Diário Oficial da União – Seção 2 – 08-05-2014

08 de maio de 2014
0

Ano LV No-86
Brasília – DF, quinta-feira, 8 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 12
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 35
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 39
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 39
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 42
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 45
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 49
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 50
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 50
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 52
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 53
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 53
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 53
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 53
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 54
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 54
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 55
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 55
Ministério Público da União …………………………………………………… 56
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 58
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 58
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 59
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 61
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 66
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 67
Atos do Poder Executivo.
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DECRETO DE 7 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 4o, da Estrutura Regimental, aprovada peloDecreto no7.471, de 4 de maio de 2011, resolve
NOMEAR
CARLOS GARDEL RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretor-
Adjunto de Planejamento e Avaliação da Superintendência do De-
senvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO.
Brasília, 7 de maio de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Francisco José Coelho Teixeira
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETOS DE 7 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Secretário-Executivo
do Ministério da Saúde, a partir de 8 de maio de 2014.
Brasília, 7 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Francisco José Coelho Teixeira
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
ANA PAULA MENEZES, para exercer o cargo de Secretária-Exe-
cutiva do Ministério da Saúde.
Brasília, 7 de maio de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 351 -EXONERAR, a pedido,
SANDRO DO CARMO LIMA do cargo de Diretor do Departamento
de Relações com a Imprensa Nacional da Secretaria de Imprensa da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, có-
digo DAS 101.5, a partir de 2 de maio de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 352 -EXONERAR
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JUNIOR do cargo de Se-
cretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS
101.6, a partir de 8 de maio de 2014.
Nº 353 -NOMEAR
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secre-
tário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.6.
Nº 354 -NOMEAR
ELIANA PONTES DE MENDONÇA, para exercer o cargo de Di-
retora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em
Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 355 -NOMEAR
BRENO LUIZ MOREIRA BRAGA DE FIGUEIREDO, para exercer
o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Turismo,
código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Presidência da República.
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Exposição de Motivos
No8, de 23 de abril de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República, com ônus, nos dias 8 e 9 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com destino a Lima, Peru, para participar do Seminário de
Alto Nível Pactos para a Igualdade: Rumo a um Futuro Sustentável,
no âmbito do Trigésimo Quinto Período de Sessões da Comissão
Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL. Autorizo. Em
7 de maio de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 349 -EXONERAR, a pedido,
ISADORA MARIA BELEM ROCHA CARTAXO DE ARRUDA do
cargo de Diretora do Departamento de Controle Difuso da Secretaria-
Geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5.
Nº 350 -NOMEAR
GUSTAVO HENRIQUE CATISANE DINIZ, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Controle Difuso da Secretaria-Geral de
Contencioso da Advocacia-Geral da União, código DAS 101.5, fi-
cando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 20142ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 243 – Art. 1º – Declarar, a contar de 30 de abril de 2014, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido do
servidor, a vacância do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Su-
perior, Classe Terceira, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos da
ABIN, ocupado pelo servidor matrícula nº 910569 da Agência Bra-
sileira de Inteligência, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 244 – Art. 1º – Dispensar o Oficial de Inteligência matrícula nº 909993
do encargo de substituto eventual do Chefe, código DAS 101.2.
Nº 245 – Art. 1º – Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº 909324
para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3.
Nº 246 – Art. 1º – Designar o Operador de Comunicações matrícula nº
25131 para o encargo de substituto eventual do Chefe, código DAS 101.2.
Nº 247 – Art. 1º – Designar a Programadora de Computador matrícula
nº 908969 para o encargo de substituta eventual do Chefe, código
DAS 101.2.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 248 – Art. 1º – Dispensar, a contar de 30 de abril de 2014, o 1º Ten
QAO matrícula nº 911076 do Comando do Exército da função de
Assistente Militar – Grupo “4D”, em virtude de retorno à Força.
WILSON ROBERTO TREZZAADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 155, DE 6 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso I do
art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 00404.012479/2013-15,resolve
EXONERAR, a pedido,
DAVID AUGUSTO BANDEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1836856, do cargo efetivo de Agente Administrativo, código da vaga
nº 478657, a contar de 2 de dezembro de 2013.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 303, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00436.000808/2014-81, resolve
DISPENSAR
JOSE CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, Assistente em Adminis-
tração, matrícula Siape nº 6342638, da função da Chefe de Seção da
Dívida Ativa das Autarquias e Fundações Públicas, código FG-1, da
Procuradoria-Federal no Estado do Paraná.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 304, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00436.000808/2014-81, resolve
DESIGNAR
FAUSTINO SUCHLA FILHO, Agente Administrativo, matrícula Sia-
pe nº 0568589, para exercer a função de Chefe da Seção da Dívida
Ativa das Autarquias e Fundações Públicas, código FG-1, da Pro-
curadoria-Federal no Estado do Paraná, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 306, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00405.000978/2014-22, resolve
EXONERAR, a pedido,
ROGERIO PEREIRA DE LIMA, Advogado da União, matrícula Sia-
pe nº 1557428, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Direito Econômico, Social e In-
fraestrutura da Procuradoria-Geral da União.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 307, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00405.000978/2014-22, resolve
NOMEAR
FRANCISCO VALLE BRUM, Advogado da União, matrícula Siape
nº 1742030, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Direito Econômico,
Social e Infraestrutura da Procuradoria-Geral da União, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 308, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCA-
CIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00405.000978/2014-22, resolveNOMEAR
MARIANA SARAIVA SAMPAIO, Advogada da União, matrícula
Siape nº 1425371, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Direito Eco-
nômico, Social e Infraestrutura da Procuradoria-Geral da União.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-309, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00452.000043/2014-81,resolve
DISPENSAR
GUIOMAR CARVALHO DE MAGALHAES, Agente Administra-
tivo, matrícula Siape nº 6250201, do encargo de substituta eventual
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União
no Estado de Goiás, a contar de 05 de fevereiro de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-310, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00452.000043/2014-81, resolve
DESIGNAR
EDNA BEZERRA LOPES DE OLIVEIRA, Datilógrafa, matrícula
Siape nº 6250159, para exercer o encargo de substituta eventual de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União no
Estado de Goiás, nos afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares do titular CÉLIO DONIZETE DE SOUZA e na vacância
do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-311, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00407.008431/2013-74, resolve
DISPENSAR
JOSÉ EDUARDO DE LUCENA FARIAS, Procurador Federal, matrí-
cula Siape nº 1554085, do encargo de substituto eventual de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Federal no Estado do Pará.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-312, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00407.008431/2013-74, resolve
DESIGNAR
ALINE AMARAL ALVES, Procuradora Federal, matrícula Siape nº
1553492, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Procuradoria-Federal no Estado do
Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-313, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00590.000239/2014-91, resolve
NOMEAR
ADRIANA GAERTNER MARABUTO DOMINGUES, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Ensino da Escola da Advocacia-Geral da
União Victor Nunes Leal.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-314, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃOno uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00590.000239/2014-91, resolve
EXONERAR, a pedido,
HELEN NASCIMENTO DA SILVA, matrícula Siape nº 1586833, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Ensino da Escola da Advocacia-Geral da
União Victor Nunes Leal.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
N
o-986 – NOMEAR
ANTONIO CARLOS VASCONCELLOS NÓBREGA, Analista de
Finanças e Controle, para exercer o cargo de Corregedor Setorial das
Áreas de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e de Pesca e Aqui-
cultura, código DAS 101.4, da Corregedoria-Adjunta da Área Eco-
nômica da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da
União, exonerando-o do que atualmente ocupa.
Nº 987 – NOMEAR
ARMANDO DE NARDI NETO, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da
União, código DAS 101.4, da Controladoria-Geral da União.
Nº 988 – EXONERAR, a pedido,
MARCOS MINORU TAKETOMI, Analista de Finanças e Controle,
do cargo de Assistente do Gabinete da Corregedoria-Geral da União,
código DAS 102.2, da Controladoria-Geral da União.
Nº 989 – NOMEAR
GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELLOS CAVALCANTI,
Analista de Finanças e Controle, para exercer o cargo de Assistente no
Gabinete da Corregedoria-Geral da União, código DAS 102.2, da Con-
troladoria-Geral da União, exonerando-o do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve
Nº 990 – DISPENSAR
ARMANDO DE NARDI NETO, Analista de Finanças e Controle, da
função de Supervisor, código GR-V, da Controladoria-Geral da União.
Nº 991 – DESIGNAR
RICARDO CARVALHO GOMES, Analista de Finanças e Controle,
para exercer a função de Supervisor, código GR-V, na Controladoria-
Geral da União.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA Nº 41, DE 3 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SEPPIR/PR, no uso das
suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 87 parágrafo
único da constituição, 11 e 12 do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro
de 1967, e no Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, resolve:
Art. 1º – Delegar competência, para esta finalidade, à ser-
vidora LUCY GÓES DA PURIFICAÇÃO, Secretária de Planeja-
mento e Formulação de Políticas, para assinatura de Termo de Exe-
cução Descentralizada a ser firmado com a Secretaria de Admi-
nistração da Secretaria-Geral da Presidência da República – SA.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 68, de 6 de maio de 2014, publicada no DOU
de 7 subsequente, Seção 2, na página 4, onde se lê:
Entidades Governamentais
1. Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidenta: Ministra Eleonora Menicucci de Oliveira
Adjunta: Lourdes Maria Bandeira | E-mail:
Leia-se:
Entidades Governamentais
1. Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidenta: Ministra Eleonora Menicucci de Oliveira
Adjunta: Lourdes Maria Bandeira
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 327, DE 7 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto de 31 de
março de 2014, publicado no D.O.U de 1º de abril de 2014, Seção 2,
resolve:
Art. 1º Alterar os itens I, II, III e suprimir o item IV do art.
1º da Portaria nº 1080, de 27 de maio de 2010, publicada no D.O.U.
de 28 de maio de 2010, Seção 2, que passam a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1° …,
I – Márcio José Pereira de Souza – SIAPE nº 1821500 – SDH;
II – Helena Alves Pereira – SIAPE nº 0744961 – SDH;
III – Jesus Carlos Delgado Garcia – CPF nº 111.562.258-76.
…”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
PORTARIA Nº 328, DE 7 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto de 31 de
março de 2014, publicado no D.O.U de 1º de abril de 2014, Seção 2,
resolve:
Art. 1º Alterar os itens I, II e IV do art. 1º da Portaria nº 975,
de 17 de maio de 2010, publicada no D.O.U. de 19 de maio de 2010,
Seção 2, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° …,
I – José Rafael Miranda – SIAPE nº 1324595 – SDH;
II – Helena Alves Pereira – SIAPE nº 0744961 – SDH;
IV – Maria das Graça Sá Gadelha – CPF nº 023.105.703-20.
…”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
PORTARIA Nº 329, DE 7 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto de 31 de
março de 2014, publicado no D.O.U de 1º de abril de 2014, Seção 2,
resolve:Art. 1º Alterar os itens I e II do art. 1º da Portaria nº 1.519,
de 05 de agosto de 2011, publicada no D.O.U. de 08 de agosto de
2011, Seção 2, que passam a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1° …,
I – Márcio José Pereira de Sousa – SIAPE nº 1821500 – SDH;
II – Jucileide Socorro da Silva Lima – SIAPE nº 07504111 – SDH;
…”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
no artigo 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, nos artigos 36
e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e no artigo 4º da
Portaria nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Nº 144-Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, os membros
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Maceió – AL
André Luiz Macena de Lima (titular) e Fernando Nissler da Rosa
Oiticica (suplente), representantes da classe empresarial pelos ope-
radores portuários, indicados pelo sindicato dos operadores portuários
do porto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
no artigo 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, nos artigos 36
e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e no artigo 4º da
Portaria nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Nº 145-Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária – CAP
do Porto de Santos – SP Renato Ferreira Barco (titular), representante
do poder público, indicado pela Administração do Porto.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Santos – SP
Angelino Caputo e Oliveira, representante do poder público, indicado
pela Administração do Porto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo
único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 8.088, de 02/09/2013, nos artigos 8º, § 1º, 11
e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/67, e no artigo 43, § 1º, do
Decreto nº 93.872, de 23/12/86, no âmbito da Unidade Gestora
110680, resolve:
Nº 146 – Art. 1º Delegar competência ao servidor HERBERT MAR-
CUSE MEGEREDO LEAL, CPF nº 000.952.917-92, para nos afas-
tamentos e impedimentos substituir o Ordenador de Despesas da
Secretaria de Portos da Presidência da República.
Art. 2º Delegar competência à servidora LUCIANA PEREI-
RA DE PAULA RODRIGUES, CPF nº 679.763.957-34, para, no
âmbito da Secretaria de Portos da Presidência da República, exercer a
função de Gestor Financeiro, quanto aos atos de execução orça-
mentária e financeira, de recursos próprios desta Secretaria ou pelos
quais esta responda, especificamente, a emissão de empenho e ordem
de pagamento, em conjunto com o Ordenador de Despesas.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 220, de 05/11/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 06/11/2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº.
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº.
2.349, de 15 de outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza os seguintes Afastamentos do País:
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ADALMIR JOSÉ DE SOUZA, Assessor da Presidência da Com-
panhia Docas do Rio de Janeiro – CDRJ, com ônus, no período de 25
de maio a 04 de junho do corrente ano, inclusive trânsito, conforme
disposto no Decreto nº. 91.800, de 18 de outubro de 1985, art.1º,
inciso I, para participar da reunião intermédia dos Portos de Língua
Portuguesa da Associação dos Portos de Língua Portuguesa – APLOP,
em São Tomé e Príncipe, reunião preparatória do encontro dos Portos
de Marrocos e da APLOP e apresentação do estudo de mercado dos
Portos da APLOP, em Lisboa – Portugal.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 7 de maio de 2014
Processo nº 00018.000322/2014-73. Afastamento do País de SAN-
DRA DE CARLO, Gerente de Projeto da Subsecretaria de Desen-
volvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, com ônus limitado, no período de 11 a 17
de maio de 2014, inclusive trânsito, para participar do evento “Wealth
Accounting and the Valuation of Ecosystem Services – Waves”, em
Washington DC, EUA. Autorizo.
Processo nº 00018.000298/2014-72. Afastamento do País do servidor
PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA, Assessor da Subsecretaria
de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estra-
tégicos da Presidência da República, com ônus limitado, no período
de 13 a 17 de maio de 2014, inclusive trânsito, para participar do
evento: Painel de Revisão do “Consultive Group International Agri-
culture Research – CGIAR”, em Oxford/Inglaterra. Autorizo.
Processo Ipea nº. 03010.000021/2014-16. Afastamento do País de
GABRIEL COELHO SQUEFF, Técnico de Planejamento e Pesquisa,
em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas –
DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, com
ônus, no período de 14 a 24 de maio de 2014, inclusive trânsito, para
participar de 3 eventos nas cidades de Tóquio e Chiba. O primeiro
evento é a “Third World KLEMS Conference”, onde vai apresentar
artigos de sua autoria, intitulados: “Productivity and Investment in the
Brazilian Economy during the 2000s” e “Labor Productivity and
Structural Rigidity in Brazil in the 2000s”; o segundo evento é uma
palestra no “Latin American Studies Group, Area Studies Center
Institute of Developing Economies, Japan External Trade Organi-
zation (IDE-JETRO)” e o terceiro evento uma reunião no escritório
central do JETRO, nas cidades de Tóquio e Chiba/Japão. Autorizo.
Processo nº 00018.000308/2014-70. Afastamento do País de NATALIE
UNTERSTELL, Diretora de Programa da Subsecretaria de Desenvol-
vimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Pre-
sidência da República, com ônus limitado, no período de 17 a 24 de
maio de 2014, inclusive trânsito, para participar do evento “Sustai-
nability Science Lab”, na Ilha de San Servolo/Veneza/Itália. Autorizo.
Processo Ipea nº. 03012.000128/2014-36. Afastamento do País de
BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, Técnico de Planejamento e
Pesquisa, em exercício no Gabinete da Presidência do Ipea – GABIN,
com ônus limitado, no período de 28 de maio a 02 de junho de 2014,
inclusive trânsito, em Minneapolis/EUA, para participar do 50º En-
contro Anual da “Law and Society Association”, onde apresentará
trabalho de sua autoria intitulado: Resolução de lides trabalhistas no
Sistema Federal de Justiça Brasileiro. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA Nº 63, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
NOMEAR
o servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE
nº 1734036, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
código DAS 101.4, da Presidência do Instituto de Pesquisa Eco-
nômica Aplicada – IPEA.
MARCELO CORTES NERI
PORTARIA Nº 64, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:NOMEAR
a servidora GRAZIELA FERRERO ZUCOLOTO, Matrícula SIAPE
nº 1641268, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão
de Estudos em Infraestrutura – DVINF, código DAS 101.2, da Co-
ordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Re-
gulação e Infraestrutura – CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas
Setoriais de Regulação e Infraestrutura – DISET.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1.º da Portaria
n. 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no Decreto n. 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 109 – NOMEAR
RAFAELA FERREIRA ERMOGES, para exercer o cargo de As-
sistente Técnico na Assessoria Jurídica da Secretaria-Executiva da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS
102.1.
Nº 110 – NOMEAR
MARCUS PAULO DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de As-
sistente Técnico na Assessoria Jurídica da Secretaria-Executiva da Secre-
taria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS 102.1.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
PORTARIA Nº 1.067, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FI-
NANÇAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso
VIII , do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 110, de 15
de setembro de 2009, e tendo em vista o disposto nos arts. 3º, inciso
IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7º, inciso II, do Decreto
nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e 10, §3º, do Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuar nos pro-
cessos licitatórios na modalidade Pregão, da Unidade Gestora 113214,
na função de Pregoeiro:
I – ADERSON DE LIMA CALAZANS, matrícula SIAPE nº
1526378;
II – GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1630077;
III – LEANDRO BORGES ALCÂNTARA, matrícula SIAPE
nº 2442328; e
IV – WALLACE MOREIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº
1292296.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para compor Equipe de
Apoio nos processos licitatórios na modalidade Pregão, da Unidade
Gestora 113214:
I – ADERSON DE LIMA CALAZANS, matrícula SIAPE nº
1526378;
II – GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1630077;
III – LAERTE GIMENES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1752854;
IV – MARCO ANTÔNIO MOURA AMARAL, matrícula
SIAPE nº 1650853;
V – RUTH CLEA GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
82152; e
VI – WALLACE MOREIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº
1292296.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com validade por 12 (doze) meses.
Art. 4º Fica revogada Portaria nº 1141, de 07 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2013,
Seção 2, página 3.
ARIOSTO ANTUNES CULAUPORTARIA Nº 1.068, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FI-
NANÇAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso
VIII , do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 110, de 15
de setembro de 2009, e tendo em vista o disposto nos arts. 3º, inciso
IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7º, inciso II, do Decreto
nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e 10, §3º, do Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuar nos pro-
cessos licitatórios na modalidade Pregão, da Unidade Gestora 113216,
na função de Pregoeiro:
I – LEANDRO BORGES ALCÂNTARA, matrícula SIAPE
nº 2442328; e
II – MICHAEL GARCIA CARRINGTON, matrícula SIAPE
nº 1736895;
Art. 2º Designar os servidores abaixo para compor Equipe de
Apoio nos processos licitatórios na modalidade Pregão, da Unidade
Gestora 113216:
I – CARLOS EDUARDO BARBOSA FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 1736721;
II – RUTH CLÉA GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
82152;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com validade por 12 (doze) meses.
Art. 4º Fica revogada Portaria nº 1142, de 07 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2013,
Seção 2, página 3.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
PORTARIA Nº 1.069, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FI-
NANÇAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79, inciso
VIII , do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 110, de 15
de setembro de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para com-
por a Comissão Permanente de Licitação – CPL da ANAC, que
atuarão sob a presidência do primeiro:
I – WALLACE MOREIRA BASTOS, matrícula SIAPE nº
1292296;
II – GISELE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1630077; e
III – ADERSON DE LIMA CALAZANS, matrícula SIAPE
nº 1526378.
Art. 2º O Presidente da CPL será substituído, em seus im-
pedimentos eventuais, pela servidora GISELE APARECIDA GON-
ÇALVES DE OLIVEIRA.
Art. 3º São suplentes da CPL os seguintes servidores:
I – SILVIA DE SOUSA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
440428; e
II – ROGÉRIO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
440436.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com validade por 12 (doze) meses.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-411, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Nomear GRIMALDO ALVES DE SOUSA, do Quadro de
Pessoal do Governo do Estado do Mato Grosso, cedido a este Mi-
nistério, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, do Gabinete do Ministro.
NERI GELLER
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
PORTARIA Nº 149, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPE-
CUÁRIO E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICUL-
TURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso IV, do artigo 65, do Regimento Interno desta
Secretaria, aprovado pela Portaria GM nº 085, de 10 de abril de 2006,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDRESSA ALMEIDA AMA-
RAL DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1797333 como substituta da
delegação estabelecida no artigo 1º da Portaria nº 234, de 04 de
outubro de 2013, dispensando da substituição a servidora LORENA
CRISTINA ESMERALDO LEITE.
Art.2º – Ficam convalidados todos os atos praticados pela
referida servidora, a partir de 26 de março de 2014 até a presente
data.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO TIBÉRIO DA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA No-19, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições, tendo em
vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 11, inciso XXIV, do artigo
44, do Regimento Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Mi-
nisterial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14
de junho de 2010, resolve:
Artigo 1° – Designar a servidora, LUCIANA DE AZEVEDO
CHAVES, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Ma-
trícula SIAPE nº 1573482, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, de Chefe da Unidade de Vigilância Agropecuária/UVA-
GRO/Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/DDA/SFA/AM, sím-
bolo FG 1.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOÃO FERDINANDO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 245, de 31/07/2008, publicada no DOU de
01/08/2008, que concedeu aposentadoria voluntária integral ao ex-
servidor deste Ministério, Bongy Meira, onde se lê: com fundamento
no art.3º, da EC. 41/2003, combinado com o art. 40, item III, alínea
“a”, da CF/88, da sua redação original, leia-se: com fundamento no
art. 3º, da EC. nº 47/2005, por o servidor ter preenchido todos os
requisitos legais para se aposentar pelo respectivo fundamento.OTÁVIO LUÍS DE OLIVEIRA, Tecnologista Pleno K II da
CNEN, participação no evento “Training Workshop on Specific Con-
siderations and Milestones for a New Research Reactor Project”, em
Viena/Áustria, no período de 10.05 a 18.05.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
ZULEICA CARMEN CASTILHOS, Tecnologista Sênior H
III do CETEM, participação no V Congresso Internacional sobre
Arsênio no Meio Ambiente para apresentação oral do trabalho “Ar-
sênio em Paracatu: um modelo conceitual para avaliação da con-
taminação ambiental e estudo epidemiológico e contexto político.”,
em Buenos Aires/Argentina, no período de 10.05 a 17.05.2014, com
ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JULIO PABLO REYES FERNANDEZ, Tecnologista do IN-
PE, participar do 7º Workshop do ICTP (Centro Internacional de
Teoria Física) sobre “Teoria e Utilização de Modelos de Clima Re-
gional” com apresentação de trabalho científico, em Trieste/Itália, no
período de 10.05 a 25.05.2014, com ônus para a CAPES. Art. 1º,
inciso V.
YSRAEL MARRERO VERA, Pesquisador Adjunto do CE-
TEM, realizar visita técnica de colaboração científica na Università
degli Studi di Milano (UNIMI), assim como realizar treinamento e
aperfeiçoamento em técnicas eletroquímicas para aplicação em pro-
cessos eletrometalúrgicos, em Milão/Itália, no período de 10.05 a
07.06.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa PCI). Art. 1º, inciso V.
DENISE NUNES ROTONDI AZEVEDO, Tecnologista Sê-
nior III do INPE, apresentação de trabalho na Décima Conferência de
Computação Confiável Europeia – EDCC 2014, cujo tema é “Rumo à
definição de uma Linguagem de Descrição de Benchmark de Re-
siliência no Contexto de Simuladores de Satélites”, em Newcastle
Upon Tyne/Inglaterra, no período de 11.05 a 18.05.2014, com ônus
para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA No-24, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE RADIO-
PROTEÇÃO E DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL
DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi
conferida pela Portaria CNEN/DGI nº 362, de 04 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 05 de dezembro de 2012, Seção 2,
Página 6, resolve:
Portaria DAL nº 137, de 08 de junho de 1998, publicada no
DOU nº 109 de 10 de junho de 1998, que concedeu aposentadoria
voluntária, por tempo de serviço, ao servidor RENE PINTO DA
CUNHA, matrícula SIAPE nº 0669962, para alterar a proporcio-
nalidade de 31/35 (trinta e um trinta e cinco avos) para 34/35 (trinta
e quatro trinta e cinco avos).
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da FINANCIADORA DE ESTUDOS E PRO-
JETOS – FINEP, no uso de suas atribuições, com fundamento no art.
10, inciso X, do Regimento Interno desta Financiadora, resolve:
Nº 65 – EXONERAR LUIZ MARTINZ DE MELO, matrícula 660, do
cargo de Superintendente da Área de Controladoria – ACOT.
Nº 66 – EXONERAR FABRICIO SOARES AZEVEDO, matrícula
1576, do cargo de Chefe do Departamento de Cobrança – DCOB.
Nº 67 – EXONERAR RUBEN SILVEIRA MELLO FILHO, matrícula
964, do cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade –
D C N T.
Nº 68 – DISPENSAR PEDRO ROGÉRIO FURLEY SANTOS FI-
LHO, matrícula 1850, da função de Chefe Substituto do Departa-
mento de Cobrança – DCOB.
Nº 69 – NOMEAR FABRICIO SOARES AZEVEDO, matrícula 1576,
para exercer o cargo de Superintendente da Área de Controladoria –
A C O T.
Nº 70 – NOMEAR PEDRO ROGÉRIO FURLEY SANTOS FILHO,
matrícula 1850, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de
Cobrança – DCOB.
Nº 71 – NOMEAR RODRIGO LESSA DE ALMEIDA, matrícula
1966, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Conta-
bilidade 1 – DCNT 1.
Nº 72 – NOMEAR LUIZ MARTINS DE MELO, matrícula 660, para
exercer o cargo de Assessor da Presidência.
Nº 73 – NOMEAR RODRIGO MOLINARI MELLO, matrícula 1664,
para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade 2 –
DCNT 2.
GLAUCO ARBIX
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de maio de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
RONDINELLI JÚNIOR, Tecnologista da CNEN, participar
da reunião conjunta dos comitês ORA e OCTA do Acordo ARCAL,
com representantes de instituições do setor nuclear da América La-
tina, para a conclusão do processo de planejamento do Acordo Re-
gional de Cooperação Técnica para a América Latina e o Caribe-
ARCAL, ciclo 2016/2021, em Viena/Áustria, no período de 10.05 a
18.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CARLOS ROBERTO DA SILVA, Analista em C&T do MC-
TI, participar do “Curso Avançado de Assistência e Proteção a Emer-
gências Químicas para Países de Língua Portuguesa”, representando o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, em Lis-
boa/Portugal, no período de 10.05 a 17.05.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
DOUGLAS FALCÃO SILVA, Tecnologista do MCTI, par-
ticipação no Fórum de Educadores & Intel ISEF, em Los Ange-
les/EUA, no período de 10.05 a 16.05.2014, com ônus limitado. Art.
1º, inciso V.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 7 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, Interina, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo
Decreto no1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do país de Lucas dos Santos Lobo Takahashi, Assistente
Técnico, para participar, na condição de representante da Diretoria de
Relações Internacionais, da Reunião da Comissão Nacional do Ins-
tituto Internacional da Língua Portuguesa – IILP e na IX Reunião do
Conselho Científico do IILP, na cidade de Praia – Cabo Verde, no
período de 10 a 14 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, interina, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo
Decreto no1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve AUTORIZAR
o afastamento do país de ENA ELVIRA COLNAGO, Diretora do
Departamento de Difusão, Fomento e Economia de Museus, do Ins-
tituto Brasileiro de Museus – IBRAM, para participar da missão de
estudos Brasil – Estados Unidos e estabelecer intercâmbio com mu-
seus americanos especializados em práticas relevantes que contri-
buirão para a criação do Museu da Memória Afrodescendente em
Brasília, nas cidades de Washinghton, Cincinatti, Atlanta e Louisville
– Estados Unidos da América, no período de 13 a 25 de maio de
2014, incluindo trânsito, com ônus para o IBRAM (passagens aéreas
internacionais).
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, Interina, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo
Decreto no1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve AUTORIZAR
o afastamento do país de MARIA ELISABETE ARRUDA DE AS-
SIS, Diretora do Museu da Abolição, do Instituto Brasileiro de Mu-
seus – IBRAM, para participar da missão de estudos Brasil-Estados
Unidos e estabelecer intercâmbio com museus americanos especia-
lizados em práticas relevantes que contribuirão para a criação do
Museu da Memória Afrodescendente em Brasília; nas cidades de
Washington, Cincinnati, Atlanta e Lousville – Estados Unidos da
América, no período de 13 a 25 de maio de 2014, incluindo trânsito,
com ônus para o IBRAM (passagens aéreas internacionais).
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, Interina, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo
Decreto no1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve AUTORIZAR
o afastamento do país de JOÃO LUIZ DOMINGUES BARBOSA,
Diretor do Departamento de Processos Museais do IBRAM, para
participar da missão de estudos Brasil-Estados Unidos e estabelecer
intercâmbio com museus americanos especializados em práticas re-
levantes que contribuirão para a criação do Museu da Memória Afro-
descendente em Brasília; nas cidades de Washington, Cincinnati,
Atlanta e Lousville – Estados Unidos da América, no período de 13 a
25 de maio de 2014, incluindo trânsito, com ônus para o IBRAM
(passagens aéreas internacionais).
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve:
N° 329 – Exonerar, a pedido ANA RAQUEL COELHO WALCACER
VIEGAS do cargo de Chefe de Divisão de Análise de Prestação de
Contas de Convênios II, da Coordenação de Análise de Prestação de
Contas, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Finan-
ceira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.2, a partir
de 2 de maio de 2014.
N° 330 – Designar WANDERSON ISMAEL UCHÔA DE LIMA,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral
de Prestação de Contas, da Diretoria de Incentivo à Cultura, da
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura deste Ministério, código
DAS 101.4, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares e na vacância do cargo.
N° 331 – Designar ANTONIO TADEU DI PIETRO, para exercer o
encargo de substituto eventual de Secretário de Políticas Culturais
deste Ministério, código DAS 101.6, em seus afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
N° 332 – Nomear ISMAEL PINTO MUNDIM, para exercer o cargo
de Chefe de Divisão de Análise de Prestação de Contas de Convênios
II, da Coordenação de Análise de Prestação de Contas, da Coor-
denação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Subse-
cretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério.N° 333 – Nomear AMANDA ARAÚJO SOUZA, para exercer o cargo
de Chefe de Divisão de Apoio do Cerimonial, da Coordenação Geral
de Cerimonial, do Gabinete da Ministra, código DAS 101.2
N° 334 – Nomear RAFAEL FERREIRA DE ARAÚJO, para exercer
o cargo de Chefe de Serviço de Administração de Imóveis, da Co-
ordenação de Infraestrutura e Manutenção, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS
101.1, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N° 335 – Nomear WELLINGTON MESQUITA DUARTE, para exer-
cer o cargo de Chefe de Divisão de Transportes, da Coordenação de
Material e Apoio Logístico, da Coordenação-Geral de Recursos Lo-
gísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.2,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 225, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, em conformidade
com o art. 4º, inciso XIII, do Anexo da Portaria nº 486, de 29 de
novembro de 2012, e de acordo com o art. 4º da Portaria nº 224, de
30 de abril de 2014, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros do Conselho Con-
sultivo do Patrimônio Cultural, para integrarem a Câmara Setorial de
Arquitetura e Urbanismo:
I – Carlos Eduardo Dias Comas;
II – Cléo Alves Pinto de Oliveira;
III – Eugênio Ávila Lins;
IV – Ítalo Campofiorito;
V – Maria da Conceição Alves de Guimaraens;
VI – Nestor Goulart Reis.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUREMA MACHADO
PORTARIA Nº 226, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, em conformidade
com o art. 4º, inciso XIII, do Anexo da Portaria nº 486, de 29 de
novembro de 2012, e de acordo com o art. 4º da Portaria nº 224, de
30 de abril de 2014, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros do Conselho Con-
sultivo do Patrimônio Cultural para integrarem a Câmara Setorial do
Patrimônio Imaterial:
I – Arno Wehling;
II – Lucia Hussak van Velthem;
III – Luiz Phelipe de Carvalho Castro Andrés;
IV – Maria Cecília Londres Fonseca;
V – Roque de Barros Laraia;
VI – Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUREMA MACHADOPORTARIA COMGEP N
o714/DPM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67113.001584/2014-48, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SEL REFM MAURICIO
CESAR DA SILVA (Nr Ord 0013293), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AE-
RONÁUTICO DE LAGOA SANTA, como Encarregado da Seção de
Subsistência, no período de 1° de junho de 2014 a 31 de maio de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 716/DPM, DE.30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 33-12, de 23 de junho de 2008, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 67410.002069/2014-21, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 JOSÉ FRANCISCO DA
ROCHA RIOS (Nr Ord 1037269), para o SERVIÇO ATIVO DA
AERONÁUTICA, em caráter transitório e mediante aceitação vo-
luntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL,
pelo prazo de doze meses, a contar da data de sua apresentação
pronto para o serviço.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o717/DPM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67113.001441/2014-36, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 DÁRIO NUNES
LEITE (Nr Ord 1426389), mediante aceitação voluntária, no PAR-
QUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA SANTA, como
Auxiliar da Assessoria de Controle Interno, no período de 1° de junho
de 2014 a 31 de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.501/1PC, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67284.001995/2014-71, do GAP-BR, resolve:
Dispensar VANIA BEATRIZ SOARES DA CUNHA (Nr
Ord 4535960), SIAPE nº 0197320, CPF nº 358.372.761-49, Agente
Administrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, da Função
Gratificada, FGR-3, da Secretaria de Economia e Finanças da Ae-
ronáutica.
Designar VANIA BEATRIZ SOARES DA CUNHA (Nr Ord
4535960), SIAPE nº 0197320, CPF nº 358.372.761-49, Agente Ad-
ministrativo, código 481004, classe S, padrão III, NI, para exercer a
Função Gratificada, FGR-1, da Secretaria de Economia e Finanças da
Aeronáutica.
Designar RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Nr Ord
4541200), SIAPE nº 0093523, CPF nº 314.695.741-87, Técnico de
Finanças e Controle, classe S, padrão IV, NI, para exercer a Função
Gratificada, FGR-3, da Secretaria de Economia e Finanças da Ae-
ronáutica.
Designar JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA (Nr Ord
4508874), SIAPE nº 1109182, CPF nº 134.979.362-00, Agente Ad-
ministrativo, código 481004, classe S, padrão II, NI, para exercer a
Função Gratificada, FGR-3, da Secretaria de Economia e Finanças da
Aeronáutica.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.517/1PC, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de junho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, tendo em vista o disposto no art.
28 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à
decisão judicial transitada em julgado, proferida nos autos do Pro-
cesso nº 5018593-29.2013.404.7100/RS, que tramitou perante a 6ª
Vara Federal de Porto Alegre/RS, e considerando o Processo nº
67410.010331/2013-20, resolve:
Reintegrar, definitivamente, STELLA MARINA DI SAB-
BATO (Nr Ord 4656423), SIAPE nº 0188537, no cargo de Analista
em Ciência e Tecnologia, código 407001, Sênior III, padrão III, NS,
código de vaga nº 81638, na lotação do Subdepartamento de De-
senvolvimento de Programas do Departamento de Ciência e Tec-
nologia Aeroespacial.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Ministério da Cultura.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No705/DPM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67000.003745/2014-13, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD R/1 ROSINALDO
LEMOS DE SOUSA (Nr Ord 1225359), mediante aceitação volun-
tária, no GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA,
como Encarregado da Subseção de Contabilidade da Seção de Fi-
nanças, no período de 21 de junho de 2014 a 20 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 710/DPM, DE.30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 33-12, de 23 de junho de 2008, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 67114.000625/2014-79, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMA R1 LUIZ EDUARDO SOUZA
DA SILVA (Nr Ord 0802794), para o SERVIÇO ATIVO DA AE-
RONÁUTICA, em caráter transitório e mediante aceitação voluntária,
no NÚCLEO DO PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE
RECIFE, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua apre-
sentação pronto para o serviço.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ministério da Defesa.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 225/MB, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Corveta (T) EDUARDO
AMARO DE ANDRADE JORGE, para realizar a seguinte missão no
exterior:
Missão – Participar do Intercâmbio junto à Armada Boli-
viana, a fim de ser instrutor do Curso de Língua Portuguesa na Escola
Marítima.
Local – La Paz, na Bolívia.
Período – de 9 de junho de 2014 a 19 de junho de 2015,
podendo se ausentar do País a partir do dia 29 de maio de 2014 e
retornar ao País até o dia 20 de julho de 2015.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 853/DPMM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art.
1º, inciso V, alínea x, do Anexo B da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009 e pela Portaria nº 40, de 25 de abril de 2013, todas da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto
no art. 94, inciso II, art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108,
inciso V, § 2º, art. 109 e art. 110, §§ 1º e 2º, alínea c da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em confor-
midade com o Atestado de Origem nº 13.34501, de 21 de novembro
de 2011, da Agência Fluvial de Penedo e com o Termo de Inspeção
de Saúde nº 013.000.37962, de 1º de outubro de 2013, da Junta
Superior Distrital do Comando do 3º Distrito Naval, resolve:
Art. 1º Reformar o MN-RM2 09.0599.71 JHONISON DA-
VID OLIVEIRA DA SILVA, a partir de 1º de outubro de 2013, com
a remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 10, incisos
I, II e III; § 1º, inciso I e art. 11, inciso II da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 857/DPMM, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea X, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
em conformidade com a Antecipação de Tutela proferida nos autos do
Processo no
5000946-23.2010.404.7101, em trâmite no Juízo da 2a
Vara Federal de Rio Grande/RS, encaminhado para cumprimento por
meio do Ofício no
AGU/PSU/RGE/RS nº 00198/2014-322, da Pro-
curadoria Seccional da União em Rio Grande/RS, resolve:
Art. 1o
Reformar, por força de decisão judicial, o MN-QPA
86.2631.37 JOEL WAGNER MENDONÇA CRUZ, na graduação que
ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base na
graduação de Terceiro-Sargento, a partir de 11 de abril de 2014, nos
termos do disposto nos arts. 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso
V; 109 e 110, §§ 1o
e 2o
, alínea c, da Lei no
6.880/80.
Art. 2º Conceder ao militar, por força de decisão judicial, a
partir de 11 de abril de 2014, à percepção do auxílio-invalidez, con-
forme na Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e
art. 2º-A da Lei no
11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias 860, e 861 de 06 de maio de 2014,Publicada
no D.O U de 07/05/2014,Seção 2 Página 11,onde se lê remunera?o
leia-se remuneraçãoNOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o 2º Ten QAO
Adm G DONIZETE APARECIDO REPUKNA.
Em consequência, o referido militar deixa de ocupar cargo
de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453).
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 403, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Co-
mandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve
Nomear por proposta do Departamento de Engenharia e
Construção, o General de Brigada R/1 (072784552-1) WAGNER
OLIVEIRA GONÇALVES, para Prestador de Tarefa por Tempo Cer-
to, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de maio de 2014,
para exercer a tarefa de Assessor do Chefe do Departamento de
Engenharia e Construção.
Gen Ex ENZO MARTINS PERIS Ten R/1 017754932-6 EDNEI MOREIRA LIMA 31 OUT
13
S Ten R/1 046352312-6 LUIZ SERGIO ASSUNCAO LIMA
19 ABR 13
S Ten R/1 024190492-9 JAIR FRANCISCO DO NASCI-
MENTO 28 MAIO 13
S Ten R/1 025058492-7 VALDEMAR EGYDIO MACHA-
DO 3 MAIO 13
S Ten R/1 090665523-8 JORGE BARROS 23 AGO 13
S Ten R/1 055361832-3 EDSON JOSÉ GOMES 20 MAR
13
S Ten R/1 022591852-3 ADÃO ALVES FILHO 19 SET
09
1° Sgt R/1 024196192-9 JOÃO SANTORO VIOLA 10 DEZ
13
1° Sgt R/1 034560322-9 CARLOS ROBERTO DA SILVA
27 AGO 13
3° Sgt R/1 093931572-7 JOSÉ BENEDITO ALVES DOS
SANTOS 29 OUT 13
Cel.RICARDO HENRIQUE PAULINO DA CRUZ
PORTARIAS SSIP/2.1, DE 23 DE ABRIL DE 2014
OCOMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n° 1006, de 7 de outubro de 2013, e de acordo com art. 7º da
Portaria n° 1023 de 10 OUT 13, resolve:
N
o-14- Reformar, de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea “b”
do inciso I do art. 106 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
os militares abaixo relacionados, a contar das datas ao lado dos seus
respectivos nomes, em virtude de haver atingido a idade-limite de
permanência na reserva remunerada:
Posto Idt Nome Data
Cel R/1 015980140-6 OLIMPIO VANDERLEI SANTOS 7
SET 13
Cel R/1 015495471-3 ROBERTO BARBOSA 27 DEZ 13
Cel R/1 014226701-2 WILTON NEY DO AMARAL PE-
REIRA 25 JUN 13
Cel R/1 017183191-0 PAULO HENRIQUE CERAVOLO 24
JAN 13
Cel R/1 017182181-2 JOAO MARCUS FALCÃO SODRÉ
29 JUL 13
Cel R/1 043078450-4 CARLOS FERREIRA DE SOUZA
FILHO 15 MAR 13
Cel R/1 017182431-1 VALDIR BECK 4 FEV 13
Cel R/1 036767541-0 NEREU RODRIGUES MOREIRA 9
DEZ 13
Cel R/1 015493621-5 ALVARIM PIRES DO COUTO FI-
LHO 28 JUL 13
Cel R/1 014226111-4 ENÉAS FURTADO DE ARAUJO 3
FEV 13
Cel R/1 023476481-9 JOSE ROBERTO PENTEADO 10
MAIO 13
Cel R/1 023475461-2 CARLOS ALBERTO MOREIRA 22
JUN 13
Cel R/1 019166811-0 LUIS ANTONIO DA SILVA MELLO
17 ABR 13
Cel R/1 010303081-3 ALFREDO PEREIRA DE OLIVEIRA
17 NOV 13
Ten Cel R/1 015493671-0 ANTONIO FRANCISCO DO
PRADO 30 AGO 13
N° 015 – Reformar, de acordo com o inciso II do art. 104 e
alínea “c” do inciso I do art. 106 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, os militares abaixo relacionados, a contar das datas ao lado
dos seus respectivos nomes, em virtude de haver atingido a idade-
limite de permanência na reserva remunerada:
Posto Idt Nome Data
Cap R/1 020817012-6 THEOGENES GARCIA NOVAES 4
DEZ 13
Cap R/1 010006722-2 HERMES DOMINGUES DE ME-
DEIROS 1° MAR 13
Cap R/1 049340491-7 JOSÉ PEREIRA DE SOUSA 5 MAR
13
Cap R/1 019991041-5 JOSÉ MENDES DE SA 10 JUL 13
Cap R/1 030193922-9 NELSON JOSÉ WEBER 20 MAIO
13
Cap R/1 020348882-0 ADÃO RODRIGUES DE ANDRA-
DE 3 JUN 13
Cap R/1 058590951-8 FÁBIO BENTO DA COSTA 3 OUT
13
Cap R/1 098498211-6 AZARIAS PEREIRA DA SILVA 13
OUT 13
Cap R/1 020368752-0 JOSÉ CARLOS BENEDICTO 3
AGO 13
Cap R/1 023686382-5 HAROLDO BATISTA DA SILVA 22
JUN 13
Cap R/1 020423052-8 FERNANDO SALZANO 16 SET
13
1° Ten R/1 014819822-9 JAIR SILVA DE OLIVEIRA 1°
JAN 13
1° Ten R/1 071740302-6 ANTONIO JOSUE FILHO 8 DEZ
13
2° Ten R/1 014819592-8 CARLOS ALBERTO DA SILVA
15 MAR 13
2° Ten R/1 020418162-2 HUGO MITIRU INAOKA 22
NOV 13
2° Ten R/1 039830961-7 MARIO EDISON NOTARI MO-
RAES 4 DEZ 13
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 400, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 55-SSIM/SAP/1-NIT/SIPRG1,
DE 9 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no item III e VI do art. 7º das
Instruções Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensio-
nistas do Exército (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, em
conformidade com o parágrafo único do art. 107 e inciso V do art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONCEDER ao Capitão Reformado (Idt 019541730-8) JO-
SIAS TELLES DOS SANTOS os benefícios previstos no § 1º do Art
110 da Lei 6.680, de 9 de dezembro de 1980 e no inciso XV do art.
3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art.
1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o
art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 19 de
junho de 2013, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e
permanente ao paciente”, conforme Sessão nº 51, de 19 de junho de
2013, do MPGu/Vila Velha (38º BI).
CEL ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp.p/ Expediente do Comando da 1ª Região
Militar
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 5-SSIP/10, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, no percentual de 100%
(cem por cento), à JÚLIA ALVES DA SILVA COSTA, viúva do ex-
servidor civil FRANCISCO DE SOUSA COSTA, Matrícula SIAPE
nº 0.082.749, falecido em 17 de novembro de 2013, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria (TP-
012002), com vigência da pensão a partir de 17 de novembro de
2013, data do óbito do ex-servidor (26ª CSM).
Gen Div CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-16-SSIP/2.1, DE 22 DE ABRIL DE 2014
OCOMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n° 1006, de 7 de outubro de 2013, e de acordo com art. 7º da
Portaria n° 1023 de 10 OUT 13, resolve:
Reformar, de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea “d”
do inciso I do art. 106 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
os militares abaixo relacionados, a contar das datas ao lado dos seus
respectivos nomes, em virtude de haver atingido a idade-limite de
permanência na reserva remunerada:
Posto Idt Nome Data
S Ten R/1 025195512-6 HORACIO BAPTISTA DE SOUZA
NETO 10 JUN 13
S Ten R/1 025035302-6 ANTONIO DIAS DA SILVA 12
DEZ 13
S Ten R/1 024182712-0 EDSON DA SILVA 12 JUN 13
S Ten R/1 025158742-4 LENIEL NASCIMENTO 15 JUN
13
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2° Ten R/1 028982101-9 JUVENCIO DE JESUS E SILVA
30 NOV 13
2° Ten R/1 020439002-5 DOMICIANO ZACARIAS PIRES
25 ABR 13
2° Ten R/1 020821092-2 LEVY ALVES SILVA 26 JUL 13
Cel.RICARDO HENRIQUE PAULINO DA CRUZ
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 9 – 3ª RM/E1, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército
por meio da Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, e cumprindo
determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5046361-
27.2013.404.7100/RS, resolve:
Agregar, de acordo com o inciso I do Art. 82 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido considerado, em
inspeção de saúde, incapaz temporariamente para o serviço do Exér-
cito (Incapaz B1), o Soldado EP JEFERSON GUIÇONI, do 3º Re-
gimento de Cavalaria de Guarda (Porto Alegre-RS), a contar de 6 de
junho de 2013.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 23-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelo
inciso III do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013,
e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107 e inciso V do Art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 resolve:
CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado ANTONIO
PIRES DE ALMEIDA, Idt 034768721-2, Prec-CP 96/1333608, CPF
060.745.700-78, a contar de 20 de abril de 2010, o benefício previsto
no §1º e alínea “b” do §2º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. É inválido, conforme a sessão nº 35, de 20 de
abril de 2010, do MPGu/Uruguaiana (2º Bda C Mec) e Parecer
Técnico nº 25/2014, de 6 de fevereiro de 2014, do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 40-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso V da Portaria nº 1.023,
do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo
com o inciso II do Art 104 e alínea “b” do inciso I do Art 106 da Lei
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idade-
limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 25 de
janeiro de 2006, o Coronel da Reserva Remunerada (035162310-3)
ANTONIO PAULO ALVES DA SILVA, vinculado à 3ª Região Mi-
l i t a r.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 250 – SSIP/5.2, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso IV, do art 7º da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exercito, de 10 de outubro de 2013, e em cumprimento do julgado
nos autos do Processo nº 5002780-05.2012.404.7000, junto ao Juizo
da 11ª Vara Federal de Curitiba, resolve:
CONCEDER, ao 2º Tenente Reformado (CPF 080.622.429-
00) AMILTON EVARISTO MACIEL, vinculado ao Cmdo da 5ª RM-
5ª DE (SSIP/5), o beneficio previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei
nº 7713, de 22 de dezembro de 1988.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 14-DGP/DCIPAS, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152-
Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 – NOMEAR,
por proposta do Comandante Militar do Planalto, o 1º Te-
nente da Reserva Remunerada (Idt 047745923-4) GERALDO CRI-
SANTO MARSICANO CÂMARA, Prec-CP: 96 1684448, na Pre-
feitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na Administração da Quadra Residencial de Generais,
pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de abril de 2014.por proposta do Comandante Militar do Sudeste, o 2º Sar-
gento da Reserva Remunerada (Idt 025304333-5) CLEBER TORRES
BARROS, Prec-CP: 96 1682251, no Comando do Comando Militar
do Sudeste (SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
na Área Administrativa, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de
abril de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, o Coronel
da Reserva Remunerada (Idt 026804902-0) ANTONIO CARLOS DE
MATOS, Prec-CP: 10 0789545, no Comando do Comando Militar do
Sudeste (SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe da Seção de Pessoal
para Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Coronel
da Reserva Remunerada (Idt 016593282-3) KLEBER PEREIRA CA-
VALCANTI, Prec-CP: 96 1590264, no Comando do Comando Militar
do Nordeste (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Cer-
to, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades da 2ª Seção,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Logístico, o Coronel da Re-
serva Remunerada (Idt 015006282-6) JORGE TOLEDO FREITAS,
Prec-CP: 96 1678010, na Diretoria de Fiscalização de Produtos Con-
trolados (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ouvidoria nos Assuntos
Oriundos da Lei de Acesso à Informação, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022692213-6) HA-
MILTON IWAMOTO DA SILVA, Prec-CP: 96 1677848, no Centro
de Desenvolvimento de Sistemas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excpcional, para exercer a tarefa
de Gestão de Projetos de Migração de Sistemas Ligados à Área de
Pessoal do Exército Brasileiro, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 046318842-5) MAR-
CELO DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1678879,
no 2º Centro de Telemática de Área (RIO DE JANEIRO-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Gerência e Manutenção do Sistema de Telemática
do Exército na Área do 2º Centro de Telemática do Exército e Co-
ordenação com os Órgãos Civis e Militares Detentores das Áresas
Ocupadas pelas Estações de Telecomunicações dos Sistemas de Ra-
diocomunicações Integrantes do Sistema de Comando e Controle do
Comando Militar do Leste e da Rede Metropolitana do Rio de Ja-
neiro, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o Capitão
da Reserva Remunerada (Idt 087062992-0) NEVALDO ZACARIAS
LOBO MONTÃO, Prec-CP: 96 1666023, na 12ª Inspetoria de Con-
tabilidade e Finanças do Exército (MANAUS-AM), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico Administrativo à Subseção de Pessoal, pelo prazo
de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011706573-0) ROB-
SON ASSIS CUSTÓDIO, Prec-CP: 96 1684224, na Diretoria de
Fabricação (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Su-
pervisor do Projeto Guarani nos Testes, Avaliação e Contratos das
Viatura Médias de Rodas, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
maio de 2014.
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114288953-2)
EDNALDO BATISTA DA SILVA, Prec-CP: 96 1676014, no De-
partamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Ta-
refa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Ad-
ministrativo ao Serviço de Pagamento de Transporte, Diárias e Pas-
sagens na Divisão Administrativa, pelo prazo de 26 meses, a partir de
1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
049779433-9) MARCOS BASÍLIO DE MELO, Prec-CP: 96
1632595, no Colégio Militar de Juiz de Fora (JUIZ DE FORA-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Inspetor de Alunos, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, o 3º Sargento da
Reserva Remunerada (Idt 033534843-9) ANTÔNIO PORFÍRIO
GONÇALVES E SÁ, Prec-CP: 96 1633064, no Comando do Co-
mando Militar do Sul (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador do
Apoio de Transporte em Viaturas do Gabinete do Comandante Militar
do Sul, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Coronel
da Reserva Remunerada (Idt 0179964131-1) AMÉRICO ADNAUER
HECKERT, Prec-CP: 96 1505387, no Comando da 6ª Região Militar
(SALVADOR-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Chefe da Equipe do Programa de Preparação para
a Reserva do Exército Brasileiro, pelo prazo de 26 meses, a partir de
1º de junho de 2014.
2 – PRORROGAR,
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, a no-
meação do Tenente-Coronel (Idt 101947022-6) FRANCISCO DE
SOUSA CASTRO, Prec-CP: 96 1489335, no Comando do Comando
Militar da Amazônia (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Implantação
e Coordenação do Programa de Excelência do Exército Brasileiro,
pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de março de 2014.por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
026111361-7) AIRTON PAULO NUNES, Prec-CP: 96 1503861, no
Colégio Militar de Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Geografia, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio
de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022479272-1) FRANCISCO MAGALHÃES DOS SANTOS, Prec-
CP: 96 1521061, no Colégio Militar de Salvador (SALVADOR-BA),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina Física, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
010503713-9) IRAN DOMINGUES MACHADO, Prec-CP: 96
1577931, no Colégio Militar de Salvador (SALVADOR-BA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Do-
cente na Disciplina Física, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
053803282-2) IVAN NEUMANN FERREIRA, Prec-CP: 96 1496298,
no Colégio Militar de Curitiba (CURITIBA-PR), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Dis-
ciplina Sociologia, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
032994242-9) PAULO ROBERTO RIGONI, Prec-CP: 96 1521020,
no Colégio Militar de Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Do-
cente na Disciplina Geografia e Coordenador Pedagógico, pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 034009120-
5) PAULO ROBERTO RODRIGUES TEIXEIRA, Prec-CP: 96
1081363, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Co-
ordenação das Relações entre o Departamento de Educação e Cultura
do Exército e a Vice-Presidência da Fundação Cultural Exército Bra-
sileiro (FUNCEB), pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
077161552-3) EMANUEL FREIRE, Prec-CP: 96 1626597, no Hos-
pital das Forças Armadas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistente da Clínica de
Anestesiologia e Gasoterapia, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º
de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
025179302-2) ROBSON RODRIGUES, Prec-CP: 96 1650175, no
Colégio Militar de Salvador (SALVADOR-BA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Dis-
ciplina História, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
a nomeação do Capitão Reformado (Idt 036771981-2) AL-
GACIR ROBERTO FRICKE, Prec-CP: 96 1473495, no Departa-
mento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Administrar as Operações de Help Desk e Suporte na Implantação do
Sistema de Informações Hospitalares nas Organizações Militares de
Saúde do Exército, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt
034554562-8) PASCOAL ANSELMO MARTINEZ, Prec-CP: 96
1583244, na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico no Controle das Atividades de
Recursos Humanos dos Estabelecimentos de Ensino, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 2º Tenente Reformado (Idt
036689231-3) OLINTO RODRIGUES DA SILVA, Prec-CP: 96
1473693, no Colégio Militar de Santa Maria (SANTA MARIA-RS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor de Pagamento de
Pessoal, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do 3º Sargento da Reserva Remunerada
(Idt 062501113-5) JUVECINO COSTA MOREIRA FILHO, Prec-CP:
96 1514553, na Escola de Formação Complementar do Exército e
Colégio Militar de Salvador (SALVADOR-BA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
maio de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 016454670-7) AN-
TONIO CARLOS RUAS SANTOS, Prec-CP: 96 1449750, no De-
partamento de Ciência e Tecnologia (RIO DE JANEIRO-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico na Elaboração de Normas para a
Rede de Dados e Serviços, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
junho de 2014.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 020551681-8) FRAN-
CISCO ASSIS FARIAS FILHO, Prec-CP: 96 1568534, no Centro de
Inteligência do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Assessor do Chefe do Centro de Inteligência do Exército, pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
120537132-9) ROBERTO NAIMAIER DUARTE, Prec-CP: 96
1551068, no Comando da 6ª Região Militar (SALVADOR-BA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Au-
xiliar Administrativo na Seção de Inativos e Pensionistas/6, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 061950202-4) CAR-
LOS ALMIR MENDES BALATA, Prec-CP: 96 1551050, no Co-
mando da 6ª Região Militar (SALVADOR-BA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Admi-
nistrativo na Seção de Inativos e Pensionistas/6, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do Capitão Reformado (Idt 017187631-1) GUILHERME
AGUIAR DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1459866, no Comando da 6ª
Região Militar (SALVADOR-BA), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Controle de
Pessoal e Escrituração das Alteração dos Militares, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 055944132-
4) DORIVAL ARRUDA, Prec-CP: 96 1583590, no Hospital das For-
ças Armadas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Departamento de Ad-
ministração, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
1º Tenente Reformado (Idt 032674951-2) ANTONIO RODRIGUES
APERTA, Prec-CP: 96 1345974, no Comando da 3ª Região Militar
(PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Controle de Dados Cadastrais de Inativos e
Pensionistas na Seção de Inativos e Pensionistas/3, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 047624723-4)
AIRTON MIGUEL LOPES DA SILVEIRA, Prec-CP: 96 1601426, na
18º Circunscrição de Serviço Militar (ILHÉUS-BA), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
na Coordenação e Unificação de Procedimentos na Área de Inativos
e Pensionistas, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
2º Tenente Reformado (Idt 034701221-3) VILSON BORGES, Prec-
CP: 96 1296623, no Comando da 3ª Região Militar (PORTO ALE-
GRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Gerenciamento do Sistema Informatizado para as Atividades
do Gabinete de Identificação, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º
de junho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do Subtenente Reformado (Idt 012255992-5) JOSÉ CARLOS
FERNANDES MARQUES, Prec-CP: 96 1455625, no Comando da 6ª
Região Militar (SALVADOR-BA), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, em caráter escepcional, para exercer a tarefa de Auxiliar
Administrativo na Seção de Inativos e Pensionistas/6, pelo prazo de
26 meses, a partir de 1º de junho de 2014.
por proposta do Secretário-Geral do Exército, a nomeação do
3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112351813-4) SEBASTIÃO
MENDES DE FRANÇA, Prec-CP: 96 1615772, na Secretaria-Geral
do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar nos Assuntos Referentes às
Entidades Vinculadas, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de junho
de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 061999212-6)
CLAUDEMIR RANGEL DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1595222, no
Comando da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador da
Operação Pipa, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 071737112-
4) PEDRO HENRIQUE BEZERRA DE MEDEIROS, Prec-CP: 96
1482280, no Hospital Militar de Área do Recife (RECIFE-PE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Administração do Fundo de Saúde do Exército e Gestão
Hospitalar, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho de
2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 031347062-7) ÉRICO
TRINDADE VAZ, Prec-CP: 96 1591635, no Hospital das Forças
Armadas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Cer-
to, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assistente da
Direção, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 104377622-6) RE-
NILTO DUARTE BARBOSA, Prec-CP: 96 1602887, no Comando da
10ª Região Militar (FORTALEZA-CE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância
Geral, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho de 2014.por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 103318312-6)
MAURÍCIO CÉSAR DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1506757, na 25ª
Circunscrição de Serviço Militar (FORTALEZA-CE), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Seção de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 26 meses, a partir de
1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 016495662-5) LUIZ CA-
VALCANTE RIBEIRO, Prec-CP: 96 1526763, no Comando da 1ª
Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
da Carteira de Inativos Militares da SS1, pelo prazo de 13 meses, a
partir de 1º de julho de 2014.
3 – RETIFICAR
na Portaria nº 13-DGP/DCIPAS, de 16 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2014,
Seção 2, página 13, referente a nomeação do Coronel da Reserva
Remunerada (Idt 018434113-9) FRANCISCO WELLINGTON DE
ALMEIDA, Prec-CP: 96 1679307, do Comando do Comando Militar
do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), onde se lê: “FRANCISCO WEL-
LINGTON DE ALMEIDA”, leia-se: “FRANCISCO WELLINGTON
DE LIMA”.
na Portaria nº 13-DGP/DCIPAS, de 16 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de 2014,
Seção 2, página 13, referente a nomeação do Capitão da Reserva
Remunerada (Idt 016429912-5) EDVALDO MARTINS DA SILVA,
Prec-CP: 96 1640515, no Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF),
onde se lê: “por proposta do Chefe do Gabinete do Estado-Maior do
Exército”, leia-se: “por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exér-
cito”.
4 – EXONERAR,
a pedido, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt
017776652-4) ALFREDO BATISTA DA SILVA, Prec-CP: 96
1574474, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO
DE JANEIRO-RJ), a contar de 15 de abril de 2014, de acordo com o
inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 026764552-
1) JOÃO DE MOURA FILHO, Prec-CP: 96 1647874, do Comando
de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de maio de
2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex,
de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt
027582802-8) ROBERTO DE AZEVEDO RIBEIRO, Prec-CP: 96
1538586, do Centro Tecnológico do Exército (RIO DE JANEIRO-
RJ), a partir de 1º de junho de 2014, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de
2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel Reformado (Idt 019209900-0) CLAU-
DIO DE FREITAS BRANDÃO BITTENCOURT, Prec-CP: 96
0612978, do Centro de Avaliações do Exército (RIO DE JANEIRO-
RJ), a partir de 1º de julho de 2014, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de
2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o Coronel Reformado (Idt 014228181-5) CAR-
LOS JOSÉ NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1464692, do Departamento
de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de agosto de
2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
5 – EXONERAR E NOMEAR:
5.1 – EXONERAR,
a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
118240892-0) ALBERTO DIAS RAMOS, Prec-CP: 96 1536812, do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de maio de 2014, de acordo com o
inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
5.2 – NOMEAR
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118240892-0)
ALBERTO DIAS RAMOS, Prec-CP: 96 1536812, na Diretoria de
Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Administrativo do Estado-Maior Pessoal, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de maio de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA No-225-DCIPAS-33.1, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 074161383-0) LU-
CIANO CABRAL PEREIRA, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido”..
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIA N
o-229-DCIPAS-33.1, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR o Soldado (CPF 109.523.487-05) JAIRO DA-
NILO DE ABREU JUNIOR, com a remuneração a que faz jus,
conforme o § 1° e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880.
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001; e o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os
art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de
1º de junho de 2014 até 31 de maio de 2019, por ter sido julgado
“Incapaz C. É inválido. Necessita de internação especializada e/ ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados perma-
nentes de enfermagem”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-240-DCIPAS-33.1, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR o Cabo (Idt 030437095-0) BOLIVAR AU-
GUSTO BECKER, com a remuneração a que faz jus, observado os
art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado “Incapaz C. Não é inválido”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-243-DCIPAS-33.1, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR o Soldado (CPF 026.902.931-10) WENDEL
DA SILVA ARAÚJO, com a remuneração a que faz jus, observado os
art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001; e o benefício previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713,
de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de junho de 2014, em face
do enquadramento de sua incapacidade física ter sido motivada por
acidente de serviço e ter sido julgado “Incapaz C. Não é inválido”.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
PORTARIA N
o-239-DCIPAS-33.1, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 0047238-83.2010.4.01.3400, junto ao Juízo da 9ª Vara Fe-
deral de Brasília/DF, resolve
REFORMAR, PROVISORIAMENTE, a contar de 12 de
agosto de 2010, o Soldado (CPF 857.382.631-20) CLEYTON ALE-
XANDRE CARVALHO, na mesma graduação, com proventos de
Soldado do Exército, de acordo com os incisos II do art. 104, II do
art. 106, V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
PORTARIAS DCIPAS-33.2, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do pro-
cesso n° 0000557-66.2012.403.6007, junto ao Juízo da 1ª Vara Fe-
deral de Coxim/MS, resolve
N
o-238 – CONCEDER, PROVISORIAMENTE, ao Terceiro-Sargento
Reformado (Idt 097099663-3) NELSON DE ALMEIDA BORGES,
os proventos de Segundo-Tenente, de acordo com os incisos II do art.
106 V do art. 108 e §1° e alínea “b” do §2° do art. 110 da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 14 de julho de
2 0 11 .
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, do Co-
mandante do Exército, resolve
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-242 – ALTERAR a Portaria n° 524-S1-DIP, de 12 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial nº 243, de 16 de dezembro de
1997, que concedeu reforma por idade-limite de permanência na
reserva remunerada ao Terceiro-Sargento (Idt 019102760-6) EUCLI-
DES DE SANTANA, onde se lê: “3SGT 019102760-6 EUCLIDES
SANTANA”, leia-se: “Terceiro-Sargento (Idt 019102760-6) EUCLI-
DES DE SANTANA”.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
PORTARIA Nº 53 – DCIPAS.32.5, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
TORNAR DEFINITIVO, o Ato Assecuratório de Pensão Es-
pecial constante da Portaria nº 311-DCIP.33, de 26 de setembro de
2007, publicada no DOU nº 188, de 28 de setembro de 2007, que
assegurou provisoriamente, a contar de 13 de fevereiro de 2007, a
pensão especial de que trata o inciso III, do artigo 53, do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da Repú-
blica Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada
pela Lei nº 8.059/1990, concedido pela Portaria, a Senhora MARIA
DE FATIMA DA SILVA, filha inválida do Ex-Combatente do litoral
EUCLIDES ELIAS DA SILVA, falecido em 12 de fevereiro de 1992,
alterando a data do inicio do beneficio para 14 de fevereiro de 2002,
em razão da decisão do Juízo que julgou procedente a prescrição das
parcelas anteriores ao qüinqüênio que antecedeu a propositura do
feito em 14 de fevereiro de 2007, tendo em vista o trânsito em
julgado da Ação Ordinária nº 2007.83.00.002574-0, impetrado junto a
5ª Vara Federal de Pernambuco.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-245-DCIPAS-33.1, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
REFORMAR o Soldado (CPF 128.097.957-70) BRUNO
SILVÉRIO PEREIRA, com a remuneração a que faz jus, conforme o
§ 1° e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, observado os art.
9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001;
e o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória
n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da
Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art. 78 e 79 do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 1º de junho de
2014, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de assistência direta e permanente ao
paciente”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2006.71.02.002099-0, junto à Justiça Federal de Santa Maria, re-
solve
N
o-244 – ALTERAR a Portaria nº 715-DCIPAS.21, de 7 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 9 de maio de
2013, referente ao Soldado ANDERSON WILLIS ROSA, onde se lê:
“com proventos de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos II do
art. 104, III do art. 106, V do art. 108 e art 109 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980”, leia-se: “com proventos de Terceiro-Sar-
gento, de acordo com os incisos II do art. 104, III do art. 106, V do
art. 108, art. 109, § 1º e alínea “c” do § 2º do art 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980″.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do processo n°
2009.51.01.026982-5, junto ao Juízo da 11ª Vara Federal do Rio de
Janeiro/RJ, resolve:
N
o-248 – REFORMAR, a contar de 31 de dezembro de 2009, o Cabo
(CPF 056.378.717-10) ALESSANDRO SANTOS GUERRA DE LI-
MA, na mesma graduação, com proventos de Terceiro-Sargento, de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art.108,
art.109, § 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do processo n°
2007.51.01.008045-8, junto ao Juízo da 19ª Vara Federal do Rio de
Janeiro/RJ, resolveN
o-249 – REFORMAR, a contar de 6 de fevereiro de 2004, o Re-
servista (CPF 484.358.722-20) JOSÉ IRISMAR DE OLIVEIRA
CORREIA, na graduação de Soldado, com proventos de Soldado do
Exército, de acordo com os incisos II do art. 104 e III do art. 106, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do processo n° 0011933-
13.2006.4.05.8300, junto ao Juízo da 5ª Vara Federal de Pernambuco,
resolve
N
o-250 – REFORMAR, a contar de 16 de janeiro de 2006, o Re-
servista (CPF 072.149.704-73) ADEGILSON DE SOUZA BRAGA,
na graduação de Soldado, com proventos de Terceiro-Sargento, de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108,
art. 109, § 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 5009860.68.2013.404.7102, junto a 3ª Vara Federal do Dis-
trito Federal, resolve:
N
o-251 – REFORMAR, provisoriamente, a contar de 31 de janeiro de
2014, o Cabo (CPF 327.503.958-01) THIAGO HENRIQUE ESPIN-
DOLA LEMES CARA, na mesma graduação, com proventos de
Cabo Engajado, de acordo com os incisos II do art. 104 e III do art.
106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 236 – DCIPAS/31.3, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 011629543-7) ADILTON MARTINS AREIA;
Cap QAO Adm G (Idt 038132202-3) WILTER PEREIRA VIEIRA;
1º Ten QAO Mat Bel (Idt 031839223-0) LUIZ MARTINS REIS;
1º Ten QAO Adm G (Idt 014720803-7) SAMUEL MARINHO FILHO; e
1º Ten QAO Mat Bel (Idt 043803563-6) TIARAJU LETURIONDO.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 237 – DCIPAS/31.3, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com a letra b), inciso I, do art. 98 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Mus (Idt 037953462-1) ISAQUE DA SILVA SANTOS; e
Cap QAO Adm G (Idt 036064362-1) LEONEL PROCOPIO DO NASCI-
M E N TO .
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 244 – DCIPAS/31.3, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 025324492-5) EDSON JOSÉ FERRAZ;
Cap QAO Adm G (Idt 043803143-7) JORLANDIO MOTA;
2º Ten QAO Adm G (Idt 101025984-2) CARLOS RENATO DE OLIVEIRA
DAUMAS;
2º Ten QAO Adm G (Idt 101026074-1) FRANCISCO WILTON DE QUEI-
ROZ;
2º Ten QAO Adm G (Idt 059050683-8) ILDEFONSO HUZEK; e
2º Ten QAO Adm G (Idt 025333263-9) MARCOS HENRIQUE DE MACE-
DO RODRIGUES.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-238 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Inf (Idt 018313293-5) LUIZ FERNANDO NASCIMENTO CONCEI-
ÇÃO;
2º Sgt QE (Idt 014761333-5) ALBERTO VAGNER MAGALHAES BARBO-
SA;
2º Sgt QE (Idt 117992393-1) AERITON SIDNEI FERREIRA DA COSTA;
2º Sgt QE (Idt 127404423-7) ARIVAN SULIMAR DOS PRAZERES MATOS;
2º Sgt QE (Idt 075960533-0) JOSÉ RICARDO ALVES DOS SANTOS; e
2º Sgt QE (Idt 018332763-4) ROGÉRIO THEODORO BARBOSA.
No-239 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Mus (Idt 014911813-5) HILTON SILVA SANTOS;
2º Sgt QE (Idt 036797603-2) JAIR SOARES;
2º Sgt QE (Idt 036849773-1) LUÍS FERNANDES CASTRO DOS SAN-
TO S ;
2º Sgt Mus (Idt 033199804-7) MILO ROGÉRIO MACIEL CENI; e
2º Sgt QE (Idt 076067203-0) SEBASTIÃO VICENTE DO RÊGO.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N
o-240 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada o 2º
Sgt Mus (Idt 076279563-1) ITAMAR JOSÉ DA CRUZ, com a re-
muneração a que faz jus, observados o inciso III do art. 50, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
N
o-241 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada o 3º
Sgt QE (Idt 018382673-4) MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA, com a
remuneração a que faze jus, observados o inciso III do art. 50, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-242 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Inf (Idt 052098934-4) ORACLIDES DA SILVA PACHECO;
2º Sgt QE (Idt 118181733-7) DIVINO FRANCISCO FERREIRA;
2º Sgt QE (Idt 036788813-8) FRANCISCO RICARDO MACHADO DE AVI-
LA;
2º Sgt QE (Idt 059131783-9) JOÃO ATANÁSIO DOS SANTOS;
3º Sgt QE (Idt 019445803-0) MARCO ANTONIO GOMES TEIXEIRA DA
SILVA; e
3º Sgt QE (Idt 092577284-0) ROBERTO CAMACHO TOLEDO GUIMA-
RÃES.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-154-DCIPAS/DPC, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR SIMONE VICTOR SANT’ANNA MARÇAL,
CPF no035.305.987-04, Tecnóloga, para exercer o cargo em co-
missão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Escola de Co-
mando e Estado-Maior do Exército.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5005518-
64.2011.404.7108, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Novo Ham-
burgo/RS, resolve
N
o-253 – REFORMAR, a contar de 31 de dezembro de 2008, o Cabo
(CPF 004.977.000-42) ARIAN PIERRE SCHUQUEL BORGES, na
mesma graduação, com proventos de Terceiro-Sargento, de acordo
com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109
§ 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N
o-258 – REFORMAR, o Cabo (Idt 011123704-6) ELIAS FRAN-
CISCO DE OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus, conforme
o § 1° e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, observado os
art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 54 – DCIPAS.32.7, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do Subtenente (Idt
041.244.971-2) JORGE NOÉ DE ANDRADE, inativado com os pro-
ventos de 2º Tenente, a pensão militar correspondente aos proventos
de 1º Tenente, a partir de 09 de julho de 2001, data do seu óbito, haja
vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais que
permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de
acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108,
1º e 2º alínea “a” do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, con-
forme processo nº 002961/14-DCIPAS.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 55 – DCIPAS.32.7, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do 3º Sargento (Idt
034.787.100-6) ENOIR JOÃO RAMOS, a pensão militar correspon-
dente aos proventos de 2º Tenente, a partir de 15 de junho de 2008,
data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as
condições legais que permitiam a concessão de proventos do grau
hierárquico imediato, de acordo com o inciso V do artigo 108, pa-
rágrafo 1º e 2º alínea “b”, do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de
1986, conforme processo nº 003098/2014-DCIPAS.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 56 – DCIPAS.32.7, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do 1º Tenente Reformado
(Idt 030.701.580-8) AFFONSO ADOLFO STRAUS, inativado com
proventos de Capitão, conceder a alteração da base de cálculos com
proventos de Major, a partir de 29 de setembro de 2011, data do seu
óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais
que permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico ime-
diato, de acordo com o de acordo com o parágrafo único do artigo
107, inciso V do artigo 108, parágrafo primeiro do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de
dezembro de 1986, conforme processo nº 003182/2014-DCIPAS.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIA Nº 57 – DCIPAS.32.7, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do 3º Sargento reformado
(Idt 031.097.991-9) EDSON DE JESUS SILVEIRA, a pensão militar
correspondente aos proventos de 2º Tenente, a partir de 2 de junho de
2010, data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia
as condições legais que permitiam a concessão de proventos do grau
hierárquico imediato, de acordo com o inciso V do artigo 108, pa-
rágrafo 1º e 2º alínea “b”, do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de
1986, conforme processo nº 003181/2014-DCIPAS.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 58 – DCIPAS.32.7, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do 2º Sargento reformado
(Idt 060.894.950-9) CLAUDIO ALVARES DA ROCHA, a pensão
militar correspondente aos proventos de 2º Tenente, a partir de 17 de
março de 2012, data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer
preenchia as condições legais que permitiam a concessão de pro-
ventos do grau hierárquico imediato, de acordo com o inciso V do
artigo 108, parágrafo 1º e 2º alínea ”b”, do artigo 110 da lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de
dezembro de 1986, conforme processo nº 003223/14-DCIPAS.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-155-DCIPAS/DPC, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
NOMEAR ANDRÉIA LATORRACA DA CUNHA MAR-
TINS, CPF n
o694.135.411-91, Bacharel em Ciências Contábeis, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-
102.1, da Secretaria-Geral do Exército.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD, DE 7 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-1.124 – DISPENSAR o SO-EL EDSON DOS SANTOS da função
de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Logística do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 22
de abril de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-1.125 – DISPENSAR o SO BMA JOSUÉ VENCESLAU DA
SILVA JÚNIOR da função de Supervisor, código Nível V, da Sub-
chefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.126 – DESIGNAR o SO BSP MARCOS WAYNE POLLY DE
FREITAS para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia
de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG-MD DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “c”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
N
o-1.115 – DISPENSAR JOSÉ RUBENS DE FREITAS, Matrícula
Siape nº 6.188.609, da função de Especialista, código GR-II, do
Departamento de Administração Interna desta Secretaria.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
N
o-1.116 – NOMEAR MARCO ANTONIO ALVES, Matrícula Siape
nº 1.310.545, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS
102.3, desta Secretaria.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA No1.129/SEPESD/SG-MD, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria n
o1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e consi-
derando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve autorizar a cessão, pelo prazo de 1 (um)
ano, de servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, na forma a seguir indicada:
Servidora: JOYCE LIRA DE SOUZA MARCELINO
Matrícula SIAPE n
o: 1475350
Cargo: Médico
Para: Ministério da Previdência Social (Instituto Nacional do
Seguro Social)
Cargo a ser ocupado: Função Gratificada FG-1
Responsabilidade do Ônus: Órgão de cedente
Processo n
o: 61001.005629/2014-34
Art. 1oCaberá ao Órgão cessionário apresentar a servidora
ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
oA presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu Órgão de origem.
Art. 3
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOAQUIM SILVA E LUNA
PORTARIA Nº 1.130/SEPESD/SG-MD, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2014, e
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e ainda, conforme o previsto na Lei nº 6.999, de
7 de janeiro de 1992 e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro
de 2001, resolve autorizar a requisição, até 17 de novembro de 2014,
de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da Ma-
rinha, na forma a seguir indicada:
Servidor: CARLOS ALBERTO PARAISO MYNSSEN
Matrícula SIAPE nº: 0979580
Cargo: Agente Administrativo
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Cartório
da 123ª Zona Eleitoral
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo nº: 61001.006175/2014-19
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar o servidor ao
seu Órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOAQUIM SILVA E LUNA
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.131/SEPESD/SG-MD, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2014, e
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e ainda, conforme o previsto na Lei nº 6.999, de
7 de janeiro de 1992 e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro
de 2001, resolve autorizar a prorrogação da requisição, pelo prazo de
1 (um) ano, a contar de 1º de fevereiro de 2014, de servidora per-
tencente ao Quadro de Pessoal do Comando do Exército, na forma a
seguir indicada:
Servidora: MARIA DE FÁTIMA CALDAS SILVA
Matrícula SIAPE nº: 0078039
Cargo: Agente Administrativo
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Cartório da 112ª
Zona Eleitoral
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo nº: 60000.001959/2014-06
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar a servidora
ao seu Órgão de origem ao término da prorrogação da requisição.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOAQUIM SILVA E LUNA
PORTARIA Nº 1.132/SEPESD/SG-MD, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2014, e
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e ainda, conforme o previsto na Lei nº 6.999, de
7 de janeiro de 1992 e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro
de 2001, resolve autorizar a requisição, até 14 de novembro de 2014,
de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da Ma-
rinha, na forma a seguir indicada:
Servidor: ROGER TORQUATO DA SILVA
Matrícula SIAPE nº: 0975250
Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Cartório
da 173ª Zona Eleitoral
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo nº: 61001.006178/2014-52
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar o servidor ao
seu Órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOAQUIM SILVA E LUNA
PORTARIA Nº 1.133/SEPESD/SG-MD, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria n
o572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, conforme o previsto na Lei nº 6.999, de
7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve autorizar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, de
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
na forma a seguir indicada.
Servidor: MARCELO JOSÉ FERREIRA NOGUEIRA
Matrícula SIAPE nº : 0979792
Cargo: Agente Administrativo
Para : Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Car-
tório da 197ª Zona
Eleitoral
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo nº : 61001.006172/2014-85
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOAQUIM SILVA E LUNA
PORTARIA Nº 1.134/SEPESD/SG-MD, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria n
o572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, conforme o previsto na Lei nº 6.999, de
7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve autorizar a prorrogação da requisição, pelo prazo de 1
(um) ano, de servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Co-
mando do Exército, na forma a seguir indicada.
Servidora: RITA ALVES FONSECA
Matrícula SIAPE nº : 1104342Cargo: Datilógrafo
Para : Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Car-
tório da 138ª Zona
Eleitoral
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo nº : 64536.009032/2014-19
Art. 1º Caberá ao Órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu Órgão de origem ao término da prorrogação da
requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOAQUIM SILVA E LUNA
PORTARIA Nº 1.135/SEPESD/SG-MD, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2014, e
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e ainda, conforme o previsto na Lei nº 6.999, de
7 de janeiro de 1992 e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro
de 2001, resolve autorizar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, de
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da Marinha,
na forma a seguir indicada:
Servidora: SÔNIA REGINA DOS SANTOS ALVARENGA
Matrícula SIAPE nº: 0978480
Cargo: Agente Administrativo
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Cartório
da 69ª Zona Eleitoral
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo nº: 61001.005058/2014-38
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar a servidora
ao seu Órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOAQUIM SILVA E LUNAPORTARIA N
o-395, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes do Processo no
23000.000277/2012-80, bem como a solicitação contida no Ofício no
02/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o21, de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de janeiro de 2012, contado do término do
prazo fixado na Portaria MEC n
o203, de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de março de 2014, último ato de recondução
da comissão, para conclusão da apuração de eventuais irregularidades
administrativas de que trata o processo mencionado no caput.
Art. 2
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-396, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes do Processo no
23000.016246/2011-60, bem como a solicitação contida no Ofício no
02/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o1.633, de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2011, contado do
término do prazo fixado na Portaria MEC n
o206, de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de março de 2014, último ato de
recondução da comissão, para conclusão da apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que trata o processo mencionado no
caput.
Art. 2
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-397, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes dos Processos nos
23111.013835/2007-52 e 23123.000766/2012-45, bem como a so-
licitação contida no Ofício no02/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU – PR,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o512, de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2012, contado do término
do prazo fixado na Portaria MEC n
o247, de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de março de 2014, último ato de
recondução da comissão, para conclusão da apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que tratam os processos mencio-
nados no caput.
Art. 2
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-398, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes dos Processos nos
23000.009180/2010-71 e 23000.010463/2011-46, bem como a so-
licitação contida no Ofício no02/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU – PR,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o1.076, de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2011, contado do término
do prazo fixado na Portaria MEC n
o214, de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2014, último ato de
recondução da comissão, para conclusão da apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que tratam os processos mencio-
nados no caput.
Art. 2
oFica substituído o servidor VALDIMIR GOMES PE-
REIRA, Matrícula SIAPE no0756548, Auxiliar Operacional de Ser-
viços Diversos, pelo servidor estável BENÍCIO FERREIRA DE
SOUSA, Matrícula SIAPE n
o1474566, Fiscal de Cadastro e Tri-
butação Rural, como membro da referida Comissão.
Art. 3
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-393, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes do Processo no
23000.016251/2011-72, bem como a solicitação contida no Ofício no
02/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o1.733, de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2011, contado do
término do prazo fixado na Portaria MEC n
o208, de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de março de 2014, último ato de
recondução da comissão, para conclusão da apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que trata o processo mencionado no
caput.
Art. 2
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-394, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes dos Processos nos
23000.011047/2010-84 e 23123.004213/2013-42, bem como a so-
licitação contida no Memorando CPAD/MEC – IFTO no02/2014,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o1.086, de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2013, contado do
término do prazo fixado na Portaria MEC n
o196, de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de março de 2014, último ato de
recondução da comissão, para conclusão da apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que tratam os processos mencio-
nados no caput.
Art. 2
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministério da Educação.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-399, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes dos Processos nos
23000.009180/2010-71 e 23000.010468/2011-79, bem como a so-
licitação contida no Ofício no02/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU – PR,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o1.075, de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2011, contado do término
do prazo fixado na Portaria MEC n
o219, de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2014, último ato de
recondução da comissão, para conclusão da apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que tratam os processos mencio-
nados no caput.
Art. 2
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-400, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes dos Processos nos
00190.040623/2009-71, 00190.042644/2009-21 e o RDE no
00190.014992/2008-28-B, item 3.2 da Controladoria-Geral da União,
bem como a solicitação contida no Ofício
002/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU/AGU-PR, resolve:
Art. 1
oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o629, de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 1ode julho de 2009, contado do término
do prazo fixado na Portaria MEC no204, de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de março de 2014, último ato de
recondução da comissão, para conclusão da apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que tratam os processos mencio-
nados no caput.
Art. 2
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-401, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes dos Processos nos
23123.000367/2013-65 e 23123.000236/2014-69, bem como a so-
licitação contida no Ofício CPAD no02/2014, resolve:
Art. 1oFicam designados os servidores estáveis BENÍCIO
FERREIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE no1474566, Fiscal de
Cadastro de Tributação Rural, HENRIQUE TRÓCCOLI JÚNIOR,
Matrícula SIAPE n
o1437009, Procurador Federal, e GLAUBER GO-
MES FERNANDES COSTA, Matrícula SIAPE no1640189, Assis-
tente em Administração, para, sob a presidência do primeiro, cons-
tituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando
dar continuidade à apuração de eventuais irregularidades adminis-
trativas constantes nos processos mencionados no caput, bem como
proceder a exames dos atos e fatos conexos que porventura emer-
girem no curso das apurações.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-402, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes dos Processos nos
23000.009180/2010-71 e 23000.010465/2011-35, bem como a so-
licitação contida no Ofício no02/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU – PR,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o1.077, de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2011, contado do término
do prazo fixado na Portaria MEC n
o216, de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2014, último ato de
recondução da comissão, para conclusão da apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que tratam os processos mencio-
nados no caput.Art. 2
oFica substituído o servidor VALDIMIR GOMES PE-
REIRA, Matrícula SIAPE no0756548, Auxiliar Operacional de Ser-
viços Diversos, pelo servidor estável BENÍCIO FERREIRA DE
SOUSA, Matrícula SIAPE n
o1474566, Fiscal de Cadastro e Tri-
butação Rural, como membro da referida Comissão.
Art. 3
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-403, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes do Processo no
23000.016247/2011-12, bem como a solicitação contida no Ofício no
02/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o1.732, de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2011, contado do
término do prazo fixado na Portaria MEC n
o207, de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de março de 2014, último ato de
recondução da comissão, para conclusão da apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que trata o processo mencionado no
caput.
Art. 2
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-404, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes do Processo no
00190.042643/2009-87, bem como a solicitação contida no Ofício no
02/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o1.119, de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2009, contado do
término do prazo fixado na Portaria MEC n
o205, de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de março de 2014, último ato de
recondução da comissão, para conclusão da apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que trata o processo mencionado no
caput.
Art. 2
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-405, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes dos Processos nos
23000.009180/2010-71 e 23000.010467/2011-24, bem como a so-
licitação contida no Ofício no02/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU – PR,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o1.079, de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2011, contado do término
do prazo fixado na Portaria MEC n
o220, de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2014, último ato de
recondução da comissão, para conclusão da apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que tratam os processos mencio-
nados no caput.
Art. 2
oFica substituído o servidor VALDIMIR GOMES PE-
REIRA, Matrícula SIAPE no0756548, Auxiliar Operacional de Ser-
viços Diversos, pelo servidor estável BENÍCIO FERREIRA DE
SOUSA, Matrícula SIAPE n
o1474566, Fiscal de Cadastro e Tri-
butação Rural, como membro da referida Comissão.
Art. 3
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o-406, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes do Processo no
23000.016210/2011-86, bem como a solicitação contida no Ofício no
02/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU-PR, resolve:
Art. 1oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o1.597, de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011, contado do
término do prazo fixado na Portaria MEC n
o202, de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 10 de março de 2014, último ato derecondução da comissão, para conclusão da apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que trata o processo mencionado no
caput.
Art. 2
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 7 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
KLEBER DE MENDONÇA VASCONCELLOS FILHO, Co-
ordenador de Cinema da Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ, de
13 a 26.05.2014, trânsito incluso, para participar do 67º Festival
Internacional de Cannes, na Cidade de Cannes – França, com ônus
FUNDAJ (diárias), processo nº 23123.001165/2014-11.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JOSÉ FRANCISCO SOARES, Presidente do Instituto Na-
cional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP,
de 14 a 17.05.2014, trânsito incluso, para participar da Conferência
“IREG-7: Empregabilidade e Rankings Acadêmicos – Reflexões e
Impactos”, em Londres – Inglaterra, com ônus INEP (passagem aérea
e diárias), processo nº 23123.001192/2014-94.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor (es):
MANOEL SANTANA CARDOSO, Assessor de Planeja-
mento e Estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES, de 23.05 a 07.06.2014, trânsito incluso,
para participar da Missão Técnica & Empresarial Internacional 2014,
em Pequim – China e em Helsinque – Finlândia, com ônus CAPES
(passagem aérea e diárias), processo nº 23123.001185/2014-92.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
altera o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Alterar a autorização de Afastamento do País de MARIA
FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, Técnico em Assuntos Edu-
cacionais da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 02.05.2014, Seção 2, página
14, sendo que onde se lê “de 09 a 14.05.2014, trânsito incluso leia-se
“de 08 a 14.05.2014, trânsito incluso”, mantidas as demais condições
(Processo nº 23123.001077/2014-10A).
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 662, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
Nomear VERÔNICA MARIA DA PAIXÃO para exercer o
cargo de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-275, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): VIVIANI RUFFO DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1723686
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23078.039101/2013-03
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-555, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°
23063.001465/2013-71 resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9°, inciso
I da Lei 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela portaria n° 860 de 08/11/2013,
publicada no DOU de 13/11/2013, para provimento de cargos de
Professor da Carreira Magistério do Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado com a
seguinte correspondência de vaga:
Campus Maria da Graça
Língua Estrangeira Vaga/Forma de va-
cânciaD.O.U.
Ricardo Benevides Silva de Oli-
veira0938822/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/2013’21/06/13
Língua Estrangeira Vaga/Forma de va-
cânciaD.O.U.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação desta portaria conforme § 1° do art. 13 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.168, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a HELIO DE LIMA BEZERRA, no
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Ca-
pacitação D-II, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº
266905, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005, com a vantagem do
artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e do artigo 3º
da Lei nº 8.911/94, que incorpora 06/10 (seis décimos) de FG-01.
Fica assegurada a gratificação de 20 % (vinte por cento), a título de
adicional por tempo de serviço. Processo nº 2340.001040/2014-10.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
N
o-3.180 – Conceder aposentadoria a MARIA CRISTINA SERA-
PHINI ALVES, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-IV, Nível 1, matrícula SIAPE nº 265967, do
Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Ex-
clusiva/Graduado, de acordo com o artigo 6º da Emenda Consti-
tucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de
31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, parágrafo 5º da
Constituição Federal de 1988. Fica assegurada a gratificação de 12%
(doze por cento) a título de adicional por tempo de serviço. Processo
nº 23040.002099/2014-17
N
o-3.203 – Conceder aposentadoria a MAURA GOMES DOS SAN-
TOS, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classi-
ficação D-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 265394,
do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, publicada no
D.O.U. de 6 de julho de 2005. Fica assegurada a gratificação de 13%
(treze por cento) a título de adicional por tempo de serviço. Processo
nº 23040.001705/2014-87.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:N
o-1.140-DISPENSAR a servidora VALERIA AUGUSTA CER-
QUEIRA DE MEDEIROS WEIGEL, da Função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Educação – FUC -01.
N
o-1.141-DESIGNAR a servidora ARMINDA RACHEL BOTELHO
MOURÃO, Professora do Magistério Superior, Classe D de Asso-
ciado, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, para res-
ponder pela Função de Coordenadora do Programa de Pós- Gra-
duação em Educação- FUC-01.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-346 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC
e apoio da CAPES, do servidor André Mascioli Cravo, SIAPE nº
1955999, Professor Adjunto, no período de 14 a 21/05/2014 (trânsito
incluso), para participação no Vision Sciences Society 13th Annual
Meeting, em St. Pete Beach/Flórida/EUA.
N
o-347 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Gilberto Martins, SIAPE nº 1548098, Professor Adjunto,
no período de 20 a 31/05/2014 (trânsito incluso), para Visita a várias
Plantas de Processamento Térmico de Resíduos, em Oulu/Finlândia,
Copenhague/Dinamarca e Oslo/Noruega.
N
o-348 – Designar a servidora Virginia Cardia Cardoso, SIAPE nº
1679016, para exercer o encargo de substituta eventual do Pró-Reitor
de Graduação, código CD-2, no período de 26 e 27 de maio de
2014.
N
o-351 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da UFABC,
os candidatos aprovados no concurso público objeto do Edital nº 91,
de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 1º de agosto de 2013,
com resultado homologado pelo Edital nº 036, de 25 de fevereiro de
2014, publicado no DOU de 28 de fevereiro de 2014, seção 3, página
55, conforme anexo I da presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Técnico de Laboratório – Área: Informática
Class Nome Cód. Vaga14 Hernani Ruiz Martins 0869300
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.028, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, Inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.006733/2014-79,
resolve:
EXONERAR, o servidor FRANCISCO COSTA LIMA, Téc-
nico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 416, Matrícula
SIAPE n.º 0414410, da função de Diretor de Material e Patrimônio,
Símbolo CD-004, a contar de 22 de abril de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.063, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 68, “caput”, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.007199/2014-18,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o ato que tornou sem efeito a
nomeação da candidata KARLENE FERREIRA DE SOUZA, cons-
tante à portaria nº 980, de 22 de abril de 2014, publicada no D.O.U.
nº 77, de 24 de abril de 2014, em razão de decisão judicial.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 576, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
no Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá e nos Arts. 38 e 39 da Lei 8.112/90 e conforme o que
consta no Memo. nº 080/2014-PROAD de 06 de maio de 2014.
Resolve:Art. 1º – DESIGNAR o servidor Rusivel Bezerra da Costa,
matrícula SIAPE 1126192, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em
Administração, desta Universidade, para responder em exercício na
Função de Diretor do Departamento Financeiro, no(s) período de 05
a 09 de maio de 2014, em razão de deslocamento da titular, Aldery da
Silva Mendonça, e de sua substituta eventual, Maria do Socorro
Barbosa Vieira Monteiro para participarem do XXII Reunião or-
dinária do Fórum Nacional de Diretores de Contabilidade e Finanças
das universidades Federais Brasileiras-FONDCF.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
EMMANUEL RAIMUNDO COSTA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 435, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
Designar a servidora VALERIA APARECIDA MINSÃO,
Matrícula/SIAPE nº 2061243, Assistente em Administração, para
substituir Fabíola Renata Cavalheiro Caldas, Assessora da Pró-Rei-
toria de Extensão e Cultura/PROEX, (CD-4), nos casos de afas-
tamentos e impedimentos legais da titular e de sua substituta ime-
diata.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-482, DE 24 DE ABRIL DE 2014(*)
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo 23104. 002566/2013-
36, resolve:
Nomear Jefferson José Carvalho Marion, na vaga 0340066,
decorrente de aposentadoria de Jair Jatobá Chita, Portaria nº 122, de
06.02.2014, publicada no DOU nº 28, de 10.02.2014, para o cargo de
provimento efetivo de Professor do Grupo de Magistério Superior,
classe de Professor Assistente A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.112/ 90.
CÉLIA MARIA SILVA CORREIA OLIVEIRA
(*) Republicada por ter saído no DOU 29/04/2014, Seção 2, página
12, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.002916/2014-45,
resolve:
N
o-522 – Autorizar o afastamento do país do servidor Ivo Leite Filho,
matrícula Siape nº 2223915, lotado no Instituto de Química, para
apresentar trabalho e coordenar a delegação de alunos do estado de
Mato Grosso do Sul na “65ª Intel International Science and En-
gineering Fair (Intel ISEF)”, na cidade de Los Angeles, Estados
Unidos da América, no período de 9 a 17 de maio de 2014, com
trânsito incluso e ônus limitado para UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23449.000063/2014-14,
resolve:
N
o-523 – Autorizar o afastamento do país do servidor Marco Aurélio
Machado de Oliveira, matrícula Siape nº 1144864, lotado no Câmpus
do Pantanal, para participar do”Programa Centros Associados para o
Fortalecimento de Pós-Graduação Brasil-Argentina (CAFP-BA – pro-
jeto 051/13)”, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de
18 a 26 de maio de 2014, com trânsito incluso e ônus limitado para
UFMS
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23449.000062/2014-61,
resolve:
N
o-524 – Autorizar o afastamento do país do servidor Edgar Apa-
recido da Costa, matrícula Siape nº 1543382, lotado no Câmpus do
Pantanal, para participar do”Programa Centros Associados para o
Fortalecimento de Pós-Graduação Brasil-Argentina (CAFP-BA – pro-
jeto 051/13)”, na cidade de Buenos Aires, Argentina, no período de
18 a 26 de maio de 2014, com trânsito incluso e ônus limitado para
UFMS.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-525 – Dispensar, a partir de 16/04/2014, André Koutchin de
Almeida, matrícula Siape nº 1725028, da Função de Coordenador de
Curso (FCC) do Curso de Turismo e Meio Ambiente do Câmpus de
Bonito.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-526, DE 6 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da CI nº 154/2014 – Direção/CCBS,
resolve:
Dispensar, a pedido, Antunay Ney Martins, matrícula Siape
nº 1145060, da função gratificada de Assistente (FG-4) da Secretaria
Acadêmica do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a contar da
data de publicação desta Portaria.
Designar Nadia Scheeren, matrícula Siape nº 2878801, para
exercer a função gratificada de Assistente (FG-4) da Secretaria Aca-
dêmica do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a contar da data
de publicação desta Portaria.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 8, de 06/01/2014, publicada no DOU nº 6 de
09/01/2014, de nomeação para o cargo de provimento efetivo de
Professor do Grupo de Magistério Superior, para que passe a constar,
somente para o candidato David Alex Aranciba Suarez, “classe de
Professor Assistente A”, ao invés de “classe de Professor Adjunto
A”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA No-450, DE 7 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.000889/2014-14, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 28 de abril de
2014, do cargo de Engenheiro/área: Civil, ocupado pelo servidor
ALISSON SIMONETTI MILANI, SIAPE 2053716, lotado na Uni-
versidade Federal do Pampa e com exercício na Pró-Reitoria de
Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Pampa. Tornar
vago o cargo acima.
ULRIKA ARNSKelley Baptista Duarte, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para 2ª Missão do projeto PLI-França, no pe-
ríodo de 23/04/2014 a 09/05/2014, em Paris/França, com ônus CA-
PES para diárias e passagens, processo nº 23116.002746/2014-60.
Claudio Omar Andrade Kucharski, Técnico Mecânico, afas-
tamento para OTC 2014 – Offshore Thecnology Conference, no pe-
ríodo de 04/05/2014 a 10/05/2014, em Houston/Estados Unidos, com
ônus FURG, Projeto 655 – PO – 13, FAURG, para diárias, passagens
e inscrição.
Tales Luiz Popiolek Junior, Engenheiro/Área, afastamento
para OTC 2014 – Offshore Thecnology Conference, no período de
04/05/2014 a 10/05/2014, em Houston/Estados Unidos, com ônus
FURG, Projeto 655 – PO – 13, FAURG, para diárias, passagens e
inscrição.
Maria Élida Farias Gluchy, Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para Escavação com alunos da FURG
da disciplina de Sociologia Pre II e Estágio de Campo, no período de
05/05/2014 a 11/05/2014, em San José/Uruguai, com ônus limitado.
Vanderlise Machado Barão, Arqueóloga, afastamento para
afastamento para Escavação com alunos da FURG da disciplina de
Sociologia Pre II e Estágio de Campo, no período de 05/05/2014 a
11/05/2014, em San José/Uruguai, com ônus limitado.
Rafael Lipinski Paes, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para OTC 2014 – Offshore Thecnology Con-
ference, e ao estaleiro Bollinger Shipyard no período de 06/05/2014 a
11/05/2014, em Houston e Morgan City /Estados Unidos, com ônus
FURG, para diárias, passagens e inscrição.
Danilo Giroldo, Professor da Carreira do Magistério Su-
perior/Vice-Reitor, afastamento para OTC 2014 – Offshore Thecno-
logy Conference, e ao estaleiro Bollinger Shipyard no período de
06/05/2014 a 11/05/2014, em Houston e Morgan City /Estados Uni-
dos, com ônus FURG, para diárias, passagens e inscrição.
Ana Luiza Muccillo Baisch, Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para VI Congresso Sudamericano de
La Yerba Mate, no período de 07/05/2014 a 11/05/2014, em Mon-
tevideo/Uruguay, com ônus CAPES, para diárias.
Alexandre Miranda Garcia, Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para The ECSA 54 Conference – Coas-
tal systems under change: tuning assessments and management e
visita a Universidades de Lisboa, no período de 10/05/2014 a
24/05/2014, em Lisboa/Portugal, com ônus CAPES, para diárias e
passagens, processo nº 23116.003204/2014-12.
João Paes Vieira Sobrinho, Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para The ECSA 54 Conference – Coas-
tal systems under change: tuning assessments and management e
visita a Universidades de Lisboa, no período de 10/05/2014 a
24/05/2014, em Lisboa/Portugal, com ônus CAPES, para diárias e
passagens.
Fabricio Butierres Santana, Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para North American regional meeting
of the International Society for Eletrochemistry and Microbiology
(ISMET), no período de 11/05/2014 a 21/05/2014, em State Col-
lege/USA, com ônus FAURG, para diárias e passagens,processo nº
2 3 11 6 . 0 0 3 11 6 / 2 0 1 4 – 11 .
Sheyla Costa Rodrigues, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para Missão de trabalho convêrnio
FURG/UEM, no período de 17/05/2014 a 24/05/2014, em Mapu-
to/Moçambique, com ônus CAPES, para diárias e passagens, processo
nª 23116.002733/2014-91.
Mozart Tavares Martins Filho, Pró-Reitor de Planejamento e
Administração, afastamento para participar do vôo oficial à Antártida,
no período de 19/05/2014 a 24/05/2014, em Antártida, com ônus
FURG, para diárias.
José Reduzindo Cortinhas Soldera, Coordenador de Apoio ás
Atividades na Antártida, afastamento para participar do vôo oficial à
Antártida, no período de 19/05/2014 a 24/05/2014, em Antártida, com
ônus FURG, para diárias.
Maria Cristina Oddone, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para participar do Congresso Sharks Interna-
tional 2014, no período de 31/05/2014 a 07/06/2014, em Durban/Áfri-
ca do Sul, com ônus limitado.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 446, DE 6 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 086/2014/DCAR, de 16/04/2014, resolve:
RETIFICAR o teor da Portaria nº 409/2014/GR/UNIR, de
24/04/2014, publicada no Boletim de Serviço nº 35, de 29/04/2014, p.
5 e DOU nº 80 de 29/04/2014, seção 2, p.14, concernente à dispensa
do servidor PABLO DIEGO LEÃO, SIAPE nº 2004974, da função de
Secretário do Campus de Ariquemes, nos seguintes termos:
Onde se lê: …, Função Gratificada (FG-5),..
Leia-se: …, Função Gratificada (FG-4),…
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-278, DE 5 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias. Resolve.
Retificar a portaria nº 212/GR de 09 de abril de 2014, pu-
blicada no D.O.U, seção 2, em 11 de abril de 2014, que nomeia a Srª.
HOSANA CAROLINA DOS SANTOS BARRETO , aprovada em
concurso público pela Universidade Federal de Roraima
Onde se lê: … código de vaga n° 0918912…
Leia-se: … código de vaga n° 0918919……
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Memo nº 332/2014 PROGESP. Resolve.
N
o-279- Designar a partir de 01/05/2014 a Professora GARDENIA
HOLANDA CABRAL, matrícula SIAPE nº 1025878, para exercer a
função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Re-
cursos Naturais -PRONAT da Universidade Federal de Roraima (FUC
001).
N
o-280 -Designar a partir de 01/05/2014 o Professor ANTONIO
ALVES DE MELO FILHO, matrícula SIAPE nº 1024176, para exer-
cer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em
Quimica- PPGQ da Universidade Federal de Roraima (FUC 001).
N
o-281- Designar a partir de 01/05/2014 o Professor CASSIO SAN-
GUINI SERGIO, matrícula SIAPE nº 1529795, para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Fisica- PPGF da
Universidade Federal de Roraima (FUC 001).
N
o-282- Designar a partir de 01/05/2014 o Professor ROBERTO
CARLOS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1057527, para exer-
cer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em
Letras – PPGL da Universidade Federal de Roraima (FUC 001).
N
o-283- Designar a partir de 01/05/2014 a Professora LUIZA CA-
MARA BESERRA NETA, matrícula SIAPE nº 2188045, para exercer
a função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Geo-
grafia – PPG-GEO da Universidade Federal de Roraima (FUC 001).
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATO Nº 153, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091
de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461 de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013
e Processo nº 23112.001941/2011-50, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
DANILO DE OLIVEIRA GIRALDI, para o cargo de Administrador,
Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos,
em decorrência da aposentadoria de HEITOR RIBEIRO DE CAR-
VALHO, publicada no Diário Oficial da União de 30/04/2014, seção
2, página 28, código de vaga nº 333074. 2º) A posse do nomeado dar-
se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 684, DE 14 DE ABRIL DE 2014 (*)
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofí-
cio CCA.GAB nº 15/2014, de 21/03/2014, resolve:
Designar o servidor LUIZ GUSTAVO PIERANGELI para
exercer a função de Chefe da Seção de Orçamento e Finanças de
Araras-SeOF/DeA-AR, da Pró-reitoria de Administração, percebendo
uma Função Gratificada nível 3.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
(*) Republicada por ter saído no DOU de 23/04/2014, Seção 2,
página 13, com incorreção na original.
DESPACHO DO REITOR
Em 7 de maio de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA os afastamentos do País dos seguintes
servidores:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 893, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos
do Processo UFPel, protocolado sob o nº 23110.009318/2012-56 e
23110.002558/2011-49, resolve:
RETIFICAR, a Portaria nº 770, de 17 de abril de 2014,
publicada no DOU de 29/04/2014, Seção 2, página 14, onde se lê:
“Simone Tessinari Cardoso”, leia-se: “Simone Tassinari Cardoso” e,
onde se lê: “Classe Assistente, Nível 1”, leia-se: “Classe Adjunto,
Nível 1”.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 894, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no
artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do
Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DE
FÁTIMA DUARTE MARTINS, ocupante do cargo de professor ad-
junto da Faculdade de Educação, no período de 12 a 18 de maio de
2014, inclusive trânsito, parte com ônus para esta Universidade (de
12 a 17 de maio de 2014) e parte com ônus limitado para esta
Universidade (dia 18 de maio de 2014), a fim de participar e apre-
sentar trabalho no V Congreso Latinoamericano de Psicología –
ULAPSI, a realizar-se na cidade de Guatemala/Guatemala, conforme
Processo nº 23110.003175/2014-31.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DESPACHO DA REITORA
Em 7 de maio de 2014
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, resolve autorizar
o afastamento do país de:
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANA CANDIDA MARTINS RODRIGUES, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Engenharia
de Materiais/CCET desta IFES, no período de 23/05/2014 a
31/05/2014, para participar e apresentar trabalho no “1st Joint Me-
eting of de German Society of Glass Technology (DGG)”, “Glass e
Optical Materials Division Annual Meeting (ACerS GOMD), em
Aachen, Alemanha, com ônus FAPESP-CEPID (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 0 3 3 / 2 0 1 4 – 1 9 ) .
APARECIDO JUNIOR DE MENEZES, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Física, Química e
Matemática/CCTS desta IFES, no período de 11/05/2014 a
17/05/2014, para participar da “Conferência Internacional de Bio-
materiais e Materiais Compósitos – ICBMC14”, em Montreal, Ca-
nadá, com ônus FAPESP (Processo nº 23112.001069/2014-01).
AUGUSTO JOÃO PIRATELLI, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotado no Departamento de Ciências Ambien-
tais/CCTS desta IFES, no período de 15/08/2014 a 26/08/2014, para
participar do “26th International Ornithological Congress”, em Tó-
quio, Japão, com ônus FAPESP (Processo nº 23112.001161/2014-
62).
AZAIR LIANE MATOS DO CANTO DE SOUZA, ocupante
do cargo de Professor Associado, lotada no Departamento de Psi-
cologia/CECH desta IFES, no período de 13/05/2014 a 18/05/2014,
para apresentar trabalhos no “X Seminário Internacional de Neu-
rociências”, em Bogotá, Colômbia, com ônus CNPq (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 0 4 9 / 2 0 1 4 – 2 1 ) .
CALIANE BASTOS BORBA COSTA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia Quími-
ca/CCET desta IFES, no período de 13/06/2014 a 20/06/2014, para
participar e apresentar trabalho em Congresso Internacional: “24th
European Symposium on Computer Aided Process Engineering (ES-
CAPE 24)”, em Budapeste, Hungria, com ônus FAPESP (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 11 5 6 / 2 0 1 4 – 5 0 ) .
CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Metodologia de
Ensino/CECH desta IFES, no período de 22/05/2014 a 30/05/2014,
para participar de reunião de discussão e análise do livro “A heuristic
for mindfulness in education: human bodies in focus”, em Nova York,
EUA, com ônus limitado (Processo nº 23112.001177/2014-75).
CLEITON AUGUSTO LIBARDI ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Departamento de Educação Física e Mo-
tricidade Humana/CCBS desta IFES, no período de 24/05/2014 a
03/06/2014, para participar e apresentar trabalho no “American Col-
lege of Sports Medicine Annual Meeting 2014”, em Orlando, EUA,
com ônus limitado (Processo nº 23112.001196/2014-00).
EDGAR DUTRA ZANOTTO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Titular, lotado no Departamento de Engenharia de Mate-
rias/CCET desta IFES, no período de 23/05/2014 a 31/05/2014, para
participar e apresentar trabalho no “1st Joint Meeting of DGA-ACerS
GOMD”, em Aachen, Alemanha, com ônus FAPESP-CEPID (pas-
sagens) e CAPES (diárias) (Processo nº 23112.000813/2014-41).
EDGAR DUTRA ZANOTTO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Titular, lotado no Departamento de Engenharia de Mate-
riais/CCET desta IFES, no período de 10/06/2014 a 15/06/2014, para
realizar visitas e discussões técnicas na Corning Incorporated, em
Corning, EUA, com ônus FAPESP-CERTEV(Proc. nº
2 3 11 2 . 0 0 1 0 4 1 / 2 0 1 4 – 6 5 ) .
FABIOLA PAULA GALHARDO RIZZATTI, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Medici-
na/CCBS desta IFES, no período de 16/05/2014 a 21/05/2014, para
participar da “American Thoracic Society International Conference”,
em San Diego, Califórnia, com ônus limitado (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 0 7 4 / 2 0 1 4 – 1 3 ) .
FREDERICO YURI HANAI, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Ambien-
tais/CCBS desta IFES, no período de 01/06/2014 a 05/03/2015, para
realizar Pós Doutorado na Universidade Autônoma de Barcelona
(UAB), em Barcelona, Espanha, com ônus CAPES (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 8 8 2 / 2 0 1 4 – 5 5 ) .
GERSON JHONATAN RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Fisiológi-
cas/CCBS desta IFES, no período de 12/05/2014 a 16/05/2014, para
participar do “IV Internacional Conference of Oxidative Stress – CU-
BA – REDOX 2014”, em Havana, Cuba, com ônus FAPESP (Pro-
cesso nº 23112.001030/2014-85).
GUILHERME ARIS PARSEKIAN, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Ci-
vil/CCET desta IFES, no período de 03/07/2014 a 11/07/2014, para
participar do “9th International Masonry Conference”, em Guimarães,
Portugal, com ônus Universidade do Minho (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 0 7 3 / 2 0 1 4 – 6 1 ) .
HELDER VINICIUS AVANÇO GALETI, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Elé-
trica/CCET desta IFES, no período de 18/05/2014 a 28/05/2014, para
realizar atividades de pesquisa, em Nottingham, Reino Unido, com
ônus CAPES (Processo nº 23112.001195/2014-57).
HELENA DE MEDEIROS CASELI, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Computação/CCET
desta IFES, no período de 24/05/2014 a 01/06/2014, para apresentar
trabalho no “9th Language Resources and Evaluation Confference”,
em Reykjavík, Islândia, com ônus FAPESP (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 0 5 6 / 2 0 1 4 – 2 3 ) .
JOÃO BATISTA FERNANDES, ocupante do cargo de Pro-
fessor Titular, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES,
no período de 12/05/2014 a 16/05/2014, para participar do “SETAC
Europe 24 th Annual Meeting”, em Basel, Suíça, com ônus CNPq
(Processo nº 23112.000997/2014-40).JOSE ANTONIO EIRAS, ocupante do cargo de Professor
Associado, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no
período de 09/05/2014 a 17/05/2014, para participar de reuniões cien-
tíficas: “2014 Joint IEEE International Symposium on the Appli-
cations Of Ferroeletrics, International Workshop on Acoustic Trans-
duction Materials & Workshop on Piezoresponse Force Microscopy
(ISAF/IWATMD/PFM)” em State College, EUA, com ônus CNPq
(Processo nº 23112.001231/2014-82).
JOSÉ MANSUR ASSAF, ocupante do cargo de Professor
Titular, lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta
IFES, no período de 28/05/2014 a 12/06/2014, para participar e apre-
sentar trabalho no Congresso Internacional: “Seventh Tokio Con-
ference on Advanced Catalytic Science and Technology (TOCAT7)”,
em Kioto, Japão, com ônus FAPESP (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 11 5 2 / 2 0 1 4 – 7 1 ) .
JOSÉ PEDRO RINO, ocupante do cargo de Professor As-
sociado, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no
período de 23/05/2014 a 31/09/2014, para participar e apresentar
trabalho no “1st Joint Meeting of DGA-ACerS GOMD”, em Aachen,
Alemanha, com ônus FAPESP-CEPID (diárias e passagens) (Processo
nº 23112.001005/2014-00).
MARIA AMÉLIA ALMEIDA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta
IFES, no período de 29/05/2014 a 29/11/2014, para realizar Estágio
Pós-Doutoral no Instituto Politécnico do Porto, em Porto, Portugal,
com ônus limitado (Processo nº 23112.001016/2014-81).
MARIA CARLA CORROCHANO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências Humanas e
Educação/CCHB desta IFES, atualmente investida na função de Che-
fe do Departamento de Ciências Humanas e Educação, no período de
19/05/2014 a 26/05/2014, para apresentar trabalho no “XXXII Con-
gresso Internacional de Estudos”, junto à Associação de Estudos La-
tino-Americanos – LASA”, em Chicago, EUA, com ônus FAPESP
(Processo nº 23112.001124/2014-54).
MARIA DA GLÓRIA BONELLI, ocupante do cargo de
Professor Titular, lotada no Departamento de Ciências Sociais/CECH
desta IFES, atualmente investida na função de Chefe do Departa-
mento de Sociologia, no período de 20/05/2014 a 25/05/2014, para
apresentar trabalho no “Congresso da Associação de Estudos Latino-
Americanos (LASA)”, em Chicago, EUA, com ônus FAPESP (Pro-
cesso nº 23112.001009/2014-80).
MARISA NARCISO FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Departamento de Ciências Fisioló-
gicas/CCBS desta IFES, no período de 10/05/2014 a 18/05/2014, para
participar do “SETAC Europe 24 th Annual Meeting”, em Basel,
Suíça, com ônus CNPq (Processo nº 23112.001072/2014-16).
NASSIM CHAMEL ELIAS, ocupante do cargo de Professor
Titular, lotado no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no
período de 21/05/2014 a 28/05/2014, para apresentar trabalho na “40ª
Convenção Anual ABAI”, em Chicago, EUA, com ônus limitado
(Processo nº 23112.001047/2014-32).
NELSON VIANA, ocupante do cargo de Professor Asso-
ciado, lotado no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no pe-
ríodo de 09/05/2014 a 15/05/2014, para participar da “Reunião do
Conselho Científico do Instituto Internacional de Língua Portuguesa”,
em Praia, Cabo Verde, com ônus limitado (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 2 3 3 / 2 0 1 4 – 7 1 ) .
QUEZIA BEZERRA CASS, ocupante do cargo de Professor
Associado, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no
período de 09/05/2014 a 17/05/2014, para participar do “41st In-
ternational Simposium on High-Performance-Liquis-Phase Separtions
and Related Techniques – HPLC 2014”, em New Orleans, EUA, com
ônus limitado (Processo nº 23112.001084/2014-41).
RENATO MIGUEL BASSO, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no
período de 14/06/2014 a 19/06/2014, para participar do “11 Chronos
– 11th International Conference on Actionality Tense, Aspect, Mo-
dality/Evidentiality”, em Pisa, Itália, com ônus limitado (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 11 7 2 / 2 0 1 4 – 4 2 ) .
ROBERTA CORNÉLIO FERREIRA NOCELLI, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Ciências
da Natureza, Matemática e Educação/CCA desta IFES, no período de
11/05/2014 a 17/05/2014, para participar da “24ª Reunião Anual SE-
TAC (Society of Enviromental Toxicology and Chemistry)”, em Ba-
sel, Suíça, com ônus GEF/FAO/MMA (diárias) (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 11 8 9 / 2 0 1 4 – 0 8 ) .
TAIS QUEVEDO MARCOLINO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada no Departamento de Terapia Ocupacio-
nal/CCBS desta IFES, no período de 11/05/2014 a 22/05/2014, para
participar do evento “Desinstitucionalizar o trabalho de cuidado na
saúde mental comunitária: laboratório sobre práticas, políticas e di-
reitos entre a Itália e Brasil”, em Perúgia, Itália, com ônus Uni-
versidade de Perúgia (Processo nº 23112.001087/2014-84).
THALES HADDAD NOVAES DE ANDRADE, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências
Sociais/CECH desta IFES, no período de 20/08/2014 a 23/08/2014,
para participar do “Congresso Conjunto Esocite/4s na Society for
Social Studies of Science”, em Buenos Aires, Argentina, com ônus
limitado (Processo nº 23112.001046/2014-98).
VADIM VIVIANI, ocupante do cargo de Professor Asso-
ciado, lotado no Departamento de Física, Química e Matemáti-
ca/CCTS desta IFES, no período de 20/05/2014 a 25/05/2014, para
realizar Cooperação Científica com o grupo do Prof. Carl Johnson
sobre o Projeto de Dípteros Bioluminescentes junto à Venderbilt Uni-
versity, em Nashville, EUA, com ônus FAPESP (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 11 2 3 / 2 0 1 4 – 1 8 ) .
WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN, ocupan-
te do cargo de Professor Associado, lotada no Departamento de Ciên-
cia da Informação/CECH desta IFES, atualmente investida na função
de Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas, no períodode 24/05/2014 a 01/06/2014, para participar do curso presencial para
educadores em empreendedorismo, em Boston, EUA, com ônus Ban-
co Santander SA (Processo nº 23112.000928/2014-36).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS DE SOROCABA
PORTARIA No-10, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Campus UFSCar Sorocaba, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício
04/2014 CCCC-SOR de 19 de abril de 2014, resolve:
Art.1 – Designar a Profa. Dra. TIEMI CHRISTINE SAKATA
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciência da
Computação, pelo período de 2 anos, com Função Comissionada de
Coordenação de Curso-FCC, a partir desta data. Art. Nº 02 – Revogar,
a partir desta data, a Portaria DCS nº 035/2012, de 18 de maio de
2012, que designava a Profa. Dra. Katti Faceli, para a função de
Coordenadora do Curso de Ciência da Computação.
SÉRGIO DIAS CAMPOS
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 27, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear a Profa. Dra. MARIA ISABEL R. BERETTA
como Coordenadora do Curso de Enfermagem, com Função Co-
missionada de Coordenação de Curso-FCC, no biênio 2014/2016. b)
Revogar o item “a” da Portaria 104/2012 de 05/12/2012, que no-
meava a Profa. Dra. SONIA REGINA ZERBETTO como Coorde-
nadora do referido curso.
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-143- Art. 1º – Nomear DIÓGENES MENESES DOS SANTOS –
que obteve a 2ª colocação na vaga 2013.2/PMS/0005 no Concurso
Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do
edital n° 018/2014, publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2014 –
para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Ciências Naturais (Quí-
mica), com lotação na cidade de Araguaína, código de vaga n°
919023, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal do Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº
1.181, publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-144 – Art. 1º – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n° 508/2013,
publicado no DOU de 12/11/2013, que nomeou o candidato DELFIM
DIAS BONFIM – para o cargo de Professor do Magistério Superior,
em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
N
o-145 – Art. 1º – Nomear SILVIA ADRIANE TAVARES MOURA –
que obteve a 2ª colocação na vaga 2013.1/PMS/0031 no Concurso
Público objeto do Edital nº 043/2013, publicado no DOU de 13 de
junho de 2013, e tendo o resultado final homologado através do edital
n° 005/2014, publicado no DOU de 29 de janeiro de 2014 – para o
cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no curso de Educação do Campo, com lotação
na cidade de Arraias, código de vaga n° 925467, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.
Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 437, publicada no
DOU de 23/05/2013.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-146 – Art. 1º – Nomear EDER LUCINDA PEREIRA – que obteve
a 2ª colocação na vaga 2013.1/PMS/0064 no Concurso Público objeto
do Edital nº 043/2013, publicado no DOU de 13 de junho de 2013, e
tendo o resultado final homologado através do edital n° 066/2013,
publicado no DOU de 01 de outubro de 2013 – para o cargo de
Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas
semanais, no curso de Ciências Econômicas, com lotação na cidade
de Palmas, código de vaga n° 267767, do Quadro de Pessoal Per-
manente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de
vaga decorrente da vacância do cargo de professor, ocupado pelo
servidor Jean dos Santos Nascimento, DOU de 29 de janeiro de
2014.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MÁRCIO SILVEIRA
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, conforme o disposto no Decreto nº.
6.944/2009, a Portaria MEC/MPOG nº 182, de 20/05/2013, publicada
no DOU de 21/05/2013 e Portaria/MEC nº. 1.181, de 19/09/2012,
publicada no DOU de 20/09/2012 e considerando o constante do
Processo nº 23402.000192/2014-31, resolve:
N
o-192 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, JADERSON DE ARAUJO BARROS BARBOSA, apro-
vado em primeiro lugar no concurso público homologado através do
Edital nº. 32, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU nº. 79, de 28
de abril de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de co-
nhecimento Física/Matemática, com lotação no Colegiado Acadêmico
do curso de Ciências da Natureza – Campus São Raimundo Nonato,
código de vaga 0916055, em decorrência da exoneração de Juan
Carlos Pina Velasquez.
N
o-193 – NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8.112/90, ALISON MARCELO VAN DER LAAN MELO, aprovado
em primeiro lugar no concurso público homologado através do Edital
nº. 32, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU nº. 79, de 28 de
abril de 2014, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe Assistente A, nível 1, do quadro permanente da
Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, em regime
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de co-
nhecimento Matemática, com lotação no Colegiado Acadêmico do
curso de Administração – Campus Petrolina, código de vaga 0920224,
em decorrência da redistribuição de Renato de Sá Teles.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 330/2014/GR/IFAP, de 02/05/2014,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 103/2014 – PROEXT/IFAP, resolve:
Nº 347 – Dispensar ROSANA TOMAZI, Servidora do Quadro Per-
manente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1832764, da função de
Coordenadora da Coordenação de Estágio e Egressos, FG-01.
Nº 348 – Designar SILMARA DA SILVA LOBATO, Servidora do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ad-
ministração, matrícula SIAPE nº 1832541, para a função de Co-
ordenadora da Coordenação de Estágio e Egressos, FG-01.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE
OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 734, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o teor do
Acórdão nº 39-TCU-Plenário, de 23/01/2013, anexo ao OFÍCIO
0210/2013-TCU/SECEX-AM, de 22/02/2013; bem como o MEMO
Nº 019-AUDIN/IFAM/2013, de 04/03/2013, do MEMO Nº 046-
DGP/PROAD/GR/IFAM/13, de 14/03/2013 e do MEMO Nº 22/2014-
UNICOR/IFAM, de 19 de março de 2013, que deram origem ao PAD
Nº 23443.000525/2013-64; considerando ainda o teor do Memorando
nº 022/2014-UNICOR/IFAM, de 07 de maio de 2014, com fulcro no
art. 143, c/c os art. 146, 148 e 149, da Lei nº 8.112/90,resolve:
I. DESIGNAR os servidores ANTONIO CEZAR CAVALEI-
RO MOI – Administrador, matrícula SIAPE n.º 1214717, CPF n.º
053.729.252-72, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria;
CARLOS YURI BARROS DE SOUZA – Assistente em Adminis-
tração, matrícula no SIAPE nº 1683438 e CPF nº 799.649.155-00,
pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Reitoria; e HAMILTON
VASCONCELOS GADELHA – Assistente em Administração, ma-
trícula SIAPE nº1585925, CPF n° 700.365.432-68, pertencente ao
quadro efetivo da Reitoria; para, sob a presidência do primeiro, com-
porem a Comissão de Inquérito incumbida de dar continuidade aos
trabalhos de apuração da denúncia que originou o referido Proces-
so.
II. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a
realização dos trabalhos relativos ao Inquérito do citado Processo,
consoante com o disposto no art. 152 e § 1º, combinado com o artigo
238, da Lei n.º 8.112/90.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-
binado com os artigos 153 e 156, da Lei n.º 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOAO MARTINS DIAS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL do CAMPUS PRESIDENTE FIGUEI-
REDO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe conferem a Portaria N.º 192 – GR/IFAM/2014,
de 26/02/2014 no uso de suas atribuições legais e estatutárias re-
solve:
Nº 26 -DISPENSAR, a pedido, a partir de 11.04.2014, o servidor
Flávio Damião Medeiros Almeida, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1792172, da Função Gratificada de
Coordenador de Ambientes de Aprendizagem – Código FG-04, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia / Campus Pre-
sidente Figueiredo.
Nº 27 -DISPENSAR, a pedido, a partir de 11.04.2014, o servidor
Joaquim Alberto Leite da Silva Júnior, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, SIAPE nº 2697480, da Função Gratificada
de Coordenador de Gestão da TI – Código FG-01, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia / Campus Presidente Figueiredo.
Nº 28 -DESIGNAR, a partir de 11/04/2014, o servidor Flávio Damião
Medeiros Almeida, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, SIAPE n.º 1792172, para a Função Gratificada de Coorde-
nação de Gestão da TI – Código FG-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia / Campus Presidente Figueiredo.
Nº 29 – DESIGNAR, a partir de 11/04/2014, o servidor Paulino
Pinheiro Gaia, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº179697, para a Função Gratificadade Coordenação de Coordenador de Eventos – Código FG-04, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia / Campus Pre-
sidente Figueiredo.
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIA Nº 39, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL do CAMPUS PRESIDENTE FIGUEI-
REDO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe conferem a Portaria N.º 192 – GR/IFAM/2014,
de 26/02/2014 no uso de suas atribuições legais e estatutárias re-
solve:
DESIGNAR, a partir de 22/04/2014, o servidor João Da-
masceno Mustafá, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, SIAPE nº 1909673, para a Função Gratificada de Coordenação
do Setor de Licitação – Código FG-02, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia / Campus Presidente Figueiredo.
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 695 -DISPENSAR a servidora DANIELA CARVALHO BEZER-
RA LEITE matrícula SIAPE nº 1957042, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no Cam-
pus Riacho Fundo, da função de Coordenadora de Pesquisa e Ex-
tensão, código FG-01, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal
de Brasília, a contar de 01/03/2014.
Nº 696 -DESIGNAR o servidor EDNILTON MARIANO CHAVES
matrícula SIAPE nº 2087625, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no Campus Riacho
Fundo, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e Extensão,
código FG-01, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de
Brasília, a contar de 01/03/2014.
Art. 1º Estas portarias entram em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 698-Art. 1º – DESIGNAR a servidora LORYNE VIANA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2099268, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no Cam-
pus Ceilândia, para exercer o encargo de Coordenadora Pedagógica,
do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília, código FG –
02, a contar de 02/04/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 699-DISPENSAR a servidora LUCIANE CRISTINA ENEAS LI-
RA, matrícula SIAPE nº 1963022, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no Campus
São Sebastião, da função de Coordenadora Pedagógica, campus São
Sebastião, código FG – 02, do Instituto Federal de Brasília, a contar
de 01/05/2014.
Nº 700- DESIGNAR a servidora BLENDA CAVALCANTE DE OLI-
VEIRA matrícula SIAPE nº 2076555, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
São Sebastião, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica,
código FG – 02, do campus São Sebastião, do Instituto Federal de
Brasília, a contar de 01/05/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 701- RETIFICAR a Portaria nº 397, de 12/03/2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 50, de 14/03/2014, seção 2, pág. 19, onde
se lê: “… a contar de 28/02/2014 …”, leia-se: “… a contar de
01/03/2014…”.
Nº 702- DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUÍS DA SILVA COUTO,
matrícula SIAPE nº 1759530, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Taguatinga, da função de Co-
ordenador de Almoxarifado e Patrimônio, do campus Taguatinga, do
Instituto Federal de Brasília, código FG – 02, a contar de
30/04/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 916, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.006192/2014-91, de 10/04/2014, re-
solve:
Exonerar, a pedido, o servidor EDISON CAMILO DE
MOARES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2191508, da função de
Chefe do Departamento de Graduação, Código CD-04, vinculada à
Pró-Reitoria de Ensino, com vigência a partir de 24/04/2014.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.00004571/2014-46 de 19/03/2014, re-
solve:
Nº 979 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
à servidora JOSINETE SOUZA CAVALCANTE, matrícula nº
0267092, cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Classe D, Nível 404, Código de Vaga Nº 205136, Campus
Maceió, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005 com as vantagens: Adicional por Tempo de Serviço, com
base no artigo 244 da Lei nº 8.112/90, no índice de 24% (vinte e
quatro por cento), Decisão Judicial no índice de 26,05% (vinte e seis
vírgula cinco por cento), Retribuição por Titulação – RT, conforme
Lei nº 11.784, de 22/09/2008, e Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, com base no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, nas
proporções de 2/10 (dois décimos) de FG-2 e 2/10 (dois décimos) de
FG-4.
Declarar vago o referido cargo.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23041.006752/2014-15, de
24.04.2014, resolve:
Nº 980 – Conceder pensão vitalícia, a partir de 19 de maio de 2014,
em favor de JURACI DE SOUZA SILVA, cônjuge do ex-servidor
aposentado João Oliveira Silva, Matrícula SIAPE nº 0267225, Cargo
de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe D, Pa-
drão 116, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/1990, combinado com o
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 703- DESIGNAR o servidor VALDEMIR DOS SANTOS LUZ,
matrícula SIAPE nº 1872482, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotado no Campus Taguatinga, para exercer a
função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, do campus
Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 02, a contar
de 30/04/2014.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 708, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR o afastamento do país do servidor
RICARDO FAUSTINO TELES, Matrícula SIAPE Nº 1798630, ocu-
pante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no campus Samambaia, com o objetivo de apre-
sentar trabalho científico no 45 th Annual Meeting of the Inter-
nacional Research Group on Wood Protection, a ser realizado em St.
George – Estados Unidos, no período de 10/05/2014 a 16/05/2014,
com ônus limitado e trânsito incluído. (Processo IFB nº
23160.000103/2014-46)
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 709, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR o afastamento do país do servidor
EDNA CARVALHO DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE Nº 1876214,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no campus Brasília, com o objetivo realizar via-gem em missão internacional, a ser realizada nas cidades de Pa-
ris/França, Helsinque e Tampere/Finlândia, Berlim/Alemanha, Donos-
tia-San Sebastian/Espanha, no período de 21/05/2014 a 06/06/2014,
com ônus e trânsito incluído. (Processo IFB Nº 23098.000709/2014-
82).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 710, DE6 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR o afastamento do país do servidor
EDNA CARVALHO DE AZEVEDO, Matrícula SIAPE Nº 1876214,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no campus Brasília, com o objetivo de participar
do Workshop relativo ao projeto “Mobilidade – corpos em movi-
mento”, derivado de cooperação entre o Instituto Federal de Brasília
e a Staatliche Ballettschule Berlin, a ser realizado em Berlim – Ale-
manha, no período de 07/06/2014 a 30/06/2014, com ônus e trânsito
incluído. (Processo IFB nº 23098.000623/2014-50)
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Nº 713- DISPENSAR o servidor LEONARDO MOREIRA LEO-
DIDO, matrícula SIAPE nº 1801424, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus
Taguatinga, do encargo de Ordenador de Despesa Substituto, campus
Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília, a contar de
16/04/2014.
Nº 714 -DESIGNAR o servidor FABIANO CAVALCANTI FER-
NANDES, matrícula SIAPE nº 1807385, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Cam-
pus Taguatinga, para exercer o encargo de Ordenador de Despesa
Substituto, campus Taguatinga, do Instituto Federal de Brasília, a
contar de 30/04/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 719, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora LUCIANA MIYOKO
MASSUKADO, Matrícula SIAPE nº 1732747, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológica, para
exercer o encargo de Substituta do Reitor do Instituto Federal de
Brasília, WILSON CONCIANI, matrícula SIAPE nº 272268, código
CD-01, nos dias 07/05/2014 e 08/05/2014, por motivo de viagem do
t i t u l a r.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 77, n° 78, n° 79, n° 80, n° 81, n° 82, n° 83,
n° 84,n° 85, n° 86, n° 87, n° 88, n° 89, n° 90, n° 91, n° 92, n° 93, n°
94, n° 95, n° 96, n° 97, n° 98, n° 99,n° 100, n° 101, n° 102, n° 103,
n° 104, n° 105,n° 106, n° 107,n° 108, n° 109, n° 110, n°
111, n° 112, n° 113, n° 114, n° 115, n° 116, n° 117, n° 118,
n° 119, de 22 de janeiro de 2014, publicadas no Diário Oficial da
União, nº 16, seção 2, de 23 de janeiro de 2014, onde se lê: “…
publicado no DOU de 28 de maio de 2012…”, leia-se: “… publicado
no DOU de 30 de abril de 2012…”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C ATA R I N E N S E
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em 04/07/2012, seção 2,
pág. 19, resolve:
Nº 956 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS LUZERNA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 284/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaROBSON RESTELATTO 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964190
Nº 957 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS LUZERNA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 191/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaPAULO ROBERTO DA SILVA 701/001 – Administrador EI 01 0975442
Nº 958 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS LUZERNA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 222/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaSIMONE MARTINS DE JESUS NISSOLA 701/015 – Contador EI 01 0 9 8 0 11 2
Nº 959 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CAMBORIÚ, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 281/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaMARIANA PICKCIUS CE-
LANT701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964180
Nº 960 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 295/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaELAINE RAQUEL VAVASSORI 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0960478
Nº 961 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CAMBORIÚ, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 315/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaREGINA CELIA SEQUINEL
EISFELD701/405 – Auxiliar em Administração CI 01 0705538
Nº 962 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 200/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaJOÃO CARLOS CICHAC-
ZEWSKI701/062 – Analista de Tecnologia da In-
formaçãoEI 01 0976859
Nº 963 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS LUZERNA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 284/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/PadrãoCódigo de VagaJADER DA SILVA DE MEDEIROS 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0963389
Nº 964 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 219/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaJOACIR MELO DA SILVA 701/015 – Contador EI 01 0875409
Nº 965 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS BRUSQUE, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 280/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaMARIELA MARLENE SILVEIRA 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964173
Nº 966 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 224/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaRODRIGO BALBINOT REIS 701/015 – Contador EI 01 3 2 6 11 8
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 967 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS FRAIBURGO, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 282/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaREJANE FERREIRA VIANA 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0963383
Nº 968 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS BRUSQUE, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 189/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaEDUARDO BEECK GAROZZI 701/001 – Administrador EI 01 0975440
Nº 969 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 219/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaSUELLEN MAYSA DE SOUZA 701/015 – Contador EI 01 0828019
Nº 970 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS FRAIBURGO, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 282/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaMAGDA DAS DORES RABE-
LO MENDES701/200 – Assistente em Administração DI 01 0963385
Nº 971 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS FRAIBURGO, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 220/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaLUCAS RESTELLI 701/015 – Contador EI 01 0 9 8 0 11 0
Nº 972 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS BLUMENAU, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 324/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaFERNANDO BACHMANN 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0963381
Nº 973 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para
o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS FRAIBURGO, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 216/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaMIRELA PATRUNI GAULOSKI SENS 701/010 – Bibliotecário EI 01 0979573
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO LEHMANN
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA Nº 145, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CÂM-
PUS ARAQUARI, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 31/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 11/01/2012 e Portaria 934/2013, de 11/03/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2013, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor Daniel Perozzo dos Santos,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula nº 1811900, para a Função Comissionada de
Coordenador do Curso Técnico em Agrimensura, código FCC, do
Instituto Federal Catarinense – Câmpus Araquari.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JONAS CUNHA ESPÍNDOLA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 850 – I – Nomear, em caráter efetivo, RODOLFO DE JESUS CHA-
VES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao
Edital nº 01/2013, publicado no D.O.U. de 03.05.2013, homologado pe-
la Portaria nº 1.008, de 01.07.2013, publicada no D.O.U. de 02.07.2013,
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E I, Nível 01, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Vila Velha, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da va-
cância de Débora Santos de Andrade Dutra, código de vaga nº 743279
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 853 – Processo nº 23184.000328/2014-24 – Dispensar DAIANI
BERNARDO PIROVANI, matrícula SIAPE 1913315, da Função de
Coordenador de Curso – FCC, do curso Técnico em Florestas da
Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba deste Ifes, para o qual foi
designado pela Portaria nº 1.813, de 13.11.2013, publicada no D.O.U.
de 18.11.2013.
Nº 854 – Processo nº 23184.000330/2014-11 – Designar FRANCISCO
JOSÉ VALIM OLMO, matrícula SIAPE 0992124, para exercer a
Função de Coordenador de Curso – FCC, do curso Técnico em Flo-
restas da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba deste Ifes.
Nº 855 – Processo nº 23184.000327/2014-81 – Dispensar ADJALME
DIAS FERREIRA, matrícula SIAPE 1803671, da Função de Co-
ordenador de Curso – FCC, do curso Técnico em Meio Ambiente da
Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba deste Ifes, para o qual foi
designado pela Portaria nº 1.815, de 13.11.2013, publicada no D.O.U.
de 18.11.2013.
Nº 856 – Processo nº 23184.000329/2014-79 – Designar ROBSON
VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1985627, para exercer a Fun-
ção de Coordenador de Curso – FCC, do curso Técnico em Meio
Ambiente da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba deste
Ifes.Nº 857 – Processo nº 23187.000223/2014-45 – Dispensar VALERIA
RODRIGUES DE OLIVEIRA POZZATI, matrícula SIAPE 1587377,
da Função Gratificada código FG-2, de Coordenadora da Coorde-
nação de Biblioteca da Estrutura Administrativa do Campus Vila
Velha deste Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 559, de
24.03.2014, publicada no D.O.U. de 25.03.2014.
Nº 858 – Processo nº 23187.000224/2014-91 – Designar QUEZIA
BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1664308, para exercer
a Função Gratificada código FG-2, de Coordenadora da Coordenação
de Biblioteca da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha
deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, no-
meado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº 239, Seção 2, página 14, de 12 de
dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutária,resolve:
Nº572- DISPENSAR a servidora MARLI SIMIONATO, Matrícula no
SIAPE nº 1790978, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Extensão,
Código da Função FG – 0002, do Instituto Federal Farroupilha –
Câmpus Panambi.
Nº574- EXONERAR a servidora JENIFER HEUERT KONRAD, Ma-
trícula no SIAPE nº 1757342, ocupante do Cargo de Professor deEnsino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora de En-
sino Substituta, Código da Função – CD 0003, do IF Farroupilha –
Câmpus Panambi.
Nº575- DISPENSAR a servidora JENIFER HEUERT KONRAD, Ma-
trícula no SIAPE nº 1757342, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenadora
Geral de Ensino, Código da Função – FG 0001, do IF Farroupilha –
Câmpus Panambi.
Nº576- NOMEAR o servidor JORGE ALBERTO LAGO FONSECA,
Matrícula no SIAPE nº 1880994, ocupante do Cargo de Técnico
Administrativo em Educação – Técnico em Assuntos Educacionais,
para exercer o cargo de Diretor de Ensino Substituto, Código da
Função – CD 0003, do IF Farroupilha – Câmpus Panambi.
Nº578- DESIGNAR o servidor JORGE ALBERTO LAGO FON-
SECA, Matrícula no SIAPE nº 1880994, ocupante do Cargo de Téc-
nico Administrativo em Educação – Técnico em Assuntos Educa-
cionais, para exercer a função de Coordenador Geral de Ensino,
Código da Função – FG 0001, do IF Farroupilha – Câmpus Pa-
nambi.
Nº579- NOMEAR a servidora JENIFER HEUERT KONRAD, Ma-
trícula no SIAPE nº 1757342, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Di-
retora de Pesquisa, Extensão e Produção Substituta, Código da Fun-
ção – CD 0004, do IF Farroupilha – Câmpus Panambi.
Nº580- DESIGNAR a servidora JENIFER HEUERT KONRAD, Ma-
trícula no SIAPE nº 1757342, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora de Extensão e Produção, Código da Função – FG 0001,
do IF Farroupilha – Câmpus Panambi.
ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 192, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 32/14 da Direção Geral do campus Cabo Frio;
A Portaria nº 191/2014 que altera a estrutura do campus Cabo Frio;resolve:
I – DISPENSAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, lotados no campus Cabo Frio, das funções
abaixo relacionadas:
Matrícula Siape Nome do Servidor Denominação da Função Código da Função1672769 Gustavo Dias da Silva Coordenação de Infraestrutura FG-11787004 Joilton dos Santos Mendes Coordenação de Compras e Contratos FG-21786800 Maíra Freitas Cardoso Coordenação de Registro Acadêmico e Documentação FG-2
II – DESIGNAR os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, lotados no campus Cabo Frio, para as funções
abaixo relacionadas:
Matrícula Siape Nome do Servidor Denominação da Função Código da
Função
712482 Clóvis Lopes Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio FG-21672769 Gustavo Dias da Silva Coordenação de Infraestrutura e Logística FG-11787004 Joilton dos Santos Mendes Coordenação de Compras e Licitação FG-21812592 Lenon Araújo de Matos Diretoria de Assuntos Estudantis FG-11786800 Maíra Freitas Cardoso Co ordenação de Registro Acadêmico FG-21659815 Marlus José Soares dos Santos Coordenação de Biblioteca e Documentação FG-22530329 Nei Cipriano Ribeiro Coordenação de Pesquisa e Inovação FG-21672497 Patrícia Ribeiro Corado Diretoria de Pesquisa e Extensão CD-4
III – Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no DOU.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 783, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com paridade e pro-
ventos integrais à servidora IRONTINA ALEXANDRINA GOMES
DIAS, Matrícula SIAPE nº 0271120, ocupante do cargo de Auxiliar
de laboratório, Nível de classificação B, Nível de capacitação IV e
Padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, do quadro permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás, com fundamento no Art. 3º da
EC nº. 47/2005.
II – Declarar vago o referido cargo.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 786, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº
024/2014/GAB/IFG, resolve:
I – Exonerar o servidor ARLAM CARNEIRO SILVA JÚ-
NIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2018209, da função de Coorde-
nador dos Cursos de Bacharelado em Engenharia Civil e Técnico
Integrado ao Ensino Médio em Edificações do Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC,
UORG-071.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 787, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº
024/2014/GAB/IFG, resolve:
I – Designar a servidora ROSINETE FERNANDES BAN-
DEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 6271160, para exercer a função de
Coordenadora dos Cursos de Bacharelado em Engenharia Civil e
Técnico Integrado ao Ensino Médio em Edificações do Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC,
UORG-071.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.322, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.285 de 02 de maio de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.016356/2014-
61,resolve
a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Adminis-
tração da Reitoria, ocupado pelo servidor Marcelo Augusto Sousa
Paiva, Matricula SIAPE nº 1783004, a partir de 30.04.2014, por posse
em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 750, de 11/04/2014, publicada no D.O.U. de
14/04/2014, Seção 2, página 22, onde se lê: “Classe CI”, leia-se:
“Classe DI”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 353, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO
NORTE DE MINAS GERAIS, Professor Edmilson Tadeu Cassani, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 445, de 21 de
setembro de 2012, publicada no DOU do dia 24 de setembro de 2012,
e considerando: – o Processo n° 23392.000010/2013-15; – o Ofício nº
21/CPAD, de 29 de abril de 2014, recebido em 06/05/14, resolve:
I – Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, em conformidade
com o disposto no art. 152, da Lei nº 8.112/90, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar constituída para apurar fatos e responsabilidades cons-
tantes no Processo n° 23392.000010/2013-15, tendo sido designada
pela Portaria nº 420 – Reitor/2013, de 08/07/2013, publicada no DOU
de 09/07/2013 e reconduzida pela Portaria 687 – Reitor/2013, de
01/11/2013, publicada no DOU de 13/11/2013 e pela Portaria 156 –
Reitor/2014, de 25/02/2014, publicada no DOU de 05/03/2014.
II – A Comissão de que trata esta Portaria terá 60 (sessenta)
dias para apresentar a conclusão de seus trabalhos, a contar de 05 de
maio de 2014.
III – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE SUBSTITUTA DO INSTI-
TUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designada através da Portaria nº 751/2014/GAB., publicada no
D.O.U. de 05.05.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.004822/2014-73, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 27 de março de 2014
a 31 de março de 2015, sob os moldes da Lei 8.745/93, SOS-
TEFANES LUIZ DE MELO, CPF 702.326.602-04, como Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Atuação
SEGURANÇA DO TRABALHO, carga horária de 40 (quarenta) ho-
ras semanais com lotação no Câmpus Conceição do Araguaia deste
Instituto.
A REITORA PRO TEMPORE SUBSTITUTA DO INSTI-
TUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designada através da Portaria nº 751/2014/GAB., publicada no
D.O.U. de 05.05.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.007666/2014-01, resolve:
Nº 764- Art. 1º DISPENSAR, a partir de 05 de maio de 2014, a
servidora MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA, matrícula SIAPE
6705916, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da função de Pró-Reitor de Ensino deste Instituto,
Código CD-02.
Nº 765 -Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA LÚCIA PESSOA
CHAVES ROCHA, matrícula SIAPE 0273149, ocupante do cargo de
Professor EBTT, da função de Diretor de Políticas de Ensino deste
Instituto, código CD-03.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Pró-Reitor
de Ensino deste Instituto, código CD-02.
Art. 3º Revogar o disposto na Portaria 195/2013/GAB., de
06/02/2013.
Art. 4º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 766- Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA ELISA DE CAS-
TRO ALMEIDA, matrícula SIAPE 2557127, ocupante do cargo de
Professor EBTT, da função de Coordenador Geral do Ensino Su-
perior/PROEN deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Diretor de Políticas de Ensino deste Instituto, código CD-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 767 -Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIA ELISA DE CAS-
TRO ALMEIDA, matrícula SIAPE 2557127, ocupante do cargo de
Professor EBTT, para responder pela Pró-Reitoria de Ensino deste
Instituto nos impedimentos legais e eventuais da titular, código CD-
02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
REGINA GLÓRIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
S I LV E I R A
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PA R A Í B A
PORTARIA Nº 721, DE 6 DE MAIO DE 2014.
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
designada pela Portaria nº 582 – Reitoria, de 14-04-2014, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem
como na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº
8.112/90, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas para a Carreira
de Técnico-Administrativo em Educação, conforme Edital nº 275/2013, de 18/09/2013, publicado no
DOU de 19/09/2013, homologado através do Edital nº 92/2014, de 14/03/2014, publicado no DOU de
19/03/2014:
R E I TO R I A
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE
TRABALHONÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE
VA G A
MARCIO APARECIDO DOS SANTOS Administrador 40 h E I 975670GUSTAVO BARBOSA DE C. ALMEIDA Auditor 40 h E I 877364AUGUSTO SÉRGIO DUTRA SARMENTO Auditor 40 h E I 979026
CAMPUS CABEDELO
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE
TRABALHONÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE
VA G A
LILIAN CRISTINA DA SILVA ARAÚJO Assistente de Alunos 40 h C I 960296JOÃO CORREIA LIRA NETTO Técnico em Contabi-
lidade40 h D I 6 1 2 9 11
LARISSA BRAGA FERNANDES Administrador 40 h E I 975502
CAMPUS CAJAZEIRAS
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE TRA-
BALHONÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE
VA G A
DERIVALDO RICARDO DA SILVA Assistente de Alunos 40 h C I 18638SARAH TAVARES CORTÊS Assistente Social 40 h E I 978551LIDIANE MARIA DA SILVA Jornalista 25 h E I 828749
CAMPUS CAMPINA GRANDE
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE
TRABALHONÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE
VA G A
LAIANA PAULA SEVERO DE SOUSA Assistente de Alunos 40 h C I 960298ESMERALDO PEREIRA DE ALMEIDA Técnico em Audiovi-
sual40 h D I 969670
ERALDO SEVERIANO DA SILVA Técnico em Artes
Gráficas40 h D I 2 11 0 4 1
WELLINGTON COSTA OLIVEIRA Técnico em Artes
Gráficas40 h D I 202823
LUCIANO FAGNER LIMEIRA PINHEIRO Enfermeiro 40 h E I 980594SARAH VINAGRE TIETRE Médico/Área: Clínica
Geral20 h E I 828856
SAMARA RILDA LOPES DE ALMEIDA LEITE Pedagogo 40 h E I 983650DALVA MAIZA MEDEIROS COSTA Pedagogo 40 h E I 983655LÍVIA CRISTINA CORTEZ LULA DE MEDEI-
ROSPedagogo 40 h E I 983785
DIEGO RIBEIRO ALMEIDA Técnico em Assuntos
Educacionais40 h E I 683662
CAMPUS GUARABIRA
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE
TRABALHONÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE
VA G A
SIMONE FERNANDES DA SILVA Pedagogo 40 h E I 983656VICTOR VIDAL NEGREIROS BEZERRA Administrador 40 h E I 834775FRANCISLAINE SILVA NASCIMENTO Assistente Social 40 h E I 978552
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS JOÃO PESSOA
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE
TRABALHONÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE
VA G A
JOAPSON EVARISTO CARDOSO Assistente de Alunos 40 h C I 960293DOUGLAS DA COSTA MOREIRA Assistente de Alunos 40 h C I 960294LEONARDO FREIRE DE M. SOARES Administrador 40 h E I 210760JARBAS PAULINO RAFAEL Administrador 40 h E I 975501MALU MICILLY PORFÍRIO SANTOS Enfermeiro 40 h E I 2 11 0 2 1
CAMPUS MONTEIRO
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE
TRABALHONÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE
VA G A
FELIPE LOUISE PEREIRA FERREIRA Pedagogo 40 h E I 17787MARIA ELENICE PEREIRA DA SILVA Pedagogo 40 h E I 983651ANDERSON OLIVEIRA DE PONTES Assistente em Admi-
nistração40 h D I 812484
DANIEL CARLOS CRUZ DE SOUZA Assistente em Admi-
nistração40 h D I 867858
EDITH PEREIRA LEITE DANTAS Assistente em Admi-
nistração40 h D I 2 111 7 2
GLEIDSON JERÔNIMO FARIAS Assistente em Admi-
nistração40 h D I 832696
DANIELLA FLORENCIO SIQUEIRA Técnico em Assuntos
Educacionais40 h E I 2 11 2 5 7
REGINA ALICE RODRIGUES ARAUJO COSTA Assistente de Alunos 40 h C I 960295MARIA GABRIELLA BRITTO MONTEIRO
SOUSAAssistente Social 40 h E I 978549
RENAN FELIPE BRITO DANTAS Técnico em Tecnolo-
gia da Informação40 h D I 834771
HÉLIO FERNANDES BONAVIDES JUNIOR Auxiliar de Bibliote-
ca40 h C I 961378
DAVID LEE BEZERRA AMARAL Auxiliar de Bibliote-
ca40 h C I 961379
CAMPUS PATOS
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE
TRABALHONÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE
VA G A
ALONSO BERNARDO NETO Assistente em Adminis-
tração40 h D I 313196
CARLOS VIRGÍLIO GONÇALVES
DIAS AGRAAssistente em Adminis-
tração40 h D I 350246
TALES FALCAO TINOCO DE LUNA Contador 40 h E I 980163ANA LUIZA RABELO ROLIM Médico/Área: Clínica
Geral20 h E I 214975
HERMANNY ALEXANDRE DOS SAN-
TOS LIRATécnico em Tecnologia
da Informação40 h D I 834775
CARLOS WENDELL PEDROSA DOS
S A N TO SAssistente Social 40 h E I 2 11 0 1 9
LEANDRO LEITE MEDEIROS DE OLI-
VEIRATécnico Laboratório/
Área Segurança do Tra-
balho40 h D I 966283
CAMPUS PICUÍ
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE
TRABALHONÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE
VA G A
DANÚBIO LEONARDO BERNARDINO
DE OLIVEIRATécnico em Laborató-
rio/Área Química40 h D I 966284
ISABELLE MARTINS TEOTONIO Técnico em Enfermagem 40 h D I 835971ISMAEL SOARES PEREIRA Auxiliar de Biblioteca 40 h C I 961377NATHALYA CRISTINA RIBEIRO TRI-
GUEIROAssistente Social 40 h E I 978550
CLAUDIO LIMA DE MENEZES Contador 40 h E I 980165ÂNGELO LEMOS VIDAL DE NEGREI-
ROSAnalista de Tecnologia
da Informação40 h E I 9 7 7 0 11
FRANCISCO DE ASSIS DE MELO Assistente em Adminis-
tração40 h D I 832671
ALDENIR GOMES DE ASSIS Assistente em Adminis-
tração40 h D I 17884
CINTHYA RAQUEL PIMENTEL DA
M O TAPedagogo 40 h E I 983652
TIAGO OLIVEIRA DE ALBUQUER-
QUETécnico em Tecnologia
da Informação40 h D I 834636
CAMPUS PRINCESA ISABEL
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE
TRABALHONÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE
VA G A
ROSICLEIA ARAÚJO MONTEIRO Pedagogo 40 h E I 983653HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVE-
NALAssistente em Adminis-
tração40 h D I 963801
GINDOMAR GOMES SANTANA Assistente em Adminis-
tração40 h D I 2 111 7 6
RODRIGO TAVARES DE SOUZA BAR-
R E TOAssistente em Adminis-
tração40 h D I 963789
LUCIANA FERREIRA DE LIMA Assistente em Adminis-
tração40 h D I 963790
DJAILSON JOSÉ ALMEIDA DE QUEI-
ROZAssistente em Adminis-
tração40 h D I 963791
GILMARA HENRIQUES ARAUJO Técnico em Assuntos
Educacionais40 h E I 687666
GABRIEL SALES CRUZ GONZAGA Auxiliar de Biblioteca 40 h C I 961380FERNANDO CARDOSO DA SILVA Auxiliar de Biblioteca 40 h C I 961381JOÃO PAULO COSTA LOURENÇO Técnico em Tecnologia
da Informação40 h D I 968301
MEIRYJANE LOPES DA SILVA Assistente Social 40 h E I 978547DANIELLE CRISTINA RODRIGUES
MARQUESContador 40 h E I 980164
CAMPUS SOUSA
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE
TRABALHONÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE
VA G A
JULIANA SANTANA DE OLIVEIRA Pedagogo 40 h E I 983654RHARON MAIA GUEDES Analista de Tecnologia
da Informação40 h E I 2 11 2 8 8
ALLINE LAÍS SILVA LIMA Jornalista 25 h E I 828748ELAINE DALEXANDRA CAVALCANTE
MENDESAssistente Social 40 h E I 978548
MARIA JOSE DA COSTA SOARES OLI-
VEIRAAuxiliar de Biblioteca 40 h C I 931607
ARIOSVALDO FERREIRA DA SILVA Engenheiro Civil 40 h E I 8 2 8 111
CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL/CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
E TECNOLÓGICA – CATOLÉ DO ROCHA
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE
TRABALHONÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE
VA G A
DIEGO LUIS DOS SANTOS FELIX Assistente de Alunos 40 h C I 960633VICENTE CÂNDIDO DE MACEDO NE-
TOTécnico em Tecnologia
da Informação40 h D I 9 6 8 4 11
CENTRO DE REFERÊNCIA EM PESCA E NAVEGAÇÃO MARÍTIMA
NOME DO CANDIDATO CARGO REGIME DE
TRABALHONÍVEL PAD. VENC. CÓDIGO DE
VA G A
FERNANDO LUIZ AMORIM ALBU-
QUERQUEAssistente de Alunos 40 h C I 960436
JORDANA SILVA DE SOUZA CARVA-
LHOAssistente de Alunos 40 h C I 960299
MÔNICA ALMEIDA GOMES DE MELO Pedagogo 40 h E I 983657
II – A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no DOU.
NELMA MIRIAN CHAGAS DE ARAÚJO MEIRA
PORTARIA Nº 726, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba,
designada pela Portaria nº 582-Reitoria, de 14-04-2014, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo nº 23326.003193.2014-97, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09,
Decreto nº 1.387/95, resolve:
I – autorizar o afastamento do país do servidor CLEUMAR DA SILVA MOREIRA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus
João Pessoa, durante o período de 11-05-2014 a 16-05-2014, objetivando apresentar trabalho na 2014
IEEE – Internacional Instrumentation and Measurement Technology(I
2MTC) , na cidade de Monte-
vidéu/Uruguai, com ônus limitado.
NELMA MIRIAN CHAGAS DE ARAÚJO MEIRA
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 720, de 05-05-2014, publicada no DOU nº 85, de 07-05-2014, Seção 2,
Página 20.
onde se Lê: “tornar sem efeito, a partir de 05-05-2014”, leia-se: “tornar sem efeito, a partir de
06-05-2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PA R A N Á
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a
Portaria nº 116 de 05 de fevereiro de 2014, resolve,
Nº674- Alterar a Portaria n° 448 de 25 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União no dia
31 de março de 2014, na seção 2, página 26, de nomeação em caráter efetivo de LUCIANO BON-
FANTI, conforme segue: onde se lê: código de vaga 701224; Leia-se: código de vaga 970211.
Nº679- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Gabinete do Reitor,
JOÃO GABRIEL KOZAK, habilitado em concurso público, homologado em 03.02.2014, para o cargo
de Relações Públicas, Classe E, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 984935. II. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº680- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Gabinete do Reitor,
FERNANDA CASALE SARTOR DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público, homologado em
03.02.2014, para o cargo de Relações Públicas, Classe E, nível de capacitação I, padrão de vencimento
I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 984979. II. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº681- I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no Câmpus Paranavaí,
ELIZETE PINTO CRUZ, habilitada em concurso público, homologado em 24.04.2014, para o cargo de
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento
I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 973478. II. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
EZEQUIEL WESTPHAL
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que
consta no processo nº. 23.515.014654.2014-20, de 6 de maio de 2014, resolve:
Nº 52 – DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus São Paulo do Potengi, para o qual foi designada através da Portaria nº 043/2014-DG/SPP, de 7 de abril de 2014.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2074592 Elane Kaline Urbano da Fonseca Pinto FG.2 Coordenador de Atividades Estudantis Direção-Geral
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº. 23515.014654.2014-20, de 6 de maio de 2014, resolve:
Nº 53 – I – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São
Paulo do Potengi.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2081767 Marcone Silva da Costa FG.2 Coordenador de Atividades Estudantis Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO VIDAL DO NASCIMENTO
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº. 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2014; e considerando ainda o que consta no processo nº 23035.014794.2014-
09, resolve:
Nº 124 – I – DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição, para a
qual foi designada através da Portaria nº 1664/2010-Reitoria, de 30 de dezembro de 2010:
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1668686 Uliana Karina Lopes Medeiros FG.1 Coordenação de Pesquisa e Inovação Direção-Geral
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº. 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de 2014; e considerando ainda o que consta no processo nº 23035.014794.2014-
09, resolve:
Nº 125 – I – DESIGNAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste
Campus.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1887069 Fábio Daniel Pereira Marinho FG.1 Coordenador de Pesquisa e Inovação Direção-Geral
RADY DIAS DE MEDEIROS PORTARIA Nº 682, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a
Portaria nº 116 de 05 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro
de 2014 e considerando o Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986 e a Instrução Normativa TCU
nº 57/2008, resolve:
Art. 1º Delegar competências aos servidores abaixo discriminados para praticarem atos de
gestão orçamentária e financeira na Unidade Gestora 152769 – Instituto Federal do Paraná, Câmpus
Cascavel, da seguinte forma:
ORDENADORES DE DESPESAS
NOME SIAPE SITUAÇÃOLuiz Carlos Eckstein 1726053 Ordenador de DespesasBelquis Oliveira Meireles 1801794 Ordenadora de Despesas SubstitutaRicardo da Rosa 1844687 Agente Interino
GESTORES FINANCEIROS
NOME SIAPE SITUAÇÃOBelquis Oliveira Meireles 1801794 Gestora FinanceiraRicardo da Rosa 1844687 Gestor Financeiro SubstitutoFrancine Grando 2 11 0 6 4 4 Agente Interina
Art. 2º Os Agentes Interinos exercerão provisoriamente as funções desempenhadas pelo titular
e pelo substituto somente nos afastamentos legais de ambos concomitantemente, conforme previsto na
Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
EZEQUIEL WESTPHAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na Retificação publicada no D.O.U. de 08/04/2014, seção 2, página 24, onde se lê “nº. 424”,
leia-se: “nº. 474”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 691, DE 6 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União – D.O.U. nº 183,
de 23/09/2010, Seção 1, página 11; a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89; a Portaria nº. 307/2013-MEC; e CONSIDE-
RANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.014524.2014-36, de 6 de maio de 2014 e o disposto
nos autos do Mandado de Segurança nº. 0801711-60.2014.4.05.8400, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao
Edital de Abertura nº 18/2013-Reitoria/IFRN, de 20/11/2013, publicado no D.O.U. nº 227, de
22/11/2013, Seção 3, página 86, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 4/2014- Rei-
toria/IFRN, de 13/03/2014, publicado no D.O.U. nº 50, de 14/03/2014, Seção 3, páginas 59 a 62, e de
acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, a concursada a seguir
relacionada:
ANGELA LIMA CALOU, para exercer, no Campus Caicó, o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 937426, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos
do Mandado de Segurança nº 0801711-60.2014.4.05.8400.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no D.O.U.,
conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada
em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
RÉGIA LÚCIA LOPES
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 544, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais conferidas pela Portaria nº. 529 de 30/04/2014, re-
solve:
Tornar sem efeito a nomeação de ROSANATERESINHA
SIMÕES DA SILVA, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM AS-
SUNTOS EDUCACIONAIS, Classe “E”, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n° 427, de 3 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de
2014, seção 2, página 33, em razão de em virtude de descumprimento
do prazo de posse, estabelecido pelo art. 13, § 6º, da Lei n°
8 . 11 2 / 9 0 .
JÚLIO XANDRO HECK
PORTARIA Nº 548, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais conferidas pela Portaria nº. 529 de 30/04/2014, re-
solve:
DESIGNAR o servidor DOUGLAS SEVERO SILVEIRA,
Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 2805499,
para exercer a função de Secretário Executivo da Comissão Per-
manente de Pessoal Docente – CPPD, código FG-0002.
JÚLIO XANDRO HECK
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 91, de 03/02/2014, publicada no D.O.U. de
04/02/2014, seção 2, página 17, referente à VACÂNCIA de LETÍCIA
SCHNEIDER FERREIRA, onde se lê: “Portaria Nº 91 de 03 de
janeiro de 2014”, leia-se: “Portaria Nº 91 de 03 de fevereiro de
2014″.
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA N° 127, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral do Campus Bento Gonçalves, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria n°
520/2011, resolve:
DESIGNAR o servidor GENEI LUIS BUCCO, TÉCNICO
EM AGROPECUÁRIA, Matrícula SIAPE nº 1211979, para a Função
de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura, código FG-
0001.
LUCIANO MANFROI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 10, de
8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos Editais nº
12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU de
27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
Nº 450 -NOMEAR, em caráter efetivo, ANDRESSA PEREIRA MO-
RAES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de
29/5/2013, para ocupar o Cargo de ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Câmpus Porto Velho Zona Norte, sob o código da vaga nº
0834028.
Nº 451 -NOMEAR, em caráter efetivo, GUSTAVO CAMPELLO
ARAÚJO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de
29/5/2013, para ocupar o Cargo de ASSISTENTE EM ADMINIS-
TRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
lotação no Câmpus Ji-Paraná, sob o código da vaga nº 0477675.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o artigo 9º, inciso i, combinado com o
Artigo 10 da LEI 8.112/1990, considerando o edital nº 11, DE
8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelo Edital nº
17, DE 25/3/2013, publicado no DOU DE 27/3/2013, e o decreto nº
7.312, DE 22/09/2010, resolve:
Nº 452-Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANTÔNIO BISCONSIN
JUNIOR, habilitado em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado pelo edital nº 59, DE 3/6/2013, publicado no DOU de
5/6/2013, retificado pelo edital nº 61, DE 7/6/2013, publicado noDOU de 10/6/2013, para ocupar o cargo de professor do ensino
básico, técnico e tecnológico, área alimentos, CLASSE D I, NÍVEL
01, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, com lotação no
CÂMPUS ARIQUEMES DO IFRO, sob o código da vaga nº
0963232.
Art. 2º ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA Data
de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Nº 453 -DISPENSAR, a Administradora, ROZÂNGELA GOMES
FERREIRA, Mat. SIAPE nº 101589, da Função Gratificada de Co-
ordenadora de Patrimônio e Almoxarifado do Câmpus Ariquemes do
IFRO, Código FG-02.
Nº 454 -DESIGNAR, o Assistente em Administração, JAIME GO-
MES DE OLIVEIRA FILHO, Mat. SIAPE nº 2049149, para exercer
a Função Gratificada de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado
do Câmpus Ariquemes do IFRO, Código FG-02.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Memorando nº 12/2014/PROPLAD-
REIT-IFRO, de 05.05.2014, resolve:
Nº 455 -Art. 1º NOMEAR, o Contador, ARIJOAN CAVALCANTE
DOS SANTOS, Mat. SIAPE nº 2737830, para exercer o cargo de
Pró-Reitor de Planejamento e Administração Substituto do IFRO,
Código CD-2, no período de 06 a 08 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Memorando nº 57/2014/PROEX, de
05.05.2014, resolve:
Nº 456 -Art. 1º NOMEAR, a Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, LAURA BORGES NOGUEIRA, Mat. SIAPE nº
1813201, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Extensão Substituta
do IFRO, Código CD-2, no período de 06 a 09 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 457, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o constante nos autos do processo
administrativo nº 23243.001262/2014-48, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 05/05/2014, a
Administradora, EDNEUZA CUNHA DA SILVA, Mat. SIAPE nº
2114550, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
lotada no Câmpus Porto Velho Calama, de acordo com o Art. 34 da
Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA Nº 459, DE 7 DE MAIO 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o constante nos autos do processo
administrativo nº 23243.001283/2014-63, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido e a partir de 29/04/2014, o
servidor ANDRÉ MEJIA CAMELO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2049204,
Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado no Câmpus Porto Velho Zona Norte, de acordo com o Art. 34
da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 825 – Dispensar o servidor DANIEL FERNANDO CAROSSI,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, CPF nº
064681239-41, Matrícula SIAPE nº 1825176, da função de Coor-
denador de Tecnologias da Informação e da Comunicação do Câmpus
São Miguel do Oeste do IFSC, Código FG2, para a qual fora de-
signado pela portaria nº 1.593 de 06/12/2012, publicada no DOU de
10/12/2012, a partir de 08/05/2014.Nº 826 – Designar o servidor GUILHERME LINK, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, CPF nº 041811529-01,
Matrícula SIAPE nº 1866745, para a função de Coordenador de
Tecnologia da Informação do Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC,
Código FG2.
Nº 827 – Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS MARTINS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
nº 596378629-00, Matrícula SIAPE nº 1825199, da função de Co-
ordenador de Nível FIC do Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC,
código FG2, para a qual fora designado pela portaria nº 1.255 de
19/07/2014, publicada no DOU de 22/07/2014, a partir de
08/05/2014.
Nº 828 – Designar o servidor CHERILO DALBOSCO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
491995609-68, Matrícula SIAPE nº 1822545, para a função de Co-
ordenador de Nível FIC do Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC,
código FG2.
Nº 829 – Designar a servidora SOLANGE MARIA COSTA GRU-
BER, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
828965859-15, Matrícula SIAPE nº 1888447, para a função de Co-
ordenadora de Compras e Finanças do Câmpus São Miguel do Oeste
do IFSC, código FG1.
Nº 830 – Designar a servidora DIRCE GRIEBELER BRUXEL WER-
LANG, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, CPF nº
008681189-40, Matrícula SIAPE nº 1556318, para a função de Co-
ordenadora de Biblioteca do Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC,
código FG2.
Nº 831 – Designar o servidor RAFAEL SCHMITZ, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
045524679-30, Matrícula SIAPE nº 1822801, para a função de Co-
ordenador do Curso Técnico em Agroecologia do Câmpus São Mi-
guel do Oeste do IFSC, código FCC.
Nº 832 – Designar a servidora FRANCINE MARIA LOYOLA DAN-
GUY, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
044586429-01, Matrícula SIAPE nº 2091919, para a função de Co-
ordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus São Miguel do
Oeste do IFSC, código FG2.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 843 – Designar o servidor SÉRGIO CERUTTI, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
533467509-49, Matrícula SIAPE nº 2045247, para a função de Co-
ordenador de Cursos Integrados ao Ensino Médio do Câmpus São
Miguel do Oeste do IFSC, código FG2.
Nº 844 – Designar o servidor SÉRGIO DONISETE DE ARAÚJO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
595151639-00, Matrícula SIAPE nº 1639793, para a função de Co-
ordenador de Ingresso e Inserção Profissional do Câmpus Araranguá
do IFSC, código FG2.
Nº 845 – Designar a servidora CLÁUDIA OSVALDINA DOS PAS-
SOS, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, CPF nº
034305119-25, Matrícula SIAPE nº 2058771, para a função de Co-
ordenadora de Biblioteca do Câmpus Araranguá do IFSC, código
FG2.
Nº 846 – Designar o servidor IDÉZIO MACHADO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, CPF nº
522910149-00, Matrícula SIAPE nº 1704146, para a função de Co-
ordenador de Extensão do Câmpus Araranguá do IFSC, código
FG2.
Nº 847 – Designar a servidora CRISTINE DE OLIVEIRA DILLI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
912691130-20, Matrícula SIAPE nº 1895429, para a função de Co-
ordenadora da Secretaria Acadêmica do Câmpus Itajaí do IFSC, có-
digo FG2.
Nº 848 – Designar a servidora DÉBORA MAGNA SANTOS COSTA
DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educa-
cionais, CPF nº 005781169-52, Matrícula SIAPE nº 1947927, para a
função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Itajaí do IFSC, có-
digo FG2.
Nº 849 – Designar a servidora LAURA PIOLI KREMER, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
nº 042047329-76, Matrícula SIAPE nº 1838712, para a função de
Coordenadora do Curso de Especialização em Ciências Marinhas
Aplicadas ao Ensino do Câmpus Itajaí do IFSC, código FG2.
Nº 850 – Dispensar a servidora JULIANA FERNANDES DA NÓ-
BREGA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, CPF nº 032862509-45, Matrícula SIAPE nº 2716142,
da função de Coordenadora de Curso Técnico em Enfermagem do
Departamento Acadêmico de Saúde e Serviços do Câmpus Floria-
nópolis do IFSC, Código FG4, para a qual fora designada pela por-
taria nº 436 de 01/04/2013, publicada no DOU de 02/04/2013.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 851 – Designar a servidora GERUSA RIBEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
980599710-34, Matrícula SIAPE nº 2519966, para a função de Co-
ordenadora de Curso Técnico em Enfermagem do Departamento Aca-
dêmico de Saúde e Serviços do Câmpus Florianópolis do IFSC,
Código FG4.
Nº 852 – Determinar como responsáveis pela ORDENAÇÃO DE
DESPESA deste Instituto Federal, pelo período de 02/06/2014 a
30/06/2014, o cargo de PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELA-
ÇÕES EXTERNAS do IFSC.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 1.072 – 1. Dispensar, a pedido, o servidor Fernando Nascimento
Santos, matrícula SIAPE 1706770, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, do encargo de res-
ponder pela função de Coordenador de Pesquisa e Extensão do Cam-
pus Estância.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor durante o
período em que esteve como Coordenador.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.076 – 1. Dispensar o servidor Herbet Alves de Oliveira, ma-
trícula SIAPE 1837485, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Pessoal Per-
manente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coor-
denador de Edificações do Campus Estância, Código FCC.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor durante o
período em que esteve como Coordenador.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.078 – 1 Designar a servidora Vanessa Gentil de Oliveira Al-
meida, matrícula SIAPE 2716707, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer
a Função de Coordenadora do Curso de Edificações do Campus
Estância, Campus Estância, código FCC.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.079 – 1 Designar o servidor Herbet Alves de Oliveira, matrícula
SIAPE 1837485, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a Função de Co-
ordenador de Engenharia Civil, Campus Estância, código FCC.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.080 – 1 Designar o servidor Roberto da Silva Macena, matrícula
SIAPE 1942070, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, como responsável pela Coor-
denadoria de Pesquisa e Extensão do Campus Estância.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 1.087 – 1. Dispensar, o servidor Marconiedes Araújo da Silva,
matrícula SIAPE 1874806, ocupante do cargo de Assistente de Aluno,
pertencente ao Quadro Pessoal Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, da função de Coordenador de Conformidade de Registro
de Gestão do Campus Lagarto, Código FG-02.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
28/04/2014.
Nº 1.091 – 1. Dispensar, a pedido, a servidora Marileide Andrade de
Jesus Rocha, matrícula SIAPE Nº 1111799, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição Federal de Ensino da função de Chefe de Gabinete do
Campus Lagarto/IFS, código FG- 01.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pela servidora
durante o período em que esteve como Chefe de Gabinete;
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.092 – 1. Dispensar a servidora Telma Amélia de Souza Pereira,
matrícula SIAPE 1673605, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do
quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,da
função de Coordenador da Assessoria Pedagógica – ASPED do Cam-
pus Lagarto/IFS, código FG- 2.2. Agradecer os relevantes serviços prestados pela servidora
durante o período em que esteve como Coordenadora;
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.093 – 1. Designar a servidora Mirlla NayanaAraujo Soares,
matrícula SIAPE 1935207, Pedagogo-Área, do quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função
de Coordenadora da Assessoria Pedagógica do Campus Lagarto, có-
digo FG- 02.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.094 – 1. Designar a servidora Telma Amélia de Souza Pereira,
matrícula SIAPE 1673605, Pedagogo-Área, do quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função
de Chefe de Gabinete do Campus Lagarto, código FG- 01.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.102 – 1. Dispensar, o servidor Elder de Vasconcelos Santos,
matrícula SIAPE Nº 1962251, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição
Federal de Ensino da função de Coordenador de Patrimônio e Al-
moxarifado do Campus Itabaiana/IFS, código FG- 02.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor
durante o período em que esteve como Coordenador;
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.103 – 1. Dispensar, o servidor Delcivan Francisco de Carvalho,
matrícula SIAPE Nº 1707580, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição
Federal de Ensino da função de Coordenador de Manutenção do
Campus Itabaiana/IFS, código FG- 04.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pelo servidor
durante o período em que esteve como Coordenador;
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.Nº 1.104 – 1. Designar o servidor Delcivan Francisco de Carvalho,
matrícula SIAPE 1707580, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, para exercer a função de Coordenador de Patrimônio
e Almoxarifado do Campus Itabaiana, código FG- 02.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.105 – 1. Designar a servidora Aline Resende Dantas, matrícula
SIAPE 1063078, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
para exercer a função de Coordenadora de Manutenção do Campus
Itabaiana, código FG- 04.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 325, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, e ainda, Considerando o Despacho nº 368/2014/CGP/câm-
pus Rio Pomba/IF Sudeste MG, de 30.04.2014, resolve:
Art. 1º- NOMEAR o servidor JOÃO PAULO CAMPOLINA
LAMAS, Matrícula SIAPE 2374953, para exercer o cargo de Diretor
de Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG – câmpus Rio
Pomba, código CD-03, a partir de 28.04.2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
Nº 635 – I – Designar o Titular para a Função Comissionada de Coordenação de Curso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Ituiutaba
Servidor Matrícula SIA-
PEC a rg o Função ou Cargo A Partir
Denominação CódigoSérgio Marcos Sanches 1476994 Professor EBTT Coordenador do Curso de Tecno-
logia em Processos QuímicosFUC-001 05/05/2014
Nº 638 – I – Exonerar, a partir de 05/05/2014, o servidor CLAUDIO MARCIO DE CASTRO – Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1578916,
do cargo de Substituto do Coordenador Geral de Extensão, Código CD-04, do IFTM – Campus Uberaba.
Nº 639 – I – Nomear, a partir de 05/05/2014, o servidor EDUARDO JARDEL VEIGA GONCALVES – Professor EBTT, matrícula SIAPE nº
1893106, para exercer o cargo de Substituto do Coordenador Geral de Extensão, Código CD-04, do IFTM – Campus Uberaba.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIA N° 127, DE 7 DE MAIO DE 2014
t A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS – INES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Ministerial nº 1.436, de 21/12/2010, publicada no
DOU de 22/12/2010 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada
no DOU de 09/04/2009, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012,
Portaria MP nº. 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa
SEGEP nº. 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013 e CO-
MUNICA GERAL Nº. 554876, do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, de 25.04.2014 resolve:
Art 1º – Restabelecer o pagamento das pensionistas abaixo
relacionadas, suspenso no mês de abril de 2014, através da Portaria nº
66, de 19 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
20 de março de 2014, seção 2, pág. 27, tendo em vista a atualização
cadastral.
Matrícula CPF Nome
4255178 094.523.637-97 EDLANE SANTOS DE SOUZA
5401224 016.625.097-07 KATIA REGINA DOS SANTOS
SOLANGE MARIA DA ROCHA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA CONJUNTA Nº 35, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MI-
NISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e considerando os termos da
Portaria Interministerial MEC/MS nº 278, de 17 de março de 2011,
em especial seu §2º do artigo 9º, resolvem:Art. 1º. Nomear os membros da Subcomissão de Revalidação
de Diplomas Médicos, indicados por suas instituições:
I – Representantes da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS):
a) Eliana Goldfarb Cyrino, como titular;
b) Felipe Proenço de Oliveira, como suplente.
II – Representantes a Secretaria da Educação Superior do
Ministério da Educação (SESu/MEC):
a) Vinícius Ximenes Muricy da Rocha;
b) Giovanni Gurgel Aciole.
III – Representantes a Associação Nacional dos Dirigentes de
Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES):
a) Paulo Márcio de Faria e Silva.
IV – Representantes da Diretoria de Avaliação da Educação
Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (DAES/INEP):
a) Cláudia Maffini Griboski;
b) Stela Maria Meneghel.
V – Do Ministério das Relações Exteriores (MRE):
a) Conselheira Almerinda Augusta Carvalho.
VI – Como profissionais, técnicos e especialistas em edu-
cação médica e avaliação:
a) Ana Estela Haddad;
b) Antônio Sansevero;
c) Francisco Jorge Arsego Quadros de Oliveira;
d) George Dantas de Azevedo;
e) Henry Holanda Campos;
f) José Alfredo Lacerda de Jesus;
g) Maria Neile Torres de Araújo;
h) Rui Guilherme de Souza.
Art. 2º. Os representantes nomeados nos incisos I a IV do
art. 1º desta Portaria formam o Comitê Coordenador, presidido pelo
representante da SGTES/MS e pelo representante da SESu/MEC, de
acordo com o § 1º do art. 9º da Portaria Interministerial MEC/MS nº
2 7 8 / 2 0 11 .
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Parágrafo único. A critério do Comitê Coordenador de que
trata o caput deste artigo, poderão ser convidados profissionais, téc-
nicos, especialistas ou quaisquer outros profissionais para auxiliarem
na condução dos trabalhos da Subcomissão de Revalidação de Di-
plomas Médicos.
Art. 3º. Ficam revogadas as Portarias Conjuntas 52, de 26 de
junho de 2012 e 02, de 27 de fevereiro de 2013.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SPELLER
Secretário da Educação Superior
HÊIDER AURÉLIO PINTO
Secretário de Gestãoafastamento para Doutorado ocorrerá no Collège de France, em Pa-
ris/França, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A
da Lei nº 8.112/90 e o art. 30, §2º, da Lei nº 12.772/12”.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIA Nº 431, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, bem como a subdelegação de competência disposta na
Portaria nº. 451/MEC de 09.04.2010 e tendo em vista o que consta
nos processos nº 23065.025290/2012-97 e 19615.000467/2008-15, re-
solve:
Revogar a Portaria nº 399/GR, de 10 de abril de 2013,
publicada no D.O.U. De 14.04.2014, Seção 02, Pág. 34, que aplicou
a penalidade de demissão ao servidor DIÓGENES TENÓRIO DE
ALBUQUERQUE FILHO, Matrícula SIAPE nº 3119481, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, em virtude da prática de
infração disciplinar, com fulcro no art. 117, IX, c/c art. 132, IV, XIII,
e art. 138, todos da Lei nº 8.112/90.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 432, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, bem como a subdelegação de competência disposta na
Portaria nº. 451/MEC de 09.04.2010 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.025290/2012-97, resolve:
I – Acatar o relatório da Comissão Processante;
II – Acatar o Parecer nº 36/2014/PF-UFAL/PGF/AGU, ra-
tificado pelo despacho nº. 28/2014/PF-UFAL/PGF/AGU, com base no
art. 132 c/c 138, todos da Lei nº 8.112/90; e
III – Aplicar a penalidade de demissão ao servidor DIÓ-
GENES TENÓRIO DE ALBUQUERQUE FILHO, Matrícula SIAPE
nº 3119481, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, em
virtude da prática de infração disciplinar, com fulcro no art. 132, II,
e art. 138, todos da Lei nº 8.112/90.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 435, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.010505/2014-37, resolve:
I – Dispensar ANDERSON DE BARROS DANTAS, Pro-
fessor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1350034, da fun-
ção de Coordenador da CPAI/PROGINST, código CD-04, a partir de
01/04/2014.
II – Designar JOUBER DE LIMA LESSA, Economista, ma-
trícula SIAPE nº 1559920, para exercer a referida função, homo-
logando os atos praticados a partir de 01/04/2014.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 299, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Portaria 116/GR, de 04.03.2008, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.010505/2014-37, resolve:
I – Dispensar JOUBER DE LIMA LESSA, Economista, ma-
trícula SIAPE nº 1559920, da função de Coordenadora da CPAI/PRO-
GINST, código FG-01, a partir de 01.04.2014.
II – Designar JARMAN DA SILVA ADERICO, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 1530571, para exercer a su-
pracitada função, homologando os atos praticados a partir de
01.04.2014.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 7 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País do seguinte servidor:
REGINA TERSE TRINDADE RAMOS, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia no
Departamento de Pediatria desta Universidade, no período de 09 a 16
de junho de 2014, participar da 37th European Cystic Fibrosis Society
Conferences, Gotenburgo, Suécia, com ônus limitado, (Proc. Nº.
2 3 0 6 6 . 0 2 111 7 / 1 4 – 9 1 ) .
DORA LEAL ROSARETIFICAÇÃO
No Afastamento do País do Professor, HEINZ KARL NO-
VAES SCHWEBEL, publicado no Diário Oficial da União de
07/05/2014, seção 2, págs. 23.
Onde se Lê: 06 DE ABRIL DE 2014.
Leia-se: 06 DE MAIO DE 2014.
– No Afastamento do País da Professora, SORAIA TEI-
XEIRA BRANDÃO, publicado no Diário Oficial da União de
07/05/2014, seção 2, págs. 23.
Onde se Lê: 06 DE ABRIL DE 2014
.
Leia-se: 06 DE MAIO DE 2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA No-1.114, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente a Clas-
se de Professor Auxiliar (Graduação) nível 1, T – 40, pelo período de
06.05.2014 a 31.07.2014, Renata da Silva Barbosa, para prestar ser-
viço junto a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de
Formação de Professores. Processo n° 23096.010928/14-98.
JOSÉ EDILSON AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições, resolve:
N
o-1.534 – Declarar aposentado, a partir de 02.05.2014, sem paridade,
nos termos do art. 40, §1º, item II da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
publicada no DOU de 31.12.2003, MARIA DE JESUS LANDIM
NOGUEIRA, matrícula SIAPE – 1166294, SIAPECAD – 0377949,
CPF – 005.097.103-44, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Nutrição e Dietética, Nível de Classificação “B”, Classe de Capa-
citação IV, Padrão de Vencimento 12, em regime de 40 horas se-
manais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos
proporcionais calculados nos termos do art. 1º, da Lei nº 10.887 de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação do art. 40, §3º, da Constituição Federal e do art. 2º da EC
nº 41/2003, correspondentes a 21/30 (vinte e um, trinta avos), as-
segurado o percentual de 06% (seis por cento) de gratificação adi-
cional por tempo de serviço, a vantagem decorrente da Ação Or-
dinária – 99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do
Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), a vantagem
decorrente do Mandado de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal
do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e
oito vírgula oitenta e seis por cento), e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
20% (vinte por cento) (Processo nº 23067.6992/14-14).
N
o-1.535 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a SYLVIO IDEBUR-
QUE LEAL FILHO, matrícula SIAPE – 0293383, SIAPECAD –
0376066, CPF – 026.224.323-72, ocupante do cargo efetivo de Mé-
dico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de 20 horas semanais, com proventos integrais, asse-
gurando o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço, e o Incentivo à Qualificação, am-
parado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.6882/14-16).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.048, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.005255/2014-93, resolve:
Nomear EDUARDO OZORIO NUNES DOS SANTOS,
SIAPE 158837, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Projetos e Acompanhamento ao Estudante/PROAECI, CD-04.
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 401, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.009739/2014-31, resolve:
Autorizar o afastamento do país de IOLANDA DOS SAN-
TOS SILVA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1972254,
para participar do VIII Congresso Iberoamericano em Docência Uni-
versitária, em Rosário/Argentina, no período de 20.04.2014 a
24.04.2014, com ônus pela UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º,
do Decreto nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Portaria nº 404/MEC,
de 23.04.2009.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 403, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23065.005277/2014-83, resolve:
Prorrogar o afastamento de RUI ALEXANDRE BRANDÃO
FIGUEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE
nº 1466587, para cursar mestrado na Universidade Salvador – UNI-
FACS, em Salvador/Bahia, no período de 05.03.2014 a 05.07.2014,
com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da Lei nº
8.112/90, e artigos. 5º, letra “a” e 6º, da Resolução nº 11/95 – CE-
PE.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIA Nº 404, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.004530/2014-81, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALEJANDRO CESAR
FRERY ORGAMBIDE, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1224108, para participar da reunião de trabalho de Editores-Chefe da
IEEE, em Chicago/EUA, no período de 26.03.2014 a 30.03.2014,
homologando-se todo o período, com ônus limitado pela UFAL, de
acordo com Inciso V, do art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 07.02.95, c/c
art. 1º, da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 420, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere § 1º, artigo 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.006753/2014-83, resolve:
I – Exonerar, a pedido, HÉLIO MARTINS DE AQUINO
NETO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1698410,
de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de
25.02.2014.
II – Em consequência, declarar vago o cargo acima men-
cionado.
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
PORTARIA Nº 429, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.010258/2014-79, resolve:
Alterar, para incluir, a Portaria nº 1.752/GR, de 28.08.2013,
publicada no Boletim de Pessoal nº 09, de 06.09.2013, que autorizou
o afastamento de ROBERTA MAGALHÃES MIQUELANTI, Pro-
fessora de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1728816, para
cursar Doutorado na UFMG, no período de 01.09.2013 a 31.08.2015,
da seguinte forma: “II. No período de 01.06.2014 a 31.05.2015, o
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.057 – Retificar a Portaria nº 1.774-R, de 24/07/2013, publicada
no DOU de 06/08/2013, seção 2, pág. 34, referente ao afastamento do
país de MARIA DAS GRAÇAS VAZ TOSTES, SIAPE 1489717,
para incluir o texto “sem prejuízo do afastamento concedido pela
Portaria nº 1520-R, de 18/07/2012”.
N
o-1.058 – Tornar sem efeito a Portaria nº 978-R, publicada no DOU
de 28/04/2014, seção 2, pág. 26, referente ao afastamento do paísde
GILVAN VENTURA DA SILVA, SIAPE 1172706. (Processo nº
23068.002262/2014-33).
N
o-1.063- Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
a partir de 18/04/2014, ocupado por PAULO CESAR OLIVEIRA,
SIAPE 297562, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.005624/2014-48)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-1.054 – GABRIEL MENOTTI MIGLIO PINTO GONRING, SIA-
PE 2024214, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, no
período de 18 a 24/05/2014, com ônus limitado/UFES, para par-
ticipação no Intel Science & Technology Center for Social Computing
em Atlanta – Georgia – USA. (Processo n
o23068.025091/2013-30).
N
o-1.055 – LUCAS ABREU BARROSO, SIAPE 1279529, Professor
da Universidade Federal do Espírito Santo, no período de 27 a
30/05/2014, com ônus limitado/UFES, para participação, com apre-
sentação de trabalho, no IX Congresso Argentino de Derecho Agrá-
rio, em Buenos Aires – Argentina. (Processo n
o23068.0001715/2014-
12).
N
o-1.059 – CARLOS AUGUSTO CARDOSO PASSOS, SIAPE nº
4342552, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, no
período de 08 a 15/05/2014, com ônus limitado/UFES e ônus FAPES,
para realizar visita técnica-científica na Universidade de Caen, em
Caen – França, de acordo com o que consta do Processo n
o
23068.000372/2014-61.
II- Fica inalterado o afastamento concedido pela Portaria nº
2306-R, de 12/09/2013.
N
o-1.060 – MARIA DAS GRACAS DA SILVA TEIXEIRA, SIAPE
nº 1653314, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, no
período de 13/05 a 09/08/2014, com ônus limitado/UFES e ônus
FAPES, para realizar estágio-técnico, em Trento – Itália, de acordo
com o que consta do Processo n
o23068.003750/2014-68.
II- Fica inalterado o afastamento concedido pela Portaria nº
763-R, de 19/04/2012.
N
o-1.061- RAFAELA SCARDINO LIMA PIZZOL, SIAPE nº
2611743, Secretário Executivo da Universidade Federal do Espírito
Santo, no período de 01/09 a 31/12/2014, com ônus CAPES, para
realizar cumprir estágio de Doutorado Sanduíche, na New York Uni-
versity, New York – USA, de acordo com o que consta do Processo n
o
2 3 0 6 8 . 0 11 3 0 9 / 2 0 1 3 – 7 9 .
II- Fica inalterado o afastamento concedido pela Portaria nº
1745-R, de 23/07/2013.
N
o-1.062 – THIAGO NASCIMENTO DO PRADO, SIAPE nº
2784342, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, no
período de 01/06 a 30/09/2014, com ônus CAPES, para realizar
cumprir estágio de Doutorado Sanduíche, na University Of California,
Berkeley, California – USA, de acordo com o que consta do Processo
n
o23068.002532/2014-14.
II- Fica inalterado o afastamento concedido pela Portaria nº
766-R, de 26/03/2014.
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 73, DE 5 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, e o que consta
do Processo nº 23068.005255/2014-93, resolve:
Dispensar EDUARDO OZORIO NUNES DOS SANTOS,
SIAPE 158837, da função de Chefe da Seção de Análise e Controle
Orçamentário/PROAD, FG-03.
MARIA LUCIA CASATE
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, resolve:N
o-78- Designar JAMILLE VALLE MILED MONTEIRO, SIAPE
2078520, para exercer, a função de Diretor da Divisão de Capa-
citação/DDP, FG-03. (Processo nº 23068.005451/2014-68)
N
o-80- Designar ALEXANDRE SEVERINO PEREIRA, SIAPE
1460231, para exercer a função de Coordenador de Gestão da In-
formação/PROGEP, FG-01.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.005951/2014-08)
N
o-82- Designar APARECIDA DA PENHA KROHLING CHRIST,
SIAPE 2662006, para exercer a função de Assistente de Gestão da
PROGEP, FG-02.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.005634/2014-83)
N
o-83- Designar ROSEANE JOSE DOS SANTOS, SIAPE 295785,
para exercer a função de Chefe da Seção de Atendimento e Re-
cadastramento/PROGEP, FG-05. (Processo nº 23068.005950/2014-
55)
N
o-85- Dispensar, a partir de 01/04/2014, SAULO BORTOLON,
SIAPE 297870, da função de Chefe do Departamento de Informá-
tica/CT, FG-01. (Processo nº 23068.005400/2014-36)
N
o-87- Designar CLAUDIA GALARDA VARASSIN, SIAPE
3175030, para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Informática/CT, FG-01. (Processo nº
23068.005400/2014-36)
N
o-89- Dispensar ANDERSON FUZER MESQUITA, SIAPE
1816759, da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Quí-
mica/CCE, FCC, a partir de 30/04/2014. (Processo nº
23068.005755/2014-25)
N
o-90- Designar PRISCILLA PAIVA LUZ, SIAPE 1982885, para
exercer pelo período de 02 (dois) anos, a função de Coordenador do
Colegiado do Curso de Química/CCE, FCC. (Processo nº
23068.005755/2014-25)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.447, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.000730/2014-25, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 10/03/2014, ANÍBAL DRA-
GÃO GOMES MATILDES, Matrícula SIAPE nº 1110494, da função
gratificada de Chefe de Equipe da Coordenação de Emergência da
Coordenação de Atendimento Interno e Externo do Hospital Uni-
versitário Antônio Pedro – Código FG-3 para o qual foi designado
através da Portaria nº 39.287, de 18/12/2008.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.448, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.003172/2014-50, resolve:
Dispensar CLAUDIA CORREA DE ALMEIDA MORAES,
Matrícula SIAPE nº 1378559, da função gratificada de Diretor da
Divisão de Apoio Acadêmico da Coordenação de Apoio Acadêmico
da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis – Código FG-1 para a qual foi
designada através da Portaria nº 49.093, de 02/04/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.456 DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.000079/2014-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUZIA DE FATIMA
BARBOSA LOPES, matrícula SIAPE nº 0306958, ocupante do cargo
de Assistente Social, código 701006, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 12, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0236216, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 14%(catorze por
cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.457, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.072057/14-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SERGIO SODRE DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 035402, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisosI, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0234904, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 17% (dezessete por
cento), com a Retribuição por Titulação e a VPNI, art. 62-A da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 7 de maio de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
ANA BEATRIZ FERNANDES CERBINO, Professor Ad-
junto, de 12 a 17 de maio de 2014, para apresentar trabalho no III
Encontro Anual da AIM, em Portugal, com ônus Fopesq(diárias),
conforme autorização nº 20140425.1936, do Ministério da Educação,
e de 18 a 23 de maio de 2014, para cumprir programa de intercâmbio
científico, na França, com ônus limitado, inciso IV, art. 1º, do Decreto
1.387/95(Proc.23069.003864/2014-06).
CLAUDIA MARIA COSTA ALVES DE OLIVEIRA, Pro-
fessor Associado, de 04 a 13 de maio de 2014, para apresentar
trabalho no “XI CIHELA”, no México, com ônus CAPES, § 1º, art.
1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.021139/2014-10).
DINAH TEREZA PAPI DE GUIMARAENS, Professor Ad-
junto, de 09 a 17 de maio de 2014, para apresentar trabalho, no
“Heritage and Healthy Societies”, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado; § 1°, art. 1º, do Decreto
1.387/95(Proc.23069.003927/2014-16).
FLÁVIA DOS SANTOS SOARES, Professor Adjunto, de 04
a 10 de maio de 2014, para apresentar trabalho no “XI CIHELA”, no
México, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc.23069.020986/2014-59).
HUMBERTO MAROTTA RIBEIRO, Professor Adjunto, de
13 de maio a 15 de junho de 2014, para cumprir programa de
intercâmbio científico na Suécia, com ônus CAPES/STINT; inciso V,
art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.010734/2014-11).
LEANDRO JOSÉ LUZ RIODADES DE MENDONÇA, Pro-
fessor Adjunto, de 11 a 22 de maio de 2014, para apresentar trabalho
no IV Encontro Anual da AIM e cumprir programa de intercâmbio
científico, em Portugal, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95 (Proc.23069.003863/2014-53).
LEONARDO GRESTA PAULINO MURTA, Professor Ad-
junto, de 29 de maio a 08 de junho de 2014, para participar do ICSE
2014, na Índia, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95(Proc.23069.010685/2014-17).
LUCIANO TAVARES DA COSTA, Professor Adjunto, de
02 a 06 de junho de 2014, para apresentar trabalho no “CECAM 2014
Workshop”, na Suíça, com ônus UFF/Fopesq(diarias), conforme au-
torização nº 2010425.1936, do Ministério da Educação, e de 07 a 17
de junho de 2014, para cumprir programa de intercâmbio científico,
na Suécia, com ônus limitado, inciso IV, art. 1º, do Decreto
1.387/95.(Proc. 23069.041144/2014-31).
PAULO BUARQUE DE MACEDO GUIMARÃES, Profes-
sor Assistente, de 07 a 15 de junho de 2014, para cumprir programa
de intercâmbio acadêmico-científico, na Noruega, com ônus CA-
PES/SIU e, de 16 a 20 de junho de 2014, para participar do “EAGE
2014 Amsterdam”, na Holanda, com ônus limitado, inciso V, art. 1º,
do Decreto 1.387/95(Proc.23069.010759/2014-15).
Alteração:Na publicação do DOU de 09/09/2013, página 24,
Seção 2, onde se lê: “de 28 de setembro de 2013 a 1° de julho de
2014” leia-se: de 28 de setembro de 2013 a 31 de março de 2014,
referente ao servidor Henrique Drach.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-504 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, REJANE MARIA
POLITOWSKI UZEIKA, aprovada e classificada no Concurso Pú-
blico para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Ad-
ministrativa em Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº
701200, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, para o Campus Cerro Largo, código de vaga:
259577.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-505 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DANIELA THOMAS
RAUBER, aprovada e classificada no Concurso Público para Pro-
vimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Clas-
se D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Cerro Largo, em razão da redistribuição de
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Marlise Sozio Vitcel, conforme Portaria/MEC Nº 1.340, publicada no
DOU de 22/08/2013, seção 2, página 23, código de vaga 0963585.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-506 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ARTHUR STEFFENS,
aprovado e classificado no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, con-
forme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de TÉCNICO DE LA-
BORATÓRIO/ÁREA INFORMÁTICA, Código Siape nº 701244,
Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Cerro Largo, código de vaga: 965712.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-507 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, FRANCESCO JU-
RINIC, aprovado e classificado no Concurso Público para provimento
de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de TÉCNICO EM
ELETROTÉCNICA, Código Siape nº 701230, Classe D, Capacitação
I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Cerro Largo, código de vaga: 250090.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-508 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JONAS SIMON DU-
GATTO, aprovado e classificado no Concurso Público para provi-
mento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Edu-
cação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de TEC-
NÓLOGO/FORMAÇÃO: QUÍMICA, Código Siape nº 701081, Clas-
se E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Cerro Largo, código de vaga: 301056.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-509 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, NATÁLIA SARTORI,
aprovada no Concurso Público para provimento de vagas e cargos da
carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme Edital Nº
13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA-
ÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I, Padrão 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Passo
Fundo, código de vaga: 260029.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-1.500, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46, do Regimento Geral, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23070.005400/2014-97, resolve:
Exonerar, a pedido, ADRIANA DE OLIVEIRA DIAS, Ma-
trícula nº 1918167/SIAPE, Professor Assistente, Nível 1, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Regional Jataí, nos
termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a
contar de 27/03/2014.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-1.562, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta
do Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 042/IQ, de
31/03/2014, resolve:
Designar Patricia Pomme Confessori Sartoratto, CPF nº
083.998.948-26, Matrícula nº 1127625/SIAPE, Professor Associado,
para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Gra-
duação em Química do Instituto de Química, FCC, por um mandato
de dois anos, a partir de 29/04/2014.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-1.571, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta
do Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 062/EA, de
26/03/2014, resolve:
Designar Carlos Roberto Sette Junior, CPF nº 219.635.718-
94, Matrícula nº 1778264/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal da Escola de
Agronomia, FCC, por um mandato de dois anos.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARALPORTARIA N
o-1.591, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009 e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23070.027604/2013-06, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Andreia Cristina de Lima, como Pro-
fessor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Auxiliar A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade
de Letras, Área/Disciplina: Libras, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2014.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-1.601, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46, do Regimento Geral, tendo em vista o que consta
do Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 150/GAB, de
02/04/2014, resolve:
Designar MARIANA PIRES DE CAMPOS TELLES, CPF
nº 659.506.581-91, Matrícula nº 1643741/SIAPE, Professor Adjunto,
para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Gra-
duação em Genética e Melhoramento de Plantas da Escola de Agro-
nomia, FG-1, por um mandato de dois anos.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-1.597, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta
do Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 143/CAJ, de
28/04/2014, resolve:
Designar Fernando Paranaiba Filgueira, CPF nº 989.552.921-
04, Matrícula nº 3858764/SIAPE, Professor Auxiliar, para exercer o
cargo de Coordenador do Curso de Medicina da Regional Jataí, FCC,
por um mandato de dois anos.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N
o-1.606 – Rescindir, a pedido, o contrato de Diego Alves de Oli-
veira, Matrícula nº 2065013/SIAPE, Professor Substituto, lotado no
Campus Catalão, tornando a medida efetiva a contar de 25/04/2014.
(Processo nº 23070.005470/2014-45)
N
o-1.607 – Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente de Administração, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação II, Padrão 4, ocupado por
Daisy Luzia do Nascimento Silva Caetano, Matrícula nº
1673590/SIAPE, lotada na Faculdade de Ciências Sociais, a contar de
11/04/2014, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº
23070.005448/2014-03)
N
o-1.608 – Rescindir, a pedido, o contrato de Luis Cesar Branquinho,
Matrícula nº 2057163/SIAPE, Professor Substituto, lotado no Instituto
de Física, tornando a medida efetiva a contar de 22/04/2014. (Pro-
cesso nº 23070.005592/2014-31)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta do Processo
nº 23070.005472/2014-34, resolve:
N
o-1.612- Autorizar o afastamento do País a MARIA ALVES BAR-
BOSA, Matrícula nº 7299028/SIAPE, Professor Associado, lotada na
Faculdade de Enfermagem, para participar de Atividades na Uni-
versidade de Aveiro, Reuniões na EIDTFF e Missão de Trabalho, na
cidade de Aveiro/Portugal, no período de 09 a 19/05/2014, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N
o-1.615 – Autorizar o afastamento do País a Gelson da Cruz Júnior,
Matrícula nº 1287006/SIAPE, Professor Associado, para participar de
Missão de Trabalho na Fontys University, na cidade de Eindho-
ven/Holanda, no período de 14 a 27/05/2014, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.005476/2014-
12)N
o-1.616 – Autorizar o afastamento do País a Cassio Dener Noronha
Vinhal, Matrícula nº 1287002/SIAPE, Professor Associado, lotado na
Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computaçâo, para
participar de Missão de Trabalho na Fontys University, na cidade de
Eindhoven/Holanda, no período de 14 a 27/05/2014, com ônus li-
mitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.005475/2014-78)
N
o-1.617 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Larissa Goulart Rodrigues, como Pro-
fessor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade
de Educação, Área/Disciplina: Psicologia da Educação, sendo a vi-
gência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/12/2014. (Processo nº 23070.000080/2014-89)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 1º do
Decreto nº 91.800/1985; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, Decreto nº 1.387/95, com alterações dadas pelos Decretos nº
2.349/99 e nº 3.025/99, resolve:
N
o-292 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora FRANCIELI REBELATTO, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 1999946, no período de 15 a 17 de abril de 2014,
para participar do encontro da Red Transfronteriza de Producción de
Contenidos Digitales, na cidade de Rosario, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001179/2014-61).
N
o-293 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor MARIO RAMAO VILLALVA FILHO, Professor do Ma-
gistério Superior, SIAPE 1927115, no período de 28 a 30 de abril de
2014, para participar como jurado, para o concurso de tradutores,
ministrado pela PARLASUL, em Assunção, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001346/2014-73).
N
o-294 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora JORGELINA IVANA TALLEI, Professora do Magis-
tério Superior, SIAPE 1708787, no período de 05 a 09 de maio de
2014, para realizar visita técnica de Professores de Espanhol, na
cidade de Córdoba, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001282/2014-19).
N
o-296 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora NATALIA DOS SANTOS FIGUEIREDO, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 1999714, no período de 29 de maio a 02
de junho de 2014, para participar do VII Coloquio PELSE (AUGM)
Portugués y Español Lenguas Segundas y Extranjeras – Universidad
de La Republica, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001680/2014-27).
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95
alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Au-
torização do Ministério da Educação nº 20140407.1909 e o que cons-
ta no processo 23422.001347/2014-18, resolve:
N
o-295 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do
servidor BRUNO BOLOGNESI, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1999653, no período de 12 a 14 de maio de 2014, para
participar de reunião do Grupo de Pesquisa Interinstitucional, na
Universidade Nacional de General Sarmiento, na cidade de Buenos
Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 649, DE 5 DE MAIO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 84/2014 – DCF, de 24/04/2014, resolve:
DESTITUIR, a partir de 22/04/2014, a servidora ELIZA-
BETE PAES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 394819, da Função
de Secretária da Diretoria de Contabilidade e Finanças. Código FG-
6.
DESIGNAR, a partir de 01/05/2014, o servidor TEÓFILO
JOSÉ DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 395259, para exercer
a Função de Secretário da Diretoria de Contabilidade e Finanças.
Código FG-6.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA Nº 661, DE 5 DE MAIO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 74/2014 – BIM, de 22/04/2014, resolve:
DESIGNAR, a partir de 01/05/2014, a servidora ELIZA-
BETE PAES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 394819, para exer-
cer a Função de Secretária Administrativa da Biblioteca Mauá – BIM.
Código FG-7.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA Nº 671, DE 7 DE MAIO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e tendo em vista o que consta no Processo
23088.001127/2014-32, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 08/05/2014, o cargo de Professor
de Magistério Superior (Classe A, com denominação de Professor Adjunto
A) do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pela ser-
vidora PATRÍCIA ELAINE DESIDERI, matrícula SIAPE nº 2010907, com
fulcro no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da Vaga: 861607.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA Nº 672, DE 7 DE MAIO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e tendo em vista o que consta no Processo
23088.001136/2014-23, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 08/05/2014, o cargo de
Auxiliar em Administração do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado pela servidora ANDREZZA DE FÁTIMA
LEAL MACHADO, matrícula SIAPE nº 1955661, com fulcro no Art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da Vaga: 250539.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais, em conformidade com o Memorando nº 033
de 20/2/2014, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Lei nº 8.112/90 e na Lei nº
12.772/2012; e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de
25/2/2014, resolve:
Autorizar o afastamento integral do servidor THIAGO FERNAN-
DES BERNARDES, professor adjunto do Quadro Permanente desta Univer-
sidade, lotado no Departamento de Zootecnia, matrícula nº 1400236, para cursar
estágio pós-doutoral na Universidade da Flórida/USA, área de concentração em
“Forragicultura”, no período de 1/6/2014 a 31/3/2015, com ônus do CNPq.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.590, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, resolve:
Declarar vago o cargo da Classe D, com denominação de
Professor Associado, Nível 02, da carreira de Professor de Magistério
Superior, que era ocupado por LUIZ ALBERTO BERTUCCI, ins-
crição UFMG nº 16451-8, matrícula SIAPE nº 1352400, lotado na
Faculdade de Ciências Econômicas, em virtude de seu falecimento
ocorrido no dia 01/04/2014.
JAIME ARTURO RAMÍREZPORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-2.595 – Autorizar o afastamento do país do servidor ARNO HE-
EREN DE OLIVEIRA, Professor Titular, no período de 15/05/2014 a
03/06/2014, para participar de Cooperação Internacional, em
Lyon/França, com ônus, mediante concessão de auxílio pela CNPq.
Processo nº 23072.081572/2014-47.
N
o-2.596 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país da
servidora LEANI SOUZA MAXIMO PEREIRA, Professor Associa-
do, no período de 03/05/2014 a 13/05/2014, para participar de Co-
operação Internacional, em Montreal/Canadá, com ônus, mediante
concessão de auxílio pela CAPES. Processo nº 23072.081626/2014-
74.
N
o-2.597 – Autorizar o afastamento do país da servidora LUDMILA
MENDONCA LOPES RIBEIRO, Professor Adjunto, no período de
02/06/2014 a 08/06/2014, para participar do seminário “Conferencia
Mundial de ALTUS Reformas Policiales: Avances y Desafíos SVEP
2013 y Ceremonia de Premiación”, em Guatemala/Guatemala, com
ônus limitado. Processo nº .
N
o-2.598 – Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ AR-
MANDO CUNHA DE MARCO, Professor Titular, no período de
19/05/2014 a 01/06/2014, para realizar visita técnica, em Londres/In-
glaterra, com ônus limitado. Processo nº 23072.081757/2014-51.
N
o-2.599 – Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO
PEREIRA SANTIAGO, Professor Associado, no período de
15/05/2014 a 06/06/2014, para participar de Cooperação Internacio-
nal, em Clermont-ferrand/França, com ônus limitado. Processo nº
23072.081574/2014-36.
N
o-2.620 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país da
servidora ANA PAULA BENSEMANN GONTIJO, Professor Ad-
junto, no período de 05/05/2014 a 09/05/2014, para participar de
Cooperação Internacional, em Chicago/Estados Unidos, com ônus
limitado. Processo nº 23072.081742/2014-93.
N
o-2.621 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANA PAU-
LA BENSEMANN GONTIJO, Professor Adjunto, no período de
01/07/2014 a 07/07/2014, para participar do congresso “2014 In-
ternational Conference on Infants Studies”, em Berlim/Alemanha,
com ônus limitado. Processo nº 23072.081834/2014-73.
N
o-2.639 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXEI
MANSO CORREA MACHADO, Professor Adjunto, no período de
26/05/2014 a 30/05/2014, para participar do congresso “27th IEEE
International Symposium on Computer-Based Medical Systems –
CBMS 2014”, em Nova York/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.081700/2014-52.
N
o-2.640 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país da
servidora WANESSA TRINDADE CLEMENTE, Professor Adjunto,
no período de 06/05/2014 a 14/05/2014, para participar do congresso
“8th International Transplant Infectious Disease Conference Friday,
May 9, 2014 in Barcelona, Spain and 24th ECCMID 2014 Congress
May 10-13, 2014 Barcelona, Spain”, em Barcelona/Espanha, com
ônus limitado. Processo nº 23072.081755/2014-62.
JAIME ARTURO RAMIREZ
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-2.630- Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINA
CAVALIERI GOMES, Professor Adjunto, no período de 23/05/2014
a 01/06/2014, para participar de Congresso Internacional, em Istam-
bul/Turquia, com ônus, conforme autorização nº 20140401.1904 do
Ministério da Educação para concessão de diárias pela UFMG. Pro-
cesso nº 23072.010557/2014-14.
N
o-2.631- Autorizar o afastamento do país da servidora CÉLIA DA
CONSOLAÇÃO DIAS, Professor Adjunto, no período de 17/05/2014
a 25/05/2014, para participar em Conferência Internacional, em Cra-
cóvia/Polônia, com ônus, conforme autorização nº 20140401.1904 do
Ministério da Educação para concessão de diárias pela UFMG. Pro-
cesso nº 23072.015873/2014-82.
N
o-2.632- Autorizar o afastamento do país da servidora ELIANE
PAWLOWSKI DE OLIVEIRA ARAÚJO, Assistente em Adminis-
tração, no período de 17/05/2014 a 24/05/2014, para participar de
Conferência Internacional, em Cracóvia/Polônia, com ônus, conforme
autorização nº 20140401.1904 do Ministério da Educação para con-
cessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.017092/2014-22.N
o-2.633- Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país do
servidor ELIEZER RAIMUNDO DE SOUZA COSTA, Professor de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de
02/05/2014 a 10/05/2014, para participar de Congresso Internacional,
em Toluca/México, com ônus limitado. Processo nº
23072.015660/2014-51.
N
o-2.634- Autorizar o afastamento do país da servidora JACQUE-
LINE PAWLOWSKI OLIVEIRA, Auxiliar em Administração, no pe-
ríodo de 17/05/2014 a 24/05/2014, para participar de Conferência
Internacional, em Cracóvia/Polônia, com ônus, conforme autorização
nº 20140401.1904 do Ministério da Educação para concessão de
diárias e passagens pela UFMG. Processo nº 23072.017097/2014-
55.
N
o-2.635- Autorizar, em carater excepcional, o afastamento do país da
servidora RENATA MARIA ABRANTES BARACHO PORTO, Pro-
fessor Adjunto, no período de 04/05/2014 a 08/05/2014, para par-
ticipar do 4º Enterprise Engineering Working Conference em Fun-
chal/Portugal, com ônus, mediante concessão de auxílio pela FA-
PEMIG. Processo nº 23072.015885/2014-15.
N
o-2.636- Autorizar o afastamento do país do servidor RÔMULO
MONTE ALTO, Professor Adjunto, no período de 14/06/2014 a
30/06/2014, para participar de Seminário Internacional, em Lima/Pe-
ru, com ônus, conforme autorização nº 20140401.1904 do Ministério
da Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG.
Processo nº 23072.013527/2014-60.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-2.638- Alterar, em parte, a Portaria nº 1253, de 19/06/1991, pu-
blicada no DOU de 28/06/1991, Seção 2, página 4585, que concedeu
aposentadoria ao servidor MARÇAL DA ROCHA COUTINHO, ins-
crição UFMG nº 00438-3, matrícula SIAPE nº 0315239, o que faz da
seguinte forma: Onde se lê “(…) Nos termos do art. 40 da Cons-
tituição Federal, combinado com o artigo 186, item III, alínea a da lei
8.112/90, de 11/12/90”; Leia-se: “(…) Nos termos do art. 40, Inciso
III, alínea “c” da Constituição Federal, em sua redação original e
Onde se lê”(…) por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de
serviço.”; Leia-se: ” (…) com proventos proporcionais à fração de
30/35 avos de contribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 7584, de 21/11/2013, publicada no DOU de
25/11/2013, Seção 2, página 23, que autorizou o afastamento do país
da servidora GLÓRIA REGINA FRANCO: onde se lê: “… no período
de 01/02/2014 a 31/01/2015…”, leia-se: “… no período de 05/03/2014
a 04/03/2015…”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.003 – Declarar vago, a contar de 05.05.2014, o cargo de As-
sistente em Administração, código de vaga nº 253110, ocupado pelo
servidor SAMIR PINTO RESQUE, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
N
o-2.004 – Exonerar a pedido, a partir de 29 de abril de 2014, a
servidora ANA CLAUDIA MOURA QUEIROZ, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
N
o-2.005 – Dispensar, a partir de 08 de abril de 2014, do cargo de
Diretor da Faculdade de Etnodiversidade, FCC-nível único, do Cam-
pus Universitário de Altamira, ASSIS DA COSTA OLIVEIRA.
N
o-2.010 – Designar, a contar de 08.05.2014, para função de Diretor
da Faculdade de Oceanografia, FCC – Nível Único, do Instituto de
Geociências, ALESSANDRO LUVIZÓN BÉRGAMO, ficando dis-
pensado da função o servidor MARCELO ROLLNIC.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.000 – Designar para Assistente da Coordenadoria de Admi-
nistração de Pagamento, FG-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoal, MARIA DA GLÓRIA FARIAS.
N
o-2.001 – Designar para Assistente da Coordenadoria de Admi-
nistração de Pagamento, FG-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e
Gestão de Pessoal, JOSÉ CARLOS PAES DE SOUZA.
HORACIO SCHNEIDER
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-520 – Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 185, de
14/02/2014, publicada no DOU em 19/02/2014, que nomeou o (a) can-
didato (a) GUSTAVO CARVALHO PEREIRA, habilitado (a) em con-
curso público aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado no
DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012, publicado no
DOU em 15/08/2012, o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de
09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, para o cargo de Técnico
Laboratório/Área: Metalografia, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90,
código de vaga nº. 0903059. (Processo nº. 23074.002002/2014-89).
N
o-521 – Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 148, de
13/02/2014, publicada no DOU em 19/02/2014, que nomeou o (a)
candidato (a) ROBSON RIBEIRO BARBOSA DA SILVA, habilitado
(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012,
publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de
14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado ho-
mologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, para cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo
13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0256514.
(Processo nº. 23074.005536/2014-67).
N
o-522 – Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 160, de
13/02/2014, publicada no DOU em 19/02/2014, que nomeou o (a)
candidato (a) CLAUDIO BALDIVIA, habilitado (a) em concurso
público aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado no DOU
em 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012, publicado no
DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de
09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, para cargo de As-
sistente em Administração – Portador de Necessidades Especiais, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Ven-
cimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos
termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga
nº. 0254624. (Processo nº. 23074.005599/2014-13).
N
o-523 – Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 150, de
13/02/2014, publicada no DOU em 19/02/2014, que nomeou o (a)
candidato (a) CRISTIANO SOUZA DOS SANTOS, habilitado (a) em
concurso público aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado
no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012, pu-
blicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado pelo
Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, para
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Tra-
balho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo
6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0257025. (Processo nº.
23074.005553/2014-02).
N
o-524 – Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 152, de
13/02/2014, publicada no DOU em 19/02/2014, que nomeou o (a)
candidato (a) EVANDO SILVA FERNANDES NEVES, habilitado (a)
em concurso público aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, pu-
blicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012,
publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado pelo
Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, para
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Tra-
balho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo
6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.0258260. (Processo nº.
23074.005570/2014-31).
N
o-525 – Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 221, de
19/02/2014, publicada no DOU em 25/02/2014, que nomeou o (a)
candidato (a) JOELMA ARAUJO SILVA, habilitado (a) em concurso
público aberto pelo Edital nº. 37, de 26/03/2009, publicado no DOU
em 27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº. 146, de
28/09/2009, publicado no DOU em 30/09/2009, para cargo de Au-
xiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40
horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Univer-
sidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da
Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0319497. (Processo nº.
23074.006067/2014-01).
N
o-526 – Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 220, de
19/02/2014, publicada no DOU em 25/02/2014, que nomeou o (a)
candidato (a) JOSEANE DE ARAUJO OLIVEIRA, habilitado (a) em
concurso público aberto pelo Edital nº. 37, de 26/03/2009, publicado
no DOU em 27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº.
146, de 28/09/2009, publicado no DOU em 30/09/2009, para cargo de
Auxiliar em Administração – Portador de Necessidades Especiais,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Ven-
cimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos
termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga
nº. 0254688 (Processo nº. 23074.006062/2014-71).N
o-527 – Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 218, de
19/02/2014, publicada no DOU em 25/02/2014, que nomeou o (a)
candidato (a) ELAINE SOARES ARRUDA, habilitado (a) em con-
curso público aberto pelo Edital nº. 37, de 26/03/2009, publicado no
DOU em 27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº. 146,
de 28/09/2009, publicado no DOU em 30/09/2009, para cargo de
Auxiliar em Administração – Portador de Necessidades Especiais,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Ven-
cimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos
termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga
nº. 0319062. (Processo nº. 23074.006057/2014-68).
N
o-528 – Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 216, de
19/02/2014, publicada no DOU em 25/02/2014, que nomeou o (a)
candidato (a) JOSE DE ALMEIDA JUNIOR, habilitado (a) em con-
curso público aberto pelo Edital nº. 37, de 26/03/2009, publicado no
DOU em 27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº. 146,
de 28/09/2009, publicado no DOU em 30/09/2009, para cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40
horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Univer-
sidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da
Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0257615. (Processo nº.
23074.006047/2014-22).
N
o-529 – Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 214, de
19/02/2014, publicada no DOU em 25/02/2014, que nomeou o (a)
candidato (a) MARIANA DE FRANCA SANTOS, habilitado (a) em
concurso público aberto pelo Edital nº. 37, de 26/03/2009, publicado
no DOU em 27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº.
146, de 28/09/2009, publicado no DOU em 30/09/2009, para cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40
horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Univer-
sidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da
Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0258454. (Processo nº.
23074.006033/2014-17).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.555 – Conceder aposentadoria, nos termos do Art. 40 §1º, inciso
I da Constituição Federal c/c 6º A da Emenda Constitucional nº 41,
de 31.12.2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70 de
30.03.2012, à servidora ASSUAN DJAMILA IBRAHIM MOGHAR-
BEL – 120707, lotada na Maternidade Victor Ferreira do Amaral,
ocupante do cargo de Nutricionista/Habilitação, nível de classificação
E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 11, no regime de 40
(quarenta) horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo a
razão de 26/30 (vinte e seis trinta avos), mais a gratificação adicional
por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice
de 6% (seis) por cento, mais o incentivo básico complementar, Art.
15 da Lei nº 11.091/05 e o incentivo à qualificação, Decreto nº
5.824/06.
N
o-6.556 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013; atualizada pela Portaria nº 111, de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014, ALINE BA-
VARESCO, habilitada em concurso público realizado por esta ins-
tituição, homologado em 09.05.2013, para o cargo de Técnico de
Laboratório-Área, nível de Classificação D, nível de Capacitação I,
padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, lotação em Palotina, na vaga de código nº 965754.
N
o-6.566 – Exonerar, a partir de 25 de abril de 2014, o servidor
SERGIO LUIS SZENCZUK – 107280, do cargo de confiança de
Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, do
Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
N
o-6.569 – Designar, no período de 01 a 31 de maio de 2014, a
servidora LAIS MURAKAMI – 132730, Diagramador, para exercer o
cargo de confiança de Chefe da Unidade de Assuntos dos Servidores,
FG-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, autorizado pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96-MEC/MARE.
N
o-6.570 – Designar, no período de 01 a 31 de maio de 2014, a
servidora LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ – 109037, Admi-
nistrador, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Unidade de
Qualificação de Recursos Humanos, FG-03, da Pró-Reitoria de Ges-
tão de Pessoas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, re-
gulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.098, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 30 de Abril de 2014,
ANTONIO CARLOS BARROS PERNAMBUCO, SIAPE nº
1130266, do Cargo de Professor de Magistério Superior, Classe As-
sistente, Nível 002, lotado(a) no(a) Departamento de Expressão Grá-
fica, de acordo com o contido no artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990. Código da vaga nº 699473. II – Conseqüentemente
considerar vago o cargo supracitado. (Processo 23076.022171/2014-
15)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DESPACHOS DO REITOR
Em 5 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
MARIA GORETTI PESSOA DE ARAUJO BURGOS, SIA-
PE nº 3131748, lotada no Departamento de Nutrição/CCS, no período
de 20/05/2014 a 25/05/2014, trânsito incluído, para participar do VII
Congresso Internacional de Cirurgia Bariática e Metabólica, em Men-
doza-Argentina, ônus limitado. (Processo nº 23076.019637/2014-03)
RENATA CIMÕES JOVINO SILVEIRA, SIAPE nº
2322120, lotada no Departamento de Prótese e Cirurgia Buco Fa-
cial/CCS, no período de 23/06/2014 a 02/07/2014, trânsito incluído,
para participar do “Reconstructive Periodontal Plastic Sugery in the
Aesthetic Zone”, em Bolonha-Itália, ônus limitado. (Processo nº
23076.018835/2014-41)
Em 6 de maio de 2014
FELIPE PIMENTEL LOPES DE MELO, SIAPE nº
1835888, lotado no Departamento de Botânica/CCB, no período de
18/05/2014 a 26/05/2014, trânsito incluído, para “participar do
Workshop on Partners project”, em Storrs-EUA, ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23076.019925/2014-50)
MARIA DA CONCEICAO DOS REIS, SIAPE nº 2584412,
lotada no Departamento de Administração Escolar e Planejamento
Educacionais/CE, no período de 11/05/2014 a 31/05/2014, trânsito
incluído, para participar do “I Congresso Internacional de Respon-
sabilidade Social Corporativa e Gestão Desportiva”, em Lisboa e
Porto-Portugal; Granada-Espanha, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.017729/2014-41)
PAULO SERGIO MARTINS DE CARVALHO, SIAPE nº
1551332, lotado no Departamento de Zoologia/CCB, no período de
21/05/2014 a 26/05/2014, trânsito incluído, para participar em “banca
de doutorado na Linnaeus University”, em Kalmar-Suécia, ônus li-
mitado. (Processo nº 23076.019807/2014-41)
VILDE GOMES DE MENEZES, SIAPE nº 1730894, lotada
no Departamento de Educação Física/CCS, no período de 12/05/2014
a 31/05/2014, trânsito incluído, para realizar “visita técnica à Fa-
culdade de Motricidade Humana, em cumprimento ao estabelecido no
edital CAPES nº08/2012/Programas de Licenciaturas Internacionais-
PLI”, em Lisboa-Portugal, ônus para CAPES. (Processo nº
23076.020506/2014-61)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ENRIQUE ANDRES LOPEZ DROGUETT, SIAPE nº
1350491, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CTG,
no período de 01/05/2014 a 08/05/2014, trânsito incluído, para rea-
lizar visita científica à Universidade Maryland, em College Park-,
ônus limitado. (Processo nº 23076.022185/2014-39)
Em 7 de maio de 2014
ARMANDO HIDEKI SHINOHARA, SIAPE nº 1289622,
lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTG, no período de
16/05/2014 a 28/05/2014, trânsito incluído, para realizar “visitas téc-
nicas a empresas ligadas ao suprimento de água e esgoto, forne-
cedoras de equipamentos e serviços, às Universidades de Tóquio e
Nacional de Yokohama e a Japan International Cooperation Agency”,
em Tóquio-Japão, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.022493/2014-
64)
FREDERICO DIAS NUNES, SIAPE nº 2166168, lotado no
Departamento de Eletrônica e Sistemas/CTG, no período de
16/05/2014 a 24/05/2014, trânsito incluído, para realizar “visitas téc-
nicas a empresas ligadas ao suprimento de água e esgoto, forne-
cedoras de equipamentos e serviços, às Universidades de Tóquio e
Nacional de Yokohama e a Japan International Cooperation Agency”,
em Tóquio-Japão, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.022349/2014-
28)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N
o-776 – Autorizar o afastamento do país de RUBENS MARIBONDO DO
NASCIMENTO, matrícula no1350249, Professor Associado do Departamen-
to de Engenharia de Materiais – CT, para realizar visita oficial ao “European
Organisation for Astronomical Research in the Southern Hemisphere Paranal
Observatory”, no Chile, no período de 18.05.2014 a 21.05.2014, inclusive trân –
sito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.027619/2014-87.
N
o-777 – Autorizar o afastamento do país de RENATO DE ME-
DEIROS ROCHA, matrícula no345793, Professor Associado do De-
partamento de Geografia – CERES, para participar de banca de dou-
torado na “Université de Sfax”, na cidade de Sfax, Tunísia, no pe-
ríodo de 12.05.2014 a 21.05.2014, inclusive trânsito, com ônus li-
mitado, conforme processo nº 23077.027394/2014-69.
N
o-778 – Autorizar o afastamento do país de ADRIÃO DUARTE
DÓRIA NETO, matrícula no347628, Professor Titular do Depar-
tamento de Engenharia da Computação e Automação – CT, para
realizar visita técnica e científica à “École Nationale Supérieure
d’Électrotechnique, d’Électronique, d’Informatique, d’Hydraulique et
des Télécommunications – ENSEEIHT”, na cidade de Toulouse, Fran-
ça, no período de 16.05.2014 a 28.05.2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo nº 23077.027516/2014-17.
N
o-779 – Autorizar o afastamento do país de REIDSON PEREIRA
GOUVINHAS, matrícula no1169093, Professor Associado do De-
partamento de Engenharia de Produção – CT, para realizar visita
técnica à “Université de Technologie de Troyes – UTT” e participar
do X Fórum Brafitec, na cidade de Bordeaux, França, no período de
10.05.2014 a 25.05.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES
e para a UFRN, conforme processo nº 23077.022340/2014-15.
N
o-783 – Autorizar o afastamento do país de JOSÉ LUIZ DE AT-
TAYDE, matrícula no1362202, Professor Associado do Departamento
de Ecologia – CB, para participar de missão de trabalho CAPES-
NUFFIC, na cidade de Wageningen, Holanda, no período de
17.05.2014 a 06.06.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme processo nº 23077.026911/2014-82.
N
o-784 – Autorizar o afastamento do país de CARLOS ALFREDO
GALINDO BLAHA, matrícula no3646062, Professor Adjunto do
Departamento de Biologia Celular e Genética – CB, para realizar
visita técnica na Universidad Nacional de Jujuy, na cidade de San
Salvador de Jujuy, Argentina, no período de 11.05.2014 a 22.05.2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.028297/2014-93.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 48.598, de
23 de julho de 1960, resolve:
N
o-3.064 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
LEILA MARIA DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 356798,
no cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D,
nível de capacitação 4, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Ins-
tituto de Ciências Básicas da Saúde, com proventos integrais. (Pro-
cesso nº 23078.009039/2014-06)
N
o-3.065 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a PAULO
GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
358464, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de
capacitação 4, padrão 15, do Quadro desta Universidade, no regime
de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Coor-
denadoria de Segurança, com proventos integrais. (Processo nº
23078.008772/2014-03)
N
o-3.066 – Declarar que a aposentadoria compulsória de MIGUEL
ANGEL ALBERTO FERRERO, matrícula SIAPE nº 354341, de-
clarada através da portaria nº 4458, de 29 de outubro de 2008,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, alterada
através da portaria nº 6183, de 11 de dezembro de 2009, passa a ser
com proventos acrescidos das vantagens deferidas pelo artigo 192,
inciso II, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, conforme
determinação judicial contida no processo nº 88.0004472-7. (Processo
n.º 23078.025306/08-83)O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N
o-3.083 – AURORA CARNEIRO ZEN, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Ciências Ad-
ministrativas da Escola de Administração, com a finalidade de par-
ticipar da “23rd International Management of Technology Annual
Conference 2014”, em Washington, DC – Estados Unidos da América,
no período compreendido entre 20 e 28 de maio de 2014, incluído
trânsito, com ônus FINEP. Solicitação nº 2434.
N
o-3.084 – CARMEM LIGIA IOCHINS GRISCI, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Ciên-
cias Administrativa da Escola de Administração, com a finalidade de
participar do “3º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qua-
litativa”, em Badajoz – Espanha, no período compreendido entre 11 e
19 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus CNPq (taxa de
bancada). Solicitação nº 2925.
N
o-3.085 – DANIELA CALLEGARO DE MENEZES, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a fina-
lidade de participar da “23rd International Management of Tech-
nology Annual Conference 2014”, em Washington, DC – Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 20 e 28 de maio
de 2014, incluído trânsito, com ônus pelo Setor de Projetos e Con-
vênios da FAURGS. Solicitação nº 2915.
N
o-3.086 – DENISE FAGUNDES JARDIM, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Antropologia do
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de par-
ticipar do “XI Congreso Argentino de Antropología Social”, em Ro-
sário – Argentina, no período compreendido entre 22 e 27 de julho de
2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa –
diárias). Solicitação nº . 2841.
N
o-3.087 – EDUARDO MUNHOZ SVARTMAN, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ciência
Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a fi-
nalidade de realizar visita à Facultad de Ciencia Política y Relaciones
Internacionales, Universidad Nacional de Rosario – Argentina, no
período compreendido entre 01 e 06 de junho de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3154.
N
o-3.088 – ELINA BASTOS CARAMÃO, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Química Inor-
gânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar do
“11th GCxCG Sympoisum”, em Riva del Garda e realizar visita aos
laboratories of the Analytical Food Chemistry Division, Dipartimento
di Scienze del Farmaco e dei Prodotti per la Salute, University of
Messina – Itália, no período compreendido entre 16 e 31 de maio de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2819.
N
o-3.089 – JAIRTON DUPONT, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Química Orgânica do
Instituto de Química, com a finalidade de realizar pesquisa na Uni-
versidad del País Vasco, em San Sebastian – Espanha, no período
compreendido entre 22 de junho e 14 de julho de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3128.
N
o-3.090 – JORGE PAIVA DA SILVA, Secretário Executivo, lotado e
com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, com a finalidade de par-
ticipar do “Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: Apren-
dizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul”, em Coimbra – Por-
tugal, no período compreendido entre 08 e 13 de julho de 2014,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diá-
rias e passagens). Solicitação nº 3005.
N
o-3.091 – LUIS DA CUNHA LAMB, Professor do Ensino Superior,
lotado no Departamento de Informática Teórica e exercendo o cargo
de Diretor do Instituto de Informática, com a finalidade de participar
do “Microsoft Research Latin American Faculty Summit 2014”, em
Viña del Mar – Chile, no período compreendido entre 06 e 11 de maio
de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3170.
N
o-3.092 – LUIS FELIPE MACHADO DO NASCIMENTO, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Depar-
tamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração,
com a finalidade de ministrar a disciplina “Sustentabilidad en el Siglo
XXI”, na Universidad Nacional del Sur, em Baia Blanca – Argentina,
no período compreendido entre 11 e 17 de maio de 2014, incluído
trânsito, com ônus pelo projeto CAPES CAFP 47/2013. Solicitação nº
3135.
N
o-3.093 – MARIA EUNICE DE SOUZA MACIEL, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a
finalidade de participar da “5th Asia-Euro Conference 2014”, em
Kuala Lumpur – Malásia, no período compreendido entre 16 e 23 de
maio de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
3163.
N
o-3.094 – PATRICIA VALENTE DA SILVA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Mi-
crobiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Bá-sicas da Saúde, com a finalidade de participar de banca de Doutorado
na Universidad del Valle, em Cali – Colômbia, no período com-
preendido entre 29 e 31 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 3202.
N
o-3.095 – PAULO ANTONIO ZAWISLAK, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ciências Ad-
ministrativas da Escola de Administração, com a finalidade de par-
ticipar da “23rd International Management of Technology Annual
Conference 2014”, em Washington, DC – Estados Unidos da América,
no período compreendido entre 21 e 31 de maio de 2014, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). So-
licitação nº 2438.
N
o-3.096 – PAULO CESAR RIBEIRO GOMES, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Artes
Visuais do Instituto de Artes, com a finalidade de participar do “Co-
lóquio Coleções de Arte em Portugal e Brasil nos séculos XIX e XX:
perfis e trânsitos”, em Lisboa – Portugal, no período compreendido
entre 15 e 21 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 3040.
N
o-3.097 – PEDRO DE ALMEIDA COSTA, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ciências Ad-
ministrativas da Escola de Administração, com a finalidade de par-
ticipar do “Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: Apren-
dizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul”, em Coimbra – Por-
tugal, no período compreendido entre 08 e 14 de julho de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2916.
N
o-3.098 – RENATO PEREZ RIBAS, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Informática Apli-
cada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do
“International Symposium on Circuits and Systems”, em Melbourne –
Austrália, no período compreendido entre 30 de maio e 05 de junho
de 2014, incluído trânsito, com ônus FAPERGS. Solicitação nº
3165.
N
o-3.099 – RICARDO BURG CECCIM, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Assistência e
Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com a finalidade
de participar do “2nd IPLeiria International Health Congress”, em
Leiria – Portugal, no período compreendido entre 07 e 12 de maio de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3110.
N
o-3.100 – ROSINHA DA SILVA MACHADO CARRION, Professor
do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a fina-
lidade de participar do “XVIII ISA World Congress of Sociology”,
em Yokohama – Japão, no período compreendido entre 10 e 21 de
julho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
2677.
N
o-3.101 – ALEJANDRO GERMAN FRANK, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de En-
genharia de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com a
finalidade de participar da “R&D Management Conference 2014”, em
Stuttgart – Alemanha e da “21st International Product Development
Management Conference”, em Limerick – Irlanda, no período com-
preendido entre 30 de maio e 12 de junho de 2014, incluído trânsito,
com ônus CNPq (Edital Universal – Processo nº 473659/2013-1).
Solicitação nº 3001.
N
o-3.102 – CLAUDIO FERNANDO RESIN GEYER, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
realizar visita à École Nationale Supérieure d’Informatique et de Ma-
thématiques Appliquées, Institut Polytechnique de Grenoble e par-
ticipar do Fórum BRAFITEC”, em Bordeaux – França, no período
compreendido entre 20 de maio e 08 de junho de 2014, incluído
trânsito, com ônus CAPES/BRAFITEC. Solicitação nº 2942.
N
o-3.103 – JANETE PALMA FETT, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Botânica do Ins-
tituto de Biociências, com a finalidade de participar do “XVII In-
ternational Symposium on Iron Nutrition and Interactions in Plants”,
em Gatersleben – Alemanha, no período compreendido entre 04 e 13
de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
2700.
N
o-3.104 – JOÃO LUIZ DIHL COMBA, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar
da “Eurographics Conference on Visualization”, em Swansea, Wales –
Reino Unido e do “Dagstuhl Seminare”, em Wadern – Alemanha, no
período compreendido entre 31 de maio e 14 de junho de 2014,
incluído trânsito, com ônus CNPq (Processo 476685/2012-5). So-
licitação nº 3140.
N
o-3.106 – MARCELO FARENZENA, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia Quí-
mica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar, a
convite da CAPES, participar de “Fórum BRAFITEC” em Bordeaux
– França, no período compreendido entre 19 e 26 de maio de 2014,
incluído trânsito, com ônus CAPES (diárias e passagens aéreas).
Solicitação nº 3060.
N
o-3.108 – PAOLO RECH, Professor do Magistério Superior, lotado
e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Ins-
tituto de Informática, com a finalidade de participar do experimento
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RB 1320159 na linha de teste VESUVIO, no Laboratório ISIS, em
Didcot – Reino Unido e palestras na University of Padova – Itália, no
período compreendido entre 13 de maio e 02 de junho de 2014,
incluído trânsito, com ônus CNPq (projeto EXASCALE COMPU-
TING) e FAPERGS. Solicitação nº 3123.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e parágrafo único do
artigo 9º do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, autoriza
o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N
o-3.105 – MANOELA DOMINGUES MARTINS, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Odon-
tologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade
de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado, junto à Uni-
versity of Michigan, School of Dentistry, em Ann Arbor, MI – Es-
tados Unidos da América, no período compreendido entre 18 de julho
de 2014 e 30 de junho de 2015, com ônus CAPES. Processo nº
23078.007735/2014-70.
N
o-3.107 – MARCO ANTONIO TREVIZANI MARTINS, Professor
do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a fi-
nalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado, junto à
University of Michigan, School of Dentistry, em Ann Arbor, MI –
Estados Unidos da América, no período compreendido entre 27 de
julho de 2014 e 26 de julho de 2015, improrrogável, com ônus
CAPES. Processo nº 23078.007736/2014-14.
N
o-3.109 – SARA COPETTI KLOHN, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Design e Ex-
pressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de
desenvolver estudos em nível de Doutorado, junto à University of
Reading – Inglaterra, no período compreendido entre 22 de setembro
de 2014 e 21 de setembro de 2015, com ônus CAPES. Processo nº
23078.006232/2014-87.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA Nº 3.117, DE 7 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Decisão nº 166/2014, do Conselho Universitário, com
base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CARLOS ALEXANDRE
NETTO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
de Bioquímica e exercendo o cargo de Reitor, com a finalidade de
participar da posse do Presidente da Associação de Universidades do
Grupo Montevideo e tomar posse como Vice-Presidente, em Santa Fé
– Argentina, no período compreendido entre 11 e 13 de maio de 2014,
incluído o trânsito, com ônus UFRGS (diárias e passagens). Processo
nº 23078.010220/2014-57.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA Nº 3.118, DE 7 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de LUCINÉIA HELOISA
THOM, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no
Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática,
com a finalidade de ministrar palestra e participar reuniões do Projeto
050/2014 – Ontological Business Process Design (MOP Project) –
programa CAPES/SticAmSud, em Santa Fé – Argentina, no período
compreendido entre 11 e 19 de maio de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 3233.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o-3.571, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com
base nos Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei no 200/67, visando à des-
centralização prevista na Reforma Administrativa e de acordo com o
Artigo 30 do seu Estatuto, resolve:
Art. 1° Delega competências ao Professor Mauro Cesar de
Oliveira Santos, matrícula SIAPE no 2175130, ocupante do cargo de
Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/FAU/CLA, con-
forme Portaria nº3239, de 04 de abril de 2014, e, na sua ausência, à
Professora Maria Julia de Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº
1189869, para ordenação das despesas, desempenhando as tarefas
abaixo listadas, em conjunto com as já determinadas pelo ESTA-
TUTO e REGIMENTO INTERNO DA UFRJ, de acordo com o
parágrafo único do Art. 12 supra citado:1 – Autorizar:
a) Empenhos e pagamentos conforme limite orçamentário;
b) Aquisição de bens e serviços.
2 – Assinar:
a) Adjudicação e homologação de licitações nas modalidades
previstas na Lei 8666/93 e 10520/02;
b) Justificativa e autorização da dispensa e inexigibilidade de
licitação.
3 – Executar a Conformidade de Gestão da Unidade.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Fica revogada a Portaria n° 40, de 03 de janeiro de 2013.
CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.766, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Contratar PEDRO TAVARES REBELO na vaga de Professor
Visitante do Escola de Música, com salário correspondente à classe
de Professor Titular, em regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva, durante o período de 17-abril-14 à 16-dezem-
bro-14, conforme processo nº. 23079. 045978/13-90
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N
o-3.767 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ADAILTON DIAS DE FRAN-
ÇA FILHO, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0279576.
N
o-3.768 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ADRIANNA DA SILVA PIN-
TO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73,
de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868695.
N
o-3.769 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ALAN CARVALHO DA SIL-
VA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73,
de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0866750.
N
o-3.770 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ALESSANDRA MONTEIRO
DE ARAUJO, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0866499.
N
o-3.771 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ALEXANDRE VIEIRA DE
SOUSA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0280361.
N
o-3.772 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANA CRISTINA PRUDEN-
CIANA DA SILVEIRA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0288403.
N
o-3.773 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANGELA CRISTINA SILVA
QUINTANILHA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
N
o-3.774 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ARIANA DE OLIVEIRA
TAVARES, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Nutricionista / Nutrição em Saúde Coletiva (RJ), do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0236821.N
o-3.775 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato BEATRIZ RACHEL VILLAS
BÔAS PORTO, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0867363.
N
o-3.776 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DANIEL MEIRA DOS AN-
JOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Téc-
nico em Farmácia / Laboratório de Análises Clínicas (RJ), do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0673932.
N
o-3.777 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DANIELLE DA SILVA
BOURBON GUANABARA, habilitado em Concurso Público ho-
mologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-
2012, para o cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0868319.
N
o-3.778 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DIEGO MURY GOMES DE
LIMA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Ana-
lista de Tecnologia da Informação / Ênfase em Administração de
Bancos de Dados (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0900476.
N
o-3.779 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato EDUARDO MENDES BA-
TISTA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de As-
sistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868210.
N
o-3.780 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FREDERICO DE CASTRO
NÓBREGA, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0866468.
N
o-3.781 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato HUDSON CABRAL LIMEI-
RA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73,
de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868190.
N
o-3.782 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JEAN MICHEL SOARES
VILLELA TELLES, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0281126.
N
o-3.783 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JESSICA CIRROTA, habilitado
em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de 30-maio-
2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime
de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0285305.
N
o-3.784 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JORDAN CARLOS DE AL-
MEIDA FILHO, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 140, de 04-julho-2012 – DOU de 05-julho-2012, para o
cargo de Técnico de Laboratório / Química (Macaé), do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0290661.
N
o-3.785 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JOSÉ RICARDO OLIVEIRA
DA LUZ, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0866460.
N
o-3.786 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JOSUE MARCELO DE AL-
MEIDA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 140, de 04-julho-2012 – DOU de 05-julho-2012, para o
cargo de Técnico de Laboratório / Biotério (Macaé), do Quadro Úni-
co de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho
na vaga 0285211.
N
o-3.787 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JULLYANA DE LIMA DIAS,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0279576.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-3.788 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato KARLA VERONICA MEN-
DES DA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0866474.
N
o-3.789 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LEONARDO MACHADO
COELHO MONTEIRO, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0866472.
N
o-3.790 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LETICIA SUELY DA SILVA
VIEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0868742.
N
o-3.791 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LORENA MENDES DE SOU-
ZA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73,
de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de En-
genheiro Químico (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0863522.
N
o-3.792 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LUCIANA ALVES DE SOU-
ZA LIMA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0287299.
N
o-3.793 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MADELON MOURA DE
VASCONCELOS, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0284646.
N
o-3.794 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCILENE CRISTINA DA
COSTA OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0286520.
N
o-3.795- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCOS DE SOUZA FER-
REIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de As-
sistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0280311.
N
o-3.796- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCUS VINICIUS VIEGAS
DA SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0287615.
N
o-3.797- -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARIA EUGENIA PIRES
REBELLO DO REGO, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0672887.
N
o-3.798- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARIA LUCIA ESPANHOL,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (Macaé), do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0280067.
N
o-3.799- -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MAYCOW FERNANDES
PEDROSA, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0278471.
N
o-3.800- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato OHANA LÔBO FREIRE,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Assistente
em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0290857.N
o-3.801- -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PATRÍCIA MELLO FERRÃO,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 73, de
30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Biomédico
(RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 0314087.
N
o-3.802- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PEDRO E SÁ DA SILVA
CAMPOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0290687.
N
o-3.803- -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PEDRO GALDINO DA SILVA
NETO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de Ar-
quivista (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de
40 horas semanais de trabalho na vaga 0287056.
N
o-3.804- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAEL SILVA DOS SAN-
TOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de As-
sistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0287771.
N
o-3.805- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RENATA ANTONIA SOARES
MACHADO, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo
de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0290733.
N
o-3.806- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato TAÍZA LEMOS DE AL-
MEIDA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0291649.
N
o-3.807- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato TAMIRES DE ARAUJO COR-
DEIRO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de As-
sistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0284211.
N
o-3.808- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato TATIANE PESSANHA DA
SILVA PIRES, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 140, de 04-julho-2012 – DOU de 05-julho-2012, para o
cargo de Técnico de Laboratório / Química (Macaé), do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0869040.
N
o-3.809 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato VLADIMIR MARQUES FI-
GUEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de
Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0867352.
N
o-3.810- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato WANDERSON SANTOS PE-
REIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de As-
sistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0289667.
N
o-3.811- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato WELINGTON LEANDRO DA
SILVA CHAGAS, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o
cargo de Assistente em Administração (RJ), do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0280598.
N
o-3.812- Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato WILLYAN ALVAREZ VIÉ-
GAS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
73, de 30-maio-2012 – DOU de 31-maio-2012, para o cargo de As-
sistente em Administração (RJ), do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga 0286899.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N
o-3.813 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato VIVIAN DOS SANTOS TEI-
XEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Enfermeiro – Psiquiatria, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0769796.N
o-3.814 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JULIO CESAR JACOB JU-
NIOR, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Fonoaudiólogo, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 30 horas semanais de trabalho na vaga 0281198.
N
o-3.815 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FLÁVIA ROCHA DE SOUZA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de
26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013, para o
cargo de Fonoaudiólogo, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 30 horas semanais de trabalho na vaga 0982070.
N
o-3.816 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ALICE BORSATO, habilitado
em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de
setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013, para o cargo de
Fonoaudiólogo, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de
30 horas semanais de trabalho na vaga 0982071.
N
o-3.817 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MICHELE FERREIRA DA
SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Fonoaudiólogo, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 30 horas semanais de trabalho na vaga 0982072.
N
o-3.818 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DANIELA SCHUEWK DE
AGUIAR RUSSO, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Fonoaudiólogo, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 30 horas semanais de trabalho na vaga
0982073.
N
o-3.819 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ELLEN RICARDO NUNES,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de
26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013, para o
cargo de Fonoaudiólogo, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 30 horas semanais de trabalho na vaga 0982074.
N
o-3.820 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LAURA BRASIL HERRANZ,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de
26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013, para o
cargo de Médico – Intensivista, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 0217326.
N
o-3.821 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DIEGO GOMES CANDIDO
REIS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Médico – Intensivista, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga
0289343.
N
o-3.822 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato BRUNO ZAWADZKI, ha-
bilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26
de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013, para o cargo
de Médico – Intensivista, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 0644231.
N
o-3.823 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CRISTIANE NUNES DA
SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico de Laboratório – Análises Clínicas, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0869246.
N
o-3.824 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato GABRIELY TAVARES DE
MENDONÇA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro
de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0223869.
N
o-3.825 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDA PONTES REIS
DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro
de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0282652.
N
o-3.826 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ALEANDRO COSME DO
NASCIMENTO MELLO, habilitado em Concurso Público homo-
logado pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08
de outubro de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral,
do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 0291469.
N
o-3.827 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CRISTIANE SOUZA DE
OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
taria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de
2013, para o cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 24 horas semanais de trabalho na
vaga 0279958.
N
o-3.828 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CESAR AUGUSTO VIANA
DE ARAUJO, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de
2013, para o cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 24 horas semanais de trabalho na
vaga 0290510.
N
o-3.829 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato SANDRO TELLES DE MELO,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de
07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para o cargo
de Técnico em Radiologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 24 horas semanais de trabalho na vaga 0290593.
N
o-3.830 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JONAS TARRAQUE RI-
BEIRO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 24 horas semanais de trabalho na vaga 0290511.
N
o-3.831 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CARLOS EDUARDO DOS
SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013,
para o cargo de Técnico em Radiologia, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 24 horas semanais de trabalho na vaga
0278016.
A posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 550, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 1º/08/2013, Edição Extra,
e tendo em vista o que consta no processo n° 23084.004367/2014-29
de 26/02/2014, resolve:
Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria voluntária por Tempo
de Contribuição, ao servidor Sr. ANTONIO HORTA MOREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 0388406, Nível “NS”, Classe “6”, Padrão “604”, do Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, com fundamento legal no art. 3º,
da EMC n°47/2005. Declarar vago o respectivo cargo a partir de
01/04/2014.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SUEO NUMAZAWA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008674/2014-89,
resolve:
N
o-571-Art. 1º – HOMOLOGAR a dispensa da Bibliotecária e Do-
cumentalista MERABE CARVALHO FERREIRA DA GAMA, ma-
trícula nº 1618777, da Função Gratificada FG-03 de Gerente do Setor
de Referência e Empréstimo/SB, a partir do dia 01/05/2014.
N
o-572-Art. 1º – HOMOLOGAR a designação da Bibliotecária e
Documentalista ANA CRISTINA GOMES SANTOS, matrícula nº
1581633, para a Função Gratificada FG-03 de Gerente do Setor de
Referência e Empréstimo/SB, a partir do dia 01/05/2014.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-403, DE 6 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, re-
solve:
designar, RITA DE CASSIA MEDEIROS SERGIO DE
AZEVEDO, Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE n.º
1978267, para exercer a função de Secretária Administrativa do Ins-
tituto de Educação, FG-005.
Processo: 23083.002476/2014-11
ANA MARIA DANTAS SOARESDESPACHO DA REITORA
Em 6 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
ANA CLAUDIA DOS SANTOS BRASIL, Professora do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1217103, lotada na Co-
ordenação do Curso de Graduação em Ciências Biológicas do Ins-
tituto de Biologia, para participar do I Congresso Latino Americano
de Genética para a Conservação, que será realizado em Estado Var-
gas, Venezuela, no período de 05 a 09 de maio de 2014, com ônus
limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.002562/2014-24
ANA MARIA DANTAS SOARES
RETIFICAÇÃO
No afastamento da servidora CELINA CASTRO FRADE,
Professora do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1449778, para
apresentação de trabalho na Conferência Internacional “The Language
Of Medicine: Science, Practice and Academia”, na Itália, no período
de 19 a 21 de junho de 2014, além de participação em reuniões para
tratar da possibilidade de lançamento de livros, em Lisboa, Portugal,
no período de 16 a 18 de junho de 2014. onde se lê: com ônus
limitado para a UFRRJ; leia-se: com ônus limitado para a UFRRJ /
ÔNUS CAPES. Processo: 23267.000006/2014-65
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, resolve:
N
o-593 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 405/2014, de
04 de abril de 2014, publicada no D.O.U. de 07 de abril de 2014, que
trata da nomeação, em caráter efetivo, de Rômulo Brito de Farias,
para exercer o cargo de Técnico de Laboratório-Área, por não ter
tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da Lei
nº 8.112/1990. Este ato entra em vigor a partir desta data.
N
o-594 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 400/2014, de
04 de abril de 2014, publicada no D.O.U. de 07 de abril de 2014, que
trata da nomeação, em caráter efetivo, de Rosineide Tertulino de
Medeiros Guilherme, para exercer o cargo de Secretário Executivo,
por não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do
Artigo 13, da Lei nº 8.112/1990. Este ato entra em vigor a partir desta
data.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, considerando o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
N
o-595 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Luiz Gomes da Silva Filho, classificado em 3º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2014, de
28/01/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2014,
retificado pelo Edital nº 13/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 05 de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do
art. 1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da con-
trapartida da redistribuição de Marcela Carvalho Martins Amaral,
através da Portaria MEC nº 633/2014, publicada no D.O.U. de 06 de
maio de 2014, código nº 0231406.
N
o-596 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Franselma Fernandes de Figueirêdo, classificada em 1º lugar, no Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
35/2014, de 05/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de
07/05/2014, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº
12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Por-
taria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013,
código nº 0926089.
N
o-597 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Alex Sandro Coitinho Sant’Ana, classificado em 1º lugar, no Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
35/2014, de 05/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de
07/05/2014, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Por-
taria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013,
código nº 0926090.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-769 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de maio de 2014, CARLOS
AUGUSTO LOCATELLI, Professor Adjunto, MASIS nº 106695,
SIAPE nº 1159852, para exercer a função de Chefe do Departamento
de Jornalismo do Centro de Comunicação e Expressão, para um
mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-
1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.(Ref. Correspondência MEM 22/SEC/CCE/2014).
N
o-771 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de maio de 2014, AUREO
MAFRA DE MORAES, Professor Assistente, MASIS nº 106679,
SIAPE nº 1159850, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Graduação em Jornalismo do Centro de Comunicação e Expressão,
para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. Correspondência MEM
22/SEC/CCE/2014).
N
o-773 – Retificar a Portaria nº 761/2014/GR, de 5 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 84, em 6 de maio de 2014,
seção 2, p. 40, que designa, MAURÍCIO DE CAMPOS PORATH,
modificando o trecho onde se lê “Diretor Acadêmico do Centro de
Engenharia da Mobilidade do campus de Joinville” para “Diretor
Acadêmico do campus de Joinville”.
N
o-774 – Art. 1º Dispensar GABRIEL MANOEL DA SILVA, Técnico
em Eletrônica, MASIS nº 186575, SIAPE nº 1974730, do exercício
da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de
Automação e Sistemas do Centro Tecnológico, código FG-4, inte-
grante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gra-
tificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº 433/2014/GR, de
6 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
34/2014/CTC).
N
o-775 – Art. 1º Designar MARLOS TARCISIO GERBER, As-
sistente em Administração, MASIS nº 48830, SIAPE nº 1157103,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do De-
partamento de Automação e Sistemas do Centro Tecnológico.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-
4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº
34/2014/CTC).
N
o-776 – Dispensar, a partir de 6 de maio de 2014, CÁTIA REGINA
SILVA DE CARVALHO PINTO, Professora Adjunta, MASIS nº
175891, SIAPE nº 2714465, do exercício da função de coordenadora
do Mestrado Profissional em Perícias Criminais e Ambientais do
Centro de Ciências Biológicas, código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual
foi designado pela Portaria nº 1253 /2013/GR, de 15 de julho de
2013.
N
o-777 – Dispensar, a pedido, a partir de 30 de abril, CRISTIANO VAS-
CONCELLOS FERREIRA, Professor Adjunto, MASIS nº 173104, SIAPE
n° 1765637, do exercício da função de Coordenador do Curso de Gradua-
ção em Engenharia Automotiva, do Centro de Engenharias da Mobilidade
do campus de Joinville da Universidade Federal de Santa Catarina, código
FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº 1794/2012/GR, de
16 de novembro de 2012.(Ref. solicitação 19954/2014).
N
o-778 – Art. 1º Designar, a partir de 30 de abril de 2014, LEONEL
RINCON CANCINO, Professor Auxiliar, MASIS nº 190769, SIAPE
nº 2057461, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Engenharia Automotiva, do Centro de Engenharias da
Mobilidade do campus de Joinville da Universidade Federal de Santa
Catarina, para completar mandato a expirar-se em 15 de novembro de
2014.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. solicitação 19954/2014).
N
o-779 – Dispensar, a partir de 16 de abril de 2014, THALITA
SCHUTZ CARDOSO, Assistente em Administração, MASIS nº
185854, SIAPE nº 1967539, do exercício da função de Coordenadora
de Convênios Internacionais da Secretaria de Relações Internacionais,
código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção
e Funções Gratificadas, para o qual foi designado pela Portaria nº
86/2014/GR, 86/2014/GR, de 13 de janeiro de 2014, tendo em vista
sua exoneração.
ROSELANE NECKEL
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESPACHOS DA REITORA
Em 6 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Servidores Téc-
nico-Administrativos:
ARI OJEDA OCAMPO MORE, Médico desta Universidade,
no período de 17/05/2014 a 05/06/2014, para participar do evento
International Symposium on Acupucture Research, em Pequim – Chi-
na, com ônus limitado. (Processo n. 23080.019638/2014-81).
LI SHIH MIN, Médico desta Universidade, no período de
01/06/2014 a 04/06/2014, para participar do 8th Symposium on Evi-
dence-Based Chinese Medicine, em Henan Province – China, com
ônus limitado. (Processo n. 23080.014779/2014-15).
LEOPOLDO ALBERTO BACK, Médico desta Universida-
de, no período de 28/05/2014 a 05/06/2014, para participar do evento
ASCO 2014 Meeting, em Chicago – Estado Unidos, com ônus li-
mitado. (Processo n. 23080.014236/2014-90).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
LUIZ HENRIQUE BEIRÃO, Professor Titular desta Uni-
versidade, no período de 04/05/2014 a 10/05/2014, para participar do
Sea Food Expo Global/Sea Food Processing Global, em Bruxelas –
Bélgica, com ônus limitado. (Processo n. 23080.019562/2014-93).
CARLOS ERNANI FRIES, Professor Assistente IV desta
Universidade, no período de 07/05/2014 a 14/05/2014, para participar
da 25ª Conferência Anual do POMS, em Atlanta – Estados Unidos,
com ônus limitado. (Processo n. 23080.019276/2014-28).
FERNANDO RANGEL DE SOUSA, Professor Adjunto IV
desta Universidade, no período de 11/05/2014 a 15/05/2014, para
participar do I2MTC 2014 – 2014 IEEE International Instrumentation
and Measurement Technology Conference, em Montevidéo – Uruguai,
com ônus limitado. (Processo n. 23080.019477/2014-25).
RUBENS ONOFRE NODARI, Professor Titular desta Uni-
versidade, no período de 11/05/2014 a 17/05/2014, para participar do
FK Norway Partners Course, em Johannesburg – South Africa, com
ônus limitado. (Processo n. 23080.017423/2014-25).
EDUARDO CAMPONOGARA, Professor Associado II des-
ta Universidade, no período de 14/05/2014 a 15/05/2014, para par-
ticipar em Defesa de Dissertação de Mestrado na Universidade Ca-
tólica do Uruguai, com ônus limitado. (Processo n.
23080.019777/2014-12).
LUIZ OTAVIO PIMENTEL, Professor Associado I desta
Universidade, no período de 15/05/2014 a 27/05/2014, para participar
dos eventos “Itellectual Property Seminar”, em Macau, do “Advanced
Professional Intellectual Property Update”, em Hong Kong, e do
“Systems of Innovation – Intellectual Property Law and Innovation
Policy”, em Guangzhou – República Popular da China, com ônus
CAPES/PROEX. (Processo n. 23080.018905/2014-01).
MARTA LENISE DO PRADO, Professora Associada IV
desta Universidade, no período de 17/05/2014 a 01/06/2014, para
participar de atividade de cooperação internacional, em Guadalajara –
México, com ônus limitado. (Processo n. 23080.017545/2014-11).
ROBERTO CID FERNANDES JUNIOR, Professor Asso-
ciado IV desta Universidade, no período de 17/05/2014 a 22/05/2014,
para participar de reunião do OPC-ESO, em Munique – Alemanha,
com ônus limitado. (Processo n. 23080.019503/2014-15).
MARA AMBROSINA DE OLIVEIRA VARGAS, Profes-
sora Adjunta II desta Universidade, no período de 18/05/2014 a
25/05/2014, para participar da 2nd International Conference on Ethics
Education, em Ankara – Turquia, com ônus CAPES/PROAP e UFSC.
(Processo n. 23080.017542/2014-88).
MARITXELL HERNANDO MARSAL, Professor Adjunto
II desta Universidade, no período de 19/05/2014 a 26/05/2014, para
participar do LASA XXXII International Congress, em Chiacago –
Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo n. 23080.017630/2014-
80).
LÍGIA HELENA HAHN LUCHMANN, Professora Asso-
ciada III desta Universidade, no período de 19/05/2014 a 03/07/2014,
para apresentar trabalho e participar de mesa no Congresso da LASA,
em Chicago – Estados Unidos, e participar de pesquisa sobre or-
çamento participativo, em Chicago e Nova York – Estados Unidos,
com ônus limitado. (Processo n. 23080.010955/2014-31).
JEAN VIANEI LEITE, Professor Adjunto II desta Univer-
sidade, no período de 23/05/2014 a 01/06/2014, para participar da
16th Conference on Electromagnetic Field Computation, em Annecy
– França, com ônus PRONEX/CNPq. (Processo n.
23080.019481/2014-93).
NELSON SADOWSKI, Professor Titular desta Universida-
de, no período de 24/05/2014 a 31/05/2014, para participar do evento
CEFC 2014, em Annecy – França, com ônus CNPq. (Processo n.
23080.019482/2014-38).
MAURICIO VALENCIA FERREIRA DA LUZ, Professor
Adjunto II desta Universidade, no período de 24/05/2014 a
30/05/2014, para participar do evento CEFC 2014, em Annecy –
França, com ônus PRONEX/CNPq. (Processo n. 23080.019276/2014-
28).
WALTER PEREIRA CARPES JUNIOR, Professor Associa-
do I desta Universidade, no período de 24/05/2014 a 31/05/2014, para
participar do evento CEFC 2014, em Annecy – França, com ônus
PRONEX/CNPq. (Processo n. 23080.019480/2014-49).
MARCUS EMMANUEL BENGHI PINTO, Professor As-
sociado III desta Universidade, no período de 30/05/2014 a
08/06/2014, para participar do evento Large Hadron Collider Physics,
em Nova York – Estados Unidos, com ônus CNPq. (Processo n.
23080.015699/2014-79).Em 7 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Professores:
HUMBERTO JORGE JOSE, Professor Associado IV desta
Universidade, no período de 20/05/2014 a 23/05/2014, para participar
de Visita de Cooperação com o Instituto de Engenharia Química da
Universidade Nacional de San Juan, em Buenos Aires – Argentina,
com ônus CNPq. (Processo n. 23080.019983/2014-14).
JEREMY PAUL JEAN LOUP DETURCHE, Professor Ad-
junto II desta Universidade, no período de 23/05/2014 a 05/06/2014,
para participar do evento Montbéliard Prestige (Concours Interré-
gional de la race Montbéliard) – Foire Comtoise, em Besançon –
França, com ônus limitado. (Processo n. 23080.018857/2014-42).
AFONSO CELSO DIAS BAINY, Professor Associado IV
desta Universidade, no período de 09/05/2014 a 16/05/2014, para
participar do evento SETAC Europe 24th Annual Meeting, em Basel
– Suiça, com ônus CNPq. (Processo n. 23080.017330/2014-09).
ALINE RODRIGUES BARBOSA, Professora Adjunta IV
desta Universidade, no período de 15/05/2014 a 02/06/2014, para
participar do evento “ISBNPA Pre-Conference on Exergames”, em
Houton, Texas – Estados Unidos, e do evento “2014 Annual Meeting,
Wolrd Congresso n Exercise is Medicine, and World Congress on the
Role of Inflammation in Exercise, Helth on Disease of the American
College of Sports Medicine”, em Orlando, Flórida – Estados Unidos,
com ônus CAPES. (Processo n. 23080.020073/2014-84).
CRISTIANA SCHEIBE WOLFF, Professora Associada III
desta Universidade, no período de 18/05/2014 a 08/06/2014, para
participar do evento LASA´s XXXII International Congress, em Chi-
cago – Estados Unidos, e executar trabalho de pesquisa no Inter-
national Institute of Social History, em Amsterdam – Holanda, e
participar de Banca de Doutorado, na Université de Rennes 2, na
França, e participar do Colloque Le Genre de l’engagement dans les
annés 1968, na Université de Rouen, na França, com ônus CNPq.
(Processo n. 23080.019817/2014-18).
WALTER FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Associado
II desta Universidade, no período de 19/05/2014 a 29/05/2014, para
participar do International Congress of Qualitative Inquiry, em Ur-
bana-Champaigne – Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo n.
23080.019936/2014-71).
HUMBERTO JORGE JOSE, Professor Associado IV desta
Universidade, no período de 20/05/2014 a 23/05/2014, para participar
de Visita de Cooperação com o Instituto de Engenharia Química da
Universidade Nacional de San Juan, em Buenos Aires – Argentina,
com ônus CNPq. (Processo n. 23080.019983/2014-14).
ROSELY APARECEIDA PERALTA, Professora Adjunta II
desta Universidade, no período de 20/05/2014 a 29/05/2014, para
participar de Missão de Trabalho do projeto CA-
PES/STINT/Proc009/13, em Lund – Suécia, com ônus CAPES. (Pro-
cesso n. 23080.020119/2014-65).
ADEMIR NEVES, Professor Titular desta Universidade, no
período de 20/05/2014 a 29/05/2014, para participar de Missão de
Trabalho do projeto CAPES/STINT/Proc009/13, em Lund – Suécia,
com ônus CAPES. (Processo n. 23080.020116/2014-21).
MARCOS JOSÉ MULLER GRANZOTTO, Professor As-
sociado III desta Universidade, no período de 21/05/2014 a
02/06/2014, para ministrar conferências e cursos, em Monterrey, Nue-
vo Leon – México e, em Culiancán, Sinaloa – México, com ônus
limitado. (Processo n. 23080.018367/2014-46).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País da Servidora Téc-
nico-Administrativa:
KARYN MUNYK LEHMKUHL, Bibliotecária desta Uni-
versidade, no período de 30/05/2014 a 07/06/2014, para participar do
evento 35th IATUL Conference, em Helsinki – Finlândia, com ônus
UFSC. (Processo n. 23080.015160/2014-10).
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA No-1.302, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei
8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de
12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear DAVID PAULINO DA SILVA em caráter efetivo,
em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Téc-
nico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de
17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Ní-
vel de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0672542. Origem da
vaga: Aposentadoria de Clarice Martin Malavasi Silva, Portaria nº
316, D.O.U. de 03/02/2014, p.56. A posse deverá ocorrer no prazo de
30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
PROFª ROSEMARIE ANDREAZZAPORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei
8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 12.772, de
28/12/2012 e alterações constantes na Lei nº 12.863, de 24/09/2013,
resolve:
N
o-1.380- Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 774, de ERIC
ROHMER, publicada no D.O.U. de 20/03/2014, seção 2, página nº 37
em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei
8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de
12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
N
o-1.399 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 814, de
LILIAN SIMONE TOLEDO SANTANA, publicada no D.O.U. de
19/03/2014, seção 2, página nº 43 em virtude do não cumprimento do
prazo para posse.
N
o-1.400 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 815, de
EDMILSON ANTONIO GOMES, publicada no D.O.U. de
19/03/2014, seção 2, página nº 43 em virtude do não cumprimento do
prazo para posse.
N
o-1.401 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 818, de
SIMONE MATIAS SILVA MEIRA, publicada no D.O.U. de
19/03/2014, seção 2, página nº 43 em virtude do não cumprimento do
prazo para posse.
N
o-1.402 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 819, de
ALEXANDRA SILVEIRA LUONGO, publicada no D.O.U. de
19/03/2014, seção 2, página nº 43 em virtude da não aceitação do
cargo público.
N
o-1.403 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 822, de
KATIA CHRISTIANE DA SILVA, publicada no D.O.U. de
19/03/2014, seção 2, página nº 43 em virtude do não cumprimento do
prazo para posse.
N
o-1.404 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 823, de
PRISCILA ALVES DA SILVA, publicada no D.O.U. de 19/03/2014,
seção 2, página nº 43 em virtude do não cumprimento do prazo para
posse.
N
o-1.405 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 647, de
MARIA CAROLINA LUJAN GONZALEZ, publicada no D.O.U. de
14/03/2014, seção 2, página nº 35 em virtude do não cumprimento do
prazo para posse.
N
o-1.406 – Nomear MARIA CAROLINA CABRAL, em caráter efe-
tivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal
Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673556. Origem da
vaga: Aposentadoria de Vera Lucia Pires Moreira, Portaria MEC nº
1.765, D.O.U. de 08/11/2013, p. 16 e 17. A posse deverá ocorrer no
prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.407 – Nomear ANTONIO MARCOS BERGAMIN LOPES em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edi-
tal nº 422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para
o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673185. Origem da
vaga: Aposentadoria de Cleide Soares Anes, Portaria nº 4.192,
D.O.U. de 19/12/2013, p. 23. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.408 – Nomear MARIA DO CARMO BARBOSA DAMASIO
em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público
para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de
04/06/2013, para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
P11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
0674033. Origem da vaga: Demissão de Dalva Aparecida Marques
Torres, Portaria nº 121, D.O.U. de 23/01/2014, p. 27. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-1.409 – Nomear FABIO EDUARDO ORTOLAN em caráter efe-
tivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal
Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0772863. Origem da
vaga: Aposentadoria de Márcia Bello Pereira Sapucaia, Portaria nº 30,
D.O.U. de 10/01/2014, p. 45. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.410 – Nomear PRISCILA VANESSA DA SILVA MORAES em
caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edi-
tal nº 422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para
o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673301. Origem da
vaga: Aposentadoria de Sueli Reche Sola, Portaria nº 3.378, D.O.U.
de 18/11/2013, p. 33. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.
N
o-1.411 – Nomear VANESSA DE LIMA REZENDE em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0673790. Origem da
vaga: Aposentadoria de Sueli Carvalho, Portaria nº 3.859, D.O.U. de
02/12/2013, p. 33. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
após a publicação deste ato.
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
N
o-724- nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório-Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação “I”, Padrão de Vencimento “1”, KARINA HEBERLE, ha-
bilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
2/2014, publicado no D.O.U. de 31.01.2014, para o Câmpus Santa
Helena, na vaga nº 0965883, criada a Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
N
o-725-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, ADRIANA SANGAL-
LETTI, habilitada em concurso público, homologado através do Edi-
tal nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câmpus
Santa Helena, na vaga nº 0319817, oriunda da aposentadoria de
Reinaldo de Oliveira Coelho.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
N
o-726-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, MIRIAM EGER, ha-
bilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câmpus Santa
Helena, na vaga nº 0319820, oriunda da vacância de Flander de
Almeida Calixto.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
N
o-727-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, PAULO RICARDO
JUNGES, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câm-
pus Santa Helena, na vaga nº 0319861, oriunda da aposentadoria de
Flávio Arciole de Oliveira.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:N
o-728-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, VANEZA KAKTIN CA-
LIXTO, habilitada em concurso público, homologado através do Edi-
tal nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câmpus
Santa Helena, na vaga nº 0319871, oriunda da aposentadoria de Maria
Luiza Lopes Mendonça.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
N
o-729-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, THIAGO MAIA TOL-
DO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câmpus Santa
Helena, na vaga nº 0320350, oriunda da aposentadoria de Marieli
Boel Rodrigues Cunha.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
N
o-730-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, NARA FISCHER BO-
GO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câmpus Santa
Helena, na vaga nº 0320371, oriunda da aposentadoria de Maria
Aparecida Braga Costa Guimarães.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
N
o-731-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, FERNANDA DACOL-
TIVO, habilitada em concurso público, homologado através do Edital
nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câmpus
Santa Helena, na vaga nº 0320809, oriunda da vacância de Martina
Amaral Santos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 103, de 19.02.2013,
publicada no DOU de 21 subsequente, resolve:
N
o-732-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MA-
RAISA LOPES DE MENEZES, habilitada em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 21/2014, publicado no D.O.U. de
26.03.2014, para o Câmpus Apucarana, na vaga nº 0923840, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 103, de 19.02.2013,
publicada no DOU de 21 subsequente, resolve:
N
o-733-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ANA
PAULA DA SILVEIRA VARGAS, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital nº 21/2014, publicado no D.O.U. de
26.03.2014, para o Câmpus Apucarana, na vaga nº 0923842, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:N
o-734-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ANGEL
AKIO TATEISHI, habilitado em concurso público, homologado atra-
vés do Edital nº 7/2014, publicado no D.O.U. de 12.02.2014, para o
Câmpus Pato Branco, na vaga nº 0919930, criada pelo art. 1º, inciso
I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de
26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente, resolve:
N
o-740-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
DANIEL ROSSATO DE OLIVEIRA, habilitado em concurso pú-
blico, homologado através do Edital nº 99/2012, publicado no D.O.U.
de 20.12.2012, prorrogado pelo Edital nº 84/2013, publicado no DOU
de 16.12.2013, para o Câmpus Curitiba, na vaga nº 0304071, oriunda
da exoneração de Kelly Regina Cotosck.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
N
o-741-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório-Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação “I”, Padrão de Vencimento “1”, ANDREINE ALINE ROOS,
habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
2/2014, publicado no D.O.U. de 31.01.2014, para o Câmpus Santa
Helena, na vaga nº 0965882, criada a Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
N
o-742-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório-Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação “I”, Padrão de Vencimento “1”, SIMONI SPOHR VENZON,
habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
2/2014, publicado no D.O.U. de 31.01.2014, para o Câmpus Me-
dianeira, na vaga nº 0965869, criada a Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 103, de 19.02.2013,
publicada no DOU de 21 subsequente, resolve:
N
o-746-nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ADRIANA MACEDO PATRIOTA FAGANELLO, habilitada em con-
curso público, homologado através do Edital nº 21/2014, publicado
no D.O.U. de 26.03.2014, para o Câmpus Apucarana, na vaga nº
0923839, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n° 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LUCIANA PIRES
DIAS, Diretora, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de
08 a 17 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1° do Decreto n° 1.387/1995, a fim de
participar da BEST – Brasil: Excellence in Securities Transactions,
que se realizará em Doha, Qatar, Abu Dhabi e Dubai, Emirados
Árabes Unidos, Riad, Arábia Saudita e Kuwait. (Processo n°
RJ2014/04691)
GUIDO MANTEGA
Ministério da Fazenda.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 349, DE 6 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Servidora: Maria Lúcia dos Santos Batista
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0129057
Do: Ministério da Fazenda
Para: Defensoria Pública-Geral da União
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001 e Parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março
de1995
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 10168.000242/2014-58
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 350, DE 6 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Servidora: Izabel Cristina Guillon Catarino
Cargo: Arquivista
Matrícula no SIAPE: 1086740
Do: Ministério da Fazenda
Para: Defensoria Pública-Geral da União
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001 e Parágrafo único do art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março
de1995
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 10168.000198/2014-86
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 351, DE 6 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Ana Mariza Vanzin
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Cargo ocupado: Diretora da Divisão de Formação e Aperfeiçoamento
de Magistrados, código CJ-1
Período da Prorrogação: 22.05.2014 a 21.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000110/2007-95
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 352, DE 6 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Jean Mattos Duarte
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO
Para: Governo do Estado de Minas Gerais
Cargo ocupado: Diretor da Superintendência Central de Recursos
Logísticos e Patrimônio na Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão (SEPLAG)
Período de Prorrogação: 25.03.2014 a 24.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000284/2011-46
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPORTARIA Nº 353, DE 6 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar até 22
de fevereiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Paulo Emílio Teixeira Barbosa
Cargo: Contador
Matrícula no SIAPE: 6454919
Do: Ministério da Fazenda
Para: Empresa de Pesquisa Energética – EPE/Ministério de Minas e
E n e rg i a
Função/Cargo: Superintendente de Recursos Financeiros
Amparo legal: art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 22 de fevereiro de 2014
Processo nº 10168.000131/2013-61
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 354, DE 6 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Ricardo Rangel Costa
Origem: Banco do Brasil S.A.
Para: VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A./Ministério
dos Transportes
Cargo a ser ocupado: Assessor Especialista I
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000195/2014-42
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 355, DE 6 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Maria Nilza Silva
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO
Para: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Não especificado
Período de Prorrogação: 21.07.2013 a 20.07.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000253/2010-12
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 356, DE 6 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte ces-
são:
Empregado: José Augusto de Souza Rodrigues
Origem: Banco da Amazônia S/A
Para: Prefeitura Municipal de Manaus/AM
Cargo ocupado: Secretário Municipal do Trabalho e Desenvolvimento
Social
Período da Prorrogação: 25.04.2014 a 24.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000309/2013-73
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPORTARIA Nº 357, DE 6 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve prorrogar até
31.12.2014 as cessões dos empregados abaixo relacionados, do Ser-
viço Federal de Processamento de Dados, para o Ministério da Fa-
zenda, considerando o disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de de-
zembro de 2001, alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro
de 2004, com a responsabilidade do ônus para o órgão cessionário.
1ª REGIÃO FISCAL
CLÁUDIA FERNANDA HRYWITELLA DE OLIVEIRA
ROSEMARY MAGALHÃES GOMES
VERA LÚCIA PAES SOBRINHO
2ª REGIÃO FISCAL
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GARCIA DE OLIVEIRA
RAIMUNDA VIANA LEMOS
3ª REGIÃO FISCAL
FRANCISCO JORGE ALMEIDA ABREU
ROSINETE AMORIM
4ª REGIÃO FISCAL
MARCELO CRUZ LIMA
5ª REGIÃO FISCAL
ALINETE DE JESUS
MARIA AUXILIADORA DE ASSIS BASTOS
RENILDES SANTOS SALES DE CARVALHO
SILVIA MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS
6ª REGIÃO FISCAL
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
ÂNGELA ISOLANI PENA
EULÁLIA DIAS DA SILVA ARAÚJO
MARIA DE JESUS BARBOSA PASSOS
ROSA DE FÁTIMA COSTA QUEIROZ
7ª REGIÃO FISCAL
ANA ELIZA NUNES DA SILVA
DENISE BARBOSA DE SOUZA
ELIANE ATANÁZIO DE SOUZA
FÁTIMA MARIA LOPES DA COSTA
IZABEL MARIA PIZANI RIOS
JOSÉ EDUARDO AMORIM DOS SANTOS
MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS
MARIA ELIZABETH DE CARVALHO
NORMA DOS SANTOS
PAULO ROBERTO DE SOUSA
8ª REGIÃO FISCAL
ARCIFLORA BUENO DE GODOI
CARLOS ALEXANDRE GOMES
EDUARDO ESTEVES DA CUNHA JÚNIOR
MARIA APARECIDA PETRUCI DE JESUS
9ª REGIÃO FISCAL
ANTONIO CARLOS BAEZA BOSS
JOSUÉ SEBASTIÃO GOZZI
MARIA DO PILAR PESCADOR NAKAI
MARIA IVONETE BUSSADORI
NATALICIA RAHMEIER
ROSILANE ALVES PEREIRA
SUELI DA LUZ SANTOS GOMES
10ª REGIÃO FISCAL
JOSÉ RUBEM MULLER
2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na portaria da SE/MF nº 74, de 06.05.2014, publicada no
Diário Oficial de 07.05.2014, Seção 2, pág. 32, onde se lê “PAULO
ROGÉRIO CAFFARELL…”, leia-se “PAULO ROGÉRIO CAFFA-
RELLI, …”.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 200, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECU-
TIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria SPOA nº 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013, e considerando
o disposto no art. 1º da Portaria SEGEP/MPOG nº 572, de 24 de
dezembro de 2013, DOU de 26 de dezembro de 2013, resolve pror-
rogar até 5 de junho de 2015, a seguinte requisição:
Servidora: Delma Castro dos Santos
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0695108
Origem: Ex-Território Federal de Rondônia
Órgão requisitante: Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia – Car-
tório da 22ª Zona Eleitoral de Porto Velho
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e Lei nº 6.999, de 7 de
junho de 1982.
Responsabilidade do ônus: Órgão de origem
Vigência da última portaria: 5 de junho de 2014
Processo nº 10292.000121/2013-08
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta, resolve:
N
o-332- Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 315, de 05/05/14,
publicada no Diário Oficial da União nº 84, Seção 2, terça-feira,
06/05/14, que aposentou o servidor JOÃO WILSON SAVINO CAR-
VALHO, (Processo nº 16439.001001/2014-75).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-333- Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOÃO
WILSON SAVINO CARVALHO, CPF. nº 039.804.302-78, matricula
SIAPE nº 1011557, no cargo de Professor do Ensino Básico do Ex-
Território, Classe “D” Nível “401”, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais,
embasada no fundamento legal do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, §5º
do artigo 40º da Constituição Federal, com a redação dada pela EC.
41/03, (Processo nº 16439.001001/2014-75), código de aposentação
041051.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 223, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à Senhora
Clara Brandão dos Santos, na condição de viúva do ex-servidor José
Pedro dos Santos, matrícula SIAPE nº 130092, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, aposentado no cargo de Motorista Oficial, Classe
“S”, Padrão “III”, com fundamento nos artigos 216 e 217, item I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/2003, com proventos calculados na forma do
artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13 de abril de 2014.
Processo nº 10167.001534/2014-18.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
PORTARIA Nº 224, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à Senhora
Francisca Macedo Silva Dantas, na condição de viúva do ex-servidor
Alírio Bizerra Dantas, matrícula SIAPE nº 90750, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, aposentado no cargo de Artífice de Me-
cânica, Classe “B”, Padrão “VI”, com fundamento nos artigos 216 e
217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos calculados na
forma do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 20 de abril de
2014. Processo nº 10167.001573/2014-15.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
PORTARIA Nº 225, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à Senhora
Antonia Pires de Lima, na condição de viúva do ex-servidor Aluizio
Leonardo de Lima, matrícula SIAPE nº 90744, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, aposentado no cargo de Agente de Vigilância, Clas-se “S”, Padrão “III”, com fundamento nos artigos 216 e 217, item I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/2003, com proventos calculados na forma do
artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 06 de abril de 2014.
Processo nº 10167.001703/2014-10.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 49, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado do Espírito Santo Substituto, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Art. 79, Inciso I, da Portaria GM/MF
Nº. 81, de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30 de março de 2012, e portaria nº. 215, de 20/04/2001, re-
solve:
Art. 1º Suspender, a partir da folha de pagamento do mês de
abril/2014, o benefício percebido pela pensionista Elizabeth Batista
Rosa, matrícula SIAPE nº. 00168599, CPF nº. 087.453.917-00, em
cumprimento ao estabelecido na mensagem SIAPE 554876, de
24/04/2014, emitida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
Art. 2º Restabelecer o pagamento do benefício percebido
pela pensionista Elizabeth Batista Rosa, Matrícula SIAPE 00168599,
CPF nº. 087.453.917-00.
PAULO SÉRGIO ALBERTO.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
N
o-158 – Conceder aposentadoria voluntária a ANA MARIA CAR-
MO DE SOUZA LEITE, matrículas SIAPEcad nº 3029 / SIAPE nº
121762, ocupante do cargo de Economista, código 476002, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas
Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001),
tendo em vista o que consta do Processo nº 15504.001229/2013-91.
N
o-159 – Conceder aposentadoria voluntária a MERCÊS DE ASSIS
CAMPOS, matrículas SIAPEcad nº 59614 / SIAPE nº 754097, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, código 489202, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas
Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais (código do fundamento: 047001),
tendo em vista o que consta do Processo nº 19821.000011/2014-68.
N
o-160 – Aposentar MÍRIAM SOLEDAD GONÇALVES DILLY,
matrículas SIAPEcad nº 879927 / SIAPE nº 1127815, ocupante do
cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236002,
Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda
em Minas Gerais, com fundamento no art. 186, inciso I da lei nº
8.112/90; e no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da CF/1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6-
A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, com proventos proporcionais a 23/30 avos
(código do fundamento: 041124), tendo em vista o que consta do
Processo nº 10640.000043/2014-17.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 110, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 12099.000013/2014-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a FÁTIMA DO
ROCIO KAMINSKI, matrícula SIAPECAD nº 1580, matrícula SIA-
PE nº 119778, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil – NS – 237003, Classe S, Padrão IV, lotada na
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ªRF, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I, II, III e § único da Emenda Cons-
titucional 47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
PROCURADORIA-GERAL
DA FAZENDA NACIONAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n
o1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
N
o-360 – Dispensar MARIA GISELE NETO RIBEIRO, assistente
técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 2025435, do encargo de
substituta eventual do chefe de serviço, Código DAS-101.1, da Co-
ordenação-Geral de Grandes Devedores do Departamento de Gestão
da Dívida Ativa da União desta Procuradoria-Geral da Fazenda Na-
cional.
N
o-361 – Designar MARIA ANIE VASCONCELLOS DE CARVA-
LHO, contadora, matrícula SIAPE nº 0130804, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe de serviço, Código
DAS-101.1, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 2ª
Região, no Estado do Rio de Janeiro, Scheyla Marcello Gonçalves.
N
o-362 – Dispensar GISELE MOSCATIELLO DE MORAES, agente
administrativo, matrícula SIAPE nº 0123633, da Função Comissio-
nada Técnica de Analista de Gestão Administrativa I, código FCT-5,
da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em São José dos
Campos, no Estado de São Paulo.
N
o-363 – Designar TALITHA YUKIKO IKEGAMI, assistente técnico
administrativo, matrícula SIAPE nº 1990067, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Analista de Gestão Administrativa I, código
FCT-5, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em São José
dos Campos, no Estado de São Paulo.
N
o-364 – Dispensar, a pedido, IRENE LOPES DO PRADO DA
CUNHA, agente operacional de telecomunicação e eletricidade, ma-
trícula SIAPE nº 0116990, da Função Gratificada FG-3, da Pro-
curadoria da Fazenda Nacional no Estado do Mato Grosso do Sul, a
partir do dia 2 de maio de 2014.
N
o-365 – Designar ZENEUDE DE SOUZA ALENCAR MUGLIA,
agente administrativo, matrícula SIAPE nº 0117021, para exercer a
Função Gratificada – FG-3, da Procuradoria da Fazenda Nacional no
Estado do Mato Grosso do Sul.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 7 de maio de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LEONARDO SILVA DE LOYOLA REIS,
Gerente Geral, no período de 12 a 16 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar da Itaú BBA Latam Conference e
do Non Deal Road Show, em Nova Iorque e Boston, Estados Unidos
da América. As despesas com passagens aéreas, hospedagens e lo-
comoção serão a cargo do Banco Depositário do Programa de
ADR.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º,
§ 2º, da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto nº 3.392, de 28
de março de 2000 e com base nos termos do art. 35, item I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 74 – Exonerar a servidora SOLANGE MARIA DA ROCHA RO-
DRIGUES, CPF nº 330.260.687-72, a partir do final do expediente do
dia anterior à concessão de sua aposentadoria, do cargo em comissão
de Coordenador, DAS-101.3, exercido na Secretaria Executiva (EXE),
na sede desta Autarquia, para o qual foi designada pela Porta-
ria/CVM/PTE/Nº 83, de 14 de outubro de 2004, publicada no Diário
Oficial da União, de 20 de outubro de 2004, seção 2, pág. 18.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de
11 de julho de 1977 e com base no art. 188, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 75 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SOLANGE
MARIA DA ROCHA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 761151 e
matrícula CVM nº 7.000.308, ocupante do cargo efetivo de Agente
Executivo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Pessoal desta Autarquia, fundamentada no art. 40, § 8º da CF c/c art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da
União, de 6 de julho de 2005, com cálculo da GDECVM em con-
formidade com art. 11, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, e
com os benefícios do art. 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. (Processo nº RJ-2014-3516 – Código SISAC 1107143)
LEONARDO P. GOMES PEREIRADELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 37, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPO GRANDE-MS, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, e considerando o disposto nos artigos 11
e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regula-
mentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, re-
solve:
Art. 1º – Delegar competência ao Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, ZUMILSON CUSTÓDIO DA SILVA, Matrícula
SIAPECAD nº 1133532, para praticar os atos previstos nos artigos
302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
com exceção das atribuições elencadas no art. 13 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, no dia 09/05/2014, em virtude de ausência
simultânea do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Campo Grande-MS e de seu Substituto Eventual.
Art. 2º – Determinar que sejam mencionados o número e a
data desta Portaria em todos os atos praticados em função das com-
petências delegadas.
Art. 3º – A autoridade delegante poderá avocar, a qualquer
tempo e a seu critério, a decisão do assunto objeto de delegação, sem
que isto implique em revogação parcial ou total deste ato.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor somente no dia
09/05/2014.
FLÁVIO DE BARROS CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 239, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.338, de 9.9.2005,
do Secretário da Receita Federal do Brasil, publicada no DOU de
12.9.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de 2.5.2007,
publicada no DOU de 2.5.2007, Edição Extra, resolve:
Designar o servidor ALEXSANDRO JULIANO DE OLI-
VEIRA, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 1573619, para exercer a
função gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Ca-
mocim, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Sobral – CE, código FG-3.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTARÉM
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTARÉM – PARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17.09.1981 e considerando o estabelecido no
Artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada
no DOU nº 95, de 17.05.2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência a servidora MARIA CON-
CEIÇÃO MONTEIRO PINTO, Agente Administrativo, matrículas
SIAPECAD nº 57907 e SIAPE nº 0710691, para praticar os atos do
artigo 252, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012, publicada
no DOU de 17.05.2012, no período de 12 a 16 de maio de 2014,
tendo em vista ausências simultâneas do titular e da substituta.
Art. 2º – Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a as-
sinatura, o número e a data da publicação desta Portaria.
LOURDES MARIA CARVALHO TAVARES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SETE LAGOAS
PORTARIA Nº 26, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SETE LAGOAS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da RFB, aprovado
pela Portaria do MF n°203 de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012 e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 o Decreto-
lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto
nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcio-
nal:
Artigo 1º. Delegar competência à servidora ALESSANDRA
AMORIM PESSOA MOURÃO, ocupante do cargo de ATRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 1292087, para praticar os atos previstos no
artigo 250, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria doMinistro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, e outras atribuições
desta SAPOL/DRF/STL no dia 09/05/2014.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRED SENA IMBRIANI
PORTARIA Nº 27, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SETE LAGOAS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da RFB, aprovado
pela Portaria do MF n°203 de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012 e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-
lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto
nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcio-
nal:
Artigo 1º. Delegar competência à servidora ANA PAULA
OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de ATA, matrícula SIAPECAD
nº 1493192, para praticar os atos previstos no artigo 232, do Re-
gimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da
Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de maio de 2012, e outras atribuições deste
CAC/DRF/STL nos dias 07 e 08/05/2014.
Artigo 2°. Convalidar os atos praticados no exercício do
cargo, nos termos desta portaria.
Artigo 3°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRED SENA IMBRIANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 56, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelos artigos 300, 301 e 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB,
aprovado pela Portaria do MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
alterada pela Portaria MF nº 512, de 02 de outubro de 2013, pu-
blicada no do DOU de 04 de outubro de 2013, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentados pelo Decreto n.º 83.937, de 06 de setembro
de 1979 e pelo Decreto n.º 86.377, de 17 de setembro de 1981,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor DANILO RYOJI
MATSUURA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas
SIAPECAD n.º 01255547, para o período de 05 de maio de 2014 a
20 de junho de 2014, praticar os atos de que tratam os artigos 220 e
313 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de
02 de outubro de 2013, publicada no DOU de 04 de outubro de 2013,
e outras atribuições delegadas ao Chefe da Divisão de Tecnologia da
Informação – DITEC, desta Superintendência, em virtude da ausência
simultânea do titular e do substituto eventual, Código DAS-101.1.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BARUERI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria
RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de
maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 70 – Dispensar o servidor CASSIANO DA SILVA COSTA,
AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 1.217.497 e SIAPE nº 1.450.936,
da Função Gratificada, Código FG-1, de Assistente da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Barueri – SP.
Nº 71 – Designar o servidor MAURÍCIO CIDADE BROGGIATO,
AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 1.292.584 e SIAPE nº 1.537.811,
para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, de Assistente da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri – SP.
ROBERTO GRACIANO CAPELLA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 1.002, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Designar CAROLINA ELISA TEIXEIRA SOARES, Audi-
tor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294420, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/19 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código FG-1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 30 de abril de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, ANA CELIA RAMALHO FONTENELLE,
no período de 28 de maio a 03 de julho de 2014, para participar do
curso “Travel and Culture Program”, promovido pela “Embassy En-
glish”, a ser realizado na cidade de São Francisco, Estados Unidos da
América. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas
pela servidora. (Processo nº 10380.720473/2014-67)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 276, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10168.720356/2014-18 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor MARCELO BOSIGNOLI,
matrículas SIAPEcad n° 1572463 e SIAPE nº 1796623, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe A, padrão IV, lotado nas
Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na Coordenação-Geral de
Arrecadação e Cobrança – Codac/UC/RFB, a partir de 5 de maio de
2014.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASÍLIA-DF, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005 e considerando o disposto na
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 80 – Dispensar FERNANDO ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
1570783, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Conta Cor-
rente (Sacoc), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bra-
sília/DF, código FG-1.
Nº 81 – Designar DANIEL ANTÔNIO MACHADO DA SILVA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE-
CAD 1553962, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Conta Corrente (Sacoc), da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Brasília/DF, código FG-1.
ADALBERTO SANCHES
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
PORTARIA Nº 36, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOROCABA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012,
publicado no DOU de 17/05/2012, resolve:
Art.1º Delegar competência aos seguintes servidores para a
prática dos atos previstos no art. 243 do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º
203, de 14 de maio de 2012, publicado no DOU de 17/05/2012,
relativamente ao Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário –
Secat da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba, sem
prejuízo das demais atribuições regimentais relativas ao seu local de
exercício:
– Rosangela Regina dos Santos Ortega, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD: 58443;
– Renato Rolim Ribeiro, Analista-Tributário da Receita Fe-
deral do Brasil, matrícula SIAPECAD: 1293593;
– Fernando Wilson Marocolo, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD: 88781.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados em con-
formidade com o previsto no art. 1º que tenham sido praticados desde
o dia 06 de maio de 2014.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
FRANCISCO JOSÉ BRANCO PESSOA
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DE-
PARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO
PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Por-
taria n° 402/DG/ DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 3 – CONCEDER pensão vitalícia a Maria das Dôres Freitas Rêgo,
viúva do ex-servidor Roseval Rêgo aposentado no cargo de Agente
Administrativo, 481004.S, Padrão NI-III, SIAPE 0728.612, do Qua-
dro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Es-
tadual, com fundamento nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei n° 8.112/90, e art.40, § 7°, inciso I da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, re-
gulamentada pelo art. 2°,inciso I, da Lei n° 10.887/2004, com vi-
gência a partir de 06 de abril de 2014, data do falecimento do ex-
servidor, e tendo em vista o que consta do Processo nº
59401.000201/2014-41 – apenso o Processo nº 43318/000638/90.
Nº 4 – CONCEDER pensão vitalícia a Anita de Araújo Mota, di-
vorciada com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor João
Armando Ribeiro aposentado no cargo de Engenheiro Civil,
476005.S, Padrão NS-III, SIAPE 6737346, do Quadro de Pessoal do
DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento
nos Artigos 215 e 217, inciso I, alínea “b”, da Lei n° 8.112/90, e
art.40, § 7°, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo art.
2°,inciso I, da Lei n° 10.887/2004, com vigência a partir de 10 de
abril de 2014, data do falecimento do ex-servidor, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 59401.000235/2014-35.
MANOEL NEPOMUCENO FILHO
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE
DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
N° 4 – CONCEDER pensão vitalícia a Maria Aparecida da Silva de
Morais, viúva do ex-servidor Manoel Feliciano de Morais, aposentado
no cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, Classe A,
Padrão NI-II, SIAPE 734616, do Quadro de Pessoal do DNOCS,
pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos ar-
tigos 215 e 217, inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e art. 40, §
7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 17 de abril de
2014, data do falecimento do ex-servidor. (Processo n
o
5 9 4 11 . 0 0 0 2 5 1 / 2 0 1 4 – 1 7 ) .
N° 5 – ALTERAR a Portaria n° 03 /CEST/RN-ADM/SRH, de 30 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n° 218, Seção
2, de 08 de novembro de 2013, para incluir como peneficiária de
pensão vitalícia , Marieta Viturino da Silva, ex-esposa do ex-servidor
João Francisco da Silva, falecido em 17 de setembro de 2013, apo-
sentado no cargo de Artífice de Mecanica, Classe C, Padrão NI-IV,
SIAPE 733381, Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta
Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, Alínea “b”, da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir da data da publicação desta
portaria. (Processo n
o5 9 4 11 . 0 0 0 2 5 4 / 2 0 1 4 – 4 2 ) .
N° 6 – CONCEDER pensão vitalícia a Maria Francisca da Silva,
viúva do ex-servidor Camilo Alves da Silva, aposentado no cargo de
Agente de Atividades Agropecuárias, Classe C, Padrão NI-III, SIAPE
738652, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Co-
ordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e art. 40, § 7º, inciso I, da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 06 de abril de 2014, data do
falecimento do ex-servidor. (Processo n
o5 9 4 11 . 0 0 0 2 4 4 / 2 0 1 4 – 1 5 ) .
JOSÉ EDUARDO ALVES WANDERLEY
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 03 CEST/RN-ADM/SRH, de 04 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 69, Seção 2, de 10 de
abril de 2014, que concedeu pensão vitalícia a Veronica Lopes de
Souza Otaciano, onde se lê: “(…) PORTARIA Nº 03 DE, 30 DE
OUTUBRO DE 2013, ” , leia-se: “(…) PORTARIA Nº 03, DE 04 DE
ABRIL DE 2014.”
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 7.471, de 4 de maio de
2011, publicada no D.O.U. nº 85, Seção 1, de 5 de maio de 2011 e
Portaria nº 16, de 25 de julho de 2011, resolve:
Art. 1º – Designar EVERALDO FERNANDES BENEVIDES
– Diretor de Implementação de Programas e de Gestão de Fundos,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo Diretor –
Superintendente, desta Superintendência, sem prejuízo das atribuições
do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 7
odo Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o contido no Decreto no6.363, de 23 de janeiro de
2008, resolve:
N
o168 -DESIGNAR PAULO VÍTOR CAIXETA FERRAZ, matrícula
Siape no2066614, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT – 06, Analista em Gestão de Convênio, deste Minis-
tério.
N
o169- DESIGNAR VÂNIA GOMES DE BARROS, matrícula Sia-
pe no2081160, para exercer a Função Comissionada Técnica, código
FCT – 08, Técnico em Licitação e Contrato, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, IN –
TERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
odo De –
creto no4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11
de junho de 2003, e no Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
N
o173-NOMEAR MARIA DE FÁTIMA SANTOS VIANA para
exercer o cargo de Assistente Técnico do Ministro de Estado da
Integração Nacional, código DAS 102.1.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 7
odo Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o contido no Decreto no6.363, de 23 de janeiro de
2008, resolve:
N
o174-DISPENSAR
ELIEL DE SOUSA MENDES, matrícula SIAPE no666219, da Fun-
ção Comissionada Técnica, código FCT – 09, Analista em Desen-
volvimento Regional, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 4o, inciso VII do Decreto no 7.469, de 4 de maio de 2011,
resolve:
N
o178-Reconduzir ARQUICELSO BITES LEÃO LEITE, na função
de membro suplente, representante do Governo do Distrito Federal,
no Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento
do Distrito Federal e Entorno – COARIDE.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 42 CEST-BA/ADM/RH, de 02 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 10 de dezembro de 2013, que
concedeu pensão à beneficiária do ex-servidor Abelardo Nascimento, SIAPE
0736789, onde se lê: ” Classe S ,Parão NI-II”: leia-se: , “Classe C,
Padrão NI-II”.
Na Portaria nº 355 DA/CRH, de 30 de maio de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da nº 108, de 05 de junho de 2012, onde se
lê: ” Classe C, Padrão NI-II”: , leia-se: “Classe C, Padrão NI-V”.
Padrão NI-II”.
Ministério da Integração Nacional.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 417 – Nomear FERNANDA VILELA OLIVEIRA para exercer o
cargo de Coordenadora de Processos Administrativos da Coorde-
nação-Geral de Consultoria Técnica e Processos Administrativos do
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria
Nacional do Consumidor, código DAS 101.3, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 418 – Dispensar o Perito Criminal Federal LUIS OTAVIO GOU-
VEIA do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Tecnologia
da Informação do Departamento de Polícia Federal, código DAS
101.4.
Nº 419 – Designar o Perito Criminal Federal ORLANDO BATISTA
DA SILVA NETO para exercer o encargo de substituto do Coor-
denador-Geral de Tecnologia da Informação do Departamento de Po-
lícia Federal, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedi-
mentos eventuais.
Nº 420 – Designar NATALIA MIRANDA ANDERS para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral de Consumo e Cidadania
da Secretaria Nacional do Consumidor, DAS 101.4, no período de 20
a 24 de maio de 2014, em virtude de ausência do titular e subs-
tituto.
Nº 421 – Designar NICOLAS ERIC MATOSO MEDEIROS DE
SOUZA para exercer o encargo de substituto do Coordenador de
Saúde e Segurança do Consumidor da Coordenação-Geral de Con-
sultoria Técnica e Processos Administrativos do Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Con-
sumidor, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
Nº 422 – Dispensar JENY KIM BATISTA do encargo de substituta de
BRUNO SCALCO FRANKE, Coordenador da Coordenação-Geral do
Memorial da Anistia Política do Brasil da Comissão de Anistia,
código DAS 101.3.
Nº 423 – Designar DANIEL FERNANDES DA ROCHA para exercer
o encargo de substituto de BRUNO SCALCO FRANKE, Coorde-
nador da Coordenação-Geral do Memorial da Anistia Política do
Brasil da Comissão de Anistia, código DAS 101.3, em seus afas-
tamentos e impedimentos eventuais.
Nº 424 – Designar LUCIANE FARIA GONÇALVES para exercer o
encargo de substituta de CLEITON DE OLIVEIRA RODRIGUES,
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gestão Processual da
Comissão de Anistia, código DAS 101.2, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 425 – Dispensar LAILA DE MELO BARBOSA da Função Co-
missionada Técnica, código FCT 8.
Ministério da Justiça.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal – GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio
da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
Nº 426 – Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
à servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir relacionada:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMALAILA DE MELO BARBOSA 1786848 Analista Técnico Ad-
ministrativoNível Superior Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA PELEGRINI
PORTARIA Nº 215, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL – SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso II, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor ELISIENOS LIMA STOCHI,
Agente Penitenciário Federal, Matrícula SIAPE nº 1775306, do cargo
de Chefe do Serviço de Saúde da Penitenciária Federal em Porto
Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do Depar-
tamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
PORTARIA Nº 216, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL – SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso II, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora SILVIA FERNANDA
DE OLIVEIRA, Agente Penitenciário Federal, Matrícula SIAPE nº
1736445, do cargo de Chefe da Divisão de Reabilitação da Peni-
tenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Pe-
nitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código
DAS 101.2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
PORTARIA Nº 217, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL – SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso II, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor FRANCISCO MARIO
QUEIROGA SOUTO, Agente Penitenciário Federal, Matrícula SIA-
PE nº 1773651, do cargo de Chefe do Serviço Administrativo da
Penitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, có-
digo DAS 101.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
BLICAÇÃO.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
PORTARIA Nº 218, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL – SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso II, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LILIANE VIEIRA CASTRO
BARBOSA, Agente Penitenciário Federal, Matrícula SIAPE nº
1739014, para o cargo de Chefe do Serviço Administrativo da Pe-
nitenciária Federal em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Pe-
nitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional, código
DAS 101.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
PORTARIA Nº 219, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL – SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso II, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:Art. 1º Nomear o servidor ELISIENOS LIMA STOCHI,
Agente Penitenciário Federal, Matrícula SIAPE nº 1775306, para o
cargo de Chefe da Divisão de Reabilitação da Penitenciária Federal
em Porto Velho/RO da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do
Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
D I R E TO R I A – E X E C U T I V O
PORTARIA Nº 186, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO PENI-
TENCIÁRIO NACIONAL, no uso da delegação de competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria/DEPEN nº 23, de 1º de março de
2007, publicada no Diário Oficial da União, de 5 de março de 2007,
fundamentado no inciso IV, do art. 3º, da Lei nº 10.520, de
17/07/2002 e no inciso VI, do art. 9º do Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, resolve retificar a Portaria nº 47/2014 DIREX/DE-
PEN/MJ para:
1- onde lê-se no Art. 1º: Designar os servidores…
leia-se: Art. 1º Designar os servidores HÉRCULES DA SIL-
VA PEREIRA, matrícula SIAPE n° 1.773.541, WEIDEN LIMA
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1.479.323. MARCELLO JEFFER-
SON SEBA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1.772.855 e KEN-
DRICK BALTHAZAR XAVIER matrícula nº 1.797.007 para atuarem
como Pregoeiros nas licitações, na modalidade de Pregão, realizadas
pelo Departamento Penitenciário Nacional.
2-onde lê-se no Art. 3°: Designar os servidores…
leia-se: Art. 3° Designar os servidores HÉRCULES DA SIL-
VA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.773.541, RENAN NASCIMEN-
TO NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 1.741.428, MARCELLO JEF-
FERSON DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1.772.855, GISELLE
SANDIN, matrícula SIAPE n° 1.773.098, ROBSON BARREIRA
LEONARDO, matrícula SIAPE 1.214.816, EGILDA LORENA
DUARTE DINIZ, matrícula SIAPE n° 1.552.401, LETÍCIA BER-
NADES QUIRINO, matrícula SIAPE n° 1.497.159, KAREN CRIS-
TINE CÓRDOVA COSTA, matrícula 1.546.093 e MARCEL MOTTA
VIEIRA, matrícula SIAPE n° 1.546.264 e KENDRICK BALTHA-
ZAR XAVIER matrícula nº 1.797.007 como Equipe de Apoio.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR BARRETO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 651, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo
n° 08110.000651/2014-78, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 20 de março de 2014, JAR-
DEL DA SILVA, matrícula SIAPE 1738418, do cargo de AGENTE
DE POLÍCIA FEDERAL, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, declarando, por conseqüência, a vacância do mencionado
c a rg o .
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
Nº 4.431- DISPENSAR o Agente Administrativo FABIO VILELA
DE ALBUQUERQUE do encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Serviço de Execução Financeira da Divisão de Execução Or-
çamentária e Financeira da Coordenação de Administração da Di-
retoria de Administração e Logística Policial do Departamento de
Polícia Federal, código DAS 101.1, a partir de 17/04/2014.
Nº 4.432 -DESIGNAR a Agente Administrativo SCHEILA DE OLI-
VEIRA GONÇALVES para o encargo de Substituta Eventual do
Chefe do Serviço de Execução Financeira da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação de Administração da Di-
retoria de Administração e Logística Policial do Departamento de
Polícia Federal, código DAS 101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA PORTARIA Nº 427, DE 7 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 43, inciso IV,
do Decreto nº 6.0061, de 15 de março de 2007, e tendo em vista o
disposto no art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 145, de 26 de janeiro de
2004 do Ministério da Justiça, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Grupo de Trabalho – GT do
Comitê de Monitoramento da Gestão de Convênios, na qualidade de
titular e suplente, respectivamente, os seguintes membros:
I – do Gabinete do Ministro: Helena Meireles de Matos e
Ana Paula Lopes Guimarães de Lima;
II – da Secretaria Executiva: Lara Menezes Bezerra Sampaio
e Lylian Beatriz de Oliveira Comelli;
III – da Diretoria de Programa: Mychelle Celeste Rabelo de
Sá e Suzana Ferreira Guimarães;
IV – da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração: Márcio de Freitas Mozini e Eliza Pimentel da Costa
Simões; e
V – da Secretaria Nacional de Segurança Pública: João Ba-
tista Mendes e Lidiane dos Santos Gimenes.
Art. 2º O Comitê Monitoramento da Gestão de Convênios
será coordenado pelo Assessor Especial de Controle Interno, Ale-
xandre Andrade Pires.
Art. 3º Designar para prestar suporte técnico ao Comitê, na
qualidade de secretária e suplente, respectivamente:
I – Clarissa Fernandes Geraldo Mafaldo e Felipe Alcântara
de Almeida.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIA PELEGRINI
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N° 220, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições pre-
vistas no Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008 e
com espeque no Parecer nº 192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU,
Memorando nº 455/2012/SE/MJ e art. 55 da Lei nº 9.784 de 29 de
janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
HILDEGUNDES ANTÔNIO DE SOUSA COSTA, inscrito no CPF
sob o nº 183.905.441-72, no dia 25 de abril de 2014, relativamente ao
encargo de Substituto do Diretor-Geral do Departamento Peniten-
ciário Nacional, código D.A.S. 101.6, em razão de ausência de titular
e substituto.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
PORTARIA Nº 200, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL – SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso I, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, resolve:
Art. 1º Dispensar ROGÉRIO CARDOSO NETTO, CPF nº
830.375.271-53, do encargo de Responsável pelo Registro da Con-
formidade de Gestão, relativo aos atos de gestão orçamentária, fi-
nanceira e patrimonial, que dão suporte aos registros das Unidades
Gestoras: 200323, 200324, 200332 e 200333.
Art. 2º Designar a servidora KAREN CRISTINE CORDO-
VA COSTA, Agente Penitenciário Federal, CPF nº 647.784.361-72,
para exercer o encargo de Responsável pelo Registro da Confor-
midade de Gestão, relativo aos atos de gestão orçamentária, financeira
e patrimonial, que dão suporte aos registros das Unidades Gestoras:
200323, 200324, 200332 e 200333.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 430 -Exonerar, a pedido, a partir de 07 de abril de 2014, a
servidora JULIANA VIEIRA ARAÚJO, matrícula nº 1818343, CPF
nº 219.542.768-00, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Gestão Ambiental e Territorial, código DAS 101.1, da Divisão Téc-
nica da Coordenação Regional do Tapajós-PA.
Nº 431 -Designar a servidora ANDRÉA MARTUCELLI MAGA-
LHÃES PAZ, matrícula nº 1817376, CPF nº 017.191.395-71, para
exercer a função gratificada de Assistente III, código FG-3, na Co-
ordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração
e Gestão desta Fundação, passando a ter somente exercício na uni-
dade de destino.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 437- Exonerar a servidora DAIANE AMARAL DOS SANTOS,
matrícula nº 1819268, CPF nº 010.373.100-80, do cargo em comissão
de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação Regional Campo
Grande-MS.
Nº 438 -Nomear EVAIR BORGES, CPF nº 940.325.211-15, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da
Coordenação Regional Campo Grande-MS, ficando exonerado do
cargo em comissão de Chefe da Coordenação Técnica Local em
Miranda-MS que ocupa.
Nº 439 -Nomear RAIMUNDO NONATO COSTA SANTOS JÚ-
NIOR, CPF nº 505.263.163-49, para exercer o cargo em comissão de
Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Novo
Progresso III-PA, subordinada à Coordenação Regional Kayapó Sul
do Pará-PA, ficando exonerado do cargo em comissão de Chefe da
Coordenação Técnica Local em Ourilândia do Norte-PA que ocupa.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Nº 434 – Art. 1º Delegar competência ao servidor BENEDITO CÉ-
SAR GARCIA ARAÚJO, Coordenador Regional, matrícula nº
2299802, e, em seus impedimentos, ao servidor RODRIGO COIM-
BRA EGUFO, Engenheiro, matrícula nº 3366200, para ordenarem
despesas e movimentarem contas bancárias, e ao servidor SÉRGIO
LUIZ MARINHO GARCIA, Coordenador Técnico Local em Pontes
e Lacerda-MT, matrícula nº 3632645, e, em seus impedimentos, ao
servidor NICODEMO MARCIANO CARDOSO, Técnico de Con-
tabilidade, matrícula nº 0447440, para responderem como gestores
financeiros, dos recursos provenientes da Renda do Patrimônio In-
dígena referente ao Projeto da Comunidade Indígena Sararé, no âm-
bito da Coordenação Regional de Cuiabá-MT, UG 194224 e
194232.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação re-
guladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.686/PRES, de 18 de de-
zembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 20
de dezembro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Nº 441- Art. 1º Delegar competência ao servidor TIAGO RIBEIRO
DE PAULA, Agente em Indigenismo, matrícula nº 1818006 e, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ao ser-
vidor DILTHEY BARREIROS SALES, Agente em Indigenismo, ma-
trícula nº 1821306, para, observadas as disposições legais e regu-
lamentares, praticar os seguintes atos, no âmbito da Coordenação
Regional Sul da Bahia-BA, até o dia 16 de maio de 2014:
I. Assinar despachos, memorandos, ofícios, notificações e
informações;
II. Acompanhar a situação de conflito nas terras indígenas;
III. Acompanhar a situação de conflito em áreas de reto-
madas;
IV. Realizar reuniões com as forças de segurança;
V. Realizar reuniões com movimentos indígenas;
VI. Realizar reuniões com prefeitos e órgãos dos governos
estadual e federal e;
VII. Autorizar deslocamentos para terras indígenas para tra-
tar de assuntos diversos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.Nº 442 -Art. 1º Delegar competência à servidora STEFANE NAS-
CIMENTO DA SILVA, Indigenista Especializado, matrícula nº
1928756 e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regu-
lamentares, à servidora PRISCILLA PEIXOTO COLODETTI, Agen-
te em Indigenismo, matrícula nº 1818761, para, observadas as dis-
posições legais e regulamentares, praticar os seguintes atos, no âmbito
da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, até o dia 16 de maio de
2014:
I. Elaborar despachos, memorandos, ofícios, notificações e
informações;
II. Assinar Ordens de Serviço autorizando deslocamento de
servidores;
III. Assinar folhas de ponto e;
IV. Assinar formulários de férias, de solicitação de paga-
mento de substituição e para deslocamento de servidores acima de 40
diárias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 443- Art. 1º Delegar competência à servidora SOLANGE FER-
REIRA DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 0446036,
para, observadas as disposições legais e regulamentares, homologar
pregões e assinar contratos, no âmbito da Coordenação Regional Sul
da Bahia-BA, até o dia 16 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
RETIFICAÇÕES
Nas Portarias de 30 de abril de 2014, publicadas no DOU de
2-5-2014, Seção 2, página 53, no que se refere a de Nº 50, onde se lê:
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaç, leia-se:
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Onde
se lê: Art. 1º Designar os servidores GUILHERME TEIXEIRA NE-
RI, matrícula nº 1846268, .,……, inclua-se, por ter sido omitido: Nº
51.
(p/Coejo)
Retificar na Portaria nº 398/PRES, de 25 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 79, Seção 2, folha 41, de 28
de abril de 2014, de modo que onde se lê: “da Diretoria de Ad-
ministração e Gestão desta Fundação.”, leia-se: “da Diretoria de Ad-
ministração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimen-
tos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo”.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS-SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta
no processo nº 08620.035495/2014-14, resolve:
Nº 124 -Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional nº 41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04, na
forma vitalícia, à MARTINHA PEREIRA CAVALCANTI DE AL-
BUQUERQUE, viúva do ex-servidor aposentado LUIZ CARLOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrículas nº 0444275, no
cargo de Técnico de Indigenismo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Técnica
Local em Nova Xavantina I, subordinada a Coordenação Regional
Xavante/MT, a partir de 06/04/2014, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS-SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta
no processo nº 08620.025737/2014-53, resolve:
Nº 125 -Art. 1º Aposentar compulsoriamente o servidor PLACIDIO
GUAJAJARA, matrícula nº 0446972, no cargo de Auxiliar de Ser-
tanista, NA-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do
Índio – FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em Santa Inês,
subordinada a Coordenação Regional de Maranhão/MA, com fun-
damento no artigo 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei n°
10.887/04, a partir de 06/05/2014.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS-SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta
no processo nº 08770.000007/2014-26, resolve:
Nº 126 -Art. 1º Aposentar a servidora RAIMUNDA LUCINEIDE DA
SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 0443879, no cargo de Assistente
Admistrativo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacionaldo Índio – FUNAI, lotada na Coordenação Regional Centro Leste do
Pará, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Cons-
tituição Federal/1988, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Cons-
titucional 47/05.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS-SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta
no processo nº 08620.015302/2014-09, resolve:
Nº 127 -Art. 1º Aposentar o servidor GETÚLIO GOMES DA SILVA,
matrícula nº 0444084, no cargo de Assistente Administrativo, NI-
S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI,
lotado na Coordenação Técnica Local em Paranaguá/PR, subordinada
Coordenação Regional Litoral Sul/SC, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a” da Constituição Federal/1988, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS-SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta
no processo nº 08620.026632/2014-11, resolve:
Nº 128 -Art. 1º Aposentar o servidor ARI NARCISO DOS SANTOS,
matrícula nº 0444181, no cargo de Motorista, NI-S/III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, lotado na Co-
ordenação Técnica Local em Aberlado Luz, subordinada a Coor-
denação Regional Interior Sul/SC, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a” da Constituição Federal/1988, assegurada pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS-SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta
no processo nº 08620.019261/2014-11, resolve:
Nº 131- Art. 1º Aposentar a servidora CARMEN LÚCIA REINAL-
DO DA SILVEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 6452374, no cargo
de Agente Administrativo, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Nacional do Índio – FUNAI, lotada na Coordenação Geral de
Gestão de Pessoas/DAGES, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a” da Constituição Federal/1988, assegurado pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/05.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 103, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINIS-
TÉRIO DA JUSTIÇA, Diretor Nacional do Projeto de Cooperação
Técnica Internacional BRA/11/X63- “Suporte à Secretaria Nacional
de Justiça para o aprimoramento da implementação da Política Na-
cional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, no uso de atri-
buições legais e com fundamento no art. 17, III da Portaria MRE/GM
nº 717, de 09 de dezembro de 2006; art. 6°, III, do Decreto 5.151, de
22 de julho de 2004; bem assim a Portaria GM nº 195, de 30 de
janeiro de 2012, e
CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica In-
ternacional, celebrado entre a União Federal, através da Agência
Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e da
Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (Executor
Nacional) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime –
UNODC, objeto do Processo nº 08071.027583/2011-55, para rea-
lização do Projeto de Cooperação Técnica Internacional – “Suporte à
Secretaria Nacional de Justiça para o aprimoramento da implemen-
tação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”,
BRA/11/X63, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GRAZIELLA DO Ó ROCHA,
matricula SIAPE nº 2103692, para compor a equipe de gestão do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/11/X63 como co-
ordenadora substituta do projeto, em substituição a HELOISA GRE-
CO ALVES, matrícula SIAPE nº 17366291.
Art. 2º Dispensar a servidora TATIANA TUTIDA RIBEIRO
CORREA, matrícula SIAPE nº 1835125, da função de usuário ope-
racional da equipe do projeto.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º Fica delegada a competência ao Coordenador do
Projeto Substituto para ordenar as despesas do Projeto, na forma do
parágrafo único do artigo 18 da Portaria nº 717/2006, do Ministério
das Relações Exteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ABRÃO
PORTARIA Nº 104, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR NACIONAL DO PRODOC 914BRZ5006, no
uso de atribuições legais conferidas pela Portaria MJ n.º 198 de 31 de
janeiro de 2012, e com vistas a proceder à seleção de consultores,
atos previstos no art. 21º e parágrafos da Portaria MRE nº 717, de 09
de dezembro de 2006, combinado com o art. 5° e parágrafos do
Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Temporária de Seleção para pro-
ceder à analise de currículos de consultores para a consultoria técnica
especializada para elaborar projeto de criação de banco de classi-
ficadores.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Davi Ulisses Brasil Simões Pires – Secretaria Nacional de
Justiça
II -Alessandra Xavier Nunes Macedo – Secretaria Nacional
de Justiça
III – Marcela Fernandes Costa Lemos – Secretaria Nacional
de Justiça
IV – Vera Franco de Carvalho – Ministério da Educação
Art. 3º O apoio técnico-administrativo necessário à reali-
zação dos trabalhos será prestado pelo Departamento de Justiça, Clas-
sificação, Títulos e Qualificação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ABRÃO
PORTARIA Nº 105, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR NACIONAL DO PRODOC 914BRZ5006, no
uso de atribuições legais conferidas pela Portaria MJ n.º 198 de 31 de
janeiro de 2012, e com vistas a proceder à seleção de consultores,
atos previstos no art. 21º e parágrafos da Portaria MRE nº 717, de 09
de dezembro de 2006, combinado com o art. 5° e parágrafos do
Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Temporária de Seleção para pro-
ceder à analise de currículos de consultores para a consultoria técnica
especializada para elaborar produtos que subsidiem o trabalho de
regulação da classificação indicativa de programas de rádio.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Alessandra Xavier Nunes Macedo – Secretaria Nacional
de Justiça.
II – James Marlon Görgen – Ministério das Comunicações.
III – Eduardo de Araújo Nepomuceno – Secretaria Nacional
de Justiça.
Art. 3º O apoio técnico-administrativo necessário à reali-
zação dos trabalhos será prestado pelo Departamento de Justiça, Clas-
sificação, Títulos e Qualificação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ABRÃO
PORTARIA Nº 106, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA DO MINIS-
TÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e na
qualidade de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional BRA/11/X63- “Suporte à Secretaria Nacional de Justiça
para o aprimoramento da implementação da Política Nacional de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, no uso de atribuições legais e
com fundamento no art. 17, III da Portaria MRE/GM nº 717, de 09 de
dezembro de 2006; art. 6°, III, do Decreto 5.151, de 22 de julho de
2004; bem assim a Portaria GM nº 195, de 30 de janeiro de 2012,
e
CONSIDERANDO a importância de se realizar a Feira Na-
cional de Práticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Ex-
periências de Políticas Migratórias e Refúgio em conjunto à 1ª Con-
ferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (COMIGRAR);
CONSIDERANDO a possibilidade de apresentação, celebra-
ção e troca de experiências exitosas e promissoras no enfrentamento
ao tráfico de pessoas, políticas migratórias e refúgio, realizadas pelo
poder público ou pela sociedade civil;
CONSIDERANDO que a Feira materializará os debates so-
bre enfrentamento ao tráfico de pessoas e experiências de políticas
migratórias e dará visibilidade às experiências bem sucedidas nesse
campo, além de oferecer a possibilidade de cooperação por meio de
Acordos a serem celebrados durante o encontro;
CONSIDERANDO o lançamento do edital de convocação
das experiências inovadoras e promissoras nas áreas de enfrentamento
ao tráfico de pessoas, políticas migratórias e refúgio;
CONSIDERANDO a importância de dar consecução à meta
do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas 4.B.1-
Feira nacional de boas práticas para trocas de experiências realizada
e à atividade do PRODOC BRA/X63 de desenvolver metodologias
para a realização de Feira de Conhecimento e Boas Práticas na te-
mática de enfrentamento ao tráfico de pessoas;CONSIDERANDO ainda a necessidade de avaliação e se-
leção das experiências candidatas a participar da Feira Nacional de
Práticas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Experiências de
Políticas Migratórias e Refúgio, de forma a que os resultados sejam
compatíveis com os objetivos do encontro, resolve:
Art. 1º Constituir a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA FEI-
RA NACIONAL DE PRÁTICAS DE ENFRENTAMENTO AO
TRÁFICO DE PESSOAS E EXPERIÊNCIAS DE POLÍTICAS
MIGRATÓRIAS E REFÚGIO, com o objetivo de avaliar e
selecionar as práticas candidatas que farão parte da Feira.
Art. 2º A comissão será composta por:
I.Eliane da Silva Souza Pequeno – CONATRAP
II.Fernanda Alves dos Anjos – DEJUS/SNJ
III.Gabriel Gualano de Godoy – ACNUR
IV.Graziella Rocha – DEJUS/SNJ
V.Jana Petaccia de Macedo – DEEST/SNJ
VI.Luciana Campello – Consultora DEJUS/SNJ
VII.Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira – DEJUS/SNJ
VIII.Nivio Nascimento – UNODC
IX.Ofélia Ferreira da Silva – OIM
Art. 3º O apoio técnico-administrativo necessário à reali-
zação dos trabalhos será prestado por esta Secretaria Nacional de
Justiça do Ministério da Justiça.
Art. 4º As despesas necessárias para viabilizar o trabalho da
comissão serão cobertas pelo Ministério da Justiça.
Art. 5º A Comissão encerrará seus trabalhos após a divul-
gação das experiências selecionadas, no dia 9 de Maio de 2014.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ABRÃOArt. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No86, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.001074/2006-32,
resolve:
Alterar a Portaria/CGRH/Nº 63, publicada no DOU de
14/06/2006, Seção 2, pág. 18, republicada no DOU de 24/07/2006,
Seção 2, pág. 24, que concedeu aposentadoria por invalidez ao ser-
vidor MANOEL ALTINO BRAGA, matrícula SIAPE nº 221477, para
fazer constar o fundamento legal do art. 40, § 1º, inciso I, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com proventos calculados com base na re-
muneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, na forma
do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012,
correspondendo os proventos mensais a 35/35 avos, com efeitos fi-
nanceiros a contar de 30/03/2012.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
PORTARIA N
o87, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.002839/2011-19,
resolve:
Alterar a Portaria/CGRH/Nº 5, publicada no DOU de
11/01/2012, Seção 2, págs. 38/39, que concedeu aposentadoria por
invalidez a servidora ROSÁLIA MACHADO SANTANA FERREI-
RA E SILVA COUTO, matrícula SIAPE nº 0753310, para fazer
constar o fundamento legal do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos calculados com base na remuneração do
cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, na forma do artigo 6º-
A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, correspondendo os
proventos mensais a 30/30 avos, com efeitos financeiros a contar de
30/03/2012.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
PORTARIA N
o88, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.003634/2007-74,
resolve:
Alterar a Portaria/CGRH/Nº 88, publicada no DOU de
31/10/2007, Seção 2, pág. 26, retificada no DOU de 26/02/2008,
Seção 2, pág. 17, que concedeu aposentadoria por invalidez ao ser-
vidor MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2203987, para fazer constar o fundamento legal do art. 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com
base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria,
na forma do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº
70/2012, correspondendo os proventos mensais a 23/35 avos, com
efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
PORTARIA N
o89, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.002949/2006-13,
resolve:
Alterar a Portaria/CGRH/Nº 17, publicada no DOU de
27/02/2008, Seção 2, pág. 19, retificada no DOU de 31/03/2008,
Seção 2, pág. 31, que concedeu aposentadoria por invalidez a ser-
vidora MARIA DE FÁTIMA RIOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
440057, para fazer constar o fundamento legal do art. 40, § 1º, inciso
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 177, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nomear LAURA SCHWERZ, CPF n
o714.104.229-68, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Estudos Téc-
nicos, Estatísticas e Informações Gerenciais do Departamento dos
Regimes de Previdência no Serviço Público, código DAS 101.4, da
Secretaria de Políticas de Previdência Social.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.582, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – no uso de suas atribuições, considerando
a competência delegada pela Portaria nº 1.454/GM/MPS, de 26 de
agosto de 2005, e o disposto no art. 93, inciso I, da Lei n
o8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 4.050, de
12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a seguinte Cessão:
Servidora: LAURA SCHUWERZ – Matrícula: 0928158
Cargo: Técnico do Seguro Social
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Secretaria de Política de Previdência Social –
SPPS/MPS
Função/cargo: Coordenadora-Geral de Estudos Técnicos, Es-
tatísticas e Informações Gerenciais da SPPS, código DAS 101.4
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei n
o
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 44000.000784/2014-55
CARLOS EDUARDO GABAS
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 61, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria/SEGEP n.º 1.329, de 02
de agosto de 2012, publicada no DOU de 03/08/2012, Seção 1,
página 80, e considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação,
pelo prazo de 1(um) ano, da seguinte cessão:
Servidor: AUGUSTO FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS
Matrícula: 0943342
Cargo: Técnico do Seguro Social
Origem: Instituo Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Governo de Sergipe
Função/cargo: Diretor-Presidente do Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado de Sergipe
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 35000.000067/2014-32
Ministério da Previdência Social.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base na
remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria, na
forma do artigo 6º-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012,
correspondendo os proventos mensais a 29/30 avos, com efeitos fi-
nanceiros a contar de 30/03/2012.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 472 – Exonerar AMAURY CIRINO, matrícula nº 0.938.276, CPF
nº 876.303.208-25, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Administração da Gerência-Executiva Belém/PA, código DAS-
101.1.
Nº 473 – Nomear WILSON DE MORAIS GABY, matrícula nº
0.896.927, CPF nº 121.505.252-91, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Administração da Gerência-Executiva Be-
lém/PA, código DAS-101.1.
Nº 474 – Dispensar MARILEIDE HONORIO DA SILVA BARROS,
matrícula nº 6.877.648, CPF nº 076.225.704-00, do encargo de subs-
tituta da Coordenadora de Contabilidade da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS-101.3, da Di-
retoria de Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 475 – Designar MARIA LUCENA DE MELO MOREIRA, ma-
trícula nº 1.211.005, CPF nº 093.874.553-00, para o encargo de subs-
tituta da Coordenadora de Contabilidade da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade, código DAS-101.3, da Di-
retoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do
c a rg o .
Nº 476 – Exonerar ROBERTO KENDI ALBERINI, matrícula nº
0.569.965, CPF nº 514.513.529-72, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Educação a Distância para a Sociedade da Coordenação
de Educação a Distância, código DAS-101.2, do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento do INSS.
Nº 477 – Nomear MARX MENEZES, matrícula nº 1.778.859, CPF nº
603.220.201-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Di-
visão de Educação a Distância para a Sociedade da Coordenação de
Educação a Distância, código DAS-101.2, do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento do INSS.
Nº 478 – Exonerar ROSANA TAINSKI MACHADO, matrícula nº
1.377.206, CPF nº 019.856.069-92, do cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Itajaí,
código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC.
Nº 479 – Nomear MARCOS ROBERTO FLOR, matrícula nº
1.054.419, CPF nº 939.871.889-87, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Itajaí, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blume-
nau/SC.
Nº 480 – Nomear MÁRCIO RODRIGO DE VARGAS, matrícula nº
1.509.477, CPF nº 824.639.480-00, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística da Su-
perintendência Regional Sul, código DAS-101.2.
Nº 481 – Exonerar FRANCES ALVES CARVALHO SIMÕES, ma-
trícula nº 1.204.500, CPF nº 386.302.651-91, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos da Su-
perintendência Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS-101.1.
Nº 482 – Nomear IZANIL DE PAULA CAVALERO, matrícula nº
1.341.374, CPF nº 692.258.931-91, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Logística, Licitações e Contratos da Su-
perintendência Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS-101.1.
Nº 483 – Exonerar, a contar de 28 de abril de 2014, JOSÉ EDUAR-
DO LOPES MENDES, matrícula nº 0.877.704, CPF nº 239.909.021-
72, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Orçamento, Fi-
nanças e Logística da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
código DAS-101.2, em virtude de sua nomeação para outro cargo.
Nº 484 – Nomear FRANCES ALVES CARVALHO SIMÕES, ma-
trícula nº 1.204.500, CPF nº 386.302.651-91, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, código DAS-101.2.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALESPORTARIA Nº 485, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº.
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº.
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Designar ADRIANO TEIXEIRA MEDEIROS, matrícula nº
1.633.132, CPF nº 795.553.575-87, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento a
Demandas Judiciais Vitória da Conquista, código FCINSS-1, vin-
culada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 47, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍS-
TICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de
agosto de 2011, e tendo em vista a subdelegação de competência de
que trata o art. 1°, inciso I da Portaria nº. 800/PRES/INSS, de 6 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n°. 173, de
8 de setembro de 2011, resolve:
Designar a servidora MÔNICA BORN DA SILVA, matrícula
nº. 1670215, CPF n°. 031.845.119-01, para exercer a Função Co-
missionada Técnica, código FCT-2, da Coordenação-Geral de En-
genharia e Patrimônio Imobiliário desta Diretoria.
LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 41, DE 5 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, inciso I, resolve :
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO WADSON MELO
NUNES matrícula 1954522, CPF 019.565.113-85,para o encargo de
Chefe da Seção de Benefícios da APS Quixeramobim, código FG – 1,
vinculada à Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE. Art. 2º
Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA, matrícula
0885590, do encargo acima referido, para o qual foi designado por
meio da Portaria nº 4243/INSS, de 11/11/2004, publicada no DOU nº
219, de 16/11/2004, Seção 2, pág. 26.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 30, DE 6 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS/GEX/FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista o
que consta no processo n.º 35043.000516/2014/-46 resolve,
Conceder aposentadoria voluntária a servidora TEREZINHA
DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula 756.055, ocupante do cargo
de Agente de Serviços Diversos, Classe “S” padrão “IV”, do quadro
de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/05, e proventos calculados
com base na remuneração da servidora no cargo efetivo, em con-
formidade com a Lei em vigência. Em virtude do ato, declarar vago
o referido cargo.
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BARREIRAS
PORTARIA Nº 69, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social-
INSS em Barreiras, Estado da Bahia no uso das atribuições es-
tabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da Por-
taria INSS/PRES/N°800 de 06/09/2011, publicada no DOU n°173 de
08/09/2011, e considerando a subdelegação de competência que trata
o inciso I do artigo 2 da PT/INSS/PRES nº192 de 18/04/2013, pu-
blicada no DOU nº 75, de 19/04/2013. Seção 2, resolve:
1: Nomear, devido a mudança de tipologia da agência, do
tipo C para o tipo B, o servidor José Henrique Ribeiro Piau, matrícula
nº 1946182, CPF 031.867.555-22, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Benefícios, código FGR – 00001, da Agência
da Previdência Social Barreiras-BA, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
WELTON DOURADO XAVIERPORTARIA Nº 70, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social-
INSS em Barreiras, Estado da Bahia no uso das atribuições es-
tabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da Por-
taria INSS/PRES/N°800 de 06/09/2011, publicada no DOU n°173 de
08/09/2011, e considerando a subdelegação de competência que trata
o inciso I do artigo 2 da PT/INSS/PRES nº192 de 18/04/2013, pu-
blicada no DOU nº 75, de 19/04/2013. Seção 2, resolve:
1: Nomear, devido a mudança de tipologia da agência, do
tipo B para o tipo C, o servidor Ernilson do Nascimento Vieira,
matrícula nº 0249462, CPF 364.676.695-68, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, código FGR – 00002, da
Agência da Previdência Social Bom Jesus da Lapa-BA, ficando dis-
pensado da função que atualmente ocupa.
WELTON DOURADO XAVIER
PORTARIA Nº 71, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social-
INSS em Barreiras, Estado da Bahia no uso das atribuições es-
tabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da Por-
taria INSS/PRES/N°800 de 06/09/2011, publicada no DOU n°173 de
08/09/2011, e considerando a subdelegação de competência que trata
o inciso I do artigo 2 da PT/INSS/PRES nº192 de 18/04/2013, pu-
blicada no DOU nº 75, de 19/04/2013. Seção 2, resolve:
1: Dispensar, devido a mudança de tipologia da agência, do
tipo B para o tipo C, a servidora Francisca Gomes das Neves, ma-
trícula nº 0882824, CPF 113.369.005-04, da Função Gratificada de
Supervisora de Benefícios, código FGR – 00003, da Agência da
Previdência Social Bom Jesus da Lapa-BA, vinculada a esta Gerência
Executiva.
WELTON DOURADO XAVIER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA
DE SANTANA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 7 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS, em Feira de
Santana, no Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas pelo
artigo 171, inciso III, alínea “b”, da Portaria nº 296, de 09/11/09,
publicada no DOU nº 214, de 10/11/09, e tendo em vista o que consta
do processo nº 35025.000171/2014-49, resolve:
Aposentar por invalidez permanente o servidor JOSÉ MAR-
TINS DA SILVA, matrícula SIAPE 0881771, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, classe S padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, calculados com base na remuneração do cargo
efetivo, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I da Constituição
Federal de 05 de outubro de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o seu art. 6º-A, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70, de 29/03/2012. Em consequência,
declarar vago o referido cargo.
LEANDRO ALEX PIRES DE OLIVEIRA
MASCARENHAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 85, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora LUCRÉCIA MESQUITA LO-
PES, matrícula 2024928, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Santarém (12.022.04.0),
código FCINSS-2, vinculada à Gerência Executiva Santarém/PA.
Art.2° Designar o servidor ANDERSON MARCOS FREI-
TAS DO NASCIMENTO, matrícula 1637485, ocupante do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, para
substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Santarém
(12.022.04.0), código FCINSS-2, vinculada à Gerência Executiva
Santarém/PA, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários
do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
PORTARIA N° 86, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1° Designar o servidor Tadeu Ponte Marques Alves,
matrícula nº 1.633.976, ocupante do cargo efetivo de Analista do
Seguro Social, Classe A, Padrão IV, para exercer a Chefia da Seção
Operacional da Gestão de Pessoas, código FGR-01, desta Superin-
tendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ
PORTARIA Nº 7, DE 16 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MARABÁ/PA,
designado por intermédio da Portaria MPS/GM nº 59, de 25 de março
de 2013, publicada no DOU 59, de 27 de março de 2013, e de acordo
com a delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de
2011, resolve:
1 – Dispensar GEORGE GOMES BEZERRA – matrícula n°
1951683, CPF 844.408.802-15, para Função Gratificada de Super-
visor Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social
Marabá, código FGR-3, vinculada à Gerência Executiva do INSS em
M a r a b á / PA .
2 – Designar CARLOS MAGNO PALHETA DE ALMEIDA
– matrícula n° 2024565, CPF 430.491.332-87, para Função Grati-
ficada de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Pre-
vidência Social Marabá, código FGR-3, vinculada à Gerência Exe-
cutiva do INSS em Marabá/PA
ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ-MT DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea “e”, do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de
09/11/09, publicada no DOU nº 214, de 10/11/09, resolve:
Tornar público o restabelecimento do pagamento da servi-
dora aposentada Eliane Costa Xavier, matrícula Siape 0.890.018, CPF
062.119.091-87, após o recadastramento anual do execício 2013, con-
forme o estabelecido no artigo 12º, da ON nº 01/SEGEP/MP, de
10.01.2013.
CELINA CICILIA SECCO CABELHONº 65- Conceder pensão vitalícia, à REGINA CARVALHO DA SIL-
VA, a contar de 06/04/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º,
inciso I da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o
disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do ex-
servidor DELCIO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 920.334,
ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro Social, classe
“S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência do óbito ocorrido em 06/04/2014, cujo valor
corresponde à totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial – RGPS, estipulado em R$ 4.390,24 (quatro mil, trezentos e
noventa reais e vinte e quatro centavos), vigente a data do óbito,
acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite. (processo nº 35301.001522/2014-22)
Nº 66- Conceder pensão vitalícia, à CLAUDETE DA SILVA SAN-
TOS, a contar de 31/03/2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8112/90, observando o contido no artigo 40, §
7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a nova redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado
com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva
do ex-servidor JORGE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
922.933, ocupante da categoria funcional de Técnico do Seguro So-
cial, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Na-
cional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em
31/03/2014, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-
servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 4.390,24 (quatro
mil, trezentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), vigente a
data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela ex-
cedente a este limite.(processo nº 35301.001444/2014-66)
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM TEÓFILO OTO-
NI/MG, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXII do artigo
167 do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria MPS/GM
nº. 296 de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº. 214, de
10 de novembro de 2009, e considerando a subdelegação de com-
petência estabelecida pelo Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PRES nº. 800
de 6 de setembro de 2011, publicada no DOU nº. 173, de 8 de
setembro de 2011, resolve:
N° 24 – Exonerar, a contar de 24/04/2014, o servidor MARCOS
SANTOS, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1563605, CPF
nº. 064.339.916-02, do encargo de substituto eventual da Chefia do
Serviço de Benefícios, código DAS-101.1, da estrutura da Gerência
Executiva Teófilo Otoni-MG.
N° 25 – Dispensar, a contar de 24/04/2014, o servidor MARCOS
SANTOS, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE 1563605, CPF
nº. 064.339.916-02, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Administração de Informações de Segurados – SAIS, código FGR-1,
da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni-MG.
RAQUEL GONÇALVES DE SÁ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IJUÍ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 177, DE 7 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, GERÊNCIA EXECUTIVA INSS EM IJUÍ/RS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea
“j”, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM
nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e
tendo em vista o que consta no processo nº 35263.000050/2014-94,
resolve:
1. Declarar aposentado, compulsoriamente, a partir de
02/04/2014, o servidor PAULO ROBERTO DE MEDEIROS PEREZ,
matrícula 6579496, ocupante do cargo de Perito Médico Previden-
ciário, Classe D, Padrão III, do quadro de pessoal do Instituto Na-
cional do Seguro Social, com fundamento no Inciso II, do § 1º, do
Artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, com proventos proporcionais equivalentes
a 32/35 (trinta e dois, trinta e cinco) avos, calculados na forma do
Artigo 1º da Lei 10.887/2004.
2. Tornar sem efeitos a Portaria nº 143, de 31/03/2014, pu-
blicada no DOU nº 62, de 1º de abril de 2014, Seção 2, página 56.
3. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
ANA CRISTINA SEIDLER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
PORTARIA Nº 27, DE 6 DE MAIO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA – SUBSTITUTA, DO INSS EM
JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, designada pela
Portaria/INSS/PRS nº 526, de 13 de junho de 2008, publicada no
DOU nº 113, de 16 de junho de 2008 e no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011; o
inciso II do artigo 3º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Dispensar a pedido, a contar de 02 de maio de 2014, o
servidor MARCOS HUBLER, matrícula SIAPE nº 1.778.528 – CPF
nº 023.147.579-98, Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada
de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de
Mafra (20.024.04.0), código FG-1.
ADRIANE BERTI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM URUGUAIANA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS EM URUGUAIANA, no Estado do Rio Grande
do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171 do
Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296 de 09/11/2009 e
tendo em vista o que consta do Processo no 35298.000040/2014-51,
resolve:
Conceder, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “c”,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com valor de benefício
calculado na forma do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, a contar de 24 de março de 2014, 1 (uma) cota
(100%) de Pensão Vitalícia à Senhora ELISABETE RODRIGUES
ANTUNES, CPF 366.725.720-15, na condição de companheira do
ex-servidor ROMEU MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0924615, aposentado no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
S, padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, falecido em
24/03/2014.
WILSON ZILLI
SECRETARIA DE POLÍTICAS
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVIDÊNCIA SO-
CIAL, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de
Acompanhamento pela Previdência Social da 4ª Conferência Nacional
de Saúde, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo e acom-
panhar os delegados e orientar a defesa de pautas que sejam consenso
da Previdência Social na 4ª Conferência Nacional de Saúde do Tra-
balhador e da Trabalhadora, a qual tem por competência avaliar a
situação de saúde e deliberar resoluções sobre as diretrizes para a
formulação da política de saúde.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes
especialistas:
I – Ministério da Previdência Social:
a) Marco Antônio Gomes Pérez
b) Ricardo Martins de Oliveira
II – Superintendência Regional Sudeste I:
a) Dulcina de Fátima Golgato Aguiar
b) Carolina Martins Moreira
c) Josué Lopes Moreira
III – Superintendência Regional Sudeste II:
a) Ilca Limeira dos Anjos
b) Leonardo Zambelli Loyola Braga
IV – Superintendência Regional Sul:
a) Alessandre Tramontim
b) Juliana Neumeiter Dalcim
c) Letícia Lopes Soares
V – Superintendência Regional Nordeste:
a) Adriana Velozo Gonçalves
b) Manoela Tereza Martins de Souza e Silva
c) Marize Araújo Jorge de Mendonça
VI – Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste:
a) Marília Gava
b) Lídia Hatsuko Higa
c) Maria das Dores M. de Almeida
d) Anderson Cavalheiro da Luz
VII – Diretoria de Atendimento – DIRAT/INSS
a) Jonathas Duarte
VIII – Diretoria de Benefícios – DIRBEN/INSS
a) Solange Stein
IX – Diretoria de Saúde do Trabalhador – DIRSAT/INSS
a) Izabel Fernandes Gomes
b) Wederson Rufino dos Santos
c) Josierton Cruz Bezerra
§ 1º O Grupo será coordenado por Marco Antônio Gomes
Pérez, servidor do Ministério da Previdência Social – MPS.
§ 2º Servidor do MPS prestará assistência administrativa ao
Grupo de Trabalho.
Art. 3º O Grupo de Trabalho reunir-se-á a por convocação de
seu coordenador.
Parágrafo único. O Grupo poderá convidar para participar
das discussões outros especialistas conforme seja necessário ao an-
damento dos trabalhos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEX SÃO PAULO LESTE/SOGP nº 11
de 07 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União – DOU
nº 46 de 10 de março de 2014, Seção 2 pag. 46:
onde se lê: “com as vantagens do art.193 da Lei nº
8 11 2 / 9 0 ”
leia-se: “com as vantagens dos artigos 2º e 3º da Lei nº
8 9 11 / 9 4 ”
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SÃO PAULO
NORTE , no uso das atribuições que me foram conferidas pelo De-
creto 7.556 de 24.08.2011, publicado no DOU n.º 164, de
24.08.2011.Considerando a subdelegação constante do art.3º, Inciso II
da Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06.09.2011, publicada no DOU de
08.09.2011, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a pedido, o servidor JOSE EDUAR-
DO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula 1432518, CPF 254.351.958-
02, a contar de 05.05.2014, do encargo da função de Chefe do Setor
de Benefícios da Agência da Previdência Social Água Branca, FGR
001, código 21 002 010, vinculada à Gerência Executiva São Paulo-
Norte.
GENI NUNES DE FARIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, 10/11/2009, resolve:
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 4º A participação no Grupo não ensejará nenhuma es-
pécie de remuneração.
Art. 5º O Grupo deverá ser concluído assim que encerrada a
4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalha-
dora.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BENEDITO ADALBERTO BRUNCA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 223, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE PATRIMÔNIO E LOGÍS-
TICA DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR – PREVIC, no uso de suas atribuições que lhe
foram subdelegadas pelo inciso IV, Art. 42 da Portaria nº 183, de
26/04/2010, publicado no DOU de 27/04/2010, e tendo em vista o
disposto no § 4º do art. 51 da Lei nº 8666/93, resolve:
Art. 1º – Designar para atuar como Pregoeiro e Pregoeiro
substituto, no Pregão Eletrônico referente ao processo licitatório para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva em solução de
telefonia fixa hibrida analógico-digital, necessário a esta Superin-
tendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, os ser-
vidores:
VITOR DANIEL LARCHER – Mat. SIAPE nº 1.914.053,
Pregoeiro Oficial; e
ANCHIETA SOARES DE SOUZA – Mat. SIAPE nº
1.785.193, Pregoeiro Substituto.
Art. 2º – Designar para compor a equipe de apoio, na li-
citação descrita no Art. 1º desta portaria, os servidores:
IRES PIMENTA GONTIJO – Mat. SIAPE nº 1.914.150
KELLI CRISTINE DO NASCIMENTO SOARES – Mat.
SIAPE nº 1.498.465
DANIELLE NOVAIS DA SILVA – Mat. SIAPE nº
1.950.967
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RICARDO CORRÊA DE BARROSNº 340 – Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE
ARAÚJO NOBRE, Pesquisadora em Saúde Pública do Programa de
Computação Científica, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade
de participar do evento: “Seminários II” do Mestrado em Epide-
miologia em Saúde Publica, no âmbito do Convênio FIOCRUZ/AN-
LIS – Administração Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde
“Dr. Carlos G. Malbrán”, em Buenos Aires – Argentina, no período de
12 a 15 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus de diárias para
a FIOCRUZ e demais despesas por conta do Governo argentino
(Processo nº 25380.000409/2014-33).
Nº 341 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANA STELA
GOLDBECK, Matrícula SIAPE nº 0357573, Farmacêutica-Bioquí-
mica, Responsável pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal, da
Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados, da Secretaria de
Atenção à Saúde, com a finalidade de integrar missão do Ministério
da Saúde encarregada de revisar/pactuar o Projeto de Cooperação
Técnica entre Brasil/Jamaica na Área de Doença Falciforme, em
Kingston – Jamaica, no período de 12 a 16 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.066818/2014-20).
Nº 342 – Autorizar o afastamento do país da servidora BÁRBARA
DO NASCIMENTO CALDAS, Médica da Divisão de Controle de
Qualidade do Instituto Nacional de Cardiologia – INC, da Secretaria
de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando
trabalho, do 12º Encontro Anual da Rede de Pesquisa em Melhoria da
Qualidade (QIRN), na Escola de Negócios de Manchester, em Man-
chester – Reino Unido, no período de 6 a 11 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo nº
33409.001357/2014-85).
Nº 343 – Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE AN-
TONIO ZEPEDA BERMUDEZ, Vice-Presidente de Produção e Ino-
vação em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, para participação, no
interesse da Secretaria de Vigilância em Saúde, na 19ª Sessão do
Conselho Executivo, Sessão Especial sobre Propostas, Comitê de
Finanças e Contabilidade e Comitê de Políticas e Estratégias, da
Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra a
AIDS, Malária e Tuberculose (UNITAID), em Genebra – Suíça, no
período de 3 a 8 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo nº 25380.000443/2014-16).
Nº 344 – Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ AN-
TONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA, Diretor-Geral do Ins-
tituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA, da
Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar da 56ª
Sessão do Conselho de Administração da Agência Internacional de
Pesquisa sobra Câncer – IARC, em Lyon – França, no período de 13
a 17 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25410.001036/2014-13).
Nº 345 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARÍLIA SÁ
CARVALHO, Pesquisadora em Saúde Pública do Programa de Com-
putação Científica, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar do evento: “Seminários II” do Mestrado em Epidemiologia
em Saúde Publica, no âmbito do Convênio FIOCRUZ/ANLIS – Ad-
ministração Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde “Dr. Car-
los G. Malbrán”, em Buenos Aires – Argentina, no período de 12 a 15
de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus de diárias para a
FIOCRUZ e demais despesas por conta do Governo argentino (Pro-
cesso nº 25380.000410/2014-68).
Nº 346 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARISA
COELHO ADATI, Tecnologista em Saúde Pública do Laboratório de
Sangue e Hemoderivados do Instituto Nacional de Controle de Qua-
lidade em Saúde – INCQS, da Fundação Oswaldo Cruz, com a fi-
nalidade de participar, no interesse da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária – ANVISA, de Inspeção Sanitária Internacional na Unidade
Fabril da Empresa Avent S. de R. L. de C.V., em Magdalena –
México, no período de 11 a 17 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANVISA (Processo nº 25385.000041/2014-63).
Nº 347 – Autorizar o afastamento do país do servidor OSWALDO
GONÇALVES CRUZ, Tecnologista em Saúde Pública da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar do evento: “Seminários
II” do Mestrado em Epidemiologia em Saúde Publica, no âmbito do
Convênio FIOCRUZ/ANLIS – Administração Nacional de Labora-
tórios e Institutos de Saúde “Dr. Carlos G. Malbrán”, em Buenos
Aires – Argentina, no período de 12 a 15 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus de diárias para a FIOCRUZ e demais despesas por
conta do Governo argentino (Processo nº 25380.000411/2014-11).
Nº 348 – Autorizar o afastamento do país da servidora PATRÍCIA
CONSTANTE JAIME, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nu-
trição, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de par-
ticipar da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho Conjunto FAO-OMS para
a preparação da II Conferência Internacional de Nutrição, em Ge-
nebra – Suíça, no período de 10 a 13 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.069189/2014-90).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 349 – Autorizar o afastamento do país da servidora SONIA MA-
RIA PEREIRA DAMASCENO, Analista em Saúde I, em exercício na
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade de
participar da XCIV Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum(GMC), em Caracas – Venezuela, no período de 10 a 15 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.080505/2014-84).
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias de 6 de maio de 2014, publicadas no DOU de
7/5/2014, Seção 2, pág. 38, na numeração, onde se lê: 4.337 e 4.338,
leia-se: 337 e 338.
(p/Coejo)
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 804, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri-
buições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar BRUNO MORETTI, para exercer o encargo de
substituto eventual do Secretário-Executivo, código NES-7, nº
05.0001, ficando dispensado do referido encargo, a partir de 30 de
abril de 2014, ADAIL DE ALMEIDA ROLLO.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 805, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear REGINA VIANNA BRIZOLARA, para exercer o
cargo de Assessor, código DAS 102.4, nº 01.0002, do Gabinete do
Ministro.
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro
de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
Nº 339-Designar CLEMENTINA CORAH LUCAS PRADO para
substituir no período de 4 a 7 de maio de 2014, a Diretora do
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvol-
vimento, DAS-101.5, código nº 05.0367, da Secretaria-Executiva, em
virtude do afastamento do país da titular e férias do substituto even-
tual.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Ministério da Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 572 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Umarizal no Estado do Rio Grande do Norte/RN, com ônus
para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1759/2012,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174 de 06 de se-
tembro de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Uma-
rizal no Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de sua
Secretaria Municipal de Saúde/RN.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Umarizal no Estado do
Rio Grande do Norte/RN, a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados
pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25017.001206/2014-11)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0509961 João Batista Vital Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 573 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 1/2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 109 de 10 de junho de 2010, celebrado entre o
Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por intermédio
de sua Secretaria de Estado da Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Coordenação-Geral de Gestão de Pes-
soas do Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde do
Governo do Distrito Federal, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25000.207693/2013-13).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1705157 Anna Carolina Pereira
MarquesAgente Administrativo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 574 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Sumidouro no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com ônus para
a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1174/2010, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 154 de 12 de agosto de 2010,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Sumidouro no Estado do
Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saú-
de.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Ja-
neiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro no Estado
do Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25001.015505/2013-12)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO6240278 Jailton José Resende Médico
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 575 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Cabedelo do Estado da Paraíba, com ônus para a origem, a
servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 1806/2013, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 15 de 22 de janeiro de 2013, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cabedelo no Estado
da Paraíba, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba e a
Secretaria Municipal de Saúde de Cabedelo do Estado da Paraíba, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25018.001908/2014-86).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO5 6 6 8 11 Marta Darlan Moisés da
SilvaAgente de Vigilância
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 576 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado do Maranhão/MA, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 0886/2008, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 142 de 25 de julho de 2008, prorrogado
por meio do Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 150 de 06 de agosto de 2013, entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado do Maranhão, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão/MA e a
Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão/MA, a ob-
servância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Proc. nº. 25014.000256/2014-01)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0550868 Nilton Hilário Lima Dias Agente Administrativo
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março
de 2011, resolve:
Nº 577 – Designar ALAÍDE RIBEIRO DOS SANTOS para substituir
no período de 05/05 a 09/05/2014, a Coordenadora de Atendimento
de Pessoal, DAS-101.3, código 05.0154, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva, em virtude de licença nojo da titular e licença
Gala da substituta eventual”.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 578, DE 7 DE MAIO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SEGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei
nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050
de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Nome: MARIA REGINA BORGES MADUREIRA RE-
GUEIRA
Matrícula no SIAPE: 759898
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – Cartório
da 1ª Zona
Eleitoral – Recife
Ônus: Órgão cedente (art. 93, Inciso II, da Lei n.º
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: Processo nº 25225.003.010/2006-97
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADIMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.210/GM/MS de 01 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União D.O. U. nº.
191 de 02 de outubro de 2013 resolve:
Nº 92 – Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no Art. 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90, combinada com as Emendas
Constitucionais nºs 41/2003 e 47/2005 regulamentada pelo artigo 2º,
Inciso I, da Lei 10.887/04, cota-parte 100%(cem por cento) a AILZA
MARIA DO ROSÁRIO SILVA , qualificada como viúva do ex-
servidor do quadro de pessoal do Ministério da Saúde OSVALDO
SOARES DA SILVA , falecido em 17 de abril de 2014, referente aos
proventos, percebidos decorrente do cargo de Guarda de Endemias ,
Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 518310 com as vantagens que
faz jus ao cargo. (Proc. nº 25020.001343/2014-98).
Nº 93 – RETIFICAR a portaria Nº 58 de 24 de março de 2014,
publicada no D.O.U Nº 57 de 20 de março de 2014 que concedeu
pensão Vitalícia a ILARIO ESPINDULA PEREIRA. Onde se
lê:…”qualificado como viúvo…”, Leia-se: “… qualificado como com-
panheiro…”. (Proc. nº 25001.00008631/2014-83)
Nº 94 – Declarar vago a partir de 02/04/2014 o cargo de Agente
Administrativo Classe “S”, Padrão III, pertencente a servidora LI-
LIAN DE CARVALHO ESPINDOLA, Matrícula SIAPE nº 530097,
do Quadro de Pessoal do Núcleo Estadual do Ministério da Saú-
de/AL, em virtude do seu pedido de exoneração. (Processo
2 5 0 2 0 . 0 0 11 0 0 / 2 0 1 4 – 5 0 )
Nº 95 – Declarar vago a partir de 28/04/2014 o cargo de Admi-
nistrador Classe “S”, Padrão I, pertencente a servidora aposentada
MARILDA GUEDES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 528845, do
Quadro de Pessoal do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/AL
,em virtude do seu falecimento.(Processo nº 25020.001417/2014-96)
Nº 96 – Declarar vago a partir de 17/04/2014 o cargo de Guarda de
Endemias Classe “S”, Padrão III, pertencente ao servidor aposentado
OSVALDO SOARES DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 518310, do
Quadro de Pessoal do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde/AL,
em virtude do seu falecimento. (Processo nº 25020.001429/2014-10)
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias de 5 e 6 de maio de 2014, publicadas no DOU
de 7-5-2014, Seção 2, pág. 39, onde se lê: Nº 4.243, 4.244, 4.245 e
4.246; leia-se: Nº 243, 244, 245 e 246, respectivamente.
(p/Coejo)
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 33, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº. 2.220, publicada
no DOU 191, de 02/10/2013 e competências subdelegadas pela Por-
taria SAA/SE/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU 192,
de 03/10/2013, resolve
Conceder Pensão Civil Vitalícia a LUIZA BATISTA SILVA,
viúva do ex-servidor aposentado NATALINO SILVA, matricula
500958, Cargo Agente de Saúde Publica, Classe S, Padrão III, cor-
respondente a 100% do que faria jus o servidor, a partir da data do
Óbito, ocorrido em 13/04/2014, cota parte 01/01, com fundamento na
Lei 8.112/90, artigos 215 e 217, item I, alínea ¨a¨.
(Processo nº 25007.000788/2014-29)
ODAIR BERNARDO CUSTODIO
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 111, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, à servidora MARIA DE FÁTIMA MACIEL
ARISMENDI, matrícula SIAPE nº 0693932, ocupante do cargo de
AUXILIAR OPERACIONAL SERVIÇOS DIVERSOS, Nível I, Clas-
se “S” do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os
proventos mensais correspondentes ao valor do mencionado cargo,
acrescidos da Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, e demais
vantagens a que faz jus. (Processo nº 25018.001129/2014-81)
.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 624, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.012286/2014-
09, tendo junto o de nº 25001.017009/2014-84, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à companheira designada
LOURDES VIEIRA GUIMARÃES, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em face do
falecimento ocorrido em 04.03.2014, do ex-servidor WALDEMIR
DA SILVA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0.639.682 (Identificação
Única nº 0.639.682-8), Agente Administrativo, Nível Intermediário,
Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício des-
tinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 631, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.030963/2004-
91, resolve:
Conceder, a partir de 28.02.1993, Pensão Vitalícia, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alíneas “a” e “c”, da Lei nº 8.112/90,
à viúva GUARACI DE ANDRADE FERREIRA e à companheira
designada ROSALVA SILVA DOS SANTOS, correspondente a 50%
(cinquenta por cento) e Pensão Temporária, com fundamento no ar-
tigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, aos filhos menores
ALEXANDRE DE ANDRADE FERREIRA e GILBERTO DE AN-
DRADE FERREIRA, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do
provento a que fazia jus o ex-servidor ROBERTO COIMBRA FER-
REIRA, matrícula SIAPE nº 0.632.493 (Identificação Única nº
0.632.493-2), Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe “C”, Pa-
drão V, Aposentado, perceptor de 11% (onze por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço e de 80% (oitenta por cento) de Gratificação de
Atividade Executiva da Lei Delegada nº 13/92.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 640, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.002825/2005-
01, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 0255 de
08.03.2005, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 051 de
16.03.2005, que declarou aposentada a servidora MARLENE FER-
REIRA, matrícula SIAPE 0.999.430, (Identificação Única 0.239.346-
8), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
III, – Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional, nº 41/2003, com provento proporcional a 21/30 (vinte e
um, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a
média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de
julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e
na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – Leia-
se: aposentadoria por invalidez com provento proporcional a 21/30
(vinte e um, trinta avos) com fundamento no artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A, da citada Emenda incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 651, DE 2 DE MAIO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.064779/2011-
73, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 0221 de
15 de Fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 43 de 02 de Março de 2012, que concedeu Pensão Civil
Vitalícia à viúva MARIA IONÁ LEMOS DE OLIVEIRA PORTES, e
Pensão Civil Temporária à filha menor GABRIELLA LEMOS DE
OLIVEIRA PORTES, em face do falecimento do servidor WILLIAM
CARDOSO PORTES, matrícula SIAPE nº 0.652.509 (Identificação
Única nº 0.652.509-1); Onde se lê: regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério. – Leia-se: regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei nº 10.887/2004, do servidor Ativo WILLIAM CARDOSO POR-
TES.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 123 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
ao servidor CARLOS ROBERTO BEZERRA DE ARAÚJO, ma-
trícula SIAPE 6467799, Médico, NS, Classe ¨S¨, Padrão III, do Qua-
dro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº
47 de 5.7.2005, com proventos mensais correspondentes a referida
classe e padrão, acrescidos de 11% (onze) por cento de anuênios, da
GDM-PST referente à Lei nº 12.702/2012 e demais vantagens a que
fizer jus.(Processo nº 25017.001257/2014-34). Republicada por in-
correção do texto original no DOU nº 81, Seção II, fl.66, publicado
em 30/04/2014.
Nº 124 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a servidora SIMONE SODRÉ DE SIQUEIRA LEITE, matrícula SIA-
PE 542467, Médico, NS, Classe ¨S¨, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005,
com proventos mensais correspondentes a referida classe e padrão,
acrescidos de 14% (quatorze) por cento de anuênios, da GDM-PST
referente à Lei nº 12.702/2012 e demais vantagens a que fizer
jus.(Processo nº 25017.001435/2014-27). Republicada por incorreção
do texto original no DOU nº 81, Seção II, fl.66, publicado em
30/04/2014.
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
PORTARIA Nº 128, DE 7 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192 de
03 de outubro de 2013, resolve:Conceder pensão temporária a RIVANALDO FRANCISCO
DE LIMA, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor JOA-
QUIM FRANCISCO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 572.003, Ag. de
Portaria, na totalidade de seus proventos, de acordo com os artigos
215, 217, inciso II, alínea “a” e 218 § 2º da Lei nº 8.112/1990,
observando-se os critérios estabelecidos no art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, a contar de setembro de 2009, data da cessação da
pensão temporária, conforme Decisão Judicial da 3º Vara Federal/RN
na Ação Ordinária nº 0511759-59.2011.4.05.8400. (Processo nº
25017.002168/2013-24).
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Nº 154 -Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 547, de
14.12.2010, publicada em DOU Nº 243, de 21.12.2010, que trata da
alteração da aposentadoria da servidora JANE WERNER MACHA-
DO COELHO, matrícula SIAPE 0553927, Odontólogo, Classe “S”,
Padrão III, do Nível Intermediário. (Proc. nº 25025.007426/2003-
98).
Nº 155- Retificar a Portaria DICON/RS Nº 453, de 20.11.2008, pu-
blicada em DOU Nº 231, de 27.11.2008, que trata da aposentadoria
da servidora MARIZA MADRUGA RICKES, matrícula SIAPE
0543352, Agente Administrativo, Classe “S” Padrão III, do Nível
Intermediário, ….onde se lê …. “28/30 avos”, …. leia – se …. 27/30
avos. (Proc. nº 25025.009601/2008-96).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.698, DE 2 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor SER-
GIO MENGARDO, matrícula SIAPE nº 595685, ocupante do cargo
de Farmacêutico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo
de serviço, acrescidos da VPNI, Art.62-A da Lei nº 8112/90 com as
vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Pro-
cesso nº 25004.002160/2014-98).
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora DAR-
LY DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 604800, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, nível intermediário, classe “S”, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta , trinta avos) da referida
classe e padrão, com 13% (treze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.013286/2013-15).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
JOÃO NATAL GALVÃO SANTORO, matrícula SIAPE nº 1022238,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 19% (dezenove por cento) de adi-
cional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.930080/2009-
67).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.699, DE 2 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
MARCELO ENGRACIA GARCIA, matrícula SIAPE nº 595864,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com oartigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adi-
cional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.002297/2014-
42).
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SUE-
KO NAKAZONE, matrícula SIAPE nº 605076, ocupante do cargo de
Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”,
da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta , trinta avos) da referida classe e padrão, com 13% (treze
por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25004.000506/2014-13).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor IVA-
NIL MARQUES FREITAS, matrícula SIAPE nº 599567, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 23% (vinte e três por cento) de adicional de
tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais van-
tagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.002123/2014-80)
IONE MORETTI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 14684, de 10/01/2014, publicada DOU nº 77
de 24/04/2014, Seção 2, pág.41, na parte referente ao servidor MA-
RIO LUIZ DE SOUZA “matricula SIAPE 627531″ leia-se acrescidos
da VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8112/90”,(Processo nº
25004.010793/2013-99).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.250 -Cessar os efeitos da portaria nº 5.950, de 14/11/2013, DOU
de 18/11/2013, que designou a servidora ANA CRISTINA MAR-
QUES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1537440, para substituir o
Cargo Comissionado de Coordenador, CCT III, na Coordenadoria de
Informação – COINF, na Gerência de Produção e Análise de In-
formação – GEPIN, na Gerência-Geral de Integração Setorial – GGI-
SE, na Diretoria-Adjunta – DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento
Setorial – DIDES, em seus impedimentos legais, temporários e even-
tuais.
Nº 6.251- Designar a servidora JULIANA PIRES MACHADO, Ma-
trícula SIAPE nº 1512658, para substituir o Cargo Comissionado de
Coordenador, CCT III, na Coordenadoria de Informação – COINF, na
Gerência de Produção e Análise de Informação – GEPIN, na Ge-
rência-Geral de Integração Setorial – GGISE, na Diretoria-Adjunta –
DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
N
o-375- Dispensar, a partir de 28/4/2014, CELICE BATISTA PAS-
SOS COSTA do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço
de Cadastro do Departamento de Administração da Fundação Na-
cional de Saúde, DAS-101.1, código 50.0105.
N
o-376- Designar LARISSA COSTA XAVIER DANTAS para exercer
o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Cadastro do
Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,
DAS-101.1, código 50.0105.
N
o-380- Dispensar, a partir de 28/4/2014, TANIA LÚCIA CORTEZ
DO CARMO CARVALHO da função gratificada de Chefe do Setor
de Capacitação da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte, FG-2, código
50.0546.
N
o-381- Designar MARIA DO SOCORRO BARBOSA CHAVES
para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Capacitação
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Rio Grande do Norte, FG-2, código 50.0546.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201448ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-382- Designar ELIAS DA SILVA BARROS para exercer a função
gratificada de Chefe do Setor de Transporte da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco,
FG-2, código 50.0458.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 039 de 05 de maio de 2014, publicada no
DOU nº 85 de 07 de maio de 2014, Seção 2, Pág. 40, constante do
processo nº 25106.003.986/2014-26:
Onde se Lê: Art.1º. Conceder pensão a beneficiária do ins-
tituidor JOSÉ ALDAIR PEREIRA DA COSTA, Mat. SIAPE nº
0515122…
Leia-se: Art.1º. Conceder pensão a beneficiária do instituidor
JOSÉ ALDAIR PEREIRA DA COSTA, Mat. SIAPE nº 0512380…
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 153, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com
fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 25130.004115/2014-22, resolve:
Art. 1º – Conceder pensão no percentual de 100% (cem por
cento) a Marinalva Rocha dos Santos, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor ADEMÁRIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0486146,
cargo Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, de acordo com
o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, surtindo efeito financeiro a partir de 16 de abril de 2014,
data do óbito.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 155, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 06 de fevereiro de
1996, publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de
1996, e de acordo com a que consta no processo nºs
25140.000.916/1993-03, de 06 de setembro de 1993,
25140.001.906/2005-91, de 13 de abril de 2005 e
25140.006.241/2006-92 de 31 de agosto de 2006, Resolve;
Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 56, publicada no
DOU de 06 de abril de 2006 e Portaria nº 88, publicada no DOU de
31.05.2005, referente à MARIA CLÉA OLIVEIRA VALE E NAS-
CIMENTO, em atendimento a Diligência Nº
533/2013/NAC4/CGU/Regional/CE, de 31 de julho de 2013;
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO
S A N TO
PORTARIA Nº 55, DE 7 DE MAIO DE 2014
A SUBSTITUTA DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ES-
PÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições previstas no art. 13 e 16
das disposições estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 7.335, de
19.10.2010, publicado no Diário Oficial da União nº 201, de
20.10.2010, e art. 83 do Regimento Interno – Portaria nº 270/
2014/GM/MS, publicada no DOU de 05.03.2014, e tendo em vista o
que consta do PROCESSO n.º 25150.003.106/2014-86, Resolve:
Art. 1º – CONCEDER Pensão Vitalícia à ESTELLA COL-
NAGO DOS SANTOS, CPF nº 002.888.527-96, viúva do Instituidor
JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 493200,
aposentado no cargo de Agente Administrativo – Classe/Padrão
“S.III”, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº
10.887/2004, a partir de 02.05.2014, data do óbito do ex-servidor.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PRISCILA GAIGHER CEZANA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 93, DE 7 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 327, de 25 de abril
de 2012, publicado no DOU de 26 de abril de 2013, resolve:
1º – Conceder pensão vitalícia a Luiza Lopes Dias (esposa),
e Maria das Neves Costa Dias, ex-esposa pensionada do ex- servidor
João Souza Dias, Matricula nº. 0496725, Agente de Saúde Pública,
Classe S, Padrão III, falecido em 13 de abril de 2014, com fun-
damento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90,
retroativa a data do óbito, Processo nº 25170.004.088/2014-11.
2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publi-
cação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 130 de 14 de abril de 2014, publicada no
DOU nº 74, de 17/04/2014- Seção 2,
Onde se lê: ” Designar o servidor CLAÚDIO BARBOSA
DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 0478839, CPF nº 097.579.532-
53″.
Leia-se: ” Designar o servidor FERNANDO PAULO PE-
REIRA TEIXEIRA, matricula SIAPE nº 502349, CPF nº
125.066.722-49, para exercer as atribuições de Pregoeiro, nas lici-
tações na modalidade de PREGÃO, para aquisições de bens e ser-
viços comuns.
Onde se lê: “Art. 2º Designar os servidores abaixo para
comporem a Equipe de Apóio”
BETANIA SIQUEIRA LOBATO DE SOUZA, matricula
SIAPE nº 0502150
FERNANDO PAULO PEREIRA TEIXEIRA, matricula SIA-
PE nº 502349,Leia-se: ” Art. 2º Designar os servidores abaixo para com-
porem a Equipe de Apóio”.
CLAÚDIO BARBOSA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº
0478839
BETANIA SIQUEIRA LOBATO DE SOUZA, matricula
SIAPE nº 0502150
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 116, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com
o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o art. 9º da Lei nº
9527 de 10.12.1997, Decreto nº 7.862 de 08.12.2012, Portaria MP nº
08 de 07.01.2013 e Comunica Geral nº 553896 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º – Autorizar o Restabelecimento do Pagamento da
Aposentadoria, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Re-
cursos Humanos para regularização da situação cadastral do apo-
sentado do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Pernambuco, do servidor João Pessoa Nunes da Silva,
matrícula Siape 0513757, CPF 018.077.304-68.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 04, de 06 de janeiro de 2014, publicada no
DOU nº 05, de 08 de janeiro de 2014, pag. 36, Seção 2, processo nº
25225.001.495/2005-01, onde se lê: “… a partir de 07 de março de
2005″…, leia-se: “… a partir de 1º de fevereiro de 2012”.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 37, DE 6 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe confere o artigo 13, seção IV, do Decreto nº 7335, de 19.10.2010, publicado no D.O.U. do dia 20
subseqüente,considerando o art.9º da Lei nº 9.527 de 10.12.1997,tendo em vista a Orientação Normativa Segep nº 01 de 14 de janeiro de 2013
publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013 e tendo em vista o que consta no comunica geral nº 554786 e 554794,transmitidos em 14/03/2014
e 26/03/2014 respectivamente, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º – Publicar a Suspensão do Pagamento dos Aposentados e Beneficiários de Pensão dos meses de março a dezembro de 2013 do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Sul, por falta de comparecimento ao recadastramento, conforme relação
abaixo:
Matricula Nome Benefício Aniversário580218 Rosa Maria Gue Aposentado Nov446798 Azelinda Braga Aposentado Nov521808 Eliane de Freitas Mendes Beneficiário Set521773 Fatima Elisabete Lopes Madrid Beneficiário Out1091096 Denise de Almeida Beneficiário Set473408 Maria Delurdes Souza do Nascimento Beneficiário Nov506589 Roseli Fumagali de Borba Beneficiário Julh481486 Emilce Alves Prates Benificiário Out521795 Paulo Cesar da Silva de Souza Beneficiário Out506387 Emily Alves Ferreira Beneficiário Set506452 Edmar Bergmann Aposentado Nov7470234 Maria Soares Vernes Beneficiário Set521739 Vera Lucia Martins Beneficiário Dez
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSEMARY MANOZZO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-416 – Autorizar afastamento do país de FRANCISCO JOSÉ RO-
MA PAUMGARTTEN, Pesquisador Titular em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de
evento cientifico Simpósio Internacional sobre desenvolvimento de
Toxicidade, incluindo a 8º Oficina sobre Terminologia em Toxico-
logia do Desenvolvimento, em Berlim, na Alemanha, no período de
09 a 21 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25388.000159/2014-61).
N
o-417 – Autorizar afastamento do país de MARIA DA GLORIA
BONECINI DE ALMEIDA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública e
Chefe do Laboratório de Imunologia e Imunogenética do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, para participar de reunião
cientifica com pesquisadores e consultores do NIH sobre a finalização
do projeto de testagem da nova vacina para Tuberculose, em parceria
com o Instituto de Pesquisas Biomédicas do Texas, em San Antonio,
nos Estados Unidos, no período de 10 a 28 de maio de 2014, in-
clusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25029.000053/2014-
47).N
o-418 – Autorizar afastamento do país de LETÍCIA DE OLIVEIRA
CARDOSO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Na-
cional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para ministrar aulas no pro-
grama de Mestrado de Epidemiologia em Saúde Pública, em Buenos
Aires, na Argentina, no período de 12 a 15 de maio de 2014, in-
clusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo
n° 25388.000141/2014-60).
N
o-419 – Autorizar afastamento do país de MARCIO LOURENÇO
RODRIGUES, Especialista em Ciência e Tecnologia do Centro de
Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fun-
dação, para atuar como palestrante na 9º Conferência Internacional
em Cryptococcus e Criptococose (ICCC9), em Amsterdam e Ultrecht,
na Holanda e Alemanha, respectivamente, no período de 14 a 21 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.000292/2014-98).
N
o-420 – Autorizar afastamento do país de GUILHERME CORRÊA
DE OLIVEIRA, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Centro de
Pesquisa René Rachou, para participar do “9th Scientific Workshop of
the International Cancer Genome Consortium (ICGC), onde serão
discutidos e relatados os últimos avanços na genômica do câncer, área
de interesse estratégico da Fiocruz, em Pequim, na China, no período
de 14 a 22 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25381.0000127/2014-26).
N
o-421 – Autorizar afastamento do país de PATRÍCIA MACHADO
RODRIGUES E SILVA MARTINS, Pesquisadora Titular em Saúde
Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar e apresentar tra-
balho na Conferência Internacional da Sociedade Americana do Tó-
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
rax, além de reunião cientifica com o Dr. David Szymkowski, em San
Diego, nos Estados Unidos, no período de 16 a 26 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25030.000274/2014-86).
N
o-422 – Autorizar afastamento do país de MARCO AURÉLIO
MARTINS, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Oswal-
do Cruz, para participar e apresentar trabalho na Conferência In-
ternacional da Sociedade Americana do Tórax, além de reunião cien-
tifica com o Dr. David Szymkowski, em San Diego, nos Estados
Unidos, no período de 16 a 26 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000273/2014-31).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 345, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e com fundamento no art. 93, inciso II da Lei nº 8.112/90, c/c
a Lei nº 6.999/82, resolve conceder, a seguinte disposição:
Servidor: PEDRO JOSE DA ROCHA
Matrícula/Siape nº : 463606
Cargo: Assistente Técnico de Gestão em Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Ja-
neiro
Zona Eleitoral nº 182ª da Taquara
Período: a partir da data de publicação até 17/10/2014
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.003047/2010-17
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Publique-se em Diário Oficial da União.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 304, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a partir de 06/04/2014, ao
servidor JOSE LUIZ DA SILVA PORTO, Auxiliar de Enfermagem,
SIAPE 0.630.844, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário,
lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
observado o disposto no parágrafo único da citada emenda, com pro-
ventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433.002595/2014-19).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 305, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor CLAUDIO
VELASCO GUIMARÃES, Médico, SIAPE 0.625.963, Classe “S”, Pa-
drão “III”, do Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Ser-
vidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada emenda, com proventos mensais correspondentes ao
valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
SIPAR: 33433.016042/2013-54; Apenso: 33433.008875/2009-65).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 306, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora EDILZA
TELLES DE MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE
0.625.343, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado
o disposto no parágrafo único da citada emenda, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433.018228/2013-48;
Apenso: 33433.003276/2008-74).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIROPORTARIA Nº 307, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor TERCIO
DE SOUZA ROCHA, Agente Administrativo, SIAPE 0.648.412,
Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotado no Hospital
Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o
disposto no parágrafo único da citada emenda, com proventos men-
sais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens
a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433.017981/2013-16).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 308, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora GLICINIA
SILVA PIMENTA, Técnico de Laboratório, SIAPE 0.376.665, Classe
“S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotada no Hospital Federal
dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no
parágrafo único da citada emenda, com proventos mensais corres-
pondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo SIPAR: 33433.014184/2013-87).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 309, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MARIA
ELIZA SANTOS REIS, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.651.209,
Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotada no Hospital
Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o
disposto no parágrafo único da citada emenda, com proventos men-
sais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens
a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433.001869/2014-44; Apenso:
33433.008008/2010-63).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 310, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor ARTHUR
DO PRADO TEIXEIRA, Médico, SIAPE 0.643.904, Classe “S”, Pa-
drão “III”, do Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Ser-
vidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no parágrafo
único da citada emenda, com proventos mensais correspondentes ao
valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Pro-
cesso SIPAR: 33433.000502/2013-22).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 311, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por invalidez com proventos in-
tegrais a contar de 21/03/2013, à JORGE DE LIMA AGUIAR FI-
LHO, SIAPE 0.651.771, Nutricionista, Classe “S”, Padrão “III”, do
Nível Superior, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado,
com base no art. 186, inciso I, parágrafos 1º e 3º da Lei 8112/90,
combinado com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição
Federal/88, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC/2003, incluído pela EC
70/2012. (Processo SIPAR: 25001-017106/2013-96, Apenso SIPAR:
33433.009065/2004-11 e 33433.0004371/2012-71).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 312, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora MARIA DA
GLORIA RUY DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE
0.649.601, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado
o disposto no parágrafo único da citada emenda, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433.001069/2014-23;
Apenso Processo SIPAR: 33433.005164/2009-39 e
33433.007820/2009-63).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 313, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor JOSE AN-
TONIO SALVIANO, Enfermeiro, SIAPE 0.654.844, Classe “S”, Pa-
drão “III”, do Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Ser-
vidores do Estado, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV,
da Emenda Constitucional n.º 41/03, observado o disposto no art. 2º,
da Emenda Constitucional nº47/05, com proventos mensais corres-
pondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo SIPAR: 33433.000649/2014-01).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 290, de 16/04/2014, publicada
no DOU/Nº 76 de 23/04/2014, o seguinte, Onde se lê: “…ALE-
XANDRE QUEIROZ DE BRITO…”, Leia-se: “…ALEXANDRE
QUEIROZ DE BRITTO…”, mantendo-se os demais termos.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 99, DE 7 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA AUXILIADO-
RA JESUS DO NASCIMENTO, SIAPE 05806518, no valor integral
dos proventos a que fazia jus o ex-servidor PAULO ALVES DO
NASCIMENTO, SIAPE 0834241, a partir de 30.3.2014, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal
de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº
167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.015471/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora EUGÊNIA CAPELO
DE SOUZA, SIAPE 05806607, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ORLANDO PAULO DE SOUZA, SIAPE
0826245, a partir de 23.3.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.015447/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IVONE ISABEL DA
ROSA, SIAPE 05806640, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOÃO PEDRO LUIZ DA ROSA FILHO, SIAPE
0810961, a partir de 23.2.2014, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.015256/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARLENE ALVES
BARRETO, SIAPE 05807263, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor HILTON BARRETO, SIAPE 2114298, a partir
de 3.1.2004, data do óbito do servidor, por ordem judicial, com
Ministério das Comunicações.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, observado o disposto
no artigo 219, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com
efeitos financeiros retroativos conforme consta da Ação Judicial nº
0058520520074058400, à vista das informações constantes do pro-
cesso nº 53000.019179/2014.
Conceder pensão temporária à Senhora SIMONE APARE-
CIDA FERNANDES DE ALMEIDA, SIAPE 05802083, no valor de
1/2 dos proventos a que fazia jus o ex-servidor MANOEL FER-
NANDES DE ALMEIDA, SIAPE 0809377, a partir de 1º.4.2014,
com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, observado o
disposto no artigo 219, § único, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 18, da Constituição Federal de 1988, com-
binado com o artigo 3º, § único, da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, com efeitos financeiros a partir de 1º.4.2014, data
do início da pensão tardia, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.011353/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ZENALDE QUEIROZ
DIAS, SIAPE 01291335, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor MANOEL OTÁVIO DIAS, SIAPE 0837955, a
partir de 25.9.1993, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo nº 50820.001046/1993.
Conceder pensão temporária à Senhora SUSANE APARE-
CIDA FERNANDES DE ALMEIDA, SIAPE 05809363, no valor de
1/6 dos proventos a que fazia jus o ex-servidor MANOEL FER-
NANDES DE ALMEIDA, SIAPE 0809377, a partir de 1º.5.2014,
com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, observado o
disposto no artigo 219, § único, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 18, da Constituição Federal de 1988, com-
binado com o artigo 3º, § único, da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, com efeitos financeiros a partir de 1º.5.2014, data
do início da pensão tardia, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.011353/2014.
Conceder pensão temporária ao Senhor SILAS MANOEL
FERNANDES DE ALMEIDA, SIAPE 05809371, no valor de 1/6 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor MANOEL FERNANDES DE
ALMEIDA, SIAPE 0809377, a partir de 1º.5.2014, com fundamento
no artigo 217, inciso II, alínea “a”, observado o disposto no artigo
219, § único, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo
40, § 18, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo
3º, § único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
com efeitos financeiros a partir de 1º.5.2014, data do início da pensão
tardia, à vista das informações constantes do processo nº
5 3 0 0 0 . 0 11 3 5 3 / 2 0 1 4 .
Conceder pensão vitalícia à Senhora FAUSTA APARECIDA
DE QUEIROZ SALES, SIAPE 05809398, no valor de 1/4 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor MANOEL FERNANDES DE
ALMEIDA, SIAPE 0809377, a partir de 1º.5.2014, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 18, da Constituição Federal de 1988, com-
binado com o artigo 3º, § único, da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, com efeitos financeiros a partir de 1º.5.2014, data
do início da pensão tardia, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.011353/20114.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 13 de março de 2014
O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A – TE-
LEBRAS, no uso de sua atribuições, consoante à Diretriz nº 225,
inciso “a”, Viagem a Serviço, de 4/4/2013, da Telebras, autoriza o
afastamento do País de SEBASTIÃO DO NASCIMENTO, EDSON
GUZELLA JUNIOR e DANIEL SANT´ANNA CHAVES, da Ge-
rência de Satélite da TELEBRAS para participar da Revisão PDR
(Revisão Preliminar de Projeto) do Satélite SGDC, em Cannes e
Toulouse / França, no período de 11/05 a 23/05/2014.
FRANCISCO ZIOBER FILHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-189- Dispensar CARLOS ALEXANDRE PRÍNCIPE PIRES do
encargo de substituto eventual do Gerente de Projeto do Departa-
mento de Desenvolvimento Energético, da Secretaria de Planejamento
e Desenvolvimento Energético, código DAS 101.4.
N
o-190- Designar CARLOS ALEXANDRE PRÍNCIPE PIRES, para
exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de De-
senvolvimento Energético, da Secretaria de Planejamento e Desen-
volvimento Energético, código DAS 101.5, em seus afastamentos ou
impedimentos regulamentares.
N
o-191- Designar PAULA ROBERTA DE MORAES BARATELLA,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Efi-
ciência Energética do Departamento de Desenvolvimento Energético,
da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código
DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos regulamentares.
EDISON LOBÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Renato Abdalla Afonso. CARGO/FUNÇÃO: Espe-
cialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elé-
trica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Suécia. FINALIDADE: Par-
ticipação no “HVDC Technology Seminar”. PERÍODO: 17/05/2014 a
24/05/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387, de
1995.
NOME: Rafael Cambraia Trajano. CARGO/FUNÇÃO: Es-
pecialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elé-
trica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Suécia. FINALIDADE: Par-
ticipação no “HVDC Technology Seminar”. PERÍODO: 17/05/2014 a
24/05/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387, de
1995.
NOME: Rodrigo Limp Nascimento. CARGO/FUNÇÃO: Es-
pecialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elé-
trica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Suécia. FINALIDADE: Par-
ticipação no “HVDC Technology Seminar”. PERÍODO: 17/05/2014 a
24/05/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387, de
1995.
NOME: Hálisson Rodrigues Ferreira Costa. CARGO/FUN-
ÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINA-
LIDADE: Participação no 14
oSeminário Internacional de Regulação
de Serviços Públicos e Cálculo de Tarifas. PERÍODO: 17/05/2014 a
25/05/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387, de
1995.
NOME: Helder Queiroz Pinto Júnior. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bio-
combustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Equador. FINALIDADE:
Participar, como Palestrante, no SPE Applying the Best Technologies
in Extremely Sensitive Environments Workshop. PERÍODO:
26/05/2014 a 29/05/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto
no1.387/1995.
NOME: Fábio da Silva Vinhado. CARGO/FUNÇÃO: Es-
pecialista em Regulação do Petróleo e Derivados, Álcool Combus-
tível e Gás Natural. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Uni-
dos da América. FINALIDADE: Participar das reuniões do Comitê de
Produtos de Petróleo e Lubrificantes da ASTM International. PE-
RÍODO: 21/06/2014 a 28/06/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do
Decreto no1.387/1995.
NOME: Marcela Ganem Flores. CARGO/FUNÇÃO: Espe-
cialista em Regulação do Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e
Gás Natural. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da
América. FINALIDADE: Participar das reuniões do Comitê de Pro-
dutos de Petróleo e Lubrificantes da ASTM International. PERÍODO:
21/06/2014 a 28/06/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto
no1.387/1995.
EDISON LOBÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA CONJUNTA No-2, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE MI-
NAS E ENERGIA E O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso das competências
previstas nos Regimentos Internos aprovados pelas Portarias MME n
o
89, de 27 de fevereiro de 2014, e no247, de 8 de abril de 2011, tendo
em vista o disposto nos arts. 143, 148 e seguintes da Lei no8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1
oProrrogar, por sessenta dias, o prazo de que trata a
Portaria Conjunta SE-MME/DNPM no1, de 10 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2014, que
designou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, des-
tinada a apurar as responsabilidades dos servidores submetidos ao
regime da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelos fatos
registrados nos Processos no48000.000735/2012-11 e no
48000.001328/2012-11 e fatos a estes conexos.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
Secretário-Executivo
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Diretor-Geral do DNPM
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-35, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n
o35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto dos artigos 215, 217, item I, alínea “a”, e 225 da Lei
n
o8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda
Constitucional no41, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2o, inciso I da Lei no
10.887/2004, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2004, e o que consta do Processo MME nº 48000.000763/2014-91,
resolve:
Art. 1
oConceder pensão a MARIA DE FATIMA FERREIRA
DE SOUSA, na qualidade de viúva do instituidor VALDENIR RO-
DRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE n
o0454831, aposentado
pela Portaria no62, de 11 de dezembro de 2002, publicada no Diário
Oficial da União de 12 seguinte, falecido em 23 de abril de 2014, no
cargo de Motorista Oficial, código 481262, Classe S, Padrão III, data
da vigência da concessão.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA N
o-36, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n
o35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto dos artigos 215, 217, item I, alínea “a”, e 225 da Lei
n
o8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda
Constitucional no41, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2o, inciso I da Lei no
10.887/2004, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2004, e o que consta do Processo MME nº 48000.000765/2014-81,
resolve:
Art. 1
oConceder pensão a MARCIA ENEIDA CHAVES
INTINI, na qualidade de viúva do instituidor VINICIO RICIERI
INTINI, matrícula SIAPE n
o0453155, aposentado pela Portaria Con-
junta AGU/MME no27, de 27 de junho de 1996, publicada no Diário
Oficial da União de 28 seguinte, falecido em 15 de abril de 2014, no
cargo de Advogado da União, código 410001, Classe S, Categoria
Especial, data da vigência da concessão.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.094, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no
disposto no inciso III, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e
tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001829/2014-29,
resolve:
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SÃO
FRANCISCO
PORTARIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SÃO FRANCISCO,
no uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 10
e 11 da Instrução Normativa nº 63, de 01 de setembro de 2010, do
Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição
do Rol de Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Admi-
nistração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Dispensar o Segundo Secretário JULIANO ALVES PINTO
da função de Gestor Orçamentário e Financeiro, titular, deste Con-
sulado Geral;
Designar a Primeira Secretária LUCIANA MAGALHÃES
SILVA DOS SANTOS, CPF 691458651-91, como Gestora Orçamen-
tária e Financeira, titular, deste Consulado Geral.
EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS
Ministério das Relações Exteriores.
Ministério de Minas e Energia.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Exonerar o servidor Sidney Matos da Silva, matrícula
SIAPE 1497681, do Cargo Comissionado Técnico CCT IV, na Su-
perintendência de Fiscalização Econômica e Financeira – SFF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA Nº 3.095, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no
disposto no inciso III, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e
tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.001829/2014-29,
resolve:Art. 1º Nomear o servidor Roberto Pereira Alves, matrícula
SIAPE 1869645, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT
IV, na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira –
S F F.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.100, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, usan-
do da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 dejulho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 7 de maio de 2014, com fun-
damento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a vacância do
cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão V, código de vaga
n° 786056, ocupado pela servidora MONIQUE DELLANE SANTOS
CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 1810192, CPF n° 054.168.944-
40, do Quadro de Pessoal desta Agência em virtude de posse em
outro cargo inacumulável de acordo com o processo
48500.002300/2014-22.
LUIS CARLOS FERREIRA
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-34, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições e conforme disposto no art. 38
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
n° 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e, ainda, o Decreto n°4.854, de
8 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1° Indicar JOÃO GUILHERME ABRAHÃO, Assessor
do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural – NEAD,
para atuar como Secretário do Conselho Nacional de Desenvolvi-
mento Rural e Sustentável – CONDRAF.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
PORTARIA N
o-35, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe confere o art. 87, pa-
rágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e no
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto
nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art. 1º Fica delegada a competência à servidora Elisangela
Costa Bezerra, SIAPE nº 2103483, CPF nº 904.370.714-72, ocupante
do cargo de Coordenadora-Geral de Acesso a Terra e Cidadania, para
atuar como Gestor Financeiro, no âmbito da Unidade Gestora 490016
– DPMRQ/SE/MDA – Diretoria de Política para as Mulheres Rurais e
Quilombolas.
Art. 2º No exercício da competência ora delegada, deverão
ser observadas, rigorosamente, as normas de administração orçamen-
tária, financeira, de contabilidade e controle interno, bem como toda
a legislação pertinente à matéria.
Art. 3º Revoga-se o art. 1º, inciso III, Portaria MDA nº 58 de
14 de setembro de 2011.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 7 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor MARCO ANTONIO VIANA LEITE, Assessor Especial, deste
Ministério, para viajar a cidade de Havana, Cuba, com objetivo de
participar da reunião do Grupo de Trabalho para assuntos econômicos
e comerciais entre Brasil e Cuba – GT Brasil-Cuba, no período de 14
a 16 de maio de 2014, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do
citado Decreto.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado
pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve tornar sem
efeito a autorização de afastamento do País dos servidores GERSON
LUIZ OLIVEIRA DE ATHAYDE e VÂNIA LAIN, Assessores do
Gabinete do Ministro, para viajarem a Santiago/Chile, no período de
7 a 8 de maio de 2014, objeto dos Despachos publicados no Diário
Oficial da União n° 78, de 25 de abril de 2014, Seção 2, página 43,
e n° 83, de 5 de maio de 2014, Seção 2, página 49, respectiva-
mente.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-116, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Designar MANOEL JOSÉ DINIZ MENDONÇA, CPF:
006.839.945-65, Engenheiro Agrônomo, para substituir nos impedi-
mentos legais e eventuais, o cargo de Coordenador-geral, código DAS
101.4, da Coordenação-geral de Relações Institucionais e Gestão do
SISBRATER, da Secretaria de Agricultura Familiar deste Ministé-
rio.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº240, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear FRANCISCO CIRILO GOMES, CPF nº.
895.586.421-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Uni-
dade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada Guaporé,
da Superintendência Regional de Mato Grosso – SR-13, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº241, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE nº 1313616, CPF nº. 287.743.021-91, do
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da
Coordenação-Geral de Territórios Quilombolas, da Diretoria de Or-
denamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto.
Art. 2º Nomear LIDIANE CARVALHO AMORIM DE
SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e De-
senvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1527997, CPF nº.
652.642.153-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS-102.1, da Coordenação-Geral de Territórios
Quilombolas, da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº242, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
seguinte, resolve:
Nomear RINALDO COSME MARQUES DIAS, Procurador
Federal, Matrícula SIAPE nº 8723788, CPF nº 329.610.651-00, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Procuradoria Regional,
código DAS 101.2, do órgão de execução da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA, na cidade de Cuiabá/MT
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº243, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
seguinte, resolve:
Nomear MARIA MADALENA PEDROLLO, Procuradora
Federal, Matrícula SIAPE nº 9722747, CPF nº 422.939.109-97, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada
junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
INCRA, na cidade de Florianópolis/SC.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº3, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, no Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pelo art. 132 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela
Portaria/MDA n° 20 de 08 de abril de 2009, publicada no DOU de 09
de abril de 2009, bem como, considerando os termos da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, o art. 7º, inciso II do Decreto nº
3.555, de 8º de agosto de 2000 e, o art. 8, inciso I do Decreto nº
5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:I – Designar como Pregoeiro Oficial da Superintendência
Regional do INCRA no Estado do Ceará o servidor ROBERTO DE
ALMEIDA MARÇAL, Assistente de Administração, matrícula SIA-
PE n° 0719075, pertencente ao quadro de pessoal do INCRA, com
capacitação técnica para o exercício da respectiva função.
II – Designar como Equipe de Apoio os servidores Bruno
Felipe Mavignier, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula 1582451 e José Amauri de Araújo, Agente de Vigilância,
matrícula SIAPE n° 0155854, todos do quadro de pessoal do INCRA,
com capacitação técnica para o exercício da respectiva função. De-
signar os respectivos servidores para exercerem também a função de
Pregoeiros desta Superintendência, quando assim se fizer necessário,
bem como, substituirem o servidor Roberto de Almeida Marçal em
seus impedimentos legais, eventuais ou temporários.
III – A autoridade competente superior ao Pregoeiro é o
Superintendente Regional do INCRA no Estado do Ceará ou seu
substituto.
IV – Nos termos da legislação que rege a matéria, o Pre-
goeiro poderá encaminhar diligencias à servidores do INCRA de
diferentes formações profissionais e/ou técnicos de outras Instituições
Federais, Estaduais e Municipais, visando colher informações e pa-
receres em matérias cuja complexidade assim o exigir, para melhor
orientar sua decisão e instrução processual.
V – A vigência desta portaria será de 12(doze) meses, a partir
da data de sua assinatura e será publicada no Diário Oficial da
União.
ROBERTO MARCIO DUTRA GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO
GROSSO
PORTARIA Nº13, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, SUBSTITUTO DE
MATO GROSSO, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZA-
ÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da competência
que lhe confere o artigo 22 da Estrutura Regimental, deste Instituto,
aprovado pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado na
Edição extra do Diário Oficial da União do mesmo dia e ano, com-
binado com o artigo 132, do Regimento Interno do INCRA, aprovado
pela Portaria/MDA/Nº 020, de 08 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial, seção I, do dia 09 do mesmo mês e ano, resolve:
Conceder pensão temporária à NYLO DE CAMPOS SILVA
COSTA, na qualidade de filho(menor) neste ato representado por sua
mãe Licenir de Campos Silva, portadora da cédula de Identidade nº
0722040-5-SSP/MT, expedida em 14.12.2007 e CPF: 487.181.651-68,
do ex-servidor Aposentado o senhor PEDRO DA COSTA CAMPOS,
ex-ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, NI,Classe S,
Padrão III em virtude de seu falecimento, ocorrido em 29 de março
de 2014, com fundamentos no artigo Artigo 215 e 216, § 2º, com-
binado com artigo 217, itens II, alínea “a” da Lei 8.112/90, a ser
calculada com base nos proventos a que fazia jus o de cujus, a partir
da data do óbito, nos termos do art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004, do Quadro de Pessoal deste Instituto, cor-
respondente a 100%(cem por cento) ao filho(menor), do valor integral
dos proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, à
vista das informações constantes do (Processo/IN-
CRA/54240.000930/2014-73).
SALVADOR SOLTÉRIO DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA No-26, DE 28 DE ABRIL DE 2014
Considerando o disposto no inciso IV, Art. 3o, da Lei Fe-
deral n° 10.520, de 17 de julho de 2002, o Superintendente Regional
do INCRA em Rondônia (INCRA/SR-17/RO) no uso das suas atri-
buições que lhes são conferidas pela Portaria INCRA/N°166-II/2012;
e por competência da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto Federal n° 5.735 de 27 de março de 2006, publicado no
Diário Oficial da União de 28 de março do mesmo ano,resolve:
I – Designar como Pregoeiros os seguintes servidores: Clau-
dinei Barreto da Silva, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n°
1506300; e Maria de Fátima Alves Fontinele de Lima, Assistente
Administrativo, matricula no SIAPE n° 0726384;
II – Designar como membros da Equipe de Apoio os se-
guintes servidores: Amilton José Freire Guimarães, Assistente de
Administração, matrícula SIAPE n° 0724460; Aelson Cristiano No-
gueira, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula
SIAPE n° 202.650-8 e Alcimar Ferreira Melo, Contabilidade, ma-
trícula SIAPE nº 2014095;
III – Esta Portaria tem validade de um ano;
IV – Revogada as disposições em contrário, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº15, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de
2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Dispensar MONICA SOLDANI DA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE 1472800,
do cargo de Substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da
Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência
Regional de São Paulo – SR-08, do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto.
WELLINGTON DINIZ MONTEIRO
PORTARIA Nº16, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de
2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
Designar LUDMILA RAJCZUK DOMBI, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, ma-
trícula SIAPE 1528061, para exercer os encargos de Substituta do
Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvi-
mento Humano, da Divisão de Administração, da Superintendência
Regional de São Paulo – SR-08, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
nos impedimentos legais, temporários e eventuais do titular.
WELLINGTON DINIZ MONTEIROLUANA LAMOUNIER GIRARD, publicado no D.O.U. de
07 de maio de 2014, Seção 2, página nº 43, onde se lê “…no período
de 10 a 17/05/2014, inclusive trânsito com ônus…”, leia-se “…no
período de 09 a 17/05/2014, inclusive trânsito com ônus…” (PCDP
651/14).
RAFAEL LAMEIRO DA COSTA ROCHA, publicado no
D.O.U. de 07 de maio de 2014, Seção 2, página nº 43, onde se lê
“…no período de 10 a 17/05/2014, inclusive trânsito com ônus…”,
leia-se “…no período de 09 a 17/05/2014, inclusive trânsito com
ônus…” (PCDP 654/14).
RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 2 de maio de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor ERLON HENRIQUE
MARTINS FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 1298621, da Diretoria
de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Me-
trologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território
brasileiro, em direção a Pequim/China, no período de 10 a 17 de maio
de 2014, inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar da 39
thSteering Committee me-
eting of Versailles Project on Advanced Materials and Standards
(VAMAS), no National Institute of Metrology (NIM) da China, dis-
cutindo sobre o andamento dos diversos projetos dos Technical Wor-
king Areas (TWA) com pesquisadores de renome de outros INM,
além de participar de workshops sobre as necessidades metrológicas
no comércio de semicondutores e grafeno, e ainda, estabelecer futuras
colaborações com o NIM da China, na área de metrologia de ma-
teriais. (PCDP n.º 001607/2014).
OSCAR ACSELRAD
Presidente do Inmetro
Em exercícioonde se lê: “Em 02 de abril de 2014”, leia-se: “Em 06 de
maio de 2014″ e onde se lê:”… para participar da 2ª Reunião para a
Elaboração de Estratégia da Cooperação Sul-Sul para o Monitora-
mento de Florestas, em Douala,Camarões, no período de 13 a 17 de
abril de 2014,…”,
leia-se: “… para participar da Cerimônia de Posse do Pre-
sidente da Costa Rica, em San José, Costa Rica, no período de 07 a
09 de maio de 2014, …”
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No42, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n
o84, de 14 de setembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte,
resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 06 de maio de 2014, o
contrato do senhor RAFAEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1698919, contratado nos termos da alínea “i”, do inciso VI,
do artigo 2
oda Lei no8.745/93, alterada pelas Leis no10.667/03 e
11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 .
PAULO JORGE LEANDRO DA SILVA
PORTARIA N
o43, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria n
o84, de 14 de setembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte,
resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 04 de maio de 2014, o
contrato da senhora ADRIANA BARIANI, matrícula SIAPE nº
1705465, contratado nos termos da alínea “i”, do inciso VI, do artigo
2
oda Lei no8.745/93, alterada pelas Leis no10.667/03 e
11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 .
PAULO JORGE LEANDRO DA SILVA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve
Nº 570-Exonerar a pedido, a servidora ANDREIA DA MATA LULA,
matrícula SIAPE nº 1412683, do cargo em comissão de Chefe de
Unidade Avançada, código DAS-101.1, do IBAMA em Vitória da
Conquista, no Estado da Bahia.
Nº 571-Nomear a servidora ANA CACILDA REZENDE REIS, ma-
trícula SIAPE nº 1294844, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, do IBAMA em
Vitória da Conquista, no Estado da Bahia.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº180-Dispensar, a pedido, a partir de 02 de maio de 2014, FA-
BIANA BICUDO CESAR, CPF 699.527.791-00, da Função Gra-
tificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1,
do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras/RJ, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº181-Dispensar, a pedido, RODRIGO PARANHOS FALEIRO, CPF
339.730.671-04, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Có-
digo DAS-101.2, da Coordenação Geral de Criação, Planejamento e
Avaliação de Unidades de Conservação/CGCAP/DIMAN, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 151, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 06 de maio de 2014, a
servidora LÉA DANTAS CALDAS, CPF nº 794.200.281-00, do car-
go em comissão de Gerente de Projetos, DAS 101.4, da Diretoria de
Projetos Internacionais, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 152- Nomear POLLYANNA ALVES DA SILVA, CPF nº
999.164.361-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Gabinete, DAS 101.3, da Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 153 -Nomear CRISTIANE VASCONCELOS HORTA GODINHO,
CPF nº 820.288.426-87, para exercer o cargo em comissão de As-
sessor Técnico, DAS 102.3, da Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente
ocupa.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 7 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ANDRÉ ALVIM DE PAULA RIZZO, Secretário Executivo
da CAMEX, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de
Estado desta Pasta em Missão Oficial à Assunção, Paraguai, no dia
07/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 696/14).
ALESSANDRO FRANÇA DANTAS, publicado no D.O.U.
de 07 de maio de 2014, Seção 2, página nº 43, onde se lê “…no
período de 10 a 17/05/2014, inclusive trânsito com ônus…”, leia-se
“…no período de 09 a 17/05/2014, inclusive trânsito com ônus…”
(PCDP 684/14).
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No96, DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ MARDOVAN CARVALHO PON-
TES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Esporte de Base e de Alto Rendimento
da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento deste Mi-
nistério, código DAS 101.5, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n. 1.056,
da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nº 157 -Exonerar MANOEL BORGES DE CASTRO, CPF n.
259.186.057-20, do cargo em comissão de Superintendente, código
DAS 101.4, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis, no Estado do Piauí.
Nº 158- Nomear LUCIANA MARIA NUNES NOGUEIRA CAM-
POS MAIA, CPF n. 473.746.913-00, para exercer o cargo em co-
missão de Superintendente, código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, no Estado do
Piauí.
FRANCISCO GAETANI
RETIFICAÇÃO
No Despacho publicado no DOU de 07 de maio de 2014,
Seção 2, pág. 43, referente ao afastamento do país do servidor FER-
NANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA N° 68, DE 7 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSER-
VAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 69, de 12 de novembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de novembro de 2007, e Portaria nº 18, de 06
de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
fevereiro de 2008, resolve:
Declarar vago, a partir de 08 de abril de 2014, o cargo
efetivo de Analista Ambiental, Classe B, Padrão IV, Código da Vaga
763825, ocupado pelo servidor WINICIUS SIQUEIRA PINTO, Ma-
trícula SIAPE nº 1513792, lotado na Unidade Avançada de Admi-
nistração e Finanças em Goiânia, por motivo de Posse em Outro
Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art.
33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02070.000948/2014-71).
ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCONº 497- Conceder pensão vitalícia a MARIA DO CARMO TRA-
VASSOS ALVES, viúva do ex-servidor ION THEODORO TRA-
VASSOS ALVES, aposentado no cargo de Agente de Saúde Publica,
Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 674788, oriundo da extinta
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com fundamento
no § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com fundamento no § 7º
do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso
I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art.
217 da Lei nº 8.112, de 1990, com vigência a partir de 1º de abril de
2014. (Processo nº 05902.001028/2014-28).
MARIA CLARA MARRA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 101, DE 7 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei no8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto no4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei no11.890, de
24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: LEILA DE MORAIS
Matrícula SIAPE nº 1478947
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial no gabinete da Casa
Civil da Presidência da República, código DAS 102.5
Amparo legal: Decreto n
o4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITON
o-613 – Dispensar, a pedido, BERNARDO HENRIQUES VELAS-
CO, CPF nº 056.248.886-35, matrícula Siape nº 1481619, da função
de Chefe do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho, da Seção de
Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia, deste Ministério, a
contar de 04 de abril de 2014.
N
o-614 – Designar DANILO ERNESTO FELIX, CPF nº 818.829.472-
15, matrícula Siape nº 2701174, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho, da Seção de Inspeção do
Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado de Rondônia, deste Ministério.
N
o-615 – Dispensar, a pedido, ANDRÉ LIBRELON DA CUNHA
CPF nº 052.833.496-40, matrícula Siape nº 1896366, da função de
Chefe do Núcleo de Multas e Recursos, da Seção de Inspeção do
Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado de Rondônia, deste Ministério, a contar de 04
de abril de 2014.
N
o-616 – Designar MAGNO PIMENTA RIGA, CPF nº 293.348.348-
38, matrícula Siape nº 1379174, para exercer a função de Chefe da
Seção de Relações do Trabalho, símbolo FG-01, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia, deste Mi-
nistério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ANDRÉ MENEGOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N
o-155 – Dispensar ADRIANA SHICANO, CPF nº 325.594.438-48,
matrícula Siape nº 1749473, da Função Comissionada Técnica, có-
digo FCT-10, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
no Estado de São Paulo, deste Ministério.
N
o-154 – Designar BRENDA SANTOS SALES, CPF nº 085.826.257-
66, matrícula Siape nº 1713688, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério.
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 135, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento do (a) beneficiário (a) de pensão de IDALIA EUNICE DA
CUNHA SEAWRIGHT, matrícula SIAPE Nº 00272299, tendo em
vista o seu comparecimento no Setor de Benefício e Assistência
Médica da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Pará, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 136, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria/GM/MTE Nº 292, de 09
de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
fevereiro de 2012 e tendo em vista o que consta do processo nº
46235.000147/2014 – 51, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 17
de março de 2014, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V, código de
vaga 822314, ocupado pelo servidor VÍTOR LOPES RODRIGUES
LIMA, matrícula SIAPE nº 1661641, do quadro permanente deste
Ministério, lotado na Gerência Regional do Trabalho e Emprego em
Curvelo, no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 147, DE 7 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n
o
03400.000458/2014-58, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor BEN-
VINDO BELLUCO, Secretário-Adjunto da Secretaria de Assuntos
Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
para participar da “Reunião da Comissão de Auditoria da Diretoria
Executiva do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do
Prata – FONPLATA”, em Santa Cruz de la Sierra – BOLÍVIA, no
período de 8 a 9 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nº 154 – Exonerar, a pedido, ANTÔNIO AUGUSTO POLÔNIO
MEDEIROS CRAVEIRO, matrícula SIAPE nº 1452303, do cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Movimentação, Atendimento e
Controles, código DAS 101.4, do Departamento de Gestão de Pessoal
Civil e Carreiras Transversais, da Secretaria de Gestão Pública deste
Ministério.
Nº 155 – Nomear MARCELO AUGUSTO DA SILVA, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Movimentação, Aten-
dimento e Controles, código DAS 101.4, do Departamento de Gestão
de Pessoal Civil e Carreiras Transversais, da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 496 -Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO PAZ
DE MOURA, viúva do ex-servidor JOÃO GUALBERTO DE MOU-
RA, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuária,
Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 677059, oriundo da extinta
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, com fundamen-
to no § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com fundamento no §
7º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o
inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do
art. 217 da Lei nº 8.112, de 1990, com vigência a partir de 22 de
março de 2014. (Processo nº 05901.000335/2014-00).
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
Nº 609 – Dispensar FRANCISCO MOACIR BARROS, CPF nº
144.877.641-49, matrícula Siape nº 6745034, do encargo de substituto
eventual da Consultora Jurídica, código DAS 101.5, deste Minis-
tério.
Nº 610 – Designar LUCIA HELENA PIGOSSI NEVES, CPF nº
004.945.258-43, matrícula Siape nº 1507690, para exercer o encargo
de substituta eventual da Consultora Jurídica, código DAS 101.5,
deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamen-
tares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-611 – Dispensar, a pedido, MARCO ANTONIO FERREIRA COS-
TA, CPF nº 012.497.736-79, matrícula Siape nº 1896522, da função
de Chefe do Núcleo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da
Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia, deste Mi-
nistério, a contar de 04 de abril de 2014.
N
o-612 – Designar MATEUS FRANCISCO RODRIGUES, CPF nº
042.153.856-28, matrícula Siape nº 1896605, para exercer a função
de Chefe do Núcleo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, da
Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-03, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia, deste Mi-
nistério.
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONSELHO NACINAL DE RELAÇÕES
DO TRABALHO
PORTARIA Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE RELAÇÕES DO
TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no artigo 13, inciso VII do Regimento Interno, art. 5° da
Portaria n° 9, de 04 de novembro de 2013, manifestação do Co-
ordenador do Grupo de Trabalho e aprovação pelo pleno do Conselho
de Relações do Trabalho, na reunião de 24 de abril de 2014, re-
solve:
Art. 1º Prorrogar, excepcionalmente, por noventa dias, o pra-
zo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho – Demons-
tradores/Promotores de Vendas, instituído pela Portaria nº 9, publi-
cada no Diário Oficial da União nº 214, seção 2, página 61, de 04 de
novembro de 2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO,
DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA Nº 147, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Presidente da FUNDACENTRO – Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, de acordo com o
artigo 16º, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4663, de 02 de abril
de 2003. resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor
CLODUARDO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0877003,
no cargo de Tecnologista, Classe H Padrão III, código da vaga nº
0503743 do quadro de Pessoal da FUNDACENTRO – Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, pelas
normas estabelecidas pelo Art. 40 da Constituição Federal, com fun-
damento no artigo 3º, Emenda Constitucional nº 47/2005, com pro-
ventos integrais.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AMÉLIA GOMES DE SOUZA REIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA No-53, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso I do
artigo 1º da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta
do processo nº 46218.006082/2014-65, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à ISABEL CAMPAG-
NOLO, CPF: 171.004.020-34 esposa do ex-servidor PAULO RO-
BERTO PEREIRA CASSEMIRO, matricula SIAPE 0256811, apo-
sentado, ocupante do cargo de Assistente Jurídico, Classe “S”, Padrão
CAT, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 junho de 2004, c/c os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112, de 11 de de-
zembro 1990, com vigência a partir de 12 de abril de 2014, data do
falecimento do instituidor.
GUILHERME SCHUCK CANDEMIL
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 41, de 30/04/2014, publicada no DOU de
02/05/2014, Seção 2, página 74, de Aposentadoria do Servidor Wilmo
Alves. Onde se lê: na Matricula Siape nº 0250839. Leia-se:
11 8 5 6 4 1 .
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 173, de 05 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 06 de maio de 2014, Seção 2, página 58,
onde se lê: “Exonerar WILSON GENTIL DA COSTA JÚNIOR…”.
leia-se “Exonerar, a partir de 31 de março de 2014, WILSON GEN-
TIL DA COSTA JÚNIOR…”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/SAAD-MT nº 78, de 6/5/2014, publicada no
DOU nº 85 de 7/5/2014, Seção 2, página 48, referente à requisição do
servidor JORGE LUIZ ALVES TRINDADE, onde se lê: ….”Cargo:
Analista Administrativo ….”. leia-se: ….”Cargo: Agente Administra-
tivo ….”.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 742, DE 6 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à LUCILIA
RIBEIRO TEIXEIRA, viúva do ex-servidor ENEAS TEIXEIRA, ma-
trícula SIAPE nº. 0846641, originário do Quadro de Pessoal do ex-
tinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 05 de dezembro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria (NI) Classe
“C”, Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.002945/2014-48) RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 743- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à EDITH DE ARAUJO
BATISTA, viúva do ex-servidor JOSE BATISTA FILHO, matrícula
SIAPE nº. 0804988, originário do quadro de pessoal do Ministério
dos Transportes, falecido na inatividade em 07 de fevereiro de 2014,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor corres-
pondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviços
de Engenharia (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50607.000784/2014-29) – RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 744- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à NELY FRANCISCO
RIBEIRO MATSUBARA, viúva do ex-servidor YOSHIMI MATSU-
BARA, matrícula SIAPE nº. 0858835, originário do quadro de pes-
soal do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 27 de novembro de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI), Classe “S”,
Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.049806/2013-05) – MT.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 746- Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 3.373/58, à ACIDALIA DOS REIS PINHEI-
RO, viúva do ex-servidor MANOEL EMIDIO PINHEIRO, matrículaSiape n.º 2113785 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 06 de fevereiro de 1986, no valor correspondente a 100% (cem
por cento) do provento integral do cargo de AUXILIAR OPERA-
CIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, referência NA-19, Vigência
em 01 de janeiro 1991. (Processo n.º 50000.010947/1995-97) BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 748 -Retificar a Portaria/CGRH nº. 421, de 26/02/2014, publicada
no Diário Oficial da União em 28/02/2014 Seção 2, página 75, re-
ferente à DELMA PEREIRA. onde se lê “com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor”, leia-se “com
vigência e efeitos financeiros a partir da data da publicação do ato (
habilitação tardia)”. (Processo n.º 50000.036135/2011-42) – MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 752 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I,
com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da
Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA DE LOURDES DIAS DA
SILVA, viúva do ex-servidor GERALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula
SIAPE nº. 0852526, originário do Quadro de Pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na ina-
tividade em 04 de outubro de 1996, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de agente de vigilância (NI) Classe “B”, Padrão “VI”, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo nº. 51150.180014/1996-31) ES;
Nº 753 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I,
com a redação dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da
Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ISABEL DIAS DOS SANTOS,
companheira do ex-servidor GERALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula
SIAPE nº. 0852526, originário do Quadro de Pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na ina-
tividade em 04 de outubro de 1996, cuja cota parte equivale a 50%
(cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de agente de vigilância (NI) Classe “B”, Padrão
“VI”, com vigência e efeitos financeiros a partir de 04 de novembro
de 1999, data da sua inclusão(habilitação tardia), alterando-se a partir
da data acima, a cota de pensão de MARIA DE LOURDES DIAS
DA SILVA para 50%, em conformidade com o artigo 218 da Lei n°
8.112/90. (Processo nº. 51150.180014/1996-31) ES;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 755-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, in-
ciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I,
da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003,
e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à AL-
FREDO DAVINO DE LIMA, filho invalido do ex-servidor BENE-
DITO DAVINO, matrícula SIAPE nº. 0848691, originário do Quadro
de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Ro-
dagem, falecido na inatividade em 30 de setembro de 2013, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe
“S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.042361/2013-24) CE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 756-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”,da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à BELANIZA DE
OLIVEIRA SANCHES, viúva do ex-servidor HELADIO SANCHES,
matrícula SIAPE nº. 0782538, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, falecido na inatividade em 20 de outubro de 2011, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe
“S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.040987/2013-04) MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 754-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, in-
ciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I,
da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003,
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 7 de maio de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de 2014, pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora KÁTIA CRISTINA
ALVES BITENCOURT, Chefe de Gabinete da Presidência, Código
DAS – 101.4, para participar do Rock in Rio Lisboa, em Lisboa/Por-
tugal, com ônus, incluindo trânsito, no período de 28 de maio a 03 de
junho de 2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Ministério do Turismo.
Ministério dos Transportes.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
e do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARIA
HELENA BARROS DO NASCIMENTO, filha invalida do ex-ser-
vidor FRANCISCO BARROS DA SILVA, matrícula SIAPE nº.
0848659, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 13 de
fevereiro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Ar-
tífice de Estrutura de Obras e Metalurgia (NI) Classe “C”, Padrão II,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-
servidor. (Processo nº. 50000.021276/2013-22) CE.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, e tendo em vista o constante do Processo nº
50607.000748/2014-65, resolve:
Nº 726 – DISPENSAR a servidora MARILZA FERNANDES VAL-
LEJO, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 1335, CPF nº
348.878.737-00, da função de Chefe da Seção de Recursos Humanos,
código FG-1, do Serviço de Administração e Finanças da Supe-
rintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro desta Autarquia.
Nº 727 – DESIGNAR o servidor BRÁULIO AUGUSTO DE FI-
GUEIREDO, Datilógrafo, matrícula DNIT nº 2130, CPF nº
535.271.947-20, para exercer a função de Chefe da Seção de Re-
cursos Humanos, código FG-1, do Serviço de Administração e Fi-
nanças da Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro
desta Autarquia.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 736 – DISPENSAR a servidora MEIRE CRISTINA CABRAL DE
ARAÚJO SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1200514, CPF nº 453.294.433-34, dos encargos de substituta do Ou-
vidor, código DAS-101.4, desta Autarquia.
Nº 737 – DESIGNAR o servidor TIAGO LUIZ CALDEIRA PE-
REIRA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 20636776, CPF
nº 032.691.581-81, para substituir o Ouvidor, código DAS-101.4,
desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou even-
tuais.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 738 -DISPENSAR a servidora CARMELITA BARBOSA DOS
SANTOS, Agente de Portaria, matrículas DNIT nº 323 e SIAPE nº
0001964, da Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete da Di-
retoria-Geral desta Autarquia, com efeitos a contar de 25 de abril de
2014, em virtude de aposentadoria voluntária.
Nº 739 – DESIGNAR a servidora RAQUEL ALVES DE OLIVEIRA,
Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 4840-2, para exercer a
Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete da Diretoria-Geral
desta Autarquia.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 21, inciso IV e § 2º da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto N.º 5.765, de
27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art.
124 – Inciso IV e § Único, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado
no D.O.U de 26/02/2007, resolve:Nº 740 -DISPENSAR o servidor CESAR VLADEMIR TUMA, En-
genheiro, matrícula DNIT nº 467, CPF nº 006.229.662-00, da Função
Comissionada Técnica, Nível 13, de Supervisor de Estudos, Projetos
e Meio Ambiente da Superintendência Regional no Estado do Pará e
Amapá desta Autarquia, com efeitos a partir de 17/01/2014.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DA
MARINHA MERCANTE, DA SECRETARIA DE FOMENTO PA-
RA AÇÕES DE TRANSPORTES DO MINISTÉRIO DOS TRANS-
PORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria n.º 118, do Gabinete do Ministério dos Transportes, de 9 de abril
de 2014, publicada no DOU n.º 54, de 10 de abril de 2014, re-
solve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor ANTÕNIO CAR-
LOS SABINO DE ARAÚJO LIRA, CPF n.º 084.902.364-53, ma-
trícula SIAPE n.º 1367708, ocupante do cargo de Aux.Oper.Servidos
Diversos, Classe “S”, Padrão III, para no âmbito da jurisdição do
Serviço de Arrecadação em SUAPE/PE do Departamento da Marinha
Mercante – DMM, exercer as seguintes atribuições:
a)Receber Mandado de Segurança;
b)Levantar Depósitos Judiciais;
c)Conceder isenção ou suspensão de AFRMM
d)Receber e encaminhar solicitações de transferência, res-
tituição e ressarcimento de AFRMM;
e)Consolidar débitos referentes ao AFRMM para encami-
nhamento à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com a fina-
lidade de inscrevê-los na Dívida Ativa da União;
f)Calcular e efetuar cobrança administrativa de débito de
AFRMM;
g)Expedir ofícios de advertência e autos de infração;
h)Contatar a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB,
Administração Portuária, Procuradoria da Fazenda Nacional, Agên-
cias de Navegação, Despachantes, Importadores e Exportadores e
outros Órgãos ou Instituições necessárias ao bom andamento do ser-
viço;
i)Responder por assuntos administrativos de um modo ge-
ral.
Art.2º Tornar sem efeito a Portaria n.º 85, de 19/11/2003,
publicada no Diário Oficial da União em 18/12/2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SILVIO BATISTA FERREIRA
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E
FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 285, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e os Me-
morandos nº 254/2014/DIREN e nº 381/GEREH/SUREH, resolve:
Exonerar MANOEL MATEUS VELUDO JÚNIOR do cargo
comissionado de GERENTE DA EXTENSÃO SUL (GEEXT), no-
meado conforme Portaria nº 315/2013, vinculado à GGEXT/SU-
CON/DIREN, lotado em Iturama/MG, a partir desta data.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 286, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e os Me-
morandos nº 255/2014/DIREN e nº 380/GEREH/SUREH, resolve:
Nomear JOSÉ ROBERTO VALADÃO JÚNIOR para exercer
o cargo comissionado de GERENTE DA EXTENSÃO SUL 3 (GE-
EXT 3), vinculado à GGEXT2/SUCON/DIREN, com lotação em
Santa Helena/GO.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 234, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista as disposições do artigo 8º, pa-
rágrafo 4º, e artigo 49, inciso I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Revogar as Portarias PGR nos 367, de 20 de junho de
2013, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 68, de 21 de junho de 2013,
e 671, de 20 de setembro de 2013, publicada no D.O.U., Seção 2,
pág. 51, de 23 de setembro de 2013.
Art. 2º Designar o Procurador Regional da República SIL-
VIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR e os Procu-
radores da República PETERSON DE PAULA PEREIRA, e ANNA
CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA para integrarem o Grupo
de Coordenação Interinstitucional Câmara dos Deputados – Ministério
Público Federal (GCI) instituído pelo Ato Conjunto do Presidente da
Câmara dos Deputados e do Procurador-Geral da República, firmado
em 23 de setembro de 2009 e publicado no D.J., pág. 8, de 14 de
outubro de 2009.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 311, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Adminis-
trativo nº 1.00.000.005456/2014-14, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Procuradora
Regional da República CARLA VERÍSSIMO DE CARLI, no período
de 21 a 25 de maio de 2014, para, na qualidade de representante do
Ministério Público Federal, participar da XXXVII Reunião dos Sub-
grupos de Trabalho do Grupo de Peritos para o Controle da Lavagem
de Ativos, da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de
Drogas – CICAD, da Organização dos Estados Americanos – OEA, a
realizar-se nos dias 22 e 23 de maio de 2014, em Washington, D.C.,
Estados Unidos da América.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 327, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício nº 113/2014 –
PRE/PI/GAB, de 2 de abril de 2014, da Procuradoria Regional Elei-
toral no Piauí, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República CARLOS WAG-
NER BARBOSA GUIMARÃES para atuar nos autos do Inquérito
Policial nº 979/2012-4-SR/DPF/PI, bem como nos feitos dele de-
correntes.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 328, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Adminis-
trativo nº 1.00.000.006192/2014-16, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Procurador Regional da
República MARLON ALBERTO WEICHERT, no período de 14 a 21
de junho de 2014, para, na qualidade de representante do Ministério
Público Federal, participar de reunião e seminário promovidos pelo
Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation, a realizar-se no
período de 16 a 20 de junho de 2014, em Bueno Aires, Argentina,
com ônus para o Ministério Público Federal no período de 15 a 21 de
junho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 329, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Adminis-
trativo nº 1.00.000.005458/2014-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Procuradora
Regional da República DENISE NEVES ABADE, no período de 31
de maio a 7 de junho de 2014, para, na qualidade de representante do
Ministério Público Federal, participar da V Sessão do Grupo de
Revisão da Implementação da Convenção das Nações Unidas contra
a Corrupção – IRG/UNODC, a realizar-se no período de 2 a 6 de
junho de 2014, em Viena, Áustria.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 331, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 3342, de 5 de maio de 2014, da Procuradoria da
República no Estado do Goiás, e por necessidade de serviço, re-
solve:
Designar o Procurador da República MARCELO RIBEIRO
DE OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar, con-
juntamente e sob a coordenação da Procurador Regional Eleitoral,
perante o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, como Procurador
Eleitoral Auxiliar, no período de 12 a 31 de maio de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 333, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista as disposições do artigo 8º, pa-
rágrafo 4º, e artigo 49, inciso I, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria PGR nº 672, de 20 de setembro de
2013, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 51, de 23 de setembro de
2013.
Art. 2º Delegar competência ao Procurador da República
PETERSON DE PAULA PEREIRA, Secretário de Relações Insti-
tucionais do Gabinete do Procurador-Geral da República e integrante
do Grupo de Coordenação Interinstitucional Câmara dos Deputados –
Ministério Público Federal (GCI), para dirigir-se aos membros da
Câmara dos Deputados, em implementação ao artigo 1º do Ato Con-
junto do Presidente da Câmara dos Deputados e do Procurador-Geral
da República, firmado em 23 de setembro de 2009, publicado no D.J.,
pág. 8, de 14 de outubro de 2009.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 580, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo MPF/PR-RS n.º 1.29.000.000702/2014-23, resolve:
Art. 1ºConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, à servidora Marta Roberti, matrícula n.º 3038-4, Analista do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, código AN
020204, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério
Público da União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, em consonância com o art. 186, inciso III, alínea “a”, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da
mesma Lei, acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45,
de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
Art. 2ºDeclarar vago o referido cargo.
Art. 3ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 581, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.004881/2014-96, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor PAULO RAMOS CABRAL, matrícula n.º
19084-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, código TC 010101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n.º 47,
de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional
n.º 41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 186, inciso III,
alínea “a”, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem
do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art. 3º da Medida Pro-
visória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001, e a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994, em con-
sonância com o Acórdão nº 2076/2005 – Plenário – Tribunal de
Contas da União.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 593, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo único, da
Portaria PGR nº 591/2008, alterada pela Portaria PGR nº 681/2013 eo contido na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro de 2008,
alterada pela Portaria PGR/MPU nº 384, de 9 de agosto de 2010,
resolve:
AUTORIZAR, até 24 de julho de 2015, com ônus para o
Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora
ALTINA TAVARES CAVALCANTE LUJAN ALBERCA, matrícula
nº 3768-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-
Especializado/Gestão Pública, para continuar a exercer o cargo em
comissão de Diretor de Secretaria, CJ-03, no Tribunal Regional Fe-
deral da 1ª Região.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 159, DE 7 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.006200/2014-24, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 22 de abril de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
2, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor WALDEMIR MACHADO DE SIQUEIRA NETO, ma-
trícula nº 23499, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 53, DE 6 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor JULIANA PORTO CARREIRO
SOARES, matrícula MPF nº 23.450, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de As-
sessor – Nível II, CC-2, do gabinete do Procurador Regional da
República Dr José Robalinho Cavalcanti- GABPRR48.
Art. 2º Designar a servidora JOSELIA MONTEIRO DA
SILVA, matrícula MPF nº 4.002, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de
confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador
Regional da República Dr Jose Robalinho Cavalcanti- GABPRR48.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
PORTARIA Nº 54, DE 6 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ALECSANDER DE BARROS
LEITE, matrícula MPF nº 22.889, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessor
– Nível II, CC-2,do gabinete do Procurador Regional da República Dr
Vinicius Fernando Alves Fermino- GABPRR49.
Art. 2º Designar a servidora VERIDIANA MADUREIRA
DANTAS, matrícula MPF nº 17.372, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função
de confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do Gabinete de Pro-
curador Regional da República Dr Vinicius Fernando Alves Fermino-
GABPRR49.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
PORTARIA Nº 56, DE 7 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:Art. 1º Nomear a servidora LARISSA ROCHA SILVA, ma-
trícula MPF nº 25.341-3, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessor
– Nível II, CC-2, do gabinete do Procurador Regional da República
Dr Zilmar Antonio Drumond- GABPRR41.
Art. 2º Dispensar o servidor EDINALDO TERTO DOS
SANTOS, matrícula MPF nº 2.818-5, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador
Regional da República Dr Zilmar Antonio Drumond- GABPRR41.
Art. 3º Designar a servidora ELIANA NAMIE KATO, ma-
trícula MPF nº 23.202-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de
confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do Gabinete de Procurador
Regional da República Dr Zilmar Antonio Drumond- GABPRR41.
Art. 4º Dispensar o servidor BRUNO VILARINS DE NO-
RONHA, matrícula MPF nº 21.208-3, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora
Regional da República Dra Maria Soares Camelo Cordioli -GAB-
PRR33, a partir de 07/05/2014.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
PORTARIA Nº 57, DE 7 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 291, de 24 de abril
de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Mi-
nistério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ELIANA NAMIE KATO, ma-
trícula MPF nº 23.202-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Material e Patrimônio da PRR
1ª Região – SEMP/PRR1.
Art. 2º. Designar o servidor LEONARDO RIBEIRO CA-
MARGOS, matrícula MPF nº 17.421-1, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a
função de confiança de Chefe, FC-2, da Seção de Material e Pa-
trimônio da PRR 1ª Região – SEMP/PRR1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAQUEL BRANQUINHO PIMENTA MAMEDE
N A S C I M E N TO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 70, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e no art.
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de dezembro de
2011, resolve:
I – Nomear ANDRESSA MENDES FILGUEIRAS MAN-
CIO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 9810, para o
cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, do Gabinete do
Procurador Regional da República, Doutor Vagner Leão da Costa, da
Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
II -Designar MARCIA ROXO PESSANHA IZABEL, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrí-
cula 8927, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2,
do Gabinete do Procurador Regional da República, Doutor Vagner
Leão da Costa, da Procuradoria Regional da República da 2ª Re-
gião.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 84, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de de-
zembro de 2011, resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 05/05/2014, MAIRA VE-
RIS DELLAI FERREIRA, matrícula nº 6868-3, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC-0101.01, do cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-
2, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região,
no Gabinete do Procurador Regional da República Dr. JOSÉ RI-
CARDO MEIRELLES.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2. Exonerar, a pedido, ANDRÉ HOCHMAN SCHIAVO, ma-
trícula nº 9889-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, código AN-0201.01, do cargo em comissão de As-
sessor – Nível II, CC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da
República da 3ª Região, no Gabinete de Procurador Regional da
República (GABPRR24).
3. Nomear ANDRÉ HOCHMAN SCHIAVO, matrícula nº
9889-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, código AN-0201.01, para exercer o cargo em comissão de
Assessor – Nível II, CC-2, do quadro desta Procuradoria Regional da
República da 3ª Região, no Gabinete do Procurador Regional da
República Dr. JOSÉ RICARDO MEIRELLES.
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 90, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Exonerar a servidora ANDRÉA DE OLIVEIRA BOMFIM
BRANDINI, matrícula nº 10868, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perícia/Contabilidade, da função de Assessor – Nível II, Código
CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria
da República no Distrito Federal.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 154, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Exonerar, a partir do dia 05/05/2014, LICIA MOULIN MA-
RINO JORGE, Matrícula nº 24469, Bacharel em Direito, do cargo em
comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da
Procuradoria-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Es-
pírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Nomear LAIS PEREIRA LIMA, Bacharel em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Chefia
de Gabinete da Procuradoria-Chefe da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PR/ES Nº 152, de 02 de maio de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 06/05/2014, referente ao servidor
RAFAEL ASSIS DE MATOS, matrícula nº 21549, onde consta o
cargo em comissão de Assessor-Nível II, CC-2, nessa portaria, leia-
se: cargo em comissão de Assessor-Chefe – Nível II, CC-2.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 262, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e considerando o artigo 91, XXI da Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho EDUARDO
ANTUNES PARMEGGIANI para funcionar na Sessão de Julgamento
da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais C. TST no dia
08 de maio de 2014, em substituição à Subprocuradora-Geral do
Trabalho EVANY DE OLIVEIRA SELVA.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5, DE 6 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA DO 2º GRAU DA PROCURADO-
RIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela Portaria
117, de 1º de dezembro de 2009, do Procurador Chefe da PRT/15ª
Região, resolve:Designar os Procuradores abaixo relacionados para as ses-
sões das turmas do TRT – 15ª Região, durante o mês de maio de
2014.
1ª Turma (1ª e 2ª Câmaras) – Semana de 05/05/2014 a
09/05/2014 – Dr. CLAUDE HENRI APPY – Semana de 12/05/2014 a
16/05/2014 – Dr. FÁBIO MESSIAS VIEIRA – Semana de 19/05/2014
a 23/05/2014 – Dr. DIMAS MOREIRA DA SILVA – Semana de
26/05/2014 a 30/05/2014 – Dra. ABIAEL FRANCO SANTOS 2ª
Turma (3ª e 4ª Câmaras) – Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dr.
FÁBIO MESSIAS VIEIRA – Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 –
Dra. LILIANA MARIA DEL NERY – Semana de 19/05/2014 a
23/05/2014 – Dr. FÁBIO MESSIAS VIEIRA – Semana de 26/05/2014
a 30/05/2014 – Dra. LILIANA MARIA DEL NERY 3ª Turma (5ª
Câmara e 6ª Câmara) – Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dr.
DIMAS MOREIRA DA SILVA – Semana de 12/05/2014 a
16/05/2014 – Dra. RENATA COELHO VIEIRA – Semana de
19/05/2014 a 23/05/2014 – Dr. RONALDO JOSE DE LIRA – Semana
de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dr. DIMAS MOREIRA DA SILVA 4ª
Turma (7ª e 8ª Câmaras) – Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dra.
ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY – Semana de
12/05/2014 a 16/05/2014 – Dr. APARICIO QUERINO SALOMAO –
Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. RENATA COELHO
VIEIRA – Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dr. RONALDO
JOSE DE LIRA 5ª Turma (9ª e 10ª Câmaras) – Semana de 05/05/2014
a 09/05/2014 – Dra. RENATA CRISTINA PIAIA PETROCINO –
Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dra. ALESSANDRA RAN-
GEL PARAVIDINO ANDERY – Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014
– Dra. ADRIANA BIZARRO – Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014
– Dra. RENATA COELHO VIEIRA 6ª Turma (11ª Câmaras) – Se-
mana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dr. APARICIO QUERINO SA-
LOMAO – Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dr. CLAUDE
HENRI APPY – Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra. ALES-
SANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY – Semana de
26/05/2014 a 30/05/2014 – Dra. CLÁUDIA MARQUES DE OLI-
VEIRA AUDIÊNCIAS NO TRT – 1º Plantonista – Semana de
05/05/2014 a 09/05/2014 – Dra. ADRIANA BIZARRO – Semana de
12/05/2014 a 16/05/2014 – Dra. RENATA CRISTINA PIAIA PE-
TROCINO – Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dr. CLAUDE
HENRI APPY – Semana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dr. FÁBIO
MESSIAS VIEIRA AUDIÊNCIAS NO TRT – 2º Plantonista – Se-
mana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dr. APARICIO QUERINO SA-
LOMAO – Semana de 12/05/2014 a 16/05/2014 – Dr. DIMAS MO-
REIRA DA SILVA – Semana de 19/05/2014 a 23/05/2014 – Dra.
LILIANA MARIA DEL NERY – Semana de 26/05/2014 a
30/05/2014 – Dr. CLAUDE HENRI APPY 1ª SDI ESPECIALIZA-
DAS (SDI1,2,3 e SDC) – Semana de 05/05/2014 a 09/05/2014 – Dr.
APARICIO QUERINO SALOMAO – Semana de 12/05/2014 a
16/05/2014 – Dra. ADRIANA BIZARRO – Semana de 19/05/2014 a
23/05/2014 – Dra. RENATA CRISTINA PIAIA PETROCINO – Se-
mana de 26/05/2014 a 30/05/2014 – Dra. ALESSANDRA RANGEL
PARAVIDINO ANDERY
ADRIANA BIZARRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PORTARIA Nº 84, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGJM nº
290, de 5 de dezembro de 2013, e tendo em vista o contido no
Processo nº 08160.006149/2014-85, resolve:
1. Conceder pensão vitalícia a Nelson do Nascimento Dias,
viúvo, com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, em virtude do falecimento da servidora aposentada
Alzira Cesar da Fonseca.
2. A pensão de que trata esta Portaria terá vigência a partir
de 8/4/2014, data do óbito da Instituidora, e será calculada na forma
prevista no art. 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e
art. 218 da Lei nº 8.112/90.
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 588, DE 6 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar o servidor EDUARDO VILLAR POTIENS, ma-
trícula 2728-6, Analista do MPU/Saude/Psicologia Ministério Público
da União, para substituir, no período de 30/4 a 25/5/2014, o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Promoção da Saúde do Depar-
tamento de Atendimento à Saúde, código CC-02.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOPORTARIA Nº 111, DE 7 DE MAIO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 31, inciso I, c/c o art. 70, inciso III, da Lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-008.973/2014-8, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, ao servidor CHRISTIANO CALDEIRA PAIVA, CPF nº
119.375.051-20, matrícula nº 2810-0, no cargo de Auditor Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Ex-
terno, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescido da vantagem prevista
no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
AROLDO CEDRAZ
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 87, DE 7 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 08 de abril de 2014,
THIAGO FARIA SIGNORETTI, Matrícula 7702-0, TEFC, da função
de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exercida na
Secretaria de Controle Externo no Estado de São Paulo/SEGECEX.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
Substituta
Tribunal de Contas da União.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 31, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 1°, da Portaria n° 84, de 14
de fevereiro de 2014; Considerando a necessidade da designação de
equipe de apoio técnica específica para certames licitatórios que en-
volvam a área de tecnologia da informação, conforme solicitado no
Parecer 396/2013/ASJUR/CGAA/DPGU em seu item nº 10,
Considerando os artigos 3º, inciso IV da Lei nº 10.520/2002
e 10 do Decreto nº 5.450/2005,Resolve:
Art. 1º – Designar o Sr. RODRIGO CUNHA DA PAZ, Eco-
nomista, matrícula SIAPE nº 1584315, para atuar como Pregoeiro nas
licitações da modalidade de Pregão os quais sejam demandados pela
Secretaria de Gestão da Informação e realizadas pela Defensoria Pú-
blica-Geral da União.
Art. 2 º – Designar como Membros da Equipe de Apoio e
integrantes da Comissão de Licitação os seguintes servidores: Sr.
ELTON RICARDO MARINHO FIGUEIRA, Analista B, matrícula
SIAPE nº 15612441, Sr. JÚLIO UBIRAJARA NOGUEIRA SILVA,
Auxiliar Técnico, matrícula SIAPE nº 1291742, Sr. LUIZ EDUARDO
MURADAS MARTINS, Analista de Planejamento e Orçamento, ma-
trícula SIAPE nº 2154720, Sra. RENATA SILVEIRA COELHO, Ana-
lista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1751657 e Sr. JOÃO MEN-
DES DA SILVA, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº
1670956.
Art. 3º – Para os fins previstos na Lei nº 10.502/2002 e no
Decreto nº 5.450/2005, a autoridade imediatamente superior ao Pre-
goeiro é o Defensor Público-Geral Federal.
Art. 4º – A Secretária-Geral Executiva poderá designar, me-
diante justificativa circunstanciada, outros servidores para assessorar
o Pregoeiro em processo cuja complexidade assim o exigir.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
PORTARIA Nº 37, DE 5 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 1°, da Portaria n° 84, de 14
de fevereiro de 2014;
Considerando o Artigo 3°, inciso IV, da Lei 10.520/2002 e
Artigo 10, do Decreto 5.450/2005, resolve:
Art.1º – Designar o servidor RODRIGO CUNHA DA PAZ,
Economista, matrícula SIAPE nº 1584315, para atuar como Pregoeiro
nas licitações da modalidade de Pregão, realizadas pela Defensoria
Pública-Geral da União.
Defensoria Pública da União
.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2 º – Designar como membros da equipe de apoio e
integrantes da Comissão de Licitação os servidores públicos JOÃO
MENDES DA SILVA, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE
nº1670956, e RENATA SILVEIRA COELHO, Analista Administra-
tivo, matrícula SIAPE nº 1751657.
Art. 3º – Para os fins previstos na Lei nº 10.502/2002 e no
Decreto nº 5.450/2005, a autoridade imediatamente superior ao Pre-
goeiro é a Secretária-Geral Executiva.
Art. 4º – A Secretária-Geral Executiva poderá designar, me-
diante justificativa circunstanciada, outros servidores para assessorar
o Pregoeiro em processo cuja complexidade assim o exigir.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVAEXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO AGUINALDO
ALVES, ponto n.º 121.415, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Se-
cretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARGARETH MOURA DE
ANDRADE, ponto n.º 121.463, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANA SOUZA SILVA SOA-
RES, ponto n.º 121.539, do cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exercia no Gabinete do Líder do Solidariedade, a partir
de 29 de abril de 2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO ALVES MEDEIROS
para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO SANDRO FARIAS FER-
REIRA para exercer, no Gabinete do Quarto-Secretário, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FELIPE VINHAS SANTOS para exer-
cer, no Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA SORANSSO para exercer, na
Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Coordenação de Co-
missões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 2.615 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, JORGE
LEMAINSKI, ponto n.º 182055, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR TERRA.
Nº 2.616 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de maio de 2014, RENATA
TAVARES DAS NEVES, ponto n.º 183435, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) STEPAN NER-
CESSIAN.
Nº 2.617 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, ELZA
MARIA SILVA, ponto n.º 216736, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ODÍLIO BAL-
BINOTTI.
Nº 2.618 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, HILDA
MARIA DANTAS DE ARAUJO, ponto n.º 223786, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WANDENKOLK GONÇALVES.
Nº 2.619 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, ELIEZER
PEREIRA DE QUEIROZ JUNIOR, ponto n.º 227577, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ZEQUINHA MARINHO.
Nº 2.620 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, FER-
NANDO NASCIMENTO PESSOA, ponto n.º 228052, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JAIR BOLSONARO.Nº 2.621 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, ALES-
SANDRO PALATUCCI BELLO, ponto n.º 233289, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSE PRIANTE.
Nº 2.622 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, MARCOS
VINICIUS DE SOUZA SANTOS, ponto n.º 236005, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LILIAM SA.
Nº 2.623 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, ANA
MARIA COSTA ARAUJO, ponto n.º 236368, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMIN-
GOS NETO.
Nº 2.624 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, NA-
THALIA CRISTINE DA SILVA, ponto n.º 238212, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NICE LOBAO.
Nº 2.625 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, SOTARO
PIO SUWA, ponto n.º 238409, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELI-
NO.
Nº 2.626 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, RE-
GINALDO BARROS DE NOVAES JÚNIOR, ponto n.º 238970, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) ROBERTO BRITTO.
Nº 2.627 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, VALDECIR
LEANDRO SANTANA DIAS, ponto n.º 240294, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSE STEDILE.
Nº 2.628 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, THIAGO
PALMIERI LIMA, ponto n.º 240659, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO
M AT 0 S .
Nº 2.629 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, MARCIA
LUCIA RAMALHO DOURADO, ponto n.º 240992, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
OSVALDO REIS.
Nº 2.630 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, RAPHAEL
SANCHES SCHEID NINAUT, ponto n.º 242363, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIA LUCIA.
Nº 2.631 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, JOÃO
BATISTA RESENDE FILHO, ponto n.º 242695, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
POLICARPO.
Nº 2.632 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, ALINE
FREITAS DE ALMEIDA, ponto n.º 242938, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO
FA R I A .
Nº 2.633 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, ALES-
SANDRA VISCARDI DE BARRI, ponto n.º 243611, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
VILMAR ROCHA.
Nº 2.634 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, POL-
LYANE DE FRANÇA KLAUCK, ponto n.º 243719, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
OZIEL OLIVEIRA.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,
§ 1º, da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa nº 57,
de 2013, e com as alterações do Ato da Mesa nº 73, de 2013, resolve
autorizar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de 1 (um)
ano, a contar de 06 de maio de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: ANTONIO SABINO DE VASCONCELOS NETO
Cargo efetivo: Técnico Legislativo – atribuição Agente de Serviços
Legislativos – Serviços de Atendimento
Ponto: 2.562
Para: Governo do Distrito Federal
Cargo a ser ocupado: Administrador Regional de Taguatinga, CNP-04
Ônus: Órgão cessionário, mediante ressarcimento da remuneração e
da contribuição previdenciária patronal (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112,
de 1990, combinado com o art. 1º do Ato da Mesa nº 73, de 2013)
Processo n.º 111.858/2014.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, considerando o
Laudo de Junta Médica constante do Processo Administrativo n.
111.643/2014-CD, resolve:
Conceder aposentadoria ao Deputado Federal Antonio Ro-
berto Soares, nos termos do artigo 2º, inciso I, alínea “a”, da Lei n.
9.506, de 30 de outubro de 1997, com proventos correspondentes à
totalidade da remuneração fixada para os membros do Congresso
Nacional.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, considerando o
Laudo de Junta Médica constante do Processo Administrativo n.
109.759/2014-CD, resolve:
Conceder aposentadoria ao Deputado Federal Jorge Alberto
Portanova Mendes Ribeiro Filho, nos termos do artigo 2º, inciso I,
alínea “a”, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, com proventos
correspondentes à totalidade da remuneração fixada para os membros
do Congresso Nacional.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor FRANCISCO MEDEIROS DE ASEVEDO, ponto n.
3.477, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atri-
buição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005,
com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 1º de abril de 2014,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, que
nomeou SÉRGIO APARECIDO GONÇALVES ALBIERO para exer-
cer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem Social,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Poder Legislativo.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 2.635 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, MIR-
VANDO GOMES FERREIRA, ponto n.º 243829, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
VILMAR ROCHA.
Nº 2.636 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, LUCIANO
GOMES SOUZA, ponto n.º 243835, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WILLIAM
DIB.
Nº 2.637 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 06 de maio de 2014, LARISSA
PEREIRA PIERRES, ponto n.º 244341, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS ME-
LO.
Nº 2.638 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADALGISA EMILIA DA SILVA PÚ-
PIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.639 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANSELMO FEITOSA DE SOUSA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GASTAO VIEIRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.640 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO TRAJANO DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LILIAM SA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.641 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ARTHUR KILAS MARTINS FER-
NANDES DE MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FABIO FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.642 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLEBERSON PIRES DE ALMEIDA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO MAT0S, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.643 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DAVI BENEDITO DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO FRANCISCHI-
NI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.644 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIANA DA SILVA BATISTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ODÍLIO BALBINOTTI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.645 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABIANA SAMPAIO XAVIER para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) REGUFFE, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.646 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JEAN PAIVA FERREIRA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE STEDILE, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.647 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOABE DA SILVA FREITAS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIA LUCIA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.648 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO ALBERTO DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MANUELA D’AVILA, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.649 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCOS DANILO DE ARAUJO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE TADEU MUDALEN,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.650 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MAURO CEZAR FERNANDES POR-
TO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OZIEL OLIVEIRA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 2.651 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MODESTO RODRIGUES DE OLI-
VEIRA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE
FIGUEIREDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.652 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ODENIL DE CAMPOS BOTELHO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO DORNER, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.653 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO CÉZAR DE OLIVEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIA MORAIS, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.654 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PEDRO MARTINS BARROS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WANDENKOLK GONÇAL-
VES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.655 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROZIMAR SANTOS BEZERRA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCUS PESTANA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.656 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SABRINA KELLY ALCINO DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS NETO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.657 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, YURI ALVES FEITOSA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE ZACHAROW, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora n° 14, de 2013 e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
00200.004693/2014-67, resolve:
Nº 1.014 – fundamentado no art. 1° da Lei n° 9506/1997, combinado
com o art. 28, inciso I, primeira parte, e seu § 4°, arts. 30 e 38, da Lei
n° 7.087/1982, e na Resolução do Congresso Nacional n° 1/1999,
conceder pensão de dependente, vitalícia, a ANNEMARIE HELENE
GEBE CARNEIRO LEAL, na condição de cônjuge, correspondendo a
50% (cinquenta por cento) do que percebia o pensionista segurado, o
ex-servidor CLAUDIO IDEBURQUE CARNEIRO LEAL NETO,
Matrícula 696 – Ergon, a partir de 02/03/2014, dia seguinte ao óbito.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2°, § 1°, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constante no Processo nº
00200.009532/1996-27 (fls. 66/67), resolve:
Nº 1.015 – alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal n° 403,
de 1996, que aposentou, voluntariamente, com proventos proporcio-
nais, o servidor LUIZ FERNANDES VIEIRA, Técnico Legislativo
Processo Legislativo, Padrão M36, para incluir a vantagem prevista
no artigo 3° da Resolução SF n° 74, de 1994, c/c a Decisão n°
481/1997 – TCU – Plenário, a partir de 01 de maio de 1998, ob-
servando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.000078/1995-68 e anexo, resolve:Nº 1.022 – fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei 8.112/90,
por perda da qualidade de beneficiário, por ter atingido a maioridade,
cancelar a cota de 25% (vinte e cinco por cento) da pensão tem-
porária concedida a SIDNEI DIAS DOS SANTOS MORAIS, na
condição de filho menor, e nos termos do art. 223, inciso II, da Lei
8.112/90, reverter a referida cota cancelada para MARIA APARE-
CIDA RODRIGUES DE MORAIS, na condição de filha menor, al-
terando a cota da pensão temporária de 25% (vinte e cinco por cento)
para 50% (cinquenta por cento), e manter a pensão vitalícia de JU-
DITE RODRIGUES DE MORAIS, na condição de cônjuge, no per-
centual de 50% (cinquenta por cento), concedida pelo Ato do Diretor-
Geral nº 159/2005, da remuneração que percebia o ex-servidor JOSÉ
TEIXEIRA DE MORAIS, matrícula 123447, a partir da data da
maioridade, 23/11/2006.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.000078/1995-68 e anexo, resolve:
Nº 1.023 – fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei 8.112/90,
por perda da qualidade de beneficiária, por ter atingido a maioridade,
cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária
concedida a MARIA APARECIDA RODRIGUES DE MORAIS, na
condição de filha menor, e nos termos do art. 223, inciso II, da Lei
8.112/90, reverter a referida cota cancelada para JUDITE RODRI-
GUES DE MORAIS, na condição de cônjuge, alterando a cota da
pensão vitalícia de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por
cento), concedida pelo Ato do Diretor-Geral nº 159/2005, da re-
muneração que percebia o ex-servidor JOSÉ TEIXEIRA DE MO-
RAIS, matrícula 123447, a partir da data da maioridade,
25/08/2008.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, o deferimento da
revisão dos proventos e a manifestação da Secretaria de Recursos
Humanos constante no Processo nº 00200.008831/1995-63 (fls. 92 e
111/112), resolve:
Nº 1.024 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 288, de
1995, que aposentou, voluntariamente, com proventos proporcionais,
o servidor RAIMUNDO NONATO DE LIMA, Técnico Legislati-
vo/Assistência a Plenários e Portaria, Padrão M36, para incluir a
vantagem prevista no artigo 3º da Resolução SF nº 74, de 1994, c/c
o art. 193 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 07 de outubro de 1997,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo SF nº 00200.002041/1989-26, resolve:
Nº 1.025 – fundamentado no art. 7º da Lei nº 3.373/58, por perda da
qualidade de beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 50%
(cinquenta por cento) da pensão vitalícia concedida a ELZA DE
SOUZA CAVALCANTI, na condição de cônjuge, e nos termos do art.
7º, inciso I, da Lei nº 3.373/58, reverter a referida cota cancelada para
ANA CLAUDIA DE SOUZA CAVALCANTI, na condição de filha
solteira, maior de 21 anos, não ocupante de cargo público perma-
nente, alterando a cota da pensão vitalícia de 50% (cinquenta por
cento) para 100% (cem por cento), dos proventos que percebia o ex-
servidor ALDO BRAGA CAVALCANTI, matrícula 111135, a partir
da data do falecimento da pensionista, 26/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004657/2014-01, RESOLVE:
Nº 1.027 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, FRANCISCO DANIEL DE SOUZA para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Aníbal Diniz.
ILANA TROMBKA
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12, de 1995, resolve:
Nº 1.028 – retificar a Portaria da Diretoria-Geral nº 501 de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 45, Seção 2, de 7 de março
de 2014, da seguinte forma: onde se lê “em vaga decorrente de posse
em outro cargo inacumulável, conforme Ato do Diretor-Geral nº 91
de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº 14, Seção 2, de 21
de janeiro de 2010”, leia-se “em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Ato da Diretoria-Geral nº 3010 de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2012”.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201461ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12, de 1995, resolve:
Nº 1.029 – retificar a Portaria da Diretoria-Geral nº 423 de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 40, Seção 2, de 26 de
fevereiro de 2014, da seguinte forma: onde se lê “em vaga decorrente
de posse em outro cargo inacumulável, conforme Ato do Diretor-
Geral nº 91 de 2010, publicado no Diário do Senado Federal de 21 de
janeiro de 2010”, leia-se “em vaga decorrente de aposentadoria, con-
forme Ato da Diretoria-Geral nº 178 de 2012, publicado no Diário
Oficial da União de 3 de fevereiro de 2012”.
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇAScional de Justiça para o cargo de Analista Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Classe “A”, Padrão 1, em vaga decorrente da posse de
Duílio Itacarambi Reis Canedo em outro cargo público, inacumu-
lável.
II – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
concurso público do Conselho Nacional de Justiça para o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, em
vagas decorrentes da Lei nº 12.463/2011:
GELSON LUIS HECK
ALEXANDRE SILVA LELES
RENATA DE MENDONÇA MAROJA ANDRADE STO-
CHIERO
UILMAR VASCONCELOS DA SILVA
III – Nomear, em caráter efetivo, ALESSANDRO ERIK DE
JESUS, habilitado em concurso público do Conselho Nacional de
Justiça para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, Classe “A”, Padrão 1, em vaga
decorrente da exoneração, a pedido, de Camila Carolina Pedra Al-
ves.
IV – Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL EDUARDO BA-
RÃO, habilitado em concurso público do Conselho Nacional de Jus-
tiça para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, Classe “A”, Padrão 1, em vaga
decorrente da posse de Vinícius Porto Lima em outro cargo público,
inacumulável.
V – Nomear, em caráter efetivo, EDILBERTO MAGALHÃES
SILVA, habilitado em concurso público do Conselho Nacional de Justiça
para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Análise de Sistemas, Classe “A”, Padrão 1, em vaga decorrente da posse de
Cristian Andres Escalante Saavedra em outro cargo público, inacumulável.
VI – Nomear, em caráter efetivo, JOÃO CARLOS DE CAR-
VALHO FORTES, habilitado em concurso público do Conselho Na-
cional de Justiça para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe “A”, Padrão
1, em vaga decorrente da posse de Jideão José Vieira Filho em outro
cargo público, inacumulável.
VII – Nomear, em caráter efetivo, JENNER DE ASSIS MOREI-
RA, habilitado em concurso público do Conselho Nacional de Justiça para
o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Análise de Sistemas, Classe “A”, Padrão 1, em vaga decorrente da posse de
Marcos Sampaio dos Reis Alencar em outro cargo público, inacumulável.
VIII – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados
em concurso público do Conselho Nacional de Justiça para o cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise
de Sistemas, Classe “A”, Padrão 1, em vagas decorrentes da Lei nº
1 2 . 4 6 3 / 2 0 11 :
CARLOS ALBERTO FREIRE FILHO
RENATO FRANKLIN BOMFIM DA SILVEIRA
IV – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados
em concurso público do Conselho Nacional de Justiça para o cargo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Esta-
tística, Classe “A”, Padrão 1, em vagas decorrentes da Lei nº
1 2 . 4 6 3 / 2 0 11 :
FILIPE PEREIRA DA SILVA
GABRIELA VERISSIMO TEIXEIRA
JAQUELINE BARBÃO
X – Nomear, em caráter efetivo, ANA CARLA TEIXEIRA
DE MATOS LIMA CAETANO, habilitada em concurso público do
Conselho Nacional de Justiça para o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, em vaga decorrente da
posse de Aderruan Rodrigues Tavares em outro cargo público, ina-
cumulável.
XI – Nomear, em caráter efetivo, THAIS DE SÁ GOMES,
habilitada em concurso público do Conselho Nacional de Justiça para
o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Pa-
drão 1, em vaga decorrente da posse de Luana Pereira Moura em
outro cargo público, inacumulável.
XII – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados
em concurso público do Conselho Nacional de Justiça para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, em
vagas decorrentes da Lei nº 12.463/2011:
LILIANA CRISTINA SANTOS
THIARA REGINA FERREIRA MONTEIRO BASSANI
LUCAS OLIVEIRA DA ROCHA PINTO
AILTON DA SILVA SANTOS
THAIS MARTINS BOSCH
XIII – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados
em concurso público do Conselho Nacional de Justiça para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Progra-
mação de Sistemas, Classe “A”, Padrão 1, em vagas decorrentes da
Lei nº 12.463/2011:
CARLOS EDUARDO VELLOZO DE CAMPOS
HAROLDO EUGENIO MENDES
FERNANDO PINHEIRO GOMES
PAULO HENRIQUE D’AVILA DE OLIVEIRA ALONS
ALEXANDER DA COSTA MONTEIRO
Min. JOAQUIM BARBOSA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 176, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve
designar GABRIELA CORRÊA NOÉ como substituta do
Chefe da Seção de Seleção e Gestão de Desempenho, nível FC-6, no
período de 19 a 28 de maio de 2014.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 275, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno, com base no
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o
contido no Procedimento Administrativo nº 8.792/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de abril de 2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sis-
temas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Bysmarck
Barros de Sousa, em decorrência de posse em outro cargo público,
inacumulável.
Min. MARCO AURÉLIO
PORTARIA Nº 276, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso da respectiva competência, e considerando o contido no
Procedimento Administrativo nº 1.694/2009, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora Elisa de Souza Lima, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, à Procuradoria da União no
Estado de Santa Catarina, para continuar exercendo cargo em co-
missão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, a teor do disposto
no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990.
MINISTRO MARCO AURÉLIO
PORTARIA Nº 277, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno, com base no
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o
contido no Procedimento Administrativo nº 8.066/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 9 de abril de 2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por Estella Mara Gontijo Bittar, em decorrência de
posse em outro cargo público, inacumulável.
MINISTRO MARCO AURÉLIO
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 271, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002,
resolve:
Dispensar, a partir de 2 de maio de 2014, Rafaela de Re-
zende Alves, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comis-
sionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro João
Otávio de Noronha.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-337, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARINA MENDES EVANGELISTA,
matrícula S056736, da função comissionada de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Sidnei Beneti, na vaga decorrente da dispensa de Patrícia Helena
Falquer Ribeiro.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-338, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares de função comis-
sionada de Taquígrafo Supervisor, código FC-6, da Coordenadoria de
Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afasta-
mentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada:
MÁRCIA DE LIMA MAGARELLI, matrícula S019393, pa-
ra substituir Luiz Daniel Silva da Cunha;
LINA BETÂNIA BAHIA DE MENEZES, matrícula
S028597, para substituir Vivianne Barbosa Furtado Nunes.
Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição:
MÁRCIA DE LIMA MAGARELLI, matrícula S019393, ob-
jeto da Portaria GDG n. 900 de 11 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União no dia 13 subsequente;
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 47, DE 5 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Art. 1º Dispensar, da Seção de Recebimento e Distribuição
de Recursos:
I – ELIANE REGINA PIMENTA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função de confiança de Assistente II, nível FC-
02;
II – LEONARDO OLIVEIRA VASCONCELOS, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente I, nível
FC-01.
Art. 2º Designar, na Seção de Recebimento e Distribuição de
Recursos:
I – LEONARDO OLIVEIRA VASCONCELOS, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de As-
sistente II, nível FC-02;
II – ELIANE REGINA PIMENTA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente I,
nível FC-01.
ROBERTO BEZERRA
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 80, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo nº 354.312/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 2 de maio de 2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por EDIVANIO VIEIRA DA COSTA, em razão de
sua posse em outro cargo público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 81, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo nº 354.311/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 2 de maio de 2014, o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por JOSSEAN SILVA REIS, em razão de sua
posse em outro cargo público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 57, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 35
da Lei nº 8.112/1990,resolve
exonerar, a partir de 2 de maio do corrente, ANTÔNIO
DANIEL RIBEIRO FILHO, Analista Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Contabilidade, do quadro de pessoal do Supremo Tri-
bunal Federal, do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria,
nível CJ-1, da Secretaria de Controle Interno.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 58, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 9º da
Lei nº 8.112/1990 e na Portaria/CNJ nº 373/2012, e considerando o
contido no Processo Administrativo nº 351.351/2013,resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, REJANE MARIA RODRI-
GUES NEVES, habilitada em concurso público do Conselho Na-
Poder Judiciário.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201462ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
LINA BETÂNIA BAHIA DE MENEZES, matrícula
S028597, objeto da Portaria GDG n. 66 de 7 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União no dia 11 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-339, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RENATA GUEDES RIBEIRO DE SOUSA,
matrícula S045050, para substituir a Chefe da Seção de Processos
Técnicos, código FC-6, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da
Secretaria de Documentação em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de LÚCIA
EVARISTO DE SOUSA, matrícula S022637, objeto da Portaria GDG
n. 902 de 13 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 14 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-340, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HELIO ANTONIO RAMOS, matrícula
S034236, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, do
Gabinete do Ministro Humberto Martins.
Art. 2º Designar o referido servidor para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Humberto Martins, na vaga decorrente da dispensa de Sônia Rosana
Gomes de Moraes e Menezes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-341, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Designar REGINA CELIA AMARAL DOS SAN-
TOS, matrícula S029755, para a função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, na vaga
decorrente da dispensa de Sirlei Terezinha Somavilla.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-342, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊ-
GO, matrícula S046749, da função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
Art. 2º Designar DIÓGENES SERRA AZUL ALBUQUER-
QUE, matrícula S056760, para a função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, na vaga
decorrente da dispensa de João Henrique Gaeschlin Rêgo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-343, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:Art. 1º Designar MARCO ANTÔNIO DUARTE MACHA-
DO JÚNIOR, matrícula S062604, para a função comissionada de
Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Assusete Ma-
galhães, na vaga decorrente da dispensa de Claudete Milani Pe-
gado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-183, DE 5 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 3, de 10 de março de 2008, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUÍS SÉRGIO BORGES
MACHADO, matrícula 784, requisitado do Quadro de Pessoal do
Superior Tribunal de Justiça, para exercer, em substituição, o Cargo
em Comissão de Coordenador, Código CJ-1, da Coordenadoria de
Projetos de Softwares Nacionais da Subsecretaria de Engenharia de
Software da Secretaria de Tecnologia da Informação, nos impedi-
mentos e afastamentos do titular.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, as
designações dos servidores JACKSON ARTAXERXES MATOS, ma-
trícula 410, e LUÍS SÉRGIO BORGES MACHADO, matrícula 784,
feitas por meio da Portaria n. CJF-POR-2013/00431, de 20 de no-
vembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 sub-
sequente.
Art. 3º REVOGAR, a partir desta data, a Portaria n. CJF-
POR-2014/00085, de 17 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 19 subsequente.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
ATO Nº 143, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
Designar a servidora VANESSA FARIA BARCELOS, có-
digo 33960, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da tabela de funções
comissionadas da Coordenadoria Processual do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 150, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais estabelecidas no inciso XXVII do art. 10 do Regimento
Interno, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
500246/2014-5, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercerem, em
caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário,
Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior
da Justiça do Trabalho, em vagas originárias, decorrentes de cargos
criados pela Lei nº 12.934, de 27/12/2013, publicada no DOU de
30/12/2013:
ANTONIO BEZERRA DA SILVA JUNIOR, 21º lugar;
JANAINA DINIZ PEREIRA RABELLO, 23º lugar;
SILVANA CORREA DA SILVA, 24º lugar;
PAULO VINICIUS AFONSO COSTA, 25º lugar;
VANESSA MENDES DE OLIVEIRA, 26º lugar;
THIAGO MENEGARDO NUNES, 27º lugar;
THAYS CRISTINA DE ARAÚJO TSCHIEDEL, 29º lugar;
OTACILIO FRANCISCO DE SOUZA NETO, 30º lugar.
Publique-se no DOU.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 288, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 24, de 5/5/2014,
da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, resolve:
1 – Dispensar a servidora LAURA MARIA SILVA CRAVO,
código 25378, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de FunçõesComissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral
da Justiça do Trabalho João Batista Brito Pereira.
2 – Dispensar o servidor FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO,
código 14900, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho João Batista Brito
Pereira.
3 – Dispensar o servidor CARLOS GARCIA, código 33128,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de
Assistente 1, Nível FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas da
Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
4 – Designar a servidora LAURA MARIA SILVA CRAVO,
código 25378, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria da Corregedoria-Geral da Jus-
tiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa da servidora Livia
Maria Dias Fernandes.
5 – Designar o servidor FABIO DE OLIVEIRA PINHEIRO,
código 14900, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de As-
sistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Tra-
balho João Batista Brito Pereira, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Laura Maria Silva Cravo.
6 – Designar o servidor CARLOS GARCIA, código 33128,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função co-
missionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da
Justiça do Trabalho João Batista Brito Pereira, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Fábio de Oliveira Pinheiro.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 289, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 89, de
7/5/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA FARIA BAR-
CELOS, código 33960, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral
Judiciária.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 290, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 90, de
6/5/2014, da Secretaria de Tecnologia da Informação, resolve:
1 – Dispensar o servidor ANDRE LUIZ RIBEIRO VITO-
RINO, código 33360, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Su-
pervisor da Seção de Gerenciamento de Softwares Básicos, Nível FC-
5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de In-
fraestrutura Tecnológica.
2 – Dispensar o servidor TESSIO YUDI KUSANO MOU-
RA, código 50700, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de As-
sistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Co-
ordenadoria de Infraestrutura Tecnológica.
3 – Dispensar o servidor CARLOS ROBERTO BAPTISTA
ALVES, código 28610, Técnico Judiciário, Área Apoio Especiali-
zado, Especialidade Digitação, da função comissionada de Assistente
2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coorde-
nadoria de Infraestrutura Tecnológica.
4 – Dispensar a servidora ANGELA MARIA DANTAS
FLORENTINO, código 6480, Técnico Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Operação de Computadores, da função co-
missionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação.
5 – Designar o servidor TESSIO YUDI KUSANO MOURA,
código 50700, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada
de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Softwares Básicos,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Infraestrutura Tecnológica, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Andre Luiz Ribeiro Vitorino.
6 – Designar o servidor ANDRE LUIZ RIBEIRO VITO-
RINO, código 33360, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comis-
sionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Euler Cruz de Souza.
7 – Designar o servidor CARLOS ROBERTO BAPTISTA ALVES,
código 28610, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Di-
gitação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Ta –
bela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnoló-
gica, em vaga decorrente da dispensa do servidor Tessio Yudi Kusano Moura.
8 – Designar o servidor MARIO HENRIQUE HERRERA
MASOTTI, código 54001, Analista Judiciário, Área Apoio Espe-
cializado, Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Infraestrutura Tec-
nológica, em vaga decorrente da dispensa do servidor Carlos Roberto
Baptista Alves.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201463ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
9 – Designar o servidor LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA,
código 42851, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Suporte em Tecnologia da Informação, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Angela Maria Dantas Flo-
rentino.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 291, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 27, de
7/5/2014, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,
resolve:
1 – Dispensar a servidora MARIA DA GLORIA FRANCA
MENEZES, código 51565, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cor-
regedor-Geral da Justiça do Trabalho João Batista Brito Pereira.
2 – Designar a servidora MARIA DA GLORIA FRANCA
MENEZES, código 51565, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da Corregedoria-
Geral da Justiça do Trabalho, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Haelson Silveira de França.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHOAT O No-720, DE 6 DE MAIO 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 1.173/2014 – TRF, resolve:
EXONERAR o servidor LUIZ CARLOS VIEIRA MARIA-
NO, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Contadoria, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária
do Estado do Amazonas, nos termos do art. 34, II, da Lei
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-721, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.807/2014 – TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora WAGNA SILVA DA
COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 02, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Roraima, nos termos do art. 34
da Lei 8.112/1990, a partir de 04/04/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-722, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.931/2014- TRF1, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor LEANDRO AKIRA
MATSUOKA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 04, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso, Subseção
Judiciária de Cáceres, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a
partir de 08/04/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-723, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.787/2014-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 2, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Viçosa, ocupado pelo
servidor VINICIUS CASTRO BARBOSA, em decorrência de sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 31/03/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-728, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.930/2014- TRF1, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora ANDRESSA AUXILIA-
DORA BATISTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de
Mato Grosso, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de
11 / 0 4 / 2 0 1 4 .
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-734, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta da Portaria/Presi/Secge 81/2014 que trata da
organização das Turmas Recursais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOSE EDUARDO
BRASIL LOURO DA SILVEIRA, aprovado no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em
cargo criado pela Lei 12011/2009.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-735, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta da Portaria/Presi/Secge 81/2014 que trata da
organização das Turmas Recursais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata CAROLINA OLI-
VEIRA DE ANDRADE, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01,pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em decorrência
da vacância do cargo ocupado por Elaine Maria Pena dos Santos
Rocha.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-737, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 1.966/2012, resolve:
EXONERAR, a partir de 1º/05/2014, a servidora ADRIANA
MARIA CAVALCANTE PINHEIRO TEIXEIRA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Amazonas, à disposição
da Subseção Judiciária de Tefé, do Cargo em Comissão, Código CJ-
03, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção
Judiciária.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-738, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 1.815/2012, resolve:
EXONERAR, a partir de 08/05/2014, o servidor GEORGE
EMILIO CUNHA DE ARAUJO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado do Amazonas, do Cargo em Comissão, Código
CJ-03, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal daquela Sec-
cional.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-743, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.963/2014-TRF, resolve:
NOMEAR a servidora DEBORA CRISTINE DE ABREU
SANTOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado do Maranhão, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-
3, de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal daquela Seccional, em
cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-748, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato VINICIUS CURI DE
SOUZA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado da Bahia, em cargo criado pela Lei
1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-754, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato DANIEL MEDINA OLIVEI-
RA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 432, de 13/03/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2014, Seção II, para o cargo efetivo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-755, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação da candidata LEDA MARIA SPERANDIO
FURLANETTI, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 432, de 13/03/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2014, Seção II, para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato Gros-
so.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-714, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata PALOMA SOUZA
MACEDO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
Seção Judiciária do Estado da Bahia, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Maria José Sobral Santos Santana.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-715, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 2.443/2014-TRF, resolve:
NOMEAR a servidora GISELLE MAUES OHASHI LAU-
ZID, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do
Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 10ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da
exoneração de Marcylene Benedita Gonçalves Ribeiro.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-718, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 2.788/2014 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado do Tocantins, ocupado pela servidora NAYANE
LORENE DE CAMARGOS MENEZES, em decorrência da sua pos-
se em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 28/03/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-719, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 2.816/2014-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ponte Nova, ocupado
pelo servidor GIOVANI THIAGO PEREIRA, em decorrência de sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 27/03/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201464ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AT O No-756, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação da candidata DANIELLE MARQUES DE
ALMEIDA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 432, de 13/03/2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 14/03/2014, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de
Mato Grosso.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-757, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nomi-
nados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, per-
tencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, em cargos
criados pela Lei 12.011/2009:
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 01
1 – JULIANA DE ALBUQUERQUE FERRAZ VILELA
2 – PAULO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediá-
rio, Classe “A”, Padrão 01
1 – GILMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA MATTOS
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-758, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 2.892/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor MANOEL
VICENTE DE BARROS NETO, Analista Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Nível Superior, Classe, “C”, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do
Estado de Mato Grosso, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da
Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-765, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação da candidata CAROLINA CARAIBA NA-
ZARETH ALVES, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 531, de
28/03/2014, publicado no Diário Oficial da União de 1º/04/2014,
Seção II, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária Estado do Pará,
Subseção Judiciária de Santarém.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-766, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.344/2012 – TRF, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
8.112/1990, a nomeação do candidato MAURO GUILHERME MES-
SIAS DOS SANTOS, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 532, de
28/03/2014, publicado no Diário Oficial da União de 1º/04/2014,
Seção II, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária Estado do Pará,
Subseção Judiciária de Santarém.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-785, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, o
servidor GUSTAVO DE ALMEIDA ROCHA, à disposição deste Tri-
bunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor
da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica da Secretaria de Tec-
nologia da Informação.
Des. CÂNDIDO RIBEIROPORTARIA N
o-142, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.719/2010-TRF1, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Câmara dos Deputados, a
partir de 12/05/2014, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c
a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora PATRÍCIA BARROS FON-
SECA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
do Maranhão para exercer cargo em comissão.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
PORTARIA N
o-144, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 1.175/2014 – TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal
da Primeira Região, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c
a Resolução n° 05/2008-CJF, o servidor ARCÚCIO FERREIRA
SOARES NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, para ocupar função comissionada.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
No ATO/PRESI/SECRE 662, de 22/04/2014, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 2, página 57, de 25/04/2014, referente
à vacância do servidor PEDRO JOAO MIOTTO FILHO, onde se lê:
a partir de 25/03/2014, leia-se: a partir de 24/03/2014.Art. 1º Dispensar a servidora requisitada NATIELE DO-
BROVOSKI das atribuições de Chefe de Cartório da 91ª Zona Elei-
toral, sediada no município de Novo Progresso, com efeitos a partir
de 01.05.2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 299, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 19, inciso XXVII, do Regimento Interno deste Tribunal e
com base nos arts. 18 e 36, parágrafo único, II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no art. 20 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, nos arts. 11 a 14 da Resolução – TSE nº 23.092, de 3 de
agosto de 2009 e no processo administrativo digital nº. 1869/2014
deste Tribunal, resolve
I – REMOVER, por permuta, o servidor Carlos Augusto
Amaral de Abreu, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de
Atividade Judiciária, Classe “B”, Padrão 7, lotado atualmente no
Cartório da 110ª Zona Eleitoral de Faxinal-PR, para o Cartório da 73ª
Zona Eleitoral de Imbituba-SC, a partir do dia 08 de maio de 2014.
II – CONDICIONAR a referida permuta à remoção do ser-
vidor Guilherme Schmidt Siloto, do Cartório da 73ª Zona Eleitoral de
Imbituba-SC para o Cartório da 110ª Zona Eleitoral de Faxinal-PR.
DES. EDSON VIDAL PINTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 214, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Protocolo nº 5057/2014,re-
solve:
Art.1ºConceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL à servidora FRANCINE RODRIGUES DA ROCHA, Técnico
Judiciário, NI, Classe “C”, Padrão 13, matrícula nº 09604052, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os provimentos mensais a que
faz jus, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2013
c/c com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
Em exercício
ATO Nº 215, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta nos Protocolos nº
85.668/2013 e nº 11.396/2014,resolve:
Art.1ºAlterar a APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PRO-
PORCIONAL CONCEDIDA ao servidor ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA BRITO, Técnico Judiciário, NI, Classe “B”, Padrão 09,
matrícula nº 00106110, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, através
da Portaria nº 94/2013, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil de 05/10/1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, para converter
a partir de 04/02/2014, a proporcionalidade dos proventos mensais a
que faz jus para 11.894/12.775.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
Em exercício
ATO Nº 212, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do pro-
tocolo nº 42.200/2014,resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES, Téc-
nico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 152ª
Zona Eleitoral / Belford Roxo, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro, a contar de 28/03/2014.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
ATO Nº 213, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do pro-
tocolo nº 42.200/2014,resolve:
Art. 1º Designar PEDRO SIMÕES VIVACQUA DE ME-
DEIROS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral,
Nível FC-01, da 152ª Zona Eleitoral / Belford Roxo, do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 85, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais,
com base no disposto no art. 37 da Lei 8.112/90, na Resolução CNJ
nº 146/2012 e o que consta no Procedimento Administrativo nº
10.635/2014, resolve:
Redistribuir o cargo vago de Analista Judiciário/Área Ad-
ministrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, em reciprocidade
com um cargo de igual denominação oriundo do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro, provido pela servidora LUMI PRISCILA
ASANO DE MEDEIROS DIAS GOMES.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
AT O No-288, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve,
Dispensar o Sr. Rafael Rodrigues Rosadas, servidor efetivo
da Justiça Eleitoral, do exercício da função de Chefe de Cartório da
33ª ZE – Ecoporanga (FC-1), a partir de 05/05/14, em razão de
remoção do referido servidor. Designar o Senhor Fabrício Pimentel
Rivas, servidor efetivo da Justiça Eleitoral, para exercer a função de
Chefe de Cartório da 33ª ZE – Ecoporanga (FC-1), a partir da pu-
blicação deste ato.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 250, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE GOIÁS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 17,
inciso XXIV, do Regimento Interno do Tribunal, considerando a de-
cisão exarada por esta Presidência no Procedimento Administrativo
nº124362014, resolve:
Art. 1º.Conceder pensão vitalícia a ALDERIVA ATAÍDES
ROSA, viúva do ex-servidor aposentado, João Batista Rosa, com
fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, de 5
de outubro de 1988, com a redação conferida pela Emenda Cons-
titucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004 e nos arts. 215,
217, inciso I, “a” e 218, “caput”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 13 de março de 2014.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. WALTER CARLOS LEMES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA No-14.283, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
em vista do contido no Ofício nº 22/2014, da lavra da 91ª Zona
Eleitoral, resolve:
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201465ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA No-100, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 22, inciso XXIV, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), e considerando
a decisão proferida nos autos do Procedimento Administrativo SGP n.
16.230/2014, resolve:
Art. 1º Remover a pedido, mediante permuta, a partir do dia
08.05.2014, o servidor GUILHERME SCHMIDT SILOTO, ocupante
do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, removido para este
Tribunal, da 73ª Zona Eleitoral, em Imbituba/SC, para a 110ª Zona
Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em Faxinal/PR,
deixando de conceder período de trânsito em virtude de declínio do
prazo por parte do servidor, nos termos do art. 22, in fine, da Re-
solução TSE n. 23.092, de 3.8.2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Des. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 185, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nomear o servidor ALBERTO NICHOLS RODRIGUES ES-
PINOLA para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria
(CJ 03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 33ª Vara do
Trabalho de Salvador, na vaga decorrente da exoneração do servidor
Hildo de Jesus Souza.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 303, DE 5 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista deliberação do mes-
mo Tribunal em sessão de 11.03.2014 (Resolução nº 000073/2014 –
Processo TRT nº 0010056-24.2013.5.07.0000),resolve
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais, paridade plena, de acordo com o artigo 3º, pa-
rágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com todas as
vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, inclusive a
parcela denominada “opção pela remuneração do cargo efetivo”,
acrescidos do valor da função comissionada de Auxiliar Especializado
FC-01, prevista no art. 18, § 2º e constante do Anexo VIII da Lei nº
11.416/2006, por ter atendido os pressupostos temporais estabelecidos
no art. 193 da Lei 8.112/90, nos termos do Acórdão nº 1.567/2006 –
Plenário da Colenda Corte de Contas e da Resolução TRT 7 nº
284/2009;
à servidora REGINA FERNANDES ELOY DA COSTA,
matrícula nº 3087146, com a remuneração do cargo efetivo de Ana-
lista Judiciário – Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO Nº 304, DE 6 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, em cumprimento ao que consta do PA TRF 5ª nº
02881/2013, Ato nº 232/2014, publicado no Diário Oficial da União
de 06.05.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal 5ª Re-
gião, e do Processo Administrativo TRT 7ª nº 12.302/2013, Ato nº
250/2014, publicado no Diário Oficial da União de 06.05.2014, da
Presidência deste Regional, resolve
INCLUIR no Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
em virtude de redistribuição, o cargo de provimento efetivo de Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, originário do Quadro de Pessoal
Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região – Seção
Judiciária do Estado do Ceará, ocupado pelo servidor FRANCISCO
SÉRGIO FERREIRA ARRUDA, posicionado na Classe “C”, Padrão
“13”, da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, a
contar de 06.05.2014.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 208, DE 2 DE MAIO DE 2014
DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as indicações do Excelentíssimo Senhor
André Maroja de Souza, Juiz do Trabalho Substituto, na Titularidade
da Meritíssima Vara do Trabalho de Xinguara, constantes dos Ofícios
nºs 23 e 31/2014, datados de 19 e 27 de março de 2014, respec-
tivamente;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e a Resolução TRT8 nº
35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exer-
cerem funções comissionadas da Meritíssima Vara do Trabalho de
Xinguara, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial
da União, como a seguir:
– LARISSE BATISTA COSTA, Técnica Judiciária, Área Ad-
ministrativa, código Mentorh nº 2873, de Assistente de Juiz Subs-
tituto, FC-5 (código Mentorh nº 500018), vaga em decorrência da
dispensa de Marilúcia Barbosa Leitão Borges;- PAULYNNE HEITOR LIMA, Técnica Judiciária, Área Ad-
ministrativa, código Mentorh nº 2875, de Secretária de Audiência,
FC-4 (código Mentorh n ? 400128), vaga em decorrência da dispensa
de Juliana Lima de Mesquita.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 166, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o constante do Processo Ad-
ministrativo SEI nº 14.0.000000546-1, resolve:
Dispensar a servidora MHAYARA VANESSA SANTANA
COSTA CORREA, Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 4, Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Código FC-
01, da Secretaria da 3ª Turma, com efeitos a contar de 31/3/2014.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 190, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000498-8 resolve:
Dispensar ROGERIO BONIEK LOPES SANTANA, servi-
dor à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Cal-
culista, Código FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína-TO, a
contar de 26/3/2014, em razão de retorno ao órgão de origem.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 210, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000540-2, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão da servidora LUCELY MA-
NOEL DA SILVA, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área
Administrativa, ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, por
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 1º/8/2014, com
ônus parcial para este Regional.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 219, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000975-0, resolve:
Designar a servidora THEMIS FERREIRA SAMUEL DE
ALMEIDA, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Ju-
diciária, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Ga-
binete, Código FC-05, do Gabinete do Desembargador André R. P. V.
Damasceno, ficando, em consequência, dispensada da função comis-
sionada que ocupa.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 222, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000001095-3, resolve:
I – Designar a servidora LARISSA REHBEIN RODRI-
GUES, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Adminis-
trativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Ga-
binete, Código FC-05, do Gabinete do Desembargador Ricardo Alen-
car Machado, ficando, em consequência, dispensada da função co-
missionada que ocupa.
II – Designar a servidora KARLA CAMARGO ROSAL,
Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 12, Área Judiciária, para exer-
cer a Função Comissionada de Chefe de Gabinete, Código FC-05, do
Gabinete do Desembargador Ricardo Alencar Machado, ficando, em
consequência, dispensada da função comissionada que ocupa.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 227, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 14.0.000000261-6, resolve:
Designar a servidora SHEILA PEREIRA DOS PASSOS,
Técnico Judiciário, Classe “””” Padrão 13, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Especialista, Código FC-05, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando, em consequência, dispen-
sada da função comissionada que ocupa.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 613, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, c/c art.
20 § 3º, da Lei 8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N.
05.087/2012, resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor ERIC DINIZ CA-
SIMIRO, matrícula 317876, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe “A”, Padrão 02, Nível Superior, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para con-
tinuar prestando serviços junto ao Superior Tribunal de Justiça, onde
exerce o cargo comissionado de Assessor de Ministro, código CJ-3,
com o ônus do cargo comissionado para o órgão cessionário e do
cargo efetivo para o órgão cedente, até 10/04/2015.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 615, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 07.905/2013,
resolve:
Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor FERNANDO AL-
BERTO SANTORO AUTRAN JUNIOR, Técnico Judiciário, matrí-
cula 311.098, Classe “C”, Padrão 13, Nível Intermediário, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, para continuar prestando serviços junto ao Superior Tribunal
de Justiça, onde exerce o cargo comissionado de Coordenador, nível
CJ-2, com o ônus do cargo comissionado para o órgão cessionário e
do cargo efetivo para o órgão cedente, até 09/05/2015.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 74, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 580 de 2013, bem como no P.A. nº 06.392/2014, re-
solve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei
8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
quatro de abril de 2014, em virtude de sua ocupante, CARLA PO-
LIANA DE FREITAS SILVA, matrícula nº 315.784, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 75, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 580 de 2013, bem como no P.A. nº 05.574/2014, re-
solve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei
8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
vinte e seis de março de 2014, em virtude de sua ocupante, TACILA
SANCHEZ RIBEIRO, matrícula nº 318.732, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201466ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 228, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 14.0.000000937-8, resolve:
Designar a servidora MARLEUZA BATISTA DOS PAS-
SOS, Técnico Judiciário, Classe “””” Padrão 13, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, Código
FC-05, da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, ficando, em con-
sequência, dispensada da função comissionada que ocupa.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 231, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 14.0.000001034-1, resolve:
Exonerar o servidor GUSTAVO DE ALMEIDA ROCHA,
Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, do cargo em comissão de
Coordenador de Tecnologia, com efeitos a partir da publicação da
presente Portaria.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 232, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 14.0.000001034-1, resolve:
Colocar o servidor GUSTAVO DE ALMEIDA ROCHA,
Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, à disposição do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, por 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, com ônus parcial para este Regional, com efeitos a partir da
publicação da presente Portaria.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 233, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo SEI nº 14.0.000001130-5, resolve:
Nomear o servidor RICARDO GUIMARÃES DE ALMEI-
DA, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa,
para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, Código CJ-02,
da Coordenadoria de Tecnologia.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 5 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 338 – Dispensar, a partir da publicação desta portaria, DULCE
PAULA DE OLIVEIRA GOMES, Analista Judiciário, área Judiciária,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do
Trabalho de São Joaquim da Barra, da função comissionada de Se-
cretário de Audiência FC-04.
Nº 339 – Designar, a partir da publicação desta portaria, ROSIMAR
APARECIDA DIAS, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de
São Joaquim da Barra, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do
Trabalho da referida cidade, para exercer a função comissionada de
Secretário de Audiência FC-04, constante da Tabela de Funções Co-
missionadas, dispensando-a da função comissionada de Executante
FC-01.
Nº 340 – Designar, a partir da publicação desta portaria, DANIELE
FERNANDA STEFANI, Servidora Pública da Prefeitura Municipal
de Leme, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho da
referida cidade, para exercer a função comissionada de Secretário de
Audiência FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas,
dispensando-a da função comissionada de Executante FC-01.
Nº 341 – Dispensar, a partir de 1º de maio de 2014, WALDOMIRO
PEREIRA JUNIOR, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Qua-
dro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente FC-02, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pes-
soas.
Nº 345 – Designar, a partir da publicação desta portaria, JULIANO
MORE MIGUEL, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 1ª Vara do Tra-
balho de Franca, para exercer a função comissionada de Assistente
FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPERPORTARIA CPV Nº 346, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de abril de 2014, MARIA APA-
RECIDA CURSINO GRAIN, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comis-
sionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desem-
bargador do Trabalho Thomas Malm.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATO Nº 78, DE 7 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata TARSILA FELIPE CARNEIRO, habilitada
em concurso público realizado por este Tribunal, observada a ordem clas-
sificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para exercer, em caráter
efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo texto de lei, o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Intermediá-
rio, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância de CARLOS AUGUSTO
MEDEIROS NUNES JUNIOR, conforme ATO DG.PR Nº 072/2014.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
ATO Nº 80, DE 7 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata PAULA DO CANTO BRAGA ALT, ha-
bilitada em concurso público realizado por este Tribunal, observada a
ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8112/90, para exercer,
em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, do mesmo texto de lei,
o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Su-
perior, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Se-
cretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da vacância de PEDRO CHA-
VES CRAVEIRO TEIXEIRA, conforme ATO DG.PR Nº 077/2014.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 263 – Dispensar, com efeitos a contar de 8/5/2014, a servidora
CARLA DE ARAÚJO XAVIER, Técnico Judiciário – Área Admi-
nistrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tri-
bunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE
(FC-5) do Gabinete do Exmo. Desembargador JOSENILDO DOS
SANTOS CARVALHO.
Nº 264 – Designar o Bacharel em Direito MARCOS MENDONÇA
CONCEIÇÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especia-
lidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do Gabinete do Exmo. De-
sembargador JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, com efeitos
a contar de 8/5/2014.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 272, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, resolve:
Dispensar a servidora ELMA SILVA CAVALCANTE DE
CASTRO, matrícula 308.21.0645, da Função Comissionada de As-
sistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria
de Lourdes Alves Leite, com efeitos a contar de 15/05/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 273, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, resolve:
Dispensar o servidor MANOEL CANUTO DE ARAÚJO
NETO, matrícula 308.21.0511, da Função Comissionada de Assis-
tente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria de
Lourdes Alves Leite, com efeitos a contar de 15/05/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIORPORTARIA Nº 274, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regi-
mentais e de acordo com o que consta do PROAD Nº 1151/2014,
resolve:
Designar ANDRÉA LÚCIA COSME LEMOS, 308.21.0911,
ANALISTA JUDICIÁRIO, para substituir o titular da função co-
missionada de CHEFE DE SERVIÇO DO SERVIÇO DE PESSOAL
do(a) SERVIÇO DO PESSOAL, em suas ausências e impedimentos
legais, com efeitos a contar da publicação da presente portaria.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 79, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39 do Regimento Interno, e Considerando o contido no e-mail da
Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de 02/maio/2014, bem como
no expediente protocolizado sob o n. 015322/2014, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente des-
te Tribunal, ocupado pelo servidor VICTOR CHASSE BERNARDES
FRAGA, por motivo de posse em outro Cargo Público Inacumulável,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de
30/abril/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 46, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, na
5ª Sessão Administrativa Extraordinária, realizada em 25 de abril de
2014, sob a Presidência do Desembargador FRANCISCO DAS C.
LIMA FILHO, com a presença dos Desembargadores NERY SÁ E
SILVA DE AZAMBUJA (Vice-Presidente), JOÃO DE DEUS GO-
MES DE SOUZA, NICANOR DE ARAÚJO LIMA, AMAURY RO-
DRIGUES PINTO JUNIOR, RICARDO GERALDO MONTEIRO
ZANDONA e MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA, au-
sente, por motivo justificado, o Desembargador ANDRÉ LUÍS MO-
RAES DE OLIVEIRA, presente ainda o representante do Ministério
Público do Trabalho da 24ª Região, Procurador-Chefe Odracir Juares
Hecht, DECIDIU:
Por unanimidade, conceder ao servidor JOSÉ BARBOSA
FERREIRA aposentadoria por invalidez, com base nos artigos 40, §
1º, I, da Constituição Federal e 188 da Lei nº 8.112/90, com pro-
ventos proporcionais calculados com base na remuneração do cargo
efetivo de Técnico Judiciário, área administrativa, especialidade me-
cânica, acrescidos das vantagens previstas em lei, e atualizados na
mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a re-
muneração dos servidores em atividade, conforme art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com efeitos legais contados a partir da
publicação desta Resolução.
FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Ceará, no exercício das competências que lhe confere o art. 35, Inciso
III da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, art.06, inciso III e
art. 58, inciso I ambos do Regimento Interno do CAUCE; Realiza
a
exoneração de Epifânio José Almeida Junior e, em ato con-
tínuo nomeia Juliana Costa Gurgel do Amaral no cargo de Gerente
Técnico do CAUCE, cargo de livre provimento e exoneração.
ANTONIO LUCIANO LIMA GUIMARÃES
PORTARIA Nº 26, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Ceará, no exercício das competências que lhe confere o art. 35, Inciso
III da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010, art.06, inciso III e
art. 58, inciso I ambos do Regimento Interno do CAUCE; Realiza
a
exoneração de Mariana Matos França de Oliveira do cargo
de Assessor Técnico do CAUCE, cargo de livre provimento e exo-
neração.
ANTONIO LUCIANO LIMA GUIMARÃES
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201467ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
PORTARIA Nº 422, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem – CO-
FEN, em conjunto com a Primeira-Secretária Interina da Autarquia,
no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no Re-
gimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução Cofen nº.
421/2012;
CONSIDERANDO os termos das Decisões Cofen nº
63/2014, 65/2014 e 88/2014;
CONSIDERANDO o MEMORANDO Nº 059/2014-DGP;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que ins-
titui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam as seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o servidor Sr. Danilo Rodrigues de Albu-
querque, matrícula nº 310, CPF: 031.979.731-78, para exercer a Che-
fia do Setor de Pessoal;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
retroagindo seus efeitos a 11 de março de 2014.
OSVALDO A. SOUSA FILHO
Presidente do Conselho
SÍLVIA MARIA NERI PIEDADE
Primeira-Secretária
Interina
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL No-5, DE 6 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de FEVEREIRO/2014 que não atenderam à
convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2014,
conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Nor-
mativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de
MAIO/2014.
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 7 DE MAIO DE 2014
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva em Santo André, São Paulo, de conformidade
com as disposições estabelecidas pelo art. 9º da Lei 9.527 de 10 de
dezembro de 1997, Decreto Nº 7.862 de 8 de dezembro de 2012,
Portaria MP Nº 08 de 7 de janeiro de 2013, e Orientação Normativa
MP/SEGEP Nº 1 de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar pública a reativação do pagamento do aposentado
Lindolfo Alves da Cunha Filho, inscrito no CPF/MF sob nº
470.668.578-87, que cumpriu os termos do artigo 12, da Orientação
Normativa Nº 1 de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria de Gestão
Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
2 – Fica restabelecido o pagamento a partir da folha de
pagamento do mês de maio do corrente ano.
ANTONIO PAULO MILANESIO
Nome CPF Matrícula Siape Tipo BenefícioAna Maria Monteiro de Barros 672.589.137-34 4725441 PensionistaJosé Rodolpho Macário Grieder 11 3 . 2 8 3 . 7 1 7 – 0 0 10695 AposentadoMaria Cristina Teixeira 7 0 2 . 2 11 . 6 2 7 – 0 4 1043463 Pensionista
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante compareci-
mento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Avenida Rodrigues Alves, 129 – 4º andar sala 412 – Praça Mauá
– Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação estabelecida nos ar-
tigos 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamentos(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (21) 2291-4141
ramais 1409 ou 1412, para comprovação de vida do titular do be-
nefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que
seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do
presente Edital.
ANTONIO CARLOS MARQUES MEDEIROS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
SEÇÃO DE PESSOAL
EDITAL No-1/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Chefe da Seção de Pessoal do Centro de Desenvolvimento
da Tecnologia Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo art. 3º, parágrafo
único, da Portaria MP nº 08, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 1, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de julho de 2013 e setembro de 2013 que não
atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento
anual/2013, conforme estabelecido no artigo 11, alínea “a”, da Orien-
tação Normativa SEGEP/MP nº 01, de 10 de janeiro de 2013.2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de abril/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oIvan Lucas de Oliveira Luz 12984760620 669946/ 343 AposentadoEduardo Gregório Pereira 5 1 3 4 8 11 0 6 7 8 5153484/343 Pensionista
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento, mediante compareci-
mento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos,
situada no Campus da UFMG, Rua Professor Mario Werneck, s/n –
Pampulha – Belo Horizonte, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP/MP nº 1/2013.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclu-
são.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção da aposentada e/ou pensionista, deverá ser solicitado o
agendamento de visita técnica, por meio do telefone (21) 2173-2420,
para comprovação de vida da titular do benefício, ficando o pa-
gamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita
técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente edital.
GETÚLIO DE AZEVEDO RAMOS JUNIOR
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 6, DE 6 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Chefe da Divisão Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em
Minas Gerais, considerando a delegação de competência contida na PT/SAA/MS nº 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013 e em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP de 07
de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do
mês de fevereiro/2014, UPAG-MG que não atenderam à convocação e notificação para realizar o
recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01
– SEGEP – MP, de 10 de janeiro de 2013, na seguinte ordem: nome, matrícula e tipo/benefício.
Nome CPF Matrícula Ti p o / B e n e f í c i oILCA ILDA DA SILVA 216.051.576-00 1032196 Beneficiário de PensãoMARY JANE GUIMAR Ã ES 538.327.526-68 1035956 Beneficiário de PensãoZANE GESTAL CHAMONE 264.722.606-72 0552878 Beneficiário de PensãoCECI CAMPOS BICALHO 130.718.826-53 0559625 AposentadoCREMILDA TOLEDO LOUREN C O 072.715.146-00 0554259 AposentadoDELMIRA SOUZA DAMASCENO 889.290.606-25 0557632 AposentadoGERALDA MARGARIDA DOS SANTOS 319.058.976-34 0560925 AposentadoJOSE LAGARES BARBOSA 001.814.806-97 0656074 AposentadoJUPYRA DE OLIVEIRA VASCONC ELOS E ALMEIDA 044.947.176-49 0553856 AposentadoMARIA DAS DORES VICENTE NOGUEIRA 342.634.206-59 0553976 AposentadoMARIA DO CORAÇÃO DE JESUS SOARES 2 3 1 . 3 11 . 0 1 6 – 8 7 024 3268 AposentadoMARIA DO ROSÁRIO SANTOS 195.655.346-00 055 5 976 AposentadoMARIA ISABEL DOS SANTOS CRUZ 101.833.706-78 05 5 5930 AposentadoNELM A LÚ CIA DOS SANTOS 269.234.326-34 0560971 AposentadoRUTE MA R IA DO CARMO 130.587.976-72 0752947 Aposentado
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês maio de 2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou pensão fica condicionado ao reca-
dastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na área de gestão de pessoas do Mi-
nistério da Saúde, em uma das Unidades da Federação, munido da documentação estabelecida nos art.
5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MG.3.1 O crédito do(s) pagamento(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento dis-
ponível para inclusão.
4. Na impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de
locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de
regularização do benefício, por meio do telefone (31) 3248-2725 e 3248-2728, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do
presente Edital.
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 3, DE 7 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/MS n.º 1804 de 01/10/2013, publicada no DOU-192, de 03/10/2013, e em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo o Decreto nº 7.862, de 08/12/2012, Portaria GM/MP nº 08 de
07/01/2013 e Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01 , de 10/01/2013, resolve:
1 – Tornar publica a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tendo realizado sua atua-
lização cadastral terá o pagamento do provento e/ou pensão restabelecido nos termos do art. 12 da ON
1 / 2 0 1 3 / S E G E P / M P.
M AT CPF NOME TIPO571365 005224652-34 KLEBER COUTINHO Aposentado571261 066298063-87 ANTONIO SOARES DE ARAUJO Aposentado231697 038973703-87 JOSÉ RIBAMAR LEÃO DE SOUSA Aposentado3567974 647233483-87 MARIA CAROLINA NUNES Pensionista3886590 199307983-15 ANTONIO MARTINS DE C.ROCHA Pensionista602787 579324413-15 IVONETE MARIA DUTRA E SILVA Pensionista
2 – O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na 1ª folha de pagamento disponível
para inclusão
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JUNIOR
Nº 86, quinta-feira, 8 de maio de 201468ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050800068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL No-7, DE 6 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
35, de 10 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão o pagamento do provento
e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário.
CPF Nome590.837.197-15 VERA LUCIA GOMES DE ARAUJO
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação
estabelecida nos Arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro
de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171, para comprovação
de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada
a visita.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Complementar n.° 75/93, art. 162, inciso II, § 2° e nos
termos da Resolução n.° 62/2005 – CSMPDFT, art. 3°, inciso II e art. 5°, inciso V, e art. 7°, e com
anuência do Conselho Superior do MPDFT,
CONSIDERANDO a visão da sociedade na perspectiva do Ministério Público como agente de
transformação social e pacificador de conflitos;
CONSIDERANDO a necessidade de se repensar a missão institucional, bem como promover
debates sobre as mudanças nos processos sociais que interferem direta ou indiretamente na atuação do
MPDFT e, ainda, sobre os novos rumos que a Instituição deverá tomar para enfrentar essa realidade
cíclica;
CONSIDERANDO a necessidade de resgate da unidade institucional e do fortalecimento da
atuação ministerial;
CONVOCA os senhores Membros da carreira do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, em efetivo exercício, para se reunirem nos dias 30 de maio de 2014, das 8 às 19 horas, e 31
de maio de 2014, das 8 às 17 horas, no Auditório Promotor de Justiça Andrelino Bento Santos Filho,
localizado no térreo do Edifício-Sede do MPDFT, a fim de participarem do II Encontro do Colégio de
Procuradores e Promotores de Justiça – Repensando o MP como Agente de Transformação Social, com
a finalidade de opinarem sobre assuntos gerais de interesse da Instituição.
Brasília, 6 de maio de 2014.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 5/2014
SUPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENÊNCIA REGIO-
NAL NO MATO GROSSO DO SUL DA FUNASA, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, Resolve:
Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de dezembro que
não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme es-
tabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013.
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês de abril/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oAUGUSTO PERES NETO 164.134.901-87 507545 /1931 AposentadoriaDAVI DE MORAIS 086.480.001-06 515537 /1931 AposentadoriaFRANCISCO BARRETO DE ARAUJO 109.395.391-87 507047 /1931 AposentadoriaSAMUEL LOPES 105.721.551-15 507180 /1931 Aposentadoria
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao reca-
dastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos, sito
à Rua Jornalista Belizário de Lima, 263 – 2 º andar, Vila Gloria – Campo Grande – Mato Grosso do Sul,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/ M P.
O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pa-
gamento disponível para inclusão.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pen-
sionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (67) 3325-1499
ramal1204, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
MARIO ROSA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL No-2, DE 5 DE MAIO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ES-
TADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro
de 2013, resolve:
1.Tornar público o restabelecimento do pagamento do(a) pensionista, abaixo citado, de acordo
com artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria de Gestão Pública
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nome CPF Matricula/ Upag Tipo/ BenefícioRUTE STEPHANY DE OLIVEIRA VIEIRA 083.591.614-61 04818334/ 1991 Pensão
2.O restabelecimento do benefício de pensão, foi realizado na Folha de Pagamento do mês de
competência MAIO/2014.
CLOVIS MORENO GONDIM NETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE
EDITAL Nº 1, DE 5 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DE SERGIPE, nomeado pela Portaria nº 635, de 21 de outubro de 2011, publicada no DOU nº
204, Seção 2, de 24 de outubro de 2011, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.335 de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de
10 de janeiro de 2013, resolve:
1- Torna pública a relação de pensionista, aniversariante do mês de Janeiro que não atendeu à
convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2014, conforme estabelecido no inciso
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.2 – A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês de Maio.
Nome CPF Matricula BenefícioDjonata Santos Costa 021.452.065-07 04194951 Pensão Civil
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao re-
cadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito
à Avenida Tancredo Neves, 5425 – Bairro Jabotiana – Aracaju/SE CEP 49.080-470, portando a do-
cumentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento
disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (79) 3234-/2900
ou 3234-2912, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
LOURIVAL JÚNIOR ALVES DE HOLANDA