Diário Oficial da União – Seção 2 – 08-07-2014

08 de julho de 2014
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Ano LV No-128
Brasília – DF, terça-feira, 8 de julho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 7
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 9
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 9
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 12
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 40
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 46
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 46
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 47
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 47
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 50
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 52
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 52
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 54
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 55
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 55
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 56
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 56
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 56
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 57
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 58
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 58
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 59
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 59
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 61
Ministério Público da União …………………………………………………… 61
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 65
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 65
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 66
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 67
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 67
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 500 – NOMEAR
ISABELLE AGNER BRITO, para exercer o cargo de Assessora Es-
pecial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Re-
lações Institucionais da Presidência da República, código DAS 102.5,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidência da República.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 501 – EXONERAR
FLÁVIO CROCCE CAETANO do cargo de Secretário de Reforma
do Judiciário do Ministério da Justiça, código DAS 101.6, a partir de
7 de julho de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 502 – EXONERAR
JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES do cargo de Diretor do De-
partamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da
Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, código DAS
101.5, a partir de 30 de junho de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 503 – EXONERAR, a pedido,
MARCIER TROMBIERE MOREIRA do cargo de Assessor Especial
do Ministro de Estado das Cidades, código DAS 102.5, a partir de 1º
de julho de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 504 – EXONERAR
GERALDO VITOR DE ABREU do cargo de Diretor do Depar-
tamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental da Secre-
taria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Minis-
tério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.Nº 505 – NOMEAR
RAQUEL BREDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora
do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental da
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Mi-
nistério do Meio Ambiente, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 506 – EXONERAR, a pedido,
HERBERT DRUMMOND do cargo de Chefe de Gabinete do Mi-
nistro de Estado dos Transportes, código DAS 101.5.
Nº 507 – NOMEAR
NÉLIDA ESTER ZACARIAS MADELA, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes, código
DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 265 – EXONERAR, a pedido,
LAIZ PALHARES LIMA do cargo de Assistente da Coordenação de
Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Administração Geral da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS 102.2, a
partir de 27 de junho de 2014.
Nº 266 -EXONERAR, a pedido,
SHEILA OLIVEIRA VIEIRA ARAÚJO do cargo de Assistente Téc-
nico na Assessoria Especial desta Secretaria-Geral, código DAS 102.1.
Nº 267 – NOMEAR
MARCELO FERREIRA PINHEIRO para exercer o cargo de Co-
ordenador de Administração de Rede de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral, código DAS 101.3, ficando dis-
pensado da função que atualmente ocupa.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 20142ISSN 1677-7050
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Nº 268-DESIGNAR
RAQUEL ONDINA ANDRADE DOS SANTOS FERREIRA, 3S
Aer, para a função de Auxiliar, código GR-I, na Coordenação de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Admi-
nistração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 269 – DESIGNAR
JANAÍNA LUIZA PEREIRA DE CARVALHO, 3°Sgt Ex, para a
função de Auxiliar, código GR-I, na Coordenação de Palácios da
Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral.
Nº 270 – DESIGNAR
EDINA MARIA DE SOUSA SARAIVA, Cb MB, para a função de
Auxiliar, código GR-I, na Coordenação de Serviços Gerais da Co-
ordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral.
Nº 271-DESIGNAR
ROBERT CLEITON DOMINGUES GONÇALVES para a função de
Auxiliar, código GR-I, na Coordenação-Geral de Transporte da Di-
retoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve
Nº 272 – DESIGNAR
CAROLINA DE OLIVEIRA CABRAL para substituir o Diretor de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral, por motivo de férias, no período de
7 a 21 de julho de 2014.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 296 – Art. 1º – Exonerar a Auxiliar de Documentarista matrícula SIA-
PE nº 1728157 do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.
Nº 297 – Art. 1º – Nomear a Agente Administrativo matricula nº
907780 para o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA No233, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
DESIGNAR
os militares a seguir relacionados para exercerem as funções que se
seguem na Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Se-
gurança Institucional da Presidência da República, ficando dispen-
sados das que atualmente ocupam:
SUPERVISOR – GR V, na Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
– SO MB CLAUDIO LUIS MINDAS VIEIRA.
ASSISTENTE – GR IV, na Secretaria de Segurança Presi-
dencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
– S Ten Ex HAMILTON OLIVEIRA LIMA;
– 1º SG MB RONALDO DOS SANTOS MACHADO; e
– 1º SG MB JORGE LUIZ RODRIGUES BARBOSA.
SECRETÁRIO – GR III, na Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
– 2º SGT EX ANDERSON ALEX ANDRADE DE MELO
ESPECIALISTA – GR II, na Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República.
– Cb Ex RODRIGO PEREIRA EVANGELISTA.
AIRES DE MELO JUREMA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 236, DE 4 DE JULHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO,no uso da compe-
tência de que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1990, tendo em vista a decisão judicial pro-
ferida na Ação Ordinária nº 0049525-19.2010.4.01.3400 e o que cons-
ta do Processo Administrativo nº 00410.027344/2013-67, resolve
Art. 1º Restabelecer os efeitos da Portaria nº 1.752, do Ad-
vogado-Geral da União, de 8 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2010, que demitiu
JORGE HENRIQUE PEREIRA DE MENEZES, matrícula Siape nº
1206329, Procurador Federal do Quadro de Pessoal da Procuradoria-
Geral Federal.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 2.097, do Advogado-
Geral da União Substituto, de 30 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2010, que suspendeu
os efeitos da portaria referida no art. 1º.Art. 3º Tornar sem efeito as Portarias nº 908, de 6 de se-
tembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 8 de se-
tembro de 2011, que concedeu aposentadoria ao servidor a que se
refere o art. 1º, e nº 923 de 19 de outubro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2012, que operou
alteração no fundamento legal da aposentadoria, ambas do Secretário-
Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 7 de julho de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00421.001010/2014-15. Afastamento do
país, em razão de gozo de Licença para Capacitação, do Procurador
Federal JOÃO ERNESTO ARAGONÉS VIANNA, matrícula Siape
nº 1219441, lotado e em exercício na Procuradoria Regional Federal
da 4ª Região, para participar de cursos promovidos pela Kaplan
Internacional Colleges, em Vancouver e Toronto, no Canadá e em
Londres, na Inglaterra, nos períodos de 03 de agosto de 2014 a 28 de
setembro de 2014 e de 04 de outubro de 2014 a 02 de novembro de
2014, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral
da União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 527, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I, IV e VIII do § 2º do art. 11 da
Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, tendo em vista o resultado do
concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de
cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, de que trata o Edital
PGF nº 4, de 24 de agosto de 2013, publicado no DOU de 29 de
agosto de 2013, Seção 3, fls.1-9, homologado pela Portaria nº
196/AGU, de 18 de junho de 2014, publicada no DOU de 20 de
junho de 2014, Seção 1, fls. 26-29, a nomeação procedida pela Por-
taria nº 201/AGU, de 18 de junho de 2014, e da convocação para
escolha de vagas de que dispõe a Portaria PGF nº 498, de 1º de julho
de 2014, publicada no Suplemento do Boletim de Serviço Eletrônico
de 2 de julho de 2014, resolve:
Art. 1º Lotar, nas unidades jurídicas da Procuradoria-Geral
Federal constantes do Anexo I, os Procuradores Federais nomeados
pela Portaria nº 201/AGU, 18 de junho de 2014.
§ 1º. A lotação dos nomeados nas respectivas unidades se
consolidará com a posse.
§ 2º Considerando as decisões proferidas nos autos das ações
judiciais n.º 73456-46.2013.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Re-
gional Federal da 1ª Região e n.º 0800815-35.2014.4.05.8200, em
curso perante a 2ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, fica observada
no processamento da escolha de vagas, constante do Anexo I, a
classificação dos candidatos Márcio Rogério da Silva Garcia e Mar-
cília Soares Melquiades de Araújo, que serão objeto de portaria de
lotação específica.
Art. 2º A posse dos Procuradores Federais dar-se-á somente
a partir do dia 7 de julho de 2014, não produzindo qualquer efeito
jurídico o ato firmado em data anterior.
§ 1º Os nomeados poderão tomar posse perante o Procu-
rador-Geral Federal, no dia 7 de julho de 2014, às 10:00h, no au-
ditório térreo do Edifício Sede do DNIT – Setor de Autarquias Norte,
Quadra 3, Bloco “A”, Ed. Núcleo dos Transportes, na cidade de
Brasília – DF.
§ 2º Os nomeados que optarem por não tomar posse perante
o Procurador-Geral Federal, deverão apresentar-se perante os titulares
dos seus órgãos de lotação, no dia 7 de julho de 2014, às 10:00h dos
respectivos horários locais.
§ 3º Na hipótese do § 2º, os nomeados deverão observar as
unidades de lotação e exercício descritas no Anexo II, para tomar
posse e entrar em exercício perante os responsáveis dos órgãos de
execução nele indicados, na mesma data e hora previstas no § 2º.
§ 4º Os custos com os deslocamentos para a posse correrão
às expensas dos nomeados.
Art. 3º Acerca da data final para a posse, deverá ser ob-
servado o disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 4º Considerar-se-á a data da posse como de início de
exercício, salvo para os empossados que optem por entrar em exer-
cício no prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112, de 1990,
que deverão assim manifestar-se, por escrito, no ato da posse.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Art. 5º Os nomeados que optarem por tomar posse nos termos do § 2º do art. 2º, deverão
apresentar à autoridade que lhes dará posse, os formulários “Termo de Posse” e “Termo de Exercício”,
extraídos do sistema de informática de posse eletrônica, localizado no sítio www.agu.gov.br.
Parágrafo único. Os Termos de Posse e de Exercício, depois de assinados pelo empossado e pela
autoridade que lhe deu posse, deverão ser encaminhados, de imediato, via e-mail, para a Coordenação-
Geral de Pessoal da PGF, [email protected], devendo os originais ser enviados, pelo Pro-
curador, exclusivamente via “Encomenda Expressa-SEDEX” da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos- ECT, em envelope assim endereçado:
NOMEAÇÃO DE PROCURADOR FEDERAL
Caixa Postal nº 8017- agência sudoeste 10300634
CEP 70673-970
Brasília/ DF
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
ANEXO I
N NOME Classif Opção Lotação Exercício1 RAFAEL CAMPARRA
PINHEIRO1 1 PRF-4_ER.Santo Ânge-
lo/RSPRF-4_ER.Santo Ânge-
lo/RS
2 NILO SERGIO GAIAO
S A N TO S2 1 PSF-Cascavel/PR PSF-Cascavel/PR
3 ROSSANA DOS SAN-
TOS TAVARES3 1 PF/AM PF/AM
4 CARLOS FREDERICO
BRAGA MARTINS4 1 PSF-Imperatriz/MA PSF-Imperatriz/MA
5 THALITA LOPES MOTTA 5 1PF/AM PF/AM6 RODOLFO SOARES RI-
BEIRO LOPES6 1 P F / TO P F / TO
7 LEONARDO HERNAN-
DEZ SANTOS SOARES7 1 P F / TO P F / TO
8 FREDERICO RIOS
PA U L A8 1 PSF-Araçatuba/SP PSF-Araçatuba/SP
9 LEONARDO BAS GA-
LUPE LAGOS9 1 PRF-4_ER.Bagé/RS INSS-Rep.Bagé/RS
10 DANIELA GONCALVES
DE CARVALHO10 1 PSF-Araçatuba/SP PSF-Araçatuba/SP
11 DANILO DIAS VAS-
CONCELOS DE AL-
MEIDA11 1 PF/MG_ER.Governador
Va l a d a r e s / M GINSS-Governador Vala-
dares/MG
12 ANDREA ALVES DE
ALBUQUERQUE
OTHON12 1 PRF-3_ER.Bebedouro/SP INSS-Rep.Bebedouro/SP
13 PATRICIA BOECHAT
RODRIGUES13 1 PRF-3_ER.Bebedouro/SP INSS-Rep.Bebedouro/SP
14 CARINA MICHELON 14 1 PF/PR_ER.Foz do Igua-
çu/PRPF/PR_ER.Foz do Igua-
çu/PR
15 WYNSTON LIMA ALE-
XANDRINO15 1 PF/AP PF/AP
16 RAFAEL CRUZ GOU-
VEIA PINHEIRO16 1 PF/AM PF/AM
17 THIAGO ZACHARIA-
DES SABENCA17 1 PSF-Chapecó/SC PSF-Chapecó/SC
18 CAIO DANTE NARDI 18 1 I N S S – R e p . Vo t u p o r a n g a / S P I N S S – R e p . Vo t u p o r a n –
ga/SP
19 ALAN FERNANDES
MINORI20 1 PF/AM PF/AM
20 MARCELO CAPISTRA-
NO CAVALCANTE2 1 1 I N S S – R e p . A l t a m i r a / PA I N S S – R e p . A l t a m i r a / PA
21 CARLOS ALBERTO
FERNANDES DE AL-
MEIDA LEAO22 1 P F / TO P F / TO
22 JOAQUIM CABRAL DA
COSTA NETO23 1 P F / TO P F / TO
23 SERGIO SILVA FEITOSA 24 1 P F / TO P F / TO24 HUGO DANIEL LAZARIN 25 1PRF-3_ER.Bebedouro/SP INSS-Rep.Bebedouro/SP25 YUMI ALINE KANEDA 26 1 PRF-4_ER.Santo Ânge-
lo/RSINSS-Santo Ângelo/RS
26 RAMON AMARAL MA-
CHADO GONCALVES27 1 PF/MG_ER.Patos de Mi-
nas/MGPF/MG_ER.Patos de
Minas/MG
27 MARIANE STREISKY
B I T T E N C O U RT2 8 2 I N S S – R e p . Av a r é / S P I N S S – R e p . Av a r é / S P
28 THALES ALESSAN-
DRO DIAS PEREIRA29 2 PF/AP PF/AP
29 ALEXANDRE DE FREI-
TAS CARPENEDO30 1 PRF-4_ER.Santo Ânge-
lo/RSPRF-4_ER.Santo Ânge-
lo/RS
30 CARLOS GUSTAVO
POMI DE CASTRO31 2 PF/MG_ER.Governador
Va l a d a r e s / M GINSS-Governador Vala-
dares/MG
31 LAURO LENZA 32 1 PF/GO_ER.Rio Verde/GO PF/GO_ER.Rio Ver-
de/GO
32 PAULO HENRIQUE
GOMES ARAUJO33 2 PF/MG_ER.Governador
Va l a d a r e s / M GFUNAI-Governador Va-
ladares/MG
33 HUGO LEONARDO
ABAS FRAZAO3 4 2 I B A M A – M a r a b á / PA I B A M A – M a r a b á / PA
34 LUCAS PEREIRA VIEIRA 35 1 P F / TO P F / TO35 JOAO COSTA RIBEIRO
N E TO36 3 PF/GO_ER.Rio Verde/GO PF/GO_ER.Rio Ver-
de/GO
36 BERNARDO HENRI-
QUE DE MENDONCA
HECKMANN37 1 P F / TO P F / TO
37 CAROLINA FEITOSA
CRUZ CABRAL38 3 P F / TO P F / TO
38 NARA LOPES DE MELO 39 1PF/MT PF/MT39 KATIELLE AUREA
MORIS40 1 PF/MT PF/MT
40 ANDREA TERLIZZI
S I LV E I R A41 2 INSS-Rep.Andradina/SP INSS-Rep.Andradina/SP
41 FLAVIA SUDATI MA-
CHADO42 1 PRF-4_ER.Santo Ânge-
lo/RSINSS-Santo Ângelo/RS
42 GABRIEL HERNAN EI-
FER43 1 PSF-Rio Grande/RS PSF-Rio Grande/RS
43 SERGIO BARREZI DIA-
NI PUPIN44 4 PRF-3_ER.Ourinhos/SP INSS-Rep.Ourinhos/SP
44 RENATA MARIA DE
BRITO AZEVEDO45 2 P F / TO P F / TO
45 RAFAEL SANTOS RO-
CHA46 1 PF/BA_ER.Barreiras/BA IBAMA-Barreiras/BA
46 ALLAN DE ALCANTARA 47 1PF/MT PF/MT47 TIAGO MAURELLI JU-
BRAN DE LIMA48 2 P F / TO P F / TO
48 LIVIA GERVASIO BRA-
GA49 4 PSF-Chapecó/SC PSF-Chapecó/SC
49 ONELIA XIMENES DE
QUEIROGA50 3 PF/RO INSS/RO
50 VITOR FERNANDO
GONCALVES CORDULA51 3 PF/MS_ER.Dourados/MS INSS-Dourados/MS
51 ALEXANDRE CESAR PA-
REDES DE CARVALHO52 1 PF/MS_ER.Dourados/MS INSS-Dourados/MS
52 FERNANDO BARCEL-
LOS LOUREIRO53 2 PRF-4_ER.Bagé/RS PRF-4_ER.Bagé/RS
53 JERONIMO HERCULA-
NO DE AGUIAR FILHO54 3 PF/AM PF/AM
54 RENATA BONILHA
S I LV E I R A55 1 PRF-4_ER.Santo Ânge-
lo/RSINSS-Santo Ângelo/RS
55 LUAM HEREDIA SILVA
C O S TA56 1 PSF-Chapecó/SC PSF-Chapecó/SC
56 THAIS MARIA OLIVEI-
RA DE ARAUJO57 1 PF/RO IBAMA/RO
57 GABRIELA ALMEIDA
MARCON58 1 PSF-Chapecó/SC FUNAI-Chapecó/SC
58 JOAO RICARDO GON-
CALVES MARTINS5 9 8 I N S S – R e p . M a r a b á / PA I N S S – R e p . M a r a b á / PA
59 TAINA MORENA DE
ARAUJO BERGAMO6 0 3 I N S S – R e p . Av a r é / S P I N S S – R e p . Av a r é / S P
60 EDGAR DENER RO-
DRIGUES61 1 PF/PR_ER.Paranavaí/PR INSS-Rep.Paranavaí/PR
61 DAIANE KELLY RAVA-
NEDA62 1 PF/PR_ER.Paranavaí/PR INSS-Rep.Paranavaí/PR
62 LAIS ANDRADE LE-
MOS6 3 1 I N S S – R e p . A l t a m i r a / PA I N S S – R e p . A l t a m i r a / PA
63 PATRICIA ZANOTTO 64 2 PF/SC_ER.Caçador/SC INSS-Rep.Caçador/SC64 LAURA HALLACK
FERREIRA65 3 PF/MS_ER.Dourados/MS INSS-Dourados/MS
65 TIAGO ALLAM CECILIO 66 4PF/MS_ER.Dourados/MS INSS-Dourados/MS66 LUCAS RAMALHO DE
ARAUJO LEITE67 1 PF/RO PF/RO
67 ARLEI BRUNO VIANA 68 1 PF/BA_ER.Barreiras/BA PF/BA_ER.Barreiras/BA68 MILTON GUILHERME
DE ALMEIDA PFITS-
CHER69 4 PSF-Uruguaiana/RS PSF-Uruguaiana/RS
69 ISMAEL ROLIM DRE-
GER70 2 PF/SC_ER.Lages/SC INSS-Rep.Lages/SC
70 MARCELO MONTEIRO
BONELLI BORGES71 1 PF/AM PF/AM
71 RAFAEL NOGUEIRA
DE LUCENA72 1 INSS-Rep.São Mateus/ES INSS-Rep.São Ma-
teus/ES
72 LEONARDO SICILIA-
NO PAVONE74 7 PF/MS_ER.Dourados/MS INSS-Dourados/MS
73 KAMILA DOS SANTOS
TA B A Q U I N I75 1 PF/PR_ER.Paranavaí/PR INSS-Rep.Paranavaí/PR
74 DANTE AGUIAR PA-
RENTE7 6 1 P F / PA _ E R . S a n t a r é m / PA I B A M A – S a n t a r é m / PA
75 ALEX RABELO 77 5 INSS-Rep.Três Lagoas/MS INSS-Rep.Três La-
goas/MS
76 BRUNA MARIA PA-
LHANO MEDEIROS78 6 PF/SC_ER.Lages/SC INSS-Rep.Lages/SC
77 WILTON SANTOS SOU-
ZA79 1 PF/BA_ER.Barreiras/BA INSS-Barreiras/BA
78 SARAH CRISTINA
SOUZA GUIMARAES80 7 INSS-Rep.Jales/SP INSS-Rep.Jales/SP
79 VINICIUS CAMARGOS
M A RT I N S81 3 PF/MG_ER.Teófilo Oto-
ni/MGPF/MG_ER.Teófilo Oto-
ni/MG
80 VICTOR HUGO LOPES
ANTUNES8 2 5 P F / PA _ E R . S a n t a r é m / PA I N C R A – S a n t a r é m / PA
81 ALESSANDRA DA SIL-
VA MOREIRA83 5 PSF-Uruguaiana/RS PSF-Uruguaiana/RS
82 ANDREA SANTIAGO
DRUMOND84 8 PF/RO PF/RO
83 THIAGO MORAIS
FLOR86 2 PF/SC_ER.Caçador/SC INSS-Rep.Caçador/SC
84 DANILLO ASSIS DA
SILVA LIMA87 3 PF/BA_ER.Barreiras/BA INSS-Barreiras/BA
85 ARTHUR NOGUEIRA
FEIJO88 1 PF/AP PF/AP
86 ARTHUR ALMEIDA DE
AZEVEDO RIBEIRO89 1 PF/AP PF/AP
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 20144ISSN 1677-7050
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2
87 RODRIGO CANTUARIA
SALIM FEITOZA90 5 PF/AC PF/AC
88 LEANDRO KONJEDIC
FERREIRA SILVA91 4 PF/MS_ER.Dourados/MS FUNAI-Dourados/MS
89 LUIZ FRANCISCO STE-
FANELLO MAIOLI92 7 PF/SC_ER.Joaçaba/SC INSS-Rep.Joaçaba/SC
90 ALLYSON MARTINS
COELHO93 1 PSF-Ji-Paraná/RO PSF-Ji-Paraná/RO
91 JONAS RODRIGUES
DA SILVA JUNIOR9 4 1 P F / PA _ E R . S a n t a r é m / PA I N S S – R e p . S a n t a r é m / PA
92 MARCUS VINICIUS DE
ALBUQUERQUE POR-
TELLA95 10 PF/PR_ER.Francisco Bel-
trão/PRPF/PR_ER.Francisco
Beltrão/PR
93 ESTEVAO DAUDT SEL-
LES96 6 INSS-Rep.Três Lagoas/MS INSS-Rep.Três La-
goas/MS
94 LUIZ ANTONIO MON-
TEIRO LIMA JUNIOR97 9 INSS-Rep.Três Lagoas/MS INSS-Rep.Três La-
goas/MS
95 RAFAELE MONTEIRO
MELO98 5 PF/AM PF/AM
96 FABIO LUPARELLI
MAGAJEWSKI99 11 PF/PR_ER.Umuarama/PR PF/PR_ER.Umuara-
ma/PR
97 CAIO COELHO BATIS-
TA CAVALCANTE NO-
GUEIRA1 0 0 3 I N S S – R e p . M a r a b á / PA I N S S – R e p . M a r a b á / PA
98 CARLOS FELIPE DA
SILVA RIBEIRO101 3 PSF-Ji-Paraná/RO FUNAI-JI-Paraná/RO
99 ROSELANE DE AQUI-
NO LUZ1 0 2 3 P F / PA _ E R . S a n t a r é m / PA I N S S – R e p . S a n t a r é m / PA
100 EDUARDO HENRIQUE
MAGIANO PERDIGAO
LIMA CARDOSO FERRO103 2 FUNAI-Ponta Porã/MS FUNAI-Ponta Porã/MS
101 ANDRESSA SANTOS
MICHEL104 10 INSS-Rep.São Miguel do
Oeste/SCINSS-Rep.São Miguel
do Oeste/SC
102 LUCAS JOSE BEZER-
RA PINTO105 7 INSS-Rep.Três Lagoas/MS INSS-Rep.Três La-
goas/MS
103 FABIO AUGUSTO CO-
MELLI DUTRA1 0 6 3 I N S S – R e p . M a r a b á / PA I N S S – R e p . M a r a b á / PA
104 FERNANDA HORTENSE 107 20PF/MG_ER.Teófilo Oto-
ni/MGINSS-Teófilo Otoni/MG
105 VANESSA VIANA RI-
BEIRO108 8 INSS-Rep.Rondonópo-
lis/MTINSS-Rep.Rondonópo-
lis/MT
106 ANDRE VINICIUS RO-
DRIGUES CABRAL109 5 PF/AM FUNAI/AM
107 FELIPE EUGENIO DE
ALMEIDA AGUIAR11 0 20 INSS-Rep.Rondonópo-
lis/MTINSS-Rep.Rondonópo-
lis/MT
108 THAIS VIANA COUTI-
NHO111 26 INSS-Rep.Rondonópo-
lis/MTINSS-Rep.Rondonópo-
lis/MT
109 TATIANA MEINHART
HAHN11 2 24 INSS-Rep.Sinop/MT INSS-Rep.Sinop/MT
11 0 PATRICK FELICORI
B AT I S TA1 1 3 2 9 I N C R A – M a r a b á / PA I N C R A – M a r a b á / PA
111 GUILHERME DE OLI-
VEIRA VILLELA11 4 1 PSF-Ji-Paraná/RO PSF-Ji-Paraná/RO
11 2 RUI DE FIGUEIREDO
MORAIS SEGUNDO11 5 6 PF/RO PF/RO
11 3 DEBORAH MERCON
VA R G A S1 1 6 3 3 I N S S – R e p . M a r a b á / PA I N S S – R e p . M a r a b á / PA
11 4 BARBARA MIYUKI
TAKENAKA FUJIMOTO1 1 7 1 2 F U N A I – A l t a m i r a / PA F U N A I – A l t a m i r a / PA
11 5 JOSE EDUARDO PRIE-
TO PERES GALDINO11 8 2 PF/RO PF/RO
11 6 NATALIA LACERDA
MACEDO COSTA1 1 9 2 P F / PA _ E R . S a n t a r é m / PA I B A M A – S a n t a r é m / PA
11 7 DANIEL BATISTA DE
AGUIAR FILHO120 21 INSS-Rep.Cáceres/MT INSS-Rep.Cáceres/MT
11 8 REBECA SANTA CRUZ
S I LVA121 2 PF/RR PF/RR
11 9 DAVI VALDETARO GO-
MES CAVALIERI122 26 PF/RO PF/RO
120 ALEXANDRE CESAR
DINIZ MORAIS LIMA1 2 3 9 I N S S – R e p . M a r a b á / PA I N S S – R e p . M a r a b á / PA
121 BERNARDO TINOCO
DE LIMA HORTA124 17 PF/RO PF/RO
122 LILLIAN ODER MAR-
QUES CAMPELO1 2 5 2 P F / PA _ E R . S a n t a r é m / PA P F / PA _ E R . S a n t a r é m / PA
123 VINICIUS LOUREIRO
DA MOTA SILVEIRA126 3 PF/RR PF/RR
124 THIAGO ZUCCHETTI
CARRION127 28 PF/AC IBAMA/AC
125 FLAVIA HORA OLIVEI-
RA DA GAMA128 1 PSF-Ji-Paraná/RO PSF-Ji-Paraná/RO
126 VERONICA DE SOUZA
RIBEIRO CHAVES129 5 PF/AC INSS/AC
127 THIAGO DE MAMAN
D O R I G AT T I131 28 INSS-Rep.Cáceres/MT INSS-Rep.Cáceres/MT
128 STEPHANIE SCHNOLL 132 5 I N C R A – M a r a b á / PA I N C R A – M a r a b á / PA129 FERNANDA MARTI-
NEZ SILVA SCHORR133 32 PF/RO PF/RO
130 LUIS CARLOS MIRAN-
DA DE OLIVEIRA134 4 PF/RR PF/RR
131 ROBERTA MACEDO
DE ALBUQUERQUE135 7 PF/RO PF/RO
132 FREDERICO KERN
FERREIRA BARROS136 16 PF/RO PF/RO
133 ANTONIO ARMANDO
FREITAS GONCALVES137 34 INSS-Rep.Guanambi/BA INSS-Rep.Guanambi/BA
134 MANUEL JASMIM
CORREIA BARROS138 1 PF/RO PF/RO
135 DEBORA MARQUES
DE AZEVEDO DOS
S A N TO S139 26 PF/RO PF/RO
136 MARCELO ELIAS VIEI-
RA140 34 PF/RO INCRA/RO
137 DANIELLE BEZERRA
NUNES141 3 PF/RO PF/RO
138 PEDRO HENRIQUE SE-
GADAS VIANNA LO-
PES PAULO142 16 PF/RO PF/RO
139 VIRGINIA DE MAGA-
LHAES LOUREIRO144 33 PF/RO PF/RO
140 LIZA MICHELLE DE
ANDRADE TAVARES145 9 PF/RO PF/RO
141 CARLOS HENRIQUE
BENEDITO NITAO
LOUREIRO146 27 PSF-Ji-Paraná/RO PSF-Ji-Paraná/RO
142 CAMILA CHAIR SAM-
PA I O147 27 PSF-Ji-Paraná/RO PSF-Ji-Paraná/RO
143 RENAN LOPES DA
S I LVA148 36 PSF-Ji-Paraná/RO PSF-Ji-Paraná/RO
144 GIOVANNA ZANET 149 23 PSF-Ji-Paraná/RO PSF-Ji-Paraná/RO145 LAURA SIRANGELO
BELMONTE DE
ABREU150 39 PSF-Ji-Paraná/RO PSF-Ji-Paraná/RO
146 JOSE DE LIMA COUTO
N E TO1 5 1 2 1 I N C R A – A l t a m i r a / PA I N C R A – A l t a m i r a / PA
147 RODRIGO DA MOTTA
NEVES1 5 2 1 4 I N C R A – A l t a m i r a / PA I N C R A – A l t a m i r a / PA
ANEXO II
UF EXERCÍCIOÓRGÃO DE APRESENTAÇÃO
PARA POSSE
AC PF/AC PF/ACAC IBAMA/AC PF/ACAC INSS/AC PF/ACAM PF/AM PF/AMAM FUNAI/AM PF/AMAP PF/AP PF/APBA PF/BA_ER.Barreiras/BA PF/BA_ER.Barreiras/BABA IBAMA-Barreiras/BA PF/BA_ER.Barreiras/BABA INSS-Barreiras/BA PF/BA_ER.Barreiras/BABA INSS-Rep.Guanambi/BA INSS-Rep.Guanambi/BAGO PF/GO_ER.Rio Verde/GO PF/GO_ER.Rio Verde/GOMA PSF-Imperatriz/MA PSF-Imperatriz/MAMG FUNAI-Governador Valadares/MG PF/MG_ER.Governador Valadares/MGMG INSS-Governador Valadares/MG PF/MG_ER.Governador Valadares/MGMG PF/MG_ER.Patos de Minas/MG PF/MG_ER.Patos de Minas/MGMG PF/MG_ER.Teófilo Otoni/MG INSS-Teófilo Otoni/MGMG INSS-Teófilo Otoni/MG INSS-Teófilo Otoni/MGMT PF/MT PF/MTMT INSS-Rep.Cáceres/MT INSS-Rep.Cáceres/MTMT INSS-Rep.Rondonópolis/MT INSS-Rep.Rondonópolis/MTMT INSS-Rep.Sinop/MT INSS-Rep.Sinop/MTPA I N C R A – A l t a m i r a / PA I N C R A – A l t a m i r a / PAPA I N S S – R e p . A l t a m i r a / PA I N S S – R e p . A l t a m i r a / PAPA F U N A I – A l t a m i r a / PA I N S S – R e p . A l t a m i r a / PAPA I B A M A – M a r a b á / PA I B A M A – M a r a b á / PAPA I N C R A – M a r a b á / PA I N C R A – M a r a b á / PAPA I N S S – R e p . M a r a b á / PA I N S S – R e p . M a r a b á / PAPA P F / PA _ E R . S a n t a r é m / PA P F / PA _ E R . S a n t a r é m / PAPA I B A M A – S a n t a r é m / PA P F / PA _ E R . S a n t a r é m / PAPA I N C R A – S a n t a r é m / PA P F / PA _ E R . S a n t a r é m / PAPA I N S S – R e p . S a n t a r é m / PA P F / PA _ E R . S a n t a r é m / PARO PF/RO PF/RORO IBAMA/RO PF/RORO INCRA/RO PF/RORO INSS/RO PF/RORO PSF-Ji-Paraná/RO PSF-Ji-Paraná/RORO FUNAI-Ji-Paraná/RO PSF-Ji-Paraná/RORR PF/RR PF/RRTO P F / TO P F / TOES INSS-Rep.São Mateus/ES INSS-Rep.São Mateus/ESSP INSS-Rep.Andradina/SP INSS-Rep.Andradina/SPSP PSF-Araçatuba/SP PSF-Araçatuba/SPS P I N S S – R e p . Av a r é / S P I N S S – R e p . Av a r é / S PSP INSS-Rep.Bebedouro/SP PRF-3_ER.Bebedouro/SPSP INSS-Rep.Jales/SP INSS-Rep.Jales/SPSP INSS-Rep.Ourinhos/SP PRF-3_ER.Ourinhos/SPS P I N S S – R e p . Vo t u p o r a n g a / S P I N S S – R e p . Vo t u p o r a n g a / S PMS FUNAI-Dourados/MS PF/MS_ER.Dourados/MSMS INSS-Dourados/MS PF/MS_ER.Dourados/MSMS FUNAI-Ponta Porã/MS FUNAI-Ponta Porã/MSMS INSS-Rep.Três Lagoas/MS INSS-Rep.Três Lagoas/MSRS PRF-4_ER.Bagé/RS PRF-4_ER.Bagé/RSRS INSS-Rep.Bagé/RS PRF-4_ER.Bagé/RSRS PSF-Rio Grande/RS PSF-Rio Grande/RS
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 20145ISSN 1677-7050
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2
RS PRF-4_ER.Santo Ângelo/RS PRF-4_ER.Santo Ângelo/RSRS INSS-Santo Ângelo/RS PRF-4_ER.Santo Ângelo/RSRS PSF-Uruguaiana/RS PSF-Uruguaiana/RSPR PSF-Cascavel/PR PSF-Cascavel/PRPR PF/PR_ER.Foz do Iguaçu/PR PF/PR_ER.Foz do Iguaçu/PRPR PF/PR_ER.Francisco Beltrão/PR PF/PR_ER.Francisco Beltrão/PRPR INSS-Rep.Paranavaí/PR INSS-Rep.Paranavaí/PRPR PF/PR_ER.Umuarama/PR PF/PR_ER.Umuarama/PRSC INSS-Rep.Caçador/SC PF/SC_ER.Caçador/SCSC PSF-Chapecó/SC PSF-Chapecó/SCSC FUNAI-Chapecó/SC PSF-Chapecó/SCSC INSS-Rep.Joaçaba/SC PF/SC_ER.Joaçaba/SCSC INSS-Rep.Lages/SC PF/SC_ER.Lages/SCSC INSS-Rep.São Miguel do Oeste/SC INSS-Rep.São Miguel do Oeste/SC
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECISÃO DE 7 DE JULHO DE 2014
Processo nº 00190.011915/2011-11
No exercício das atribuições conferidas a mim pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e
pelo Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações
contidas no Parecer nº 203/2013 ASJUR/CGU-PR e no Despacho do Chefe da Assessoria Jurídica da
Controladoria-Geral da União, para aplicar as seguintes penalidades:
a) D
OMINGOSSILASDEMITEdecido pela CASSAÇÃO DEAP O S E N TA D O R I A , com fundamento no artigo
132, incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter descumprido os deveres
contidos nos incisos II, III e IX do artigo 116 e praticado as condutas proibidas previstas no inciso IX do
artigo 117 e no inciso XI do artigo 132, conforme o disposto no art. 134, todos do mesmo diploma
legal;
b) A
LZEMIROBE RT I D ELIMAdecido pela AB S O LV I Ç Ã O , por insuficiência de provas da prática de
infração disciplinar.
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União
PORTARIA Nº 1.462, DE 7 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,no
exercício das atribuições conferidas a ele pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as conclusões contidas no Processo Administrativo
Disciplinar nº 00190.011915/2011-11, aplicar ao servidor D
OMINGOSSILASDEMITEa penalidade de
CASSAÇÃO DEAP O S E N TA D O R I A , com fundamento no artigo 132, incisos XI e XIII, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, por ter descumprido os deveres contidos nos incisos II, III e IX do artigo 116 e
praticado as condutas proibidas previstas no inciso IX do artigo 117 e no inciso XI do artigo 132,
conforme o disposto no art. 134, todos do mesmo diploma legal.
JORGE HAGE SOBRINHOPORTARIA N
o-1.449, DE 4 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso de suas atribuições e, tendo em vista a Portaria nº 20 de 21 de janeiro de 2014, da Ministra de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão Interina, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
janeiro de 2014; a Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002; a Portaria nº 2.158 de 1º de novembro
de 2013, do Secretário Executivo da Controladoria-Geral da União, publicada no Diário Oficial da União
de 4 de novembro de 2013; a Portaria n° 64, de 2 de março de 2012, da Ministra de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2012; a
Portaria no618, de 27 de março de 2012, do Secretário Executivo da Controladoria-Geral da União,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2012; a Portaria nº 462, de 27 de setembro de
2012, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de outubro de 2012; e o Edital ESAF n° 62, de 1º de julho de 2014, publicado no Diário
Oficial da União de 2 de julho de 2014 e Edital ESAF n° 64, de 3 de julho de 2014, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de julho de 2014, que homologaram o resultado final do concurso público
destinado a selecionar candidatos para o provimento do cargo de Analista de Finanças e Controle da
Controladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1° Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União,
instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 5 de agosto de 2002, os candidatos relacionados no Anexo
desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e art. 10, ambos da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, habilitados em concurso público, para exercerem o cargo de Analista de Finanças e
Controle, Código FC-403001, Classe “A”, Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo
Decreto-Lei n° 2.346, de 23 de julho de 1987.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
ANEXO
Nº NOME ÁREA/CAMPO ATUAÇÃO1 JANIO GOMES LIMA Aud. e Fiscalização – Geral – Amazonas2 ALEXANDRE FERREIRA DE MACEDO Aud. e Fiscalização – Geral – Órgão Central3 ANA CARLA MATIAS DE SOUZA Aud. e Fiscalização – Geral – Órgão Central4 DIOGO DOS SANTOS COELHO Aud. e Fiscalização – Geral – Órgão Central5 FELLIPE VIANA DE ARAUJO Aud. e Fiscalização – Geral – Órgão Central6 GUSTAVO OLIVEIRA VILELA Aud. e Fiscalização – Geral – Órgão Central7 LEANDRO SANTOS GONÇALVES Aud. e Fiscalização – Geral – Órgão Central8 MARCELO SILVEIRA DE FARIA Aud. e Fiscalização – Geral – Órgão Central9 RENATA REGINA GALDINO SA Aud. e Fiscalização – Geral – Órgão Central10 THIAGO OLIMPIO FERREIRA Aud. e Fiscalização – Geral – Órgão Central11 WILSON YOCITERU YAMAJI Aud. e Fiscalização – Geral – Órgão Central12 EMMELE GONELLA FONTENELLE FERNANDESAud. e Fiscalização Infraestrutura – Orgão
Central
13 FABIO FERREIRA GOMES DIAS Aud. e Fiscalização Infraestrutura – Orgão
Central
14 LUIZA GALIAZZI SCHNEIDER Prevenção e Ouvidoria – Órgão Central15 GABRIEL CARDOSO PIMENTA Tec. da Informação -Sistemas – Órgão Central16 VITOR PICANÇO DO AMARAL Tec. da Informação -Sistemas – Órgão Central17 LUIZ CLAUBERT SOARES DOS SANTOS Tec. da Informação -Infraestrutura – Órgão
Central
PORTARIA Nº 1.466, DE 7 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o inciso IV do art. 18 da Lei
nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve prorrogar pelo prazo
de 1 (um) ano, a contar de 25 de junho de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: NIVALDO GERMANO
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1282717
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – Coren/SP
Cargo a ser ocupado: Controlador-Geral
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c inciso IV do
art. 18 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 00190.010541/2014-60
JORGE HAGE SOBRINHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País dos servidores JOÃO CARLOS FIGUEIREDO
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1537540, Coordenador-Geral de Au-
ditoria da Área de Minas e Energia, da Secretaria Federal de Controle
Interno, RICARDO WAGNER DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1538087, Corregedor-Setorial da Área de Minas e Energia e CLE-
BER TAKAMITI NISHIKAWA, matrícula SIAPE nº 1097281, Cor-
regedor-Setorial das Áreas de Defesa e de Ciência e Tecnologia,
ambos da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da
União, para participar dos trabalhos da Comissão de Sindicância
Investigativa relativa aos contratos da Petrobras com a empresa ho-
landesa SBM Offshore, em Amsterdam (Holanda), no período de 19
a 27 de julho do ano em curso, com ônus, incluindo o traslado.
(Processo nº 00190.012684/2014-14).
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.465, DE 7 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2003; o artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de
30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.667, de 18 de agosto de
2010, publicada no D.O.U. nº 159, Seção 2, p. 2, de 19 de agosto de
2010, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 938, de 2 de maio de 2014, publicada no D.O.U nº 83, Seção 2, p.
3, de 5 de maio de 2014, referente ao Processo nº
00206.000902/2010-10, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 03/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 26 de junho de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.467, DE 7 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; o artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de
30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Substituir REGIS XAVIER HOLANDA, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 1255772, por
ANDRE LUIZ SILVA LOPES, Analista de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1044420, para compor, a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.163, de 30 de
maio de 2014, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p. 3, de 2 de
junho de 2014, referente ao Processo nº 00190.011210/2014-47.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.468, DE 7 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Designar TEMISTOCLES MURILO DE OLIVEI-
RA JUNIOR, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1482937; MARIA CLÁUDIA RIO BRANCO NABUCO DE GOU-
VEA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1519606;
e LUCIANA DA SILVA BARBOSA, Analista de Finanças e Con-
trole, matrícula SIAPE nº 1659592, para, sob a presidência do pri-
meiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
constantes no Processo nº 00190.018368/2012-86, bem como pro-
ceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da
investigação.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.469, DE 7 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Designar ELIANE PRADO DE ANDRADE ISHI-
DA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1571150;
ALESSANDRA VALLE LAFETÁ, Analista de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1543014; e JOSÉ OSMAR LUIZ BRANDÃO,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980221, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais respon-
sabilidades administrativas constantes no Processo nº
00190.020327/2013-31, bem como proceder ao exame dos atos e
fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve
Nº 1.451 -DISPENSAR
VALDINO CORRÊA BELFORT, Motorista Oficial, da Função Gra-
tificada da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão,
código FG-3, a partir de 1º de julho de 2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve
Nº 1.453 -DISPENSAR
LUCIVAL VASCONCELOS BARROS, Analista de Finanças e Con-
trole, do encargo de Substituto de Lorena Pinho Morbach Paredes,
Chefe de Divisão da Controladoria Regional da União no Estado do
Pará, código DAS 101.2.
Nº 1.454 -DESIGNAR
ELANE CRISTINA NUNES FIEL DE PAULA, Analista de Finanças
e Controle, para substituir Lorena Pinho Morbach Paredes, Chefe de
Divisão da Controladoria Regional da União no Estado do Pará,
código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve
Nº 1.455 -EXONERAR, a pedido,
PATRÍCIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA, Analista de Fi-
nanças e Controle, do cargo de Chefe de Divisão da Controladoria
Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.2,
a partir de 7 de julho de 2014.
Nº 1.456 – NOMEAR
MARIA JULIA CASTRO WEGELIN, Analista de Finanças e Con-
trole, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Controladoria
Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, código DAS 101.2.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve
Nº 1.457 – DISPENSAR, a pedido,
ZORAIA SONZA PINHEIRO, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituta de Estemir Rogelson dos Santos Goulart, Chefe
de Divisão da Controladoria Regional da União no Estado do Rio
Grande do Sul, código DAS 101.2.
Nº 1.458 – DESIGNAR
EDUARDO DOS SANTOS BARCELLOS, Analista de Finanças e
Controle, para substituir Estemir Rogelson dos Santos Goulart, Chefe
de Divisão da Controladoria Regional da União no Estado do Rio
Grande do Sul, código DAS 101.2, em seus afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares.Nº 1.459 – DISPENSAR
OSCAR HARUO MIYAKE, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto de Pablo Rhoden, Chefe de Serviço da Con-
troladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, código
DAS 101.1.
Nº 1.460 – DESIGNAR
CÉSAR FONSECA RAMALHO, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Pablo Rhoden, Chefe de Serviço da Controladoria
Regional da União no Estado do Rio Grande do Sul, código DAS
101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamen-
tares.
VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 1.463, DE 7 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTAno uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, e tendo em vista o que consta no Processo nº
00216.000578/2014-44 resolve:
Conceder Pensão Civil vitalícia a MAURA VIRGINIA
ARAÚJO SILVA, e temporária a HENRIQUE DE CARVALHO MA-
TOS JÚNIOR e ALEXANDRE MAGNO ARAÚJO SILVA MATOS,
respectivamente, companheira e filhos do ex-servidor aposentado
HENRIQUE DE CARVALHO MATOS, ex-ocupante do cargo de
Analista de Finanças e Controle, Classe B, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 1203205, do quadro de pessoal permanente da Contro-
ladoria-Geral da União, com fundamento no Art. 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, e redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18/06/2004, e com os artigos 216, §§ 1º e 2º, e 217, inciso
I, alínea “c”, e inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, com vigência
a partir de 22 de maio de 2014, data do óbito do instituidor.
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 430, DE 7 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
NOMEAR,
MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS, para
exercer o cargo de Assistente do Gabinete da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, código DAS 102.2.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.518, DE 7 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de
janeiro de 2013, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta do
processo nº 00058.057206/2014-50, resolve:
Declarar vago, a contar de 04 de julho de 2014, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Ad-
ministrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agên-
cia, ocupado por DIEGO DE SOUZA ARAUJO CAMPOS, matrícula
SIAPE nº 1894146.
ANTONIA VALERIA MARTINS MACIEL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 7 de julho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.Fiscal Federal Agropecuário LUIZ MARCELO MARTINS ARAÚJO,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de
Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma do dis-
posto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da II Reunião
do Grupo de Trabalho Bilateral em Matéria Sanitária e Fitossanitária
entre o MAPA e Ministério da Agricultura y Riego – Peru, em Lima,
República do Perú, no período de 20 a 25.07.2014, com ônus para
o(a) INPANIMAL 13. (Processo n° 21000.004505/2014-27)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário FABRICIO VIEI-
RA JUNTOLLI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo –
SDC, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar na 12ª Conferencia Internacional sobre
Agricultura de Prescisão, em Sacramento/Califórnia, Estados Unidos
da América, no período de 18 a 25.7.2014, com ônus para o(a)
PI:INOVAGRO. (Processo n° 21000.003969/2014-16)
Autoriza o(a) Médica Veterinária RENATA MIRANDA DE
CARVALHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
Superintendência Federal da Agricultura – SFA/SP, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar de curso de aperfeiçoamento de lingua estrangeira – Ingles,
em Toronto, Ontário, Domínio do Canadá, no período de 25.8 a
23.9.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21052.001193/2014-94)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo PAULO MARCELO
VERAS DE PAIVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Amapá, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de concluir curso de doutorado
na Universidade de Wageningen, em Wageningen (Holanda), Reino
dos Países Baixos, no período de 16.7.2014 a 17.5.2015, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.004427/2014-61)
Autoriza o(a) Zootecnista, PhD HELENICE MAZZUCO,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Suínos e Aves, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar e apresentar trabalho em forma
de pôster, os trabalhos científicos “Comparação entre fontes de se-
lênio e período de suplementação e efeitos sobre peróxidos e con-
centração de selênio nos tecidos” e “Predição da digestibilidade de
aminoácidos e da energia metabolizável do farelo de soja e soja
integral para frangos de corte” no Poultry Science Association Annual
Meeting, em Corpus Christi, Texas e realizar visita técnica à Texas
A&M University, Estados Unidos da América, no período de 11 a
20.7.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.004507/2014-16)
Autoriza o(a) Médica Veterinária, DSc CLARISSA SILVEI-
RA LUIZ VAZ, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Suínos e Aves, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apresentar em
forma de pôster os trabalhos “Otimização do isolamento de Cam-
pylobacter termófilos em cultivos enriquecidos de carne de frango” e
“Diversidade de linhagens de Campylobacter jejuni isoladas em gran-
jas de frangos de corte no Brasil” no Poultry Science Association
Annual Meeting, em Corpus Christi, Texas e realizar visita técnica na
Universidade Texas A&M e LABEX, Estados Unidos da América, no
período de 11 a 23.7.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.004506/2014-71)
Autoriza o(a) Biólogo ANDERSON CASSIO SEVILHA,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
CENARGEN, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar no 51 st Association for
Tropical Biology and Conservation – ATBC Meeting, em Cairns; e
realizar visitas técnicas nas Universidade de Sydney e a James Cook
University, em Townsville, Comunidade da Austrália, no período de
10.7 a 29.8.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.004508/2014-61)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ANDRÉ YVES
CRIBB, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apre-
sentar trabalhos na Décima Terceira Conferência Ibero-americana em
Sistemas, Cibernética e Informática (CISCI 2014), no Tema Especial
sobre Engenharia e Inovação Tecnologica, em Orlando, Estados Uni-
dos da América, no período de 13 a 20.7.2014, com ônus para o(a)
PA -04.11.10.009.00.02. (Processo n° 21000.004570/2014-52)
Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos MARÍLIA REGINA
NUTTI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 37ª
Sessão do Comitê do Codex Alimentarius para Nutrição e Alimentos,
em Genebra, Confederação Suíça , no período de 12 a 20.7.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.004571/2014-05)
Autoriza o(a) Físico CARLOS MANOEL PEDRO VAZ,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
CNPDIA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar do 4º Simpósio Internacional de
medida da água no solo usando sensores de capacitância, impedância
e transmissão no domínio do tempo (TDT), com apresentação de 2
trabalhos, na McGill University, Montreal, Quebec, Domínio do Ca-
nadá, no período de 14 a 19.7.2014, com ônus para o(a) CNPq.
(Processo n° 21000.004573/2014-96)
Autoriza o(a) Bióloga DENISE NAVIA MAGALHÃES
FERREIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) CENARGEN, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar no XIV Congresso
Internacional de Acarologia, com apresentação de palestras e tra-
balhos “False spider mites and their impacto to global Agriculture and
trade” e “Prospects for control of Red Mite tem years after its in-
vasion to the Neotropics” em Kyoto, Japão, no período de 11 a
20.7.2014, com ônus para o(a) CNPq Processo nº 311398/2013-8.
(Processo n° 21000.004574/2014-31)
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autoriza o(a) Zootecnista MARCOS VINICIUS GUALBER-
TO BARBOSA DA SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime da CLT, lotado no(a) EMBRAPA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar
visitas técnicas e participar de discussão sobre parcerias em projeto
de pesquisa, em Arnhem e Wageningen, Reino dos Países Baixos, no
período de 8 a 11.7.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.004601/2014-75)
Alterar o afastamento do país da Fiscal Federal Agropecuária
ADRIANA CAVALCANTI DE SOUZA, do Quadro Permanente des-
te Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA,
para incluir as cidades de destino Columbus (Ohio), Pickerington,
Sabina, Richmond, West Manchester (Ohio) Red Bud (Illinois),
Mound (City South Dakota) e Bismarck (North Dakota), Estados
Unidos da América, publicado no D.O.U. de 3.7.2014. (Processo nº
21000.004314/2014-65)
Alterar o afastamento do país do Fiscal Federal Agrope-
cuário ABEL RICIERI GUARESCHI NETO, do Quadro Permanente
deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de Agricul-
tura – SFA/PR, para incluir as cidades de destino Columbus (Ohio),
Pickerington, Sabina, Richmond, West Manchester (Ohio), Red Bud
(Illinois), Mound (City South Dakota) e Bismarck (North Dakota),
Estados Unidos da América, publicado no D.O.U. de 3.7.2014. (Pro-
cesso nº 21000.004313/2014-11)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 269, DE 3 DE JULHO DE 2014(*)
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 9 de julho de 2015, a seguinte cessão:
Nome MIRIAN RAIMUNDA DO NASCIMENTOMatrícula Siape 1452265Emprego AAD – Auxiliar AdministrativoOrigemCompanhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério do Trabalho e Emprego – Gerência Re-
gional do Trabalho e Emprego em Juazeiro/BA
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo 21205.000943/2010-96
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
(*) Republicada por ter saido no DOU nº 127, de 7-7-2014, Seção 2,
pág. 6, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 272, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o
disposto do artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-
Circulares nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de dezembro
de 2001, respectivamente, com ônus para o Órgão cessionário, re-
solve efetivar, pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Nome MARCUS WALDHELM DE MOURAMatrícula Siape 1799384C a rg o Agente AdministrativoPara Governo do Distrito FederalCargo comissionado Diretor Superintendente da Fundação de Apoio à Pes-
quisa do Distrito Federal, símbolo CNE – 05
Ônus Órgão cessionárioProcesso 21000.004529/2014-86
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
PORTARIA Nº 196, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPE-
CUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRI-
CULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribui-
ção que lhe confere § 1
odo art. 8oda Instrução Normativa no27, de
30 de agosto de 2010 , e tendo em vista o que consta do Processo no
21000.003324/2014-83, resolve:
Art. 1oDesignar os membros da Comissão Técnica para a
Produção de Anonáceas que será composta pelos seguintes repre-
sentantes:
I – Ryosuke Kavati – Coordenadoria de Assistência Técnica
Integral – CATI-;
II – Hélio Satoshi Watanabe – Companhia de Entrepostos e
Armazéns Gerais de São Paulo – CEAGESP;
III – Raimundo Braga Sobrinho – Embrapa Agroindústria
Tr o p i c a l ;
IV – Gisela Ferreira – Associação Brasileira de Produtores de
Anonáceas – ABPA – Anonas Brazil.
Art. 2
oA referida Comissão será presidida pelo representante
da Embrapa Agroindústria Tropical, Raimundo Braga Sobrinho, e terá
as seguintes atribuições:
I – elaborar com base nas tecnologias disponíveis a Norma
Técnica Específica da Produção de Anonáceas, atendendo a Instrução
Normativa n
o27, de 30 de agosto de 2010, bem como os Requisitos
de Avaliação da Conformidade – RAC do Inmetro para a PI – Bra-
sil;
II – encaminhar à Comissão Técnica Nacional da Cadeia
Agrícola a Norma Técnica Específica da Produção de Anonáceas para
avaliar e homologar, com posterior publicação no Diário Oficial da
União; e
III – revisar e promover as adequações necessárias à atua-
lização e ao desenvolvimento da Norma Técnica Específica de Ano-
náceas, em conformidade com os requerimentos dos representantes da
respectiva cadeia agrícola.
Art. 3
oA substituição de membros poderá ocorrer a qualquer
tempo, quando:
I – da manifestação de interesse, formalmente expressa pelo
representante;
II – pela entidade representada e por deliberação da Co-
missão; e
III – quando forem configuradas ausências consecutivas e
não justificadas.
Art. 4
oA referida Comissão reunir-se-á ordinariamente de
seis em seis meses, ou extraordinariamente, quando convocada por
seu presidente.
Parágrafo único. As reuniões ordinárias serão convocadas,
com a antecedência mínima de dez dias úteis, e as extraordinárias,
com antecedência mínima de cinco dias úteis.
Art. 5
oAs reuniões obedecerão à pauta previamente definida
e encaminhada pelo presidente a todos os membros.
Art. 6
oAs regras de funcionamento da referida Comissão
serão definidas pelos seus membros na reunião de sua instalação.
Art. 7
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO TIBÉRIO DORNELLES DA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 45, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Superintendente-Substituto de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado do Piauí, usando da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso XVIII do Art. 44 do Regimento Interno das
SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial Nr. 428, de 09 de junho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010,
e tendo em vista o constante no Processo 21038.000366/2014-35,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à MRIA JOSE DA SILVA MOU-
RA, CPF 44659873315, na qualidade de viúva, do ex-servidor deste
Ministério, OLIMPIO EDUARDO MOURA, matricula SIAPE
0009382, CPF 03020754372, aposentado no cargo de Auxiliar Ope-
racional em Agropecuária, código 482076, NAI, Classe “S”, Padrão I,
com fundamento no Art. 40, parágrafo 7º, Inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41,
de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro
de 2003, Inciso I, Art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004,
publicada no DOU de 21 de junho de 2004 e nos Arts. 215 e 217,
Incíso I, Alínea “a”, da Lei 8.112/90, com vigência a partir de
13.06.2014, data do falecimento do inativo.
MARCO AURÉLIO RIBEIRO PAES LANDIM
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 272, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 44, item XVIII, do Regimento Interno das
SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010,
resolve:Retificar a Portaria nº 274, de 03.10.2005, publicada na Se-
ção 2, pág. 4, do Diário Oficial do dia 05 seguinte, que concedeu
aposentadoria ao servidor deste Ministério, Nelson Alcides Gonçalves
de Barros, para considerá-lo aposentado com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.
(Processo MAPA nº 21042.003743/2005-38).
FRANCISCO NATAL SIGNOR
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento Interno das
SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010,
resolve:
Nº 273 – Conceder, por falecimento do ex-servidor aposentado deste
Ministério, Atílio José Nodari:
Art. 1º Pensão vitalícia a Nerbi Mabel Francia, na qualidade
de viúva, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, Lei nº
10.887/2004, combinadas com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de 07.06.2014.
( Processo 21042.002812/2014-87).
Nº 274 – Conceder, por falecimento do ex-servidor ativo deste Mi-
nistério, Flavio Antero Chagas:
Art. 1º Pensão vitalícia a Terezinha Elizabeth Campos Cha-
gas, na qualidade de viúva, com fundamento na Emenda Consti-
tucional nº 41, Lei nº 10.887/2004, combinadas com os artigos 215 e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de 15.06.2014.
(Processo 21042.002738/2014-07).
FRANCISCO NATAL SIGNOR
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 683-Exonerar MARCOS SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, CPF
379.945.306-72, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 685 -Dispensar a servidora ROBERTA BORGES RIBEIRO DE
SOUZA, CPF 693.502.991-00, dos encargos de substituta, nos im-
pedimentos ou afastamentos regulares, do Chefe da Divisão de Exe-
cução Orçamentária e Financeira, código DAS 101.2, da Coordenação
de Logística e Execução, da Coordenação-Geral de Recursos Lo-
gísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, da Secretaria-Executiva – SEXEC, deste Ministério.
Nº 686-Designar a servidora PRISCILA FERREIRA DE QUEIROZ
PINTO, CPF 994.431.711-04, para substituir, nos impedimentos ou
afastamentos regulares, o Chefe da Divisão de Execução Orçamen-
tária e Financeira, código DAS 101.2, da Coordenação de Logística e
Execução, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-
taria-Executiva – SEXEC, deste Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de julho de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
IOVANNA PINHEIRO GICO ROLLER, Analista em C&T
do MCTI, representar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
– MCTI na Reunião Regional da Organização Mundial da Propriedade
Intelectual (OMPI), em Monterrey/México, no período de 03.12 a
08.12.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
GENÉSIO LUIZ HUBSCHER, Tecnologia Sênior III do IN-
PE, participar da continuação das atividades de Montagem, Integração
e Teste e da campanha de lançamento do satélite CBERS 4, em
Pequim/China, no período de 28.06 a 20.12.2014, com ônus para o
INPE. Art. 1º, inciso V.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 20148ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
BERNARDO VERTAMATTI, Tecnologista Sênior III do IN-
PE, responsável pelos testes dos subsistemas de Potência (EPSS), de
Cablagem (SYSC) e de Gravação de Imagens (DDR) do programa
CBERS em continuidade às atividades de Montagem, Integração e
Testes do satélite CBERS FM4, englobando operação do sistema de
energização elétrica do satélite, execução dos testes funcionais elé-
tricos em nível de unidade do EPSS e testes funcionais elétricos em
nível de sistema do satélite, em Beijing e Kelan/China, no período de
29.06 a 20.12.2014, com ônus para o INPE e AEB. Art. 1º, inciso
V.
MONICA BEATRIZ MATHOR, Pesquisadora da CNEN,
apresentação de plano de trabalho em engenharia de tecidos a ser
desenvolvidos pelo grupo participantes do projeto IAEA E3.10.07,
intitulado “Pesquisa em Superfícies Inteligentes e Matrizes para En-
genharia de Tecidos Usando Tecnologia das Radiações”, em Vie-
na/Áustria, no período de 12.07 a 20.07.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
SAULO FINCO, Tecnologista Sênior III do CTI, realizar
visita técnica a empresas, universidade e participar da conferência
internacional sobre Efeitos da Radiação Nuclear e Espacial em sis-
temas eletrônicos. Prospectar colaboração técnica e fornecedores de
serviços, equipamentos, tecnologia e componentes, em Paris/França e
Milão/Itália, no período de 12.07 a 31.07.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 104, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº 166, de 16 de abril
de 2003, resolve publicar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1
(um) ano, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação, da empregada da Indústrias Nucleares do Brasil, vin-
culada a este Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: SOLANGE DE ANDRADE SOUZA DE AMORIM
Cargo: Profissional de Apoio Administrativo e Técnico
Matrícula: 1249641
Para: Comissão Nacional de Energia Nuclear
Cargo ocupado: não especificado
Amparo Legal: § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 01341.000313/2012-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da prorrogação da
cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 105, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº 166, de 16 de abril
de 2003, e artigo 1º da Portaria nº 1.329 do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de 2012, resolve
publicar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, au-
torizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação,
do servidor deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Servidor: EDSON DA SILVA ZAUPA
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assis-
tente 3, Padrão III
Matrícula: 0662736
Para: Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região
Cargo ocupado: Assistente II, Código FC – 02
Amparo Legal: Inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 01200.002160/2014-11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da prorrogação da
cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMAPORTARIA Nº 106, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº 166, de 16 de abril
de 2003 e artigo 1º da Portaria nº 1.329 do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, de 2 de agosto de 2012, resolve
publicar a prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, au-
torizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação,
da servidora deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Servidora: SANDRA BATISTA DA SILVA
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assis-
tente 3, Padrão III
Matrícula: 0662785
Para: Tribunal Regional do Trabalho – 10º Região
Cargo ocupado: Assistente II, Código FC – 02
Amparo Legal: Inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 01200.002161/2014-58
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da prorrogação da
cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 107, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência outorgada pelo
artigo 1º, item VIII, da Portaria MCT nº 166, de 16 de abril de 2003,
e considerando o disposto no inciso II do artigo 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea “b”, inciso I, do item
2, da IN SAF nº 10, de 30 de novembro de 1993, resolve publicar a
requisição, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia
e Inovação, do servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, na
forma abaixo indicada:
Nome: JOÃO ELIAS DE FREITAS TOLEDO
Cargo: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assis-
tente 1, Padrão I
Matrícula: 2024784
Para: Defensoria Pública-Geral da União
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo Legal:Inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de
1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.002431/2014-21
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 108, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 subsequente, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve publicar a cessão, autorizada pelo
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, pelo prazo de
1 (um) ano, do servidor do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico – CNPq, deste Ministério, na forma abaixo
indicada:
Nome: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO FILHO
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior,
Padrão III
Matrícula: 0671928
Para: Câmara dos Deputados
Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-
20
Amparo Legal:Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.001563/2014-35
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMAPORTARIA Nº 109, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usan-
do da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1
o, item III, da
Portaria no166, de 16 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de abril de 2003, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA LINA OLIVIERI CAI-
XETA, Matrícula SIAPE n
o0662703, ocupante do cargo de As-
sistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento legal no art. 40,
§ 1
o, inciso I da Constituição Federal de 1988, e § 18, c/c o art. 6-A
da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Consti-
tucional 70/2012 e art. 186, inciso I da Lei n
o8.112/90 (Processo nº
01200.004963/2012-31).
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIA N° 2.549, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, resolve:
Alterar os termos da Portaria nº 1.175, de 07/03/2006, pu-
blicada no DOU de 09/03/2006, que concedeu aposentadoria ao ser-
vidor GERALDO SALDANHA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0665231, para incluir o Artigo 190, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
com redação dada pela Lei nº 11.907, de 02/02/2009, tendo em vista
que o servidor foi acometido de doença especificada no parágrafo 1º
do Artigo 186 da mesma Lei (Processo nº 01340.000011/2006-03).
LEONEL FERNANDO PERONDI
PORTARIA N° 2.552, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em
vista a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993
e suas alterações posteriores, a Portaria Interministerial nº 377, de
03/11/2009, publicada no DOU de 04/11/2009 e o Processo nº
01340.000374/2009-83, resolve:
Art. 1º – Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho por
Tempo Determinado de Prestação de Serviços em Atividades de Pes-
quisa em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, firmado entre a
União, representada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e
LARA LIZ RODRIGUES NAHIME, CPF nº 201.865.958-83, ma-
trícula SIAPE nº 1797271, considerando o disposto no Art. 12, inciso
II da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º – Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 20/06/2014.
LEONEL FERNANDO PERONDI
PORTARIA N° 2.556, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Pensão por morte do servidor inativo JOVINO ROMUAL-
DO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0664729, falecido em
17/06/2014, fundamentada na alínea “a”, do inciso I, do Artigo 217,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, combinado com o inciso I, do pa-
rágrafo 7º, do Artigo 40, da Constituição Federal de 1988, modificado
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e com o inciso I, do
Artigo 2º, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, à viúva MARIA MA-
DALENA DA SILVA (pensão vitalícia-1/1) (Processo nº
01340.000526/2014-13).
LEONEL FERNANDO PERONDI
PORTARIA N° 2.553, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em
vista a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993
e suas alterações posteriores, a Portaria Interministerial nº 377, de
03/11/2009, publicada no DOU de 04/11/2009 e o Processo nº
01340.000374/2009-83, resolve:
Art. 1º – Formalizar a extinção do Contrato de Trabalho por
Tempo Determinado de Prestação de Serviços em Atividades de Pes-
quisa em Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, firmado entre a
União, representada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e
MARTA MALAGUTTI, CPF nº 076.233.228-00, matrícula SIAPE nº
1794428, considerando o disposto no Art. 12, inciso II da Lei nº
8.745, de 09/12/1993.
Art. 2º – Esta Portaria tem seus efeitos administrativos e
financeiros a contar de 01/07/2014.
LEONEL FERNANDO PERONDI
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
D I R E TO R I A – E X E C U T I VA
PORTARIA Nº 31, DE 7 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNAÇÃO BIBLIOTE-
CA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 44, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de março de 2014, Seção 2, página 9, resolve:
1- Dispensar, a pedido, a partir do dia 05 de maio de 2014,
o servidor PAULO CEZAR GOMES PEREIRA, Matrícula Siape nº
0224831, CPF nº 495 073 897 68 , da função gratificada de Chefe de
Setor do Centro de Processo Técnicos – CPT, código FG-2, desta
Fundação.
MYRIAM LEWIN
Ministério da Cultura.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, DE 7 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme disposto no Parágrafo único do art. 1
odo
Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve
Nº 1.681 – AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante-de-
Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO, Comandante da Ma-
rinha, a fim de realizar viagem oficial a cidade de Buenos Aires,
Argentina, com a finalidade de participar do participar da XXVI
Conferência Naval Interamericana – XXVI CNI, no período de 07 a
09 de setembro de 2014, com ônus para o Comando da Marinha.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, alterado pelo Decreto no3.643, de 26 de outubro de
2000, Decreto no6.258, de 19 de novembro de 2007, e Decreto no
6.576, de 25 de setembro de 2008.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme disposto no Parágrafo único do art. 1
odo
Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve
Nº 1.682 – AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante-de-
Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO, Comandante da Ma-
rinha, a fim de realizar viagem oficial a cidade de Newport, Rhode
Island, EUA, com a finalidade de participar do 21º Simpósio In-
ternacional sobre Poder Marítimo, no período de 12 a 22 de setembro
de 2014, com ônus para o Comando da Marinha.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, alterado pelo Decreto no3.643, de 26 de outubro de
2000, Decreto no6.258, de 19 de novembro de 2007, e Decreto no
6.576, de 25 de setembro de 2008.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.683 – DESIGNAR o Primeiro-Sargento BMA GIUSEPPE VA-
LITUTTI NETTO (GAC-MECTRON/NO 3124681) para viajar à ci-
dade de Pretória, África do Sul, a fim de exercer o cargo de Se-
cretário do Grupo de Acompanhamento e Controle (GAC-AFS).A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 730 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 790 dias, podendo ausentar-se do país a partir de 6 de agosto de
2014, e início previsto para recebimento da carga e encargos em 5 de
setembro de 2014, com a assunção do cargo em 12 de setembro de
2014, sendo a passagem do cargo em 3 de setembro de 2016, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992,
de 19 de dezembro de 2006.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na
Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate – CO-
PAC. (Processo nº 67701.001622/2014-32).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.684 – CANCELAR a Portaria nº 654/MD, de 19 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de
2014, conforme solicitado no processo nº 67701.001622/2014-32, re-
ferente ao Primeiro-Sargento SAD FRANCISCO CARLOS BEZER-
RA MIRANDA (COPAC/NO 1494023), designado a exercer o cargo
de Secretário do Grupo de Acompanhamento e Controle (GAC-AFS),
África do Sul.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e de conformidade com o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012; o art. 3° da Lei n° 5.809,
de 10 de outubro de 1972, resolve:
Nº 1.685 – DESIGNAR o Major Aviador FABRÍCIO CALOMENO
MACHADO (PAMA LS/NO 2490412) para, na Escola Superior de
Guerra, com sede em Caracas – Venezuela, cumprir a missão nº
15/DEPENS/PARTE III/PLAMENS EXT 2014 – Curso de Comando
e Estado-Maior.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 334 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 394 dias, e início previsto para o dia 1º de setembro de
2014, podendo ausentar-se do país a partir do dia 2 de agosto de
2014, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à
retribuição no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e
nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº
67500.003245/2014-32)
Em consequência, fica sem efeito a Portaria nº 1.590/MD, de
18 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de
20 de junho de 2014, Seção 2.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.686 – DESIGNAR o Gen Ex ENZO MARTINS PERI, Co-
mandante do Exército Brasileiro, para viagem à cidade de Assunção,
na República do Paraguai, a fim de participar da Solenidade Co-
memorativa ao Aniversário de Criação do Exército Paraguaio (Atv
PVANA Inopinado W14/183A), com início previsto para o dia 22 de
julho de 2014 e duração de três dias, incluindo os deslocamentos,
com ônus total para o Comando do Exército Brasileiro/Gab Cmt
Ex.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea
“c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 10 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos
Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25
de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.687 – DESIGNAR o Primeiro-Tenente (RM2-T) CARLOS HEN-
RIQUE RIOS RODRIGUES AVEIRO, servindo no Centro de Edu-
cação Física Almirante Adalberto Nunes, para participar dos “II Jogos
Olímpicos da Juventude”, a realizar-se em Nanjing – China, com
início do afastamento do País previsto para o dia 27 de julho de 2014
e duração de quarenta (40) dias, incluindo o trânsito, com ônus
limitado para o Comando da Marinha.
As despesas com diárias e passagens serão custeadas pelo Comitê
Olímpico Brasileiro.
A missão é considerada eventual, administrativa, sem mu-
dança de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo
com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II do art 3º, e inciso II do
art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei n
o5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000,
nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, nº 6.576, de 25 de setembro de 2008, e nº 6.907, de 21 de
julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.688 – DESIGNAR Major Aviador LUIZ FELIPE THOMAZ
GOMES ARAUJO (CINDACTA IV/NO 2489872) para, na “AIR
FORCE COMMAND COLLEGE (AFCC)”, na cidade de Pequim,
República Popular da China, cumprir a missão nº 18/DEPENS/PAR-
TE III/PLAMENS EXT 2014 – Curso de Comando e Estado-Maior.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 340 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 400 dias, e início previsto para o dia 26 de agosto de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 27 de julho de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67500.003014/2014-
29).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 7º
do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e no art. 1º do Decreto
Legislativo nº 741, de 10 de dezembro de 2010, resolve:
Nº1.689 – PRORROGAR por até seis meses, a partir de 17 de agosto
de 2014, o término do período da missão de que trata a Portaria nº
3.233/MD, de 27 de novembro de 2013, publicada na Seção 2 do
Diário Oficial da União nº 231, de 28 de novembro de 2013, que
designou os militares abaixo relacionados para compor o Estado-
Maior da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas
no Líbano (FTM-UNIFIL):
DO COMANDO DA MARINHA:
CF ALEXANDRE TITO DOS SANTOS XAVIER;
CC CRISTIANO DA COSTA VINAGRE;
1º SG-ES CLEBER DA SILVA OLIVEIRA; e
3º SG-AR SÉRGIO DOS SANTOS.
Nº1.690 – DESIGNAR os militares abaixo relacionados para os car-
gos no Estado-Maior da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das
Nações Unidas no Líbano (FTM-UNIFIL), por um prazo de até seis
meses, a contar de 17 de agosto de 2014, devendo a assunção de
funções ocorrer até o dia 25 de agosto de 2014:
DO COMANDO DA MARINHA:
CMG ESTEVÃO GOMES PINTO DE ABREU;
CF (IM) CHRISTIAN ALEXANDER SHORT;
CF (T) MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA;
CF RAPHAEL GUSTAVO FRISCHGESELL;
CF (FN) CARLOS EDUARDO MALAFAIA SILVA;
CC (T) CARLA CRISTINA DANIEL BASTOS PEIXO-
TO ;
SO-OR NEREU DE ALMEIDA ARAÚJO; e
1º SG-CN FRANCISCO FARIA SALGADO FILHO.
Os militares designados nestas Portarias têm a sua remu-
neração fixada pela Lei no 10.937, de 12 de agosto de 2004, com o
Fator de Correção Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da
referida Lei.
Ministério da Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal e de acordo com o parágrafo único, do artigo 16, do
Regulamento da Escola Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto de 2006,
resolve:
Nº 1.692-APROVAR A SELEÇÃO procedida pela Escola Superior de Guerra (ESG), em conformidade
com o que preconiza a Portaria Normativa nº 2.978/MD, de 24 de outubro de 2013, dos candidatos a
seguir relacionados para matrícula no Curso Superior de Política e Estratégia (CSUPE), da ESG, a ser
realizado na cidade de Brasília – DF, no período de 15 de agosto a 27 de outubro de 2014:
MILITARES DAS FORÇAS ARMADASP O S TO NOME ÓRGÃOContra-Almirante SERGIO RICARDO SEGOVIA BAR-
BOSAComando da Marinha
Capitão-de-Mar-e-Guerra CLÁUDIO PEREIRA TORRES Comando da MarinhaGeneral de Brigada RICARDO MARQUES FIGUEIRE-
DOComando do Exército
Coronel Inf CRISTIANO PINTO SAMPAIO Comando do Exército
Coronel Eng EVANDRO DA SILVA SOARES Comando do ExércitoCoronel QMB FERNANDO CÉSAR HERNANDES Comando do ExércitoCoronel Inf RICARDO PEREIRA DE ARAUJO
BEZERRAComando do Exército
Coronel Av FÁBIO SANTOS DA ROCHA LOU-
RESComando da Aeronáutica
Coronel Int LUIZ CARLOS CASAGRANDE JU-
NIORComando da Aeronáutica
Coronel Int JOSÉ CARLOS SABÔ Comando da Aeronáutica
CIVIS E FORÇAS AUXILIARESNOME CARGO/FUNÇÃO ÓRGÃO/INSTITUIÇÃOALEX CANUTO DE SÁ CUNHA Secretário-Executivo do Conse-
lho de Segurança PúblicaMinistério da Justiça
ALEXANDRE ROBSON REGINAL-
DO DE OLIVEIRAAuditor Federal de Controle Ex-
ternoTribunal de Contas da
União
ALINE DE SOUSA DIAS ANDRA-
DECoordenadora da Divisão de Le-
gislaçãoSecretaria de Organização
Institucional do MD
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201410ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070800010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANTONIO CARLOS BORBA CARA-
PEBACoordenador de Planejamento e
Gestão da Assessoria de Comu-
nição SocialMinistério da Defesa
ANTÔNIO CARLOS TAFURI Especialista em Desenvolvimento
ProdutivoAgência Brasileira de De-
senvolvimento Industrial
CARLOS MANUEL BAIGORRI Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomu-
nicaçõesAgência Nacional de Tele-
comunicações
CYNTHIA ARAUJO NASCIMENTO
M AT T O SCoordenadora do Setor Aeroes-
pacial e DefesaAgência Brasileira de De-
senvolvimento Industrial
DANIELA SILVA MOURA Assessora e Chefe de Gabinete
SubstitutaMinistério Público Militar
DANILO GENNARI DE SOUZA Subchefe Adjunto Secretaria de Relações Ins-
titucionais da Presidência da
República
FERNANDO SOLA PEREIRA Analista de Seguro Social INSSFLÁVIA XIMENES AGUIAR DE
SOUZAJuíza Auditora da 7ª CJM Justiça Militar da União
FLÁVIO NEVES BITTENCOURT DE
SÁAssessor Técnico Ministério da Ciência, Tec-
nologia e Inovação
FRANCISCO DIAS DA SILVA FI-
LHOPastor Presidente Igreja Batista em Campo
Grande
FRANCISCO EUGÊNIO MACHADO
ARCANJOConsultor Legislativo Senado Federal
FRANCISCO LUIZ BAPTISTA DA
C O S TADiretor de Planejamento Ministério dos Transportes
GABRIELA SIQUEIRA BORGES
COUTINHOCoordenadora Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas
IGOR EXCALIBUR DE ARAÚJO PE-
REIRACoordenador de Contrainteligên-
ciaMinistério da Justiça
IVANISE DE MELO MACIEL Coordenadora Geral Secretaria de Produção de
Defesa do MD
JOANA DARC COSTA BA-
TA L H AServidora Civil Comando da Marinha
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES AMARO Coordenador da Divisão de Po-
líticas do Departamento de Pro-
dução de DefesaSecretaria de Produção de
Defesa do MD
JOSÉ CARLOS DA COSTA SAN-
TO SAssistente Gabinete de Segurança Ins-
titucional da Presidência da
República
JOSÉ VALTER ARCANJO DA PON-
TEAnalista Judiciário Superior Tribunal de Justiça
NOME CARGO/FUNÇÃO ÓRGÃO/INSTITUIÇÃOJUAREZ DELGADO IMBUZEIRO Assessor Secretaria de Pessoal, Ensi-
no, Saúde do MD
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA
S I LVAAssessor Mistério da Fazenda
LAERTE PEOTTA DE MELO Gerente de Equipe Banco do BrasilLEONARDO PEREIRA BATISTA Chefe da Assessoria para Assun-
tos internacional e de Promoção
Comercial SubstitutoMinistério do Desenvolvi-
mento Agrário
LUCIANO TEIXEIRA SCHWEIZER Especialista Líder de Mercados
FinanceirosBID
LUIS FELIPE GIESTEIRA Assessor Especial do Ministro Secretaria de Produção de
Defesa do MD
MARCO ANDRÉ DE OLIVEIRA PE-
DRO GARBELOTTICoordenador Geral de Planeja-
mento e AvaliaçãoMinistério do Desenvolvi-
mento Social e Combate à
Fome
MARCUS VINÍCIUS BRAZ DE CA-
MARGOAssessor DINAP
MARIA THERESA NICHELE REGI-
N AT T OAssessora Secretaria-Geral da Presi-
dência da República
MARUSKA LIMA DE SOUSA HO-
LANDADiretora de Obras Especiais Governo do Distrito Fede-
ral
MAURÍCIO VIEGAS PINTO Supervisor Substituto do Serviço
de InteligênciaADESG
PEDRO AFONSO DE OLIVEIRA AL-
MEIDAProfessor Doutor da USP Governo do Distrito Fede-
ral
REBECCA AGUIAR EUFROSINO
DA SILVAServidora Civil Comando da Aeronáutica
RENATA FIGUEIREDO SANTOYO Assessora do Gerente de Certi-
ficação e NumeraçãoAgência Nacional de Tele-
comunicações
ROBERTO FERREIRA DOS SAN-
TO SCoordenador de Ensino de Inte-
ligênciaGabinete de Segurança Ins-
titucional da Presidência da
República
ROGER DE CARVALHO CORREIA
JACOBSuperintendente da Representa-
ção do Governo do Estado do
Piauí em BrasíliaGoverno do Estado do
Piauí
ROSANGELA SILVEIRA DE OLI-
VEIRAProcuradora da Fazenda Nacio-
nalAdvocacia-Geral da União
SÉRGIO ROBERTO KNORR VE-
LHOTecnologista Pleno Ministério da Ciência, Tec-
nologia e Inovação
SUSANE GUIDA DE SOUZA Consultora Legislativa Senado FederalWANKES LEANDRO RIBEIRO Assessor-Chefe de Planejamento
EstratégicoDefensoria Pública da
União
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 3 de julho de 2014
N
o6/GC1/2014 – Processo no67613.013255/2014-17 – Maj
Esp Ref RONAN GONÇALVES, solicitando retificação do ato ad-
ministrativo que o excluiu de Quadro de Acesso por merecimento
para promoção ao posto de Tenente-Coronel:
“INDEFERIDO, de acordo com o parecer da CPO. O re-
corrente não atendeu ao requisito previsto no art. 11, §1º da Lei nº
5.821, de 10 de novembro de 1972, conforme julgamento do Plenário
da CPO.
Nesse contexto, fica o assunto encerrado na esfera admi-
nistrativa pelo advento da prescrição, de acordo com o disposto no
art. 51, § 1º, alínea “b” da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980.”
(a) Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Comandante da Aeronáutica
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.626/3HI1, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/ 5 EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67510.009058/2013-62, resolve::
Conceder ao Ten Cel Av Refm PAULO ROBERTO ALON-
SO (Nr Ord 0849022) os benefícios previstos no art. 110, § 1º,
combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107, parágrafo único, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, e de acordo com a Informação nº
548/COJAER/2002, a contar de 20 AGO 2013, em virtude de ter,
naquela data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço
militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer tra-
balho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da
Aeronáutica, Sessão nº 23, de 24 ABR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.629/3HI1, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso
VIII, da Portaria COMGEP nº 1.370/DLE, de 25 JUN 2014, e con-
siderando o processo nº 67280.014643/2013-35, resolve:
Conceder ao Ten Cel QODent Refm CARLOS NEWTON
SARMENTO MAGALHÃES DA SILVEIRA (Nr Ord 1792270) os
benefícios previstos no art. 110 § 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ 1986, combinado com o
art. 108, inciso V, e o art. 107, parágrafo único, do mesmo diploma
legal, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar
de 30 OUT 2013, em virtude de ter, naquela data, sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total epermanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0023, de
24 ABR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.637/1HI2, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4°, inciso II,
da Portaria COMGEP n° 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67540.014767/2014-93, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Esp Met CELSO ANTONIO TEIXEIRA (Nr Ord 1070002), do efe-
tivo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Guaratinguetá,
de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, ob-
servando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, re-
gulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.638/1HI2, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4°, inciso II,
da Portaria COMGEP n° 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67444.002063/2014-66, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Dent (PDN) REYNALDO VAZ PARENTE (Nr Ord 1854321), do
efetivo da Odontoclínica de Aeronáutica de Brasília, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.639/3HI3, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso
VIII, da Portaria COMGEP nº 1.370/DLE, de 25 JUN 2014, e con-
siderando o processo nº 67433.005982/2013-30, resolve:
Conceder ao Cel QOMED DER Refm PEDRO ANTONIO
MARQUES DA CUNHA (Nr Ord 0507466) os benefícios previstos
no art. 110, § 1º, combinado com o art. 108, inciso V, e art. 107,
parágrafo único, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, e de acordo com
a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar de 25 OUT 2013, em
virtude de ter, naquela data, sido julgado incapaz definitivamente para
o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qual-
quer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Co-
mando da Aeronáutica, Sessão nº 023, de 24 ABR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 489/DPCVM, DE 1º DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-
III, 80.0028.54 OCTAVIANO MANOEL DOS SANTOS FILHO, ma-
trícula SIAPE 0971035, Código de Vaga 0558368 (Processo nº
06508/2014, da DPCvM/CADIM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 494/DPCVM, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
LIDICE BARROS MEIRELES CIMINELLI, 14.1247.00, CPF
037.369.677-99, viúva do Agente Administrativo, NI-S-III, 86.7117.25
MARIO RODOLFO CIMINELLI, matrícula SIAPE 0974732, de acor-
do com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, com vigência a partir de 8 de maio de 2014, data
do falecimento do instituidor (Processo nº 06312/2014, da DPCvM)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 495/DPCVM, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ADALGISA FRANCISCA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, 14.1256.33,
CPF 636.082.357-87, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Meta-
lurgia, NI-B-IV, 17.3973.67 SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FILHO, ma-
trícula SIAPE 0963633, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I,
art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emen-
da Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º,
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 14 de
abril de 2014, data do falecimento do instituidor, no valor correspondente
à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201,
da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela ex-
cedente a esse limite (Processo nº 06513/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201411ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 496/DPCVM, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 451/DPCvM, de 3 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2014,
Seção 2, página 10, onde se lê: “NA-A-IV “, leia-se: “NA-S-I”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 497/DPCVM, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
VERA LUCIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, 14.1213.61, CPF
528.866.977-53, viúva do Agente Administrativo, NI-S-III,
21.6176.43 JOSÉ CAMARGO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIA-
PE 0970811, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso
I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a
partir de 8 de maio de 2014, data do falecimento do instituidor, no
valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-
vidência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 06192/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 498/DPCVM, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ELZA MONTEIRO NEVES, 14.1213.79, CPF 452.807.032-49, viúva
do Agente Administrativo, NI-S-III, 40.0144.01 MANOEL DA CON-
CEIÇÃO NEVES, matrícula SIAPE 0967954, de acordo com o art.
215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, com vigência a partir de 19 de abril de 2014, data
do falecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade
dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os be-
nefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo nº 06173/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 502/DPCVM, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX,
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, do Quadro de Pessoal Civil da Ma-
rinha, o cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, NM-1007,
Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, código de vaga 0554250, an-
teriormente ocupado pelo servidor 85.0253.30 CIDNALDO TEO-
DORO HONORATO, SIAPE 955733, lotado no Colégio Naval (CN),
em virtude de seu falecimento, ocorrido em 09JUN2014, de acordo
com a Certidão de Óbito Matrícula 092775 01 55 2014 4 00068 101
0019624 81, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e
Interdição e Tutelas do 1º Distrito de Angra dos Reis-RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 503/DPCVM, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA,no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela alínea d, inciso V, art.
1º, Anexo D, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009, da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o inciso IX,
art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, do Quadro de Pessoal Civil da Ma-
rinha, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia,
NM-1013, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão III, código de vaga
0565822, anteriormente ocupado pelo servidor 87.3128.59 JORGE
MARQUES FERREIRA, SIAPE 01044367, lotado no Arsenal de
Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), em virtude de seu falecimento,
ocorrido em 07JUN2014, de acordo com a Certidão de Óbito Ma-
trícula 093534 01 55 2014 4 00359 035 0115173 55, do 13º Cartório
de Registro Civil das Pessoas Naturais e Notas de Campo Grande-
RJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA VALTER CITAVICIUS FILHOPORTARIA Nº 507/DPCVM, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DE LOURDES DE AMORIM RIBEIRO, 14.1147.71, CPF
011.092.337-52, companheira do Auxiliar de Enfermagem, NI-S-III,
10.3621.42 LUIZ CARLOS RIBEIRO, matrícula SIAPE 0969387, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Cons-
titucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com vigência a partir de 21
de janeiro de 2014, data do falecimento do instituidor (Processo Nº
05690/2014, da DPCvM)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHONº 226 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a LINDALVA VIANA MACHADO, matrícula SIAPE nº 0661346,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Nível Intermediário –
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe “S”, padrão NI-V
do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fun-
damento no art. 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47,
publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2005. (Processo nº
60550.000448/2014-32).
2. Declarar extinto os referidos cargos conforme o parágrafo
único, do art. 101, da Lei nº 11.784/08.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
PORTARIAS/DIR-HFA DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “a” do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N
o229 – Declarar vago, a contar de 18 de junho de 2014, cargo de
Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pela servidora JESSICA
CRUZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1776070, classe “A”,
padrão NI-IV, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do
artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 883260, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável.
N
o230 – Exonerar, a pedido, a partir de 01 de julho de 2014, a
servidora IARA DE OLIVEIRA RIBEIRO SOARES, matrícula SIA-
PE nº 1833478, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Adminis-
trativo, classe “A”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Hospital,
nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 883146.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No1.691/SG-MD, DE 7 DE JULHODE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:
DESIGNAR para participar da Missão do Programa An-
tártico Brasileiro no 9º Voo de Apoio à Operação Antártica XXXII, a
realizar-se no período de 27 de julho de 2014 a 1º de agosto de 2014,
na Base Chilena “Presidente Eduardo Frei” (Antártica), as seguintes
servidoras:
ELEUZENIR BARROS DE QUEIROZ PINTO ALVAREZ
EVELISE RODRIGUES DA SILVA
O afastamento será dará no período de 26 de julho de 2014
a 02 de agosto de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o
Ministério da Defesa, correspondente a uma diária por dia de afas-
tamento. (Processo nº 60010.000516/2014-71)
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG-MD, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte, inciso
IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e con-
siderando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013,
resolve:
Nº 1.698 – Declarar extinto, a contar de 23 de junho de 2014, o cargo
de Agente de Portaria, código 481026, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, código da vaga 0412539, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, nos termos da Lei nº 9.632, de 07 de maio de 1998, em
virtude do falecimento de seu ocupante JOÃO ALVES BATISTA,
Matrícula Siape nº 0.660.729, conforme Certidão de Óbito nº 021220
01 55 2014 4 00197 199 0061359 19, datada de 24 de junho de 2014,
expedida pelo Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro Civil e Pro-
testo do Guará – DF.
Em decorrência, fica extinto o referido cargo, de acordo com
a Lei nº 9.632, de 7 de maio de 1998.
Nº 1 699 -Declarar vaga, a contar de 23 de junho de 2014, a função
de Especialista, código GR-II, do Departamento de Administração
Interna desta Secretaria, em virtude do falecimento do seu ocupante
JOÃO ALVES BATISTA, Matrícula Siape nº 0.660.729.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 659, DE 7 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), a Cap QCO
ADRIANA FERREIRA RIBEIRO DE CASTRO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 7-SSIP/10, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, no percentual de 100%
(cem por cento), ao JOÃO BATISTA RIBEIRO CAMPOS, viúvo da
ex-servidora civil MARIA DA CRUZ DA SILVA CAMPOS, Ma-
trícula SIAPE nº 0.085.485, falecida “em atividade” aos 30 de abril de
2014, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NM-
010006), com vigência da pensão a partir de 30 de abril de 2014, data
do óbito da ex-servidora (26ª CSM).
Gen Div CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 61-SAP.2-SSIP/9ª RM, DE 2 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 7º, da Portaria nº 1.023, do
Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do pro-
cesso nº 1014-49.2013.4.01.3605, junto ao Juízo da Vara Única Fe-
deral da Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT, resolve:
CONCEDER, provisoriamente, a contar de 3 de abril de
2014, ao 1º Tenente Reformado (Idt 067321583-6, CPF 120.688.638-
20) JEFFERSON COSTA DE SOUZA, vinculado ao 58º Batalhão de
Infantaria Motorizado, o benefício previsto no inciso XIV do art. 6º
da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/DIR-HFA DE 27 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V,
alínea “c” da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010,
resolve:
Nº 225 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a ELISABETH DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0661105,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Nível Intermediário –
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe “S”, padrão NI-V
do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, com fun-
damento no art. 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47,
publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2005. (Processo nº
60550.000440/2014-76).
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.693/SEORI/SG-MD, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “c”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
DISPENSAR RAIMUNDA MARTINS, Matrícula Siape nº
0.081.263, da função de Auxiliar, código GR-I, do Departamento de
Administração Interna desta Secretaria, a contar de 30 de junho de
2014.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIROPORTARIA N
o-741, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País de GUILHER-
ME INOCÊNCIO MATOS, ocupante do cargo de Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1635796, no
período de 01 de setembro de 2014 a 30 de março de 2015, para
realização de Doutorado Sanduíche no exterior, na Universidade Ca-
tólica de Louvain, em Louvain-la-Neuve, Bélgica, com ônus CAPES
e limitado para o CEFET/RJ, conforme dados constantes do Processo
nº 23063.001590/2014-62.
.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 3.800, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.731 de 6 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2014, página
20, Seção 2, que nomeou EDIVALDO RANGEL DA SILVA, para o
Cargo de Assistente de Alunos, por motivo de Renúncia.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 3.872, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições e conforme autorização MEC nº 20140203.1819, resol-
ve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO COS-
TA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para apresentar o trabalho intitulado “The
period of transitions: from landlines to wireless telegraphy in Brazil”,
no “41st ANNUAL MEETING OF THE INTERNATIONAL COM-
MITEE FOR THE HISTORY OF TECHNOLOGY (ICOHTEC)”, na
cidade de Brasov, Romênia, no período de 27 de julho a 03 de agosto
de 2014, com ônus para o Colégio Pedro II (diárias e passagens).
(Proc. 23040.001668/2014-15).
OSCAR HALACDispensar JULIANA CARLOS SEIXAS, SIAPE 1680527,
do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, DAS
101.2, da Divisão de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida – DSO,
da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão, a contar de 09 de
junho de 2014
FÁBIO DE PAIVA VAZ
PORTARIA Nº 118, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, e pela Portaria CA-
PES nº 164, de 31/08/2011, resolve:
Designar ERLON PEREIRA AQUINO, SIAPE 1701335, pa-
ra exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão, DAS 101.2, da Divisão de Saúde Ocupacional e Qualidade
de Vida – DSO, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão.
FÁBIO DE PAIVA VAZFUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 130, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando a solicitação contida no Me-
morando nº 19/2014 – COPLAD, de 4 de julho 2014, resolve:
1. Dispensar CLÁUDIA OLIVEIRA DA SILVA BRAGA,
matrícula SIAPE nº 0435305, do encargo de substituta do Coor-
denador, código DAS-101.3, da Coordenação de Licitação, da Co-
ordenação-Geral de Tecnologia da Informação, Recursos Logísticos e
Inovação Institucional desta Fundação;
2. Dispensar SOLANGE CINTRA GOMES, matrícula SIA-
PE nº 0435267, do encargo de substituta do Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Administração desta Fundação;
3. Designar CLÁUDIA OLIVEIRA DA SILVA BRAGA,
matrícula SIAPE nº 0435305, para o encargo de substituta do Chefe
de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Apoio Administrativo,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Administração desta Fun-
dação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-1.726, DE 26 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
CONCEDER aposentadoria compulsória com proventos pro-
porcionais, à servidora RAIMUNDA BALBINO DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE Nº 1168919, ocupante do cargo de Técnico em En-
fermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 11, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada
no Hospital Universitário Getúlio Vargas, fundamentado no Artigo
40,§ 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, combinado com os
§ § 3º e 18º, com a redação dada pela Emenda Constitucional
41/03.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 76101/2014, resolve:
N
o-905 – Designar o servidor Doulival Rodrigues Pereira, ocupante do
cargo de Economista, para substituir a Diretora do Centro Inter-
disciplinar de Formação Continuada (CD-04) durante o período de
férias regulamentares da titular, Janaína de Aquino Ferraz, de
14/7/2014 a 12/8/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 65771/2014, R E S O L V
E:
N
o-906 – Designar o servidor Rogério Henrique de Araújo Júnior,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para subs-
tituir a Diretora da Faculdade de Ciência da Informação (CD-04)
durante o período de férias regulamentares da titular, Elmira Luzia
Melo Soares Simeão, de 1º/6/2014 a 30/6/2014.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No427, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ANDREZA DE MOURA FIALHO
Mat. SIAPE: 1558599
Cargo: Enfermeiro-Área
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23106.006723/2014-43
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o428, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): ROSÂNE BAPTISTA MOURA
Mat. SIAPE: 1103735
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo: 23089.035901/2014-07
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o(a) servi-
dor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2
oO exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-734, DE 1o-DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora ROSANA PINHO GALIZA,
ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 1710548, para a
função de Chefe da Divisão de Serviços Contínuos, da Diretoria de
Administração e Planejamento, código FG-01.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Nº 3.868 -Tornar sem efeito a Portaria nº 3.851 de 01 de julho de
2014, publicada no D.O.U. de 02 de julho de 2014, que declarou
aposentado compulsoriamente a partir de 08 de abril de 2014, o
servidor ARMANDO JOSE SALES MACHADO, no cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação/Capacitação E-IV, Padrão de Ven-
cimento 16, matrícula SIAPE nº 265902, do Quadro Permanente desta
Autarquia. Processo nº 23040.003071/2014-05.
Nº 3.869- Conceder aposentadoria a partir de 05 de abril de 2014, ao
servidor ARMANDO JOSE SALES MACHADO, no cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação/Capacitação E-IV, Padrão de Ven-
cimento 16, matrícula SIAPE nº 265902, do Quadro Permanente desta
Autarquia, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47
de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005,
e do artigo 3º da Lei nº 8.911/94 que incorpora 04/10 (quatro dé-
cimos) de FG-04. Fica assegurada a gratificação de 15% (quinze por
cento) a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº
2340.003071/2014-05.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 117, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, e pela Portaria CA-
PES nº 164, de 31/08/2011, resolve:
Ministério da Educação.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 77255/2014, resolve:
N
o-907 – Designar o servidor Frederico Cristiano Gonçalves Mourão,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia de Informação, para
substituir o Diretor de Tecnologia da Prefeitura do Campus (CD-04)
durante o período de férias regulamentares do titular, Francisco Assis
Lima, de 30/6/2014 a 19/7/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 71439/2014 resolve:
N
o-908 – Designar, como substituta eventual da função de Diretor do
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CD-04), a ser-
vidora Kênia Maria Martins de Alvarenga, ocupante da função de
Assessora do Reitor (CD-04), durante o período de afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 75635/2014, resolve:
N
o-909 – Designar o servidor Valdir Adilson Steinke, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para substituir a Decana
de Extensão (CD-02) durante o período de afastamento regulamentar
da titular, Thérèse Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, de 28/6/2014
a 10/7/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9
o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-910 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 853/2014, publicado
no DOU n. 116, seção 2, página 15, de 20/6/2014, que nomeou o
candidato Eduardo Caminha Munhoz, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fun-
dação Universidade de Brasília, por manifestada desistência definitiva
do candidato.
IVAN CAMARGO
DESPACHO DO REITOR
Em 7 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
MARCELO PERES ROCHA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 21/07/2014 a 26/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar do First Regional Assembly of the Latin-American and
Caribbean Seismological Commission (LACSC – IASPEI), em Bo-
gotá – Colômbia, correspondente ao Afastamento do País, com ônus
FUB, conforme Processo n. 23106.008574/2014-57.
RITA DE CASSIA DE ALMEIDA CASTRO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 11/07/2014 a 19/07/2014 (incluindo trân-
sito), para participar do XIII ISA World Congress of Sociology, em
Yokohama – Japão, correspondente ao Afastamento do País, com ônus
FAP/DF, conforme Processo n. 23106.008654/2014-11.
GEORGE MARSICANO CORRÊA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 02/08/2014 a 09/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Curso de Línguas, em Toronto – Canadá, correspondente
ao Afastamento do País, com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.008570/2014-79.
JOAO PAULO FIGUEIRÓ LONGO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 14/07/2014 a 20/07/2014 (incluindo trânsito), para
realizar Visita Técnica para Treinamento de Usuários do Equipamento
PET/SPECT/CT, em Notre Dame, Indiana – Estados Unidos da Amé-
rica, correspondente ao Afastamento do País, com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.008765/2014-19.
VIOLETA DE FARIA PEREIRA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 08/07/2014 a 12/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 20° Congresso da Associação Portuguesa para Desen-
volvimento Regional, em Évira – Portugal, correspondente ao Afas-
tamento do País, com ônus FUB/IHD/GEA, conforme Processo n.
23106.008579/2014-80.
FERNANDA ALENCAR PEREIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 07/08/2014 a 17/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 17th World Congress of the International Association of
Applied Linguistics (AILA), em Brisbane – Austrália, correspondente
ao Afastamento do País, com ônus FUB/IL/LET/0250, conforme Pro-
cesso n. 23106.008573/2014-11.
GLADYS PLENS DE QUEVEDO PEREIRA DE CAMAR-
GO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fun-
dação Universidade de Brasília, no período de 07/09/2014 a
14/09/2014 (incluindo trânsito), para apresentar Trabalho de Pesquisa
na 4th International Conference Applied Linguistics and Professional
Practice, em Genebra – Suíça, correspondente ao Afastamento do
País, com ônus FUB/IL/LET/0250, conforme Processo n.
23106.008612/2014-71.MARINEY PEREIRA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 04/08/2014 a 10/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar do International Academic Conference on Education and E-
learning, em Praga – Checoslovaquia, correspondente ao Afastamento
do País, com ônus FUB/IL/LET/0250, conforme Processo n.
23106.008721/2014-99.
EMERSON MONTEIRO VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 28/07/2014 a 11/08/2014 (incluindo trânsito), para
realizar Visita Técnica à Universidade de Sydney e participar no
Evento (ATBC 2014), em Sydney – Austrália, correspondente ao
Afastamento do País, com ônus CAPES, conforme Processo n.
23106.008720/2014-44.
CHRISTIANE MOISES MARTINS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 29/07/2014 a 07/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar no III Encontro Mundial sobre o Ensino de Português, em
New York – Estados Unidos da América, correspondente ao Afas-
tamento do País, com ônus FUB, conforme Processo n.
23106.008723/2014-88.
TANIA MARIA DE MOURA PEREIRA, ocupante do cargo
de Arquivista na Fundação Universidade de Brasília, no período de
22/07/2014 a 25/07/2014 (incluindo trânsito), para participar de Jor-
nadas internacionales de Accesso a la Infomacion/JIAI 2014, em
Quito – Equador, correspondente ao Afastamento do País, com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.008619/2014-93.
ALINE MONDINI CALIL RACANICCI, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 14/07/2014 a 17/07/2014 (incluindo trânsito),
para participar e apresentar trabalho Científico no Poultry Science
Meeting PSA 2014, em Corpus Christi, Texas – Estados Unidos da
América, correspondente ao Afastamento do País, com ônus FUB,
conforme Processo n. 23106.008575/2014-00.
MARIA LUISA ORTIZ ALVAREZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 30/07/2014 a 04/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar no III Encontro Mundial sobre o Ensino de Português, em
New York – Estados Unidos da América, correspondente ao Afas-
tamento do País, com ônus FUB/IL/LET/0250, conforme Processo n.
23106.008722/2014-33.
JOSE CAMAPUM DE CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 11/07/2014 a 20/07/2014 (incluindo trânsito), para
realizar Pesquisa sobre Solos Tropicais, Reuniões Científicas, Banca
de Tese de Doutorado, em Ouagadougou – Burkina Faso, corres-
pondente ao Afastamento do País, com ônus Limitado, conforme
Processo n. 23106.008620/2014-18.
SORAYA COELHO LEAL, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 20/08/2014 a 24/08/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar do Encontro Kentucky Board of Dentistry, em Atlanta, Geor-
gia – Estados Unidos da América e, no período de 06/09/2014 a
14/09/2014 (incluindo trânsito), para participar do FDI Anual World
Dental Congress, em Nova Deli – India, correspondente ao Afas-
tamento do País, com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.008695/2014-07.
RAFAEL PLAKOUDI SOUTO MAIOR, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 11/09/2014 a 16/09/2014 (incluindo trânsito),
para participar do International Primatology Society Meeting, em
Hanoi – Vitnã, correspondente ao Afastamento do País, com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.008622/2014-15.
ANDRE PORTO ANCONA LOPEZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 05/08/2014 a 12/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar em Painel no “1er Seminario Interdisciplinario sobre Ar-
chivos em Chile” e participar em Painel na Federação de Estudantes
da Universidad de Chile, em Santiago – Chile, correspondente ao
Afastamento do País, com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.008745/2014-48.
MARCELA CORREA SCALON, ocupante do cargo de Mé-
dica Veterinária na Fundação Universidade de Brasília, no período de
18/08/2014 a 03/10/2014 (incluindo trânsito), para participar de Curso
Intensivo de Inglês, em Adelaide – Austrália, correspondente ao Afas-
tamento do País, com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.006778/2014-53.
ERALDO APARECIDO TRONDOLI MATRICARDI, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 07/07/2014 a 12/07/2014
(incluindo trânsito), para participar como Conferencista do 11° Sim-
pósio Internacional “SPATIAL ACCURACY 2014”, em East Lasing,
MI – Estados Unidos da América, correspondente ao Afastamento do
País, com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.008855/2014-
18.
JORGE RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de Eco-
nomista na Fundação Universidade de Brasília, no período de
01/08/2014 a 31/07/2015 (incluindo trânsito), para realizar Mestrado
Economic Policies in the Age of Globalization, em Paris – França,
correspondente ao Afastamento do País, com ônus Limitado, con-
forme Processo n. 23106.008783/2014-09.
CARLA NUNES DE ARAUJO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 02/08/2014 a 31/07/2015 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Paris – França, correspondente ao Afas-
tamento do País, com ônus CAPES, conforme Processo n.
23106.0082802014-25.RICARDO BOMFIM MACHADO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado na Universidade de Bristol-UK, em Bristol –
Reino Unido, correspondente ao Afastamento do País, com ônus
CNPq, conforme Processo n. 23106.008200/2014-31.
LUCIO REMUZAT RENNÓ JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 10/10/2014 a 13/02/2015 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado Freie Universitat Berlin – Alemanha, em Ber-
lim – Alemanha, correspondente ao Afastamento do País, com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.006824/2014-14.
KENIA MARA BAIOCCHI DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 01/08/2014 a 31/01/2015 (incluindo trân-
sito), para participar de Estágio Pós-Doutoral Senior a ser realizado
no Institute of Epidemiology and Health Care/UCL, em Londres –
Inglaterra, correspondente ao Afastamento do País, com ônus CA-
PES, conforme Processo n. 23106.007816/2014-95.
AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015 (incluindo trân-
sito), para realizar Estágio Pós-Doutoral, em Braga – Portugal, cor-
respondente ao Afastamento do País, com ônus CAPES, conforme
Processo n. 23106.008135/2014-44.
NIVALDA ASSUNÇÃO DE ARAUJO, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 01/09/2014 a 31/08/2015 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado, em Paris – França, correspondente ao
Afastamento do País, com ônus CAPES, conforme Processo n.
23106.007798/2014-41.
LUDMILLA MOURA DE SOUZA AGUIAR, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015 (incluindo trân-
sito), para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Bristol-UK, em
Bristol – Reino Unido, correspondente ao Afastamento do País, com
ônus CNPQ, conforme Processo n. 23106.008263/2014-98.
IVAN CAMARGO
RETIFICAÇÕES
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 116, de 20 de
junho de 2014, seção 2, página 16, que concedeu Afastamento do
País a CYNARA CAROLINE KERN BARRETO, processo n.
23106.006425/2014-53, onde se lê: “…no período de 01/06/2014 a
31/05/2016…”, leia-se: “…no período de 16/06/2014 a
15/06/2015…”.
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 110, de 11 de
junho de 2014, seção 2, página 17, que concedeu Afastamento do
País a EUGENIO LIBORIO FEITOSA FORTALEZA, processo n.
23106.006152/2014-47, onde se lê: “…no período de 06/06/2014 a
15/06/2014…”, leia-se: “…no período de 07/06/2014 a
15/06/2014…”.
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 110, de 11 de
junho de 2014, seção 2, página 17, que concedeu Afastamento do
País a VIKTOR DODONOV, processo n. 23106.007076/2014-97, on-
de se lê: “…no período de 23/06/2014 a 28/06/2014, para realizar
Visita Cientifica ao Departamento de Física da Universidade de Pá-
dova, em Pádova – Itália…”, leia-se: “…no período de 23/06/2014 a
28/06/2014, para participar do Central European Workshop on Quan-
tum Optics – 2014 e no periodo de 29/06/2014 a 07/07/2014, para
realizar Visita Cientifica ao Departamento de Física da Universidade
de Pádova, em Pádova – Itália…”.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N
o-1.797 – Exonerar, a pedido, a partir de 02/07/2014, o servidor
Pedro Mesquita de Carvalho, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, código de vaga n. 901395, com lotação na
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.
N
o-1.806 – Exonerar, a pedido, a partir de 04/07/2014, a servidora
Nara Caroline Santos Xavier, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Tradutor e
Intérprete, código de vaga n. 972519, com lotação no Departamento
de Linguistica, portugues e Línguas Clássicas.
N
o-1.807 – Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 274520,
ocupado pela servidora Jane Hercília de Souza Alves, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir
07/07/2014.
N
o-1.808 – Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 275321,
ocupado pela servidora Renata Almeida de Lima, do quadro de pes-
soal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação
na Faculdade de Planaltina, a partir 18/06/2014.
N
o-1.809 – Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Auxiliar em Administração, código de vaga n. 313501,
ocupado pelo servidor Paulo Cesar de Lima Rodrigues, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir
25/06/2014.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201414ISSN 1677-7050
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2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.404, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com
o Concurso Público de Provas para provimento de cargos técnico-administrativos, Edital NUPS nº 001/2012, e considerando o que consta no
processo nº 23107. 010076/2014-64, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do
Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, no cargo conforme quadro a seguir:
EDITAL NUPS n.º 001/2012
CAMPUS RIO BRANCO
Cargo Classe D, Nível I, Padrão 01
Candidato C a rg o ClassificaçãoThiago Rodrigues Benedetti Técnico em Laboratório/área: Ciências Biológicas e da Natureza 3º
Cargo Classe E, Nível I, Padrão 01
Candidato C a rg o ClassificaçãoMarquilene da Silva Souza Contador 5º
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo
com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO o Memorando 32, da Assessoria de Comunicação Social, emitido
em 30 de junho de 2014, resolve:
N
o-657 – DESIGNAR a servidora ALINE REINHARDT DA SIL-
VEIRA, Jornalista, SIAPE 1751745, para exercer a função de As-
sessora de Imprensa, da Universidade Federal do Pampa, percebendo
FG-1.
N
o-669 – DISPENSAR o servidor GILBERTO MATIAS RUFFATO,
Administrador, SIAPE 2054523, da função de Chefe do Setor de
Infraestrutura, da Secretaria Administrativa, do Gabinete da Reitoria,
da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 1º de julho de
2014.
N
o-670 – DESIGNAR o servidor LUIS GUILHERME FOGACA
THORMANN, Administrador, SIAPE 1751741, para exercer a função
de Chefe do Setor de Infraestrutura, da Secretaria Administrativa, do
Gabinete da Reitoria, da Universidade Federal do Pampa, FG-2.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Ad-
ministração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.002082/2012-46, resolve:
N
o-671 – AUTORIZAR o afastamento do País, do Servidor ALE-
XANDRE CRESPO COELHO DA SILVA PINTO, SIAPE 1657589,
de 19 a 31 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, para fins de participação e apresentação de
trabalho no “5th International Conference on Applied Human Factors
and Ergonomics (AHFE)”, na cidade de Cracóvia, Polônia.
Processo nº. 23100.001152/2014-19, resolve:
N
o-672 – AUTORIZAR o afastamento do País, da Servidora RENATA
HERNANDEZ LINDEMANN, SIAPE 1802358, de 19 a 27 de julho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para Unipampa e ônus
CAPES/OBEDUC, para fins de participação e apresentação de tra-
balho no “VII Encuentro Iberoamericano de colectivos y redes de
maestros y maestras que hacen investigación e innovación desde su
escuela y comunidad”, na cidade de Cajamarca, Peru.
Processo nº. 23100.001125/2014-38, resolve:
N
o-673 – AUTORIZAR o afastamento do País, da Servidora AN-
GELA MARIA HARTMANN, SIAPE 1791843, de 19 a 27 de julho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para Unipampa e ônus
CAPES/OBEDUC, para fins de participação e apresentação de tra-
balho no “VII Encuentro Iberoamericano de colectivos y redes de
maestros y maestras que hacen investigación e innovación desde su
escuela y comunidad”, na cidade de Cajamarca, Peru.
Processo nº. 23100.000748/2014-93, resolve:
N
o-674 – AUTORIZAR o afastamento do País, da Servidora RENATA
PATRÍCIA CORRÊA COUTINHO, SIAPE 1855665, de 03 de agosto
de 2014 a 21 de dezembro de 2014, com ônus limitado para esta
Universidade e ônus CAPES/PDSE, para fins de doutoramento –
modalidade Doutorado Sanduíche no Departamento de Comunicação
e Artes da Faculdade de Artes e Letras da Universidade da Beira
Interior (UBI), na cidade de Covilhã, Portugal.
ULRIKA ARNS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO o artigo 33, inciso I, e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado
sob o nº 23100.001223/2014-75, resolve:
N
o-680 – EXONERAR a pedido, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, a contar de 25 de junho de 2014, a servidora CARLA
GUIMARÃES MARTINES, SIAPE 2063127, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado na Universidade Federal do
Pampa e com exercício na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal. Tornar
vago o cargo acima.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº.
12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de
maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que
consta no Processo nº. 23100.000334/2014-64, resolve:
N
o-681 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CASSIA REGINA
NESPOLO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 51 de 31/03/2014, publicado no DOU de
02/04/2014, homologado através do Edital nº 161 de 23/06/2014,
publicado no DOU de 25/06/2014, no código de vaga nº 920603
decorrente da Portaria MEC nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no
DOU de 20/09/2012.
Processo nº. 23100.000338/2014-12, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o §3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de
20/04/2011 e a Portaria/MEC nº 404/2009 de 24/04/2009, resolve:
N
o-584 – Autorizar o afastamento do país do servidor MANOEL
ARAÉCIO UCHÔA FERNANDES, CPF nº 141.259.003-53, Ma-
trícula/SIAPE nº 1144857, Professor Associado, no período de 09 a
16/08/2014, para apresentar trabalhos no 8th International Congresso
of Dipterology e 25th International Senckenberg Conference, nas ci-
dades de Potsdam e Berlin/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº
23005.001568/2009-40.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N
o-585 – Dispensar o servidor ANDRÉ LUIS DUARTE GONELI,
Matrícula/SIAPE nº 1690214, Professor Adjunto, da Função Comis-
sionada de Coordenação de Curso (FUC), do Programa de Pós-Gra-
duação em Agronomia/FCA.
N
o-586 – Dispensar o servidor CRISTIANO MÁRCIO ALVES DE
SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1507858, Professor Adjunto, do cargo
de provimento em comissão de Assessor para Projetos, Captação de
Recursos e Inovação Tecnológica/Reitoria, (CD-4).
N
o-587 – Dispensar, a partir de 24/06/2014, o servidor ANTÔNIO
IDALGO DE LIMA, Matrícula/SIAPE nº 1678069, Médico, do cargo
de provimento em comissão de Diretor Clínico do Hospital Uni-
versitário – HU/UFGD, (CD-4).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o § 1º, do art. 43 do Estatuto da UFGD, e nos termos do
art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, resolve:
N
o-588 – Designar o servidor ANDRÉ LUIS DUARTE GONELI,
Matrícula/SIAPE nº 1690214, Professor Adjunto, para exercer NO
ENCARGO, a Função de Coordenador do Programa de Pós-Gra-
duação em Agronomia/FCA, com mandato até outubro de 2015.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
N
o-589 – Designar o servidor ANDRÉ LUIS DUARTE GONELI,
Matrícula/SIAPE nº 1690214, Professor Adjunto, para exercer o Car-
go de Direção de Assessor para Projetos, Captação de Recursos e
Inovação Tecnológica/Reitoria, (CD-4).
N
o-590 – Designar o servidor CRISTIANO MÁRCIO ALVES DE
SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1507858, Professor Adjunto para exer-
cer o Cargo de Direção de Assessor da Administração Superior/Rei-
toria, (CD-4).O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 9.527/97, resolve:
N
o-595 – I – Designar a servidora JUCIANE VERONICA NAPO-
LITANO, Matrícula/SIAPE nº 1568541, Assistente em Administra-
ção, para substituir a Secretária dos Órgãos Colegiados/SOC/Gabinete
da Reitoria, (CD-3), Tania Jucilene Vieira Vilela, nos casos de afas-
tamentos e impedimentos legais da titular.
II – Designar a servidora GISLAINE SOUZA ROSA DO-
BLER, Matrícula/SIAPE nº 1145036, Auxiliar de Administração, para
substituir a Secretária dos Órgãos Colegiados/SOC/Gabinete da Rei-
toria, (CD-3), Tania Jucilene Vieira Vilela, nos casos de afastamentos
e impedimentos legais da titular e de sua substituta imediata.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N
o-596 – Dispensar, a partir de 1º/07/2014, o servidor MARCOS
ALEXANDRE MATOS MARQUES, Matrícula/SIAPE nº 2820345,
Técnico de Tecnologia da Informação, da Função Gratificada de Che-
fe da Seção de Desenvolvimento de Programas/EaD/PROGRAD,
(FG-4).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 578 de 04/07/2014, publicada no DOU nº 127
de 07/07/2014, seção 2, p. 8, onde se lê: “conforme Plano Plurianual
de Capacitação Docente da Faculdade de Direito e Relações In-
ternacionais/FADIR/UFGD, aprovado pela Resolução COUNI nº
87/2009”, leia-se: “conforme Plano Plurianual de Capacitação Do-
cente da Faculdade de Ciências Agrárias/FCA/UFGD, aprovado pela
Resolução COUNI nº 190/2013”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-729 – Designar Cândido Alberto da Fonseca, matrícula Siape nº
0432311, para exercer a função gratificada de Assistente de Reitoria
(FG-1) do Gabinete da Reitoria para desenvolver atividades junto à
Coordenadoria de Comunicação Social da Reitoria e à Coordenadoria
de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estu-
dantis, a contar de 1º de julho de 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-730 – Dispensar Marcio Andrei de Oliveira Santos, matrícula
Siape nº 1669279, da função gratificada de Chefe de Seção (FG-4) da
Seção de Controle e Qualidade da Divisão de Suporte ao Cliente do
Núcleo de Tecnologia da Informação, a partir de 4 de julho de
2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201415ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-682 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DAIANE CAM-
PARA SOARES, habilitada em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, conforme Edital nº 51 de 31/03/2014, publicado no DOU de
02/04/2014, homologado através do Edital nº 168 de 25/06/2014,
publicado no DOU de 26/06/2014, no código de vaga nº 920601
decorrente da Portaria MEC nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no
DOU de 20/09/2012.
Processo nº. 23100.000259/2014-31, resolve:
N
o-683 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DAMARIS GON-
ÇALVES PADILHA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 51 de 31/03/2014, publicado no DOU de
02/04/2014, homologado através do Edital nº 168 de 25/06/2014,
publicado no DOU de 26/06/2014, no código de vaga nº 340302
decorrente da vacância de Igor da Silva Narvaes.
Processo nº. 23100.000306/2014-47, resolve:
N
o-684 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LUANA ZAM-
BIAZZI DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 51 de 31/03/2014, publicado no DOU de
02/04/2014, homologado através do Edital nº 168 de 25/06/2014,
publicado no DOU de 26/06/2014, no código de vaga nº 926153
decorrente da Portaria MEC nº 437 de 22/05/2013, publicada no
DOU de 23/05/2013.
Processo nº. 23100.000312/2014-02, resolve:
N
o-685 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LUIZ ANTONIO
MACCARI JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 51 de 31/03/2014, publicado no DOU de
02/04/2014, homologado através do Edital nº 161 de 23/06/2014,
publicado no DOU de 25/06/2014, no código de vaga nº 826428
decorrente da vacância de Rodrigo Padilha Vieira.
Processo nº. 23100.000350/2014-57, RESOLVE:
N
o-686 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, NATALIA BRAUN
CHAGAS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 51 de 31/03/2014, publicado no DOU de 02/04/2014,
homologado através do Edital nº 161 de 23/06/2014, publicado no
DOU de 25/06/2014, no código de vaga nº 826286 decorrente da
vacância de Maurício Sperandio.
Processo nº. 23100.000303/2014-11, resolve:
N
o-687 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, TATIANA NAR-
DON NOAL, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 51 de 31/03/2014, publicado no DOU de
02/04/2014, homologado através do Edital nº 168 de 25/06/2014,
publicado no DOU de 26/06/2014, no código de vaga nº 826333
decorrente da vacância de Luis Antonio dos Santos Franz.
Processo nº. 23100.000418/2014-06, resolve:
N
o-688 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, VANESSA NEU-
MANN SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 51 de 31/03/2014, publicado no DOU de
02/04/2014, homologado através do Edital nº 168 de 25/06/2014,
publicado no DOU de 26/06/2014, no código de vaga nº 923886
decorrente da Portaria MEC nº 103 de 19/02/2013, publicada no
DOU de 21/02/2013.
Processo nº. 23100.000307/2014-91, resolve:
N
o-689 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANDRESSA
HENNIG SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, conforme Edital nº 60 de 07/04/2014, publicado no DOU de
08/04/2014, homologado através do Edital nº 166 de 23/06/2014,
publicado no DOU de 25/06/2014, no código de vaga nº 918641
decorrente da redistribuição de Marta Olivia Rovedder de Oliveira.
Processo nº. 23100.000592/2014-41, resolve:N
o-690 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CASSIA DAIANE
MACEDO DA SILVEIRA, habilitada em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, conforme Edital nº 60 de 07/04/2014, publicado no
DOU de 08/04/2014, homologado através do Edital nº 166 de
23/06/2014, publicado no DOU de 25/06/2014, no código de vaga nº
826437 decorrente da exoneração de Fernanda Maria Duarte Se-
vero.
Processo nº. 23100.000611/2014-39, resolve:
N
o-691 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professora da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ELIZABETH
SCHWEGLER, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 60 de 07/04/2014, publicado no DOU de
08/04/2014, homologado através do Edital nº 166 de 23/06/2014,
publicado no DOU de 25/06/2014, no código de vaga nº 895328
decorrente da Portaria MEC nº 1.797 de 23/12/2011, publicada no
DOU de 26/12/2011.
Processo nº. 23100.000395/2014-21, resolve:
N
o-692 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FABIO LUIS LIVI
RAMOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 51 de 31/03/2014, publicado no DOU de 02/04/2014,
homologado através do Edital nº 161 de 23/06/2014, publicado no
DOU de 25/06/2014, no código de vaga nº 826558 decorrente da
vacância de Fabricio de Oliveira Ourique.
Processo nº. 23100.000603/2014-92, resolve:
N
o-693 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de
Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o
item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, GUSTAVO PE-
RINI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 60 de 07/04/2014, publicado no DOU de 08/04/2014, ho-
mologado através do Edital nº 166 de 23/06/2014, publicado no DOU
de 25/06/2014, no código de vaga nº 826255 decorrente da vacância
de Aline Soares Pereira.
CONSIDERANDO o Memorando 181/2014, do Campus
Alegrete, emitido em 04 de julho de 2014, resolve:
N
o-697 – DISPENSAR o servidor GUSTAVO FUHR SANTIAGO,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1736605, da função de
Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Campus Alegrete,
da Universidade Federal do Pampa, FCC.
N
o-699 – DESIGNAR o servidor TONILSON DE SOUZA ROSEN-
DO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1848395, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica do Cam-
pus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.258- DESIGNAR a servidora ROSANA ÁVILA PEREIRA,
ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, para exercer a
função de Secretária da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvol-
vimento, percebendo FG-2, a contar de 12 de junho de 2014, con-
siderando os termos do Memorando GR/UFPEL nº 179, de 27 de
junho de 2014.
Nº 1.259- DESIGNAR a servidora CRISTINA BONOW RODRI-
GUES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Currículos e Históricos, da
Coordenadoria de Registros Acadêmicos, da Pró-Reitoria de Gra-
duação, percebendo FG-1, a contar de 16 de junho de 2014, con-
siderando os termos do Memorando GR/UFPEL nº 173, de 23 de
junho de 2014.
Nº 1.260- DESIGNAR a servidora RAQUEL DA FONSECA HOLZ,
ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Ter-
restre, do Centro de Integração do Mercosul, percebendo FCC, con-
siderando os termos do Memorando CIM nº 032, de 16 de abril de
2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINOPORTARIA N
o-1.267, DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora JOSIANE FREITAS CHIM, ocu-
pante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Co-
ordenadora do Curso de Bacharelado em Química de Alimentos, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, per-
cebendo FCC, considerando os termos do Ofício CCQFA nº 042, de
23 de junho de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
AT O No-1.297, DE 30 DE JULHO DE 2014 (*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, Resolve:
No Ato da Reitoria n°. 1266/14, de 26.06.2014, publicado no
D.O.U. de 30.06.2014, referente à retificação do Ato da Reitoria n°.
883/14, de 07.05.2014, publicado no D.O.U. de 09.05.2014, con-
cessão de Pensão Vitalícia, onde se lê: MARIA DA CONCEIÇÃO
SOUSA DE CARVALHO; leia-se: MARIA DO SOCORRO COSTA
MESQUITA. (considerando o Processo nº. 23111.008527/2014-34, à
fl. 27)
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
(*) Republicado por ter saído no DOU nº. 125, de 03 de julho de
2014, seção 2, página 18, com incorreção no original.
AT O N
o-1.299, DE 2 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, JOÃO
MARIA CORRÊA FILHO, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificado em 1° (primeiro) lugar, para a área de Anatomia,
junto ao Curso de Medicina, do Campus de Parnaíba, na cidade de
Parnaíba/PI, Código de Vaga nº. 0926544. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº.
7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12,
publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, pu-
blicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, pu-
blicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação publicada no
D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº. 23111.014607/2014-29).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ATOS DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-1.311 – Autorizar o afastamento de MARIA LIDIA MEDEIROS
DE NORONHA PESSOA, Professor Classe Associado – DE, lotado
no Departamento de Ciências Sociais/ CCHL, no período de
02.07.2014 a 23.07.2014, a fim de participar da Banca de Dou-
toramento, expedidas pelo Dipartimento di Filosofia, Pedagogia e
Pisicologia da UNIVERSITA’ DEGLI STUDI DI VERONA, Verona,
Itália. (considerando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Mi-
nistério da Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo
nº. 23111.013815/2014-19).
N
o-1.312 – Autorizar o afastamento com ônus CAPES, de VANIA
SOARES BARBOSA, lotada no Departamento de Letras/CCHL, a
partir de 25.08.2014 a 06.12.2014, a fim de dar início ao curso de
Doutorado Sanduíche, na Área de Concentração em Linguagem e
Interação, na Universidade de Birminham, Inglaterra. (considerando o
Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, pu-
blicada no D.O.U. de 24.04.2009; a Resolução n°. 09/14 – CAD; a
Resolução n°. 186/06 – CEPEx; o Processo nº. 23111.011954/2014-
08).
N
o-1.313 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a JOSÉ DE JESUS
COSTA, matrícula SIAPE nº. 422732, ocupante do cargo de En-
genheiro-Área – E 4 16, lotado no Departamento de Construção Civil
e Arquitetura/CT, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Piauí. (considerando o Processo nº. 23111.009888/2014-06).
N
o-1.314 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a ELIO FERREIRA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº. 0045233, ocupante do cargo de Téc-
nico em Assuntos Educacionais – E 1-14, lotado no Departamento de
Letras/CCHL, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Piauí. (considerando o Processo nº. 23111.007729/2014-69).
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201416ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070800016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.315 – No Ato da Reitoria n° 1191/14, de 18.06.2014, publicado
no D.O.U. de 23.06.2014, Seção 2, página 13, referente à nomeação
de JOSÉLIA BORGES DE MOURA FURTADO para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente
– A, Nível 1, onde se lê: em regime de Dedicação Exclusiva. LEIA-
SE: Tempo Parcial – 20 horas.
No Ato da Reitoria n° 1193/14, de 18.06.2014, publicado no
D.O.U. de 23.06.2014, Seção 2, página 13, referente à nomeação de
MARIA GENILDA MARQUES CARDOSO, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente –
A, Nível 1, onde se lê: em regime de Dedicação Exclusiva. LEIA-SE:
Tempo Parcial – 20 horas. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 5 0 4 3 / 2 0 1 4 – 4 1 ) .
N
o-1.316 – Autorizar o afastamento de IANA BANTIM FELICIO
CALOU, Professor Classe Adjunto – DE, lotada no Campus “Senador
Helvídio Nunes de Barros”, na cidade de Picos – PI, no período de
05.07.2014 a 09.07.2014, a fim de participar do 9th FENS Forun of
Neuroscience – Milan 2014, Milão, Itália. (considerando o Artigo 1º,
da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no
D.O.U. de 24.04.2009; o Processo nº. 23111.002182/2014-13).
N
o-1.319 – Autorizar o afastamento de PAULA MARIA ARISTIDES
DE OLIVEIRA MOLINARI, lotada no Departamento de Música e
Artes Visuais/CCE, no período de 01.08.2014 a 12.08.2014, para
participar das Jornadas Andinas de Literatura Latinoamericana – JAL-
LA 2014, Heredia, Costa Rica. (considerando o Artigo 1º, da Portaria
nº. 404/2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U. de
24.04.2009; o Processo nº. 23111.014285/2014-18).
N
o-1.321 – Designar HELDER BUENOS AIRES DE CARVALHO,
lotado no Departamento de Filosofia, para exercer a Função Co-
missionada de Coordenador de Curso, símbolo FCC, de Coordenador
do Mestrado em Ética e Epistemologia, do Centro de Ciências Hu-
manas e Letras, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
01.07.2014. (considerando o Processo n°. 23111.014871/2014-62).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 683, DE 4 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o
Processo nº 23118.002149/2014-15.resolve:
Art. 1° – Conceder a servidora MARIA CRISTINA VIC-
TORNIO DE FRANÇA, ocupante do Cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, no nível II da Classe D – Associado, SIAPE Nº
0396858, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal desta IFES, Li-
cença Para Atividade Política por 03(três) meses, assegurados os
vencimentos do cargo efetivo, a partir de 05.07.2014, data do registro
na Justiça Eleitoral, fundamentado na Lei Complementar nº 64, de
18.05.1990 e no Artigo 86º, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.112, de
11 . 1 2 . 1 9 9 0 .
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no Processo nº
23129.001700/2014-84, Resolve.
Nº 398- Dispensar, a partir de 01/07/2014, o Professor PEDRO AL-
VES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1225865, da Função de
Coordenador Pró Tempore do Curso de Engenharia Civil, da Uni-
versidade Federal de Roraima, (FUC-001), designado pela portaria
306/GR de 16 de maio de 2014, publicada no DOU em 19 de maio
de 2014.
Nº 399- Designar, a partir do dia 02/07/2014, o Professor PEDRO
ALVES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1225865, para exer-
cer a Função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil, da
Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para um man-
dato de 02 (dois) anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, Resolve.Nº 400 -Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, ENAILE ALVES MOURA, em virtude da habilitação
em Concurso Público homologado pelo Edital n° 005/PROGESP, de
21/01/2014, publicado no DOU de 22/01/2014, Seção 3, para exercer
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 0252783.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no Memo nº 173/2014-PRPPG,
Resolve.
Nº 401- Dispensar, a partir de 30/06/2014, o Professor WELLING-
TON FARIAS ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1030577, da Função de
Coordenador Pró Tempore do Programa de Pós Graduação em Agro-
nomia – POSAGRO, da Universidade Federal de Roraima (FUC-001),
designado pela portaria 318/GR de 21 de maio de 2014, publicada no
DOU em 23 de maio de 2014.
Nº 402- Designar, a partir do dia 01/07/2014, o Professor LEANDRO
TIMONI BUCHDID CAMARGO NEVES, matrícula SIAPE nº
1461533, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós
Graduação em Agronomia – POSAGRO, da Universidade Federal de
Roraima (FUC-001).
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Portaria MEC nº 1.178,
de 05/12/2013, publicada no DOU de 06/12/2013, resolve:
N
o-183 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
LÍVIA CELEGATI PAN, para o cargo de Professor, Classe Assistente
A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial de 20 (vinte) horas se-
manais, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde, código de vaga nº 928184. 2º) A
posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 4 3 5 / 2 0 1 4 – 1 3 ) .
N
o-184 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MARINA JORGE DA SILVA, para o cargo de Professor, Classe
Assistente A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Terapia Ocupacional do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código de vaga nº 928185.
2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 4 3 5 / 2 0 1 4 – 1 3 ) .
N
o-185 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ALANA DE PAIVA NOGUEIRA FORNERETO GOZZI, para o car-
go de Professor, Classe Assistente A, Nível 1, em regime de Tempo
Parcial de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Terapia
Ocupacional do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código de
vaga nº 928186. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(processo nº 23112.001443/2014-60).
N
o-186 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
AMANDA DOURADO SOUZA AKAHOSI FERNANDES, para o
cargo de Professor, Classe Assistente A, Nível 1, em regime de
Tempo Parcial de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de
Terapia Ocupacional do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde,
código de vaga nº 928187. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo
de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U. (processo nº 23112.001442/2014-15).
N
o-187 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
LUCIANA BOLZAN AGNELLI MARTINEZ, para o cargo de Pro-
fessor, Classe Assistente A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial de
20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Terapia Ocu-
pacional do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código de
vaga nº 928188. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(processo nº 23112.001439/2014-00).N
o-188 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ALESSANDRA ROSSI PAOLILLO, para o cargo de Professor, Clas-
se Auxiliar A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Terapia Ocupacional do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código de vaga nº 928189.
2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 4 3 7 / 2 0 1 4 – 11 ) .
N
o-189 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
GISELE PAIVA, para o cargo de Professor, Classe Auxiliar A com
Especialização, Nível 1, em regime de Tempo Parcial de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Terapia Ocupacional do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código de vaga nº 928190.
2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 4 3 6 / 2 0 1 4 – 6 8 ) .
N
o-190 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
TATIANA BARBIERI BOMBARDA, para o cargo de Professor,
Classe Auxiliar A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial de 20 (vinte)
horas semanais, para o Departamento de Terapia Ocupacional do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código de vaga nº 928191.
2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 4 4 1 / 2 0 1 4 – 7 1 ) .
N
o-192 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MAIRA DEGUER MISKO, para o cargo de Professor, Classe Ad-
junto A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial de 20 (vinte) horas
semanais, para o Departamento de Enfermagem do Centro de Ciên-
cias Biológicas e da Saúde, código de vaga nº 928202. 2º) A posse da
nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.001377/2014-
28).
N
o-195 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ANNA CAROLYNA LEPESTEUR GIANLORENÇO, para o cargo
de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial
de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Fisioterapia do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código de vaga nº 928193.
2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 3 6 7 / 2 0 1 4 – 9 2 ) .
N
o-196 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
ANA CAROLINA SARTORATO BELEZA, para o cargo de Pro-
fessor, Classe Adjunto A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial de 20
(vinte) horas semanais, para o Departamento de Fisioterapia do Cen-
tro de Ciências Biológicas e da Saúde, código de vaga nº 928195. 2º)
A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 3 6 8 / 2 0 1 4 – 3 7 ) .
N
o-197 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
RENATA GONÇALVES MENDES, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial de 20 (vinte) horas
semanais, para o Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, código de vaga nº 928197. 2º) A posse da
nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.001370/2014-
14).
N
o-198 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
PAULA REGINA MENDES DA SILVA SERRÃO, para o cargo de
Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial de
20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Fisioterapia do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código de vaga nº 928198.
2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 3 7 1 / 2 0 1 4 – 5 1 ) .
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei n° 8.112/90, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 461, de 20/11/2013, publicada no DOU de
21/11/2013, resolve:
N
o-191 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
SABRINA HELENA FERIGATO, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências Bio-
lógicas e da Saúde, em vaga decorrente da redistribuição de Stella
Maris Nicolau, publicada no Diário Oficial da União de 06/05/2014,
seção 2, página 17, código nº 896837. 2º) A posse da nomeada dar-
se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (processo nº 23112.001440/2014-26).
N
o-193 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MARIANA DE OLIVEIRA FONSECA-MACHADO, para o cargo
de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Enfermagem do Centro de Ciên-
cias Biológicas e da Saúde, em vaga decorrente da exoneração de
Márcia Gomes Barcellos Vorpagel, publicada no Diário Oficial da
União de 07/02/2014, seção 2, página 17, código nº 332987. 2º) A
posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 2 4 7 / 2 0 1 4 – 9 5 ) .
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201417ISSN 1677-7050
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2
No-194 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MARIA FERNANDA AGUIAR CALIÓ, para o cargo de Professor,
Classe Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para
o Departamento de Botânica do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Inês Salgueiro
Lima, publicada no Diário Oficial da União de 19/02/2014, seção 2,
página 18, código nº 333922. 2º) A posse da nomeada dar-se-á no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U. (processo nº 23112.001374/2014-94).
N
o-199 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
AMANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor,
Classe Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para
o Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências
Humanas, código de vaga nº 922407. 2º) A posse da nomeada dar-se-
á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (processo nº 23112.004735/2013-73).
N
o-200 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
JEAN MARCEL RIBEIRO GALLO, para o cargo de Professor, Clas-
se Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tec-
nologia, em vaga decorrente da exoneração de Marcelo Nalin, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 09/05/2013, seção 2, página 21,
código nº 857708. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(processo nº 23112.001487/2014-90).
N
o-201 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MURÍS LAGE JÚNIOR, para o cargo de Professor, Classe Adjunto
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento
de Engenharia de Produção do Centro de Ciências Exatas e de Tec-
nologia, em vaga decorrente do falecimento de Moacir Scarpelli,
publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2014, seção 2, página
15, código nº 333846. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(processo nº 23112.001488/2014-34).
N
o-202 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
EMANUEL FERNANDES LIMA, para o cargo de Professor, Classe
Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o
Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tec-
nologia, código de vaga nº 922534. 2º) A posse do nomeado dar-se-
á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (processo nº 23112.001249/2014-84).
N
o-203 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
FRANCISCO EDNILSON ALVES DOS SANTOS, para o cargo de
Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, para o Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas
e de Tecnologia, código de vaga nº 922535. 2º) A posse do nomeado
dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação
deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.001249/2014-84).
N
o-204 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
VINICIUS TRIBUZI RODRIGUES PINHEIRO GOMES, para o car-
go de Professor, Classe Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Física do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia, em vaga decorrente da aposentadoria de
Hamilton Viana da Silveira, publicada no Diário Oficial da União de
20/09/2013, seção 2, página 13, código nº 333309. 2º) A posse do
nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº 23112.001250/2014-
17).
N
o-205 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
FABIO APARECIDO FERRI, para o cargo de Professor, Classe Ad-
junto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o De-
partamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia,
em vaga decorrente da aposentadoria de João de Deus Freire, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 30/04/2014, seção 2, página 28,
código nº 333738. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.
(processo nº 23112.001250/2014-17).
N
o-206 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
FABIO LUIS ZABOTTO, para o cargo de Professor, Classe Adjunto
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para o Departamento
de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, em vaga
decorrente da redistribuição de Marcel Novaes, publicada no Diário
Oficial da União de 31/12/2013, seção 2, página 13, código nº
921634. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 1 2 5 0 / 2 0 1 4 – 1 7 ) .
N
o-207 – 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
PAULO HENRIQUE DIAS FERREIRA, para o cargo de Professor,
Classe Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para
o Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e de Tec-
nologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Salomon Sylvain
Mizrahi, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2014, seção
2, página 23, código nº 710201. 2º) A posse do nomeado dar-se-á no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no
D.O.U. (processo nº 23112.001250/2014-17).
TARGINO DE ARAÚJO FILHODESPACHO DO REITOR
Em 7 de julho de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do País da servidora
JUNIA COUTINHO ANACLETO, ocupante do cargo de Professor
Associado, lotada no Departamento de Computação/CCET desta
IFES, no período de 01/09/2014 a 31/08/2015, para realizar Pós
Doutorado na Universidade British Columbia, em Vancouver, Canadá,
com ônus FAPESP (bolsa e seguro) e FAI (passagens) (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 9 6 5 / 2 0 1 4 – 4 4 ) .
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO
DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe o art.
24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 2.684, de 25
de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com o
Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de 5 de junho de 2012, resolve:
Nº 521 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora MÁR-
CIA SAEKO HIRATA, lotada no Departamento de Arquitetura, Ur-
banismo e Artes Aplicadas, da Universidade Federal de São João del-
Rei – UFSJ, no período de 11 a 21 de julho de 2014, para participar
do “XVIII ISA World Congresso f Sociology”, na cidade de Yo-
kohama, no Japão, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº
23122102029/2014-58)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 524 Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990 – DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, classe D, nível 101, 40
horas, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, código
de vaga 0972336, a partir de 1º de julho de 2014, tendo em vista a
posse do servidor HEVERTON VINÍCIUS DE OLIVEIRA FER-
NANDES, matrícula SIAPE nº 1086611, em outro cargo inacumu-
lável da administração pública, em consequência de sua aprovação
em concurso público.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade pre-
vista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122102179/2014-
61)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.507, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de
22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União em 26/08/2002, Consi-
derando o disposto no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição da
República Federativa do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitu-
cional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. em 31/12/2003, Consi-
derando o que consta no Processo nº 23113.011007/2014-99/UFS, resolve:
Art. 1º – Aposentar, com vigência a partir de 07/07/2014, o
servidor EDUARDO ANTONIO CONDE GARCIA, matrícula SIA-
PE nº 6426095, ocupante do cargo de Professor de Magistério Su-
perior, Classe Titular , Nível 01, lotado no Departamento de Fi-
siologia, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, com pro-
ventos proporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes à
razão de 7.588/12.775 (sete mil, quinhentos e oitenta e oito, doze mil,
setecentos e setenta e cinco avos), observado o disposto no parágrafo
3º do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º
da Lei 10.887, de 18/06/2004, publicada no D.O.U. de 21/06/2004.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.508, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no
D.O.U. em 12/12/1990, o que consta do Processo nº.
23113.011069/14-09/UFS; resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 30/06/2014, o cargo
efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, até então ocupado
pelo Servidor THADEU VINICIUS SOUZA TELES, matrícula SIA-
PE n.º 1446776, lotado no Programa de Pós-Graduação em Ma-
temática – PROMAT/POSGRAP, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo ina-
cumulável.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLIPORTARIA Nº 1.509, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no
Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação, considerando o que consta no
processo n.º 23113.012162/2014-22, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do ser-
vidor MARCOS ANTONIO COUTO DOS SANTOS, Professor Associado
02, matrícula SIAPE n.º 2315109, lotado no Departamento de Física, do Centro
de Ciências Exatas e Tecnologia, para participação e apresentação de trabalho
na 17th International Conference on Luminescence and Optical Spectroscopy
of Condensed Matter (ICLA 2014), e visita ao Institute of Low Temperature
and Structure Research – Polish Academy of Sciences, ambos os eventos na
cidade de Vratislávia, Polônia, pelo período de 11/07/2014 a 20/07/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-863 – Art. 1º – Dispensar a Função Gratificada (FG-1), da ser-
vidora TATIANE DE SOUSA SOARES BORGES, matrícula nº
1524648, Administradora, lotada no Câmpus Universitário de Gu-
rupi.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-865 – Art. 1º – Autorizar o afastamento do país à servidora REGINA LE-
LIS DE SOUSA, matrícula nº 1886603, Professora do Magistério Superior,
lotada no Câmpus Universitário de Araguaína, para participar do “E-MRS
(European – Materials Resource Society) 2014 – SPRING MEETING”, a rea-
lizar-se na cidade de Lille-França, no período de 27/05/2014 a 29/05/2014,
com ônus limitado, dados no Processo nº 23101.001367/2014-11.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 27 de maio de
2014.
N
o-866 – Art. 1º – Autorizar o afastamento do país à servidora
KAROLINA MARTINS ALMEIDA E SILVA, matrícula nº 1883054,
Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de
Araguaína, para participar do “IV Seminario Iberoamericano CTS”, a
realizar-se na cidade de Lille-França, no período de 15/07/2014 a
17/07/2014, com ônus limitado, dados no Processo nº
23101.001863/2014-75.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-870 – Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 527, de 08/04/2014,
publicada no Diário Oficial da União – Seção 02- Nº 70 – 11 de abril
de 2014 – pág. 19.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
N
o-871 – Art. 1º – Designar como membros da Comissão Permanente de
Licitação da Universidade Federal do Tocantins, para o período de
16/03/2014 a 15/03/2015, os seguintes servidores: CARLOS ALBER-
TO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR, matrícula nº 1657805, Ad-
ministrador, como presidente; JACQUELINE ARAUJO RODRI-
GUES, matrícula nº 167193, Assistente em Administração, como mem-
bro; MONICA REGINA VIEIRA SANTOS, matrícula nº 2525851,
Engenheira, como membro; RAIMUNDO NONATO NORONHA AL-
VES, matrícula nº 1537518, como membro; CARLOS WIENNERY
DA ROCHA MORAES, matrícula nº 1646444, Secretário Executivo,
como presidente substituto; RAIMUNDO NONATO NORONHA AL-
VES, matrícula nº 1537518, Contador, como membro suplente.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 16 de março de
2014.
ISABEL AULER
ATO Nº 225, DE 4 DE JULHO DE 2014
ATO DO REITOR DE 04 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Nomear TIAGO DA SILVA ALMEIDA – que obteve a 2ª
colocação na vaga 2013.1/PMS/0061 no Concurso Público objeto do Edital
nº 043/2013, publicado no DOU de 13 de junho de 2013, e tendo o resultado
final homologado através do edital n° 066/2013, publicado no DOU de 01
de outubro de 2013 – para o cargo de Professor do Magistério Superior, com
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Ciência da Com-
putação, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n° 805507, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do To-
cantins. Código de vaga decorrente da contrapartida da redistribuição da
servidora Thereza Patrícia Pereira Padilha, DOU de 03 de junho de 2014.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MÁRCIO SILVEIRA
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 285, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo disposto no art. 15, inciso IX, do Decreto nº 7.691,
de 02 de março de 2012, publicado no DOU de 06 de março de
2012,resolve:
1. Declarar vago o cargo de Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, Classe A, Padrão I,
ocupado por LEONARDO PESSOA RODRIGUES GOMES, ma-
trícula SIAPE nº 1644069, a contar de 17 de junho de 2014, com
fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº 8.112/90
(23034.007023/2014-67).
2. Considerando que não foi adquirida a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
ROMEU CAPUTO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 7 de julho de 2014
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):
EDUARDO PANDOLFI PASSOS, Assessor, de 10/07/2014
a 24/07/2014 a fim de participar do Infertilità e FIVET – Attualità
nella Riproduzione Medicalmente Assistita ed il ruolo del Manuale
della Qualità em Roma, Itália. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000203/14-00).
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.408/IFC/2014, de 27 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 30/06/2014, seção 2, pág. 35,
resolve:
Nº 1.522 – Art. 1º – DESIGNAR os servidores Dr. ARTHUR CESAR FARAH FERREIRA, matrícula nº 1812368, ocupante do cargo de
Médico, Câmpus Concórdia, Dr. PEDRO ALVES CABRAL FILHO, matrícula nº 1160544, ocupante do cargo de Médico, Câmpus Camboriú,
Dr. ODILON BATISTA SOARES, matrícula nº 1106324, ocupante do cargo de Médico, Câmpus Sombrio, para, sob a presidência do primeiro,
comporem Junta Médica Oficial na sede da Reitoria do Instituto Federal Catarinense, no dia 25/07/2014.
Nº 1.531 – Art. 1º – NOMEAR o(a) servidor(a) FABIANA APARECIDA MAFRA REISCH, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula
3901057, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Cadastro Lotação e Pagamento, código CD-4, do Instituto Federal
Catarinense.
Nº 1.532 – Art. 1º – NOMEAR, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense,
com Lotação no CAMPUS Concórdia, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo
Edital nº 217 de 09/09/2013, publicado no DOU de 17/09/2013, homologado através do Edital nº 091, publicado no DOU de 03/02/2014, em
regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
RODRIGO NOGUEIRA GIOVANNI 707/001 – Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico. Área: TECNOLOGIA DE ALIMENTOS DE
ORIGEM VEGETAL E ANIMALDI 01 939333
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSETE MARA STAHELIN PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 725, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 705, de 03 de julho de
2014, publicada no DOU nº 126, de 04/07/2014.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
Na portaria de nº 713, de 03 de julho de 2014, publicadas no
DOU nº 126, de 04/07/2014,
onde se lê:
“DISPENSAR, a servidora NARDELE CAMPOS FELÍ-
CIO”
leia-se:
“DISPENSAR, a pedido a servidora NARDELE CAMPOS
FELÍCIO”
Nas portarias nº 712 e 713 de 03 de julho de 2014, pu-
blicadas no DOU nº 126, de 04/07/2014
onde se lê:
“código FCC”
leia-se:
“código FG-02”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.407, DE 2 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23041.005700/2014-13, de 02.04.2014,
resolve:
Restabelecer a pensão temporária de MARDENIA LAÍSE
PRAXEDES LEAL DOS SANTOS, neta do ex-servidor Cláudio Ma-
rinho Leal, matrícula nº 0267075, concedida mediante Portaria Nº
426/GD, de 06.06.2006, publicada no D.O.U de 08.06.2006, reti-
ficada pela Portaria nº 473/GD, de 11.07.2006, publicada no D.O.U
de 12.07.2006, com base na decisão proferida no Mandado de Se-
gurança nº 0800902.09.2014.4.05.8000 em 16.03.2014, com vigência
a partir de 16 de abril de 2014.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 466/2014/GR/IFAP e 468/2014/GR/IFAP,
publicadas no DOU de 17/06/2014, Seção 02, página 18, nos termos
a seguir: onde se lê “… TATIANA VAZ DE SALES CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1892431…”, lê-se “? TATIANE VAZ DE SALES
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1892451…”, permanecendo inal-
terados os demais termos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 999, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe con-
ferem a Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERAN-
DO o afastamento temporário por motivo de férias regulares da ser-
vidora Leonor Ferreira Neta Toro Diretora Geral Pro Tempore do
Campus Maués, conforme Memo. n.º 380/2014-DG/IFAM/CMA, de
04.07.2014 resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora SONETE MOREI-
RA LOPES – Chefe de Gabinete, Matrícula SIAPE n.º 1909742, para
responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do
Campus Maués, no período de 07 a 21 de julho de 2014, código CD-
02.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PORTARIA N° 1.000, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a
Portaria Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; Considerando o teor do
Memorando nº 30/2014-UNICOR/IFAM, de 02 de julho de 2014,
referente ao Processo de Sindicância nº 23443.001704/2014-08 re-
solve:I. DESIGNAR os servidores HAMILTON VASCONCELOS
GADELHA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1585925, CPF n° 700.365.432-68, pertencente ao quadro efetivo do
IFAM/Reitoria; JÂNIO LÚCIO PAES ALVES – Contador, matrícula
SIAPE Nº 1106394, CPF nº 290.846.872-72, pertencente ao quadro
efetivo do IFAM/Reitoria; e DARCÍLIA PENHA PINTO – Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE nº
1164308, CPF nº 111.801.102-34, pertencente ao quadro efetivo do
IFAM Campus Manaus Centro; para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão de Inquérito incumbida de apurar a denúncia
que gerou o referido Processo, consoante com disposto no art. 140,
143 e 146 da Lei nº 8.112/90.
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a rea-
lização dos trabalhos, de acordo com o disposto no § 7º do art. 133,
c/c o art. 238 da Lei nº 8.112/90, admitida a prorrogação por até 15
(quinze) dias quando as circunstâncias o exigirem e mediante jus-
tificativa devidamente fundamentada.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-
binado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PORTARIA Nº 1.001, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso
de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
Nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o afastamento
temporário por motivo de férias e participação na I Jornada do Pla-
nejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação do servidor Ge-
raldo Souza de Lima, conforme o teor do Memo. nº 087-
GDG/CCO/IFAM, desta data; resolve:
DELEGAR COMPETENCIA a servidora AUDINETE DA
SILVA PEREIRA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE
n.º 1895766, para responder pelo Departamento de Administração e
Planejamento – DAP do Campus Coari, no período de 09 a 25 de
julho de 2014, código CD-04.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense – Câmpus Camboriú, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº Portaria nº
1.385/REI/IFC/2014, de 23 de junho de 2014, resolve:
Nº 206 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MICHELLI SLHES-
SARENKO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula nº 1773191, da Função de Chefe de Gabinete, código FG – 01,
do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Camboriú, para a qual fora
designada pela Portaria nº 158/GDG/IFC-CAM/2012.Nº 207 – Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora TEREZINHA
PEZZINI SOARES, ocupante do cargo de Secretária Executiva, Ma-
trícula nº 180168, da Função de Secretária do Conselho do Câmpus –
CONCAMPUS, código FG-4, do Instituto Federal Catarinense –
Câmpus Camboriú, para a qual fora designada pela Portaria nº
068/GDG/IFC-CAM/2012.
Nº 208 – Art. 1º Designar a servidora JÉSSICA MOTTA, ocupante do
cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula nº 1757282, para exer-
cer a Função de Chefe de Gabinete, código FG-01, do Instituto
Federal Catarinense – Câmpus Camboriú.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
ROGÉRIO LUÍS KERBER
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.312, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
Nº 1.239 – I – Nomear, em caráter efetivo, SAMUEL GONÇALVES
DO CARMO, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de RELAÇÕES PÚBLICAS, Classe E I, Nível 01,
para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no CAMPUS SÃO
MATEUS, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU
em 11.11.2013, código de vaga nº 984960.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.240 – I – Nomear, em caráter efetivo, EDSON ALVES DE LIMA
JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe
D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
CAMPUS VITÓRIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga decorrente da aposentadoria de Cleuza Felix Cordeiro, publicada
no DOU em 08.04.2014, código de vaga nº 208205.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.241 – I – Nomear, em caráter efetivo, LAURO CHAGAS E SÁ,
habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº
01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado pela Por-
taria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de 30.04.2014,
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível
01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no CAMPUS
VITÓRIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria da Penha Beiriz, publicada no
DOU em 03.06.2014 e retificada no DOU em 04.06.2014, código de
vaga nº 208300.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.242 – I – Nomear, em caráter efetivo, EDER MAURÍCIO GUE-
DES, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital
nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado pela
Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de 30.04.2014,
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível
01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no CAMPUS
IBATIBA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente da exoneração de Marcelo Inácio da Costa, publicada no
DOU em 27.12.2013, código de vaga nº 208206.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.243 – I – Nomear, em caráter efetivo, WAGNER PEREIRA DOS
SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe
D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
CAMPUS MONTANHA, em regime de 40 (quarenta) horas sema-
nais, em vaga decorrente da vacância de Rosane Rosa Dias Fer-
nandes, publicada no DOU em 05.09.2013, código de vaga nº
743519.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.244 – I – Nomear, em caráter efetivo, FLAVINÉRIA DE OLI-
VEIRA NOGUEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas,
referente ao Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014,
homologado pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no
D.O.U. de 30.04.2014, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRA-
ÇÃO, Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no CAMPUS IBATIBA, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga decorrente da vacância de Genésio Guedes de
Morais, publicada no DOU em 30.06.2014, código de vaga nº
832742.II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.245 – I – Nomear, em caráter efetivo, LUANDER FALQUETO
BELTRAME, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe
D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, em vaga decorrente da vacância de Rodrigo
Fortunato Pinto, publicada no DOU em 11.04.2014, código de vaga
nº 686953.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.246 – I – Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA DE OLI-
VEIRA SOUZA GANDINE, habilitada em Concurso Público de Pro-
vas, referente ao Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de
24.02.2014, homologado pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, pu-
blicada no D.O.U. de 30.04.2014, cargo de AUXILIAR EM AD-
MINISTRAÇÃO, Classe C I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal
deste Ifes, com lotação no CAMPUS DE ALEGRE, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de
Adeir Gandini Lugão, publicada no DOU em 11.06.2014, código de
vaga nº 647830.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.247 – I – Nomear, em caráter efetivo, ELIZABETH SCHNEI-
DER MOTTA, habilitada em Concurso Público de Provas, referente
ao Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homo-
logado pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, Classe D I,
Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação na REI-
TORIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga dis-
tribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em
11.11.2013, código de vaga nº 971314.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.248-I-Nomear, em caráter efetivo, FERNANDA DA VI-
TÓRIA LEBARCKY, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, referente ao Edital nº 02/2013, publicado no D.O.U. de
14.06.2013, homologado pela Portaria nº 1.540, de 27.09.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 27.09.2013, cargo de PROFESSOR DO EN-
SINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D I, Nível
01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus
MONTANHA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com De-
dicação Exclusiva, em vaga de contrapartida da redistribuição de
Katia de Fátima Vilele, publicada no DOU em 15.04.2014, código da
vaga nº 937698.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.268 – Processo nº 23148.001257/2014-13 – I – Dispensar CAR-
LOS SERGIO DA COSTA COUTO, matrícula SIAPE 0991278, da
Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria
de Educação Física da Estrutura Administrativa do Campus Vitória,
para a qual foi designado pela Portaria nº 742, de 15.04.2014, pu-
blicada no D.O.U. de 16.04.2014.
Nº 1.269 – Processo nº 23148.001130/2014-02 – Designar LUIS AN-
TONIO DA SILVA, matrícula SIAPE 0270504, para exercer a Função
Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de
Educação Física da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do
Ifes.
Nº 1.270 – Processo nº 23186.000615/2014-14 – Dispensar SILVANA
GASPERASSO, matrícula SIAPE 1887087, da Função Gratificada
código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Execução Fi-
nanceira e Orçamentária da Estrutura Administrativa do Campus Ven-
da Nova do Imigrante, para a qual foi designada pela Portaria nº
2.173, de 11.12.2012, publicada no D.O.U. de 17.12.2012.Nº 1.271 – Processo nº 23186.000616/2014-69 – Designar FABIOLA
POPE CAMILO, matrícula SIAPE 2956047, para exercer a Função
Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Exe-
cução Financeira e Orçamentária da Estrutura Administrativa do
Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes.
Nº 1.272 – Processo nº 23147.001372/2014-14 – Exonerar WAGNER
POLTRONIERE ENTRINGER, matrícula SIAPE 1466903, do Cargo
de Direção código CD-4, de Diretor de Administração da Estrutura
Administrativa do Campus Centro Serrano do Ifes, para o qual foi
nomeado pela Portaria nº 916, de 15.05.2014, publicada no D.O.U. de
16.05.2014.
Nº 1.273 – Processo nº 23147.001379/2014-11 – Exonerar YVINA
PAVAN BALDO, matrícula SIAPE 1445934, do Cargo de Direção
código CD-3, de Diretora de Ensino a Distância, da Estrutura Ad-
ministrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria
nº 1.116, de 06.10.2009, publicada no D.O.U. de 13.10.2009.
Nº 1.274 – Processo nº 23147.001378/2014-75 – Nomear VANESSA
BATTESTIN NUNES, matrícula SIAPE 1509692, para exercer o
Cargo de Direção, código CD-3, de Diretora de Educação a Distância
da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes.
Nº 1.275 – Processo nº 23150.000539/2014-54 – Dispensar AUGUS-
TO CESAR MACHADO RAMOS, matrícula SIAPE 1831520, da
Função de Coordenador de Curso – FCC, do curso Técnico em Quí-
mica, da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a
qual foi designado pela Portaria nº 1.784, de 05.11.2013, publicada no
D.O.U. de 06.11.2013.
Nº 1.276 – Processo nº 23150.000543/2014-12 – Designar MAURO
SERGIO DA SILVA, matrícula SIAPE 1932246, para exercer a Fun-
ção de Coordenador de Curso – FCC, do curso Técnico em Química,
da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes.
Nº 1.277 – Processo nº 23150.000528/2014-74 – Dispensar LEO-
NARDO MUNIZ DE LIMA, matrícula SIAPE 1458168, da Função
Gratificada código FG-1, de Subgerente da Gerência de Gestão Edu-
cacional da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz, para a qual
foi designado pela Portaria nº 1.342, de 02.12.2011, publicada no
D.O.U. de 05.12.2011.
Nº 1.278 – Processo nº 23150.000540/2014-89 – Designar AUGUSTO
CESAR MACHADO RAMOS, matrícula SIAPE 1831520, para exer-
cer a Função Gratificada, código FG-1, de Subgerente de Gestão
Educacional da Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do
Ifes.
Nº 1.284 – Processo nº 23158.000537/2014-95 – Dispensar DENNIA
LÚCIA GOLDNER, matrícula SIAPE 1919346, da Função Grati-
ficada código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Protocolo
e Arquivo da Estrutura Administrativa do Campus Serra, para a qual
foi designada pela Portaria nº 527, de 21.03.2014, publicada no
D.O.U. de 25.03.2014.
Nº 1.285 – Processo nº 23158.000537/2014-95 – Designar DENNIA
LÚCIA GOLDNER, matrícula SIAPE 1919346, para exercer a Fun-
ção Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenação de
Gestão de Contratos da Estrutura Administrativa do Campus Serra do
Ifes.
Nº 1.286 – Processo nº 23158.000538/2014-31 – Designar ARACELI
SCHULZ BASTOS, matrícula SIAPE 1544352, para exercer a Fun-
ção Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de
Protocolo e Arquivo da Estrutura Administrativa do Campus Serra do
Ifes.
Nº 1.287 – Processo nº 23158.000536/2014-41 – Dispensar LUCIANA
SCHUNK, matrícula SIAPE 1790302, da Função Gratificada código
FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Contratos da
Estrutura Administrativa do Campus Serra, para a qual foi designada
pela Portaria nº 899, de 15.05.2014, publicada no D.O.U. de
16.05.2014.
Nº 1.288 – Processo nº 23155.000538/2014-61 – Dispensar EDINEIA
APARECIDA NUNES, matrícula SIAPE 1785320, da Função Gra-
tificada código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão
de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Linhares, para a
qual foi designada pela Portaria nº 1.875, de 20.11.2013, publicada no
D.O.U. de 21.11.2013.
Nº 1.289 – Processo nº 23155.000539/2014-12 – Designar GILBERTO
SAMARITANO, matrícula SIAPE 1788480, para exercer a Função
Gratificada, código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Ges-
tão de Pessoas da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do
Ifes.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais, considerando o disposto no artigo 93, da Lei
8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97, e a subdelegação de compe-
tência disposta no artigo 6º da Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009,
publicada no Diário Oficial da União de 24.04.2009, republicada no
Diário Oficial da União de 07.05.2009, e tendo em vista o contido na
solicitação da Diretora de Gestão de Pessoas, resolve:
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.283 -I – Prorrogar, até 26 de julho de 2015, a cessão de JOSÉ
ROBERTO BRITO PEREIRA, matrícula SIAPE 1375960, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro de Pessoal deste Ifes – Campus Santa Teresa, para exercer o
Cargo de Direção, código CD-2, de Assessor Executivo na Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, com
ônus para o Órgão Cedente, de conformidade com disposto no De-
creto nº 4.050, 12.12.2001.
II – Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Campus Santa Teresa deste Instituto Fe-
deral.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 281, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Portaria nº 88, de 17.02.2012, pu-
blicada no DOU de 22.02.2012, Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, resolve:
Nomear JOÃO DA SILVA NERY FILHO, Procurador Fe-
deral, para exercer o cargo de Substituto do Procurador-Chefe junto
ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, Có-
digo CD-4, no período de 08.07.2014 a 17.07.2014.
CLAUDECIR GONÇALES
PORTARIA Nº 282, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Portaria nº 88, de 17.02.2012, pu-
blicada no DOU de 22.02.2012 e considerando o disposto no Decreto
n° 7.311, de 22.09.2010, DOU de 23.09.2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no termos
do Artigo 9º, do Inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 9.527/97, os candidatos aprovados em Concurso Público para
provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação, con-
forme Edital nº 002/2014, de 11.03.2014, homologado pelo Edital nº
011, de 25.06.2014, DOU de 26.06.2014, relacionados abaixo:
Reitoria-Goiânia
Grupo NI
Nome C a rg o Código
Va g aNível/
PadrãoRegime Tra-
balho
Marina de Oliveira
MarquesAssistente em Administra-
ção964546 D-101 40 horas se-
manais
Felipe Tenório de Oli-
veiraTécnico em Audiovisual 969672 D-101 40 horas se-
manais
Grupo NS
Nome C a rg o Código
Va g aNível/
PadrãoRegime Tra-
balho
Bruno Lopes de Abreu Engenheiro Eletricista 828364 E-101 40 horas se-
manais
Campus Campos Belos
Grupo NI
Nome C a rg o Código
Va g aNível/
PadrãoRegime Tra-
balho
Janair Gomes de Matos Assistente de Alunos 960743 C-101 40 horas se-
manais
Karoline Serrano de
AraujoAuxiliar em Administração 719679 C-101 40 horas se-
manais
Vilene Soares de Abreu
RibeiroAssistente em Administra-
ção964544 D-101 40 horas se-
manais
Grupo NS
Nome C a rg o Código
Va g aNível/
PadrãoRegime Tra-
balho
Eduardo Alves da Silva Administrador 975731 E-101 40 horas se-
manais
Campus Posse
Grupo NI
Nome C a rg o Código
Va g aNível/
PadrãoRegime Tra-
balho
Geovane Ribeiro da Sil-
vaAuxiliar em Administração 719682 C-101 40 horas se-
manais
Cleidnei Pereira da
AnunciaçãoAssistente em Administra-
ção964545 D-101 40 horas se-
manais
Grupo NS
Nome C a rg o Código
Va g aNível/
PadrãoRegime
Tr a b a l h o
Paulo Felipe Assis Silva Administrador 975732 E-101 40 horas
semanais
Jefferson Silva do Rego Técnico em Assuntos Edu-
cacionais985800 E-101 40 horas
semanais
Campus Trindade
Grupo NI
Nome C a rg o Código
Va g aNível/
PadrãoRegime Tra-
balho
Eduardo Pereira Resen-
deAuxiliar de Biblioteca 961727 C-101 40 horas se-
manais
Taina Cunha Borges Diagramador 964907 D-101 40 horas se-
manais
Mariosan Jorge Araújo Técnico em Audiovisual 969727 D-101 40 horas se-
manais
CLAUDECIR GONÇALES
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 88, de 17 de fevereiro
de 2012, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2012, e em razão
da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2008, e da competência subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU
de 7 de maio de 2009, resolve:
Nº 284 -Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor
JÚLIO CÉSAR FERREIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Câmpus Urutaí, Matrícula SIAPE 1529270,
no período de 10.10.2014 a 10.04.2015, para dar continuidade ao
desenvolvimento de pesquisa de doutorado na Universidade Rennes I,
em Rennes, França, com ônus limitado para o IF Goiano (Processo nº
23216.000474/2014-35).
Nº 285 -Autorizar o afastamento do país da servidora BRUNA LUA-
NA MARCIAL, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Câmpus Morrinhos, Matrícula SIAPE 2053116, no período
de 12.07.2014 a 28.07.2014, para participar em estágio de curta
duração na Southern Methodist University (SMU), em Dallas, Es-
tados Unidos da América, com ônus limitado para o IF Goiano
(Processo nº 23221.000547/2014-11).
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 88, de 17 de fevereiro
de 2012, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2012, resolve:
Nº 286 -Art. 1° – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 125, de 24.03.2014, DOU de
25.03.2014, composta pelos servidores: TÂNIA MÁRCIA DE FREI-
TAS MONTES, Administradora, Matrícula 1106594, com exercício
na Reitoria do IF Goiano, WAGNER PEREIRA LOPES, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1026939, lotado no
IF Goiás, MARCELO PIMENTEL OLIVEIRA, Assistente em Ad-
ministração, 1439793, com lotado no Câmpus Ceres do Instituto
Federal Goiano, para dar continuidade aos trabalhos referentes ao
processo nº 23216.000024/2014-42.
Art. 2º – A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
realização dos trabalhos.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 88, de 17 de fevereiro
de 2012, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2012, e em razão
da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2008, e da competência subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU
de 7 de maio de 2009, resolve:
Nº 289 -Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO DUAR-
TE ALVES FORTES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, lotado no Câmpus Iporá, Matrícula SIAPE 1875130, no
período de 12.07.2014 a 23.07.2014, para participação no Poultry
Science Association Annual Meeting 2014, em Corpus Christi, Es-
tados Unidos da América, com ônus limitado para o IF Goiano
(Processo nº 23216.000475/2014-81).
CLAUDECIR GONÇALES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 1.036, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03.09.2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resol-
ve:
Tornar sem efeito, as portarias nºs 770, de 28 de abril de
2014 e 807, de 13 de maio de 2014, publicadas no DOU de
14/05/2014, seção 2, página 19, que tratam da designação de Co-
missão de Sindicância.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 1.077, DE 1º DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor
MARCELO BEZERRA BARBOZA, Matrícula SIAPE n.º 2100544,
ocupante do cargo de Professor Substituto, lotado no Departamento
de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de 25.06.2014.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 943, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO e a REITORA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013 e pelo Decreto Pre-
sidencial de 05.10.2012, publicado no D.O.U. de 08.10.2012, e con-
siderando o Processo nº. 23188.013251/2014-12;resolve:
I – Regularizar a prorrogação da autorização à servidora
GEOVANNA ESTHER PASSARINI, Matricula SIAPE n.º 1669259,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Reitoria, a prestar Cooperação
Técnica, de acordo com o artigo 47 do Decreto nº. 94.664 de
23.07.1987, na Universidade Federal de Mato Grosso, pelo período de
01 (um) ano, a partir de 01.01.2014.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.180, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo nº
23190.018864.2014-05;resolve:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 08.07.2014, a servidora
PÂMELA ALINE RIBEIRO CRISPIM, Matrícula SIAPE nº
2109539, do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT – Campus Cuiabá – Bela
Vista, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 1.182, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando os
Memorandos nº 69 e 70/2014/DG/Campus Barra do Garças; resol-
ve:
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Dispensar, a pedido, a partir de 01.07.2014, o servidor
PAULO CELSO LEVENTI GUIMARÃES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1958954, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da
função comissionada de Coordenador do Curso de Alimentos deste
IFMT – Campus Barra do Garças, código FCC.
II – Designar, o servidor LEANDRO MIRANDA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1505727, pertencente ao quadro permanente des-
te Instituto, para exercer a função comissionada de Coordenador do
Curso de Alimentos deste IFMT – Campus Barra do Garças, código
FCC.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.078, DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.010716/2014-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KARLA VANESSA MAR-
TINS GALVÃO, matrícula SIAPE 1061461, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor Ad-
ministrativo do Câmpus Parauapebas deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.010803/2014-86, resol-
ve:
Nº 1.080- Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ANTÔNIO
CARDOSO, matrícula SIAPE 0388404, da função de Diretor Geral
do Câmpus Rural de Marabá, código CD-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.081- Art. 1º DISPENSAR o servidor SAMUEL CARVALHO
DE ARAGÃO, matrícula SIAPE 1962622, ocupante do cargo de
Professor EBTT, da função de Diretor de Extensão do Câmpus Rural
de Marabá, código CD-04.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 890 – Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA MARIA
LIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 1746633, CPF nº
040.055.564-69, da função gratificada Coordenadora de Assistência
Estudantil do Campus Ipojuca desta Instituição Federal de Ensino,
código FG-2, a contar de 01/07/2014.
Nº 891 – Designar a servidora LUCÉLIA MARIA LIMA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2079667, CPF nº 052.269.154-46, para exercer a
função gratificada Coordenadora de Assistência Estudantil do Cam-
pus Ipojuca desta Instituição Federal de Ensino, código FG-2, a con-
tar de 01/07/2014.
Nº 892 – Dispensar, a pedido, a servidora VALQUIRIA FARIAS
BEZERRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1226682, ocupante do
cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada
no Campus Pesqueira desta Instituição Federal de Ensino, da função
de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem, com
Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, a contar de
01/07/2014.Nº 893 – Designar o servidor ROBERVAM DE MOURA PEDROZA,
matrícula SIAPE nº 1804300, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Pesqueira
desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Bacharelado em Enfermagem, com Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, a contar de
01/07/2014.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 896, DE 4 DE JULHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em
atendimento ao disposto no subitem 2.7.8, combinado com o subitem
8.2, do Edital nº. 57/2013-GR, que regulamenta o Processo Seletivo
para Professor Substituto, resolve:
Tornar nula a inscrição e todos os atos dela decorrentes,
incluindo a contratação, de CLEITON RODRIGUES DE VASCON-
CELOS, professor substituto no Eixo Profissional LINGUAGENS,
CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 401), contratado atra-
vés da Portaria nº. 591, de 25/04/2014, publicada no D.O.U. de
28/04/2014, seção 2, página 22, por não ter completado o prazo
estabelecido na alínea b do subitem 7.6, do referenciado Edital.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 900 – Nomear o servidor MARCELO FRANCISCO ALVES, ma-
trícula SIAPE nº 0275363, CPF Nº 306.134.004-10, para exercer o
cargo de direção de Coordenador de Dimensionamento e Seleção de
Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Pernambuco, código CD-4, dispensando-o da função que atualmente
ocupa.
Nº 901 – Nomear a servidora ANA NERI CORDEIRO VALENÇA,
matrícula SIAPE nº 1871766, CPF Nº 973.908.284-04, para exercer o
cargo de direção de Coordenadora de Processos Seletivos do Instituto
Federal de Pernambuco, código CD-4.
Nº 902 – Nomear o servidor AURINO CÉSAR SANTIAGO DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1534927, CPF Nº 039.057.084-26, para
exercer o cargo de direção de Assessor Institucional da Reitoria do
Instituto Federal de Pernambuco, código CD-4.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Diretor
Geral do Câmpus Rural de Marabá, código CD-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.159, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2012, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
I – nomear o servidor GERALDO DA MOTA DANTAS,
CPF 568.985.924-91, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
exercer o cargo de Assessor Especial para Implantação do Centro de
Referência em Educação Profissional e Tecnológica de Areia, Código
CD-04;
II – esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº.
94.664, de 23 de julho de 1987; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nº
s. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria nº
446/2011-MEC, de 20 de abril de 2011, publicada no D.O.U. de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.020953.2014-42, de 1º de julho de 2014; e
CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve
Nº 1.007 – AUTORIZAR o afastamento do país à servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 26 de setembro a 18 de outubro de 2014, com ônus,
a fim de que a referida servidora possa participar do programa de Doutorado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural firmado
entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
MATRÍCULA SIAPE S E RV I D O R PROGRAMA1475004 Viviane Ferreira de Medeiros Biologia
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº.
94.664, de 23 de julho de 1987; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nº
s. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria nº
446/2011-MEC, de 20 de abril de 2011, publicada no D.O.U. de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.021564.2014-34, de 7 de julho de 2014; e
CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve
Nº 1.008 – AUTORIZAR o afastamento do país à servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 16 de setembro a 14 de outubro de 2014, com ônus,
a fim de que a referida servidora possa participar do programa de Doutorado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural firmado
entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
MATRÍCULA SIAPE S E RV I D O R PROGRAMA1 5 5 1 7 11 Erika Cruz Rocha de Albuquerque Educação em Ciências
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº.
94.664, de 23 de julho de 1987; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nº
s. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria nº
446/2011-MEC, de 20 de abril de 2011, publicada no D.O.U. de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.021565.2014-89, de 7 de julho de 2014; e
CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.009 – AUTORIZAR o afastamento do país à servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 16 de setembro a 18 de outubro de 2014, com ônus,
a fim de que a referida servidora possa participar do programa de Doutorado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural firmado
entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
MATRÍCULA SIAPE S E RV I D O R PROGRAMA1545062 Juliana Rangel Barboza Sociologia da Educação
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº.
94.664, de 23 de julho de 1987; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nº
s. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria nº
446/2011-MEC, de 20 de abril de 2011, publicada no D.O.U. de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.021566.2014-23, de 7 de julho de 2014; e
CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve
Nº 1.010 – AUTORIZAR o afastamento do país à servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 16 de setembro a 18 de outubro de 2014, com ônus,
a fim de que a referida servidora possa participar do programa de Doutorado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural firmado
entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
MATRÍCULA SIAPE S E RV I D O R PROGRAMA1577447 Suely Gleide Pereira de Souza Sociologia da Educação
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CAMPUS NOVA CRUZ
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23426.021243.2014-90, de 3 de julho de 2014, resolve:
Nº 107 – I – DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Nova Cruz, para o qual foi designado através da Portaria Nº 72/2013-DG/NC/IFRN, de 20 de junho de 2013.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1799632 Flávio Alexandre Nunes de França 942.041.524-49 FG-2 Coordenação de Atividades Estudantis Direção-Geral
Nº 108 – I – DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora, abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Nova Cruz.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2077417 Euclenes Felinto Medeiros 067.771.444-04 FG-2 Coordenação de Atividades Estudantis Direção-Geral
DJESON MATEUS ALVES DA COSTA RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 999/2014-Reitoria/IFRN, de 3 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 126, do dia 4 de julho de 2014, Seção 2, Página 35, que concedeu pensão vitalícia a Sebastião
Cunha onde se lê: “código nº 701001”; leia-se: “código nº 707001”
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL – ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº. 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2014, resolve
DISPENSAR, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta
Instituição, para o qual foi designado através da Portaria nº 062/2014-DG/ZN, de 01 de julho de 2014.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF Nível de função DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1674269 Etiene Figueiredo Ferreira 036.753.964-01 FG.2 Coordenadora de Atividades Estudantis Diretoria Acadêmica
VALDEMBERG MAGNO DO NASCIMENTO PESSOA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 848, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, conforme subitem 17.2 do Edital
de Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de con-
curso nº 23419.000601.2014-10, a candidata KARINA FELTES AL-
VES, aprovada em 4º lugar no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e
Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em
06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO – Língua Portuguesa e Inglesa, Classe D, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva , com lotação no Câmpus Farroupilha, código de vaga:
0937063.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZAPORTARIA Nº 849, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, conforme subitem 17.2 do Edital
de Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de con-
curso nº 23360.000495.2014-97, a candidata ELIZANDRA MAR-
TINAZZI, aprovada em 4º lugar no Concurso Público conforme Edi-
tal de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em
28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado
no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC-
NICO E TECNOLÓGICO -Área: FÍSICA, Classe D, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva , com lotação no Câmpus Bento Gonçalves, código de
vaga: 0742775.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZAPORTARIA Nº 850, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato LUCAS TE-
LICHEVESKI, aprovado em 1º Lugar no Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U. em
05/11/2013 e Edital de Homologação nº 22 de 26/06/2014 publicado
no D.O.U. em 30/06/2014 , para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC-
NICO E TECNOLÓGICO – Área: FÍSICA, Classe D, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 20 horas semanais e lotação no
Câmpus Erechim, Código de Vaga: 937072.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010,
publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de
25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U. em 05/11/2013 e Edital de
Homologação nº 22 de 26/06/2014 publicado no D.O.U. em 30/06/2014 , para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
para as áreas abaixo relacionadas, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva e
lotação no Câmpus Erechim:
Portaria N° Nome Área Classificação Código de vaga851 SANDRO LUÍS MORESCO MARTINS Gestão 1° 937354852 KEILA CRISTINA DA ROSA Gestão 2º 937355
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 069/2014/DGCRJ, resolve:
Nº 905 – 1. Exonerar, a partir de 22 de maio de 2014, o servidor
MARCIO FRANKLIN OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 2780646,
CPF nº. 763.231.377-04, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor da Diretoria de
Registro e Informação Acadêmica, código CD.4, subordinada à Di-
retoria de Administração/Campus Rio de Janeiro;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
Nº 910 – 1. Nomear o servidor MARCIO FRANKLIN OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº. 2780646, CPF nº. 763.231.377-04, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Diretor da Diretoria de Planejamento Estratégico e Gestão
Orçamentária, código CD.3, subordinada à Diretoria Geral do Cam-
pus Rio de Janeiro;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 071/2014/DGCRJ, resolve:
Nº 907 – 1. Exonerar, a partir de 22 de maio de 2014, a servidora
VERA LUCIA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 276590, CPF:
466.374.607-10, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Diretor da Diretoria de Administração, código CD.3, su-
bordinada à Diretoria Geral do Campus Rio de Janeiro;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
Nº 911 – 1. Dispensar, a partir de 22 de maio de 2014, a servidora
ANA PAULA DE ARAÚJO AUGUSTO, Matrícula SIAPE nº.
1456471, CPF: 037.540.857-60, ocupante do cargo de Assistente de
Laboratório do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Segurança e
Administração de Ambientes Tecnológicos, código FG.2, subordinada
à Diretoria de Administração/Campus Rio de Janeiro;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
Nº912 – 1. Nomear a servidora ANA PAULA DE ARAÚJO AU-
GUSTO, Matrícula SIAPE nº. 1456471, CPF: 037.540.857-60, ocu-
pante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da
Diretoria de Administração, código CD.4, subordinada à Diretoria
Geral do Campus Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 95 da Lei
8.112/90 e da Portaria 404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo
nº. 23272.000169/2014-79, resolve:nº 914 – 1. Autorizar o afastamento do país da servidora MAYLTA
BRANDÃO DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº. 1459370, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 05 de julho de
2014 a 13 de julho de 2014, na Cidade de Palermo, Itália, com ônus
(sem diárias e com passagem);
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 95 da Lei
8.112/90 e da Portaria 404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo
nº. 23272.000151/2014-77, resolve:
nº 915 – 1. Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXAN-
DRE LOPES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1545109, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 05 de julho de 2014 a 13 de julho de 2014, na Cidade de
Palermo, Itália, com ônus limitado (sem diárias e sem passagem);
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO (*)
Na Portaria Nº 1.356 de 27/06/2014, publicada no DOU de
01/07/2014, página 06, de designação de FG de DEISI MARIA DOS
SANTOS KLAGENBERG:
onde se lê: “…Câmpus Xanxerê do IFSC, Código FG2, do
Câmpus Chapecó do IFSC, código FG4,”
leia-se: “…Câmpus Chapecó do IFSC, Código FG2…”
(*) Republicado por ter saído no DOU de 3/7/2014, seção 2, pág. 33,
com incorreção no original.
RETIFICAÇÕES
Na portaria de nomeação nº 1312 de MACIEL MARIANO,
publicada no DOU de 26/06/2014, pág. 22, seção 2, onde se lê “…
com lotação no IFSC, Câmpus Canoinhas,” leia-se “… com lotação no
IFSC, Reitoria”.
Na portaria de nomeação nº 1313 de MACIEL MARIANO,
publicada no DOU de 26/06/2014, pág. 22, seção 2, onde se lê “…
com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos,” leia-se “… com lotação
no IFSC, Reitoria”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.753, DE 1º DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.001849/2014-85,
resolve:
EXONERAR, em conformidade com o disposto no Inciso II
do Parágrafo único do Artigo 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1.990, o(a) servidor(a) VICTOR HUGO JACOB MANOEL ANDRA-
DE, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-
II, Nível 03, código de vaga nº 0813917 do Quadro Permanente deste
I F S P.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Técnico de
Laboratório – Área.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.503781/2014-74, resolve:
Nº 2.899 – DISPENSAR, a pedido, o servidor SALVADOR RO-
DRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada
de Coordenador de Planejamento de Materiais (FG-1) da Pró-Reitoria
de Administração, a partir de 08/07/2014.
Nº 2.900 – DESIGNAR o servidor MARCOS DA SILVA VINHOTE,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Qua-
dro Permanente deste IFSP, lotado no Campus Salto, para a Função
Gratificada de Coordenador de Planejamento de Materiais (FG-1) da
Pró-Reitoria de Administração, a partir de 08/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA PORTARIA N° 854, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e pela Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de
2009, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ROBERTA
ANTUNES MACHADO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula Siape n°. 1798311, lotada no Câmpus Rio Grande
do IFRS, pelo período de 08/07/2014 a 12/07/2014 (trânsito incluso),
com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do
cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no evento
“International Colloquium Epistemologies of the South”, na cidade de
Coimbra, em Portugal, nos termos do Processo n°.
23370.000349.2014-42.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 868, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Art. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de
08/07/2014, do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Código de vaga nº 0582295, ocupado pela servidora ADRIANA
MARTINS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2037541, lotada no Câm-
pus Ibirubá do IFRS, em virtude de posse em outro cargo inacu-
mulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não
gera direito à Recondução estabelecida no art. 29 do mesmo diploma
legal.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZACAMPUS CAXIAS DO SUL
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL “Pro Tempore”, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Câmpus
Caxias do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 484/2011, publicada no DOU em 06/07/11, resolve:
Nº 74 – Dispensar Alex Rosa da Silva, Assistente em Administração,
SIAPE 2010452, da função de Coordenador da Coordenadoria de
Infraestrutura do Câmpus Caxias do Sul, código FG-002.
Nº 75- Designar Bianca do Prado Palha, Assistente em Adminis-
tração, SIAPE 2009714, para a função de Coordenadora da Coor-
denadoria de Infraestrutura do Câmpus Caxias do Sul, código FG-
002.
TATIANA WEBER
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL do Câmpus RIO GRANDE, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 15/2013
de 07/01/2013, da Magnífica Reitora deste Instituto federal, publicada
no Diário Oficial em 08/01/2013, seção 2, página 11, resolve:
Nº 170 – DISPENSAR o servidor FRANCISCO JOSÉ VON AMELN
LUZZARDI, Engenheiro, Matrícula SIAPE nº 1673972, da função de
Coordenador de Infraestrutura, Código FG-0002, Câmpus Rio Gran-
de, a partir de 10 de abril de 2014.
Nº 171 – DESIGNAR a servidora JUÇARA NUNES DA SILVA,
Arquiteta, Matrícula SIAPE nº 1522972, para a função de Coor-
denadora de Infraestrutura, Código FG-0002, Câmpus Rio Grande.
LUIZ ANGELO SOBREIRO BULLA
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 2.902, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e de acordo com o que consta do Processo nº
23059.002596/2012-54, resolve:
RETIFICAR a Portaria n.º 2.591, de 18 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2014, Seção 2, Página
24, que trata da aposentadoria de DAISY PASCOA FERREIRA RA-
MOS, onde se lê: “Classe C-01, Nível 09”. leia-se: “Classe C-01,
Nível 11”.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.510, DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n
o903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Processo nº 23462.000284/2014-
14,resolve:
1. Autorizar o afastamento do país do servidor Wendel Me-
nezes Ferreira matrícula SIAPE 1518667, Classe/Nível D 302, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, Campus
Itabaiana, para apresentação de trabalho científico no IV Seminário
Iberoamericano CTS, em Bogotá-Colômbia, no período de
13/07/2014 a 19/07/2014, com ônus para a Administração.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 279, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processo nº 23302.000431/2014-81, re-
solve:
DECLARAR vago o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pela servidora JOSENITA BARBOSA MAIA, matrícula
SIAPE nº 2012506, por motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável, a contar de 07 de julho de 2014, conforme estabelece o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013,considerando o Memorando nº 33/2014-DGCP, resolve:
Nº 281 – EXONERAR as servidoras abaixo relacionadas dos Cargos
de Direção que ora ocupam, a contar da data especificada na vi-
gência, nos termos do artigo 35, da Lei nº 8.112/90, conforme dis-
criminação a seguir:
M a t r.
SIAPEServidor Denominação da CD Vi g ê n c i a
0275440 Elizabeth Carvalho Fernandes Chefe do Departamento de Ad-
ministração e Planejamento –
CD-407/07/2014
0275399 Solange Maria Dantas Gomes Gestora de Gabinete – CD-4 07/07/2014
Nº 282 – NOMEAR os servidores abaixo relacionados para os Cargos
de Direção que especifica, a contar da publicação no Diário Oficial da
União, de acordo com o artigo 62, da Lei nº 8.112/90, conforme
discriminação a seguir:
M a t r.
SIAPEServidor Denominação da CD
0275440 Elizabeth Carvalho Fernandes Gestora de Gabinete – CD-41246297 Erivelto Almeida de Oliveira Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento – CD-4
IVALDO JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 572, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, e, ainda, Considerando a decisão judicial constante no
Mandado de Segurança nº 6941-53.2014.4.01.3801, resolve:
Art. 1º- TORNAR SEM EFEITO a Portaria-R nº 340/2014,
de 14.05.2014, referente ao afastamento para participar do Curso de
Doutorado – na área de Educação da Universidade Federal de Minas
Gerais, na cidade de Belo Horizonte (MG) da servidora ANA CA-
ROLINA DE ALMEIDA BERGAMASCHI, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1587348.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.173, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no processo nº 23343.000861/2014-16,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de LEOPOLDO UBERTO
RIBEIRO JÚNIOR, para o cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste IFSUL-
DEMINAS – Câmpus Pouso Alegre, constante na portaria n° 930 de
04 de junho de 2014, publicada no DOU de 06.06.2014, seção 2,
página 26, em virtude do não cumprimento das exigências dos re-
quisitos de qualificação contidos no Edital Nº 14 de 06 de dezembro
de 2013, publicado no DOU de 09.12.2013, seção 3, páginas 70, 71,
72, 73 e 74.
SÉRGIO PEDINI
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 1.174 – Delegar competência ao servidor LUIZ CARLOS MA-
CHADO RODRIGUES, DIRETOR GERAL Pró-Tempore, deste Ins-
tituto – Câmpus Muzambinho, para praticar atos de Gestão Orça-
mentária e Financeira como ordenador de despesa.
Nº 1.175 – Delegar competência, a partir de 01.07.2014, a servidora
LUCIANA MARIA VIEIRA LOPES MENDONÇA, DIRETOR GE-
RAL PRÓ TEMPORE SUBSTITUTA, deste Instituto, Câmpus Mu-
zambinho, para praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira
como Substituta do ordenador de despesa, nos impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Nº 1.176 – Delegar competência ao servidor CARLOS GUIDA AN-
DERSON, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO E PLANEJAMENTO, como GESTOR FINANCEIRO, deste
Instituto – Câmpus Muzambinho.
Nº 1.177 – Delegar competência a servidora REGINA MARIA DA
SILVA, SUBSTITUTA DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, deste Instituto, Câmpus
Muzambinho, como GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA, nos
impedimentos legais, temporais e eventuais.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 1.178 – Dispensar, o servidor FLÁVIO HENRIQUE CALHEIROS
CASIMIRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 2818580 da função de COORDENADOR DE IN-
GRESSOS, Código FG-01, deste Instituto.
Nº 1.179 – Designar, o servidor MARCUS FERNANDES MAR-
CUSSO, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE
2995478, para exercer a função de COORDENADOR DE INGRES-
SOS, Código FG-01, deste Instituto.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.821, DE 1º DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I,
e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCAS DE ALMEIDA
SOARES, habilitado em Concurso Público, homologado em 25/06/2014,
para exercer o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Por-
taria 1.103, de 08/11/2013, do Ministro de Estado da Educação, publicada
no Diário Oficial da União em 11/11/2013 – código da vaga n° 973567.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
Diretor Executivo
Em exercício
PORTARIA Nº 1.822, DE 1º DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUCIANE KASTER BAR-
CELLOS, habilitada em Concurso Público, homologado em 25/06/2014,
para exercer o cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Por-
taria 1.103, de 08/11/2013, do Ministro de Estado da Educação, publicada
no Diário Oficial da União em 11/11/2013 – código da vaga n° 973568.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
Diretor Executivo
Em exercício
PORTARIA Nº 1.823, DE 1º DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e
10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CÉLIO ZIOTTI, habilitado
em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de
Engenheiro/Área, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classi-
ficação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Bagé, em vaga de-
corrente da vacância de Sérgio Luís Oliveira – código da vaga n° 0828212.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
Diretor Executivo
Em exercício
PORTARIA Nº 1.832, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO
ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS, habilitado em Concurso
Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para
o Câmpus Sapiranga, em vaga redistribuída pela Portaria 1.103, de
08/11/2013, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário
Oficial da União em 11/11/2013 – código da vaga n° 0976990.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
Diretor Executivo
Em exercício
PORTARIA Nº 1.833, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA RAQUEL CAETANO,
habilitada em Concurso Público, homologado em 25/06/2014, para exercer o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível
01, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o
Campus Charqueadas, em vaga redistribuída pela Portaria 1.103, de 08 de no-
vembro de 2013, do Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em
11 de novembro de 2013 – código da vaga n° 0940294.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
Diretor Executivo
Em exercício
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.834, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA
TATIANA FERREIRA RAMOS, habilitada em Concurso Público,
homologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Administrador,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para o Câmpus Sapiranga, em vaga re-
distribuída pela Portaria 1.103, de 08/11/2013, do Ministro de Estado
da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 11/11/2013 –
código da vaga n° 975597.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
Diretor Executivo
Em exercício
PORTARIA Nº 1.835, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANE
FARIAS GARRIDO ARAÚJO, habilitada em Concurso Público, ho-
mologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Técnico em Se-
cretariado, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus Lajeado,
em vaga redistribuída pela Portaria 1.103, de 08/11/2013, do Ministro
de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União em
11/11/2013 – código da vaga n° 971312.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
Diretor Executivo
Em exercício
PORTARIA Nº 1.891, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILIARD
AVILA BARBOSA, habilitado em Concurso Público, homologado
em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de
trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câm-
pus Camaquã, em vaga redistribuída pela Portaria 1.103, de 08 de
novembro de 2013, do Ministro de Estado da Educação, publicada no
D.O.U. em 11 de novembro de 2013 – código da vaga n° 0940325.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 1.896, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA
CICERI CESA, habilitada em Concurso Público, homologado em
04/07/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de
trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câm-
pus Sapucaia do Sul, em vaga decorrente da aposentadoria de Renato
Luis Brauner de Azevedo, publicada no D.O.U. 11 de julho de 2013
– código da vaga n° 211743.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 1.897, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL
PEZZI DA CUNHA, habilitado em Concurso Público, homologado
em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de
trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câm-
pus Venâncio Aires, em vaga redistribuída pela Portaria 1.103, de 08
de novembro de 2013, do Ministro de Estado da Educação, publicada
no D.O.U. em 11 de novembro de 2013 – código da vaga n°
0940308.
MARCELO BENDER MACHADOPORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Con-
siderando a remoção do servidor disposta na Portaria n.º 1702, de 25
de junho de 2014, resolve:
Nº 1.895 – Dispensar, a contar de 25/06/2014, o servidor ALISSON
LUIS BACH FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino,
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão
(FG-1), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus
Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, Con-
siderando o teor do Processo n.º 23163.000541/2014-84; Conside-
rando, ainda, o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Nº 1.903 – Declarar vago, a partir de 15/07/2014, o cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 03, código de vaga n.º 831430,
regime de trabalho semanal de 40 horas, do Quadro de Pessoal desta
IFE, ocupado por PATRÍCIA KOSCHIER BUSS STRELOW, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável no Serviço Público
Federal.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 1.898, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA
PAULA KLAUCK, habilitada em Concurso Público, homologado em
25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de
trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câm-
pus Gravataí, em vaga redistribuída pela Portaria 1.103, de 08 de
novembro de 2013, do Ministro de Estado da Educação, publicada no
D.O.U. em 11 de novembro de 2013 – código da vaga n° 0940297.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 389, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo De-
creto de 6 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
7 de maio de 2014, seção 2, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar Josafá Costa Sousa, matrícula SIAPE nº
1103028, para, em substituição, exercer o cargo de Pró-reitor de
Administração, código CD-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, entre 30 de junho de 2014 a 03 de
Julho de 2014, em virtude de férias do titular.
Art. 2º Designar Joel Ferreira Lopes, matrícula SIAPE nº
1108540, para, em substituição, exercer o cargo de Pró-reitor de
Administração, código CD-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, de 04 a 20 de julho de 2014, em
virtude de férias do titular.
Art. 3º Designar João Roberto de Souza Vieira, matrícula
SIAPE nº 1816103, para, em substituição, exercer o cargo de Pró-
reitor de Administração, código CD-02, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, de 21 a 25 de julho de
2014, em virtude de férias do titular.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo De-
creto de 6 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
7 de maio de 2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Nº 482 – Art. 1º Retificar a Portaria nº 389/2014/REITORIA/IFTO, de
27 de junho de 2014, que trata das substituições do cargo de Pró-
reitor de Administração do IFTO, conforme segue:
onde se lê:
Art. 1º (…) “entre 30 de junho de 2014 a 03 de Julho de
2014”
Art. 2º (…) “de 04 a 20 de julho de 2014”
Art. 3º (…) “de 21 a 25 de julho de 2014”
LEIA-SE:
Art. 1º (…) “entre 30 de junho de 2014 a 14 de Julho de
2014”
Art. 2º (…) “de 15 a 20 de julho de 2014”
Art. 3º (…) “de 21 a 26 de julho de 2014″Nº 483 – Art.1º Designar Joel Ferreira Lopes, matrícula SIAPE nº
1108540, para, em substituição, exercer o cargo de Reitor, código
CD-01, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do
Tocantins, no período de 7 a 14/7/2014, em virtude de férias do
substituto oficial e do titular.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, no-
meado pela Portaria nº 483/2014/REITORIA/IFTO, de 4 de julho de
2014, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90,
resolve:
Nº 487 – Art. 1º Tornar sem efeito, com base no § 6º art. 13 da Lei
nº. 8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de Hudson Rodrigues
Pereira, nomeado pela Portaria nº. 308/2014/REITORIA/IFTO, de 30
de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de 2014, seção
02, páginas 32 e 33.
Nº 488 – Art. 1º Tornar sem efeito, com base no § 6º art. 13 da Lei
nº. 8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de Rodrigo Silva Lucena,
nomeado pela Portaria nº. 295/2014/REITORIA/IFTO, de 30 de maio
de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de 2014, seção 02, página
32.
Nº 489 – Art. 1º Tornar sem efeito, com base no § 6º art. 13 da Lei
nº. 8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de Xermona Milhomem
Costa Silva, nomeado pela Portaria nº. 296/2014/REITORIA/IFTO,
de 30 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de 2014,
seção 02, página 32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOEL FERREIRA LOPES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 745, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.017217/14-11, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 18.06.14, o cargo de Assistente em
Administração ocupado por ANA MARIA DOS SANTOS, mat./SIA-
PE nº 2038840, lotada no Campus A.C. Simões, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do art. 33
da Lei nº 8.112/90.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIA Nº 751, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.011709/14-95, re-
solve:
Autorizar o afastamento de MICHELE REIS DE MACEDO,
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1992329, para participar
do LASA 2014-Democracia e Memória e do XXXII Congresso In-
ternacional da Associação de Estudos Latino-Americanos, em Chi-
cago/EUA, no período de 21.05.14 a 24.05.14, homologando-se todo
o período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com Inciso V, do
art. 1º, do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº
404/MEC, de 23.04.09.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA No-1.537, DE DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Gil Carlos Silveira Porto, habilitado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 060/2014, publicado no DOU
de 09-05-2014, fls. 122 e 123, Seção 3, homologado através do Edital
Nº 095/2014, publicado no DOU de 02-07-2014, fls. 162, Seção 3,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pes-
soal desta Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº
0873429. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 7 de julho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
ALEXANDRE DE MACEDO WAHRHAFTIG, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado na Escola Politécnica no De-
partamento de Construção e Estruturas desta Universidade, no pe-
ríodo de 09 a 14 de julho de 2014, apresentação de trabalho no evento
The 2014 World Conference on Tiber Engineering (WCTE) 2014,
Quebec city, Canadá, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.029578/14-58).
CARLOS ROBERTO BRITES ALVES, ocupante do cargo
de Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia
no Departamento de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico desta
Universidade, no período de 07 a 15 de maio 2014, participou do
“ECCMID 2014”, na Espanha, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.021926/14-49).
CRISTIANA MARIA COSTA NASCIMENTO DE CAR-
VALHO, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada na Fa-
culdade de Medicina da Bahia no Departamento de Pediatria desta
Universidade, no período de 05 a 11 de maio de 2014, participou do
“32nd Annual Meeting ESPID-2014”, na Irlanda, com ônus CNPq,
(Proc. Nº. 23066.021886 /14-26).
CARLA DAMEANE PEREIRA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor Assistente, lotada no Instituto de Letras no De-
partamento de Letras Românicas desta Universidade, no período de
02 a 10 de agosto de 2014, pretende participar de “XI Jornadas
Andinas de Literatura Latinoamericana”, na Costa Rica, com ônus
limitado, (Proc. Nº. 23066.018664/14-26).
CARLA DAMEANE PEREIRA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor Assistente, lotada no Instituto de Letras no De-
partamento de Letras Românicas desta Universidade, no período de
14 a 20 de setembro de 2014, pretende participar do “IV Congresso
Internacional: Escrituras Silenciadas”, no Peru, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.018663 /14-63).
EDLEISE MENDES OLIVEIRA SANTOS, ocupante do car-
go de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Letras no Depar-
tamento de Letras Vernáculas desta Universidade, no período de 14 a
26 de junho de 2014, participou de “Reunião de Trabalho da
IILP/CPLP e Reunião técnica da Comissão Asserora Central do PP-
PLE” em Portugal, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.022881 /14-
48).
JOSE NEWTON DE SEIXAS PEREIRA FILHO, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Letras no
Departamento de Letras Germânicas desta Universidade, no período
de 18 a 30 de maio de 2014, participou do “Study Abroad”, nos EUA,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.019609/14-53).
JACKSON NOYA COSTA LIMA, ocupante do cargo de
Médico, lotado no Complexo Hospitalar Universit. Prof. Edgard San-
tos na Diretoria Médica/HUPES desta Universidade, no período de 08
a 12 de abril de 2014, participou do curso de Internal Medicine 2014
– Am.Col.Of. Physiclans, Orlando-Florida – EUA, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.017413 /14-61).
LUCAS DE CASTRO QUARANTINI, ocupante do cargo de
Médico, lotado no Complexo Hospitalar Universit. Prof. Edgard San-
tos na Diretoria Médica/HUPES desta Universidade, no período de 02
a 10 de maio de 2014, participou na apresentação de trabalho da
Society of Biological Psychiatry em NEW YORK, com ônus li-
mitado, (Proc. Nº. 23066.018458 /14-34).
LUIZ SERGIO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Médico, lotado no Complexo Hospitalar Universit. Prof. Edgard San-
tos no Complexo Hospitalar Universit. Prof. Edgard Santos desta
Universidade, no período de 30 de agosto a 03 de setembro de 2014,
participar do Congresso do European Society of Cardiology, com
ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.028465/14-26).
NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Arquitetura no
Departamento de Teoria e Prática do Planejamento desta Univer-
sidade, no período de 19 a 25 de julho de 2014, participar com
apresentação de trabalho da International Planning History Society
(IPHS) Conference 2014, em St. Augustine, Florida/Estados Unidos,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.029731/14-83).
RACHEL ESTEVES LIMA, ocupante do cargo de Professor
Associado, lotada no Instituto de Letras no Departamento de Letras
Vernáculas desta Universidade, no período de 19 a 25 de agosto de
2014, pretende participar do “XII Congresso da BRASA”, na In-
glaterra, com ônus CNPq, (Proc. Nº. 23066.027005/14-81).
RACHEL ESTEVES LIMA, ocupante do cargo de Professor
Associado, lotada no Instituto de Letras no Departamento de Letras
desta Universidade, no período de 06 a 15 de junho de 2014, par-
ticipou do “XL Congresso Internacional de Literatura Iberoameri-
cana”, no México, com ônus CNPq, (Proc. Nº. 23066.021569/14-
73).
RAYMUNDO PARANÁ FERREIRA FILHO, ocupante do
cargo de Médico, lotado no Complexo Hospitalar Universit. Prof.
Edgard Santos na Diretoria Médica/HUPES desta Universidade, no
período de 08 a 14 de abril de 2014, participou do Congresso Eu-
ropeu para o Estudo do Fígado em Londres, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.0179701427/14-27).RAYMUNDO PARANÁ FERREIRA FILHO, ocupante do
cargo de Médico, lotado no Complexo Hospitalar Universit. Prof.
Edgard Santos na Diretoria Médica/HUPES desta Universidade, no
período de 14 a 18 de maio de 2014, participou do Congresso de
Hepatologia 2014 em Lima-Perú, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.022038/14-52).
RAYMUNDO PARANÁ FERREIRA FILHO, ocupante do
cargo de Médico, lotado no Complexo Hospitalar Universit. Prof.
Edgard Santos na Diretoria Médica/HUPES desta Universidade, no
período de 02 a 06 de agosto de 2014, participar do 6° Joint Meeting
Liver & IBD em Montividéu-Uruguai, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.023266/14-12).
RAYMUNDO PARANÁ FERREIRA FILHO, ocupante do
cargo de Médico, lotado no Complexo Hospitalar Universit. Prof.
Edgard Santos na Diretoria Médica/HUPES desta Universidade, no
período de 28 de maio a 01 de junho de 2014, participou do XII
Congresso International Symposium on Viral Hepatitis, com ônus
limitado, (Proc. Nº. 23066.022037/14-90).
ROSEMEIRE LEOVIGILDO FIACCONE, ocupante do car-
go de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática no De-
partamento de Estatística desta Universidade, no período de 03 a 12
de julho de 2014, pretende apresentar trabalho na International Bio-
metric Conference, em Florença/Itália, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.024704/14-23).
ROSEMEIRE LEOVIGILDO FIACCONE, ocupante do car-
go de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática no De-
partamento de Estatística desta Universidade, no período de 23 de
julho a 05 de agosto de 2014, pretende realizar visita de colaboração
acadêmica á School of Mathematics and Statistics of Newcastle Uni-
versity/Reino Unido, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.024707/14-
11 ) .
SUZANE LIMA COSTA, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotada no Instituto de Letras no Departamento de Letras
Vernáculas desta Universidade, no período de 07 a 15 de julho de
2014, pretende participar do “colóqui Internacional de Epistemologias
do Sul”, em Portugal, com ônus limitado, (Proc. Nº.
2 3 0 6 6 . 0 2 3 8 1 6 / 1 4 – 11 ) .
TEREZA CRISTINA MEDRADO RIBEIRO, ocupante do
cargo de Médico, lotada no Complexo Hospitalar Universit. Prof.
Edgard Santos na Diretoria Médica/HUPES desta Universidade, no
período de 04 a 13 de julho de 2014, participou do evento ESPGHAN
47, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.022373/14-97).
DORA LEAL ROSA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 710, de 04 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de julho de 2014, Seção 2. Página 17,
que nomeia RENAVAN ANDRADE SOBRINHO.
Onde se lê: “Com lotação no Departamento de do(a) Escola
Politécnica desta Universidade”
Leia-se: “Com lotação no Depto. de Engenharia Ambiental
do(a) Escola Politécnica desta Universidade”
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Uni-
versidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-330 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ANA REGINA
RATTS FRAZÃO, matrícula SIAPE – 0293630, SIAPECAD –
0376288, CPF – 117.784.903-87, ocupante do cargo efetivo de Eco-
nomista, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 15, do Quadro Permanente desta Universidade, em
regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de
15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de ser-
viço, da vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5 da 8
ª
Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três
vírgula dezessete por cento), do Incentivo à Qualificação, amparado
pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta
por cento) e da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/90, corres-
pondente a 10/10 (dois décimos) da Função de Chefe da Seção de
Execução Orçamentária e Controle (FG-05) (Processo nº
2 3 0 6 7 . 11 0 3 5 / 2 0 1 4 – 1 7 ) .
N
o-331 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a ELIZABETH APRI-
GIO DA SILVA, matrícula SIAPE – 0291616, SIAPECAD – 0374466,
CPF – 154.992.433-87, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos
de 23% (vinte e três por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, da vantagem decorrente do Mandado de Segurança –
96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará,
relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), davantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5 da 8
ªVara da
Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula
dezessete por cento) e do Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei
N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 30% (trinta por
cento) (Processo nº 23067.20664/2013-96).
N
o-332 – Conceder pensão vitalícia a FRANCISCA RODRIGUES DE
SOUSA, viúva de Antonio Luiz de Sousa, Mat. SIAPE – 0290014,
nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de
Classificação “B”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 14,
em regime de 40 horas semanais, assegurando o percentual de 29%
(vinte e nove por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço e demais vantagens e gratificações do instituidor, a partir de
31.05.2014, data do óbito do ex-servidor (Processo nº
23067.9823/2014-35).
N
o-333 – Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO FREI-
TAS DANIEL, viúva de José Menezes Daniel, Mat. SIAPE –
0289109, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Porteiro, Nível de Classificação
“C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, em regime de
40 horas semanais, assegurando o percentual de 34% (trinta e quatro
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço e demais
vantagens e gratificações do instituidor, a partir de 28.05.2014, data
do óbito do ex-servidor (Processo nº 23067.10164/2014-80).
N
o-334 – Conceder pensão vitalícia a TANIA VALERIA DE OLI-
VEIRA PRACIANO, viúva de José William Praciano, Mat. SIAPE –
0292189, nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887,
de 18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Classe 6, Nível 604, Especialista, em regime de dedicação exclusiva,
assegurando o percentual de 19% (dezenove por cento) de grati-
ficação adicional por tempo de serviço e demais vantagens e gra-
tificações do instituidor, a partir de 17.06.2014, data do óbito do ex-
servidor (Processo nº 23067.11035/2014-17).
N
o-335 – Conceder pensão vitalícia a THEREZINHA ELOY MI-
RANDA, viúva de Rene Gouveia Miranda, Mat. SIAPE – 0291150,
nos termos dos artigos 216 § 1º e 217, item I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, publicada no DOU de 21.06.2004, que dispõe sobre a
aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no
valor correspondente a totalidade do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, referente
aos proventos do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
Classe 6, Nível 604, em regime de dedicação exclusiva, assegurando
o percentual de 22% (vinte e dois por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço e demais vantagens e gratificações do ins-
tituidor, a partir de 29.05.2014, data do óbito do ex-servidor (Pro-
cesso nº 23067.10952/2014-17).
NÉLIDA ASTEZIA CASTRO CERVANTES
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 2.052, de 16 de junho de 2014, publicada no
DOU de 17/06/2014, Seção II página 24, que trata da nomeação de
LAIANA PAULA SEVERO DE SOUSA, onde se lê: Portaria nº
324/2013/MEC, DOU de 11.04.2013, código 982700, leia-se: Portaria
nº 324/2014/MEC, DOU de 11.04.2014, código 982700.
Na Portaria nº 2.054, de 16 de junho de 2014, publicada no
DOU de 17/06/2014, Seção II página 24, que trata da nomeação de
PRISCILA FABÍOLA DOS SANTOS SILVA, onde se lê: Portaria nº
324/2013/MEC, DOU de 11.04.2013, código 982703, leia-se: Portaria
nº 324/2014/MEC, DOU de 11.04.2014, código 982703.
Na Portaria nº 2.056, de 16 de junho de 2014, publicada no
DOU de 17/06/2014, Seção II página 24, que trata da nomeação de
RAYSON SANTOS DE LIMA, onde se lê: Portaria nº
324/2013/MEC, DOU de 11.04.2013, código 704897, leia-se: Portaria
nº 324/2014/MEC, DOU de 11.04.2014, código 704897.
Na Portaria nº 2.057, de 16 de junho de 2014, publicada no
DOU de 17/06/2014, Seção II página 24, que trata da nomeação de
RICARDO FERREIRA COSTA, onde se lê: Portaria nº
324/2013/MEC, DOU de 11.04.2013, código 900546, leia-se: Portaria
nº 324/2014/MEC, DOU de 11.04.2014, código 900546.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201427ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.526 – Conceder pensão civil por morte a MARIA DOS ANJOS
GARCIA BENEVIDES, quota-parte de 01/01, na qualidade de Viúva
do ex-servidor CARLOS ALBERTO BENEVIDES, com Fundamento
Legal: Artigos 216, § 1º; 217, inciso I, alínea “a”; 218; 219 da Lei
8112/90 Artigo 40, parágrafo § 7º, inciso II da Constituição Fe-
deral/88 Artigo 2º, inciso II da Lei 10887/2004, a partir de
21/06/2014, data do óbito do instituidor da pensão. (Processo nº
23068.010984/2014-61)
N
o-1.528 – Exonerar, a pedido, BRENO DALCOLMO DE ALMEI-
DA LEAO, SIAPE 1978005, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado no Departamento de Biologia/CCA, a partir de
01/07/2014.
II- Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.010762/2014-49)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto
pela Portaria MEC 404/2009, resolve:
N
o-1.529 – Autorizar a cessão do Servidor CLEBER VIEIRA RAN-
GEL, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na forma abaixo
indicada:
C a rg o BiólogoMatricula SIAPE 1528533Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH
Cargo a ser ocupa-
doChefe da Unidade de Laboratório de Análises
Clínicas/Setor de Apoio Diagnóstico/Divisão
de Apoio Diagnóstico e Terapêutico/Gerência
de Atenção à Saúde do Hospital Universitário
Cassiano Antônio de Moraes
Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Artigo
3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º da Lei
1 2 . 5 5 0 / 11 .
Responsabilidade
do ônusÓrgão cedente
Processo 23068.010234/2014-90
II- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial.
N
o-1.530 – Autorizar a cessão do Servidor PAULO ROBERTO MER-
CON DE VARGAS, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na
forma abaixo indicada:
C a rg o Médico-Área e Professor do Magistério Supe-
rior
Matriculas SIAPE 6296481 e 0296481Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH
Cargo a ser ocupa-
doChefe da Unidade de Laboratório de Anatomia
Patológica/Setor de Apoio Diagnóstico/Divisão
de Apoio Diagnóstico e Terapêutico/Gerência
de Atenção à Saúde do Hospital Universitário
Cassiano Antônio de Moraes
Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Artigo
3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º da Lei
1 2 . 5 5 0 / 11 .
Responsabilidade
do ônusÓrgão cedente
Processo 23068.010235/2014-34
II- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial.
N
o-1.535 – Autorizar a cessão do Servidor CLEVERSON GOMES
DO CARMO JUNIOR, pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES,
na forma abaixo indicada:
C a rg o Médico-ÁreaMatricula SIAPE 3483427Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH
Cargo a ser ocupa-
doChefe da Unidade Materno Infantil/Divisão de
Gestão do Cuidado/Gerência de Atenção à
Saúde do Hospital Universitário Cassiano An-
tônio de Moraes
Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Ar-
tigo 3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º da
Lei 12.550/11.
Responsabilidade do
ônusÓrgão cedente
Processo 23068.010233/2014-45
II- Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 17/07/2014.
N
o-1.536 – Autorizar a cessão do Servidor GAEL GOMES FRICO,
pertencente ao Quadro de Pessoal da UFES, na forma abaixo in-
dicada:
C a rg o Assistente em AdministraçãoMatricula SIAPE 1901717Para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH
Cargo a ser ocupa-
doChefe da Unidade de Abastecimento e Dispen-
sação/Setor de Apoio Terapêutico/Divisão de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico/Gerência de
Atenção à Saúde do Hospital Universitário
Cassiano Antônio de Moraes
Amparo legal Artigo 93, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Artigo
3º do Decreto nº 4050/2001 e Artigo 7º da Lei
1 2 . 5 5 0 / 11 .
Responsabilidade
do ônusÓrgão cedente
Processo 23068.010236/2014-89
II- Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 15/07/2014.
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.547 – Nomear TALITA FERREIRA MOLL VOLPONI, SIAPE
1896047, para substituir o Diretor do Departamento de Pós-Gra-
duação/PRPPG, CD-04, no período de 21/06 a 05/07/2014. (Processo
nº 23068.011106/2014-63)
Nº 1.550 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1235/2014-R, publicada no
DOU em 30/05/2014, seção 2, pág. 46, referente ao afastamento do
país de KATIA VANESSA BICALHO, SIAPE 297878. (Processo nº
23068.004336/2014-76)
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-558, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Graduação no exercício da Reitoria da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 10 a 20 de julho do corrente, incluindo trânsito, do ser-
vidor MARCUS VINICIUS GEMELLI MINUCCI, ocupante do car-
go de Professor Adjunto, matricula SIAPE nº 1373616, para par-
ticipar do Congresso Mundial de Alzheimer, em Copenhagen – Di-
namarca. (Processo n.º 23102.002542/2014-88).
LOREINE HERMIDA DA SILVA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.732, DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto,
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Re-
gimento Geral da Universidade, considerando o que prescreve o Re-
gulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário, considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-
peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Estatística,
do Instituto de Matemática e Estatística, e considerando o que consta
do Processo nº 23069.005872/2014-89, resolve:
Designar ANA MARIA LIMA DE FARIAS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 311506, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2
(dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Estatística, do
Instituto de Matemática e Estatística.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.734, DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto,
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Re-
gimento Geral da Universidade, considerando o que prescreve o Re-
gulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário, considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-
peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Geometria,
do Instituto de Matemática e Estatística, e considerando o que consta
do Processo nº 23069.005872/2014-89, resolve:
Designar ROBERTO GERALDO TAVARES ARNAUT, Pro-
fessor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 307371, per-
tencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com
mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de
Geometria, do Instituto de Matemática e Estatística.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLESPORTARIA Nº 51.736, DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o que
dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto,
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Re-
gimento Geral da Universidade, considerando o que prescreve o Re-
gulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário, considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-
peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Matemática
Aplicada, do Instituto de Matemática e Estatística, e considerando o
que consta do Processo nº 23069.005872/2014-89, resolve:
Designar JORGE JOAQUIN DELGADO GOMEZ, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2243724, pertencente ao
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2
(dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Matemática
Aplicada, do Instituto de Matemática e Estatística.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-2.202, DE 2 DE JULHO DE 2014
O Reitor da UFG , no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Adjunto A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, ocupado por Tiago Rodrigues Ma-
cedo, Matrícula nº 2066859/SIAPE, lotado na Regional Catalão, a
contar de 24/06/2014, por posse em outro cargo inacumulável. (Pro-
cesso nº 23070.008505/2014-06)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-2.287, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Designar André Marques do Nascimento, CPF nº
867.424.931-00, Matrícula nº 2565382/SIAPE, Professor Adjunto, pa-
ra exercer o cargo de Coordenador do Curso de Educação Inter-
cultural Indígena da Faculdade de Letras, FCC, por um mandato de
dois anos. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº
082/FL, de 26/06/2014)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela
Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
N
o-2.311 – Autorizar o afastamento do País a Marina Clare Vinaud,
Matrícula nº 2494636/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto
de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do 13th In-
ternational Congress of Parasitology, com apresentação de trabalho,
na Cidade do México/México, no período de 09 a 16/08/2014, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.006008/2014-65)
N
o-2.313 – Autorizar o afastamento do País a Ronaldo Martins da
Costa, Matrícula nº 1783364/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no
Instituto de Informática, para realizar Pós-Doutorado em Ciência da
Computação, no Stevens Institute of Technology, na cidade de New
Jersey/EUA, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015, com ônus li-
mitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CNPq, de acordo
com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do
Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.027381/2013-79)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA No-786, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Exonerar a servidora OSCARINA DA SILVA EZE-
QUIEL, SIAPE 2165046, do cargo de DIRETORA, da Faculdade de
Medicina, código CD-03, pro-tempore, a partir de 6/7/2014, conforme
Proc. nº23071.009582/2014-65;
2) Nomear o servidor, ANGELO ATALLA, SIAPE 1148086,
para o cargo de DIRETOR, da Faculdade de Medicina, código CD-
03, com mandato previsto de 7/7/2014 à 6/7/2018, conforme Proc.
nº23071.009582/2014-65 e convalidando os atos praticados do início
do período até a publicação desta.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201428ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070800028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 4.289, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Raoni
Barros Bagno, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
360, de 16/06/2014, publicado no DOU de 17/06/2014, retificado
pelo Edital nº 370, de 23/06/2014, publicado no DOU de 25/06/2014
e pelo Edital nº 398, de 02/07/2014, publicado no DOU de
04/07/2014 para a Carreira de Magistério Superior, Classe A, de-
nominação de Professor Adjunto A, Nível 01, conforme código de
vaga SIAPE nº 0248615, gerado pela aposentadoria de Suelene Coe-
lho, para exercer suas funções junto ao Departamento de Engenharia
de Produção da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Gestão
da Qualidade e do Sistema de Desenvolvimento do Produto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1,resolve:
Nº 1.413 – Dispensar, a partir de 18 de junho de 2014, LEIDA
CALDEIRA MARINHO, Assistente em Administração, da função
gratificada de Coordenadora de Gestão de Espaço da Universidade
Federal do Oeste do Pará, código FG-1. (Processo nº
2 3 2 0 4 . 0 0 6 4 7 7 / 2 0 1 4 – 11 )
Nº 1.414 – Dispensar, a partir de 22 de maio de 2014, GABRIEL
MARTINS HEBRAIM, Administrador, da função gratificada de Co-
ordenador Administrativo do Instituto de Ciências e Tecnologia das
Águas, código FG-2.
R
AIMUNDANO N ATA MONTEIRO
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Nº 1.421 – Dispensar, a partir de 6 de junho de 2014, FLÁVIA
ADRIANA SANTOS REBELLO, Administradora, da função gra-
tificada de Assessora Administrativa da Superintendência de Infraes-
trutura da Universidade Federal do Oeste do Pará, código FG-2.
Nº 1.422 – Dispensar, a partir de 2 de junho de 2014, RICHARD
CAIO SILVA REGO, Técnico em Tecnologia da Informação, da fun-
ção gratificada de Coordenador de Segurança da Universidade Fe-
deral do Oeste do Pará, código FG-2.
R
AIMUNDANO N ATA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.416, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Designar, a partir de 1º de junho de 2014, a servidora DINA
CARLA VASCONCELOS SENA DA SILVA, Administradora, para
exercer a função gratificada de Coordenadora Administrativa, código
FG-2, do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas desta Uni-
versidade.
R
AIMUNDANO N ATA MONTEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.858 – Tornar sem efeito a Portaria nº. 2417/2014 de nomeação
de FRANCISCO ARIMIR ALVES DA CUNHA FILHO, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Auxiliar A,
com lotação no Instituto de Letras e Comunicação, publicada no
Diário Oficial da União de 11.06.2014, seção 02, página 29, em
virtude de desistência do candidato. RETIFICAÇÃO
Retificar a publicação da Portaria nº 701, de 30/6/2014, no D.O.U. nº 127, de 7/7/2014, Seção 2,
páginas 18 e 19, para que Seja incluído o anexo II conforme abaixo.
ANEXO II
Servidor Matricula Siape Situação Atual
C a rg o / N í v e l /
ClassificaçãoSituação Nova
C a rg o / N í v e l /
Classificação
Antônio Bernardo de Carvalho 395294 Auxiliar de Agropecuária
B – I -11Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
C – I -11
Carlos Roberto Vieira 395333 Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
C – III – 16Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
C – III – 16
Castor Ibraim da Silva 395335 Auxiliar de Agropecuária
B-I-7Contramestre / Ofício
C-1-7
Cipriano de Oliveira 395341 Auxiliar de Agropecuária
B – IV – 12Contramestre / Ofício
C – IV – 12
Eleci Pereira 395369 Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
C – IV – 16Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
C – IV – 16
Ézio Fernandes da Silva 395381 Auxiliar de Agropecuária
B – IV – 16Auxiliar Administrativo
(Lei 11091/2005 Auxiliara em Administra-
ção)
C – IV – 16
Geraldo Alves 395390 Auxiliar de Agropecuária
B – IV – 16Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
C – III – 16
Gilberto Fernandes Alves 395401 Mestre / Ofício
D – II – 16Técnico em Agropecuária
D – II – 16
Hernani Fernandes da Silva 395410 Auxiliar de Agropecuária
B – IV – 16Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
C – III – 16
João Afonso de Lucas 395429 Auxiliar de Agropecuária
B – IV – 16Contramestre / Ofício
C – IV – 16
João Gonçalves Mizael 395440 Auxiliar de Agropecuária
B – IV – 16Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
C – III – 16
José Geraldo Vilas Boas 395477 Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
C – IV – 16Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
C – IV – 16
José Geraldo Virgilho 395478 Auxiliar de Laboratório
B – IV – 16Laboratorista / Área
(Lei 11091/2005 Assistente de Laborató-
rio)
C – IV – 16
José Maria Cypriano de Souza 395483 Auxiliar de Agropecuária
B – III – 16Contramestre / Ofício
C – II – 16
José Maria Sutani 395485 Auxiliar de Agropecuária
B – II – 11Contramestre / Ofício
C – I – 11
José Onofre da Silva 395489 Auxiliar de Agropecuária
B – I – 12Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
C – I – 12
José Rodrigues Alves Almeida e
Silva395493 Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
C – IV – 16Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
C – IV – 16
José Sebastiao Pinto 395454 Auxiliar de Agropecuária
B – IV – 16Contramestre / Ofício
C – III – 16
Luiz Carlos de Oliveira 395512 Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
C – IV – 16Auxiliar de Veterinária e Zootecnia
C – IV – 16
Milton Ribeiro 395564 Auxiliar de Agropecuária
B – IV – 16Contramestre / Ofício
C – III – 16
Sebastião Correa Afonso 395632 Auxiliar de Agropecuária
B – IV – 14Contramestre / Ofício
C – IV – 14
Sebastiao Reinaldo Filho 395642 Auxiliar de Agropecuária
B – II – 16Contramestre / Ofício
C – II – 16
Sirlei de Souza Felizardo 395649 Auxiliar de Agropecuária
B – IV – 16Contramestre / Ofício
C – IV – 16
Valdemar Ribeiro 395657 Auxiliar de Agropecuária
B – I – 10Contramestre / Ofício
C – I – 10
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 724, DE 3 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Portaria
MEC n° 404/09, na Resolução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria
n° 693/10, resolve:Autorizar o afastamento do país de FLÁVIO HENRIQUE
VASCONCELOS DE MEDEIROS, matrícula nº 1517469, Professor
Adjunto, lotado no Departamento de Fitopatologia, para participar da
Reunião anual do grupo GENE/Syngenta, com apresentação de re-
sultados de testes e discussão de metodologias, em Lisboa/Portugal,
no período de 26/7 a 1º/8/2014, com ônus limitado, conforme Pro-
cesso nº 23090.011043/2014-68.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.190, DE 2 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição Fe-
deral/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, conceder aposenta-
doria à servidora SANDRA MARIA DE ASSIS, inscrição UFMG nº
145769, matrícula SIAPE nº 1243265, ocupante do cargo de Técnico
em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 10, lotada no Hospital das Clínicas, com pro-
ventos na proporção de 16/30 (dezesseis trinta avos) de sua remu-
neração.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº4.287, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, consi-
derando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112/90, bem como a
Súmula nº 16, de 19 de junho de 2002 da Advocacia-Geral da União,
e tendo em vista a documentação que instrui o Processo nº
23072.028112/2014-91, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10/07/2014, o servidor ED-
GAR VLADIMIRO MANTILLA CARRASCO inscrição UFMG nº
245364, matrícula SIAPE nº 6323228, do cargo da Classe E, com
denominação de Professor Titular, da carreira de Professor de Ma-
gistério Superior desta Universidade, lotado na Escola de Engenharia,
por ter desistido do estágio probatório ao qual foi submetido e so-licitada a recondução ao cargo da Classe D, com denominação de
Professor Associado, da carreira de Professor de Magistério Superior
para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1.282, publicada no
DOU de 15/07/1982, e solicitada a vacância por posse em cargo
inacumulável efetivada pela Portaria nº 5.709, publicada no DOU de
2 3 / 11 / 2 0 1 2 .
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº4.288, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, consi-
derando os artigos 8º, inciso IX e 29 da Lei nº 8.112/90, bem como
a Súmula nº 16, de 19 de junho de 2002 da Advocacia-Geral da
União, e tendo em vista a documentação que consta do Processo nº
23072.028127/2014-59, resolve:
Reconduzir, a partir de 10/07/2014, o servidor EDGAR
VLADIMIRO MANTILLA CARRASCO, inscrição UFMG 10910-X,
matricula SIAPE 0323228, ao cargo da Classe D, com denominação
de Professor Associado, nível 4, da carreira de Magistério Superior,
código de vaga nº 0243927, para o qual havia sido nomeado pela
Portaria nº 1.282, publicada no DOU de 15/07/1982, e solicitada a
vacância por posse em cargo inacumulável efetivada pela Portaria nº
5.709, publicada no DOU de 23/11/2012, por ter desistido do estágio
probatório a que foi submetido no cargo da classe E, com deno-
minação de Professor Titular, da carreira de Magistério Superior da
Universidade Federal de Minas Gerais, para o qual foi nomeado pela
Portaria nº 4.974 publicada no DOU de 12/09/2012.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201429ISSN 1677-7050
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2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.833 – Designar para função de Diretor da Faculdade de Bi-
blioteconomia, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências Sociais
Aplicadas, HAMILTON VIEIRA DE OLIVEIRA, ficando dispensado
da função de Coordenador do Curso de Arquivologia, FG-1, do re-
ferido Instituto.
N
o-2.852 – Exonerar do cargo de Assessor, CD-4, da Pró-Reitoria de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, a servidora TELMA CRIS-
TINA PINTO DE SOUZA.
N
o-2.853 – Considerar dispensado da função de Assistente, FG-2, da
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, o servidor
JORGE RONALDO SILVA RAMOS, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, desde 29 de junho de 2014, em virtude
de sua aposentadoria.
N
o-2.871 – Designar para função Coordenador do Curso de Graduação
em Arquivologia, FG-01, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas,
THIAGO HENRIQUE BRAGATO BARROS.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
N
o-2.847 – Autorizar o afastamento do país do Professor do Ma-
gistério Superior ROMMEL THIAGO JUCÁ RAMOS, no período de
09 a 16 de julho de 2014, para participar da 22nd Annual Inter-
national Conference on Intelligent Systems for Molecular Biology
(ISMB-2014), na Cidade de Boston, Estados Unidos da América, com
ônus limitado, sem prejuízo de sua remuneração por esta Univer-
sidade.
N
o-2.850 – Alterar a Portaria n. 3535/2013, publicada no DOU, Seção
2, de 27/08/2013, que autorizou o afastamento do país do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico WALTER CHILE RO-
DRIGUES LIMA para realizar Curso de Doutorado em Estudos Cul-
turais na Universidade do Minho, Portugal, no período de 01 de
outubro de 2013 a 30 de setembro de 2017, para declarar que esse
afastamento é com ônus pela CAPES e não como constou na su-
pracitada Portaria.
N
o-2.867 – Autorizar o afastamento do País do Professor do Ma-
gistério Superior MARCONDES LIMA DA COSTA, no período de
25 de agosto a 07 de setembro de 2014, para participar do “21st
General Meeting the International Mineralogical Association IMA
2014”, em Johanesburgo/África do Sul, com ônus limitado e sem
prejuízo de seu vencimento.
N
o-2.867 – Autorizar o afastamento do País da Professora do Ma-
gistério Superior DIVA ANELIE DE ARAÚJO GUIMARÃES, no
período de 17 a 23 de agosto de 2014, para participar do “11st
International Conference on Wildlife Management in Amazônia and
Latin American”, em Trinidad & Tobago, com ônus limitado e sem
prejuízo de seu vencimento.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.862 – Nomear, em caráter efetivo ROBERTO MARCIO DE
OLIVEIRA JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº194 de 27/06/2014, publicado no Diário Oficial da União em
30/06/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de 40h, com lotação no Instituto de Ciências da
Saúde, código de vaga nº 252363.
N
o-2.864 – Nomear, em caráter efetivo, FLÁVIA OLEGÁRIO PA-
LÁCIOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 200 de
27/06/2014, publicado no Diário Oficial da União em 30/06/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências
da Arte, código de vaga nº 917322.
N
o-2.865 – Nomear, em caráter efetivo ELANY DA SILVA MACIEL,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela
Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da
Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº190 de 26/06/2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 30/06/2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012,
com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de De-
dicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Cametá,
código de vaga nº 252068.N
o-2.883- Nomear, em caráter efetivo ELISANGELA DA SILVA
FERREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os ar-
tigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº167 de
10/06/2014, publicado no Diário Oficial da União em 11/06/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências
da Saúde, código de vaga 252716.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-1.142, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor MARCIO JOSE FRAXINO BINDO –
077445, Professor Associado, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, correspondente ao cargo de Coordenador do Curso de
Odontologia do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC nº 1.172, de 17
de setembro de 2012.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIA N
o-1.154, DE 2 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear a servidora ANA LUISA LACAVA LORDELLO –
150827, Professor, classe Associado, no regime de trabalho de de-
dicação exclusiva, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Química, FG-01, do Setor de Ciências Exatas, pelo
período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHO DO REITOR
Em 7 de julho de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
Alexandre Prusch Zuge, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Auxiliar, lotado no Campus Jan-
daia do Sul, no período de 09/08/2014 a 24/08/2014, para participar
do “26th European Summer School in Logic, Language and Infor-
mation”, em Tübingen/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº
23075.023834/2014-29).
Carlos José de Mesquita Siqueira, ocupante do cargo de
Assessor de Relações Internacionais, lotado na Assessoria de Re-
lações Internacionais – Gabinete Reitor, no período de 05/08/2014 a
08/08/2014, para participar da Reunião da Comissão de Relações
Internacionais e de Delegados Assessores da AUGM, em Monte-
video/Uruguai, com ônus UFPR. (Processo nº 23075.025815/2014-
37).
Carlos Ricardo Soccol, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de
Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia, Setor de Tecnologia, no
período de 05/09/2014 a 12/09/2014, para ministrar palestra e par-
ticipar do “10th European Symposium on Biochemical Engineering
Sciences”, em Lille/França, com ônus CNPq. (Processo nº
23075.023397/2014-43).
Dulce Regina Baggio Osinski, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no De-
partamento de Artes, Setor de Artes, Comunicação e Design, no
período de 02/08/2014 a 31/08/2014, para realizar projeto de curso e
exposição e participar do Curso de Língua e Cultura Polonesa, em
Cracóvia e Puttusk/Polônia, com ônus limitado. (Processo nº
23075.023943/2014-46).
Helton José Alves, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Setor Palotina, no
período de 14/09/2014 a 19/09/2014, para participar e apresentar
trabalho no “XXIV Congresso Iberoamericano de Catálisis”, em Me-
dellin/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº
23075.022076/2014-21).
João Arthur Pugsley Grahl, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Depar-
tamento de Letras Estrangeiras Modernas, Setor de Ciências Hu-
manas, no período de 31/07/2014 a 03/08/2014, para participar e
apresentar trabalho no “III Encontro Mundial sobre o Ensino de
Português”, na Universidade de Columbia, em Nova York/EUA, com
ônus UFPR. (Processo n° 23075.022612/2014-99).
Marcelo Gechele Cleto, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departa-
mento de Engenharia de Produção, Setor de Tecnologia, no período
de 29/07/2014 a 03/08/2014, para participar e apresentar trabalho na
“7th International Conference on Production Research”, em Lima/Pe-
ru, com ônus limitado. (Processo nº 23075.022811/2014-05).Nelson Augusto Rosário Filho, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no De-
partamento de Pediatria, Setor de Ciências da Saúde, no período de
28/07/2014 a 02/08/2014, para participar do 9° Congresso ALAT,
“Latin Expert Forum”, em Meddelin/Colômbia, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.019987/2014-71).
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 7.278 – Exonerar, a partir de 24 de junho de 2014, o servidor
ALOIS MUNHOZ PEREIRA MOREIRA FONSECA – 202361, da
Função Gratificada de Assessor da Coordenação de Planejamento
Institucional, FG-01, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças.
Nº 7.280 – Exonerar, a partir da data de publicação em DOU, a
servidora PATRIZIA JUÇARA FERRI PANCOTTO – 200639, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Contábil a Con-
vênios, FG-04, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Fi-
nanças.
Nº 7.281 – Nomear, considerando o que consta no Art. 9º, inciso II da
Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação em DOU, a servidora
PATRIZIA JUÇARA FERRI PANCOTTO – 200639, Assistente em
Administração, lotada na Seção de Apoio Contábil a Convênios da
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, para exercer a
Função Gratificada de Assessor da Coordenação de Planejamento
Institucional, FG-01, da citada Pró-Reitoria, autorizado pela Portaria
do Ministério da Educação nº 94, de 29 de janeiro de 2010, publicada
no DOU de 01.02.2010.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
Nº 2.992 – Tornar sem efeito a nomeação de WESCLEY SOARES
SILVA, no cargo de Contador, Classe E, Padrão I, realizada através da
Portaria nº. 2.208, de 09 de maio de 2014, publicada no D.O.U. de 12
de maio de 2014. (Processo nº. 23076.037488/2013-75) – Recife.
Nº 2.993 – Tornar sem efeito a nomeação de ADRIANA PATRICIA
MEDEIROS DE SOUZA, no cargo de Técnico de Laboratório / Área:
Microbiologia, Classe D, Padrão I, realizada através da Portaria nº.
2.822, de 17 de junho de 2014, publicada no D.O.U. de 18 de junho
de 2014. (Processo nº. 23076.037488/2013-75) – Recife.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Nº 2.994 – Retificar a Portaria de Pessoal nº 316/2013, publicada no
D.O.U. de 18/01/2013, referente à aposentadoria de WILMA PE-
REGRINO DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 1130989, nos seguin-
tes termos: I – onde se lê: “…com fundamento no artigo 6º, da
Emenda Constitucional n.º 41/2003…” leia-se: “…com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005…” II – Ficando ra-
tificados os demais termos. (Processo nº 23076.045373/2013-73).
Nº 2.995 – Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA LENI DA
SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1132915, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, Nível Intermediário, Nível de Classifi-
cação “D”, Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo
nº 23076.024445/2014-19).
Nº 2.996 – Conceder Aposentadoria Voluntária a ELUCIANE DINIZ
DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1132477, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Nível de Clas-
sificação “D”, Nível de Capacitação IV, Padrão 14, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Pro-
cesso nº 23076.022215/2013-26).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201430ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070800030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESPACHOS DO REITOR
Em 4 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
AUGUSTO CÉZAR ALVES SAMPAIO, SIAPE nº 1174650,
lotado no Departamento de Ciência da Computação/CIn, no período
de 29/08/2014 a 05/09/2014, trânsito incluído, para participar do
“IFIP Technical Committee Meeting e TCS 2014 Conference”, em
Roma-Itália, ônus limitado. (Processo nº 23076.030084/2014-31)
BEATRICE PADOVANI FERREIRA, SIAPE nº 1171022,
lotada no Departamento de Oceanografia/CTG, no período de
02/07/2014 a 06/07/2014, trânsito incluído, para participar em “banca
de Doutorado na Universite des Antilhes et de la Guyane”, em
Cayenne-Guiana Francesa, ônus limitado. (Processo nº
23076.029877/2014-16)
DARLAN KARLO ELISIÁRIO DE CARVALHO, SIAPE nº
2293968, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTG, no
período de 19/07/2014 a 24/07/2014, trânsito incluído, para participar
do “11th World Congress on Computational Mechanics-WCCM XI”,
em Barcelona-Espanha, ônus PRH-26/ANP-PFRH/PETROBRÁS.
(Processo nº 23076.029417/2014-80)
JOÃO POLICARPO RODRIGUES LIMA, SIAPE nº
2130337, lotado no Departamento de Economia/CCSA, no período de
08/07/2014 a 16/07/2014, trânsito incluído, para participar do “20th
APDR Congress”, em Evora-Portugal, ônus limitado. (Processo nº
23076.026387/2014-50)
KARLA GALVÃO ADRIÃO, SIAPE nº 1467754, lotada no
Departamento de Psicologia/CFCH, no período de 01/08/2014 a
31/07/2015, trânsito incluído, para realizar “Pós-Doutorado na Uni-
versidade Cidade de New York-CUNY”, em New York-EUA, ônus
para CAPES. (Processo nº 23076.014484/2014-08)
MARCELO DE ALMEIDA MEDEIROS, SIAPE nº
1311137, lotado no Departamento de Ciência Política/CFCH, no pe-
ríodo de 22/07/2014 a 26/07/2014, trânsito incluído, para participar
do “FLACSO-ISA Joint International Conference”, em Buenos Aires-
Argentina, ônus limitado. (Processo nº 23076.029432/2014-28)
MARIA AUXILIADORA SOARES PADILHA, SIAPE nº
2321243, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas de En-
sino/CE, no período de 01/08/2014 a 30/07/2015, trânsito incluído,
para participar do “Pós-Doutorado na Universidad de Santiago de
Compostela”, em Santiago de Compostela-Espanha, ônus para CA-
PES. (Processo nº 23076.023747/2014-61)
NELSON SOUTO ROSA, SIAPE nº 2228250, lotado no
Departamento de Sistemas da Computação/CIn, no período de
01/09/2014 a 31/08/2015, trânsito incluído, para realizar “Pós-Dou-
torado na University of British Columbia”, em Vancouver-Canadá,
ônus para CNPq. (Processo nº 23076.023759/2014-96)
SANDRO COZZA SAYÃO, SIAPE nº 1651401, lotado no
Departamento de Filosofia/CFCH, no período de 01/08/2014 a
30/07/2015, trânsito incluído, para realizar “Pós-Doutorado na Uni-
versitè Paris Ouest Nanterre La Defense”, em Nanterre-França, ônus
para CAPES. (Processo nº 23076.005446/2014-56)
Em 7 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
FABIO ASSIS PINHO, SIAPE nº 1373517, lotado no De-
partamento de Ciência da Informação/CAC, no período de
15/08/2014 a 23/08/2014, trânsito incluído, para participar do “IFLA
World Library and Information Congress – 80th General Conference
and Assembly”, em Lyon-França, ônus limitado. (Processo nº
23076.026430/2014-87)
SELMA LEITAO SANTOS, SIAPE nº 1134592, lotada no
Departamento de Psicologia/CFCH, no período de 06/07/2014 a
13/07/2014, trânsito incluído, para participar de Seminários – “Faculty
of Education e University of Cambridge”, em Cambridge-Inglaterra,
ônus limitado. (Processo nº 23076.026607/2014-45)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Nº 3.001 – Alterar a Portaria de Pessoal nº 181/2007, publicada no
D.O.U. de 26/01/2007, referente à aposentadoria de JOSÉ JORGE DE
SEIXAS, matrícula SIAPE nº 1128239, para mudança do Código de
CD-4, passando a ser CD-3, a partir de 07/05/2009. (Processo nº
23076.022724/2014-30).
Nº 3.002 – Alterar a Portaria de Pessoal nº 2664/2013, publicada no
D.O.U. de 03/06/2013, referente à aposentadoria de CARLOS TEI-
XEIRA BRANDT, Matrícula SIAPE nº 6585055, para mudança de
fundamento, passando a ser com base no artigo 3º, da Emenda Cons-
titucional n.º 47 e artigo 2º, da Lei n.º 9.624/1998, com os proventos
integrais do cargo, acrescidos de 10/10 (dez décimos). (Processo nº
23076.014162/2013-70).Nº 3.003 – Alterar a Portaria de Pessoal nº 2712/2013, publicada no
D.O.U. de 06/06/2013, referente à aposentadoria de WALDECIRO
COLAÇO, Matrícula SIAPE nº 1130928, para mudança de funda-
mento, passando a ser com base no artigo 3º, da Emenda Cons-
titucional n.º 47, com os proventos integrais do cargo, acrescidos da
gratificação do artigo 12, da Lei n.º 8.270/1991. (Processo nº
23076.022504/2013-25).
Nº 3.004 – Retificar a Portaria de Pessoal nº 2178/2014, publicada no
D.O.U. de 09/05/2014, referente à aposentadoria de ZELIO FUR-
TADO DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 0338179, nos seguintes ter-
mos: I – ONDE SE LÊ: “…Nível 2…” LEIA-SE: “…Nível 3…” II –
Ficando ratificados os demais termos. (Processo nº
23076.024431/2014-97).
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.920 – I – Dispensar, a partir de 01/07/2014, MARIA GORETE
DE ALMEIDA LINHARES, Matrícula SIAPE n° 1131791, Jorna-
lista, em regime de trabalho de 25 horas semanais, lotado(a) no(a)
Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da função de Gerente do
Setor de Apoio Cultural e Veiculação, do Núcleo de Televisão e
Rádios Universitárias, Código FG-03, para a(o) qual havia sido de-
signado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3635/2013, de
07/08/2013. II – Desfazer a alteração do regime de trabalho que
vigorou durante a vigência do mandato, por força do artigo 20º,
parágrafo 2º, inciso 3º, da Lei nº 12.772/2012. (Processo n°
23076.029405/2014-55).
N
o-2.921 – Designar, a partir de 01/07/2014, FELIPE PERES CA-
LHEIROS, Matrícula SIAPE n° 1743845, Operador de Câmera de
Cinema e Tv, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, para exercer a
função de Gerente do Setor de Apoio Cultural e Veiculação, do
Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, Código FG-03. (Pro-
cesso n° 23076.029405/2014-55).
N
o-2.922 – Dispensar, a partir de 01/07/2014, ROBERTO CALOU DE
ALENCAR, Matrícula SIAPE n° 1131384, Diretor de Programa, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de
Televisão e Rádios Universitárias, da função de Coordenador de Pro-
gramação e Produção, do Núcleo de Televisão e Rádios Univer-
sitárias, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal nº 4673/2012, de 09/11/2012. (Processo n°
23076.029404/2014-19).
N
o-2.923 – Designar, a partir de 01/07/2014, GUSTAVO HENRIQUE
OLIVEIRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE n° 1959319, Diretor de
Produção, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, para exercer a
função de Coordenador de Programação e Produção, do Núcleo de
Televisão e Rádios Universitárias, Código FG-01. (Processo n°
23076.029404/2014-19).
N
o-2.926 – Dispensar FERNANDO HALLWASS, Matrícula SIAPE n°
2215007, Professor Associado 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Química Fundamental, da
função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em
Química, do Departamento de Química Fundamental, do Centro de
Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5325/2013, de
12/11/2013. (Processo n° 23076.014182/2014-21).
N
o-2.928 – Designar, por 02 (dois) anos, JANAINA VERSIANI DOS
ANJOS, Matrícula SIAPE n° 1665775, Professor Adjunto 2, em re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Depar-
tamento de Química Fundamental, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Graduação de Bacharelado em Química, do
Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exa-
tas e da Natureza, Código FCC. (Processo n° 23076.014182/2014-
21).
N
o-2.930 – Designar, por 02 (dois) anos, RICARDO OLIVEIRA DA
SILVA, Matrícula SIAPE n° 2199064, Professor Adjunto 1, em re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Depar-
tamento de Química Fundamental, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Química, do
Departamento de Química Fundamental, do Centro de Ciências Exa-
tas e da Natureza, Código FCC. (Processo n° 23076.014182/2014-
21).
LENITA ALMEIDA AMARALPORTARIAS DE 1
o-DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.938 – Retificar Portaria de Pessoal nº 2486/2014, publicada no
D.O.U. em 03/06/2014, referente à DISPENSA de ANA KARINA
PESSOA DA SILVA CABRAL, Matrícula SIAPE n° 2477891, nos
seguintes termos: I – onde se lê:”…Dispensar ANA KARINA PES-
SOA DA SILVA CABRAL…” II – leia-se:”…Dispensar, a partir de
26/04/2014, ANA KARINA PESSOA DA SILVA CABRAL…” III –
Ficando ratificados os demais termos. (Processo n°
23076.026243/2014-01).
N
o-2.940 – Retificar Portaria de Pessoal nº 2488/2014, publicada no
D.O.U. em 03/06/2014, referente à DESIGNAÇÃO de DANIELLE
CARNEIRO DE MENEZES SANGUINETTI, Matrícula SIAPE n°
2681398, nos seguintes termos: I – onde se lê:”… Designar, por 02
anos, DANIELLE CARNEIRO DE MENEZES SANGUINETTI…” II
– leia-se:”… Designar, por 02 anos, a partir de 26/04/2014, DA-
NIELLE CARNEIRO DE MENEZES SANGUINETTI…” III – Fi-
cando ratificados os demais termos. (Processo n° 23076.026243/2014-
01).
LENITA ALMEIDA AMARAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, resolve:
Nº 2.997 – Conceder Pensão Civil Vitalícia a JENÍ GOMES DE
MORAIS, viúva do ex-servidor ARSÊNIO GOMES DE MORAIS,
Matrícula SIAPE n.º 0020572, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em inatividade
funcional em 10/06/2014, com fundamento legal na Lei n.º 8.112/90,
DOU de 12/12/1990, artigos 216 § 1º e 217 incisos I, alínea “a”, que
passará a perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda
Constitucional n.º 41, de 19/12/03 publicada no DOU de 31/12/2003,
regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/04, publicada no DOU
de 21/06/2004. (Processo UFPE nº 23076.027910/2014-65).
Nº 2.998 – Conceder Pensão Civil Vitalícia a CARLA RAMERI
ALEXANDRE SILVA DE AZEVEDO, viúva, e Temporária a TO-
MÁS SILVA DE AZEVEDO, filho menor de 21 (vinte e um) anos,
do ex-servidor ARTHUR EUGÊNIO DE AZEVEDO PEREIRA, Ma-
trícula SIAPE n.º 1799677, ocupante do cargo de Médico-Área, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
horas semanais, falecido em atividade funcional em 12/05/2014, com
fundamento legal na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, artigos
216 §1º, §2º e 217 incisos I e II, alíneas “a”,”a”,cujas partes passarão
a perceber um benefício de 50% (cinquenta por cento) da remu-
neração do instituidor, de acordo com o que dispõe a Emenda Cons-
titucional n.º 41, de 19/12/03 publicada no DOU de 31/12/2003,
regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/04, publicada no DOU
de 21/06/2004. (Processo UFPE nº 23076.028022/2014-60).
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, resolve:
Nº 3.005 – Conceder Pensão Civil Vitalícia a ROBERTO ALVES DE
LIMA, viúvo da ex-servidora MARIA DA GLORIA ABAGE DE
LIMA, Matrícula SIAPE n.º 1128071, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecida em inatividade
funcional em 24/05/2014, com fundamento legal na Lei n.º 8.112/90,
DOU de 12/12/1990, artigos 216 § 1º e 217 Inciso I, Alínea “a”, que
passará a perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda
Constitucional n.º 41, de 19/12/03 publicada no D.O.U. de
31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/04, pu-
blicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.027957/2014-29).
Nº 3.006 – Conceder Pensão Civil Vitalícia a ROBERTO ALVES DE
LIMA, viúvo da ex-servidora MARIA DA GLORIA ABAGE DE
LIMA, Matrícula SIAPE n.º 2128071, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecida em atividade
funcional em 24/05/2014, com fundamento legal na Lei n.º 8.112/90,
DOU de 12/12/1990, artigos 216 § 1º e 217 Inciso I, Alínea “a”, que
passará a perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda
Constitucional n.º 41, de 19/12/03 publicada no D.O.U. de
31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/04, pu-
blicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.027957/2014-29).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201431ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 385, DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve:
Retificar a Portaria Nº 373, de 19 de maio de 2014, pu-
blicada no D.O.U. de 20/05/2014, Seção 2, página 30.
Onde se lê:
(…)
MARIA LAURA SOUZA ALVES BEZERRA LINDER,
(…).
Leia-se:
(…)
MARIA LAURA SOUZA ALVES BEZERRA LIND-
NER(…).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PORTARIA Nº 536, DE 7 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria e no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no artigo n° 34 da
Lei n° 8.112/90, resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 18 de junho do ano
em curso, o servidor ISAAC FIGUEREDO DE FREITAS, matrícula
SIAPE nº 2078336, do cargo de Professor do Magistério Superior,
classe Auxiliar, Nível 1, código de vaga 0874400, lotado no Centro
de Formação de Professores desta Universidade, conforme o Processo
nº 23007.008533/2014-89.
Art. 2° Considerar o cargo vago.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria N° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
portaria Nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 394 – Dispensar JUVINO ALVES DOS SANTOS FILHO, Pro-
fessor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1705167, da função
de Chefe do NUC GEST ATIV EXTENSAO-CECULT, código FG-
0001, desta Universidade (Processo 23007.008505/2014-61).
Nº 395 – Dispensar, a partir de 09 de abril de 2014, KATYA SILENE
PORTO RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, Matrícula
SIAPE 1743625, da função de Coordenador de Curso do COLEG
CURSO GRAD LICE MATEMATICA do CFP, código FUC-0001,
desta Universidade (Processo 23007.008581/2014-77).
Nº 396 – Designar FRANCISCA HELENA MARQUES, Professor do
Magistério Superior, Matrícula SIAPE 2128398, Chefe do NÚC. DE
GESTÃO DE ATIVIDADE DE EXTENSÃO-CECULT, código FG-
0001, desta Universidade (Processo 23007.008382/2014-69).
Nº 397 – Designar MARIA LAURA SOUZA ALVES BEZERRA,
Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1770477, Chefe
do NÚC. DE PROMOÇÃO DO SUCESSO ACADÊMICO DO CE-
CULT, código FG-0001, desta Universidade (Processo
23007.008547/2014-01).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
RETIFICAÇÃO
No afastamento do país de Pedro Eduardo Almeida da Silva,
publicado no DOU do dia 30/06/2014, seção 2, página 65, onde se lê:
“com CAPES”, leia-se: “com ônus CAPES”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1°
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,
da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º
23077.037008/2014-47, resolve:
Nº 1.200 – Designar JOSÉ ALBERTO NICOLAU DE OLIVEIRA,
matrícula n.º 0347065, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso, FCC, do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica, do
Centro de Tecnologia, para um mandato de 02 (dois) anos.A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento
Geral da UFRN, e considerando o que consta do processo nº.
23077.037050/2014-68, resolve:
N
o-1.202 – Designar JOSÉ LUIZ DA SILVA JÚNIOR, matrícula n.º
0347429, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Univer-
sidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de En-
genharia Elétrica, FG-01, do Centro de Tecnologia, para um mandato
de 02 (dois) anos.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-356, DE 3 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.004510/2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a LUZIA FAGUNDES DA SILVA MONTEIRO, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 350216, lotado(a) no(a) MATERNIDADE ES-
COLA JANUÁRIO CICCO, mantido o valor de 13% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.034423/2014, resolve:
N
o-357 – Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a ANNA LOUHYZA DE ALCANTARA ARAUJO (cônjuge),
de acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003,
publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo
único, da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral
dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) BENEDITO FLO-
RENCIO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0349691, falecido(a)
em 21 de Maio de 2014.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.032732/2014, resolve:
N
o-358 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a RITA DE CASSIA BEZERRA CAVALCANTE, AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 347361, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ODONTOLOGIA, mantido o valor de 20% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme de-
termina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.035709/2014, resolve:
Nº 360 – Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a LUIZ DANIEL DA SILVA (cônjuge), de acordo com o
artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARIA DE LOURDES DO NAS-
CIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1149135, falecido(a) em 26
de Maio de 2014.A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
N
o-359 – Tornar sem efeito a nomeação do candidato RAFAEL
MONTOITO TEIXEIRA, nomeado pela Portaria n.º 347/2014-PRO-
GESP, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Adjunto-A, Nível 1, publicada no DOU n.º 124, de 02/07/2014, Seção
2, Fls. 71.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.038741/2014, resolve:
N
o-362- Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a ROSA MARIA DE PAIVA (cônjuge), de acordo com o
artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) RAIMUNDO TORQUATO DE FI-
GUEIRÊDO, matrícula SIAPE nº 0345554, falecido(a) em 05 de
Junho de 2014.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95 e
considerando o que consta do processo n. º 23077.032870/2014-63,
resolve:
N
o-369-Declarar, a partir de 30 de maio de 2014, a vacância do cargo
de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Rio Grande do Norte, ocupado por LUIS EUGÊNIO FERNAN-
DEZ OUTON, matrícula n.º 2067319, lotado no Departamento de
Física Teórica e Experimental, do Centro de Ciências Exatas e da
Terra, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
N
o-370 – Tornar sem efeito a nomeação da candidata RAQUEL
PRISCYLA DA SILVA COSTA, VAGNER GOMES TEIXEIRA JÚ-
NIOR, nomeados pela Portaria nº 286/2014-PROGESP, publicada no
DOU nº 91, de 15/05/2014, Seção 2, pág. 30; MARIA LUÍSA DE
MEDEIROS TEIXIERA nomeada pela Portaria nº 301/2014-PRO-
GESP, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2014, Seção 2, pág. 37;
NIÁSCARA VALESCA DO NASCIMENTO SOUZA, ISAACK
SAYMON ALVES FEITOZA SILVA, nomeados pela Portaria nº294
publicada no DOU nº93 de 19/05/2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta do Edital nº 008/2012-PROGESP,
publicado no DOU nº 56, de 21/03/2012, Seção 3; CONSIDERAN-
DO a Resolução nº 28/2012-CONSAD publicada no DOU nº 145 de
27/07/2012, CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto
n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve;
N
o-371 – Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90
(redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Ítalo Cavalcante da Silva Soares 40h 678867
CARGO: Engenheiro de Computação, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Kayo Gonçalves e Silva 40h 9 0 11 6 4
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201432ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo a Portaria nº 404, do Ministro de Estado da Edu-
cação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N
o-4.521- Tornar insubsistente a Portaria nº 4294, de 26 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2014,
que concedeu autorização para afastamento do País ao Professor ITA-
MAR CRISTIANO NAVA, lotado e com exercício no Departamento
de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia. Solicitação nº
4077
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
N
o-4.522 – Retificar a Portaria nº 4391, de 01 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País à Professora CRIS-
TIANE PIZZUTTI DOS SANTOS, lotada e com exercício no De-
partamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração,
onde se lê: em Cingapura – Coréia do Sul, leia-se: em Cingapura –
Cingapura, ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº
4442.
N
o-4.523 – Retificar a Portaria nº 4133, de 17 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de junho de 2014, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor GE-
RALDO RIBAS MACHADO, lotado no Colégio de Aplicação e com
exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade
de Biblioteconomia e Comunicação, onde se lê: Universidad de Cór-
doba – Argentina, leia-se: Universidad de Córdoba – Espanha, ficando
ratificados os demais termos. Processo nº 23078.010976/2014-04.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
N
o-4.524 – ÁLVARO FREITAS MOREIRA, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Informática
Teórica do Instituto de Informática, com a finalidade de participar da
“International Conference on Embedded Computer Systems: Archi-
tectures, MOdeling and Simulation”, em Samos – Grécia, no período
compreendido entre 11 e 19 de julho de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 4334.
N
o-4.525 – ANA CAROLINA CARVALHO DE MELO, Técnico de
Laboratório-Área, lotada e com exercício no Instituto de Ciências
Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do “Programa San-
tander Top China 2014”, na Peking University e Shanghai Jiao Tong
– China, no período compreendido entre 16 de agosto e 05 de se-
tembro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
4 111 .
N
o-4.526 – DANIEL GAMERMANN, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Física do Instituto
de Física, com a finalidade de realizar visita à Universidad de Buenos
Aires – Argentina, no período compreendido entre 22 e 29 de julho de
2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 4429.
N
o-4.527 – FABIO COSTA MOROSINI, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Direito Público
e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a finalidade de
participar da “4th Biennial Global Conference of the Society of In-
ternational Economic Law”, em Berna – Suiça, no período com-
preendido entre 08 e 14 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus
UFRGS (Programa de Pós-Graduação em Direito – diárias e Fa-
culdade de Direito – passagens). Solicitação nº 4220.
N
o-4.529 – KARIN GOLDBERG, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Mineraologia e Petrologia
do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar do “19th
International Sedimentological Congress”, em Genebra – Suiça e tra-
balho de campo na França, no período compreendido entre 16 e 27 de
agosto de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
4210.
N
o-4.530 – LIRIS KINDLEIN, Professor do Magistério Superior,
lotada e com exercício no Departamento de Medicina Veterinária
Preventiva da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar
do “2014 PSA Annual Meeting”, em Corpus Christi, TX – Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 13 e 18 de julho
de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pes-
quisa – diárias) e FAPERGS. Processo nº 23078.016515/2014-37.
N
o-4.531 – MARA ABEL, Professor do Magistério Superior, lotada e
com exercício no Departamento de Informática plicada do Instituto de
Informática, com a finalidade de participar da “RESQML Summer
Interoperation Laboratory”, em Rueil Malmaison – França, no período
compreendido entre 16 e 24 de agosto de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 4329.N
o-4.532 – MARIA CECI ARAUJO MISOCZKY, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Ciên-
cias Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de
participar do Seminário “Teoría de la Organización”, na Universidad
EAFIT, em Medellín – Colômbia, no período compreendido entre 20
e 26 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. So-
licitação nº 4415.
N
o-4.534 – RAFAEL MANICA, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Hidromecânica e Hi-
drologia do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de
participar do “19th International Sedimentological Congress”, em Ge-
nebra – Suiça, no período compreendido entre 16 e 24 de agosto de
2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa –
diárias). Solicitação nº 4202.
N
o-4.536 – REGINA ZILBERMAN, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Letras Clássicas e
Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar do
“12th International Congress of the Brazilian Studies Association”,
em Londres – Inglaterra, no período compreendido entre 18 e 25 de
agosto de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
4166.
N
o-4.537 – RICARDO STEIN, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar, como pa-
lestrante, do “Curso de Actualización en Genética y Prevención de la
Muerte Súbita en el Ejercicio y el Deporte”, em La Coruña – Espanha,
no período compreendido entre 02 e 11 de agosto de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 4450.
N
o-4.538 – SORAYA MARIA VARGAS CORTES, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada no Departamento de Sociologia e exercendo
o cargo de Diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas,
com a finalidade de participar do “XVIII ISA World Congress of
Sociology”, em Yokohama – Japão, no período compreendido entre 11
e 21 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. So-
licitação nº 4293.
N
o-4.539 – ONDINA MARIA FACHEL LEAL, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de An-
tropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a fi-
nalidade de participar da “TRP Review Meeting do Global Fund”, em
Genebra Suiça, no período compreendido entre 26 de julho e 02 de
agosto de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
4419.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso V do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s)
seguinte(s) servidor(es):
N
o-4.528 – GERSON ROBERTO NEUMANN, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Línguas
Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de desenvolver
estudos em nível de Pós-Doutorado, junto à Universität Potsdam –
Alemanha, no período compreendido entre 01 de agosto de 2014 e 31
de julho de 2015, improrrogável, com ônus limitado. Processo nº
2 3 0 7 8 . 0 1 3 7 4 0 / 2 0 1 4 – 11 .
N
o-4.533 – MARIA ELIZABETH DA SILVA LUCAS, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Música do Instituto de Artes, com a finalidade de desenvolver estudos
em nível de Pós-Doutorado, junto à Harvard University, em Boston –
Estados Unidos da América, no período compreendido entre 01 de
agosto e 31 de dezembro de 2014, com ônus CAPES. Processo nº
23078.014206/2014-22.
N
o-4.535 – REGINA RIGATTO WITT, Professor do Magistério Su-
perior, lotada e com exercício no Departamento de Assistência e
Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, com a finalidade
de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado, junto à Flinders
University, em Adelaide – Austrália, no período compreendido entre
04 de agosto e 01 de dezembro de 2014, com ônus CAPES. Processo
nº 23078.013892/2014-14.
CARLOS ALEXANDRE NETTOSILVIA REGINA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Matrí-
cula SIAPE 1529204, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de
Letras, nesta Universidade, de 01/08/2014 a 31/07/2015, Para rea-
lização de Pós-Doutorado na área de Linguística, na Frëie Univer-
sität/Universidade Livre – Berlim – Alemanha – com ônus CAPES
(Processo 23079.021248/2014-18).
ROSANA SOUZA RODRIGUES, Matrícula SIAPE
01280294, Médica Radiologista, lotada no HUCFF, nesta Univer-
sidade, de 01/08/2014 a 31/07/2015, Para realização de Pós-Dou-
torado na área de Radiologia, na University of Pittsburgh – Pittsburgh
– Estados Unidos – com ônus CNPq (Processo 23079.019948/2014-
34).
PATRÍCIA ZANCAN, Matrícula SIAPE 2492754, Professor
3º grau, lotado na Faculdade de Farmácia, nesta Universidade, de
01/08/2014 a 30/07/2015, Para realização de Pós-Doutorado na área
de Bioquímica, na Université Laval – Quebec – Canadá – com ônus
CNPq (Processo 23079.020019/2014-78).
MAURO SOLA PENNA, Matrícula SIAPE 2168092, Pro-
fessor associado, lotado no Gabinete da PR-2, nesta Universidade, de
01/08/2014 a 31/07/2015, Para realização de Pós-Doutorado na área
de Bioquímica, na Universidade Laval – Quebec – Canadá – com ônus
CNPq (Processo 23079.019560/2014-33).
LUIZ PAULO DA MOITA LOPEZ, Matrícula SIAPE
6371327, Professor Magistério Superior, lotado na Faculdade de Le-
tras, nesta Universidade, de 01/08/2014 a 19/08/2014, Para participar
do 17º Congresso Mundial de Linguística Aplicada, Seminário na
Universidade Tecnológica de Sidney (Univ. de Brisbane; AILA; Univ.
Tecnológica de Sidney) – Brisbane e Sidney – Austrália – com ônus
limitado (Processo 23079.018935/2014-48).
LILIAN KAWAKAMI CARVALHO, Matrícula SIAPE
3525605, Professor Adjunto II, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 01/08/2014 a 31/07/2015, Para realização de Pós-
Doutorado na área de Engenharia Elétrica, na Universidade de Mi-
chigan – Michigan – Estados Unidos – com ônus CNPq (Processo
23079.022631/2014-85).
CASSANDRA MARINA DA SILVEIRA PONTES DA SIL-
VA, Matrícula SIAPE 1867714, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico lotado no Colégio de Aplicação, nesta Universidade, de
01/08/2014 a 31/12/2014, Para realização de Pós-Doutorado na área
de Educação na Universidade de Coimbra – Coimbra – Portugal – com
ônus CAPES (Processo 23079.022662/2014-36).
EDUARDO FIGUEIREDO BASTIAN, Matrícula SIAPE
1722731, Professor 3º grau, lotado no Instituto de Economia, nesta
Universidade, de 01/08/2014 a 07/02/2015, Para realizar visita técnica
BA Columbia University – Nova York – Estados Unidos – com ônus
limitado (Processo 23079.011937/2014-14).
ELENA CRISTINA PALMERO GONZALEZ, Matrícula
SIAPE 2615341, Professor Magistério Superior, lotado na Faculdade
de Letras, nesta Universidade, de 04/08/2014 a 08/08/2014, Para
participar de Jornadas Andinas de Literatura Latinoamericana – Jalla
– Heredia – Costa Rica – com ônus CAPES (Processo
23079.021247/2014-65).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.893, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Prorrogar até 18-julho-2015 o contrato de SORAIA CAR-
VALHO ABREU como Professor Visitante do Instituto de Biofísica
com salário correspondente a classe de Professor Adjunto I, conforme
processo nº. 23079. 048120/12-79
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 4.901, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Rescindir o contrato de ADRIANE HENDERSON DE MA-
TOS como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina a partir
de 24-junho-2014, conforme processo nº. 23079. 012570/13-04.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº4.923, DE 3 DE JULHO DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente MARIA SIDONIA
DOS SANTOS LIRA, matrícula SIAPE nº. 0365440, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 1,
Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento nos termos do Artigo
6º, incisos I, II, III e IV, da EC nº 41/2003, combinado com o Artigo
186, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8112/1990. Proc.
23079.019121/2014-21.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 7 de julho de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
MARCELO GOMES MIGUEZ, Matrícula SIAPE 1278617,
Professor 3º grau, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade,
de 31/07/2014 a 16/08/2014, Para Missão Itália 2014 – Projeto Se-
relarefa (Centro Italiano de Requalificação Fluvial – CIRF) – Milão –
Itália – com ônus limitado (Processo 23079.024436/2014-90).
CARMEM TERESA GABRIEL LE RAVALLEC, Matrícula
SIAPE 2466483, Professor titular, lotada na Faculdade de Educação,
nesta Universidade, de 01/08/2014 a 31/007/2015, Para realização de
Pós-Doutorado na área de Educação na Universidade de Lille III –
Lille – França – com ônus CNPq (Processo 23079.073337/2013-43).
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201433ISSN 1677-7050
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PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Portaria nº
4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de
18 de julho de 2011, resolve:
N
o-4.924 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ALESSANDRA DIAS CAR-
NEIRO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0280758022713/14-20.
N
o-4.925 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ALINE PORTO REIS, ha-
bilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26
de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013, para o cargo
de Enfermeiro – Psiquiatria, do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0290791022692/14-42.
N
o-4.926 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato AUGUSTA LEITE CAMPOS,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 366, de
21 de outubro de 2013 – DOU de 23 de outubro de 2013, para o cargo
de Médico – Geriatra, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 0687539022697/14-
75.
N
o-4.927 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato BRUNA COSTA RODRI-
GUES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Médico – Obstetra, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga
0223881022709/14-61.
N
o-4.928 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato BRUNO CASTELO BRANCO
RODRIGUES, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Médico – Intensivista, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0300112022701/14-03.
N
o-4.929 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CAMILA CASSIANO LEITE,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de
07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para o cargo
de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0249147022714/14-74.
N
o-4.930 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CARINA ANNA FERREIRA,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de
26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013, para o
cargo de Enfermeiro – Terapia Intensiva Neonatal, do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0277961022693/14-97.
N
o-4.931 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DJENNIFER GAMA DA
SILVA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Enfermeiro – Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0769796022683/14-51.
N
o-4.932 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DULCEANA AROUCA NE-
VES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0248745022715/14-19.
N
o-4.933 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato EDIVANIA TEIXEIRA MA-
ZZA DO NASCIMENTO, habilitado em Concurso Público homo-
logado pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08
de outubro de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem –
Obstetrícia e Neonatologia, do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0225396022731/14-10.
N
o-4.934 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ELLEN COSTA SANTOS,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de
26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013, para o
cargo de Enfermeiro – Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0673817022684/14-04.N
o-4.935 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDA CRISTINA BAR-
ROS DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de
outubro de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral,
do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 0235070022716/14-63.
N
o-4.936 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato GUSTAVO DE JESUS MON-
TEIRO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
366, de 21 de outubro de 2013 – DOU de 23 de outubro de 2013, para
o cargo de Médico – Geriatra, do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga
0687056022698/14-10.
N
o-4.937 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ISABELA DIAS FERREIRA
DE MELO, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro – Terapia Intensiva Neonatal, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 0234987022694/14-31.
N
o-4.938 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato IVAN ZYNGIER, habilitado
em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de 26 de
setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013, para o cargo de
Médico – Intensivista, do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no
regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga 0271949022702/14-
40.
N
o-4.939 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JANAINA PAES DE AN-
DRADE ALBUQUERQUE, habilitado em Concurso Público homo-
logado pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27
de setembro de 2013, para o cargo de Enfermeiro – Pediatria, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 0673665022690/14-53.
N
o-4.940 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JULIA TAVARES DE CAR-
VALHO BARBOSA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de
outubro de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral,
do Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas
semanais de trabalho na vaga 0228132022717/14-16.
N
o-4.941 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato JULIANA FARACO DIAS,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de
26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013, para o
cargo de Médico – Intensivista Neonatal, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga
0228155022708/14-17.
N
o-4.942 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LETÍCIA VIEIRA RANGEL
DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro
de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0228100022718/14-52.
N
o-4.943 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LIDIANE ORINEU ESTEVES,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de
26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013, para o
cargo de Enfermeiro – Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0673800022685/14-41.
N
o-4.944 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LUANA DOS REIS DE SOU-
ZA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Enfermeiro – Pediatria, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0631035022691/14-06.
N
o-4.945 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LUCINEZ FERREIRA VILLA
MAIOR, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013,
para o cargo de Técnico em Enfermagem – Psiquiatria, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0225371022735/14-90.
N
o-4.946 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LUIZ GUSTAVO WERNECK
SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013,
para o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0228071022719/14-05.N
o-4.947 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCIA FERMIANO DE SÁ
BARRETO, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de
2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0226036022721/14-76.
N
o-4.948 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCIO YOSHIHIRO HORI,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 366, de
21 de outubro de 2013 – DOU de 23 de outubro de 2013, para o cargo
de Médico – Hematologista, do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga
0686770022699/14-64.
N
o-4.949 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARTHA MAMEDE LOU-
RENÇO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro – Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0673761022686/14-95.
N
o-4.950 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MICHELLE MORALES TA-
VARES, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Administrador – Administração Hospitalar, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0899992022682/14-15.
N
o-4.951 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PATRICIA PIAZZA RAFFUL,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de
26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013, para o
cargo de Médico – Radiologista, do Quadro Único de Pessoal desta
IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga
0223764022710/14-96.
N
o-4.952 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PAULA DIAS VIDIGAL,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 324, de
26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013, para o
cargo de Enfermeiro – Geral, do Quadro Único de Pessoal desta IFE,
no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0673758022687/14-30.
N
o-4.953 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PRISCILA MARA DOS SAN-
TOS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem – Obstetrícia e Neonatologia, do
Quadro Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais
de trabalho na vaga 0225376022732/14-56.
N
o-4.954 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PRISCILLA DOS SANTOS
VIGO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Enfermeiro – Terapia Intensiva Neonatal, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0234578022695/14-86.
N
o-4.955 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAEL GOMES SHAMÁ
DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Médico – Intensivista, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0271936022703/14-94.
N
o-4.956 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ROBERTA DO NASCIMEN-
TO SALGADO, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro
de 2013, para o cargo de Enfermeiro – Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0673736022688/14-84.
N
o-4.957 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RODRIGO MANFROI GUTS-
CHE, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Médico – Radiologista, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga
0 2 2 3 5 1 9 0 2 2 7 11 / 1 4 – 3 1 .
N
o-4.958 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ROSANA MATTOS DO CAR-
MO, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para
o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0225971022724/14-18.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-4.959 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ROSILENE DOS ANJOS DE
CARVALHO, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de
2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0225963022725/14-54.
N
o-4.960 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato TALITA MOURÃO CHAVES
CORRIÇA LOYOLA, habilitado em Concurso Público homologado
pela Portaria nº 324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de
setembro de 2013, para o cargo de Médico – Intensivista, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de
trabalho na vaga 0270404022704/14-39.
N
o-4.961 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato TAMARA DA SILVA CU-
NHA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de 2013,
para o cargo de Médico – Intensivista, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga
0228174022705/14-83.
N
o-4.962 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato TATIANE SANO FURUKAWA
ZACARIAS, habilitado em Concurso Público homologado pela Por-
taria nº 324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Enfermeiro – Geral, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0673674022689/14-29.
N
o-4.963 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato TEREZA CRISTINA DA
SILVA CALDAS, habilitado em Concurso Público homologado pela
Portaria nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro
de 2013, para o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro
Único de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de
trabalho na vaga 0225902022728/14-98.
N
o-4.964 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato THIAGO RANGEL TAVARES,
habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº 341, de
07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013, para o cargo
de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na vaga
0 2 2 5 7 11 0 2 2 7 2 9 / 1 4 – 3 2 .
N
o-4.965 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato TIAGO ASCENÇÃO BAR-
ROS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria nº
366, de 21 de outubro de 2013 – DOU de 23 de outubro de 2013, para
o cargo de Médico – Hematologista, do Quadro Único de Pessoal
desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na vaga
0300145022700/14-51.
N
o-4.966 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato WAGNER COELHO DA
COSTA, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 341, de 07 de outubro de 2013 – DOU de 08 de outubro de 2013,
para o cargo de Técnico em Enfermagem – Geral, do Quadro Único
de Pessoal desta IFE, no regime de 40 horas semanais de trabalho na
vaga 0225399022730/14-67.
N
o-4.967 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato WANIA VASCONCELOS DE
FREITAS, habilitado em Concurso Público homologado pela Portaria
nº 324, de 26 de setembro de 2013 – DOU de 27 de setembro de
2013, para o cargo de Médico – Intensivista, do Quadro Único de
Pessoal desta IFE, no regime de 20 horas semanais de trabalho na
vaga 0228156022706/14-28.
A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação desta no DOU.
. O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-4.968 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato PEDRO BARONI SCH-
MIDT, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 8393 de 24.07.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.08.13, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918284, conforme pro-
cesso 23079.016932/14-70
N
o-4.969 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato DANIELLE KELY GO-
MES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homo-
logado pela Portaria nº 4223 de 27.05.14 – publicada no Diário Ofi-
cial da União de 02.06.14, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0928887, conforme processo
23079.022528/14-35N
o-4.970 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato CARLOS HUMBERTO
ANDRADE MORAES, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4224 de 27.05.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 04.06.14, para o cargo de Professor Ad-
junto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918261, con-
forme processo 23079.022483/14-07
N
o-4.971 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ELANE DA SILVA RI-
BEIRO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4224 de 27.05.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 04.06.14, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918264, conforme processo
23079.019221/14-57
N
o-4.972 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato KARINE DA SILVA VER-
DOORN, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4224 de 27.05.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 04.06.14, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0928886, conforme processo
23079.014632/14-56
N
o-4.973 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LEONARDO ARAUJO DE
ABREU, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4526 de 10.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 12.06.14, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918260, conforme processo
23079.020831/14-01
N
o-4.974 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato NATALIA MARTINS FEI-
TOSA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4224 de 27.05.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 04.06.14, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0928893, conforme processo
23079.017281/14-35
N
o-4.975 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAEL AREAS VAR-
GAS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homo-
logado pela Portaria nº 4224 de 27.05.14 – publicada no Diário Ofi-
cial da União de 04.06.14, para o cargo de Professor Assistente A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0928890, conforme processo
23079.018070/14-10
N
o-4.976 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato RODRIGO SILVA IELPO,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 4223 de 27.05.14 – publicada no Diário Oficial da União
de 02.06.14, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com De-
dicação Exclusiva na vaga 0918259, conforme processo
23079.0225206/14-46
N
o-4.977 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato AQUILES TESCARI NE-
TO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado
pela Portaria nº 4223 de 27.05.14 – publicada no Diário Oficial da
União de 02.06.14, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro
Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 0918258, conforme processo
23079.022527/14-91
N
o-4.978 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato CLEMILSON BERTO
JUNIOR, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4224 de 27.05.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 04.06.14, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0928891, conforme pro-
cesso 23079.017287/14-11
N
o-4.979 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato DAIANA VIEIRA LOPES,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 4526 de 10.06.14 – publicada no Diário Oficial da União
de 12.06.14, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com De-
dicação Exclusiva na vaga 0918257, conforme processo
23079.018723/14-61
N
o-4.980 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato DANIELLE CRISTINA
MENDES PEREIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4223 de 27.05.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 02.06.14, para o cargo de Professor Ad-
junto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918256, con-
forme processo 23079.022523/14-11N
o-4.981 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato GABRIELA MORGADO
DE OLIVEIRA COELHO, habilitado por Concurso Público de Pro-
vas e Títulos homologado pela Portaria nº 8393 de 24.07.13 – pu-
blicada no Diário Oficial da União de 02.08.13, para o cargo de
Professor Assistente A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20
horas de trabalho semanal na vaga 0918255, conforme processo
2 3 0 7 9 . 0 2 3 1 6 2 / 1 4 – 11
N
o-4.982 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato VIRGINIA SITA FARIAS,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 4223 de 27.05.14 – publicada no Diário Oficial da União
de 02.06.14, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com De-
dicação Exclusiva na vaga 0918254, conforme processo
23079.022525/14-00
N
o-4.983 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato JOAO FELIPPE VIL-
LARINHO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4526 de 10.06.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 12.06.14, para o cargo de Professor Auxiliar do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho semanal
na vaga 0918253, conforme processo 23079.022502/14-97
N
o-4.984 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LEANDRO TORRES DI
GREGORIO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4223 de 27.05.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.06.14, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918252, conforme processo
23079.020722/14-86
N
o-4.985 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato LILIAN MARIA GARCIA
BAHIA DE OLIVEIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 4224 de 27.05.14 – publicada no
Diário Oficial da União de 04.06.14, para o cargo de Professor Ad-
junto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0928895, con-
forme processo 23079.003091/14-41
N
o-4.986 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCOS FABIO HEN-
RIQUES DOS SANTOS, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 4224 de 27.05.14 – publicada
no Diário Oficial da União de 04.06.14, para o cargo de Professor
Adjunto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0928889, con-
forme processo 23079.019223/14-46
N
o-4.987 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAELLA MARTINS
RIBEIRO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 3849 de 07.05.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 16.05.14, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918251, conforme processo
23079.019132/14-19
N
o-4.988 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato VANESSA SCHOTTZ
RODRIGUES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 10002 de 29.08.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 03.09.13, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918250, conforme pro-
cesso 23079.023167/14-44
N
o-4.989 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato BIANCA DE CARVALHO
PINHEIRO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 3849 de 07.05.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 16.05.14, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918263, conforme processo
23079.019136/13-99
N
o-4.990 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FILIPE BRAGA DOS
SANTOS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 4224 de 27.05.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 04.06.14, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0928888, conforme processo
23079.014607/14-72
N
o-4.991 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FRANCIANE CONCEI-
ÇÃO PETERS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 3849 de 07.05.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 16.05.14, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918249, conforme processo
23079.019129/14-97
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201435ISSN 1677-7050
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2
No-4.992 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato GUSTAVO DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4223 de 27.05.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.06.14, para o cargo de Professor do Quadro
Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 0918248, conforme processo
23079.020921/14-94
N
o-4.993 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato MARCIA REGINA VIA-
NA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado
pela Portaria nº 10002 de 29.08.13 – publicada no Diário Oficial da
União de 03.09.13, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro
Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com
Dedicação Exclusiva na vaga 0918247, conforme processo
23079.023164/14-19
N
o-4.994 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato SONIA CRISTINA SOA-
RES DIAS VERMELHO, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 4223 de 27.05.14 – publicada
no Diário Oficial da União de 02.06.14, para o cargo de Professor do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918246, conforme processo
23079.020925/14-72
N
o-4.995 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato ALESSANDRA CONDE
DE FREITAS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 4223 de 27.05.14 – publicada no Diário
Oficial da União de 02.06.14, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918245, conforme processo
23079.020705/14-49
N
o-4.996 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato DANIELLA LOPEZ VALE,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 11694 de 04.10.13 – publicada no Diário Oficial da União
de 10.10.13, para o cargo de Professor Auxiliar do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 0918223, conforme processo 23079.016170/14-
10
N
o-4.997 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato FERNANDA DE CAR-
VALHO VECCHI ALZUGUIR, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 3849 de 07.05.14 –
publicada no Diário Oficial da União de 16.05.14, para o cargo de
Professor Adjunto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga
0918244, conforme processo 23079.018861/14-40
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-5.023- Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de PEDRO
MOLLICA DA COSTA RIBEIRO como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de Pro-
fessor Auxiliar com especialização, conforme processo nº. 23079.
071826/13-89
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 5.024- Prorrogar por mais um ano, a vigência do Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, setor 178, tratado no Edital nº 312 de 21 de
dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
dezembro de 2012 e republicado em 07 de fevereiro de 2013, a contar
da respectiva data de publicação de sua homologação no Diário Ofi-
cial da União, a saber:
Código Centro Unidade Departamento /
Programa / Cur-
soSetorização De-
finitivaRegime
de Traba-
lhoNº de
Va g a s
178 CCS Faculdade de
Odontologia
– FOOdontopediatria Odontopediatria
e Ortodontia40h-DE 1
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 1o-DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, resolve:N
o-1.073-Art. 1º. – NOMEAR, em caráter efetivo, TANY INGRID
SAGREDO MARIN, no Quadro de Pessoal desta Universidade, ha-
bilitada em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº
18/2014, publicado no DOU nº 78, de 25/04/2012, seção 3, páginas
94 a 97, sendo homologado pelo Edital nº 23/2014, publicado no
DOU Nº 122, de 30/06/2014, seção 3, página 211, classificada em 1º
lugar, Área: CONTABILIDADE II, para a Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Assistente – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0925505, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Capanema.
N
o-1.074-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, RODIVALDO BRI-
TO DO ESPIRITO SANTO, no Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
Edital nº 18/2014, publicado no DOU nº 78, de 25/04/2012, seção 3,
páginas 94 a 97, sendo homologado pelo Edital nº 23/2014, publicado
no DOU Nº 122, de 30/06/2014, seção 3, página 211, classificado em
1º lugar, Área: CONTABILIDADE III, para a Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Assistente – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0925506, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Capanema.
N
o-1.076-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, MARIANE FUR-
TADO GONÇALVES, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, Edital
nº 18/2014, publicado no DOU nº 78, de 25/04/2012, seção 3, páginas
94 a 97, sendo homologado pelo Edital nº 23/2014, publicado no
DOU Nº 122, de 30/06/2014, seção 3, página 211, classificada em 1º
lugar, Área: IMPACTOS AMBIENTAIS, AUDITORIA, LICENCIA-
MENTO, CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO DE
ÁREAS DEGRADADAS, para a Carreira do Magistério Superior,
Classe A, Adjunto – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0925508, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Capanema.
N
o-1.077-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, HELLEN KEMP-
FER PHILIPPSEN, no Quadro de Pessoal desta Universidade, ha-
bilitada em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº
18/2014, publicado no DOU nº 78, de 25/04/2012, seção 3, páginas
94 a 97, sendo homologado pelo Edital nº 23/2014, publicado no
DOU Nº 122, de 30/06/2014, seção 3, página 211, classificada em 1º
lugar, Área: AGROBIOLOGIA, para a Carreira do Magistério Su-
perior, Classe A, Assistente – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0925509, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Capanema.
N
o-1.078-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, RICARDO DA
SILVA SANTOS, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habi-
litado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº
18/2014, publicado no DOU nº 78, de 25/04/2012, seção 3, páginas
94 a 97, sendo homologado pelo Edital nº 23/2014, publicado no
DOU Nº 122, de 30/06/2014, seção 3, página 211, classificado em 1º
lugar, Área: ADMINISTRAÇÃO I, para a Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Assistente – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0925510, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Capanema.
N
o-1.079-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, JOSE AUGUSTO
LACERDA FERNANDES, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital
nº 18/2014, publicado no DOU nº 78, de 25/04/2012, seção 3, páginas
94 a 97, sendo homologado pelo Edital nº 23/2014, publicado no
DOU Nº 122, de 30/06/2014, seção 3, página 211, classificado em 1º
lugar, Área: ADMINISTRAÇÃO II, para a Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0925511, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Capanema.
N
o-1.080-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, LUIZ CLAUDIO
MOREIRA MELO JUNIOR, no Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, habilitado em concurso público realizado por esta Instituição,
Edital nº 18/2014, publicado no DOU nº 78, de 25/04/2012, seção 3,
páginas 94 a 97, sendo homologado pelo Edital nº 23/2014, publicado
no DOU Nº 122, de 30/06/2014, seção 3, página 211, classificado em
1º lugar, Área: SOCIOECONOMIA, para a Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Assistente – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0925512, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Capanema.
N
o-1.081-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, RAFAELLE FAZZI
GOMES, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em
concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº 18/2014,
publicado no DOU nº 78, de 25/04/2012, seção 3, páginas 94 a 97,
sendo homologado pelo Edital nº 23/2014, publicado no DOU Nº
122, de 30/06/2014, seção 3, página 211, classificada em 1º lugar,
Área: AGRICULTURA I, para a Carreira do Magistério Superior,
Classe A, Assistente-A- 1,comDedicação Exclusiva, em vaga
decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0925513, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Capanema.N
o-1.082-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, HERSON OLI-
VEIRA DA ROCHA, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital
nº 18/2014, publicado no DOU nº 78, de 25/04/2012, seção 3, páginas
94 a 97, sendo homologado pelo Edital nº 23/2014, publicado no
DOU Nº 122, de 30/06/2014, seção 3, página 211, classificado em 1º
lugar, Área: CIÊNCIAS EXATA I, para a Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Assistente – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0919198, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Parauapebas.
N
o-1.083-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, JOÃO ANDRADE
DOS REIS JUNIOR, no Quadro de Pessoal desta Universidade, ha-
bilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº
18/2014, publicado no DOU nº 78, de 25/04/2012, seção 3, páginas
94 a 97, sendo homologado pelo Edital nº 23/2014, publicado no
DOU Nº 122, de 30/06/2014, seção 3, página 211, classificado em 1º
lugar, Área: CIÊNCIAS EXATAS II, para a Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Adjunto – A – 1, com Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº 0919199, de
acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Parauapebas.
N
o-1.084-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, NAILSON LIMA
SANTOS LEMOS, no Quadro de Pessoal desta Universidade, ha-
bilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital nº
18/2014, publicado no DOU nº 78, de 25/04/2012, seção 3, páginas
94 a 97, sendo homologado pelo Edital nº 23/2014, publicado no
DOU Nº 122, de 30/06/2014, seção 3, página 211, classificado em 1º
lugar, Área: FORRAGICULTURA E PRODUÇÃO DE RUMINAN-
TES, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto – A
– 1, com Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de
cargos, código de vaga nº 0919200, de acordo com o Decreto nº
94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de
30/05/2014, Campus de Parauapebas.
N
o-1.085-Art. 1º – NOMEAR, em caráter efetivo, JONAS ELIAS
CASTRO DA ROCHA, no Quadro de Pessoal desta Universidade,
habilitado em concurso público realizado por esta Instituição, Edital
nº 18/2014, publicado no DOU nº 78, de 25/04/2012, seção 3, páginas
94 a 97, sendo homologado pelo Edital nº 23/2014, publicado no
DOU Nº 122, de 30/06/2014, seção 3, página 211, classificado em 1º
lugar, Área: MANEJO DE FLORESTAS, para a Carreira do Ma-
gistério Superior, Classe A, Assistente – A – 1, com Dedicação Ex-
clusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº
0919241, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei
8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus de Parauape-
bas.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de suas
publicações.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
PORTARIA N
o-1.103, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
23084.012289/2014-36-, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR, o Assistente em Administração SAU-
LO LUIS PEREIRA WANZELER, matrícula nº 1672564, para a
Função Gratificada FG-01 de Gerente da Divisão de Concurso Pú-
blico da PROGEP.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
PORTARIA N
o-1.108, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo
23084.011321/2014-66-, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o Assistente em Administração JOSÉ
RAIMUNDO VIANA, matrícula nº 388765, lotado Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional – PROPLADI, para a
Função Gratificada FG-01 de Procurador Educacional Institucional.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201436ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-940, DE 7 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DECLARAR. VAGO, a partir de 01.07.2014, o cargo de
Administrador, que deixou de ser ocupado pelo(a) servidor(a) desta
Universidade KLEIBSON GOMES FERREIRA, Matrícula SIAPE
nº1731846, código da vaga 899475, lotado(a) no(a) Departamento de
Administração de Pessoas – DAP/SUGEP, tendo em vista a posse em
outro cargo não acumulável, conforme Portaria nº 2.633/UFPE, DOU
de 06.06.2014. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº
8.112/90, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas ns. 538 e
365/2010 – COGES/DENOP/SRH/MP e processo acima mencionado.
(Processo UFRPE Nº 23082.012268/2014-31).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
N
o-593 – I – Conceder pensão temporária a NATHALLY DE OLI-
VEIRA MATTOS, filha menor do ex-servidor ENOQUE PEDROSA
MATTOS FILHO, matrícula SIAPE n.º 0385193, Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Pa-
drão de Vencimento 16, falecido em 25/04/2014, com fundamento no
art. 217, inciso II, alínea “a” da Lei n.º 8.112/1990, combinado com
o art. 1º, § 7º, inciso I da Emenda Constitucional n.º 041/2003, com
valor correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos, ob-
servada a limitação contida no artigo 2º, inciso I da Lei n.º
10.887/2004.
Processo: 23083.004450/2014-16
N
o-594 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a WANDERLEI BENTO DE LIMA, matrícula SIAPE n.º
0386649, código de vaga n.º 0299024, ocupante do cargo de Mo-
torista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado na Reitoria/Prefeitura Universitária/Divisão de Transportes,
com fundamento no Art. 3º, itens I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional n.º 047/2005.
II – Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.003391/2014-51
N
o-595 – Conceder pensão vitalícia a MARLENE HENRIQUE DIAS,
companheira do ex-servidor PAULO ANTÔNIO FRANCISCO, ma-
trícula SIAPE n.º 0386515, Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
falecido em 16/06/2014, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea
“c” da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 1º, § 7º, inciso I da
Emenda Constitucional n.º 041/2003, com valor correspondente a
100% (cem por cento) dos proventos , observada a limitação contida
no artigo 2º, inciso I da Lei n.º 10.887/2004.
Processo: 23083.004785/2014-26
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N
o-609 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a SANDRA LAIS SANTOS MATTOS, matrícula SIAPE nº 0298698,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação “D”, Nível de Capacitação “IV”, Padrão de Vencimento
“16”, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidde, lotada no
Instituto de Educação/Departamento de Teoria e Planejamento de
Ensino, com fundamento no Art. 3º, itens I,II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 047/2005, com as vantagens do ART.62-A,
da Lei nº 8.112.90.
II- Declarar vago o cargo
Processo: 23083.002076/2010-82.
N
o-610 – Exonerar, a pedido, a partir de 27/06/2014, o servidor
ELIAS MARCELO DI DOMÊNICO, matrícula SIAPE nº 1577678,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia de Informação, lotado
na Coordenadoria de Informática, de acordo com o artigo33, inciso I
c/c artigo 34, da Lei nº 8.112, de 1990, código de vaga 203434.
II- Declarar vago o cargo
Processo: 23083.004928/2014-08N
o-611- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a EVAIR ROQUE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0385120, código
de vaga nº 0298085, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “IV”,
Padrão de Vencimento “16”, integrante do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Prefeitura Universitária/Setor de Serviços
Comunitários, com fundamento no art. 3º, itens I,II, III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 047/2005, com as vantagens do
Art. 62-A, da Lei nº 8.112/90.
II- Declarar vago o cargo
Processo: 23083.004721/2014-25
N
o-616 – Retificar a Portaria GR nº 293, de 01 de abril de 2011,
publicada no D.O.U. De 04/04/2011, Seção II, pág.25, que concedeu
aposentadoria compulsória a MILTON GOMES, SIAPE nº 0385256,
onde se lê: declarar aposentado compulsoriamente com fundamento
no Art. 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988, em sua redação
original, combinado com o Art.3º , § 2º da Emenda Constitucional nº
41/2003, leia-se: declarar aposentado voluntariamente, com funda-
mento no Art. 3º , itens I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 047/2005.
Processo: 23.083.002118/2011-66
ANA MARIA DANTAS SOARES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 577/GR de 27/06/2014, publicada no DOU de
30/06/2014, que dispensou LUIZ RODRIGUES FREIRE, matrícula
SIAPE n.º 0385660, da função de Chefe do Departamento de Solos
do Instituto de Agronomia. Onde se lê: dispensar, a pedido, LUIZ
RODRIGUES FREIRE …, LEIA-SE: dispensar, a pedido, a partir de
01/06/2014.
Processo: 23083.004534/2014-41
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIA Nº 935, DE 2 DE JULHO DE 2014 (*)
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, considerando o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Maria Márcia Fernandes de Azevedo, classificada em 1º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
44/2014, de 01/07/2014, publicado no Diário Oficial da União de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº
12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme Por-
taria nº 437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013,
código nº 0926095. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
D.O.U.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
(*) Republicada por ter saído no DOU N° 125, de 03/07/2014, seção
2, página 45, com incorreção no original.
PORTARIA N
o-951, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
considerando a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0948/2014, de 04 de
julho de 2014, considerando o que determina o Inciso XVIII do
Artigo 28 do Estatuto da Universidade, resolve:
Designar o servidor docente Marcelo Tavares Gurgel, ma-
trícula SIAPE n.° 1612008, para exercer a Função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Manejo de Solo e Água, Código
FCC – Nível Único. Este ato entra em vigor nesta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
PORTARIA N
o-952, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, considerando o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Pedro Felipe Martins Pone, classificado em 1º lugar, no Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 046/2014, de
03/07/2014, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2014,
para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A,
Denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772/2012,
alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga redistribuída pelo MEC, conforme Portaria nº437, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013, código nº
0926098. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no D.O.U.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 416, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar CECILIA PURIFICACAO DE SOUZA, matrícula
SIAPE 11586030, código de vaga nº 690312, ocupante do cargo de
Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas se-
manais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, incorporando 14% (catorze por cento) de adicional
por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.000337/2014-83)
RITA DE CASSIA KNABBEN
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-756, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo n°
23080.066071/2013-51 e o Decreto nº 7.485, de 19 de maio de 2011
e suas alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, item 1
da Lei nº 8.112/90, HECTOR PETTENGHI ROLDAN, classifica-
do(a) em 1º lugar no concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital 001/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União, de
10 de janeiro de 2014, homologado através da Portaria n°
280/DDP/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014,
no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior, Classe A,
Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva/DE, com exercício no Departamento de En-
genharia Elétrica, com código de vaga 688478, decorrente da apo-
sentadoria de Jorge Coelho, por meio da Portaria nº 512/DAP/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
KARYN PACHECO NEVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-71.504-NOMEAR Benoine Josué Poll, Matrícula SIAPE 1959422,
ocupante do cargo de Arquiteto Urbanista, do Quadro Único de Pes-
soal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Coordenador da
Coordenadoria de Obras e Planejamento Ambiental e Urbano da Pró-
Reitoria de Infraestrutura, Código CD3.12.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-71.505-DESIGNAR Gisele Jacques Holzschuh, Matrícula SIAPE
2036534, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretário Administrativo da Secretaria do Centro de Tecnologia,
Código FG1.105.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
N
o-71.527-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, RAFAELA ANDOLHE, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior no Departamento de Enfermagem/Centro
de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 0296090, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta
Instituição. (Processo n. 010743/2014-44)
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-71.528-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, ELISANDRA MAZIERO, habilitada em Con-
curso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior no Departamento de Expressão Grá-
fica/Centro de Tecnologia, na Classe A, Professor Assistente A, Nível
1, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no
código de vaga 0293752, pertencente ao Banco de Professor Equi-
valente desta Instituição. (Processo n. 010798/2014-54)
PAULO AFONSO BURMANN
DESPACHOS DO REITOR
Em 4 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País
do(s) seguinte(s) servidor(es):
MARIO BONFADA, Economista do DEPTO. LETRAS ES-
TRANGEIRAS MODERNAS – LTE, de 01 de agosto de 2014 à 31
de dezembro de 2014 para realizar Curso de Doutorado em Epis-
temologia e Historia de la Ciencia, em Buenos Aires/Argentina Com
ônus limitado (Processo Nº 003780/2014).
PAULO AFONSO BURMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.121, DE 26 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Fe-
deral de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1778/14, publicada no D.O.U. de 28/05/14, resolve:
Declarar vacância, a partir de 27/06/2014, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível C,
Classe I, Padrão de Vencimento 1, ocupado pelo servidor RONALDO
MASAKAZU HAMAGUCHI, Matrícula SIAPE nº 2046026 (Pro-
cesso nº 23089.036457/2014-39).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA Nº 2.234, DE 7 DE JULHO DE 2014
A PRO-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das competências
atribuídas pela Portaria nº 1.778, de 27/05/2014, publicada em D.O.U.
de 28/05/2014, resolve: Retificar a Portaria nº 2091 de 26 de junho de
2014, publicado no D.O.U. de 30/06/2014, seção 2, página 71.
Onde se lê:
Cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime de tra-
balho de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva.
Leia-se:
Cargo de Professor Assistente A, nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) semanais.
ROSEMARIE ANDREAZZAOs efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação do servidor, pela EBSERH, para exercer a função gra-
tificada acima citada.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, e considerando o art. 93, I, da Lei n. 8.112/90,
o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento Interno da EBSERH, a
Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 333/2014-DGP/EBSERH/MEC,
resolve:
N
o-598- Autorizar a cessão da servidora ANA LÚCIA LOPES MO-
REIRA DE ALMEIDA, Nutricionista, SIAPE 0388974, para a Em-
presa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Unidade de Nutrição Clínica, da
Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico da Gerência de Atenção
à Saúde do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triân-
gulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação da servidora, pela EBSERH, para exercer a função gra-
tificada acima citada.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do
País do servidor:
ROBERTO RANZA, Médico Reumatologista da Universi-
dade Federal de Uberlândia, de 08/07/2014 a 14/07/2014, trânsito
incluso, para participar apresentando trabalho: Drug Therapies for
Peripheral Joint Disease in Psoriatic Arthritis no GRAPPA- Annual
Meeting 2014 em New York/EUA com ônus limitado. Processo:
2 3 11 7 . 0 0 2 5 1 9 / 2 0 1 4 – 2 4 .
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.178, DE 7 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011, e alterado pelo Decreto nº
8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014,
considerando a aposentadoria do Prof. Paulo César Azevedo ocorrida
em 01 de abril de 2013, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA AN-
TONIETA VELOSO CARVALHO DE OLIVEIRA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 143/2013,
publicado no D.O.U. em 06 de novembro de 2013, para exercer o
cargo de Professora do Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A
nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas, lotada
na Faculdade de Odontologia-Campus Umuarama desta Universidade.
Código da Vaga: 0321629.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 1.179, DE 7 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011, e alterado pelo Decreto nº
8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014,
considerando a aposentadoria do Prof. Pedro Simões de Oliveira
ocorrida em 30 de agosto de 2013, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULA AUGUSTA
DIAS FOGAÇA DE AGUIAR, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 040/2014, publicado no
D.O.U. em 04 de abril de 2014, para exercer o cargo de Professora do
Magistério Superior, na Classe de Auxiliar nível 1, com Especia-
lização, em Regime de Trabalho de 20 horas, lotada na Faculdade de
Medicina-Campus Umuarama desta Universidade. Código da Vaga:
0321421.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGESPORTARIA Nº 1.180, DE 7 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011, e alterado pelo Decreto nº
8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014,
considerando a demissão do Prof. Saulo Cócio Martins Filho ocorrida
em 12 de abril de 2012, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL DE MELO
MENDES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, re-
gido pelo Edital nº 040/2014, publicado no D.O.U. em 04 de abril de
2014, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Auxiliar nível 1, com Especialização, em Regime de Tra-
balho de 20 horas, lotado na Faculdade de Medicina-Campus Umua-
rama desta Universidade. Código da Vaga: 0849746.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 1.181, DE 7 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011, e alterado pelo Decreto nº
8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014,
considerando a aposentadoria do Prof. Gildo Moacir de Souza ocor-
rida em 01 de junho de 2010, RESOLVE:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ WEBER
VIEIRA DE FARIA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 040/2014, publicado no D.O.U. em 04
de abril de 2014, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Re-
gime de Trabalho de 20 horas, lotado na Faculdade de Medicina-
Campus Umuarama desta Universidade. Código da Vaga: 0321367.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 1.182, DE 7 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011, e alterado pelo Decreto nº
8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014,
considerando a aposentadoria do prof. Aguinaldo Coelho da Silva
ocorrida em 01 de março de 2013, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NILTON PEREIRA
JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital nº 040/2014, publicado no D.O.U. em 04 de abril de 2014,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe
de Assistente-A nível 1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Medicina-Campus
Umuarama desta Universidade. Código da Vaga: 0321402.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 1.184, DE 7 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011, e alterado pelo Decreto nº
8.259 de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014,
considerando a vacância do Prof. Rodrigo Béttega ocorrida em 11 de
dezembro de 2012 e publicada no D.O.U. em 12/12/2012, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MILLA GABRIELA
DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital nº 118/2013, publicado no D.O.U. em 19 de se-
tembro de 2013, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de
Engenharia Química-Campus Patos de Minas desta Universidade. Có-
digo da Vaga: 0321695.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO
JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 1.228, DE 4 DE JULHO DE 2014(*)
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, nos
termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto nº 2349/97, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/2009, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Nº 593 – Art. 1º – Dispensar o docente Milton Taidi Sonoda, SIAPE
1624931, como Coordenador do Curso de Graduação em Física –
ICENE (FCC) desta Universidade.
Art. 2º – Em conseqüência excluir o nome do servidor da
Portaria nº 918, DOU de 20/12/2012.
Nº 594 – Designar o servidor Fábio Luis Zabotto, SIAPE 1999147,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Fun-
ção Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Física
– ICENE (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos a
partir da publicação desta.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, e considerando o art. 93, I, da Lei n. 8.112/90,
o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento Interno da EBSERH, a
Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 332/2014-DGP/EBSERH/MEC,
resolve:
N
o-597-Autorizar a cessão do servidor ANTONIO CARLOS OLI-
VEIRA DE MENESES, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, SIAPE 7389046 para a Empresa Brasileira de Ser-
viços Hospitalares – EBSERH, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Setor de Apoio Diagnóstico, da Divisão de Apoio Diag-
nóstico e Terapêutico da Gerência de Atenção à saúde do Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
autorizar o afastamento do país, de FERNANDA VALIM
CÔRTES MIGUEL, Professor do Magistério Superior, no período de
1 de agosto de 2014 a 30 de novembro de 2014, para realização de
parte do curso de pós-graduação em Estudos Literários na área de
concentração Literaturas Modernas e Contemporâneas, nível de es-
tágio doutorado sanduíche na Universidade de La Plata – Argentina,
com ônus CAPES.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
(*) Republicada por ter saído no DOU de 07/07/2014, página 24,
seção 2, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 1.263, DE 7 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
designar BÁRBARA GONÇALVES ROCHA – Professor
Assistente A, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso – FCC, como Coordenador(A) do Bacharelado em Ciência e
Tecnologia do(a) Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia/UFV-
JM a partir de 8 de julho de 2014.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA Nº 340, DE 3 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei n° 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria n° 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013, do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º. Nomear o servidor THIAGO DE ALBUQUERQUE
GOMES, matrícula SIAPE nº1876193, CPF: 003.862.293-92, para
exercer o cargo de Coordenador de Logística, código CD-4, vinculado
à Pró-Reitoria de Administração da Universidade da Integração In-
ternacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º. Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-333, DE 3 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de
28.03.2013 do Ministério da Educação, considerando o que consta no
processo Nº 23282.000740/2014-36, resolve:
Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 03.10.2013,
pelo Edital Nº 86/2013, publicado no D.O.U. de 04.10.2013 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria N°
103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JOÃO GU-
TEMBERG LEITE MORAES, no código de vaga 924100, em regime
de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus
da Liberdade, em Redenção- CE.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-334, DE 3 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de
28.03.2013 do Ministério da Educação, considerando o que consta no
processo Nº 23282.000739/2014-10, resolve:
Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 21.03.2014,
pelo Edital Nº 26/2014, publicado no D.O.U. de 25.03.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria N°
103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ADA AMÉLIA
SANDERS LOPES, no código de vaga 924096, em regime de de-
dicação exclusiva, para exercer o cargo de Professora da carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus dos
Palmares em Acarape – CE.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIORPORTARIA N
o-336, DE 3 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de
28.03.2013 do Ministério da Educação, considerando o que consta no
processo Nº 23282.000704/2014-72, resolve:
Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente
de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, homologado em 26.06.2014, pelo Edital Nº
57/2014, publicado no D.O.U. de 30.06.2014 e em conformidade com o
Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no D.O.U. de 19.05.2011, em
vaga redistribuída através da Portaria N° 103 do MEC, de 19.02.2013,
publicada no DOU de 21.02.2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, JEAN CARLO SILVA DOS SANTOS, no código
de vaga 924102, em regime de dedicação exclusiva, para exercer o
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto
A, com lotação no Campus da Liberdade, em Redenção- CE.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-337, DE 3 DE JULHO DE 2014.
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de
28.03.2013 do Ministério da Educação, considerando o que consta no
processo Nº 23282.000804/2014-07, resolve:
Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente
de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, homologado em 23.05.2014, pelo Edital Nº
46/2014, publicado no D.O.U. de 29.05.2014 e em conformidade com o
Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no D.O.U. de 19.05.2011, em
vaga redistribuída através da Portaria N° 103 do MEC, de 19.02.2013,
publicada no DOU de 21.02.2013, nos termos do art. 9º, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, ELIZIA CRISTINA FERREIRA, no código de
vaga 924097, em regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo
de Professora da carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A,
com lotação no Campus da Liberdade, em Redenção- CE.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-338, DE 3 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de
28.03.2013 do Minitério da Educação, considerando o que consta no
processo Nº 23282.000735/2014-23, resolve:
Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 23.05.2014,
pelo Edital Nº 45/2014, publicado no D.O.U. de 29.05.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria N°
103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, SÉRGIO SER-
VILHA DE OLIVEIRA, no código de vaga 924098, em regime de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus dos
Palmares, em Acarape- CE.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-339, DE 3 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de
28.03.2013 do Ministério da Educação, considerando o que consta no
processo 23282.000732/2014-90, resolve:
Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 13.11.2013,
pelo Edital Nº 102/2013, publicado no D.O.U. de 18.11.2013 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria N°
103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MARIA IVA-
NILDA DE AGUIAR, no código de vaga 924101, em regime de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professora da carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da
Liberdade, em Redenção- CE.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIORPORTARIA N
o-341, DE 3 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de
28.03.2013 do Ministério da Educação, considerando o que consta no
processo 23282.000672/2014-13, resolve:
Artigo 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 30.06.2014,
pelo Edital Nº 54/2014, publicado no D.O.U. de 02.07.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria N°
103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ALEXANDRE
OLIVEIRA LIMA, no código de vaga 924103, em regime de de-
dicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da
Liberdade, em Redenção- CE.
Artigo 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo
de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal do Sul da Bahia, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-27 – I – Nomear, com fundamento do art. 9º, inciso I, da Lei 8.112
de 11.12.90, LUANA OLIVEIRA SAMPAIO, habilitada em concurso
público de provas e títulos, homologado em 20/06/14 para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 01,
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no campus de Itabuna,
código de vaga nº 1000962, face ao que consta dos processos
23066.017002/14-66, 23066.027486/14-61 e 23066.029145/14-11.
II – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, con-
tados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, con-
forme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal do Sul da Bahia, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-28 – I – Nomear, com fundamento do art. 9º, inciso I, da Lei 8.112
de 11.12.90, ALEXANDRE SIQUEIRA DE FREITAS, habilitado em
concurso público de provas e títulos, homologado em 20/06/14 para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A,
Nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no campus de
Porto Seguro, código de vaga nº 1000966, face ao que consta dos
processos 23066.017002/14-66, 23066.027489/14-59 e
23066.029149/14-71.
II – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal do Sul da Bahia, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-29 – I – Nomear, com fundamento do art. 9º, inciso I, da Lei 8.112
de 11.12.90, SIMONE MARQUES BRAGA, habilitada em concurso
público de provas e títulos, homologado em 20/06/14 para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 01,
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no campus de Porto
Seguro, código de vaga nº 1000967, face ao que consta dos processos
23066.017002/14-66, 23066.027489/14-59 e 23066.029151/14-13.
II – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal do Sul da Bahia, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-30 – I – Nomear, com fundamento do art. 9º, inciso I, da Lei 8.112
de 11.12.90, CARLOS WERNER HACKRADT, habilitado em con-
curso público de provas e títulos, homologado em 20/06/14 para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A,
Nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no campus de
Porto Seguro, código de vaga nº 1000970, face ao que consta dos
processos 23066.017002/14-66, 23066.027492/14-63 e
23066.029153/14-49.
II – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal do Sul da Bahia, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-31 – I – Nomear, com fundamento do art. 9º, inciso I, da Lei 8.112
de 11.12.90, LEONARDO EVANGELISTA MORAES, habilitado em
concurso público de provas e títulos, homologado em 20/06/14 para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A,
Nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no campus de
Porto Seguro, código de vaga nº 1000971, face ao que consta dos
processos 23066.017002/14-66, 23066.027492/14-63 e
23066.029158/14-62.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201439ISSN 1677-7050
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2
II – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal do Sul da Bahia, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-32 – I – Nomear, com fundamento do art. 9º, inciso I, da Lei 8.112
de 11.12.90, DANIEL PIOTTO, habilitado em concurso público de
provas e títulos, homologado em 20/06/14 para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 01, regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no campus de Itabuna, código de
vaga nº 1000960, face ao que consta dos processos 23066.017002/14-
66, 23066.027492/14-63 e 23066.29165/14-28.
II – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal do Sul da Bahia, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-33 – I – Nomear, com fundamento do art. 9º, inciso I, da Lei 8.112
de 11.12.90, GABRIELA NAREZI, habilitada em concurso público
de provas e títulos, homologado em 20/06/14 para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 01, regime
de Dedicação Exclusiva, com lotação no campus de Porto Seguro,
código de vaga nº 1000972, face ao que consta dos processos
23066.017002/14-66, 23066.027492/14-63 e 23066.029172/14-93.
II – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal do Sul da Bahia, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-34 – I – Nomear, com fundamento do art. 9º, inciso I, da Lei 8.112
de 11.12.90, FABIANA CEZAR FÉLIX HACKRADT, habilitada em
concurso público de provas e títulos, homologado em 20/06/14 para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A,
Nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no campus de
Itabuna, código de vaga nº 1000961, face ao que consta dos processos
23066.017002/14-66, 23066.027492/14-63 e 23066.029178/14-70.
II – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal do Sul da Bahia, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-35 – I – Nomear, com fundamento do art. 9º, inciso I, da Lei 8.112
de 11.12.90, TAINA SORAIA MULLER, habilitada em concurso
público de provas e títulos, homologado em 20/06/14 para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 01,
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no campus de Teixeira
de Freitas, código de vaga nº 1000983, face ao que consta dos
processos 23066.017002/14-66, 23066.027492/14-63 e
23066.029181/14-84.
II – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal do Sul da Bahia, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-36 – I – Nomear, com fundamento do art. 9º, inciso I, da Lei 8.112
de 11.12.90, FABIANA DE SOUZA COSTA, habilitada em concurso
público de provas e títulos, homologado em 20/06/14 para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 01,
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no campus de Itabuna,
código de vaga nº 1000951, face ao que consta dos processos
23066.017002/14-66, 23066.027512/14-79 e 23066.029188/14-23.
II – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal do Sul da Bahia, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-37 – I – Nomear, com fundamento do art. 9º, inciso I, da Lei 8.112
de 11.12.90, MILTON FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, habilitado
em concurso público de provas e títulos, homologado em 20/06/14
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto
A, Nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no campus
de Itabuna, código de vaga nº 1000952, face ao que consta dos
processos 23066.017002/14-66, 23066.027512/14-79 e
23066.029190/14-75.
II – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal do Sul da Bahia, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-38 – I – Nomear, com fundamento do art. 9º, inciso I, da Lei 8.112
de 11.12.90, ALESSANDRA BUONAVOGLIA COSTA-PINTO, ha-
bilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em
20/06/14 para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Adjunto A, Nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
campus de Porto Seguro, código de vaga nº 1000964, face ao que
consta dos processos 23066.017002/14-66, 23066.027512/14-79 e
23066.029202/14-52.II – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal do Sul da Bahia, no uso de suas
atribuições, resolve:
N
o-39 – I – Nomear, com fundamento do art. 9º, inciso I, da Lei 8.112
de 11.12.90, LENIR SILVA ABREU, habilitada em concurso público
de provas e títulos, homologado em 20/06/14 para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 01, regime
de Dedicação Exclusiva, com lotação no campus de Porto Seguro,
código de vaga nº 1000965, face ao que consta dos processos
23066.017002/14-66, 23066.027512/14-79 e 23066.029204/14-88.
II – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal do Sul da Bahia, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-40 – I – Nomear, com fundamento do art. 9º, inciso I, da Lei 8.112
de 11.12.90, EDUARDO ANTONIO BONZATTO, habilitado em
concurso público de provas e títulos, homologado em 20/06/14 para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A,
Nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no campus de
Teixeira de Freitas, código de vaga nº 1000975, face ao que consta
dos processos 23066.017002/14-66, 23066.027512/14-79 e
23066.029205/14-41.
II – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR da Universidade Federal do Sul da Bahia, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-41 – I – Nomear, com fundamento do art. 9º, inciso I, da Lei 8.112
de 11.12.90, FRANCISCO ANTONIO NUNES NETO, habilitado em
concurso público de provas e títulos, homologado em 20/06/14 para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A,
Nível 01, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no campus de
Teixeira de Freitas, código de vaga nº 1000976, face ao que consta
dos processos 23066.017002/14-66, 23066.027512/14-79 e
2 3 0 6 6 . 0 2 9 2 0 6 / 1 4 – 11 .
II – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
N
o-361 – Nomear, em caráter efetivo, THULLA CHRISTINA ES-
TEVES DE GUZZI, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado
pelo Edital nº 51, de 27.06.2014, publicado no Diário Oficial da
União em 30.06.2014, para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe A, com a denominação de Assistente A, Nível 1,
conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela
Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de Pessoal da Uni-
versidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Geociências e Engenharias,
código de vaga 927577.
N
o-362 – Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL RIBEIRO DA SIL-
VA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará , de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº
52, de 30.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Estudos em Saúde e Biológicas, código de vaga
1002191.
N
o-363 – Nomear, em caráter efetivo, IANA INGRID ROCHA DA-
MASCENO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de
acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo
Edital nº. 53, de 30.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para
o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e
Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Geociências e Engenharias , código de vaga 927585 .N
o-364 – Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO DA SILVA MA-
NERA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº 53, de 30.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Geociências e Engenharias, código de vaga 927582
.
N
o-365 – Nomear, em caráter efetivo, PRISCILA ALESSANDRA DA
SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº 54, de 30.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Linguística, Letras e Artes, código de vaga
1002187.
N
o-366 – Nomear, em caráter efetivo, JOSIEL DE OLIVEIRA BA-
TISTA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº 55, de 30.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Auxiliar A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências Exatas, código de vaga 927598.
N
o-367 – Nomear, em caráter efetivo, OSMAR THARLLES BOR-
GES DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 55, de 30.06.2014, publicado no Diário
Oficial da União em 02.07.2014, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, com a denominação de Auxiliar A, Nível
1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada
pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de Pessoal da Uni-
versidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas, código de
vaga 1002180.
N
o-368 – Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ AUGUSTO INOUE
ODA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº
56, de 30.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências Humanas, código de vaga 1002186.
N
o-369 – Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIONEI PEREIRA DE
OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de
acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo
Edital nº 61, de 30.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências Exatas, código de vaga 927559.
N
o-370 – Nomear, em caráter efetivo, JEAN CARLO GRIJÓ LOU-
ZADA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº 58, de 30.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências Exatas, código de vaga 1002184.
N
o-371 – Nomear, em caráter efetivo, SAMARA LEANDRO MATOS
DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de
acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo
Edital nº 66, de 30.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências Exatas, código de vaga 1002185.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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2
No-372 – Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ STENIO GONZAGA DE
SOUZA habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº 59, de 30.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional,
código de vaga 927566.
N
o-373 – Nomear, em caráter efetivo, GIL VIEIRA COSTA habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela Univer-
sidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo com os artigos 9º,
I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº 60, de
30.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em 02.07.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Ins-
tituto de Linguística, Letras e Artes, código de vaga 927590.
N
o-374 – Nomear, em caráter efetivo, DJALMA DA SILVA MATOS
JUNIOR habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº 62, de 30.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Auxiliar A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências Sociais e Aplicadas, código de vaga
927597.
N
o-375 – Nomear, em caráter efetivo, SIMONE SILVA NOGUEIRA
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo com os
artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº 63,
de 30.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em 02.07.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Ins-
tituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional, código de
vaga 1002183.
N
o-376 – Nomear, em caráter efetivo, FÁBIO ALESSANDRO RO-
LEMBERG SILVA habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado
pelo Edital nº 64, de 30.06.2014, publicado no Diário Oficial da
União em 02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, con-
forme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei
12.863/2013, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas, código de vaga
1002189.
N
o-377 – Nomear, em caráter efetivo, ERBERSON RODRIGUES
PINHEIRO habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de
acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo
Edital nº 65, de 30.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Geociências e Engenharias, código de vaga 927587.
N
o-378 – Nomear, em caráter efetivo, ELIZEU MELO DA SILVA
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo com os
artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº 65,
de 30.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em 02.07.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Ins-
tituto de Geociências e Engenharias, código de vaga 1002182.
N
o-379 – Nomear, em caráter efetivo, JANAILSON MACÊDO LUIZ
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo com os
artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº 69,
de 30.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em 02.07.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Ins-
tituto de Ciências Humanas, código de vaga 927560.N
o-380 – Nomear, em caráter efetivo, JOSÉ INALDO CHAVES
JÚNIOR habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº 69, de 30.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências Humanas, código de vaga 927561.
N
o-381 – Nomear, em caráter efetivo, FÁBIO TADEU DE MELO
PESSOA habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº 69, de 30.06.2014, publicado no Diário Oficial da União em
02.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências Humanas, código de vaga 1002181.
N
o-382 – Nomear, em caráter efetivo, MARCELO GAUDÊNCIO
BRITO PUREZA habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado
pelo Edital nº 72, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial da
União em 04.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe A, com a denominação de Assistente A, Nível 1,
conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela
Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de Pessoal da Uni-
versidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas, código de
vaga 1002190.
N
o-383 – Nomear, em caráter efetivo, GLEICE KELLY GONÇAL-
VES DA COSTA habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado
pelo Edital nº 73, de 03.07.2014, publicado no Diário Oficial da
União em 04.07.2014, para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe A, com a denominação de Assistente A, Nível 1,
conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela
Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de Pessoal da Uni-
versidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas, código de
vaga 927563.
N
o-384 – Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO DA SILVA ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo com os
artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº 70,
de 02.07.2014, publicado no Diário Oficial da União em 03.07.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Ins-
tituto de Ciências Humanas, código de vaga 1002188.
N
o-385 – Nomear, em caráter efetivo, MIRACI MATOS DO CARMO
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo com os
artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº 71,
de 02.07.2014, publicado no Diário Oficial da União em 03.07.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Auxiliar A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Ins-
tituto de Ciências Humanas, código de vaga 1002192.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
N
o-387 – Dispensar da função de Diretor da Faculdade de Geografia,
FG-01, do Instituto de Ciências Humanas desta Universidade, o ser-
vidor ROGÉRIO SOUZA MARINHO, a contar de 1º de julho de
2014.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIROEmpregado: Sérgio de Morais Meira
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB
Cargo ocupado: Secretário de Juventude, Esporte e Recrea-
ção
Período da Prorrogação: 08.04.2014 a 07.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000120/2013-81
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 516, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar pelo
prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Cláudio Rezende Evaristo Carlos
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Ministério da Educação
Cargo a ser ocupado: Gerente de Projeto, código DAS
101.4
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000293/2013-07
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 517, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Luciana Machado Teixeira Fabel
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Gratificação Temporária I
Período da Prorrogação: 05.01.2014 a 04.01.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: cessionário
Processo nº 19603.000664/2005-21
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 518, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Amélia Regina Machado
Órgão cedente: Serviço Federal de Processamento de Dados
– SERPRO
Órgão cessionário: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Gratificação Temporária – I
Período de Prorrogação: 16.05.2014 a 15.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000215/2006-6
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 519, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Tércio Marcus de Souza
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Casa da Moeda do Brasil
Cargo ocupado: Assessor da Diretoria Executiva
Período da Prorrogação: 01.04.2014 a 31.03.2015
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 515, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013 e considerando os termos
do OFÍCIO Nº 103/2014-GAPRE, de 11 de junho de 2014, resolve
prorrogar a seguinte cessão
Ministério da Fazenda.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: cessionário
Processo nº 10168.000273/2013-28
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 520, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar até 04 de julho de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Claudia Maria dos Santos Valente
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0094136
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Tribunal Superior do Trabalho
Função/Cargo: Assistente 4, Nível FC-04, na Subsecretaria
Administrativa-Acadêmica da Escola Nacional de Formação e Aper-
feiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, Parágrafo único do
art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 04 de julho de 2014
Processo nº 10168.000829/2010-33
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 521, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 572, de 24 de dezembro de 2013, da Secretaria
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão, resolve prorrogar até 10 de julho de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Marli Camilo dos Santos
Cargo: Agente Administrtaivo
Matrícula no SIAPE: 1053052
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal
Função/Cargo: Não especificado
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 10168.002613/2011-93
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 522, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Servidor: Almir Souza da Silva
Cargo: Artífice de Eletricidade e Comunicação
Matrícula no SIAPE: 1048940
Órgão requisitado: Ministério da Fazenda
Órgão requisitante: Controladoria-Geral da União/Presidên-
cia da República
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE, Nível Intermediário.
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Processo nº 10168.000265/2014-62
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPORTARIA Nº 523, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregado: Victor Rocha Ferreira
Órgão requisitado: Banco do Brasil S/A
Órgão requisitante: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Especialista, código GR-II, na Se-
cretaria de Comunicação Social
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
Alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2º
da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitante
Processo nº: 10168.000348/2014-51
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 524, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregada: Silvana Oliveira de Souza
Requisitado: Caixa Econômica Federal
Requisitante: Defensoria Pública da União
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
e Art. 4º da Lei nº 9020, de 30 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitante
Processo nº: 19603.000021/2011-25
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 528, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Léo Simões de Carvalho
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Eletrobrás Termonuclear S.A. – ELETRONU-
CLEAR/MME
Cargo ocupado: Supervisor, nível GF-12
Período da Prorrogação: 30.05.2014 a 29.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000362/2012-93
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 529, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Ivanir Lopes Leite
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Gratificação Temporária de nível I
Período da Prorrogação: 22.06.2014 a 21.06.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000474/2004-22
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 530, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Maria das Dores da Conceição Pereira
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB
Cargo ocupado: Coordenadora de Convênio, na Secretaria de
PlanejamentoPeríodo da Prorrogação: 29.06.2014 a 28.06.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000792/2012-13
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 531, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar até 29 de julho de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: João Kennedy Benício Chagas
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0080751
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Re-
gião
Função/Cargo: Chefe do Núcleo de Cadastramento Proces-
sual e Distribuição de Feitos do Foro de Brasília- código FC-06
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, Parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 29 de julho de 2014
Processo nº 19603.000331/2006-82
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 532, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Fernando Antonio Pereira de Albuquerque
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Governo do Estado do Ceará
Cargo ocupado: Coordenador Geral da Assessoria de Re-
lações Institucionais do Gabinete do Governador – GABGOV
Período da Prorrogação: 23.07.2014 a 22.07.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000411/2004-76
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 534, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Maria Esther Frota Cristino
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Governo do Estado do Ceará
Cargo ocupado: Diretora de Apoio Institucional do Instituto
de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará – IDECI
Período da Prorrogação: 28.06.2014 a 27.06.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000938/2011-31
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 538, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Empregado: Américo Leite de Almeida
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Ministério dos Transportes
Cargo ocupado: Secretário de Política Nacional de Trans-
portes, código DAS – 101.6
Período da Prorrogação: 05.06.2014 a 04.06.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: cessionário
Processo nº 10168.000594/2013-22
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 542, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: José Divino da Silva
Órgão cedente: Serviço Federal de Processamento de Dados
– SERPRO
Órgão cessionário: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Coordenador-Geral da Tecnologia da Infor-
mação, código DAS 101.4
Período de Prorrogação: 25.06.2014 a 24.06.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 168, DE 7 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
FAZENDA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 81, de 27/03/2012, artigo 42, inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito, de acordo com os parágrafos 1º e 6º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/1990, as nomeações dos candidatos relacionados no anexo único desta Portaria, nos cargos de nível superior do
Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda – PECFAZ, constantes da Portaria COGEP/SPOA/SE/MF nº 106, de 30 de abril de 2014, publicada no DOU de 02 de maio de 2014.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
ANEXO
UF Área de Atuação Class Nome CPF PNE Lotação Código
de Vaga
DF Analista Técnico-Administrativo 13 Michelle Vieira De Almeida 11 8 . 9 5 1 . 2 3 7 – 8 0 NÃO ESAF 884675DF Analista Técnico-Administrativo 26 Julio Henrique De Freitas Konrad 0 0 1 . 2 11 . 3 2 1 – 2 9 NÃO RFB/UNIDADES CENTRAIS 884686DF Analista Técnico-Administrativo 31 Poliana Corneau 008.342.796-14 NÃO PGFN UNIDADES CENTRAIS 884691DF Analista Técnico-Administrativo 36 Meire Maria Lacerda Colombari 630.782.959-15 NÃO RFB/UNIDADES CENTRAIS 884696DF Analista Técnico-Administrativo 42 Helen Rose Lopes Dos Santos 813.228.520-49 NÃO SPOA 884702DF Analista Técnico-Administrativo 48 Isabela Neves Ferraz 064.020.714-63 NÃO SPOA 884707DF Analista Técnico-Administrativo 71 Carlos Alberto Oliveira Dos Santos 11 6 . 1 8 2 . 5 6 3 – 0 0 NÃO PGFN UNIDADES CENTRAIS 884728DF Analista Técnico-Administrativo 77 Joao Vitor Oliveira Almeida 065.276.256-50 NÃO RFB/UNIDADES CENTRAIS 884734DF Analista Técnico-Administrativo 83 Fagner Fagundes Dos Santos 972.498.400-10 NÃO RFB/UNIDADES CENTRAIS 884740DF Analista Técnico-Administrativo 87 Frederico Fichtner Jardim 002.800.731-00 NÃO SRRF 1ª RF/DF 884743DF Analista Técnico-Administrativo 91 Rafael Maia Pinto 399.855.608-76 NÃO SPOA 884747DF Analista Técnico-Administrativo 97 Geanne Araújo Bastos 650.571.475-87 NÃO RFB/UNIDADES CENTRAIS 884753DF Analista Técnico-Administrativo 104 Rafael Teixeira De Carvalho 079.602.336-08 NÃO SPOA 884759DF Analista Técnico-Administrativo 105 Nelson Rodrigues Dias Dourado 979.226.681-04 NÃO SPOA 884760MS Analista Técnico-Administrativo 3 Daniely Guskuma Franco 217.332.628-73 NÃO DRF/DOURADOS/MS 884782PE Analista Técnico-Administrativo 1 Amanda De Oliveira Lira 073.681.454-05 NÃO SAMF/PE 884799PE Analista Técnico-Administrativo 4 Bárbara Rosas Lopes 045.915.434-63 NÃO PRFN 5ª REGIÃO/PE 884802PE Analista Técnico-Administrativo 5 Diogo Mário Alves Fernandes* 074.457.494-38 SIM CENTRESAF/PE 884803PR Analista Técnico-Administrativo 13 Pamila Sayuri Inoue 060.164.739-44 NÃO DRF/CURITIBA/PR 884814PR Analista Técnico-Administrativo 14 Ezequiel Rodrigues Dos Santos 059.080.329-80 NÃO SRRF 9ª RF/PR 884815RJ Analista Técnico-Administrativo 1 Elisângela Batista Vieira Salgueiro Dias 163.842.678-37 NÃO DEMAC RFB/RJ 884821RJ Analista Técnico-Administrativo 5 Rafael Ricardo Bruxel 047.819.339-47 NÃO SRRF 7ª RF/RJ 884823RJ Analista Técnico-Administrativo 7 Clara Brando De Oliveira 102.324.667-85 NÃO SRRF 7ª RF/RJ 884825RJ Analista Técnico-Administrativo 8 Natalicio De Jesus Ramos 092.410.787-15 NÃO ALF/AEROPORTO DO GALEÃO/RJ 884826RJ Analista Técnico-Administrativo 11 Rodrigo Lelles Ribas Marinho 028.014.197-10 NÃO SRRF 7ª RF/RJ 884828RJ Analista Técnico-Administrativo 13 Guilherme Cunha Coutinho Barros 056.608.997-14 NÃO DRF/NOVA IGUAÇU/RJ 884830RJ Analista Técnico-Administrativo 22 Marcelo Bandeira Botelho 052.157.417-00 NÃO ALF RFB/RJ 884835RN Analista Técnico-Administrativo 3 Pedro Da Rocha Souza 068.564.884-24 NÃO DRF/MOSSORÓ/RN 884843RN Analista Técnico-Administrativo 4 Hallyson Clebyson Fonsêca Maciel 067.537.324-70 NÃO DRF/MOSSORÓ/RN 884844RS Analista Técnico-Administrativo 18 Lucas Ribeiro Gonçalves De Campos 014.819.801-57 NÃO DRF/CAXIAS DO SUL 884861SP Analista Técnico-Administrativo 2 Leonardo Mitsuhiro Tanaka 220.576.888-36 NÃO SAMF/SP 884864SP Analista Técnico-Administrativo 13 Renato Mendes Fernandes 432.558.683-00 NÃO SRRF 8ª RF/SP 884873SP Analista Técnico-Administrativo 40 Larissa Castro E Melo 099.536.107-03 NÃO DEINF RFB/SP 884895SP Analista Técnico-Administrativo 47 Silton Luis De Oliveira 271.952.348-86 NÃO SRRF 8ª RF/SP 884901BA Arquiteto 3 Gabriela Soares Morais 913.679.215-20 NÃO SAMF/BA 578043DF Arquiteto 1 Adélia Margarida Massimo Ribeiro 016.380.641-13 NÃO RFB/UNIDADES CENTRAIS 880934DF Arquiteto 4 Anderson Luiz Rodrigues Dos Santos Schneider 168.619.758-69 NÃO SPOA 880935PA Arquiteto 1 Raissa Barbosa Pacheco Silva 036.935.863-57 NÃO SRRF 2ª RF/PA 880955RJ Arquiteto 1 Viviane Agueda Salles 084.322.407-02 NÃO SAMF/RJ 880960RJ Arquiteto 2 Eduardo Alberto Manjarres Trelles 014.787.917-56 NÃO SAMF/RJ 880961RS Arquiteto 3 Andréa Borba Pinheiro 020.914.230-84 NÃO SRRF 10ª RF/RS 880966BA Contador 1 Rui Da Silva Da Costa 932.556.165-49 NÃO PFN/BA 34696DF Contador 10 Adriana Barreto De Carvalho 777.423.035-15 NÃO SRRF 1ª RF/DF 53955DF Contador 16 Alberto Lima Coelho 072.851.507-54 NÃO SPOA 59269DF Contador 20 Vera Lucia De Moraes 009.181.459-61 NÃO SPOA 343852DF Contador 28 Jéssika Bernardes Lacerda 014.506.781-57 NÃO SPOA 481480Empregada: Katia Andrea Maria Lehnen Michelete
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Tribunal de Justiça do Estado do Ama-

Cargo ocupado: Diretora da Divisão de Orçamento, código
101.3, nível CDSJ-3
Período da Prorrogação: 08.08.2014 a 07.08.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: cessionário
Processo nº 10168.001520/2011-41
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 539, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Almir Alves dos Santos
Órgão cedente: Serviço Federal de Processamento de Dados
– SERPRO
Órgão cessionário: Agência Nacional de Aviação Civil –
ANAC
Cargo ocupado: Cargo Comissionado Técnico, código – CCT
IV
Período de Prorrogação: 09.06.2014 a 08.06.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000293/2006-68
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 540, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Francisco Antônio Rodrigues Pereira
Órgão cedente: Banco do Nordeste do Brasil S/A
Órgão cessionário: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Cargo ocupado: Diretor de Secretaria, código CJ-3, da 12ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará
Período da Prorrogação: 27.05.2014 a 26.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000419/2005-13
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 541, DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DF Contador 31 Miron De Araujo Freitas 014.390.245-88 NÃO SPOA 570189DF Contador 35 Wesley Paixão Vidal 9 9 7 . 2 6 8 . 3 11 – 7 2 NÃO SPOA 571799DF Contador 37 Raquel Cancio Da Cruz Ferreira 000.719.146-41 NÃO SPOA 571822ES Contador 1 Flávio Sérgio Pavan Perim 102.063.257-70 NÃO SAMF/ES 572925PR Contador 3 Otoniel De Souza Rocha 0 3 7 . 5 5 2 . 11 9 – 4 7 NÃO PFN/PR 581063RS Contador 2 Xaiane Jaensen Orellana 003.432.010-54 NÃO SRRF 10ª RF/RS 625942SP Contador 2 Demetrio Lopes Tomaz 037.207.476-62 NÃO PRFN 3ª REGIÃO SP 625971SP Contador 4 Jailson Antonio Barbosa 514.619.431-91 NÃO SRRF 8ª RF/SP 625984BA Engenheiro 2 Clovis De Carvalho Torres 281.369.506-87 NÃO DRF/FEIRA DE SANTANA/BA 880972CE Engenheiro 1 Juscelino De Oliveira Sousa 019.723.923-44 NÃO SRRF 3ª RF/CE 880978DF Engenheiro 9 Renan Michel Oliveira 007.498.441-16 NÃO RFB/UNIDADES CENTRAIS 880990DF Engenheiro 11 Franz Eduardo Castelo Branco Leal 454.768.021-34 NÃO RFB/UNIDADES CENTRAIS 880992PE Engenheiro 1 Tiago Gama Do Nascimento 084.060.194-84 NÃO SRRF 4ª RF/PE 880998PE Engenheiro 2 Felipe Dos Santos Albuquerque 069.677.744-41 NÃO SRRF 4ª RF/PE 880999PR Engenheiro 1 Ricardo Cesar Conrado De Souza 073.503.359-54 NÃO SRRF 9ª RF/PR 881000RJ Engenheiro 1 Mauricio Affonso Reis De Souza 0 2 3 . 5 1 9 . 3 8 0 – 11 NÃO SRRF 7ª RF/RJ 881002RS Engenheiro 3 Pedro Régio Santos 022.025.170-30 NÃO SAMF/RS 881005DF Pedagogo 1 Tiago Juliano Ribeiro Severo 901.091.800-97 NÃO RFB/UNIDADES CENTRAIS 881013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
PORTARIA No-51, DE 7 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n° 81, de 27 de
março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, re-
solve:
Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003 c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18.06.2004 e artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei
8.112/90, a FRANCISCA GURGEL DAMASCENO FERREIRA,
viúva do ex-servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto
Território do Acre, SEBASTIÃO ALVES FERREIRA, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, a partir de
13.06.2014, Processo nº 10293.000470/2014-92.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na portaria de n° 55, publicada no D.O.U. de 18 de abril de
2007, fl. 17 onde se lê: de acordo com o item II, alínea “a” art. 217
da Lei 8.112/90, a JAILSON ABUQUERQUE DE SOUZA, filho do
ex-servidor, leia-se: Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 c/c artigo 2º, inciso
I da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 e artigo 217, itens I e II, alínea “a”
da Lei 8.112/90, a MARIA GLORIMAR BARROSO DE ALBU-
QUERQUE e JAILSON ALBUQUERQUE de SOUZA, viúva e filho
do ex-servidor.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA No-101, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo artigo 88, da Portaria Ministerial nº
81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de
30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia à INGRID ELSA SCHAEFF PE-
REIRA (viúva), cota parte integral, correspondente ao ex-servidor
aposentado CÉZAR AUGUSTO VALENÇA PEREIRA, Auditor Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, Classe S Padrão IV, calculada pela
tabela de vencimentos da Lei 12.808./2013 e a Lei 10.887/2004 art.
2º, a partir de 16.06.2014 data do óbito, de acordo com artigos 215 e
217 da Lei 8112/90, processo 12689.000232/90-11
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 81, de
27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria ao servidor FRANCISCO IRAN
BEZERRA DO MONTE, ocupante do cargo de Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 0117507, Classe S,
Padrão IV, lotado e com exercício na ALF/PECEM, com fundamento
legal no artigo 3º da EC nº 47/2005, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda. (Processo nº 10380.001101/2014-38).
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 319, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à Senhora
ROSA YUKIMI INOI NISHIKAWA, na condição de viúva do ex-
servidor Mitaki Nishikawa, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
aposentado no cargo de Técnico de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE: 92894, Classe “S”, Padrão “IV”, falecido em 08 de maio de
2014, com fundamento nos artigos 216 e 217, item I, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/2003, com proventos calculados na forma do artigo 2º da Lei nº
10.887/2004, a partir de 08 de maio de 2014. Processo nº
10167.002627/2014-60.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 70, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso IX, da Portaria GM/MF Nº. 81,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a Senhora Ana do Carmo Alves
Galvão, na qualidade de companheira, a partir de 17/06/2014, com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei
8.112/90, combinado com o art. 40; § 7º, Inciso I da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,
Lei 10.887 de 2004, dependente do aposentado Otacilio Crespo, SIA-
PE Nº. 0121086, , cargo Motorista Oficial,Classe C, Padrão V,per-
tencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, da Su-
perintendência de Administração/ES (Processo nº
10783.000577/2014-19).
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 28, DE 7 DE JUNHO 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº, 1.671, de 16/06/2005,
do SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, publicada no DOU de
20/06/2005, e tendo em vista que consta do processo nº
10320.000169/2014-12, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais,
com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
a servidora JOAQUINA SOUSA CHAGAS, ocupante do Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, Matrícula
Siapecad nº 00826224, Matrícula Siape nº 0889408, pertencente ao
Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, lotada na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em São Luís.
LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 127, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBS-
TITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Art. 88, Inciso X, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, publicada no
DOU de 30/03/2012, do Ministro de Estado da Fazenda, delegação de
competência conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de 16/06/2005 e
tendo em vista o Processo nº 10469.000138/2014-79, resolve:Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora ROSA HIDEKO KOGA SAKAMOTO, ocupante do car-
go de Administrador, código 489001, Classe S, Padrão III, Matrícula
SIAPE nº 158255 e SIAPECAD nº 804, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, com fundamento no Artigo 3º, § único, da EC
nº 47/2005.
JOSÉ AGNELO CID
PORTARIA Nº 128, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBS-
TITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Art. 88, Inciso X, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, publicada no
DOU de 30/03/2012, do Ministro de Estado da Fazenda, delegação de
competência conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de 16/06/2005 e
tendo em vista o Processo nº 10469.000137/2014-24, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora NEUZA BEZERRA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, código 489289, Classe S, Padrão III, Ma-
trícula SIAPE nº 103344 e SIAPECAD nº 6138, do quadro de pessoal
do Ministério da Fazenda, com fundamento no Artigo 3º, § único, da
EC nº 47/2005.
JOSÉ AGNELO CID
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 18/01/2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação
de competência atribuida pela Portaria nº 464 de 24/09/2013, pu-
blicada no DOU de 26/09/2013, e tendo o exposto no Art. 66, pa-
rágrafo 3º, Inciso I da Portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30/03/2012, resolve:
Nº 423 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora ANA
DOS SANTOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0694109, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do Quadro de
Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido
em 22.05.2014.
I- PENSÃO VITALÍCIA a CÍCERO PEREIRA, na qualidade
de viúvo, com fundamento no Art. 215 c/c 217, Inciso I, Alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº 10.887/2004, con-
substanciada na EC nº 041/2003. Processo nº 10292.001002/2014-
45.
Nº 424 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora IRENI
VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0700422, ocupante do
cargo de Agente de Portaria do Quadro de Pessoal em Extinção do
Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 14.09.2013.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a VANDERLEY FIRMINO DE
SOUZA, na qualidade de filho inválido, com fundamento no Art. 215
c/c 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da
Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.002148/2013-27.
Nº 425 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor AN-
TONIO ELIAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0696547, ocupante
do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal em Ex-
tinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
24.05.2014.
I- PENSÃO VITALÍCIA a AUREA DA SILVA CARDOSO
DE SOUZA, na qualidade de companheira, com fundamento no Art.
215 c/c 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso
I da Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Pro-
cesso 10292.000938/2014-59.
Nº 426 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor RAI-
MUNDO RAMOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0703891, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal em
Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
01.06.2014.
I- PENSÃO VITALÍCIA a FRANCISCA DOS SANTOS
VIEIRA, na qualidade de companheira, com fundamento no Art. 215
c/c 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201444ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.001007/2014-78.
Nº 427 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora PE-
DRO OLIMPIO DA SILVA ALBUQUERQUE, matricula SIAPE nº
0692592, ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de
Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondonia, ocorrido
em 23.06.2013.
I- PENSÃO VITALÍCIA a NADIR IVO ALBUQUERQUE,
na qualidade de viúva, com fundamento no Art. 215 c/c 217, Inciso I,
Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo
10292.000993/2014-49.
Nº 428 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora MA-
RIA TEREZA DAS GRAÇAS, matrícula SIAPE nº 0695020, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico do Quadro de Pessoal
em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em
01.03.2013.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a LEISE ARIANE DAS GRA-
ÇAS, na qualidade de filha inválida, com fundamento no Art. 215 c/c
217, Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei
nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000682/2014-80.
Nº 429 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor JAIME
DA COSTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2134008 do Qua-
dro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia,
ocorrido em 11.09.1966.
I- PENSÃO VITALÍCIA INDENIZATORIA, no valor de 01
(um) salário minímo a ZELIA VIDAL CAVALCANTE, na qualidade
de viúva, Processo nº 46100.000313/92-87 e Sentença proferida nos
autos nº 0013671-74.2013.4.01.3200 da 6ª Vara do Juizado Especial
Federal/MANAUS/AM.
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10 de 18/01/2005, publicada
no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação de
competência atribuída pela Portaria nº 464 de 24/09/2013, publicada
no DOU de 26/09/2013, e tendo em vista o exposto no Art. 66
parágrafo 3º inciso I da portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30.03.2012. resolve:
N
o-430 Retificar a Portaria nº 8 de 11.01.2008 , publicada no DOU de
nº 10 de 15.01.2008 do servidor: DANILO PEDRO STREIT, ma-
trícula. SIAPE nº 0702042. Onde se lê: Declarar aposentado com-
pulsória mente com vigência a partir de 13.12.2008, com fundamento
na CF/88, art. 40 § 1º, Inciso III, alínea “a”, com redação dada pela
EC nº 010/98 e EC 041/2003. ,Leia-se: Aposentadoria Voluntária
Integral, com vigência a partir de 11.12.2007, com fundamento na
CF/88., art. 3º da EC nº 47/2003.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 364, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16115.000334/2014-30, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003, Artigo 2º, incisos “I” e “II” da Lei nº 10.887 de
18/06/2004, Art. 3º § único da Emenda Constitucional nº 47 de
06/07/2005 e Orientação Normativa nº 9 de 05/11/2010, publicada no
D.O.U. 08/11/2010, a Sra JOCELI NAKAMURA, a qual mediante
documentação comprobatória apresentada, é viúva do ex-servidor ina-
tivo Sr. KIMEO NAKAMURA, matricula Siapecad 18256, Siape
6098452, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe “S”, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Ministério
da Fazenda, falecido em 16/06/2014.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 81.577, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de no-
vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica revogado o art. 1º da Portaria nº 81.554, de 2 de
julho de 2014, publicada no DOU de 4 de julho de 2014, seção 2,
página 61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIVERSIDADE BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 81.584, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Chefe substituto da UNIVERSIDADE BANCO CEN-
TRAL DO BRASIL (UNIBACEN), no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central,
aprovado pela Portaria n. 29.971, publicada no Diário Oficial da
União de 10.03.2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor Josenilto Carlos de Men-
donça, matrícula 5.949.711-4, para exercer interinamente, no período
de 8 a 11 de julho de 2014, a função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, na UNIBC/DIPED/CEDUC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ POMPILIO GONZAGA JUNIOR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA
PORTARIA Nº 81.579, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Chefe substituto do DEPARTAMENTO DE SUPERVI-
SÃO DE CONDUTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, publicada no Diário Oficial
da União de 10/03/2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FLAVIO ALMEIDA
PAOLINELLI DE CASTRO, matrícula 3.298.037-X, do exercício da
função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no De-
partamento de Supervisão de Conduta (Decon/Dsup1/Cosup-04).
Art. 2º Designar o servidor EDUARDO RUSSOLO FER-
REIRA, matrícula 2.750.060-8, para exercer a função comissionada
de COORDENADOR, sigla FDO-1, no Departamento de Supervisão
de Conduta (Decon/Dsup1/Cosup-04).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO FERRARI DE ARAÚJO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA
PORTARIA Nº 81.569, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE SUPERVI-
SÃO BANCÁRIA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a”, do
Regimento Interno, divulgado pela Portaria 29.971, publicada no
DOU de 10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
Designar a servidora ANA CRISTINA NISHIDA MIURA,
matrícula 0.721.745-5, para exercer, em caráter de interinidade, a
função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, no Desup/Digor
(Desup/Digor/Coesp-01), no período de 7.7.2014 a 11.7.2014.
CARLOS JOSE BRAZ GOMES DE LEMOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 7 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de OSVALDO BRU-
NO BRASIL CAVALCANTE, Diretor Executivo, THIAGO SOUZA
SILVA e EDUARDO COSTA OLIVEIRA, Gerentes Nacionais, da
Caixa Econômica Federal, para um Road show sobre Emissão de
títulos de dívida da CAIXA no Mercado de Capital Internacional, em
Londres, na Inglaterra, Boston, Los Angeles e Nova York, nos Es-
tados Unidos, cabendo à CAIXA o custeio das despesas com pas-
sagem aérea, seguro viagem, hospedagem e ajuda de custo.O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de PAULO HEN-
RIQUE BEZERRA RODRIGUES DA COSTA, Diretor Executivo,
EDSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Gerente Nacio-
nal, LUIZ FELIPE FIGUEIREDO DE ANDRADE, Gerente Exe-
cutivo, da Caixa Econômica Federal, no período de 06 a 17 de julho
de 2014, com ônus, para um Road show sobre Emissão de títulos de
dívida da CAIXA no Mercado de Capital Internacional, em Hong
Kong e Singapura, na Ásia, Zurique e Genebra, na Suíça e Nova
York, nos Estados Unidos, cabendo à CAIXA o custeio das despesas
com passagem aérea, seguro viagem, hospedagem e ajuda de custo.
JORGE FONTES HEREDA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 102, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁ-
RIOS, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 17, inciso VII,
do Regimento Interno aprovado pela Portaria MF nº 327, de 11 de
julho de 1977, e considerando o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e nos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2002, e nº
5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
I – Designar os servidores RENATO MELLO FAGUNDES,
Analista, MAXWELL MARTINS ACIOLI LINS, Agente Executivo,
e CELSO GARCIA, Agente Executivo, para atuarem, de acordo com
o item III, como Pregoeiros desta Autarquia;
II – Designar os servidores MAXWELL MARTINS ACIOLI
LINS, Agente Executivo, BERNARDO CELLES CORDEIRO, Agen-
te Executivo, e CELSO GARCIA, Agente Executivo, para comporem,
de acordo com o item IV, a Equipe de Apoio do Pregoeiro in-
dicado;
III – Os pregoeiros terão por atribuição o estabelecido na
legislação pertinente à matéria na modalidade licitatória PREGÃO;
IV – Caberá ao ORDENADOR DE DESPESAS indicar, em
cada PREGÃO, o Pregoeiro responsável e sua Equipe de Apoio;
V – O mandato dos Pregoeiros e da Equipe de Apoio vi-
gorará pelo período de 12 (doze) meses a partir desta data;
VI – Revogar a Portaria CVM/PTE/Nº120, de 12 de agosto
de 2013.
ANA DOLORES MOURA CARNEIRO DE
N O VA E S
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Senhor Secretário da Receita Federal do
Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 04 de julho de 2014,
Seção 2, pág. 63, que trata da autorização de afastamento do País do
servidor MANOEL ALBINO FRANCO GONÇALVES, onde se lê:
“… Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil…”, leia-se: “… Ana-
lista Tributário da Receita Federal do Brasil…”
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 430, DE 7 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS – SUBSTITUTA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria RFB nº 2.323, de 23 de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2009, tendo em vista o
que consta no Processo nº 10168.720557/2014-15 e, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora SAMIA MARQUES
RUSSO, matrículas SIAPEcad n° 1812299 e SIAPE nº 1700492,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, padrão I,
lotada nas Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício no Centro de
Estudos Tributários e Aduaneiros – Cetad/UC/RFB, a partir de 7 de
julho de 2014.
MONICA HELLEN MESQUITA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 275, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10120.724860/2014-33 e, de
acordo com os artigos 33 e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pela servidora MAIRA RESENDE AGUIAR, ASSISTENTE
TÉCNICO ADMINISTRATIVO, Classe A, Padrão III, matrícula
SIAPECAD n° 01519791 e SIAPE nº 1746261, lotada na Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Goiânia – GO, a partir de 02 de
junho de 2014.
JOSÉ OLESKOVICZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO VELHO
PORTARIA Nº 52, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO VELHO-RO, no uso das atribuições que lhe confere o dis-
posto nos artigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14 de maio de 2012, publicada no DOU nº 95, de 17 de maio de
2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora STELLA MARIS
SCHAURICH MONTEIRO, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº
00879957, para praticar os atos dos arts. 302, 307 e 314 do Re-
gimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e outras
atribuições inerentes ao Delegado da Receita Federal do Brasil em
Porto Velho, no âmbito desta Delegacia, nas ausências simultâneas,
do titular e do substituto, no período de 22 a 25 de julho de 2014.
Art. 2º Determinar que, em todos os atos praticados, em
função da presente delegação, sejam mencionados, após assinatura, o
número e a data desta Portaria.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MOSSORÓ
PORTARIA Nº 37, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do art. 314 do Regimento Interno da SRF, apro-
vado pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2012, publicada no
DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art.1º Delegar competência a JOSE AILTON GOMES,
ATRFB, matriculas SIAPECAD 0549379, SIAPE 1063433, THIAGO
TAVARES DE ANDRADE, ATA, matrícula SIAPECAD 1905096,
SIAPE 1709243 e JANETE ALVES BARBOSA, PECFAZ, matrí-
culas SIAPECAD 85112, SIAPE 0573069, respectivamente e nesta
ordem, para nos impedimentos simultâneos do titular e do substituto
eventual, praticar os atos previstos que tratam nos artigos 252, 257,
313, do Regimento Interno da SRFB e outras atribuições delegadas ao
Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Logística – NUTEL,
desta Delegacia.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Art.3º Determinar que em todos os atos praticados em fun-
ção das competências aqui delegadas, deverão ser mencionados, após
a assinatura, o número e a data desta Portaria
Art. 4º – Revogar a Portaria nº 7 de 13/01/2014, publicada no
DOU nº 10 de 15/01/2014, pág 31, seção 2.
JOSE WAGNER DE LIMA GIRAODeclarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor FERNANDO RIBEIRO DE TOLEDO, ma-
trículas SIAPEcad n° 1878718 e SIAPE Nº 2091244, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I, lotado e em
exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Santos/SP, a partir de 04 de julho de 2014.
MARCOS FERNANDO PRADO DE SIQUEIRA
PORTARIA Nº 457, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RE-
CEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de
16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de
março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
12725.720054/2014 – 11 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor EDIMILSON BENEDITO
MAIA, matrículas SIAPEcad n° 3020 e SIAPE nº 1499839, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão IV, lotado
e em exercício na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Pessoas Físicas em São Paulo/SP, a partir de 02 de julho de 2014.
MARCOS FERNANDO PRADO DE SIQUEIRA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 79, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPE-
CIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO(SP), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada
pela Portaria 512, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de 4
de outubro de 2013, resolve:
Artº 1º Delegar competência à servidora Christina Passos
Veras, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1877705, para, no período de 14 a 18 de julho de 2014
praticar os atos de que trata o artigo 250 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, em virtude do afastamento
legal do titular e inexistência de substituto eventual do Serviço de
Programação e Logística – DAS-101.1.
Artº 2° Convalidar os Atos praticados pela servidora no uso
das atribuições acima delegadas, desde 14 de julho de 2014 até a
publicação da presente portaria no DOU.
ANDRE LUIS MORAES DE JESUS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
A INSPETORA-CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SRF nº 4.338 de 09/09/2005, pu-
blicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em vista o disposto pela
Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, publicada no D.O.U. –
Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Nº 89 – Dispensar, a partir de 03 de julho de 2014, o servidor
SELVINO HANAUER, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 63993, do
encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Despacho
Aduaneiro – SEDAD da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Curitiba (PR), código DAS-101.1.
Nº 90 – Designar o servidor SÉRGIO SCHUARÇA, AFRFB, ma-
trícula Siapecad nº 1320, para exercer o encargo de Substituto Even-
tual de Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro – SEDAD da
Inspetoria da Receita Federal em Curitiba (PR), código DAS-101.1.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO N. THOMAZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVO HAMBURGO, usando da competência que lhe foi subde-
legada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU
de 12/09/05, e, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,
publicada na edição extra do DOU de 02/05/07, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 397, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª RF,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo arts. 209, 300, 301 e 314, §1º, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,resolve:
Art. 1º Constituir Equipe de Trabalho Regional com competência para a análise dos Pedidos de Restituição e de Declarações de
Compensação transmitidos eletronicamente de Pagamento Indevido ou a Maior, Reintegra e Saldo Negativo de IRPJ e CSLL.
§1º. A equipe a que se refere este arquivo será designada doravante como Equipe de Intervenção do Usuário – TAP.
§2º. O trabalho da Equipe abrangerá todos os Pedidos de Restituição e Declarações de Compensação de Pagamento Indevido ou a
Maior e Saldo Negativo de IRPJ e CSLL que estejam na Situação / Motivo “Análise Suspensa – Selecionados para Análise do Usuário” da 6ª
R F.
§3º. A competência a que se refere o caput será exercida de forma compartilhada, complementar e subsidiária à das Delegacias da
Receita Federal do Brasil com jurisdição sobre o domicílio tributário dos interessados nos Pedidos de Restituição e Declarações de Com-
pensação.
Art. 2º A composição da Equipe de Intervenção do Usuário – TAP e as competências de seus integrantes encontram-se no Anexo Único
desta Portaria.
Parágrafo Único. O acompanhamento, controle, avaliação e coordenação estratégica da Equipe de Intervenção do Usuário – TAP será
realizado, em conjunto, pelo Supervisor e pelo Chefe da Divisão de Arrecadação e Cobrança – Dirac.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor imediatamente, com validade até 31 de dezembro de 2014.
FLÁVIO ANTONIO SOUZA ABREU
ANEXO
Unidade Nome C a rg o Siapecad FunçãoDRFPCS LUIZ GONZAGA VENTURA LEITE JUNIOR AFRFB 0 11 7 2 3 7 3 SupervisãoDIRAC SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA MACHADO AFRFB 00076318 CoordenaçãoDRF/BHE LEONARDO COIMBRA AFRFB 00065516 Análise PGIMDRF/BHE FRANCISCO LYRA JÚNIOR AFRFB 00065554 Análise SND R F / VA R FRANCISCO A SCALIONI AFRFB 00007690 Análise SN, Reintegra e PGIMDRFCON MARIANA SANTOS TAVARES AFRFB 00059583 Análise SN e PGIMDRF/UBL MARIA AMÉLIA PEREIRA MACHADO BREVES AFRFB 00016167 Análise SN e PGIMD R F / VA R RICARDO FARIA VITAL DE OLIVEIRA AFRFB 00057415 Análise SN, Reintegra e PGIMDIRAC GUILHERME HENRIQUE DIOGO FERREIRA AFRFB 0 11 8 3 7 2 9 Análise SN, Reintegra e PGIMDRF/PCS FLAVIO GOMES FERNANDES AFRFB 00087596 Análise ReintegraD R F / VA R LUIZ CARLOS BENTO AFRFB 00017633 Análise ReintegraD R F / VA R ARLINDO JACQUES FILHO AFRFB 00019845 Análise Reintegra
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 448 – Dispensar VERA LUCIA CABRERA GASPAR, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº
00024112 e SIAPE nº 0133356, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT da Agência da Receita
Federal do Brasil em Fernandópolis, jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (SP), Código FG-
3.Nº 449 – Designar ADAUTO MOREIRA MENDONÇA FILHO,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIA-
PECAD nº 01491833 e SIAPE nº 2721783, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte –
EAT – da Agência da Receita Federal do Brasil em Fernandópolis,
jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José
do Rio Preto (SP), Código FG-3.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 456, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL ADJUNTO DA RE-
CEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de
16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de
março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11128.726965/2014 – 10 e, de acordo com o artigo 33, inciso I,
combinado om caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 85- Exonerar, a pedido, JARBAS FERNANDES LOCATELLI,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matricula Siapecad
nº 01293306, do cargo em comissão de Agente da Receita Federal do
Brasil em Canoas-RS, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Novo Hamburgo-RS, código DAS 101.1.
Nº 86- Dispensar, a pedido, FABIO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA
FILHO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matricula
Siapecad nº 01293279, do encargo de Substituto Eventual do Agente
da Receita Federal do Brasil em Canoas-RS, jurisdicionada à De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo-RS, código
DAS 101.1.
Nº 87 -Dispensar, a pedido, FABIO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA
FILHO, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matricula
Siapecad nº 01293279, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Arrecadação e Cobrança – SORAC, da Agência da Receita Federal do
Brasil em Canoas-RS, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Novo Hamburgo-RS, Código FG-2.
Nº 88 -Dispensar, para assumir outra função, RODRIGO MONTAG-
NIER PAPPIS, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula Siapecad nº 01577182, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte- EAT1, da Agência da Re-
ceita Federal do Brasil em Canoas-RS, jurisdicionada à Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo-RS, Código FG-2.
Nº 89 -Nomear ROBERTO KAPPEL CASTILHO, Analista Tribu-
tário da Receita Federal do Brasil, matricula Siapecad nº 01812001,
para exercer o cargo em comissão de Agente da Receita Federal do
Brasil em Canoas-RS, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Novo Hamburgo-RS, código DAS 101.1.
Nº 90- Designar RODRIGO MONTAGNIER PAPPIS, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01577182,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita
Federal do Brasil em Canoas-RS, jurisdicionada à Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil em Novo Hamburgo-RS, código DAS
101.1.
Nº 91- Designar RODRIGO MONTAGNIER PAPPIS, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01577182,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Arrecadação
e Cobrança – SORAC, da Agência da Receita Federal do Brasil em
Canoas-RS, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Novo Hamburgo-RS, Código FG-2.
Nº 92- Designar FERNANDA FILIPPINI SPIER, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1771498, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte – EAT1, da Agência da Receita Federal do Brasil em
Canoas-RS, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Novo Hamburgo-RS, Código FG-2.
LUIZ FERNANDO LORENZI
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No5.931, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atri-
buições que lhe confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno
de que trata a Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012,
e conforme o inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Art. 1
oDispensar o servidor LEONARDO DA CRUZ NAS-
SIF, matrícula Siape no1818979, CPF no054.244.777-04, da função
de Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros de Bens,
Automóveis e Estudos Tarifários – Coseb, da Coordenação-Geral de
Produtos – CGPRO, código DAS 101.3, para a qual foi designado
pela Portaria Susep n
o5.644, de 13 de dezembro de 2013, publicada
no DOU de 24 de dezembro de 2013, seção 2, página 30.
Art. 2
oDesignar o servidor LUIS ANTONIO PRETTI, ma-
trícula Siape no1091543, CPF no907.761.357-91, para a função de
Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros de Bens, Au-
tomóveis e Estudos Tarifários – Coseb, da Coordenação-Geral de
Produtos – CGPRO, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos
do titular.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DANILO CLAUDIO DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Susep n
o5.922, publicada no DOU de 3 de julho
de 2014, Seção 2, pág. 52, onde se lê: “PORTARIA SUSEP No5.922,
DE 27 DE JUNHO DE 2013”, leia-se “PORTARIA SUSEP No5.922,
DE 27 DE JUNHO DE 2014”.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No404, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001150/2009-20, resolve:
Art. 1oDeclarar vago, a contar de 02 de julho de 2014, o
cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe “A”, Padrão IV,
ocupado pelo servidor HELADIO MACIEL DA ROSA, matrícula
SIAPE n
o1709817, código da vaga 885677, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2
oConsiderando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei no8.112/1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o405, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001194/2013-36, resolve:
Art. 1oDeclarar vago, a contar de 07 de julho de 2014, o
cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe “A”, Padrão I, ocu-
pado pela servidora DANIELE MEDEIROS FREITAS, matrícula
SIAPE n
o20654022, código da vaga 887374, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2
oConsiderando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei no8.112/1990, a presente va-
cância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mes-
ma lei.
DJAIR FIORILLO LOPESO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXVIII, do
art. 1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014,
resolve:
Nº 621 – Dispensar GABRIEL DE CARVALHO SAMPAIO do en-
cargo de substituto do Secretário de Assuntos Legislativos, código
DAS 101.6, a partir de 1º de julho de 2014.
Nº 622 – Designar ANNA CLAUDIA PARDINI VAZZOLER para
exercer o encargo de substituta do Secretário de Assuntos Legis-
lativos, código DAS 101.6, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
Nº 623 – Dispensar VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA do
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Estudos e Pesquisas
do Departamento de Elaboração Normativa da Secretaria de Assuntos
Legislativo, código DAS 101.4.
Nº 624 – Dispensar RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO AN-
TÃO do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Atos Nor-
mativos do Departamento de Elaboração Normativa da Secretaria de
Assuntos Legislativos, código DAS 101.4.
Nº 625 – Designar JOÃO VITOR RODRIGUES LOUREIRO para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Atos Nor-
mativos do Departamento de Elaboração Normativa da Secretaria de
Assuntos Legislativos, código DAS 101.4, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
Nº 626 – Dispensar JOCYANE KARISE FIGUEROA do encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Análise e Acompanhamento do
Processo Legislativo do Departamento de Processo Legislativo da
Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 101.4.
Nº 627 – Designar JOCYANE KARISE FIGUEROA para o encargo
de substituta do Coordenador-Geral de Estudos e Pesquisas do De-
partamento de Elaboração Normativa da Secretaria de Assuntos Le-
gislativo, código DAS 101.4, seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SE nº 616, de 3 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 126, de 4 subsequente, Seção 2, página 65,
na linha em que se lê: ” …FLÁVIO MARQUES PROLL…”, leia-se:
” …FLÁVIO MARQUES PROL…”.
Na Portaria SE nº 617, de 3 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 127, de 7 de julho, Seção 2, página 29, na
linha em que se lê: “…A Secretária-Executiva do Ministério da Jus-
tiça.”, leia-se: ” …O Secretário-Executivo do Ministério da Justiça.”.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 32, DE 7 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE LOGÍSTICA DA SUB-
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMI-
NISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 2º da Portaria nº 69, de 4 de junho de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 106, de 5 subsequente, Seção 1, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ALEXANDRA LACERDA
FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1723308; CHARLES BRAGA MC-
DONALD DAVY, Matrícula SIAPE nº 1075642; EDUARDO DE
OLIVEIRA ROSA, Matrícula SIAPE nº 1824038; FLÁVIA ALVES
RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1826233; LIDIANNY ALMEIDA
DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1331129; LÍVIA NASCIMEN-
TO FÉLIX, Matrícula SIAPE nº 1791981; e RODRIGO ORESTES
LINS, Matrícula SIAPE nº 1901828, para atuarem como Pregoeiros
Oficiais e praticar atos de adjudicação nas licitações, na modalidade
Pregão, realizadas pelo Ministério da Justiça.
Art. 2º Designar como Equipe de Apoio os servidores men-
cionados no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º A Equipe de Apoio deverá ser composta de, no
mínimo, dois servidores escolhidos dentre aqueles designados no ar-
tigo anterior.
Art. 4º Caberá ao Pregoeiro, ou seu substituto, a elaboração
e assinatura do edital.
Art. 5º Quando houver necessidade e/ou conveniência de
designar outros servidores e/ou assessoria técnica para atuar na Equi-
pe de Apoio, a designação será feita em despacho exarado no res-
pectivo processo pela Coordenação-Geral de Logística.
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 9, de 13 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 16 de setembro
de 2013, Seção 2, página 43.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELA SALDANHA DOS ANJOS
Ministério da Integração Nacional.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de julho de 2014
Nº 467 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Delegado de Polícia Federal RICHARD MURAD MACEDO, lo-
tado na Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Ge-
rais, e o Agente de Polícia Federal GILBERTO BESERRA CA-
VALCANTE JUNIOR, lotado no Departamento de Polícia Federal
(DPF), para participarem de missão oficial, no âmbito do “IV Pro-
grama de Cooperação entre o Departamento de Polícia Federal e a
Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai”, em Assunção, Paraguai,
nos períodos de 7 de julho a 20 de agosto de 2014 e de 7 de julho a
4 de outubro de 2014, respectivamente, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08211.000803/2014-02).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pela Portaria Ministerial
nº 888, de 26 de maio de 2014, e art. 3º da Portaria Ministerial nº
1.303, de 29 de junho de 2012, resolve:
Nº 619 – Dispensar VICTOR MARTINS PIMENTA de Coordenador
do Programa de Transparência e Acesso a Informações, no âmbito
deste Ministério, a partir de 2 de julho de 2014.
Nº 620 – Designar FLÁVIO MARQUES PROL como Coordenador
do Programa de Transparência e Acesso a Informações, no âmbito
deste Ministério, para exercer as atribuições previstas no artigo 3º, da
Portaria GM nº 1.303/2012.
Ministério da Justiça.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201447ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.172, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08335.007771/2014-61, resolve:
DISPENSAR
SOLANGE APARECIDA SOARES DA CUNHA SILVA,
Agente Administrativo, da função do Chefe do Núcleo de Execução
Orçamentária e Financeira/SELOG/SR/DPF/MS, FG-03.
DESIGNAR
LÁZARO MAXWEL BORGES, Técnico em Contabilidade,
para a função do Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e
Financeira/SELOG/SR/DPF/MS, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 139, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso XX,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovada pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
agosto de 2007, e tendo em vista a competência delegada pelo Se-
cretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº
379, de 16 de março de 2011. resolve:
Art. 1º Dispensar os secretários titular e suplente das 5ª e 6ª
Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI, da 8ª Su-
perintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal/SC, conforme
abaixo relacionados:
Secretário Suplente da 5ª JARI: Eduardo Lugo Samúdio.
Secretário Titular da 6ª JARI: Rodrigo de Campos Luiz.
Art. 2º Designar os secretários titulares da 5ª e 6ª Juntas
Administrativas de Recursos de Infrações – JARI, da 8ª Superin-
tendência Regional de Polícia Rodoviária Federal/SC, conforme abai-
xo relacionados:
Secretário Suplente da 5ª JARI: Augusto César Tenório de
Siqueira Gomes
Secretário Titular da 6ª JARI: Vinícius Alencar Moretto.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogam-se todas as disposições em contrário.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 153, DE 7 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União em 06 de agosto de
2007, e considerando o disposto no art. 29 da Lei nº 8.112/90, re-
solve:
RECONDUZIR, a partir de 23 de junho de 2014, VINICIUS
VENTURINI, matrícula nº 1.371.555, ao cargo efetivo de Policial
Rodoviário Federal, Classe H, Padrão II, código de vaga nº 63388, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Departamento.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 789, DE 4 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Exonerar a servidora ESTELA MARIA DOS SANTOS DE OLI-
VEIRA, matrícula nº 0443742, CPF nº 138.853.832-68, do cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Oiapoque II-AP, subordinada à Coordenação Regional
Amapá e Norte do Pará-AP.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATIPORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 791- Exonerar o servidor TIAGO CEZAR ALVES, matrícula nº
1817184, CPF nº 004.933.691-63, do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Planejamento e Orçamento, código DAS 101.1, da Divisão
Técnica da Coordenação Regional Xavante-MT.
Nº 792- Nomear o servidor ANDRÉ AUGUSTO SILVA RODRI-
GUES, matrícula nº 1957139, CPF nº 003.377.861-27, para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Planejamento e Or-
çamento, código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação
Regional Xavante-MT, passando a ter somente exercício na unidade
de destino.
Nº 793 -Exonerar o servidor FABRÍCIO FERREIRA AMORIM, ma-
trícula nº 2666598, CPF nº 106.768.477-81, do cargo em comissão de
Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari-
AM, código DAS 101.3, desta Fundação.
Nº 794- Nomear ERIVERTO DA SILVA VARGAS, CPF nº
584.227.652-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari-AM, código DAS
101.3, desta Fundação, ficando exonerado do cargo em comissão de
Assistente que ocupa.
Nº 795- Nomear ESTER FRANCISCA OLINDINA MESQUITA
GOMES LOPES MAIA, CPF nº 717.640.972-20, para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Coorde-
nação Regional do Vale do Javari-AM.
Nº 796 -Designar o servidor CLÊNIO EDUARDO DA SILVA, ma-
trícula nº 4376158, CPF nº 670.704.265-34, para exercer a função
gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional
Baixo São Francisco-BA, passando a ter somente exercício na uni-
dade de destino.
Nº 797- Designar a servidora FERNANDA CERQUEIRA, matrícula
nº 1817340, CPF nº 047.984.129-29, para exercer o encargo de subs-
tituta do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código
DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Litoral
Sul-SC, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 804 -Designar o servidor JOSÉ VITOR DALLA NORA, matrícula
nº 1944873, CPF nº 023.081.271-63, para exercer o encargo de subs-
tituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação
Regional Dourados-MS, no período de 02 a 16 de julho de 2014, por
motivo de vacância do titular e licença médica do substituto even-
tual.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Nº 798- Art. 1º Delegar competência ao servidor CARLOS RO-
BERTO DOS SANTOS, Coordenador Regional, matrícula nº
1656475, e, em seus impedimentos, à servidora CÁSSIA MARIA
BARBOSA, Chefe da Divisão Técnica, matrícula nº 2070084, para
ordenarem despesas e movimentarem contas bancárias, e ao servidor
ARCIRO MEDEIROS DA CRUZ, Chefe de Serviço, matrícula nº
0446130, e, em seus impedimentos, ao servidor MANOEL DE ASSIS
CRUZ, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 0445483, para respon-
derem como gestores financeiros, no âmbito da Coordenação Re-
gional Baixo São Francisco-BA.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação re-
guladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 806/PRES, de 07 de junho de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 08 de junho de
2010.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 799- Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 461/PRES, de 14 de
maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 91, Seção 2,
folha 40, de 15 de maio de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788/2012, combinado com o
disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a Portaria nº
435/Casa Civil/PR, publicada no DOU de 10/06/2013, considerando
os procedimentos de regularização fundiária da área decretada de
interesse social ao usufruto da Comunidade Indígena Tuxá de Ro-
delas, através do Decreto publicado no DOU de 14/03/2014, em
atendimento a Ação Civil Pública nº 1999.33.00.010342-0, assunto
tratado no Processo nº 08620.008802/2013-03, resolve:Nº 803 -Art. 1º Constituir Grupo Técnico para atualização dos es-
tudos fundiários dos imóveis que trata o decreto publicado no DOU
de 14/03/2014, localizado no município de Rodelas, Estado da Bahia,
destinados ao usufruto da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas.
Art. 2º Designar para compor o Grupo Técnico os servi-
dores: João Henrique Cruciol, Indigenista Especializado, CGAF/DPT,
coordenador dos trabalhos; Ailton Romeu Silva, Técnico em Agro-
pecuária, CR Araguaia e Tocantins e Manoel de Assis Cruz, Auxiliar
Administrativo, CR Baixo São Francisco.
Art. 3º Autorizar o deslocamento dos servidores que compõe
Grupo Técnico às cidades de Paulo Afonso e Rodelas, e à área
decretada, concedendo o prazo de 30 dias para execução do le-
vantamento de campo, apresentação do relatório fundiário e do ma-
terial técnico, a contar de 21 de julho de 2014.
Art. 4º Os custos para execução dos trabalhos e desloca-
mento dos servidores, correrão à conta do Programa Proteção e Pro-
moção dos Direitos dos Povos Indígenas, PO: Delimitação, Demar-
cação e Regularização de Terras Indígenas – PTRES 063693, PI
23REG.
Art. 5º Determinar que a Coordenação Regional do Baixo
São Francisco, preste o apoio logístico necessário à realização dos
trabalhos.
Art. 6º Justificar que a presente missão está inserida no
âmbito das ações prioritárias desta Fundação, cuja interrupção com-
prometerá a continuidade de atividades imprescindíveis da FUNAI,
no processo de regularização fundiária da área decretada ao grupo
indígena Tuxá de Rodelas.
Art. 7º Justificar o percebimento superior a 40 diárias no ano
dos servidores que compõe o Grupo Técnico, em virtude da natureza
dos trabalhos fundiários que demandam longo tempo em campo, e
ainda, em decorrência do reduzido quadro de técnico desta Fundação,
habilitado para desenvolver tais atividades.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 601/PRES, de 16 de junho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 114, Seção 2, folha 39, de 17 de junho
de 2014, de modo que onde se lê: “subordinada à Coordenação
Regional Baixo São Francisco-BA”, leia-se: “subordinada à Coor-
denação Regional Baixo São Francisco-BA, ficando exonerado do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Planejamento e Or-
çamento que ocupa”.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 224, de 4 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de julho de 2014, na Seção 2, pág. 30,
onde se lê: ”…para exercer o cargo em comissão de Assistente…”,
leia-se: “do cargo em comissão de Assistente,…”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-534, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de dezembro de 2010,
resolve:
DESIGNAR
CHRISLEANE DOS SANTOS MORAIS, CPF Nº
091.510.694-90, Coordenador, para substituir o Superintendente, có-
digo DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura
no Estado de Alagoas, deste Ministério, nos seus afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Pesca e Aquicultura.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no2.349, de 15/10/1997, e no3.025,
de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS
EDUARDO GABAS, Secretário-Executivo do Ministério da Previdência
Social, no período de 16 a 19 de julho de 2014, incluso o trânsito, para
participar, na qualidade de palestrante, da XVII Edición del Máster em Di-
rección y Gestión de los Sistemas de Seguridad Social, no dia 18 de julho,
Madri, Espanha, com ônus limitado, de acordo com o inciso II do artigo 1
o
do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 (Processo no4 4 0 0 0 . 0 0 11 2 7 / 2 0 1 4 – 2 5 ) .
GARIBALDI ALVES FILHO
Ministério da Previdência Social.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201448ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 787-Dispensar, a pedido, CESAR BALIZA DE CARVALHO, ma-
trícula nº 1.781.886, CPF nº 052.937.307-62, da Função Comissio-
nada de Gerente da Agência da Previdência Social Parati, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Volta Redonda/RJ.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 792-Nomear CAROLINE MARINHO BOAVENTURA SANTOS,
matrícula nº 1.662.554, CPF nº 005.971.435-28, para o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos da Co-
ordenação-Geral de Matéria Administrativa, código DAS-101.2, da
Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 788 – Exonerar, a pedido, CARLOS LUCAS DE OLIVEIRA,
matrícula nº 0.886.987, CPF nº 772.855.067-53, do cargo em co-
missão de Chefe da Divisão de Procedimentos dos Serviços de Ca-
dastro e Reconhecimento de Direitos da Coordenação de Gerencia-
mento de Sistemas e Informações, código DAS-101.2, da Diretoria de
Benefícios.
Nº 789 – Exonerar TIAGO THALES CORREA MACIEL, matrícula
nº 1.377.666, CPF nº 062.214.536-31, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Procedimentos dos Serviços de Saúde do Tra-
balhador da Coordenação de Gerenciamento de Sistemas e Infor-
mações, código DAS-101.2, da Diretoria de Benefícios.
Nº 790 – Nomear TIAGO THALES CORREA MACIEL, matrícula nº
1.377.666, CPF nº 062.214.536-31, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Procedimentos dos Serviços de Cadastro e
Reconhecimento de Direitos da Coordenação de Gerenciamento de
Sistemas e Informações, código DAS-101.2, da Diretoria de Bene-
fícios.
Nº 791 – Nomear CARLOS MONTEIRO DA CUNHA, matrícula nº
1.563.844, CPF nº 036.330.916-02, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Procedimentos dos Serviços de Saúde do
Trabalhador da Coordenação de Gerenciamento de Sistemas e In-
formações, código DAS-101.2, da Diretoria de Benefícios.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 793 – Exonerar LÚLIO DESCARTES SILVA AZEVEDO, ma-
trícula nº 1.380.216, CPF nº 897.518.256-87, do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Apoio à Gestão Estratégica da Coordenação-
Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, vinculada à Presidência,
código DAS-101.2.
Nº 794 -Nomear KAREN JORGE SALIBA, matrícula nº 0.222.610,
CPF nº 072.657.431-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Apoio à Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão Estratégica, vinculada à Presidência, código
DAS-101.2.Nº 795 – Dispensar LEANDRO HENRIQUE BARBOSA, matrícula
nº 1.563.546, CPF nº 070.291.736-27, da Função Comissionada Téc-
nica de Analista em Gestão Administrativa, código FCT-0001, da
Presidência.
Nº 796 – Designar LÚLIO DESCARTES SILVA AZEVEDO, ma-
trícula nº 1.380.216, CPF nº 897.518.256-87, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Analista em Gestão Administrativa, código
FCT-0001, da Presidência.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIA Nº 107, DE 4 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Designar Lucília Maria Barbosa de Lima, Matrícula nº
0.878.375, CPF nº 270.711.381-68, para a Função Gratificada, Có-
digo FG-2, da Subprocuradoria da Procuradoria Federal Especializada
junto ao INSS.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, em Juazeiro-BA, no uso de suas
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea
“b”, da Portaria Nº 296/MPS, de 09/11/2009, publicada no DOU Nº
214 de 10/11/2009 e PT nº 041/INSS/GEXJZR(04.024), de 09 de
maio de 2014, publicada no DOU Nº 089 de 13/05/2014 consi-
derando o que consta no Processo Nº 35032.000160/2014-70resol-
ve:
Art. 1° – Declarar vago, a partir de 07 de julho de 2014, o
cargo de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, ocupado pelo servidor
ARLEI BRUNO VIANA matrícula SIAPE: 1633364, Classe “A”,
Padrão “IV”, do Quadro Efetivo deste Instituto, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
LUCIANO DOS SANTOS TORRES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
PORTARIA Nº 60, DE 4 DE JULHO DE 2014.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM MACEIÓ/AL, no uso das com-
petências que lhe foram subdelegadas pela PT/INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
0 8 . 0 9 . 2 0 11 ; r e s o l v e
Designar a servidora TEREZA VALÉRIA BARROS GO-
MES, Matrícula nº 1.542.113 e CPF/MF nº 563.452.914-04 – Perito
Médico Previdenciário, para exercer a Chefia da Seção de Saúde do
Trabalhador – SST (02.401), Código FG 1, desta GEXMCO.
EDGAR BARROS DOS SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 64, DE 3 DE JULHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU
nº 214 de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 35001.000872/2014-56.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 29, de julho de 2014,
cuja cota – parte equivale a 100% (cem) por cento dos proventos do
servidor aposentado JOSÉ SILVA SANTOS, Matrícula. SIAPE
0879811, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe ” S “, Pa-
drão” IV ” em decorrência do óbito ocorrido em 29, de junho de
2014, com fundamentos no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, combinando com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004.
PENSÃO VITALÍCIA PARENTESCO COTA – PARTE
Edinalva Pereira Silva Santos Esposa 01/01
EDILEIDE SALES DE OLIVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 130, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora MONTANNA SANTIAGO BE-
NEVIDIO, matrícula 1729749, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, Classe A, Padrão III, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Brasília-Taguatinga
(23.001.06.0), código FCINSS-2, vinculada à Gerência Executiva Ge-
rencia Executiva Distrito Federal/DF.
Art.2° Designar o servidor OCÉLIO DE SOUSA CARVA-
LHO, matrícula 1963750, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão II, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social Brasília-Taguatinga (23.001.06.0), có-
digo FCINSS-2, vinculada à Gerência Executiva Distrito Federal/DF,
nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PT/SOGP/INSS/GEXBEL-058, de 27/06/2014, publicada
na seção 2 do DOU-22, de 30/06/2014, referente a aposentadoria da
servidora ROSIELY COELHO MERABET, mat. 0897791. onde se lê:
… combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 70/2012,
correspondendo os proventos mensais a 30/30 (trinta trinta ávos) …
leia-se: ?. com redação dada pelo art. 6-A, da Emenda Constitucional
41/2003, incluido pela Emenda Constitucional 70/2012, com pro-
ventos integrais …
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM RIO BRANCO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIO BRANCO-
AC, no uso de suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
aprovado pela Portaria MP/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU n° 214, de 10/11/2009 e de acordo com a sub-
delegação de competência constante no art. 3º, inciso I, da Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 18 – Art. 1º. Dispensar a servidora MARIA MADALENA DA
SILVA NASCIMENTO, matrícula nº 0943650, ocupante do cargo
efetivo de Datilógrafo, classe S, padrão IV, da função gratificada de
Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, código FGR-1, da Gerencia
Executiva Rio Branco.
Nº 19 – Art. 1º. Designar a servidora JACQUELINE FECURY SY-
DRIÃO DOS SANTOS, matrícula nº 1501550, ocupante do cargo
efetivo de Perito Médico Previdenciário, classe C, padrão III, para
exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Saúde do Tra-
balhador, código FGR-1, da Gerencia Executiva Rio Branco.
ELIAS MARTINS EVANGELISTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PRESIDENTE
PRUDENTE
PORTARIA Nº 21, DE 4 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM PRESIDENTE PRUDENTE –
SP, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno apro-
vado pela Portaria MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009.
Considerando o disposto no art. 34 da Lei nº 8.112, de
11/12/90, publicado no DOU de 12/12/1990;
Considerando o contido no processo nº 35423.000096/2014-
23, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 01/07/2014, o servidor TA-
DEU GOMES CORREA, matrícula 2.124.847, do cargo de Perito
Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, do Quadro Permanente
deste Instituto, e em conseqüência declarar vago o referido cargo.
MARIA DE LOURDES DEO GASPAROTTO
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201449ISSN 1677-7050
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2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 49, DE 7 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO EM RIBEIRÃO PRETO/SP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, e a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº800 de 06/09/2011, publicada no
DOU nº173 de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora MIRIAM ROMERO DOS
SANTOS, Técnico do Seguro Social, Matrícula: 1563732, CPF:
020.193.578-36, para a função de Supervisor Operacional de Be-
nefícios, código FGR-0003, da Agência da Previdência Social em
Ribeirão Preto (21.031.050), subordinada a Gerência Executiva de
Ribeirão Preto-SP.
RUI BRUNINI JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II –
SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 162 – Dispensar, a contar de 30/06/2014, a servidora Maria Apa-
recida do Nascimento Silva, matrícula 0948054, CPF 525.410.296-91,
do encargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Pre-
vidência Social Ipatinga, código FCINSS-1, da Gerência Executiva
Governador Valadares/MG.
Nº 163 – Designar o servidor Lucianderson Gomes Lagares, matrícula
01491460, CPF 870.561.276-49, para o encargo de substituto even-
tual do Gerente da Agência da Previdência Social Ipatinga, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Governador Valadares/MG, fican-
do convalidados os atos praticados a contar de 30/06/2014.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II –
SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 164 – Dispensar o servidor GUSTAVO DE MELLO E SILVA,
matrícula 1638532, CPF 040.910.156-70, do encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Teófilo Otoni,
código FCINSS- 2, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.
Nº 165 – Designar a servidora JORDANA NASCIMENTO BONFIM,
matrícula 1.524.211, CPF 055.817.396-92, para o encargo de subs-
tituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Teófilo
Otoni, código FCINSS-2, da Gerência-Executiva Teófilo Otoni/MG.
JOÃO PAULO DE SOUZA ANDRADE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 103, DE 7 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPE-
RACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXE-
CUTIVA CENTRO – Substituto, no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições estabelecidas no artigo 171 do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WANDER-
LEY TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0922.790,
ocupante do Cargo de Perito Médico Previdenciário, classe “S”, pa-
drão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 3º,incisos I,II,III,parágrafo único
da Emenda Constitucional 47/05.(Processo nº 353590.007476/2013-
86).
PAULO ROBERTO DE ABREU
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Barbacena/MG, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea “b” do Re-
gimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU Nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista o que consta do processo Nº 35104.000269/2014-16, resolve:Conceder Pensão Vitalícia a Maria do Carmo de Oliveira,
viúva do servidor CARLOS BORROMEU DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 0893095, servidor aposentado, ocupante do cargo de Técnico
do Seguro Social, NI, classe B, padrão II, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
em 19/06/2014, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei 8.112 de 11.12.90, combinado com o art. 40,
parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal com redação dada pelo
Art. 1º da Emenda Constitucional 41/2003, c/c artigo 2º, inciso I da
Lei 10.887/2004.
GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO DE OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS
PORTARIA Nº 53, DE 3 DE JULHO DE 2014
Chefe da Seção de Operacional de Gestão de Pessoas da
GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.º MPS/GM-296, de
09-11-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à viúva IVANETE ALVES DA
COSTA, a partir de 01-06-14, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) dos proventos do ex-servidor GENÉSIO DA COSTA
DUARTE, mat. SIAPE-0922026, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ins-
tituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido
em 01-06-14, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei 8112/90, observando o contido no artigo 217, inciso I, alínea “a”
da Lei n º 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pelo artigo
1º da Emenda Constitucional n º 41/03, combinado com a Lei n º
10.887, de 18-06-04.(Processo n º 35311.000925/14-35).
SUELI ROZANA BARROS GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
PORTARIA Nº 38, DE 2 DE JULHO DE 2014
A Gerente Executiva do INSS em Niterói, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Art.3º da PT/INSS/800, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Dispensar a pedido, a contar de 16/05/2014, o servidor
JÕAO CARLOS NASCIMENTO DA FONSECA, matrícula n.º
1.566.017, Técnico do Seguro Social, CPF n° 10880403730, da fun-
ção de Chefe de Setor de Benefícios, código FG-2, da Agência da
Previdência Social São Pedro da Aldeia (17-023.110), vinculada à
Gerência Executiva Niterói/RJ.
ELZI GONÇALVES FERREIRA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 119, DE 7 DE JULHO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das competências que lhe
foram atribuídas na forma do artigo 171, do Regime Interno aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
1 0 / 11 / 2 0 0 9 ,
Considerando o contido no processo de nº
35318.000678/2014-15,resolve:
Declarar vago, a contar de 01.07.2014, o cargo do servidor
BRUNO DE ASSUMPÇÃO LOUREIRO, Matrícula SIAPE nº
2117024, Técnico do Seguro Social, do Quadro Permanente do INSS,
face posse em outro cargo inacumulável, com base no disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112.90.
PAULO ROBERTO SARDINHA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014 publicada no
DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Nº 188 – Designar, a servidora MARIA DO CARMO LOPES MA-
CHADO, Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE
0941415, CPF 052.094.068-73 para o encargo de substituto eventual
do Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.4,
vinculado à Superintendência Regional Sul, nos impedimentos e afas-
tamentos legais do titular.O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014 publicada no
DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Nº189- Designar a servidora JUSSARA CONCEIÇÃO DE SOUZA
FERNANDES, Agente de Programas Assistenciais, matrícula SIAPE
0.754.459, CPF 376.411.829-68 para o encargo de substituto eventual
de Gerente da Agência da Previdência Social em São Francisco do
Sul/SC, código FCINSS/001, vinculada a Gerência Executiva do
INSS em Joinville/SC , nos impedimentos e afastamentos legais do
t i t u l a r.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 52, DE 7 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO
ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento In-
terno, art.171, aprovado pela Portaria 296/MPS, de 09/11/2009, pu-
blicada no DOU de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 35239.001554/2014-29,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora ZAI-
RA GUIRLAND DO REGO, matrícula siape 0927840, Técnico do
Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. Declarar vago o referido cargo.
JOSE LUIS DELLAGNESE FENOY
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSTITU-
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM CRICIÚMA/SC, no-
meada pela Portaria MPS nº 769, de 19 de agosto de 2011, publicada
no DOU nº 161, de 22 de agosto de 2011, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso II, do artigo 3º, da Portaria INSS/PRES Nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011.resolve:
Art. 1º Designar o servidor HELDER RODRIGUES DA
SILVA, matrícula 1378719, CPF: 516.189.232-34, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Con-
tratos e Engenharia, Código FG – 1, na Gerência Executiva do INSS
em Criciúma/SC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação e torna sem efeito a Portaria nº 29 GEXCRI/INSS, de
03/07/2014, publicada no DOU nº 127, de 07/07/2014.
ARLETE LUIZA RIZZATTI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/GEXCAX/SOGP nº 141, de 17/06/2014, pu-
blicada no DOU nº 116, de 20/06/2014, Seção 2, que declarou vago
o cargo ocupado pelo servidor ANDRE KLEIN FERREIRA, ma-
trícula 1782048, onde se lê: “em virtude de posse em outro cargo
inacumulável”, leia-se: “em virtude de exoneração a pedido”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM PASSO FUNDO/RS – nomeada pela PT
153/MPS de 28/03/2013 publicada no DOU nº 61 de 01/04/2013 e no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556,
de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso I do artigo 3º da Portaria nº 800
de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,resolve:
Nº 28 – Dispensar a pedido a servidora KELLY DE AVILA ROSA,
matrícula: 1950309, CPF: 006.068.990-06, ocupante do cargo de Téc-
nico do Seguro Social, NI-434550, Classe “A”, Padrão “II”, do en-
cargo de titular da Função de Chefe da Seção de Logística, Licitação,
Contratos de Engenharia, código FGR-1, da Gerência Executiva em
Passo Fundo/RS.
Nº 29 – Designar o servidor ANDRÉ BATAGLION, matrícula:
1379055, CPF: 977.779.789-34, ocupante do cargo de Analista do
Seguro Social, NS-434500, Classe “B”, Padrão “IV”, para o encargo
de titular da Função de Chefe da Seção de Logística, Licitação,
Contratos de Engenharia, código FGR-1, da Gerência Executiva em
Passo Fundo/RS.
Nº 30 – Designar a servidora KELLY DE AVILA ROSA, matrícula:
1950309, CPF: 006.068.990-06, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, NI-434550, Classe “A”, Padrão “II”, para o encargo de
substituta eventual do titular da Função de Chefe da Seção de Lo-
gística, Licitação, Contratos de Engenharia, código FGR-1, da Ge-
rência Executiva em Passo Fundo/RS.
ELENICE MARTINS PAULETO
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201450ISSN 1677-7050
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2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.452, DE 7 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear PRISCILA BARASUOL DALTROZO, para exercer
o cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, nº 32.0055, do
Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Pro-
fissionais de Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Edu-
cação na Saúde, ficando exonerado do referido cargo DIEGO CAS-
TRO ALONSO SILVA.
ARTHUR CHIORODeclarar vago, de acordo com o disposto no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº
9.527/97, o cargo de Analista Técnico Administrativo, Classe “A”,
Padrão IV, ocupado por LILIAN ODER MARQUES CAMPELO,
matrícula SIAPE nº 1.576.766, do quadro de Pessoal deste Ministério
da Saúde, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 07/07/2014 (Processo nº. 25016.006989/2014-21).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 147, DE 3 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a LÊDA GUIMARÃES TUOTO,
cônjuge do servidor aposentado ARMANDO SALVADOR TUOTO,
matrícula SIAPE 568853, ocupante do cargo de Médico, Nível Su-
perior, Classe S, Padrão III, falecido em 17/06/2014, de acordo com
os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90 e artigo
40, § 7° e 18º da Constituição Federal de 1988, combinado com o
artigo 2º, inciso I da Lei 10887/04, com a redação da EC nº 41/2003,
correspondendo a 100% (cem por cento) do valor do benefício a
contar da data do óbito. (Processo n.º 25023.004117/2014-39)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.385, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora PATRICIA NASCIMENTO GOES, ma-
trícula SIAPE nº 1309975, para substituir o Cargo Comissionado de
Coordenador – CCT V, na Coordenadoria Tecnológica de Ressar-
cimento ao SUS – COTEC, na Gerência-Geral de Ressarcimento ao
SUS – GGSUS, na Diretoria-Adjunta – DIRAD, da Diretoria de De-
senvolvimento Setorial – DIDES, em seus impedimentos legais, tem-
porários e eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.386, DE 3 DE JULHO DE 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor ALFREDO DOS SANTOS GOMES, Ma-
trícula SIAPE nº 1501073, CPF nº 085.734.997-02, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico – CCT I, da Diretoria de Normas e
Habilitação das Operadoras – DIOPE, ficando exonerado do Cargo
Comissionado Técnico – CCT II, na Diretoria de Normas e Ha-
bilitação das Operadoras – DIOPE, que atualmente ocupa.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.387 -Exonerar, a partir de 01/07/2014, o servidor MARCELO
CLEMENTE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1818418, CPF nº
054.317.707-64, do Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, da
Coordenadoria de Entendimentos – COENT, da Gerência de Super-
visão dos Núcleos da ANS – GESUP, da Gerência-Geral de Fis-
calização – GGFIS, na Diretoria de Fiscalização – DIFIS.
Nº 6.388- Exonerar, a partir de 01/07/2014, a servidora SIMONE
FRISANCO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1583924, CPF Nº
289.632.318-01, do Cargo Comissionado Técnico, CCT III, do Nú-
cleo de São Paulo – NUCLEO/SP, da Secretaria-Geral – SEGER, na
Presidência – PRESI.
Nº 6.389 -Nomear o servidor RENE MATEUS RIVERO RODRI-
GUES, Matrícula SIAPE nº 1376662, CPF Nº 296.674.428-61, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, CCT III, no Núcleo de São
Paulo – NUCLEO/SP, na Secretaria-Geral – SEGER, da Presidência –
PRESI.Nº 6.390 -Cessar, a partir de 01/07/2014, os efeitos da portaria nº
5.426, de 21/01/2013, publicada no DOU de 22/01/2013, que de-
signou a servidora SIMONE FRISANCO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1583924, para substituir o Cargo Comissionado Técnico,
CCT V, de chefe do Núcleo em São Paulo – NÚCLEO/SP, da Se-
cretaria- Geral, SEGER, na Presidência – PRESI, em seus impe-
dimentos legais, temporários e eventuais.
Nº 6.391- Designar o servidor RENE MATEUS RIVERO RODRI-
GUES, Matrícula SIAPE nº 1376662, para substituir o Cargo Co-
missionado Técnico, CCT V, de chefe de Núcleo em São Paulo –
NÚCLEO/SP, na Secretaria- Geral, SEGER, da Presidência – PRESI,
em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.122, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, pu-
blicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912,
de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso X do art.
11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de
16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso VIII do art. 16, o
inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do anexo I da Portaria nº 650
da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada na DOU de 02 de
junho de 2014, resolve:
Art.1° Tornar insubsistente a Portaria nº 926 de 30/5/2014,
publicada no DOU nº 103, de 2/6/2014, seção 2, página 71.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, pu-
blicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912,
de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso X do art.
11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de
16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso VIII do art. 16, o
inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do anexo I da Portaria nº 650
da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada na DOU de 02 de
junho de 2014, resolve autorizar o afastamento do país do(s) se-
guinte(s) servidore(s):
N° 1.123- Jorge Taveira Samaha, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1489247, com a finalidade de
inspecionar a empresa Cizeta Surgical S.R.L, em Bologna, Itália, no
período de 13/07 a 20/07/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo
nº 161/2014. (Processo nº. 25351.362962/2014-03).
Nº 1.124- Antonia Maria de Aquino, Gerente de Produtos Especiais,
matrícula SIAPE nº. 6439479, com a finalidade de participar do 37ª
Reunião da Comissão do Codex Alimentarius – CAC, em Genebra,
Suíça, no período de 12/07 a 20/07/14, com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião
Ordinária Interna nº 1/2014 (Processo nº. 25351.322501/2014-69).
Nº 1.125- Marcos Paulo Dias Rodrigues, Chefe da Assessoria Par-
lamentar, matrícula SIAPE nº. 1489660, com a finalidade de par-
ticipar do Visita Tecnica a Fundação Marques de Valdecilla – Diretor
do Grupo de investigação em Direito Sanitário da Santander, em
Santander, Espanha, no período de 12/07 a 19/07/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada em circuito deliberativo nº 187/2014 (Processo nº.
25351.333665/2014-52).
Nº 1.126 -Fatima Cristina Gonçalves da Silva, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492774, com a
finalidade de inspecionar a empresa Teoxane S.A., em Genebra, Suí-
ça, no período de 11/07 a 20/07/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião
Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.331978/2014-12).
Nº 1.127- Thiberio Mundim Ferreira Pires, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1320259, com a finalidade
de inspecionar a empresa Eucatech AG, em Rheinfelden, Alemanha,
no período de 26/07 a 03/08/14 com trânsito, com ônus para AN-
VISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito de-
liberativo nº 161/2014. (Processo nº. 25351.335206/2014-62).SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 908, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no art. 2º, parágrafo único, inciso V, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de
1999, e art. 15, art. 16 e art. 16B da Lei 11.356, de 19 de outubro de
2006, resolve:
I – Revogar a concessão de Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE-SIPEC, feita à servidora abaixo relacionada, na forma
da PT/SAA Nº 9/SAA, publicada no Diário Oficial da União de
18/06/2009:
NOME M AT R Í C U L A NÍVELMARLUCY DE OLIVEIRA 0526232 NI
II – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE-SIPEC, à
servidora abaixo indicada:
NOME M AT R Í C U L A NÍVELADA REGINA NOGUEIRA VIA-
NA0465559 NI
DAGMAR MARIA PEREIRA SOARES DUTRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 872, publicado no Diário Oficial da União n.º
124, do dia 02/07/2014, Seção 2, página 101, Convênio nº
000625/2007 Onde se lê: Agente Administrativo Leia-se: Agente de
Saúde Pública.
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL
DE SAÚDE
PORTARIA Nº 22, DE 2 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Executivo Substituto do Fundo Nacional de Saúde,
do Ministério da Saúde, em exercício, no uso das prerrogativas cons-
tantes do Decreto n.8.065/2013, combinada com o inciso V do artigo
5º do Decreto 3.964/2001, e considerando o disposto no Memorando
INCA n.449/2014, resolve:
Art. 1º. Subdelegar competência a SHEILA DA LUZ CAR-
VALHO para o encargo de Gestor Financeiro Substituto da Unidade
Gestora do Instituto Nacional de Câncer – INCA, código 250052,
cessando os efeitos da subdelegação a ÂNGELA MÉRCIA BRA-
GA.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 273, DE 7 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Ministério da Saúde.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.128- Fabio Pereira Quintino, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568123, com a finalidade de
inspecionar a empresa Eucatech AG, em 0, Alemanha, no período de
26/07 a 03/08/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
161/2014. (Processo nº. 25351.341765/2014-88).
Nº 1.129 -Gunther Carvalho Blank, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568116, com a finalidade
de participar do 8ª Conferência Internacional sobre Vetores e Pragas
Urbanas (ICUP2014), em Zurich, Suíça, no período de 18/07 a
24/07/14, com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deli-
beração da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº
17/2014 -(Processo nº. 25351.075876/2014-64).
Nº 1.130- Webert Gonçalves de Santana, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº. 1567998, com a finalidade de participar do 8ª
Conferência Internacional sobre Vetores e Pragas Urbanas
(ICUP2014), em Zurich, Suíça, no período de 18/07 a 24/07/14, com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº 17/2014 (Processo nº.
25351.075876/2014-64).
Nº 1.131 -Alba Maria Campos Lima Pismel, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493474, com a
finalidade de participar do Reunião do IMDRF MDSAP WG Face to
Face Meeting, em Londres, Reino Unido, no período de 05/07 a
11/07/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme delibe-
ração da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 186/2014
(Processo nº. 25351.335005/2014-14).
Nº 1.132- Marcela Cavalcante dos Reis Silva, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492232, com a
finalidade de inspecionar a empresa Newclip Technics Sas, em Haute
Goulaine, França, no período de 05/07 a 12/07/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 183/2014. (Processo nº. 25351.308491/2014-
34).
Nº 1.133 -Mariana Denardin Klein, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493524, com a finalidade
de inspecionar a empresa Newclip Technics Sas, em Haute Goulaine,
França, no período de 05/07 a 12/07/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 183/2014. (Processo nº. 25351.345871/2014-03).
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
A L FA N D E G A D O S
PORTARIA N° 13, DE 3 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFAN-
DEGADOS NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso I do Art. 2º e Art. 4º Portaria ANVISA n.º
1.744, de 18 de novembro de 2011,publicada no DOU nº. 223 de 22
de novembro de 2011, e considerando o disposto no inciso IV do Art.
3º da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora, ROSINEIDE TAVARES DE
SOUZA PICANÇO, matrícula Siape 0655471, para exercer o cargo
de Pregoeiro com finalidade de proceder aos trabalhos relacionados
com o processamento e julgamento das licitações desta CV-
PAF/RR/ANVISA, na modalidade Pregão.
Art. 2º – Designar a equipe de apoio ao pregoeiro composta
pelos seguintes membros: DORIMAR PEREIRA GRANGEIRO –
Matricula Siape nº. 8708972 e HELOISA NAIDA MACIEL DA
SILVEIRA PARACAT, matrícula SIAPE nº0711019.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU, revogando-se as disposições em contrário..
KATIA FARIA DA SILVAArt. 2º. Ficam suspensos os efeitos deste ato enquanto estiver
em vigor a Portaria nº 966, publicada no DOU de 12 de setembro de
2007, Seção 2, que aplicou igual penalidade à indiciada em virtude de
outras condutas apuradas no Processo nº 25100.011.585/2007-71
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
N
o-543- Exonerar CARLÚCIA DA COSTA CORRÊIA do cargo de
Assistente Técnico da Superintendência Estadual da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado de Minas Gerais, DAS-102.1, código
50.0343.
N
o-544 -Nomear EMILIANE GOMES TRAGINO para exercer o
cargo de Assistente Técnico da Superintendência Estadual da Fun-
dação Nacional de Saúde no Estado de Minas Gerais, DAS-102.1,
código 50.0343.
N
o-545- Exonerar LILIAN DA SILVA CAPINAM do cargo de As-
sistente do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fun-
dação Nacional de Saúde, DAS-102.2, código 50.0116.
N
o-546- Nomear PAULO CÉSAR DOS SANTOS LIMA JUNIOR
para exercer o cargo de Assistente do Departamento de Engenharia de
Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, DAS-102.2, código
5 0 . 0 11 6 .
N
o-547- Designar LILIAN DA SILVA CAPINAM para exercer a
Função Comissionada Técnica do Departamento de Engenharia de
Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, FCT-1, código
1020.
N
o-548- Dispensar, a pedido, OSNÁLIA RIBEIRO DE ALMEIDA da
função gratificada de Chefe da Seção de Educação em Saúde da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Mato Grosso do Sul, FG-1, código 50.0383.
N
o-549- Designar JOÃO CARLOS VERÍSSIMO para exercer a fun-
ção gratificada de Chefe da Seção de Educação em Saúde da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Mato Grosso do Sul, FG-1, código 50.0383.
N
o-550- Dispensar, a pedido, ALDÍRIO SERGIO RODRIGUES da
Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à Gestão
de URCQA da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, FCT-2, código 2009.
N
o-551- Designar DANIEL DE CASTRO JORGE SILVA para exer-
cer a Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à
Gestão de URCQA da Superintendência Estadual da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, FCT-2, código
2009.
N
o-552- Dispensar JOAQUIM CARDOSO DA SILVA da Função
Comissionada Técnica do Departamento de Administração da Fun-
dação Nacional de Saúde, FCT-3, código 3026.
N
o-553- Designar MÁRCIO AFONSO CANTUÁRIA para exercer a
Função Comissionada Técnica do Departamento de Administração da
Fundação Nacional de Saúde, FCT-3, código 3026.
N
o-554- Designar JOAQUIM CARDOSO DA SILVA para exercer a
Função Comissionada Técnica do Departamento de Administração da
Fundação Nacional de Saúde, FCT-1, código 1021.
N
o-555- Dispensar MÁRCIO AFONSO CANTUÁRIA da função
gratificada de Assistente I do Departamento de Administração da
Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 500078.
N
o-556- Designar FABIANE MARY SANTOS FERREIRA para
exercer a função gratificada de Assistente I do Departamento de
Administração da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código
500078.
N
o-557- Designar JAIME RODRIGUES PARRIÃO para exercer no
período de 2 a 11/7/2014, o encargo de substituto eventual da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Tocantins, DAS-101.4, código 50.0678.
N
o-558- Exonerar, a partir de 27.06.2014, ONIVALDO FERREIRA
COUTINHO do cargo de Coordenador de Educação em Saúde Am-
biental do Departamento de Saúde Ambiental Fundação Nacional de
Saúde, DAS-101.3, código 50.0149.
N
o-559- Dispensar ÁLVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA
da Função Comissionada Técnica do Departamento de Saúde Am-
biental da Fundação Nacional de Saúde, FCT-3, código 3027.N
o-560- Designar MARCOS BATISTA DE RESENDE para exercer
no período de 1º a 9/7/2014, o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superinten-
dência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Es-
pírito Santo, DAS-101.2, código 50.0281.
N
o-561- Designar MÁRCIO SALES UCHÔA para exercer no período
de 30/6 a 14/7/2014, o encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fun-
dação Nacional de Saúde no Estado do Acre, DAS-101.1, código
50.0172.
N
o-562- Exonerar MARIA ELIANE DOS SANTOS do cargo de
Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Saú-
de Ambiental da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.1, código
50.0148.
N
o-563- Nomear MARIA ELIANE DOS SANTOS para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Museu e Biblioteca do Gabinete da
Presidência da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.2, código
50.0027.
N
o-564- Dispensar GILBERTO DUARTE OLIVEIRA da Função
Comissionada Técnica do Gabinete da Presidência da Fundação Na-
cional de Saúde, FCT-3, código 3035.
N
o-565- Designar GILBERTO DUARTE OLIVEIRA para exercer a
Função Comissionada Técnica do Gabinete da Presidência da Fun-
dação Nacional de Saúde, FCT-1, código 1014.
N
o-566- Dispensar MADAILA GUIMARÃES DA COSTA VELOSO
da Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Piauí, FCT-4, código
4040.
N
o-567- Designar MADAILA GUIMARÃES DA COSTA VELOSO
para exercer a Função Comissionada Técnica da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Piauí, FCT-3,
código 3035.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 30, DE 3 DE JULHO DE 2014
A Chefe Substituta do Serviço de Recursos Humanos da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Alagoas, em conformidade com a competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria da Presidência da FUNASA nº1.147/2007,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 18/10/2007, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 25110.005.613/2014-21, Re-
solve:
Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia a beneficiária do ins-
tituidor de pensão desta Fundação, Manuel Alves da Silva, matrícula
SIAPE nº 517797, a partir da data do óbito, ocorrido em 18/06/2014,
observado a limitação contida no art. 2º da Lei nº 10.887/2004,
conforme demonstrativo abaixo:
Beneficiária Ti p o Cota-
parteFundamento Legal
Silvia Alves Cardo-
soVi t a l í c i a 100% Art. 217, inciso I, alí-
nea “a” da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ESMERALDA DE SALES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 31, DE 4 DE JULHO DE 2014
A Chefe Substituta do Serviço de Recursos Humanos da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Alagoas, em conformidade com a competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria da Presidência da FUNASA nº1.147/2007,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 18/10/2007, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 25110.005.702/2014-77, Re-
solve:
Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia a beneficiária do ins-
tituidor de pensão desta Fundação, Rodolfo Cavalcanti de Albuquer-
que Leite, matrícula SIAPE nº 517325, a partir da data do óbito,
ocorrido em 23/06/2014, observado a limitação contida no art. 2º da
Lei nº 10.887/2004, conforme demonstrativo abaixo:
Beneficiária Ti p o Cota-
parteFundamento Legal
Ambrosina Maria de
Albuquerque LeiteVi t a l í c i a 100% Art. 217, inciso I, alí-
nea “a” da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ESMERALDA DE SALES OLIVEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA No-539, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 141, IV, da Lei nº 8112/90 e art. 14,
VIII do Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, publicado no DOU do dia
20 subsequente, com base no artigo 116, incisos I, II, III e IV e art.
135, todos da Lei 8.112/90 e, tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº 25100.023.854/2010-47, resolve:
Art. 1º. Converter em destituição do cargo em comissão a
exoneração de Edilamar Tenazor Ferreira, ex-ocupante do cargo co-
missionado de Chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena de Ja-
varí-AM, DAS 101.2, código nº 50.0281, efetivada pela Portaria nº
517, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2005,
por não exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo, não ser
leal à instituição a que serve e não observar as normas legais e
regulamentares.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201452ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIAS Nº 270, DE 4 DE JULHO DE 2014
, A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com
fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25130.006233/2014-75, resolve:
Art. 1º – Conceder pensão no percentual de 100% (cem por
cento) a Juraci Chagas de Alencar, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor WALDEMIR DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 0485527,
cargo Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, de acordo com
o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, surtindo efeito financeiro a partir de 21 de março de 2014,
data do óbito.
GLENDA BARBOSA DE MELO
PORTARIAS Nº 271, DE 4 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com
fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25130.005928/2014-30, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder pensão no percentual de 100% (cem por
cento) a Solange Souza Brito, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
EDSON PEREIRA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 0486636, cargo
Técnico de Laboratório, classe S, padrão III, de acordo com o artigo
217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, surtindo efeito financeiro a partir de 24 de maio de 2014,
data do óbito.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 138, DE 2 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 327, de 25 de abril
de 2012, publicado no DOU de 26 de abril de 2013, resolve:
1º – Conceder pensão temporária a Elza Maria Pereira de
Carvalho (esposa), do ex- servidor Paulo Barros de Carvalho, Ma-
tricula nº. 0497599, Artífice de Mecânica, Classe S, Padrão III, fa-
lecido em 16 de junho de 2014, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, Processo nº
25170.005.881/2014-38
2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publi-
cação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 138, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições conferidas e de acordo com que lhe confere o Art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010,
publicado no D.O.U de 20 subseqüente, e tendo em vista o que consta
do processo nº 25275.004.866/2014-02, resolve:
Conceder a(s) pensão(ões) na forma a seguir discrimina-
da(s):
Dados do Instituidor(a):
Nome do ex-servidor JOÃO ALVES ATAÍDE, matrícula nº
1084720, Cargo Motorista Oficial, nível NI, classe S, ref./padrão III
CPF nº 023.003.031-91, Óbito ocorrido em 12/6/2014.
Dados do(s) Beneficiário(s):
NOME RELAÇÃO DE
PA R E N T E S C ON AT U R E Z A
DA PENSÃOC O TA
PA RT E
LUCILA APARECIDA
STRADA ATAIDECONJUGE V I TA L Í C I A 1/1
Parcelas(s) da(s) pensão(ões), vigente a partir de 12/6/2014.
Concessão:
Concedo a(s) pensão(ões), neste ato discriminada(s), com
fundamento no Art. 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
IVO BENITEZPORTARIA Nº 140, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 sub-
seqüente, e tendo em vista o que consta na Portaria MP nº 8, de 7 de
janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no
DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA GERAL Nº 553896,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 15 de se-
tembro de 2013, resolve:
Art. 1º – PUBLICAR o restabelecimento do pagamento de
pensão suspensa referente ao mês de janeiro/2014, tendo em vista a
atualização do recadastramento de beneficiário de pensão do quadro
de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde em Rondônia, conforme
relação abaixo:
M AT R I C U L A NOME CONDIÇÃO0 5 7 2 3 3 11 Silvany Rodrigues da Costa
Bueno AirisBeneficiária de
Pensão
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVO BENITEZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA Nº 54, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 13 do Decreto nº 7.335 de 19 de
outubro de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25295.004.588/2014-47
resolve:
Art. 1º- Conceder pensão vitalícia , de acordo com o artigo
217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004, à Senhora NADIR TE-
REZINHA PETERS DA COSTA, na qualidade de esposa do servidor
aposentado JOSE PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº
050073, Cargo Agente de Saúde Pública, Classe ‘S”, Padrão NI/III, a
partir da data do falecimento, ocorrido em 11 de junho de 2014.
2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADENOR PIOVESAN
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA No-77, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA designado através da PT/MS/SE/SAA nº 752 de
06/06/2014, publicada DOU nº 108 de 09/06/2014, no uso das atri-
buições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea “p”, da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor PAULO GA-
BRIEL BASTOS, matrícula SIAPE nº. 0648200 (Identificação Única
00648200-7), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipa-
nema, com fundamento no artigo 3º, incisos I e II da Emenda Cons-
titucional 47/2005 combinado com o artigo 40 § 18 da CF/1988,
redação atual, observado o disposto no parágrafo único da citada
Emenda, com provento integral correspondente ao cargo efetivo,
acrescido de 14% (Quatorze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço e a Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDM-PST, con-
forme Lei 12.702/2012.
(Processo nº 33401.002011/2014-74)
JOSÉ LUIZ MONTEIRO NOGUEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 24, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de
acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de
2010, no uso de suas atribuições; Considerando a Instrução Nor-
mativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e Considerando o
Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6
de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1º – Designar, os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara.
– Titular: KENNEDY LUIZ DA SILVA COSTA
– Suplente: JEAN MIGUEL FORMIGA DE ALENCAR
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, cessando os efeitos da Portaria nº 36, de 14/06/2013, pu-
blicada no DOU nº 114, de 17/06/2013, Seção 2, pág. 55.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZAPORTARIA Nº 23, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Designar ADRIANA DE LIMA RIBEIRO, para a Função
Gratificada FG-01, código 39.0313, Chefe da Seção de Apoio Ad-
ministrativo, do Distrito Sanitário Especial Indígena de Potiguara/PB,
ficando dispensado da referida função, JOSÉ ANTONIO GOMES
DA FONSECA.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 27, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de
acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de
2010, no uso de suas atribuições; Considerando a Instrução Nor-
mativa STN/SFC nº 06, de 31 de outubro de 2007, e Considerando o
Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000 e a Lei nº 10.180, de 6
de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1º – Designar, os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
– Titular: JOÃO LUIS GONÇALVES FERREIRA
– Suplente: SHIRLEY AMORIM MADOZ PINHEIRO
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, cessando os efeitos da Portaria nº 1, de 7/01/2014, pu-
blicado no DOU nº 5, do dia 8/01/2014, Seção 2 pág. 37.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 362, DE 7 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto
nº 4.734, de 11 de junho de 2003, cumprindo o disposto no art. 34 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o que consta
no processo nº 80000.021584/2014-08, resolve
EXONERAR, a pedido, GUSTAVO GONTIJO DE AVE-
LAR, matrícula SIAPE nº 1937182, ocupante do cargo de Analista
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, código de vaga nº
887349, a partir de 27 de junho de 2014, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo acima mencionado.
GILBERTO OCCHI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 360, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA, no
exercício da faculdade que lhe confere o art. 5º do anexo I, do
Decreto nº. 4.665, de 3 de abril de 2003, resolve:
Art. 1º – Designar LUIZ EDUARDO BARBOSA, SIAPE
1968468, para atuar como Ordenador de Despesas Interino, no pe-
ríodo de 07/07/2014 a 21/07/2014, na Secretaria Nacional de Trans-
porte e da Mobilidade Urbana / SeMOB, Unidade Gestora 560007.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 130, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR
ERICK VINÍCIUS OLIVEIRA MORAIS, matrícula SIAPE
nº 1556294, CPF nº 046.005.086-96, do cargo de Coordenador de
Controle de Processos e Infrações, código DAS 101.3, da Coor-
denação-Geral de Avaliação de Outorgas, do Departamento de Acom-
panhamento e Avaliação de Serviços de Comunicação Eletrônica da
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
Ministério das Comunicações.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 131, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto
nº 7689, de 02 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de
12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13
de setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do
Processo Administrativo nº 53000.026494/2014-22, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do Diretor do Departamento
de Banda Larga, da Secretaria de Telecomunicações, ARTUR COIM-
BRA DE OLIVEIRA, para participar da Conferência Anual do Ins-
tituto Internacional de Comunicações, a ser realizado em Viena, ÁUS-
TRIA, no período de 05 a 10 de outubro de 2014, trânsito incluído,
com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 331, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XII do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
85, de 17 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 20 seguinte, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
EXCLUIR
A partir de 06 de junho de 2014, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE, de Nível Superior, da servidora abaixo relacionada:
NOME CARGO SIAPE SISTEMAANDIARA ALVES DE SOU-
SAEconomista 1787469 SPO
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 332, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do art.
72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria
nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº 2.355/87, de 27
de agosto de 1987, resolve autorizar a prorrogação da cessão, até
13/06/2015, do empregado pertencente ao Quadro da Empresa Bra-
sileira de Correios e Telégrafos – ECT na forma abaixo indicada:
Nome: JOSUÉ PEREIRA DE SOUSA
Cargo efetivo: Agente de Correios – Atendente Comercial
Matrícula nº: 8.130.336-0
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Sítio D’Aba-
dia/GO
Função: Secretário Municipal do Governo
Amparo Legal: Decreto nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.022310/2014-55
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 333, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea “a” do
inciso VII, art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
Dispensar a servidora CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA,
Economista, Classe “B”, Padrão III, matrícula SIAPE n
o1787469, da
Função Comissionada Técnica – FCT – 13, de Técnico em Controle e
Apoio Administrativo da Subsecretaria de Serviços Postais da Se-
cretaria Executiva deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 334, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DISPENSAR
ANDERSON ZANATI DULTRA, matrícula SIAPE nº
1787720, da Função Gratificada, código FG-1, da Secretaria de Ser-
viços de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELOPORTARIA Nº 335, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DESIGNAR
EMÍLIO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1787955, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Se-
cretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério,
ficando exonerado da que atualmente ocupa.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 336, DE DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DESIGNAR
FRANCISCA LETÍCIA BARBOSA DUARTE MIELE, ma-
trícula SIAPE nº 1787953, para exercer a Função Gratificada, código
FG-02, da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste
Ministério, ficando exonerada da que atualmente ocupa.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 337, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XII do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
85, de 17 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 20 seguinte, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
AT R I B U I R
À servidora abaixo relacionada, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal – GSISTE, de Nível Superior, na forma do Decreto nº 6.712,
de 24 de dezembro de 2008:
NOME CARGO SIAPE SISTEMACRISTIANE RI-
BEIRO DE SOUZAAnalista Técnico-
Administrativo1539655 SPO
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 338, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea “a” do
inciso VII, art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
Designar o servidor ANDERSON ZANATI DULTRA, Ana-
lista Técnico-Administrativo, Classe “A”, Padrão VI, matrícula SIA-
PE n
o1787720, para exercer a Função Comissionada Técnica – FCT
– 13, de Técnico em Controle e Apoio Administrativo da Subse-
cretaria de Serviços Postais da Secretaria Executiva deste Minis-
tério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 339, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DESIGNAR
ADRIANO LIMA, matrícula SIAPE nº 1855356, para exer-
cer a Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Serviços de
Comunicação Eletrônica deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELOPORTARIA Nº 340, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DESIGNAR
FERNANDO ANDRÉ COELHO MITKIEWICZ, matrícula
SIAPE nº 2051453, para exercer a Função Gratificada, código FG-3,
da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Minis-
tério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA N
o342, DE 7 DE JULHO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria n
o143, de 9 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 49, de 12 seguinte, combinado com o
disposto no art. 22, §1º c/c art. 23, I, “c” da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e considerando o que consta do Processo nº
53000.022113/2014-36, resolve:
Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob
a Coordenação do primeiro, constituírem a Comissão Especial de
Licitação na modalidade de Concorrência.
I – Santiago Carvalho Guedes – matrícula SIAPE nº 3343647,
CPF nº 102.196.331-34;
II – Orlando Flores de Miranda – matrícula SIAPE nº
1321406, CPF nº 114.162.541-53;
III – Lincoln José Ribeiro – matrícula SIAPE nº 15368051,
CPF nº 529.838.896-53;
IV – Alexandre Augusto Villain da Silva, matrícula nº
1719704, CPF nº 851.248.001-78.
Art. 2º Em caso de impedimentos legais e eventuais o Co-
ordenador de que trata o artigo anterior, será substituído pelo segundo
servidor acima listado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 165, DE 7 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
LIDIANE COLUNA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2042230, CPF nº 017.422.311-01, para exercer o encargo de subs-
tituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de Análise de Atos
Societários, código DAS 101.2, da Coordenação de Análise de Atos
Societários da Coordenação-Geral de Regime Legal de Outorgas, do
Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da
Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na
vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 516, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto n
o
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 748, realizada em 03 de julho de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
5 3 5 0 0 . 0 1 4 11 2 / 2 0 1 4 , r e s o l v e :
EXONERAR
SIMONE DE OLIVEIRA BRANDÃO do cargo comissio-
nado técnico, código CCT-V, com função de Assessoria na Supe-
rintendência de Fiscalização – SFI, a partir de 1º de agosto de
2014.
THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO do Cargo
de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente, da
Gerência de Fiscalização – FIGF, a partir de 1º de agosto de 2014.
ISABELA XAVIER CALIXTO do cargo comissionado téc-
nico, código CCT-IV, com função de Coordenadora de Procedimentos
Fiscais, na PFE-PF, a partir de 28 de julho de 2014.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201454ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR
SIMONE DE OLIVEIRA BRANDÃO para ocupar o Cargo
de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Gerente, da
Gerência de Fiscalização – FIGF, a partir de 1º de agosto de 2014.
DESIGNAR
KARLA DO VALLE ABRAHAO CAVALCANTI para o
encargo de substituta do Cargo de Gerência Executiva, código CGE-
II, com função de Gerente, da Gerência de Universalização e Am-
pliação do Acesso – PRUV, nos casos de afastamentos e impedi-
mentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a
partir de 07 de julho de 2014;
CRISTINA GOMES DE QUEIROZ para o encargo de subs-
tituta do Cargo de Gerência Executiva, código CGE-II, com função
de Gerente, da Gerência de Administração e Desenvolvimento de
Pessoas – AFPE, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
DISPENSAR
EDUARDO MARQUES DA COSTA JACOMASSI do en-
cargo de substituto do Cargo de Gerência Executiva, código CGE-II,
com função de Gerente, da Gerência de Universalização e Ampliação
do Acesso – PRUV, a partir de 07 de julho de 2014;
a pedido, ANA CLAUDIA BEDIN do encargo de substituta
do Cargo de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de
Gerente, da Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pes-
soas – AFPE;
JOÃO BATISTA DE REZENDE
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
Em 8 de abril de 2014
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro de 2013, pu-
blicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de setembro de 2013,
autoriza o Afastamento do País do(a) empregado(a):
Frank Menezes, Analista de Correios Júnior – X, do De-
partamento Internacional da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos, para participar do evento “Reunião Presencial do programa
Regional de Comércio Transfronteiriço”, na cidade de Buenos Aires,
Argentina, no período de 04 a 07 de maio de 2014, trânsito incluído,
com ônus, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07
de fevereiro de 1995.
Em 10 de abril de 2014
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro de 2013, pu-
blicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de setembro de 2013,
autoriza o Afastamento do País do(a) empregado(a):
FRANK MENEZES, Analista de Correios Júnior -X, do de-
partamento Internacional da ECT e, Lemuel Costa e Silva, Gerente
Corporativo do Departamento de Encomendas da ECT, para participar
do evento “e-tail América Latina”, na cidade de Miami, Estados
Unidos, no período de 17 a 23 de maio de 2014, trânsito incluído,
com ônus, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07
de fevereiro de 1995.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LA PAZ
CONSULADO DO BRASIL EM COBIJA
PORTARIA No-1, DE 2 DE MAIO DE 2014
O ENCARREGADO DO CONSULADO DO BRASIL EM
COBIJA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria n° 457
de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, BATISTA BER-
TOLINO DOS SANTOS, Assistente de Chancelaria, do Serviço Ex-
terior Brasileiro, Classe Especial, Padrão V, do Ministério das Relações
Exteriores, matrícula SIAPE n° 457162, para exercer a função de Vice-
Cônsul neste Consulado, a partir da data de publicação desta Portaria.
GUILLERMO ESNARRIAGA ARANTES
BARBOSA
EMBAIXADA DO BRASIL EM PEQUIM
PORTARIA DE 13 DE MAIO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, no uso de
suas atribuições, resolve:
Revogar a delegação de competência concedida à Ministra-Conselheira
comissionada Tatiana Rosito para executar todos os atos de gestão orçamentário-
financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável.
VALDEMAR CARNEIRO LEÃO NETO
PORTARIA DE 13 DE MAIO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PEQUIM, nos termos
do disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro de 2010
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as
demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao Ministro-Con-
selheiro comissionado CLAUDIO GARON competência para executar
todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relaciona-
dos com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que di-
gam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.
VALDEMAR CARNEIRO LEÃO NETO
PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO-CONSELHEIRO COMISSIONADO CLAUDIO
GARON, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria do Embaixador
do Brasil em Pequim, de 13 de maio de 2014, e considerando as demais normas
legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, ao Ter-
ceiro-Secretário MARCELO SANTA CRUZ DE FREITAS FERRAZ,
a competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regu-
lamentares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira
e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável,
excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência
Oficial do Chefe do Posto.
CLAUDIO GARON
EMBAIXADA DO BRASIL EM PORT-OF-SPAIN
PORTARIA Nº1, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORT OF SPAIN re-
solve:
Revogar a delegação de competência concedida à Ministra de
Segunda Classe do Quadro Especial REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA
BITTENCOURT para executar todos os atos de gestão orçamentário-fi-
nanceira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Respon-
sável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência
Oficial do Chefe do Posto, em virtude de sua remoção para outro Posto.
PAULO SÉRGIO TRABALLI BOZZIPORTARIA N
º2, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PORT OF SPAIN, nos
termos do disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro
de 2010 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em
vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, o Primeiro-
Secretário, comissionado Conselheiro, OTAVIO MAIA CHELOTTI
competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-
financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Res-
ponsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da
Residência Oficial do Chefe do Posto.
PAULO SÉRGIO TRABALLI BOZZI
PORTARIA N
º3, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRIMEIRO-SECRETÁRIO, COMISSIONADO CONSE-
LHEIRO, OTAVIO MAIA CHELOTTI, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Portaria do EMBAIXADOR DO BRASIL EM
PORT OF SPAIN, de 5 de junho de 2014, e considerando as demais
normas legais e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade
delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, à PRI-
MEIRA-SECRETÁRIA CARLA ROSANE ZORIO CHELOTTI a
competência para, nos seus impedimentos e afastamentos regulamen-
tares, executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e pa-
trimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, ex-
cetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência
Oficial do Chefe do Posto.
OTAVIO MAIA CHELOTTI
EMBAIXADA DO BRASIL EM PYONGYANG
PORTARIA DE 9 DE ABRIL DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PYONGYANG, nos
termos do disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro
de 2010 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em
vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar , até o término de sua missão no Posto, à ADILSON
SIMÕES DE OLIVEIRA, Oficial de Chancelaria, Classe E, padrão V,
do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, com-
petência para executar todos os atos de gestão orçamentário-finan-
ceira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Respon-
sável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Re-
sidência Oficial do Chefe do Posto.
ROBERTO COLIN
EMBAIXADA DO BRASIL EM SARAJEVO
PORTARIA DE 31 DE MAIO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM SARAJEVO, no uso
de suas atribuições, resolve:
Revogar a delegação de competência concedida em 21 de
julho de 2011 à Ministra-conselheira, comissionada, RUJIZA MARA
ANDREYEVICH, para executar todos os atos de gestão orçamen-
tário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora
Responsável.
JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES
EMBAIXADA DO BRASIL EM WELLINGTON
PORTARIA DE 16 DE JUNHO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL NA NOVA ZELÂNDIA,
no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de
agosto de 2010, resolve:
NOMEAR, até o término de sua missão no Posto, REGINA
MARIA DE RESENDE, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, Classe C, Padrão V, SIAPE 1059487, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul, nesta
Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD
DEL ESTE
PORTARIA DE 20 DE JUNHO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CIUDAD DEL ES-
TE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02
de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, JULIANA
CONTERATO BRASILIANO DA COSTA, Oficial de Chancelaria do
Serviço Exterior Brasileiro, Classe B, padrão II, Siape nº 14896151,
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-
Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta
Portaria.
HERALDO PÓVOAS DE ARRUDA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY
PORTARIA DE 10 DE JUNHO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, JOÃO ANI-
CETO DE LIMA NETO, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, classe B, padrão III, Siape nº 1508343, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E
S I LVA
Ministério das Relações Exteriores.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 7.741, de 29 de março de 2010,
e por ordem do Ofício Nº 4882/2014/PRU/RJ/40, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro, de 11 de junho de 2014, em
cumprimento de decisão judicial proferida pelo MM. Juízo da 15ª Vara Federal, de 05 de junho de 2014, resolve:
Modificar a pensão de ARNALDO CARRILHO, matrícula SIAPE nº 7460651, matrícula SIAPECAD nº 676270, falecido no cargo de
Ministro de Primeira Classe, Aposentado, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo, a partir
de 05 de junho de 2014:
BENEFICIÁRIAS C O TA – PA RT E N AT U R E Z A F U N D A M E N TOMARIA HELENA TÔRRES BATISTA-
CARRILHO1/3 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n°
8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constitui-
ção Federal, com a redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 41/2003.
SONIA MARIA LACERDA CARRI-
LHO1/3 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea ‘b’, da Lei nº
8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constitui-
ção Federal, com a redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 41/2003.
UM KELTUM ALAOUI CARRILHO 1/3 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea ‘b’, da Lei nº
8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constitui-
ção Federal, com a redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 41/2003.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201455ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070800055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-314, DE 7 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7
odo
Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
Dispensar JOSÉ ANTÔNIO FABBRINI MARSIGLIO da
Função Comissionada Técnica – FCT 4, deste Ministério, a partir de
2 de julho de 2014.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA No-3.150, DE 1º DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições re-
gimentais, tendo em vista o disposto no Regimento Interno, aprovado
pela Portaria MME nº 349, de 28 de novembro de 1997, de acordo
com deliberação da Diretoria e com base no que consta do Processo
nº 48500.003278/2014-38, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do dis-
posto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, face
a concessão de licença para capacitação, nos termos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro
de 2006, do servidor:
NOME: Alessandro D’afonseca Cantarino. CARGO/FUN-
ÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar de curso de idioma
estrangeiro – Inglês. PERÍODO: 01/10/2014 a 30/10/2014. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME: Alexandre Vasconcelos Borges Netto. CAR-
GO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Na-
cional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: França.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar de curso de idioma
estrangeiro – francês. PERÍODO: 25/8/2014 a 22/11/2014. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME: Benedito Cruz Gomes. CARGO/FUNÇÃO: Espe-
cialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elé-
trica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: participar de curso de idioma estrangeiro –
inglês. PERÍODO: 15/9/2014 a 13/12/2014. TIPO DE AFASTAMEN-
TO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art.
1º, inciso IV.
NOME: Daniel Cardoso Danna. CARGO/FUNÇÃO: Espe-
cialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elé-
trica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Austrália. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: participar de curso de idioma estrangeiro – inglês.
PERÍODO: 5/1/2015 a 5/3/2015. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso
I V.
NOME: Gustavo Eduardo Bastos de Aguiar Freire. CAR-
GO/FUNÇÃO: Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional
de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Austrália. FI-
NALIDADE DO AFASTAMENTO: participar de curso de idioma
estrangeiro – inglês. PERÍODO: 1/11/2014 a 29/1/2015. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME: Karina Couto Rodrigues. CARGO/FUNÇÃO: Téc-
nico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica
– ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Canadá. FINALIDADE DO AFAS-
TAMENTO: participar de curso de idioma estrangeiro – inglês. PE-
RÍODO: 1/09/2014 a 30/10/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: com
ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso
I V.
NOME: Kátia Resende Chaves Costa Pinto. CARGO/FUN-
ÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Inglaterra. FINA-
LIDADE DO AFASTAMENTO: participar de curso de idioma es-
trangeiro – inglês. PERÍODO: 15/9/2015 a 14/10/2015. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME: Raquel Gonçalves Carvalho. CARGO/FUNÇÃO:
Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Inglaterra. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: participar de curso de idioma estrangeiro –
inglês. PERÍODO: 4/8/2014 a 2/10/2015. TIPO DE AFASTAMEN-
TO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art.
1º, inciso IV.NOME: Ricardo Marques Alves Pereira. CARGO/FUNÇÃO:
Analista Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elé-
trica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: participar de curso de idioma estrangeiro –
inglês. PERÍODO: 1/11/2014 a 29/01/2015. TIPO DE AFASTAMEN-
TO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art.
1º, inciso IV.
NOME: Rodrigo Barbosa Medeiro. CARGO/FUNÇÃO: Téc-
nico Administrativo. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica
– ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: participar de curso de idioma estrangeiro – inglês.
PERÍODO: 19/8/2014 a 17/10/2014. TIPO DE AFASTAMENTO:
com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º,
inciso IV.
NOME: Ronald Edward Hardinge-Bailey de Amorim. CAR-
GO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Na-
cional de Energia Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Canadá.
FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar de atividades de
pesquisa relacionadas a veículos elétricos na HEC Montréal. PE-
RÍODO: 5/1/2015 a 8/3/2015. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus
limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º, inciso IV.
NOME: Wellington Santos de Andrade. CARGO/FUNÇÃO:
Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Argentina. FINALIDADE
DO AFASTAMENTO: participar de curso de idioma estrangeiro –
espanhol. PERÍODO: 17/11/2014 a 16/12/2014. TIPO DE AFAS-
TAMENTO: com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIA-
GEM: Art. 1º, inciso IV.
ROMEU DONIZETE RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.155, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, usan-
do da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005 e conforme Processo n° 48500.005078/2010-96, re-
solve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 18 de junho de 2014, o servidor
VINICIUS MAGELA VENTURIM BARBOSA DA SILVA, matrí-
cula SIAPE n° 1869744, do Cargo Comissionado Técnico CCT II, na
Superintendência de Administração e Finanças.
LUIS CARLOS FERREIRA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 7 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País a seguir:
José da Costa de Carvalho Neto presidente da ELETRO-
BRAS com destino ao Uruguai no período 09 a 10/07/14 para par-
ticipar de reuniões do CIER. Tipo de afastamento: com ônus EN-
QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 282, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 17, VI e VIII, da Estrutura regimental do DNPM,
aprovado pelo Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010, e o art.
93, VI e XI, do Regimento Interno do DNPM, aprovado pela Portaria
do Ministro de Minas e Energia nº 247, de 8 de abril de 2011,
resolve:
Art. 1°. Revoga a Portaria n° 65, de 14 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU de 18/02/2014.
Art. 2º. O art. 5° da Portaria n° 216, de 20 de maio de 2010,
passa a vigorar renumerando o Parágrafo único para §1°, e acrescido
do §2°, com a seguinte redação:
” Art. 5º….. .
§1°……..§2°. É delegada competência ao Chefe do Escritório do
DNPM em Itaituba para, em sua respectiva circunscrição, decidir
sobre os atos de que tratam os incisos II e III deste artigo.”
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
PORTARIA N
o-285, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso da competência que lhe
confere o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010,
resolve:
Designar, como membrosad hocdo Comitê de Gestão do
Conhecimento (CGC), os servidores Felipe Barbi Chaves, SIAPE nº
1343743 e Marina Marques Dalla Costa, SIAPE nº 1811458, ocu-
pante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº349, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regi-
mental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril
de 2009, publicado no Diário Oficial dos mesmos dia, mês e ano,
combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno da
Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de
conformidade com a subdelegação de competência prevista na Por-
taria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da
União do dia 14 seguinte, resolve autorizar a cessão da servidora, na
forma a seguir indicada:
Servidor: D’ÁNGELA MARISE GOMES DE ALENCAR
Matrícula SIAPE: 1809197
Cargo: Analista Administrativo
Para: Defensoria Pública da União
‘Função/cargo: Não especificado
Ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 4º, da Lei nº 9.020, de 30.03.1995, art.
93, § 1º, da Lei 8.112, de 11.12.90; e Decreto 4.50, de 12.12.2001
Processo: 54000.000785/2013-72
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº352, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear MARIA DE JESUS SANTANA DA SILVA,
CPF nº. 143.596.931-68, para exercer o cargo em comissão de As-
sessor, código DAS-102.4, da Presidência, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº353, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIA DE JESUS SANTANA DA SIL-
VA, CPF nº. 143.596.931-68, dos encargos de Substituta do Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Consolidação de Assen-
tamentos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assenta-
mentos, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assenta-
mento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Ministério de Minas e Energia.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201456ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 242, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso III, da Por-
taria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 25 de junho de 2014, o servidor
DIOGO GOMES DE ARAÚJO, SIAPE nº 1562027, CPF nº
717.997.701-25, do encargo de substituto eventual do Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação de Monitoramento e Apoio à
Aquisição e Distribuição de Alimentos, da Coordenação-Geral de
Aquisição e Distribuição de Alimentos, do Departamento de Apoio à
Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar, da Secretaria
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 243, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nomear CAIO NOGUEIRA GONÇALVES, CPF nº
015.261.481-88, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação de Monitoramento de Resul-
tados, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Resultados, do
Departamento de Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e Gestão
da Informação, deste Ministério, exonerando-o do cargo que atual-
mente ocupa
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 244, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Exonerar, a contar de 01 de julho de 2014, a servidora
TERESA SACCHET, CPF nº 545.428.719-91, do cargo em comissão
de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Executiva, deste Mi-
nistério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 245, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Designar a servidora MARÍLIA PAIVA DE CARVALHO,
SIAPE nº 1895106, CPF nº 000.032.001-32, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Certificação das Entidades Beneficentes de
Assistência Social, do Departamento da Rede Socioassitencial Pri-
vada do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regula-
mentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos I e
II, da Portaria nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Nº 246- Exonerar, a contar de 27 de junho de 2014, o servidor
ALEXANDRO RODRIGUES PINTO, CPF nº 301.906.733-20, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Avaliação da Demanda, do Departamento de
Avaliação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste
Ministério.Nº 247 -Dispensar, a contar de 27 de junho de 2014, o servidor
ALEXANDRO RODRIGUES PINTO, SIAPE nº 1214765, CPF nº
301.906.733-20, do encargo de substituto eventual do Diretor, código
DAS 101.5, do Departamento de Avaliação, da Secretaria de Ava-
liação e Gestão da Informação, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 248 -Nomear MARÍLIA PAIVA DE CARVALHO, CPF nº
000.032.001-32, para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, código DAS 102.3, do Departamento da Rede Socioassistencial
Privada do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste
Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Nº 249- Nomear ELIZABETH BAPTISTA DE LIMA COSTA, CPF
nº 752.472.167-68, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Ministra,
deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHAArt. 1º – Conceder exoneração, a pedido, de conformidade
com o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
servidora ADRIANA POLOTTO, Matrícula SIAPE nº 1898125, ocu-
pante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qua-
lidade, Classe “C”, Padrão “III”, a partir de 16 de junho de 2014.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo, nos termos do art.
33, inciso I, da citada Lei.
Art. 3º – Publicar esta portaria no Diário Oficial da União
para fins de direito.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 320, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e de
acordo com o Processo nº 52600.023485/2014-58, resolve:
Art. 1? – Declarar em conformidade com o art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do
cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “C”,
Padrão “V”, ocupado pela servidora CATARINA FELIX DOS SAN-
TOS SOARES, Matrícula SIAPE nº 1643650, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, a partir de 24 de junho de 2014.
Art. 2? – Publicar esta portaria no Diário Oficial da União,
para fins de direito.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 321, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do Artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com redação
alterada pelo Decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e do que
consta no Processo n°52600.023908/2014-30, resolve:
Art. 1°- Declarar vago o cargo Assistente Executivo em
Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NI-III”, do quadro per-
manente desta Autarquia, que era ocupado pela servidora EDILA-
MAR PEIXOTO, matricula Siape nº 447999, por motivo de seu óbito
em 23 de junho de 2014.
Art. 2º – Publicar esta portaria no Diário Oficial da União
para fins de direito.
OSCAR ACSELRAD
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE
ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 225, DE 3 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DE ADMINISTRA-
ÇÃO desta Autarquia, por delegação de competência atribuída pela
Portaria n.º 130, de 15 de setembro de 2003, e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 52710.000780/2014-99, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Vitalícia à FRANCISCA SAN-
TANA BASTOS, viúva do ex-servidor AUGUSTO RODRIGUES
BASTOS, Agente de Portaria, Classe “C”, Padrão VI, Matrícula SIA-
PE n.º 677844 e SIAPEcad n.º 90654, com fundamento no inciso I,
do § 7º, do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda n.º 41, de 19/12/2003, combinado com o inciso I,
do art. 2º da Lei n.º 10.887, de 18/6/2004, com vigência a partir de 19
de junho de 2014, data do falecimento do instituidor.
RAIMUNDA IRACEMA DE CASTRO
PA C H E C O
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 182, DE 7 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR- INTERINO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Designar ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LO-
BO para, no período de 07 a 11 de julho de 2014, substituir o Diretor
do Departamento de Negociações Internacionais, código DAS 101.5,
da Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
MAURO BORGES LEMOS
PORTARIA Nº 186, DE 7 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTE-
RIOR, no uso da delegação de competência outorgada pela Portaria
GM/MDIC n
o45, de 13 de março de 2014, e considerando o disposto
no inciso II do art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve
Efetivar a requisição da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial –
INPI, Autarquia vinculada a esta Pasta, na forma abaixo indicada:
Nome: ANA MARIA FERREIRA.
Cargo: Tecnologista em Propriedade Industrial.
Matrícula no SIAPE: 1358856.
Para: Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da
União.
Cargo a ser ocupado: Não especificado.
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1°, da
Lei n° 8.112/90).
Processo n
o: 52400.104483/2014-15.
RUBENS GAMA DIAS FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 319, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e de
acordo com o Processo nº 52600.022630/2014-83, resolve:
Ministério do Esporte.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 5 a
13 de agosto de 2014, inclusive trânsito, do servidor LUIS AN-
TONIO PAULINO, DAS 101.6, conforme Decreto nº 8.193, de 6 de
fevereiro de 2014, para participar de reuniões com membros do Ins-
tituto Confúcio, em Changchun/China.
ALDO REBELO
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201457ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070800057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei no9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Nº 226 -Dispensar JOÃO SILVEIRA D´ANGELIS FILHO, matrícula
SIAPE n. 1879626, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Ex-
trativismo, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável.
Nº 227 -Designar JÂNIO OLIVEIRA COUTINHO, matrícula SIAPE
n. 1917123, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de
Extrativismo, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural
Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares do titular e na vacância do cargo.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n
o99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria n
o452, de 17 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 228 -Art. 1
oDesignar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Governo do
estado do Rio de Janeiro:
I – titular: CARLOS FRANCISCO PORTINHO, que sucede
Carlos Minc Baumfeld;
II – primeiro suplente: RAFAEL FERREIRA; que sucede
Luiz Firmino Martins Pereira; e
III – segundo suplente: ISAURA MARIA FERREIRA FRA-
GA; que sucede Denise Marçal Rambaldi.
Art. 2
oFicam revogados o inciso XIII do art. 1oda Portaria
no129, de 19 de abril de 2011, o inciso VII do art. 1oda Portaria no
155, de 13 de maio de 2009, e a Portaria no57, de 16 de fevereiro de
2012.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Ministra de Estado, de 21 de maio de 2014,
publicado em 22 de maio de 2014 e retificado em de 20 de junho
2014, publicado no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2014,
Seção 2, Página 35, referente ao afastamento do País do servidor
FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA, onde se lê:
“no período de 23 a 29 de junho de 2014” leia-se : “de 23 a 27 de
junho de 2014”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 101, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
Nomear MICHELE AKEMI UENO SATO, CPF nº
014.599.141-55, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, do Departamento de Gestão Estratégica, da Se-
cretaria Executiva.
FRANCISCO GAETANI
PORTARIA N
o102, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, tendo em vista a delegação que lhe foi conferida
pela Portaria MMA n
o282, de 20 de agosto de 2009, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve efetivar, pelo período de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: NILSON PINHEIRO DE SOUSA Matrícula SIA-
PE n
o1092532
Cargo: Agente Administrativo Classe “S” Padrão “III”
Origem: Ministério do Meio Ambiente
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territó-
rios/Procuradoria-Geral de Justiça
Função/cargo: Chefe – código FC-03
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02000.000782/2007-97
FRANCISCO GAETANIPORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
Nº 103 -Dispensar CLARISSE ELIZABETH FONSECA CRUZ, ma-
trícula SIAPE n° 1911132, do encargo de substituta eventual do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete
da Secretaria Executiva.
N° 104- Designar HENRIQUE DE VILHENA PORTELLA DOLA-
BELLA, matrícula SIAPE nº 1771393, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
código DAS 101.4, do Gabinete da Secretaria Executiva, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 1.013, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 01/07/2014, AURÉLIO AU-
GUSTO DE SOUSA FILHO, matrícula SIAPE nº 685873, do cargo
em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, do
IBAMA em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.016 DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nomear a servidora MARCIA LUZIA ALBERTINI, Ma-
trícula nº 1283242, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Centro Especializado, código DAS-101.3, do Centro Nacional de De-
senvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos – Centre, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Insti-
tuto.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
COORDENAÇÃO GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
– SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM-
BIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBA-
MA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Nº 1.014 – Exonerar, a pedido, a partir de 30 de junho de 2014, a
servidora SÍLVIA PINELLI MONTEIRO RIZZENDE, Matrícula
SIAPE nº 0686318, do cargo de Técnico Administrativo, Classe C,
Padrão I, código da vaga nº 431292, lotada no Centro Nacional de
Telemática – CNT/SEDE, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90. (Processo nº 02001.004293/2014-23).
Nº 1.015 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor WAG-
NER MARCIGLIO, Matrícula 0684284, ocupante do cargo de Téc-
nico Administrativo, classe S, padrão III do Quadro de Pessoal do
IBAMA, a partir de 05 de junho de 2014, data do óbito:I – Pensão vitalícia a MARIA MÁRCIA CAMARGO, com-
panheira, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2º, inciso I, 5º e 15 da Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004 e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea c e 218
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
0 2 0 2 7 . 0 0 11 5 5 / 2 0 1 4 – 0 2 ) .
MARCELO LIRA PARREIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 12, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENO-
VÁVEIS – IBAMA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, nomeado pela
Portaria nº 378, de 29.09.2011 publicada no Diário Oficial da União
nº 190 seção II, de 03.10.2011, página 51, em conformidade com a
Portaria IBAMA nº 478, de 05.04.2006 e de acordo com o Anexo I
do Decreto nº 6.099, de 26.04.07, publicado no Diário Oficial da
União de 27.04.2007, no uso das atribuições que lhe conferem e lhe
são delegadas pela Portaria IBAMA nº 262, de 11.04.2008, publicada
do Diário Oficial da União de 14.04.2008, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores Patricia Andrade de Oliveira,
matrícula nº 2.043.267 e CPF nº 112.838.328-44 e Rodrigo Furtado
Eça, matrícula nº 2.055.331 e CPF nº 343.023.428-03, como Pre-
goeiros Oficiais desta Autarquia no âmbito do Estado de São Paulo,
pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura
desta.
Art. 2º – Os servidores acima deverão coordenar os pro-
cedimentos licitatórios a que forem delegados em processos espe-
cíficos.
MURILO REPLE PENTEADO ROCHA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE, SUBSTITUTO, DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso
das competências atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de
08 de julho de 2011, e pela Portaria nº. 78/MMA, de 23 de abril de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2013,
resolve:
Nº297-Designar JOAO AUGUSTO MADEIRA, CPF 825.043.697-
00, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código
DAS-101.3, da Coordenação Geral de Gestão Socioambiental/CG-
SAM-DISAT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo.
Nº298- Exonerar ALEXANDRE FIGUEIREDO DE LEMOS, CPF
008.556.247-52, do cargo em comissão de Coordenador, Código
DAS-101.3, da Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação/CG-
FIN/DIPLAN, deste Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-
diversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria n° 282, de 01 de julho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 124, de 02 de julho de 2014,
seção 2, página 114. onde se lê: “Nomear IRAN SEVERINO SO-
TERO, …”. leia-se: “Nomear IRAN SOTERO TURBAY, …”
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDAE, usando da competência atribuída pela Por-
taria nº 217/MMA, de 28 de junho de 2013, e Portaria nº 436,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e
considerando o constante no Processo nº 02070.001328/2014-59, re-
solve:
Nº136-Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor, ENIR
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 007127, Classe S,
Padrão III, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, a contar
de 13 de março de 2014, data do óbito:
Pensão vitalícia a esposa MARIA IZABEL CORREA SANTOS, na
cota 1/1, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003,
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de
junho de 2004, combinado com artigos 216 e 217, inciso I, alínea “a”
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de
12 dezembro de 1990.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201458ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Por-
taria nº 217/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
junho de 2013, e Portaria nº 436/ICMBio, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de novembro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº 02070.001020/2014-11 resolve:
Nº137-I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor VANDERLEI DIAS GUERRA, matrícula nº 0681161,
ocupante do cargo de Técnico Ambiental, Classe “S”, Padrão III,
lotado no Parque Nacional da Serra dos Órgãos/RJ pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/2005.
II – Declarar vacância da vaga nº 428457, do referido cargo.
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Por-
taria nº 217/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
junho de 2013, e Portaria nº 436/ICMBio, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de novembro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº 02031.000012/2014-14 resolve:
Nº138-I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
à servidora IARA AUGUSTA DE FREITAS MUNIZ, matrícula nº
0681409, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe “S”, Pa-
drão III, lotada na Floresta Nacional de Paraopeba/MG, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional n°
47/2005.
II – Declarar vacância da vaga nº 428661, do referido cargo.
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Por-
taria nº 217/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 20 de
junho de 2013, e Portaria nº 436/ICMBio, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de novembro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº 02031.000012/2014-14 resolve:
Nº139-I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor ARLINDO DONIZETTI LANÇONI, matrícula nº
0684463, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe “S”,
Padrão III, lotado no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de
Peixes Continentais/SP, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único
da Emenda Constitucional n° 47/2005.
II – Declarar vacância da vaga nº 430289, do referido cargo.
ANDRÉA MARIA DE MARQUENo-768 – Nomear, em caráter efetivo, VALDECI SILVA LIRA, clas-
sificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado
através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para
exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
0645013.
N
o-769 – Nomear, em caráter efetivo, ANTONIO WIDENILSON
SILVA DIAS, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645015.
N
o-770 – Nomear, em caráter efetivo, BRUNO JOAQUIM DE SOU-
SA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645016.
N
o-771 – Nomear, em caráter efetivo, DORIELTON NUNES BAR-
BOSA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645017.
N
o-772 – Nomear, em caráter efetivo, ARTHUR PARENTE FROTA,
classificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013,
publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi ho-
mologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645018.
N
o-773 – Nomear, em caráter efetivo, SANDRA MARIA DA SILVA
FREIRES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645019.
N
o-774 – Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL GOTTARDO MAR-
QUETTI, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645020.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-2. 244 – Designar RAFAEL MARQUES DOS SANTOS, CPF no
049.515.486-58, matrícula no2497544, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Pouso Alegre, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
N
o-2. 245 – Dispensar JOSÉ BELISÁRIO MONTEIRO, CPF no
081.413.391-68, matrícula no0769555, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Aparecida de Goiânia, da Unidade
Estadual do IBGE em Goiás, FG-3, desta Fundação, a partir de
30/06/2014.
N
o-2. 246- Designar DIOGO RODRIGUES VIEIRA, CPF no
000.177.231-75, matrícula no1485903, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE em Goiás,
FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o
8.216/91.
N
o-2. 247- Dispensar CARLOS PEDROSA NETO, CPF no
008.211.034-40, matrícula no1747421, da Função Gratificada de Su-
pervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE em Roraima,
FG-3, desta Fundação, a partir de 21/07/2014.
N
o-2. 248- Dispensar JOÃO ÁTILA BEZERRA DOS SANTOS, CPF
no872.875.362-34, matrícula no1955974, da Função Gratificada de
Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE em Ro-
raima, FG-2, desta Fundação, a partir de 01/07/2014.
N
o-2. 249- Designar DANIELSON CAVALCANTE MENEZES, CPF
no029.146.073-93, matrícula no2935438, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do
IBGE em Roraima, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei n
o8.216/91.N
o-2. 250- Dispensar PAULA KELLY GOMES MAIA, CPF no
666.026.612-72, matrícula no1627828, da Função Gratificada de Su-
pervisor II, da Supervisão de Documentação e Disseminação de In-
formações, da Unidade Estadual do IBGE em Roraima, FG-2, desta
Fundação, a partir de 13/06/2014.
N
o-2. 251- Dispensar LIEZER HERNANDEZ PINO, CPF no
534.911.572-34, matrícula no2098740, da Função Gratificada de As-
sistente Intermediário III, da Unidade Estadual do IBGE em Roraima,
FG-3, desta Fundação.
N
o-2. 252- Designar LIEZER HERNANDEZ PINO, CPF no
534.911.572-34, matrícula no2098740, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor II, da Supervisão de Documentação e Dis-
seminação de Informações, da Unidade Estadual do IBGE em Ro-
raima, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei
n
o8.216/91.
N
o-2. 253- Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Moji das Cruzes, da Unidade Estadual do IBGE em São
Paulo, FG-2, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu
ocupante, IVAN NOGUEIRA DO AMARAL, CPF n
o000.259.808-
66, matrícula no0773988, na forma do disposto no art. 35, Inciso I,
da Lei no8.112/90, a partir de 30/05/2014.
N
o-2. 254- Designar LAERTE SILVA JUNIOR, CPF no023.650.698-
60, matrícula no1549494, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Agência do IBGE em Araçatuba, da Unidade Estadual do IBGE
em São Paulo, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26,
da Lei n
o8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 186, DE 4 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 52003.000184/2014-95 resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 304, Bloco “H”, Apto. 104, ao Senhor
IGOR MANHÃES NAZARETH, em virtude de exercer o Cargo de
Secretário-Geral, do Departamento de Fomento à Inovação da Se-
cretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, código DAS 101.4.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA No-728, DE 7 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 9º,
inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
Conceder complementação de pensão a ANDREA CRIS-
TINA SANTANA DE QUEIROZ, benefício INSS 161.915.470-3,
equivalente à remuneração que seria devida, se em atividade es-
tivesse, na extinta Rede Ferroviária Federal – RFFSA,ao instituidor da
pensão, EDMUNDO MIRANDA MAGALHÃES, no cargo de As-
sistente de Manutenção, Nível 233, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de anuênios, a
partir de 16.12.2013, conforme decisão judicial exarada nos autos do
Processo nº 0523964-61.2013.4.05.8300, em trâmite na 14ª Vara Fe-
deral da Seção Judiciária de Recife. (processo nº 05586.007030/2014-
31)
MARIA CLARA MARRA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-767 – Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO SIQUEIRA NAS-
CIMENTO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645012.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-987, DE 7 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Nomear JANAINA KELEN PAULO DE MATTOS, CPF nº.
942.227.039-15, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Di-
visão de Fomento a Políticas Públicas de Economia Solidária, da
Coordenação-Geral de Fomento à Economia Solidária, do Depar-
tamento de Fomento à Economia Solidária, da Secretaria Nacional de
Economia Solidária, código DAS 101.2, deste Ministério.
MANOEL DIAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de julho de 2014
Processo n.º 46010.001302/2014-91
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do
servidor:
PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, Secretário de Inspeção do
Trabalho deste Ministério, para participar do VI Congresso da As-
sociação Latino-Americana de População – ALAP, a realizar-se em
Lima, Peru, no período de 14 a 16 de agosto de 2014, já incluídos os
dias necessários ao trânsito, com ônus limitado.
MANOEL DIAS
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 594, de 28 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de maio de 2014, seção 2, páginas 72
a 77, no ANEXO “NR-13 – Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubu-
lações” onde se lê:
“13.2.1 ……….
………………….
c) vasos de pressão que contenham fluido da classe A, es-
pecificados no item 13.5.1.2, alínea “()”, independente das dimensões
e do produto P.V;
d) recipientes móveis com P.V superior a 8 (oito) ou com
fluido da classe A, especificados no item 13.5.1.2, alínea “()”;
e) tubulações ou sistemas de tubulação interligados a cal-
deiras ou vasos de pressão, que contenham fluidos de classe A ou B
conforme item 13.5.1.2, alínea “()” desta NR.
…………………”
Leia-se:
“13.2.1………..
………………….
c) vasos de pressão que contenham fluido da classe A, es-
pecificados no item 13.5.1.2, alínea “a”, independente das dimensões
e do produto P.V;
d) recipientes móveis com P.V superior a 8 (oito) ou com
fluido da classe A, especificados no item 13.5.1.2, alínea “a”;
e) tubulações ou sistemas de tubulação interligados a cal-
deiras ou vasos de pressão, que contenham fluidos de classe A ou B
conforme item 13.5.1.2, alínea “a” desta NR.”
Onde se lê:
“13.2.2………..
………………….
g) vasos de pressão com diâmetro interno inferior a 150 mm
(cento e cinquenta milímetros) para fluidos das classes B, C e D,
conforme especificado no item 13.5.1.2, alínea “()”;
………………….”
Leia-se:
“13.2.2………..
………………….
g) vasos de pressão com diâmetro interno inferior a 150 mm
(cento e cinquenta milímetros) para fluidos das classes B, C e D,
conforme especificado no item 13.5.1.2, alínea “a”;
………………….”
Onde se lê:
“13.5.4.4 Os vasos de pressão categorias IV ou V de fa-
bricação em série, certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia – INMETRO, que possuam válvula de se-
gurança calibrada de fábrica ficam dispensados da inspeção inicial e
da documentação referida no item 13.5.1.6, alínea “(), desde que
instalados de acordo com as recomendações do fabricante.”
Leia-se:
“13.5.4.4 Os vasos de pressão categorias IV ou V de fa-
bricação em série, certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia – INMETRO, que possuam válvula de se-
gurança calibrada de fábrica ficam dispensados da inspeção inicial e
da documentação referida no item 13.5.1.6, alínea “c”, desde que
instalados de acordo com as recomendações do fabricante.”Art. 1º – Conceder Pensão Civil Vitalícia a Srª. AVANILZA
VEIGA LIMA, CPF 054.405.992-15, esposa do servidor aposentado
Sr. RAIMUNDO PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 0250665,
aposentado no cargo efetivo de Motorista Oficial, classe “B”, padrão
VI, com vigência a partir de 21 de maio de 2014, com fundamento no
art. 40, § 7º da CF combinado com o art. 2º, inciso I da Lei
10.887/2004 e art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/1990.
FRANCISCO EDSON FERREIRA REBOUÇAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA No-158, DE 4 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS – substituto, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
SE/MTE n° 473, de 24 de julho de 2008, e considerando o disposto
no processo de n.º 46246.000920/2014-50, resolve:
Art. 1º, Conceder aposentadoria voluntária a ANTÔNIO ED-
MILSON COSTA, matrícula SIAPE N.º 253777, ocupante do cargo
de Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão IV, NS, da carreira de
Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
com 35 anos de contribuição e com proventos integrais.
Art. 2º, Declarar a vacância da vaga n.º 198187, do referido
c a rg o .
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDOda Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo
deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou im-
pedimentos legais e regulamentares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 3 de julho de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da servidora GEISA TEIXEIRA
SANTOS DE MACEDO Agente Administrativo da Coordenação –
Geral de Acompanhamento e Estruturação de Produtos da Diretoria
de Produtos e Destinos, para participar da Convenção Internacional
da Allied Sportfishing Trades – ICAST, em Orlando/EUA, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 14 a 19 de julho de 2014.
Em 7 de julho de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da Servidora TANIA MARIA DA
SILVA PENHA, Chefe da Divisão de Análise e Avaliação de Con-
tratos e Processos da Coordenação-Geral de Propaganda e Publi-
cidade da Diretoria de Marketing, Código DAS 101.2, para participar
do evento Viva Brasil de Amsterdam 2014, em Amsterdam/Holanda,
com ônus, incluindo trânsito, no período de 15 a 22 de julho de
2014.
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor BRUNO GIOVANNI
DOS REIS, Coordenador-Geral dos Mercados Europa/Ásia/África da
Diretoria de Mercados Internacionais, DAS 101.4, para participar do
Festival Viva Brasil, em Amsterdam/Holanda, com ônus, incluindo
trânsito, no período de 16 a 22 de julho de 2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 233, DE 7 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de junho de 2014, o
pagamento da beneficiária de pensão FRANCISCA FREITAS MO-
REIRA, matrícula SIAPE Nº 4920767, tendo em vista o compa-
recimento de sua representante legal no Setor de Benefícios e As-
sistência Médica – SEBAM/SRTE/CE e visita técnica domiciliar rea-
lizada pela Unidade de Recursos Humanos de vinculação da pen-
sionista devido à impossibilidade de locomoção da titular do be-
nefício, visando à regularização do seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 40, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO AMAZONAS, no uso da subdelegação de com-
petência que lhe foi concedida pela alínea “b” do inciso I do artigo
primeiro da portaria/SE/TEM nº 473, de 24 de julho de 2008, pu-
blicada no DOU de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o que
consta no processo nº 46202.009255/2014-76 de 13 de junho de 2014,
resolve:
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 138, DE 7 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
EXONERAR, a pedido,
ELIANA DA SILVA LIMA, do cargo de cargo de Assistente
Técnico do Departamento de Marketing Nacional, da Secretaria Na-
cional de Políticas de Turismo deste Ministério, código DAS 102.1, a
partir de 1º de julho de 2014.
VINICIUS LAGES
PORTARIA Nº 139, DE 7 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DESIGNAR
BRUNO GOMES DE FIGUEIREDO, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador da Coordenação-Geral de Re-
cursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS
101.3, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamen-
tares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
PORTARIA Nº 140, DE 7 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição,resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELISABETE BAPTISTA TEI-
XEIRA DE BRITO, Coordenadora da Coordenação-Geral de Apoio
ao PRODETUR, Código DAS 101.3, matrícula SIAPE nº 1294778 e
CPF nº 794.349.757-00, para atuar como responsável pela Confor-
midade de Registro de Gestão, em substituição a servidora ELLEN
CRISTINA SILVA, conforme dispõe o inciso IV da Portaria nº 215,
de 15 de agosto de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VINICIUS LAGES
PORTARIA Nº 141, DE 7 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DESIGNAR
LILIANE INÊS ALVES LIMA MANGINI, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Monito-
ramento e Fiscalização, do Departamento de Infraestrutura Turística,
Ministério dos Transportes.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 7 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o afastamento do País a seguir identificado:
– Francisco Luiz Baptista da Costa, Diretor do Departamento
de Planejamento de Transportes, da Secretaria de Política Nacional de
Transportes, com destino a Georgetown, Guiana, para participar da
reunião da Comissão Mista Brasil-Guiana, no período de 22 a 27 de
julho de 2014, incluído o trânsito, com ônus, conforme disposto no
Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I, tornando sem efeito o Des-
pacho de 25 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União
nº 122, Seção 2, página 111, de 30 de junho de 2014.
PAULO SÉRGIO PASSOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 113, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da Portaria/MP nº
1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, resolve:
Art.1º- Efetivar o exercício do empregado público MAR-
CELO AUGUSTO MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1719980,
ocupante do emprego de Artífice de Manutenção, deste Ministério
dos Transportes para o Departamento de Polícia Federal, com exer-
cício na Superintendência Regional em Minas Gerais (Processo:
50000.022199/2014-17).
Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201460ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070800060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 279, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES –
ANTT, em exercício, no uso das atribuições constantes do art. 26 da Resolução nº 3.000, de 28 de
janeiro de 2009, resolve:
Art. 1º Alterar o anexo da Portaria nº 295, de 12 de abril de 2013, conforme a seguir:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE BASTOS
ANEXO
Te m a Chefe de ProjetoEixo Temático 1 – Temas Gerais1 Análise de Pedidos de Anuência para Concessão de Garantias em
Financiamentos pelas Concessionárias Reguladas pela ANTTPaulo Henrique Marques San-
tos
2 Comissões Tripartites Alexandre Pereira da Silva3 Receitas Alternativas Carlos Eduardo Veras Neves4 Revisão da Resolução nº 3.535, de 10 de junho de 2010 Rafaela Paiva Brandão Lino5 Revisão do Processo Administrativo Sancionador Bruno de Barros Azambuja6 Definição de Procedimentos para o Tratamento das Manifestações
dos Usuários Recebidas pela OuvidoriaLeonardo Mesquita Cavalcanti
7 Declaração de Regularidade Contratual das Delegatárias Regu-
ladas pela ANTTMariana Lombardo de Lima
8 Operações de Postos de Pesagem Veicular Marcelo Bavier Marcos9 Metodologia para análise de riscos em orçamento de projetos de
obras não obrigatóriasCarlos Eduardo Veras Neves
Eixo Temático 2 – Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal1 Ano Civil – Ano Concessão Mírian Ramos Quebaud2 Definição dos Preceitos de Revisão Ordinária, Extraordinária e
Quinquenal.Mírian Ramos Quebaud
3 Equilíbrio Econômico Financeiro – Metodologia do Fluxo de Cai-
xa MarginalMírian Ramos Quebaud
4 Uso e Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias Federais
ConcedidasMarcelo Gomes da Silva
5 Adequação da Resolução nº 483, de 24 de março de 2004, ao
Disposto nos incisos V do art. 11 e V do art. 12 da Lei nº 10.233,
de 5 de junho de 2001Mírian Ramos Quebaud
6 Definição dos procedimentos e custos para trânsito de cargas
especiais nas rodovias federais concedidasÉrica Cristina Silva Marques
7 Adequação da Resolução ANTT nº 1.187, de 09 de novembro de
2005Glauber Max de Oliveira Cam-
pelo
8 Isenção do Pagamento da Tarifa de Pedágio para Veículos Ofi-
ciaisMirian Ramos Quebaud
9 Fluxo de Caixa Marginal – Metodologia de cálculo da taxa de
desconto que será utilizada na recomposição do equilíbrio eco-
nômico-financeiroBruno Morelli Faria
10 Elementos Básicos de Projeto para Novas Outorgas de Rodovias
FederaisCarlos Eduardo Veras Neves
11 Procedimento de análise dos projetos de infraestrutura no setor de
transportes para fins de aprovação ao Regime especial de In-
centivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDIWibys Pereira Santos de Oli-
veira
Eixo Temático 3 – Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros1 Implementação de Melhorias no Processo de Registro de Aci-
dentes e AssaltosSeiti Batistuta Nanya
2 Emissão de Declaração de Regularidade Fiscal Renato de Miranda Santos3 Informações Apresentadas pelas Transportadoras sobre os Ser-
viços PrestadosHugo Alves Silva Ribeiro
4 Regras para Utilização de Veículos de Terceiros Mauro Rodrigues Sanjad5 Revisão da Regulamentação de Fretamento Thais Messina de Godoy6 Revisão da Regulamentação de Identificação dos Passageiros Sérgio Sym Seabra7 Regras para o Transporte de Bagagens Hugo Alves Silva Ribeiro8 Revisão de Penalidades e Regulamentação das Medidas Admi-
nistrativas Aplicáveis à FiscalizaçãoHugo Alves Silva Ribeiro
9 Sistema de Monitoramento Automatizado Alexandre Muñoz Lopes de
Oliveira
10 Ta c ó g r a f o Hugo Alves Silva Ribeiro11 Terminal Adicional Ismael Souza SilvaEixo Temático 4 – Transporte Ferroviário de Passageiros1 Regulamentação do Transporte Ferroviário Regular de Passagei-
rosSérgio Sym Seabra
2 Revisão da Regulamentação do Transporte Ferroviário Não Re-
gular de PassageirosAlan José da Silva
Eixo Temático 5 – Transporte Ferroviário de Cargas1 Regras de Depreciação Thertison Teixeira de Oliveira2 Regras de Reversibilidade de Bens Alexandre Porto Mendes de
Souza
3 Regulamento de Segurança na Circulação de Trens Antônio Sérgio Rodrigues4 Regras de Exploração de Faixa de Domínio Luciano Jorge Garcia Pepe5 Revisão da Resolução ANTT nº 2.695/2008 Luciano Jorge Garcia Pepe6 Regras para Compensação de Créditos das Parcelas de Arren-
damentoAntônio Sérgio Rodrigues
7 Regras para Seguros nas Concessões Ferroviárias Thertison Teixeira de Oliveira8 Caracterização do Serviço Adequado de Transporte Ferroviário de
C a rg a sLeonardo Vieira e Silva
9 Regras para a Venda de Capacidade Operacional Alexandre Porto Mendes de
Souza
10 Regras para Operações Acessórias Thertison Teixeira de OliveiraEixo Temático 6 – Exploração da Infraestrutura Ferroviária e Arrendamento de Ativos Ope-
racionais
1 Definição dos Elementos Básicos de Projeto para Novas Ou-
t o rg a sLuciano Jorge Garcia Pepe
2 Regulamento do Operador Ferroviário Independente (OFI) Antônio Sérgio Rodrigues3 Regras para Devolução de trechos Aroldo Cardoso de Araújo Fi-
lho
4 Padronização dos Sistemas de Sinalização de Comunicações Fer-
roviáriasAlexandre Porto Mendes de
Souza
5 Sistema de Custos de Obras e Investimento Ferroviário – SIC-
FERLuciano Jorge Garcia Pepe
6 Regras para a Substituição de Material Rodante Arrendado Aroldo Cardoso de Araújo Fi-
lho
7 Regras e Procedimentos de Fiscalização do Serviço de Transporte
Ferroviário de CargasLuciano Jorge Garcia Pepe
8 Regras sobre Usuário Investidor Alexandre Porto Mendes de
Souza
9 Implantação e Operação de Terminais Antônio Sérgio RodriguesEixo 7 – Transporte Rodoviário de Cargas1 Unificação da Resolução do Transporte Rodoviário de Cargas José Aires Amaral Filho
2 Revisão da Regulamentação do Transporte Rodoviário Interna-
cional de CargasJosé Glauco Apoliano Andrade
Dias
3 Revisão da Regulamentação do Pagamento Eletrônico de Frete André Sousa Ramos4 Recadastramento dos transportes rodoviários de carga no Registro
Nacional dos Transportes Rodoviários de CargasThaís Maria de Andrade Vil-
lela
Eixo 8 – Transporte Multimodal1 Transporte Multimodal André Dulce Gonçalves Maia2 Estudo de Corredores Multi e Sincromodais Juliana Pires Penna e Naves
PORTARIA Nº 280, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES –
ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora Federal CAMILA DIAS MARQUES, matrícula SIAPE nº
1553097, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenação de Dívida
Ativa, no âmbito da Procuradoria-Geral, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 107 de 24 de março de 2014.
JORGE BASTOS
PORTARIA Nº 281, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES –
ANTT, em exercício, no uso das atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JOABE EDER DE MORAIS CUNHA, matrícula SIAPE nº 1534451, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação de Apoio Administrativo, no
âmbito da Procuradoria-Geral, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 157 de 28 de abril de 2014.
JORGE BASTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 237, DE 4 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES – ANTT, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria DG/ANTT nº 112,
de 10 de maio de 2010, publicada no DOU de 11 de maio de 2010, e considerando o processo nº
50500.060407/2014-37, resolve:
Art.1º Declarar a aposentadoria compulsória do servidor Luiz Novaes de Queiroz, matrícula
SIAPE nº 3372711, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres, classe A, padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Agência, com fulcro no
artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41 de 2003, combinado com o art. 187 da Lei 8.112 de 1990, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, calculados de acordo com o art. 1º da Lei nº 10887 de 2004, com vigência
a partir de 31 de maio de 2014. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
ELISABETH BRAGA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 1.132, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso IV, da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U.
de 28/04/2006 e observada a autorização de que trata a Portaria nº 258, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U. de 15/07/2013, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para os cargos, classe e padrão indicados no Anexo I
desta portaria, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/90, os candidatos aprovados no
Concurso Público objeto do Edital/ESAF nº 66, publicado no D.O.U. de 06/11/2012, com resultado final
homologado pelo Edital/ESAF nº 38, publicado no D.O.U. de 22/05/2013, observada a ordem de
classificação por unidade de lotação e as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.
Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, para os cargos, classe e padrão indicados no Anexo II
desta portaria, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/90, os candidatos aprovados no
Concurso Público objeto do Edital/ESAF nº 66, publicado no D.O.U. de 06/11/2012, com resultado final
homologado pelo Edital/ESAF nº 38, publicado no D.O.U. de 22/05/2013, observada a ordem de
classificação por unidade de lotação e as vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais.
Art. 3º A nomeação de que trata o art. 2º desta Portaria, visa o preenchimento das vagas
ocorridas em virtude da exoneração e vacância dos servidores desta Autarquia, admitidos neste mesmo
concurso, em conformidade com o art. 16 da Portaria nº 450/2002, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U. de 07 de novembro de 2002.
Art. 4º O candidato ora nomeado deverá contatar a respectiva Unidade para a qual foi aprovado,
no endereço indicado no Anexo I desta Portaria, a fim de agendar o Exame Médico Admissional, ao qual
deverá comparecer munido de todos os exames médicos relacionados no Anexo III, conforme previsto
no art.14 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 5º O candidato considerado apto no Exame Médico Admissional deverá contatar a res-
pectiva Unidade para a qual foi aprovado, no endereço indicado no Anexo I desta Portaria, a fim de
agendar a Habilitação Documental, munido de todos os originais e cópias dos documentos constantes do
Anexo IV, bem como as declarações e currículo preenchidos (disponíveis em ww w. d n i t . g o v. b r / c o n c u r s o –
publico/concurso-2012/documentos-para-posse).
Art. 6º O não comparecimento do candidato no prazo máximo de 30 dias contados da data da
nomeação será interpretado como desistência, sendo eliminado do presente Concurso Público, res-
salvados os casos de impedimentos legalmente previstos.
Art. 7º O exercício do servidor empossado dar-se-á no prazo máximo de quinze dias, a contar
da data da posse, na respectiva Unidade de Lotação para a qual foi nomeado, conforme previsto no
art.15 da Lei nº 8112, de 1990.
Art. 8º A lista completa de exames, documentos, declarações e currículo encontra-se disponível
para download no sitio do DNIT, endereço eletrônico www.dnit.gov.br/concurso-publico/concurso-
2012/Documentos-para-posse.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201461ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070800061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO I
UNIDADE: SEDE/BRASÍLIA-DF
ENDEREÇO: SETOR DE AUTARQUIAS NORTE, QUADRA 03, LOTE A, EDIFÍCIO NÚ-
CLEO DOS TRANSPORTES, 4º ANDAR
BRASÍLIA/DF – CEP 70040-902
TELEFONE: (61) 3315-4290
CARGO: Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
Class NOME CPF VA G A195 Tatiana Dos Santos Siqueira 446034100 794867196 Claudiane Silva Dos Anjos 2190387167 794889
ANEXO II
UNIDADE: SEDE/BRASÍLIA-DF
ENDEREÇO: SETOR DE AUTARQUIAS NORTE, QUADRA 03, LOTE A, EDIFÍCIO NÚCLEO DOS
TRANSPORTES, 4º ANDAR
BRASÍLIA/DF – CEP 70040-902
TELEFONE: (61) 3315-4290
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão I
Área de Especialização: Ambiental
CANDIDATO NOMEADO OCUPANTE ANTERIORClass NOME CPF VA G A Class NOME CPF44 Antonia Ervania
Souto Guerra
Cavalcante3 5 7 8 4 9 11 3 – 6 8 792633 23 Rebeca Almeida
Silva020857751-36
45 Eduardo Oliveira
Penna De Carva-
lho823985425-72 792678 43 Moema Luisa
Silva Macedo025165771-09
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
CANDIDATO NOMEADO OCUPANTE ANTERIORClass NOME CPF VA G A Class NOME CPF176 Daniel Antonio
Machado Peres036105906-02 792738 40 Paulo Ricardo
Martins Ricarte
dos Santos007371401-19
177 Igor Ashiuchi
Cardoso0 11 9 7 1 9 11 – 8 6 502301 5 Luis Fernando
Rabello Taveira020258971-46
178 Thales Peruch
Lemos Dos San-
tos007666009-55 792817 59 Ana Carolina
Marçano Galdino8 2 5 5 7 11 0 0 – 7 8
179 Gleicelene Frei-
tas De Souza001087331-73 053756 13 Frederico Márcio
Araújo Oliveira135015047-99
CARGO: Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
CANDIDATO NOMEADO OCUPANTE ANTERIORClass NOME CPF VA G A Class NOME CPF197 Lívia Beatriz Re-
sende Rios Maia014822531-43 794821 1 Thiago Teixeira
de Faria040806741-12
198 Lucas Araujo
Rufino0 3 2 8 7 5 9 11 – 2 6 794971 108 Bárbara Virgínia
Miranda Gonza-
ga022927681-43
199 Tatiana Ulhoa 647481541-87 794884 45 Priscila Oliveira
Teles de Menezes
Ferreira0 0 0 4 6 0 2 11 – 0 8
200 Juarez Martins
Do Prado260647741-34 794942 79 Noel Lopes Be-
zerra Junior012588551-27
201 Renata Coman-
duci Zocrato0 4 8 7 8 9 11 6 – 3 8 794872 142 Patrícia De Fáti-
ma Dos Santos
Gomes003738871-16
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PERNAMBUCO
ENDEREÇO: AV ENGENHEIRO ANTONIO DE GÓES Nº 820 – BAIRRO PINA
RECIFE/PE – CEP 51010-000
TELEFONE: (81) 3131-9622
CARGO: Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
CANDIDATO NOMEADO OCUPANTE ANTERIORClass NOME CPF VA G A Class NOME CPF3 Samara Sousa
Machado035900761-94 794812 1 Juliana Farias
Maciel076132264-76
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ENDEREÇO: AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS Nº 2340 – BAIRRO BENTO FER-
REIRA – VITÓRIA/ES – CEP 29050-625
TELEFONE: (27) 3212-4254
CARGO: Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
CANDIDATO NOMEADO OCUPANTE ANTERIORClass NOME CPF VA G A Class NOME CPF2 Joziellen Da Sil-
va Auteiro11 6 2 11 8 6 7 – 9 2 794801 1 Joao Antonio
Moschen11 7 2 5 7 6 7 7 – 7 5
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ENDEREÇO: AV BERNARDO VIEIRA Nº 3656 – BAIRRO LAGOA NOVA
NATAL/RN – CEP 59056-045
TELEFONE: (84) 4005-4935
CARGO: Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
CANDIDATO NOMEADO OCUPANTE ANTERIORClass NOME CPF VA G A Class NOME CPF3 Jose Mario De
Lira Alves054837834-76 794537 1 Andréia Donin 947938400-00
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ/AMAPÁ
ENDEREÇO: BR 316 – KM 0 – BAIRRO CASTANHEIRA
BELÉM/PA – CEP 67613-710
TELEFONE: (91) 3250-2628
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe “A”, Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
CANDIDATO NOMEADO OCUPANTE ANTERIORClass NOME CPF VA G A Class NOME CPF18 Odir Lourinho
Nascimento264486532-87 793184 11 Abrahão Michel
De Barros Mes-
sias430060352-91
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
RETIFICAÇÕES
Na Portaria/DNIT nº 457, de 05 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 86
de 06 de maio de 2011, seção 2, página 50, que dispensou o servidor JAMESSON FARIAS CORREIA
DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 1731, CPF nº 840.524.304-68,
onde se lê:
“…para exercer a função de Chefe da Seção de Administração Geral, código FG-1, do Serviço
de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia”.
leia-se:
“…dos encargos de substituto eventual do Chefe da Seção de Administração Geral, código FG-
1, do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta
Autarquia.
Na Portaria/DNIT nº 458, de 05 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 86
de 06 de maio de 2011, seção 2, página 50, que designou o servidor ERBBESON PEDRO ARAUJO
MACEDO, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 3534, CPF nº 720.349.121-87, onde se lê:
“…para exercer a função de Chefe da Seção de Administração Geral, código FG-1, do Serviço
de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia”.
leia-se:
“…para substituir o Chefe da Seção de Administração Geral, código FG-1, do Serviço de
Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia, nos
afastamentos ou impedimentos legais ou eventuais”.
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 99, DE 7 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público,resolve:
Requisitar o Promotor de Justiça do Ministério Público do
Estado do Paraná (MP/PR), Rodrigo Leite Ferreira Cabral, como
membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, a
partir de 21 de julho de 2014, com dedicação exclusiva, para exercer
as funções a serem delegadas por meio de ato próprio.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Conselho Nacional do Ministério Público.Ministério Público da União.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 529, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício
MPF/PRRJ/GABCRIM/FJAO/Nº 8355/2014, de 23 de março de
2014, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro,
resolve:
Revogar, a pedido, a Portaria PGR nº 635, de 13 de setembro
de 2013, publicada no DOU, seção 2, pág. 59, de 16 de setembro de
2013.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 847, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear MATHEUS RODRIGUES OLIVEIRA, Bacharel em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-
2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo, com exercício na Procuradoria da República no Município
de Campinas, em vaga decorrente da exoneração da servidora Fer-
nanda Zaffalon, matrícula nº 24463, ocorrida em 09 de junho de
2014, publicado no DOU de 12 de junho de 2014.
DANILO PINHEIRO DIAS
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201462ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070800062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 848, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º
1.00.000.010258/2013-91, resolve:
Retificar a Portaria SG/MPF nº 117, de 6 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial de 7 seguinte, Seção 2, referente à
concessão de pensão civil a BRUNO LEONARDO DE MEDEIROS
SPENCER LEÃO, para fazer constar que o fundamento legal da
pensão é o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, [?] cal-
culada na forma estabelecida pelo art. 2°, inciso I, da Lei n° 10.887,
de 18/06/2004 [?], e não art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, [?] calculada na forma estabelecida pelo art. 2°, inciso II, da
Lei n° 10.887, de 18/06/2004 [?], como foi mencionado.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 849, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MICHELINE RIBEIRO DE BARROS, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 6267, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Eugênio José Guilherme de Aragão, em vaga de-
corrente da dispensa de Paola Maria Leon Peres Brocchi, matrícula nº
3929, ocorrida em 08 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 06
de dezembro de 2013.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 850, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar ANA CAROLINA DE SA CAVALCANTI, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 21187, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Antônio Au-
gusto Brandão de Aras.
2. Dispensar MATEUS SALOMAO LEAL, ocupante do car-
go de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 22016,
da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da
Subprocuradora-Geral da República, Doutora Julieta Elizabeth Fa-
jardo Cavalcanti de Alburquerque.
3. Nomear MATEUS SALOMAO LEAL, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 22016, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo, CC-4, da
Ouvidoria do Ministério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 851, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Apostilar a nomeação de AYANA ROMINA FEITOZA
CARNEIRO, Engenheira Civil, matrícula nº 23049, do cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio da
Secretaria Geral do Ministério Público Federal, realizada original-
mente pela Portaria SG nº 1607, de 12 de dezembro de 2011, pu-
blicada no DOU de 13 de dezembro de 2011, para considerar a
nomeação para exercer o referido cargo em comissão na Procuradoria
da República no Estado da Paraíba.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 852, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º
1.00.000.006343/2014-36, resolve:
Retificar a Portaria SG/MPF nº 737, de 4 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial de 6 seguinte, Seção 2, referente à con-
cessão de pensão civil a Francisca Lins de Resende, para fazer cons-
tar que o cargo do instituidor era “Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, código TC-010101, Classe C, Padrão
13” e não “Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C,
Padrão 13”, como foi mencionado.
DANILO PINHEIRO DIASSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 245, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688,
de 23/05/2014, e tendo em vista o constante no Processo Admi-
nistrativo nº 1.00.000.009296/2014-82, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 27 de junho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe C, padrão
13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor JOSE LEAO DE MELO JUNIOR, matrícula nº 4441,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 106, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL EM EXERCÍCIO
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº
291, de 24 de abril de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n°
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JEFE SAMIR SOARES RA-
MOS, matrícula MPF nº 26.075-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de
confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. Manoel Henrique Munhoz- GABPRR35.
Art. 2º Nomear a servidora GLÁUCIA MARIA DA CON-
CEIÇÃO GONÇALVES, matrícula MPF nº 25.560-2, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo co-
missionado de Assessora – Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. Manoel Henrique Munhoz- GABPRR35.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PORTARIA Nº 107, DE 2 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL EM EXERCÍCIO
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº
291, de 24 de abril de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n°
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EDUARDO ARAÚJO SOA-
RES, matrícula MPF nº 21.231-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Carlos
Alberto Carvalho de Vilhena Coelho – GABPRR10.
Art. 2º. Designar o servidor EDUARDO ARAÚJO SOA-
RES, matrícula MPF nº 21.231-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança de Secretário, Nível II, FC-2, para o Gabinete do Dr.
Maurício Ribeiro Manso – GABPRR37.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 146, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013,resolve:
Designar o servidor EDUARDO LOTUFFO STRADOLINI,
matrícula nº 2759-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função comissionada
de Chefe do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-
03, vinculado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com a con-
sequente dispensa da função comissionada de Chefe da Seção de
Ações Originárias, FC-02, vinculada à Coordenadoria Jurídica, da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
MARCO ANDRÉ SEIFERTPORTARIA Nº 147, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013,resolve:
Designar o servidor MARCOS BEHR GOMES JARDIM,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula nº 25.273-5, para a função comissionada de Secretário Nível
II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Cris-
tianna Dutra Brunelli Nácul.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 149, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013,resolve:
Designar a servidora VANESSA CARRA, matrícula nº
22587-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, para a função comissionada de Chefe
da Seção de Ações Originárias, FC-02, vinculada à Coordenadoria
Jurídica, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 234, DE 11 JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Por-
taria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
I – Dispensar a servidora ALESSANDRA CARNEIRO PON-
DE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, matrícula nº 5416, da função de confiança
de Assessor – Nível I, código FC-2 do GABPR-007, da Procuradoria
da República no Estado da Bahia.
II – Dispensar a servidora CLAUDIA NERY SANTIAGO
SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 21353, da função de con-
fiança de Assessor – Nível I, código FC-2 do GABPR-006, da Pro-
curadoria da República no Estado da Bahia.
III – Dispensar a servidora SANDRA TARCIANA LOPES
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº16110, da função de
confiança de Assessor – Nível I, código FC-2 do GABPR-011, da
Procuradoria da República no Estado da Bahia.
IV – Dispensar o servidor EDUARDO JOSÉ MEIRELLES
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 9712, da função de
confiança de Assessor – Nível I, código FC-2 do GABPR-013, da
Procuradoria da República no Estado da Bahia.
V – Dispensar a servidora PRISCILA BATISTA MATOS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 12517, da função de confiança de
Assessor – Nível I, código FC-2 do GABPR-016, da Procuradoria da
República no Estado da Bahia.
VI – Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO SANTOS
SAMPAIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 12531, da função de con-
fiança de Assessor – Nível I, código FC-2 do GABPR-018, da Pro-
curadoria da República no Estado da Bahia.
VII – Dispensar o servidor DIEGO DANTAS CABUS OI-
TAVEN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 15153, da função de con-
fiança de Assessor – Nível I, código FC-2 do GABPR-001, da Pro-
curadoria da República no Estado da Bahia.
VIII – Designar a servidora CLAUDIA NERY SANTIAGO
SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº21353, para exercer a função
de confiança de Assessor – Nível I, código FC-2 do GABPR-007, da
Procuradoria da República no Estado da Bahia, decorrente da dis-
pensa da servidora Alessandra Carneiro Ponde, matrícula nº 5416
IX – Designar a servidora SANDRA TARCIANA LOPES
CAVALCANTE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº16110, para exercer a
função de confiança de Assessor – NívelI, código FC-2 do GABPR-
018, da Procuradoria da República no Estado da Bahia,. decorrente da
dispensa do servidor Carlos Alberto Santos Sampaio, matrícula nº
12531.
X – Designar o servidor EDUARDO JOSÉ MEIRELLES
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº9712, para exercer a
função de confiança de Assessor – Nível I, código FC-2 do GABPR-
018, da Procuradoria da República no Estado da Bahia,. decorrente da
dispensa da servidora Priscila Batista Matos, matrícula nº 12517.
XI – Designar a servidora PRISCILA BATISTA MATOS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 12715 , para exercer a função de
confiança de Assessor – Nível I, código FC-2 do GABPR-001, da
Procuradoria da República no Estado da Bahia, decorrente da dis-
pensa do servidor Diego Dantas Cabus Oitaven, matrícula nº
15153.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201463ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
XII – Designar o servidor CARLOS ALBERTO SANTOS
SAMPAIO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 12531, para exercer a
função de confiança de Assessor – Nível I, código FC-2 do GABPR-
006, da Procuradoria da República no Estado da Bahia, decorrente da
dispensa da servidora Cláudia Nery Santiago Silva, matrícula nº
21353.
XIII – Designar a servidora MARIA ELIZABETH GON-
ÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº19898, para exer-
cer a função de confiança de Assessor – Nível I, código FC-2 do
GABPR-013, da Procuradoria da República no Estado da Bahia,
decorrente da dispensa do servidor Eduardo José Meirelles dos San-
tos, matrícula nº 9712.
XIV – Designar o servidor DIEGO DANTAS CABUS OI-
TAVEN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 15153, para exercer a
função de confiança de Assessor – Nível I, código FC-2 do GABPR-
011, da Procuradoria da República no Estado da Bahia, decorrente da
dispensa da servidora Sandra Tarciana Lopes Cavalcante, matrícula nº
1 6 11 0 .
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 360, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
1. Dispensar o servidor ISAIAS ROSA E SILVA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 6190,
da função de confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Dra. NILCE CUNHA RODRIGUES, da
Procuradoria da República no Estado do Ceará.
2. Designar a servidora RENATA ARAÚJO DO CARMO
MOTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração, matrícula 25811, para exercer a função
de confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete da Procuradora
da República Dra. NILCE CUNHA RODRIGUES, da Procuradoria
da República no Estado do Ceará.
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 51, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO – PR/MA, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a partir de 7 de julho de 2014, RENATA MARIA
DE BRITO AZEVÊDO, Matrícula nº 23164, do cargo em comissão
de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Maranhão.
JURACI GUIMARÃES JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA N° 132, DE 4 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, re-
solve:
1. Dispensar o servidor PAULO CESAR BELTRAO RA-
BELO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 7969, da Função de Confiança de Assessor – Nível
I,FC 02, do gabinete do Procurador da República do 6º Ofício da
Procuradoria da República no Estado do Pará.
2. Designar o servidor GERALDO OTÁVIO MERGULHÃO
DE OLIVEIRA JÚNIOR, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, matrícula nº 22073, para exercer a função
de confiança de Assessor – Nível I,FC 02, do gabinete do Procurador
da República do 6º Ofício da Procuradoria da República no Estado do
Pará.
DANIEL CÉSAR AZEREDO AVELINO
PORTARIA N° 134, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, re-
solve:
Tornar sem efeito as Portarias PR/PA nº 128 e 129, de 01 de
julho de 2014, publicadas no DOU, Seção 2, de 02/07/2014, página
121.
DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 502, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
1.Dispensar JOSÉ AUGUSTO SOPCHAKI, matrícula
22776-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, do encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de
Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Paraná.
2.Designar FERNANDA FARIAS MACHADO COSTA
FERREIRA, matrícula 26021-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, do encargo de substituto eventual de
Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 77, DE 7 DE JULHO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, ins-
tituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º
727/2011; resolve:
Art. 1º – Dispensar, a partir de 08.07.2014, por motivo de
posse em cargo público inacumulável, RODRIGO MARINHO PEI-
XOTO, ocupante do cargo de analista do MPU/apoio jurídico/direito,
matrícula n.º 23.918, da função de confiança de assessor – Nível I,
FC-2, do Gabinete do Exmo. Sr. procurador da República RAFAEL
RIBEIRO NOGUEIRA FILHO – GABPR11, da Procuradoria da Re-
pública em Pernambuco.
Art. 2º – Designar JOSENILDO BARBOSA DA SILVA,
ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrati-
vo/administração, matrícula n.º 23.328, para exercer a função de con-
fiança de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Exmo. Sr. pro-
curador da República RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO –
GABPR11, da Procuradoria da República em Pernambuco.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 54, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o contido no Art. 106, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro
de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de
2011), resolve:
Art. 1º – Designar a servidora LUANA GONÇALVES DE
SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Orçamento, matrícula 21537, para o encargo de subs-
tituta eventual do Assessor Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria da
Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Es-
tado do Piauí.
ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 684, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:, resolve:
Designar ANDRÉ BARBOSA ZAMITH, matrícula 24070,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assessor
– Nível I, FC-2, do Gabinete da Doutora LUCIANA FERNANDES
PORTAL LIMA GADELHA – GABPRM3, da Procuradoria da Re-
pública no Município de São João de Meriti, DISPENSANDO-O, em
consequência, da referida Função de Confiança junto ao GABPRM6,
da mesma Procuradoria.
LAURO COELHO JUNIORPORTARIA Nº 685, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:, resolve:
Designar FÁBIO RIBEIRO THAUMATURGO CORREA,
matrícula 21620, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Con-
fiança de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Doutor EDUAR-
DO RIBEIRO GOMES EL-HAGE – GABPRM6, da Procuradoria da
República no Município de São João de Meriti, DISPENSANDO-O,
em consequência, da referida Função de Confiança junto ao GAB-
PRM4, da mesma Procuradoria.
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 680, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições legais, considerando que o Procurador da
República GUILHERME GUEDES RAPOSO encontrar-se-á de li-
cença para acompanhar pessoa da ‘família nos dias 07 e 08/07/2014;
considerando as diversas atribuições inerentes ao cargo de Procu-
rador-Chefe desta Unidade, bem como os termos da Portaria PGR nº
737 de 26 de novembro de 2003, resolve:
Art. 1º. Designar o Procurador da República signatário para
exercer as funções inerentes à titularidade de Procurador-Chefe da
PR/RJ nos dias 07 e 08/07/2014.
§ 1º. No período em questão o referido Procurador ficará
excluído da escala de plantão, das inspeções anuais, das audiências
junto às Varas Federais, dos feitos por substituição e não receberá
autos administrativos e judiciais, conforme o disposto na Portaria
PR/RJ/Nº 845/2011 (publicada no BSMPF Nº 19 da 1ª quinzena de
outubro de 2011).
§ 2º. Não haverá redistribuição do acervo do Procurador
mencionado no caput deste artigo durante o exercício da titularidade
de Procurador-Chefe.
Art. 2º. Determinar o encaminhamento de cópia deste ato à
Procuradoria Geral da República, em conformidade com o art. 2º da
Portaria PGR nº 737/2003.
LAURO COELHO JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 273, DE 3 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitação contida no Memorando PR/RS nº
215, de 26.06.2014 (PR-RS-00019566/2014):
1. Dispensar a servidora CRISTIANE CONCEIÇÃO VAR-
GAS RIBEIRO, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo /
Administração, matrícula 9803, da função de confiança de Assistente
da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código FC-02, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul;
2.Designar a servidora ALESSANDRA PORTO SPERB,
Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração,
matrícula 15219, para exercer a função de confiança de Assistente da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, Código FC-02, da Pro-
curadoria da República no Estado do Rio Grande do Sul;
FABÍOLA DÖRR CALOY
PORTARIA Nº 278, DE 7 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitação contida no ofício GAB/PRM/BG
nº 553, de 03.07.2014(PR-RS-00002313/2014), resolve:
1. Dispensar o servidor EDUARDO SEFFRIN MARTINS,
Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, matrícula 25232, da
função de confiança de Assessor – Nível I, Código FC-02, do Ga-
binete do Procurador da República Bruno Alexandre Gütschow da
Procuradoria da República no Município de Bento Gonçalves;
2. Designar a servidora SABRINA NUNES DALBELO,
Técnica do MPU /Apoio Técnico Administrativo / Administração,
matrícula 9941, para exercer a função de confiança de Assessor –
Nível I, Código FC-02, do Gabinete do Procurador da República
Bruno Alexandre Gütschow da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Bento Gonçalves.
FABÍOLA DÖRR CALOY
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201464ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 93, DE 4 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de
2013, e das atribuições conferidas pelo artigo 106, inciso XX, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria nº 591, de
20/11/2008), resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor SIMIZAL SIQUEIRA SANTA
ROSA, Técnico do MPU / Apoio Técnico-Administrativo / Admi-
nistração, matrícula nº 21.254, do encargo de Chefe do Setor de
Registro e Acompanhamento Funcional, FC-01, da Procuradoria da
República no Estado de Roraima.
Art. 2º A dispensa de que trata os artigos anteriores terá
efeitos a partir da publicação deste ato.
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
PORTARIA Nº 94, DE 4 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria PGR nº 696 de 30 de setembro de
2013, e das atribuições conferidas pelo artigo 106, inciso XX, do
Regimento Interno do Ministério Público Federal (Portaria nº 591, de
20/11/2008), resolve:
Art. 1º. Designar o servidor SIMIZAL SIQUEIRA SANTA
ROSA, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 21.254, para o encargo de Chefe do Núcleo de
Gestão de Pessoas, FC-3, da Procuradoria da República no Estado de
Roraima.
Art. 2º A nomeação de que trata os artigos anteriores terá
efeitos a partir da publicação deste ato.
ÍGOR MIRANDA DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PR/SC nº 244/2014 de 24/06/2014, publicada no
DOU, Seção II, de 03/07/2014, pg. 74, onde se lê: “Dispensar, a partir
de 24/01/2014, o servidor…”, leia-se “Dispensar, a partir do dia
24/06/2014, o servidor…”.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 805, DE 2 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 598/2014 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PRM-
ARU-SP-00001756/2014) resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 07/07/2014, a servidora FLÁ-
VIA MARIA LEMES BERGER, Matrícula nº 25143-7, do cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 75, DE 3 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas
pelo art.106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Retificar a Portaria nº 74, de 30 de junho de 2014, publicada
do Diário Oficial da União – Seção II, de 03.07.14, na forma a
seguir:
Onde se lê: Designar o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA
CORTES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, Matrícula nº 15513-7, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador, CC-3, da Coorde-
nadoria de Administração da Procuradoria da República em Ser-
gipe.
Leia-se: Designar o servidor ANDRÉ DE OLIVEIRA CÔR-
TES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Orçamento, Matrícula nº 17513-7, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de
Administração da Procuradoria da República em Sergipe.
LÍVIA NASCIMENTO TINÔCOPORTARIA Nº 77, DE 7 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas
pelo art. 106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Fe-
deral, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
1. Dispensar a servidora ELIANE RIBEIRO SOUZA SAN-
TOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, Matrícula nº 04142-4, da função de As-
sessor Nível I, FC-02, do gabinete do Procurador da República Fer-
nando Túlio da Silva, da Procuradoria da República em Sergipe.
2. Designar a servidora LUCIANA ALMEIDA CAVAL-
CANTE FRANÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Matrícula nº 24882-7, para exercer a referida fun-
ção.
LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 415, DE 7 DE JULHO DE 2014
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº
372, de 14 de setembro de 2007, resolve:
I- Exonerar, a contar de 01/07/2014, a servidora THAIS
TEIXEIRA GODOY COSTA, matrícula 6004354-7, ocupante do car-
go de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito do cargo em comissão
de Assessora Jurídica do Gabinete da Procuradora Regional do Tra-
balho Soraya Tabet Souto Maior, código CC 02, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região.
II – Nomear a servidora FABIANA CARVALHO DE SOU-
ZA BARBOSA, matrícula 6006089-1, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito para o cargo em comissão de As-
sessora Jurídica do Gabinete da Procuradora Regional do Trabalho
Soraya Tabet Souto Maior, código CC 02, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 10ª Região, em vaga criada pela Lei 12.321/2010,
exonerando-a do cargo em comissão de Assessora Jurídica do Ga-
binete do Procurador Regional do Trabalho Eneas Bazzo Torres, có-
digo CC 02, que ocupa atualmente.
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 416, DE 7 DE JULHO DE 2014
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº
372, de 14 de setembro de 2007, resolve:
Nomear LUÍSA NUNES DE CASTRO ANABUKI, bacharel
em Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do
Gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Daniela de Morais do
Monte Varandas, código CC 02, da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 10ª Região, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 204, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 08130.000358/2008 /
2.00.000.021258/2014-42, bem como a decisão do Exmo. Sr. Se-
cretário Geral do MPU exarada no Processo Administrativo
PGR/MPF nº 1.00.000.002341/2013-87, resolve:
Incluir no fundamento legal da aposentadoria de ISOLINA
SOARES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 6000177-1, a van-
tagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94, com efeitos financeiros
a contar de 30/03/2012.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 206, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a contar de 07/07/2014, a servidora SUZI
ANNE PAIVA SALES, matrícula 6001722-8, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desen-
volvimento de Sistemas, da função de confiança de Chefe do Setor de
Programação, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 7ª Região/CE.
II – Designar a servidora LIANE PAIVA ROCHA MAR-
QUES DA SILVA, matrícula 6000848-2, ocupante do cargo de Ana-
lista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvol-
vimento de Sistemas, para a função de confiança de Chefe do Setor
de Programação, código FC 02, da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 7ª Região/CE.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJOPORTARIA Nº 207, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar o servidor NIELSON NOBERTO DE AZE-
REDO, matrícula 6005913-3, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, do encargo de substituto eventual da
Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Subprocurador-Geral do
Trabalho Eduardo Antunes Parmeggiani, código CC 03, na Procu-
radoria Geral do Trabalho.
II – Designar a servidora CARLA BOTTO LAMAS, ma-
trícula 6006486-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o encargo de substituta eventual da Chefe da
Assessoria Jurídica do Gabinete do Subprocurador-Geral do Trabalho
Eduardo Antunes Parmeggiani, código CC 03, na Procuradoria Geral
do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 147, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso
XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo
artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de
2013, resolve:
Apostilar a nomeação constante da Portaria nº 36/PGJM, de
14 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 32,
de 15 de fevereiro de 2011, que nomeou o servidor sem vínculo,
FÁBIO BEZERRA BARBOSA , Matrícula Nº 1304-8, para exercer o
Cargo Comissionado de Assistente Nível IV, Código CC-1 (66512),
do Departamento de Tecnologia da Informação, da Procuradoria-Ge-
ral de Justiça Militar, para considerar a nomeação para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Suporte Especializado,
Código CC-1 (67520).
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 148 , DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso
XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo
artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de
2013, resolve:
Nomear o servidor PAULO DANIEL RODRIGUES GON-
ÇALVES Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia
da Informação e Comunicação, matrícula nº 1466-4, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Segurança de Redes,
Código CC-1 (69512), dispensando-o, consequentemente, da Função
de Confiança de Chefe do Setor de Segurança de Redes, Código FC-
3 (67711), ambas do Departamento de Tecnologia da Informação, da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 149, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso
XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo
artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de
2013, resolve:
Dispensar o servidor LAFAIETE DE SÁ GUIMARÃES,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da In-
formação e Comunicação, matrícula nº 1197-5, da Função de Con-
fiança de Assistente Nível I, do Departamento de Tecnologia da
Informação, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Código FC-1
(70140).
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 150, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso
XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo
artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de
2013, resolve:
Designar o servidor DANIEL NONAKA AMORIM, Ana-
lista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvol-
vimento de Sistemas, matrícula nº 1477-0, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível I, do Departamento de Tecnologia da
Informação, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Código FC-1
(70140).
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201465ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 151, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso
XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo
artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de
2013, resolve:
Dispensar o servidor THIAGO TAVARES DE OLIVEIRA
DANTAS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 1326-9, da Função de Confiança de Assistente de
Ofício Nível II, da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM,
Código FC-2 (68512).
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 152, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso
XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo
artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de
2013, resolve:
Designar a servidora RENATA LORENE DIAS CORTEZ,
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 1454-1, para
exercer a Função de Confiança de Assistente de Ofício Nível II, da
Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, Código FC-2
(68512).
ALEXANDRE REIS DE CARVALHO
PORTARIA Nº 155 , DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, SUBSTITUTO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso
XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo
artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de
2013, resolve:
Dispensar a servidora MONICA DE SOUZA DAMASCE-
NO MARTINS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Ad-
ministração, matrícula nº 1360-9, da Função de Confiança de As-
sistente de Ofício Nível I, da Procuradoria de Justiça Militar em
Brasília/DF, Código FC-1 (70176), a partir de 02 de julho de 2014.
ALEXANDRE REIS DE CARVALHONº 3.846 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de julho de 2014, JOMALIA
DE LIMA RODRIGUES TORRES, ponto n.º 181787, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO CASTRO.
Nº 3.847 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de julho de 2014, JOAO
BOSCO DE OLIVEIRA, ponto n.º 183780, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZOINHO.
Nº 3.848 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de julho de 2014, ANABEL
LORENZI, ponto n.º 183782, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BETO ALBUQUER-
QUE.
Nº 3.849 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de julho de 2014, ANTÔNIO
EDUARDO FILHO, ponto n.º 183806, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO
CASTRO.
Nº 3.850 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de julho de 2014, MARIA
ELZA DA SILVA DIAS, ponto n.º 203429, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO
CASTRO.
Nº 3.851 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de julho de 2014, ANDRE
DE DEUS BARCELOS, ponto n.º 212177, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS TIBE.
Nº 3.852 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de julho de 2014, EMIDIO
ALVES MADEIRA JUNIOR, ponto n.º 232668, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIS TIBE.
Nº 3.853 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de julho de 2014, RENATA
BRACARENSE FANTINI, ponto n.º 232982, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS
MONTES.
Nº 3.854 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de julho de 2014, LOU-
RIVAL DONIZETI DE OLIVEIRA, ponto n.º 234402, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DIMAS FABIANO.
Nº 3.855 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de julho de 2014, LUCILIA
CORVALAN, ponto n.º 234512, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MANDETTA.
Nº 3.856 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de julho de 2014, WAL-
FRIDA PERALTA, ponto n.º 240139, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MANDET-
TA .
Nº 3.857 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de julho de 2014, JOSÉ
CARLOS HIGA, ponto n.º 240422, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MANDET-
TA .
Nº 3.858 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de julho de 2014, RAFAEL
DA SILVA, ponto n.º 244455, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX CANZIANI.
Nº 3.859 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de julho de 2014, PAULO
PEDROSO MANDAGUA DE ALMEIDA, ponto n.º 244508, do car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) ALEX CANZIANI.
Nº 3.860 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALVINO NOLO URIAS LEMOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAGELA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.Nº 3.861 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DIOGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.862 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FABRICIO DE ALENCASTRO
GAERTNER para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS
BUENO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº. 3863 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GILTES MOURA COSTA GUIMA-
RÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO ARAU-
JO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.864 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3666 de 04 de
julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 03 de
julho de 2014, que nomeou JULIO CESAR DE JESUS para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTAVO PETTA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.865 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIANA DOS SANTOS COSTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZE VIEIRA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.866 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA
BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO
CAJADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.867 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE FATIMA PAULO DE
ALBUQUERQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR
ADILSON SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.868 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARJORIE LUMY AJIKI BRANDÃO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MANDETTA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.869 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MIGUEL COUTINHO DE AGUIAR
NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIO VALE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.596 – exonerar IRISVANDA ALMEIDA CUNHA, matrícula n
o
151911, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, da Diretoria-Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar Intermediário, APSF06, da Secretaria-Geral
da Mesa.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.597 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, SARAH NOGUEI-
RA DE SOUZA, matrícula n
o249352, da faixa retributiva de
APSF03 para APSF05, a partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.598 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, ANTONIO MARCOS ROCHA DA MOTA para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,
APSF03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Diretoria-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta no Processo número 00200.007504/2014-16, RESOLVE:
Nº 1.599 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, CIDELCINO DE SOUSA SANTOS para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 118, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 07 de julho de 2014,
CILUÁ BORGES DOS SANTOS ROCHA, Matrícula 8931-1, TEFC,
da função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, exer-
cida no Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TA
Tribunal de Contas da União.
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 3.845 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de julho de 2014, AFFONSO
GOMES DA SILVA, ponto n.º 162279, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZE VIEIRA.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201466ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta no Processo número 00200.007503/2014-63, RESOLVE:
Nº 1.600 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, AUGUSTO MADSON DOS SANTOS SILVA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos
Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que
consta no Processo número 00200.007507/2014-41, RESOLVE:
Nº 1.601 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, REGISLEIDE MOREIRA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno, APSF03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.602 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, GEANE MARQUES DO LAGO para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nº 1.603 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, THIAGO FERREIRA para exercer o cargo, em
comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Comissão
Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comu-
nidade dos Países de Língua Portuguesa.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 408, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 126, de
2/7/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
Designar a servidora MARIA CLEA LEITE CUNHA, có-
digo 4494, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o en-
cargo de substituta do titular da função comissionada de Supervisor
da Seção de Seleção e Sistematização, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Jurisprudência, em seus
afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 409, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 128, de
1º/7/2014, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, resolve:
Designar o servidor RAFAEL SILVA XAVIER, código
56202, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Sonise Lopes de Figueiredo Vas-
concellos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-1.126, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 3.458/2014 – TRF1, resolve:
APOSENTAR o servidor LUIZ ANTONIO DA SILVA, Téc-
nico Judiciário Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância,
Seção Judiciária do Estado de Tocantins, com fundamento no art. 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 6º-A, pa-
rágrafo único, da Emenda Constitucional 41/2003, acrescentado pela
Emenda Constitucional 70/2012 e art. 186, inciso I, § 1º, da Lei
8.112/90, com a vantagem do art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-
A da Lei 8.112/90.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
NO ATO/PRESI/SECRE 1063, publicado no Diário Oficial
da União de 25/06/2014, que concedeu PENSÃO VITALÍCIA a FE-
LIPE AZEREDO: onde se lê :”… da ex-servidora aposentada LU-
CIANA BORGES DE AZEVEDO…” leia-se: “:.. da ex-servidora apo-
sentada LUCIANE BORGES DE AZEVEDO…”
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ATO Nº 64, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no pro-
cesso n.º 17.884/2014, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, a partir de 1º de julho
de 2014, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
à servidora LÍVIA MARIA MALTEZ MENDONÇA, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com proventos integrais, acres-
cidos da Vantagem Pessoal Identificada (VPI), nos moldes da Lei n.º
10.698/03, e ao adicional de qualificação previsto no art. 15, III, da
Lei n.º 11.416/06, no percentual de 7,5%, de acordo com o disposto
no art. 21, da Resolução n.º 22.576/07, do Tribunal Superior Elei-
toral.
Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA No-194, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR Marco Aurélio Heinz, Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 16, inciso VIII, do
Regimento Interno do Tribunal, resolve:APOSENTAR a servidora ANISIA MARIA FLACH KIS-
LOWSKI, voluntariamente e com proventos integrais, no cargo de
Técnico Judiciário, Área de Atividade Administrativa, Classe C, Pa-
drão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento nos
artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de
2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47, de
5 de julho de 2005, e DECLARAR VAGO o referido cargo com base
no art. 33, inciso VII, da Lei n. 8.112/1990.
Marco Aurélio Heinz
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-143, DE 5 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e con-
siderando o que consta do PAD n. 2.759/2014,resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 11 de maio de 2014, pensão
vitalícia instituída por Celso Soares Barbosa, Analista Judiciário,
Classe C, Padrão 13, na cota parte de 1/2 (metade) à viúva Vilma
Tomaz Gomes Barbosa, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição da República, com a redação da Emenda Constitucional
n. 41, de 19 de dezembro de 2003, c.c. o artigo 2°, inciso I, e artigo
15 da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e artigos 216, § 1°, 217,
inciso I, alínea a e 218, § 1°, todos da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e à ex-esposa Dirce Merida Barbosa, com per-
cepção de pensão alimentícia, na cota-parte de ½ (metade), nos ter-
mos do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República, com a
redação da Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003,
c.c. o artigo 2°, inciso I, e artigo 15 da Lei 10.887, de 18 de junho de
2004, e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea b e 218, § 1°, todos da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria será publicada no Diário Oficial da
União.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
Poder Judiciário.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 89, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições legais,resolve
dispensar o magistrado LUIZ CARLOS REZENDE E SAN-
TOS, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas
Gerais, das atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho
Nacional de Justiça.
Min.JOAQUIM BARBOSA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 364, de 2 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União n. 126, de 4 de julho de 2014, Seção 2,
página 105, referente à prorrogação da cessão do servidor Douglas
Simões de Araújo, onde se lê: “PORTARIA Nº 364, DE 2 DE JU-
LHO DE 2014”, leia-se: “PORTARIA Nº 364, DE 1º DE JULHO DE
2014”.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 358, DE 3 DE JULHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN-
CIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso XXXIV do
artigo 35 do Regimento Interno e tendo em vista o constante do
Processo Administrativo TST nº 502.285/2014-2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, à servidora MARIA DO CARMO MA-
CHADO PERNAMBUCO PARISI, no cargo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fun-
damento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005; no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e
no art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº
12.774/2012, em conformidade com o Acórdão nº 2.076/2005-Ple-
nário do Tribunal de Contas da União.
Min. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
FILHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.074, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Exonerar MAURÍCIO MAGALHÃES CAMPOS do Cargo
em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria de
Soluções em Tecnologia da Informação, do Grupo Direção e As-
sessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, a partir de 30 de junho de 2014.
Des .CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
PORTARIA Nº 1.075, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Exonerar MARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA PAGY do
Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de
Soluções em Tecnologia da Informação, do Grupo Direção e As-
sessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, a partir de 30 de junho de 2014.
Des.CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
resolve:
Nº 548 – I- Remover a pedido, por permuta com Eline Erika Nagano,
Técnico Judiciário – Área Administrativa, considerando o disposto
nos arts. 36, da Lei nº 8.112/90, e 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo
IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na Resolução nº 110/12, e o contido
nos Ofícios SGP nº 87/2014, deste Tribunal, e DG nº 313/2014,
oriundo do TRT da 4ª Região, a servidora DANIELE YURI YSHI-
BA, matrícula nº 135917, Analista Judiciário – Área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir de 07/07/2014; II- Con-
ceder 20 dias de trânsito à servidora DANIELE YURI YSHIBA, nos
termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
Nº 549 – I- Cessar, a partir de 07/07/2014, os efeitos do Ato PR nº
960/13, publicado no DOU, Seção 2, p. 59, em 10/10/2013, referente
à remoção a pedido, por motivo de saúde, da servidora BIANCA
NEME GODINHO HOLLIDAY; II- Remover a pedido, por motivo
de saúde própria, considerando o disposto nos arts. 36, III, “b”, da Lei
nº 8.112/90, e 19, 20 e 21 da Resolução CSJT nº 110/12 e, ainda, o
contido no Ofício SGP nº 089/2014, e Informação nº
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201467ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
3905/2014/CAMP/TRT2, a servidora BIANCA NEME GODINHO
HOLLIDAY, matrícula nº 150894, Analista Judiciário – Área Ju-
diciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o
E. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, a partir de
07/07/1014; III- Conceder 10 dias de trânsito à servidora BIANCA
NEME GODINHO HOLLIDAY, nos termos do art. 18 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.358, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e à vista
da autorização contida no PA nº 0004137-09.2011.5.04.0000, resol-
ve
PRORROGAR a cedência do servidor CARLOS ALEXAN-
DRE VIGIL D’OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “C”, Padrão 13, ao Tribunal Superior do Trabalho, pelo pe-
ríodo de 01 (um) ano, a contar de 18-07-2014, para exercer a Função
Comissionada de Assistente 2 – FC-02, com o ônus do cargo efetivo
para este Tribunal, nos termos do art. 93, inc. I, da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 8.270/91, regulamentado pelo Decreto
nº 4.050/01.
CLEUSA REGINA HALFEN
PORTARIA Nº 3.500, DE 1
o-DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNALREGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº
8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria
Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 0002605-
92.2014.5.04.0000, resolve: 1.
REMOVER, a pedido, a contar de 07-07-2014, a servidora
ELINE ERIKA NAGANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, POR PERMUTA com a
servidora DANIELE YURI YSHIBA, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 2. CON-
CEDER, à servidora ELINE ERIKA NAGANO, o prazo de 20 (vinte)
dias para deslocamento, no período de 07-07-2014 a 26-07 2014; 3.
LOTAR a servidora DANIELE YURI YSHIBA na 1ª Vara do Tra-
balho de Novo Hamburgo, a contar de 07-07-2014.
CLEUSA REGINA HALFEN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 83, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25 do
Regimento Interno e do contido no Memorando nº 154/2014, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, resolve:
I – designar JAIME DE BRITTO, Analista Judiciário Área
Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, classe
B, padrão 10, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor de
Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Administração de Redes,
da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir da data de pu-
blicação; II – dispensar PAULO ROBERTO NUNES, Técnico Ju-
diciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, Cargo em Co-
missão de Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de
Administração de Redes, da Secretaria de Tecnologia da Informação,
a partir da data de publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOSPORTARIA Nº 109, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Solicitação Genérica nº 36/2014
do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e no Documento
Eletrônico nº 5/2014 da 03ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu,
resolve:
I – designar BIANCA TELES MACHADO PEREIRA, Ana-
lista Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão 3, para EXERCER o
Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da
03ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu, a partir da data de pu-
blicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V de
Diretor de Secretaria, código TRT 9ª FC-5, dessa Vara do Trabalho, a
partir da mesma data; II – designar IVONE JAWORSKI, Analista
Judiciária Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER a
Função Comissionada de Assistente V de Diretor de Secretaria, có-
digo TRT 9ª FC-5, da 03ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu, a partir
da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de
Assistente 2, código TRT 9ª FC-2, dessa Vara do Trabalho, a partir da
mesma data; III – designar MARIANA PAIVA DE OLIVEIRA, Téc-
nica Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão 1, para EXER-
CER a Função Comissionada de Assistente 2, código TRT 9ª FC-2,
da 03ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu, a partir da data da
publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 205, DE 3 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Ad-
ministrativo nº 11739/2014,resolve
Exonerar, a pedido, a partir de 23 de junho de 2014, a
servidora LUCIANA MARIA PINA DAVANZO, ocupante do cargo
da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Egrégio Tribunal, em consonância com o artigo 34 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA No-14, DE 20 DE MAIO DE 2014
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLO-
GIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a
reestruturação organizacional desta autarquia, e em conformidade
com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), aprovado pela
Resolução CFP 001/2014, resolve:
Art. 1º – Designar Adriana Oliveira Mendes para o cargo
comissionado de Assessor II do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º – O cargo em referência é considerado de confiança,
de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras,
estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que
será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta na-
tureza, bem como o PCCS.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura…
MARIZA MONTEIRO BORGES
PORTARIA N
o-18, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLO-
GIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a
reestruturação organizacional desta autarquia, e em conformidade
com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), aprovado pela
Resolução CFP 001/2014, resolve:
Art. 1º – Designar Maria Eduarda Borges da Silva para o
cargo comissionado de Assessor II do Conselho Federal de Psico-
logia.
Art. 2º – O cargo em referência é considerado de confiança,
de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras,
estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que
será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta na-
tureza, bem como o PCCS.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MARIZA MONTEIRO BORGES
PORTARIA N
o-20, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLO-
GIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a
reestruturação organizacional desta autarquia, e em conformidade
com o Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS), aprovado pela
Resolução CFP 001/2014, resolve:
Art. 1º – Designar Sara Marília Oliveira Lopes para o cargo
comissionado de Assessor III do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º – O cargo em referência é considerado de confiança,
de livre nomeação e exoneração, cujas atribuições, dentre outras,
estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e Salários, sendo que
será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta na-
tureza, bem como o PCCS.
Art. 3º – Esta Portaria tem efeitos retroativos à data do dia 09
de junho de 2014.
MARIZA MONTEIRO BORGES
PORTARIA Nº 21, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Presidente do CONSELHO FEDERAL DE PSICOLO-
GIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Designar o funcionário Wladmir Rogério dos Reis
como substituto legal do Coordenador Administrativo-Financeiro do
Conselho Federal de Psicologia em suas ausências e licenças legais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MARIZA MONTEIRO BORGES
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 12, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DO PIAUÍ (CAU/PI) no uso de suas atribuições cons-
titucionais e legais, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a nomeação do candidato PAULO
DE DEUS SILVA, constante da Portaria nº 11, de 25 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2014,
aprovado no Concurso Público do CAU (edital nº 01/2013), em vir-
tude da acumulação remunerada do cargo público de Técnico Ad-
ministrativo na Prefeitura Municipal de Teresina e do emprego pú-
blico de Analista Técnico: Comunicação do CAU/PI e de ter optado
pelo primeiro dentro do prazo de 10 (dez) dias, conforme Processo
Administrativo nº 32/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SANDERLAND COELHO RIBEIRO
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
EDITAL Nº 5,
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Diretor do Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha, em conformidade com as dis-
posições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria nº 8 –
GM/MP, de 7 de janeiro de 2013 e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:1. Tornar pública a relação anexa dos aposentados e beneficiários, aniversariantes dos meses de
FEVEREIRO e MARÇO, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento
anual/2014, conforme estabelecido no inciso “a” do Art. 11 da Orientação Normativa nº 1-SEGEP/MP,
de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês de JUL/2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao re-
cadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabe-
lecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP, no Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha
(SIPM), Organização de Apoio e Contato (OMAC) ou Organização Recadastradora (OREC), cujos
endereços estão disponíveis na página do SIPM na internet www.sipm.mar.mil.br. O crédito do(s)
pagamento(s) restabelecido(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para
inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (21) 2104-5579,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201468ISSN 1677-7050
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2
Matrícula Nome CPF U PA G Vi n c u l o
9 6 5 11 9 ANTONIO MESSIAS DE M FILHO 267.975.507-34 0296 Aposentado
975238 CLEIA MARTA R DE S APODI 489.240.327-04 0296 Aposentado
973549 ELMER SILVA DE CARVALHO 073.592.097-49 0296 Aposentado
955093 JALIS PINHEIRO GASTANES 248.834.337-49 0296 Aposentado
967784 JOAO DE DEUS DOS S COSTA 037.322.822-87 0296 Aposentado
972637 JOSE CARLOS DE ARAUJO 567.913.487-04 0296 Aposentado
974693 LAERTE CAETANO 130.506.807-68 0296 Aposentado
969349 MARIA DAS DORES G SANTOS 035.655.967-08 0296 Aposentado
965573 MARIO ALVES FERREIRA 247.013.607-59 0296 Aposentado
964212 MILTON DIOGO DOS ANJOS 030.256.087-49 0296 Aposentado
977333 NILSON SAVIO DA SILVA 293.775.016-87 0296 Aposentado
972368 RAYMUNDO CORREIA DA SILVA 184.444.745-68 0296 Aposentado
978943 RENATO AQUINO MARIA 905.752.457-00 0296 Aposentado
956927 SONIA MARIA SERRA DUARTE 047.335.842-53 0296 Aposentado
1233092 ADELINA MARIA LOPES MELO 076.618.865-53 0296 Beneficiário
2257645 ALDENORA SIMAS SILVA 505.252.713-68 0296 Beneficiário
4966791 ALMIR FERREIRA 362.597.217-49 0296 Beneficiário
765023 ALTAMIRA RIBEIRO BARROS 444.167.177-68 0296 Beneficiário
879002 ANA MARIA DOS S BARRETO 861.818.157-91 0296 Beneficiário
3589781 ANELI LUCIO SEVERO 091.826.987-32 0296 Beneficiário
1 0 0 5 111 BENEDITA FRANCISCO DA SILVA 398.898.587-20 0296 Beneficiário
2757940 BENEDITA MARIA FIGUEREDO 628.175.407-78 0296 Beneficiário
1498428 CELINA JANDRE GOMES 069.331.887-28 0296 Beneficiário
3869172 DELMINA SEIXAS DE MATTOS 098.060.447-89 0296 Beneficiário
5325757 ELZA AUGUSTO NUNES 047.634.767-00 0296 Beneficiário
957682 EURICLEA MACHADO 226.395.007-91 0296 Beneficiário
3316262 FRANCISCA V FERNANDES 098.550.922-87 0296 Beneficiário
4775473 JOSEFA FRANCISCA DA SILVA 412.745.714-72 0296 Beneficiário
1010638 JUSSARA RIBEIRO C DA SILVA 353.868.274-72 0296 Beneficiário
612405 LUCIANE CONCEICAO FERREIRA 692.345.907-91 0296 Beneficiário
5517389 LUSIA SABINO CANDIDO 105.260.667-92 0296 Beneficiário
3721451 LUZANIRA SANTANA MIRANDA 784.168.415-00 0296 Beneficiário
909343 MARIA DE LOURDES A VICENTE 720.796.737-34 0296 Beneficiário
839256 MARIA DE LOURDES DA SILVA 433.487.005-82 0296 Beneficiário
2 2 2 0 9 11 MARIA DEUZIMAR LIMA BRAZ 11 8 . 0 0 9 . 5 0 3 – 0 6 0296 Beneficiário
2720221 MARIA DO CARMO M DE SOUZA 027.905.527-70 0296 Beneficiário
1205803 MARIA ILZE DO N CARVALHAL 359.459.905-15 0296 Beneficiário
3633802 MARIA ISALTINA GONCALVES 051.697.957-42 0296 Beneficiário
946451 MARIA JOANA DE S FERREIRA 004.756.437-71 0296 Beneficiário
2550547 MARIA LUISA DE CASTRO 237.304.555-91 0296 Beneficiário
1221965 MARIA MERIS DA SILVA 281.216.604-59 0296 Beneficiário
3477045 MARIA PEREIRA DA C GONCALVES 332.724.687-49 0296 Beneficiário
4678613 MARIA SIONY DOS SANTOS 156.135.264-00 0296 Beneficiário
5738644 MARIANA MENDONCA DA SILVA 157.851.287-56 0296 Beneficiário
4034708 MARLENE DA COSTA B BOMFIM 033.129.257-20 0296 Beneficiário
984078 NELZA JUSTINIANA AMARILIO 497.160.851-68 0296 Beneficiário
1276506 NILCEA DE FREITAS 598.265.507-44 0296 Beneficiário
5064872 OTTILIA BARROCO 275.838.137-00 0296 Beneficiário
4642708 PALMIRA THEODORA DA CRUZ 315.885.907-63 0296 Beneficiário
3752062 PATRICIA DA SILVA BARROS 702.679.521-04 0296 Beneficiário
3425550 RITA DE CASSIA B DA SILVA 922.472.615-15 0296 Beneficiário
2772299 ROSALVA RODRIGUES DE ALMEIDA 463.294.476-91 0296 Beneficiário
1332104 ROSEMARI SILVA SANTOS 715.771.577-53 0296 Beneficiário
2260468 SILVIA MARIA REIS FERNANDES 486.740.107-25 0296 Beneficiário
1435892 SOLANGE DE BARROS 370.463.497-20 0296 Beneficiário
3315797 SUELY CONCEICAO DA SILVA 620.071.657-91 0296 Beneficiário
2322901 VALDIONIDIA A DO NASCIMENTO 419.952.875-04 0296 Beneficiário
1097636 VALERIA BANDEIRA DA COSTA 024.788.647-54 0296 Beneficiário
4866576 VERA LUCIA DA S A DO CARMO 313.776.537-49 0296 Beneficiário
5762537 WILSON MARTINS QUINTELLA 065.736.227-15 0296 Beneficiário
2651734 ZELIA DA SILVA GURRITE PESSOA 080.194.605-00 0296 Beneficiário
964278 ADOLPHO BRONZA 073.733.097-04 0296 Aposentado
955246 EDRIGIO DE SOUZA LEMOS 161.614.247-20 0296 Aposentado
958070 GISELDA CARVALHO PADILHA 182.703.521-87 0296 Aposentado
966473 ISNAL IVO GALASSI111 . 4 7 4 . 6 6 7 – 3 40296 Aposentado
6973583 IVAN PEREIRA DOS S. SILVA 076.367.927-53 0296 Aposentado
973583 IVAN PEREIRA DOS S. SILVA 076.367.927-53 0296 Aposentado
955726 JOSE LINO SOARES 427.863.207-04 0296 Aposentado
969334 MARCO RIMES DA SILVA 297.548.797-53 0296 Aposentado
974732 MARIO RODOLFO CIMINELLI 299.738.997-68 0296 Aposentado
966920 MIZAEL INOCENCIO PINHEIRO 2 11 . 9 7 8 . 8 1 7 – 0 0 0296 Aposentado
978736 MOACYR MERTZ QUADROS 452.673.597-34 0296 Aposentado
965878 MOEMA FERREIRA DA COSTA 018.450.807-00 0296 Aposentado
968512 NAPOLEAO PIO DE MELO 389.739.367-00 0296 Aposentado
974672 NILTON DOS PRAZERES 746.413.017-00 0296 Aposentado
977425 ONESIO VELASQUES BARRETO 371.399.597-49 0296 Aposentado
956397 TANIA MARIA D DOS SANTOS 063.042.144-72 0296 Aposentado
956260 VALDELICE FARIAS CAFE 11 5 . 6 3 5 . 5 9 5 – 8 7 0296 Aposentado
4827287 ADELAIR SOUZA DOS SANTOS 014.270.897-60 0296 Beneficiário
4431944 ALBA TRAVASSOS MEYRELLES 427.141.177-91 0296 Beneficiário
1559362 ALBERTINA GOMES LESSA 564.081.297-49 0296 Beneficiário
4390571 ANDRE LUIS F DOS SANTOS 11 2 . 8 7 5 . 9 6 7 – 5 4 0296 Beneficiário
5056942 ANDRE LUIZ MARIANO SILVA 140.018.937-38 0296 Beneficiário
1096176 ANICEA DE CASTRO BORGES 035.455.787-47 0296 Beneficiário
947814 ANTONIA VENCESLAU DOS SANTOS 466.181.474-68 0296 Beneficiário
3 8 11 5 7 3 CILEIA MARIA P DE CRAVALHO 024.936.397-66 0296 Beneficiário
451266 DINAYARA DIAS FROTA 026.606.677-13 0296 Beneficiário
865834 DINORAH VICTER FERREIRA 875.747.217-34 0296 Beneficiário959570 EDINA DE ALMEIDA PIRES 785.440.767-34 0296 Beneficiário
2246252 ESMERALDA DE SOUZA MENEGUITE 024.884.547-02 0296 Beneficiário
2819694 GEORGINA ARRUDA PONTES 617.796.013-87 0296 Beneficiário
983471 HILDA GOMES LOBO 329.495.707-63 0296 Beneficiário
1080351 JAQUELINE SARAIVA ANEY 025.687.777-70 0296 Beneficiário
928151 JEANNE CAVALCANTE BOUTY 440.962.917-49 0296 Beneficiário
685941 JOSE BATISTA PACHECO 11 3 . 1 8 8 . 0 5 7 – 9 1 0296 Beneficiário
4987446 JOSEFA DE OLIVEIRA 200.957.084-72 0296 Beneficiário
1569716 JOSEFA PINTO DE ALMEIDA 313.212.755-87 0296 Beneficiário
648400 LEDA TEIXEIRA CAVALHEIRO 004.768.757-65 0296 Beneficiário
3 1 7 4 11 5 LUCIA LUPO NUNES 012.001.457-20 0296 Beneficiário
2698676 LUCILIA DIAS DA SILVA 618.715.167-49 0296 Beneficiário
4543700 LUIZA DE OLIVEIRA ALVES 002.607.217-35 0296 Beneficiário
1006886 LUZIA JULIA DOS SANTOS 358.744.497-87 0296 Beneficiário
964921 MARIA A DE OLIVEIRA 422.478.534-04 0296 Beneficiário
4381670 MARIA CELESTE DO NASCIMENTO 960.633.867-34 0296 Beneficiário
3733581 MARIA CONCEICAO DOS SANTOS 767.727.995-34 0296 Beneficiário
5 7 3 11 9 4 MARIA DA PENHA M DA SILVA 868.639.327-68 0296 Beneficiário
1099256 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 858.023.444-15 0296 Beneficiário
111 3 5 3 4MARIA DE SOUZA SANTOS 004.416.287-10 0296 Beneficiário
5582881 MARIA ESTHER DOS S MATOS 0 4 0 . 11 0 . 7 4 2 – 6 8 0296 Beneficiário
2 5 4 9 11 5 MARIA GREGORIA G DOS SANTOS 11 8 . 2 2 0 . 4 0 5 – 8 2 0296 Beneficiário
2255073 MARIA JOSE BATISTA DE FREITAS 325.575.314-72 0296 Beneficiário
3127222 MARIA JOSE LIMA RIBEIRO 451.937.707-20 0296 Beneficiário
4363833 MARIA REGINA V DE PAULA 3 7 3 . 6 11 . 2 0 7 – 6 8 0296 Beneficiário
877603 MARILENE DANTAS DE SA FREIRE 0 11 . 8 4 9 . 8 8 7 – 8 1 0296 Beneficiário
2658810 MARINA DE SOUZA ANDRADE 003.664.687-31 0296 Beneficiário
962295 NEDIR TEREZINHA DE A RUA 496.776.167-49 0296 Beneficiário
3733394 RITA DE CASSIA DESTERRO 052.650.947-33 0296 Beneficiário
2270013 SANGILA SUELI DA COSTA 915.658.394-04 0296 Beneficiário
5750709 ZENAIDE GOMES R DOS SANTOS 457.653.837-34 0296 Beneficiário
989720 ZULEIKA FERREIRA DE MATOS 035.178.387-30 0296 Beneficiário
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 20, DE 9 DE JUNHO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições regimentais, e, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Restabelecer o pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados, que cumpriram os
termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria de Gestão
Pública do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão:
Nome Matrícula CPF SituaçãoMaria Isabel de Souza e Silva 263380 263.763.697-15 AposentadaMarilia Trindade Barboza da Silva 263697 038.672.857-72 Aposentada
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 6, DE 7 DE JULHO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXE-
CUTIVA DO INSS EM SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, considerando a competência de que trata os
artigos 10 e 11 da Orientação Normativa MPOG/SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
Tornar pública o nome da beneficiária de pensão que teve o pagamento do provento res-
tabelecido, em 07/07/2014, mediante comparecimento da interessada no Instituto Nacional do Seguro
Social munida da documentação estabelecida no art. 5º da ON nº 1/2013-SEGEP/ M P.
Nome CPF Matrícula Situação FuncionalELIZA CORREA COSTA 836.855.108-00 00289205 Beneficiária de Pensão
2. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de pagamento de JU-
LHO/2014.
ANTÔNIO SANTOS DO AMOR DIVINO
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201469ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070800069Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 15, DE 7 DE JULHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS-SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA,
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou
a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341- MMA, de 31 de agosto de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto n° 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n° 08 – GM/MP, de 07
de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa n° 1-SEGEP/MP, de 10 de janeiro 2013, resolve:
1 – Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de março de
2014 que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2014, con-
forme estabelecido no inciso a do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013.
2- A suspensão do pagamento de provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês de julho de 2014.
3 – Relação dos aposentados e pensionistas que terão seus pagamentos suspensos:
Siape Nome Situação0682099 ACÁCIO NOGUEIRA ALVES Aposentado0685774 JOSÉ HENRIQUE MARTINS Aposentado0684083 MARIA SUELI LELIS Aposentado0695656 NANCI MARIA RODRIGUES DA SILVA Aposentado0685508 NEUSA DE OLIVEIRA E SILVA Aposentado0693283 RAIMUNDO MARINHO DOS SANTOS Aposentado05258464 LEA SAMPAIO BARREIROS Beneficiário de Pensão
MARCELO LIRA PARREIRA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 20, DE 7 DE JUNHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atendimento
ao disposto na alínea “a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10 de janeiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da
União de 14 de janeiro de 2013, resolve:
1 – Tendo em vista a ausência de comparecimento para a atualização cadastral dos aniver-
sariantes do mês de abril de 2014, informada pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco
Regional de Brasília, ficam NOTIFICADOS os aposentados e os beneficiários de pensão relacionados no
Anexo I, deste Edital, de que o pagamento serão suspensos, caso não compareçam nas Unidades de
Recursos Humanos das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – SRTE, a que estiverem
vinculados, até o dia 15 de julho de 2013.
2 – O pagamento somente será retomado mediante comprovação de vida do aposentado ou
pensionista.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
ANEXO I
Matrícula Nome CPF Aposentado/Beneficiá-
rio de PensãoUF
6170635 MARIA JULIANA JESUINO 186.022.401-63 Aposentado SEDE6220910 MARIA DALVA LUCAS 066.889.773-20 Aposentado SEDE6221300 EUGENIA DE JESUS SOUSA 146.291.941-34 Aposentado SEDE0253026 MAURO SENNA 099.122.666-68 Aposentado MG0253097 GERALDO MAGELA NASCIMENTO DOS SANTOS 009.194.816-98 Beneficiário de Pensão MG0253121 ZOZIMA FERREIRA BARBOSA 051.501.756-68 Aposentado MG0253149MARIA DA APARECIDA BERNARDO DE AQUINO11 7 . 2 6 9 . 8 9 6 – 1 5 Aposentado MG0246387 MIGUEL GRIECO FILHO 060.837.887-90 Beneficiário de Pensão RJ0246738 ROSSANA CARVALHO 906.263.037-53 Beneficiário de Pensão RJ0246953 VERA LUCIA PESSANHA DA SILVA 616.418.637-49 Beneficiário de Pensão RJ0247896 WALDEMAR DE OLIVEIRA PINTO 009.516.680-72 Aposentado RJ0249141 GEORGINA ARAUJO CHAMARELLI 734.926.557-34 Beneficiário de Pensão RJ0 2 5 2 11 2 CLAUDIO JOSE DA ROCHA ANTUNES 018.822.484-06 Beneficiário de Pensão RJ0261506 SELMA MELLO DOS SANTOS 429.775.337-53 Beneficiário de Pensão RJ0261728 CATIA VALERIA DE PAIVA MACHADO 004.802.127-08 Beneficiário de Pensão RJ0754629 MARIA DE LOURDES RAMOS DA SILVA 274.619.047-87 Beneficiário de Pensão RJ0755060 ALDAIR PEREIRA DA SILVA 502.210.517-91 Aposentado RJ1029700 ANGELA TEREZINHA SILVA BORGES 657.983.500-10 Beneficiário de Pensão RS0254161 ALZIRA OSTI DOS SANTOS 213.772.628-98 Beneficiário de Pensão SP0 2 5 9 11 0 PAULO RUBENS DE ALMEIDA 124.358.308-82 Aposentado SP0261329 URSULINA MARIA S SAENZ 512.577.698-04 Beneficiário de Pensão SP0360968 ELIANA FERNANDES DE ARAUJO 5 5 3 . 3 5 4 . 11 7 – 9 1 Aposentado SP6221619 BENEDITO ABEL DA SILVA 11 4 . 5 8 3 . 1 3 1 – 1 5 Beneficiário de Pensão CE0250401 ALYRIO GAMA BARBOSA 002.686.662-53 Aposentado PA0251515 ODETE MARIA DA CONCEICAO 038.554.144-91 Aposentado PE0257635 WILSON E SILVA CAZUZU 064.090.594-34 Aposentado PE0982104 WALTER JOSE MESQUITA 976.138.274-53 Beneficiário de Pensão PE0121478 CAETANO LUIZ BIDEL DORNELLES 181.558.632-04 Beneficiário de Pensão AC6250605 ARLENIRA OLIVEIRA VILELA 037.765.572-49 Aposentado AC0244756 ANTONIETA MACIEL BORGES 4 8 2 . 8 1 5 . 8 11 – 1 5 Beneficiário de Pensão DF0261524 IZABEL CORREA DE ARAUJO 258.293.437-20 Beneficiário de Pensão DF0 2 5 11 8 2 MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO 023.524.353-15 Aposentado MA0250859 MARIA ANTONIA DE SOUSA MOURA 035.828.253-53 Beneficiário de Pensão PI0250870 FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA LEITE 066.340.793-15 Aposentado PI0250897 LEILA MARIA FERNANDES ROLEMBERG 421.096.123-04 Beneficiário de Pensão PI0708458 ADLA MARIA DE ANDRADE BARBOSA 144.737.802-44 Aposentado RR
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 44, DE 3 DE JULHO DE 2014
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-
PORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em
cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº Matrícula Nome Situação Nº do Processo UF1 00793261 AINDA RODRIGUES AUGUSTINHO Pensionista 2014/0002.7961 AM2 05349290 IRENE DE MENDONÇA SEVALHO Pensionista 2014/0002.7987 AM3 02607298 LUZIA ALVES DA SILVA Pensionista 2014/0002.8106 AM4 04883179 ALEXANDRE DE ASSIS ALVES Pensionista 2014/0002.8151 MG5 02144760 ANTONIA FERREIRA BITTENCOURT Pensionista 2014/0003.6273 MG6 03477568 ANTONIA HONORINA BORGES Pensionista 2014/0003.6687 MG7 08544134 ANTONIO ALVES DA SILVA Aposentado 2014/0002.8175 MG8 0 4 8 8 3 8 11 BIANCA DE ASSIS DIAS Pensionista 2014/0002.8150 MG9 03950441 CRISTALIA FRANCELINA DE MORAIS CAVALCANTE Pensionista 2014/0003.6669 MG10 03738973 DONATA FERREIR MAGALHÃES Pensionista 2014/0003.5855 MG11 0 5 11 9 8 7 1 IZABEL MARIA DOS SANTOS LIMA Pensionista 2014/0003.6679 MG12 04225589 JULIA CUSTODIA DOS SANTOS Pensionista 2014/0002.8153 MG13 00852863 LAZARO MACHADO RODRIGUES Aposentado 2014/0003.6733 MG14 04796055 MARGARIDA ALVES FERREIRA BARBOSA Pensionista 2014/0003.6123 MG15 02825686 MARIA AUXILIADORA SOARES Pensionista 2014/0003.6670 MG16 00697346 MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA LADEIRA Pensionista 2014/0003.6231 MG17 04755596 MARIA EULALIA LOUREÇO Pensionista 2014/0003.5812 MG18 04722655 ODINA BARRETO PINTO Pensionista 2014/0003.6637 MG19 02832836 REGINA CELIADA SILVA Pensionista 2014/0002.8156 MG20 01881388 REGINA LOURDES MENDES Pensionista 2014/0002.8160 MG21 01885456 REGINA RODRIGUES Pensionista 2014/0003.6668 MG22 01829076 SCHIRLEY DAS GRAÇAS MOREIRA DA SILVA Pensionista 2014/0002.8162 MG23 01840339 TEREZINHA LOPES DE JESUS Pensionista 2014/0003.6226 MG24 02793164 VALERIA APARECIDA CUNHA Pensionista 2014/0003.6124 MG25 03073165 MARIA JOSE LEITE Pensionista 2014/0003.6385 MT26 03812359 DOCIMAR SILVA DE OLIVEIRA Pensionista 2014/0003.7004 PA27 00741892 DORA CORREA DE ASTRO Pensionista 2014/0003.6969 PA28 02332698 ELZA MOREIRA SACRAMENTA Pensionista 2014/0003.6983 PA29 01028677 MARIA HELENA BEZERRA FORTE Pensionista 2014/0003.7082 PA30 01741837 ANGELA REGINA DE OLIVEIRA Pensionista 2014/0002.8149 PE31 0 4 7 6 2 11 8 AUDENICE PEREIRA DE SOUZA Pensionista 2014/0002.8146 PE32 01727770 AUSIENE MARIA WANDERLEY Pensionista 2014/0002.7616 PE33 01744801 CANDIDA LOURENCO DA SILVA Pensionista 2 0 1 4 / 0 0 0 3 . 6 3 11 PE34 0 4 7 2 9 8 11 HELOISA MARIA BARBOZA DE OLIVEIRA Pensionista 2014/0003.6312 PE35 03224767 MARIA CONCEICAO DA SILVA Pensionista 2014/0003.6310 PE36 05043581 MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA Pensionista 2014/0002.7637 PE37 01751948 MARIA ELENA DA SILVA Pensionista 2014/0002.8155 PE38 02690721 MARIA JOSE DE OLIVEIRA Pensionista 2014/0002.8147 PE39 01721879 MARIA TAVARES DA SILVA Pensionista 2014/0002.7618 PE40 06454558 MILTON DEMERY Aposentado 2014/0002.7923 PE41 01742442 ROSILEIDE FRANCISCA MONTEIRO Pensionista 2014/0002.7620 PE42 04327276 SEBASTIANA BARBOSA DA SILVA Pensionista 2014/0002.7516 PE43 05741700 SEVERINA JOSEFA DE SANTANA Pensionista 2014/0003.6313 PE44 01752138 TERCICLEIDE MARIA BARBOSA Pensionista 2014/0002.8159 PE45 01751808 TERCIONE MARIA BARBOSA Pensionista 2014/0002.8157 PE46 05451566 VITORIA DA ILVA CABRAL Pensionista 2014/0002.7622 PE47 00797223 MANOEL RUFINO DA SILVA Aposentado 2014/0003.6298 PI48 01402102 ANALIA DE ASEVEDO QUINTELA Pensionista 2014/0003.6470 RJ49 01502832 AURORA MATHIAS DE MELLO Pensionista 2014/0003.6677 RJ50 02148536 EDILIA DOS SANTOS CARVALHO Pensionista 2014/0003.5984 RJ51 0 5 7 11 7 9 7 ISRAEL DOS SANTOS VENTURA Pensionista 2014/0003.6465 RJ52 01862961 NAIR CLEMENTINO DO VALLE Pensionista 2014/0003.6134 RJ53 02156709 ONDINA MADUREIRA DOS SANTOS Pensionista 2014/0003.6082 RJ54 00807229 OSMAR VIVIANE Aposentado 2014/0003.6527 RJ55 02845873 RITA DE CASSIA DOS SANTOS CURVELLO Pensionista 2014/0003.6675 RJ56 05183171 ANTONIA VALDEMIRA DA SILVA Pensionista 2014/0003.6186 RN57 01600303 LAURECI DOS SANTOS ROSA Pensionista 2014/0003.6674 RS58 02675528 ALICE MARIA DA SILVA Pensionista 2014/0002.8051 SP59 03171507 INEIDE DA SILVA Pensionista 2014/0003.7106 SP60 04062965 IZABEL ESTEVAM DIAS DA SILVA Pensionista 2014/0003.7107 SP61 01942930 MARIA BENEDITA LOPES DE JESUS Pensionista 2014/0003.7108 SP62 02225204 MARIA HELENA DOS SANTOS REIHNER Pensionista 2014/0002.8053 SP63 03171515 MARIA JULIA DA SILVA Pensionista 2014/0003.7109 SP64 0 1 9 4 2 11 5 NEIDE DA CONCEICAO LUCAS Pensionista 2 0 1 4 / 0 0 0 3 . 7 11 0 SP65 03136230 RITA DE KACIA SOUZA SANTOS Pensionista 2 0 1 4 / 0 0 0 3 . 7 11 2 SP66 01942921 SANT’ANNA DA CONCEICAO LOPES Pensionista 2 0 1 4 / 0 0 0 3 . 7 11 3 SP
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de julho do corrente ano.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
Nº 128, terça-feira, 8 de julho de 201470ISSN 1677-7050
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO Nº 7, DE 7 DE JULHO DE 2014
REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução n.º 052, de 13 de agosto de
2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro de 2005, do Conselho Superior do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, na Portaria Normativa n.º 155, de 15 de março de 2011 e,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 179, de 27 de junho de 2014, do E. Conselho
Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, que criou a 1ª, 2ª e a 3ª Promotoria de
Justiça Regional de Defesa do Patrimônio Público – PROREG;
CONSIDERANDO que os Promotores de Justiça Adjuntos somente poderão participar de aviso
de remoção quando todos os Promotores de Justiça estiverem titularizados, como prevê o art. 1º da
Portaria Normativa n.º 155, de 15/03/2011;
CONSIDERANDO que, no momento, há Promotores de Justiça que ainda se encontram sem
titularização, resolve:
Informar aos Promotores de Justiça da carreira do MPDFT que estão vagas, para fins de
provimento pelo critério de remoção por antiguidade, nos termos do art. 212 e seguintes da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas:
Coordenadorias AdministrativasPromotorias de Justiça01 brasília i 4ª pj de familia, órfãos e sucessões02 brasília ii 3ª pj militar03 ceilândia 4ª pj do tribunal do júri04 paranoá 1ª pj regional de defesa do patrimônio público – proreg05 riacho fundo 2ª pj especial criminal e de defesa da mulher em situação de
violência doméstica e familiar
06 santa maria 3ª pj regional de defesa do patrimônio público – proreg07 são sebastião 2ª pj criminal, do tribunal do júri e de delitos de trânsito08 taguatinga 2ª pj regional de defesa do patrimônio público – proreg
A 1ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa do Patrimônio Público – PROREG, com sede na
Coordenadoria Administrativa do Paranoá, terá atuação nas seguintes áreas: Sobradinho – RA V, So-
bradinho II – RA XXVI, Fercal RA XXXI, Planaltina – RA VI, Paranoá – RA VII, Lago Norte – RA
XVIII, Varjão – RA XXIII, Lago Sul – RA XVI, Jardim Botânico – RA XXVII, Brasília – RA I, São
Sebastião – RA XIV e Itapoã – RA XXVIII (art. 1º da Resolução n.º 179, de 27/06/2014, do E.
CSMPDFT).
A 2ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa do Patrimônio Público – PROREG, com sede na
Coordenadoria Administrativa de Taguatinga, terá atuação nas seguintes áreas: Taguatinga – RA III,
Brazlândia – RA IV, Águas Claras – RA XX, Vicente Pires – RA XXX, Ceilândia – RA IX, Samambaia
– RA XII, Recanto das Emas – RA XV, Riacho Fundo I – RA XVII e Riacho Fundo II – RA XXI (art.
2º da Resolução n.º 179, de 27/06/2014, do E. CSMPDFT).
A 3ª Promotoria Regional de Defesa do Patrimônio Público – PROREG, com sede na Co-
ordenadoria Administrativa de Santa Maria, terá atuação nas áreas: Gama – RA II, Santa Maria – RA
XIII, Candangolândia – RA XIX, Núcleo Bandeirante – RA VIII, ParkWay – RA XXIV, Cruzeiro – RA
XI, Sudoeste/Octogonal – RA XXII, SCIA – RA XXV, SIA – XXIX e Guará – RA X (art. 3º da
Resolução n.º 179, de 27/06/2014, do E. CSMPDFT).
O art. 5º da Resolução n.º 179, de 27/06/2014, do E. CSMPDFT, acrescentou o art. 21-A à
Resolução nº 90, de 14 de setembro 2009, com a seguinte redação:
“Art. 21-A Às 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Regionais de Defesa do Patrimônio Público e
Social – PROREG competem as atribuições previstas nos artigos 2º e 11 desta Resolução, visando à
proteção do patrimônio público e social relativa às Administrações Regionais do Distrito Federal, e
ainda:
I – Atuar conforme dispõem os incisos I e XIII do artigo 11 desta Resolução e nos juízos
indicados nos Capítulos XIII do Anexo I, da Resolução nº 90/2009. (NR – incluído pela Resolução nº
159, de 3 de junho de 2013);II – acompanhar e fiscalizar a gestão de recursos humanos, as licitações, contratos e convênios
das Administrações Regionais do Distrito Federal;
III – promover as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, institucionais ou pessoais, em caso
de lesão ao erário ou ao patrimônio público e social dos atos decorrentes das Administrações Regionais
do Distrito Federal, ou ofensa aos princípios da Administração Pública, salvo quando da atribuição de
outra Promotoria de Justiça;
IV – requisitar a instauração de inquérito policial, ajuizar e conduzir a ação penal por crimes que
envolvam o patrimônio público e social previstos em legislação especial em decorrência dos atos
decorrentes das Administrações Regionais do Distrito Federal;
V – em atribuição concorrente, requisitar a instauração de inquérito policial, ajuizar e conduzir
a ação penal por crimes previstos no Código Penal Brasileiro e na legislação especial que envolvam
funcionários públicos, relativamente aos fatos das Administrações Regionais do Distrito Federal re-
velados nos inquéritos civis públicos e procedimentos investigatórios conduzidos pela Promotoria;
VI – zelar pelo cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta – TAC formalizados pela
PRODEP relativas à sua área de atuação; e
VII – promover a execução das ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios relativas a sua área de atuação.
§ 1º A atribuição criminal da PROREG estabelecer-se-á, também, nas hipóteses previstas no art.
11, incisos II e III e § 7º, desta Resolução. (NR – Resolução nº 104, de 9/DEZ/2010).”
As atribuições e as áreas de atuação da 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça Regionais de Defesa
do Patrimônio Público – PROREG poderão ser alteradas, conforme o interesse da Administração (art. 6º
da Resolução n.º 179, de 27/06/2014, do E. CSMPDFT).
Havendo mais de um candidato à remoção, ao término do primeiro prazo previsto na parte
inicial do “caput” do art. 212 da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, será removido o de
maior antiguidade; após o decurso deste prazo, prevalecerá a ordem cronológica de entrega dos pe-
didos.
O prazo de quinze (15) dias de que trata o art. 212 da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio
de 1993, contar-se-á a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste aviso.
Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão de regularidade de serviços fornecida pela
Corregedoria-Geral, sendo facultada a apresentação da certidão no prazo de apuração do resultado do
aviso, conforme disposto no art. 7º, sob pena de indeferimento (art. 5º, § 3º, da Resolução n.º 052, de
13/08/2004, do CSMPDFT).
Os Promotores de Justiça poderão desistir do requerimento apresentado dentro do prazo es-
tabelecido para a inscrição no presente aviso, sendo desconsiderado qualquer pedido de desistência
efetuado após o referido prazo, no estrito interesse e conveniência do serviço.
Com exceção da 1ª, 2ª e da 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa do Patrimônio Público
– PROREG, as lotações nas Promotorias de Justiça decorrentes do resultado do referido Aviso de
Remoção serão efetivadas a partir do dia 1º de janeiro de 2015, conforme o disposto no caput do art. 2º
da Resolução n.º 052, de 13 de agosto de 2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro de
2005, do CSMPDFT.
Considerando que as lotações dispostas no caput do referido artigo 2º poderão ser dispensadas
em caso de criação de Procuradoria ou Promotoria de Justiça (parágrafo único do art. 2º da Resolução
n.º 052, de 13 de agosto de 2004), e que compete ao Procurador-Geral de Justiça promover as medidas
necessárias para assegurar a continuidade dos serviços (art. 159, XIII, “c”, da Lei Complementar n.º 75,
de 20/05/93), as lotações na 1ª, 2ª e na 3ª Promotoria de Justiça Regional de Defesa do Patrimônio
Público – PROREG serão efetivadas a partir do dia 1º de agosto de 2014.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
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