Diário Oficial da União – Seção 2 – 07-07-2014

07 de julho de 2014
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Ano LV No-127
Brasília – DF, segunda-feira, 7 de julho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 7
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 25
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 28
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 29
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 30
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 30
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 33
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 40
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 41
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 41
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 41
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 50
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 50
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 51
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 53
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 53
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 53
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 54
Ministério Público da União …………………………………………………… 55
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 56
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 57
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 59
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 66
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 66
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 124- NOMEAR
VIVIANE PAULA VIANA para exercer o cargo de Assessora no
Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete
Pessoal da Presidenta da República, código DAS 102.4.Nº 125- EXONERAR, a pedido,
MARJA MUHLBACH do cargo de Coordenadora da Secretaria-Exe-
cutiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presidência da
República, código DAS 101.3, a partir de 3 de julho de 2014.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 21, DE 4 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, na condição deSECRETÁRIO EXECUTIVO DO
CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 6º e no art. 7º do Decreto nº 3.505,
de 13 de junho de 2000, com nova redação dada pelo Decreto nº
8.097, de 4 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO NOGUEIRA LINO, como
membro Titular do Ministério da Justiça, para compor o Comitê
Gestor de Segurança da Informação, em substituição a ALEXANDRE
CARDOSO DE BARROS (Titular).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 234, DE 4 DE JULHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções legais, com base no disposto no inciso III do art. 2º do Decreto nº
4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o resultado do concurso
público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de
Procurador Federal de 2ª Categoria, de que trata o Edital nº 4/CESPE,
de 27 de agosto de 2013, publicado no DOU de 29 de agosto de 2013,
homologado pela Portaria nº 196/AGU, de 18 de junho de 2014, e em
cumprimento a decisão judicial proferida na Apelação Civil da Ação
nº 73456-46.2013.4.01.3400, em curso perante o Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, e considerando o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 00410.010624/2014-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter sub judice, MÁRCIO ROGÉRIO
DA SILVA GARCIA, para o cargo de Procurador Federal de 2ª
Categoria da respectiva carreira da Procuradoria-Geral Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 528, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I, IV e VIII do § 2º do art. 11 da
Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, tendo em vista o disposto na
Portaria n.º 146/PGF, de 15 de maio de 2003, na Portaria nº
201/AGU, 18 de junho de 2014, e considerando o que consta do
Processo n.º 00407.005012/2014-61, resolve:
Art. 1º Fixar, em caráter temporário, a lotação e o exercício
da Procuradora Federal RAQUEL PEREIRA VECCHIO BALSINI,
na Procuradoria Seccional Federal em Chapecó/SC, até ulterior com-
provação por junta médica oficial quanto a necessidade de assistência
especial de que trata o art. 1º da Portaria PGF n.º 146, de 2003.
Art. 2º Estabelecer que eventual indeferimento do pedido de
lotação e exercício na cidade de Chapecó/SC, a Procuradora Federal
RAQUEL PEREIRA VECCHIO BALSINI, será lotada e terá o seu
exercício fixado na unidade de lotação a ser definida de acordo com
a sua classificação no concurso de ingresso regido pelo Edital PGF n.º
4, de 27 de agosto de 2013, sem qualquer ônus à Administração
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
PORTARIA Nº 531, DE 4 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I, IV e VIII do § 2º do art. 11 da
Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, tendo em vista o resultado do
concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de
cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, de que trata o Edital
PGF nº 4, de 24 de agosto de 2013, publicado no DOU de 29 de
agosto de 2013, Seção 3, fls.1-9, homologado pela Portaria nº
196/AGU, de 18 de junho de 2014, publicada no DOU de 20 de junho
de 2014, Seção 1, fls. 26-29, a nomeação procedida pela Portaria nº
228/AGU, de 3 de julho de 2014, publicada no DOU de 4 de julho de
2014, e da convocação para escolha de vagas de que dispõe a Portaria
PGF nº 498, de 1º de julho de 2014, publicada no Suplemento do
Boletim de Serviço Eletrônico de 2 de julho de 2014, resolve:
Art. 1º Lotar, em carátersub judice, Marcília Soares Mel-
quiades de Araujo, Procuradora Federal, nomeada pela Portaria nº
228/AGU, de 3 de julho de 2014, na Procuradoria Federal no Estado
de Rondônia, na cidade de Porto Velho/RO, fixando o seu exercício
na referida unidade.
§ 1º. A lotação da nomeada na respectiva unidade se con-
solidará com a posse.
Art. 2º Devem ser observadas as disposições constantes na
Portaria PGF nº 527, de 3 de julho de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Presidência da República.
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 20142ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 532, DE 4 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I, IV e VIII do § 2º do art. 11 da
Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, tendo em vista o resultado do
concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de
cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, de que trata o Edital
PGF nº 4, de 24 de agosto de 2013, publicado no DOU de 29 de
agosto de 2013, Seção 3, fls.1-9, homologado pela Portaria nº
196/AGU, de 18 de junho de 2014, publicada no DOU de 20 de
junho de 2014, Seção 1, fls. 26-29, a nomeação procedida pela Por-
taria nº 234/AGU, de 4 de julho de 2014, e da convocação para
escolha de vagas de que dispõe a Portaria PGF nº 498, de 1º de julho
de 2014, publicada no Suplemento do Boletim de Serviço Eletrônico
de 2 de julho de 2014, resolve:
Art. 1º Lotar, em caráter sub judice, Márcio Rogério da Silva
Garcia, Procurador Federal, nomeado pela Portaria nº 234/AGU, de 4
de julho de 2014, na Procuradoria Seccional Federal em Uruguaia-
na/RS, fixando o seu exercício na referida unidade.
§ 1º. A lotação do nomeado na respectiva unidade se con-
solidará com a posse.
Art. 2º Devem ser observadas as disposições constantes na
Portaria PGF nº 527, de 03 de julho de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do país do servidor FELIPE DANTAS DE ARAÚJO,
Assessor, no período de 09 a 12 de julho de 2014, inclusive trânsito,
para proferir palestra e participar do 3º Latin-American Congress on
Ethics, Transparency and Anti-Corruption Compliance, com ônus, em
Buenos Aires, Argentina.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-ADJUNTA DA ÁREA
DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA No-1.441, DE 3 DE JULHO DE 2014
A CORREGEDORA-ADJUNTA DA ÁREA DE IN-
FRAESTRUTURA DA CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 16 da
Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, que regulamenta o
Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, com fundamento no artigo
143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, artigo 18, § 4º, da
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, artigos 7º e 8º do Decreto nº
5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º. Designar WALTER MENDES, Analista de Finanças
e Controle, matrícula SIAPE nº 1543037, e FABIANE ARAGÃO
MARTINS DOURADO, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº 14676826, para, sob a presidência do primeiro, consti-
tuírem Comissão de Sindicância Patrimonial visando à apuração de
possível evolução patrimonial incompatível com os recursos e dis-
ponibilidades do agente público constante do processo nº.
00190.500773/2014-13, bem como dos atos e fatos conexos que
emergirem no curso da apuração.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉRIKA LEMANCIA SANTOS LOBO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de ANDRÉ
BARBOSA FILHO – Chefe de Assessoria da Diretoria da Presidência
da EBC, para representar a EBC na Solenidade de entrega do Prêmio
Internacional FRIDA-Fundo Regional para a Inovação Digital na
América Latina e Caribe, na cidade de San Salvador/El Salvador, no
período de 14 a 21 de julho de 2014, por ocasião da cerimônia de
premiação durante a Sétima Reunião Latino-Americana e Caribenha
Preparatória para o Fórum de Governança da Internet – LAGIF; e, na
cidade de Istambul/Turquia, no período de 30 de agosto a 7 de se-
tembro de 2014, onde participará do Internet Governance Fórum –
IGF, inclusive trânsito, com ônus. Processo: 00170.0012342014-26.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 4 de julho de 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ,no uso da compe-
tência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento
Interno, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada
em sua 366ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de julho de 2014,
autoriza os seguintes afastamentos do País:
DAX RÖSLER ANDRADE e AUGUSTO BERTON VE-
DAN, ambos Especialistas em Regulação de Serviços de Transportes
Aquaviários, com destino à Xia Men – China, para participarem do
Seminário: “Pesca Marítima e Gestão Integrada da Zona Costeira
entre os países de Língua Portuguesa em 2014”, promovido pelo
Instituto de Oceanografia de Fujian, no período de 16 de julho a 16
de agosto de 2014, sem ônus para ANTAQ, conforme disposto no
Decreto nº 91.800/85, art. 1º, Inciso II.
MÁRIO POVIA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 4 de julho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 01 de julho de 2014, resolve autorizar oafastamento do País de RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT,
matrícula SIAPE n.º 1649605, Especialista em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
participar da Reunião Internacional do Grupo de Emissões de Gases
de Motores e Aeronaves do Committee on Aviation Environmental
Protection (CAEP), Working Group 3 (WG3), em Cincinnati – Ohio –
EUA, no período de 12 a 20 de julho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.027005/2014-29.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com base
na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), de 27 de junho de 2014, resolve autorizar o afastamento
do País de CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA
PELLEGRINO, matrícula SIAPE n.º 1609320, Diretor de Operações
de Aeronaves, BRUNO SILVA DALCOLMO, matrícula SIAPE n.º
1459220, Superintendente de Relações Internacionais, e DANIEL
VIEIRA SOARES, matrícula SIAPE n.º 1568405, Gerente Técnico de
Coordenação com Organismos Internacionais, todos servidores da
ANAC, a fim de participarem da Vigésima Reunión del Comité Di-
rectivo Ejecutivo del Grupo Regional de Seguridad Operacional de la
Aviación – Panamérica (RASG-PA ESC/19), em Washington – DC –
EUA, no período de 13 a 18 de julho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00058.037097/2014-54.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 20 de junho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de ANDRÉ MARQUES CAETANO, matrícula
SIAPE n.º 1589409, cargo comissionado código CCT-IV, SÉRGIO
PINHEIRO SIMÕES, matrícula SIAPE n.º 1762917, LEANDRO
SILVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2038367, LUIZ RAFAEL ANDRA-
DE DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1605160, e FAUSTO HEN-
RIQUE DE SOUZA JACOBSEN, matrícula SIAPE n.º 1650020,
Especialistas em Regulação de Aviação Civil da ANAC, a fim de
participarem na avaliação do treinamento para qualificação de pilotos
proposto pela EMBRAER para a aeronave EMB-500 (Legacy 500),
em Saint Louis – Missouri – EUA, no período de 19 de julho a 17 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo
n.º 00065.075576/2014-80.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 4
de março de 2010, resolve:
Nº 647 – TORNAR SEM EFEITO, as Portarias n
os607 e 608/GM, de
18 de junho de 2014, publicadas no Diário Oficial da União de 20
subsequente, Seção 2, que tratam da exoneração e nomeação de
JULIANO VIEIRA e HELENA MÜLLER QUEIROZ, respectiva-
mente.
Nº 648 – Exonerar JULIANO VIEIRA, matrícula SIAPE n
o2715731,
do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Co-
ordenação-Geral de Assuntos Multilaterais, do Departamento de As-
suntos Comerciais, da Secretaria de Relações Internacionais do Agro-
negócio.
Nº 649 – Nomear HELENA MÜLLER QUEIROZ, matrícula SIAPE
n
o1359095, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Assuntos Multilaterais, do De-
partamento de Assuntos Comerciais, da Secretaria de Relações In-
ternacionais do Agronegócio.
NERI GELLER
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 4 de julho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário GUILHERME ANTONIO DA COSTA
JÚNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Se-
cretaria de Relações Internacionais do Agronégocio – SRI, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo
de participar da 69ª Sessão do Comitê Executivo da Comissão do
Codex Alimentarius (CCEXEC) e da 37ª Sessão da Comissão do
Codex (CAC), em Genebra, Confederação Suíça, no período de 6 a
19.7.2014, com ônus para o(a) PI:MISSÕES13/SRI. (Processo n°
21000.004494/2014-85)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 270, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 9 de julho de 2015, as seguintes ces-
sões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
– Superintendência Regional do INCRA em Goiás
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.001258/2014-51 (21200.001389/2007-17)
Nome AUGUSTO BRAGA DE ALMEIDAMatrícula SIAPE 1448953Emprego ASG – Ajudante Geral
Nome DEOTINO MARTINS CHAVESMatrícula SIAPE 1445361Emprego AAD – Auxiliar de Operações
Nome EUCLIDES PEREIRA SILVA FILHOMatrícula SIAPE 1448862Emprego ASG – Ajudante Geral
Nome FIRMINO RIBEIRO DA COSTAMatrícula SIAPE 1452242Emprego AAD – Auxiliar de Operações
Nome GENÉSIO DUTRA DE MOURAMatrícula SIAPE 1448755Emprego ASG – Armazenista
Nome GILDO NEVES DE SOUSAMatrícula SIAPE 1450287Emprego ASG – Motorista
Nome JURACI CALDEIRA DA SILVAMatrícula SIAPE 1452150Emprego ASG – Copeiro
Nome LAURO VIANA NETOMatrícula SIAPE 1445451Emprego AAD – Auxiliar de Operações
Nome LUIS PEREIRA DE OLIVEIRAMatrícula SIAPE 1450293Emprego ASG – Ajudante Geral
Nome LUIZ CARLOS PINHEIROMatrícula SIAPE 1445165Emprego AAD – Auxiliar de Recursos Financeiros
Nome UILSON ALVES DOS SANTOS FILHOMatrícula SIAPE 1445230Emprego ASG – Motorista
Nome VALDIVINO ALVES FERREIRAMatrícula SIAPE 1445436Emprego AAD – Auxiliar de Operações
Nome VALDIVINO BATISTA DOS REISMatrícula SIAPE 1452227Emprego ASG – Artífice de Manutenção
Nome WELZO AVELINO DE ARAÚJOMatrícula SIAPE 1450317Emprego ATO – Assistente de Operações
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar as freqüências dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 271, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 10 de julho de 2015, a seguinte cessão:
Nome CANUTO LOPES DA CRUZMatrícula SIA-
PE1625845
Emprego Auxiliar – Auxiliar de Serviços GeraisOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CO-
NAB
Para Ministério do Trabalho e Emprego, na Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Es-
tado de Goiás
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo 2 1 2 0 0 . 0 0 1 2 8 3 / 2 0 11 – 9 1
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 267, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 9 de julho de 2015, as seguintes ces-
sões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Distrito de Meteorologia de Goiânia
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.002373/2008-02
Nome DONIZETE RODRIGUES DO NASCIMENTOMatrícula SIAPE 1448705Emprego ASG – Ajudante Geral
Nome VALDECI EVANGELISTA DA SILVAMatrícula SIAPE 1452221Emprego ASG – Mecânico de Manutenção
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar as freqüências dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 268, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte e considerando o disposto
no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos
Ofícios-Circulares nºs. 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar até 23 de julho de 2015, a
seguinte cessão:
Nome ELIETE MARIA SILVÉRIO DE MELOMatrícula SIAPE 1692C a rg o Datilógrafo, classe S, padrão IIIOrigem Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento
Para Câmara dos DeputadosCargo em comissão Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19Ônus Órgão cedenteProcesso 21000.006434/2005-14
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º A presente autorização de prorrogação findará antes
de seu término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou
função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá pro-
videnciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu Órgão de
origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 269, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 9 de julho de 2015, a seguinte cessão:
Nome MIRIAN RAIMUNDA DO NASCIMENTOMatrícula SIA-
PE1452265
Emprego AAD – Auxiliar AdministrativoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CO-
NAB
Para Ministério do Trabalho e Emprego – Gerência Re-
gional do Trabalho e Emprego em Juazeiro/BA
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo 21200.000943/2010-96
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 189, DE 4 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao ser-
vidor GERSON DOS SANTOS GARCIA, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pes-
soal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005 (Processo 21000.004419/2014-14).
VANDERLEI LOURENÇO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 288, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44,
item XVIII, do Regimento Interno das Superintendências Federal de
Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no Diário Oficial de 14.06.2010, e Portaria Mi-
nisterial nº 472, de 1.6 de maio de 2014, publicada no DOU de 19 de
maio de 2014, resolve:
RETIFICAR as portarias nº 281 e 282 de 1º de julho de
2014, publicadas no DOU de 02 de julho de 2014, Seção 2, pag. 5,
onde se lê: Seção de Execução Orçamentaria e Financeira da Su-
perintendência Federal da Agricultura no Paraná, leia-se Serviço de
Execução Orçamentaria e Financeira da Superintendência Federal da
Agricultura no Paraná.
CHARLEN HENRIQUE SACONATO
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 20144ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070700004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 53, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIV, Artigo 44
do Regimento Interno das SFA, aprovado pela Portaria Ministerial nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário oficial da União de
14 de junho de 2010, resolve:
Dispensar a partir de 30 de junho de 2014, pedido do ser-
vidor WILLIAMS JAHNSEN FERREIRA DA SILVA, ocupante do
cargo de Contador, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 707685,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, da Função Gra-
tificada de Chefe do Setor de Compras e Contratos/SCC/SAD/SFA-
RR, Símbolo FG.2, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março
de 2010.
DIVINO CARLOS GOUVÊAPORTARIA Nº 54, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE RORAIMA,
no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXII, Artigo 44
do Regimento Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR para compor a Comissão Permanente
de Licitação desta Superintendência, os seguintes servidores: Pre-
sidente: LUIZ CARLOS FLORENCIANO, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0713885; Primeiro Mem-
bro: JÚLIO CÉSAR ABREU LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0716758; Se-
gundo Membro: EDINA DOS SANTOS SOUZA, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº
0034560.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIVINO CARLOS GOUVÊA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTEDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUARIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo XXIV, do artigo
44, do Regimento Interno das Superintendência Federais de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428, de
09 de junho de 2010, publicado no DOU de 14/06/2010, resolve:
Nº 202- Dispensar RICARDO LUIZ RIBEIRO, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, matricula SIAPE nº
17062, do Quadro de Pessoal desta Superintendência, do encargo
comissionado de Chefe da Unidade Técnica Regional Agropecuária
de CAMPINAS – UTRA/CAMPINAS, símbolo FGR 1 de que trata o
Decreto nº 7127 de 04 de março de 2010.
Nº 203- Designar PAULO MOREIRA DE PAIVA JUNIOR, ocupante
do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão II, ma-
tricula SIAPE nº 2329787, do Quadro de Pessoal desta Superin-
tendência, para o cargo comissionado de Chefe da Unidade Técnica
Regional de CAMPINAS – UTRA/CAMPINAS, símbolo FGR 1 de
que trata o Decreto nº 7127 de 04 de março de 2010.
FRANCISCO SERGIO FERREIRA JARDIM
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 20145ISSN 1677-7050
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2
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 1º de julho de 2014
Retificação
No DOU nº 92, seção 2, pág. 7, de 16.05.2014, referente ao
afastamento do país de MARIO FERREIRA BARUEL, do INPE,
retificar o período do afastamento de 17/05 a 22/06/2014 para 31.05
a 04.07.2014, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 100, seção 2, pág. 6, de 28.05.2014, referente ao
afastamento do país de ADALBERTO COELHO DA SILVA JU-
NIOR, do INPE, retificar o período do afastamento de 31/05 a
14/06/2014 para 01.06 a 14.06.2014, mantendo-se as demais con-
dições.
No DOU nº 95, seção 2, pág. 5, de 21.05.2014, referente ao
afastamento do país de FLÁVIO ALEXANDRE, do INPE, retificar o
período do afastamento de 29/05 a 18/06/2014 para 09.06 a
27.06.2014, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 95, seção 2, pág. 5, de 21.05.2014, referente ao
afastamento do país de MAURO TADAO SAKITA, do INPE, re-
tificar o período do afastamento de 29/05 a 18/06/2014 para 09.06 a
27.06.2014, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 102, seção 2, pág. 7, de 30.05.2014, referente ao
afastamento do país de IVAN LAURINDO TOSETTO JUNIOR, do
INPE, retificar o período do afastamento de 03/06 a 18/06/2014 para
08.06 a 17.06.2014, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 92, seção 2, pág. 7, de 16.05.2014, referente ao
afastamento do país de MAURO KAKIZAKI, do INPE, retificar o
período do afastamento de 17/05 a 27/06/2014 para 19.05 a
27.06.2014, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 111, seção 2, pág. 5, de 12.06.2014, referente ao
afastamento do país de SERGIO NORIO ITAMI, do INPE, retificar o
período do afastamento de 14/06 a 17/07/2014 para 16.06 a
17.07.2014, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 100, seção 2, pág. 6, de 28.05.2014, referente ao
afastamento do país de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PE-
REIRA JUNIOR, do INPE, retificar o período do afastamento de
01/06 a 25/06/2014 para 16.06 a 25.06.2014, mantendo-se as demais
condições.
No DOU nº 100, seção 2, pág. 6, de 28.05.2014, referente ao
afastamento do país de CARLOS ALBERTO BENTO GONÇALVES,
do INPE, retificar o período do afastamento de 03/06 a 15/06/2014
para 03.06 a 25.06.2014, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 102, seção 2, pág. 7, de 30.05.2014, referente ao
afastamento do país de JOSÉ DIAS DE MATOS, do INPE, retificar o
período do afastamento de 03/06/2014 a 15/06/2015 para 03.06 a
25.06.2014, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 98, seção 2, pág. 9, de 26.05.2014, referente ao
afastamento do país de GUILHERME VENTICINQUE, do INPE,
retificar o período do afastamento de 31/05 a 30/06/2014 para 31.05
a 20.07.2014, mantendo-se as demais condições.
Cancelamento
Tornar sem efeito o afastamento do país de ADENILSON
ROBERTO DA SILVA, do INPE, publicado no DOU nº 100, seção 2,
pág. 6, de 28.05.2014.
Tornar sem efeito o afastamento do país de JOSÉ DAMIÃO
DUARTE ALONSO, do INPE, publicado no DOU nº 102, seção 2,
pág. 7, de 30.05.2014.
Tornar sem efeito o afastamento do país de WALTER DE-
METRIO GONZALES ALARCON, do INPE, publicado no DOU nº
97, seção 2, pág. 6, de 23.05.2014.
Tornar sem efeito o afastamento do país de VIRGÍLIO AU-
GUSTO FERNANDES DE ALMEIDA, do MCTI, publicado no
DOU nº 110, seção 2, pág. 8, de 11.06.2014.
Tornar sem efeito o afastamento do país de ROBERTO
VIEIRA MARTINS, do ON, publicado no DOU nº 101, seção 2, pág.
5, de 29.05.2014.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 96, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº 166, de 16 de abril
de 2003 e artigo 1º da Portaria nº 1.329 do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de 2012, resolve
publicar a prorrogação de cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, au-
torizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação,
do servidor deste Ministério, na forma abaixo indicada:Servidor: JUSCELINO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III
Matrícula: 0662686
Para: Tribunal Regional do Trabalho – 10º Região
Cargo ocupado: Chefe de Gabinete, Código FC – 05
Amparo Legal: Inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 01200.001741/2014-28
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 97, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº 166, de 16 de abril
de 2003 e artigo 1º da Portaria nº 1.329 do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de 2012, resolve
publicar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, au-
torizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação,
do servidor deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Servidor: ADALBERTO PATROCINIO CORRÊA DE ARAÚJO
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Pa-
drão III
Matrícula: 0662661
Para: Tribunal Regional do Trabalho – 10
aRegião
Cargo ocupado: Assistente de Diretor de Secretaria, Código FC –
05
Amparo Legal: Inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 01200.001742/2014-72
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 98, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº 166, de 16 de abril
de 2003, e pela Portaria nº 572, de 24 de dezembro de 2013, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve publicar a
prorrogação da requisição, autorizada pelo Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo prazo de 1 (um) ano, da em-
pregada pública deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Empregada Pública: ANA MARIA MARIANO DE SOUZA
Cargo: Secretária I, Classe A, Padrão 001
Matrícula: 2348923
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Cargo ocupado: Não especificado
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, e Inciso II do art. 3º
do Decreto nº 4.050, de 2001 e Lei nº 6.999, de 1982
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 01200.001643/2014-91
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada pública ao seu órgão de origem ao término da pror-
rogação da requisição.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º da
Portaria n° 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura,
resolve,
Nº 456 – DESIGNAR CÁTIA ROBERTA JÚLIO, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador de Material e Apoio
Logístico, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-
taria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.3, no período de
2/7/2014 a 11/7/2014.
Nº 457 – DESIGNAR MARIELA DO NASCIMENTO CARVALHO,
para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador de
Documentação e Informação, da Coordenação-Geral de Recursos Lo-
gísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.3,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Nº 458 – DESIGNAR VALÉRIA AMORIM DE MELO, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Legislação em
Direitos Autorais, da Coordenação-Geral de Regulação em Direitos
Autorais, da Diretoria de Direitos Intelectuais, da Secretaria-Exe-
cutiva deste Ministério, código DAS 101.3, no período de 6/7/2014 a
12/7/2014.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 453, de 3 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 126, de 4 de julho de 2014, Seção 2, pág.
7, onde se lê: “Chefe de Serviço”, leia-se: “Chefe de Divisão”.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 213, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, de-
signado pela Portaria nº 153, de 06 de março de 2013, publicada no
D.O.U. de 07 de março de 2013, no uso de suas atribuições cons-
tantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada no
D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, instaurada por meio da Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2014,
publicada no D.O.U., em 7 de janeiro de 2014, visando apurar ir-
regularidades descritas na constatação 003, recomendações 004 e 005,
e constatação 004, recomendações 003 e 005, do Relatório de Au-
ditoria nº 201118997, da Secretaria Federal de Controle Interno, da
Controladoria-Geral da União, bem como fatos conexos, sem prejuízo
de identificar outras irregularidades e envolvidos, objeto do processo
nº 01400.010615/2013-27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
PORTARIA Nº 214, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, de-
signado pela Portaria nº 153, de 06 de março de 2013, publicada no
D.O.U. de 07 de março de 2013, no uso de suas atribuições cons-
tantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada no
D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
instaurada por meio da Portaria nº 120, de 03 de maio de 2013,
publicada no D.O.U., em 06 de maio de 2013, visando apurar ir-
regularidades descritas na constatação 001, recomendação 003, do
Relatório de Auditoria nº 201118997, da Secretaria Federal de Con-
trole Interno, da Controladoria-Geral da União, bem como fatos co-
nexos, sem prejuízo de identificar outras irregularidades e envolvidos,
objeto do processo nº 01400.010614/2013-82.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
Ministério da Cultura.
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 20146ISSN 1677-7050
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2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 312, DE 4 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Exonerar SANTINO MAGALHÃES CAVALCANTI, CPF
n° 410.548.304-87, do cargo em comissão de Coordenador Admi-
nistrativo, código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no
Estado de Pernambuco, a contar de 01 de julho de 2014. (Processo nº.
01450.007396/2010-61)
JUREMA MACHADO
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.677/GAB, DE 4 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, Interina, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela alínea “a”, inciso III do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013,
resolve:
NOMEAR VERA LÚCIA SILVA SANTOS, Matrícula Siape
nº 1.100.506, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da De-
fesa.
LIVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1415/DPM, 3 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67220.012481/2014-96, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 04 JUL 2014, o SO QSS
SAD R/1 OSMAR MONTE DE MENEZES (Nr Ord 0632082) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no SEGUNDO
COMANDO AÉREO REGIONAL, publicada no Diário Oficial da
União nº 227, de 22 NOV 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 227, de 27 NOV 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.416/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67437.004757/2014-27, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 04 JUL 2014, o CAP
QOEA SVM R/1 ROMERO PEREIRA CAFÉ (Nr Ord 0175587) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no HOSPITAL
DE AERONÁUTICA DE RECIFE, publicada no Diário Oficial da
União nº 130, de 09 JUL 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 137, de 19 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.417/DPM, DE 3 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67281.008027/2014-16, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a contar da data do seu desli-
gamento, o 1S QSS SAD R/1 MÁRCIO MURILO DIVINO (Nr Ord
1507419) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, na
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, publicada no Diário Oficial da
União nº 218, de 08 NOV 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 218, de 13 NOV 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3624/1HI2, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67760.004688/2014-80, resolve:Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Esp Com JOSÉ ROBERTO DE PAULA (Nr Ord 0633810), do efe-
tivo do Instituto de Aeronáutica e Espaço, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307,
de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 318/MB, DE 3 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, alterada pela Portaria Normativa nº 775/2014, do Ministro
de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de
31 de março de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Corveta THIAGO DE OLI-
VEIRA ROMANO para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Acompanhar o Chefe do Estado-Maior da Armada
em visita oficial a Lisboa.
Local – Lisboa (Portugal).
Período – 11 de julho de 2014, podendo se ausentar do País
a partir do dia 9 de julho de 2014 e retornar ao País até o dia 12 de
julho de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, mi-
litar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses,
de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea c, inciso II, alínea b, e art. 6º,
inciso III, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 652, DE 4 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Republica
(Porto Alegre – RS), o Maj Cav LUCIANO LORENZINI ZUCCO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 653, DE 4 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO, por necessidade do serviço, ex
officio, da Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim de prestar
serviço na Sede (Brasília – DF), o Cap QAO Adm G DOUGLAS
ALCÂNTARA DE REZENDE.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 17-SSIP/2, DE 3 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a Lei nº
8.112/90, art. 217, inc. I, alínea “a”, a NEUZA MARIA MASULCK
ALVES, cônjuge do ex-servidor BENEDITO ANTONIO ALVES,
matrícula SIAPE nº 0.060.665, falecido aos 4 de junho de 2014,
aposentado no cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia, código
ART-0705, com vigência da pensão a partir de 4 de junho de 2014,
data do óbito do ex-servidor. (2ª RM – 5º BIL).
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 24 – PES MIL 5.3/5ª RM, 1º DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, combinada com o Art 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Reverter de acordo com Art. 86 da Lei nº 6880, de 09 de
dezembro de 1980, por ter cessado o motivo que determinou sua
agregação:
Sd EP RA (16 001 261119-2) JAISON DOS SANTOS, do
63º BI (Florianópolis-SC), a contar de 05 MAIO 14.
Gen Bda LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 76-DAPROM/DGP, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea “b” do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo Decreto
nº 64.517, de 15 de maio de 1969 e com o art. 1º da Lei nº 5.195, de
24 de dezembro de 1966, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de 3º Sargento, a
contar de 2 de junho de 2013, o Cb (030463025-4) ELTON VI-
NÍCIUS ROSA LEOTE.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 77-DAPROM/DGP, DE 2 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea “b” do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo Decreto
nº 64.517, de 15 de maio de 1969 e com o art. 1º da Lei nº 5.195, de
24 de dezembro de 1966, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de Cabo, a contar de
2 de junho de 2013, o Sd EV (080662348343) MAICON SANTOS
DA SILVA.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 78-DAPROM/DGP, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea “f” do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo Decreto
nº 64.517, de 15 de maio de 1969 e com o art. 1º da Lei nº 5.195, de
24 de dezembro de 1966, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de Cabo, a contar de
1º de junho de 2013, o Sd EP (022058114-4) JOÃO PAULO MO-
REIRA PINA.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 79-DAPROM/DGP, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea “b” do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo Decreto
nº 64.517, de 15 de maio de 1969 e com o art. 1º da Lei nº 5.195, de
24 de dezembro de 1966, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de Cabo, a contar de
30 de outubro de 2012, o Sd EV (081922103700) LUCIANO DA
SILVA BORGES.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 80-DA PROM/DGP DE 23 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da atribuição prevista no art. 22 do Regulamento de Pro-
moções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com o inciso IV do art.
88 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Mi-
litares), combinado com o art. 35 do Decreto nº 4.853, de 6 de
outubro de 2003 (Regulamento de Promoções de Graduados), re-
solve:
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TORNAR INDEVIDA a promoção do 1º Sgt Inf
(043460914-5) ROSSANO CLENDER RODRIGUES à graduação
atual, ocorrida em 1º de junho de 2014, conforme publicado na
Portaria nº 68-DGP, de 23 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 102, de 30 de maio de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 352 – DCIPAS/31.1, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, o Ten Cel Int (Idt
020022324-6) CARLOS VINICIUS RAMOS DA SILVA, com a re-
muneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 5000248-34.2013.404.7126, junto ao Juízo da Vara Federal
de Pelotas/RS, resolve;
Nº 439 – REFORMAR, provisoriamente, a contar 4 de janeiro de
2013, o Reservista (CPF 031.245.280-26) BRUNO LIMA DA SILVA,
na graduação de Soldado, com proventos de Terceiro-Sargento, de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art.
109, § 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 0000513-53.2011.4.02.5120, junto ao Juízo da 1ª Vara Fe-
deral de Nova Iguaçu/RJ, resolve:
N° 440 – REFORMAR, provisoriamente, a contar 1º de agosto de
2012, o Reservista (CPF 111.880.557-71) JONATHAN FERNANDES
COSTA, na graduação de Terceiro-Sargento, com proventos de Ter-
ceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106,
III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS/31.2, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
Nº 356 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Eng (Idt 041978434-3) BRUNO GOMES DA CRUZ;
S Ten Cav (Idt 033653173-6) LUIZ CARLOS NYSTRON;
2º Sgt QE (Idt 030614284-5) ALEXANDRE FIGUEIRÓ MAR-
TINS; e
2º Sgt QE (Idt 030594944-8) JOCELITO QUEVEDO FERREI-
RA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
Nº 357 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada o 3º
Sgt QE (Idt 014848103-9) JOSE BARBOZA CAPICHONI, com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIA Nº 112 – DCIPAS.32.5, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, em caráter definitivo, a contar de 24 de julho
de 2009, a pensão especial de que trata o inciso II, do artigo 53, do
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da
República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regu-
lamentada pela Lei nº 8.059/1990, ao ex-combatente do litoral JOA-
QUIM CLEMENTE DA SILVA (CPF 006.717.894-49), em cum-
primento da decisão proferida nos autos do processo Nº
2009.83.00.011589-0/PE, impetrado perante a 3ª Vara Federal da Se-
ção Judiciária de Pernambuco.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS EMCFA DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 545/MD, de 7 de março de 2014, e em con-
formidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
N
o1.678 – AUTORIZAR o afastamento do país dos seguintes mi-
litares para comporem equipe do Ministério da Defesa nos Testes de
Aceitação em Fábrica de Terminais Transportáveis (TT) de banda X,
conforme previsto no Contrato nº 1201/2013 entre a Comissão do
Exército Brasileiro em Washington (CEBW) e a empresa Rodcast &
Telecom Inc., localizada na cidade de Miami, Estados Unidos da
América, no período de 01 a 11 de setembro de 2014, incluindo o
trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa:
Capitão-de-Mar-e-Guerra LEONARDO SALEMA GAR-
ÇÃO RIBEIRO CABRAL;
Tenente-Coronel ALEXANDRE REIS E SILVA;
Capitão SÍLVIO FARNO DE SOUZA FREIXO.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.643, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo Decreto nº 6.576,
de 25 de setembro de 2008, e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de julho
de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 545/MD, de 7 de março de 2014, e em con-
formidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
Nº 1.679 – AUTORIZAR o afastamento do país do Capitão-de-Mar-
e-Guerra LEONARDO SALEMA GARÇÃO RIBEIRO CABRAL e
do Cap QEM LAIOS FELIPE BARBOSA para realizarem manu-
tenção corretiva e preventiva em Terminais Satelitais em Banda X e
de ativos de rede do Sistema de Comunicações Militares por Satélite
(SISCOMIS), visando manter operacionais os sistemas de Comando e
Controle, que atendem o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
junto ao contingente brasileiro na MINUSTAH, a ser executada na
operações da República do Haiti, no período de 24 a 30 de agosto de
2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da De-
fesa:
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDIExonerar, a pedido, FLAVIO MERHEB MORAES, CPF nº
039.946.511-15, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4,
da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria de
Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do
Ministério da Educação, a contar de 07 de julho de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o559, DE 4 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências específicas delegadas por meio do Decreto n
o3.669, de
23 de novembro de 2000, tendo em vista o disposto nos arts. 143, 146
e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando os
elementos constantes do Processo no23000.008886/2012-87 com os
respectivos processos desmembrados nos23000.000994/2012-15 e
23123.003732/2013-93, e ainda os de nos23000.005622/2011-91 e
23000.006713/2012-24, bem como a solicitação contida no Ofício no
008/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria MEC no858,
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2012,
que teve por último ato de prorrogação a Portaria MEC n
o340, de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2014,
para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades ad-
ministrativas de que tratam os processos mencionados no caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 487, de 3 de junho de 2014, autoriza o afastamento do
País do(s) seguinte(s) servidor(es):
SANDRA APARECIDA DA SILVA GRIPPI, Pesquisadora
Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira –
INEP, de 08 a 12.07.2014, trânsito incluso, para participar dos Se-
minários “Avaliação formativa. Um olhar desde sua legislação e a
implementação na aula do ciclo de educação fundamental – lições
aprendidas” e “Auto-avaliação, avaliação online e os novos olhares
sobre o sistema educativo”, na Cidade da Guatemala, com ônus li-
mitado, processo nº 23123.001793/2014-05.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Presidente da Coorde-
nação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, 10
a 19.07.2014, trânsito incluso, para participar de: Lisboa – Portugal,
10 a 13.07.2014 (1) Reunião com o Ministro da Educação e Ciência;
(2) Reunião com o Presidente da Fundação para a Ciência e a Tec-
nologia; (3) Visita a instituições de excelência em Ciência, Tec-
nologia e Ensino Superior; Praia – Cabo Verde, 14 a 15.07.2014 (4)
Encerramento da 1ª Edição do Programa de Pós-Graduação Ciência
para Desenvolvimento (PGCD); Nottingham – Reino Unido, 16 a
19.07.2014 (5) Chefiar delegação brasileira em visita à Universidade
de Nottingham para discutir cooperação acadêmica na área de far-
mácia, com ônus CAPES (passagens aéreas e diárias), processo nº
23123.001788/2014-94.
Alterar o Afastamento dos Pais de MARIA ROSA GUI-
MARÃES LOULA, Diretora de Regulação da Educação Superior da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 04.07.2014, Seção 2, página
19, sendo que onde se lê “de 09 a 12.07.2014, trânsito incluso, leia-
se “de 08 a 12.07.2014, trânsito incluso, mantidas as demais con-
dições (Processo nº 23.123.001747/2014-06A).
LUIZ CLÁUDIO COSTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1278, publicada no DOU de 04 de julho de
2014, seção 2, página 14:
Onde se lê:
Servidor(a) RENATA BATISTA BENEDITO
Mat. SIAPE: 2058373
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 264651
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0255355
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23074.001574/2014-41
Ministério da Educação.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No558, DE 4 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de con-
formidade com os artigos 2º e 4º, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho
de 2003, resolve:
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Leia-se:
Servidor(a): JOANLISE MARCO DE LEON ANDRADE
Mat. SIAPE: 1713895
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível
603
Código da vaga: 849533
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0853190
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23077.037781/2013-22
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA No-425, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1
oFica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: JANESCA ALBAN ROMAN
Mat. SIAPE: 2420649
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Governo do Estado do Paraná
Função/cargo: Diretora Científica, Nível GF-01, junto à Fundação
Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do
Paraná
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23123.000100/2014-59
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 122, DE 4 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subsequente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.002044/2014-83, resolve:
Conceder aposentadoria a servidora MARIA EMILIA DA
SILVA MATOS, matrícula nº 436162, ocupante do cargo de Produtor
Executivo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o §3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de
20/04/2011 e a Portaria/MEC nº 404/2009 de 24/04/2009, resolve:
Nº 578 – Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO
MIRANDA DE VARGAS JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 01605251,
Professor Adjunto, CPF nº 754.307.460-53, no período de 25/08/2014
a 25/07/2015, para realizar Pós-Doutorado no Programa de Pós-Gra-
duação em Ciência Animal, (em regime integral) na Escola Superior
Agrária do Instituto Politécnico de Bragança, na cidade de Bragan-
ça/Portugal, conforme Plano Plurianual de Capacitação Docente da
Faculdade de Direito e Relações Internacionais/FADIR/UFGD, apro-
vado pela Resolução COUNI nº 87/2009, com ônus para a CAPES.
Processo nº 23005.003048/2010-13.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:Nº 579 – Dispensar, a partir de 30/06/2014, a servidora REGINA
ALVES PEDROSA BALBINO, Matrícula/SIAPE nº 1668105, As-
sistente Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Bolsas
Estudantis/PROAE, (FG-4).
Nº 580 – Dispensar, a partir de 02/07/2014, o servidor IJEAN GO-
MES RIEDO, Técnico de Laboratório, Matrícula/SIAPE nº 1764959,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios da Fa-
culdade Intercultural Indígena/FAIND, (FG-4).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-686, DE 26 DE JUNHO DE 2014(*)
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.004076/2014-55,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Aurélio Tomaz
da Silva Briltes, matrícula Siape nº 1834380, lotado na Faculdade de
Direito, para cursar disciplinas do programa de Mestrado em Estudos
Fronteiriços em convênio com a Universidade de Buenos Aires, na
cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de 29 de junho a 28
de setembro de 2014, com trânsito incluso e ônus para UFMS.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 122, de 28/06/14, Seção 2,
p.28, com incorreção no original.
PORTARIA N
o-668, DE 18 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo 23104.004041/2014-
16; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Preg nº 157, de 31/10/2012, homologado pelo Edital Preg nº
2/2013, publicado no DOU de 08/01/2013, prorrogado pelo Edital
Preg nº 309/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, o Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, o Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, resolve:
Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 :
Alex Nogueira Rezende, na vaga 0928231, redistribuída atra-
vés da Portaria MEC 1.178, de 05/12/2013, publicada no DOU de
06/12/2013, a ser lotado na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e
Urbanismo e Geografia.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo nº 23104.004420/2013-
25, resolve:
N
o-711 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Assistente em
Administração, Portaria nº 589, de 27/05/2014, publicada no DOU nº
101, de 29/05/2014, Seção 2, P. 21, dos seguintes candidatos: Raphael
Gustavo Stafoca e Pablo Ferelli de Souza.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo nº 23104.004420/2013-
25 de acordo com o Edital de Concurso Público nº 24, de 12 de junho
de 2013, publicado no DOU nº 112 de 13/06/2013 e Edital de ho-
mologação nº 57, de 26 de novembro de 2013, publicado no DOU nº
230, de 27/11/2013 resolve:
N
o-712 – Nomear para o Cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Kelly Cristiane Miyashiro, na vaga 341515, decorrente de
aposentadoria de Maria Lucia da Silva e Silva, Portaria 102, de
04/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013.
Bruna Ferreira Bogado da Rosa, na vaga 342105, decorrente
de aposentadoria de Maristela Santos Pereira, Portaria nº 96, de
31/01/2014, publicada no DOU de 04/02/2014.
Tânia Azevedo Batista, na vaga 340587, decorrente de posse
em outro cargo inacumulável de Fausto William Gauto Vasques, Por-
taria 352, de 26/03/2014, publicada no DOU de 27/03/2014.
Rafaella de Souza Gabriel, na vaga 341975, decorrente de
falecimento de Wilson Renato Silva e Souza em 07/05/2012.
Câmpus em Corumbá:
Henrique Alves do Nascimento, na vaga 528547, decorrente
de Portaria MEC nº 324, de 09/04/2014, publicada no DOU de
11 / 0 4 / 2 0 1 4 .
Gabriela Peinado Osinaga, na vaga 567604, decorrente de
Portaria MEC nº 324, de 09/04/2014, publicada no DOU de
11 / 0 4 / 2 0 1 4 .A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo nº 23104.004420/2013-
25 de acordo com o Edital de Concurso Público nº 24, de 12 de junho
de 2013, publicado no DOU nº 112 de 13/06/2013 e Edital de ho-
mologação nº 57, de 26 de novembro de 2013, publicado no DOU nº
230, de 27/11/2013 resolve:
N
o-713 – Nomear para o Cargo de Técnico de Tecnologia da In-
formação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação. Câmpus
em Campo Grande:
Paulo Henrique Gonçalves Rezende, na vaga 280602, decorrente de
Portaria MEC nº 1623, de 21/11/2011, publicada no DOU de
2 2 / 11 / 2 0 11 .
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo nº 23104.004420/2013-
25 de acordo com o Edital de Concurso Público nº 24, de 12 de junho
de 2013, publicado no DOU nº 112 de 13/06/2013 e Edital de ho-
mologação nº 57, de 26 de novembro de 2013, publicado no DOU nº
230, de 27/11/2013 resolve:
N
o-714 – Nomear para o Cargo de Técnico em Edificações, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação. Câmpus em Campo Grande:
Enilda Maria da Silva Garcia de Freitas, na vaga 247877, decorrente
de posse em outro cargo inacumulável de Dalmo Coronel Palma,
Portaria nº 565, de 15/05/2014, publicada no DOU de 19/05/2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do Processo nº 23104.000235/2012-81 de
acordo com o Edital de Concurso Público nº 6, de 28 de dezembro de
2011, publicado no DOU nº 251 de 30/12/2011 e Edital de ho-
mologação nº 29, de 20 de setembro de 2012, publicado no DOU nº
188, de 27/09/2012 resolve:
N
o-715 – Nomear para o Cargo de Mestre de Edificações e In-
fraestrutura, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano
de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Jonatas Nascimento Alves, na vaga 342200, decorrente de aposen-
tadoria de Enio Rodrigues Barbosa, Portaria nº 648, de 12/06/2014,
publicada no DOU de 16/06/2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do Processo nº 23104.000235/2012-81 de
acordo com o Edital de Concurso Público nº 6, de 28 de dezembro de
2011, publicado no DOU nº 251 de 30/12/2011 e Edital de ho-
mologação nº 29, de 20 de setembro de 2012, publicado no DOU nº
188, de 27/09/2012 resolve:
N
o-716 – Nomear para o Cargo de Técnico de Laboratório/Análises
Clínicas, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Simony Saruwatari, na vaga 965904, decorrente de Portaria MEC nº
324, de 09/04/2014, publicada no DOU de 11/04/2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do Processo nº 23104.010027/2013-71 de
acordo com o Edital de Concurso Público nº 5, de 16/01/2014, pu-
blicado no DOU nº 12, de 17/01/2014 e Edital de homologação nº 62,
de 13/05/2014, publicado no DOU nº 95, de 21/05/2014, resolve:
N
o-718 – Nomear para o Cargo de Assistente de Tecnologia de
Informação, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Felipe Zatorre Dantas, na vaga 341276, decorrente de apo-
sentadoria de José Aloizio Leite da Silva, Portaria nº 663, de
27/06/2013, publicada no DOU de 01/07/2013.
Nomear para o Cargo de Auxiliar em Administração, Classe
C, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Corumbá:
Lourdes Benedita Tomicha de Mello, na vaga 340560, de-
corrente de aposentadoria de Lindalva Menezes Barcelos, Portaria nº
425, de 07/04/2014, publicada no DOU de 08/04/2014.
Câmpus em Ponta Porã:
Priscila Barbosa de Mendonça, na vaga 340561, decorrente
de aposentadoria de Ieda Medrado dos Santos, Portaria nº 300, de
03/03/2013, publicada no DOU de 04/04/2013.
Nomear para o Cargo de Assistente em Administração, Clas-
se D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Paranaíba:
Wellington Shinzato Hokama, na vaga 478221, decorrente de
Portaria MEC nº 324, de 09/04/2014, publicada no DOU de
11 / 0 4 / 2 0 1 4 .
Leandro Saito Kawakita, na vaga 529778, decorrente de Por-
taria MEC nº 324, de 09/04/2014, publicada no DOU de
11 / 0 4 / 2 0 1 4 .
Câmpus em Ponta Porã:
Liz Lorena Centurião de Oliveira, na vaga 481333, decor-
rente de Portaria MEC nº 324, de 09/04/2014, publicada no DOU de
11 / 0 4 / 2 0 1 4 .
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Câmpus em Três Lagoas:
Ana Cristina Furtado Espíndola Simões, na vaga 481772,
decorrente de Portaria MEC nº 324, de 09/04/2014, publicada no
DOU de 11/04/2014.
Romário Vogado Barreto, na vaga 481917, decorrente de
Portaria MEC nº 324, de 09/04/2014, publicada no DOU de
11 / 0 4 / 2 0 1 4 .
Regina Aurora Jara Puker de Sousa, na vaga 482674, de-
corrente de Portaria MEC nº 324, de 09/04/2014, publicada no DOU
de 11/04/2014.
Leandro Rocha, na vaga 503228, decorrente de Portaria
MEC nº 324, de 09/04/2014, publicada no DOU de 11/04/2014.
Jorge Luis Ferreira da Costa, na vaga 521889, decorrente de
Portaria MEC nº 324, de 09/04/2014, publicada no DOU de
11 / 0 4 / 2 0 1 4 .
Nomear para o Cargo de Técnico de Laboratório/Nutrição,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Nara Inácio Luccas Lázaro, na vaga 965902, decorrente de
Portaria MEC nº 324, de 09/04/2014, publicada no DOU de
11 / 0 4 / 2 0 1 4 .
Taiz Siqueira Pinto, na vaga 965903, decorrente de Portaria
MEC nº 324, de 09/04/2014, publicada no DOU de 11/04/2014.
Nomear para o Cargo de Técnico de Laboratório/Órtese e
Prótese, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Rafael Abdalla Velasco, na vaga 903644, decorrente de Por-
taria MEC nº 327, de 17/042013, publicada no DOU de
18/04/2013.
Nomear para o Cargo de Técnico de Tecnologia da Infor-
mação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Aquidauana:
Rafael Melcher, na vaga 340489, decorrente de aposenta-
doria de Filadelfio Sebastião Evamar Terencio, Portaria nº 110, de
06/02/2013 , publicada no DOU de 07/02/2013.
Câmpus em Ponta Porã:
Patrik Ola Bressan, na vaga 704867, decorrente de Portaria
MEC nº 324, de 09/04/2014, publicada no DOU de 11/04/2014.
Nomear para o Cargo de Técnico em Audiovisual, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Corumbá:
Paulo Henrique Morais Coluti, na vaga 285822, decorrente
de Portaria MEC nº 566, de 25/06/2013, publicada no DOU de
26/06/2013.
Câmpus em Três Lagoas:
Renan Gonçalves de Brito, na vaga 969704, decorrente de
Portaria MEC nº 593, de 04/07/2013, publicada no DOU de
05/07/2013.
Nomear para o Cargo de Técnico em Contabilidade, Classe
D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Vanessa Bruna Alencar de Almeida, na vaga 335366, de-
corrente de Portaria MEC nº 324, de 09/04/2014, publicada no DOU
de 11/04/2014.
Fernando Felix De Souza, na vaga 335928, decorrente de
Portaria MEC nº 324, de 09/04/2014, publicada no DOU de
11 / 0 4 / 2 0 1 4 .
Nomear para o Cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem
de Sinais, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Chapadão do Sul:
Driele Borges De Calazans, na vaga 972249, decorrente de
Portaria MEC nº 327, de 17/042013, publicada no DOU de
18/04/2013.
Câmpus em Coxim:
Alexandra Mara Pereira, na vaga 972248, decorrente de Por-
taria MEC nº 327, de 17/042013, publicada no DOU de
18/04/2013.
Câmpus em Paranaíba:
Jair Carvalho dos Santos, na vaga 972253, decorrente de
Portaria MEC nº 327, de 17/042013, publicada no DOU de
18/04/2013.
Nomear para o Cargo de Administrador, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação.
Câmpus em Aquidauana:
Amanda Yuki Inagaki, na vaga 861908, decorrente de posse
em outro cargo inacumulável de Eduardo Niz de Souza, Portaria nº
1058, de 08/10/2013, publicada no DOU de 09/10/2013.
Câmpus em Nova Andradina:
Vanilton da Silva Oliveira, na vaga 899913, decorrente de
Portaria MEC nº 1054, de 25/10/2013, publicada no DOU de
28/10/2013.
Nomear para o Cargo de Analista de Tecnologia da Infor-
mação/Gerenciamento de Redes, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos
em Educação.Câmpus em Campo Grande:
Aroldo Tavares Coimbra, na vaga 900270, decorrente de
redistribuição de Daniel Teleginski Camargo, Portaria MEC nº 976,
de 02/07/2013, publicada no DOU de 03/07/2013.
Nomear para o Cargo de Assistente Social, Classe E, Nível
de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Téc-
nico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Corumbá:
Agnaldo Gomes Proenca, na vaga 978203, decorrente de
Portaria MEC nº 1054, de 25/10/2013, publicada no DOU de
28/10/2013.
Nomear para o Cargo de Bibliotecário/Documentalista, Clas-
se E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Coxim:
Valdeir da Silva Severino, na vaga 900769, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de Igor Lins Vieira, Portaria nº
1242, de 04/12/2013, publicada no DOU de 06/12/2013.
Câmpus em Três Lagoas:
Raidan Cruz Silveira, na vaga 900778, decorrente de re-
distribuição de Adilson Campos, Portaria MEC nº 5, de 10/01/2013,
publicada no DOU de 11/01/2013.
Nomear para o Cargo de Contador, Classe E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Armando da Silva Moura, na vaga 901057, decorrente de
Portaria MEC nº 1054, de 25/10/2013, publicada no DOU de
28/10/2013.
Nomear para o Cargo de Engenheiro/Ambiental, Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Cassio Tamogami, na vaga 981524, decorrente de exone-
ração de Leandro Pieretti, Portaria nº 1171 de14/11/2013, publicada
no DOU de 19/11/2013.
Nomear para o Cargo de Nutricionista, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Teresa Cristina Abranches Rosa, na vaga 714388, decorrente
de redistribuição de Junia Elisa Carvalho de Meira, Portaria MEC nº
1101, de 11/07/2013, publicada no DOU de 12/07/2013.
Thayana Regina de Souza Grance, na vaga 771825, decor-
rente de posse em outro cargo inacumulável de Mariana Raslan Paes
Barbosa, Portaria nº 491, de 25/04/2014, publicada no DOU de
30/04/2014.
Nomear para o Cargo de Psicólogo, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Marianna de Francisco Amorim, na vaga 984157, decorrente
de Portaria MEC nº 327, de 17/042013, publicada no DOU de
18/04/2013.
Câmpus em Corumbá:
Franciele Ariene Lopes Santana, na vaga 984262, decorrente
de Portaria MEC nº 1054, de 25/10/2013, publicada no DOU de
28/10/2013.
Câmpus em Paranaíba:
Mayara Karolina Alvarenga Recaldes Gomes Coutinho, na
vaga 984263, decorrente de Portaria MEC nº 1054, de 25/10/2013,
publicada no DOU de 28/10/2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo nº 23104.002184/2014-
93; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 38/2014, homologado pelo Edital Progep nº 78/2014,
publicado no DOU de 30/06/2014, resolve:
N
o-719 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto A, regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90:
Danilo Carloto Gomes, na vaga 928233, decorrente de Portaria MEC
nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de 06.12.2013. Lotação:
Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia;
Luis Carlos Vinhas Itavo, na vaga 928235, decorrente de
Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de
06.12.2013. Lotação: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootec-
nia;
Mariana Isa Poci Palumbo, na vaga 928237, decorrente de
Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de
06.12.2013. Lotação: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootec-
nia;
Marjorie Toledo Duarte, na vaga 928234, decorrente de Por-
taria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de 06.12.2013.
Lotação: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia;
Thyara De Deco Souza e Araujo, na vaga 928236, decorrente
de Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de
06.12.2013. Lotação: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootec-
nia;
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo nº 23104.002180/2014-
13; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 39/2014, homologado pelo Edital Progep nº 79/2014,
publicado no DOU de 30/06/2014, resolve:N
o-720 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Auxiliar A, com
especialização, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos ter-
mos da Lei nº 8.112/90:
Elaine Aparecida de Oliveira, na vaga 924621, decorrente de
Portaria MEC nº 102 de 19.02.2013, publicada no DOU de
21.02.2013. Lotação: Centro de Ciências Humanas e Sociais;
João Paulo Romero Miranda, na vaga 924622, decorrente de
Portaria MEC nº 102 de 19.02.2013, publicada no DOU de
21.02.2013. Lotação: Câmpus do Pantanal;
Karine Albuquerque, na vaga 924620, decorrente de Portaria
MEC nº 102 de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013. Lo-
tação: Centro de Ciências Humanas e Sociais;
Mauricio Loubet, na vaga 924623, decorrente de Portaria
MEC nº 102 de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013. Lo-
tação: Câmpus do Pantanal;
Rejane De Aquino Souza, na vaga 924624, decorrente de
Portaria MEC nº 102 de 19.02.2013, publicada no DOU de
21.02.2013. Lotação: Câmpus de Aquidauana.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo nº 23104.002824/2014-
65; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 41/2014, homologado pelo Edital Progep nº 80/2014,
publicado no DOU de 30/06/2014, resolve:
N
o-721 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto A, regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90:
André dos Santos Baldraia Souza, na vaga 928248, decorrente de
Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de
06.12.2013. Lotação: Câmpus de Aquidauana;
Bruno Magalhães Nogueira, na vaga 928242, decorrente de
Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de
06.12.2013. Lotação: Faculdade de Computação;
Carlos Alberto do Nascimento Ramos, na vaga 928245, de-
corrente de Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU
de 06.12.2013. Lotação: Faculdade de Medicina Veterinária e Zo-
otecnia;
Claudia Araujo de Lima, na vaga 928246, decorrente de
Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de
06.12.2013. Lotação: Câmpus do Pantanal;
Diego José Santana Silva, na vaga 928238, decorrente de
Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de
06.12.2013. Lotação: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde;
Hemiryan Mayckhe Trazzi De Oliveira, na vaga 928247,
decorrente de Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no
DOU de 06.12.2013. Lotação: Câmpus do Pantanal;
Karina Marie Kamimura, na vaga 928249, decorrente de
Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de
06.12.2013. Lotação: Câmpus de Chapadão do Sul;
Luis Fernando Sgarbossa, na vaga 928243, decorrente de
Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de
06.12.2013. Lotação: Faculdade de Direito;
Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos, na vaga 928240,
decorrente de Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no
DOU de 06.12.2013. Lotação: Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde;
Rafael Dettogni Guariento, na vaga 928239, decorrente de
Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de
06.12.2013. Lotação: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde;
Ricardo Gava, na vaga 928250, decorrente de Portaria MEC
nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de 06.12.2013. Lotação:
Câmpus de Chapadão do Sul;
Valter Aragão do Nascimento, na vaga 926666, decorrente de
Portaria MEC nº 437 de 22.05.2013, publicada no DOU de
23.05.2013. Lotação: Faculdade de Medicina.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo nº 23104.002822/2014-
76; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 42/2014, homologado pelo Edital Progep nº 81/2014,
publicado no DOU de 30/06/2014, resolve:
N
o-722 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto A, regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90:
Luiz Miguel Renda dos Santos, na vaga 928252, decorrente de Por-
taria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de 6.12.2013.
Lotação: Centro de Ciências Humanas e Sociais;
Regiane Coelho Pereira Reis, na vaga 928256, decorrente de
Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de
6.12.2013. Lotação: Câmpus do Pantanal;
Renata de Almeida Vieira, na vaga 928262, decorrente de
Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de
6.12.2013. Lotação: Câmpus de Aquidauana.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo nº 23104.004313/2013-
05; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 39/2013, homologado pelo Edital Progep nº 58/2013,
publicado no DOU de 28/11/2013, resolve:
N
o-723 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 :
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201410ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070700010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Caroline Paula Cellini, na vaga 928232, decorrente de Por-
taria MEC nº 1178, de 05/12/2013, publicada no DOU de 06/12/2013.
Lotação: Câmpus do Pantanal;
Juliana Alves de Souza, na vaga 928228, decorrente de Por-
taria MEC nº 1178, de 05/12/2013, publicada no DOU de 06/12/2013.
Lotação: Câmpus de Aquidauana;
Mayara Caroline Ribeiro Antônio, na vaga 928230, decor-
rente de Portaria MEC nº 1178, de 05/12/2013, publicada no DOU de
06/12/2013. Lotação: Câmpus de Coxim.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo 23104.000073/2014-
42; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 62/2013, homologado pelo Edital Progep nº 30/2014,
publicado no DOU de 11/03/2014, resolve:
N
o-724 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto A, regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90:
Daisilene Baena Castillo, na vaga 339945, decorrente de falecimento
de Dercir Pedro de Oliveira, Portaria nº 108, de 03/02/2014, pu-
blicada no DOU de 06/02/2014. Lotação: Faculdade de Odontolo-
gia.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo 23104.000076/2014-
86; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 63, de 18/12/2013, homologado pelo Edital Progep
nº 31, de 06/03/2014, publicado no DOU de 11/03/2014 , resolve:
N
o-725 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto A, regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/90:
Bernardete Maria Andreazza Gregio, na vaga 929993, decorrente de
Portaria MEC nº 321, de 09/04/2014, publicada no DOU de
10/04/2014. Lotação: Centro de Ciências Humanas e Sociais.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Nº 552 – Autorizar a renovação, por até 12(doze) meses, do Contrato
de Trabalho de SARAH MARIA VELOSO FREIRE, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, com (con-
siderando o Processo Nº 23111.014635/2014-46).
Nº 554- Autorizar a renovação, por até 12(doze) meses, do Contrato
de Trabalho de MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES, para
exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, (con-
siderando o Processo Nº 23111.014637/2014-35).
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Nº 555 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de SIL-
VANA DE SOUSA SILVA, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área de Geografia, com lotação no
Departamento de Geografia e História/Centro de Ciências Humanas e
Letras. (considerando o Edital nº07/2014/CCHL, de 03.06.2014, pu-
blicado no DOU de 05.06.2014; a Homologação publicada no DOU
de 04.06.2014; o Processo nº 23111.009830/2014-54 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
Nº 556- Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MAR-
CELA VITÓRIA DE VASCONCELOS, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Geografia,
com lotação no Departamento de Geografia e História/Centro de
Ciências Humanas e Letras. (considerando o Edital nº07/2014/CCHL,
de 03.06.2014, publicado no DOU de 05.06.2014; a Homologação
publicada no DOU de 04.06.2014; o Processo nº 23111.009830/2014-
54 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:Nº 557 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de STE-
FANO ALMEIDA LOPES, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área Teórico Histórico, com lotação
no Departamento de Ciências Econômicas, do Centro de Ciências
Humanas e Letras. (considerando o Edital nº07/2014/CCHL, de
26.06.2014, publicado no DOU de 30.06.2014; a Homologação pu-
blicada no DOU de 04.07.2014; o Processo nº 23111.011456/2014-57
e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
Nº 558- Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JIVAGO
RIBEIRO GONÇALVES, para exercer a função de Professor Subs-
tituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI –
40 (quarenta) horas semanais, na área Teórico Quantitativa, com lo-
tação no Departamento de Ciências Econômicas, do Centro de Ciên-
cias Humanas e Letras. (considerando o Edital nº07/2014/CCHL, de
26.06.2014, publicado no DOU de 30.06.2014; a Homologação pu-
blicada no DOU de 04.07.2014; o Processo nº 23111.011456/2014-57
e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
PORTARIA Nº 779, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora VERA LUCIA CÓSCIA, da
função de Chefe do Departamento de Coleções de Obras Raras e
Especiais, da Biblioteca Comunitária.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 780, DE 9 DE JUNHO DE 2014 (*)
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofí-
cio SPDI nº 022/2014, de 16/05/2014, resolve:
Designar a servidora VERA LÚCIA CÓSCIA, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Institucional-
DeDI, da Secretaria Geral de Planejamento e Desenvolvimento Ins-
titucionais, percebendo Função Gratificada nível 2.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 02/06/2014, Seção 2,
página 23, com incorreção na original.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. l0 e 13 da Lei n
o
8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no11.091, publicada
no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no7.232, publicado
no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no111, pu-
blicada no DOU de 03/04/2014, resolve
N
o-948 – nomear, em caráter efetivo, FERNANDO DE SOUZA POR-
TES, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 03/07/2014, para o cargo de TRADUTOR E
INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS, Nível de Classifi-
cação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas se-
manais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código
972593, conforme Anexo I da Portaria MEC n
o322/2014, publicada
no DOU de 10/04/2014. (Processo 008837/2014)
N
o-949 – nomear, em caráter efetivo, ROBSON CESAR DE JESUS
MOREIRA, habilitado em concurso público de provas, com homo-
logação publicada no DOU de 26/11/2013, para o cargo de CON-
TRAMESTRE/OFÍCIO, Nível de Classificação C, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
contrapartida da redistribuição da servidora Elizabeth Antunes da
Silveira, código 327720, conforme Portaria MEC n
o1.178/2014, pu-
blicada no DOU de 02/07/2014. (Processo 019059/2013)
N
o-950 – nomear, em caráter efetivo, LUCAS MASSOTE DE MELO
LEITE, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 11/06/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 237909, conforme Anexo I da Portaria MEC
nº 553/2014, publicada no DOU de 03/07/2014. (Processo
008836/2014)N
o-951 – nomear, em caráter efetivo, CLAUDINEI HELENO DA
SILVA, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 11/06/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da exoneração,
a pedido, da servidora Ana Luiza Brandão Leal Oliveira, código
287755, conforme Portaria nº 920/2014, publicada no DOU de
02/07/2014. (Processo 008836/2014)
N
o-953 – nomear, em caráter efetivo, ALINE GOMES MARTINS,
habilitada em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 247383, conforme Anexo I da Portaria MEC
n
o553/2014, publicada no DOU de 03/07/2014. (Processo
017372/2012)
N
o-954 – nomear, em caráter efetivo, IZABEL CRISTINA SOARES,
habilitada em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, no Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 273443, conforme Anexo I Portaria MEC n
o
553/2014, publicada no DOU de 03/07/2014. (Processo
017372/2012)
N
o-955 – nomear, em caráter efetivo, ALDAIR ROBERTO DA SIL-
VA, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 273456, conforme Anexo I da Portaria MEC
n
o553/2014, publicada no DOU de 03/07/2014. (Processo
017371/2012)
N
o-956 – nomear, em caráter efetivo, DENISE CRISTIANE SIL-
VEIRA BALTAZAR, habilitada em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Per-
manente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga
decorrente de redistribuição do MEC, código 273486, conforme Ane-
xo I da Portaria MEC n
o553/2014, publicada no DOU de 03/07/2014.
(Processo 017371/2012)
N
o-957 – nomear, em caráter efetivo, MARIA DA CONCEIÇÃO
PEIXOTO DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público de pro-
vas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas se-
manais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código
273587, conforme Anexo I da Portaria MEC nº 553/2014, publicada
no DOU de 03/07/2014. (Processo 017371/2012)
N
o-958 – nomear, em caráter efetivo, LUIS CARLOS GONCALVES,
habilitado em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 273590, conforme Anexo I da Portaria MEC
n
o553/2014, publicada no DOU de 03/07/2014. (Processo
017371/2012)
N
o-963 – nomear, em caráter efetivo, JÚLIO CÉSAR MENDES CAE-
TANO, habilitado em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 07/01/2013, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de contrapartida
da redistribuição da servidora Flávia Gusmão Dias Moreira, código
239472, conforme Portaria MEC n
o1.231/2014, publicada no DOU
de 04/07/2014. (Processo 017371/2012)
N
o-959 – nomear, em caráter efetivo, ROSANY APARECIDA DE
SOUZA PORTUGAL, habilitada em concurso público de provas,
com homologação publicada no DOU de 03/07/2014, para o cargo de
REVISOR DE TEXTO, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
contrapartida da redistribuição da servidora Lira Córdova Vieira, có-
digo 247952, conforme Portaria MEC n
o477/2014, publicada no
DOU de 03/04/2014. (Processo 008842/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-960 – 1. exonerar, a pedido, o Professor JOSÉ CARLOS BAFFA
JUNIOR, matrículas 10448-5/UFV e 1843812-4/SIAPE, da função
gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos, FG-2,
do Campus UFV – Florestal; 2. designar a Professora POLLYANNA
CARDOSO PEREIRA, matrículas 10112-5/UFV e 2489752-6/SIAPE,
para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Pro-
cesso 011029/2014)
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-962 – 1. conceder à viúva MARIA DA NATIVIDADE ROSADO
VALENTE uma cota de pensão vitalícia correspondente aos pro-
ventos do Sr. CAMILO LOPES VALENTE, matrículas 1685-3/UFV e
0427461-2/SIAPE, servidor aposentado pela Portaria n
o150/1995,
publicada no DOU de 1o/02/1995, alterada pela Portaria no937/2014,
publicada no DOU de 03/07/2014, em razão de seu falecimento
ocorrido em 22 de maio de 2014, por força do disposto no art. 40, §
7
o, inc. I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional no41, de 19/12/2003, c/c art. 2o, inc. I, da Lei no
10.887, de 18/06/2004, e dos arts. 215, 216, §1o, e 217, inc. I, “a”, da
Lei no8.112, de 11/12/1990; 2. autorizar o pagamento da referida
pensão a contar de 22 de maio de 2014. (Processo 008717/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.007576/2014, resolve
N
o-961 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
ISRAEL TEOLDO DA COSTA, matrículas 10283-0/UFV e 1796954-
1/SIAPE, no período de 1º de setembro de 2014 a 31 de agosto de
2015, para realizar o pós-doutorado em Ciências do Esporte na Bru-
nel University, em Londres, Reino Unido, com ônus CAPES.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no art.
33, inc. VIII, da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e o que consta do Processo 011048/2014, resolve
N
o-952 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo ina-
cumulável, um cargo de Engenheiro/Área, nível de classificação E,
nível de capacitação II, padrão de vencimento 02, código de vaga
338031, ocupado pela servidora ELIANE GOMES DA SILVEIRA,
matrículas 10782-4/UFV e 1916425-7/SIAPE, a contar de 3 de julho
de 2014.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
N
o-276 – Designar ANA ELIZABETE NEGREIROS BARROSO,
para exercer o encargo de substituta de RONALDO BEZERRA LEI-
TE, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Co-
ordenação-Geral de Mercado, Qualidade e Compras da Diretoria de
Administração do Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação, no
período de 1º de julho a 18 de julho de 2014.
N
o-277 – Designar ELIENE FERREIRA DE SOUSA para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, Código DAS 101.4, da Diretoria de
Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu-
cação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da
t i t u l a r.
N
o-278 – Dispensar LUCIANE FRANCO do encargo de substituta
eventual de VALDOIR PEDRO WATHIER, Coordenador, Código
DAS 101.3, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
N
o-279 – Designar ANDREA DOS REIS COLLAÇO para exercer o
encargo de substituta eventual de VALDOIR PEDRO WATHIER,
Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação da Auditoria In-
terna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante
os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
ROMEU CAPUTOO REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria nº 490/2014/GR/IFAP, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 535 – Art. 1º Designar o servidor JORGE EMÍLIO HENRIQUES
GOMES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1832798, como Orde-
nador de Despesa Substituto do câmpus Macapá, do Instituto Federal
de Educação Ciência e Tecnologia do Amapá, no interstício de
08/07/2014 a 25/07/2014, correspondente às férias da titular.
MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
PORTARIA Nº 995, DE 3 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas por meio da
Portaria n.º 965-GR/IFAM, de 27.06.2014, Considerando os fatos
narrados no Memorando nº 29/2014-UNICOR/IFAM, de 02 de julho
de 2014, referente ao PAD nº 23042.000805/2012-12, resolve:
I. RECONDUZIR os servidores ANTONIO CEZAR CA-
VALEIRO MOI – Administrador, matrícula SIAPE n.º 1214717, CPF
n.º 053.729.252-72, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria;
ANALICE PEREIRA BARBOSA – Administradora, matrícula no
SIAPE nº 1207344, CPF nº 907.321.112-37, pertencente ao quadro
efetivo do IFAM/Reitoria; e PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE –
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1797811, CPF nº 021.827.677-03, pertencente ao quadro efetivo do
IFAM Campus Manaus Distrito Industrial; para, sob a presidência do
primeiro, comporem a Comissão de Inquérito incumbida dar con-
tinuidade e concluir os trabalhos de apuração da denúncia que ori-
ginou o referido Processo.
II A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
realização dos trabalhos relativos ao Inquérito do citado Processo,
consoante com o disposto no art. 152 e § 1º, combinado com o artigo
238, da Lei n.º 8.112/90, admitida a prorrogação por igual período
mediante justificativa devidamente fundamentada.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-
binado com os artigos 153 e 156, da Lei n.º 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
SANDRA MAGNI DARWICH
Reitora
Em exercício
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 211, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram de-
legadas através da Portaria nº 820-GR/IFAM, de 26/05/2014; re-
solve:
I – DISPENSAR o servidor Marcos Costa Maciel, SIAPE nº
01057588 da função de Coordenador de Comunicação Social e Even-
tos – CCSE, FG-04, deste Campus, a partir de 15.05.2014; II –
AGRADECER o servidor pelos relevantes serviços prestados quando
da sua atuação na citada Função; III – À Diretoria de Gestão de
Pessoas para as providências cabíveis.
PEDRO IVAN DAS GRAÇAS PALHETA
Diretor-Geral
Em exercício
PORTARIA Nº 212, DE 10 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe foram de-
legadas através da Portaria nº 820-GR/IFAM, de 26/05/2014; re-
solve:
I – DESIGNAR a servidora Lia Tarsya Alves do Nascimento,
SIAPE nº 2106834 para ocupar a função de Coordenadora de Co-
municação Social e Eventos – CCSE deste campus, FG-04, a partir de
15.05.2014; II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para as pro-
vidências cabíveis; III –
PEDRO IVAN DAS GRAÇAS PALHETA
Diretor-Geral
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Nº 1.324 – Dispensar o servidor DJALMA MEIRA GOMES JU-
NIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1727041, da função de Coordenador de Extensão, Código
FG-02, Campus Guanambi.
Nº 1.325 – Designar o servidor REINALDO MONTEIRO COTRIM,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1755061, para exercer a função de Coordenador de Extensão,
Código FG-02, Campus Guanambi.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 997, DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora SIMONE BRAZ FER-
REIRA GONTIJO, matrícula SIAPE nº 1967299, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Taguatinga Centro, para exercer o encargo de Substituta
da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Taguatinga
Centro, do Instituto Federal de Brasília, código CD – 04, cargo ocu-
pado pelo servidor GERMANO TEIXEIRA CRUZ, matrícula SIAPE
nº 2904842, no período de 17/06/2014 a 04/07/2014, por motivo de
férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.001, DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor THIAGO SILVA DE AL-
MEIDA, matrícula SIAPE nº 1969875, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar em Administração, lotado no Campus São Sebastião, para
exercer o encargo de Substituto da Direção Geral do Campus São
Sebastião, do Instituto Federal de Brasília, código CD-02, cargo ocu-
pado pelo servidor RODRIGO MENDES DA SILVA, matrícula SIA-
PE nº 1798559, no período de 07/07/2014 a 26/07/2014, por motivo
de férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.002, DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora TEREZA BERNARDET-
TE SALLES RAMOS, matrícula SIAPE nº 2089191, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico,
lotada no Campus São Sebastião, para exercer o encargo de Substituta
da Direção de Ensino Pesquisa e Extensão, do Campus São Sebastião,
do Instituto Federal de Brasília, código CD-04, cargo ocupado pelo
servidor FABRICIO ADEMAR FERNANDES, matrícula SIAPE nº
1892781, no período de 07/07/2014 a 25/07/2014, por motivo de
férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não
numerado de 24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edi-
ção Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:
Nº 1.508 – Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n°
1.251/2014 de 04 de junho de 2014, publicada no DOU do dia
05/06/2014, seção 2, página 20, que nomeia em caráter efetivo o(a)
candidato(a) LILIANE SCORO DA SILVA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria nº 490/2014/GR/IFAP, no uso de suas
atribuições legais e o que consta no Memorando nº 136/2014/DI-
GER/IFAP – CÂMPUS MACAPÁ, resolve:
Nº 529 – Art. 1º Designar o servidor, JORGE EMÍLIO HENRIQUES
GOMES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1832798, para substituir
a Diretora Geral do câmpus Macapá, CD-02, do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Amapá, no interstício de
08/07/2014 a 25/07/2014, correspondente às férias da titular.
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.509 – Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n°
1.249/2014 de 04 de junho de 2014, publicada no DOU do dia
05/06/2014, seção 2, página 20, que nomeia em caráter efetivo o(a)
candidato(a) ROBSON VANDER CANARIN DA ROCHA.
Nº 1.510 – Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n°
1.227/2014 de 04 de junho de 2014, publicada no DOU do dia
05/06/2014, seção 2, página 19, que nomeia em caráter efetivo o(a)
candidato(a) SIDNEA VALDELINA DOS SANTOS GOULART.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CÂMPUS FRAIBURGO
PORTARIA Nº 87, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Fraiburgo, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 161/2014, de
30/01/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2014,
resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora VERA GREPPNER, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1771037, para a Função
Gratificada de Coordenadora de Licitação e Contratos, código FG-02,
do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Fraiburgo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FÁBIO JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO
PORTARIA Nº 88, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Fraiburgo, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 161/2014, de
30/01/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2014,
resolve:
Art. 1º – NOMEAR a servidora VERA GREPPNER, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1771037, como subs-
tituta, do Cargo Comissionado de Diretora de Administração e Pla-
nejamento, código CD – 04 do Instituto Federal Catarinense – Câmpus
F r a i b u rg o .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FÁBIO JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
PORTARIA Nº 30, DE 1º DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO GREGÓRIO DA
SILVA, matrícula SIAPE Nº 1711871, da função de Coordenação do
Curso de Bacharelado em Agronomia, código FCC, para a qual fora
designado mediante a Portaria nº 047/GDG de 20 de novembro de
2013, publicada no DOU nº 227, de 22 de novembro de 2013.
JOSÉ FAÇANHA GADELHA
PORTARIA Nº 31, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
LIMOEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EMMANUEL JORDAN GA-
DELHA MOREIRA, matrícula SIAPE Nº 1838642, para exercer a
função de Coordenador de Extensão, código FG-01.
JOSÉ FAÇANHA GADELHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 1.257, de 03.07.2014, publicada no Diário
Oficial nº 126, de 04.07.2014, seção 2, página 29, de abono de
permanência do servidor MARIO JORGE DE MOURA ZUANY,
onde se lê: Processo nº 23148.000884/2014-37…”, leia-se: “Processo
nº 23148.000647/2014-76”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, e considerando o disposto no Art.° 7 do Decreto n° 7.312 de
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 162, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria n° 287, publicada no DOU de 21/01/2014, e considerando o disposto pelo Decreto n° 7.311, de 22.09.2010, DOU
de 23.09.2010, e pela Portaria Interministerial nº 25, de 05.02.2013, DOU de 06.02.2013 e ainda Decreto 6944, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009,resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câmpus
Ceres, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, as candidatas aprovadas em Concurso
Público, conforme Edital nº 02/2014, de 11.03.2014, DOU de 11.03.2014, homologado pelo Edital nº 11, de 25.06.14, DOU de 26.06.14, para
o cargo de Assistente em Administração, relacionadas no Anexo I.
ANEXO I
Nome C a rg o Código Vaga Nível/PadrãoClariany Soares Cardoso Assistente em Administração 831869 D-101Susana Teixeira de Araújo Silva Assistente em Administração 963834 D-101
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data.
CLEITON MATEUS SOUSA 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
Nº 1.081 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9°
e 10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, NELCI
ANDREATTA KUNZLER, aprovado em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado através do Edital n° 274, de 30/06/2014, pu-
blicado no DOU de 02/07/2014, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal
Farroupilha – RS, Câmpus Jaguari – RS. Código da vaga n°
939361.
Nº 1.082 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9°
e 10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO
ANTONIO RODRIGUES, aprovado em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado através do Edital n° 274, de 30/06/2014, pu-
blicado no DOU de 02/07/2014, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal
Farroupilha – RS, Câmpus Jaguari – RS. Código da vaga n°
939362.
Nº 1.083 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e 10 da
Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MAURÍCIO OSMALL JUNG,
aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do
Edital n° 274, de 30/06/2014, publicado no DOU de 02/07/2014, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01,
no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto
Federal Farroupilha – RS, Câmpus Jaguari – RS. Código da vaga n° 939363.
Nº 1.084 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9°
e 10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA
LIMANA MALAVOLTA, aprovada em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital n° 274, de 30/06/2014, pu-
blicado no DOU de 02/07/2014, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal
Farroupilha – RS, Câmpus Jaguari – RS. Código da vaga n°
939364.
Nº 1.085 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9°
e 10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, ROJANE
BRUM NUNES, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado através do Edital n° 274, de 30/06/2014, publicado no
DOU de 02/07/2014, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha
– RS, Câmpus Jaguari – RS. Código da vaga n° 939365.
Nº 1.089 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9°e 10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, IVERTON
ADÃO DA SILVA DOS SANTOS, aprovado em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado através do Edital n° 274, de
30/06/2014, publicado no DOU de 02/07/2014, para o cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01,
no Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no
Câmpus Avançado de Uruguaiana, vinculado administrativamente ao
Câmpus São Borja, do Instituto Federal Farroupilha – RS. Código da
vaga n° 941648.
Nº 1.090 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LUIS NILTO
BRUM MARTINS, aprovado em Concurso Público de Provas, ho-
mologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU
de 23/04/2014, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação
– TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Câmpus Avançado de
Uruguaiana, vinculado administrativamente ao Câmpus São Borja, do
Instituto Federal Farroupilha. Código da vaga n° 968318.
Nº 1.091 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º
e 10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, DENISE
ADMS, aprovada em Concurso Público de Provas, homologado atra-
vés do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de
23/04/2014, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação –
TÉCNICO EM SECRETARIADO, no Regime de Trabalho de 40
horas semanais, para lotação no Câmpus Avançado de Uruguaiana,
vinculado administrativamente ao Câmpus São Borja, do Instituto
Federal Farroupilha. Código da vaga n° 971675.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, e considerando o disposto no Art.° 7 do Decreto n° 7.312 de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
Nº 1.092 – Tornar sem efeito a Portaria Nº 1061, de 03 de julho de
2014, publicada no DOU nº 126, página 31, de 04/07/2014;
Nº 1.093 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9°
e 10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, EDUARDO
PADOIN, aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado através do Edital n° 274, de 30/06/2014, publicado no
DOU de 02/07/2014, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha
– RS, Câmpus Alegrete – RS. Código da vaga n° 939348.
CARLA COMERLATO JARDIM
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA Nº 139, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO –
CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 145, de 24.07.2012, DOU de 25.07.2012 e
Portaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011, nos
termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei nº 8.112/90 e suas alterações,
e Decreto 7.311/10. resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câmpus
Iporá, o candidato aprovado em Concurso Público, conforme Edital
n° 002/2013, homologado pelo Edital n° 004, de 04.06.2013, DOU de
05.06.2013, relacionado no Anexo I.
Anexo I
Nome C a rg o Código
Va g aNível/
PadrãoRegime
Tr a b a l h o
Leonardo Henrique
SilvaBibliotecário-
Documentalista979630 E-101 40 horas
semanais
MARCELO MEDEIROS SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.124, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 140/2014/GAB.DIR/IFMT/Campus São Vicente; re-
solve:
I – Dispensar, a partir de 02.07.2014, a servidora SUELEN
ESTULANO MARÇAL, ocupante do cargo de Auxiliar em Admi-
nistração, Matrícula SIAPE nº 1968659, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, da função de confiança de Assistente da
Diretoria de Ensino Médio e Técnico, deste IFMT – Campus São
Vicente, código FG-01.
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – Designar, a servidora ALINE ROSA GOMES, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
2090413, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para exer-
cer a função de confiança Assistente da Diretoria de Ensino Médio e
Técnico, deste IFMT – Campus São Vicente, código FG-01.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.166, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, pu-
blicada no DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009,
Seção 2, página 9, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora SEBASTIANA
CECI SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2621832, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D 2, Nível 2, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, para participar do Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu – Doutorado em Humanidades e Artes, com
Ênfase em Ciências da Educação, na Universidade Nacional de Ro-
sário, Argentina, no período de 13 a 20 de julho de 2014, incluindo
trânsito, com ônus limitado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
122/14 – Campus Piripiri/GAB de 01/07/2014, resolve:
Nº 1.224 – Dispensar, a pedido, a partir de 26/06/2014, a servidora
WLÁDIA MARTINS RIBEIRO, Pedagoga-Área, Nível de Classi-
ficação E, Nível de Capacitação II, CPF nº 626.298.833-53, Matrícula
SIAPE nº 1743023, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Piripiri, da função de Coordenadora Geral de
Apoio, Código FG-2, para a qual foi designada através da Portaria nº
1.106, de 11/06/2014, publicada no DOU de 13/06/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
065/2014/GDB/IFPI, de 30/06/2014, resolve:
Nº 1.226 – Dispensar, a partir de 11/06/2014, o servidor PAULO
RICARDO FIRMIANO DA CUNHA, Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, CPF nº
764.278.703-00, Matrícula SIAPE nº 1816169, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Paulistana, da função
de Coordenador de Compras e Licitação, Código FG-1, para a qual
foi designado através da Portaria nº 1.168, de 03/07/2014, publicada
no DOU de 05/07/2013.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Nº 843 – EXONERAR o servidor GILSON SEBASTIAO DERETTI
JUNIOR, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1756255, da função de Diretor de Administração do Câmpus Vacaria,
código CD – 0004.
Nº 844 – NOMEAR o servidor JOSE EDSON AZEVEDO DA SIL-
VA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1816675, para exercer a função de Diretor de Adminis-
tração do Câmpus Vacaria, código CD – 0004.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 979, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:Art. 1º Dispensar a servidora, GELDA MÁRCIA LACER-
DA MACEDO, ocupante do cargo de Secretária Executiva, CPF n°
446.318.632-34, Matrícula SIAPE 2886622, da função de Chefe de
Gabinete, FG-02, subordinada à Direção-Geral do Câmpus Novo Pa-
raíso, a contar de 04/07/2014.
JACI LIMA DA SILVA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.503765/2014-81, resolve:
Nº 2.872 – DISPENSAR, a pedido, o servidor RUBEM RIBEIRO
FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Curso/Área-Automação Industrial
(FG-2) do Campus São Paulo, a partir de 07/07/2014.
Nº 2.873 – DESIGNAR o servidor RUBEM RIBEIRO FILHO, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no
Campus São Paulo, para a Função Gratificada de Coordenador de
Tecnologias (FG-1) da Pró-Reitoria de Ensino, a partir de
07/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2014
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada no
Diário Oficial da União de 22.05.13, resolve:
Nº 560 – Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do
servidor LAURO CÉSAR DE OLIVEIRA ALVES, ocupante do car-
go Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE 1672849, lotado no
IF Sudeste MG – câmpus Rio Pomba, para participar do Programa
“Ciências Sem Fronteira” – na Escola de Minas de Nancy, na cidade
Nancy – França, no período de 01.07.2014 a 01.07.2015, com ônus
limitado para aquele câmpus e ônus para a CAPES.
Nº 561 – Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do
servidor ANDRÉ NARVAES DA ROCHA CAMPOS, ocupante do
cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 1754406, lotado no IF Sudeste MG – câmpus Rio Pomba, para
participar do Curso 4. Bioinoculantes Fúngicos: herramientas para
una agricultura sustenible – no Centro Brasil-Argentina de Biotec-
nologia/MCT/Universidad de Buenos Aires, na cidade Buenos Aires –
Argentina, no período de 28.07.2014 a 08.08.2014, com ônus li-
mitado para aquele câmpus.
Nº 562 – Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora
ANDREIA APARECIDA ALBINO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1833905,
lotada no IF Sudeste MG – câmpus Rio Pomba, para participar do
programa de Doutorado – na área Administração de Empresas, na
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na cidade de Rio
de Janeiro (RJ), sem prejuízo de sua remuneração, no período de
28.07.2014 a 28.07.2015.
Nº 563 – Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora
MARCIA APARECIDA NUNES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1857130,
lotada no IF Sudeste MG – câmpus Rio Pomba, para participar do
programa de Mestrado – na área Ciência e Tecnologia de Alimentos,
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais – câmpus Rio Pomba, na cidade Rio Pomba (MG), sem
prejuízo de sua remuneração, no período de 28.07.2014 a
28.07.2015.
Nº 564 – Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor
EDUARDO PEREIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1754054,
lotado no IF Sudeste MG – câmpus Rio Pomba, para participar do
programa de Doutorado – na área Agroquímica, na Universidade
Federal de Lavras, na cidade Lavras (MG), sem prejuízo de sua
remuneração, no período de 28.07.2014 a 28.07.2016.
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.172, DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Decreto nº
8.259 de 29 de maio de 2014 – DOU de 30.05.2014, e tendo em vista
o que consta no processo nº 23343.000980/2014-79, RESOLVE:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Muzambinho, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDI-
VALDO APARECIDO NUNES MARTINS, candidato aprovado em
Concurso Público, conforme Edital nº 11 de 25 de junho de 2014,
publicado no DOU de 26.06.2014, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em
regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº 0939865.
A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
SÉRGIO PEDINI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 1.165 de 03 de julho de 2014, publicada no
DOU em 04.07.2014, na seção 2, página 41, onde se lê: … SYN-
DINARA FERREIRA… Leia-se: … SINDYNARA FERREIRA…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº 377/2014/REITORIA/IFTO, de 25 de junho de
2014, publicada no DOU de 30 de junho de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, no uso de suas atribuições legais na
forma da Lei 8.112/90, e considerando o disposto no Decreto nº.
7.311/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, resolve:
Nº 445 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, o candidato Luiz Augusto Gonçalves
Bezerra para o cargo de Pedagogo – Área Orientação Educacional,
Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento
“E 101”, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Araguaína, habilitado em Concurso Público, Edital nº
01/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 31/01/2014, Seção
3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
32/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 27/05/2014, Seção
3, código de vaga nº. 0983933, oriundo da redistribuição de vagas do
MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 249, de 18/03/2014,
publicada no DOU de 19/03/2014, retificada em 11 de abril de 2014,
seção 1, página 34 e 35.
Nº 446 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, o candidato Franceli Mariano de
Moura para o cargo de Bibliotecário Documentalista, Nível de Clas-
sificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “E 101”, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Colinas do Tocantins, habilitado em Concurso Público, Edital nº
01/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 31/01/2014, Seção
3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
32/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 27/05/2014, Seção
3, código de vaga nº. 0979485, oriundo da redistribuição de vagas do
MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 360, de 25/04/2013,
publicada no DOU de 26/04/2013.
Nº 447 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata Camilla Martins Malta para
o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Classifica-
ção/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “D 101”, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no campus Colinas do
Tocantins, habilitada em Concurso Público, Edital nº. 07/2012/ REI-
TORIA/IFTO, publicado no DOU de 08/03/2012, Seção 3, e suas
respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
43/2012/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 24/09/2012, Seção
3, prorrogado pelo Edital n° 107/2013/REITORIA/IFTO, publicado
no DOU de 16/09/2013, Seção 3, código de vaga nº. 0966412, oriun-
do da redistribuição de vagas do MEC para o IFTO, conforme Por-
taria/MEC nº. 111, de 7/02/2014, publicada no DOU de
10/02/2014.
Nº 448 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, o candidato Luciano de Sousa Moraes
para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “E 101”,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Colinas do Tocantins, habilitado em Concurso Público, Edital nº
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201414ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
01/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 31/01/2014, Seção
3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
32/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 27/05/2014, Seção
3, código de vaga nº. 0977042, oriundo da redistribuição de vagas do
MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 111, de 7/02/2014,
publicada no DOU de 10/02/2014.
Nº 449 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, o candidato Warley Ferreira Gois para
o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Clas-
sificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “E 101”, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Colinas do Tocantins, habilitado em Concurso Público, Edital nº
01/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 31/01/2014, Seção
3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
32/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 27/05/2014, Seção
3, código de vaga nº. 0977044, oriundo da redistribuição de vagas do
MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 111, de 7/02/2014,
publicada no DOU de 10/02/2014.
Nº 450 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, o candidato Eliane Mittelsta Martins de
Souza para o cargo de Pedagogo – Área Orientação Educacional,
Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento
“E 101”, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Colinas do Tocantins, habilitado em Concurso Público, Edi-
tal nº 01/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 31/01/2014,
Seção 3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital
nº. 32/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 27/05/2014, Se-
ção 3, código de vaga nº. 0983909, oriundo da redistribuição de vagas
do MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 111, de 7/02/2014,
publicada no DOU de 10/02/2014.
Nº 451 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata Danielle da Silva Lima para
o cargo de Administrador, Nível de Classificação/Nível de Capa-
citação/Padrão de Vencimento “E 101”, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no campus Colinas do Tocantins, ha-
bilitada em Concurso Público, Edital nº. 07/2012/REITORIA/IFTO,
publicado no DOU de 08/03/2012, Seção 3, e suas respectivas re-
tificações, homologado conforme Edital nº. 43/2012/REITORIA/IF-
TO, publicado no DOU de 24/09/2012, Seção 3, prorrogado pelo
Edital n° 107/2013/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de
16/09/2013, Seção 3, código de vaga nº. 0975721, oriundo da re-
distribuição de vagas do MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC
nº. 111, de 7/02/2014, publicada no DOU de 10/02/2014.
Nº 452 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata Pollyana Vieira de Abreu
para o cargo de Técnico de Laboratório/Informática, Nível de Clas-
sificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “D 101”, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no campus
Colinas do Tocantins, habilitada em Concurso Público, Edital nº.
07/2012/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 08/03/2012, Seção
3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
43/2012/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 24/09/2012, Seção
3, prorrogado pelo Edital n° 107/2013/REITORIA/IFTO, publicado
no DOU de 16/09/2013, Seção 3, código de vaga nº. 0966480, oriun-
do da redistribuição de vagas do MEC para o IFTO, conforme Por-
taria/MEC nº. 249, de 18/03/2014, publicada no DOU de 19/03/2014,
retificada em 11 de abril de 2014, seção 1, página 34 e 35.
Nº 453 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, o candidato Swellen Danuza Coqueiro
Feitoza da Silva para o cargo de Relações Públicas, Nível de Clas-
sificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “E 101”, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Colinas do Tocantins, habilitado em Concurso Público, Edital nº
01/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 31/01/2014, Seção
3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
32/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 27/05/2014, Seção
3, código de vaga nº. 0984944, oriundo da redistribuição de vagas do
MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 553, de 20/06/2014,
publicada no DOU de 21/06/2014.
Nº 454 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 o candidato Glauco Batista de Sousa
para o cargo de Técnico de Laboratório/Informática, Nível de Clas-
sificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “D 101”, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no campus
Dianópolis, habilitado em Concurso Público, Edital nº. 07/2012/REI-
TORIA/IFTO, publicado no DOU de 08/03/2012, Seção 3, e suas
respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
43/2012/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 24/09/2012, Seção
3, prorrogado pelo Edital n° 107/2013/REITORIA/IFTO, publicado
no DOU de 16/09/2013, Seção 3, código de vaga nº. 0966408, oriun-
do da redistribuição de vagas do MEC para o IFTO, conforme Por-
taria/MEC nº. 111, de 7/02/2014, publicada no DOU de
10/02/2014.
Nº 455 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 a candidata Clores Leal de Carvalho
para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Nível de Clas-
sificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “D 101”, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Dianópolis, habilitada em Concurso Público, Edital nº. 07/2012/REI-
TORIA/IFTO, publicado no DOU de 08/03/2012, Seção 3, e suas
respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.43/2012/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 24/09/2012, Seção
3, prorrogado pelo Edital n° 107/2013/REITORIA/IFTO, publicado
no DOU de 16/09/2013, Seção 3, código de vaga nº. 0966407, oriun-
do da redistribuição de vagas do MEC para o IFTO, conforme Por-
taria/MEC nº. 111, de 7/02/2014, publicada no DOU de
10/02/2014.
Nº 456 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, o candidato Tassio Guerreiro Antunes
Virgínio para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “D
101”, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Dianópolis, habilitado em Concurso Público, Edital nº
01/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 31/01/2014, Seção
3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
32/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 27/05/2014, Seção
3, código de vaga nº. 0968352, oriundo da redistribuição de vagas do
MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 111, de 7/02/2014,
publicada no DOU de 10/02/2014.
Nº 457 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, o candidato Igor Modesto Alves para
o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Clas-
sificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “E 101”, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Dianópolis, habilitado em Concurso Público, Edital nº 01/2014/REI-
TORIA/IFTO, publicado no DOU de 31/01/2014, Seção 3, e suas
respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
32/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 27/05/2014, Seção
3, código de vaga nº. 0977043, oriundo da redistribuição de vagas do
MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 111, de 7/02/2014,
publicada no DOU de 10/02/2014.
Nº 458 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, a candidata Quenízia Vieira Lopes para
o cargo de Pedagogo – Área Orientação Educacional, Nível de Clas-
sificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “E 101”, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Dianópolis, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01/2014/REI-
TORIA/IFTO, publicado no DOU de 31/01/2014, Seção 3, e suas
respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
32/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 27/05/2014, Seção
3, código de vaga nº. 0983911, oriundo da redistribuição de vagas do
MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 111, de 7/02/2014,
publicada no DOU de 10/02/2014.
Nº 459 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, a candidata Kely Rejane Souza dos
Anjos para o cargo de Pedagogo – Área Orientação Educacional,
Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento
“E 101”, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Dianópolis, habilitada em Concurso Público, Edital nº
01/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 31/01/2014, Seção
3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
32/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 27/05/2014, Seção
3, código de vaga nº. 0983912, oriundo da redistribuição de vagas do
MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 111, de 7/02/2014,
publicada no DOU de 10/02/2014.
Nº 460 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, o candidato Iomar Lima Lago para o
cargo de Bibliotecário – Documentalista, Nível de Classificação/Nível
de Capacitação/Padrão de Vencimento “E 101”, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Dianópolis,
habilitado em Concurso Público, Edital nº 01/2014/REITORIA/IFTO,
publicado no DOU de 31/01/2014, Seção 3, e suas respectivas re-
tificações, homologado conforme Edital nº. 32/2014/REITORIA/IF-
TO, publicado no DOU de 27/05/2014, Seção 3, código de vaga nº.
0979486, oriundo da redistribuição de vagas do MEC para o IFTO,
conforme Portaria/MEC nº. 360, de 25/04/2013, publicada no DOU
de 26/04/2013.
Nº 461 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, o candidato Cleidson Pereira Marinho
para o cargo de Pedagogo – Área Orientação Educacional, Nível de
Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “E 101”,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Gurupi, habilitado em Concurso Público, Edital nº 01/2014/REITO-
RIA/IFTO, publicado no DOU de 31/01/2014, Seção 3, e suas res-
pectivas retificações, homologado conforme Edital nº. 32/2014/REI-
TORIA/IFTO, publicado no DOU de 27/05/2014, Seção 3, código de
vaga nº. 0983910, oriundo da redistribuição de vagas do MEC para o
IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 111, de 7/02/2014, publicada no
DOU de 10/02/2014.
Nº 462 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, o candidato André Luiz Martins de
Castro para o cargo de Administrador, Nível de Classificação/Nível
de Capacitação/Padrão de Vencimento “E 101”, em regime de tra-
balho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Gurupi, ha-
bilitado em Concurso Público, Edital nº 01/2014/REITORIA/IFTO,
publicado no DOU de 31/01/2014, Seção 3, e suas respectivas re-
tificações, homologado conforme Edital nº. 32/2014/REITORIA/IF-
TO, publicado no DOU de 27/05/2014, Seção 3, código de vaga nº.
0975739, oriundo da redistribuição de vagas do MEC para o IFTO,
conforme Portaria/MEC nº. 249, de 18/03/2014, publicada no DOU
de 19/03/2014, retificada em 11 de abril de 2014, seção 1, página 34
e 35.Nº 463 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, o candidato Handel Bezerra Dias para
o cargo de Administrador, Nível de Classificação/Nível de Capa-
citação/Padrão de Vencimento “E 101”, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Campus Gurupi, habilitado em Con-
curso Público, Edital nº 01/2014/REITORIA/IFTO, publicado no
DOU de 31/01/2014, Seção 3, e suas respectivas retificações, ho-
mologado conforme Edital nº. 32/2014/REITORIA/IFTO, publicado
no DOU de 27/05/2014, Seção 3, código de vaga nº. 000975740,
oriundo da redistribuição de vagas do MEC para o IFTO, conforme
Portaria/MEC nº. 249, de 18/03/2014, publicada no DOU de
19/03/2014, retificada em 11 de abril de 2014, seção 1, página 34 e
35.
Nº 464 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, a candidata Marcella Almeida Andrade
Camargos para o cargo de Relações Públicas, Nível de Classifi-
cação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “E 101”, em re-
gime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus
Gurupi, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01/2014/REITO-
RIA/IFTO, publicado no DOU de 31/01/2014, Seção 3, e suas res-
pectivas retificações, homologado conforme Edital nº. 32/2014/REI-
TORIA/IFTO, publicado no DOU de 27/05/2014, Seção 3, código de
vaga nº. 0984984, oriundo da redistribuição de vagas do MEC para o
IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 249, de 18/03/2014, publicada no
DOU de 19/03/2014, retificada em 11 de abril de 2014, seção 1,
página 34 e 35.
Nº 465 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, a candidata Silvia Leticia de Assis
Pereira para o cargo de Relações Públicas, Nível de Classificação/Ní-
vel de Capacitação/Padrão de Vencimento “E 101”, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Porto Na-
cional, habilitada em Concurso Público, Edital nº 01/2014/REITO-
RIA/IFTO, publicado no DOU de 31/01/2014, Seção 3, e suas res-
pectivas retificações, homologado conforme Edital nº. 32/2014/REI-
TORIA/IFTO, publicado no DOU de 27/05/2014, Seção 3, código de
vaga nº. 0984976, oriundo da redistribuição de vagas do MEC para o
IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 111, de 7/02/2014, publicada no
DOU de 10/02/2014.
Nº 466 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, o candidato Wilson Santos de Oliveira
para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classifi-
cação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “D 101”, em re-
gime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Reitoria,
habilitado em Concurso Público, Edital nº 01/2014/REITORIA/IFTO,
publicado no DOU de 31/01/2014, Seção 3, e suas respectivas re-
tificações, homologado conforme Edital nº. 32/2014/REITORIA/IF-
TO, publicado no DOU de 27/05/2014, Seção 3, código de vaga nº.
0964614, oriundo da redistribuição de vagas do MEC para o IFTO,
conforme Portaria/MEC nº. 249, de 18/03/2014, publicada no DOU
de 19/03/2014, retificada em 11 de abril de 2014, seção 1, página 34
e 35.
Nº 467 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 o candidato Helton Frank Araujo de
Freitas para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Clas-
sificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “D 101”, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no campus
Araguatins, habilitado em Concurso Público, Edital nº. 07/2012/ REI-
TORIA/IFTO, publicado no DOU de 08/03/2012, Seção 3, e suas
respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
43/2012/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 24/09/2012, Seção
3, prorrogado pelo Edital n° 107/2013/REITORIA/IFTO, publicado
no DOU de 16/09/2013, Seção 3, código de vaga nº. 0629540, oriun-
do da redistribuição de Mercyo Matias da Costa, do IFTO para
Instituto Federal da Paraíba, conforme Portaria/MEC nº. 93, de
28/01/2013, publicada no DOU de 29/01/2013.
Nº 468 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 o candidato Wellington Vieira da Silva
para o cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação/Ní-
vel de Capacitação/Padrão de Vencimento “D 101”, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no campus Araguatins,
habilitado em Concurso Público, Edital nº. 07/2012/ REITORIA/IF-
TO, publicado no DOU de 08/03/2012, Seção 3, e suas respectivas
retificações, homologado conforme Edital nº. 43/2012/REITORIA/IF-
TO, publicado no DOU de 24/09/2012, Seção 3, prorrogado pelo
Edital n° 107/2013/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de
16/09/2013, Seção 3, código de vaga nº. 0835167, oriundo da re-
distribuição de vagas do MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC
nº. 249, de 18/03/2014, publicada no DOU de 19/03/2014, retificada
em 11 de abril de 2014, seção 1, página 34 e 35.
Nº 469 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do
art. 9º inc. I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90 o candidato Ricardo
Asevêdo Soares Teixeira para o cargo de Técnico de La-
boratório/Informática, Nível de Classificação/Nível de Capa-
citação/Padrão de Vencimento “D 101”, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no Campus Porto Na-
cional, habilitado em Concurso Público, Edital nº. 07/2012/
REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 08/03/2012, Seção 3,
e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital
nº. 43/2012/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de
24/09/2012, Seção 3, prorrogado pelo Edital n° 107/2013/REI-
TORIA/IFTO, publicado no DOU de 16/09/2013, Seção 3,
código de vaga nº. 0966414, oriundo da redistribuição de
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
vagas do MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 111,
de 7/02/2014, publicada no DOU de 10/02/2014.
Nº 470 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º inc.
I e art. 10 da Lei nº. 8.112/90, a candidata Maria Ilcione Braga
Chaves Holanda para o cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Vencimento “D
101”, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Campus Porto Nacional, habilitada em Concurso Público, Edital nº
01/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 31/01/2014, Seção
3, e suas respectivas retificações, homologado conforme Edital nº.
32/2014/REITORIA/IFTO, publicado no DOU de 27/05/2014, Seção
3, código de vaga nº. 0964613, oriundo da redistribuição de vagas do
MEC para o IFTO, conforme Portaria/MEC nº. 249, de 18/03/2014,
publicada no DOU de 19/03/2014, retificada em 11 de abril de 2014,
seção 1, página 34 e 35.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
CÍCERO SALATIEL PEREIRA LOPES
CAMPUS GURUPI
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS GURUPI, nomeado pela Portaria nº
390/2014/REITORIA/IFTO DE 27 de junho de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais resolve:
Nº 172- Art. 1º – Dispensar a pedido o servidor Antonio Francisco de
Oliveira Veloso, Matrícula SIAPE 2061090 da função de Coorde-
nador do Curso Tecnico em Comercio Integrado ao Ensino Medio-
PROEJA código FCC, Campus Gurupi-IFTO.
Art.2º – A vigência desta portaria tem como início o dia 01
de julho de 2014, apresentando, pois, efeito retroativo.
Nº 173- Art. 1º Designar o servidor Jader Luiz Gama das Neves,
Matrícula SIAPE 2058624, para exercer a função de Coordenador do
Curso Tecnico em Comercio Integrado ao Ensino Medio -PROEJA
código FCC, Campus Gurupi-IFTO.
Nº 174- Art. 1º – Dispensar a pedido a servidora Danila Cardoso de
Oliveira, Matrícula SIAPE 2026654 da função de Coordenadora de
Registros Escolares, código FG-01, Campus Gurupi-IFTO.
Nº 175- Art. 1º Designar o servidor Marcio Ferreira Xavier, Matrícula
SIAPE 1884895, para exercer a função de Coordenador de Registros
Escolares, código FG-01 Campus Gurupi-IFTO.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º – Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
DIOCLECIANO DA SILVA BOAES
CAMPUS PALMAS
PORTARIA Nº 240, DE 3 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS IFTO – CAMPUS PALMAS, nomeada pela Portaria nº
212/2014/IFTO/CAMPUS PALMAS, de 23/06/2014, publicada no
DOU de 30/06/2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º – Designar os servidores Cleison Alves Ferreira, Mat.
SIAPE nº 1583308, Sirlene Dias Putencio, Mat. SIAPE nº 1911732 e
Zarak Costa Martins, Mat. SIAPE nº 1712990, para sob a presidência
do primeiro constituir Comissão Especial de Licitação do IFTO –
Campus Palmas, com atribuições de:
I – Realizar os atos à habilitação, processamento e julga-
mento de propostas do Processo 23236.000943/2014-88, Concorrên-
cia 01/2014, que tem como objeto a concessão onerosa de espaço
físico para exploração no ramo de reprografia, impressão e enca-
dernação, em área do prédio do IFTO – Campus Palmas.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKIPORTARIA Nº 117, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS PORTO NACIONAL, nomeado pela Portaria
nº. 33/2011/REITORIA, de 25 de Janeiro de 2011, publicada no DOU
de 26 de Janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais e na
forma da Lei 8.112, resolve:
Art. 1º. – DESIGNAR, o servidor JOÃO VITOR VILELA
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1983156, para exercer a função de
Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-02, do IFTO –
Campus Porto Nacional.
Art. 2º. – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MIGUEL CAMARGO DA SILVAPORTARIA Nº 941, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o
disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de
11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de
acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de
23/09/2010, e conforme Edital de Abertura Nº 16/2012 de
19/04/2012, DOU de 20/04/2012 e 31/2012 de 28/05/2012, DOU de
31/05/2012 e Edital de Homologação Nº 46/2012 de 30/07/2012,
DOU de 31/07/2012, e tendo em vista o que consta no Parecer Nº
73/2014/AGU/PGF/ER/PFMG/URA de Força Executória relativa ao
Mandado de Segurança Nº 7147-64.2014.4.01.3802, resolve:
I – Nomear, sub judice, em caráter efetivo, no Quadro de
Pessoal do IFTM – Campus Ituiutaba, ANA MARIA SALOMÃO
DOS REIS, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o
cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação “D”, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei
11.091/2005, código de vaga nº 0966489.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
CAMPUS PORTO NACIONAL
PORTARIA Nº 116, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS PORTO NACIONAL, nomeado pela Portaria
nº. 33/2011/REITORIA, de 25 de Janeiro de 2011, publicada no DOU
de 26 de Janeiro de 2011, no uso de suas atribuições legais e na
forma da Lei 8.112, resolve:
Art. 1º. – DISPENSAR, o servidor ANDRÉ HENRIQUE
ALMEIDA GARCIA, Matrícula SIAPE nº. 1990408, da função de
Coordenador de Tecnologia da Informação, código FG-02, do IFTO –
Campus Porto Nacional.
Art. 2º. – Esta portaria tem efeito retroativo a 30 de junho de
2014.
MIGUEL CAMARGO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 938, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Tornar sem efeito a nomeação de ANA MARIA SA-
LOMÃO DOS REIS, constante da Portaria IFTM – Reitoria nº 782 de
29/05/2014, publicada nas Páginas 29 e 30, Seção 2 do Diário Oficial
da União nº 104 de 03/06/2014, tendo em vista que não tomou posse
no prazo estipulado em lei.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIA Nº 939, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o
disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de
11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de
acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de
23/09/2010, e conforme Edital de Abertura Nº 16/2012 de
19/04/2012, DOU de 20/04/2012 e 31/2012 de 28/05/2012, DOU de
31/05/2012 e Edital de Homologação Nº 46/2012 de 30/07/2012,
DOU de 31/07/2012, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus Ituiutaba, MÔNICA NUNES DA SILVEIRA BER-
NARDO, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei
11.091/2005, código de vaga nº 0964615.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIA Nº 940, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o
disposto nos artigos 5º, Parágrafo 2º, 9º, inciso I e 10 da Lei 8.112, de
11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997,
artigo 37, inciso VIII, da CF, Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, DOU
de 21/12/1999, Decreto 7.312/2010 de 22/09/2010, DOU de
23/09/2010, e conforme Edital de Abertura Nº 47/2013 de
29/10/2013, DOU de 30/10/2013, 49 e 50 de 01/11/2013, DOU de
06/11/2013 e 51/2013 de 13/11/2013, DOU de 18/11/2013 e Edital de
Homologação Nº 25/2014 de 11/03/2014, DOU de 12/03/2014, com
retificação publicada no DOU de 17/03/2014, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em
Concurso Público, para o cargo integrante da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei 11.784/2008, conforme detalhamento
abaixo:
1. GRUPO: NÍVEL SUPERIOR – GRUPO / CARGO:
707.001
1.1. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC-
NICO E TECNOLÓGICO
1.2. CLASSE E NÍVEL INICIAL: CLASSE D I, NÍVEL 1
1.3. CAMPUS ITUIUTABA
Candidato Área de Concentra-
çãoCódigo de
Va g a
NEDER DO CARMO PEREIRA
HABIBMATEMÁTICA I 0942209
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 747, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Com-
petência, constante da Port. nº 86/2008-GR, de 25.02.08, e tendo em
vista o que consta no Proc. nº 23065.006236/14-12, resolve:
I – Extinguir, a partir de 03.02.14, o contrato de Professor
Temporário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
VICTOR RANIERI BOMFIM SAMPAIO DE ARAÚJO, em regime
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat. SIAPE nº 2032516, na
forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
II – Homologar os atos praticados pelo interessado no pe-
ríodo de 05.11.13 a 02.02.14, na função de Professor Temporário.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 766-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor ANTÔNIO JOSÉ COELHO, mat. SIAPE nº 1119623,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe/nível/pa-
drão D-I-16, do Quadro de Pessoal da UFAL, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III e parágrafo único da E.C. nº 47, publicada no
DOU de 06.07.05, c/c o art. 40, §18 da CRFB/88. (Proc.
23065.012396/14-92).
Nº 768-Extinguir, a partir de 09.03.14, o contrato de Professor Tem-
porário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
JULIANA LIMA DE MORAES, mat. SIAPE nº 1991137, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, na forma disposta no art. 12, I, da
Lei nº 8.745/93.
II – Homologar os atos praticados no período de 05.03.14 a
08.03.14, na função de Professor Temporário. (Proc. 2365.017189/14-
24).
Nº 769-Extinguir, a partir de 04.03.14, o contrato de Professor Tem-
porário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
LISIANE ALCARIA DE OLIVEIRA, mat. SIAPE nº 1266910, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma disposta no art. 12,
I, da Lei nº 8.745/93.
II – Homologar os atos praticados no período de 05.11.13 a
03.03.14, na função de Professor Temporário. (Proc.
23065.018455/14-36).
Nº 770-Extinguir, a partir de 01.01.14, o contrato de Professor Tem-
porário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
DARIO SOARES DIAS, mat. SIAPE nº 2894830, na forma disposta
no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
II – Homologar os atos praticados no período de 17.10.13 a
31.12.13, na função de Professor Temporário. (Proc.
23065.018853/14-52).
Nº 771-Extinguir, a partir de 31.07.2014, o contrato de Professor
Temporário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
KARLA DANIELLE ALMEIDA SOARES, mat. SIAPE nº 1971016,
na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
II – Prorrogar o contrato por tempo determinado no período de
05.11.13 a 30.07.14, homologando-se o período de 05.11.13 a
02.07.14, com lotação no Campus Arapiraca/Viçosa. (Proc.
23065.018786/14-76).
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 772-Prorrogar o contrato de Professor Temporário, por prazo de-
terminado, ajustado entre esta Universidade e IVISON MARCOS
SILVA BARBALHO, mat. SIAPE nº 2051089, no período de
14.08.13 a 10.07.14, homologando-se o período de 14.08.13 a
02.07.14.
II – Extinguir o referido contrato, a partir de 11.07.14, na forma
disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. 23065.018852/14-
16).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no exercício da Reitoria e no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º, art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº
4067/MEC, de 29.12.03,resolve:
Nº 773-Extinguir, a partir de 05.03.14, o contrato de Professor Tem-
porário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
WILZACLER ROSA E SILVA PINHEIRO, mat. SIAPE nº 2017862,
na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc.
23065.018815/14-08).
Nº 774-Prorrogar o contrato de Professor Temporário por prazo de-
terminado, ajustado entre esta Universidade e ADRIANA ARAÚJO
PEIXOTO, mat. SIAPE nº 2017950, no período de 05.03.14 a
17.07.14, homologando-se o período de 05.03.14 a 03.07.14.
II – Extinguir o referido contrato, a partir de 18.07.14, na forma
disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. 23065.018814/14-
55).
Nº 775-Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor GILVAN TENÓRIO DE HOLANDA, mat. SIAPE nº
0134825, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, classe/ní-
vel/padrão D-IV-16, do Quadro de Pessoal da UFAL, com funda-
mento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47, publicada no DOU de 06.07.2005, c/c o art. 40,
§18 da CRFB/88. (Proc. nº 23065.008611/14-51).
Nº 776-Prorrogar o contrato de Professor Temporário por prazo de-
terminado, ajustado entre esta Universidade e ANDERSON JOSÉ DE
ARAÚJO, mat. SIAPE nº 2017896, no período de 05.03.14 a
17.07.14, homologando-se o período de 05.03.14 a 03.07.14.
II – Extinguir o referido contrato, a partir de 18.07.14, na
forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc.
23065.018813/14-19).
Nº 777-Extinguir, a partir de 25.06.14, o contrato de Professor Tem-
porário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
THAYSA OLIVEIRA BARBOSA, mat. SIAPE nº 1991171, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma disposta no art. 12,
I, da Lei nº 8.745/93.
II – Homologar os atos praticados no período de 05.11.13 a
24.06.14, na função de Professor Temporário. (Proc.
23065.018788/14-65).
Nº 778-Extinguir, a partir de 15.05.14, o contrato de Professor Tem-
porário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
JONATHAS JOSÉ DE MAGALHÃES, mat. SIAPE nº 1943040, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma disposta no art. 12,
I, da Lei nº 8.745/93.
II – Homologar os atos praticados no período de 01.01.13 a
14.05.14, na função de Professor Temporário. (Proc.
2 3 0 6 5 . 0 1 8 7 8 7 / 1 4 – 11 ) .
Nº 779-Extinguir, a partir de 31.07.14, o contrato de Professor Tem-
porário por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
ELAINE DE HOLANDA ROSÁRIO, mat. SIAPE nº 2051231, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, na forma disposta no art. 12,
I, da Lei nº 8.745/93.
II – Homologar os atos praticados no período de 15.08.13 a
30.07.14, na função de Professor Temporário. (Proc.
23065.018789/14-18).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Port. 116/GR, de 04.03.08, resolve:
Nº 429-Designar SABRINA JOANY FELIZARDO NEVES, Profes-
sora Adjunta, mat./SIAPE nº 1331191, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia da ESENFAR,
cód. FCC-01.
II-Dispensar, a partir de 09/05/14, JOSE RUI MACHADO REYS,
Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 4425539, da referida função. (Proc.
nº 23065.013189/14-55).Nº 432-Designar DIOGO BESSA NEVES SPANGHERO, Professor
Assistente, mat./SIAPE nº 1750413, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Engenharia de Pesca, da Unidade de Ensino
Penedo do Campus Arapiraca, cód. FCC-01.
II-Dispensar, a partir de 22/04/14, TACIANA KRAMER DE OLI-
VEIRA PINTO, Professora Adjunta, mat./SIAPE nº 1544255, da re-
ferida função. (Proc. nº 23065.013690/14-11).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 444 DE 23 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta no
Proc. nº 23065.016038/14-59, resolve:
Designar ODAIR BARBOSA DE MORAES, Professor Ad-
junto, mat./SIAPE nº 1346802, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Arquitetura e Urbanismo do Campus Arapiraca, cód.
FCC-01, e homologar seus atos a partir de 01/06/14.
II-Dispensar, a partir de 01/06/14, RAFAEL RUST NEVES,
Professor Assistente, mat./SIAPE nº 1846407, da referida função.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, resolve:
Nº 728-Extinguir, a partir de 27.05.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e AN-
DRÉ VENTURA HENRIQUES DOS SANTOS, em regime 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 1779482, na forma
disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.014301/14-
75).
Nº 729-Extinguir, a partir de 01.04.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e JOSÉ
DOS ANJOS JUNIOR, Professor Substituto, em regime 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 2053865, na forma dis-
posta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.008830/14-
30).
Nº 730-Extinguir, a partir de 01.02.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
KARLA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Substituto, em regime
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 2860644, na
forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.008833/14-73).
Nº 731-Extinguir, a partir de 01.05.2014, o contrato de Professor
Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
TACIO RODRIGUES BATISTA DE OLIVEIRA, Professor Subs-
tituto, em regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIA-
PE nº 1997740, na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93.
(Proc. nº 23065.016216/14-41).
Nº 732-Extinguir, a partir de 01.05.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e TI-
BERIO CESAR MENDONÇA DOS SANTOS, Professor Substituto,
em regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº
2086352, na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.016216/14-04).
Nº 733-Extinguir, a partir de 27.03.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e HEL-
CIO BESERRA DO NASCIMENTO JUNIOR, Professor Substituto,
em regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº
2582362, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. (Proc.
nº 23065.017024/14-52).
Nº 734-Extinguir, a partir de 04.07.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e DA-
VI CORREIA DA SILVA, Professor Substituto, em regime 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 2017962, na forma
disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.017191/14-
01).
Nº 735-Extinguir, a partir de 04.07.14, o contrato de Professor Subs-
tituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e
MARCEL VIDAL DE ALBUQUERQUE, Professor Substituto, em
regime 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº
2064353, na forma disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.017129/14-10).
Nº 736-Extinguir, a partir de 09.11.14, o contrato por prazo de-
terminado ajustado entre esta Universidade e VICENTE JOSE BAR-
RETO GUIMARAES, Professor Substituto, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 1987105, na forma
disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.016255/14-
49).Nº 737-Extinguir, a partir de 02.05.14, o contrato por prazo de-
terminado ajustado entre esta Universidade e GILSON JOSE RO-
DRIGUES JUNIOR, Professor Substituto, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 1942539, na forma
disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.008316/14-
02).
Nº 738-Extinguir, a partir de 24.02.14, o contrato por prazo de-
terminado ajustado entre esta Universidade e ANA PAULA DANTAS
DE SOUZA, Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 2017842, na forma disposta no
art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.008313/14-61).
Nº 739-Extinguir, a partir de 06.03.14, o contrato por prazo de-
terminado ajustado entre esta Universidade e CAMILA MARIA GO-
MES PINHEIRO, Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 2058358, na forma dis-
posta no art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. (Proc. n° 23065.008319/14-
38).
Nº 740-Extinguir, a partir de 26.04.14, o contrato por prazo de-
terminado ajustado entre esta Universidade e ESDRAS DE LIMA
ANDRADE, Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 1941916, na forma disposta no
art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.008315/14-50).
Nº 741-Extinguir, a partir de 01.07.14, o contrato por prazo de-
terminado ajustado entre esta Universidade e MARCELA FERNAN-
DES PEIXOTO, Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 2053491, na forma dis-
posta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.017194/14-
37).
Nº 742-Extinguir, a partir de 30.06.14, o contrato por prazo de-
terminado ajustado entre esta Universidade e MAJORES DE OME-
NA TENÓRIO, Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 1917202, na forma dis-
posta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.017051/14-
25).
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHI
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Com-
petência, constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, resolve:
Nº 743-Extinguir, a partir de 01.03.14, o contrato por prazo de-
terminado ajustado entre esta Universidade e LEONARDO BROET-
TO, Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, mat./SIAPE nº 2061390, na forma disposta no art. 12, II,
da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.016409/14-01).
Nº 744-Extinguir, a partir de 22.11.14, o contrato por prazo de-
terminado ajustado entre esta Universidade e MARIA PATRÍCIA
PEREIRA MELO, Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 1983736, na forma dis-
posta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.018792/14-
23).
Nº 745-Extinguir, a partir de 12.11.14, o contrato por prazo de-
terminado ajustado entre esta Universidade e RAFAEL TORRES
MAIA, Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, mat./SIAPE nº 1982173, na forma disposta no art.
12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.018793/14-78).
Nº 746-Extinguir, a partir de 13.04.14, o contrato por prazo de-
terminado ajustado entre esta Universidade e PETRA SCHNNEIDER
LIMA DOS SANTOS, Professor Substituto, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 1992325, na forma
disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.018796/14-
10).
Nº 747-Extinguir, a partir de 03.05.14, o contrato por prazo de-
terminado ajustado entre esta Universidade e RICARDO LISBOA
MARTINS, Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 1284851, na forma disposta no
art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.018791/14-89).
Nº 748-Extinguir, a partir de 10.04.14, o contrato por prazo de-
terminado ajustado entre esta Universidade e FERNANDO ALDO
BULHÕES BRANDÃO, Professor Substituto, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 2063582, na forma
disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.018795/14-
67).
Nº 749-Extinguir, a partir de 19.11.14, o contrato por prazo de-
terminado ajustado entre esta Universidade e EDLEIDE LEITE DA
SILVA, Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, mat./SIAPE nº 1980705, na forma disposta no art. 12, I,
da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.018797/14-56).
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201417ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 750-Extinguir, a partir de 18.04.14, o contrato por prazo de-
terminado ajustado entre esta Universidade e MARCOS ANTONIO
ROCHA TENORIO, Professor Substituto, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, mat./SIAPE nº 1354547, na forma
disposta no art. 12, I, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.009061/14-
97).
FREDERICH DUQUE MORCEF EBRAHIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 4 de julho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País do seguinte servidor:
DENIS DE MELO SOARES, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado na Faculdade de Farmácia no Departamento de
Medicamentos desta Universidade, no período de 05 a 14 de setembro
de 2014, apresentação de trabalho no 5th INTERNATIONAL SYM-
POSIUM ON THE PHYSIOLOGY AND PHARMACOLOGY OF
TEMPERATURE REGULATION (PPTR), em Skukuza, Kruger Na-
tional Park, South Africa, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.020435/14-71).
DORA LEAL ROSA
RETIFICAÇÃO
No Afastamento do País do Professor, DANIEL VÉRAS
RIBEIRO, publicada no Diário Oficial da União de 29/04/2014, seção
2, págs. 22.
onde se Lê: no período de 09 a 14 de junho de 2014, com
ônus FAPESB.
leia-se: no período de 07 a 14 de junho de 2014, com ônus
CAPES.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas
atribuições legais, previstas na Portaria de delegação de competência
nº 448, de 17 de maio de 2011, resolve:
Nº 704 – Exonerar, a pedido, a partir de 16/07/2014, CLEITON
GONÇALVES FALCÃO, matrícula SIAPE nº 2902625 ocupante do
cargo de Administrador, Classe E, Capacitação 1, Padrão 01, código
da vaga nº0218871, lotado(a) na Pró-Reitoria de Planejamento e Or-
çamento desta Universidade, de acordo com o artigo 34, da Lei nº
8.112 de 11/12/90, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.
029268/14-61.
Declarar vago o respectivo cargo.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nº 705 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, LUIZ MARCIO SANTOS FARIAS, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 08/01/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A,nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no(a) Instituto de Humanidades,
Artes e Ciências, em vaga de código nº 0924512.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nº 706 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, MÁRCIA AURELINA DE OLIVEIRA ALVES,
habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado
em 08/01/2014 para o cargo de Professor Assistente A, Classe A,nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no(a) Inst Mul-
tidisc em Saude/ Campus Vitoria Conquista, em vaga de código nº
0 9 2 4 5 11 .
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:Nº 707 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, JULIANA FREIRE GUTMANN, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 30/06/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de do(a) Fa-
culdade de Comunicação desta Universidade, em vaga de código nº
0924510.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nº 708 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, AUDREY JONES DE SOUZA, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 30/06/2014
para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1,
em regime de 20 Horas semanais, com lotação no Depto. de Con-
tabilidade do(a) Faculdade de Ciências Contábeis desta Universidade,
em vaga de código nº 0924513.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nº 709 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, ANDRÉ LUIZ ANDRADE SIMÕES, habilita-
do(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
30/06/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de En-
genharia Ambiental do(a) Escola Politécnica desta Universidade, em
vaga de código nº 0924514.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nº 710 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, RENAVAN ANDRADE SOBRINHO, habilita-
do(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
30/06/2014 para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1,
em regime de 20 Horas semanais, com lotação no Departamento de
do(a)
Escola Politécnica desta Universidade, em vaga de código nº
0927175.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nº 711 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, RENATO AMBROSIO, habilitado(a) em con-
curso público de provas e títulos, homologado em 30/06/2014 para o
cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Fundamentos para o
Estudo das Letras do(a) Instituto de Letras desta Universidade, em
vaga de código nº 0927176.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013,resolve:
Nº 712 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, SAMARA DE SOUZA ALMEIDA RUAS, ha-
bilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
30/06/2014 para o cargo de Professor Assistente A, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Letras
Românicas do(a) Instituto de Letras desta Universidade, em vaga de
código nº 0927177.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nº 713 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, RODRIGO CAMARGO ARAGÃO, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 30/06/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Letras Germânicas
do(a) Instituto de Letras desta Universidade, em vaga de código nº
0927178.O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nº 714 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, DANIELE DE OLIVEIRA, habilitado(a) em con-
curso público de provas e títulos, homologado em 30/06/2014 para o
cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Letras Vernáculas
do(a) Instituto de Letras desta Universidade, em vaga de código nº
0927179.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nº 715 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, LÍLIAN TEIXEIRA DE SOUSA, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 30/06/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Fundamentos para
o
Estudo das Letras do(a) Instituto de Letras desta Universidade, em
vaga de código nº 0927180.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nº 716 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11.12.90, PRISCILA COIMBRA ROCHA, habilitado(a)
em concurso público de provas e títulos, homologado em 09/06/2014
para o cargo de Professor Assistente, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depar-
tamento de do(a) Escola de Enfermagem desta Universidade, em vaga
de código nº 0927181.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nº 717 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, GEORGE AMARAL SANTOS, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 09/06/2014
para o cargo de Professor Assistente, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de do(a) Escola
de Enfermagem desta Universidade, em vaga de código nº
0927182.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PROPED n.º 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.018603/14-31, resolve:
Nº 700 – Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 26 de março
de 2014, com proventos integrais, a RAYMUNDO JOSÉ DE SOUZA
TORRES, matrícula SIAPE n.º 0282030, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Magistério Superior, Classe “Assistente”, Nível 2, em re-
gime de trabalho de 40 horas, lotado no Departamento de Matemática
do Instituto de Matemática desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de
2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PROPED n.º 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.018432/14-41, resolve:
Nº 703 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
a MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula SIAPE
n.º 0288105, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto “C”, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada no Departamento de Documentação e Informação
do Instituto de Ciências da Informação desta Universidade, com fun-
damento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de
julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201418ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
Nº 786 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, RONY RISTOW, apro-
vado e classificado no Concurso Público para provimento de vagas e
cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de TÉCNICO EM ELETRO-
TÉCNICA, Código Siape nº 701230, Classe D, Capacitação I, Padrão
01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Realeza, código de vaga: 250214.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 787 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ANDERSON LUIZ
MICHELS, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas
e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Realeza, em razão da redistribuição de Adriano Martins, con-
forme Portaria/MEC Nº 954, publicada no DOU de 17/06/2014, seção
2, página 11, código de vaga 0238386.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 788 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CRISTINA LEVISKI
DUTRA, aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas e
Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Realeza, em razão da redistribuição de André Antônio Pimentel,
conforme Portaria/MEC Nº 955, publicada no DOU de 17/06/2014,
seção 2, página 11, código de vaga 0270883.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 789 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LETICIA FAVERO,
aprovada no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da
Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital nº
13/UFFS/2014, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA-
ÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I, Padrão 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó,
em vaga decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável do
cargo ocupado pelo servidor Jonas Daniel Ribeiro, conforme Portaria
nº 760/GR/UFFS/2014 publicada no DOU de 04/07/2014, seção 2,
página 47, código de vaga 0240695.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 790 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, HELEN ANGELICA
MODRAK, aprovada no Concurso Público para provimento de vagas
e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Chapecó, código de vaga:0258997.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 791 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ANDRÉIA PRADO
BUENO, aprovada no Concurso Público para provimento de vagas e
cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Chapecó, código de vaga:0259036.Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 792 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, VANESSA BECKER,
aprovada no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da
carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital Nº
13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA-
ÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I, Padrão 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó,
código de vaga:0259059.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 793 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JAQUELINE SEHN,
aprovada no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da
carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital Nº
13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA-
ÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I, Padrão 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó,
código de vaga:0259062.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta do, re-
solve:
N° 2.294 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a VASCO ANTONIO ESTRELA, Matrícula nº
0416202/SIAPE, Físico, Nível de Classificação E, Classe de Ca-
pacitação I, Padrão 16, lotado na Rádio Universitária, nos termos do
art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, de 19/12/2003. (Processo
nº 23070.006287/2014-67)
N° 2.295 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a HELOISA AUGUSTA BRITO DE MELLO, Ma-
trícula nº 1163066/SIAPE, Professor Associado, Nível 2, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Letras,
nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº 47 de 06/07/2005.( Processo nº 23070.004567/2014-
31)
N° 2.296 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a GED GUIMARÃES, Matrícula nº 1127248/SIA-
PE, Professor Associado, Nível 1, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Educação, nos termos do
art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional
nº 47 de 06/07/2005. (Processo nº 23070.006514/2014-54)
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009 , resolve:
N° 2.297 – Autorizar o afastamento do País a FLAVIO ALVES DA
SILVA, Matrícula nº 2526351/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na
Escola de Agronomia, para participar do “International Congress Wa-
ter, Waste and Energy Management”, na cidade de Porto/Portugal, no
período de 10 a 20/07/2014, com ônus para a Universidade Federal de
Goiás e auxílio FAPEG, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.007914/2014-87)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.034, DE 4 DE JULHO DE 2014
A Diretora de Pessoal em exercício da Universidade Federal
de Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI,
conforme Portaria nº 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, e de acordo com o Edital de Homologação nº 14, DOU
de 25/03/2014, Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111/2014, resolve:NOMEAR, em caráter efetivo, JAYME TADEU MACHA-
DO, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Cam-
pus Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga 901859,
em decorrência da vacância para posse em outro cargo inacumulável
de Leandra Dias Pinto Martins, DOU de 04/07/2014.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 762, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos, no exercício da
Pró-Reitoria de Recursos Humanos da Universidade Federal de Juiz
de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23071.006102/2014-19, resolve:
Alterar a Portaria 524, de 14 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de maio de 2014, seção 2, página 30,
referente à aposentadoria de MARCIO VICENTE RIZZO, matrícula
SIAPE nº. 1147153, para o fundamento no Art. 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinado com o Art. 186, Inciso III, alínea
“b” da Lei 8.112/90, com proventos integrais, acrescidos da vantagem
prevista no Art. 192, Inciso I, da mesma Lei.
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 689, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANA ALICE VILAS
BOAS, matrícula nº 382315, Professora Associada, lotada no De-
partamento de Administração e Economia, para participar do “XVIII
ISA World congresso of Sociology”, com apresentação de trabalho,
em Yokohama/Japão, no período de 12 a 20/7/2014, com ônus da
Capes, conforme Processo nº 23090.009782/2014-90.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 690, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de TARCÍSIO DE MO-
RAES GONÇALVES, matrícula nº 140768, Professor Adjunto, lotado
no Departamento de Zootecnia, para participar do “10th World Con-
gresso f Genetics Applied to livestock Procution”, com apresentação
e trabalho, em Vancouver/Canadá, no período de 16 a 30/8/2014, com
ônus limitado, conforme Processo nº 23090.009337/2014-20.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 698, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-
tante no Memorando ME/314, de 26/6/2014, da Pró-Reitoria de Gra-
duação, resolve:
Retificar a Portaria nº 615, de 12/6/2014, publicada no Diá-
rio Oficial da União em 16/6/2014, onde se lê: Coordenadora de
Provas/DIPS/PRG” leia-se: “Coordenadora de Processos Seletivos Al-
ternativos/PRG”.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 701, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
Decreto 94.664/87 e Portaria 677/MEC/1987, tendo em vista o que
consta
nos autos dos Processos nº 23090.000870/1994-21 e nº
23090.003745/2013-97, considerando a ordem manifesta no Parecer
de Força Executória nº 326/PFMG/DMA/SMP/NSP-MFT, de
28/11/2013, e conforme
decidido pelo E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no
Acórdão constante dos autos nº 2002.38.00.031663-3, resolve:
Art 1º Promover a retificação do enquadramento dos ser-
vidores abaixo relacionados no Anexo I, a partir de 1º de abril de
1987, Portaria 677/MEC/1987, observadas as progressões já obtidas
na carreira,
conforme decisão constante dos autos nº 2002.38.00.031663-
3. Art 2º Os servidores que tiveram suas classes/padrões alteradas em
razão da aplicação do Art. 16 da Lei 11.091/2005, e o Decreto
5.824/2006
terão suas classes/padrões alteradas conforme o Anexo II
desta Portaria.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO IServidor Matricula Siape Posição em
31/3/1987Situação Atual em
1º/4/1987
C a rg o / N í v e l /
ClassificaçãoSituação Nova
em 1º/4/1987
C a rg o / N í v e l /
Classificação
Antônio Bernardo de Carvalho 395294 NM – 08 Auxiliar de Agropecuária
NA – 06 -15Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
NM – 01 – 05
Carlos Roberto Vieira 395333 NM – 08 Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
NM – 01 – 02Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
NM – 01 – 07
Castor Ibraim da Silva 395335 NM – 08 Auxiliar de Agropecuária
NA – 06 -15Contramestre/Ofício
NM – 01 – 05
Cipriano de Oliveira 395341 NM – 08 Auxiliar de Agropecuária
NA – 06 -17Contramestre/Ofício
NM – 01 – 07
Eleci Pereira 395369 NM – 08 Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
NM – 01- 01Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
NM – 01 – 05
Ézio Fernandes da Silva 395381 NM – 08 Auxiliar de Agropecuária
NA – 06 -18Auxiliar Administrativo
(Lei 11091/2005 Auxiliar em Administração)
NM – 01 – 08
Geraldo Alves 395390 NM – 08 Auxiliar de Agropecuária
NA – 06 -15Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
NM – 01 – 05
Gilberto Fernandes Alves 395401 NM – 08 Mestre – Ofício
NM – 02 – 04Técnico em Agropecuária
NM – 04 – 06
Hernani Fernandes da Silva 395410 NM – 08 Auxiliar de Agropecuária
NA – 06 -17Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
NM – 01 – 05
João Afonso de Lucas 395429 NM – 08 Auxiliar de Agropecuária
NA – 06 – 29Contramestre/Ofício
NM – 01 – 19
João Gonçalves Mizael 395440 NM – 08 Auxiliar de Agropecuária
NA – 06 -18Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
NM – 01 – 05
José Geraldo Vilas Boas 395477 NM – 08 Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
NA – 01- 01Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
NM – 01 – 04
José Geraldo Virgílio 395478 NM – 08 Auxiliar de Laboratório
NA – 06-17Laboratorista / Área
(Lei 11091/2005 Assistente de Laboratório)
NM – 01 – 05
José Maria Cypriano de Souza 395483 NM – 08 Auxiliar de Agropecuária
NA – 06 -17Contramestre / Ofício
NM – 01 – 07
José Maria Sutani 395485 NM – 08 Auxiliar de Agropecuária
NA – 06 -18Contramestre / Ofício
NM – 01 – 07
José Onofre da Silva 395489 NM – 08 Auxiliar de Agropecuária
NA – 06 -15Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
NM – 01 – 04
José Rodrigues Alves Almeida e Silva 395493 NM – 08 Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
NM – 01 – 01Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
NM – 01 – 02
José Sebastiao Pinto 395454 NM – 08 Auxiliar de Agropecuária
NA – 06 -18Contramestre / Ofício
NM – 01 – 08
Luiz Carlos de Oliveira 395512 NM – 08 Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
NM – 01 – 02Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
NM – 01 – 07
Milton Ribeiro 395564 NM – 08 Auxiliar de Agropecuária
NA – 06 -15Contramestre / Ofício
NM – 01 – 05
Sebastião Correa Afonso 395632 NM – 08 Auxiliar de Agropecuária
NA – 06 -17Contramestre / Ofício
NM – 01 – 07
Sebastiao Reinaldo Filho 395642 NM – 08 Auxiliar de Agropecuária
NA – 06 -17Contramestre / Ofício
NM – 01 – 07
Sirlei de Souza Felizardo 395649 NM – 08 Auxiliar de Agropecuária
NA – 06 -15Contramestre / Ofício
NM – 01 – 07
Valdemar Ribeiro 395657 NM – 08 Auxiliar de Agropecuária
NA – 06 -17Contramestre / Ofício
NM – 01 – 07
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 702, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-
tante no Memorando ME/72, de 27/6/2014, do Departamento de Me-
dicina Veterinária, resolve:
Cancelar a Portaria nº 538, de 27/5/2014, publicada no Diá-
rio Oficial da União em 6/6/2014, que autoriza o afastamento do país
da servidora Mary Suzan Varaschin, por motivo de força maior.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 704, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARY SUZAN VA-
RASCHIN, matrícula nº 990408, Professora Associada, lotada no
Departamento de Medicina Veterinária, para realizar estágio de curta
duração na “Michigan State University – Diagnostic Center for Po-
pulation and Animal Health”, em Michigan/Estados Unidos, no pe-
ríodo de 6/7 a 1º/9/2014, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.010406/2014-48.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competência nº 016, de 25/03/2014, da Pró-Reitora de
Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, re-
solve:
Nº 4.270 – Conceder pensão vitalícia a MARIA MADALENA DE
FRANÇA GODINHO, viúva do ex-servidor GERALDINO FERREI-
RA GODINHO, inscrição UFMG nº 008907, matrícula SIAPE nº
0315597, Técnico em Artes Gráficas, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 12, com fundamento na
Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação
dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de 29/05/2014, data do óbito
do instituidor.
Nº 4.271 – Conceder pensão vitalícia a CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
LACERDA, viúva do ex-servidor OTAVIANO LACERDA, inscrição
UFMG nº 038016, matrícula SIAPE nº 0317836, Técnico em Artes
Gráficas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 13, com fundamento na Constituição Federal de 1988,
art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, a partir de 03/06/2014, data do óbito do instituidor.Nº 4.272 – Conceder pensão vitalícia a MARIA MADALENA DE
FRANÇA GODINHO, viúva do ex-servidor GERALDINO FERREI-
RA GODINHO, inscrição UFMG nº 028932, matrícula SIAPE nº
6315597, Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 09, com
fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18,
com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de 29/05/2014, data do
óbito do instituidor.
Nº 4.274 – Conceder pensão vitalícia à TEREZINHA ALFREDO,
companheira do ex-servidor LEONARDO MARCIO VILELLA RI-
BEIRO, inscrição UFMG nº 058246, matrícula SIAPE nº 1040170,
Professor Assistente, Nível 502, com fundamento na Constituição
Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº
8.112/90, a partir de 01/01/2014, data do óbito do instituidor.
Nº 4.275 – Conceder pensão vitalícia a MARIA ISABEL ANDRADE
FURTADO, viúva do ex-servidor PAULO FURTADO DA SILVA,
inscrição UFMG nº 009431, matrícula SIAPE nº 0315642, Enge-
nheiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento na Constituição Federal de 1988,
art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, a partir de 10/06/2014, data do óbito do instituidor.
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201420ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 4.276 – Conceder pensão vitalícia a MARIA ISABEL ANDRADE
FURTADO, viúva do ex-servidor PAULO FURTADO DA SILVA,
inscrição UFMG nº 061263, matrícula SIAPE nº 6315642, Professor
Titular, Nível 01, com fundamento na Constituição Federal de 1988,
art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, a partir de 10/06/2014, data do óbito do instituidor.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
RETIFICAÇÕES
Na publicação do DOU, de 03/07/2014, Seção 2, pág. 40,
Portaria nº 2149, de 15 de abril de 2014, de Renata de Oliveira Lima
Sathler, onde se lê: “HELENA MARIA DE DEUS CASTRO”, leia-
se: “MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO”.
Na publicação do DOU, de 04/07/2014, Seção 2, pág. 49,
Portaria nº 4168, de 1º de julho de 2014, de Eliane Leroy Alves, onde
se lê: “HELENA MARIA DE DEUS CASTRO”, leia-se: “MARIA
JOSÉ CABRAL GRILLO”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA
PORTARIA No-152, DE 4 DE JULHO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
NOMEAR MARIA DO CARMO PASCOLI, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 3250131, para exercer o
cargo de Diretora Pro Tempore do Centro Multidisciplinar do Campus
de Santa Maria da Vitória, código CD-03, desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.825 – Nomear, em caráter efetivo, LEONARDO DANTAS RO-
DRIGUES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os ar-
tigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº.203, de
27.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em 30.06.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Tec-
nologia, código de vaga nº 280128.
N° 2.826 – Nomear, em caráter efetivo, MARCELLE PEREIRA MO-
TA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e
10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº.202, de
27.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em 30.06.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências
Exatas e Naturais, código de vaga nº 251069.
N° 2.827 – Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ ORLANDO FER-
REIRA DE MIRANDA JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de
acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo
Edital nº.156, de 04.06.2014, publicado no Diário Oficial da União
em 05.06.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com a denominação de Auxiliar A, Nível 1, conforme o
artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei
12.863/2013, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Campus Universitário de Cametá, código de vaga nº 925028.
N° 2.829 – Nomear, em caráter efetivo, BRUNO SOUZA LYRA
CASTRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº.196, de
19.10.2012, publicado no Diário Oficial da União em 22.10.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Univer-
sitário de Castanhal, código de vaga nº 917372.O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.820 – Designar para função de Coordenadora de Processamento
da Informação, FG-1, da Biblioteca Central, ANA MARIA PEREIRA
GOMES DA CRUZ, ficando dispensada da função de Chefe da
Divisão de Processamento de Material Informacional, FG-04.
Nº 2.828 – Dispensar da função de Assistente, FG-1, do Gabinete do
Reitor, a servidora MARCELE JULIANE ALVES MENEZES, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 2 de julho
de 2014, em virtude de sua redistribuição para Universidade Federal
do Sul e Sudeste do Pará, conforme portaria nº 1.101/2014, do Mi-
nistério da Educação.
CARLOS EDÍLSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-1.149, DE 1o-DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar, com efeitos financeiros a partir da data de pu-
blicação em DOU, o servidor RICARDO CARVALHO DE ALMEI-
DA – 200438, Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Engenharia Ambiental, FG-01, do Setor de Tec-
nologia, até a nomeação dos novos eleitos.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.150 – Nomear o servidor JOEL BLEY SOBRINHO – 067385,
Professor, classe Assistente, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a Função Gratificada de Chefe do De-
partamento de Odontologia Restauradora, FG-01, do Setor de Ciên-
cias da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
Nº 1.152 – Nomear, o servidor MARCELO GECHELE CLETO –
104310, Professor, classe Associado, no regime de trabalho de de-
dicação exclusiva, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Engenharia de Produção, FG-01, do Setor de Tec-
nologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.976, DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, em virtude de delegação de competência outorgada pela
Portaria nº 404 do Ministério da Educação, publicada em D.O.U. de
24 de abril de 2009 e, considerando o estabelecido no artigo 93 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo
22 da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a
cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal Per-
manente da UFPE, na forma abaixo indicada:
Nome: MARCELO JOTA GOMES
Cargo: Professor Assistente
Lotação: Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais
Matrícula SIAPE: 3132371
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – MEC
Função: Chefe dói Setor de Avaliação e Controladoria – HC
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada pelo artigo
22 da Lei nº 8.270/91.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23076.025292/2014-19
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 1o-DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria N° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria Nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 385 – Designar a servidora TATIANA RODRIGUES LIMA, Pro-
fessor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE Nº 2130190, Chefe
do NÚCLEO GESTÃO ATIVIDADE DE ENSINO do CECULT,
código FG-0001, desta Universidade (Processo 23007.008387/2014-
91).Nº 386 – Designar o servidor JOSE MARCELO DANTAS DOS
REIS, Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE Nº
1216603, Chefe do NÚCLEO GESTÃO ATIVIDADE DE PESQUI-
SA do CECULT, código FG-0001, desta Universidade (Processo
23007.008384/2014-58).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Nº 1.182 – Autorizar o afastamento do país de ORIVALDO PI-
MENTEL LOPES JUNIOR, matrícula n
o1149562, Professor As-
sociado do Departamento de Ciências Sociais – CCHLA, para cursar
estágio pós-doutoral na “Università degli Studi di Padova”, na cidade
de Pádova, Itália, no período de 01.08.2014 a 31.07.2015, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº
23077.033067/2014-46.
Nº 1.183 – Autorizar o afastamento do país de MARIA DE JESUS
GONÇALVES, matrícula n
o1805071, Professora Adjunta do De-
partamento de Fonoaudiologia – CCS, para participar do “16thBien-
nial Conference of International Society for Augmentative and Al-
ternative Communication”, na cidade de Lisboa, Portugal, no período
de 19.07.2014 a 27.07.2014, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo nº 23077.038642/2014-05.
Nº 1.184 – Autorizar o afastamento do país de MAURO VASCON-
CELOS PACHECO, matrícula n
o1721230, Professor Adjunto da Es-
cola Agrícola de Jundiaí, para cursar estágio pós-doutoral na Uni-
versidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, na cidade de Vila Real,
Portugal, no período de 01.11.2014 a 31.10.2015, inclusive trânsito,
com ônus para a CAPES, conforme processo nº 23077.034428/2014-
71.
Nº 1.185 – Autorizar o afastamento do país de MARCELO AU-
GUSTO COSTA FERNANDES, matrícula n
o1837240, Professor Ad-
junto do Departamento de Engenharia de Computação e Automação –
CT, para participar do “XXI International Conference on Electrical
Eng., Electronics Eng. and Computer Science”, na cidade de Are-
quipa, Peru, no período de 04.08.2014 a 08.08.2014, inclusive trân-
sito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.040133/2014-
34.
Nº 1.186 – Autorizar o afastamento do país de JOSÉ DANIEL DINIZ
MELO, matrícula n
o1202134, Professor Associado do Departamento
de Engenharia de Materiais – CT, para participar do “Composites
Durability Workshop 19”, na cidade de Stanford, EUA, no período de
25.07.2014 a 02.08.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES
e para a UFRN, conforme processo nº 23077.041406/2014-68.
Nº 1.187 – Autorizar o afastamento do país de LUCIANO RODRI-
GUES DA SILVA, matrícula n
o6346140, Professor Titular do De-
partamento de Física Teórica e Experimental – CCET, para participar
do “14
thInternational Workshop on Statistical Mechanics and Dy-
namical Systems”, na cidade de Atenas, Grécia, no período de
12.07.2014 a 20.07.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, con-
forme processo nº 23077.039651/2014-13.
Nº 1.188 – Autorizar o afastamento do país de BRUNO TOMIO
GOTO, matrícula n
o1755051, Professor Adjunto do Departamento de
Botânica, Ecologia e Zoologia – CB, para participar do “VIII Con-
greso Latinoamericano de Micología”, na cidade de Medellín, Co-
lômbia, no período de 03.11.2014 a 08.11.2014, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.029858/2014-
71.
Nº 1.189 – Autorizar o afastamento do país de BRUNO TOMIO
GOTO, matrícula n
o1755051, Professor Adjunto do Departamento de
Botânica, Ecologia e Zoologia – CB, para ministrar curso na “Uni-
versidad de Buenos Aires”, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no
período de 03.08.2014 a 08.08.2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.029864/2014-29.
Nº 1.190 – Autorizar o afastamento do país de ALEX BEIGUI DE
PAIVA CAVALCANTE, matrícula n
o1550297, Professor Adjunto do
Departamento de Artes – CCHLA, para participar da Conferência
Internacional Cinema: Arte, Tecnologia, Comunicação, na cidade de
Avanca, Portugal, no período de 22.07.2014 a 28.07.2014, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.040676/2014-51.
Nº 1.191 – Autorizar o afastamento do país de EMANOEL FRAN-
CISCO PINTO BARRETO, matrícula n
o2291519, Professor Adjunto
do Departamento de Comunicação Social – CCHLA, para participar
do “XII Congreso Latinoamericano de Investigadores de la Comu-
nicación”, na cidade de Lima, Peru, no período de 03.08.2014 a
10.08.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo nº 23077.032284/2014-19.
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.192 – Autorizar o afastamento do país de CARLA SUELY
SOUZA DE PAULA, matrícula no1513225, Médica lotada no Hos-
pital Universitário Onofre Lopes, para participar do “Association for
Medical Education in Europe (AMEE) 2014 Conference”, na cidade
de Milão, Itália, no período de 28.08.2014 a 05.09.2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
2 3 0 7 7 . 0 3 5 6 5 7 / 2 0 1 4 – 11 .
Nº 1.193 – Autorizar o afastamento do país de ANDRES ORTIZ
SALAZAR, matrícula n
o1149567, Professor Titular do Departamento
de Engenharia de Computação e Automação – CT, para participar do
“14
thInternational Symposium on Magnetic Bearings”, na cidade de
Linz, Áustria, no período de 09.08.2014 a 16.08.2014, inclusive trân-
sito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.038737/2014-
11 .
Nº 1.194 – Autorizar o afastamento do país de MARIA DE FATIMA
ARRUDA DE MIRANDA, matrícula n
o350638, Professora Asso-
ciada do Departamento de Fisiologia – CB, para participar do “In-
ternational Primatological Society XXV Congress”, na cidade de Ha-
noi, Vietnã, no período de 07.08.2014 a 17.08.2014, inclusive trân-
sito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.038319/2014-
23.
Nº 1.197 – Tornar sem efeito a Portaria n
o659/14-R, publicada no
D.O.U. no125, de 03.07.2014, seção 2, página 42, que trata do
afastamento do país de JOÃO MARCOS DE ALMEIDA, matrícula
nº 1517271, conforme processo n
o23077.002258/2014-66.
Nº 1.198 – Autorizar o afastamento do país de JOÃO MARCOS DE
ALMEIDA, matrícula n
o1517271, Professor Adjunto do Departa-
mento de Informática e Matemática Aplicada – CCET, para participar
de missão junto aos parceiros no âmbito do projeto multilateral de
intercâmbio científico – GETFUN, nas cidades de Londres, Inglaterra,
e Viena, Áustria, no período de 28.04.2014 a 27.07.2014, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES / PROAP e para a UFRN, conforme
processo nº 23077.002258/2014-66.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-936- a partir de 03.07.2014, da Função de Assessor do Reitor CD
– 04, , o(a) servidor(a) BRUNO LEONARDO GUSMÃO BARBOSA,
Matrícula SIAPE nº 1803902, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Vitória de Santo Antão – IFPE
(Processo UFRPE Nº 23082. 011428/2014-14).
N
o-937 -DESIGNAR, para a FCC – Função de Coordenadora do
Curso de Engenharia de Alimentos da Unidade Acadêmica de Ga-
ranhuns, (a) servidor(a) ANDRÉA GALINDO CARNEIRO ROSAL,
do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº
1854645, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, a
partir da publicação no Diário Oficial da União. Em decorrência, a
partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº 1638/2012-
GR,de 30.10.2012, publicado no dou de 08.11.12, que designou Jorge
Vinicius Fernandes Lima Cavalcanti para a referida função a ser-
vidora acima mencionada (Processo UFRPE Nº 23082. 006425/2014-
79).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, considerando o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
N
o-946 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Gilmara Elke Dutra Dias, classificada em 1º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 046/2014, de
03/07/2014, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2014,
para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012,
alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da vacância em virtude do pedido de
exoneração de Marcelle Chaves Sodré, realizado por meio da Portaria
UFERSA/GAB nº 585/2014, publicada no D.O.U. de 07 de maio de
2014, código nº 0694670. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
D.O.U.O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta no Decreto nº. 7.232, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, resolve:
N
o-947 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB n.º 701/2014, de
03 de junho de 2014, publicada no D.O.U. de 03 de junho de 2014,
que trata da nomeação em caráter efetivo, de Lana Carol de Sousa
Martins, para exercer o cargo de Técnico de Laboratório-Área, por
não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13,
da Lei nº 8.112/1990. Este ato entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.063 – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de julho de 2014, JOSE
ANALIO DE OLIVEIRA TRINDADE, professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, MASIS nº 100581, SIAPE nº 1159516, do
exercício da função de diretor do Colégio de Aplicação do Centro de
Ciências da Educação, código CD-4, para o qual foi designado pela
Portaria nº 954/2012/GR, de 12 de junho de 2012.(Ref. Solicitação
28764/2014).
N
o-1.064 – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de julho de 2014,
MANOEL PEREIRA REGO TEIXEIRA DOS SANTOS, professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MASIS nº 178548, SIAPE
nº 3445009, do exercício da função de vice-diretor do Colégio de
Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-1, para o
qual foi designado pela Portaria nº 1074/2013/GR, de 24 de junho de
2013.(Ref. Solicitação 28764/2014).
N
o-1.065 – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de julho de 2014,
RAFAEL SALES LISBOA DE OLIVEIRA, professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, MASIS nº 178599, SIAPE nº 1841433,
do exercício da função de coordenador de Comunicação, Divulgação
e Eventos do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Edu-
cação, código FG-4, para o qual foi designado pela Portaria nº
1070/2012/GR, de 27 de junho de 2012.(Ref. Solicitação
28764/2014).
N
o-1.066 – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de julho de 2014,
GISELLE DE SOUZA PAULA PIRES, professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, MASIS nº 122577, SIAPE nº 3160431, do
exercício da função de coordenadora de Estágio do Colégio de Apli-
cação do Centro de Ciências da Educação, código FG-4, para o qual
foi designada pela Portaria nº 1073/2012/GR, de 27 de junho de
2012.(Ref. Solicitação 28764/2014).
N
o-1.067 – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de julho de 2014,
JOSALBA RAMALHO VIEIRA, professora de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, MASIS nº 100573, SIAPE nº 1159515, do exer-
cício da função de coordenadora de Pesquisa e Extensão do Colégio
de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-4, para
o qual foi designada pela Portaria nº 1074/2012/GR, de 27 de junho
de 2012.(Ref. Solicitação 28764/2014).
N
o-1.068 – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de julho de 2014,
MARINA GUAZZELLI SOLIGO, professora de Ensino Básico, MA-
SIS nº 178890, SIAPE nº 1840869, do exercício da função de co-
ordenadora de Pesquisa e Extensão do Colégio de Aplicação do
Centro de Ciências da Educação, código FG-4, para o qual foi de-
signada pela Portaria nº 405/2014/GR, de 27 de fevereiro de
2014.(Ref. Solicitação 28764/2014).
N
o-1.069 – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de julho de 2014,
MÁRCIA MARIA BERNAL, professora de Ensino Básico, MASIS
nº 178734, SIAPE nº 3473303, do exercício da função de coor-
denadora de Pesquisa e Extensão do Colégio de Aplicação do Centro
de Ciências da Educação, código FG-4, para o qual foi designada pela
Portaria nº 403/2014/GR, de 27 de fevereiro de 2014.(Ref. Solicitação
28764/2014).
N
o-1.070 – Dispensar, a pedido, a partir de 17 de julho de 2014, IVAN
BROGNOLI, professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
MASIS nº 100611, SIAPE nº 1159519, do exercício da função de
coordenador de Apoio Administrativo ao Ensino Médio do Colégio
de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, código FG-4, para
o qual foi designado pela Portaria nº 1072/2012/GR, de 27 de junho
de 2012.(Ref. Solicitação 28764/2014).
N
o-1.071 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de julho de 2014, JO-
SALBA RAMALHO VIEIRA, professora de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, MASIS nº 100573, SIAPE nº 1159515, para exercer a
função de diretora do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da
Educação, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir à servidora o cargo de direção código CD-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Solicitação 28764/2014).N
o-1.072 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de julho de 2014, MA-
RINA GUAZZELLI SOLIGO, professora de Ensino Básico, MASIS
nº 178890, SIAPE nº 1840869, para exercer a função de vice-diretora
do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação, para
um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada código FG-
1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Solicitação 28764/2014).
N
o-1.073 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de julho de 2014, GEOR-
GE LUIZ FRANCA, professor de Ensino Básico, MASIS nº 178963,
SIAPE nº 1841422, para exercer a função de coordenador de Co-
municação, Divulgação e Eventos do Colégio de Aplicação do Centro
de Ciências da Educação.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-
4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Solicitação 28764/2014).
N
o-1.074 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de julho de 2014, MA-
RIVONE PIANA, professora de Ensino Básico, MASIS nº 178564,
SIAPE nº 3488498, para exercer a função de coordenadora de Estágio
do Colégio de Aplicação do Centro de Ciências da Educação.
Art. 2º Atribuir à servidor a função gratificada código FG-4,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Solicitação 28764/2014).
ROSELANE NECKEL
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.088 – Dispensar, a partir de 30 de junho de 2014, ANDREA
FIGUEIREDO LEAO GRANTS, bibliotecária, MASIS nº 140338,
SIAPE nº 1654251, do exercício da função de chefe do Serviço de
Periódicos da Divisão de Assistência aos Usuários da Biblioteca Uni-
versitária do Gabinete da Reitoria, código FG-4, para o qual foi
designada pela Portaria nº 1509/2012/GR, de 25 de setembro de
2012.
(Ref. memorando nº 37/BU/SEC/2014).
N
o-1.089 – Art. 1º Designar LÚCIA DA SILVEIRA, bibliotecária-
documentalista, MASIS nº 187792, SIAPE nº 2000085, para exercer
a função de chefe do Serviço de Periódicos da Divisão de Assistência
aos Usuários da Biblioteca Universitária do Gabinete da Reitoria.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. memorando nº
37/BU/SEC/2014).
N
o-1.090 – Art. 1º Designar, a partir de 5 de julho de 2014, PAULO
MARCELO SOARES DE MACEDO, professor adjunto, MASIS nº
59999, SIAPE nº 1157721, para exercer a função de coordenador de
Educação Física Curricular do Centro de Desportos, para um mandato
de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. memorando nº 88/CDS/14).
N
o-1.092 – Dispensar, a partir de 19 de junho de 2014, NORMA
GARCIA LOPES, médica/área, MASIS nº 68130, SIAPE nº 1158093,
do exercício da função de coordenadora de Promoção e Vigilância à
Saúde do Departamento de Atenção à Saúde da Secretaria de Gestão
de Pessoas, código FG-1, para o qual foi designada pela Portaria nº
392/2014/GR, de 26 de fevereiro de 2014.(Ref. Solicitação
29608/2014).
N
o-1.093 – Art. 1º Designar ELIANE FRANCA PEREIRA, psi-
cóloga/área, MASIS nº 172000, SIAPE nº 1754196, para exercer a
função de coordenadora de Promoção e Vigilância à Saúde do De-
partamento de Atenção à Saúde da Secretaria de Gestão de Pes-
soas.
Art. 2. Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. solicitação 29608/2014).
N
o-1.094 – Art. 1º Designar, a partir de 27 de junho de 2014, LUIS
ALEJANDRO LASSO GUTIÉRREZ, professor auxiliar, MASIS nº
191072, SIAPE nº 2056483, para exercer a função de coordenador do
Curso de Graduação em Ciências Rurais do Campus Curitibanos da
Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de dois
anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. Solicitação 29898/2014).
N
o-1.096 – Art. 1º Designar, a partir de 27 de junho de 2014, MÔ-
NICA MARTINS DA SILVA, professora adjunta, MASIS nº 176316,
SIAPE nº 1329357, para exercer a função de coordenadora do Pro-
grama de Pós-Graduação em Ensino de História, nível Mestrado Pro-
fissional, do Centro de Educação, a ser ofertado em rede nacional,
para um mandato de dois anos.
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201422ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070700022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. memorando nº
100/CED/2014, de 27 de junho de 2014, no processo nº
23080.058451/2013-11, no parecer nº 12/2014/CPG, de 27 de fe-
vereiro de 2014 e na Resolução nº 05/2014/CPG, de 28 de fevereiro
de 2014).
ROSELANE NECKEL
DESPACHO DA REITORA
Em 3 de julho de 2014
A Reitora da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento
do País dos Professores:
CARLOS ERNANI FRIES, Professor Assistente do Depar-
tamento de Engenharia de Produção e Sistemas desta Universidade,
no período de 10/07/2014 a 21/07/2014, para participar da 20th Con-
ference of the International Federation of Operational Research So-
cieties, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo
23080.029901/2014-40);
HELLEN KARINE STULZER, Professor Adjunto do De-
partamento de Ciências Farmacêuticas desta Universidade, no período
de 10/07/2014 a 09/07/2015, para estágio de Pós-Doutorado, em
Storrs, EUA, com ônus CNPq (Processo 23080.020003/2014-26);
JUAN ANTONIO ZAPATEL PEREIRA DE ARAUJO, Pro-
fessor Associado do Departamento de Arquitetura e Urbanismo desta
Universidade, no período de 31/07/2014 a 12/08/2014, para participar
do XXV International Union of Architects World Congress, em Dur-
ban, África do Sul, com ônus CAPES/PROAP (Processo
23080.028148/2014-75);
JULIO ELIAS NORMEY RICO, Professor Associado do
Departamento de Automação e Sistemas desta Universidade, no pe-
ríodo de 26/07/2014 a 03/08/2014, para missão de trabalho, em Santa
Fé, Argentina, com ônus limitado (Processo 23080.030353/2014-
09);
JUSSARA GUE MARTINI, Professor Associado do Depar-
tamento de Enfermagem desta Universidade, no período de
20/07/2014 a 05/08/2014, para missão de trabalho, em Coimbra, Por-
tugal, com ônus CNPq (Processo 23080.027683/2014-17);
KLEBER VIEIRA DE PAIVA, Professor Auxiliar do Cam-
pus de Joinville desta Universidade, no período de 23/07/2014 a
04/08/2014, para missão de trabalho, em Wettenberg, Alemanha, com
ônus limitado (Processo 23080.025096/2014-85);
MARIA ESTER WOLLSTEIN MORITZ, Professor Adjunto
do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras desta Univer-
sidade, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015, para estágio de Pós-
Doutorado, em Santa Bárbara, EUA, com ônus CAPES (Processo
23080.076566/2013-98);
PATRICIA DE SOUZA BROCARDO, Professor Adjunto do
Departamento de Ciências Morfológicas desta Universidade, no pe-
ríodo de 26/07/2014 a 09/08/2014, para missão de trabalho, em Vic-
toria, Canadá, com ônus limitado (Processo 23080.028663/2014-55);
PAULO AUGUSTO CAUCHICK MIGUEL, Professor Ad-
junto do Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas desta
Universidade, no período de 21/07/2014 a 25/07/2014, para missão de
trabalho, em Málaga, Espanha, com ônus limitado (Processo
23080.023592/2014-02);
PAULO CESAR PHILIPPI, Professor Titular do Departa-
mento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de
22/07/2014 a 04/08/2014, para missão de trabalho, em Paris, França,
com ônus limitado (Processo 23080.028782/2014-16);
RICARDO SOARES STERSI DOS SANTOS, Professor As-
sociado do Departamento de Direito desta Universidade, no período
de 23/07/2014 a 21/09/2014, para missão de trabalho, em Buenos
Aires, Argentina, com ônus limitado (Processo 23080.021395/2014-
41);
SAULO GUTHS, Professor Adjunto do Departamento de
Engenharia Mecânica desta Universidade, no período de 26/07/2014 a
04/08/2014, para missão de trabalho, em Berkeley e Knoxville, EUA,
com ônus limitado (Processo 23080.026490/2014-31);
SCOTT CORRELL HEAD, Professor Adjunto do Depar-
tamento de Antropologia desta Universidade, no período de
01/08/2014 a 31/07/2015, para estágio de Pós-Doutorado, em Lon-
dres, Inglaterra, com ônus CAPES (Processo 23080.018483/2014-
65);
SUSANA CELIA LEANDRO SCRAMIM, Professor Asso-
ciado do Departamento de Língua e Literatura Vernáculas desta Uni-
versidade, no período de 01/03/2014 a 28/02/2015, para estágio de
Pós-Doutorado, em Cádiz, Espanha, com ônus CNPq (Processo
23080.067220/2013-07);
THAISE COSTA GUZZATTI, Professor Auxiliar do De-
partamento de Estudos Especializados em Educação desta Univer-
sidade, no período de 06/07/2014 a 09/07/2014, para participar de
Seminário sobre experiência de países latinos em pesquisas ATER,
em Santiago, Chile, com ônus limitado (Processo
23080.030726/2014-33);
VANIA ZIKAN CARDOSO, Professor Adjunto do Depar-
tamento de Antropologia desta Universidade, no período de
01/08/2014 a 31/07/2015, para estágio de Pós-Doutorado, em Lon-
dres, Inglaterra, com ônus CAPES (Processo 23080.018478/2014-
52).
ROSELANE NECKELUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 1o-DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02.01.2014, resolve:
N
o-71.449-EXONERAR, a pedido, a partir de 7 de julho de 2014, a
servidora desta Universidade Natalia Cecilia Rebelo, Matrícula SIA-
PE 2054560, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lo-
tada na Biblioteca Setorial – CCSH, do Quadro Único desta Ins-
tituição, nos termos do Artigo 34 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990.
(Processo n. 009596/2014-60)
N
o-71.450-CONCEDER Pensão Vitalícia a Teresinha Alves Martins
Laia, companheira do ex-servidor Mario Luiz de Oliveira Brum, fa-
lecido em 18 de março de 2014, conforme Certidão de Óbito Ma-
trícula n. 098996 01 55 2014 4 00117 049 0055385 01, do Ofício do
Registro Civil das Pessoas Naturais – 2
aZona, Cidade de Santa
Maria/RS, com fundamento nos Artigos 216, §1oe 217, inciso I,
alínea “c”, da Lei n. 8.112/90, combinado com Artigo 40, §7o, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n. 41/2003 e com o Artigo 2
oda Lei n. 10.887/2004,
combinado com o Artigo 6o-A da Emenda Constitucional n. 41 de
2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 70 de 2012.
(Processo n. 006319/2014-03)
N
o-71.451-INCLUIR na Portaria N. 33.583, de 23.02.1996, publicada
no Diário Oficial da União de 04.03.1996, Seção 2, Página 43, de
concessão de aposentadoria da servidora Jacinta Teresinha Walter
Martins, Matrícula SIAPE 379249, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 6, a vantagem do Artigo 190, da Lei n. 8.112, de
11.12.1990, em conformidade com o disposto no Acórdão TCU n.
278/2007-Plenário e na Orientação Normativa n. 05/2008-SRH/MP.
(Processo n. 007096/2014-93)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
PORTARIA N
o-71.506, DE 3 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria N. 68.905, de 02.01.2014, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.018247/2011-96, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a Maria Medianeira Machado Visentini, Matrícula SIAPE
381668, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
n. 47, de 05.07.2005.
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 71.494, de 3 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 4 de julho de 2014, seção 2, página 57,
onde se lê: “NOMEAR José Carlos Sobrinho, Matrícula SIAPE
2333207”; leia-se: “NOMEAR José Cardoso Sobrinho, Matrícula
SIAPE 2333207”.
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA No-93, DE 30 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E
EXATAS, nomeada pela Portaria n. 68.963, de 07 de janeiro de 2014-
UFSM, no uso de suas atribuições legais, em virtude da delegação de
competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de
2009-UFSM, resolve:
DESIGNAR ROSEMAIRA DALCIN COPETTI, Matrícula
SIAPE 382355, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Matemática, Código FCC.012
(FUC-0001).
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e
tem validade de dois anos.
SONIA ZANINI CECHIN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 23 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Nº 2.034 – Conceder o afastamento do país a RAIANE PATRÍCIA
SEVERINO ASSUMPÇÃO, Professor Adjunto, do Departamento
Acadêmico de Saúde, Educação e Sociedade, do Campus Baixada
Santista, no período de 08/07/2014 a 14/07/2014, para participar do
evento “Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: Aprendiza-
gens Globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul”, em Portugal, com ônus
Tesouro, (Processo nº 23089.010204/2014-35).
Nº 2.035 – Conceder o afastamento do país a FABIANO CARLOS
PAIXÃO, Professor Adjunto, do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, do Campus São José dos Campos, no período de 22/08/2014
a 24/08/2014, para participar do evento “19th International Confe-rence on Biomagnetism”, no Canadá, e no período de 01/09/2014 a
06/09/2014, para participar de visita técnica à “Vanderbilt University,
Owern Graduate School of Management and Meharry Medical Col-
lege”, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, (Processo
nº 23089.025094/2014-14).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-2.133 – Conceder o afastamento do país a ANDERSON SAL-
VATERRA MAGALHÃES, Professor Adjunto, do Departamento
Acadêmico, do Campus Guarulhos, no período de 21/07/2014 a
29/07/2014, para participar do evento “15th International Bakhtin
Conference: Bakhtin as Práxis, Academic Production, Artistic Prac-
tice, Political Activism”, na Suécia, com ônus CAPES, (Processo nº
23089.015185/2014-33).
N
o-2.134 – Conceder o afastamento do país a WERNER SIEGFRIED
HANISCH, Professor Adjunto, do Campus Diadema, no período de
04/07/2014 a 13/07/2014, para participar do evento “XVII Congress
of the Iberian Association of Limnology, University of Cantabria,
Santander, 2014”, na Espanha, com ônus limitado, (Processo nº
23089.020169/2014-62).
N
o-2.135 – Conceder o afastamento do país a MARCIO PORTO
BASGALUPP, Professor Adjunto, do Campus São José dos Campos,
no período de 11/07/2014 a 17/07/2014, para participar do evento
“GECCO 2014, The Genetic and Evolutionary Computation Con-
ference”, no Canadá, com ônus CAPES-Proap e ônus limitado, (Pro-
cesso nº 23089.025093/2014-61).
N
o-2.136 – Conceder o afastamento do país a CARINE SAVALLI
REDIGOLO, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico de
Saúde, Educação e Sociedade, do Campus Baixada Santista, no pe-
ríodo de 12/07/2014 a 18/07/2014, para participar do evento “The
14th Canine Science Forum and The 1st Feline Science Fórum 2014,
Lincoln 2014”, no Reino Unido, com ônus limitado, (Processo nº
010229/2014-39).
N
o-2.137 – Conceder o afastamento do país a CIBELE BRAGAG-
NOLO, Professor Adjunto, do Campus Diadema, no período de
18/07/2014 a 26/07/2014, para participar do evento “IV Congreso
Latinoamericano de Aracnología 2014”, no México, com ônus li-
mitado, (Processo nº 23089.020160/2014-51).
N
o-2.138 – Conceder o afastamento do país a SILVIA ETEL GU-
TIERREZ BOTTARO, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no
período de 06/08/2014 a 28/08/2014, para participar do evento “Pro-
grama Top Espanha”, na Espanha, com ônus limitado, (Processo nº
015180/2014-19).
N
o-2.139 – Conceder o afastamento do país a CRISTIANO FELDENS
SCHWERTNER, Professor Adjunto, do Campus Diadema, no pe-
ríodo de 20/07/2014 a 26/07/2014, para participar do evento “pre-
sentation at the National Museum of Natural History, Smithsonian
Institution, Washington, DC, for the Fifth Quadriennial International
Meeting”, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, (Pro-
cesso nº 23089.020173/2014-21).
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.140- Exonerar, a servidora MARIA CRISTINA IGLESIAS
ROA, Matrícula SIAPE nº 1136424, da função de Coordenadora do
Núcleo de Educação para Saúde do Centro de Desenvolvimento de
Ensino Superior em Saúde do Campus São Paulo, a partir de
30/06/2014 (FG-04).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA Nº 2.164, DE 1
o-DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a CARLOS RENATO LO-
PES, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de
30/08/2014 a 05/09/2014, para participar do evento “CADAAD 2014
Budapest, Critical Approaches to Discourse Analysis, Lorand Eotvos
University”, na Hungria, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015188/2014-77).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.167 – Conceder o afastamento do país a FABIO LUIS BAR-
BOSA DOS SANTOS, Professor Adjunto, do Campus Osasco, no
período de 18/07/2014 a 07/08/2014, para participar do evento “Con-
versatorio Brasil y Colômbia – Política exterior y desafios domésticos,
Universidade Sergio Arboleda”, na Colômbia, e visita técnica ao
“Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (IPEA)”, na Venezuela, com
ônus limitado, (Processo nº 23089.030092/2014-39).
N
o-2.168 – Conceder o afastamento do país a DANIEL CAMPOS DE
CARVALHO, Professor Adjunto, do Campus Osasco, no período de
20/07/2014 a 01/08/2014, para participar do evento “Conversatorio
Brasil y Colômbia – Política exterior y desafios domésticos, Uni-
versidade Sergio Arboleda”, na Colômbia, e visita técnica ao “Ins-
tituto de Pesquisa Econômica Aplica (IPEA)”, na Venezuela, com
ônus limitado, (Processo nº 23089.030094/2014-28).
N
o-2.169 – Conceder o afastamento do país a REGIANE NITSCH
BRESSAN, Professor Adjunto, do Campus Osasco, no período de
16/07/2014 a 03/08/2014, para participar do evento “Conversatorio
Brasil y Colômbia – Política exterior y desafios domésticos, Uni-
versidade Sergio Arboleda”, na Colômbia, e visita técnica ao “Ins-
tituto de Pesquisa Econômica Aplica (IPEA)”, na Venezuela, com
ônus limitado, (Processo nº 23089.030091/2014-94).
N
o-2.170 – Conceder o afastamento do país a MARCIA MARIA
PIRES CAMARGO NOVELLI, Professor Adjunto, do Departamento
Acadêmico de Ciência da Saúde, do Campus Baixada Santista, no
período de 11/07/2014 a 20/07/2014, para participar do evento
“AAIC, Alzheimer’s Association International Conference”, na Di-
namarca, com ônus limitado, (Processo nº 23089.010214/2014-71).
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.191- Exonerar, a servidora PROFª. LUCILDES PITA MER-
CURI, Matrícula SIAPE nº 1552943, da função de Vice Coorde-
nadora do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, a partir de
02/07/2014 (FG-02).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA Nº 2.231, DE 4 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a CLAUDIA MORAES DE
SOUZA, Professor Adjunto, do Campus Osasco, no período de
08/07/2014 a 17/07/2014, para participar do evento “Colóquio In-
ternacional Epistemologias do Sul: Aprendizagens globais Sul-Sul,
Sul-Norte e Norte-Sul, Universidade de Coimbra”, em Portugal, com
ônus limitado, (Processo nº 23089.030099/2014-51).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 626 – Art. 1º – Dispensar PAULO CEZAR MENDES, Siape nº
2315091, da função de Coordenador do Curso de Graduação em
Gestão em Saúde Ambiental (FUC-1), desta Universidade, a partir de
04 de julho de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº
11 6 5 / 2 0 1 2 .
Nº 627- Art. 1º – Designar BOSCOLLI BARBOSA PEREIRA, Siape
nº 2895528, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Gestão em Saúde Ambiental do Instituto de Geografia
(FUC-1), desta Universidade, em substituição a Paulo Cezar Men-
des.
Nº 628 – Art. 1º – Dispensar SIENE DE FARIA RODRIGUES, Siape
nº 0413501, da função de Gerente do Setor de Registro de Pro-
gressões e Funções da Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-
Reitoria de Recursos Humanos (FG-3), desta Universidade, a partir de
30 de junho de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº 46/2014.
Nº 629- Art. 1º – Designar WALTER JOSÉ PINHEIRO, Siape nº
1672923, para exercer a função de Gerente do Setor de Registro de
Progressões e Funções da Diretoria de Administração de Pessoal da
Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-3), desta Universidade, em
substituição a Siene de Faria Rodrigues.
Nº 630 – Art. 1º – Designar SIENE DE FARIA RODRIGUES, Siape
nº 0413501, para exercer a função de Coordenadora da Divisão de
Movimentação e Registro da Diretoria de Pessoal da Pró-Reitoria de
Recursos Humanos (FG-1), desta Universidade.
ELMIRO SANTOS RESENDEDESPACHOS DO REITOR
Em 4 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País dos docentes, conforme descrito
abaixo:
DÉCIO GATTI JÚNIOR, Professor Associado da Faculdade
de Educação da Universidade Federal de Uberlândia, de 20/07/2014 a
02/08/2014, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho
na “International Standing Conference for the History of Education-
ISCHE”, bem como participar de Workshop – Pré ISCHE e visita
técnica no Institute of Education University of London, em Londres –
Reino Unido, com ônus FAU (inscrição), CNPq (passagens) e PP-
GED(04 diárias). Processo 23117.005288/2014-19.
DOROTEA SOUZA BASTOS, Professora Assisstente do
Instituto de Artes da Universidade Federal de Uberlândia, de
11/07/2014 a 19/07/2014, trânsito incluso, a fim de apresentar pa-
lestra e um trabalho artítistico na Universidade do Algarve/Univer-
sidade Aberta de Portugal, em Silves – Portugal, com ônus limitado.
Processo 23117.005307/2014-07.
ENIO PEDONE BANDARRA FILHO, Professor Adjunto da
Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 13/07/2014 a 17/07/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar apresentando trabalho na “HEFAT2014 – 10th International
Conference”, em Orlando, Flórida – Estados Unidos, com ônus
PROEX/CAPES (diárias). Processo 23117.005316/2014-90.
GASPAR HENRIQUE KORNDORFER, Professor Titular do
Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Uberlândia,
de 29/07/2014 a 02/08/2014, trânsito incluso, a fim de participar
apresentando trabalho no “II Seminário Agrícola”, na Guatemala –
Guatemala, com ônus ATAGUA. Processo 23117.003154/2014-55.
GILMAR GUIMARÃES, Professor Associado da Faculdade
de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uberlândia, de
19/07/2014 a 26/07/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho no “11th World Congress on Computational Me-
chanics – WCCM XI”, em Barcelona – Espanha, com ônus
PROEX/CAPES (inscrição) e GRANT/CNPq (diárias e passagens).
Processo 23117.005248/2014-69.
JULIA FRANCISCA GOMES SIMOES MOITA, Professora
Assistente da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal da Uni-
versidade Federal de Uberlândia, de 09/07/2014 a 13/07/2014, trân-
sito incluso, a fim de participar apresentando trabalho no “III Con-
gresso Internacional de Sexualidade e Educação Sexual”, em Lisboa –
Portugal, com ônus limitado. Processo 23117.004757/2014-74.
ROSEMAR BATISTA DA SILVA, Professor Adjunto da Fa-
culdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 07/07/2014 a 12/07/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar de missão internacional de trabalho ref. acordo de intercâmbio
de alunos/UFU com a Rede INSA, em Lyon e Clermont-Ferrand –
França , com ônus CAPES/BRAFITEC. Processo
2 3 11 7 . 0 0 5 2 4 9 / 2 0 1 4 – 11 .
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País do docente, conforme descrito abai-
xo:
WALDENOR BARROS MORAES FILHO, RG: 983952-
SSPDF; CPF: 150.811.6841-49, Professor Associado do Instituto de
Letras e Linguísitica da Universidade Federal de Uberlândia, a fim de
realizar estágio Pós-doutorado no exterior, no período de 01/09/2014
a 30/08/2015, com bolsa CAPES, na Universidade de Ottawa, em
Ottawa – Canadá. Processo 23117.005293/2014-13.
ELMIRO SANTOS RESENDE
RETIFICAÇÕES
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA alteração do afastamento do País dos docentes, conforme
descrito abaixo:
ALEXANDRE WALMOTT BORGES, No Despacho de
11/06/2014, publicado no D.O.U. nº 111, em 12/06/2014, seção 2,
página 37, onde se lê: “com ônus PROPP (passagens) e Universidade
do Ninho e Universitat de Barcelona (hospedagem)”, leia-se: “com
ônus PROPP (passagens) e CMDIP (05 diárias)”.
SÉRGIO PAULO MORAIS, No Despacho de 23/06/2014,
publicado no D.O.U. nº 119, em 25/06/2014, seção 2, página 34, onde
se lê: “de 01/07/2014 a 03/07/2014 e com ônus FAPEMIG”, leia-se:
“de 30/06/2014 a 03/07/2014 e com ônus FAPEMIG (passagens) e
PROAP/PPGHIS (3 diárias)”.
VANESSA MATOS DOS SANTOS, No Despacho de
23/06/2014, publicado no D.O.U. nº 119, em 25/06/2014, seção 2,
página 35, onde se lê: ” de 07/07/2014 A 18/07/2014″, leia-se: “de
01/07/2014 a 06/07/2014”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA No-1.211, DE 1o-DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:exonerar, a pedido, do cargo de Assistente Em Adminis-
tração, JANAINA LUCIANA ALVES, de acordo com o artigo 34 da
Lei nº 8112, a partir de 1 de julho de 2014.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N
o-1.212 – designar ALESSANDRA DE PAULA CARLI – Professor
Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, como Coordenador(A) do Programa de Pós-Graduação
em Tecnologia, Ambiente e Sociedade do(a) Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha/UFVJM a partir de 7 de julho de 2014.
N
o-1.213 – designar WALLANS TORRES PIO DOS SANTOS –
Professor Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coor-
denação de Curso – FCC, como Coordenador(A) do Programa de Pós-
Graduação Multicêntrico em Química do(a) Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha/UFVJM a partir de 7 de julho de 2014.
N
o-1.214 – designar JAQUELINE MARIA DA SILVA – Professor
Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, como Coordenador(A) do Programa de Pós-Graduação
em Matemática – Profmat do(a) Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha/UFVJM a partir de 7 de julho de 2014.
N
o-1.215 – designar FLÁVIO CÉSAR FREITAS VIEIRA – Professor
Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, como Coordenador(A) do Programa de Pós-Graduação
em Gestão de Instituições Educacionais do(a) Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha/UFVJM a partir de 7 de julho de 2014.
N
o-1.216 – dispensar VIVIAN MACHADO BENASSI – Professor
Adjunto A, da Função Gratificada de COORDENADOR(A) PRO
TEMPORE DO CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FG 1, a
partir de 7 de julho de 2014.
N
o-1.217 – designar VIVIAN MACHADO BENASSI – Professor
Adjunto A, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, como Coordenador(A) do Bacharelado em Ciência e
Tecnologia do(a) Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia/UFV-
JM a partir de 7 de julho de 2014.
N
o-1. 218 – dispensar THIAGO VASCONCELOS MELO – Professor
Adjunto, da Função Gratificada de COORDENADOR(A) PRO TEM-
PORE DO CURSO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS – FG 1, a partir de
7 de julho de 2014.
N
o-1.219 – designar THIAGO VASCONCELOS MELO – Professor
Adjunto, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, como Coordenador(A) do Bacharelado Interdisciplinar
em Ciências Agrárias do(a) Instituto de Ciências Agrárias/UFVJM a
partir de 7 de julho de 2014.
N
o-1. 220 – dispensar ANTÔNIO CARLOS GUEDES ZAPPALÁ –
Professor Auxiliar, da Função Comissionada de Coordenação de Cur-
so – FCC, como Coordenador(A) do Curso de Ciências Contábeis/CM
do(a) Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas/UFVJM , a
partir de 15 de maio de 2014.
N
o-1.221 – designar SALVADOR SOARES DE MELO JUNIOR –
Professor Auxiliar, para exercer a Função Comissionada de Coor-
denação de Curso – FCC, como Coordenador(A) do Curso de Ciên-
cias Contábeis/CM do(a) Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e
Exatas/UFVJM a partir de 7 de julho de 2014.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o disposto na Lei nº 8745/93, alterada pela Lei nº
9849/99, resolve:
N
o-1.223 – prorrogar de 11 de agosto de 2014 a 31 de dezembro de
2014, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado através
da Portaria nº 1914, de 13 de novembro de 2013, publicada no DOU
de 14 de novembro de 2013, entre esta Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor Substituto MAU-
RÍCIO BEIRÃO DA ROCHA OLIVEIRA.
N
o-1.224 – prorrogar de 08 de agosto de 2014 a 31 de dezembro de
2014, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado através
da Portaria nº 1913, de 13 de novembro de 2013, publicada no DOU
de 14 de novembro de 2013, entre esta Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor Substituto MÁRCIO
ACHTSCHIN SANTOS.
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.225 – prorrogar de 01 de julho de 2014 a 31 de dezembro de
2014, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado através
da Portaria nº 1199, de 09 de julho de 2013, publicada no DOU de 10
de julho de 2013, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Professora Substituta FERNANDA FRA-
GA CAMPOS.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N
o-1.227 – retificar a Portaria n° 779, de 04 de junho de 2012,
publicada no DOU de 08 de junho de 2012, alterada pela Portaria nº
912, de 16 de maio de 2013, publicada no DOU de 17 de maio de
2013, referente ao afastamento do país de CILMA RENATA BOR-
GES MEIRA, onde se lê: de 01 a 30 de julho de 2014; leia-se: 01 a
30 de janeiro de 2015.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, nos
termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto nº 2349/97, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/2009,resolve:
N
o-1.228 – autorizar o afastamento do país, de FERNANDA VALIM
CÔRTES MIGUEL, Professor Do Magisterio Superior, no período de
31 de agosto de 2014 a 3 de fevereiro de 2015, para realização de
parte do curso de pós-graduação em Estudos Literários na área de
concentração Literaturas Modernas e Contemporâneas, nível de es-
tágio doutorado sanduíche na Universidade de La Plata – Argentina,
com ônus CAPES.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N
o-1.229 – dispensar NORBERTO GERALDO LIMA MAGALHAES
– Técnico Em Assuntos Educacionais , da Função Gratificada de
CHEFE DA DIVISÃO DE ASSUNTOS ACADÊMICOS – FG 4, a
partir de 1 de julho de 2014.
N
o-1.230 – designar ROSANGELA APARECIDA RESENDE DE
MELO ROCHA – Técnico Em Assuntos Educacionais , para exercer
a Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSUNTOS
ACADÊMICOS – FG 4.
N
o-1.231 – dispensar FERNANDA FÉLIX DA SILVA – Assistente
Em Administração , da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO
DE CADASTRO – FG 3, a partir de 4 de julho de 2014.
N
o-1.232 – declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8112/90, a partir de 07 de julho de 2014, o cargo de Assistente
em Administração, ocupado pela Servidora FERNANDA FÉLIX DA
SILVA, matrícula SIAPE nº. 2020606, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-1.043-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, DIEGO
AMADEU FURTADO TORRES, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 47/2014, publicado no D.O.U. de
13.06.2014, para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0925773, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-1.044-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
JOÃO LUIZ DO VALE, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 47/2014, publicado no D.O.U. de 13.06.2014,
para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0925772, criada pelo art. 1º,
inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no
D.O.U. de 26 subsequente.O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
N
o-1.045-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MARIVONE ZANELLA FANK, habilitada em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 66/2012, publicado no D.O.U. de
25.09.2012, prorrogado pelo Edital nº 52/2013, publicado no DOU de
26.09.2013, para o Câmpus Pato Branco, na vaga nº 0919934, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-1.046-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ENAL-
DO ANTONIO JAMES DE OLIVEIRA, habilitado em concurso pú-
blico, homologado através do Edital nº 51/2014, publicado no D.O.U.
de 16.06.2014, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0925909, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando o contido na Portaria/MEC nº 659, de
05.05.2014, publicada no DOU de 06 subsequente, resolve:
N
o-1.047-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, CARLOS
ANDRE BAHRY, habilitado em concurso público, homologado atra-
vés do Edital nº 46/2014, publicado no D.O.U. de 13.06.2014, para o
Câmpus Pato Branco, na vaga nº 0858051, criada pelo art. 4º, inciso
II, da Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no D.O.U. de
17 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-1.048-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MA-
RIANA PAULA MUNOZ ARRUDA, habilitada em concurso pú-
blico, homologado através do Edital nº 42/2014, publicado no D.O.U.
de 12.06.2014, para o Câmpus Campo Mourão, na vaga nº 0925826,
criada a Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U.
de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-1.049-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ABRAHAM ELIAS ORTEGA PAREDES, habilitado em concurso
público, homologado através do Edital nº 39/2014, publicado no
D.O.U. de 09.06.2014, para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº
0925842, criada a Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:N
o-1.050-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LEAN-
DRO ZATTA, habilitado em concurso público, homologado através
do Edital nº 45/2014, publicado no D.O.U. de 13.06.2014, para o
Câmpus Pato Branco, na vaga nº 0920010, criada a Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria MEC nº 1.178, de 05.12.2013,
publicada no DOU de 06 subsequente, resolve:
N
o-1.051-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LUIZ RAFAEL SCHMITKE, habilitado em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 10/2013, publicado no D.O.U. de
05.03.2013, prorrogado pelo Edital nº 14/2014, publicado no DOU de
11.03.2014, para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº 0927907, criada
a Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-1.052-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ERIK-
SON FREITAS DE MORAIS, habilitado em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 39/2014, publicado no D.O.U. de
09.06.2014, para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº 0925891, criada
a Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-1.053-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, HUGO
VALADARES SIQUEIRA, habilitado em concurso público, homo-
logado através do Edital nº 39/2014, publicado no D.O.U. de
09.06.2014, para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº 0925890, criada
a Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-1.054-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, EZE-
QUIEL COSTA SIQUEIRA, habilitado em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 39/2014, publicado no D.O.U. de
09.06.2014, para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº 0925895, criada
a Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
N
o-1.055-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, EVER-
TON LUIZ DE MELO, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 39/2014, publicado no D.O.U. de 09.06.2014,
para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga nº 0925894, criada a Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 sub-
sequente.
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201425ISSN 1677-7050
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2
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando o contido na Portaria/MEC nº 758, de
02.06.2014, publicada no DOU de 03 subsequente, resolve:
N
o-1.056- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ANDERSON SANDRO DA ROCHA, habilitado em concurso pú-
blico, homologado através do Edital nº 8/2013, publicado no D.O.U.
de 05.03.2013, prorrogado pelo Edital nº 4/2014, publicado no DOU
de 10.02.2014, para o Câmpus Medianeira, na vaga nº 0313547,
oriunda da aposentadoria de Sebastião Alberto de Oliveira.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria MEC nº 1.178, de 05.12.2013,
publicada no DOU de 06 subsequente, resolve:
N
o-1.074-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RENATO
EISING, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 30/2014, publicado no D.O.U. de 16.05.2014, para o Câm-
pus Toledo, na vaga nº 0927925, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria MEC nº 1.178, de 05.12.2013,
publicada no DOU de 06 subsequente, resolve:
N
o-1.075-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, FAGNER
MURUCI DE PAULA, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital nº 30/2014, publicado no D.O.U. de 16.05.2014,
para o Câmpus Toledo, na vaga nº 0927926, criada pelo art. 1º, inciso
I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de
26 subsequente.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 167, DE 4 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 81, de 27/03/2012, artigo 42, inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, tendo em vista as autorizações
constantes da Portaria MP nº 552, de 20/11/2012, DOU de 21/11/2012, e da Portaria SE/MF nº 108, de 3/7/2014, DOU de 4/7/2014, e considerando as disposições dos Editais ESAF nº 88, de 27/12/2012, DOU de
28/12/2012, nº 50, de 28/5/2014, DOU de 29/5/2014, nº 51, de 28/5/2014, DOU de 29/5/2014, e nº 57, de 16/6/2014, DOU de 18/6/2014, resolve:
Art. 1º. Nomear, com fundamento no art. 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, os candidatos habilitados em concurso público, para exercerem o cargo de Analista de Finanças e Controle, Código
FC-403001, Classe “A”, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, em vagas especificadas pelos códigos SIAPE, relacionados no Anexo I, conforme autorização de que trata a Portaria MP nº 229,
de 2/7/2014, publicada no DOU, Seção 1, de 3/7/2014.
Art. 2º. Estabelecer que os candidatos ora nomeados tenham lotação e exercício na Secretaria do Tesouro Nacional, conforme anexo I desta Portaria.
Art. 3º. A documentação exigida para a posse e a relação dos exames médicos pré-admissionais básicos de saúde estão disponíveis na página da ESAF (http:/ / w w w. e s a f . f a z e n d a . g o v. b r ) .
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
ANEXO I
Área de atuação Class. Nome CPF Lotação Exercício Código de VagaContábil 21 Pierre Jose de Luna Maria 339.280.758-37 STN STN 670053Contábil 22 Ivana Albuquerque Rosa 071.755.564-03 STN STN 670054Contábil 23 Veronica Paula Gonçalves 092.966.887-10 STN STN 670055Contábil 24 Diego Rodrigo Lopes Batista Rocha 730.657.061-72 STN STN 670056Contábil 26 Rochester Shintani 054.521.466-10 STN STN 670057Contábil 27 Andréa Trigueiro Ferreira 4 11 . 8 8 4 . 3 8 4 – 6 8 STN STN 670059Contábil 28 Fabio Aires Silva Burlamaqui 3 8 7 . 0 11 . 11 3 – 5 3 STN STN 670060Contábil 29 Bruno Mascarenhas da Silveira Ventim 014.517.615-03 STN STN 670061Contábil 31 Eric Gonçalves 0 0 2 . 9 1 5 . 9 11 – 3 2 STN STN 670062Contábil 32 Alison de Oliveira Barcelos 006.055.070-82 STN STN 670063Desenvolvimento Institucional 12 Rosana Mendes Alves Lobo 018.139.481-27 STN STN 670064Desenvolvimento Institucional 13 Nahissa Harumi Seino Andrade 055.824.396-76 STN STN 670065Desenvolvimento Institucional 15 Liana Ferraz Januzzi 8 5 9 . 2 8 1 . 5 11 – 8 7 STN STN 670066Desenvolvimento Institucional 16 Mariana Cunha Eleutério Rodrigues 008.622.171-05 STN STN 670067O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria MEC nº 1.178, de 05.12.2013,
publicada no DOU de 06 subsequente, resolve:
N
o-1.076-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, EDUAR-
DO BITTENCOURT SYDNEY, habilitado em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 30/2014, publicado no D.O.U. de
16.05.2014, para o Câmpus Toledo, na vaga nº 0927927, criada pelo
art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria MEC nº 1.178, de 05.12.2013,
publicada no DOU de 06 subsequente, resolve:
N
o-1.077-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ANA
MARIA VELEZ ESCALLON, habilitada em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 30/2014, publicado no D.O.U. de
16.05.2014, para o Câmpus Toledo, na vaga nº 0927928, criada pelo
art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria MEC nº 1.178, de 05.12.2013,
publicada no DOU de 06 subsequente, resolve:
N
o-1.078-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, LUCAS
ANTIQUEIRA, habilitado em concurso público, homologado através
do Edital nº 30/2014, publicado no D.O.U. de 16.05.2014, para o
Câmpus Toledo, na vaga nº 0927930, criada pelo art. 1º, inciso I, da
Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente, resolve:
1.079-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
SILVANA DA SILVA RAMME, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 040/2014, publicado no D.O.U. de11.06.2014, para o Câmpus Toledo, na vaga nº 0919991, oriunda da
vacância de Jackeline Tatiane Cotardo.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Processo nº 23064.004064/2014-44, resolve:
N
o-1.094-conceder pensão vitalícia com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.112/90, c/c o inciso I do artigo
2º, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 , a TEREZINHA DE JESUS
MAYER DE LARA, viúva, equivalente a 100% da remuneração do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, integrante do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
de que trata a Lei nº 11.091/2005, calculados também sobre 32%
(trinta e dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de
acordo com o art. 244 da Lei 8.112/1990, e sobre a vantagem de que
trata o art. 184, inciso II, da Lei nº 1.711/1952, do “de cujus” AYR-
TON DE LARA, matrícula SIAPE n.º 393356, cujo óbito ocorreu em
07.06.2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Processo n.º 23064.003957/2014-72, resolve:
N
o-1.095-conceder pensão vitalícia com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.112/90, c/c o art. 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/20047, a FUJIKO HASHIMOTO, viúva, equivalente a
100% da remuneração do cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, calculados também sobre 29% (vinte e nove
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o
artigo 244 da mesma Lei, da Retribuição por Titulação Especia-
lização, da Lei nº 12.772/2012, da diferença de Proventos estabe-
lecida pelo artigo 192, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, da Decisão
Judicial transitada em julgado, correspondente aos arts. 62 e 192, da
Lei nº 8.112/1990, do “de cujus” YOICHI HASHIMOTO, matrícula
SIAPE nº 392476, cujo óbito ocorreu em 06.06.2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o re-
querimento de vacância datado de 11.06.2014, resolve:
N
o-1.101-declarar a vacância de um cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Pa-
drão de Vencimento 03, do Câmpus Londrina, ocupado por TATIANE
SOUZA SERT, Matrícula SIAPE nº 1864550, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo
33 da Lei n° 8.112/90, a partir de 07.07.2014.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 0360/2014, publicada no DOU nº 126, de 04
de julho de 2014, seção 02, pg. 59, onde se lê: “a contar de 02 de
abril de 2014”, leia-se: “a contar de 02 de julho de 2014”.
Ministério da Fazenda.
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201426ISSN 1677-7050
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2
Desenvolvimento Institucional 17 Angelina Luiz de Freitas 554.957.880-87 STN STN 670068Desenvolvimento Institucional 18 Juliana Maria Torelly de Carvalho 004.804.351-62 STN STN 670069Desenvolvimento Institucional 19 Francisco de Assis Holanda Monteiro Filho 013.772.343-12 STN STN 670070Econômico-Financeira 11 9 Gian Barbosa da Silva 212.805.068-57 STN STN 670071Econômico-Financeira 121 Seiji Kumon Fetter 328.796.408-90 STN STN 670072Econômico-Financeira 122 Leno Silva Rocha 485.466.231-04 STN STN 670073Econômico-Financeira 123 Renato Castro de Faria Barbosa 068.802.436-06 STN STN 670074Econômico-Financeira 124 Orlando Cesar de Souza Lima 274.448.898-48 STN STN 670075Econômico-Financeira 125 Agatha Lechner da Silva 332.286.468-58 STN STN 670076Econômico-Financeira 126 Matheus Abade 287.335.228-04 STN STN 670077Econômico-Financeira 127 Fabio Felipe Daquilla Prates 022.543.841-04 STN STN 670078Econômico-Financeira 128 Caio Guimarães Figueiredo 025.944.491-05 STN STN 670079Econômico-Financeira 129 Sandro Alex Damasceno Costa 581.416.265-15 STN STN 670080Econômico-Financeira 131 Raul Menezes dos Santos 908.937.435-34 STN STN 670081Econômico-Financeira 132 Samia Marques Russo 870.666.882-87 STN STN 670082Econômico-Financeira 134 Roberto Baltieri Mauad 348.562.648-18 STN STN 670083Econômico-Financeira 135 Eduardo Fernandes de Magalhães Pimenta 0 3 3 . 8 2 8 . 2 11 – 4 1 STN STN 670085Econômico-Financeira 136 Felissa Silva de Sousa Marques 010.685.271-02 STN STN 670086Econômico-Financeira 137 João Franco Neto 994.340.321-72 STN STN 670087Econômico-Financeira 138 Rebeca Regina Regatieri 339.600.088-99 STN STN 670088Econômico-Financeira 140 Bruno Galete Caetano de Paula 333.929.968-40 STN STN 670089Econômico-Financeira 141 Ana Carolina Kanemaru Lopes 109.876.987-29 STN STN 670090Econômico-Financeira 143 Ana Luisa Marques Fernandes 061.861.756-69 STN STN 670091Econômico-Financeira 144 Marcos Gesteira Costa 020.828.834-18 STN STN 670092Econômico-Financeira 146 Eric Lisboa Codo Dias 065.313.676-52 STN STN 670093Econômico-Financeira 147 Bruna Gabriela Ribarczyk 024.750.320-73 STN STN 670094Econômico-Financeira 148 Divino Nogueira Vargas Junior 0 11 . 8 4 9 . 4 8 1 – 3 5 STN STN 670095Econômico-Financeira 149 Lucas Gurgel Leite 025.623.373-01 STN STN 670096Econômico-Financeira 150 Natalia Ayres Lopes 11 2 . 8 4 0 . 2 2 7 – 0 6 STN STN 670097Econômico-Financeira 151 Ricardo Machado Miranda Filho 042.613.376-57 STN STN 670098Econômico-Financeira 152 Mário Salaroli de Oliveira 366.686.028-19 STN STN 670099Econômico-Financeira 153 André Luiz Greve Pereira 016.190.595-17 STN STN 670100Econômico-Financeira 154 Eduardo Henrique Leitner 056.039.679-19 STN STN 670101Econômico-Financeira 155 Helena Cristina Dill 063.548.839-63 STN STN 670102Econômico-Financeira 156 Vivian Fernandes Rodrigues Barbosa 010.526.421-01 STN STN 670103Econômico-Financeira 158 Rafael Fiorott Oliveira 803.861.640-53 STN STN 670104Econômico-Financeira 159 Thomaz David Felix 330.973.198-75 STN STN 670105Econômico-Financeira 160 Carlos Reis 287.000.358-74 STN STN 670106Econômico-Financeira 161 Felipe Guerra de Figueiredo 11 5 . 4 2 8 . 2 5 7 – 0 9 STN STN 670107Econômico-Financeira 162 Nathalia Filgueiras de Almeida 034.166.201-19 STN STN 670108Econômico-Financeira 163 Paulo Ernesto Monteiro Gomes 028.903.253-93 STN STN 670109Econômico-Financeira 164 Renata Mesquita Daguiar 124.610.827-58 STN STN 6 7 0 11 0Econômico-Financeira 165 Guilherme Batistelli Aragon Fernandes 0 11 . 9 1 9 . 9 7 0 – 0 6 STN STN 6 7 0 111Econômico-Financeira 167 Rafael Perez Marcos 356.558.588-94 STN STN 6 7 0 11 2Econômico-Financeira 168 Iara Faria Gohn 077.323.326-10 STN STN 6 7 0 11 3Econômico-Financeira 169 Bruno De Albuquerque Furtado 0 11 . 8 9 9 . 9 0 1 – 0 5 STN STN 6 7 0 11 4Econômico-Financeira 170 Marcelo Araquam de Sousa 843.551.581-87 STN STN 6 7 0 11 5Econômico-Financeira 171 João Mário Ribeiro Santos 054.974.727-37 STN STN 6 7 0 11 6Econômico-Financeira 172 Julio Mauricio Pinho Ribeiro Junior 0 11 . 9 9 7 . 3 11 – 1 0 STN STN 6 7 0 11 7Econômico-Financeira 173 Fernando Augusto Silva de Jesus 019.957.381-66 STN STN 6 7 0 11 8Econômico-Financeira 174 Marcelo de Alencar Viana 051.700.257-42 STN STN 6 7 0 11 9Econômico-Financeira 175 Marcílio Silva Souza 039.431.486-70 STN STN 670120Econômico-Financeira 176 Dário Matheus de Oliveira 716.877.421-20 STN STN 670121Econômico-Financeira 178 Gustavo Magalhães Roriz 027.040.331-02 STN STN 670122Econômico-Financeira 179 Renata Miyabara Gagliardi Cerqueira 295.452.038-89 STN STN 670123Econômico-Financeira 180 Thiago Costa Monteiro Caldeira 056.651.486-95 STN STN 670124Econômico-Financeira 181 Felipe Augusto Cardoso Moraes 324.635.948-29 STN STN 670125Econômico-Financeira 182 Guilherme Augusto da Silva 001.678.250-03 STN STN 670126Econômico-Financeira 183 Fernando Cardoso Ferraz 102.932.427-12 STN STN 670127Econômico-Financeira 184 Iamakauê de Almeida 6 6 5 . 11 2 . 8 3 1 – 0 0 STN STN 670128Econômico-Financeira 186 Leandro de Lima Galvão 702.481.841-72 STN STN 670129Econômico-Financeira 187 Jailison Weilly Silveira 375.837.998-99 STN STN 670130Econômico-Financeira 189 Patrícia Lima Cardoso 727.067.671-20 STN STN 670131Econômico-Financeira 190 Andrius Gabriel Corrêa Cavalcante Lima 003.886.261-19 STN STN 670132Econômico-Financeira 191 Bruno Branco Pontarolli 041.728.979-08 STN STN 670133Econômico-Financeira 193 Maria Laura de Resende Paiva 879.332.686-68 STN STN 670134Econômico-Financeira 194 Libna Andiara Pinto dos Santos 123.144.677-36 STN STN 670136Econômico-Financeira 195 Arthur Rodrigo Mota de Miranda 018.027.367-19 STN STN 670137Econômico-Financeira 197 Fernanda Peixoto Souto 024.469.081-28 STN STN 670138Econômico-Financeira 198 Daniel Fiorott Oliveira 818.332.960-87 STN STN 670140TI – Governança e Gestão em TI 17 Rodrigo Schuabb de Oliveira 036.735.647-30 STN STN 670141TI – Governança e Gestão em TI 18 Aureny Julião Junior 071.047.067-39 STN STN 670142TI – Governança e Gestão em TI 19 Fabio dos Santos Barbosa 014.785.156-43 STN STN 670143TI – Governança e Gestão em TI 20 Hugo Cesar de Paula Rezende 016.899.991-95 STN STN 670144TI – Governança e Gestão em TI 21 Pablo Siqueira Cavalcanti 013.931.566-73 STN STN 670145TI – Governança e Gestão em TI 22 Carlos Takeda Filho 0 11 . 5 0 1 . 6 9 1 – 0 9 STN STN 670146TI – Governança e Gestão em TI 23 Tiago Luiz Batista Maciel 013.243.741-44 STN STN 670147TI – Governança e Gestão em TI 24 Mauricio Pacheco da Rosa 787.698.337-53 STN STN 670148TI – Governança e Gestão em TI 25 Juliano David Fernandes 022.312.595-40 STN STN 670149TI – Governança e Gestão em TI 26 Rogério Gildo Araújo 831.738.543-49 STN STN 670150TI – Gestão em Infraestrutura de TI 4 Lincoln Moreira Jorge Junior 703.376.671-87 STN STN 670151TI – Gestão em Infraestrutura de TI 7 Marcos Vinícius Pinheiro Dib Filho 0 2 7 . 3 1 5 . 3 11 – 0 0 STN STN 670152
ANEXO II
Endereço para posse
UF UnidadeEndereçoDF Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda – SAMF/DF SAS Quadra 6, Bloco “O”, Edifício Órgãos Centrais – 7º Andar – BRASÍLIA – DF
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
N
o-225 – Conceder aposentadoria voluntária a MARY LÚCIA LIMA,
matrículas SIAPEcad nº 828491 / SIAPE nº 892054, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais,
com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em
vista o que consta do Processo nº 13674.720053/2014-73.N
o-227 – Conceder aposentadoria voluntária a ALDO SILVA CA-
MARGOS, matrículas SIAPEcad nº 828827 / SIAPE nº 892421,
ocupante do cargo de Administrador, código 434009, Classe S, Pa-
drão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas
Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001),
tendo em vista o que consta do Processo nº 15504.000413/2014-02.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 141, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art.66, inciso XII da Portaria nº 81 de
27 de março de 2012, DOU de 30.03.12, do Ministro do Estado da
Fazenda, e tendo em vista o que consta do Processo nº
16450.000157/2014-81, resolve:Conceder aposentadoria voluntária integral a REGINA MA-
RIA DE ABREU, matrícula SIAPECAD nº 62727, matrícula SIAPE
nº 9969, ocupante do cargo de Agente Administrativo – NI – 489202,
Classe S, Padrão III, lotada na Procuradoria da Fazenda Nacional no
Paraná, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e § único da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 36, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO PIAUI, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria Nº. 81, de 27/MAR/2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/MAR/2012 e, tendo em
vista o que consta do Processo nº. 35226.000608/2014-88, resolve:
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201427ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 08/JUN/2014, a
AGLAÊ RIBEIRO DA ASSUNÇÃO MACHADO, CPF –
06626718304, na qualidade de viuva do ex-servidor Antonio Assis
Machado SIAPE nº. 0905185, aposentado no Cargo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Nivel NS, Classe “S”, Padrão 004,
falecido em 08/JUN/2014, com fundamento nos Artigos 216 e 217,
Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.112/90, c/c o Artigo 2º, Inciso I, Art.15,
da Lei nº. 10.887/2004, e Artigo 40 Parágrafos 7º e 18 da CF 88
(Redação Atual).
Declarar vago o Cargo na forma do Art. 33, Inciso IX, da
Lei Nº 8.112/90
ANTONIO DEJOCES DE LIMA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 117, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARCIA ELIZABTH DEUCHER, matrícula SIAPECAD nº
15668, matrícula SIAPE nº 0103466, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, lotada na Superintendência
de Administração do Ministério da Fazenda em Santa Catarina, com
fundamento no Art. 3º, seus incisos I a III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47, publicada no DOU 06/07/2005. (Pro-
cesso nº. 10983.000530/2014-07).
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
SUBSTITUTO, usando da delegação de competência que lhe foi
conferida pela Portaria no 36, de 24 de janeiro de 2014, artigo 82,
inciso XVII, do Ministro do Estado da Fazenda Interino, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2014, e conforme o art.
1° da Portaria MF n° 533, de 12 de novembro de 2009, publicada no
D.O.U. de 16 de novembro de 2009, resolve declarar vago, de acordo
com o artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, o cargo ocupado pelo seguinte servidor:
Nº 504 – YVES PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE, ma-
trícula SIAPEcad nº 1570586 e SIAPE n
o1794028, cargo de Pro-
curador da Fazenda Nacional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a
partir de 25.6.2014. (Proc. n
o10951.000647/2014-50).
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso IX do art. 1º da Portaria GMF no 392 e 393, de 14 de
julho de 2009, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, e
conforme o art. 1° da Portaria MF n° 533, de 12 de novembro de
2009, publicada no D.O.U. de 16 de novembro de 2009, resolve:
Nº 505 – Dispensar, a pedido, GERALDO FELIPE DE SOUTO
SILVA, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1656831, do encargo de substituto eventual da coordenadora, Código
DAS-101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Adjuntoria de Con-
sultoria Administrativa desta Procuradoria Geral da Fazenda Nacio-
nal, Denise Maria de Araújo.
Nº 506 – Designar VITOR JUNQUEIRA VAZ, procurador da Fa-
zenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1647880, para substituir, nos
impedimentos e afastamentos eventuais, a coordenadora, Código
DAS-101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da Adjuntoria de Con-
sultoria Administrativa desta Procuradoria Geral da Fazenda Nacio-
nal, Denise Maria de Araújo.
Nº 507 – Dispensar WELLINGTON VITURINO DE OLIVEIRA,
procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1574183, do
encargo de substituto simultâneo, do Diretor do Departamento de
Gestão de Dívida Ativa da União, Código DAS-101.5, desta Pro-
curadoria-Geral da Fazenda Nacional, e de seu substituto eventual.
Nº 508 – Nomear CHRISTIAN FRAU OBRADOR CHAVES, pro-
curador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1516666, para
exercer o cargo em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2,
da Divisão de Consultoria e Assessoramento Jurídico, da Procura-
doria-Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio
Grande do Sul, ficando, em consequência, exonerado do cargo que
atualmente exerce.Nº 509 – Nomear GERSON MAZZAFERRO SILVEIRA, procurador
da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1584913, para exercer o
cargo em comissão de chefe de divisão, Código DAS-101.2, da Di-
visão de Grandes Devedores, da Procuradoria-Regional da Fazenda
Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, ficando, em
consequência, exonerado do cargo que atualmente exerce.
FABRÍCIO DA SOLLER
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n
o1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
Nº 510 – Dispensar MARIA DOS REIS, datilógrafo, matrícula SIAPE
nº 0123133, da Função Gratificada FG-1, da Procuradoria da Fazenda
Nacional no Estado de Minas Gerais.
Nº 511- Designar GUSTAVO CAMPOS DE ALMEIDA, assistente
técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1884420, para exercer a
Função Gratificada – FG-1, da Procuradoria da Fazenda Nacional no
Estado de Minas Gerais.
N° 512 – Exonerar, IVONILDE VILELA DA COSTA, agente ad-
ministrativo, SIAPE nº 0592392, do cargo de chefe de serviço, Có-
digo DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em
Ponta Grossa, no Estado do Paraná, a partir de 23 de junho de
2014.
N° 513 – Nomear, DAYANE KUHN JUSTUS, matrícula SIAPE nº
1929917, para exercer o cargo de chefe de serviço, Código DAS-
101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Ponta
Grossa, no Estado do Paraná.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
RETIFICAÇÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 11 de
abril de 2014, nº 70, Seção 2, página 39, de JEFFERSON WOHL-
LERZ DE MELLO, Gerente Executivo: onde se lê: “…, no período de
13 a 16 de maio de 2014, …”, leia-se: ” …, no período de 13 a 17 de
maio de 2014, …”,
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 2 de julho de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA, a fim de participar do
14th Reencontres Économiques d’Aix-en-Provence, promovido por Le
Cercle des Économistes, em Marselha, França, no período de 4 a 7 de
julho de 2014, com ônus, cabendo ao promotor do evento parte das
despesas com hospedagem e ao Banco Central do Brasil as passagens
aéreas e a complementação das despesas com estada;
GERALDO MAGELA SIQUEIRA, a fim de participar do
Diálogo Sector Público-Sector Privado “Implementacion de Estan-
dares, Competividad y Estabilidad Financiera en las Américas”, pro-
movido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pela
Associação de Supervisores Bancários das Américas (ASBA) e pela
Federação Latino-americana de Bancos (Felaban), em Miami, EUA,
no período de 25 a 29 de agosto de 2014, com ônus;
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 267 – Dispensar JOÃO PAULO CASSITAS SARNOSKI, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01571060, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação
e Cobrança – EAC/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Dourados – MS, código FG-3.
Nº 268 – Designar JOÃO PAULO CASSITAS SARNOSKI, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01571060, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Arrecadação e Cobrança da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Dourados – MS, código FG-1.
JOSÉ OLESKOVICZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 348, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em
vista a Portaria RFB nº nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição
extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar LOUISE PACHECO DA SILVA, ATRFB, matrí-
cula SIAPECAD nº 01812907, para exercer a Função Gratificada de
Agente da Receita Federal do Brasil em Oriximiná, jurisdicionada à
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santarém – PA, Código
FG-3.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOBRAL
PORTARIA Nº 14, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOBRAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor Cassio Barros da Silva, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1653658, para exercer o encargo de Agente Substituto na Agência da
Receita Federal do Brasil em Acaraú/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO CRISTIANO CABÓ LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 407, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 314 do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, considerando o inciso IV do artigo 3º da lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho de 2002; con-
siderando o inciso I do art. 8º, o inciso VI do artigo 9º e o art. 10
caput do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no
DOU de 1º de julho de 2005, e considerando o art. 4º da Portaria
SRRF06 nº 533, de 01/10/2013, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atua-
rem como pregoeiros em processos de licitação sob a gestão da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 6ª Região
Fiscal (SRRF06 – UG 170088), das Delegacias da Receita Federal do
Brasil em Belo Horizonte (DRF/BHE – UG 170089), Contagem
(DRF/CON – UG 170248), Coronel Fabriciano (DRF/CFN – UG
170324), Montes Claros (DRF/MCR – UG 170328), da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte (IRF/BHE – UG
170227) e da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Maiores
Contribuintes Pessoa Física em Belo Horizonte (DEMAC/BHE – UG
170494).
– ANTÔNIO DE LIMA MESQUITA, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, SIAPECAD nº 00877591, SIAPE nº 0954615,
lotado na IRF/BHE.
– CRISTIANO MOREIRA DA SILVA, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD nº 1494634, SIAPE nº
2725411, lotado na DRF/CON.
– EDNA DOS SANTOS GIANI, Analista-Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, SIAPECAD nº 1571896, SIAPE nº 1794725,
lotada na DRF/BHE.
– FLÁVIO ALVES BORGES, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, SIAPECAD nº 0068960, SIAPE nº 1286421, lo-
tado na SRRF06 .
– LARISSA VIOTTI, Assistente Técnico Administrativo,
SIAPECAD nº 1488633, SIAPE nº 1720273, lotada na DRF/BHE.
– LEONARDO CATÃO DE CARVALHO, Analista-Tribu-
tário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD nº 0087381, SIAPE nº
1334193, lotado na DRF/BHE.
– PATRÍCIA DE CASTRO CARVALHAES, Analista-Tribu-
tário da Receita Federal do Brasil, SIAPECAD nº 0019758, SIAPE nº
0148459, lotada na DRF/BHE.
– SANYELLE MATYSHELL DE OLIVEIRA SOUSA, Ana-
lista Técnico Administrativo, SIAPECAD nº 01900684, SIAPE nº
2123430, lotada na SRRF06.
Art. 2º Designar os servidores relacionados no art. 1º para
atuarem como equipe de apoio na realização de pregões nos quais não
atuem como pregoeiros.
Art. 3º As atribuições do pregoeiro são aquelas previstas no
inciso IV do artigo 3º da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e em
especial aquelas previstas no art. 11 do Decreto nº 5.450, de 31 de
maio de 2005.
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201428ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação e terá a vigência de um ano, sendo admitida recondução dos
servidores discriminados no art. 1º supra.
Art. 5º Fica revogada a Portaria SRRF06 nº 672, de 04 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
dezembro de 2013.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de
09.09.2005, publicada no DOU de 12.09.2005 e considerando a Por-
taria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007,
Edição Extra, resolve:
Nº 410 – Dispensar o (a) servidor (a) MARIA DAS GRAÇAS NU-
NES DE PAULA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD nº 00006814, SIAPE nº 0111053, da Função
Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil de Itabira/MG,
vinculada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Coronel Fa-
briciano/MG, código FG – 1.
Nº 412 – Designar o (a) servidor (a) RAFAEL OLIVEIRA MA-
DEIRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 01488941, SIAPE nº 2719802, para exercer a Função
Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil de Itabira/MG,
vinculada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Coronel Fa-
briciano/MG, código FG – 1.
FLÁVIO ANTONIO SOUZA ABREU
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 54, DE 4 DE JULHO DE 2014.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUIZ DE FORA, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto nos artigos 302 e 313 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competências ao servidor EDUARDO BA-
TISTA DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Siapecad 14834, para, no período de 14 a 16 de julho de 2014,
praticar os atos de que trata o art. 246 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, e demais atribuições inerentes
ao Chefe da Seção de Fiscalização – Safis da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Juiz de Fora, expressas na Portaria de De-
legação de Competências desta Unidade, tendo em vista os afas-
tamentos legais do chefe e do seu substituto eventual.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em fun-
ção das atribuições ora delegadas sejam mencionados, após assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS ADRIANO AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 1 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 444 – Dispensar ELIZABETE CORREIA LIMA, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº
00017373 e SIAPE nº 0097876, da Função Gratificada de Agente da
Agência da Receita Federal do Brasil em Fernandópolis, jurisdicio-
nada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio
Preto (SP), Código FG-1.
Nº 445 – Designar FLÁVIO DE CASTRO LAGES, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº
01812056 e SIAPE nº 2029608, da Função Gratificada de Agente da
Agência da Receita Federal do Brasil em Fernandópolis, jurisdicio-
nada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio
Preto (SP), Código FG-1.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LIMEIRA
PORTARIA Nº 47, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
LIMEIRA/SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338 de 09 de setembro de 2005, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de setembro de 2005 e Portaria RFB nº
4071 de 02 de maio de 2007, publicada no Diário Oficial da União de
02 de maio de 2007, edição extra, resolve
Designar MARCO AURELIO MOREIRA MOUTA, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPE 149791 e
SIAPECAD 3051, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Fiscalização – EFI-2, código FG-1, na Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil em Limeira -SP.
FRANCISCO CARLOS SERRANO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II, alínea b da Portaria RFB nº
4.338, de 9 de setembro de 2005 e convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU – Edição Extra, de
2 de maio de 2007, resolve:
Nº 438 – Dispensar ALMIR CESAR VIEIRA, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, código ARFB-237003, matrícula SIAPE-
CAD nº 1291700, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte – EAT/2 da Delegacia da Receita Fe-
deral do Brasil em Blumenau (SC), código FG-2.
Nº 439 – Designar SAYONARA STARKE, Assistente Técnico Ad-
ministrativo, matrícula SIAPECAD nº 1519203, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte
– Eat 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau(SC),
código FG-2.
LUIZ BERNARDI
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No-5.929, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atri-
buições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno
de que trata a Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012,
e conforme o inciso X do art. 1oda Portaria GMF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Art. 1
oExonerar o servidor JOSÉ ALVES DA COSTA, ma-
trícula Siape nº 0748787, CPF nº 360.829.107-53, do cargo em co-
missão de Auditor-Chefe da SUSEP, código DAS 101.4, para o qual
foi nomeado pela Portaria Susep n
o3.807, de 5 de novembro de 2010,
publicada no DOU de 8 de novembro de 2010, seção 2, página 28.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DANILO CLAUDIO DA SILVANº 240 – Dispensar LEVI FERNANDES PINTO e CÉLIO RODRI-
GUES NEVES, da função de membros titular e suplente, respec-
tivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desen-
volvimento do Nordeste – SUDENE, representantes da Confederação
Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC.
Nº 241 – Designar OSANAN GONÇALVES DOS SANTOS e CAR-
LOS FELIPE FREESZ, para exercerem a função de membros titular
e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superin-
tendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, represen-
tantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio –
CNTC.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 6o, inciso V e § 3o do Anexo I ao Decreto no 6.219, de 4 de
outubro de 2007, que define entre outros a composição do Conselho
Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste –
SUDENE, resolve:
Nº 242 – Dispensar ALVINO AQUINO DOS SANTOS e JOSÉ FER-
NANDO DA CONCEIÇÃO, da função de membros titular e suplente,
respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência de
Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, representantes da Con-
federação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI.
Nº 243 – Designar NATANAEL VITORIA FERREIRA e JOSÉ AU-
GUSTO PASSOS, para exercerem a função de membros titular e
suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superinten-
dência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, representantes
da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 6o, inciso V, § 3o do Anexo I ao Decreto no 6.218, de 4 de
outubro de 2007, que define entre outros a composição do Conselho
Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia –
SUDAM, resolve:
Nº 244 – Dispensar KÁTIA REGINA DE ABREU e MUNI LOU-
RENÇO SILVA JÚNIOR, da função de membros titular e suplente,
respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, representantes da Con-
federação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.
Nº 245 – Designar CARLOS FERNANDES XAVIER e ASSUERO
DOCA VERONEZ, para exercerem a função de membros titular e
suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo da Superinten-
dência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, representantes
da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil –
CNA.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 248, DE 4 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 7º do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o contido no Decreto nº 6.363, de 23 de janeiro de
2008, resolve:
DESIGNAR, THIAGO DANTAS CARNEIRO, matrícula
SIAPE nº 1733748, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT – 09, Analista em Desenvolvimento Regional, deste Mi-
nistério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 247, DE 4 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 7º do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o contido no Decreto nº 6.363, de 23 de janeiro de
2008, resolve:
DISPENSAR, JACQUELINE DA SILVA ALVES, matrícula
SIAPE nº 17305705, da Função Comissionada Técnica, código FCT –
09, Analista em Desenvolvimento Regional, deste Ministério, a con-
tar de 05 de maio de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 401, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 4º, inciso III, alínea “a” e “c”, §2º, do Decreto nº 7.469, de 4
de maio de 2011, resolve:
Nº 238 – Dispensar ISABEL SALES DE MELO LINS e ALEXAN-
DRE ARAÚJO GODEIRO CARLOS da função de membros titular e
suplente, respectivamente, do Conselho Administrativo da Região In-
tegrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COA-
RIDE, representantes do Ministério das Cidades.
Nº 239 – Designar ALEXANDRE ARAÚJO GODEIRO CARLOS e
RAPHAEL REZENDE NETO, para exercerem a função de membros
titular e suplente, respectivamente, do Conselho Administrativo da
Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno –
COARIDE, representantes do Ministério das Cidades.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 6o, inciso VI e § 3o do Anexo I ao Decreto no 6.219, de 4 de
outubro de 2007, que define entre outros a composição do Conselho
Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste –
SUDENE, resolve:
Ministério da Integração Nacional.
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201429ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070700029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR, EVERTON GOURSAND DE FREITAS, ma-
trícula SIAPE nº 1800936, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Coordenador-Geral de Obras Eletromecânicas do
Departamento de Projetos Estratégicos da Secretaria de infraestrutura
Hídrica, código DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo das atri-
buições do cargo que atualmente ocupa, no período de 30 de junho a
04 de julho de 2014.
DJAIR FIORILLO LOPES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 398, de 2 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 125, de 3 de julho de 2014, Seção 2,
página 52, onde se lê “…do encargo de substituto eventual do cargo
de Corregedora, código DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo
das atribuições do cargo que atualmente ocupa, a contar de 20 de
junho de 2014…”, leia-se “…do encargo de substituto eventual do
cargo de Corregedor da Corregedoria-Geral, código DAS 101.4, deste
Ministério, a contar de 20 de junho de 2014”
Na Portaria nº 399, de 2 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 125, de 3 de julho de 2014, Seção 2,
página 52, onde se lê “…do encargo de substituto eventual do cargo
de Corregedora…” leia-se “…do encargo de substituto eventual do
cargo de Corregedor da Corregedoria-Geral…”
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA Nº 99, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicada no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º – Designar Camila Zeitouni Ferreira, Analista Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2068721, para exercer a Função
Gratificada – FG 1, da Coordenação Geral de Suporte Logístico e
Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração desta Su-
perintendência.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILAPORTARIA Nº 618, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 2º,
da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
Nomear OLIVIA ALVES GOMES PESSOA para exercer o
cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Modernização da Ad-
ministração da Justiça do Departamento de Política Judiciária da
Secretaria de Reforma do Judiciário, código DAS 102.2, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.151, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08376.005092/2004-08, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria-DGP/DPF nº 548, de 25
de abril de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 27
de abril de 2005, que aposentou a servidora NEIDE MARIA GOMES
BATISTA WERNER, Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
Matrícula SIAPE nº 0182208, tendo em vista o Acórdão nº
6628/2013-TCU Segunda Câmara, o qual se reportou à ilegalidade da
contagem ficta de tempo de serviço relativo ao período trabalhado
sob a égide da Lei nº 3.313/1957 (20%).
MANTER aposentada a nominada servidora, com fundamen-
to no artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de
20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de
15 de maio de 2014, com proventos integrais e paridade corres-
pondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38,
alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, tendo em vista o pleno aten-
dimento dos requisitos legais vigentes (inovação legislativa).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.155, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08255.023883/2014-50, resolve:
DISPENSAR, PANCHO RIVAS FRANCO LIMA GOMES,
Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DR-
COR/SR/DPF/ES, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.156, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08255.023883/2014-50, resolve:
DISPENSAR, ERIOSVALDO RENOVATO DIAS, Delegado
de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Porto Seguro/BA, FG-02.
DESIGNAR, PANCHO RIVAS FRANCO LIMA GOMES,
Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de
Polícia Federal em Porto Seguro/BA, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.161, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08490.005744/2014-61, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 837/2014-DGP/DPF,
de 15/05/2014, publicada no DOU nº 093, de 19/05/2014, na seguinte
parte:
“Designar GUILHERME BIRCKAN, Perito Criminal Fede-
ral, para a função de chefe do Setor de Logística/SR/DPF/SC, FG-
02.”
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 1.162, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08490.005744/2014-61, resolve:
DESIGNAR, GUILHERME BIRCKAN, Perito Criminal Fe-
deral, para a função de chefe do Setor de Logística/SR/DPF/SC, FG-
02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.378, DE 3 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea
“b”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei
Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
NAIARA VICENTINI, matrícula SIAPE nº 1069012, ocupante do
cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001, classe “S”,
padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste Departamento,
lotada na 8ª SRPRF/SC, considerando o disposto no Processo nº
08.666.007.520/2014-35.
ADRIANO MARCOS FURTADO
PORTARIA Nº 1.379, DE 3 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-
feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
CONCEDER, a partir de 01/06/2012, em cumprimento a
Decisão Judicial exarada nos autos do Processo nº 0006929-
36.2007.4.02.5101, em trâmite no Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, com fundamento no art. 40, § 7º, da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04, combinado com os arts. 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da
Lei nº 8.112/90, pensão civil vitalícia a ROSANE MANHAES RA-
MOS, companheira do ex-servidor CESAR MEDEIROS HUMBER-
TO, matrícula SIAPE nº 0164319, vinculado à 5ª SRPRF/RJ, em
razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 08/07/2006,
correspondendo a 25% do valor total do benefício, visto que 25% já
estão destinados à outra pensionista vitalícia e os 50% restantes estão
destinados ao pensionista temporário, à vista das informações cons-
tantes no Processo nº 08.650.002.495/2014-72.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
PORTARIA Nº 1.380, DE 3 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pe-
los incisos I, II e IV, do artigo 41 da Portaria nº 1.375, de 02 de
agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de
06/08/2007, resolve:
Conceder pensão indenizatória mensal no valor de 1 (um)
salário mínimo, rateado entre EDIVAN COELHO DE SOUZA SIL-
VA, SILVAN SOUZA SILVA, ESDRA SOUZA SILVA E JENEEFER
COELHO DE SOUZA SILVA, filhos da viúva, até a data que com-
pletarem 25 anos de idade, sendo que a exclusão dos beneficiários
acrescerá à cota dos demais, em cumprimento a decisão judicial
transitada em jultado nos autos do Processo 10990-
26.2008.4.01.4100, em trâmite na Seção Judiciária do Estado de Ron-
dônia, a vista das informações constantes no Processo
08650001752/2014-59.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 1.385 – Dispensar LEONARDO SARTER, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de
Chefe do Núcleo de Apoio Técnico, código FG-03, da 12ª Supe-
rintendência Regional, localizada no estado do Espírito Santo.
Ministério da Justiça.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 617, DE 3 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 43, inciso IV,
do Anexo I do Decreto no 6.061, de 15 de março de 2007, o art. 79,
inciso IV, do Anexo da Portaria no 572, de 12 de maio de 2006, do
Ministério da Justiça, e a Portaria no 888, de 26 de maio de 2014, do
Ministério da Justiça, resolve:
Art. 1o O art. 1o, §§ 1o e 2o, da Portaria no 1.052, de 20 de
setembro de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1o ……………………………………………………………….
§ 1o Representantes indicados pelas unidades:
I – Gabinete do Ministro: titular Magda Fernanda Medeiros
Fernandes e suplente Gracioneide Maria Rodrigues;
II – Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração: titular Clarissa Fernandes Geraldo Mafaldo e suplente Edigar
Neves da Silva;
III – Secretaria de Assuntos Legislativos: titular Rodrigo
Mercante e suplente Carla Leite Margariso Fernandes; e
IV – Coordenação-Geral de Recursos Humanos: titular He-
lenir Guilherme Silva e suplente Valter Borges de Melo.
§ 2o Representantes dos servidores do Ministério da Justiça,
eleitos pelos pares:
I – titular Quintino Rodrigues de Lima e suplente Fátima
Rodrigues Guimarães;
II – titular Israel de Souza Veras e suplente Márcio de Freitas
Mozini;
III – titular Eduardo de Oliveira da Rosa e suplente Rian
Gomes Correa; e
IV – Delegacia Sindical: titular Celso Pereira Salgado e su-
plente Shirley Cedro Ramos.” (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201430ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070700030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.386 – Designar TIAGO AMORIM ROSA, CPF: 098.895.467-28,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-
mento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Técnico,
código FG-03, da 12ª Superintendência Regional, localizada no es-
tado do Espírito Santo.
Nº 1.387 – Dispensar GRACIELE FRANCO CALDAS CARLOS DE
SOUZA, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Departamento, da função de Chefe do Núcleo Cartorial, código FG-
03, da Divisão de Gestão Correicional da Corregedoria-Geral.
Nº 1.388 – Designar GABRIEL JOSE LIMA DE MESQUITA, CPF:
007.371.381-30, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo Car-
torial, código FG-03, da Divisão de Gestão Correicional da Cor-
regedoria-Geral.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.346, de 02 de julho de 2014, publicada no
DOU nº 125, de 03 de julho de 2014, onde se lê: “?para exercer a
função de Chefe da 3ª Delegacia, código FG-02, da 9ª Superin-
tendência Regional…”, leia-se: “?para exercer a função de Chefe da
13ª Delegacia, código FG-02, da 9ª Superintendência Regional…”.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
N° 783 Dispensar a servidora ODILEIDE DA SILVA SOUSA, ma-
trícula nº 0445498, CPF nº 236.593.943-00, do encargo de substituta
do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em
Amarante do Maranhão I-MA, subordinada à Coordenação Regional
Maranhão-MA.
N° 784 Dispensar a servidora DAIANNE VERAS PEREIRA, ma-
trícula nº 1846198, CPF nº 024.602.193-42, do encargo de substituta
do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em São
Luís-MA, subordinada à Coordenação Regional Maranhão-MA.
N° 785 Dispensar o servidor ALVACI JESUS SALLES RIBEIRO,
matrícula nº 0444945, CPF nº 472.768.510-87, da função gratificada
de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoal, código FG-3, do Serviço
de Apoio Administrativo da Divisão Técnica da Coordenação Re-
gional Interior Sul-SC.
N° 786 Designar a servidora KÉLEN JANAÍNA OLIVEIRA DA
FONSECA SOUSA, matrícula nº 1948761, CPF nº 047.690.506-07,
para exercer a função gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de
Pessoal, código FG-3, do Serviço de Apoio Administrativo da Di-
visão Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC, passando a
ter somente exercício na unidade de destino.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
RETIFICAÇÕES
Retificar na Portaria nº 728/PRES, de 03 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 126, Seção 2, folha 66, de 04
de julho de 2014, de modo que
onde se lê: “na Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fun-
dação”,
leia-se: “na Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sus-
tentável desta Fundação”.
Retificar na Portaria nº 738/PRES, de 03 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 126, Seção 2, folha 66, de 04
de julho de 2014, de modo que onde se lê: “DASTIN”, leia-se:
“DANSTIN”.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 171, DE 4 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.039354/2014-62, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor JOÃO ALVES PEREIRA, ma-
trícula nº 0443108, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S/III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI,
lotado na Coordenação Geral de Gestão Estratégica, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal/1988,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE
CASTILHO
PORTARIA Nº 172, DE 4 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.064543/2013-92, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora ALCILENE BARBOSA DA
SILVA, matrícula nº 0703885, ocupante do cargo de Assistente Ad-
ministrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Índio, lotada na Coordenação Técnica Local em Porto Velho I,
subordinada a Coordenação Regional de Ji-Paraná/RO, com funda-
mento no Artigo 40, § 1º Inciso I, da Constituição Federal/1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada
com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 70/2012.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE CASTILHO
PORTARIA Nº 173, DE 4 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08769.000168/2013-78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04, na
forma vitalícia à MARIA ALICE DE MENEZES LOPES, compa-
nheira do ex-servidor aposentado MANOEL SARMENTO PIMEN-
TA, matrícula 0443489, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-
S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI,
lotado na Coordenação Regional de Manaus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE CASTILHO
PORTARIA Nº 174, DE 4 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08769.000093/2014-14, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887/04, na
forma temporária, à REIANE DE SOUZA BATISTA, filha do ex-
servidor BENITO BARBOSA BATISTA, matrícula 0443393, cargo
de Técnico de Indigenismo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica
Local em Parintins, subordinada a Coordenação Regional de Ma-
naus/AM, a partir de 06/04/2014, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE CASTILHO
PORTARIA Nº 175, DE 4 DE JULHO DE 2014
O COODENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta nos processos nº
08746.000029/2014-93, nº 08746.000030/2014-18 e nº
08746.000031/2014-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90, assegurado pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887/04, na
forma temporária, a ALFREDO TSIBDA ATSIWE UREBETE, a
JOSÉ RICARDO TSERETOMODZATSE UREBETE e a JOSÉ
BARNABÉ TOMOPTSE UREBETE, na condição de filhos do ex-
servidor PEDRINHO UBERETE PARITSI’E, matrícula 0447136, no
cargo de Monitor Bilíngue, NA-S/III, do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica
Local em Barra do Garças II, subordinada à Coordenação Regional
Xavante /MT, a partir de 20/04/2014, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE CASTILHO
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
PORTARIA Nº 48, DE 4 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Dispensar a servidora ZÉLIA MARIA TEIXEIRA
DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 0161408, da responsabilidade de
substituta alusiva aos atos e fatos de gestão da Secretaria Nacional do
Consumidor – SENACON, UG 200400, Gestão 00001 e do Fundo de
Defesa dos Direitos Difusos – FDD, UG 200401, Gestão 00001,
relativamente à Conformidade Documental, de que trata a Instrução
Normativa Conjunta n° 04, de 10 de maio de 2000, da Secretaria
Federal de Controle.
Art. 2º – Designar PEDRO DE SOUZA FREITAS, Matrícula
SIAPE nº 01036498, para a responsabilidade de substituto alusiva aos
atos e fatos de gestão da Secretaria Nacional do Consumidor – SE-
NACON, UG 200400, Gestão 00001 e do Fundo de Defesa dos
Direitos Difusos – FDD, UG 200401, Gestão 00001, relativamente à
Conformidade Documental, de que trata a Instrução Normativa Con-
junta n° 04, de 10 de maio de 2000, da Secretaria Federal de Con-
trole.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANA PEREIRA DA SILVA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 224, DE 4 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, CLAUDIO MARTINS DE PINHO, CPF Nº
818.515.611-53, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Assessoria de Ação Estratégica e Articulação
Institucional, do Gabinete deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-225, DE 4 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR, MILTON DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF Nº
367.744.528-09, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Assessoria de Ação Estratégica e Articulação
Institucional, no Gabinete deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N° 226, DE 4 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, MAURÍCIO ANDRÉ RIBEIRO BOTELHO,
CPF Nº 884.940.987-72, do cargo em comissão de Coordenador Ge-
ral código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Monitoramento e
Informações Pesqueiras, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Ministério da Previdência Social.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
35239.001213/2007-24 e no PARECER Nº 298/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS Nº
504/2014, resolve
Nº 282 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a LAURINDO DA
SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE 0901796, ocupante do cargo de
Datilógrafo, do quadro de pessoal do INSS/PR, com fundamento no
inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os
efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
a seguintes infrações administrativas: valer-se do cargo para lograr
proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto per-
manecerem eficazes os atos de demissão aplicados pelas Portaria nº
00070, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2007, decorrente do
Processo Administrativo Disciplinar nº 35239.002719/2005-99 e Por-
taria nº 00077, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2007,
decorrente do Processo Administrativo Disciplinar nº
35239.000513/2006-13.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
36430.000352/2011-11 e no PARECER Nº 301/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS Nº
507/2014, resolve
Nº 283 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor PAULO
SÉRGIO BARREIRA E SALGADO, matrícula SIAPE 6911228, ocu-
pante do cargo de Datilógrafo, do quadro de pessoal do INSS/RJ, com
fundamento nos art. 138 e 139 c/c 132, II e III, todos da Lei nº 8.112
de 1990, por ter praticado as infrações administrativas de abandono
de cargo e inassiduidade habitual.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
35239.002336/2007-82 e no PARECER Nº 300/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS Nº
506/2014, resolve
Nº 284 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado RENATO
DE LIMA SOARES, matrícula SIAPE nº 1112820, Agente Admi-
nistrativo, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social INSS/PR, com fundamento no art. 117, inciso IX, por força do
art. 132, inciso XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº
8.112, de 1990, por ter praticado a seguinte infração administrativa:
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública. Essa penalidade tem sua
eficácia suspensa enquanto perdurarem os efeitos do ato de demissão
aplicado pela Portaria nº 01400, de 11/08/2005, publicada no DOU de
15/08/2005, conforme consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 35183.002856/2003-54.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar nº
35183.007217/2007-17 e no PARECER Nº 299/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS Nº
505/2014, resolve
Nº 285 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a LUZIANE NAS-
CIMENTO, matrícula SIAPE 1112802, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do quadro de pessoal do INSS/PR, com fundamento
no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, e com os
efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 1990, por ter praticado
a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para lograr pro-
veito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função
pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto per-
manecer eficaz os atos de demissão aplicados pelas Portaria nº 03387,
publicada no DOU de 19 de setembro de 2001, decorrente do Pro-
cesso Administrativo Disciplinar nº 35183.009152/99-10 e Portaria nº
00276, publicada no DOU de 08 de junho de 2010, decorrente do
Processo Administrativo Disciplinar nº 35239.000946/2005-80.
GARIBALDI ALVES FILHO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15/10/1997, e nº
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País da servidora
NICIR MARIA GOMES CHAVES, Chefe da Assessoria de Gestão
Estratégica e Inovação Institucional da Secretaria Executiva, Código
DAS 101.4, no período de 10 a 15 de novembro de 2014, incluso o
trânsito, para participar do “XIX Congreso Internacional del CLAD
sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública”, em
Quito, Equador, no período de 11 a 14 de novembro de 2014, com
ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de
18/10/1985 (Processo nº 44000.001076/2014-31).
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15/10/1997, e nº
3.025, de 12/04/1999, autoriza os seguintes afastamentos do País:
DÊNISSON ALMEIDA PEREIRA, Coordenador-Geral de
Legislação e Normas da Secretaria de Políticas de Previdência Social,
código DAS 101.4, no período de 12 a 19 de julho de 2014, incluindo
os dias necessários ao trânsito, para participar do I Foro Iberoa-
mericano sobre Equidad de Género en los Sistemas de Seguridad
Social, em Cartagena de Índias – Colômbia, no período de 14 a 18 de
julho de 2014, com ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1º do
Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo nº 44000.001140/2014-
84).ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI, Secretária-Execu-
tiva Adjunta do Ministério da Previdência Social, código DAS 101.6,
no período de 12 a 19 de julho de 2014, incluindo os dias necessários
ao trânsito, para participar do I Foro Iberoamericano sobre Equidad
de Género en los Sistemas de Seguridad Social, em Cartagena de
Índias – Colômbia, no período de 14 a 18 de julho de 2014, com
ônus, de acordo com o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de
18/10/1985 (Processo nº 44000.001138/2014-13).
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 83, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições e considerando as competências delegadas pela
Portaria nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no DOU de 03
de agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 93, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo De-
creto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e, ainda, o estabelecido
na Lei n.º 6.999, de 07 de julho de 1982, resolve prorrogar, do
período de 5 de outubro de 2013 a 4 de outubro de 2014, a seguinte
cessão:
Servidor: CÍCERA CHRISTIANNE DE MENEZES SOBREIRA
Matrícula: 0899394
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Função/Cargo: –
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: Comando SIPPS nº 378378293
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 84, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições e considerando as competências delegadas pela
Portaria nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no DOU de 03
de agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 93, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo De-
creto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e, ainda, o estabelecido
na Lei n.º 6.999, de 07 de julho de 1982, resolve prorrogar, do
período de 4 de setembro de 2013 a 3 de setembro de 2014, a
seguinte cessão:
Servidor: MARIA LÚCIA TIMBÓ RODRIGUES
Matrícula: 0452297
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Função/Cargo: –
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: Comando SIPPS nº 378379426
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 85, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições e considerando as competências delegadas pela
Portaria/SEGEP n.º 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no
DOU de 30/11/2012, Seção 1, página 146, e considerando o disposto
no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve efetivar, de 22 de abril até 14 de novembro de 2014, a
seguinte cessão:Servidor: EDILSON JOSÉ ASSIS ANDURAND
Matrícula: 0945981
Cargo: Técnico de Serviços Diversos
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
Função/Cargo: –
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 35311.000519/2014-72
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 86, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria/SEGEP n.º 1.987, de 29
de novembro de 2012, publicada no DOU de 30/11/2012, Seção 1,
página 146, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar pelo prazo de
1(um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: JACQUELINE MARTINELLI
Matrícula: 0745323
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Previdência Social
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-21
Amparo Legal: Artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei no
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 44000.006056/98-11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 87, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria/SEGEP n.º 1.329, de 02
de agosto de 2012, publicada no DOU de 03/08/2012, Seção 1,
página 80, o disposto no art. 93, inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação, pelo prazo de
1(um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: JOSÉ ZITO DO NASCIMENTO
Matrícula: 758888
Cargo: Agente de Portaria
Origem: Ministério da Previdência Social
Para: Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás – GO
Função/cargo: Assessor Especial de Gestão de Projetos, Có-
digo CC-AE
Amparo Legal: Artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º da Lei no
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 44000.000139/2013-51
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 88, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria/SEGEP n.º 1.329, de 02
de agosto de 2012, publicada no DOU de 03/08/2012, Seção 1,
página 80, e considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º
4.050, de 12 de dezembro de 2001 e, ainda, o estabelecido na Lei n.º
6.999, de 07 de julho de 1982, resolve prorrogar, no período de
27/06/2013 a 26/06/2014, a seguinte cessão:
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Servidora: SHIRLA CRISTINA ALVES SIRIDÓ
Matrícula: 1564466
Cargo: Técnico do Seguro Social
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará
Amparo Legal: Artigo 93, inciso I, da Lei n.º 8.112/90
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei no 8.112/90)
Processo: 35000.000471/2013-25
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 89, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições e considerando as competências delegadas pela
Portaria nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no DOU de 03
de agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 93, inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo De-
creto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e, ainda, o estabelecido
na Lei n.º 6.999, de 07 de julho de 1982, resolve prorrogar, no
período de 4 de setembro de 2013 a 3 de setembro de 2014, a
seguinte cessão:
Servidor: TABITA CAVALCANTE BARBOSA
Matrícula: 1635149
Cargo: Técnico do Seguro Social
Do: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Função/Cargo: –
Ônus: Órgão Cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 35043.001454/2013-17
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 90, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições e considerando as competências delegadas pela
Portaria/SEGEP n.º 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no
DOU de 30/11/2012, Seção 1, página 146, e considerando o disposto
no art. 93, inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor: ORLANDO DE ABREU MENDES
Matrícula: 1375440
Cargo: Analista do Seguro Social
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Prefeitura Municipal de São Luís do Maranhão/MA
Função/Cargo: Presidente da Central Permanente de Licitação do
Município de São Luís do Maranhão
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 35078.000055/2014-12
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOSUnidade Formação Inscrição nº Nome Ato LegalSuperintendência Re-
gional Sudeste IEngenharia Mecânica 192960 Kaique Knothe de An-
dradePortaria nº 616, de 29/05/2014,
DOU nº 102, de 30/05/2014
Superintendência Re-
gional Sudeste IIArquitetura 716000 Débroa de Luces Sarlo Portaria nº 616, de 29/05/2014,
DOU nº 102, de 30/05/2014
Administração Cen-
tralAdministração 882868 Guilherme da Veiga Pi-
mentaPortaria nº 616, de 29/05/2014,
DOU nº 102, de 30/05/2014
Gerência-Executiva
Boa VistaPsicologia 127571 Ester Weinstrof Rostey Portaria nº 616, de 29/05/2014,
DOU nº 102, de 30/05/2014
Nº 786 – Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em
concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº 153, de 9 de agosto de 2013, homologado pelo Edital nº 7, de 12 de
maio de 2014, publicado no DOU nº 89, de 13 de maio de 2014, no cargo de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434500,
os candidatos abaixo relacionado:
Unidade Formação Inscrição nº Nome Class.Superintendência Regional Sudeste I Engenharia Mecânica 259460 Leonardo Piovesan 3Superintendência Regional Sudeste II Arquitetura 402870 Roberto Flávio Sant’ana de Almeida 3Administração Central Administração 061414 Uiara Porto Regás 25Gerência-Executiva Boa Vista Psicologia 502205 Viviane Schultz Foerster da Silva 6
CINARA WAGNER FREDO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições con-
feridas pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o
inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e
em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 240, de 4 de julho de
2013, publicada no DOU nº 128, de 5 de julho de 2013, resolve:
Nº 785 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de
Analista do Seguro Social dos candidatos abaixo relacionados, por
terem renunciado à nomeação:
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada
junto ao INSS no uso da competência subdelegada pela Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 105 – Dispensar Maytta Andrade Santos Yvy, Matrícula nº
1.636.149, CPF nº 045.814.524-65, do encargo de Substituta do Che-
fe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Mossoró/RN, Código
DAS-101.1.
Nº 106 – Designar Bruno Félix de Almeida, Matrícula nº 1.553.383,
CPF nº 841.627.673-00, para o encargo de Substituto do Chefe da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em Mossoró/RN, Código DAS-
101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 57, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Sr. Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas , da
Gerência Executiva do INSS em São Luís/MA-, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea
“b” do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 35078.002140/2014-15. resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/INSS/GEXSLZ/MA/SOGP/Nº
052, de 01/07/2014, de exoneração a pedido do servidor PEDRO
AURÉLIO DAVI DA COSTA, matrícula 2011080, do cargo de Téc-
nico do Seguro Social, Classe A, Padrão I , do Quadro Permanente
deste Instituto.
ALANDICKSON FRAZÃO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 64, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Chefe de Seção de Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva em Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do
Sul, no uso de sua competência fixada na alínea “b”, inciso III, art.
171, da portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214 de 10/11/2009 e considerando o que consta do processo
35092.000352/2014-71.resolve:
Declarar aposentada por Invalidez à servidora VIVALDINA
BARBOSA DE OLIVEIRA BECK, matrícula SIAPE 0886188, ocu-
pante do cargo de Agente de Serviços Diversos, código 434552,
classe S, padrão IV, código de vaga nº 0513515, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso I,
do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal de 05/10/88 com a
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com artigo 6-A da mesma Emenda Constitucional, com
proventos proporcionais.
GILSON RODRIGUES BUENO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUIZ DE FORA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 106, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS em Juiz de Fo-
ra/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171,
inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
35131.000555/2014-54. resolve:
Aposentar por invalidez o servidor AGENOR BARBOSA
LAWALL, matrícula SIAPE – 0556198, ocupante do cargo de Perito
Médico Previdenciário, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 40, §1º,
Inciso I, da CF/88, com proventos integrais calculados com na forma
do Art. 6-A da EC 41/2003, com redação dada pela EC 70/2012, em
consequência declarar vago o cargo.
HELCIO RONAN SILVA DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 118, DE 3 DE JULHO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das competências que lhe
atribuídas na forma do artigo 171, do Regimento Interno aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009, considerando o contido no processo de nº
35318.000597/2014-15, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora RO-
SÂNGELA TAVARES TRINDADE, matrícula SIAPE nº 0922.237,
Datilógrafo, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste
Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/05.
PAULO ROBERTO SARDINHA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 51, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DE PORTO ALEGRE DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MPS n° 296, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU de 10 de novembro de 2009 e, tendo em vista o
que consta na RT 2988801, resolve:
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Alterar a PT/INSS/DRH nº 94 de 16 de maio de 1994,
publicada no DOU nº 100 de 27 de maio de 1994, da servidora
ANTONIETA MARAI DE OLIVEIRA VIANA, matrícula Siape n°
0927262 do cargo de Fisioterapeuta, Classe S, Padrão IV do Quadro
Permanente deste Instituto, tendo em vista revisão na aposentadoria
pela inclusão do tempo de serviço exercido em atividade insalubre de
01/12/1979 a 11/12/1990, convertido 20% deste período, conside-
rando sentença transitado em julgado na RT 2988801 e IN nº 15/SE-
GEP/MPOG de 23/12/2013 para constar que a partir de 27/05/1994 a
proporcionalidade passa de 25/30 para 27/30 avos, com fundamento
no art. 40, inciso III, alínea “c” e art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei
nº 8.112/90.
JOSE LUIS DELLAGNESE FENOY
RETIFICAÇÃO
Na PT Nº 59 de 3/6/2014, publicada no DOU nº 126, de
4/7/2014, onde se lê: “…DE 3 DE JUNHO…”, leia-se: “…DE 3 DE
JULHO…”
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CRICIÚMA
PORTARIA Nº 28, DE 3 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM CRICIÚMA/SC, nomeada pela Portaria
MPS nº 239, de 18 de maio de 2010, publicada no DOU nº 94, de 19
de maio de 2010, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no
art. 3º da Portaria INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011.resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANTÔNIO PEREIRA
CARDOZO, matrícula 1376095, CPF: 235.695.570-49, do exercício
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e
Contratos e Engenharia, código FG – 1, na Gerência Executiva do
INSS em Criciúma/SC, designado pela Portaria INSS/GEXCRI nº 13,
de 09 de abril de 2014, publicada no DOU nº 69, de 10 de abril de
2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÍLVIA SCHEFFER TORRES
PORTARIA Nº 29, DE 3 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM CRICIÚMA/SC, nomeada pela Portaria
MPS nº 239, de 18 de maio de 2010, publicada no DOU nº 94, de 19
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.447, DE 4 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear FÁBIO LUIZ ALVES, para exercer o cargo de Co-
ordenador-Geral da Política Nacional de Humanização, código DAS
101.4, nº 30.0008, da Secretaria de Atenção à Saúde.
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:Nº 513 – Autorizar o afastamento do país da servidora ELIANA
GOLDFARB CYRINO, Diretora de Programa da Secretaria de Ges-
tão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de par-
ticipar da 17ª Reunião do Comitê Diretor da Aliança Global para a
Força de Trabalho em Saúde (GHWA), em Genebra – Suíça, no
período de 15 a 19 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo nº 25000.113062/2014-15).
Nº 514 – Alterar para 1º de julho de 2014 a 1º de janeiro de 2016, o
período do afastamento do país publicado no Diário Oficial da União
nº 76, de 23/04/2014, Seção 2, página 34, do servidor HARRISON
MAGDINIER GOMES, Pesquisador do Laboratório de Biologia Mo-
lecular Aplicada às Micobactérias, da Fundação Oswaldo Cruz, tendo
em vista o que consta do Processo nº 25030.000196/2014-10.
Nº 515 – Alterar para 1º a 8 de março de 2014, o período do
afastamento do país publicado no Diário Oficial da União nº 42, de
28/02/2014, Seção 2, página 55, da servidora KÁTIA CRISTINA DE
OLIVEIRA, Assessora da Secretaria Executiva, em exercício na Se-
cretaria de Gestão Estratégica e Participativa, tendo em vista o que
consta do Processo nº 25000.022415/2014-79.
Nº 516 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 108, de 09/06/2014, Seção 2, página 42,
do servidor LEANDRO REIS TAVARES, Diretor de Normas e Ha-
bilitação das Operadoras, da Agência Nacional de Saúde Suplementar
– ANS, tendo em vista o que consta do Processo nº
33902.293007/2014-64.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 517, DE 4 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
Designar SONIA REGINA DE FREITAS CAPELLÃO, para
exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento
de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, DAS-101.5, có-
digo nº 30.0128, da Secretaria de Atenção à Saúde.
ANA PAULA MENEZES
Ministério da Saúde. de maio de 2010, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no
art. 3º da Portaria INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011. resolve:
Art. 1º Designar o servidor HELDER RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula 1378719, CPF: 516.189.232-34, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e
Contratos e Engenharia, Código FG – 1, na Gerência Executiva do
INSS em Criciúma/SC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÍLVIA SCHEFFER TORRES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
N
o-891 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Itanhaém – SP, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com
o Convênio n.º 000478/2007, publicado no Diário Oficial da União n.º 81 de 27 de abril de 2007 e
prorrogado no Diário Oficial da União nº 86 de 04 de maio de 2012, celebrado com o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Itanhaém/SP, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde de Itanhaém/SP a observância dos pro-
cedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0602451 Mara Tatiana Frohlich Garcia Técnico de Laboratório
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
N
o-892 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Boituva – SP, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade
com o Convênio n.º 002178/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 119, de 25 de junho de 2014,
celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Boituva/SP, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde de Boituva/SP a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ANEXO
SIAPE NOME CARGO0603601 Antonio Carlos Paula Leite Médico
A Subsecretária de Assuntos Administrativo Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
N
o-893 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Avanhandava – SP, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o Convênio n.º 002179/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 119, de 25 de
junho de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde de Avanhandava/SP a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0604929 Voeli Paris Rodrigues Enfermeira
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
N
o-894 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Franco da Rocha – SP, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o Convênio n.º 002180/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 119, de 25 de
junho de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Franco da Rocha/SP,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201434ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070700034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Artigo 2º Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde de Franco da Rocha/SP a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0602960 Angeli Ferreira dos Santos de Souza Pava Agente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
N
o-895 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande da Serra – SP,
com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o Convênio n.º 002181/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 119, de 25 de
junho de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rio Grande da
Serra/SP, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Grande da Serra/SP a
observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União,
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0493095 Vitor José da Silva Filho Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
N
o-896 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Ibaté – SP, com ônus para
a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade com
o Convênio n.º 002182/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 119, de 25 de junho de 2014,
celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibaté/SP, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de São Paulo e a Secretaria Municipal de Saúde de Ibaté/SP a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0563070 Jorge Augusto Lucas Fleury da Fonseca Médico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
N
o-897 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Garuva – SC, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade
com o Convênio n.º 002183/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 119 de 25 de junho de 2014,
celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Garuva/SC, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Santa Catarina e a Secretaria Municipal de Saúde de Garuva/SC a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0491553 Pedro Nazário Leite Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:N
o-898 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Araucária – PR, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade
com o Convênio n.º 002184/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 119 de 25 de junho de 2014,
celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araucária/PR, por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde de Araucária/PR a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0515477 Jocilene Gomes de Queiroz Laboratorista
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
N
o-899 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo Grande do Araguaia
– PA, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo,
em conformidade com o Convênio n.º 002186/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 119 de 25
de junho de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Brejo Grande do
Araguaia/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Pará e a Secretaria Municipal de Saúde de Brejo Grande do Araguaia/PA ob-
servância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União,
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0478796 Edna Maria da Silva Visitador Sanitário
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
N
o-900 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Pedra Preta – RN, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n.º 002187/2014, publicado no
Diário Oficial da União n.º 119 de 25 de junho de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Pedra Preta/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Preta/RN, observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0509617 Antonio Francisco Martiniano Agente de Saúde Pública0509507 José Flávio Bandeira da Luz Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
N
o-901 – Artigo 1º Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Caicó – RN, representada pela
Secretaria Municipal de Saúde, com ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constantes do anexo, em conformidade com o Convênio n.º 002188/2014, publicado no
Diário Oficial da União n.º 119 de 25 de junho de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Caicó/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado do Rio Grande do Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Caicó/RN, observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0573046 Dinamérico Ribeiro Faria Auxiliar de Enfermagem002 0572966 Paulino Pereira de Araújo Agente de Vigilância003 0345568 Silvio Santos Médico004 0509737 Adailson Costa de Azevedo Agente de Saúde Pública005 0509957 Ailton de Arruda Agente de Saúde Pública006 0509781 Antonio Bezerra de Araújo Agente de Saúde Pública007 0509702 Celso Ramos de Araújo Agente de Saúde Pública
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201435ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
008 0515287 Denise Anaken Bernado da Costa Auxiliar de Laboratório009 0509478 Edvaldo Carlos de Araújo Agente de Saúde Pública010 0509928 Eugenio Paccelli Silva Agente de Saúde Pública0 11 0509742 Francisco Cirilo Filho Agente de Saúde Pública012 0509758 Geovanildo Pereira de Araújo Agente de Saúde Pública013 0509945 Ivamar da Costa Pereira Agente de Saúde Pública014 1085702 Ivonilson Dias de Araújo Agente de Saúde Pública015 0509627 Jaziel Paulino da Silva Agente de Saúde Pública016 0509826 João Alves de Souza Agente de Saúde Pública017 0509764 José Garcia de Medeiros Agente de Saúde Pública018 0509726 José Josino Sobrinho Agente de Saúde Pública019 0517156 José Maria Pereira de Aquino Auxiliar de Laboratório020 0509822 José Miguel Agente de Saúde Pública021 0515271 José Neuton Cavalcante Carlos Laboratorista022 0509646 Kennedy Araújo de Medeiros Motorista Oficial023 0509649 Manoel José dos Santos Agente de Saúde Pública024 1085815 Marcos Dantas Teixeira Agente de Saúde Pública025 0509670 Mauricio Bezerra de Medeiros Agente de Saúde Pública026 0509659 Miguel Arcanjo do Nascimento Agente de Saúde Pública027 0509689 Nilton Azevedo de Azevedo Agente de Saúde Pública028 0509966 Paulo do Nascimento Moura Agente de Saúde Pública029 0509667 Reginaldo José Figueiredo Bezerra Agente de Saúde Pública030 0509875 Roberto Teixeira Motorista Oficial031 0509722 Rubinaldo Maia Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
N
o-902 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre – RR, com
ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o Convênio n.º 002189/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 119 de 25 de
junho de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alto Alegre /RR, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Roraima e a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre/RR a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0499371 Arlan Faustino de Lima Agente de Saúde Pública0483813 Fanor José Silva de Abreu Motorista Oficial0483903 Jamil Pereira Viana Agente de Saúde Pública0501477 Luis Alves Brito Guarda de Endemias0716543 Luis Carlos Santos de Jesus Agente de Portaria0504256 Manoel Pereira da Silva Guarda de Endemias0483842 Marinaldo Martins Nunes Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
N
o-903 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Bonfim – RR, com ônus
para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-
formidade com o Convênio n.º 002190/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 119 de 25 de
junho de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Bonfim /RR, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Roraima e a Secretaria Municipal de Saúde de Bonfim/RR a observância dos pro-
cedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0483851 Bruno Wilson da Cruz Agente de Saúde Pública0483864 Esperidião Xavier Ferreira Agente de Saúde Pública0502798 Izac Barros da Silva Guarda de Endemias0483865 Jaime Maksyhung da Silva Agente de Saúde Pública0483867 Sebastião Ramos Rodrigues Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
N
o-904 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí – RR, com ônus
para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-
formidade com o Convênio n.º 002191/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 119 de 25 de
junho de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mucajaí /RR, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Roraima e a Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí/RR a observância dos pro-
cedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
Nº SIAPE NOME CARGO001 0483917 Antonio Cezário de Oliveira Agente de Saúde Pública002 0483873 Antonio Chagas Fernandes Agente de Saúde Pública003 0483826 Armando Pereira da Silva Motorista Oficial004 0483794 Azuil Silva de Paula Agente de Saúde Pública005 0716671 Elias Pereira Cardoso Artífice de Mecânica006 0715437 Francisco Ferreira do Carmo Motorista Oficial007 1086650 Horacildo de Oliveira Bento Guarda de Endemias008 0521950 José Almeida Mendonça Motorista Oficial009 0 7 11 9 4 6 Lucélio Batista Catão Agente Administrativo010 0479620 Maria de Fátima Gurgel Garcia Nogueira Visitador Sanitário0 11 0483822 Raimundo Guimarães Pinheiro Agente de Saúde Pública012 0483925 Reginaldo Vieira Barros Agente de Saúde Pública013 0498227 Tácito Aguiar Silva Agente de Saúde Pública014 0483863 Washington Arruda da Fonseca Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
N
o-905 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Caracaraí – RR, com ônus
para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em con-
formidade com o Convênio n.º 002192/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 119 de 25 de
junho de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Caracaraí /RR, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Roraima e a Secretaria Municipal de Saúde de Caracaraí/RR a observância dos pro-
cedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0483904 Apurinan Alencar de Magalhães Agente de Saúde Pública0483897 Charles Miguel Bruster Agente de Saúde Pública0 4 8 3 9 11 Gildeci Barbosa Silva Agente de Saúde Pública0476305 Graça Maria de Souza Oh Assistente de Administração0483908 Hécio Gomes Cidade Motorista Oficial0476332 Joana Alves da Silva Visitador Sanitário
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
N
o-906 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro – AL,
com ônus para a origem, os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o Convênio n.º 002193/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 119 de 25 de
junho de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/AL,
por intermédio de Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Alagoas e a Secretaria Municipal de Saúde de Marechal Deodoro/AL a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0518543 Aurindax Oliveira Araújo Guarda de Endemias0517640 Benedito Jorge da Silva Agente de Saúde Pública0517910 Cícero Silva de Carvalho Agente de Saúde Pública0517582 Edinaldo da Silva Rijo Agente de Saúde Pública0517493 José Eraldo Gama Souto Agente de Saúde Pública0518300 Márcio José Monteiro da Silva Guarda de Endemias0517936 Walter Rubens Pereira da Silva Agente de Saúde Pública0518367 Florêncio Silva de Melo Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
N
o-907 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas – AL, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em conformidade
com o Convênio n.º 002194/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 119 de 25 de junho de 2014,
celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Piranhas/AL, por intermédio de
Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201436ISSN 1677-7050
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Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Alagoas e a Secretaria Municipal de Saúde de Piranhas/AL a observância dos pro-
cedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0529067 Junicélia Xavier dos Santos Agente Administrativo
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 690, DE 2 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art.73, inciso III da PT/GM/MS nº 3.965 de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 1, página 90, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato aprovado no concurso público para os cargos de nível superior da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo para
o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS, de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União do dia 19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de Abril de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art.
9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 – MS, de 16 de
setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº
15 – MS, de 20 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de 23 de setembro
de 2013. O concurso público para cargos pertencentes ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da
Saúde foi autorizado pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. A Portaria de nomeação destina-se ao
provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13
de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da publicação desta portaria, por meio do
telefone (61) 3315- 2328, a inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clinica).
Comparecer, na data agendada para realização, na Coordenação de Atenção à Saúde do Servidor – CAS,
Bloco “G”, Edifício Anexo “B”, Térreo, Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção medica oficial (avaliação clinica),
deverá comparecer à Coordenação de Atendimento de Pessoal – CAP, Bloco “G”, Edifício Anexo “B”,
sala 330, Esplanada dos Ministérios, Brasília – DF, no horário das 9 às 12 horas e das 14 às 16 horas,
munido dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para conhecimento, por meio do
telefone: (61) 3315-3882.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo, classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: DF
C a rg o Classif. Inscrição NomeAnalista Técnico Administrativo – PGPE.1 8 10021506 CAROLINE SPOHR MACHRYAnalista Técnico Administrativo – PGPE.1 9 10030489 VICTOR VILLALVA RIBEIRO
DOS SANTOS
Analista Técnico Administrativo – PGPE.1 10 10001269 GESIKA BUSINAnalista Técnico Administrativo – PGPE.1 11 10018517 CARLOS ALEXANDRE RO-
CHA
Analista Técnico Administrativo – PGPE.1 2 10005746 GUSTAVO LOPES(*)Analista Técnico Administrativo – PGPE.2 8 10025440 FABIO EDISON OLIVEIRA
DE LIMA
Analista Técnico Administrativo – PGPE.2 9 10001346 WEBERSON PEREIRA DA
S I LVA
Analista Técnico Administrativo – PGPE.2 10 1 0 0 11 6 7 8 FABIANA DE OLIVEIRA PE-
REIRA
Analista Técnico Administrativo – PGPE.2 12 10029164 BRUNO CARNEIRO SANTA-
NA
Analista Técnico Administrativo – PGPE.2 13 10018952 DANIEL VON PARASKIAdministrador 174 10003824 FRANCISCO VALTER PI-
NHEIRO FILHO
Administrador 175 10009915 KELVER RODRIGUES DE
AGUIAR
Administrador 176 10007124 MARIANA MORENA TAVA-
RES SILVA
Administrador 177 10030290 ANA LUIZA RIBEIRO GUE-
DES BUENO
Administrador 178 1 0 0 0 5 11 7 THIAGO DELMONTE DE
BAERE
Administrador 179 10017633 RENATA FLAVIA DE MO-
RAES
Administrador 180 10006984 LEONARDO HEIDEMANNAdministrador 181 10020107 MARCUS VINICIUS MEDEI-
ROS MOREIRA
Administrador 182 10032831 MAGDA VERONICA BAR-
BOSA GENTIL
Administrador 183 1 0 0 2 11 4 3 RODRIGO XAVIER VERASAdministrador 184 10017972 PRISCILA DE OLIVEIRA
CRUZ
Administrador 185 10005499 DANIEL CAETANO BENTOAdministrador 186 10010835 INGRID GABRIELLE ALVES
DE OLIVEIRA
Administrador 187 10001371 MARCELA CAMARA RORIZAdministrador 188 10029863 MARCO HENRIQUE PEREI-
RA CARDOSO
Administrador 189 10029819 MARCOS PAULO GONCAL-
VES DE OLIVEIRA
Administrador 190 10005042 JADSON JEZUS VIEIRA VA-
LENTIM
Administrador 191 10015493 MARILIA TOLENTINO DA
S I LVA
Administrador 192 10004315 DANILO GUEDES VELOSOAdministrador 193 10000683 SUELY AKEMI SATOAdministrador 194 10007993 MARCELO SILVA LAVANINIAdministrador 195 10002654 LEONARDO DOS SANTOS
REIS
Administrador 196 10005677 RAFAEL PINHEIRO DE AL-
MEIDA
Administrador 197 10005537 VANUZA MARIA DE LIMAAdministrador 198 10016077 SULIANNY FERREIRA CA-
MELO
Administrador 199 10032845 DANIELLA PEREIRA DE
SOUSA
Administrador 200 1 0 0 0 11 6 9 GUILHERME AURELIO DA
SILVA ARANTES
Administrador 201 10022480 FELIPE CABRAL BARBOSAAdministrador 202 10010351 RENATA CRISTINA DANTAS
ROCHA
Administrador 203 10010517 ANGELICA LOPES FRANCOAdministrador 204 10032996 PLINIO ANTUNES DA SILVAAdministrador 205 10016180 GREGORIO BITTENCOURT
FERREIRA SANTOS
Administrador 206 10018775 WESLEY RODRIGUES TRI-
GUEIRO
Administrador 207 10001209 ROSICLEA CARLA FLOREN-
CIO
Administrador 208 10029198 DAMESON DA SILVA BRITOAdministrador 209 10032921 ROGERIO FREIRE REISAdministrador 210 10024496 ANA CRISTINA MARTINS
DE MELO
Administrador 2 11 10004304 ROSALIA BRUSTOLONI
GUIMARAES
Administrador 212 10001531 ALESSANDRA DUARTE LO-
PES
Administrador 214 10019246 LOUISEANE FERNANDES
FEITOSA OLIVEIRA
Administrador 215 10006949 LUANA MATOS PESSOA
BRAGA
Administrador 216 10021276 ROSILDA ABREU DA SILVAAdministrador 217 10014440 GERSON MARQUES PIRES
DE SABOIA
Administrador 218 10008125 TAMIRES BANDEIRA DE
MELO
Administrador 219 10022244 RODRIGO ADRIANO MA-
CHADO VARELA
Administrador 10 10019809 ALEX MELO DE OLIVEI-
RA(*)
Administrador 11 10008248 NAIR ROBERTA PAULIO-
NO(*)
Bibliotecário 4 10018140 FERNANDA CORDEIRO DE
C A RVA L H O
Contador 12 10002033 BELIZIA BRITO DE ALMEI-
DA
Economista 9 10019457 RICARDO LEE NAMBAEconomista 10 10000651 CESAR RODRIGUES LOBOEconomista 11 10000927 LEONARDO OST BENTOEconomista 12 10019086 CARLOS EUGENIO VAS-
CONCELOS NEVES
Engenheiro Civil 4 10018075 LUCAS MONTEIRO SARAI-
VA
Engenheiro Civil 5 10007538 AUGUSTO PORTELLA FON-
TA N A
Engenheiro Civil 6 10002166 TULIO JOSE POSSAMAIEngenheiro Eletricista 4 10018273 PEDRO GUILHERME SAN-
TOS NOGUEIRA
Engenheiro Eletricista 5 10004356 GUSTAVO VIEIRA DE SOU-
ZA DIAS
Engenheiro Eletricista 6 10018066 NORBERT PENNER
(*) Declarou-se portador de necessidades especiais.
Art. 6º Publicar, com base no art. 5º desta portaria, relação nominal e respectivo código de vaga
do candidato que deu origem a vacância ou desistência, tornando sem efeito a nomeação do candidato
que não tomou posse no prazo estabelecido conforme § 6º, do art. 13, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na seguinte ordem: código da vaga, último ocupante, motivo e data da ocorrência.
Cód.
VA G AÚltimo Ocupante Motivo Data da Ocor-
rência
– CHARLES GONZAGA OSCAR Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- LAIRES CRISTINA AMORIM Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- ISMAEL DUARTE LUNA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- GUILHERME ANDRADE FERREIRA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA GO-
MESTornar sem efeito a nomeação 26/06/2014
– JOSE DA SILVA LUCENA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- LEOMARK FRANCA DE CARVALHO Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- FRANCISCO IRAN CARTAXO BARBO-
SATornar sem efeito a nomeação 26/06/2014
– VALERIA MARIA SIQUEIRA BEZERRA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- PEDRO HENRIQUE SOARES Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- MARILIA ALENCAR DA FONSECA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- PEDRO BEROCAN VEIGA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- WESLLEY BARBOSA UMBELINO Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- THIAGO CARTAXO MARROCOS Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- NAYARA BRITO CORADO DE SOUZA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- RENATA SILVA ROCHA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- ALMIR FRANCISCO DE LIMA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- TELIANA MARIA LOPES BEZERRA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- ELIS VIEIRA DE ALMEIDA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- DORCELINA DA SILVA CAMPOS Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- CAIO RICELY DE ARAUJO SANTOS Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- MARCIA JULIANA DA LUZ Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- JANDERSON GONCALVES BRITO Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- ANA LAISE MENESES FERNANDES
S I LVATornar sem efeito a nomeação 26/06/2014
– DIEGO SOBRAL PEREIRA SILVA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- MARJA JAIANNA SOARES DA SILVA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- JOSEMIR VIEIRA DA SILVA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- MICHELLE FERREIRA DA CUNHA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- BRUNO VILHARQUIDE Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- STEFANIE SARMENTO MITRE LEITE Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- CAMONE CRISTIANE ZANGHELINI Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- CAMILA DE MEDEIROS ESCOBAR Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- LOLA SARUE STAUDER Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- ANDRE PEREZ LEITAO MACIEL Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- PAULO WANDERSON MOREIRA MAR-
TINSTornar sem efeito a nomeação 26/06/2014
– SARA MIRANDA TELES DA SILVA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– RICARDO HOKUMURA REIS Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- RUBIA ACACIA CAVALCANTE PEREI-
RATornar sem efeito a nomeação 26/06/2014
– FRANCISCA SIMONELY DE VASCON-
CELOSTornar sem efeito a nomeação 26/06/2014
– DILSON LUIS GOMES Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- LIVIA PESSOA LIMA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- LOHARA SOUSA MATOS MELO Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- JOSE THIAGO SARAIVA MATOS DA
LUZTornar sem efeito a nomeação 26/06/2014
– ANDREA DOS SANTOS BENOLIEL Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- MARIANA RUSSO MENDONCA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- ALESSANDRA LIRIO DE FREITAS Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- MARCELO NAVES DA SILVA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- LETICIA DELLA FLORA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- RICARDO PEDROSA CAMPETTI Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- LIDIA MARIA FERREIRA RODRIGUES Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- MARGARETH ANDRADE SANTOS Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- SIBELLE OLIVEIRA PINTO Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- SANDRA REGINA LEMOS GOMES Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- IGOR VILELA BASTOS Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- LIDIA APARECIDA VILELA SILVA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- EDSON MONTEIRO CUNHA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- VIVIANE FURLANES ALVES VELUDO Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- BRUNA HENDERSON BARBOSA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014
– ANA CAMILA DIAS CAVALCANTE Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- DIEGO DOS SANTOS FERNANDES Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- JULIANO DOS SANTOS GREVE Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- THERTISON TEIXEIRA DE OLIVEIRA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- LEILANE ELEANOR AZEVEDO ARA-
GAO CUNHATornar sem efeito a nomeação 26/06/2014
– ALAN ANTUNES ROSENDO Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- FABIO ALEX BELING Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- BRUNO DE ALMEIDA SANTOS Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- MOISES MARINO PRADO FERNANDES Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- ITALO YURE BRAGA ARRUDA Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014- TIAGO DA SILVA BONFIM Tornar sem efeito a nomeação 26/06/2014
Parágrafo único. Tornar sem efeito a nomeação do candidato nomeado por meio da Portaria
CGESP/MS nº 592, de 26/05/2014, D.O.U. nº 99 de 27/05/2014, seção 2, págs. 40 a 42; que não tomou
posse no prazo estabelecido, conforme § 6º, do art. 13, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-146, DE 1o-DE JULHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de
01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria
Alice Teixeira Grisólia, matrícula SIAPE 0563333, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III
do Quadro de Pessoal deste Ministério, por ter completado os cri-
térios previstos nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com os proventos mensais correspondentes
ao cargo efetivo, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
(Processos nº 25010.002122/2014-56).
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
PORTARIA N
o-148, DE 2 DE JULHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de
01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor José
Carvalho da Silva, matrícula SIAPE 0500514, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III
do Quadro de Pessoal deste Ministério, por ter completado os cri-
térios previstos nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com os proventos mensais correspondentes
ao cargo efetivo, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25010.002146/2014-13).
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na PT/SEGAD/NEMS/PA nº 60/2014, publicada no DOU de
06.05.2014, seção 2, página 52, que aposentou o servidor Juscelino
Mendes Fernandes do Amaral, Auxiliar de Enfermagem:
Onde se lê: matrícula SIAPE 0563258
Leia-se: matrícula SIAPE 0563158
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 829, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.018838/2014-84, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARIA DE FA-
TIMA RODRIGUES GUIMARÃES, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
13.04.2014, do ex-servidor PAULO MORAES GUIMARÃES, Ma-
trícula SIAPE nº 0.624.344 (Identificação Única nº 0.624.344-4),
Odontólogo, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRAPORTARIA Nº 859, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.013710/2014-24, tendo apenso o de
nº 25001.015076/2012-01, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva THEREZA MEN-
DES FERREIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 23.02.2014, do ex-
servidor ADAUTO CYRIACO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº
0.633.051 (Identificação Única nº 0.633.051-7), Motorista Oficial,
Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão III, Aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)
do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 860, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.014536/2014-37, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao viúvo ANTONIO GO-
MES DA FONSECA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 03.03.2014, da ex-
servidora ZULMIRA LINA MENDONÇA DA FONSECA, Matrícula
SIAPE nº 0.611.176 (Identificação Única nº 0.611.176-9), Auxiliar de
Enfermagem, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentada
do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 861, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.016001/2014-09, tendo apenso o de
nº 25000.061314/2014-13, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva IRACI ALVES
CINTRA , com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 18.03.2014, do ex-
servidor JOSE BEZERRA CINTRA, Matrícula SIAPE nº 0.225.217
(Identificação Única nº 0.225.217-1), Agente Administrativo, Nível
Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pes-
soal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRAPORTARIA Nº 862, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.021713/2014-31, tendo apenso o de
nº 25001.043582/2006-33, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva NATALINA DE
OLIVEIRA CASTILHO, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 19.03.2014,
do ex-servidor RENADIR MONTEIRO DE CASTILHO, Matrícula
SIAPE nº 0.238.071 (Identificação Única nº 0.238.071-4), Agente de
Vigilância, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado
do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 863, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.017051/2014-03, tendo apenso o de
nº 25001.014089/2004-44, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva HILDA LOPES DA
CRUZ FELIX, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 08.04.2014, do ex-
servidor ANTHERO ALBERTO FELIX FILHO, Matrícula SIAPE nº
0.610.253 (Identificação Única nº 0.610.253-0), Agente Administra-
tivo, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por
cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do
óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 870, DE 26 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.011979/2014-76, tendo em apensos
os de nº 25001.007785/2005-85 e 25001.003404/2014-80, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARLY GON-
ÇALVES CAVALCANTE, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 10.03.2014,
do ex-servidor JUAREZ MONTENEGRO CAVALCANTE, Matrícula
SIAPE nº 6.230.587 (Identificação Única nº 0.230.587-9), Médico,
Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201438ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 873, DE 26 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.018516/2014-35, tendo em apenso o
de nº 25001.014809/2012-81, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva LUDOVINA DE
LOURDES DUARTE CERQUEIRA DIAS, com fundamento no ar-
tigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
artigo 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento
ocorrido em 26.04.2014, do ex-servidor CELSO CERQUEIRA DIAS,
Matrícula SIAPE nº 0.303.931 (Identificação Única nº 0.303.931-5),
Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por
cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do
óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 878, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.010827/2014-56, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à companheira designada
ANA ANGÉLICA BUSSINGER DUTRA, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
16.02.2014, do ex-servidor LUIZ PAULO DE MIRANDA, Matrícula
SIAPE nº 0.610.975 (Identificação Única nº 0.610.975-6), Odontó-
logo, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro
de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)
do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 879, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.021639/2014-53, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia ao companheiro JOÃO
CARLOS DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 18.03.2014
da servidora Ativa CINTIA MARIA MARQUES DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 0.757.611 (Identificação Única nº 0.757.611-0),
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Clas-
se “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, corres-
pondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Civil Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 170, DE 30 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.019933/2014-03, tendo em apenso o
de nº 25001.018009/2012-30, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira designada
LINDALVA FERREIRA DE RESENDE, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “c” a Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
40, parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
26.04.2014 do ex-servidor LÍVIO SEGISMUNDO FERREIRA, Ma-
trícula SIAPE nº 0.609.656 (Identificação Única nº 0.609.656-5),
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III,
Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a
100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a
partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRANÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
N
o-210 – Conceder pensão mensal Vitalícia a MARIA HELENA
EUZEBIO DE SOUZA, com fundamento legal nos artigos 215, 216
e 217, inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 219, parágrafo
único da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com
redação da EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei
n° 10.887/2004, Esposa do ex-servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA
DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 6526148, do Quadro Permanente
deste Ministério, falecido em 06/06/2014, no valor correspondente ao
total da respectiva remuneração decorrente do cargo de Médico, Có-
digo 422/069, Classe “S”, Referência/Padrão S-III, acrescido das par-
celas de 34% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço
artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Tra-
balho – GDM-PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência a partir de
06/06/2014 (Processo nº 25025.007908/2014-09).
N
o-211 – Conceder pensão mensal Vitalícia a MARIA HELENA
EUZEBIO DE SOUZA, com fundamento legal nos artigos 215, 216
e 217, inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 219, parágrafo
único da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com
redação da EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei
n° 10.887/2004, Esposa do ex-servidor JOSÉ CARLOS PEREIRA
DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0526148, do Quadro Permanente
deste Ministério, falecido em 06/06/2014, no valor correspondente ao
total da respectiva remuneração decorrente do cargo de Médico, Có-
digo 422/069, Classe “S”, Referência/Padrão S-III, acrescido das par-
celas de 30% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço
artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho de
Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Tra-
balho – GDM-PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência a partir de
06/06/2014 (Processo nº 25025.007908/2014-09).
N
o-212 – Conceder pensão mensal Vitalícia a MARLENE CAMPELO
XAVIER DA COSTA, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e
217, inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 219, parágrafo
único da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com
redação da EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei
n° 10.887/2004, Esposa do ex-servidor SÉRGIO FRANCISCO XA-
VIER DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0571356, do Quadro Per-
manente deste Ministério, falecido em 06/05/2014, no valor cor-
respondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo
de Médico, Código 422/069, Classe “S”, Referência/Padrão S-III,
acrescido das parcelas de 30% da Gratificação de Adicional de Tem-
po de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de
Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho – GDM-PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência
a partir de 06/05/2014 (Processo nº 25025.007847/2014-71).
N
o-213 – Conceder pensão mensal Vitalícia a VERA ISABEL WAN-
NER ESTIMA, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217,
inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 219, parágrafo único da
Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da
EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n°
10.887/2004, Esposa do ex-servidor ANTONIO COSTA ESTIMA,
Matrícula SIAPE nº 0578743, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, falecido em 20/05/2014, no valor correspondente ao total da
respectiva remuneração decorrente do cargo de Médico, Código
422/069, Classe “S”, Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas
de 30% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67
da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho de Atividades
Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDM-
PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência a partir de 20/05/2014 (Pro-
cesso nº 25025.007905/2014-67).
N
o-214 – Conceder pensão mensal Vitalícia a MARTHA MARIA
BLESZ, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso I,
alínea “a”, combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°
8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC
41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004,
Esposa do ex-servidor ARPAD LUDWIG BLÉSZ, Matrícula SIAPE
nº 0571755, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em
25/05/2014, no valor correspondente ao total da respectiva remu-
neração decorrente do cargo de Médico, Código 422/069, Classe “S”,
Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 29% da Grati-
ficação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n°
8.112/90 e da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDM-PST, Lei n°
12.702/2012, com vigência a partir de 25/05/2014 (Processo nº
25025.008145/2014-13).
N
o-215 – Conceder pensão mensal Vitalícia a ELMA SUEMA TRE-
VISAN, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso I,
alínea “b”, combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°
8.112/90 e o artigo 40, § 18, da Constituição Federal/88 (redação
atual), combinado com o art. 3º, § único, da EC 47/2005, Pessoa
divorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor NIL-
TON MARCOS PORTO ALEGRE VASCONCELLOS, Matrícula
SIAPE nº 0547820, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 10/04/2014, no valor correspondente A 50% da respectiva re-muneração decorrente do cargo de Médico, Código 422/069, Classe
“S”, Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 21% da Gra-
tificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n°
8.112/90 e da Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDM-PST, Lei n°
12.702/2012, com vigência a partir de 20/06/2014 (Processo nº
25025.008324/2014-42).
N
o-216 – Alterar a Portaria SEGEP/DIGAD/MS/RS Nº 163 de 12 de
maio de 2014, que trata da concessão de pensão mensal Vitalícia a
DÉBORA GIOVANE GODINHO MACHADO, decorrente da morte
do ex-servidor NILTON MARCOS PORTO ALEGRE VASCONCEL-
LOS, Matricula SIAPE nº 0547820, para fazer constar que a partir da
data 20/06/2014 foi alterado o valor da pensão de 100% para 50% da
respectiva remuneração do ex-servidor, devido à concessão de pensão
a ELMA SUEMA TREVISAN, na qualidade de beneficiária vita-
lícia.
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, Resolve:
Nº 217 -Alterar a Portaria Nº INAMPS 519-003/8267, publicada no
DOU nº 213, de 06.11.1992, que trata da aposentaria de NATALE
FERRARI, matrícula SIAPE 578548, Médico, Classe “S”, Padrão III,
Nível Superior, para fazer constar a fundamentação no Artigo 190 da
Lei 8.112/90, a contar de 15.04.2014, face laudo da Junta Médica
Oficial do Ministério da Saúde/RS. (Proc. nº 25025.008385/2014-
18).
Nº 218 -Alterar a Portaria Nº MS/GEREST/DIAD/SEPES Nº 2164,
publicada no DOU nº 19, de 28.01.1999, que trata da aposentaria de
AUGUSTA DE SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 550596, Au-
xiliar de Enfermagem, Classe “S”, Padrão III, Nível Intermediário,
para fazer constar a fundamentação no Artigo 190 da Lei 8.112/90, a
contar de 04.06.2014, face laudo da Junta Médica Oficial do Mi-
nistério da Saúde/RS. (Proc. nº 25025.003072/2009-06).
Nº 219- Retificar a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 403, de 30.10.2012,
publicada em DOU Nº 211, de 31.10.2012, que trata da alteração da
aposentadoria do servidor JOSE FREDERICO DE LARA PALMEI-
RO, matrícula SIAPE 0542411, Odontólogo, Classe “S”, Padrão III,
do Nível Superior, …onde se lê …. ” Classe “S” Padrão III”, …. leia-
se … Classe “S” Padrão II. (Proc. nº 25025.020623/2012-93).
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
N
o-220 – Conceder pensão mensal Vitalícia a LUCIA TERESINHA
ROQUE MARIANTE, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e
217, inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 219, parágrafo
único da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, § 18, da Constituição Fe-
deral/88 (redação atual), combinado com o art. 3º, § único, da EC
47/2005, Esposa do ex-servidor MARCO ANTÔNIO FREITAS MA-
RIANTE, Matrícula SIAPE nº 1324820, do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido em 18/05/2014, no valor correspondente ao total
da respectiva remuneração decorrente do cargo de Odontólogo, Có-
digo 422/076, Classe “S”, Referência/Padrão S-III, acrescido das par-
celas de 23% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço
artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da
Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho – GDPST Lei n°
11.784/2008, com vigência a partir de 18/05/2014 (Processo nº
25025.008639/2014-90).
N
o-221 – Conceder pensão mensal Vitalícia a AURA AZEVEDO
GUIDO, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217, inciso I,
alínea “a”, combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei n°
8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da EC
41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004,
Esposa do ex-servidor JOÃO CARLOS ECHEVERRIA GUIDO, Ma-
trícula SIAPE nº 0378081, do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 09/06/2014, no valor correspondente ao total da res-
pectiva remuneração decorrente do cargo de Médico, Código
422/069, Classe “S”, Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas
de 26% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67
da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho de Atividades
Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDM-
PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência a partir de 09/06/2014 (Pro-
cesso nº 25025.008618/2014-74).
N
o-222 – Conceder pensão mensal Vitalícia a MARTA CAUDURO
SCHIRMER, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217,
inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 219, parágrafo único da
Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da
EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n°
10.887/2004, Esposa do ex-servidor GASTÃO EGYDIO SCHIR-
MER, Matrícula SIAPE nº 0434106, do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido em 11/06/2014, no valor correspondente ao total
da respectiva remuneração decorrente do cargo de Médico, Código
422/069, Classe “S”, Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas
de 37% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201439ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho de Atividades
Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDM-
PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência a partir de 11/06/2014 (Pro-
cesso nº 25025.008764/2014-08).
N
o-223 – Conceder pensão mensal Vitalícia a MAURICIO WOL-
FART MACHADO, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e
217, inciso I, alínea “c”, combinado com o artigo 219, parágrafo
único da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com
redação da EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso II, da Lei
n° 10.887/2004, Companheiro designado do ex-servidor JOSÉ SIL-
VEIRA DA LUZ, Matrícula SIAPE nº 0506618, do Quadro Per-
manente deste Ministério, falecido em 13/09/2013, no valor cor-
respondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo
de Agente de Saúde Pública, Código 422/218, Classe “S”, Refe-
rência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 16% da Gratificação de
Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da
Gratificação de Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e
Trabalho – GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência a partir de
13/09/2013 (Processo nº 25025.021932/2013-61).
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIA N
o-224, DE 4 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
JOSÉ CARLOS HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 408242, Médico, Classe “S” Padrão III, do Nível Superior,
com proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de
19% de Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei
8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDM-PST Lei
nº 12.702/2012, e demais vantagens a que fizer jus (Proc. nº
25025.006465/2014-21).
MAGDA ELISA DE ASSIS.
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.733, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à LEONOR MARIA DE JESUS
CASSINI como cônjuge do ex-servidor JURANDIR ANTONIO
CASSINI, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIA-
PE 597085; a partir da data do óbito em 09 de abril de 2014, com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº.
8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista
das informações constantes do processo nº. 25004.003656/2014-89.
Conceder pensão vitalícia à FANY SCHEINKMAN GOLD-
MAN como cônjuge do ex-servidor HICHIL LUIZ GOLDMAN, Mé-
dico, matrícula SIAPE 589429; a partir da data do óbito em 25 de
abril de 2014, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei
nº.10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.003657/2014-23.
Conceder pensão vitalícia à SONIA MARIA TEIXEIRA
SILVA como companheira do ex-servidor RICARDO LUIZ BAR-
SOTTI, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 591491; a partir da
data do óbito em 23 de março de 2014, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda
Constitucional 41/03 e Lei nº.10.887/04 à vista das informações cons-
tantes do processo nº. 25004.003652/2014-09
Retificar na Portaria nº 14696 de 29/04/2014, publicada no
DOU nº 88 de 12/05/2014, seção II, página 46,que conedeu pensão
vitalícia à MARIA STELLA TEIXEIRA HADDAD, onde se lê: “com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei
8112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei 10.887/04″, leia-se:
“com fundamento legal nos art. 215 e 217, inciso I alinea “a” ,da Lei
8112/90, com a cota mensal de 100%(cem por cento) dos proventos
correspondente a classe “A”, padrão III , e anuênio no percentual de
30%(trinta por cento), e demais vantagens a que fazia jus o ex-
servidor”, à vista das informações do processo nº
25004.000608/2014-39.
Retificar na Portaria nº 14696 de 29/04/2014, publicada no
DOU nº 88 de 12/05/2014 seção II, página 46, que concedeu pensão
vitalícia, na parte referente ao nome do beneficiário, onde se lê:
“EDIS FRANCISCO DOS SANTOS”, leia-se: “EDES FRANCISCO
DOS SANTOS”, à vista das informações do processo nº
25004.002909/2014-05.
IONE MORETTI
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.753, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder pensão vitalícia à EDA FLAVIA LOTUFO RO-
DRIGUES ALVES PATRICIO como cônjuge do ex-servidor CAR-
LOS MARQUES PATRICIO, Médico, matrícula SIAPE 598504; a
partir da data do óbito em 22 de março de 2014, com fundamento
legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90,
Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das in-
formações constantes do processo nº. 25004.003658/2014-78.
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.761, DE 2 DE JULHO DE 2014
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Retificar a Portaria nº 14.754, de 27 de junho de 2014,
publicada na seção 2 do DOU nº 123, de 01 de julho de 2014, fls. 09,
que trata da retificação de da Portaria nº 8.271, de 17 de fevereiro de
2004, sobre a exoneração da servidora Ignez Aparecida Ferreira:
onde se lê: “Retificar a Portaria nº 8.271, de 17 de fevereiro
de 2004, publicada no BSE nº 44, de 05 de março 2004”;
leia-se: “Retificar a Portaria nº 8.271, de 17 de fevereiro de
2004, publicada no DOU nº 44, de 05 de março 2004”.
IONE MORETTI
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 81, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de no-
vembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a com-
petência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a ELSON MELO DA SILVA
(cônjuge), com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n°
8.112/90, obedecido ao disposto no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da
Constituição Federal c/c o Art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a
partir de 01/07/2014, deixada por morte de MARIA LUIZA ME-
NESES RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 577.139, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe “S”,
Padrão III, deste Ministério. A pensão corresponderá ao valor da
totalidade dos proventos do servidor no cargo efetivo em que se deu
o falecimento, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do
regime geral de previdência social, acrescido de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite. (Processo SIPAR.
25021.002053/2014-51).
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.134, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, pu-
blicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912,
de 12 de maio de 2012, tendo em vista o disposto no inciso IX do art.
13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de
16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VII do art. 164,
o inciso I do art. 4º e o § 2º, inciso III, do art. 6º, do Regimento
Interno da ANVISA, aprovado nos termos ao Anexo I da Portaria nº
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de
2014, resolve:
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Técnico Regulatório
para acompanhamento das atividades relativas ao desenvolvimento,
produção, registro e pós-registro de medicamentos, de que trata o art.
2º da Portaria nº 1.343, de 26 de agosto de 2013, publicada no D.O.U
de n° 165, de 27 de agosto de 2013, seção 2, página 39, para
substituir o representante do Ministério da Saúde João Batista Oli-
veira por Kellen Santos Rezende.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.135, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, pu-
blicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912,de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso X do art.
11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de
16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso VIII do art. 16, o
inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do anexo I da Portaria nº 650
da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada na DOU de 02 de
junho de 2014, resolve:
Art.1° Tornar insubsistente a Portaria nº 927 de 30/5/2014,
publicada no DOU nº 103, de 2/6/2014, seção 2, página 71.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.136, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, pu-
blicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912,
de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso X do art.
11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de
16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso VIII do art. 16, o
inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do anexo I da Portaria nº 650
da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada na DOU de 02 de
junho de 2014, resolve autorizar o afastamento do país do(s) se-
guinte(s) servidore(s):
Fernanda Novaes Maia, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491213, com a finalidade de
participar da Reunião do IMDRF MDSAP WG Face to Face Meeting,
em Londres, Reino Unido, no período de 05/07 a 11/07/2014 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo nº 186/2014 (Processo nº.
25351.324813/2014-67).
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 378, DE 4 DE JULHO DE 2014
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e em con-
formidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria n.
783, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de
2006, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor MARCILIO MARQUES
SILVA, Matrícula SIAPE N. 3039735, ocupante do cargo de Ad-
ministrador, Classe S/Padrão III, do Quadro de Pessoal Específico,
lotado na CVPAF/MT, com fundamento no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, proventos calculados sobre a referida Clas-
se/Padrão, acrescidos da VPNI do art. 62-A da Lei 8.112/90 e demais
vantagens que fizer jus. (Processo n. 25746. 144934/2014-71)
LUCIA DE FATIMA TEIXEIRA MASSON
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 318, DE 2 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o
artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20.10.2010, e tendo em vista o que consta no Processo n.º
25100.000.447/2014-95, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora MARCIA MARIA DE OLIVEIRA SAKAMO-
TO, Nível Intermediário, matrícula SIAPE n.º 0484093, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o artigo 3.º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, compre-
endendo vencimento básico, Adicional por Tempo de Serviço e Gra-
tificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho – GDPST.
Art. 2.º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº 323, DE 4 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE/SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe confere o artigo 16 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20.10.2010, e tendo em
vista o que consta no Processo n.º 25100.004.874/2014-42, resolve:
Art. 1.º Aposentar por invalidez a servidora FRANCISCA
ALVES SOUTO, Matrícula SIAPE n.º 0528011, Telefonista 30 horas,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso
I, da Constituição Federal/88, com redação dada pelas Emendas
Constitucionais n.º 41/2003 e n.º 70/2012.
Art. 2.º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VANIA ALVES VIANNA
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 181, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe
confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010,
de 19/10/2010, publicada no DOU de 20/10/2010, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25200.006.760/2014-17, resolve:
Art. 1º – Aposentar voluntariamente o servidor CARLOS
ALBERTO NASCIMENTO LISBOA, Matricula SIAPE nº 0502287,
Classe “S”, Padrão “III”, ocupante do cargo de Técnico de Labo-
ratório, de acordo com o artigo 3º, incisos I,II,III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no item I.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
PORTARIA Nº 182, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe
confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010,
de 19/10/2010, publicada no DOU de 20/10/2010, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25200.006.761/2014-53, resolve:
Art. 1º – Aposentar voluntariamente a servidora BENEDITA
SOUSA LISBOA, Matricula SIAPE nº 0498894, Classe “S”, Padrão
“III”, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, de acordo com o
artigo 3º, incisos I,II,III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no item I.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
PORTARIA Nº 184, DE 27 DE JUNHO DE 2014
. O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PA-
RÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que
lhe confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335/2010, de 19/10/2010, publicada no DOU de 20/10/2010, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25200.006.593/2014-04,
resolve:
Art. 1º – Aposentar voluntariamente a servidora ALBER-
TINA PEREIRA DOS SANTOS, Matricula SIAPE nº 0446690, Clas-
se “S”, Padrão “III”, ocupante do cargo de Enfermeiro, de acordo com
o artigo 3º, incisos I,II,III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no item I.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 25, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de
acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de
2010, no uso de suas atribuições;Considerando a Instrução Normativa
STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e Considerando o Decreto
nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6 de
fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1º – Designar, os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá.
– Titular: ANÍSIO BARBOSA DE OLIVEIRA
– Suplente: JOSÉ BEZERRA DE MATOS
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, cessando os efeitos da Portaria nº 5, de 24/02/2014, pu-
blicado no DOU nº 40, de 26/02/2014, Seção 2 pág. 43.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
Ministério das Comunicações.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 328, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolveExonerar
FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula
SIAPE nº 3551501, CPF nº 701.625.221-34, do cargo de Chefe de
Serviço de Estudos de Radiodifusão de Sons e Imagens, código DAS
101.1, da Coordenação de Estudos Técnicos de Radiodifusão da Co-
ordenação-Geral de Avaliação de Outorgas do Departamento de
Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrô-
nica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Mi-
nistério, a partir de 07 de julho de 2014.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 329, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
PATRÍCIA NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA, matrí-
cula SIAPE nº 1786801, CPF nº 891.755.061-49, para exercer o cargo
de Chefe de Serviço de Expedição de Atos e Controle de Noti-
ficações, código DAS 101.1, da Divisão de Controle de Processos de
Apuração de Infração, da Coordenação de Controle de Processos e
Infrações da Coordenação-Geral de Avaliação de Outorgas do De-
partamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Co-
municação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Ele-
trônica deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 330, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CO-
MUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 72
da Portaria n
o143, de 9 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 49, de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no
Art. 8º da Instrução Normativa STN nº 6 – STN, de 31 de outubro de
2007, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de
2007, resolve:
Art. 1
oDesignar os servidores DALVA DE JESUS MO-
REIRA, matrícula nº 0806832, CPF nº 258.310.381-49, e MARCIO
ANTONIO FEITOSA CURVINA, matrícula nº 2092715, CPF nº
245.705.081-20, respectivamente, Titular e Substituto, para atuarem
como responsáveis pela conformidade de registro de gestão da Uni-
dade Gestora 410003 – Coordenação-Geral de Recursos Logísticos.
Art. 2
oFica revogada a Portaria nº 547, de 22 de novembro
de 2013.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JARBAS DOS REIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 154, DE 3 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
ERICK VINÍCIUS OLIVEIRA MORAIS, matrícula SIAPE
nº 1556294, CPF nº 046.005.086-96, do encargo de substituto even-
tual do cargo de Coordenador-Geral de Radiodifusão Comunitária,
código DAS 101.4, do Departamento de Outorga de Serviços de
Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação
Eletrônica deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 155, DE 3 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
RODRIGO CRUZ GEBRIM, matrícula SIAPE nº 2028004,
CPF nº 002.393.121-39, para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de Coordenador-Geral de Radiodifusão Comunitária, código
DAS 101.4, do Departamento de Outorga de Serviços de Comu-
nicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Ele-
trônica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERNPORTARIA Nº 156, DE 3 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
ELISANGELA ALVES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
2060446, CPF nº 062.183.646-07, para exercer o encargo de subs-
tituta eventual do cargo Chefe de Divisão de Controle de Processos
de Apuração de Infração, código DAS 101.2, da Coordenação de
Controle de Processos e Infrações, da Coordenação-Geral de Ava-
liação de Outorgas, do Departamento de Acompanhamento e Ava-
liação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Ser-
viços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do
cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 157, DE 3 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula
SIAPE nº 3551501, CPF nº 701.625.221-34, do encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador de Novos Serviços e Tecnologias,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Avaliação de Outorgas
do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de
Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação
Eletrônica deste Ministério a partir de 07 de julho de 2014.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 158, DE 3 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA, matrícula
SIAPE nº 3551501, CPF nº 701.625.221-34, do encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe de Divisão de Novos Serviços e Tec-
nologias, código DAS 101.2, da Coordenação de Novos Serviços e
Tecnologias da Coordenação-Geral de Avaliação de Outorgas do De-
partamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Co-
municação Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Ele-
trônica deste Ministério a partir de 07 de julho de 2014.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 159, DE 3 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
PATRÍCIA NOGUEIRA MENDES DE OLIVEIRA, matrí-
cula SIAPE nº 1786801, CPF nº 891.755.061-49, do encargo de
substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço de Expedição de
Atos e Controle de Notificações, código DAS 101.1, da Divisão de
Controle de Processos de Apuração de Infração, da Coordenação de
Controle de Processos e Infrações da Coordenação-Geral de Ava-
liação de Outorgas do Departamento de Acompanhamento e Ava-
liação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Ser-
viços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 160, DE 3 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DISPENSAR
CHRISTOPHER CANGUÇU IWAMOTO VISCONDE, ma-
trícula SIAPE nº 1610979, CPF nº 998.195.541-87, do encargo de
substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Atendimento às
Denúncias, código DAS 101.1, da Divisão de Apuração de Denúncias
da Coordenação de Análise de Denúncias da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Outorgas do Departamento de Acompanhamen-
to e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria
de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 161, DE 3 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X do art. 92 do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 401, de 22 de agosto de 2006, publicada no Diário
Oficial da União de 24 seguinte, e suas alterações posteriores, re-
solve
DESIGNAR
LEANDRO PEDRO DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1552478, CPF nº 793.008.801-44, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Chefe de Serviço de Atendimento às
Denúncias, código DAS 101.1, da Divisão de Apuração de Denúncias
da Coordenação de Análise de Denúncias da Coordenação-Geral de
Acompanhamento de Outorgas do Departamento de Acompanhamen-
to e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria
de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância
do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 162, DE 3 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
LEANDRO PEDRO DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1552478, CPF nº 793.008.801-44, do encargo de substituto eventual
do cargo de Chefe de Serviço de Degravação de Multímeios, código
DAS 101.1, da Divisão de Apuração de Denúncias da Coordenação
de Análise de Denúncias da Coordenação-Geral de Acompanhamento
de Outorgas do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de
Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de
Comunicação Eletrônica deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
EMBAIXADA DO BRASIL EM BAKU
PORTARIA DE 3 DE JULHO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BAKU, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, SANDRA
MARIA SILVA BARRETO, Assistente de Chancelaria do Serviço
Exterior Brasileiro, Classe Especial, Padrão V, Siape nº 1055358, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta
Portaria.
SANTIAGO LUIS BENTO FERNÁNDEZ
ALCÁZAR
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº351, DE 4 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano.
Considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º, do Decreto 8.248, de 23 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial do dia 26 de maio de 2014, resolve:
Divulgar, na forma do Anexo, a relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores – DAS e Funções Gratificadas – FG, da Estrutura Regimental deste
Instituto.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
ANEXO
SIGLA DA
UNIDADEUNIDADE FUNÇÃO CÓDIGO NOME DO SERVIDOR
P PRESIDÊNCIA PRESIDENTE DAS-101.6 CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDESP PRESIDÊNCIA DIRETOR DE PROGRAMA DAS-101.5 ERIKA GALVANI BORGESP PRESIDÊNCIA ASSESSOR DAS-102.4 VA G OP PRESIDÊNCIA ASSESSOR DAS-102.4 VA G OP PRESIDÊNCIA ASSESSOR DAS-102.4 JOAO AUGUSTO SCARAMELLA SILVAP PRESIDÊNCIA ASSESSOR DAS-102.4 AFONSO TIAGO NUNES DE SOUSAP GABINETE ASSISTENTE DAS-102.2 FAUSTO DE OLIVEIRA SILVAP GABINETE ASSISTENTE DAS-102.2 ULAI BATISTA NOGUEIRAP PRESIDÊNCIA ASSISTENTE DAS-102.2 CLAUDIO RODRIGUES BRAGAP PRESIDÊNCIA ASSISTENTE DAS-102.2 GERSON ROGERIO BEUTERP PRESIDÊNCIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ORLANDO BRAZ DA CRUZ FILHO
Ministério das Relações Exteriores.
Ministério de Minas e Energia.
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 2.595, de 26 de março de 2013, publicada no
Diário Oficial n° 153, de 9 de agosto de 2013, seção 2, página 58,
onde se lê: PERÍODO: 26/8/2013 a 25/10/2013, leia-se: PERÍODO:
26/8/2013 a 24/10/2013.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 283, DE 3 JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento, no intuito de complementar estudo
de doutorado a ser realizado na universidade de Bolonha, na Itália ,
com ônus limitado para o DNPM, da servidora abaixo relacionado, do
quadro permanente desta Autarquia, lotado na Sede do DNPM, no
período de julho de 2014 a dezembro de 2014, nos termos do art. 96-
A da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 48411-
915633/2014-12).
NOME CARGO SIAPEMARIANA MARTINO
CALDEIRAEspecialista em Recursos
Minerais1567460
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Ministério do Desenvolvimento Agrário.PORTARIA Nº 163, DE 4 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
ROSANA HOLANDA MARTINS, matrícula SIAPE nº
1424982, CPF nº 381.192.341-20 , do encargo de substituta eventual
do cargo Chefe da Divisão de Execução Financeira, código DAS
101.2, da Coordenação de Administração Financeira da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 164, DE 4 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
ROBERTA DOS SANTOS DIAS, matrícula SIAPE nº
2058394, CPF nº 004.711.371-54, para exercer o encargo de subs-
tituta eventual do cargo Chefe da Divisão de Execução Financeira,
código DAS 101.2, da Coordenação de Administração Financeira da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regula-
mentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
EMBAIXADA DO BRASIL EM ROMA
PORTARIA DE 5 DE JUNHO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ROMA, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MAURICIO
SOUZA LEITE, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Bra-
sileiro, classe C, padrão V, Siape nº 1054097, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a Função de Vice-Cônsul neste
Consulado-Geral, a partir da data de publicação desta Portaria.
MÁRCIO FLORÊNCIO NUNES CAMBRAIA
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
P PRESIDÊNCIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 RAFAEL TORGONE VICENTE DA SILVAGAB GABINETE CHEFE DE GABINETE DAS-101.4 RAIMUNDA HELENA NAHUM GOMESGAB GABINETE ASSISTENTE DAS-102.2 LUZ MARILDA DE MORAES MACIELGAB GABINETE ASSISTENTE DAS-102.2 MARCIA BEZERRA LOPES VEPPOGAB GABINETE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 RODOLPHO ALVES DE MACEDOGAB GABINETE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MAXIMA DE JESUS RIBEIRO DA SILVAGAB COORDENAÇÃO DE APOIO E PROCEDIMENTOS DISCI-
PLINARESCOORDENADOR – INTERINA DAS-101.3 MARIA MOTA PIRES
GAB DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 MARIA DO SOCORRO SOARES SOUZA RODRIGUESGAB DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JOAO DE ABREU FILHOGAB DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 MARIA MOTA PIRESGAB DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 CLAUDIO ANTONIO FERREIRAGAB ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CHEFE DE ASSESSORIA DAS-101.4 IVONETE PEREIRA MOTTAGAB ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARIA REGINA MUNIZ BAPTISTAAUD AUDITORIA INTERNA A U D I TO R – C H E F E DAS-101.4 LAURO CESAR DE VASCONCELOSAUD AUDITORIA INTERNA ASSISTENTE DAS-102.2 CALVERO MOREIRA XAVIERAUD AUDITORIA INTERNA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 SILVANI SILVA FERREIRAAUD AUDITORIA INTERNA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 EMILSON ROLOFFPJ PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA PROCURADOR-CHEFE DAS-101.5 SERGIO DE BRITO CUNHA FILHOPJ PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA SUBPROCURADOR-FEDERAL DAS-101.4 MAÍRA ESTEVES BRAGAPJ PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA ASSISTENTE DAS-102.2 ELAINE ANDRADE LEITEPJ PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA ASSISTENTE DAS-102.2 EDUARDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOSPJ PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA ASSISTENTE DAS-102.2 JULIANA FERNANDES CHACPEPJ PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA ASSISTENTE DAS-102.2 ALINE PAULA GOMES COSTAPJ PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARIA DAS GRAÇAS SOARESPJ DIVISÃO DE PRECATÓRIOS E DÍVIDA ATIVA CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 PATRICIA CRISTINA LESSA FRANCOPJ DIVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JUAREZ MOURA DA SILVAPJ DIVISÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIELPJ DIVISÃO DE PRECATÓRIOS E DÍVIDA ATIVA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 FLAVIA DE ANDRADE SOARESPJ COORDENAÇÃO-GERAL AGRÁRIA COORDENADOR-GERAL DAS-101.4 DAYSEANNE MOREIRA SANTOSPJ COORDENAÇÃO-GERAL AGRÁRIA ASSISTENTE DAS-102.2 PAULA RENATA CASTRO FONSECAPJ COORDENAÇÃO-GERAL AGRÁRIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 CLEYTON ANDERSON PEREIRAPJ COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSISTÊNCIA JURIDICA A
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL
E CONTENCIOSO JUDICIALCOORDENADOR-GERAL DAS-101.4 JOSUÉ TOMAZI DE CARVALHO
PJ COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSISTÊNCIA JURIDICA A
REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL
E CONTENCIOSO JUDICIALASSISTENTE DAS-102.2 DANIELLE CABRAL DE LUCENA
PJ COORDENAÇÃO-GERAL TRABALHISTA COORDENADOR-GERAL DAS-101.4 EMANOEL GONÇALVES DE CARVALHOPJ COORDENAÇÃO-GERAL TRABALHISTA ASSISTENTE DAS-102.2 ADRIANE DE ALMEIDA LINSPJ COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E
A D M I N I S T R AT I V O SCOORDENADOR-GERAL DAS-101.4 JULIANA LIMA SALVADOR
PJ COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E
A D M I N I S T R AT I V O SASSISTENTE DAS-102.2 GEISA CADILHE DE OLIVEIRA
DA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA D I R E TO R DAS-101.5 JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDEDA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ASSISTENTE DAS-102.2 REGINA LUCIA LEAL NINA JAPIASSUDA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 SERGIO ANTUNES DE FREITASDA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADOR-GERAL DAS-101.4 EVA MARIA DE SOUZA SARDINHADA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 OSEAS FERNANDES DOS SANTOSDA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ADILSON MOURA DOS SANTOSDA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 IEDA CRISTINA DE OLIVEIRADA SERVIÇO DE CADASTRO E LOTAÇÃO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 CLARICE ANDRADE SOUTODA SERVIÇO DE PAGAMENTO DE PESSOAL CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MARIA GORETH BAYMA SOUSA NOGUEIRADA DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 LINDOMAR RODRIGUES SOARESDA DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 IBRANDINA MARIA DE FATIMA SANTOSDA DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO FUNCIO-
NALCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 RACHEL COSSICH FURTADO
DA SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 SIRLEY DE FATIMA DOS REISDA SERVIÇO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MARIA DE LOURDES ARAUJO PINTO BARBOSADA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JANE SOARES DA SILVADA DIVISÃO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 CLOVIS DE SOUSA BRETASDA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SER-
VIÇOS GERAISCOORDENADOR-GERAL DAS-101.4 CARLOS ANDERSON NUNES DE AMORIM
DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 AMILCAR DE SOUZA PEIXOTODA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 FRANCISCO RODRIGUES FERNANDES NETODA SERVIÇO DE CONTROLE PATRIMONIAL CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 LAERCIO LUCIO PEREIRA LIMADA SERVIÇO DE ALMOXARIFADO CENTRAL CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 FRANCISCO PIQUIADA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 MARTA ROCHA DA SILVEIRA SILVADA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SEDE CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 JOSÉ SERGIO DA CUNHA FILHODA SERVIÇO DE PROTOCOLO CENTRAL CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ANTONIO DAS GRACAS SANTANADA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 AMELIA AUGUSTA LOBODA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADOR-GERAL DAS-101.4 FRANCISCO DE ASSIS ALVES ALMEIDADA COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ANTONIO RIBEIRO OTAVIANODA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FI-
NANCEIRACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 MARKELL FERREIRA ALVES
DA SERVIÇO DE CONTROLE DE DESPESAS ADMINISTRA-
T I VA SCHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 GERALDA MARIA DOS SANTOS
DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINAN-
CEIRACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 DARIA LUCIA DE SOUZA
DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINAN-
CEIRAASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 RAIMUNDO GONÇALVES FEITOZA
DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TÍTULOS E CO-
BRANÇA DE CRÉDITOSCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JOSE DOS REIS LIMA
DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE TÍTULOS E CO-
BRANÇA DE CRÉDITOSASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 WALMERSON FERNANDO ALVES PUCCI
DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE COORDENADOR-GERAL DAS-101.4 FRANCISCO JOSE NASCIMENTODA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ELGA SIQUEIRA DA SILVADA DIVISÃO DE ANÁLISE E ORIENTAÇÃO CONTÁBIL CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 VANESSA GOMES RODRIGUES DOS SANTOSDA DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 HOLANDA DE JESUS CARDOSODA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE
CONVÊNIOSCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 EDINAR FERREIRA ARAÚJO
DE DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA D I R E TO R DAS-101.5 VA G ODE DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 PATRICIA CAVALCANTE AFONSODE DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 RICARDO DE LIMADE DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JOAO CIRIACO SOBRINHODE COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRA-
TÉGICOCOORDENADOR-GERAL DAS-101.4 DELANO GERALDO CAMARGOS
DE COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRA-
TÉGICOASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 IVETE BATISTA DE ANDRE
DE DIVISÃO DE PLANOS E PROGRAMAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 IDALICE ALVES DOS SANTOSDE DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E AVALIAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 IDNA NASCIMENTO SILVA RAMOS
DE COORDENAÇÃO-GERAL DE MONITORAMENTO E AVA-
LIAÇÃO DA GESTÃOCOORDENADOR-GERAL DAS-101.4 MARIA JEIGIANE PORTELA DA SILVA
DE COORDENAÇÃO-GERAL DE MONITORAMENTO E AVA-
LIAÇÃO DA GESTÃOASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 EDNA CRISTINA VICENTE FERREIRA DE SOUSA
DE DIVISÃO DE MONITORAMENTO DA GESTÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ANA PAULA MASSON BOSCHINI GONCZAROWSKADE DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DA GESTÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 DANIELE FERNANDES CUNHADE COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA E GESTÃO
DA INFORMAÇÃOCOORDENADOR-GERAL DAS-101.4 MARCELO FLORENCIO DO NASCIMENTO
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201443ISSN 1677-7050
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2
DE COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA E GESTÃO
DA INFORMAÇÃOASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 BRUNO GOMES DA SILVA
DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE
SISTEMASCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JORGE EDUARDO DA COSTA SOARES
DE DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE E COMUNI-
CAÇÃO DE DADOSCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JANDILSON DE MORAIS OLIVEIRA
DE DIVISÃO DE SUPORTE TÉCNICO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JOAO PAULO GARRIDO DE ANDRADEDF DIRETORIA DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIAD I R E TO R DAS-101.5 RICHARD MARTINS TORSIANO
DF DIRETORIA DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIAASSISTENTE DAS-102.2 CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES
DF DIRETORIA DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIAASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 LUIZ CLAUDIO VIANA JARDIM
DF DIRETORIA DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIAASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 SANDRA HENRIQUE VIEIRA
DF COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO RURAL COORDENADOR-GERAL DAS-101.4 EVANDRO CARLOS MIRANDA CARDOSODF COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO RURAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JOSIAS VIEIRA ALVARENGADF DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E MANUTEN-
ÇÃO DO CADASTRO RURALCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 HENRIQUE MICHAEL ANDREETTA DE OLIVEIRA
DF DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E MANUTEN-
ÇÃO DO CADASTRO RURALASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JOSE ALOISIO DE SOUSA
DF DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E DE CONTROLE DE
AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEI-
ROSCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 LAURENCIA RODRIGUES DE SALES
DF DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E DE CONTROLE DE
AQUISIÇÕES DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEI-
ROSASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 SELMA HELENA CIRNE PADINHA
DF COORDENAÇÃO-GERAL DE CARTOGRAFIA COORDENADOR-GERAL DAS-101.4 CLAUDIO ROBERTO SIQUEIRA DA SILVADF COORDENAÇÃO-GERAL DE CARTOGRAFIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 KATJA NOELY PARANHOS BARBOSADF DIVISÃO DE GEOMENSURA CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 VAGNER VASCONCELOS LUIZ FRANCODF DIVISÃO DE GEOMENSURA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 LIVIO JOSE CLAVERDF DIVISÃO DE GEOPROCESSAMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JUDSON MAGNO DA SILVA MATOSDF COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULARIZAÇÃO FUN-
DIÁRIACOORDENADOR-GERAL DAS-101.4 PATRICIA DA SILVA
DF DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO E REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 VA G O
DF DIVISÃO DE DESTINAÇÃO E INTEGRAÇÃO INSTITU-
CIONALCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 EDIONI GOMES DA COSTA
DF DIVISÃO DE DESTINAÇÃO E INTEGRAÇÃO INSTITU-
CIONALASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 LUIS ANTONIO DOS SANTOS
DF COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULARIZAÇÃO DE TER-
RITÓRIOS QUILOMBOLASCOORDENADOR-GERAL DAS-101.4 GIVÂNIA MARIA DA SILVA
DF COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULARIZAÇÃO DE TER-
RITÓRIOS QUILOMBOLASCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ISABELLE ALLINE LOPES PICELLI
DF COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULARIZAÇÃO DE TER-
RITÓRIOS QUILOMBOLASCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ANGELA MARIA DA SILVA GREGORIO
DF COORDENAÇÃO-GERAL DE REGURALIZAÇÃO DE TER-
RITÓRIOS QUILOMBOLASASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 FERNANDA DAIANE PLETSCH
DF COORDENAÇÃO-GERAL DE REGURALIZAÇÃO DE TER-
RITÓRIOS QUILOMBOLASASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JOSÉ HENRIQUE SAMPAIO PEREIRA
DF COORDENAÇÃO-GERAL DE REGURALIZAÇÃO DE TER-
RITÓRIOS QUILOMBOLASASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 LIDIANE CARVALHO AMORIM DE SOUSA
DT DIRETORIA DE OBTENÇÃO TERRAS IMPLANTAÇÃO
PROJETOS DE ASSENTAMENTOD I R E TO R DAS-101.5 MARCELO AFONSO SILVA
DT DIRETORIA DE OBTENÇÃO TERRAS IMPLANTAÇÃO
PROJETOS DE ASSENTAMENTOASSISTENTE DAS-102.2 ERICO MELO GOULART
DT DIRETORIA DE OBTENÇÃO TERRAS IMPLANTAÇÃO
PROJETOS DE ASSENTAMENTOASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ANTONIA DE FATIMA FRANCISCO DA SILVA
DT DIRETORIA DE OBTENÇÃO TERRAS IMPLANTAÇÃO
PROJETOS DE ASSENTAMENTOASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 CARLOS ALBERTO ALVES RIBEIRO
DT DIRETORIA DE OBTENÇÃO TERRAS IMPLANTAÇÃO
PROJETOS DE ASSENTAMENTOASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 DANIELLE CRISTINA DE ABREU SILVA
DT COORDENAÇÃO-GERAL DE OBTENÇÃO DE TERRAS COORDENADOR-GERAL – INTERINO DAS-101.4 ROBSON DE OLIVEIRA FONZARDT COORDENAÇÃO-GERAL DE OBTENÇÃO DE TERRAS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARIA BETANIA COSTA CAVALCANTEDT DIVISÃO DE DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 VA G ODT DIVISÃO DE DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 VA G ODT DIVISÃO DE ANÁLISE E ESTUDO DO MERCADO DE
TERRASCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 CARLOS SHIGEAKY WEKY DA SILVA
DT DIVISÃO DE ANÁLISE E ESTUDO DO MERCADO DE
TERRASASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 CEZAR JORGE COELHO PINHEIRO
DT COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPLANTAÇÃO COORDENADOR-GERAL DAS-101.4 LETICIA CASTILHOS PETRARCADT DIVISÃO DE CONTROLE E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 CINAIR CORREIA DA SILVADT DIVISÃO DE CONTROLE E SELEÇÃO DE FAMÍLIAS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 BERONICE BARROS DE FREITASDT DIVISÃO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTOCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ELIZABETH RIBEIRO E FONSECA SANTOS
DT DIVISÃO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTOASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 FERNAMARA SAUNIER DE ALCANTARA WERNECK
DT COORDENAÇÃO-GERAL DE MEIO-AMBIENTE E RE-
CURSOS NATURAISCOORDENADOR-GERAL DAS-101.4 CARLOS EDUARDO PORTELLA STURM
DT COORDENAÇÃO-GERAL DE MEIO-AMBIENTE E RE-
CURSOS NATURAISASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 EDNARDO HERNANDO BARBOZA DE FREITAS
DT DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 LEONARDA CRISTINA MELO RUFINO DE SOUSADT DIVISÃO DE GESTÃO AMBIENTAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ANDRE FREDDODT DIVISÃO DE RECURSOS NATURAIS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 SILVIO MARCOS COSME DE MENEZESDD DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
A S S E N TA M E N T OD I R E TO R DAS-101.5 CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
DD DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
A S S E N TA M E N T OASSISTENTE DAS-102.2 EDUARDO PLACIDO CORREA NETO
DD DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
A S S E N TA M E N T OASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 TARITA ANDRADE TAVARES
DD DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
A S S E N TA M E N T OASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 RICARDO BRAMBILA BRESSAN
DD DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE
A S S E N TA M E N T OASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 CARLA DE ARAÚJO FERREIRA
DD COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA COORDENADOR-GERAL DAS-101.4 SERGIO RICARDO REZENDEDD COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 CECILIO ROGERIO MARIANO ANASTACIODD DIVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ANTONIO VICENTE DE ANDRADE NETODD DIVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 EVANGELISTA RODRIGUES CARNEIRODD DIVISÃO DE ESTRUTURAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 GERALDO FERREIRA SOARESDD DIVISÃO DE ESTRUTURAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ANTONIO WILSON VIEIRA BONFIMDD COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE
A S S E N TA M E N T O SCOORDENADOR-GERAL DAS-101.4 ROGERIO ANTONIO MAURO
DD COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE
A S S E N TA M E N T O SASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 RAQUEL BUITRON VUELTA
DD DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E POLÍTICA AGRÁ-
RIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 MARLENI MARIA SILVA
DD DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E POLÍTICA AGRÁ-
RIAASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
DD DIVISÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JOSE VASCONCELOS DA SILVADD DIVISÃO DE CONSOLIDAÇÃO DE ASSENTAMENTOS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARIA DE JESUS SANTANA DA SILVADD COORDENAÇÃO-GERAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E
CIDADANIACOORDENADOR-GERAL DAS-101.4 CLARICE APARECIDA DOS SANTOS
DD DIVISÃO DE CIDADANIA CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ADENILSA MONTEIRO DO AMARAL ALVAREZDD DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 CAMILA GUIMARAES GUEDESDD DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARIA JOSE GOMES DA COSTA
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201444ISSN 1677-7050
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S R FA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGALSUPERINTENDENTE NACIONAL DAS-101.5 SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO
S R FA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGALASSISTENTE DAS-102.2 LEANDRO MARIANI DE MELO
S R FA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGALASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 KAILLA GALVÃO FERNANDES
S R FA COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULARIZAÇÃO FUN-
DIÁRIAASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 SAMUEL DA ROCHA MARTINS
S R FA COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA COORDENADOR-GERAL DAS-101.4 NORAYA TATIANE TEIXEIRAS R FA DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 MARCUS VINICIUS BOENTE DO NASCIMENTOS R FA DIVISÃO DE CONTROLE DE CONVÊNIOS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 THAMIRIS RODRIGUES DE CARVALHOS R FA COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA CASTROS R FA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E CARTOGRA-
FIACOORDENADOR-GERAL DAS-101.4 KILDER JOSE BARBOSA
S R FA DIVISÃO DE AGRIMENSURA CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 CARLOS ROBERTO BORGES JUNIORS R FA DIVISÃO DE CADASTRO E FISCALIZAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ANETE VANITE FERREIRA ARAÚJOS R FA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E CARTOGRA-
FIAASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JACQUELINE MARQUES HERCULANO
S R FA COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULARIZAÇÃO FUN-
DIÁRIACOORDENADOR-GERAL DAS-101.4 JOSÉ DUMONT TEIXEIRA
S R FA DIVISÃO DE ALIENAÇÃO DE TERRAS RURAIS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 RODRIGO MACHADO DE FRANÇAS R FA DIVISÃO DE DESTINAÇÃO DE TERRAS A MUNICIPIOS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ANA PAULA FERREIRA DE CARVALHOS R FA COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULARIZAÇÃO FUN-
DIÁRIAASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARTA SILVA ARRUDA
S R FA –
07/BLMDIVISÃO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
NA AMAZONIA LEGALCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 VA G O
S R FA –
07/BLMSERVIÇO TÉCNICO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 JULINEIDE DO SOCORRO CORDEIRO DE OLIVEIRA
S R FA – 0 2 / M A DIVISÃO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
NA AMAZONIA LEGALCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ARY FILOMENA KURZ
S R FA – 0 2 / M A SERVIÇO TÉCNICO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 QUINTO FERNANDO ANTUNES RAMOSS R FA – 0 3 / M T DIVISÃO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
NA AMAZONIA LEGALCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JOSE GAGLIARDI NETO
S R FA – 0 3 / M T SERVIÇO TÉCNICO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ANDRE LUIZ WELTERS R FA – 0 4 / A C DIVISÃO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
NA AMAZONIA LEGALCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ANDRE RICARDO DE MELO
S R FA – 0 4 / A C SERVIÇO TÉCNICO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 PEDRO GOMES DE OLIVEIRA JUNIORS R FA – 0 4 / A C SERVIÇO ADMINISTRATIVO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MARIA CONSUELO BERNARDO DE MOURAS R FA – 0 5 / A M DIVISÃO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
NA AMAZONIA LEGALCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 MIGUEL EMILE ABI ABIB
S R FA – 0 5 / A M SERVIÇO TÉCNICO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MONICA OLIVEIRA FRANCO DE SÁS R FA – 0 6 / R O DIVISÃO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
NA AMAZONIA LEGALCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 RONALDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
S R FA – 0 6 / R O SERVIÇO TÉCNICO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ALESSANDRO SANTOS BIAVATIS R FA – 0 6 / R O SERVIÇO ADMINISTRATIVO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ABDUL SERRATHS R FA – 0 1 / R R SERVIÇO TÉCNICO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ALYSSON ROGERS SOARES MACEDOS R FA – 0 8 / A P SERVIÇO ADMINISTRATIVO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ENEAS DOS SANTOS RAIOLS R FA – 0 9 / TO DIVISÃO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
NA AMAZONIA LEGALCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JOAO FRANCISCO SILVERIO DE OLIVEIRA
S R FA – 0 9 / TO SERVIÇO TÉCNICO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 DIVINO RIBEIRO SOARESS R FA –
08/MBADIVISÃO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
NA AMAZONIA LEGALCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JAILTON VASCONCELOS MANITO
S R FA –
08/MBASERVIÇO TÉCNICO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MAURICIO CARVALHO DE ARAUJO
S R FA –
01/STMDIVISÃO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
NA AMAZONIA LEGALCHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 HELINELSON COHEN PARANATINGA
S R FA –
01/STMSERVIÇO ADMINISTRATIVO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 GERALDO KENNEDY MIRANDA DA SILVA
S R – 0 1 / PA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 NAZARENO DE SOUZA SANTOSS R – 0 1 / PA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ ASSISTENTE DAS-102.2 MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAESS R – 0 1 / PA PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 AURIMAR FRANCISCO VIANA DA SILVAS R – 0 1 / PA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 BENEDITO SERGIO FERREIRAS R – 0 1 / PA PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 SILVANA REGIA MOURA RAMOSS R – 0 1 / PA PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 CAROLINE BASTOS DO AMARANTES R – 0 1 / PA DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 CAROLINA DOS SANTOS ARAUJO
S R – 0 1 / PA CADASTRO RURAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARIA REGINA FARIAS DO AMARALS R – 0 1 / PA C A RTO G R A F I A CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 BRENO MAZZINGHY MACEDOS R – 0 1 / PA DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 EDILA FERREIRA DUARTE MONTEIROS R – 0 1 / PA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 RAIMUNDO JUAREZ PANTOJA DE OLIVEIRAS R – 0 1 / PA MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 DANIEL LOPES JORDYS R – 0 1 / PA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 FRANCY MARY FERNANDES DA SILVA COSTAS R – 0 1 / PA EDUCAÇÃO DO CAMPO E CIDADANIA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 LUIZ GONZAGA GALVÃO DA ROCHAS R – 0 1 / PA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRAS R – 0 1 / PA DESENVOLVIMENTO HUMANO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 LUCILENE CUNHA PASTANA MOTAS R – 0 1 / PA INFRAESTRUTURA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MARIA SANTANA TAVARES DA SILVAS R – 0 1 / PA UNIDADE AVANÇADA CAPITÃO POÇO CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 MARIA LUCIA MACHADOS R – 0 1 / PA UNIDADE AVANÇADA TOMÉ AÇU CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 MAURO SERGIO SOUSA DE ALMEIDAS R – 0 1 / PA UNIDADE AVANÇADA PARAGOMINAS CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 ARISTIDES GANZERSR-02/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 ROBERTO MARCIO DUTRA GOMESSR-02/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ ASSISTENTE DAS-102.2 FLAVIO JOSE DE SOUSASR-02/CE PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 SERGIO FERNANDES SANTOSSR-02/CE OUVIDORIA AGRÁRIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARIA IRIS TAVARES FARIASSR-02/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 SILVANA PIRES MENDESSR-02/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CEARÁ FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 ROBERTO DE ALMEIDA MARÇALSR-02/CE PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 EVELYN GRACE DE BARROS CAMPOS VALADÃOSR-02/CE PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 RAIMUNDO FONTENELE ROCHASR-02/CE DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 GUILHERME DE SOUSA BRASIL
SR-02/CE CADASTRO RURAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 LUIZ GILBERTO COSTA PEREIRASR-02/CE DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 LUIZ ALVES DE ALCANTARASR-02/CE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 GEORG VASCONCELOS GOERSCHSR-02/CE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 MARCOS AURELIO CANDIDO DA SILVASR-02/CE DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 JOSE FREDSON BEZERRA LOPESSR-02/CE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 LOURIVAL ALMEIDA DE AGUIARSR-02/CE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 EPAMINONDAS ARISTÓTELES DA SILVASR-03/PE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 LUIZ AROLDO REZENDE DE LIMASR-03/PE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO ASSISTENTE DAS-102.2 CHARLES FREIRE DO EMERYSR-03/PE PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 IEDA CRISTINA DA SILVASR-03/PE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 ERMANDO BELMIRO DOS SANTOSSR-03/PE PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 JOSE CLAUDIO DE GODOY E VASCONCELOS JUNIORSR-03/PE PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 VA G OSR-03/PE DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ROBERTO NERES QUIRINO DE OLIVEIRA
SR-03/PE DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ISAIAS VALERIANO LEITESR-03/PE IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 BRENO MOURA LIMA DO CANTOSR-03/PE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 SEVERINO LUCIO LINS SIQUEIRASR-03/PE INFRAESTRUTURA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ZILDOMAR LOPES DA SILVA
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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SR-03/PE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 RENY ITALO DE OLIVEIRA PEREIRASR-03/PE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 FELIPE TAVARES FREIRESR-03/PE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 HELIODORO DALTINO JERONIMO SANTOSSR-03/PE DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 JOSÉ HORÁCIO DE SIQUEIRA PASSOSSR-03/PE ORÇAMENTO E FINANÇAS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 LARISSA GOMES HOLANDA DE SA VIEIRASR-04/GO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁS SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 JORGE TADEU JATOBA CORREIASR-04/GO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁS ASSISTENTE DAS-102.2 CINTIA MONIQUE DE SOUZA AMOURYSR-04/GO COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 EFRON CONDE CARDOSOSR-04/GO PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 PAULO APARECIDO FARINHASR-04/GO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁS FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 ROBERIA BOSI FAVORETOSR-04/GO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁS FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 ANDREIA ALVES TAVARES DE OLIVEIRASR-04/GO PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 RODRIGO APRIGIO CHAVESSR-04/GO PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JUNIOR DIVINO FIDELESSR-04/GO DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIAASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JORGE FIQUENE
SR-04/GO DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 GILSON DE OLIVEIRA FILHO
SR-04/GO DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JOSE MARIA MARTINS DE S ASR-04/GO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 VICTOR TOMAZ DE OLIVEIRASR-04/GO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ALBERTO BATISTA DA SILVA FILHOSR-04/GO EDUCAÇÃO DO CAMPO E CIDADANIA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ZENALDO DE SOUZA ALMEIDASR-04/GO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 WATE JOSÉ DE MIRANDA FERRAZSR-04/GO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 CLAUDIO RIBEIRO DA SILVASR-05/BA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA SUPERINTENDENTE REGIONAL – INTERI-
NODAS-101.4 LUIZ GUGE SANTOS FERNANDES
SR-05/BA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA ASSISTENTE DAS-102.2 JAIME GUILHERME SOUZA DA SILVASR-05/BA PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 LUIZ PATERIO RIBEIROSR-05/BA SALA DA CIDADANIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 GENILDO SOUZA DE CARVALHOSR-05/BA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 CIRO SALOMÃO ALMEIDA CEDRAZSR-05/BA PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 VERA LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA E TORRESSR-05/BA PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 PAULA REIS SILVASR-05/BA DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 AROLDO SOUZA ANDRADE
SR-05/BA C A RTO G R A F I A CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MIGUEL PEDRO DA SILVA NETOSR-05/BA DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 VA G OSR-05/BA OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 UILSON LEANDRO TANAN PEREIRASR-05/BA MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 FERNANDA ALMEIDA DE SOUZA MENDESSR-05/BA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 VICTOR MOURA DO AMARAL FERNANDESSR-05/BA DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 TACAO REIS TOYOSUMISR-05/BA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANASR-05/BA DESENVOLVIMENTO HUMANO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 DIOGO MAIA DE CARVALHO MARTINSSR-05/BA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 SILVIA LORENA MOTA PORTUGALSR-05/BA ORÇAMENTO E FINANÇAS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 LEDA MARIA CALHAU DA SILVASR-05/BA UNIDADE AVANÇADA SUL E EXTREMO SUL CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 ELIAS JACOB MATTAR NETOSR-05/BA UNIDADE AVANÇADA DO OESTE BAHIANO CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 BARTOLOMEU LUIZ GUEDESSR-06/MG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 DANILO DANIEL PRADO ARAÚJOSR-06/MG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS ASSISTENTE DAS-102.2 GLENIO MARTINS DE LIMA MARIANOSR-06/MG PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 RAFAEL BONFIM GONÇALVESSR-06/MG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 JULIANA DIAS DUARTE BORCHIOSR-06/MG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 SONIA VETROMILLE RIBEIRO GOMESSR-06/MG PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 CARLOS GERALDO VALADARES JUNIORSR-06/MG DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ROSARIO DEHON CESAR MOTA
SR-06/MG DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ELAINE DE SOUZA TRINDADESR-06/MG DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 VLADIMIR ANTONIO SILVASR-06/MG MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 FABRICIO ALMEIDA BARBOSASR-06/MG DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 SILVIA HELENA DE SOUZA FERRARISR-06/MG INFRAESTRUTURA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 LUIS HENRIQUE SHIKASHOSR-06/MG DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 LUCI RODRIGUES ESPESCHITSR-06/MG DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 MARCELO AUGUSTO VALERIO PIRESSR-06/MG ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 NATALIA RUBIA MENDONÇA CRUZSR-06/MG ORÇAMENTO E FINANÇAS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MADSON EUSTÁQUIO FERREIRASR-07/RJ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 GUSTAVO SOUTO DE NORONHASR-07/RJ PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 LUIS FELIPE SANTANA FREITASSR-07/RJ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 AMARILIO GURGEL DE ALENCAR FILHOSR-07/RJ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 LUDMILA VIEGAS LOURENÇO FERREIRASR-07/RJ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 SUMAMI REBONATO COSTALONGA NASCIMENTOSR-07/RJ PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 CARLOS HENRIQUE NAEGELI GONDIMSR-10/SC PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARIA MADALENA PEDROLLOSR-07/RJ PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 BEATRIZ CARVALHO RIBEIROSR-07/RJ DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 PAULO CESAR PAZ DE MELLO
SR-07/RJ DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ANIDA CLAUDIA DOMINICI SOARESSR-07/RJ MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MOACIR HENRIQUE LIMASR-07/RJ DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 NEWSON REIS MONTEIROSR-07/RJ DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 LIANA LIMA RODRIGUESSR-07/RJ EDUCAÇÃO DO CAMPO E CIDADANIA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ROGERIO RANGEL PESSANHASR-07/RJ DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ELZA DE OLIVEIRASR-07/RJ ORÇAMENTO E FINANÇAS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JOÃO CARLOS FERREIRA MARINHO DE CARVALHOSR-08/SP SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 WELLINGTON DINIZ MONTEIROSR-08/SP SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO ASSISTENTE DAS-102.2 JANE MARA DE ALMEIDA GUILHENSR-08/SP PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 EDUARDO CAMILO TERRA DOS SANTOSSR-08/SP COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITOSR-08/SP SALA DA CIDADANIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ANA CAROLINA DOS SANTOSSR-08/SP SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 RENATO MEDEIROS CORDEIRO DE MIRANDASR-08/SP SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 EVANS COELHO DE CARVALHOSR-08/SP PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 MURILO ALBERTII BORBASR-08/SP PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 EDUARDO FORTUNATO BIMSR-08/SP DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 DANIEL SILVA COSTA
SR-08/SP CADASTRO RURAL CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MONICA SOLDANI DA SILVASR-08/SP DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 FRANCISCO LOPES DE LUCASR-08/SP OBTENÇÃO DE TERRAS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JOÃO CARLOS MACHADOSR-08/SP DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 SINESIO LUIZ DE PAIVA SAPUCAHY FILHOSR-08/SP INFRAESTRUTURA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 AFONSO DE OLIVEIRA BUENOSR-08/SP DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 LAERCIO ANDRE NOCHANGSR-08/SP DESENVOLVIMENTO HUMANO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 VANDERLEI PEDROSO MANTOVANISR-08/SP ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 VALQUIRIA MARIA PESSOA ROCHASR-08/SP ORÇAMENTO E FINANÇAS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MARIA LUCIA GUEDES MONTEIROSR-09/PR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 NILTON BEZERRA GUEDESSR-09/PR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ ASSISTENTE DAS-102.2 CYRO FERNANDES CORREA JUNIORSR-09/PR PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 CLERIA FIGUEREDOSR-09/PR OUVIDORIA AGRÁRIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 RAUL CEZAR BERGOLDSR-09/PR COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 OMAR GUILHERME GAUZA FILHOSR-09/PR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARANÁ FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 ELZUITA DE ARAUJO STUTZSR-09/PR PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 JOSELY APARECIDA TREVISAN MASUQUETTOSR-09/PR PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 IARA DA LUZ ZAINEDIR JACONSR-09/PR DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ANTONIO CARLOS CORDEIRO
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201446ISSN 1677-7050
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SR-09/PR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ADILSON FELIX DE SOUZASR-09/PR DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 PEDRO LUIZ KERBERSR-09/PR OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 CLAUDINEI CHALITO DA SILVASR-09/PR DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 MARIA CRISTINA MEDINA CASAGRANDESR-09/PR INFRAESTRUTURA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 DANIEL MARQUES MOREIRASR-09/PR DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 SUZETE STELMAK PACHECOSR-09/PR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 RAQUEL LOCKES STANGERSR-09/PR UNIDADE AVANÇADA LARANJEIRAS DO SUL CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 ADEMIRO MINGORISR-10/SC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SANTA CATARINA SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 JOSE DOS SANTOSSR-10/SC PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ANDRE ARTHUR DUTRASR-10/SC SALA DA CIDADANIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JOAO PAULO LAJUS STRAPAZZONSR-10/SC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SANTA CATARINA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 FABIANO STALCHMIDT MATANOSR-10/SC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SANTA CATARINA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 NILTON TADEU GARCIASR-10/SC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SANTA CATARINA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHOSR-10/SC PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 VALDEZ ADRIANI FARIASSR-10/SC DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 SESSUANA CRYSTHINA POLANSKI PAESE
SR-10/SC REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 FERNANDO LÚCIO RODRIGUES DE SOUZASR-10/SC DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 VITOR ROBERTO ADAMISR-10/SC OBTENÇÃO DE TERRAS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 GILMAR DO AMARALSR-10/SC MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 JUSSARA D’AMBROSIO FERREIRASR-10/SC DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 FERNANDA DOS SANTOSSR-10/SC DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JOSE HENRIQUE FERREIRASR-10/SC ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MARIA DE LOURDES ALVARES DA ROSASR-10/SC UNIDADE AVANÇADA SANTA CATARINA CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 PEDRO POSSAMAIS R – 11 / R S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO
SULSUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 ROBERTO RAMOS
S R – 11 / R S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO
SULASSISTENTE DAS-102.2 ANDREA DOS SANTOS
S R – 11 / R S OUVIDORIA AGRÁRIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 LEONARDO MELGAREJOS R – 11 / R S SUPERINTENDENTE REGIONAL DO RIO GRANDE DO
SULFUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 FERNANDA LOTTERMANN
S R – 11 / R S SUPERINTENDENTE REGIONAL DO RIO GRANDE DO
SULFUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 IARA DIVONETE DOS SANTOS
S R – 11 / R S PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 PATRICIA ROSSATO NUNESS R – 11 / R S PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ADENIR FRANDOLOSOS R – 11 / R S DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 FRANCISCO EMILIO MACHADO DE LEMOS
S R – 11 / R S REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JOSÉ RUI CANCIAN TAGLIAPIETRAS R – 11 / R S CADASTRO RURAL CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ORIDES LANGERS R – 11 / R S DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ANDRE BOCORNY GUIDOTTIS R – 11 / R S MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 PAULO HEERDT JUNIORS R – 11 / R S PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 VLADIMIR SILVA DE LIMAS R – 11 / R S DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 STANISLAU ANTONIO LOPESS R – 11 / R S INFRAESTRUTURA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 CLODOIR OLIVEIRA DA SILVAS R – 11 / R S DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 NELSON JOSE DE ARAUJOS R – 11 / R S DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 GUSTAVO DIEFENTHAELER FILHOS R – 11 / R S ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 DIONISIO WESCHENFELDERSR-12/MA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 VA G OSR-12/MA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO ASSISTENTE DAS-102.2 MARIA DE FATIMA PESSOA SANTANASR-12/MA OUVIDORIA AGRÁRIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 PAULO JORGE SABA NETOSR-12/MA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MARANHÃO FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 REGIO MELO DOS SANTOSSR-12/MA PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 LUIZ FERNANDO PEDROSA FONTOURASR-12/MA PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JOSE RIBAMAR REIS FREIRESR-12/MA DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JOVENILSON CORREA ARAÚJO
SR-12/MA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO PRASERESSR-12/MA DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 LUCILIO ARAUJO COSTASR-12/MA OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 JOEL NUNES PEREIRASR-12/MA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 RENE DE JESUS FRAZAO CAMPOSSR-12/MA INFRAESTRUTURA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 CLODOALDO BATALHA CARVALHOSR-12/MA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ALDEMIR DE SOUZA CARVALHOSR-12/MA DESENVOLVIMENTO HUMANO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 WILANOR AMORIM FERREIRASR-12/MA ORÇAMENTO E FINANÇAS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ADALBERTO JORGE DIASSR-12/MA C O N TA B I L I D A D E ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 CLAUDIO ROBERTO SANTOS SILVASR-12/MA UNIDADE AVANÇADA BARRA DO CORDA CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 DOMINGOS AUGUSTO DE MOURA CARVALHOSR-12/MA UNIDADE AVANÇADA IMPERATRIZ CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 VERONICA VIANA DA FONSECASR-12/MA UNIDADE AVANÇADA ZÉ DOCA CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 ANDREA VIVIANE DOS SANTOS MONTEIROSR-13/MT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MATO GROSSO SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 VA G OSR-13/MT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MATO GROSSO ASSISTENTE DAS-102.2 SALVADOR SOLTERIO DE ALMEIDASR-13/MT PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARCIO BENEDITO DE AMORIMSR-13/MT SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MATO GROSSO FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 LUIZ MAURO EVANGELISTASR-13/MT PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 RINALDO COSME MARQUES DIASSR-13/MT PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JUARI JOSE REGIS JUNIORSR-13/MT DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 XISTO SILVA
SR-13/MT C A RTO G R A F I A CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 LUIZ CARLOS CARNEIROSR-13/MT DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JOSE BENILDO DE OLIVEIRA MARINHOSR-13/MT MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 NABSON NATAN LOURENÇO PIRESSR-13/MT DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 OSMAR ROSSETTOSR-13/MT INFRAESTRUTURA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 LUIS BARRETO DA SILVASR-13/MT DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 PAULO SERGIO GARCIASR-13/MT DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JOAO BOSCO DE MORAESSR-13/MT DESENVOLVIMENTO HUMANO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 JOSE AGOSTINHO DA SILVASR-13/MT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 SERGIO OTAVIANO TENÓRIOSR-13/MT UNIDADE AVANÇADA CÁCERES CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 GILMAR ANDRADE DA SILVASR-13/MT UNIDADE AVANÇADA VALE DO GUAPORÉ CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 FRANCISCO CIRILO GOMESSR-13/MT UNIDADE AVANÇADA VALE DO ARAGUAIA CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 JOAQUIM FRANCISCO FERREIRASR-13/MT UNIDADE AVANÇADA NORTE DE MATO GROSSO CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 BERILO DOS SANTOS PARENTESR-13/MT UNIDADE AVANÇADA DIAMANTINO CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 ANTONIO ALVES NOGUEIRASR-13/MT UNIDADE AVANÇADA COLIDER CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 JOEL MACHADO DE AZEVEDOSR-13/MT UNIDADE AVANÇADA DO ARAGUAIA/XINGU CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 IRANILTO DE MATOS RODRIGUESSR-13/MT UNIDADE AVANÇADA PEIXOTO DE AZEVEDO CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 LUIZ CEZAR DINIZ SOLANOSR-14/AC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ACRE SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 REGINALDO FERREIRA DA SILVASR-14/AC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ACRE ASSISTENTE DAS-102.2 MARIA CRISTINA BENVINDA FERNANDESSR-14/AC SALA DA CIDADANIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARIA MARGARETE ALVES CAMELOSR-14/AC COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 GINEIDE MARIA CYPRIANO DOS SANTOSSR-14/AC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ACRE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 LUCIA MARIA AVILA DE SOUSA MESQUITASR-14/AC SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ACRE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 SARA BRANDÃO MENDESSR-14/AC PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 VICENTE MANOEL SOUZA DE BRITOSR-14/AC PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 TAIS FRANCISCA PEREIRA DA SILVASR-14/AC DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ELSON CHAVES VIEIRA
SR-14/AC DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 NOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVESSR-14/AC MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ARISTÓTALES BARROS DE MEDEIROSSR-14/AC IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 JERÔNIMO DIEGO STAHLHOFERSR-14/AC DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 HILDEBRANDO VERAS DE MENEZES SOBRINHOSR-14/AC INFRAESTRUTURA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JOAQUIM EUGENIO BEZERRA DIASSR-14/AC DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 CARLOS JAMIL COSTA REGOSR-14/AC DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ANTONIO FERNANDES DO NASCIMENTO
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201447ISSN 1677-7050
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SR-14/AC DESENVOLVIMENTO HUMANO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 JORGE ANTONIO FREIRE TAVEIRASR-14/AC ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 SEBASTIÃO DA SILVASR-14/AC UNIDADE AVANÇADA ALTO JURUÁ CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 APARECIDO SERAFIM DE FREITASSR-14/AC UNIDADE AVANÇADA ALTO PURUS CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 JOSE MARIA LOPES DA SILVASR-14/AC UNIDADE AVANÇADA BRASILÉIA CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 ANTONIO GUILHERME DA SILVA BIBIANOSR-15/AM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAZONAS SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSASR-15/AM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAZONAS ASSISTENTE DAS-102.2 JORGE CLAUDIO SERRA GONÇALVESSR-15/AM PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ADAILSON DE MORAES AYRESSR-15/AM SALA DA CIDADANIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 LINDALVA ALMEIDA DE FREITASSR-15/AM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAZONAS FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 MICHELLE HENOI SALLES DE LIMASR-15/AM SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAZONAS FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 MARIA AMALIA BARBOSA PEREIRASR-15/AM PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 NEUTON ALVES DE LIMASR-15/AM PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 VA G OSR-15/AM DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JOSE BRITO BRAGA FILHO
SR-15/AM C A RTO G R A F I A CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MARIA SORAYA DO VALE FERREIRA REBOUÇASSR-15/AM DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 RONALDO PEREIRA SANTOSSR-15/AM MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ANDRÉ LUIZ DE MENEZESSR-15/AM DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 GIOVANI DE ARAUJO SILVASR-15/AM DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ADRIANA TEIXEIRA DE LIMASR-15/AM DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 OMAR DA SILVA OLIVEIRASR-15/AM DESENVOLVIMENTO HUMANO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MARIA DE FATIMA MELO ORTIZSR-15/AM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 JEAM VITAL DE BRITOSR-15/AM UNIDADE AVANÇADA CAREIRO CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 ELIAS HUMBELINO DE LIMASR-15/AM UNIDADE AVANÇADA RIO JUMA CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 VA G OSR-15/AM UNIDADE AVANÇADA HUMAITÁ CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 MARIA TEREZINHA LEITE BARBOSASR-15/AM UNIDADE AVANÇADA PRESIDENTE FIGUEIREDO CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 ANTONIO ALFREDO DE LISBOA NONATOSR-15/AM UNIDADE AVANÇADA BOCA DO ACRE CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 NOE BARBOSA OLIVEIRASR-15/AM UNIDADE AVANÇADA MANACAPURU CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 ERANILDE SILVA MOTASR-16/MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SULSUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 CELSO CESTARI PINHEIRO
SR-16/MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SULASSISTENTE DAS-102.2 ANNIE MUZZI BORGES
SR-16/MS PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 DANIEL TADAO YAMAMOTOSR-16/MS OUVIDORIA AGRÁRIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 SIDNEY FERREIRA DE ALMEIDASR-16/MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MATO GROSSO
DO SULFUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 NILMA CARRAPATEIRA RIBEIRO
SR-16/MS SALA DE CIDADANIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 CELSO MENEZES DE SOUZASR-16/MS PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 NÉZIO NERY DE ANDRADESR-16/MS DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 THELMA LOPES DA SILVA MELO
SR-16/MS EDUCAÇÃO DO CAMPO E CIDADANIA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 JOÃO NAVES DE OLIVEIRASR-16/MS DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 AUGUSTO PINEDO ZOTTOSSR-16/MS MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 EDSON ROBERTO PERESSR-16/MS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ZACARIAS ALVES DA SILVASR-16/MS DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 WILLIAN CARDOSO SANTANASR-16/MS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ELIZETE FATIMA ALEXANDRESR-16/MS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MARGARIDA DA SILVA LIMASR-16/MS ORÇAMENTO E FINANÇAS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 GEMINIANO ALVES DE SOUZA PINTO NETOSR-16/MS UNIDADE AVANÇADA CORUMBÁ CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 DORIVAL CANAVARRO DOS SANTOSSR-16/MS UNIDADE AVANÇADA DOURADOS CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 DOUGLAS ADRIANO SILVESTRESR-17/RO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RONDONIA SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 LUIZ FLAVIO CARVALHO RIBEIROSR-17/RO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RONDONIA ASSISTENTE DAS-102.2 WALDOMIRO DOS SANTOS BARROSSR-17/RO PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARIA ELAYNE FRIOZO DE PONTESSR-17/RO OUVIDORIA AGRÁRIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARCIA DO NASCIMENTO PEREIRASR-17/RO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RONDONIA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 ELIANE PEREIRA DE MORAESSR-17/RO PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 RENATA ALMEIDA DE MOURASR-17/RO PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ALDEANE DA CUNHA FERREIRASR-17/RO DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 EUSTAQUIO CHAVES GODINHO
SR-17/RO CADASTRO RURAL CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ADGERSON MIRANDA GOMESSR-17/RO DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 MARIA AMALIA FERREIRASR-17/RO COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 LUCIENE CANDIDO DA SILVASR-17/RO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ANTONIO CARLOS FERREIRA FILHOSR-17/RO DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 SONIA MARIA SOUZA DO AMARALSR-17/RO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 NEILTON SANTOS PEREIRASR-17/RO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ELIAS DONADON BATISTASR-17/RO DESENVOLVIMENTO HUMANO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MARIA DO ROSÁRIO DE ALMEIDA GOÉSSR-17/RO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 AMILTON JOSÉ FREIRE GUIMARÃESSR-17/RO UNIDADE AVANÇADA JI-PARANA CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 JOÃO LUIZ ESTEVESSR-17/RO UNIDADE AVANÇADA MACHADINHO CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 APARECIDO FELIS DA SILVASR-17/RO UNIDADE AVANÇADA ARIQUEMES CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 JOSE CARLYLLE MOULIN DE SOUZASR-17/RO UNIDADE AVANÇADA GUAJARÁ-MIRIM CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 LEONARDO DE OLIVEIRASR-17/RO UNIDADE AVANÇADA COLORADO DO OESTE CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 JOSE CARLOS LUCIOSR-17/RO UNIDADE AVANÇADA PIMENTA BUENO CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 JULIMAR LOPES DE OLIVEIRASR-18/PB SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 CLEOFAS FERREIRA CAJUSR-18/PB SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA ASSISTENTE DAS-102.2 MARIA DE FATIMA LEITE NUNESSR-18/PB SALA DA CIDADANIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARISA BATISTA DA SILVASR-18/PB COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JAIMACI ANDRADE MARTINSSR-18/PB SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 WILSON RODRIGUES CHAVESSR-18/PB SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 KLEYBER OLIVEIRA DA NOBREGASR-18/PB PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 VALDEMI DE SOUSA SEGUNDOSR-18/PB PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 RUI EDUARDO MACEDO DE BRITOSR-18/PB DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ANTÔNIO DE LISBOA DE DIAS
SR-18/PB CADASTRO RURAL CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ALEXANDRE DIAS JERÔNIMOSR-18/PB DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 EDVALDO PEREIRA DA SILVASR-18/PB IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 DORIVAL FERNANDESSR-18/PB DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 MARCOS FARO ELOY DUNDASR-18/PB DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 GILBERTO FERREIRA DOS SANTOSSR-18/PB DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JOSÉ ANTÔNIO QUEIROZ DOS SANTOSSR-18/PB ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 OLIVIA PENICIA GOMES ALMEIDA DE CARVALHOSR-19/RN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO
N O RT ESUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 VA G O
SR-19/RN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO
N O RT EASSISTENTE DAS-102.2 ÍBERO CRISTIANO PEREIRA HIPÓLITO
SR-19/RN COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 DÉBORA CRISTINA DE AZEVEDO MEDEIROSSR-19/RN OUVIDORIA AGRÁRIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JOSÉ MARIA DA SILVA JUNIORSR-19/RN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO
N O RT EFUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 MARIA DAS GRAÇAS CARMO INACIO
SR-19/RN SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE DO
N O RT EFUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 JOAO LINO DE OLIVEIRA SOBRINHO
SR-19/RN PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 ADRIANO VILAR VILLAÇASR-19/RN DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ERLON FERNANDES GUILHERME
SR-19/RN DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JOSE AUGUSTO SILVASR-19/RN OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MANOEL NETO SOUZASR-19/RN C A RTO G R A F I A CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 FLAVIO AUGUSTO GOMES DE LIMASR-19/RN DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 MARIO MOACIR DE ALMEIDASR-19/RN INFRAESTRUTURA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 FABIO FERREIRA DA SILVA
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201448ISSN 1677-7050
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SR-19/RN EDUCAÇÃO DO CAMPO E CIDADANIA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 VALERIA POIÇÃO DA COSTASR-19/RN DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 VINICIUS FERREIRA DE ARAÚJOSR-19/RN ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 RUBENS SOARES SPINOLASR-20/ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 JOSE CANDIDO COSTA REZENDESR-20/ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 NILSON ALVES TEIXEIRA SILVASR-20/ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 MARCIA FERNANDES PEIXOTO SILVASR-20/ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESPÍRITO SANTO FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 JOSE EMILIO DE FREITAS IANNESR-20/ES PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 TIBERIO VIANNA XAVIERSR-20/ES DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 OSCAR OSEIAS DE OLIVEIRA
SR-20/ES REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ALESSANDRO MATHIAS HOLTZSR-20/ES DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 GEZUALDO NUNES GALVÃOSR-20/ES OUVIDORIA AGRÁRIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 GIRLEY VIEIRA DA SILVASR-20/ES MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 WELLINGTON SUBTIL DO NASCIMENTOSR-20/ES DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 RICARDO DE CASTRO DA ROSASR-20/ES INFRAESTRUTURA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 SANDRO GOES PINHEIROSR-20/ES DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 EDUARDO DEZAN GARCIASR-20/ES DESENVOLVIMENTO HUMANO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA BELTRÃOSR-21/AP SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ SUPERINTENDENTE REGIONAL – INTERI-
NADAS-101.4 MARIA ASSUNÇÃO GIUSTI DE ALMEIDA
SR-21/AP COMUNICAÇÃO SOCIAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 AMERICO TAVORA DA SILVASR-21/AP PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 SILVANIA DA COSTA CASTROSR-21/AP REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 OTACILIO PEREIRA BARBOSASR-21/AP SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 ANA RAIMUNDA MARINHO BRANCOSR-21/AP SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 MARIA DO SOCORRO PALHETA BAIASR-21/AP SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 VA G OSR-21/AP PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 AIDA MARIA CRISTINO MENDESSR-21/AP PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARCOS JOSE DO ESPIRITO SANTO QUADROSSR-21/AP DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 MATEUS FRANCISCO PAGLIARINI
SR-21/AP DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 VERA LUCIA DA SILVA MONTEIROSR-21/AP IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 GERSULIANO DA SILVA PINTOSR-21/AP DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 MARIA ASSUNÇÃO GIUSTI DE ALMEIDASR-21/AP DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 PEDRO CARLOS ROSA DA SILVASR-21/AP DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 MARIA JOSE SOUZA LEITESR-21/AP DESENVOLVIMENTO HUMANO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVESSR-22/AL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 LENILDA LIMA DA SILVASR-22/AL OUVIDORIA AGRÁRIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARCOS ANTONIO DE ARAUJO BEZERRASR-22/AL PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 PATRICIA ANGELICA DE ALMEIDA MOLEDASR-22/AL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 MARCIA CRISTINA DOS PRASERES SOARESSR-22/AL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 ROSANE MARIA DE MEDEIROS SIMÕESSR-22/AL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ALAGOAS FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 MIRELLA DE SOUZA LEÃO BRAGA BARRETOSR-22/AL PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 GUSTAVO ANDRE COSTA DE FRANÇASR-22/AL DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JOSÉ EVERALDO MORAES DE LIMA
SR-22/AL REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARIA IZABEL DOS SANTOSSR-22/AL DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 KATIUCIA MENDES SANTOSSR-22/AL OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ALESSANDRO JOSÉ BARROS DOS SANTOSSR-22/AL DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ALESSANDRA MARCIA DA COSTASR-22/AL INFRAESTRUTURA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 CLAUDECIR FERREIRA DA SILVASR-22/AL DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ADERSON FREDERICO DA SILVASR-22/AL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ARNALDO FIRMINO DOS SANTOSSR-23/SE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 LEONARDO GOES SILVASR-23/SE PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 WESLEY TEIXEIRA RODRIGUES DE MENEZESSR-23/SE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 ACACIA MARIA CHAGAS CARVALHOSR-23/SE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 LUIZ ALFREDO DANTASSR-23/SE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 SILVIO ESTEVAM NUNESSR-23/SE PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 MARCOS BISPO DOS SANTOS ANDRADESR-23/SE DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 TANIA CABRAL ACIOLE BOMFIM
SR-23/SE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ANTONIO OLIVEIRA SANTOSSR-23/SE DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ANDRE LUIZ BOMFIM FERREIRASR-23/SE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVESSR-23/SE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 DOUGLAS SOUZA DE JESUSSR-23/SE INFRAESTRUTURA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ANDRÉ LUIZ MILANEZ DE SOUZASR-23/SE DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 DOMINGOS SÁVIO DE OLIVEIRASR-23/SE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDASR-23/SE ORÇAMENTO E FINANÇAS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ROBERTO LUCAS SANTOS FREIRESR-24/PI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIAUÍ SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 MARCOS REIS FELINTOSR-24/PI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIAUÍ ASSISTENTE DAS-102.2 CARLOS ALBERTO DA SILVASR-24/PI OUVIDORIA AGRÁRIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 GERALDO VIEIRA LIMASR-24/PI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIAUÍ FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 ARLINDO ARAUJO DA SILVASR-24/PI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIAUÍ FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 PATRICIA MACEDO FERREIRASR-24/PI PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 MANOEL DE MOURA FILHOSR-24/PI PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 FERNANDO CAFÉ BARROSOSR-24/PI DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ACILAYNE FREITAS DE AQUINO
SR-24/PI DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JOSE ALVES RODRIGUES FILHOSR-24/PI IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 JAMES CARNEIRO DE OLIVEIRASR-24/PI REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 RUBENS VIEIRA CARDOSOSR-24/PI DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 EDMILSON GOMES DE OLIVEIRASR-24/PI INFRAESTRUTURA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 CHRISTIANNE DE SOUSA LEANDRO MELOSR-24/PI DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 AGOSTINHO FERREIRA DA COSTA NETOSR-24/PI DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 DEUZIMAR CABRAL DE BRITOSR-24/PI DESENVOLVIMENTO HUMANO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MARCOS CESAR DE OLIVEIRA SILVASR-25/RR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 VA G OSR-25/RR PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ANTONIO ADESSOM GOMES DOS SANTOSSR-25/RR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 ALDENORA DO MONTE AVELINOSR-25/RR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 VALDETE CORREA RAMALHOSR-25/RR PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 SILVIA TEREZA NOVAES DE MENEZESSR-25/RR PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JEOVA LEOPOLDO FEITOSASR-25/RR DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ANTONIO GERALDO CARVALHO DINIZ
SR-25/RR DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 NILTON SERGIO MARTINS COSTA DE FREITASSR-25/RR MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ELIZABETH MARIA DA SILVASR-25/RR DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ROSENILDA AZEVEDO FERREIRASR-25/RR INFRAESTRUTURA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 VALDETE OLIVEIRA DE SOUZASR-25/RR DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ULISSES MELO LOBOSR-25/RR ORÇAMENTO E FINANÇAS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ELIANE CONCEIÇÃO ARAUJOSR-25/RR ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 HILDA MATOS LIMASR-25/RR UNIDADE AVANÇADA RORAINÓPOLIS CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 CLAUDIO REGO DE OLIVEIRAS R – 2 6 / TO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 RUBERVAL GOMES DA SILVAS R – 2 6 / TO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS ASSISTENTE DAS-102.2 BERENICE KRAN DE OLIVEIRAS R – 2 6 / TO PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 DANIEL MARTINS FELZEMBURGS R – 2 6 / TO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 CORINA ALVES LIMAS R – 2 6 / TO PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ALYNE RODRIGUES MILHOMEMS R – 2 6 / TO DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ELEUSA MARIA GUTEMBERG
S R – 2 6 / TO CADASTRO RURAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 FAUSTO DAMIÃO DE AZEVEDO RIOS
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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S R – 2 6 / TO PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 FRANCISCO DIAS DE SOUSAS R – 2 6 / TO DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 LUIZ AMADO PEREIRA JUNIORS R – 2 6 / TO IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ISMAEL GOMES MARINHOS R – 2 6 / TO DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 BENJAMIM AURELIO MENDESS R – 2 6 / TO C A RTO G R A R I A CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 HELIOMAR VARCONCELOSS R – 2 6 / TO INFRAESTRUTURA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ELTIER JUNIOR POSTALS R – 2 6 / TO DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 MICHELY MILHOMEM PEREIRAS R – 2 6 / TO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 EDER LUCINDA PEREIRAS R – 2 6 / TO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 SEBASTIANA NEREICY ALMEIDA DE OLIVEIRA CORREAS R – 2 6 / TO ORÇAMENTO E FINANÇAS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 WESLEY BARROS RODRIGUESS R – 2 6 / TO UNIDADE AVANÇADA ARAGUAINA CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 GILMAR ALVES DE CASTROS R – 2 6 / TO UNIDADE AVANÇADA ARAGUATINS CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 CLEONE GOMES SOARESS R – 2 6 / TO UNIDADE AVANÇADA GURUPI CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 ANTONIO GUIMARÃES E SILVASR-27/MBA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 EUDERIO DE MACEDO COELHOSR-27/MBA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ ASSISTENTE DAS-102.2 JANDIR MELLASR-27/MBA PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 GENTIL DA SILVA PIMENTELSR-27/MBA DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 ANTONIO FRANCISCO CAZZANELLISR-27/MBA OUVIDORIA AGRÁRIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 HIGINO PEREIRA DA SILVA NETOSR-27/MBA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 ANTONIO MATTOS DOS REIS JUNIORSR-27/MBA PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 JOSÉ PEREIRA LIMA FILHOSR-27/MBA PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 EVELIN HERINGER BARBOSASR-27/MBA PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTASR-27/MBA DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 VALDECY ALVES DOS SANTOS
SR-27/MBA CADASTRO RURAL CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E SILVASR-27/MBA DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRASR-27/MBA OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 GERALDO CAVALCANTE NEMESIO FILHOSR-27/MBA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ANTONIO CLOVIS LEITE REGOSR-27/MBA INFRAESTRUTURA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ALEX SANTOS LUSTOSA DE ARAGÃOSR-27/MBA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 RUBERVAL LOPES DA SILVASR-27/MBA DESENVOLVIMENTO HUMANO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ANA MARIA MARTINS BARROSSR-27/MBA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 LUIZ CARVALHO CARNEIROSR-27/MBA UNIDADE AVANÇADA CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 EMIVAL AMANCIO DE SOUSASR-27/MBA UNIDADE AVANÇADA SÃO FÉLIX DO XINGU CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 NEY GONÇALVES DE ARAUJOSR-27/MBA UNIDADE AVANÇADA SÃO GERALDO DO ARAGUAIA CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 VIRVALDINA COSTA ZARDOSR-27/MBA UNIDADE AVANÇADA TUCURUÍ CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 GILVAN RIBEIRO DOS REISSR-28/DFE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDE-
RAL E ENTORNOSUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA
SR-28/DFE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDE-
RAL E ENTORNOASSISTENTE DAS-102.2 LUIS FERNANDO DE SOUZA
SR-28/DFE SALA DA CIDADANIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JOSE RIBEIRO DE ANDRADESR-28/DFE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDE-
RAL E ENTORNOFUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 ALZIRA MARIA CARDOSO
SR-28/DFE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDE-
RAL E ENTORNOFUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 GILBERTO DE SOUZA SANTIAGO
SR-28/DFE PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 LUIZ RIBEIROSR-28/DFE PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 CARINE GRACIELE MOREIRA SILVASR-28/DFE DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JOSE RAIMUNDO SEPEDA DA SILVA
SR-28/DFE DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JOAQUIM FERREIRA DA SILVA FILHOSR-28/DFE OBTENÇÃO DE TERRAS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARCIO HEDILBERTO CUNHA BORGESSR-28/DFE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 SANDRA CRISTINA DIAS SANTOS KNUPFERSR-28/DFE DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 HELEN DA SILVA MONTEIROSR-28/DFE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 EDILEUZA SILVA NEIVASR-28/DFE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO ROCHASR-28/DFE ORÇAMENTO E FINANÇAS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 EDLEUSA E SILVA DOS SANTOSSR-29/MSF SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO
FRANCISCOSUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 VITOR HUGO DA PAIXÃO MELO
SR-29/MSF SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO
FRANCISCOASSISTENTE DAS-102.2 JOEDNA GASPAR MOREIRA
SR-29/MSF PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 MARIA BRIGIDA FERREIRASR-29/MSF SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO
FRANCISCOFUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 JOAQUIM ROCHA DOS SANTOS
SR-29/MSF SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO
FRANCISCOFUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 MARCOS AURELIO DE MELO
SR-29/MSF SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO
FRANCISCOFUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 SANDRO JOSE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
SR-29/MSF PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 VA G OSR-29/MSF PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 LORENA GOMES MONKENSR-29/MSF DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 GALDINO OLIVEIRA FILHO
SR-29/MSF REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 JOSE CESAR DA SILVA BEZERRASR-29/MSF DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 CESAR TEIXEIRA SILVASR-29/MSF OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ADALBERTO CAMPINHO DA SILVASR-29/MSF DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 DOUGLAS COELHO DA SILVA GOMESSR-29/MSF DESENVOLVIMENTO DE ASSENTAMENTOS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 OSVALDO MARQUES DA ROCHA JUNIORSR-29/MSF DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 VA G OSR-29/MSF ORÇAMENTO E FINANÇAS ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 FABIO GONÇALVES FERREIRA DA SILVASR-29/MSF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 THIAGO ANDRE RIBEIRO ROSENDOS R – 3 0 / S TA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SANTARÉM SUPERINTENDENTE REGIONAL DAS-101.4 LUIZ BACELAR GUERREIRO JUNIORS R – 3 0 / S TA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SANTARÉM ASSISTENTE DAS-102.2 ADALBERTO CAVALCANTE ANEQUINOS R – 3 0 / S TA PLANEJAMENTO E CONTROLE ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 LUIZ EDMUNDO LEITE MAGALHÃESS R – 3 0 / S TA SALA DA CIDADANIA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 SILVIO CARNEIRO DE CARVALHOS R – 3 0 / S TA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SANTARÉM FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 EDNO JOSE ALMEIDA PEREIRAS R – 3 0 / S TA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SANTARÉM FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 SUZETE QUEIROZ PICANÇOS R – 3 0 / S TA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SANTARÉM FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1 ISRAEL UCHOA DA SILVAS R – 3 0 / S TA PROCURADORIA REGIONAL CHEFE DE PROCURADORIA REGIONAL DAS-101.2 FRANCISCO GILNEY BEZERRA DE CARVALHO FERREIRAS R – 3 0 / S TA PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 YURI RANNIER DE MOURA SANTOSS R – 3 0 / S TA DIVISÃO DE ORDENAMENTO DA ESTRUTURA FUN-
DIÁRIACHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 JOÃO CHARLES VIDAL
S R – 3 0 / S TA CADASTRO RURAL CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ARETUSA REGINA DA SILVA SANTOSS R – 3 0 / S TA DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 VA G OS R – 3 0 / S TA PROCURADORIA REGIONAL ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 DIOGO JOSÉ PEREIRA BLANCO VIEIRAS R – 3 0 / S TA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 CARLOS CARNEIRO DE CARVALHOS R – 3 0 / S TA INFRAESTRUTURA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ALDENEIDE GOMES LIMAS R – 3 0 / S TA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO CHEFE DE DIVISÃO DAS-101.2 ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRAS R – 3 0 / S TA DESENVOLVIMENTO HUMANO CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ERICA LUANA MOREIRA BRAGAS R – 3 0 / S TA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ELITA BELTRAO DE FREITASS R – 3 0 / S TA UNIDADE AVANÇADA MONTE ALEGRE CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA DAS-101.1 JOAO TOME FILHOS R – 3 0 / S TA UNIDADE AVANÇA ESPECIAL DE ALTAMIRA CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA ESPE-
CIALDAS-101.2 DANILO HOODSON BARBOSA FARIAS
S R – 3 0 / S TA UNIDADE AVANÇA ESPECIAL DE ALTAMIRA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 VA G OS R – 3 0 / S TA UNIDADE AVANÇA ESPECIAL DE ALTAMIRA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 ADNA VITERBINO DOS SANTOSS R – 3 0 / S TA UNIDADE AVANÇA ESPECIAL DE ALTAMIRA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 LAURENILDA LUZIA DA SILVA RODRIGUESS R – 3 0 / S TA UNIDADE AVANÇA ESPECIAL DE ALTAMIRA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 DOURIVAL LIMA OLIVEIRAS R – 3 0 / S TA UNIDADE AVANÇA ESPECIAL DE ITAITUBA CHEFE DE UNIDADE AVANÇADA ESPE-
CIALDAS-101.2 ZERICE DA SILVA DIAS
S R – 3 0 / S TA UNIDADE AVANÇA ESPECIAL DE ITAITUBA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-102.1 VA G OS R – 3 0 / S TA UNIDADE AVANÇA ESPECIAL DE ITAITUBA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 VA G OS R – 3 0 / S TA UNIDADE AVANÇA ESPECIAL DE ITAITUBA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 VA G OS R – 3 0 / S TA UNIDADE AVANÇA ESPECIAL DE ITAITUBA CHEFE DE SERVIÇO DAS-101.1 VA G O
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201450ISSN 1677-7050
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2
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 133, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 126 do Regimento Interno aprovado pela Portaria MDA/Nº
20/2009, de 08 de abril de 2009, e
Considerando o disposto no artigo 7º do Decreto nº 3.555, de
08 de agosto de 2000, no artigo 10 do Decreto nº 5.450, 31 de maio
de 2005 e no artigo 3º da Lei nº 10.520, 17 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1° Designar como Pregoeiro, o servidor JOÃO LOPES
DO LAGO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1143355.
Art. 2° Designar para comporem a equipe de apoio os ser-
vidores CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS, Assistente de
Administração, matrícula SIAPE 0717991, ROSIVALDO MARQUES
DE OLIVEIRA, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE
1227056, LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA, Agente de Portaria,
matrícula SIAPE 07182295 e FRANCELO VALERIANO, Analista
em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE
1528957.
Art. 3° Esta portaria terá vigência de doze meses a contar da
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
RETIFICAÇÃO
No Art. 10º da Portaria INCRA/P/Nº 348, de 02 de julho de
2014, publicada no Diário Oficial do dia 02 seguinte, Seção 2, onde
se lê: “…para exercer o cargo em comissão de Assistente, código
DAS-102.2, da Diretoria de Gestão Estratégica…” leia-se: “…para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-
101.2, da Coordenação-Geral de Territórios Quilombolas, da Diretoria
de Ordenamento da Estrutura Fundiária…”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 49, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 649, de
08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia
seguinte, resolve:
Designar GORETTI DÓRIA DA SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Reforma e Des. Agrário, MAT. SIAPE Nº.
1830429, para exercer os encargos de substituto do Chefe da Divisão
de Desenvolvimento, Código DAS 101.2, da Superintendência Re-
gional do INCRA SR(12)/MA, do quadro de pessoal deste instituto,
nos seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
MARIA DE FÁTIMA PESSOA SANTANA
Ministério do Esporte.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 144, DE 4 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear MÔNICA RAFAELA BARBOSA DE SOUZA, para
exercer o cargo comissionado de Assessor Técnico da Coordenação-
Geral de Processos de Inteligência da Autoridade Brasileira de Con-
trole de Dopagem deste Ministério, código DAS 102.3, ficando exo-
nerada do que atualmente ocupa.
ALDO REBELO
PORTARIA Nº 145, DE 4 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear LUCIANA CORDEIRO DE MELO, para exercer o
cargo comissionado de Coordenador da Coordenação-Geral de Fis-
calização e Controle do Departamento de Defesa dos Direitos do
Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor deste Ministério, código DAS 101.3, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
ALDO REBELOPORTARIA Nº 146, DE 4 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
e tendo em vista o Decreto nº 8.193, de 06 de fevereiro de 2014,
publicado no D.O.U. de 07 de fevereiro de 2014, resolve:
Nomear MILTON CAMPOS JÚNIOR, para exercer o cargo
comissionado de caráter temporário deste Ministério, código DAS
101.4.
ALDO REBELONº 1.012 – Declarar a vacância, a partir de 18 de junho de 2014, do
cargo de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº
431858, ocupado pela servidora MARINA HECKMANN BOVE,
Matrícula nº 2073747, lotada na Coordenação de Controle Ambiental
de Substâncias e Produtos Perigosos – CCONP/SEDE, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
02001.004393/2014-50).
MARCELO LIRA PARREIRA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 291, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO
MENDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 7.515, de 08 de julho de 2011, que aprovou a Estrutura Regimental
do Instituto Chico Mendes, e pela Portaria nº 304, de 28 de março de
2012, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de
2012,
Considerando a Instrução Normativa MMA n° 03, de 27 de
maio de 2003, que reconhece como espécies da fauna brasileira amea-
çadas de extinção aquelas constantes de sua lista anexa;
Considerando a Resolução MMA-CONABIO nº 03, de 21 de
dezembro de 2006, que estabelece metas para reduzir a perda de
biodiversidade de espécies e ecossistemas, em conformidade com as
metas estabelecidas no Plano Estratégico da Convenção sobre Di-
versidade Biológica;
Considerando a Portaria ICMBio nº 78, de 03 de setembro
de 2009, que cria os centros nacionais de pesquisa e conservação do
Instituto Chico Mendes e lhes confere atribuição;
Considerando a Instrução Normativa ICMBio nº 25, de 12 de
abril de 2012 que disciplina os procedimentos para a elaboração,
aprovação, publicação, implementação, monitoria, avaliação e revisão
de planos de ação nacionais para conservação de espécies ameaçadas
de extinção ou do patrimônio espeleológico;
Considerando a Portaria n° 43, de 31 de janeiro de 2014, do
Ministério do Meio Ambiente, que institui o Programa Nacional de
Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção – Pró-Espécies;
Considerando a Portaria ICMBio nº 63, de 09 de junho de
2014, que aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação da
Onça-pintada – PAN Onça-pintada; resolve:
Art. 1º Instituir o Grupo de Assessoramento Técnico para
acompanhar a implementação e realizar monitoria do Plano de Ação
Nacional para Conservação da Onça-pintada – PAN Onça-pintada,
com a seguinte composição:
I – Rogério Cunha de Paula, do Centro Nacional de Pesquisa
e Conservação de Mamíferos Carnívoros – CENAP/ICMBio, na qua-
lidade de coordenador;
II – Elildo Alves Ribeiro de Carvalho Júnior, do Centro
Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros – CE-
NAP/ICMBio, na qualidade de coordenador executivo;
III – Beatriz de Melo Beisiegel, do Centro Nacional de Pes-
quisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros – CENAP/ICMBio;
IV – Ronaldo Gonçalves Morato, do Centro Nacional de
Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros – CENAP/ICM-
Bio;
V – Rose Lilian Gasparini Morato, do Centro Nacional de
Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros – CENAP/ICM-
Bio;
VI – Claudia Bueno de Campos, do Instituto Pró-Carnívo-
ros;
VII – Edsel Amorim Moraes Junior, da Universidade de
Brasília;
VIII – Sandra Maria Cintra Cavalcanti, do Instituto Pró-
Carnívoros;
IX – Ricardo Luiz Pires Boulhosa, do Instituto Pró-Car-
nívoros;
X – Fernando Cesar Cascelli Azevedo, da Universidade Fe-
deral de São João Del Rey;
XI – Silvio Marchini, da Escola da Amazônia e do Instituto
Pró-Carnívoros;
XII – Emiliano Esterci Ramalho, do Instituto Pró-Carnívo-
ros.
Art. 2º Caberá ao Grupo de Assessoramento Técnico acom-
panhar a implementação e realizar monitoria do PAN Onça-pintada
em conformidade com a sistemática estabelecida pela Coordenação
Geral de Manejo para Conservação da Diretoria de Pesquisa, Ava-
liação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Men-
des.
Art. 3º A participação no Grupo de Assessoramento Técnico
do PAN Onça-pintada não enseja qualquer tipo de remuneração e será
considerado serviço de relevante interesse público.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
Ministério do Meio Ambiente.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
– SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM-
BIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBA-
MA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Nº 1.007 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora NEUZA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 685925, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 430962,
lotada na Coordenação Geral de Recursos Humanos do IBAMA/SE-
DE, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a
vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo
nº 02001.003833/2014-51).
Nº 1.008 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VALÉRIA
FONSECA NERY, matrícula SIAPE nº 161727, ocupante do cargo de
Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga 425961,
lotada na Superintendência Estadual do IBAMA em Pernambuco,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a van-
tagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02019.000442/2014-96).
Nº 1.009 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor AB-
SALÃO PINHEIRO DE MENDONÇA, Matrícula 0685180, aposen-
tado no cargo de Agente de Portaria, classe A, padrão I do Plano
Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 22 de maio de 2014, data
do óbito:
I – Pensão vitalícia a LUZIA MUNIZ PINHEIRO, viúva,
com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 2º, inciso I, 5º, e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea a e 218 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990. (Processo nº 02022.000708/2014-41).
Nº 1.010 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOÃO
DOURADO DE ARAÚJO, Matrícula 0683920, aposentado no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe S, padrão III do
Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 31 de maio de 2014,
data do óbito:
I – Pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS COSTA
ARAÚJO, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18,
e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2º, inciso I, 5º, e 15 da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea a e 218
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
02581.000021/2014-71).
Nº 1.011 – Conceder, por força da Decisão Judicial de que trata o
Processo nº 5001854-29-2014-404-7008, do Juiz Federal Substituto
da 1a
. Vara Federal de Paranaguá, no Estado do Paraná, a partir de 18
de dezembro de 2013:
I – pensão judicial em favor de IVONE GOMES BLAN-
KENBUR, companheira do ex-servidor OTTO KESSELI JÚNIOR,
Matrícula 0680912, aposentado no cargo de Administrador, classe S,
padrão III do Plano Especial de Cargos do IBAMA, com fundamento
no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18 e no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitu-
cional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos
2º, inciso I, 5º e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e
artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea c e 218 da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990. (Processo nº 02017.000046/2014-89).
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201451ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MP nº 357, de 7 de outubro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União, de 8 de outubro de 2013, nº 195,
Seção 2, pág. 44, exclua-se, do Anexo, o nome do empregado KLE-
BER FARIAS DE LIMA, matrícula nº 80140343, pertencente à Em-
presa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), (Processo nº
53000.021421/2009-87).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No207, DE 4 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atri-
buições e nos termos da Portaria nº 597, de 26 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 27 de dezembro de
2011, em face do que consta no Processo nº 03090.000692/2014-26,
e em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança nº
45668-91.2012.4.01.3400 – 14ª Vara Federal, resolve:
Art. 1º – NOMEAR, sub judice, para o cargo efetivo de
Analista de Infraestrutura – Área VI – Telecomunicações/Eletrônica,
código da vaga nº 825125, o candidato THIAGO AUGUSTO RA-
BELO DE LIMA, CPF nº 039.520.306-60, habilitado no concurso
público homologado pelo Edital nº 12 – MP, de 5 de outubro de 2012,
publicado no DOU de 8 de outubro de 2012, retificado pelo Edital nº
13 – MP, de 21 de fevereiro de 2014, publicado no DOU de 24 de
fevereiro de 2014, com remuneração correspondente a Classe A,
Padrão I.
Art. 2º – O candidato nomeado por esta portaria deverá se
dirigir a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas – COGEP, situada
à Esplanada dos Ministérios, Bloco “K”, Sobreloja, Sala 149, munida
dos seus documentos pessoais e dos documentos probatórios, ori-
ginais e cópias, exigidos no Edital nº 1 – MP, de 16 de abril de 2012,
publicado no Diário Oficial da União – DOU, de 17 de abril de 2012,
observando os prazos estipulados pela Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, para posse e exercício.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EVA MARIA CHIAVON
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 726, DE 4 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA ROSENDO DE SAN-
TANA, viúva do ex-servidor COSME SENHORINHO DE SANTA-
NA, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão
III, Matrícula SIAPE nº 676077, oriundo da extinta Superintendência
do Desenvolvimento do Nordeste, com fundamento no § 7º do art. 40
da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2º
da Lei nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei
nº 8.112, de 1990, com vigência a partir de 27 de maio de 2014.
(Processo nº 05902.001560/2014-45).
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 330, DE 4 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União DOU de 3 de agosto
de 2012 e nos termos do art. 3º, inciso II, do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar pelo prazo de um ano, a
partir de até 16 de julho de 2014, a seguinte cessão:
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Órgão cessionário: Tribunal Regional Federal da 10ª Região
Função/Cargo: Técnico Especializado, FC-03
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º , da Lei nº 8.112/90)
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Processo nº: 03000.000161/2009-38
Servidor: LUIZ ANTÔNIO COELHO
Matrícula SIAPE: 0659747
Servidora: MARIA DAS GRAÇAS SANTANA DIAS
Matrícula SIAPE: 0220373Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES
DE FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída na
alínea e, do inciso I, do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela
Portaria GM/MP n
o220, de 25 de junho de 2014, resolve:
Nº 1.075 – Dispensar MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FI-
LHA, matrícula SIAPE n° 2374756, do encargo de substituta eventual
do cargo de Secretário de Gestão Pública, código DAS 101.6, deste
Ministério, designada pela Portaria nº 4, publicada no Diário Oficial
da União de 6 de janeiro de 2014
Nº 1.076 – Designar MAURO HENRIQUE MACÊDO PESSOA,
matrícula SIAPE n° 1899967, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Secretário de Gestão Pública, código DAS
101.6, deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.077 – Designar NEWTON GYLNEY NASCIMENTO PADI-
LHA, matrícula SIAPE nº 0378892, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Setor de Desen-
volvimento Econômico e Produtivo II, código DAS 101.4, do De-
partamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos
Setores Social e de Desenvolvimento Econômico e Produtivo, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afastamento, im-
pedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHOS DA PRESIDENTA
Em 1º de julho de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
ANA CAMILA RIBEIRO PEREIRA, Aluna de Mestrado
em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional
de Ciências Estatísticas (ENCE) da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do evento “VI
CONGRESSO DE ALAP (Associação Latinoamericana de Popula-
ção)”, promovido pela ALAP, na cidade de Lima, no Peru, no período
de 11 a 16 de agosto de 2014, incluído o trânsito, com ônus, porém
com recursos do PI PROAP, já consignados ao orçamento do IBGE
por meio de repasse efetuado pela CAPES. (Processo nº
03607.000290/2014-64).
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
CHARLES MARTIN MIGUEL RUIZ, Aluno de Mestrado
em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional
de Ciências Estatísticas (ENCE) da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do evento “VI
CONGRESSO DE ALAP (Associação Latinoamericana de Popula-
ção)”, promovido pela ALAP, na cidade de Lima, no Peru, no período
de 11 a 16 de agosto de 2014, incluído o trânsito, com ônus, porém
com recursos do PI PROAP, já consignados ao orçamento do IBGE
por meio de repasse efetuado pela CAPES. (Processo nº
03607.000289/2014-30).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 137, DE 4 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO PÚBLICA
DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 26, incisos II e III,
Anexo I, do Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e no uso da
competência outorgada pelo art. 5º da Portaria MP nº 57, de 14 de
abril de 2000, alterada pela Portaria nº 356, de 7 de outubro de 2013,
em conformidade com o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Redistribuir o cargo relacionado com o respectivo
ocupante e dispensar a contrapartida de que trata o art. 4º da Portaria
nº 57, de abril de 2000, alterada pela Portaria nº 356, de outubro de
2013.
Servidor : RUY COLLYER PONTES
Matrícula SIAPE : 1205195
C a rg o : Auditor
Código da Vaga : 573660
Do : Ministério do Planejamento, Orça-
mento e Gestão, oriundo da extinta Su-
perintendência do Desenvolvimento da
Amazônia – SUDAM
Para : Superintendência do Desenvolvimen-
to da Amazônia – SUDAM
Processo nº : 05901.000298/2014-21
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
PORTARIA Nº 138, DE 4 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-Substituta,
no uso da competência que lhe confere o art. 26, do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, das previstas no Decreto
nº 67.326, de 5 de outubro de 1979, que cria o Sistema de Pessoal
Civil da Administração Federal, em cumprimento à decisão proferida
nos autos da Ação Ordinária nº 2005.83.00.03189-4, da Justiça Fe-
deral de Primeira Instância – Seção Judiciária – 5ª Vara Federal de
Pernambuco, considerando os termos do Ofício nº
1727/AGS/PRU/AGU, de 05/05/2014, do Parecer de força executória,
da Procuradoria Regional da União – 5ª Região, de 14/05/2014, das
Notas nºs 1263-7/2014 e 1470-7/2014/ACS/CONJUR-MP/AGU, de
16/05/2014 e 06/06/2014, respectivamente, dos Despachos nºs 69, 73
e 77/2014/DIPJU/CGPJU/DENOP/SEGEP/MP, de 27/05/2014,
04/06/2014 e 13/06/2014, respectivamente, e o que consta do Pro-
cesso nº 05586.005438/2014-78, resolve:
Art. 1º Enquadrar no cargo de Técnico de Planejamento,
código P-1501, do Grupo P-1500, integrante do Plano de Classi-
ficação de Cargos – PCC, de que trata a Lei nº 5.645, de 10 de
dezembro de 1970, no Quadro de Pessoal do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, os cargos ocupados por servidores
provenientes da extinta Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste – SUDENE, na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-2.243, DE 3 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora ARIETE MARIA SA DE
SOUZA, matrícula nº 768226, ocupante do cargo efetivo de Técnico
em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o Art. 186,
Inciso III, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, acrescido da Vantagem Pes-
soal Nominalmente Identificada – VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 03616.000086/2014-34). Declarar vago o referido cargo.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201452ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070700052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
Nome do Servidor Situação anterior Enquadramento de acordo com a
A.O. nº 2005.83.00.03189-6, da
5ª Vara Federal, SJ/PE
01. Abrahão Severo Ribeiro Engenheiro Civil
Aposentado em 21/02/1995Técnico de Planejamento, P-
1501
02. José Eurico da Paz Estatístico
Aposentado em 17/03/1994Técnico de Planejamento, P-
1501
03. João Guilherme de Oli-
veiraEconomista
Aposentado em 25/09/2001Técnico de Planejamento, P-
1501
04. Maria da Assunção Ja-
cinto dos SantosSociólogo
Aposentado em 31/12/1997Técnico de Planejamento, P-
1501
05. Marialva de Almeida Assistente Social
Aposentado em 01/08/1996Técnico de Planejamento, P-
1501
06. Paulo de Jesus Técnico em Educação
Aposentado em 11/05/1994Técnico de Planejamento, P-
1501
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 194, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO ADJUNTO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo inciso XII do
Art. 1º da Portaria/MP nº 220, de 25 de junho de 2014, Anexo XII, e em conformidade com o disposto
nos Arts. 1º e 9º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, e Portaria nº 140, de 14 de maio
de 2013, resolve:
Art. 1º – Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência da Portaria de nº 276, de 1º de outubro
de 2013, publicada no DOU de 7 de outubro de 2013, Seção 2, pg. 60, tendo em vista o término do
prazo vigente.
Art. 2º – Considerando a alteração do Datum Horizontal WGS84 para o SIRGAS 2000, as
Coordenadas UTM do trecho demarcando passam a ser:
PI = PT 3: Comunidade Tavares, limite Fazenda Santa Emília I (margem esquerda do Rio
Mamanguape sentido montante).
Coordenadas UTM – E = 282.797,524 ; N = 9.246.527,200
PF = PT 4: Aritingui, limite Fazenda Sapucai (margem esquerda do Rio Mamanguape sentido
montante).
Coordenadas UTM – E = 277.041,023 ; N = 9.246.026,000
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRYCK ARAÚJO CARVALHO
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201453ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No951, DE 3 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art.87 da Cons-
tituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1° Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar para dar continuidade à apuração do que consta no pro-
cesso n° 47951.000338/2009-22, bem como outros fatos conexos a
ela que forem constatados no curso da apuração.
Art. 2º Redesignar para comporem a Comissão os seguintes
servidores:
a) GENTIL GONDIM VILAROUCA, Auditor-Fiscal do Tra-
balho, matrícula SIAPE n.º 1.802.593, que a presidirá;
b) KLÊNIO FÁBIO GOMES DE LIMA, Auditor Fiscal do
Trabalho, matrícula SIAPE nº 1.317.401, e
c) LUIZ ANTONIO PENHA, Agente Administrativo, ma-
trícula n.º SIAPE 988060.
Art. 3° Fixar o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA N
o952, DE 3 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art.87 da Cons-
tituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1° Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar para dar continuidade à apuração do que consta no pro-
cesso n° 46215.000720/2014-64, bem como outros fatos conexos a
ela que forem constatados no curso da apuração.
Art. 2º Redesignar para comporem a Comissão os seguintes
servidores:
a) GENTIL GONDIM VILAROUCA, Auditor-Fiscal do Tra-
balho, matrícula SIAPE n.º 1.802.593, que a presidirá;
b) KLÊNIO FÁBIO GOMES DE LIMA, Auditor Fiscal do
Trabalho, matrícula SIAPE nº 1.317.401, e
c) LUIZ ANTONIO PENHA, Agente Administrativo, ma-
trícula n.º SIAPE 988060.
Art. 3° Fixar o prazo de sessenta dias para a conclusão dos
trabalhos.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nºs 983 e 984 de 03 de julho de 2014, pu-
blicadas no Diário Oficial da União nº 126 de 04 de julho de 2014,
seção 2, página 81. Onde se lê : “… Art. 2º – Designar MARIA DAS
GRAÇAS GONÇALVES DA SILVA…” , Leia-se : “… Art. 2º –
Designar MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES ALMEIDA…” e
Onde se lê : “… Art. 2º – Reconduzir MARIA DAS GRAÇAS GON-
ÇALVES DA SILVA…” , Leia-se : “… Art. 2º – Reconduzir MARIA
DAS GRAÇAS GONÇALVES ALMEIDA…”, respectivamente.
Ministério do Turismo.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 53, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar LÍGIA ARAUJO BARBOSA, matrícula
SIAPE n° 21183295, para exercer o encargo de substituta do Chefe de
Divisão de Relações com Instituições Internacionais da Coordenação-
Geral de Relações Públicas, código DAS 101.2, da Diretoria de Mar-
keting da EMBRATUR, em seus afastamentos e impedimentos even-
tuais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Ministério dos Transportes.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 24, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e O CORREGEDOR SUBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006, considerando o disposto no art. 143 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores ADSON LIMA E SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 1807100, ADRIANO PEIXOTO FRANCO, ma-
trícula SIAPE nº 1808521, e SANDRA MARIA DE OLIVEIRA
NAZARETH, matrícula SIAPE nº 1091785, para, sob a presidência
do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela
Portaria/GM-MT nº 18, de 28/08/2013, publicada no DOU nº 167, de
29/08/2013, referente ao Processo nº 50600.005205/2013-13.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CESAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor Substituto do DNIT
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 270, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear CELYVANIA MALTA DE BRITO, matrícula SIA-
PE nº 1378071, para exercer o Cargo Comissionado, Código CGE IV,
desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 271, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear DIOGO SOUZA MORAES, matrícula SIAPE nº
1585166, para exercer o Cargo Comissionado, Código CGE IV, desta
Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 272, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear FLÁVIA OLIVEIRA TAVARES, matrícula SIAPE
nº 1358210, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT V, desta Agência.
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 273, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear FRANCISCA MARGARETH FEIJO XIMENES,
matrícula SIAPE nº 1276302, para exercer o Cargo Comissionado,
Código CGE IV, desta Agência, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
JORGE BASTOSPORTARIA Nº 274, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear FRANK LARRUBIA SHIH, matrícula SIAPE nº
1091706, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT
IV, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocu-
pa.
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 275, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear JOABE EDER DE MORAIS CUNHA, matrícula
SIAPE nº 1510627, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atual-
mente ocupa.
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 276, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear KÁSSIO RODRIGUES ALVES, matrícula SIAPE
nº 2094425, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT III, desta Agência.
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 277, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LETÍCIA MOTA DE FREITAS NEVES, matrícula
SIAPE nº 1584966, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT V, desta Agência.
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 278, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear FLORA REGINA COUTO DE MENDONÇA, CPF
nº 175.068.042-53, para exercer o Cargo Comissionado, Código CGE
IV, desta Agência.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U. de 28/04/2006, o art. 124, incisos IV e V, do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e tendo em vista
o constante do processo nº 50611.001832/2014-37, resolve:
Nº 1.135-Art. 1º DESIGNAR como pregoeiros, no âmbito da Su-
perintendência Regional no Estado de Mato Grosso, os servidores:
FABIANO TOCANTINS DA SILVA, matrículas DNIT nº 4799 e
SIAPE nº 1726664; FHREDERICO PEREIRA SABINO DA SILVA,
matrículas DNIT nº 4820 e SIAPE nº 1875014; MARCELO GUI-
LHERME DE SOUZA, matrículas DNIT nº 3164 e SIAPE nº
1547746; MARCOS GONÇALVES GUIMARÃES CORREIA LI-
MA, matrículas DNIT nº 3560 e SIAPE nº 1571185 e PHILIPE DE
PAULA DA SILVA PINHO, matrículas DNIT nº 4823 e SIAPE nº
2061543.
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201454ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070700054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º DESIGNAR como integrante da equipe de apoio aos pre-
goeiros, os servidores: MARCELO COSTA SORTICA DE SOUZA,
matrículas DNIT nº 3975 e SIAPE nº 1740555; MARCELO RE-
ZENDE DOS SANTOS, matrículas DNIT nº 3974 e SIAPE nº
1740731; DEISE YOKO TAKIMOTO AOKI, matrículas DNIT nº
3775 e SIAPE nº 1577159; DEISE SILVA TORRES SOUZA, ma-
trículas DNIT nº 3171 e SIAPE nº 1547242; MÔNICA GARCIA
NARDONI, matrículas DNIT nº 4824 e SIAPE nº 2061788; RE-
GIANE DE ARRUDA SOUZA SILVA, matrículas DNIT nº 4826 e
SIAPE nº 1743133; RITA DE CÁSSIA DE FRANÇA FERRAZ,
matrículas DNIT nº 3639 e SIAPE nº 1573453 e JONATAS LA-
CERDA DE SÁ, matrículas DNIT nº 2933 e SIAPE nº 1547748.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2002, a autoridade
imediatamente superior aos Pregoeiros é o Superintendente Regional
no Estado de Mato Grosso.
Art. 4º A designação de que trata o artigo 1º desta portaria tem
validade por 1 (um) ano, em conformidade com o § 3º do artigo 10
do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U. de
1º de junho de 2005.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
N° 1.138 – DISPENSAR o servidor HENRIQUE CARLOS ALBU-
QUERQUE DOS SANTOS, Analista em Infraestrutura de Trans-
portes, matrícula DNIT nº 3218, CPF nº 829.656.843-87, dos en-
cargos de substituto do Chefe do Serviço de Engenharia, código DAS
101.1, da Superintendência Regional no Estado do Ceará, desta Au-
tarquia.
N° 1.139 – DESIGNAR o servidor EUDEMBERG PINHEIRO DA
SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº
4000, CPF nº 413.706.783-04, para substituir o Chefe do Serviço de
Engenharia, código DAS-101.1, da Superintendência Regional no Es-
tado do Ceará desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 1.131, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 21, inciso IV, da Estrutura Re-
gimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 5.765, de 27 de
abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28 de abril de 2006 e ob-
servada a autorização de que trata a Portaria nº 258, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U. de 15 de
julho de 2013, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo para
posse, nos termos do § 6º do artigo 9º da Lei nº 8.112/90, a nomeação
dos candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edi-
tal/ESAF nº 66, publicado no D.O.U. de 06 de novembro de 2012,
com resultado final homologado pelo Edital/ESAF nº 38, publicado
no D.O.U. de 22 de maio de 2013 constante do Anexo a esta Portaria,
relacionados por cargo e localidade, nomeados por meio da Portaria
nº 344, de 06 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 07 de março de 2014 e da Portaria nº 567, de 10 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO I
UNIDADE: SEDE/BRASÍLIA-DF
CARGO: Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão I
Área de Especialização: Tecnologia da Informação
Class NOME CPF VA G A25 Marcelo Coelho
Quinho620875333-34 794614
26 Diogo Alves De
Sousa737895931-68 794637
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Pa-
drão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
Class NOME CPF VA G A168 Jose Expedito
Brandao Filho843224703-00 792738
171 Paulo Henrique Pi-
res Lobato066017976-85 502301
175 Caio Barbosa Por-
tela013426455-02 792817CARGO: Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
Class NOME CPF VA G A187 Lindeivson Mourão
De Alencar746491831-20 794867
188 Munique Aguiar
Freitas026122451-46 794889
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
PERNAMBUCO
CARGO: Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
Class NOME CPF VA G A2 Erick Bezerra De
Souza0 7 4 3 8 1 8 7 4 – 11 794812
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 1.133, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U. de 28/04/2006, o art. 124, incisos IV e V, do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e tendo em vista
o constante do processo nº 50600.042538/2014-12, resolve:
Art. 1º. DECLARAR A VACÂNCIA do cargo de Analista
em Infraestrutura de Transportes ocupado pela servidora REBECCA
COSTA SANTOS, matrículas SIAPE nº 1688689 e DNIT n° 4801,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de 16/06/2014.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 1.134, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
suas atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria
DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio
de 2006, e tendo em vista o que consta do processo nº
50619.001675/2014-90, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS
ANTÔNIO MARCOS PASCOAL, matrículas DNIT n° 293 e SIAPE
nº 0864184, ocupante do cargo de Engenheiro, Código: NS-916, do
Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superin-
tendência Regional no Estado do Mato Grosso do Sul, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com pa-
ridade e proventos integrais, acrescidos das parcelas de 2/10 (dois
décimos) do código FG-2, de 4/10 (quatro décimos) do código FG-3
e de 4/10 (quatro décimos) do código DAS-101.1, transformadas em
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, consoante Art. 62-A
da Lei nº 8.112/90.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 117, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da competência que
lhe foi delegada pela portaria DG nº 550 de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo
em vista o constante do processo n° 50615.000146/2013-28 resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, a partir de
13.06.2014, ao servidor PEDRO DEODATO DE AMORIM NACI-
MENTO, matrícula DNIT n° 0380-8 e SIAPE 0861061, ocupante do
cargo de Engenheiro, código NS-916, Classe “Especial”, Padrão III,
Nível Superior, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia,
lotado na Superintendência Regional no Estado do Maranhão, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais acrescidos da parcela de 10/10 (dez décimos) do
código DAS 101.1, transformados em Vantagem Pessoal Nominal-
mente Identificada, conforme artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.
GERARDO DE FREITAS FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 144, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
SANTA CATARINA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 1°, item XX, da Portaria nº 550 de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, e tendo em vista o constante do processo
nº50616.001300/2012-98, resolve:
CONCEDER, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, ao ser-
vidor GERVÁSIO MARCINICHEN, matrículas DNIT nº 331 e SIA-
PE nº 0861787, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe “Especial”,
Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Es-
pecífico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no
Estado de Santa Catarina, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com paridade e proventos integrais, acres-
cidos da vantagem de 10/10 (dez décimos) de DAS 101.1, trans-
formada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, consoante
do artigo 62-A da Lei 8.112/1990.
VISSILAR PRETTO
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S.A
PORTARIA Nº 387, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 265/2014-EGP, resolve:
Nomear TIAGO RAPOSEIRAS BONVINI para exercer o
cargo comissionado de GERENTE DE PROJETOS CORPORATI-
VOS 3 (GPROC 3), vinculado à GPROC3/EGP/PRESI, com lotação
em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
Conselho Nacional do Ministério Público.
PORTARIA N
o-143, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, VIII, do Regimento Interno do CNMP e considerando o
que consta no Processo Administrativo CNMP Nº
0.00.002.000829/2014-04, resolve:
Art. 1º Autorizar a suspensão da licença para acompanha-
mento de cônjuge concedida à servidora MICHELE AMÉRICO LES-
SA, matrícula 18198, pela Portaria CNMP-PRESI n. 139, de
16/06/2014, publicada no DOU de 18/06/2014 (Seção 2), pelo prazo
de 46 (quarenta e seis) dias, contado da publicação desta Portaria,
para fruição de saldo de férias referentes aos exercícios de 2013 e
2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 138, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Nomear o servidor cedido LUIZ ARMANDO LOPES CAM-
PIÃO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/ Administração, do quadro de pessoal do Ministério Pú-
blico Federal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de
Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público, có-
digo CC-3, previsto na Lei nº. 12.412/2014.
BLAL YASSINE DALLOUL
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201455ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério Público da União.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 245, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, tendo em
vista as disposições do item 4.10 do Edital SG/MPU n.º 10, de 17 de junho de 2014, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, sem ônus para o Ministério Público da União – MPU, os servidores
relacionados nos anexos I e II desta Portaria.
Art. 2º O deslocamento dos servidores removidos por este ato deverá ser iniciado decorridos 5
(cinco) dias de exercício do novo servidor do respectivo cargo.
§ 1º O deslocamento do servidor deverá ser comunicado imediatamente ao órgão central de
recursos humanos do respectivo ramo para fins de registro.
§ 2º Caso o servidor exerça função de confiança ou cargo em comissão na unidade de origem,
a dispensa da respectiva função deverá ocorrer antes do início do deslocamento.
Art. 3º O período de deslocamento, observado o disposto no art. 2º, será de 15 (quinze) dias,
exceto quando não houver alteração efetiva de sua residência em casos de remoção para sedes lo-
calizadas em municípios limítrofes, hipótese em que a apresentação será imediata, devendo-se evitar
qualquer embaraço quanto à liberação do servidor.
Art. 4º A área de recursos humanos de cada unidade do MPU deverá acompanhar a efetiva
movimentação dos servidores vinculados, assim como efetuar o adequado fechamento de frequência no
sistema de ponto eletrônico da unidade de origem.
Parágrafo único. O servidor deverá conferir o registro de sua frequência no sistema eletrônico
junto a sua unidade de origem, bem como, se for o caso, o lançamento do período de trânsito, antes de
apresentar-se na nova unidade, a fim de evitar qualquer prejuízo financeiro.
Art. 5º Nos casos de remoção entre os ramos do MPU, o ramo de origem deverá encam i n h a r,
no prazo de 60 (sessenta) dias, pasta funcional, cópia da portaria referente à última progressão funcional,
processos e decisões com repercussão financeira, certidão para averbação de tempo de serviço e banco
de horas, inclusive negativo, se houver, do servidor removido para o ramo de destino.
Parágrafo único. No ofício de apresentação do servidor à unidade de destino, deverá constar
data de posse e exercício no MPU, atual referência de classe e padrão no cargo, dados funcionais, data
da última progressão funcional e saldo de férias com o respectivo exercício.
Art. 6º O servidor removido deverá deslocar-se para a nova sede nos termos definidos nesta
Portaria, configurando falta grave para fins disciplinares, sem prejuízo de outras penalidades admi-
nistrativas, a permanência na unidade de origem após o início do prazo definido para o desloca-
mento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO I
(VAGAS ORIUNDAS DO EDITAL)
CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO
M AT R Í C U L A NOME ORIGEM DESTINO22293 LUISE BRANDALISE P R M – C A S C AV E L PGT-BRASILIA23657 MARCELO MOURA DE
OLIVEIRAPR-AM PGT-BRASILIA
TOTAL POR CARGO: 2
CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
M AT R Í C U L A NOME ORIGEM DESTINO30005694 ANA ZORAYA DE OLIVEI-
RA MONTEIROPRT-1ª REGIÃO/RIO DE
JANEIROPGT-BRASILIA
50003264 EMANNUELA OLIVEIRA
SOUZA QUEIROZMPDFT PGT-BRASILIA
6648 FERNANDO RIBEIRO DE
CASTROPGR PGT-BRASILIA
22439 FLAVIA LOUREIRO PES-
SOA COSTAPR-AM PGT-BRASILIA
19100 MARCELO NOGUEIRA
DE CAMARGOPR-MT PGT-BRASILIA
TOTAL POR CARGO: 5
TOTAL DE SERVIDORES: 7
PORTARIA N.º 245 , DE 3 DE JULHO DE 2014
ANEXO II
(VAGAS REMANESCENTES)
CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO
M AT R Í C U L A NOME ORIGEM DESTINO25810 ALINE DIAS LACERDA
BOLLORINIPR-RJ PRT-1ª REGIÃO/RIO DE
JANEIRO
14862 BIANCA DE MATOS AU-
MULLER BARROSOPR-MG PR-RJ
19737 DANIELA MARILIA RO-
DRIGUEZPRR3ª REGIÃO PR-MG
19059 JULIANA COUTO DE
SANT ANNAPR-DF PGR
15662 RENATA AGUADE CHA-
VESPRR1ª REGIÃO PR-MT
4999 ROSEMEIRE SILVA LON-
GO DE MEDEIROSPR-SP PRR3ª REGIÃO
TOTAL POR CARGO: 6
TOTAL DE SERVIDORES: 6
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 93, DE 30 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SE-
GUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências e
Sessões de Julgamento e Instrução do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 07
de julho a 01 de agosto de 2014;
b) determinar que os Senhores Membros, ora designados, atuem nas respectivas Sessões de
Julgamento e Audiências, acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis, também, nas
eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das mesmas.
1ª Turma
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dra. Suzana Leonel Martins
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dra. Laura Martins Maia de Andrade
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dra. Sandra Borges de Medeiros
2ª Turma
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dra. Sandra Borges de Medeiros
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dra. Lídia Mendes Gonçalves
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dra. Vera Lúcia Carlos
3ª Turma
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dr. Orlando Schiavon Junior
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dra. Maria Beatriz Almeida Brandt
4ª Turma
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dra. Débora Monteiro Lopes
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dra. Débora Scattolini
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dr. José Valdir Machado
5ª Turma
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dra. Lidia Mendes Gonçalves
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dra. Maria Beatriz Almeida Brandt
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dr. Paulo Cesar de Moraes Gomes
6ª Turma
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dra. Débora Scattolini
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dr. Roberto Rangel Marcondes
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dra. Laura Martins Maia de Andrade
7ª Turma
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dra. Marisa Marcondes Monteiro
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dra. Maria Beatriz Almeida Brandt
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dra. Sandra Borges de Medeiros
8ª Turma
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dr. Orlando Schiavon Junior
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dra. Suzana Leonel Martins
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dr. José Valdir Machado
9ª Turma
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dr. Paulo César de Moraes Gomes
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dra. Maria Beatriz Almeida Brandt
10ª Turma
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dra. Suzana Leonel Martins
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dr. Omar Afif
11ª Turma
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dra. Débora Scattolini
12ª Turma
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dra. Maria Beatriz Almeida Brandt
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dra. Egle Rezek
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dr. Roberto Rangel Marcondes
13ª Turma
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dr. Paulo César de Moraes Gomes
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dra. Laura Martins Maia de Andrade
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dr. Wiliam Sebastião Bedone
14ª Turma
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dra. Vera Lúcia Carlos
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dr. Roberto Rangel Marcondes
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dr. José Valdir Machado
15ª Turma
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dra. Débora Monteiro Lopes
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dra. Vera Lúcia Carlos
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dra. Débora Scattolini
16ª Turma
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dr. Wiliam Sebastião Bedone
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dra. Egle Rezek
17ª Turma
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dra. Egle Rezek
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dra. Vera Lúcia Carlos
18ª Turma
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dra. Sandra Borges de Medeiros
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dr. Wiliam Sebastião Bedone
SDI – 2ª feira
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dr. José Valdir Machado
SDI – 3ª feira
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dr. Orlando Schiavon Junior
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dr. Paulo César de Moraes Gomes
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dra. Lídia Mendes Gonçalves
SDI- 4ª feira
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dra. Vera Lúcia Carlos
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dr. Wiliam Sebastião Bedone
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dra. Suzana Leonel Martins
SDI – 5ª feira
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dra. Débora Scattolini
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dra. Sandra Borges de Medeiros
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dra. Egle Rezek
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201456ISSN 1677-7050
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2
SDCI – 2ª feira
– Semana de 07/07/2014 a 11/07/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dr. José Valdir Machado
SDCI – 3ª feira
– Semana de 07/07/2014 a 11/07/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dra. Maria Beatriz Almeida Brandt
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dra. Suzana Leonel Martins
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dr. Roberto Rangel Marcondes
SDCI – 4ª feira
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dra. Lídia Mendes Gonçalves
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dra. Vera Lúcia Carlos
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dra. Laura Martins Maia de Andrade
SDCS – 4ª feira
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dra. Marisa Marcondes Monteiro
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dra. Egle Rezek
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dr. Omar Afif
SDCI – 5ª feira
– Semana de 07/07/2014 a 11/07/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dra. Sandra Borges de Medeiros
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dra. Débora Scattolini
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dr. Paulo César de Moraes Gomes
SDCI – 6ª feira
– Semana de 07/07/2014 a 11/07/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 14/07/2014 a 18/07/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 21/07/2014 a 25/07/2014 – Dr. José Valdir Machado
– Semana de 28/07/2014 a 01/08/2014 – Dr. José Valdir Machado
CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 33, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9.ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº
75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas do artigo 91, inciso XXI, combinada com o inciso
II, do artigo 92 e a PGT n º 293, de 13 de agosto de 2007, art. 2º, inciso II, resolve:
I – Dispensar a servidora Ana Goretti Balbi Lapunka, servidora cedida pelo TRT da 14.ª Região,
matrícula 6003797-0, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, Cargo em
Comissão 03 – CC 03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.
II – Designar a servidora Ana Goretti Balbi Lapunka, servidora cedida pelo TRT da 14.ª Região,
matrícula 6003797-0, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do
Procurador-Chefe, Cargo em Comissão 03 – CC 03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª
Região.
III – Dispensar a servidora Ana Goretti Balbi Lapunka, servidora cedida pelo TRT da 14.ª
Região, matrícula 6003797-0, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico-
Chefe, Cargo em Comissão 04 – CC 04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.
IV – Designar a servidora Ana Goretti Balbi Lapunka, servidora cedida pelo TRT da 14.ª
Região, matrícula 6003797-0, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do Procurador-Chefe, Cargo em Comissão 04 – CC 04, desta Procuradoria Regional
do Trabalho da 9.ª Região.
V – Dispensar a servidora Juliana Rombaldi, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula 6005710-6, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da
Secretaria de Apoio da Diretoria Regional, Cargo em Comissão 01 – CC 01, desta Procuradoria Regional
do Trabalho da 9.ª Região.
VI – Designar a servidora Juliana Rombaldi, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula 6005710-6, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe
da Divisão de Gestão de Pessoas, Cargo em Comissão 02 – CC 02, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 9.ª Região.
VII – Dispensar o servidor Marckus Selbach Neto, Analista Mpu/Tecnologia Informacao/Su-
porte e Infraestrutura, matrícula 6004450-0, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Diretor
da Divisão de Tecnologia da Informação, Cargo em Comissão 02 – CC 02, desta Procuradoria Regional
do Trabalho da 9.ª Região.
VIII – Designar o servidor Marckus Selbach Neto, Analista Mpu/Tecnologia Informacao/Suporte
e Infraestrutura, matrícula 6004450-0, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da
Divisão de Tecnologia da Informação, Cargo em Comissão 02 – CC 02, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 9.ª Região.
IX – Dispensar a servidora Cyntia Reikdal, Analista Mpu/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
6003068-2, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Diretor da Secretaria da Coordenadoria
de Atuação em 1º Grau, Cargo em Comissão 02 – CC 02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da
9.ª Região.
X – Designar a servidora Cyntia Reikdal, Analista Mpu/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
6003068-2, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Secretaria da Co-
ordenadoria de 1º Grau, Cargo em Comissão 02 – CC 02, desta Procuradoria Regional do Trabalho da
9.ª Região.
XI – Dispensar a servidora Sandra Suemi Sakamoto Pantoja, Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula 6003295-2, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de
Diretor da Secretaria da Coordenadoria de Atuação em 2º Grau, Cargo em Comissão 02 – CC 02, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.
XII – Designar a servidora Sandra Suemi Sakamoto Pantoja, Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula 6003295-2, para o encargo de substituto do Cargo em Co-
missão de Chefe da Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau, Cargo em Comissão 02 – CC 02, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.
XIII – Dispensar os servidores Ricardo Surdi, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula 6005578-2, e Roberto de Souza Vilela, Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula 6004173-0, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, Cargo em Comissão 03 – CC 03, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 9.ª Região.
XIV – Designar o servidor Ricardo Surdi, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Ad-
ministração, matrícula 6005578-2, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da
Divisão de Administração, Cargo em Comissão 03 – CC 03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da
9.ª Região.
XV – Dispensar os servidores Eloísa Shizue Mori, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, matrícula 6002987-0, e Roberto de Souza Vilela, Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 6004173-0, do encargo de substituto do Cargo em
Comissão de Chefe do Setor de Orçamento e Finanças, Cargo em Comissão 01 – CC 01, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.XVI – Designar a servidora Eloísa Shizue Mori, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, matrícula 6002987-0, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de
Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, Cargo em Comissão 03 – CC 03, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 9.ª Região.
XVII – Designar o servidor Evandro Dutton da Silva, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula 6001531-4, para o encargo de segundo substituto do Cargo em
Comissão de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças, Cargo em Comissão 03 – CC 03, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.
GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRI-
TÓRIOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 6/9/2010, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 08190.142265/14-93, resolve:
Nº 990 – Art. 1º Conceder à servidora VENERANDA PIRES TEIXEIRA DE FREITAS, Técnica do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula 2908-4, aposentadoria voluntária com
proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, sem prejuízo da
percepção de 10/10 (dez décimos) de FC-02 a título de VPNI e 20% (vinte por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço, assegurados pela Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4/9/2001.
Art. 2º Converter, mediante disponibilidade orçamentária, em pecúnia o saldo de 176 (cento e
setenta e seis) dias de licença-prêmio não gozada, nem contada em dobro para efeito de aposentadoria,
com fundamento no Acórdão/Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público de 01/10/2007,
publicado na Seção 1 do Diário de Justiça de 16/10/2007, emitido no Processo CNMP nº
0.00.000.000652/2006-48 e nos termos da decisão do Excelentíssimo Procurador-Geral da República;
afastando a incidência de IR e PSS, por força da Nota Técnica nº 169/2010, contida no Processo
Administrativo PGR nº 1.00.000.005378/2010-24.
Nº 994 – Dispensar, a contar de 1/7/2014, a servidora SUELY TOUGUINHA NEVES MEDINA,
matrícula 2474-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Mi-
nistério Público da União, da função de confiança de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental da
Diretoria-Geral, código FC-02.
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRI-
TÓRIOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010,
publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08190.142270/14-23, resolve:
N
o-998- Declarar vago, a contar de 18/6/2014, o cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração – TC20100, Classe C, Padrão 10, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, até então ocupado pelo servidor VALERIO PEDROSO GONCALVES, matrícula
2233-1, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Tribunal de Contas da União.
PORTARIA Nº 168, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-013.335/2014-6, resolve:
ALTERAR, a partir de 11 de dezembro de 2013, o fundamento legal da aposentadoria con-
cedida pela Portaria nº 46, de 13 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
fevereiro de 1996, a HENRIQUE JOSÉ CARDOSO, CPF nº 028.978.571/53, matrícula 499-5, no cargo
de Auditor Federal de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe
Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para integralizar os proventos
do servidor, com a inclusão do art. 190 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão do
disposto no Acórdão 278/2007-Plenário; conceder-lhe, a partir de 11/12/2013, a isenção de IR, com base
no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº
11.052, de 29 de dezembro de 2004, regulamentado pelo art. 39, inciso XXXIII, §§ 4º e 5º, do Decreto
nº 3.000, de 26 de março de 1999, e alterar a base de cálculo de sua contribuição social, com
fundamento no § 21 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA Nº 169, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-008.965/2014-5, resolve:
ALTERAR, a partir de 19 de dezembro de 2013, o fundamento legal da aposentadoria concedida pela
Portaria nº 285, de 13 de junho de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 1997, a ELISA
DE MATTOS BERENDT, CPF nº 145.366.419-04, matrícula nº 862-1, no cargo de Auditor Federal de Con-
trole Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para integralizar os proventos da servidora, com a inclusão do art. 190
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em razão do disposto no Acórdão 278/2007-Plenário; conceder-
lhe a isenção de IR, com base no art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação
dada pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, regulamentado pelo art. 39, inciso XXXIII, §§ 4º e 5º, do
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999, e alterar a base de cálculo de sua contribuição social, a partir de
19/12/2013 a 19/12/2018, com fundamento no § 21 do art. 40 da Constituição da República Federativa do
Brasil, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 170, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, publicada em 17 de julho de 1992, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-013.626/2014-0, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, ao servidor RUI BARBOZA MARQUES DE ARAÚJO,
CPF nº 182.678.661-91, matrícula 2793-6, no cargo de Técnico Fe-
deral de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo,
Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6 de julho de
2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 15, § 1º, da Lei nº
9.527, publicada em 11 de dezembro de 1997, asseguradas pelo art.
13 da Lei nº 9.624, publicada em 8 de abril de 1998.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDESNOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CAROLINE DE PAULA SOARES DA
SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CECILIA CRAVO MONTEIRO LIMA
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO HENRIQUE COUTO DE
VIEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista,
o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KARINNE DIENNE DA SILVA para
exercer, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Co-
missões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO MAGALHÃES DA LUZ
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIA DIAS DE JESUS para exer-
cer, no Gabinete do Quarto Suplente dos Secretários, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA GUIA RODRIGUES DE
OLIVEIRA DIAS para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Social Cristão, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL NOLETO FRANKLIN DE
OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social
Cristão, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Popular Socialista, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATO DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor PAULO CESAR FERRAZ, ponto n. 2722, no cargo
efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Serviços Le-
gislativos, área Comunicação e Informação, Classe Especial, Padrão
10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de
julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Aposentar, por invalidez, com proventos proporcionais, o
servidor RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS JÚNIOR, ponto n.
5.589, no cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atri-
buição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, com
fundamento no inciso I do § 1º do artigo 40 da Constituição da
República Federativa do Brasil, combinado com o artigo 6º-A da
Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, incluído
pela Emenda Constitucional n. 70, de 29 de março de 2012 e com o
inciso I do artigo 186 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
acrescido das vantagens previstas no artigo 62-A da referida Lei.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 3.762 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, OSMAR
PEREIRA DE BARROS FILHO, ponto n.º 160048, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RONALDO CAIADO.
Nº 3.763 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, NILZA DE
OLIVEIRA, ponto n.º 165339, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO CAJADO.Nº 3.764 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, ANA
CATARINA VIEIRA DE LIMA, ponto n.º 177529, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO ABI-ACKEL.
Nº 3.765 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, RUBENS
HERBERT BATISTA MIRANDA, ponto n.º 181892, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ARACELY DE PAULA.
Nº 3.766 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, GEORGE
ALEX MONTEIRO FERREIRA, ponto n.º 183853, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FATIMA PELAES.
Nº 3.767 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, JOSE
RAIMILDO DE LIMA, ponto n.º 204033, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HENRIQUE
AFONSO.
Nº 3.768 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, RENATO
DE AZEVEDO TEIXEIRA, ponto n.º 209219, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYA-
MA.
Nº 3.769 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, CRIS-
TIANO TUBINO DE OLIVEIRA, ponto n.º 209829, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
VALMIR ASSUNÇÃO.
Nº 3.770 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, CARLOS
BENEDITO COUTINHO DE AGUIAR, ponto n.º 212909, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIO VALE.
Nº 3.771 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, SILVANA
SOUZA DE QUEIROZ, ponto n.º 213567, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO
CAJADO.
Nº 3.772 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, MARINA
CIBELE DIAS SILVERIO E FONSECA, ponto n.º 217287, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JERÔNIMO GOERGEN.
Nº 3.773 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, MARIO
SOUSA DE ALBUQUERQUE, ponto n.º 217324, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DR ADILSON SOARES.
Nº 3.774 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, SILVANIA
MARIA PINHEIRO DA SILVA DINIZ, ponto n.º 218948, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
GLADSON CAMELI.
Nº 3.775 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, ZUZETE
DE OLIVAES LACERDA, ponto n.º 220430, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE NU-
NES.
Nº 3.776 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, ONESIO
ROGERIO MACHADO BURTET, ponto n.º 223065, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
AFONSO HAMM.
Nº 3.777 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, ANSELMO
PIRES DA SILVA NETO, ponto n.º 225855, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IVAN
VA L E N T E .
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 1º de julho de 2014,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, que
nomeou GUSTAVO HENRIQUE COUTO DE VIEIRA para exercer,
no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL RIBEIRO LEMOS,
ponto n.º 113.640, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-
07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no
Gabinete do Líder do Partido Social Cristão, a partir de 30 de junho
de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILIO OLIVEIRA SOUSA,
ponto n.º 120.111, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Depar-
tamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, DÉBORA EVANGELISTA SIL-
VÉRIO BORGES, ponto n.º 120.698, do cargo em comissão de As-
sistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Quarto Suplente
dos Secretários, a partir de 30 de junho de 2014.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO DE
SOUSA ANDRADE, ponto n.º 112.520, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Popular Socialista, a partir de 4 de julho de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO MAGALHÃES DA
LUZ, ponto n.º 121.155, do cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Progressista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIA DIAS DE JESUS,
ponto n.º 121.116, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Líder do Partido Social Cristão.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA GUIA RODRIGUES
DE OLIVEIRA DIAS, ponto n.º 120.845, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
do Partido Social Cristão.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RISOMAR DA SILVA
CARVALHO, ponto n.º 121.628, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Quarto-Secre-
tário, a partir de 4 de julho de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SARAH CHRISTINA GON-
ÇALVES DE SOUZA, ponto n.º 119.996, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Social Cris-
tão, a partir de 30 de junho de 2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201458ISSN 1677-7050
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2
Nº 3.778 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, WALDINEI
PEREIRA DE SOUSA, ponto n.º 226075, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIACOBO.
Nº 3.779 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, ANDRE
CANABARRO SABO, ponto n.º 228057, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DARCISIO
PERONDI.
Nº 3.780 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, XIRLIANS
CORREIA COSTA, ponto n.º 228926, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIANO
MELO.
Nº 3.781 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, EVERTON
JULIANO SCHAFFER, ponto n.º 230798, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO
HAMM.
Nº 3.782 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, EMA-
NUELLE ALBERT CARVALHO, ponto n.º 233189, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SAGUAS MORAES.
Nº 3.783 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, VAN-
DERLEI VENCESLAU FARIA, ponto n.º 233326, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PROTOGENES.
Nº 3.784 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, ANDRÉ
LUIZ ESTEVES, ponto n.º 233718, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIRKIS.
Nº 3.785 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, CLAUDIO
FIGUEIRÔA, ponto n.º 234074, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PROTO-
GENES.
Nº 3.786 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, CLEI-
CIANE FREITAS DA SILVA, ponto n.º 234576, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FLAVIANO MELO.
Nº 3.787 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, ANTONIO
FERREIRA SOBRINHO, ponto n.º 236876, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO
P R O TO G E N E S .
Nº 3.788 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, WILLIAM
DA SILVA SANTOS, ponto n.º 236964, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR CARLOS
A L B E RTO .
Nº 3.789 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, DORIVAL
BARSANULFO MOCÓ, ponto n.º 236983, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) IRIS DE
ARAUJO.
Nº 3.790 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, LUIZ
CARLOS NUNES SANTOS, ponto n.º 238746, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LAERCIO OLIVEIRA.
Nº 3.791 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, RICARDO
DA COSTA MORAES, ponto n.º 239096, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VILSON CO-
VAT T I .Nº 3.792 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, DINEYLA
REGINA SILVA DE OLIVEIRA, ponto n.º 239197, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
CLAUDIO CAJADO.
Nº 3.793 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, ALLAN
MIRANDA, ponto n.º 240574, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNA FURLAN.
Nº 3.794 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, TATIANA
MEDEIROS VILARINHO, ponto n.º 240627, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARL-
LOS SAMPAIO.
Nº 3.795 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, MARIA DE
LOURDES BAUERMANN, ponto n.º 240628, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENATO
MOLLING.
Nº 3.796 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, EDNILTON
MOREIRA LIMA, ponto n.º 240685, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIMPLICIO
DE ARAUJO.
Nº 3.797 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, AMERICO
BORGES DE OLIVEIRA, ponto n.º 240728, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIMPLI-
CIO DE ARAUJO.
Nº 3.798 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, FRAN-
CISCO DE ASSIS FERREIRA PINTO, ponto n.º 240736, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SIMPLICIO DE ARAUJO.
Nº 3.799 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, DO-
MINGOS ALEXSANDRO COSTA MOTA, ponto n.º 241191, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) IVAN VALENTE.
Nº 3.800 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, FABRICIO
RODRIGUES COSTA, ponto n.º 241444, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANNI
QUEIROZ.
Nº 3.801 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, ADRIELI
SUZAMAR DO NASCIMENTO EICKHOFF, ponto n.º 241672, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) VALTENIR PEREIRA.
Nº 3.802 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, ELOIZA
COSTA BONFIM DA MOTA, ponto n.º 242137, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SIMPLICIO DE ARAUJO.
Nº 3.803 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, LUIZ
AMORIM FERNANDES JUNIOR, ponto n.º 242197, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SIMPLICIO DE ARAUJO.
Nº 3.804 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, MARIA DE
LOURDES FUSINATO CÍRICO, ponto n.º 242201, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ROGERIO PENINHA MENDONÇA.
Nº 3.805 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, CRYS-
THIANE STELLA RABELO E SILVA MORAIS, ponto n.º 242367,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) ROBERTO BALESTRA.Nº 3.806 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, MARIA
INÊS RODRIGUES GARCEZ, ponto n.º 242410, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PROTOGENES.
Nº 3.807 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, KLARISSA
MIRELLA CAVALCANTI CAMPOS FERREIRA, ponto n.º 242480,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) EDUARDO DA FONTE.
Nº 3.808 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, LUIZ
EDUARDO CARVALHO DE MELO, ponto n.º 242682, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
IRIS DE ARAUJO.
Nº 3.809 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, LEIDANE
RIBEIRO DA COSTA BARROS, ponto n.º 243012, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
CLAUDIO CAJADO.
Nº 3.810 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, RICARDO
FRANCISCO ALBUQUERQUE, ponto n.º 243101, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SERGIO BRITO.
Nº 3.811 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, DELMAR
MEBIUS, ponto n.º 243315, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DE DEUS
HINTERHOLZ.
Nº 3.812 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, CIBELE
NUNES CHAVES, ponto n.º 243736, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYA-
MA.
Nº 3.813 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, THAYNNÁ
STÉPHANI LOPES, ponto n.º 244137, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGINHO
MELLO.
Nº 3.814 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, PABLO
FRANCISCO FERREIRA LIMA, ponto n.º 244190, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SIMPLICIO DE ARAUJO.
Nº 3.815 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, GU-
TEMBERG BISPO GOMES, ponto n.º 244234, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PROTOGENES.
Nº 3.816 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, MARIANA
SALDANHA MENDES RIOS, ponto n.º 244384, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRE MOURA.
Nº 3.817 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, IDO-
NILDES LAURA MAGALHAES BISPO, ponto n.º 244500, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSE ANIBAL.
Nº 3.818 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, GABRIEL
ANTÔNIO DE ANGELIS, ponto n.º 244615, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONAL-
DO CAIADO.
Nº 3.819 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de julho de 2014, PAULO
SERGIO GONÇALVES, ponto n.º 244656, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) URZENI RO-
CHA.
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201459ISSN 1677-7050
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2
Nº 3.820 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, AIRTON PEDRO ETGES para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO MORAES, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.821 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALISSON DO NASCIMENTO SAN-
TOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE MOURA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.822 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA MIRANDA DOS SAN-
TOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JO MORAES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.823 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO MARTIGNONI para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) AFONSO HAMM, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.824 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRUNA GUEDES DOS SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON MARCHEZAN JU-
NIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.825 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3062 de 03 de
julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 02 de
junho de 2014, que nomeou DIOGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.827 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ERIC FERREIRA BRITO DOURADO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VALMIR ASSUNÇÃO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.828 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA DE FARIA MONEDA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO TORRES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.829 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FÁBIO RICARDO DOS SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IARA BERNARDI, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.830 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GILDENE MACÊDO DE SOUSA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARLLOS SAMPAIO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.831 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JEREMIAS RIBEIRO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DE LUCENA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.832 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JESSICA KOHLRAUSCH para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR TERRA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.833 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO DAL PONT para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ROGERIO PENINHA MENDONÇA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.834 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ ALFREDO SARTORETTO HU-
GUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGINHO MEL-
LO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.835 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LÚCIA PAULA DA SILVA GALVANI
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS ZARATTINI,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.836 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCILENE SALES SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA KOKAY, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.Nº 3.837 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MICHELLE FERREIRA COSTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO CAJADO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.838 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIA MARIA DE BRITO DE
SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIACOBO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.839 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NESTOR JOSÉ MATTER TELLIER
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DARCISIO PERONDI,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.840 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NORMÉLIO WÍLSON BITELLO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE ROSO, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.841 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RUI DE SENA PAULA FILHO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NEWTON CARDOSO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.842 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SYLLAS DICK PINHEIRO para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.843 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, THANLEY COSTA CARDOSO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) URZENI ROCHA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.844 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VIVIANE CHIANCA DE BRITO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VILSON COVATTI, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº
00200.02810/2014-58, resolve:
Nº 1.589 – tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.258 de
2014, que nomeou MIGUEL COSTA RAMIREZ, aprovado no con-
curso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500,
publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de julho
de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho
de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade Ar-
quitetura, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, tendo em vista sua desistência à nomeação, com fundamento
no item 16.32 do Edital nº. 2 de 2011, que regulou o concurso público
do Senado Federal para o cargo de Consultor Legislativo.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.590 – nomear CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO, aprovado no
concurso público homologado pelo Ato do Presidente nº 20 de 2012,
publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 1, de 4 de julho
de 2012,prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho
de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Especialidade Processo
Legislativo, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do Di-
retor-Geral nº 1331 de 1997, publicado no Diário do Senado Federal
de 14 de maio de 1997.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:Nº 1.591 – nomear SABRINA SILVA NASCIMENTO, aprovada no
concurso público homologado pelo Ato do Presidente nº 20 de 2012,
publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 1, de 4 de julho
de 2012,prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho
de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Especialidade Processo
Legislativo, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato do Di-
retor-Geral nº 1278 de 1997, publicado no Diário do Senado Federal
de 7 de maio de 1997.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.592 – nomear PAULO ALAS ROSSI, aprovado no concurso
público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.500 de 2012,
publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31 de julho
de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho
de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade Ar-
quitetura, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, Portaria da Diretoria-
Geral nº 4404 de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 205,
Seção 2, de 22 de outubro de 2013.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.593 – nomear ALLAN DEL CISTIA MELLO, aprovado no
concurso público homologado pelo Ato do Presidente nº 20 de 2012,
publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 1, de 4 de julho
de 2012,prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho
de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Especialidade Ad-
ministração, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Di-
retoria-Geral nº 3883 de 2010, publicado no Diário Oficial da União
de 22 de novembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.594 – nomear ANA CAROLINA MARTINS COSTA, aprovada
no concurso público homologado pelo Ato do Presidente nº 20 de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 1, de 4 de
julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Especialidade
Administração, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Di-
retoria-Geral nº 2.960 de 2010, publicado no Diário Oficial da União
de 14 de setembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.595 – nomear ALINE LEAL DE MOURA LIMA, aprovada no
concurso público homologado pelo Ato do Presidente nº 20 de 2012,
publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 1, de 4 de julho
de 2012,prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de 2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de junho
de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Especialidade Ad-
ministração, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Di-
retoria-Geral nº 3759 de 2010, publicado no Diário Oficial da União
de 9 de novembro de 2010.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO
Poder Judiciário.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 115, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
artigo 9º e do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
I – Exonerar, a pedido, CARLA RAMOS MACEDO DO
NASCIMENTO do cargo em comissão de Assessor Especial, nível
CJ-3, da Assessoria Processual.
II – Nomear, por solicitação do Ministro Luiz Fux, CARLA
RAMOS MACEDO DO NASCIMENTO para exercer em seu Ga-
binete o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3.
Min. JOAQUIM BARBOSA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 2 de julho de 2014
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou os servidores desta Corte DEA
MÁRCIA DA SILVA MARTINS PEREIRA e FABIANO PEIXOTO
DA CONCEIÇÃO, Analistas Judiciários, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina, a se afastarem do País no período de 7 a 13
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de dezembro do ano em curso, com ônus, para participar do Update
in Internal Medicine, na Harvard Medical School, em Boston, Mas-
sachussets, Estados Unidos.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-19, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010,resolve:
I – Dispensar JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEU-
RY do encargo de substituta do Secretário de Controle Interno, nível
CJ-3.
II – Designar RENATA LÍCIA GONÇALVES DE SANTA-
NA ALVES como substituta do Secretário de Controle Interno, nível
CJ-3.
III – Designar ARTHUR DIAS AVELINO como substituto
do Coordenador de Auditoria, nível CJ-1.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N
o-23, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010,resolve
designar FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA como subs-
tituto do Chefe da Seção de Gerenciamento de Projetos, nível FC-6,
até 21 de julho de 2014.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 436, DE 2 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do artigo 35 e no
inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de
15 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Exonerar:
I) Thiago Fini Kanashiro, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da
Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria do Tribunal.
II) Flávio Feitosa Costa, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em comissão de As-
sessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Se-
cretaria do Tribunal.
Art. 2º Nomear:
I) Paulo Cesar Bhering Camarão para exercer o cargo em
comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da Assessoria de Gestão Es-
tratégica, da Secretaria do Tribunal.
II) Thiago Fini Kanashiro, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-
1, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Secretaria do Tribunal.
LEDA BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-461, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar RENATA SANTOS MIRANDA DE AL-
MEIDA, matrícula S060008, para a função comissionada de Chefe da
Seção de Análise de Despesas Contratuais, código FC-6, da Co-
ordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Adminis-
trativa, da Secretaria de Controle Interno, na vaga decorrente da
dispensa de Marcos Roberto Nunes da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-462, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA CÔRTES GOMES, matrícula
S063392, para substituir a Chefe da Seção de Análise de Despesas
Contratuais, código FC-6, da Coordenadoria de Orientação e Acom-
panhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle In-terno em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de RENATA
SANTOS MIRANDA DE ALMEIDA, matrícula S060008, objeto da
Portaria GDG n. 361 de 9 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União do dia 15 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-465, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar VANDRÉ DA COSTA KLEIN, matrícula
S051378, para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Pe-
tições, código FC-6, da Coordenadoria da Primeira Seção, da Se-
cretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-466, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 3 de julho de 2014,
nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
GERALDINA LEITE PEREIRA DA SILVA, matrícula S023056, da
função comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Petições,
código FC-6, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos
Órgãos Julgadores, em virtude de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-468, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar MARINA WAISROS PEREIRA, matrícula
S031148, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
da Secretaria de Controle Interno, na vaga decorrente da dispensa de
Helena Maria de Araújo Dias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-283, DE 3 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8º, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DISPENSAR, a partir de 02/07/2014, o servidor JACKSON
ARTAXERXES MATOS, matrícula 410, Analista Judiciário, Classe
“C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Fe-
deral, da Função Comissionada de Assistente III, Código FC-3, da
Seção de Sustentação de Software da Subsecretaria de Engenharia de
Software da Secretaria de Tecnologia da Informação.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.123, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 4.325/2014-TRF, resolve:
NOMEAR o servidor GEORGE EMILIO CUNHA DE
ARAUJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, no Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Se-
cretaria da 3ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da
exoneração de Gustavo Bastos Serafico de Assis Carvalho.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIROATO Nº 1.124, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
EXONERAR, a partir de 01/07/2014, o servidor DENIS FI-
NOTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Uberlândia, atualmente à
disposição da Subseção Judiciária de Patos de Minas, do Cargo em
Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal
desta Subseção Judiciária.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.125, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
EXONERAR, a partir de 1º/07/2014, o servidor WILLIAM
DELFINO DE PAULA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais, atualmente à disposição da
Subseção Judiciária de Uberlândia, do Cargo em Comissão, Código
CJ-03, de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal daquela Subseção
Judiciária.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.128, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 7.685/2012-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata JAQUELINE CAN-
DIDA GORDIN, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso, Subseção Ju-
diciária de Diamantino, em decorrência da vacância do cargo ocupado
por Fábio Rogério da Silva.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.129, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do P.A. 4.386/2014-TRF, resolve:
NOMEAR a servidora JULIANA VIEIRA SALLES, Ana-
lista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 35ª Vara Federal daquela Seccional, em cargo
criado pela Lei 12.011/2009.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.132, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata ALINE FER-
NANDES LEITE, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Tocantins, em de-
corrência da exoneração de Edson Dias de Araújo.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.134, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 4.441/2014-TRF, resolve:
NOMEAR o servidor JULIANO XAVIER DE MAGA-
LHÃES BRASIL, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Anápolis, para exercer o
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara
Federal daquela Subseção, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201461ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATO Nº 1.136, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CEANE KELLY
MARQUES PINTO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em cargo
criado pela Lei 12011/2009.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.137, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata GRAZIELE MENDES PEREIRA
LOPES DA SILVA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1117, de
25/06/2014, publicado no Diário Oficial da União de 1º/07/2014,
Seção II, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.142, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3797/2014 – TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato JORGE LUIZ
REGO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Marabá, em cargo
criado pela Lei 12011/2009.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.143, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3809/2014 – TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato YURE BARBOSA
DE CARVALHO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, per-
tencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Redenção,
em decorrência da aposentadoria de José Antonio Lucas de Car-
valho.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.144, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3808/2014 – TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato JOSE ROBERTO
DE CARVALHO PANTOJA, aprovado no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Trans-
porte, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Altamira, em
decorrência da aposentadoria de Antonio José de Avelar Barbosa.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.149, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata MARIANA DA FONSECA GUI-
MARAES LIMA, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 875, de 27/05/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2014, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás,
Subseção Judiciária de Formosa.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIROATO Nº 1.150, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.138/2012, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DANILLO RIBEIRO
PROTO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa,
em decorrência da vacância do cargo ocupado por Ronaldo de Me-
deiros da Silva.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.151, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
EXONERAR, a pedido, o servidor LEONARDO HERNAN-
DEZ SANTOS SOARES, à disposição deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, Código CJ-2, de Assessor Técnico II da Assessoria do
Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Lino Osvaldo Serra Sousa Se-
gundo, a partir de 07/07/2014.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.152, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR a servidora ELAINE BURACHED DE OLIVEI-
RA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de As-
sessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado
Lino Osvaldo Serra Sousa Segundo, em decorrência da exoneração de
Leonardo Hernandez Santos Soares.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 1.153, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação da candidata PAULA RENATA NUNES VIDAL,
feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1122, de 25/06/2014, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 1º/07/2014, Seção II, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 220, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 5.790/2013-TRF1, resolve:
REVOGAR, a partir de 1º/07/2014, a cessão para a Subseção
Judiciária de Patos de Minas do servidor DENIS FINOTO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Ge-
rais, Subseção Judiciária de Uberlândia, autorizada pela Portaria/DI-
GES/SECRE 496, de 06/08/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 12/08/2013, Seção 2, página 59.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
PORTARIA Nº 221, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 7.728/2010-TRF1, resolve:
REVOGAR, a partir de 1º/07/2014, a cessão para a Subseção
Judiciária de Uberlândia do servidor WILLIAM DELFINO DE PAU-
LO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado
de Minas Gerais, autorizada pela Portaria/DIGES/SECRE 29, de
23/01/2013, publicada no Diário Oficial da União de 04/02/2013,
Seção 2, página 69.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DA PARAÍBA
PORTARIA No-240, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº
22.703/2013 – COPES, resolve:Art. 1º. Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº
8.112/90 e na Resolução/CNJ nº 146 de 06/03/2012, um cargo vago
de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Operador de
Computador, do quadro de pessoal deste Tribunal, em reciprocidade
com o cargo de idêntica denominação ocupado pelo servidor MAR-
CELO DANTAS DE MOURA, matrícula nº 309.16.959, do quadro
de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Art. 2º.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 505, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90 e na
Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, tendo em
vista o contido no expediente protocolado sob o nº 40.629/2014,
resolve
redistribuir o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Operador de Computador, com o seu
ocupante, MARCELO DANTAS DE MOURA, do quadro deste Tri-
bunal para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em reciprocidade
com um cargo de mesma denominação daquele Tribunal, atualmente
vago.
Des. FAUSTO CAMPOS
Em exercício.
PORTARIA Nº 507, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, em face do expediente protocolado sob o n.º 41.405,
em 02.07.2014, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90,
resolve
declarar vago, a partir do dia 30.06.2014, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, ocupado por AIRAM CLEMENTE TOR-
RES DE ARAÚJO, tendo em vista a sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Des. FAUSTO CAMPOS
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 886, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art.
16, XI, do Regimento Interno e, Considerando a decisão exarada nos
autos do Processo Administrativo Digital nº 463/2014, resolve
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a servidora MARIA HELENA FERNANDES DE CAR-
VALHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe “C”, Padrão
13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, matrícula nº
135, lotada na Seção de Controle, Autuação e Distribuição de Pro-
cessos, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Dis-
tribuição, da Secretaria Judiciária, tendo como fundamento o art. 6º
da Emenda Constitucional nº 41/2003.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria contar-se-ão a partir do dia
07-07-2014.
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 887, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e Consi-
derando a publicação da Portaria nº 876/2014, no DJE nº 118, que
removeu o servidor abaixo mencionado, titular da Função Comis-
sionada de Chefe de Cartório da 5ª Zona Eleitoral (doc. PAD n º
11 9 9 / 2 0 1 4 ) , r e s o l v e
dispensar, a partir de 1ºde julho de 2014, o servidor TADEU
NUNES LAGES, Analista Judiciário, Área Judiciária, matrícula nº
559, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função
Comissionada de Chefe de Cartório (FC-1) da 5ª Zona Eleitoral em
Oeiras/PI.
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 888, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais resolve
designar, com efeitos retroativos ao dia 1º de julho de 2014,
a servidora ANA LUCIA PESSOA PEREIRA ANDRADE, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, matrícula nº456, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de
Chefe de Cartório (FC-1) da 5ª Zona Eleitoral em Oeiras/PI.
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201462ISSN 1677-7050
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 320, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
11 5 . 3 8 3 / 2 0 11 , r e s o l v e :
Tornar sem efeito o provimento do cargo de Analista Ju-
diciário – Área Administrativa – código NS, classe “A”, Padrão 1, do
Quadro Permanente deste Tribunal, de ANDRÉ DIAS DOS SAN-
TOS, nomeado pelo Ato nº 252/14, de 26 de maio de 2014, publicado
no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/RJ, de 28 de maio de 2014,
em decorrência da vacância do cargo da servidora Maria Otilina dos
Santos Bento, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 321, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
11 5 . 3 8 3 / 2 0 11 , r e s o l v e :
Tornar sem efeito o provimento do cargo de Analista Ju-
diciário – Área Administrativa – código NS, classe “A”, Padrão 1, do
Quadro Permanente deste Tribunal, de MARIANA DA SILVA, no-
meada pelo Ato nº 253/14, de 26 de maio de 2014, publicado no
Diário da Justiça Eletrônico do TRE/RJ, de 28 de maio de 2014, em
decorrência da vacância do cargo da servidora Teresa Cristina Santos
Barreto, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 322, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
11 5 . 3 8 3 / 2 0 11 , r e s o l v e :
Tornar sem efeito o provimento do cargo de Técnico Ju-
diciário – Área Administrativa – código NI, classe “A”, Padrão 1, do
Quadro Permanente deste Tribunal, de CHIARA OLIVEIRA DA
CRUZ, nomeada pelo Ato nº 247/14, de 26 de maio de 2014, pu-
blicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/RJ, de 28 de maio de
2014, em decorrência da vacância do cargo do servidor Antonio
Carlos de Oliveira Brito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º,
da Lei nº 8.112/90.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 323, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011, resolve:
Tornar sem efeito o provimento do cargo de Técnico Ju-
diciário – Área Administrativa – código NI, classe “A”, Padrão 1, do
Quadro Permanente deste Tribunal, de NICOLLE ANDRADE PE-
REIRA PINTO, nomeada pelo Ato nº 242/14, de 26 de maio de 2014,
publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/RJ, de 28 de maio
de 2014, em decorrência da vacância do cargo da servidora Jussara
Zisels Machado Ramos, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º,
da Lei nº 8.112/90.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 324, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
11 5 . 3 8 3 / 2 0 11 , r e s o l v e :
Tornar sem efeito o provimento do cargo de Técnico Ju-
diciário – Área Administrativa – código NI, classe “A”, Padrão 1, do
Quadro Permanente deste Tribunal, de RENATA SANTOS DA SIL-
VA, nomeada pelo Ato nº 249/14, de 26 de maio de 2014, publicado
no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/RJ, de 28 de maio de 2014,
em decorrência da vacância do cargo do servidor Leonardo Portugal
Barcellos, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 325, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
11 5 . 3 8 3 / 2 0 11 , r e s o l v e :Tornar sem efeito o provimento do cargo de Técnico Ju-
diciário – Área Apoio Especializado – Programação de Sistemas –
código NI, classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente deste Tri-
bunal, de ANDERSON ARAÚJO LIMA, nomeado pelo Ato nº
224/14, de 8 de maio de 2014, publicado no Diário da Justiça Ele-
trônico do TRE/RJ, de 12 de maio de 2014, em decorrência da
vacância do cargo do servidor Fernando Antonio Pinhati Junior, com
fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112/90.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 326, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
11 5 . 3 8 3 / 2 0 11 , r e s o l v e :
Nomear FLAVIA CAVALCANTI DA SILVA, candidata
aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme de-
termina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA
ADMINISTRATIVA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Perma-
nente desta Corte, em vaga decorrente da Lei nº 10.842/04, em
virtude da redistribuição por reciprocidade entre cargo ocupado do
TRE/RJ pela servidora Lumi Priscila Asano de Medeiros Dias Gomes
e cargo vago do TRE/DF.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 327, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
11 5 . 3 8 3 / 2 0 11 , r e s o l v e :
Nomear GEYSON FERNANDO RODRIGUES DA SILVA,
candidato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de
Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília,
conforme determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da Re-
pública Federativa do Brasil, no cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO
– ÁREA ADMINISTRATIVA, NS, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro
Permanente desta Corte, em vaga decorrente de Lei Anterior, em
virtude de vacância no cargo da servidora Sandra Regina Corbo, por
motivo de falecimento..
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 328, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
115.383/2011, resolve:
Nomear ANDERSON ANTONIO DO BOMFIM, candidato
aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme de-
termina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Perma-
nente desta Corte, em vaga decorrente da Lei nº 11.202/05, em vir-
tude de vacância no cargo da servidora Gabriela Teixeira Cabrita
Correia, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 329, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
11 5 . 3 8 3 / 2 0 11 , r e s o l v e :
Nomear RAQUEL SANTOS VIEIRA PINTO, candidata
aprovada em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme de-
termina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
ADMINISTRATIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Perma-
nente desta Corte, em vaga decorrente de Lei Anterior, em virtude de
vacância no cargo da servidora Elaine Bastos Mayworm, por motivo
de aposentadoria por invalidez.
Des.BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 330, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
11 5 . 3 8 3 / 2 0 11 , r e s o l v e :
Nomear EDIGAR NEVES DA SILVA, candidato aprovado
em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Pro-
moção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o
artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Bra-
sil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRA-
TIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte,
em vaga decorrente de Lei Anterior, em virtude de vacância no cargo
da servidora Francine Rodrigues da Rocha, por motivo de aposen-
tadoria voluntária.
Des.BERNARDO GARCEZATO Nº 331, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
11 5 . 3 8 3 / 2 0 11 , r e s o l v e :
Nomear THIAGO AUGUSTO SIMON, candidato aprovado
em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e de Pro-
moção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme determina o
artigo 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Bra-
sil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRA-
TIVA, NI, Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte,
em vaga decorrente da Lei nº 11.202/05, em virtude de vacância no
cargo do servidor Rafael Viana Souza Costa, por motivo de posse em
outro cargo público inacumulável.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 332, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
11 5 . 3 8 3 / 2 0 11 , r e s o l v e :
Nomear SILLAS LABARBA MACIEL MOREIRA, candi-
dato aprovado em Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção
e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília, conforme
determina o artigo 37, inciso II, da Constituição da República Fe-
derativa do Brasil, no cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO – PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS, NI,
Classe “A”, Padrão-1, do Quadro Permanente desta Corte, em vaga
decorrente de Lei Anterior, em virtude de vacância no cargo do
servidor Cláudio de Freitas Pereira, por motivo de aposentadoria
voluntária
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 333, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Protocolo nº
62864/2014,resolve:
Art.1ºConceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL à servidora DJANIRA VIANA TAVARES, Analista Judiciário,
NS, Classe “C”, Padrão 13, matrícula nº 09615005, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com os provimentos mensais a que faz jus,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-382, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições descritas no
art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal e considerando os ele-
mentos contidos no requerimento do servidor interessado protocolado
neste Tribunal sob o n. 12.358/2014, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir do dia 1º de julho de 2014,
com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, criado pela Lei n.
10.842/2004 e ocupado pelo servidor ALEXANDRE HENRIQUE
MARQUES SOARES, matrícula n. 260610, tendo em vista sua posse
em outro cargo inacumulável no âmbito do Estado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Des. MOREIRA CHAGAS
PORTARIA N
o-384, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições legais e
regulamentares, especificamente as contidas no art. 14, do Regimento
Interno do TRE/RO; considerando o teor do Procedimento Admi-
nistrativo n. 0124/2014-SGP, no qual foi reconhecida a inabilitação do
candidato Eliger Lira de Castro de ser empossado e entrar em exer-
cício em cargo pertencente ao quadro permanente deste Tribunal
Regional Eleitoral de Rondônia, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n. 363, de 11 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial da União n. 113, de 16 de junho de
2014 que nomeou para o cargo de Técnico Judiciário – Área Ad-
ministrativa – nível intermediário, Classe A, Padrão 1, pertencente ao
quadro de pessoal efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Ron-
dônia, criado pela Lei n. 10.842/04, o candidato ELIGER LIRA DE
CASTRO, aprovado em 11º lugar no 10º Concurso Público deste
Tribunal Regional Eleitoral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Des. MOREIRA CHAGAS
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201463ISSN 1677-7050
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-106, DE 19 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais, Con-
siderando o que consta do PAD n. 1.462/2014,resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora Deusa Assis dos Santos, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de
julho de 2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 106, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve: :
Tornar pública a declaração de desistência de nomeação fir-
mada pelo candidato Felipe Barreto Coutinho, RG nº 21.095.471-5,
aprovado na 332ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico
Judiciário – Área Administrativa.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 107, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve: :
Tornar pública a declaração de desistência de nomeação fir-
mada pela candidata Flavia de Matos Inacio, RG nº 9.037.882-1,
aprovada na 242ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico
Judiciário – Área Administrativa.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 108, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve: :
Tornar pública a declaração de desistência de nomeação fir-
mada pelo candidato João Paulo Fernandes dos Reis, RG nº 4841151,
aprovado na 279ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico
Judiciário – Área Administrativa.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 109, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve: :
Tornar pública a declaração de desistência de nomeação fir-
mada pela candidata Luisa Carvalho Rodrigues, RG nº 7.786.064-9,
aprovada na 237ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico
Judiciário – Área Administrativa.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 110, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve: :
Tornar pública a declaração de desistência de nomeação fir-
mada pela candidata Samira Moosher, RG nº 8074181961, aprovada
na 219ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Técnico Ju-
diciário – Área Administrativa.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 269, DE 3 DE JULHO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRE-
SIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de con-
formidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, resolve:
:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário/Judiciá-
ria, Classe “A”, Padrão 4, do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela ser-
vidora BRADIANE FARIAS RIBEIRO LIMA com efeitos a contar
de 30/06/2014, em razão de posse em cargo inacumulável.
NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 169, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exer-
cício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e tendo em vista o que consta do expediente protocolizado sob o n
o.
TRT- 6.798/2014, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, na cota de 100% (cem por
cento), a MARINEIDE DE SOUZA PORTELA, viúva do servidor
aposentado Newton de Holanda Portela, a partir de 24/06/2014 (data
do óbito), consoante os arts. 185, II, “a”, 216 e 217, I,”a” e seguintes
da Lei nº8.112/90, na forma disposta no art. 40, §§ 7º e 8º da Carta
Magna, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art.
2º, inciso I, e art. 15 da Lei nº10.887/04, c/c parágrafo único do art.
3º da Emenda Constitucional nº47/2005. Publique-se no Diário Ofi-
cial da União.
PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 282, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da Excelentíssima Senhora
Marlise de Oliveira Laranjeira, Juíza Titular da Meritíssima 4ª Vara
do Trabalho de Marabá, constante do Ofício Nº 10/2014, datado de
16 de junho de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve:
DESIGNAR o servidor THALES GUERREIRO DE FI-
GUEIREDO MENDONÇA CUNHA, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, código Mentorh nº 2718, para exercer a função comissionada
de Assistente, FC-2 (código Mentorh nº 200111), da Meritíssima 4ª
Vara do Trabalho de Marabá, vaga em decorrência da dispensa de
Renildo Argôlo Nery, a partir da data de publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 286, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a determinação de nova lotação do ser-
vidor MAURO WILKENS CAVALCANTE na Coordenadoria de Au-
ditoria e Controle Interno, a partir de 1º de julho de 2014, conforme
Portaria GP nº 623/2014;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve:
DISPENSAR o servidor MAURO WILKENS CAVALCAN-
TE, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Tecnologia da Informação, código Mentorh nº 750, da função co-
missionada de Chefe da Seção de Infraestrutura de Redes, FC-5
(código Mentorh nº 500193), da Coordenadoria de Infraestrutura e
Suporte, a partir de 1º de julho de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 108, DE 3 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE-PRESI-
DENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª RE-
GIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts.
25 e 26 do Regimento Interno, e do contido no Memorando nº 2/2014
da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, nas Correspon-dências Eletrônicas nsº 217, 218 e 219/2014 do Serviço de Admissão,
Movimentação e Carreira, nas Solicitações Genéricas nº 3/2014 da 1ª
Vara do Trabalho de Apucarana, nº 37/2014 do Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região e nº 21/2014 da Vara do Trabalho de Ara-
pongas, e no Ofício nº 1258795/2014 da 3ª Vara do Trabalho de
Londrina, resolve: :
I – designar BRONILDE ROSANE DECKER, Auxiliar Ju-
diciária Área Administrativa Especialidade Apoio de Serviços Di-
versos, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão
de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 03ª Vara do Tra-
balho de Curitiba, a partir da data da publicação, dispensando-a do
Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da
02ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais, a partir da mesma
data; II – designar MAURO ACIR APFELGRUN, Analista Judiciário
Área Judiciária, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em
Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 05ª Vara
do Trabalho de Curitiba, a partir da data da publicação, dispensando-
o do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-
3, da 03ª Vara do Trabalho de Curitiba, a partir da mesma data; III –
designar WALMIR FABIANO, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe A, padrão 5, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor
de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 01ª Vara do Trabalho de
Apucarana, a partir da data da publicação, dispensando-o do Cargo
em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Vara
do Trabalho de Bandeirantes, a partir da mesma data; IV – designar
EDMUNDO HERNANDES ODEBRECHT, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em
Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Vara do
Trabalho de Arapongas, a partir da data da publicação, dispensando-
o do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-
3, da 01ª Vara do Trabalho de Apucarana, a partir da mesma data; V
– designar PAULO MARIO SATO, Técnico Judiciário Área Admi-
nistrativa, classe C, padrão 12, para EXERCER o Cargo em Co-
missão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Vara do
Trabalho de Bandeirantes, a partir da data da publicação, dispen-
sando-o da Função Comissionada de Assistente de Juiz, código TRT
9ª FC-5, da Vara do Trabalho de Paranavaí, a partir da mesma data;
VI – designar SÉRGIO KAZUO ONICHI, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Co-
missão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Vara do
Trabalho de Cambé, a partir da data da publicação, dispensando-o do
Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da
Vara do Trabalho de Arapongas, a partir da mesma data; VII – de-
signar RUI RAPCINSKI JUNIOR, Técnico Judiciário Área Admi-
nistrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Co-
missão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 03ª Vara do
Trabalho de Londrina, a partir da data da publicação, dispensando-o
do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-
3, da Vara do Trabalho de Cambé, a partir da mesma data; VIII –
designar LAÉRCIO APARECIDO DIAS, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em
Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 02ª Vara
do Trabalho de São José dos Pinhais, a partir da data da publicação,
dispensando-o do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, có-
digo TRT 9ª CJ-3, da 03ª Vara do Trabalho de Londrina, a partir da
mesma data; IX – dispensar ROSÂNGELA ZITO LOSADA, Técnica
Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em
Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 05ª Vara
do Trabalho de Curitiba, a partir da data da publicação.
ANA CAROLINA ZAINA
Em exercício
PORTARIA Nº 229, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto na Resolução nº 156/2012,
do Conselho Nacional de Justiça, e no Ato Conjunto nº 31/2012, do
TST.CSJT.GP, resolve:
Dispensar LILIHAN BEATRIZ DE LIMA, servidora do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 15ª Região, da Função Comissionada
de Assistente III, código TRT 9ª FC-3, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, com efeitos a contar de 16/06/2014, nos termos do art. 2º, §
1º c/c o art. 8º, parágrafo único do Ato Conjunto nº 31/2012, do
T S T. C S J T. G P.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 230, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 2/2014, do Ga-
binete TRT9 11, do Exmo. Desembargador do Trabalho Marco An-
tonio Vianna Mansur, resolve: :
I – designar CÁSSIO RODRIGO SEIXAS, Técnico Judi-
ciário Área Administrativa, classe B, padrão 9, para SUBSTITUIR o
Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 11, no período de
04/06/2014 a 13/06/2014, em seus impedimentos legais; II – revogar,
a partir de 04/06/2014, a Portaria SP nº 76/2014, no que se refere à
designação de KARINE ALVES VIEIRA DE LIMA, Técnica Ju-
diciária Área Administrativa, classe B, padrão 10, como substituta
legal anteriormente constituída.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201464ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 231, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014, da Vara do
Trabalho de Wenceslau Braz, resolve:
Designar SILVANA ROSA DO NASCIMENTO, Técnica Ju-
diciária Área Administrativa Especialidade Apoio de Serviços Di-
versos, classe C, padrão 13, para SUBSTITUIR o Diretor de Se-
cretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Vara do Trabalho de Wenceslau
Braz, nos dias 05 e 06/06/2014, em seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 232, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, §2º, do Ato n.º
1/2005, deste Regional, e do contido no Documento Eletrônico n.º
2/2014, do Serviço de Manutenção, resolve:
Designar ROSÂNGELA MARIA MULLER DA COSTA
BEZERRA, Auxiliar Judiciária Área Administrativa Especialidade
Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, para SUBSTITUIR
o Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Manutenção,
da Secretaria de Engenharia e Arquitetura, no dia 05/06/2014, em
virtude de impedimento de PAULO ROBERTO DOS SANTOS, subs-
tituto legal do titular do referido Cargo em Comissão.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 237, DE 12 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014, da 02ª
Vara do Trabalho de Araucária, resolve:
Designar ANDREA ALEJANDRA CARRASCO AGUI-
LAR, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 11,
para SUBSTITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da
02ª Vara do Trabalho de Araucária, a partir de 12/06/2014, em seus
impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 238, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014, do Ga-
binete da Vice-Presidência, resolve: :
I – designar MARIA CECÍLIA WEIGERT LOMELINO DE
FREITAS AHRENS, Analista Judiciária Área Judiciária, classe B,
padrão 9, para SUBSTITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do
Gabinete TRT9 24, da Exma. Desembargadora do Trabalho Ana Ca-
rolina Zaina, a partir de 13/06/2014, em seus impedimentos legais; II
– designar GABRIELA DE GOES PINTO, Analista Judiciária Área
Judiciária, classe A, padrão 5, para SUBSTITUIR o Assessor, código
TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 24, da Exma. Desembargadora do
Trabalho Ana Carolina Zaina, a partir de 13/06/2014, em seus im-
pedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 239, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014, da Se-
cretaria Geral Judiciária, resolve: :
I – designar ANA LUCIA RISSO RIBEIRO, Técnica Ju-
diciária Área Administrativa, classe C, padrão 13, para SUBSTITUIR
o Coordenador, código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria de Apoio ao
Cumprimento de Sentença, no período de 16/06/2014 a 05/07/2014,
em seus impedimentos legais; II – revogar, a partir de 16/06/2014, a
Portaria SP nº 373/2013, no que se refere à designação de JULIANE
CHIURATTO, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, pa-
drão 13, como substituta legal anteriormente constituída.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 242, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 5/2014, da Se-
cretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, resolve: :I – designar MARCIA APARECIDA LUTZ, Técnica Ju-
diciária Área Administrativa, classe C, padrão 12, para SUBSTITUIR
o Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Con-
tabilidade e Orçamento, da Secretaria de Contabilidade, Orçamento e
Finanças, a partir de 24/06/2014, em seus impedimentos legais; II –
revogar, a partir de 16/06/2014, o item III da Portaria SP nº 191/2014,
no que se refere à designação de ROBERTO LUIZ MACHADO,
Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, como
substituto legal anteriormente constituído.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 245, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 3/2014, da Se-
cretaria de Tecnologia da Informação, resolve: :
I – designar ALEXANDRE TETSUO YAMAUCHI, Analista
Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da In-
formação, classe B, padrão 10, para SUBSTITUIR o Diretor de Se-
cretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria de Tecnologia da In-
formação, a partir de 18/06/2014, em seus impedimentos legais; II –
revogar, a partir de 18/06/2014, a Portaria SP nº 194/2014, no que se
refere à designação de MARIA HELENA FRANCO MARTINS AL-
VES, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe B, padrão 10,
como substituta legal anteriormente constituída.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 246, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 4/2014, da Se-
cretaria de Tecnologia da Informação, resolve: :
I – designar JAIME DE BRITTO, Analista Judiciário Área
Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, classe
B, padrão 10, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço, código TRT
9ª CJ-2, do Serviço de Administração de Redes, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, no período de 18/06/2014 a 07/07/2014,
em seus impedimentos legais; II – revogar, a partir de 18/06/2014, o
item II da Portaria SP nº 77/2011, no que se refere à designação de
LUIZ FELIPE RIVABEM, Analista Judiciário Área Apoio Especia-
lizado Especialidade Tecnologia da Informação, classe B, padrão 10,
como substituto legal anteriormente constituído.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 248, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, §2º, do Ato n.º
1/2005, deste Regional, e do contido no Documento Eletrônico n.º
1/2014, do Gabinete da Secretaria de Pessoal, resolve:
Designar ELIZABETE TIRAPELLE, Técnica Judiciária
Área Administrativa, classe C, padrão 13, para SUBSTITUIR o Di-
retor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Secretaria de Pessoal, no
período de 20/06/2014 a 23/06/2014, em virtude de impedimento de
ODAIR BRAZ, substituto legal do titular do referido Cargo em Co-
missão.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 252, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 2/2014, do Ga-
binete TRT9 27, do Exmo. Desembargador do Trabalho Célio Horst
Waldraff, resolve: :
I – designar RAFAEL TANNER FABRI, Analista Judiciário
Área Judiciária, classe A, padrão 1, para SUBSTITUIR o Assessor,
código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 27, no período de 24/06/2014
a 29/06/2014, em seus impedimentos legais; II – revogar, a partir de
24/06/2014, a Portaria SP nº 557/2013, no que se refere à designação
de ALCIONE FERNANDES RIOS, Técnica Judiciária Área Admi-
nistrativa, classe C, padrão 13, como substituto legal anteriormente
constituído; III – designar ALCIONE FERNANDES RIOS, Técnica
Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 13, para SUBS-
TITUIR o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 27, a
partir de 30/06/2014, em seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 366, DE 3 DE JULHO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, usando de sua competência delegada
pela Portaria PRE/DIGER nº 19/2014, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 14.0.000002631-0, resolve: :I – Dispensar o servidor MISAEL MARINHO GOMES, Téc-
nico Judiciário, Classe “C”, Padrão 12, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de
Chefe da Seção de Atendimento ao 1º Grau, Código FC-05, da Co-
ordenadoria de Suporte ao Usuário, a contar de 1º de julho de
2014.
II – Designar o servidor ALEXANDRE FERREIRA VAL-
LADÃO, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Admi-
nistrativa, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de
Atendimento ao 1º Grau, Código FC-05, da Coordenadoria de Su-
porte ao Usuário, ficando, em consequência, dispensado da função
comissionada que ocupa.
III – Designar o servidor PEDRO SECUNDINO DA FON-
SECA, Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 4, Área Adminis-
trativa, para exercer a Função Comissionada de Técnico Especia-
lizado, Código FC-03, da Coordenadoria de Suporte ao Usuário.
TÂNIA CRISTINA GUIMARÃES DE MELO
PORTARIA Nº 368, DE 3 DE JULHO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, usando de sua competência delegada
pela Portaria PRE-DIGER nº 19/2014, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 14.0.000002134-3, resolve: :
Retificar a PORTARIA SEGEP/CDPES Nº 319/2014, de 10
de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, p.
57, de 17 de junho de 2014, para que os efeitos da dispensa do
servidor ERIVELTO ANTONIO D’ANUNCIAÇÃO, Analista Judi-
ciário, Classe “B”, Padrão 9, Área Judiciária, da função comissionada
de Assistente de Gabinete, Código FC-05, do Gabinete da Desem-
bargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, sejam a contar de 10 de
junho de 2014.
TÂNIA CRISTINA GUIMARÃES DE MELO
PORTARIA Nº 371, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 6.292/2013, resolve: :
I – Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos DIOGO
ALVES DE SOUSA e IGOR AUGUSTO DE FARIA COSTA, ha-
bilitados em Concurso Público realizado por este Tribunal, classi-
ficados em 6º e 7º lugares, respectivamente, para o Cargo da Carreira
Judiciária de Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Tribunal, de que trata o Item II da
Portaria PRE/CDPES nº 313, de 10/6/2014, publicada no Diário Ofi-
cial da União, Seção 2, de 13/6/2014, em razão de desistência ex-
pressa e de solicitação para posicionamento no final da lista clas-
sificatória, respectivamente;
II – Nomear os candidatos abaixo relacionados, habilitados
em Concurso Público realizado por este Tribunal, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
para exercerem, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do
mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Ju-
diciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Apoio Especializado, Especia-
lidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, em suas respectivas vagas:
1 – THIAGO ALENCAR GOMES, classificado em 8º lugar,
em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por Bruno Ferreira
de Araújo, para ter exercício no Distrito Federal;
2 – THIAGO ELIAS SANTOS, classificado em 9º lugar, em
vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por Ivaneide de Sousa
Lucio, para ter exercício no Distrito Federal.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 372, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 6.292/2013, resolve: :
I – Nomear os candidatos abaixo relacionados, habilitados
em Concurso Público realizado por este Tribunal, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
para exercerem, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do
mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Ju-
diciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, em suas respectivas vagas:
1 – ANA MARIA CARVALHO CURVINA, classificada em
13º lugar, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por
Douglas Oliveira, para ter exercício no Distrito Federal;
2 – BRUNO JOSE LOPES DE SOUSA, classificado em 14º
lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Cristina de
Augusto Avila Gimenes, para ter exercício no Distrito Federal.
II – Nomear os candidatos abaixo relacionados, habilitados
em Concurso Público realizado por este Tribunal, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
para exercerem, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do
mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Analista Ju-
diciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em suas respectivas vagas:
1 – DAILTON RESPLANDES DA SILVA, classificado em
20º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria Leite
Moura, para ter exercício no Estado do Tocantins na 1ª Vara do
Trabalho de Araguaína;
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201465ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070700065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2 – RICARDO AFONSO VIEIRA, classificado em 21º lugar,
em vaga decorrente da aposentadoria de Neyde Maria Torquato da
Silva Lippolis, para ter exercício no Distrito Federal;
3 – DANIELA FERREIRA DURAES, classificada em 22º
lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Clarice Maria Serra
Pierre Carneiro, para ter exercício no Distrito Federal;
4 – CRESO TATIANO LIMA, classificado em 23º lugar, em
vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por Alexandre Silva
Leles, para ter exercício no Distrito Federal;
5 – ADILSON JOSE RAPOSO, classificado em 2º lugar para
vaga reservada aos portadores de deficiência, em vaga decorrente da
aposentadoria de Lúcia Janes Cardoso Bessoni, para ter exercício no
Distrito Federal;
6 – ANTONIO IGNACIO SOARES DE SOUSA NETO,
classificado em 24º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de
Geralda Magela de Oliveira, para ter exercício no Distrito Federal;
7 – ELIANE FEITOSA BITTENCOURT ANDRADE, clas-
sificada em 25º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Norma
Suely Conceição Santos, para ter exercício no Distrito Federal;
8 – CLEUTON LOPES MONTEIRO, classificado em 26º
lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera Bago Monteiro
de Almeida, para ter exercício no Distrito Federal.
III – Nomear os candidatos abaixo relacionados, habilitados
em Concurso Público realizado por este Tribunal, observada a ordem
classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
para exercerem, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do
mesmo texto de lei, o Cargo da Carreira Judiciária de Técnico Ju-
diciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, em suas respectivas vagas:
1 – CAROLINE POLY CHRISSANTE, classificada em 89º
lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Henrique Felix de
Vargas Leite c/c RA nº 15, de 26/3/2013 publicada no Diário Oficial
da União, Seção 1, de 17/4/2013, para ter exercício no Distrito Fe-
deral;
2 – THIAGO CARTAXO MARROCOS, classificado em 90º
lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Marlene Maria de
Andrade Santos, para ter exercício no Distrito Federal;
3 – MAYARA DA SILVA PEREIRA LEITE, classificada em
91º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Miris dos Reis
Vieira, para ter exercício no Distrito Federal;
4 – GISELE RAMALHO LOPES, classificada em 92º lugar,
em vaga decorrente da aposentadoria de Durval Mendes da Silva
Junior, para ter exercício no Distrito Federal;
5 – GRAZIELA SANTINON HOLLENBACH, classificada
em 93º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Hamilton
Mariano de Carvalho, para ter exercício no Distrito Federal;
6 – AUGUSTO SILVA LOPES, classificado em 94º lugar,
em vaga decorrente da aposentadoria de Susana Maria Fernandes,
para ter exercício no Distrito Federal;
7 – ARTUR FELIX DE MELO, classificado em 95º lugar,
em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por Jonas Cunha
Temporal, para ter exercício no Distrito Federal;
8 – BRUNA ALVES PEREIRA, classificada em 96º lugar,
em vaga decorrente da aposentadoria de Zenaide Rocha Lima, para
ter exercício no Distrito Federal;
9 – KATIA ROSELI DOS SANTOS, classificada em 97º
lugar, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por Mateus
Ferreira Rosa, para ter exercício no Distrito Federal;
10 – CARMEN LUCIA MORAES DE MOURA, classificada
em 98º lugar, em vaga decorrente do falecimento de Monica Augusta
Pereira da Silva, para ter exercício no Distrito Federal;
11 – TATIANA GOMES DA SILVA, classificada em 99º
lugar, em vaga decorrente da redistribuição de cargo vago oriundo do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Ato nº 8, de 8/1/2014,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 10/1/2014), para
ter exercício no Distrito Federal;
12 – ALEX SARAIVA SANTO, classificado em 100º lugar,
em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Beatriz Gomes Fiquene,
para ter exercício no Distrito Federal;
13 – LUCIE BARROS GUEDES, classificada em 101º lugar,
em vaga decorrente da aposentadoria de Sônia Clara Pontelo, para ter
exercício no Distrito Federal;
14 – ISABEL ROCHA MARTINS, classificada em 103º lu-
gar, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria do Carmo Me-
jlachowicz, para ter exercício no Distrito Federal;
15 – TATIANA MOURA MACHADO DE ARAUJO, clas-
sificada em 104º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
Elieuda Ribeiro Borges, para ter exercício no Distrito Federal;
16 – THAIS OLIVEIRA DE CASTRO, classificada em 105º
lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Valmir Soares de
Oliveira, para ter exercício no Distrito Federal;
17 – DANIEL MEDEIROS DE MENDONCA, classificado
em 6º lugar para vaga reservada aos portadores de deficiência, em
vaga decorrente em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado
por Fabio Ricardo Rigoni, para ter exercício no Distrito Federal;
18 – SUELAINE TEODORO DA SILVA, classificada em
107º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Irma Cupertino
Damasceno da Costa, para ter exercício no Distrito Federal;
19 – RENATA CAROLINE LEAO DA CRUZ, classificada
em 108º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Maria
Alencar Fonteles, para ter exercício no Distrito Federal;
20 – ALEXANDRE SANTOS SAMPAIO, classificado em
109º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Zenith Oliveira
da Silva Couto, para ter exercício no Distrito Federal;
21 – DANIEL MARQUES ANDREOZZI, classificado em
110º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Edson Messias,
para ter exercício no Distrito Federal;22 – MARCIO GONTIJO MARQUES, classificado em 111º
lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Alcides Barbosa Filho
c/c a RA nº 29/2014, 29/4/2014, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, de 12/5/2014, para ter exercício no Distrito Fe-
deral;
23 – LIVIA BEATRIZ RESENDE RIOS MAIA, classificada
em 112º lugar, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por
Uilmar Vasconcelos da Silva, para ter exercício no Distrito Federal;
24 – NATALIA VIEIRA DE MIRANDA, classificada em
113º lugar, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por
Liliana Cristina Santos, para ter exercício no Distrito Federal;
25 – ISABELA GONCALVES CASSIMIRO, classificada em
114º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Ri-
beiro de Farias, para ter exercício no Distrito Federal;
26 – MARCEL AZEVEDO COUTINHO DE FREITAS, clas-
sificado em 115º lugar, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria
da Paz Silva, para ter exercício no Distrito Federal;
27 – ANDREIA DE SOUSA ARRUDA, classificada em 116º
lugar, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por Lenita
Carvalho Campos, para ter exercício no Distrito Federal;
28 – ADOLFO MARTINS DOS SANTOS, classificado em
118º lugar, em vaga decorrente da vacância do cargo ocupado por
Lucas Oliveira da Rocha Pinto, para ter exercício no Distrito Fe-
deral.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 373, DE 3 DE JULHO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, usando de sua competência delegada
pela Portaria PRE-DIGER nº 19/2014, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 14.0.000002926-3, resolve: :
I – Designar a servidora SORAYA ALVES BATISTA, Ana-
lista Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, Área Administrativa, para exer-
cer a função comissionada de Técnico Especializado, Código FC-03,
da Coordenadoria de Pessoal e de Informações Funcionais, ficando,
em consequencia, dispensada da função comissionada que atualmente
ocupa.
II – Designar a servidora MARIA GORETTI OLIVEIRA
LEAL, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Adminis-
trativa, para exercer a função comissionada de Assistente, Código FC-
01, da Coordenadoria de Pessoal e de Informações Funcionais
TÂNIA CRISTINA GUIMARÃES DE MELO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 38 SLP, DE 9 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000156-89.2014.5.15.0895 PA, resolve: :
Conceder aposentadoria à servidora MARIA LÚCIA SAN-
CHEZ DE SOUZA, no cargo de Técnico Judiciário, área Admi-
nistrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/2005, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da
Lei nº 11.416/2006.
ATO Nº 46 SLP, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000234-83.2014.5.15.0895 PA, resolve: :
Conceder aposentadoria à servidora MARIA ROSA GAR-
CIA MACHADO, no cargo de Técnico Judiciário, área Adminis-
trativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/2005, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da
Lei nº 11.416/2006.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATOS CPV DE 26 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve: :
Nº 67 – Exonerar MARIA LUCIA SANCHEZ DE SOUZA, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Serviço de
Distribuição dos Feitos CJ-02, do mesmo Quadro, em virtude de
aposentadoria.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da
Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto
nos artigos 21-F, alínea “k”, e 22, inciso XI, do Regimento Interno
deste Regional, e ainda o que consta do Processo nº 0000241-
75.2014.5.15.0895 PA, resolve: :Nº 68 – Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
MEIRE FERREIRA FERRO FRANCO KULAIF, Servidora Pública
Federal do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, removida para este Regional, para exercer o
cargo em comissão de Diretor de Serviço de Distribuição dos Feitos
CJ-02, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de
Maria Lúcia Sanchez de Souza.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO CPV Nº 84, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve: :
Exonerar VANDERLEY FRANCISCO ALVES, Analista Ju-
diciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do
Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em virtude de aposentadoria, a
partir de 1º de julho de 2014.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 473, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve: :
Dispensar, a partir da publicação desta portaria, MEIRE
FERREIRA FERRO FRANCO KULAIF, Servidora Pública Federal,
do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da 2ª Região, removida para este Tribunal, lotada na Co-
ordenadoria de Distribuição de Feitos de São José dos Campos, da
função comissionada de Assistente de Diretor de Distribuição FC-05,
bem como da substituição do Diretor de Serviço de Distribuição dos
Feitos CJ-02.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 30 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve: :
Nº 482 – Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELLO
REUS KOCH, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, removido
para este Tribunal, lotado na Coordenadoria de Distribuição de Feitos
de São José dos Campos, para exercer a função comissionada de
Assistente de Diretor de Distribuição FC-05, constante da Tabela de
Funções Comissionadas, bem como para substituir o Diretor de Ser-
viço de Distribuição dos Feitos CJ-02, nos seus impedimentos legais
e eventuais, dispensando-o da função comissionada de Assistente FC-
02, da substituição do Assistente de Diretor de Distribuição FC-05, e
da segunda substituição do Diretor de Serviço de Distribuição dos
Feitos CJ-02.
Nº 484 – Designar, a partir da publicação desta portaria, PAULO
VINICIUS DE FARIA PEREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Ga-
binete do Desembargador do Trabalho Gerson Lacerda Pistori, para
exercer a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da
função comissionada de Assistente FC-02.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 2 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve: :
Nº 491 – Designar, a partir da publicação desta portaria, KATI GAR-
CIA REINA PEDRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Seção de
Licitações, da Secretaria da Administração, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
Nº 492 – Dispensar, a partir de 13 de junho de 2014, REGINALDO
AUGUSTO DE CAMPOS, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara
do Trabalho de Atibaia, da função comissionada de Assistente de
Diretor de Secretaria FC-05, bem como da substituição do Diretor de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03.
Nº 493 – Designar, a partir da publicação desta portaria, REGI-
NALDO AUGUSTO DE CAMPOS, Técnico Judiciário, área Ad-
ministrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotado na Vara do Trabalho de Atibaia, para exercer a função co-
missionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas.
Nº 494 – Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA MA-
RIA GONÇALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª Vara do Tra-
balho de São José dos Campos, para exercer a função comissionada
de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissiona-
das.
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201466ISSN 1677-7050
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2
Nº 495 – Designar MARCIA PEREIRA DE MESQUITA, Analista
Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I – ter exercício, a partir de 1º de julho de 2014, no Gabinete do Juiz
Convocado em Vaga de Aposentadoria da Desembargadora Suzana
Monreal Ramos Nogueira, dispensando-a da função comissionada de
Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC-04, no Ga-
binete do Desembargador do Trabalho Thomas Malm;
II – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comis-
sionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Co-
missionadas.
Nº 498 – Designar, a partir da publicação desta portaria, FREDERICO
CARVALHO ABIB, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Qua-
dro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Tra-
balho de Orlândia, para exercer a função comissionada de Assistente
FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando
CLAYTON DE ANDRADE FERNANDES.
Nº 501 – Dispensar, a partir de 07 de julho de 2014, HUGO DANIEL
LAZARIN, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente Administrativo FC-03, no Gabinete do Desembargador do
Trabalho Gerson Lacerda Pistori.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve: :
Nº 505 – Dispensar, a partir da publicação desta portaria, DENISE
REGINA BRUGNOLLE PRIZMIC, Técnico Judiciário, área Admi-
nistrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada
na Vara do Trabalho de Itápolis, da função comissionada de As-
sistente de Diretor de Secretaria FC-05, bem como da substituição do
Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03.
Nº 506 – Designar, a partir da publicação desta portaria, DIEGO
NUNES FERREIRA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho
de Itápolis, para exercer a função comissionada de Assistente de
Diretor de Secretaria FC-05, constante da Tabela de Funções Co-
missionadas, bem como substituir o Diretor de Secretaria de Vara do
Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispen-
sando-o da função comissionada de Calculista FC-04.
Nº 507 – Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, lotados na 3ª Vara do Trabalho
de Araraquara:
– FLAVIO AUGUSTO MORETTI, para exercer a função
comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, constante
da Tabela de Funções Comissionadas, bem como substituir o Diretor
de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos
legais e eventuais, dispensando-o da função comissionada de Se-
cretário de Audiência FC-04;
– ALBERTO DURANTE JUNIOR, para exercer a função
comissionada de Secretário de Audiência FC-04, constante da Tabela
de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de
Calculista FC-04;
– IRINEU RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer a
função comissionada de Calculista FC-04, constante da Tabela de
Funções Comissionadas.
Nº 508 – Designar GERSON ALVES CARNEIRO, Técnico Judi-
ciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I – ter exercício, a partir de 1º de julho de 2014, na 3ª Vara
do Trabalho de Campinas, dispensando-o da função comissionada de
Secretário de Audiência FC-04, na 12ª Vara do Trabalho de Cam-
pinas;
II – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Calculista FC-04, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, tornando sem efeito a Portaria CPV nº 488, de
30/06/2014, publicada no DOU-Seção 2, em 03/07/2014, página 85.
Nº 509 – Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Vara do Trabalho de
Ituverava:
– ANTONIO AUGUSTO PAULINO RIBEIRO, para exercer
a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da função comis-
sionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, bem como da
substituição do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03;
– RITA BEATRIZ SANTAROSA DOS SANTOS FERREI-
RA, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de
Secretaria FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas,
bem como substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-
03, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando-a da fun-
ção comissionada de Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-
04.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPERPORTARIA CPV Nº 503, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve: :
I – remover, a pedido a partir de 07 de julho de 2014,
RAQUEL INOCENCIA SAAD REIGADA, Analista Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
da Vara do Trabalho de Ituverava para a Vara do Trabalho de Uba-
tuba, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz
FC-05;
II – designá-la para exercer, a partir da publicação desta
portaria, a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04,
constante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 650, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o art. 37 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; considerando o
preenchimento dos requisitos elencados no art. 6º da Resolução do
Conselho Nacional de Justiça nº 146, de 6/03/2012; resolve:
Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário – Área Admi-
nistrativa, ocupado pela servidora JANE BELCHIOR PARAÍBA, do
quadro de pessoal deste Tribunal, para o quadro de pessoal do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em reciprocidade com o
cargo vago de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do quadro de
pessoal daquele Tribunal. Esta portaria produzirá efeitos a contar de
14/7/2014.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 651, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no PA-
2611/2014, na Resolução Administrativa nº 143/2014, deste Tribunal,
publicada no D.J.E. de 20.06.2014, e Resolução Administrativa nº
114/2014, do TRT da 9ª Região, publicada no D.E.J.T. de 02.07.2014,
resolve:
Remover, a pedido, a Excelentíssima Senhora AUGUSTA
PÖLKING WORTMANN, Juíza do Trabalho Substituta, para o Tri-
bunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com efeitos a contar de 11
de julho de 2014.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 652, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA nº
2611/2014, na Resolução Administrativa nº 143/2014, publicada no
D.J.E. de 20.06.2014, e Portaria G.P. nº 651/2014, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto
deste Tribunal, ocupado pela Excelentíssima Juíza AUGUSTA PÖL-
KING WORTMANN, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com efeitos a contar de
11 de julho de 2014.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 653, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no PA-
2561/2014, na Resolução Administrativa nº 142/2014, deste Tribunal,
publicada no D.J.E. de 20.06.2014, e Resolução Administrativa nº
114/2014, do TRT da 9ª Região, publicada no D.E.J.T. de 02.07.2014,
resolve:
Remover, a pedido, o Excelentíssimo Senhor PATRICK AR-
RUDA LEON SERVA, Juiz do Trabalho Substituto, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região, com efeitos a contar de 11 de
julho de 2014.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 654, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no PA nº
2561/2014, na Resolução Administrativa nº 142/2014, publicada no
D.J.E. de 20.06.2014, e Portaria G.P. nº 653/2014, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Juiz do Trabalho Substituto
deste Tribunal, ocupado pelo Excelentíssimo Senhor PATRICK AR-
RUDA LEON SERVA, tendo em vista sua remoção, a pedido, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com efeitos a contar de
11 de julho de 2014.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA N o-30, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4), Dr. Anderson Luís Coelho,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos das nor-
mas contidas no artigo 8º da Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro
de 1975, e no artigo 39 da Resolução COFFITO n° 182, de 25 de
novembro de 1997, considerando a necessidade de reestruturação do
corpo administrativo,resolve:
Art. 1
o- DEMITIR, sem justa causa, RICARDO FERNAN-
DES BOAVENTURA, brasileiro, Fiscal, portador da CI M-
4.040.837.
Art. 2
o- Esta portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3o- Revoga-se qualquer disposição em contrário.
ANDERSON LUÍS COELHO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A B A S T E C I M E N TO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EDITAL Nº 5, DE 2 DE JULHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GE-
RAIS no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXII do artigo
44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 428 de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de
14/06/2010 e em conformidade com as disposições estabelecidas pela
Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
publicada do Diário Oficial da União de 11/01/2013, republicada no
Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas
que no mês de aniversário, não atenderam a convocação e notificação
para realizar o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no
inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP,
de 10 de janeiro de 2013.
2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de Ju-
lho/2014.
Nome CPF Matrícula Situação Fun-
cional
JOSÉ SEBASTIÃO DE
C A RVA L H O0 0 8 8 11 2 0 6 3 4 19462 Aposentado
SINFRÔNIO ARNALDO
PEREIRA55099513620 7138 Aposentado
ISIS OLÍVIA GOMES 00887751601 524123 PensionistaJESSE GABRIEL DA GA-
MA PEREIRA10501261656 5767253 Pensionista
MARIA JOSÉ MARINHO
MONTEIRO40942872649 8 1111 4Pensionista
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento do aposentado ou pen-
sionista mediante comparecimento pessoal dos interessados ao Ser-
viço de Gestão de Pessoas da SFA-MG, sito a Av. Raja Gabaglia, 245
– Cidade Jardim – Belo Horizonte/MG, portando a documentação
estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2013 – SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ão)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclu-
são.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista dever ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (31) 3250-0361,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pa-
gamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observando o disposto no item 3.1 do presente Edital.
MARCILIO DE SOUSA MAGALHÃES
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201467ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 43, DE 2 DE JULHO DE 2014
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202,
de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados, que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº Matrícula NomeSituação Documento SICAP UF/ País1 5259754 ARGENTINA TENORIO DA SILVAPensionista 50000.021913/2014-41 AL2 23051 MARIA DE LOURDES DOS SANTOSPensionista 50000.022026/2014-91 AL3 02233207 VANDETE FRANCISCA DE OLIVEIRAPensionista 50000.021912/2014-05 AL4 02565552 CESARIANA SANTOS GOMESPensionista 50000.022027/2014-35 BA5 04880722 LEONIDES CAMPOS SIQUEIRAPensionista 50000.0022024/2014-00 DF6 03933 300 WANIA LUCIA SALEMA DA SILVAPensionista 50000. 021893/ 2014-17 D F7 05329 868 MARIA DA SILVA SANTOSPensionista 50000. 021971/ 2014-75 E S8 03482 375 ANDRE LUIZ COSTA FARIAPensionista 50000. 021882/ 2014-29 GO9 00499 293 VIVIANE SILVA DE SOUSAPensionista 50000. 021899/ 2014-86 MA10 131 377 NILSA LOPES DUARTEPensionista 50000. 021970/ 2014-21 MS11 0859 722 JOAQUINA CLARA PEREIRA DA COSTA CARVALHO Aposentado 50000. 022104/ 2014-57 PB12 2331 951 MARIA HERMINIA DE SOUSAPensionista 50000. 021884/ 2014-18 PB13 00127 167 ESTELLA SUZANA MATIAS RICARTE BRAGAPensionista 50000/ 021881/ 2014-84 PE14 02161 931 DJALMIRA MARTINS FERREIRAPensionista 50000. 021914/ 2014-96 PI15 02903 491 MARIA DIOMAR FERNANDESPensionista 50000. 022021/ 2014-68 PI16 6454 426 VICENTE BUCKOAposentado 50000. 022019/ 2014-99 PR17 05363 764 EDITH COSTA VARGASPensionista 50000. 021916/ 2014-85 RS18 00255 254 ANA LUCIA OLIVEIRA RODRIGUESPensionista 05586. 004895/ 2014-45 SP19 01946 005 MARIA DE FATIMA ROSAPensionista 50000. 021883/ 2014-73 SP20 2907 968 SATURNINA RODRIGUES PENTEADOPensionista 50000. 021892/ 2014-64 SP21 05196 698 VALDEMIR PINTO MARTINSPensionista 50000. 021880/ 2014-30 SP
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de julho do corrente ano.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
Nº 127, segunda-feira, 7 de julho de 201468ISSN 1677-7050
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