Diário Oficial da União – Seção 2 – 09-01-2014

09 de janeiro de 2014
0

Ano LV No-6
Brasília – DF, quinta-feira, 9 de janeiro de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 2
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 4
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 4
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 8
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 31
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 34
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 34
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 35
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 36
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 38
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 41
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 41
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 42
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 42
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 42
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 43
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 43
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 43
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 44
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 45
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 45
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 45
Ministério Público da União …………………………………………………… 46
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 48
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 48
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 48
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 50
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 51
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Exposição de Motivos
No1, de 7 de janeiro de 2014. Alteração das férias da Ministra de
Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União
de 27 de dezembro de 2013, Seção 2, página 1, para fazer constarem
os períodos de 30 de dezembro de 2013 a 7 de janeiro de 2014 e de
3 a 5 de fevereiro de 2014. Autorizo. Em 8 de janeiro de 2014.MINISTÉRIO DO ESPORTE
Exposição de Motivos
No1, de 8 de janeiro de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado do Esporte, com ônus, no período de 8 a 10 de janeiro de
2014, inclusive trânsito, com destino a Catia La Mar, Venezuela, para
participar da I Reunião de Ministros e Altas Autoridades em Esportes
do Mercosul. Autorizo. Em 8 de janeiro de 2014.
MINISTÉRIO DO TURISMO
Exposição de Motivos
No1, de 6 de janeiro de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado do Turismo, com ônus, nos dias 9 e 10 de janeiro de 2014,
inclusive trânsito, com destino a Caracas, Venezuela, para participar
da LVII Reunião Especializada de Turismo e da XII Reunião de Mi-
nistros de Turismo do Mercosul. Autorizo. Em 8 de janeiro de 2014.
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria no270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
Nº 7 -DISPENSAR, a pedido,
TÂNIA MARGARIDA DE CARVALHO MAIA da função de As-
sistente, código GR-IV, da Coordenação-Geral de Segurança das In-
formações em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-
Geral, a partir de 6 de janeiro de 2014.
Nº 8 -DESIGNAR
MIGUEL VIEIRA MATOS, 3° Sgt Ex, para a função de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-
Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-
Geral.
Nº 9 -DESIGNAR
VALMOR TADEU DE ALBUQUERQUE DA SILVA para a função
de Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Operações e
Atendimento a Usuários da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, ficando
dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 10 -DESIGNAR
EDNA SOUSA SANTOS para a função de Assistente, código GR-IV,
na Coordenação-Geral de Segurança das Informações em Meios Tec-
nológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, ficando dispensada da
que atualmente ocupa.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
No18 -DISPENSAR
o S Ten Ex ADY BARRETO VELASCO FILHO de exercer a função
de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança Pre-
sidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 8 de janeiro de 2014.
No19 -DESIGNAR
o Cap Ex CRISTIANO GARCIA GUEDES para exercer a função de
ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de Capacitação da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Ins-
titucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra “D” da
tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
No20 -DESIGNAR
o 1º Ten Ex ROBERTO CARLOS BORGES DE SOUSA para exer-
cer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coorde-
nação-Geral de Segurança de Instalações da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o na letra “E” da tabela anexa à Portaria nº
16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
No21 -DESIGNAR
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de ES-
PECIALISTA, código GR II, na Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
– 3º Sgt Ex JOSSANDRO DA SILVA; e
– 3º Sgt Ex VALDINEIS VIEIRA DE SOUSA.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 570, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do
Advogado-Geral da União, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o previsto na Lei nº
6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular-SRH/MP nº 69, de
21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31 de dezembro de
2014, a seguinte requisição:
Presidência da República.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 20142ISSN 1677-7050
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2
Servidor: JOÃO BATISTA MARÇAL DE CARVALHO
Matrícula Siape: 6451275
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processos: 00400.000626/2007-98
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DECISÃO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
Processo nº 00190.015686/2012-95
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, adoto, como fundamento deste ato, o relatório final da
comissão de processo administrativo disciplinar e as recomendações
da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, contidas no
Parecer nº 271/2013 ASJUR/CGU-PR, para A
B S O LV E R FLÁVIOSA-LINETPASQU ATO e AR Q U I VA R o processo administrativo disciplinar em
razão da ausência de provas da prática de infração disciplinar, por-
quanto ausentes elementos suficientes quanto à autoria e a mate-
rialidade de eventuais irregularidades praticadas pelo servidor.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA No5, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no art. 2oDecreto no4.734, de 11 de junho de 2003, re-
solve:EXONERAR, a pedido,
LÍVIA GIMENES DIAS DA FONSECA do cargo de Coordenador-
Geral da Coordenação-Geral de Educação e Cultura, código DAS
101.4, da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas,
da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da Re-
pública, a partir do dia 09 de janeiro de 2014.
ELEONORA MENICUCCI
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, SUBSTITUTA,no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 1° da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
NOMEAR,
ALINE ALBUQUERQUE SANT’ANNA DE OLIVEIRA, para exer-
cer o cargo de Chefe de Divisão da Assessoria Jurídica da Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS
101.2, ficando dispensada da função de Supervisor que atualmente
ocupa.
PATRÍCIA BARCELOS
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE, DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-
vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
DESIGNAR
Capitão-de-Fragata FERNANDO VIDAL VIANNA PARENTE na
Função do Grupo “B” da Tabela anexa à Portaria nº. 16-CH/CM, de
30 de novembro de 1998, código Siape RMP-0002 na Assessoria
Militar da Vice-Presidência da República.
NARA DE DEUS VIEIRA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA (SECOM), no uso das atribuições legais, considerando os termos
do Memorando nº 4/2014/SGCN/SECOM-PR, de 7 de janeiro de
2014, e, a concordância expressa às fls. 277 do processo
00170.002257/2012-96, resolve:
Art. 1º Prorrogar por mais (30) trinta dias,o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de que
trata a Portaria nº 94, de 7 de novembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de novembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO BOCORNY MESSIAS
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º do
Anexo I do Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:
Art. 1º Instituir Subcomissão Técnica com a incumbência de
apoiar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República na análise e julgamento das pro-
postas técnicas decorrente de licitação, na modalidade concorrência,
do tipo técnica e preço, para contratação de pessoa jurídica espe-
cializada para prestar serviços técnicos de apoio à assessoria de co-
municação.
Art. 2º A Subcomissão Técnica será composta por repre-
sentantes dos entes que seguem:
I – Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República – SAC-PR:
a) Ugo de Barros Braga, matrícula SIAPE nº 206500-1; eb) Talita Lorena Sitta de Alencar Leão, matrícula SIAPE nº 199161-2.
II – Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República – SECOM-PR:
a) Joyce Del Frari Coutinho, matrícula SIAPE nº 136728-5; e
b) Ricardo Peng, matrícula SIAPE nº 164466-6.
Art. 3º A participação na Subcomissão Técnica não ensejará
remuneração.
Art. 4º A Subcomissão Técnica será destituída automati-
camente com a assinatura do termo de contrato decorrente do pro-
cedimento licitatório.
Art. 5º Fica revogada a Portaria SAC-PR nº 198, de 23 de
outubro de 2013.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
W. MOREIRA FRANCO
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial n
o03, de 07 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 08 subsequente, seção 2,
página 3, onde se lê: …, “da Secretaria de Desenvolvimento Agro-
pecuário.” leia-se: …, “da Secretaria de Desenvolvimento Agrope-
cuário e Cooperativismo.”
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ, Subs-
tituto,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União nº
111, de 14 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 02/2014/DAD/SFA/PA, resolve:
Art. 1º Fica designado como PREGOEIRO, para os pro-
cedimentos do Decreto nº 5.450/2005, e demais Legislação pertinente,
no âmbito da Superintendência Federal de Agricultura no Pará, o
servidor MARCELINO TOKINORI TSUNEMITSU, Agente Admi-
nistrativo, Matricula SIAPE nº 8877, CPF Nº 117.397.972-
Art. 2º Ficam designados como membros da equipe de apoio
do PREGOEIRO os servidores relacionados:
LUIZ CLAUDIO SOUZA, Agente Administrativo, Matricula
SIAPE nº 1054845, CPF nº 306.812.602-97
NARA REGE FERNANDES DE OLIVEIRA,Agente de Ser-
viço de Engenharia, Matricula SIAPE nº 35012, CPF nº187.786.902-
34,
MESSIAS JORGE SILVA QUEMEL, Assistente Adminis-
trativo, Matricula nº 1670927, CPF nº 049.303712-87, e
MARCELO GUERREIRO DINIZ, Assistente Administrati-
vo, Matricula SIAPE nº 01671010. CPF nº 045.376.702-82;
Art. 3º São atribuições do Pregoeiro da Superintendência
federal de Agricultura.Pecuária e Abastecimento no PARÁ-SFA/PA,
as estabelecidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, es-
pecialmente ad relacionadas no inciso IV do artigo 3º e no Decreto nº
3.555 e especialmente as relacionadas artigo 9º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no D O U.
RENATO CEZAR NAVARRO DE SOUZA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de dezembro de 2013
Tornar sem efeito o afastamento do país de FÁBIO DE
ALMEIDA SANTOS, da NUCLEP, publicado no DOU nº 178, seção
2, págs. 6 e 7, de 13.09.2013.
Tornar sem efeito o afastamento do país de JOEL DE SOU-
ZA BITTENCOURT, da NUCLEP, publicado no DOU nº 178, seção
2, págs. 6 e 7, de 13.09.2013.
Tornar sem efeito o afastamento do país de LUIZ MARIO
DE ALCANTARA, da NUCLEP, publicado no DOU nº 178, seção 2,
págs. 6 e 7, de 13.09.2013.
Tornar sem efeito o afastamento do país de ROBSON DE
OLIVEIRA SANTOS, da NUCLEP, publicado no DOU nº 178, seção
2, págs. 6 e 7, de 13.09.2013.
Min. MARCO ANTONIO RAUPP
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 20143ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014010900003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MCTI nº 13, de 7 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia
8 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 4
onde se lê:
Cargo: Tecnologista – Classe: Júnior – Padrão: I
Cargo Código: TS02
NOME VAGA LIBERADA MOTIVO D.O.U.Sérgio Roberto Scocato
Teixeira Júnior0415673 Aposentadoria 01.04.2013
leia-se:
Cargo: Tecnologista – Classe: Júnior – Padrão: I
Cargo Código: TS02
NOME VAGA LIBERADA MOTIVO D.O.U.Jognes Panasiewicz Junior 0415673 Aposentadoria 01.04.2013
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBS-
TITUTO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:
Designar NANCI DA SILVA, CPF 079.933.428-64, para exercer a Função Gratificada, código
FG-1, da Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa deste Ministério.
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SUBS-
TITUTO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo art. 5º da Portaria SEXEC nº 29, de 13 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2012, e considerando o disposto no MEMO Nº
2/2014/SECIS, de 6 de Janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Substituir o membro titular representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia para
Inclusão Social da Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável, conforme indicado
abaixo:
II – Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social:
Titular: Huanderson Ritchelly Rocha LopesArt 2º Ficam ratificados os demais membros titulares e suplentes constantes da Portaria SEXEC
nº 29, de 13 de dezembro de 2012, alterada pela Portaria SEXEC nº 12, de 23 de maio de 2013,
publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 24 de maio de 2013, pela Portaria SPOA nº 91, de
11 de junho de 2013, na Seção 2 do Diário Oficial da União de 12 de junho de 2013, pela Portaria SPOA
nº 152, de 27 de agosto de 2013, na Seção 2 do Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2013, pela
Portaria SPOA nº 199, de 11 de novembro de 2013, na Seção 2 do Diário Oficial da União de 12 de
novembro de 2013 e pela Portaria SPOA nº 242, de 20 de dezembro de 2013, na seção 2 do Diário
Oficial da União de 24 de dezembro de 2013.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 1º, inciso
XXIII, da Portaria no. 407, publicada no D.O.U. de 30/06/2006, seção 2, pág. 10, do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor FRANCESCO TOPPAN, CPF nº 054.412.847-81, matrícula
SIAPE nº 1276341, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares o Coordenador de Física
Teórica-TEO, código DAS 101.3, deste Centro Brasileiro de Pesquisas Física s – C B P F.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO LÁZARO FREIRE JR.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União nº
106, de 01 de junho de 2012, páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na proporção de 100% (cem por cento), a partir de 1º de junho de
2004, a MARILENE SILVA OLIVEIRA, identidade nº 086624098-5/ GEJSP-MA, CPF nº 005.366.743-
37, por motivo de falecimento, na mesma data, do servidor aposentado JOSÉ ARLINDO DE OLIVEIRA
BATISTA, matrícula SIAPE nº 0667129, ocupante do cargo de Assistente em C&T, nível intermediário,
classe S, padrão V, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no
artigo 40, parágrafos 2º, 7º, inciso I e parágrafo 8º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os artigos 215, 216,
parágrafo 1º e 217, inciso I, alínea “c”, e 218, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e artigo 2º,
inciso I e parágrafo único da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo CNEN/ nº
01341.000627/2013-95).
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014010900004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Declarar a Vacância, a contar de 18 de dezembro de 2013, do
cargo de Técnico de Nível Superior, Classe “A”, Padrão I, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por BERNARDO FÉLIX DE
SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2045652, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARCELO PEDROSO
PORTARIA Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e o inciso IV do art. 1º da
Portaria MinC nº 334, de 12 de junho de 2002, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para a prática de
atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos classificados
no agregado de outros custeios e capital, das Unidades Gestoras
420014(Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da
Cultura) e 340034(Fundo Nacional de Cultura para a Secretaria de
Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura):
I – Kleber da Silva Rocha – Ordenador de Despesas;
II – Odecir Luiz Prata da Costa – Ordenador de Despesas
Substituto;
III – Maria Aldenice Ana da Silva Lopes – Corresponsável;
IV – Rodolfo Alley de Vasconcelos Souza – Corresponsável
Substituto;
V – Maria de Fátima Pereira dos Santos – Conformidade de
Registro de Gestão; e
VI – Célia Maria Santos Moreira Barbosa – Conformidade de
Registro de Gestão Substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 903 de 13 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de
2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PEDROSO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 589, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nomear RAMON VIEIRA SANTOS, CPF n°. 081.633.606-
74, para o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais.
JUREMA MACHADO
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Designar GENÉSIA MARTA ALVES CAMELO, CPF n°
737.635.946-04, para Função Gratificada, código FG-03, da Procu-
radoria Federal, deste Instituto.
JUREMA MACHADOo Curso de Estado-Maior Conjunto; com início previsto para a 2ª
quinzena de janeiro de 2014 e duração aproximada de onze meses,
com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 18 – DESIGNAR o Coronel Aviador HUDSON AVILA DINIZ
(ECEMAR/NO 0468290) para exercer a função de Assessor Aca-
dêmico Operativo na Escola de Guerra Aérea da Bolívia, em La Paz
– Bolívia.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede,
com duração de 730 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 790 dias e início previsto para o dia 3 de fevereiro de
2014, podendo ausentar-se do país a partir do dia 4 de janeiro de
2014, fazendo jus à retribuição no exterior estabelecida na Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelos Decretos nº 3.643, de
26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
(Processo nº 67050.015886/2013-02)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 19 – DESIGNAR Primeiro-Tenente Engenheiro THIAGO DE
SOUZA MANSUR PEREIRA (CPOR SJ/NO 3990117) para, nas
Instalações da Empresa Rafael Advanced Defense Systems LTD, na
cidade de Haifa, Israel, cumprir a missão EXTRA-PLAMENS EXT
2014 – Participação em “On Job Training”.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de
duração de 97 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 103 dias e início previsto para o dia 12 de janeiro de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 9 de janeiro de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67750.004767/2013-
29)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 20 – DESIGNAR Segundo-Tenente QOCON GIOVANI RICAR-
DO RANZAN (IAE/NO 6371574) para, nas Instalações da Empresa
Rafael Advanced Defense Systems LTD, na cidade de Haifa, Israel,
cumprir a missão EXTRA-PLAMENS EXT 2014 – Participação em
“On Job Training”.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de
duração de 97 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 103 dias e início previsto para o dia 12 de janeiro de 2014,
podendo ausentar-se do país a partir do dia 9 de janeiro de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº
5.992, de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67760.016685/2013-
16)
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, parágrafo único do art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de
setembro de 1998, em conformidade com o disposto no art. 7odo
Decreto no7.689, de 2 de março de 2012, e considerando o que
consta do Oficio no1060/SCAP-12/13096, de 13 de novembro de
2013 (Processo no67200.008726/2013-38) e Oficio no4/SCAP-30/32,
de 3 de janeiro de 2014 (Processo no67200.000039/2014-55), ambos
do COMGAR, resolve:
Nº 21 – HOMOLOGAR viagem a Porto Principe – Haiti, cumprindo
Missão EXTRA-PLAMTAX/COMGAR/2014 (ÔNUS) – Transporte
de Equipe de Manutenção em Apoio à aeronave FAB 2474; iniciada
no dia 14 de agosto de 2013 e duração de 31 dias, com ônus total
para o Comando da Aeronáutica, sendo o transporte efetuado em
aeronave militar, dos seguintes militares:
– Cap Av ANDERSON GUIMARÃES DA CRUZ (1º/1º
GT/3246620);
– SO BMA WALTER SOARES JUNIOR (1º/1º
GT/1755668);
– 1S BEI ENIO PEREIRA ESTEVÃO (1º/1º GT/3130002);
– 2S BMA ABÍLIO NOVAES VARGAS (1º/1º
GT/3284107); e
– 2S BMA WELLINGTON MARTINS DA CONCEIÇÃO
(1º/1º GT/4096045).A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificao pelos Decretos nos3.643, de 26 de outubro
de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de no-
vembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de
julho de 2009.
CELSO AMORIM
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 8 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nº
s2.349, de 15 de outubro de
1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do item I do art.
1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o
afastamento do país, no período de 17 de janeiro de 2014 a 17 de
março de 2015, incluindo o trânsito, do servidor PAULO EDUARDO
MARQUES FURTADO DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº
1715680, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe “6”, Nível 602, do Quadro de Pessoal do Comando da Ae-
ronáutica, lotado na Academia da Força Aérea, a fim de participar de
missão EXTRA PLAMENS EXT 2013 – Pós Doutorado em Física
Teórica, a realizar-se na The University Of Queensland, na cidade de
Brisbane – Austrália, no período de 16 de fevereiro de 2014 a 15 de
fevereiro de 2015, a referida missão é considerada transitória, com
mudança de sede, com dependentes, superior a seis meses, e com
ônus para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no
exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
sendo as demais despesas custeadas pela Coordenação de Aperfei-
çoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e pelo Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, mis-
são vinculada ao “Programa Ciência sem Fronteiras” do Governo
Federal.
Tornar sem efeito o Despacho do Ministro, de 11 de se-
tembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 176, de 11
de setembro de 2013, Seção 2, página 15.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nº
s2.349, de 15 de outubro de
1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do item I do art.
1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o
afastamento do país, no período de 17 de janeiro de 2014 a 17 de
março de 2015, incluindo o trânsito, do servidor ALESSANDRO
FIRMIANO DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 1228485, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe “7”, Nível 701, do
Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado na Academia
da Força Aérea, a fim de participar de missão EXTRA PLAMENS
EXT 2013 – Pós Doutorado, a realizar-se no Cologne University Of
Applied Sciences – Institute For Technology And Resources Ma-
nagement In The Tropics And Sbtropics (ITT), na cidade de Colônia
– Alemanha, no período de 16 de fevereiro de 2014 a 15 de fevereiro
de 2015, a referida missão é considerada transitória, com mudança de
sede, com dependentes, superior a seis meses, e com ônus para o
Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior es-
tabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, sendo as demais
despesas custeadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior – CAPES e pelo Conselho Nacional de Desen-
volvimento Científico e Tecnológico – CNPq, missão vinculada ao
“Programa Ciência sem Fronteiras” do Governo Federal.
Tornar sem efeito o Despacho do Ministro, de 11 de se-
tembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 177, de 12
de setembro de 2013, Seção 2, página 10.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No20/GC1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, a Capitão
Intendente LUANDA DOS SANTOS BASTOS (NO 3500152) para
exercer o cargo de Oficial de seu Gabinete.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 7 de janeiro de 2014
N
o1/GC1/2014 – Processo no67224.013358/2011-71 – Cap Esp Sup
R1 GIOVANI MAGALHÃES SPINELLI, solicitando promoção ao
posto de Major:
“INDEFERIDO. O requerente não satisfazia, em 31 de agosto de
2012, a condição de acesso prevista no art. 15, Letra a, Inciso I, da
Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972, conforme parecer da
CPO”.
(A) TEN BRIG AR JUNITI SAITO
Ministério da Cultura.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 17 – DESIGNAR o Maj Art MARIO DE CARVALHO NETO, do
Cmdo 1ª RM, para viagem a Lima, na República do Peru, a fim de
cumprir Missão PCENA Atv V14/531/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar
Ministério da Defesa.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 20145ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No15/DPM, DE 6 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “c”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013 e considerando o que consta no Processo nº
67243.042281/2013-19, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a contar de 20 DEZ 2013, o SO
QSS BET R1 VANDERLEI SANTANA DA SILVA (Nr Ord
0528994) da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, na BASE AÉREA
DE SANTA CRUZ, publicada no Diário Oficial da União nº 130, de
09 JUL 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº
137, de 19 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o16/DPM, DE 6 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta no Processo nº
67272.012101/2013-27, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.979/DPM, DE 20 DE NO-
VEMBRO DE 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 227,
Seção 2, de 22 de novembro de 2013, que prorrogou a designação
para PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO do 1º TEN
QOEA ANV R1 CLÁUDIO ALBERTO TRICHES PAINIM (Nr Ord
1071459), na BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o62/DPM, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67400.009143/2013-78, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOAV R1 CARLOS AL-
BERTO DE CARVALHO (Nr Ord 0448800), mediante aceitação vo-
luntária, no COMANDO-GERAL DO PESSOAL, como Adjunto da
Divisão de Capacitação, no período de 5 de janeiro de 2014 a 4 de
janeiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 47/3PC1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67271.003295/2012-07, da BACO, resolve:
Conceder aposentadoria a JULIO CESAR DE OLIVEIRA
ANDRADE (Nr Ord 4559665), SIAPE nº 0196831, no cargo de
Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, código 444019, classe
“S”, padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005. Código de vaga nº 84722.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 49/1HI2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67261.028116/2013-36, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA ARM JOÃO HENRIQUE SCHOFFEN (Nr Ord 0921378), do
efetivo da Base Aérea de Campo Grande, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL
2002.
No Imp.: Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1/MB, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o dis-
posto no art. 86, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Reverter a Contra-Almirante (Md) DALVA MARIA
CARVALHO MENDES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETOPORTARIA Nº 2/MB, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o pre-
visto no art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999,
alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010,
resolve:
Art. 1º Colocar à disposição do Ministério da Defesa, a fim
de realizarem o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (C-
AEPE/2014), na Escola Superior de Guerra, os almirantes abaixo
mencionados:
Contra-Almirante (FN) JORGE NERIE VELLAME;
Contra-Almirante (Md) LUIZ CLAUDIO BARBEDO
FRÓES; e
Contra-Almirante ANDRE LUIZ SILVA LIMA DE SAN-
TANA MENDES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 3/MB, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o dis-
posto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Agregar, nos termos do art. 81, inciso II, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido colocados à dis-
posição do Ministério da Defesa, os almirantes abaixo menciona-
dos:
Contra-Almirante (FN) JORGE NERIE VELLAME;
Contra-Almirante (Md) LUIZ CLAUDIO BARBEDO
FRÓES; e
Contra-Almirante ANDRE LUIZ SILVA LIMA DE SAN-
TANA MENDES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 4/MB, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para rea-
lizarem a seguinte missão no exterior:
SO-EL 84.5033.35 MARES PAULO DA COSTA SOUZA –
Instrutor na “Escuela Naval Almirante Padilla”, em Cartagena;
SO-FN-IF 86.0250.66 HILTON GOMES DE PAULA – Ins-
trutor na “Escuela Naval de Suboficiales ARC Barranquilla”, em
Barranquilla; e
1ºSG-FN-EG 86.2595.21 EDHMON RODRIGUES DE
SOUSA – Instrutor na “Escuela de Formación de Infanteria de Marina
em Coveñas”, em Sucre.
Missão – Participar de Intercâmbio na Armada Nacional da
Colômbia, junto às Escolas de Formação.
Período – de 6 de fevereiro de 2014 a 16 de fevereiro de
2016, podendo se ausentar do País a partir do dia 26 de janeiro de
2014 e retornar ao País até o dia 18 de março de 2016.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 5/MB, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para rea-
lizarem a seguinte missão no exterior:
Capitão-de-Mar-e-Guerra GUNTHER OTTO DIEHL JU-
NIOR (Encarregado);
Capitão-de-Fragata ERANDIR BASTOS MOTA (Ajudante
do Encarregado);
Capitão-de-Fragata (EN) REJANE MARIA HOFFMEISTER
(Oficial de Engenharia);
Capitão-de-Corveta (IM) ALEXANDRE BARBOSA GOU-
VÊA (Oficial de Abastecimento);
Capitão-de-Corveta MICHAEL LOPES ALVARENGA (Ofi-
cial de Manutenção);
Capitão-de-Corveta LEONARDO GOMES BARROS (Ofi-
cial de Aviônica);
Capitão-Tenente BRUNO FERNANDES DA COSTA SILVA
(Oficial de Planejamento de Manutenção);
1ºSG-AV-MV 86.7084.73 EDMILSON LUIZ ARCANJO;
1ºSG-AV-VS 86.8064.67 LUIZ CARLOS DA SILVA;
1ºSG-AV-SV 85.3106.71 JOEL CAVALCANTE DA SIL-
VA ;
1ºSG-DT 86.0896.84 JOSÉ EUCLIDES DINIZ;
1ºSG-AV-VN 86.9114.31 SANDRO RABELLO DE
ABREU;1ºSG-PL 87.1952.08 MARCOS VINICIUS CAMILO DA
SILVA; e
2ºSG-ES 87.3547.48 RICARDO ANDRADE DO NASCI-
M E N TO .
Missão – Integrar o Grupo de Fiscalização e Recebimento do
Helicóptero Multi-Emprego (GFRHME) a fim de compor o Subgrupo
“CHARLIE” para as aeronaves MH-16.
Local – Patuxent River – Maryland – Estados Unidos da
América.
Período – de 26 de março de 2014 a 25 de março de 2016,
podendo se ausentar do País a partir do dia 5 de março de 2014 e
retornar ao País até o dia 26 de abril de 2016.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com a alínea b, inciso I, e alínea b, inciso II, do art.
3º, e inciso VI, do art. 5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 7/MB, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo relacionados para rea-
lizarem a seguinte missão no exterior:
Missão – Realizar intercâmbio compondo o Grupo de As-
sessoramento Técnico de Fuzileiros Navais (GAT-FN) junto à Guarda
Costeira de São Tomé e Príncipe.
I – Pessoal
Capitão-de-Fragata (FN) MARCELO VIDAL MOREI-
RA(Encarregado);
SO-FN-IF 85.7750.61 DELMARIO PAIVA DE ALMEIDA
JUNIOR;
1ºSG-FN-EG 86.3288.08 WILSON DA COSTA MONTEI-
RO;
1ºSG-FN-IF 86.9402.01 RENATO LOPES FONSECA;
1ºSG-FN-IF 86.9402.52 TAYRONE JORGE DE CAMPOS;
1ºSG-FN-IF 87.0139.59 RENATO PAIVA DA CUNHA; e
1ºSG-FN-EF 86.6671.81 ALEXANDRE JESUS DA COS-
TA .
Período – de 25 de março de 2014 a 25 de março de 2015,
devendo se ausentar do País a partir do dia 12 de março de 2014 e
retornar ao País até o dia 26 de abril de 2015.
II – Pessoal
Capitão-Tenente (AFN) FRANCISCO SULANO DE AL-
MEIDA (Auxiliar);e
1ºSG-FN-IF 86.8443.93 FLAVIO SEVERIANO DA SIL-
VA .
Período – de 31 de janeiro de 2014 a 31 de janeiro de 2015,
devendo se ausentar do País a partir do dia 18 de janeiro de 2014 e
retornar ao País até o dia 4 de março de 2015.
Local – São Tomé e Príncipe.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes, de acordo com a
alínea b, inciso I, e alínea b, inciso II, do art. 3º, e inciso VI, do art.
5º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 8/MB, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 14 de abril de 2013, Seção 1, página 13,
alterada pela Portaria nº 1.853/2013, do Ministro de Estado da De-
fesa, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2013, Seção 1, página 27, resolve:
Art. 1º Designar os oficiais abaixo relacionados para rea-
lizarem a seguinte missão no exterior:
Capitão-de-Mar-e-Guerra ANTONIO CARLOS CAMBRA;
e
Capitão-Tenente BRUNO VIEIRA DOS SANTOS ALMEI-
DA.
Missão – Acompanhar o Comandante da Marinha em viagem
oficial ao Reino Unido e à França.
Locais: I – Reino Unido
Período – de 11 a 18 de fevereiro de 2014.
II – França
Período – de 19 a 24 de fevereiro de 2014, devendo se
ausentar do País a partir do dia 8 de fevereiro de 2014 e retornar ao
País até o dia 26 de fevereiro de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, mi-
litar, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três meses,
de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea c, inciso II, alínea b, e art. 6º,
inciso III, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 20146ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 9/MB, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos empregados da
EMGEPRON abaixo relacionados, para realizarem a seguinte missão
no exterior:
Vice-Almirante (RM1) MARCELIO CARMO DE CASTRO
PEREIRA; e
Analista MAGNO PINTO DAS NEVES.
Missão – Participar da exposição itinerante da EMGEPRON
a bordo do NDCC Garcia D`Ávila por ocasião da comissão AS-
PIRANTEX-2014.
Local – Montevidéu – Uruguai.
Período – de 23 a 26 de janeiro de 2014, podendo se ausentar
do País a partir do dia 21 de janeiro de 2014 e retornar ao País até o
dia 27 de janeiro de 2014.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 1/GCM, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MA-
RINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de
competência prevista no Anexo I, art. 2º, § 1º, inciso II, da Portaria nº
93/MB, de 18 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Colocar o 1ºSG-FN-ES 86.0186.47 MAURIO FRAN-
CISCO DE OLIVEIRA à disposição do Ministério da Ciência, Tec-
nologia e Inovação, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CELSO LUIZ NAZARETH
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 4/CPESFN, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido no inciso XVI do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013,
do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros, resolve:
Art.1º Conceder o benefício de Auxílio-Invalidez, no período
de janeiro de 2000 a maio de 2005, ao CB-Refº-FN-IF 70.0021.69
CLIMARIO DE ALMEIDA MAIA, em cumprimento à decisão ju-
dicial, conforme transcrito abaixo:
DECISÃO JUDICIAL
Processo nº: 2006.84.00.004123-7
Juízo: 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte
Transcrição da Decisão Judicial:
(…)
Art.2º Os valores atrasados serão pagos na forma do art. 100
da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 2.652/DPMM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar no art. 1º da Portaria nº 468/DPMM, de 28 de
fevereiro de 2013, de acordo com a Portaria nº 629/MB, de 26 de
novembro de 2013, o seguinte:
Onde se lê: “a fim de servir na 1ª Auditoria da 11ª Cir-
cunscrição Judiciária Militar.”
Leia-se: “a fim de servir.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 2.776/DPMM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto nos art. 82,
inciso XII, § 3º; 83 e 84, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e de acordo com o contido no art. 1º, inciso IV da Portaria nº 90, de
6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo o Primeiro-Tenente
(EN) JHONY MARTINS LUCAS DE OLIVEIRA, no período de 14
de novembro a 7 de dezembro de 2013, por encontrar-se em Licença
para Frequentar Curso de Formação Profissional, de acordo com a
Portaria nº 2684/DPMM, de 12 de dezembro de 2013, ficando adido
à Diretoria de Obras Civis da Marinha.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 2.777/DPMM, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, do inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de
19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso III,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir de
25 de outubro de 2013, os Oficiais a seguir relacionados, por terem
sido empossados no cargo de Oficial de Fazenda, Classe “C”, da
Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, no-
meados pelo Decreto de 9 de setembro de 2013, publicado no Diário
Oficial, edição de 10 de setembro de 2013.
P r i m e i r o – Te n e n t e
THIAGO BAZETH CAVALHEIRO
Primeiro-Tenente (IM)
LEONARDO MANDARINO ZAROUBIN
Primeiro-Tenente (IM)
RODRIGO CASTRO DA ROCHA
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10
de dezembro de 2013, o Primeiro-Tenente FERNANDO JOSÉ GO-
MES LIMA, por ter sido empossado no cargo de Inspetor de Polícia
de 6ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do
Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, nomeado pelo
Decreto de 5 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial,
edição de 6 de dezembro de 2013.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 4/DPMM, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea g, do inciso V, do Anexo B, da Portaria n
o145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em
cumprimento à decisão proferida pela Quarta Turma Recursal dos
Juizados Especiais Federais, nos autos do Processo n
o0142894-
20.2013.4.02.5151/01 (2013.51.51.142894-0/01), oriundo do 3oJui-
zado Especial Federal do Rio de Janeiro, encaminhado para cum-
primento por intermédio do Ofício n
o06617/30/13 – PRU/RJ/SU-
TR/afs, de 18 de dezembro de 2013, da Procuradoria Regional da
União no Rio de Janeiro, resolve:
Art.1
oTornar sem efeito a Portaria no2666/DPMM, de 10 de
dezembro de 2013 (Bol 1/2014,II), que licenciou do Serviço Ativo da
Marinha o CB-MR 08.0161.78 WAGNER TEODORO DA SILVA
FILHO, e reintegrar o referido militar ao Serviço Ativo da Ma-
rinha.
Art. 2
oFica consignado que o restabelecimento da remu-
neração, assim como a contagem de tempo de serviço será reiniciada
após a apresentação do militar no Colégio Naval, Organização Militar
em que servia.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 5/DPMM, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do
Anexo I, do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-MR 84.2410.98 CARLOS MAGNO FERNANDES
DA CUNHA, em 8 de janeiro de 2014, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-12, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o-5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o-, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o-2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4o-e 19 da Lei Complementar no-97, de
9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), os seguintes
militares:
– Cel Com CARLOS ALBERTO DAHMER;
– Cel Art EDSON DIEHL RIPOLI; e
– Cel Com SERGIO SCHWINGEL.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-13, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1
o-do Decreto no-2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar no-
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
no-5.294, de 1o-de dezembro de 2004, resolve:
EXONERAR do cargo de Adido do Exército e Aeronáutico
junto à Representação Diplomática do Brasil na República Federal da
Alemanha, também acreditado junto ao Governo da Holanda, o Cel
Com CARLOS ALBERTO DAHMER, a partir de 1
o-de novembro de
2014.
NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de
vinte e quatro meses, o Cel Art ANTÔNIO RIBEIRO DA ROCHA
NETO, do CCOMSEx, a partir de 1
o-de novembro de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de na-
tureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será
realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enqua-
drada na alínea “a” do inciso I do art. 3
o-da Lei no-5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no-71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto no-72.021, de 28 de março
de 1973.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-14, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1
o-do Decreto no-2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar no-
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
no-5.294, de 1o-de dezembro de 2004, resolve:
EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido de Defesa,
Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na
República do Suriname o S Ten Art PAULO JOCELITO MON-
TEIRO, a partir de 15 de julho de 2014.
NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de
vinte e quatro meses, o 1
o-Sgt Com NEESKENS SILVA FERNAN-
DES, do 1o-BGE, a partir de 15 de julho de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de na-
tureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será
realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enqua-
drada na alínea “a” do inciso I do art. 3
o-da Lei no-5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no-71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto no-72.021, de 28 de março
de 1973.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-15, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1
o-do Decreto no-2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar no-
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o prescrito no Decreto
no-5.294, de 1o-de dezembro de 2004, resolve:
EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido do Exército
junto à Representação Diplomática do Brasil no Reino Unido da Grã-
Bretanha e Irlanda do Norte o S Ten Eng VITOR HUGO ALVES
LOPES, a partir de 20 de dezembro de 2014.
NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de
vinte e quatro meses, o 1
o-Sgt Cav CLEOMAR MENESES BRASIL,
do Gab Cmt Ex, a partir de 20 de dezembro de 2014.
A missão é considerada permanente, diplomática, de na-
tureza militar, com dependentes e com mudança de sede, e será
realizada com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enqua-
drada na alínea “a” do inciso I do art. 3
o-da Lei no-5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no-71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto no-72.021, de 28 de março
de 1973.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014010900007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA No-1-DAPROM/DGP, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n
o-479, de
11 de agosto de 2004, do Comandante do Exército, em cumprimento
à Portaria Normativa n
o-657/MD, de 25 de junho de 2004, do Mi-
nistro de Estado da Defesa, e nas condições determinadas pela Por-
taria n
o-2.576, 11 de julho de 2013, do Ministro de Estado da Justiça,
resolve:
PROMOVER post mortem na condição de anistiado político,
à graduação de 2° Sargento, o anistiado ANTONIO AUGUSTO
MAIA.
Gen Bda FERNANDO MAURÍCIO DUARTE MELO
Resp. p/Departamento
PORTARIA N
o-2-DGP/DCIPAS, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n
o-152-
Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 – NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Nor-
deste, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 070323253-8) PEDRO
MELO CAVALCANTI, Prec-CP: 10 0789859, no Comando do Coman-
do Militar do Nordeste (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Execução das
Atividades Relacionadas à Administração Orçamentária, Financeira e
Patrimonial, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1
o-de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o 1o-Tenente da
Reserva Remunerada (Idt 011208972-7) DAVISON GONÇALVES RI-
BEIRO, Prec-CP: 96 1672443, no Centro de Recuperação de Itatiaia (ITA-
TIAIA-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter ex-
cepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção de Inativos e
Pensionistas, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1
o-de fevereiro de 2014.
2 – PRORROGAR,por proposta do Chefe do Estado-
Maior do Exército, a nomeação do Capitão Reformado (Idt
015391620-0) ADALBERTO AFONSO DOS SANTOS SOA-
RES, Prec-CP: 96 1392182, no Estado-Maior do Exército
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Asses-soramento de Gestão da Seção de Assuntos Internacionais na
5ª Subchefia, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1
o-de
janeiro de 2014.
3 – EXONERAR,a pedido, o Capitão da Reserva Remu-
nerada (Idt 108194512-1) EDMAR MILHOMEM, Prec-CP: 96
1650340, da Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), a partir de 1
o-de
fevereiro de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8o-, da Portaria
no-152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
4 – EXONERAR E NOMEAR:
4.1 – EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Re-
munerada (Idt 028819871-6) RENATO ANTÔNIO MACHADO LI-
MA, Prec-CP: 96 1598689, do Comando do Comando Militar da
Amazônia (MANAUS-AM), a contar de 1
o-de janeiro de 2014, de
acordo com as alíneas a) e b), do inciso II, do art. 8o-, da Portaria no-152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
ex officio, o Coronel Reformado (Idt 014227141-0) PAULO
VASCONCELOS DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1516723, do Coman-
do da 12ª Região Militar (MANAUS-AM), a partir de 1
o-de fevereiro
de 2014, de acordo com a alínea b) do inciso II, do art. 8o-, da
Portaria no-152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
4.2 – NOMEAR,por proposta do Comandante Militar da
Amazônia, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028819871-6)
RENATO ANTÔNIO MACHADO LIMA, Prec-CP: 96 1598689, no
Comando do Comando Militar da Amazônia (MANAUS-AM), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe
do Escritório de Gestão, pelo prazo de 26 meses, a contar de de 1
o-de
janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o Co-
ronel Reformado (Idt 014227141-0) PAULO VASCONCELLOS DOS
SANTOS, Prec-CP: 96 1516723, no Comando da 12ª Região Militar
(MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Ad-
ministrativo na Seção de Assistência Social do Escalão de Apoio
Assistencial da 12ª Região Militar, pelo prazo de 26 meses, a partir de
1
o-de fevereiro de 2014.
Gen Bda FERNANDO MAURÍCIO DUARTE MELO
Resp. p/Departamento
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA No-6-DCIPAS.14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército n
o-727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei no-
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, Cap
QAO Adm G (Idt 057261532-6) SELVINO VIDOR, com a remu-
neração a que faz jus, observados os art. 9
o-, 10 e 34 da Medida
Provisória no-2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp. p/Diretoria
PORTARIA N
o-7-DCIPAS.14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército n
o-727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com a letra b) do inciso I do art. 98 da
Lei n
o-6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9 e 10 da Medida Provisória n
o-2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 047591632-6) FRANCISCO VIEIRA DE
SOUSA; e
Cap QAO Mus (Idt 065675702-8) ROBERTO CARLOS VIEIRA
MACHADO.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp p/ Expediente
PORTARIA N
o-8-DCIPAS.14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n
o-727, de 8 de outubro
de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei no-6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remu-
neração a que fazem jus, observados os art. 9
o-e 10 da Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 047621143-8) ALEXANDRE DUTRA CARLAN;Cap QAO Adm G (Idt 036582193-3) ANDERSON LUÍS SCHEIDEMANDEL;Cap QAO Adm G (Idt 047621203-0) ANTÔNIO GUIMARÃES DOS SANTOS;Cap QAO Adm G (Idt 049827352-3) ARIOVALDO BRAZ DA MOTTA PAES; eCap QAO Adm G (Idt 090706503-1) BERTILDES OLIVEIRA DE ABREU.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp. p/Diretoria
PORTARIA N
o-9-DCIPAS.14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n
o-727, de 8 de outubro
de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei no-6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a
remuneração a que fazem jus, observados os art. 9
o-e 10 da Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Mus (Idt 018876382-5) CARLOS ALBERTO QUARESMA FERREI-
RA;
Cap QAO Sau (Idt 031200823-8) CARLOS JESUS RODRIGUES CABRAL;Cap QAO Adm G (Idt 010559573-0) CARLOS JOSÉ DOMINGOS;Cap QAO Sau (Idt 031758383-9) CARLOS MOZAR DUARTE GOULART; eCap QAO Adm G (Idt 029168422-3) DEJAMIRO DE SOUZA DA SILVA.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp. p/Diretoria
PORTARIA N
o-10-DCIPAS.14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n
o-727, de 8 de outubro
de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei no-6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a
remuneração a que fazem jus, observados os art. 9
o-e 10 da Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 047624253-2) EDUARDO AUGUSTO DO VALLE;Cap QAO Adm G (Idt 114256573-6) FARID CALIXTO JÚNIOR;Cap QAO Adm G (Idt 016476442-5) FRANCISCO DE ASSIS FELIPE BARBO-
SA;
Cap QAO Topo (Idt 031289213-6) GERSON GERMANO SMIDT; eCap QAO Adm G (Idt 057196962-5) RUBENS CARLITO DA SILVA.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp. p/DiretoriaPORTARIA N
o-11-DCIPAS.14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n
o-727, de 8 de outubro
de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei no-6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve.
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que
fazem jus, observados os art. 9
o-e 10 da Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 047624823-2) GILBERTO DE PINHO GUIMARÃES;Cap QAO Adm G (Idt 016510672-5) JAZIEL DA COSTA FERREIRA;Cap QAO Adm G (Idt 046312152-5) JOSE MAURO DE RESENDE ÁVILA; eCap QAO Adm G (Idt 010377173-9) JOSÉ ANTÔNIO LOPES GOMES.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp. p/Diretoria
PORTARIA N
o-12-DCIPAS.14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n
o-727, de 8 de outubro
de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei no-6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a
remuneração a que fazem jus, observados os art. 9
o-e 10 da Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 047621923-3) JOSÉ BARRETTO SEVERINO;Cap QAO Adm G (Idt 043802603-1) JOSÉ LUIS FAGUNDES JUNIOR;Cap QAO Adm G (Idt 022996443-2) MARCO AURÉLIO GONÇALVES DOS
REIS; e
Cap QAO Adm G (Idt 043803173-4) MAURO DE SÁ OLIVEIRA.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp. p/Diretoria
PORTARIA N
o-13-DCIPAS.14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n
o-727, de 8 de outubro
de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei no-6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve.
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a
remuneração a que fazem jus, observados os art. 9
o-e 10 da Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 015006902-9) MOYSES JOÃO REINERT JÚNIOR;Cap QAO Topo (Idt 047715302-7) MÁRIO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO;Cap QAO Adm G (Idt 038473012-3) PAULO ROBERTO RUPPENTHAL;Cap QAO Adm G (Idt 010401143-2) PAULO ROBERTO SILVA DE FARIAS; eCap QAO Adm G (Idt 031067723-2) RENATO BITTENCOURT GOULART.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp. p/Diretoria
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 20148ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA No-15-DCIPAS.14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n
o-727, de 8 de outubro
de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei no-6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a
remuneração a que fazem jus, observados os art. 9
o-e 10 da Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 018869792-4) SEBASTIÃO CARLOS DE PAULA;Cap QAO Adm G (Idt 059438602-1) VICENTE DE PAULO ETSUO HASEGAWA;Cap QAO Adm G (Idt 075816512-0) WALDECK ANTONIO SILVEIRA VIEIRA
BELO;
1o-Ten QAO Adm G (Idt 023355563-0) CARLOS EDUARDO SIMÕES DE ALMEI-
DA; e
1o-Ten QAO Adm G (Idt 036907183-2) ELSO ANDREA RIGHI MAGRINI.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp. p/DiretoriaPORTARIA N
o-16-DCIPAS.14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército n
o-727, de 8 de outubro
de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei no-6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a
remuneração a que fazem jus, observados os art. 9
o-e 10 da Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
1o-Ten QAO Adm G (Idt 036676053-6) HUGO CEZAR CIROLINI;1o-Ten QAO Adm G (Idt 023276853-1) JOSE GAZOLA MUNIZ;1o-Ten QAO Adm G (Idt 042126883-0) MARCOS APARECIDO FERREIRA DE RE-
ZENDE;
1o-Ten QAO Adm G (Idt 036506323-9) ORNALDO ANTONIO MACHADO SOA-
RES;
1o-Ten QAO Adm G (Idt 074162683-2) ROBERTO PEREIRA DA SILVA; e2o-Ten QAO Mnt Com (Idt 056410753-0) RONALDO PEREIRA PACHECO.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp. p/Diretoria
PORTARIA N
o-8-DCIPAS/SPC, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o-727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no-421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
CONCEDER Aposentadoria aos servidores
1) GRACINDA FERREIRA BARATA
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.816
LOTAÇÃO: Hospital Geral de Belém (8ª RM)
CARGO: Auxiliar de Enfermagem, classe “S”, padrão III
(NI) – PGPE
CÓDIGO: 210013
UORG de Vinculação: Cmdo 8ª RM – SIP/8
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o-, in-
cisos I a III, da Emenda Constitucional no-47, de 5 de julho de
2005.
2) NORMANDO OLIMPIO DA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.080.701
LOTAÇÃO: 3ª Divisão de Levantamento (7ª RM)
CARGO: Artífice de Artes Gráficas, classe “S”, padrão III
(NI) – PGPE
CÓDIGO: 207063
UORG de Vinculação: Cmdo 7ª RM – SIP/7
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3
o-, in-
cisos I a III, da Emenda Constitucional no-47, de 5 de julho de
2005.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp. p/Diretoria
PORTARIA N
o-9-DCIPAS/SPC, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o-727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no-421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Compulsoriamente ao servidor
FRANCISCO ANDRÉ DE SOUZA
MATRÍCULA SIAPE: 0.085.404
LOTAÇÃO: Centro de Instrução de Guerra na Selva (12ª
RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
“S”, padrão III (NA) – PGPE
CÓDIGO SISAC: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo 12ª SIP/12
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo 40, §§ 1
o-
, inciso II, 3o-e 17, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional no-41/03, combinado com o artigo 187, da Lei
no-8 . 11 2 / 9 0 .
Os Proventos serão calculados pela média das remunerações
na forma do §1
o-, do Art. 1o-, da Lei no-10.887, de 18 de junho de
2004. Vigência a contar de 22 de setembro de 2012.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp. p/Diretoria
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o-564-DCIPAS/SPC, de 25 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União no-230, de 27 de no-
vembro de 2013, na seção 2, página 14, referente ao nome da Ser-
vidora Civil, Matrícula SIAPE n
o-0.080.769, onde se lê: “…, MARIA
JOSÉ BARBOSA E SILVA”, leia-se: “…,MARIA JOSÉ BARBO-
SA”.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA No-13/EMCFA, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2
o-, da Portaria no-1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1° do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7
o-do Decreto no-7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do Capitão-Tenente MARCO
AURÉLIO DE OLIVEIRA QUIROGA, Ajudante-de-Ordem do Chefe
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da IX
Reunião da Instância Executiva e V Reunião Ordinária do Conselho
de Defesa Sul-Americano – CDS, a ser realizada na cidade de Pa-
ramaribo – Suriname, no período de 15 a 21 de fevereiro de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus total a cargo do Ministério da Defesa
do Brasil.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrado na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o-, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no-5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no-71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no-3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto no-5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto no-6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto no-6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto no-6.907,
de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIA N
o-14/EMCFA/MD, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea
“d” do inciso I do art. 4
o-da Portaria no-1.839/MD, de 9 de dezembro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n
o-372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o
disposto no Decreto n
o-7.974, de 1o-de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União no-62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no-2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no-171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
DESIGNAR o 1
o-SG-ES JOÃO RICARDO GONÇALVES
BARBOSA para a função de Supervisor, código Nível V, da Sub-
chefia de Logística Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Ten Brig do Ar RICARDO MACHADO VIEIRA
PORTARIA N
o-15/EMCFA/MD, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe é
delegada pelo Art. 2
o-, da Portaria no-1.511/MD, de 13 de maio de
2013, e o parágrafo único do Art 1o-do Decreto no-2.790, de 29 de
setembro de 1998, e em conformidade com o disposto no Art 7o-do
Decreto no-7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Art. 1o-DESIGNAR, o Cel MARCOS PEÇANHA DA
CRUZ para realizar viagem a serviço, a fim de participar da avaliação
do Sistema de Artilharia Antiaérea de Média Altura – PANTSIR-S1,
sob a ótica dos Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC) 40/2013
(GTA-ROC), na Rússia, estabelecidos pela Portaria Normativa n
o-1.984/MD, de 3 de julho de 2013.
Art. 2o-O afastamento do País dar-se-á, incluindo o trânsito,
com ônus para o Ministério da Defesa, de 18 a 31 de janeiro de
2014.
§ Único – A missão acima será considerada eventual e de
natureza militar, estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na
alínea “b” do inciso II do art. 3
o-, combinado com o art. 11 da Lei no-5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no-71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos
3.643, de 26 de outubro de 2000; 5.992, de 19 de dezembro de 2006;
6.258, de 19 de novembro de 2007; 6.576, de 25 de setembro de
2008; e 6.907, de 21 de julho de 2009.
Ten Brig do Ar RICARDO MACHADO VIEIRA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA No-16/SEORI/SG/MD, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
o-da Portaria
Normativa no-2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no-171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa n
o-142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União no-19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa:
– Cel Inf SÉRGIO JURANDIR SOUTO CAMPANARO, a
contar de 30 de dezembro de 2013;
– Ten Cel Cav MARCELO TEODORO SIQUEIRA, a contar
de 02 de janeiro de 2014; e
– 2
o-Ten QAO Adm G ANTÔNIO BECKER, a contar de 06
de janeiro de 2014.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-14, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143 e 145 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto n
o3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no3.669, de
23 de novembro de 2000, e com fulcro no Parecer no
1269/2013/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1oFicam designados os servidores ALESSANDRO
MOURE, Matrícula SIAPE no1134891, Analista em Ciência e Tec-
nologia, do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Desen-
volvimento Científico, e RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO, Ma-
trícula SIAPE n
o1556168, Agente Administrativo, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação, para, sob a presidência do pri-
meiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa visando à
apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do
Processo n
o23123.002484/2013-63.
Art. 2oFica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 8 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA PERES, Pesquisador Tec-
nologista em Informações e Avaliações Educacionais do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira –
INEP, de 20 a 26.01.2014, trânsito incluso, para participar do 2
o-Encontro do Projeto de Dados Estratégicos do Centro de Pesquisas
em Políticas Educacionais da Universidade de Havard, em Washing-
ton – Estados Unidos da América, com ônus limitado, processo n
o-23123.004813/2013-19.
Ministério da Educação.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014010900009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALINE MARA FERNANDES, Pesquisadora Tecnologista
em Informações e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, de 18 a
26.01.2014, trânsito incluso, para participar da Segunda Reunião In-
ternacional de Treinamento do PISA 2015, em Valletta – Malta, com
ônus INEP (passagem aérea e diárias), processo n
o-23123.000013/2014-00.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FÁBIO PEREIRA BRAVIN, Pesquisador Tecnologista em
Informações e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de Es-
tudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, de 20 a
26.01.2014, trânsito incluso, para participar do 2
o-Encontro do Projeto
de Dados Estratégicos do Centro de Pesquisas em Políticas Edu-
cacionais da Universidade de Havard, em Washington – Estados Uni-
dos da América, com ônus limitado, processo n
o-23123.004814/2013-
55.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LENICE MEDEIROS, Pesquisadora Tecnologista em Infor-
mações e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, de 18 a 26.01.2014,
trânsito incluso, para participar da Segunda Reunião Internacional de
Treinamento do PISA 2015, em Valletta – Malta, com ônus INEP
(passagem aérea e diárias), processo n
o-23123.000015/2014-91.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
SÉRGIO DA COSTA CÔRTES, Diretor de Tecnologia da
Informação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES, de 25.01 a 01.02.2014, trânsito incluso, para
participar, apresentando trabalho, no Congresso MicroStrategy World
2014, em Las Vegas, Estados Unidos da América, com ônus CAPES
(diárias), processo n
o-23123.004747/2013-79.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
PAULO SPELLER, Secretário de Educação Superior – SESu,
de 10 a 15.02.2014, trânsito incluso, para participar do 9
o-Congresso
Internacional de Educação Superior “Universidad 2014”, cujo tema
“Por una universidad socialmente responsable”, em Havana – Cuba,
com ônus SESu (passagem aérea), processo n
o-23000.021438/2013-
50.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
EDUARDO CARVALHO SOUSA, Pesquisador Tecnologista
em Informações e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, de 18 a
26.01.2014, trânsito incluso, para participar da Segunda Reunião In-
ternacional de Treinamento do PISA 2015, em Valletta – Malta, com
ônus INEP (passagem aérea e diárias), processo n
o-23123.000014/2014-46.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA, Professora
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Instituto Benjamin Cons-
tant – IBC, de 14 a 17.01.2014, trânsito incluso, para participar,
apresentando trabalho, no “Primer Congreso Latinoamericano Niñez y
Políticas Públicas”, em Santiago – Chile, com ônus limitado, processo
n
o-23123.000025/2014-26.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-10, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC n
o-20130305.1254,
resolve:Autorizar o afastamento do país do servidor Jerônimo Coura
Sobrinho, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE n
o-2172643, no período de 21 a 25/01/2014, trânsito
incluso, para participar de visita técnica ao Centro Cultural Brasil-
República Dominicana e a Universidade, La Universidad APEC
(UNAPEC) e a Universidade Iberoamericana (UNIPE) na República
Dominicana, com ônus para o CEFET-MG (processo n
o-
23062.006881/2013-76).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA No-2.353, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC n
o-20130205.1244,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA INÊS
AZEVEDO ALONSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para participar como representante do
Colégio Pedro II no Estágio de Pesquisa aplicada nos Colleges Ca-
nadenses vinculados à ACCC, em Toronto, Canadá, no período de 13
de fevereiro de 2014 a 16 de maio de 2014, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Colégio Pedro II e bolsa da CAPES. (Proc.
23040.005042/2013-99 e 23040.005043/2013-53).
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC n
o-20130205.1244,
resolve:
N
o-277 – Autorizar o afastamento do país da servidora CLÁUDIA
REGINA AMARAL AFFONSO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a realização de Estágio
Pós-Doutorado no Exterior, na Universidade Clássica de Lisboa, em
Lisboa, Portugal, conforme previsto no Programa de Pesquisa Pós-
Doutoral no Exterior, da CAPES, no período de 01 de fevereiro de
2014 a 01 de agosto de 2014, trânsito incluso, com ônus limitado para
o Colégio Pedro II e bolsa da CAPES. (Proc. 23040.004766/2013-
15).
N
o-278 – Autorizar o afastamento do país da servidora MÁRCIA DA
ANUNCIAÇÃO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, para a realização de Estágio Pós-
Doutorado no Exterior, na Université Sorbonne Nouvelle, em Paris,
França, conforme previsto no Programa de Pesquisa Pós-Doutoral no
Exterior, da CAPES, no período de 01 de fevereiro de 2014 a 04 de
agosto de 2014, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio
Pedro II e bolsa da CAPES. (Proc. 23040.002407/2013-23).
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-272, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência n
o-1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2014, o
contrato de prestação de serviços de LAUDICÉIA LEITE TATA-
GIBA, matrícula SIAPE n
o-2038378, Professora Substituta de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de 1o-Segmento, Classe
D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei no-8.745/93.
Processo no-23040.000024/2014-00.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIA N
o-281, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência n
o-1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2014, o
contrato de prestação de serviços de RITA DE CÁSSIA RODRI-
GUES CAMELO, matrícula SIAPE n
o-2011310, Professora Substituta
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de 1o-Seg-
mento, Classe D-I, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da
Lei n
o-8.745/93. Processo no-23040.000026/2014-91.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
PORTARIA No-10, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo
de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito in-
cluso) da servidora docente FABIANA SOARES FERNANDES, lo-
tada no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá,
para apresentar trabalhos científicos no 10
o-Congresso Nacional de
Psicologia da Saúde, a ser realizado na cidade do Porto, Portugal, no
período de 03/02/2014 a 11/02/2014, com ônus limitado à Admi-
nistração Pública Federal.
LUCÍDIO ROCHA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N
o-87- Dispensar a servidora Genaina Nunes Rodrigues, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Graduação Noturno, do Departamento de Ciência da Computação
(FCC) a partir de 17/10/2013.
N
o-88- Designar o servidor Rogério Alessandro de Mello Basali,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer
a função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Hu-
manas (FCC) .
N
o-89- Designar a servidora Márcia de Lima Souza Araújo, ocupante
do cargo de Administrador, para exercer a função de Secretário do
Departamento de Sociologia (FG-04) .
N
o-91- Dispensar o servidor Jorge Luis Barreto Pereira, ocupante do
cargo de Engenheiro, da função de Coordenador Financeiro, do Cen-
tro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (FG-04) .
N
o-92- Designar a servidora Maria Marinalva de França, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador Financeiro do Centro de Apoio ao Desenvolvimento
Tecnológico (FG-04) .
N
o-93- Dispensar a servidora Junia Lagoeiro Dutra Nehmé, ocupante
do cargo de Técnico Requisitado, da função de Assistente, do De-
canato de Planejamento e Orçamento (FG-06) a partir de
01/01/2014.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria UFABC nº 181,
de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
(DOU), Seção 2, página 11, de 11 de fevereiro de 2010, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 2 – Exonerar, a pedido, Fernanda Massae Mizumura, SIAPE nº
1758383, ocupante do cargo de Engenheiro em Segurança do Tra-
balho, a contar de 06 de janeiro de 2014.
Nº 3 – Autorizar a contratação de Stylianos Dimas, aprovado no
processo seletivo referente ao Edital de homologação nº 133, de 18 de
setembro de 2013, publicado no DOU de 23 de setembro de 2013,
seção 3, página 43 e 44, como Professor Visitante, com remuneração
correspondente à classe de Professor Adjunto A, no regime de de-
dicação exclusiva, por um período de 12 (vinte e quatro) meses, a
partir da assinatura do contrato.
Nº 4 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da UFABC,
a candidata aprovada no Concurso Público para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível I, com
doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº
112, publicado no DOU de 09 de novembro de 2011, com resultado
homologado pelo Edital nº 57, de 09 de abril de 2012, publicado no
DOU de 11 de abril 2012, seção 3, página 25, prorrogado pelo Edital
nº 18, publicado no DOU de 21 de março de 2013, seção 3, página
27, conforme anexo a presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Filosofia – Subária: Filosofia
Política
Nome do candidato Código da vagaMonique Hulshof 0898774
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014010900010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 5 – Exonerar, a pedido, Vivian Cristina de Amorim, SIAPE nº
1680236, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a con-
tar de 06 de janeiro de 2014.
Nº 6 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da UFABC,
os candidatos aprovados no Concurso Público objeto do Edital nº
153, de 18 de outubro de 2010, publicado no DOU de 19 de outubro
de 2010, com resultado homologado pelo Edital nº 05, de 14 de
fevereiro de 2011, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2011,
seção 3, página 22, prorrogado pela Portaria nº 477, publicada no
DOU de 07 de agosto de 2012, seção 1, página 6, conforme anexo I
na presente Portaria:
GUSTAVO MARTINI DALPIAN
ANEXO I
Cargo: Técnico de Laboratório – Área Biotério
Nome Cód. VagaMurilo Nicolau 0340150
Cargo: Técnico de Laboratório – Área Mecatrônica
Nome Cód. VagaRafael da Silva Guedes 0337767
Cargo: Técnico de Laboratório – Área Eletroeletrônica
Nome Cód. VagaEric Ryugi Kitsuse 0903594
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
designado pela Portaria n
o-993 de 05 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, página 17 de 06 de dezembro de
2012, considerando as competências delegadas pela Portaria UFABC
n
o-849 de 23 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, página 12, de 05 de novembro de 2012, no uso das
atribuições a ele conferidas, resolve:
N
o-14 – Dispensar, a pedido, o servidor Vinícius Cifú Lopes, SIAPE
no-1762345, da função gratificada de Chefe da Divisão de Ensino e
Aprendizagem Tutorial – DEAT, código FG-1.
N
o-15 – Designar a servidora Neli Oshiro, SIAPE no-1833359, para
exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Ensino e Apren-
dizagem Tutorial – DEAT, código FG-1.
MAURÍCIO BIANCHI WOJSLAW
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA No-10, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o art. 68, “caput”, do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.022922/2013-16, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o ato que nomeou a candidata
RAIMONE ALVES DE SOUZA, constante à Portaria n
o-2.950/2013,
de 05 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. no-239, de 10 de
dezembro de 2013, aprovada no concurso público Edital NUPS
001/2013, para exercer o cargo de Tradutor e Intérprete de Lin-
guagem de Sinais, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de
40(quarenta) horas, do Quadro Permanente de Pessoal do Campus da
UFAC em Rio Branco, em razão da não apresentação dos requisitos
legais exigidos para investidura no cargo, conforme exigência do item
5.7 do Edital, bem como art. 5.
o-, IV, da Lei 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA N
o-12, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos- PRO-
GRAD n
o-02/2013, homologado em 27 de maio de 2013 e publicado
no D.O.U. no-100, Seção 3, de 27/05/2013, página 36, e considerando
o que consta no processo n.o-23107.021263/2013-92, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei no-8.112/1990, MARIA ISABEL DE LIMA SILVA, para o Quadro Per-
manente de Pessoal de Docente da Universidade Federal do Acre,
cargo de Professora do Magistério Superior, Campus Floresta, apro-
vada em 2
o-lugar na área de Biologia Celular/Histologia/Embriologia,
código 009, em regime de dedicação exclusiva.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1
o-do Art. 13, da Lei no-. 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA N
o-13, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos- PRO-GRAD n
o-02/2013, homologado em 27 de maio de 2013 e publicado
no D.O.U. no-100, Seção 3, de 27/05/2013, página 36, e considerando
o que consta no processo n.o-23107.021472/2013-36, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei no-8.112/1990, ANDRÉ LUIS DA SILVA CASA, para o Quadro Per-
manente de Pessoal de Docente da Universidade Federal do Acre,
cargo de Professor do Magistério Superior, Campus Floresta, apro-
vado em 2
o-lugar na área de Anatomia e Fisiologia Animal, código
007, em regime de dedicação exclusiva.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1
o-do Art. 13, da Lei no-. 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DA REITORA
Em 7 de janeiro de 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SE/MEC n
o-344, de 20/04/2011, autoriza o
afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
YGOR ARZENO FERRÃO, Professor Adjunto, no período
de 01 a 09/05/2014, trânsito incluído, para participar do 167th Annual
Meeting of the American Psychiatric Association, em New York,
Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo n°
23103.006317/2013-20)
ÂNGELO ALVES DE MATTOS, Professor Titular, no pe-
ríodo de 05 a 10/02/2014, trânsito incluído, para participar da III
Reunião Luso-Brasileira de Hepatologia, em Cascais, Portugal, com
ônus limitado (Processo n° 23103.006518/2013-27)
LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA, Professor Adjunto e
Vice-Reitor, no período de 13 a 24/02/2014, trânsito incluído, para
participar do Programa de Estágio Internacional do Instituto de Ges-
tão e Liderança Universitária, em Montreal, Canadá, com ônus
UFCSPA (Passagens e diárias – Processo n° 23103.000020/2014-31)
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA No-21, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atri-
buições legais conferidas pela Portaria n
o-1.325 de 19/12/2013 do
reitor da UFGD, publicada no DOU no-249 de 24/12/2013, seção 2,
página 17 e tendo em vista o Artigo 38, da Lei no-8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no-9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
I – Designar a servidora ANDREIA SANGALLI, Matrícu-
la/SIAPE n
o-2374308, Professor Adjunto, para substituir o Diretor da
Faculdade Intercultural Indígena/FAIND, (CD3), Antonio Dari Ra-
mos, nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular e do
substituto imediato;
II – Designar o servidor ANDERBIO MARCIO SILVA
MARTINS, Professor Adjunto, Matrícula/SIAPE n
o-1801704, para
substituir o Diretor da Faculdade Intercultural Indígena/FAIND,
(CD3), Antonio Dari Ramos, nos casos de afastamentos e impe-
dimentos legais do titular, do substituto imediato e da segunda subs-
tituta.
JOÃO CARLOS DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-952, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no
processo n.
o-23115.018489/2013-15, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 01 de novembro de 2013 o
Contrato de Prestação de Serviços n.
o-80/2012-GR, datado de 12 de
março de 2012, de ALMIR BRUNO JACINTO TAVARES, matrícula
SIAPE 3242154, Professor Substituto do Departamento de Economia
do Centro de Ciências Sociais, desta Universidade.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no processo n.
o-23115.019264/2013-78, resolve:
N
o-1 – Rescindir, a pedido, a partir de 04 de dezembro de 2013 o
Contrato de Prestação de Serviços n.o-90/2012-GR, datado de 13 de
março de 2012, de WALLACE DOS SANTOS MARTINS, matrícula
SIAPE 1928970, Professor Substituto do Campus de Codó, desta
Universidade.O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no processo n.
o-23115.019259/2013-65, resolve:
N
o-2 – Rescindir, a pedido, a partir de 04 de dezembro de 2013 o
Contrato de Prestação de Serviços n.o-89/2012-GR, datado de 21 de
março de 2012, de LUCIANO LIMA MAQUINÉ SANTIAGO, ma-
trícula SIAPE 1313612, Professor Substituto do Campus de Codó,
desta Universidade.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no processo n.
o-23115.019554/2013-11, resolve:
N
o-3 – Rescindir, a pedido, a partir de 04 de dezembro de 2013 o
Contrato de Prestação de Serviços n.o-325/2013-GR, datado de 18 de
novembro de 2013, de DIOGO BARROS DOS SANTOS LIMA,
matrícula SIAPE 2074454, Professor Substituto do Campus Coor-
denação do Curso de Enfermagem/CCSST, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-21 – Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215
combinado com a alínea “a”, inciso I, artigo 217, Lei 8.112/90,
combinado com a Emenda Constitucional 41, de 31/12/2003, à ED-
NA CATHARINA PERRI RICCI, esposa do ex – servidor do quadro
efetivo desta Universidade, ENZO RICCI falecido na Inativo, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível 801, Clas-
se Titular, Especialista, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União, contando-se seus efeitos financeiros a partir
de 16 de setembro de 2013. (Processo n
o-23108.068810/13-4).
N
o-23 -. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com a Nota n.
570/2013/PF-UFMT/PGF/AGU, homologada pela Reitoria em 19 de
dezembro de 2013, LUCIANA VIEIRA MATTOS, habilitada em
Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de
Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com ho-
mologação publicada no Diário Oficial da União em 18 de abril de
2013, para o cargo de Técnico em Laboratório/Química, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de Sinop, com
autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
em 20.07.2010, e Portaria Interministerial MPOG/MEC n. n. 461, de
20.11.2013, publicada no DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente do
banco de referência do quadro de pessoal técnico-administrativo, sob
o código de vaga n. 324768. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108.704544/13-6).
N
o-24 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com a Nota n.
564/2013/PF-UFMT/PGF/AGU, homologada pela Reitoria em 19 de
dezembro de 2013, JEANDSON DA SILVA CARNEIRO, habilitado
em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira
de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com
homologação publicada no Diário Oficial da União em 04 de outubro
de 2013, para o cargo de Farmacêutico, Classe E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, Campus Universitário de Sinop, com autorização do
Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010,
e Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, pu-
blicada no DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente do banco de
referência do quadro de pessoal técnico-administrativo, sob o código
de vaga n. 277438. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108.704760/13-0).
N
o-25 – Nomear, em caráter efetivo, ANNA DARRYGE SILVA SOU-
ZA, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efe-
tivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Uni-
versidade, com homologação publicada no Diário Oficial da União
em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Técnico em Secretariado,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de
Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, pu-
blicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 232214. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108. 064231/13-7).
N
o-26 – Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA DE JESUS IRALA,
habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos
da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Univer-
sidade, com homologação publicada no Diário Oficial da União em
04 de outubro de 2013, para o cargo de Tradutor e Intérprete de
Linguagem de Sinais, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201411ISSN 1677-7050
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2
19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Intermi-
nisterial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 972343. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108. 064265/13-1).
N
o-27 – Nomear, em caráter efetivo, JULIANO CIEBRE DOS SAN-
TOS, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Arquivista, Classe
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de Cuiabá, com
autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU
em 20.07.2010, e Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 461, de
20.11.2013, publicada no DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente do
banco de referência do quadro de pessoal técnico-administrativo, sob
o código de vaga n. 977725. Esta Portaria conta seus efeitos a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108. 064388/13-7).
N
o-28 – Nomear, em caráter efetivo, JUNIOR ALVES ZANCA-
NARO, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 18 de abril de 2013, para o cargo de Engenheiro Eletricista,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em re-
gime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de
Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, pu-
blicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 326638. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108. 064442/13-5).
N
o-29 – Nomear, em caráter efetivo, MARLIZE CHRISTINA WOLF
JAUNE, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Tradutor e In-
térprete de Linguagem de Sinais, Classe D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização do Decreto
n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Por-
taria Interministerial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada
no DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência
do quadro de pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n.
972341. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108.
064552/13-9).
N
o-30 – Nomear, em caráter efetivo, MARIA BIANCRA SILVA DE
SOUSA, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Engenheiro/En-
genharia Civil, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de
19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Intermi-
nisterial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 326309. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108. 064667/13-3).
N
o-31 – Nomear, em caráter efetivo, DOUGLAS PEREIRA DOS
SANTOS, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Tradutor e In-
térprete de Linguagem de Sinais, Classe D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização do Decreto
n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Por-
taria Interministerial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada
no DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência
do quadro de pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n.
972342. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108.
065103/13-0).
N
o-32 – Nomear, em caráter efetivo, LUZO VINICIUS PEDROSO
REIS, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, para o cargo de Produtor Cultural,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em re-
gime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de
Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, pu-
blicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 235020. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108. 065152/13-9).N
o-33 – Nomear, em caráter efetivo, CÉSAR EDUARDO GUA-
RIENTI, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 18 de abril de 2013, para o cargo de Tecnólogo/Rede de
Computadores, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização do Decreto n. 7.232, de
19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Intermi-
nisterial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 986222. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108. 065196/13-0).
N
o-34 – Nomear, em caráter efetivo, SOLANGE DIAS RIBEIRO,
habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos
da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Univer-
sidade, com homologação publicada no Diário Oficial da União em
04 de outubro de 2013, para o cargo de Tradutor e Intérprete de
Linguagem de Sinais, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus
Universitário do Araguaia, com autorização do Decreto n. 7.232, de
19.07.2010, publicado no DOU em 20.07.2010, e Portaria Intermi-
nisterial MPOG/MEC n. 461, de 20.11.2013, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga n. 972345. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108. 065340/13-8).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo n
o-23104.004313/2013-
05; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep n
o-39, de 13/08/2013, homologado pelo Edital Progep
no-58, publicado no DOU de 28/11/2013, resolve:
N
o-8 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Adjunto A, regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei n
o-8 . 11 2 / 9 0 :
Solange Jarcem Fernandes, Processo no-23104.010007/2013-08, na
vaga 923087, decorrente de Portaria MEC no-1.181/2012, publicada
no DOU de 20/09/2012, a ser lotada no Centro de Ciências Bio-
lógicas e da Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul;
Joel Saraiva Ferreira, Processo n
o-23104.010006/2013-55, na
vaga 278113, decorrente de redistribuição de André Malina, publi-
cada no DOU de 05/02/2013, a ser lotado no Centro de Ciências
Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul;
Celi Hirata, Processo n
o-23104.010005/2013-19, na vaga
857902, decorrente de exoneração de João Batista Madeira, publicada
no DOU de 03/09/2012, a ser lotada no Centro de Ciências Humanas
e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Erickson Cristiano dos Santos, Processo n
o-23104.010004/2013-66, na vaga 923090, decorrente de Portaria MEC
no-1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotado no
Centro de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul;
David Alex Arancibia Suárez, Processo n
o-23104.010002/2013-77, na vaga 923112, decorrente de Portaria MEC
no-1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotado na
Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Geovani Ferreira Alves, Processo n
o-23104.009998/2013-78,
na vaga 923109, decorrente de Portaria MEC no-1.181/2012, pu-
blicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotado na Faculdade de En-
genharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia da Universidade Fe-
deral de Mato Grosso do Sul;
Maria Ines de Affonseca Jardim, Processo n
o-23104.009994/2013-90, na vaga 340160, decorrente de aposentadoria
de Silvio Lobo Filho, publicada no DOU de 29/07/2011, a ser lotada
no Instituto de Física da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul;
Lucilene Machado Garcia Arf, Processo n
o-23104.009989/2013-87, na vaga 923095, decorrente de Portaria MEC
no-1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotada no
Câmpus do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul;
Allan Edley Ramos de Andrade, Processo n
o-23104.009981/2013-11, na vaga 341381, decorrente de aposentadoria
de João Batista Garcia, publicada no DOU de 07/05/2010, a ser
lotado no Câmpus de Três Lagoas da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul;
Christian Muleka Mwewa, Processo n
o-23104.009980/2013-
76, na vaga 923103, decorrente de Portaria MEC no-1.181/2012,
publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotado no Câmpus de Três
Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Paulo Fioravante Giareta, Processo n
o-23104.000040/2014-
01, na vaga 0674866, decorrente de exoneração de Amanda Regina
Godoy Baptistão, publicada no DOU de 18/09/2012, a ser lotado no
Câmpus de Três Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul;Jucélia Linhares Granemann, Processo n
o-23104.000039/2014-78, na vaga 0923119, decorrente de Portaria
MEC no-1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotada
no Câmpus de Três Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul; e
Maria Luiza Nunes Costa, Processo n
o-23104.009976/2013-
16, na vaga 923114, decorrente de Portaria MEC no-1.181/2012,
publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotada no Câmpus de Cha-
padão do Sul da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo n
o-23104.004313/2013-
05; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep n
o-39, de 13/08/2013, homologado pelo Edital Progep
no-58, publicado no DOU de 28/11/2013, resolve:
N
o-9 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Auxiliar, com
especialização, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos ter-
mos da Lei n
o-8 . 11 2 / 9 0 :
Luciano Édipo Pereira da Silva, Processo no-23104.009992/2013-09, na vaga 897952, decorrente de posse em ou-
tro cargo inacumulável de Marcelo Souza Motta, publicada no DOU
de 07/05/2012, a ser lotado no Câmpus do Pantanal da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Itzhak David Simao Kaveski, Processo n
o-23104.009991/2013-56, na vaga 923093, decorrente de Portaria MEC
no-1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotado no
Câmpus do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
e
Maxwell Sampaio dos Santos, Processo n
o-23104.009979/2013-41, na vaga 923104, decorrente de Portaria MEC
no-1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotado no
Câmpus de Três Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo n
o-23104.000235/2012-
81, resolve:
N
o-10 – Tornar sem efeito a nomeação de Telma Yule de Oliveira
Zaffanelli, para o cargo de Administrador, pela Portaria no-1.215, de
28/11/2013, publicada no DOU no-232, de 29/11/2013, Seção 2,
página 35.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo n
o-23104.000235/2012-
81; Edital de Concurso Público no-6, de 28/12/2011, publicado no
DOU no-251, de 30/12/2011 e Edital de Homologação no-29, de
20/09/2012, publicado no DOU no-39, de 27/09/2012, resolve:
N
o-11 – Nomear para o cargo de Administrador, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em conformidade com o item 10.3 do
Edital de Concurso Público n
o-6, de 28/12/2011:
Angelina Aparecida Alves Marques, na vaga 861908, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de Eduardo Niz de Souza, pu-
blicada no DOU de 09/10/2013.
N
o-12 – Nomear para o cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Danieli Fernanda Zampieri, na vaga 835362, decorrente de Portaria
MEC 593, de 4.7.2013, publicada no DOU de 5.7.2013, páginas 18 e
20.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo n
o-23104.004420/2013-
25 de acordo com o Edital de Concurso Público no-24, de 12 de junho
de 2013, publicado no DOU no-112 de 13/06/2013 e Edital de ho-
mologação no-57, de 26 de novembro de 2013, publicado no DOU no-230, de 27/11/2013 resolve:
N
o-13 – Nomear para o Cargo de Técnico em Contabilidade, Classe
D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Ponta Porã:
Fábio Seiki Kanamaru, na vaga 871171, decorrente de exo-
neração de Sueli Alves de Almeida, publicada no DOU de
18/07/2012.
N
o-14 – Nomear para o Cargo de Tradutor e Interprete de Linguagem
de Sinais, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Aquidauana:
Nelson Dias, na vaga 972245, decorrente de Portaria MEC
327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013, páginas 11 a
18.
Câmpus em Campo Grande:
André Aguirre do Amaral, na vaga 972244, decorrente de
Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013
páginas 11 a 18.
Câmpus em Corumbá:
Andrea Duarte de Oliveira, na vaga 972246, decorrente de
Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013
páginas 11 a 18.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201412ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Câmpus em Naviraí:
Márcia Aparecida Rodrigues Mateus, na vaga 972251, de-
corrente de Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de
18.4.2013 páginas 11 a 18.
Câmpus em Nova Andradina:
Vanessa Trovato Silva, na vaga 972250, decorrente de Por-
taria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013 pá-
ginas 11 a 18.
Câmpus em Ponta Porã:
Camila de Araújo Cabral Romeiro, na vaga 972252, de-
corrente de Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de
18.4.2013 páginas 11 a 18.
Câmpus em Três Lagoas:
Michelle Sousa Mussato, na vaga 972247, decorrente de
Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013
páginas 11 a 18.
N
o-15 – Nomear para o Cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Bonito:
Ailson Davalos Torres, na vaga 962542, decorrente de Por-
taria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013 pá-
ginas 11 a 18;
Elder Samuel dos Santos Lima, na vaga 340865, decorrente
de exoneração de Alexandre Domingues Douradinho, publicada no
DOU de 26.8.2013;
Vagner Moraes de Moura, na vaga 962541, decorrente de
Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013
páginas 11 a 18;
Wellyngton Harnet Leite Godoy, na vaga 341153, decorrente
de aposentadoria de Mara Julia Cavalcanti Ricci publicada no DOU
de 19/06/2012.
Câmpus em Campo Grande:
Alexandre Keiji Matsuda, na vaga 464834, decorrente de
aposentadoria de Eray Proença Muniz Lima, publicada no DOU de
12/04/2013;
Alisson Juliano Nascimento da Silva, na vaga 238045, de-
corrente de Portaria MEC 1.450, de 13.12.2012, publicada no DOU
de 17.12.2012, página 18;
Anderson Akihiro Nishizaki Akamine, na vaga 692263, de-
corrente de exoneração de Igor Rogerio de Souza Matos Pricoli,
publicada no DOU de 11/09/2013;
Bianca Izabelle Pereira do Amaral, na vaga 019037, de-
corrente de falecimento de Elder Hideki Kayano, publicada no DOU
de 30/12/2012;
Cristiane Kawamoto, na vaga 342101, decorrente de apo-
sentadoria de Fabio Ferreira de Brites, publicada no DOU de
03/07/2012;
Danielly Inácio Sandim, na vaga 341253, decorrente de Apo-
sentadoria de Wilma Helena Ferreira, publicada no DOU de
17/07/2013;
Dirley Doun Nolasco, na vaga 340254, decorrente de posse
em outro cargo inacumulável de Robson Pereira Rodrigues, publicada
no DOU de 25/03/2013;
Ederson Nishikawa, na vaga 340282, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável de Emerson Ribeiro da Silva do Nasci-
mento, publicada no DOU de 22/08/2013;
Edson Medeiros Costa Júnior, na vaga 260714, decorrente de
Portaria MEC 566, de 25.6.2013, publicada no DOU de 26.6.2013,
páginas 25 a 29;
Evandro da Silva Santos, na vaga 962547, decorrente de
Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013
páginas 11 a 18;
Fabrício Diamante Gouveia, na vaga 340181, decorrente de
aposentadoria de Edna Faria Oshiro, publicada no DOU de
07/03/2013;
Geovane Rocha Batista, na vaga 238055, decorrente de Por-
taria MEC 1.450, de 13.12.2012, publicada no DOU de 17.12.2012,
página 18;
Glauber Correa da Costa Flores Ribeiro de Carvalho, na
vaga 340648, decorrente de aposentadoria de Silvio Silva Murata,
publicada no DOU de 07/08/2013;
Halisson Rafael Hiran de Souza, na vaga 260771, decorrente
de Portaria MEC 566, de 25.6.2013, publicada no DOU de 26.6.2013,
páginas 25 a 29;
Herly Augusto Antunes de Abreu, na vaga 340727, decor-
rente de posse em outro cargo inacumulável de Alessandro Pires de
Arruda, publicada no DOU de 7.6.2013;
Jarbas Pires Guimarães, na vaga 340583, decorrente de apo-
sentadoria de Jonas Bezerra da Silva, publicada no DOU de
30/05/2013;
João Alexandre de Souza, na vaga 341380, decorrente de
aposentadoria de Elisena Torres da Silva, publicada no DOU de
02/05/2013;
Luciano Marques de Souza Silva, na vaga 279879, decor-
rente de Portaria MEC 593, de 4.7.2013, publicada no DOU de
5.7.2013, páginas 18 e 20;
Márcio Alex dos Santos Arinos, na vaga 341515, decorrente
de aposentadoria de Maria Lúcia da Silva e Silva, publicada no DOU
de 06/02/2013;
Raul Carlos Rosa Valentin, na vaga 340336, decorrente de
aposentadoria de Angélica da Silva Santos, publicada no DOU de
19/06/2013;
Renato Teiji Yamamoto, na vaga 260436, decorrente de Por-
taria MEC 566, de 25.6.2013, publicada no DOU de 26.6.2013, pá-
ginas 25 a 29;
Rodrigo Kenkiti Nagata, na vaga 221548, decorrente de pos-
se em outro cargo inacumulável de Adriana Vicente Ramos, publicada
no DOU de 30/03/2013.Rosana Monteiro dos Santos, na vaga 260719, decorrente de
Portaria 566, de 25.6.2013, publicada no DOU de 26.6.2013, páginas
25 a 29;
Susana Boschetti da Silva, na vaga 260767, decorrente de
Portaria 566, de 25.6.2013, publicada no DOU de 26.6.2013, páginas
25 a 29;
Taísa Tiaen, na vaga 866373, decorrente de Portaria MEC
1167, de 8.11.2013, publicada no DOU de 11.11.2013;
Thiago dos Reis Estrela Marques, na vaga 715730, decor-
rente de posse em outro cargo inacumulável de Dina Karla de Oli-
veira Bizarria, publicada no DOU de 07/01/2013;
Yan Marcel Rodrigues Araújo, na vaga 867690, decorrente
de exoneração de Celso Armando Issa Júnior, publicada no DOU de
03/07/2013.
Câmpus em Chapadão do Sul:
Bruno Tayson de Lima Oliveira, na vaga 962545, decorrente
de Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013
páginas 11 a 18;
Felipe Roland Braga, na vaga 962546, decorrente de Portaria
MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013 páginas 11
a 18;
Rafael Kotay Lira, na vaga 962543, decorrente de Portaria
MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013 páginas 11
a 18;
Sinomar Moreira Andrade, na vaga 962544, decorrente de
Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013
páginas 11 a 18.
Câmpus em Corumbá:
Simone Cardoso Sueira, na vaga 716008, decorrente de apo-
sentadoria de Ivone Braga de Souza Pires, publicada no DOU de
04/06/2013;
Wilson dos Santos Ferri, na vaga 962550, decorrente de
Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013
páginas 11 a 18.
Câmpus em Coxim:
Éder Fernandes Bezerra, na vaga 962535, decorrente de Por-
taria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013 pá-
ginas 11 a 18;
Maria Cristina Dias da Rocha Pavan, na vaga 962536, de-
corrente de Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de
18.4.2013 páginas 11 a 18.
Câmpus em Naviraí:
Jociane Pinheiro Barbosa Mantovani, na vaga 962540, de-
corrente de Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de
18.4.2013 páginas 11 a 18.
Câmpus em Paranaíba:
Diego Vinícius Queiróz Silva, na vaga 962551, decorrente de
Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013
páginas 11 a 18;
Leonardo Chaves de Carvalho, na vaga 962537, decorrente
de Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013
páginas 11 a 18;
Murillo Evangelista Paiva, na vaga 962538, decorrente de
Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013
páginas 11 a 18;
Patrícia Queiróz Peli, na vaga 962554, decorrente de Portaria
MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013 páginas 11
a 18.
Câmpus em Três Lagoas:
Fernando Rodrigues Teodoro dos Santos, na vaga 866371,
decorrente de exoneração de Carolina Saves, publicada no DOU de
12/04/2013;
Giseli Gurke Dantas, na vaga 866361, decorrente de exo-
neração de Celly Terezinha de Medeiros Orth Lima, publicada no
DOU de 19/04/2013;
Ivanilton Morais Mota, na vaga 962555, decorrente de Por-
taria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013 pá-
ginas 11 a 18.
N
o-16 – Nomear para o Cargo de Técnico de Laboratório/Física,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Paulo Renato Espíndola, na vaga 903641, decorrente de Por-
taria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013 pá-
ginas 11 a 18;
Roberto Crespo Mantuani, na vaga 903637, decorrente de
Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013
páginas 11 a 18.
Câmpus em Três Lagoas:
José Carlos Dias de Freitas, na vaga 903645, decorrente de
Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013
páginas 11 a 18.
N
o-17 – Nomear para o Cargo de Técnico de Tecnologia da In-
formação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Bruno Duck Ferreira da Silva, na vaga 280602, decorrente de
Portaria MEC 1623, publicada no DOU de 19/11/2013;
Juvenal Júnior da Silva Muniz, na vaga 281143, decorrente
de Portaria MEC 1623, publicada no DOU de 19/11/2013;
Lucas Diego Braga Cabral, na vaga 280877, decorrente de
Portaria MEC 1623, publicada no DOU de 19/11/2013;
Marlon Daltro Tosta, na vaga 280876, decorrente de Portaria
MEC 1623, publicada no DOU de 19/11/2013;
Raphael Marques dos Santos, na vaga 281293, decorrente de
Portaria MEC 1623, publicada no DOU de 19/11/2013;
Regina Beretta Mazaro, na vaga 280880, decorrente de posse
em outro cargo inacumulável de João Felipe Resende Nacer, pu-
blicada no DOU de 20/02/2013; eRicardo Shodi Hiratsuka, na vaga 239307, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de Rafael Verão Francozo, pu-
blicada no DOU de 27/02/2013.
Câmpus em Três Lagoas:
Helton Carlos Lima Godoy, na vaga 744260, decorrente de
aposentadoria de Daniel Rodrigues da Silva, publicada no DOU de
22/03/2012.
N
o-18 – Nomear para o Cargo de Técnico em Eletromecânica, Classe
D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Vinícius Souza Morais, na vaga 342163, decorrente de apo-
sentadoria de Wilson Gobi, publicada no DOU de 02/03/2012.
N
o-19 – Nomear para o Cargo de Técnico em Edificações, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Durval Cândido Almeida, na vaga 247879, decorrente de
Portaria MEC 1796, de 23.12.2011, publicada no DOU de
2 6 . 1 2 . 2 0 11 .
N
o-20 – Nomear para o Cargo de Técnico em Eletroeletrônica, Classe
D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Jeziel Fande de Oliveira, na vaga 587533, decorrente de
Portaria MEC 1054, de 25.10.2013, publicada no DOU de
28.10.2013, páginas 35 a 37; e
Álvaro Zeferino Júnior, na vaga 578640, decorrente de Por-
taria MEC 1054, de 25.10.2013, publicada no DOU de 28.10.2013,
páginas 35 a 37.
N
o-21 – Nomear para o Cargo de Técnico em Eletrotécnica, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Raphael de Souza Herculano, na vaga 342153, decorrente de
aposentadoria de Luiz Carlos Bispo da Silva, publicada no DOU de
3 1 / 1 2 / 2 0 11 .
N
o-22 – Nomear para o Cargo de Técnico em Telefonia, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
José Aparecido Cavalcante, na vaga 871607, decorrente de Portaria
MEC 197, de 24.2.2011, publicada no DOU de 25.2.2011.
N
o-23 – Nomear para o Cargo de Analista de Tecnologia da In-
formação/Desenvolvimento de Software, Classe E, Nível de Capa-
citação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Ad-
ministrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Maurílio Mussi Montanha, na vaga 684786, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável de Brivaldo Alves da Silva Jú-
nior, publicada no DOU de 21/02/2013; e
Franco Lopes Catto, na vaga 712794, decorrente de Portaria
MEC 593, de 4.7.2013, DOU de 5.7.2013, páginas 18 e 20.
N
o-24 – Nomear para o Cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe
E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Nova Andradina:
Hélio Yarzon Silva Júnior, na vaga 900778, decorrente de
redistribuição da UFSCAR para UFMS, publicada no DOU de
11 / 0 1 / 2 0 1 3 .
N
o-25 – Nomear para o Cargo de Psicólogo, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação.
Câmpus em Três Lagoas:
Jhéssica Faustino da Silva, na vaga 984157, decorrente de
Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013
páginas 11 a 18.
N
o-26 – Nomear para o Cargo de Assistente Social, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação.
Câmpus em Três Lagoas:
Camila de Freitas Vieira, na vaga 978087, decorrente de
Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013
páginas 11 a 18.
N
o-27 – Nomear para o Cargo de Farmacêutico, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação.
Câmpus: Três Lagoas:
Luiz Gustavo Bernardes, na vaga 248454, decorrente de Por-
taria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013 pá-
ginas 11 a 18.
N
o-28 – Nomear para o Cargo de Fisioterapeuta, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014010900013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Câmpus em Três Lagoas:
Laederson Souza Machado, na vaga 981938, decorrente de
Portaria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013
páginas 11 a 18.
CÉLIA MARIA SILVA CORREIA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo n
o-23104.003461/2013-
02 de acordo com o Edital de Concurso Público no-3, de 10 de janeiro
de 2013, publicado no DOU no-8 de 11/01/2013 e Edital de ho-
mologação no-21, de 23 de abril de 2013, publicado no DOU no-80,
de 26/04/2013 resolve:
N
o-32 – Nomear para o Cargo de Engenheiro-area/Hidrossanitário,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Tássio Luiz dos Santos, na vaga 981523, decorrente de Por-
taria MEC 327, de 17.4.2013, publicada no DOU de 18.4.2013 pá-
ginas 11 a 18.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo n
o-23104.000278/2012-
66, resolve:
N
o-33 – Tornar sem efeito a nomeação de Edina Rodrigues Teruya,
para o cargo de Médico/Anestesiologia, pela Portaria no-1.183, de
18/11/2013, publicada no DOU no-228, de 25/11/2013, Seção 2,
página 14.
CÉLIA MARIA SILVA CORREIA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA No-868, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas Pela Portaria n
o-146, de 18 de fevereiro de 2013, Publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n
o-. 404, de 23 de abril
de 2009;
considerando o Processo UFOP n
o-23109.009276/2013-73,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do Prof. Rogério Santos de
Oliveira, matrícula SIAPE n
o-2.279.560, Pró-Reitor de Extensão da
UFOP, para participar da visita técnica nas instalações do “RAS –
Restoring Ancient Stabiae Foundation”, na Cidade do Nápolis/Itália,
no período de 06 a 12 de janeiro de 2014, com ônus pela UFOP e
ônus pela RAS – Restoring Ancient Stabie Foundation e, atividades
docentes e administrativas na Universidade de Alcalá de Henares/Es-
panha no período de 13 a 18 de janeiro de 2014 com ônus limitado
pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA N
o-869, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas Pela Portaria n
o-146, de 18 de fevereiro de 2013, Publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n
o-. 404, de 23 de abril
de 2009;
considerando o Processo UFOP n
o-23109.009282/2013-21,
resolve,
Autorizar o afastamento do país do Prof. Guilhermo Cámara
Cháves, matrícula SIAPE n
o-1.684.744, lotado no Departamento de
Computação/ICEB, para participar de missão de intercâmbio de ex-
periências em projeto de pesquisa desenvolvido em conjunto com a
Universidad Católica San Pablo, na Cidade de Arequipa/Peru, no
período de 06 a 17 de janeiro de 2014 com ônus limitado pela
U F O P.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA N
o-871, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas Pela Portaria n
o-146, de 18 de fevereiro de 2013, Publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, n
o-. 404, de 23 de abril
de 2009;
considerando o Processo UFOP n
o-23109.003921/2013-63,
resolve,Prorrogar o afastamento do país do Prof. Augusto César
Lobo, matrícula SIAPE n
o-1.103.468, lotado no Departamento de
Física/ICEB, para realizar Pós-Doutorado na Chapman University, na
cidade de Orange/EUA, no período de 01
o-de novembro de 2013 a 31
de janeiro de 2014 com ônus limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-64, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n
o-540, de 05/08/94,
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 ,
Considerando o Processo Interno UFOP no-23109.0124/2014-96, resolve,
Art. 1o– Declarar, a pedido, a partir de 08 de janeiro de
2014, a vacância de um cargo de Auxliar de Biblioteca, código de
vaga n
o-0871991, ocupado pela servidora Tatiane Figueiredo Sa-
lomão, matrícula SIAPE no-1.826.926, lotada no Sistema de Bi-
bliotecas e Informação.
Art. 3
o– Determinar que a CGP adote as providências ne-
cessárias à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PROAD n
o-1.186, de 19 de dezembro de 2013,
publicada no D.O.U. de 20/12/2013, Seção 2, página 18, onde se lê:
“Nelmer Sibipuruna Ferreira de Freitas,”, leia-se: “Nelmer Sibipiruna
Ferreira de Freitas”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-3, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O PROFESSOR MANOEL LUIZ BRENNER DE MO-
RAES, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS, por força Estatutária e Regimental, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR CLAUDETE LOPER SCHWANTZ TAVARES,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração – FURG, com lo-
tação provisória na UFPel, para exercer a função de Secretária do
Centro de Integração do |Mercosul, percebendo FG-6, considerando
os termos do Memorando GR/UFPel n
o-457/2013, de 27/12/2013.
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
PORTARIA N
o-4, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O PROFESSOR MANOEL LUIZ BRENNER DE MO-
RAES, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS, por força Estatutária e Regimental, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora JAQUELINE DIAS OSSANES,
ocupante do cargo de Copeiro, para exercer a função de Assistente de
Direção do Hospital Escola, percebendo FG-4, considerando os ter-
mos do Memorando GR/UFPel n
o-458/2013, de 27/12/2013.
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
PORTARIA N
o-5, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O PROFESSOR MANOEL LUIZ BRENNER DE MO-
RAES, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS, por força Estatutária e Regimental, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
SUBSTITUIR a gratificação da função de Assessora da Co-
missão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares, atual-
mente ocupada pela servidora LÚCIA HELENA BÖHMER, de FG-6
para FG-4, conforme os termos do Memorando GR/UFPel n
o-456, de
27/12/2013.
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
PORTARIA N
o-6, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O Professor MANOEL BRENNER DE MORAES, no exer-
cício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no uso
de suas atribuições legais, Considerando os termos do artigo 12, do
Decreto n
o-94.664, de 23 de julho de 1987, Considerando os termos
do artigo 9o-, inciso I, da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos da Lei no-12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no DOU de 26/06/2012 e a Portaria Interministerial no-405/MPOG/MEC, de 30 de agosto de 2012, publicada no DOU de
31/08/2012, Considerando os Editais CPSI no-070/2013 e no-131/2013, publicados respectivamente no DOU de 09/07/2013 e
23/12/2013, resolve:
NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n
o-23110.000344/2013-08, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 1, noregime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro Letras e Co-
municação, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, GABRIEL
SANCHES TEIXEIRA, habilitado em Concurso Público, na vaga
redistribuída através da Portaria/MEC n
o-1.181, de 19/09/2012, pu-
blicada no DOU em 20/09/2013, código de vaga: 0922237.
MANOEL BRENNER DE MORAES
PORTARIA N
o-21, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O Professor MANOEL BRENNER DE MORAES, no exer-
cício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando os termos do artigo 12, do Decreto n
o-94.664,
de 23 de julho de 1987, Considerando os termos do artigo 9o-, inciso
I, da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, Considerando os
termos da Lei no-12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU
de 26/06/2012 e a Portaria Interministerial no-405/MPOG/MEC, de 30
de agosto de 2012, publicada no DOU de 31/08/2012,
Considerando os Editais CPSI n
o-070/2013 e no-131/2013,
publicados respectivamente no DOU de 09/07/2013 e 23/12/2013,
resolve:
NOMEAR, conforme o Processo UFPel, protocolado sob o
n
o-23110.000346/2013-99, em caráter efetivo, no cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A, Nível 1,
no regime de Dedicação Exclusiva e lotação no Centro Letras e
Comunicação, da Fundação Universidade Federal de Pelotas, HE-
LENO JADER CAVALCANTE RIBEIRO, habilitado em Concurso
Público, na vaga redistribuída através da Portaria/MEC n
o-1.181, de
19/09/2012, publicada no DOU em 20/09/2013, código de vaga:
0922238.
MANOEL BRENNER DE MORAES
PORTARIA N
o-22, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O PROFESSOR MANOEL LUIZ BRENNER DE MO-
RAES, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS, por força Estatutária e Regimental, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS RIGO, ocupante do
cargo de Professor Associado, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Educação Física em Nível de
Mestrado, da Escola Superior de Educação Física, percebendo FCC,
considerando os termos do Processo UFPel n
o-2 3 11 0 . 0 0 9 11 6 / 2 0 1 3 –
95.
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria N
o-194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-1 – Rescindir, a pedido, a partir de 09.12.2013, o Contrato de
Trabalho de JORDANA MAIA DIAS, contratado (a) para exercer a
função de Professor Substituto, TI – 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Curso de Fisioterapia/Campus Ministro Reis Ve-
loso/Parnaíba. (considerando o processo n
o-2 3 111 . 0 3 4 2 2 0 / 2 0 1 3 – 1 6 ) .
N
o-2 – Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de LAYSA
SILVA OLIVEIRA, para exercer a função de Professor Substituto,
Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Integral – TI-40 (quarenta)
horas semanais, com lotação no Curso de Fisioterapia/Campus Mi-
nistro Reis Veloso/Parnaíba. (considerando a reabertura do Edital n
o-.
05/2013-CMRV, de 05.06.2013, publicado no DOU em 06.06.2013; o
Processo N
o-23111.035101/2013-72; a Homologação publicada no
DOU de 10.07.2013 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/03, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-898, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7
o-da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
n
o-. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo no-23118.001429/2013-25. resolve:
Exonerar o servidor docente THEOPHILO ALVES DE
SOUZA FILHO, SIAPE n
o-0396883, do Cargo de Diretor Pró-Tem-
pore do Núcleo de Ciências Sociais Aplicadas – NUCSA, Cargo de
Direção – CD-04, a partir de 30/09/2013.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201414ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011,
de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU
n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e considerando o que consta nos processos nºs. 23118.003172/2013-46, 23118.003149/2013-51, 23118.003125/2013-01 e 23118.003150/2013-86. resolve:
Art. 1º – Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos a seguir relacionados, nomeados para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, pela Portaria nº 1.026/GR/2013, de 08 de novembro de 2013,
publicada no DOU nº 219, seção 2, p. 14/15, de 11/11/2013, referente ao Edital de Concurso Público nº 1, de 24 de julho de 2013, publicado no DOU nº. 142, seção 3, p. 38/44, de 25 de julho de 2013, Retificado
pelo Edital de Retificação nº 1, de 24 de julho de 2013, publicado no DOU nº 145, seção 3, p.41/44, de 30 de julho de 2013, Edital de Homologação nº 1, de 16 de outubro de 2013, publicado no DOU nº 204, seção
3, p. 46/48, de 21 de outubro de 2013, por não terem atendido no prazo legal, aos requisitos constantes nos itens 8.1 e 17.7 do Edital de Concurso Público nº 1, de 24 de julho de 2013, publicado no DOU nº. 142,
seção 3, p. 38/44, de 25 de julho de 2013, Retificado pelo Edital de Retificação nº 1, de 24 de julho de 2013, publicado no DOU nº 145, seção 3, p.41/44, de 30 de julho de 2013:
CAMPUS PORTO VELHODEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃOAREA R E Q U I S I TO REGIME CLASSE/NIVEL CODIGO DE VAGA C L A S S I F I C A Ç Ã O / C A N D I – D ATOEducação Doutorado na área DE Adjunto A 849307 1º Márcio Rodrigues MirandaDEPARTAMENTO DE MEDICINAAREA R E Q U I S I TO REGIME CLASSE/NIVEL CODIGO DE VAGA C L A S S I F I C A Ç Ã O / C A N D I D ATOMedicina: Educação e Medicina Social Especialização na área 40h Auxiliar A 307454 1º Jandra Cibele Rodrigues de Abrantes Pereira LeiteCAMPUS PRESIDENTE MÉDICIDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA PESCAAREA R E Q U I S I TO REGIME CLASSE/NIVEL CODIGO DE VA-
GACLASSIFICAÇÃO/
C A N D I D AT O
Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca Mestrado na área DE Assistente A 856886 2º Bruna Rafaela Caetano NunesCAMPUS VILHENADEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOAREA R E Q U I S I TO REGIME CLASSE/NIVEL CODIGO DE VAGA C L A S S I F I C A Ç Ã O / C A N D I – D ATOAdministração, Ciências Contábeis e Turismo:
AdministraçãoDoutorado na área DE Adjunto A 920648 1º Bibiana Petró
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011,
de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU
n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e considerando o que consta nos processos nºs. 23118.003866/2013-83; 23118.003867/2013-28 e 23118.003664/2013-31. RESOLVE:
Art. 1º – Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme consta no Edital de Concurso Público nº 01 de 24 de julho de 2013, publicado no DOU nº 142 de 25 de julho de 2013,
Seção 3, pág. 38-44, Retificado pelo Edital de 26 de julho de 2013, publicado no DOU nº 145 de 30 de julho de 2013, Seção 3, pág. 41-44, Edital de Homologação de 16 de outubro de 2013, publicado no DOU
nº 204, de 21 de outubro de 2013, Seção 3, pág. 46-48, os seguintes candidatos:
Campus José Ribeiro Filho – Porto VelhoD E PA RTA M E N TO / Á R E A CLASSE/NÍVEL R E Q U I S I TO REGIME C L A S S I F I C A Ç Ã O / C A N D I D ATO CODIGO DE VAGADepartamento de Ciências Jurídicas/Área: Direito Penal Auxiliar Especialização na Área T-20 2º Lugar/GUSTAVO DANDOLINI 610584Campus de Rolim de MouraD E PA RTA M E N TO / Á R E A CLASSE/NÍVEL R E Q U I S I TO REGIME C L A S S I F I C A Ç Ã O / C A N D I D ATO CODIGO DE VAGADepartamento de Agronomia/Área: Ciências do Solo, Morfolo-
gia e Classificação do Solo, Manejo e Conservação do Solo.Adjunto A Doutorado na Área DE 2º Lugar/FABIO REGIS DE SOUZA 920741
Campus de VilhenaD E PA RTA M E N TO / Á R E A CLASSE/NÍVEL R E Q U I S I TO REGIME C L A S S I F I C A Ç Ã O / C A N D I D ATO CODIGO DE VAGADepartamento de Ciências Contábeis/Área: Administração,
Ciências Contábeis e TurismoAuxiliar Especialização na Área DE 2º Lugar/ISAAC COSTA ARAÚJO FILHO 920789
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA Nº 16, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011,
de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no DOU
n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e considerando o que consta nos processos nºs. 23118.003084/2013-44, 23118.003139/2013-16, 23118.003155/2013-17 e 23118.003090/2013-00. resolve:
Art. 1º – Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos a seguir relacionados, nomeados para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, pela Portaria nº 1.026/GR/2013, de 08 de novembro de 2013,
publicada no DOU nº 219, seção 2, p. 14/15, de 11/11/2013, referente ao Edital de Concurso Público nº 1, de 24 de julho de 2013, publicado no DOU nº. 142, seção 3, p. 38/44, de 25 de julho de 2013, Retificado
pelo Edital de Retificação nº 1, de 24 de julho de 2013, publicado no DOU nº 145, seção 3, p.41/44, de 30 de julho de 2013, Edital de Homologação nº 1, de 16 de outubro de 2013, publicado no DOU nº 204, seção
3, p. 46/48, de 21 de outubro de 2013, por não terem comparecido para posse no prazo legal, previsto no art.13, §1º da Lei 8112/90:
CAMPUS CACOALDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃOAREA R E Q U I S I TO REGIME CLASSE/NIVEL CODIGO DE VAGA C L A S S I F I C A Ç Ã O / C A N D I D ATOEngenharia de Produção Graduação na área DE Auxiliar A 920663 1º Eduardo José Oenning Soares
CAMPUS PORTO VELHODEPARTAMENTO DE BIBLIOTECONOMIAAREA R E Q U I S I TO REGIME CLASSE/NIVEL CODIGO DE VAGA C L A S S I F I C A Ç Ã O / C A N D I D ATOCiências da Informação Mestrado na área DE Adjunto A 920735 2º Alessandra dos Santos AraújoDEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃOAREA R E Q U I S I TO REGIME CLASSE/NIVEL CODIGO DE VAGA C L A S S I F I C A Ç Ã O / C A N D I D ATOCiência da Computação Mestrado na área DE Assistente A 920722 1º Mariela Mizota TamadaDEPARTAMENTO DE ENFERMAGEMAREA R E Q U I S I TO REGIME CLASSE/NIVEL CODIGO DE VAGA C L A S S I F I C A Ç Ã O / C A N D I D ATOEnfermagem Especialização na área DE Auxiliar A 307413 1º Moisés Kogien
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA N
o-20, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7
o-da Lei
n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o
Decreto Presidencial publicado no D.O.U. n
o-. 86, de 04 de maio de
2012, seção 2, p.1, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Memorando n
o-003/PRAD, de
06/01/2014. resolve:
Art. 1
o– REMOVER, a pedido, a servidora CLÁUDIA WA-
LÉRIA CARVALHO MENDES MACENA, SIAPE no-1762269, da
Diretoria de Recursos Humanos – DRH para a Diretoria de Pla-
nejamento, Desenvolvimento e Informação – DPDI, a partir de
06/01/2014.
Art. 2
o– Revogam-se as disposições em contrário.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria n
o-882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU no-155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais resolve:
N
o-25 – Art. 1o– Designar o servidor, JORGE LUÍS FERREIRA,
matrícula no-1414058, Professor do Magistério Superior, para exercer
a função de Diretor do Câmpus Universitário de Araguaína (CD-
0003), no interstício de 24/12/2013 a 12/01/2014, em razão de férias
do titular, LUIS EDUARDO BOVOLATO, matrícula n
o-1413294,
Professor do Magistério Superior.
Art. 2
o– Esta portaria retroage a 24 de dezembro de 2013.
N
o-26 – Art. 1o– Designar a servidora, JUCIENE DOS SANTOS
ARAUJO, matrícula no-1691590, Assistente em Administração, para
exercer a função de Diretora de Pós-Graduação (CD-0004), no in-terstício de 20/12 a 30/12/2013, em razão de férias do titular,
ABRAHAN DAMIAN GIRALDO ZUNIGA, matrícula n
o-1412729,
Professor do Magistério Superior.
Art. 2
o– Esta portaria retroage a 20 de dezembro de 2013.
N
o-27 – Art. 1o– Designar a servidora, SUENE HONORATO DE
JESUS, matrícula no-2070067, Professora do Magistério Superior,
para exercer a função de Diretora do Câmpus Universitário de To-
cantinópolis (CD-0003), nos interstícios de 16/12 a 29/12/2013 e
02/01 a 16/01/2014, em razão de férias do titular, FLAVIO MO-
REIRA, matrícula n
o-1578164, Professor do Magistério Superior.
Art. 2o– Esta portaria retroage a 16 de dezembro de 2013.
N
o-28 – Art. 1o– Designar o servidor, ADMARIO LUIZ DE AL-
MEIDA, matrícula no-1828904, Professor do Magistério Superior,
para exercer a função de Diretor do Câmpus Universitário de Arraias
(CD-0003), no interstício de 16/12 a 20/12/2013, em razão de férias
do titular, IDEMAR VIZOLLI, matrícula n
o-1629738, Professor do
Magistério Superior.
Art. 2
o– Esta portaria retroage a 16 de dezembro de 2013.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201415ISSN 1677-7050
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2
No-31 – Art. 1o– Designar o servidor, RUI DA SILVA ANDRADE,
matrícula no-1412721, Professor do Magistério Superior, para exercer
a função de Diretor do Câmpus Universitário de Palmas (CD-0003),
no interstício de 23/12/2013 a 11/01/2014, em razão de férias do
titular, AURÉLIO PESSOA PICANÇO, matrícula n
o-1412893, Pro-
fessor do Magistério Superior.
Art. 2
o– Esta portaria retroage a 23 de dezembro de 2013.
ISABEL AULER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-18, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria n
o-. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU no-. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria no-. 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU no-. 85, de 06 de maio de 2013, tendo em vista o Memorando
no-. 074/2013 – ARI/GR, resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei no-. 8.112/90, a
servidora CELIA VIRGINIA ALVES DE SOUZA, Assistente da As-
sessoria de Relações Internacionais, matrícula SIAPE n
o-. 1538860,
para responder cumulativamente pela Assessoria de Relações Inter-
nacionais, no período de 08 a 14.01.2014, em virtude de férias do
titular do referido Cargo, código CD-03.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDOmarço de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012 e tendo em vista a autorização do Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 181, de 27 de
abril de 2012, publicada no DOU de 30 de abril de 2012 e Portaria n°
101, de 08 de abril de 2013, publicada no DOU de 09 de abril de
2013, e o disposto no Edital nº 1, de 27 de agosto de 2012, publicado
no DOU de 28 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, para o cargo efetivo de Especialista em
Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, na
Classe A, Padrão I, a candidata relacionada no Anexo I, aprovada no
concurso público, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 15, de
15 de agosto de 2013, publicado no DOU de 16 de agosto de
2013.
Art. 2º A entrega da documentação, ocorrerá a partir do dia
06 de janeiro de 2014, no FNDE, situado no SBS – Quadra 2 – Bloco
“F” – Edifício FNDE – Térreo – Brasília, no horário das 9h às 12h e
das 14h às 18h.
Art. 3º A posse das servidoras ora nomeadas, relacionada no
Anexo I a esta Portaria, ocorrerá, desde que apresentada à docu-
mentação necessária e cumprida todas as formalidades legais, a partir
de 06 de janeiro de 2014.
Art. 4° A posse deverá ocorrer no prazo de trinta dias con-
tado da publicação desta Portaria, conforme § 1° do art. 13, da Lei n°
8.112, de 1990.
Art. 5º Considerar-se-á a data da posse como de início de
exercício, salvo para o empossado que optar por entrar em exercício
no prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, que deverá, assim, manifestar-se, por escrito, no
ato da posse.
Art. 6° Os candidatos classificados, excedentes de vagas
ofertadas, serão mantidos em cadastro reserva durante a validade do
concurso público e poderão ser nomeados em função da disponi-
bilidade de vagas.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAFAEL TORINONº6-DESIGNAR, a partir de 13 de janeiro de 2014, o servidor AU-
GUSTO JOSÉ SAVEDRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1792992,
para exercer a função gratificada de Coordenador Geral de Ensino –
CGE do IFAM Campus Parintins, código FG-01.
ALLEN BITENCOURT DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
070/2013/Diretoria Geral/Campus Camaçari, datado de 27/12/2013,
resolve:
Art. 1º – DISPENSAR o servidor LUÍS CLÁUDIO SILVA
LIMA, SIAPE 1646164, CPF 564.117.905-15, da função de Diretor
de Administração e Planejamento do Campus Camaçari, UORG 25,
CD-04, a partir de 27/12/2013, para a qual foi designado através da
Portaria n° 1101 de 28/07/2010.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício nº
070/2013/ Diretoria Geral/ Campus Camaçari, datado de 27/12/2013,
resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora MILENA VERGNE DE
ABREU OLIVEIRA E SOUSA, Assistente em Administração, SIA-
PE 1331734, CPF 810.868.735-72, para exercer a função de Diretora
de Administração e Planejamento do Campus Camaçari, UORG 25,
CD-04.
Art. 2º – Em consequência dispensá-la da função de As-
sistente do Departamento de Administração do Campus Camaçari,
UORG 25, FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº
1102 de 28/07/2010.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço nº 73 de 17/12/2013/Campus Paulo Afonso, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR a servidora DULCIMAR PEREIRA
DA GUARDA CAMPOS, SIAPE 1084850, CPF 186.280.951-87, da
função de Diretora de Ensino do Campus Paulo Afonso, UORG 49,
CD-03, a partir de 02/01/2014, para a qual foi designada através da
Portaria n° 1149 de 29/07/2010.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
Nomear a servidora JULIANA DA SILVA ALVES, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1785521, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, Código CD-3, deste Instituto, pelo período de
02/01/2014 a 31/01/2014.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CRATEÚS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ/CAMPUS DE CRATEÚS, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta no art. 1º da Portaria nº.885/GR, de
06/10/2009, e ainda de acordo com a Portaria nº 561 de 29 de maio
de 2013
Nº3- Art. 1º – Dispensar ALEXCIANO DE SOUSA MARTINS, ma-
trícula SIAPE nº 19422581, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, da função de Coordenador Técnico-Pedagógico do Campus
Tauá, código FG2.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atri-
buições legais conferidas pelo disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
ANEXO I
Cargo: ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAISClasse: “A” Padrão: IClassificação Nome Código da Vaga Origem da vaga Data da liberação da vaga11 Marcia Helena Lisboa dos Reis 0820909 13 2 2 . 11 . 2 0 1 312 Leilane Daisy Almeida de Oliveira 0014812 13 2 5 . 11 . 2 0 1 3Legenda: 13: Posse em outro cargo inacumulável,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 41, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e
14 da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº
13/IFAL, de 02.01.2014, publicada no D.O.U. de 06.01.2014, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23041.016424/2013-38, de
11/11/2013, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora WALERIA DE
MELO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2337283, Professora do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico deste IFAL, do Campus Ara-
piraca, para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional
para Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos da América –
Comissão Fulbright, no período de 09/01/2014 a 25/02/2014, com
ônus limitado, conforme previsão no Decreto nº 1.387/1995, art. 1º,
inc. IV c/c Decreto nº 91.800/1985, art. 1º, inc. II e Portaria nº
404/2009 – MEC, art. 4º.
JOSÉ JONAS DE MELO ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Memorando nº
001/2014/DIGER/IFAP – CÂMPUS MACAPÁ, resolve:
Nº 9 – Exonerar ISABELLA ABREU CARVALHO, Servidora do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula
SIAPE nº 1813687, do cargo de Diretora de Departamento de Ensino
câmpus Macapá, CD-03, a partir de 07.01.2014.
Nº 10 – Nomear ISABELLA ABREU CARVALHO, Servidora do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, matrícula
SIAPE nº 1813687, para o cargo de Diretora de Desenvolvimento
Institucional câmpus Macapá, CD-03, a partir de 07.01.2014.Nº 11 – Exonerar ANDRÉ LUIZ DA SILVA FREIRE, Servidor do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1808665, do
cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional câmpus Macapá,
CD-03, a partir de 07.01.2014.
Nº 12 – Nomear ANDRÉ LUIZ DA SILVA FREIRE, Servidor do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1808665, para o
cargo de Diretor de Departamento de Ensino câmpus Macapá, CD-03,
a partir de 07.01.2014.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE
OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS
AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 7-
GR/IFAM, de 2 de janeiro de 2013, considerando a Portaria nº 1.438-
GR/IFAM, de 7 de novembro de 2013 e o disposto no inciso XII do
Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:
Nº3-DISPENSAR, a partir de 11 de janeiro de 2014, o servidor
AUGUSTO JOSÉ SAVEDRA LIMA, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1792992, da função gratificada de Coordenador de Formação Geral
do Currículo- CFGC do IFAM Campus Parintins, código FG-02.
Nº4-DESIGNAR, a partir de 13 de janeiro de 2014, a servidora
ARLEIDE MAIA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1936826,
para exercer a Função Comissionada-FCC de Coordenadora de For-
mação Geral do Currículo-CFGC do IFAM Campus Parintins.
Nº5-DISPENSAR, a partir de 11 de janeiro de 2014, a servidora
JOICE DE LIMA MELO, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº1977877, da fun-
ção gratificada de Coordenadora Geral de Ensino-CGE do IFAM
Campus Parintins, código FG-01.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201416ISSN 1677-7050
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2
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS
DE CRATEÚS, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta no art. 1º da Portaria nº.885/GR, de 06/10/2009, e ainda de
acordo com a Portaria nº 561 de 29 de maio de 2013
Nº4 – Art. 1º – Designar ALEXCIANO DE SOUSA MARTINS,
matrícula SIAPE nº 19422581, pertencente ao quadro permanente
deste Instituto, para função de Coordenador de Ensino do Campus
Tauá, código FG1.
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS
DE CRATEÚS, no uso de suas atribuições, e considerando o que
consta no art. 1º da Portaria nº.885/GR, de 06/10/2009, e ainda de
acordo com a Portaria nº 561 de 29 de maio de 2013
Nº5 – Art.1º – Designar MÁRCIA DE NEGREIROS VIANA, ma-
trícula SIAPE nº 1292656, pertencente ao quadro permanente deste
Instituto, para função de Coordenador Técnico-Pedagógico do Cam-
pus Tauá, código FG2.
Art. 2º – Estabelecer que as presentes Portarias entrem em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FRANCISCA LIONELLE DE LAVOR ALVES
CAMPUS QUIXADÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 53/GDG, de 11 de dezembro de 2013, pu-
blicada no DOU de 07/01/2014, Seção 2, página 12, onde se lê:
PORTARIA Nº 181/GR, leia-se: PORTARIA Nº 920/GR.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União – DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária,resolve:
Nº 24- EXONERAR o servidor Alexandro Lima dos Santos, Matrícula no SIAPE
nº 1898619, ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação – Assistente
em Administração, do cargo de Diretor de Desenvolvimento Institucional, Código
da Função CD – 0004, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Panambi.
Nº 25- DISPENSAR o servidor CARLOS RODRIGO LEHN, Ma-
trícula SIAPE nº 1845581, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Ex-
tensão e Produção, Código da Função FG – 0002, do Instituto Federal
Farroupilha – Câmpus Panambi.
Nº 26- NOMEAR o servidor CARLOS RODRIGO LEHN, Matrícula
SIAPE nº 1845581, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código da Função CD
– 0004, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Panambi.
Nº 27-DESIGNAR a servidora MARLI SIMIONATO, Matrícula no
SIAPE n° 1790978, ocupante do cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora
de Extensão e Produção, Código da Função FG – 0002, do Instituto
Federal Farroupilha – Câmpus Panambi.
Nº 29-DISPENSAR a servidora MÁRCIA ADRIANA ROSMANN,
Matrícula no SIAPE nº 1761380, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
dos Cursos PROEJA, Código da Função FG – 0002, do Instituto
Federal Farroupilha – Câmpus Santo Augusto.
ALBERTO PAHIM GALLI
PORTARIA Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, considerando o disposto no artigo 47, inciso III do Decreto
nº 94.664/87, no Decreto nº 1387/95, com redação dada pelos De-
cretos nº 2.349/97 e 3.025/99, e o teor da Portaria MEC nº 409, de 23
de abril de 2009, em concomitância com a Portaria nº 441, de 25 de
abril de 2012, publicada no DOU de 27 de abril de 2012, resolve:
I – AUTORIZAR o afastamento do País do servidor CH-
RISTIAN PUHLMANN BRACKMANN, Matrícula no SIAPE nº
2773242, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha – RS, pelo período de 15/02/2014 a 15/05/2014, para
participar de Estágio nos Colleges participantes da ACCC, no Ca-
nadá, conforme Autorização nº 20140108.1774, de 08 de janeiro de
2014.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 001 de 06/01/2014 da Direção Geral do
campus Macaé;resolve:
I – DISPENSAR a servidora SUELLEN APARECIDA CH-
RISOSTOMO DA SILVA ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, matrícula SIAPE nº 1818766, do quadro permanente
deste Instituto, lotada no campus Macaé, da função de Coordenadora
de Registro Acadêmico, código FG-1.
II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 001 de 06/01/2014 da Direção Geral do
campus Macaé;resolve:
I – DESIGNAR a servidora NADIA BATISTA CORREA
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 1673315, do quadro permanente deste Instituto, lotada no
campus Macaé, para a função de Coordenadora de Registro Aca-
dêmico, código FG-1.
II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.resolve:
I – CONCEDER, PENSÃO VITALÍCIA, a partir de 05 de
Dezembro de 2013, cota parte integral, a GENILDA DE SOUZA
SANTOS, na qualidade de viúva do ex-servidor SAULO DA SILVA
SANTOS, Matrícula SIAPE nº. 269051, ocupante do cargo de Con-
tador, no regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Per-
manente deste Instituto, com fundamento no artigo 40, parágrafo 7º,
inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 publicada em 31/12/2003, com-
binado com os artigos 215, 216 parágrafo 1º e, 217, inciso I, alínea
“a”, todos da Lei 8.112/90, conforme consta do Processo nº
23317.004410.2013-94.
II – Declarar vago o respectivo cargo.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor em Exercício do Instituto Federal Goiano- Câmpus
Urutaí, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
145 de 02/08/2010, publicada no DOU de 06/08/2010, resolve:
N° 3- Dispensar VALDIRENE LOPES, Assistente em Administração,
Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação II, Padrão de Ven-
cimento 04, da função de Chefe do Setor de Registros Escolares,
Código FG-03, deste Instituto Federal Goiano – Câmpus Urutaí.
Nº4- Dispensar GLAYSON CÂNDIDO DE SOUSA, Bombeiro Hi-
dráulico, Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 11, da função de Chefe do Setor de Transporte e
Vigilância, Código FG-03, deste Instituto Federal Goiano – Câmpus
Urutaí.
Nº5- Dispensar FERNANDO SOARES DE CANTUÁRIO, Técnico
em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 04, da função de Coordenador de Manutenção
e Urbanização, Código FG-03, deste Instituto Federal Goiano- Câm-
pus Urutaí.Nº6- Dispensar DANIEL DE JESUS MARÇAL, Auxiliar de En-
fermagem, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação IV, Pa-
drão de Vencimento 07, da função de Chefe do Setor de Biblioteca,
FG-03, deste Instituto Federal Goiano – Câmpus Urutaí.
Nº7- Dispensar IZABEL CRISTINA MARTINS DE FARIAS, Téc-
nico em Economia Doméstica, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 07, da função de Chefe da
Seção de Alimentação e Nutrição, Código FG-04, deste Instituto
Federal Goiano- Câmpus Urutaí.
Nº8- Designar VALDIRENE LOPES, Assistente em Administração,
Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação II, Padrão de Ven-
cimento 04, para exercer a função de Coordenadora de Controle
Acadêmico e Registros Escolares do Ensino Médio e Técnico, Código
FG-01, deste Instituto Federal Goiano – Câmpus Urutaí.
Nº9- Designar GLAYSON CÂNDIDO DE SOUSA, Bombeiro Hi-
dráulico, Nível de Classificação “B”, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 11, para exercer a função de Chefe da Unidade de
Transportes, Código FG-02, deste Instituto Federal Goiano – Câmpus
Urutaí.
N° 10- Designar FERNANDO SOARES DE CANTUÁRIO, Técnico
em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 04, para exercer a função de Chefe da Unidade
de Manutenção e Urbanização, Código FG-02, deste Instituto Federal
Goiano- Câmpus Urutaí.
N° 11- Designar EDUARDO RODRIGUES TORRES, Assistente em
Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 05, para exercer a função de Chefe da Unidade
Gráfica, Código FG-02, deste Instituto Federal Goiano – Câmpus
Urutaí.
Nº12- Designar DANIEL DE JESUS MARÇAL, Auxiliar de En-
fermagem, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação IV, Pa-
drão de Vencimento 07, para exercer a função de Chefe da Seção de
Comunicação Social e Eventos, FG-03, deste Instituto Federal Goiano
– Câmpus Urutaí.
Nº13- Designar, BETHÂNIA OLIVEIRA SILVA, Bibliotecário-Do-
cumenta-lista, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, para exercer a função de Chefe da Seção
de Biblioteca, Código FG-03, deste Instituto Federal Goiano- Câmpus
Urutaí.
Nº14- Designar, THAYS DE FÁTIMA FREITAS SILVA, Nutricio-
nista Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, para exercer a função de Chefe da Seção de Ali-
mentação e Nutrição, Código FG-03, deste Instituto Federal Goiano-
Câmpus Urutaí.
Nº15- Designar, WALLACE GONÇALVES DE JESUS, Assistente
em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
III, Padrão de Vencimento 03, para exercer a função de Chefe da
Seção de Controle Orçamentário, Código FG-03, deste Instituto Fe-
deral Goiano- Câmpus Urutaí.
Nº16- Designar, LUCI RODRIGUES SILVA, Assistente de Alunos,
Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 06, para exercer a função de Secretária de Diretoria de
Extensão, Código FG-04, deste Instituto Federal Goiano- Câmpus
Urutaí.
Nº17- Designar LUCILENE DA LUZ DO NASCIMENTO, Nível de
Classificação “D”, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
03, para exercer a função de Secretária de Ensino de Pós Graduação,
Pesquisa e Inovação, Código FG-04, deste Instituto Federal Goiano-
Câmpus Urutaí.
Nº18- Designar PATRICIA GONÇALVES DE JESUS, Auxiliar de
Biblioteca, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Contratos, Código FG-04, deste Instituto Federal Goiano- Câmpus
Urutaí.
Nº19- Designar SUZANY FAINY GONÇALVES, Assistente de Alu-
nos, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, para exercer a função de Chefe da Divisão de Re-
sidência Estudantil, Código FG-04, deste Instituto Federal Goiano-
Câmpus Urutaí.
Nº20- Designar MARLENE APARECIDA MESQUITA, Nível de
Classificação “C”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Assuntos Disciplinares,
Código FG-04, deste Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí.
WALTER DA COSTA MENDES
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201417ISSN 1677-7050
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2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 24, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO, designado pela Portaria nº 021 de 03 de janeiro de 2014;
e,
Considerando o disposto no Art. 95 da Lei 8.112/90, nos Art.
1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º do Decreto nº 91.800/85,
Portaria nº 188/MEC de 06.03.1995, Resolução nº 026/2011 de
20.05.2011 CONSUP, e a solicitação constante no Processo n°
23249.002308/2014-96,resolve
Autorizar o afastamento do servidor Mariano Oscar Aníbal
Ibañez Rojas, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Codó, para, em Toronto/Canadá, no período de
13.02.2014 a 17.05.2014, participar do estágio de Capacitação da
Associação Canadense de Colégio Tecnológico, com recursos for-
necidos pela CAPES e pelo referido Campus.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –
CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve,
I – Retificar a Portaria n° 319, de 27/12/2013, inciso I, que
trata da substituição do cargo de Diretor Geral, onde se lê: no período
de 13/01/2014 a 11/02/2014; Leia-se: no período de 15/01/2014 a
13/02/2014.
II – Designar o servidor DOMINGOS VIEIRA PAULA, As-
sistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1846355, para res-
ponder interinamente pelo Departamento de Recursos Humanos, có-
digo CD – 04, no período de 06/01/2014 a 15/01/2014 por motivo de
afastamento do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009,
resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País, no período de 15 de
fevereiro a 15 de maio de 2014, trânsito incluso, ao servidor DANIEL
NEVES ROCHA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, matrícula SIAPE nº. 1811218, lotado e em exercício no IFMG
– Campus Congonhas, para que o mesmo realize estágio no setor de
pesquisa aplicada dos Colleges Canadenses vinculados a Association
of Canadian Community Colleges – ACCC, que será realizado no
Canadá, com ônus limitado ao IFMG.
Art.2º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante no Ofício 648/2013 DG Campus
Pirapora e Processo nº 23414.000838/2013-60, resolve:
I – Dispensar, LORENA TEMPONI BOECHAT, Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
dos Cursos do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, código
FCC, do Campus Pirapora a contar de 05 de dezembro de 2013, em
razão de redistribuição para outro órgão.
II – Tornar sem efeito a Portaria nº 815 de 26 de dezembro
de 2013, publicada no DOU nº 251, seção 2, página 14, do dia 27 de
dezembro de 2013.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVADESPACHO DO REITOR
Em 8 de janeiro de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC nº
404, de 23/04/2009, autoriza o Afastamento do País da servidora
MARIA ARACI MAGALHÃES, Professora de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1099968, lotada no Campus
Salinas, no período de 08/02/2014 a 16/02/2014, incluindo o trânsito,
para participar do 9º Congresso Internacional de Educação Superior
“Universidad 2014”, em Havana, Cuba, com ônus para este Instituto
Federal (Processo nº 23396.000585/2013-90)
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 478, de 10/10/2012, publicada no DOU nº
198, de 11 de outubro de 2012, seção 2, página 20, onde se lê:
Nome do Candidato Código da VagaRICARDO MACEDO TEIXEIRA 0833420
leia-se:
Nome do Candidato Código da VagaRICARDO MACEDO TEIXEIRA 0833668PORTARIA Nº 104, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 862/2012-GAB –
D.O.U de 03.09.2012, no uso de suas atribuições legais concedidas
através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de
06.08.2012, considerando o que consta no Processo n°
2 3 0 5 1 . 0 11 6 3 6 / 2 0 1 2 – 2 9 . r e s o l v e :
Art. 1º – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados,
membros da Equipe de Pregoeiros, com objetivo de realizarem li-
citação na modalidade Pregão Eletrônica à aquisição de “Material de
Consumo Curso de Ciências Biológicas” do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Pregoeiro: Mauricio Fernandes Dourado, Assistente Admi-
nistrativo, SIAPE nº1669217;
Equipe de Apoio:
Sirnoel José Quaresma Perna, Professor EBTT, SIAPE
n°1818854
Natanael Saraiva Pinheiro,Assistente Administrativo, SIAPE
n°1814529
VALDINEI MENDES DA SILVA
PORTARIA Nº 107, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 862/2012-GAB –
D.O.U de 03.09.2012, no uso de suas atribuições legais concedidas
através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de
06.08.2012, considerando o que consta no Processo n°
2 3 0 5 1 . 0 11 6 3 6 / 2 0 1 2 – 2 9 . r e s o l v e :
Art. 1º – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados,
para Compor a Equipe de Pregoeiros, com objetivo de realizarem
licitação na modalidade Pregão Eletrônica à aquisição de “Material
Permanente do Curso de Ciências Biológicas” do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Pregoeiro: Mauricio Fernandes Dourado, Assistente Admi-
nistrativo, SIAPE nº1669217;
Equipe de Apoio:
Cristovam Guerreiro Diniz, Professor EBTT, SIAPE
n°1842380
Natanael Saraiva Pinheiro,Assistente Administrativo, SIAPE
n°1814529
VALDINEI MENDES DA SILVA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 000076/2014-49, re-
solve:
Nº 5 Art. 1º DESIGNAR a servidora ELZA OLÍVIA SOUZA DA
SILVA, matrícula SIAPE 1791438, ocupante do cargo de Contadora,
para responder pela Pró-Reitoria de Administração deste Instituto no
período de 06 a 15/01/2014, por motivo de férias do titular, código
CD-02.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 023205/2013-96, re-
solve:
Nº 6 Art. 1º DESIGNAR a servidora JANETE PAMPLONA RO-
DRIGUES, matrícula SIAPE 388752, ocupante do cargo de Assis-
tente em Administração, para responder pelo Departamento de For-
mação de Professores e Educação Básica do Campus Belém deste
Instituto no período de 02 a 16/01/2014, por motivo de férias do
titular, código CD-04.
Nº 7 Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS MARIANI DUARTE
LAMEIRA, matrícula SIAPE 897931, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, para responder pelo Departamento de For-
mação Técnica e Tecnológica do Campus Belém deste Instituto no
período de 02 a 16/01/2014, por motivo de férias do titular, código
CD-04.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
PORTARIA Nº 95, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 862/2012-GAB –
D.O.U de 03.09.2012, no uso de suas atribuições legais concedidas
através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de
06.08.2012, considerando o que consta no Processo n°
2 3 0 5 1 . 0 11 6 3 6 / 2 0 1 2 – 2 9 . r e s o l v e :
Art. 1º – DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados,
membros da Equipe de Pregão, com objetivo de processar e julgar
exclusivamente objeto de Gêneros Alimentícios na licitação da mo-
dalidade Pregão Eletrônico – SRP do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Pará Campus Abaetetuba.
Pregoeiro: Mauricio Fernandes Dourado, Assistente em Administra-
ção SIAPE nº ;1920392
Equipe de Apoio:
Reginaldo Tavares Flexa,Contador SIAPE:1670264
Josias Baia Rodrigues, Assistente em Administração, SIAPE n°
1669212
Art.2º Esta portaria não gera efeito financeiro
Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
VALDINEI MENDES DA SILVA
PORTARIA Nº 101, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 862/2012-GAB –
D.O.U de 03.09.2012, no uso de suas atribuições legais concedidas
através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no D.O.U. de
06.08.2012, considerando o que consta no Processo n°
2 3 0 5 1 . 0 11 6 3 6 / 2 0 1 2 – 2 9 . r e s o l v e
Art. 1º – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
compor a Comissão do NÚCLEO DE AQUISIÇÕES, com atribuição
de pregoeiros para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Pará- Campus Abaetetuba.
David de Abreu Moura Júnior, Administrador, matrícula
SIAPE nº 1669217;
Josivaldo Lisboa de Oliveira, Técnico em Tecnologia da In-
formação, matrícula SIAPE nº 1671971;
Mauricio Fernandes Dourado, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1920392;
Natanael Saraiva Pinheiro, Assistente em Administração,
matricula SIAPE nº 1814529;
Zacarias Lobato Gonçalves, Assistente em Administração,
matricula SIAPE nº 1704509.
Art. 2º Das Atribuições:
– Realizar Pregão Eletrônico
– Realizar Cotação Eletrônica
– Realizar Dispensa de Licitação
– Realizar Inexigibilidade
– Realizar o Apoio a Pesquisa de Preço Junto ao Demandante
ou da Gestão do Campus
Art. 3º Os processos serão distribuídos pela Diretoria de
Administração e Planejamento.
Art. 4 Com validade de 12 meses a partir da data de sua
Publicação
Art. 5 Revoga-se Disposições contrarias.
VALDINEI MENDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA N° 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193-Rei-
toria, de 28-09-2010, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, pu-
blicado no DOU de 23/09/2010, bem como na Portaria Intermi-
nisterial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013,
resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da
CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, o candidato, abaixo relacionado, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas para a Carreira de Técnico-
Administrativo em Educação, conforme Edital nº 143/2011, de
10/10/2011, publicado no DOU de 11/10/2011, homologado através
do Edital nº 14/2012, de 25/01/2012, publicado no DOU de
27/01/2012:
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014010900018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Centro de Referência em Pesca e Navegação Marítima
NOME DO CANDIDATO CARGO NÍVEL PA D .
VENC.CÓDIGO DE
VA G A
Walber Barbosa da Silva Mestre de Embarcações
de Pequeno PorteD I 317925
II – A posse do candidato ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no D.O.U.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUESRETIFICAÇÕES
Retificar a Publicação da Portaria nº 822 DE 02 de dezembro
de 2013, publicada no DOU de 04 de dezembro de 2013, seção 2,
página 21: onde se lê: Coordenador do Curso Técnico em Saúde
Bucal Subsequente; leia-se: Coordenador do Curso Técnico em En-
fermagem.
Retificar a retificação publicada no DOU de 30 de dezembro
de 2013, seção 2, página 18: onde se lê: publicadas no DOU de 04 de
janeiro de 2013; leia-se: publicadas no DOU de 04 de dezembro de
2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, atribuições subdelegadas pela Por-
taria MEC Nº 404, de 23/04/2009, e considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112/90 e no inciso I do artigo 3º do Decreto nº
4.050/2001, considerando o Processo nº 23294.015279.2013-12, re-
solve:
Autorizar a cessão do servidor CRISTIANO DE SANTANA
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1668734, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição
Federal de Ensino, para exercer o cargo comissionado de Coorde-
nador-Geral de Relações Institucionais e Projetos Especiais, código
DAS 101.4, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do
Ministério da Educação.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.448, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MANUEL GONÇALVES
DA SILVA NETO no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Informática e Comuni-
cação, Código 702.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Parnaíba,
efetuada através da Portaria nº 1.883, de 01/10/2013, publicada no
DOU de 03/10/2013, Seção 2, página 24, por não ter o mesmo
tomado posse no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 2.720, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
303/2013/PROEN/IFPI, de 16/12/2013, resolve:
Nomear ORIDÉIA DE SOUSA LIMA, Técnica em Assuntos
Educacionais, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o
cargo de Pró-Reitora de Ensino, Código CD-2.
ANTONIO DE PÁDUA ALVES PINTO
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Nº3 – Tornar sem efeito a nomeação de VANESSA OLIVEIRA BRI-
TO no cargo de Odontólogo, Nível Superior, Código 701.064, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Corrente, efetuada através da Portaria nº 2.094, de
16/10/2013, publicada no DOU de 16/10/2013, Seção 2, páginas 26 a
30, por não ter a mesma tomado posse no prazo previsto no § 1º do
art. 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/1997.
Nº4 – Tornar sem efeito a nomeação de RIVALDO DA COSTA
MACEDO no cargo de Médico-Área, Nível Superior, Código
701.047, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Paulistana, efetuada através da Portaria
nº 2.078, de 16/10/2013, publicada no DOU de 16/10/2013, Seção 2,
páginas 26 a 30, por não ter o mesmo tomado posse no prazo previsto
no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/1997.Nº5 – Tornar sem efeito a nomeação de TÉRCIO SANTANA SILVA
SOUSA no cargo de Assistente de Laboratório, Nível Intermediário,
Código 701.437, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Uruçuí, efetuada através
da Portaria nº 2.031, de 16/10/2013, publicada no DOU de
16/10/2013, Seção 2, páginas 26 a 30, por não ter o mesmo tomado
posse no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
Nº6 – Tornar sem efeito a nomeação de GILDEAN ALVES DOS
SANTOS no cargo de Técnico de Laboratório-Área Informática, Ní-
vel Intermediário, Código 701.244, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Piripiri, efetuada através da Portaria nº 2.058, de 16/10/2013, pu-
blicada no DOU de 16/10/2013, Seção 2, páginas 26 a 30, por não ter
o mesmo tomado posse no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
Nº7 – Tornar sem efeito a nomeação de AURIDEA DA CRUZ E
SILVA MOREIRA no cargo de Nutricionista-Habilitação, Nível Su-
perior, Código 701.055, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus São João do
Piauí, efetuada através da Portaria nº 2.082, de 16/10/2013, publicada
no DOU de 16/10/2013, Seção 2, páginas 26 a 30, por não ter a
mesma tomado posse no prazo previsto no § 1º do art. 13 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990 e considerando o Memorando nº 282/2013 – Campus
Corrente/DG, de 02/12/2013, resolve:
Nº8 – Tornar sem efeito a nomeação e posse de JOSÉ MAYKON DE
OLIVEIRA SANTOS no cargo de Auxiliar em Administração, Nível
Intermediário, Código 701.405, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Cor-
rente, efetuada através da Portaria nº 2.045, de 16/10/2013, publicada
no DOU de 16/10/2013, Seção 2, páginas 26 a 30, por não ter o
mesmo entrado em exercício após ter tomado posse no prazo previsto
no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/1997.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, bem como o disposto
na Portaria Interministerial nº 346, de 26/09/2013, publicada no DOU
de 27/09/2013 dos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação, resolve:
Nº9 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, FILIPE GOMES SOARES, ha-
bilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº
29, de 23/10/2012, publicado no DOU de 25/10/2012, prorrogado
pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, publicada no DOU de
13/09/2013, para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível In-
termediário, Código 701.405, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº 0673591, re-
distribuída pela Portaria nº 553, de 20/06/2013, publicada no DOU de
21/06/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 10 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, DIEGO CORDEIRO DE
OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Técnico de La-
boratório-Área Informática, Nível Intermediário, Código 701.244, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, da Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação de
que trata a Lei nº 11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Piripiri, na
vaga de Código nº 0834171, redistribuída pela Portaria nº 553, de
20/06/2013, publicada no DOU de 21/06/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 11 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, LÍVIA SOARES RODRI-
GUES NUNES, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu- RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 0012/2014-Reitoria, de 07-01-2014,
publicada no DOU nº 05, de 08-01-2014, Seção 2, Página 18, onde se
lê: “Cód. CD-04, vigorando o ato a partir de 02-01-2014”, leia-se:
“Cód. CD-04, ficando dispensada da função que atualmente ocupa,
vigorando o ato a partir de 02-01-2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº
652 de 07 de outubro de 2013, resolve:
Nº2 – I. Designar JANAINA SEGUIN FRANZOLIN, Siape nº
1792024, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do
Curso Técnico Subsequente em Administração, FCC, do Câmpus
Curitiba. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº3 – I. Designar ISIS MOURA TAVARES, Siape nº 1784769, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico
Subsequente em Processos Fotográficos, FCC, do Câmpus Curitiba.
II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Nº4 – I. Designar DIANA GURGEL PEGORINI, Siape nº 2870939,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Téc-
nico Subsequente em Secretariado, FCC, do Câmpus Curitiba. II. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº
652 de 07 de outubro de 2013, considerando o que consta no artigo
9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, bem como o Decreto nº 7312 de
22.09.2010 da Presidência da República, conforme Portaria Inter-
ministerial Nº. 346/MP/MEC de 26/09/13, publicada no DOU de
27/09/13, resolve,
Nº5 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Foz do Iguaçu, MARCELA TURIM KOS-
CHEVIC, habilitada em concurso público, homologado em
13.01.2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código 936641. II. A posse ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da
União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº6 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Londrina, JULIANA MARIANO MASSUIA
VIZOTO, habilitada em concurso público, homologado em
18.01.2012, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na
vaga de código 936662. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União,
nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº7 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Foz do Iguaçu, MARCOS ABREU DOS SAN-
TOS, habilitado em concurso público, homologado em 12.01.2012,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 848142. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos
termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº
652 de 07 de outubro de 2013, resolve:
Nº 10 – Autorizar de acordo com o Art. 95 da Lei 8112/1990, Lei nº
12.772/2012 e Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério da Edu-
cação, o afastamento do país de ELISANGELA VALEVEIN RO-
DRIGUES, matrícula nº 1661564, Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, lotada no Câmpus Curitiba, para INTERCAN-
BIO/ESTAGIO NO COLLEGES CANADENSES, “ASSOCIATION
OF CANADIAN COMMUNITY COLLEGES (ACCC)”, a ser rea-
lizado na cidade de Toronto/Canadá, no período de 13.02.2014 a
17.05.2014, trânsito incluso, com ônus SETEC/MEC.
ELCIO MARTENS
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201419ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014010900019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Nutricionista-Ha-
bilitação, Nível Superior, Código 701.055, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº
11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus São João do Piauí, na vaga de Código
nº 0982891, redistribuída pela Portaria nº 553, de 20/06/2013, pu-
blicada no DOU de 21/06/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 12 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GLÁUCIA MARIA MON-
TEIRO GOMES DE BRITO, habilitada em Concurso Público, con-
forme Edital de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no
DOU de 25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de
11/09/2013, publicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Odon-
tólogo, Nível Superior, Código 701.064, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos
Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº
11.091/2005, em regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro
de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Corrente, na vaga de Código nº
0829090, redistribuída pela Portaria nº 70, de 23/01/2012, publicada
no DOU de 25/01/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 13 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, NARA MAGALHÃES
CARVALHO, habilitada em Concurso Público, conforme Edital de
Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Enfermeiro-Área,
Nível Superior, Código 701.029, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Teresina-Central, na vaga de Código nº 0213093,
existente em decorrência da aposentadoria de Maria do Socorro Pires
e Silva.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 14 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, ELAINE CARININY LO-
PES DA COSTA, habilitada em Concurso Público, conforme Edital
de Homologação nº 29, de 23/10/2012, publicado no DOU de
25/10/2012, prorrogado pela Portaria nº 1.726, de 11/09/2013, pu-
blicada no DOU de 13/09/2013, para o cargo de Enfermeiro-Área,
Nível Superior, Código 701.029, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, da Carreira dos Técnico-
Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091/2005, em
regime de 40(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Oeiras, na vaga de Código nº 0672081, redis-
tribuída pela Portaria nº 877, de 01/07/2011, publicada no DOU de
0 4 / 0 7 / 2 0 11 .
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no art. 7º, inciso I do Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado
pelo art. 16 do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
de 19/05/2011, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº
346, de 26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013 dos Ministros
de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação,
resolve:
Nº 15 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, NATHAN FRANKLIN
SARAIVA DE SOUSA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, pu-
blicado no DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de
02/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Cur-
so/Disciplina: Informática e Comunicação, Código 707.001, Classe D
I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com
lotação no Campus Parnaíba, na vaga de Código nº 0809013, exis-
tente em decorrência da vacância de Régis Pires Magalhães.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 16 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, CARLOS AUGUSTO DE
SÁ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, publicado no DOU de
01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de 02/05/2013, publi-
cada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Curso/Disciplina: Infor-mática e Comunicação, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no
Campus Paulistana, na vaga de Código nº 0210004, existente em
decorrência da exoneração de Hugo de Oliveira Cordeiro.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
Nº 17 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, OSVALDO MARREIROS
DA SILVA JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital de Homologação nº 26, de 30/05/2012, pu-
blicado no DOU de 01/06/2012, prorrogado pela Portaria nº 656, de
02/05/2013, publicada no DOU de 06/05/2013, para o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Eixo/Cur-
so/Disciplina: Inglês, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus
Floriano, na vaga de Código nº 0847445, criada pela Lei
12.777/2012.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei
nº 8.112/1990.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23035.026547.2013-66, de 16 de se-
tembro de 2013, resolve
Nº 45- CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a MARIA DAS VI-
TÓRIAS MARIANO, viúva do ex-servidor JOSÉ RAIMUNDO PE-
REIRA, Matrícula SIAPE nº 0277234, aposentado no Cargo de Au-
xiliar de Agropecuária, Código 701611, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 14, do Quadro Per-
manente deste Instituto Federal, falecido em 4 de junho de 2013, com
direito a uma cota (100%), com fundamento nos artigos 215, 216,
217, inciso I, alínea “c”; e 218 da Lei 8.112/90, calculada na forma do
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º,
inciso I, parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004, com base na to-
talidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à
do óbito e reajustada de conformidade com o Art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 combinado com o parágrafo único do Art.
6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
publicado no Diário Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010,
Seção 1, página 11; a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de
05/02/2013, publicada no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, Seção 1,
página 89; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº
23421.000392.2014-65, de 7 de janeiro de 2014, resolve
Nº 46- I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 13/2013-
Reitoria/IFRN, de 19/08/2013, publicado no D.O.U. nº 163, de
23/08/2013, Seção 3, páginas 71e 72, cujo resultado foi homologado
através do Edital nº 19/2013, de 25/11/2013, publicado no D.O.U. nº
229, de 26/11/2013, Seção 3, páginas 64 e 65, de acordo com os
artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, os
concursados a seguir relacionados:
HONORÉ VICENTE CESÁRIO, para exercer, no Campus
Parnamirim, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Có-
digo nº. 701226, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga
de nº 0968130, redistribuída pelo MEC.
JEFFERSON JOHNNE MARQUES DA SILVA, para exer-
cer, no Campus São Gonçalo do Amarante, o cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Código nº. 701226, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 horas
semanais, em decorrência da vaga de nº 0968132, redistribuída pelo
MEC.
EVANDRO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, para
exercer, no Campus Nova Cruz, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Código nº. 701226, Classe D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 0968131, redistribuída pelo MEC.
FABIANA ALVES DOS SANTOS, para exercer, no Campus
Canguaretama, o cargo de Engenheiro Civil, Código nº. 701031,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0828312,
redistribuída pelo MEC.DANIEL MELO MARTINS DE GOIS, para exercer, no
Campus João Câmara, o cargo de Engenheiro Civil, Código nº.
701031, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº
0828313, redistribuída pelo MEC.
DAVID DA SILVEIRA MOUSINHO, para exercer no Cam-
pus Santa Cruz, o cargo de Engenheiro Civil, Código nº. 701031,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0828153,
por motivo de posse em cargo inacumulável de Lenilson Xavier
Ferreira de Oliveira.
VICTOR VINÍCIUS DE OLIVEIRA FERREIRA, para exer-
cer, no Campus Mossoró, o cargo de Engenheiro Civil, Código nº.
701031, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº
0828151, por motivo de posse em cargo inacumulável de Tiago Souza
da Paz.
DANILO PONTES PESSOA E SOUZA, para exercer, no
Campus Macau, o cargo de Engenheiro Civil, Código nº. 701031,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0828112,
redistribuída pelo MEC.
ÉDER LEONARDO DO REGO NASCIMENTO, para exer-
cer, no Campus Pau dos Ferros, o cargo de Engenheiro Civil, Código
nº. 701031, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, em regime de 40 horas semanais, em decorrência da vaga de nº
0828285, redistribuída pelo MEC.
PAULO LEITE SOUZA JUNIOR, para exercer, no Campus
Apodi, o cargo de Engenheiro Civil, Código nº. 701031, Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0828314, redistribuída
pelo MEC.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de
acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23421.000394.2014-54, de 7 de janeiro
de 2014, resolve:
Nº 47-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ANDRÉ GUSTAVO
PIRES DE SOUSA, Código nº 701047, Código de vaga nº 0828783,
efetivada pela Portaria nº. 1659/2013-Reitoria/IFRN, de 2 de de-
zembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. nº
234, de 3 de dezembro de 2013, Seção 2, página 18, em virtude de
não ter tomado posse no prazo legal previsto no artigo 13, parágrafo
1º, da Lei 8.112/90.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
autorização para prover cargos vagos observando-se o quantitativo de
lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
estabelecido pelo Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no
Diário Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1,
página 11; CONSIDERANDO, ainda, a atualização do referido quan-
titativo pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013,
publicada no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, Seção 1, páginas 89 e 90;
e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº
23421.000396.2014-43, de 7 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 48- I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº. 16/2011-
Reitoria/IFRN, de 16/06/2011, publicado no D.O.U. nº 116, de
17/06/2011, Seção 3, página 45, e homologado pelo Edital nº
29/2011-Reitoria/IFRN, de 15/09/2011, publicado no D.O.U. nº 179,
de 16/09/2011, Seção 3, página 78, e prorrogado pela Portaria nº.
1118/2013-Reitoria/IFRN, de 20/08/2013, publicada no D.O.U. nº.
161, de 21/08/2013, Seção 1, página 14, de acordo com os artigos 9º,
Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, em decorrência
das vagas redistribuídas pelo MEC através da Portaria nº 708, de
01/06/2011, publicado no D.O.U. nº 105, de 02/06/2011, Seção 1,
páginas 39 a 42, a concursada a seguir relacionada:
AMANDA CRISTINA DE PAIVA LOPES, para exercer, no
Campus Macau, o cargo de Técnico Administrativo em Educação –
Contador, Código nº. 701015, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0980216, criada por
lei.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a entrada em
exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o §
1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201420ISSN 1677-7050
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2
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto
nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nº
s. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de
20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.034675.2013-20, de 20 de novembro de 2013;
e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 53 – AUTORIZAR o afastamento do país aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 22 de março a 17 de abril de 2014, com ônus, a fim
de que os referidos servidores possam participar do programa de Doutorado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural firmado
entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
MATRÍCULA SIAPE S E RV I D O R PROGRAMA3584478 André Luiz Ferreira de Oliveira Organização e Administração Escolar1434583 Andrezza Maria Batista do Nascimento Tavares Pós-Doutoramento277357 Betânia de França Xavier Política Educativa277194 Erivan Sales do Amaral Sociologia da Educação6276867 Francisco das Chagas de Mariz Fernandes Organização e Administração Escolar11 9 9 8 2 3 Gizelda Lúcia dos Santos Maia Sociologia da Educação11 0 4 3 1 8 Josiana Liberato Freire Guimarães Organização e Administração Escolar1453564 Márcio Adriano de Azevedo Pós-Doutoramento1093839 Miriam Soares de Oliveira e Silva Política Educativa1221037 Raimundo Nonato Camelo Parente Sociologia da Educação1674538 Rosalva Alves Nunes Sociologia da Educação277062 Thelma Maria Franco Rabelo Araújo Pereira Sociologia da Educação
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
na Deliberação nº. 14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro de 2013; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 011/2014-Reitoria/IFRN, de 2 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 57 – NOMEAR, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL,
o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1729772 José Augusto Nascimento de Medeiros CD.4 Coordenador de Sistemas de Informação Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.743 de
27/12/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de
22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e
de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, pu-
blicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, JULIANA DA CRUZ MUL-
LING, aprovada em 2º lugar no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e
Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em
06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO – Área: ARTES, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 20 horas semanais, com lotação no Câmpus
Canoas, código de vaga: 0843566.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
PORTARIA Nº 31, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.743 de
27/12/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de
22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e
de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, pu-
blicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, GABRIELA FONTANA ABS
DA CRUZ, aprovada em 4º lugar no Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em
28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado
no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC-
NICO E TECNOLÓGICO – Língua Portuguesa e Inglesa, Classe D,
Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Câmpus Restinga, código
de vaga: 0843508.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
PORTARIA Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.743 de
27/12/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de
22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e
de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, pu-
blicada no DOU de 25/04/2011, resolve:I – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, conforme subitem 17.2 do Edital
de Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de con-
curso nº 23365.000324.2013-37, a candidata LUIZA VENZKE BOR-
TOLI, aprovada em 3º lugar no Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e
Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em
06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TEC-
NOLÓGICO – Área: Administração/Gestão, Classe D, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva , com lotação no Câmpus Feliz, código de vaga:
0843643.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
PORTARIA Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.743 de
27/12/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de
22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e
de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, pu-
blicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de CAROLINA WIE-
DEMANN CHAVES, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE EN-
SINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO- Área: Administra-
ção/Gestão, Classe “E”, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho
de 40 horas semanais com dedicação exclusiva , do Quadro de Pes-
soal deste Instituto Federal, constante na portaria n° 981, de 08 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de
2013, seção 2, página 25, em virtude do não cumprimento dos re-
quisitos exigidos para o exercício do cargo.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL do Câmpus Rio Grande, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria N° 342/2013
de 27/12/2013, do Diretor-Geral, em exercício, do Câmpus Rio Gran-
de, resolve:
Nº 8 – EXONERAR o servidor FÁBIO RIOS KWECKO, Admi-
nistrador, Matrícula SIAPE nº 1819170, do cargo de Diretor de De-
senvolvimento Institucional, Código CD-0004, desse Câmpus, a partir
de 09 de janeiro de 2014.
Nº 9 – NOMEAR o servidor FÁBIO RIOS KWECKO, Adminis-
trador, Matrícula SIAPE nº 1819170, para o cargo de Diretor de
Desenvolvimento Institucional, Código CD-0003, desse Câmpus, a
partir de 09 de janeiro de 2014.
ALESSANDRA RUIZ TREVISOL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23272.000662/2013-16, resolve:
1. Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO
ADRIANO DIAS, Matrícula SIAPE nº. 2609228, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 12
de janeiro de 2014 a 02 de fevereiro de 2014, na Cidade de Porto,
Portugal, com ônus pela CAPES; 2. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital nº. 79/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 22/10/2013 e classificação final homologada
através do Edital nº. 95/2013, publicado no D.O.U. de 05/12/2013,
resolve:
Nº 17 – 1. Contratar PAULO REDNER, habilitado em processo se-
letivo, com base no artigo 2º inciso X da Lei nº. 8.745/93, na con-
dição de Professor Temporário, na disciplina Biologia Molecular,
Genética e Cultura de Tecidos Vegetais, em vaga de lotação; 2.
Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corres-
ponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta
horas semanais; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital nº. 02/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 17/01/2013 e classificação final homologada
através do Edital nº. 05/2013, publicado no D.O.U. de 06/02/2013,
resolve:
Nº 18 – 1. Contratar MARCUS VINICIUS DAMACENO, habilitado
em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso X da Lei nº.
8.745/93, na condição de Professor Temporário, na disciplina Física,
em vaga de lotação; 2. Determinar que a remuneração mensal paga ao
contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”, Nível 1, e regime de
trabalho de quarenta horas semanais; 3. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201421ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 32, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
I – Exonerar, a pedido, a servidora JENNIFER PUGSLEY
SOTTO MAIOR, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 01,
lotada no Câmpus Xanxerê, CPF nº 066991408-65, do Quadro de
Pessoal do IFSC, a partir de 02/01/2014.
II – Declarar vago o referido cargo.
ANDREI ZWETSCH CAVALHEIRO
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 2016 de 05/11/2013, publicada no DOU de
06/11/2013, seção 2, pág. 30, de dispensa de FG do servidor ANDRÉ
LUIS DA ROSA:
onde se lê: “Dispensar…a partir de 29/10/2013”.
leia-se: “Dispensar…a partir de 06/11/2013”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
tocolado n° 23313.502001/2013-99, resolve:
Nº 10 – DISPENSAR, a pedido, o servidor REGINALDO VITOR
PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada
de Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus Salto, a partir de
09/01/2014.
Nº 11 – DESIGNAR o servidor ED ALENCAR DIAS DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus Sal-
to, a partir de 09/01/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, resolve:
DISPENSAR o servidor abaixo relacionado do Cargo de
Direção que ora ocupa a contar desta data, nos termos do artigo 35,
da Lei nº 8.112/90, conforme discriminação a seguir:
M a t r.
SIAPEServidor Denominação da CD
1028532 Jorge Barboza de Souza Diretoria de Apoio ao Ensino e Aprendizagem
– CD-3
IVALDO JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resol-
ve:
Nº 66 – Dispensar a servidora RITA GOMES NEVES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta
IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Compras (FG-
1), do Departamento de Administração, Diretoria de Administração e
de Planejamento, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:Nº 67 – Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Co-
ordenadoria de Compras (FG-1), do Departamento de Administração,
Diretoria de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas, Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resol-
ve:
Nº 81 – Dispensar o servidor DAVI DUMMER CARDOSO VER-
GARA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Quadro
de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de
Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Produção e Apoio Didático,
Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Pelotas –
Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 82 – Designar o servidor TEODORO LUCIANO RODRIGUES
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do
Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador
da Coordenadoria de Agricultura (FG-4), da Coordenadoria de Pro-
dução e Apoio Didático, Departamento de Administração e de Pla-
nejamento, câmpus Pelotas – Visconde da Graça, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUAÍNA
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS ARAGUAÍNA, nomeado pela Portaria n.
728/2013/REITORIA, de 18 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União dia 20 de dezembro de 2013 no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Designar Evandro Lima de Sousa, matrícula SIAPE
nº1812567, para exercer a função de Coordenador de Execução Fi-
nanceira e Orçamentária, código FG-02, do Campus Araguaína do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
Art. 3º- Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
CRISTIANO FERNANDES MATEUS
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PA-
RAÍSO DO TOCANTINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado
pela Portaria nº 118/2013/IFTO/CAMPUS PARAÍSO DO TOCAN-
TINS, de 03 de outubro de 2013, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Milton Maciel Flores Júnior,
matrícula SIAPE nº 1759200, para, em substituição, exercer a função
de Gestor Financeiro do IFTO/Campus Paraíso do Tocantins, no pe-
ríodo de 08 de janeiro de 2014 a 30 de janeiro de 2014, por motivo
de nomeação do titular para outra função durante o mesmo período.
FABIANO BALLIN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
Nº 4 – Dispensar o Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme
detalhamento abaixo:
A) Campus Paracatu
Servidor Matrícula SIA-
PEC a rg o Função ou Cargo A Partir de
Denominação CódigoWilliam Raphael Bispo Cunha 1971079 Assistente em Adminis-
traçãoSecretário da Direção Geral FG-02 02/01/2014
Nº 5 – Designar a Titular para a Função Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme
detalhamento abaixo:
A) Campus Paracatu
Servidor Matrícula SIA-
PEC a rg o Função ou Cargo A Partir de
Denominação CódigoCarina Santos Ribeiro 1633014 Assistente em Adminis-
traçãoSecretária da Direção Geral FG-02 02/01/2014
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-55, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pela Portaria n.
o-10, de 30 de
maio de 2011, do Pró-Reitor, resolve:
Declarar, a partir de 21 de janeiro de 2014, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe C denominação Adjunto,
Nível 02, ocupado por FÁBIO GORZONI DORO, matrícula SIAPE
1674202, código da vaga n
o-0854138, lotado no(a) Instituto de Quí-
mica desta Universidade, em virtude de posse em cargo inacumulável,
tendo em vista o que consta do Processo n.
o-23066.075775/13-68.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/SRH/N
o-015, de 06 de janeiro de 2014 para
nomeação de Helder Alves Pereira, publicado no Diário Oficial da
União, dia 07 de janeiro de 2014, seção 2, página 15 no artigo 1o
onde se lê: edital/CH No 02/2013 e edital/CH 03/2013; leia-se: edi-
tal/CEEI No 02/2013 e edital/CEEI N
o-03/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-56, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Desenvolvimento de Pessoas Substituta da
Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas
na Portaria de Delegação de Competência n
o-448, de 17/05/2011,
tendo em vista o constante da Lei no-12.772, de 28/12/2012, do
Decreto 7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial no-24, de
06/02/2013, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9
o-, inciso I, da Lei no-
8.112, de 11.12.90, ISABEL SARTORI, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos, homologado em 10/12/2013 para o cargo
de Professor Adjunto, Classe C, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva com lotação no Depto. de Sistemas e Processos Gerenciais
do(a) Escola de Administração desta Universidade, em vaga de có-
digo n
o-0916352.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201422ISSN 1677-7050
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2
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
PORTARIA No-1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor em exercício do Centro de Desenvolvimento Sus-
tentável do Semiárido (CDSA) da Universidade Federal de Campina
Grande, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
na Portaria Normativa n
o-4, de 19/12/2002, da Secretaria de Logística
e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orça-
mento e Gestão, resolve:
Art. 1
o-Designar Anny Cristiane de Medeiros Oliveira, CPF
no-039.361.034-96, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
matrícula SIAPE no-1840587, lotada no Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido (CDSA), para exercer a função de Pre-
goeiro – Titular da UASG 158401-CDSA/UFCG.
Art. 2
o-Designar Geyse Karla Leite Brito, CPF no-
041.555.314-88, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE no-1825130, lotada no Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido (CDSA), para exercer a função de Pre-
goeiro – Substituto da UASG 158401-CDSA/UFCG.
MARCUS BESSA DE MENEZES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
N
o-106 – Art. 1o– Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013,
DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
400/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, Williana Ratsunne da Silva Shirasu, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Auditor, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de re-
distribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do
Ceará, Portaria n
o-327/2013/MEC, DOU de 18.04.2013, código
900707(Processo no-P22801/13-36).
Art. 2o– A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1o-, da Lei 8.112/90.
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
N
o-107 – Art. 1o– Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
249/2013, DOU de 10.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 470/2013, DOU de 24.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, Gustavo César Machado Cabral, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Dedicação Exclusiva,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente da
exoneração de Victor Hugo Medeiros Alencar, DOU 17.05.2013, có-
digo 746298 (Processo n
o-P23710/13-18).
Art. 2o– A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1o-, da Lei 8.112/90.
MARILENE FEITOSA SOARES
Resp. p/Pró-Reitoria
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n
o-97, de 07 de janeiro de 2014, publicada no
DOU de 08/01/2014, Seção II página 21, que trata da nomeação de
Anderson Lopes de Menezes, onde se lê: Anderson, leia-se: An-
dersson.
Na Portaria n
o-86, de 03 de janeiro de 2014, publicada no
DOU de 07/01/2014, Seção II página 18, que trata da nomeação de
Michelly Linhares de Moares, onde se lê: Moares, leia-se: Moraes.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA No-50.846, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto n
o-228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo no-
23069.024716/2013-36, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 08/11/2013, BEATRIZ BA-
HIA GOMES DA SILVA FARIA, Matrícula SIAPE n
o-1467725, da
função gratificada de Chefe da Seção de Arquivo Intermediário da
Coordenação de Arquivos da Superintendência de Documentação –
Código FG-4, para a qual foi designada através da Portaria n
o-49.058,
de 02/04/2003.
ROBERTO DE SOUZA SALLESPORTARIA N
o-50.847, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto n
o-228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo no-23069.079382/2013-38, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 03/12/2013, WAGNER FLO-
RIDO DE SENNA, Matrícula SIAPE n
o-307756, da função gra-
tificada de Chefe do Serviço de Documentação Médica da Coor-
denação de Serviços Técnicos Auxiliares do Hospital Universitário
Antonio Pedro – Código FG-4, para o qual foi designado através da
Portaria n
o-36.437, de 02/02/2007.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-50.848 DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o laudo pericial constante do
Processo UFF n
o-23069.006511/2013-79, e com fundamento no artigo
25, inciso I, da Lei no-8.112/90, regulamentado pelo Decreto no-3.644
de 20/10/2000, resolve:
Conceder reversão à atividade, à servidora SANDIA BRI-
GIDA TELES IZABEL, matrícula SIAPE n
o-304642, no cargo de
Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 01, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 0288114.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-50.849, DE 6 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n
o-23069.003629/13-45, resolve:
Alterar a fundamentação legal da portaria no-32.197 de
09/01/04, publicada no DOU de 13/01/04, que concedeu aposen-
tadoria a VERA LUCIA CHAHON, ocupante do cargo de Professor
Adjunto nível 04, do Quadro de Pessoal Permanente desta Univer-
sidade, matrícula SIAPE n
o-0302943, tendo em vista a Emenda Cons-
titucional no-70 de 29/03/12, publicada no DOU de 30/03/12, com
paridade e proventos integrais cujos efeitos vigoram a partir de
23/10/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-50.850, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta dos Processos
n
o-23069.054278/2013-31, no-23069.054291/2013-90 e no-23069.054290/2013-45 resolve:
Conceder pensão vitalícia a ANA CLARA AZEVEDO VIEI-
RA NEVES, no percentual de 50%, na qualidade de companheira,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei n
o-8.112/90, e pensão temporária para CAROL VIEIRA CARVALHO e
JOÃO FILIPE VIEIRA CARVALHO no percentual de 25%, para
cada um, na qualidade de filhos, com fundamento na alínea “a” do
inciso II, do artigo 217 da Lei n
o-8.112/90, do ex-servidor Cosme
Vanderlei da Silva Carvalho, matrícula SIAPE no-306989, cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível I, do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
09/10/2013, observando o disposto no artigo 2
o-da Lei no-10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-50.851, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n
o-23069.052018/2013-21 resolve:
Conceder pensão vitalícia a IRENE LEITE SILVA, no per-
centual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor DARIO SIL-
VA, matrícula SIAPE n
o-309549, aposentado no cargo de Médico-
Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade
Federal Fluminense, falecido em 12/07/2013 com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o-8.112/90, observando o
disposto no artigo 2o-da Lei no-10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-50.852, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n
o-23069.052310/2013-43 resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARLENE MESQUITA RI-
GUEIRA, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-
servidor ITAMAR RIGUEIRA, matrícula SIAPE n
o-303429, apo-
sentado no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular,
Nível I, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do
Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense,
falecido em 30/09/2013 com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei n
o-8.112/90, observando o disposto no artigo 2o-da
Lei no-10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLESPORTARIA N
o-50.853, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo n
o-
23069.054210/2013-51 resolve:
Conceder pensão temporária a MATHEUS MORAES NE-
VES, no percentual de 100%, na qualidade de filho do ex-servidor
JOSÉ ANTONIO NEVES, matrícula SIAPE n
o-303017, cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal Per-
manente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
30/10/2013 com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da
Lei n
o-8.112/90, observando o disposto no artigo 2o-da Lei no-
10.887/04.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o
constante no processo n
o-23069.025094/2013-63; resolve:
N
o-50.862 – Dispensar, a pedido, PERCIVAL TAVARES DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE no-1096181, per-
tencente ao Quadro Permanente da Universidade, da função de Chefe
do Departamento de Fundamentos Pedagógicos, da Faculdade de
Educação, designado pela Portaria n
o-49.777, de 12/07/2013. FG-1.
N
o-50.863 – Designar MARIA DE FATIMA COSTA DE PAULA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE no-310687, do
Quadro Permanente da Universidade, para assumir como Decana, a
função de Chefe “pro tempore” do Departamento de Fundamentos
Pedagógicos, da Faculdade de Educação.
Esta designação corresponde a função gratificada – código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo n
o-23069.055304/2013-48, resolve:
N
o-50.864 – Dispensar JUAN LUCAS NACHEZ, Professor do Ma-
gistério Superior, matrícula SIAPE no-1768106, do Quadro Perma-
nente desta Universidade, da função de Coordenador “pro tempore”
do Curso de Licenciatura em Física, do Instituto do Noroeste Flu-
minense de Educação Superior, designado pela Portaria n
o-42.643, de
16/07/2010. FCC.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que
dispõem os parágrafos 2
o-e 3o-do artigo 38 do Estatuto; considerando
as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2o-e 3o-do
Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais – RGCE, aprovado pela
Resolução n
o-104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Uni-
versitário; considerando o resultado da consulta à comunidade uni-
versitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito
à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Licen-
ciatura em Física, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação
Superior; e considerando, finalmente, o que mais consta do Processo
n
o-23069.055304/2013-48, resolve:
N
o-50.865 – Designar LUCIANO GOMES DE MEDEIROS JÚNIOR,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE no-1806853, do
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de
04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Física, do Instituto do Noroeste Fluminense de Educação Su-
p e r i o r.
Esta designação corresponde a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso – código FCC, a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 8 de janeiro de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
CARLOS ALBERTO DE JESUS MARTINHON, Professor
Associado, de 15 de janeiro a 17 de fevereiro de 2014, para cumprir
programa de intercâmbio científico, na França, com ônus limitado;
inciso V, art. 1
o-, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.013344/2013-
12).
LUISA NEIVA DE CASTRO, Músico, de 05 a 25 e fe-
vereiro de 2014, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico,
nos Estados Unidos da América, com ônus limitado; inciso V, art.1
o-
do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.055444/2013-16).
TOMAZ PIRES SOARES, Músico, de 05 a 25 e fevereiro de
2014, para cumprir programa de intercâmbio acadêmico, nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado; inciso V, art.1
o-do Decreto
1.387/95 (Proc. 23069.055443/2013-71).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014010900023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N° 136 – I – Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n
o-8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, Igor Kopcak,
CPF no-772.908.101-63, Matrícula no-1735507/SIAPE, Professor Ad-
junto/EMC, do cargo de Coordenador de Extensão da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, CD-4. II – Nomear, nos termos do art. 9
o-, inciso
II, da Lei no-8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, Claci
Fatima W. Rosso, CPF no-467.230.649-68, Matrícula no-2222645/SIAPE, Professor Adjunto/FEN, para exercer o cargo de
Coordenadora de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura,
CD-4. (Processo n
o-23070.000118/2014-13 e Memorando no-001/PROEC, de 07/01/2014)
N° 137 – I – Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n
o-8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, Aretuza Alves
Marcório, CPF no-918.843.731-00, Matrícula no-1466011/SIAPE, Se-
cretário Executivo, do cargo de Direção, CD-4, permanecendo no
encargo de Coordenadora Administrativa do Centro de Cultura e
Eventos da UFG, a partir de 09/01/2014. II – Nomear, nos termos do
art. 9
o-, inciso II, da Lei no-8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, Ana Cristina Pereira da Silva, CPF no-238.742.605-34,
Matrícula no-0286531/SIAPE, Assistente de Administração, para
exercer o cargo de Coordenadora Executiva do Gabinete do Reitor,
CD-4, a partir de 09/01/2014. (Processo n
o-23070.000118/2014-13 e
Memorando no-013/GAB, de 07/01/2014)
N° 168 – I – Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n
o-8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, CPF no-274.165.771-87, João Carlos da Rocha Medrado, Matrícula no-0300203/SIAPE, Professor Associado/IME, do cargo de Coordenador
Geral de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, CD-4.
II – Nomear, nos termos do art. 9
o-, inciso II, da Lei no-8.112/90, com
a redação dada pela Lei no-9.527/97, Sheila Araújo Teles, CPF no-746.933.797-00, Matrícula no-0240845/SIAPE, Professor Associa-
do/FEN, para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Pesquisa da
Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, CD-4. (Processo n
o-23070.000118/2014-13 e Memorando no-001/PRPPG, de
08/01/2014)
N° 169 – Nomear, nos termos do art. 9
o-, inciso II, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 ,
com a redação dada pela Lei no-9.527/97, Cândido Vieira Borges
Júnior, CPF no-469.737.611-00, Matrícula no-1696030/SIAPE, Pro-
fessor Adjunto/FACE, para exercer o cargo de Coordenador de Trans-
ferência e Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Ino-
vação, CD-4. (Processo n
o-23070.000118/2014-13 e Memorando no-002/PRPPG, de 08/01/2014)N° 170 – I – Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n
o-8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, Valeria Maria
Soledade de Almeida, CPF no-438.984.911-53, Matrícula no-1127361/SIAPE, Bibliotecário-Documentalista, do cargo de Diretora
da Biblioteca Central, CD-3. II – Nomear, nos termos do art. 9o-,
inciso II, da Lei no-8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, Maria Silvério da Silva Siqueira, CPF no-497.716.551-91,
Matrícula no-1735492/SIAPE, Bibliotecário-Documentalista, para
exercer o cargo de Diretora da Biblioteca Central, CD-4. (Processo no-23070.000118/2014-13 e Memorando no-005/PRPPG, de
08/01/2014)
N° 171 – I – Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n
o-8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, Mara Rúbia da
Rocha, CPF no-324.042.711-72, Matrícula no-1127299/SIAPE, Pro-
fessor Associado/EA, do cargo de Coordenadora Geral de Pós-Gra-
duação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-4. II –
Nomear, nos termos do art. 9
o-, inciso II, da Lei no-8.112/90, com a
redação dada pela Lei no-9.527/97, Fabiana de Souza Fredrigo, CPF
no-098.864.328-61, Matrícula no-1284375/SIAPE, Professor Asso-
ciado/FH, para exercer o cargo de Coordenadora Geral de Pós-Gra-
duação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, CD-4. (Pro-
cesso n
o-23070.000118/2014-13 e Memorando no-006/PRPPG, de
08/01/2014)
N° 175 – Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n
o-8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, Giselle Ferreira
Ottoni Candido, CPF no-550.749.446-00, Matrícula no-0299025/SIA-
PE, Professor Adjunto/EA, do cargo de Coordenadora de Implantação
do Campus Cidade Ocidental, CD-3, a contar de 07/01/2014. (Pro-
cesso n
o-23070.000118/2014-13 e Memorando no-018/GAB, de
08/01/2014)
N° 176 – Designar Danillo Abbadia Melo, CPF n
o-712.369.531-34,
Matrícula no-1649344/SIAPE, Assistente de Administração, para
exercer a função de Chefe do Setor de Expedição de Documentos do
Departamento do Pessoal, FG-4, ficando dispensado da CD-3 que
atualmente ocupa. (Processo n
o-23070.000118/2014-13 e Memorando
no-018/GAB, de 08/01/2014)
N° 177 – Nomear, nos termos do art. 9
o-, inciso II, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 ,
com a redação dada pela Lei no-9.527/97, Sandramara Matias Chaves,
CPF no-167.056.881-49, Matrícula no-1127037/SIAPE, Professor As-
sociado/FE, para exercer o cargo de Coordenadora de Projetos Es-
peciais da Reitoria, CD-3. (Processo n
o-23070.000118/2014-13 e Me-
morando no-018/GAB, de 08/01/2014)
N° 178 – Nomear, nos termos do art. 9
o-, inciso II, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 ,
com a redação dada pela Lei no-9.527/97, Eriberto Francisco Be-
viláqua Marin, CPF no-512.630.920-04, Matrícula no-11 2 7 2 7 3 / S I A P E ,
Professor Associado/FD, para exercer o cargo de Coordenador de
Assuntos Jurídicos da Reitoria, CD-3. (Processo n
o-23070.000118/2014-13 e Memorando no-018/GAB, de 08/01/2014)N° 179 – I – Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei n
o-8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, Venerando Ri-
beiro de Campos, CPF no-102.548.701-04, Matrícula no-8299932/SIAPE, do cargo de Coordenador de Relações Públicas da
Reitoria, CD-4. II – Nomear, nos termos do art. 9o-, inciso II, da Lei
no-8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, Daiana Sta-
siak, CPF no-006.385.250-04, Matrícula no-1695556/SIAPE, Professor
Assistente/FIC, para exercer o cargo de Coordenadora de Relações
Públicas da Reitoria, CD-4. (Processo n
o-23070.000118/2014-13 e
Memorando no-018/GAB, de 08/01/2014)
N° 180 – Nomear, nos termos do art. 9
o-, inciso II, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 ,
com a redação dada pela Lei no-9.527/97, Tasso de Souza Leite, CPF
no-348.050.871-53, Matrícula no-1178093/SIAPE, Professor Adjun-
to/EA, para exercer o cargo de Coordenador de Assuntos Institu-
cionais da Reitoria, CD-3, ficando dispensado do cargo de Coor-
denador de Assuntos Políticos da Reitoria, CD-3, que atualmente
ocupa. (Processo n
o-23070.000118/2014-13 e Memorando no-018/GAB, de 08/01/2014)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 6424, publicada no D.O.U. de 20/12/2013,
que dispensou Juliana Tavares dos Santos, CPF n
o-995.436.561-34,
Matrícula no-1641808/SIAPE, Secretário Executivo, da função de
Coordenadora Administrativa da Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional e Recursos Humanos, FG-1, para fazer constar, onde se
lê: a partir de 03/01/2014, leia-se: a partir de 10/01/2014. (Processo
n
o-23070.000225/2013-61 e Memorando no-263/PRODIRH, de
12/12/2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-12, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo n
o-. 23071.022071/2013-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSE DE JESUS RI-
BEIRO GOMES DE PINHO, matrícula SIAPE n
o-. 1147967, no
cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, nível 704, em
regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Farmácia, do
Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 3
o-, Incisos I, II e III da Emenda Constitucional
no-47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 1.324, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na
Portaria/MEC nº 1.212, de 18/12/2013, publicada no Diário Oficial da União em 19/12/2013, Seção 1, página 104, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados de suas respectivas funções gratificadas – FG-6 e FG-7, respectivamente, a partir do dia 1º/1/2014.
Nome Matrícula FunçãoAdjamara Veríssimo de Oliveira Bernardino 1095839 Secretária do Departamento de Medicina VeterináriaAlexandre Laurente Cardoso 1756279 Secretário Administrativo/DGTIAna Cristina de Souza Gomes 1672957 Secretária do Departamento de QuímicaAntonio Claret de Castro Alonso 0395296 Coordenador de Reprografia da Gráfica Universitária/PROPLAGCarlos Alberto dos Santos 0395327 Coordenador da Oficina MecânicaCarlos Henrique de Souza 0395332 Secretário do Departamento de ZootecniaCláudia Alves Pereira Estevam 1650361 Secretária Administrativa/PRGJosé Rodrigues Alves Almeida e Silva 0395493 Coordenador do Laboratório de Patologia Veterinária/DMVLisiane de Oliveira Orlandi 0395506 Secretária do Departamento de EntomologiaMaria de Lourdes Oliveira Silva 0395539 Secretária do Departamento de FitopatologiaMaria Zélia de Rezende Braga Oliveira 0395550 Secretária do Departamento de BiologiaNelzi Aparecida Silva Werner 0395576 Secretária do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aplicada/PRPGRenata Karina Soares 1081502 Secretária Administrativa da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e ComunitáriosRosana Cláudia Ferreira da Silva de Deus 1095803 Secretária do Centro de Documentação do Departamento de Medicina VeterináriaSimone dos Santos Dias 1780816 Secretária do Departamento de Agricultura
Nome Matrícula FunçãoAdriana Simões Teixeira 11 3 6 4 4 4 Secretária do Departamento de Ciência dos AlimentosAna Maria dos Santos 1027501 Coordenadora técnica de pesquisa em casa de vegetação do setor de bacteriologia de planta/DFPAriana da Silva Lauredo 1669683 Secretária do Departamento de Ciência da ComputaçãoCarlos Henrique de Souza 1623186 Secretário-Geral do Departamento de Educação FísicaCláudio dos Santos Silva 0395346 Coordenador Agropecuário do Setor de Avicultura/DZODartagnan Souza Godinho 0395354 Coordenador do Laboratório de Nutrição e Metabolismo de Plantas do Setor de Fisiologia Vegetal/DBIDaniel Marton Norberto 1650775 Secretário-Geral DADPDelson Pereira de Lima 11 8 8 5 4 8 Coordenador de Áreas Experimentais/DZOEvaldo de Souza Arantes 0 3 9 5 9 11 Coordenador do Laboratório de Cultura de Tecidos em Plantas Medicinais/DAGÉzio Fernandes da Silva 0395381 Coordenador do almoxarifado/DEFJorge Correia 0395459 Coordenador do Viveiro Florestal do Setor de Silvicultura do Departamento de Ciências FlorestaisJosé Pedro de Oliveira 0395913 Coordenador do Laboratório de Silvicultura do Setor de Silvicultura do Departamento de Ciências FlorestaisJosiane Auxiliadora Lacerda 1802379 Secretária-Geral do Departamento de EngenhariaJosiane Cristina Pinto de Oliveira 1654159 Secretária da Chefia do Departamento de Ciências ExatasMaria das Dores Corrêa Santos 0395537 Secretária do Departamento de Ciências ExatasNazaré Antônia de Moura 0395571 Coordenador dos Laboratórios de Biologia de Insetos e de Controle Biológico/DENPedro Paulo Pereira 0395600 Coordenador Agropecuário do Setor de Olericultura/DAGRobson Vitor Freitas Reis 1869322 Secretário-Geral do Departamento de Ciências HumanasSérgio Wagner de Oliveira 0395645 Coordenador Pedagógico/DADP/PRGSoraya Alves de Souza e Silva 0431414 Secretária da Chefia do Departamento de Administração e EconomiaVantuil Antônio Rodrigues 0395664 Coordenador do Laboratório de Cultura de Tecidos/DAGViviana Lopes de Melo Souza 1742433 Secretária do Setor de Sementes/DAGRoberto Martins 11 8 9 9 2 8 Coordenador de Áreas Experimentais do Setor de Silvicultura/DCF
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201424ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-135, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria n
o-404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora PAULINA
MARIA MAIA BARBOSA, Professor Associado, no período de
10/02/2014 a 16/02/2014, para participar de Reunião Semestral do
Programa Projeto Licenciaturas Internacionais, na Universidade de
Évora, em Évora/Portugal, com ônus, mediante concessão de auxílio
pela CAPES. Processo n
o-23072.058725/2013-71.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-136, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências n
o-015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
Conceder pensão vitalícia à ELIZABETH DE FÁTIMA SA-
DI, companheira do ex-servidor ALFREDO JORGE WENZEL, ins-
crição UFMG n
o-02300-0, matrícula SIAPE no-0316700, Professor
Adjunto, Nível 604, com fundamento na Constituição Federal de
1988, art. 40, §§ 2
o-, 7o-e 18, com redação dada pelo art. 1o-da
Emenda Constitucional no-41/2003, c/c o art. 2o-, inciso I, da Lei no-10.887/2004 e artigos 216, § 1o-e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei no-8.112/90, a partir de 04/12/2013, data do óbito do instituidor.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o-8466, de 23/12/2013, publicada no DOU de
27 de dezembro de 2013, Seção 2, página 18, de KÉSIA RODRI-
GUES DE OLIVEIRA, onde se lê: “… para exercer a função de Sub-
Assistente de Departamento, código FG-4”; leia-se: “… para exercer a
função de Assistente de Departamento, código FG-4”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95
o-da Lei no-8.112/90; o art. 1o-do Decreto no-1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1
o-da Portaria no-404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
N
o-87 – BIBIANO SERRÃO FILGUEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 05
a 18 de janeiro de 2014, para cumprimento de carga horária pre-
sencial do Curso de Mestrado em Educação, na Universidade Au-
tonoma de Asuncion, no Paraguai, com ônus limitado e sem prejuízo
de seu vencimento.
N
o-88 – PETRONILA GOMES COUTINHO, ocupante do cargo de
Assistente Social, no período de 03 a 23 de janeiro de 2014, para
cumprimento de carga horária presencial do Curso de Doutorado em
Saúde Pública, na Universidade das Américas, em Asunción, no Pa-
raguai, com ônus limitado e sem prejuízo de seu vencimento.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-91 – Dispensar, a pedido, a contar de 31.12.2013, da
função de Diretor da Faculdade de Letras, FCC-Nível Único, do
Campus Universitário Marajó/Soure, ANDRE LUIZ BORGES LI-
MA.
N
o-94 – Alterar na Portaria no-4456/2013, desta Reitoria, que au-
torizou o afastamento para realizar Estágio Pós-Doutoral no US Cen-
ters for Disease Control and Prevention, em Atlanta/USA, ao servidor
SANDRO PERCARIO, para declarar que o período é de 15 de fe-
vereiro de 2014 a 14 de fevereiro de 2015, e não como constou na
referida portaria.
N
o-97 – Dispensar da função de Assessor de Informação e Tecnologia,
FG-1, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, o servidor VÍTOR
DE SOUZA CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, a contar da data de publicação desta Portaria.
N
o-99 – Dispensar da função de Gerente de Contrato, FG-1, da
Prefeitura deste Campus, o servidor MANOEL SOUSA DA SILVA
JUNIOR, ocupante do cargo de Secretário Executivo, a contar da data
de publicação desta Portaria.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 93 da Lei 8.112/90; o art. 3
o-do Decreto no-4.050 de 12
de dezembro de 2001; a subdelegação de competência que lhe confere
o art. 3° da Portaria 404-MEC de 23 de abril de 2009;N
o-96 – Autorizar a cessão do servidor MANOEL SOUSA DA SILVA
JÚNIOR, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado na Secretaria Geral, a contar da
data de publicação desta Portaria, para ocupar o cargo de Assessor do
Gabinete do Reitor, CD-04, da Universidade Federal do Sul e Sudeste
do Pará, com ônus para o órgão cedente, e sem prejuízo da re-
muneração e dos direitos e vantagens a que faz jus.
N
o-98 – Autorizar a cessão do servidor VÍTOR DE SOUZA CAS-
TRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, lotado na Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, a contar da data de publicação desta Portaria, para exercer
o cargo de Assessor Especializado de Órgão Suplementar, CD-04, da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, com ônus para o
órgão cedente, e sem prejuízo da remuneração e dos direitos e van-
tagens a que faz jus.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 7 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria n
o-183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Clea Elisa Lopes Ribeiro, ocupante do cargo de médico,
lotada no Hospital de Clínica, no período de 25/01/2014 a
02/02/2014, para participar de reuniões científicas e visita de campo
ao serviço de HIV/Aids, em São Francisco/EUA, com ônus limitado.
(Processo n
o-23075.053131/2013-44).
Felix Charipov, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 19/01/2014 a
23/01/2014, para realizar visita técnica ao Departamento de Enge-
nharia Mecânica da Universidade do Alabama, em Tuscaloosa/EUA,
com ônus limitado. (Processo n
o-23075.053528/2013-36).
Luiz Edson Fachin, ocupante do cargo de Professor do Gru-
po Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Setor de Ciências
Jurídicas, no período de 01/02/2014 a 02/03/2014, para realizar pes-
quisa no Instituto Max Planck de Direito Privado Internacional Com-
parado, em Hamburgo/Alemanha, com ônus limitado. (Processo n
o-23075.053906/2013-81).
Sônia Maria Chaves Haracemiv, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação, no
período de 31/01/2014 a 02/02/2014, para participar e apresentar
trabalho no XXI Colóquio da AFIRSE, em Lisboa/Portugal, com ônus
limitado. (Processo n
o-23075.052613/2013-87).
Zélia Maria Marques Chueke, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no De-
partamento de Artes, Setor de Artes, Comunicação e Design, no
período de 03/02/2014 a 06/02/2014, para participar e apresentar
trabalho no Festival “Cultures D’Hivers”, em Lilas/França, com ônus
limitado. (Processo n
o-23075.052930/2013-01).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria n
o-183-
MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do País do
seguinte servidor:
Evelise Machado de Souza, cuja autorização foi publicada no
Diário Oficial da União do dia 19/02/13, Seção II, pág. 28, onde se
lê: 04/03/2013 a 03/03/2014, leia-se: 04/03/2013 a 07/11/2013. (Pro-
cesso n
o-23075.048552/2013-53).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria n
o-183-
MEC, de 04 de março de 2011, PRORROGA o afastamento do País
do seguinte servidor:
Marienne do Rocio de Mello Maron da Costa, ocupante do
cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto,
lotado no Departamento de Construção Civil, Setor de Tecnologia, no
período de 01/02/2014 a 31/07/2014, para dar continuidade ao Curso
de Pós-Doutorado em Engenharia Civil, na Universidade de Stanford,
em Stanford/EUA, com ônus CNPq. (Processo n
o-23075.042765/2013-71).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria n
o-2.590/97, resolve:
N
o-5.108 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução no-92/2006-CEPE, a contratação de FERNANDO WIE-
CHETECK DE SOUZA, como Professor Substituto, com salário cor-
respondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Medicina
Veterinária do Setor de Ciências Agrárias, a partir da assinatura do
contrato, até 10 de junho de 2014.N
o-5.113 – Tornar sem efeito a Portaria no-4.588/PROGEPE, de 25 de
novembro de 2013, publicada no DOU de 26.11.2013, Seção 2, pág.
22, referente à nomeação de FRANCINE POPP MUNHOZ, para o
cargo de Técnico em Farmácia, na vaga de código n
o-679631, tendo
em vista que a mesma não tomou posse no prazo previsto conforme
o que consta no Art. 13
o-§ 1o-da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 .
N
o-5.116 – Conceder, a partir de 05 de dezembro de 2013, data do
falecimento de MARIA DE LOURDES ANTONIACOMI – 130320,
CPF n
o-873.924.969-72, a pensão vitalícia ao cônjuge OSVALDO
ANTONIACOMI, CPF no-170.672.439-04, prevista no Art. 217, in-
ciso I, alínea “a” da Lei no-8.112/90, a ser percebida com base na
remuneração estipulada para o cargo de Auxiliar de Nutrição e Die-
tética, nível de Classificação B, nível de Capacitação 4, padrão de
Vencimento 11, ocupado pela ex-servidora na data do óbito, nos
termos do Art. 40 da E. C. n
o-41/2003 c/c Art. 2o-da Lei no-
10.887/2004.
N
o-5.117 – I. Exonerar, a pedido, a partir de 19 de dezembro de 2013,
do Quadro Permanente desta Universidade, CASSIANA WALLBA-
CH MARTY – 203439, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, lotada na Assessoria de Comunicação Social. II. Declarar
aberta a vaga.
ALDEMIR JUNGLOS
Substituto
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria n
o-2.590/97, resolve:
N
o-5.137 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 6o-da Emenda Constitucional no-
41/2003, à servidora MARIA IVONETE BREDA – 129968, lotada no
Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível de Classificação C, nível de Capacitação IV, padrão de Ven-
cimento 10, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o
vencimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por
tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei n
o-8.112/90, no índice de
7% (sete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais o
vencimento básico complementar, Art. 15 da Lei n
o-11.091/2005 e o
incentivo à qualificação, Decreto no-5.824/2006.
N
o-5.139 – Conceder pensão vitalícia, a partir de 30 de novembro de
2013, data do falecimento de FELICE PISANO – 149349, CPF no-
673.896.359-91, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei no-
8.112/90, à cônjuge ELIZABETH COSTA PISANO, CPF no-
363.887.939-91, calculado com base nos proventos percebidos pelo
ex-servidor, na categoria funcional de Professor de 3o-Grau, classe
Adjunto, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na
forma preceituada nos §§ 7
o-e 21 do Art. 40 da E. C. no-41/2003 c/c
Art. 2o-da Lei no-10.887/2004.
N
o-5.140 – I. Declarar vago, a partir de 10 de dezembro de 2013, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado por EVELIN RI-
BEIRO DE SOUZA BALBO – 202430, lotada no Setor de Ciências
Biológicas, em virtude de posse em outro cargo público inacumu-
lável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei n
o-8.112/90. II.
Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
Art. 21 da Lei n
o-8.112/90, a presente declaração de vacância não
gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
N
o-5.141 – I. Exonerar, a pedido, a partir de 03 de janeiro de 2014, do
Quadro Permanente desta Universidade, CARLOS EDUARDO FIO-
RE DOS SANTOS – 200486, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Adjunto, lotado no Departamento de Fí-
sica do Setor de Ciências Exatas. II. Declarar aberta a vaga.
ALDEMIR JUNGLOS
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS 6 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-80 – Dispensar CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE n° 1133512, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Arqueologia,
da função de Coordenador do Curso de Graduação em Arqueologia,
do Departamento de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) atra-
vés da Portaria de Pessoal n
o-921/2013, de 22/02/2013. (Processo n°
23076.057987/2013-89).
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201425ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-82 – Designar, por 02 (dois) anos, VIVIANE MARIA CAVAL-
CANTI DE CASTRO, Matrícula SIAPE n° 1744343, Professor Ad-
junto 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Arqueologia, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Graduação em Arqueologia, do Departamento
de Arqueologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código
FCC. (Processo n° 23076.057987/2013-89).
N
o-84 – Dispensar, a partir de 01/12/2013, LUCIA DE FATIMA
NUNES FREITAS, Matrícula SIAPE n° 1459286, Enfermeiro, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital das
Clínicas – Coordenação de Enfermagem/Internação, da função de
Chefe de Enfermagem do Serviço de Imagem, do Hospital das Clí-
nicas, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através
da Portaria de Pessoal n
o-2992/2011, de 09/08/2011. (Processo n°
23076.062422/2013-13).
N
o-88 – Dispensar, a partir de 11/10/2013, ANA LUIZA FREIRE DE
LORENA, Matrícula SIAPE n° 1964846, Administrador, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Tec-
nologia e Geociências, da função de Gerente de Infraestrutura, do
Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-02, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal n
o-1012/2013,
de 27/02/2013. (Processo n° 23076.061816/2013-54).
N
o-89 – Designar, a partir de 11/10/2013, ANA LUIZA FREIRE DE
LORENA, Matrícula SIAPE n° 1964846, Administrador, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Tec-
nologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador Ad-
ministrativo, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FG-01.
(Processo n° 23076.061816/2013-54).
N
o-91 – Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 20/12/2013,
PABLO GUSTAVO ALBUQUERQUE BRAZ E SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1461230, Professor Associado 1, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática,
na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Matemática, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências
Exatas e da Natureza, Código FCC. (Processo n° 23076.057350/2013-
92).
N
o-103 – Dispensar, a partir de 11/11/2013, MAURO COPELLI
LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1350993, Professor Adjunto
3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Física, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Física, do Departamento de Física, do Centro de Ciên-
cias Exatas e da Natureza, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal n
o-2504/2012, de
26/06/2012. (Processo n° 23076.045471/2013-91).
N
o-105 – Designar, a partir de 11/11/2013, MAURO COPELLI LO-
PES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1350993, Professor Adjunto 3,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) De-
partamento de Física, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Graduação de Bacharelado em Física, do Departamento de Física,
do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC. (Processo
n° 23076.045471/2013-91).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS 7 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-130 – Designar RICARDO PINTO DE MEDEIROS, Matrícula
SIAPE n° 2332928, Professor Adjunto 4, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Arqueologia,
para exercer a função de Coordenador Setorial de Extensão, do Cen-
tro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FG-01. (Processo n°
23076.053446/2013-81).
N
o-131 – Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2013,
ANDERSON LUIZ RIBEIRO DE PAIVA, Matrícula SIAPE n°
2726911, Professor Adjunto 2, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia, na(o) função/cargo
de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do
Núcleo de Tecnologia, do Centro Acadêmico do Agreste, Código
FCC. (Processo n° 23076.057585/2013-84).
N
o-134 – Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 06/01/2014,
ALVARO ANTONIO BANDEIRA FERRAZ, Matrícula SIAPE n°
1204998, Professor Associado 2, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Cirurgia, na(o) fun-
ção/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Cirurgia,
do Departamento de Cirurgia, do Centro de Ciências da Saúde, Có-
digo FCC. (Processo n° 23076.053893/2013-31).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto n.
o-6.944, de 21/08/2009, Portaria Interministerial
MPOG/MEC no-405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/2012, No-24, de
05/02/2013, DOU de 06/02/2013, Lei no-12.772, de 28/12/2012, DOU
de 31/12/2012, Lei no-12.863, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013,
bem como o Edital no-06/2013, de 09/04/2013, publicado o extrato no
DOU de 10/04/2013, resolve:
N
o-14 – Nomear, com fundamento no art. 9o-, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, habilitado(a) em concurso público de provas e título,
objeto do Edital n
o-06/2013, de 09/04/2013, publicado o extrato no
DOU de 10/04/2013 e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos. Portaria
de Homologação n
o-1.096, de 18/12/2013, publicada no DOU de
20/12/2013:
AMENSON TRINDADE GOMES, para o cargo de Pro-
fessor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria
Química Geral e Orgânica, com lotação no Centro de Formação de
Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo n
o-23007.019872/2013-18.
CARLA CAROLINA COSTA DA NOVA, para o cargo de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Currículo e Didática, com lotação no Centro de Formação de
Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo n
o-23007.018725/2013-12.
FÁBIO WELLIGTON ANDRADE DE JESUS, para o cargo
de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Ensino de Química, com lotação no Centro de Formação de
Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo n
o-23007.019873/2013-54.
FABRÍCIO DA SILVA AMORIM, para o cargo de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Lin-
guística, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta
Universidade, face ao que consta do Processo n
o-23007.020081/2013-
22.
FERNANDA DO CARMO GONÇALVES, para o cargo de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Psicologia da Educação, com lotação no Centro de Formação
de Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo n
o-23007.018330/2013-10.
HUGO JULIANO DUARTE MATIAS, para o cargo de Pro-
fessor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria
Psicologia da Educação, com lotação no Centro de Formação de
Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo n
o-23007.018330/2013-10.
IDALINA SOUZA MASCARENHAS BORGHI, para o car-
go de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, matéria Educação de Jovens e Adultos, com lotação no Cen-
tro de Formação de Professores, desta Universidade, face ao que
consta do Processo n
o-23007.018342/2013-44.
JOSÉ OLÍVIO DA SILVA SANTANA, para o cargo de Pro-
fessor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria
Matemática, com lotação no Centro de Formação de Professores,
desta Universidade, face ao que consta do Processo n
o-23007.019796/2013-32.
KÁSSIA AGUIAR NORBERTO RIOS, para o cargo de Pro-
fessor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria
Geografia, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta
Universidade, face ao que consta do Processo n
o-23007.018726/2013-
67.
MARA APARECIDA ALVES DA SILVA, para o cargo de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Ensino de Química, com lotação no Centro de Formação de
Professores, desta Universidade, face ao que consta do Processo n
o-23007.019873/2013-54.
RAUL LOMANTO NETO, para o cargo de Professor Au-
xiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Agroe-
cologia, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta
Universidade, face ao que consta do Processo n
o-23007.020253/2013-
68.
RENATO DOS SANTOS DINIZ, para o cargo de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Ma-
temática, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta
Universidade, face ao que consta do Processo n
o-23007.019796/2013-
32.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto n.
o-6.944, de 21/08/2009, Portaria Interministerial
MPOG/MEC no-405, de 30/08/2012, DOU de 31/08/2012, No-24, de
05/02/2013, DOU de 06/02/2013, Lei no-12.772, de 28/12/2012, DOU
de 31/12/2012, Lei no-12.863, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013,
bem como o Edital no-06/2013, de 09/04/2013, publicado o extrato no
DOU de 10/04/2013, resolve:
N
o-15 – Nomear, com fundamento no art. 9o-, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, habilitado(a) em concurso público de provas e título,
objeto do Edital n
o-06/2013, de 09/04/2013, publicado o extrato no
DOU de 10/04/2013 e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos. Portaria
de Homologação n
o-1.096, de 18/12/2013, publicada no DOU de
20/12/2013:ANTONIO ALMERICO BIONDI LIMA, para o cargo de
Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva,
matéria Currículo e Didática, com lotação no Centro de Ciência e
Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Universidade, face
ao que consta do Processo n
o-23007.018725/2013-12.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1
o-do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições estatutárias,
resolve:
N
o-16 – Tornar sem efeito a Portaria No-957/2013, de 11 de novembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de
2013, n
o-222, seção 2, página 29, na parte que nomeou ELIZANDRO
MAURÍCIO BRICK no cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em
regime de Dedicação Exclusiva, matéria Física, com lotação no Cen-
tro de Formação de Professores, desta Universidade, face ao que
consta do Processo n
o-23007.017236/2013-43, de acordo com o dis-
posto no §6o-, art. 13, da Lei no-8.112, de 11/12/1990.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
N
o-8 – Exonerar, a pedido, a partir de 27 de novembro de 2013,
RUBSON PINHEIRO MAIA, Professor Adjunto, matrícula no-1475315, do Quadro de Pessoal da Universidade, da Função Co-
missionada de Coordenador do Curso de Geografia, FCC, do Centro
de Ensino Superior do Seridó. (Processo n
o-. 23077.078564/2013-
92).
N
o-10 – Exonerar, a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2013,
REIDSON PEREIRA GOUVINHAS, Professor Associado, matrícula
n
o-1169093, do Quadro de Pessoal da Universidade, da Função Co-
missionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
de Produção, FCC, do Centro de Tecnologia. (Processo n
o-.
23077.079398/2013-41).
N
o-17 – Exonerar RAVENNA MARIA MONTEIRO BARROS, As-
sistente em Administração, matrícula no-1856633, do Quadro de Pes-
soal da Universidade, da função de Secretário da Direção, da Fa-
culdade de Ciências da Saúde do Trairí, FG-04. (Processo n
o-.
23077.076660/2013-04).
N
o-18 – Designar DANIEL JASSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA
SILVA, Assistente em Administração, matrícula n.o-2072407, do Qua-
dro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Secretário
da Direção, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí, FG-04.
(Processo n
o-. 23077.076660/2013-04).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 48, parágrafos 1° e 2
o-, do mesmo Estatuto;CONSIDERANDO
o disposto no artigo 7o-, da Lei n.o-12.677/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.
o-23077. 075633/2013-14, resolve:
N
o-20 – Designar ALEXSANDRO FERREIRA CARDOSO DA SIL-
VA, matrícula n.o-2432718, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal
da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coorde-
nação de Curso, FCC, do Programa de Pós-Graduação em Estudos
Urbanos e Regionais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes,
para um mandato de 02 (dois) anos.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando o que
consta do processo n
o-. 23077.072382/2013-16, resolve:
N
o-22 – Designar ANA CRISTINA PINHEIRO FERNANDES DE
ARAÚJO, matrícula n.o-1149381, Professor Associado, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-01, do
Departamento de Tocoginecologia, do Centro de Ciências da Saúde,
para um mandato de 02 (dois) anos.
MARIA FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n
o-1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais no-24/2010-PRH, pu-
blicado no DOU no-182, de 22/09/2010, Seção 3; no-07/2012-PRO-
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014010900026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GESP e 08/2012-PROGESP, publicados no DOU no-56, de
21/03/2012, Seção 3; no-013/2013-PROGESP, publicado o DOU no-81, de 29/04/2013, Seção 3; e no-16/2013-PROGESP, publicado no
DOU no-100, de 27/05/2013, Seção 3; CONSIDERANDO o Pro-
vimento no-04/2011, publicado no DOU no-30, de 11/02/2011, Seção
1, e retificado pela Resolução no-032/2011-CONSEPE, publicada no
DOU no-119, de 22/06/2011, Seção 1; CONSIDERANDO a Re-
solução no-37/2012-CONSAD, publicada no DOU no-164, de
23/08/2012, Seção 1, e retificada pela Resolução no-39/2012-CON-
SAD, publicada no DOU no-185, de 24/09/2012, Seção 1; CON-
SIDERANDO a CONSIDERANDO a Resolução no-28/2012-CON-
SEPE, publicada no DOU no-145, de 27/07/2012, Seção 1; CON-
SIDERANDO a Resolução no-036/2013-CONSEPE, publicada no
DOU no-168, de 30/08/2013, Seção 1; CONSIDERANDO a Re-
solução no-039/2013-CONSEPE, publicada no DOU no-194, de
07/10/2013, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2o-do
Decreto n.o-7.232, publicado no DOU no-137 de 19/07/2010, re-
solve:
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei n
o-11 . 0 9 1 ,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1
o-do Artigo 13 da Lei no-8.112/90 (redação dada pela Lei no-9.527 de 10 de dezembro de
1997).
ANEXO
CARGO: Assistente de Alunos, Classe C, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Marcos Antônio Neves de Freitas 40h 269429
CARGO: Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Barbara Ferraz Bahia 40h 319673Pedro Gustavo Câmara da Silva 40h 269937Luan de Lima Farias 40h 264625Alexandre Dantas Oliveira de Medeiros 40h 264795Carla Valteize de Souto Silva 40h 268431
CARGO: Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Arthur Dantas da Silva 40h 269600Allan Garcia Barroca 40h 269702Luiz Augusto Dantas Ribeiro 40h 867230José Lázaro da Costa 40h 269549Mário Barros Madeira Filho 40h 268614Flávio Hildemberg da Silva Gameleira 40h 867234Lázaro Raimundo de Oliveira 40h 260774
CARGO: Técnico de Laboratório/Mecânica, Classe D, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Diogo Ikaro Medeiros de Macedo 40h 271452
CARGO: Técnico em Saneamento, Classe D, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Danillo Luiz de Magalhães Ferraz 40h 253154
CARGO: Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D,
Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Claudiane dos Santos Vasconcelos 40h 972384
CARGO: Administrador, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
André Vinícius Gregório Lima 40h 899763
CARGO: Secretário Executivo, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Michelle Maria da Silva 40h 901201
CARGO: Tradutor Intérprete, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Renato Messias Ferreira Calixto 40h 866146
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-80 – Nomear, em caráter efetivo, CAMILA MELLO DOS SAN-
TOS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 04 de novembro de 2013 e de acordo com os
artigos 9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Odon-
tologia Preventiva e Social, em vaga decorrente da Aposentadoria da
Professora Sônia Maria Blauth de Slavutzky, código n
o-277287, ocor-
rida em 19 de abril de 2013, conforme Portaria no-2063, de 17 de
abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de
2013. Processo n
o-23078.014999/13-37.
N
o-81 – Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO BENETTI, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 04 de outubro de 2013 e de acordo com os artigos 9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Fisiologia do Ins-
tituto de Ciências Básicas da Saúde, em vaga decorrente da Criação
de Cargos, código n
o-917943, ocorrida em 20 de setembro de 2012,
conforme Portaria no-1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo no-23078.016432/13-12.
N
o-82 – Nomear, em caráter efetivo, LUÍS HENRIQUE SOMMER,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 03 de dezembro de 2013 e de acordo com os artigos
9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Estudos Básicos da
Faculdade de Educação, em vaga decorrente da Aposentadoria da
Professora Arabela Campos Oliven, código n
o-277822, ocorrida em
21 de março de 2012, conforme Portaria no-1332, de 16 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 21 de março de 2012.
Processo n
o-23078.016855/13-98.
N
o-83 – Nomear, em caráter efetivo, LILIAN RODRIGUES DA
CRUZ, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 09 de dezembro de 2013 e de acordo com os
artigos 9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Psi-
cologia Social e Institucional do Instituto de Psicologia, em vaga
decorrente da Criação de Cargos, código n
o-918061, ocorrida em 20
de setembro de 2012, conforme Portaria no-1181, de 19 de setembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de
2012. Processo n
o-23078.018083/13-38.
N
o-84 – Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL STIELER, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
em 04 de outubro de 2013 e de acordo com os artigos 9
o-, item I e
10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28
de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Provisória no-614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Química Inorgânica do Instituto
de Química, em vaga decorrente da Posse em Cargo Público Ina-
cumulável do Professor João Henrique Zimnoch dos Santos, código
n
o-605770, ocorrida em 07 de dezembro de 2012, conforme Portaria
no-7471, de 21 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 28 de dezembro de 2012. Processo no-23078.201801/13-
90.
N
o-85 – Nomear, em caráter efetivo, PATRÍCIA MIRANDA DO
LAGO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 09 de dezembro de 2013 e de acordo com os
artigos 9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Pediatria
da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da Posse em Cargo
Público Inacumulável do Professor Marcelo Zubaran Goldani, código
n
o-273154, ocorrida em 14 de dezembro de 2012, conforme Portaria
no-7456, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de dezembro de 2012. Processo no-23078.020994/13-
06.
N
o-86 – Nomear, em caráter efetivo, DALVA CARMEM TOMATO,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 04 de outubro de 2013 e de acordo com os artigos 9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Direito Privado e
Processo Civil da Faculdade de Direito, em vaga decorrente da Apo-
sentadoria Compulsória da Professora Vera Maria Jacob de Fradera,
código n
o-276891, ocorrida em 27 de fevereiro de 2012, conforme
Portaria no-1772, de 11 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de abril de 2012. Processo no-23078.018828/12-13.
N
o-87 – Nomear, em caráter efetivo, WILIAM WEGNER, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
em 11 de outubro de 2013 e de acordo com os artigos 9
o-, item I e 10
da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Provisória no-614,
de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15
de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na
Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
junto ao Departamento de Enfermagem Materno-Infantil da Escola de
Enfermagem, em vaga decorrente da Aposentadoria da Professora
Dulce Maria Nunes, código n
o-272575, ocorrida em 20 de novembro
de 2012, conforme Portaria no-6712, de 16 de novembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de 2012.
Processo n
o-23078.015948/13-31.
N
o-88 – Nomear, em caráter efetivo, CLÁUDIA RODRIGUES DE
FREITAS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado em 18 de novembro de 2013 e de acordo com
os artigos 9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Estudos
Básicos da Faculdade de Educação, em vaga decorrente da Apo-
sentadoria Compulsória do Professor Fernando Becker, código n
o-610004, ocorrida em 21 de março de 2013, conforme Portaria no-1675, de 27 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de abril de 2013. Processo no-23078.016854/13-25.
N
o-89 – Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA MARIA BAR-
BOSA BRABO, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 18 de novembro de 2013 e de
acordo com os artigos 9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Medida Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento
de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, em vaga decorrente
da Criação de Cargos, código n
o-917963, ocorrida em 20 de setembro
de 2012, conforme Portaria no-1181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
Processo n
o-23078.016854/13-25.
N
o-90 – Nomear, em caráter efetivo, MARIA LUIZA CORREA DA
CAMARA ROSA, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 20 de novembro de 2013 e de
acordo com os artigos 9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Medida Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento
de Geodésia do Instituto de Geociências, em vaga decorrente da
Criação de Cargos, código n
o-918081, ocorrida em 20 de setembro de
2012, conforme Portaria no-1181, de 19 de setembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
Processo n
o-2 3 0 7 8 . 0 1 3 4 11 / 1 3 – 2 8 .
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201427ISSN 1677-7050
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2
No-91 – Nomear, em caráter efetivo, CÉSAR LUIZ DA SILVA, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 03 de dezembro de 2013 e de acordo com os artigos
9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Física do Instituto de
Física, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código n
o-918025,
ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme Portaria no-1181, de
19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20
de setembro de 2012. Processo n
o-23078.202313/13-81.
N
o-92 – Nomear, em caráter efetivo, KAREN PAZ BASTOS, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 03 de dezembro de 2013 e de acordo com os artigos
9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Física do Instituto de
Física, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código n
o-918026,
ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme Portaria no-1181, de
19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20
de setembro de 2012. Processo n
o-23078.202313/13-81.
N
o-93 – Nomear, em caráter efetivo, PAULETE FRIDMAN
SCHWETZ, em virtude de habilitação em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado em 10 de dezembro de 2013 e de acordo
com os artigos 9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada
pela Medida Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Design e
Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, em vaga decorrente
da Criação de Cargos, código n
o-917919, ocorrida em 20 de setembro
de 2012, conforme Portaria no-1181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
Processo n
o-23078.015617/13-74.
N
o-94 – Nomear, em caráter efetivo, BRUNA ROSA DE BARROS,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 10 de dezembro de 2013 e de acordo com os artigos
9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Design e Expressão
Gráfica da Faculdade de Arquitetura, em vaga decorrente da Criação
de Cargos, código n
o-917920, ocorrida em 20 de setembro de 2012,
conforme Portaria no-1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo no-23078.015617/13-74.
N
o-95 – Nomear, em caráter efetivo, GEÍSA GAIGER DE OLI-
VEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 10 de dezembro de 2013 e de acordo com os
artigos 9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Design e
Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, em vaga decorrente
da Criação de Cargos, código n
o-918008, ocorrida em 20 de setembro
de 2012, conforme Portaria no-1181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
Processo n
o-23078.015617/13-74.
N
o-96 – Nomear, em caráter efetivo, CLARISSA SARTORI ZIE-
BELL, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 10 de dezembro de 2013 e de acordo com os
artigos 9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Design e
Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, em vaga decorrente
da Criação de Cargos, código n
o-918009, ocorrida em 20 de setembro
de 2012, conforme Portaria no-1181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
Processo n
o-23078.015617/13-74.N
o-97 – Nomear, em caráter efetivo, MÁRCIO WAGNER CAMAT-
TA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 03 de dezembro de 2013 e de acordo com os
artigos 9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Assis-
tência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem, em vaga
decorrente da Aposentadoria da Professora Agnes Olschowsky, có-
digo n
o-275464, ocorrida em 27 de novembro de 2012, conforme
Portaria no-6843, de 26 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de novembro de 2012. Processo no-23078.019673/13-97.
N
o-98 – Nomear, em caráter efetivo, MARIA DE LOURDES CUS-
TÓDIO DUARTE, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 03 de dezembro de 2013 e de
acordo com os artigos 9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Medida Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento
de Assistência e Orientação Profissional da Escola de Enfermagem,
em vaga decorrente da Posse em Cargo Público Inacumulável, código
n
o-272883, ocorrida em 19 de novembro de 2012, conforme Portaria
no-7270, de 07 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de dezembro de 2012. Processo no-23078.019673/13-
97.
N
o-99 – Nomear, em caráter efetivo, LISETE CRISTINE SCIENZA,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 03 de dezembro de 2013 e de acordo com os artigos
9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Materiais da Escola
de Engenharia, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código n
o-917993, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme Portaria no-1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2012. Processo no-23078.017298/13-
69.
N
o-100 – Nomear, em caráter efetivo, ELIZIANE NICOLODI FRAN-
CESCATO RUIZ, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 10 de dezembro de 2013 e de
acordo com os artigos 9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com
redação dada pela Medida Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento
de Medicina Social da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da
Criação de Cargos, código n
o-925205, ocorrida em 23 de maio de
2013, conforme Portaria no-437, de 22 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de maio de 2013. Processo no-23078.016707/13-09.
N
o-101 – Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL CANUTO, em vir-
tude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado em 10 de dezembro de 2013 e de acordo com os artigos 9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Medicina Social da
Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da Criação de Cargos,
código n
o-918047, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme
Portaria no-1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo no-23078.016707/13-09.
N
o-102 – Nomear, em caráter efetivo, LEILA RECHENBERG, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 09 de dezembro de 2013 e de acordo com os artigos
9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Odontologia Pre-
ventiva e Social da Faculdade de Odontologia, em vaga decorrente daCriação de Cargos, código n
o-918058, ocorrida em 20 de setembro de
2012, conforme Portaria no-1181, de 19 de setembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
Processo n
o-23078.015001/13-67.
N
o-103 – Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO BATISTA BRU-
NO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 09 de dezembro de 2013 e de acordo com os
artigos 9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Design e
Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, em vaga decorrente
da Criação de Cargos, código n
o-917921, ocorrida em 20 de setembro
de 2012, conforme Portaria no-1181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
Processo n
o-23078.015616/13-10.
N
o-104 – Nomear, em caráter efetivo, CLARIANA FISCHER BREN-
DLER, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 09 de dezembro de 2013 e de acordo com os
artigos 9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Design e
Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, em vaga decorrente
da Criação de Cargos, código n
o-917922, ocorrida em 20 de setembro
de 2012, conforme Portaria no-1181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
Processo n
o-23078.015616/13-10.
N
o-105 – Nomear, em caráter efetivo, RENATO VAZ LINN, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 09 de dezembro de 2013 e de acordo com os artigos
9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Design e Expressão
Gráfica da Faculdade de Arquitetura, em vaga decorrente da Apo-
sentadoria da Professora Cláudia Kusiak, código n
o-610631, ocorrida
em 09 de outubro de 2012, conforme Portaria no-5471, de 05 de
outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
outubro de 2012. Processo n
o-23078.015616/13-10.
N
o-106 – Nomear, em caráter efetivo, ÂNGELA MARIA MARX, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 09 de dezembro de 2013 e de acordo com os artigos
9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Design e Expressão
Gráfica da Faculdade de Arquitetura, em vaga decorrente da Apo-
sentadoria do Professor Júlio Henrique Pinto Cruz, código n
o-273260,
ocorrida em 14 de fevereiro de 2013, conforme Portaria no-810, de 13
de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
fevereiro de 2013. Processo n
o-23078.015616/13-10.
N
o-107 – Nomear, em caráter efetivo, ALAN ALVES BRITO, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 04 de novembro de 2013 e de acordo com os artigos
9
o-, item I e 10 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida
Provisória n
o-614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Astronomia do Ins-
tituto de Física, em vaga decorrente da Aposentadoria Compulsória
do Professor Horácio Alberto Dottori, código n
o-272911, ocorrida em
23 de março de 2013, conforme Portaria no-1858, de 10 de abril de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de abril de 2013.
Processo n
o-23078.202310/13-93.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1
o-da Portaria no-404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1
o-, inciso IV do Decreto no-1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do seguinte ser-
vidor:
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014010900028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-108 – LEANDRO FARINA, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Matemática Pura e Apli-
cada do Instituto de Matemática, com a finalidade de realização de
colaboração de pesquisa no “Basque Center for Applied Mathema-
tics”, em Bilbao – Espanha e participação de “Workshop do Projeto
High Performance Computing for Geophysics Applications”, em Bor-
deaux – França, período compreendido entre 11 de janeiro e 02 de
fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação n
o-1774.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1
o-da Portaria no-404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1
o-, inciso IV do Decreto no-1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do seguinte ser-
vidor:
N
o-118 – MARIA BEATRIZ MOREIRA LUCE, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos
Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de par-
ticipar de reunião do Comitê Acadêmico preparatório do III Encontro
Internacional de Reitores UNIVERSIA – RIO 2014, a ser realizada na
“Universidad de Salamanca”, em Salamanca – Espanha, no período de
20 a 25 de janeiro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação n
o-1780.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1
o-da Portaria no-404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1
o-, inciso IV do Decreto no-1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do seguinte ser-
vidor:
N
o-119 – MÁRCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Professor
do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física e exer-
cendo o cargo de Diretor do Instituto de Física, com a finalidade de
realizar visita ao “Laser Laboratory” da “University of Oregon”, em
Eugene – Estados Unidos da América, no período de 19 a 28 de
janeiro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação n
o-1787.O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo n
o-23078.016432/13-12,
resolve:
N
o-120 – Tornar sem efeito, de acordo com o disposto no parágrafo 6o-
do artigo 13, da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria
de no-7318, de 14 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de novembro de 2013, que nomeou em cargo efetivo
ADRIANE RIBEIRO ROSA, como Professora da Carreira do Ma-
gistério Superior.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n
o-5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei no-8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto no-
228, de 11 de outubro de 1991, resolve:
N
o-65 – Designar o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, JEVERSON FRAZZON, CPF n
o-558.378.910-72, matrí-
cula SIAPE no-1247268, lotado e com exercício no Departamento de
Ciências dos Alimentos do Instituto de Ciência e Tecnologia de Ali-
mentos, para exercer a função de Chefe do referido Departamento,
Código FG-1, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial
da União, pelo período de 02 anos, por ter sido reeleito. Processo n
o-
23078.205576/13-05
N
o-66 – Designar a ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, ANA LUCIA PEIXOTO DE FREITAS, CPF n
o-
263.325.740-20, matrícula SIAPE no-0357604, lotada e com exercício
no Departamento de Análises da Faculdade de Farmácia, para exercer
a função de Chefe do referido Departamento, Código FG-1, com
vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União,
pelo período de 02 anos. Processo n
o-23078.038338/13-70,N
o-67 – Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, LIGIA MORI MADEIRA, CPF n
o-943.148.610-53, ma-
trícula SIAPE no-1774281, lotada no Departamento de Ciência Po-
lítica do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a
função de Chefe do referido Departamento, Código FG-1, no período
de 12 de janeiro de 2014 até 11 de janeiro de 2016. Processo n
o-
23078.205639/13-15,
N
o-68 – Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, DEBORAH SALLE LEVY,
CPF n
o-629.048.410-91, matrícula SIAPE no-1770196, lotada no
Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade
do Instituto de Psicologia, para exercer a função de Coordenadora da
Comissão de Graduação do Curso de Fonoaudiologia, Código FUC,
no período de 24 de fevereiro de 2014 a 23 de fevereiro de 2016.
Processo n
o-23078.039109/13-18
N
o-72 – Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, VANIA CALDAS DE SOU-
SA, CPF n
o-610.021.434-20, matrícula SIAPE no-1549879, lotado no
Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia,
para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Graduação de
Engenharia de Materiais, Código FUC, no período de 19 de janeiro
de 2014 a 18 de janeiro de 2016. Processo n
o-23078.040214/13-08
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 02 de maio de 2013, que trata do
Afastamento do País do servidor LIU HSU, publicada no Diário Ofi-
cial da União n
o-84, de 03 de maio de 2013, seção 02, página 40.Onde
se lê: Visita científica ao laboratório “Language Technology Lab”, no
Centro de Pesquisa Alemã em Inteligência Artificial (DFKI) (Pro-
cesso 23079.023375/2013-09).Leia-se: Visita técnica ao “Robotics In-
novation Center – DFKI GmbH” (Processo 23079.023375/2013-09).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA No-82, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de julho de 2011 resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
NOMESIAPE UNIDADE PROCESSO TÉRMINOALBERTO ALVES DE MESQUITA2059554 Instituto de Física 054670/13-35 05-dez-14ALDEMAR NOREK DE OLIVEIRA LIMA 2022419 Escola de Belas Artes 013567/13-35 11 – j u n – 1 4ALEXANDRE BARBOSA FRAGA2055208 Faculdade de Educação 044102/13-26 05-dez-14ALICE BOUSKELA2037625 Campus Macaé 030430/13-27 11 – j u n – 1 4ALVARO REGO MILLEN NETO2647629 Faculdade de Educação 017936/13-31 05-dez-14AMINTOR DUSKO DO AMARAL OLIVEIRA 2 0 5 4 11 3 Instituto de Física 041738/13-34 05-dez-14ANDERSON HERBERT DE ABREU GOMES 2055501 Instituto de Física 0 4 8 0 0 5 / 1 3 – 11 05-dez-14ANDERSON LUIS CARVALHO REGO 2016204 Instituto de Física 007364/13-73 05-dez-14ANNELISE ZEEMAN DO PINHO6390658 Escola Politécnica 0 0 7 11 6 / 1 3 – 3 1 05-dez-14BARBRA CANDICE SOUTHERN3797538 Escola de Belas Artes 052463/13-00 05-dez-14CARLA VAZ DA SILVA1528519 Escola de Belas Artes 030204/13-28 11 – j u n – 1 4CATIA SILVA HERZOG2058465 Escola de Belas Artes 041778/13-59 11 – j u n – 1 4CHRISTIANE DE QUEIROZ PEREIRA PINTO 2060659 Instituto de Nutrição 030714/13-04 11 – j u n – 1 4CLARISSA LUNA BORGES FONSECA GUERRETTA 2966757 Faculdade de Letras 050851/13-38 11 – j u n – 1 4CLAUDIA DIAS ELIAS2 0 6 11 9 7 Escola de Belas Artes 052309/13-10 05-dez-14CLEITON DA SILVA BARBOSA2015167 Instituto de Física 0140206/12-53 05-dez-14CYRO MAURICIO DELVIZIO1 9 6 4 7 11 Escola de Música 031290/12-14 11 – j u n – 1 4DANILO BILATE DE CARVALHO2039378 Instituto de Filosofia e Ciências Sociais 027513/13-84 05-dez-14DIOGO DE AZEVEDO JURELEVICIUS 2015484 Instituto de Microbiologia 000569/13-28 05-dez-14EDUARDO MURTINHO BRAGA BOECHAT 2058460 Faculdade de Letras 041601/13-80 05-dez-14ELVIS DO AMARAL SOARES2015385 Instituto de Física 014004/13-28 05-dez-14EMANUELE SOUZA MARQUES2053353 Instituto de Nutrição 041602/13-42 05-dez-14EVANDRO BASTOS DOS SANTOS2054028 Instituto de Física 041525/13-01 05-dez-14FABIO FROHWEIN DE SALLES MONIZ 2694487 Faculdade de Letras 031815/12-76 05-dez-14FABRICIO DE SOUZA AMARAL2014710 Instituto de Física 007363/13-00 05-dez-14FABRICIO SCHLEE EYLER2528167 Escola de Música 031291/12-87 11 – j u n – 1 4FILIPE PEREIRA MATTEOLI2072343 Campus Macaé 058854/13-10 11 – j u n – 1 4GABRIELLA DA SILVA MENDES2014660 Instituto de Microbiologia 006485/13-52 05-dez-14HAIMON DONIZ LOPES ALVES2014725 Instituto de Física 010604/13-53 05-dez-14HUGO TREMONTE DE CARVALHO2016287 Instituto de Matemática 016889/13-18 05-dez-14JOANA D ARC FIALHO DE SOUZA2936400 Campus Macaé 050034/13-52 11 – j u n – 1 4JOAO MARCOS FROTA SALLES TORRES 2022279 Escola de Belas Artes 013568/13-06 11 – j u n – 1 4JOSE SALMO DANSA DE ALENCAR 1967039 Escola de Belas Artes 030778/12-06 11 – j u n – 1 4LEONARDO KAPLANFaculdade de Educação 052966/13-20 11 – j u n – 1 4LUANA LIMA RIBA ANDRIERO FERNANDES 2047379 Escola de Enfermagem Anna Nery 026914/13-90 05-dez-14LUANA SILVA MONTEIRO2063961 Instituto de Nutrição 058554/13-86 05-dez-14LUIZ RICARDO FONSECA TIGRE MAIA 2942151 Campus Macaé 0 5 9 5 11 / 1 3 – 0 9 11 – j u n – 1 4MAIANA MARIA DE LIMA DANTAS 2064002 Campus Macaé 051007/13-15 11 – j u n – 1 4MARCELA PIMENTA MUNIZ2034193 Escola de Enfermagem Anna Nery 026907/13-24 05-dez-14MARCELLO SANTOS AMADEO2010594 Instituto de matemática 005007/13-25 05-dez-14MARIA FERNANDA PALOMEQUE ALVAREZ 2063912 Escola de Música 048960/13-30 11 – j u n – 1 4PAOLA BARRETO LEBLANC2366443 Escola de Belas Artes 0 5 2 3 11 / 1 3 – 6 1 05-dez-14PAULA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI 1965090 Escola de Enfermagem Anna Nery 009749/12-58 30-mai-14PEDRO IVO ZACCUR LEAL2053977 Faculdade de Letras 041618/13-82 05-dez-14PEDRO VICTOR GUIMARAES2028910 Escola de Educação Física e Desportos 005481/13-66 11 – j u n – 1 4RAFAEL ZELESCO BARRETTO2050386 Faculdade de Direito 022899/13-56 05-dez-14RENATA BORGES DE AZEVEDO1990762 Escola de Educação Física e Desportos 058534/12-98 11 – j u n – 1 4RENATA DE OLIVEIRA GESOMINO2028896 Escola de Belas Artes 021796/13-88 11 – j u n – 1 4
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201429ISSN 1677-7050
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2
RODRIGO LAGE SACRAMENTO2061931 Instituto de Física 049216/13-62 05-dez-14ROMULO FERREIRA ABREU2014709 Instituto de Física 007361/13-85 05-dez-14SERGIO GONCALVES DE SOUSA2064685 Instituto de Matemática 052558/13-14 05-dez-14TAIS DE SOUZA LOPES2053990 Instituto de Nutrição 041741/13-49 05-dez-14THALITA PEREIRA DA FONSECA2059432 Faculdade de Arquitetura e Urbanismo 054173/13-09 05-dez-14THIAGO DABOIT ROBERTO2 0 6 11 6 2 Instituto de Física 054667/13-20 05-dez-14TIAGO MENDES SANTOS2054787 Instituto de Física 041740/13-86 05-dez-14VINICIUS KABRAL RIBEIRO1993129 Escola de Belas Artes 001893/13-81 05-dez-14VINICIUS SILVA DE MORAES1628773 Faculdade de Educação 017941/13-71 05-dez-14WENDEL FERNANDES PROCESSY5243652 Faculdade de Letras 060856/12-05 05-dez-14
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria n
o-4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-83 – Retifica a portaria no-15764 de 20 de dezembro de 2013,
publicada no DOU no-248, de 23 de dezembro de 2013, considerando
que o nome correto da servidora é ANDREIA DE ARAUJO CAN-
DIDO, que consta no processo n
o-23079.071886/13-00
N
o-84 – Retifica a portaria no-15665 de 18 de dezembro de 2013,
publicada no DOU no-246, de 19 de dezembro de 2013, considerando
que o nome correto da professora substituta é ISABELA BARBOZA
DA SILVA TAVARES AMARAL, que consta no processo n
o-23079.071393/13-43
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria n
o-4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-86 – Tornar sem efeito a Portaria no-15672 de 18 de dezembro de
2013, publicada no DOU no-. 246, de 19 de dezembro de 2013 que
contrata VINICIUS MOTHE MAIA como Professor Substituto da
Faculdade de Administração, considerando que o professor desistiu
da vaga, conforme consta no processo 23079.065770/13-41
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria n
o-4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-89 – Rescindir o contrato de PEDRO PIMENTA DE MELLO
SPINETI como Professor Substituto do(a) Faculdade de Medicina a
partir de 02-janeiro-2014, conforme processo n
o-. 23079. 000730/13-
81.
N
o-90 – Rescindir o contrato de YNAE LOPES DOS SANTOS como
Professor Substituto do(a) Instituto de História a partir de 31-de-
zembro-2013, conforme processo n
o-. 23079. 031235/13-97.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria N
o-4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N
o-93 – Declarar vago, a partir de 13-dezembro-2013, o cargo de
Tradutor, ocupado pelo(a) servidor(a) ERIKA NOEL RIBAS DAN-
TAS, Matrícula SIAPE n
o-1569642, do quadro único de Pessoal desta
Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumu-
lável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei n
o-8112 de 11 de
dezembro de 1990, processo no-23079.072707/13-25.
N
o-95 – Declarar vago, a partir de 20-dezembro-2013, o cargo de
Técnico em laboratório, ocupado pelo(a) servidor(a) TALITA MAR-
TINS DE OLIVEIRA BELTRAO, Matrícula SIAPE n
o-1497612, do
quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse
em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da
Lei n
o-8112 de 11 de dezembro de 1990, processo no-23079.073870/13-41.
N
o-98 – Declarar vago, a partir de 01-fevereiro-2014, o cargo de
Professor 3o-Grau, ocupado pelo(a) servidor(a) THAIS MOTHE DI-
NIZ, Matrícula SIAPE no-3168072, do quadro único de Pessoal desta
Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumu-
lável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei n
o-8112 de 11 de
dezembro de 1990, processo no-23079.068912/13-40.
N
o-103 – Declarar vago, a partir de 08-dezembro-2013, o cargo de
Músico, ocupado pelo(a) servidor(a) MAURILIO DOS SANTOS
COSTA, Matrícula SIAPE n
o-361875, do quadro único de Pessoal
desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público ina-
cumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei n
o-8112 de 11 de
dezembro de 1990, processo no-23079.073373/13-07.
N
o-104 – Declarar vago, a partir de 26-novembro-2013, o cargo de
Contínuo, ocupado pelo(a) servidor(a) CLEBER LUIZ CORREA DE
JESUS, Matrícula SIAPE n
o-1124976, do quadro único de Pessoal
desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público ina-
cumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei n
o-8112 de 11 de
dezembro de 1990, processo no-23079.071955/13-21.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
PORTARIA No-37, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Ensino da Universidade Federal Rural da
Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n
o-
2.212, de 07/08/2013, publicado no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, no exercício do cargo de Reitor, na forma do art. 27, pa-
rágrafo único do Estatuto, c/c no art. 34 do Regimento Interno,
Portaria n
o-32, de 07/01/2014, e tendo em vista o que consta no
processo n° 23084.016206/2013-05, de 12/11/2013, resolve:
Art. 1
o– CONCEDER Aposentadoria voluntária por Tempo
de Contribuição, à servidora, Sra. DELY MARIA CUNHA LOBATO,
ocupante do cargo Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.
o-
0388675, Nível “416”, Classe “d”, do quadro de pessoal desta Uni-
versidade, com fundamento legal no art. 40, inciso III, item “a” da
CF/88, art. 186, inciso III, item “a” da Lei 8.112/90, com redação
pelo art. 3
o-da EC 47/2005.
Art. 2o– Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARCEL DO NASCIMENTO BOTELHO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-13, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9
o-, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Reconduzir, HELOISA SIQUEIRA LORDELLO, Professora
do Magistério Federal, matrícula SIAPE n
o-1805384, para exercer pro
tempore, até o término do primeiro semestre de 2014, a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis do
Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, FUC-001.
Processo: 23083.012446/2013-32
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA N
o-14, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9
o-, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ELISA MOREIRA VILELA,
viúva do ex-servidor VALDIR DOS PASSOS VILELA, matrícula
SIAPE n.
o-0385483, Porteiro, Nível de Classificação “C”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “16”, falecido em 11.12.2013,
com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei n.
o-
8.112/1990 c/c art. 1o-, § 7o-, inciso II da EC n.o-041/2003, com valor
correspondente a 100% (cem por cento) da remuneração, observada a
limitação contida no artigo 2
o-, inciso II da Lei n.o-10.887/2004.
Processo: 23083.012306/2013-64
ANA MARIA DANTAS SOARES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
No Despacho Referente Ao Afastamento de THIAGO BOR-
GES RENAULT, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
n.
o-1831856, para realizar Pós-Doutorado em Administração Públi-
ca/Planejamento em Ciências, Tecnologia e Inovação na Lund Uni-
versity, Suécia, publicado no D.O.U. de 30 de agosto de 2013, pág.
35, seção II. onde se lê: com ônus limitado para a UFRRJ; leia-se:
com ônus CAPES / ônus limitado para a UFRRJ. Processo:
23083.005013/2013-21
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:N
o-68.894 – DISPENSAR MURILO DA SILVA DORNELLES, Ma-
trícula SIAPE 1831012, ocupante do cargo de Administrador, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
do Setor de Documentação da Secretaria do Centro de Ciências da
Saúde, Código da Função FG – 4.078, para a qual foi designado pela
Portaria n. 65.266, de 10/04/2013.
N
o-68.895 – DESIGNAR MURILO DA SILVA DORNELLES, Ma-
trícula SIAPE 1831012, ocupante do cargo de Administrador, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Centro de Ciên-
cias da Saúde, Código FG – 1.043.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, resolve:
N
o-68.908 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação de ANDREISI
CARBONE ANVERSA para o cargo de Terapeuta Ocupacional, Ní-
vel de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
I, nomeado(a) através da portaria n. 68.342, publicada no DOU de 27
de novembro de 2013, com base no parágrafo 6
o-do artigo 13, da Lei
8.112, de 11.12.90.
II – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9
o-, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, VITÓRIA HOERBE BELTRAME, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 3
o-lugar, para exercer o
cargo de Terapeuta Ocupacional, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Redistribuição de Vagas constante da Portaria MEC n
o-327, publicada no DOU de 18 de abril de 2013, código n. 987005.
(Processo n. 018060/2013 – 54)
N
o-68.909 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação de IVAN ISAÍAS
FRIESS para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da portaria n. 68.345, publicada no DOU de 27
de novembro de 2013, com base no parágrafo 6
o-do artigo 13, da Lei
8.112, de 11.12.90.
II – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9
o-, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, LAURENCE MORAES FIGUEIRÓ, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 6
o-lugar, para exercer o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de Vagas
constantes da Portaria MEC n
o-327, publicada no DOU de 18 de abril
de 2013, código n. 904089. (Processo n. 018060/2013 – 54)
N
o-68.910 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação de JÁDER ADIÉL
SCHMITT para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento I, nomeado(a) através da portaria n. 68.347, publicada no
DOU de 27 de novembro de 2013, com base no parágrafo 6
o-do
artigo 13, da Lei 8.112, de 11.12.90.
II – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9
o-, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, FERNANDO PEIXOTO STECA, habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 7
o-lugar, para exercer o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classi-
ficação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, decorrente de Redistribuição de Vagas
constantes da Portaria MEC n
o-327, publicada no DOU de 18 de abril
de 2013, código n. 904091. (Processo n. 018060/2013 – 54)
N
o-68.911 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação de CLAUDIA
CACERES ASTIGARRAGA, para o cargo de Médico/Hematologia e
Hemoterapia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento I, nomeado através da portaria n. 68.338, de 26
de novembro de 2013, publicada no DOU 27 de novembro de 2013,
com base no parágrafo 6
o-do artigo 13, da Lei 8.112, de 11.12.90.
(Processo n. 018060/2013 – 54)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-68.912 – EXONERAR, a pedido, a partir de 24 de dezembro de
2013, EDISON ANDRADE DA ROSA, Matrícula SIAPE 6381502,
do Cargo de Direção Sem Vínculo, de Coordenador da Coordenadoria
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201430ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014010900030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de Obras e Planejamento Ambiental e Urbano da Pró – Reitoria de
Infraestrutura, Código CD – 3.12, para o qual foi nomeado pela
Portaria n. 66.812, de 06/08/2013.
N
o-68.914 – EXONERAR, a pedido, LUIS CLANDIO IENSEN,
Matrícula SIAPE 379479, ocupante do cargo de Mestre de Edifi-
cações e Infraestrutura, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Serviços
Gerais da Pró – Reitoria de Infraestrutura, Código CD – 4.54, para a
qual foi nomeado pela Portaria n. 67.245, de 05/09/2013.
N
o-68.916 – DISPENSAR WANDERLEY DA COSTA VASCON-
CELLOS, Matrícula SIAPE 379656, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Curso –
Programa de Pós – Graduação em Geomática/CCR, Código da Função
FG – 7.044, para o qual foi designado pela Portaria n. 51.441, de
30/08/2007.
N
o-68.917 – NOMEAR WANDERLEY DA COSTA VASCONCEL-
LOS, Matrícula SIAPE 379656, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
o Cargo de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Serviços
Gerais da Pró – Reitoria de Infraestrutura, Código CD – 4.54.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-68.918 – DISPENSAR IRINEU ANTONIO MARCHI, Matricula
SIAPE 379435, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Se-
cretário da Secretaria Geral da Pró – Reitoria de Infraestrutura, Có-
digo da Função FG – 1.126, para a qual foi designado pela Portaria n.
65.536, de 26/04/2013.
N
o-68.919 – DESIGNAR SALETE RETAMOSO PALMA, Matrícula
SIAPE 980761, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Geral da Secretaria da Pró – Reitoria de In-
fraestrutura, Código FG – 1.126.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-68.920 – DESIGNAR CRISTIANE DE PAULA BACHMANN,
Matricula SIAPE 1843219, ocupante do cargo de Administrador, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe do Setor Administrativo da Coordenadoria de Obras
e Planejamento Ambiental e Urbano da Secretaria da Pró – Reitoria
de Infraestrutura, Codigo FG – 1.127.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-68.921 – DISPENSAR ARI FERIGOLO, Matrícula SIAPE
379581, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Transporte
da Coordenadoria de Serviços Gerais da Pró – Reitoria de Infraes-
trutura, Código da Função FG – 2.005, para o qual foi designado pela
Portaria n. 67.275, de 09/09/2013.
N
o-68.922 – DESIGNAR EVERTON SANTOS SILVA, Matrícula
SIAPE 382199, ocupante do cargo de Motorista, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Transporte da Coordenadoria de Serviços Gerais da Pró –
Reitoria de Infraestrutura, Código FG – 2.005.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-68.923 – DISPENSAR MARIA DE LOURDES AFONSO DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE 1089268, ocupante do cargo de Arquiteto
Urbanista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gra-
tificada de Chefe do Setor de Planejamento Urbano da Coordenadoria
de Obras e Planejamento Ambiental e Urbano da Pró – Reitoria de
Infraestrutura, Código da Função FG – 3.018, para a qual foi de-
signada pela Portaria n. 54.883, de 05/05/2009.
N
o-68.924 – DESIGNAR ALBERTO BRILHANTE WOLLE, Ma-
trícula SIAPE 1649673, ocupante do cargo de Arquiteto Urbanista, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe do Setor de Planejamento Urbano da Coordenadoria
de Obras e Planejamento Ambiental e Urbano da Pró – Reitoria de
Infraestrutura, Código da Função FG – 3.018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-68.925 – DISPENSAR, a partir de 27 de dezembro de 2013,
MARISA MUNARETTO AMARAL, Matricula SIAPE 1643491,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Análise da Divisão de Análise e Desenvolvimento de
Sistemas do Centro de Processamento de Dados, Código da Função
FG – 3.022, para a qual foi designada pela Portaria n. 65.492, de
25/04/2013.N
o-68.930 – NOMEAR GUACIRA DE AZAMBUJA, Matrícula SIA-
PE 1865122, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de
Direção de Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Desenvol-
vimento do Ensino da Pró – Reitoria de Graduação, Código CD –
4.09.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-68.970 – DESIGNAR BELONI GOMES DA SILVA, Matrícula
SIAPE 381322, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Setor de Comunicação da Secretaria
do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG – 7.118.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-68.971 – DISPENSAR, a partir de 24 de dezembro de 2013,
DENISE GARCIA DA SILVA BORTOLOTTO, Matricula SIPAE
1754408, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
do Setor de Comunicação da Secretaria do Centro de Ciências Sociais
e Humanas, Código da Função FG – 7.118, para a qual foi designada
pela Portaria n. 60.695, de 07/10/2011.
N
o-68.973 – DISPENSAR, a partir de 24 de dezembro de 2013,
LILIANE GONTAN TIMM DELLA MEA, Matrícula SIAPE
381541, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Assistente
de Gabinete do Reitor, Código da Função FG – 1.108, para a qual foi
designada pela Portaria n. 65.525, de 25/04/2013.
N
o-68.974 – DISPENSAR, a partir de 2 de janeiro de 2014, MAR-
CELO GABRIEL ERCOLANI, Matrícula SIAPE 1620165, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pes-
soal da UFSM, da Função Gratificada de Assistente da Pró – Reitoria
de Extensão, Código da Função FG – 1.068, para o qual foi designado
pela Portaria n. 65.453, de 25/04/2013.
N
o-68.976 – NOMEAR ASCÍSIO DOS REIS PEREIRA, Matrícula
SIAPE 1764177, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo
de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Eventos e Difusão
Cultural da Pró – Reitoria de Extensão, Código CD – 4.19.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-68.977 – DESIGNAR GLECE KURZAWA COSER, Matrícula
SIAPE 1835092, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Assistente da Pró – Reitoria de Extensão,
Código FG – 1.069.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN
DESPACHO DO REITOR
Em 8 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
WALTER SANTOS NEME, Médico – Área do Hospital Uni-
versitário, de 10 a 19 de janeiro de 2014, para realizar Doutorado em
Ciências Biomédicas, no Instituto Universitário de Rosário, em Ro-
sário – Argentina. (Processo n
o-23081.018906/2013-56)
MICHELE MONGUILHOTT, Professor Assistente da Di-
reção do Colégio Politécnico da UFSM, de 22 de março a 25 de
setembro de 2014, para realizar Doutorado em Geografia, na Uni-
versite Du Maine, em Le Mans – França. (Processo n
o-
23081.018416/2013-50)
PAULO AFONSO BURMANN.
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
A VICE – DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela
Portaria n. 67.611, de 03 de outubro de 2013, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, considerando o que consta na Portaria n.
1.172/MEC, de 17 de setembro de 2012, publicada no DOU de 18 de
setembro de 2012, resolve:N. 250 – DISPENSAR GUACIRA DE AZAMBUJA, SIAPE
1865122, ocupante do cargo de Professor de 3
o-Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função de Chefe do Departamento de
Educação Especial, designada pela Portaria n. 53/2012, de 08 de maio
de 2012.
N. 251 – I – DESIGNAR JOSEFA LÍDIA COSTA PEREIRA, SIAPE
1869321, ocupante do cargo de Professor 3
o-Grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe PRÓ – TEM-
PORE do Departamento de Educação Especial, Codigo FG – 1.076.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANE CARINE MEURER.
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-68.982 – EXONERAR RENATO BORGES FAGUNDES, Ma-
trícula SIAPE 7382574, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo
de Direção de Vice-Diretor do Centro de Ciências da Saúde, Código
CD-4.36, para a qual foi nomeado pela Portaria n. 57.448, de
29/04/2010. (Processo n. 000173/2014-84)
N
o-69.983 – NOMEAR, “Pró-Tempore”, Renato Borges Fagundes,
Matrícula SIAPE 7382574, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exer-
cer o Cargo de Direção de Diretor do Centro de Ciências da Saúde,
Código CD3.17.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo n. 000173/2014-84)
PAULO AFONSO BURMANN.
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA No-242, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Por-
taria n. 67.610, de 03 de outubro de 2013, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Memorando n.
71/13-ADE, resolve:
DESIGNAR CLAUDIO EMELSON GUIMARAINS DU-
TRA, SIAPE 0379029, ocupante do cargo de Professor de 3
o-Grau,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe do Departamento de Administração Escolar, Código
FG-1.073, com vigência de dois anos.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
HELENISE SANGOI ANTUNES.
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA No-2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E
HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e competência delegada pelo Mag-
nífico reitor desta Universidade, através da Portaria n. 56.968, de
18/02/2010, resolve:
DESIGNAR o servidor WILSON JESUS PINTO PARÓDIA,
SIAPE 381985, para a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Assistência Judiciária – CCSH, Código FG-4.090, a partir da pu-
blicação no Diário Oficial da União.
II – DISPENSAR o servidor Everton Luis Miralha Massia,
SIAPE 378831, da função de Chefe do Núcleo de Assistência Ju-
diciária – CCSH, para a qual foi designado pela Portaria n. 083, de 23
de junho de 2006 – CCSH.
ROGÉRIO FERRER KOFF
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 68.962, de 7 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2014, seção 2, página 24,
onde se lê: “Exonerar, Paulo Roberto Magnago, Matrícula SIAPE
381068”; leia-se: “EXONERAR, a pedido, Paulo Roberto Magnago,
Matrícula SIAPE 381068”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA No-1.830, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1
o– Designar RICARDA MARIA DOS SANTOS, Siape
no-2536376, para exercer a função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Ciências Veterinárias da Faculdade de Medicina
Veterinária (FUC-1), desta Universidade.Art. 2
o– Revoga-se a Por-
taria R No-1201/2012.
ELMIRO SANTOS RESENDE
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014010900031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-23, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1
o– Designar TOMMY AKIRA GOTO, Siape no-1881282, para exercer a função de Coordenador pró-tempore do Cur-
so de Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia FUC-1,
desta Universidade.
ELMIRO SANTOS RESENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
N
o-18 – tonar sem efeito a Portaria no-2195, de 18 de dezembro de
2013, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2013, referente a
dispensa do servidor NORBERTO GERALDO LIMA MAGALHÃES
– Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe
da Divisão de Assuntos Acadêmicos – FG-4, a partir de 14 de no-
vembro de 2013.
N
o-19 – tonar sem efeito a Portaria no-2196, de 18 de dezembro de
2013, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2013, referente a
designação da servidora TERESINHA MARINETE MARTINS COS-
TA – Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer Função Gra-
tificada de Chefe da Divisão de Assuntos Acadêmicos – FG-4.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA No-3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto n
o-7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC no-1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente; considerando o Mandado de
Seguranca n
o-5055306-46.2012.404.7000 – 3ª Vara Federal de Cu-
ritiba, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9
o-e 10
da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RO-
SILENE APARECIDA PRESTES, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital n
o-71/2010, publicado no D.O.U. de
13.12.2010, prorrogado pelo Edital n 63/2011, publicado no DOU de
25.11.2011, para o Câmpus Ponta Grossa, na vaga n
o-0919953, criada
pelo art. 1o-, inciso I, da Lei no-12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLICARDOSO DE LACERDA, Coordenador-Geral de Políticas para
Instituições Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais,
no período de 29 de janeiro a 03 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar de
Reunião do Grupo de Trabalho de Investimento e Infraestrutura do
G20 (IIWG), que se realizará na Cidade do México, México. (Pro-
cesso n° 12120.000002/2014-25).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de JOSÉ
NELSON BESSA MAIA, Coordenador da Coordenação-Geral de Po-
líticas para Instituições Internacionais, da Secretaria de Assuntos In-
ternacionais, no período de 19 a 24 de janeiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do Art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a fim de participar de
Reunião do Grupo do Marco para o Crescimento Forte, Sustentável e
Equilibrado (Framework) do G-20, que se realizará na cidade de
Quebec, Canadá, (Processo n° 12120.000001/2014-81).
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria MF nº 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nº 578 – Dispensar, a partir do dia 01 de janeiro de 2014, MA-
RISTELA LIMA ALCÂNTARA, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 094092, do encargo de Substituto Eventual do chefe da
Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação de De-
senvolvimento de Pessoas, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas desta Subsecretaria de Planejamento, Orça-
mento e Administração.
Nº 579 – Designar NEIDE ELIAS BARBOSA, Administradora, ma-
trícula SIAPE nº 131389, para exercer o encargo de Substituto Even-
tual do Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Co-
ordenação de Desenvolvimento de Pessoas, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração, nos afastamentos e impe-
dimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do car-
go.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso VI do art. 1
oda Portaria MF no392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nº 580 – Dispensar, a partir do dia 01 de janeiro de 2014, VINÍCIUS
DELGADO DA FONSECA ASSIS, Administrador, matrícula SIAPE
nº 1585255, do encargo de Substituto Eventual do chefe do Serviço
de Recrutamento de Pessoas da Coordenação de Desenvolvimento de
Pessoas, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração.
Nº 581 – Designar MARISTELA LIMA ALCÂNTARA, Agente Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE nº 094092, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Recrutamento de Pessoas
da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, código DAS 101.1,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, nos afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
Nº 582 – Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2013, MARIA DA
PENHA HONÓRIO ALVES GABRIEL, Agente de Portaria, ma-
trícula SIAPE nº 1093028, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-10, da área de Recursos Logísticos da Superintendência de Ad-
ministração do Ministério da Fazenda no Estado da Paraíba.
Nº 583 – Designar RHOMERO BRASILEIRO COSTA, Agente de
Vigilância, matrícula SIAPE nº 104963, para exercer a Função Co-
missionada Técnica, código FCT-10, da área de Recursos Logísticos
da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no
Estado da Paraíba.O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nº 584 – Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2014, MARIA DA
CONCEIÇÃO MARTINS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE
nº 1175566, da Função Gratificada, código FG-3, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas desta Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda.
Nº 585 – Designar RENATA CRISTINA PEREIRA CARVALHO
VILLALBA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº
1969358, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Co-
ordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago em
virtude de falecimento, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os cargos ocupados pelos
seguintes servidores:
1-ADALCIO FRANCISCO GUIMARÃES, matrícula SIA-
PEcad nº 7201 e SIAPE nº 94744, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Código NI-489515, Classe S, Padrão III, a partir de
15.12.2013. (SOLICITAÇÃO DE VACÂNCIA-SAMF/DF nº
01/2014).
2-ADILSON DOMINGOS DA SILVA, matrícula SIAPEcad
nº 8323 e SIAPE nº 129140, Artífice de Mecânica, Código NA-
489509, Classe S, Padrão III, a partir de 24.12.2013. (SOLICITA-
ÇÃO DE VACÂNCIA-SAMF/DF nº 02/2014).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2014.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelos seguintes servidores:
1-DJACY LOPES DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula
SIAPEcad nº 1801553 e SIAPE nº 2020492, cargo Assistente Técnico
Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
16.12.2013. (Proc. nº 10168.001600/2013-69).
2-SILTON LUIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPEcad nº
1774571 e SIAPE nº 1988530, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
28.11.2013. (Proc. nº 16115.000842/2013-37).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII da Portaria nº. 81, de
27 de março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a NOEMIA SANTOS DA
SILVA, (cota 1/1), viúva do aposentado SEBASTIÃO RAMOS DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 141654 NI – 489211, Classe S, Padrão
III, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da C.F/88, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 2º,
inciso I da Lei nº 10887, de 18/06/04 e arts. 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir de 23 de outubro
de 2013, data do falecimento do instituidor (Processo nº
1 0 9 3 0 . 0 0 0 0 0 1 / 2 0 1 4 – 11 ) .
REALINO PAULINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 16450.000396/2013-50 resolve:
Aposentar com proventos proporcionais, o servidor HEITOR
MELLO DA SILVEIRA, matricula SIAPECAD nº 18609, matricula
SIAPE nº 900641, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil – NS – 236002, Classe S, Padrão IV, lotado na
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nº 6 – Nomear BRUNO SOUSA DE OLIVEIRA, CPF 007.410.681-
33, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, neste Gabinete.
Nº 7 – Exonerar ANDRESSA RODRIGUES BORGES, SIAPE
2030245, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, deste Gabinete, a partir de 23 de dezembro de 2013.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nomear WANDER TEIXEIRA para exercer o cargo em co-
missão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, neste Gabinete.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 7 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ARTUR
Ministério da Fazenda.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014010900032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba, com fundamento
no Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c o Art. 6-A da Emenda
Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional
70/2012.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda em Pernambuco – Substituto, no uso de suas atribuições re-
gimentais, que lhe são conferidas pelo artigo 66, inciso XII, da Por-
taria nº 81, de 27/03/2012, do Sr. Ministro de Estado da Fazenda,
publicada no DOU de 30/03/2012 e art. 1° da Portaria n° 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, do
Secretário da Receita Federal e tendo em vista o que consta do
Processo n° 13405.000007/2013-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor Gilson Antonio Lobo, matrícula SIAPE n° 0103278, ocu-
pante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
código 237003, nível NS, Classe S, padrão IV, do quadro de pessoal
do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3° incisos I, II e
III, parágrafo único da EC 47/2005.
WALMIR MAXIMINO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-
ria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Nº 5 – Aposentar voluntariamente o servidor SIDNEY PEREIRA
VIEGAS, matrícula SIAPE nº 218.0201 SIAPECAD nº 57.478, ocu-
pante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000204/2013-
38).
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-
ria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
Nº 6 – Aposentar voluntariamente o servidor CARLOS ROBERTO
AMORELLI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 614.2698 SIAPE-
CAD nº 10.713, ocupante do cargo de Carreira Procurador da Fa-
zenda Nacional, Classe S, Padrão CAT, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
15604.000012/2014-16).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
11128.000454/2013-93, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisosIeIIda Leinº10.887 de
18/06/2004 à Sra. MARINA CAMILLO DE BARROS, a qual me-
diante documentação comprobatória apresentada é viúva do ex-ser-
vidor inativo Sr. NEYDER SUELLY FERNANDES DE BARROS,
matricula Siapecad 54984, Siape 96328, ocupante do cargo de Au-
ditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão “IV” do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em
10/12/2013.
DONIZETI DE CARVALHO ROSAPORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16115.000001/2014-19, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “d”, da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional
nº 41 de 31/12/2003 e Artigo 2º, incisos “I” e “II” da Lei nº 10.887,
de 18/06/2004, a Sra MARIA APPARECIDA SALVADORI BOR-
RONE, a qual, mediante documentação comprobatória apresentada, é
mãe do ex-servidor inativo Sr. MARCOS BORRONE, matricula Sia-
pecad 039045, Siape 098807, ocupante do cargo de Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão “II” do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em
14/12/2013.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, resolve:
Nº 7 – Dispensar RENATA PATRICIA PEREIRA MEDEIROS, as-
sistente técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1944627, da Fun-
ção Gratificada FG-1, do gabinete desta Procuradoria-Geral da Fa-
zenda Nacional, em virtude de sua vacância, a partir do dia 30 de
dezembro de 2013.
Nº 8 – Designar KARIN ENDO GALLIANO, assistente técnico ad-
ministrativo, matrícula SIAPE nº 1989812, para exercer a Função
Comissionada Técnica de Diligenciador de Recuperação de Créditos e
Defesa da Fazenda Nacional, código FCT-4, da Procuradoria-Sec-
cional da Fazenda Nacional em São Bernardo do Campo, no Estado
de São Paulo.
Nº 9 – Designar NATALIA BORGES DOS SANTOS, assistente téc-
nico administrativo, matrícula SIAPE nº 1757739, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos simultâneos, o chefe de serviço de
Representação Judicial da Fazenda Nacional e Contratos, Código
DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Tau-
baté, no Estado de São Paulo, e seu substituto eventual.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGFN nº 2, de 3 de janeiro de 2014, publicada
no D.O.U. de 6 de janeiro de 2014, Seção 2, página 29, onde se lê:
“… SIMONE SIQUEIRA CAMPOS ALMEIDA, …”, leia-se: “… SI-
MONE SIQUEIRA CAMPOS DE ALMEIDA, … ”
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 8 de janeiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de RAUL FRANCISCO MOREIRA, Diretor, no
período de 13 a 16 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar de reuniões individuais e em grupo com grandes in-
vestidores institucionais, em Cancun, México. As despesas com pas-
sagens aéreas, hospedagens e locomoção serão a cargo do Programa
de ADR.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARIA IZABEL GRIBEL DE CASTRO,
Gerente Executiva, no período de 12 a 17 de janeiro de 2014, in-
clusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões individuais e em
grupo com grandes investidores institucionais, em Cancun, México.
As despesas com passagens aéreas, hospedagens e locomoção serão a
cargo do Programa de ADR.
ALEXANDRE CORRÊA ABREUO VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ANTONIO CARLOS BIZZO LIMA, Gerente
Geral, no período de 12 a 17 de janeiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar de reuniões individuais e em grupo com
grandes investidores institucionais, em Cancun, México. As despesas
com passagens aéreas, hospedagens e locomoção serão a cargo do
Programa de ADR.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de GISELE CAMPANA RODRIGUES, Gerente
Executiva, no período de 12 a 17 de janeiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de reuniões individuais e em grupo
com grandes investidores institucionais, em Cancun, México. As des-
pesas com passagens aéreas, hospedagens e locomoção serão a cargo
do Programa de ADR.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LEONARDO SILVA DE LOYOLA REIS,
Gerente Geral, no período de 10 a 18 de janeiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de reuniões individuais e em grupo
com grandes investidores institucionais, em Taipei (Taiwan), Londres
(Inglaterra) e Nova Iorque (Estados Unidos da América). As despesas
com passagens aéreas, hospedagens e locomoção serão a cargo do
Programa de ADR.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de DANIEL ALVES MARIA, Gerente Exe-
cutivo, no período de 11 a 17 de janeiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar de encontros com investidores insti-
tucionais, em Taipei (Taiwan), Londres (Inglaterra) e Nova Iorque
(Estados Unidos da América). As despesas com passagens aéreas,
hospedagens e locomoção serão a cargo do Programa de ADR.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 79.771, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no inciso VII do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5
de agosto de 2008, no art. 9º e no inciso IX do art. 12 do Regimento
Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 29.971, de 4
de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado ANTHERO DE MORAES MEIREL-
LES, Diretor de Fiscalização, para substituir o Presidente no período
de 11 a 13 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 79.760, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder a DAILTON WILLIAM RAMOS DE SOUZA
pensão civil por morte, a partir de 2 de janeiro de 2014, como
beneficiário da instituidora Sra. MARIA VITORIA DE SOUZA, ma-
trícula 6.873.844-7, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial,
Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no
art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela Emen-
da Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com
os arts. 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, todos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta do
processo nº 1401591366.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201433ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014010900033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 7 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2
odo Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF no530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações in-
troduzidas pela Portaria GMF no1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza
o afastamento do País de SERGIO RICARDO SILVA SCHREINER,
Inspetor da Superintendência de Relações com o Mercado e Inter-
mediários, no período de 27 a 31 de janeiro de 2014, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1
odo citado
Decreto, para participar como palestrante do Seminar on OTC De-
rivatives Global Reform, organizado pelo Banco Central do Chile,
que será realizado em Santiago, Chile. Todas as despesas com pas-
sagens e hospedagem serão custeadas pelo organizador do evento.
(Processo n
oRJ2014/122)
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 106,
de 3 de junho de 2008, e tendo em vista o art. 295, da Lei nº 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1º, da Portaria MF nº 233, de 25
de maio de 2009, resolve:
Dispensar, a partir de 07 de Janeiro de 2014, da Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo – GAEG, de Nível
Superior, a servidora FLÁVIA CAETANO, Técnica em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 1495956, CPF nº 166.065.758-00,
por ter retornado ao órgão de origem.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTAArt. 1º Designar MARIA LUIZA CASTELO BRANCO
BARROS DE ALMEIDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Bra-
sil, matrícula Siapecad 815637, em exercício na Sétima Turma, para
atuar como julgador “ad hoc” na Sexta Turma de Julgamento da DRJ
Brasília, na sessão do dia 14 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILMA BARROS E SILVA MOTA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA – GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS – SUBSTITUTA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria RFB nº 2.323, de 23 de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2009, tendo em vista o
que consta na Solicitação de Vacância Cogep/UC/RFB nº 01/2014 e,
de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor PAULO MAX OLIVEIRA TRINDADE, matrículas
SIAPEcad n° 1226131 e SIAPE nº 1459906, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, Classe S, Padrão I, lotado nas Unidades
Centrais-UC/RFB e em exercício na Coordenação-Geral de Tecno-
logia da Informação-Cotec/UC, a partir de 30 de dezembro de
2013.
MONICA HELLEN MESQUITA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JI-PARANÁ
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM JI-PARANÁ – RO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelos artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012 e,
considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937/79 e alterações pos-
teriores, e a fim de dinamizar a ação administrativa através da des-
centralização da tomada de decisões, propiciando maior eficiência e
simplificação na execução dos serviços afetos a esta delegacia, re-
solve:
Art. 1º – Designar os servidores MIRELLA AKEMI ISHI-
BASHI COSIMATO, AFRFB, matrícula Siapecad nº 165.438-2, RO-
GER CLEIDER CARLETTO, AFRFB, matrícula Siapecad nº
129.170-5, RUDIMAR RADATZ, AFRFB, matrícula Siapecad nº
165.359-7; JEANE APARECIDA DA SILVA GOMES, ATRFB, ma-
trícula Siapecad nº 149.561-0; para, sob a coordenação do Chefe da
Seção de Arrecadação e Cobrança da Delegacia da Receita Federal
em Ji-Paraná, constituírem Equipe de Pareceristas na Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Vilhena – IRF/VHA, unidade juris-
dicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ji-Paraná.
Art. 2º – Delegar competência à equipe acima instituída pa-
ra:
I – desenvolver as atividades de orientação, análise, controle
e acompanhamento tributário e, em especial, as constantes do art.
224, incisos VIII, IX, X, XI, XII e XXV do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, no âmbito da jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ji-Paraná.
II – praticar os atos constantes dos arts. 302, incisos I, II, VII,
XI e XIII e 307 do Regimento Interno da RFB, bem como para
decidir sobre a concessão de pedidos de parcelamento, sobre res-
tituição, compensação, ressarcimento, reembolso, suspensão e redu-
ção de tributos, excetuando-se os relativos ao comércio exterior
Art. 3º – A autoridade delegante poderá avocar, a qualquer
momento e a seu critério, a decisão sobre assuntos referidos neste ato,
sem que isso implique em revogação total ou parcial da presente
delegação, que prevalecerá até ser revogada expressamente.
Art. 4º – Determinar que em todos os atos praticados, em
face das competências ora delegadas, sejam mencionados, após as-
sinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 5º – Fica expressamente vedada a subdelegação de com-
petência em relação a qualquer assunto desta Portaria.
Art. 6º – Fica revogada a Portaria DRF/Ji-Paraná nº 100, de
02 de agosto de 2013, publicada no DOU de 08 de agosto 2013.
Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LEONILDO CAMILO ROSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SALVADOR
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SALVADOR/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB n° 4.338, de 09.09.2005, publicada no DOU de
12.09.2005 e Portaria RFB n° 4.071, de 02.05.2007, publicada no
DOU, Edição Extra, de 02.05.2007, resolve:
N° 100 – Exonerar o servidor Ricardo Gomes Araújo, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD n° 00033833, do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orientação e Análise
Tributária da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Salvador
(BA), Código DAS- 101-1.
N° 101 – Nomear o servidor Maurício Souza Argollo, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD n° 00125451,
para exercer o cargo em comissão de chefe do Serviço de Orientação
e Análise Tributária da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Salvador (BA), Código DAS- 101-1.
RAIMUNDO SANTANA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Delegado Substituto da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo
314, do Regimento Interno da Secretaria Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nr. 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17 de
maio de 2012 e, consoante a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nr. 4338, de 09/09/2005 e a Portaria RFB nr. 4071,
de 02/05/2007, DOU de 02/05/2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar TAMARA CRISTINA RIBEIRO MARCHIORI,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
00010002, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscali-
zação6 – EFI/06, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo
Horizonte/MG, código FG-1.
FERNANDO OTAVIO ASSUNCAO BARACHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERABA
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
UBERABA-MG, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 11
e 12 do Decreto Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regu-
lamentado pelo Decreto Lei nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e
alterações posteriores, e nos artigos 12, 13, e 14 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, e, considerando o disposto no artigo 302 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012. resolve:
Art. 1º – Delegar competência a servidora Fábia de Paula
Bernardes, ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPEcad nº 00076149, matrícula SIAPE nº
1303981, para no dia 10 de janeiro de 2014, praticar os atos de que
trata os art. 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio 2012, tendo em
vista o afastamento legal do titular e do substituto eventual desta
Delegacia.
Art. 2º – Determinar que em todos os atos praticados em
decorrência da competência ora delegada sejam mencionados, após
assinatura, o número e data desta Portaria.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WARLEN PEREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BARUERI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria
RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de
maio de 2007, Edição Extra, resolve:
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHOS DO SECRETARIO
Em 7 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País, na forma do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto,
com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, FLAVIA SCHUNEMANN
FRANTZ, no período de 10 de fevereiro a 14 de março de 2014, para
participar do curso “Vacation English”, promovido por “Kaplan In-
ternational Centers”, a ser realizado em São Francisco, Estados Uni-
dos da América. As despesas decorrentes do afastamento serão cus-
teadas pela servidora. (Processo nº 16302.720021/2013-11)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País, na forma do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto,
com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, GUENKITI WAKIZAKA, no período
de 24 de fevereiro a 18 de abril de 2014, para participar do curso
“Intensive English”, promovido por “London Covent Garden”, a ser
realizado em Londres, Inglaterra. As despesas decorrentes do afas-
tamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº
10761.720054/2013-60)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF nº 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País, na forma do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto,
com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, PAULO LEONARDO NORONHA, no
período de 03 de março a 23 de maio de 2014, para participar do
curso “General English”, promovido por “Wimbledon Language Aca-
demy”, a ser realizado em Londres, Inglaterra. As despesas decor-
rentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº
1 0 4 3 5 . 7 2 2 9 11 / 2 0 1 3 – 6 8 )
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM BRASÍLIA/DF, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso V do art. 308 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, re-
solve:
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201434ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014010900034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1 – Dispensar o servidor BRUNO PORTUGAL JORGE, ATRFB,
matrículas SIAPECAD nº 1.571.825 e SIAPE nº 1.799.077, da Fun-
ção Gratificada, Código FG-1, de Chefe da Equipe de Atendimento 1
– EAT/1 – da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Barueri –
S P.
Nº 2 – Designar a servidora ALESSANDRA CRISTINA DE PAIVA
LOPES, ATRFB, matrículas SIAPECAD nº 57.571 e SIAPE nº
1.180.736, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, de Chefe
da Equipe de Atendimento 1 – EAT/1 – da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Barueri – SP.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BARUERI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria
RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de
maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 3 – Dispensar a servidora EDNA REGIANE VASCONCELOS
ANDRADE, TSS, matrículas SIAPECAD nº 809.332 e SIAPE nº
604.803, da Função Gratificada, Código FG-1, de Chefe da Equipe de
Atendimento – EAT/2 – da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Barueri – SP.
Nº 4 – Designar a servidora MARIA GORETTI RODRIGUES DA
COSTA SUBIRES, TSS, matrículas SIAPECAD nº 864.823 e SIAPE
nº 935.009, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, de
Chefe da Equipe de Atendimento 2 – EAT/2 – da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Barueri – SP.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BARUERI, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria
RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de
maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 5 – Dispensar a servidora EDNA REGIANE VASCONCELOS
ANDRADE, TSS, matrículas SIAPECAD nº 809.332 e SIAPE nº
604.803, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Barueri – SP, código DAS-101.1.
Nº 6 – Designar a servidora ALESSANDRA CRISTINA DE PAIVA
LOPES, ATRFB, matrículas SIAPECAD nº 57.571 e SIAPE nº
1.180.736, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Barueri – SP, código DAS-101.1.
ROBERTO GRACIANO CAPELLA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DRF/SJC nº 132, de 30 de dezembro de 2013,
publicada no DOU de 31 de dezembro de 2013, seção 2, página 28,
onde se lê: “O DELEGADO ADJUNTO…”, leia-se: “O DELEGADO
S U B S T I T U TO . . . ” .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DRF/FOZ n° 322, de 20 de dezembro de 2013,
publicada no DOU n° 252, de 30 de dezembro de 2013, onde se lê
“CONSIDERAR DISPENSADO, a partir de 19 de dezembro”, leia-se
“DISPENSAR, “.
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item VI do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, resolve:
N
o5.669- Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo
estabelecido na Portaria Susep n.º 5.590, de 6 de novembro de 2013,
que instituiu Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar os
fatos e eventuais responsabilidades dos servidores envolvidos, tendo
em vista o ocorrido no processo Susep nº 15414.002876/2013-29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009;
e inciso X do art. 1oda Portaria GMF no393, de 14 de julho de 2009,
resolve:N
o5.672 -Art. 1oExonerar a servidora GLENDA MENDES CRUZ
DE OLIVEIRA, matrícula Siape no1091565, CPF no845.971.517-53,
do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Docu-
mentação – Codoc, da Secretaria-Geral – Seger, código DAS 101.3,
para o qual foi nomeada pela Portaria Susep n
o185, de 28 de maio de
1996, publicada no DOU de 03 de junho de 1996, seção 2, página
3954, e apostila publicada no Boletim de Pessoal n
o01 – Especial, de
15 de janeiro de 2010, página 51.
Art. 2
oDispensar o servidor ITALO TEIXEIRA VIANA,
matrícula Siape no1818383, CPF no839.974.403-44, da função de
Coordenador Substituto da Coordenação de Documentação – Codoc,
da Secretaria-Geral – Seger, código DAS 101.3, para a qual foi de-
signado pela Portaria Susep n
o5.647, de 13 de dezembro 2013,
publicada no DOU de 19 de dezembro de 2013, seção 2, página
26.
Art. 3
oNomear o servidor ITALO TEIXEIRA VIANA, ma-
trícula Siape no1818383, CPF no839.974.403-44, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Documen-
tação – Codoc, da Secretaria-Geral – Seger, código DAS 101.3.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve:
N
o5.673- Art. 1oDispensar a servidora ADRIANA HENNIG DE
ANDRADE, matrícula Siape no0654460, CPF no853.319.457-91, da
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros de
Pessoas e Planos de Previdência Complementar Aberta – Copep, da
Coordenação-Geral de Produtos – CGPRO, código DAS 101.3, para a
qual foi designada pela Portaria Susep n
o5.595, de 8 de novembro
2013, publicada no DOU de 18 de novembro de 2013, seção 2,
página 37.
Art. 2
oDesignar a servidora RENATA MACHADO DE
MELLO CALVENTE ARANDA, matrícula Siape no1818439, CPF
no103.044.737-31, para exercer a função de Coordenador Substituto
da Coordenação de Seguros de Pessoas e Planos de Previdência
Complementar Aberta – Copep, da Coordenação-Geral de Produtos –
CGPRO, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos do ti-
t u l a r.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA Nº 5.679, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso da atribuição que lhe con-
fere o inciso XIV do art.68 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2012, na forma que
estabelece o art. 41 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e
considerando o que consta no Processo Susep nº 15414.001359/2013-
32, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo
estabelecido na Portaria Susep n.º 5.516, de 6 de setembro de 2013,
publicada no DOU de 10 de setembro de 2013, seção 2, página 32,
que instaurou Comissão de Inquérito para apurar as causas que le-
varam à Intervenção da INVESTPREV SEGURADORA S.A., CNPJ
42.366.302/0001-28, INVESTPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA
S.A., CNPJ 17.479.056/0001-73, e INVESTPREV CAPITALIZA-
ÇÃO S.A., CNPJ 93.202.448/0001-79, assim como eventuais res-
ponsabilidades de seus administradores e membros dos Conselhos de
Administração e Fiscal, se houver.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNAPORTARIA Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de
suas atribuições, delegadas pelo inciso II, artigo 8º, da Portaria nº
477, de 05 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial do dia 06
subsequente, e tendo em vista o disposto na Lei n
o10.520, de 17 de
julho de 2002; no Decreto no3.555, de 08 de agosto de 2000; no
Decreto no5.450, de 31 de maio de 2005; e, subsidiariamente, na Lei
no8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º. Designar como pregoeiros os seguintes servidores:
I.BRÁULIO REZENDE BARBOSA, matrícula SIAPE nº
2071494;
II.CAROLINA ASSUNÇÃO BROZZÓN, matrícula SIAPE
nº 1747174;
III.CLEIDIANE MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1854594;
IV.ELAINE DOS SANTOS QUEIROGA, matrícula SIAPE
nº 2064652;
V.GERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1746428;
VI.ISABELA GOMES GEBRIM, matrícula SIAPE nº
1486075;
VII.JAYLSON CIRQUEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº
1760108;
VIII.JOSEFA HERCULANO ALVES, matrícula SIAPE nº
2 0 11 2 3 5 ;
IX.JULIANA FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1814735;
X.LEVI SANTOS DUARTE, matrícula SIAPE nº 1504506;
XI.LUCYNILA DE NORONHA BRAGA, matrícula SIAPE
nº 1730652;
XII.MARCELO GUERREIRO CALDAS, matrícula SIAPE
nº 1774318;
XIII.NATÁLIA RAMALHO GREVE matrícula SIAPE nº
1784179;
XIV.PAULO SÉRGIO COELHO DE SÁ, matrícula SIAPE
nº 1722462;
XV.TACIANA SOARES SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
1647314; e
XVI.VERA LÚCIA MORI, matrícula SIAPE nº 1792354.
Art. 2º. Designar como Equipe de Apoio os seguintes ser-
vidores:
I.CASSIO TADEU MACIEL, matrícula SIAPE nº 0745316;
e
II.SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA PRIMO, matrícula SIA-
PE nº 1952208.
Parágrafo Único. Os servidores designados como pregoeiros
no artigo 1º desta Portaria poderão atuar como equipe de apoio nas
licitações em que não estejam pregoando.
Art. 3º. Os servidores designados como pregoeiros e mem-
bros da Equipe de Apoio exercerão estas atribuições sem prejuízo de
suas respectivas funções.
Art. 4º. Fica revogada a Portaria n
o475, de 05 de setembro
de 2013.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 21, do anexo I, ao
Decreto nº 6.219, de 04 de outubro de 2007, publicado no D.O.U nº
192-A, Seção 1 – Edição Extra, de 04 de outubro de 2007, e de
acordo com o inciso IV do art. 44, Seção I, capítulo VI, do Re-
gimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento do Nor-
deste – SUDENE resolve:
Art. 1º – Dispensar ANTONIO ROBERTO LEITE CAVAL-
CANTE, Matrícula SIAPE Nº 0675652, CPF nº 042.416.734-49, da
Função Comissionada Técnica, da Diretoria de Gestão de Fundos e
Incentivos e de Atração de Investimentos, código FCT- 6, da Su-
perintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE, a contar
do dia 27 de dezembro de 2013.
LUIZ GONZAGA PAES LANDIM
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001332/2013-87, resolve:
Art. 1oDeclarar vago o cargo de Assistente Técnico-Ad-
ministrativo, Classe “A”, Padrão I, ocupado pela servidora QUEZIA
QUEREM LOUZEIRO MAGALHAES, matrícula SIAPE n
o
2064985, código da vaga 884517, a contar de 19 de dezembro de
2013.
Art. 2
oConsiderando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei no8.112/1990, a presente va-
cância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mes-
ma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ministério da Integração Nacional.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso IV, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, incluído pela Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de
2011, resolve:
Nº 6- Tornar sem efeito a Portaria SE nº 1.426, de 27 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 252, de 30 de de-
zembro de 2013, Seção 2, página 32.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso IV, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
Ministério da Justiça.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014010900035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2004, incluído pela Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de
2011, resolve:
Nº 7 – Designar PRISCILLA GONÇALVES MARQUES para exercer
o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Administração da
Coordenação-Geral de Articulação Institucional do Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Se-
cretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.2, no período de 9 a 15
de janeiro de 2014, em virtude de ausência do titular e substituto.
Nº 8 – Designar ANTÔNIO HENRIQUE SANTOS RESENDE para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Inclusão,
Classificação e Remoção da Diretoria do Sistema Penitenciário Fe-
deral do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.4,
em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 9 – Designar LUCILENE MENDES DE SOUZA para exercer o
encargo de substituta de DANIELE CORREA CARDOSO, Coor-
denadora da Coordenação-Geral de Consumo e Cidadania da Se-
cretaria Nacional do Consumidor, DAS 101.3, em seus afastamentos
e impedimentos eventuais.
Nº 10 – Designar o Policial Rodoviário Federal EDUARDO AU-
GUSTO MUNIZ DE SOUZA para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Planejamento e Modernização Rodoviária do
Departamento de Polícia Rodoviária Federal, código DAS 101.4, em
seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 11 – Designar DANIELA FONSECA DE SANTANA para exercer
o encargo de substituta do Coordenador de Análise e Acompanha-
mento de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial da
Coordenação-Geral do Fundo Penitenciário Nacional da Diretoria de
Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, có-
digo DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 12 – Dispensar VERALÚCIA FERREIRA DOS SANTOS do
encargo de substituta do Coordenador de Análise e Acompanhamento
de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial da Coorde-
nação-Geral do Fundo Penitenciário Nacional da Diretoria de Po-
líticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, código
DAS 101.3.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
Nº 13 – Exonerar, a pedido, RAFAEL BRAGA VELOSO PACHECO
do cargo de Assistente Técnico do Departamento de Estrangeiros da
Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 102.1, a partir de 28 de
novembro de 2013.
Nº 14 – Exonerar VANESSA GOMES ZANELLA do cargo de As-
sistente Técnico do Chefe de Gabinete do Ministro, código DAS
102.1.
Nº 15 – Nomear OLÍVIA ALVES GOMES PESSOA para exercer o
cargo de Assistente Técnico do Chefe de Gabinete do Ministro, có-
digo DAS 102.1
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.987, de 29 de novembro
de 2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, considerando o dis-
posto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e
69, de 21 de dezembro de 2001 e Portaria nº 3.179/GM/MJ, de 1º de
outubro de 2013, resolve autorizar, pelo prazo de um ano, a seguinte
cessão:
Nome : OSWALDO PAIVA DA COSTA GO-
MIDE
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1294237
Origem : Departamento de Polícia Federal
Para : Tribunal Superior Eleitoral
F u n ç ã o / C a rg o : Assessor da Presidência, Nivel CJ-3
Amparo Legal : art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso II
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezem-
bro de 2001, Lei nº 10.682, de 28 de
maio de 2003 e Portaria nº
3.179/GM/MJ, de 1º de outubro de
2013
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente (previsto no art. 93, §
1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo : 08000.024253/2013-11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALÉRIA GRILANDA
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
PORTARIA N° 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE POÍTICAS PENITENCIÁRIAS DO DE-
PARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atri-
buições previstas no art. 54, inciso II, do Regimento Interno do
Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Minis-
terial nº 674, de 20 de março de 2008 e com espeque no Parecer nº
192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU e Memorando nº
455/2012/SE/MJ resolve:
Art. 1º – Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
FRANCISCO GUILHERME NÓBREGA SPINELLI, matricula SIA-
PE n° 1826011, no período de 09 a 18 de dezembro de 2013, re-
lativamente ao encargo de substituto da Coordenadora de Engenharia
e Arquitetura da Coordenação Geral de Políticas, Pesquisa e Análise
da Informação da Diretoria de Políticas Penitenciárias deste Depar-
tamento código DAS 101.3.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
PORTARIA N° 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE POÍTICAS PENITENCIÁRIAS DO DE-
PARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atri-
buições previstas no art. 54, inciso II, do Regimento Interno do
Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Minis-
terial nº 674, de 20 de março de 2008 e com espeque no Parecer nº
192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU e Memorando nº
455/2012/SE/MJresolve
Art. 1º – Ficam convalidados os atos praticados pela ser-
vidora JOSY CRISTINA DA SILVA RODRIGUES, matricula SIAPE
n° 1546091, no período de 19/12 de 2013 a 03/01 de 2014, re-
lativamente ao encargo de substituta da Coordenadora de Engenharia
e Arquitetura da Coordenação Geral de Políticas, Pesquisa e Análise
da Informação da Diretoria de Políticas Penitenciárias deste Depar-
tamento código DAS 101.3.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.481, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIII do art. 32 do Regimento Interno do DPF,
aprovado pela Portaria n
o.2.877 de 30.12.2011, publicada no DOU no.
01, de 02.01.2012, da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 286-DG/DPF, 4.5.2004, publicada no Boletim de Serviço
nº 85, em 5.5.2004,resolve:
Incluir na Portaria nº 2.377, de 14.12.2012, publicada no
D.O.U nº 242, em 17.12.2012, seção 1, fls. 43/45, que homologa o
resultado final do LIV CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
DE AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL, instituído pela Portaria nº
2.422/2012-GAB/ANP/DGP, de 05.07.2012, o nome de RODRIGO
PRADO PEREIRA, em razão da decisão proferida nos autos do MS
nº 61438-27.2012.4.01.3400.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/MJ, de 30/12/11, publicada no DOU nº 1, em
02/01/12, e considerando o que consta do procedimento sob protocolo
nº 08485.012351/2013-01, resolve:
RETIFICAR a publicação da Portaria nº 2.595, publicada no
DOU nº 252, de 30/12/2013, Seção 2, p. 32, em razão de erro
material. onde se lê “Agente de Polícia Federal”, leia-se “Delegado de
Polícia Federal”.
MARCOS AURELIO PEREIRA DE MOURA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620-014338/2013-86, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora RIWEELT MARQUES GUS-
MAO, matrícula nº 0445783, no cargo de Auxiliar Administrativo,
NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio –
FUNAI, lotada na Coordenação Técnica Local em Porto Velho I,
subordinada à Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO, com funda-
mento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/1988,
combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 70/2012.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.056938/2013-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso I da Lei nº 8112/90, na forma
vitalícia à DIVA RODRIGUES NOBRE MELLO, viúva do ex-ser-
vidor aposentado LUIZ CARLOS MELLO, matrícula 0443477, cargo
de Piloto de Lancha, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional do Vale
do Javari/AM, a partir de 08/06/2013, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no uso de suas
competências e consoante a delegação contida na Portaria n
o-523, de
01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro
de 2011, seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 67, da Lei
8.666/93, resolve:
Art. 1
o– Designar os servidores, EDILSON RIBEIRO MO-
TA E SILVA, matrícula SIAPE no-2267738, HÉLIO NASCIMENTO
MEDEIROS, matrícula SIAPE No-818, HULDA TORRES DE SOU-
ZA, matrícula SIAPE no-2008884, JOSÉ CARLOS BERTELLI, ma-
trícula SIAPE no-1269534 e KÉSIA PAULA DA SILVA ROSA,
matrícula SIAPE no-2016853, para sob a Presidência do primeiro e
nos seus impedimentos o segundo, constituir a Comissão Especial de
Licitação – CEL, para realizar licitação no âmbito do Ministério da
Pesca e Aquicultura – MPA, UASG 110008, nos Processos Admi-
nistrativos n
o-s 00350.005487/2013-70 e 00350.005495/2013-16, com
vistas à realização de Concorrência Pública destinada à oferta de
áreas aquícolas onerosas e não onerosas, nos parques aquícolas de-
marcados no litoral, Estado do Maranhão/MA.
Art.2
o– Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Portaria MPA/GM n° 453, de 6 de setembro de 2010, de
acordo com o disposto na Lei n
o-11.958, de 26 de junho de 2009, com
o art. 5o-do Anexo I ao Decreto no-6.972, de 29 de setembro de 2009,
com os artigos 12, 61 e 62, da Portaria MPA no-523, de 1o-de
dezembro de 2010, resolve:
Art.1
o– Designar o servidor MARCELO LUIZ WERLE,
matrícula SIAPE no-1736541, para sem prejuízo de suas atribuições,
responder pela conformidade de registro de gestão na qualidade de
substituto, da Unidade Gestora 110008, nos impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2° – Revogar a Portaria n
o-226, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 de maio de 2013, Seção 2, Página 43.
Art. 3° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014010900036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-4, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MPA/GM n
o-453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência subdelegada pelo § 3o-do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial no-523, de 1o-de dezembro de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria no-766, de 3 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
de 4 de dezembro de 2013, da candidata abaixo relacionada, por não ter tomado posse, de acordo com os §§ 1o-e 6o-, artigo 13 da Lei no-8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990:
CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO INOMEL O TA Ç Ã OAMANDA PONTES MEDEIROS BELTRÃO GOMES SEDE/BRASÍLIA
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-5, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MPA/GM n
o-453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência subdelegada pelo § 3o-do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial no-523, de 1o-de dezembro de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9o-, combinado com o artigo 10o-, ambos da Lei no-8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, a candidata habilitada no Concurso Público objeto do Edital MPA no-01/2010,
publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE No-01/2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011, conforme abaixo:
Cargo Efetivo: Agente Administrativo, Classe A, Padrão INome do Candidato Classificação Local de Exercício Origem da vagaUnidade de Lotação Cidade/UF Código OcorrênciaLUCIENE ROVERATTI SANTOS 15 o-BRASÍLIA/SEDE BRASÍLIA/DF 610536 Vaga decorrente da exoneração de Rayanna Kot-
zent dos Santos.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35097.002966/2012-86 e no PARECER No742/2013/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
1200/2013, resolve
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à indiciada MARIA
DOS ANJOS SILVA SOUZA, matrícula SIAPE n
o0896359, Técnico
do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS/MG, com fulcro no inciso IX do art. 117, por
força do art. 132, incisos X e XIII, e com os efeitos dos arts. 136 e
137, todos da Lei n
o8.112, de 1990, por ter praticado a infrações
administrativas de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou
de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; e lesão aos
cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional. Esta penalidade
ficará com a sua eficácia suspensa enquanto persistirem os efeitos dos
atos de demissão aplicados por meio da Portaria n
o308, de 19 de
novembro de 2009, publicada no DOU de 20/11/2009, decorrente do
Processo Administrativo Disciplinar n
o35000.000443/2009-21; da
Portaria no456, de 8 de outubro de 2010, publicada no DOU de
10/10/2012, decorrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35097.002766/2010-61; e da Portaria no486, de 10 de agosto de
2011, publicada no DOU de 11/08/2011, decorrente do Processo Ad-
ministrativo Disciplinar n
o35097.002401/2010-37.
GARIBALDI ALVES FILHO
PORTARIA N
o15, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 87, parágrafo único,
inciso II, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1
oConstituir Grupo de Trabalho para elaborar o Anuário
Estatístico da Previdência Social – AEPS 2013, publicação oficial
prevista na Portaria n
o917, de 1ode março de 1994, atualizada pela
Portaria no1.309, de 19 de dezembro de 2002, bem como super-
visionar sua publicação e distribuição.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será composto pelos
seguintes servidores:
I – Pelo MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL:
Eduardo da Silva Pereira, que o coordenará;
Alexandre Zioli Fernandes.
Anastássia Slavtcheva Dimitrova Borborema;
Sérgio Luiz Maximino;
II – Pela DATAPREV:
Alfredo Mello Vieira Martins;
Aline Guimarães Lorite;
Daniel Mello Pinho;
Marcio de Souza Pinto;
Pedro Augusto da Silva;
Rafael Teixeira da Costa;
Rigan André Campos Gonzalez;
Sávio Augusto do Nascimento;
Sergio Figueiredo Vieira;
Tatiana Fernandes Silva.III – Pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-
CIAL:
Cícero Sampaio Freitas Cordeiro Costa.
Art. 2
oDeterminar que o Anuário Estatístico da Previdência
Social de 2013 seja elaborado tendo como referência os conteúdos do
AEPS 2012, observados os seguintes prazos:
I – conclusão do documento final: 29 de agosto de 2014;
II – publicação e distribuição do documento: 26 de setembro
de 2014.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GARIBALDI ALVES FILHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto n
o1.387,
de 07/02/1995, modificado pelos Decretos no2.349, de 15/10/1997 e
no3.025, de 12/04/1999, e consubstanciado no Parecer no
731/2013/CONJUR-MPS/CGU/AGU, resolve
Autorizar o afastamento, para participar de curso de pro-
grama de Pós-Graduação Stricto Sensu em instituição de ensino su-
perior no País, da servidora JURILZA MARIA BARROS DE MEN-
DONÇA, matrícula SIAPE n
o6757473, Assistente Social, Classe “S”,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, no período com-
preendido da data da publicação do presente ato até 20 de dezembro
de 2014, incluso o período de 1
ode março de 2014 a 30 de junho de
2014, em que a servidora estará autorizada a se afastar do País para
cursar módulo necessário à elaboração da tese de doutorado, junto à
Universidad de Acalá, em Madri-Espanha, mediante apresentação
prévia de declaração da referida Universidade, com ônus limitado, de
acordo com o inciso IV, do artigo 1
odo Decreto no91.800, de
18/10/1985 – (Processo no4 4 0 0 0 . 0 0 2 11 8 / 2 0 1 3 – 7 1 ) .
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, e considerando a sub-
delegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191,
de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
68, de 8 de abril de 2011, bem como o art. 25 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 3.644, de 30 de
outubro de 2000, resolve:
Nº 3-Tornar sem efeito a Portaria nº 1.902/PRES/INSS, de 10 de
setembro de 2013, publicada no DOU nº 176, de 11 de setembro de
2013, Seção 2, pág. 51.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:Nº 5 – Exonerar, a pedido, ELIAS FONSECA DE FREITAS, ma-
trícula nº 1.634.003, CPF nº 722.067.051-68, do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Manutenção e Engenharia de Avaliação da
Coordenação de Engenharia e Patrimônio Imobiliário código DAS-
101.2, da Coordenação-Geral de Engenharia e Patrimônio Imobiliário
da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística.
Nº 6 – Exonerar LAÍS SOMBRA MAIA SANTIAGO, matrícula n º
1.636.137, CPF nº 008.467.343-54, do cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Russas,
código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.
Nº 7 – Designar SILVIA APARECIDA ZIEMBA, matrícula nº
0.936.224, CPF nº 069.601.478-59, para o encargo de substituta da
Coordenadora-Geral de Administração de Informações de Segurados,
código DAS-101.4, da Diretoria de Benefícios, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do
cargo, dispensando, em consequência, VERÔNICA LEITE VAS-
CONCELOS, matrícula nº 0.884.591, CPF nº 136.037.363-20, do
referido encargo.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº.
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº.
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 8 – Designar CARLOS EUGENIO MAGALHAES BASTOS, ma-
trícula nº 1.634.477, CPF nº 825.676.033-87, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Pedra
Branca, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Juazeiro
do Norte/CE.
Nº 9 – Designar EDNA CRISTINA MARTINS, matrícula nº
0.546.303, CPF nº 402.879.801-97, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Anápolis – Vila
Jaiara, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Anápo-
lis/GO.
Nº 10 – Dispensar, a pedido, ANDRE GERMANO LEIPNITZ, ma-
trícula nº 1.375.789, CPF nº 748.872.700-20, da Função Comissio-
nada de Gerente da Agência da Previdência Cachoeira do Sul, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Santa Maria/RS.
Nº 11 – Dispensar ELCY RODRIGUES SOARES JUNIOR, matrícula
nº 1.375.855, CPF nº 693.293.030-72, do encargo de substituto even-
tual do Gerente-Executivo Uruguaiana/RS, código FCINSS-3.
Nº 12 – Designar CRISTIANE CATARINA MACEDO CARVALHO,
matrícula nº 1.529.664, CPF nº 730.536.190-91, para o encargo de
substituto eventual do Gerente-Executivo Uruguaiana/RS, código
FCINSS-3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 13 – Dispensar a servidora KARLA PATRÍCIA AGUIAR CAR-
VALHO, matrícula Siape nº 1779678=, CPF nº 009.572.313-77 do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Chapadinha, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva São Luís/MA.
Nº 14 – Designar o servidor JONATAS ANTÔNIO REGO PAULA,
matrícula Siape nº 1959315, CPF nº 025.790.633-90 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Chapadinha, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva São Luís/MA.
Nº 15 – Dispensar o servidor SÉRGIO AMORIM COELHO, ma-
trícula Siape nº 0889732, CPF nº 224.844.933-04 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social São Luís – Nazaré, código FCINSS-1, da Ge-
rência Executiva São Luís/MA.
Nº 16 – Designar a servidora ALESSANDRA MARIA LIMA RI-
BEIRO DE SOUSA, matrícula Siape nº 1581753, CPF nº
453.277.933-20 para o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís
– Nazaré, código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
JOÃO MARIA LOPES
Ministério da Previdência Social.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201437ISSN 1677-7050
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2
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVA-
DOR-BA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo
171,inciso III, alínea”b” do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria/MPS Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214
de 10/11/2009, e considerando o contido no Processo nº 0041958-
72.2012.4.01.3300. resolve:
Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 217,
inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.112/90, a MARIANA SANTOS
BATISTA, menor sob guarda da ex-servidora ZINETH JOANA DE
OLIVEIRA, matrícula 0881149, Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, aposentada, falecida em 27/06/2011, no percentual de
100%(cem por cento), dos proventos percebidos e deixados pela ex-
servidora, a partir de 26/04/2013, conforme Parecer de Força Exe-
cutória, obedecendo o estabelecido no inciso I, do artigo 2º e artigo
15º, da Lei 10.887/2004.
CREMILDA DE ALMEIDA ASSIS
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA DE
S A N TA N A
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA
GESTÃO DE PESSOAS DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171,
inciso III, alínea “b”, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 e, considerando o que consta no processo nº
35025.000271/2013-94.resolve:
Declarar vago, a partir de 06/01/2014, o cargo de Técnico do
Seguro Social, código 434550, classe B, padrão I, do quadro per-
manente deste Instituto, ocupado pelo servidor AUGUSTO ALVES
CASTELO BRANCO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1525901, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável.
MARIA INÊS VARJÃO DE CARVALHO
PA S S O S
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 201, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe substituta da Seção Operacional da Gestão de Pes-
soas da Gerência Executiva do INSS em Juazeiro/BA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III, Alínea “b”, do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2009, e
PT/INSS/GEXJZR/BA Nº 199, de 20 de dezembro de 2013, pu-
blicada no BSL Nº 237, de 20/12/2013; e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo 35032.000540/2013-23.resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora
ADACILDA MARIA BARBOSA COSTA, matrícula 0882066, ocu-
pante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe “S”,
Padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, lotada na Agência da Previdência Social de Juazeiro/BA,
(04.024.050), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
47/2005, com proventos Integrais, acrescido das demais vantagens a
que faz jus. Declarar vago, em conseqüência, o cargo acima citado, a
contar de 01 de janeiro de 2014.
ROSEMARY DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO
DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
A Portaria INSS/GEXMCO/SOGP nº 192, de 24 de de-
zembro de 2013, publicada no DOU Nº 250, de 26 de dezembro de
2013, Seção II, fls. 16.onde se lê: Tendo em vista o que consta no
Processo nº 35001.001998/2013-67. leia-se: Tendo em vista o que
consta no processo 35001.002257/2013-01.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em São Luís/MA-, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Artigo 171, Inciso III, alínea
“b” do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, de
09/11/09, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 35078.000001/2014-49. resolve:Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DO
AMPARO MOSQUEIRA GUARDIA CRUZ, matrícula SIPAE nº
0943835, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe S,
padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
ALANDICKSON FRAZÃO LAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Designar a servidora LAURA CRISTINA PANCOTI,
matrícula 1951006, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Nova Andradina (06.021.03.0), código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos afastamentos e
impedimentos legais e temporários do titular.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ-MT DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea “b”, do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de
09/11/09, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando o
contido no processo 35087.000002/2014-84.resolve
Conceder pensão temporária, a partir de 12/11/2012, cuja
cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor DOMIN-
GOS BRUNO MARQUES FONTES, matrícula SIAPE Nº 0.890.277,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Pa-
drão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
em decorrência do óbito ocorrido em 12/11/2012, com fundamento
artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal/88, com redação dada
pela EC 41/03, regulamentada pelo artigo 2º inciso I da Lei nº
10.887/04 e artigo 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112, de
11.12.90 ao beneficiário abaixo discriminado:
NOME DO BENEFICIÁRIO NATUREZA DA PENSÃO/COTA
PARTE DA PENSÃOFUNDAMENTO LEGAL
JÚLIO CÉSAR DE MORAES FONTES Temporária – 1 Art. 217, II alínea “a” da Lei nº
8.112, de 11/12/90.
CELINA CICILIA SECCO CABELHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM RIBEIRÃO PRETO-SP, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296 de
09/11/2009, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado
com a Portaria PRES/INSS/800 de 06/09/2011, publicada no DOU
173 de 08/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº
35426.000002/2014-96, resolve:
Conceder pensão vitalícia à LUIZ CARLOS ESTEFANINI
DE OLIVEIRA, viúvo da ex- servidora LUCIA APARECIDA ES-
TEFANINI DE OLIVEIRA, Matrícula Siape 0939387, aposentada no
cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em razão
de falecimento ocorrido em 26/12/2013, com fundamento nos Artigos
215 e 217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei 8.112/1990, combinado com o
Artigo 40, parágrafo 7º, Inciso I da Constituição Federal, com re-
dação dada pela EC 41/2003, observadas as regras do Artigo 2º,
Inciso I da Lei 10.887/2004, no percentual de 100 %, a partir da data
do óbito.
MÁRCIA DA SILVA MORGADO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA Nº 88, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NORTE/SP, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 171 do Regimento Interno, apro-
vado pela Portaria /MPS/GM nº 296 de 2009, publicada no DOU nº
214, de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta o processo nº
35460.000362/2013-91.resolve:
Conceder Pensão Civil ao Sr. JESUS DA SILVA a qualidade
de CONJUGE, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos
proventos da ex-servidora MALVINA REIS DA SILVA, matrícula
SIAPE 0.942.319, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
DIVERSOS ,”S” “IV”, do quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 05.07.2013, com
fundamento no artigo 217, Inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90, com-
binado com inciso I, do artigo 2º da Lei 10887, de 18.06.2004.
RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 4 – Designar a servidora Andréia Oliveira Vieira, matrícula
1947370, CPF 086.107.886-10, para o encargo de substituta eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Campina Verde, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Uberlândia/MG.Nº5 – Dispenar o servidor Lindomar Cecílio da Silva, matrícula
1376259, CPF 708.482.466-91, do encargo de substituto eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas
Judiciais Governador Valadares, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva de Governador Valadares/MG, a contar de 04/12/2013.
Nº 6 – Designar o servidor Danilo Augusto Santos, Matrícula
1563591, CPF 065.062.476-90, para o encargo de substituto eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Demandas
Judiciais Governador Valadares, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva de Governador Valadares/MG
Nº 7 – Designar a servidora Milena Mamede Nunes, matrícula
2023429, CPF nº 027.169.616-89 , para encargo de substituta even-
tual do Gerente da Agência da Previdência Social Iturama, código
FCINSS-1, da Gerência-Executiva Uberlandia /MG, ficando conva-
lidados os atos praticados a contar de 06/01/2014.
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Aposentar por invalidez proporcional, com proventos inte-
grais à servidora ANA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO, ma-
trícula SIAPE 0.922.733, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe “S”, Padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 186, inciso I,
da Lei 8.112/90 e o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Fe-
deral/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
c/c o artigo 6º-A da referida Emenda, incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70, de 29 de março de 2012. (Processo nº
35301.005239/2013-99).
Em consequência declarar vago o referido cargo.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MONTES
CLAROS/MG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo disposto no art. 171, inciso III alínea “b” do Regimento Interno
do INSS aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009 e,
Considerando o disposto no arts. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990,
Considerando o disposto no processo 35135.000007/2014-
94,resolve:
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014010900038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar vago, a contar de 09/01/2014, o cargo de perito
médico previdenciário, ocupado pelo servidor Fabiano Gonçalves
Cristovão, mat. 1502823, Classe “C”, Padrão “II”, do Quadro Per-
manente deste Instituto.
CARLOS EUDES PEREIRA DO NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS SUBSTITUTO NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CU-
RITIBA – PARANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171
do Regimento Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, pu-
blicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, considerando o contido no
Processo nº 35183.000009/2014-16,resolve
Conceder pensão Vitalícia a ADÉLIA PAES XAVIER (cota
1/1), na condição de viúva do ex-servidor aposentado LAUDELINO
CATARINO XAVIER, matrícula SIAPE nº 901893, Motorista Oficial,
NI-434061, Classe S, Padrão II, com fundamento no art. 40, § 7º, I da
CF/88, com a redação dada pelo art. 1º da EC nº 41/2003, combinado
com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90,
calculada na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887, de
18/06/2004, a partir da data do óbito, ocorrido em 30/12/2013.
CARLOS AUGUSTO DA CUNHA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe Substituta da Seção Operacional da Gestão de Pes-
soas da Gerência Executiva do INSS em Criciúma, no Estado de
Santa Catarina, Portaria nº 02 de 07/01/2014, publicada no BSL –
Boletim de Serviço Local nº 02 de 07/01/2014, e tendo em vista o
que consta no processo nº 35344.000006/2014-84.resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à viúva TEREZINHA MEDEI-
ROS, à partir de 21 de dezembro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% dos proventos do ex-servidor HERCÍLIO AMANTE JÚNIOR,
matrícula 0451979, ocupante do cargo Técnico de Contabilidade,
classe “S”, padrão “IV”, aposentado desde 02/05/1995 pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência de óbito ocorrido em
21/12/2013, com fundamento nos artigos 216, § 1º e 217, I, “c” da
Lei 8.112/1990, combinado com artigo 2º, I da Lei 10.887/2004.
SÔNIA L. CANTO DÁRIO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO DA GESTÃO DE PESSOAS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA JOINVILLE DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL, NO ESTADO DE SANTA CATA-
RINA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo
171, inciso III, alínea “b”, da Portaria/MPS/GM n° 296, de 09 de
novembro de 2009,
Considerando o disposto no artigo 34 da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990,
Considerando o contido no Processo n° 35351.000331/2013-
77, resolve:
Artigo 1° Exonerar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de
2014, o servidor RICARDO VIEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE
n° 1.543.793, do cargo de Perito Médico Previdenciário, NS-811001,
Classe “C”, Padrão I, do Quadro Permanente deste Instituto.
Artigo 2º Declarar vago o referido cargo.
DIRCEU MAIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTA MARIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS.
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Santa Maria-RS, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo inciso III do art. 171 da
Portaria MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2009 e tendo
em vista o que consta do processo nº 35280.000471/2013-26.resol-
ve:
Art.1º CONCEDER Aposentadoria por Invalidez Permanen-
te, decorrente de doença grave prevista em lei, com proventos in-
tegrais, ao servidor HUGO MIGUEL DE CRUZEIRO, matrícula
SIAPE n° 0928249, ocupante do cargo de Perito Médico Previden-
ciário, Nível “NS”, classe “S”, padrão III, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com base no art.40, §
1º, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003,
incluído pela EC 70/2012.
Em decorrência declaro vago o cargo.
LILIANE DIFANTE PEDROZO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 59, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea “b”, inciso
I do item 2 da Instrução Normativa/SAF nº 10, de 30 de novembro de
1993, resolve
Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: CICERO GONÇALVES DOS SANTOS
Cargo: Assistente de Administração, Classe S, Padrão III
Para: Fundação Nacional do Índio – FUNAI
Cargo a ser ocupado: DAS 101.1
Amparo legal: Inciso I do art. 93, da Lei nº 8.112/90 e art. 3º
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25000.180315/2013-85
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 60, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear CONSTANCE MARIE MEINERS CHABIN, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código
DAS 101.2, nº 38.0014, da Secretaria de Vigilância em Saúde ficando
exonerado do referido cargo JOÃO DE SOUZA LIMA.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
RETIFICAÇÃO
No Portaria nº 3.305, de 26 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 251, de 27 de dezembro de 2013, Seção
2, página 31, onde se lê “Exonerar REGINA CELIA SILVA OLI-
VEIRA”, leia-se “Exonerar, a partir de 30 de outubro de 2013, RE-
GINA CELIA SILVA OLIVEIRA”
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 20- Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Registro no Estado de São Paulo, com ônus para a origem,
o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do ane-
xo, em conformidade com o Convênio nº 1016/2009, publicado no
Diário Oficial da União nº 103 de 02 de junho de 2009, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura de Registro no Estado de São
Paulo, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de São Paulo e a
Secretaria Municipal de Saúde de Registro no Estado de São Paulo, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25004.012710/2013-04).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0604529 Alceu Hideharu Tibuti Médico
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 21- Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado do Maranhão, com ônus para a origem, a servidora
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-formidade com o Convênio nº 0886/2008, publicado no Diário Oficial
da União nº 142 de 25 de julho de 2008 e o Termo Aditivo nº 1/2013,
publicado no DOU nº 150 de 06 de agosto de 2013, entre o Mi-
nistério da Saúde e o Governo do Estado do Maranhão, por in-
termédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Estado de Maranhão e a
Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 25014.004416/2013-00).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0551828 Conceição de Fátima Pe-
reira AlmeidaEnfermeiro
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 22- Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Cachoeira/BA, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 2.059/2013, publicado no Diário Ofi-
cial da União nº 180 de 17 de setembro de 2013, entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cachoeira/BA, por intermédio
de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Bahia e a
Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeira no Estado da Bahia/BA,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 25022.008412/2013-93)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0537302 Cesar Emanuel Calasans
do ValeAgente de Vigilância
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 23- Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Manaus no Estado do Amazonas, com ônus para a origem,
o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do ane-
xo, em conformidade com o Convênio nº 1549/2012, publicado no
Diário Oficial da União nº 13 de 18 de janeiro de 2012, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura de Manaus no Estado do Ama-
zonas, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Amazonas e a
Secretaria Municipal de Saúde de Manaus no Estado do Amazonas, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25000.182264/2013-26).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0531300 Ezequiel Saraiva dos
SantosMédico
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Ministério da Saúde.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014010900039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 24- Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde de Pernambuco, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 0547/2007, publicado no Diário Oficial da União
nº 139 de 20 de julho de 2007 e o Termo Aditivo nº 1/2012, pu-
blicado no DOU nº 142 de 24 de julho de 2012, entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco e
a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, a ob-
servância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 25019.010101/2013-43).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0514078 José Roberto Alves
PereiraAgente de Portaria
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 25- Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde de Pernambuco, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 0547/2007, publicado no Diário Oficial da União
nº 139 de 20 de julho de 2007 e o Termo Aditivo nº 1/2012, pu-
blicado no DOU nº 142 de 24 de julho de 2012, entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio de sua
Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco e
a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, a ob-
servância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 25019.011899/2013-41).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0583885 Waldir Jose dos Santos
FilhoAgente de Portaria
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 26- Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado do Maranhão, com ônus para a origem, o servidor
do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 0886/2008, publicado no Diário Oficial
da União nº 142 de 25 de julho de 2008 e o Termo Aditivo nº 1/2013,
publicado no DOU nº 150 de 06 de agosto de 2013, entre o Mi-
nistério da Saúde e o Governo do Estado do Maranhão, por in-
termédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Estado de Maranhão e a
Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Maranhão, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de
junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 25014.006771/2013-13).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1093770 Wallace Júlio Carneiro
dos SantosDatilógrafo
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 27- Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Mimoso do Sul no Estado do Espírito Santo, com ônus para
a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, cons-
tante do anexo, em conformidade com o Convênio nº 1907/2013,
publicado no Diário Oficial da União nº 82 de 30 de abril de 2013,
celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Mimoso do
Sul no Estado do Espirito Santo, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Estado do Espirito Santo
e a Secretaria Municipal de Saúde de Mimoso do Sul no Estado do
Espirito Santo, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal
cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 25002.006051/2013-89).
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0653525 Fabíola Coelho Monteiro
de CastroAuxiliar Operacional de
Serviços Diversos
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 4, de 7/1/2014. seção 2.
com incorreção no original.
PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n.º 231, de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei
nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050
de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome: FÁBIO GERALDO DOMINGUES ROCHA
Matrícula no SIAPE: 0468464
Cargo: Auxiliar de Saneamento
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Prefeitura Municipal de Itambacuri/MG
Função/Cargo: Diretor do Serviço Autônomo de Água e Es-
goto-SAAE
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, inciso I e § 1.º da Lei n.º
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 25190.000585/2013-21
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Termo de Convênio nº 1/2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 109, de 10 de junho de 2010, celebrado
entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Coordenação Geral de Gestão de Pes-
soas do Ministério da Saúde em Brasília e a Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal a observância dos procedimentos de Gestão
de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados
pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº. 25000.204971/2013-81)
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE NOME CARGO519585 José Gomes de Sousa Guarda de Endemias
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto n
o-7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N
o-4- Dispensar, a pedido, LEVI ARAÚJO REIS da função gra-
tificada de Chefe do Setor de Transportes da Superintendência Es-
tadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Tocantins, FG-
2, código 50.0689.
N
o-5 -Designar SANDRA MARIA DA CUNHA para exercer a fun-
ção gratificada de Chefe do Setor de Transportes da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Tocantins,
FG-2, código 50.0689.
N
o-6- Dispensar GIRLENE PICANÇO CHUCRE da Função Co-
missionada Técnica de Gerenciamento das atividades relacionadas à
implementação de sistemas de resíduos sólidos, de projetos de apoio
às cooperativas de catadores, de melhorias habitacionais e de me-
lhorias sanitárias da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Amapá, FCT-4, código 4043.
N
o-7 -Designar JULIO CESAR DA SILVA FERREIRA para exercer
a Função Comissionada Técnica de Gerenciamento das atividades
relacionadas à implementação de sistemas de resíduos sólidos, de
projetos de apoio às cooperativas de catadores, de melhorias ha-
bitacionais e de melhorias sanitárias da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FCT-4, código
4043.
N
o-8-Dispensar, a partir de 11.12.2013, PAULO ROBERTO DA SIL-
VA PEREIRA do encargo de substituto eventual da Superintendência
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, DAS-101.4,
código 50.0552.
N
o-9- Designar CLEIDE VEIGA DE LIMA para exercer o encargo de
substituta eventual da Superintendência da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Rondônia, DAS-101.4, código 50.0552.
N
o-10- Exonerar, a pedido, a partir de 11.12.2013, PAULO RO-
BERTO DA SILVA PEREIRA do cargo de Chefe da Divisão de
Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado de Rondônia, DAS-101.2, código 50.0557.
N
o-11- Nomear MARIA DA PAZ MATOS para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Administração da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, DAS-101.2,
código 50.0557.
N
o-12 -Dispensar, a partir de 11.12.2013 MARIA DA PAZ MATOS
do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Admi-
nistração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saú-
de no Estado de Rondônia, DAS-101.2, código 50.0557.
N
o-1- Designar DEJONES NASCIMENTO DA SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Rondônia, DAS-101.2, código 50.0557.
N
o-14 -Designar CECÍLIA SILVA SANTOS para exercer a Função
Comissionada Técnica de Atividades de Comunicação Social da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Rondônia, FCT-12, código 12015.
N
o-15- Dispensar, a partir de 11.12.2013, MARIA DA PAZ MATOS,
da Função Comissionada Técnica de Atividades de Planejamento: da
execução ao monitoramento e avaliação da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, FCT-3,
código 3029.
N
o-16- Designar CLEIDE VEIGA DE LIMA para exercer a Função
Comissionada Técnica de Atividades de Planejamento: da execução
ao monitoramento e avaliação da Superintendência Estadual da Fun-
dação Nacional de Saúde no Estado de Rondônia, FCT-3, código
3029.
N
o-17- Tornar sem efeito a Portaria no-1349 de 11.12.2013 publicada
no DOU de 12.12.2013 que designa CLEIDE VEIGA DE LIMA para
exercer a Função Comissionada Técnica de Atividades de Comu-
nicação Social da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado de Rondônia, FCT-12, código 12015.
N
o-18 -Exonerar EDUARDO AUGUSTO SPINOLA DE CASTRO
do cargo de Assistente Técnico da Superintendência Estadual da Fun-
dação Nacional de Saúde no Estado do Tocantins, DAS-102.1, código
50.0679.
N
o-19-Nomear JAIME RODRIGUES PARRIÃO para exercer o cargo
de Assistente Técnico da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Tocantins, DAS-102.1, código
50.0679.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto n
o-7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014010900040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-21 – Designar DARLENE PEREIRA MARTINS para exercer a
Função Comissionada Técnica do Gabinete da Procuradoria Federal
Especializada da Fundação Nacional de Saúde, FCT-1, código
1009.
N
o-22 – Designar GILBERTO DUARTE OLIVEIRA para exercer da
Função Comissionada Técnica do Gabinete da Presidência da Fun-
dação Nacional, FCT-3, código 3035.
N
o-23 – Designar LUZIA DO REGO LEITE para exercer da Função
Comissionada Técnica do Gabinete da Presidência da Fundação Na-
cional de Saúde, FCT-3, código 3036.
N
o-24 – Dispensar MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES da
Função Comissionada Técnica de Atividades de Planejamento: da
execução ao monitoramento e avaliação da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Maranhão, FCT-3,
código 3008.
N
o-25 – Designar JÚLIO CÉSAR REIS DA SILVA para exercer a
Função Comissionada Técnica de Atividades de Planejamento: daexecução ao monitoramento e avaliação da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Maranhão, FCT-3,
código 3008.
N
o-26 – Dispensar JÚLIO CÉSAR REIS DA SILVA da Função
Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à saúde ambiental,
voltadas para situações de desastre e áreas contaminadas da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Maranhão, FCT-13, código 13006.
N
o-27 – Designar MARIA EDILEUSA SILVEIRA E SILVA para
exercer a Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à
saúde ambiental, voltadas para situações de desastre e áreas con-
taminadas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Maranhão, FCT-13, código 13006.
N
o-28 – Designar MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES para
exercer da Função Comissionada Técnica de Gerenciamento das Ati-
vidades planejamento: execução ao monitoramento e avaliação do MS
PROJECT da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Maranhão, FCT-1, código 1008.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o-. 27, de 02/02/2004, publicada no Diário Oficial da União no-44, Seção 2, de 05/03/2004, que concede Pensão Vitalícia
a Beneficiária Edna Tenório Rocha Santos do instituidor de pensão desta Fundação, João de Barros Santos, Matrícula SIAPE no-0517751. onde
se Lê…: Falecido na inatividade em 22/01/2004. leia-se…: Falecido na inatividade em 25/01/2004.
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Recursos Humanos da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, em conformidade com a
competência que lhe foi subdelegada pela Presidência da FUNASA nº 444/2006, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 11/05/2006,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 25110.013.910/2013-69, resolve:
Art. 1º – Alterar a PT/FUNASA/AL nº 130/2013, publicada no DOU de 06/01/2014, que concedeu pensão a senhora Maria José Vital
dos Santos por falecido do servidor aposentado desta Fundação, Paulo Martiniano dos Santos, matrícula Siape nº 517566, a partir da data do
óbito, ocorrido em 10/12/2013, para conceder pensão às beneficiárias, conforme demonstrativo abaixo, observado a limitação contida no art. 2º
da Lei nº 10.887/2004.
Beneficiária Ti p o Cota-parte Fundamento LegalMaria José Vital dos Santos Vi t a l í c i a 50% Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90Nildes Queiroz dos Santos Te m p o r á r i a 50% Art. 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
PORTARIA No-5, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atri-
buições que lhe confere o Art. 16, do Decreto n
o-7.335, de
19/10/2010, publicado no DOU de 20 subseqüente, com fundamento
na Constituição Federal, na Lei n
o-8.080, de 19/09/90, no artigo 20 da
Lei no-8.270, de 17/12/91, na Portaria no-1.399, de 15/12/99 e na
Instrução Normativa no-01, de 03/01/2003, e de acordo com o que
consta no Processo no-25200.015.347/2013-54, resolve:
Art. 1o– Excluir do Anexo da Portaria no-0251, de
26.03.1999, publicado no DOU de 30.03.1999, Convênio de Des-
centralização n
o-2.390/98, publicado no DOU no-229, de 30/11/98,
que trata da disposição de servidores do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Nacional de Saúde para o Município de Abaetetuba no Estado
do Pará, a servidora MARINÊS ARAÚJO DO NASCIMENTO, ma-
trícula SIAPE n
o-0479512, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Classe S, Padrão III, tendo em vista o retorno à sede da
Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Pará.
Art. 2
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA No-1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARA-
NHÃO, nomeado pela Portaria n
o-. 270 de 11.03.2008, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2008, e no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto n
o-.
7.335, publicado no DOU. De 20 de outubro de 2010, em con-
formidade a Portaria n
o-. 1.743, de 10 de dezembro de 2010,e pelo
que consta no processo no-. 25170.012.120/2013-51, resolve:
Art. 1o-. Revogar a Portaria no-. 048, publicada no DOU. no-. 59 de 26.03.2003, que colocou a disposição do Município de
Jenipapo dos Vieiras-Maranhão de conformidade com o Convênio no-. 17/2000, publicado no DOU de 23.01.2001 a servidora ILNAR
VIEIRA DE SOUSA, Matricula Siape no-. 0473647, ocupante do
Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “S”, Padrão III.
Art. 2
o-. Colocar a disposição do Estado do Maranhão atra-
vés da Secretaria Estadual de Saúde, para atuar na URS de Barra do
Corda, em conformidade com o Convênio n
o-. 02/2000, a servidora
citada no art. 1o-.
Art. 3o-. Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
de Saúde do Estado, adotarem os procedimentos relativos a Ad-
ministração de Pessoal fixados na Instrução Normativa n
o-. 03, de 17
de julho de 200, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art.4
o-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria n
o-. 327, de 25 de
abril de 2012, publicado no DOU de 26 de abril de 2013, resolve:
Art.1
o– Conceder pensão a Rosa da Silva Oliveira, esposa,
do ex- servidor Manoel Luis de Oliveira, Matricula no-.0497214,
Agente de Saúde Publica, Classe S, Padrão III, falecido em 09 de
dezembro de 2013, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei n
o-8.112/90, retroativa a data do óbito, Processo no-25170.013.151/2013-20.
Art.2 o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-
blicação
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe foi
subdelegada através da Portaria nº 542, de 29 de novembro de 1999,
publicada no DOU de 13/12/1999 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25200-017.613/2013-83, resolve:
Art. 1º – Conceder a partir de 14/11/2013, pensão a be-
neficiária do instituidor JUSCELINO APINAGÉS DE ARAÚJO, ma-
tricula SIAPE nº 0478071, ex-ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, Classe “S”, Padrão III, de acordo com o Artigo 216,
e 217,inciso I alínea “a,” da Lei nº 8.112/90,c/c com o artigo 3º §
único da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 40 § 18 da CF
1988.
Beneficiários Cota-Parte Tipo de PensãoGRACIETE OZITA MARTINS SILVA 1/1 Vi t a l í c i a
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O substituto da SUPERINTENDENTE ESTADUAL da Fun-
dação Nacional de Saúde no Estado da Paraíba, no uso de suas
respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto apro-
vado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no
D.O.U de 20, Subseqüente e tendo em vista o que consta do Processo
n.º 25210.009.534.2014-61, resolve:
– Art. 1.º Conceder, a partir de 30 de dezembro de 2013,
pensão a beneficiária do instituidor, Damião Borges da Silva, Ma-
trícula SIAPE n.º 0507877, Agente de Vigilância, classe S, Padrão III,
de acordo com o Art. 217, da Lei Nº 8.112/90, conforme relação
abaixo:
Beneficiário(s) Cota-Parte Fundamento LegalMaria da Conceição da Silva Integral Art. 217,Inciso I, Alínea “a” da lei 8.112/90
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JACKSON DE ARAÚJO LUCENA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.001.495/2005-01, resolve:
Artigo 1º – Conceder Pensão Vitalícia, cota-parte Integral, a
partir de 07 de março de 2005, data do requerimento, a companheira
do ex-servidor José Felipe da Silva, matrícula Siape nº 0513137,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, classe “S”, padrão III,
com base na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, inciso I, alínea “c”, con-
forme relação abaixo:
Beneficiária de Pensão Pensão ParentescoMaria das Graças da Silva Vi t a l í c i a Companheira
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS
PORTARIA No-1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DE TOCANTINS, usando
das atribuições que lhe confere a Portaria n.
o-359, de 17 de julho de
2000, com fundamento na Constituição Federal, na Lei n.o-8.080, de
19.09.90, no artigo 20 da Lei n.o-8.270, de 17.12.91, na Portaria no-1.172, de 15.06.2004 e na Instrução Normativa n.o-01, de 03.01.03,
resolve:
Art. 1
o-Revogar a Portaria n.o-198, publicada no DOU de
n°.184 de 23 de setembro de 2013, que trata da disposição o servidor
do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Mu-
nicípio de Aparecida do Rio Negro-TO, SINVALDO DOS SANTOS
MORAES, ocupante de cargo de Auxiliar de Enfermagem, Mat. Sia-
pe n
o-0467648.
Art. 2o-Colocar à disposição do Município de Porto Na-
cional/TO, o servidor de que trata o Art. 1°, em conformidade com o
Convênio n.
o-015/2000, para atuar no âmbito do Sistema Único de
Saúde – SUS.
Art. 3
o-Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Porto Nacional/TO, adotarem os procedimentos relativos à ad-
ministração de pessoal fixados na Instrução Normativa n.
o-01, de 03
de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SELESTINA DELMUNDES BEZERRA
Substituta
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/n
o-938, de 22.07.99, resolve:
N
o-1.491 – Dispensar, a partir de 14 de novembro do corrente, DA-
NIEL GAMEIRO FERREIRA do encargo de substituto eventual de
Chefe do Serviço Financeiro, código DAS 101.1, n.
o-45.0719, do
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N
o-1.492 – Nomear MARIA JACQUELINE DE VICQ DE CUMP-
TICH para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Psicologia
Médica, código DAS 101.1, n.
o-45.0767, do Instituto Fernandes Fi-
gueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-1.493 – Designar HALISSON CAMPOS GONCALVES para exer-
cer a Função Gratificada, código FG 2, n.o-45.0260, do Instituto
Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201441ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014010900041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.494 – Designar HALISSON CAMPOS GONCALVES para o
encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Administração
de Compras, código DAS 101.1, n.
o-45.0259, do Instituto Oswaldo
Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-1.495 – Dispensar LEONARDO VILA NOVA CAMARA da Fun-
ção Gratificada, código FG 2, n.o-45.0104, da Diretoria de Admi-
nistração, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-1.496 – Designar LEONOR DE OLIVEIRA COSTA para o en-
cargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Ensino e Pes-
quisa do CESTEH, código DAS 101.1, n.
o-45.0560, da Escola Na-
cional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto n
o-1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-15 – Autorizar afastamento do país de MARIA CRISTINA BO-
TELHO DE FIGUEIREDO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública
da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar
da VIII missão técnica do projeto PROFORSA – Curso de Gestão em
Atenção Primária – Módulo 7 – Saúde materno infantil, em Luanda,
Angola, no período de 09 a 27 de fevereiro de 2014, inclusive trân-
sito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000935/2013-42).
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto n
o-1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-16 – Autorizar afastamento do país de ROSA MARIA SOARES
MADEIRA DOMINGUES, Tecnologista em Saúde Pública do Ins-
tituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, para participar da VIII
missão técnica do projeto PROFORSA – Curso de Gestão em Aten-
ção Primária – Módulo 7 – Saúde materno Infantil, em Luanda, An-
gola, no período de 09 a 27 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000506/2013-54).
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto n
o-1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-17 – Autorizar afastamento do país de LEONARDO SOARES
BASTOS, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Presidência desta
Fundação, para ministrar Seminário do Módulo: Modelos Lineares
Generalizados, parte das atividades do Mestrado em Epidemiologia
em Saúde Pública, dentro do convênio Fiocruz – ANLIS, em Buenos
Aires, na Argentina, no período de 02 a 07 de fevereiro de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25380.002686/2013-08).
N
o-18 – Autorizar afastamento do país de ALINE DE ARAÚJO NOBRE,
Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Presidência desta Fundação,
para ministrar Seminário do Módulo: Modelos Lineares Generalizados,
parte das atividades do Mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública,
dentro do convênio Fiocruz – ANLIS, em Buenos Aires, na Argentina,
no período de 02 a 08 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002687/2013-44).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA No-276, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria/MS/GM no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no 107
de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta no Processo no
33409.006043/2013-98, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a senhora Maria Aparecida Ribeiro
Caldeira, com fundamento legal artigos 215 e 217, inciso “I”, alínea “a”,
da Lei n
o-8.112/90, observando-se o contido no artigo 40, parágrafo 7o-, da
Constituição Federal, alterado através do artigo 1o-da Emenda Consti-
tucional no-41/2003, e artigo 2o-, item “I” da Lei no-10.887, de 18/06/2004,
em face do falecimento servidor Marco Aurelio Caldeira, Técnico em
Radiologia, Código 422387, matrícula Siape n
o-6643078, Classe “B”, Pa-
drão “III”, do Nível Intermediário, ocorrido em 09/12/2013, do Quadro de
Pessoal Ativo deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento)
do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSAPORTARIA N
o-279, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Cardiologia do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria/MS/GM no 1.284, de 03/06/2011, publicada no DOU no 107
de 06/06/2011, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS no 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU no
209, de 03/11/2009, e tendo em vista o que consta no Processo no
33409.006028/2013-17, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia ao senhor Andre da Silva Bar-
bosa, com fundamento legal artigos 215 e 217, inciso “I”, alínea “a”,
da Lei n
o-8.112/90, observando-se o contido no artigo 40, parágrafo
7o-, da Constituição Federal, alterado através do artigo 1o-da Emenda
Constitucional no-41/2003, e artigo 2o-, item “I” da Lei no-10.887, de
18/06/2004, em face do falecimento da ex-servidora Maria Cicera
Pereira Barbosa, Enfermeira, Código 422050, matrícula Siape n
o-654799, Classe “C”, Padrão “V”, do Nível Superior, ocorrido em
28/10/2013, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, corres-
pondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Vitalícia, a partir da data do óbito.
JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/MS/INC/RJ N
o-262, publicada no DOU no-237,
de 06 de dezembro de 2013, onde se lê: “…DE 04 DE MAIO DE
2013…” , leia-se: “…04 DE DEZEMBRO DE 2013 “. (Processo n
o-33409.005886/2013-77).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA No-462, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria n
o-1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU no-209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder pensão temporária a JUPIRA LESSA DA CON-
CEIÇÃO, na qualidade de filha do ex-servidor: WALTER DA CON-
CEIÇÃO, matrícula SIAPE n
o-0618196, Auxiliar Operacional de Ser-
viços Diversos, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão “III”, com
fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “d” da Lei n
o-8112/90, e
no artigo 40 § 7o-da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional no-41/2003, no valor correspon-
dente a remuneração decorrente da aposentadoria que fazia jus ao
instituidor, observado o disposto no artigo 2
o-da lei no-10.887/2004,
com efeitos financeiros a partir de 14/07/2010. Registro no SISAC no-10708065-05-2013-000027. (Processo no-33374.009599/2013-81)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA No-10, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/N
o-168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Por-
taria CGRH/SAA/SE/MS/No-1041/2009, publicada no DOU/N.o-209
de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora LUCYMA-
RY LOPES FIGUEIREDO DA CONCEIÇÃO, Agente Administra-
tivo, SIAPE 0.630.651, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Inter-
mediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com
fundamento no artigo 3
o-, incisos I, II, e III, da Emenda Cons-
titucional n.o-47/05, observado o disposto no parágrafo único da
citada Emenda, com proventos mensais correspondentes ao valor do
seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo SI-
PAR: 33433-011549/2013-11, apenso Processo SIPAR:
33433.000559/2009-45).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA N
o-11, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/N
o-168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Por-
taria CGRH/SAA/SE/MS/No-1041/2009, publicada no DOU/N.o-209
de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor SEBAS-
TIÃO DO CABO, Artífice de Eletricidade e Comunicações, SIAPE
0.630.951, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotado no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo
3
o-, incisos I, II, e III, da Emenda Constitucional n.o-47/05, observado
o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433.005200/2013-41,
apenso Processo SIPAR: 33433.006698/2009-82).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PT/HFSE/MS/N
o-0761, de 30/09/2013, publicada
no DOU/No-190 de 01/10/2013, o seguinte, Onde se lê: “01/09/2013”,
Leia-se: “08/08/2013”, mantendo-se os demais termos.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-3, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, INTERINO,
no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso I, art.
1
o-do Decreto no-6.532, de 5 de agosto de 2008, considerando o que
dispõe o art. 2o-, Parágrafo único, inciso V da Lei no-9.784, de 29 de
janeiro de 1999, e as condições de que trata a Portaria no-85, de 17 de
abril de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, re-
solve:
CESSAR os efeitos da Gratificação Temporária das Uni-
dades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
– GSISTE, Nível Superior, concedida a servidora ETHEL PROENÇA
BRAGA, matrícula SIAPE n
o-1089257, Assistente Social, a contar de
26 de dezembro de 2013.
CARLOS ANTONIO VIEIRA FERNANDES
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea “a” do
inciso VII, art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
Designar o servidor HERBERTH LOIOLA CASTRO, Agen-
te em Telecomunicações e Eletricidade, Classe “B”, Padrão I, ma-
trícula SIAPE nº 1614578, para exercer a Função Comissionada Téc-
nica – FCT – 04, de Técnico em Regime Legal de Radiodifusão da
Secretaria de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pela alínea “a” do
inciso VII, art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve
Dispensar a servidora MARIA IVAGNA FERREIRA MEN-
DES REIS, Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, matrícula
SIAPE n
o0809907, da Função Comissionada Técnica – FCT – 4, de
Técnico em Regime Legal de Radiodifusão da Secretaria de Co-
municação Eletrônica deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTI-
VA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
DISPENSAR
WALLACE AMORIM, matrícula SIAPE nº 778674, CPF nº
266.982.771-34, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação de Outorga e Con-
signação de Canais, da Coordenação-Geral de Regime Legal de Ou-
torgas, do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação
Eletrônica da Secretaria de Comunicação Eletrônica deste Ministé-
rio.
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTI-
VA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
Ministério das Comunicações.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR
WALLACE AMORIM, matrícula SIAPE nº 778674, CPF nº
266.982.771-34, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Divisão de In-
formações Externas, da Coordenação-Geral de Regime Legal de Ou-
torgas, do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação
Eletrônica da Secretaria de Comunicação Eletrônica deste Ministério,
em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na
vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTI-
VA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo
IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de
09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 12
seguinte, resolve
DESIGNAR
JOSE ANCELMO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
809720, CPF nº 293.813.474-68, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Co-
ordenação de Outorga e Consignação de Canais, da Coordenação-
Geral de Regime Legal de Outorgas, do Departamento de Outorga de
Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Comunicação
Eletrônica deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 7 de janeiro de 2014
O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A – TE-
LEBRAS, no uso de sua atribuições, consoante à Diretriz nº 225,
inciso “a”, Viagem a Serviço, de 4/4/2013, da Telebras, autoriza o
afastamento do País, SEBASTIÃO DO NASCIMENTO NETO, da
Gerência de Satélite da TELEBRAS para Participar da reunião inicial
de fabricação do Satélite SGDC, que será realizado em Cannes/Fran-
ça, no período de 11 a 18 de janeiro de 2014.
CAIO CEZAR BONILHA RODRIGUES141, II, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o Julgamento proferido nos autos do Processo Ad-
ministrativo Disciplinar n° 54000.000832/2011-16. resolve:
Aplicar a pena de 60 (sessenta) dias de suspensão à servidora
MADALENA SEABRA BARROS, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE n
o-0718939, lotada na
Superintendência Regional do INCRA no Estado do Pará – SR-01/PA,
nos termos do art. 128 e da parte final do art. 129, ambos da Lei n
o-
8.112/90, por ter inobservado ao dever funcional previsto nos incisos
I, III e IV do art. 116 da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 ;
Aplicar a pena de 65 (sessenta e cinco) dias de suspensão ao
servidor RODSON SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, matrícula SIAPE n
o-0718704, lotado na Superintendência
Regional do INCRA no Estado do Pará – SR-01/PA, nos termos do
art. 128 e da parte final do art. 129, ambos da Lei n
o-8.112/90, por ter
inobservado ao dever funcional previsto nos incisos I e III do art. 116
da Lei n
o-8 . 11 2 / 9 0 ;
Converter em destituição de cargo em comissão, por des-
cumprimento dos deveres funcionais estabelecidos no inciso III do
art. 116 da Lei n
o-8.112/90, a exoneração, levada a efeito pela Por-
taria no-419, de 02/08/2013, publicada no D.O.U. no-148, da mesma
data, do ex-servidor ELIELSON PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE n
o-1457866, ocupante do Cargo Comissionado de Superin-
tendente Regional/SR-01/PA no período de 14/05/2008 até
02/08/2013;
Converter em destituição de cargo em comissão, por des-
cumprimento dos deveres funcionais estabelecidos no inciso III do
art. 116 da Lei n
o-8.112/90, a exoneração, levada a efeito pela Por-
taria no-167, de 14/05/2008, publicada no D.O.U. de 14/05/2013, do
ex-servidor JOSÉ CRISTIANO MARTINS NUNES, matrícula SIAPE
n
o-1506736, ocupante do Cargo Comissionado de Superintendente
Regional/SR-01/PA no período de 23/08/2005 até 14/05/2008;
Converter em destituição de cargo em comissão, por des-
cumprimento dos deveres funcionais estabelecidos no inciso III do
art. 116 da Lei n
o-8.112/90, a exoneração, levada a efeito pela Por-
taria no-532, de 22/12/2008, publicada no D.O.U. de 23/12/2008, do
ex-servidor ANTENOR FERNANDES FERREIRA, matrícula SIAPE
n
o-1486939, ocupante do Cargo Comissionado de Chefe do Serviço
de Infra-Estrutura da Divisão de Desenvolvimento/SR-01/PA no pe-
ríodo de 14/05/2007 até 22/12/2008.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA No-6, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.
o-6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3
o-do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/no-20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1
o-Nomear VICTOR TOMAZ DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE n
o-. 1548150, CPF no-922.611.321-15, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do
Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais, da Divisão de Ob-
tenção de Terras, da Superintendência Regional de Goiás – SR-04, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N
o-7, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.
o-6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3
o-do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/no-20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1
o-Exonerar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2014,
ALEX MANSUR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE n
o-. 1531973, CPF no-.
042.666.486-85, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência
Regional de Minas Gerais – SR-06, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2
o-Nomear VLADIMIR ANTONIO SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE no-.
2500520, CPF no-. 026.432.428-58, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Obtenção de
Terras, da Superintendência Regional de Minas Gerais – SR-06, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2o-
da Portaria no-656, de 29 de novembro de 2013, do Senhor Ministro
de Estado das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da
União n
o-234, Seção 1, de 3 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1o-Designar os seguintes servidores do Quadro Per-
manente do Ministério das Relações Exteriores para realizar atos de
legalização, no Escritório de Representação do Ministério das Re-
lações Exteriores no Estado de Minas Gerais:
Ministro de Segunda Classe João Batista Cruz
Primeiro Secretário Duval de Vasconcelos Barros
Oficial de Chancelaria Gabriela Carvalho Mascarenhas dos
Anjos
Oficial de Chancelaria Suelen Samara de Almeida
Oficial de Chancelaria João Rafael Chió Serra Carvalho.
Art. 2
o-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DOS SANTOS
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA No-9, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Exonerar MARIA CLARA DE ABREU RADA, Conselheira
da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das
Relações Exteriores, Siape n
o-2054800, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior
(SGEX), código DAS-101.4.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Ministério das Relações Exteriores.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-8, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n
o-95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o-Efetivar, pelo prazo de um ano, a cessão do em-
pregado abaixo indicado, do Quadro de Pessoal da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM.
Empregado: MARCUS SUASSUNA SANTOS
Emprego: Pesquisador em Geociência – Hidrologia
Matrícula no SIAPE: 1654540
Para: Ministério da Integração Nacional
Cargo: Coordenador-Geral de Prevenção e Preparação, có-
digo DAS 101.4
Ônus: Órgão cessionário (Decreto n
o-4.050, de 12 de de-
zembro de 2001)
Processo: 48000.000014/2014-63
Art. 2
o-O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
o-A presente cessão findará antes de seu término em
caso de exoneração do cargo em comissão, devendo o órgão ces-
sionário providenciar a imediata apresentação do empregado ao seu
órgão de origem.
Art. 4
o-Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensal-
mente, ao órgão cedente a frequência do empregado.
Art. 5
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 8 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME n
o-143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
A ELETRONUCLEAR envia, no período 11/01 a 09/02/14
aos EUA, o físico Fernando Simões Freire e o engenheiro Marcelo
Dornellas Machado, objetivando a participação no Programa de Trei-
namento no Sistema APA/METCON. Tipo de afastamento: com ônus;
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 7 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2
o-do Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo
Decreto no-3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do
País do senhor CAIO GALVÃO DE FRANÇA, Chefe da Assessoria
para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial – AIPC, deste
Ministério, para viajar a cidade de La Paz, Bolívia, com objetivo de
participar das reuniões de instalação da Seção Nacional da REAF
MERCOSUL, bem como da preparatória entre os coordenadores na-
cionais, no período de 21 a 24 de janeiro de 2014, incluindo trânsito,
com ônus, nos termos do citado Decreto.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2
o-do Decreto no-1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo
Decreto no-3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do
País da senhora HELOÍSIA BATISTA CORREA FONTES, Analista
Técnico de Políticas Sociais – ATPS, da Assessoria para Assuntos
Internacionais e de Promoção Comercial – AIPC, deste Ministério,
para viajar a cidade de Nuremberg, Alemanha, com objetivo de acom-
panhar a preparação do Estande do Brasil e do espaço institucional
internacional da Feira Biofach 2014, no período de 07 a 17 de
fevereiro de 2014, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado
Decreto.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
PORTARIA N
o-1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1
o-, inciso III, do Decreto no-3.035, de 27 de abril de 1999, e do art.
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014010900043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-8, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.
o-6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3
o-do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/no-20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1
o-Exonerar INACIO MARQUES SIQUEIRA VALEN-
TE, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE
n
o-. 0726774, CPF no-. 002.810.198-78, do cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvi-
mento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento, da Su-
perintendência Regional do Amapá – SR-21, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2
o-Nomear TEREZINHA MARIA COELHO DA RO-
CHA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula
SIAPE n
o-. 1009741, CPF no-. 056.199.472-20, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de
Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento,
da Superintendência Regional do Amapá – SR-21, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 3
o-Designar AMERICO TAVORA DA SILVA, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, ma-
trícula SIAPE n
o-. 1019564, para, no período de 03 a 17 de janeiro de
2014, exercer os encargos de Substituto do Superintendente Regional,
código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Amapá – SR-21,
do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N
o-9, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.
o-6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3
o-do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/no-20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1
o-Nomear SANDRIELY FURTADO DA ANUNCIA-
ÇAO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Reforma e De-
senvolvimento Agrário, matrícula SIAPE n
o-. 1725134, CPF no-.
969.040.972-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS-101.1, do Serviço de Cadastro Rural, da Divisão de
Ordenamento da Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional
de Santarém – SR-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA No-1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA – INCRA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/N
o-686, de
06 de agosto de 2002, publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte,
resolve:
I – Dispensar GLÊNIO MARTINS DE LIMA MARIANO,
ocupante do cargo em comissão de Assistente, DAS-101.2, matrícula
SIAPE n
o-1902483, CPF no-014.525.046-60, dos encargos de Subs-
tituto do Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Projetos de As-
sentamento da Superintendência Regional de Minas Gerais – SR-06,
do Quadro de Pessoal deste Instituto;
II – Designar SÍLVIA HELENA DE SOUZA FERRARI,
ocupante do cargo efetivo de Engenheira Florestal, matrícula SIAPE
n
o-1583319, CPF no-032.176.406-40, para exercer os encargos de
Substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, da Superintendência
Regional de Minas Gerais – SR-06, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
GLÊNIO MARTINS DE LIMA MARIANO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/INCRA/SR(01)/N.
o-55, de 20 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, Seção
2, pág. 44, onde se lê: “…ARY LOPES FERREIRA, no cargo de
Técnico Agrícola, Classe “S”, Padrão III, matrícula SIAPE n.
o-
0718575…”, leia-se: “…ARY LOPES PEREIRA, no cargo de Técnico
Agrícola, Classe “S”, Padrão III, matrícula SIAPE n.o-0718757…”
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 8 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA, Secretário de Inovação,
Substituto, para participar de missão para capacitação de 20 finalistas
do “Programa Inovativa Brasil” no Vale do Silício, em São Francisco,
Estados Unidos da América, no período de 10 a 19/01/2014, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 11/2014).
SAMUEL MEIRELES DIAS E SOUSA, Analista de Co-
mércio Exterior/SI, para participar de missão para capacitação de 20
finalistas do “Programa Inovativa Brasil” no Vale do Silício, em São
Francisco, Estados Unidos da América, no período de 10 a
19/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 12/2014).
RUBENS GAMA DIAS FILHO, Assessor Especial/GM, pa-
ra assessorar o Senhor Ministro de Estado desta Pasta, em Missão
Oficial à Assunção, Paraguai, no dia 13 de janeiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 10/2014).
RICARDO SCHAEFER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de janeiro de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exer-
cício do BNDES em 06/01/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Chefe de
Departamento, e GUSTAVO GIMENEZ NONATO, Gerente, por mo-
tivo de expatriação, a fim de trabalhar na representação do BNDES
em Joanesburgo/África do Sul, a partir de 01/02/2014, inclusive trân-
sito, com ônus (Processos de Viagem ao Exterior n
os004 e
005/2014).
MAURICIO BORGES LEMOS
Em exercícioAutorizar o afastamento do País da servidora LIGIA NEVES
AZIZ LUCINDO, Superintendente, código CSP, da Diretoria de In-
fraestrutura e Serviços de Segurança e Prevenção, desta Autoridade
Pública Olímpica, com a finalidade de participar de Reuniões de
Trabalho e Visitas Técnicas, representando a Autarquia, a convite do
Comitê Paralímpico Internacional – IPC, do Comitê Rio 2016 e do
Comitê Organizador dos Jogos de Sochi – SOCOG, no âmbito do
Programa de Observadores do Comitê Olímpico Internacional – COI,
nos Jogos Paralímpicos de Inverno Sochi 2014, na cidade de Sochi,
Rússia, no período de 02 a 17 de março de 2014, com ônus, incluindo
o trânsito, nos termos do art. 58, da Lei nº 8.112/90 e do art. 16,
inciso XIII do Estatuto da APO. (processo nº 91214.000231/2013-
96).
Autorizar o afastamento do País da servidora, THUSNELDA
CAVALCANTE FRICK, Supervisora, código CSU, da Diretoria de
Operações e Serviços, desta Autoridade Pública Olímpica, com a
finalidade de participar de Reuniões de Trabalho e Visitas Técnicas,
representando a Autarquia, a convite do Comitê Paralímpico Inter-
nacional – IPC, do Comitê Rio 2016 e do Comitê Organizador dos
Jogos de Sochi – SOCOG, no âmbito do Programa de Observadores
nos Jogos Paralímpicos de Inverno 2014, na cidade de Sochi, Rússia,
no período de 02 a 17 de março de 2014, com ônus, incluindo o
trânsito, nos termos do art. 58, da Lei nº 8.112/90 e do art. 16, inciso
XIII do Estatuto da APO. (processo nº 91214.000230/2013-41).
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
CONSELHO PÚBLICO OLIMPICO
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O CONSELHO PÚBLICO OLÍMPICO, no uso das atri-
buições que lhe conferem o inciso IV do parágrafo quinto da Cláusula
Décima Primeira e os incisos III, IV, V e VI do parágrafo primeiro da
Cláusula Décima Terceira do Contrato de Consórcio Público que
instituiu a Autoridade Pública Olímpica e o parágrafo nono do artigo
9º do Estatuto da Autarquia, por deliberação unânime em sua Reunião
Ordinária de 17 de dezembro de 2013, resolve:
RECONDUZIR os seguintes membros do Conselho de Go-
vernança da Autoridade Pública Olímpica, com mandato de 20 de
dezembro de 2013 a 19 de dezembro de 2015:
Régis Velasco Fichtner Pereira, representante do Governo do
Estado do Rio de Janeiro;
Maria Sílvia Bastos Marques, representante da Prefeitura
Municipal do Rio de Janeiro;
Jorge Gerdau Johannpeter, representante da sociedade civil.
HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
No Despacho de Afastamento do País, de 13 de dezembro de
2013, publicado no D.O.U. de 16 de dezembro de 2013, Seção 2,
página 44, do servidor CARLOS HENRIQUE CARDIM, onde se lê:
“para representar o Ministério do Esporte na” leia-se: “para participar
de reuniões preparatórios e assessorar o Titular desta Pasta na”.
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 7 de janeiro de 2014
Autorizar o afastamento do País do servidor HUGO LAER-
TE MAAS, Diretor, código CDT, da Diretoria de Infraestrutura de
Mobilidade, Trânsito e Tráfego, desta Autoridade Pública Olímpica,
com a finalidade de participar de Reuniões de Trabalho e Visitas
Técnicas, representando a Autarquia, no âmbito do Programa de Ob-
servadores do Comitê Olímpico Internacional – COI, nos Jogos Olím-
picos de Inverno Sochi – 2014, na cidade de Sochi, Rússia, no período
de 1º a 13 de fevereiro de 2014, com ônus, incluindo o trânsito, nos
termos do art. 58, da Lei nº 8.112/90 e do art. 16, inciso XIII do
Estatuto da APO. (processo nº 91214.000229/2013-17).
Autorizar o afastamento do País da servidora, PAULA SAN-
CHES, Assessora, código CA II, da Diretoria Executiva, desta Au-
toridade Pública Olímpica, com a finalidade de participar de Reuniões
de Trabalho e Visitas Técnicas, representando a Autarquia, no âmbito
do Programa de Observadores do Comitê Olímpico Internacional –
COI, nos Jogos Olímpicos de Inverno Sochi – 2014, na cidade de
Sochi, Rússia, no período de 1º a 13 de fevereiro de 2014, com ônus,
incluindo o trânsito, nos termos do art. 58, da Lei nº 8.112/90 e do
art. 16, inciso XIII do Estatuto da APO. (processo nº
91214.000228/2013-72).
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – IN-
TERINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei
no9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 8- Dispensar ALBERTO DA ROCHA NETO, matrícula SIAPE nº
1448322, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Qualidade Am-
biental na Indústria, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qua-
lidade Ambiental.
N° 9 Designar RUDOLF DE NORONHA, matrícula SIAPE nº
1329477, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Qua-
lidade Ambiental na Indústria, da Secretaria de Mudanças Climáticas
e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto n
o99.274, de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do
Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria
n
o452, de 17 de novembro de 2011, resolve:
Nº 10-Art. 1
oDesignar para a função de conselheiros convidados do
Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o
Ministério Público Federal:
I – titular: JOSÉ LEÔNIDAS BELLÉM DE LIMA;
II – primeiro suplente: FÁBIO NESI VENZON, que sucede
Sônia Maria Assunção Macieira; e
III – segundo suplente: ANA CRISTINA BANDEIRA
LINS.
Art. 2
oFicam revogadas a Portaria no435, de 27 de no-
vembro de 2012 e o inciso XXII do art. 1oda Portaria no203, de 8
de junho de 2011.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014010900044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – IN-
TERINO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.056,
da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Nº 11- Exonerar ALDA LUCIA HEIZER, CPF nº 693.148.707-82, do
cargo em comissão de Chefe de Museu – Interino, código DAS 101.4,
do Museu do Meio Ambiente, do Instituto de Pesquisas Jardim Bo-
tânico do Rio de Janeiro.
Nº 12 -Nomear HENRIQUE GOMES DE PAIVA LINS DE BAR-
ROS, CPF nº 241.104.937-49, para o cargo em comissão de Chefe de
Museu, código DAS 101.4, do Museu do Meio Ambiente, do Instituto
de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
N° 13- Designar ALDA LUCIA HEIZER, matrícula SIAPE nº
0673550, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Chefe de Museu, código DAS 101.4, do Museu do Meio
Ambiente, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Ja-
neiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamen-
tares do titular e na vacância do cargo.
FRANCISCO GAETANI
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Ministra de Estado, de 28 de novembro
2013, publicado no Diário Oficial da União de 29 de novembro de
2013, Seção 2, Página 74, referente ao afastamento do País do ser-
vidor CARLOS ALBERTO DE MATTOS SCARAMUZZA, onde se
lê: “no período de 6 a 16 de dezembro de 2013”, leia-se: “de 6 a 17
de dezembro de 2013”.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
RENOVÁVEIS – IBAMA, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 22º, parágrafo único do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007,
que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário
Oficial da União de 27 de abril de 2007, artigo 5º do Regimento
Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31 de agosto
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de
2011, e pela Portaria nº 604/2011-Casa Civil, de 24 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, re-
solve:
Nº 18 – Designar a servidora SHEYLA TAVARES SARMENTO DA
ROCHA, Matrícula SIAPE nº 0681904, para exercer os encargos de
substituta de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código
DAS-101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de Alagoas,
nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na va-
cância do cargo.
Nº 19 – Dispensar, a servidora MARIA CRISTINA PEREIRA DE
TOLEDO, Matrícula SIAPE nº 0684861, dos encargos de substituta
de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-
101.2, do IBAMA no Estado de Alagoas.
FERNANDO DA COSTA MARQUES
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA N° 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 07 de janeiro de 2014,
a servidora KEITY VERONICA PEREIRA DA CRUZ, matrícula
SIAPE 2828441, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2 do Serviço Florestal Brasileiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
PORTARIA N° 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010,
resolve:
Art. 1º Nomear FERNANDO PEREIRA FARIA, matrícula
SIAPE 1785963, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2 do Serviço Florestal Brasileiro, ante-
riormente ocupado pela servidora KEITY VERÔNICA PEREIRA DA
CRUZ.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-2 – Dispensar PAULO CESAR DOS SANTOS CORRÊA, CPF no-349.281.387-91, matrícula no-0765716, da função de substituto do
Gerente Nível II, da Gerência de Gráfica, do Centro de Documen-
tação e Disseminação de Informações, DAS-101.2, desta Fundação, a
partir de 02/01/2014.
N
o-3 – Designar HÉLVIO RODRIGUES SOARES FILHO, CPF no-427.494.417-49, matrícula no-0765667, para substituir o Gerente Ní-
vel II, da Gerência de Gráfica, do Centro de Documentação e Dis-
seminação de Informações, DAS-101.2, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 38, §1
o-e §2o-, da Lei no-8.112/90, com redação dada
pela Lei no-9.527/97.
N
o-4 – Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Planejamento,
Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, por
motivo de falecimento do servidor CELSO DE OLIVEIRA, CPF n
o-309.311.187-00, matrícula no-0763340, na forma do disposto no art.
33, inciso IX, da Lei no-8.112/90, a partir de 10/12/2013.
N
o-5 – Dispensar ROBERTO FERREIRA TAVARES, CPF no-806.903.787-34, matrícula no-6767162, da função de substituto de
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, Gerente Nível III, da Coordenação de
Estruturas Territoriais, da Diretoria de Geociências, DAS-101.1, desta
Fundação.
N
o-6 – Designar ALINE SANTOS PAES, CPF no-052.476.857-92,
matrícula no-1362261, para substituir JOSÉ HENRIQUE DA SILVA,
Gerente Nível III, da Coordenação de Estruturas Territoriais, da Di-
retoria de Geociências, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 38, §1
o-e §2o-, da Lei no-8.112/90, com redação dada
pela Lei no-9.527/97.
FERNANDO JOSÉ DE ARAÚJO ABRANTES
Em exercício
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-25 – Dispensar, a pedido, ARTHUR KRZYZANIAK, CPF no-253.812.100-00, matrícula no-0773205, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Frederico Westphalen, da Unidade
Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FG-3, desta Fundação.
N
o-26 – Designar CLEOVANE SELBACH, CPF no-016.058.220-27,
matrícula no-1549351, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Agência do IBGE em Frederico Westphalen, da Unidade Estadual do
IBGE no Rio Grande do Sul, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei n
o-8.216/91.
LUCIANA LOPES MONTEIRO
Substituta
SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO
NO SERVIÇO PÚBLICO
PORTARIA No-50, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO
SERVIÇO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, SUBSTITUTA, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria n
o-176, de 25 de abril de 2012, observado
o disposto no inciso XIII, do art. 38 do Anexo I, Decreto no-7.675, de
20 de janeiro de 2012, e em cumprimento ao disposto no art. 5o-do
Decreto no-6.077, de 10 de abril de 2007, resolve efetivar o seguinte
exercício:
Empregado: JOSE DE SOUZA PORTO NETO
Origem: Eletrobrás Eletronuclear
Para: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade –
ICMBio
Processo: 03000.004636/2005-31
Art. 1
o-Caberá ao órgão de origem efetivar a apresentação do
empregado.
Art. 2
o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3
o-Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão de origem a freqüência do empregado.
Art. 4
o-O ressarcimento decorrente da cessão ou exercício de
servidores e empregados aos órgãos ou entidades de origem previsto
no parágrafo único do art. 5
o-do Decreto no-6.077, de 10 de abril de
2007, nos termos do parágrafo único do art. 6o-do Decreto no-4.050,
de 12 de dezembro de 2001, só será devido no caso de empresas
públicas ou sociedades de economia mista que não recebam recursos
financeiros do Tesouro Nacional para custeio total ou parcial de sua
folha de pagamento de pessoal.
Art. 5
o-Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
EDINA MARIA ROCHA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA No-2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6
o–A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto no-7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia a NILTON SERGIO SILVA DE SOU-
ZA, viúvo da ex-servidora BENEDITA ELEANOR MARIA CESAR, apo-
sentada no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE n
o-41387, oriunda da extinta Delegacia do Ministério da
Educação e do Desporto, com fundamento no § 7o-do art. 40 da Constituição
Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2o-da Lei no-10.887, de
2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei no-8.112, de 1990, com vigência
a partir de 26 de novembro de 2013. (Processo no-05901.001044/2013-40)
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-15, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP n
o-1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União –
DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2
o-e inciso
II, do art. 3o-do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve prorrogar até 13 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: MARIA DE FÁTIMA LIRA E SOUZA
Matrícula SIAPE: 0666929
Cargo: Assistente Administrativo, Classe S, Padrão III
Òrgão Cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Órgão Cessionário: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o-, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 03111.002513/2007-71
Art. 1
o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
o-A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno da servidora ao órgão de origem.
Art. 3
o-Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JANET DE MELO COSTA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-28 – Dispensar ANDRÉ ARANTES LUCIANO, matrícula SIAPE
no-1478284, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do
Departamento de Temas de Infraestrutura, código DAS 101.5, da
Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Mi-
nistério, designado pela Portaria n
o-397, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de maio de 2010.
N
o-29 – Designar PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLA,
matrícula SIAPE no-1478305, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Diretor do Departamento de Temas de In-
fraestrutura, código DAS 101.5, da Secretaria de Planejamento e
Investimentos Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
N
o-30 – Designar GLEICIMARA BRANDÃO VIANA, matrícula
SIAPE no-1573239, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
LILIAN APARECIDA CANDIDA DOS SANTOS, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimen-
tos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos
termos do Decreto n
o-7.929, de 18 de fevereiro de 2013.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201445ISSN 1677-7050
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA No-6, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS-SUBSTITUTO,
usando da competência que lhe foi delegada pela alínea b, do inciso
I do artigo 1
o-da Portaria/SE/MTE n°. 473, de 24/07/2008, publicada
no DOU de 25/07/2008, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia à viúva Cleuseni Maria Lino
da Silva Almeida, CPF: 041.838.916-04, e uma pensão temporária a
Alexsandro Silva de Almeida CPF: 096.356.896-59, filho menor de
21 anos, de João Batista de Almeida, matrícula Siape 0436267 ser-
vidor ativo do Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento
nos artigos 215, 216, § 1
o-e 2o-, 217, incisos I e II, alíneas “a” e 218
da Lei 8.112/90, c/c o artigo 1o-, parágrafo 7o-, inciso I da Emenda
Constitucional no-41 de 19/12/2003 e Lei 10.887 de 18/06/2004.A
referida concessão tem vigor a contar de 27/11/2013, data do óbito do
e x – s e r v i d o r.
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de
2013, e o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve
DESIGNAR
ROBERTO COELHO FLAUSINO, para exercer o encargo
de substituto do Diretor do Departamento de Financiamento e Pro-
moção de Investimentos no Turismo, da Secretaria Nacional de Pro-
gramas de Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código
DAS 101.5, no período de 9 a 22 de janeiro de 2014.
THIAGO SANDOVAL FURTADO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 8 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País, de ACIR PIMENTA MADEIRA FILHO, Chefe
da Assessoria Especial de Relações Internacionais, código DAS
101.5, para participar da LVII Reunião Especializada de Turismo e da
XII Reunião de Ministros de Turismo do Mercosul, em Caracas,
Venezuela, com ônus, inclusive trânsito, nos dias 9 e 10 de janeiro de
2014.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País, de MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA,
Chefe de Gabinete, código DAS 101.5, para participar da LVII Reu-
nião Especializada de Turismo e da XII Reunião de Ministros de
Turismo do Mercosul, em Caracas, Venezuela, com ônus, inclusive
trânsito, nos dias 9 e 10 de janeiro de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País, de SERGIO HENRIQUE SOUSA RODRI-
GUES, Assessor Especial, código DAS 102.5, para participar da LVII
Reunião Especializada de Turismo e da XII Reunião de Ministros de
Turismo do Mercosul, em Caracas, Venezuela, com ônus, inclusive
trânsito, no dias 9 e 10 de janeiro de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País, de VINÍCIUS RENE LUMMERTZ SILVA, Se-
cretário Nacional de Políticas de Turismo, código DAS 101.6, para
participar da LVII Reunião Especializada de Turismo e da XII Reu-
nião de Ministros de Turismo do Mercosul, em Caracas, Venezuela,
com ônus, inclusive trânsito, nos dias 9 e 10 de janeiro de 2014.
SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JOSÉ PEDRO CHRIST, CPF nº 201.759.650-72,
Engenheiro do Ex-Território de Roraima, para exercer o cargo de
Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência
Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
no Estado de Roraima – DNIT/RR.
CÉSAR BORGES
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear HELTON FRANÇA CARNEIRO, CPF nº
289.337.308-93, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, para exercer o cargo de Gerente de
Projeto, código DAS 101.4, do Departamento de Programas de Trans-
portes Terrestres da Secretaria de Gestão dos Programas de Trans-
portes do Ministério dos Transportes.
CÉSAR BORGES
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, substituta, no uso das atri-
buições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50500.000550/2014-70, resolve:
Nº 2 -Art. 1º Declarar vago, a contar de 31 de dezembro de 2013,
com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres, Classe A, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência,
ocupado por ERICK CORREIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1547364.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito
a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, substituta, no uso das atri-
buições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50500.000541/2014-89, resolve:
Nº 3 -Art. 1º Declarar vago, a contar de 31 de dezembro de 2013,
com fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Agência,
ocupado por ANDERSON LOUSAN DO NASCIMENTO POUBEL,
matrícula SIAPE nº 1794016.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito
a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, substituta, no uso das atri-
buições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50500.000552/2014-69, resolve:
Nº 4 -Declarar vago, a contar de 31 de dezembro de 2013, com
fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência,
ocupado por CYNTHIA RUAS VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1 6 9 5 7 11 .
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, substituta, no uso das atri-
buições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
I, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:Nº 5 – Exonerar ÁTILA MOREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº
1413425, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta
Agência.
Nº 6 – Exonerar CLODOALDO BENTO DA SILVA, matrícula SIA-
PE nº 1536665, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V,
desta Agência.
Nº 7 – Exonerar RAPHAEL FERNANDES JUNQUEIRA DIAS, ma-
trícula SIAPE nº 1548531, do Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT II, desta Agência.
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, substituta, no uso das atri-
buições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 8 – Nomear EDMILSON SILVA DE CARVALHO, matrícula SIA-
PE nº 0866570, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT II, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 9 – Nomear FABIANO FONTES LOPES, matrícula SIAPE nº
1675468, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT
I, desta Agência.
Nº 10 – Nomear MARCUS VINICIUS DE ABREU SOUZA VAS-
CONCELLOS, matrícula SIAPE nº 1588951, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
Nº 11 – Nomear RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES, matrícula
SIAPE nº 1534297, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT V, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atual-
mente ocupa.
Nº 12 – Nomear SYLVIA COTIAS VASCONCELLOS, matrícula
SIAPE nº 1800409, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
Código CCT V, desta Agência.
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, substituta, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000, de 28
de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009, e
alterações posteriores, e ainda o que consta da Deliberação nº 182, de
08 de julho de 2009, publicada no DOU de 17 de julho de 2009,
resolve:
Nº 13 – Delegar competência ao servidor RAFAEL MOYA FER-
NANDES LOPES, matrícula SIAPE nº 1534297, para exercer as
atividades da Coordenação de Fiscalização na Unidade Regional do
Centro-Norte, em estreita articulação com as Unidades da Admi-
nistração Central, desta Agência.
Nº 14 – Dispensar o servidor ATILA MOREIRA MARTINS, ma-
trícula SIAPE nº 1413425, das atividades da Coordenação de Pro-
cessamento de Autos de Infração na Unidade Regional do Ceará,
desta Agência, de que trata a Portaria nº 425, de 07 de dezembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de
2009.
Nº 15 – Dispensar o servidor CLODOALDO BENTO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1536665, das atividades da Coordenação de Pro-
cessamento de Autos de Infração na Unidade Regional do Maranhão,
desta Agência, de que trata a Portaria nº 282, de 17 de julho de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2009.
Nº 16 – Dispensar a servidora ROSE MARRI DE PAULA TEI-
XEIRA, matrícula SIAPE
nº 3097089, das atividades da Coordenação de Fiscalização da Uni-
dade Regional do Centro-Norte, desta Agência, de que trata a Portaria
nº 325, de 19 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de novembro de 2012.
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, substituta, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3.000, de 28
de janeiro de 2009, publicada no DOU de 18 de fevereiro de 2009, e
alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 17 – Dispensar a servidora HELENA SUERDA LOPES E SILVA,
matrícula SIAPE nº 1513042, do encargo de substituta eventual do
Coordenador de Processamento de Autos de Infração na Unidade
Regional do Ceará, desta Agência, de que trata a Portaria nº 190, de
15 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 16
de setembro de 2011.
Nº 18 – Dispensar o servidor JAILSON SILVA PINHEIRO, matrícula
SIAPE nº 1719842, do encargo de substituto eventual do Coorde-
nador de Processamento de Autos de Infração na Unidade Regional
do Maranhão, desta Agência, de que trata a Portaria nº 133, de 13 de
junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho
de 2012.
NATALIA MARCASSA DE SOUZA
Ministério dos Transportes.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014010900046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, apro-
vada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no
D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Re-
gimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de ja-
neiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007,
resolve:
Nº 23 – DISPENSAR a servidora ADÉLIA SALOMÃO LIMA, ma-
trícula SIAPE nº 848011, CPF nº 351.860.462-72, da função de Chefe
da Seção de Contabilidade e Finanças, código FG-1, do Serviço de
Administração e Finanças da Superintendência Regional nos Estados
do Pará e Amapá desta Autarquia.
Nº 24 – DESIGNAR a servidora CIRENE AGAR NOGUEIRA LEI-
TÃO, matrícula SIAPE nº 848374, CPF nº 029.800.962-53, para
exercer a função Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, código
FG-1, do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência
Regional nos Estados do Pará e Amapá desta Autarquia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 21, da Estrutura Re-
gimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril
de 2006, publicado no D.O.U de 28/04/2006, o art. 125, inciso II e o
art. 124, inciso II, IV e V, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U
de 26/02/2007, a Portaria /DG/DNIT nº1.035, de 10 de outubro de
2011, publicada no D.O.U de 11/10/2011, resolve:
Nº 29- DISPENSAR o servidor GONÇALO DE SOUZA NEVES,
matrícula SIAPE nº 0858389, CPF nº 079.296.411-04, da Função
Comissionada Técnica, Nível 10, de Supervisor de Unidade Local II,
na cidade de Rondonópolis, da Superintendência Regional no Estado
de Mato Grosso desta Autarquia.
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
Substituto
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, usando das atribuições previstas no artigo 125 do Re-
gimento interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro
de 2007, publicada no D.O.U, de 26 de fevereiro de 2007; con-
siderando a subdelegação de competência constante da portaria/MT nº
400, de 14 de julho de 2004, publicado no Diário Oficial da união de
16 de julho de 2004, e tendo em vista o constante do Processo n.º
50609.001477/2013-64, resolve:
Nº 47 – DISPENSAR a servidora ALBANISE PIRES SOARES, ma-
trícula SIAPE nº 865261, CPF nº 064.987.953-87, da função de Chefe
do Núcleo de Comunicação Social, Código FG-3, do Serviço de
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA No-1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF n
o-88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício NCC/PR/RS no-7839, de 13 de
dezembro de 2013, da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul, resolve:
Excluir, a pedido, o Procurador da República ADRIANO
DOS SANTOS RALDI da composição do grupo de controle externo
da atividade policial da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul, designado pela Portaria PGR n
o-187, de 22 de abril de
2013, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 53, de 23 de abril de
2013.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar n
o-75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício no-64/2013 – PRE/MS, de 17 de dezembro de 2013,
da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso do Sul,
e por necessidade de serviço, resolve:
Designar os Procuradores da República DANILCE VANES-
SA ARTE ORTIZ CAMY, SÍLVIO PEREIRA AMORIM e PEDRO
PAULO GRUBITS GONÇALVES DE OLIVEIRA para, sem prejuízo
de suas atribuições, oficiarem, sob a coordenação do Procurador Re-
gional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Gros-
so do Sul, como Procuradores Eleitorais Auxiliares, no período de 7
de janeiro de 2014 até a diplomação dos eleitos.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-3, DE 7 JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar n
o-75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício PRE/MT no-6358, de 17 de dezembro de 2013, da
Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Mato Grosso, e por
necessidade de serviço, resolve:
Designar os Procuradores da República DOUGLAS GUI-
LHERME FERNANDES, FELIPE ALMEIDA BOGADO LEITE e
VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAG-
NANI, para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiarem, sob a co- Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado do
Paraná desta Autarquia, com efeitos a partir de 06/11/2013, em vir-
tude de aposentadoria voluntária.
Nº 48 – DESIGNAR o servidor MARCO ANTONIO BIANCHI RI-
BEIRO, matrícula SIAPE nº 1546877, CPF nº 105.960.478-78, para
exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, Código
FG-3, do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência
Regional no Estado do Paraná desta Autarquia.
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
Substituto
Ministério Público da União.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-13, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n
o-683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9o-, inciso I, e art. 10o-da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo no-1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento da(s) vaga(s) tornada(s) sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 12, de 07 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 08 de janeiro de 2014, seção 2, página 43.
Art. 2
o-A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
DANILO PINHEIRO DIAS
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I – CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA42 10090790 EVANDRO DELGADO DE SIQUEIRA PR PRT-9ª P.BRANCO (PATO BRANCO) LEI No-12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010. ordenação do Procurador Regional Eleitoral, perante o Tribunal Re-
gional Eleitoral de Mato Grosso, como Procuradores Eleitorais Au-
xiliares, no período de 7 de janeiro de 2014 até a diplomação dos
eleitos.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-4, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR n
o-588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício n
o-497/2013-GPC/MPF/RN,
de 13 de dezembro de 2013, da Procuradoria da República no Estado
do Rio Grande do Norte, acompanhada da manifestação favorável da
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, resolve:
Art. 1
o-Designar os Procuradores da República CAROLINE
MACIEL DA COSTA e RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNAN-
DES para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções
de Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Re-
gional dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2
o-Esta portaria produz efeitos a partir de 1o-de março
de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-5, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR n
o-588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício n
o-497/2013-GPC/MPF/RN,
de 13 de dezembro de 2013, da Procuradoria da República no Estado
do Rio Grande do Norte, resolve:
Art. 1
o-Designar os Procuradores da República GILBERTO
BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR e RODRIGO TELLES DE
SOUZA para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as fun-
ções de Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral
Substituto no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2
o-Esta portaria produz efeitos a partir de 1o-de março
de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-6, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF n
o-88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Documento Diverso s/no-datado de 17
de dezembro 2013, da Procuradoria da República no Município de
Novo Hamburgo, resolve:
Art. 1
o-Designar os Procuradores da República HAROLD
HOPPE e JÚLIO CARLOS SCHWONKE DE CASTRO JÚNIOR
para, sem prejuízo de suas atribuições, também comporem o grupo de
controle externo da atividade policial da Procuradoria da República
no Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Portaria PGR n
o-187,
de 22 de abril de 2013, publicada no D.O.U., Seção II, pág. 53, de 23
de abril de 2013, e excluir do referido grupo o Procurador da Re-
pública ADRIANO DOS SANTOS RALDI e IVAN CLÁUDIO
MARX.
Art. 2
o-A nova composição completará o prazo estabelecido
pela Portaria PGR no-187, de 22 de abril de 2013.
Art. 3o-Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-13, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n
o-591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9o-,
inciso II, da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:Nomear RAFAEL TSUGUIO BERNHARDT HAYASHI pa-
ra exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia
de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Paraná, em
vaga decorrente da exoneração de Ana Carolina Moreno da Matta,
matrícula n
o-22000, conforme Portaria do Procurador-Chefe no-833,
de 13 de novembro de 2013, publicada no DOU de 18 de novembro
de 2013.
DANILO PINHEIRO DIAS
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA No-2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 9
o-da Portaria 485, de 20 de agosto de 2004, resolve:
Exonerar, a pedido, desde 7.1.2014, ELIANE RODRIGUES
DE SALES, ocupante do cargo de Técnico do MPU – Apoio Ad-
ministrativo – Administração, matrícula 4470-9, do cargo em co-
missão de Assessor Nível III, CC-03, da Assessoria Jurídica da Es-
cola Superior do Ministério Público da União.
NICOLAO DINO NETO
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201447ISSN 1677-7050
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2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA No-1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 106, inc. III, da Portaria PGR/MPF n
o-591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPF no-727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1o– Exonerar, a partir do dia 06 de janeiro de 2013, MAGNO VINICIUS PENA LOPES, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe,
da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 2
o– Nomear ARTHUR MORAES DA CRUZ NETTO, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria
da República no Estado do Amapá.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA No-225, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação conferida pela Portaria PGR n
o-393, de
11/09/97, e em razão da reestruturação determinada pela Portaria SGP/MPF no-1734, de 03 de dezembro de 2013, publicada no DMPF-e de 04 de dezembro de 2013, resolve:
I – EXONERAR, conforme anexo I, a contar do dia 09/12/2013, os servidores integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República no Amazonas do encargo de substituto eventual.
II – NOMEAR, conforme anexo II, a contar do dia 10/12/2013, os servidores integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República no Amazonas para o encargo de substituto eventual.
TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES
ANEXO I
EXONERAÇÃO DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS
NOME M AT. CARGO CC/FC DESCRIÇÃO FUNÇÃO ORIGEM FUNÇÃOCAMILA GABRIEL DOS SANTOS 17875 ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRA-
TIVO/COMUNIC. SOCIALCC-2 ASSESSOR-CHEFE – NIVEL II ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
CRISTINA DOS SANTOS BRAGA 2637 TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATI-
VO/ADMINISTRACAOCC-3 COORDENADORA COORDENADORIA JURÍDICA
SOSTENES PINTO LEITE JUNIOR 5763 TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATI-
VO/TEC. DA INF.CC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE INFORMÁTICA
ANEXO II
NOMEAÇÃO DE SUBSTITUTOS EVENTUAIS DE CARGOS EM COMISSÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS
NOME M AT. CARGO CC/FC DESCRIÇÃO FUNÇÃO ORIGEM FUNÇÃOSOSTENES PINTO LEITE JUNIOR 5763 TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATI-
VO/TEC. DA INF.CC-3 COORDENADOR COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMA-
ÇÃO E COMUNICAÇÃO
CRISTINA DOS SANTOS BRAGA 2637 TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATI-
VO/ADMINISTRACAOCC-3 COORDENADORA COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENTA-
ÇÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA No-8, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR n
o-727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
I – Dispensar o servidor HERNA GONÇALVES SALDA-
NHA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Tecnologia da Informação, matrícula n
o-12537, do en-
cargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordendor da
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, código
CC-3, da Procuradoria da República no Estado da Bahia.
II – Designar a servidora FLÁVIA GONÇALVES MAIA DA
SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da In-
formação e Comunicação/Desemvolvimento de Sistema, matrícula n
o-3411, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Coordendor da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Co-
municação, código CC-3, da Procuradoria da República no Estado da
Bahia, em vaga decorrente da dispensa de Herna Gonçalves Saldanha,
matrícula n
o-12537.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA No-220, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar n
o-75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF no-696, de 30/09/2013,
publicada no DOU – Seção 2, de 01/10/2013, resolve:
Designar a servidora Patrícia Reiners, servidora requisitada
do CEPROMAT, matrícula 9762, para o encargo de substituta even-
tual da Assessora-Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão
Estratégica – APGE, CC-2, da Procuradoria da República em Mato
Grosso.
GUSTAVO NOGAMI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA No-18, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n
o-591, de
20 de novembro de 2008, resolve:I. Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS MAMBRINI,
Matrícula n
o-3511-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, da Fun-
ção de Confiança de Chefe da Seção de Arquivo Geral, FC-2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
II. Designar o servidor TIAGO KUREBAYASHI, Matrícula
n
o-24940-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a
função de confiança supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
RETIFICAÇÃO
Na portaria n
o-1785, de 16 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União, de 08 de janeiro de 2014, Seção 2, página
44, onde se lê: “Designar a servidora SIMONE CARDOSO DE PAS-
QUAL, Matrícula n
o-6203-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, para o encargo de substituo eventual do Chefe da Divisão Cri-
minal Judicial, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo, no período de 07/01/2013 a 12/01/2013, por motivo de licença
médica do titular e de período de férias da chefia substituta.” leia-se:
“Designar a servidora SIMONE CARDOSO DE PASQUAL, Ma-
trícula n
o-6203-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, para o
encargo de substituo eventual do Chefe da Divisão Criminal Judicial,
CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, no
período de 07/01/2014 a 12/01/2014, por motivo de licença médica
do titular e de período de férias da chefia substituta.”
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA No-1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribui-
ções previstas pelo art. 106, III, do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n.
o-591, de 20 de no-
vembro de 2008, resolve:
1. Dispensar o servidor ALDO LUIZ DE MENEZES DIAS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, Matrícula n
o-07694-5da função de Assessor Nível
I, FC-02, do gabinete do Procurador da República Eduardo Botão
Pelella, da Procuradoria da República em Sergipe.
2. Designar a servidora ELIANE RIBEIRO SOUZA SAN-
TOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, Matrícula n
o-04142-4, para exercer a re-
ferida função.
HEITOR ALVES SOARES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA No-2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercí-
cio, no uso das atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei
Complementar n
o-75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Exonerar, a contar de 06/01/2014, a servidora FRANCISCA
IVINA ALVES BEZERRA SANTANA matrícula 6004993-6, do car-
go em comissão de Chefe da Secretaria Administrativa da Procu-
radoria do Trabalho no Município de Limoeiro do Norte, código CC
01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPT-PG n
o-967, de 17 de dezembro de 2013,
publicada no DOU no-251, de 27/12/2013, Seção 2, onde se lê: da
Procuradoria do Trabalho no Município de Varginha da Procuradoria
Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, leia-se : da Procuradoria do
Trabalho no Município de Montes Claros da Procuradoria Regional
do Trabalho da 3ª Região/MG.
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, Subs-
tituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria n
o-MPT-PGT no-499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a contar de 2/1/2014, a servidora MAGALI
RECUPERO DE OLIVEIRA, matrícula 6005585-5, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, da função de confiança de Chefe da Divisão de Gestão de
Contratos, código FC 02, na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região/RJ.
II – Designar o servidor MARCUS CÉSAR LEITE COSTA,
matrícula 6005681-9, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, código FC 02, na Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ.
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DG n°508, de 20 de dezembro de 2013, pu-
blicada no DOU n
o-248 de 23/12/2013, Seção 2, página 55, onde se
lê: da função de confiança de Assistente Nível II da Divisão de Apoio
Administrativo, código FC 02, leia-se para a função de confiança de
Chefe da Seção de Serviços Gerais, código FC 02, da Divisão de
Apoio Administrativo.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201448ISSN 1677-7050
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2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA No-2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
92, II, da Lei Complementar n
o-75/1993, pela portaria PGT no-730, de
24.09.2013 e no exercício da atribuição prevista no art. 1o-, §2o-,
XXIII, da portaria PGT no-142/2013, resolve:
Tornar sem efeito o artigo 2o-da Portaria PRT-3 No-110, de
19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, seção
2, em 23 de dezembro de 2013.
JÚNIA SOARES NADER
PORTARIA N
o-3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
92, II, da Lei Complementar n
o-75/1993, pela portaria PGT no-730, de
24.09.2013 e no exercício da atribuição prevista no art. 1o-, §2o-,
XXIII, da portaria PGT no-142/2013, resolve:
Art. 1o-Dispensar a servidora JULIA ADRIANE DE SOUZA
BARBOSA, Matrícula no-. 6.004.540-X, do encargo de Secretária
Executiva do Gabinete do Procurador-Chefe, Código CC-1, da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 2
o-Designar a servidora JULIA ADRIANE DE SOUZA
BARBOSA, Matrícula no-. 6.004.540-X, para o encargo de Chefe da
Secretaria, código CC-1, do Gabinete do Procurador-Chefe da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
Art. 3
o-Designar a servidora MAURI NEUSA FERNANDES
DE BARROS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Ad-
ministração, Matrícula n.
o-6.006.624-5, para encargo de Substituta
Eventual da Chefe da Secretaria, código CC-1, do Gabinete do Pro-
curador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região.
JÚNIA SOARES NADER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA No-1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIO-
NAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no inciso I § 2
o-do artigo 1o-e, artigo
5o-da Portaria PGT no-142, de 20/3/2013, resolve:
I – Dispensar a Procuradora do Trabalho Bruna Iensen Des-
conzi do encargo de Suplente da Coordenadoria Nacional de Pro-
moção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação
no Trabalho – COORDIGUALDADE, designada pela Portaria PGT n
o-628, de dezembro/2012;
II – Designar o Procurador do Trabalho Rogério Uzun Fleis-
chmann para o encargo de Suplente da Coordenadoria Nacional de
Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discri-
minação no Trabalho – COORDIGUALDADE.
FABIANO HOLZ BESERRA
PORTARIA N
o-2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIO-
NAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, considerando o disposto no inciso I § 2
o-do artigo 1o-e, artigo
5o-da Portaria PGT no-142, de 20/3/2013, resolve:
I – Dispensar, a pedido, as Procuradoras do Trabalho Aline
Zerwes Bottari Brasil e Marcia Bacher Medeiros do encargo de Co-
ordenadoras Substitutas da Coordenadoria de 1
o-Grau de Jurisdição
da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, designadas pela
Portaria PRT4 n
o-145, de 3/10/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 4/10/2013.
FABIANO HOLZ BESERRAArt. 3
o-. Designar o Defensor Público Federal, Dr. PEDRO
DE PAULA LOPES ALMEIDA, matrícula SIAPE no-1873476, para
as funções de Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da
União em Caruaru/PE.
Art. 4
o-. Designar o Defensor Público Federal, Dr. GUS-
TAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN, matrícula SIAPE no-2038991 para as funções de Defensor Público-Chefe Substituto da
Defensoria Pública da União em Caruaru/PE.
Art. 5
o– Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTESNº 54 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, IEDA TERESINHA CIRINO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON MEURER, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 55 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, BRUNA LEAL MELO DE OLIVEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CESAR, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 46- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de janeiro de 2014, OSNI
PAULO DA SILVA, ponto n.º 217243, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DR UBIALI.
Nº 47- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de janeiro de 2014, RENATA
SILVESTRE PORTELA, ponto n.º 226267, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO DA-
DO.
Nº 48- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de janeiro de 2014, MARCOS
ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA, ponto n.º 239762, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO LOPES.
Nº 49- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de janeiro de 2014, LIDIANE
CAMARGO, ponto n.º 240562, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARGARIDA SALO-
MAO.
Nº 50- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 07 de janeiro de 2014, SEBAS-
TIANA APARECIDA ROSA RIBEIRO, ponto n.º 242933, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANSELMO DE JESUS.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
PORTARIA N
o-9, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7o e 8
o-,
incisos I, III e XIII da Lei Complementar no-80, de 12 de janeiro de
1994;
Considerando Memorando n
o-1 – DPU Caruaru/GABDPC
Caruaru/GAB1 Caruaru, datado de 7.1.2013, protocolado sob o no-
08144.000037/2014-19, encaminhado pelo Defensor Público Federal,
Dr. Pedro de Paula Lopes Almeida, por meio da qual é solicitada a
alteração da chefia da Defensoria Pública da União em Caruaru/PE,
resolve:
Art. 1
o-. Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal
Dra. MARIA BEATRIZ RIBEIRO GONÇALVES, matrícula SIAPE
n
o-1817154, das funções de Defensora Pública-Chefe da Defensoria
Pública da União em Caruaru/PE.
Art. 2°. Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal
Dra. TARCILA MAIA LOPES, matrícula SIAPE n
o-1820889, das
funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria Pública
da União em Caruaru/PE.
Defensoria Pública da União
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELIO RICARDO SILVA AL-
MEIDA, ponto n.º 120.204, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
da Social Democracia Brasileira.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIELY LINS MEDEIROS para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Bra-
sileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Ad-
junto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HELIO RICARDO SILVA ALMEIDA
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D,
CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATO DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 29 de novembro de 2013,
publicado no Diário Oficial do dia 2 de dezembro de 2013, que
aposentou MIRIAM CAMPELO DE MELO AMORIM, ponto n.
5.121, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo, atri-
buição Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, para considerá-la aposentada, a partir de
1º de dezembro de 2013, com proventos integrais, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com
a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 51 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LAURO TRAMONTINI para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO PEIXOTO, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 52 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SÉRGIO LUIS LANZZANOVA MARTINS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCON, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 53 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VALMIR AREAS DE MORAES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO LOPES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Poder Legislativo.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-5, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG n
o-233/2013, com base no inciso I do artigo 35 da
Lei no-8.112/1990, resolve:
Dispensar ELIECIO MOREIRA DOS SANTOS, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente I,
nível FC-01, do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir
de 3 de janeiro de 2014.
ROBERTO BEZERRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei n
o-8.112/1990, resolve:
Art. 1o-Designar Julio Valente da Costa Junior, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para subs-
tituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, Nível CJ-2, da Secretaria
de Tecnologia da Informação, no período de 11 a 16.1.2014.
Art. 2
o-Designar Cristiane Santana da Costa, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Ser-
viços Gerais, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, no período
de 7 a 16.1.2014.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9
o-, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 7o-da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012,
resolve:
Poder Judiciário.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201449ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, para os cargos abaixo
discriminados, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos, habi-
litados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal Mi-
litar:
Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. THAIS CAVALCANTI DE MELO Posse de Vanildo da Cunha Menezes em ou-
tro cargo público inacumulável
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. GABRIEL XAVIER DE VASCONCEL-
LOSAposentadoria de Rosa Maria Moretti de
Freitas
Ministro FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
AT O No-6, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do Processo TST n
o-504.988/2013-
7, resolve:
Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO MONTEIRO
GOMES DA SILVA, código 14973, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Renato de Lacerda Paiva, com efeitos a contar de 7 de janeiro de
2014, em virtude de sua aposentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
AT O N
o-7, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
Considerando o constante do Processo TST n
o-505.097/2013-
5;
Considerando o constante do memorando n
o-1, de 7/1/2014,
da Secretaria de Tecnologia da Informação, resolve:
1 – Dispensar o servidor CLEBIO JOSE DA SILVA, código
53434, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comis-
sionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Secretaria de Tecnologia da Informação, com efeitos
a contar de 16 de dezembro de 2013.
2 – Designar o servidor EDER JÂNIO QUEIROZ E BAR-
ROS, código 53775, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, re-
quisitado da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria de Tecnologia da Infor-
mação, em vaga decorrente da dispensa do servidor Clébio José da
Silva.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA No-1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXIX, do Regimento
Interno do TRE/MT, e tendo em vista o que consta do procedimento
administrativo sob o protocolo n.
o-26.709/2010,
CONSIDERANDO o resultado do concurso público do
TRE/MT, publicado Diário Oficial da União em 15/07/2010, por meio
do Edital n.
o-12, de 14/07/2010; CONSIDERANDO o teor da Portaria
n. o-180/2012, de 30 de julho de 2012, publicada no DOU n.o-150 de
03/08/2012, que declarou vago o cargo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, ocu-
pado pela ex-servidora Diana Moura Vasconcelos, cargo esse trans-
formado, por meio da Resolução TRE/MT n.
o-1360/2013, publicada
no DJE n.o-1493, de 16/09/2013, em Técnico Judiciário, Área de
Atividade: Apoio Especializado, Especialidade: Operação de Com-
putadores; CONSIDERANDO os requerimentos de desistência de-
finitiva de nomeação, protocolizados pelos candidatos, conforme pro-
tocolos n.
o-42.611/2013, n.o-43.725/2013, n.o-47.143/2013, n.o-46.515/2013, n.o-45.779/2013, n.o-47.874/2013, n.o-45.781/2013 e n.o-45.780/2013, resolve:
Art. 1o-Nomear o candidato CAIO LUCIO SOUSA DUAR-
TE, habilitado em 3o-lugar no concurso público realizado por este
Tribunal e reposicionado na 18ª colocação em virtude de desistência
temporária, para, nos termos do art. 9
o-, inciso I, da Lei n.o-8 . 11 2 / 9 0 ,
exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na vaga decorrente da
Portaria n.
o-180/2012.
Art. 2o-Esta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVAPORTARIA N
o-2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXIX do regimento in-
terno do TRE/MT, e tendo em vista o que consta do Procedimento
Administrativo sob protocolo n
o-43.699/2010,
CONSIDERANDO a necessidade de retificação parcial da
Portaria n
o-478/2013, resolve:
Art. 1o-Retificar parcialmente o artigo 1o-da Portaria n°
478/2013, para fazer constar número correto da Portaria de origem da
vaga: ” onde se lê Portaria n
o-332/2013, leia-se Portaria no-432/2013″.
Art. 2o-Esta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
AT O No-2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1
o-Nomear o servidor JOSE DE OLIVEIRA PENTEA-
DO, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-II,
da Assessoria da Presidência, ficando, conseqüentemente, exonerado
do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-I, da Assessoria de
Segurança, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2
o-Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
AT O N
o-3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1
o-Exonerar, a pedido, GABRIEL MASCARENHAS
MONTEIRO do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-02, da
Assessoria da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2
o-Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
AT O N
o-6, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1
o-Nomear RAFAELA COSTA SARTÓRIO para ocupar
o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-02, da Presidência do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2
o-Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
AT O No-1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SERGIPE, Desa. Maria Aparecida Santos Gama da Silva,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII,
do Regimento Interno;
Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a
redação dada pela Lei 9.527/97; resolve:
Art. 1
o-EXONERAR, a partir de 10/1/14, TADEU MATOS
HENRIQUES NASCIMENTO, Analista Judiciário – Área Apoio Ad-
ministrativo, Especialidade Engenharia, do Tribunal Regional do Tra-
balho da 20ª Região, RG – 658.380 SSP/SE, CPF – 267.361.105-30,
do cargo em comissão de Diretor Geral, CJ-4, deste Tribunal.
Des. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVAo cargo da Carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, do Qua-
dro de Pessoal daquela Corte, ocupado pelo servidor GUSTAVO
PINHA DE ABREU;
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de
2014.
Des.CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve cessar os
efeitos do Ato PR nº 458, de 20 de maio de 2009, publicado no DOU,
Seção 2, p. 46, em 26/05//2009, referente à remoção, a pedido, por
motivo de saúde, do servidor JOSE MARCOS ASSIS LEMOS, ma-
trícula nº 32417, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 5.308/2013, resolve:
Dispensar a servidora FLAVIA ARAUJO PONTE LIMA,
Técnico Judiciário, Classe “A”, Padrão 3, Área Administrativa, da
função comissionada de Secretário de Audiência, Código FC-04, da
5ª Vara do Trabalho de Brasília, a contar de 3/12/2013.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 98 – SLP, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000539-04.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora SOLANGE RIBEIRO
SENE, no cargo de Técnico Judiciário, área Administra, Classe C,
Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, primeira parte, da Constituição
Federal c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 e
artigo 186, inciso I, segunda parte, da Lei nº 8.112/1990.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.185 – Designar, a partir da publicação desta portaria, LUZIA
DANIELLE DOS SANTOS, Servidora Pública da Prefeitura Mu-
nicipal de Americana, à disposição deste Tribunal, para:
I – ter exercício na 1ª Vara do Trabalho de Americana;
II – exercer a função comissionada de Executante FC-01, constante da
Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 1.186 – Dispensar, a partir de 07 de janeiro de 2014, LIVIA
SOARES MACHADO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Qua-
dro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente de Juiz FC-05, na 3ª Vara do Trabalho de Campinas.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000715-80.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 1.187 – Remover, a partir de 07 de janeiro de 2014, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, LIVIA SOARES MA-
CHADO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, em permuta com ANDREIA ESPOSITO
PASSONI, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Protocolo Administrativo 17113/2013 – DGE, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.741, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 12822-2013-000-01-00-0, resolve:
I-Cessar os efeitos da Portaria nº 55/2013- SGP, publicada no
D.O.U., Seção II, de 1/2/2013, que removeu para o Tribunal Regional
do Trabalho da Décima Sétima Região – Vitória/ES, o Analista Ju-
diciário – Área Judiciária, ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VA-
LENTIM, do Quadro de Pessoal deste Tribunal;
II – Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº
8.112/1990, o cargo da Carreira de Analista Judiciário – Área Ju-
diciária, Classe “A”, Padrão 5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pela servidora ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VA-
LENTIM, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Tra-
balho da Décima Sétima Região – Vitória/ES, em reciprocidade com
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201450ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.189 – Prorrogar, pelo período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de
dezembro de 2014, o prazo de cessão de LUCIANA DALIA DOS
SANTOS CALIXTO, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ao Tribunal Regional Elei-
toral de São Paulo, com ônus para este Tribunal.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1 – Designar, a partir da publicação desta portaria, ANTONIO
CARLOS DA COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I – ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho
Dagoberto Nishina de Azevedo;
II – exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
constante da Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 2 – Designar, a partir da publicação desta portaria, EMILIA VIA-
NA WALTRICK DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administra-
tiva, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 2ª
Vara do Trabalho de São José dos Campos, para exercer a função
comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, dispensando ELISE MARIA SEGOBIA SILVEIRA.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.726, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, à vista do disposto no
art.37 da Lei nº 8.112/90 e à vista do constante do Processo TRT-17ª
MA Nº 1669/2013, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT.17.ª PRESI.Nº
165/2013, publicada no DJE deste Tribunal de 05/02/2013, a partir de
09/01/2014.
Art. 2º Redistribuir um cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, sem especialidade, do quadro permanente de pessoal deste
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº
11.778/08, ocupado pelo servidor GUSTAVO PINHA DE ABREU,
para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª
Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, sem especialidade, criado pela Lei nº 11.877/08, ocupado
pela servidora ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM, a
partir de 09/01/2014.
Art. 3º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado
pela servidora ANDRESSA CAMPANHA TEDESCO VALENTIM,
criado pela Lei nº 11.877/08, originário do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região e redistribuído a partir de 09/01/2014.
Art. 4º Convalidar a PORTARIA TRT.17.ª PRESI N.º
1740/2012, publicada no DJE deste Tribunal de 19/12/2012, alte-
rando-a quanto a situação funcional da servidora ANDRESSA CAM-
PANA TEDESCO VALENTIM, para fazer constar que o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, pertence ao quadro permanente
de pessoal deste Tribunal, a partir de 09/01/2014.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 475, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 13627/2013-sisdoc,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço/con-
tribuição ao servidor BYRON MACHADO JÚNIOR, com proventos
integrais do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C,
Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal,
com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003 . Os proventos seguem o disposto nos artigos
11, 12 e 13 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a
redação data pela Lei 12.774, de 28 de dezembro de 2012; artigos 67
e 100, ambos, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o
artigo 6º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998 e Ofício-Circular nº
36/SRH/MP, de 29 de junho de 2001; pelos artigos 62 e 62-A da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, artigo 3º da Lei nº 8.911, de 11
de julho de 1994, artigos 3º e 5º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de
1998, artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001 e Ação Or-
dinária nº 2004.34.00.048565-0 – 7ª Vara Federal, Seção Judiciária do
Distrito Federal; e, ainda, artigo 1º da Lei nº 10.698, de 2 de julho de
2003.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRAPORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto nos autos do PA nº
9835/2013,resolve:
Prover o Juiz JOSÉ LUCIANO LEONEL CARVALHO no
cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Tra-
balho da 18ª Região, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2014, em
vaga decorrente de permuta com a Juíza JÉSSICA GRAZIELLE
ANDRADE MARTINS para idêntico cargo no Quadro de Magis-
trados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto nos autos do PA nº
9854/2013,resolve
Prover a Juíza MARCELA CARDOSO SCHUTZ DE
ARAÚJO no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 18ª Região, com efeitos a partir de 7 de janeiro
de 2014, em vaga decorrente de permuta com a Juíza CHRISTINA
DE ALMEIDA PEDREIRA para idêntico cargo no Quadro de Ma-
gistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.
Cientifique-se e publique-se no Diário Oficial da União, no
Diário da Justiça Eletrônico e no Boletim Interno Eletrônico.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,resolve:
Nomear os candidatos abaixo nominados, aprovados em con-
curso público, para ocuparem, em caráter efetivo, sob a égide da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo da carreira de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, observada a ordem de clas-
sificação, e cuja origem das vagas se especifica:
MARIA LUIZA ALVES PIRES
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pelo servidor Tiago Siqueira
Cabral.
SAULO SAMPAIO MADEIRO
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pela servidora Fernanda Gon-
çalves Rego.
THALES RODRIGUES BOSCO
Origem da Vaga: Vacância, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, do cargo ocupado pela servidora Lígia Nunes de
Paula.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Con-
siderando as disposições contidas no art. 25, inciso XVII, do Re-
gimento Interno; resolve:
Dispensar a servidora MÊNNIME DALY LOPES TOMÉ
SIMÕES, Técnica Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, matrícula 308.21.1108, da Função Comissionada de Cal-
culista (FC-04), da 9ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar
de 07/01/2014.
Des.JOSÉ RÊGO JÚNIORCONSIDERANDO que, conforme estabelecido no Regimen-
to Interno do Conselho Federal de Enfermagem, aprovado pela Re-
solução Cofen n
o-421/2012: compete ao Plenário do Cofen (art, 23,
caput) julgar os processos administrativos disciplinares contra Con-
selheiros efetivos e suplentes do Sistema Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem, respeitando a legislação em vigor (inc. IX);
CONSIDERANDO que, por deliberação do Plenário do Con-
selho Federal de Enfermagem, na 9ª Reunião Extraordinária de Ple-
nário (24/09/2013), no exercício do juízo de delibação, julgou-se, por
unanimidade de votos, pelo recebimento da denúncia e consequente
instauração do Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da
Dra. Marcia Cristina Krempel;
CONSIDERANDO que tramita no âmbito deste Conselho
Federal de Enfermagem o Processo Administrativo Disciplinar n
o-095/2013, instaurado a partir de denúncia articulada em desfavor do
Dra. Marcia Cristina Krempel para a apuração de fatos de que trata a
Decisão Cofen n
o-163/2013;
CONSIDERANDO que, na mesma Sessão Plenária que re-
cebeu a denúncia para a instauração do Processo Administrativo Dis-
ciplinar, foi decidido pelo Plenário do Conselho Federal de Enfer-
magem o afastamento cautelar da Dra. Marcia Cristina Krempel do
exercício do cargo de Presidente do Conselho Federal de Enfermagem
pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do disposto no § 3
o-, do
art. 3o-, da Resolução COFEN no-. 155/1992, alterado pela Resolução
Cofen no-360/2009, prorrogável por igual prazo, com a finalidade de
evitar que a mesmo viesse a influenciar na apuração das irregu-
laridades denunciadas;
CONSIDERANDO o teor do Memorando n
o-001/2013, da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Portaria Cofen no-881/2013, apresentado e lido na Sessão do dia 21/11/2013, da 435ª
Reunião Ordinária de Plenário do Cofen, foi solicitada dilação de
prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão, bem como a fase
em que se encontra o Processo Administrativo Disciplinar n°
095/2013;
CONSIDERANDO tudo mais quanto consta dos autos do
Procedimento Administrativo Cofen n
o-095/2013;
CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do Cofen na
435ª ROP, diante do enfrentamento da matéria na Sessão do dia
21/11/2013, decide:
Art. 1
o-Prorrogar o afastamento cautelar da Dra. Marcia
Cristina Krempel do exercício do cargo de Presidente do Conselho
Federal de Enfermagem pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos
do disposto no § 3
o-, do art. 3o-, da Resolução COFEN no-. 155/1992,
alterado pela Resolução Cofen no-360/2009, para conclusão dos tra-
balhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e por
permanecer inalterada a situação fática e jurídica que motivou o seu
afastamento inicial que integram a Decisão Cofen n
o-163/2013, ou
seja, para evitar que a mesma venha a influir na apuração das ir-
regularidades denunciadas.
Art. 2
o-Esta decisão entrará em vigor a partir de sua as-
sinatura, produzindo seus efeitos a partir do exaurimento do prazo do
afastamento cautelar determinado pela Decisão Cofen n
o-163/2013,
publicada na pág. no-58 do DOU no-187 de 26/09/2013 – Seção 2.
IRENE C. A. FERREIRA
Vi c e – P r e s i d e n t e
Interina
GELSON L. ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
PORTARIA N
o-1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Presidente Interina do Conselho Federal de Enfer-
magem – COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Au-
tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no
art. 25, inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela
Resolução Cofen n
o-. 421/2012;
CONSIDERANDO os termos das Decisões Cofen no-163/2013, 218/2013 e 219/2013;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen no-425/2012, que ins-
titui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1
o-Exonerar o servidor, Dr. Marcelo Felipe Moreira
Persegona, Matrícula no-305, do cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação;
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura, revogando as disposições em contrário;
IRENE C. A. FERREIRA
Vi c e – P r e s i d e n t e
Interina
GELSON L. ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
PORTARIA N
o-2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Presidente Interina do Conselho Federal de Enfer-
magem – COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Au-
tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas no
art. 25, inciso XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela
Resolução Cofen n
o-. 421/2012;
CONSIDERANDO os termos das Decisões Cofen no-163/2013, 218/2013 e 219/2013;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen no-425/2012, que ins-
titui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
DECISÃO No-220, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de
afastamento cautelar da Dra. Marcia Cris-
tina Krempel, por mais sessenta dias, para
conclusão do Processo Administrativo Dis-
c i p l i n a r.
A Vice-Presidente Interina do Conselho Federal de Enfer-
magem – Cofen, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Au-
tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na
Lei n
o-5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen no-. 421, de 15
de fevereiro de 2012;
CONSIDERANDO que o Conselho Federal e os Conselhos
Regionais de Enfermagem são autarquias federais, criados pela Lei n
o-5.905, de 12 de julho de 1973 (arts. 1o-e 2o-), competindo ao
primeiro, nos termos do art. 8o-, I, da referida Lei: “aprovar seu
regimento interno e os dos Conselhos Regionais”;
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201451ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1o-Nomear, interinamente, o servidor Sr. Matheus Mo-
reira Cruz, Matrícula no-329, no cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação;
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura, revogando as disposições em contrário;
IRENE C. A. FERREIRA
Vi c e – P r e s i d e n t e
Interina
GELSON L. ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
PORTARIA No-1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Federal de Farmácia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.820/60, de 11 de no-
vembro de 1960; Considerando o disposto na Lei 8.666/93 e
10.520/02. resolve:
Artigo 1
o– Nomear os membros da Comissão Permanente de
Licitação do Conselho Federal de Farmácia, para o exercício de 2014,
assim composta:
João Samuel de Morais Meira – Presidente
Mara Carla Palma – Membro
Neire Aparecida de Souza – Membro
Ilana Socolik – Membro
Edson Pereira dos Santos – Suplente
Núbia Ricardo Brazão – Suplente
Artigo 2
o– A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação com vigência até 31/12/2014.
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
PORTARIA N
o-2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Federal de Farmácia, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 3.820/60, de 11 de no-
vembro de 1960; Considerando o disposto na Lei 8.666/93 e
10.520/02. resolve:
Artigo 1
o– Nomear a empregada Maria Marlúcia Ferreira
Nunes e Ivanilde Fabrette, como Pregoeira nas licitações promovidas
pelo Conselho Federal de Farmácia, sob a modalidade de pregão.
Artigo 2
o– Nomear a empregada Denise dos Reis Soares,
como Pregoeira Substituta.
Artigo 3
o– Os membros da Comissão de Licitação, no-
meados pela Portaria no-01/2014, farão parte da equipe de apoio nos
certames licitatórios realizados sob a modalidade de pregão.
Artigo 4
o– A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com vigência até 31/12/2014.
WALTER DA SILVA JORGE JOÃO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
PORTARIA No-861, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo – COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Au-
tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais da Lega-
lidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Pu-
blicidade que regem a Administração Pública;
CONSIDERANDO a necessidade de executar de maneira
eficiente e eficaz os procedimentos licitatórios realizados pela Au-
tarquia;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 8.666/1993, nota-
damente seu artigo 51, que prevê a necessidade de existência de
comissão para processamento e julgamento das licitações promovidas
pela Administração Pública, ad referendum do Plenário;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de reformulação da
Comissão Permanente de Licitações – CPL, ad referendum do Ple-
nário, resolvem:
Art. 1
o-Em razão do desligamento, a pedido, da empregada
pública que integrava a Comissão Permanente de Licitação – CPL do
Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – COREN-SP, no-
meada através da Portaria COREN-SP/DIR/027/2013, estabelecer a
nova composição da CPL, conforme abaixo relacionado:
Parágrafo único. A partir de 01/10/2013 a CPL terá a se-
guinte composição:
I – Presidente: Solange Gomes de Souza – Matrícula n
o-495.
II – Membros Efetivos:
Solange Vidal Moita – Matrícula n
o-674; e,
Vitor Tadashi Rodrigues Konishi – Matrícula no-841.
Art. 2° Compete à Comissão Permanente de Licitação, em
conformidade com a Constituição Federal, Lei n
o-8.666/1993 e de-
mais legislações e atos normativos que disciplinam ou vierem a dis-
ciplinar a matéria, processar e julgar as licitações referentes às aqui-
sições de bens, contratações de serviços, obras e locações de bens
móveis no âmbito do COREN-SP.
Parágrafo único. Competirá, ainda, observar todas as regu-
lamentações internas e apresentar à autoridade superior relatório anual
dos trabalhos realizados pela Comissão, além de outros que vierem a
ser solicitados a depender da necessidade.
Art. 3
o-O período de vigência da CPL, nos termos do § 4o-do
artigo 51, da Lei 8.666/1993, será de 01 (um) ano a contar de
01/10/2013.Art. 4
o-Os membros ora designados farão jus, durante o
período que executarem suas atividades na CPL, ao recebimento de
gratificação de 20% (vinte por cento) sobre o salário-base, a qual não
se incorporará ao citado salário-base após o término da atuação do
empregado público na Comissão Permanente de Licitação.
Art. 5
o-O presente normativo entra em vigor na data de sua as-
sinatura, retroagindo seus efeitos a 01/10/2013, revogando quaisquer dis-
posições em contrário, especialmente a Portaria COREN-SP/DIR/027/2013,
no que for conflitante aos termos consignados neste ato.
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente do Conselho
DONATO JOSÉ MEDEIROS
Primeiro Secretário
MARIO JORGE T. SILVA 5 4 8 . 8 0 2 . 11 7 – 5 3 0239695 AposentadoNAIAR DA SILVA DIAS 006.883.471-99 02370522 PensionistaNAGILA MARIA DO S. DANTAS 601.349.847-49 01039274 PensionistaNECY MACHADO CORREA 508.484.617-20 0228319 AposentadoNEUSA RODRIGUES LAZZARINI 385.133.907-04 0638188 AposentadoNILSON PINTO DA F. TELLES 094.188.497-04 0237458 AposentadoODETE FERNANDES DA SILVA 262.660.407-00 0636951 AposentadoPAULO GOMES DE ARAUJO 029.360.627-72 02244659 PensionistaRITA DE CASSIA BARBOSA 697.249.707-87 05695210 PensionistaRONI FERREIRA DE MENEZES 438.377SIDNEY DE JESUS ALVES 747.205.207-82 0633287 AposentadoSONIA HELENE I. VARELLA 749.099.327-04 01482092 PensionistaSHEYLA CORREIA DE ANDRADE 242.632.737-53 0650750 AposentadoVALDECI JOSE ALAMINO 208.641.917-15 0649426 AposentadoVERA LUCIA GOMES MODESTO 987.033.827-53 04864875 PensionistaVIRGINIA PEREIRA MIRANDA 042.445.937-05 02708426 PensionistaWLADIMIR COELHO DA COSTA 044.069.067-62 02220555 Pensionista
II – O crédito dos pagamentos restabelecidos será efetivado
na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 2106, publicada no
DOU n.º 234 de 03/12/2013, resolve:
Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
CPF NOME
113.145.404 -91 JAIR BORGES DOS SANTOS
303.457.664 -15 MAURICIO EVANGELISTA DOS SANTOS
753.983.647 -68 LEORNARDO ANDRÉ DA SILVA
653.432.634 -53 MARIA LUCIA FONSECA DE ANDRADE
414.210.274 -53 EDINALDA FRUTUOSO DE MELO
888.439.124 -53 ADRIANA ANDRADE CORREA DE OLIVEIRA
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do be-
nefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado nesta Unidade de Recursos
Humanos, sito à Praça Ministro João Gonçalves de Souza, S/N – 4º
andar, sala 61, Iputinga, Recife, portando a documentação estabe-
lecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (81) 3303.4681, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 30/2013
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-
DO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de
2012, pela Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013,
resolve:
I – Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensio-
nistas que, tendo realizado sua atualização cadastral, terão o pa-
gamento de seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos,
nos termos do art. 12 da ON nº 1/2013-SEGEP/MP:
Nome CPF Mat. Tipo BenefícioALISMAR REBELO DA C. FILHO 263.139.367-87 0642850 AposentadoANTONIO J. LOPES FILHO 158.355.107-72 0233661 AposentadoARILEO PINHO 268.590.767-04 0236831 AposentadoAUCLINEA NASCIMENTO DA PAIXÃO 075.488.917-33 03719774 PensionistaCARMELITA PUGIALI VELOSO 627.892.367-04 0620433 AposentadoCLAUDIA SILVA DE PAULA 057.700.357-73 03957730 PensionistaCLAUDIO MENEZES DE MELO 051.782.007-21 0 3 4 8 11 2 3 PensionistaCOSME DA SILVA 273.481.057-34 0637361 PensionistaCRISTIANA DOS S. NASCIMENTOS 069.340.207-58 02323303 PensionistaGILDETE SANTOS BARRETO 025.696.037-24 05456975 PensionistaEDGAR REIS SIMOES 034.579.587-34 0635676 AposentadoHEDILIO DE ARAUJO CORTEZ 197.997.727-53 0643534 AposentadoIRINEA PEREIRA DE SOUZA 631.216.707-00 05695350 PensionistaIRENE RANGEL CARVALHO 322.283.767-87 04750535 PensionistaKATIA FERREIRA DUARTE 407.207.217-68 0642570 AposentadoLAURITA LUCIA DE OLIVIERA 022.052.627-34 0 6 11 9 8 0 AposentadoLIANA MARIA CAMPOS 337.207.387-87 069236 AposentadoLUIZ EDMUNDO DE ANDRADE 010.546.786.34 0638076 AposentadoMARIA AUXILIADORA NUNES 857.131.207-91 05605288 PensionistaMARIA DAS N.C. DO NASCIMENTO 261.292.487-68 0627754 AposentadoMARIA ELIZABETH S. NERY 274.690.187-00 0635294 AposentadoMARIA LUCIA DA M. SANTOS 494.646.477-87 063743 Aposentado
Editais e Avisos.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
EDITAL Nº 1/2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O Superintendente Estadual da FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE – PA, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, Portaria nº 8 – GM/MP, de 07 de janeiro
de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013, resolve,
Tornar público o restabelecimento do pagamento da pensão
de ROSILDA DO SOCORRO PINHEIRO DE OLIVEIRA, CPF
847.983.432-34, SIAPE 4203623, aniversariante do mês de maio, por
não atender a convocação e notificação para realizar o recadastra-
mento anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da
Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
A suspensão do pagamento do benefício de pensão foi efe-
tivada na folha de pagamento do mês de SETEMBRO/2013.
O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na pri-
meira folha disponível para inclusão, ou seja, janeiro/2014, quando
será incluído também o mês de DEZEMBRO/2013. Sendo os demais
meses, encaminhados para exercícios anteriores.
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 201452ISSN 1677-7050
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