URZEDO ROCHA Pensionista 2014/0001.2862 RJ56 02167212 MARIVONE MUNIZ DOS SANTOS Pensionista 2014/0001.0736 RJ57 01597680 MARLENE CHAVES MENDONÇA Pensionista 2014/0000.8619 RJ58 04700201 MILTA REZZENDE DE ARAUJO Pensionista 2014/0001.2864 RJ59 05575877 NAIR LOPES CARNEIRO Pensionista 2014/0001.2865 RJ60 0 3 6 8 7 5 11RAIMUNDA ALFREDINA DO NASCIMENTO DA CRUZPensionista 2014/0001.7801 RJ61 00858257 GEMIRO CARBONERA Aposentado 2014/0001.0252 RS62 05475848 GETÚLIO DA SILVEIRA PEREIRA Pensionista 2014/0001.2242 RS
63 03671844 PELONIA FERREIRA MONTEIRO Pensionista 2014/0001.2614 RS64 05350468 TAÍS MONTEIRO SANTOS Pensionista 2014/0001.2244 RS65 02844010 ALDA CARDOSO Pensionista 2013/0018.5543 SC66 00784720 CARLOS FELIPE DE QUEIROZ Aposentado 2014/0001.1335 SC67 03136701 FILOMENA SOCCAS MARTINS Pensionista 2014/0001.0168 SC68 4412028 IGNEZ MARCINOVICZ AUSWALDT Pensonista 2014/0001.2604 SC69 05270014 LEA ROMANA VICENTE Pensionista 2014/0001.1818 SC70 04372662 LECI MELLO ALVES Pensionista 2014/0001.1334 SC71 03483673 MARIA RITA DE LIMA MATOSO Pensionista 2014/0001.0464 SC72 04616120 ROSENILDA TABORDA Pensionista 2014/0001.0750 SC73 05565120 ISOLETE MARIA DE LIMA Pensionista 2 0 1 4 / 0 0 0 1 . 11 9 6 SP
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de março de 2014.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
EDITAL Nº 6, DE 6 DE MARÇO DE 2014
CONCURSO DE REMOÇÃO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atri-
buições, tendo em vista o que dispõe o art. 2º da Portaria/PGR nº 424, de 5/7/2013, e o art. 28, inciso
I, da Lei n.º 11.415, de 15/12/2006, resolve baixar o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
CONCURSO DE REMOÇÃO destinado a ocupantes de cargos de Analista e Técnico do Ministério
Público da União, observadas as instruções abaixo:
I – DO CONCURSO DE REMOÇÃO
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Ficam abertas, exclusivamente, de 8 às 18 horas do dia 12/3/2014, as inscrições para o
Concurso de Remoção objetivando o preenchimento das vagas indicadas no Anexo deste Edital, bem
como das remanescentes decorrentes das remoções realizadas neste certame.
2. DOS REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO
2.1. Poderão participar do certame os servidores ocupantes dos cargos de Analista ou Técnico
da carreira do Ministério Público da União, desde que:
a) tenha entrado em exercício até 21/3/2011 no atual cargo efetivo, considerando que o resultado
do concurso será divulgado em 21/3/2014;
b) não tenha sido removido há pelo menos 2 (dois) anos, por meio de concurso de remoção ou
permuta, considerados a partir da publicação da portaria de remoção.
3. DA PRÉ-INSCRIÇÃO E DA INSCRIÇÃO
3.1. Os servidores ocupantes de cargos efetivos nos diversos ramos do Ministério Público da
União, excetuando-se o Ministério Público Federal, deverão requerer login e senha de acesso ao órgão
central de pessoal do seu respectivo ramo, nos dias 10 e 11/3/2014, até às 18 horas, horário oficial de
Brasília, a fim de obterem acesso ao sistema de inscrição eletrônica.
3.2. Os servidores do Ministério Público Federal poderão proceder à sua inscrição, mediante
preenchimento de formulário eletrônico disponível exclusivamente por meio do sistema Hórus no
endereço eletrônico: https://aplicativos.pgr.mpf.gov.br/horus/ opção “GPS-Net”, menu “concurso de re-
moção”.
3.3. Os servidores dos demais ramos do Ministério Público da União, de posse do login e senha
a que se refere o item 3.1, poderão proceder a sua inscrição, mediante preenchimento de formulário
eletrônico disponível, exclusivamente, no ramo a que pertença, no endereço eletrônico: https://apli-
cativos.pgr.mpf.gov.br/horus/ opção “concurso de remoção”.
3.4. A participação no certame está condicionada à inscrição realizada exclusivamente pelos
meios eletrônicos indicados nos itens 3.2 e 3.3, sendo vedada qualquer outra forma de inscrição.
3.5. Os formulários de que tratam os itens 3.2 e 3.3 estarão disponíveis das 8 horas às 18 horas
do dia 12/3/2014, horário oficial de Brasília, considerando-se como extemporânea e sem nenhuma
validade qualquer inscrição feita fora desse período.
3.6. Os interessados em concorrer a mais de uma localidade deverão indicar, em ordem de
preferência, até 10 (dez) unidades de lotação para as quais pretendem concorrer, ainda que não existam
vagas disponíveis, para efeito do disposto na segunda parte do item 1.1.
3.6.1. Os servidores que efetuarem a inscrição para as unidades de lotação ainda não instaladas,
em caso de êxito na remoção, oficiarão temporariamente nas unidades existentes conforme quadro
abaixo:
UNIDADE DE LOTAÇÃO UNIDADE DE OFÍCIOPRM-CRUZEIRO DO SUL PR-ACPRM-ALAGOINHAS PR-BAPRM-IRECÊ PR-BAPRM-TEIXEIRA DE FREITAS PR-BAPRM-VIÇOSA/PONTE NOVA PR-MGPRM-COXIM PR-MSP R M – N AV I R A Í PRM-DOURADOSPRM-JUÍNA PR-MTPRM-RONDONÓPOLIS PR-MTPRM-MONTEIRO PR-PBP R M – PA L M A R E S PR-PEPRM-FLORIANO PRM-PICOSP R M – PA R N A Í B A PR-PIPRM-AÇU PRM-MOSSORÓPRM-GUAJARÁ-MIRIM PR-ROPRM-VILHENA PRM-JI PARANÁPRM-OSASCO PR-SPP R M – B A R R E TO S PRM-RIBEIRÃO PRETOP R M – C A R A G U ATAT U B A PRM-SÃO JOSÉ DOS CAMPOSP R M – I TA P E VA PRM-SOROCABAPRM-GURUPI P R – TO
3.7. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do
s e r v i d o r.
3.8. A constatação de má-fé nas declarações prestadas pelos candidatos acarretará as co-
minações legais pertinentes, além da anulação do ato de remoção, se já efetivado, sem qualquer ônus
para a Administração.
3.9. Os servidores que estiverem lotados provisoriamente, aguardando vagas para remoção por
motivo de saúde, com laudo da Junta Médica Oficial, pela remoção definitiva, ou para acompanhar
cônjuge ou companheiro(a), nos termos do § 1º, Art. 1º, da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5/7/2013,
serão inscritos de ofício no presente concurso de remoção, com preferência sobre os critérios de
classificação dispostos no item 4.1.
3.9.1 Quando a lotação provisória for concedida em situações de saúde transitórias, mediante
parecer da Junta Médica Oficial, não haverá a inscrição de ofício do servidor.
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
4. DA CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO
4.1. Se o número de interessados for maior que o das vagas oferecidas em cada unidade de
lotação, observar-se-ão, sucessivamente, para fins de classificação e, se necessário, de desempate, os
seguintes critérios:
a) maior tempo de serviço no respectivo cargo;
b) maior tempo de serviço em cargo de provimento efetivo no Ministério Público da União;
c) maior tempo de serviço público federal, somado ou ininterrupto;
d) maior número de dependentes econômicos registrados em seus assentamentos funcionais; e
e) maior idade.
4.2. O tempo de serviço especificado nas alíneas “a”, “b” e “c” deste item será apurado em
dias.
4.3. A Secretaria Geral do Ministério Público da União, findo o prazo de inscrição, fará a
divulgação do Resultado Preliminar, contendo a lista de classificação provisória dos candidatos, no dia
13/3/2014, conforme critérios definidos no item 4.1, no endereço eletrônico: http://www.mpu.mp.br/con-
curso-de-remocao/pagina-candidato.
4.4. Os candidatos terão o prazo decadencial de 1 (um) dia, 14/3/2014, até às 18 horas, horário
oficial de Brasília, para solicitarem a desistência do concurso de remoção, exclusivamente pelos meios
eletrônicos tratados nos itens 3.2 e 3.3, podendo os interessados, no mesmo período, impugnar a relação
dos inscritos, protocolando requerimento dirigido à Secretaria Geral do Ministério Público da União,
devidamente instruído com as provas pertinentes, por meio do aparelho fac-símile (0xx61) 3105.6251.
4.5. A desistência de que trata o item anterior poderá ser parcial ou total, podendo o candidato
desistir de uma, algumas ou todas as opções de lotação.
4.6. Caso não haja interesse pela remoção para a(s) opção(ões) registrada(s), ainda que não
obtenha êxito no Resultado Preliminar divulgado na forma do item 4.3, o servidor deverá efetuar a
desistência, uma vez que todas as opções mantidas serão consideradas quando da apuração do Resultado
Final.
4.7. Uma vez efetivada a desistência total ou parcial, exclusivamente pelos meios eletrônicos
descritos nos itens 3.2 e 3.3, não será permitido ao candidato reinserir opção(ões), ainda que seja(m) a(s)
anteriormente descartada(s).
4.8. Findo o prazo definido no item 4.4, decai o direito de desistência à remoção, não sendo
avaliados quaisquer pedidos extemporâneos.
4.9. Após decididas as impugnações referidas no item 4.4, será publicada a lista de classificação
no site do Ministério Público da União, caso seja modificada.
4.10. Não apresentadas impugnações ou decididas as que forem interpostas, a remoção far-se-
á por ato do Secretário-Geral do Ministério Público da União.
5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1. O servidor lotado provisoriamente, em exercício provisório ou cedido para outro órgão,
observadas as disposições do item 2.1 deste Edital, poderá participar do concurso de remoção, ficando
a lotação ou o exercício consequentemente interrompidos, a contar do ato de remoção, em caso de
êxito.
5.2. O servidor licenciado sem remuneração poderá participar deste concurso de remoção,
ficando a licença consequentemente interrompida em caso de êxito na remoção.
5.3. O servidor removido deverá permanecer por, no mínimo, 2 (dois) anos na nova sede,
ressalvados os casos de remoção no interesse da Administração.
5.4. Os servidores que forem removidos para unidades que ainda não possuam sede própria,
terão exercício provisório na unidade situada na capital da respectiva unidade da federação, ou em outro
município, a critério da Administração.
5.5. A unidade de Recursos Humanos de origem deverá adotar as providências necessárias à
apresentação dos servidores de seus quadros, que obtiverem êxito no certame, que se enquadrem nas
hipóteses previstas nos itens 5.1 e 5.2, à unidade de destino.
5.6. A unidade de destino deverá informar imediatamente à Secretaria de Gestão de Pessoas a
apresentação dos servidores removidos.
5.7. As despesas decorrentes da mudança para a nova unidade de lotação correrão integralmente
por conta do servidor.
5.8. O período de trânsito será de 15 (quinze) dias, devendo o deslocamento ser iniciado após
decorridos 5 (cinco) dias de exercício do novo servidor, configurando falta grave para fins disciplinares
– sem prejuízo de outras penalidades administrativas – a permanência na unidade de origem após o início
do prazo definido para o deslocamento.
5.9. Não é devido período de trânsito a servidor que não altere efetivamente sua residência e em
casos de remoção para municípios limítrofes.
5.10. Na hipótese de o servidor encontrar-se legalmente afastado, o prazo de deslocamento para
a nova sede será contado a partir do término do afastamento (art. 18, § 1º, Lei n.° 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 ) .
5.11. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
AN020101 – ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITOUFRAMOUNIDADE QUANTIDADEALMPFPROCURADORIA DA REPÚBLICA – ALAGOAS/UNIÃO DOS PALMARES 1DFMPDFTMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 2ESMPTPROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1MTMPFPROCURADORIA DA REPUBLICA – MATO GROSSO/DIAMANTINO 1PBMPFPROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE MONTEIRO 1PEMPFPROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE CARUARU 1PRMPFPROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU 1PRMPTPROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICIPIO DE PATO BRANCO 1RRMPFPROCURADORIA DA REPUBLICA – RORAIMA 1TOTAL POR CARGO: 10
AN020205 – ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIALUFRAMOUNIDADE QUANTIDADEDFMPFPROCURADORIA DA REPUBLICA – DISTRITO FEDERAL 1GOMPTPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM GOIANIA/GO 1TOTAL POR CARGO: 2
AN020308 – ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICAUFRAMOUNIDADE QUANTIDADEMTMPTPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM CUIABÁ 1TOTAL POR CARGO: 1
AN020530 – ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABA-
LHO
UFRAMOUNIDADE QUANTIDADEPIMPTPROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PICOS 1TOTAL POR CARGO: 1
AN020533 – ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA MECÂNICAUFRAMOUNIDADE QUANTIDADEDFMPFPROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 1TOTAL POR CARGO: 1
TC010101 – TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAOUFRAMOUNIDADE QUANTIDADEACMPFPROCURADORIA DA REPÚBLICA – ACRE 1AMMPFPROCURADORIA DA REPÚBLICA – AMAZONAS 1AMMPFPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEFÉ 1APMPFPROCURADORIA DA REPÚBLICA – AMAPÁ 1CEMPTPROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE 1DFMPFPROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 3DFMPFPROCURADORIA DA REPUBLICA – DISTRITO FEDERAL 3DFMPFPRR/1ª REGIÃO – BRASÍLIA 2DFMPTPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO EM BRASILIA/DF 1DFMPMPROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA MILITAR/DF 3DFMPDFTMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 5ESMPTPROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1GOMPFPROCURADORIA DA REPUBLICA – GOIAS/APARECIDA DE GOIÂNIA 1MAMPFPROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ 1MGMPFPROCURADORIA DA REPUBLICA – MINAS GERAIS 1PEMPFPROCURADORIA DA REPUBLICA – PERNAMBUCO 1PRMPFPROCURADORIA DA REPUBLICA – PARANA 1PRMPTPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM CURITIBA 1RNMPFPROCURADORIA DA REPUBLICA – RIO GRANDE DO NORTE 1RNMPFPROCURADORIA DA REPUBLICA NO MUNICIPIO DE MOSSORO 1RSMPFPROCURADORIA DA REPUBLICA – RIO GRANDE DO SUL 1RSMPFPRR/4ª REGIÃO – PORTO ALEGRE 2RSMPTPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM PORTO ALEGRE 1RSMPTPROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA 1SPMPFPROCURADORIA DA REPUBLICA – SAO PAULO 1SPMPFPRR/3ª REGIÃO – SÃO PAULO 1SPMPTPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO 1SPMPTPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM CAMPINAS 1TOTAL POR CARGO: 40
TC010106 – TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.UFRAMOUNIDADE QUANTIDADERSMPMPROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR/RIO GRANDE DO SUL 1TOTAL POR CARGO: 1
TOTAL GERAL: 56
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 201464ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030700064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2