Diário Oficial da União – Seção 2 – 07-05-2014

07 de maio de 2014
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Ano LV No-85
Brasília – DF, quarta-feira, 7 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 7
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 13
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 31
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 35
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 36
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 38
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 41
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 41
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 42
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 42
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 42
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 43
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 43
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 43
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 43
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 44
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 46
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 47
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 47
Ministério Público da União …………………………………………………… 49
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 52
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 52
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 53
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 54
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 62
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 62
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETOS DE 6 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 da Lei no11.892, de 29 de dezembro
de 2008, resolve
NOMEAR
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS, Professor do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, para
exercer o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de
quatro anos.
Brasília, 6 de maio de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
José Henrique Paim Fernandes
Atos do Poder Executivo.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 da Lei no11.892, de 29 de dezembro
de 2008, resolve
NOMEAR
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO, Professor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, para exercer
o cargo de Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos,
a partir de 30 de abril de 2014.
Brasília, 6 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Henrique Paim Fernandes
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 347 -NOMEAR
o servidor matrícula no20911, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Se-
cretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 348 -NOMEAR
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, para exercer o cargo de
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, código
DAS 101.6.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 99, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL
S U B S T I T U TO , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º,
inciso XVI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria n.º 147, de
09 de março de 2006, da Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 216, §
1º, e 217, item I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, assegurada pelo
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, combinado
com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21/06/2004, a EO-
RIDES DOS SANTOS ALVES, viúva do servidor aposentado GI-
VANILDO JOSÉ ALVES, matrícula SIAPE 6440651, falecido em
26.3.2014, no cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, a
partir da data do óbito (Processo IN 00034.001581/2014-13).
SANDOVAL LUIZ DE SOUZA
PORTARIA Nº 111, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL
S U B S T I T U TO , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º,
inciso XVI, do Regimento Interno aprovado pela Portaria n.º 147, de
09 de março de 2006, da Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, resolve:
Presidência da República.
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Exposição de Motivos
No7, de 30 de abril de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura, com ônus, no período de 5 a 9 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com destino a Santiago e Puerto
Montt, Chile, para participar da Reunião Ministerial da 33ª Con-
ferência Regional da FAO para América Latina e Caribe, de reunião
com o Subsecretário de Pesca e Aquicultura daquele pais e realizar
visitas técnicas. Homologo e autorizo. Em 6 de maio de 2014.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Exposição de Motivos
No14, de 23 de abril de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado do Desenvolvimento Agrário, com ônus, nos dias 7 e 8 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com destino a Santiago, Chile, para
participar da 33ª Conferência Regional da Organização das Nações
Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO para América
Latina e o Caribe. Autorizo. Em 6 de maio de 2014.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO EXTERIOR
Exposição de Motivos
No23, de 2 de maio de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com
ônus, no dia 7 de maio de 2014, inclusive trânsito, com destino a
Assunção, Paraguai, para participar de reuniões com os Ministros da
Fazenda, da Indústria e Comércio e das Relações Exteriores e de
reunião com o Presidente da República da Paraguai. Autorizo. Em 6
de maio de 2014.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Exposição de Motivos
No11, de 6 de maio de 2014. Afastamento do País da Ministra de
Estado do Meio Ambiente, com ônus, no período de 7 a 9 de maio de
2014, inclusive trânsito, com destino a São José, Costa Rica, para
participar da Cerimônia de Posse do Presidente da Costa Rica. Au-
torizo. Em 6 de maio de 2014.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 216, §
1º, e 217, item I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, assegurada pelo
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, combinado
com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21/06/2004, a LINEY
NEY OLIVEIRA, viúva do servidor aposentado EDSON OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 440941, falecido em 24.4.2014, no cargo de Artífice
de Artes Gráficas, Classe S, Padrão I, a partir da data do óbito
(Processo IN 00034.001584/2014-57).
SANDOVAL LUIZ DE SOUZA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-193, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
CONCEDER
à servidora requisitada ERICA VALÉRIA TREVIZAN GONÇAL-
VES, matrícula SIAPE no1900624, Gratificação Temporária das Uni-
dades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
– GSISTE, Nível Superior, na Coordenação de Licitação da Coor-
denação-Geral de Licitação e Contrato da Diretoria de Recursos Lo-
gísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 6 de maio de 2014
Processo no00200.000868/2014-67. Afastamento do País do servidorEDSON ANTONIO MOURA PINTO, matrícula SIAPE no1465976,
Assessor Especial de ex-Presidente da República, código DAS 102.5,
lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Admi-
nistração da Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus,
no período de 19 a 23 de maio de 2014, inclusive trânsito, para
preparar a viagem do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da
Silva, a Santa Cruz de La Sierra, Bolívia. Autorizo.
Processo no00200.000867/2014-12. Afastamento do País do servidorMISAEL MELO DA SILVA, matrícula SIAPE no1438888, Assis-
tente Técnico de ex-Presidente da República, código DAS 102.1,
lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Admi-
nistração da Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus,
no período de 19 a 23 de maio de 2014, inclusive trânsito, para
preparar a viagem do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da
Silva, a Santa Cruz de La Sierra, Bolívia. Autorizo.
Processo no00200.000866/2014-78. Afastamento do País do servidorVALMIR MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE no1503814, As-
sessor Especial de ex-Presidente da República, DAS 102.5, lotado na
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus, nos dias 21
e 22 de maio de 2014, inclusive trânsito, para coordenar a equipe de
segurança e apoio pessoal do ex-Presidente da República, Luiz Inácio
Lula da Silva, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia. Autorizo.
DIOGO DE SANT’ANA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-48, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRE-
TARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria no68, de 18 de
fevereiro de 2003, do Secretário-Executivo da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto na Lei no8.025, de12 de abril de 1990, no §1º do art. 3oda Lei no10.683, de 28 de maiode 2003, no art. 16 do Decreto no980, de 11 de novembro de 1993,
e no art. 18, incisos I e XIII do Regimento Interno da Secretaria-
Geral da Presidência da República, nos termos da Portaria SG nº 340,
de 12 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1
o-Outorgar a Senhora PAULA ALBUQUERQUE
MELLO LEAL, Assessora na Subchefia para Assuntos Jurídicos da
Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.4, per-
missão de uso do apartamento funcional no605, do Bloco “G”, da
SQN 108, em Brasília – DF.
Art. 2
o-A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante
assinatura do Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Fun-
cional, observado o disposto no art. 12, do Decreto no980, de 11 de
novembro de 1993, e no item 3.2 da Norma Administrativa no-VII-
201, de maio 2001.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
COMITÊ DE GESTÃO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR DO COMITÊ DE GESTÃO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – CGTI/PR, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 293, de 15 de junho
de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 18 de junho de 2012,
e conforme o disposto no inciso II e no § 1º do Art. 3º, da Portaria nº
26, de 7 de maio de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 8 de
maio de 2013, resolve:
Art. 1º Proceder as seguintes alterações na composição do
Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Presidência da República:
I – Designar MARIANA DA COSTA PEIXOTO, como
membro suplente, representante da Secretaria de Relações Institu-
cionais da Presidência da República, em substituição a MAURÍCIO
DE SOUSA BARROS, designado pela Portaria nº 18 do CGTI/PR, de
4 de março de 2013, publicada no dia 5 de março de 2013;
II – Designar MAURÍCIO BICHARA HORTÊNCIO DE
MEDEIROS, como membro suplente, representante da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, em substituição a
SYLVIO RÔMULO GUIMARÃES DE ANDRADE JÚNIOR, de-
signado pela Portaria nº 9 do CGTI/PR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no dia 22 de fevereiro de 2011;
III – Designar ANTONIO MAGNO FIGUEIREDO DE OLI-
VEIRA, como membro titular, representante do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, em substituição a CÍCERO
ROSA PRESTES FILHO, designado pela Portaria nº 12 do CGTI/PR,
de 3 de abril de 2012, publicada no dia 4 de abril de 2012;IV – Designar ANDREA DE SOUZA PAULO, como mem-
bro suplente, representante do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, em substituição a SIMONE ALVES DAS
FLORES, designada pela Portaria nº 10 do CGTI/PR, do dia 31 de
maio de 2011, publicada no dia 1º de junho de 2011; e
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURÍCIO MARQUES
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 239 – Art. 1º – Declarar, a contar de 2 de maio de 2014, nos termos
do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido do servidor,
a vacância do cargo de Agente de Inteligência, Nível Intermediário,
Classe Terceira, Padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN,
ocupado pelo servidor matrícula nº 910821 da Agência Brasileira de
Inteligência, em virtude de posse em outro cargo público inacu-
mulável.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 240 – Art. 1º – Dispensar a Oficial de Inteligência matrícula nº
15888 do encargo de substituta eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Nº 241 – Art. 1º – Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº
910695 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3.
Nº 242 – Art. 1º – Designar o Oficial Técnico de Inteligência ma-
trícula SIAPE nº 2042671 para o encargo de substituto eventual do
Chefe, código DAS 101.2.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-207, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
DISPENSAR
o 3° Sgt Ex OSMAR PEREIRA MACÊDO de exercer a função de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 5 de maio de 2014.
EDSON LEAL PUJOL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No-126, DE 6 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta do Processo nº 00404.002889/2014-21,
resolve
DISPENSAR
PEDRO HERNANDES MENEZES DE GODOIS, matrícula Siape nº
1717444, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Análise Contábil, a contar de 08 de janeiro de 2014.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 127, DE 6 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00404.003069/2014-56, resolve
EXONERAR, a pedido,
MIGUEL EVENCIO PÉREZ GOMES, Advogado da União, ma-
trícula Siape nº 1742753, do cargo em comissão de Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica da União no Estado
do Tocantins, a contar de 10 de março de 2014.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 129, DE 6 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o acórdão
proferido pelo Superior Tribunal de Justiça no Mandado de Segurança
nº 14.329-DF (2009/008206-2), e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 00400.005907/2009-07, resolve:
Art. 1º Remover JOANA ALCÂNTARA CASTELO, Ad-
vogada da União, matrícula Siape nº 1583642, para a Consultoria
Jurídica da União no Estado do Amazonas.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 697, de 26 de maio de 2009,
que removeu provisoriamente, sub judice, a Advogada da União re-
ferida no art. 1º, para a Consultoria Jurídica da União no Estado do
Ceará.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 130, DE 6 DE MAIO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da com-
petência que lhe confere o art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27
de abril de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril
de 1999, com fundamento no art. 132, inciso IV, combinado com o
art. 134, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de
conformidade com as razões expostas no PARECER Nº 39/2013-
CGAU/AGU, aprovado pelo DESPACHO Nº 3173/2013-
CGAU/AGU e tendo em vista o que consta do Processo Admi-
nistrativo Disciplinar nº 00406.002208/2010-81 e no Processo Ad-
ministrativo nº 00406.000665/2014-64, resolve
CASSAR A APOSENTADORIA
de CARLOS RODRIGUES COSTA, matrícula Siape nº 0154122,
pela prática de ato de improbidade administrativa, com restrição de
retorno ao serviço federal, nos termos do art. 137,caput, da Lei nº
8.112, de 1990, a partir de 10 de janeiro de 2014, data da publicação
no Diário Oficial da União da Portaria nº 6, de 9 de janeiro de 2014,
cessados os efeitos que suspendiam sua aplicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 301, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.002845/2014-09, resolve
Declarar aposentada, compulsoriamente, a contar de 29 de
abril de 2014, a servidora YARA PERAMEZZA LADEIRA, ma-
trícula SIAPE 0949677, ocupante do cargo de Procuradora Federal,
Categoria Especial, código da vaga 549736, com fundamento no art.
40, § 1º, inciso II, e §§ 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com o art. 187 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com proventos correspondentes a 21/30 (vinte e
um, trinta avos), calculados na forma do art. 1º da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo acima mencionado.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 302, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.002946/2014-71, resolveDISPENSAR
ROSANE DO ROSÁRIO SIMON LIMA, Bibliotecária, matrícula
Siape nº 6440541, do encargo de substituta eventual de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Ensino da Es-
cola da Advocacia-Geral da União, a contar de 07 de Abril de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
SUBPROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 340, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Procurador-Geral Federal, nos
termos da Portaria nº 200/PGF, de 25 de fevereiro de 2008, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, pág.1, do dia 26 de fevereiro de
2008, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 10 de
maio de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: ARMANDO LUIZ DA SILVA
Matrícula Siape: 1218591
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)
Função/cargo: Conselheiro Suplente da Representação do Governo da
15ª Junta de Recursos no Estado de São Paulo
Amparo Legal: Inciso X do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00407.004332/2009-37
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO RODRIGUES VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 153, DE 6 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00404.002485/2014-37, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor MANOEL
FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE 6131540, ocupante do car-
go de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, a contar de 25 de
fevereiro de 2014, data do óbito:
I – pensão vitalícia a LUCI DA SILVA COUTO, compa-
nheira, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) da re-
muneração do ex-servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I,
e § 18, e art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, redação da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com-
binado com o art. 2º, inciso I e art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, e art. 216, § 1º; art. 217, inciso I, alínea “c; e art. 218,
§ 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
II – pensão temporária a LEANDRO CARVALHO MAR-
TINS, filho, no valor correspondente a 16,66% (dezesseis inteiros e
sessenta e seis centésimos por cento) da remuneração do ex-servidor,
com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, e § 18, e no art. 37, inciso
XI, da Constituição Federal, redação da Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, inciso I e art.
5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 216, § 2º, 217,
inciso II, alínea “a”, e art. 218, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;
III – pensão temporária a DAIANE COUTO MARTINS, fi-
lha, no valor correspondente a 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta e
seis centésimos por cento) da remuneração do ex-servidor, com fun-
damento no art. 40, § 7º, inciso I, e § 18, e no art. 37, inciso XI, da
Constituição Federal, redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, inciso I e art. 5º da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 216, § 2º, art. 217,
inciso II, alínea “a”, e art. 218, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990;IV – pensão temporária a GEOVANA COUTO MARTINS,
filha, no valor correspondente a 16,66% (dezesseis inteiros e sessenta
e seis centésimos por cento) da remuneração do ex-servidor, com
fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, e § 18, e no art. 37, inciso XI,
da Constituição Federal, redação da Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, inciso I e art. 5º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 216, § 2º, art. 217,
inciso II, alínea “a”, e art. 218, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 157, DE 6 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano,
até 28 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: MARIA AUXILIADORA DIAS
Matrícula Siape nº: 6746884
Cargo: Advogada da União
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-21
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00404.001620/2014-27
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 158, DE 6 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 00404.001737/2014-19, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a JOAQUIM JOSÉ BEN-
TO, matrícula SIAPE 6197007, ocupante do cargo de Agente Ad-
ministrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 84814, do Quadro
de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição
Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes ao ven-
cimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo
com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de
2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 300, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso IX do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.003133/2014-07, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal, código da vaga nº 472277,
ocupado por ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DE BARROS, ma-
trícula Siape nº 1082887, em virtude de seu falecimento, a contar de
3 de março de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA Nº 68, DE 6 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, e no art. 22 da Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003, com redação dada pela Lei nº 12.314, de 19 de
agosto de 2010, e tendo em vista o Decreto nº 6.412, de 25 de março
de 2008, com redação dada pelo Decreto nº 8.2012, de 06 de março de
2014, e a Portaria nº 94, de 30 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º – Divulgar a atualização da composição do Conselho
Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM, triênio 2010-2013, de
acordo com as Resoluções, de prorrogação de mandato, Nº 1, de 05
de agosto de 2013 e Nº 2, de 05 de dezembro de 2013:
Entidades Governamentais
1. Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidenta: Ministra Eleonora Menicucci de Oliveira
Adjunta: Lourdes Maria Bandeira | E-mail:
2. Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR
Titular: Mônica de Oliveira
Suplente: Dalila Fernandes Negreiros
3. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH
Titular: Ivanilda Maria Figueiredo Lyra
Suplente: Laissa da Costa Ferreira
4. Secretaria – Geral da Presidência da República
Titular: Fernanda Papa
Suplente: Carla de Paiva Bezerra
5. Casa Civil da Presidência da República – PR
Titular: Magaly de Carvalho Correia Marques
Suplente: Daniele Kleiner
6. Ministério da Cultura – MinC
Titular: Anna Flávia Russo Amorim
Suplente: VAGO
7. Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT
Titular: Fernanda Gomes Pedrosa
Suplente: Vanessa Mello Nedel
8. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA
Titular: Karla Emmanuela Ribeiro
Suplente: Maria Renata Leite
9. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS
Titular: Teresa Sacchet
Suplente: Maria Carolina Pereira Alves
10. Ministério da Educação – MEC
Titular: Clélia Brandão Alvarenga Craveiro
Suplente: Daiane de Oliveira Lopes Andrade
11. Ministério da Justiça – MJ
Titular: Fernanda Alves dos Anjos
Suplente: Cristina Gross Villanova
12. Ministério do Meio Ambiente – MMA
Titular: Mariana Meirelles
Suplente: Ana Carolina Santos
13. Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG
Titular: Mª do Rosário de Holanda Cunha Cardoso
Suplente: Maria Santa Cruz Pordeus
14. Ministério da Saúde – MS
Titular: Maria Esther de Albuquerque Vilela
Suplente: Thereza de Lamare Franco Neto
15. Ministério das Relações Exteriores – MRE
Titular: Alexandre Peña Ghisleni
Suplente: Laura Berdine Santos Delamonica
16. Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Titular: Adriana Rosa dos Santos
Suplente: Esther Baltazar Alvim
Entidades da Sociedade Civil
Entidades Titulares da Categoria “A”
(Redes e Articulações feministas e de defesa dos direitos das mulheres)
1. Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Conselheira: Maria Aparecida Schumaher
2. Articulação de ONGs de Mulheres Negras – AMNB
Conselheira: Maria das Dores do Rosário Almeida3. Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – ABMCJ
Conselheira: Glória Márcia Percinoto
4. Confederação de Mulheres do Brasil – CMB
Conselheira: Gláucia de Fátima Barban Morelli
5. Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos – FENATRAD
Conselheira: Sueli Maria de Fátima
6. Fórum Nacional de Mulheres Negras – FNMN
Conselheira: Silvana do Amaral Verissimo
7. Instituto Equit – Gênero, Economia e Cidadania Global
Conselheira: Graciela Susana Rodriguez
8. Liga Brasileira de Lésbicas – LBL
Conselheira: Silvana Brazeiro Conti
9. Marcha Mundial de Mulheres – MMM
Conselheira: Cláudia Rejane de Barros Prates
10. Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia – MAMA
Conselheira: Maria das Graças de Figueiredo Costa
11. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Conselheira: Justina Inês Cima
12. Rede Economia e Feminismo – REF
Conselheira: Vera Lúcia Ubaldino Machado
13. Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos e
Sexuais – RNFS
Conselheira: Maria José Oliveira Araújo
14. União Brasileira de Mulheres – UBM
Conselheira: Lucia Helena Rincon Afonso
Entidade Suplente da Categoria “A”:
1. Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profis-
sionais do Brasil – BPW Brasil
Conselheira: Eunice Aparecida da Cruz
Entidades Titulares da Categoria “B”:
(Organizações de caráter sindical, associativa, profissional ou
de classe que atuam na promoção dos direitos das mulheres)
1. Associação Brasileira de Saúde Coletiva – ABRASCO
Conselheira: Estela Maria Motta Lima Leão de Aquino
2. Central Única dos Trabalhadores – CUT
Conselheira: Rosane da Silva
3. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG
Conselheira: Alessandra da Costa Lunas
4. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Conselheira: Isis Tavares Neves
5. Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB
Conselheira: Jussara Silva Lopes
6. Conselho Federal de Psicologia – CFP
Titular – VAGO
7. União Nacional de Estudantes – UNE
Conselheira: Lays Gonçalves da Silva
Entidades Suplentes na Categoria “B”
1. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI
Conselheira: Sônia Maria Zerino da Silva
2. Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – FETRAF
Conselheira: Maria das Graças Amorim
Conselheiras de Notório Conhecimento das Questões de Gênero
1. CEPIA – Cidadania , Estudo, Pesquisa , informação e Ação
Conselheira : Jacqueline Pitanguy
2. SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia
Conselheira: Maria Betania de Melo Ávila
3. GELEDES
Conselheira: Aparecida Sueli Carneiro
Conselheira Emérita:
1. Conselheira: Clara Charf
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025, de
4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de março
de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de NELSON BREVE
DIAS, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação EBC e
de ANDRÉ BARBOSA FILHO, Chefe da Assessoria da Diretoria da
EBC, para participarem do Encuentro de Medio Públicos de América
Latina – 2014, na cidade de Mar Del Plata/Argentina, sendo que o
Diretor-Presidente também participará de reuniões na Rádio e Tele-
visão Argentina SE e na Embaixada do Brasil na Argentina, cidade de
Buenos Aires/Argentina, no período de 14 a 18 de maio de 2014,
incluindo trânsito, com ônus. Processo: 00170.000783/2014-83.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 142 – DESIGNAR,
LORENA SILVA GOUVEIA, para substituir o Coordenador da As-
sessoria Jurídica da Secretaria de Portos da Presidência da República,
no período de 14 a 17 de abril de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 143 – NOMEAR
LEANDRO SOARES VARGAS para exercer o cargo de Coorde-
nador-Geral de Obras e Serviços do Departamento de Obras e Ser-
viços em Portos Delegados da Secretaria de Infraestrutura Portuária
da Secretaria de Portos da Presidência da República, código DAS
101.4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 6 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de ANDRE STOCK HOFFMANN,
matrícula SIAPE n.º 1762822, cargo comissionado CCT-III, Espe-
cialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Avia-
ção Civil (ANAC), a fim de realizar exame de proficiência de pilotos
vinculados à empresa Rico Táxi Aéreo Ltda., em Orlando – Flórida –
EUA, no período de 7 a 11 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.051150/2014-31.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JOÃO MARIO EDAIS
PEPE, matrícula SIAPE n.º 1772531, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de realizar Exame de Proficiência e Auditoria de Acompanhamento
de Programa de Treinamento de pilotos vinculados à empresa Brasil
Vida Táxi Aéreo Ltda., em Orlando – Flórida – EUA, no período de
8 a 15 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo n.º 00065.050483/2014-42.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIA No-27, DE 6 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
NOMEAR
JOÃO ORLANDO RODRIGUES NETO para exercer o cargo de
Coordenador da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão do
Departamento de Produtividade e Inovação da Secretaria de Com-
petitividade e Gestão desta Secretaria, código DAS 101.3.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
SECRETARIA DE RACIONALIZAÇÃO
E SIMPLIFICAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 6 de maio de 2014
O SECRETÁRIO DE RACIONALIZAÇÃO E SIMPLI-
FICAÇÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso
III, do artigo 44, parágrafo único, do artigo 47 ambos da Lei no
8.934/94, do inciso III, do artigo 64, do Decreto no1.800, de 30 dejaneiro de 1996, alterado pelo Decreto no8.060, de 29 de julho de2013 e pela Portaria no02, de 28 de janeiro 2014, publicada no DOU
nº 20 de 29 de janeiro de 2014, decide,acolher a NOTA TÉCNICA
no08/2014/AJ/SMPE-PR, para CONHECER E NÃO PROVER O
RECURSO:
Referente: autos do Processo MDIC nº 52000.024111/2012-57 e dos
autos do Processo JUCESE no019.201.00212/2012-0
Recorrente: Noli Vieira de Menezes.
Recorrido: Plenário da Junta Comercial do Estado de Sergipe.
JOSÉ CONSTANITNO DE BASTOS JR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-9, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA
MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto na Portaria no81/GM/SMPE/PR, publicada no DOU de 26de setembro de 2013, bem como no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR
CLÁUDIA ROGENIA BONFIN RESENDE para substituir o Se-
cretário-Geral da Junta Comercial do Distrito Federal da Secretaria de
Racionalização e Simplificação desta Secretaria, em seus afastamen-
tos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
NELSON HERVEY COSTA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No408, DE 6 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 8
o, parágrafo único, do Decreto no5.121, de 29 de
junho de 2004, e o que consta do Processo no21000.002869/2014-72,
resolve:
Designar SENERI KERNBEIS PALUDO como titular, re-
presentante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
no Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, em substituição a
Neri Geller, designado pela Portaria nº 284, de 14 de maio de 2013.
NERI GELLER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial n
o404, de 02 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 05 subsequente, seção 2,
página 5, onde se lê: Graciene Gonçalves Magalhães de Castro, leia-
se: Graciane Gonçalves Magalhães de Castro.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 137, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe
foi atribuída pelo artigo 142, § 2º, item VI, da Portaria Ministerial nº
163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, e tendo em vista o constante no Processo MA-
21006.000306/2014-90, resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARIA LUIZA MOTA TE-
NÓRIO, na qualidade de viúva, em virtude do falecimento do ex-
servidor deste Ministério, IGOR DE SOUSA TENÓRIO, ocorrido em
03.04.2014, com fundamento no artigo 217, item I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
MOISÉS COLONNA VASCONCELOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA N° 119, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 44, inciso XVIII, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor PAULO AFONSO DE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante
do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de
Origem animal, código 438001, classe S, padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da EC.
47/2005. (Processo: 21028.001578/2014-59).
MARCILIO DE SOUSA MAGALHAES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 16, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art 1º – Restabelecer o pagamento da pensionista, SANDRA
TEREZA COUTINHO LUCENA, MAT SIAPE: 999041, suspenso no
mês de março de 2014, através da Portaria nº 06, de 18 de março de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2014,
seção 2, pág. 3, tendo em vista a atualização cadastral ( Processo
21032.000319/2014-41).
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 473, DE 6 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do
Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, resolve:
Art. 1º. Fica o Dr. ASTOLFO GOMES DE MELLO ARAÚ-
JO, contraparte brasileira, na condição de representante do Museu de
Arqueologia e Etnologia (MAE) da Universidade de São Paulo
(USP), autorizado a coordenar, no âmbito do Processo CNPq nº
001307/2014-2, o projeto de pesquisa científica intitulado “Pré-His-
tória do Velho Mundo e Arqueologia brasileira: didática, pesquisa e
treinamento”, a ser realizado nas dependências do MAE pelo pes-
quisador estrangeiro, natural da Itália, FABIANO PARENTI, vin-
culado ao Instituto Italiano di Paleontologia Umana (IsIPU), pelo
prazo de um ano, contado a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Parágrafo único. A presente autorização não compreende a
realização de trabalhos de coleta em campo no território brasileiro.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
CLELIO CAMPOLINA DINIZPORTARIA Nº 474, DE 6 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e, tendo em vista o
disposto no inciso I, letra “i”, do art. 7º da Lei nº 11.794, de 8 de
outubro de 2008, e no inciso I, letra “i”, do art. 9º, e, ainda, no art. 12
do Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009, resolve:
Art. 1º. Fica designado CARLOS ROGÉRIO TONUSSI para
compor o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
– CONCEA na condição de membro suplente representante da So-
ciedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC, em subs-
tituição ao Dr. Christopher Kushmerick.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de maio de 2014
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
CLÁUDIA WIRZ LEITE SÁ DE QUEIROZ, Analista em
C&T do MCTI, participar na Reunião de Serviços na OMC, em
Genebra/Suíça, no período de 04.05 a 09.05.2014, com ônus para o
MCTI. Art. 1º, inciso V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MCTI nº 462, de 30 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União do dia 02 de maio de 2014, Seção 2,
Página 7 onde se lê: “da Secretaria-Executiva – SEXEC, deste Mi-
nistério.” leia-se: “da Secretaria-Executiva – SEXEC, deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa”.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº 76 – Conceder aposentadoria voluntária integral a ELPIDIO BIS-
PO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 671028, ocupante do cargo
de Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fun-
damento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (processo nº 000981/2014-1)
Nº 78 – Conceder aposentadoria voluntária integral a SANDRA SIL-
VA VILLARINHO, matrícula SIAPE nº 671611, ocupante do cargo
de Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fun-
damento no artigo 3º, incisos I, II e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005.(processo nº 001247/2014-0)
GLAUCIUS OLIVA
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA Nº 34, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
1.239 de 04 de dezembro de 2013, delegando as competências pre-
vistas na Portaria nº. 407 de 20 de junho de 2006, publicada no DOU
de 30 de junho de 2006, e em cumprimento ao disposto no Art. 12,
parágrafo único da Orientação Normativa SEGEP/MPOG Nº01, de 10
de janeiro 2013, publicado no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, resolve:
Restabelecer o pagamento do provento, pensão ou reparação
econômica mensal, conforme a seguir, tendo em vista a efetivação da
atualização cadastral.
Nome CPF Matricula SiapeGISEUDA TEXEIRA DINIZ 221520242-49 03433439
NILSON GABAS JÚNIOR
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Observatório Nacional, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria MCTI nº 494, de
106/06/2013, publicada do D.O.U. de 11/06/2013 e de acordo com o
estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCT nº
926, de 7/12/2006, publicada no D.O.U. de 11/12/2006, considerando
o disposto nos artigos nº 129, 141, inciso III, da Lei 8112, de 11 de
dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta do processo de
sindicância DIR/ON nº 001/2013, resolve:
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia, a partir de 28 de fe-
vereiro de 2014, a Srª. ALICE BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF n°
434.547.987-87, companheira do ex-servidor aposentado, URUGUA-
TY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0672869, com fun-
damento nos termos da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de
dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003,
c/c art. 2º, inciso I e § único, da Lei n.º 10.887, de 18 de junho de
2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, e com o artigo 215
e artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro
de 1990, processo nº 011200.001437/2014-81.
JOÃO CARLOS COSTA DOS ANJOS
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 20146ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 43, DE 5 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, INTERINA,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 1
odo Decreto
no6.532, de 5 de agosto de 2008 e considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo
art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado
pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, no parágrafo
sétimo da Cláusula Décima Sexta do Protocolo de Intenções ra-
tificado pela Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011, e no art. 4º do
Decreto nº 7.560, de 8 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão de servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Brasileiro de Museus, entidade vinculada ao
Ministério da Cultura, na forma abaixo indicada:
Nome: Márcio Marques dos Santos
Cargo: Técnico I, Classe: “B”, Padrão: I
Matrícula SIAPE nº 1528965
Para: Autoridade Pública Olímpica
Cargo/Função a ser ocupada: Assessor, código CA I
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, Decreto nº 4.050, de
2001, Lei nº 12.396, de 2011, art. 4º do Decreto nº 7.560, de 2011.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 01400.010307/2006-72
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
DESPACHO DA MINISTRA
Em 5 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, interina, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo
Decreto no1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve AUTORIZAR
o afastamento do país de EDUARDO NOVELLI VALENTE, As-
sessor Chefe da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, pra as-
sessorar o Diretor-Presidente da ANCINE durante o 67
oFestival de
Cinema Cannes, na cidade de Cannes – França, no período de 13 a 22
de maio de 2014, incluindo trânsito, com ônus.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 328, DE 6 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência delegada pelo inciso XIII do art.
1º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, e em
conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de
2012, resolve:
Art. 1º Prorrogar por trinta dias o prazo estabelecido na
Portaria nº 144, de 6 de março de 2014, para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 132, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA –
SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SE/MinC nº 207, de 1 de abril
de 2014, publicada no D.O.U. de 2 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições constantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010,
publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010,
resolve:
Art. 1º Designar DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE n° 1094362, CPF nº 270.991.801-34, do Quadro de Pessoal do
Ministério do Esporte, CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, ocu-
pante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE
nº 1275308 – CPF nº 116.374.801-30, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Cultura, e CRISTIANO LIBERAL SILVA, ocupante do
cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1145548, CPF nº
504.385.301-87, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, para,
sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, para ultimar os trabalhos do processo nº
01400.010614/2013-82, o qual visa apurar irregularidades descritas na
constatação 001, recomendação 003, do Relatório de Auditoria nº
201118997, da Secretaria Federal de Controle Interno, da Contro-
ladoria-Geral da União, bem como fatos conexos, sem prejuízo de
identificar outras irregularidades e envolvidos.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
Ministério da Cultura.PORTARIA Nº 138, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA –
SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria SE/MinC nº 207, de 1 de abril
de 2014, publicada no D.O.U. de 2 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições constantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010,
publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010,
resolve:
Art. 1º Designar ÁLVARO CAETANO DE ABREU DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE n° 1583161, CPF nº 076.310.467-19, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Cultura, DYLENY TEIXEIRA ALVES DA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE n° 1094362, CPF nº 270.991.801-34, do Quadro de
Pessoal do Ministério do Esporte e ANÍSIA BATISTA OLIVEIRA
DE ABREU, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1824321, CPF nº 356.141.106-15, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Cultura, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para
ultimar os trabalhos do processo nº 01400.010615/2013-27, o qual
visa apurar irregularidades descritas na constatação 003, recomen-
dações 004 e 005, e constatação 004, recomendações 003 e 005, do
Relatório de Auditoria nº 201118997, da Secretaria Federal de Con-
trole Interno, da Controladoria-Geral da União, bem como fatos co-
nexos, sem prejuízo de identificar outras irregularidades e envol-
vidos.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
PORTARIA Nº 139, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, e de acordo com a
Portaria nº 207, de 2 de abril de 2014, resolve efetivar até 14 de
novembro de 2014, a seguinte requisição:
Nome: HENRIQUE FLORÊNCIO DE JESUS FILHO
Matrícula SIAPE nº 1099611
Cargo: Encarregado de Turma, Classe S, Padrão III.
Origem: Instituto Brasileiro de Museus
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 148ª Zona
Eleitoral
Função/cargo: Não Especificado
Ônus: Órgão requisitado (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01450.015297/2006-76
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI
do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 07 de fevereiro de
2002 e o disposto no inciso V do artigo 17 do Regimento Interno da
ANCINE, no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, e considerando o disposto no art. 14 da Lei n.º
10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
Nº 118 – Declarar vacância do cargo efetivo de Analista Admi-
nistrativo, Classe “A”, Padrão “I”, ocupado por FRANCISCO CAE-
TANO BRAGA JÚNIOR, CPF nº 055.923.946-75, matrícula SIAPE
nº 1660017, código da vaga nº 0785225, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, a partir de 02 de maio de 2014.
Nº 119 – Tornar sem efeito a nomeação do candidato FABIO NUNES
DE OLIVEIRA para o cargo de Analista Administrativo da Agência
Nacional do Cinema, realizada através da Portaria nº 45, de 1º de
abril de 2014, em virtude de não ter tomado posse nos prazos pre-
vistos nos termos do §1º e 6§º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
Nº 120 – Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico em Re-
gulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe “A”,
Padrão “I”, ocupado por PRISCILA DA SILVA VICHIETT, CPF nº
102.150.207-31, matrícula SIAPE nº 1986855, código da vaga nº
0912332, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
a partir de 05 de maio de 2014.
Nº 121 – DECLARAR VACÂNCIA
Do cargo efetivo de Técnico em Regulação da Atividade Cinema-
tográfica e Audiovisual, Classe “A”, Padrão “I”, ocupado por BRU-
NO CÉSAR SILVA LIMA, CPF nº 083.892.046-22, matrícula SIAPE
nº 1988757, código da vaga nº 0912313, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, a partir de 05 de maio de 2014.Nº 122 – Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico em Re-
gulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe “A”,
Padrão “I”, ocupado por BRUNO NEVES LACERDA, CPF nº
051.789.366-55, matrícula SIAPE nº 1987783, código da vaga nº
0912311, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
a partir de 05 de maio de 2014.
Nº 123 – Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico em Re-
gulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe “A”,
Padrão “I”, ocupado por FLÁVIA PINHEIRO LIMA, CPF nº
111.263.737-02, matrícula SIAPE nº 1988296, código da vaga nº
0912324, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável,
a partir de 05 de maio de 2014.
Nº 124 – Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico em Re-
gulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe “A”,
Padrão “I”, ocupado por RENATO ALVES CORRÊA RIBEIRO DO
COUTO, CPF nº 309.890.308-22, matrícula SIAPE nº 1827792, có-
digo da vaga nº 0912319, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 05 de maio de 2014.
Nº 125 – Nomear BRAULIO REZENDE BARBOSA, classificação
16º na Área I, inscrição nº 100017700, nota final 97.60, habilitado
para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado ho-
mologado pelo Edital nº 7, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2014, para exercer em caráter efetivo, o cargo de
Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão “I”, na vaga de FRAN-
CISCO CAETANO BRAGA JÚNIOR.
Nº 126 – Nomear JHONY FERNANDES FERREIRA, classificação
5º na Área III, inscrição nº 10019648, nota final 86.06, habilitado
para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado ho-
mologado pelo Edital nº 7, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2014, para exercer em caráter efetivo, o cargo de
Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão “I”, Cód. de vaga nº
0785243.
Nº 127 – Nomear SERGIO ANTONIO BRANDINI DE BONI, clas-
sificação 50º, inscrição nº 10015491, nota final 111.50, habilitado
para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado ho-
mologado pelo Edital nº 7, publicado no Diário Oficial da União de
26 de novembro de 2012, para exercer em caráter efetivo, o cargo de
Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual,
Classe “A”, Padrão “I”, na vaga de PRISCILA DA SILVA VI-
C H I E T T.
Nº 128 – Nomear JUSCELINA DA APARECIDA GOMES PINHEI-
RO, classificação 51ª, inscrição nº 10010458, nota final 111.50, ha-
bilitada para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado
homologado pelo Edital nº 7, publicado no Diário Oficial da União de
26 de novembro de 2012, para exercer em caráter efetivo, o cargo de
Técnica em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual,
Classe “A”, Padrão “I”, na vaga de BRUNO CÉSAR SILVA LIMA.
Nº 129 – Nomear EDUARDO GALDINO DE SOUZA, classificação
52º, inscrição nº 10017684, nota final 111.50, habilitado para o qua-
dro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo
Edital nº 7, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro
de 2012, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Técnico em
Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe “A”,
Padrão “I”, na vaga de BRUNO NEVES LACERDA.
Nº 130 – Nomear GRAZIELLA TEIXEIRA DELFINO, classificação
53ª, inscrição nº 10016000, nota final 111.50, habilitada para o qua-
dro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo
Edital nº 7, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro
de 2012, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Técnica em
Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe “A”,
Padrão “I”, na vaga de FLÁVIA PINHEIRO LIMA.
Nº 131 – Nomear CLAUDIA DE MIRANDA AVENA, classificação
54ª, inscrição nº 10021780, nota final 111.50, habilitada para o qua-
dro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo
Edital nº 7, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro
de 2012, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Técnica em
Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe “A”,
Padrão “I”, na vaga de RENATO ALVES CORRÊA RIBEIRO DO
C O U TO .
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNAÇÃO BIBLIOTE-
CA NACIOINAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 44, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de março de 2014, Seção 2, página 9, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora JOYCE SILVA BRAGA,
Matrícula Siape nº 2062541, CPF Nº 092 467 147 50, do cargo
efetivo de Assistente Administrativo, Classe “A”, Padrão I, do Qua-
dro de Pessoal desta Fundação, a partir do dia 14 de abril de 2014.
MYRIAM LEWIN
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 20147ISSN 1677-7050
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FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA Nº 101, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U.
de 08 de abril de 2004, em conformidade com Portaria nº. 032, de
19/02/2014, publicada no DOU de 26/02/2014, que regulamentou o
Edital Prêmio Funarte de Apoio a Orquestras, resolve:
I – Instituir a Comissão de Seleção, composta pelos seguintes
membros: ALEXANDRE JAQUES EISENBERG, BOHUMIL MED,
RICARDO SENRA DA SILVA PRADO e MARIA JOSÉ DE QUEI-
ROZ como representante da Funarte.
II – A comissão será presidida pelo representante da Fu-
narte.
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 108, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Diretor Executivo da Fundação Nacional de Artes – FU-
NARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Pre-
sidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março
de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora Bruna Lopes Gomes Nogueira
da Silva, mat. SIAPE n° 1581311, CPF nº 070.915.417-82, como
substituta do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Planejamento e Administração, atualmente
ocupado pela servidora Sonia Maria Consoli Marinho, em seus even-
tuais afastamentos e impedimentos legais.
Art.° 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 201 – Designar SANDRA RAFAELA MAGALHÃES CORRÊA,
CPF n° 034.653.789-46, para o encargo de substituta do Coorde-
nador-Geral de Bens e Imóveis, código DAS 101.4, do Departamento
de Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, nos afasta-
mentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das
respectivas atribuições (Processo nº. 01450.009356/2010-53).
Nº 202 – Designar HUGO LEONARDO COSTA NETO, CPF n°.
939.337.621-20, para o encargo de substituto, do Coordenador de
Orçamento e Finanças, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Orçamento, do Departamento de Planejamento e Ad-
ministração deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições (Processo
nº. 01450.000568-2014-07).
Nº 203 – Dispensar ÁTILA BEZERRA TOLENTINO, CPF n°.
619.174.431-53, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Téc-
nica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado
da Paraíba (Processo nº. 01450.009548/2013-11).
Nº 204 – Designar CHRISTIANE FINIZOLA SARMENTO, CPF n°.
789.878.654-87, para o encargo de substituta do Chefe da Divisão
Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Es-
tado da Paraíba, nos impedimentos legais ou regulamentares, sem
prejuízos das respectivas atribuições (Processo
n º . 0 1 4 5 0 . 0 11 8 1 3 / 2 0 11 – 5 1 ) .
Nº 205 – Designar LUCIANE GOMES FARIAS, CPF n°.
811.510.802-25, para o encargo de substituta do Chefe da Divisão
Administrativa, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN
no Estado da Paraíba, nos impedimentos legais ou regulamentares,
sem prejuízos das respectivas atribuições (Processo
nº.01450.005346/2014-72).
Nº 206 – Dispensar MARIA ELISA CAMPOS PEREIRA, CPF n°
962.881.671-34, do encargo de substituta de Chefe da Divisão Ad-
ministrativa, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no
Estado do Mato Grosso (Processo nº. 01450.013162/2011-33).
Nº 207 – Designar JOSÉ OLÍMPIO DA SILVA NETO, CPF n°
652.046.111-34, para o encargo de substituto de Chefe da Divisão
Administrativa, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN
no Estado do Mato Grosso, nos impedimentos legais ou regulamen-
tares, sem prejuízos das respectivas atribuições (Processo nº.
01450.000569/2014-43).Nº 208 – Designar HENRIQUE ALVARES DISTRETTI, CPF n°.
001.331.981-70, para o encargo de substituto, do Chefe de Serviço de
Informação e Redes, código DAS 101.1, da Coordenação de Do-
cumentação e Informação, do Departamento de Articulação e Fo-
mento deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou re-
gulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições (Processo nº.
01450.005345/2014-28).
JUREMA MACHADO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 220 – Declarar vago, a contar de 27 de março de 2014, o cargo,
Auxiliar Institucional I, Classe “A”, Padrão I, código da vaga
0603705, ocupado pela servidora, KATHIUÇA MONTEIRO FER-
REIRA, CPF nº 834.574.022-72, com amparo legal do Artigo 34, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo Nº.
0 1 4 5 0 . 0 0 0 11 7 / 2 0 1 4 – 6 1 ) .
Nº 221 – Exonerar, a pedido, CAROLINA DI LELLO JORDÃO
SILVA, CPF n° 095.008.667-30, do cargo em comissão de Coor-
denador de Proteção e Conservação de Bens Móveis Integrados, có-
digo DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Bens e Móveis e In-
tegrados, do Departamento do Patrimônio Material e Fiscalização
deste Instituto, ficando dispensada do encargo de substituta que atual-
mente ocupa, a contar de 22 de abril de 2014 (Processo nº.
01450.006464/2013-17).
Nº 222 – Dispensar MARIA REGINA WEISSHEIMER, CPF n°.
814.751.360-72, da Função Gratificada, código FG-01, da Superin-
tendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina (Processo nº.
0 1 4 5 0 . 0 0 4 1 9 2 / 2 0 1 3 – 11 ) .
JUREMA MACHADO
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CENTRO TÉCNICO DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Coordenadora-Geral do Centro Técnico Audiovisual –
CTAv/MinC – Unidade Gestora nº 420036 , no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 226 de 03 de abril de 2014, publicada no
DOU nº 65 de 04.04.2014, resolve:
Designar o servidor MARCELO OTÁVIO DE SOUZA GO-
MES, Inscrito no CPF sob o nº 707037367-87 na função de pregoeiro
e os servidores CÍCERO VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF sob
o nº 992957257-00, CARLOS HENRIQUE DA SILVA SANTOS,
inscrito no CPF sob o nº 095981737-98 e DÉBORA ANTÔNIA
ARAÚJO PALMEIRA, inscrita no CPF sob o nº 111643007-09 como
equipe de apoio das licitações na modalidade pregão eletrônico.
Esta portaria terá validade de 01 (um) ano, a contar de 07 de
maio de 2014.
LIANA BATHOMARCO CORREA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No702/DPM, DE 5 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67241.004974/2014-12, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 8 de maio de 2014, o SO
QTA TAR REFM PAULO ROBERTO MARTINS FREITAS (Nr Ord
0517534) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, na
BASE AÉREA DOS AFONSOS, publicada no Diário Oficial da
União nº 230, de 27 NOV 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 229, de 29 NOV 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o703/DPM, DE 5 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67281.004141/2014-77, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 10 de maio de 2014, o
SO QSS SAD REFM LUCIANO DE SOUZA SILVA (Nr Ord
0037109) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, na
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, publicada no Diário Oficial da
União nº 165, de 27 AGO 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 166, de 29 AGO 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ministério da Defesa.PORTARIA COMGEP N
o704/DPM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67261.009038/2014-51, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 7 de maio de 2014, o SO
QSS BEI R/1 ROGERIO KEBACH MARTINS (Nr Ord 1184423) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no TERCEIRO
ESQUADRÃO DO TERCEIRO GRUPO DE AVIAÇÃO, publicada
no Diário Oficial da União nº 32, de 14 FEV 2014, Seção 2, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 35, de 19 FEV 2014.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o706/DPM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67008.000247/2014-31, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R/1 MARCOS FERREIRA DE
CARVALHO (Nr Ord 0359335) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO
HISTÓRICO-CULTURAL DA AERONÁUTICA, como Chefe da Di-
visão de Comunicação Cultural, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o707/DPM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67112.001149/2014-23, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R/1 LUIZ ROBERTO PEREIRA
DA SILVA (Nr Ord 1352300) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Chefe da
Subdivisão de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o708/DPM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67115.000475/2014-93, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R/1 ISMAR MARCEL
CLAUDINO (Nr Ord 1481592) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como Admi-
nistrador de Rede e Help Desk, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o709/DPM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67110.000558/2014-22, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R/1 AILTON BERNARDO
(Nr Ord 0092657) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE MA-
TERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO, como Auxiliar da Seção de
Subsistência, pelo prazo de doze meses, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o711/DPM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67104.000082/2014-17, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BCO R/1 ANTONIO JOSÉ DA
SILVA (Nr Ord 0041637) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE
TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA, como Motorista,
pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o712/DPM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67112.000314/2014-20, resolve:
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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DESIGNAR o 3S QESA BMA R/1 ANTONIO ROBERTO
DOS SANTOS (Nr Ord 1307584) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PARQUE
DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO, como Mantenedor
de Suprimento no Armazém de Utilizáveis, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o713, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67441.003000/2014-57, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R/1 AFONSO LUIZ RO-
CHA CUNHA (Nr Ord 2022753) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Chefe da Seção de Pes-
soal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o715/DPM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.007776/2014-41, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria COMGEP nº 559/DPM, de 1º
DE ABRIL DE 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de
11 ABR 2014, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº
71, de 14 ABR 2014, que prorrogou a designação do 1S QSS SAD
R/1 JOSÉ ADELMO DE SOUZA SILVA (Nr Ord 1017055) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no SEGUNDO
COMANDO AÉREO REGIONAL.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o718/DPM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67441.001060/2014-35, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEF R/1 ELI LUIS DOS SANTOS
(Nr Ord 1001132) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA
AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da Clínica de Cirurgia Vas-
cular, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o719/DPM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67441.002493/2014-16, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEF R/1 CLEBER LUIS DO NAS-
CIMENTO PEREIRA (Nr Ord 0335185) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da
Clínica de Imaginologia, pelo prazo de doze meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáu-
tica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o720/DPM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67441.001062/2014-24, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEF R/1 JORGE JOSÉ VIANNA
LOBO (Nr Ord 1262092) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da Clínica de Trau-
mato-Ortopedia, pelo prazo de doze meses, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o721/DPM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67115.000335/2014-15, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 LUIS CARLOS DA SIL-
VA (Nr Ord 2124424) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEM-
PO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATE-
RIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como Auxiliar da Asses-
soria de Controle Interno, pelo prazo de doze meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o722/DPM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67120.006651/2014-41, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEF R/1 JOSÉ ROBERTO PE-
REIRA DO VALLE (Nr Ord 1171208) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA, como Au-
xiliar da Subseção de Pessoal Militar, pelo prazo de doze meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o723/DPM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 60583.001813/2014-49, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 7 de maio de 2014, o
CEL QOAV R/1 ROBERTO FIGUEIREDO CAVALCANTI DA SIL-
VA (Nr Ord 1043315) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, na ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, publicada no Diá-
rio Oficial da União nº 197, de 10 OUT 2013, Seção 2, e no Boletim
do Comando da Aeronáutica nº 198, de 14 OUT 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.458/2PC, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização
concedida pela Portaria nº 65, de 1º de abril de 2009, do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU nº 63, de
2 de abril de 2009, Seção 1, e em cumprimento à Liminar deferida
nos autos do Mandado de Segurança nº 31196-06.2013.4.01.3900, em
trâmite na 14ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Distrito Federal,
até ulterior decisão judicial, resolve:
Nomear, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta na homologação
prevista no Edital nº 2, de 8 de janeiro de 2010, publicado no DOU
nº 6, de 11 de janeiro de 2010, Seção 3, o candidato habilitado em
concurso público RENATO DE ANDRADE AFONSO, para o pro-
vimento do cargo de Professor na Disciplina de Física, Classe D-I,
Nível 1, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, estabelecida pela a Lei nº 12.772/2012, que estruturou a
Carreira do Magistério do Ensino Básico Federal, para a qual o
candidato prestou concurso e foram alocadas as vagas desocupadas;
sob o regime de quarenta horas semanais, com lotação na Escola
Tenente Rego Barros – ETRB, em Belém – PA, em vaga código
0083544, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de An-
tonio dos Santos Silva, ocorrida em 10 de agosto de 2011.
O prazo para a posse do concursado nomeado é de trinta
dias, contados a partir da publicação desta portaria, de acordo com o
art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.415/3PC1, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67560.002515/2014-83, da UNIFA, resolve:
Conceder aposentadoria a CÍCERO MANOEL DOS SAN-
TOS (Nr Ord 4542800), SIAPE nº 0205695, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código 482079, classe “S”, padrão
III, NA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005. Código de vaga nº 86920.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.416/3PC1, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.000434/2014-92, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a LUIZ DONIZETTI DOS SAN-
TOS (Nr Ord 4744217), SIAPE nº 0196126, no cargo de Auxiliar em
Ciência e Tecnologia, código 407003, classe “Auxiliar 2”, padrão VI,
NA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, com Gratificação de Qualificação – GQ. Código de
vaga nº 84557.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP Nº 2.452/3PC1, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67281.001740/2014-39, da BAAN, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA DA SILVA FELIPE (Nr
Ord 4556810), SIAPE nº 0198033, no cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, código 482079, classe “S”, padrão III, NA, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005. Código de vaga nº 85533.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.462/3PC1, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.000556/2014-82, do CINDACTA I, resolve:
Conceder aposentadoria a FRANCISCO DE ASSIS CAVAL-
CANTI DE MÉLO NETO (Nr Ord 4541472), SIAPE nº 0197365, no
cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, código 013003, classe “S”,
padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 84972.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.497/3PC1, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67540.008530/2014-73, da EEAR, resolve:
Conceder aposentadoria a JOSÉ APARECIDO LOPES (Nr
Ord 4623088), SIAPE nº 0206751, no cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, código 707001, classe “D-IV”, nível
2, no regime de Dedicação Exclusiva, de acordo com o art. 6º, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005. Código de vaga nº 87470.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP/4PC2 DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.011372/2011-32, do IV COMAR, resolve:
Nº 2.477- Conceder pensão vitalícia a ROSA RAIA GOMES, viúva
de BENEDITO GOMES DE LIMA (Nr Ord 4889002), SIAPE n°
0988959, falecido em 14 de junho de 1966, aposentado no cargo de
Agente de Portaria, código TP 1202, equivalente a 100% (cem por
cento) da classe “B”, referência NA-16, considerando o disposto no
art. 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a contar de 1º de janeiro de 1991.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.003760/2014-88, do I COMAR, resolve:
Nº 2.479 -Conceder pensão vitalícia a MARIA CELIA FIGUEIREDO
GARCIA, viúva de ELDENOR DA SILVA GARCIA (Nr Ord
4593278) SIAPE nº 0188962, falecido em 19 de novembro de 2013,
aposentado no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia,
código 444019, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “B”,
padrão VI, NI, com proventos da classe “C”, padrão VI, NI, por força
do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952,
considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data
do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.000940/2014-12, do IV COMAR, resolve:
Nº 2.480- Conceder pensão vitalícia a DULCINÉA PEREIRA DO
COUTO, viúva de WAGNER TRINDADE DO COUTO (Nr Ord
4561821), SIAPE nº 0195520, falecido em 26 de novembro de 2013,
aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações,
código 444018, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “C”,
padrão VI, NI, com os proventos da classe “S”, padrão III, NI, por
força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952,
considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data
do óbito.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 20149ISSN 1677-7050
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O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67210.003611/2014-19, do I
COMAR, resolve:
Nº 2.481- Conceder pensão vitalícia a MARIA OSVALDINA MONTEIRO NUNES, viúva de IVON
PINHEIRO NUNES (Nr Ord 4601254), SIAPE nº 0189077, falecido em 13 de dezembro de 2013,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, código AGADM 481004, equivalente a 100% (cem por
cento) da classe “S”, padrão III, NI, com os proventos acrescidos de 20% (vinte por cento), por força do
art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 2013/0488/2005, da BASV,
resolve:
Nº 2.482- Conceder pensão às beneficiárias do instituidor DERALCINO DOS PASSOS NEVILE (Nr
Ord 4894111), SIAPE nº 0217866, falecido em atividade em 18 de abril de 1975, no cargo de Agente
Administrativo, código, SA 801, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “C”, referência NI-29,
combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme
discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIAS C O TA – PA RT E
VIGÊNCIA
A CONTAR DEN AT U R E Z A F U N D A M E N TO
HELENA PAIXÃO NEVILE 01/01/91
1/227/04/94
—0 1 / 11 / 0 4
—V I TA L Í C I A Art. 5º, inciso I, alínea “a”, e art. 7º, inciso I,
da Lei nº 3.373/58.
MARIA AUXILIADORA SILVA
NEVILE1/6 1/3 — TEMPORÁRIA Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único, e art. 7º,
inciso II, da Lei nº 3.373/58.
MIRIAM CRISTINA NEVILE 1/6 1/3 1/2 TEMPORÁRIA Art. 5º, inciso II, Parágrafo Único, da Lei nº
3.373/58.
TELMA MARIA SILVA NEVI-
LE1/6 1/3 1/2 TEMPORÁRIA
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67613.007626/2014-13, do CIN-
DACTA II, resolve:
Nº 2.492- Conceder pensão vitalícia a DIVANILDA MILANI DA ROCHA, viúva de LUIZ FER-
NANDES DA ROCHA (Nr Ord 4615158), SIAPE nº 0208606, falecido em 1º de fevereiro de 2014,
aposentado no cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, equivalente a 100% (cem por cento)
da classe “C”, padrão VI, NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67260.010065/2011-34, do IV
COMAR, resolve:
Nº 2.493- Conceder pensão vitalícia a ALICE APARECIDA DE LIMA, viúva de HORLANDO LIMA
DE ARAUJO (Nr Ord 4905032), SIAPE n° 1027524, falecido em atividade em 22 de outubro de 1972,
no cargo de Artífice de Aeronáutica, código ART 707, equivalente a 100% (cem por cento) da classe
“D”, referência NI-25, considerando o disposto no art. 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 3.373, de 12 de
março de 1958, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
contar de 1º de janeiro de 1991.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67260.011398/2011-81, do IV
COMAR, resolve:
Nº 2.494- Conceder pensão temporária a IARA APARECIDA DA MATTA, filha de MARIA JOSÉ DA
MATTA (Nr Ord 4927079), SIAPE n° 0990979, falecida em 17 de fevereiro de 1979, aposentada no
cargo de Agente Administrativo, código SA 801, equivalente a 100 % (cem por cento) da classe “C”,
referência NI-29, considerando o disposto no art. 5º, inciso II, Parágrafo Único, da Lei n.º 3.373, de 12
de março de 1958, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a contar de 1º de janeiro de 1991.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67222.003232/2009-DV, da BANT,
resolve:
Nº 2.495- Conceder pensão temporária a MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, filha de JOÃO MAR-
COLINO DA SILVA (Nr Ord 4910052), SIAPE nº 0983041, falecido em atividade em 15 de abril de
1971, no cargo de Agente de Portaria, código TP 1202, equivalente a 100% (cem por cento) da classe
“S”, referência NA-25, considerando o disposto no art. 5º, inciso II, Parágrafo Único da Lei nº 3.373, de
12 março de 1958, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a contar de 1º de janeiro de 1991.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67260.011437/2011-40, do IV
COMAR, resolve:
Nº 2.496- Conceder pensão às beneficiárias do inativo JOSÉ AUGUSTO MAIOLI (Nr Ord 4811933),
SIAPE nº 1082167, falecido em 16 de maio de 1986, aposentado no cargo de Artífice de Aeronáutica,
código ART 707, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “C”, referência NI-22, combinado com
os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIAS C O TA – PA RT E
VIGÊNCIA
A CONTAR DEN AT U R E Z A F U N D A M E N TO
HELENA GONÇALVES PINTO
MAIOLI01/01/91
1/228/04/06
1/1V I TA L Í C I A Art. 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 3.373/58.
LUCIMARA GONÇALVES PINTO
MAIOLI1/2 — TEMPORÁRIA Art. 5º, inciso II, parágrafo único e art. 7º, inciso
II, da Lei nº 3.373/58.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP/4PC2, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1,
de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67280.000489/2014-03, do VI COMAR, re-
solve:
Nº 2.385 -Conceder pensão vitalícia a MARIA TERESA DOS SANTOS, companheira de FERNANDO
DE CARVALHO (Nr Ord 4597729) SIAPE nº 0197085, falecido em 21 de setembro de 2013, apo-
sentado no cargo de Agente de Portaria, código AGPOR 481026, equivalente a 100% (cem por cento)
da classe “C”, padrão VI, NI, com proventos da classe “S”, padrão III, NI, por força do art. 184, inciso
I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67260.011236/2011-42, do IV
COMAR, resolve:
Nº 2.386- Conceder pensão temporária a MARIA JOSÉ VIEIRA, filha de SEBASTIÃO MANOEL
VIEIRA (Nr Ord 4865812), SIAPE n° 0219031, falecido em atividade em 17 de março de 1979, no
cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, código ART 701, equivalente a 100% (cem por
cento) da classe “D”, referência NI-25, considerando o disposto no art. 5º, inciso II, Parágrafo Único, da
Lei n.º 3.373, de 12 de março de 1958, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a contar de 1º de janeiro de 1991.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67210.003887/2014-05, do I
COMAR, resolve:
Nº 2.387 -Conceder pensão vitalícia a MARIA COSMA DA SILVA COSTA, viúva de JOSE LUIZ
VIEIRA COSTA (Nr Ord 4667336) SIAPE nº 0190480, falecido em 30 de outubro de 2013, aposentado
no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, equivalente a 100% (cem por
cento) da classe “C”, padrão IV, NI, com proventos da classe “S”, padrão III, NI, por força do art. 192,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67260.013564/2013-45, do IV
COMAR, resolve:
Nº 2.388 -Conceder pensão vitalícia a LUZIA DE OLIVEIRA FARIA, viúva de JOSÉ DOMINGOS DE
FARIA (Nr Ord 4550269), SIAPE n° 0218923, falecido em 27 de julho de 1971, aposentado no cargo
de Artífice de Mecânica, código ART 702, equivalente à proporcionalidade de 12/35 (doze, trinta e cinco
avos), da classe “B”, referência NI-16, considerando o disposto no art. 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º
3.373, de 12 de março de 1958, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a contar de 1º de janeiro de 1991.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67422.002028/2014-03, da PIPAR,
resolve:
Nº 2.389 -Conceder pensão vitalícia a MARLY GONÇALVES LOYOLA, viúva de BEZALEL DE
ASSIS LOYOLA (Nr Ord 4704118), SIAPE nº 0203049, falecido em 11 de janeiro de 2014, aposentado
no cargo de Artífice de Artes Gráficas, código 444016, equivalente a 100% (cem por cento) da classe
“C”, padrão IV, NI, com os proventos da classe “S”, padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I, da
Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887,
de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67260.012044/2011-53, do IV
COMAR, resolve:
Nº 2.393- Conceder pensão vitalícia a MARIA NOEMEA DA SILVA, viúva de MANOEL GOMES DA
SILVA (Nr Ord 4923022), SIAPE n° 0217463, falecido em atividade em 26 de julho de 1976, no cargo
de Agente de Vigilância, código NM 1045, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “B”, referência
NI-22, considerando o disposto no artigo 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 3.373, de 12 de março de
1958, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de
1º de janeiro de 1991.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67222.003284/2009-DV, da BANT,
resolve:
Nº 2.394 Conceder pensão às beneficiárias do instituidor JOÃO SEVERINO DA SILVA (Nr Ord
4807820), SIAPE nº 0218206, falecido em atividade em 6 de novembro de 1981, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, código NM-1006, equivalente a 100% (cem por cento) da classe “A”,
referência NA 04, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
conforme discriminado abaixo:
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
BENEFICIÁRIAS C O TA – PA RT E
VIGÊNCIA A CONTAR
DEN AT U R E Z A F U N D A M E N TO
MARIA DA CONCEIÇÃO DE
OLIVEIRA SILVA01/01/1991
1/218/05/2013
—V I TA L Í C I A Art. 5º, inciso I, alínea “a” e art. 7º, inciso I da Lei nº
3.373/58.
MARIA EDINEIDE SILVA 1/8 1/4 TEMPORÁRIA Art. 5º, inciso II, parágrafo único da Lei nº 3.373/58.MARIA ADALIA DA SILVA 1/8 1/4 TEMPORÁRIA Art. 5º, inciso II, parágrafo único da Lei nº 3.373/58.MARIA EDILMA DA SILVA 1/8 1/4 TEMPORÁRIA Art. 5º, inciso II, parágrafo único da Lei nº 3.373/58.MARIA EDIVANDA DA SILVA 1/8 1/4 TEMPORÁRIA Art. 5º, inciso II, parágrafo único da Lei nº 3.373/58.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67260.011378/2011-18, do IV
COMAR, resolve:
Nº 2.396 -Conceder pensão vitalícia a SEBASTIANA GUALBERTO, viúva de JOSÉ AU G U S TO
GUALBERTO (Nr Ord 4811917), SIAPE nº 0989282, falecido em 31 de outubro de 1989, aposentado
no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código ART 703, equivalente a 100% (cem por
cento) da classe “S”, referência NI 30, com o acréscimo de 20% (vinte por cento) por força do art. 184,
inciso II, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto no art. 5º, inciso I, alínea
“a” da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a contar de 1º de janeiro de 1991.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67210.000266/2014-61, do I
COMAR, resolve:Nº 2.398 -Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES BEZERRA RODRIGUES, viúva de
FRANCISCO VIANA RODRIGUES (Nr Ord 4631447), SIAPE nº 0188973, falecido em 22 de outubro
de 2013, aposentado no cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, equivalente
a 100% (cem por cento) da Classe “C”, Padrão IV NI, considerando o disposto nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos nºs 67290.006891/2010-41 e
67290.011482/2013-17, do VII COMAR, resolve:
Nº 2.399 -Alterar a Portaria DIRAP nº 6570/4PC2, de 22 de setembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2010, Seção 2, referente à concessão de pensão da
instituidora FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA (Nr Ord 4519116), SIAPE nº 0198126, com a
finalidade de incluir FRANCISCO MARQUES, companheiro, permanecendo inalterados os demais
termos daquela portaria, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIOS C O TA – PA RT E
VIGÊNCIA
A CONTAR DEN AT U R E Z A F U N D A M E N TO
FRANCISCA RO-
CHA MARQUES14/05/2010
A
0 8 / 0 4 / 2 0 11
1 /10 9 / 0 4 / 2 0 11
—TEMPORÁRIA Artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei
nº 10.887/04.
FRANCISCO MAR-
QUES— 1/1 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº
8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso II, da Lei
nº 10.887/04.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e em cumprimento à decisão
judicial de antecipação dos efeitos da Tutela proferida nos autos do
Processo nº 0007129-40.2014.4.01.3900, em trâmite perante a 10ª
Vara do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado do
Pará e o que consta no Processo COMAER nº 67210.019638/2013-
42, do I COMAR, resolve:
Nº 2.404- Conceder, até ulterior decisão judicial, pensão temporária,
com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
LUIZ GLEYSON DOS SANTOS FONSECA, na condição de menor
sob guarda de MARTINHO FONSECA (Nr Ord 4594410), SIAPE nº
0189824, falecido em 4 de abril de 2012, aposentado no cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código AUXOPESED
482079, equivalente a 100 % (cem por cento) da classe “ESPECIAL”,
padrão I, NA, a contar de 20 de março de 2014, data da decisão
judicial.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.402/1HI2, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso IV,
da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e tendo
em vista o Processo nº 67432.025681/2013-32, resolve:
Reformar o Ten Cel Inf RONEI RAMOS MONTEIRO (Nr
Ord 1709534), do efetivo da Escola de Comando e Estado-Maior da
Aeronáutica, de acordo com os art. 104, inciso II, 106, inciso II, 108,
inciso VI, e 111, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a remuneração a que faz jus, prevista na Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002, observando-se o art. 56 e seu pa-
rágrafo único, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, podendo
prover os meios de subsistência, conforme parecer da Junta Superior
de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 1, de 14 JAN
2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.403/1HI2, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Ofício nº 128/SCC/2430, de 10 OUT 2013, da SEC-
PROM, resolve:
Transferir para a reserva remunerada a Ten Cel QFO BIB
SATYCO CRISTINA KIKUCHI SAKUDE (Nr Ord 0160776), do
efetivo do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, de acordo com os
art. 96, inciso II e art. 98, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando-se
o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.405/1HI2, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67446.000509/2014-06, resolve:Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Dent (PDN) HENRIQUE DA COSTA CAPILLE (Nr Ord 2374412),
do efetivo da Odontoclínica de Aeronáutica Santos-Dumont, de acor-
do com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o
art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.407/1HI2, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67446.000388/2014-94, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Dent (OPE) ANTONIO CARLOS COSENTINO DOS SANTOS (Nr
Ord 2064987), do efetivo da Odontoclínica de Aeronáutica Santos-
Dumont, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.408/1HI2, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67530.003565/2014-35, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Med (MTB) VICTOR DO AMARAL NETTO (Nr Ord 2065134), do
efetivo do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, de acor-
do com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o
art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.409/1HI2, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67530.004102/2014-91, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Capl (CAT) FABIO FARIA DE OLIVEIRA (Nr Ord 3099920), do
efetivo do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, de acor-
do com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o
art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.410/1HI2, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 60583.001288/2014-61, resolve:Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Int
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (Nr Ord 0358827), do efe-
tivo do Ministério da Defesa, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.463/1HI2, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67223.002599/2014-86, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA FOT EDUARDO PEREIRA BARBOSA NETO (Nr Ord
1592971), do efetivo do Primeiro Esquadrão do Sexto Grupo de
Aviação, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.464/1HI2, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67110.003079/2014-68, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
ROBSON GIGLIO DE SOUZA (Nr Ord 1563670), do efetivo da
Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.465/1HI2, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67000.003380/2014-19, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA GDS RICARDO LUIZ DA SILVA FRANÇA (Nr Ord
1402668), do efetivo do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando
o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.466/1HI2, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67700.001773/2014-09, resolve:
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Esp Sup Tec TADEU AMÉRICO PINTO (Nr Ord 0641626), do
efetivo do Grupo de Acompanhamento e Controle na EMBRAER, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando
o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.474/1HI2, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67110.003581/2014-79, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
JOSÉ MARINHO DA COSTA (Nr Ord 0470791), do efetivo da
Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DIRAP nº 1.824/2PC, de 1º de abril de 2014,
publicada no DOU nº 65, de 4 de abril de 2014, Seção 2, que trata da
nomeação de concursados para o cargo de Assistente em C&T, Clas-
se: Assistente 1, padrão I – Administração, no texto onde se lê: “…
LUCIANA VIERIA LOPES, …”; leia-se: “… LUCIANA VIEIRA
LOPES, …”.
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
NAVIO-AERÓDROMO SÃO PAULO
PORTARIA Nº 11, DE 1º DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO NAVIO AERODROMO “SÃO
PAULO”, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II,
do art. 7º, Decreto nº 3.555/2000 e inciso IV, do art. 3º da Lei nº
10.520/2002, que estabelecem normas e procedimentos relativos à
licitação na modalidade de pregão, destinada à aquisição de bens e
serviços comuns, no âmbito da União, resolve:
Art. 1 Designar os militares a seguir relacionados, para exer-
cerem as funções de Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio do
Navio Aeródromo “São Paulo”:
Pregoeiros:
2ºTen (IM) MARCELO SANTOS GOMES MARQUES CPF
11 9 . 0 6 6 . 1 0 7 – 11 .
Membros da Equipe de Apoio:
CB-PL 06.0392.01 HUGO LEONARDO DA SILVA – CPF
115.672.927-04; e
CB-PL 08.0188.80 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA MENE-
ZES JÚNIOR CPF 104.051.157-09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 5, de 13 de fevereiro de 2014.
Capitão-de-Mar-e-GuerraALEXANDRE
RABELLO DE FARIA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 331/DPCVM, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, em consonância com o § 6º,
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº
6.944, de 21 de agosto de 2009; o Edital de 10 de dezembro de 2013,
da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), publicado no DOU de
11 de dezembro de 2013, retificado pelo Edital de 17 de janeiro de
2014, da DEnsM, publicado no DOU de 20 de janeiro de 2014, e a
Portaria nº 10, de 14 de janeiro de 2014, do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 15 de janeiro
de 2014, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, na Portaria nº 131/DPCvM, de 17
de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2014,
a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, habilitados em con-
curso público para ocupar cargo efetivo no Quadro de Pessoal Civil
da Marinha, conforme a seguir discriminado:
I – RIO DE JANEIRO/RJ:
Centro de Instrução Almirante Graça Aranha:
Navegação
ALAOR MOACYR DALL ANTONIA JR, por ter desistido
de assumir o cargo para o qual foi nomeado.
Máquinas Marítimas
RAIMUNDO NONATO DE MEDEIROS, por ter desistido
de assumir o cargo para o qual foi nomeado.Escola Naval:
Mecânica
WALACE ROSA L. DE OLIVEIRA, por não ter compa-
recido para tomar posse no prazo regulamentar, conforme previsto no
§ 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/1990.
II – BELÉM/PA:
Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar:
Relações Interpessoais
CYNTHIA DE FREITAS MELO LINS, por ter desistido de
assumir o cargo para o qual foi nomeada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 332/DPCVM, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, em consonância com o inciso
I, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto nº
6.944, de 21 de agosto de 2009; o Edital de 10 de dezembro de 2013,
da Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), publicado no DOU de
11 de dezembro de 2013, retificado pelo Edital de 17 de janeiro de
2014, da DEnsM, publicado no DOU de 20 de janeiro de 2014, e a
Portaria nº 10, de 14 de janeiro de 2014, do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 15 de janeiro
de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear, para ocupar cargo efetivo no Quadro de
Pessoal Civil da Marinha, os candidatos habilitados em concurso
público, na Carreira de Magistério Superior, conforme a seguir dis-
criminado:
I – RIO DE JANEIRO/RJ:
Para ter exercício no Centro de Instrução Almirante Graça
Aranha:
Navegação
LAIS RAYSA LOPES FERREIRA, na vaga decorrente da
aposentadoria de ANDRE ANTONIO DA SILVA, conforme a Por-
taria nº 1.313/DPCvM, de 16 de novembro de 2010, publicada no
DOU de 18 de novembro de 2010, código de vaga 0559485.
II – BELÉM/PA:
Para ter exercício no Centro de Instrução Almirante Braz de
Aguiar:
Relações Interpessoais
ROSANGELA SAMPAIO GOMES, na vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de ERASMUS COUTO BRAZIL
DE MIRANDA, conforme a Portaria nº 16/DPCvM, de 5 de janeiro
de 2010, publicada no DOU de 7 de janeiro de 2010, código de vaga
0557039.
Art. 2º A posse dos candidatos ora nomeados dar-se-á du-
rante o prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 854/DPMM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
combinado com o inciso 15.7.2 da DGPM-301 (2ª Revisão/Mod. 2) –
Normas sobre ingresso, compromisso de tempo, permanência e ex-
clusão do Serviço Ativo da Marinha e em conformidade com o laudo
do Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.45637, de 11 de de-
zembro de 2013, da Junta Regular de Saúde da Policlínica Naval de
São Pedro da Aldeia, homologado em 16 de dezembro de 2013, pela
Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha,
resolve:
Art. 1º Assegurar aos beneficiários do ex-CB-AV-MV
86.6798.13 ALEXANDRE MARCILIO a pensão militar correspon-
dente à graduação de Terceiro-Sargento, a partir de 3 de agosto de
2013, data do seu falecimento, com fundamento nos arts. 108, inciso
V; e 110, §§ 1º e 2o
, alínea c, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980; art. 15 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, alterado pelo art.
27 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o previsto nos arts. 1º, § 1º, alínea e; 2º, inciso IV; 3º
e 4º do Decreto nº 79.917, de 8 de julho de 1977.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação do militar
falecido são devidos desde 3 de agosto de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 860/DPMM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembrode 1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do
Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-CO 85.7529.41 JORGE COSTA DE ALMEIDA, em
3 de maio de 2014, por atingir a idade limite de permanência no
SAM, com a remunera?o a que faz jus, observado o contido nos
art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 861/DPMM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-MO 84.3117.38 ANTONIO JOSÉ CORRÊA DE
SOUZA, em 6 de maio de 2014, por atingir a idade limite de per-
manência no SAM, com a remunera?o a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 862/DPMM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, ao Capitão-de-Mar-e-
Guerra (IM) 79.0132.10 JOÃO EVANGELISTA CIDADE NETO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 863/DPMM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea d, do inciso V, art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM,
de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o Decreto Presidencial
de 27 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 28
de março de 2014, resolve:
Art. 1º Assegurar ao Vice-Almirante (Md) 80.1034.81 CEL-
SO BARBOSA MONTENEGRO a remuneração a que faz jus na
reserva remunerada, observado o previsto nos art. 50, inciso II, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III, IV e VI;
30; 33 e 37, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 864/DPMM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea d, do inciso V, art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM,
de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o Decreto Presidencial
de 27 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 28
de março de 2014, resolve:
Art. 1º Assegurar ao Almirante-de-Esquadra 66.0127.16
LUIZ FERNANDO PALMER FONSECA a remuneração a que faz
jus na reserva remunerada, observado o previsto nos art. 10, incisos I,
II, III, IV e VI; 30; 33 e 34, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do Decreto
nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201412ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 865/DPMM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea d, do inciso V, art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM,
de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o Decreto Presidencial
de 27 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 28
de março de 2014, resolve:
Art. 1º Assegurar ao Vice-Almirante 73.1049.14 ANTONIO
CARLOS FRADE CARNEIRO a remuneração a que faz jus na re-
serva remunerada, observado o previsto nos art. 50, inciso II, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III, IV e VI;
30; 33 e 36, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e o disposto no art. 10, incisos I e II, do Decreto nº 4.307, de
18 de julho de 2002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 866/DPMM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea d, do inciso V, art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM,
de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o Decreto Presidencial
de 27 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 28
de março de 2014, resolve:
Art. 1º Assegurar a remuneração a que fazem jus na reserva
remunerada, observado o previsto nos art. 50, inciso II, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III, IV e VI;
30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
e o disposto no art. 10, incisos I e II, do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, aos Oficiais a seguir relacionados.
Vice-Almirante 74.1000.17
ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS
Contra-Almirante (EN) 75.1027.14
ARTHUR PARAIZO CAMPOS
Contra-Almirante 77.1031.14
PAULO RICARDO MÉDICI
Contra-Almirante 80.1046.14
PAULO CESAR MENDES BIASOLI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 94/SIPM, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade do 2°SG-Ref°-MO
55.2034.34 ESDRAS LEMOS BEZERRA, reformado por idade-li-
mite de permanência na Reserva Remunerada pela Portaria nº 77, de
25 de janeiro de 1993, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 1993 e no
Boletim nº 7/1993, da Marinha do Brasil, para, nos termos do pre-
sente ato, considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a partir de
6 de julho de 2012, época em que se verificou a preexistência de sua
invalidez, de acordo com o art. 104 inciso II, art. 106 inciso II, art.
107 parágrafo único, art. 108 inciso V e art. 110, §§ 1º e 2° alínea b
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com os proventos,
gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo
com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.11619,
datado de 25 de fevereiro de 2014, da Junta Regular de Saúde do
Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na mesma data,
pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Ma-
rinha.
Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda na Fonte, a partir de 6 de julho de 2012, nos
termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas
Leis nº 8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 393, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação
de competência conferida pelo art. 1°, inciso IX, do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 27,
§ 1º, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de Promoções
dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas), resolve:
1 – EXONERAR
da função de membro efetivo da Comissão de Promoções de
Oficiais, a contar de 31 de março de 2014, os seguintes oficiais-
generais:- General de Divisão CLÁUDIO COSCIA MOURA;
– General de Divisão LUIZ GUILHERME PAUL CRUZ;
– General de Divisão JOSÉ CAIXETA RIBEIRO;
– General de Divisão HUMBERTO FRANCISCO MADEI-
RA MASCARENHAS;
– General de Divisão WALMIR ALMADA SCHNEIDER
FILHO;
– General de Brigada FERNANDO MAURÍCIO DUARTE
MELO; e
– General de Brigada WAGNER OLIVEIRA GONÇAL-
VES.
2 – NOMEAR
como membro efetivo da Comissão de Promoções de Ofi-
ciais, a contar de 31 de março de 2014, os seguintes oficiais-ge-
nerais:
– General de Divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY RODRI-
GUES;
– General de Brigada CARLOS JOSÉ IGNACIO;
– General de Brigada EDUARDO DINIZ;
– General de Brigada MARCIO VELLOSO GUIMARÃES;
– General de Brigada GLAUCIO LUCAS ALVES;
– General de Brigada LUIZ CARLOS PEREIRA GOMES;
e
– General de Brigada GUIDO AMIN NAVES.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 394, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das
Forças Armadas (Brasília-DF), o Ten Cel Dent ITASSU DE AL-
MEIDA PORTO JUNIOR.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 215- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 17 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao 3º Sargento Reformado RIOMAR DA SILVA
MELLO, Prec/CP 96/1417831, Idt 042013624-4 MD/EB, CPF
012.415.987-70, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido, não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 208/2014, de
14 FEV 14, do Esc Sau/1ª RM.
Cel.ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/ Expediente da 1ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
DESPACHOS DO COMANDANTE
Em 5 de maio de 2014
Nº 12/2014-CMDO 3ª RM – Terceiro-Sargento Reformado
(Idt 036737511-0) CELSO ANTONIO LONGHI.
Indeferido, por não estar amparado pelo contido no inciso
XV do Art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
Auxílio-Invalidez.
PO Nº 64677.002190/2013-83 – 3ªRM.
Nº 13/2014-CMDO 3ª RM – Primeiro-Tenente Reformado
(Idt 035892040-3) OSCAR FERNANDES ALVAREZ.
Indeferido, por não estar amparado pelo contido no inciso
XV do Art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
Auxílio-Invalidez.
PO Nº 64667.001612/2013-72 3ªRM.
Nº 14/2014-CMDO 3ª RM – Soldado Reformado (Idt
030243805-6) FABIO DE ALMEIDA HERMANN.
Indeferido, por não estar amparado pelo contido no inciso
XV do Art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001.
Auxílio-Invalidez.
PO Nº 64687.005413/2013-14 – 3ªRM.
Nº 15/2014-CMDO 3ªRM – Terceiro-Sargento Reformado
(Idt 037481851-6) EVONI BRAGATTO.
Indeferido, por não estar amparado pelo disposto no § 1º Art
110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Ime-
diato.
PO Nº 64291.010418/2012-21 – 3ªRM.
Nº 16/2014-CMDO 3ªRM – Terceiro-Sargento Reformado
(Idt 036737511-0) CELSO ANTONIO LONGHI.
Indeferido, por não estar amparado pelo disposto no § 1º Art
110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Ime-
diato.
PO Nº 64677.002190/2013-52 – 3ªRM.
Nº 17/2014-CMDO 3ªRM – Cabo Reformado (Idt
034988560-8) JOÃO PERCEVERANO CIRINO DE BASTOS.
Indeferido, por não estar amparado pelo disposto no § 1º Art
110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Ime-
diato.
PO Nº 64292.000966/2013-14 – 3ªRM.
Nº 18/2014-CMDO 3ªRM – Soldado Reformado (Idt
038560952-4) JOSÉ CÍCERO MOREIRA.
Indeferido, por não estar amparado pelo disposto no § 1º Art
110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Melhoria de Reforma (Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato).
PO Nº 64073.000234/2013-89 – 3ªRM.
Nº 19/2014-CMDO 3ªRM – Subtenente Reformado (Idt
033970850-5) EDWINO ALBINO SCHMITT.
Indeferido, por não estar amparado pelo disposto no § 1º Art
110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Ime-
diato.
PO Nº 64551.004515/2013-58 – 3ªRM.
Nº 20/2014-CMDO 3ªRM – Subtenente Reformado (Idt
034889180-5) SIMÃO STEPANIENCO.
Indeferido, por não estar amparado pelo disposto no § 1º Art
110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e pelo contido no
inciso XV do Art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Ime-
diato e Auxílio-Invalidez.
PO Nº 64687.004739/2013-24 – 3ª RM
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 235 – DCIPAS/31.3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 031242083-9) DARIO SÉRGIO DA SILVA
PEREIRA;
Cap QAO Adm G (Idt 047624813-3) FRANCISCO MARTINS
MONTEIRO;
Cap QAO Adm G (Idt 038526482-5) JOÃO LUIZ TELES NUNES;
Cap QAO Adm G (Idt 013455192-8) MARCELO RIBEIRO DO
ROSARIO; e
Cap QAO Mat Bel (Idt 033563613-0) PAULO DIONISIO DE FREI-
TA S .
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Expt Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 1.099/EMCFA, DE 6 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
1º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e em con-
formidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Coronel R1 RO-
DRIGO MARTINS PRATES, da Chefia de Assuntos Estratégicos,
para participar da 13ª Sessão do Foro Permanente sobre Questões
Indígenas, que tratará da implementação da Declaração das Nações
Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e da Conferência Mun-
dial sobre os Povos Indígenas – 2014, a ser realizada na cidade de
Nova Iorque – Estados Unidos da América, com afastamento no
período de 11 a 24 de maio de 2014, incluindo o trânsito, com ônus
Total para o Ministério da Defesa.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201413ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A missão é considerada eventual e de natureza militar, en-
quadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art.
3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo Decreto nº
6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de
julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIA Nº 1.101/EMCFA/MD, DE 6 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela
Portaria n
o1.853/MD, de 20 de junho de 2013, resolve:
DESIGNAR o CMG (FN) RM1 JEFFERSON DE SOUZA
OLIVEIRA, o CF WILSON RENATO REIS e o 3º Sgt MARIO
ACACIO RODRIGUES, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para
realizarem Reunião Técnica de Inteligência, implantação de Virtual
Private Network (VPN) e de Voice over Internet Protocol (VoIP) na
Aditância do Brasil na cidade de Assunção, na República do Pa-
raguai, no período de 27 a 30 de maio de 2014, incluindo o trânsito,
com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos n
os
3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de
2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 6 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa
n
o545/MD, de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria Normativa
no775/MD, de 28 de março de 2014, tendo em vista o disposto no
Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos De-
cretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de
1999, e nos termos do inciso I do art. 1odo Decreto no91.800, de 18
de outubro de 1985, autoriza o afastamento do País, no período de 11
a 14 de maio de 2014, incluindo o trânsito, do servidor CRISTIANO
DA CUNHA DUARTE, ocupante do cargo de Diretor Técnico, para
participar do Simpósio “Sistemas de Vigilancia y Protección de La
Amazonia”, a realizar-se no dia 13 de maio de 2014, na cidade de
Lima/Peru, com ônus para o Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia (Censipam), do Ministério da Defesa.
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG/MD, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa n
o2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
N
o-1.102 – DISPENSAR o SO BMA JOSUÉ VENCESLAU DA
SILVA JÚNIOR de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a
contar de 5 de maio de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela alínea “a”, inciso II do art. 2º, da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte,
resolve:
N
o-1.103 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RU-
BENS DE FREITAS, Matrícula Siape nº 0.188.609, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, código 481004, Nível Intermediário,
Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Defesa, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
(Processo nº 60000.005523/2014-88).
Declarar vago o referido cargo.O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
N
o-1.104 – NOMEAR SÉRGIO SUDRÉ DE ASSIS, Matrícula Siape
nº 1.568.643, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2,
no Departamento de Tecnologia da Informação desta Secretaria, fi-
cando exonerado do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1,
que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
oda Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa n
o564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União no49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
N
o-1.105 – DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição
da administração central do Ministério da Defesa:
– o 1º Ten QAO Adm G JOSÉ EGUIMAR SOARES FILHO,
a contar de 16 de abril de 2014;
– o Cb DIGERSON FERREIRA DE MORAES FILHO, a
contar de 30 de abril de 2014 ;
– o Cb JOÃO APARECIDO GONÇALVES AMARAL, a
contar de 1º de maio de 2014;
– o Cb RAUL LUIZ GERLACH, a contar de 02 de maio de
2014; e
– o Sd THAIGO DA SILVA LIMA, a contar de 30 de abril
de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4
oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o-1.106 – DISPENSAR o Cb JOÃO APARECIDO GONÇALVES
AMARAL da função de Especialista, código Nível II, da Secretaria
de Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério, a
contar de 1º de maio de 2014.
N
o-1.107 – DISPENSAR o Sd THAIGO DA SILVA LIMA da função
de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração
Interna da Secretaria de Organização Institucional da Secretaria-Geral
deste Ministério, a contar de 30 de abril de 2014.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIAS/SEPROD/SG-MD, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
resolve:
N
o-1.111 – NOMEAR RAYANA MENDES TAVARES, para exercer o
cargo de Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação do De-
partamento de Produtos de Defesa desta Secretaria.
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013,
o art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no
Ofício-Circular no01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
N
o-1.112 – NOMEAR EDUARDO PINTO URBANO, Matrícula Sia-
pe nº 2.810.450, para exercer o cargo de Gerente, código DAS 101.4,
no Departamento de Produtos de Defesa desta Secretaria, ficando
exonerado do cargo de Coordenador, código 101.3, que atualmente
ocupa.
N
o-1.113 – DISPENSAR SÉRGIO LUIZ PAIS RIBEIRO, do encargo
de substituto do Diretor do Departamento de Produtos de Defesa
desta Secretaria, código DAS 101.5, a partir de 22 de abril de
2014.
N
o-1.114 – DESIGNAR EDUARDO PINTO URBANO, Matrícula
Siape nº 2.810.450, para exercer o encargo de substituto do Diretor do
Departamento de Produtos de Defesa desta Secretaria, código DAS
101.5, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MURILO MARQUES BARBOZA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº 019 de
17/04/2014, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, resolve:
N
o-544 – Art. 1º – Dispensar o servidor PAULO PEDRO KENEDI,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1190184, da
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu
em Engenharia Mecânica e Tecnologia de Materiais, da Diretoria de
Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
N
o-545 – Art. 1º – Designar o servidor SILVIO ROMERO DE BAR-
ROS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1581067,
para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Strictu
Sensu em Engenharia Mecânica e Tecnologia de Materiais, da Di-
retoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
N
o-548 – Art. 1º – Exonerar, a partir de 02/05/2014, o servidor
LEANDRO FELIPE GALIZA, ocupante do cargo de Administrador,
matrícula SIAPE nº 1363193, do Cargo de Direção de Chefe de
Gabinete da Direção-Geral, código CD-04.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-645, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atri-
buições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914, de
09/04/2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Amanda Fernandes Fer-
reira, Técnica de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1681528, no pe-
ríodo de 06 a 15/06/2014, trânsito incluso, para apresentação de
artigo na “18th Pan-American Conference of Traffic and Transpor-
tation Engineering and Logistics”, em Santander – Espanha, com ônus
para o CEFET-MG (processo nº 23062.001238/2014-37).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 97, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 23101000453/2014-15, resolve:
1. Exonerar, a pedido, MARIA LÚCIA CABRAL DE ME-
LO, matrícula SIAPE nº 6435498, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Qualidade de Vida, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Pla-
nejamento e Administração desta Fundação;
2. Nomear MARIA AUXILIADORA LEAL CORREIA para
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do
Serviço de Qualidade de Vida, da Coordenação de Gestão de Pessoas,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração desta Fun-
dação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
PORTARIA Nº 98, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 23101000460/2014-17, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora FI-
NAILDE BRITO DE ANDRADE, matrícula SIAPE n° 0435389,
ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível
Intermediário, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos
vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II
e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição Federal de
1988.
Ministério da Educação.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo ocupado pela
servidora. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-982, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
DESIGNAR o servidor JORGE ALBERTO DA SILVA TEI-
XEIRA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Ní-
vel de Capacitação I, Padrão de Vencimento 03, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, como substituto legal cargo comissionado
CD-4, Diretor do Departamento de Legislação e Normas, da Pró-
Reitoria de Ensino de Graduação.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N° 1.179, DE 06 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) do servidor docente BERNARDO BERENCHTEIN, lotado no
Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia, para participar
do 23rd International Pig Veterinary Society Congress, a ser realizado
na cidade de Cancún, México, no período de 06 a 12/06/2014, com
ônus limitado à Administração Pública Federal.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIA N° 1.043, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
TORNAR sem efeito a nomeação da candidata NELY CRIS-
TINA MEDEIROS CAIRES, aprovada em concurso público para a
Carreira do Magistério Superior objeto do Edital nº. 018, de
10/05/2013, nomeada pela Portaria nº 452, de 13/02/2014, publicada
no DOU de 21/02/2014, no cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em
regime de 20 horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina,
no código de vaga nº 0926220, oriundo da Portaria do MEC nº 437,
de 22/05/2013, publicada no DOU de 23/05/2013.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
MARIA CRISTINA SOARES RODRIGUES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 17/05/2014 a 23/05/2014 (incluindo trân-
sito), para participar do VII Encontro do Programa de Enfermagem
do Grupo Tordesillas, em Pamplona – Espanha, correspondente ao
Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.004404/2014-01.
SÉRGIO ANTÔNIO ANDRADE DE FREITAS, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 23/05/2014 a 02/06/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar de Apresentação de Artigo 5th In-
ternational Conference on Cloud Computing, Grids, em Veneza –
Itália, correspondente ao Afastamento do País com ônus FAP/DF,
conforme Processo n. 23106.004971/2014-50.
FABIO IGLESIAS, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período
de 16/05/2014 a 07/06/2014 (incluindo trânsito), para participar do
Erasmus Master in Work, Organizational and Personnel Psychology,
em Cesena – Itália, correspondente ao Afastamento do País com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.005070/2014-85.
VALMI HATJE-FAGGION, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 18/05/2014 a 26/05/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar de Conferência, em Bertinoro – Itália, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus FUB/IL/LET/0250, conforme Processo n.
23106.005010/2014-62.
GLADYS PLENS DE QUEVEDO PEREIRA DE CAMAR-
GO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fun-
dação Universidade de Brasília, no período de 07/08/2014 a
18/08/2014 (incluindo trânsito), para apresentar trabalho no AILA
World Congress 2014, em Brisbane – Austrália, correspondente ao
Afastamento do País com ônus FUB/IL/LET/0250, conforme Pro-
cesso n. 23106.005011/2014-15.HELENA ARAUJO COSTA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 03/05/2014 a 12/05/2014 (incluindo trânsito), para
realizar Missão Técnica de Projeto de Pesquisa e palestrar em Evento
Internacional, em Aveiro – Portugal, correspondente ao Afastamento
do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.005052/2014-01.
EVALDO CESAR CAVALCANTE RODRIGUES, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 09/06/2014 a 15/06/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar no XVIII Congresso Panamericano
de Engenharia de Trânsito, Transporte e Logística, em Santander –
Espanha, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.005053/2014-48.
HELOISA MARIA MOREIRA LIMA DE ALMEIDA SAL-
LES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Fundação Universidade de Brasília, no período de 09/05/2014 a
15/05/2014 (incluindo trânsito), para participar de Reunião Anual
Instituto Intercional de Língua Portuguesa, em Praia – Cabo Verde,
correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB/LIP, conforme
Processo n. 23106.005054/2014-92.
MARCIO NUNES IORIO ARANHA OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 29/05/2014 a 01/06/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar CPRLATAM CONFERENCE 2014,
em Bogotá – Colômbia, correspondente ao Afastamento do País com
ônus FAP/DF, conforme Processo n. 23106.005055/2014-37.
DENISE DE SOUZA FLEITH, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 07/07/2014 a 23/07/2014 (incluindo trânsito), para
apresentar Trabalho no 11th ICIE International Conference e realizar
Visita Ténica ao Instituto de Psicologia da Université Paris Descartes,
em Paris – França, correspondente ao Afastamento do País com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.005040/2014-79.
NEIO LUCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 19/05/2014 a 23/05/2014 (incluindo trânsito),
para realizar Visita Técnica à Capital dos Estados Unidos da América,
em Washington – Estados Unidos da América, correspondente ao
Afastamento do País com ônus FUB, conforme Processo n.
2 3 1 0 6 . 0 0 5 0 4 3 / 2 0 1 4 – 11 .
JAKE CARVALHO DO CARMO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 26/05/2014 a 01/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 61st Annual Meeting ACSM, em Orlando – Estados
Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País com
ônus FAP/DF, conforme Processo n. 2306.004970/2014-13.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-328 – Exonerar, a pedido, Liliane Morgado da Silva, SIAPE nº
2093050, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a con-
tar de 30 de abril de 2014.
N
o-329 – Exonerar, com base no Art. 34 da Lei 8.112/90 inciso II,
Rodrigo Martins Machado, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração.
N
o-330 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
da servidora Maria Gabriela Silva Martins Cunha Marinho, SIAPE nº
1762338, Professora Adjunta, no período de 19 a 26/05/2014 (trânsito
incluso), para participação em Congresso Internacional da Latin Ame-
rican Studies Association, em Chicago/EUA.
N
o-331 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
da servidora Giselle Watanabe Caramello, SIAPE nº 1690814, Pro-
fessora Adjunta, no período de 28/10/2014 a 20/12/2014 (trânsito
incluso), para curso de aperfeiçoamento na Universidad de Sevilha,
em Sevilha/Espanha.
N
o-332 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
da servidora Maria Cleofé Valverde Brambila, SIAPE nº 1876379,
Professora Adjunta, no período de 15 a 18/05/2014 (trânsito incluso),
para participação no Foro Internacional El Cambio Climático em el
Perú y América Latina, em Pimentel/Peru.
N
o-333 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Eduardo Lucas Subtil, SIAPE nº 1073159, Professor
Adjunto, no período de 23 a 30/05/2014 (trânsito incluso), para par-
ticipação no IX Ibero-American Congresso on Membrane Science and
Technology, em Santander/Espanha.
N
o-334 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Fernando Carlos Giacomelli, SIAPE nº 1768959, Pro-
fessor Adjunto, no período de 14 a 19/06/2014 (trânsito incluso), para
participação no 4th International Colloids Conference, em Madri/Es-
panha.N
o-335 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Luciano Puzer, SIAPE nº 1696841, Professor Adjunto, no
período de 23 a 30/05/2014 (trânsito incluso), para participação no
41th International Conference on the Biology of Myxobacteria, em
Fréjus/França.
N
o-336 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC
e apoio da CAPES, do servidor Carlos Alberto Kamienski, SIAPE nº
1196309, Professor Adjunto, no período de 26/06/2014 a 03/07/2014
(trânsito incluso), para participação no 7th/21th IEEE International
Conference on Cloud Computing and Conference on WEB Services,
em Anchorage/Alasca/EUA.
N
o-337 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Luiz Francisco Monteiro Leite Ciscato, SIAPE nº
1909551, Professor Adjunto, no período de 03/08/2014 a 13/09/2014
(trânsito incluso), para Intercâmbio Científico na Université Laval,
em Quebec/Canadá.
N
o-338 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Marcelo Modesto da Silva, SIAPE nº 1600874, Professor
Adjunto, no período de 23 a 28/06/2014 (trânsito incluso), para par-
ticipação em Congresso Internacional na ASME – American Society
of Mechanical Engineering, em Copenhagen/Dinamarca.
KLAUS WERNER CAPELLE
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-339 – Oficializar o afastamento, com ônus limitado para a
UFABC, do servidor Tiago Rodrigues, SIAPE nº 1674592, Professor
Adjunto, no período de 24/04/2014 a 02/05/2014 (trânsito incluso),
para participação no Experimental Biology 2014 – ASBMB, em San
Diego/EUA.
N
o-340 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
da servidora Ivanise Gaubeur, SIAPE nº 1543683, Professora Ad-
junta, no período de 23 a 30/05/2014 (trânsito incluso), para par-
ticipação no 16th International Symposium on Advances in Extraction
Technologies, em Creta/Grécia.
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.053, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, “caput”, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.007057/2014-51,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o ato que nomeou o(a) candi-
dato(a) VIVIAN GONÇALVES LOURO VARGAS, constante à Por-
taria nº 888, de 08 de abril de 2014, publicada no D.O.U. nº 68, de 09
de abril de 2014, aprovada no concurso público Edital PROGRAD
002/2013, para exercer o cargo de Professor Efetivo de Magistério
Superior, área Libras, em regime de Dedicação Exclusiva, Campus
Rio Branco, em razão da não apresentação dos requisitos legais exi-
gidos para investidura no cargo, conforme exigência do Edital.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.054, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 68, “caput”, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.007114/2014-00,
resolve:
RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº
15/2013, de JAIRO ANTONIO MARQUES NOGUEIRA, Profes-
sor(a) Substituto(a) da Carreira do Magistério Superior, Classe As-
sistente, Padrão 001, contratado(a) em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, junto ao Centro de Letras, Educação e Artes (CELA), com
fulcro na Lei no 8.745, de 09 e dezembro de 1993, a contar de 30 de
abril de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 508, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que
consta no Memo. nº 047/2014 – DAP/PROGEP/UNIFAP de 08 de
Abril de 2014, resolve:
Art. 1º – Retificar os termos da Portaria nº 1995 de 18 de
Outubro de 2013 que designou a servidora Ana Lúcia Alves Sousa
Silva, matrícula SIAPE 1015664, ocupante do cargo efetivo de Agen-
te Administrativo, para exercer a função de Secretária da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, FG1, desta Universidade Federal do Amapá.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
onde se lê: A presente Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 01 de Outubro de 2013, leia-se: A presente
Portaria tem seus efeitos administrativos e financeiros a contar de 28
de Fevereiro de 2014.
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto no
Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do
Amapá; Art. 35, da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 083/2014-Chefia de Gabinete de 24 de Abril de 2014,
resolve:
N
o-554 – Art. 1º – Exonerar a servidora Wilma Gomes Silva Monteiro,
matricula SIAPE 1127777, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, desta Universidade, do Cargo Comissionado
de Diretora do Departamento de Registro e Controle Acadêmico-
DERCA, CD-03.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 29 de abril de 2014.
N
o-555 – Art. 1º – Nomear o servidor Leonardo Góes Ferreira, ma-
tricula SIAPE 1012628, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor do
Departamento de Registro e controle Acadêmico-DERCA, CD-03.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 30 de abril de 2014.
EMMANUEL RAIMUNDO COSTA SANTOS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Regimento
Geral da Universidade Federal do Amapá, Art. 35, da Lei 8.112/90, e
tendo em vista o que consta no Memo. nº 128/2014-PROGRAD de
24 de abril de 2014, resolve:
N
o-561 – Art. 1º – Exonerar o servidor Erasmo Senger, matricula
SIAPE 1545887, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ma-
gistério Superior, desta Universidade, do Cargo Comissionado de
Diretor do Departamento de Processos Seletivos-DEPSEC, CD-04.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 24 de abril de 2014.
N
o-562 – Art. 1º – Nomear a servidora Juliana Monteiro Pedro,
matricula SIAPE 2717207, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor
do Departamento de Processos Seletivos-DEPSEC, CD-04.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 24 de abril de 2014
EMMANUEL RAIMUNDO COSTA SANTOS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal, no uso de
suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Geral da
Universidade Federal do Amapá, Art. 9º, inciso I da Lei 8.112/90,
alterada pela Lei nº 9.527/97, de 10/12/97 e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23125.000030/2014 de 07 de janeiro de 2014,
resolve:
N
o-569 – Art. 1º – Retificar os Termos da Portaria nº 457/2014, de
02/04/2014, que concedeu vacância em razão de Posse em cargo
inacumulavel ao servidor Donato Farias da Costa, onde se lê: em
razão em cargo inacumulavel, Leia-se: em razão de Exoneração a
pedido.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-
blicação.
O Reitor em exercício da Universidade Federal, no uso de
suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Geral da
Universidade Federal do Amapá, Art. 34 da Lei 8.112/90 e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23125.001239/2014-08 de 02 de
abril de 2014, resolve:
N
o-571 – Art. 1º – Exonerar a pedido o servidor Marcio Roberto
Cardoso Magalhaes, matricula SIAPE 1889260, do Cargo efetivo de
Tecnico de Laboratório, desta Universidade Federal do Amapá.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 02 de abril de 2014.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor em exercício da Universidade Federal, no uso de suas atri-
buições legais em conformidade com o Regimento Geral da Universidade Fe-
deral do Amapá, Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23125.001582/2014-44 de 28 de abril de 2014, resolve:
N
o-572 – Art. 1º – Declarar, a contar de 28/04/2014, a vacância do cargo efetivo
de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo servidor Ramiro Esdras
Carneiro Batista, Matricula SIAPE 2000735, em razão de posse em outro car-
go público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EMMANUEL RAIMUNDO COSTA SANTOSPORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal, no uso de
suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Geral da
Universidade Federal do Amapá, Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23125.001619/2014-34
de 29 de abril de 2014, resolve:
N
o-573 – Art. 1º – Declarar, a contar de 30/04/2014, a vacância do
cargo efetivo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor
Renato do Socorro Fernandes da Rocha, Matricula SIAPE 2041149,
em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor em exercício da Universidade Federal, no uso de
suas atribuições legais em conformidade com o Regimento Geral da
Universidade Federal do Amapá, Art. 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23125.1616/2014-09 de
28 de abril de 2014, resolve:
N
o-574 – Art. 1º – Declarar, a contar de 30/04/2014, a vacância do
cargo efetivo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor
Helcio Alcantara Cardoso, Matricula SIAPE 1552471, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
EMMANUEL RAIMUNDO COSTA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA No-9, DE 6 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE, nomeada
pelo Decreto de 14 de março de 2013, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
resolve:
Art. 1º – Revogar a Portaria n° 007/2011/GAB de 21 de
março de 2011.
Art. 2° – Delegar ao Pró-Reitor de Administração desta
UFCSPA, Sr. FÁBIO LISBÔA GASPAR, matrícula SIAPE n°
1822068, nas ausências eventuais desta Reitoria e Vice-Reitoria, a
ordenação de despesas financeiras.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o Decreto nº 4.050/2001 que regulamenta no art. 93 da Lei
nº 8.112/90 e a competência delegada pelo art. 3º da Portaria Mi-
nisterial nº 404/2009, resolve:
Nº 431 – Autorizar a cedência do servidor RICARDO FRANÇA DE
BRITO, Matrícula/SIAPE nº 2752787, Administrador, à Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares/EBSERH, para exercer o Cargo
em Comissão de Chefe do Setor de Administração, da Divisão Ad-
ministrativa Financeira, junto à Gerência Administrativa, do Hospital
Universitário – HU/UFGD filial da EBSERH, com ônus para o órgão
cessionário.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, conside-
rando o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011,
a Portaria/MEC nº 404 de 24/04/2009 e as disposições regimentais e
a legislação pertinente, resolve:
Nº 432 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS
ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAZ, Matrícula/SIAPE nº
1201403, Professor Adjunto, no período de 19 a 26/05/2014, para
apresentar trabalho no XXXII International Congress of the Latin
American Studies Association – LASA – Democracy & Memory, na
cidade de Chicago/EUA. Com ônus para a CAPES. Processo nº.
23005.001636/2008-90.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o art. 34 da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o
art. 18 da Lei n. 8.216 de 13/08/1991, resolve:
Nº 433 – Exonerar a pedido, a partir de 05 de maio de 2014, o
servidor ESMAEL ALMEIDA MACHADO, Matrícula/SIAPE nº
1451444, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Fa-
culdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia/FA-
CE/UFGD.
DAMIÃO DUQUE DE FARIASRETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 265, de 24/03/2014, publicada no DOU nº 57,
de 25/03/2014, seção 2, pág. 14, onde se lê: “no período de 01 a
13/04/2014”, leia-se: “no período de 02 a 13/04/2014”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-552 – Nomear a servidora TELMA CRISTINA SALDANHA
MODESTO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 416522, CPF nº
361.341.711-15 para exercer o cargo de Assessoria da Reitoria –
UFMT, com mandato compreendido no período de 15/04/2014 a
30/04/2014, atribuindo-lhe a gratificação correspondente ao código
CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de publi-
cação.
N
o-553 – Nomear o servidor SEBASTIAO AURELIO DA SILVA,
matrícula SIAPE n° 415074, CPF nº 181.858.781-53 para exercer o
cargo de Assessoria da Reitoria – UFMT, código CD-04, atribuindo-
lhe a gratificação correspondente. Essa portaria conta seus efeitos a
partir de 01 de maio de 2014.
N
o-554 – Retificar o Artigo 1º da Portaria GR nº 379, de 20 de março
de 2014, publicada no DOU em 24 de março de 2014, referente à
nomeação de SOFIA ADELIA BERNARDO DA SILVA, onde se lê:
“na vaga decorrente da aposentadoria do docente Carlos Eduardo
Miranda de Barros, publicada no DOU em 03/05/2013, sob o código
de vaga nº 325988.”, leia-se: “na vaga decorrente da aposentadoria do
docente Nei Moreira da Silva, publicada no DOU em 03/05/2013, sob
o código de vaga nº 325842”. (Processo nº 23108.500070/14-4).
N
o-555 – Tornar sem efeito, por motivo de não comparecimento no
decurso legal para posse, a Portaria GR nº 375/2014, de 20 de março
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 24 de março de
2014, seção 2, página 16, que nomeou THEONAS DE OLIVEIRA
FILHO. (Processo nº 23108.700691/14-2).
N
o-558 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente
CLAUDIA GRAZIANO PAES DE BARROS, matrícula SIAPE nº
1152555, no período de 19/05 a 12/06/2014, para participar de Evento
Internacional em Aveiro – Portugal; realizar intercâmbio institucional
junto às Universidades de Extremadura, em Cáceres – Espanha, Uni-
versidade de Lisboa – Portugal e Universitá de Chieti-Pescara, em
Pescara – Itália, com ônus limitado para UFMT. (Processo nº
23108.023750/14-1).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.002836/2014-90,
resolve:
N
o-517 – Autorizar o afastamento do país do servidor Marcelo Luiz
Brandão Vilela, matrícula Siape nº 1998635, lotado na Faculdade de
Medicina, para participar do “Congresso da Associação Americana de
Urologia”, na cidade de Orlando, Estados Unidos da América, no
período de 14 a 23 de maio de 2014, com trânsito incluso e ônus
limitado para UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23448.000157/2014-95,
resolve:
N
o-518 – Autorizar o afastamento do país do servidor Sergio Roberto
Posso, matrícula Siape nº 1510514, lotado no Câmpus de Três La-
goas, para realizar analise filogenética de Bucconidae com base em
osteologia, nos museus “National Museum of Natural History” e
“American Museum of Natural History”, nas cidades de Washington e
Nova York, Estados Unidos da América, no período de 9 a 29 de
maio de 2014, com trânsito incluso e ônus limitado para UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.010075/2013-69, resolve:
N
o-519 – Conceder aposentadoria voluntária a Regino Salvador Cor-
dova de Souza, matrícula Siape nº 04323178, integrante da Carreira
Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe
E, Nível de Capacitação 2, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos
I a III, da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e
vinte e dois por cento de anuênio.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 39/2014 – CPNV, re-
solve:
N
o-520 – Indicar Klinger Teodoro Ciriaco, matrícula Siape nº
2892598, para exercer o cargo de Diretor (CD-3) do Câmpus de
Naviraí, no período de 19 a 23 de maio de 2014, durante ausência do
titular e do substituto eventual.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 855- DISPENSAR, a pedido, o servidor ANDRÉ CARRARO da
função de Chefe do Departamento de Economia, do Instituto de
Ciências Humanas, a contar de 30 de abril de 2014, considerando os
termos do Memorando ICH nº 111, de 20 de março de 2014.
Nº 857- DESIGNAR o servidor FÁBIO MASSAUD CAETANO,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Economia, do Instituto de Ciências Hu-
manas, percebendo FG-2, considerando os termos do Memorando
ICH nº 111, de 20 de março de 2014.
Nº 859- DESIGNAR o servidor CÉSAR JAEGER DREHMER, ocu-
pante do cargo de Professor Associado, para exercer a função de
Chefe do Museu de Ciências Naturais Carlos Ritter, do Instituto de
Biologia, percebendo FG-2, considerando os termos do Memorando
IB-DZG nº S/N, de 15 de abril de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 877, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no
artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do
Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, Considerando os termos do Processo UFPel protocolado sob
o nº 23110.002216/2014-71, proveniente da Faculdade de Educação,
resolve:
Alterar a Portaria nº 849, de 29 de abril de 2014, publicada
no DOU de 05/05/2014, Seção 2, página 16, referente ao afastamento
do país do servidor MIGUEL ALFREDO ORTH, ocupante do cargo
de professor adjunto da Faculdade de Educação, para a cidade de
Maputo/Moçambique, onde se lê: “estabelecendo o novo período de
afastamento para os dias 06 a 11 de maio de 2014”, leia-se: “es-
tabelecendo o novo período de afastamento para os dias 06 de maio
a 11 de junho de 2014”.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-838 – Autorizar o afastamento de GUSTAVO SILVANO BA-
TISTA, Professor do Magistério Superior – DE, lotado no Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros, na cidade de Picos/PI, no período
de 31.05.2014 a 08.06.2014, para participar da Conferência Harmony
in the Cosmos, The Bios, and the Human Being, na Harvard Uni-
versity em Cambridge – MA, Estados Unidos da América. (con-
siderando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da
Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 2 0 7 8 / 2 0 1 4 – 11 ) .
N
o-839 – Declarar vago, a partir de 03.04.2014, o cargo de Assistente
em Administração D 4 04, ocupado por ROSIANY DE SOUSA LUZ,
Matrícula SIAPE nº. 1624853, lotado no Campus “Senador Helvídio
Nunes de Barros”, na cidade de Picos/PI, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.(considerando o Artigo n°. 33, inciso VIII,
da Lei n°. 8.112/90; o Processo n°. 23111.008601/2014-12).
N
o-840 – Autorizar o afastamento de GERMAINE ELSHOUT DE
AGUIAR, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas de En-
sino/CCE, no período de 12.05.2014 a 19.05.2014, por motivo de
viagem particular para Alemanha. (considerando o Artigo 1º, da Por-
taria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U.
de 24.04.2009; o Processo nº. 23111.009557/2014-68).
N
o-841 – Autorizar o afastamento de MARIA DA CONCEIÇÃO
SOUSA DE CARVALHO, lotada no Departamento de Métodos e
Técnicas de Ensino/CCE, no período de 04.05.2014 a 11.05.2014, a
fim de participar e apresentar trabalho no IX CONGRESSO IBE-
ROAMERICANO DE HISTÓRIA DE LA EDUCACIÓN LATINOA-
MERICANA, na cidade de Toluca, México. (considerando o Artigo
1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U. de 24.04.2009; o Processo nº. 23111.009811/2014-28).N
o-844 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a LUIZ FEITOSA DE CAR-
VALHO, matrícula SIAPE nº. 422707, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório – D 4 16, em regime de 40 horas semanais, lotado no
Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária, do Centro de Ciên-
cias Agrárias, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Piauí. (considerando o Processo nº. 23111.007256/2014-08).
N
o-848 – No Ato da Reitoria n°. 496/14, de 14.03.2014, D.O.U. de
01.04.2014, onde se lê: CACIO LUIL BOECHAT; leia-se: CÁCIO
LUIZ BOECHAT. 2. No Ato da Reitoria n°. 496/14, de 14.03.2014,
D.O.U. de 01.04.2014, onde se lê: LIVIA MARIA NUNES DE OLI-
VEIRA; leia-se: LÍVIA MARIA NUNES DE ALMEIDA. 3. No Ato
da Reitoria n°. 420/14, de 07.03.2014, D.O.U. de 11.03.2014, onde se
lê: Denominação Assistente-A; leia-se: Denominação Auxiliar. 4. No
Ato da Reitoria n°. 462/14, de 12.03.2014, D.O.U. de 13.03.2014,
onde se lê: Denominação Auxiliar-A; leia-se: Denominação Assis-
tente-A. 5. No Ato da Reitoria n°. 461/14, de 12.03.2014, D.O.U. de
13.03.2014, onde se lê: BERTO IGO CABALLERO CUELAR; leia-
se: BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR. 6. No Ato da Reitoria
n°. 461/14, de 12.03.2014, D.O.U. de 13.03.2014, onde se lê: De-
nominação Auxiliar – A; leia-se: Denominação Assistente – A. (con-
siderando o Processo n°. 23111.010008/2014-36).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 934, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.25063899/2013-43, re-
solve:
NOMEAR em caráter efetivo, DAIANE PORTO GAUTÉ-
RIO, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 16, publicado no DOU em
18/07/2013, homologado pelo Edital nº 2 publicado no DOU em
14/01/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1,
com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na Escola de Enfermagem, código da vaga nº 318170.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 441, DE 6 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº.107/2014, Cacoal, de 17/04/2014, resolve:
DISPENSAR a servidora LEOZENIL TIDORI MIAMOTO
DA SILVA, SIAPE nº 0396912, da função de Secretária de Registros
e Controle Acadêmicos – SERCA, do Campus de Cacoal, Função
Gratificada – FG-1, a partir de 14/04/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 443, DE 6 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº.107/2014, Cacoal, de 17/04/2014, resolve:
DESIGNAR o servidor IVAN CLAIR CESAR DIAS TA-
VARES, SIAPE nº. 0396913, para a função de Secretária de Registros
e Controle Acadêmicos – SERCA, do Campus de Cacoal, Função
Gratificada – FG-1, a partir de 15/04/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATO Nº 152, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando a desistência ex-
pressa, conforme Carta datada de 05/05/2014, resolve:
Tornar sem efeito o Ato GR nº 151 de 30/04/2014, publicado
no D.O.U. de 02/05/2014, seção 2, página 19, que nomeou GA-
BRIELA DO PRADO GIRALDI.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATO ADMINISTRATIVO Nº 178, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Conselho Universitário da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe são con-
feridas, considerando a deliberação do colegiado em sua 203ª Reu-
nião Ordinária ocorrida em 17/04/2014, e a subdelegação de com-
petência emitida pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Artigo 2º,
publicada no DOU em 24/04/2009 e o Processo nº
23112.001235/2014-61, resolve:
Autorizar o afastamento do País do Prof. Dr. TARGINO DE
ARAÚJO FILHO, Reitor desta Universidade, para integrar, a convite
da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministério da Educação,
missão educacional de alto nível à Califórnia, no contexto da NAFSA
(Association of International Educators), e participar da NAFSA 2014
– Annual Conference & Expo, na Califórnia, Estados Unidos, no
período de 24 a 31/05/2014, com ônus UFSCar.
ADILSON JESUS A. DE OLIVEIRA
Vice-Presidente do Conselho Universitário
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 307, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor MAR-
CO ANTÔNIO SCHIAVON, lotado no Departamento de Ciências
Naturais, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no
período de 9 a 18 de maio de 2014, para participar e apresentar
trabalho no “8th International Conference on Quantum Dots”, na
cidade de Pisa, na Itália, com ônus CAPES e ônus UFSJ. (Processo nº
23122101450/2014-41)
Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e conforme normatiza a Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, Art. 1º, sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
N
o-591 – Art. 1° – Autorizar o afastamento do país à servidora
LILIANA PENA NAVAL, matrícula nº 1412835, Professora do Ma-
gistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de Palmas, para
participar da “11º IWA Leading Edge Conference on Water and Was-
tewaver Tecnologies – LET 2014”, a realizar-se na cidade de Abu
Dhabi-Emirados Árabes Unidos, no período de 20/05/2014 a
31/05/2014, com ônus limitado, dados no Processo nº
23101.001000/2014-06.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-592 – Art. 1° – Autorizar o afastamento do país à servidora
LILIANA PENA NAVAL, matrícula nº 1412835, Professora do Ma-
gistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de Palmas, para
participar da “13ª IWA WRBM Conference (Specialized Conference
on Watershed and River Basin Management”, a realizar-se na cidade
de San Francisco-Estados Unidos da América, no período de
09/09/2014 a 14/09/2014, com ônus limitado, dados no Processo nº
2 3 1 0 1 . 0 0 0 9 8 0 / 2 0 1 4 – 11 .
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e o que consta do Processo 007353/2014, resolve
N
o-609 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo ina-
cumulável, um cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
classe C, denominação Adjunto, nível 602, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 338873, ocupado pela servidora ALES-
SANDRA REGINA PEPE AMBROZIN, matrículas 10078-1/UFV e
1736002-4/SIAPE, a partir de 6 de maio de 2014.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei n
o
8.112/1990, o artigo 10 da Lei no12.772/2012, a Portaria MPOG no
344, publicada no DOU de 27/09/2013, e a Portaria MEC no1.045,
publicada no DOU de 22/10/2013, bem como o que consta do Pro-
cesso 000820/2014, resolve
N
o-610 – nomear, em caráter efetivo, VÂNIA APARECIDA LOPES
LEAL, habilitada em concurso público de provas e títulos com ho-
mologação publicada no DOU de 30/04/2014, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, Nível 1, do Quadro Permanente desta Ins-
tituição, em regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de
redistribuição do MEC, código 449187, conforme Anexo da Portaria
n
o1.104/2013, publicada no DOU de 11/11/2013.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N
o-611 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
JAIME WILSON VARGAS DE MELLO, matrículas 6724-5/UFV e
0431004-0/SIAPE, no período de 11 a 17 de maio de 2014, incluindo
o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 5
thIn-
ternational Congress on Arsenic in the Environment, em Buenos
Aires, Argentina, com ônus FUNDEP (passagem aérea e diárias) e
CNPq-Taxa de Bancada (taxa de inscrição). (Processo
2 3 11 4 . 0 0 7 2 0 3 / 2 0 1 4 )
N
o-612 – autorizar o afastamento, do País, da servidora EUNIZE
MACIEL ZAMBOLIM, matrículas 6140-9/UFV e 0429622-5/SIAPE,
no período de 11 a 18 de maio de 2014, incluindo o trânsito, para
realizar missão de trabalho no Centro de Investigação das Ferrugens
do Cafeeiro, em Oeiras, Portugal, com ônus limitado. (Processo
2 3 11 4 . 0 0 6 8 5 0 / 2 0 1 4 )
N
o-613 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Titular
LAÉRCIO ZAMBOLIM, matrículas 5556-5/UFV e 0429288-2/SIA-
PE, no período de 11 a 18 de maio de 2014, incluindo o trânsito, para
realizar missão de trabalho no Centro de Investigação das Ferrugens
do Cafeeiro, em Oeiras, Portugal, com ônus limitado. (Processo
2 3 11 4 . 0 0 6 8 4 9 / 2 0 1 4 )
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 348, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela portaria ministerial n º. 363, de 24/04/2014, publicada
no D.O.U. nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Art. 1º – NOMEAR, a servidora JULLYANA BARBOSA
MORAIS, matrícula SIAPE nº 2021424, para a função de SUBS-
TITUTA EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento legal
ou regulamentar do titular, do cargo de Chefe da Auditoria Interna,
código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre.
Art. 2º – Esta portaria tem efeitos retroativos ao dia 02 de
agosto de 2013.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 975, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.004230/2014-71, de 12/03/2014,
resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação de DAVI LYUMA ANA-
BUKI, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Rei-
toria, constante da Portaria nº 751 de 31.03.2014, publicada no DOU
nº 64, de 03.04.2014, Seção 2, pág. 26, conforme prevê o art. 13, § 6º
da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 330/2014/GR/IFAP, de 02/05/2014,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 078/2014/PROPESQ, resolve:Nº 332 – Designar MÁRCIO LUIS GÓES DE OLIVEIRA, Servidor
do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Administrador,
matrícula SIAPE nº 2040292, para a função de Coordenador da Co-
ordenação de Pesquisa e Inovação, FG-01.
Nº 333 – Designar JEFFERSON DE SOUZA SOUZA, Servidor do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno,
matrícula SIAPE nº 1892396, para a função de Coordenador da Co-
ordenação de Apoio à Pesquisa e Pós-Graduação, FG-02.
Publique-se, dê ciência e cumpra-se.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE
OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 724, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 1294-GR/IFAM, de
04 de outubro de 2013; considerando o teor do Memorando nº
021/2014-UNICOR/IFAM, de 02 de maio de 2014, referente ao Pro-
cesso de Sindicância nº 23443.000412/2013-69, resolve:
I. RECONDUZIR os servidores ANTONIO CEZAR CA-
VALEIRO MOI – Administrador, matrícula no SIAPE nº 1214717,
CPF nº 053.729.252-72, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Rei-
toria; e MÁRIO GILSON SANTOS BORGES, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE nº 0267752, CPF
nº 042.724.552-49, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria;
para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de
Sindicância Investigativa incumbida de finalizar os trabalhos de apu-
ração referente a indícios de irregularidades que deram causa à rup-
tura do talude do IFAC – Campus Rio Branco, bem como identificar
as causas e responsáveis pelo sinistro.
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a con-
clusão dos trabalhos, consoante com o disposto no Parágrafo único do
art. 145, c/c o art. 238 da Lei 8.112/90, admitida a sua prorrogação
por igual período caso seja necessária e mediante justificativa de-
vidamente fundamentada.
III. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOAO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 727, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria N.º
1.370-MEC de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memorando
n.º 040-GDG/IFAM/Campus Coari, datado de 02.05.2014. resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor GERALDO SOU-
ZA DE LIMA – Chefe do Departamento de Administração e Pla-
nejamento DAP do Campus, Matrícula SIAPE n.º 0267960, para
responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do
Campus Coari, no período de 05 a 09.05.2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
PORTARIA Nº 312, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL do CAMPUS MANAUS-CENTRO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.107-GR/IFAM, de
17.12.2010; e CONSIDERANDO o teor do Processo nº
23042.000402/2014-27, de 23.04.2014 e o inciso XII, do artigo 154
do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação de Ciências e
Tecnologia do Amazonas. resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 01.05.2014, a servidora
ELCILENE COSTA DA SILVA E SILVA, ocupante do Cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
n.º 2637097, da Função Gratificada de Coordenadora de Obras e
Serviços de Engenharia, Código FG – 02, do IFAM/Campus Manaus-
Centro.
Agradecer à servidora pelos relevantes serviços prestados à
Instituição, durante o período em que exerceu a referida função.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO DE FREITAS
PORTARIA Nº 331, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL do CAMPUS MANAUS-CENTRO
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.107-GR/IFAM, de
17.12.2010; e CONSIDERANDO o teor do Processo nº
23443.000372/2014-36, de 26.03.2014; e o inciso XII, do artigo 154
do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação de Ciências e
Tecnologia do Amazonas. resolve:DISPENSAR, a pedido, a partir de 30 de abril de 2014, a
servidora MARIA NILDA LIMA DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE N.º
0708821, da Função Gratificada de Coordenadora dos Cursos de
Qualificação Profissional – CCQP, Código FG-04, do IFAM/Campus
Manaus-Centro.
Agradecer à servidora pelos relevantes serviços prestados à
Instituição, durante o período em que exerceu a referida função.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO DE FREITAS
PORTARIA Nº 332, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL CAMPUS MANAUS-CENTRO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.107-GR/IFAM, de
17.12.2010; e CONSIDERANDO o teor do Processo nº
23443.000372/2014-36, de 26.03.2014; e o inciso XII, do artigo 154
do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciências e
Tecnologia do Amazonas. resolve:
DESIGNAR, a partir de 1º de maio de 2014, a servidora
LIZETE OLIVEIRA AMORIM, ocupante do Cargo de Vigilante,
matrícula SIAPE N.º 0267806, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora dos Cursos de Qualificação Profissional – CCQP, Có-
digo FG-04, do IFAM/ Campus Manaus-Centro.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO DE FREITAS
CAMPUS PARINTINS
PORTARIA Nº 193, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO IFAM CAM-
PUS PARINTINS AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria Nº 705-GR/IFAM, de 2 de maio de 2014, considerando
o teor do Mem. nº 70/2014-DAP/DG/IFAM CPIN, de 30 de abril de
2014.
I. DESIGNAR o servidor PAULO JORGE NEVES REIS,
matrícula SIAPE 1777660, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, como PREGOEIRO do IFAM Campus Parintins, pelo
período de 01(um) ano, nos termos do inciso IV, do Art. 3º da Lei nº
10.520, de 17/07/2002.
II. Esta Portaria tem vigência a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MARCUS WILSON TARDELLY LOPES
CURSINO
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIA Nº 72, DE 5 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA GERAL INTERINA DO IFAM/CAMPUS
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais
delegada pela Portaria nº 71, de 01/05/2014, e tendo em vista o
contido no Mem. 68/DAP,resolve:
I – Constituir Comissão Permanente de Licitação, designando
pregoeiros para modalidade Pregão que trata a Lei 8.666/93, Decreto
3.555, de 08/08/2000 e Decreto 5.450, de 31/05/05, composta pelos
seguintes servidores:
ROSELINDA LIMA BARRETO, Presidente e pregoeira.
ARCÂNGELO DE JESUS MARINHO CASTILHO, Mem-
bro e pregoeiro.
NAIRSON BRAZÃO QUEIROZ, Membro e pregoeiro.
JOSÉ HAROLDO CAVALCANTE DE SOUZA, Membro e
pregoeiro.
ZONAIDE SANDOVAL VASCONCELOS, Membro.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir na data de sua
publicação, revogando a Portaria nº 129 de 17/05/2013.
KATIA SILVA MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 761, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n
037/2014/Diretoria Geral/ Campus de Camaçari, datado de
22/04/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor PAULO MOURA ALVES
BARREIROS, Assistente em Administração, SIAPE 1644948, CPF
959.354.875-00, para exercer a função de Coordenador de Serviços
Auxiliares e Manutenção Geral do Campus Camaçari, UORG 25, FG-
02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C ATA R I N E N S E
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2012, seção 2,
pág. 19, resolve:
Nº 926 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 289/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaHELOISA HELENA BARBOSA VENTURA 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0963401
Nº 927 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 289/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaPATRICK MAIA CARDOSO 701/200 – Assistente em Administração DI 01 831232
Nº 928 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 289/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaNATACHA NANCY MARTELLET COURA 701/200 – Assistente em Administração DI 01 963396
Nº 929 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 289/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaTIAGO SOUZA GARCIA 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964185
Nº 930 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 289/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaDANIELLE RUIZ DE LACERDA 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964186
Nº 931 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 289/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaLEONARDO CAPARROZ CANGUSSU 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964182
Nº 932 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 289/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaTAMIRES TONIOTI 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964184
Nº 933 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 289/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaFERNANDA GONSALVES DE ANDRADE 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964183
Nº 934 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 328/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaDEISE TRAVASSO 701/200 – Assistente em Administração DI 01 16574
Nº 935 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 289/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaROCHELE RESENDE PORTO 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0832133
Nº 936 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 289/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaDANIELLE ITTNER 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964172
Nº 937 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 289/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaBRUNO DUTRA VIEIRA 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0963394
Nº 938 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 289/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaGABRIEL FILIPE IAHN 701/200 – Assistente em Administração DI 01 588346
Nº 939 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 289/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaMURILO CESAR DOS SANTOS 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964164
Nº 940 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 289/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaMAYSA EICHNER DA SILVA 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964174
Nº 941 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 317/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaKARIN TYEKI ANAMI 701/405 – Auxiliar em Administração CI 01 0314604
Nº 942 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS BLUMENAU, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 279/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 377 de 21/03/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, resolve:
Nº 1.131 – Designar a servidora PAULA PATRICIA OLIVEIRA DA
SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 2641619, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Superior de Análise e Desenvolvimento de Sistemas – ADS,
Código FCC, Campus Guanambi.
Nº 1.132 – Nomear o servidor NAYRON BRITO ROCHA, Técnico
em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1549115, para substituir
o titular da função de Coordenador de Ensino, Código CD-04, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Campus
Itapetinga.Nº 1.143 – Designar o servidor PAULO ASSIS CAVALCANTE NAS-
CIMENTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 2190482, para exercer a função de Coordenadora de
Extensão, Código FG-02, Campus Valença.
Nº 1.144 – Designar o servidor FABIO SA BARRETO NOGUEIRA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1800154, para exer-
cer a função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG-05, Cam-
pus Valença.
Nº 1.145 – Designar a servidora LEONIZIA DE JESUS SENA DE
ALMEIDA, Pedagoga, Matrícula SIAPE 1983681, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Apoio ao Processo de Ensino-Apren-
dizagem, Permanência e Êxito do Educando, Código FG-04, Campus
Va l e n ç a .
DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 711, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR o afastamento do servidor DEMÉ-
TRIUS ALVES DE FRANÇA, Matrícula SIAPE Nº 1798379, ocu-
pante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no campus São Sebastião, com o objetivo de
realizar estudos de Doutorado, a ser realizado no Instituto de Psi-
cologia – USP, em São Paulo – SP, no período de 12/05/2014 a
30/08/2016, com ônus limitado. (Processo IFB nº
23098.000226/2014-88)
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaMARILEIA HILLESHEIM NETTO 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0963378
Nº 943 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS BLUMENAU, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 279/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaCRISTIANE WESTPHAL 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964168
Nº 944 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS BLUMENAU, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 279/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaSUZAN MÉRILY TIERLING KAESTNER 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0976170
Nº 945 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS BLUMENAU, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 279/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaELAINE CAROLINE DOS SANTOS 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964169
Nº 946 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 200/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaPLINIO ANTUNES GARCIA 701/062 – Analista de Tecnologia da In-
formaçãoEI 01 0976860
Nº 947 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CONCÓRDIA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 299/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaMARA ELISA FERRI GROTH 701/403 – Assistente de Alunos CI 01 0960104
Nº 948 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CONCÓRDIA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 299/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaMARIANE RORATTO FOLETTO 701/403 – Assistente de Alunos CI 01 0960483
Nº 949 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CONCÓRDIA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 227/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaTANIA VALENTIM DE LIMA FANTIN 701/031 – Engenheiro Civil EI 01 350706
Nº 950 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS RIO DO SUL, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 249/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaANGELA ELISABETH RUTZEN 701/058 – Pedagogo / Orientação Educacional EI 01 0983587
Nº 951 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRANCISCO
DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído
pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº
312/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaHERENILDA INEZ CORDOVA LIMA 701/409 – Auxiliar de Biblioteca CI 01 0961515
Nº 952 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS VIDEIRA, o can-
didato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 288/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaNEI CARLOS SANTIN 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0963387
Nº 953 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SOMBRIO, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 260/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaCINTIA LUZANA DA ROSA 701/060 – Psicólogo EI 01 0984562
Nº 954 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 200/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaFERNANDO DA CRUZ PINHEIRO 701/062 – Analista de Tecnologia da Informação EI 01 0976856
Nº 955 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS VIDEIRA, o can-
didato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº
259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 276/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaROBERTA SOUZA SANTOS 701/081 – Tecnólogo: Gestão de Recursos Humanos EI 01 0986424
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO LEHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 834, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA QUEIROZ DE RE-
SENDE FERNANDES, habilitada em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, referente ao Edital nº 05/2012, publicado no D.O.U. de 13.07.2012,
homologado pela Portaria nº 1.861, de 26.10.2012, publicada no D.O.U. de
29.10.2012, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus São Mateus, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria
nº 1.818, publicada no DOU em 25.11.2013, código de vaga nº 937887.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 836, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 815, de 05.05.2014, publicada no D.O.U.
em 06.05.2014, que designa EMMANUEL MARQUES SILVA, matrícula SIA –
PE 2494247, a exercer Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Co –
ordenadoria de Extensão da Estrutura Administrativa do Campus Serra deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTESDESPACHO DO REITOR
Em 5 de maio de 2014
Nº 30-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
ROSIMEIRE SANTORO DE SOUZA, matrícula SIAPE
1910358, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para fazer Aperfeiçoamento na forma de Pós-Gra-
duação Stricto Sensu, no período de 24.06.2014 a 06.08.2014, na
cidade de Vila Real – em Portugal , com ônus limitado (Processo nº
23157.000138/2013-53).
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 188, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a
Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o
Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O disposto no artigo 34 da Lei 8.112/90;
– O requerimento do servidor Luis Antonio Teles Tibao,
lotado no campus Itaperuna.resolve:
I – EXONERAR, a pedido, a partir de 28/04/2014, o servidor
LUIS ANTONIO TELES TIBAO, matrícula SIAPE nº 2074518, do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D Nível I 01, código da vaga 937149.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIA No-118, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano – Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 e considerando o que consta do Processo nº.
23221.000477/2014-16 resolve:
I – Conceder aposentadoria compulsória com proventos pro-
porcionais ao tempo de contribuição, a BRÁS ALVES DA COSTA,
Matrícula SIAPE 1163526, ocupante do cargo de Motorista, Classe C,
Nível/Padrão 413, do Quadro Permanente deste Câmpus, com fun-
damento no Artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03.
II – Declarar vago o referido cargo.
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
PORTARIA N
o-119, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano – Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 resolve:
Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto Federal Goiano – Câmpus Morrinhos os candidatos aprovados
em concurso público, conforme Edital nº. 01 de 10/02/2014, publicado
no DOU de 10/02/2014; homologado pelo Edital nº. 08 de 28/04/2014,
publicado no DOU de 29/04/2014, na Categoria Funcional de Pro-
fessor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 01, em Regime de DE, relacionados no Anexo.
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
Nome Área Câmpus de
AtuaçãoCód.
Va g a
Aline Sousa Camargos Zootecnia I Morrinhos 0940451Clarice Aparecida Megguer Agronomia I Morrinhos 0940442Elliezer de Almeida Melo Engenharia Florestal Morrinhos 0940441Emerson Trogello Agronomia II Morrinhos 0940443Fernanda Salamoni Becker Ciência e Tecnolog.
de AlimentosMorrinhos 0208980
Gabriela Nogueira Ferreira da Silva
BeltrãoEngenh. Ambiental Hidrolândia 0940453
Leonardo Cunha de Albuquerque Ciências Biológicas Morrinhos 0940444Marcel da Silva Melo Informática Morrinhos 0940446Thiago Sebastião de Oliveira Coelho Física Morrinhos 0940445
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA No-783, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com paridade e pro-
ventos integrais à servidora IRONTINA ALEXANDRINA GOMES
DIAS, Matrícula SIAPE nº 0271120, ocupante do cargo de Auxiliar
de laboratório, Nível de classificação B, Nível de capacitação IV e
Padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás, com fundamento no Art. 3º da
EC nº. 47/2005.
II – Declarar vago o referido cargo.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N
o-784, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Prorrogar a vigência do contrato de trabalho do servidor
abaixo relacionado, ocupante do cargo de Professor Temporário, até
26.03.2015, conforme a seguir:
Nome Área/Disciplina LotaçãoTacianne Fernandes de Rezende Letras Português/ Inglês Câmpus Jataí
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 80, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –
CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve
Designar o servidor FELIPPE CALDAS SANTOS JACIN-
TO, Chefe do Departamento de Administração e Finanças, matrícula
SIAPE n° 1513758, para responder cumulativamente pela Diretoria
de Administração e Planejamento, código CD – 03, no período de
05/05/2014 a 06/05/2014, por motivo de afastamento do titular.
Designar o servidor DOMINGOS VIEIRA PAULA, Assis-
tente em Administração, matrícula SIAPE n° 1846355, para responder
interinamente pelo Departamento de Recursos Humanos, código CD –
04, no período de 05/05/2014 a 07/05/2014, por motivo de afas-
tamento do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
PORTARIA Nº 82, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –
CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e
Considerando a solicitação constante no Memorando n°
19/2014/DPP, de 05 de maio de 2014, resolve
Designar a servidora GLAYDE MARIA CARVALHO VE-
RAS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE n° 3506762, para responder interinamente pelo Departamento
de Produção e Pesquisa, código CD – 04, no período de 05/05/2014 a
08/05/2014, por motivo de afastamento do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 583, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 062/2013 de 18/04/2013,
publicado no DOU de 19/04/2013, homologado em 08/08/2013; re-
solve:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Ju-
rídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00381/2014-DV,
EDER DINIZ DO NASCIMENTO, habilitado e classificado em 07º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Técnico-Administrativo, no Cargo de Técnico de Tecnologia da In-
formação, Nível Intermediário, D-101, no regime de trabalho de 40
horas semanais. Código de Vaga nº 0968332, lotado no IFMG –
Reitoria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR GERALDO DE OLIVEIRA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 735, publicada no D.O.U. nº 82, de
02/05/2014, seção 2, página 23, onde se lê “para exercer a função de
Chefe da Secretaria Acadêmica do Câmpus Altamira deste Instituto,
código FG-02”, leia-se “para exercer a função de Coordenador da
Secretaria de Registro e Controle Acadêmico do Câmpus Altamira
deste Instituto, código FG-02”
Na Portaria nº 736, publicada no D.O.U. nº 82, de
02/05/2014, seção 2, página 23, onde se lê “para exercer a função de
Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira do Câmpus
Itaituba deste Instituto, código FG-01”, leia-se “para exercer a função
de Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira do Câmpus
Altamira deste Instituto, código FG-01”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 696, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, bem como o que consta do Processo nº
23381.003604.2014-80, resolve:
I – declarar vago, a partir de 07-05-2014, um cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por DA-
NIELLE DAYSE MARQUES DE LIMA, matrícula SIAPE 1695855,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras,
em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA Nº 720, DE 5 DE MAIO DE 2014
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº 582 – Reitoria,
de 14-04-2014, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que dispõe o § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90, resolve:
I – tornar sem efeito, a partir de 05-05-2014, a nomeação dos
candidatos, abaixo relacionados, através da Portaria nº 515/2014-
Reitoria, de 03-04-2014, publicada no DOU nº 65, de 04-04-2014,
seção 2, página 32:
R E I TO R I A
NOME DO CANDIDATO CARGO NÍVEL PA D .
VENC.CÓDIGO DE
VA G A
JULIENE WÊNIA DA SIL-
VA SANTOSTécnico em Ar-
quivoD I 969288
MARCÉLIA SILVA DO
N A S C I M E N TOTécnico em Ar-
quivoD I 969336
CAMPUS JOÃO PESSOA
NOME DO CANDIDATO CARGO NÍVEL PA D .
VENC.CÓDIGO DE
VA G A
JOSÉ WEYBER LEANDRO
DE OLIVEIRATécnico em Arqui-
voD I 969335
SERGIO RICARDO AL-
MEIDA DA HORATécnico em Arqui-
voD I 969337
NELMA MARIA CHAGAS DE ARAÚJO
MEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
N°652- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Diretoria de Tecnologia da Informação – DTIC, DIOGO
MACOHIN, habilitado em concurso público, homologado em
03.02.2014, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Classe E, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
976953. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°654- Tornar sem efeito a portaria nº 389, publicada no Diário
Oficial da União no dia 19.03.2014, seção 2, página 25, de nomeação
para cargo efetivo de MARCIA APARECIDA PEREIRA RODRI-
GUES, em virtude da desistência da candidata.
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº666- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Diretoria de Tecnologia da Informação – DTIC, FRAN-
CISCO ERIK DA SILVA, habilitado em concurso público, homo-
logado em 03.02.2014, para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classe E, nível de capacitação I, padrão de vencimento I,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 976863. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº667- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Pró-Reitoria de Administração-PROAD, ROGÉRIO DA
COSTA SILVA, habilitado em concurso público, homologado em
03.02.2014, para o cargo de Administrador, Classe E, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 975452. II. Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº671- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Cascavel, CRISTINA SANDERSON, habilitada
em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o cargo de
Pedagogo, Classe E, nível de capacitação I, padrão de vencimento I,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 983713. II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº672- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Cascavel, TELMA BEISER DE MELO ZARA,
habilitada em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o
cargo de Psicólogo, Classe E, nível de capacitação I, padrão de
vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código 984591. II. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIA Nº 691, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 116 de 05 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de
2014, considerando a Recomendação nº 01 de 30 de abril de 2014 do
Conselho Superior e conforme o processo nº 23411.001689/2014-
67,resolve:
I. Nomear o servidor LUIZ GONZAGA ALVES DE ARAU-
JO, Siape nº 3426181, para exercer o cargo de Diretor Geral pro
tempore do Câmpus Curitiba, CD-02, deste Instituto, autorizado pela
Portaria do Ministério da Educação nº 136, publicada no DOU de 09
de fevereiro de 2009. II. O mencionado servidor cumprirá, obri-
gatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com
o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem
efeitos a partir da data da publicação no DOU.
EZEQUIEL WESTPHAL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 671, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 87 de
03.02.2014, publicada em 04.02.2014, seção 2, página 16 do Mag-
nífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, resolve:
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Contratar EVA CRISTINA FRANCISCO, como Professor
Substituto, conforme código do titular nº 847142, com salário cor-
respondente à Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do Ma-
gistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Re-
tribuição por Titulação por possuir diploma de Mestrado em Mídia e
Cultura , conforme art. 114, inciso III da Lei 11.784/08 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras – Portu-
guês/Inglês, para prestar serviço junto ao Câmpus Ivaiporã, por 12
meses, a partir da data da assinatura do contrato.
PORTARIA N° 682, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 87 de
03.02.2014, publicada em 04.02.2014, seção 2, página 16 do Mag-
nífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, resolve:
Contratar PEDRO ANTONIO FERRAZ DE ANDRADE JU-
NIOR, como Professor Temporário, com salário correspondente à
Classe DI, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais. Área: Eletricidade, para prestar serviço junto
ao Câmpus Jacarezinho, pelo prazo de 12 meses, a partir da data da
assinatura do contrato.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23421.014335.2014-63, de 5 de maio de
2014, resolve:
Nº 685 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ROSALVO MAR-
CELINO DA SILVA, para o cargo de Auxiliar em Administração,
Código nº 701405, Código de vaga de nº 311844, efetivada pela
Portaria nº. 530/2014-Reitoria/IFRN, de 31 de março de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2014,
Seção 2, página 28, em virtude de não ter tomado posse no prazo
legal conforme previsto no artigo 13, parágrafo 1°, da Lei
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23421.014334.2014-19, de 5 de maio de
2014, resolve:
Nº 686 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MARCELO DE
ARAÚJO LIMA, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Código nº 707001, Código de vaga de nº 937462,
efetivada pela Portaria nº. 518/2014-Reitoria/IFRN, de 28 de março
de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de
2014, Seção 2, páginas 26 a 28, em virtude de não ter tomado posse
no prazo legal conforme previsto no artigo 13, parágrafo 1º, da Lei
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23421.014332.2014-20, de 5 de maio de
2014, resolve:
Nº 687 – TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos abaixo
relacionados cujas nomeações foram efetivadas, pela Portaria nº
518/2014-Reitoria/IFRN, de 28 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 62, de 1º abril de 2014, Seção 2, páginas 26 a 28, em
virtude de não terem apresentado habilitação/requisito mínimo exigido no
Edital nº 18/2013-Reitoria/IFRN, para posse no prazo legal previsto no
artigo 13, parágrafo 1º da Lei 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990.
GILSON GOULART CARRIJO, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Código de vaga de
nº 937406.
ANGELA LIMA CALOU, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Código de vaga nº
937426.
RÉGIA LÚCIA LOPES
PORTARIA Nº 692, DE 6 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que cons-
ta no Processo nº. 23466.014252.2014-58, de 5 de maio de 2014, resolve
I – CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir de 5
de maio de 2014, à servidora ISABELE FURTADO DE ASSIS, Matrícula
SIAPE nº. 1925976, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Nor-
te, lotada no Campus Currais Novos, Código do Cargo nº 701244, Código
da Vaga nº 0833322, sem direito à recondução, com base no artigo 29 e no
inciso VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
RÉGIA LÚCIA LOPESPORTARIA Nº 699, DE 6 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
que consta no Processo Administrativo Disciplinar protocolado sob o
nº. 23426.038672.2013-15, de 23 de dezembro de 2013; e CON-
SIDERANDO, ainda, a subdelegação de competência conferida pela
Portaria do Ministro da Educação nº 451, de 9 de abril de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2010, Seção
2, página 11, resolve
DEMITIR, por inassiduidade habitual, do Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Gran-
de do Norte, o servidor MOAB ALVES DE VASCONCELOS, Ma-
trícula SIAPE nº 1893671, ocupante do cargo de Técnico em As-
suntos Educacionais, lotado no Campus Nova Cruz, com base no art.
132, inciso III, da Lei Federal nº 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990.
RÉGIA LÚCIA LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 530, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais conferidas pela Portaria nº. 529 de 30/04/2014, re-
solve:
I – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, conforme subitem 17.2 do Edital
de Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de con-
curso nº 23366.000165.2014-41, a candidata ANGELA TERESINHA
WOSCHINSKI DE MAMANN, aprovada em 5º lugar no Concurso
Público conforme Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado
no D.O.U. em 28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de
05/12/2012 publicado no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – Área: MATE-
MÁTICA, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de
40 horas semanais com dedicação exclusiva , com lotação no Câmpus
Ibirubá, código de vaga: 0937369.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JÚLIO XANDRO HECK
PORTARIA Nº 543, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais conferidas pela Portaria nº. 529 de 30/04/2014, re-
solve:
DISPENSAR a servidora ANDRIA CAROLINE ÂNGELO
SANTIN, Administradora, Matrícula SIAPE n° 1832813, da função
de Assessora do Departamento de Planejamento Estratégico, na Pró-
reitoria de Desenvolvimento Institucional, código FG-0002, a partir
de 06 de maio de 2014.
JÚLIO XANDRO HECK
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 496, de 23/04/2014, publicada no D.O.U. de
24/04/2014, seção 2, página 19, referente à nomeação de PAULO
LINDENMEYER, onde se lê: “Código de Vaga: 0330007″, leia-se: ”
0349146″.
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral pró-tempore do Câmpus Farroupilha, do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Portaria n° 560/2013, resolve:
Nº 86 – Tornar sem efeito as portarias nº 73 a nº 85, de 05 de maio
de 2014, publicadas no Diário Oficial da União de 06 de Maio de
2014.
Nº 87 – DISPENSAR a servidora CINARA FONTANA TRICHES,
Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 1820436 da coordenação do Curso Técnico de Informática
Integrado ao Ensino Médio, código de função FUC-01.
Nº 88 – DESIGNAR a servidora DANIELA DE CAMPOS, Pro-
fessora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1560502, coordenadora Curso Técnico de Informática Integrado ao
Ensino Médio, código de função FUC-01.
Nº 89 – DISPENSAR a servidora DIANE BLANK BENCKE Pro-
fessora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1748431 da coordenação do Curso de Formação de Professores para
os Componentes Curriculares da Educação Profissional, código de
função FUC-01.Nº 90 – DESIGNAR a servidora HELEN RODRIGUES CARDOSO,
Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE nº 2046467, coordenadora do Curso de Formação de Professores
para os Componentes Curriculares da Educação Profissional, código
de função FUC-01.
Nº 91 – DISPENSAR o servidor NOLVI FRANCISCO BAGGIO
FILHO, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1934226, da coordenação do Curso Técnico em Eletro-
técnica, código de função FUC-01.
Nº 92 – DESIGNAR o servidor FERNANDO HOEFLING DOS
SANTOS, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 2916338, coordenador do Curso Técnico em Ele-
trotécnica, código de função FUC-01.
Nº 93 – DISPENSAR o servidor MATHEUS ANTÔNIO CORRÊA
RIBEIRO, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1827969, para a coordenação do Curso Técnico em
Eletrônica, código de função FUC-01.
Nº 94 – DESIGNAR o servidor MATHEUS ANTÔNIO CORRÊA
RIBEIRO, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1827969, para a coordenação do Curso Técnico em
Eletrônica, código de função FUC-01.
Nº 95 – DISPENSAR o servidor CARLOS EDUARDO AVELLEDA,
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1332243, para a coordenação do Curso Técnico em Metalurgia,
código de função FUC-01.
Nº 96 – DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO AVELLEDA,
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1332243, para a coordenação do Curso Técnico em Metalurgia,
código de função FUC-01.
Nº 97 – DISPENSAR o servidor EDSON LUIZ FRANCISQUETTI,
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1332290, para a coordenação do Curso Técnico em Plásticos,
código de função FUC-01.
Nº 98 – DESIGNAR o servidor EDSON LUIZ FRANCISQUETTI, Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1332290, para
a coordenação do Curso Técnico em Plásticos, código de função FUC-01.
Nº 99 – DISPENSAR o servidor JOSÉ EDSON AZEVEDO DA
SILVA, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1816675, para a coordenação do Curso Superior de Tec-
nologia em Processos Gerenciais, código de função FUC-01.
Nº 100 – DESIGNAR o servidor JOSÉ EDSON AZEVEDO DA
SILVA, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1816675, para a coordenação do Curso Superior de Tec-
nologia em Processos Gerenciais, código de função FUC-01.
Nº 101 – DISPENSAR o servidor HUGO ANDRÉ KLAUCK, Pro-
fessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1330431, para a coordenação do Curso Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código de função FUC-01.
Nº 102 – DESIGNAR o servidor HUGO ANDRÉ KLAUCK, Pro-
fessor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1330431, para a coordenação do Curso Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas, código de função FUC-01.
Nº 103 – DISPENSAR a servidora DANIELA LUPINACCI VIL-
LANOVA, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1446153 , para a coordenação do Curso Superior em
Engenharia Mecânica, código de função FUC-01.
Nº 104 – DESIGNAR a servidora DANIELA LUPINACCI VIL-
LANOVA, Professora de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1446153 , para a coordenação do Curso Superior em
Engenharia Mecânica, código de função FUC-01.
Nº 105 – DISPENSAR o servidor GUSTAVO KUNZEL, Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1998456,
para a coordenação do Curso Superior em Engenharia de Controle e
Automação, código de função FUC-01.
Nº 106 – DESIGNAR o servidor GUSTAVO KUNZEL, Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1998456,
para a coordenação do Curso Superior em Engenharia de Controle e
Automação, código de função FUC-01.
IVAN JORGE GABE
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul – Câmpus Porto Alegre, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 14, de 07/01/2013,
publicado no DOU de 08/01/2013, resolve:
N° 120 – DISPENSAR o servidor WILLIAM JERÔNIMO GONTIJO
SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1350539, da função de Coordenador Geral de Ensino, do
Câmpus Porto Alegre do IFRS, Código FG-0001.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N° 121 – DISPENSAR a servidora DENISE LUZIA WOLFF, Técnica
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1527133, da função
de Coordenadora Adjunta de Ensino, do Câmpus Porto Alegre do
IFRS, Código FG-0002.
N° 122 – DESIGNAR a servidora DENISE LUZIA WOLFF, Técnica
em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1527133, da função
de Coordenadora Geral de Ensino, do Câmpus Porto Alegre do IFRS,
Código FG-0001.
N° 123 – DESIGNAR a servidora MARIA CLÁUDIA KIRSCH BÍS-
SIGO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1799047, da função de Coordenadora Adjunta de Ensino,
do Câmpus Porto Alegre do IFRS, Código FG-0002.
PAULO ROBERTO SANGOI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 621, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o Art. 4º da Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009 e o Processo
nº 23229.000291/2014-70, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ELIA-
NA DIAS LAURIDO, ocupante do cargo de Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 0712992, lotada no
Departamento de Ensino de Graduação, no período de 04 a
11/05/2014, com o objetivo de realizar visita técnica à Província de
Córdoba a ser realizado na Província de Córdoba – Argentina.
CARLOS ROBERTO CABRAL DE LIMA
Em exercício
PORTARIA Nº 636, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 362/GR, de 24 de março de
2014, conforme abaixo:
onde se lê:
“Designar o servidor DIEGO VICTOR RODRIGUES BAR-
ROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
859.195.862-49, para exercer a função de Auditor Interno do Câmpus
Boa Vista, a contar de 20 de março de 2014.”
leia-se:
“Designar o servidor DIEGO VICTOR RODRIGUES BAR-
ROS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
859.195.862-49, para exercer a função de Auditor Interno do Câmpus
Boa Vista, FG-04, subordinado a Direção-Geral do Câmpus Boa Vis-
ta, a contar de 20 de março de 2014.”
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.969, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, considerando a Portaria nº 1.418, de 01/04/2014, re-
solve:
RETIFICAR a Portaria nº 1.838, de 23/04/2014, publicada
no DOU em 24/04/2014, referente à dispensa da Função Gratificada
de Coordenador de Apoio ao Ensino (FG-1), do servidor MICHEL
PEREIRA CAMPOS SILVA:
onde se lê:
“a partir de 24/04/2014”
leia-se:
“a partir de 01/04/2014”
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 1.976, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1.966, de 05/05/2014, publicada
no DOU em 06/05/2014, referente à dispensa da Função Comis-
sionada de ROSANA ABBUD:
onde se lê:
“Presidente Prudente”
leia-se:
“Presidente Epitácio”
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 1.977, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e tendo em vista o que consta no Processo
23305.001654/2014-35 e 23305.502060/2014-47, resolve:TORNAR SEM EFEITO, em virtude do Mandado de Se-
gurança nº 0003970-31.2014.403.6100, a portaria nº 641, de 13 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
fevereiro de 2014, seção 2, página 29.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 1.978, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23307.500330/2014-65, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor ALBERTO DE OLIVEI-
RA LANGE, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório -Área,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada
de Coordenador de Laboratórios (FG-4) do Campus Cubatão, a partir
de 01/05/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 320 – Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da
servidora PATRÍCIA PEDROSA BOTELHO, ocupante do cargo Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1682784, lotada no IF Sudeste MG – câmpus Juiz de Fora, para
participar XI Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas,
na cidade Mindelo, Cabo Verde, no período de 16.07.2014 a
25.07.2014, com ônus para aquele câmpus; conforme autorização
MEC nº.20140213.1829, de 13 de fevereiro de 2014.
Nº 321 – Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS da
servidora CARMEM SILVIA MARTINS LEITE, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
2297546, lotada no IF Sudeste MG – câmpus Juiz de Fora, para
participar XI Congresso da Associação Internacional de Lusitanistas,
na cidade Mindelo, Cabo Verde, no período de 16.07.2014 a
25.07.2014, com ônus para aquele câmpus; conforme autorização
MEC nº 20140213.1829, de 13 de fevereiro de 2014.
Nº 322 – Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do
servidor MARLON CESAR DE ALCANTARA, ocupante do cargo
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1954781, lotado no IF Sudeste MG – câmpus Juiz de Fora, para
participar GIREP/ MPTL Internacional Conference on Teaching /
Learning Physics, no período de 06.07.2014 a 13.07.2014, com ônus
para aquele câmpus; conforme autorização MEC nº 20140213.1829,
de 13 de fevereiro de 2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
CÂMPUS MURIAÉ
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Muriaé, no uso de
suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 167/2013, de
22/02/2013, publicada no DOU de 28/02/2013, e tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria-R nº 19/2014 de
13/01/2014, publicada no DOU do dia 15/01/2014, seção 2, página
21, coluna 01, resolve:
Nº 154 – Art.1º – Dispensar LILIAN APARECIDA CARNEIRO,
Assistente de Aluno, matrícula SIAPE n° 1821470 da função de
Coordenadora Geral de Assistência ao Educando (CGAE), código
FG-02, do Campus Muriaé.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a
partir de 24 de março de 2014 .
Nº 155 – Art.1º – Designar VÂNIA GONÇALVES LACERDA, Pro-
fessora de Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°
1879069 para a função de Coordenadora Geral de Assistência ao
Educando (CGAE), código FG-02, do Campus Muriaé.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a
partir de 25 de março de 2014 .
MARIA CRISTINA SILVA DE PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
Na portaria Nº 638 de 05 de maio de 2014 publicada no
DOU em 06.05.2014, seção 02, página 34, onde se lê: … MELISSA
SALARO BRASCI, Assistente em Administração … leia-se: … ME-
LISSA SALARO BRESCI , Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico …
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.239, DE 5 DE MAIO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Processo n.º 23163.000290/2014-38; Conside-
rando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990; Considerando, ainda, que por não ter adquirido a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei, resolve:
Declarar vago, a contar de 29/04/2014, o cargo de Assistente
de Aluno, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por
GABRIELA PEREIRA LOPES, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável no Serviço Público Federal.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resol-
ve:
Nº 1.245 – Dispensar, a servidora SUSANA MONTEIRO DA CU-
NHA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da
Coordenadoria de Inovação Tecnológica (FG-2), da Coordenadoria de
Pesquisa e Inovação, Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-gra-
duação, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
Nº 1.252 – Dispensar, o servidor GILNEI OLEIRO CÔRREA, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador
Coordenadoria da Área de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias
(FG-2), do Departamento de Ensino de Formação Geral, da Diretoria
de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.260 – Dispensar a servidora GISELE ALVES NOBRE, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Co-
ordenadoria do Curso Superior de Tecnologia de Viticultura e Eno-
logia (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de Cursos
Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas – Vis-
conde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 1.253 – Designar o servidor MARCO ANTONIO ADAMOLI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador Coordenadoria da Área de Linguagens, Códigos e suas
Tecnologias (FG-2), do Departamento de Ensino de Formação Geral,
da Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.261 – Designar, a servidora ELISANE SCHWARTZ, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora
da Coordenadoria do Curso Superior de Tecnologia de Viticultura e
Enologia (FCC), do Departamento de Educação Profissional e de
Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas
– Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUBSTITUTO DO REITOR PRO TEMPORE DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 224/2014/REITO-
RIA/IFTO, de 2 de maio de 2014, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, publicada no Diário Oficial da
União de 5 maio de 2014, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nº 229 – Art.1º Retificar a Portaria nº 223/2014/REITORIA/IFTO,
DE 2 DE MAIO DE 2014, conforme segue:
onde se lê:
(…) publicada no Diário Oficial da União de 2 de Abril de 2014.
leia-se:
(…) publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2014.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 230 – Art.1º Retificar a Portaria nº 224/2014/REITORIA/IFTO,
DE 2 DE MAIO DE 2014, conforme segue:
onde se lê:
(…) publicada no Diário Oficial da União de 2 de Abril de 2014.
leia-se:
(…) publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2014.
Nº 232 – Art.1º Retificar a Portaria nº 225, 226 e 227/2014/REI-
TORIA/IFTO, DE 2 DE MAIO DE 2014, conforme segue:
onde se lê:
(…) publicada no Diário Oficial da União de 2 de Abril de 2014.
leia-se:
(…) publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2014.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
PORTARIA Nº 236, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUBSTITUTO DO REITOR PRO TEMPORE DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 224/2014/REITO-
RIA/IFTO, de 2 de maio de 2014, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, publicada no Diário Oficial da
União de 5 maio de 2014, no uso de suas atribuições legais na forma
da Lei 8.112/90, e considerando o disposto no Decreto nº. 7.311/2010,
publicado no D.O.U. de 23/09/2010, resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º
inc. I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata Rosimar Alves de Brito
para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classifica-
ção/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “C 101”, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no campus Paraíso do
Tocantins, habilitada em Concurso Público, Edital nº. 07/2012, pu-
blicado no D.O.U. de 08/03/2012, Seção 3, e suas respectivas re-
tificações, homologado conforme Edital nº. 43/2012, publicado no
D.O.U. de 24/09/2012, Seção 3, prorrogado pelo Edital n° 107/2013,
publicado no D.O.U. de 16/09/2013, Seção 3, código de vaga nº.
0292377, oriundo da vacância por posse em outro cargo inacumulável
de Tatiana Ribeiro de Almeida Vilarins, conforme Portaria nº
604/REITORIA/IFTO, de 21/10/2013, publicada no D.O.U. de
22/10/2013.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
CAMPUS PALMAS
PORTARIA Nº 147, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IF-
TO) – CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Rei-
toria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Dispensar a servidora Rosana Maria Santos de
Oliveira Correa, Matrícula SIAPE n.º 1371744, da função de Co-
ordenador de Biblioteca, Código FG-01, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas.
Art. 2º – Designar o servidor Sidney Cabral Monteiro, Ma-
trícula SIAPE n.º 1673897, para exercer a função de Coordenador de
Biblioteca, Código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas.
Art. 3°- Esta portaria tem efeito retroativo a 1° de maio de
2014.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
PORTARIA N 148, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IF-
TO) – CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Rei-
toria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora Rosana Maria Santos de Oli-
veira Correa, Matrícula SIAPE n.º 1371744, para exercer o cargo de
Diretora de Apoio ao Ensino, código CD-03, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 1° de maio
de 2014.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 619 – I – Tornar sem efeito a Portaria IFTM-Reitoria nº 616/2014,
de 30/01/2014, publicada no DOU nº 82, Seção 2, página 26, de
02/05/2014.Nº 620 – I – Nomear, a partir de 06/05/2014 o servidor MARCO
ANTÔNIO MACIEL PEREIRA – Professor EBTT, Matrícula SIAPE
nº 3510368, para o cargo de Pró-Reitor de Administração, código
CD-02, do IFTM – Uberaba/Reitoria.
II – Nomear, a partir de 05/05/2014 o servidor RODRIGO
GRASSI MARTINS – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1757328,
para o cargo de Diretor Geral Pró-Tempore do IFTM, código CD-02,
Campus Ituiutaba.
III – Nomear, a partir de 05/05/2014 o servidor HENRIQUE
DE ARAÚJO SOBREIRA – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
1769140, para o cargo de Coordenador Geral de Ensino, Pesquisa e
Extensão, código CD-04, do IFTM – Campus Ituiutaba.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
PORTARIA Nº 626, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Declarar a vacância, a pedido, a partir de 25/04/2014, nos
termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de As-
sistente de Alunos do quadro de cargos de provimento efetivo do
Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Paracatu, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável da servidora ANA PAULA
DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1850601, Código de Vaga nº
0830596, nos termos do Processo nº 23203.000115/2014-27.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
PORTARIA Nº 627, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto nos
artigos 5º, Parágrafo 2º, 9º, inciso I e 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, artigo 37, inciso
VIII, da CF, Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, DOU de 21/12/1999,
Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme
Edital de Abertura Nº 46/2013 de 29/10/2013, DOU de 30/10/2013 e
48/2013 de 01/11/2013, DOU de 06/11/2013 e Edital de Homo-
logação Nº 24/2014 de 11/03/2014, DOU de 12/03/2014, com re-
tificação publicada no DOU de 17/03/2014, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus Uberaba, ANGELITA DOS REIS SOARES, em
virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de CON-
TADOR, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no Nível de
Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº 980167.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.133, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.002910/2014-23, resolve:
Designar o servidor Adriano Antônio Nuintin, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1735360, CPF nº 172.017.378-80, para exercer a função de Co-
ordenador de Desenvolvimento Institucional-FG.1, desta Universida-
de.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA No-53, DE 6 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e
alínea “b”, inciso I do item 2 da Instrução Normativa/SAF nº 10, de
30 de novembro de 1993 e Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009,
conformidade com o Processo nº 23066. 075333/14/30, resolve:
Autorizar a Cessão do servidor, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: Vladimir Barros Aras
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matricula SIAPE: 1773213-3
Para: Procuradoria Geral da República
Cargo a ser ocupado: Secretário de Cooperação Jurídica In-
ternacional do Gabinete de Procurador Geral da República
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº
4.050/2001.
Responsabilidade de ônus: órgão cedente.
Processo nº 23066.075333/14/30.
DORA LEAL ROSADESPACHOS DA REITORA
Em 6 de abril de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País do seguinte servidor:
HEINZ KARL NOVAES SCHWEBEL, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotado na Escola de Música no Departamento
de Música desta Universidade, no período de 19 a 25 de maio de
2014, participar do 39th International Trumpet Guild Annual Con-
ference em Prussia, Pensilvania e participar do Memorandum of Un-
derstanding entre o The College of New Jersey e a Universidade
Federal da Bahia em New Jersey, Estados Unidos, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.022465/14-11).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País do seguinte servidor:
SORAIA TEIXEIRA BRANDÃO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Instituto de Química no Departamento
de Química Inorgânica desta Universidade, no período de 23 de maio
a 06 de junho de 2014, participar de Missão de Pesquisa, Paris França
e 7th Tokyo Conference on Advanced Catalytic Science and Te-
chnology, Quioto/Japão, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.020327/14-07).
DORA LEAL ROSA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-489, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBS-
TITUTO no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas
pela Portaria n.º 10, de 30 de maio de 2001, do Pró-Reitor, resolve:
Declarar, a partir de 25 de abril de 2014, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível Intermediário, Ca-
pacitação 01, Padrão 01, ocupado por BRUNO DE SOUZA CUNHA
matrícula SIAPE 1990299, lotado no Instituto de Ciências da Saúde
desta Universidade, em virtude de Posse em Cargo Inacumulável,
tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.020826/14-69
MAURÍCIO CARDOSO DE ARAÚJO
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 14 de
fevereiro de 2013 do Ministério da Educação (D.O.U de 15/02/2013),
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
N
o-1.067 – Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO ALEX DE
OLIVEIRA GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 2000384, ocupante do
cargo de Engenheiro/área: Eletricista, lotado na Prefeitura Univer-
sitária – Campus de Campina Grande, com vigência a partir de 28 de
abril de 2014. (Processo nº 23096.014118/14-76)
N
o-1.068 – Nomear SECUNDINO VIGON ARTOS, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CH nº 04/2014,
com resultado homologado por meio do Edital/CH nº 10/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 25/04/2014, com provimento autorizado pelo
Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor de
3º grau, Classe A – Assistente, Nível 1, em regime de trabalho T-40
com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de Humanidades,
Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0927808, decorrente
de redistribuição. (disposto na Lei nº 12.772/12 e na Lei 12.863/13)
N
o-1.069 – Nomear FABIANA LUCENA ROCHA, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CFP nº
26/2013, com resultado homologado através do Edital/CFP nº
39/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, com provimento au-
torizado pela Portaria nº 1.045, de 21 de outubro de 2013, do Mi-
nistério da Educação, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de trabalho T-
40 com dedicação exclusiva, com lotação na Escola Técnica de Saúde
do Centro de Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, código
de vaga nº 0936952, decorrente de redistribuição. (disposto na Lei nº
12.772/12 e na Lei 12.863/13)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
RETIFICAÇÕES
Na Portaria/R/SRH N° 813, de 02 de abril de 2014, pu-
blicada no D.O.U. de 09 de abril de 2014, seção 2, pág. 25, de
nomeação da servidora Danielle Dayse Marques de Lima, onde se lê:
“código de vaga nº 0936952”, leia-se: “código de vaga nº
0927805”.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Na Portaria/R/SRH N° 814, de 02 de abril de 2014, pu-
blicada no D.O.U. de 09 de abril de 2014, seção 2, pág. 25, de
nomeação da servidora Ana Paula de Oliveira da Silva, onde se lê:
“código de vaga nº 0936953”, leia-se: “código de vaga nº
0927806”.
Na Portaria/R/SRH N° 857, de 08 de abril de 2014, pu-
blicada no D.O.U. de 09 de abril de 2014, seção 2, pág. 25, de
nomeação do servidor Assis Souza de Moura, onde se lê: “código de
vaga nº 0936954”, leia-se: “código de vaga nº 0927807”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N
o-1.517 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior DEBORA GASPAR FEITOSA, de 19/05/2014 a
26/05/2014, a fim de apresentar trabalho no XXXII Congresso In-
ternacional da Associação de Estudos Latino-Americanos-LASA, em
Chicago, Illinois, Estados Unidos, com ônus CAPES (Processo nº
23067-P5587/14-52).
N
o-1.518 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior JOÃO CESAR MOURA MOTA, de 15/05/2014 a
01/06/2014, a fim de realizar Missão Técnico Científico Pedagógica
do Programa BRAFITEC, na França, com ônus CAPES (Processo nº
23067- P6722/14-31).
N
o-1.519 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior JORGE LUIZ NOBRE RODRIGUES, de 08/05/2014 a
15/05/2014, a fim de participar do XIV Congresso da Sociedade
Europeia de Microbiologia e Clínica e Doenças Infecciosas, em Bar-
celona, Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23067- P6955/14-
80).
N
o-1.520 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior MONICA ALVES AMORIM, de 02/04/2014 a 05/04/2014,
a fim de apresentar trabalho no V Encontro Latino Americano e
Europeu sobre Estudos Organizacionais, em Havana, Cuba, com ônus
limitado (Processo nº 23067-P4753/14-94).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
RETIFICAÇÕES
Na portaria n.° 4.356, de 17.12.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 19.12.2013, Seção 02, página 18, no seu art. 1,
que trata da cessão de Carlos Augusto Alencar Júnior, onde se lê:
Matrícula SIAPE 289805, leia-se: Matrículas SIAPE 289805 e
6289805.
Na portaria n.° 4.538, de 17.12.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 19.12.2013, Seção 02, página 18, no seu art. 1,
que trata da cessão de Josenília Maria Alves Gomes, onde se lê:
Matrícula SIAPE 2458116, leia-se: Matrículas SIAPE 1458116 e
2 4 5 8 11 6 .
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições, resolve:
N
o-1.522 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSE FERREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE – 0292492, SIAPECAD – 0375259, CPF
– 210.460.933-04, ocupante do cargo efetivo de Armazenista, Nível
de Classificação “B”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de
40 horas semanais, com proventos integrais, assegurando o percentual
de 16% (dezesseis por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5
da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17%
(três vírgula dezessete por cento), da vantagem decorrente do Man-
dado de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Ju-
diciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula
oitenta e seis por cento), e o Incentivo à Qualificação, amparado pela
Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 15% (quinze
por cento) (Processo nº 23067.6263/14-98).
N
o-1.523 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a REGINA CELIA
FERREIRA GOMES GARCIA, matrícula SIAPE – 1254315, SIA-
PECAD – 0378439, CPF – 122.868.343-34, ocupante do cargo efetivo
de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 07, do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, asse-
gurando o percentual de 1% (um por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço, e o Incentivo à Qualificação, amparado pelaLei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por
cento) (Processo nº 23067.7016/14-52).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-1.043 – JANAINA BASTOS DEPIANTI, SIAPE nº 2859835,
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, no período de
02 a 11/06/2014, com ônus limitado/UFES, para treinamento em
novas técnicas de medidas no Laboratoire Léon-Brillouin, Saclay –
França. (Processo n
o23068.003075/2014-77)
N
o-1.044 – ERICA CRISTHYANE MORAIS DA SILVA, SIAPE nº
2066538, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, no
período de 05 a 13/06/2014, com ônus limitado/UFES, para desen-
volvimento de pesquisa e proferir conferência na Universidade do
Minho – Portugal. (Processo n
o23068.004430/2014-25)
N
o-1.045 – VALDEMAR LACERDA JUNIOR, SIAPE nº 1524293,
Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, no período de
07 a 16/06/2014, com ônus limitado/UFES, para participar no Pe-
troPhase 2014, Galveston, Texas – EUA. (Processo n
o
23068.005279/2014-42)
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos IX e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-373 – Declara vago, a contar de 27 de março de 2014, o cargo de
Professor Adjunto, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, anteriormente ocupado por DEISE MARIA ANTONIO SAB-
BAG, matrícula nº 1565293, em decorrência de posse em cargo pú-
blico inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Processo n.º 23102001.598/2014-
15.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-374 – Dispensar, a pedido, ELKA DO COUTO COELHO DE
CARVALHO, Professora Adjunta, nível 04, matrícula SIAPE nº
0398543, CPF nº 959.134.757-04, de exercer a função gratificada
(FG-1) de Chefe do Departamento de Nutrição Aplicada, da Escola
de Nutrição, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta
Universidade.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-377 – Designar TAÍSSA LIMA TORRES DA SILVA, Professora
Assistente, nível 01, matrícula SIAPE nº 1998195, CPF nº
868.597.221-34, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Nutrição Aplicada, da Escola de Nutrição, do Cen-
tro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
N
o-379 – Retificar, em parte, a Portaria nº 291, de 28 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 63, Seção 2, página 40,
do dia 02 de abril de 2014, referente ao afastamento do País da
servidora EVELYN GOYANNES DILL ORRICO, onde se lê “com
ônus CNPq”, leia-se “com ônus CAPES/PROAP”. Processo nº
23102.000.789/2014-60.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
inciso XIV do Regimento Geral, e com base no art. 13, parágrafo 6º,
da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N
o-380 – Tornar sem efeito a nomeação de FERNANDO SOBHIE
DIAZ, no cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de edicação
exclusiva, objeto da Portaria n.º 129, de 17 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU. de 19 de fevereiro de 2014. Processo n.º
23102002817/2013-01.N
o-381 – Tornar sem efeito a nomeação de PRISCILA DE CASTRO
CAMPOS, no cargo de Assistente em Administração, nível D-I, pa-
drão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto da
Portaria n.º 168, de 20 de fevereiro de 2014, publicada no DOU. de
26 de fevereiro de 2014. Processo n.º 23102007943/2013-43.
N
o-382- Tornar sem efeito a nomeação de BIANCA ALBUQUER-
QUE DA COSTA, no cargo de Assistente em Administração, nível
D-I, padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto da
Portaria n.º 169, de 20 de fevereiro de 2014, publicada no DOU. de
26 de fevereiro de 2014. Processo n.º 23102007940/2013-18.
N
o-383 – Tornar sem efeito a nomeação de THAÍS FERNANDES
RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, no cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível D-I, padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, objeto da Portaria n.º 173, de 20 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU. de 26 de fevereiro de 2014. Processo n.º
23102007936/2013-41.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
N
o-488 – Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da
Portaria 331/GR/UFFS/2014, de 2 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de abril de 2014, seção 2, página 34 de
AUGUSTO GONZAGA OLIVEIRA DE FREITAS, aprovada em 1º
lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, conforme Edital nº 035/UFFS/2014, para o cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº
705001, ÁREA DE CONHECIMENTO: FÍSICO-QUÍMICA, em Re-
gime de 40(quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter
exercício no Campus Cerro Largo, código de vaga nº 926151.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-489 – Art. 1º TORNAR sem efeito, a nomeação constante da
Portaria 334/GR/UFFS/2014, de 2 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de abril de 2014, seção 2, página 34 de
TANIA HELENA NEUNFELD, aprovada em 1º lugar no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Su-
perior, conforme Edital nº 035/UFFS/2014, para o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA
DE CONHECIMENTO: ENGENHARIAS PARA AQUICULTURA,
em Regime de 40(quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva,
para ter exercício no Campus Laranjeiras do Sul, código de vaga nº
926992.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-490 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ALEXANDRO ABDON
EL GUEDR, aprovado e classificado no Concurso Público para Pro-
vimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Clas-
se D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Realeza, em razão da redistribuição de
Leônidas Luiz Rubiano de Assunção, conforme Portaria/MEC Nº
712, publicada no DOU de 7/05/2013, seção 2, página 16, código de
vaga 0813180.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-491 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MILEIDI TATIANI
SIEVERS, aprovada e classificada no Concurso Público para Pro-
vimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Clas-
se D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Realeza, em vaga decorrente da vacância
por posse em cargo inacumulável do cargo ocupado pela servidora
Juliana Fátima Kempka, conforme Portaria nº 278/GR/UFFS/2013
publicada no DOU de 3/04/2013, seção 2, página 27, código de vaga
896395.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-492 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, SUELLEN KAROLINY
SERGEL, aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas e
Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Realeza, em razão da redistribuição de André Ricardo Pereira,
conforme Portaria/MEC Nº 1.127, publicada no DOU de 19/07/2013,
seção 2, página 15, código de vaga 0599093.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-493 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LUIS CARLOS PAIS
GULARTE, aprovado no Concurso Público para Provimento de Va-
gas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, con-
forme Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação
I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Realeza, em razão da redistribuição de Douglas Everton
Cadore, conforme Portaria/MEC Nº 1.964, publicada no DOU de
11/12/2013, seção 2, página 12, código de vaga 0247608.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-494 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CAROLINY MENDES
DOS SANTOS, aprovada no Concurso Público para Provimento de
Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Ca-
pacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Realeza, em vaga decorrente da vacância por posse
em cargo inacumulável do cargo ocupado pela servidora Sidiana
Ruaro da Silva, conforme Portaria nº 342/GR/UFFS/2014 publicada
no DOU de 8/04/2014, seção 2, página 28, código de vaga 812712.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-495 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ÂNGELA PALOMA
ZELLI WIEDEMANN, aprovada e classificada no Concurso Público
para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Adminis-
trativa em Educação, conforme Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo
de TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA DE SINAIS, Código
Siape nº 701266, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Realeza, em vaga
decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável do cargo
ocupado pela servidora Talicia do Carmo Galan Huhn, conforme
Portaria nº 855/GR/UFFS/2013 publicada no DOU de 2/07/2013,
seção 2, página 24, código de vaga 972193.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-496 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ROBERTO RAOTA
JONIKAITES, aprovado e classificado no Concurso Público para
Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, Código Siape nº 701221, Classe D,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Campus Realeza, em vaga decorrente da exoneração
do cargo ocupado pelo servidor Eder Damer, Portaria nº
1.355/GR/UFFS/2013 de 13 de setembro de 2013, publicada no DOU
de 16 de setembro de 2013, seção 2, página 27, código de vaga:
871045;
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-497 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, SUELEM KACZALA,
aprovada e classificada no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, con-
forme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de TECNÓLOGO/FOR-
MAÇÃO: QUÍMICA, Código Siape nº 701081, Classe E, Capaci-
tação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Campus Realeza, código de vaga: 866103.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-498 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CESAR AUGUSTO
MACIEL RIBEIRO, aprovado no Concurso Público para provimento
de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Ca-
pacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Chapecó, código de vaga: 259543.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.N
o-499 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ELITANA ANTO-
NIOLLI, aprovada e classificada no Concurso Público para provi-
mento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Edu-
cação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de NUTRI-
CIONISTA, Código Siape nº 701055, Classe E, Capacitação I, Padrão
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Erechim, código de vaga: 982681.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-500 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, BRUNO DORNELLES
REGINATTO, aprovado e classificado no Concurso Público para pro-
vimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de PSI-
CÓLOGO, Código Siape nº 701060, Classe E, Capacitação I, Padrão
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Erechim, código de vaga: 984230.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-501 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, NAIA CLOE LUGUES,
aprovada e classificada no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, con-
forme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação
I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Erechim, código de vaga: 259559.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-502 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, GLAUBER RENAN DE
LIMA, aprovado e classificado no Concurso Público para provimento
de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de TECNÓLO-
GO/FORMAÇÃO: QUÍMICA, Código Siape nº 701081, Classe E,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Campus Erechim, código de vaga: 301177.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-1.060, DE 7 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta do Processo
nº 23070.002312/2014-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proven-
tos integrais, a Vardeli Alves de Moraes, Matrícula nº 0300735/SIA-
PE, Professor Associado, Nível 004, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Medicina, nos termos do
art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional
nº 47 de 06/07/2005, mantida a Vantagem prevista no art. 62-A, da
Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 2/10 (dois décimos)
da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ginecologia e
Obstetrícia, FG-4 e de 4/10 (quatro décimos) da Função Gratificada
de Coordenador do Curso de Medicina, FG-1, ambos da Faculdade de
Medicina, ficando, de consequência, exonerado da CD-3 que atual-
mente ocupa.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-1.598, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta
do Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 368/GAB, de
02/05/2014, resolve:
Nomear, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, Vardeli Alves de Moraes,
CPF nº 044.652.371-20, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade
de Medicina, CD-3, até o dia 15/08/2014.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 481, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria, conforme Portaria 410/2014,
resolve:
1) Retificar a Portaria 474 de 30/4/2014, publicada no DOU
de 2/5/2014, Seção 2, página 30, referente ao item 1. Onde se lê:
“Exonerar a pedido”, leia-se: “Exonerar”.
CARLOS ELIZIO BARRAL FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 383, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, considerando o constante no
Memorando ME/12, de 16/4/2014, do Departamento de Fitopatologia,
resolve:
Dispensar, a partir de 25/4/2014, o servidor MÁRIO SO-
BRAL DE ABREU, matrícula nº 140807, Professor Titular, da função
de Chefe do Departamento de Fitopatologia, código FG-1.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 385, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, considerando o constante no
Memorando ME/12, de 16/4/2014, do Departamento de Fitopato-
logia,resolve:
Art. 1º Designar o servidor Flávio Henrique Vasconcelos de
Medeiros, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº
1517469, como Chefe do Departamento de Fitopatologia, código FG-
1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
N
o-398 – Autorizar o afastamento do país de LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 140598, Professor Associado, lotado
no Departamento de Ciência dos Alimentos, para participar do “IHC
2014 – International Horticultural Congress”, com a finalidade de
troca de experiências, em Brisbane/Austrália, no período de 15 a
25/8/2014, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.004888/2014-05.
N
o-399 – Autorizar o afastamento do país de TALES HEIMFARTH,
matrícula nº 1491300, Professor Adjunto, lotado no Departamento de
Ciência da Computação, para participar da “The 28th IEEE Inter-
national Conference on Advanced Information Networking and Apli-
cations”, com apresentação de artigos, em Victoria/Canadá, no pe-
ríodo de 10 a 19/5/2014, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.004671/2014-97.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 402, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUDWIG HEINRICH
PFENNING, matrícula nº 140640, Professor Associado, lotado no
Departamento de Fitopatologia, para realizar visita técnica à “Te-
chnische Universitat Munchen TUM” e ao “Agricultural Institute of
Slovenia KIS”, para discussão de projetos e apresentação de se-
minário, em Munique/Alemanha e Ljubljana/Eslovênia, no período de
7 a 20/5/2014, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.004603/2014-28.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 404, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO
SILVA VOLPATO, matrícula nº 140529, Professor Associado, lotado
no Departamento de Engenharia, para participar do “2014 Annual
International Meeting of American Society of Agricultural and Bio-
logical Engineers”, com apresentação de trabalho, e ainda participar
de reunião na “University of Delaware”, para discussão de projetos de
cooperação internacional em Montreal/Canadá e Delaware/Estados
Unidos, no período de 11 a 26/7/2014, com ônus do CNPq e Fa-
pemig, e passagens pela UFLA, conforme Processo nº
23090.002259/2014-32.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-
tante no Memorando ME 34/2014, de 15/4/2014, da Pró-Reitoria de
Pós-Graduação, resolve:
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-411 – Dispensar o servidor ALESSANDRO TORRES CAMPOS,
matrícula nº 1272443, professor adjunto, da função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola, nível Mes-
trado/PRPG, bem como da Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, autorizada pela Lei nº 12.677/12.
.
N
o-412 – Dispensar o servidor FÁBIO MOREIRA DA SILVA, ma-
trícula nº 140631, Professor Associado, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola/PRPG, bem
como da Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC,
autorizada pela Lei nº 12.677/12.
N
o-413 – Designar o servidor ALESSANDRO TORRES CAMPOS,
matrícula nº 1272443, professor adjunto, como Coordenador do Pro-
grama de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola/PRPG, fazendo jus
à Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, autorizada
pela Lei nº 12.677/12..
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.980, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 25/03/2014, o servidor LUIZ
ANTÔNIO CÁSSIO DOS SANTOS, inscrição UFMG nº 24898-3,
matrícula SIAPE nº 1998052, do cargo de Técnico de Laboratório-
Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no
Instituto de Ciências Biológicas.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.591, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos
termos da Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, do Mi-
nistério da Educação,resolve:
Art. 1º Tornar pública a adesão da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG) ao Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Mé-
dio em Minas Gerais, realizado conjuntamente pela Secretaria de
Educação Básica do Ministério da Educação e pela Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, em parceria com Universidades
Públicas sediadas em Minas Gerais;
Art. 2º Designar, a contar da data de publicação desta Por-
taria, a Professora Licinia Maria Correa (Coordenadora Geral de
Formação) e a Professora Maria Amália de Almeida Cunha (Co-
ordenadora Adjunta de Formação) para comporem a Coordenação de
Formação do PACTO no Estado de Minas Gerais, responsável pela
gestão, supervisão, monitoramento da formação no âmbito da rede
estadual e distrital e pelo apoio à implementação das ações de for-
mação continuada nas escolas estaduais de ensino médio vinculadas à
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-2.607- Autorizar o afastamento do país da servidora ANDRÉA
FRANCO PEREIRA, Professor Adjunto, no período de 05/05/2014 a
10/08/201, para participar de Visita Acadêmica em Sidney/Austrália,
com ônus, mediante concessão de auxílio pelo CNPq. Processo nº
2 3 0 7 2 . 0 11 6 1 7 / 2 0 1 3 – 3 5 .
N
o-2.608- Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país da
servidora CARLA APARECIDA SPAGNOL, Professor Adjunto, no
período de 14/10/2013 a 15/09/2014, para fins de Pós-Doutorado, em
Cergy-Pontoise/França, Ottawa/Canadá e Cergy-Pontoise/França, res-
pectivamente, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES.
Processo nº 23072.006953/2013-66.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em
vista a Ação Ordinária nº 2009.38.00.020497-8 da 21ª Vara Fede-
ral/TRF da 1º Região e Parecer de Força Executória nº
60/DMA/SMP/NSP-PFMG/PGF/AGU/MAA/2014 constante no Pro-
cesso nº 23072.018170/2014-14, resolve:
N
o-2.625-Nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal/88 e § 21,
c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Cons-
titucional 70/2012, conceder aposentadoria a partir de 02/02/2009, à servidora
REGINA SOARES TEIXEIRA, inscrição UFMG nº 085243, matrícula SIA-
PE nº 6316961, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 11, lotada no
Instituto de Ciências Exatas, com proventos integrais, decorrente de moléstia
especificada no § 1º do art. 186, da Lei 8112/90, comprovada por perícia mé-
dica judicial realizada em 05/07/2012, constante no processo judicial.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.609, DE 6 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS, no uso de atribuição conferida pela Portaria de
Delegação de Competência nº. 016, de 25/03/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JAIRO MONTEIRO, viúvo da
ex-servidora MARIA AMELIA MARQUES DE CARVALHO MON-
TEIRO, inscrição UFMG nº. 071676, matrícula SIAPE nº. 0320671,
Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 12, com fundamento na Constituição Federal
de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da
Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº.
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº.
8.112/90, a partir de 03/04/2014, data do óbito da instituidora.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
PORTARIA Nº 2.610, DE 6 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS, no uso de atribuição conferida pela Portaria de
Delegação de Competência nº 016, de 25/03/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
Conceder pensão vitalícia a REGINA IMACULADA DIAS
BEZERRA DE SOUZA, viúva do ex-servidor ALBERTINO BE-
ZERRA DE SOUZA, inscrição UFMG nº 127965, matrícula SIAPE
nº 1144656, Pintor-Área, Nível de Classificação B, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 10, com fundamento na Cons-
tituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/04/2014, tendo em vista data do
óbito ignorada na certidão apresentada.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
PORTARIA Nº 2.611, DE 6 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS, no uso de atribuição conferida pela Portaria de
Delegação de Competência 016, de 25/03/2014, do Magnífico Reitor,
resolve:
Conceder pensão temporária à RAUL LUIS MIRANDA E
SILVA e LUISA GABRIELA MIRANDA E SILVA, filhos da ex-
servidora RAQUEL APARECIDA MIRANDA VIEIRA, inscrição
UFMG nº 244503, matrícula SIAPE nº 1975624, Auxiliar de En-
fermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, com fundamento na Constituição Federal de 1988,
art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 2º e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, a partir de 08/03/2014, data do óbito da instituidora
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
PORTARIA Nº 2.618, DE 6 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS, no uso de atribuição conferida pela Portaria de
Delegação de Competência nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor e tendo em vista o que consta do Processo nº
23072.015900/2014-17, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LOURDES CASTRO VAZ, viú-
va do ex-servidor JOÃO ELISÁRIO DE LIMA VAZ, inscrição
UFMG nº 009628, matrícula SIAPE nº 0315658, Médico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e
18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216,
§ 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de
08/03/2014, data do óbito do instituidor.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
PORTARIA Nº 2.619, DE 6 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS, no uso de atribuição conferida pela Portaria de
Delegação de Competência nº. 016, de 25/03/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
Conceder pensão vitalícia a HELENA FERREIRA GOMES,
viúva do ex-servidor JOAO CLAUDINO GOMES, inscrição UFMG
nº. 025097, matrícula SIAPE nº. 0316868, Auxiliar em Adminis-
tração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento na Constituição Federal de 1988,
art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº. 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº.
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº.
8.112/90, a partir de 16/04/2014, data do óbito do instituidor.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOL-
VIMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 861, de 14 de abril de 2014, e pela delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria nº 1.370, de 3 de dezembro de
2012, resolve:
N
o-957 – Designar, a partir de 1º de abril de 2014, a servidora
MARIA LITA PADINHA CORREA, Professora do Magistério Su-
perior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso
de Agronomia, código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Flo-
restas desta Universidade. (Processo nº 23204.004184/2014-08).
N
o-962 – Designar, a partir de 1º de abril de 2014, o servidor ADRIA-
NO DEL PINO LINO, Professor do Magistério Superior, para exercer
a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Ciências da Computação, código FCC, do Instituto de Engenharia e
Geociências desta Universidade. (Processo nº 23204.003425/2014-
93).
N
o-963 – Dispensar, a partir de 1º de abril de 2014, a servidora ANA
CAROLINA RIOS COELHO, Professora do Magistério Superior, da
função comissionada de Coordenadora do Programa de Ciência e
Tecnologia do Instituto de Engenharia e Geociências desta Univer-
sidade. (Processo nº 23204.003412/2014-14).
N
o-964 – Designar, a partir de 1º de abril de 2014, a servidora ANA
CAROLINA RIOS COELHO, Professora do Magistério Superior,
para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, código FCC,
do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade. (Pro-
cesso nº 23204.003425/2014-93).
N
o-966 – Designar, a partir de 1º de abril de 2014, a servidora
MILENA MARÍLIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Professora do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coor-
denadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciências da
Terra, código FCC, do Instituto de Engenharia e Geociências desta
Universidade. (Processo nº 23204.003420/2014-61).
N
o-967 – Designar, a partir de 1º de abril de 2014, a servidora
FERNANDA SOUZA DO NASCIMENTO, Professora do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenadora do
Curso de Bacharelado em Geologia, código FCC, do Instituto de
Engenharia e Geociências desta Universidade. (Processo nº
23204.003422/2014-50).
N
o-968 – Designar, a partir de 1º de abril de 2014, o servidor MA-
NUEL IVAN ZAVALLOS ABARCA, Professor do Magistério Su-
perior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Geofísica, código FCC, do Instituto de Enge-
nharia e Geociências desta Universidade. (Processo nº
23204.003418/2014-91).
N
o-969 – Dispensar, a partir de 1º de abril de 2014, o servidor
ADRIANO DEL PINO LINO, Professor do Magistério Superior, da
função comissionada de Coordenador do Programa de Computação,
do Instituto de Engenharia e Geociências, desta Universidade. (Pro-
cesso nº 23204.003414/2014-11).
N
o-986 – Designar, a partir de 1º de abril de 2014, o servidor KLE-
BER AUGUSTIN SABAT DA CRUZ, Professor do Magistério Su-
perior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Engenharia Física, código FCC, do Instituto de
Engenharia e Geociências desta Universidade. (Processo nº
23204.003424/2014-49).
N
o-987 – Designar, a partir de 1º de abril de 2014, o servidor JÚLIO
TOTA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para exercer a
função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em
Ciências Atmosféricas, código FCC, do Instituto de Engenharia e
Geociências desta Universidade. (Processo nº 23204.003423/2014-
02).
N
o-988 – Designar, a partir de 1º de abril de 2014, o servidor GUI-
LHERME AUGUSTO BARROS CONDE, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Sistema de Informação, código FCC, do
Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade. (Processo
nº 23204.003426/2014-38).
N
o-990 – Designar, a partir de 25 de março de 2014, o servidor
CLAIDE DE PAULA MORAES, Professor do Magistério Superior,
para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de
Arqueologia, código FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade
desta Universidade. (Processo nº 23204.003203/2014-71).
C
LODOALDOALCINOANDRADEDOSSA N TO S
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201427ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.997 – Declarar aposentada compulsoriamente, a partir de
07.05.2014, a servidora ROSA VELOSO DIAS GIANNACCINI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico, Nível de Classificação D IV, Nível 04, com Doutorado, em
regime de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso II, da
Constituição Federal de 1988, publicada no DOU de 05.10.88, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro
de 2003, publicada no DOU 31.12.2003, combinado com a Lei
10.887/04 publicada no DOU de 21.06.2004, com proventos pro-
porcionais ao tempo de contribuição.
N
o-1.998 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.742/2014 desta Reitoria,
publicada no D.O.U. nº. 70, na seção 2, pág. 32, do dia 11.04.2014,
que designou o Professor do Magistério Superior, LEANDRO MELO
DE SOUSA, para ocupar a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Biodiversidade, do Campus Universitário de Al-
tamira, em virtude de ter sido publicada em duplicidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.999 – Nomear, em caráter efetivo, LUÍS PAULO SILVEIRA
MACHADO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os ar-
tigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 49, de
13.03.2014, publicado no Diário Oficial da União em 14.03.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Univer-
sitário de Tucuruí, código de vaga 924913.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-497 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JESSICA CAROLINA DE
MEDEIROS NOBERTO, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUN-
TOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40
horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para
o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Pernambuco, aberto
pelo Edital nº. 09, de 12/03/2013, publicado no DOU em 14/08/2012,
retificado pelo Edital de 14/08/2012, publicado no DOU em
13/03/2013; retificado através do Edital de nº. 38, de 02/07/2013,
publicado no DOU em 03/07/2013, edital de resultado de nº. 45, de
06/08/2013, publicado no DOU em 07/08/2013, código de vaga nº.
0256386, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº. 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. (Processo nº. 23074.
0 4 0 4 2 1 / 1 3 – 11 ) .
N
o-498 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEBORA JAMILA NÓ-
BREGA DE MELO, para o cargo de ENGENHEIRO/AREA: QUI-
MICA-BIOENGENHARIA, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40
horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para
o Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Paraíba, aberto pelo
Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012,
retificado pelo Edital de 14/08/2012, publicado no DOU em
15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de
09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, código de vaga nº.
0863436, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010. (Processo nº.
23074.014449/2014-09).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-499- Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, THEREZA SOPHIA JÁCOME
PIRES, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe A, Denominação
Assistente – A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de
Psicopedagogia do Centro de Educação, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Paraíba, Aberto pelo Edital nº. 147, de 20/12/2013, pu-
blicado no DOU de nº. 248, de 23/12/2013, e o resultado homologado
pelo Edital nº. 1, de 24/03/2014, publicado no DOU de nº. 68, de
9/04/2014, código de vaga nº. 0917400, autorizado pelo Decreto nº.
7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo
nº. 23074.015269/2014-36).A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
PORTARIA Nº 519, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de Prestação de Serviços nº
044/13, firmado entre esta Universidade e MARILIA CAVALCANTI
SANTIAGO, Professor Substituto, lotada no Departamento de En-
genharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologias – CT/DECA,
observando-se o disposto na cláusula 12ª e parágrafos do contrato, a
partir de 10/04/2014. . (Processo nº. 23074.015320/2014-18).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 6 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Agnes de Paula Scheer, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departa-
mento de Engenharia Química, Setor de Tecnologia, no período de
01/06/2014 a 07/06/2014, para participar do “First Meeting Project
Jip Asphaltenes” e realizar visita à Universidade de Karlsruhe, em
Osnabruk e Karlsruhe/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº
23075.016430/2014-89).
Alexandre Augusto Pescador Sarda, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no
Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no pe-
ríodo de 25/05/2014 a 01/06/2014, para discussão de proposta de
convênio entre a UFPR e participar da LMS Virtual Lab. Acoustics-
Acoustics Simulation in Boundai, em Troy/EUA, com ônus UFPR.
(Processo nº 23075.015096/2014-46).
Alzir Felippe Buffara Antunes, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Geomática, Setor de Ciências da Terra, no período
de 20/05/2014 a 04/06/2014, para participar do “Fórum Brafitec:
França – Brasil” e realizar visitas técnicas às Instituições Francesas,
em Bordeus/França, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.017400/2014-90).
Ana Josefina Ferrari, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Setor Litoral,
no período de 17/05/2014 a 01/06/2014, para participar do Programa
de Mobilidade de Consórcio Multiele, em Barcelona/Espanha, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.015786/2014-03).
Ana Paula Vosne Martins, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departa-
mento de História, Setor de Ciências Humanas, no período de
18/08/2014 a 25/08/2014, para participar e apresentar trabalho no XII
Congresso da Brasialian Studies Association – Brasa, em Lon-
dres/Reino Unido, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.015395/2014-81).
Anderson Barison, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Quí-
mica, Setor de Ciências Exatas, no período de 17/05/2014 a
27/05/2014, para participar e apresentar trabalho na XII Conferência
Internacional sobre Aplicações da Ressonância Magnética na Ciência
de Alimentos, em Cesena/Itália, com ônus UFPR. (Processo n°
23075.016599/2014-39).
Ângela Maria Scalabrin Coutinho, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no De-
partamento de Teoria e Pratica de Ensino, Setor de Educação, no
período de 31/05/2014 a 15/06/2014, para participar e apresentar
trabalho no II e III Seminário Internacional “A qualidade dos serviços
educativos para a infância na Itália e no Brasil”, participar de reunião
de trabalho de projeto “Formação em rede na Educação Infantil” e
realizar visitas técnicas em instituições de educação infantil, em Pávia
e Palermo/Itália, com ônus limitado. (Processo nº
23075.014175/2014-30).
Anna Lúcia da Silva Araujo Voros, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Auxiliar, lotada no
Departamento de Design, Setor de Artes, Comunicação e Design, no
período de 18/05/2014 a 24/05/2014, para participar e apresentar
trabalho na Conferência Latinoamericana de Escolas e Faculdades de
Arquitetura, em Assunção/Paraguai, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.014229/2014-67).
Catarina de Souza Moro, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação, no período de
31/05/2014 a 15/06/2014, para participar e apresentar trabalho no II e
III Seminário Internacional “A qualidade dos serviços de educação
para a infância na Itália e no Brasil”, participar de reunião de trabalho
do projeto “Formação em rede na Educação Infantil” e realizar visitas
técnicas em instituições de educação infantil, em Pávia e Palermo/Itá-
lia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.014174/2014-95).Cleo Otaviano Mesa Junior, ocupante do cargo de Médico,
lotada no Hospital de Clínicas, no período de 19/06/2014 a
25/06/2014, para participar do “16° Congresso Internacional de En-
docrinologia” e do 96ª Reunião Anual “The Endocrino Society”, em
Chicago/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.014807/2014-
65).
Elizabeth Wegner Karas, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departa-
mento de Matemática, no Setor de Ciências Exatas, no período de
14/07/2014 a 19/07/2014, para participar e apresentar trabalho no “IV
LAWOC – Latin American Workshop on Optimization and Control”,
em Lima/Peru, com ônus limitado. (Processo nº 23075.015957/2014-
96).
Eric de Camargo Smidt, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Botânica, Setor de Ciências Biológicas, no período de 28/05/2014
a 12/06/2014, para participar de reunião científica no “Marie Selby
Botanical Gardens”, na Flórida/EUA, com ônus limitado. (Processo nº
23075.016447/2014-36).
Fátima Regina Fernandes Frighetto, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no
Departamento de História, Setor de Ciências Humanas, no período de
10/06/2014 a 01/07/2014, para desenvolver missão de trabalho junto
aos pesquisadores do Grupo de Pesquisa Spai, Poder i Cultura, da
“Universitá de Lleida” e apresentar trabalho no “IV Internacional
Medieval Meeting Lleida”, em Lleida/Espanha, com ônus CNPq.
(Processo nº 23075.014739/2014-34).
Ivan Eidt Colling, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de En-
genharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de 18/09/2014 a
02/10/2014, para participar da Sessão de Estudos do Curso de Pós-
Graduação em Estudos Interlinguísticos, na Universidade Adam Mi-
ckiewicz, em Poznan/Polônia, com ônus limitado. (Processo nº
23075.015844/2014-91).
Ken Flávio Ono Fonseca, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Departa-
mento de Design, Setor de Artes, Comunicação e Design, no período
de 18/05/2014 a 24/05/2014, para participar e apresentar trabalho na
Conferência Latinoamericana de Escolas e Faculdades de Arquitetura,
em Assunção/Paraguai, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.014227/2014-78).
Leonor Demário, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Classe D, lotada no Centro de Educação Física e Des-
porto, Setor de Ciências Biológicas, no período de 18/08/2014 a
15/11/2014, para capacitação com o objetivo de realizar curso de
habilidades gerais no idioma inglês, na Eurocentres-Fundação Edu-
cacional de Ensino de Línguas, na Inglaterra, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.012082/2014-71).
Miguel Bahl, ocupante do cargo de Professor do Grupo Ma-
gistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Turismo,
Setor de Ciências Humanas, no período de 06/05/2014 a 11/05/2014,
para participar e apresentar trabalho na “International Conference
INVTUR 2014”, em Aveiro/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº
23075.016873/2014-70).
Mônica Ardjomand, ocupante do cargo de Programador Vi-
sual, lotada na Imprensa Universitária, Pró-Reitoria de Administra-
ção, no período de 14/06/2014 a 19/06/2014, para participar do “The
Print+ePublishing Conference 2014”, em Chicago/EUA, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.016219/2014-66).
Paulo Astor Soethe, ocupante do cargo de Professor do Gru-
po Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Letras Estrangeiras Modernas, Setor de Ciências Humanas, no pe-
ríodo de 23/05/2014 a 30/05/2014, para participar e apresentar tra-
balho no “Humboldt-Rolleg”, em Xangai/China, com ônus UFPR.
(Processo nº 23075.203094/2014-11).
Paulo Cesar Barauce Bento, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Depar-
tamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período
de 24/05/2014 a 02/06/2014, para participar e apresentar trabalho no
5° Congresso Mundial do Colégio Americano de Medicina Esportiva
e da 61ª Reunião Anual, em Orlando/EUA, com ônus CAPES. (Pro-
cesso n° 23075.008352/2014-49).
Renan Frighetto, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
História, Setor de Ciências Humanas, no período de 10/06/2014 a
02/07/2014, para participar de reuniões de trabalho junto ao Grupo
“Espaço, Poder e Cultura” da Universidade de Lerida, e apresentar
trabalho no Congresso “IV International Medieval Meeting Lleida,
em Lerida/Espanha, com ônus CNPq. (Processo nº
23075.014738/2014-90).
Sérgio Gregório da Silva, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departa-
mento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período
de 19/05/2014 a 31/05/2014, para realizar visita técnica à “University
of Central Flórida”, em Orlando/EUA, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.049769/2013-81).
Teresa Daros Szollosi, ocupante do cargo de Psicólogo, lo-
tada no Setor de Ciências Agrárias, no período de 02/06/2014 a
08/06/2014, para participar e apresentar trabalho na “Conference of
the International Association for Educational and Vocational Gui-
dance”, em Quebec/Canadá, com ônus UFPR. (Processo nº
2 3 0 7 5 . 0 11 4 7 6 / 2 0 1 4 – 1 0 ) .
Vitor Afonso Hoeflich, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Economia Rural e Extensão, Setor de Ciências Agrárias, no pe-
ríodo de 16/05/2014 a 26/05/2014, para participar e apresentar tra-
balho no “IUFRO Symposium in Sopron”, em Sopron/Hungria, com
ônus UFPR. (Processo nº 23075.015230/2014-17).
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do país do
seguinte servidor:
Andrea Maciel de Oliveira Rossoni, cuja autorização foi pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 22/04/2014, Seção II, pág.
20, onde se lê: 29/06/2014 a 13/07/2014, leia-se: 09/06/2014 a
13/07/2014. (Processo nº 23075.007872/2014-34).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.520 – Exonerar, a partir de 22 de abril de 2014, a servidora ANA
MARIA BODDY – 87394, do cargo de confiança de Secretário Ad-
ministrativo do Centro de Computação Eletrônica, FG-04, da Pró-
Reitoria de Administração.
N
o-6.533 – Autorizar, a partir de 01 de maio de 2014 até 25 de julho
de 2014, a prorrogação do contrato MELODY DE CAMPOS SOA-
RES PORSSE, como Professor Substituto, com salário correspon-
dente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Administração Geral e Apli-
cada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
N
o-6.534 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772
de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, VINICIUS NI-
CASTRO HONESKO, habilitado em concurso público de provas e
títulos, homologado em 01.04.2014, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de tra-
balho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento História Con-
temporânea, para o Departamento de História do Setor de Ciências
Humanas, na vaga de código nº 262047.
N
o-6.535 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772
de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, MARCOS GON-
CALVES, habilitado em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 21.03.2014, para o cargo de Professor do Grupo Ma-
gistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento História da América e
do Brasil Contemporâneos, para o Departamento de História do Setor
de Ciências Humanas, na vaga de código nº 263410.
N
o-6.536 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772
de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, SIMONE VA-
LASKI, habilitada em concurso público de provas e títulos, homo-
logado em 21.03.2014, para o cargo de Professor do Grupo Ma-
gistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20
(vinte) horas semanais, área de Conhecimento Geografia, para a Co-
ordenação Acadêmica do Setor de Educação Profissional e Tecno-
lógica, na vaga de código nº 238637.
N
o-6.537 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
111 de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº 12.772
de 28.12.2012, publicada no DOU de 31.12.2012, EDUARDO AL-
VES PORTELA SANTOS, habilitado em concurso público de provas
e títulos, homologado em 01.04.2014, para o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de tra-
balho de 20 (vinte) horas semanais, área de Conhecimento Logística,
Operações e Projetos, para o Departamento de Administração Geral e
Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de código
nº 263006.
N
o-6.541 – Exonerar, a partir de 30 de abril de 2014, a servidora
IVONE POLO – 90395, do cargo de confiança de Secretário Ad-
ministrativo do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento
Econômico, FG-05, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.N
o-6.542 – Nomear, com efeitos financeiros a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria, o servidor FABIO MARCEL
VILLAR CORREA – 203810, Assistente em Administração, para
exercer o cargo de confiança de Coordenador da Divisão de Análise
de Legislação, FG-03, do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria
do Ministério da Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008,
publicada no DOU de 05.09.2008.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.543 – Declarar aberta uma vaga de Enfermeiro-Área, em virtude
do falecimento de ROSA ELIANA SAEZ PINTO – 153753, ocorrido
em 10 de abril de 2014.
N
o-6.553 – Exonerar, a partir de 30 de abril de 2014, a servidora
IRENE CAMILO – 131261, do cargo de confiança de Secretário
Administrativo da Coordenação do Curso de Turismo, FG-05, do
Setor de Ciências Humanas.
N
o-6.554 – Nomear, com efeitos financeiros a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria, o servidor EIRE EMILIO ZIM-
MERMANN – 203748, Assistente em Administração, para exercer o
cargo de confiança de Chefe da Seção de Controle e Execução Or-
çamentária, FG-04, do Departamento de Serviços Gerais, autorizado
pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria In-
terministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.086, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea “g”, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013,
resolve:
Nomear BIANKA SANTANA DOS SANTOS, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro Acadêmico
do Agreste, cuja homologação ocorreu em 12.09.2013, para o Quadro
Permanente desta Universidade, no cargo de Professor Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Referência 1, nos termos
do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga
925107. (Processo nº. 23076.016563/2014-45).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.016 – Dispensar ISABEL PRICILA FARIA, Matrícula SIAPE n°
1608319, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Exatas e da Na-
tureza, da função de Secretário do Centro de Ciências Exatas e da
Natureza, Código FG-05, para a(o) qual havia sido designado(a) atra-
vés da Portaria de Pessoal nº 1858/2014, de 28/04/2014. (Processo n°
23076.021995/2014-78).
N
o-2.017 – Designar ISABEL PRICILA FARIA, Matrícula SIAPE n°
1608319, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências Exatas e da Na-
tureza, para exercer a função de Secretário do Centro de Ciências
Exatas e da Natureza, Código FG-04. (Processo n°
23076.021995/2014-78).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 285, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECONCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar extinto, a partir de 24 de abril de 2014, por força do
término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº
17/2013 de ANA CLAUDIA MORAES GODOY FIGUEIREDO,
Matrícula SIAPE nº 2022910, na condição de Professor Substituto,
contratado em nível de Auxiliar 01, em regime de 40 (quarenta) horassemanais, do Centro de Ciências da Saúde, cujo pagamento de par-
celas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo
23007.001764/2013-81.
SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-263, DE 6 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta no Edital n.º 05/2006-PRH, pu-
blicado no DOU nº 74 de 18/04/2006, Seção 3; CONSIDERANDO
Resolução nº 130/2006-CONSEPE, publicada no DOU nº 249, de
29/12/2006, Seção 1; CONSIDERANDO a Ação Ordinária nº
08003112-31.2013.4.05.8400; resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Con-
curso Público MARCOS ANTÔNIO FREITAS DE MELO, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, código de
vaga 924720, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime
de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, constante do Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012,
com efeitos retroativos a 14/10/2013, data do ajuizamento da Ação
supracitada. A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA N
o-264, DE 6 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos LUIZ DIOGO
FONTENELES NETO, FELIPE HERMÍNIO LEMOS e JORCYANE
SILVA ARAÚJO, nomeados pela Portaria nº 148/2014-PROGESP,
publicada no DOU nº 52, de 18/03/2014, seção 2, pág. 40.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA N
o-265, DE 6 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 08/2012-PROGESP,
publicado no DOU nº 56, de 21/03/2012, Seção 3; CONSIDERAN-
DO a Resolução nº 28/2012-CONSEPE, publicada no DOU nº 145,
de 27/07/2012, Seção 1; C CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º
do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010,
resolve;
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
ANEXO
CARGO – Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Saulo Rufino de Sá 40h 342175Gildásio da Costa Teixeira 40h 342322Pedro Vitor Cerqueira Pacheco 40h 4 6 11 5 4
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991,resolve:
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-3.011 – Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, MICHEL JOSE ANZANEL-
LO, CPF nº 684.938.430-91, matrícula SIAPE nº 2449508, lotado no
Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de
Engenharia, para exercer a função de Coordenador da Comissão de
Graduação de Engenharia de Produção, Código FUC, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período
de 02 anos. Processo nº 23078.009440/2014-38.
N
o-3.013 – Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, WAGNER VIANA BIELE-
FELDT, CPF nº 948.949.490-91, matrícula SIAPE nº 1877490, lotado
no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, para exer-
cer a função de Coordenador da Comissão de Graduação de En-
genharia Metalúrgica, Código FUC, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos.
Processo nº 23078.009438/2014-69.
N
o-3.016 – Designar PABLO CHAVES ORTIZ, CPF nº 002.340.270-
96, matrícula SIAPE nº 1759939, ocupante do cargo de Adminis-
trador, Código 701001, Classe E, Nível de Capacitação III, Padrão de
Vencimento 3, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer
a função de Diretor da Divisão de Recolhimento e Desfazimento de
Bens Móveis, do Departamento de Patrimônio e Almoxarifado da
Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Código FG-4, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078. 008318/2014-44.
RUI VICENTE OPPERMANN,
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, resolve:
N
o-3.037 – Nomear, em caráter efetivo, ANGELO LUIS STAPAS-
SOLI PIATO, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 18 de novembro de 2013 e de
acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento
de Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, em vaga
decorrente da Aposentadoria da Professora Marisa Terezinha Garcia
de Oliveira, código nº 273766, ocorrida em 23 de outubro de 2002,
conforme Portaria nº 2923, de 21 de outubro de 2002, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2002. Processo nº
23078.016433/13-77.
N
o-3.038 – Nomear, em caráter efetivo, CRISTIAN BONATTO, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 18 de dezembro de 2013 e de acordo com os artigos
9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Física do Instituto de
Física, em vaga decorrente da Aposentadoria do Professor Tiago
Josué Martins, código nº 274488, ocorrida em 01 de abril de 2014,
conforme Portaria nº 1916, de 27 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 01 de abril de 2014. Processo nº
23078.202312/13-19.
N
o-3.039 – Nomear, em caráter efetivo, FELIX HENRIQUE PAIM
KESSLER, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 01 de abril de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Auxiliar,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Departamento de
Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, em vaga
decorrente da Exoneração do professor Gerson Antonio de Avila,
código nº 606899, ocorrida em 01 de fevereiro de 2013, conforme
Portaria nº 1147, de 25 de fevereiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de fevereiro de 2013. Processo nº
23078.017768/13-21.
CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-13.881, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 29 de Junho de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de Junho de 2011,
resolve:Autorizar a Cessão do Servidor JOSENI BERNARDO DA
SILVA, Bibliotecário-documentalista, Matrícula Siape 1124556, para
exercer o cargo de CHEFE DA BIBLIOTECA DO COLÉGIO UNI-
VERSITÁRIO GERALDO REIS – FG-4, DA SUPERINTENDÊN-
CIA DE DOCUMENTAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, conforme disposto no Artigo 93, inciso I da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pelo
Artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17/12/1991 e no Artigo 2º do Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
CARLOS ANTONIO LEVI DA CONCEICAO
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de maio de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA, Matrícula SIAPE
0310890, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Economia, nesta Universidade, de 08/05/2014 a 14/05/2014, Para
Participar de Simpósios Internacionais “Relações Lusófonas da Chi-
na: China e Brasil”, na Universidade de Ciência e Tecnologia de
Macau – Macau – China – com ônus limitado (Processo
23079.016045/2014-00).
FLAVIA CHAVES ALVES, Matrícula SIAPE 2524836, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado na Escola de Química, nesta
Universidade, de 11/05/2014 a 17/05/2014, Para Participar do “BIO
2014 World Congress on Industrial Biotechnology” – Filadélfia – EUA
– com ônus limitado (Processo 23079.016472/2014-80).
MARCELO JOSÉ COLAÇO, Matrícula SIAPE 1466689,
Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 11/05/2014 a 16/05/2014, Para Participar da “In-
ternational Conference on Inverse Problems in Engineering” – Cra-
cóvia – Polônia – com ônus CNPq (Processo 23079.015977/2014-
27).
HELCIO RANGEL BARRETO ORLANDE, Matrícula SIA-
PE 2215382, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola
Politécnica, nesta Universidade, de 11/05/2014 a 18/05/2014, Para
Apresentação de palestra no “ICIPE-2014 International Conference on
Inverse Problems in Engineering” – Cracóvia – Polônia – com ônus
CAPES (Processo 23079.018639/2014-47).
ARGIMIRO RESENDE SECCHI, Matrícula SIAPE
0995328, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 11/05/2014 a 14/05/2014, para Participar da “II
Jornada de Ingenieria Química – Ingenieria Biológica (Universidad
Nacional de Colombia)” – Medelín – Colômbia – com ônus limitado
(Processo 23079.015857/2014-20).
MARCIO DE SOUZA SOARES DE ALMEIDA, Matrícula
SIAPE 6359519, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE,
nesta Universidade, de 12/05/2014 a 14/05/2014, Para Participar do
“3rd International Symposium on Cone Penetration Testing – CPT’ 14
(ISSMGE/ California State Polytechnic University” – Las Vegas –
EUA – com ônus limitado (Processo 23079.018215/2014-82).
LILIAN KAWAKAMI CARVALHO, Matrícula SIAPE
0352560, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Po-
litécnica, nesta Universidade, de 12/05/2014 a 16/05/2014, Para Par-
ticipar de Visita Técnica e Científica “12th IFAC-IEEE International
Workshop on Discrete Event Systems (IFAC-IEEE)” – Cachan – Fran-
ça – com ônus UFRJ (Processo 23079.015969/2014-81).
MARIA HELENA LAVINAS DE MORAIS, Matrícula SIA-
PE 0361609, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Economia, nesta Universidade, de 13/05/2014 a 19/05/2014, Para
Participar do “Seminário Internacional sobre Justiça Fiscal”, na “Frei
Universitat e Global Labour University” – Berlim – Alemanha – com
ônus limitado (Processo 23079.018280/2014-16).
JOÃO CARLOS DOS SANTOS BASILIO, Matrícula SIA-
PE 0365902, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola
Politécnica, nesta Universidade, de 14/05/2014 a 16/05/2014, para
Participar do “Welcome to WODES 14”, “12th IFAC-IEEE Inter-
national Workshop on Discrete Event Systems (IFAC-IEEE)” – Paris
– França – com ônus UFRJ (Processo 23079.016525/2014-62).
MARCOS VICENTE DE BRITO MOREIRA, Matrícula
SIAPE 2457530, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola
Politécnica, nesta Universidade, de 14/05/2014 a 16/05/2014, para
Participar do “12th IFAC-IEEE International Workshop on Discrete
Event Systems (IFAC-IEEE)” – Paris – França – com ônus CAPES
(Processo 23079.016529/2014-41).
FABIO NEVES PERACIO DE FREITAS, Matrícula SIAPE
1248615, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Economia, nesta Universidade, de 14/05/2014 a 24/05/2014, Para
Participar do Seminário Internacional “Third World KLEMS Con-
ference: Growth and Stagnation in the World Economy” – Tóquio –
Japão – com ônus limitado (Processo 23079.01826/2014-96).
HELENA JUDITH NUSSENZVEIG LOPES, Matrícula
SIAPE 1936341, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto
de Matemática, nesta Universidade, 14/05/2014 a 19/05/2014, Para
Participar da “ICIAM Conference” – Columbus, OH – EUA – com
ônus limitado (Processo 23079.015779/2014-63).
MARCIO LOURENÇO RODRIGUES, Matrícula SIAPE
1360990, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Microbiologia, nesta Universidade, de 14/05/2014 a 22/05/2014, Para
Participar do Congresso Internacional sobre “Cryptococcus e Crip-
tococose (ICCC9)” – Amsterdam – Holanda – com ônus limitado
(Processo 23079.015178/2014-51).CRISTINA AYOUB RICHE, Matrícula SIAPE 0360352,
Professor do Magistério Superior, lotado no Gabinete do Reitor, nesta
Universidade, de 15/05/2014 a 17/05/2014, Para Participar da Con-
ferência Anual “In Higher Eduaction (University of Warsaw)” – Var-
sóvia – Polônia – com ônus UFRJ (Processo 23079.018116/2014-
09).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA No-858, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente RAIMUNDO NONA-
TO FERREIRA, matrícula SIAPE nº. 0376217, ocupante do cargo de
Atendente de Enfermagem, Classificação: B; Capacitação: 4; Padrão:
16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos
I, II e III da EC nº 47/2005 combinado com o Artigo 186, alínea “a”
da Lei nº 8.112/1990. Proc. nº 23079.069832/2013-49.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-1.881, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente ARMANDO FERREI-
RA GENS FILHO, matrícula SIAPE nº. 0367774, ocupante do cargo
de Professor Associado, Nível-702 no regime de 40 horas semanais
de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com funda-
mento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº.
41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, Alínea a da Lei nº.
8.112/1990. Proc. nº. 23079.004922/2014-91.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 1
o-DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.008907/1996-70, resolve:
N
o-3.101- Conceder Pensão vitalícia a beneficiária LEONILDA MI-
CELI PERRONIO ( Viuva ), Matrícula SIAPE nº 03083241, cor-
respondente à cota de 1/1, a partir de 01 de maio de 1996, data do
óbito, do ex-servidor SAVERIO PERRONIO, Armador, Nível in-
termediário, Classe A, Padrão III do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto no Artigo
217, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.001897/2011-70, resolve:
N
o-3.102-Conceder Pensão vitalícia à beneficiária ESTHER NIREN-
BERG ( Viuva ), Matrícula SIAPE nº 05412234, correspondente à
cota de 1/1, a partir de 16 de setembro de 2010, data do óbito, do ex-
servidor JAQUES NIRENBERG, Professor de 3o grau 6/4 do Quadro
de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o
disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o
Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de dezembro de
1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.029534/2003-53, resolve:
N
o-3.103-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária MARIA LUIZA
TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO LO PRESTI SEMINERIO ( Viúva ),
Matrícula SIAPE nº 04259254, correspondente à cota de 1/1, a partir
de 17 de junho de 2003 data do óbito, do ex-servidor FRANCO LO
PRESTI SEMINERIO, Professor de 3o grau 7/1 do Quadro de Pes-
soal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o dis-
posto no Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.002524/1997-79, resolve:
N
o-3.104-Conceder Pensão vitalícia a beneficiária MARIA DE
LOURDES BARRETO DOS SANTOS FONTES ( Viúva ), Matrícula
SIAPE nº 03218619, correspondente à cota de 1/1, a partir de 1de
janeiro de 1997 data do óbito, do ex-servidor JOSE REIS FONTES,
Procurador da República, Nível Superior, Classe A, Padrão III do
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro,
conforme o disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112
de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-3.659, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Contratar CAROLINA ARAUJO DE AZEVEDO na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário corres-
pondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 03-fevereiro-14 à 05-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 071821/13-65.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-3.741, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1601 de 18 de fevereiro de
2014, publicada no DOU nº. 54, de 20 de março de 2014 que nomeia
THALITA GOES PEREIRA para o cargo de Assitente em Admi-
nistração, considerando que a candidata desistiu da vaga, conforme
consta no processo 23079.009624/14-98
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 3.742, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Rescindir o contrato de THIAGO DABOIT ROBERTO co-
mo Professor Substituto do(a) Instituto de Física a partir de 12-maio-
2014, conforme processo nº. 23079. 054667/13-20.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-3.743, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Declarar vago, a partir de 02-maio-2014, o cargo de As-
sistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) RAFAELA
LUCIANA SARTORI, Matrícula SIAPE nº 1497952, do quadro úni-
co de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº
8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.017380/14-17.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA N
o-3.703, DE 30 DE ABRIL DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve no processo 23079.018235/2014-53:
Retificar a Portaria nº 357, publicada no DOU nº 127 de 05
de Julho de 1979, referente à aposentadoria de QUINTINO ALVES
DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº. 0373324. Onde se leu: “Con-
ceder aposentadoria de acordo com os artigos 101, item III, e 102,
item I, letra “a” da Constituição”; leia-se: “Conceder Aposentadoria
Voluntária com Proventos Integrais, com base nos Artigos 101, Inciso
III e 102, Inciso I, Alínea “a” da Constituição Federal de 1967, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 1 de 1969, com as
Vantagens do Artigo 184, Inciso II, da Lei 1.711 de 1952″.
E, permanecem ratificados os demais termos.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, resolve:
N
o-164 – Contratar PATRICIA DIAS TAVARES, como Professor (a)
Substituto (a), na área de Extensão Rural e Metodologia da Ciência,
do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo sim-
plificado, de que trata o Edital 23/2014, DOU de 17/03/2014, durante
o período de 16/04/2014 a 31/07/14, na vaga decorrente da apo-
sentadoria do Professor Joanes de Oliveira Dias. (Processo nº:
23083.001537/2014-23)N
o-165 – Contratar HERMES LÁZARO BOMFIM, como Professor
(a) Substituto (a), na área de Administração Pública, do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que
trata o Edital 97/2013, durante o período de 16/04/2014 a 31/07/14,
na vaga decorrente do afastamento do Professor Thiago Borges Re-
nault. (Processo nº: 23083.000219/2014-45)
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA N
o-175, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.000500/2014-88, resolve:
Contratar THIAGO CACICEDO CIDAD, como Professor
(a) Substituto (a), na área de Economia Internacional, do Depar-
tamento de Ciências Econômicas, do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, apro-
vado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
23/2014, DOU de 13/03/2014, durante o período de 24/04/2014 a
31/07/14, na vaga decorrente do Professor Eduardo Mendes Callado
ocupando função de Vice-Reitor.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista o que consta do processo n° 23091.001450/2014-57,
resolve:
N
o-585 – Declarar, nos termos do art. 33, inciso I da Lei n° 8.112/90,
a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por
Marcelle Chaves Sodré, matrícula SIAPE nº 1326585, a contar do dia
24 de abril de 2014, em virtude de pedido de exoneração. Este ato
entra em vigor a partir desta data.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista o que consta do processo n° 23091.001510/2014-31,
resolve:
N
o-586 – Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n°
8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, ocu-
pado por Verônica Costa Nogueira, matrícula SIAPE nº 2040589, a
contar do dia 05 de maio de 2014, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável. Este ato entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria UFERSA/GAB nº 573/2014, de 02.05.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 05.05.2014, seção 2, página 29,
que trata da exoneração, a pedido, do servidor docente Luiz Augusto
Vieira Cordeiro, onde se lê: “código CD-03”, leia-se: “código CD-
02”.
Na Portaria UFERSA/GAB nº 576/2014, de 02.05.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 05.05.2014, seção 2, página 29,
que trata da nomeação do servidor docente Felipe de Azevedo Silva
Ribeiro, onde se lê: “código CD-03”, leia-se: “código CD-02”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHOS DA REITORA
Em 6 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
Retificar o Despacho de Afastamento do País de SUZANI
CASSIANI, publicado no Diário Oficial da União nº 80, de 29 de
abril de 2014, seção 2, p. 25, substituindo o trecho em que se lê “[…]
de 05/05/2014 a 24/05/2014” por “[…] de 11/05/2014 a 28/05/2014”
(Processo 23080.018475/2014-19).
Retificar o Despacho de Afastamento do País de IRLAN
VON LINSINGEN, publicado no Diário Oficial da União nº 80, de
29 de abril de 2014, seção 2, p. 25, substituindo o trecho em que se
lê “[…] de 05/05/2014 a 24/05/2014” por “[…] de 11/05/2014 a
28/05/2014” (Processo 23080.018531/2014-15).
Retificar a retificação do Despacho de Afastamento do País
de SILVIA INES CONEGLIAN CARRILHO DE VASCONCELOS,
publicado no Diário Oficial da União nº 80, de 29 de abril de 2014,
seção 2, p. 25, substituindo o trecho em que se lê “[…] de 05/05/2014
a 24/05/2014” por “[…] de 11/05/2014 a 28/05/2014” (Processo
23080.018545/2014-39).
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 320, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar RAQUEL JORGE MOYSES, matrícula SIAPE
341536, código de vaga nº 689729, ocupante do cargo de Jornalista,
nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento
16, no regime de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Ca-
tarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais, incorporando 18% (dezoito por cento) de adicional por
tempo de serviço e a incorporação de 8/10 (oito décimos) de FG-3,
transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de
que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela
Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.003182/2014-37)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 321, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar ROBERTO GONZAGA SALDIAS PALACIOS,
matrícula SIAPE 1169593, código de vaga nº 744466, ocupante do
cargo de Contador, nível de classificação E, nível de capacitação 4,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de
adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez dé-
cimos) de FG-4, transformados em vantagem pessoal nominalmente
identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro
de 2001.
(Processo nº 23080.063604/2013-42)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 323, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar ODETE MARIA DA ROSA, matrícula SIAPE
1157807, código de vaga nº 689558, ocupante do cargo de Auxiliar
de Saúde, nível de classificação C, nível de capacitação 2, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas se-
manais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cento) de adicional
por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.053152/2012-18)
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013 e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº
11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
resolve:
Nº 1.339 – Nomear HADASSA VAZ NASCIMENTO, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
606, de 22/07/2013, publicado no D.O.U. de 23/07/2013, para o cargo
de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673701. Origem da
vaga: Vacância de Erica Terceiro Cardoso Dalanesi, Portaria nº 724,
publicada em D.O.U. 12/03/2014. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
Nº 1.340 – Nomear BIANCA FERNANDES DE OLIVEIRA, em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edi-
tal nº 422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para
o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0333647.Origem da vaga: Vacância de Lais Regina Ribeiro Varotto,
Portaria nº 1.161, publicada em D.O.U. 17/04/2014. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2.889/2013, publicada no D.O.U. de 12/09/2013, resol-
ve:
N
o-1.345- Declarar vacância, por posse em cargo inacumulável, da
servidora PRICILA CAROLINE DO NASCIMENTO, Matrícula SIA-
PE nº 2077345-1, Assistente em Administração, Nível D, Classe I,
Padrão de Vencimento 01, a partir de 28/04/2014.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.046072/2014-
80).
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº
404/09, resolve:
Nº 416 – Autorizar a servidora CRISTINA DA CUNHA HUEB
BARATA DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape
2278953, a afastar-se do país no período de 08/05/2014 a 15/05/2014,
trânsito incluso, para participar do 24th European Congress of Cli-
nical Microbiology and Infectious Diseases, em Barcelona/Espanha,
com ônus limitado. (Processo 23085.000814/14-61)
Nº 417 – Autorizar o servidor FRANCISCO FERNANDES MO-
REIRA NETO, Médico-Área, Siape 1116155, a afastar-se do país no
período de 28/05/2014 a 30/05/2014, trânsito incluso, para participar
do I Mitral Valve Repair 2014, em Bogotá/Colômbia, com ônus
limitado. (Processo 23085.000613/14-63)
Nº 418 – Autorizar o servidor VITOR TOMAZ GUIMARÃES NA-
VES, Professor do Magistério Superior, Siape 1849149, a afastar-se
do país no período de 24/05/2014 a 01/06/2014, trânsito incluso, para
participar do NAFSA 2014 Annual Conference & Expo, em San
Diego/Estados Unidos, com ônus. (Processo 23085.000721/14-36)
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N
o-737 – nomear CYNTHIA FERNANDES FERREIRA SANTOS –
Professor Adjunto, para exercer o cargo de DIRETOR(A) DA FA-
CULDADE DE MEDICINA – CD 3.
N
o-741 – tornar sem efeito a Portaria nº 627, de 15 de abril de 2014,
publicada no DOU de 16 de abril de 2014, referente ao afastamento
do país de ROBERTA SPERANDIO TRASPADINI.
N
o-742 – retificar a Portaria nº 2206, de 18 de dezembro de 2013,
publicada no DOU de 20 de dezembro de 2013, referente ao afas-
tamento do país de RENATA ALINE DE ANDRADE MOREIRA;
onde se lê: no período de 1 de maio de 2014 a 1 de maio de 2015;
leia-se: no período de 1 de junho de 2014 a 1 de junho de 2015.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93, alterada pela Lei nº
9849/99, resolve:
N
o-754 – extinguir, a partir de 5 de maio de 2014, o contrato por
tempo determinado celebrado através da Portaria nº 1360, de 06 de
agosto de 2013, publicada no DOU de 07 de agosto de 2013. entre
esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o
Professor 3 Grau – Substituto ELAINE SANTOS TEIXEIRA.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N
o-755 – exonerar FLÁVIO CÉSAR FREITAS VIEIRA – Professor
Adjunto, do cargo de DIRETOR(A) DE ENSINO – CD 4, a partir de
2 de maio de 2014.
N
o-756 – nomear FLAVIANA TAVARES VIEIRA – Professor Ad-
junto, para exercer o cargo de DIRETOR(A) DE ENSINO – CD 4.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 739, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o dis-
posto no art. 26 do Estatuto da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, aprovado pela Portaria/MEC nº 303, de 16.04.2008, publicada
no D.O.U. de 17.04.2008, resolve:
convalidar os atos praticados pelos servidores abaixo no-
meados pelas Portarias relacionadas e publicadas em Boletim de
Serviço:
Portaria
nºData da por-
tariaNome SIAPE Nº Função cod
32 15/01/2014 ALINE HULTE-
MANN1688532 Chefe do Departamento
de Orçamento, Finanças e
ContabilidadeFG-1
720 30/04/2014 TATIANE DUAR-
TE DIAS MOHR2032802 Substituta da Chefe do
Departamento de Orça-
mento, Finanças e Conta-
bilidade-
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país
de:
EDUARDO LEITE KRUGER, Professor do Magistério Su-
perior, no período de 26.05.2014 a 31.05.2014 para participar, apre-
sentando trabalho, no “42nd Annual Meeting of the AIC – American
Institute for Conservation of Historic and Artistic Works”, na cidade
de São Francisco, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo n°
23064.002443/2014-08);
JOSE LUIS FABRIS, Professor do Magistério Superior, no
período de 30.05.2014 a 08.06.2014 para participar, apresentando
trabalho, na “32rd International Conference on Optical Fiber Sensors
– OFS-23”, na cidade de Santander, Espanha, com ônus CNPq (Pro-
cesso n° 23064.002621/2014-92).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ- UNIFESSPA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que dispõem o art. 95 da Lei no.
8.112/90, o art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
resolve:
Nº 163 – Nomear, em caráter efetivo, MARCOS GUILHERME
MOURA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, realizado pela Universidade Federal do Tocantins, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº 66, de 30.09.2013, publicado no Diário Oficial da União em
01.10.2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, conforme previsto no item 14.7 do Edital nº 10 de
21/11/2013-UFPA e item 1.5 do Edital 043/2013-UFT, em Regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas,
código de vaga 925010.
Nº 164 – Exonerar do cargo de Diretor-Adjunto Pro Tempore do
Instituto de Linguística, Letras e Artes, CD-04, desta Universidade, a
servidora ISABEL CRISTINA FRANÇA DOS SANTOS RODRI-
GUES, a contar de 02 de abril de 2014.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 223, DE 5 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento nos arts. 134 e 132, inciso IV, todos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 10980.003261/2008-12, resolve:
CASSAR A APOSENTADORIA DE JOSÉ EDMAR UCHOA
JÚNIOR, servidor público federal inativo, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 1229169, por ato de improbidade
administrativa, com restrição de retorno ao serviço público federal, nos
termos do art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
GUIDO MANTEGA
Ministério da Fazenda.DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARDEN DE
MELO BARBOZA, Subsecretário de Integração Regional e Comér-
cio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de
10 a 14 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, a fim de participar da Reunião do Grupo Mercado
Comum (GMC) do MERCOSUL, que se realizará em Caracas, Ve-
nezuela (Processo n° 12120.000064/2014-37).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ALVARO AU-
GUSTO DE VASCONCELOS LEITE RIBEIRO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, no período de 17 a 31 de maio de 2014,
com ônus, incluído trânsito, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participar da
49ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), responsável
pela adequação e uniformização em língua portuguesa dos docu-
mentos vinculativos decorrentes da Convenção Internacional do Sis-
tema Harmonizado da Organização Mundial de Aduanas (OMA), a
ser realizada em Lisboa, Portugal.(Processo nº 12440.000068/2014-
01).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de VINÍCIUS SAN-
TANA e FRANCISCO CÉSAR OLIVEIRA SILVA, Coordenador-
Geral de Análise Tática e Assistente Técnico, respectivamente, do
COAF, no período de 18 a 24 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387/1995, a fim de participarem do Exercício Bienal de
Tipologias do Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a
Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFISUD),
que se realizará na Cidade de Ixtapan de La Sal, México. As despesas
referentes a diárias, passagens e hospedagem serão custeadas pelo
GAFISUD. (Processo nº 11893.000018/2014-24).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País de MAR-
COS ANTONIO PEREIRA NORONHA, Adido Tributário e Adua-
neiro em Assunção, Paraguai, no período de 06 a 07 de maio de 2014,
com ônus, incluído trânsito, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participar da
Inauguração da nova sede do “Puesto de Control de Cruce Bella Vista
– Dirección Naciona de Aduanas do Paraguay”, a ser realizada na
cidade de Pedro Juan Caballero, Paraguai. Não haverá despesas com
passagens aéreas, pois o deslocamento será feito via terrestre no
veículo da Adicância, e as despesas com diárias serão de respon-
sabilidade da RFB.(Processo nº 12440.000075/2014-02).
GUIDO MANTEGA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria CGMF Nº 320, de 14.04.2014, publicada na
página 34 da Seção 2 do Diário Oficial da União de 15.04.2014,
referente à cessão do empregado RAPHAEL REZENDE NETO, onde
se lê: “Gerente de Projeto, código DAS 101.4, na Secretaria Nacional
de Transporte e da Mobilidade Urbana”, leia-se: “Diretor de Re-
gulação e Gestão da Secretaria Nacional de Transporte e da Mo-
bilidade Urbana, código DAS 101.5”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria
GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
N
o-72- Nomear MIRIAM HOCHSCHEIDT FROHLICH, matrícula
SIAPE nº 1775493, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço da Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Coope-
ração da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta Secretaria Exe-
cutiva, código DAS 101.1.
N
o-73- Exonerar, a partir de 05 de maio de 2014, AMANDA PAULA
SILVEIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1588611, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de Programas e
Projetos de Cooperação da Subsecretaria de Gestão Estratégica desta
Secretaria Executiva, código DAS 101.1.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria
GMF nº 233, de 25 de maio de 2009, e considerando o disposto no
Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-74-Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível
Superior, à servidora AMANDA PAULA SILVEIRA DOS REIS,
matrícula SIAPE nº 1588611, em exercício na Secretaria Executiva
deste Ministério.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELL
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 88, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, pu-
blicada no DOU de 30/3/2012, resolve::
CONCEDER Pensão de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, letra “a”, da Lei 8.112/90 e art. 40, da CF/88, parágrafo 7º
modificado pela EC nº 41/03, a beneficiária LÚCIA HELENA SIL-
VANA DE OLIVEIRA E SILVA, cota integral, viúva do ex-servidor
DILMAR NUNES E SILVA, matricula SIAPE nº 0883955, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV e demais vantagens a que faz jus, a partir de 15.4.2014,
data do óbito. (Processo 10380.000693/2014-71)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
PORTARIA Nº 89, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, pu-
blicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria a servidora HERMOSA RUTH
GIRÃO DE ARAÚJO, ocupante do cargo Economista, matrícula Sia-
pe nº 0728190, Classe S, Padrão III, lotada e com exercício na
DRF/SECAT/FOR, com fundamento legal no artigo 3º da EC
nº47/2005, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Pro-
cesso nº 10380.000691/2014-81)
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
PORTARIA Nº 91, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, pu-
blicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria ao servidor RUI DE CASTRO
PALACIO, ocupante do cargo Engenheiro, matrícula siape nº
0117655, lotado e com exercício na SAMF/DRL/CE, com funda-
mento legal no artigo 3º, da EC 47/2005, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda. (Processo nº 10380.000711/2014-14)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 47, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado do Espírito Santo Substituto, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Art. 88, Inciso IX, da Portaria GM/MF
Nº. 81, de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de março de 2012,e Portaria nº. 215, de 20/04/2001, resolve:
Conceder Pensão vitalícia à Senhora Teresa Correa Viana de
Freitas, na qualidade de esposa,a partir de 25/04/2014,com funda-
mento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei
8.112/90, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,
Lei 10.887 de 2004, dependente do aposentado Lourival Agostinho de
Freitas, SIAPE Nº. 0157141, cargo Agente de Portaria, Classe S,
Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Fa-
zenda da Superintendência de Administração/ES ( Processo nº
10783.000357/2014-95).
PAULO SÉRGIO ALBERTO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA Nº 48, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelos Artigos 66 e 88, incisos XII e X,
da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de 27.03.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012, resolve:
RESTABELECER o pagamento de Aposentadoria ao Senhor
MARIO CAVALCANTI NOGUEIRA, Matrícula SIAPE Nº 0100690,
com fundamento Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa
SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013.
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA No-109, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10950.000002/2014-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARINA KIO-
MI MIZOTE KAWAMOTO, matrícula SIAPECAD nº 836168, ma-
trícula SIAPE nº 900783, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil – NS – 236002, Classe S, Padrão IV, lotada
na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I, II, III e § único da Emenda Cons-
titucional 47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA Nº 463, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3º, inciso “I” da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
nº 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º,
“inciso I, alínea K” da Portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Resolve:
Retificar os termos da portaria nº 1107 de 28 de setembro de
2010, publicada no D.O.U. nº 189, sexta-feira, 01 de outubro de
2010, Seção 2, fl. 43, de ENEAS CABRAL FERREIRA (Processo nº
16419.000944/2010-95). Onde se Lê: Com vigência a partir de 13 de
junho de 2010. Leia-se: Com vigência a partir de 13 de junho de
2009.
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-220, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e tendo em vista o que consta no Processo n.º
16115.000155/2014-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. OSTER-
VALDO PINTO DE SANTANNA, Matrículas Siape: 0099502, Sia-
pecad: 0017397, ocupante do cargo efetivo de Agente Operacional de
Telec. e Eletricidade, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 228, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SUBS-
TITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 16115.000216/2014-21, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisosIeIIda Leinº10.887 de
18/06/2004 à Sra. NEYDE FRANCISCA FERREIRA PORTO, a
qual, mediante documentação comprobatória apresentada, é viúva do
ex-servidor inativo Sr. PERSIO FERREIRA PORTO, matricula Sia-
pecad 861950, Siape 931781, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão “IV” do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 12/04/2014.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 6 de maio de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ADILSON NASCIMENTO FERREIRA, Ge-
rente Executivo, no período de 10 a 18 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar no evento de Premiação
“Mobilização de Seguridade 2º Semestre de 2013”, promovido peloGrupo Segurador BB Mapfre, em Orlando – Flórida, Estados Unidos
da América. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, ali-
mentação e locomoção serão a cargo do BB Mapfre.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de SERGIO PERES, Diretor, no período de 12 a
17 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar do evento “Classic & Recognition Circle & Principal In-
ternational”, promovido pela Principal Financial Group, em Sintra,
Portugal. As despesas com passagens aéreas, hospedagens, alimen-
tação e locomoção serão a cargo da Principal.
PAULO ROBERTO LOPES RICCI
O DIRETOR PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PAR-
TICIPAÇOES S.A., no uso da competência subdelegada pela Re-
solução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil,
prevista na Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria
MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de ÂNGELA
BEATRIZ DE ASSIS, Diretora da BB Seguridade Participações, no
período de 13 a 18 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de representar a BB Seguridade em evento de pre-
miação da rede de agências do BB, realizado pelo Grupo Segurador
BB Mapfre, em Orlando, Estados Unidos da América. As despesas
com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e locomoção serão a
cargo do BB Mapfre.
MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARCO ANTÔNIO ASCOLI MASTROENI,
Diretor, no período de 07 a 16 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar da reunião do Comitê Regional do BB
Américas e de treinamento Business Excellence Extended, na Disney
Institute, em Miami e Orlando, Estados Unidos da América.
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
BANCO CENTRAL DO BRASIL
AUDITORIA INTERNA
PORTARIA Nº 80.904, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Auditora-Chefe da AUDITORIA INTERNA do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 22, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ÉZER FERNANDES DA SIL-
VA, matrícula 3.148.360-7, da função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, na Divisão de Auditoria III.
Art. 2º Designar o servidor JOÃO NUNES DE MELO, ma-
trícula 4.949.179-2, para exercer a função comissionada de Coor-
denador, sigla FDO-1, na Divisão de Auditoria III.
SILVIA MARQUES DE BRITO E SILVA
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 80.903, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 14, inciso X, alínea “c”, do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº
29.971, de 4 de março de 2005, tendo em vista o disposto no Decreto
nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e o que consta das Portarias ns.
43.458, de 5 de março de 2008, e 80.188, de 13 de fevereiro de 2014,
resolve:
Art. 1º Fica revertido à atividade o servidor LEOPOLDO
PINTO MONTEIRO, matrícula 6.234.861-2, aposentado voluntaria-
mente no cargo de Analista do Banco Central do Brasil, Classe
Especial, Padrão IV, conforme a Portaria nº 77.919, de 19 de agosto
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 20 de agosto de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALTAMIR LOPES
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA ESCOLA DE
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Portaria MF nº 106, de 3 de junho de 2008, e tendo em vista o art.
295, da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1º, da
Portaria MF nº 233, de 25 de maio de 2009, resolve:
N
o-68 – Dispensar, a partir de 5 de maio de 2014, da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG, de Nível
Médio, a servidora JOICE GONZALES GUERRERO, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1993316, CPF nº
278.673.308-10.
N
o-69 – Dispensar, a partir de 6 de maio de 2014, da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG, de Nível
Médio, o servidor CÉSAR AUGUSTO DE SOUZA PINTO GAL-
VÃO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº
1993317, CPF nº 724.794.341-68.
N
o-70 – Conceder a Gratificação Temporária de Atividade em Escola
de Governo – GAEG, de Nível Superior, à servidora BERONICY
PAULA DE MORAIS FARIAS, Técnico em Assuntos Educacionais,
matrícula SIAPE nº 1495812, CPF n° 715.187.381-68, em exercício
na Escola de Administração Fazendária-Esaf em Brasília-DF.
RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 997 – Exonerar, a partir de 30/04/2014, TANIA MARIA DIAS
XAVIER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 877181, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Atendimento aos Órgãos de Controle Externo da Coordenação-Geral
de Auditoria Interna da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Có-
digo DAS-101.2, em virtude de sua aposentadoria.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 998 – Exonerar, a pedido, CLAIR MARIA HICKMANN, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1024, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização/1 – DIFIS/1,
da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Con-
tribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 5 de maio de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, ADRIANO MIGUEL, no período de 12 de
maio a 20 de junho de 2014, para participar do curso “Spring Course
– German – C1”, promovido por “Interculturas E.V.”, a ser realizado
na cidade de Bochum, Alemanha. As despesas decorrentes do afas-
tamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº
10950.720406/2014-31)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, MAURO DANIEL DE CASTRO JUNIOR,
no período de 25 de agosto a 14 de novembro de 2014, para participar
do curso “General English”, promovido por “International Language
Academy of Canada – ILAC”, a ser realizado na cidade de Toronto,
Canadá. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo
servidor. (Processo nº 11857.720528/2013-77)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
Em 6 de maio de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF n° 530 de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, NILSON COS-
TA PEDROSO, no período de 18 a 28 de maio de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado, para participar da oficina internacional
Administração do Risco e Gestão Coordenada do Tráfego Trans-
fronteiriço de Viajantes da Organização Mundial das Aduanas
(OMA), promovida pela Administração Federal do Governo da Ar-
gentina (AFIP), a ser realizada nas cidades de Buenos Aires e PuertoIguazú, Argentina. As despesas com hospedagem e passagens aéreas
serão de responsabilidade dos promotores do evento. (Processo:
12440.720283/2014-13)
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias RFB nºs 980 e 981, publicadas no DOU de
05/05/2014, seção 2, página 34, referentes, respectivamente, à dis-
pensa de MARCIO CRUVINEL e designação de RAPHAEL DIAS
DUARTE FERNANDES, onde se lê: “PORTARIAS DE 30 DE
MAIO DE 2014”; leia-se: “PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE
2014”.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM CAMPO GRANDE/MS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 308, inciso V, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e
tendo em vista a ausência justificada de julgadores, resolve:
DESIGNAR o Julgador PAULO CEZAR FERNANDES DE
AGUIAR, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Matrícula Siapecad 65478, em exercício na Segunda Turma,
para Julgador Ad Hoc na Primeira Turma desta delegacia, na sessão
de julgamento marcada para o próximo dia 12 de maio de 2014.
ROMILDO IDALGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 203, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 1.463,
de 28/09/2011, publicada no DOU de 29/09/2011 e tendo em vista o
que consta do processo nº 10280-720969/2014-69 e de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora LARISSA CARDOSO
SCHERER, matrícula SIAPECAD nº 01488551 e SIAPE nº 1719335,
Assistente Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, lotada
nesta Superintendência, a partir de 02 de maio de 2014.
EDUARDO BADARO FERNANDES
PORTARIA Nº 206, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 1.463,
de 28/09/2011, publicada no DOU de 29/09/2011 e tendo em vista o
que consta do processo nº 10245-720676/2014-16 e de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora IZABELLE DE OLI-
VEIRA DIAS LEITE, matrícula SIAPECAD nº 01489797 e SIAPE
nº 1601105, Assistente Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão
IV, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista –
RR, a partir de 05 de maio de 2014.
EDUARDO BADARO FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA N° 243, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14.5.2012, publicada no DOU de 17.5.2012, e tendo em
vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25.2.67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6.9.79, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor FRANCISCO RI-
CARDO GOUVEIA COUTINHO, AFRFB Matrícula Siapecad nº
8381, para a prática de atos regimentais e demais atribuições ine-
rentes ao Chefe da Divisão de Tributação – Disit, desta Superin-
tendência, no período de 6 a 14.5.2014, em virtude da ausência do
titular, código DAS-101.2.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO LUÍS
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO LUÍS-MA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de
1979, e considerando o disposto no artigo 307, do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria do
Ministro de Estado da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Delegar competência a servidora ELIANE SANTIAGO RA-
POSO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 005612, para prática de atos regimentais e demais atri-
buições inerentes ao Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC,
no período de 05 a 09/05/2014, em virtude da ausência do titular e
substituto.
CARLOS VIRIATO DE SOUSA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTA DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de
09.09.2005, publicada no DOU de 12.09.2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do
DOU de 02.05.2007, resolve:
Nº 163 – Dispensar ANA CRISTINA GOMES DO MONTE, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n° 26391, da
Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, código FG-3, a partir
de 1º de maio de 2014.
Nº 164 – Designar HERIKA MARIA PIMENTEL DE QUEIROZ,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
n° 1571223, para exercer a Função Gratificada de Assistente da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região
Fiscal, código FG-3.
A SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTA DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de
09.09.2005, publicada no DOU de 12.09.2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do
DOU de 02.05.2007, resolve:
Nº 165 – Dispensar FLAVIA LILIAN SELMER DIAS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 601090, da Fun-
ção Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/4 da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/PB, código FG-
3.
Nº 166- Designar FLAVIA LILIAN SELMER DIAS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 601090, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança – EAC/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João
Pessoa/PB, código FG-2.
CLÁUDIA HELENA DA SILVA XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 101, DE 5 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELO HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal,
aprovado pela Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista
o disposto no art. 51 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, publicada
no DOU de 22 de junho de 1993, e suas alterações posteriores,
resolve:
Art. 1º – Designar os servidores Larissa Viotti, SIAPECAD
1488633, Leonardo Catão de Carvalho, SIAPECAD 87381, Edna
Santos Giani, SIAPECAD 1571896 e Patrícia de Castro Carvalhaes,
SIAPECAD 19758 para, sob a presidência da primeira e, em seus
impedimentos, da segunda, comporem a Comissão Especial de Li-
citação da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte,
a fim de promover os atos necessários ao processamento e conclusão
da licitação cujo objeto é a cessão administrativa de uso, a título
oneroso, de duas áreas do edifício localizado na Avenida Olegário
Maciel, n.º 2.360, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, para
instalação de posto de atendimento bancário e lanchonete.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – A Comissão instituída por esta portaria será as-
sessorada, no que couber, pelo Serviço de Programação e Logística da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União e terá vigência de doze meses.
REGINA CÉLIA BATISTA CORDEIRO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SETE LAGOAS
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SETE LAGOAS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da RFB, aprovado
pela Portaria do MF n°203 de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012 e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-
lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto
nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcio-
nal:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor SANDRO BI-
TENCOURT OLIVEIRA, ocupante do cargo de AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1171235, para, nos dias 13 a 15/05/2014 e 19 a
21/05/2014, praticar os atos previstos nos artigos 302, 307 e 314, do
Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da
Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de maio de 2012, devido à ausência e impedimento
legal e simultâneos do titular e do substituto eventual da
DRFB/STL.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRED SENA IMBRIANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIA Nº 79, DE 5 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO I / RJ, usando da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
estabelecido na Portaria RFB nº 4071 de 02/05/2007, resolve:
Dispensar Edelmir Lima Passos, Economista, matrícula Sia-
pecad nº 5417, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pro-
gramação e Logística – SAPOL – da Delegacia da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro I/RJ, Código FG-1.
MÔNICA PAES BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 254, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
12927.720007/2014-92 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor HELDER FERREIRA
PINTO SANTOS, matrículas SIAPEcad n° 1573488 e SIAPE nº
1799428, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão III, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em São Bernardo do Campo/SP, a partir de 05 de maio de
2014.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF08/SP nº 248, de 30 de abril de 2014,
publicada no DOU de 06 de maio de 2014, Seção 2, página 45:
onde se lê:
“Dispensar GUENKITI WAKIZAKA, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00022633 e SIAPE
0096950,…”
leia-se:
“Dispensar, a partir de 30 de abril de 2014, GUENKITI
WAKIZAKA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 00022633 e SIAPE 0096950,…”
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 191, DE 2 DE ABRIL DE 2014
A DELEGADA ADJUNTA DA DELEGACIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA em São Paulo (SP), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 302, 305 e 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, alterada pelas Portarias MF nº 512 de 2 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 4 de outubro de 2013, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981,resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor AURELIO CER-
QUEIRA ZANCOPE, Analista Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, matrícula SIAPECAD 00056946, SIAPE 1179269, para praticar
os atos de que tratam os artigos 28 a 34 da Portaria DERAT/SP n°
187, de 04/04/2011, publicada no BS nº 14 de 08/04/2011, pela
Portaria Derat nº 19 de 03/02/2014, publicada no BS nº 6 de
07/02/2014, Portaria Derat nº 347 de 22/08/2013, publicada no DOU
de03/09/2013, e outras atribuições delegadas ao Chefe do Serviço de
Programação e Logística (SEPOL) da Divisão de Gestão Corporativa
(DIGEC), quando da ausência legal do Titular e do Substituto Even-
tual.
Art. 2° – Ficam convalidados os atos praticados pelo ser-
vidor, no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no DOU.
MARIANA CONCEIÇÃO GOMES DE
OLIVEIRA VALENÇA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 79, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAU-
LO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de
setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4071, de 2 de
maio de 2007, publicada no DOU de 2 maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora EVELYN TERUMY TA-
TEYAMA KIKUGAWA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº
00880882, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal – SEPAC – da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), código DAS-101-1.
ROBERTO TOSHIRO KASAI
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DE BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO
EXTERIOR
PORTARIA Nº 123, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO
EXTERIOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de
1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981; re-
solve:
Art. 1º Alterar a redação do inciso I do art. 4º da Portaria
DELEX n° 5/2014, publicada no DOU de 03/02/2014, Seção 2, pág.
73, como segue:
“Art. 4º …
I – emitir/assinar, alterar e prorrogar o Mandado de Pro-
cedimento Fiscal – MPF, nos termos do inciso IV, § 3º, do art. 6º da
Portaria RFB nº 3014/11, inclusive nos casos de autorização para
reexame de que trata o art. 906 do RIR/99;
…”
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no
DOU, ficando convalidados os atos eventualmente já praticados, des-
de 03/02/2014, baseados nas competências ora delegadas.
JOSÉ PAULO BALAGUER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 301, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe confere o artigo 301 da Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, e usando da competência que lhe foi subdelegada pelo
artigo 2º, Inciso II, alínea b da Portaria RFB nº 4.338, de 9 de
setembro de 2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de
maio de 2007, publicada no DOU – Edição Extra, de 2 de maio de
2007, e a Potaria RFB nº 3.306, de 20/08/2011, resolve:DESIGNAR JOÃO ABREU SCHUSTER, Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, código ARFB-236002, matrícula SIAPE-
CAD nº 63895, para exercer a Função Gratificada de Assistente da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região
Fiscal, código FG-2.
SÉRGIO GOMES NUNES
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA N° 234, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL,
no uso de suas atribuições previstas no artigo 124, inciso VII do
Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional, constante do
Anexo da Portaria MF Nº 244, de 16 de julho de 2012, resolve:
Art. 1° Delegar competência a JOSÉ AUGUSTO MARTI-
NEZ LOPES (Titular), Técnico de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE Nº 93267, e, em seus impedimentos, a WANDERLEY AN-
DRADE COSTA (Substituto), Agente Administrativo, matrícula SIA-
PE Nº 1693843, para ordenar despesas, bem como praticar todos os
atos necessários à gestão orçamentária, financeira e patrimonial da
unidade gestora 170.007 – CODIN/STN.
Art. 2º Delegar competência a WANDERLEY ANDRADE
COSTA (Titular), Agente Administrativo, matrícula SIAPE Nº
1693843, e, em seus impedimentos, a CAMILLA BEHRENS PAL-
MEIRA (Substituta), Assistente Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE Nº 1988693, para assinar, na condição de Gestor Financeiro e,
em conjunto com o ordenador de despesas, os documentos decor-
rentes dos atos de que trata o Art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação, revogando-se a Portarias STN Nº 118, de 10 de março de
2014 (Publicada no DOU em 11/03/2014).
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA Nº 236, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nomear JOSÉ AUGUSTO MARTINEZ LOPES, Técnico de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 00093627, para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Execução Orçamentária e Finan-
ceira da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da
Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código DAS 101.2.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 237 -Designar ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01664565, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Gerente de Relacionamento da
Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Sub-
secretaria de Assuntos Corporativos, Código DAS 101.2.
Nº 238 -Designar CLAUDIO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01729667, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente de Infraestrutura
e Produção da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de In-
formação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código DAS
101.2.
Nº 239 -Designar OLAVO CORREA PEREIRA JUNIOR, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01568302, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Gerente de Desenvolvimento da
Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Sub-
secretaria de Assuntos Corporativos, Código DAS 101.2.
Nº 240- Designar FABIO ALEXANDRE DE ARAUJO LIMA, Ana-
lista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01340896, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente de Projeto da
Gerência de Relacionamento da Coordenação-Geral de Sistemas e
Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corpora-
tivos, Código DAS 101.1.
Nº 241-Designar LEONARDO DE FARIA, Analista de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 01569298, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Gerente de Projeto da Gerência de Infraes-
trutura e Produção da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia
de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código
DAS 101.1.
Nº 242- Designar KALINA RAMOS PORTO, Analista de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 01482111, para exercer o encargo de
Substituta Eventual do Chefe de Núcleo da Gerência de Desenvol-
vimento da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Infor-
mação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código DAS
101.1.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 243- Designar KALINA RAMOS PORTO, Analista de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 01482111, para exercer a Função Gra-
tificada – FG-1, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Nº 244- Dispensar MARCO ANTÔNIO ALVES COUTINHO, Ana-
lista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2097334, do en-
cargo de Substituto Eventual do Gerente de Desenvolvimento da
Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Sub-
secretaria de Assuntos Corporativos, Código DAS 101.2.
Nº 245-Dispensar MARCO ANTÔNIO ALVES COUTINHO, Ana-
lista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2097334, do en-
cargo de Substituto Eventual de FERNANDO ALMEIDA BARBA-
LHO, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Núcleo da Co-
ordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Sub-
secretaria de Assuntos Corporativos, Código DAS 101.1.
Nº 246- Dispensar OLAVO CORREA PEREIRA JUNIOR, Analista
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1568302, do encargo de
Substituto Eventual do Gerente de Relacionamento da Coordenação
de Suporte à Gestão Tecnológica da Coordenação-Geral de Sistemas
e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corpo-
rativos, Código DAS 101.2.
Nº 247-Dispensar, a pedido, PEDRO ALVES BEZERRA JÚNIOR,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1514020, da
Função Gratificada – FG-1, da Secretaria do Tesouro Nacional.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No5.859, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
o § 5º do art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2013,
resolve:
Art. 1
oDesignar o servidor CARLOS ALBERTO DE MEI-
RA FONTES, CPF nº 264.978.087-87, matrícula Siape nº 2112450,
para efetuar a autorização eletrônica exigida pelo Sistema de Con-
cessão de Diárias e Passagens – SCDP.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria Susep nº 5.300, de 17 de maio
de 2013.
ROBERTO WESTENBERGER
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de maio de 2014
Nº 312 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental AMA-
RILIS BUSCH TAVARES, Diretora da Comissão de Anistia, para
participar da “Mostra de Cinema Marcas da Memória”, do “Lan-
çamento da Exposição – Sala Escura da Tortura – Projeto Marcas da
Memória da Comissão de Anistia”, do “Seminário Resistência e Tran-
sição – Cultura, Memória e Ditadura Militar do Brasil”, em Nova
York, Estados Unidos da América, no período de 3 a 8 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08802.003340/2014-
72).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
Nº 55 – Dispensar DEBORAH NUNES LYRA da Função Gratificada,
código FG-03, da Secretaria Nacional de Justiça.
Nº 56 – Designar SABRINA NUNES GONÇALVES DA SILVA para
exercer a Função Gratificada, código FG-03, da Secretaria Nacional
de Justiça.
ROGÉRIO GUIMARÃES
Ministério da Justiça.
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 121, DE 25 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTA, usando da subdelega-
ção de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III,
alínea “d”, da Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004,
publicada no Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
ao Tempo de Contribuição, à servidora IVONEIDA EVARISTO NU-
NES DIAS, matrícula SIAPE nº 0160584, no cargo de Agente Ad-
ministrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da
vantagem de que trata o artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 08007.005007/2014-73).
EDNEIA SOUZA COSTA
PORTARIA Nº 127, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de compe-
tência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea “d”, da
Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MOACYR DA SILVA RA-
MOS, em vista do falecimento da ex-servidora do Quadro deste
Ministério da Justiça, BRANDELINA BATALHA RAMOS, matrí-
cula Siape nº 0750133, em 31/7/2013, aposentada no cargo de Téc-
nico de Nível Superior, classe S, padrão III, nível NS, do Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo, nos termos do art. 217, I, “a”, da Lei
nº 8.112/1990, art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal de 1988, na
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 2º, I, da
Lei nº 10.887/2004 (Processo nº 08007.012408/2013-07).
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
Nº 4.414- DISPENSAR a Agente Administrativo SCHEILA DE OLI-
VEIRA GONÇALVES do encargo de Substituta Eventual do Chefe
do Serviço de Execução Orçamentária da Divisão de Execução Or-
çamentária e Financeira da Coordenação de Administração da Di-
retoria de Administração e Logística Policial do Departamento de
Polícia Federal, código DAS-101.1.
Nº 4.415- DESIGNAR o Agente Administrativo CLAUDIO NO-
VAES DE FARIA do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Execução Orçamentária da Divisão de Execução Orça-
mentária e Financeira da Coordenação de Administração da Diretoria
de Administração e Logística Policial do Departamento de Polícia
Federal, código DAS-101.1.
Nº 4.416- EXONERAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO
DE LUCCA JARDIM do cargo de Delegado Regional de Inves-
tigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Re-
gional de Polícia Federal em Goiás, código DAS-101.1, a partir de
28/04/2014.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
Nº 4.417 -DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOÃO BAIR-
TON SAMPAIO FILHO do encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Serviço de Armamento e Tiro da Divisão de Desenvolvimento
Humano da Coordenação de Ensino da Academia Nacional de Polícia
da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Fe-
deral, código DAS-101.1.Nº 4.418 -EXONERAR o Delegado de Polícia Federal ALEXAN-
DRE DE ALMEIDA LUCENA do cargo de Delegado Regional Exe-
cutivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão,
código DAS-101.1.
Nº 4.419- EXONERAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO
MOTTA DE ANDRADE do cargo de Delegado Regional de In-
vestigação e Combate ao Crime Organizado da Superintendência Re-
gional de Polícia Federal no Maranhão, código DAS-101.1.
Nº 4.420- EXONERAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE
MACEDO DA SILVA do cargo de Corregedor Regional da Superinten-
dência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código DAS-101.1.
Nº 4.421- NOMEAR o Delegado de Polícia Federal NELSON LEVY
KNEIP DE FREITAS MACEDO para o cargo de Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ma-
ranhão, código DAS-101.1.
Nº 4.422- NOMEAR o Delegado de Polícia Federal FABRIZIO
GARBI para o cargo de Delegado Regional de Investigação e Com-
bate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Maranhão, código DAS-101.1.
Nº 4.423- NOMEAR a Delegada de Polícia Federal XÊNIA RIBEIRO
SOARES para o cargo de Corregedor Regional da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Maranhão, código DAS-101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 786, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08505.019919/2014-10, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
DUVIRGEM RODRIGUES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
0184984, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Depar-
tamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, declarando, em decorrência, a vacância do
c a rg o .
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 787, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.023841/2014-62, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a MARCO AN-
TONIO DE ALMEIDA SA, Matrícula SIAPE nº 179424, ocupante
do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 429, DE 6 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Exonerar o servidor JOEL ORO NAO, matrícula nº
1734417, CPF nº 204.195.892-87, do cargo em comissão de Co-
ordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional
Guajará Mirim-RO.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS-SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta
no processo nº 08620.026868/2014-58, resolve:
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 122 -Art. 1º Aposentar o servidor JOÃO RUIZ DIAS, matrícula nº
0446060, no cargo de Técnico de Contabilidade, NI-S/III, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, lotado na Co-
ordenação Técnica Local em Cacoal IV, subordinada a Coordenação
Regional de Cacoal – RO, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a” da Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS-SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta
no processo nº 08620.019495/2014-69, resolve:
Nº 123- Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04, na
forma vitalícia, à HELENA MACHADO, companheira do ex-servidor
TUCANANBA JOSE PARANA, matrícula 0444206, cargo de Au-
xiliar de Serviços Gerais, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica
Local em Guarapuava, subordinada à Coordenação Regional Interior
Sul, a partir de 11/06/2007.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NAYARA THAIS BERNARDO ARAÚJO
GOMES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições, resolve
N
o174 – Art. 1oA Subcomissão do Sistema de Gestão de Do-
cumentos de Arquivo – SIGA, constituída pela Portaria Conjunta
M P S / I N S S / D ATA P R E V / N
o219, de 18 de agosto de 2009, publicada
no DOU de 19/08/2009, seção 2, página 22, passa a ser composta
pelos seguintes servidores/empregados:
Nome Ó rg ã o MatrículaNicir Maria Gomes Chaves SE 0900798Celia Maria da Silva Torres SE 2154891Maria de Fátima Cordeiro da Cruz SE 221491Alex Pereira Freitas GM 2 6 8 0 111Dênio Aparecido Ramos GM 2 2 0 11 3Joaquim Evandro Rodrigues Gomes OUGPS 6 8 7 8 111Alexandra de Araujo Ferreira Villela CRPS 1096120Rosilene Aires Soares CRPS 11 9 8 3 7 7Carlos José Barbosa CONJUR 160435João Furtado Oliveira SOAD 221215Nilo Ribeiro de Morais SOAD 46909Pedro da Silva Bechior Silva SPPS 879.095Maria Aparecida de Siqueira de Souza SPPS 1697637Eunice Medeiros Souza SPPS 1818665Cláudia Elizabeth Ashton de Araujo SPPC 242107Waldyr de Oliveira Neto SPPC 1812099Ivan Costa Ferreira INSS 878820Alexandre Vieira de Oliveira INSS 1633975Marina Pires Reyes Rattis INSS 1786433Lulio Descartes Silva Azevedo INSS 1380216Maria Madalena de Azevedo Previc 221531Igo Marconi Simas Ramos Previc 221528Maurício de Castro Oliveira Dataprev 289418Raphael Pacheco Dataprev 341584Frederico Ferreira da Rocha Neto Dataprev 338923
Art. 2
oA Subcomissão SIGA será coordenada pela servidora
Nicir Maria Gomes Chaves e, como coordenadora substituta, a ser-
vidora Celia Maria da Silva Torres.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35001.002554/2012-68 e no PARECER No203/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
311/2014, que adota, resolve
N
o175 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora TERE-
ZINHA ROCHA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE no1205310, Su-
pervisor Médico Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS/AL, com fundamento no art. 138, c/c o art.
132, inciso II, ambos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990,
por ter praticado a infração administrativa de abandono de cargo.
Ministério da Previdência Social.O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35011.001051/2008-70 e no PARECER No198/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
306/2014, que adota, resolve
N
o176 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a JOSÉ LUIZ RI-
BEIRO APRÍGIO, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente de
Portaria do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS/PA, matrícula SIAPE n
o0897530, com fundamento no art.
117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, com os efeitos do
art. 137, todos da Lei n
o8.112, de 1990, por ter praticado a infração
administrativa de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública. Esta pe-
nalidade terá sua eficácia suspensa enquanto perdurarem os efeitos da
Portaria n
o3836, de 20 de dezembro de 2001, publicada na seção 2
do DOU de 26 de dezembro de 2001, e da Portaria no0351, de 07 de
agosto de 2013, publicada na seção 2 do DOU de 09 de agosto de
20l3.
GARIBALDI ALVES FILHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza os seguintes afastamentos do País:
– PAULO CÉSAR ANDRADE ALMEIDA, Coordenador-
Geral de Política de Seguro contra Acidentes de Trabalho e Re-
lacionamento Interinstitucional do Departamento de Políticas de Saú-
de e Segurança Ocupacional, código DAS 101.4, no período de 12 a
15 de maio de 2014, incluso o trânsito, para participar do Seminário
Técnico “Calculo de las prismas del seguro de acidentes y diseño de
incetivos para fomentar la prevención” realizado pela Associação
Internacional de Seguridade Social – AISS, em Buenos Aires, Ar-
gentina, nos dias 13 e 14 de maio de 2014, com ônus, de acordo com
o inciso I do artigo 1
odo Decreto no91.800, de 18/10/1985 – (Pro-
cesso no44000.000801/2014-54).
– ROGÉRIO NAGAMINE COSTANZI, Diretor do Depar-
tamento de Regime Geral de Previdência Social, código DAS 101.5,
no período de 05 a 27 de julho de 2014, incluso o trânsito, para
participar da fase presencial do curso Máster en Dirección y Gestión
de los Sistemas de Seguridad Social, em Madri – Espanha, no período
de 07 a 25 de julho de 2014, com ônus, de acordo com o inciso I do
artigo 1
odo Decreto no91.800, de 18/10/1985 – (Processo no
44000.000123/2014-20).
– RODRIGO ORTIZ D’AVILA ASSUMPÇÃO, Presidente da
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DA-
TAPREV, no período de 19 a 25 de maio de 2014, incluso o trânsito,
para participar do Fórum “Implementação de Sistemas de Informa-
ções ou Gestão e Modernização de Programas Sociais” do Banco
Mundial, de 21 a 24 de maio de 2014, em Istambul, Turquia, com
ônus limitado, de acordo com o inciso II do artigo 1
odo Decreto no
91.800, de 18/10/1985 – (Processo no44100.000052/2014-37).
GARIBALDI ALVES FILHO
CONSELHO DE RECURSOS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 29, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – CRPS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 11, inciso VI do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 548, de 13 de setembro de 2011, e con-
siderando a vacância da titularidade da Representação de Trabalhador
da 2ª Câmara de Julgamento, da Representação de Empresa da 3ª
Câmara de Julgamento e das Representações de Governo e de Em-
presa da 4ª Câmara de Julgamento, resolve:
Art. 1º – Convocar os Conselheiros abaixo relacionados para
comporem o Conselho Pleno nas sessões plenárias, pelo período de
120 dias, ou até que ocorra o provimento das respectivas funções, o
que ocorrer primeiro.
Edilania Vieira da Costa – 2ª CaJ – Representante dos Tra-
balhadores
Maria Cecília Martins Lafetá – 3ª CaJ – Representante das
Empresas
Rafael Schmidt Waldrich – 4ª CaJ – Representante do Go-
verno
Bruna Correia – 4ª CaJ – Representante das Empresas
MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 471, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que
aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das
Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do
Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e a sub-delegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM
Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Designar JANAINA DOS SANTOS DE QUEIROZ, matrí-
cula nº 1.564.569, CPF nº 086.921.587-63, para o encargo de subs-
tituto do Coordenador-Geral de Administração de Informações de
Segurados, código DAS-101.4, da Diretoria de Benefícios, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo, dispensando, em consequência, Silvia Aparecida
Ziemba, matrícula nº 0.936.224, CPF nº 069.601.478-59, do referido
e n c a rg o .
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 76, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Designar Rodolfo Aparecido Lopes, matrícula nº 1.873.350, CPF nº
062.601.486-74, para a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Matéria de Benefícios, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto
ao INSS em São João da Boa Vista/SP.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco – Substituto, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 308, de 31.03.2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01.04.2010, e tendo em
vista a subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º
da PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173,
de 08.09.2011, resolve:
Nº 193 – Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA,
matrícula Siape nº 0885590, CPF nº 193.285.403-72, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Quixeramobim, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Fortaleza/CE.
Nº 194 – Designar o servidor FRANCISCO WADSON MELO NU-
NES, matrícula Siape nº 1954522, CPF nº 019.565.113-85, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Quixeramobim, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva Fortaleza/CE.
Nº 195 – Dispensar a servidora ESMERALDA RIBEIRO BARBOSA,
matrícula Siape nº 0539496, CPF nº 165.956.883-87, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Crateús, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva Sobral/CE.
Nº 196 – Designar a servidora FRANCISCA ROBERIA FRANCO
RIBEIRO, matrícula Siape nº 2019679, CPF nº 165.956.883-87, para
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Crateús, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Sobral/CE.
Nº 197 – Dispensar, a pedido, o servidor RUITER JONATHAN DA
SILVA LIMA, matrícula Siape nº 1953166, CPF nº 027.961.373-33,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Santa Luzia do Paruá, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.
Nº 198 – Designar o servidor TIAGO RIBEIRO ARAÚJO MAR-
QUES, matrícula Siape nº 1976472, CPF nº 618.055.133-20, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Santa Luzia do Paruá, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Imperatriz/MA.
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÕES
Nas PORTARIAS INSS/SRH/GEXSAL/BA números 34 e
35, de 29-04-2014, publicadas no DOU n° 81, de 30-04-2014, na
seção 2, página 58, onde se lê SEÇÃO DE RECURSOSO HU-
MANOS, leia-se SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PES-
SOAS.
Na PORTARIA/INSS/BA/DRH nº 99, de 24/04/1997, pu-
blicada no DOU n° 85, de 07/05/97, Seção 2, onde se lê “a contar de
23.02.96″, leia-se ” a contar de 04.07.94″.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 38, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Sr. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luís/MA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, considerando o
disposto no MEMORANDO-CIRCULAR Nº 24-
INSS/DRH/CGARH, de 23/12/2008. resolve:
Declarar vago a contar de 17/04/2014, com base no art. 33,
inciso IX, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990 o cargo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora AMUJACI DE
ALMEIDA BRITO , matrícula SIAPE nº 0549456, classe A, padrão
IV, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de seu fa-
lecimento.
ALANDICKSON FRAZÃO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 84, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art. 1° Designar o servidor ALEX LIMA GOMES, ma-
trícula 1563625, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão V, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Santa Izabel (12.001.31.0), código FCINSS-1, vin-
culada à Gerência Executiva Belém/PA, nos afastamentos e impe-
dimentos legais e temporários do titular.
Art. 2° Convalidar os atos praticados pelo servidor ALEX
LIMA GOMES, designado no artigo anterior, na atribuição de res-
ponsável pela função de Gerente Substituto da Agência da Previ-
dência Social Santa Izabel (12.001.31.0) a contar de 28 de abril de
2014.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
PORTARIA N° 83, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art. 1° Designar a servidora MARCELA DE SÁ NASCI-
MENTO, matrícula 1375092, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe B, Padrão IV, para exercer a Função Co-
missionada Técnica-FCT – 04, de Analista de Gestão de Projetos,
desta Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 58, DE 5 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ-MT DO INS-
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea “e”, do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09/11/09, pu-
blicada no DOU nº 214, de 10/11/09, resolve: Tornar público o resta-
belecimento do pagamento Tornar público o restabelecimento do paga-
mento do Pensionista Benedito Loureiro de Lara Pinto, matrícula Siape
0950426, CPF 006.679.431.53, após o recadastramento anual do execício
2013, conforme o estabelecido no artigo 12º, da ON nº 01/SEGEP/MP, de
10.01.2013. após o recadastramento anual do execício 2013, conforme o
estabelecido no artigo 12º, da ON nº 01/SEGEP/MP, de 10.01.2013.
CELINA CICILIA SECCO CABELHO
PORTARIA Nº 59, DE 5 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CUIABÁ/MT,
no uso de suas regulares e legais atribuições delegadas pelo artigo 171,
inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Por-
taria/MPS nº 296, de 09/11/09, publicada no DOU nº 214, de 10/11/09, e
considerando o contido no processo 35087.000260/2014-61, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MA-
RIA PASSOS CORREA, matrícula SIAPE nº 0.890.388, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão IV do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
com proventos mensais integrais e demais vantagens que faz jus.
Art. 2º – Esta portaria entre em vigor a carta da data de
publicação.
CELINA CICILIA SECCO CABELHOPORTARIA Nº 60, DE 6 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ-MT DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea “e”, do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de
09/11/09, publicada no DOU nº 214, de 10/11/09, resolve: Tornar
público o restabelecimento do pagamento da servidora aposentada
Elza Teixeira Sabore, matrícula Siape 0.890.347, CPF 079.824.021-
00, após o recadastramento anual do exercício 2013, conforme o
estabelecido no artigo 12º, da ON nº 01/SEGEP/MP, de 10.01.2013.
CELINA CICILIA SECCO CABELHO
PORTARIA Nº 61, DE 6 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ-MT DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea “e”, do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de
09/11/09, publicada no DOU nº 214, de 10/11/09, RESOLVE: Tornar
público o restabelecimento do pagamento da aposentada Neyde Maria
da Costa Leal, matrícula Siape 0890259, CPF 137.764.601.72, após o
recadastramento anual do execício 2013, conforme o estabelecido no
artigo 12º, da ON nº 01/SEGEP/MP, de 10.01.2013. após o reca-
dastramento anual do execício 2013, conforme o estabelecido no
artigo 12º, da ON nº 01/SEGEP/MP, de 10.01.2013.
CELINA CICILIA SECCO CABELHO
PORTARIA Nº 62, DE 6 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ-MT DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea “e”, do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de
09/11/09, publicada no DOU nº 214, de 10/11/09, resolve: Tornar
público o restabelecimento do pagamento da servidora aposentada
IEDA MARIA DE FIGUEIREDO PAZ, matrícula Siape 0950426,
CPF 229.875.251-68, após o recadastramento anual do execício 2013,
conforme o estabelecido no artigo 12º, da ON nº 01/SEGEP/MP, de
10.01.2013.
CELINA CICILIA SECCO CABELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 59, DE 5 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ADRIANA VENTRIS, ma-
trícula 1.638.489, CPF 144.818.488-63, Técnico do Seguro Social, do
encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social
Laranjal Paulista, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Exe-
cutiva Piracicaba/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora CLISSIA ALINE FERRAZ
LEITE, matrícula 1.956.317, CPF 309.718.188-19,Técnico do Seguro
Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Pre-
vidência Social Laranjal Paulista, código FCINSS-1, subordinada a
Gerência Executiva Piracicaba/SP, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
MIRIAM CARRERA M. P. DE ALMEIDA
Substituta
PORTARIA Nº 60, DE 5 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO RODRIGUES DA
SILVA FILHO, matrícula 1.561.845, Técnico do Seguro Social, do
encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social
Sorocaba – Centro, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Exe-
cutiva em Sorocaba/SP.
Art. 2º DESIGNAR o servidor BRUNO MOREIRA DE TO-
LEDO, matrícula 1.563.932, CPF 311.465.598-01, Técnico do Seguro
Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Pre-
vidência Social Sorocaba – Centro, código FCINSS-2, subordinada a
Gerência Executiva em Sorocaba/SP, nos afastamentos e impedimen-
tos legais do titular.
MIRIAM CARRERA M. P. DE ALMEIDA
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 39, DE 6 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO – SUL, con-
siderando as atribuições descritas no Decreto nº 7.556 de 24/08/11,
publicado no DOU nº 164 de 25/08/11; e no uso da competência do
art. 171, inciso III, alínea “b” da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal; e tendo em vista o que consta do
Processo 35464.000904/2014-76, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 07/04/2014, a NILZA
MARIA PINTO BEOLCHI, na qualidade de viúva do ex-servidor
aposentado Clodoveu Luiz Beolchi, matrícula Siape 0.940.796, ocu-
pante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III,
do quadro de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em
07/04/2014, cuja cota parte equivale à totalidade do resultado do
cálculo realizado de acordo com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Fe-
deral/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003.
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
PORTARIA Nº 40, DE 6 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO – SUL, con-
siderando as atribuições descritas no Decreto nº 7.556 de 24/08/11,
publicado no DOU nº 164 de 25/08/11; e no uso da competência do
art. 171, inciso III, alínea “b” da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal; e tendo em vista o que consta do
Processo 35464.000610/2014-44, resolve:
Conceder Pensão Temporária a partir de 05/02/2014, a LUIZ
ANTONIO ROSSETT SOARES, na qualidade de filho maior in-
válido da ex-servidora aposentada Ruth Rossett Soares, matrícula
Siape 0.937.296, ocupante do cargo de Assistente Social, classe S,
padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, em decorrência do óbito
ocorrido em 05/02/2014, cuja cota parte equivale à totalidade do
resultado do cálculo realizado de acordo com o artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003.
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA EM SÃO PAULO – NORTE, do
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24.08.2011, pu-
blicado no DOU nº 164 de 25.08.2011,
Considerando a subdelegação constante do art. 3º, inciso II
da Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06.09.2011, publicada no DOU de
0 8 . 0 9 . 2 0 11 . r e s o l v e :
Art.1º – DISPENSAR a pedido, a servidora ELAINE VA-
ZQUEZ SAA MODESTO, matrícula 1.633.727, CPF 125.831.298-05,
a contar de 02.05.2014, do encargo da função de Supervisor Ope-
racional de Benefícios da Agência da Previdência Social Santa Ma-
rina, FGR 003, código 21.002.020, vinculada à Gerência Executiva
São Paulo-Norte.
GENI NUNES DE FARIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUIZ DE FORA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria de nº 45 de 31/03/2014, publicada no DOU nº 62
de 01/04/2014, Seção 2, pág. 55,
onde se lê: “Aposentar por invalidez a servidora LEILA
LUDOLF DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula SIAPE – 1536903,
ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe C, padrão
I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art. 40, §1º, Inciso I, da CF/88, redação dada pela EC
41/2003, com proventos calculados com base no art. 1º da Lei
10.887/04 e em consequência declarar vago o cargo”,
leia-se “Aposentar por invalidez a servidora LEILA LU-
DOLF DE ALMEIDA CARVALHO, matrícula SIAPE – 1536903,
ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, classe C, padrão
I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art. 40, §1º, Inciso I, da CF/88, redação dada pela EC
41/2003 e art. 186, Inciso I, §1º da Lei 8.112/90 com proventos
integrais calculados com base no art. 1º da Lei 10.887/04 e em
consequência declarar vago o cargo”.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
RETIFICAÇÕES
Na PT/INSS/GEXNIT/SOGP nº 077, de 29/04/2014, publi-
cada no DOU nº 81, de 30/04/2014, Seção 2, que concedeu Apo-
sentadoria Voluntária Integral, onde se lê: Mario de Azevedo Car-
valho, matrícula SIAPE nº 0623.832, leia-se: Marcos de Azevedo
Carvalho, matrícula SIAPE nº 0623.832.
Na PT/INSS/GEXNIT/SOGP nº 078, de 29/04/2014, publi-
cada no DOU nº 81, de 30/04/2014, Seção 2, que concedeu Pensão
Vitalícia, a partir de 30/03/2014, a VERA LÙCIA DE OLIVEIRA
NEVES, onde se lê: ex-servidor NELSON ANTONIO KALE NE-
VES, matrícula SIAPE nº 6754.722, Classe “D”, Padrão III, leia-se:
ex-servidor NELSON ANTONIO KALE NEVES, matrícula SIAPE
nº 6754.722, Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM VARGI-
NHA/MG – SUBSTITUTA, no uso das atribuições que foram con-
feridas pela PT/MPS/N° 296 de 09/11/2009 art. 171, inciso III do
Regimento Interno do INSS, publicada no DOU 214 de 10/11/09 e
tendo em vista o que consta do processo 36994.001032/2014-38,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia e Temporária, a contar de
25/04/2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) da
remuneração da ex-servidora ROSANE MARIA PORTUGAL ARÊ-
DES, matrícula 0892876, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, em
decorrência de óbito ocorridos em 25/04/2014, com fundamento no
art. 217, incisos I, alínea “a” e II, alínea “a” da Lei 8.112/90, com-
binado com o art. 2º, inciso II da lei 10.887/04, conforme discri-
minado:
a) Pensão Vitalícia:
Fernando José de Arêdes – Cota parte 01/02
b) Pensão Temporária:
Silas Portugal Arêdes – Filho Menor – Cota parte 01/02
Em decorrência do óbito, declarar o cargo vago na forma do
Art. 33, inciso IX, da lei 8.112/90.
MARCIA MENDES REIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL-
SUBSTITUTO nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014
publicada no DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011,
publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso
II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág.
95.resolve:
Nº 103 – Dispensar a servidora MARY STELLA DE ASSIS COSTA
ANDRADE, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 0.574.579,
CPF 474.869.456-49 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Florianópolis Continente/SC, có-
digo FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Flo-
rianópolis/SC.
Nº 104 – Designar o servidor SERGIO ALEXANDRE FERREIRA
DA CUNHA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 0.929.741,
CPF 298.397.429-49 para o encargo de substituto eventual de Gerente
da Agência da Previdência Social em Florianópolis Continente/SC,
código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em
Florianópolis/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL-
SUBSTITUTO nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014
publicada no DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011,
publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso
II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág.
95.resolve:
Nº 105 – Dispensar o servidor LUIS PAULO GOMES CARLOS,
Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 0.929.750, CPF
395.124.010-53 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social Atend. Dem. Judiciais Florianópo-
lis/SC , código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do
INSS em Florianópolis/SC.
Nº 106 – Designar o servidor GIAN FRANCESCO LUCCA, Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPE 1.379.930, CPF 035.313.189-00
para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social Atend. Dem. Judiciais Florianópolis/SC, código
FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Floria-
nópolis/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL-
SUBSTITUTO nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014
publicada no DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011,
publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso
II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág.
95.resolve:
Nº 107 – Dispensar o servidor MARCIO RODRIGO DE VARGAS,
Técnico do Seguro Social, matrícula 1509477, CPF 824.639.480-00,
da Função Comissionada Técnica em Capacitação – FCT 8, vinculada
à Superintendência Regional Sul.
Nº 108 – Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO ALTINO DA
SILVA SANTOS, Técnico do Seguro Social, matrícula 1531241, CPF
979.654.309-59, do cargo de Chefe da Seção de Gestão Documental,
código FG-1, da Superintendência Regional Sul.
Nº 109 – Dispensar, a pedido, o servidor EDUARDO ALTINO DA
SILVA SANTOS, Técnico do Seguro Social, matrícula 1531241, CPF
979.654.309-59, do encargo de substituto eventual do Chefe do Ser-
viço de Logística, Licitações e Contratos da Superintendência Re-
gional Sul, código DAS 101.1.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
PORTARIA Nº 53, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba – Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Designar a servidora Juliane Raposo da Luz, matrícula nº
1953850, CPF nº 035.012.659-30, Técnico do Seguro Social, para o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de
Benefícios – DAS-101.1, da Agência da Previdência Social Curitiba –
XV de Novembro – 14.001.07.0, desta Gerência Executiva.
MARA REGINA SFIER
PORTARIA Nº 54, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba – Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Dispensar a servidora Joyce Mary de Araujo Tobich, ma-
trícula nº 0900480, CPF nº 484.503.679-72, Técnico do Seguro So-
cial, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço
de Benefícios – DAS-101.1, da Agência da Previdência Social Cu-
ritiba – XV de Novembro – 14.001.07.0, desta Gerência Executiva,
para a qual foi designada pela PT/GEXCTB nº 22, de 05/02/2014,
publicada no DOU nº 26, de 06/02/2014.
MARA REGINA SFIER
PORTARIA Nº 55, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba – Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Designar a servidora Alessandra Mussi da Silva, matrícula nº
1633478, CPF nº 027.116.129-96, Técnico do Seguro Social, para o
encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de
Administração de Informações de Segurados – 14.501.15, DAS-101.1,
desta Gerência Executiva.
MARA REGINA SFIER
PORTARIA Nº 56, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba – Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Dispensar o servidor Anderson Ferreira de Lima, matrícula
nº.1.633.578, CPF nº 019.260.349-37, Técnico do Seguro Social, do
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço de
Administração de Informações de Segurado – 14.501.15, DAS-101.1,
desta Gerência Executiva, para a qual foi designado pela
PT/INSS/GEXCTB nº 86, de 07/08/2013, publicada no DOU nº 152,
de 08/08/2013.
MARA REGINA SFIER
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 6 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS da Gerência-Executiva do INSS em Porto Alegre, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009,
publicada no DOU-214, de 10/11/2009 e, tendo em vista o que consta
na Certidão de Óbito nº 099804 01 55 2014 00600 088 0188286 10.
resolve:
Declarar vago de acordo com o art. 33, inciso IX da Lei
8.112/1990 o cargo de Agente de Serviços Gerais, Classe S, Padrão
IV, ocupado pelo servidor JOSÉ BELONI SARAIVA, matrícula SIA-
PE 0926128, do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de
seu falecimento ocorrido em 16/04/2014.
JOSÉ LUIS DELLAGNESE FENOY
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 800, DE 6 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de abril de 2014, RAFAEL BO-
NASSA FARIA, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, nº
00.0010, do Gabinete do Ministro, por ter sido nomeado para outro
c a rg o .
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 801, DE 6 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear GLAUCIO COELHO GRIJÓ, para exercer o cargo
de Assessor, código DAS 102.4, nº 00.0009, do Gabinete do Mi-
nistro.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 803, DE 6 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de
julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012,
conforme Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240,
Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos
membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde,
para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte re-
dação:
“IV – SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL
41. Titular: Ministério da Saúde (MS) – Ademar Arthur
Chioro dos Reis;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) – Aparecida Linhares
Pimenta;
2º Suplente: …………………………………………………………..
42. Titular: Ministério da Saúde (MS) – …………………;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) – Kátia Maria Barreto
Souto;
2º Suplente: Alexandre Medeiros de Figueiredo
43. Titular: Ministério da Saúde (MS) – Ana Paula Me-
nezes;
1º Suplente: Ministério da Saúde (MS) – José João Lanceiro
de Palma;
2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) – Paulo de Tarso”
(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 4.337 – Autorizar o afastamento do país da servidora CARLA
FRANÇA WOLANSKI DE ALMEIDA, Tecnologista em Saúde Pú-
blica do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos,
da Fundação Oswaldo Cruz, realizar visita técnica às instalações da
GlaxoSmithKline Biologicals – GSK, objetivando ao levantamento e
identificação das características de produção e controle de qualidade
Ministério da Saúde.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de vacina, no âmbito do Contrato de Transferência de Tecnologia da
Vacina Pneumococos, em Wavre – Bélgica, e em Cingapura – Cin-
gapura, no período de 5 a 18 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000321/2014-61).
Nº 4.338 – Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE
RODRIGUES DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Ins-
tituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fun-
dação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita técnica às
instalações da GlaxoSmithKline Biologicals – GSK, objetivando ao
levantamento e identificação das características de produção e con-
trole de qualidade de vacina, no âmbito do Contrato de Transferência
de Tecnologia da Vacina Pneumococos, em Cingapura – Cingapura,
no período de 9 a 18 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000323/2014-51).
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 454, DE 5 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições, e
Considerando o disposto na Portaria/GM/MS n.º 3.965, de 14 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
dezembro de 2010 – RI, resolve:
Tornar sem efeito o ato de posse, bem como os atos sub-
sequentes a ela, da servidora VANESSA BARROS DA LUZ FRAN-
CISQUINI, matrícula SIAPE nº 3372952, no cargo de Médico, no-
meada pela Portaria nº 17/NERJ/MS, publicada na Seção 2, fls. 31/34
do DOU de 21/01/2014, em virtude de ter sido empossada sem a
observância do previsto no §2º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 235, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192, de 3.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Declarar vago, o cargo de Agente de Saúde Publica, per-
tencente ao ex-servidor EDVALDO ALVES ROCHA, matrícula SIA-
PE 0486326, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com base no Art.33, inciso IX da Lei
nº8.112/90, e tendo em vista do que consta da Certidão de Óbito
matrícula nº 012757 01 55 2014 4 00033 175 0020104 07, em virtude
de falecimento em 25 de março de 2014. Processo SIPAR
25022.002068/2014-18
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
PORTARIA Nº 4. 243, DE 5 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/DIGEP/NE/MS nº 1.568 de 04
de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 234 de
05 de dezembro de 2012, seção 2, página 41, que concedeu pensão
vitalícia a ELIANA PEREIRA DO SACRAMENTO, em cumpri-
mento a determinação contida no ofício nº 09/2014-GAB, de 08 de
abril de 2014 da 6ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e
Ausentes da Comarca de Salvador.(proc. SIPAR nº
25022.001654/2014-37).
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
SAA/MS nº1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 192 de 3 de outubro de 2013, seção 1 página 66,
resolve:
Nº 4.244 – Tornar insubsistente a PORTARIA DIGEP/NE/MS/BA
Nº931 de 01 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União nº231 de 03/12/2010, seção 2, página 30.
Nº 4.245 – Tornar insubsistente a PORTARIA DIGAD/NE/MS/BA
Nº182 de 04 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União
nº66 de 07/04/2014, seção 2, página 49.
Nº 4.246 – Alterar a Portaria/SE/NE/MS/BA nº162 de 27 de abril de
2007, publicada no DOU nº82 de 30/04/2007, seção 2 página 24, que
concedeu aposentadoria ao servidor REYNALDO GONÇALVES DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 0533510, onde se lê: com funda-
mento nos artigos 40, inciso I da Constituição Federal/88 e 186,inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e redação da EC 41/2003, leia-se; com
fundamento no artigo 3º incisos I e II da EC nº 47 de 05/07/2005,
com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.001397/2006-23
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 180, DE 5 DE MAIO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas
pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no
DOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em vista o que consta do
processo abaixo citado, resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea “c”, inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso II, parágrafo 7º, do artigo
40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 c/c inciso II, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a
MARIA ROCILDA OLIVEIRA DA SILVA, na proporção de 1/1,
como companheira do ex-servidor JOSE NETO ALVES BATISTA,
matrícula SIAPE 541907, Agente Administrativo, código 208019,
classe “S”, padrão III, a contar da ocorrência do óbito em 27/01/2014,
, sendo os proventos da pensão reajustados na forma do artigo 15 da
Lei nº 10.887/04 (Processo nº. 25016.001548/2014-32).
WERLEY DA SILVA ALMEIDA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve
Nº117- Conceder aposentadoria voluntária integral a CALIXTO
CORREA PERES, matrícula 0494671, Agente de Saúde Publico,
Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais e
demais vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º 25005.
001486/2014-98).
Nº 118 -Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA RITA
DE JESUS IZAAC, matrícula 0546094, Auxiliar de Enfermagem,
Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais e
demais vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º 25005. 001729-
2014-98).
LUCIANA ALVES VIEIRA
Substituta
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/GM/MS nº 1.892 de 16.10.2013 publicada
no DOU nº 202, de 17.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de
1º.10.2013 publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Nº 134- Conceder Pensão Temporária, a partir de 30.03.2014 a MAU-
RICIO SOUSA ROCHA, filho da ex-servidora MÁRCIA HELENA
SOUSA ROCHA, matrículas 1116524, SIAPE-1093586, ocupante do
cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível Auxiliar, Classe “S”, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no percentual de 100%
(cem por cento) dos proventos a que fazia jus, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a” e art. 218 § 3º da Lei 8.112/90,
obedecendo ao disposto no art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com a Lei nº 10.887, de 18.06.2004 (Processo
SIPAR nº 25014.002249/2014-35).
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/GM/MS nº 1.892 de 16.10.2013 publicada
no DOU nº 202, de 17.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de
1º.10.2013 publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Nº 135- Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 07.02.2014 à Senhora
JOAQUINA MARIA DOS SANTOS FREITAS, esposa do ex-ser-
vidor JOSÉ FERREIRA FREITAS, matrículas 648368, SIAPE
497869, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível In-
termediário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, no percentual de 100% (cem por cento) dos proventos a quefazia jus, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”
e art. 218 da Lei 8.112/90, obedecendo ao disposto no art. 3º, § 2º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Lei nº 10.887,
de 18.06.2004 (Processo SIPAR nº 25014.002329/2014-91).
BRUNO RAFAEL DIEGO MESQUITA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 118, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II, III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005 ao servidor MARIA CRISTINA TAVARES DE
MEDEIROS HONORATO, matrícula 566279, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NIVEL I, Classe “S” do Pa-
drão III, Quadro de Pessoal deste Ministério (Processo nº
25018.000330/2014-41)
Declarar vago o cargo.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua pu-
blicação.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 6.249, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora DEBORA DE PAULA PEREIRA, Ma-
trícula SIAPE nº 2378644, para responder pelo Cargo Comissionado
de Gerente – CGE III, do Cargo Comissionado de Gerente, CGE III,
na Gerência de Dívida Ativa – GEDAT, da Procuradoria Federal junto
à ANS – PROGE, enquanto perdurar a vacância do cargo que foi
designado.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 512- Marcelo Mario Matos Moreira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491444, com a finalidade
de participar como palestrante na Seção “Biosimilares e Denominação
Comum Internacional” do Fórum Latino-Americano da Indústria Far-
macêutica, em Buenos Aires, Argentina, no período de 7 a 9/5/14
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização ad re-
ferendum (Processo nº. 25351.236469/2014-94).
Nº 513- Laura Gomes Castanheira, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491386, com a finalidade de
participar dos workshops de implantação da Organização Mundial da
Saúde: Avaliação de Produtos Bioterapêuticos e Avaliação de Pro-
dutos Bioterapêuticos Similares com Ênfase em Produtos Anticorpos
Monoclonais, em Seul, Coreia do Sul, no período de 10 a 17/5/14
com trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 123/2014 (Processo
nº. 25351.223351/2014-53).
Nº 514-Gloria Maria de Oliveira Latuf, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568085, com a finalidade
de inspecionar a empresa Medprin Regenerative Medical Techno-
logies Co., Ltd, em Guangzhou, China, no período de 10 a 18/5/14
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização ad re-
ferendum. (Processo nº. 25351.208529/2014-56).
Nº 515 -Mariana Denardin Klein, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493524, com a finalidade de
inspecionar a empresa Medprin Regenerative Medical Technologies
Co., Ltd, em Guangzhou, China, no período de 10 a 18/5/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização ad refe-
rendum. (Processo nº. 25351.168211/2014-55).
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 516- Jangley Bahia Costa, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568677-9, com a finalidade de ins-
pecionar a empresa Hospira Costa Rica Ltda, em La Aurora De
Heredia, Costa Rica, no período de 11 a 17/5/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum. (Processo
nº. 25351.187806/2014-15).
Nº 517- Guilherme Antonio Marques Buss, Especialista em Regu-
lação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568676, com a
finalidade de inspecionar a empresa Hospira Costa Rica Ltda, em La
Aurora De Heredia, Costa Rica, no período de 11 a 17/5/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização ad refe-
rendum. (Processo nº. 25351.230817/2014-81).
Nº 518- Carlos Roberto Oliveira Fornazier, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº. 6528504, com a finalidade de inspecionar a
empresa Hospira Costa Rica Ltda, em La Aurora De Heredia, Costa
Rica, no período de 11 a 17/5/14 com trânsito, com ônus para AN-
VISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Or-
dinária Interna nº 11/2014. (Processo nº. 25351.230848/2014-66).
Nº 519 -Kellen Cristina Domingues dos Santos, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491395, com a
finalidade de inspecionar a empresa Industrial Vallera De Mexicali,
S.A de C.V, em Mexicali, México, no período de 11 a 18/5/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização ad refe-
rendum. (Processo nº. 25351.182505/2014-50).Nº 520 -Francisco Alexandre Shammass de Mancilha, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2439567, com
a finalidade de inspecionar a empresa Industrial Vallera De Mexicali,
S.A de C.V, em Mexicali, México, no período de 11 a 18/5/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização ad refe-
rendum. (Processo nº. 25351.189142/2014-19).
Nº 521 -Augusto Gomes Sales, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568911, com a finalidade de
inspecionar a empresa Natco Pharma Limited, em Andhra Pradesh,
Índia, no período de 24 a 31/5/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 96/2014. (Processo nº. 25351.239693/2014-02).
Nº 522- Douglas Simoes Costa Souto, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568135, com a finalidade
de inspecionar a empresa Natco Pharma Limited, em Andhra Pradesh,
Índia, no período de 24 a 31/5/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 96/2014. (Processo nº. 25351.228289/2014-13).
Nº 523 -Arthur Leonardo Lopes da Silva, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492213, com a finalidade
de inspecionar a empresa Wyeth Lederle S.P.A., em Catânia, Itália, no
período de 24/5 a 1º/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo
nº 96/2014. (Processo nº. 25351.225210/2014-47).Nº 524 -Suzanila Sanches Silva, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2319292, com a finalidade de
inspecionar a empresa Wyeth Lederle S.P.A., em Catânia, Itália, no
período de 24/5 a 1º/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo
nº 96/2014. (Processo nº. 25351.222303/2014-15).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 281, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Gerente-Geral de Gestão de Recursos Humanos da Agên-
cia Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais
e em conformidade com a delegação de competência outorgada pela
Portaria n. 783, publicada no Diário Oficial da União de 24 de
novembro de 2006, considerando os contido nos Processos n.
25750.594098/2013-56, resolve:
Conceder Pensão Temporária, com fulcro no Artigo 217,
Inciso II, Alínea “a” da Lei 8.112/90, combinado com o § 7º, art. 40
da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, a THALITA MELO PEREIRA, CPF N. 056.943.731-89,
filha do ex-servidor aposentado ALMIR JOSÉ PEREIRA, Matrícula
SIAPE n. 0243439, o qual ocupava o cargo de Agente Adminis-
trativo, Classe S, Padrão III, falecido em 9/4/2014.
LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
PORTARIA No-39, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16
do Estatuto aprovado através do Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicada no DOU., de 20
subseqüente, e tendo em vista o que consta no processo nº 25106.003.986/2014-26, Resolve:
Art. 1º Conceder pensão a beneficiária do Instituidor JOSÉ ALDAIR PEREIRA DA COSTA,
Matrícula SIAPE nº 0515122, ex-ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI-Classe “S”, Padrão III, a
partir de 26 de abril de 2014, de acordo com o fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o artigo 2º Inciso I, Lei nº 10.887/2004, artigo 217,
inciso I, Letra ” a ” da Lei 8.112/90, conforme discriminado abaixo:
Beneficiária Cota-Parte Fundamento LegalAna Maria Lima da Costa 1/1 Artigo 217, inciso I, alínea ” a
“, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELITON DE HOLANDA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº155, DE 5 DE MAIO DE 2014
A SUBSTITUTA DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, considerando o artigo 9ª
da Lei nº 9.527, de 10.12.1997, e tendo em vista o que consta na Orientação Normativa nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, Resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR a suspensão do pagamento da beneficiária de pensão e do inativo abaixo
relacionados, por falta de recadastramento nos meses de novembro e dezembro de 2013:
SIAPE NOME5481414 MARINALVA BARBOSA DA COSTA LIMA0501610 ZANY CHAVES DOS SANTOS
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE LINHARES LOUREIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 77, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DO MARANHÃO, nomeado pela Portaria nº. 972 de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 176 de 11 de setembro de 2008, e no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, aprovado
pelo Decreto nº. 7.335, publicado no DOU. De 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o art. 9º da Lei
nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº. 8,
de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº. 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de
2013 e COMUNICA GERAL Nº. 554876, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de
25.04.2014, Resolve:
ART. 1º – Restabelecer o pagamento dos proventos de pensão e aposentadoria, dos beneficiários
abaixo relacionados, que foram suspensos da folha de pagamento do mês de abril de 2014, face ao
comparecimento ao Serviço de Recursos Humanos, para fins de regularização do beneficio. O credito do
pagamento restabelecido será efetivado na folha de pagamento do mês de maio de 2014:
SIAPE CPF NOME TIPO470617 035.176.912-91 Ivanir Ritta de Lima Aposentado497476 042.182.723-87 José Matos Coelho Aposentado497787 147.044.713-49 Benedito Costa Aposentado497779 080.978.283-91 Valdenise Abrahao Costa Aposentado497823 055.389.983-04 Manoel MIranda Paiva Aposentado3717453 660.755.723-68 Veronica Maria Soares Ribeiro Beneficiário
ART. 2º – Esta Portaria entra em vigor nata de sua publicação.
JAIR VIEIRA TANNUS JUNIOR
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 91, DE 6 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 327, de 25 de abril
de 2012, publicado no DOU de 26 de abril de 2013, resolve:
Art.1º – Alterar a Portaria nº 79 de 22/04/2014, publicada no
D.O.U de nº 78, de 25/04/2014.
Art. 2º – Reduzir a cota-parte da pensão de Maria do Carmo
Furtado Gonçalves Silva, de 1/1 para 1/2.
3º – Conceder pensão a Eurides de Jesus Cabral Silva, ex-
esposa pensionada do ex- servidor Jose Balbino Silva, Matricula nº
0496159, Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, falecido em 26 de
março de 2014, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, Processo nº 25170.004.049/2014-14.
4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publi-
cação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 113, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com
o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado noDOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o art. 9º da Lei nº
9527 de 10.12.1997, Decreto nº 7.862 de 08.12.2012, Portaria MP nº
08 de 07.01.2013 e Comunica Geral nº 553896 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º – Autorizar o Restabelecimento do Pagamento da
Aposentadoria, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Re-
cursos Humanos para regularização da situação cadastral do apo-
sentado do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Pernambuco, do servidor João Angelo de Oliveira, ma-
trícula Siape 0513109, CPF 029.532.694-87.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-145, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº. 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.006.334/2014-59. Resolve:
Art. 1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por JOAO HENRIQUELOPES MOREIRA, Matrícula Siape nº 2433016, Classe D, Nível 18,
do Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei nº
5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho –
CLT, a partir de 07 de abril de 2014, em virtude de falecimento.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU nº 201, de 20 de outubro de
2010, e considerando o que consta no processo nº
25290.002.421/2014-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora Sandra Regina Ueda, Digitadora, matrícula Sia-
pe nº 6480762, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
observado o disposto no parágrafo único da referida Emenda.
Art. 2º Declarar vago o cargo constante no art. 1º desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAZE REZEK
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201441ISSN 1677-7050
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2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA Nº 70, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria nº
635 de 21 de outubro de 2011, publicada no DOU nº 204, Seção 2, de
24 de outubro de 2011, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19 de outubro de 2010,
publicado no DOU de 20 de outubro de 2010 e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 25280.003.092/2014-15, Resolve:
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia à Sra. MARIA CAR-
MEM VIANA DE AZEVEDO, beneficiária do ex-servidor JOÃO
MOURA, ex-ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe “S”,
Padrão “III”, matrícula SIAPE nº. 0.491.811, do quadro de pessoal
inativo da Fundação Nacional de Saúde, falecido em 17.04.2014, com
fundamento na alínea c, inciso I do art. 217 da Lei 8112/1990 sendo
proventos calculados na forma do Artigo 40 § 7º Constituição Federal
com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e Art. 2º,
incisos I e II da Lei 10.887/2004.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LOURIVAL JÚNIOR ALVES DE HOLANDA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA No-415, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar afastamento do país de MARIA ELISABETH LO-
PES MOREIRA, Médica do Instituto Fernandes Figueira, para par-
ticipar e apresentar trabalho, além de participar de reuniões na Fun-
dação Bill e Melinda Gates, em Vancouver, no Canadá, no período de
30 de abril a 08 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000158/2014-
57).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 298, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, c/c o art. 11 da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte disposição por convênio:
Servidora: LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA
Matrícula/Siape nº : 1556138
Cargo: Tecnologista em Saúde Pública
Para: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil-
SMSDC
Convênio nº: 13/2012 – Fiocruz e SMSDC
Período: 01 (um) ano a partir da publicação
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25387.000573/2011-38
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Publique-se em Diário Oficial da União.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA No-59, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. Resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 10/04/2014, o servidor DA-
NIEL CARLOS MAGNO ROSA CARVALHO, do cargo de Médico,
matrícula 1.371.528, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério.
(Processo nº 33408.002855/2014-55)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009. Resolve:N
o-60 – Conceder Aposentadoria voluntária proporcional ao Servidor
JOÃO LEITE DE CARVALHO, matrícula SIAPE 6.638.385 ocupante
do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da Lagoa,
com fundamento no artigo 40º , § 1º, inciso III, alínea “B” da cons-
tituição federal, com redação dada pela emenda constitucional nº
41/03 com proventos calculados com base no artigo 1º da lei nº
10887/2004.
(Processo 33408.001382/2014-79)
N
o-62 – Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor FERNANDO
LUIZ SILVEIRA GUIGON DE ARAUJO, matrícula SIAPE
0.648.030 ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital
Federal da Lagoa, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com
provento correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 19% (De-
zenove por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gra-
tificação de Desempenho de Atividade Médica da Carreira da Pre-
vidência da Saúde e do Trabalho (GDM-PST) conforme MP
568/2012.
(Processo 33408.003202/2014-93)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 238, DE 6 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
NOMEAR ANDRÉA VIEIRA ALVES BENINCASA, CPF
nº 694.213.741-34, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, do Departamento de Articulação Institucional da Se-
cretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 239, DE 6 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DESIGNAR MARCIA MARTINS RODRIGUES, CPF nº
665.537.171-68, para substituir PEDRO GREGÓRIO FERREIRA
MANÇO, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação
Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria Executiva, em seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
GILBERTO OCCHI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80000.004239/2014-00 resolve:
Autorizar o afastamento, do País, do servidor DANIEL MA-
RIZ TAVARES, Analista de Infraestrutura, lotado na Coordenação
Geral de Infraestrutura de Trânsito, do Departamento Nacional de
Trânsito, da Secretaria Executiva, de 17 a 25 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, mantidos os vencimentos e com o pa-
gamento de diárias e passagens, para participar da 55ª. Sessão do
Fórum Mundial para a Harmonização dos Regulamentos Veiculares
(WP.29) da Organização das Nações Unidas – ONU, como integrante
da equipe técnica do Brasil, em conjunto com o Ministério do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, em Genebra,
Suíça.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80160.000361/2014-66, resolve:
Autorizar o afastamento, do país, do servidor FÁBIO
EDUARDO ARRUDA, Analista de Infraestrutura, lotado no Depar-
tamento de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos, da
Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, de 10 de
maio a 20 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado-
mantidos os vencimentos, para participar do curso de treinamento
Gestão de Desastres em Infraestrutura – Rio, Rodovia e Porto, no
âmbito do Acordo de Cooperação Técnica Internacional para o For-
talecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em
Desastres Naturais, firmado entre o Governo Federal Brasileiro e a
Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA, na região de
Kansai e na cidade de Tókio, Japão.
GILBERTO OCCHI
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 226, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA, no
exercício da faculdade que lhe confere o art. 5º do anexo I, do
Decreto nº. 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve:
Art. 1º – Designar MARCIA MARTINS RODRIGUES, SIA-
PE 2084561, para atuar como Gestor Financeiro – Substituta, na
Coordenação-Geral de Recursos Humanos / CGRH, Unidade Gestora
5 6 0 0 11 .
Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 11, de 9 de janeiro de
2009, publicada no DOU nº 10, de 15 de janeiro de 2009, seção 2,
página 32.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 96, DE 6 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Dispensar
LEANDRO DA SILVA CARDOSO, matrícula SIAPE nº
1829651, CPF nº 018.915.511-67, do encargo de substituto eventual
do cargo de Chefe de Serviço de Documentação e Arquivo, código
DAS 101.1, da Divisão de Acompanhamento e Expediente da Co-
ordenação-Geral de Serviços do Gabinete do Gabinete do Ministro
deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 97, DE 6 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Designar
BRUNO ALVES CRUZ LUNA LINS, matrícula SIAPE nº
1917380, CPF nº 033.688.611-07, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Documentação e
Arquivo, código DAS 101.1, da Divisão de Acompanhamento e Ex-
pediente da Coordenação-Geral de Serviços do Gabinete do Gabinete
do Ministro deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando dispensado
do que atualmente ocupa.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 98, DE 6 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Designar
PAULA DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1786619,
CPF nº 032.577.141-30, para exercer o encargo de substituta eventual
do cargo de Chefe de Divisão de Acompanhamento e Expediente,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Serviços do Gabinete
do Gabinete do Ministro deste Ministério, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos
termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
Ministério das Comunicações.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA
PORTARIA DE 21 DE ABRIL DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ATLANTA, no uso
de suas atribuições e de acordo com os termos do artigo 75, inciso
VI, alínea “e”, do Anexo I do Decreto 7.304/2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, RENATO
LEVANTEZE SANT’ANA, Terceiro-Secretário, Siape nº 1887221, do
Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exer-
cer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da
data de publicação desta Portaria.
HERMANO TELLES RIBEIRO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CARACAS
PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CARACAS, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MARIA
IZABEL DE OLIVEIRA, Assistente de Chancelaria, classe Especial,
padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº1111488,
para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a
partir da data de publicação desta Portaria.
LINEU DE PAULA
Ministério das Relações Exteriores.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-33, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n
o35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto dos artigos 215, 217, item I, alínea “a”, e 225 da Lei
n
o8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda
Constitucional no41, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2o, inciso I da Lei no
10.887/2004, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2004, e o que consta do Processo MME nº 48000.000649/2014-61,
resolve:
Art. 1
oConceder pensão a CLAUDIA VIEIRA DA ROSA
PARAISO, na qualidade de viúva do instituidor JOSE MURILO
MONTELO PARAISO, matrícula SIAPE n
o0451884, aposentado
pela Portaria no1.236, de 09 de setembro de 1977, publicada no
Diário Oficial da União de 16 seguinte, falecido em 12 de abril de
2014, no cargo de Químico, código 480204, Classe S, Padrão III, data
da vigência da concessão.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA N
o-34, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n
o35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto dos artigos 215, 217, item I, alínea “a”, e 225 da Lei
n
o8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda
Constitucional no41, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2o, inciso I da Lei no
10.887/2004, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2004, e o que consta do Processo MME nº 48000.000659/2014-12,
resolve:
Art. 1
oConceder pensão a MARIA FELIPE DE OLIVEIRA,
na qualidade de viúva do instituidor PAULO LEITE DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE n
o0453145, aposentado pela Portaria no220, de 10
de fevereiro de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 17
seguinte, falecido em 05 de abril de 2014, no cargo de Técnico em
Recursos Minerais, código 481378, Classe S, Padrão III, data da
vigência da concessão.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
Ministério de Minas e Energia.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 169, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS –
ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 163, de 29 de abril de 2014, com base no art. 13, § 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de março de 2004, e de acordo com o Processo nº 48610.005022/2012-56,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no Anexo I, em razão de não ter tomado posse no cargo para o qual
foi nomeado pela Portaria ANP nº 108, de 31 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDYR MARTINS BARROSO
ANEXO I
Perfil 1: Analista Administrativo – Área I – Rio de Janeiro / RJ
Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga4 FABRICIO VIEIRA BALMANT100.31 0786619
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 6 de maio de 2014
N° 610-O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 163, de 29 de abril de 2014, e Portaria ANP nº 133,
de 27 de abril de 2012 resolve autorizar o afastamento do País do
servidor Rossine Amorim Messias, no período de 11 a 17 de maio de
2014, para participar do IV Seminario Internacional para Especialista
en Información Técnica y Gestión del Conocimiento de América
Latina, promovido pelas empresas PTG e IHS, a ser realizado na
cidade de Punta Cana – Republica Dominicana, com ônus limitado.
WALDYR MARTINS BARROSO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Luiz Augusto Pereira de Andrade Figueira, superintendente
da ELETROBRAS, com destino aos EUA no período 24 a 29/05/14,
para participar do “2014 Deloitte Energy Conference”. Tipo de afas-
tamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais – CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhor ROBERTO EDUARDO KIR-
CHHEIM – Pesquisador em Geociências da Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais – CPRM, para viajar a Argentina, no período de
12 a 16 de maio de 2014, com ônus limitado, para participar do
“Curso de Posgrado Aplicaciones de Imágenes SAR en Hidrología y
Ambiente en el ámbito de la Cuenca del Plata”, patrocionado pelo
Programa Marco para la Gestión Sostenible de los Recursos Hídrico
de la Cuenca del Plata, en Relación con los Efectos Hidrológicos de
la Variabilidad y el Cambio Climatico”, através da Organização dos
Estados Americanos (OEA), a ser realizado em Resistencia, Argen-
tina, no período de 12 a 16 de maio 2014.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais – CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar
o afastamento do país do Senhor JOÃO ALBERTO OLIVEIRA DI-
NIZ – Pesquisador em Geociências e assistente técnico do Depar-
tamento de Hidrologia da Companhia de Pesquisa de Recursos Mi-
nerais – CPRM, para viajar a Argentina, no período de 12 a 16 de
maio de 2014, com ônus limitado, para participar do “Curso de
Posgrado Aplicaciones de Imágenes SAR en Hidrología y Ambiente
en el ámbito de la Cuenca del Plata”, patrocionado pelo Programa
Marco para la Gestión Sostenible de los Recursos Hídrico de la
Cuenca del Plata, en Relación con los Efectos Hidrológicos de la
Variabilidad y el Cambio Climatico” (PMARCO), através da Or-
ganização dos Estados Americanos (OEA), a ser realizado em Re-
sistencia, Argentina, no período de 12 a 16 de maio de 2014.
MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº90, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Declarar, a contar de 16 de abril de 2014, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe A, Pa-
drão I, ocupado por, EDER JONES DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
2812893, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Pro-
cesso/SR-27/MBA/INCRA/Nº. 54600.000390/2014-91).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIA Nº91, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 27 de dezembro de 2013,
ADOLAIR MENDES DOS SANTOS CAIXETA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº.
0718018, dos encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, da Divisão de Criação e Implantação de Projetos de
Assentamento, da Coordenação-Geral de Implantação, da Diretoria de
Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO
GROSSO
PORTARIA Nº12, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA – INCRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da
competência delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agos-
to de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, Re-
solve:
I – Dispensar NAZARIO FRAZÃO DE ALMEIDA, ocu-
pante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIA-
PE Nº 0723703, dos encargos de substituto do Chefe de Unidade,
código DAS-101.1, da Unidade Avançada Vale do Guaporé, da Su-
perintendência Regional de Mato Grosso, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
II – Designar ROSINA DE ALMEIDA PAIVA, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE nº
0723778, para exercer os encargos de substituta do Chefe de Unidade,
código DAS-101.1, da Unidade Avançada Vale do Guaporé, da Su-
perintendência Regional de Mato Grosso-SR-13, do Quadro de Pes-
soal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e even-
tuais.
SALVADOR SOLTÉRIO DE ALMEIDA
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DA MINISTRA
DECISÃO Nº 1, DE 14 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, em conformidade com o art. 10 do Decreto nº 5.707 de 23 de
fevereiro de 2006 e, ainda, o constante dos autos do Processo MDS nº
71000.027447/2018-88, resolve:
Decidir pelo acolhimento do pleito do servidor THIAGO
VARANDA BARBOSA, Matrícula Siape nº 1778225, lotado na Se-
cretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deste Mi-
nistério, referente à licença para capacitação em formato de inter-
câmbio na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Instituto
Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia –
COPPE e o Laboratório de Trabalho e Formação, a ocorrer no
período de 14 de abril a 14 de julho de 2014, na cidade do Rio de
Janeiro.
Notifique-se ao interessado.
TEREZA CAMPELLO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto n° 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto n° 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR n° 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
N° 39 – Nomear o Servidor Paulo Sérgio Candido Alves, CPF nº
288.119.818-08, no cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Sistemas Locais de Abaste-
cimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Co-
mercialização da Produção Familiar da Secretaria Nacional de Se-
gurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, exonerando-o do
cargo que atualmente ocupa.
N° 40 – Nomear a Servidora Elenita Correia da Silva, CPF nº
364.646.431-34, no cargo em comissão de Coordenadora-Geral, có-
digo DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Incentivo à Produção e ao
Consumo de Leite , do Departamento de Apoio à Aquisição e à
Comercialização da Produção Familiar da Secretaria Nacional de Se-
gurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, exonerando-a do
cargo que atualmente ocupa.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 148, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear o servidor JOÃO AUGUSTO SOBREIRO SIGO-
RA, CPF nº 069.053.939-83, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Assessoria Internacional, do
Gabinete da Ministra, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Designar a servidora, JANAÍNA KERN DA ROSA, SIAPE
1476789, CPF nº 005.369.990-40, para exercer o encargo de subs-
tituta eventual do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de
Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar, da
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Mi-
nistério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamen-
tares.
MARCELO CARDONA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 6 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO, Analista de Comércio
Exterior/SECEX, para assessorar o Senhor Secretário de Comércio
Exterior desta Pasta em reuniões com os Ministros da Indústria e
Comércio e da Fazenda do Paraguai, em Assunção, Paraguai, no dia
07/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 678/14).
ALESSANDRO FRANÇA DANTAS, Analista de Comércio
Exterior/SCS, para participar do Programa de Visitas Informacionais
Brasil-China, em Pequim, China, no período de 10 a 17/05/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 684/14).
PATRICIA DE LIMA FAVARETTO, Analista de Comércio
Exterior/GM, para participar do Programa de Visitas Informacionais
Brasil-China, em Pequim, China, no período de 10 a 17/05/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 655/14).
LUANA LAMOUNIER GIRARD, Analista de Comércio
Exterior/SECEX, para participar do Programa de Visitas Informa-
cionais, estabelecido no âmbito da Subcomissão Econômico-Comer-
cial da Comissão Sino-brasileira de Alto Nível de Concertação –
COSBAN, em Pequim, China, no período de 10 a 17/05/2014, in-
clusive trânsito, com ônus (PCDP 651/14).
RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA, Analista de Co-
mércio Exterior/SECEX, para participar do Programa de Visitas In-
formacionais, estabelecido no âmbito da Subcomissão Econômico-
Comercial da Comissão Sino-brasileira de Alto Nível de Concertação
– COSBAN, em Pequim, China, no período de 10 a 17/05/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 654/14).
GUSTAVO CUPERTINO DOMINGUES, Analista de Co-
mércio Exterior/SDP, para participar de Missão ao Uruguai sobre
“Oportunidades de Inversión Uruguay-Brasil em la cadena naval,
petróleo y gas”, no âmbito da Reunião do GAN – Grupo de Alto
Nível Brasil-Uruguai, em Montevidéu, Uruguai, no período de 14 a
17/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 652/14).
HELOISA REGINA GUIMARÃES DE MENEZES, Secre-
tária do Desenvolvimento da Produção, para participar de Missão ao
Uruguai sobre “Oportunidades de Inversión Uruguay-Brasil em la
cadena naval, petróleo y gas”, no âmbito da Reunião do GAN –
Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai, em Montevidéu, Uruguai, no
período de 14 a 17/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
661/14).
JOÃO LUIS ROSSI, Coordenador-Geral das Indústrias Au-
tomotiva, Naval e de Equipamentos de Transporte/SDP, para par-
ticipar de Missão ao Uruguai sobre “Oportunidades de Inversión
Uruguay-Brasil em la cadena naval, petróleo y gas”, no âmbito da
Reunião do GAN – Grupo de Alto Nível Brasil-Uruguai, em Mon-
tevidéu, Uruguai, no período de 14 a 17/05/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 650/14).
RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 15 de abril de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995″
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, a servidora ROSAURA MARIA
NASCIMENTO DE MORAIS, matrícula SIAPE n.º 1439238, da Di-
retoria de Avaliação da Conformidade, do Instituto Nacional de Me-
trologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Ancona/Itália, no período de 10 a 16 de maio
de 2014, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar da 7
thInternational Conference on
Waste Management and the Environment – Waste management 2014,
apresentando artigo intitulado ” Reverse Logistics: a “route” that only
makes sense when adopting a systemic vision”. (PCDP nº
001303/14).
OSCAR ACSELRAD
Presidente do Inmetro
Em exercício
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No95, DE 6 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear ALBERTO JOSÉ DE MORAES NETO, para exer-
cer o cargo em comissão de Ouvidor deste Ministério, código DAS
101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No156, DE 6 DE MAIO DE 2014
Altera a Portaria n
o69, de 11 de março de 2003, para de-
signar representante suplente do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia, no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2
o, do Decreto
no3.945, de 28 de setembro de 2001, e Decreto no5.439, de 3 de
maio de 2005, resolve:
Art. 1
oO art. 1oda Portaria no69, de 11 de março de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2003, Seção
2, página 28, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1
o?……………………………………………………………….
?……………………………………………………………………………
XIII – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia:
…………………………………………………………………………….
c) 2
oSuplente: Luiz Antonio de Oliveira, que sucede Mônica
da Costa Pinto;
…………………………………………………………………..” (NR)
Art. 2
oFica revogada a Portaria no42, de 3 de março de
2010.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 2 de abril de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA,
Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério,
para participar da 2ª Reunião para a Elaboração de Estratégia da
Cooperação Sul-Sul para o Monitoramento de Florestas, em Douala,
Camarões, no período de 13 a 17 de abril de 2014, inclusive trânsito,
com ônus.
Em 6 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS AUGUSTO KLINK, Secretário de Mudanças Cli-
máticas e Qualidade Ambiental – SMCQ, deste Ministério, para par-
ticipar do 33ª Conferência Regional da Organização das Nações Uni-
das para a Alimentação e Agricultura – FAO, em Santiago, Chile, no
período de 07 a 09 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
FLAVIA GOMES DE BARROS, Especialista em Recursos
Hídricos, da Agência Nacional de Águas – ANA, para participar do
Safety Evaluation of Existing Dams International Technical Seminar
and Study tour, em Denver/ Colorado, EUA, no período de 07 a 18 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOBERTO VELOSO DE FREITAS, Diretor de Pesquisa e
Informações, do Serviço Florestal Brasileiro, deste Ministério, para
participar da Sessão de planejamento do XXIV Congresso Mundial da
IUFRO, em Fort Collins, EUA, no período de 10 a 18 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
Ministério do Meio Ambiente.
Ministério do Desenvolvimento social
e combate à Fome
.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MAGNA LEITE LUDUVICE, Analista Ambiental, da Se-
cretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental – SMCQ,
deste Ministério, para participar da 72ª Reunião do Comitê Executivo
do Fundo Multilateral para a implementação do Protocolo de Mon-
treal, em Montreal, Canadá, no período de 11 a 18 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MARCUS VINICIUS ARAUJO MELLO DE OLIVEIRA,
Especialista em Recursos Hídricos, da Agência Nacional de Águas –
ANA, para participar do Safety Evaluation of Existing Dams In-
ternational Technical Seminar and Study tour, em Denver/ Colorado,
EUA, no período de 07 a 18 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
NEY MARANHÃO, Secretário, da Secretaria de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano – SRHU, deste Ministério, para par-
ticipar da Conference Better Cities for better life, em Praga, Re-
pública Tcheca, no período de 10 a 15 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
SABRINA GIMENES DE ANDRADE, Gerente de Projeto
de Resíduos Perigosos, da Secretaria de Recursos Hídricos e Am-
biente Urbano – SRHU, deste Ministério, para participar do Second
meeting of the Expert Working Group on Environmentally Sound
Management (EWG-2), em Jakarta, Indonésia, no período de 27 de
maio de 2014 a 02 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 520/2014-P, de 30 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União n° 82, de 02 de maio de 2014. página nº
70, Seção 2. onde se lê …Classe “””…, leia-se: …Classe S…
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 14, DE 5 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada para
a prática dos atos da Portaria IBAMA nº 262, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de abril de 2008, em conformidade com o Art.
nº 1º, alínea e, e suas ulteriores alterações, no âmbito do Estado do
Rio de Janeiro, e demais legislações pertinentes e resolve:
Art.1º-Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
CARDOSO, Técnico Administrativo, SIAPE 6847450, para atuar co-
mo Pregoeiro e os servidores JUVENIL DA CONCEIÇÃO CASE-
MIRO, Técnico Administrativo, SIAPE 680844 e KAYO EMYGDIO
DIAS, Técnico Administrativo, SIAPE 1831118, como equipe de
apoio referente ao processo nº 02022.000339/2014-97, de contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
impressoras, scanners e duplicadoras, visando atender as necessidades
da Superintendência do IBAMA no Estado do Rio de Janeiro;Art.2º-
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial.
SILVANIA MEDEIROS GONSALVES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 47, DE 6 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JAR-
DIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo Decreto de
03 de maio de 2013, publicado no DOU de 06 de maio de 2013, e no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de
dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o
Decreto nº 6.645, de 18 de novembro de 2008, publicado no DOU de
19 de novembro de 2008 e o disposto na Portaria MMA nº 278, de 04
de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho
de 2003,resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, KARINA DIAS DA COSTA
PLAISANT, matrícula SIAPE nº 0686259, do cargo em comissão de
Coordenador de Recursos Logísticos, código DAS 101.3, da Diretoria
de Gestão deste Instituto.
Art. 2º Nomear CÉLCIA CRISTINA SÁVIO, CPF Nº
603.617.787-91, para exercer o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SAMYRA CRESPO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 495, DE 6 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e tendo em vista o
disposto no Acórdão nº 733/2014 – TCU/Plenário, resolve:
Alterar a Portaria nº 313/DGA-PR, de 9 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 seguinte, Seção
2, Página 9353, alterada pela Portaria nº 448/DERAP, de 25 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 seguinte,
Seção 2, Página 51, para fazer constar que o provento de aposen-
tadoria proporcional ao tempo de serviço de NEUSA DE ASSIS
MITTERHOFF, Matrícula Siape nº 172616, corresponde à remune-
ração do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.3. (Do-
cumento nº 05586.004335/2014-91).
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-196, DE 6 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTA,
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento
Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor: RONE EVALDO BARBOSA
Matrícula SIAPE: 1305946
Cargo: Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão IV
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão cessionário: Ministério das Cidades – MCid
Função/cargo: Assessor, código DAS 102.4
Ônus: Órgão cedente (§ 1º art. 93, da Lei n
o8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 80020.001064/2014-32
Art. 1
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JANET DE MELO COSTA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-773- Dispensar MARIANA GOMES PEIXOTO MEDEIROS, ma-
trícula SIAPE nº 1991687, do encargo de substituta eventual do cargo
de Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência do Pa-
trimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, designada pela Portaria nº 202 publicada no
Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de 2013.
N
o-774- Designar ZILÁ LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0968117, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por CARLOS
AUGUSTO RODRIGUES SANTOS, na Superintendência do Patri-
mônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-775- Tornar sem efeito a Portaria nº 767 COGEP/MP, de 5 de
maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de
2014, Seção 2, página 57, referente à dispensa de substituição do
servidor JEFFERSON MATOS TOMAZIO.
N
o-776- Tornar sem efeito a Portaria nº 768 COGEP/MP, de 5 de
maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de
2014, Seção 2, página 57, referente à designação de substituição do
servidor WESLEY RIBAS PEREIRA.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.N
o-777- Na Portaria COGEP/MP nº 722, de 24 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 78, Seção 2, página 47, de 25
de abril de 2014, onde se lê “… CPF nº 024.690.965-83…”, leia-se
“…CPF nº 027.690.965-83”.
N
o-778- Exonerar, a pedido, GIZELLE BARROS COSTA IIDA,
matrícula SIAPE nº 4498612, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão de Informática, código DAS 101.2, da Coordenação de Ges-
tão Interna, da Assessoria Técnica e Administrativa da Secretaria-
Executiva deste Ministério, a contar de 5 de maio de 2014.
Nº 779 Dispensar SINVAL DE SOUSA GOMES, matrícula SIAPE nº
0172479, da Gratificação de Representação, código GR-3, do Ga-
binete da Ministra deste Ministério, a contar de 30 de abril de
2014.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
03110.007682/2014-36, resolve:
N
o-769-Art. 1º Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão I, código da vaga nº 825819, ocupado pelo servidor
EDER SANTANA FREIRE, matrícula SIAPE n° 1359997, por mo-
tivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 25 de abril de
2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCO-
LA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, con-
forme Portaria nº 155, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
julho de 2013, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008, e
considerando as disposições do Decreto nº 8.091, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de setembro de 2013, bem como o disposto na
Resolução nº 003, de 18 de março de 2014, publicada no DOU de 20
de março de 2014, resolve:
N
o-72 – Dispensar a servidora MARIA ISABEL DINIZ DE CAR-
VALHO, matrícula SIAPE nº 747217, da Gratificação Temporária de
Atividade em Escola de Governo – GAEG, de nível superior, da
Diretoria de Comunicação e Pesquisa, a contar de 5 de maio de
2014.
N
o-73 – Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora ANNA PAULA
FEMINELLA, CPF nº 888.589.019-91, do Cargo em Comissão de
Assistente Técnico, código 102.1, da Coordenação-Geral de Projetos
Especiais, da Diretoria de Formação Profissional desta Fundação, a
contar de 5 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-74 – Dispensar a servidora ANNA PAULA FEMINELLA, ma-
trícula SIAPE nº 1720204, da Gratificação Temporária de Atividade
em Escola de Governo – GAEG, de nível superior, da Diretoria de
Formação Profissional, a contar de 5 de maio de 2014.
AÍLA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 468, DE 6 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LUIZ FELIPE LICURGO
LEAL, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0489440.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201445ISSN 1677-7050
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2
No-1.549 – Dispensar ORSINI LOPES VIEIRA SOBRINHO, CPF no
386.521.536-04, matrícula no0770627, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Aimorés, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
03/02/2014.
N
o-1.550 – Dispensar SEBASTIÃO CESAR ALMEIDA MACHADO,
CPF no194.089.276-72, matrícula no0770246, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Além Paraíba, da Unidade Es-
tadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
20/01/2014.
N
o-1.551 – Dispensar JÚLIO CÉSAR TERCETTI BELLI, CPF no
034.582.686-85, matrícula no1547557, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Alfenas, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.552 – Dispensar DANIELA RIBEIRO RODRIGUES, CPF no
089.435.356-00, matrícula no1548705, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Almenara, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.553 – Dispensar JOÃO AMORMINO FILHO, CPF no
566.539.806-34, matrícula no0770665, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE no Oeste, da Unidade Estadual do IBGE
em Minas Gerais, FG-2, desta Fundação, a partir de 23/01/2014.
N
o-1.554 – Dispensar JOSÉ TEOFILO FILHO, CPF no204.377.496-
49, matrícula no0770334, da Função Gratificada de Chefe da Agência
do IBGE em Bom Despacho, da Unidade Estadual do IBGE em
Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.555 – Dispensar PAULO ILDECIO GONÇALVES, CPF no
268.359.916-15, matrícula no0770634, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Brasília de Minas, da Unidade Es-
tadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.556 – Dispensar SARA DE ALVARENGA ANDRADE, CPF no
044.876.346-01, matrícula no1548391, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Cambuí, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.557 – Dispensar EDERSON TADEU MOURÃO, CPF no
627.612.696-91, matrícula no1547681, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Capelinha, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.558 – Dispensar OSCAR TONA JUNIOR, CPF no166.682.866-
15, matrícula no0770363, da Função Gratificada de Chefe da Agência
do IBGE em Carangola, da Unidade Estadual do IBGE em Minas
Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de 03/02/2014.
N
o-1.559 – Dispensar JOELSON DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF
no045.540.987-02, matrícula no1547728, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Caratinga, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.560 – Dispensar SERGIO ABRITTA, CPF no4 11 . 1 3 0 . 7 1 6 – 7 2 ,
matrícula no0770557, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Cataguases, da Unidade Estadual do IBGE em Minas Ge-
rais, FG-3, desta Fundação, a partir de 20/01/2014.
N
o-1.561 – Dispensar JOSÉ EDUARDO LEITE PONTES, CPF no
632.324.807-72, matrícula no0766848, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Caxambu, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.562 – Dispensar ANTONIO SADI DA SILVA, CPF no
359.210.996-00, matrícula no0770408, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Conceição do Mato Dentro, da Uni-
dade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a
partir de 02/01/2014.
N
o-1.563 – Dispensar JOAQUIM CLAUDIO VIEIRA DE REZENDE,
CPF no333.293.546-15, matrícula no0770525, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Conselheiro Lafaiete, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir
de 02/01/2014.
N
o-1.564 – Dispensar ALBERTO MARTINS PEREIRA, CPF no
237.048.886-72, matrícula no0770321, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Contagem, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-1, desta Fundação, a partir de
03/02/2014.
N
o-1.565 – Dispensar BALTAZAR GLECIO DA SILVA, CPF no
076.900.716-35, matrícula no1547823, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Diamantina, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.N
o-1.566 – Dispensar ANA LUIZA BERNARDES, CPF no
984.252.186-91, matrícula no1547847, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Frutal, da Unidade Estadual do IBGE
em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.567 – Dispensar JIOJI NISHIDA, CPF no921.444.708-04, ma-
trícula no0774297, da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Guaxupé, da Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais,
FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.568 – Dispensar DOUGLAS GARCIA DE MENEZES SILVA,
CPF no076.256.176-96, matrícula no1548422, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Ipatinga, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-2, desta Fundação, a partir de
30/01/2014.
N
o-1.569 – Dispensar JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA MOREIRA,
CPF no040.994.656-75, matrícula no1547859, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Itabira, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.570 – Dispensar EUGÊNIO PACELLI MORAIS RENNÓ, CPF
no532.671.846-49, matrícula no0770621, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Itajubá, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.571 – Dispensar ERNEI BARBOSA SILVA, CPF no
099.884.086-68, matrícula no0774968, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Itaobim, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.572 – Dispensar GUSTAVO CASTANHEIRA BOLOGNANI,
CPF no871.406.246-15, matrícula no1547898, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Itaúna, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
20/01/2014.
N
o-1.573 – Dispensar LUIS PEDRO GUIMARÃES, CPF no
212.218.046-34, matrícula no0770169, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Ituiutaba, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.574 – Dispensar ROGERIO RODRIGUES DA SILVA, CPF no
178.577.596-00, matrícula no0775220, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Janaúba, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-2, desta Fundação, a partir de
20/01/2014.
N
o-1.575 – Dispensar DENISTON FERNANDES DIAMANTINO,
CPF no402.208.936-91, matrícula no0770645, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Januária, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.576 – Dispensar MARCELO GOMES MARTINS, CPF no
279.753.396-87, matrícula no0770496, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em João Monlevade, da Unidade Estadual
do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.577 – Dispensar MARCIO SILVA BALÃO, CPF no
316.427.211-15, matrícula no0767776, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Lavras, da Unidade Estadual do IBGE
em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.578 – Dispensar CLEVERSON FERREIRA DA SILVA, CPF no
332.134.616-87, matrícula no0770562, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Leopoldina, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.579 – Dispensar RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA E SOU-
ZA, CPF no068.168.926-90, matrícula no1549728, da Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Manhuaçu, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir
de 02/01/2014.
N
o-1.580 – Dispensar GILMAR MORAES DE FREITAS, CPF no
387.193.636-72, matrícula no0770555, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Mantena, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.581 – Dispensar CARLOS HENRIQUE MEIRELES AVILA,
CPF no504.704.937-04, matrícula no0770518, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Muriaé, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.582 – Dispensar EDUARDO ANTÔNIO MENDES OLIVEIRA,
CPF no348.119.586-91, matrícula no0770579, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Nanuque, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
30/01/2014.N
o-1.583 – Dispensar MARIA CRISTINA DE ALMEIDA, CPF no
364.520.256-00, matrícula no0770378, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Pará de Minas, da Unidade Estadual
do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.584 – Dispensar EDSON MENDES NASCIMENTO, CPF no
246.567.636-91, matrícula no0770337, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Paracatu, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.585 – Dispensar CHRISTIANE ÁVILA DE LIMA MASCA-
RENHAS, CPF no046.899.796-26, matrícula no1548463, da Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Passos, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir
de 02/01/2014.
N
o-1.586 – Dispensar EUNICE NERY DA SILVA, CPF no
132.929.431-91, matrícula no0769589, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Patos de Minas, da Unidade Estadual
do IBGE em Minas Gerais, FG-2, desta Fundação, a partir de
26/02/2014.
N
o-1.587 – Dispensar WARLEY CEZAR DE LANA HIGINO, CPF
no872.184.106-34, matrícula no1351602, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Pedro Leopoldo, da Unidade Estadual
do IBGE em Minas Gerais, FG-2, desta Fundação, a partir de
20/01/2014.
N
o-1.588 – Dispensar FABIANE FAGUNDES DA SILVA, CPF no
067.415.386-31, matrícula no1548584, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Pirapora, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.589 – Dispensar OTAMIR JOSÉ DE ANDRADE, CPF no
203.222.836-04, matrícula no0770160, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Piuí, da Unidade Estadual do IBGE
em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de 03/02/2014.
N
o-1.590 – Dispensar DONIZETTI DOMINGOS, CPF no
237.758.156-00, matrícula no0770214, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Poços de Caldas, da Unidade Estadual
do IBGE em Minas Gerais, FG-2, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.591 – Dispensar GUTEMBERG JOSE DE FREITAS FILHO,
CPF no385.083.626-68, matrícula no0770569, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Ponte Nova, da Unidade Estadual
do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
27/01/2014.
N
o-1.592 – Dispensar JÚLIO ANTÔNIO MOREIRA GOMES, CPF
no547.457.807-53, matrícula no0763348, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Pouso Alegre, da Unidade Estadual
do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
05/02/2014.
N
o-1.593 – Dispensar ADELIMÁRCIO LEONIDAS VIANA GON-
ÇALVES, CPF no430.418.686-87, matrícula no0770552, da Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Rio Casca, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir
de 05/02/2014.
N
o-1.594 – Dispensar CARLOS GUILHERME MENDES BOTE-
LHO, CPF no080.417.666-33, matrícula no1548592, da Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Salinas, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir
de 02/01/2014.
N
o-1.595 – Dispensar HELIO SOARES PEREIRA, CPF no
173.669.841-91, matrícula no0770522, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em São Gotardo, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
05/02/2014.
N
o-1.596 – Dispensar LEONARDO FONSECA REIS, CPF no
259.824.946-15, matrícula no0770478, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em São João Del Rei, da Unidade Es-
tadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.597 – Dispensar DÉISE MARIA GUERREIRO RIBEIRO, CPF
no418.798.136-53, matrícula no0770509, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em São Lourenço, da Unidade Estadual
do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
03/02/2014.
N
o-1.598 – Dispensar JOÃO ALMEIDA FILHO, CPF no
304.640.646-00, matrícula no0775065, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Teófilo Otoni, da Unidade Estadual
do IBGE em Minas Gerais, FG-2, desta Fundação, a partir de
17/01/2014.
N
o-1.599 – Dispensar MARIA GORETH PERPÉTUO ALVES, CPF
no549.932.966-49, matrícula no0770667, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Três Corações, da Unidade Estadual
do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de
05/02/2014.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 53, DE 6 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília – DF, dos Analistas em Tecnologia da Informação – ATI, do Quadro
de Pessoal desta Pasta, conforme tabela abaixo, a contar da publicação desta Portaria:
Nome Órgão de ExercícioAlexey da Costa Monteiro Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaGustavo Santana NeryJanio Moreira da CostaAndreia Queiroz Correia Ministério do Desenvolvimento AgrárioCristiano Palermo Couto Ministério de Ciência, Tecnologia e InovaçãoEdson Soares Borges Ministério de Minas e EnergiaFrancisco Fernandes Moreira Ministério da Integração NacionalHugo Simões de Mirando Soares Secretaria de Portos da Presidência da RepúblicaJonas Jeske Ministério da CulturaJorge Toufic Arbex Ministério das ComunicaçõesLeonardo Sant’anna do Valle Dias Agência Nacional de Transportes AquaviáriosMárcel Abreu da Mota Ministério das CidadesMarcus Vinícius Porto Lavinas Ministério da JustiçaWilson Souza Lima Neto Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
LORENI F. FORESTI N
o-1.600 – Dispensar ADILSON DE ALMEIDA, CPF no
899.257.696-04, matrícula no1422347, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Ubá, da Unidade Estadual do IBGE
em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.601 – Dispensar NELSON HISSAO NISHICAVA, CPF no
210.015.969-00, matrícula no0770644, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Uberaba, da Unidade Estadual do
IBGE em Minas Gerais, FG-2, desta Fundação, a partir de
02/01/2014.
N
o-1.602 – Dispensar HELIANA MARIA RIBEIRO DA SILVA
ARAUJO, CPF no231.090.766-91, matrícula no0770253, da Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Viçosa, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, a partir
de 30/01/2014.
N
o-1.603 – Dispensar LUIZ OTÁVIO SABATO, CPF no414.824.846-
68, matrícula no0770420, da Função Gratificada de Supervisor I, da
Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade Estadual do IBGE em
Minas Gerais, FG-1, desta Fundação, a partir de 02/01/2014.
N
o-1.604 – Designar CARLOS ALBERTO VIEIRA, CPF no
200.822.236-53, matrícula no0770646, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor I, da Supervisão de Bases Territoriais, da Uni-
dade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-1, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 99, DE 6 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei no8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei no11.890, de
24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: RODRIGO ANTONIO GONZAGA SAGASTUME
Matrícula SIAPE nº 1479309
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Para: Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado: Coordenador de Análise Técnica do
Gabinete da Secretaria Executiva, código DAS 101.3
Amparo legal: Decreto n
o4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA Nº 54, DE 6 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, consoante ao dis-
posto no Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe
sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da
Informação – SISP e no Decreto nº 8.135, de 4 de novembro de 2013,
que dispõe sobre as comunicações de dados da Administração Pública
Federal direta, autárquica e fundacional, e sobre a dispensa de li-
citação nas contratações que possam comprometer a segurança na-
cional, resolve:
Art. 1º Constituir o Grupo de Trabalho – GT, vinculado à
Coordenação de Padrões de Interoperabilidade de Governo Eletrônico
– e-PING, composto por servidores e empregados públicos de órgãos
e entidades da Administração Pública Federal – APF, para, em con-
formidade com o que disciplina o Decreto nº 8.135, de 4 de no-
vembro de 2013, e Portaria Interministerial nº 141, de 2 de maio de
2014, produzir versão inicial e plano de continuidade para:
I – definir características que permitam auditoria, em pro-
gramas e equipamentos, para fins de garantia da disponibilidade,
integridade, confidencialidade e autenticidade;
II – detalhar os critérios e condições mínimas a serem exi-
gidos na contratação de programas e equipamentos;
III – definir medidas necessárias para mitigar os riscos de-
correntes de incidentes de segurança ou descoberta de vulnerabi-
lidades nos serviços contratados de redes de comunicações e de tec-
nologia da informação;
IV – estabelecer critérios que possibilitem a abertura de có-
digo fonte no caso de comunicações de dados e de firmware e sis-
temas operacionais no caso de equipamentos para comunicações de
dados; e
V – propor um modelo de rede de colaboração envolvendo
institutos de pesquisa e acadêmicos e órgãos e entidades da Ad-
ministração Pública Federal para dar suporte na operação e na con-
tinuidade dos processos de auditoria em consonância com o disposto
no decreto.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor o Gru-
po de Trabalho:Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP
Títular: José Ney de Oliveira Lima – matrícula SIAPE
6601855
Suplente: Gilson Fernando Botta – matrícula SIAPE
1825907
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Re-
pública – GSI/PR
Titular: Alcimar Sanches Rangel – matrícula SIAPE
1613819
Suplente: Lucas de Oliveira Souto – matrícula SIAPE
1775775
Ministério das Comunicações – MC
Titular: Vanildo Pereira Figueiredo – matrícula SIAPE
0747085
Suplente: Felipe Bimbato Rodrigues – matrícula SIAPE
1820968
Ministério da Defesa – MD
Titular: Marcelo Monteiro de Araújo Santos – matrícula SIA-
PE 2986254
Suplente: Luciano Aguiar Brandão – matrícula SIAPE
1928542
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
Titular: Marcelo André de Barros Oliveira – matrícula SIAPE
00566101
Suplente: Felipe Lemos Sereno – matrícula SIAPE
01863307
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI
Titular: José Rodrigues Gonçalves Junior – matrícula SIAPE
2 0 9 4 6 11
Suplente: Geraldo Clay de Souza Maciel – matrícula SIAPE
1458550
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer – CTI
Titular: Antonio Montes Filho – matrícula SIAPE 664781
Suplente: Ferrucio de Franco Rosa – matrícula SIAPE
1348994
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social
– Dataprev
Titular: Humberto Degrazia Campedelli – matrícula DATA-
PREV 275123Suplente: Marcela Luci Formighieri – matrícula DATAPREV
351920
Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro
Titular: Carlos Ricardo Machado Oliveira – matrícula SIAPE
1458208-2
Suplente: José Olympio Rezende Ribeiro de Castro – ma-
trícula SIAPE 232040-6
Telecomunicações Brasileiras – S.A. – Telebras
Titular: Alex Sousa Albuquerque – matrícula Telebras
81718
Suplente: Igor Casanova Camargo – matrícula Telebras
43980
Art. 3º O Grupo de Trabalho será coordenado pelo servidor
José Ney de Oliveira Lima e em seus impedimentos pelo servidor
Gilson Fernando Botta.
Art. 4º O Grupo de Trabalho encerrará as suas atividades
com a entrega da versão preliminar e do plano de continuidade
conforme disposto no art. 1º, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias,
a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LORENI F. FORESTI
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de maio de 2014
Processo n.º 46010.000842/2014-57
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da
servidora:
DOMINIQUE ROCHA MATTOS, Chefe da Divisão de Or-
ganismos Internacionais, para prestar assistência à delegação bra-
sileira durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho da Or-
ganização Internacional do Trabalho – OIT, em Genebra, Suíça, no
período de 25 de maio a 14 de junho de 2014, já incluídos os dias
necessários ao trânsito, com ônus.
MANOEL DIAS
RETIFICAÇÕES
No despacho de afastamento do País em nome do servidor
MARIO DOS SANTOS BARBOSA, publicado no Diário Oficial da
União de 24/04/2014, Seção 2, página 46 (processo nº
46010.000775/2014-71), onde se lê “… no período de 03 a 06 de
junho de 2014 …”, leia-se “… no período de 02 a 06 de junho de 2014
…”.
No despacho de afastamento do País em nome do servidor
ALEXANDRE RODRIGO TEIXEIRA DA CUNHA LYRA, publi-
cado no Diário Oficial da União de 16/04/2014, seção 2, página 46,
onde se lê “… no período de 26 de maio a 8 junho de 2014 …”, leia-
se “… no período de 25 de maio a 8 de junho de 2014 …”.
No despacho de afastamento do País em nome do servidor
CELSO AMORIM ARAÚJO, publicado no Diário Oficial da União
de 14/04/2014, seção 2, página 66, onde se lê “… no período de 26 de
maio a 8 junho de 2014 …”, leia-se “… no período de 25 de maio a
8 de junho de 2014 …”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 129, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2º da Portaria/SE/MTE n.º
473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho de
2008, e em face do que consta do Processo n.º 46148.000356/2014-
83, resolve,
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZUI-
LA MARIA MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 6244533,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe “S”,
Padrão III, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos incisos I, II,
III e parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de
2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga n.º 202150 do referido
c a rg o .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 130, DE 6 MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de abril de 2014, o
pagamento da aposentada JANETE RODRIGUES DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 0249405, tendo em vista o seu comparecimento no
Núcleo de Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de Alagoas, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 131, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de abril de 2014, o
pagamento da aposentada ELBA BAPTISTA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 0252114, tendo em vista o seu comparecimento no Núcleo
de Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de alagoas, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 132, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de abril de 2014, o
pagamento da beneficiária de pensão ANA MARIA DE ARAUJO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3327329, tendo em vista o seu com-
parecimento no Núcleo de Pessoal da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Alagoas, para regularização de seu
cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 133, DE 6 MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea “a” do
artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril 2014, o pa-
gamento da beneficiária de pensão CELIA MARIA PIO DE MELO,
matrícula SIAPE Nº 03097617, tendo em vista o seu comparecimento
no Setor de Beneficio e Assistência Medica-SEBAM/SRTE/CE para
regularização do seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 134, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão ANTÔNIO CLARET
DIAS, matrícula SIAPE Nº 03942899, tendo em vista o seu com-
parecimento no Setor de Benefício e Assistência Médica da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO
PA U L O
PORTARIA Nº 55, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.006211/2014-13, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora RO-
SANGELA MOTA BELCUFINÉ, matrícula 0258830, Agente Ad-
ministrativo, Classe S, Padrão III-NI, da Carreira da Previdência,da
Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de
2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 200352 do referido
c a rg o .
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 85, DE 6 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Designar
THAYS DE NAZARÉ DE ALMEIDA LEDA, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Convênios,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.4, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
PORTARIA Nº 86, DE 6 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Designar
ROSIRES DO SOCORRO BOAS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador da Coordenação-Geral de Con-
vênios, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.3,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
PORTARIA Nº 87, DE 6 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Designar
SARAH PORTO DOS ANJOS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador da Coordenação-Geral de Con-
vênios, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.3,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
PORTARIA Nº 88, DE 6 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe “A”, Padrão V, do quadro permanente deste
Ministério, ocupado por RAFAEL AUGUSTO PINTO PEREIRA
ROCHA SAMARCOS, sob o código de vaga nº 1557186, por motivo
de falecimento, nos termos do Art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90,
a partir de 31 de março de 2014.
VINICIUS NOBRE LAGES
Ministério do Turismo.PORTARIA Nº 89, DE 6 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
Nomear
AGNALDO JURANDYR SILVA JUNIOR, Advogado da
União, matrícula Siape 1323907, para exercer o cargo em comissão
de Assistente da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e
Convênios, da Consultoria Jurídica deste Ministério, código DAS
102.2.
VINICIUS LAGES
PORTARIA Nº 91, DE 6 DE MAIO DE 2014.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1
oda Portaria no234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DESIGNAR
MÁRCIA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o en-
cargo de substituto do Coordenador-Geral de Gestão e Planejamento
da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, código DAS 101.4,
no período de 7 a 9 de maio de 2014.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 6 de maio de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da Servidora DELMA SANTOS DE
ANDRADE, Coordenadora-Geral de Acompanhamento e Estrutura-
ção de Produtos da Diretoria de Produtos e Destinos, Código DAS –
101.4, para participar da Conferência Anual da NAFSA 2014, em
San Diego/Califórnia/EUA, com ônus, incluindo trânsito, no período
de 24 a 31 de maio de 2014.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor MARCO ANTONIO DE
BRITTO LOMANTO, Diretor de Produtos e Destinos, Código DAS –
101.5, para participar da Assembleia Anual do Rotary Clube, e do
evento Monoprix, na cidade de Paris/França, e da Feira “IMEX
2014”, em Frankfurt/Alemanha, com ônus, incluindo trânsito, no pe-
ríodo de 15 a 24 de maio de 2014.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País, da servidora ILANA SZABO, Téc-
nica Especializada II da Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Estruturação de Produtos da Diretoria de Produtos e Destinos, para
participar da Conferência Anual da NAFSA 2014, em San Diego/Ca-
lifórnia/EUA, com ônus, incluindo trânsito, no período de 24 a 31 de
maio de 2014.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor THEOGENES SOUSA
ROCHA DE OLIVEIRA, Técnico Especializado II da Coordenação-
Geral de Congressos, Negócios e Incentivos da Diretoria de Produtos
e Destinos, para participar da Feira “IMEX 2014”, em Frankfurt/Ale-
manha, com ônus, incluindo trânsito, no período de 18 a 24 de maio
de 2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Nº 177-Exonerar TEREZINHA VIEIRA FIRMINO, CPF nº
153.332.721-15, do cargo de Chefe da Divisão de Atividades Au-
xiliares, código DAS 101.2, da Assessoria Administrativa do Ga-
binete do Ministro dos Transportes.
Ministério dos Transportes.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 178 -Nomear LÚCIA HELENA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF
nº 491.908.731-49, servidora do quadro de pessoal do Ministério dos
Transportes, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Atividades
Auxiliares, código DAS 101.2, da Assessoria Administrativa do Ga-
binete do Ministro dos Transportes, ficando exonerada do que atual-
mente ocupa.
Nº 179- Nomear TEREZINHA VIEIRA FIRMINO, CPF nº
153.332.721-15, servidora do quadro de pessoal do Ministério dos
Transportes, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Controle,
código DAS 101.1, da Assessoria Administrativa do Gabinete do
Ministro dos Transportes.
HERBERT DRUMMOND
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 4º, da Portaria nº. 31, de 6 de fevereiro de 2014, deste Ministério,
publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2014, e considerando o
disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 94- Dispensar SORAIA FUCINA AMARAL, CPF nº
824.224.271-20, do encargo de substituta do titular do cargo co-
missionado de Gerente de Projeto, código, DAS-101.4, do Depar-
tamento de Programas de Transportes Terrestres, da Secretaria de
Gestão dos Programas de Transportes deste Ministério, para o qual
fora designada pela Portaria nº 619, de 11/12/2012, publicada no
DOU de 12/12/2012.
Nº 95 -Designar PÉRICLES TADEU COSTA BEZERRA, CPF nº
922.878.594-20, para substituir o titular do cargo comissionado de
Gerente de Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de Pro-
gramas de Transportes Terrestres, da Secretaria de Gestão dos Pro-
gramas de Transportes deste Ministério, atualmente ocupado por HE-
RIK SOUZA LOPES, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou eventuais.
ANIVALDO VALE
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 78, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria
SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2012, Seção 1, fls. 146
e considerando o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de de-
zembro de 2001, resolve efetivar, até 14 de novembro de 2014, a
seguinte requisição:
Nome: JORGE LUIZ ALVES TRINDADE
Cargo: Analista Administrativo
Matrícula SIAPE nº 0777943
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensado por se tratar de lei
específica.
Amparo Legal: Inciso II do Art. 93 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo do Decreto nº 4050, de 12 de
dezembro de 2001 c/c o art. 2º da Lei nº 6.999, de 07 de junho de
1982.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº 50607.001170/2010-31
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 720, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990 artigo 40, § 7º,
inciso I, da C.F. de 1988, com redação dada pela EC 41, de
19/12/2003, e do artigo 2º, inciso I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à JANDIRA SIQUEIRA COSTA, viúva do ex-
servidor ISRAEL FORTUNA COSTA, matrícula SIAPE nº.
0801984, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 04 de outubro de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Artífice de Estrutura deObras e Metalurgia (NI) Classe “C”, Padrão V, com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-
servidor. (Processo nº. 50000.050809/2013-83)- PE.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA N° 739, DE 5 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Temporária, de acordo com Decisão Ju-
dicial Proferida pela Juíza Valeschka e Silva Braga da 28ª Vara da
Seção Judiciária do Ceará nos autos da Ação Ordinária nº 0517742-
95.2013.4.05.8100T, à ANDREA KELLY MOURÃO DIAS, pessoa
designada que vivia na dependência econômica até 21 anos do ex-
servidor MIGUEL MOURÃO, falecido em 17 de setembro de 2009,
matrícula SIAPE nº 0779996, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do pro-
vento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
(NI) Classe B Padrão V a partir de 29 de dezembro de 2013, data da
decisão judicial (habilitação tardia), alterando-se a partir da presente
data a cota de pensão de MARIA MOURÃO para 50% em con-
formidade com o artigo 218 da Lei nº.8.112/90. (Processo n.º
50000.002475/2014-12) CE.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50500.048459/2014-35, resolve:
Nº 182 – Declarar vago, a contar de 30 de abril de 2014, com
fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, do
Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por ANA PAULA SMIDT
NARDELLI, matrícula SIAPE nº 2071705.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50500.049008/2014-15, resolve:
Nº 184 – Declarar vago, a contar de 02 de maio de 2014, com
fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável, o cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, do
Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por DANIEL TITO HOR-
TA PAIVA, matrícula SIAPE nº 2068270.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 717 – Art. 1º DISPENSAR o servidor FÁBIO PESSOA DA
SILVA NUNES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula
DNIT n.º 3946, SIAPE n.º 1521389, CPF n.º 514.591.402-49, dos
encargos de substituto do Coordenador-Geral de Construção Rodo-
viária, código DAS-101.4, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária
desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
Nº 718 – Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA
NUNES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT
n.º 3982, SIAPE n.º 1743323, CPF n.º 007.421.514-09, para substituir
o Coordenador-Geral de Construção Rodoviária, código DAS-101.4,
da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afas-
tamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXEPORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 21, inciso IV e § 2º da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto N.º 5.765, de
27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art.
124 – Inciso IV e § Único, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado
no D.O.U de 26/02/2007, resolve:
Nº 719 – Art. 1º DISPENSAR o servidor CARLOS AUGUSTO
WOSNIACKI, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula
SIAPE nº 2063623, CPF nº 716.738.069-53, dos encargos de subs-
tituto eventual do Coordenador de Manutenção Ferroviária, código
DAS-101.3, da Coordenação Geral de Patrimônio Ferroviário da Di-
retoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 720 – Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN DE OLIVEIRA
TEIXEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIA-
PE nº 2063926, CPF nº 036.227.291-39, para substituir o Coorde-
nador de Manutenção Ferroviária, código DAS-101.3, da Coorde-
nação Geral de Patrimônio Ferroviário da Diretoria de Infraestrutura
Ferroviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais
ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 721 – DISPENSAR o servidor ANGELO ALMERIO DE MELO
BALEEIRO, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 146, CPF nº
068.067.402-00, dos encargos de substituto eventual de Chefe do
Serviço de Administração e Finanças, código DAS-101.1, da Su-
perintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre desta Au-
tarquia.
Nº 722 – DESIGNAR a servidora GABRIELA JASSET DE MEN-
DONÇA, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3525, CPF nº
519.617.502-44, para substituir o Chefe do Serviço de Administração
e Finanças, código DAS-101.1, da Superintendência Regional nos
Estados de Rondônia e Acre desta Autarquia, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 279, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 281/2014-ASJUR/BSB, resolve:
Exonerar, a pedido, LILIA FIGUEIRA DE ALMEIDA do
cargo comissionado de GERENTE, nomeada conforme Portaria nº
151/2014, vinculada à ASJUR/PRESI, lotada em Brasília/DF, a partir
de 30/04/2014.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 280, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 281/2014-ASJUR/BSB, resolve:
Nomear CYRO MARIQUITO FURTADO para exercer o
cargo comissionado de GERENTE, vinculado à ASJUR/PRESI, com
lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 325, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 834, de 29 de
abril de 2014, da Procuradoria da República no Município de Pal-
mares/PE, resolve:
Designar os Procuradores da República RAFAEL RIBEIRO
NOGUEIRA FILHO, FÁBIO HOLANDA ALBUQUERQUE e LU-
CIANO SAMPAIO GOMES ROLIM, lotados na Procuradoria da
República no Estado de Pernambuco, para atuarem, em conjunto com
a Procuradora da República SILVIA REGINA PONTES LOPES, nos
autos do Inquérito Civil nº 1.26.000.000927/2014-91 e do Inquérito
Policial nº 0111/2011-4-SR/DPF/PE, em trâmite na 35ª Vara Federal
da Seção Judiciária de Pernambuco, bem como nos feitos deles de-
correntes.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 326, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 27 da Resolução nº
135/2012 do CSMPF, resolve:
Designar o Procurador Regional da República Lauro Pinto
Cardoso Neto para substituir o Secretário de Concursos, Danilo Pi-
nheiro Dias, no período de 7 a 14 de maio de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 561, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008,considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº
287, de 12 de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos
9º, inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Apostilar a nomeação de GUILHERME MARTINS, Bacha-
rel em Direito, matrícula nº 25499, do cargo em comissão de As-
sessor Nível II, CC-2, de Gabinete de Procurador Regional da Re-
pública da 3ª Região, realizada originalmente pela Portaria PC nº
1353, de 29 de novembro de 2013, publicada no DOU de 03 de
dezembro de 2013, para considerar, a partir de 12 de maio de 2014,
a nomeação para exercer o referido cargo no Gabinete da Procuradora
Regional da República da 2ª Região, Doutora Neide Mara Cavalcanti
Cardoso de Oliveira.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 562, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar RICARDO DE CASTRO SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia
da Informação e Comunicação, matrícula n° 10746, do encargo de
substituto eventual de Coordenador de Atendimento e Relaciona-
mento, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação do Ministério Público Federal.
2. Designar RICARDO SELLING DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comu-
nicação/Suporte e Infraestrutura, matrícula n° 15536, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador de Atendimento e
Relacionamento, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 563, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008,considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº
287, de 12 de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos
35, inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Apostilar a designação de ROSANE LIMA MO-
RENO, requisitada do Ministério da Fazenda, matrícula nº
7600, da função de confiança de Assistente, FC-2, da
Divisão de Provimento, Registro e Informações de Membros,
realizada originalmente pela Portaria PGR nº 197, de 12 de
abril de 2004, publicada no Boletim de Serviço de 15 de
abril de 2004, para considerar, a partir de 29 de abril de
2014, a designação para exercer a função de confiança de
Ministério Público da União.Assistente, FC-2, da Divisão de Legislação e Jurisprudência
de Membros e Servidores, da Subsecretaria de Legislação de
Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 564, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar JACOB FORTES DE CARVALHO FILHO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especiali-
zado/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 10481, da função de
confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República, Doutor Guilherme Henrique Magaldi Netto.
2. Nomear JACOB FORTES DE CARVALHO FILHO, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializa-
do/Planejamento e Orçamento, matrícula nº 10481, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Humberto de Paiva Araú-
jo, em vaga decorrente da exoneração de João Maria Ludugero da
Silva, matrícula nº 7661, ocorrida em 04 de abril de 2014, publicada
no DOU de 07 de abril de 2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 565, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar, a partir de 29 de abril de 2014, CARMEM
CONCEICAO DE ALBUQUERQUE MEDEIROS, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 11862, do cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Hugo Gueiros Bernardes Filho.
2. Designar CARMEM CONCEICAO DE ALBUQUERQUE
MEDEIROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 11862, para exercer a
função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Odim Brandão Ferreira.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 566, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANTONIO RENAN DE SOUSA RODRIGUES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 24567, para exercer a função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocu-
rador-Geral da República, Doutor Humberto Jacques de Medeiros.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 567, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 62 e 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar ALINE DA SILVA COSTA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24977, da
função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Rodrigo Janot Monteiro
de Barros.
2. Designar ALINE DA SILVA COSTA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24977, para
exercer a função de confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Rodrigo Janot Monteiro de
Barros, em vaga decorrente da dispensa de Livia Carvalho Conrado,
matrícula nº 24774, publicada no DOU de 11 de abril de 2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 568, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 5 de maio de 2014, ANTHO-
NY ALLISON BRANDAO SANTOS, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 20564, do cargo em co-
missão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-
Geral da República, Doutora Maria Eliane Menezes de Farias.
LAURO PINTO CARDOSO NETOPORTARIA Nº 569, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar FLAVIA DE FREITAS NASCIMENTO, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula n° 25384, para substituir, no período de 05 a 22
de maio de 2014, o Chefe da Divisão de Provimento e Desenho
Organizacional, CC-2, da Subsecretaria de Pessoal do Ministério Pú-
blico Federal, por motivo de férias do titular.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 570, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Retificar a Portaria SG/MPF nº 553, de 30 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, de 2 de maio de 2014, seção 2,
fl. 77, referente a GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR, matrícula
nº 23716, onde se lê: “Assessor-Chefe Nível V, CC-5,…”, leia se:
“Assessor Nível V, CC-5,…”.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 571, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar THIAGO FERREIRA MENEZES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
24795, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Zélia
Oliveira Gomes, em vaga decorrente da dispensa de Thiago Augusto
da Cunha, matrícula nº 17392, ocorrida em 10 de abril de 2014,
publicada no DOU de 11 de abril de 2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 572, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I e 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 6188, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Aquisições, CC-2, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal.
2. Nomear FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 6188, para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Análise e Controle de Suprimentos, CC-2, da Se-
cretaria de Administração do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 574, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar THAIZA OLIVEIRA VILELA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 26151, para
exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Ga-
binete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Wagner Natal
Batista, em vaga decorrente da dispensa de CELIO ANTONIO DIAS,
matrícula nº 23710, ocorrida em 24 de abril de 2014, publicada no
DOU 2 de maio de 2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 575, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Excluir o item 3 da Portaria SG/MPF nº 528, de 28 de
abril de 2014, publicada no DOU de 29 de abril de 2014, seção 2, fl.
46, referente à servidora: CARLA ANGELA BONA ASVOLINS-
QUE DIOGO DE FARIA, matrícula nº 21395.
2. Excluir os itens 5 e 6da Portaria SG/MPF nº 528, de 28 de
abril de 2014, publicada no DOU de 29 de abril de 2014, seção 2, fl.
46, referente à servidora: ROSANE LIMA MORENO, matrícula nº
7600.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 576, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Leinº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar BRUNO GONÇALVES DA SILVA, Bacharel em
Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 14143, para exercer o en-
cargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Carlos
Eduardo de Oliveira Vasconcelos.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 577, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar LEILIANNE CARVALHO SAMPAIO, ocupan-
te do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Ad-
ministração, matrícula n° 20183, do encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral
da República, Doutora Elizeta Maria de Paiva Ramos.
2. Designar DEBORA PEREIRA DA ROCHA SOARES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula n° 20467, para exercer o encargo de
substituto eventual de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da
Subprocuradora-Geral da República, Doutora Elizeta Maria de Paiva
Ramos.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 578, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Leinº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar FLAVIA PHILIPPI FULLGRAF, ocupante do car-
go de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25300,
para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Dilton Carlos
Eduardo França.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA N
o-579, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar, a partir de 30 de abril de 2014, FLAVIA PHI-
LIPPI FULLGRAF, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, matrícula nº 25300, da função de confiança de As-
sistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Mario Luiz Bonsaglia.
2. Designar PAULA HELLEN SILVA FEITOSA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 26084, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Mario Luiz Bonsaglia.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias SGP/MPF Nºs 151, 152, 154 e 155, publicadas
no Diário Oficial da União, Seção II, de 05 de maio de 2014, fl. 56,
referente a data, onde se lê:” …02 de abril de 2014…, leia-se: “…02 de
maio de 2014… ”
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 55, DE 6 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 214, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de no-
vembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007, resolve:Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME RESENDE
ARANTES, matrícula MPF nº 24.931-9, ocupante do cargo de Ana-
lista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor – Nível II, CC-2,do gabinete d Procurador Regional da
República- GABPRR23.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 86, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013,resolve:
Designar a servidora CAROLINA MAURER DA MOTTA
HAAS, Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 26.136-0, para a função comissionada de Secretário
Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República
Ipojucan Corvello Borba.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 87, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Nomear o servidor LUCIANO BORGHETTI, Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 17.889-6, para o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República Ipojucan Corvello Borba.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 155, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Por-
taria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011,resolve:
I – Dispensar, a partir de 06 de maio de 2014, a servidora
DAISE SANTOS LINS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 15865, da função de con-
fiança de Assessor – Nível I, código FC-2 do GABPR-006, da Pro-
curadoria da República no Estado da Bahia..
II – Designar a servidora CLAUDIA NERY SANTIAGO
SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 21353, para exercer a função
de confiança de Assessor – Nível I, código FC-2 do GABPR-006, da
Procuradoria da República no Estado da Bahia, em vaga decorrente
da dispensa da servidora Daise Santos Lins, matrícula Nº 15865.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 88, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar a servidora VERIDIANA MADUREIRA DAN-
TAS, matrícula nº 17372, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de As-
sessor Nível I do GABPR22, Código FC-2, da Procuradoria da Re-
pública no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PORTARIA Nº 89, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar a servidora JOSELIA MONTEIRO DA SILVA,
matrícula nº 4002, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da função de Assessor Nível
I do GABPR9, Código FC-2, da Procuradoria da República no Dis-
trito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 218, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Nomear REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula
15828-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, para exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II,
Código CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Pro-
curadoria da República no Estado de Minas Gerais, na vaga de CA-
ROLINE MONTEIRO DE BARROS.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA No-89, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PRO-
CURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de
novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro 2011, resolve:
1. EXONERAR o servidor EDUARDO HENRIQUE FER-
REIRA GONÇALVES, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminis-
trativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 6023, do
Cargo em Comissão de Coordenador, código CC 03, da Coorde-
nadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação da Procuradoria
da República no Estado do Pará.
2. EXONERAR o servidor VICTOR SIMÕES MARTINS,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da In-
formação e Comunicação, matrícula 14202, do encargo de substituto
eventual do Coordenador, código CC 03, da Coordenadoria de Tec-
nologia de Informação e Comunicação da Procuradoria da República
no Estado do Pará.
3. NOMEAR o servidor VICTOR SIMÕES MARTINS, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informa-
ção e Comunicação, matrícula 14202, para o o Cargo em Comissão
de Coordenador, código CC 03, da Coordenadoria de Tecnologia de
Informação e Comunicação da Procuradoria da República no Estado
do Pará.
4. NOMEAR o servidor MÁRCIO NUNES GOMES, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informa-
ção e Comunicação, matrícula 3595, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do Coordenador, código CC 03, da Coordenadoria de
Tecnologia de Informação e Comunicação da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Pará.
NAYANA FADUL DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 315, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
Exonerar, a partir de 14/04/2014, JESSICA SCIPIONI VAS-
CONCELOS, matrícula 23118-5, do cargo em comissão de Assessor-
Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República
no Estado do Paraná, em exercício na PRM/Londrina.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 255, DE 5 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 372/2007, resolve:
I – Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho ANTONIO
LUIZ TEIXEIRA MENDES para funcionar na Sessão de Julgamento
da 7ª Turma do C. TST no dia 05 de maio de 2014, em substituição
à Subprocuradora-Geral do Trabalho EVANY DE OLIVEIRA SEL-
VA .
II – Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho EVANY
DE OLIVEIRA SELVA para funcionar na Sessão de Julgamento da
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais C. TST no dia 08
de maio de 2014, em substituição ao Subprocurador-Geral do Tra-
balho ANTONIO LUIZ TEIXEIRA MENDES.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201451ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 257, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o
pedido formulado pela PRT 9ª Região no Ofício nº 75, de 22.4.2014,
resolve:
Alterar a Portaria nº 664, de 30.8.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 2.9.2013, para que a Procuradora do Trabalho
LIANA CLÁUDIA BORGES PAULINO permaneça lotada provi-
soriamente na Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá/PR
até a efetiva entrada em exercício de membro do MPT na PTM de
Maringá, sem ônus adicional para o MPT.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 258, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o contido nos autos do Pro-
cesso MPT nº 2.00.000.029841/2013-11, resolve:
I) AUTORIZAR, com amparo no artigo 50, § 1º, da Lei nº
9.784/1999, a lotação provisória da Procuradora do Trabalho MA-
RIANA FÉRRER CARVALHO ROLIM, matrícula nº 882-6, lotada
na Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte/CE,
na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, pelo
período de 1 (um) ano, a contar da publicação desta portaria, sem
ônus para o MPT.
II) FIXAR em 5 (cinco) dias o período de trânsito, a contar
da ciência da requerente.
III) DETERMINAR que a Procuradora do Trabalho seja rea-
valiada por Junta Médica Oficial 3 (três) meses antes do término
desse período. Caso não concluídos os procedimentos nesse prazo, a
lotação provisória ficará prorrogada até a edição de novo ato ad-
ministrativo que defina a lotação da interessada.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 131, DE 6 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008,
resolve:
Nomear o servidor MAURÍCIO DE MORAIS COSTA, ba-
charel em Direito, matrícula 6001808-9, ocupante do cargo de Ana-
lista do MPU/Apoio Técnico Especializado/Gestão Pública, para o
cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete da Procuradora
Regional do Trabalho Maria da Glória Martins dos Santos, código CC
02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, em vaga
criada pela Lei 12.321/2010.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 133, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar a servidora MARILENE CAVALCANTE DE SOU-
SA SANTOS, matrícula 6003996-5, para a Função de Confiança de
Assistente Nível II da Diretoria Regional, código FC 02, da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
SANDRA CRISTINA DE ARÁUJO
PORTARIA Nº 136, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a contar de 1º/5/2014, o servidor MARCO
KANEGAE SARAIVA, matrícula 6004428-4, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte
e Infraestrutura, da função de confiança de Assistente Nível II da
Coordenação de Suporte Técnico, código FC 02, do Departamento de
Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral do Trabalho.
II – Designar o servidor MÁRCIO GUILLARDI DA SILVA,
matrícula 6002249-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação,
para a função de confiança de Chefe do setor de Gestão de Ativos de
TI, código FC 02, da Seção de Atendimento ao Usuário do De-
partamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral do
Trabalho, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 58, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho
para atuarem nas Audiências e Sessões de Julgamento e Instrução do
E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 05 de
maio a 30 de maio de 2014;
b) determinar que os Senhores Membros, ora designados,
atuem nas respectivas Sessões de Julgamento e Audiências, acom-
panhando-as até o encerramento, ficando responsáveis, também, nas
eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das mesmas.
1ª Turma
– Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dr. Wiliam Sebastião Be-
done
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dra. Laura Martins Maia de
Andrade
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. Egle Rezek
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dra. Silvana Márcia Mon-
techi Valladares de Oliveira
2ª Turma
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dra. Silvana Márcia Mon-
techi Valladares de Oliveira
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. Suzana Leonel Mar-
tins
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dr. Orlando Schiavon Ju-
nior
3ª Turma
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dra. Marisa Regina Murad
Legaspe
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. Laura Martins Maia de
Andrade
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dra. Marisa Marcondes
Monteiro
4ª Turma
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dra. Débora Scattolini
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dr. Paulo César de Moraes
Gomes
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dra. Débora Monteiro Lo-
pes
5ª Turma
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dr. Wiliam Sebastião Be-
done
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. Débora Monteiro Lo-
pes
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dr. Paulo César de Moraes
Gomes
6ª Turma
– Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. Maria Beatriz Almeida
Brandt
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dra. Débora Scattolini
7ª Turma
– Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dra. Graciene Ferreira Pin-
to
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dra. Vera Lúcia Carlos
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. Silvana Márcia Mon-
techi Valladares de Oliveira
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dra. Maria Beatriz Almeida
Brandt
8ª Turma
– Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dra. Mônica Furegatti
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dra. Laura Martins Maia de
Andrade
9ª Turma
– Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dr. Roberto Rangel Mar-
condes
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dr. Orlando Schiavon Ju-
nior- Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. Débora Monteiro Lo-
pes
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dra. Mônica Furegatti
10ª Turma
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dra. Maria Beatriz Almeida
Brandt
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. Marisa Marcondes
Monteiro
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
11ª Turma
– Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dra.Lídia Mendes Gon-
çalves
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dr. Paulo César de Moraes
Gomes
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dr. Roberto Rangel Mar-
condes
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dra.Lídia Mendes Gon-
çalves
12ª Turma
– Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dra. Andrea Isa Ripoli
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dra. Maria Beatriz Almeida
Brandt
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dr. Orlando Schiavon Ju-
nior
13ª Turma
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dra. Marisa Marcondes
Monteiro
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. Débora Scattolini
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dr. Wiliam Sebastião Be-
done
14ª Turma
– Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dra. Marisa Regina Murad
Legaspe
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dra. Graciene Ferreira Pin-
to
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. Egle Rezek
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dr. Roberto Rangel Mar-
condes
15ª Turma
– Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dra. Sandra Borges de
Medeiros
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dr. José Valdir
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. Andrea Isa Ripoli
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dra. Graciene Ferreira Pin-
to
16ª Turma
– Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dr. Omar Afif
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. Marisa Regina Murad
Legaspe
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dra. Egle Rezek
17ª Turma
– Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dra. Marisa Marcondes
Monteiro
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dr. Orlando Schiavon Ju-
nior
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
18ª Turma
– Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dra. Sandra Borges de
Medeiros
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dra. Suzana Leonel Mar-
tins
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. Andrea Isa Ripoli
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dra. Mônica Furegatti
SDI – 2ª feira
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
SDI – 3ª feira
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dra. Suzana Leonel Mar-
tins
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dra. Laura Martins Maia de
Andrade
SDI- 4ª feira
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dra. Marisa Marcondes
Monteiro
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. Mônica Furegatti
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
SDI – 5ª feira
– Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dra. Maria Beatriz Almeida
Brandt
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dr. Roberto Rangel Mar-
condes
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. Marisa Regina Murad
Legaspe
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dra. Silvana Márcia Mon-
techi Valladares de Oliveira
SDCI – 2ª feira
– Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
SDCI – 3ª feira
– Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dr. Paulo César de Moraes
Gomes
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dr. Orlando Schiavon Ju-
nior
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201452ISSN 1677-7050
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2
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. Suzana Leonel Martins
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dra. Maria Beatriz Almeida
Brandt
SDCI – 4ª feira
– Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dra.Laura Martins Maia de
Andrade
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dra. Egle Rezek
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. Vera Lúcia Carlos
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dr. Wiliam Sebastião Be-
done
SDCS – 4ª feira
– Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dra. Suzana Leonel Mar-
tins
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dra. Vera Lucia Carlos
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dr. Orlando Schiavon Ju-
nior
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dra. Andrea Isa Ripoli
SDCI – 5ª feira
– Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dra. Débora Scattolini
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dra. Andrea Isa Ripoli
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. Graciene Ferreira Pin-
to
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dra. Débora Monteiro Lo-
pes
SDCI – 6ª feira
– Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dr. José Valdir Machado
CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 67, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e institucionais,
resolve:
Art. 1º – Dispensar, desde 1º/05/2014, a servidora Helen
Cheril Push, matrícula 6006328-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, do encargo de
substituto eventual do Chefe do Gabinete 5 da Coordenadoria de
Atuação em 1º Grau de Jurisdição, Código CC-1, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
FABIANO HOLZ BEZERRA
PORTARIA Nº 70, DE 6 DE MAIO 2014
O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADO-
RIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
a) designar a Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho para
atuar nas audiências de mediação, dia 08/05/2014 e conciliação dia
15/05/2014, perante a SDC do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX
da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que a Procuradora ora
designada, atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento,
ficando responsável nas eventuais prorrogações, antecipações ou adia-
mento das mesmas.
ROGÉRIO UZUN FLEISCHMANN
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 57, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominado, para atuar na sessão administrativa do dia 08 de
maio de 2014 no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
08/05, das 09:30 às 10:00 horas, Pleno/Adm
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominado, para atuar na sessão administrativa no dia 8 de
maio de 2014 no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
08/05, das 09:30 às 10:00 horas, Pleno/Adm
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 77, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE BICALHO FÉLIX BRAGA AZE-
VEDO, Matrícula 9309-2, AUFC, para exercer, interinamente, na
Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação/SEGEPRES,
a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, no
período de 15/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 2º Designar MAURÍCIO MACEDO PORTELA, Ma-
trícula 2424-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de
Soluções de Tecnologia da Informação/SEGEPRES, a função de con-
fiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, no período de
15/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 3º Designar LÚCIO FLAVIO FERRAZ, Matrícula 5068-
7, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria-Geral Adjunta de
Administração/SEGEDAM, a função de confiança de Especialista
Sênior II, Código FC-4, no período de 15/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 4º Designar MARCOS LIMA DE MATOS, Matrícula
6573-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle
Externo da Previdência, do Trabalho e da Assistência Social/SE-
GECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-
4, no período de 15/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 5º Designar MARCUS VINICIUS MIDLEJ PEREIRA,
Matrícula 8872-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria
de Fiscalização de Obras Aeroportuárias e de Edificação/SEGECEX,
a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, no
período de 15/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 6º Designar HUDSON HENRIQUE DE PAULA ME-
NEZES, Matrícula 5670-7, AUFC, para exercer, interinamente, na
Secretaria de Controle Externo da Administração do Estado/SEGE-
CEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4,
no período de 15/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 7º Designar ANDRÉ JACINTHO DOS SANTOS, Ma-
trícula 6538-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de
Controle Externo da Fazenda Nacional/SEGECEX, a função de con-
fiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, no período de
15/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 8º Designar RITA DE CÁSSIA ANTUNES GOMES
MASCARENHAS, Matrícula 6571-4, AUFC, para exercer, interi-
namente, na Secretaria de Fiscalização de Obras Rodoviárias/SE-
GECEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-
4, no período de 15/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 9º Designar CARLOS CESAR MODENA, Matrícula
2678-6, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Fis-
calização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGECEX, a
função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, no pe-
ríodo de 15/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 10º Designar WALISSON ALAN CORREIA DE AL-
MEIDA, Matrícula 7920-0, AUFC, para exercer, interinamente, na
Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas/SEGECEX,
a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4, no
período de 22/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 11 Designar PATRÍCIA JUSSARA SARI MENDES DE
MELO, Matrícula 6469-6, AUFC, para exercer, interinamente, na
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a função de con-
fiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, no período de
15/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 12 Designar REGINALDO SOARES DE ANDRADE,
Matrícula 3013-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria
de Engenharia/SEGEDAM, a função de confiança de Especialista
Sênior I, Código FC-3, no período de 15/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 13 Designar RICARDO NONATO MOURA VERAS,
Matrícula 2896-7, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria
de Planejamento, Métodos e Gestão de Soluções de TI para a Ad-
ministração/SEGEDAM, a função de confiança de Especialista Sênior
I, Código FC-3, no período de 22/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 14 Designar JOSÉ GALVÃO DINIZ FILHO, Matrícula
3879-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Re-
cursos/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I,
Código FC-3, no período de 15/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 15 Designar RICARDO JOSE MACEDO DE VAS-
CONCELLOS DIAS, Matrícula 2825-8, AUFC, para exercer, inte-
rinamente, na Secretaria de Controle Externo no Estado de Santa
Catarina/SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior I,
Código FC-3, no período de 15/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 16 Designar FREDERICO SCHROEDER GENRO, Ma-
trícula 8649-5, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de
Controle Externo no Estado do Rio Grande do Sul/SEGECEX, a
função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, no pe-
ríodo de 15/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 17 Designar MAURÍCIO FERREIRA WANDERLEY,
Matrícula 9471-4, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria
de Fiscalização de Obras Portuárias, Hídricas e Ferroviárias/SEGE-
CEX, a função de confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3,
no período de 15/04/2014 a 24/04/2014.
Tribunal de Contas da União.Art. 18 Designar VYRGÍNIA DA CRUZ NUNES, Matrícula
9815-9, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle
Externo da Agricultura e do Meio Ambiente/SEGECEX, a função de
confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, no período de
15/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 19 Designar EULES LEONARDO SANTOS LIMA,
Matrícula 9443-9, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria
de Controle Externo no Estado do Amazonas/SEGECEX, a função de
confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, nos períodos de
15/04/2014 a 21/04/2014 e de 23/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 20 Designar MANOEL ANTÔNIO ALVES MENEZES,
Matrícula 6533-1, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria
de Controle Externo no Estado do Pará/SEGECEX, a função de
confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, no período de
15/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 21 Designar ROBERTO FERREIRA CORREIA, Ma-
trícula 732-3, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de
Controle Externo no Estado do Ceará/SEGECEX, a função de con-
fiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, no período de
15/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 22 Designar ROSA VIRGÍNIA DA SILVA RÊGO, Ma-
trícula 6572-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de
Controle Externo no Estado de Pernambuco/SEGECEX, a função de
confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, no período de
15/04/2014 a 24/04/2014.
Art. 23 Designar TIAGO PEREZ PINEIRO, Matrícula 6475-
0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Controle Ex-
terno no Estado da Bahia/SEGECEX, a função de confiança de Es-
pecialista Sênior I, Código FC-3, no período de 15/04/2014 a
24/04/2014.
Art. 24 Designar KLEIBER DAMIAN DE SOUSA, Ma-
trícula 10096-0, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria-
Geral de Administração, a função de confiança de Especialista Sênior
II, Código FC-4, no dia 28/04/2014.
Art. 25 Designar ALBERTO LEITE CÂMARA, Matrícula
7607-4, TEFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de Gestão
de Sistemas e Informação para o Controle/SEGECEX, a função de
confiança de Especialista Sênior I, Código FC-3, no período de
22/04/2014 a 28/04/2014.
Art. 26 Designar PAULO PESSOA GUERRA NETO, Ma-
trícula 8578-2, AUFC, para exercer, interinamente, na Secretaria de
Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes/SEGE-
CEX, a função de confiança de Especialista Sênior II, Código FC-4,
no período de 22/04/2014 a 28/04/2014.
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
Substituta
PORTARIA Nº 188, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e IV, e
9º, §2º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e pelo
artigo 4º da Resolução CSDPU nº 40/2010,
Considerando o Edital nº 38/2014, publicado no Boletim
Eletrônico Interno da Defensoria Pública da União nº 65, sessão
extraordinária de 23.4.2014;
Considerando o decidido na 162ª Sessão Ordinária do Con-
selho Superior da Defensoria Pública da União – CSDPU, realizada
em 5.5.2014, que deferiu as inscrições dos Defensores Públicos Fe-
derais aptos a compor a Comissão Eleitoral e Apuradora da eleição
para escolha dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pú-
blica da União, para o biênio 2014/2016;
Considerando que é recomendável que a Presidência da Co-
missão esteja lotada na Capital Federal, em decorrência da necessária
interação com a parte operacional;
Considerando que não há defensores de Categoria Especial
inscritos; resolve:
Art. 1º – Designar os Defensores Públicos Federais indicados
a seguir para composição, como membros titulares, da Comissão
Eleitoral e Apuradora da eleição para escolha dos membros do Con-
selho Superior da Defensoria Pública da União – CSDPU, para o
biênio 2014/2016, sob a presidência da primeira:
I- Dra. Daniela Correa Jacques Brauner, Defensora Pública
Federal de 1ª categoria, lotada na Defensoria Pública da União no
Distrito Federal/1ª Categoria;
II – Dr. Carlos de Almeida Sales Macedo, Defensor Público
Federal de 2ª Categoria, lotado na Defensoria Pública da União de
Goiânia/GO;
III – Dra. Bruna Benites Felippe da Silva, DefensoraPública
Federal de 2ª categoria, lotada na Defensoria Pública da União de
Curitiba/PR.
Art. 2º – Designar os Defensores Públicos Federais indicados
a seguir para composição, como membros suplentes, da Comissão
Eleitoral e Apuradora da eleição para escolha dos membros do Con-
selho Superior da Defensoria Pública da União, para o biênio
2014/2016:
I – Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público
Federal de 1ª categoria, lotado na Defensoria Pública da União de
Belo Horizonte/MG;
II – Dr. Felipe Belache Kugler, Defensor Público Federal de
2ª categoria, lotado na Defensoria Pública da União de Curitiba/PR;
e
Defensoria Pública da União
.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
III – Dra Isabel Penido de Campos Machado, Defensora
Pública Federal de 2ª categoria, lotada na Defensoria Pública da
União em São Paulo/SP.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 190, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, incisos I, XIII e XVIII,
da Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando
o decurso de mais de um ano da Portaria DPGU nº 98/2013 e a
necessidade de prosseguimento das atividades do Grupo de Trabalho
para Assistência a Presos e Egressos Estrangeiros no Estado de São
Paulo; Considerando a solicitação contida no processo nº
08184.000383/2014-21; resolve:
Art. 1º. Fixar até 19.03.2015 a vigência do Grupo de Tra-
balho para Assistência a Presos e Egressos Estrangeiros no Estado de
São Paulo, instituído pela Portaria DPGU nº 98/2013, publicada no
DOU de 15.2.2013, seção 2, página 46, com a manutenção dos
objetivos anteriormente determinados.
Art. 2º. Ficam designados como coordenadores do GT-Pre-
sos Estrangeiros os Defensores Públicos Federais Isabel Penido de
Campos Machado e Leonardo de Castro Trindade.
Art. 3º. Além dos coordenadores, passam a compor o Grupo
de Trabalho como membros permanentes os Defensores Públicos Fe-
derais João Freitas de Castro Chaves, Nara de Souza Rivitti, Fer-
nando de Souza Carvalho, Maíra Yumi Hasunuma, Mirella Marie
Kudo, Danilo Lee, Juliane Rigon Taborda, Rodrigo Franco Maiarotti,
Clemens Emanuel Santana de Freitas e Breno Peralta Vaz.
Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 9 de abril de 2007, publicado
no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2007, que concedeu
aposentadoria ao ex-Deputado Federal Antônio da Conceição Costa
Ferreira, para acrescentar aos seus proventos, a partir de 17 de março
de 2014, dois trinta e cinco avos da remuneração fixada para os
membros do Congresso Nacional, de acordo com o artigo 1º, § 6º,
inciso IV, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 2.574 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2014, ROBSON
KLAUDIO DA SILVA BARROS, ponto n.º 166184, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSE ROCHA.
Nº 2.575 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2014, VINICIUS
TAVARES DE SOUZA, ponto n.º 221176, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VALTENIR
PEREIRA.
Nº 2.576 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2014, EDINILZA
ALVES DE MEDEIROS, ponto n.º 227168, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS
DUTRA.
Nº 2.577 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2014, RICARDO
SOARES LOPES, ponto n.º 227891, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PI-
M E N TA .
Poder Legislativo.Nº 2.578 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2014, ROSANA
SILVA DE OLIVEIRA, ponto n.º 229788, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LINCOLN
P O RT E L A .
Nº 2.579 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2014, RICARDO
SIGOLO, ponto n.º 236042, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARA GABRILI.
Nº 2.580 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2014, RAFAEL
DE SOUZA RODRIGUES, ponto n.º 236804, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVI
ALCOLUMBRE.
Nº 2.581 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2014, TEOFILO
JOSE LEAO FIGUEIREDO, ponto n.º 237855, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FLAVIA MORAIS.
Nº 2.582 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2014, MAYK
COSMO DE ASSIS, ponto n.º 238198, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO BE-
NEVIDES.
Nº 2.583 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2014, JOSE
EDSON PEREIRA, ponto n.º 238539, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE MEN-
TO R .
Nº 2.584 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2014, RE-
GIVANIA LIMA DIAS, ponto n.º 240460, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR JU-
NIOR.
Nº 2.585 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2014, LETICIA
MARTINS ALVES, ponto n.º 241303, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ABELARDO
LUPION.
Nº 2.586 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2014, LAIS
BARROS MENDES DE MORAIS, ponto n.º 241577, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FELIPE MAIA.
Nº 2.587 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2014, IVONEIDE
DE OLIVEIRA LEÃO SANTOS, ponto n.º 241783, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARLLOS SAMPAIO.
Nº 2.588 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2014, JESSICA
MARCELINO PEREIRA SOUZA, ponto n.º 242701, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DAVI ALCOLUMBRE.
Nº 2.589 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2014, NAYANNE
EUGÊNIA GARCIA CIDRÃO CONDE, ponto n.º 242925, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EDSON SILVA.
Nº 2.590 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2014, TETIANE
ROCHA MONTEIRO, ponto n.º 243505, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AMIR LAN-
DO.
Nº 2.591 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 05 de maio de 2014, PAULO
VINÍCIUS DE SOUSA FERREIRA, ponto n.º 244002, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DOMINGOS NETO.Nº 2.592 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DIORLEI DOS SANTOS para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS DO COUTO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.593 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDILSON OAKS DE ARAUJO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LELO COIMBRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.594 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IVIS BRAGA BATISTA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.595 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOCÉLIA MARIA DE CASTRO LEÃO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS SAVIO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.596 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LARA NUNES DE FREITAS QUEI-
ROZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR JUNIOR,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.597 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO DA COSTA RODRIGUES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVI ALCOLUMBRE,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.598 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LIVIA BRAGA PINTO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ OTAVIO, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 2.599 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ AUGUSTO NORMANHA DE
CARVALHO JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSE ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.600 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA
SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PI-
MENTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.601 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LÍVIA CRISTIANE DE SOUSA MA-
CEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVI ALCO-
LUMBRE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.602 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCIA BATISTA AMARAL para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VALTENIR PEREIRA, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.603 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA ELZA FERREIRA LIMA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.604 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MAURICIO TEIXEIRA SERVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO DELGADO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.605 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MICHEL MOURA E SILVA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO BENEVIDES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.606 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MILENE DUARTE para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) SAGUAS MORAES, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.607 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MIRLY MACHADO ARAÚJO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARLLOS SAMPAIO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.608 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO RICARDO BARBOSA DE LIMA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE MENTOR, o cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201454ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 2.609 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL DA SILVA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ALEX CANZIANI, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.610 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAPHAEL MENDES DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NEWTON CARDOSO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.611 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROCHELLY TAVARES PESSOA PI-
NHO DE VASCONCELOS para exercer, no gabinete do(a) Depu-
tado(a) MENDONÇA FILHO, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Depu-
tados.
Nº 2.612 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SUELI FELIX NARDOTTO para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.613 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WLADMIR DE SOUZA CARNEIRO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTAVO PETTA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.614 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ÉRICA OLIVEIRA CAIRES SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS SAVIO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 901, DE 23 DE ABRIL DE 2014(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.003810/2014-75, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, LÚCIA FEIJÓ BARROSO para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior, APSF08, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Comissão
Mista de Controle das Atividades de Inteligência.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 24-4-2014, Seção 2, página
54, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 912, DE 24 DE ABRIL DE 2014(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004177/2014-32, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, BERNARDO GRAVITO PEREIRA CABRAL
LINHARES para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Par-
lamentar Júnior, APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício no Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 25-4-2014, Seção 2, página
54, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004794/2014-38, resolve:
Nº 1.008 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ADEMILTON DE
GOES BEZERRA FILHO, matrícula nº 236369, da faixa retributiva
de APSF04 para APSF05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004807/2014-79, resolve:
Nº 1.009 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, DANIELA CRISTINA RABÊLO NOGUEIRA,
matrícula nº 260888, do cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Pleno, APSF07, da Comissão Mista Permanente sobre Mu-
danças Climáticas.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004452/2014-18, resolve:
Nº 1.010 – tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 907,
publicada no D.O.U, Seção 2, de 28/04/2014, que nomeou a servidora
LARISSA GONTIJO JALES, ao cargo, em comissão, de Secretário
Parlamentar, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Gim Argello.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 1.013, DE 6 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.003439/2014-41 (fls. 79/80), resolve:
Aposentar, compulsoriamente, com proventos proporcionais,
o servidor JAIR FURTADO DE OLIVEIRA, Técnico Legislati-
vo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do
artigo 40, inciso II, da Constituição da República Federativa do Bra-
sil, de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 2003, com proventos calculados de acordo com a Lei nº 10.887, de
2004, observando-se o disposto no artigo 37, inciso XI, da Cons-
tituição Federal.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 46, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ARISTIDES RIBEIRO DE ALMEIDA
FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função de con-
fiança de Assistente I, nível FC-01, da Coordenadoria de Biblio-
teca.
Art. 2º Designar VANDERLÚCIA TOSCANO DO MONTE,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para
exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC-01, na Co-
ordenadoria de Biblioteca.
ROBERTO BEZERRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 253, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, com base nos artigos 18 e 36, parágrafo único, inciso II, da Lei
nº 8.112/1990, no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006, nos artigos 11 e 12
da Resolução/TSE nº 23.092/2009, e considerando o disposto no
Procedimento Administrativo nº 3.742/2014, deste Tribunal, no Pro-
cedimento Administrativo nº 39.257/2014, do Tribunal Regional Elei-
toral de Minas Gerias, no Procedimento Administrativo nº
8.919/2014, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e no Proce-
dimento Administrativo nº 5.027/2014, do Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba, resolve:
Art. 1º Remover, por permuta, para a 35ª Zona Eleitoral do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o servidor Carlos Henrique
Rabello Amaral Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Art. 2º O desligamento do servidor dependerá da remoção,
para este Tribunal e por ato do Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais, da servidora Kênia Renata Revert Mota, Técnico Judiciário,
Área Administrativa; da remoção, para o Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais e por ato do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, da
servidora Rosilene Anete Ribeiro, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa; e da remoção, para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
e por ato do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, do servidor Raul
Almeida da Paz, Técnico Judiciário, Área Administrativa.
Art. 3º O servidor do Tribunal Superior Eleitoral tem prazo
de vinte dias para o trânsito.
Min. MARCO AURÉLIO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-251, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Poder Judiciário.Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RICARDO SIQUEIRA WAIHRICH, ma-
trícula S039645, do cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
Art. 2º Designar o referido servidor para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Villas Bôas Cueva, na vaga decorrente da dispensa de Ivana Lúcia de
Oliveira Guedes Barroso da Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-253 DE 6 DE MAIO DE 2013.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA NEIVA CARNEIRO CARVA-
LHO, matrícula S055500, para substituir a Chefe de Gabinete, código
CJ-3, do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo co-
missionado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-254, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e o que consta no PA 3085/1988,resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 11 de abril de
2014, nos termos do art. 33, IX, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado
– Taquigrafia, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora SIRLEI TEREZINHA SOMAVILLA, em virtude de seu
falecimento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-289, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA HELENA FALQUER RI-
BEIRO, matrícula S019563, da função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Marco Buzzi, na vaga decorrente da dispensa de Gustavo Soares
A g u i a r.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-322, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DYVILSON EDSON DE OLIVEIRA,
matrícula S047540, da função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos
Julgadores.
Art. 2º Designar MOEMA VIANA DE OLIVEIRA, ma-
trícula S041100, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos
Julgadores, na vaga decorrente da dispensa de Dyvilson Edson de
Oliveira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-327, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada do Gabinete do
Ministro Luis Felipe Salomão:
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201455ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DANIELA ALVES FERNANDES CINTRA, matrícula
S055624, Assistente V, código FC-5;
WANDER DE MÉLO SILVA, matrícula S058836, Assistente
IV, código FC-4;
ADRIANA NETTO PINTO DE CASTRO, matrícula
S062817, Assistente II, código FC-2.
Art. 2º Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro Luis Felipe Salomão:
WANDER DE MÉLO SILVA, matrícula S058836, Assistente
V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Daniela Alves
Fernandes Cintra;
DANIELA ALVES FERNANDES CINTRA, matrícula
S055624, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Wander de Mélo Silva;
MÁRCIA CORRÊA MATOS MACIEL, matrícula S055071,
Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Adria-
na Netto Pinto de Castro.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-328, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLAUDETE MILANI PEGADO, ma-
trícula S055390, da função comissionada de Assistente II, código FC-
2, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra
Assusete Magalhães, na vaga decorrente da dispensa de Renato Fer-
reira dos Santos.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-333, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUÍZA MAYARA NASCIMENTO SIL-
VA, matrícula S054504, da função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Sérgio Kukina, na vaga decorrente da dispensa de Danielle Rabello
Dias.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 239, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, o servidor NELSON FERNANDES
DE ALMEIDA JUNIOR, código 30402, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa.
2 – Designar o servidor NELSON FERNANDES DE AL-
MEIDA JUNIOR, código 30402, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues, em vaga decorrente da dispensa do servidor Fabiano Dias
Jalles.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 280, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 87, de
5/5/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:Designar a servidora MARIANA SAMPAIO WENSE, có-
digo 52553, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Me-
mória, em vaga anteriormente ocupada pelo servidor Jucelino Martins
de Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 281, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 14, de
5/5/2014, da Secretaria da 8ª Turma, resolve:
Designar o servidor JEOVA GUILHERME SILVA GUE-
DES, código 54422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria da 8ª Turma, em vaga de-
corrente da dispensa do servidor Adauto Amaral Oliveira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 282, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 23, de
5/5/2014, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho;
considerando o constante do memorando nº 86, de 5/5/2014, da Se-
cretaria-Geral Judiciária, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, o servidor HAELSON SILVEIRA
DE FRANÇA, código 44551, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria da Corregedoria-Geral da
Justiça do Trabalho.
2 – Designar o servidor HAELSON SILVEIRA DE FRAN-
ÇA, código 44551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Recursos, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Washington Luiz Dias de Sousa
Amorim.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 283, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 34, de
5/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas
Brandão, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora MIRYAM CHRISTIANE
MELO DEL FIACO, código 41139, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, pri-
vativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão.
2 – Designar a servidora MIRYAM CHRISTIANE MELO
DEL FIACO, código 41139, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláu-
dio Mascarenhas Brandão, em vaga decorrente da dispensa da ser-
vidora Ronilda Rodrigues da Silva Melo.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 284, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 29, de
29/4/2014, da Divisão de Legislação de Pessoal, resolve:
Designar a servidora RENATA DA SILVA MONTES, código
47221, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o en-
cargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor
da Seção de Magistrados, Nível FC-5, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Divisão de Legislação de Pessoal, em seus afas-
tamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 285, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 50, de
5/5/2014, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, re-
solve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora NILVA MARIA TEI-
XEIRA VALADARES, código 37987, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do encargo de substituta legal e eventual do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Preparação de Pa-
gamento de Servidores Inativos e Pensionistas, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas da Divisão de Preparação de Pagamento
de Pessoal.2 – Designar o servidor LUCAS SOUZA COSTA, código
51734, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o en-
cargo de substituto do titular da função comissionada de Supervisor
da Seção de Preparação de Pagamento de Servidores Inativos e Pen-
sionistas, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Di-
visão de Preparação de Pagamento de Pessoal, em seus afastamentos
e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 286, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 29, de
6/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuer-
mann, resolve:
1 – Dispensar a servidora MARCIA DE CARVALHO DOS
ANJOS, código 26606, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos
Scheuermann.
2 – Designar a servidora MARCIA DE CARVALHO DOS
ANJOS, código 26606, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo
Carlos Scheuermann, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Márcia Rocha.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 17, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 502.004
/2014-1, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 30/4/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade
Contabilidade, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal da Se-
cretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora ALESSANDRA PE-
REIRA DE MELO, código 50218.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 18, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
502.007/2014-2, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 30/4/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo ser-
vidor VINICIUS NEVES DOS SANTOS, código 47858.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-670, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo 2.624/2014 -TRF1, resolve:
APOSENTAR o servidor HELDER RODRIGUES SILVA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Man-
dados, Nível Superior, Classe, “B”, Padrão 7, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Lavras, com fundamento no art.
40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 6º-A, pa-
rágrafo único, da Emenda Constitucional 41/2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional 70/2012 e art. 186, inciso I, da Lei 8.112/90,
com a vantagem do art. 16 da Lei 11.416/2006.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-686, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 2.620/2014 – TRF1, resolve:
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA a BRUNO CAM-
PÊLO VON LOHRMANN, filho menor da ex-servidora SÔNIA
SUELY DE ALMEIDA CAMPÊLO, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Pará, nos
termos do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso II, parágrafo único, da Lei 10.887/2004, e arts. 215, 217, inciso
II, alínea “a” e 218, § 3º, da Lei 8.112/90, a partir de 03/02/2014, data
do óbito da ex-servidora.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-687, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 2.260/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora IOLANDA
MENDES DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa (Apoio
de Serviços Diversos), Nível Intermediário, Classe, “C”, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção
Judiciária do Distrito Federal, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005 e com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da
Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-730, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 774/2014-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nomi-
nados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, per-
tencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de Corrente,
em cargos criados pela Lei 12.011/2009:
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediá-
rio, Classe “A”, Padrão 01
1 – ROBSON RAMOS GUERRA
2 – MARIA HELENA FERREIRA
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-739, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação da candidata LILIANE SANTOS ARAUJO,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 326, de 26/02/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 28/02/2014, Seção II, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-740, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação da candidata ANA CAROLINA MARTINS
COUTINHO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 331, de 26/02/2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 28/02/2014, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-742, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006, a candidata PATRICIA MES-
QUITA NUNES, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em cargo
criado pela Lei 12011/2009.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-744, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato DANILO OLIVEIRA BAR-
RETO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 409, de 18/03/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 21/03/2014, Seção II, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado da
Bahia.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-745, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação da candidata DOMINIQUE OLIVEIRA NO-
VAES TEIXEIRA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 416, de 18/03/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 21/03/2014, Seção II, para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Ju-
diciária de Barreiras.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-746, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato ANTONIO MAXIMO RO-
DRIGUES MENDES, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 431, de
18/03/2014, publicado no Diário Oficial da União de 21/03/2014,
Seção II, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado
de Minas Gerais.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-747, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº
8.112/1990, c/c a Lei nº 11416/2006, a candidata BRUNA NUNES
VALAMIEL, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em decorrência da va-
cância do cargo ocupado por Roseli de Queiros Batista Ribeiro.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-749, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato VINICIUS GUIMARAES VA-
LENTE, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 467, de 21/03/2014, publicado
no Diário Oficial da União de 25/03/2014, Seção II, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia,
Subseção Judiciária de Jequié.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-750, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato THADEU ARGOLO
DE ANDRADE, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de
Jequié, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-751, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ELBER ALVES MA-
TOS, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Re-
gional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Barreiras, em
decorrência da exoneração de Fábio de Oliveira Cordeiro.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-752, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
n° 8.112/90, a nomeação do candidato LEILSON MASCARENHAS
SANTOS, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 466, de 21/03/2014, publi-
cado no Diário Oficial da União de 25/03/2014, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de
To c a n t i n s .
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-753, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata AMANDA SOUSA
BRUNO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado de Tocantins, em cargo decorrente da
aposentadoria de Paulina Zardo de Queiroz.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-770, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
I – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990,
o servidor JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS SANTOS,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Co-
ordenadoria de Infraestrutura Tecnológica e Apoio aos Usuários da
Secretaria de Tecnologia da Informação.
II – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990,
a servidora MARIA APARECIDA DE SOUSA MENDES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Apoio
aos Usuários da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica e Apoio
aos Usuários da Secretaria de Tecnologia da Informação.
III – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, o servidor JOÃO CLAVER QUADROS DE ALMEIDA,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado (Operação de Com-
putador), do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Co-
missão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Tecnologia da Co-
ordenadoria de Infraestrutura Tecnológica e Apoio aos Usuários da
Secretaria de Tecnologia da Informação.
IV – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, o servidor JONATAS IZIDIO DOS SANTOS, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado (Informática), do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de
Diretor da Divisão de Sistemas Judiciais da Secretaria de Tecnologia
da Informação.
V – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, o servidor MÁRIO DE SENA BRAGA JUNIOR, Ana-
lista Judiciário, Área Apoio Especializado (Informática), do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de
Diretor da Divisão de Sistemas Administrativos da Secretaria de
Tecnologia da Informação.
VI – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, o servidor LUIZ ALBERTO LIMA DA COSTA, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de
Computador, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Acesso à In-
formação e Gestão de Conteúdo WEB da Secretaria de Gestão Es-
tratégica e Inovação;
VII – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, SÉRGIO RENNER VIEIRA DA SILVA, do cargo em
comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III da Assessoria
Especial da Presidência
VIII – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, o servidor MANOEL MAIA JOVITA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Assessoria II da Assessoria
Jurídica da Presidência;
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201457ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
IX – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, a servidora OSMARINA MACIEL DO NASCIMENTO,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria
III da Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários;
X – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, a servidora BIANCA BARBOSA HERINGER, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Assessor Técnico III da As-
sessoria de Recursos Especiais e Extraordinários;
XI – EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei
8112/1990, a servidora ANA CAROLINA D’ESCRAGNOLLE TAU-
NAY HOLANDA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2,
de Assessor Técnico II da Assessoria de Recursos Especiais e Ex-
traordinários.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-771, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
EXONERAR a servidora LINDANIR YAZUE IRIE, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da
Assessoria Especial da Presidência.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-772, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
I – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, SÉRGIO RENNER VIEIRA DA
SILVA, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-2, de Assessor
Técnico II da Assessoria Especial da Presidência;
II – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
a servidora OSMARINA MACIEL DO NASCIMENTO, Analista Ju-
diciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria
III da Assessoria Jurídica e de Recursos Especiais e Extraordiná-
rios;
III – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
a servidora BIANCA BARBOSA HERINGER, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Assessor Técnico III da As-
sessoria Jurídica e de Recursos Especiais e Extraordinários;
IV – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
a servidora ANA CAROLINA D’ESCRAGNOLLE TAUNAY HO-
LANDA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-
2, de Assessor Técnico II da Assessoria Jurídica e de Recursos Es-
peciais e Extraordinários;
V – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
o servidor MANOEL MAIA JOVITA, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da As-
sessoria Jurídica e de Recursos Especiais e Extraordinários da Pre-
sidência;
VI – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
o servidor JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS SANTOS,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor
da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tec-
nologia da Informação.
VII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
o servidor YURI OLIVEIRA DE ANDRADE FREITAS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da
Divisão de Projetos de Sistemas da Coordenadoria de Sistemas de
Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação.
VIII – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei
8112/1990, o servidor MÁRIO DE SENA BRAGA JUNIOR, Ana-
lista Judiciário, Área Apoio Especializado (Informática), do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Có-
digo CJ-1, de Diretor da Divisão de Sistemas Administrativos da
Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecno-
logia da Informação.
IX – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
o servidor JÔNATAS IZIDIO DOS SANTOS, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado (Informática), do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor
da Divisão de Sistemas Judiciais da Coordenadoria de Sistemas de
Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação.
X – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
o servidor JOÃO CLAVER QUADROS DE ALMEIDA, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado (Operação de Computador), do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Tecnologia da Co-
ordenadoria de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Tecnologia
da Informação.XI – NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990,
a servidora MARIA APARECIDA DE SOUSA MENDES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da
Divisão de Apoio aos Usuários da Coordenadoria de Infraestrutura
Tecnológica da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-773, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, a
servidora LINDANIR YAZUE IRIE, Técnica Judiciária, Área Ad-
ministrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da As-
sessoria Jurídica e de Recursos Especiais e Extraordinários;
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIA No-291, DE 5 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE INTERINA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, inciso I e no art.
9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de
11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997,re-
solve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 6.5.2014, os servidores a
seguir relacionados:
I – JANDER ASSIS VALENTE, Analista Judiciário, do Car-
go em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação/STI,
nível CJ-3;
II – RODRIGO PINTO DE CARVALHO, Técnico Judiciário,
do Cargo em Comissão de Coordenador de Infra-Estrutu-
ra/COINF/STI, nível CJ-2;
III – GERMAINE MARTINS DE SOUZA, Técnico Judi-
ciário, do Cargo em Comissão de Coordenador de Logística/CLO-
GI/STI, nível CJ-2;
IV – LELAND BARROSO DE SOUZA, Analista Judiciário,
do Cargo em Comissão de Assessor II da Assessoria Jurídica da
Corregedoria Regional Eleitoral/ASCRE/CRE, nível CJ-2.
Art. 2º NOMEAR, a contar de 6.5.2014, os servidores a
seguir relacionados:
I – MESSIAS AUGUSTO LIMA BELCHIOR DE ANDRA-
DE, servidor requisitado, para ocupar o Cargo em Comissão de Se-
cretário de Tecnologia da Informação/STI, nível CJ-3, na vaga de-
corrente da exoneração do servidor JANDER ASSIS VALENTE;
II – JANDER ASSIS VALENTE, Analista Judiciário, para
ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador de Infra-Estrutu-
ra/COINF/STI, nível CJ-2, na vaga decorrente da exoneração do ser-
vidor RODRIGO PINTO DE CARVALHO;
III – RODRIGO CAMELO DE OLIVEIRA, Técnico Ju-
diciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador de Lo-
gística/CLOGI/STI, nível CJ-2, na vaga decorrente da exoneração da
servidora GERMAINE MARTINS DE SOUZA;
§1º Na condição de interino, no período compreendido entre
a data de 6.5.2014, inclusive, até a data de publicação do presente
ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do
presente ato, até ulterior deliberação.
Art. 3º NOMEAR a servidora SALETE GOMES DE ARAÚ-
JO, Analista Judiciário, para ocupar, na condição de interino, a contar
de 6.5.2014, o cargo em Comissão de Assessor II da Assessoria
Jurídica da Corregedoria Regional Eleitoral/ASCRE/CRE, nível CJ-2,
na vaga decorrente da exoneração do servidor LELAND BARROSO
DE SOUZA.
Des. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
PORTARIA N
o-296, DE 5 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE INTERINA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, inciso I e no art.
9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de
11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997,re-
solve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 6.5.2014, os servidores a
seguir relacionados:
I – HUGO CÉSAR LINDOLFO GOMES, Técnico Judiciá-
rio, do Cargo em Comissão de Secretário Judiciário/SJD, nível CJ-
3;
II – CRISTIANE CORRÊA VIANA DE SOUZA, Analista
Judiciário, do Cargo em Comissão de Coordenador de Registros e
Informações Processuais/CRIP/SJD, nível CJ-2;
III – TRÍCIA PEREIRA DE MELO, Técnico Judiciário, do
Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio às Sessões, Taqui-
grafia e Publicações/CASP/SJD, nível CJ-2.
IV – MILARDSON FARIA RODRIGUES FILHO, sem vín-
culo efetivo, do Cargo em Comissão de Assessor II da Assessoria
Jurídica da Presidência/ASPRES/PRES, nível CJ-2.Art. 2º NOMEAR, a contar de 6.5.2014, os servidores a
seguir relacionados:
I – TRÍCIA PEREIRA DE MELO, Técnico Judiciário, para
ocupar o Cargo em Comissão de Secretário Judiciário/SJD, nível CJ-
3, na vaga decorrente da exoneração do servidor HUGO CÉSAR
LINDOLFO GOMES;
II – CÁSSIA TRINDADE BACKSMANN, Analista Judi-
ciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador de Re-
gistros e Informações Processuais/CRIP/SJD, nível CJ-2, na vaga
decorrente da exoneração da servidora CRISTIANE CORRÊA VIA-
NA DE SOUZA;
III – MILARDSON FARIA RODRIGUES FILHO, sem vín-
culo efetivo, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador de
Apoio às Sessões, Taquigrafia e Publicações/CASP/SJD, nível CJ-2,
na vaga decorrente da exoneração da servidora TRÍCIA PEREIRA
DE MELO;
IV – LELAND BARROSO DE SOUZA, Analista Judiciário,
para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II da Assessoria
Jurídica da Presidência/ASPRES/PRES, nível CJ-2.
§1º Na condição de interino, no período compreendido entre
a data de 6.5.2014, inclusive, até a data de publicação do presente
ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do
presente ato, até ulterior deliberação.
Art. 3º CESSAR, a contar de 6.5.2014, os efeitos do artigo 2º
da Portaria TRE/AM n. 248/2014.
Art. 4º NOMEAR o servidor RUY MELO DE OLIVEIRA,
Analista Judiciário, para ocupar, na condição de interino, a contar de
6.5.2014, o Cargo em Comissão de Coordenador de Jurisprudência e
Documentação/COJUD/SJD, nível CJ-2, na vaga decorrente da exo-
neração da servidora Sylvia Rebeca Ribeiro Hortêncio.
Des. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
PORTARIA N
o-300, DE 6 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE INTERINA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, inciso I e no art.
9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de
11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 6.5.2014, os servidores a
seguir relacionados:
I – JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESPO, Analista Judiciário,
do Cargo em Comissão de Secretário de Administração, Orçamento e
Finanças/SAO, nível CJ-3;
II – KLEBER CEZAR MERKLEIN, Analista Judiciário, do
Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento Estratégico e De-
senvolvimento Institucional/ASPLAN/GABPRES, nível CJ-1.
Art. 2º NOMEAR, a contar de 6.5.2014, os servidores a
seguir relacionados:
I – PEDRO CÉSAR DA SILVA BATISTA, Técnico Judi-
ciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Secretário de Admi-
nistração, Orçamento e Finanças/SAO, nível CJ-3, na vaga decorrente
da exoneração do servidor JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESPO;
II – JOSÉ RENATO FRAZÃO CRESPO, Analista Judiciário,
para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento
Estratégico e Desenvolvimento Institucional/ASPLAN/GABPRES, ní-
vel CJ-1, na vaga decorrente da exoneração do servidor KLEBER
CEZAR MERKLEIN.
§1º Na condição de interino, no período compreendido entre
a data de 6.5.2014, inclusive, até a data de publicação do presente
ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do
presente ato, até ulterior deliberação.
Des. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
PORTARIA N
o-303, DE 6 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE INTERINA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 35, inciso I e no art.
9º, inciso II e parágrafo único c/c o art. 38, §1º, da Lei n. 8.112, de
11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a contar de 6.5.2014, os servidores a
seguir relacionados:
I – HENRIQUE CERF LEVY NETO, sem vínculo, do Cargo
em Comissão de Diretor Geral da Secretaria do Tribunal/DG, nível
CJ-4;
II – FABÍOLA PAES BARRETO FERREIRA D’ALMEIDA,
Analista Judiciário, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da
Diretoria Geral/ASJUR/DG, nível CJ-2.
Art. 2º NOMEAR, a contar de 6.5.2014, os servidores a
seguir relacionados:
I – CYNTHIA EDWARDS MOUTA, Analista Judiciário, pa-
ra ocupar o Cargo em Comissão de Diretor Geral da Secretaria do
Tribunal/DG, nível CJ-4, na vaga decorrente da exoneração do ser-
vidor HENRIQUE CERF LEVY NETO;
II – CRISTIANE CORRÊA VIANA DE SOUZA, Analista
Judiciário, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da
Diretoria Geral/ASJUR/DG, nível CJ-2, na vaga decorrente da exo-
neração da servidora FABÍOLA PAES BARRETO FERREIRA D’AL-
MEIDA.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
§1º Na condição de interino, no período compreendido entre
a data de 6.5.2014, inclusive, até a data de publicação do presente
ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do
presente ato, até ulterior deliberação.
Des. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 174, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no art. 36, parágrafo
único, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, no art. 20 da Lei nº
11.416, de 15.12.06, nos arts. 12 a 14 da Resolução TSE nº 23.092,
de 03.08.09, e tendo em vista o constante nos procedimentos ad-
ministrativos nºs 8.919/2014, deste Tribunal, 5.027/2014, do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba, 39.257/2014, do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais, e 3.742/2014, do Tribunal Superior Elei-
toral, resolve:
Art. 1º REMOVER, por permuta, a servidora ROSILENE
ANETE RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, lotada na Se-
cretaria deste Regional, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais;
Art. 2º CONDICIONAR a permuta à remoção do servidor
RAUL ALMEIDA DA PAZ, por ato próprio do Tribunal Regional
Eleitoral da Paraíba, para este Tribunal, do servidor CARLOS HEN-
RIQUE RABELLO AMARAL PEREIRA, por ato próprio do Tri-
bunal Superior Eleitoral, para o Tribunal Regional Eleitoral da Pa-
raíba, e da servidora KÊNIA RENATA KEVERT MOTA, por ato
próprio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, para o Tri-
bunal Superior Eleitoral, todos Técnicos Judiciários, Área Adminis-
trativa;
Art. 3º CONCEDER à primeira servidora o prazo de 30
(trinta) dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 63, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-
taria-GP nº 130, de 25.04.2012, e o constante do Procedimento Ad-
ministrativo nº 15.502/2014, resolve:
Designar o servidor GUILHERME ALVES CALDEIRA,
Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, para substituir, em seus impedimentos legais
e eventuais, o Chefe da Seção de Comunicação Social da Presidência,
código FC-6, ficando dispensado o servidor Alexandre Gomes Ma-
chado.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
AT O No-283, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais resolve,
efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: Alessandra Santos Almeida; servidor substituído:
Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho; Cargo em Comissão: Co-
ordenador de Material e Patrimônio CJ.2; motivo da substituição:
Afastamento do titular e de seu substituto automático para Cartório
Eleitoral, durante o fechamento de cadastro; período da substituição:
a partir da publicação do ato a 07.05.14; fundamentação legal: art. 38
e parágrafos da Lei n. 8.112/90, com redação conferida pela Lei n.
9.527/97 c/c a Resolução TRE n. 288/00.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
AT O N
o-282, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve
efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: ALINE VIANEZ MARTINELLI; servidor subs-
tituído: PATRICIA MARQUES DA SILVA NASCIMENTO; cargo
em comissão: Coordenador de Jurisprudência e Documentação – CJ.2;
motivo da substituição: Participação no evento “Semana de Memó-
ria”; período da substituição: a partir da publicação deste ato até
09.05.2014; fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n.
8.112/90, com redação conferida pela Lei n. 9.527/97 c/c a Resolução
TRE n. 146/10.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONAT O N
o-284, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve
efetuar a designação para substituição na forma seguinte:
servidor substituto: CLÁUDIO GOMES CAPETINI; servidor subs-
tituído: JOSÉ ADRIANI BRUNELLI DESTEFFANI; cargo em co-
missão: Secretário de Administração e Orçamento – CJ.3; motivo da
substituição: Férias do titular; período da substituição: 13.05.2014 a
22.05.2014; fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei n.
8.112/90, com redação conferida pela Lei n. 9.527/97 c/c a Resolução
TRE n. 146/10.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.281, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista do contido no Memorando nº 20/2014 – EJE, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, com fulcro no art. 35, II, da
Lei nº 8.112/1990, a servidora TELMA MARIA DE OLIVEIRA
FERNANDES, Analista Judiciário da Área de Apoio Especializado,
Especialidade em Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Bi-
blioteca, nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FERNANDO AUGUSTO
LOBATO VALENTE, Analista Judiciário da Área Judiciária, do Qua-
dro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, nível FC-6, da Escola
Judiciária Eleitoral, nos termos da Lei nº 11.416/2006, alterada pela
Lei nº 12.774/2012.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 161, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribui-
ções, considerando o contido nos autos do Processo Administrativo
n.º 11.803/2014. resolve
Conceder, em decorrência do falecimento do servidor deste
Tribunal FLÁVIO ROGÉRIO DE ARAGÃO RAMALHO, analista
judiciário, matrícula n.º 0266, o benefício de Pensão Civil Vitalícia a
KARLLA CYLENE GOMES ARAGÃO RAMALHO, viúva, no per-
centual de 50% (cinquenta por cento), e a GABRIELLA GOMES
RAMALHO LEITE e NATÁLIA GOMES RAMALHO LEITE, filhas
menores de 21 anos, Pensão Civil Temporária, no percentual de 25%
(vinte e cinco por cento) para cada, relativos aos vencimentos que
eram auferidos pelo falecido servidor, nos termos dos artigos 215,
216, 217, inciso I, letra a, c/c o inciso II, letra a desse último artigo,
como também, com o art. 218, parágrafo 2º, ambos da Lei Federal n°
8.112/1990, obedecendo ainda, as modificações introduzidas no artigo
40, parágrafos 7° e 8º, pelos incisos I e II, da Emenda Constitucional
n° 41/2003, com regulamentação pela Lei Federal nº 10.887/2004,
com efeitos a contar do óbito ocorrido em 20/04/2014.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
PORTARIA N
o-162, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº
7.996/2014 – COPES, resolve:
Art. 1º. Remover por permuta triangular, com fulcro no ar-
tigo 11 da Resolução TSE nº 23.092/2009, o servidor RENATO DE
FREITAS FILHO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, ma-
trícula nº 0449, servidor do quadro permanente do TRE-PB, para a
154ª Zona Eleitoral do TRE/RJ, LUIS ANDRÉ SOARES DE SOU-
ZA GAYOSO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula nº
00008465, servidor do quadro permanente do TRE-MA e removido
por permuta para o TRE-RJ, para a 207ª Zona Eleitoral do TRE/MG
e CLEBER VIEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário – Área Admi-
nistrativa, matrícula nº 09122102, servidor do quadro permanente do
TRE-MG, para a 18ª Zona Eleitoral do TRE/PB.
Art. 2º. Conceder ao servidor removido deste Tribunal, com
base no art. 18 da Lei 8.112/90, o prazo de 30 (trinta) dias, para a
retomada do efetivo desempenho das atividades do seu cargo no
TRE-RJ .
Parágrafo único. Na hipótese de o servidor encontrar-se em
licença ou afastado legalmente, o prazo a que se refere este artigo
será contado a partir do término do impedimento.
Art. 3º. A remoção e o prazo do art. 2º desta Portaria pro-
duzirão seus efeitos a partir de sua publicação.
Des. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDESPORTARIA N
o-163, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº
5.027/2014 – COPES, resolve:
Art. 1º. Remover por permuta, com fulcro no artigo 11 da
Resolução TSE nº 23.092/2009, o servidor RAUL ALMEIDA DA
PAZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula 0502, do
quadro permanente do TRE/PB, para o TRE/BA, CARLOS HEN-
RIQUE RABELLO AMARAL PEREIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro permanente do TRE/PB e removido para o
TSE, para a 35ª Zona Eleitoral do TRE/PB, ROSILENE ANETE
RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro per-
manente do TRE/BA, para o TRE/MG e KÊNIA RENATA KEVERT
MOTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro perma-
nente do TRE/MG, para o TSE.
Art. 2º. Conceder ao servidor removido deste Tribunal, com
base no art. 18 da Lei 8.112/90, o prazo de 30 (trinta) dias, para a
retomada do efetivo desempenho das atividades do seu cargo na sede
do TRE/BA.
Parágrafo único. Na hipótese de o servidor encontrar-se em
licença ou afastado legalmente, o prazo a que se refere este artigo
será contado a partir do término do impedimento.
Art. 3º. A remoção e o prazo do art. 2º desta Portaria pro-
duzirão seus efeitos a partir de sua publicação.
Des. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 290, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XLI, do Regimento Interno deste Tribunal,
considerando o contido no PAD sob nº 2783/2014, RESOLVE:
I – REVOGAR, a partir desta data, o item II da Portaria nº
458/2013, de 18/06/2013, publicada no DJE nº 114, de 26/06/2013;
II – DESIGNAR o servidor EDUARDO HENRIQUE LOL-
LI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade
Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir a servidora SANDREA REGINA DE OLIVEIRA
FELLER GUSSO no exercício da função comissionada, nível FC-01,
de Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral da Comarca de PAL-
MITAL, no dia 22.04.2014, em razão de fruição de banco de horas da
titular;
III – DISPENSAR, a partir de 08.05.2014, a servidora SAN-
DREA REGINA DE OLIVEIRA FELLER GUSSO, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Clas-
se A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada, nível FC-01, de Chefe de Cartório da 134ª Zona Elei-
toral da Comarca de PALMITAL;
IV – DESIGNAR, a partir de 08.05.2014, o servidor
EDUARDO HENRIQUE LOLLI, ocupante do cargo de Analista Ju-
diciário, Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada, nível
FC-01, de Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral da Comarca de
PA L M I TA L ;
Des. EDSON VIDAL PINTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA No-367, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Consi-
derando o requerimento e o despacho contido no documento PAD nº
10.292/2014, resolve:
Art. 1º Exonerar CLARISSA FONSECA MAIA, matrícula
nº 1000319, do Cargo em Comissão de Secretário (CJ-3), da Se-
cretaria de Administração, Orçamento e Finanças, com base no art.
35, inciso II, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Os efeitos deste Ato retroagem a 07 de março de
2014.
EDVALDO PEREIRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 210, DE 5 DE MAIO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da Presidência, e
usando de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o que
consta do protocolo nº 28.777/2014;resolve:
Art. 1º Remover, por permuta, o servidor LUIS ANDRÉ
SOARES DE SOUZA GAYOSO, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Matrícula nº 60052, do Quadro de Pessoal do TRE-MA,
em exercício neste Regional desde 12/03/2012, para o Tribunal Re-
gional Eleitoral de Minas Gerais, recebendo, em contrapartida, o
servidor RENATO DE FREITAS FILHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Matrícula nº 0449, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba, atendidas as disposições da Resolução
TSE nº 23.092/2009.
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º A licença-trânsito de 30 (trinta) dias já deferida ao
servidor em questão terá como termo inicial o 1º dia útil subsequente
à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-87, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no art. 36 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
art. 20 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e no art. 11 da
Resolução TSE n. 23.092, de 3 de agosto de 2009; considerando a
decisão proferida no procedimento administrativo PAD n. 1652/2014,
deste Tribunal, resolve:
REMOVER o servidor Matheus Bonjorni Moraes Sciane,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro do Tribunal Re-
gional Eleitoral de São Paulo, lotado na 116ª ZE – Santa Rita do
Passa Quatro, para a 48ª ZE – Borda da Mata do Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais, mediante permuta com o servidor Marcelo
Escobar Fernandes, do quadro do Tribunal Regional Eleitoral da Pa-
raíba, ocupante do mesmo cargo e área de atividade.
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 587, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 7634/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar GIVALDO DOS SANTOS COUTO, ma-
trícula N. 314.628, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria de Gestão
Documental, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da
Subsecretaria de Gestão de Arquivos Intermediários/SEGD.
Art. 2º Designar ELVIS CORREA MIRANDA, matrícula N.
313.089, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especiali-
dade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Gestão de Ar-
quivos Intermediários/SEGD.
Art. 3º Designar ELVIS CORREA MIRANDA, matrícula N.
313.089, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especiali-
dade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para subs-
tituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de
Gestão de Arquivos Intermediários/SEGD, em seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 588, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 7686/2014,
resolve:
Art. 1º Designar GLEICE DE LIMA VIECELI, matrícula N.
309.957, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Jui-
zados Especiais Cíveis de Brasília/NUPEMEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 589, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 7700/2014,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA MOREIRA SALES DE ME-
NEZES LOT, matrícula N. 312.549, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federal, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada MARCIA
OSORIA DA COSTA, matrícula N. 312.254, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 590, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 55767/2014, re-
solve:Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LUANA RESENDE
MAIA E SOUSA, matrícula N. 317.863, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador
do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO
ANTONIO HABIBE PEREIRA, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada ELIETE DOS SANTOS SILVA RO-
DRIGUES ALVES, matrícula N. 325, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 591, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 55538/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHA-
RA, matrícula N. 312.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, Presidente da Comissão Permanente de
Apoio ao Concurso para Servidores e para Delegação de Serviços de
Notas e Registros, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada MONICA FONTOURA BEZERRA MARTINS DE OLI-
VEIRA, matrícula N. 422, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 592, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 55519/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar RUTE RODRIGUES SOBRINHO, matrí-
cula N. 317.766, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comis-
sionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Controle de Multas,
Fianças e Depósitos Judiciais/SUGEC/SECAJ, nos seus impedimen-
tos legais e eventuais, ficando dispensada ADRIANA KAVAMOTO
MONTES, matrícula N. 311.061, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 593, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 7618/2014,
resolve:
Art.1º Designar DIVINO JOSE ALVES, matrícula N.
310.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da
Comissão Permanente de Processo Disciplinar da Secretaria, ficando
dispensada TATIANA GIRALDEZ ESQUIVEL, matrícula N.
308.428, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito DIVINO JOSE AL-
VES, matrícula N. 310.847, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-02, de Presidente da Comissão Permanente
de Processo Disciplinar da Secretaria, em seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada TATIANA GIRALDEZ ESQUIVEL,
matrícula N. 308.428, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 594, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 7.707/2014,
resolve:
Art. 1º Designar LILIAN CARLA FERREIRA CASTELLO
BRANCO TITTO, matrícula N. 316.567, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Ga-
binete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador GE-
TULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA.
Art. 2º Designar PAULA ADRIANNE JANIQUES DE MATOS
CORDOVA, matrícula N. 316.248, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor
Desembargador GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRAPORTARIA Nº 596, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 7547/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar BEATRIZ D’AVILA SAMPAIO TOLEN-
TINO, matrícula N. 314.716, Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Odontologia-Dentística, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado
do Posto de Serviço de Saúde – Vara da Infância e da Juventude do
Distrito Federal/SESA.
Art. 2º Designar JOELMA LEITE MONTEIRO FORTES,
matrícula N. 316.293, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Pos-
to de Serviço de Saúde – Vara da Infância e da Juventude do Distrito
Federal/SESA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02,
do Serviço de Apoio Odontológico/SUDON/SESA .
Art. 3º Designar MARIA LETICIA BUCCHIANERI PI-
NHEIRO PEIXOTO, matrícula N. 318.544, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Apoio Odontológi-
co/SUDON/SESA.
Art. 4º Designar ANA LUCIA FERREIRA GUIMARAES
SIMAAN, matrícula N. 311.110, Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Odontologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor
do Serviço Odontológico/SUDON/SESA, ficando dispensado RI-
CARDO MACHADO CRUZ, matrícula N. 312, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Designar RAMINE MARCELINO MARQUES DA
SILVA, matrícula N. 313.604, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Serviço de Recepção Odontológica/SU-
DON/SESA, ficando dispensada ELIANE MARQUES DIAS, ma-
trícula N. 313.872, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 6º Designar GABRIELA LINS LAGO GONCALVES,
matrícula N. 313.774, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço Odonto-
lógico/SUDON/SESA, ficando dispensada LEANDRA ALVES FER-
RO, matrícula N. 314.720, Analista Judiciário, Área Apoio Espe-
cializado, Especialidade Odontologia-Periodontia, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 7º Designar LEYLA MARIA COELHO DE SOUZA,
matrícula N. 317.816, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina-Gastroenterologia/Hepatologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde – Gama/SESA.
Art. 8º Dispensar ROMULO ALZUGUIR MONTIJO, ma-
trícula N. 316.824, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina-Clínica Médica, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço
de Recepção Médica/SUMED/SESA.
Art. 9º Designar PATRICIA MACEDO DOS SANTOS, ma-
trícula N. 309.770, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de
Recepção Médica/SUMED/SESA, ficando dispensada da Função Co-
missionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde –
Sobradinho/SESA.
Art. 10 Designar CARLOS AUGUSTO ALMEIDA COR-
REA, matrícula N. 315.386, Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Medicina-Clínica Médica, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
de Encarregado do Posto de Serviço de Saúde – Sobradinho/SESA.
Art. 11 Designar GENY RIBEIRO DA SILVA GOMES,
matrícula N. 312.008, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-01, do Posto de Serviço de Saúde – Paranoá/SESA,
ficando dispensada ARLETE COSTA DO NASCIMENTO, matrícula
N. 311.058, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 597, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 7685/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar WLADEMIR VERNI RUFO, matrícula N.
312.852, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Cen-
tro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania dos Juizados
Especiais Cíveis de Brasília/NUPEMEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 599, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 7795/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar LIVEL FELIX OLIVEIRA, matrícula N.
317.045, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara
Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 600, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 55495/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar JOACY DIAS FURTADO, matrícula N.
314.657, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03,
de Coordenador da Assessoria Jurídica da Presidência, nos seus im-
pedimentos legais e eventuais, ficando dispensado JADER SEBBA
DE CASTRO, matrícula N. 369, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 580, de 2013, e tendo em vista o contido no PA
06.268/2014, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “A”, Padrão 04, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 31/03/2014, em virtude de seu ocupante,
JOELSON GUEDES DA SILVA, Matrícula nº 316.515, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 71, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 580, de 2013, e tendo em vista o contido no PA
07.026/2014, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “A”, Padrão 02, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 14/04/2014, em virtude de sua ocupante,
FLÁVIA CRISTINA PINTO REZENDE, Matrícula nº 317.941, haver
tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 72, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o contido
no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio de
2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A. N.
07.459/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de 17/4/2014, em virtude de sua ocupante, Elizabeth
Cristiane Santos Sampaio, matrícula 312416, haver falecido.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 73, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBU-
NAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o contido no artigo 2º, inciso
III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio de 2013, publicada no DJ-e de
9 de maio de 2013, bem como no P.A. N. 05.766/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
a partir de vinte e sete de março de 2014, em virtude de seu ocupante,
LEONARDO FERREIRA PAIVA, matrícula 314.925, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável neste Tribunal.
CHARLESTON REIS COUTINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 166, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRE-
SIDÊNCIA, DESEMBARGADORA DO TRABALHO NÉLIA DE
OLIVEIRA NEVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,re-
solve:
Nomear a servidora ISABELLE DE SÁ SANTANA para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do
quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da Quinta Região com lotação na 22ª Vara do Trabalho de
Salvador, na vaga decorrente da exoneração do servidor Luiz Alberto
Torres Magalhães.
NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 117, DE 2 DE MAIO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência,
usando de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
decidido no Prot. TRT- 1225/2014, resolve:
I – PRORROGAR A CESSÃO do servidor RONALDO JO-
SÉ LUZ REIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do
quadro de pessoal permanente desta Corte, junto ao Tribunal de
Justiça de Pernambuco, até 24/11/2014, com fundamento no art. 93, I,
da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 8.270/91, c/c a RA-
TRT6 007/2003. II – A cessão será com ônus para este Tribunal
relativo à remuneração a que faz jus o servidor ora cedido, observado
o disposto no § 3º do art. 13 da Lei nº 11.416/2006, mediante
ressarcimento pelo cessionário, nos moldes do art. 12 da Instrução
Normativa nº 1332, de 14.02.2013, da Receita Federal do Brasil.
Des. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 187, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a remoção, a pedido, da servidora JU-
LIANA LIMA DE MESQUITA de Xinguara para Parauapebas, con-
forme Portaria GP nº 1226/2013;
CONSIDERANDO que, por meio da Portaria GP nº
325/2014, foi cessada sua disposição na Meritíssima Vara do Trabalho
de Xinguara, em 2 de abril de 2014;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT
nº 1615/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR a servidora JULIANA LIMA DE MESQUITA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº 2468, da
função comissionada de Secretário de Audiência, FC-4 (código Men-
torh nº 400128), da Meritíssima Vara do Trabalho de Xinguara, a
contar de 2 de abril de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 191, DE 10 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada
aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto
nos artigos 96, inciso I, alínea “b”, e 99 da Constituição Federal de
1988, bem como nos termos do que dispõe o artigo 24 da Lei nº
11 . 4 1 6 / 2 0 0 6 ;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 5º da Resolução nº
47/2008 do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem
como o que prescreve o artigo 4º do Anexo da Resolução nº 462/2007
deste Egrégio Tribunal;
CONSIDERANDO a existência de 1 (um) cargo vago de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tec-
nologia da Informação, no Quadro de Pessoal Permanente deste Re-
gional, decorrente da aposentadoria de Luis Rosal Elices Filho;
CONSIDERANDO o que consta do Processo TRT nº
1150/2014 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
TRANSFORMAR 1 (um) cargo de provimento efetivo da
categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Regional, vago em decorrência da aposentadoria de
Luis Rosal Elices Filho (código nº 586), em 1 (um) cargo de pro-
vimento efetivo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área
Administrativa.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
;PORTARIA Nº 206, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 14.0.000000823-1, resolve:
I – Dispensar a servidora ERICA DE OLIVEIRA EVAN-
GELISTA FROES, Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz, Código
FC-05, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília – DF.
II – Designar o servidor EDUARDO BUTZKE, Técnico Ju-
diciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente de Juiz, Código FC-05, da 11ª
Vara do Trabalho de Brasília – DF, ficando, em consequência, dis-
pensado da função comissionada que ocupa.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 408, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE PRESIDEN-
TE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª RE-
GIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais
e regimentais, tendo em vista o constante no Protocolo Adminis-
trativo nº 1678/2014 e na Resolução Administrativa nº 109/2014,
publicada no DJE de 28/4/2014, resolve
Promover, mediante o critério de antiguidade, a Excelen-
tíssima Senhora LILIANE DE LIMA SILVA, Juíza do Trabalho Subs-
tituta, matrícula nº 30816998, para exercer o cargo de Juíza Titular da
1ª vara do Trabalho de Imperatriz/MA.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
PORTARIA Nº 409, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE PRESIDEN-
TE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª RE-
GIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o inteiro teor do Protocolo Adminis-
trativo nº 1481/2014, bem como a Resolução nº 108/2014, publicada
no DJE de 28/4/2014, resolve
1-Remover, a pedido, a Excelentíssima Juíza MARIA DA
CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES, Titular da Vara do Trabalho
de Pedreiras, para igual cargo na 4ª Vara do Trabalho de São Luís, a
partir de 6 de maio de 2014. 2-Conceder-lhe 15 (quinze) dias de
trânsito, no período de 6/5 a 20/5/2014.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
PORTARIA Nº 410, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE PRESIDEN-
TE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª RE-
GIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais
e regimentais, considerando o inteiro teor do Protocolo Adminis-
trativo nº 1481/2014, bem como a Resolução nº 108/2014, publicada
no DJE de 28/4/2014, resolve
1-Remover, a pedido, o Excelentíssimo Juiz LEONARDO
HENRIQUE FERREIRA, Titular da Vara do Trabalho de Estreito,
para igual cargo na Vara do Trabalho de Pedreiras, a partir de 6 de
maio de 2014. 2-Conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito, no pe-
ríodo de 6/5 a 20/5/2014.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
PORTARIA Nº 412, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, no exercício da Presidência e no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-
2146/2014, resolve:
1-Exonerar Tália Barcelos Hortegal, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, A1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
matrícula nº 308161780, do cargo comissionado CJ-03 – Diretor de
Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei n.º
8.432, de 11 de junho de 1992, e designá-la para exercer a função
comissionada FC-05 – Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete do
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, com efeitos a contar de
9/5/2014; 2-Remover a mencionada servidora da 4ª Vara do Trabalho
de São Luís para ter exercício no Gabinete da Presidência, a partir de
26/5/2014.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
PORTARIA Nº 413, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, no exercício da Presidência e no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-
2146/2014, resolve: 1-Dispensar Camila Muniz Pinto, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, B-9, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, matrícula nº 308161020, da função comissionada FC-
05 – Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador
Luiz Cosmo da Silva Júnior; 2-Remover a mencionada servidora do
Gabinete da Presidência para ter exercício na 4ª Vara do Trabalho de
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201461ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
São Luís e nomeá-la para exercer o cargo comissionado CJ-03 de
Diretor de Secretaria da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela
Lei 8.432, de 11 de junho 1992; 3-Esta Portaria produzirá efeitos a
contar de 9/5/2014.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 124, DE 5 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Ad-
ministrativo nº 7087/2014, resolve
Declarar vago o cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste egrégio Tribunal,
ocupado pelo servidor JOSELIO DE SOUZA PINHEIRO, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 22 de
abril de 2014, nos termos do disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 128, DE 6 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Nomear o candidato abaixo nominado, aprovado em con-
curso público, para ocupar, em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe
“A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
observada a ordem de classificação e cuja origem da vaga se es-
pecifica:
2º lugar – THIAGO LOPES TEIXEIRA
Origem da vaga: Vacância, em virtude de aposentadoria, do
cargo ocupado pelo servidor Jair Mendonça de Jesus.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 75 – Exonerar, com efeitos a contar de 7/5/2014, a Bacharela em
Direito GARDÊNIA BORGES MORAES, Analista Judiciário – Área
Judiciária – Especialidade Execução de Mandados do Quadro Per-
manente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, do cargo em co-
missão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CJ-3) do Gabinete
do Exmo. Desembargador JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDO-
SO.
Nº 76 – Nomear o Bacharel em Direito JORGE LUIZ INÁCIO OLI-
VEIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Per-
manente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo
em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CJ-3) do
Gabinete do Exmo. Desembargador JORGE ANTÔNIO ANDRADE
CARDOSO.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ATO Nº 77, DE 6 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Declarar a vacância do cargo da Carreira Judiciária de ANA-
LISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 3, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO CHAVES CRAVEIRO TEI-
XEIRA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável,
conforme o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8112/90, com efeitos a
contar de 29/4/2014.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 258 – Dispensar, com efeitos a contar de 7/5/2014, o servidor
JORGE LUIZ INÁCIO OLIVEIRA, Técnico Judiciário – Área Ad-
ministrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE
(FC-5) do Gabinete do Exmo. Desembargador JORGE ANTÔNIO
ANDRADE CARDOSO, por ter sido nomeado para exercer cargo em
comissão.Nº 259 – Designar a Bacharela em Direito MARIA ZILDA DOS
SANTOS NETA, Analista Judiciário – Área Judiciária do TRT da 5ª
Região, removida por permuta para este Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5), fi-
cando dispensada da Função Comissionada de ASSISTENTE AD-
MINISTRATIVO (FC-3), ambas do Gabinete do Exmo. Desembar-
gador JORGE ANTÔNIO ANDRADE CARDOSO, com efeitos a
contar de 7/5/2014.
Nº 260 – Designar a servidora FABIANA MELO PRADO MACHA-
DO, Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-3) do Ga-
binete do Exmo. Desembargador JORGE ANTÔNIO ANDRADE
CARDOSO, com efeitos a contar de 7/5/2014.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 312, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e de acordo
com o constante do PROAD Nº 911/2014, resolve:
APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais
(30/30), a servidora IRANITA DANTAS SOARES, matrícula
308.21.0433, Analista Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, de acordo com o artigo 3º da EC Nº 47/2005, compostos do
vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária,
incidente sobre o vencimento básico, de acordo com o Art. 13 da Lei
nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação da pela Lei Nº
12.774/2012, mais as seguintes vantagens: 16% (dezesseis por cento)
de adicional por tempo de serviço, conforme Art. 67 da Lei nº
8.112/90; 5/5 (cinco quintos) de Função Comissionada, sendo 3/5
(três quintos) da Função Comissionada de Assistente Administrativo,
FC 03, e 2/5 (dois quintos) da Função Comissionada de Assistente-
Chefe, FC 04, a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Iden-
tificada, de acordo com o § 2º do Art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, c/c o Art. 2º da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 243, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regi-
mentais e de acordo com o que consta do OFÍCIO 3ª VT Nº
0011/2014-GAB, resolve:
Designar MARCELA ALVES DA NÓBREGA, 308.21.1074,
TÉCNICO JUDICIÁRIO, para substituir o titular do cargo em co-
missão de DIRETOR DE SECRETARIA do(a) 3ª VARA DO TRA-
BALHO DE NATAL, em suas ausências e impedimentos legais, com
efeitos a contar da data de 06/05/2014.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 256, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT Nº 023383/2014, resolve:
Dispensar o servidor JÁCIO ADRIANO BEZERRA MA-
RANHÃO, matrícula 308.21.0369, da Função Comissionada de As-
sistente de Diretor (FC-05) da 3ª Vara do Trabalho de Natal, com
efeitos a contar da publicação desta Portaria.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 257, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIO –
NAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Consi –
derando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno, Con –
siderando, finalmente, os termos do Protocolo TRT Nº 023383/2014, resolve:
Designar a servidora MARCELA ALVES DA NÓBREGA,
matrícula 308.21.1074, para exercer a Função Comissionada de As-
sistente de Diretor (FC-05) da 3ª Vara do Trabalho de Natal, com
efeitos a contar da publicação desta Portaria.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 258, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições,
Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento
Interno, Considerando, finalmente, a Portaria TRT GP nº 250/2014, resolve:
Dispensar o servidor HUMBERTO SOLINO DE SOUZA,
matrícula 308.21.0981, da Função Comissionada de Assistente de
Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ma-
ria de Lourdes Alves Leite, com efeitos a contar de 05/05/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIORPORTARIA Nº 259, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, Considerando, finalmente, a Portaria TRT
GP nº 252/2014, resolve:
Dispensar o servidor SIMARONE RODRIGUES DE ME-
DEIROS, matrícula 308.21.0899, da Função Comissionada de As-
sistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador do
Trabalho José Barbosa Filho, com efeitos a contar de 02/05/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 260, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, Considerando, finalmente, a Portaria TRT
GP nº 251/2014, resolve:
Dispensar o servidor THIAGO PESSOA CAPISTRANO,
matrícula 308.21.1145, da Função Comissionada de Assistente de
Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ma-
ria de Lourdes Alves Leite, com efeitos a contar de 05/05/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 261, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, Considerando, finalmente, a Portaria TRT
GP nº 251/2014, resolve:
Dispensar a servidora SUZANA FERNANDES PAIS, ma-
trícula 308.21.0546, da Função Comissionada de Assistente de Ga-
binete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria
de Lourdes Alves Leite, com efeitos a contar de 05/05/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 262, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, resolve:
Dispensar a servidora DALIANA KARINE BASTOS FER-
NANDES DANIEL, matrícula 308.21.0957, da Função Comissionada
de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador
do Trabalho José Rêgo Júnior, com efeitos a contar de 15/05/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 263, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, resolve:
Dispensar a servidora EVELINE TOSTES MIRANDA
BARROSOA, matrícula 308.21.1155, da Função Comissionada de
Assistente Administrativo (FC-03), do Gabinete do Desembargador
do Trabalho José Rêgo Júnior, com efeitos a contar de 15/05/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 264, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, resolve:
Dispensar a servidora YOANNA FERNANDES GUERRA,
matrícula 308.21.1020, da Função Comissionada de Assistente de
Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador do Trabalho José
Rêgo Júnior, com efeitos a contar de 15/05/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 265, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, resolve:
Dispensar a servidora RAQUEL DA CÂMARA MARTINS,
matrícula 308.21.1019, da Função Comissionada de Chefe de Ga-
binete (FC-05), do Gabinete da Vice-Presidência, com efeitos a contar
de 15/05/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 266, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, resolve:
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201462ISSN 1677-7050
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2
Dispensar o servidor RAFAEL JOSÉ BARBOSA ANDRA-
DE, matrícula 308.21.1107, da Função Comissionada de Assistente de
Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador do Trabalho José
Rêgo Júnior, com efeitos a contar de 15/05/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 267, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, resolve:
Designar a servidora RAQUEL DA CÂMARA MARTINS,
matrícula 308.21.1019, para exercer a Função Comissionada de As-
sistente Administrativo (FC-03), do Gabinete do Desembargador do
Trabalho José Rêgo Júnior, com efeitos a contar de 15/05/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 268, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, resolve:
Designar o servidor RAFAEL JOSÉ BARBOSA ANDRA-
DE, matrícula 308.21.1107, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Vice-Presidência, com
efeitos a contar de 15/05/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 269, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, Considerando, finalmente, a Portaria TRT
GP nº 249/2014, resolve:
Designar a servidora SUZANA FERNANDES PAIS, ma-
trícula 308.21.0546, para exercer a Função Comissionada de As-
sistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador José
Rêgo Júnior, com efeitos a contar de 15/05/2014
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 270, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, Considerando, finalmente, a Portaria TRT
GP nº 250/2014, resolve:
Designar o servidor HUMBERTO SOLINO DE SOUZA,
matrícula 308.21.0981, para exercer a Função Comissionada de As-
sistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador José
Rêgo Júnior, com efeitos a contar de 15/05/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 271, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, Considerando, finalmente, a Portaria TRT
GP nº 251/2014, resolve:
Designar o servidor THIAGO PESSOA CAPISTRANO, ma-
trícula 308.21.1145, para exercer a Função Comissionada de As-
sistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador José
Rêgo Júnior, com efeitos a contar de 15/05/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PORTARIA Nº 547, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regu-
lamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;Con-
siderando que a Lei Federal n.º 8.666/93 dispões em seu art. 51,
parágrafo 4º, que a investidura para as Comissões Parlamentares de
Licitação não poderá exceder a 01 (um) ano;Considerando que o
Regimento Interno do CFM, em seu art. 42, dispõe no mesmo sentido
do artigo 51, parágrafo 4º, da Lei n.º 8.666/93; Considerando a
necessidade de atendimento e adequação à Lei de Licitação, evitando-
se assim, a responsabilização do gestor público; Considerando as
diversas reformulações administrativos pelas quais vem passando o
Conselho; Determina:
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.Art. 1º – Designar os Funcionários abaixo listados, para com-
porem a Comissão Permanente de Licitação do CRM-ES:
– Pablo Luiz Rosa Oliveira – Presidente
– Norberta Rocha Ribeiro de Almeida – Membro
– Luciene Cristina Silva Pires do Nascimento – Membro
– Wesley Pinitente Fabiano – Membro
– Kátia Cilene Seibert – Membro
Art. 2º – Fica expressamente revogada a Portaria CRM-ES
n.º 532/2013.
SEVERINO DANTAS FILHO
Presidente do Conselho
CELSO MURAD
Secretário-Geral
ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL –
CONSELHO FEDERAL
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 28 DE ABRIL DE 2014
Célia da Silva, Presidente do Conselho Federal da Ordem
dos Músicos do Brasil, no uso e gozo de suas atribuições e prer-
rogativas legais previstas na Lei nº 3.857/60 e considerando a ne-
cessidade de revogação da Resolução nº 025/2013, por não mais
atender a conveniência e oportunidade dos interesses da adminis-
tração; resolve:
Artigo 1º. Revogar a nomeação do Sr. Gerson Ferreira Tarjes
para ocupar o cargo de Assessor Especial do Conselho Federal da
Ordem dos Músicos do Brasil feita através da Resolução nº 025/2013,
por conveniência e oportunidade, não mais atender aos interesses da
administração.
Artigo 2º. Esta Resolução entrará em vigor a partir desta data.
CÉLIA DA SILVA
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISOS DAIP-20/COMAR2/2014
O CHEFE DO GABINETE DO SEGUNDO COMANDO
AÉREO REGIONAL, em conformidade com as disposições esta-
belecidas pelo Decreto n.º 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria n.º 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP n.º 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
N
o-3 – Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que
terão o pagamento dos proventos ou benefícios de pensão suspensos
por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar o recadastramento anual, no mês de dezembro de
2013.
CPF NOME TIPO046.008.364-68 Deolinda da Silva Vieira Aposentada719.716.104-53 Inaldir Lúcia Carneiro Beneficiária042.064.364-87 José Carlos Gomes da Silva Aposentado299.983.794-15 Josefa Maria da Silva Beneficiária
N
o-4 – Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que
terão o pagamento dos proventos ou benefícios de pensão suspensos
por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar o recadastramento anual, no mês de janeiro de 2014.
CPF NOME TIPO032.580.254-87 Bento Gomes da Silva Aposentado008.164.154-04 Edinilse da Silva Correia Beneficiária
O restabelecimento dos pagamentos e/ou benefício de pensão
ficam condicionados ao recadastramento mediante comparecimento
pessoal dos interessados na Divisão de Assistência aos Inativos e
Pensionistas da Aeronáutica do II COMAR, sito à Av. Armindo
Moura, 500 – Boa Viagem – Recife – PE – CEP 51130-180, portando
a documentação estabelecida nos artigos 5.º e 6.º da ON SEGEP N.º
1, publicada no Diário Oficial de União, de 14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de lo-
comoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (81) 2129-7090, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
O CHEFE DO GABINETE DO SEGUNDO COMANDO
AÉREO REGIONAL, em conformidade com as disposições esta-
belecidas pelo Decreto n.º 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria n.º 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP n.º 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
N
o-8 – Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que
tendo realizado a sua atualização cadastral, terão o pagamento de seus
proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos termos do
Art. 12 da Orientação Normativa SEGEP n.º 1/2013.
O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
Editais e Avisos.
CPF Nome Ti p o197.393.894-49 Maria José da Silva Pensionista
O CHEFE DO GABINETE DO SEGUNDO COMANDO
AÉREO REGIONAL, em conformidade com as disposições esta-
belecidas pelo Decreto n.º 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria n.º 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP n.º 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
N
o-9 – Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que
tendo realizado a sua atualização cadastral, terão o pagamento de seus
proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos, nos termos do
Art. 12 da Orientação Normativa SEGEP n.º 1/2013.
O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
CPF Nome Ti p o032.580.254-87 Bento Gomes da Silva Aposentado
Cel Int ALEXANDRE ALDIR SOARES PAES
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
COMANDO DO ESQUADRÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 1, DE 5 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Comandante do Esquadrão de Pessoal da Base Aérea de
Anápolis em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou pensão suspenso por motivo
de não atendimento à convocação e respectiva notificação para rea-
lizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: EDGAR AL-
VES, CPF nº 021.382.551-15 (Aposentado).
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à BR 414, KM 04 Zona Rural, Anápolis-GO, CEP:
750001-970, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º
da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de
janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone 0800 9782328, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
Ten Cel R-1 EMÍLIO RICARDO GALDINO DE SOUZA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 3, DE 30 DE ABRILO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1502, de 13 de outubro de 2011, publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Decreto 7.675/12
artigo 30 inciso XI, resolve:
1- Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensio-
nistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário.
CPF NOME349.459.036-20 CELMA AUGUSTA DA SILVA ALBUQUERQUE006.554.816-72 VICENTE DE PAULA ANDRADE LOPES
2- O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à av. Amazonas, 5.253, Nova Suiça, portando a do-
cumentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3- Na hipótese de moléstia grave ou impossibilidade de lo-
comoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada pela
visita técnica, por meio do telefone (31) 3319-7052, para compro-
vação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento res-
tabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201463ISSN 1677-7050
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-3, DE 5 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A Diretora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia De Roraima, em conformidade com
as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de
2013 e tendo em vista o que consta no Comunica Geral nº 553896, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, transmitido em
15/09/2013, resolve:
Art. 1º Publicar o restabelecimento do pagamento de apo-
sentadoria suspenso referente ao mês de outubro/2013, tendo em vista
o comparecimento para a atualização do recadastramento do apo-
sentado abaixo do quadro de Pessoal do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Roraima.
CPF Nome Vínculo Lote010.966.692-50 Lara Junieh de Almeida Batista Pereira Pensionista Outubro/2013
JORGEHANNY BARROSO TOCANTINS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
EDITAL DE 5 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Superintendência de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Ceará, faz saber que de acordo com a Portaria nº 8, de 7 de
janeiro de 2013 que versa sobre recadastramento de inativos e pen-
sionistas, em face do não atendimento à correspondência individual
de convocação, com Aviso de Recebimento – AR, enviada e recebida
em 19/8/2013. NOTIFICA, o pensionista desta SAMF/CE, LUIZ AN-
TONIO MARQUES DE CARVALHO, CPF nº 179.923.033-34, que
seu pagamento foi suspenso pelo código 33 nº 554794 em 26/3/2014.
CERTIFICA-O de que a reativação do pagamento poderá ser au-
torizada mediante seu comparecimento a unidade de recursos hu-
manos do seu órgão de vinculação. Após esse processo, os seus
vencimentos serão normalizados na próxima folha de pagamento.
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
EDITAIS DE 6 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRACAO DO MINIS-
TERIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA – SAMF/RR,
no uso de suas atribuicões legais que lhe confere o art. 66, § 3º, inciso
I da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro do
Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 63 de 30
de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, “inciso I,
alínea K” da Portaria nº 986 de 11 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União nº 216 de 12 de novembro de 2009, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-
cretaria Executiva do Ministério da Fazenda, torna público o presente
Edital de Suspensão de Pagamentos, em conformidade com as dis-
posições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de
2012, Portaria nº 08 GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013. Re-
solve:
N
o-6 – 1. Tornar pública a relação dos pensionistas do ex-Território de
Roraima e Polícia Militar que terão o pagamento do benefício de
pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocão e res-
pectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do
aniversário:
Órgão: 40804 – Upag: 001 – ex-Território de Roraima
NOMES:
ADEMIR CASTRO DE SOUZA,CPF Nº 182.757.702-97,
ANA BEATRIZ FERREIRA VIANA, CPF Nº 014.975.732-89, CAR-
MELITA SEBASTIANA DA SILVA, CPF Nº 149.810.412-68, GIO-
VANNA DA SILVA DIAS, CPF Nº 032.848.502-01, JOSE GOMES
ARAUJO FILHO CPF Nº 745.211.361-68, MANOEL JOSE DE
SOUZA, CPF Nº 163.991.612-15, MARIA DO SOCORRO RODRI-
GUES NUNES, CPF Nº 310.816.302-72, MARILENE NASCIMEN-
TO DA SILVA, CPF Nº 541.218.092-20, REGINA NAZARE CAR-
VALHO PINHEIRO, CPF Nº 410.467.812-00, VERA LUCIA DOS
SANTOS SILVA, CPF Nº 225.556.682-68, EDILSON GUEDES
CORREA DE SOUZA, CPF Nº 030.970.302-63, JUSSARA ADRIE-
NE LIRA MELO, CPF Nº 583.240.972-87, KAUA COSTA DA SIL-
VA, CPF Nº 005.251.272-08, KHAYLLA KALISSA VIEIRA AS-
SEN, CPF Nº 014.505.012-22, MARIA DAS DORES DO NAS-
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1
A Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, nos termos do Decreto nº 7.236, de
19 de julho de 2010, por meio do presente Edital, notifica a ocupante abaixo relacionada para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste edital ou do recebimento do ofício, o que ocorrer por último, sob pena de decadência, apresentar os documentos com-
probatórios da regularidade da ocupação do respectivo imóvel e tomar conhecimento das demais condições de venda, inclusive assinar do Termo
de Opção de Compra.
O preço mínimo de venda foi determinado por meio de Laudo Técnico de Avaliação elaborado pela Caixa Econômica Federal
devidamente aprovado pela área de Engenharia e Patrimônio Imobiliário do INSS. Decorridos os 30 (trinta) dias sem que a ocupante manifeste
seu interesse em adquirir o imóvel, o valor mínimo de venda servirá como parâmetro para a cobrança da nova taxa de ocupação mensal, até
a desocupação do imóvel, que ocorrerá no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados da notificação para desocupação. O não exercício
oportuno do direito de preferência ora noticiado resultará na imediata disponibilização do imóvel para alienação por meio de leilão público.
Endereço Preço à Vista Nome da OcupanteSQN 310 Bloco D Apto. 305 R$ 1.692.000,00 Célia Maria Cavalcanti Ribeiro
LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINA
GRANDE/PB, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria nº 296/MPS, de 09 de
novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, considerando a competência de que trata os artigos 10 e 11 da
Orientação Normativa MPOG/SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar público o nome do aposentado, aniversariante do mês de NOVEMBRO/2013 que teve pagamento do provento restabelecido,
nesta data, mediante comparecimento do mesmo à Agência da Previdência Social Itaporanga da Gerência Executiva do INSS de Campina
Grande/PB munido da documentação estabelecida no art. 1º da ON nº 1/2013-SEG E P / M P.
Nome CPF Matrícula Situação FuncionalODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA 132.237.204-72 899351 A P O S E N TA D O
JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIAR E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARARAQUARA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-1, DE 6 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA ARARAQUARA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, inciso III, aliena “b” do
Regimento Interno do INSS, aprovado conforme Portaria/MPS/GM nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU 214 – seção 1 de 10/11/2009.
Considerando o contido no Decreto nº 7862/2012 e no disposto do art. 11ª, alineá “a” da ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1 de 10
de janeiro de 2013/SGP/Ministério do Planejamento, Orçamento e gestão, resolve:
1 – Tornar publica a relação de aposentados e/ou pensionistas que tiveram os pagamentos dos proventos e/ou beneficio de pensão
suspensos por motivo de não atendimento à convocação e respectivas notificações para realizar o recadastramento anual, no mês de ani-
versário:
CPF – 425.596.008-97 SIAPE – 0936832 ALICE VELLOSO DO AMARALCPF – 743.584.728-34 SIAPE – 0936737 BERENICE FERNANDES RODRIGUES CIMENTO, CPF Nº 383.649.562-72, MARIA IVONE ANDRADE,
CPF Nº 040.279.222-04, RARIANE ALVES TAVARES CPF Nº
968.363.182-72, VALDE HERCULES NASCIMENTO DA SILVA,
CPF Nº 021.719.652-74, VERACIR FERREIRA DE SOUSA, CPF
Nº 011.011.132-00, VERALICE FERREIRA DE SOUSA, CPF Nº
028.600.912-97,
ÓRGÃO: 40804 – Upag: 0148 – Polícia Militar
NOMES:
GLAYDSON RODRIGO BEZERRA ALENCAR, CPF Nº
794.786.9892-15, GLAUCIA APARECIDA RODRIGUES, CPF Nº
031.291.226-99, LAINE DE OLIVEIRA LOPES, CPF Nº
009.727.422-47, MARIA DO ROSARIO CARVALHO DE LIMA,
CPF Nº 376.003.702-04, ANDSON CLAYTON MAIA MIRANDA,
CPF Nº 001.418.572-50, LUISA REBOUCAS LUCENA, CPF Nº
947.888.042-04, MARTHA MACHADO CAMPOS, CPF Nº
040.837.332-68, MAXWEL LIMA GUIMARAES, CPF Nº
017.083.852-82, YAGO RODRIGUES SARAIVA, CPF Nº
949.279.362-87.
2. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão
fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pes-
soal do interessado(a) na Unidade de Recursos Humanos, sito Ave-
nida João Pereira de Melo, nº 328, Centro, Boa Vista-Roraima, por-
tando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº
1, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por
meio dos telefones (95) 2121-2824, 2121-2825, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 77, inciso V, da Portaria nº
81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março, publicada no
Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012, e com-petência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, artigo 1º, inciso
I, alínea K, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do
Ministério da Fazenda, torna publico o presente Edital de Suspensão
de Pagamentos, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08-
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013.
N
o-7 – 1.Tornar pública a relação dos aposentados do ex-Território de
Roraima, que terão o pagamento dos proventos suspenso por motivo
de não atendimento à convocação e respectiva notificação para rea-
lizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
Órgão: 40804 – Upag: 0001- Ex-Território de Roraima.
CPF- NOME
383.600.392-91 – NIVALDO COELHO. (Processo nº
16419.001281/2014-50).
046.887.592-15 – MARLI CUNHA DE SOUZA. (Processo
nº 16419.001280/2014-13).
103.396.122-15 – MANOELINO CORREIA CAMPOS.(Pro-
cesso nº 16419.001279/2014-81).
2.O restabelecimento do pagamento do provento fica con-
dicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito a Avenida João
Pereira de Melo nº 328, centro, Boa Vista-Roraima, portanto a do-
cumentação estabelecida nos arts.5º e 6º da ON SEGEP nº 1, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3.Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado deverá ser solicitada visita técnica, por
meio dos telefones (95) 2121-2802, 2121-2807, para comprovação de
vida do aposentado, ficando o pagamento restabelecido provisoria-
mente até que seja realizada a visita.
GILMAR HORTA THOMÉ
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201464ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050700068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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2 – O restabelecimento do pagamento e/ou do beneficio de pensão fica condicionado ao
recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Seção Operacional da Gestão de
Pessoas, sito à Rua 09 de Julho, 2794, 1º Andar, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º
e 6º da ON SEGEP nº 1 publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3 – Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone 16-31143227/16-31143228 para
comprovação de vida do Titular do beneficio, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita.
MARA SILVIA SOUZA MIRANDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10, DE 5 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DO INSS em Niterói,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando
o contido no Art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro
de 2012, Portaria MP nº 8, de 07 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no
DOU de 14 de janeiro de 2013, RESOLVE: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes dos meses de MARÇO a DEZEMBRO/2013, que, após terem o pagamento dos proventos
e/ou benefícios de pensão suspensos no mês de abril/2014, regularizaram o recadastramento anual/2013,
conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01/SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013. 2. O restabelecimento do pagamento será efetivado para a primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
Matrícula CPF Nome Ti p o0917593 79712738787 VALERIA PEREIRA BISPO DA SILVA DIAS Aposentado
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 6, DE 29 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria SE/SAA/MS
nº 1.804/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013, em conformidade com as disposições es-
tabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de
janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do
mês de janeiro de 2014, UPAG-SP que não atenderam à convocação e notificação para realizar o
recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01
– SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula e tipo/benefício.
Nome CPF Matricula Ti p o / B e n e f í c i oCid Celio Jayme Carvalhaes 0 3 3 . 6 9 1 . 6 11 – 6 8 598694 AposentadoJandira Cotrim Gil 853.145.878-15 596253 AposentadaLidia Nikolsky 0 4 1 . 2 3 6 . 11 8 – 3 4 591567 AposentadaLineu Joao Santoro Biazotti 745.900.148-15 6592859 AposentadoLineu Joao Santoro Biazotti 745.900.148-15 592859 AposentadoLydia Ultchak 095.646.678-87 588575 AposentadaMaria Bernadete de Almeida Longo 323.985.068-00 6 5 6 11 0 AposentadaMaria da Paz dos Santos 022.128.268-85 597756 AposentadaMaria Tereza Faustino Vallim 654.425.128-34 598227 AposentadaNeuza de Campos Pereira Ramos 845.242.008-00 593164 AposentadaOnildo da Silva Melo 020.355.614-34 600082 AposentadoOsvaldo Bruno Filho 170.332.418-87 599830 AposentadoZelinda Pellegrinelli 023.383.948-87 590626 AposentadaJecy Fernandes da Silva 289.341.558-09 3647986 PensionistaLeonelia Aparecida Lourenco 044.144.178-56 3527310 PensionistaMaria Aparecida Caliani de Senzi 159.249.408-02 3802515 PensionistaMaria Luiza Ferreira 065.085.688-09 5348951 PensionistaMaria Luiza Rodrigues Landini 868.602.598-68 3614573 PensionistaNeuza Moraes de Baptista 745.960.988-91 11 6 4 7 1 6 PensionistaThamires Augusta Cassiane da Silva 337.394.318-30 5689384 Pensionista
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês de maio de 2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao re-
cadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na área de gestão de pessoas no
Ministério da Saúde, sito a Av. Nove de Julho, 611 – 8º andar – Bela Vista – São Paulo – SP, munido da
documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de
incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita
técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (11) 3291-8871, será realizada a
visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
IONE MORETTI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 2, DE 5 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ES-
TADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
1.Tornar público o restabelecimento do pagamento do(a) pensionista, abaixo citado, de acordo
com artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oRUTE STEPHANY DE OLIVEIRA VIEIRA 083.591.614-61 04818334/1991 Pensão
2.O restabelecimento do benefício de pensão, foi realizado na Folha de Pagamento do mês de
competência MAIO/2014.
CLOVIS MORENO GONDIM NETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
EDITAL Nº 1, DE 5 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DE SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 635, de 21 de outubro de 2011, publicada no DOU nº
204, Seção 2, de 24 de outubro de 2011, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.335 de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de
10 de janeiro de 2013, resolve:
1- Torna pública a relação de pensionista, aniversariante do mês de Janeiro que não atendeu à
convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2014, conforme estabelecido no inciso
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2 – A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês de Maio.
Nome CPF Matricula BenefícioDjonata Santos Costa 021.452.065-07 04194951 Pensão Civil
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao re-
cadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito
à Avenida Tancredo Neves, 5425 – Bairro Jabotiana – Aracaju/SE CEP 49.080-470, portando a do-
cumentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (79) 3234-/2900
ou 3234-2912, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
LOURIVAL JÚNIOR ALVES DE HOLANDA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL No-2, DE 5 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA – INCRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria INCRA/P/n° 168, de 25 de março de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia 27/03/2013 seguinte, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas que terão o pagamento dos proventos
ou benefícios de pensão suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário, em relação à Unidade Pagadora 42201
CPF NOME ÓRGÃO/SIAPE SITUAÇÃO058.633.842-04 ADJUTO FERNANDES DE FREITAS 42201-0724045 Aposentadas042.125.684-20 DIGÉZIO CAVALCANTE MACIEL 42201-0725318 Aposentado045.791.602-82 OLIVAR GERHARDT DA COSTA 42201-0455571 Aposentado025.949.432-15 WANDICK JEANE DA SILVA 4 2 2 0 1 – 11 0 1 4 5 4 Aposentado
2. O restabelecimento do pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão fica con-
dicionado ao recadastramento, mediante comparecimento pessoal do interessado às unidades de recursos
humanos, portando a documentação estabelecida nos artigos 5 e 6 da ON SEGEP nº 1, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, nos seguintes endereços:
Serviço de Pessoal no Rio grande do Norte: Rua Rodrigues Alves, 612 – Bairro de Petrópolis
– Natal/RN, CEP 59.020-030 – Telefone (84) 4006-2193
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou
pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (84) 4006-2193, para comprovação
de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente, até que seja realizada
a visita técnica.
IBERO CRISTIANO PEREIRA HIPOLITO
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201465ISSN 1677-7050
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ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES
LIBERAIS
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CONSELHO FEDERAL
E D I TA L
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos dos arts. 94 e 107, I, da
Constituição da República e do seu Provimento n. 102/2004-CFOAB, torna pública a abertura das
inscrições ao processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da
vaga de Desembargador Federal destinada à Advocacia no Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
abrangendo os Estados do Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, em
virtude da aposentadoria da Desembargadora Federal Margarida de Oliveira Cantarelli. Os interessados
deverão formalizar os pedidos de inscrição com o atendimento das exigências previstas nos arts. 4°, 5°,
6° e 7° do provimento citado, apresentando o currículo de acordo com o formulário disponibilizado na
secretaria do Conselho Pleno da Entidade (contato: [email protected] e 61-2193-9621). Os pedidos de
inscrição deverão ser encaminhados por intermédio de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho
Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e protocolizados no Setor de Protocolo da Entidade,
localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS – Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M – térreo, Brasília-DF,
CEP 70070-939). A abertura das inscrições efetivar-se-á no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia
útil seguinte ao da publicação do presente edital na imprensa oficial, e o prazo para as inscrições será
de 20 (vinte) dias (art. 2°, § 1°, do Provimento n. 102/2004/CFOAB), a contar do dia 23 de maio de
2014.
Brasília, 6 de maio de 2014.
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO
Presidente do Conselho
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL E CARREIRAS TRANSVERSAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE ROTINAS DA FOLHA DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
DE BENEFÍCIOS INDENIZATÓRIOS
EDITAL Nº 4, DE 5 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR DE PRODUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
INDENIZATÓRIOS, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE ROTINAS DA FOLHA DE
PAGAMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL E CARREIRAS TRANS-
VERSAIS DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, nos termos do inciso II do art. 33 do Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de
2014, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP,
de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Torna pública a relação dos anistiados políticos e pensionistas, aniversariantes do mês de
FEVEREIRO que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2014,
conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento da reparação econômica será efetivada na folha de pagamento do
mês de MAIO DE 2014.
Nome CPF Mat./Upag SituaçãoAlípio Cristiano de Freitas 628.433.707-87 1738023/56846 Reparação econômica/anistiadoCarlos Ribeiro de Jesus 019.302.438-12 1 6 9 6 8 11 / 5 6 8 4 6 Reparação econômica/anistiadoDirceu Travesso 048.874.218-85 1984494/56846 Reparação econômica/anistiadoEdson de Albuquerque Argolo 087.771.955-15 1748908/56846 Reparação econômica/anistiadoEduardo Ferreira de Albuquerque 939.941.338-15 1977810/56846 Reparação econômica/anistiadoGeralda Ramos Silva 176.310.417-68 1818903/56846 Reparação econômica/anistiadoHelna de Abreu Fagundes 087.557.442-49 5539650/56846 Reparação econômica/B. de PensãoJoao Paulo de Azevedo Silva Sonnewend 11 3 . 2 2 6 . 1 6 8 – 6 8 1659104/56846 Reparação econômica/anistiadoJose Ailton Ferreira Rodrigues 254.163.245-20 1956793/56846 Reparação econômica/anistiadoLaecio Fernandes Mesquita 401.495.107-30 1520608/56846 Reparação econômica/anistiadoLuci Spinelli da Cruz 052.241.296-30 1498657/56846 Reparação econômica/anistiadoMaria Aparecida Amaral Luccas 11 5 . 2 6 6 . 4 9 8 – 0 2 5706190/56846 Reparação econômica/B. de PensãoMaria Aparecida Beloti 047.331.648-07 5710847/56846 Reparação econômica/B. de PensãoMariana Rita dos Anjos da Rocha 076.371.719-30 5435102/56846 Reparação econômica/B. de PensãoMosslair Cordeiro Leite 031.403.343-20 1819887/56846 Reparação econômica/anistiadoRubens de Souza 031.243.398-00 1 5 11 8 0 1 / 5 6 8 4 6 Reparação econômica/anistiadoSonia Maria Ferreira de Lima 582.784.196-04 1875337/56846 Reparação econômica/anistiadoTelma Lucia Valério 166.719.288-43 1826566/56846 Reparação econômica/anistiadoValter Domingues Costa 306.387.398-53 1504328/56846 Reparação econômica/anistiadoVander Antunes Dantas 230.759.100-15 1763287/56846 Reparação econômica/anistiado
3. O restabelecimento do pagamento da reparação econômica fica condicionado ao recadas-
tramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade da Coordenação de Produção
da Folha de Pagamento de Benefícios Indenizatórios – COBIN, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco
C, 8º Andar, Sala 847 – Brasília/DF, de 08h30 às 12h e das 14h às 18h, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do anistiado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 2020-1156,
de 08h30 às 12h e das 14h às 18h, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no
item 3.1 do presente Edital.
WILLIAM CLARET TORRES
Nº 85, quarta-feira, 7 de maio de 201466ISSN 1677-7050
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