Diário Oficial da União – Seção 2 – 09-04-2014

09 de abril de 2014
0

Ano LV No-68
Brasília – DF, quarta-feira, 9 de abril de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 9
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 10
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 10
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 14
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 33
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 36
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 36
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 38
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 38
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 40
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 43
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 43
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 43
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 44
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 44
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 44
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 45
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 45
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 45
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 46
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 46
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 46
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 47
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 48
Ministério Público da União …………………………………………………… 48
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 54
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 54
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 54
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 56
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 60
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 61
CASA CIVIL
DECRETO DE 8 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no1.565, de 5 de setembro de1939, regulamentado pelo Decreto no44.721, de 21 de outubro de1958, e no art. 1o, § 2o, alínea “c”, da Lei no5.809, de 10 de outubrode 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
DESIGNAR
ALBERTO ERCÍLIO BROCH, ANTONINHO MARMO TREVISAN
e JOSÉ ANTÔNIO MORONI, membros do Conselho de Desen-
volvimento Econômico e Social, para participarem da reunião do IIEncontro da Rede de Conselhos Econômicos e Sociais da América
Latina e Caribe – CESALC, com ônus, no período de 9 a 12 de abril
de 2014, inclusive trânsito, em Buenos Aires, Argentina.
Brasília, 8 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda
República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETOS DE 8 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 13,caput, inciso I, da Lei nº
11.652, de 7 de abril de 2008, e art. 14, caput, inciso I, do Estatuto
aprovado pelo Decreto no6.689, de 11 de dezembro de 2008, resolve
DISPENSAR, a pedido,
HELENA MARIA DE FREITAS CHAGAS das funções de membro
e Presidente do Conselho de Administração da Empresa Brasil de
Comunicação S.A. – EBC.
Brasília, 8 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda
República.
DILMA ROUSSEFF
Thomas Traumann
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Cons-
tituição, e tendo em vista o disposto no art. 15, § 1o, inciso II, da Leino11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 25, § 1o, inciso V, e § 5º,do Estatuto aprovado pelo Decreto no6.689, de 11 de dezembro de
2008, resolve
DESIGNAR
EVELIN MACIEL BRISOLLA, para exercer a função de membro do
Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação S.A. – EBC,
como representante da Câmara dos Deputados, em substituição a
Sueli Aparecida Navarro Garcia de Vasconcelos, com mandato de
quatro anos.
Brasília, 8 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda
República.
DILMA ROUSSEFF
Thomas Traumann
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 13,caput
, inciso I, da Lei no
11.652, de 7 de abril de 2008, e art. 14, caput, inciso I, do Estatutoaprovado pelo Decreto no6.689, de 11 de dezembro de 2008, resolve
DESIGNAR
THOMAS TIMOTHY TRAUMANN, para exercer as funções de
membro e Presidente do Conselho de Administração da Empresa
Brasil de Comunicação S.A. – EBC, em substituição a Helena Maria
de Freitas Chagas.
Brasília, 8 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda
República.
DILMA ROUSSEFF
Thomas Traumann
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Cons-
tituição, e tendo em vista o disposto no art. 14 da Lei no11.652, de
7 de abril de 2008, e art. 21,caput, inciso I, do Estatuto aprovado
pelo Decreto no6.689, de 11 de dezembro de 2008, resolveDESIGNAR
OLÍMPIO ANTÔNIO BRASIL CRUZ, para exercer a função de
membro titular do Conselho Fiscal da Empresa Brasil de Comu-
nicação S.A. – EBC, com mandato de quatro anos.
Brasília, 8 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda
República.
DILMA ROUSSEFF
Thomas Traumann
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECRETOS DE 8 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR
CLAUDINEI DO NASCIMENTO do cargo de Secretário-Executivo
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Brasília, 8 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda
República.
DILMA ROUSSEFF
Ricardo Berzoini
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
LUIZ ANTONIO ALVES DE AZEVEDO, para exercer o cargo de
Secretário-Executivo da Secretaria de Relações Institucionais da Pre-
sidência da República.
Brasília, 8 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda
República.
DILMA ROUSSEFF
Ricardo Berzoini
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
DECRETO DE 8 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto no
1.808, de 7 de fevereiro de 1996, resolve
NOMEAR
RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA, para exercer o cargo de
Diretor da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP.
Brasília, 8 de abril de 2014; 193º da Independência e 126º da
República.
DILMA ROUSSEFF
Clélio Campolina Diniz
MINISTÉRIO DA CULTURA
DECRETOS DE 8 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
Atos do Poder Executivo.
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
EXONERAR, a pedido,
SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES do cargo de Secretário-
Executivo do Ministério da Cultura.
Brasília, 8 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda
República.
DILMA ROUSSEFF
Marta Suplicy
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER, para exercer o cargo de
Secretária-Executiva do Ministério da Cultura, ficando exonerada do
que atualmente ocupa.
Brasília, 8 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda
República.
DILMA ROUSSEFF
Marta Suplicy
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETO DE 8 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no1.565, de 5 de setembro de1939, regulamentado pelo Decreto no44.721, de 21 de outubro de1958, e no art. 1o, § 2o, alínea “c”, da Lei nº 5.809, de 10 de outubrode 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
DESIGNAR
PAUL BRIAN CONNOLLY para assessorar o Ministro de Estado da
Fazenda, com ônus, no período de 8 a 13 de abril de 2014, inclusive
trânsito, por ocasião do cumprimento de sua agenda em Nova York e
Washington, Estados Unidos da América.
Brasília, 8 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda
República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
MINISTÉRIO DAS CIDADES
DECRETO DE 8 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no1.565, de 5 de setembro de1939, regulamentado pelo Decreto no44.721, de 21 de outubro de1958, e no art. 1o, § 2o, alínea “c”, da Lei no5.809, de 10 de outubrode 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
DESIGNAR
JUAREZ BISPO MATEUS, MARTA SILÊDA REBOUÇAS DA
COSTA, NAZARENO STANISLAU AFFONSO, BARTÍRIA PER-
PÉTUA LIMA, DONIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA, MAR-
COS ANTONIO LANDA DE SOUZA e MARCELO BRAGA ED-
MUNDO, Conselheiros do Conselho das Cidades, para participarem
do Fórum Urbano Mundial, com ônus, no período de 5 a 13 de abril
de 2014, inclusive trânsito, em Medellín, Colômbia.
Brasília, 8 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda
República.
DILMA ROUSSEFF
Gilberto Magalhães Occhi
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
DECRETOS DE 8 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 11 do Estatuto do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, aprovado pelo De-
creto no4.418, de 11 de outubro de 2002, resolve
EXONERAR, a pedido,
ORLANDO PESSUTI da função de membro do Conselho de Ad-
ministração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social – BNDES, a partir de 4 de abril de 2014.
Brasília, 8 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda
República.
DILMA ROUSSEFF
Mauro Borges Lemos
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 11 do Estatuto do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, aprovado pelo De-
creto no4.418, de 11 de outubro de 2002, resolve
EXONERAR, a pedido,
CARLOS ROBERTO LUPI da função de membro do Conselho de
Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social – BNDES, a partir de 4 de abril de 2014.
Brasília, 8 de abril de 2014; 193oda Independência e 126oda
República.
DILMA ROUSSEFF
Mauro Borges Lemos
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DECRETOS DE 8 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 92, § 1o, da Lei no10.233, de 5 de junho
de 2001, resolve
EXONERAR, a pedido,
GÉRSON DIAS ALVES do cargo de Corregedor do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a partir de 9 de
dezembro de 2013.
Brasília, 8 de abril de 2014; 193oda Independência e 126º da
República.
DILMA ROUSSEFF
César BorgesA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR, a pedido,
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA do cargo de Secretário-Exe-
cutivo do Ministério dos Transportes.
Brasília, 8 de abril de 2014; 193oda Independência e 126º da
República.
DILMA ROUSSEFF
César Borges
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
ANIVALDO JUVENIL VALE, para exercer o cargo de Secretário-
Executivo do Ministério dos Transportes.
Brasília, 8 de abril de 2014; 193oda Independência e 126º da
República.
DILMA ROUSSEFF
César Borges
Presidência da República.
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos
No46, de 25 de março de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado da Fazenda, com ônus, no período de 8 a 13 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com destino a Washington e Nova York, Estados
Unidos da América, para participar das Reuniões de Primavera do
Fundo Monetário Internacional – FMI e do Banco Mundial, da reu-
nião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G-
20 e do BRICS, e de encontro com investidores. Autorizo. Em 8 de
abril de 2014.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Exposição de Motivos
No15, de 2 de abril de 2014. Afastamento do País do Presidente do
Banco Central do Brasil, com ônus, no período de 8 a 14 de abril de
2014, inclusive trânsito, com destino a Washington, Estados Unidos
da América, para participar da Reunião de Primavera do Fundo Mo-
netário Internacional – FMI e do Banco Mundial, de reunião de
Ministros da Fazenda e de Presidentes de Bancos Centrais do G-20,
de reunião do Economic Consultative Committe e, para palestrar
em painel promovido pelo FMI e para participar de debate promovido
pelo Institute for International Financee de reuniões com in-
vestidores. Autorizo. Em 8 de abril de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 244 – EXONERAR
IVANILDA MARIA FIGUEIREDO DE LYRA FERREIRA do cargo
de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 31 de
março de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 245 – NOMEAR
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de Sub-
secretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secre-
taria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, có-
digo DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 246 – NOMEAR
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA, para exercer o cargo de Diretor
de Incentivo à Cultura da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
do Ministério da Cultura, código DAS 101.5, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
Nº 247 – NOMEAR
KLEBER DA SILVA ROCHA, para exercer o cargo de Diretor de
Gestão de Mecanismos de Fomento da Secretaria de Fomento e In-
centivo à Cultura do Ministério da Cultura, código DAS 101.5, fi-
cando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11
de junho de 2003, resolve
Nº 248 – EXONERAR, a pedido,
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE do cargo de Secretário de
Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa, código
DAS 101.6, a partir de 10 de abril de 2014.
Nº 249 – NOMEAR
JOAQUIM SILVA E LUNA, para exercer o cargo de Secretário de
Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa, código
DAS 101.6.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 250 – EXONERAR, a pedido,
MARCOS RICARDO DOS SANTOS do cargo de Diretor de Pro-
grama da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código
DAS 101.5.
Nº 251 – NOMEAR
JAANA FLÁVIA FERNANDES NOGUEIRA, para exercer o cargo de
Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Edu-
cação, código DAS 101.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 252 – NOMEAR
FLORA LÚCIA MARIN DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete da Ministra de Estado do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 92, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Regimento
Interno aprovado pela Portaria n.º 147, de 09 de março de 2006, da
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho de 1997, resolve:Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 216, §
1º, e 217, item I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, assegurada pelo
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, combinado
com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21/06/2004, a NEUZA
BRAGA DE SOUZA, viúva do servidor aposentado ANTONIO DE
SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE 441505, falecido em 05.03.2014,
no cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe C, Padrão IV, a partir
da data do óbito (Processo IN 00034.001571/2014-88).
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
S E C R E TA R I A – G E R A L
DIRETORIA NACIONAL DO PROJETO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
BRA/12/018
PORTARIA No-7, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COO-
PERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL BRA/12/018″Desen-
volvimento de Metodologias de Articulação e Gestão de Políticas
Públicas para Promoção da Democracia Participativa”, no uso de suas
atribuições legais conferidas pelo art. 5° do Decreto n° 5.151, de 22
de julho de 2004, e com o art. 21 da Portaria MRE nº 717, de 09 de
dezembro de 2006, RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora ENAILE DO ESPÍRITO SAN-
TO IADANZA, Coordenadora-Geral de Informação e Pesquisa sobre
Participação Social, para integrar a Comissão Permanente de Ava-
liação de candidatos a consultores a serem contratados no âmbito do
Projeto BRA/12/018, instituída pela Portaria n° 4, de 20 de novembro
de 2013.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA VICTORIA HERNANDEZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-39, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRE-
TARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n
o-68, de 18 de
fevereiro de 2003, do Secretário-Executivo da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto na Lei n
o-8.025, de
12 de abril de 1990, no art. 2o-da Lei no-10.683, de 28 de maio de
2003, no art. 16, do Decreto no-980, de 11 de novembro de 1993, e
no art. 18, incisos I e XIII do Regimento Interno da Secretaria-Geral
da Presidência da República, nos termos da Portaria SG nº 340, de 12
de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1
o-Revogar a permissão de uso do apartamento fun-
cional no-106, do bloco “C”, da SQN 112, em Brasília – DF, outorgada
a Senhora ANA PAULA RIBEIRO, pela Portaria no-197 – SA/SG/PR,
de 26 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União no dia
29 de agosto de 2011.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
N
o-17 – EXONERAR
GERALDO DANTAS DA SILVA de exercer o cargo de Coordenador-
Geral de Gestão da Segurança da Informação e Comunicações do De-
partamento de Segurança da Informação e Comunicações da Secre-
taria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, código DAS 101.4, a partir de 9 de abril de 2014.
N
o-18 – NOMEAR
ANTÔNIO MAGNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Gestão da Segurança da Informação e
Comunicações do Departamento de Segurança da Informação e Co-
municações da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Ins-
titucional da Presidência da República, código DAS 101.4.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1
o-da
Portaria no-9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
N
o-180 -DESIGNAR
ALCYR SCHEINER MORAES para exercer a função de ASSIS-
TENTE, código GR IV, no Departamento de Segurança da Infor-
mação e Comunicações da Secretaria-Executiva do Gabinete de Se-
gurança Institucional da Presidência da República, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
N
o-181 – NOMEAR
MARLENE ISIDRO DA SILVA para exercer o cargo de ASSESSOR
TÉCNICO, código DAS 102.3, na Coordenação-Geral do Sistema de
Segurança e Credenciamento do Departamento de Segurança da In-
formação e Comunicações da Secretaria-Executiva do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ficando exo-
nerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o-182 – NOMEAR
GERALDO DANTAS DA SILVA para exercer o cargo de ASSES-
SOR TÉCNICO, código DAS 102.3, na Coordenação-Geral de Ges-
tão da Segurança da Informação e Comunicações do Departamento de
Segurança da Informação e Comunicações da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
AIRES DE MELO JUREMA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO e oMINISTRO DE
ESTADO DOS TRANSPORTES, nos termos do artigo 143, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 00406.000557/2014-91 e no Processo Ad-
ministrativo Disciplinar nº 00406.000877/2012-80, resolvem:
Art. 1º Designar a Procuradora da Fazenda Nacional CE-
NILDES NASCIMENTO PEREIRA, matrícula Siape nº 107022, em
exercício na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Re-
gião, no Estado do Rio de Janeiro, o Procurador da Fazenda Nacional
FABIANO FELICIANO BASSUL, matrícula Siape nº 1436654, em
exercício na Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 2ª Re-
gião, no Estado do Rio de Janeiro, e a Advogada da União LETÍCIA
BOTELHO GÓIS, matrícula Siape nº 1212712, em exercício na Pro-
curadoria Regional da União da 2ª Região, no Estado do Rio de
Janeiro, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar com vistas a dar continuidade,
no prazo de 60 (sessenta) dias, aos trabalhos de apuração das pos-
síveis irregularidades de que trata o Relatório de Verificação Pre-
liminar nº 30/2012-CGAU/AGU, concernente ao Processo nº
00400.011839/2011-21, iniciados pela Comissão nomeada pela Por-
taria Conjunta AGU/MT nº 4, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de maio de 2012, bem assim os fatos,
ações e omissões outros que, no curso de seus trabalhos, surjam
conexos aos anteriormente referidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
PORTARIA Nº 103, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando a
decisão liminar proferida nos autos da Ação Cautelar 3.536/RJ, em
curso no Supremo Tribunal Federal, e o que consta no Processo
Administrativo nº 00692.000295/2014-87, resolve:
Art. 1º REINTEGRAR,sub judice, RODRIGO PICANÇO
FACCI, ao cargo efetivo de Advogado da União, da Advocacia-Geral
da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 104, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência
que lhe confere o art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de
1990, combinado com o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, de conformidade com as razões expostas no PARECER
Nº 34/2013/DAD/DEPCONSU/PGF/AGU, aprovado pelo Procurador-
Geral Federal em 20.03.2014, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 02024.000392/2009-19 e apensos, resolve:
CASSAR A APOSENTADORIA
de MARIA FRANCISCA PEREIRA DA LUZ CARNEIRO, Ma-
trícula SIAPE nº 0681919, Procuradora Federal aposentada, com ful-
cro no art. 132, caput, cumulado com o art. 134, da Lei nº 8.112, de
1990, por ter cometido as infrações disciplinares tipificadas nos arts.
117, incisos IX e XII, e art. 132, incisos IV e XI, todos da men-
cionada Lei de Regência, ao participar de esquema fraudulento para
venda de pareceres jurídicos às empresas mencionadas no Processo
Administrativo Disciplinar nº 02024.000392/2009-19, para obtenção
de redução substancial de multas ambientais.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 105, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência
que lhe confere o art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de
1999, combinado com o art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, de conformidade com as razões expostas no PARECER
Nº 34/2013/DAD/DEPCONSU/PGF/AGU, aprovado pelo Procurador-
Geral Federal em 20.03.2014, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 02024.000392/2009-19 e apensos, resolve:
DEMITIR
MARCO ANTÔNIO RODRIGUES MAIA, Procurador Federal, Ma-
trícula SIAPE nº 0754410, com fulcro no art. 132, caput, da Lei nº
8.112, de 1990, por ter cometido as infrações disciplinares tipificadas
nos arts. 117, incisos IX e XII, e art. 132, incisos IV e XI, todos da
mencionada Lei de Regência, ao participar de esquema fraudulento
para venda de pareceres jurídicos às empresas mencionadas no Pro-
cesso Administrativo Disciplinar nº 02024.000392/2009-19, para ob-
tenção de redução substancial de multas ambientais.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 91/AGU, de 31 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2014, Seção 2, pág. 3,
onde se lê:”ENQUADRAR ESTELA KAMINSKI MOREIRA
SAMPAIO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 6528047, lo-
tada e em exercício na Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional
em Guarapuava/PR, no Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da
União.”, leia-se:”ENQUADRAR ESTELA KAMINSKI MOREIRA
SAMPAIO, matrícula Siape nº 6528047, no Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral da União, cargo Agente Administrativo.”
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 222, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00417.003954/2013-13, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MARA NÚBIA FER-
REIRA BESSA,matrícula SIAPE 891803, ocupante do cargo de
Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga 502993,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo
com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-223, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00532.000042/2013-65, resolve
NOMEAR
ROBERTO TESSELE KAMINSKI, Agente de Correios-Atividade
Comercial, matrícula nº 2079062, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria Seccional
da União em Santo Ângelo/RS.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECISÃO DE 7 DE ABRIL DE 2014
Processo nº 00190.006219/2009-79
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações
da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, contidas no
Parecer nº 49/2014 ASJUR/CGU-PR, para aplicar
a) a LINO GARCIA BORGES, nos termos dos art. 127, V,
combinado com o parágrafo único do art. 135, ambos da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a pena de Conversão da Exoneração em
Destituição do Cargo em Comissão, por ter descumprido os deveres
contidos nos incisos I, II, III do art. 116, bem como pela prática dainfração disciplinar capitulada no inciso XV, do art. 117, além de ter
incorrido na conduta descrita no art. 132, X, com aplicação do dis-
posto no parágrafo único do art. 137, todos da Lei nº 8.112/90.
b) a HÉLIO DA SILVA MADALENA, nos termos dos art.
127, V, combinado com o parágrafo único do art. 135, ambos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pena de Conversão da Exo-
neração em Destituição do Cargo em Comissão, por ter descumprido
os deveres contidos nos incisos I, II, III do art. 116, bem como pela
prática da infração disciplinar capitulada no inciso XV, do art. 117,
além de ter incorrido na conduta descrita no art. 132, X, com aplicação
do disposto no parágrafo único do art. 137, todos da Lei nº 8.112/90.
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral
da União
PORTARIA N° 725, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista
a Portaria n° 64, de 02 de março de 2012, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União
de 05 de março de 2012; a Portaria nº 618, de 27 de março de 2012, do Secretário Executivo da Controladoria-Geral da União, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de março de 2012; a Portaria nº 2.158, de 1º de novembro de 2013, do Secretário Executivo da Controladoria-
Geral da União, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2013, a Portaria nº 20, de 21 de janeiro de 2014, da Ministra de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2014, o Edital ESAF/DIRED nº 26,
de 27 de março de 2014 e o Edital ESAF n° 27, de 27 de março de 2014, que homologou o resultado final do concurso público destinado a
selecionar candidatos para o provimento do cargo de Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1° Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321,
de 05 de agosto de 2002, os candidatos relacionados no Anexo desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e art. 10, ambos da Lei
n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados em concurso público, para exercerem o cargo de Analista de Finanças e Controle, Código FC-
403001, Classe “A”, Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei n° 2.346, de 23 de julho de 1987.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
ANEXO
Nº NOME ÁREA1 LUIS FELIPE PARCA LOPES Administrativa – Órgão Central2 PEDRO ALBERTO LIMA JUNIOR Administrativa – Órgão Central3 ALEXANDRE KRUGNER CONSTANTINO Aud. e Fiscalização – Geral – Acre4 GEORGEA CELANE NUNES CARVALHO Aud. e Fiscalização – Geral – Amapá5 MOISES BEN HUR SOUSA SEIFFERT SIMOES Aud. e Fiscalização – Geral – Amazonas6 FILIPE VALE CAMPOS Aud. e Fiscalização – Geral – Órgão Central7 KATHARINE GOMES DE ARAUJO Aud. e Fiscalização – Geral – Órgão Central8 HAMILTON LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA Aud. e Fiscalização – Geral – Pará9 JHONATAN SCHABO CARREIRA BATISTA Aud. e Fiscalização – Geral – Rondônia10 RONALDO PARENTE CANDIDO Aud. e Fiscalização – Geral – Roraima11 ANDRE SANTOS JUNQUEIRA Aud. e Fiscalização Infraestrutura – Orgão Central12 BÁRBARA DE SÁ GUIMARÃES DUARTE PEÑALOZA Aud. e Fiscalização Infraestrutura – Orgão Central13 CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR Aud. e Fiscalização Infraestrutura – Orgão Central14 CASSIANO BARIL DOS SANTOS Aud. e Fiscalização Infraestrutura – Orgão Central15 GEORGE MOURA COLARES Aud. e Fiscalização Infraestrutura – Orgão Central16 LUIZ GUSTAVO DE SOUZA E ANTUNES Aud. e Fiscalização Infraestrutura – Orgão Central17 MURILLO PIRES COELHO Aud. e Fiscalização Infraestrutura – Orgão Central18 PAULO RICARDO MARTINS RICARTE DOS SANTOS Aud. e Fiscalização Infraestrutura – Orgão Central19 RODRIGO CARVALHO GONÇALVES Aud. e Fiscalização Infraestrutura – Orgão Central20 AMANDA CERQUEIRA DE MORAES Correição – Órgão Central21 DANIELLE DANTAS DE LIMA Correição – Órgão Central22 DIEGO JOFFRE QUEIROZ MONTEIRO Correição – Órgão Central23 FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA Correição – Órgão Central24 FELIPE BARBOSA BRANDT Correição – Órgão Central25 GISELLE CRISTINA PEREIRA RAMALHO PINHEIRO Correição – Órgão Central26 NELIO DO AMPARO MACABU JUNIOR Correição – Órgão Central27 RONDINELLI MELO ALCANTARA FALCAO Correição – Órgão Central28 ALINE ROCHA MARINHO Prevenção e Ouvidoria – Órgão Central29 AUGUSTO CESAR FEITOSA PINTO FERREIRA Prevenção e Ouvidoria – Órgão Central30 BERNARDO CARVALHO FONSECA Prevenção e Ouvidoria – Órgão Central31 CECILIA ALVES CARRICO Prevenção e Ouvidoria – Órgão Central32 ICARO DA SILVA TEIXEIRA Prevenção e Ouvidoria – Órgão Central33 JORGE ANDRE FERREIRA FONTELLES DE LIMA Prevenção e Ouvidoria – Órgão Central34 JORGE HENRIQUE TEIXEIRA DE MENDONÇA Prevenção e Ouvidoria – Órgão Central35 LEONARDO FORMIGA LARROSSA Prevenção e Ouvidoria – Órgão Central36 MAIRA LUISA MILANI DE LIMA Prevenção e Ouvidoria – Órgão Central37 MARCELO LEVY PERRUCCI Prevenção e Ouvidoria – Órgão Central38 MONICA BULHOES E SILVA Prevenção e Ouvidoria – Órgão Central39 RAFAEL RAMOS DA LUZ Prevenção e Ouvidoria – Órgão Central40 RAFAELA SOARES SILVA Prevenção e Ouvidoria – Órgão Central41 THIAGO BRAGA SMARZARO Prevenção e Ouvidoria – Órgão Central42 VIVIAN VIEIRA DE SOUZA Prevenção e Ouvidoria – Órgão Central43 WELLINGTON GONTIJO DO AMARAL JUNIOR Prevenção e Ouvidoria – Órgão Central44 AUGUSTO PINHO GOMES Tec. da Informação -Sistemas – Órgão Central45 DENIS FRANCIS ASSUNÇAO DA SILVA Tec. da Informação -Sistemas – Órgão Central46 GERALDO PEREIRA DA SILVA FILHO Tec. da Informação -Sistemas – Órgão Central47 LUCIANA SALES LIMA Tec. da Informação -Sistemas – Órgão Central48 MARCOS SAMPAIO DOS REIS ALENCAR Tec. da Informação -Sistemas – Órgão Central49 LEANDRO BARBOSA MARTINS Tec. da Informação-Infraestrutura Órgão Central
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 732, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe con-
ferem o artigo 18, §§4º e 5º, incisos II, da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005; e tendo em vista o disposto no artigo
143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa,
designada pela Portaria nº 125, de 24 de janeiro de 2014, publicada no
D.O.U. nº 18, Seção 2, p. 2, de 27 de janeiro de 2014, referente ao
processo nº 00190.001568/2014-61, ante as razões apresentadas no
Memorando nº 3/2014/CSI/CRG/CGU, de 1º de abril de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 733, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 4º, inciso VIII, alíneas “a”, “b” e “c”, do Decreto nº 5.480, de
30 de junho de 2005; o artigo 15, incisos I e IV, do Decreto nº 8.109,
de 17 de setembro 2013, na forma do disposto no item 02-7 do
documento Relações de Emprego – VALEC e empregados – Novem-
bro/88, e na Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º – Designar GILBERTO FRANÇA ALVES, Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1484245; JOELMA PACHE-
CO ARAUJO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1541184; e ROBSON NASCIMENTO CALDAS, Analista de Finan-
ças e Controle, matrícula SIAPE nº 1577395, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Trabalhista, vi-
sando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a de-
signação efetivada pela Portaria nº 21, de 4 de janeiro de 2013, D.O.U.
nº 4, Seção 2, p. 2, publicada em 7 de janeiro de 2013, referente ao
processo nº 00190.024741/2011-57, bem como proceder ao exame dos
atos e fatos conexos que emergirem no curso das apurações.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 734 – EXONERAR
LEONARDO ANDRADE E CASTRO, Analista de Finanças e Con-
trole, do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Téc-
nicas, Procedimentos e Qualidade, código DAS 101.2, da Diretoria de
Planejamento e Coordenação das Ações de Controle da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 735 – NOMEAR
PATRÍCIA ALVARES DE AZEVEDO OLIVEIRA, Analista de Fi-
nanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na
Coordenação-Geral de Técnicas, Procedimentos e Qualidade, código
DAS 101.2, da Diretoria de Planejamento e Coordenação das Ações
de Controle da Secretaria Federal de Controle Interno da Contro-
ladoria-Geral da União, exonerando-a do que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 736- EXONERAR
DILSON JOSÉ DIAS NOGUEIRA CAVALCANTI, Analista de Fi-
nanças e Controle, do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-
Geral de Auditoria da Área do Meio Ambiente, código DAS 101.2,
da Diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.Nº 737- NOMEAR
JULIANA FERNANDES GUIMARÃES, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-
Geral de Auditoria da Área do Meio Ambiente, código DAS 101.2,
da Diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 738- DISPENSAR
JULIANA FERNANDES GUIMARÃES, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de Substituta de Dilson José Dias Nogueira
Cavalcanti, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da
Área do Meio Ambiente, código DAS 101.2, da Diretoria de Au-
ditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA Nº 23, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Artigo 38 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR,
VERÔNICA LEMOS DE OLIVEIRA MAIA, matrícula SIAPE
1738851, para exercer interinamente o encargo de Gerente de Pro-
jetos, código DAS 101.4, da Secretaria de Políticas de Ações Afir-
mativas, desta Secretaria, sem prejuízo do cargo que atualmente ocu-
pa. Revoga-se a Portaria nº 02, de 06 de janeiro de 2014.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 40 – DESIGNAR
ANA CAROLINA SILVEIRA DE CASTRO, para exercer o encargo
de substituta eventual do Secretário de Comunicação Integrada desta
Secretaria, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regu-
lamentares.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 41 – EXONERAR
IVANA GARCIA do cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Co-
ordenação-Geral de Preparação de Viagens Presidenciais Nacionais da
Secretaria de Imprensa desta Secretaria, a partir de 1º de abril de 2014.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIA Nº 107, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE
PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso
de suas atribuições, que lhe conferem o Art. 87, inciso I da Cons-
tituição da República, e o Art. 72 da Lei nº 12815, de 05 de junho de
2013 e no Decreto nº 8033, de 27 de junho de 2013, publicado no
DOU de 28/06/2013, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho para elaboração e acom-
panhamento da contratação de estudos para o desenvolvimento e im-
plantação de Sistema de Custos de Obras Portuárias e Hidroviárias,
Art. 2º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
I – WILSON DO EGITO COELHO FILHO, Diretor do De-
partamento de Portos Fluviais e Lacustres – Matricula: 01319946;
II – SONIA CRISTINA MARIANO, Coordenadora -Geral de
Projetos, Operação e Manutenção em Portos Fluviais e Lacustres –
Matricula: 01548769;III – ENÉAS DA SILVA GHIOTTO, Coordenador – Ma-
tricula: 01666663;
IV – MARCOS FURIATI, Assistente – Matricula: 01227316;
V – RODRIGO MENDONÇA DE LIMA, Coordenador –
Matricula: 01800241 e
VI – GOLDWIN ZIMMERMANN DA SILVA, Analista de
Infraestrutura, Matricula: 01580501.
VII – LEILA CRISTINA MIATELI PIRES, Analista de In-
fraestrutura, Matricula: 01681684.
Parágrafo único – O Grupo de Trabalho será coordenado pelo
Diretor WILSON DO EGITO COELHO FILHO e pela Coordenadora –
geral SONIA CRISTINA MARIANO em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º A critério do Grupo poderão ser convidados repre-
sentantes de entidades vinculadas e de qualquer Departamento no
âmbito da SEP para compor ou assessorar os trabalhos a serem
realizados.
Art. 4º O Grupo elaborará até 30/04/2014 a minuta do Termo
de Referência que servirá para a contratação dos serviços.
Art. 5º O Grupo de Trabalho terá vigência até o encer-
ramento do contrato a ser celebrado para a execução dos estudos para
o desenvolvimento e implantação de Sistema de Custos de Obras
Portuárias e Hidroviárias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 148, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar PRUDENCIO ALVES DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 3208654, do Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT V, a partir de 1º de abril de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 149, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Nomear TARCISIO GUEDES BASILIO, matrícula
SIAPE nº 1480116, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT V, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRIO POVIA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DE PES-
QUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA,no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto
de 2008, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos
Estratégicos, publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 48 – EXONERAR
a partir de 1º de abril de 2014, o servidor CARLOS ANTONIO
RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 7776634, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Diretoria de
Estudos e Políticas Macroeconômicas – DIMAC.
Nº 49 – NOMEAR
o servidor JORGE ACACIO DE AZEVEDO SILVA, Matrícula SIA-
PE nº 776914, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço de
Execução Orçamentária e Financeira – SEEOF, código DAS 101.1, da
Coordenação de Administração – COADM, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas Macroeconômicas – CGEPM, da Diretoria de
Estudos e Políticas Macroeconômicas – DIMAC, ficando dispensado
da Função que atualmente ocupa.
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 50 – DESIGNAR
o servidor RAUL JOSE CORDEIRO LEMOS, Matrícula SIAPE nº
776980, para a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Paga-
mentos Financeiros – NUPAF, código FG-3, da Coordenação de Ad-
ministração – COADM, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas – CGEPM, da Diretoria de Estudos e Políticas
Macroeconômicas – DIMAC.
Nº 51 – DESIGNAR
o servidor RAUL JOSE CORDEIRO LEMOS, Matrícula SIAPE nº
776980, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço
Execução Orçamentária e Financeira – SEEOF, DAS 101.1, da Co-
ordenação de Administração – COADM, da Coordenação-Geral de
Estudos e Políticas Macroeconômicas – CGEPM, da Diretoria de
Estudos e Políticas Macroeconômicas – DIMAC, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 8 de abril de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de DIEGO PIVOTO PALMA,
matrícula SIAPE n.º 1472685, Especialista em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
participar de Auditoria de Hardware Eletrônico embarcado na em-
presa Parker, fornecedora da Embraer, em Irvine – Califórnia – EUA,
no período de 12 a 19 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00066.010459/2014-61.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de FELEMON GOMES
BOAVENTURA, matrícula SIAPE n.º 1586417, de CRISTIAN VIEI-
RA DOS REIS, matrícula SIAPE n.º 1563449, ocupante do cargo
comissionado CGE III, e de VITOR CAIXETA SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 1649392, ocupante do cargo comissionado CGE IV, Es-
pecialistas em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem do First Meeting of the
Aviation Data and Analysis Panel (ADAP/1) da ICAO, em Montreal
– Canadá, no período de 12 a 19 de abril de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00058.029486/2014-14.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de PAULO SÉRGIO DEGRAZIA
DELLAMORA, matrícula SIAPE n.º 1587113, ocupante de cargo co-
missionado CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar de
Reunião Técnica com a SEIT (Special Emphasys Invetigation Team) e
IFO (International Field Office) da FAA, em Miami – Flórida – EUA,
no período de 14 a 18 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.025227/2014-17.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Avia-
ção Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de RAQUEL DE ALMEIDA IRBER,
matrícula SIAPE n.º 1521891, cargo comissionado CGE-III, Especia-
lista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), a fim de participar da “Tercera Reunión Anual de Cor-
dinadores del Programa Nacional de Seguridad Operacional (SSP)”, em
Lima – Peru, no período de 20 a 25 de abril de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.036229/2014-31.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JOÃO MARCELO DE
CASTRO MONTEIRO, matrícula SIAPE n.º 1764073, Especialista
em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), a fim de participar do 13º Encontro do Grupo de
Implantação PBN da ICAO na América do Sul, em Lima – Peru, no
período de 20 a 26 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus para
a ANAC. Processo n.º 00065.023999/2014-14.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Nº 323 – Exonerar, a pedido, MARCUS VINITHIUS MENDES PRA-
TES, matrícula SIAPE nº 1348182, do cargo em comissão de Co-
ordenador-Geral de Qualidade Vegetal, código DAS 101.4, do De-
partamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria
de Defesa Agropecuária.
Nº 324 – Nomear FÁBIO FLORÊNCIO FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 2364, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral de Qualidade Vegetal, código DAS 101.4, do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
NERI GELLER
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO, DA AGRICULTURA, PE-
CUARIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza
o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARCUS VINÍCIUS SEGURADO
COELHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Se-
cretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da XIII
Reunião Técnica do Grupo de Biotecnologia do Conselho Agro-
pecuário do Sul, em Buenos Aires, República da Argentina, no pe-
ríodo de 27 a 30.4.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.002297/2014-21)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GUILHERME
HENRIQUE FIGUEIREDO MARQUES, do Quadro Permanente des-
te Ministério, exercendo a função de Diretor do Departamento Ani-
mal – DSA/SDA, Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da 41ª Reunião Ordinaria da Comissão Sul-Americana para
luta contra Febre Aftosa – COSALFA, em Lima, República do Peru,
no período de 8 a 12.4.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.002296/2014-87)
Autoriza o(a) Engenheiro Florestal ERICH GOMES
SCHAITZA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Sede/SRI, tenha o seu prazo de permanência no exterior
prorrogado de 15.4 a 31.12.2014, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de renovar a permanência na Função de
Coordenador do Escritório da EMBRAPA África, como parte das
atividades da extensão dos projetos em andamento e a implantação de
novos projetos, as atividades de coordenação envolvendo os seguintes
paises: Gana(Accra), Togo(Lome), Nigéria(Abuja), Benin(Cotonou),
Chade(N”Djamena), Burkina Faso(Quagdougou), Mali(Bamako),
Costa do Marfim(Abdijan), Tanzânia(Dar es Salaam), Etiópia(Adis
Abeba), Uganda(Kampala), Burandi(Bujumbura), Quênia(Nairobi),
Malaui(Lilongue), Moçambique(Maputo) e Angola(Luanda), Repú-
blica de Gana, com ônus para o(a) IWMI. (Processo n°
21000.002730/2012-67)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrícola JOSÉ MARIA PINTO,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
Semiárido, tenha o seu prazo de permanência no exterior prorrogado
de 30.4 a 29.7.2014, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de dar continuidade ao treinamento de pós-doutoramento,
na Oregon State University, Estados Unidos da América, com ônus
EMBRAPA. (Processo n° 21000.001351/2013-31)
Autoriza o(a) Biólogo JOÃO RICARDO MOREIRA DE
ALMEIDA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Congresso de
36th Simposym on Biotechnology for Fuels and Chemicals com apre-
sentação oral do trabalho “Improved yeats for production of fuels and
chemicals from renewable resources”, em Clearwater (Flórida), Es-
tados Unidos da América, no período de 26.4 a 3.5.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.002283/2014-16)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo, JOSÉ ALEXANDRE
FREITAS BARRIGOSSI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o re-
gime da CLT, lotado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
das atividades do Projeto Market Place entre EMBRAPA e Uganda,
denominado “Towards genetic improvement of farmer preferred rice
varieties to the stalk-eted fly (Diopsis sp): an emerging pest in rainfel
irrigated rice growing ecosystems (ID 562), em Campala, República
de Uganda, no período de 20.4 a 2.5.2014, com ônus limitado. (Pro-
cesso n° 21000.002278/2014-03)
Autoriza o(a) PhD Entomologia SILVANA VIEIRA DE
PAULA MORAES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 25th IWGO
Conference (International Working Group Ostrinia and other MaizePests) e da 4th International Conference of Diabrotica Genetics &
Open Meeting NC205/NCCC46 technical committees, em Chicago –
Illinois, Estados Unidos da América, no período de 12 a 18.4.2014,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.002280/2014-74)
Autoriza o(a) Bióloga ALUANA GONÇALVES DE
ABREU, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar das atividades do
Projeto Market Place entre EMBRAPA e Uganda, denominado
“Towards genetic improvement of farmer preferred rice varieties to
the stalk-eted fly (Diopsis sp): an emerging pest in rainfel irrigated
rice growing ecosystems (ID 562), em Kampala, República de Ugan-
da, no período de 20.4 a 2.5.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.002275/2014-61)
Autoriza o(a) Engenheiro de Materiais CAUE RIBEIRO DE
OLIVEIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Instrumentação Agropecuária, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
do Encontro de Primavera da Sociedade Americana de Pesquisa em
Materiais (MRS Spring Meeting), em San Francisco, Estados Unidos
da América, no período de 19 a 26.4.2014, com ônus para o(a)
Projeto FINEP 01.09.0239 e Projeto CNPq 306337/2011-8. (Processo
n° 21000.002274/2014-17)
Autoriza o(a) Bibliotecária ROSÂNGELA GALON ARRU-
DA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Informação Tecnológica, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do XIII
Congresso Internacional de Informação e apresentar trabalho sobre
“O Acesso Aberto à informação científica e tecnológica na EM-
BRAPA: relato de experiência, em Havana, República de Cuba, no
período de 13 a 19.4.2014, com ônus para o(a) Sede/SRI – Fonte
0100. (Processo n° 21000.002279/2014-40)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MAURÍCIO ANTÔ-
NIO LOPES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Sede Presidência, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de proferir palestra no
evento Ruttan Lecture na Universidade de Minnesota e participar de
reuniões com estudantes e professores da Universidade, além de li-
deranças e produtores agropecuários locais, em Saint Paul – Min-
nesota, Estados Unidos da América, no período de 4 a 8.5.2014, com
ônus para o(a) Fonte 0100. (Processo n° 21000.002281/2014-19)
Autoriza o(a) Biblioteconomia MARIA GORETTI GURGEL
PRAXEDES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Informatica Agropecuária, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de efetuar ca-
pacitação do processo de desenvolvimento e da implantação do sis-
tema Ainfo para a equipe do INIA Uruguai de acordo com o Plano de
Cooperação Técnico “Formação de Recursos Humanos e Transfe-
rência de Tecnologia visando apoiar o organização de acervo do-
cumental e informação tecnológica no Instituto Nacional de Inves-
tigação Agropecuária – INIA Uruguai”, Fase II, firmado pela EM-
BRAPA e INIA Uruguai, em Montevidéu, República Oriental do
Uruguai, no período de 4 a 10.5.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.002285/2014-05)
Autoriza o(a) Engenheiro de Computação LUÍS EDUARDO
GONZALES contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Informatica Agropecuária, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de efetuar ca-
pacitação do processo de desenvolvimento e da implantação do sis-
tema Ainfo para a equipe do INIA Uruguai de acordo com o Plano de
Cooperação Técnico “Formação de Recursos Humanos e Transfe-
rência de Tecnologia visando apoiar o organização de acervo do-
cumental e informação tecnológica no Instituto Nacional de Inves-
tigação Agropecuária – INIA Uruguai”, Fase II, firmado pela EM-
BRAPA e INIA Uruguai, em Montevidéu, República Oriental do
Uruguai, no período de 4 a 10.5.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.002286/2014-41)
Autoriza o(a) Ciência da Computação MARCOS CEZAR
VISOLI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Informatica Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de efetuar capacitação
do processo de desenvolvimento e da implantação do sistema Ainfo
para a equipe do INIA Uruguai de acordo com o Plano de Co-
operação Técnico “Formação de Recursos Humanos e Transferência
de Tecnologia visando apoiar o organização de acervo documental e
informação tecnológica no Instituto Nacional de Investigação Agro-
pecuária – INIA Uruguai”, Fase II, firmado pela EMBRAPA e INIA
Uruguai, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período
de 4 a 10.5.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.002287/2014-96)
Autoriza o(a) Ciências Biológicas BETANIA FERRAZ QUI-
RINO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar do 36th Symposium on
Biotechnology for Biofuels que aplicações da biotecnologia para pro-
dução de biocombustíveis e apresentação dois pôsteres: “Metage-
nomic glycisyl hydrolases from the Amazon soil goat rúmen” e “Soil
bacterial community structure associated with oil palm (Elaeis gui-
neensis) fatal yellowing disease”, em Tampa, Estados Unidos da
América, no período de 26.4 a 3.5.2014, com ônus limitado. (Pro-
cesso n° 21000. .002284/2014-52)
Autoriza o(a) Engenheiro Eletrônico PAULO SERGIO DE
PAULA HERRMANN JUNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob
o regime da CLT, lotado no(a) Instrumentação, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de par-
ticipar e apresentar trabalho cientifico no “11th Annual International
Workshop on Nanomechanical Sensing (NMC 2014), em Madrid,
Reino da Espanha, no período de 29.4 a 4.5.2014, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.002277/2014-51)
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ALEXANDRE JOSÉ
CATTELAN, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de participar de Missão Técnica Cien-
tífica à França, promovida pela Associação Brasileira dos Produtores
de Sementes de Soja (ABRASS), para o intercâmbio de informações
culturais e técnicas frente ao modelo francês para cobrança de royal-
ties em tecnologia e sobre a legislação da produção e comercialização
de sementes, em Paris e Dijon, República Francesa, no período de 2
a 10.5.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.002276/2014-
14)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo WALTER JOSÉ RO-
DRIGUES MATRANGOLO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime de CLT, lotado no(a) Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar
visitas a campo e cooperação técnica com pesquisadores da Eslovênia
que estudam o sistema cárstico no contexto de seu país e suas cor-
relações com as paisagens cárstica da região central de MG. Serão
feitas visitas de campo à Caverna Postojna, bacia hidrográfica do rio
Pivka, cavernas de Skocjan, lago Cerknica e planalto Kras, além de
reuniões na biblioteca do Inst. de Pesquisa do Carste e nas Uni-
versidade de Ljubljana e de Nova Gorica, República da Eslovênia, no
período de 13 a 25.5.2014, com ônus para o(a) CNPq 490259/2011-
1, Edital CNPq nº 19/2011. (Processo n° 21000.002282/2014-63)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Fiscal Federal Agropecuário LEONARDO GIANASI, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na SFA/MG, de 17.8 a
1.9.2013, publicado no D.O.U. de 16.8.2013. (Processo nº
21028.003158/2013-26)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Fiscal Federal Agropecuário MARCO ANTÔNIO ARAÚJO
DE ALENCAR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na
SRI, de 29.3 a 5.4.2014, publicado no D.O.U. de 28.3.2014. (Pro-
cesso nº 21000.002009/2014-39)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Engenheiro Agrônomo GERALDO BUENO MARTHA, Pes-
quisador da EMBRAPA/Estudos e Capacitação, de 7 a 10.4.2014, pu-
blicado no D.O.U. de 27.3.2014. (Processo nº 21000.001897/2014-72)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do país
do Economista MARCO ANTONIO GOMES PENA JUNIOR, Pesqui-
sador da EMBRAPA/Estudos e Capacitação, de 7 a 10.4.2014, publicado
no D.O.U. de 27.3.2014. (Processo nº 21000.001907/2014-70)
NERI GELLER
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
No despacho do Secretário Executivo do Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, publicado no DOU n
o-52, de 18-
3-2014, Seção 2, que trata do afastamento do país do Fiscal Federal
Agropecuário RICARDO DOURADO FURTADO, do Quadro Per-
manente deste Ministério, lotado no(a) Superintendência Federal de
Agricultura – SFA/RS, onde se lê, em Lisboa, leia-se em Lisboa,
Bragança, Mirandela, Elvas, Évora e Beja. (Processo nº
21000.001685/2014-95)
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 91, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e o contido no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Cir-
culares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de
dezembro de 2001, respectivamente, resolve prorrogar até 13 de mar-
ço de 2015, a seguinte cessão:
Nome ANA MARGARIDA CASTRO EULERMatrícula Siape 1662681Emprego Pesquisador AOrigem Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaPara Governo do Estado do AmapáCargo comissionado Diretor-Presidente do Instituto Estadual de Florestas do
Amapá
Ônus Órgão cessionárioProcesso 2 1 0 0 0 . 0 0 0 8 5 5 / 2 0 11 – 7 1
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º A presente autorização findará antes de seu término,
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da empregada ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHAPORTARIA Nº 92, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o dis-
posto no inciso II do artigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve pror-
rogar, até 1º de abril de 2015, a seguinte cessão:
Nome EULER LÁZARO DE MORAISMatrícula Siape 2016Emprego Pesquisador BOrigem Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPAPara Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia no Estado de
Goiás
Função comis-
sionadaSecretário Municipal de Governo e Integração Institucio-
nal
Ônus Órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/ 90)Processo 21000.000122/2013-07
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de prorrogação da cessão
findará antes de seu término, na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao
seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 93, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o dis-
posto no artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991 e nos Ofícios-Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de de-
zembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente, resolve
prorrogar até 02 de abril de 2015, a seguinte cessão:
Nome VANESSA DUARTE BARBOSAMatrícula SIAPE111 6 8 3 6C a rg o Especialista de Nível Médio, classe S, padrão IIIOrigem Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoPara Tribunal Regional Federal da 1ª RegiãoCargo em comissão Assessor Adjunto IV, Código FC-04Ônus Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)Processo 21000.001342/2014-21
Art.1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º A presente autorização findará antes de seu término,
na hipótese de dispensa da função de confiança, caso em que o
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da ser-
vidora ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 94, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumpri-
mento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e tendo em vista o disposto no Ofício-Circular
SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve efetivar,
pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Nome ADILSON REINALDO KOSOSKIMatrícula Siape 759771Emprego TNS IV – Engenheiro AgrônomoOrigem Companhia Nacional de AbastecimentoPara Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.000622/2014-65
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE ALAGOAS
PORTARIA No-26, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere inciso
XXIV, do Art. 44, do Regimento Interno das Superintendências Fe-
derais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010, DOU de14 de junho de 2010, resolve:
Designar ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão VI, Matrícula
SIAPE nº 2654 do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer
a função Gratificada de Chefe da Unidade de Vigilância Agropecuária
do Porto de Maceió – UVAGRO, símbolo FG-1, desta Superinten-
dência, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04/03/2010, publicada no
DOU de 19/04/2010, Tornando sem efeito as disposições contrárias.
ALAY CORREIA DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO CEARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 54, publicada no DOU de 3-4-2014, na Seção
2, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ ADELINO DE
PAIVA, onde se lê: cargo de Motorista Oficial, leia-se: cargo de
Agente de Vigilância.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
PORTARIA No-54, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item
XVIII do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial de 14 de
junho de 2010, e tendo em vista o constante no Processo MA-
21024.000318/2014-04, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do ex-servidor deste
Ministério, ORIVALDO ESTEVÃO DOS SANTOS, pensão vitalícia
à Senhora ED PEREIRA SANTOS, na qualidade de viúva do ex-
servidor, com fundamento no artigo 217, item I, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Fe-
deral, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 21
de março de 2014, data do óbito do ex-servidor.
FRANCISCO MORAES CHICO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada
no Diário Oficial da União de 14/06/2010, resolve:
N
o-95 – Alterar a portaria nº 669 de 31/07/1989, publicada no DO de
01/08/1989, que concedeu aposentadoria voluntária, nos termos do
art. 40, inciso III, alínea “a”, da CR/88, com a vantagem do art. 184,
inciso I, da lei 1.711/52, ao servidor ILDEU ROQUE PEREIRA,
SIAPE: 5703, no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária,
Classe “B”, referência: NM-15, alterando o fundamento da aposen-
tadoria para a vantagem do art. 184, inciso II, da lei 1.711/52 tendo
em vista o disposto no Despacho da SRH/MP no processo
04500.001018/2002-19 de 16/10/2002.
N
o-96 – Alterar a portaria nº 450 de 29/11/1990, publicada no DO de
30/11/1990, que concedeu aposentadoria voluntária, nos termos do
art. 40, inciso III, alínea “a”, da CR/88, com a vantagem do art. 184,
inciso I, da lei 1.711/52, ao servidor CIDELY MENDES FONSECA,
SIAPE: 6643, no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária,
Classe “B”, referência: NM-15, alterando o fundamento da aposen-
tadoria para a vantagem do art. 184, inciso II, da lei 1.711/52, tendo
em vista o disposto no Despacho da SRH/MP no processo
04500.001018/2002-19 de 16/10/2002.
N
o-97 – Conceder pensão vitalícia à ANA CARMELA PEREIRA, na
qualidade de viúva, com fundamento no art. 217, inciso I, alínea “a”
da Lei 8.112/90, e art. 40, §7º, inciso I, da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/2003, c/c com o art.2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, a
partir de 18/2/2014, data do óbito do ex-servidor, no cargo de Au-
xiliar Operacional em Agropecuária, código NA-482076, classe S,
padrão I, deste Ministério, ILDEU ROQUE PEREIRA.
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-98 – Conceder pensão vitalícia à MARIA DOS ANJOS SANTOS
MENDES, na qualidade de viúva, com fundamento no art. 217, inciso
I, alínea “a” da Lei 8.112/90, e art. 40, §7º, inciso I, da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, c/c com o art.2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, a partir de 5/3/2014, data do óbito do ex-servidor, no
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código NA-482076,
classe S, padrão I, deste Ministério, CIDELY MENDES FONSECA.
N
o-99 – Conceder pensão temporária a JOÃO AUGUSTO PEIFER
VIEIRA, na qualidade de filho (a) inválido (a), com fundamento no
art. 217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90, e art. 40, §7º, inciso I, da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c com o art.2º, inciso
I, da Lei 10.887/2004, a partir de 25/1/2014, data do óbito da ex-
servidora, no cargo de Agente Administrativo, código NI-481004, clas-
se S, padrão III, deste Ministério, EDELWEISS PEIFER VIEIRA.
N
o-100 – Conceder pensão vitalícia a VERA MARIA TRINDADE
MACHADO, na qualidade de viúva, com fundamento no art. 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, e art. 40, §7º, inciso I, da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/2003, c/c com o art.2º, inciso I, da
Lei 10.887/2004, a partir de 16/3/2014, data do óbito do ex-servidor,
no cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código NS-409001, classe
S, padrão IV, deste Ministério, WALTER COUTINHO MACHADO.
N
o-101 – Conceder pensão vitalícia a MARIA LEITE SIMPLÍCIO
SANTOS, na qualidade de viúva, com fundamento no art. 217, inciso
I, alínea “a” da Lei 8.112/90, e art. 40, §7º, inciso I, da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, c/c com o art.2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, a partir de 11/3/2014, data do óbito do ex-servidor, no
cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código NA-482076,
classe S, padrão I, deste Ministério, MANOEL FRANCISCO DOS
S A N TO S .
N
o-102 – Alterar a portaria nº 42 de 13/02/2014, publicada no DOU
de 20/02/2014, de concessão de pensão civil do instituidor JOSÉ
LESSA COUTO, ex-servidor deste Ministério, no cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, código NS-409001, classe S, padrão IV, fa-lecido em 12/01/2014, para incluir a beneficiária MARIA HELENA
LESSA COUTO, na qualidade de filha inválida, com fundamento no
art. 217, inciso II, alínea “a” da lei 8.112/90.
N
o-103 – Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ LAFETÁ CHA-
VES, na qualidade de viúva, com fundamento no art. 217, inciso I,
alínea “a” da Lei 8.112/90, e art. 40, §7º, inciso I, da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, c/c com o art.2º, inciso I, da Lei
10.887/2004, a partir de 21/3/2014, data do óbito do ex-servidor, no
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código NS-409001, classe S,
padrão IV, deste Ministério, WARMILON CHAVES ARAUJO.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA No-96, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 36 de
15/01/2014, publicada no DOU de 16/01/2014, combinada com a
Portaria nº 428 Artigo 44, Item XXIV de 09/06/2010, publicada no
DOU de 14/06/2010, resolve:
Exonerar, o servidor RICARDO DO PRADO SCHREINER
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2333649, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, do quadro de Pessoal Permanente deste Mi-
nistério, do cargo de Chefe Substituto do Serviço de Vigilância Agro-
pecuária-SVA/Itajaí/SC código DAS 101.1, da Superintendência Fe-
deral de Agricultura em Santa Catarina/SC
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTOPORTARIA N
o-97, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 36 de
15/01/2014, publicada no DOU de 16/01/2014, combinada com a
Portaria nº 428 Artigo 44, Item XXIV de 09/06/2010, publicada no
DOU de 14/06/2010, Resolve:
Nomear, o servidor FÁBIO SARACENI DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 1437912, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, do quadro de Pessoal Permanente deste Ministério,
para exercer o cargo em comissão de Chefe Substituto do Serviço de
Vigilância Agropecuária-SVA/Itajaí/SC, código DAS 101.1 da Su-
perintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina/SC
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
PORTARIA N
o-98, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 36 de
15/01/2014, publicada no DOU de 16/01/2014, combinada com a
Portaria nº 428 Artigo 44, Item XXIV de 09/06/2010, publicada no
DOU de 14/06/2010, resolve:
Designar, o servidor PAULO ROGÉRIO SILVA, matrícula
SIAPE nº 1437741, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agrope-
cuário, do quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, para exer-
cer a Função Gratificada FG-1, da Superintendência Federal de Agri-
cultura Pecuária e Abastecimento em Santa Catarina/SC de Chefe da
Unidade de Vigilância Agropecuária – UVAGRO/São Francisco do
Sul/SC, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de abril de 2014
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
FRANKLIN SILVA NETTO, Chefe da Assessoria de As-
suntos Internacionais do MCTI, representar o Senhor Ministro Clelio
Campolina Diniz na VI Reunião de Ministros da Educação Superior,
Ciência e Tecnologia da Comunidade de Países de Língua Portuguesa
e em reunião preparatória de Altos Funcionários, em Maputo/Mo-
çambique, no período de 12.04 a 16.04.2014, com ônus para o MCTI.
Art. 1º, inciso V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA N
o-363, DE 8 ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no inciso II, letra “b”, e no § 4º do art. 11 da Lei nº 11.105, de
24 de março de 2005, bem como no inciso II, letra “b”, do art. 6º e
no art. 12 do Decreto 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:
Art. 1º Ficam reconduzidas as seguintes membros repre-
sentantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
MAPA junto à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTN-
Bio:
I – LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS, para o ter-
ceiro e último mandato de dois anos, como Titular, contados a partir
de 31 de maio de 2014; e
II – FERNANDA ANTINOLFI LOVATO, para o segundo
mandato de dois anos, como Suplente, contados a partir de 16 de
março de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA N
o-364, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e con-
soante o disposto no art. 2º, inciso XVIII, §§1º e 4º, do Decreto nº
6.065, de 21 de março de 2007, resolve:
Art. 1º. Designar os seguintes membros para compor a Co-
missão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climato-
logia e Hidrologia – CMCH, para mandato de dois anos, na qualidade
de representantes da Associação Brasileira de Recursos Hídricos
(ABRH):
JUSSARA CABRAL CRUZ, como membro titular; e
VLADIMIR CARAMORI BORGES DE SOUZA, como
membro suplente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-49, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº
166, de 16 de abril de 2003, resolve publicar a cessão, pelo prazo de
1 (um) ano, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tec-
nologia e Inovação, do empregado público da Financiadora de Es-
tudos e Projetos – FINEP, empresa pública vinculada a este Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Nome: HUDSON LIMA MENDONÇA
Cargo: Analista Pleno
Matrícula: 1797
Para: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Cargo ocupado: Subsecretário de Coordenação das Unidades
de Pesquisa, DAS 101.5
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 01200.001505/2014-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
PORTARIA N
o-50, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº
166, de 16 de abril de 2003, resolve publicar a cessão, pelo prazo de
1 (um) ano, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tec-
nologia e Inovação, do empregado público da Financiadora de Es-
tudos e Projetos – FINEP, empresa pública vinculada a este Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Nome: NEWTON KENJI HAMATSU
Cargo: Analista Júnior
Matrícula: 2179
Para: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Cargo ocupado: Chefe da Assessoria de Captação de Re-
cursos, DAS 101.4
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 01200.001505/2014-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Considerar a cessão do empregado, para efeito de
controle de frequência e/ou de reembolso, a partir de 04.04.2014.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
PORTARIA N
o-51, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, INTERINO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº
166, de 16 de abril de 2003, resolve publicar a cessão, pelo prazo de
1 (um) ano, autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tec-
nologia e Inovação, do empregado público da Financiadora de Es-
tudos e Projetos – FINEP, empresa pública vinculada a este Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Nome: VITOR MONTEIRO
Cargo: Analista de Inovação e Pesquisa
Matrícula: 2190
Para: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Cargo ocupado: Chefe de Gabinete do Secretário-Executivo,
DAS 101.4
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 01200.001505/2014-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Considerar a cessão do empregado, para efeito de
controle de frequência e/ou de reembolso, a partir de 04.04.2014.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA No-19, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENER-
GIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos I e V, do artigo 14, do anexo I ao Decreto nº 5.667, de 10 de
janeiro de 2006 e, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.691, de 28
de julho de 1993, no Decreto nº 1.086, de 14 de março de 1994, na
Resolução nº 2, de 23 de novembro de 1994, do Conselho do Plano
de Carreiras de Ciência e Tecnologia, e na Portaria nº 341, de 26 de
setembro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão, publicada no Diário Oficial da União de 27 de setembro de 2013,
seção 1, página 80, resolve:
Art. 1º Instituir Subcomissão de Concurso no âmbito das
Diretorias de Pesquisa e Desenvolvimento e Gestão Institucional,
composta de 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes, com as
seguintes atribuições:I – propor à Comissão do Concurso Público, instituída pela
Portaria CNEN-PR nº 085, de 08 de novembro de 2013, a indicação
de membros titulares e suplentes, para a composição, por perfil, das
comissões examinadoras responsáveis pelas análises de títulos e cur-
rículo, para as classes dos cargos de níveis superior e intermediário da
carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tec-
nologia e de nível intermediário da carreira de Desenvolvimento Tec-
nológico, em conformidade com o disposto na Portaria CNEN-PR nº
001, de 15 de janeiro de 2014, que estabelece diretrizes específicas
para a constituição das comissões examinadoras responsáveis pela
realização do Concurso Público – 2014;
II – atuar como interface junto às comissões examinadoras,
referidas no inciso I do art. 1º, e adotar providências para a obtenção
de pareceres relativos a eventuais questionamentos ou recursos apre-
sentados pelos candidatos.
Art. 2º Designar os seguintes membros, sob a presidência do
primeiro, para compor a Subcomissão de Concurso, instituída pelo
art. 1º desta portaria, responsável pela fase de análise de títulos e
currículo, referente aos cargos de Analista em Ciência e Tecnologia e
Assistente em Ciência e Tecnologia da carreira de Gestão, Plane-
jamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia e de Técnico da
carreira de Desenvolvimento Tecnológico.
Ti t u l a r SuplenteAndré Luiz Lopes Quadros Fabiane dos Reis BragaLuiz Fernando de Carvalho
ContiOrlando João Agostinho Gonçalves
Filho
Luis Antônio Lemos de Almei-
daAurea de Carvalho Martins
ANGELO FERNANDO PADILHA
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO
INTERNACIONAL
PORTARIA No-2, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO IN-
TERNACIONAL DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJE-
TOS – FINEP, Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional – BRA 12/001 “Promoção da Inovação para Desen-
volvimento Sustentável”, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento no art. 17, III da Portaria MRE/GM nº 717, de 09 de
dezembro de 2006, art. 6º, III, do Decreto 5.515, de 22 de julho de
2004, bem como o disposto na POR/PRES/Nº096/2014, de
10/03/2014, resolve: Art.1º Designar LÚCIA HELENA TAVARES
VIEGAS, analista, matrícula 1561, para exercer a função de Co-
ordenador do Projeto Cooperação Técnica Internacional BRA 12/001.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALICE PESSOA DE ABREU
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
N
o-2.496 – Pensão por morte do servidor ativo JULIO RICARDO
LISBOA DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 0664843, falecido em
06/03/2014, fundamentada na alínea “a”, dos incisos I e II do Artigo
217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, combinado com o inciso I do
parágrafo 7º do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, mo-
dificado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e com o
inciso I do Artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, à viúva
DAMARIS MIRANDA DE OLIVEIRA ARAGÃO (pensão vitalícia-
1/2) e ao filho ROQUE XIMENES DE ARAGÃO NETO (pensão
temporária-1/2) (Processo nº 01340.000137/2014-80).
N
o-2.497 – Pensão por morte da servidora inativa NADIR MARIA
DA SILVA COTA, matrícula SIAPE nº 0665000, falecida em
10/03/2014, fundamentada no Artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112 de 11/12/1990, combinado com o inciso I do parágrafo 7º do
Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e com o inciso I do Artigo 2º da
Lei N
o-10.887, de 18/06/2004, ao viúvo AILTON CARLOS RO-
DRIGUES COTA (pensão vitalícia-1/1) (Processo nº
01340.000170/2014-18).
N
o-2.498 – Pensão por morte da servidora inativa MARIA HELENA
JOFFRE NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1227565, falecida em
26/03/2014, fundamentada no Artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112 de 11/12/1990, combinado com o inciso I do parágrafo 7º do
Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e com o inciso I do Artigo 2º da
Lei nº 10.887, de 18/06/2004, ao viúvo GUILHERME NASCIMEN-
TO (pensão vitalícia-1/1) (Processo nº 01340.000175/2014-32).
LEONEL FERNANDO PERONDI
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
PORTARIA No-46, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COM-
PUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria n.º. 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de
Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União
de 30/06/2006, resolve:
Dispensar ROGÉRIO ALBUQUQERQUE DE ALMEIDA, a
partir de 01/04/2014, da Função Gratificada, Código FG-2, do La-
boratório Nacional de Computação Científica deste Ministério, para o
qual foi nomeado através da Portaria n.º 118/2007 de 18/10/2007,
publicada no DOU de 22/10/2007.
PEDRO LEITE DA SILVA DIAS
PORTARIA N
o-47, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COM-
PUTAÇÃO CIENTÍFICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria n.º. 407, de 29 de junho de 2006, do Ministro de
Estado da Ciência e Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União
de 30/06/2006, resolve:
Designar LUIZ MANOEL ROCHA GADELHA JÚNIOR,
CPF/MF Nº 358.454.812-87, matrícula SIAPE n.º 1467870, para
exercer a Função Gratificada, código FG-2, do Setor de Treinamento
e Apoio ao Usuário da Coordenação de Sistemas e Redes do La-
boratório Nacional de Computação Científica deste Ministério.
PEDRO LEITE DA SILVA DIAS
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 26, de 02/04/2014, publicada no DOU nº 66,
de 07/04/2014, seção 2, página 5, onde se lê: “com fundamento legal
na forma do art. 3º, incisos I e II da EC 47, de 05 de julho de 2005”,
leia-se: “com fundamento legal na forma do art. 3º, incisos I, II e III
da EC 47, de 05 de julho de 2005”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-233, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve:
NOMEAR MÁRCIA MARA DE SOUZA ALVES UCHÔA,
para exercer o cargo de Assessor, no Gabinete da Ministra, código
DAS 102.4, deste Ministério.
SERGIO BRAUNE SOLON DE PONTES
DESPACHO DA MINISTRA
Em 8 de abril de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo Decreto no1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país de
CINTHIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Coordenadora, lo-
tada na Coordenação de Museologia Social e Educação, do Instituto
Brasileiro de Museus, para participar do VI Congresso Iberoame-
ricano de Cultura da Organização dos Estados Iberoamericanos para a
Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), em San José – Costa Rica, no
período de 10 a 16 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
MARTA SUPLICY
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA N° 66, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto n° 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004, em conformidade com a Portaria n° 31, de 18/02/2014,
publicada no DOU de 19/02/2014, que instituiu o Prêmio Funarte de
Dramaturgia/2014, resolve:
I – Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes
personalidades: Ana Paula Johann, Andre Luiz da Silveira, Celina
Nunes de Alcântara, Francisco Santos Lima, Nereide de Oliveira
Santiago, Romualdo Rodrigues Palhano, Francisca Alice Carelli, Dui-
lio Pereira da Cunha Lima, Raimundo Oswald Cavalcante Barroso,
Adyr Assis D’Assumpção Junior, Ivone Hoffmann, Maria da Graça
Berman, Anderson Bernardes Sanches, Arthur Tadeu Curado Rangel
de Farias, Samuel Baldani e Maria Heloisa Coimbra Vinadé como
representante da Funarte.
II – A comissão será coordenada pelo representante da Fu-
narte.
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA
Ministério da Cultura
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-499/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão
QOEA FOT ALEXANDRE JOSÉ RANGEL MARCELO (NO
2280973) de ficar à disposição do Superior Tribunal Militar e de
prestar serviço naquele Órgão, a contar de 2 de maio de 2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-500/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; os arts.
86 e 87 da Lei no6.880, de 9 de dezembro de 1980; o art. 1o, inciso
VI, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Reverter o Tenente-Brigadeiro do Ar RICARDO MACHA-
DO VIEIRA ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais
da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-501/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do processo no67410.003354/2014-69, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-
Tenente Intendente MÍRIAN BRUNA DO NASCIMENTO MORAES
(NO 4453212) para servir no Terceiro Serviço Regional de Inves-
tigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA-3).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-502/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no60583.001285/2014-28, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Intendente RICARDO DE CASTRO LIMA (NO 0359769) à dis-
posição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço na Escola
Superior de Guerra, sediada no Rio de Janeiro – RJ, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-503/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Capitão
QOEA SUP ALEXANDRE WILSON ALVES DA SILVA (NO
2088495) à disposição do Superior Tribunal Militar, a fim de prestar
serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus
por este Comando, a contar de 2 de maio de 2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-507/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
1o, 2oe 6o, inciso II, do Decreto no88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no67120.001055/2014-55, resolve:
Prorrogar a designação para o Serviço Ativo, em caráter
transitório e mediante aceitação voluntária, do Coronel Aviador R/1
FÁBIO AUGUSTUS SOUZA BARBOSA (NO 1047434), na Di-
retoria de Engenharia da Aeronáutica, a contar de 12 de abril de
2014, pelo prazo de doze meses, na forma da Portaria n
o431/GC1, de
17 de junho de 2008, alterada pela Portaria no144/GC3, de 11 de
março de 2010.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-508/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Ministério da Defesa.Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, a Suboficial
SAD ELIANE COELHO SZILLER de servir na Comissão Aero-
náutica Brasileira em Washington – DC – Estados Unidos da América,
a partir de 10 de setembro de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-509/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial
BSP SEVERINO RODRIGUES GONÇALVES de servir na Comis-
são Aeronáutica Brasileira em Washington – DC – Estados Unidos da
América, a partir de 15 de agosto de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-510/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial
SAD CLEOMAR DE OLIVEIRA de servir na Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington – DC – Estados Unidos da América, a partir
de 7 de abril de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-511/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial
BSP NAZARENO MAIA ROSA de servir na Comissão Aeronáutica
Brasileira na Europa, com sede em Londres – Inglaterra, a partir de 7
de abril de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-512/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial
SAD JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA GUSMÃO de servir na Co-
missão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres –
Inglaterra, a partir de 7 de abril de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-513/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial
BCO ODIR RAIMUNDO DE ALMEIDA de exercer o cargo de
Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada do
Brasil na França, a partir de 10 de dezembro de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-514/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial
SGS DIRCEU RIVERO DE FREITAS de exercer o cargo de Auxiliar
do Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil no Chile, a partir
de 17 de novembro de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-515/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial
SMU CLÁUDIO LUIZ NASCIMENTO BOMFIM de exercer o cargo
de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada do
Brasil no Bolívia, a partir de 20 de julho de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-516/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial
SEF ROBSON DOS SANTOS LIMA de exercer o cargo de Auxiliar
do Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil no Paraguai, a
partir de 25 de junho de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-517/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial
BCO JOSÉ AMARO DA SILVA NETO de exercer o cargo de Au-
xiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil
na Itália, a partir de 13 de junho de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-518/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial
SGS CARLOS MAGNUS LUSTOSA PIRES de exercer o cargo de
Auxiliar do Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Áfri-
ca do Sul, a partir de 12 de julho de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-519/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial
SAD ANTÔNIO CARLOS BESSA DOS SANTOS de exercer o
cargo de Auxiliar do Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil
no Uruguai, a partir de 7 de julho de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-520/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial
BMA RONALDO DE CARVALHO ANTÔNIO de exercer o cargo
de Auxiliar do Adido de Defesa e Aeronáutico junto à Embaixada do
Brasil na Argentina, a partir de 24 de maio de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-521/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial
SEM MARCOS DOMINGOS SANTOS TORRES de exercer o cargo
de Auxiliar do Adido Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na
Colômbia, a partir de 4 de junho de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o-522/GC1, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1o, inciso VIII, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial
SAD ROMULO DE CAMARGO de exercer o cargo de Auxiliar do
Adido Naval e Aeronáutico junto à Embaixada do Brasil na Espanha,
a partir de 24 de janeiro de 2015.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP No-1894/3HI1, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/ 5 EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.015904/2013-72, resolve:Conceder ao Cap Refm MIGUEL JORGE DE SOUZA LI-
MA (Nr Ord 0268070) os benefícios previstos no art. 110, § 1º,
combinado com o art. 108, inciso V e o art. 107, parágrafo único, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, e de acordo com a Informação nº
548/COJAER/2002, a contar de 23 OUT 2013, em virtude de ter,
nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço mi-
litar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho,
conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Ae-
ronáutica, Sessão nº 005, de 30 JAN 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
PORTARIA No-3A/CEIMBE, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MA-
RINHA EM BELÉM, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VI, do art. 9º, do Decreto nº 5.450/2005, resolve:
Art. 1º Designar os militares e servidores civis abaixo re-
lacionados para realização de pregão eletrônico e participar da equipe
de apoio de processo licitatório:
Primeiro-Tenente (IM) KEDYSON BRUNO DE SOUZA
FERREIRA
Identidade:690.153-1
CPF: 697.984.512-87
Nível de acesso: 01
Perfil: Pregoeiro/Apoio
Primeiro-Tenente (QC-IM) NATALIA GOMES COUTI-
NHO
Identidade:779.441-0
CPF:094.634.407-80
Nível de acesso:01
Perfil:Pregoeira/Apoio
SO-PL 86.1916.75 JOÃO DE JESUS COSTA DE CAR-
VA L H O
Identidade:495.818-7
CPF: 367.823.002-49
Nível acesso:01
Perfil:Pregoeiro/Apoio
SO-CN 86.0910.93 HILTON JOSÉ DA SILVA MORAES
Identidade: 474.781
CPF: 293.084.532-53
Nível acesso:01
Perfil:Pregoeiro/Apoio
1ºSG-EL 85.7634.46 JORGE SANTOS RODRIGUES
Identidade: 454.266
CPF:257.626.212-00
Nível de acesso:01
Perfil:Pregoeiro/Apoio
2ºSG-ES 87.2798.86 SANDRO BARROS MARQUES
Identidade: 601.198-5
CPF: 450.880.472-15
Nível de acesso:01
Perfil:Pregoeiro/Apoio
Agente Administrativo 80.0030.79 JOSÉ GERALDO DE C.
G O N Ç A LV E S
Identidade:565-718
CPF:072.599.052-04
Nível de acesso: 01
Perfil: Pregoeiro/Apoio
Agente Administrativo 87.3566.43 CÉLIO FRANCO DE
MELO
Identidade:221-0953
CPF:108.599.502-04
Nível de acesso:01
Perfil:Pregoeiro/Apoio
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 17, de 11 de abril de 2013.
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) EVERILDO
NEVES DE SOUZA FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA No-286/CPESFN, DE 1º DE ABRIL DE 2014.
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido nos incisos XVI e XVII do art. 3º da Portaria nº 136, de
18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais,
resolve:
Art.1ºConsignar para os militares, abaixo relacionados, a al-
teração de situação de inatividade e a concessão do benefício de
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – De
reformado por idade-limite de permanência na reserva remunerada
para reformado por invalidez:
Nº NIP Grad. NOME Data da concessão e documento que
consigna o Benefício
1 50.0600.66 SO-Refº-
F N – ATMANOEL PE-
REIRA DE
ARAÚJOA partir de 21OUT2013 – Termo de Ins-
peção de Saúde nº 014.000.2747, de
13JAN2014, da JRS1/CPMM, homologa-
do na mesma data pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V e art. 110, §§1º e 2º alínea a da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980.
Nº NIP Grad. NOME Data da concessão e documento que
consigna o Benefício
1 5 8 . 111 7 . 6 03ºSG-
Refº-FN-
IFG I L B E RTO
FRANCISCO
SALLESA partir de 07ABR2008 – Termo de Ins-
peção de Saúde nº 013.000.44128, de
12SET2013, da JRS/HNBRA, homologa-
do em 03OUT2013, pela
JSD/Com7ºDN.
Legislação Aplicada: art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso V e art. 110, §§1º e 2º alínea b da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, devendo observar a prescrição quinquenal
de que trata o Decreto nº 20.910/32.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ:
Nº NIP Grad. NOME Data da concessão e documento que
consigna o Benefício
1 50.0600.66 SO-Refº-
F N – ATMANOEL PE-
REIRA DE
ARAÚJOA partir de 21OUT2013 – Termo de Ins-
peção de Saúde nº 014.000.2747, de
13JAN2014, da JRS1/CPMM, homologa-
do na mesma data pela JSD/CPMM.
2 61.3043.61 3ºSG-
Refº-FN-
ESNIVAN DA
PAIXÃO RA-
MOSA partir de 23MAR2013 – Termo de Ins-
peção de Saúde nº 013.000.46501, de
23MAI2013, da JRS1/HNBE, homologa-
do em 18DEZ2013, pela JSD/Com4ºDN.
3 52.1008.63 SD-Refº-
FNRAIMUNDO
N O N AT O
MENDESA partir de 31JUL2013 – Termo de Ins-
peção de Saúde nº 013.000.37607, de
17OUT2013, da JRS1/CPMM, homolo-
gado na mesma data pela JSD/CPMM.
4 77.0295.69 SD-Refº-
FNJORGE LUIZ
RIBEIROA partir de 18SET2013 – Termo de Ins-
peção de Saúde nº 013.000.46013, de
12DEZ2013, da JRS1/CPMM, homologa-
do em 16DEZ2013, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18JUL2002 e Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702, de 07AGO2012.
1 5 8 . 111 7 . 6 03ºSG-
Refº-FN-
IFG I L B E RTO
FRANCISCO
SALLESA partir de 07ABR2008 – Termo de Ins-
peção de Saúde nº 013.000.44128, de
12SET2013, da JRS/HNBRA, homolo-
gado em 03OUT2013, pela
JSD/Com7ºDN.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de
18JUL2002 e Lei nº 11.421, de 21DEZ2006, alterada pela Lei 12.702, de 07AGO2012,
devendo observar a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) ALEXANDRE JOSÉ BARRETO
DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA No-267/DPCVM, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, tendo
em vista a subdelegação de competência prevista na alínea e, inciso
V, art. 1º, Anexo D, da Portaria Nº 145/2009, da Diretoria-Geral do
Pessoal da Marinha, e considerando o disposto nos Decretos nº
4.790/2003, 5.417/2005, 5.990/2006 e 7.809/2012, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores civis abaixo relacionados, de
Função Gratificada ou Função Comissionada Técnica, conforme es-
pecificado:
I – Na Base Fluvial de Ladário (BFLa):
– a partir de 7 de março de 2014, por motivo de falecimento,
o Agente Administrativo 10.3495.45 JOSÉ CARLOS MENDONÇA,
SIAPE 0957622, CPF 156.989.121-49, da Função Comissionada Téc-
nica, código FCT-7.
II – Na Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA):
– a partir de 11 de março de 2014, o Agente Administrativo
10.3641.88 JULIO CESAR RIBEIRO, SIAPE 0975534, CPF
040.425.903-06, da Função Gratificada, código FGR-2.
III – Na Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE)
– a partir de 25 de março de 2014, por motivo de apo-
sentadoria, a Agente Administrativo 85.0487.80 MARIA DE LOUR-
DES SILVA, SIAPE 0956700, CPF 294.935. 364-91, da Função Gra-
tificada, código FGR-2.
IV – Na Diretoria de Comunicações e Tecnologia da In-
formação da Marinha (DCTIM):
– a partir de 25 de março de 2014, por motivo de apo-
sentadoria, o Engenheiro de Tecnologia Militar 85.9800.05 RODOL-
PHO CUPELLO, SIAPE 0974062, CPF 466.164.207-44, da Função
Gratificada, código FGR-1.
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
V – Na Diretoria do Pessoal Civil da Marinha (DPCvM):
– a partir de 19 de março de 2014, por motivo de apo-
sentadoria, a Datilógrafa 02.2377.68 MARIA DO SOCORRO DOS
SANTOS, SIAPE 0079686, CPF 179.978.101-10, da Função Gra-
tificada, código FGR-2.
VI – Na Diretoria do Pessoal Militar da Marinha (DPMM):
– a partir de 14 de março de 2014, por motivo de apo-
sentadoria, a Datilógrafa 87.2734.20 INÊS CLARA DA SILVA, SIA-
PE 1043797, CPF 363.106.467-53, da Função Gratificada, código
FGR-3; e
– a partir de 14 de março de 2014, por motivo de apo-
sentadoria, a Analista de Sistemas 79.5020.91 SANDRA MARIA
ALVES FERREIRA, SIAPE 0973933, CPF 391.490.057-15, da Fun-
ção Comissionada Técnica, código FCT-5.
VII – Na Diretoria de Portos e Costas (DPC):
– a partir de 19 de março de 2014, por motivo de apo-
sentadoria, a Agente Administrativo 85.0243.84 MARGARIDA
CRISTINA DE OLIVEIRA FLORINDO, SIAPE 0970691, CPF
600.298.467-49, da Função Gratificada, código FGR-2.
Art. 2º Designar os servidores civis abaixo relacionados, para
exercerem Função Gratificada ou Função Comissionada Técnica, con-
forme especificado:
I – Na Base Fluvial de Ladário (BFLa):
– o Artífice de Mecânica 83.1007.76 JOSÉ ODENIL NUNES
DE SIQUEIRA, SIAPE 0957752, CPF 142.059.201-72, para a Fun-
ção Gratificada, código FGR-2; e
– a Agente Administrativo 87.2912.15 ROSIRENE LEITE
VITAL, SIAPE 1043795, CPF 558.400.601-78, para a Função Co-
missionada Técnica, código FCT-7, ficando em consequência dis-
pensada da Função Gratificada, código FGR-2.
II – Na Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA):
– o Engenheiro de Tecnologia Militar 09.1416.69 RIGEL
PROCÓPIO FERNANDES, SIAPE 1738566, CPF 116.633.967-01,
para a Função Gratificada, código FGR -2.
III – Na Capitania dos Portos do Paraná (CPPR):
– o Agente Administrativo 10.3519.14 OSNILDO ANTO-
NIO MARIA, SIAPE 0957542, CPF 377.065.869-87, para a Função
Gratificada, código FGR-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No-641/DPMM, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria no
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias no
157, de 22 de dezembro de 2009, e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1o
Alterar o art. 2º da Portaria nº 1612, de 11 de julho
de 2013, do Diretor do Pessoal Militar da Marinha, haja vista que o
militar participou sua posse, em 3 de fevereiro de 2014, no cargo de
analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio
de Janeiro, de acordo com o art. 37, inciso XVI, § 10 da CF/88,
passando a constar a seguinte redação: “Os direitos pecuniários ine-
rentes à situação de militar reformado foram devidos a partir da data
da reforma até a data de 3 de fevereiro de 2014”.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-653/DPMM, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Re-
munerada:
I – a partir de 19 de março de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T)
EDSON SILVA CARDOSO;
II – a partir de 20 de março de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (Md)
CARLOS ALBERTO DE CASTRO NOCERA;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (S)
JOSÉ LEIR DA SILVEIRA MONTEIRO;
III – a partir de 24 de março de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T)
VACILIKÍ XIGIS DORNELES;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (CD)
ANTONIO CARLOS SALES CABRAL;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
GERSON DE BESSA HALICKI;
IV – a partir de 25 de março de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
FRANCIS PEREIRA VALLE;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
CLAUDIO EDUARDO DOS SANTOS VELASCO; e
V – a partir de 28 de março de 2014
Capitão-de-Corveta (T)
LUÍS ADRIANO LOPES FIUZA DE CASTRO.Art. 2º Alterar, a partir de 24 de março de 2014, os termos da
agregação ao respectivo Corpo e Quadro, do Capitão-de-Mar-e-Guer-
ra (CD) SERGIO LUIZ DA COSTA, constantes do art. 1º da Portaria
nº 2213/DPMM, de 4 de dezembro de 2007, por ter solicitado Trans-
ferência para a Reserva Remunerada.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-682/DPMM, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, O
DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 3o
, inciso III, do Re-
gulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado pela
Portaria no
116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, de acordo com o disposto no art. 3o
, § 1o
, alínea
a, inciso I, § 2o
, e art. 10, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com o disposto na alínea c do
inciso 3.4.6 e do inciso 3.5.2 do Plano de Carreira de Praças da
Marinha (PCPM), aprovado pela Portaria no
342, de 17 de dezembro
de 2007, do Comandante da Marinha; art. 6o
, § 1o
, incisos I a III, §
2o
, do Decreto no
4.034, de 26 de novembro de 2001, e em cum-
primento ao contido no Acórdão prolatado pela Quinta Turma do
Tribunal Regional Federal da 1a
Região, nos autos do Processo no
2009.34.00.005203-0, transitado em julgado, resolve:
## Art. 1o
Nomear, por força de decisão judicial, à gra-
duação de Marinheiro (MN) do Quadro de Praças da Armada (QPA),
do Corpo de Praças da Armada (CPA), a partir de 13 de dezembro de
2010, o GR 07.4645.17 CHARLES MARIANI PASSOS, devendo
ficar posicionado na escala hierárquica contida na Portaria no
2644,
de 10 de dezembro de 2010, desta Diretoria (Bol 1/2011,II,p/350)
entre o GR 10.0198.55 DIEGO BRUNO DE SANT’ ANNA GRA-
VINA IGNACIO e o GR 10.0225.38 NIELSON CAVALCANTI DE
SOUZA.
Art. 2o
Os atrasados devidos ao Autor serão pagos na forma
do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-692/DPMM, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea b, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o
disposto nos art. 115, inciso I e 116, § 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha à
Capitão-Tenente (Md) 07.3794.63 VANESSA MARQUES MIRAN-
DA JORGE e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Caso sejam constatadas dívidas com a Fazenda Na-
cional, os procedimentos administrativos referentes à ação de co-
brança deverão ser desencadeados pela OM da militar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-295, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no art. 19, da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o art. 8º, inciso II, letra
a), da Portaria do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de
2002, resolve:
EXONERAR, ex officio, a partir de 1º de junho de 2014, o
General de Divisão R/1 (015494331-0) JOÃO ROBERTO DE OLI-
VEIRA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do
Comandante do Exército.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-297, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Co-
mandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve:
NOMEAR por proposta do Gabinete do Comandante do
Exército, o General de Divisão R/1 (015494331-0) JOÃO ROBERTO
DE OLIVEIRA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
prazo de 26 (vinte e seis) meses, a partir de 1º de junho de 2014, para
exercer a tarefa de Assessor Especial do Comandante do Exército
para o Setor Cibernético e para o Sistema Integrado de Monito-
ramento de Fronteiras (SISFRON).
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
DESPACHOS DO CMT 10ª RM
Em 7 de abril de 2014
A U X Í L I O – I N VA L I D E Z
PROCESSO: PO nº 5751/13- CMDO 10ª RM
Nº 008/2014 – Segundo Tenente Reformada (Idt 100092005-
6) ELIANA PAULA BARBOZA
DE SOUSA LIMA.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no art.
1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Gen Div CARLOS CÉSAR ARAÚJO LIMA
PORTARIA N
o-41, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.023-Comandante
do Exército, de 10 de outubro de 2013 e Portaria nº 239-DGP, de 21
de outubro de 2013 e, ainda, conforme parágrafo único do art. 107 e
inciso V do art. 108 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
CONSIDERAR que o Capitão Reformado (Idt 071149070-6)
JOÃO JOSÉ TORRES, falecido em 26 de outubro de 2012, fez jus ao
benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e art. 1° da Lei n° 11.421, de 21
de dezembro de 2006, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de
7 de agosto de 2012, no período compreendido entre 12 de maio de
2010 e 26 de outubro de 2012, em face de ter sido julgado, em vida,
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de internação especializada e/ou assistência direta e perma-
nente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, con-
forme a sessão nº 52, de 12 de maio de 2010, do MPGu II/Teresina
(PMGuTSA).
Gen Div CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-11-SECT/SSIP/11ªRM, DE 26 DE MARÇO DE
2014 (*)
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
atribui ção que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 7º das Ins-
truções Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas
do Exército (EB 10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do
Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104 e alínea “c” do inciso I do art. 106 da Lei nº
6.880, de 9 de dezem bro de 1980, resolve:
REFORMAR os militares abaixo relacionados, vinculados à
11ª Regi ão Militar, a contar das datas ao lado dos seus respectivos
nomes, em virtude de haverem atingido a idade-limite de perma-
nência na reserva remunerada:
P O S TO IDT NOME D ATACap 077866701-4 ADAILTON GOMES DINIZ 20 JUN 13Cap 11 9 6 3 0 9 7 1 – 8 ADALCINDO JOSÉ DE SOUSA 30 DEZ 13Cap 039783881-4 ADEMIR FRANCISCO PEREIRA 19 NOV
13
Cap 11 9 6 2 8 0 3 1 – 5 ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA 11 DEZ 13Cap 109671061-9 ANTONIO WAGNER FELIX
ARAÚJO1º SET 13
Cap 030189962-1 ARNO FRANCISCO QUINTANA
DE FREITAS8 FEV 13
Cap 020438322-8 BENEDITO FERRAZ DE OLIVEI-
RA8 DEZ 13
Cap 059865171-9 CELSO LISBOA DA COSTA 24 ABR
13
Cap 028968101-7 CLÓVIS PIO LOURENÇO FILHO 1º OUT 13Cap 028969461-4 DORIVAL FIDELIS DA SILVA 31 AGO
13
Cap 030192032-8 DÉLCIO DE DEUS ANTONIO DA
S I LVA8 DEZ 13
Cap 0 3 9 8 0 2 8 11 – 8 EDSON CAMPANHONI MACHA-
DO10 ABR
13
Cap 0 11 0 7 3 8 0 2 – 8 EVANDRO MELO PEREIRA 3 NOV 13Cap 028968161-1 FLAUZINO GONÇALVES 16 NOV
13
Cap 010071602-6 GILBERTO DA SILVA GUIMA-
RÃES7 FEV 13
Cap 0 3 9 8 111 9 1 – 4ISAAC PEREIRA 18 DEZ 13Cap 030190142-7 ITAMAR DE SOUZA BAULER 10 MAIO
13
Cap 100713602-9 JOSÉ VALDIVINO DA SILVA 3 FEV 13Cap 069553601-1 JOUBERT DE ANDRADE MAR-
QUES19 OUT
13
Cap 11 0 5 6 2 0 3 2 – 0 JOÃO GOMES FILHO 12 AGO
13
Cap 0 4 9 4 11 8 8 1 – 3 MARCOS ANTÔNIO ABDALLA 20 ABR
13
Cap 020410162-0 MAURO DE LIMA COSTA 3 MAIO
13
Cap 0 3 9 8 3 4 9 11 – 8 MOACIR DA SILVEIRA 22 JUL 13Cap 010034342-5 NIDELSON SOUZA DA SILVA 12 ABR
13
Cap 111 6 4 5 3 7 2 – 9 NILTON FERREIRA LIMA 9 DEZ 13Cap 11 0 5 7 3 2 8 2 – 8 OVANDE TABORDA 26 FEV 13Cap 039778521-3 PAULO ROBERTO RODRIGUES
DOS SANTOS15 MAIO
13
Cap 049336491-3 RAIMUNDO ALVES DE JESUS 15 AGO
13
Cap 0 2 0 4 11 7 5 2 – 7 ROBERTO SALES BATISTA 9 NOV 13
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
Cap 030157762-3 ROSAURO DE LIMA BERNARDO 13 MAIO
13
Cap 019270461-7 SÉRGIO MARTORELLI 30 NOV
13
Cap 010031962-3 UBIRAJARA CORRÊA CASTA-
NHEIRA9 JUL 13
Cap 098485671-6 WALTER JESUS DE MAGALHÃES 17 JUL 13Cap 049357531-0 WILTON MAGELA DE OLIVEIRA 24 SET 131º Ten 0 3 9 8 2 1 9 11 – 3 ADIL FLORES DE OLIVEIRA 9 SET 131º Ten 020431002-3 CARLOS ALBERTO DE AGUIAR 22 JUN 131º Ten 049336681-9 ELIAS GABRIEL FERREIRA DA
S I LVA21 DEZ 13
1º Ten 019292981-8 JORGE LUIZ LEMOS 22 JUN 131º Ten 069578491-8 JOSÉ DE SOUZA CARVALHO 3 JAN 131º Ten 11 2 7 1 0 6 5 2 – 2 JOSÉ RAIMUNDO VIEIRA 18 NOV
53
2º Ten 11 0 5 6 7 8 1 2 – 0 ADONAI JOSÉ DA CRUZ 27 FEV 132º Ten 039813671-3 ALCINO JOSÉ BOHNERT 26 JUL 132º Ten 0 3 0 1 6 11 0 2 – 6 AZILEU DA SILVA RAYMUNDO 8 FEV 132º Ten 11 0 5 6 2 1 2 2 – 9 GERALDO DE CASTRO 16 OUT
13
2º Ten 11 0 5 5 8 3 4 2 – 9 JOSÉ ROBERTO GONÇALVES 4 NOV 132º Ten 039784681-7 JOSÉ PETTER GOLDSCHMIDT 3 SET 132º Ten 11 9 6 3 2 6 8 1 – 1 SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUSA 18 JAN 13
(*) Republicado por ter saído o nº desta Portaria com incorreção no
DOU nº 67, de 8 abril de 2014.
Gen Bda LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA
PORTARIAS-SECT/SSIP/11 DE 4 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve
N
o-26 – CONCEDER à Pensionista Militar MAGDA BROCHADO
SARAIVA MARTINS, CPF 563.289.401-06, o benefí cio previsto no
inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a
contar de 20 de dezembro de 2013, data de constatação do diag-
nóstico. Não necessita ser submetida à nova inspeção de saúde para
revisão do benefício, conforme ata da perícia médica seção nº 6/2014,
transcrita no Parecer Técnico nº 17/2014, de 3 de fevereiro de 2014,
expedido pelo MPGu III/Brasília.
N
o-27 – CONCEDER ao 3º Sgt Refm (117973083-1) ETERNO LEO-
NARDO MOREIRA DOS SANTOS, CPF 343.903.321-04, o benefí
cio previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro
de 1988, a contar de 23 de março de 2013, data de constatação do
diagnóstico. Não necessita ser submetido à nova inspeção de saúde
para revisão, conforme ata da perícia médica seção nº 20/2014, trans-
crita no Parecer Técnico nº 26/2014, de 10 de fevereiro de 2014,
expedido pelo MPGu III/Brasília.
N
o-28 – CONCEDER ao Ten Cel Refm (031843460-2) JOSÉ?CAR-
LOS BARCELLOS EHLERS, CPF 008.132.061-20, o benefí cio pre-
visto no inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de
1988, a contar de 29 de agosto de 2013, data de constatação do
diagnóstico. Deverá ser submetido à nova ins peção de saúde para
fins de revisão do benefício em 29 de agosto de 2018, conforme ata
da perícia médica seção nº 29/2014, transcrita no Parecer Técnico nº
33/2014, de 12 de fevereiro de 2014, expedido pelo MPGu III/Bra-
sília.
N
o-29 – CONCEDER à Pensionista Militar CÁR MEN JOSEFINA
SUÑ’É?CUNHA PAL MA, CPF 279.711.391-87, o benefí cio pre-
visto no inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de de zembro de
1988, a contar de 23 de outubro de 2013, data de constata ção do
diagnóstico. Deverá ser submetida à nova inspeção de saúde para fins
de revisão do benefício em 23 de outubro de 2018, conforme ata da
perícia médica seção nº 26/2014, transcrita no Parecer Técnico nº
34/2014, de 12 de fevereiro de 2014, expedido pelo MPGu II/Brasí
lia.
N
o-30 – CONCEDER ao Gen Bda Refm (018272960-8) FERNANDO
CARDOSO, CPF 007.621.136-34, o benefí cio previsto no inciso
XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de
1º de maio de 2013, data de constata ção do diagnóstico. Não ne-
cessita ser submetido à nova inspeção de saúde para fins de revisão
do benefício, conforme ata da perícia médica seção nº 24/2014, trans-
crita no Parecer Técnico nº 43/2014, de 12 de fevereiro de 2014,
expedido pelo MPGu II/Brasília.
N
o-31 – CONCEDER à Pensionista Militar HELENA RAMONA
ANTUNES REY, CPF 584.889.101-00, o benefí cio previsto no in-
ciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a
contar de 14 de setembro de 2011, data de cons tatação do diag-
nóstico. Deverá ser submetida à nova inspeção de saúde para fins de
revisão do benefício em 14 de setembro de 2016, conforme ata da
perícia médica seção nº 24/2014, transcrita no Parecer Técnico nº
24/2014, de 10 de fevereiro de 2014, expedido pelo MPGu III/Bra-
sília.N
o-32 – CONCEDER ao Cap Refm (100318700-0) RUI RIBEIRO
FERREEIRA, CPF 009.438.191-72, o benefí cio previsto no inciso
XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de
10 de outubro de 2013, data de constata ção do diagnóstico. Não
necessita ser submetido à nova inspeção de saúde para fins de revisão
do benefício, conforme ata da perícia médica seção nº 23/2014, trans-
crita no Parecer Técnico nº 87/2014, de 14 de março de 2014, ex-
pedido pelo MPGu IV/Brasília.
Gen Bda ANTONIO CARLOS MACHADO FAILLACE
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA No-181 – DCIPAS/31.3, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Mat Bel (Idt 038449672-5) AIRTON COPPINI;
Cap QAO Adm G (Idt 047624203-7) AMILTON PIO VILANO-
VA E SILVA;
Cap QAO Adm G (Idt 078810252-3) ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA;
Cap QAO Adm G (Idt 010435403-0) ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA MERCIER;
Cap QAO Adm G (Idt 042073153-1) ANTONIO EDSON PAZ
ALVES; e
Cap QAO Mat Bel (Idt 100991973-7) ANTONIO JOSÉ DA SIL-
VA FILHO.
Cel Marcus Aurélio Silva de Abreu
Resp p/ Expt Diretoria
PORTARIA N
o-182 – DCIPAS/31.3, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 029165322-8) ANTÔNIO CARLOS CA-
SEIRO;
Cap QAO Adm G (Idt 031210763-4) CARLOS EDUARDO DA
SILVA CARDIAS;
Cap QAO Mat Bel (Idt 014663823-4) CLAUDIO PADILHA FA-
RIAS;
Cap QAO Adm G (Idt 065678042-6) EDNO RODRIGUES DA
CUNHA;
Cap QAO Adm G (Idt 057265072-9) IVAN ROGÉRIO ROSA;
e
Cap QAO Adm G (Idt 031140233-3) JORGE LUIZ BARBOSA
DA SILVA.
Cel Marcus Aurélio Silva de Abreu
Resp p/ Expt Diretoria
PORTARIA N
o-183 – DCIPAS/31.3, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 033550513-7) JOSÉ LUIS RODRIGUES
CEZAR;
Cap QAO Adm G (Idt 029168872-9) JOSÉ ROBERTO PEREI-
RA;
Cap QAO Adm G (Idt 047624633-5) JULIO CESAR PINTO
GOIS;Cap QAO Adm G (Idt 038054602-8) LUIZ SERGIO OLIVEI-
RA VARGAS;
Cap QAO Adm G (Idt 022789073-8) MARCOS ANTONIO DE
OLIVEIRA; e
Cap QAO Adm G (Idt 049840102-5) MARCOS VINICIUS SI-
MÕES COBRA.
Cel Marcus Aurélio Silva de Abreu
Resp p/ Expt Diretoria
PORTARIA N
o-184 – DCIPAS/31.3, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 047650052-5) MARIO CAMPOS;
Cap QAO Mat Bel (Idt 112362013-8) MAURO VITOR GUE-
DES;
Cap QAO Sau (Idt 070262953-6) OSVALDO GOMES SOA-
RES DE ALMEIDA;
Cap QAO Adm G (Idt 101350603-3) OZAIR OLIVEIRA SILVA
FILHO;
Cap QAO Adm G (Idt 031163433-1) PAULO RICARDO DA
ROSA; e
Cap QAO Mat Bel (Idt 014664353-1) SEBASTIÃO MARTINS
DA SILVA JUNIOR.
Cel Marcus Aurélio Silva de Abreu
Resp p/ Expt Diretoria
PORTARIA N
o-185 – DCIPAS/31.3, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Mus (Idt 010369713-2) URIEL ROSA EDUAR-
DO;
Cap QAO Sau (Idt 031376772-5) VANDERLEI SILVA DE
OLIVEIRA;
1º Ten QAO Adm G (Idt 031265073-2) CARLOS VALNEI VIEI-
RA DIAS;
1º Ten QAO Adm G (Idt 047638953-1) GERALDO DE CARVA-
LHO ALVES;
1º Ten QAO Adm G (Idt 036952173-7) GILBERTO LOBT-
CHENKO; e
1º Ten QAO Adm G (Idt 010145292-8) JOAO DOMINGOS DE
SOUZA NETO.
Cel Marcus Aurélio Silva de Abreu
Resp p/ Expt Diretoria
PORTARIA N
o-186 – DCIPAS/31.3, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
1º Ten QAO Adm G (Idt 049700343-4) MILTON SILVA DE
OLIVEIRA;
1º Ten QAO Adm G (Idt 030517994-7) TARSO TEIXEIRA
CANDIDO;
2º Ten QAO Adm G (Idt 075920943-0) ARQUIMEDES JOSÉ
BEZERRA DOS SAN-
TO S ;
2º Ten QAO Adm G (Idt 094477273-0) CARLOS ALBERTO
LEITE DE MELO;
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2º Ten QAO Mat Bel (Idt 117999943-6) CLAUDIO DONIZET-
TI OLIVEIRA DE SI-
QUEIRA; e
2º Ten QAO Mat Bel (Idt 085732743-1) FRANCISCO WIL-
LIAN DA SILVA FER-
REIRA.
Cel Marcus Aurélio Silva de Abreu
Resp p/ Expt Diretoria
PORTARIA N
o-187 – DCIPAS/31.3, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Ten QAO Mus (Idt 014731053-6) LUIS ROGÉRIO DE
OLIVEIRA;
2º Ten QAO Adm G (Idt 017913882-1) MARCOS GIELOW
FERRO;
2º Ten QAO Adm G (Idt 018580043-0) MESSIAS LUIZ DO
N A S C I M E N TO ;
2º Ten QAO Mat Bel (Idt 011619213-9) ROBERTO CARLOS
LOURENÇO ALVES;
2º Ten QAO Adm G (Idt 075995713-7) VALBERTO RIBEIRO
RIBAS; e
2º Ten QAO Adm G (Idt 030503164-3) VOLMIR EMILIO
SCHIEFELBEIN.
Cel Marcus Aurélio Silva de Abreu
Resp p/ Expt Diretoria
PORTARIA N
o-192 DCIPAS/31.1, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ANULAR, a pedido, a transferência para a reserva remu-
nerada do Ten Cel Inf (Idt 028816553-3) JOSÉ CARLOS SAL-
GUEIRO PINHEIRO, constante da Portaria nº 111 -DCIPAS/31.1, de
10 de março de 2014, publicada na página nº 13, Seção 2, do Diário
Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2014.
Cel Marcus Aurélio Silva de Abreu
Resp p/ Expt Diretoria
PORTARIA N
o-193 DCIPAS/31.1, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel QEM (Idt 014561863-3) IRAN DA SILVA ARAGÃO
FILHO;
Cel Med (Idt 099974093-9) JÂNIO YUKISHIGUE SETO;
Cel Art (Idt 023135183-4) RUBENS POLLI FILHO;
Cel Mat Bel (Idt 023240623-1) SINOMAR MARQUES DE
SOUZA;
Ten Cel Art (Idt 028817043-4) JAMUR MIRANDA GOMES;
e
Ten Cel Med (Idt 019471583-5) PAULO ROBERTO PEIXOTO
TA R L Ê .
Cel Marcus Aurélio Silva de Abreu
Resp p/ Expt Diretoria
PORTARIA N
o-196 – DCIPAS/31.5, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727-Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007,
resolve:
RETIFICAR, a Portaria nº 434-DCIP.14, de 14 de dezembro de
2006, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 21 de dezembro de
2006, Seção 2, página nº 11, referente ao 1º Ten QAO Mús (Idt 020431002-
3) CARLOS ALBERTO DE AGUIAR, onde se lê: “1º Ten QAO Mús
(020431003-1) CARLOS ALBERTO DE AGUIAR”, leia se: “1º Ten
QAO Mús (Idt 020431002-3) CARLOS ALBERTO DE AGUIAR”
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp p/ Expt DiretoriaPORTARIAS DCIPAS/31.2 DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-188 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
3º Sgt QE (Idt 020365094-0) CARMO SAMPAIO FRANÇA;
3º Sgt QE (Idt 122954664-1) FRANCINEY SILVA DE SOUZA;
3º Sgt QE (Idt 076057443-4) JOÃO BATISTA DA SILVA;
3º Sgt QE (Idt 076057463-2) JOÃO BATISTA DOS SANTOS; e
3º Sgt QE (Idt 018426393-7) SEBASTIÃO CARVALHO.
N
o-189 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 105050213-5) CARLOS ALBERTO LACERDA;
2º Sgt QE (Idt 127433193-1) ELCIR VASCONCELOS DE MO-
RAES;
2º Sgt QE (Idt 030554414-0) GILDO JORGE MADRUGA;
2º Sgt QE (Idt 033597773-2) JOSÉ ERNANDE PIRES DE FREI-
TAS; e
2º Sgt QE (Idt 047712573-6) WANDERLEY DOS SANTOS.
N
o-190 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Cav (Idt 099944503-4) ADEMIR SILVESTRE DE OLI-
VEIRA SANTOS;
S Ten Cav (Idt 036949793-8) PAULO KELLNER;
1º Sgt Mus (Idt 052087574-1) JOEL DE OLIVEIRA;
1º Sgt Mus (Idt 059176293-5) JOEL HARDT DE ALMEIDA;
1º Sgt Mus (Idt 097062483-9) JOSÉ MAURO E SILVA; e
2º Sgt Mus (Idt 052069064-5) AMILTON CARDOSO DE OLI-
VEIRA.
N
o-191 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 018453093-9) ANTÔNIO DE OLIVEIRA
ARAÚJO;
2º Sgt QE (Idt 118059513-2) BALTAZAR FELICIANO NE-
TO ;
2º Sgt Mus (Idt 097004483-0) DAMARIS SANTOS TEIXEI-
RA;
2º Sgt QE (Idt 036815543-8) EDSON JOSÉ TURCZINSKI;
2º Sgt QE (Idt 036956583-3) JOACIALVER WINCKLER
DA SILVEIRA; e
2º Sgt QE (Idt 014772033-8) LUIS ANTONIO MOREIRA
SOUZA.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp p/ Expt Diretoria
PORTARIAS DCIPAS-33.1 DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N
o-199 – 1-REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 093835254-9) AN-
DERSON PEREIRA MESA, com a remuneração a que faz jus, ob-
servado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz C. Não é inválido”.
2 – CONCEDER ao Terceiro-Sargento reformado (Idt
093835254-9) ANDERSON PEREIRA MESA, o benefício previsto
no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
a contar de 1º de junho de 2014, em face do enquadramento de sua
incapacidade física ter sido motivada por acidente de serviço.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2008.71.10.003423-0, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal de Pelo-
tas/RS, resolve
N
o-200 – TORNAR DEFINITIVA, a Portaria nº 1.856-DCIP.21, de 10
de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 239,
de 15 de dezembro de 2009, que reformou, provisoriamente, o Re-
servista (CPF 831.471.280-91) CARLOS ROBERTO SOUZA MEN-
DES.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONIS-
TAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho
de 2012, alterada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de
outubro de 2013, e tendo em vista cumprimento do julgadonos autos do Processo n° 0000137-25.2011.4.05.8308, junto
ao Juízo da 8ª Vara Federal de Pernambuco, resolve
N
o-201 – REFORMAR a contar de 22 de setembro de 2010, o
Terceiro-Sargento (CPF 008.580.764-89) LEONARDO DA SILVA
BRANDÃO, na mesma graduação, com proventos de Terceiro-Sar-
gento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, III do
art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp p/ Expt da Diretoria
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA No-34-DCEM, DE 7 DE ABRIL DE 2014.
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
– OFICIAL
– a Cap QEM (011542634-8) ALINE MENEZES DOS SAN-
TOS, do Instituto Militar de Engenharia – IME (Rio de Janeiro – RJ),
a contar de 28 de março de 2014, por ter sido capturada, com fulcro
no § 3° do art. 128 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e art.
454, § 1° do CPPM.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
PORTARIA N
o-35-DCEM, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
R E V E RT E R
– PRAÇA
– o 1° Sgt Com (014961664-4) RAFAEL ANTÔNIO COSTA
CARVALHO, do 7° RC Mec (Santana do Livramento – RS), a contar
de 8 de março de 2014, por ter cessado o motivo de sua agregação,
de acordo com o art. 86 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 318, DE 8 DE ABRIL 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, JANILCE FRANCISCA DE PAULA
FARIAS do cargo de Assistente, código DAS-102.2, do Gabinete do
Ministro, a contar de 3 de abril de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA Nº 510, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº
18/2014/DIREX de 07/03/2014, resolve:
Art. 1º – Nomear o servidor ANDRÉ ALEXANDRE GUI-
MARÃES COUTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2039409, para o
cargo de Chefe do Departamento de Extensão e Assuntos Comu-
nitários, da Diretoria de Extensão, código CD-04.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
RETIFICAÇÃO
Tendo em vista o contido no processo nº
23063.000181/2014-49, na Portaria nº 336, de 24/02/2014, publicada
no D.O.U. de 28 subsequente, Seção 2, página 19, que concede
aposentadoria ao servidor OSIONILDO CESARIO DE CARVALHO,
onde se lê; “Padrão de Vencimento 11”, leia-se: “Padrão de Ven-
cimento 12”.
Ministério da Educação.
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 549, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a portaria DIR 510/2014, de
28/03/14, publicada no DOU de 04/04/14, referente à nomeação de
CLÁUDIA CRISTINA MAIA, tendo em vista a desistência do car-
go.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA Nº 550, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório, do
Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, em virtude de pos-
se em outro cargo inacumulável, do servidor MATEUS JUSTINO DA
SILVA, matrícula SIAPE 1568965, nos termos do Artigo 33, inciso
VIII da Lei 8.112/90, a partir de 08 de abril de 2014.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.893, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização do MEC nº 20130205.1244,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor DEMIAN GAR-
CIA CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para participar do evento “World Urban Fo-
rum 7”, organizado pela Oxford Brookes University, em Medellin,
Colômbia, no período de 07 a 12 de abril de 2014, com ônus limitado
para o Colégio Pedro II. (Processo 23040.001465/2014-11).
OSCAR HALAC
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 56, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.692,
de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6 subseqüente,
resolve:
Art. 1º Aposentar, com fundamento legal no Artigo 3º da
Emenda Constitucional n° 47/05, a servidora NIUZA VIEIRA COR-
REA, Matrícula SIAPE n° 45747, ocupante do cargo efetivo de Ana-
lista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior, Padrão III, do Quadro
de Pessoal Permanente da CAPES, com proventos integrais, acres-
cidos das vantagens a que faz jus. (Processo n° 23038.003042/2014-
84).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 74, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo nº 23101000206/2014-19, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUE-
LI MARIA PEREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE n° 1030147,
ocupante do cargo de Pesquisador, Nível Superior, Classe V, Padrão
III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com pro-
ventos integrais correspondentes aos vencimentos do cargo efetivo,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o §18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Art. 2º – Declarar
vago o respectivo cargo ocupado pela servidora. Art. 3º – Esta Por-
taria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.002577/2014-87,
resolve:N
o-490 – Conceder aposentadoria ao servidor Carlos Alberto Bezerra
Tomaz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 2218123, ocupante do cargo de Pro-
fessor Magistério Superior, código de vaga n. 312367, classe Titular,
nível Único, regime de trabalho Dedicação Exclusiva, com Dou-
torado, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada
no DOU de 6/7/2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.002698/2014-29,
resolve:
N
o-491 – Conceder aposentadoria ao servidor Carlos Alberto Gon-
çalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE n. 1141306, ocupante do cargo de Pro-
fessor Magistério Superior, código de vaga n. 708291, classe As-
sociado, nível 01, com Doutorado, regime de trabalho Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento de Ciências Fisiológicas, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, pu-
blicada no DOU de 6/7/2005, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei
n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas Ato Reitoria n.º 1.089, de 26 de dezembro de 2013, publicado
no DOU n.º 253, de 31 de dezembro, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 585, de 14 de
junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de junho de 2013,
resolve:
N
o-999 – Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Nutricionista/Habilitação, código de vaga n. 811604, ocu-
pado pela servidora Dárika Ribeiro Dourado, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no
Hospital Universitário de Brasília, a partir 12/03/2014.
N
o-1.006 – Exonerar, a pedido, a partir de 31/03/2014, a servidora
Januaceles Pereira da Silva Sena, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, código de vaga n. 630909, com lotação na Diretoria de
Administração de Pessoal
N
o-1.008 – Designar a servidora Riane de Oliveira Torres Santos,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para
exercer a função de Chefe da Unidade de Desenvolvimento de Sis-
temas do Centro de Informática (FG-01).
Nº1.009- Dispensar o servidor Ricardo Pezzuol Jacobi, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Pós-Graduação do Departamento de Ciência da Computação
(FCC) .
N
o-1.010 – Designar a servidora Alba Cristina Magalhães Alves de
Melo, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para
exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Informática
do Departamento de Ciência da Computação (FCC).
N
o-1.011 – Dispensar o servidor Alex Sandro Calheiros de Moura,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado Noturno do Departamento de
Filosofia (FCC) .
N
o-1.012 – Designar o servidor Herivelto Pereira de Souza, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Bacharelado Noturno do Departamento
de Filosofia (FCC).
N
o-1.013 – Dispensar o servidor Emmanuel Pacheco Rocha Lima,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador do Curso de Engenharia Automotiva da Faculdade do
Gama (FCC) .
N
o-1.014 – Designar o servidor Evandro Leonardo Silva Teixeira,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Engenharia Automotiva da
Faculdade do Gama (FCC).
N
o-1.027 – Dispensar o servidor Jacob Arie Laros, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe do De-
partamento de Psicologia Social e do Trabalho (FG-01) .
N
o-1.028 – Dispensar a servidora Juliana Barreiros Porto, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Subchefe do
Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (FG-02) .
N
o-1.029 – Designar a servidora Juliana Barreiros Porto, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (FG-
01).N
o-1.030 – Designar o servidor Fabio Iglesias, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, para exercer a função de Subchefe
do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho (FG-02).
N
o-1.048 – Dispensar a servidora Rosane Alvarenga Mesquita Re-
sende, ocupante do cargo de Técnico Requisitado, da função de Res-
taurador da Biblioteca Central (FG-05) a partir de 28/03/2014.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 873, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe conferem o Art. 68, “caput”, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.005294/2014-87, resolve:
RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº
17/2013, de DENIS BORGES TOMIO, Professor(a) Substituto(a) da
Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão 001, con-
tratado(a) em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Cen-
tro Multiciplinar (CMULTI), a contar de 28 de março de 2014, com
fulcro na Lei no 8.745, de 09 e dezembro de 1993.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 874, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Edital de Con-
curso Público de Provas e Títulos- PROGRAD nº 02/2013, homo-
logado em 24 de maio de 2013 e publicado no D.O.U. nº 100, Seção
3, de 27/05/2013, página 36 e 37, e considerando o que consta no
processo n.º 23107.005807/2014-50, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº
8.112/1990, ANA ALICE DE ARAÚJO DAMASCENO, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre,
cargo de Professor do Magistério Superior, Campus Rio Branco, apro-
vada em 2º lugar na área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos
Diversos Ciclos da Vida Hospitalar, código 012, em regime de de-
dicação exclusiva.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 875, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Edital de Con-
curso Público de Provas e Títulos- PROGRAD nº 02/2013, homo-
logado em 24 de maio de 2013 e publicado no D.O.U. nº 100, Seção
3, de 27/05/2013, página 36 e 37, e considerando o que consta no
processo n.º 23107.005795/2014-63, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº
8.112/1990, MARIANE ALBUQUERQUE LIMA RIBEIRO CAS-
TRO, para o Quadro Permanente de Pessoal Docente da Universidade
Federal do Acre, cargo de Professor do Magistério Superior, Campus
Rio Branco, aprovada em 3º lugar na área de Enfermagem na Aten-
ção à Saúde nos Diversos Ciclos da Vida Hospitalar, código 012, em
regime de dedicação exclusiva.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 887, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Edital de Con-
curso Público de Provas e Títulos- PROGRAD nº 02/2013, homo-
logado em 24 de maio de 2013 e publicado no D.O.U. nº 100, Seção
3, de 27/05/2013, página 36 e 37, e considerando o que consta no
processo n.º 23107.005766/2014-00, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº
8.112/1990, KARLENE FERREIRA DE SOUZA, para o Quadro
Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre,
cargo de Professor do Magistério Superior, Campus Rio Branco, apro-
vada em 2º lugar na área de Libras, código 003, em regime de
dedicação exclusiva.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 888, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Edital de Con-
curso Público de Provas e Títulos- PROGRAD nº 02/2013, homo-
logado em 24 de maio de 2013 e publicado no D.O.U. nº 100, Seção
3, de 27/05/2013, página 36 e 37, e considerando o que consta no
processo n.º 23107.005767/2014-46, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº
8.112/1990, VIVIAN GONÇALVES LOURO, para o Quadro Per-
manente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, cargo
de Professor do Magistério Superior, Campus Rio Branco, aprovada
em 3º lugar na área de Libras, código 003, em regime de dedicação
exclusiva.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá, no uso de suas
atribuições legais em conformidade com o disposto no Art. 17, Inciso
VII, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá; Art. 9º,
Inciso I, da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta no Me-
morando nº 044/2014-DAP/PROGEP/UNIFAP de 02 de Abril de
2014. Resolve:
N
o-452 – Art. 1º – Nomear KÁTIA CIRILO COSTA NÓBREGA, para
exercer no Campus Macapá em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em Concurso Público, regido pelo Edital nº 013/2013, ho-
mologado mediante Edital n° 001/2013, publicado no DOU n°. 20,
Seção 3, página(s) 33, de 29/01/2014, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Quadro Permanente, Classe de Auxiliar – A,
Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, em vaga oriunda de Criação de Cargos, código
da vaga nº 0923361, na Área de Conhecimento: Fisioterapia Neu-
rofuncional Adulto e Infantil.
N
o-451 – Art. 1º – Nomear MARY GONÇALVES FONSECA, para
exercer no Campus Binacional do Oiapoque em caráter efetivo, em
virtude de habilitação em Concurso Público, regido pelo Edital nº
013/2013, homologado mediante Edital n° 001/2013, publicado no
DOU n°. 20, Seção 3, página(s) 33, de 29/01/2014, no cargo de
Professor do Magistério Superior, Quadro Permanente, Classe de Au-
xiliar – A, Nível 1, com Especialização, em regime de trabalho de 40
horas com Dedicação Exclusiva, em vaga oriunda de Criação de
Cargos, código da vaga nº 0928334, na Área de Conhecimento: Edu-
cação – Fundamentos de Educação Escolar Indígena.
Art. 2º – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, con-
forme § 1º do artigo 13 da Lei nº 9.527/97.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições
do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal; do Decreto nº 6.944,
de 21 de agosto de 2009; do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de
2011; da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 22, de 30 de abril
de 2007; e da Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014;
resolve:
N
o-344 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, o aprovado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 16, de 03 de junho de 2013, publicado no DOU
nº 105, de 04 de junho de 2013, seção 3, p. 35, LUCIANO AN-
TONIO DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, Área: Estatística, com lotação na Faculdade de Ciências Exa-
tas e Tecnologia, código da vaga nº 0858072. (Processo nº
23005.001246/2013-87).
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 25,
inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35, inciso I, da Lei nº. 8.112
de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527 de 10-12-1997,
resolve:
N
o-345 – Dispensar, a partir de 27/03/2014, a servidora GISSELY DE
MORAIS MACHADO AKAHOSHI, Matrícula/SIAPE nº 1456018,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secretária do
Programa de Pós-Graduação – Mestrado em Engenharia Agrícola
(FG-7), da Faculdade de Ciências Agrárias/FCA.A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições
do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993,
alterada pelas Leis nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, nº 10.667 de
14 de maio de 2003, e nº 12.425 de 17 de junho de 2011, resolve:
N
o-346 – Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na forma do
Edital de Abertura PROGRAD nº 02/2014, de 10 de janeiro de 2014,
publicado no DOU nº 08, de 13 de janeiro de 2014, homologado pelo
Edital nº 02/2014, de 07 de fevereiro de 2014, publicado no DOU nº
29, de 11 de fevereiro de 2014, Seção 03, p. 24, e retificado no DOU
nº 31, de 13 de fevereiro de 2014, Seção 03, p. 31, o aprovado em
Processo Seletivo Simplificado, LUIZ EDUARDO RODRIGUES
GASPERIN, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados,
com lotação na Faculdade Comunicação, Artes e Letras – FACALE,
Área: Artes Cênicas, Subárea: Corpo e Movimento, com vigência do
contrato até 28/07/2014 (Processo n° 23005.000836/2014-73).
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições
do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993,
alterada pelas Leis nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, nº 10.667 de
14 de maio de 2003, e nº 12.425 de 17 de junho de 2011, resolve:
N
o-347 – Art. 1º – Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, na
forma do Edital de Abertura PROGRAD nº 09/2014, de 14 de fe-
vereiro de 2014, retificado pelo edital nº de 17 de fevereiro de 2014,
publicado no DOU nº 34, de 18 de fevereiro de 2014, e pelo edital nº
2 de 18 de fevereiro de 2014, publicado no DOU nº 36 de 20 de
fevereiro de 2014, e homologado pelo Edital nº 09/2014, de 21 de
março de 2014, publicado no DOU nº 57, de 25 de março de 2014,
Seção 03, p. 27, os aprovados em Processo Seletivo Simplificado,
conforme segue:
I – HEMERSON VARGAS CATÃO, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Univer-
sidade Federal da Grande Dourados, com lotação na Faculdade In-
tercultural Indígena – FAIND, Área: Oralidade e Escrita em Língua
Guarani, com vigência do contrato até 06/08/2014 (Processo n°
23005.000696/2014-33);
II – THAYS ROCHA DE CARVALHO CORREA SILVA,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar
serviços na Universidade Federal da Grande Dourados, com lotação
na Faculdade de Direito e relações Internacionais – FADIR, Área:
Direito / Subárea: Prática Jurídica, com vigência do contrato até
28/05/2014 (Processo n° 23005.000685/2014-53);
III – SILVANA JESUS DO NASCIMENTO, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na
Universidade Federal da Grande Dourados, com lotação na Faculdade
Intercultural Indígena – FAIND, Área: Epistelomologia da Educação
do Campo, com vigência do contrato até 06/08/2014 (Processo n°
23005.000695/2014-99);
IV – ROSILENE MOREIRA DE SOUZA, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na
Universidade Federal da Grande Dourados, com lotação na Faculdade
de Educação – FAED, Área: Currículo, Didática e Ensino, com vi-
gência do contrato até 06/08/2014 (Processo n° 23005.000782/2014-
46);
V – RUBENS RAMÃO APOLINARIO DE SOUSA, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar
serviços na Universidade Federal da Grande Dourados, com lotação
na Faculdade de Direito e relações Internacionais – FADIR, Área:
Direito Civil, com vigência do contrato até 06/08/2014 (Processo n°
23005.000684/2014-53);
VI – JULIA ZOCCOLARO DURIGAN, em regime de tra-
balho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Uni-
versidade Federal da Grande Dourados, com lotação na Faculdade de
Educação – FAED, Área: Esportes Coletivos, com vigência do con-
trato até 06/08/2014 (Processo n° 23005.000783/2014-91).
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VIII do
art. 33 da Lei 8.112/90, resolve:
N
o-348 – Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Téc-
nico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor RAFAEL
JOSE LOPES FONTES, Matrícula/SIAPE nº 1911819, integrante do
quadro de pessoal desta Universidade, lotado na Coordenadoria de
Desenvolvimento de Tecnologia da Informação, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de abril de 2014, tendo
em vista o que consta do Processo n° 23005.000786/2014-24.
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no artigo 34 da Lei 8.112/90, com redação
dada pela Lei 9.527/97, e face o contido no Processo n.º
23115.003292/2014-54, resolve:Nº 193 -Exonerar a pedido, GISELLE CARVALHO GONÇALVES
ROBSON, sob a matrícula SIAPE 0317667, do cargo de Técnico de
Laboratório-Área, sob o código de vaga 0317667, lotada no Hospital
Universitário, do Quadro de Pessoal Permanente, desta Universida-
de.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a
partir de 10.03.2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no artigo 34 da Lei 8.112/90, com redação
dada pela Lei 9.527/97, e face o contido no Processo n.º
23115.002929/2014-95, resolve:
Nº 244- Exonerar a pedido, CARLOS EDUARDO FERREIRA MA-
RINS, sob a matrícula SIAPE 1537087, do cargo de Técnico da
Tecnologia da Informação, sob o código de vaga 0578634, lotado no
Hospital Universitário, do Quadro de Pessoal Permanente, desta Uni-
versidade.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a
partir de 11.03.2014.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
que dispõe o artigo 40, inciso III, alínea ‘a’, da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e tendo em
vista o que consta do Processo nº 23104.000339/2014-57, resolve:
N
o-426 – Conceder aposentadoria voluntária a Ana Lucia Ferra Fi-
nocchio, matrícula Siape nº 16752320, integrante da Carreira do Ma-
gistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante
do cargo de Professor, Classe Assistente, Nível 2, com Mestrado, em
regime de dedicação exclusiva, com proventos calculados nos termos
do artigo 1º, da Lei nº 10.887/04, artigo 40, parágrafo 18, da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-429 – Dispensar Adriano Viana Bednaski, matrícula Siape nº
1717019, da Função de Coordenador de Curso (FCC) do Curso de
Administração do Câmpus de Bonito, a contar de 06/03/2014.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE
REITOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-430 – Dispensar Luciana Correia Diettrich, matrícula Siape nº
1673930, da Função de Coordenador de Curso (FCC) do Curso de
Turismo do Câmpus de Aquidauana, a contar da data de publicação
desta portaria.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Nº 646 – Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ERE-
MITES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de professor associado do
Instituto de Ciências Humanas, no período de 06 a 12 de abril de
2014, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de
participar do II Congreso Internacional de Arqueología de la Cuenca
del Prata, a realizar-se na cidade de San Jose de Mayo/Uruguai,
conforme Processo nº 23110.002348/2014-01.
Nº 648 – Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE FOS-
SATI REICHERT, ocupante do cargo de professor adjunto da Escola
Superior de Educação Física, no período de 13 a 19 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar, com projeto de extensão de ciclismo e MTB, da 46ª Volta
Ciclística das 500 milhas do Uruguai, a realizar-se nas cidades de
Tacuarembó, Rivera e Artigas/Uruguai, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 2 2 7 3 / 2 0 1 4 – 5 1 .
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Nº 298 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ADÉ-
LIA MEIRELES DE DEUS, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação
no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/Centro de Ciên-
cias da Educação. (considerando o Edital nº01/2014/CCE, de
13.01.2014, publicado no DOU de 14.01.2014; a Homologação pu-
blicada no DOU de 06.03.2014; o Processo nº 23111.036243/2013-57
e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
Nº 299 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de HIL-
TON BATISTA DA COSTA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral –
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Fundamentos Políticos
Administrativos da Educação, com lotação no Departamento de Fun-
damentos da Educação/ Centro de Ciências da Educação. (consi-
derando o Edital nº. 13/2013/CCE, de 17.10.2013, publicado no DOU
em 18.10.2013; a Homologação publicada no DOU de 19.11.2013; o
Processo Nº 23111.007394/2014-89 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente)
Nº 300 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FRAN-
CISCO PEREIRA DA SILVA FILHO, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral – TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Planejamento
e Organização do Turismo, com lotação no Curso de Turismo/Par-
naíba. (considerando o Edital nº. 16/2013/CMRV, de 12.11.2013, pu-
blicado no DOU em 13.11.2013; a Homologação publicada no DOU
de 11.03.2014; o Processo Nº 23111.023185/2013-00 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente)
Nº 301 – Rescindir, a pedido, a partir de 15.02.2014, o Contrato de
Trabalho de SILUANA BENVINDO FERREIRA, contratada para
exercer a função de Professor Substituto, em Regime de Tempo In-
tegral – TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Biofísica e
Obstetrícia Veterinária, com lotação no Campus Professora Cino-
belina Elvas, Bom Jesus. (considerando o processo Nº
2 3 111 . 0 0 2 6 1 5 / 2 0 1 4 – 2 2 ) .
Nº302 – Rescindir, a pedido, a partir de 28.03.2014, o Contrato de
Trabalho de CATARINA DE BORTOLI MUNHAE, contratada para
exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na
área de Ecologia, com lotação no Campus Professora Cinobelina
Elvas/Bom Jesus. (considerando o processo nº 23111.002617/2014-
11 )
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 351, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Processo nº 23118.000941/2014-35.
resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor BRUNO EDUARDO
SANT’ ANA SILVA, SIAPE nº 1967918, ocupante do Cargo Efetivo
de ASSISTENTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código
de vaga nº 871904, Classe C, Nível 101, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia,
fundamentado no Art. 34 caput da Lei 8.112, de 11.12.90, a partir de
28/03/2014.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA Nº 352, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Processo nº 23118.001017/2014-76.
resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor MARCELO SILVA
PAMPLONA, SIAPE nº 1623537, ocupante do Cargo Efetivo de
Técnico em Laboratório/Área: Informática, código de vaga 0902997,
Classe D, Nível de capacitação 101, pertencente ao Quadro de Pes-soal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia,
fundamentado no Art. 34 caput da Lei 8.112, de 11.12.90, a partir de
01/04/2014.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA Nº 353, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Processo nº 23118.000940/2014-91.
resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora SOLANGE MENDES
VIEIRA, SIAPE nº 3352295, ocupante do Cargo de Professor do
Magistério Superior, código de vaga 307624, Classe 5, Nível 501,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Uni-
versidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 34 caput da
Lei 8.112, de 11.12.90, a partir de 25/03/2014.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA Nº 354, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Processo nº 23118.001018/2014-11.
resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora ELIANE BASTOS, SIA-
PE nº1992203, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar em Admi-
nistração, código de vaga 334281, Classe C, Nível 101, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal
de Rondônia, fundamentado no Art. 34 caput da Lei 8.112, de
11.12.90, a partir de 28/03/2014.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129000609/2014-41, resolve.
Nº 203- Exonerar a partir de 07 de abril de 2014 a Professora ISE DE
GORETH SILVA, matrícula SIAPE nº 1026794, do Cargo de Diretora
Pro Tempore do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena
(CD-03). Nomeada através da portaria nº 178/GR de 27 de março de
2014, publicada no dou em 31de março de 2014.
Nº 204 -Nomear a partir de 08 de abril de 2014 a Professora ISE DE
GORETH SILVA, matrícula SIAPE nº 1026794, para exercer o Cargo
de Diretora do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena
(CD-03), eleita para um mandato de 2 anos.
Nº 205-Dispensar a partir de 07 de abril de 2014 o Professor LUIZ
OTAVIO PINHEIRO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 10443167, da
função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Gestão Territorial
Indígena da Universidade Federal de Roraima (FCC), designado atra-
vés da portaria nº 179/GR de 27 de março de 2014, publicada no dou
em 31de março de 2014.
Nº 206- Designar a partir de 08 de abril de 2014 o Professor HE-
RUNDINO RIBEIRO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE
nº 3424768, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Gestão Territorial Indígena da Universidade Federal de Roraima
(FUC 001), eleito para um mandato de 2 anos.
Nº 207 -Dispensar a partir de 07 de abril de 2014 a Professora
MARIANA SOUZA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2573940, da
função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Licenciatura In-
tercultural da Universidade Federal de Roraima (FCC), Designada
através da portaria nº 180/GR de 27 de março de 2014, publicada no
dou em 31de março de 2014.
Nº 208- Designar a partir de 08 de abril de 2014 o Professor CELINO
ALEXANDRE RAPOSO, matrícula SIAPE nº 0711411, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural da
Universidade Federal de Roraima (FUC 001), eleito para um mandato
de 2 anos.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, Considerando os termos do Of.
ProEx 33/14, de 12/03/2014, resolve:
N
o-663 – Exonerar, a pedido, a Profa. Dra. ELIANE DA SILVA
GRAZZIANO, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Cur-
sos da Pró-Reitoria de Extensão, a partir de 17/03/2014.
N
o-664 – Designar a Profa. Dra. IRACEMA SERRAT VERGOTTI
FERRIGNO, para exercer a função de Coordenadora da Coorde-
nadoria de Cursos da Pró-Reitoria de Extensão, com função gra-
tificada nível 2, a partir de 17/03/2014.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, Considerando o disposto na Lei
nº 9192, de 21 de dezembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº
1916, de 23 de maio de 1996; Considerando o Art. 33 do Estatuto da
UFSCar, resolve:
N
o-667 – Art. 1º – Designar o Prof. Dr. SÉRGIO DIAS CAMPOS para
exercer a função de Diretor do Centro de Ciências e Tecnologias para
a Sustentabilidade-CCTS, campus Sorocaba, com mandato de quatro
anos, a partir desta data, no Cargo de Direção nível 3. Art. 2º –
Revogar a Portaria GR nº 575/14, de 31/01/2014.
N
o-668 – Art. 1º – Designar o Prof. Dr. APARECIDO JUNIOR DE
MENEZES para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Ciên-
cias e Tecnologias para a Sustentabilidade-CCTS, campus Sorocaba,
com mandato de quatro anos, a partir desta data. Art. 2º – Revogar a
Portaria GR nº 576/14, de 31/01/2014.
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-669 – Exonerar a Profa. Dra. ANA LÚCIA BRANDL da função
de Coordenadora da Coordenação Acadêmica de Sorocaba, a partir
desta data.
N
o-670 – Exonerar o servidor CARLOS EDUARDO VANUCCI da
função de Coordenador da Coordenação Administrativa de Sorocaba,
a partir desta data.
N
o-673 – Designar o Prof. Dr. APARECIDO JUNIOR DE MENEZES
para exercer a função de Diretor da Divisão de Planejamento do
Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade, percebendo
uma Função Gratificada nível 1.
N
o-674 – Designar o servidor CARLOS EDUARDO VANUCCI para
exercer a função de Chefe da Secretaria de Administração e Finanças
do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade, per-
cebendo uma Função Gratificada nível 3.
N
o-675 – Designar a servidora TÂNIA APARECIDA DE JESUS
OLIVIERA para exercer a função de Secretária da Secretaria Exe-
cutiva do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade,
percebendo uma Função Gratificada nível 5.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA No-963, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
Ofício nº 030/CESAD/UFS, de 26/02/2014, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a partir do dia 26/02/2014, da Função
Gratificada FG-7, de Secretária do Centro de Educação Superior à
Distância – CESAD/UFS, o Secretário Executivo, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 04, PA-
TRICIA DANTAS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1670583, lotado
no Centro de Educação Superior à Distância – CESAD/UFS, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-965, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
MEM nº 28/CAMPUSLAG/2014, de 11/02/2014, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a partir de 30/01/2014, da
Função Gratificada FG-2, de Coordenador Pedagógico, vinculado à
Direção Acadêmico-Pedagógica do Campus Universitário Prof. An-
tônio Garcia Filho – CAMPUSLAG, o Professor do Magistério Su-
perior, Classe Assistente, Nível 01, ANDREIA CENTENARO VAEZ,
matrícula SIAPE nº 2865478, lotado no Departamento de Enfer-
magem Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho – CAM-
PUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-966, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do
MEM. nº 28/CAMPUSLAG/2014, de 11/02/2014, resolve:
Art. 1º – Designar, a partir do dia 30/01/2014, o Professor do
Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, GUILHERME RO-
DRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2865612, lotado no Nú-
cleo de Fisioterapia do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia
Filho – CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Coordenador
Pedagógico, vinculado à Direção Acadêmico-Pedagógica do Campus
Universitário Prof. Antônio Garcia Filho – CAMPUSLAG.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-967, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a partir do dia 02/04/2014, da Função
Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Transporte do Depar-
tamento de Serviços Gerais – DITRAN/DSG/PREFCAMP, o Mo-
torista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, NAPOLEÃO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0425629, lotado na Divisão de Transporte do Departamento
de Serviços Gerais – DITRAN/DSG/PREFCAMP, em regime de tra-
balho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N
o-530 – Art. 1º – Tornar sem efeito a Portaria nº 1069, de
20/09/2014, publicada no Diário Oficial da União – Seção 02- Nº 186
– 25 de setembro de 2014 – pág. 15, que designa o servidor RU-
MENINNG ABRANTES DOS SANTOS, matrícula nº 1718904 como
substituto nos casos de afastamentos e impedimentos legais e re-
gulamentares da titular, ANA LUCIA DE MEDEIROS, matrícula nº
1337121, Pró-Reitora de Avaliação e Planejamento da UFT.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
N
o-531 – Art. 1º – Designar a servidora MICHELLE MATILDE
SEMIGUEM LIMA TROMBINI DUARTE, matrícula nº 1523409,
Assistente em Administração, para, nos casos de afastamentos e im-
pedimentos legais e regulamentares da titular, ANA LUCIA DE ME-
DEIROS, matrícula nº 1337121, Professora do Magistério Superior,
exercer a função de Pró-Reitora de Avaliação e Planejamento da
U F T.
Art. 2° – Esta portaria entra vigor na data de sua publi-
cação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 172, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no
DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, tendo em vista o Memorando nº.
078/2014-SEAD, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora ADRIANA
MORENO COSTA SILVA, Professora da Carreira de Magistério Su-
perior, matrícula SIAPE nº. 1432716, no exercício da Diretoria Geral
de Educação à Distância, no período de 10 a 17.03.2014, em virtude
de férias do titular do referido Cargo, código CD-04.
PATRICIA DE SOUZA CHAVES CARVALHO
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e o que consta do Processo 005552/2014, resolve
N
o-495 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo ina-
cumulável, um cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
classe B, denominação Assistente, nível 02, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga 814505, ocupado pelo servidor ALBERTO
DE MAGALHÃES FRANCO FILHO, matrículas 10053-6/UFV e
1733408-2/SIAPE, a partir de 16 de abril de 2014.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei n
o
8.112/1990, o artigo 8oda Lei no12.772/2012, com a redação dada
pela Lei no12.863/2013, o Decreto no7.485/2011 e a Portaria In-
terministerial no111, publicada no DOU de 03/04/2014, bem como o
que consta do Processo 022827/2013, resolve
N
o-496 – nomear, em caráter efetivo, RONY PETTERSON GOMES
DO VALE, habilitado em concurso público de provas e títulos com
homologação publicada no DOU de 02/04/2014, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição
do MEC, código 928221, conforme Anexo da Portaria MEC n
o
1.178/2013, publicada no DOU de 06/12/2013.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 005334/2014, resolve
N
o-497 – designar a servidora DELMARA TEIXEIRA, matrículas
8778-5/UFV e 1654587-0/SIAPE, para ocupar a função gratificada de
Chefe de Seção – Expediente, FG-7, da Diretoria de Tecnologia da
Informação.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei n
o
8.112/1990, o artigo 8oda Lei no12.772/2012, com a redação dada
pela Lei no12.863/2013, o Decreto no7.485/2011 e a Portaria In-
terministerial no111, publicada no DOU de 03/04/2014, resolve
N
o-505 – nomear, em caráter efetivo, GUILLERMO VEJA SANA-
BRIA, habilitado em concurso público de provas e títulos com ho-
mologação publicada no DOU de 03/04/2014, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição
do MEC, código 928222, conforme Anexo da Portaria MEC n
o
1.178/2013, publicada no DOU de 06/12/2013. (Processo
023061/2013)
N
o-506 – nomear, em caráter efetivo, MARIANA HERMSDORFF E
PRATA, habilitada em concurso público de provas e títulos com
homologação publicada no DOU de 02/04/2014, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria
do servidor Rolf Jentzsch, código 336458, conforme Portaria n
o
1.088/2013, publicada no DOU de 31/07/2013. (Processo
012914/2013)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e o que consta do Processo 005731/2014, resolve
N
o-507 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo ina-
cumulável, um cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
classe B, denominação Assistente, nível 01, em regime de dedicação
exclusiva, código de vaga 897922, ocupado pelo servidor MARCELO
ROBERTO ZORZAN, matrículas 8845-5/UFV e 2650608-7/SIAPE, a
partir de 2 de abril de 2014.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA No-146, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012. resolve:
Dispensar, a pedido, ANAMARTHA DANTAS NEVES, da
Função Comissionada do FNDE de Chefe de Serviço, Código FCFN-
DE-1, da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
ROMEU CAPUTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 812, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 18/2012-Campus Marago-
gi/IFAL, de 12/12/2012, resolve:
Alterar a Portaria nº 2.286/GR, de 27/12/2012, publicada no
D.O.U. Em 28/12/2012, nº 250, Seção nº 2, página 11, que trata da
dispensa de função gratificada do servidor CÁSSIO HARTAMN pa-
ra:
onde se lê: “… Código FG-01, vinculado ao Departamento
Acadêmico do Campus Maragogi”.
leia-se: “…Código FG-04, vinculado ao Departamento de En-
sino do Campus Maragogi”.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA No-604, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o
processo n° 23278000537/2014-29, de 19.03.2014, resolve:
Art.1º – Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor
SERGIO JOSE DA SILVA CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº
0268575, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe
D, padrão 415, em regime de 40 horas semanais, integrante do quadro
de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Bahia – Campus Salvador, com fundamento no artigo 40, parágrafo
1°, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6° – A
da Emenda Constitucional n° 41/2003, incluído pela Emenda Cons-
titucional n° 70/2012, com proventos integrais ao tempo de con-
tribuição, acrescidos de 14% (quatorze por cento) de anuênio, con-
forme artigo 244 da lei 8.112/90.
Art.2º – Declarar vago o referido cargo.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIA N
o-609, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Email s/ n Cam-
pus Vitória da Conquista, datado de 03/04/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor ACIMARNEY CORREIA
SILVA FREITAS, Professo Ensino Básico Técnico Tecnológico do
Campus Vitória da Conquista, SIAPE 2461441, CPF 78417759549,
para exercer a função de Diretor Geral do Campus Brumado do
Campus Vitória da Conquista,UORG 78 CD-02.
Art. 2 – Em conseqüência dispensá-lo da função de Diretor
do Núcleo Avançado de Brumado do Campus Vitória da Conquista,
CD-02, para o qual foi designado através da Portaria n 758 de 14 de
maio de 2013.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIA N
o-610, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n
057/DG/2014/IFBA/Campus Salvador, datado de 03/04/2014, resol-
ve:
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1 – DISPENSAR, o servidor LUIZ EMILIO SANTOS
DE OLIVEIRA, SIAPE 0268290, CPF 05323843500, da função de
Coordenador de Administração do Campus Salvador, UORG 20, FG-
04, para o qual foi designado através da Portaria n 813 de
09/10/2006.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIA N
o-611, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício n
057/DG/2014/IFBA/Campus Salvador, datado de 03/04/2014, resol-
ve:
Art. 1 – DISPENSAR, a servidora MARIA GILDIVANE
SOARES DA SILVA, SIAPE 1106522, CPF 831007844-72, da fun-
ção de Assistente do Departamento de Ciências Humanas e Lin-
guagens do Campus Salvador, UORG 20, FG-03, para a qual foi
designada através da Portaria n 429 de 02/03/2011.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIA N
o-633, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Ofício n 51/Diretoria
Geral/2014/Campus Porto Seguro, datado de 03/04/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor GEORGE PACHECO PIN-
TO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
1871158, CPF 007.009.255-97, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Computação do Campus Porto Seguro,
UORG 45, FUC-001.
Art. 2 – Em conseqüência dispensá-lo da função de Co-
ordenador do Curso de Licenciatura em Computação do Campus
Porto Seguro, UORG 45, FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria n 549 de 27/03/2014.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA N
o-634, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Ofício n 51/Diretoria
Geral/2014/Campus Porto Seguro, datado de 03/04/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor ALLISON GONÇALVES
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
1956043, CPF 962.287.925-04, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Química do Campus Porto Seguro,
UORG 45, FUC-001.
Art. 2 – Em conseqüência dispensá-lo da função de Co-
ordenador do Curso de Licenciatura em Química do Campus Porto
Seguro, UORG 45, FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria n 1778 de 06/11/2012.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA N
o-635, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Ofício n 51/Diretoria
Geral/2014/Campus Porto Seguro, datado de 03/04/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora CARLA SANDRA CA-
MUSO FERNANDEZ, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, SIAPE 1584501, CPF 647.915.565-34, para exercer a fun-
ção de Coordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena
do Campus Porto Seguro, UORG 45, FUC-001.
Art. 2 – Em conseqüência dispensá-la da função de Co-
ordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Cam-
pus Porto Seguro, UORG 45, FG-02, para a qual foi designada atra-
vés da Portaria n 349 de 25/02/2014.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA N
o-636, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Ofício n 51/Diretoria
Geral/2014/Campus Porto Seguro, datado de 03/04/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor LUCIANO DA SILVA LI-
MA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
2694702, CPF 971.189.235-91, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico em Alimentos do Campus Porto Seguro, UORG
45, FUC-001.Art. 2 – Em conseqüência dispensá-lo da função de Co-
ordenador do Curso de Técnico em Alimentos do Campus Porto
Seguro, UORG 45, FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria n 497 de 24/03/2014.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA N
o-637, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Ofício n 51/Diretoria
Geral/2014/Campus Porto Seguro, datado de 03/04/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora THYANE VIANA DA
CRUZ, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
1964539, CPF 006.319.425-21, para exercer a função de Coorde-
nadora do Curso Técnico em Biocombustíveis do Campus Porto Se-
guro, UORG 45, FUC-001.
Art.2-Emconseqüência dispensá-la da função de Co-
ordenadora do Curso Técnico em Biocombustíveis do Campus Porto
Seguro, UORG 45, FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria n 499 de 24/03/2014.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA N
o-638, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor do Ofício n 51/Diretoria
Geral/2014/Campus Porto Seguro, datado de 03/04/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor DOUGLAS XAVIER TEO-
DORO DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, SIAPE 1875960, CPF 597.604.002-00, para exercer a fun-
ção de Coordenador do Curso Técnico em Informática do Campus
Porto Seguro, UORG 45, FUC-001.
Art. 2 – Em conseqüência dispensá-lo da função de Co-
ordenador do Curso de Técnico em Informática do Campus Porto
Seguro, UORG 45, FG-02, para a qual foi designado através da
Portaria n 436 de 14/03/2013.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA N
o-639, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais, nos termos do inciso V do Artigo 37 da
Constituição Federal e considerando o teor do Memorando n
020/2014/PROEN/Reitoria, datado de 24/01/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR JOSEANE DE ALMEIDA TOPÁZIO,
RG 778043-50-SSP/BA, CPF 113.087.105-34, para prover o Cargo
em Comissão de Assessora do Processo Seletivo de Alunos, CD-03,
UORG 07, em jornada de 40 horas semanais de trabalho na Pró-
Reitoria de Ensino.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS D´ALEXANDRIA BRUNI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no
Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a
espécie, resolve:
N
o-515 – Tornar sem efeito a nomeação da candidata SORAYA
TEIXEIRA DE NAVAES BARRETO, nomeada pela Portaria nº 76,
de 20/01/2014, publicada no D.O.U. de 21/01/2014, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Baiano – Campus Teixeira de Freitas, nos termos dos Artigos
9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Técnico em Agro-
pecuária, nos termos do § 6º do Artigo 13 da lei nº 8.112/90, con-
forme Processo nº 23327.000154/2014-28.
N
o-516 – Tornar sem efeito a nomeação do candidato SIDNEY CAR-
DOSO DOS REIS, nomeado pela Portaria nº 93, de 27/01/2014,
publicada no D.O.U. de 28/01/2014, para o Quadro de Pessoal Per-
manente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano – Campus Bom Jesus da Lapa, nos termos dos Artigos 9º e
10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, nos termos do § 6º do Artigo 13 da lei nº 8.112/90,
conforme Processo nº 23327.000192/2014-81.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-538 – DISPENSAR a servidora LUCIANA FERREIRA DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1970909, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, lotada no Campus Brasília, da função
de Coordenadora de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Bra-
sília, do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de
01/04/2014.
N
o-539 – DESIGNAR o servidor ROMILSON CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 1812148, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, lotado no Campus Brasília, para exercer a função de
Coordenador de Manutenção e Serviços Gerais do Campus Brasília,
do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de
01/04/2014.
N
o-540 – DESIGNAR a servidora LUCIANA FERREIRA DA CRUZ,
matrícula SIAPE nº 1970909, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotada no Campus Brasília, para exercer a função
de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio do Campus Brasília,
do Instituto Federal de Brasília, código FG-02, a contar de
01/04/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-543 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor ÍTALO RIOS CARY,
matrícula SIAPE nº 2034800, ocupante do cargo efetivo de Pro-
gramador Visual, lotado no Campus Estrutural, para exercer o en-
cargo de substituto da Direção do Núcleo de Comunicação Social, do
Instituto Federal de Brasília, código CD – 03, no período de
22/04/2014 à 29/04/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-546 – RETIFICAR a Portaria nº 499, de 26/03/2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 20 de 27/03/2014 e no Boletim de Ser-
viços IV de Março, onde se lê: “…a contar de 02/02/2014…”, leia-se:
“…a contar de 03/02/2014…”.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de 2011, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-547 – RETIFICAR a Portaria nº 491, de 26/03/2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 20 de 27/03/2014 e no Boletim de Ser-
viços IV de Março, onde se lê: “…código FG-02…”, leia-se: “…código
FG-01…”.
WILSON CONCIANI
PORTARIA N
o-555, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR o afastamento da servidora CRIS-
TIANE HERRES TERRAZA, matrícula SIAPE nº 1439696, estável,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Samambaia, para participar e apre-
sentar trabalho intitulado “UARÉ TINTA – A pintura como inves-
tigação na obra de Moisés Crivelaro”, no V Congresso Internacional
CSO´2014 – Criadores sobre Obras, a ser realizado em Lisboa Por-
tugal, durante o período de 09/04/2014 a 17/04/2014, com ônus li-
mitado. (Processo IFB nº 23160.000021/2014-00)
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA No-9, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Geral Pró Tempore do Campus Brusque, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 2.077/2013, de
20 de junho de 2013, resolve:
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – DESIGNAR o servidor FABIO LAMARTINE
BARBOSA TOLEDO, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, matrícula SIAPE n° 2006190, para exercer a Função Gra-
tificada de Coordenador de Licitações e Contratos, código FG – 02,
Campus Brusque do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Catarinense.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO ALIR DIAS RAITANI JÚNIOR
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA No-101, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CAM-
PUS CONCÓRDIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria nº 48 de 10/01/2012 publicada no do DOU de 12/01/2012,
resolve:
Art. 1° – DISPENSAR a servidora MARIBEL BARBOSA
DA CUNHA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE n° 1928618, da Função Comissionada de Coor-
denadora do Curso Técnico em Agropecuária Integrado, código FCC,
a contar de 08 de abril de 2014;
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOLCEMAR FERRO
CAMPUS SOMBRIO
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CÂM-
PUS SOMBRIO-SC, nomeado pela Portaria nº 52, de 10/01/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 31, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
N
o-121 – Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, de acordo com inciso II do
artigo 35 da Lei 8.112/90, o servidor LENOIR VIEIRA SOUZA,
ocupante do cargo de Padeiro, Matrícula nº 1106275, da Função
Gratificada de Coordenador de Alimentação e Nutrição, código FG-
04, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Sombrio.
N
o-123 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor ANDERSON CONTI
SOPRANA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da In-
formação, Matrícula nº 2566070, para a Função Gratificada de Co-
ordenador de Tecnologia da Informação, código FG-02, do Instituto
Federal Catarinense – Câmpus Sombrio.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto Decreto n° 7.311, publicado no Diário
Oficial da União em 23/09/2010, resolve,
N
o-291 – Art. 1º – Nomear a candidata abaixo, aprovada em Concurso
Público de Provas, objeto do Edital nº 04/GR-IFCE/2011, (DOU
09/01/2012) Homologação Edital Nº 1, de 16/04/2012 (DOU
19/04/2012) nos respectivos cargos da Carreira de Técnicos Admi-
nistrativos em Educação, objeto da Lei nº 11.091/2005, no Padrão 01,
Nível de Capacitação I, na Classe correspondente, no Quadro Per-
manente do IFCE, regidos pela Lei n° 8.112/90:
CARGO CÓDIGO
VA G ACAMPUS NOME ORIGEM LEGAL
DA VAGA
AUXILIAR EM AD-
MINISTRAÇÃO644176 Ti a n g u á EDINEIDE MA-
RIA BRAGA ME-
LOPortaria 553/2013
(DOU 21/06/2013)
Art. 2º – A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30(trinta)
dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
resolve,
N
o-292 – Art. 1º – Nomear o candidato abaixo, aprovado em Concurso
Público de Provas e Títulos (Edital nº 3/GR-IFCE/2013, de 30 de
abril de 2013 (DOU 10/05/2013, Seção 3, Página 39), Homologado
pelo Edital nº 9, de 08 de outubro de 2013 (DOU 10/10/2013, Seção
3, Páginas 58 e 59), no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Nível 01, da Classe DI, Dedicação Exclusiva, no
Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei n° 8.112/90:
CANDIDA-
TO SÁREA DE ESTUDO/DISCI-
PLINAL O TA Ç Ã O
(CAMPUS)ORIGEM LEGAL
DA VAGACÓD.
VA G A
MOISÉS
GOMES DE
LIMACódigo 08 – Máquinas Elétricas;
Transformadores; Subestações
Elétricas; Comandos Eletroele-
trônicos; Instalações Elétricas;
Sistemas de Potência.Limoeiro do
NortePortaria nº 1476,
de 20/12/2012
(DOU 21/12/12,
Seção 1, Págs. 56
e 57)936135
Art. 2º – A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta)
dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA N
o-294 , DE 4 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais e estatutárias, e considerando o que consta no Memorando
Nº090/2014/PROAP, de 01/04/2014 e no Memorando
Nº070/2014/PROEN, de 24/03/2014, resolve,
Art. 1º – Nomear a servidora MARIA MIRIAN CARNEIRO
BRASIL DE MATOS CONSTANTINO, Matrícula SIAPE nº
1081245, Técnica em Assuntos Educacionais, do quadro permanente
deste Instituto, para exercer o Cargo de Direção como titular da
Assessoria Especial Pedagógica, código CD – 02.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS MARACANAÚ
PORTARIA No-26, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
MARACANAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que
dispõe nas portarias 885/GR, de 06 de outubro de 2009, 243/GR, de
14 de março de 2014, ambas da Reitoria do IFCE resolve:
Art. 1º – Designar EMÍLIA MARIA ALVES SANTOS, Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2316796, pertencente ao Quadro Permanente do IFCE – campus de
Maracanaú, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Almoxarifado e Patrimônio/Departamento de Administração e Pla-
nejamento do campus de Maracanaú, Código – FG-02.;
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JÚLIO CÉSAR DA COSTA SILVA
CAMPUS QUIXADÁ
PORTARIA No-24, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE QUIXADÁ, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e considerando o
que consta na Portaria n° 885/GR de 06/10/2009, resolve:
Art. 1° – Designar, a servidora LIA FONTENELE ARRAES,
matrícula SIAPE N° 2959122, pertencente ao quadro permanente
desta Instituição, para exercer a Função Gratificada, Código FG-02,
de Coordenação de Gestão de Pessoas do campus de Quixadá.
Art. 2° – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FRANCISCO HELDER CALDAS ALBUQUERQUE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO REITOR No-21
Em 7 de abril de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
JORGE HENRIQUE GUALANDI, matrícula SIAPE
1811993 ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para participação no “IV Congresso Ibero Americano de
Políticas e Administração da Educação”, no período de 14.04.2014 a
17.04.2014, em Porto – Portugal, com ônus (Processo nº
23151.000237/2014-76).
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHO DO REITOR N
o-22
Em 7 de abril de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicadano Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
MARTA TALITHA CARVALHO FREIRE MENDES, ma-
trícula SIAPE 1986137 ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para participação em Congresso,
“Word Cist 2014”, no período de 12.04.2014 a 20.04.2014, em Ma-
deira – Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23158.000303/2014-
48).
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA No-151, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O requerimento protocolado em 07/04/2014 do servidor Alan
Cruz de Souza, lotado no campus Campos Guarus.
O disposto no artigo 34 da Lei 8.112/90. resolve:
I – EXONERAR, a pedido, a partir de 08/04/2014, o servidor
ALAN CRUZ DE SOUZA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Do-
cumentalista, lotado no campus Campos Guarus, matrícula SIAPE nº
1587858.
II – Declarar vago o respectivo cargo.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
– CÂMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 159, de 29.07.2011, DOU de 01.08.2011 e
Portaria/IFGoiano nº 180, de 08.08.2011, DOU de 09.08.2011. Re-
solve:
N
o-84 – Dispensar o servidor WENDER SANTOS PRUDENTE SIL-
VA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula 1819310, da
função gratificada de Coordenação de Gestão de Pessoas, FG-02, do
Câmpus Iporá.
N
o-85 – Dispensar o servidor ELIO AUGUSTO FRAGA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula 1769084, da função gratificada de Coordenação
de Cursos de Graduação, código FG-02, do Câmpus Iporá.
N
o-86 – Dispensar o servidor RODRIGO CARNEIRO RODRIGUES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula
1995901, da função gratificada de Chefe do Setor de Licitação e
Compras, código FG-05, do Câmpus Iporá.
N
o-87 – Designar o servidor ELIO AUGUSTO FRAGA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula 1769084, para ocupar a função gratificada de
Coordenação de Ensino de Graduação, código FG-01, do Câmpus
Iporá.
N
o-88 – Designar o servidor WENDER SANTOS PRUDENTE SIL-
VA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula 1819310, para
ocupar a função gratificada de Coordenação de Gestão de Pessoas,
FG-01, do Câmpus Iporá.
N
o-89 – Designar o servidor RODRIGO CARNEIRO RODRIGUES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula
1995901, para ocupar a função gratificada de Chefia de Unidade de
Compras e Licitação, código FG-02, do Câmpus Iporá.
N
o-90 – Designar a servidora MARTA REGINA DE FREITAS CA-
BRAL, ocupante do cargo de Pedagoga, matrícula 1851852, para
ocupar a função gratificada de Chefia de Setor de Assistência Es-
tudantil, código FG-05, do Câmpus Iporá.
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Goiano – Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 resolve:
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-102 – Exonerar, ALESSANDRA EDNA DE PAULA, Professora
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº.
1584235, da função de Coordenadora Geral do Câmpus Avançado de
Hidrolândia, código CD-004, deste Instituto Federal Goiano.
N
o-103 – Nomear, ALESSANDRA EDNA DE PAULA, Professora de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº.
1584235, para a função de Diretora do Câmpus Avançado de Hi-
drolândia, código CD-003, deste Instituto Federal Goiano.
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA No-915, DE 1o-DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.011305/2014-43, resolve:
Designar a servidora Jackellyne Geórgia Dutra e Silva Leite,
Diretora Geral “Pro Tempore” do Campus Timon, para desempenhar
a função de Ordenador de Despesas para gerir os recursos deste
Campus bem como os processos de compras, a partir de
14.03.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA N
o-916, DE 1o-DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos
do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU
de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.011305/2014-43, resolve:
Designar o servidor Sebastião Linhares Bezerra Júnior, Di-
retor de Desenvolvimento de Ensino do Campus Timon, para de-
sempenhar a função de Ordenador de Despesas Substituto para gerir
os recursos deste Campus bem como os processos de compras, a
partir de 14.03.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA N
o-917, DE 1o-DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos
do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU
de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.011305/2014-43, resolve:
Designar a servidora Suze Kely Aragão Ribeiro, Diretora de
Planejamento e Gestão do Campus Timon, para desempenhar a fun-
ção de Gestora Financeira para gerir os recursos deste Campus bem
como os processos de compras, a partir de 14.03.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA N
o-918, DE 1o-DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos
do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU
de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.011305/2014-43, resolve:
Designar o servidor Carlos Gustavo Ferreira Sales, Chefe do
Núcleo de Planejamento e Gestão do Campus Timon, para desem-
penhar a função de Gestor Financeiro Substituto para gerir os re-
cursos deste Campus bem como os processos de compras, a partir de
14.03.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA N
o-941, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 932 de 01 de abril de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.004347/2014-28, resolve:
Designar o servidor Valdemir José Máximo Omena da Silva,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Al-
cântara, para desempenhar a função de Chefe do Departamento de
Educação Profissional (Código FG-01) do referido Campus, a partir
da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N
o-943, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 932 de 01 de abril de 2014; e,Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.004821/2014-11, resolve:
Designar o servidor Francílio Benício Moraes Trindade, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Santa Inês,
para desempenhar a função de Chefe do Departamento de Ensino
Superior e Tecnológico (Código FG-01) do referido Campus, a partir
da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N
o-945, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 932 de 01 de abril de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.011403/2014-81, resolve:
Designar a servidora Cristiane Andréa Campos de Santana,
Secretária, Campus Açailândia, para desempenhar a função de Gestor
Financeiro Substituto 2 para gerir os recursos deste Campus bem
como os processos de compras, a partir de 24.03.2014.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N
o-946, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 932 de 01 de abril de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.011402/2014-36, resolve:
Designar a servidora Carmina Viana de Paula do Vale, Téc-
nico em Assuntos Educacionais, Campus Açailândia, para desem-
penhar a função de Ordenadora de Despesas Substituta 2 para gerir os
recursos deste Campus bem como os processos de compras, a partir
de 24.03.2014.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N
o-948, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 932 de 01 de abril de 2014; e,considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.010740/2014-51, resolve:
Dispensar o servidor Jean Douglas Ferreira de Sousa, Au-
xiliar Rural, Campus Codó, da função de Chefe do Setor de Al-
moxarifado (Código FG-05) do referido Campus, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N
o-949, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 932 de 01 de abril de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.010740/2014-51, resolve:
Designar a servidora Ada Maria Ferreira da Silva, Auxiliar
de Cozinha, Campus Codó, para desempenhar a função de Chefe do
Setor de Almoxarifado (Código FG-05) do referido Campus, a partir
da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N
o-951, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 932 de 01 de abril de 2014; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.012247/2014-75, resolve:
Dispensar o servidor Francisco da Silva Paiva, Técnico em
Assuntos Educacionais, Campus Codó, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Supervisão (Código FG-03) do referido Campus, a
partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N
o-952, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 932 de 01 de abril de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.012247/2014-75, resolve:
Designar a servidora Richele da Rocha Rego, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Codó, para desem-
penhar a função de Coordenador da Coordenadoria de Supervisão
(Código FG-03) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRAPORTARIA N
o-973, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos
do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU
de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.004344/2014-94, resolve:
Dispensar a servidora Ilanna Maria Izaías do Nascimento,
Professor de Ensino Básico, Técnico e tecnológico, Campus Alcân-
tara, da função de Chefe do Departamento de Ensino Técnico (Có-
digo FG-01) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA N
o-995, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos
do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no DOU
de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.004825/2014-
16, resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico do Campus Santa Inês, ocupado pelo
servidor Jadson Pessoa da Silva, Matricula SIAPE nº 1846404, a
partir de 21.03.2014, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
CAMPUS CODÓ
PORTARIA No-70, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –
CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar o servidor ANTONIO JOSE VELOSO JUNIOR,
Chefe do Departamento de Recursos Humanos, matrícula SIAPE n°
1461892, para responder cumulativamente pela Direção Geral, código
CD – 02, no período de 08/04/2014 a 09/04/2014, por motivo de
afastamento do titular.
Designar o servidor FELIPPE CALDAS SANTOS JACIN-
TO, Chefe do Departamento de Administração e Finanças, matrícula
SIAPE n° 1513758, para responder cumulativamente pela Diretoria
de Administração e Planejamento, código CD – 03, no período de
08/04/2014 a 09/04/2014, por motivo de afastamento do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
N
o-440 – Art. 1°. DECLARAR, a partir do dia 09 de abril de 2014,
na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Minas Gerais,
ocupado até a presente data por GLAUCIENE SILVA MARTINS,
Matrícula SIAPE nº 1027840, tendo em vista a sua posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto nº 7.312, publicado DOU de
23/09/2010 e de acordo com Edital nº 06/2013, de 09/01/2013, pu-
blicado no DOU de 11/01/2013, homologado em 30/04/2013; re-
solve:
N
o-441 – Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00306/2014-DV, RO-
DRIGO DE OLIVEIRA GOMES, habilitado e classificado em 5º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0942715, lotado no IFMG –
Campus Congonhas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Ofício nº 406/2014 do Campus
Salinas, e Processo nº 23414.000282/2014-92, resolve:
N
o-289 – I – Exonerar, GABRIEL DOMINGOS CARVALHO, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo Diretor da
Diretoria Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código CD-3, do Cam-
pus Salinas.
N
o-290 – I – Nomear, LEONARDO LARA E LANNA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Di-
retor da Diretoria Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código CD-3,
do Campus Salinas.
N
o-291 – I – Nomear, LÁZARO GONÇALVES SIQUEIRA, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir o(a) Di-
retor(a) do Departamento de Extensão, código CD-4, do Campus
Salinas, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Despacho nº 0201/2014 do
Gabinete do Reitor, e Processo nº 23414.000279/2014-79, resolve:
N
o-292 – I – Nomear, GABRIEL DOMINGOS CARVALHO, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo
de Diretor do Departamento de Ensino Superior, código CD-4, da
Reitoria.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.005703/2014-38, resolve:
N
o-619 – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados,
membros da Comissão Permanente de Licitação da Reitoria deste
Instituto.
Presidente: TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ, SIAPE
1465323;
Membros: ELISÂNGELA MARIA DE BRITO PEREIRA, SIAPE
1671853;
MILENE COELHO NERY, SIAPE 1946821.
Art. 2º Nos impedimentos legais e/ou eventuais do Presi-
dente, responderá por esta Comissão a servidora ELISÂNGELA MA-
RIA DE BRITO PEREIRA, SIAPE 1671853.
Art. 3º Revogar o disposto na Portaria 595/2013/GAB., de
15 de maio de 2013.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.003830/2014-01, resolve:
N
o-626 – Art. 1º REVOGAR o disposto na Portaria 302/2014/GAB.,
publicada no D.O.U. de 07/03/2014, que designa o servidor ALUÍSIO
FREIRE DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1863487, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela
Chefia da Auditoria Interna deste Instituto no período de 18/03/2014
a 21/03/2014, por motivo de viagem a serviço do titular, código CD-
03.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.005203/2014-04, resolve:
N
o-627 – Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIS GELISSON NAS-
CIMENTO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1812854, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para responder pela Diretoria
de Planejamento e Gestão do Campus Conceição do Araguaia no
período de 02/04/2014 a 11/04/2014, por motivo de férias do titular,
código CD-04.O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.004756/2014-31, resolve:
N
o-628 – Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA PAULA PALHETA
SANTANA, matrícula SIAPE 2515282, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, para responder pela Diretoria Geral do Câmpus Belém
deste Instituto no período de 22/04/2014 a 28/04/2014, por motivo de
férias da titular código CD-02.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.005429/2014-05, resolve:
N
o-631 – Art.1º DESIGNAR o servidor JOHNNY GASPAR SAN-
TOS, matrícula SIAPE 1897345, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para responder pela Prefeitura do Câmpus Rural Ma-
rabá deste Instituto, no período de 31/03/2014 a 04/04/2014, por
motivo de afastamento do titular para capacitação, código CD-04.
Nº 632 Art.1º DESIGNAR o servidor JOHNNY GASPAR SANTOS,
matrícula SIAPE 1897345, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, para responder pela Prefeitura do Câmpus Rural Marabá
deste Instituto nos impedimentos legais e eventuais do titular, código
CD-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.006247/2014-43, resolve:
N
o-633 – Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
573/2014/GAB., publicada no D.O.U. nº 67, de 08/04/2014, seção 2,
página 22, que nomeou em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei 8.112/90, ANGELA CLARICE DONBOSKI, CPF
917.848.670-04, para o cargo de Pedagogo, Classe “E I”, nível “1”
para ocupar a vaga no Câmpus Itaituba deste Instituto.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-10,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas
atribuições legais e o que consta do Processo nº 23381.001336.2014-
61, resolve:
N
o-526 – I – dispensar, “a pedido,” o servidor RHENAN WEBER
BORGES VARELA, CPF 073.955.254-69, Assistente em Adminis-
tração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função
de Coordenador Administrativo do Centro de Referência em Pesca e
Navegação Marítima, Código FG-02.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Memo. nº
20/2014/DG Campus Monteiro/IFPB, resolve:
N
o-536 – I – dispensar, a pedido, a servidora VIRGINIA LOPES DE
LEMOS, CPF 613.885.133-15, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Instrumento Musical
(Integrado), Campus Monteiro, Código FUC-01.
N
o-537 – I – designar o servidor CYRAN COSTA CARNEIRO DA
CUNHA, CPF 026.565.064-09, Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a função de Coordenador do Curso Técnico em Ins-
trumento Musical (Integrado), Campus Monteiro, Código FUC-01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA N
o-547, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23381.002706.2014-88, resolve:I – designar o servidor FABIO LUCENA DE ANDRADE
GOMES, CPF 981.439.304-59, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para
desempenhar a função de Coordenador Administrativo do Centro de
Referência em Pesca e Navegação Marítima, Código FG-02;
II – esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 463/2014-Reitoria, de 27-03-2014, pu-
blicada no DOU nº 61, de 31-03-2014, Seção 2, Página 25, onde se
Lê: “Código FG-04.”, eia-se: “Código FG-04, vigorando o ato a partir
de 01-04-2014.”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 081/2014-
PROEN/IFPI, de 02/04/2014, resolve:
Nº 545 – Dispensar, a pedido, a servidora IONARA CAMPOS DIAS,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação III, CPF nº 001.619.223-09, Matrícula SIAPE nº
1760353, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Teresina Central, da função de Coordenadora de Registro
e Diplomação do referido Campus, Código FG-2 para a qual foi
designada através da Portaria nº 1.558, de 21/08/2013, publicada no
DOU de 26/08/2013.
Nº 546 – Designar o servidor, LUIZ JESUS SANTOS BONFIM, CPF
nº 713.664.403-82, Matrícula SIAPE nº 1714271, Pedagogo-Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, para exercer
a Função de Coordenador de Registro e Diplomação, Código FG-2.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 061/2014-DG,
de 19/03/2013, resolve:
Nº 559 – Dispensar, a pedido, o servidor RUBENS OLIVEIRA DE
SOUSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D III, Nível 2, CPF nº 714.384.163-34, Matrícula SIAPE nº 1493766,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Parnaíba da Função Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e
Letras do referido Campus, Código FG-2, para a qual foi designado
através da Portaria nº 1.053, de 19/06/2013, publicada no DOU de
21/06/2013.
Nº 560 – Designar o servidor, DIEGO PRUDENCIO SOARES, CPF
nº 027.330.063-63, Matrícula SIAPE nº 1960361, Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba,
para exercer a Função de Coordenador das Áreas da Natureza, Hu-
manas e Letras do referido Campus, Código FG-2.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
PORTARIA No-28, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS
CEARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Rei-
toria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o disposto na
Deliberação nº 14/2013-CODIR/IFRN, de 30 de dezembro de 2013,
resolve:
Designar, com efeitos a partir de 7 de abril de 2014, a
servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente des-
te Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ceará-Mirim.
Servidor Cargo de ConfiançaMatrícula
SiapeNome Código Denominação Cadeia Hierár-
quica
1962051 Noelma Guimar ã es
MartinsFG.2 Coordenador de Ativida-
des EstudantisDireção- Geral
JOSÉ ÁLVARO DE PAIVA
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 279, de 13/03/2014, publicada no D.O.U. de
14/03/2014, seção 2, página 22, referente à nomeação de MÔNICA
NUNES NEVES, onde se lê: “Código de Vaga: 1810335″, leia-se: ”
1810334″.
CAMPUS CANOAS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, CÂMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 531-2011/IFRS, re-
solve:
N
o-65 – DISPENSAR a servidora Sandra Cristina Donner, cargo de
Técnica em Assuntos Educacionais, Siape 1993544, da Função de
Coordenadora da Coordenadoria de Assistência ao Educando, Código
FG-0002.
N
o-66 – DESIGNAR o servidor Jeison Leandro Rückert, cargo de
Pedagogo – Orientação Educacional, Siape 1866673, para a Função de
Coordenador da Coordenadoria de Assistência ao Educando, Código
FG-0002.
MARIANO NICOLAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto no Memorando nº.
018/2014/DGCPIN, resolve:
N
o-471 – 1. Dispensar o servidor MARCELO CARAZO CASTRO,
Matrícula SIAPE nº. 1752749, CPF nº. 723.026.826-53, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária,
código FUC-001, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Pinhei-
ral; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-472 – 1. Designar a servidora DAYSE OLIVEIRA DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº. 1311169, CPF nº. 076.831.227-26, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Agro-
pecuária, código FUC-001, subordinada à Diretoria de Ensino/Cam-
pus Pinheiral; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto no Memorando nº.
019/2014/DGCPIN, resolve:
N
o-473 – 1. Dispensar o servidor ORDOVALDO FRANCISCO COR-
DEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 2674936, CPF nº.
087.677.647-03, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso
Técnico em Meio Ambiente, código FUC-001, subordinada à Di-
retoria de Ensino/Campus Pinheiral; 2. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
N
o-474 – 1. Designar a servidora SEBASTIANA DA SILVA MELO
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº. 711376, CPF nº. 239.795.002-25,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Ja-
neiro, para a função de Coordenador da Coordenação do Curso Téc-
nico em Meio Ambiente, código FUC-001, subordinada à Diretoria de
Ensino/Campus Pinheiral; 2. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto no Memorando nº.
020/2014/DGCPIN, resolve:
N
o-475 – 1. Dispensar a servidora DILMA ALEXANDRE FIGUEI-
REDO, Matrícula SIAPE nº. 1628679, CPF nº. 036.350.717-57, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da fun-
ção de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Secre-
tariado, código FUC-001, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus
Pinheiral; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.N
o-476 – 1. Designar a servidora ROSEMARY GUIMARAES AQUI-
NO, Matrícula SIAPE nº. 1237558, CPF nº. 932.039.007-00, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Se-
cretariado, código FUC-001, subordinada à Diretoria de Ensino/Cam-
pus Pinheiral; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto no Memorando nº.
021/2014/DGCPIN, resolve:
N
o-477 – 1. Dispensar o servidor REGINALDO RIBEIRO SOARES,
Matrícula SIAPE nº. 387656, CPF nº. 006.937.997-14, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Coordenador da Coordenação da Área de Ensino Médio, código
FG.01, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Pinheiral; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-478 – 1. Designar o servidor RICARDO TADEU DE ALENCAR
LOUREIRO, Matrícula SIAPE nº. 1305202, CPF nº. 469.871.697-72,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Ja-
neiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Área de
Ensino Médio, código FG.01, subordinada à Diretoria de Ensi-
no/Campus Pinheiral; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto no Memorando nº.
046/2014/PROET, resolve:
N
o-479 – 1. Exonerar a pedido, a partir de 04 de abril de 2014, o
servidor Armando dos Santos Maia, Matrícula SIAPE nº. 276421,
CPF nº. 544.728.737-53, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro da função de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de
Ensino Técnico, código CD.2, subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no
item 1.
N
o-480 – 1. Exonerar a servidora ALINE CRISTINA DE LIMA
DANTAS, Matrícula SIAPE nº. 1681471, CPF nº. 094.477.047-94,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Diretor da Diretoria de Gestão Pedagógica, código CD.4, subordinada
à Pró-Reitoria de Ensino Técnico; 2. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
N
o-481 – 1. Nomear a servidora ALINE CRISTINA DE LIMA DAN-
TAS, Matrícula SIAPE nº. 1681471, CPF nº. 094.477.047-94, ocu-
pante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro para a função de
Pró-Reitora Interina da Pró-Reitoria de Ensino Técnico, código CD.2,
subordinada à Reitoria; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
N
o-482 – 1. Nomear a servidora CINTIA DOS SANTOS DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº. 1658601, CPF nº. 841.546.917-91, ocupante do
cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, para a função de Pró-Reitora Adjunta Interina da Pró-
Reitoria Adjunta de Ensino Técnico, código CD.3, subordinada à Pró-
Reitoria de Ensino Técnico; 2. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIA N
o-489, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto no memorando nº.
053/2014/dgcnil, resolve:
1. Exonerar a pedido, a partir de 01 de abril de 2014, o
servidor MARCO AURÉLIO PASSOS LOUZADA, Matrícula SIAPE
nº. 1506226, CPF nº. 942.149.997-20, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor da Diretoria
de Apoio Técnico ao Ensino do Campus Nilópolis, código CD-4. 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃOPORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº. 017/DGCDUC/2014, resolve:
N
o-490 – 1. Dispensar o servidor HUGO DOS REIS DETONI, Ma-
trícula SIAPE nº. 1882020, CPF nº. 124.184.237-00, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Secretário da Se-
cretaria do Ensino Médio e Técnico, código FG.1, subordinada à
Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino/Campus Duque de Caxias; 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-491 – 1. Designar o servidor DJAN PIRES SANT ANNA, Ma-
trícula SIAPE nº. 2773596, CPF nº. 036.739.326-32, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da
Secretaria do Ensino Médio e Técnico, código FG.1, subordinada à
Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino/Campus Duque de Caxias; 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando
nº. 003/DGCRJ/2014, resolve:
N
o-493 – 1. Designar a servidora CARLA TERESA CUNHA BAL-
DOINO, Matrícula SIAPE nº. 1054154, CPF nº. 412.241.593-49,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação Geral de Administração, código FG.2, subordinada à
Diretoria de Administração/Campus Rio de Janeiro; 2. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto no Memorando nº.
042/2014/DGCRJ, resolve:
N
o-496 – 1. Dispensar o servidor MARCIO FRANKLIN OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº. 2780646, CPF nº. 763.231.377-04, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Coordenador da Coordenação do Curso de Tecnologia em Pro-
cessos Industriais, código FUC-001, subordinada à Diretoria de En-
sino/Campus Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
N
o-498 – 1. Nomear o servidor MARCIO FRANKLIN OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº. 2780646, CPF nº. 763.231.377-04, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro para a
função de Diretor da Diretoria de Registro e Informação Acadêmica,
código CD.4, subordinada à Diretoria de Administração/Campus Rio
de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais, resolve:
N
o-499 – 1. Dispensar a pedido, a partir de 03 de abril de 2014, a
servidora MARIANA CAMPOS ESQUEFF ABDALLA, Matrícula
SIAPE nº. 1581421, CPF nº. 099.053.487-19, ocupante do cargo de
Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Fe-
deral do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-
Geral de Pagamento, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta
de Cadastro e Pagamento/DGP; 2. Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
N
o-502 – 1. Dispensar a pedido, a partir de 03 de abril de 2014, a
servidora DANIELLA REZENDE D IPOLITO, Matrícula SIAPE nº.
1706389, CPF nº. 058.260.267-07, ocupante do cargo de Assistente
em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de Proce-
dimentos Judiciais e Atendimento aos Órgãos de Controle, código
FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Legislação e Normas/DGP;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado
o disposto no item 1.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto no Memorando nº.
006/2014/DACP, resolve:
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-500 – 1. Exonerar a pedido, a partir de 03 de abril de 2014, a
servidora ANDREA ROCHA CARMO MOREIRA DOS SANTOS
CAVALHEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1091058, CPF nº. 069.151.647-
23, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Diretor da Diretoria Adjunta de Cadastro e Pagamento, código CD.4,
subordinada à Diretoria de Gestão de Pessoas; 2. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item
1.
N
o-501 – 1. Nomear a servidora FABIANE NOGUEIRA DA COSTA,
Matrícula SIAPE nº. 2013695, CPF nº. 119.216.577-23, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretor da
Diretoria Adjunta de Cadastro e Pagamento, código CD.4, subor-
dinada à Diretoria de Gestão de Pessoas; 2. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do
Ministério da Educação nº. 294 de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o disposto no Memorando nº.
008/2014/DALN, resolve:
N
o-503 – 1. Exonerar a pedido, a partir de 03 de abril de 2014, a
servidora LIZANDRA VIEIRA SOPHIA, Matrícula SIAPE nº.
1105550, CPF nº. 038.070.347-57, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, da função de Diretor da Diretoria Adjunta de Legislação e
Normas, código CD.4, subordinada à Diretoria de Gestão de Pessoas;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado
o disposto no item 1.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
DIRETORIA DA UNIDADE SEDE DE ENSINO
DE BOA VISTA
GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 449 de 03 de abril de 2014, publicada no
DOU de 07 de abril de 2014, seção 02 página 21, onde se lê: GELDA
MARCIA LACERDA MACEDO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, leia-se: GELDA MARCIA LACERDA MACE-
DO, ocupante do cargo de Secretariado Executivco.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-693 – Dispensar o servidor EDUARDO CARGININ FERREIRIA,
lotado no Câmpus Garopaba, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF Nº 776138139-91, Ma-
trícula SIAPE Nº 1306326, da função de Assessor da Direção Geral
do Câmpus Garopaba do IFSC, Código FG2, para a qual fora de-
signado pela portaria nº 1.528 de 03/12/2012, publicada no DOU em
05/12/2012.
N
o-694 – Designar a servidora, FABIANA AGAPITO KANGERSKI
lotada no Câmpus Garopaba, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF Nº 003924139-03, Ma-
trícula SIAPE Nº 1845258, para a função de Assessora da Direção
Geral do Câmpus Garopaba do IFSC, Código FG2.
N
o-695 – Designar o servidor EDUARDO CARGININ FERREIRIA,
lotado no Câmpus Garopaba, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF Nº 776138139-91, Ma-
trícula SIAPE Nº 1306326, para a função de Coordenador de Pes-
quisa e Inovação do Câmpus Garopaba do IFSC, Código FG2.
N
o-696 – Designar o servidor JOÃO HENRIQUE QUOOS, lotado no
Câmpus Garopaba, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, CPF Nº 814153540-49, Matrícula SIAPE Nº
1962829, para a função de Coordenador de Extensão do Câmpus
Garopaba do IFSC, Código FG2.
N
o-697 – Designar a servidora ELISA SERENA GANDOLFO MAR-
TINS, lotada no Câmpus Garopaba, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF Nº 269234558-47,
Matrícula SIAPE Nº 1851946, para a função de Coordenadora do
Curso Técnico de Biotecnologia do Câmpus Garopaba do IFSC, Có-
digo FCC.N
o-698 – Designar o servidor FABRÍCIO BUENO BORGES DOS
SANTOS, lotado no Câmpus Garopaba, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF Nº 829705131-
53, Matrícula SIAPE Nº 2283664, para a função de Coordenador do
Curso Técnico de Informática do Câmpus Garopaba do IFSC, Código
FCC.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
005/2014 – Diretoria de Rio Claro, de 01/04/2014, resolve:
N
o-1.519 – DISPENSAR o servidor MARCELO CAMACHO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus
Piracicaba, a partir de 09/04/2014.
N
o-1.520 – NOMEAR o servidor MARCELO CAMACHO DE SOU-
ZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, lotado no
Campus Piracicaba, para o cargo de Gerente Administrativo (CD-4)
do Campus Avançado de Rio Claro, a partir de 09/04/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA-R No-261, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- TORNAR SEM EFEITO a Portaria-R nº 168/2014,
de 28.02.2014, publicada no DOU nº 45, de 07.03.2014, Seção 2,
página 19.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 346, de 26 de
setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013, e tendo em vista os pro-
cessos nºs 23343.00628/2014-33 e 23343.000629/2014-88, resolve:
N
o-536 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Inconfidentes, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOELSON
DAYVISON VELOSO HERMES, candidato aprovado em Concurso
Público, conforme Edital nº 06 de 02 de abril de 2014, publicado no
DOU de 03.04.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “”I”” Nível 01, em regime de de-
dicação exclusiva, código de vaga nº 0939830.
N
o-537 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Inconfidentes, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUISA
PEREIRA FIGUEIREDO, candidata aprovada em Concurso Público,
conforme Edital nº 06 de 02 de abril de 2014, publicado no DOU de
03.04.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “”I”” Nível 01, em regime de dedicação ex-
clusiva, código de vaga nº 0939831.
A posse dos candidatos nomeados dar-se-ão no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste
Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro
Medicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu
substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-ão na data em que os
novos servidores, após a posse, se apresentarem no local de lotação
ao qual foram nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do
art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
SÉRGIO PEDINI
PORTARIA N
o-538, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, usando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 346, de 26 de
setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013 e o que consta no Processo
nº 23343.000631/2014-57, resolve:Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I,
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDERSON CLAI-
TON DOS REIS, aprovado em Concurso Público, conforme Edital nº.
21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 30.12.2013,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe “””” Padrão
101, em regime de 40 horas semanais, vaga decorrente da exoneração
de JOSIAS TORRES SIQUEIRA, código nº 0477830.
A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
SÉRGIO PEDINI
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
N
o-533 – Dispensar, a servidora ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA,
Assistente Social, Matrícula SIAPE 1755877 da função de CHEFE
DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, Código
FG-02, deste Instituto – Câmpus Inconfidentes.
N
o-534 – Designar, a servidora ALINE SILVA DOS SANTOS, As-
sistente Social, Matrícula SIAPE 2052116 para exercer a função de
CHEFE DA SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO,
Código FG-02, deste Instituto – Câmpus Inconfidentes.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 715, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, retifica a
nomeação de Renato Luis Gadret Ebling, feita pela Portaria nº 635,
de 06/03/2014, publicada no Diário Oficial da União em 07/03/2014,
Seção 2, página 19, conforme disposição infra:
Onde se lê: “em vaga decorrente de vacância por posse em
outro cargo inacumulável de Silvana Einhardt Rios, publicada no
D.O.U. em 05 de março de 2014 – código de vaga nº 812517”
Leia-se: “em vaga decorrente de vacância por posse em outro
cargo inacumulável de Silvana Einhardt Rios, publicada no D.O.U.
em 05 de março de 2014 – código de vaga nº 812534”.
RICARDO PEREIRA COSTA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIAS No-66, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS –
CAMPUS ARAGUATINS, no uso da competência delegada pela Por-
taria nº 350 de 30/06/2010, publicada no D.O.U. de 01/07/2010,
resolve:
Art. 1º – Nomear a servidora Lucinalva Ferreira, Matrícula
SIAPE nº 1808242, ocupante do cargo de Professora de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Diretora do
Departamento de Desenvolvimento Educacional – DDE, código CD-
0003.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
DÉCIO DIAS DOS REIS
CAMPUS GURUPI
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS GURUPI, nomeado pela Portaria nº
088/2014/CAMPUS GURUPI DE 07 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais resolve:
N
o-89 – Art. 1º – Dispensar o servidor Sabino Pereira da Silva Neto,
Matrícula SIAPE 1631967, da função de Coordenação do Curso Téc-
nico em Agronegócio, código FCC, Campus Gurupi-IFTO.
N
o-90 – Art. 1º Designar o servidor Sabino Pereira da Silva Neto,
Matrícula SIAPE 1631967, para exercer a função de Gerente de
Ensino, código CD-04, Campus Gurupi-IFTO.
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º – Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
EDMUNDO COSTA DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
N
o-510 – I – Designar, a partir de 28/03/2014, a servidora KEILA
CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA – Administrador, para a
função de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira,
Código FG-01, do IFTM – Campus Uberaba.
N
o-511 – I – Nomear, no período de 07/04/2014 a 09/04/2014, o
servidor RODRIGO GRASSI MARTINS – Professor EBTT, matrícula
SIAPE nº 1757328, para exercer o cargo de Substituto do Diretor
Geral, Código CD-02, do IFTM – Campus Ituiutaba.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
PORTARIA Nº 14, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, AL-
FABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria nº 1089, de 04 de abril de 2005,
publicada no DOU de 06.04.2005, seção 2, página 9, resolve:
Art. 1º – Designar Kleber Gesteira e Matos como Coor-
denador dos Projetos executados em parceria com Organismos In-
ternacionais no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Al-
fabetização, Diversidade e Inclusão – SECADI, em substituição a
Adriano Almeida Dani. e Marli Francisco Guirra do Amaral como
Coordenadora substituta.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogadas as disposições em contrário.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições, resolve:
N
o-856 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Patrícia Elaine Desideri, habilitada em
Concurso Público regido pelo Edital nº 150/2013, Reabertura, pu-
blicado no DOU de 24/12/2013, fls. 45 e 46, Seção 3, homologado
através do Edital Nº 047/2014, publicado no DOU de 28/03/2014, fls.
67, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, denominado Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de tra-
balho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de
Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços de Caldas MG,
em vaga código SIAPE nº 0873379. A posse da nomeada dar-se-á no
prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
N
o-858 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Franciane de Oliveira Alvarenga, ha-
bilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 121/2013, pu-
blicado no DOU de 12-07-2013, fls. 54, Seção 3, seção 3, homo-
logado através do Edital Nº 162/2013, publicado no DOU de 23-09-
2013, fls. 84, Seção 3, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominado Adjunto A, Nível 1, com doutorado
ou Assistente A, Nível 1, com mestrado, regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para o Campus de Varginha-MG, em vaga código
SIAPE nº 0873510. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições, resolve:
N
o-867 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Enrique Alberto Gallegos Collado,
habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 170/2013, Rea-
bertura, publicado no DOU de 23-01-2014, fls. 55 a 57, Seção 3,
homologado através do Edital Nº 046/2014, publicado no DOU de
28/03/2014, fls. 67, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, denominado Adjunto A, Nível 1, com Doutorado,
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços
de Caldas-MG, em vaga código SIAPE nº 0920092. A posse do
nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste
ato no DOU.
N
o-868 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, João Batista Vieira de Carvalho, ha-
bilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 204/2013, Rea-
bertura, publicado no DOU de 04-11-2013, fls. 81, Seção 3, ho-
mologado através do Edital Nº 044/2014, publicado no DOU de 28-
03-2014, fls. 67, Seção 3, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominado Adjunto A, Nível 1, com doutorado
ou Assistente A, Nível 1, com mestrado, regime de trabalho de 40
horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a
Sede, em vaga código SIAPE nº 0913041. A posse do nomeado dar-
se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU.
N
o-870 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Alessandra Regina Pepe Ambrozin,
habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 136/2013, Rea-
bertura, publicado no DOU de 16-12-2013, fls. 50 a 52, Seção 3,
homologado através do Edital Nº 045/2014, publicado no DOU de
28-03-2014, fls. 67, Seção 3, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominado Adjunto A, Nível 1, com doutorado,
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o Campus de Poços
de Caldas-MG, em vaga código SIAPE nº 0856636. A posse da
nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste
ato no DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 8 de abril de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País dos seguintes servidores:
GENILDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas no Departamento de Filosofia desta Universidade, no pe-
ríodo de 01 de agosto de 2014 a 30 de julho de 2015, pretende
realizar Pós-Doutorado, na Universidade Paris Sorbonne, na França,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.001395/14-31).
MERAN MUNIZ DA COSTA VARGENS, ocupante do car-
go de Professor do Adjunto, lotada na Escola de Teatro no De-
partamento de Fundamentos do Teatro desta Universidade, no período
de 04 de abril a 15 de julho de 2014, pretende participar de missão
científica-cultural mediante residência artística temporária no projeto
FAFE Cidade das Artes, em Portugal, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.017439/14-54).
ROSANA DE FREITAS BOULLOSA, ocupante do cargo de
Professor do Adjunto, lotada na Escola de Administração no De-
partamento de Estudos Organizacionais desta Universidade, no pe-
ríodo de 05 de maio de 2014 a 04 de maio de 2015, realizar estudos
Pós-Doutorado, na Ecole Des Hautes Etudes Sciences Sociales/Ins-
titut Marcel em Paris, França, com ônus CNPq, (Proc. Nº.
23066.005928/14-63).
PAULO NOVIS ROCHA, ocupante do cargo de Professor do
Adjunto, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia no Departamento
de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico desta Universidade, no
período de 09 de março a 21 de abril de 2014, pretende realizar curso
de Pós-Graduação em Epidemia Clínica, junto à Cornell University –
NY/EUA, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.002275/14-15).
VERA LUCIA BUENO FARTES, ocupante do cargo de
Professor do Associado, lotada na Faculdade de Educação no De-
partamento de Educação I desta Universidade, no período de 01 de
julho a 30 de novembro de 2014, pretende realizar Estágio Sênior,
junto à Unversidade do Porto, em Portugal, com ônus CAPES, (Proc.
Nº. 23066.004004/14-59).
DORA LEAL ROSA
RETIFICAÇÃO
No Afastamento do País do Professor, JOÃO CARLOS
SALLES PIRES DA SILVA, publicada no Diário Oficial da União de
30/09/2013, seção 2, págs. 25, onde se Lê: “no período de 01 de maio
a 31 de dezembro de 2014”, leia-se: “no período de 25 de maio a 31
de dezembro de 2014”.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
PORTARIA No-437, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais concedida
pela Portaria PRODEP nº. 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23066.002130/14-32, resolve:ALTERAR o fundamento legal da Portaria nº. 818/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 01.11.2013, referente à
aposentadoria de MAURO PORRU, no cargo de Professor de 3º
Grau, Classe “Associado”, Nível 4, a fim de incluir o artigo 190 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com vistas à integralização de
proventos a partir 01.11.2013 data da sua aposentadoria.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei nº
8.112/90, na Lei nº 12.772/12 e na Lei 12.863/13, resolve,
N
o-812 – Nomear ALLAN PABLO DO NASCIMENTO LAMEIRA,
em virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edi-
tal/CFP nº 42/2013, com resultado homologado por meio do Edi-
tal/CFP nº 16/2014, publicado no D.O.U. de 28/03/2014, com pro-
vimento autorizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para
o cargo de Professor de 3º grau, Classe A – Adjunto, Nível 1, em
regime de trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no
Centro de Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, código de
vaga nº 0918591, decorrente de redistribuição.
N
o-813 – Nomear DANIELLE DAYSE MARQUES DE LIMA, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CH
nº 22/2012, com resultado homologado por meio do Edital/CH nº
28/2012, publicado no D.O.U. de 22/01/2013, prorrogado pelo Edi-
tal/CH nº 33/2013 com provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de
18 de maio de 2011, para o cargo de Professor de 3º grau, Classe A
– Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho T-40 com dedicação
exclusiva, com lotação no Centro de Humanidades, Campus de Cam-
pina Grande, código de vaga nº 0936952, decorrente de redistri-
buição.
N
o-813 – Nomear DANIELLE DAYSE MARQUES DE LIMA, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CH
nº 22/2012, com resultado homologado por meio do Edital/CH nº
28/2012, publicado no D.O.U. de 22/01/2013, prorrogado pelo Edi-
tal/CH nº 33/2013 com provimento autorizado pelo Decreto 7.485, de
18 de maio de 2011, para o cargo de Professor de 3º grau, Classe A
– Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho T-40 com dedicação
exclusiva, com lotação no Centro de Humanidades, Campus de Cam-
pina Grande, código de vaga nº 0936952, decorrente de redistri-
buição.
N
o-814 – Nomear ANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CFP
nº 04/2013, retificado pelo Edital/CFP nº 14/2013, com resultado
homologado por meio do Edital/CFP nº 32/2013, publicado no
D.O.U. de 15/08/2013, com provimento autorizado pelo Decreto
7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor de 3º grau,
Classe A – Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho T-20, com
lotação no Centro de Formação de Professores, Campus de Caja-
zeiras, código de vaga nº 0936953, decorrente de redistribuição.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA N
o-857, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei nº
8.112/90, na Lei nº 12.772/12 e na Lei 12.863/13, resolve:
Nomear ASSIS SOUZA DE MOURA, em virtude de ha-
bilitação em concurso público instituído pelo Edital/CH nº 23/2013,
com resultado homologado por meio do Edital/CH nº 32/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 09/10/2013, com provimento autorizado pelo
Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor de
3º grau, Classe A – Assistente, Nível 1, em regime de trabalho T-40
com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de Humanidades,
Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0936954, decorrente
de redistribuição.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
Nº 302 – Dispensar DILCAR REYNIER DE ABREU, Assistente em
Administração, D IV 16, matrícula SIAPE nº 398729, CPF nº
482.895.237-34, de ocupar a função gratificada (FG-5) de Chefe da
Divisão de Legislação e Benefícios, do Departamento de Recursos
Humanos, da Pró-Reitoria de Administração.
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-303 – Dispensar ELISABETE CALABRE STRAZERI, Assistente
em Administração, D II 16, matrícula SIAPE nº 6398529, CPF nº
034.354.758-97, de ocupar a função gratificada (FG-5) de Chefe da
Divisão de Pessoal, do Departamento de Recursos Humanos, da Pró-
Reitoria de Administração.
N
o-304 – Dispensar, a pedido, JERFFERSON SEVERINO MAIA,
Assistente em Administração, D III 12, matrícula SIAPE nº 1075845,
CPF nº 753.200.457-00, de ocupar a função gratificada (FG-6) de
Chefe do Serviço de Elaboração de Pagamento, do Departamento de
Recursos Humanos.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-305 – Designar ALINE BÁRBARA GARCIA LIMA, Enfermeira
do Trabalho, E III 03, matrícula SIAPE nº 1565568, CPF nº
086.633.887-05, para ocupar a função gratificada (FG-2) de Chefe da
Divisão de Saúde e Segurança do Trabalhador, da Diretoria de De-
senvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
N
o-306 – Designar MÔNICA DE FÁTIMA VETROMILLE RIBEI-
RO, pedagoga, E III 3, matrícula SIAPE nº 1759114, CPF nº
636.404.577-49, para ocupar a função gratificada (FG-2) de Chefe da
Divisão de Movimentação e Formação Permanente, da Diretoria de
Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
N
o-307 – Designar DILCAR REYNIER DE ABREU, Assistente em
Administração, D IV 16, matrícula SIAPE nº 398729, CPF nº
482.895.237-34, para ocupar a função gratificada (FG-5) de Chefe da
Divisão de Legislação e Benefícios, da Diretoria de Gestão de Pro-
cessos Administrativos, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
N
o-308 – Designar ELISABETE CALABRE STRAZERI, Assistente
em Administração, D II 16, matrícula SIAPE nº 6398529, CPF nº
034.354.758-97, para ocupar a função gratificada (FG-5) de Chefe da
Divisão de Cadastro, Frequência e Pagamento de Pessoas, da Di-
retoria de Gestão de Processos Administrativos, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas.
N
o-309 – Designar GEORGE GONDIM GOMES, Assistente em Ad-
ministração, D IV 06, matrícula SIAPE nº 14774453, CPF nº
447.785.893-00, para ocupar a função gratificada (FG-6) de Chefe do
Serviço de Elaboração de Pagamento, do Departamento de Recursos
Humanos.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21,
inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei
nº 8.112/90, resolve:
N
o-311 – Art. 1º Exonerar, a pedido, DIEGO GOMES DE SÁ AL-
VES, Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação II, padrão de vencimento 2, matrícula SIAPE nº 1890770,
lotado na Divisão de Legislação e Benefícios da Diretoria de Gestão
de Processos Administrativos da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
Art. 2º Esta Portaria retroage a 11 de março de 2014, revogadas as
disposições em contrário. Processo 23102.001.303/2014-19.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo
em vista o disposto no Artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N
o-312 – Nomear ELIZABETH SARA LEWIS, habilitada em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução
CONSEPE n.º 4233/2013, tornada pública através do Edital n.º 101,
de 22 de outubro de 2013, publicado no DOU n.º 207, de 24 de
outubro de 2013, no cargo efetivo de Professor de 3º Grau, classe
Auxiliar, nível 1, em regime de dedicação exclusiva, em vaga criada
pela Lei n.º 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U.
de 31 de dezembro de 2012. Processo 23102.001.806/2013-03.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNI-
RIO), usando das atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no Artigo 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N
o-314 – Nomear ANDRÉ FELIPE DE SOUSA ALMEIDA, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado atra-
vés do Edital n.º 63, de 19 de maio de 2011, publicado no D.O.U. n.º
97, de 23 de maio de 2011, no cargo efetivo de Assistente em
Administração, nível D-I, padrão 01, em regime de 40 horas se-
manais, em vaga decorrente da aposentadoria de Aristides Antonio
Domingos Filho ocorrida em 17 de setembro de 2013 e publicada no
D.O.U de mesma data. Processo 23102.000.516/2014-15.N
o-315 – Nomear RAFAEL ACETI KUBRUSLY SOARES, habi-
litado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através
do Edital n.º 63, de 19 de maio de 2011, publicado no D.O.U. n.º 97,
de 23 de maio de 2011, no cargo efetivo de Assistente em Ad-
ministração, nível D-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais,
em vaga decorrente da exoneração de Luciana Saramago Hess ocor-
rida em 14 de agosto de 2013 e publicada no D.O.U de 19 de agosto
de 2013. Processo 23102.000.518/2014-12.
N
o-316 – Nomear PRISCILA DA COSTA LUVIZOTTO, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do
Edital n.º 63, de 19 de maio de 2011, publicado no D.O.U. n.º 97, de
23 de maio de 2011, no cargo efetivo de Assistente em Adminis-
tração, nível D-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em
vaga redistribuída pela Portaria MEC n.º 327, publicada no DOU de
18 de abril de 2013. Processo 23102.000.517/2014-60.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, resolve:
N
o-317 – Autorizar o afastamento do País, com ônus, no período de
03 a 14 de julho do corrente, incluindo trânsito, da servidora JANE
CELESTE GUBERFAIN, ocupante do cargo de Professora Asso-
ciada, matrícula SIAPE nº 00397922, para participar da “9th In-
ternational Conference on Holocaust Education at the International
School for Holocaust Studies of Yad Vashem”, com apresentação de
trabalho, a realizar-se em Jerusalém – Israel. Processo nº
23102.000.182/2014-80.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-318 – Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIANNA ZATTAR BAR-
RA RIBEIRO, Bibliotecária-Documentalista, E III 04, Matrícula SIA-
PE nº 1654103, CPF nº 056.261.467-25, de ocupar a função gra-
tificada (FG-6) de Chefe da Divisão de Desenvolvimento do Acervo
da Biblioteca Central desta Universidade. Art. 2º Os efeitos desta
Portaria retroagem ao dia 23/03/2014.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-319 – Art. 1º Designar DANIELA FERNANDA ASSIS DE OLI-
VEIRA SPUDEIT, Professora Assistente, nível 1, matrícula SIAPE
2063182, CPF 023.914.259-45, para ocupar a Função Comissionada
de Coordenação de Curso – FCC, de Coordenador pro tempore do
Curso de Licenciatura em Biblioteconomia, na modalidade educação
presencial, Turno Noturno, código e-MEC 1101761, da Escola de
Biblioteconomia do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º
Convalidar os atos da servidora Daniela Fernanda Assis de Oliveira
Spudeit no exercício da função, no período de 27/02/2014 até a data
de publicação desta Portaria. Art. 3º Revogar a Portaria nº 265, de 21
de março de 2014.
N
o-320 – Designar STELLA MOREIRA DOURADO, Bibliotecária-
Documentalista, E I 01, Matrícula SIAPE nº 2027386, CPF nº
808.329.975-87, para ocupar a função gratificada (FG-6) de Chefe da
Divisão de Desenvolvimento do Acervo da Biblioteca Central desta
Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos IX e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-324 – Declarar vago, a contar de 24 de março de 2014, o cargo de
Bibliotecário, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
anteriormente ocupado por MARIANNA ZATTAR BARRA RIBEI-
RO, matrícula n° 1654103, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei n° 8.112, de
11 de dezembro de 1990. Processo 23102.001.371/2014-70.
N
o-326 – Art. 1º Declarar vago, a contar de 21 de março de 2014, o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por LUIZ
HENRIQUE CAPDEVILLE GRIBEL SANTOS, matrícula n°
2026969, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Art. 2º Processo 23102.001.358/2014-11. Art. 2° Consi-
derando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo
21 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma
Lei. Processo 23102.001.358/2014-11.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.355, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº 23069.
003279/2014-06, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 20/02/2014, RAFAEL GE-
RARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº
1462314, da função gratificada de Chefe da Divisão de Mobilidade
Externa da Coordenação de Mobilidade da Diretoria de Relações
Internacionais – Código FG-2, para o qual foi designado através da
Portaria nº 48.329, de 21/12/2012.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.356, DE 7DE ABRIL DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº 23069.
003279/2014-06, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 20/02/2014, RAFAEL GE-
RARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Matricula Siape nº
1462314, como substituto eventual do cargo de direção da Coor-
denação de Mobilidade da Diretoria de Relações Internacionais –
Código CD-4, para o qual foi designado através da Portaria nº 49.413,
de 16/05/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.358, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.001889/2014-67, resolve:
Declarar aposentado, compulsoriamente a partir de 12/03/14,
FERNANDES LIMA, matrícula SIAPE nº 6310795, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível
02, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 581194,
com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição
Federal de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/03, com proventos proporcionais calculados na forma do artigo
1º da Lei nº 10.887/04, correspondendo os proventos mensais a
29/35(vinte e nove, trinta e cinco avos), cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por
cento), com a Retribuição por Titulação.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.360, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.0003074/2014-12, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela
servidora DILCRIANE DOS SANTOS BATISTA, matrícula SIAPE
nº 1695149, código de vaga 220090, a partir de 06.03.2014, por ter
sido empossada no cargo de Secretário Executivo, na Universidade
Federal do Oeste do Pará, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º
do artigo 20 da referida Lei.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.361, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.0002781/2014-91, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior – Adjunto,
ocupado pelo servidor RICARDO SALZTRAGER, matrícula SIAPE
nº 1740337, código de vaga 854740, a partir de 21.03.2014, por ter
sido empossado no cargo de Professor de 3º Grau, na Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o
parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.362, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.030369/2014-61, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei
nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior – Adjunto,
ocupado pelo servidor WILLIAM BERGER, matrícula SIAPE nº
2326294, código de vaga 217081, a partir de 24.03.2014, por ter sido
empossado no cargo de Professor Adjunto, na Universidade Federal
do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do
artigo 20 da referida Lei.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 51.363, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
Processo de nº 23069.010657/2014-08, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor PAULO DORE FERNAN-
DES, do cargo de Professor do Magistério Superior – Adjunto, ma-
trícula SIAPE nº 1911559, código de vaga 236719, do Quadro Per-
manente desta Universidade, a partir de 13.03.2014, nos termos do
Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.364, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.002084/2014-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ANGELA MATOS
CARDOSO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0305375, ocupante do
cargo de Assistente Social, código 701006, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0234879, com proventos integrais, cumula-
tivamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
14%(catorze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.365, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.052825/2013-43, resolve:
Aposentar por invalidez JUAN ROBERTO CAPOBIANCO
ARISTEGUY, matrícula SIAPE nº 310819, ocupante do cargo de
Músico, código 701053, Nível de Classificação E, nível de Capa-
citação IV, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de Pessoal Per-
manente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, parágrafo
1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6º-A
da EC nº 41/03, incluído pela EC 70/2012, com paridade e proventos
integrais, código de vaga 238617, cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 13% (treze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.366, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 23069.003174/2014-49; em cumprimento da Decisão
proferida nos autos do Processo Judicial nº 0016150-
10.2013.4.02.0000 (2013.02.01.016150-0) pela 7ª Turma Especiali-
zada do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, resolve:
Revogar os efeitos da Portaria nº 50.411, de 18/10/2013,
publicada no D.O.U. do dia 21/10/2013, para restabelecer os efeitos
da decisão administrativa que concluiu pela exoneração do servidor
CARLOS JOSE GUIMARÃES COVA, matrícula SIAPE nº 3126575,
do Cargo de Professor Titular 40 horas com Dedicação Exclusiva,
após condenação por ato de improbidade administrativa, a partir de
07/03/2014, tendo em vista a decisão proferida em sede de Agravo de
instrumento que cassou a liminar concedida no Mandado de Se-
gurança nº 0001210-60.2013.4.02.5102.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.367, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.000386/2014-74, resolve:
Nomear, WALDIR LINS DE CASTRO para exercer como
Convidado o Cargo de Direção de Diretor do Instituto de Educação
Física – Código CD-4.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA No-345, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 111 de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de
2014, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JOAO PAULO GOLL-
NER REIS, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas
e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital Nº 16/UFFS/2012 para o cargo de TÉCNICO DE LABO-
RATÓRIO/ÁREA: ALIMENTOS E LATICÍNIOS, Código Siape nº
701244, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, para o Campus Realeza*, código de vaga:
965713.
*De acordo com o item 13.2 do Edital.Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.302, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral,
considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, pu-
blicada no D.O.U. de 29/09/2009 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23070.000080/2014-89, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, RENATA LINHARES, como Professor
Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a remu-
neração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor As-
sistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade
de Educação, Área/Disciplina: Psicologia da Educação, sendo a vi-
gência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/12/2014.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de
23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 23070.005225/2014-38, resolve:
N° 1.491 – Autorizar o afastamento do País a MARA RÚBIA DA
ROCHA, Matrícula nº 1127299/SIAPE, Professor Associado, lotada
na Escola de Agronomia, para participar do “6º Congresso Inter-
nacional de Nematologia”, com apresentação de trabalho, na cidade
de Cape Town/África do Sul, no período de 03 a 10/05/2014, com
ônus para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a PROAP –
Agronomia – FAPEG/UFG, de acordo com o art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
usando das atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral,
na competência delegada pela Portaria nº 404, publicada no D.O.U.
de 24/04/2009, considerando o art. 3º, inciso I do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001 e em cumprimento ao disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23070.003016/2011-15, resolve:
N° 1.492 – Convalidar, nos termos da Nota Técnica Consolidada nº
02/2013/SEGEP/MP, a cessão da servidora SORAIA PARANHOS
NETTO, Matrícula nº 6300804/SIAPE, Economista, lotada na Pró-
Reitoria de Pós-Graduação, para a Secretaria de Ciência e Tecnologia
do Estado de Goiás, referente ao período de 27/04/2012 a
20/01/2013.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23070.003034/2014-31,
resolve:
N° 1.493 – Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e pro-
ventos integrais, a ANA LUCIA PRUDENTE DE ARAUJO, Ma-
trícula nº 1127101/SIAPE, Enfermeiro/Área, Nível de Classificação
E, Classe de Capacitação I, Padrão 11, lotada no Hospital das Clí-
nicas, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, de
19/12/2003.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral,
considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, pu-
blicada no D.O.U. de 29/09/2009 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23070.027172/2013-25, resolve:
N° 1.495 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, AMANDA VESSONI BARBOSA KA-
SUYA, como Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe
de Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Odontologia, Área/Disciplina: Dentística, sendo a vi-
gência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/12/2014.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA No-524, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº 461/2013, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do Decreto nº
6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, ERICSON MARQUIERE REIS SILVA, para
o Cargo de Professor de Magistério Superior, Regime de Dedicação
Exclusiva – DE, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, área de conhecimento: Automação In-
dustrial, conforme Edital de Homologação nº 18, DOU de
04/04/2014, no código de vaga 852990.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA Nº 525, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 364/2014 – DCC, de 08/04/2014, resolve:
RECONDUZIR a servidora ADRIANA ALVES GUIMA-
RÃES, matrícula SIAPE nº 1672714, para atuar como Pregoeira e
Equipe de Apoio da UNIFEI, com acesso à modalidade de licitação
“PREGÃO ELETRÔNICO”, no período de 10/04/2014 a
09/04/2015.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-393, DE 8 DE ABRIL 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.000906/2012-38, resolve:
Alterar a Portaria nº. 233, de 22 de março de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de março de 2012, seção 2, página
30, referente à aposentadoria de MIRIAM LÍDIA VOLPE, matrícula
SIAPE nº. 1146454, para incluir o fundamento previsto no Art. 190,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art. 316 da Lei nº 11.907/2009,
Nota Técnica nº 749/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, com vigência a
partir de 05/02/2014.
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA N
o-394, DE 8 DE ABRIL 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.014628/91-19, resolve:
Alterar a Portaria nº. 442, de 19 de setembro de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2003, seção
2, página 13, referente à aposentadoria de BENEDICTO MODESTO,
matrícula SIAPE nº. 1146756, para incluir o fundamento previsto no
Art. 190, da Lei nº 8.112/90, combinado com o Art. 316 da Lei nº
11.907/2009, Nota Técnica nº 749/2009/COGES/DENOP/SRH/MP.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
N
o-314 – Autorizar o afastamento do país de NORMA LÍRIO DE
LEÃO JOSEPH, matrícula nº 1580557, Professora Adjunta, lotada no
Departamento de Ciências Humanas, para participar do 41º Congresso
Internacional de Linguística Sistêmico Funcional e do X Congresso
Latinoamericano de Linguística Sistêmico Funcional, com apresen-
tação de trabalho, em Mendoza/Argentina, no período de 10 a
20/4/2014, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.002732/2014-81.
N
o-316 – Autorizar o afastamento do país de MARIA EUGÊNIA
BATISTA, matrícula nº 1842298, Professora Adjunta, lotada no De-
partamento de Ciências Humanas, para participar do 41º Congresso
Internacional de Linguística Sistêmico Funcional e do X Congresso
Latinoamericano de Linguística Sistêmico Funcional, com apresen-
tação de trabalho, em Mendoza/Argentina, no período de 13 a
19/4/2014, com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.002733/2014-26.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201428ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA No-339, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-
tante no Memorando ME/152, de 3/4/2014, da Pró-Reitoria de Gra-
duação, resolve:
Dispensar, a partir de 5/4/2014, o servidor JONAS LEAL
NETO, matrícula nº 1397415, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em Química – Licenciatura e Bacharelado/PRG, bem co-
mo da Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, au-
torizada pela Lei nº 12.677, de 25/6/2012
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N
o-341, DE 4 DE ABRIL DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Contratar LARISSA RIBEIRO DE ANDRADE, co-
mo Professora Substituta, na área de Estatística, no Departamento de
Ciências Exatas, nos termos do inciso I, parágrafo 1º do artigo 2º, e
do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745/93,
alterada pela Lei nº 9.849/99, pela Lei nº 10.667/2003, Lei nº
12.425/11 e pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar A, Nível 1, com retribuição por titulação de
mestrado, com início em 4/4/2014 até a posse e o exercício do
professor efetivo, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por
outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem
como objetivo a substituição ao Professor Ruben Delly Veiga, apo-
sentado em 14/3/2014, DOU de 26/3/2014, Portaria 283, Seção 2,
página 41.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA N
o-345, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-
tante no Memorando ME/152, de 3/4/2014, da Pró-Reitoria de Gra-
duação, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JONAS LEAL NETO, matrícula
nº 1397415, como Coordenador pro tempore do Curso de Graduação
em Química – Licenciatura e Bacharelado/PRG, fazendo jus à Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, autorizada pela Lei
nº 12.677, de 25/6/2012, e a Portaria/MEC nº 1.172, de 17/9/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-2.051, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009,
do Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Educação, cujo art. 3º
subdelega competência aos reitores de Universidades Federais para
autorizar a cessão de servidores, nos termos do inciso I do art. 3º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23072.013632/2014-04, resolve autorizar a
cessão do seguinte servidor na forma abaixo indicada.
Nome: ROBERTO DO NASCIMENTO RODRIGUES
Cargo: Professor Titular
Matrícula SIAPE: 0321399
Lotação: Faculdade de Ciências Econômicas
Órgão Cessionário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação
Cargo em Comissão a ser ocupado: Assessor Especial do
Ministro, código DAS 102.5
Amparo legal: Artigo 93, inciso I da Lei nº 8.112/90
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
JAIME ARTURO RAMÍREZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Reitor da
Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
N
o-2.048 – Conceder pensão temporária à MARIA APARECIDA
NEVES, filha do ex-servidor ALBERTINO RAIMUNDO NEVES,
inscrição UFMG nº 099937, matrícula SIAPE nº 0322577, Técnico
em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 14, com fundamento na Constituição Federal
de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e 18, com redação dada pelo art. 1º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004 e artigos 216, § 2º e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº
8.112/90, a partir de 13/02/2014, data do requerimento de pensão.A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
N
o-2.052 – Dispensar a servidora ANNA KARINA CASTANHEIRA
BARTOLOMEU, inscrição UFMG n° 15300-1, matrícula SIAPE nº
1299534, CPF 641.124.976-87, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, Nível 03, lotada na Escola de Belas Artes, da função de Chefe
do Departamento de Fotografia, Teatro e Cinema, código FG-1, a
partir de 12/04/2014, designada pela Portaria nº 2409, de
11 / 0 4 / 2 0 1 3 .
N
o-2.053 – Dispensar a servidora ELIANE LEROY ALVES, inscrição
UFMG n° 18867-0, matrícula SIAPE nº 1513184, CPF 894.934.276-
68, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Vencimento:
06, lotada na Escola de Veterinária, da função de Secretária de De-
partamento, código FG-4, a partir de 24/03/2014, designada pela
Portaria nº 5117, de 02/08/2013.
N
o-2.054 – Dispensar o servidor MARCELO DE JESUS RIBEIRO,
inscrição UFMG n° 11024-8, matrícula SIAPE nº 1143845, CPF
489.522.226-87, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-
cimento: 11, lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças, da
função de Coordenador da Divisão Administração Financeira, código
FG-1, a partir de 01/04/2014, designado pela Portaria nº 2655, de
19/04/2013.
N
o-2.055 – Dispensar a servidora SILVANA EUGÊNIA DOS SAN-
TOS FOUREAUX, inscrição UFMG n° 08551-0, matrícula SIAPE nº
6324141, CPF 486.702.436-87, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I,
Padrão de Vencimento: 16, lotada na Diretoria de Relações Inter-
nacionais, da função de Chefe de Secretaria Administrativa, código
FG-2, a partir de 18/03/2014, designada pela Portaria nº 7195, de
2 3 / 11 / 2 0 1 0 .
N
o-2.056 – Designar o servidor ERIVELTO MARTINS DA PAIXÃO,
inscrição UFMG nº 19346-1, matrícula SIAPE nº 1544790, CPF nº
486.729.806-97, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-
cimento: 05, lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças,
para exercer a função de Coordenador da Divisão de Administração
Financeira, código FG-1.
N
o-2.057 – Designar a servidora ILMA BICALHO DE SOUSA DA-
NIEL, inscrição UFMG nº 20667-9, matrícula SIAPE nº 2144230,
CPF nº 005.136.646-02, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: II,
Padrão de Vencimento: 04, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, para
exercer a função de Chefe do Setor Acadêmico da PROGRAD, có-
digo FG-1.
N
o-2.058 – Designar o servidor MARCELO HENRIQUE MAMEDE
LEWER, inscrição UFMG nº 24594-1, matrícula SIAPE nº 2582512,
CPF nº 107.965.918-81, ocupante do cargo de Professor Titular, lo-
tado na Faculdade de Medicina, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Anatomia e Imagens, código FG-1.
N
o-2.059 – Designar a servidora MARIA VIRGÍNIA VALADARES
BORGES, inscrição UFMG nº 18141-2, matrícula SIAPE nº
1475258, CPF nº 013.234.216-29, ocupante do cargo de Psicólogo,
Nível de Classificação: E, Nível de Capacitação: IV, Padrão de Ven-
cimento: 06, lotada no Departamento de Recursos Humanos, para
exercer a função de Diretora da Divisão de Acompanhamento Fun-
cional, código FG-1.
N
o-2.061 – Designar a servidora NICOLE ANTUNES REZENDE,
inscrição UFMG nº 24900-9, matrícula SIAPE nº 1998028, CPF nº
084.729.166-93, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: I, Padrão de Ven-
cimento: 01, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para
exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa, código FG-2,
a partir de 18/03/2014.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias publicadas no Diário Oficial da União nº 59,
de 27 de março de 2014, páginas 30 e 31,
onde se lê: “Portaria nº 662 de 26 de março de 2014, Portaria
nº 663 de 26 de março de 2014, Portaria nº 664 de 26 de março de
2014, Portaria nº 665 de 26 de março de 2014, Portaria nº 666 de 26
de março de 2014 e Portaria nº 667 de 26 de março de 2014”;
leia-se: “Portaria nº 662 de 24 de março de 2014, Portaria nº
663 de 24 de março de 2014, Portaria nº 664 de 24 de março de 2014,
Portaria nº 665 de 24 de março de 2014, Portaria nº 666 de 24 de
março de 2014 e Portaria nº 667 de 24 de março de 2014”
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.686 – Nomear, em caráter efetivo, JULIANA MAIA DE QUEI-
ROZ, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e
10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 68, de 02.04.2014,
publicado no Diário Oficial da União em 03.04.2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com
alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Letras e Comunicação, código
de vaga 250576.
N° 1.687 – Nomear, em caráter efetivo, DANIELLE QUEIROZ CAL-
CAGNO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 69, de
03.04.2014, publicado no Diário Oficial da União em 04.04.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Núcleo de Pesquisas
em Oncologia, código de vaga 917384.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.608 – Dispensar da função de Diretor da Divisão de Patrimônio
e Almoxarifado, FG-4, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas,
JOSÉ CALANDRINE RAMOS JÚNIOR desde 1º de abril de 2014.
N° 1.646 – Dispensar da função de Assistente da Coordenadoria de
Registro e Movimentação de Pessoal, FG-03, da Pró-Reitoria de De-
senvolvimento e Gestão de Pessoal, RENATA DO SOCORRO LIMA
VIEGAS, desde 3 de fevereiro de 2014
N° 1.667 – Alterar a Portaria n. 5111/2013, desta Reitoria, publicada
no DOU, Seção 2, de 16/12/2013, que autorizou o afastamento do
país da servidora ADRIANA DE AZEVEDO MATHIS, para declarar
que o referido Estágio é com ônus pela CAPES.
N° 1.677 – Designar para função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Gestão Pública, FCC – Nível Único, do Núcleo de
Altos Estudos Amazônicos, SIMAIA DO SOCORRO SALES DAS
MERCES.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1690 – Designar para função de Assistente da Diretoria de In-
fraestrutura, FG-04, da Prefeitura do Campus Universitário, LOU-
RENÇO FERNANDES DE OLIVEIRA, ficando dispensado da fun-
ção de Chefe da Seção de Refrigeração/Logística, FG-6, da referida
Prefeitura.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação da Portaria
Nº 1082/2014, publicada no DOU de 28/02/2014, seção 02, pág. 42,
que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, a GUILHERME AUGUSTO LIMEIRA
ARAUJO. Onde se lê: Classe 07, com denominação de Professor
Titular, nível 701. Leia-se: Classe D, com denominação de Professor
Associado, Nível 01.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 412, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve
Art. 1º – Autorizar a cessão do servidor, SÉRGIO RIBEIRO
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 336528, para assumir o cargo de
Chefe da Unidade de Planejamento, junto a Superintendência do
Hospital Universitário Lauro Wanderley, nos termos do contrato fir-
mado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares – EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 413, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve
Art. 1º – Autorizar a cessão da servidora, CLAUDIA BA-
TISTA MELO, Matrícula SIAPE 22141690, para assumir o cargo de
Chefe do Setor de Gestão da Informação e Informática, junto a
Superintendência do Hospital Universitário Lauro Wanderley, nos ter-
mos do contrato firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 8 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Alexandre Augusto Biz, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Turismo, Setor de Ciências Humanas, no período de 03/05/2014 a
10/05/2014, para realizar visita técnica ao “Cooperative Research
Center in Tourism” e participar e apresentar trabalho no INVTUR
2014, em San Sebastian/Espanha e Aveiro/Portugal, com ônus Fun-
dação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.011269/2014-57).
Antônio César de Almeida Santos, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de História, Setor de Ciências Humanas, no período de
04/05/2014 a 18/05/2014, para desenvolver atividades acadêmicas na
Universidade de Santiago do Chile, em Santiago/Chile, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.010924/2014-50).
Cláudia Pereira Krueger, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departa-
mento de Geomática, Setor de Ciências da Terra, no período de
28/04/2014 a 13/05/2014, para desenvolver atividades de pesquisa
dentro do projeto “Desenvolvimento de Sistemas de Monitoramento
de Massas Aplicadas na Prevenção de Desastres Naturais”, em Los
Angeles/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.013792/2014-
18).
Cristina de Oliveira Rodrigues, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no De-
partamento de Pediatria, Setor de Ciências da Saúde, no período de
04/05/2014 a 12/05/2014, para participar do “32º Encontro Anual da
Sociedade Europeia de Doenças Infecciosas em Pediatria”, em Du-
blin/Irlanda, com ônus limitado. (Processo nº 23075.007549/2014-
61).
Daniel Weingaertner, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 05/05/2014 a
10/05/2014, para participar e apresentar trabalho na “10th Interna-
tional Conference on Open Source Systems”, em Santo Domingo de
Heredia/Costa Rica, com ônus CNPq. (Processo n°
23075.010909/2014-10).
Felipe Francisco Bondan Tuon, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Auxiliar, lotado no De-
partamento de Saúde Comunitária, Setor de Ciências da Saúde, no
período de 08/05/2014 a 15/05/2014, para participar e apresentar
trabalho no “24° Congresso Europeu de Microbiologia Clínica e
Doenças Infecciosas”, em Barcelona/Espanha, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.012401/2014-48).
Flávio de Queiroz Telles Filho, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Saúde Comunitária, Setor de Ciências da Saúde, no
período de 14/05/2014 a 20/05/2014, para participar e apresentar
trabalho na “IX Conferência Internacional em Cryptococcus e Crip-
tococose”, em Amsterdam/Holanda, com ônus limitado. (Processo nº
23075.012049/2014-41).
Gel Roberto Marmitt Berardi, ocupante do cargo de Médico,
lotado no Hospital de Clínicas, no período de 05/05/2014 a
12/05/2014, para participar do “Heart Rhythm 2014”, em São Fran-
cisco/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.010264/2014-
15).
Jair Antônio de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departa-
mento de Comunicação Social, Setor de Artes, Comunicação e De-
sign, no período de 06/05/2014 a 12/05/2014, para participar e apre-
sentar trabalho no “Political Linguistics”, em Varsóvia/Polônia, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.013608/2014-30).
Marionilde Dias Brepohl de Magalhães, ocupante do cargo
de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada
no Departamento de História, Setor de Ciências Humanas, no período
de 03/05/2014 a 12/05/2014, para participar e apresentar trabalho no
Colóquio Internacional “Violência e política: exílio/des-exílio no
mundo de hoje”, em Istambul/Turquia, com ônus Fundação Arau-
cária/UFPR. (Processo n° 23075.012037/2014-16).
Michele Nogueira Lima, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 03/05/2014 a
11/05/2014, para participar e apresentar trabalho na Conferência “The
IEEE/IFIP Network Operations and Management Symposium”, em
Cracóvia/Polônia, com ônus CNPq. (Processo n° 23075.012887/2014-
14).Viviane de Hiroki Flumignan Zetola, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no
Departamento de Clínica Médica, Setor de Ciências da Saúde, e
ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital de Clínicas, no
período de 24/04/2014 a 15/05/2014, para participar da “66ª Reunião
Anual da Academia Americana de Neurologia”, participar da “23ª
Conferência Europeia de AVC” e participar do “19º Encontro da
Sociedade Europeia de Neurossonologia e Hemodinâmica Cerebral”,
na Filadélfia/EUA, em Nice/França e em Roma/Itália, com ônus li-
mitado. (Processos nº 23075.006892/2014-98, nº 23075.007168/2014-
81, nº 23075.008156/2014-74 e n° 23075.008491/2014-72).
Viviane Mayumi Sakata, ocupante do cargo de Médico, lo-
tada no Centro da Visão, Hospital de Clínicas, no período de
14/05/2014 a 18/05/2014, para participar do “10° Simpósio Anual da
Retina”, em Washington/EUA, com ônus limitado. (Processo nº
2 3 0 7 5 . 0 11 2 7 4 / 2 0 1 4 – 6 0 ) .
Wilson Flávio Feltrim Roseghini, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no De-
partamento de Geografia, Setor de Ciências da Terra, no período de
19/04/2014 a 03/05/2014, para participar e apresentar trabalho no “V
Simpósio Internacional de Geosaúde” e do “Curso de Aperfeiçoa-
mento no Software R-Climatol”, em Coimbra/Portugal e Barcelo-
na/Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23075.013181/2014-
70).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIA Nº 950, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
I. Nomear o servidor SERGIO FERNANDO BORBA –
89460, para exercer o cargo de confiança de Diretor Geral da Central
de Transportes, CD-04, da Pró-Reitoria de Administração, autorizado
pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria In-
terministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
II. Os efeitos financeiros desta nomeação serão efetivados a
partir da data de publicação em DOU desta Portaria. [Republicada por
ter saído com incorreções do original no DOU nº 56, de 24/03/2014,
Seção 2, pág. 29].
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIA Nº 995, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar, com efeitos financeiros a partir da data de pu-
blicação em DOU desta Portaria, a servidora MARCIA SANTOS DE
MENEZES – 201756, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, correspondente ao
cargo de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas com Ênfase
em Gestão Ambiental, do Setor Palotina.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 6.294 – Retificar a Portaria nº 6.259/PROGEPE, de 01 de abril de
2014, publicada no DOU de 03.04.2014, seção 2, página 36, que
autorizou a contratação de MARIANNA ERBANO, como Professor
Substituto, para o Departamento de Botânica do Setor de Ciências
Biológicas: onde se lê: …a partir da assinatura do contrato, até 01 de
maio de 2014. leia-se: …a partir da assinatura do contrato, até 03 de
junho de 2014.
Nº 6.295 – I. Tornar sem efeito a Portaria nº 5.866/PROGEPE, de
25de fevereiro de 2014, publicada no DOU de 27.02.2014, Seção 2,
página 36. II. Alterar a Portaria nº 5.720/PRHAE, de 12 de fevereiro
de 2014, publicada no DOU de 13.02.2014, Seção 2, página 32, para
fazer constar que o nome do servidor é LLOHANN DALLAGNOL
SPERANÇA, e não como constou no referido ato.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 6.314 – Declarar vago, a partir de 26 de fevereiro de 2014, o cargo
de Professor, classe Assistente, ocupado por JULIANA AMELIA
PAES AZOUBEL – 200775, lotada no Setor Litoral, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o dis-
posto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
Nº 6.319 – I. Exonerar, a pedido, a partir de 17 de março de 2014, do
Quadro Permanente desta Universidade, THIAGO AUGUSTO NEI-
VA DE LIMA – 202596, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, lotado na Coordenação do Curso de Medicina do Setor
de Ciências da Saúde. II. Declarar aberta a vaga.Nº 6.320 – I. Exonerar, a pedido, a partir de 18 de março de 2014, do
Quadro Permanente desta Universidade, ANDRE LUIS FILADEL-
PHO – 201665, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto,
lotado na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária do Setor
Palotina. II. Declarar aberta a vaga.
Nº 6.321 – Declarar vago, a partir de 21 de março de 2014, o cargo
de Auxiliar de Biblioteca, ocupado por LAIS LUCIENE DA SILVA
CARVALHO – 202372, lotada na Biblioteca de Ciências Florestais do
Sistema de Bibliotecas, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Nº 6.322 – I. Declarar vago, a partir de 21 de março de 2014, o cargo
de Assistente em Administração, ocupado por GUSTAVO NADOL-
NY – 203044, lotado no Departamento de História do Setor de Ciên-
cias Humanas, em virtude de posse em outro cargo público ina-
cumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº
8.112/90. II. Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade
prevista no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de
vacância não gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da
citada Lei.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHOS DO REITOR
Em 7 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ALICE MIRIAM HAPP BOTLER, SIAPE nº 2227713, lo-
tada no Departamento de Administração Escolar e Planejamento Edu-
cacional/CE, no período de 10/04/2014 a 18/04/2014, trânsito in-
cluído, para participar do IV Congresso Ibero-Americano de Política
e Administração da Educação, em Porto-Portugal, ônus limitado.
(Processo nº 23076.017548/2014-14)
EDVANIA TORRES AGUIAR GOMES, SIAPE nº
2133755, lotada no Departamento de Ciências Geográficas/CFCH, no
período de 12/04/2014 a 20/04/2014, trânsito incluído, para participar
do “Encuentro para evaluacion de los resultados del proyecto Modelo
Econômico Extrativo vc Efectos para la presevacion del água, ali-
mentacion y reproduccion de poblacion em território local”, em Me-
dellín-Colômbia, ônus limitado. (Processo nº 23076.016085/2014-
73)
MARCELO HENRIQUE GONCALVES DE MIRANDA,
SIAPE nº 3480235, lotado no Núcleo de Formação Docente/CAA, no
período de 11/04/2014 a 20/04/2014, trânsito incluído, para participar
do IV Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da
Educação, em Porto-Portugal, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.005618/2014-91)
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR, SIAPE nº
2130275, lotada no Departamento de Métodos e Técnicas/CE, no
período de 09/04/2014 a 22/04/2014, trânsito incluído, para participar
do IV Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da
Educação, do IV Congresso Luso-Brasileiro de Política e Adminis-
tração da Educação e realizar visitas científicas, em Porto-Portugal,
ônus limitado. (Processo nº 23076.010376/2014-58)
MARCIO DA CUNHA ANDRADE, SIAPE nº 1134994,
lotado no Departamento de Neuropsiquiatria/CCS, no período de
26/04/2014 a 03/05/2014, trânsito incluído, para participar do “2014
Annual Meeting”, em Filadélfia-EUA, ônus limitado. (Processo nº
23076.017017/2014-21)
Em 8 de abril de 2014
DEMÉTRIO DA SILVA MUTZEMBERG, SIAPE nº
1622013, lotado no Departamento de Arqueologia/CFCH, no período
de 05/04/2014 a 12/04/2014, trânsito incluído, para participar do “II
Congreso Internacional de Arqueologia de la cuenca del plata”, em
San José de Mayo-Uruguai, ônus limitado. (Processo nº
23076.015925/2014-81)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
RETIFICAÇÃO
Na autorização de afastamento do país de EDILSON FER-
NANDES DE SOUZA, SIAPE nº. 1035189, publicado no DOU N°
61 de 31/03/2014, seção 2, página 32, onde se lê: “…14/04/2014 a
16/04/2014…”, leia-se: “…12/04/2014 a 17/04/2014” e onde se lê:
“ônus limitado”, leia-se: “ônus para UFPE” (Processo nº.
23076.016154/2014-49).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 8 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto nº 1.387 de 07.02.95, resolve:
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora MARIA
SALETE DE SOUZA NERY, matrícula SIAPE nº 1615740, ocupante
do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotada no Centro de
Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, no período de
10/04/2014 a 18/04/2014, para apresentar trabalho no VIII CON-
GRESSO PORTUGUÊS DE SOCIOLOGIA, em Évora – Portugal,
com ônus limitado para a UFRB (processo nº 23007.003583/2014-
70).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a de-
legação de competência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
N
o-603 – Autorizar o afastamento do país de ANDRES ORTIZ SA-
LAZAR, matrícula no1149567, Professor Titular do Departamento de
Engenharia da Computação e Automação – CT, para participar da
IEEE International Magnetic Conference – INTERMAG Europe 2014,
na cidade de Dresden, Alemanha, no período de 03.05.2014 a
09.05.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.011447/2014-20.
N
o-604 – Autorizar o afastamento do país de ANDRES ORTIZ SA-
LAZAR, matrícula no1149567, Professor Titular do Departamento de
Engenharia da Computação e Automação – CT, para participar da
IEEE International Instrumentation and Measurement Technology
Conference, na cidade de Montevideo, Uruguai, no período de
11.05.2014 a 16.05.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, con-
forme processo nº 23077.011442/2014-05.
N
o-605 – Autorizar o afastamento do país de HELENICE VITAL,
matrícula no2218779, Professor Titular do Departamento de Geologia
– CCET, para participar do GEOHAB – Marine Geological and Bio-
logical, na cidade de Lorne, Austrália, no período de 01.05.2014 a
13.05.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.019892/2014-38.
N
o-606 – Autorizar o afastamento do país de FELIPE BOHN, ma-
trícula no1508681, Professor Adjunto da Escola de Ciências e Tec-
nologia – ECT, para participar da IEEE International Magnetic Con-
fecence – INTERMAG Europe 2014, na cidade de Dresden, Ale-
manha, no período de 03.05.2014 a 09.05.2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo nº 23077.016569/2014-11.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
N
o-197 – Declarar, a partir de 21 de março de 2014, a vacância do
cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LARISSA ELAINE
DANTAS DE ARAÚJO, matrícula n.º 1966770, lotada no Depar-
tamento de Engenharia Produção, do Centro de Tecnologia, em vir-
tude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo n. º
2 3 0 7 7 . 0 1 5 0 7 3 / 2 0 1 4 – 11 ) .
N
o-198 – Declarar, a partir de 20 de março de 2014, a vacância do
cargo de Técnico em Artes Gráficas, do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JIMMY
FREE AQUINO LEÃO, matrícula n.º 1809555, lotado na Editora
Universitária, em virtude de posse em outro cargo público inacu-
mulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo n. º 23077.016680/2014-07).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto nº 48.598, de 23 de julho de 1960, resolve:
N
o-2202 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
ALDO LUIZ JUNG, matrícula SIAPE nº 351001, no cargo de Diretorde Programa, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão
16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício na Secretaria da Faculdade de
Educação, com proventos integrais. (Processo nº 23078.004522/2014-
96)
N
o-2203 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, a
JOSÉ TUMAX ISBARROLA SERPA, matrícula SIAPE nº 1030262,
no cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível de capacitação 1,
padrão 12, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício na Escola de Educação
Física, com proventos integrais. (Processo nº 23078.005976/2014-
84)
N
o-2204 – Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I,
II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, a RE-
NATO HEUSER, matrícula SIAPE nº 354999, no cargo de Professor
Adjunto, nível 1, da carreira do magistério superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva de trabalho, com
exercício no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes,
com proventos integrais. (Processo nº 23078.005436/2014-09)
CARLOS ALEXANDRE NETTO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Decisão nº 123/2014, do Conselho Universitário, com
base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, resolve:
N
o-2205 – Autorizar o afastamento do País de CARLOS ALEXAN-
DRE NETTO, Professor do Magistério Superior, lotado no Depar-
tamento de Bioquímica e exercendo o cargo de Reitor, com a fi-
nalidade de participar da “Conferência Internacional de Educação
Superior – Going Global 2014”, promovido pelo British Council, em
Miami – Estados Unidos da América, no período compreendido entre
27 de abril e 02 de maio de 2014, incluído o trânsito, com ônus
UFRGS (diárias). Processo nº 23078.007610/2014-40.
RUI VICENTE OPPERMANN
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
N
o-2206 – FERNANDO NEVES HUGO, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Odontologia Preventiva e Social
e exercendo o cargo de Diretor do Centro de Pesquisas em Odon-
tologia Social, com a finalidade de participar do “Simposium y Curso
Internacional Nuevas Fronteras de la Odontopediatria: Un Desafío
Global”, em Valparaíso – Chile, no período compreendido entre 23 e
27 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 2454.
N
o-2207 – GILBERTO LIMA THOMAS, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Física do Ins-
tituto de Física, com a finalidade de realizar visita ao Biocomplexity
Institute at Indiana University, em Bloomington – Estados Unidos da
América, no período compreendido entre 25 de abril e 03 de maio de
2014, incluído trânsito, com ônus pelo Projeto FAPERGS-PRONEX
10/0008-0. Solicitação nº 2476.
N
o-2209 – HELENA MULLER DE SOUZA NUNES, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Música do Instituto de Artes, com a finalidade de realizar visita à
Plymouth University – Inglaterra, no período compreendido entre 18 e
22 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação
nº 2508.
N
o-2210 – MICHELE BARCELOS DOEBBER, Técnico em Assuntos
Educacionais, lotada e com exercício na Coordenadoria de Acom-
panhamento do Programa de Ações Afirmativas, com a finalidade de
participar das “IV Jornadas – El Pensamiento de Rodolfo Kusch”, em
Caseros – Argentina, no período compreendido entre 22 e 26 de abril
de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 2327.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso V do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
N
o-2208 – Autorizar o afastamento do País de GRAZIELE RAMOS
SCHWEIG, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada e com exer-
cício no Instituto de Psicologia, com a finalidade de desenvolver
estudos em nível de Doutorado Sanduíche, junto à University of
Saskatchewan, em Saskatoon – Canadá, no período compreendido
entre 01 de julho e 31 de outubro de 2014, com ônus CAPES.
Processo nº 23078.006504/2014-49.
CARLOS ALEXANDRE NETTOPORTARIA N
o-2269, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 3º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 07 de maio de 2009, resolve:
Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidora: CLARICE SALETE TRAVERSINI
Matrícula: 14964422/1
Cargo: Professor do Magistério Superior
Para: Ministério da Educação
Função/cargo: Diretora de Currículos e Educação Integral,
código DAS 101-5, da Secretaria de Educação Básica
Amparo legal: inciso I do artigo 3º do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001
Ônus: órgão cedente
Processo: 23078.007677/2014-84
Art. 1º. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão
Art. 2º. Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a freqüência do servidor.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-1900, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 3678 de 26 de setembro de
2008, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de se-
tembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve:
Convalidar a concessão de pensão com natureza vitalícia, a
partir de 27 de agosto de 2003, a WILSON ISIDRO IRALA, nos
termos dos artigos 215 c/c art. 216, § 1º, c/c art. 217, inciso I, alínea
“d”, c/c art. 218, § 1º e 2º, c/c art. 222, c/c art. 224 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, em decorrência do óbito de Dirson
Antônio Lopes Irala, ativo no cargo de Porteiro do quadro de pessoal
desta Universidade, processo n.º 23078.008706/02-20.
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 3678 de 26 de setembro de
2008, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de se-
tembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, e em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos da ação nº 2000.71.00.038319-
7/RS, resolve:
Nº 1963 – Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 15 de
setembro de 1995, a LEONIDA FERREIRA, nos termos dos artigos
215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com artigo 40 da Constituição Federal/88, alterada
pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei nº
10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de Bento
Leopoldo, ativo no cargo de Pedreiro no quadro de pessoal desta
Universidade, processo nº 23078.023492/00-31.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 3678 de 26 de setembro de
2008, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de se-
tembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve:
N
o-1971 – Convalidar a concessão de pensão com natureza vitalícia,
a partir de 18 de agosto de 1991, a YONE DE ABREU VERONESE,
nos termos dos artigos 215 c/c art. 216, § 1º, c/c art. 217, inciso I,
alínea “a”, c/c art. 218, § 2º, c/c art. 222, c/c art. 224 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, em decorrência do óbito de Roberto
Felix Veronese, inativo no cargo de Professor Titular, matrícula SIA-
PE nº 0355060, do quadro de pessoal desta Universidade, processo n.º
23078.036553/91-02.
N
o-1972 – Convalidar a concessão de pensão com natureza vitalícia,
a partir de 18 de agosto de 1991, a YONE DE ABREU VERONESE,
nos termos dos artigos 215 c/c art. 216, § 1º, c/c art. 217, inciso I,
alínea “a”, c/c art. 218, § 2º, c/c art. 222, c/c art. 224 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, em decorrência do óbito de Roberto
Felix Veronese, inativo no cargo de Professor Titular, matrícula SIA-
PE nº 6355060, do quadro de pessoal desta Universidade, processo n.º
23078.036553/91-02.
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-2161, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 3678 de 26 de setembro de
2008, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de se-
tembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, resolve:
Convalidar a concessão de pensão com natureza vitalícia, a
partir de 14 de julho de 1996, a HELMA FREDERICA TIMMERS
DIAS, nos termos dos artigos 215 c/c art. 216, § 1º, c/c art. 217,
inciso I, alínea “a”, c/c art. 218, § 2º, c/c art. 222, c/c art. 224 da Lei
n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em decorrência do óbito de
Bento Silverio Dias Netto, inativo no cargo de Professor do 3º Grau,
do quadro de pessoal desta Universidade, processo n.º
23078.021582/96-01.
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA N
o-2213, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n.º 3678 de 26 de setembro de
2008, nos termos da Instrução Normativa n.º 16/97, de 29 de se-
tembro de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de outubro de 1997, e em cumprimento à
decisão judicial proferida nos autos da ação nº 2003.71.00.031368-
8/RS, resolve:
Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 05 de
julho de 2007, a OLGA TERESINHA DOS SANTOS, nos termos
dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição Fe-
deral/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada
pela Lei nº 10.887/04, artigo 2º, inciso I, em decorrência do óbito de
Erni Alexandre Silveira, inativo no cargo de Porteiro no quadro de
pessoal desta Universidade, processo nº 23078.034276/02-10.
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 8 de abril de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
WALLACE ALVES MARTINS, Matrícula SIAPE 1802816,
Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 01/05/2014 a 11/05/2014, Para Participação no “IE-
EE – International Conference on Acoustics, Speech and Signal Pro-
cessing (ICASSP)” – Florença – Itália – com ônus CAPES (Processo
23079.013726/2014-16).
FABIO GARCEZ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE
1163194, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Colégio de Aplicação, nesta Universidade, de 02/05/2014 a
10/05/2014, Para Participar do “XI Congreso Iberoamericano de His-
toria de la Educación – XI CIHELA” – Toluca – México – com ônus
limitado (Processo 23079.012635/2014-55).
EDMAR LUIZ FAGUNDES DE ALMEIDA, Matrícula SIA-
PE 1381018, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Economia, nesta Universidade, de 05/05/2014 a 10/05/2014, para
Participar de Seminário para Empresas Petrolíferas na Petrofarma,
Lda Consultancy Training and Recruitment – Luanda – Angola – com
ônus limitado (Processo 23079.015673/2014-60).
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA, Matrícula SIAPE
0310890, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Economia, nesta Universidade, de 08/05/2014 a 14/05/2014, Para
Participar de Simpósios Internacionais “Relações Lusófonas da Chi-
na: China e Brasil”, na Universidade de Ciência e Tecnologia de
Macau – Macau – China – com ônus limitado (Processo
23079.016045/2014-00).
PEDRO LEME SILVA, Matrícula SIAPE 2056983, Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biofísica, nesta Uni-
versidade, de 15/05/2014 a 22/05/2014, Para Participação em Con-
gresso da “American Thoracic Society” – San Diego – EUA – com
ônus FAPERJ (Processo 23079.012614/2014-30).
ROGERIA MOREIRA DE IPANEMA, Matrícula SIAPE
3283589, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Belas
Artes, nesta Universidade, de 16/05/2014 a 26/05/2014, Para Par-
ticipar do evento “XXXII Congress of Latin American Studies As-
sociation – LASA 2014: Democracy & Memory” – Chicago, Illinois –
EUA – com ônus limitado (Processo 23079.013238/2014-09).
LUCIANE QUOOS CONTE, Matrícula SIAPE 1208228,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 27/05/2014 a 06/06/2014, Para Participar da
Conferência “Combinatorial and Additive Number Theory – CANT” e
para Visita Científica ao “Department of Mathematics of the City
College of New York” – Nova Iorque – EUA – com ônus CNPq
(Processo 23079.011426/2014-94).
CARLOS LEVIDESPACHOS DO REITOR
Em 8 de abril de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
LUCIANNE COPLE MAIA DE FARIA, Matrícula SIAPE
2244953, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de
Odontologia, nesta Universidade, de 23/04/2014 a 29/04/2014, Para
Participação no Simpósio “Caries Inicio Precoz: um desafio para los
niños, padres y los profesionales de la salud oral” e Visitar a “Fa-
cultad de Odontologia de La Universidad de Valparaiso” – Valparaiso
– Chile – com ônus CAPES (Processo 23079.016346/2014-25).
CARLOS LEVI
SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-3278 – Contratar ANETE TRAJMAN na vaga de Professor Vi-
sitante do Faculdade de Medicina, com salário correspondente à clas-
se de Professor Titular, em regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva, durante o período de 14-março-14 à 13-
março-15, conforme processo nº. 23079. 011212/14-18
N
o-3279 – Contratar PATRICIA SOUZA DOS SANTOS na vaga de
Professor Visitante do Instituto de Bioquímica Médica, com salário
correspondente à classe de Professor Adjunto I, em regime de 40
horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva, durante o pe-
ríodo de 07-fevereiro-14 à 06-fevereiro-15, conforme processo nº.
23079. 050015/13-08
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-3304 – Retifica a portaria nº 15666 de 18 de dezembro de 2013,
publicada no DOU nº 246 de 19 de dezembro de 2013, considerando
que a professora substituta JULIANA MARIA REGO MACIEL
CARDOSO receberá salário correspondente à classe do Professor
Assitente I, conforme consta no processo nº 23079.071392/13-80
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-32918 – Contratar CARLA CRISTINA CARVALHO GONCAL-
VES DA SILVA na vaga de professor substituto do/a Faculdade de
Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar I com
especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante
o período de 21-março-14 à 11-junho-14, conforme processo nº.
23079. 072107/13-58
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-491 – DESIGNAR da Função Gratificada (FG-03) de Diretora da
Divisão de Planejamento de Compras do Departamento de Admi-
nistração Geral – DAG, o(a) servidor(a) desta Universidade RENATA
CAMARA DE ALMEIDA MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº
1731091, a partir da data de Publicação, conforme processo acima
mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.006973/2014-07)
N
o-492 – AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) ANNA MYRNA JAGUARIBE DE LIMA,
Matrícula SIAPE nº 1299724, cargo de Professor do Magistério Su-
perior, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Fisiologia Ani-
mal/UFRPE, com ônus CNPq e parcial para esta Universidade, no
período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de maio de 2014, para
realizar Pós-Doutorado na Delta Sleep Research Unit, na Univer-
sidade de Sydney, baseado no que estabelece no estabelece a Re-
solução nº 087/2014 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE) conforme processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.022074/2013-62).
N
o-493 – EXONERAR a pedido do cargo de Odontológo, E-I-01,
Classe C, Regime de Trabalho de 40 horas, a partir de 12 de março
de 2014, que deixou de ser ocupado pelo(a) servidor(a) desta Uni-
versidade RAQUEL BALABAN DIAS, Matrícula SIAPE nº
2091998, de acordo com o art. 33, I, da Lei nº 8.112/90, código da
vaga230564, em conformidade com o processo acima menciona-
do.(Processo UFRPE Nº 23082.05712/2014-61).N
o-498 – AUTORIZAR. em sua área de competência, o afastamento
do País do(a) servidor(a) LUCAS ALBERTINS DE LIMA, Matrícula
SIAPE nº 1775505, cargo de Professor de Magistério Superior, lo-
tado(a) no(a) Departamento de Estatística e Informática/UFRPE, com
ônus CNPq e parcial para esta Universidade, no período de 42 (qua-
renta e dois) meses, a partir de 17 de março de 2014, a fim que o
mesmo possa realizar Doutorado-Sanduiche na Universidade de York.
na cidade de York – Inglaterra, conforme a Resolução nº 091/2014, de
28 de março de 2014 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE) conforme processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº
23082. 000964/2014-02).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
considerando o que determina o Inciso XVIII, Artigo 28 do Estatuto
da Universidade, resolve:
N
o-424 – Designar o servidor docente José Flávio Timóteo Júnior,
matrícula SIAPE n° 1695692, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia do
Campus de Pau dos Ferros, Código FCC – Nível Único. Este ato entra
em vigor nesta data.
N
o-425 – Dispensar o servidor docente Blake Charles Diniz Marques,
matrícula SIAPE n° 1671270, da Função Comissionada de Coor-
denador do Curso de Graduação em Engenharia do Petróleo do Cam-
pus de Mossoró, Código FCC – Nível Único. Este ato entra em vigor
nesta data.
N
o-426 – Designar o servidor docente Jardel Dantas da Cunha, ma-
trícula SIAPE n° 2070023, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia do Petróleo do
Campus de Mossoró, Código FCC – Nível Único. Este ato entra em
vigor nesta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHOS DA REITORA
Em 8 de abril de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AU-
TORIZA o afastamento do País da Professora:
HUGO MOREIRA SOARES, Professor Associado IV do
Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos
desta Universidade, no período de 09/04/2014 a 17/04/2014, para
participar de visita de cooperação com o Instituto de Engenharia
Química da Universidade Nacional de San Juan – Argentina, com
ônus CAPES. (Processo n. 23080013626/2014-42).
HUMBERTO JORGE JOSÉ, Professor Associado IV do De-
partamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos desta
Universidade, no período de 09/04/2014 a 17/04/2014, para participar
de visita de cooperação com o Instituto de Engenharia Química da
Universidade Nacional de San Juan – Argentina, com ônus CAPES.
(processo n.23080.013625/2014-06).
FARUK JOSÉ NOME AGUILERA, Professor Titular do De-
partamento de Química desta Universidade, no período de 09/04/2014
a 17/04/2014, para ministrar palestras na Universidad Católica de
Chile e na Universidade de Talca no Chile, com ônus limitado. (pro-
cesso n.23080.013485/2014-68).
ANTONIO NEMER KANAAN NETO, Professor Associado
I do Departamento de Física desta Universidade, no período de
03/04/2014 a 09/04/2014, para realizar turno de observações astro-
nômicas em San Juan – Argentina, com ônus limitado. (Processo n.
23080.014987/2014-14).
ROSELANE NECKEL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA No-260, DE 2 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar NICOLAU FERNANDES KRUEL, matrícula
SIAPE 574484, código de vaga nº 744372, ocupante do cargo de
Professor, Grupo NS, Classe Associado 4, com Doutorado, em regime
de trabalho 20 (vinte) horas semanais, da carreira do magistério
superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando
18% (dezoito por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo
nº 23080.011142/2014-69)
RITA DE CASSIA KNABBEN
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-70.182 – DISPENSAR, a partir de 7 de abril de 2014, Rafael de
Almeida Ramos, Matrícula SIAPE 1962047, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Secretário Administrativo do Departamento
de Desportos Coletivos do Centro de Educação Física e Desportos,
Código FG7.176, para a qual foi designado pela Portaria N. 63.340 de
14.09.2012. (Processo n. 003379/2013-85)
N
o-70.183 – DISPENSAR, a partir de 9 de abril de 2014, Rubem
Mateus de Arruda Ziegler, Matrícula SIAPE 1962306, ocupante do
cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Material e Controle Orçamentário
da Secretaria do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código
FG1.179, para a qual foi designado pela Portaria N. 65.950 de
24.05.2013. (Processo n. 005255/2014-15)
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-70.194 – DESIGNAR YURI DE AGOSTINI MACHADO, Ma-
trícula SIAPE 2091379, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Secretário Administrativo do Departamento de
Processamento de Energia Elétrica do Centro de Tecnologia, Código
FG-7.142.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-70.195 – DISPENSAR LUIZ CUNHA DUTRA, Matrícula SIAPE
379620, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário
Administrativo do Curso-Programa de Pós-Graduação em Adminis-
tração do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG-7.130,
para a qual foi designado pela Portaria n. 61.810, de 13.03.2012.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
N
o-70.205 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos
integrais, a Eloiza Maria Cauduro Dias de Paiva, Matrícula SIAPE
379031, ocupante do cargo de Professor Associado, Classe E, Nível
4, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/CT, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005. (Processo n. 005821/2014-99)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
PORTARIA N
o-52, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela
Portaria n. 67.611, de 03 de outubro de 2013, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM,
e tendo em vista o que consta do Memorando n. 20/2014, de 07 de
abril de 2014, do Departamento de Fundamentos da Educação, re-
solve:
DESIGNAR LORENA INÊS PETERINI MARCHEZAN,
Matrícula SIAPE 382877, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe do Departamento de Fundamentos da Educação,
Código FG-1.074, pelo período de 02 anos.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ANE CARINE MEURER.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA No-989, DE 31 DE MARÇO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar o servidor BRUNO DOMINGUES BARBOSA,
Matrícula SIAPE nº 2514173, da função de Chefe da Divisão de
Tecnologia da Informação da Diretoria Administrativa do Campus
Guarulhos, a partir de 30/03/2014 (FG-02).
SORAYA SOUBHI SMAILIPORTARIA N
o-1159, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora PROFª. VERIDIANA VERA DE ROS-
SO, Matrícula SIAPE nº 1620960, para exercer a função de Co-
ordenadora do Curso de Pós-Graduação em Alimentos, Nutrição e
Saúde do Campus Baixada Santista, a partir de 08/04/2014 (FUC-
01).
SORAYA SOUBHI SMAILI
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA No-1041, DE 3 DE ABRIL DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Declarar vacância, a partir de 30/03/2014, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor Adjunto, Regime de De-
dicação Exclusiva, ocupado pelo servidor MARCELO ROBERTO
SOUTO DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1887209 (Processo nº
23089.020088/2014-62).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA N
o-1051, DE 4 DE ABRIL DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Declarar vacância, a partir de 27/03/2014, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Técnico em Contabilidade, Nível D,
Classe II, Padrão de Vencimento 3, ocupado pelo servidor VAL-
DEMIR SEVERINO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2298046 (Pro-
cesso nº 23089.020087/2014-18).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA N
o-1052, DE 4 DE ABRIL DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor DIEGO KIAN, Técnico de
Tecnologia da Informação, Nível D, Classe II, Padrão de Vencimento
3, Matrícula SIAPE nº 1846882, a partir de 02/04/2014.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.035758/2014-45).
ROSEMARIE ANDREAZZA
EDITAL N
o-243, DE 31 DE MARÇO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº
08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de no-
vembro de 2013:
CPF NOME Aposentado / Be-
neficiário da Pen-
são
2 6 5 . 11 4 . 5 7 8 – 5 0 FABIANA PEREIRA PALMA Aposentado087.740.388-00 GENI ROCHA DE SOUZA Aposentado255.514.798-54 LAURA CARDOSO DOS SANTOS Beneficiário873.955.178-49 MARIA ROSA ALVES VIEIRA Aposentado906.366.784-15 MARINETE MELO DE LIMA SANTOS Beneficiário009.019.478-06 MARIVAL LAURINDO Aposentado269.732.258-29 SILVIA CRAVCENCO ANIBAL RIBEIRO Aposentado
2. O rstabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito a Rua Botucatu, 740, 3º Andar, Vila Clementino, São
Paulo – SP, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da
ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (11) 5576-4169, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no processo nº 23117.002820/2014-38, resolve:
Nº 609-Art. 1º Declarar vago, a partir de 10/04/2014, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Bibliotecário-do-
cumentalista, ocupado pelo (a) servidor (a) Fernanda Alves Mignot,
matrícula SIAPE nº 1653955, código de vaga 862801, do quadro
permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso VIII do capítulo II, da Lei 8112/90 de 11/12/90, alterada
pela Lei 9.527/97 de 10/12/97.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando as disposições em contrário.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, e CONSIDERANDO os termos do Artigo 9º,
Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de
2005 e o que dispõe o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, re-
solve:
Nº 612 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 132, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, homologado por meio do Edital
nº 18, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 21 de janeiro
de 2014, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exer-
cício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especifi-
cada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
26 Geovane Souza Melo
Junior0288747 Redistribuição MEC
27 Andressa Angélica de
Lima0233284 Redistribuição MEC
28 Jael Teixeira de Carva-
lho0319642 Aposentadoria
29 Maria Isabel Silva 0319740 Aposentadoria30 Claudia Lucia Ribeiro
da Silveira0868549 Va c â n c i a
Nº 613 – Nomear, em cumprimento à decisão proferida nos autos do
Mandado de Segurança Individual, processo nº 14420-
91.2014.4.01.3803, da 1ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Uber-
lândia-MG, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s) can-
didato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 132, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, homologado por meio do Edital
nº 18, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 21 de janeiro
de 2014, em vaga destinada a pessoas com deficiência, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade de Uber-
lândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
2 Vilmar Martins Júnior 0320365 Va c â n c i a
Nº 617 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 132, de 11 de outubro de 2013, publicado
no DOU de 16 de outubro de 2013, homologado por meio do Edital
nº 18, de 17 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 21 de janeiro
de 2014, em vaga destinada a pessoas com deficiência, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade de Uber-
lândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
4 Airton Kenji Kobata 0290614 Redistribuição MEC5 Wesley Henrique Silva 0268073 Redistribuição MEC
Art.1º – A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para in-
vestidura no cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do
Artigo 5º da mesma lei.
Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no processo nº 23117.001220/2014-52, resolve:
Nº 614-Art. 1º Declarar vago, a partir de 07/04/2014, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Ad-
ministração, ocupado pelo (a) servidor (a) Matheus Silveira Gon-
çalves, matrícula SIAPE nº 3863418, código de vaga 0319438, do
quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no
artigo 33, inciso VIII do capítulo II, da Lei 8112/90 de 11/12/90,
alterada pela Lei 9.527/97 de 10/12/97.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando as disposições em contrário.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20 de novembro de
2013, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos de vagas,
por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 20/09/2012, referentes à autorização de va-
gas efetivas do cargo de Professor do Magistério Superior, resolve:
Nº 619 – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAMILA CRE-
MONEZI JAPUR, habilitada em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, regido pelo Edital nº 159/2013, publicado no D.O.U. em 16 de
dezembro de 2013, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de
Medicina-Campus Umuarama desta Universidade. Código da Vaga:
0921530.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461, de 20 de novembro de
2013, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos de vagas,
por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 20/09/2012, referentes à autorização de va-
gas efetivas do cargo de Professor do Magistério Superior, resolve:
Nº 620 -Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SOLANGE SIL-
VEIRA PEREIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, regido pelo Edital nº 159/2013, publicado no D.O.U. em 16 de
dezembro de 2013, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de
Medicina-Campus Umuarama desta Universidade. Código da Vaga:
0921606.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
DIVISÃO DE REGISTRO DE PROGRESSÕES
E FUNÇÕES
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Uber-
lândia, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 305 – Art. 1º – Dispensar JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, Siape
nº 4150621, da função de Coordenador do Curso Técnico em Con-
trole Ambiental da Escola Técnica de Saúde (FUC-1), desta Uni-
versidade, a partir de 01 de Abril de 2014. Art. 2º – Revoga-se a
Portaria R nº 138/2014.
Nº 306 – Art. 1º – Designar DOUGLAS QUEIROZ SANTOS, Siape
nº 2539261, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico
em Controle Ambiental da Escola Técnica de Saúde (FUC-1), desta
Universidade, em substituição a João Carlos de Oliveira.
Nº 307 – Art. 1º – Dispensar FABIANA FIOREZI DE MARCO
MATOS, Siape nº 1504731, da função de Coordenadora do Curso de
Matemática – PARFOR da Faculdade de Matemática (FUC-1), desta
Universidade, a partir de 01 de Abril de 2014. Art. 2º – Revoga-se a
Portaria R nº 1172/2012.
Nº 308 – Art. 1º – Designar DOUGLAS MARIN, Siape nº 1736720,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Matemática –
PARFOR da Faculdade de Matemática (FUC-1), desta Universidade,
em substituição a Fabiana Fiorezi de Marco Matos.
Nº 309 – Art. 1º – Designar MARIA APARECIDA RESENDE OT-
TONI, Siape nº 6413053, para exercer a função de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Letras – PRO-
FLETRAS – do Instituto de Letras e Linguística (FUC-1), desta Uni-
versidade. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R Nº 1492/2013.Nº 310 – Art. 1º – Designar JEAN LUIZ NEVES ABREU, Siape nº
1287163, para exercer a função de Coordenador do Centro de Do-
cumentação e Pesquisa em História do Instituto de História (FG-1),
desta Universidade. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R Nº 1329/2012.
Nº 311 – Art. 1º – Dispensar NORMA SUELI DA SILVA, Siape nº
0412968, da função de Secretária da Coordenação do Programa de
Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática (FG-7), desta
Universidade, a partir de 01 de Abril de 2014. Art. 2º – Revoga-se a
Portaria R nº 1926/2012.
Nº 312 – Art. 1º – Dispensar MARIA APARECIDA ZAGO, Siape nº
0409387, da função de Gerente do Setor de Atualização Educacional
e Cultural da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-4), desta Uni-
versidade, a partir de 01 de Abril de 2014. Art. 2º – Revoga-se a
Portaria R nº 1395/2012.
Nº 313 – Art. 1º – Dispensar JOANA DARC BATISTA, Siape nº
0409777, da função de Secretária da Diretoria de Pesquisa da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (FG-6), desta Universidade, a
partir de 01 de Abril de 2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº
1521/2012.
Nº 314 – Art. 1º – Dispensar FABIA RIZA DE ANDRADE OLI-
VEIRA, Siape nº 1619894, da função de Chefe do Setor Referência –
Campus Pontal – da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema
de Bibliotecas (FG-6), desta Universidade, a partir de 16 de Março de
2014. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº 1484/2013.
Nº 315 – Art. 1º – Dispensar YARA RIBEIRO DE MOURA SILVA,
Siape nº 2065736, da função de Gerente do Setor de Referência –
Campus Pontal – do Sistema de Bibliotecas (FG-4), desta Univer-
sidade, a partir de 16 de Março de 2014. Art. 2º – Revoga-se a
Portaria R nº 1802/2013.
Nº 316 – Art. 1º – Designar FABIA RIZA DE ANDRADE OLI-
VEIRA, Siape nº 1619894, para exercer a função de Gerente do Setor
de Referência – Campus Pontal – do Sistema de Bilbiotecas (FG-4),
desta Universidade, em substituição a Yara Ribeiro de Moura Silva.
Nº 317 – Art. 1º – Designar WILLIAN FERNANDO DE CASTRO
JACQUES, Siape nº 1011398, para exercer a função de Secretário da
Coordenação do Curso de Graduação em Administração da FACIP –
Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (FG-7), desta Univer-
sidade.
EDUARDO NUNES GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR “PRÓ TEMPORE” da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
NOMEAR, a partir de 01/04/2014, MARIA TEREZA SER-
RANO BARBOSA, Professor Associado, matrícula SIAPE Nº
0764012, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão Acadêmica,
código CD-02, desta Universidade.
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ- UNIFESSPA, no uso de suas
atribuições legais, considerando o que dispõem o art. 95 da Lei no.
8.112/90, o art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
resolve:
Nº 114 – Nomear a servidora EDMA DO SOCORRO SILVA MO-
REIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Su-
perior do quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo
de Diretor-Adjunto, CD-04, do Instituto de Ciências Humanas, a
partir de 1º de abril de 2014.
Nº 115 – Dispensar a servidora JULIA SILVA DE PAULO, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração do quadro de pes-
soal desta Universidade, da função de Coordenadora Administrativa,
FG-01, do Instituto de Geociências e Engenharias, a partir de 1º de
abril de 2014.
Nº 116 – Nomear a servidora JULIA SILVA DE PAULO, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer o cargo de Assessora de Órgão
Suplementar, CD-04, a partir de 1º de abril de 2014.
Nº 124 – Retificar na Portaria nº 077/2014, publicada no Diário nº 48,
de 12 de março de 2014, Seção 2, página 43, para declarar que o
nome correto do servidor é SEBASTIÃO DA CRUZ SILVA, e não
como constou na referida Portaria.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 7 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País de
ARTUR CARDOSO DE LACERDA, Coordenador-Geral de Políticas
para Instituições Internacionais da Secretaria de Assuntos Interna-
cionais, no período de 07 a 15 de abril de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar das Reuniões
de Primavera do FMI e do Banco Mundial, que se realizarão em
Washington-DC, EUA (Processo n° 12120.000049/2014-99).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País de GIL-
BERTO TRAGANCIN, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
no período de 06 a 12 de abril de 2014, com ônus, incluído trânsito,
na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, a fim de participar de Missão do Programa de
Substituição Competitiva de Importações (PSCI), a ser realizada nas
cidades de Lima, Chiclayo e Tacna, Peru.(Processo nº
12440.000063/2014-70).
Em 8 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de EDUARDO
MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Inter-
nacionais,da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 09 a 12
de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar
da Reunião Grupo de Trabalho sobre Qualidade em Auditoria da
Organização Internacional das Comissões de Valores, que se realizará
em Washington/DC, Estados Unidos da América. (Processo nº
RJ2014/3735)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto no 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de HE-
VELLYN MENEZES ALBRES, Chefe da Divisão de Relação com
Fóruns Multilaterais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no pe-
ríodo de 09 a 12 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, a fim de participar da Reunião do Grupo
Consultivo Governamental da Global Reporting Initiative (GRI), que
se realizará em Amsterdã, Holanda. As despesas com passagem e
hospedagem serão custeadas pela GRI (Processo n°
12120.000051/2014-68).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO no
uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LILIANA DE
LA PIEDRA CORREA, Analista de Finanças e Controle, da Co-
ordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios –
COPEM, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, no período de 17
de maio a 17 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus li-
mitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, para usufruir de Licença Capacitação, a fim de participar
do Curso Semi-Intensive English, a ser realizado pela EC San Diego,
que se realizará na cidade de San Diego/CA/Estados Unidos da Amé-
rica. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo
servidor (Processo nº 17944.001330/2013-98).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MAU-
RÍCIO DIAS LEISTER, Analista de Finanças e Controle, da Co-
ordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública/CO-
GEP, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, no período de 17 a 25
de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de
participar do curso de Vulnerabilidades Externas, “External Vulne-
rabilities and Polices”, que se realizará em Washington D.C. Estados
Unidos da América. As diárias e passagens serão custeadas pelo
Instituto do FMI para o Desenvolvimento de Capacidades (CID).
(Processo nº 17944.000424/2014-21).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO no
uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de RONISE
PEREIRA LOPES, Analista de Finanças e Controle, da Coordenação-
Geral de Haveres Financeiros – COAFI, da Secretaria do Tesouro
Nacional – STN, no período de 03 de maio a 29 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
Ministério da Fazenda.
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, para usufruir de Licença
Capacitação, a fim de participar dos Cursos de Inglês Geral, rea-
lizados pelas instituições Eurocentres e Kaplan International Colleges,
que se realizarão nas cidades de Londres/Inglaterra e Cambridge/In-
glaterra, respectivamente. As despesas decorrentes do afastamento
serão custeadas pelo servidor (Processo nº 17944.001348/2013-90).
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLLI
PORTARIA N
o-187, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, em cumprimento à decisão prolatada nos autos da Ação
Cautelar nº 3.590/DF, em trâmite perante o Supremo Tribunal Fe-
deral, resolve:
SUSPENDER OS EFEITOS da Portaria nº 62, de 05 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 7 de março
de 2014, Seção 2, página 26 e, por conseqüência, suspender os efeitos
da Portaria MF nº 14, de 25 de janeiro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de janeiro de 2007, Seção 2, página 13, que
demitiu o servidor ADILSON BENTO PEREIRA, Técnico da Receita
Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 25585.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA N
o-188, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, em cumprimento ao acórdão prolatado nos autos do Man-
dado de Segurança nº 12.641/DF, e tendo em vista o que consta do
Registro nº 1894/2014 resolve:
REVOGAR OS EFEITOS da Portaria MF nº 66, de 22 de
março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março
de 2007, Seção 1, página 7, que suspendeu o andamento do Processo
Administrativo Disciplinar nº 10880.007284/2006-54.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA N
o-189, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o artigo
117, inciso IX, todos da Lei nº 8.112, de 1990, e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº
16302.000232/2011-64, resolve:
DEMITIR JOÃO FRANCISCO NOGUEIRA EISENMANN,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº
0097557, por ato de improbidade administrativa e por valer-se do
cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública, com restrição de retorno ao serviço
público federal, nos moldes do artigo 137, parágrafo único, da Lei nº
8.112, de 1990.
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-84, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo inciso X, artigo 42 da Portaria nº 81, de 27 de março
de 2012, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da
Ação Ordinária nº 0033220-43.1999.4.01.3400, que tramitou na 14ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e considerando
o Parecer de Força Executória s/nº-2013/AGU/PRU1/RCAC, enca-
minhado pelo Ofício nº 14168/2013-PRUDF:GAB:COEX:DIA-
PA/rcac, de 8 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora inativa LIANY KENUPP
MOURA, CPF nº 247.655.037-04 no cargo de Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAMF-BA nº 019, de 07/02/2014, publicada no
DOU de 10/02/2014, Seção 2, página 34 e nas portarias nºs 050 e 51,
de 31/03/2014, publicadas no DOU de 01/04/2014, seção 2, página
43, onde se lê: Superintendente substituto, leia-se: Superintendente
t i t u l a r. .
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
PORTARIA No-19, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO MARANHÃO, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº, 1.671, de 16/06/2005,
do SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, publicada no DOU de
20/06/2005, e tendo em vista que consta do processo nº
10320.000099/2014-94, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais,
com fundamento no Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
a servidora MARIA DE FATIMA MORAES DOS SANTOS, ocu-
pante do Cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
S, Padrão IV, Matrícula Siapecad nº 00826052, Matrícula Siape nº
00889222, pertencente ao Quadro Permanente do Ministério da Fa-
zenda, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em São
Luís/MA.
LAURO LUIZ ARAÚJO CARVALHAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA No-67, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10980.000083/2014-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a ALETE DOS
ANJOS COSTA SAMWAYS, matrícula SIAPECAD nº 1062, ma-
trícula SIAPE nº 104704, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil – NS – 236002, Classe S, Padrão IV, lotada
na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, com
fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e § único da Emenda Cons-
titucional 47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-52, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº.81, de
27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do Sr. Ministro de
Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta do processo nº
10480.000487/2014-32 resolve:
Suspender por falta de recadastramento, o pagamento de
pensão temporária de ANGELINA MARIA CAMBOIM TENÓRIO
PLÁCIDO, CPF nº.962.264.204-72, filha do ex-servidor ARMANDO
DE OLIVEIRA PLÁCIDO, Agente Administrativo, falecido em
07/04/1985, conforme o Art. 9º da Lei 9.527, de 10 de dezembro de
1997, Decreto nº.7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria MP
nº.08 de 07 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº.01
publicada no D. O. U. de 14 de janeiro de 2013
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
PORTARIA N
o-53, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA no uso de suas atribuições regimentais,
que lhe são conferidas pelo Art.66 inciso XII da Portaria nº 81, de
27.03.2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de
30/03/2012 e art. 1º da Portaria 1671 de 16.06.2005, publicada no
DOU de 20.06.2005, do Secretário da Receita Federal e tendo em
vista o que consta no processo nº. 19615.000004/2014-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor, WALFRIDO ALVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº.
0675938, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, código
489217, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, com fundamentos no Art. 3º incisos I, II e III, parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47/2005.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA No-80, DE 8 DE ABRIL 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo
artigo 88, inciso X, da Portaria nº 81, do Sr. Ministro de Estado da
Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março
de 2012, resolve:Excluir a vantagem do art. 190 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, dos proventos de aposentadoria do servidor RUBI CAR-
DOSO CARLOS, matrículas SIAPECAD nº 27309 e SIAPE nº
101944, concedida na Portaria SAMF/RS nº 41, de 25/02/2011, DOU
de 03/03/2011, dando continuidade ao pagamento integral dos seus
proventos em cumprimento à decisão proferida em 10/09/2012 nos
autos da Ação Ordinária nº 5017695-21.2010.404.7100/RS. (Processo
11 0 8 0 . 0 0 8 6 7 3 / 1 9 9 6 – 4 2 )
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência atribuída, por subdelegação pela Portaria GRA/RJ nº 1.085.
de 02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N
o-225 – Conceder pensão Militar à ELZA GOMES DA SILVA
LEAL, CPF: 176.699.105-00, cota parte 7/10 ou 70%, na qualidade
de Viúva, com efeito financeiro a partir de 22.02.2014, com fun-
damento legal no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária
do ex-Soldado de 1ª Classe da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, SOSTHENES LEAL, matricula SIAPE nº 1473040. (Proc. nº
1 0 7 6 8 . 0 0 0 6 3 3 / 2 0 1 4 – 11 ) .
N
o-226 – Conceder pensão Militar à LOURDES DA CONCEIÇÃO
SERODIO, CPF: 659.789.517-72, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeito financeiro a partir de 19.02.2014, com fundamento
legal no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-
Capitão c/soldo de Tenente Coronel da Policia Militar do antigo
Distrito Federal, GERALDO CESAR COSTA SERODIO, matricula
SIAPE nº 1463587. (Proc. nº 10768.000608/2014-20).
N
o-227 – Conceder pensão Militar à JUREMA PIRES DE CASTRO,
CPF: 815.933.097-91, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeito financeiro a partir de 08.02.2014, com fundamento legal no art.
37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento
c/soldo de 2º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
BENEDITO JOSÉ DE CASTRO, matricula SIAPE nº 1463312.
(Proc. nº 10768.000667/2014-06).
N
o-228 – Conceder pensão Militar à DALVA IGNACIA DINIZ DE
CARVALHO, CPF: 006.392.877-94, cota parte integral, na qualidade
de Viúva, com efeito financeiro a partir de 01.03.2014, com fun-
damento legal no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária
do ex-3º Sargento c/soldo de 2º Sargento da Policia Militar do antigo
Distrito Federal, JOSÉ TORRES DE CARVALHO, matricula SIAPE
nº 1464323. (Proc. nº 10768.000700/2014-90).
N
o-229 – Conceder pensão Militar à ANA PAULA MADEIRA DA
SILVA, CPF: 009.087.377-77, cota parte 1/3 ou 33,333%, na qua-
lidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 04.01.2014, com
fundamento legal no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada
pela lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Subtenente do corpo de
Bombeiro do antigo Distrito Federal, NOÉ MADEIRA DA SILVA,
matricula SIAPE nº 1367217. Fica alterada nesta data a cota parte de
SANDRA SILVA DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 4117948, cota
parte 1/4 ou 25%, para cota parte 1/3 ou 33,333%. (Proc. nº
10768.000122/2014-91).
N
o-230 – Conceder pensão Militar à JANETE CANDIDO DA SILVA,
CPF: 024.997.117-87, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de Filha,
com efeito financeiro a partir de 13.01.2014, com fundamento legal
no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento da Policia Militar do
antigo Distrito Federal,ANTONIO CANDIDO DA SILVA, matricula
SIAPE nº 1467502. (Proc. nº 10768.000626/2014-10).
N
o-231 – Conceder pensão Militar à SELMA CARVALHO DE FREI-
TAS, CPF: 754.009.957-72, cota parte integral, na qualidade de Filha,
com efeito financeiro a partir de 15.03.2014, com fundamento legal
no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-2º Sargento c/soldo de 1º Sargento da
Policia Militar do antigo Distrito Federal, MAXIMO JULIO DE
CARVALHO, matricula SIAPE nº 1470106. (Proc. nº
10768.000684/2014-35).
N
o-232 – Conceder pensão Militar à MARLI DE OLIVEIRA SILVA,
CPF: 875.924.017-20, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de Filha,
com efeito financeiro a partir de 26.02.2014, com fundamento legal
no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-Cabo da Poilicia Militar do antigo
Distrito Federal, MAGNO JOSÉ DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº
1470989. (Proc. nº 10768.000697/2014-12).
KATIA DE CAMARGO NUNES
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado de Roraima SAMF/RR, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere o art.66, § 3º inciso I da Portaria nº.81/MF de
27 de março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda,publicada no
Diário Oficial da União nº. 63 de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pelo art.1º, inciso I, alínea K da Portaria nº 464 de 24 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 26
de setembro de 2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,
resolve:
N
o-366 – Conceder Pensão Vitalicia a ERBENIA SILVA DE SOUZA,
na qualidade de viúva, cota parte integral com vigência a partir de 08
de fevereiro de 2014, data do óbito do ex-militar, com fundamento
legal nos arts. 37 a 40, inciso I, § 4º do art. 36 da Lei nº10.486/02, c/c
art. 8º a 15 da Lei nº. 7.284/84, beneficiária do ex-militar EVERTO
SOUZA DOS SANTOS , matrícula Siape nº 0714555, ocupante do
cargo de Terceiro Sargento, pertencente ao Quadro em Extinção de
Policiais Militares do extinto Território Federal de Roraima. Proc. Nº
(16419.000375/2014-10)
N
o-367 – Conceder Pensão Vitalicia a MARIA RODRIGUES DA
SILVA na qualidade de companheira, cota parte 1/2 e Temporária a
NARDLA RODRIGUES BARBOSA, NAYZA RODRIGUES BAR-
BOSA e NELBER RODRIGUES BARBOSA, na qualidade de filhos,
cota parte 01/06, com vigência a partir de 08 de janeiro de 2014, data
do óbito do ex-militar, com fundamento legal nos arts. 37 a 40, inciso
I, § 4º do art. 36 da Lei nº10.486/02, c/c art. 8º a 15 da Lei nº.
7.284/84, beneficiários do ex-militar NELSON CAVALCANTE BAR-
BOSA, matrícula Siape nº 0714931, ocupante do cargo de Terceiro
Sargento, pertencente ao Quadro em Extinção de Policiais Militares
do extinto Território Federal de Roraima. Proc. Nº
(16419.000327/2014-13)
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA No-35, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a GUMILDES RUPERT RIBEIRO, matricula SIAPECAD nº 8995,
matricula SIAPE nº 104325, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão IV, lotado na
IRF/Florianópolis/SC, com fundamento no Art. 3º, seus incisos I a III
e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, publicada no
DOU 06/07/2005. (Processo nº. 11516.000021/2014-45). Publique-
se.
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 180, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
16115..000088/2014-16, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisosIeIIda Leinº10.887 de
18/06/2004 ao Sr. DEIVID MAX FERNANDES DE ALBUQUER-
QUE, a qual mediante documentação comprobatória apresentada é
companheiro do ex-servidor inativo Sr. CARLOS ALBERTO YDAL-
GO NOVIS matrícula Siapecad 20566, Siape 97849, ocupante do
cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe “S”,
Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido
em 08/10/2012.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil,
publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril 2014, seção 2,
página 34, que trata da autorização para afastamento do País do
servidor ALDO LUIZ MENDES, onde se lê: “…com ônus limitado,
cabendo ao promotor do evento as despesas com passagens aéreas e
estada…”, leia-se: “… com ônus.”.
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES
FINANCEIRAS
PORTARIA No-7, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE
ATIVIDADES FINANCEIRAS – COAF, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do artigo 1º da Portaria GMF nº
393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Dispensar a pedido, MANOEL MIGUEL DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 0094565, da Função Gratificada, código FG-1,
deste Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF.
ANTONIO GUSTAVO RODRIGUES
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 7 de abril de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, ADRIANO PEREIRA BRAVO, no período
de 09 de junho a 29 de agosto de 2014, para participar do curso
“General English – 15 Lessons/wk”, promovido por “International
House London”, a ser realizado na cidade de Londres, Inglaterra. As
despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor.
(Processo nº 10923.720001/2014-20)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País da Auditora-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, EUNICE SILOTTI, no período
de 05 de maio a 20 de junho de 2014, com ônus limitado, para
participar dos cursos “Semi-Intensive English Course”, promovidos
pela “Zoni”, a serem realizados nas cidades de Vancouver e Toronto,
Canadá. As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão de
responsabilidade da servidora. (Processo: 16561.720014/2013-51)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País da Analista
Tributária da Receita Federal do Brasil, LUCICLEIDE RIBEIRO DA
SILVA, no período de 02 de junho a 01 de agosto de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, para
participar do curso “Italian Language and Culture – Intensive Group “,
promovido por “Dialogo Language Services s.r.l.”, a ser realizado na
cidade de Turim, Itália. As despesas com hospedagem e passagens
aéreas serão de responsabilidade da servidora. (Processo:
11 6 8 4 . 7 2 0 0 3 0 / 2 0 1 4 – 1 4 )
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, PEDRO WENCESLAO CARDOSO RO-
DRIGUES, no período de 19 de maio a 17 de julho de 2014, para
participar do curso de Espanhol – 12 horas por semana, promovido
por “Escuela Mediterraneo”, a ser realizado na cidade de Barcelona,
Espanha. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas
pelo servidor. (Processo nº 10580.730672/2013-46)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, RAFAEL GARDOLINSKI VENSON, no
período de 28 de abril a 19 de junho de 2014, incluído trânsito, para
participar do curso “Connect English MAX”, promovido por “Con-
nect English Language Institute”, a ser realizado na cidade de San
Diego, Estados Unidos da América. As despesas decorrentes do afas-
tamento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº
1 0 9 4 5 . 7 2 2 11 3 / 2 0 1 3 – 8 6 )
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, TIAGO GAVIÃO AVELINO DE MELLO,
no período de 23 de junho a 25 de julho de 2014, para participar do
curso “General English 15” promovido por “International House Lon-
don”, a ser realizado na cidade de Londres, Inglaterra. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo
nº 16302.720017/2013-45)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETOPORTARIA N
o-899, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Dispensar GUSTAVO HENRIQUE DE BRITTO FIGUEI-
REDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 1220844, da Função Gratificada de Assistente da Supe-
rintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9 ª Região
Fiscal, código FG-2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
N
o-144 – Dispensar EDNEY SABURO ARAKAKI, AFRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 1573643, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Fiscalização Aduaneira da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Ponta Porã-MS, código FG-1, a partir de 07.04.2014.
N
o-145 – Dispensar MARCIAL CEZAR MARQUES PINAZO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1443025, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Arrecadação e Cobrança da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Ponta Porã-MS, código FG-1.
N
o-146 – Designar MARCIAL CEZAR MARQUES PINAZO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1443025, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira da Ins-
petoria da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã, código FG-1.
N
o-147 – Designar MARCOS IWAMURA, AFRFB, matrícula SIA-
PECAD nº 1653775, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Arrecadação e Cobrança da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Ponta Porã, código FG-1.
JOSÉ OLESKOVICZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA No-177, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 1.463, de 28/09/2011,
publicada no DOU de 29/09/2011 e tendo em vista o que consta do
processo nº 12266-720771/2014-99 e de acordo com o inciso VIII, do
artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor ADRIANO EIRA DOS
SANTOS SACRAS, matrícula SIAPECAD nº 01816742 e SIAPE nº
2033460, Auditor – Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe “A”,
Padrão I, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto
de Manaus, a partir de 11 de março de 2014.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA No-148, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14.05.2012,
publicada no DOU de 17.05.2012, e considerando o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25.02.1967, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora MARIA DO SO-
CORRO DE ALMEIDA FONSECA PEREIRA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 877548, localizada no Serviço de Acompanhamento
dos Maiores Contribuintes – Semac desta Superintendência, para, no
período de 07.04.2014 a 11.04.2014, praticar os atos de que trata o
artigo 215, combinado com o artigo 313 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento
legal do Titular e a inexistência de servidor no exercício do encargo
de Substituto Eventual do Serviço de Acompanhamento dos Maiores
Contribuintes da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 5ª
Região, Código DAS 101.1.
Art. 2º Determinar que, em todos os atos praticados em
função da competência acima delegada, sejam mencionados, após a
respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pela servidora, no uso
da competência ora delegada, no período compreendido entre
07.04.2014 e a data de publicação desta Portaria.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SETE LAGOAS
PORTARIA No-24, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SETE LAGOAS/MG, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto nos artigos 11 e 12 do decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor SANDRO BI-
TENCOURT OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01171235, para,
nos dias 08/04/2014 e 09/04/2014, praticar os atos previstos nos
artigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela
Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de maio de 2012, devido á
ausência e impedimento legal e simultâneo do titular e do substituto
eventual da Unidade.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não po-
derá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2º. Determina que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após assinatura, o
número e a data da portaria.
Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRED SENA IMBRIANI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIA No-70, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art.
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela
Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de
4 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor ALESSANDRO
GARCIA DA SILVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Bra-
sil, SIAPEcad 1571795, para, nos períodos de 10 a 11 de abril de
2014 e de 14 a 15 de abril de 2014, praticar os atos relativos às
atividades de que trata o Art. 246 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, e demais atribuições delegadas ao Chefe
do Serviço de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Osasco/SP, DAS 101.1.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
GUILHERME BIBIANI NETO
PORTARIA N
o-71, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art.
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela
Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de
4 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor RAFAEL TARAN-
TO MALHEIROS, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIA-
PEcad 1292349, para, no período de 16 a 17 de abril de 2014, praticar
os atos relativos às atividades de que trata o Art. 246 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e demais atri-
buições delegadas ao Chefe do Serviço de Fiscalização da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Osasco/SP, DAS 101.1.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
GUILHERME BIBIANI NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso VII do art. 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de
março de 1967, e o inciso XV do art. 68 do Regimento Interno de que
trata a Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e
considerando o disposto no art. 18 do anexo ao Decreto nº 7.049, de
23 de dezembro de 2009, resolve:N
o-5.825 – Art. 1oDispensar o Diretor CARLOS ROBERTO AMO-
RELLI DE FREITAS da função de Superintendente Substituto, para a
qual foi designado pela Portaria Susep nº 4.185, de 05 de setembro de
2011, publicada no DOU de 6 de setembro de 2011, seção 2, página
23.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 68 e 69 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e os artigos 18
e 19 do Decreto no7.049, de 23 de dezembro de 2009, e considerando
o que consta do art. 8odo citado Regimento Interno, resolve:
N
o-5.827 – Art. 1oDesignar a Diretora de Administração, HELENA
MULIM VENCESLAU, para acumular as competências atribuídas ao
Diretor de Fiscalização, CARLOS ROBERTO AMORELLI DE
FREITAS, em suas ausências, férias ou impedimentos temporários.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
N
o131- EXONERAR, a pedido,
JOÃO CELSO DA SILVA do cargo de Chefe de Serviço de Apoio
Administrativo e Protocolo da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código DAS 101.1, deste Ministério, a contar de 14 de
fevereiro de 2014.
N
o132 -Nomear
OSÉAS CARVALHO SILVA para exercer o cargo de Chefe de Ser-
viço de Apoio Administrativo e Protocolo da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.1, deste Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No-247, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.000115/2011-16, resolve:
Art. 1oDeclarar vago o cargo de Assistente Técnico-Ad-
ministrativo, Classe “A”, Padrão III, ocupado pelo servidor MARCOS
LINS FAUSTINO, matrícula SIAPE n
o1443630, código da vaga
884623, a contar de 04 de abril de 2014, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2
oConsiderando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei no8.112/1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o-248, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto no8.161, de 18 de dezembro de
2013 resolve:
DESIGNAR ANDRÉ RODRIGUES COSTA, matrícula SIA-
PE n
o1726374, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Melhoria da Gestão
do Departamento de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva, có-
digo DAS 101.4, deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ministério da Integração Nacional.PORTARIA N
o-249, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de com-
petência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013 resolve:
DESIGNAR KATLEN ANDRADE EUTÁQUIO, matrícula
SIAPE n
o1831181, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Planejamento e Me-
lhoria da Gestão do Departamento de Gestão Estratégica da Secre-
taria-Executiva, código DAS 101.3, deste Ministério, cujo atual titular
é o servidor André Rodrigues Costa, sem prejuízo das atribuições do
cargo que atualmente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, resolve:
N
o-101 – Art. 1º Designar o servidor GETÚLIO DE QUEIROZ
CARNEIRO, SIAPE 0737918, para exercer o encargo de substituto
eventual do ocupante do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Execução e Segurança de Obras, Código DAS-101.1, da Coordenação
de Obras vinculada à Diretoria de Infraestrutura Hídrica, em suas
faltas e impedimentos eventuais.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 61/DG/CRH, de 14 de fevereiro
de 2008, publicada no Boletim Administrativo nº 38, de 29 seguinte.
(Memorando nº 06/2014 COB/ES)
N
o-104 – Dispensar o servidor CÍCERO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 0738045, da Função Gratificada, Código FGR-2, do Setor
de Aquicultura e Pesca da Estação de Piscicultura da Coordenadoria
Estadual do DNOCS em Sergipe. (Processo nº 59414.000028/2014-
31)
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA No-46, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Conceder pensão vitalicia, a Ana Maria Pereira de Souza,
companheira do ex-servidor, José Aristeles Carneiro, aposentado no
Cargo de Agente de Defesa Florestal, Classe C, Padrão NI-III, SIAPE
nº 731808, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta
Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e
217, Inciso I, Alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, § 7º, Inciso I
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pele Emenda
Constitucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º Inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 14 de março de 2014 data do
falecimento do ex-servidor. (processo nº 59402.000772/2014-75)
JOSÉ FALB FERREIRA GOMES
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 8 de abril de 2014
Nº 232 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor LEON DE SOUZA LOBO GARCIA, Diretor de Articulação
e Coordenação de Políticas sobre Drogas da Secretaria Nacional de
Políticas sobre Drogas (SENAD), para participar do “Décimo Diálogo
Informal sobre Políticas de Drogas en América Latina”, em Quito,
Equador, no período de 9 a 13 de abril de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processo nº 08129.018213/2014-67).
Nº 233 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal DIÓGENES MENDES VILLELA e
CELSO MONTEIRO DA SILVA, lotados na Superintendência Re-
gional de Polícia Federal em Minas Gerais, com o objetivo de pro-
ceder à escolta policial para transferência do brasileiro Elias Gon-
çalves, de Lisboa/Portugal até o Centro de Remanejamento do Sis-
Ministério da Justiça.
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
tema Prisional – CERESP, em São Cristóvão/Belo Horizonte/MG, no
período de 7 a 10 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08211.000962/2014-07).
Nº 234 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Delegado de Polícia Federal MARCELO SABADIN BALTAZAR e
o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE SEBBA MARINHO
MEIRA, lotados na Superintendência Regional de Polícia Federal em
São Paulo, com o objetivo de proceder à escolta policial para ex-
tradição do brasileiro Sérgio Eduardo Silva, de Londres/Inglaterra, até
o Centro de Detenção Provisória de Pinheiros III em São Paulo/SP, no
período de 7 a 11 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08211.000965/2014-32).
Nº 235 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
o Delegado de Polícia Federal BRUNO EDUARDO SAMEZIMA e o
Agente de Polícia Federal RODOLFO DE ARCHANGELO, lotados
na Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo/SP,
com o objetivo de proceder à escolta policial para transferência do
brasileiro Elton Júnior Cândido Fontes, de Lisboa/Portugal até a Pe-
nitenciária “Odete Leite de Campos Critter” Hortolândia II, em Hor-
tolândia/SP, no período de 21 a 25 de abril de 2014, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo nº 08211.000818/2014-62).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 99, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de
2004, publicada no D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que
consta no Processo nº 08007.004416/2014-52, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 25 de março de 2014, a
servidora PRISCILA DE MELO COSTA, ocupante do cargo de Ana-
lista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, matrícula SIAPE nº
2095309, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do
artigo 33, inciso I, combinado com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
EDNEIA DE SOUZA COSTA
PORTARIA Nº 100, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTA, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de
2004, publicada no D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que
consta no Processo nº 08007.005016/2014-64, resolve:
Declarar vago, a partir de 24 de março de 2014, o cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor
JOSÉ IRINEU DE SOUZA COSTA, matrícula SIAPE nº 0161281,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do inciso IX do
artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude de falecimento.
EDNEIA DE SOUZA COSTA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 579, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08375.002856/2014-87, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a ANTÔNIO
VIEIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 6177873, ocupante do
cargo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art.
1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de
3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
Em exercício
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-91, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08743.000035/2014-71, resolve:
Nº 91 Art. 1º Aposentar compulsoriamente o servidor JOSÉ
JAVAÉ, matrícula nº 0444685, no cargo de Vaqueiro, NA-S/III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, lotado
na Coordenação Técnica Local em São Félix do Araguaia, subor-
dinada a Coordenação Regional do Araguaia/TO com fundamento no
artigo 40, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e Lei n° 10.887/04, a partir
de 26/01/2014.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHO
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 92, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.019760/2014-17, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora MARIA ELIZA REQUEJO
RIBEIRO LEITE, matrícula nº 0444611, no cargo de Sociólogo, NS-
S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI,
lotada na Coordenação de Processos Educativos/CGPC, com fun-
damento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Fe-
deral/1988, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, acrescido da vantagem do artigo 3º da Lei nº 8.911/1994.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
PORTARIA Nº 93, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O COODENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.017481/2014-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90, assegurada pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887/04, na
forma temporária, a BICUNAKI PIMENTEL KARAJÁ, filha do ex-
servidor DOMINGOS KUIRA CARAJÁ, matrícula 6444667, no car-
go de Piloto de Lancha, NA-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional do Índio-FUNAI, lotado no Serviço de Apoio Adminis-
trativo da Coordenação Regional Xavante de Barra do Garça/MT, a
partir de 05/01/2014, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHO
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 81, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR NACIONAL DO PRODOC BRA/11/X63, no
uso de atribuições legais conferidas pelo art. 5° e parágrafos do
Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, combinada com a Portaria MJ
nº 195 de 30 de janeiro de 2012, e com vistas a proceder à seleção de
consultores, atos previstos no art. 21º e parágrafos da Portaria MRE
nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Temporária de Seleção para pro-
ceder a contratação de consultoria especializada para a concepção,
planejamento e aplicação de curso de formação em tráfico de pessoas
para operadores do sistema de justiça, no âmbito do Projeto
“BRA/11/X63 – Suporte à Secretaria Nacional de Justiça para o apri-
moramento da implementação da Política Nacional de Enfrentamento
ao Tráfico de Pessoas”.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Fernanda Alves dos Anjos – Secretaria Nacional de Jus-
tiça;
II – Frederico de Morais Andrade Coutinho- Secretaria Na-
cional de Justiça;III – Lucicléia Souza e Silva Rollemberg – Coordenação de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;
IV – Gilberto Duarte – Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC) e,
V – Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira – Secretaria Na-
cional de Justiça.
Art. 3º O apoio técnico-administrativo será prestado pelo
Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ABRÃO
PORTARIA Nº 82, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR NACIONAL DO PRODOC BRA/11/X63, no
uso de atribuições legais conferidas pelo art. 5° e parágrafos do
Decreto 5.151, de 22 de julho de 2004, combinada com a Portaria MJ
nº 195 de 30 de janeiro de 2012, e com vistas a proceder à seleção de
consultores, atos previstos no art. 21º e parágrafos da Portaria MRE
nº 717, de 09 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Temporária de Seleção para pro-
ceder a contratação de consultoria especializada para análise da si-
tuação atual de instalação e funcionamento de Comitês e/ou Con-
selhos locais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e produção de
documentos para fomento de estruturas semelhantes em novas lo-
calidades e para o aprimoramento das estruturas já existentes, no
âmbito do Projeto “BRA/11/X63 – Suporte à Secretaria Nacional de
Justiça para o aprimoramento da implementação da Política Nacional
de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Fernanda Alves dos Anjos – Secretaria Nacional de Jus-
tiça;
II – Cristina Timponi Cambiaghi – Secretaria Nacional de
Justiça;
III – Heloisa Greco Alves – Coordenação de Enfrentamento
ao Tráfico de Pessoas;
IV – Gilberto Duarte – Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC) e,
V – Mariana Siqueira de Carvalho Oliveira – Secretaria Na-
cional de Justiça.
Art. 3º O apoio técnico-administrativo será prestado pelo
Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ABRÃO
PORTARIA Nº 83, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE JUSTIÇA e PRESIDEN-
TE DO COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁ-
FICO DE PESSOAS, no uso da competência prevista no Decreto nº
7.901 de 04 de fevereiro de 2013, e no Decreto nº 7.901, de 4 de
fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar GRAZIELLA DO O ROCHA, para exercer
o cargo de Secretária-Executiva do Comitê Nacional de Enfrenta-
mento ao Tráfico de Pessoas (CONATRAP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ABRÃO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 102, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011, do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o SECRETÁRIO DA SE-
GURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, conforme dis-
posto no art. 26, parágrafo único da Portaria nº 112, de 08 de maio de
2013, que Institui o Sistema Integrado de Comando e Controle de
Segurança Pública para Grandes Eventos – SICC, publicado no DOU
nº 90, Seção I, de 13 de maio de 2013;
resolvem:
Art. 1º – Revogar o inciso I, do artigo 2º da Portaria
127/2013, publicada no DOU nº 112, de 13/06/2013.
Art. 2º – Designar o Coordenador e o Coordenador Adjunto
do Centro Integrado de Comando e Controle Regional do Estado da
Bahia, sediado em Salvador, conforme a seguinte disposição:
I – Coordenador: Ronaldo de Souza Tosta – CEL PM;
II – Coordenador Adjunto: Paulo Roberto Maltez de Oliveira
Filho – Perito Criminal.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Secretário Extraordinário de Segurança para
Grandes Eventos
MAURÍCIO TELES BARBOSA
Secretário da Segurança Pública do Estado da
Bahia
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Pesca e Aquicultura.
PORTARIA N
o-36, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições con-
feridas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o
inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e
em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs 442, 206 e 579,
publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de
2012, e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no
DOU nº 241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico
Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, os candidatos
abaixo relacionados:
Ministério da Previdência Social.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 266, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
Dispensar DEBORAH ELENA GALVÃO MARTINS, CPF Nº 887.731.242-49, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE Nº 1599341, da Função Gratificada, código FG-1, da
Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, deste Ministério, a partir de 1º de
abril de 2014.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N° 267, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
Designar ANTÔNIA ANDREIA GOMES ARAGÃO, CPF Nº 002.900.212-51, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1840792, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-2, deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-268, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 153, de 26 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2014, do candidato abaixo relacionado, por não
ter tomado posse, de acordo com os §§ 1º e 6º, artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:
Cargo Efetivo: Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I
Nome LotaçãoAdalberto Antônio Muniz Junior SFPA – RJ
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N° 269, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista Técnico Administrativo,
o candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital
MPA/SE Nº 01/2011, publicado no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011, conforme
abaixo:
CARGO EFETIVO: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato Classificação Local de Exercício Origem da vagaUnidade de Lotação Cidade/UF Código OcorrênciaMarcelo Guimarães Pereira 5º S F PA / R J Rio de Ja-
neiro/RJ0886187 Vacância devido à posse em outro cargo inacu-
mulável requerida por Iara Maria Maciel Riça.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de
9 de abril de 2014, a seguinte cessão:
Servidor VINICIUS PICANÇO LOPES
Matrícula SIAPE 1820302
C a rg o Agente Administrativo
Para Prefeitura Municipal de Óbidos
Cargo a ser ocupado Secretário Municipal de Meio Ambiente
Amparo Legal artigos 2º e 3º do Decreto n.º 4050, de 12/12/2001
Ônus Órgão cessionário
Processo 00350.000108/2013-55
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
HENRIQUE ANTÔNIO DOS SANTOS NUNES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-135, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL –
Interino, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do
art. 1
odo Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista
o que consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35664.000763/2009-78 e no PARECER No154/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
241/2014, que adota, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao indiciado AILTON
ISSAMU ARIMURA, matrícula SIAPE n
o1376506, Técnico do Se-
guro Social do Quadro de Pessoal do INSS/SP, com fulcro no inciso
IX do art. 117, c/c o inciso XIII do artigo 132 da Lei n
o8.112, de 11
de dezembro de 1990, por ter cometido a infração administrativa de
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública. Esta portaria tem sua
eficácia suspensa enquanto em vigor a Portaria Ministerial n
o320, de
24 de junho de 2010, publicada no DOU de 25 de junho de 2010.
CARLOS EDUARDO GABAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
N
o-2.516 – Dispensar, a contar de 14 de março de 2014, o servidor
DOUGLAS DAMACENO SOUSA, matrícula SIAPE no1796435, da
Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo do
Gabinete, código FG-1, do Conselho de Recursos da Previdência
Social.N
o-2.517 – Designar o servidor MAURÍCIO OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE no1804275, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Seção de Apoio Administrativo do Gabinete, código FG-1,
do Conselho de Recursos da Previdência Social.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA No-358, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2014,
EDISON LUIZ DE BRITO BRAGA, matrícula nº 0.927.498, CPF nº
225.968.010-00, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Porto Alegre-Azenha, código FCINSS-1, vincu-
lada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.
CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA N
o-359, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a
Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, bem como pelo
Decreto nº 6.493, de 30 de junho de 2008, e o disposto no inciso I do
art. 5º da Instrução Normativa nº 58/PRES/INSS, de 25 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 26 de janeiro de 2012, resolve:Art. 1º Substituir os servidores DAVI SANTOS COSTA
EDUVIRGES e ROSEMARY SANTOS DURANS, designados pelas
Portarias nºs 1.360/PRES/INSS, de 3 de dezembro de 2009, e
1.194/PRES/INSS, de 27 de agosto de 2012, pelos servidores JULIO
CEZAR LOPES DE JESUS, matrícula nº 1.707.454, e RONALDO
AUGUSTO DE ALCÂNTARA, matrícula nº 0.879.976, como mem-
bros do Comitê Gestor Nacional de Avaliação de Desempenho, titular
e suplente, respectivamente, representantes da Confederação Nacional
dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS, nos termos da
Instrução Normativa nº 58/PRES/INSS, de 25 de janeiro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CINARA WAGNER FREDO
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SR UF Gerência-Executiva APS Inscrição Nome Class.I SP BAURU APS PIRAJU 516952f SARITA PAZETTO TURCHETTI 4I SP OSASCO APS CARAPICUÍBA 891410c ARLETE DO MONTE 13I SP SÃO JOSE DO RIO PRETO APS GUAIRÁ 377478i LUIS HENRIQUE BOSCHI 5I SP SOROCABA APS SÃO ROQUE 556429d WILSON LUVIZOTTO MEDINA 3II MG BARBACENA APS SÃO JOÃO DEL REI 262997f MARISE MACHADO DE OLIVEIRA 8II MG DIVINÓPOLIS APS ABAETÉ 813107h PATRICIA ALVES VALADARES ASSUNCAO 2III PR C A S C AV E L APS FRANCISCO BELTRÃO 323777b CELMA CARROZZA LAGE GREGORIO 8III PR LONDRINA APS CORNÉLIO PROCÓPIO 630342a REYNALDO HIDEAKI KIMURA 5III SC CHAPECÓ APS XAXIM 506294j EDUARDO MENOEL GESSWEIN 4IV BA BARREIRAS APS BOQUIRA 289963c MARILENE MEDRADO OLIVEIRA MATA 3IV BA JUAZEIRO APS JUAZEIRO 564120c RAFAEL FIGUEIREDO ATAIDE 5IV BA VITÓRIA DA CONQUISTA APS CONDEÚBA 728598k RAFAEL TAVARES DA HORA 5IV PE PETROLINA APS PETROLINA 493572k ISADORA REGINA MEYER MATTOS NASCIMENTO 4V AP MACAPÁ APS OIAPOQUE 041568g MARCELO TORRINHA DA SILVA 3V DF DISTRITO FEDERAL APS UNAÍ 587750h SAVIO ANANIAS AGRESTA 3V MS CAMPO GRANDE APS APARECIDA DO TABOADO 161688c VERUSKA GOMES SOUTO 4V MS CAMPO GRANDE APS COSTA RICA 161671h RONI MOTIZUKI 5V MS DOURADOS APS IGUATEMI 171345a WLADMIR MARTINS JUNIOR 2V PA BELÉM APS ALTAMIRA 045299d FABIO SANTOS DROSDOSKI 6
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
N
o-166 – Dispensar a servidora POLIANY LIMA CARDOSO, ma-
trícula Siape nº 1949770, CPF nº 912.216.093-00 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Balsas, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva Imperatriz/MA.
N
o-167 – Designar a servidora ROSEAN MARQUES DE HOLAN-
DA, matrícula Siape nº 1377484, CPF nº 748.466.983-00 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Balsas, código FCINSS-1, da Ge-
rência Executiva Imperatriz/MA.
N
o-168 – Dispensar a servidora ARIANA DE OLIVEIRA CORREIA,
matrícula Siape nº 2018633, CPF nº 060.580.454-01 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Limoeiro de Anadia, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Maceió/AL.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-51, DE 4 DE ABRIL DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições que lhe confere o Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.002700/2014-31, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 26.02.2014, com fun-
damento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8112, de 11.12.1990. com-
binado com Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8112, de
11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, à beneficiária do ex-servidor ANTÔNIO HENRIQUE
TENÓRIO, mat. Siape nº 0.902.250, falecido em 26.02.2014, ocu-
pante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
“S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do INSS, em decorrência do
óbito em 26.02.2014, conforme Pensão Vitalícia: Maura Domingues
Tenório (esposa) – cota-parte 01/01.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FEIRA
DE SANTANA
PORTARIA No-24, DE 4 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, em Feira de Santana – BA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de
22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e com
fulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009, resolve:Designar, o servidor Leandro Alex Pires de Oliveira Mas-
carenhas,mat. 1.781.215, CPF – 645.657.265-72, para exercer a fun-
ção de Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – SOGP
(04-722) Código FG1, no âmbito desta Gerência Executiva (04-
022).
HILDETE NEVES DE FARIAS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-39, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
em Maceió/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09 de novembro de 2009, DOU nº 214 de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35001.000395/2014-29. resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez, ao servidor JANS-
SEN DE GUSMÃO MARQUES, Matrícula SIAPE nº 0879974, ocu-
pante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe ”S’, Padrão “IV”,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição com base no
art. 40, § 1º , inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
emenda constitucional nº 41/03, combinado com o art. 6-A da EC 41
incluído pela EC 70/2012. Em consequência declarar vago o referido
c a rg o .
LIBERTINE LIANE CAVALCANTE MOREIRA
Substituta
RETIFICAÇÃO
A Portaria INSS/GEXMCO/SOGP Nº 11, de 11 de fevereiro
de 2014, publicada no DOU Nº 30 de 12/02/2014, Seção II, página 45
em nome do servidor GUSTAVO RODRIGO REIS SANTOS, Ma-
trícula SIAPE 1492785. ONDE SE LÊ: Combinado com o art. 6-A,
da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012. LEIA-SE: Os proventos serão calculados com
base no art. 1º da Lei nº 10887/04.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA No-63, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram sub-
delegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 4/4/2014, a servidora TATIANA NIU-
RA SALOMÃO PALERMO, matrícula 2043353, ocupante do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo
de Substituto de Gerente da Agência da Previdência Social Costa
Rica (06.001.21.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Exe-
cutiva Campo Grande/MS.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS, em Araçatuba/SP., no
uso das atribuições que lhe foram conferidas no artigo 167, Inciso
XXII do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e inciso II, do Artigo 3º da Portaria INSS nº 800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
resolve:
N
o-8 – Dispensar a servidora SUELLEN CRISTINA DOS REIS,
matrícula SIAPE 1.638.112, pertencente à categoria funcional de
Analista do Seguro Social, do encargo da Função Comissionada Téc-
nica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, da
Gerência Executiva em Araçatuba/SP.
N
o-9 – Designar a servidora HELEN CAMILA SARAIVA STORTI –
matrícula SIAPE 1.783.590, pertencente à categoria funcional de
Analista do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Téc-
nica de Técnico em Reabilitação Profissional II, código FCT-14, da
Gerência Executiva em Araçatuba/SP.
KEIKO ASO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ
PORTARIA No-20, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO do INSS em Taubaté, nomeado
através da Portaria MPS n.º 36, de 05/02/2009, publicada no DOU n.º
27 de 09/02/2009, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria MPS n.º 296, de 09/11/2009 publicada no DOU n.º 214
de 10/11/2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS e atri-
buições subdelegadas pela PT/PRES/INSS n° 800 de 06/09/2011,
publicada no DOU n° 173 de 08/09/2011; resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora ARIESKA PE-
REIRA CABRAL, mat. 1634578, CPF 266.026.948-39, da função de
Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – SOGP, FGR-001,
da Gerência Executiva em Taubaté/SP, para a qual foi designada
através da PT/INSS/GEXTBT nº 33 de 08/08/2013, publicada no
DOU nº 153 de 09/08/2013.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ BENEDITO BARBOSA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
N
o-77 – Dispensar a servidora Ingrid Galante David de Andrade
Costa, Matrícula 1.516.215, CPF 055.050.017-00, do o encargo de
substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio
de Janeiro Tijuca, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Rio de
Janeiro Centro / RJ, a contar de 10/02/2014.
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-78 – Designar a servidora Vanessa Barros Coelho Silveira, Ma-
trícula 1.527.000 , CPF 086.776.397-30, para o encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro
Tijuca, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro
Centro / RJ, ficando convalidados os atos praticados a contar de
10/02/2014.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
PORTARIA N
o-79, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no-
meado pela Portaria nº GM/MPS/Nº 118, de 26/03/2014, publicada no
DOU nº 59, pág. 40, de 27/03/2014, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 19, XXI e art. 28, parágrafo único, do
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no DOU Nº,
DE 25/08/11 e, com fundamentação no art. 12, da Lei nº 9784, de 29
de janeiro de 1999, publicada no DOU 01/02/1999 e retificada no
DOU de 11/03/1999. resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos Gerentes-Executivos sob
sua jurisdição para autorizar a participação de servidores em eventos
externos de curta e média duração no país, nas modalidades com ônus
limitado e sem ônus, no âmbito de suas Gerências-Executivas, con-
forme disposto no item 16 do Manual de Ações de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos do INSS, instituído pela
Orientação Interna nº 19, de 24/12/2004, e suas alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
RETIFICAÇÂO
Na Portaria INSS/SRII nº 74, de 04/04/2014, publicada no
DOU nº 66, de 07/04/2014, onde se lê: “MYLENA”, leia-se: “MY-
LENE “.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-18, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerencia Executiva em Vitória/ES, da Gerencia Regional Sudeste II,
no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, do Regimento In-
terno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e por com-
petencia delegada pela Portaria INSS/PRES, nº 3.291, publicada no
DOU nº 159, de 18/08/2006, e tendo em vista o que consta no
processo nº 35059.000189/2014-53, resolve:
Conceder a partir de 13/03/2014, o Benefício de Pensão
Vitalícia por morte à Ademir Barreto Rangel, face ao falecimento da
conjugue, servidora do INSS aposentada, Rute Leal Rangel, matrícula
SIAPE 0077064, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”,
Padrão IV, que será igual a 100% do limite máximo estabelecido para
os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente dos proventos da servidora no
cargo efetivo. Fundamentação Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90 c/c CF, Art. 40, § 7º, I, redação dada pela EC nº 41/03, de
19/12/2003.
a) Pensão Vitalícia:
Ademir Barreto Rangel 100%
LUZINETE INEZ GUZZO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 50, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, 10/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia, à MARIA DO SOCORRO CA-
VALCANTE SOARES, a contar de 02/01/2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8112/90, observando o
contido no artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988,
com a nova redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/03, combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na
qualidade de viúva do ex-servidor JOSE ERNESTO FRANÇA SOA-
RES, matrícula SIAPE 908.218, ocupante da categoria funcional de
Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do
óbito ocorrido em 02/01/2014, cujo valor corresponde à totalidade
dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os be-
nefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, estipulado
em R$ 4.390,24 (quatro mil, trezentos e noventa reais e vinte e quatro
centavos), vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite. (Processo nº
35301.000895/2014-86)
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-28, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Es-
tado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.000428/2014-17. RESOLVE:
Conceder Pensão Vitalícia a PAULO CESAR LEAL AMA-
RAL, na qualidade de cônjugue, a partir de 15.02.2014 cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos, da ex-servidora
SUELI RACHEL BARBOSA AMARAL, matrícula SIAPE nº
0757449, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, Classe “S”,
Padrão IV, Aposentado do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, na data anterior à do óbito , até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial, acrescido de setenta por cento da parcela excedente a este limite,
com fundamento no artigo 217 da Lei nº 8112/90, inciso I, alínea “a”,
artigo 40, § 7º, inciso I, da CF/88, com a redação dada pela EC nº
41/2003, c/c o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
LUIZ ANDRADE SANTOS
PORTARIA N
o-29, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Es-
tado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.000546/2014-25. resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MA-
RIA DE LOURDES DE PAULA RIBEIRO, matrícula SIAPE
n°0.758543, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe
“S”, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com base na última remuneração, e demais vantagens que
faz jus. Em consequência do ato, declarar o referido cargo vago.
LUIZ ANDRADE SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-275, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 52, de 18/03/2014, Seção 2, páginas 50 e
51, do servidor GILBERTO ALFREDO PUCCA JÚNIOR, Coor-
denador-Geral de Saúde Bucal, da Secretaria de Atenção à Saúde,
tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.026890/2014-14.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO
DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
PORTARIA No-330, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
Conceder pensão mensal vitalícia a ALDENORA MORAES
LIMA com fundamento legal no artigo 217, inciso I alínea “a” da Lei
n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, inciso I da Constituição Federal/88,
com redação dada pela EC n° 41/2003, combinado com o artigo 2°
inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no processo n°
25000.146003/2011-81 como viúva do servidor ALDEMAR COR-
REIA LIMA, matrícula SIAPE n° 171114, do Quadro Permanente
deste Ministério da Saúde falecido em 05/08/2011 no valor cor-
respondentes ao do respectivo provento decorrente do Cargo de Ar-
tífice de Carpintaria e Marcenaria, Código 422234, Classe “C”, Pa-
drão NI-VI, acrescido das parcelas de 17% Anuênio Art. 244, da Lei
nº 8.112/1990, da VPNI Art. 62 – A da Lei n° 8.112/1990 e da
Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e
do Trabalho (GDPST), até o limite máximo estabelecido para os
Ministério da Saúde.benefícios de regime geral de previdência social, acrescido de 70% da
parcela excedente a esse limite, com vigência financeira a partir da
supracitada data de falecimento.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-66, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso da competência
que lhe foi conferida pela Portaria 2.210/GM/MS de 01/10/2013,
publicada no DOU Nº 191 de 02/10/2013, resolve:
I – EXONERAR a pedido, a partir de 02/04/2014 a servidora
LILIAN DE CARVALHO ESPINDOLA, Matrícula SIAPE nº
530097, ocupante do Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 40
horas semanais, Classe “S”, Padrão III, NM do quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde. (Processo nº 25020.001100/2014-50).
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-185, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS nº 1.804, de 03 de outubro de
2013 e de acordo com o Artigo 51, da Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1º. Constituir Comissão de Licitação com os servidores
abaixo discriminados a partir de 01.02.2014, pelo período de 01(um)
ano.
Art. 2º. Designar para compor a Comissão referida no Art. 1º
os seguintes membros:
I – Pregoeira:
Maria Dulce dos Santos Cavalcante, Agente Administrativo,
matrícula 0231.786, CPF: 199.715.085-91.
II – equipe de apoio:
Josete dos Santos Torres, Agente Administrativo, matrícula
0533.013, CPF: 177.882.205-72.
III – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-86, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, à servidora MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE
SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO, matrícula SIAPE nº
0335069, ocupante do cargo de MÉDICO, Nível S, Classe “S” do
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos
mensais correspondentes ao valor do mencionado cargo, acrescidos da
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, e demais vantagens a
que faz jus. (Processo nº 25018.001043/2014-58).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-72, DE 4 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 50 % (cinquenta
por cento) à DJALMA ROSAS, na condição de companheiro e pen-
são temporária no percentual de 50 % (cinquenta por cento) à TA-
TIANE CAROLINE PERUCELLI ROSAS, filha menor da ex-ser-
vidora ANA MARIA PERUCELLI, matrícula SIAPE 569433, per-
tencente ao cargo de Assistente Social, Classe B, Padrão VI, a contar
da data do óbito, de acordo com os Artigos 216, § 1º. e § 2°, 217,
inciso I alínea “c” e inciso II alínea “a” da Lei 8112/90 e artigo 40, §§
7°, II e 18º da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo
2º, inciso II da Lei 10887/04, com a redação da EC nº 41/2003.
(Processo n.º 25023.002034/2014-13).
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-11.555, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº2106/2013, publicada
no DOU nº 234 de 03/12/2013, resolve:
Conceder, a partir de 28/03/2014, pensão vitalícia MARIA
PAULA FERNANDES DA CUNHA na proporção de 100%, na qua-
lidade de viúva do servidor LUIZ OTAVIO MEIRA FERNANDES
DA CUNHA, SIAPE 0586300 e 6586300, Médico, Nível S Classe S,
Padrão III, com fundamento legal no artigo 215, combinado com
artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, o parágrafo único do
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, calculado com base no
art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004
em seu artigo 2º, incisos I e II.
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
PORTARIA N
o-11.557, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº2106/2013, publicada
no DOU nº 234 de 03/12/2013, resolve:
Conceder, a partir de 03/04/2014, pensão vitalícia VIVIAN
KATIA DOBBIN na proporção de 100%, na qualidade de viúva do
servidor AGENOR FERREIRA LOPES FILHO, SIAPE 0580906,
Médico, Nível S Classe S, Padrão III, com fundamento legal no artigo
215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90,
o parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e
da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
N
o-112 – Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
JOSE AUGUSTO DELEVATTI, matrícula SIAPE 0579286, Médico,
Classe “S” Padrão III, do Nível Superior, com proventos mensais
integrais do referido cargo, acrescidos de 15% de Adicional por
Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução
Nº 35/99 do Senado Federal, da GDM-PST Lei nº 11.784/2008, e
demais vantagens a que fizer jus (Proc. nº 25025.023693/2013-84).
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS Nº
1.084 de 1º.10.2013, publicado no DOU Nº 192 de 03.10.2013, Re-
solve:
N
o-113 – Reconduzir ao Cargo de Técnico de Contabilidade, Classe
“A”, Padrão III, Nível Intermediário, a servidora MARLI RAMIRES
MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1787862, vaga nº 152987. Do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde – RS, em face de
desistência do estágio probatório na UFRGS, a contar de 09 de abril
de 2014.
Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente Vacância gera direito à re-
condução estabelecida no art.29 da mesma Lei. Sendo lotada para
exercício no Serviço de Gestão de Pessoas/DIGAD-RS. FUNDA-
MENTAÇÂO: art. 29 da Lei 8.112/90. Face o contido no SIPAR nº.
2 5 0 2 5 . 0 0 4 1 2 4 / 2 0 1 4 – 11 .
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-14673, DE 2 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SAA/SE/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do processo abaixo
especificado, resolve:
Conceder pensão vitalícia à VALDORIMO RIBEIRO e tem-
porária à ALEXANDRE BANNWART CALDEIRA, respectivamente
cônjuge e filho maior inválido da ex-servidora ALTEMIRA MARIA
BANNWART, Auxiliar de Enfermamgem, SIAPE 590005 a partir da
data do óbito em 10 de fevereiro de 2014, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, da Lei nº.
8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista
das informações constantes do processo nº. 25004.002163/2014-21.
IONE MORETTI
PORTARIA N
o-14681, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SAA/SE/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do processo abaixo
especificado, resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARIA DO CARMO BEZER-
RA DOS SANTOS cônjuge do ex-servidor FRANCISCO SOARES
DOS SANTOS, Motorista Oficial, SIAPE 589987 a partir da data do
óbito em 02 de fevereiro de 2014, com fundamento legal nos artigos
215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda Cons-
titucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações cons-
tantes do processo nº. 25004.002319/2014-74
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA No-6.222, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear MAYARA PEREIRA GUIMARAES, CPF nº
118.831.127-10, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor, CA
III, na Coordenadoria de Eventos Institucionais da ANS – COEI, no
Gabinete da Presidência – GAB/PRESI, da Presidência – PRESI.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA No-26, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 2.530,
publicada no D.O.U. de 19 de março de 2008, seção 2, folha 29, pelo
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS
e tendo em vista o disposto no artigo 11, inciso VI e o artigo 41,
Parágrafo Único do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de
05 de janeiro de 2000, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos da designação da servidora Andrea
Brites Pinto e Freitas, SIAPE 2076325, para o exercício das ati-
vidades de fiscalização das operadoras de planos privados de as-
sistência à saúde, em todo o território nacional, nomeada pela Portaria
nº 103, de 13 de agosto de 2010, publicada no D.O.U. de 18 de
agosto de 2010.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LENISE BARCELLOS DE MELLO SECCHIN
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NA-
CIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.
104, inciso I, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela
Portaria nº 270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014,
resolve:
N
o-308 – Dispensar, a partir de 18/3/2014, JOSÉ MENDES da função
gratificada de Chefe do Setor de Habilitação e Celebração da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Mato Grosso do Sul, FG-2, código 50.0380.
N
o-309 – Dispensar CÉSAR AUGUSTO DA COSTA da função gra-
tificada de Chefe da Seção de Educação em Saúde da Superinten-
dência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Es-
pírito Santo, FG-1, código 50.0299.N
o-310 – Designar CÉSAR AUGUSTO DA COSTA para exercer a
função gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e
Financeira da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Espírito Santo, FG-1, código 50.0285.
N
o-311 – Dispensar FABRÍCIO ROCHA CÔRE do encargo de subs-
tituto eventual da Coordenação de Planejamento da Diretoria Exe-
cutiva da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3, código
50.0036.
N
o-312 – Designar CÍCERO ALEXANDRE GOSS para exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenação de Planejamento da
Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.3,
código 50.0036.
N
o-313 – Dispensar CLEUDISMAR MOREIRA DE SOUZA da fun-
ção gratificada de Chefe do Setor de Cadastro a Pagamento da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Roraima, FG-2, código 50.0587.
N
o-314 – Designar VILMA SANTOS DE ARAUJO para exercer a
função gratificada de Chefe do Setor de Cadastro a Pagamento da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
de Roraima, FG-2, código 50.0587.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
PORTARIA N
o-317, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE EM EXECÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
104, inciso I, do Regimento Interno da Funasa, aprovado pela Portaria
nº 270, de 27/2/2014, publicado no DOU, de 5 de março de 2014,
considerando o que consta do processo n.° 25100.005.337/2014-10,
resolve:
Art. 1º – Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112/1990, a vacância do cargo de Administrador, Classe A,
Padrão IV, ocupado pelo servidor FABRICIO ROCHA CÔRE, ma-
trícula SIAPE n.º 1769255, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, lotado na Coordenação-Geral de Pla-
nejamento e Avaliação, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a contar de 31.3.2014.
Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 228 de 13/3/2014, publicada no DOU n.º 50
de 14/3/2013, Seção 2, página 53, onde se lê: “… Exonerar, a partir de
6/3/2014, ALESSANDRA ORLANDI BENTO DOS SANTOS…”,
leia-se: “… Exonerar, a pedido, a partir de 6/3/2014, ALESSANDRA
ORLANDI BENTO DOS SANTOS…”
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-33, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art. 104, inciso I, do Regimento Interno
da Funasa, aprovado pela Portaria nº 270, de 27/2/2014, publicado no
DOU, de 5 de março de 2014, considerando o que consta do processo
n.° 25100.005.573/2014-36, resolve:
Art. 1º – Colocar à disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, a fim de exercer atividades inerentes ao
Sistema Único de Saúde, a servidora GUARACI ARAGÃO OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE n.º0476931, ocupante do cargo de Aten-
dente, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, lotada na sede da Funasa em Brasília, em con-
formidade com o artigo 20 da Lei nº 8.270/1991 e Convênio n.º
0 0 1 / 2 0 1 3 – F U N A S A – S E S / D F.
Art. 2º – Cabe à Fundação Nacional de Saúde a respon-
sabilidade do ônus referente ao servidor de que trata o artigo an-
t e r i o r.
Art. 3º – Cumpre ao órgão de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do Distrito Federal, comunicar mensalmente à sede da
Funasa em Brasília-DF a freqüência do mencionado servidor, com as
eventuais ocorrências.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ESPÍRITO
S A N TO
PORTARIA No-45, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
uso de suas atribuições previstas no art. 13 e 16 das disposições
estatutárias aprovadas pelo Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, pu-
blicado no Diário Oficial da União nº 201, de 20.10.2010, e art. 83 do
Regimento Interno – Portaria nº 270/ 2014/GM/MS, publicada no
DOU de 05.03.2014, e tendo em vista o que consta do PROCESSO nº
25150.002.390/2014-73, resolve:
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – CONCEDER Pensão Vitalícia à ELÍZIA MARQUES DE SOUZA, CPF nº 019.909.197-82, viúva do Instituidor FRANCISCO
RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 493184, aposentado no cargo de Agente de Portaria – Classe/Padrão “C.IV”, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinados com o art. 2º, item I, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30.03.2014,
data do óbito do ex-servidor.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILTON JOSE DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA No-68, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado pela
Portaria nº. 972 de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da União nº 176 de 11 de setembro de 2008, e no uso das atribuições que lhe confere
o art. 13, aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicado no DOU. De 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o art. 9º da Lei nº. 9.527, de 10
de dezembro de 1997, Decreto nº. 7.862, de 8 de dezembro de 2012, Portaria MP nº. 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP
nº. 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA GERAL Nº. 554794, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
de 26.03.2014, resolve:
ART. 1º – Autorizar a SUSPENSÃO dos proventos de pensão e aposentadoria, dos beneficiários abaixo relacionados, por falta de
recadastramento anual, que após transcorrido todos os prazos previstos, não compareceram para atualização cadastral nos bancos oficiais e/ou
na sede da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão, referente aos aniversariantes do mês de dezembro/2013 :
DezembroSIAPE CPF NOME TIPO474465 021.933.453-68 Eliomar Gomes Pereira Aposentado237108 5 6 9 . 6 2 7 . 11 3 – 8 7 Fabiana Rosa dos Santos Beneficiário4375980 094.919.883-87 Ilka Maria Dias Veras Beneficiário496274 093.684.773-53 João Cirinosilva Aposentado497206 599.669.718-15 Jose Carlos Oliveira Aposentado496580 075.143.103-63 Jose lima Nunes Aposentado496613 055.424.643-00 Luiz Pereira Pinho Aposentado4069293 550.760.843-15 Luzia Meireles Azevedo Beneficiário497149 035.563.793-53 Manoel do Nascimento Lisboa Da Costa Aposentado4841841 452.735.613-53 Maria das Graças Lima e Silva Beneficiário5529859 585.386.741-53 Maria das Graças Lopes do Carmo Beneficiário5365350 962.639.033-68 Maria dos Remedios Martins Silva Beneficiário496345 075.863.563-20 Raimundo Teixeira Braga Aposentado496923 080.972.913-04 Tarciso Rabelo Alves Aposentado3717453 660.755.723-68 Veronica Maria Soares Ribeiro Beneficiário
ART. 2º – Esta Portaria entra em vigor nata de sua publicação.
JAIR VIEIRA TANNUS JUNIOR
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-65, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE RECURSOS
HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado
do Maranhão, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº.
333 de 04.08.2010, publicada no Boletim de Serviços nº 32, de
09/08/2010, e tendo em vista o que consta no processo nº
25170.003.170/2014-29
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WE-
BER SARAIVA PEREIRA Matricula Siape nº 030354, ocupante do
cargo de Operador de Campo, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos integrais de
acordo com o artigo 3º, §§ I, II e III da EC-47/2005, c/c o art. 7º, da
Emenda Constitucional nº. 41/2003; e as demais vantagens inerentes
ao cargo efetivo do servidor.
Art. 2º Declara vago o cargo relativo ao Art. 1º
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO BATISTA RAMOS SERRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA No-109, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 484, de 31 de agosto de 2011, publicada no
DOU de 01 de setembro de 2011, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 02 de outubro de 2010, e na
Instrução Normativa nº. 01, de 03.01/2003, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 25190.000.677/2014-92, resolve:
Art. 1º Colocar a disposição do Município de Viçosa/MG, o
servidor MARCOS FERNANDES DE AQUINO, ocupante do cargo
de Auxiliar de Saneamento, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0468484, do Quadro de servidores da Fundação Nacional de Saúde,
em conformidade com o Convênio nº 1/2014, publicado no Diário
Oficial da União nº 48, de 12 de março de 2014.
Art.2º Compete à Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura
Municipal de Uberaba/MG, adotarem os procedimentos relativos à
Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de
30 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saú-
de.
CÉLIO GONÇALVES RIOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-119, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe
confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010,
de 19/10/2010, publicada no DOU de 20/10/2010 e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25200-003.848/2014-79, resolve:
Art. 1º – Conceder a partir de 26/03/2014, pensão a be-
neficiária do instituidor HILÁRIO GASPAR LOPES MAIA, ma-
tricula SIAPE, 0477903, ex-ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS Classe “S”, Padrão III, de acordo com o Artigo
2º, inciso I, parágrafo único da Lei nº 10.887/2004 c/c com o Artigo
215, 217e 219, da Lei nº 8.112/90.
Beneficiários Cota-Parte Tipo de PensãoMARIA SOUSA
MAIA1 / 1 V I TA L Í C I A
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCILÉIA FURTADO BEZERRA
Substituto
PORTARIA N
o-120, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A SUBST. EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE RE-
CURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com a com-
petência que lhe confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335/2010, de 19/10/2010, publicada no DOU de 20/10/2010 e tendo em
vista o que consta do Processo nº 25200-003.925/2014-91, resolve:
Art. 1º – Conceder a partir de 20/03/2014, pensão a beneficiária do
instituidor RAIMUNDO MOACIR ASSIS DE VASCONCELOS, matricula
SIAPE, 0500647, ex-ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PUBLI-
CA Classe “S”, Padrão III, de acordo com o Artigo 2º, inciso I, parágrafo único
da Lei nº 10.887/2004 c/c com o Artigo 215, 217e 219, da Lei nº 8.112/90.
Beneficiários Cota-Parte Tipo de PensãoMaria Assunção
Brabo de Vasconcelos1 / 2 Vi t a l í c i a
Gabriel Brabo de
Va s c o n c e l o s1 / 6 Te m p o r á r i a
Lucas Brabo de
Va s c o n c e l o s1 / 6 Te m p o r á r i a
Rafael Brabo de
Va s c o n c e l o s1 / 6 Te m p o r á r i a
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCILÉIA FURTADO BEZERRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-118, DE 4 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE RECURSOS
HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDA-
ÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 554 de
11 de novembro de 2005, publicada no D.O.U. de 16 de novembro de
2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25245.004.262/2014-13, Resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a JOVELINA BARRETO
CORDEIRO, viúva do ex-servidor JACY CORDEIRO, ex-ocupante
do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE n° 498770, NI,
Classe/Padrão S-III do quadro de inativos da Superintendência Es-
tadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro,
falecido em 14/02/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei 8.112/90, com valor correspondente a 100% da
remuneração do ex-servidor, observada a limitação contida no artigo
2º da Lei 10.887/04.
HELOINA ANGELICA MENESES MACIEL
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 352 – Autorizar afastamento do país de MARCO AURÉLIO
KRIEGER, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Carlos
Chagas, para participar de visita ao CDC para assinatura do acordo
bilateral de cooperação entre a Fiocruz, CDC e IBMP, para o de-
senvolvimento de teste molecular gelificado para a malária, também
serão discutidos outros projetos de desenvolvimento de soluções em
diagnósticos, e por fim, participara de encontro da Associação Ame-
ricana de Química Clínica – AACC, em Atlanta e na Califórnia,
Estados Unidos, no período de 12 a 28 de abril de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25028.000023/2014-41).
Nº 353 – Autorizar afastamento do país de ADRIANA CAVAL-
CANTI DE AGUIAR, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do
Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em
Saúde, para participar de reunião com os responsáveis pela formação
de profissionais em nível de residência acerca da cooperação e coleta
de dados sobre preceptoria de residentes e gestão de programas, em
Sevilha, na Espanha, no período de 14 de 27 de abril de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25380.000262/2014-81).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA No-304, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve:
Dispensar a pedido, JANE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, da
Função Gratificada, FG-3, código nº. 30.0176, de Assistente III, do
Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, da
Secretaria de Atenção à Saúde.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA No-92, DE 1º DE ABRIL DE 2014
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 3029/GM/MS, de 16 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº. 245, de 17 de dezembro de 2008
e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de
2009, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais ao servidor JOSE RONALDO XAVIER, matrícula SIAPE nº.
062.914-2, ocupante do cargo de Médico, código NS 309010, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005 e as
demais vantagens a que fizer jus. (Processo INTO/MS nº.
250057/933/2014).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA No-105, 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a CLARIZETE RIBEIRO
DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0634241, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão
“III”,, do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, incorporando-se
17% (dezesete por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo
a que faz jus. Registro no SISAC nº 10708065-04-2014-000016.
(Processo nº 33374.002803/2014-13)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA No-76, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Instituto Evandro Chagas, nomeada pela Por-
taria nº 239, de 3 de fevereiro de 2006, publicada no DOU de 6
subseqüente, retificada no DOU nº 93, de 17.5.2006, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009,
resolve:
Art. 1 – Conceder pensão vitalícia a JOSÉ ANTONIO COS-
TA DE MIRANDA, na condição de companheiro da ex-servidora
aposentada Dyrcelma da Cunha Koury, Analista em Ciência e Tec-
nologia, matrícula SIAPE 758365, Classe H, Padrão III, a partir de
25.03.2014, de acordo com o Artigos 216 e 217, Inciso I, alínea “c”
da Lei nº 8.112/90, combinado com o Artigo 2, Inciso I da Lei nº
10.887/2004. (Processo nº 25209.002.931/2014-41).
ELISABETH CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 164, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
NOMEAR RICARDO DE SOUSA CARRIJO BARBOSA,
CPF nº 805.197.171-04, para exercer o cargo de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, do Departamento de Regulação e Gestão da
Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 165, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve
DESIGNAR VIVIANA SIMON, CPF nº 843.598.469-91,
para substituir o Secretário-Executivo, em seus afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 166, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal; o inciso III do art. 27 da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003; e o art. 3º do Anexo I do Decreto nº
4.665, de 3 de abril de 2003, e considerando o disposto no art. 10 da
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com as alterações contidas
no art. 22 da Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, e no Decreto
nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que trata da coordenação do Sistema
Nacional de Trânsito, resolve dispor sobre a composição do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN.
Art. 1º. O CONTRAN será presidido pelo dirigente do De-
partamento Nacional de Trânsito – Denatran, ou por seu substituto
eventual, quando este estiver no exercício pleno da titularidade do
cargo, e composto pelos seguintes membros:
I – Representantes do Ministério das Cidades:
a) Titular: Julio Eduardo dos Santos;
b) Suplente: Marco Antonio Vivas Motta.
II – Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação:
Ministério das Cidades.a) Titular: José Antônio Silvério;
b) Suplente: José Henrique de Lima Correia Dieguez Bar-
reiro.
III – Representantes do Ministério da Educação:
a) Titular: José Maria Rodrigues de Souza;
b) Suplente: Djailson Dantas de Medeiros.
IV – Representantes do Ministério da Defesa:
a) Titular: Ricardo Shinzato – Cel;
b) Suplente: Alessandro Marcello de Almeida Côrtes – Ma-
j o r.
V – Representantes do Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Rudolf de Noronha;
b) Suplente: Paulo César de Macedo.
VI – Representantes do Ministério dos Transportes:
a) Titular: Rone Evaldo Barbosa;
b) Suplente: Paulo Sérgio França Souza Júnior.
VII – Representantes do Ministério da Saúde:
a) Titular: Marta Maria Alves da Silva;
b) Suplente: Vago
VIII – Representantes do Ministério da Justiça:
a) Titular: Jerry Adriane Dias Rodrigues;
b) Suplente: Pedro de Souza da Silva.
IX – Representantes da Agência Nacional de Transportes
Te r r e s t r e s :
a) Titular: Nauber Nunes do Nascimento;
b) Suplente: Marcelo Vinaud Prado.
X – Representantes do Ministério do Desenvolvimento, In-
dústria Comercio Exterior:
a) Titular: Paulo Sérgio Coelho Bedran;
b) Suplente: Margarete Maria Gandini.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº 85, de 6 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 45, Seção 2, página 42,
de 7 de março de 2014.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILBERTO OCCHI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 78, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011,
resolve
EXONERAR, a pedido,JORGE FRANKLIN MONTEIRO
VIANA, matrícula SIAPE nº 1564111, CPF nº 020.597.154-74, do
cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento de Outorgas, có-
digo DAS 101.4, do Departamento de Acompanhamento e Avaliação
de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de Serviços de
Comunicação Eletrônica deste Ministério, a partir de 07 de abril de
2014.
JAMES GÖRGEN
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 235, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear WLADIMIR VALLER FILHO, Ministro de Segun-
da Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 6460523, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Mecanismos Financeiros Inovadores para a
Erradicação da Fome e da Pobreza (CGMI), código DAS-101.4.
EDUARDO DOS SANTOS
Ministério das Relações Exteriores.
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY
PORTARIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM SYDNEY, no uso de
suas atribuições e nos termos do artigo 75 do Anexo I ao Decreto nº
7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, FLAVIO
MARCÍLIO MOREIRA SAPHA, Conselheiro da Carreira de Di-
plomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função
de Chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta Re-
partição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
CARLOS HENRIQUE MOOJEN DE ABREU E
S I LVA
EMBAIXADA DO BRASIL EM TIBILISSI
PORTARIA DE 1º DE ABRIL DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM TBILISI, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, LUIZA
EMÍLIA GUIMARÃES DE QUEIRÓS, Assistente de Chancelaria,
classe A, padrão V, Siape nº 1654236, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Di-
plomática.
CARLOS ALBERTO LOPES ASFORA
EMBAIXADA DO BRASIL EM CAMBERRA
PORTARIA DE 20 DE MARÇO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM CAMBERRA, no uso
de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto
de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão na Embaixada do
Brasil em Camberra, CRISTINA RIBEIRO FERNANDES QUADRA
ROCHA, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, Clas-
se B, Padrão V, Siape nº 1275815, do Ministério das Relações Ex-
teriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Di-
plomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
RUBEM CORRÊA BARBOSA
EMBAIXADA DO BRASIL EM MOSCOU
PORTARIA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MOSCOU, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, BRUNO DE
TOLEDO DE ALMEIDA, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, Classe A, Padrão V, Siape nº 1725644, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria.
ANTONIO GUERREIRO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL E ORDENADOR DE DES-
PESAS ENCARREGADO DA PREPARAÇÃO DA LOGÍSTICA DA
XXXVII REUNIÃO DAS PARTES CONSULTIVAS DO GRUPO
DE TRABALHO DO TRATADO DA ANTÁRTIDA ACTM, no uso
de suas atribuições, e considerando o disposto no parágrafo 1º, art.
51º da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALVINA COSTA MESSIAS,
para a realização de Convites no âmbito da Unidade Gestora 240239,
relativa ao Grupo de Trabalho do Tratado da Antártida – ACTM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL ANTONIO DA FONSECA COUTO
GOMES PEREIRA
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 7.741, de 29 de março de 2010,
resolve:
Conceder pensão, a partir de 24 de março de 2014, à beneficiária de GABRIEL FLORES, matrícula SIAPE nº 0459413, matrícula
SIAPECAD nº 673870, falecido no cargo de Oficial de Chancelaria, aposentado, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIO C O TA – PA RT E N AT U R E Z A F U N D A M E N TOIsabella Martha Flores 1/1 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n°
8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constitui-
ção Federal, com a redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 41/2003.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria de 21 de junho
de 1996, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 26 de junho
de 1996, resolve:
Dispensar a Oficial de Chancelaria JULIANA SANTOS
CHAVES da função de Gestora Financeira, substituta, da Divisão de
Serviços Gerais, Unidade Gestora nº 240013.
Designar o Assistente de Chancelaria PAULO FERREIRA
LIMA para exercer a função de Gestor Financeiro, substituto, da
Divisão de Serviços Gerais, Unidade Gestora nº 240013.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 237 – Nomear ALBERTO LUIZ PINTO COELHO FONSECA,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 1304964, para exercer o cargo em co-
missão de Assistente da Coordenação-Geral de Mecanismos Finan-
ceiros Inovadores para a Erradicação da Fome e da Pobreza (CGMI),
código DAS-102.2, exonerando-o do cargo que ora ocupa.
Nº 238 – Nomear SOPHIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA KADRI,
Segunda-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape nº 1650490, para exercer o cargo em co-
missão de Assistente do Departamento de Organismos Internacionais
(DOI), código DAS-102.2, exonerando-a do cargo que ora ocupa.
Nº 239 – Exonerar LARISSA SCHNEIDER CALZA, Terceira-Se-
cretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1717775, do cargo em comissão de Assistente do
Departamento de Organismos Internacionais (DOI), código DAS-
102.2.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIA Nº 236, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria
nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 20 de abril de
2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e con-
siderando o disposto no § 4º do art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, no art. 2º do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro
de 2008, e no § 1º do art. 1º da Portaria Ministro de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) nº 67, de 2 de abril de
2009, resolve:
Atribuir à servidora ROSILEY GARCIA CÂNDIDO, As-
sistente Social do Quadro Permanente do Ministério do Trabalho e
Emprego, matrícula SIAPE nº 1095300, lotada no SAMS, a Gra-
tificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE de Nível Superior, SIPEC,
na forma do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 8 de abril de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Alin do Amaral Martins, engenheiro de FURNAS, com des-
tino a Itália no período 12 a 27/04/14, para acompanhar os testes de
Ensaios de Rotina e de Tipo em Seccionadores fornecidos pela Als-
tom para a subestação Nova Iguaçu. Tipo de afastamento: com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Igor Ferreira Visconti, pesquisador do CEPEL, com destino
aos EUA no período 12 a 19/04/14, para participar do “2014 IEEE
PES Transmission & Distribution Conference & Exposition”. Tipo de
afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV.
Fabiano de Almeida Portugal, engenheiro da ELETRONU-
CLEAR, com destino aos EUA no período 12/04 a 17/05/14, para
participar do “Sênior Nuclear Plant Manager Seminar” promovido
pelo INPO – Institute of Nuclear Power Operations. Tipo de afas-
tamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
Jorge Luiz Cachoeira Chapot, físico da ELETRONUCLEAR,
com destino a Áustria no período 22 a 27/04/14, para participar da
reunião anual do Grupo de Trabalho de Avaliação do Desempenho do
Combustível de Reatores Nucleares da Agência Internacional de
Energia Atômica – AIEA. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUA-
DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
Ministério de Minas e Energia.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 88, DE 7 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVADO DE-
PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da
Portaria DNPM 216, de 20 de maio de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de maio de 2010, resolve:
I – Designar o servidor CLAUDEMBERQUE MONTEIRO
FERREIRA, para atuar como Pregoeiro, e os servidores ANDRÉA
APARECIDA DA SILVA, JOSUÉ MENEZES VIEIRA, FÁBIO
FERNANDO BORGES, MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA e RE-
NATO WILLIAN BRUNO, para comporem a equipe de apoio nos
termos do item II do artigo 7º do Decreto nº 3.555/2000, da Lei
10.520/2002, e do art. 10 do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de
01 (um) ano.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
IVO BORGES DE LIMA
PORTARIA Nº 89, DE 7 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DE-
PARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 2º, da
Portaria DNPM 216, de 20 de maio de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 24 de maio de 2010, resolve:
I – Designar a servidora ANDRÉA APARECIDA DA SIL-
VA, para atuar como Pregoeira, e os servidores CLAUDEMBERQUE
MONTEIRO FERREIRA, JOSUÉ MENEZES VIEIRA, FÁBIO
FERNANDO BORGES, MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA e RE-
NATO WILLIAN BRUNO, para comporem a equipe de apoio nos
termos do item II do artigo 7º do Decreto nº 3.555/2000, da Lei
10.520/2002, e do art. 10 do Decreto nº 5.450/2005, pelo período de
01 (um) ano.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
IVO BORGES DE LIMA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 28, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e conforme o disposto no art.
38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar LUIZ PACHECO MOTTA, CPF: 963.285.767-49,
Coordenador-geral, código DAS 101.4, para substituir, em seus im-
pedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o Diretor, có-
digo DAS 101.5, do Departamento de Planejamento, Monitoramento
e Avaliação da Regularização Fundiária na Amazônia Legal deste
Ministério.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País dos
servidores deste Ministério, conforme relação abaixo, para viajarem a
Montevidéu/Uruguai, com objetivo de participarem da XXI Reunião
Especializada sobre Agricultura Familiar no MERCOSUL – REAF
MERCOSUL, no período de 22 a 25 de abril de 2014, incluindo
trânsito, com ônus, nos termos do citado Decreto.
– CAIO GALVÃO DE FRANÇA, Chefe da Assessoria In-
ternacional para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial –
AIPC/MDA;
– ÚRSULA ANDRESSA MORAIS ZACARIAS, Assessora
Técnica da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção
Comercial – AIPC/MDA; e
– KARLA EMMANUELA RIBEIRO HORA, Diretora de
Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas – DPMRQ/MDA.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 40/SE-MDA, de 7 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2014, Seção 2, página nº
48, onde se lê: “Exonerar, a pedido, ALCIDES GUEDES FILHO…”,
leia-se: “Exonerar ALCIDES GUEDES FILHO…”
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 187, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea “a” da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, re-
solve:
Art.1° Dispensar dos encargos de Ordenador de Despesas no
âmbito da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Ro-
raima – SR-25, o servidor, PEDRO PAULINO SOARES, matrícula
SIAPE nº 711859.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso da delegação de
competência conferida pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09
seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com pro-
ventos proporcionais ao tempo de contribuição, ao servidor SAULO
RENEE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1494151, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, classe
“B”, padrão “II”, do quadro de pessoal deste Instituto, com fun-
damento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, à vista das
informações constantes no Processo INCRA nº 54190.001824/2014-
40.
WELLINGTON DINIZ MONTEIRO
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, no Estado de São Paulo, no uso da delegação de competência
conferida pela PORTARIA/INCRA/P/N° 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial de 09 do seguinte, resolve:
Conceder pensão Vitalícia à Sra. CLARICE DOS SANTOS,
em razão do falecimento de seu esposo o ex-servidor OSVALDO
DOS SANTOS, ocorrido em 22 de março de 2014, matrícula SIAPE
n° 0722136, ocupante do cargo efetivo de Contador, Classe “S” Pa-
drão “III”, do Quadro de Pessoal deste Instituto, no valor integral dos
proventos do mesmo, a partir da data do óbito, com fulcro no artigo
215, combinado com “a” do inciso I e alínea “a” do inciso II do artigo
217 inciso I, alínea”a”, e 218 da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de
1990, nos termos do o artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887 de 18 de
julho de 2004, à vista das informações constantes no Processo IN-
CRA/nº. 54190.001750/2014-41.
WELLINGTON DINIZ MONTEIRO
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No-30, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear LILIANE NEVES DO CARMO, CPF nº
859.233.466-72, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Serviços de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do Departamento de Pro-
teção Social Básica, da Secretaria Nacional de Assistência Social,
deste Ministério.
TEREZA CAMPELLO
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 106, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Exonerar, a contar de 1º de abril de 2014, o servidor MAR-
CELO GOMES GADELHA, CPF nº 854.084.503-25, do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordena-
ção-Geral de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria Executiva, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I
e II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, re-
solve:
Nº 107 -Exonerar, a pedido, a contar de 06 de abril de 2014, a
servidora ANA LUIZA MÜLLER, CPF nº 989.332.640-00, do cargo
em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coor-
denação-Geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos, do De-
partamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção
Familiar, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutri-
cional, deste Ministério.
Nº 108 -Dispensar, a pedido, a contar de 06 de abril de 2014, a
servidora ANA LUIZA MÜLLER, SIAPE nº 2840969, CPF nº
989.332.640-00, do encargo de substituta eventual do Diretor, código
DAS 101.5, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comer-
cialização da Produção Familiar, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 8 de abril de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
HELOISA REGINA GUIMARÃES DE MENEZES, Secre-
tária do Desenvolvimento da Produção, para representar o Senhor
Ministro de Estado desta Pasta no Primeiro Encontro de Ministros de
Economia e Indústria da CELAC, em San José, Costa Rica, no pe-
ríodo de 09 a 12/04/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
422/14).
RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA No-156, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Lotar a servidora LUCIANA ALVES DE AL-
MEIDA CARVALHO, cargo Analista Executivo em Metrologia e
Qualidade, Classe C, Nível NS IV, Matrícula Siape n.º 1757861, no
escritório de representação do Inmetro em Belém/PA, por um período
de 1 (um) ano, a partir de 7/04/2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.PORTARIA N
o-157, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º – Lotar a servidora MARCIA DIAS DINIZ DA COS-
TA, cargo Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade,
Classe C, Nível NS II, Matrícula Siape n.º 1695919, no escritório de
representação do Inmetro em Belo Horizonte/MG, por um período de
1 (um) ano, a partir de 1º/04/2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 21 de março de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 4 de janeiro de 2013, o servidor WANDERLEY DE
SOUZA, matrícula SIAPE n.º 0374388, Diretor de Programas, do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a
se afastar do território brasileiro, em direção a Sidney/Austrália, no
período de 09 a 18 de abril de 2014, inclusive trânsito com ônus
limitado para esta Autarquia, a fim de, representando o Inmetro,
participar do Focus on Microscopy 2014, nas sessões relacionadas à
Microscopia Óptica e sua aplicações. (PCDP nº 000943/2014).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
projeto Faperj e CNPq.
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
resolve TORNAR SEM EFEITO a autorização de Afastamento do
País do servidor Carlos Henrique Cardim, constante do Despacho
publicado no Diário Oficial da União, de 3 abril de 2014, Seção 2,
página 55.
ALDO REBELO
PORTARIA INTERMINISTERIAL N
o-73, DE 8 DE ABRIL DE 2014
OS MINISTROS DE ESTADO DO ESPORTE e DA JUS-
TIÇA, no uso das atribuições constantes do parágrafo único, inciso
IV do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos
art. 3º e 5º do Decreto nº 4.960, de 19 de janeiro de 2004, re-
solvem:
Art. 1º O item I do art. 1º da Portaria Interministerial nº 305,
de 7 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 10 de dezembro
de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“I – Representantes do Ministério do Esporte:
Ti t u l a r e s :
– Antonio José Carvalho do Nascimento Filho – Secretário
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor;
-Pitágoras Dytz – Consultor Jurídico.
Suplentes:
– Daniel Silva Passos – Advogado da União, exercendo o
cargo de Coordenador-Geral de Análise de Assuntos Finalísticos Nor-
mativos da Consultoria Jurídica,
– Helvécio Eustáquio de Araújo – Coordenador-Geral de Fis-
calização e Controle do Departamento de Defesa dos Direitos do
Torcedor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
To r c e d o r ” .
Art. 2º O item II do art. 1º da Portaria Interministerial nº
305, de 7 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 10 de
dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
“II – Representantes do Ministério da Justiça:
Ti t u l a r e s :
– Carlos Adriano Klafke dos Santos – representante da Se-
cretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos; e
– André Fagundes Mendes – representante da Secretaria Na-
cional de Segurança Pública;
Suplentes:
– Andrey Vinícius Ribeiro – representante da Secretaria Ex-
traordinária de Segurança para Grandes Eventos; e
Ministério do Esporte.- Jooziel de Melo Freire – representante da Secretaria Na-
cional de Segurança Pública”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
Ministro de Estado do Esporte
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Ministro de Estado da Justiça
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No-125, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei
nº 9.637, de 15 de maio de 1998, resolve efetivar a seguinte ces-
são:
Servidor: HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL – Matrícula
SIAPE n. 1487824
Cargo: Analista Ambiental – Classe “B” – Padrão “IV”
Origem: Ministério do Meio Ambiente
Para: Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
– EMBRAPII
Função/cargo: Chefe Coordenador
Amparo Legal: Lei n. 9.637/1998, art. 14
Ônus: Órgão Cedente
Processo n. 02000.000947/2014-50
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o-126, DE 8 DE ABRIL DE 2014
Indicação de representantes do Ministério do Meio Ambiente
na Câmara Especial Recursal – CER.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei n
o10.683, de
28 de maio de 2003, no Decreto 6.101, de 26 de abril de 2007, e
Portaria MMA n
o403, de 132 de dezembro de 2009, com as com-
petências conferidas pelo art. 5o, § 2odo Decreto no99.274, de 6 de
junho de 1990, resolve:
Art. 1
oO art. 2oda Portaria no403, de 12 de dezembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2009, Seção 2, página, 59, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2
oA Câmara Especial Recursal será composta pelos
seguintes membros:
I – Ministério do Meio Ambiente:
a) titular: PEDRO ALLEMAND VASQUES, que sucede
João Paulo de Faria Santos.
b) suplente: GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLI-
NO.
……………………………………………………………………………”(NR)
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o-127, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº
12.396, de 21 de março de 2011, resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor: TÂNIA MARIA DE SOUZA – Matrícula SIAPE n.
1359259
Cargo: Analista Ambiental – Classe “B” – Padrão “IV”
Origem: Ministério do Meio Ambiente
Para: Autoridade Pública Olímpica
Função/cargo: Função Técnica Gratificada, código FT III
Amparo Legal: Lei n. 12.396/2011
Ônus: Órgão Cedente
Processo n. 02000.000965/2014-31
IZABELLA TEIXEIRA
PORTARIA N
o-128, DE 8 DE ABRIL DE 2014
Designa representantes do Governo do Estado de Santa Ca-
tarina no Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n
o99.274,
de 6 de junho de 1990, e no Regimento Interno do Conselho Nacional
do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria MMA n
o452, de 17
de novembro de 2011, resolve:
Art. 1
oDesignar para a função de membros do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Governo do
Estado de Santa Catarina:
I – titular: LUIZ ANTÔNIO GARCIA CORRÊA;
II – primeiro suplente: CHRISTIANO LOPES DE OLIVEI-
RA; e
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
III – segundo suplente: BRUNO HENRIQUE BEILFUSS,
que sucede Juliano Ranzolin.
Art. 2
oFica revogada a Portaria MMA no86, de 7 de março
de 2014.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 8 de abril de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
HENRIQUE ANATOLE CARDOSO RAMOS, Coordenador
de Recursos Pesqueiros, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade – ICMBio, para participar da 27ª Reunião do Co-
mitê de Fauna da CITES, em Veracruz, México, no período de26de
abril a 5de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No-115, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso das competências que lhe confere o
art. 4º, §1º, do Decreto nº 7.514, de 5 de julho de 2011, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 305, de 24 de agosto de 2011,
passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art. 1º …………………………………………………………………
II – do Ministério da Fazenda:
a) titulares: Paulo José Pereira de Oliveira (CPF
371.717.391-04) e Avelino Carlos Bezerra de Meneses (CPF
096.954.271-20); e
………………………………………………………………………………
III – da Advocacia-Geral da União:
a) titulares: Roberto Cebrian Toscano (CPF 225.984.641-68)
e Neleide Ábila (CPF 078.499.808-67);
b) suplente: Mônica Vieira Maia (CPF 305.379.831-04);
…………………………………………………………………….” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 606, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no
326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo nº
03110.006157/2014-01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, o cargo de Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, Classe S, Padrão II, código da
vaga nº 646915, ocupado pelo servidor RUTELLY MARQUES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1355059, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 21 de março de 2014, com amparo
legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei no
8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA N° 612, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art.
85 do anexo à Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no DOU de 13 de julho de 2010, e tendo em vista o que
consta nos Processos nº 04941.004355/2013-21 e nº
04941.004360/2013-34, resolve:Art. 1 Conceder pensão temporária a FLAVIA BARRETO
REIS, filha maior inválida do servidor JOSELITO SANTOS REIS,
Agente de Serviços de Engenharia, Classe “S”, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 6126211, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, de acordo com
o estabelecido no art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
publicada no DOU de 21 de junho de 2004, combinado com os
artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 seguinte, com vigência
a partir de 5 de outubro de 2013, data do falecimento do insti-
t u i d o r.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 86, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM n
o186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei no
11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VII, do art. 26, do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Alterar o exercício da servidora SILVIA CLÁUDIA SE-
MENSATO POVINELLI, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE
nº 1339637, do Ministério do Meio Ambiente, para a Universidade
Federal de São Carlos – UFSCAR, na cidade de São Carlos/SP, pelo
prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, após análise da junta
médica oficial.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 35, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, dos Analistas em Tecnologia da Informação – ATI, do
Quadro de Pessoal desta Pasta, conforme tabela abaixo, a contar da
publicação desta Portaria:
Nome Órgão de ExercícioBruno Roberto Santos Ministério das Cidades
LORENI F. FORESTI
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 90, DE 3 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, no uso
da atribuição que lhe confere a Portaria MP nº 30, de 16 de março de
2000, e tendo em vista o estabelecido no Decreto nº 7.675, de 20 de
janeiro de 2012 combinado com o disposto no art. 27, inciso XVII, na
alínea “j” da Lei nº 10.683 de maio de 2003, considerando o es-
tabelecido no art. 6º do Decreto nº 99.266, de 28 de maio de 1990,
art. 2º do Decreto nº 470, de 9 de março de 1992, a decisão proferida
nos autos de Ação de Execução nº 00061995820004013400-
0008VF/DF, e tendo em vista os elementos presentes no Processo
Administrativo nº 04991.000906/2012-10, resolve:
Art. 1º Notificar CLARICE FRANCISCO ROCHA, ocu-
pante de imóvel residencial funcional de propriedade da União, para
manifestar à Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, seu interesse na aquisição do
imóvel funcional situado na AOS 1, bloco “G”, Aptº 510 – Bra-
sília/DF, pelo valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais)
consoante laudo de avaliação elaborado pela Caixa Econômica Fe-
deral – CEF, bem como firmar o respectivo contrato de compra e
venda até o trigésimo dia, a contar da terceira publicação desta Por-
taria, considerando-se o silêncio ou a não assinatura do instrumento
contratual como renúncia à preferência, nos termos do art. 6º do
Decreto nº 99.266/1990.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 464, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Nomear JÚLIO LOBO BLOCH, CPF nº 319.996.971-20,
matrícula Siape nº 479777, para exercer o cargo em comissão de
Assessor do Ministro, código DAS 102.4, deste Ministério.
MANOEL DIAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da
servidora:
DANIELLE KINEIPP DE SOUZA, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental deste Ministério, para participar da
Oficina – Criação de Empregos no Futuro: A Construção de Mercados
de Trabalho Locais Flexíveis e Adaptáveis, em Estocolmo, Suécia, no
período de 21 a 26 abril de 2014, já incluídos os dias necessários ao
trânsito, com ônus relativo às diárias.
Processo n.º 46010.000675/2014-44
MANOEL DIAS
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-65, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
DESIGNAR DOUGLAS LEITE DA SILVA, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Análise de Projetos, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo,
código DAS 101.2, no período de 14 de abril a 13 de maio de
2014.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA No-32, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria da EMBRATUR nº 13, de 27 de fevereiro de 2014, pela Portaria
do Ministério do Turismo nº 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º
da Lei nº 8.181, de 28 março de 1991, art. 14 da Estrutura Re-
gimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
art. 5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria Mtur nº 108, de
30 de junho de 2011, resolve:
Ministério do Turismo.§ 1º O ocupante preencherá o formulário de manifestação
pela compra diretamente na Superintendência do Patrimônio da União
no Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União, localizada
no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos
Transportes, 2º andar.
§ 2º Caberá ao interessado providenciar a documentação que
comprove estar em dia com as obrigações financeiras relativas à
ocupação, observando-se o contido na Portaria/SAF nº 226, de 10 de
abril de l99l, e na Instrução Normativa/SAF nº 11, de 5 de outubro de
l994.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação, com-
posta pelos seguintes servidores:
– Lourenço Milton Rabelo dos Santos, Matrícula Siape nº
678347 Presidente
– Roberto dos Santos Vasconcelos, Matrícula Siape nº
1501406 Membro
– Fernando Pai, Matrícula Siape nº 2030211 Membro
-Alexandre Raymundo de Oliveira Neto, Matrícula Siape nº
1720547 Suplente
– Wesleyene Maria Alves de Sousa, Matrícula Siape nº
1907043 Suplente
Art. 2º O Presidente será substituído em seus afastamentos
ou impedimentos regulamentares pelo servidor Roberto dos Santos
Va s c o n c e l o s .
Art. 3º Os trabalhos da Comissão serão apoiados pela Di-
visão de Contratos e Edital.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
PORTARIA N
o-33, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria da EMBRATUR nº 13, de 27 de fevereiro de 2014, pela Portaria
do Ministério do Turismo nº 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º
da Lei nº 8.181, de 28 março de 1991, art. 14 da Estrutura Re-
gimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
art. 5º do Regimento Interno aprovado pela Portaria Mtur nº 108, de
30 de junho de 2011, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para atuarem como
Pregoeiros pelo prazo de 12 (doze) meses:
– Alexandre Raymundo de Oliveira Neto, Matrícula Siape
n°1720547
– Fernando Pai, Matrícula Siape nº 2030211
– Lourenço Milton Rabelo dos Santos, Matrícula Siape nº
678347
– Mariana Rodrigues da Silva, Matrícula Siape nº 1669642
– Roberto dos Santos Vasconcelos, Matrícula Siape nº
1501406
Art. 2º Designar os seguintes servidores como membros da
equipe de apoio:
– Edilson Pires dos Santos, Matrícula Siape nº 678611
– Edmilson Santos de Souza, Matrícula Siape nº 1746752
– Hudson da Silva Melo, Matrícula Siape nº 50154
– Luiz Carlos Batista, Matrícula Siape nº 678610
– Raimundo Erasmo A. de Oliveira, Matrícula Siape nº
678602
Art. 3º Para fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, a autoridade imediata superior ao Pregoeiro é o Diretor de
Administração e Finanças.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação, ficando revogada Portaria nº 047, de 17 de maio de 2013.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Cons-
tituição Federal c/c o artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 106-Art. 1º Designar os servidores ANDRÉA SABIÃO DE SI-
QUEIRA, matrícula SIAPE nº 2557381, DENISE ARÊA LEÃO
BARRETO, matrícula SIAPE nº 2742486, e FAUSTO BRUNO ME-
NEZES, matrícula SIAPE nº 2742895, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disci-
plinar, visando apurar os fatos e possíveis irregularidades apontadas
no Processo nº 50000.068852/2008-38, conforme orientação contida
no Parecer nº 462/2013/CONJUR-MT/CGU/AGU:CGJP/jpsb, de
18/12/2013, aprovado pelo Despacho nº 1425/2013/CONJUR-
MT/CGU/AGU:GAB/vtdr, de 30/12/2013, e Portaria/GM-MT nº 5, de
17/01/2014, publicada no DOU nº 13, de 20/01/2014.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a con-
clusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório conclu-
sivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério dos Transportes.O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 107 -Nomear GLEILSON MENDES NUNES, CPF nº
763.617.643-20, servidor do quadro de pessoal do Departamento Na-
cional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo
de Coordenador-Geral de Hidrovias e Portos Interiores, código DAS
101.4, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 108- Exonerar, a pedido, MARIA CECÍLIA PULLEN PARENTE
BADAUY, CPF nº 214.105.771-04, do cargo de Coordenador-Geral
de Informação, Estatística e Pesquisa, código DAS 101.4, do De-
partamento de Informações em Transportes da Secretaria de Política
Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes.
Nº 109- Nomear FERNANDA GASPERIN DIAN, CPF nº
569.077.370-00, empregada do Banco do Brasil S.A., para exercer o
cargo de Coordenador-Geral de Informação, Estatística e Pesquisa,
código DAS 101.4, do Departamento de Informações em Transportes
da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos
Tr a n s p o r t e s .
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 110 -Exonerar JACQUELINE DUTRA DE LIMA, CPF nº
003.880.937-06, do cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Se-
cretaria Executiva do Ministério dos Transportes.
Nº 111 -Nomear REYNALDO ARAÚJO DA SILVA SOARES, CPF
nº 290.731.467-04, servidor do quadro de pessoal do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o
cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Executiva do
Ministério dos Transportes, ficando exonerado do que atualmente
ocupa.
Nº 112 -Nomear JACQUELINE DUTRA DE LIMA, CPF nº
003.880.937-06, servidora da Prefeitura de Angra dos Reis/RJ, para
exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de
Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes.
CÉSAR BORGES
PORTARIA N
o-113, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do Art. 2º, da Portaria Ministerial nº 31, de 06 de
fevereiro de resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2014, CINILDA
DE CARVALHO MEDEIROS SOUZA, CPF nº 042.419.591-72, do
cargo comissionado de Chefe do Serviço de Biblioteca, código DAS-
101.1, da Divisão de Informação e Modernização Administrativa, da
Coordenação de Modernização e Organização, da Coordenação-Geral
de Modernização e Organização, da Subsecretaria de Assuntos Ad-
ministrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
HERBERT DRUMMOND
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 67, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.329, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, Seção 1, fls. 80, e considerando o disposto
no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve pror-
rogar, até 09 de abril de 2015, a seguinte cessão:
Nome: MÔNICA MARIA ARRUDA ARAGÃO DA RO-
CHACargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 1366036
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Tribunal Superior do Trabalho – TST
Função/Cargo a ser ocupado: Assistente 2, código FC-2
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 09 de abril de 2014
Processo nº. 50000.077216/2002-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 596 – Declarar a nulidade da Portaria/CGRH/MT nº. 2.058, de 25
de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02,
página 32, de 27 de agosto de 2004, a partir de 12 de fevereiro de
2014, data da exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão
a ADIR ABREU FERREIRA DA SILVA, na condição de filha maior
inválida do ex-servidor ANTONIO ABREU DOS SANTOS, falecido
na inatividade em 29 de abril de 1999, tendo em vista a beneficiária
estar casada na data do óbito do ex-servidor, descaracterizando a
dependência econômica. (Processo nº 50000.012780/2004-41) – RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 609 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à ROSANGELA NERY VIANA, companheira do ex-
servidor JORGE DUARTE BRANDÃO, matrícula SIAPE nº.
0806805, originário deste Ministério, falecido na inatividade em 05
de janeiro de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento)
do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de ad-
ministrador (NS) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.004733/2014-03) DF;
Nº 610 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à MARIA MARLENE DE PONTES SABOIA, viúva do
ex-servidor FRANCISCO SALES DE SABOIA, matrícula SIAPE nº.
0850141, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 01 de
janeiro de 2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do
valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de motorista
oficial (NI) Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos finan-
ceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.006381/2014-12) CE;
Nº 611 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à ANTONIA DE SOUSA MENDES, viúva do ex-ser-
vidor GEOVANE DE SOUZA MENDES, matrícula SIAPE nº.
0787256, do Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, fa-
lecido na inatividade em 21 de outubro de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de auxiliar operacional de serviços
diversos (NI) Classe “B”, Padrão “V”, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.008210/2014-28) BA;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201448ISSN 1677-7050
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2
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA No-127, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de
fevereiro de 2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do ar. 9º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras TÂNIA MARA DA SILVA
BRUGNARA, CPF 378.726.056-00 e CLAUDIA LANNA DE CAS-
TRO, CPF 415.070.296-91 como responsável titular e substituto, res-
pectivamente, para realizar a Conformidade de Registro de Gestão da
Unidade Regional de Minas Gerais – URMG, código 393048 e, dis-
pensar as servidoras VALQUÍRIA NORONHA VIEIRA, CPF
201.105.536-91 e TANIA MARA DA SILVA BRUGNARA, CPF
378.726.056-00, das atribuições de responsável titular e substituto
pelo registro da conformidade mencionada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE BASTOS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 98, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor cedido LEONARDO WEBER
RIBEIRO ARAÚJO, matrícula 23.236, ocupante do cargo de Analista
do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, do exercício do Cargo em Co-
missão, código CC-4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Con-
selheiro Jarbas Soares Júnior do Conselho Nacional do Ministério
Público, previsto na Lei nº. 11.967/2009, a contar de 7 de abril de
2014.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 99, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Nomear o servidor IGOR CLÓVIS SILVA MIRANDA, ma-
trícula 23.724, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio Ju-
rídico/ Direito, para o exercício do Cargo em Comissão, código CC-
4, de Assessor Nível IV do Gabinete do Conselheiro Jarbas Soares
Júnior do Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei
nº. 11.967/2009.
BLAL YASSINE DALLOUL
Conselho Nacional do Ministério Público.
Ministério Público da União.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção 1, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício PRR/3ª Região GPC – 1221,
de 3 de abril de 2014, da Procuradoria Regional da República da 3ª
Região, resolve:
Nº 220-Art. 1º Nomear, no âmbito da Procuradoria Regional da Re-
pública da 3ª Região, Comissão Eleitoral e Apuradora integrada pelos
Procuradores Regionais da República LAURA NOEME DOS SAN-
TOS, ELAINE CRISTINA DE SÁ PROENÇA e JOÃO FRANCIS-
CO BEZERRA DE CARVALHO para, sob a presidência do primeiro,
realizar a eleição relativa à escolha do Procurador Regional Eleitoral,
titular e substituto.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior
do Ministério Público Federal na 3ª Sessão Ordinária, realizada em 1º
de abril de 2014 (processo CSMPF nº 1.00.001.000014/2014-71),
resolve:
Nº 222-Autorizar o afastamento temporário de suas funções insti-
tucionais e do País, com ônus limitado, do Procurador Regional da
República PAULO EDUARDO BUENO, lotado na Procuradoria Re-
gional da República da 3ª Região, e dos Procuradores da República
MARCOS ANGELO GRIMONE, lotado na Procuradoria da Repú-
blica em Araraquara-SP, FABIANA RODRIGUES DE SOUSA
BORTZ, lotada na Procuradoria da República em São Bernado do
Campo-SP, LYANA HELENA JOPPERT KALLUF PEREIRA, lotada
na Procuradoria da República em Sorocaba-SP, RODRIGO GOMES
TEIXEIRA, lotado na Procuradoria da República em Alagoas,
LEANDRO MITIDIERI FIGUEIREDO, lotado na Procuradoria da
República em São Mateus-ES, RENATA RIBEIRO BAPTISTA, lo-
tada na Procuradoria da República em Tocantins, ALMIR TEUBL
SANCHES, lotado na Procuradoria da República em Linhares-ES,
POLIREDA MADALY BEZERRA DE MEDEIROS, lotada na Pro-
curadoria da República em Arapiraca-AL, MARA ELISA DE OLI-
VEIRA, lotada na Procuradoria da República em Marabá-PA, CA-
ROLINA AUGUSTA DA ROCHA ROSADO, lotada na Procuradoria
da República em Ji-Paraná-RO e GUILHERME ROCHA GOPFERT,
lotado na Procuradoria da República em Vilhena-RO, no período de 5
a 16 de maio de 2014, para participarem do curso “Combate ao Crime
Organizado”, a ser realizado na cidade de Roma, Itália, no período de
4 a 18 de maio de 2014.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício PRDF nº 2510/2014-GABVT,
de 4 de abril de 2014, da Procuradoria da República no Distrito
Federal, resolve:
PORTARIA Nº 200, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento da vaga tornada sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 192, de 03 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2014, seção 2, página 61.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA
7 10171027 EDSON DOS SANTOS AL PRM-ARAPIRACA (ARAPI-
RACA)APOSENTADORIA – MARIA HELENA DE ALMEIDA, CPF: 349.140.649-87
– PT/SG-1283, DE 26/09/2013, DOU DE 27/09/2013.
PORTARIA Nº 201, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento da vaga tornada sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 193, de 03 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2014, seção 2, página 61.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO Nº 223-Art. 1º Designar os Procuradores da República ANDRÉA
SILVA ARAÚJO, ANNA CAROLINA RESENDE MAIA GARCIA,
ANSELMO HENRIQUE CORDEIRO LOPES, BRUNO FREIRE DE
CARVALHO CALABRICH, FELIPE FRITZ BRAGA, FRANCISCO
GUILHERME VOLLSTEDT BASTOS, IGOR NERY FIGUEIRE-
DO, MICHELE RANGEL DE BARROS VOLLSTEDT BASTOS,
PAULO ROBERTO GALVÃO DE CARVALHO e VALTAN TIMBÓ
MARTINS MENDES FURTADO para, sem prejuízo de suas atri-
buições, comporem, pelo prazo de 2 (dois) anos, o grupo de controle
externo da atividade policial da Procuradoria da República no Distrito
Federal.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção 1, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício PR/PA/GABPC nº 1908, de
24 de março de 2014, da Procuradoria da República no Estado do
Pará, acompanhada da manifestação favorável da Procuradoria Fe-
deral dos Direitos do Cidadão, resolve:
Nº 224-Art. 1º Designar os Procuradores da República MELINA
ALVES TOSTES e BRUNO ARAÚJO SOARES VALENTE para
exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Pro-
curadora Regional dos Direitos do Cidadão e Procurador Regional
dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria da República no
Estado do Pará.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 4 de abril de
2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 199, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de
setembro de 2013, considerando o que consta no Processo Admi-
nistrativo nº 1.00.000.003570/2014-18, e em cumprimento à decisão
proferida nos autos da Ação Ordinária nº 9810-28.2014.4.01.3400,
resolve:
Art. 1º Remover, na condição sub judice, a servidora JO-
ZIANE AMORIM DE OLIVEIRA DANTAS, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da
Procuradoria de Justiça Militar em Belém para a Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trân-
sito à servidora, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
DANILO PINHEIRO DIAS
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA
5 10235709 ESTEFANIA APARECIDA COTA E SILVA * MG PRM-PASSOS (PASSOS) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Candidato(a) com deficiência
PORTARIA Nº 202, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de ANTONIO IVANILDO PEREIRA DE SOUZA, no
cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/GESTÃO PÚBLICA, NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, naUnidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 125, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2014 subsequente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 203, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento da vaga tornada sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 194, de 03 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2014, seção 2, página 61.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA
6 10004139 HIDEYOSHI HAYASAKA VITOR DE ANDRADE SP PRM-SOROCABA (SOROCA-
BA)APOSENTADORIA – HELIO APARECIDO SILVERIO, CPF: 791.135.678-53 –
PT/SG-1761, DE 06/12/2013, DOU DE 09/12/2013.
PORTARIA Nº 204, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de CAROLINA MENDES BRAGA, no cargo de ANALISTA
DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 126, de 28 de fevereiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de FRANCISCO DA SILVA SOARES, no cargo de
ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 126,
de 28 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2014 subsequente.
3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de LUCAS MACHADO DUTRA, no cargo de TECNICO
DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria
SG nº 126, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2014 subsequente.
4. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação de OSESA RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL,
constante da Portaria SG nº 126, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2014 subsequente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 205, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o
preenchimento da vaga tornada sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 191, de 03 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2014, seção 2, página 61.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA
35 1 0 3 1 3 2 11 DANIELA DO CARMO GUANABENS SC PRM-LAGES (LAGES) APOSENTADORIA – MARIA ELISABETH DE NORONHA DANTAS, CPF:
293.696.140-87 – PT/SG-546, DE 22/04/2013, DOU DE 02/05/2013.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 435, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.003985/2014-83, resolve:
Art. 1ºConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor EDIMILSON AVELINO DA SILVA, matrícula
n.º 5281-7, Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comu-
nicação/Desenvolvimento de Sistemas, código AN 020748, Classe C,
Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, combinado com o art.7º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/2003, em consonância
com o art. 186, inciso III, alínea “a”, da Lei n.º 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
Art. 2ºDeclarar vago o referido cargo.
Art. 3ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201450ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 436, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SECRETARIO-GERAL DO MPF, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 23, inciso XXXII, da Portaria PGR/MPF nº
681/2013, e tendo em vista o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei
nº 8.112/1990, e no Decreto nº 1.387, de 7/2/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, no período de 1º de se-
tembro de 2014 a 16 de março de 2015, incluído o período de
deslocamento, do servidor SÉRGIO GÓES TELLES BRISSAC, ma-
trícula nº 10650, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/An-
tropologia, lotado na Procuradoria da República no Estado do Ceará,
para realizar estágio pós-doutoral na École des Hautes Études en
Sciences Sociales, em Paris, na França, com ônus limitado ao MPF,
ficando as despesas decorrentes da participação no evento a cargo do
s e r v i d o r.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 438, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ROMULO DE OLIVEIRA REIS, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula n° 23184, para exercer o encargo de substituto eventual
do Chefe da Divisão de Cadastro, CC-2, da Subsecretaria de Pessoal
do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 439, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar ADRIANA WANDERLEY DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 14503, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador Regional da
República da 1ª Região.
2. Designar ADRIANA WANDERLEY DA SILVA, ocupan-
te do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Ad-
ministração, matrícula nº 14503, para exercer a função de confiança
de Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da Re-
pública, Doutor José Adonis Callou de Araújo Sá.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 440, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1.Exonerar SARA ARAUJO PEREIRA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 19447, do
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Carlos Eduardo de Oli-
veira Vasconcelos.
2.Nomear SARA ARAUJO PEREIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 19447, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete
do Subprocurador-Geral da República, Doutor Carlos Eduardo de
Oliveira Vasconcelos.
3.Dispensar BRUNO GONÇALVES DA SILVA, Bacharel
em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 14143, da função de con-
fiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República, Doutor Carlos Eduardo de Oliveira Vasconce-
los.
4.Nomear BRUNO GONÇALVES DA SILVA, Bacharel em
Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 14143, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subpro-
curador-Geral da República, Doutor Carlos Eduardo de Oliveira Vas-
concelos.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 441, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear MARIAN KOSHIBA, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete
da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Fátima Aparecida de
Souza Borghi.
LAURO PINTO CARDOSO NETOPORTARIA Nº 442, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1.Dispensar PAULO CEZAR RODRIGUES CARNEIRO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 4185, da função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador Regional da
República da 1ª Região.
2.Designar PAULO CEZAR RODRIGUES CARNEIRO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 4185, para exercer a função de con-
fiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República, Doutor Juliano Baiocchi Villa-Verde de Car-
valho.
3.Nomear CAROLINA DE SOUZA MENDONCA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
25456, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Juliano
Baiocchi Villa-Verde de Carvalho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 443, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Designar LAIS ALBUQUERQUE ANTUNES, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 4774, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.
2. Designar FERNANDA AMORIM ALMEIDA OLIVEI-
RA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
matrícula nº 21176, para exercer a função de confiança de Assistente,
FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 444, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008,
considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Apostilar a nomeação de ELISA XAVIER DE ALBUQUER-
QUE PIRES FERREIRA, Bacharela em Direito, matrícula nº 24521,
do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Hugo Gueiros Bernardes
Filho, realizada originalmente pela Portaria SG nº 822, de 13 de
junho de 2013, publicada no DOU de 14 de junho de 2013, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de As-
sessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Mario Luiz Bonsaglia.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 446, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ADRIANA CUSTÓDIO DA SILVEIRA SILVA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Administrativo/Ad-
ministração, matrícula nº 26078, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Revisão, da Secretaria de
Apoio Jurídico, do Gabinete do Procurador-Geral da República.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 448, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar FLAVIA ATAIDE COSTA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Arquivologia, ma-
trícula nº 25760, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Arquivo, CC-2, da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETOPORTARIA Nº 449, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1. Designar ADRIANA SILVA LADEIRA, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 23342, para exercer a função de confiança de As-
sistente, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República,
Doutora Fátima Aparecida de Souza Borghi.
2. Designar REBECA GODOI DE MEDEIROS, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 26006, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da
República, Doutora Fátima Aparecida de Souza Borghi.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 450, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARCELO NETTO DE MOURA LOPES, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 25908, para exercer a função de confiança de Assistente, FC-3, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Sady D’As-
sunção Torres Filho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 53, DE 28 DE MARÇO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n.º 737, de 26
de novembro de 2003, e considerando a anuência da Procuradora
Regional da República Samantha Chantal Dobrowolski, resolve:
Art.1º. Designar a Procuradora Regional da República SA-
MANTHA CHANTAL DOBROWOLSKI para responder, ocasional e
interinamente, pela Chefia da Procuradoria Regional da República da
3ª Região, no período de 01 a 02 de abril de 2014, por motivo de
afastamento do Procurador-Chefe, em razão da participação em even-
to na Procuradoria Geral da República, e de férias da Procuradora-
Chefe Substituta.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 21, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA RE-
PÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 199,
de 28 de abril de 2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a partir de 8 de abril de 2014,
DENISE GOMES DE ARAUJO, matrícula nº 5414-3, da função
comissionada de Secretário – Nível II, FC-02, do Gabinete do Pro-
curador Regional da República SADY D´ASSUMPÇÃO TORRES
FILHO, na PRR- 5ª Região, promovido, por antiguidade, na carreira
do Ministério Público Federal, ao cargo de Subprocurador-Geral da
República.
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 174, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado
do Ceará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Designar o servidor GILBERTO COMIN NUNES, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração, matrícula 11850, para exercer a função de confiança de
Assessor – Nível I, FC-2, do GABPR13 – MVF, da Procuradoria da
República no Estado do Ceará, em decorrência da dispensa de SÔ-
NIA MARIA FURTADO FOLIGNO, servidora requisitada do Ins-
tituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, matrícula 7086, efe-
tivada através da Portaria PR/CE nº 167, de 28 de março de 2014.
ALESSANDER WILCKSON CABRAL SALES
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201451ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 76, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições le-
gais, resolve:
Designar o Procurador da República Marcos Alexandre Be-
zerra Wanderley de Queiroga para responder pela Chefia da Pro-
curadoria da República na Paraíba, no período de 08/04/2014 a
09/04/2014, em virtude do afastamento do titular e do substituto,
tendo em vista compromissos institucionais no aludido período.
RODOLFO ALVES SILVA
PORTARIA Nº 78, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da
competência legal, resolve:
Art. 1º. Dispensar a servidora ANNA ROSA ATAIDE AN-
DRADE, matrícula 24024, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código
TC010101, da função de Chefe do Setor Administrativo da Pro-
curadoria da República no Município de Patos/PB, FC-01, designando
em seu lugar, para a referida função, MARIA DA PENHA ME-
DEIROS, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Patos/PB,
ocupante do cargo efetivo de Professor Básico 3.
VICTOR CARVALHO VEGGI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 40, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PRO-
CURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Com-
plementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008
(Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Por-
taria PGR/MPF nº 727/2011;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora
da República CAROLINA DE GUSMÃO FURTADO; resolve:
Art. 1º – Exonerar FELIPE JOSÉ SOARES DE ARAÚJO,
ocupante do cargo de analista do MPU/apoio jurídico/direito, ma-
trícula n.º 14.797-4, do cargo em comissão de assessor – nível II, CC-
2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da
República em Pernambuco.
Art. 2º – Nomear AMANDA LESSA NUNES, bacharela em
Direito, para exercer o cargo em comissão de assessor – nível II, CC-
2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da
República em Pernambuco.
LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM
PORTARIA Nº 41, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PRO-
CURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Com-
plementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008
(Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Por-
taria PGR/MPF n.º 727/2011;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora
da República CAROLINA DE GUSMÃO FURTADO; resolve:
Art. 1º – Dispensar ROBERTA DUARTE BRITO, ocupante
do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/adminis-
tração, matrícula 13.048-6, da função de confiança de assessor – nível
I, FC-2, do Gabinete da Exma. Sra. procuradora da República CA-
ROLINA DE GUSMÃO FURTADO, da Procuradoria da República
em Pernambuco.
Art. 2º – Designar FELIPE JOSÉ SOARES DE ARAÚJO,
ocupante do cargo de analista do MPU/apoio jurídico/direito, ma-
trícula n.º 14.797-4, para exercer a função de confiança de assessor –
nível I, FC-2, do Gabinete da Exma. Sra. procuradora da República
CAROLINA DE GUSMÃO FURTADO, da Procuradoria da Repú-
blica em Pernambuco.
LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 132, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20.11.2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria PGR n° 696, de 30.09.2013, e conforme solicitações contidas no
ofício COOCRIM-PR-RS Nº 1696/2014, de 04.04.2014 (ÚNICO PR-
RS-00009302/2014), resolve:
1. Dispensar, a contar de 1º.04.2014, a servidora DÉBORA
SANDER DA SILVA, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula 21638, da função comissionada de Assessor-Nível I, Código
FC-02, do Gabinete de Procurador da República GABPR21 (Vago),
da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, por
motivo de remoção.2. Designar a servidora RAQUEL CENTENO RAMOS,
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 24941, para exer-
cer a função comissionada de Assessor-Nível I, Código FC-02, do
Gabinete de Procurador da República GABPR21 (Vago), da Pro-
curadoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
PORTARIA Nº 133, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20.11.2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria PGR n° 696, de 30.09.2013, e conforme solicitação contida no
ofício ADM/PRM/PF/RS Nº 585, de 02.04.2014 (ÚNICO PRM-PFU-
RS-00002592/2014), resolve:
1. Dispensar a servidora LUCIANE BRUM DE MELO,
Analista do MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, matrícula 19132, da fun-
ção comissionada de Chefe do Setor de Autuação e Distribuição,
Código FC-01, da Procuradoria da República no Município de Passo
Fundo;
2. Designar o servidor JULIANO SANTOS DA SILVA, Téc-
nico do MPU / Apoio Técnico-Administrativo / Administração, ma-
trícula 22631, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor
de Autuação e Distribuição, Código FC-01, da Procuradoria da Re-
pública no Município de Passo Fundo;
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
PORTARIA Nº 134, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20.11.2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria PGR n° 696, de 30.09.2013, e conforme solicitação contida no
ofício ADM/PRM/RG/RS Nº 394, de 03.04.2014 (ÚNICO PRM-RG-
RS-00001436/2014), resolve:
Designar a servidora GABRIELA KETZER PERALTA, Téc-
nica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícu-
la 25563, para exercer a função comissionada de Subcoordenadora
Administrativa, Código FC-02, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Rio Grande;
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 114, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pala Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar o servidor GUILHERME MEDEIROS DOMIN-
GOS, matrícula 6836, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de Assessor –
Nível I, FC-02, do Gabinete do Procurador da República Dr. Marco
Aurélio Dutra Aydos, na Procuradoria da República em Santa Ca-
tarina.
MARCELO DA MOTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 437, DE 3 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, considerando o teor do Ofício nº
5251/2014 (PR-SP-00020489/2014), resolve:
I – Revogar a Portaria nº 1712, de 21 de novembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de novembro de
2011, página 44;
II – Determinar seja dado conhecimento à Procuradora da
República Thaméa Danelon Valiengo, bem como às Divisões Ju-
diciais e Extrajudiciais desta Procuradoria.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 179, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:Designar a servidora ALESSANDRA SARAIVA GONÇAL-
VES GUIMARÃES, matrícula 6006649-05, ocupante do cargo Téc-
nico MPU – Apoio Técnico Administrativo/Administração, para a
função de confiança de Chefe do Setor de Instalações Elétricas, có-
digo FC 02, da Coordenação de Arquitetura e Engenharia do De-
partamento de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 178, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Dispensar o servidor STEVEN CRUVINEL RAMOS DE
OLVIERIA, matrícula 6004149-8, ocupante do cargo Analista do
MPU/Perícia/Engenhara Civil, da função de confiança de Chefe do
Setor de Estruturas e Fundações, código FC 02, da Coordenação de
Arquitetura e Engenharia do Departamento de Administração da Pro-
curadoria Geral do Trabalho.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 105, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 2.12.000.001217/2014-19, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA IZABEL GONÇALVES
KOERNER, viúva de Egon Koerner Júnior, ex-membro do Ministério
Público do Trabalho, falecido em 15.03.2014, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o artigo 40, § 7º, II, da Constituição Fe-
deral, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, e com
o artigo 2º, II, da Lei nº 10.887/2004, com efeitos a contar da data do
óbito.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 106, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 2.02.000.009269/2014-80, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JULIANA RODRIGUES DE
FREITAS e temporária a NATÁLIA VIEIRA RODRIGUES DE
FREITAS, viúva e filha, respectivamente, de Alan Vagner Vieira da
Silva, ex-servidor do Ministério Público do Trabalho, falecido em
18.03.2014, com fundamento nos artigos 215 e 217, incisos I, “a”, e
II, “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 40, § 7º, II, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, e com o artigo 2º, II, da Lei nº
10.887/2004, com efeitos a contar da data do óbito.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 53, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIO-
NAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
a) designar o Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz para atuar
na audiência de mediação 09/04/2014, perante a SDC do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX
da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora
designado, atue na audiência, acompanhando-a até o encerramento,
ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adia-
mento da mesma.
FABIANO HOLZ BESERRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 42, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PRT15 nº 33, de 10 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de
2014, Seção 2, página 81.
JOSÉ FERNANDO RUIZ MATURANA
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 44, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Fica apostilada a Portaria n° 22, de 15/02/2012, publicada no
Diário Oficial da União n° 40 de 28/02/2012, que designou o servidor
JOÃO PAULO SIMÕES CARDOSO, matrícula 6004359-8, para
substituir o Diretor da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas,
código CC 03, nos afastamentos e impedimentos legais o titular e do
substituto, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Cam-
pinas, para considerar, a contar de 24/02/2014, para substituir o Di-
retor da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, código CC 04, nos
afastamentos e impedimentos legais o titular e do substituto.
JOSÉ FERNANDO RUIZ MATURANAMINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 51, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
124, inciso XIII, alínea “c”, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar a Doutora ANGELA MONTENEGRO TA-
VEIRA, Promotora de Justiça Militar, lotada na Procuradoria de Jus-
tiça Militar em Brasília/DF – 2º Ofício, para que proceda à oitiva da
Capitão-de-Fragata CLÁUDIA CAMPELLO DOS SANTOS QUE-
SADA, membro permanente da Comissão de Seleção Especial para o
Cadastramento de Profissionais do Serviço Militar Voluntário (SMV)
como oficiais da Marinha (2012/2013) e Presidente da Banca Exa-
minadora, nos autos da Notícia-Crime (PI), Prot. 0764/2014/PGJM, e,
ao final, proceder como entender de direito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZAPORTARIA Nº 54, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução n. 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor GIOVANNI RATTACASO, Sub-
procurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Jul-
gamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 22
de abril de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
CONSELHO SUPERIOR
DECISÃO Nº 152, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TER-
RITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 166, inciso VII, da Lei Complementar nº
75/93, tendo em vista o Processo nº 08190.063657/14-14 e de acordo com a deliberação na 215ª Sessão
Ordinária de 4 de abril de 2014, decide:
Publicar a Lista de Antiguidade dos Membros do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, elaborada em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 202 da Lei Complementar nº
75/93.
Segundo o disposto no § 2º do artigo 202 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
o prazo para reclamação contra a Lista de Antiguidade será de trinta dias, contado da publicação.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Presidente do Conselho
ANEXO
PROCURADOR DE JUSTICAÚltima atualização:31/12/2013Tempo de Serviço PúblicoOrdem Nome Exercício Te m p o
C a rg oCarreira Federal Geral
1 MARGARIDA MARIA CERQUEIRA CAFE 1 6 / 11 / 1 9 9 2 7715 12408 13021 130212 ZENAIDE SOUTO MARTINS 1 6 / 11 / 1 9 9 2 7715 12408 12408 1 3 7 113 RUTH KICIS TORRENTS PEREIRA 1 8 / 11 / 1 9 9 2 7713 12012 12368 123684 BENIS SILVA QUEIROZ BASTOS 1 8 / 11 / 1 9 9 2 7713 12012 12012 137435 ARINDA FERNANDES 2 3 / 11 / 1 9 9 3 7343 12012 12012 120126 LELIA MARIA DUARTE DE CERQUEIRA 2 3 / 11 / 1 9 9 3 7343 12012 14123 141237 MARIA DE LOURDES ABREU 06/06/1994 7148 12012 12012 120128 HELENA CRISTINA MENDONCA MAFRA 12/7/1994 7 11 2 11 8 9 8 12029 120299 SUZANA VIDAL DE TOLEDO BARROS 12/07/1996 6381 10798 10798 1079810 EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE 0 6 / 11 / 1 9 9 7 5899 10798 14131 1413111 ELINE LEVI PARANHOS 20/03/1998 5765111 7 1 111 7 1 111 7 112 ALVARO JOSE JORGE 01/04/1998 5753 10687 10687 1068713 JOSE FIRMO REIS SOUB 06/05/1998 5718 10623 11 2 2 3 11 2 2 314 CARLOS GOMES 11 / 0 9 / 1 9 9 8 5590 10623 10623 1062315 JAIR MEURER RIBEIRO 17/02/1999 5431 10560 11 0 1 8 1207616 TANIA MARIA NAVA MARCHEWKA 17/02/1999 5431 10717 10717 1071717 ANTONIO EZEQUIEL DE ARAUJO NETO 09/05/2000 4984 10519 15434 1543418 MARIA APARECIDA DONATI BARBOSA 22/01/2002 4361 9828 16001 1600119 PETRONIO CALMON ALVES CARDOSO FILHO 22/01/2002 4361 9828 9828 982820 MARIA ANAIDES DO VALE SIQUEIRA SOUB 16/10/2003 3729 9828 9828 11 2 2 621 OLINDA ELIZABETH CESTARI GONCALVES 02/12/2003 3682 9828 12901 1290122 MARIO PEREZ DE ARAUJO 18/12/2003 3666 9759 12260 1226023 CARLOS EDUARDO MAGALHAES DE ALMEIDA 18/12/2003 3666 9240 11 6 0 5 1352124 MARTA MARIA DE REZENDE 18/12/2003 3666 9240 11 3 8 3 1629025 MARINITA MARIA DA SILVA 18/12/2003 3666 8996 12526 1274726 FERNANDO CEZAR PEREIRA VALENTE 20/05/2004 3512 8996 14183 1418327 EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO 28/02/2005 3228 8996 8996 973428 VITOR FERNANDES GONCALVES 30/08/2005 3045 8996 9398 939829 JOSE EDUARDO SABO PAES 03/10/2005 3 0 11 8996 8996 1098830 FRANCISCO LEITE DE OLIVEIRA 04/09/2006 2675 8926 10340 1034031 JOSE VALDENOR QUEIROZ JUNIOR 12/05/2010 1329 8996 12844 1383332 PAULO BATISTA GOMES 09/07/2010 1271 8217 12319 1305133 GLADANIEL PALMEIRA DE CARVALHO 28/10/2010 11 6 0 9218 11 0 1 8 11 0 1 834 CONCEICAO DE MARIA PACHECO BRITO 14/12/2010111 39218 12991 1299135 ANA LUISA RIVERA 2 9 / 0 8 / 2 0 11 855 8433 8433 1026036 MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA 1 9 / 1 2 / 2 0 11 743 8433 8919 969637 ADAUTO ARRUDA DE MORAIS 23/07/2012 526 8433 9588 1386538 SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA 10/12/2012 388 8433 8433 843339 DIAULAS COSTA RIBEIRO 27/9/2013 95 8286 8286 11 6 6 0
PROMOTOR DE JUSTICA
Última atualização:31/12/2013Tempo de Serviço PúblicoOrdem Nome Exercício Te m p o
C a rg oCarreira Federal Geral
1 ANDRE VINICIUS ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA 28/01/1994 7277 8062 8062 80622 GASPAR ANTONIO VIEGAS 28/01/1994 7277 8062 10950 109503 MOISES ANTONIO DE FREITAS 28/01/1994 7277 8062 8062 97234 KATIE DE SOUSA LIMA COELHO 28/01/1994 7277 8062 8062 84775 MAURO FARIA DE LIMA 28/01/1994 7277 8062 10926 109266 ZACHARIAS MUSTAFA NETO 28/01/1994 7277 8062 11 7 6 2 132047 TANIA REGINA FERNANDES GONCALVES PINTO 28/1/1994 7277 8062 10959 109598 CONSUELITA VALADARES COELHO 28/01/1994 7277 8062 8062 80629 LEONARDO ROSCOE BESSA 28/01/1994 7277 8062 8653 891510 MARTA ALVES DA SILVA 28/01/1994 7277 8062 8062 806211 ELIANE GAZOLA DE SOUZA 28/01/1994 7277 8062 8062 806212 MAURICIO SILVA MIRANDA 28/01/1994 7277 8062 8785 10692
13 ANTONIO MARCOS DEZAN 28/01/1994 7277 8062 13187 1334214 LAURA BEATRIZ CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RI-
TO28/01/1994 7277 8062 8062 8062
15 MARTA ELIANA DE OLIVEIRA 28/01/1994 7277 7845 8727 872716 ROMULO DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA 28/1/1994 7028 7813 7813 829217 GUILHERME FERNANDES NETO 26/12/1994 6945 7742 7742 774218 WANESSA ALPINO BIGONHA ALVIM 26/12/1994 6945 7742 7742 1025619 DICKEN WILLIAM LEMES SILVA 26/12/1994 6945 7742 10450 1045020 JULIANA POGGIALI GASPARONI E OLIVEIRA 26/12/1994 6945 7742 7742 774221 MAERCIA CORREIA DE MELLO 26/12/1994 6945 7742 10766 1092622 ROMUALDO COVRE 05/10/1988 9218 9218 10956 1470923 ALEXANDRE FERNANDES GONCALVES 3 0 / 11 / 1 9 9 5 6606 7449 9649 979224 BRUNO AMARAL MACHADO 3 0 / 11 / 1 9 9 5 6606 7449 7449 744925 MARYA OLIMPIA RIBEIRO PACHECO 3 0 / 11 / 1 9 9 5 6606 7449 7449 765626 MARCIA PEREIRA DA ROCHA 3 0 / 11 / 1 9 9 5 6606 7449 10491 1049127 SANDRA DE OLIVEIRA JULIAO 3 0 / 11 / 1 9 9 5 6606 7449 1 0 2 11 1 0 2 1128 IVALDO CARVALHO GONCALVES LEMOS JUNIOR 3 0 / 11 / 1 9 9 5 6606 7449 7467 797829 NELSON FARACO DE FREITAS 3 0 / 11 / 1 9 9 5 6606 7449 7449 886230 VETUVAL MARTINS VASCONCELOS 3 0 / 11 / 1 9 9 5 6606 7449 7449 888231 MARCIA MILHOMENS SIROTHEAU CORREA 3 0 / 11 / 1 9 9 5 6606 7449 7449 744932 SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE BEZE 3 0 / 11 / 1 9 9 5 6606 7449 7449 799433 LEONORA BRANDAO MASCARENHAS PASSOS PINHEIRO 3 0 / 11 / 1 9 9 5 6606 7449 7622 762234 TRAJANO SOUSA DE MELO 3 0 / 11 / 1 9 9 5 6606 7449 8771 931035 CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS 3 0 / 11 / 1 9 9 5 6606 7449 10127 1012736 ROBERTO CARLOS SILVA 3 0 / 11 / 1 9 9 5 6606 7449 7449 744937 ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCAO DURAES 27/08/1996 6335 7078 8427 857538 ISABEL CRISTINA AUGUSTO DE JESUS 27/08/1996 6335 7078 9796 1038039 ALESSANDRA ELIAS DE QUEIROGA 27/08/1996 6335 7078 8321 832140 ANA CLAUDIA MAGALHAES ALVES DE MELO 27/08/1996 6335 7078 9654 965441 AUGUSTO CESAR BARBOSA DE CARVALHO 27/08/1996 6335 7078 11 8 1 3 1232742 RENATA DE SALLES MOREIRA BORGES 27/08/1996 6335 7078 9953 995343 NISIO EDMUNDO TOSTES RIBEIRO FILHO 27/08/1996 6335 7078 7078 707844 JOSE EDUARDO BARBOSA 27/08/1996 6335 7078 7078 707845 JOSE PIMENTEL NETO 27/08/1996 6335 7078 9345 934546 ROBERTO CARLOS BATISTA 27/08/1996 6335 7078 7078 745547 DORIVAL BARBOZA FILHO 27/08/1996 6335 7078 9302 930248 PAULO GOMES DE SOUSA JUNIOR 27/08/1996 6335 7078 7078 707849 AYMARA MARIA MARINHO BORGES 27/08/1996 6335 7078 9213 921350 AMAURY DAMASCENO E VASCONCELOS 27/08/1996 6335 7078 14547 1454751 CATIA GISELE MARTINS VERGARA 27/08/1996 6335 7078 7078 707852 CRISTINA RASIA MONTENEGRO 27/08/1996 6322 7065 9468 946853 ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE 27/08/1996 6335 7078111 5 2 111 5 254 LIBANIO ALVES RODRIGUES 27/08/1996 6335 7078 8852 885255 MARILDA DOS REIS FONTINELE 27/08/1996 6335 7078 9833 983356 KATIA CHRISTINA LEMOS 27/08/1996 6335 7078 7078 707857 ROSANA MARIA QUEIROZ VIEGAS DE PINHO
E CARVALHO27/08/1996 6335 7078 7431 9018
58 GETULIO ALVES DE LIMA 27/08/1996 6335 7078 7078 707859 WENCESLAU BRAZ LOPES DE BARROS 27/08/1996 6335 7078 10650 1065060 YARA VELOZO TEIXEIRA 27/08/1996 6335 7078 7078 707861 WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS 27/08/1996 6335 7078 10724 1072462 LEONARDO AZEREDO BANDARRA 27/08/1996 6185 6928 9562 956263 PAULO ROBERTO BINICHESKI 15/07/1997 6013 6748 6748 971364 DENISE LYRIO PACHECO 11 / 0 8 / 1 9 9 7 5986 6720 10641 1064165 JOSE BRITTO DA CUNHA JUNIOR 11 / 0 8 / 1 9 9 7 5986 6720 8323 832366 JAIRO BISOL 11 / 0 8 / 1 9 9 7 5986 6720 9642111 0 367 ELIZABETH HELENA DE FARIA CAMPOS 11 / 0 8 / 1 9 9 7 5973 6707 6707 670768 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO BARBOSA 11 / 0 8 / 1 9 9 7 5986 6720 13826 1382669 ANA PAULA TOMAS FERREIRA 11 / 0 8 / 1 9 9 7 5986 6720 7363 736370 DENISE RIVAS DE ALMEIDA FISCHER 11 / 0 8 / 1 9 9 7 5986 6720 7649 764971 CLEONICE MARIA RESENDE VARALDA 11 / 0 8 / 1 9 9 7 5986 6720 7341 734172 WILTON QUEIROZ DE LIMA 11 / 0 8 / 1 9 9 7 5986 6720 6720 1080173 MAX GUERRA KOPPER 11 / 0 8 / 1 9 9 7 5986 6720 10171 1017174 MARIA ELDA FERNANDES MELO 11 / 0 8 / 1 9 9 7 5986 6720 9828 982875 HELENA RODRIGUES DUARTE 11 / 0 8 / 1 9 9 7 5986 6720 8685 868576 JAMIL AMORIM FILHO 11 / 0 8 / 1 9 9 7 5986 6720 10927 1092777 CANDIDA MARCOLINA FERREIRA DE FARIA 11 / 0 8 / 1 9 9 7 5986 6720 6720 672078 RODOLFO CUNHA SALLES 27/05/1998 5697 6430 7363 736379 FERNANDO AUGUSTO MARTINS CUOCO 27/05/1998 5697 6430 6665 676780 LUISA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS PANTOJA 27/05/1998 5697 6430 7495 749581 RITA DE CASSIA MENDES DE SOUZA 27/05/1998 5697 6430 9717 971782 CASSIO GERALDO AGUIAR DUPIN 27/05/1998 5697 6430 10297 1308483 TERESINHA INES TELES PIRES 27/05/1998 5697 6430 9387 938784 ANNA MARIA AMARANTE BRANCIO 27/05/1998 5697 6430 7607 760785 JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA 27/05/1998 5697 6430 9893 989386 MARCEL NOBREGA DE ARAUJO 27/05/1998 5697 6430 6927111 2 087 GERMANO CAMPOS CAMARA 27/05/1998 5697 6430 11 6 9 8 11 6 9 888 JONAS FERNANDES LEMOS PINHEIRO 27/05/1998 5697 6430 11 2 2 4 11 2 2 489 LANDELINO FRANCISCO DE SOUZA 27/05/1998 5697 6430 12573 1257390 FABIO BARROS DE MATOS 27/05/1998 5697 6430 7477 747791 RUBIN LEMOS 27/05/1998 5697 6430 9164 965492 DEBORAH GIOVANNETTI MACEDO GUERNER 3 0 / 11 / 1 9 9 5 5588 6431 6431 963493 LUCIA HELENA BARBOSA DE OLIVEIRA 15/05/1989 5501 6252 7939 793994 PAULO JOSE LEITE FARIAS 17/02/1999 5431 6173 10765 1076595 JOSE THEODORO CORREA DE CARVALHO 17/02/1999 5431 6173 7558 7558
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201453ISSN 1677-7050
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96 FLAVIO AUGUSTO MILHOMEM 17/02/1999 5431 6173 7341 734197 ROGERIO SHIMURA 17/02/1999 5431 6173 6507 650798 LUCIANA BERTINI LEITAO 17/02/1999 5431 6173 6439 643999 LEONARDO ASSIS DOS SANTOS 17/02/1999 5431 6173 7341 7341100 ROSE MEIRE CYRILLO 17/02/1999 5431 6173 6173 10152101 LUCIANA MEDEIROS COSTA 27/04/1999 5362 6173 6173 6668102 LESLIE MARQUES DE CARVALHO 21/12/1999 5124 6173 6173 9344103 PEDRO OTO DE QUADROS 22/01/2002 4361 6173 11 6 5 4 11 6 5 4104 ALVARINA DE ARAUJO NERY 22/01/2002 4361 6173 15148 15148105 ADRIANA DE ALBUQUERQUE HOLLANDA 22/01/2002 4361 6173 7271 7271106 ANDREA BERNARDES DE CARVALHO 22/01/2002 4361 6173 6173 6173107 FABIANO COELHO VIEIRA 22/01/2002 4361 6173 7010 7010108 VYVYANY VIANA NASCIMENTO DE AZEVEDO GULART 22/01/2002 4361 6173 6396 6755109 RODRIGO DE MAGALHAES ROSA 22/01/2002 4361 6173 9626 962611 0 ALEXANDRE SALES DE PAULA E SOUZA 22/01/2002 4361 6173 9547 9547111 CANITO JOSE PINTO COELHO 22/01/2002 4361 6173 8433 1096811 2 NEWTON CEZAR VALCARENGHI TEIXEIRA 22/01/2002 4361 6173 7237 723711 3 NINO FRANCO 22/01/2002 4361 6173 9588 1027911 4 MARCOS JUAREZ CALDAS DE OLIVEIRA 22/01/2002 4361 6173 6173 1055711 5 JANIO ANTONIO COELHO 22/01/2002 4361 6173 13245 1324511 6 VALMIR SOARES SANTOS 22/01/2002 4361 5958 10856 11 5 1 511 7 FERNANDO HENRIQUE GONCALVES MENDES 22/01/2002 4361 5958 7271 727111 8 ZULEICA DE ALMEIDA ELIAS 22/01/2002 4361 5958 5958 595811 9 DIOGENES ANTERO LOURENCO 22/01/2002 4361 5958 11 6 4 7 11 6 4 7120 VERA LUCIA ABADIA GOMES 22/01/2002 4361 5958 6207 6854121 KEDYMA CRISTIANE ALMEIDA SILVA 22/01/2002 4361 5958 8751 8751122 ANA LUIZA LOBO LEAO OSORIO 22/01/2002 4361 5958 5958 5958123 ADRIANA SETTE ROCHA DE MENEZES 22/01/2002 4361 5958 5958 6875124 EDIMAR CARMO DA SILVA 22/01/2002 4361 5958 6223 7786125 DOUGLAS WILLIAM MAGALHAES 22/01/2002 4361 5958 6042 6042126 CLAUDIA VALERIA PEREIRA DE QUEIROZ TELES 22/01/2002 4361 5958 6621 7719127 IZAAC PEREIRA DUTRA FILHO 22/01/2002 4361 5958 9000 9000128 RAIMUNDO GOMES VERAS FILHO 22/01/2002 4361 5958 7441 7441129 MILTON DE CARLOS JUNIOR 22/01/2002 4361 5958 5958 8496130 RAILSON AMERICO BARBOSA DE OLIVEIRA 22/01/2002 4361 5958 7210 7210131 MARIA LUCIA MORAIS 22/01/2002 4361 5958 10150 10449132 RENATO BARAO VARALDA 22/01/2002 4361 5958 6938 6938133 JOSE WILSON FERREIRA LIMA 22/01/2002 4361 5958 7107 9956134 YARA MACIEL CAMELO 22/01/2002 4361 5958 7814 7814135 FAUSTO RODRIGUES DE LIMA 22/01/2002 4361 5958 6942 6942136 MARISA ISAR DOS SANTOS 22/01/2002 4361 5958 8695 8695137 SEBASTIAO APARECIDO DA CUNHA 22/01/2002 4361 5958 6323 6323138 DANIEL RODRIGUES DE FARIA 22/01/2002 4361 5710 5710 5710139 ANA PAULA GONCALVES MARIMON REIS 22/01/2002 4361 5706 7705 7705140 WAGNER DE CASTRO ARAUJO 22/01/2002 4361 5706 7341 7341141 ANDRE LUIZ CASAL DURAN 22/01/2002 4361 5706 6637 6637142 MARCIO COSTA DE ALMEIDA 22/01/2002 4361 5706 6779 6779143 NARDEL LUCAS DA SILVA 22/01/2002 4361 5706 5706 11 6 1 7144 IRENIO DA SILVA MOREIRA FILHO 22/01/2002 4361 5706 5706 5706145 INACIO PEREIRA NEVES FILHO 22/01/2002 4361 5305 5305 8471146 GLAUBER JOSE DA SILVA 22/01/2002 4361 5303 5303 7939147 BRUNO OSMAR VERGINI DE FREITAS 22/01/2002 4361 5303 6710 7417148 JULIANA VIEIRA AVILA CHAGAS 22/01/2002 4361 5303 6521 6521149 ANA MARIA ELIZABETH PEREIRA MONTEIRO BARRETO
FONSECA22/1/2002 4361 5303 7363 7363
150 MARIA CRISTINA VIANA 22/01/2002 4361 5303 9532 9552151 KAREL OZON MONFORT COURI RAAD 22/01/2002 4361 5303 5303 7226152 FERNANDA DA CUNHA MORAES 22/01/2002 4361 5303 6125 6125153 BERNARDO DE URBANO RESENDE 22/01/2002 4361 5303 5303 5570154 VALERIA MARQUES DOS SANTOS ROCHA 22/01/2002 4361 5303 6399 6399155 MARCELLO OLIVEIRA MEDEIROS 22/01/2002 4361 5303 9717 9717156 MARIA DALVA BORGES HOLANDA 22/01/2002 4361 5303 5303 5303157 DENIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MOURA 22/01/2002 4361 5303 10142 10142158 ANDREA CIRINEO SACCO 22/1/2002 4052 5627 5829 5829159 FABIANA DE ASSIS PINHEIRO 05/06/2003 3862 5005 5998 6185160 JULIANA FERRAZ DA ROCHA SANTILLI 05/06/2003 3862 5005 5005 5005161 ALAN ESTEVAO 05/06/2003 3862 5005 6776 8394162 FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO 05/06/2003 3862 5005 6899 6899163 MARCELO LEITE BORGES 05/06/2003 3862 5005 7740 7740164 ALESSANDRA CAMPOS MORATO 05/06/2003 3862 5005 5005 5005165 ANDREA DE CARVALHO CHAVES 05/06/2003 3862 5005 5005 5005166 ANTONIO ROBERTO FERREIRA DA SILVA 05/06/2003 3862 5005 7663 7663167 ANDREA JORGE SIQUEIRA 05/06/2003 3862 5005 6104 6104168 CARLOS ALBERTO CANTARUTTI 05/06/2003 3862 5005 14183 14183169 FABIANA SCOTTI GIUSTI 05/06/2003 3862 5005 6150 6150170 ROBERTO FLAVIO BICHUETTE FILHO 05/06/2003 3862 5005 6941 6990171 RICARDO WITTLER CONTARDO 05/06/2003 3862 5005 7358 7358172 LAIS CERQUEIRA SILVA FIGUEIRA 05/06/2003 3862 5005 6615 7057173 DELSON LUIZ BASTOS FERRO 05/06/2003 3862 5005 10266 10266174 LUCIANA CUNHA RODRIGUES 05/06/2003 3862 5005 7341 7341175 NEURIMAR PATRICIA RIBEIRO DE ALMEIDA 05/06/2003 3862 5005 7817 8924176 LIZ ROCHA LIBERATO 17/06/2003 3850 4607 4607 5718177 PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO 09/07/2003 3768 3740 7428 7428178 LENNA LUCIANA NUNES DAHER 31/05/2005 3136 4197 6486 6486179 RODRIGO DE ABREU FUDOLI 31/05/2005 3136 4197 4409 4844180 THAIS FREIRE DA COSTA FLORES 31/05/2005 3136 4197 6 0 11 6 0 11181 KARINE BORGES GOULART 31/05/2005 3136 4197 6 111 6 111182 HIZA MARIA SILVA CARPINA LIMA 31/05/2005 3136 4197 6101 6101183 THIAGO ANDRE PIEROBOM DE AVILA 31/05/2005 3136 4197 6557 6557184 MARCELO DA SILVA BARENCO 31/05/2005 3136 4197 7425 7563185 SERGIO BRUNO CABRAL FERNANDES 31/05/2005 3136 4197 5996 5996186 CLOVIS RIBEIRO CHAVES JUNIOR 31/05/2005 3136 4197 5372 5813187 CARLOS AUGUSTO SILVA NINA 31/05/2005 3136 4197 11 0 8 7111 4 7188 RAQUEL APARECIDA RODRIGUES FELICIANO LOPES 31/05/2005 3136 4197 5704 5704189 LEONARDO JUBE DE MOURA 31/05/2005 3136 4197 7815 8600190 FLAVIO MAIA PIMENTA 31/05/2005 3136 4197 4247 4247191 LUIS GUSTAVO MAIA LIMA 31/05/2005 3136 4197 6354 6354192 EDUARDO GAZZINELLI VELOSO 31/05/2005 3136 4197 4359 4359193 ANDRE LUIZ PEREIRA DO LAGO CESAR 31/05/2005 3136 4197 4197 5341194 DENISE ROCHA MENDES COSTA 31/05/2005 3136 4197 6328 6328195 LENILSON FERREIRA MORGADO 31/05/2005 3136 4197 6696 6696196 CLAUDIO HENRIQUE PORTELA DO REGO 31/05/2005 3136 4197 7248 7248197 TATIANA MEIRELES MARTINS 31/05/2005 3136 4197 4197 4197198 GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR 31/05/2005 3136 4197 6 11 2 6 11 2199 MARCOS DONIZETI SAMPAR 31/05/2005 3136 4197 7189 7189200 EVANDRO MANOEL DA SILVEIRA GOMES 31/05/2005 3136 4197 6203 6203201 ALEXANDRE CHMELIK PUCCI 31/05/2005 3136 4197 4197 4197202 CARREL YPIRANGA BENEVIDES GOMES 31/05/2005 3136 4197 4287 4287
203 GERALDO MARIANO MACHADO ALVES DE MACEDO 31/05/2005 3136 4197 4668 4668204 ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER 28/10/2005 2986 3906 4605 4845205 VIVIAN BARBOSA CALDAS 21/12/2005 2932 3906 5076 5076206 TIAGO ALVES DE FIGUEIREDO 21/12/2005 2932 3906 5097 5097207 LUCIANA ASPER Y VALDES 21/12/2005 2932 3906 5690 5690208 FREDERICO MEINBERG CEROY 21/12/2005 2932 3906 3906 3984209 MARIANA FERNANDES TAVORA 21/12/2005 2932 3906 5313 5521210 DANIELA ALBUQUERQUE MARQUES 21/12/2005 2932 3906 6507 65072 11 MARCELO DA SILVA OLIVEIRA 09/07/2007 2367 3906 7341 7341212 JEFFERSON LIMA LOPES 09/07/2007 2367 3906 5598 5598213 LINA MARIA DA MATTA E SILVA GLANZMANN 09/07/2007 2367 3906 3906 3906214 ALESSANDRA GABRIELLA BORGES PEREIRA LORENZO 09/07/2007 2367 3906 3906 5443215 PEDRO THOME DE ARRUDA NETO 09/07/2007 2367 3906 7401 7401216 LEANDRO LOBATO ALVAREZ 20/10/2008 1898 3906 4327 4327217 RENATO BIANCHINI 16/12/2008 1841 3906 5186 5186218 ALBERTO TADASHI HONDA 18/06/2009 1657 3906 4640 4640219 MARCOS ANTONIO JULIAO 18/06/2009 1657 3906 3906 3906220 LIZ-ELAINNE DE SILVERIO E OLIVEIRA MENDES 18/06/2009 1657 3906 5612 5612221 DARIO JARDIM CRUVINEL 18/06/2009 1657 3906 4169 4571222 CARINA COSTA OLIVEIRA LEITE 18/06/2009 1657 3906 4667 4667223 JULIANA DA SILVA RIBEIRO 18/06/2009 1657 3906 3906 3906224 ALESSANDRA CHARBEL JANIQUES REBOUCAS 18/06/2009 1361 3610 6564 6564225 HUDSON DE MORAES 18/06/2009 1657 3906 9050 9823226 FABIANO MENDES ROCHA 18/06/2009 1657 3906 3906 3906227 RICARDO ANTONIO DE SOUZA 2 7 / 11 / 2 0 0 9 1495 3906 3906 3906228 SERGIO EDUARDO CORREIA COSTA GOMIDE 09/02/2010 1421 3906 6055 6693229 CLAYTON DA SILVA GERMANO 31/03/2010 1371 3906 7274 7274230 LILIANE GUIMARAES CARDOSO 31/03/2010 1371 3906 3906 3906231 BERENICE MARIA SCHERER 14/12/2010111 33906 9631 9631232 RAFAEL MODELLI SABATE 2 8 / 2 / 2 0 11 1037 3906 3906 3906233 JAQUELINE FERREIRA GONTIJO 1 0 / 0 5 / 2 0 11 966 3784 4513 4845234 DENISE SANKIEVICZ 2 1 / 0 6 / 2 0 11 924 3784 3859 6180235 PATRICIA MARA DA CONCEICAO 2 8 / 0 7 / 2 0 11 887 3784 3784 3784236 LUCIANO COELHO AVILA 2 9 / 0 8 / 2 0 11 855 3784 3784 3784237 IBRAHIM JORGE NASSER SAAD 1 9 / 1 2 / 2 0 11 743 3784 3784 3784238 PAULO ALMEIDA COELHO DE SENA 01/03/2012 670 3784 5076 5076239 SILVANO RODRIGUES DA SILVA 22/03/2012 649 3784 3784 6487240 LUIS HENRIQUE ISHIHARA 20/04/2012 620 3784 5054 7314241 MOZAR LUIZ MARINO DE SOUSA 18/05/2012 592 3784 3892 6886242 ALINE RANIERO FONSECA NAOUM 18/06/2012 561 3784 3784 3784243 RICARDO MARINHO TASSI 28/09/2012 459 3784 3784 3784244 KARINA SOARES ROCHA 24/10/2012 433 3499 4640 4640245 CAROLINA REBELO SOARES 04/12/2012 392 3499 5545 5545246 ELISIO TEIXEIRA LIMA NETO 14/12/2012 382 3499 6431 6431247 ANA CAROLINA MARQUEZ 13/2/2013 321 3499 3499 3499248 MOACYR REY FILHO 4/3/2013 302 3499 7428 7428249 RAQUEL TIVERON 4/3/2013 302 3499 4803 4803250 HUERLIN HUEB 18/3/2013 288 3496 4898 4898251 DANIELLE MARTINS SILVA 26/3/2013 280 3499 4803 6965252 LARISSA BEZERRA LUZ DE ALMEIDA 23/4/2013 252 3499 3499 3499253 DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO 23/4/2013 252 3499 3499 3499254 CARLA ROBERTO ZEN 3/5/2013 242 3499 3499 3499255 FERNANDO DE PAULA 3/5/2013 242 3499 3499 8086256 LIGIA DOS REIS 14/5/2013 231 3499 3499 3499257 DANIEL BERNOULLI LUCENA DE OLIVEIRA 14/5/2013 231 3499 4541 4541258 NATALIA DO CARMO RIOS ANDERAOS 27/5/2013 218 3499 3499 3499259 FLAVIO ROBERTO BORGES SANTOS 27/5/2013 218 3499 5097 5097260 PEDRO DUMANS GUEDES 7/6/2013 207 2979 3892 3892261 ANA CLAUDIA MANSO SEQUEIRA OVIDIO RODRIGUES 7/6/2013 207 2979 5807 5807262 PAULO VINICIUS QUINTELA DE ALMEIDA 26/6/2013 188 2979 5314 5314263 HENRY LIMA DE PAIVA 26/6/2013 188 2979 2979 2979264 RONNY ALVES DE JESUS 31/7/2013 153 2979 6782 7489265 CELSO LEARDINI 31/7/2013 153 2979 2979 9085266 AUREA REGINA SOCIO DE QUEIROZ RAMIM 9/9/2013 11 3 2979 6244 6812267 TATIANA ALBUQUERQUE DE CARVALHO MESQUITA 1 3 / 11 / 2 0 1 3 48 2979 6855 6941268 ANNA BARBARA FERNANDES DE PAULA 4/12/2013 27 2979 5233 5233269 RODOLFO LACE KRAUSE 4/12/2013 27 2979 5241 5362270 AMOM ALBERNAZ PIRES 19/12/2013 12 2979 4681 4767271 PAULO BENEDITO DE FREITAS JUNIOR 19/12/2013 12 2979 3066 3066
PROMOTOR DE JUSTICA ADJUNTO
Última atualização: 31/12/2013Tempo de Serviço PúblicoOrdem Nome Exercício Te m p o
C a rg oPosição Ano Federal Geral
1 THAIENNE NASCIMENTO FERNANDES 0 4 / 11 / 2 0 0 5 2979 14 2005 4243 42432 ALI TALEB FARES 0 4 / 11 / 2 0 0 5 2979 15 2005 6990 69903 ANA LAURA SEIXAS DIAS 0 4 / 11 / 2 0 0 5 2979 16 2005 3437 34374 CARLA BEATRIZ DA CRUZ MORAES OLIVEIRA LO-
PES0 4 / 11 / 2 0 0 5 2979 17 2005 6851 6851
5 MILTON BARBOSA RODRIGUES JUNIOR 0 4 / 11 / 2 0 0 5 2979 18 2005 3355 66346 AMANDA TUMA 0 4 / 11 / 2 0 0 5 2979 19 2005 2979 29797 MARCIO VIEIRA DE FREITAS 0 4 / 11 / 2 0 0 5 2979 20 2005 6024 94658 DAVIS BARBOSA DA PAIXAO 0 4 / 11 / 2 0 0 5 2543 21 2005 2543 25439 JAQUELINE MORAIS MARTINS 04/12/2009 1488 1 2009 2720 367310 JANAINA LAUDELINA BIZERRA 04/12/2009 1488 3 2009 5545 554511 ERICSON DOS SANTOS CERQUEIRA 04/12/2009 1488 4 2009 4832 644612 MARCELO VILELA TANNUS FILHO 04/12/2009 1488 5 2009 1488 148813 DANIELLA VIRGINIA GOMES 04/12/2009 1488 6 2009 3766 378714 JOAO ANTONIO SA LIMA 04/12/2009 1488 7 2009 7245 724515 GLADSON RAEFF ROCHA VIANA 04/12/2009 1488 9 2009 3470 347016 LIVIA CRUZ RABELO 04/12/2009 1488 10 2009 1488 148817 ANDRE LUIZ CAPPI PEREIRA 25/05/2012 585 1 2 0 11 585 58518 ADALGIZA MARIA PONTE SOLON AGUIAR 25/05/2012 585 3 2 0 11 2234 223419 ANDRESSA CAROLINE DE OLIVEIRA ZANETTE 25/05/2012 585 5 2 0 11 928 92820 CLAUDIO JOAO MEDEIROS MIYAGAWA FREIRE 25/05/2012 585 7 2 0 11 2193 219321 CINTIA COSTA DA SILVA 25/05/2012 585 8 2 0 11 3288 328822 MARCELO SANTOS TEIXEIRA 25/05/2012 585 9 2 0 11 585 58523 RAFAEL GUSTAVO REINER 25/05/2012 585 10 2 0 11 1315 131524 FERNANDA MOLYNA 25/05/2012 585 12 2 0 11 2239 223925 CESAR AUGUSTO NARDELLI COSTA 25/05/2012 585 13 2 0 11 585 58526 BERNARDO BARBOSA MATOS 25/05/2012 585 14 2 0 11 11 3 4 11 3 427 FLAVIO HENRIQUE DE ANDRADE 25/05/2012 585 15 2 0 11 585 58528 LIA DE SOUZA SIQUEIRA 25/05/2012 585 16 2 0 11 2370 237029 THIAGO GOMIDE ALVES 25/05/2012 585 17 2 0 11 585 277030 ROGACIANO BEZERRA LEITE NETO 25/05/2012 585 18 2 0 11 585 58531 DANIEL DIAS ZANATTA 25/05/2012 585 19 2 0 11 585 58532 GUSTAVO RAMOS FERREIRA 25/05/2012 585 20 2 0 11 585 585
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201454ISSN 1677-7050
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2
33 ARNALDO DIAS SANTOS DA COSTA CARVALHO 25/05/2012 585 21 2 0 11 585 58534 GABRIEL MENDES CAMARGOS 25/05/2012 585 22 2 0 11 585 58535 MARCELO HENRIQUE DE AZEVEDO SOUZA 25/05/2012 585 23 2 0 11 2647 663736 JOSUE ARAO DE OLIVEIRA 25/05/2012 585 24 2 0 11 4164 416437 HIGO NOBORO NISHIDA ARAKAKI 25/05/2012 585 25 2 0 11 585 270338 CAMILA COSTA BRITTO 25/05/2012 585 26 2 0 11 585 58539 LEANDRO LARA MOREIRA 25/05/2012 585 28 2 0 11 4289 428940 LEONARDO CARNEIRO BRITTO 25/05/2012 585 29 2 0 11 3366 336641 ROGERIO ISHI 25/05/2012 585 30 2 0 11 585 58542 MARIANA SILVA NUNES 25/05/2012 585 32 2 0 11 585 58543 JULIO AUGUSTO SOUZA 25/05/2012 585 33 2 0 11 6244 624444 RAONI PARREIRA MACIEL 25/05/2012 585 34 2 0 11 1904 190445 LUCAS SALOME FARIAS DE AGUIAR 25/05/2012 585 35 2 0 11 11 3 1 187646 MARLON CARLOS FERNANDES 25/05/2012 585 36 2 0 11 585 58547 ROBERTO DA SILVA FREITAS 25/05/2012 585 37 2 0 11 3416 3416
48 MARCEL BERNARDI MARQUES 25/05/2012 585 38 2 0 11 585 397749 LIVIA RODRIGUES TEIXEIRA 25/05/2012 585 39 2 0 11 585 58550 FABIO MACEDO NASCIMENTO 25/05/2012 585 40 2 0 11 585 90551 ANDRE GOMES ISMAEL 25/05/2012 585 42 2 0 11 585 58552 CLAUDIA BRAGA TOMELIN DE ALMEIDA 25/05/2012 585 43 2 0 11 7610 761053 RODRIGO DE ARAUJO BEZERRA 25/05/2012 585 44 2 0 11 585 274154 GABRIELA GONZALEZ PINTO 25/05/2012 585 45 2 0 11 585 58555 RICARDO DE SOUSA FONSECA 25/05/2012 585 46 2 0 11 2863 286356 ISABELLA ANGELICA DOS SANTOS CHAVES 14/08/2012 504 47 2 0 11 2848 284857 POLYANNA SILVARES DE MORAES 19/12/2012 377 49 2 0 11 377 37758 MARCIO WAGNER VIEIRA ALBUQUERQUE 19/12/2012 377 50 2 0 11 377 37759 DIMITRI FERNANDES 19/12/2012 377 51 2 0 11 377 37760 IGOR MAGALHÃES GAIOSO 3/6/2013 2 11 6 2 0 11 2 11 2 11
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 65, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ALINE GUIMARÃES DIÓGENES, Ma-
trícula 7695-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de
Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comuni-
cações/SEGECEX, a função de confiança de Assessora, Código FC-
3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
Substituta
Tribunal de Contas da União.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 907, de 25 de novembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2013, Seção 2,
página 1 e 2,
onde se lê:
Art. 1º – “Instituir o Grupo de Trabalho para assistência às
mulheres processadas por sequestro internacional de crianças decor-
rentes da Convenção de Haia, que tem a finalidade de implantar e
efetivar o atendimento integral e gratuito a essa população.”
leia-se:
Art. 1º – “Instituir Grupo de Trabalho para traçar estratégias
de atuação que garantam acesso à justiça gratuita e integral às mu-
lheres vítima de violência processadas por sequestro internacional de
crianças decorrentes da Convenção de Haia, bem como às migrantes
nas fronteiras secas, às estrangeiras em situação de prisão e às vítimas
de tráfico internacional de mulheres.”
Defensoria Pública da União
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 26 de fevereiro de 2014,
publicado no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, que
nomeou RICARTE DE FREITAS JUNIOR para exercer, na Diretoria
Legislativa, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANA CRISTINA PERONI,
ponto n.º 120.136, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-
07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Progressista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANIA MARGARIDA DU-
MONCEL MARTINS, ponto n.º 121.196, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
do Partido Progressista.
Poder Legislativo.O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIZANDRA TRINDADE SEVERO
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HENRIQUE CARDOSO OLIVEIRA
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Republicano da Ordem
Social, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCELO ROSSATO para exercer, na
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Co-
missões, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROGÉRIO COSTA DE ANDRADE para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WELLINGTON BARBOSA DE OLI-
VEIRA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Conceder pensão, com fundamento no artigo 3º da Lei n.
9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 6 de março de 2014, a
Maria da Conceição Vasconcelos de Almeida Brennand Guerra e
Sérgio Tomaz Guerra, respectivamente viúva e filho menor de 21
anos do ex-Deputado Federal Severino Sérgio Estelita Guerra, fa-
lecido em 6 de março de 2014, na base de 100% (cem por cento) dos
proventos a que teria direito o ex-parlamentar, sendo 50% (cinquenta
por cento) para a viúva, a título de pensão vitalícia, e 50% (cinquenta
por cento) para o filho, a título de pensão temporária, aplicando-se
por analogia os artigos 215; 217, incisos I, alínea “a”, e II, alínea “a”;
e 218, caput e § 2º, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVESD I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
N
o-1.957 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, RAMON
ANTONIO DOS SANTOS, ponto n.º 151166, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEY.
N
o-1.958 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, EVELISE
MARIA CORREA MENEZES, ponto n.º 152428, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
D E L E Y.
N
o-1.959 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, JANE DE
MATTOS PINTO, ponto n.º 153654, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUMBERTO
S O U TO .N
o-1.960 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, MARCIA
MARIA SIQUEIRA PEREIRA, ponto n.º 160810, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
HUMBERTO SOUTO.
N
o-1.961 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, RICHARD
GOMES DA SILVA, ponto n.º 164567, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
JORDAO.
N
o-1.962 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, FRAN-
CIELLI SANTINI CUNHA, ponto n.º 202130, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR
MARCO FELICIANO.
N
o-1.963 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, FRAN-
CINEIDE MACIEL DE BARROS, ponto n.º 203451, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO LYRA.
N
o-1.964 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, CORA
PEIXOTO DA SILVA, ponto n.º 205210, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEY.
N
o-1.965 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, GILSON
COSME SALES DA SILVA, ponto n.º 207973, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
D E L E Y.
N
o-1.966 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, JOSÉ
HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS, ponto n.º 208601, do car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) FRANCISCO ESCORCIO.
N
o-1.967 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, ADRIANA
APARECIDA FERREIRA GOMES, ponto n.º 215014, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
D E L E Y.
N
o-1.968 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, LORRAINE
DA SILVA MATEUS, ponto n.º 215947, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEY.
N
o-1.969 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, MARIA DE
LOURDES SANTOS, ponto n.º 216186, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEY.
N
o-1.970 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, ROGERIO
NEVES SANTOS, ponto n.º 219994, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUMBERTO
S O U TO .
N
o-1.971 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, TIAGO
DOMINGOS COSTA CAVALCANTI, ponto n.º 219995, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
HUMBERTO SOUTO.
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
No-1.972 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, ELAINE
MORAIS CARVALHO DE OLIVEIRA, ponto n.º 223381, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
D E L E Y.
N
o-1.973 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, MÁRCIA
FLÁVIO DE CARVALHO PEREIRA, ponto n.º 224910, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
HUMBERTO SOUTO.
N
o-1.974 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, SANDRA
SIMONE SOUZA GOMES, ponto n.º 224975, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUM-
BERTO SOUTO.
N
o-1.975 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, GERALDA
DA SILVA ARAÚJO, ponto n.º 228659, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUMBERTO
S O U TO .
N
o-1.976 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, REGINA
ELMOR DOMINGUES, ponto n.º 231244, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEY.
N
o-1.977 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, GERUSA
DA SILVEIRA GUIMARAES, ponto n.º 234942, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO JORDAO.
N
o-1.978 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, ROBERTO
PEIXOTO MEDEIROS DA SILVA, ponto n.º 234943, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO JORDAO.
N
o-1.979 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, AVA
LUCENA TRINTA PINHEIRO, ponto n.º 235583, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FRANCISCO ESCORCIO.
N
o-1.980 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, FRAN-
CISCO CANINDÉ DA COSTA RAIMUNDO, ponto n.º 235647, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) FERNANDO JORDAO.
N
o-1.981 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, ANNELISE
KATIÚSCA CARVALHO DA SILVA, ponto n.º 235716, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO JORDAO.
N
o-1.982 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, ALE-
XANDRE MARTINS DA SILVA, ponto n.º 236701, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FRANCISCO ESCORCIO.
N
o-1.983 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, WAGNO
SOUSA DE LIMA, ponto n.º 236941, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCISCO
ESCORCIO.
N
o-1.984 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, ROSARIO
DO SOCORRO VIEIRA DE ALMEIDA, ponto n.º 236942, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FRANCISCO ESCORCIO.
N
o-1.985 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, RAI-
MUNDO NONATO CUTRIM COSTA, ponto n.º 237000, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FRANCISCO ESCORCIO.N
o-1.986 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, SIMEY
LIMA CAMPOS, ponto n.º 237294, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZEQUINHA
MARINHO.
N
o-1.987 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, THAYANA
SOARES DE SOUZA AGUIAR, ponto n.º 237488, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FRANCISCO ESCORCIO.
N
o-1.988 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, AMAURI
DE MEDEIROS TÔRRES, ponto n.º 237861, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNAN-
DO JORDAO.
N
o-1.989 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, JULLIANA
ALEXANDRINO NOGUEIRA, ponto n.º 240208, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO JORDAO.
N
o-1.990 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, MOISES
NUNES DE ALENCAR, ponto n.º 240209, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
JORDAO.
N
o-1.991 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, RICHELLE
BORGES MAIA, ponto n.º 240210, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
JORDAO.
N
o-1.992 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, SIDNEY
EUSTAQUIO DE OLIVEIRA, ponto n.º 240304, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO JORDAO.
N
o-1.993 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, DANYEL
LUCAS ALVES DE CARVALHO, ponto n.º 240412, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FRANCISCO ESCORCIO.
N
o-1.994 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, SIMONE
DOS SANTOS DA SILVA, ponto n.º 240498, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEY.
N
o-1.995 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, KARINA
MOURA GUIMARAES, ponto n.º 240708, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCISCO
ESCORCIO.
N
o-1.996 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, YURI
GONCALVES ANTUNES, ponto n.º 240738, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUM-
BERTO SOUTO.
N
o-1.997 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, JOAO
RICARDO DINIZ AMARAL, ponto n.º 240855, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
HUMBERTO SOUTO.
N
o-1.998 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, ROSANA
GUTER NOGUEIRA, ponto n.º 240895, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEY.
N
o-1.999 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, LUIZ
EUGENIO ANTUNES PEREIRA, ponto n.º 240900, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
HUMBERTO SOUTO.N
o-2.000 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, MILTON
MARTINS DOS SANTOS, ponto n.º 241039, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUM-
BERTO SOUTO.
N
o-2.001 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, ELAINE
PEREIRA SOUTO BRAGA, ponto n.º 241064, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
HUMBERTO SOUTO.
N
o-2.002 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, JOÃO
ANGELIM CRUZ, ponto n.º 241217, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO COS-
TA .
N
o-2.003 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, SIMONE
DA SILVA BERTUCI, ponto n.º 241356, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEY.
N
o-2.004 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, THAÍS
MELCHIOR CARVALHO, ponto n.º 241357, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEY.
N
o-2.005 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, ROGERIO
OLIVEIRA DE CARVALHO, ponto n.º 241520, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO JORDAO.
N
o-2.006 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, CLAUDIO
GONCALVES DA SILVA, ponto n.º 241657, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUM-
BERTO SOUTO.
N
o-2.007 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, DANIEL
BOTELHO DO AMARAL MELLO, ponto n.º 241834, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRE ZACHAROW.
N
o-2.008 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, THELMA
NORA RISKALLA ANCHITE, ponto n.º 241952, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
D E L E Y.
N
o-2.009 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, JOSÉ
MÁRIO DA VEIGA GONÇALVES, ponto n.º 242253, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FRANCISCO ESCORCIO.
N
o-2.010 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, JOSÉ DE
ARIMATÉIA SOUZA, ponto n.º 242421, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAMIAO FE-
LICIANO.
N
o-2.011 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, JOSE
WILSON FERREIRA GUIMARAES, ponto n.º 242727, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
HUMBERTO SOUTO.
N
o-2.012 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, JOSE
CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA, ponto n.º 242858, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
HUMBERTO SOUTO.
N
o-2.013 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, HELDER
BRAGA DE MELO, ponto n.º 243048, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUMBERTO
S O U TO .
N
o-2.014 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, ROSANA
DANTAS RODRIGUES, ponto n.º 243089, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEY.
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201456ISSN 1677-7050
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2
No-2.015 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, JOÃO
BATISTA MAGALHÃES RIBEIRO, ponto n.º 243210, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
HUMBERTO SOUTO.
N
o-2.016 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, LIN-
DOURA DE MARIA REGO OLIVEIRA, ponto n.º 243390, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FRANCISCO ESCORCIO.
N
o-2.017 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de abril de 2014, MARIA
DAS GRAÇAS DE SOUZA ROSA DA SILVA, ponto n.º 243575, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEY.
N
o-2.018 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de abril de 2014, CARLA
BETINI DE OLIVEIRA, ponto n.º 243833, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCISCO
ESCORCIO.
N
o-2.019 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, REGIANE APARECIDA SILVA CAE-
TANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARGARIDA
SALOMAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.020 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VUQUICÔNIA ALVES PEREIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO PEIXOTO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-2.021 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIZABETH MEDEIROS SOTERO
SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO
FONSECA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.022 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLEUTONE MOURA TEIXEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARTUR BRUNO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.023 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ HENRIQUE CHISEOLAR para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VILSON COVATTI, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-2.024 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SAMUEL ARAÚJO DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE ZACHAROW, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.025 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALEX CLEITON DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS MELLES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-2.026 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRUNA DE OLIVEIRA SOUSA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS MELLES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-2.027 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOELSON HEBER DA SILVA TE-
NORIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR MAR-
CO FELICIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.028 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IEDA ELIOCE DA SILVA BORGES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ OTAVIO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-2.029 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCONE PEREIRA DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIO COSTA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-2.030 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HELENA SOUSA MESQUITA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VILMAR ROCHA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.N
o-2.031 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DALIANE VENCESLAU MORANDI
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELCIO SILVA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-2.032 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JUVELINO MILESE para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) PEPE VARGAS, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
N
o-2.033 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MACIEL DE AGUILAR JUNIOR para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.034 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARA CRISTINA CAVALCANTI
PORTELADA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR
UBIALI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.035 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WESLEINY BARROS DO NASCI-
MENTO EVANGELISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputa-
do(a) JOAO LYRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.036 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLEIRE CARDOSO DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO BITTAR, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.037 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FLAVIA BARCELOS MARTINS SAL-
GE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO BITTAR, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.038 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDIVAN DUARTE DE SÁ para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) AGUINALDO RIBEIRO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.039 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AGUINALDO RIBEIRO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.040 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIS FERNANDO BRAULIO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE JOAO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.041 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAYSSA ALVES DA SILVA LOBATO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE JOAO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-2.042 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DEISE CARLA DA SILVA LOPES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SALVADOR ZIMBALDI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.043 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GISELIA ROSA DE CARVALHO
SEVERIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALE-
XANDRE SILVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parla-
mentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-2.044 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ARTHUR SOUSA ARAUJO para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILDA GONDIM, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.045 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JACKSON DA SILVA MATOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAGELA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.046 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LILIAN RODRIGUES DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAGELA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-2.047 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WINSTON FERREIRA DE ARAUJO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAGELA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
Designar JULIANA VIANA CARDOSO, Analista Judiciá-
ria, Área Judiciária, como substituta do Secretário de Documentação,
nível CJ-3, no período de 7 a 16 de abril de 2014.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 13, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, Corregedor Nacio-
nal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o
disposto no art. 103-B, §5º, inciso III, da Constituição Federal, com a
redação da Emenda Constitucional nº. 45, de 08/12/2004, e no art. 8º,
inciso VI, do Regimento Interno deste Conselho, resolve:
Art. 1º REQUISITAR, a partir de 8 de abril de 2014, até
ulterior deliberação, sem prejuízo de seus direitos e vantagens, a
magistrada SONÍRIA ROCHA CAMPOS D’ASSUNÇÃO, Juíza do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para exercer a função de juíza
auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 2º Oficie-se o respectivo Tribunal para conhecimento.
Art. 3º Encaminhem-se cópia desta Portaria a Secretária de
Gestão de Pessoas/CNJ.
Min. FRANCISCO FALCÃO
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-202, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204, de
26.09.2002, resolve:
Designar José Elias de Oliveira, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível
FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA N
o-203, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar Daniel Carlos Lima Corrêa, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para substituir o
Coordenador de Sistemas Eleitorais, Nível CJ-2, da Secretária de
Tecnologia da Informação, no período de 10 a 12.4.2014.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-209, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 5456/2013, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 28 de março de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora RENATA EULÁLIO
ALVES, em virtude de sua posse em outro cargo público inacu-
mulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-210, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 3161/2014,
resolve:
Poder Judiciário.
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria ao servidor Carlos Antonio de Fi-
gueiredo, matrícula S010833, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tri-
bunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de
5 de julho de 2005, e no art. 15, III, da Lei n. 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de
2012.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-211, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 3346/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Edivaldo Alves de Melo,
matrícula S006275, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de
2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de
2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-212, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO ARAUJO SILVA VENSON, ma-
trícula S054288, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do
Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar, com efeitos a partir de 4 de abril de 2014,
a designação de substituição de TIAGO ARAUJO SILVA VENSON,
matrícula S054288, objeto da Portaria STJ n. 694 de 19 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de janeiro de
2014.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 223, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 59, de 3/4/2014,
da Secretaria de Saúde, resolve:
1 – Dispensar o servidor EDILSON COSTA MATOS, código
42753, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Enfermagem, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Saúde Comple-
mentar, com efeitos a contar de 31 de março de 2014.
2 – Dispensar o servidor ELIZEU JOSÉ DA SILVEIRA,
código 486, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função co-
missionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Divisão Médica.
3 – Designar o servidor ELIZEU JOSÉ DA SILVEIRA, có-
digo 486, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Divisão de Saúde Complementar, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Edilson Costa Matos.
4 – Designar a servidora MARIA VITÓRIA COSTA, código
10526, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de As-
sistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Di-
visão Médica, em vaga decorrente da dispensa do servidor Elizeu
José da Silveira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
AT O N
o-224, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 34, de 7/4/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro,
resolve:
1 – Dispensar a servidora ADRIANA PINHEIRO MOURA,
código 53158, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função co-
missionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral
Amaro.2 – Designar a servidora ADRIANA PINHEIRO MOURA,
código 53158, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eu-
rico Vitral Amaro, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Camila Cavalcante Sampaio de Queiroz.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-625, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO o ATO/PRESI/SECRE 594, de
04/04/2014, publicado no Diário Oficial da União de 08/04/2014,
Seção 2 referente à nomeação da candidata LUIZA PALHARES
PIRES DOS SANTOS.
Des. MÁRIO CESÁR RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Re-
gimento Interno do Tribunal, resolve:
N
o-55 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, ALINE PORTO BARRAL, candidata habilitada no con-
curso público e classificada no 6º lugar, para exercer, em caráter
efetivo, o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa, Nível
Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei nº 6.082, de 10.07.74, na vaga decorrente da apo-
sentadoria de ACIDÁLIA MARIA OLIVA BARRETTO DE ARAÚ-
JO.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de no-
meação formulada por Bruno Baqueiro Rios, candidato classificado
no 39º lugar, resolve:
N
o-56 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, ÁLVARO SÓCRATES ANJOS OLIVEIRA, candidato
habilitado no concurso público e classificado no 40º lugar, para exer-
cer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário – Área Ju-
diciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na vaga de-
corrente da exoneração de PATRÍCIA MOURA PASSOS.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Re-
gimento Interno do Tribunal, resolve:
N
o-57 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, MURILO QUEIROZ ANDRADE, candidato habilitado
no concurso público e classificado no 41º lugar, para exercer, em
caráter efetivo, o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, Nível
Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da apo-
sentadoria de CARLA SIMONE PINHEIRO WANDERLEY.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e considerando as desistências de no-
meação formuladas por Mariana Pedrosa Marinho Hora, Élder Lou-
reiro de Barros Correia, José Carlos Souza, Igor Pires Gomes da
Costa, Mauro Cézar de Moraes e Dilmar Garcia Macêdo, candidatos
classificados no 6º lugar, da lista de candidatos com deficiência, e
137º, 138º, 139º, 140º e 141º lugares, da lista geral, respectivamente,
resolve:
N
o-58 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, JOSÉ CANDIDO DA SILVA JÚNIOR, candidato ha-
bilitado no concurso público e classificado no 142º lugar, para exer-
cer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário – Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14.04.94, na vaga
decorrente da aposentadoria de FLÁVIO LUIZ GONÇALVES
DIAS.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Re-
gimento Interno do Tribunal, e considerando a desistência de no-
meação formulada por Isadora Silva Chagas, candidata classificada
no 143º lugar, resolve:
N
o-59 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, HESLI ROCHA RIOS, candidato habilitado no concurso
público e classificado no 144º lugar, para exercer, em caráter efetivo,
o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Nível Inter-
mediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na vaga decorrente da posse
de GLEISON DOS SANTOS SOARES em outro cargo público ina-
cumulável.O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Re-
gimento Interno do Tribunal, resolve:
N
o-60 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº 8.112,
de 11.12.90, GUILHERME DUARTE RAPÊGO DO CARMO, can-
didato habilitado no concurso público e classificado no 145º lugar,
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário – Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.04, na
vaga decorrente da posse de MARCONI ADRIANO DA SILVA em
outro cargo público inacumulável.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, do Re-
gimento Interno do Tribunal, resolve:
Nº 61 – NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, MARCOS DAVID GASPAR BEZERRA, can-
didato habilitado no concurso público e classificado no 146º lugar,
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário – Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.868, de 14.04.94, na
vaga decorrente da exoneração de ÉMERSON LIMA BARROS.
Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 57, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo nº
12.376/2014, resolve:
Designar a servidora NAYARA RODRIGUES DE MENE-
SES, Técnico Judiciário/Área Administrativa do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente I da Coordenadoria de Pessoal da Secretaria de Gestão de
Pessoas, código FC-1, ficando dispensado o servidor Milton Vieira da
Luz Cavalcanti.
Des. MARIO MACHADO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-37, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-
taria-GP nº 130, de 25/04/2012, e o teor do Procedimento Admi-
nistrativo Nº 12.426/2014, resolve:
Designar o servidor Antonio Fernandes de Oliveira, Técnico
Judiciário/Área Administrativa/Especialidade Segurança Judiciária do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir no
período de 07 a 13 de abril de 2014, a Chefia da Seção de Segurança
da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Administração,
Orçamento e Finanças, código FC-6.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA No-14.240, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL Regional Eleitoral do Pa-
rá, em exercício, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista do contido no expediente protocolado sob o nº 9.733/2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a partir de 24.03.2014, o
servidor PAULO HENRIQUE RODRIGUES PINTO, Técnico Ju-
diciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível
FC-1, da 32ª Zona Eleitoral – Marapanim, com fulcro no art. 35, I, da
Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR, nos termos art. 1º, III, da Lei nº
10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE nº 21.832/2004, e art. 25 da
Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução
TRE/PA nº 4.998/2011, a servidora PRISCILA CAMPOS FONSECA,
Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Che-
fe de Cartório, nível FC-1, da 32ª Zona Eleitoral – Marapanim.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
PORTARIA N
o-14.242, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o despacho exarado no processo administrativo protocolado sob
o n.º 11.172/2011, resolve:
Art. 1º. PRORROGAR a remoção do servidor do Quadro
Permanente deste Tribunal, CARLOS ANDRÉ COSTA, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte, com fundamento no art. 36, parágrafo único, III,
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201458ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
“b” da Lei nº 8.112/1990, c/c art. 11 da Resolução TRE/PA nº
4.825/2010 até 30/06/2015, devendo impreterivelmente ser reavaliado
em maio de 2015.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. RAIMUNDO HOLANDA REIS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA No-237 DE 3 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso XXIV do artigo 22 do Regimento Interno deste Tribunal,
em cumprimento à decisão concessiva de tutela antecipatória exarada
no Agravo de Instrumento nº 50450033620134047000, pela 4ª Turma
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, resolve:
SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 708/2013, de 1º de
outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de outubro de
2013, que demitiu a servidora DANIELA FERREIRA DE FREITAS
NEUENDORF, até ulterior deliberação.
Des. EDSON VIDAL PINTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA P No-95, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA ELAINE HARZHEIM MACE-
DO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 3, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocu-
pado pela senhora CRISTINA JUNG, em virtude de sua posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 11 de abril de
2014.
ELAINE HARZHEIM MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
AT O No-168, DE 27 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Protocolo nº 14.011/2014,
resolve:
Art.1ºConceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PRO-
PORCIONAL ao servidor SERGIO LUIS CARNEIRO DA CUNHA
E MELLO, Analista Judiciário, NS, Classe “C”, Padrão 13, matrícula
nº 309184, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os provimentos
mensais a que faz jus, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado
com a Emenda Constitucional nº 41/2003;.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
AT O N
o-169, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Protocolo nº
144.993/2014, resolve:
Art.1ºConceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com
proventos integrais, à servidora ELAINE BASTOS MAYWORM,
Técnico Judiciário, NI, Classe “C”, Padrão 13, matrícula nº
09606085, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nos termos do artigo
40, § 1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Bra-
sil/1988 c/c o artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
AT O N
o-166, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e com amparo no art. 25, XLVI do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar NELSON LUIS FERREIRA DA COSTA,
servidor cedido da Guarda Municipal, da função comissionada de
Assistente I, nível FC-01, da Assessoria de Segurança e Transporte da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZAT O N
o-167, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e com amparo no art. 25, XLVI do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Designar ROSÂNGELA SILVA, servidora cedida da
Guarda Municipal, para exercer a função comissionada de Assistente
I, nível FC-01, da Assessoria de Segurança e Transporte da Pre-
sidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
AT O N
o-171, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº 30.071/2014;
resolve:
Art.1ºDesignar a servidora ALESSANDRA CAVALCANTE
AFFONSO BARBOSA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Cartório, Nível FC-01, da 29ª Zona Eleitoral/Petrópolis, do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
AT O N
o-172, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº 30.071/2014;
resolve:
Art.1ºDispensar, a pedido, o servidor ANDERSON LUIZ
VEIGA CARDOSO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-
01, da 29ª Zona Eleitoral/Petropólis, do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
AT O N
o-173, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
34.808/2014; resolve:
Art. 1º Dispensar ROGERIO VERNECK BRAZ, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 187ª Zona
Eleitoral / São João de Meriti, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
AT O N
o-174, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
34.808/2014; resolve:
Art. 1º Designar RENATO DO VALLE NEVES, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da
187ª Zona Eleitoral / São João de Meriti, do Tribunal Regional Elei-
toral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 178, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e com amparo no art. 25, XLVI do Regimento Interno
deste Tribunal, e resolve:
Art. 1º Designar a servidora EVANILDE GONÇALVES DE
OLIVEIRA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tri-
bunal, para a função comissionada de Assistente III, nível FC-03, do
Gabinete de Juízes Membros da Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2014
O Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XXVIII do art. 22 do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12 de dezembro de 2011),
resolve:
P N
o-78 – Nomear HERBERT SHIONE NUNES MARINHO em
virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas,
para exercer, em estágio probatório, o cargo da Categoria Funcional
de Analista Judiciário – Área Judiciária -, na 63ª Zona Eleitoral –
Ponte Serrada -, vago em decorrência da posse do servidor Djônata
Winter em outro cargo inacumulável.
P N
o-79 – Nomear PAULA BAPTISTA ZANFORLIN em virtude de
habilitação e classificação em concurso público de provas, para exer-
cer, em estágio probatório, o cargo da Categoria Funcional de Ana-
lista Judiciário – Área Judiciária -, na 81ª Zona Eleitoral – Papanduva
-, vago em decorrência do falecimento do servidor Wagner de Oli-
veira Piedade.
Des. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-85, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e con-
siderando o que consta do PAD n. 1145/2014; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor Eurico Barboza de Castro, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de
2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
PORTARIA No-103, DE 2 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e com
fulcro no art. 20, inciso XXIV, do Regimento Interno deste Tribunal
e, considerando o disposto nos autos do PAE nº 3260/2013, re-
solve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato MÁRCIO
RICKLEY ARAÚJO DAMASCENO, constante da Portaria nº 071,
de 19 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº
38, de 24 de fevereiro de 2014, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em virtude de não ter tomado posse dentro do prazo legal,
nos termos art. 13, §§ 1º e 6º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário da Justiça Eleitoral, na versão eletrônica.
Des. JACQUELINE ADORNO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA No-479, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, Inciso I da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A. N. 03.079/2014. re-
solve:
Prorrogar a cessão da servidora JULIANA PAULO BATIS-
TA TANURE, Matrícula n. 312.313, Analista Judiciário, Classe “C”,
Padrão 13, Nível Superior, para continuar exercendo na Câmara dos
Deputados, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-
SP-01, pelo prazo de 1 (um) ano, até 8 de maio de 2015, com ônus
do cargo efetivo para o órgão cedente e do cargo em comissão para o
órgão cessionário.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA N
o-480, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 05.470/2011,
resolve:
Prorrogar a cessão do servidor Juan Levi Rodrigues Dou-
rado, Matrícula nº 314.887, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “B”, Padrão 06, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer, no Tribunal Regional Federal 1ª Região,
na Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, a função comis-
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
sionada de Supervisor de Seção, código FC-05, pelo prazo de 1 (um)
ano, até 16/5/2015, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da
função comissionada para o cessionário.
Des. DÁCIO VIEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR N. 413/2014, de 26 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2014, Seção
2, folha 84, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, leia-se: Esta Portaria entra em vigor a partir de 28 de
março de 2014.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-53, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 04.619/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de quatorze de fevereiro de 2014, em virtude de seu
ocupante, Maiko Parente Watanabe Tida, matrícula 315147, haver
tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA N
o-54, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 06 de
maio de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como
no P.A. N. 04.469/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de 10/03/2014, em virtude de seu ocupante, Gui-
lherme Sousa Rocha, matrícula n. 315.538, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA N
o-55, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 06 de
maio de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como
no P.A. N. 04.455/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de 07/03/2014, em virtude de seu ocupante, Cássia
Caroline Cândida Castro, matrícula n. 318.760, haver tomado posse
em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA N
o-56, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 05.627/2014, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de vinte e um de março de 2014, em virtude de seu
ocupante, RAFAEL PIMENTA WEITZEL, matrícula 315140, haver
tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA N
o-58, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 05.165/2014, resolve:Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de dezessete de março de 2014, em virtude de seu
ocupante, FÁBIO HITSUKI NITTO, matrícula 315198, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA No-601, DE 4 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I-Cessar os efeitos da Portaria nº 1636/2012-SGP, publicada
no D.O.U., Seção II, de 3/9/2012, que removeu para o Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Sétima Região, o Analista Judiciário
– Área Judiciária, CLARISSA DE FREITAS MACHADO MOSCON,
do Quadro de Pessoal deste Regional;
II-Conceder licença trânsito de 30 (trinta) dias à servidora
CLARISSA DE FREITAS MACHADO MOSCON , nos termos do
art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Re-
solução CSJT Nº 110/2012;
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de abril de
2014.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND
PORTARIA N
o-579, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I-Remover, a pedido, o servidor JOSÉ HUMBERTO
MAUAD FILHO, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal desta Corte, para o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira
Região, mediante permuta com a servidora ÉRIKA GONÇALVES
DE LIMA SODRÉ, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, nos
termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº
11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º e art. 13 da Resolução CSJT nº
11 0 / 2 0 1 2 ;
II – Conceder Licença Trânsito de 15 (quinze) dias ao ser-
vidor JOSÉ HUMBERTO MAUAD FILHO, nos termos do art. 18 da
Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT Nº
11 0 / 2 0 1 2 ;
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 9 de abril de
2014.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA No-15R, DE 1º DE ABRIL DE 2014.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da re-
moção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:
I – Remover, a pedido, a servidora Érika Gonçalves de Lima
Sodré, Analista Judiciário, área judiciária, do quadro de pessoal deste
Tribunal para o TRT da 1ª Região, a partir de 09/04/2014, mediante
permuta com o servidor José Humberto Mauad Filho, Analista Ju-
diciário, área judiciária, do quadro de pessoal daquele Tribunal para
este Regional, com lotação na 4ª Vara do Trabalho de Uberaba.
II – Conceder o período de trânsito de 15 (quinze) dias à
servidora deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do
art. 27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a
contar de 09/04/2014.
III – Esta portaria entra em vigor em 09/04/2014.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
AT O No-244, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em
vista o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art.93 do Regimento Interno,
com a nova redação dada pela Resolução nº 450/2012, resolve:
nomear a bacharela em Direito, MIRTES MARIA SIDRIM
CARVALHO CARDOSO, Técnico Judiciária – Área Administrativa
do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em co-
missão de Assessor, CJ3, vinculado ao Gabinete da Exma. Sra. De-
sembargadora Maria Roseli Mendes Alencar, integrante do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região, oriundo da Lei nº 11.999/09, regulamentada pelo Ato nº
150/09, alterado pelo de nº 34/11 da Presidência deste Regional.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
AT O No-175, DE 2 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da Excelentíssima Senhora
Camila Afonso de Nóvoa Cavalcante, Juíza do Trabalho Titular da
Meritíssima 8ª Vara do Trabalho de Macapá, constante do Ofício
nº007/2014, datado de 18 de março de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e a Resolução TRT8 nº
35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I – DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das fun-
ções comissionadas da Meritíssima 8ª Vara do Trabalho de Macapá, a
contar de 18 de março de 2014, como a seguir:
NIZOMAR BASTOS TOURINHO JÚNIOR, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, código Mentorh nº 2650, de Assistente de
Juiz Substituto, FC-5 (código Mentorh n° 500145);
ANDRÉ MEDEIROS GALVÃO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, código Mentorh nº 2698, de Assistente, FC-2 (código
Mentorh n° 200011);
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exer-
cerem funções comissionadas da Meritíssima 8ª Vara do Trabalho de
Macapá, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União, como a seguir:
ANDRÉ MEDEIROS GALVÃO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, código Mentorh nº 2698, de Assistente de Juiz Substituto,
FC-5 (código Mentorh nº 500145), vaga em decorrência da dispensa
de Nizomar Bastos Tourinho Júnior;
NIZOMAR BASTOS TOURINHO JÚNIOR, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, código Mentorh nº 2650, de Assistente, FC-
2 (código Mentorh n° 200011, vaga em decorrência da dispensa de
André Medeiros Galvão.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
AT O N
o-177, DE 2 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do Ilustríssimo Senhor Ro-
dopiano Rocha da Silva Neto, Diretor Geral do Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região, constante do documento eletrônico, datado de
21 de março de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e a Resolução TRT8 nº
35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I – DISPENSAR o servidor ANTÔNIO AUGUSTO FER-
REIRA MOTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especia-
lidade Segurança, código Mentorh nº 725, da função comissionada de
Assistente de Controle da Utilização e Manutenção de Transportes,
FC-4 (código Mentorh n° 400188), da Divisão de Segurança Ins-
titucional, a contar de 1º de abril de 2014;
II – DESIGNAR o servidor FRANCISCO SALES JÚNIOR,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança,
código Mentorh nº 1772, para exercer a função comissionada de
Assistente de Controle da Utilização e Manutenção de Transportes,
FC-4 (código Mentorh n° 400188), da Divisão de Segurança Ins-
titucional, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial
da União no Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
AT O No-88, DE 1º DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no art. 8º da Resolução n.º 47/2008 do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho e no art. 2º do Ato n.º
191/2008 deste Regional, resolve:
I – Transformar o cargo de Técnico Judiciário Área Ad-
ministrativa Especialidade Apoio de Serviço Diversos, criado pela
RA 91 de 29/10/1987, em Técnico Judiciário Área Administrativa,
em decorrência da aposentadoria da servidora Zileia Leonardo Vi-
cente, em 27 de março de 2014;
II – Este Ato entra em vigor a partir da data da publicação,
com efeitos a contar de 27 de março de 2014.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201460ISSN 1677-7050
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2
AT O No-93, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
15/2014, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Admi-
nistrativa, criado pela Lei n.º 10.523/2002, ocupado pela servidora
CINTHIA EMMANUELLE LIMA SANT’ANA, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº.
8.112/1990, com efeitos a contar de 28/3/2014.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
AT O N
o-94, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
17/2014, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Admi-
nistrativa, criado pela Lei n.º 12.617/2012, ocupado pela servidora
LIS PAVIN NEMMEN, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº. 8.112/1990, com
efeitos a contar de 1º/4/2014.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
AT O N
o-95, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido na Informação SP/SEGESPE nº
16/2014, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Apoio
Especializado Especialidade Informática, criado pela Lei n.º
10.800/2003, ocupado pelo servidor AUGUSTO DE ALMEIDA
PRADO GAVA TORACIO, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº. 8.112/1990, com
efeitos a contar de 28/3/2014.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000032-09.2014.5.15.0895 PA, resolve:
N
o-23 – Conceder aposentadoria à servidora ROSA MARIA NERY
GRIMALDI, no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, es-
pecialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 62-A da Lei
nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000044-23.2014.5.15.0895 PA, resolve:
N
o-26 – Conceder aposentadoria à servidora ANA MARIA LUCCAS
DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº
11 . 4 1 6 / 2 0 0 6 .
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000585-21.2012.5.15.0897 PA, resolve:
N
o-27 – Conceder aposentadoria à Exma. Sra. SILNEI GARRIDO
LAGE, no cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo
40, parágrafo 1º, inciso I, segunda parte, da Constituição Federal,
combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com o artigo 74 da Lei Complementar nº 35/1979 e com o artigo 186,
inciso I, primeira parte e parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/1990.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA No-83, DE 7 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Ad-
ministrativo nº 565/2014, resolve:Art. 1º Prorrogar a cessão da servidora WALNETE APA-
RECIDA FERNANDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Re-
gião, ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, até 1º de
fevereiro de 2015, na forma do disposto pelo art. 93, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerar prorrogada a cessão da servidora, para
efeito de controle de frequência, no período compreendido entre 2 de
fevereiro de 2014 até a data da publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
AT O No-266, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto nos artigos 93, inciso VIII-A, e 96, inciso I, alínea
“c”, da Constituição Federal; Considerando os termos da Resolução
Nº 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem como
o Edital de Remoção, divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho, edição de 28/01/2014; Considerando a autorização contida
na Resolução Administrativa Nº 052/2014, do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, publicado no Diário Oficial do Poder Ju-
diciário do Maranhão, edição de 28/02/2014;Considerando, finalmen-
te, a deliberação do Tribunal Pleno desta Corte em sessão realizada
no dia 03/04/2014, que originou a Resolução Administrativa Nº
018/2014, divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho,
edição de 04/04/2014; resolve:
PROVER no cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Qua-
dro de Juízes do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto ALIS-
SON ALMEIDA DE LUCENA removido, a pedido, do Quadro da
Magistratura do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região para o
deste Tribunal, em vaga criada pelo ATO TRT GP Nº 750/2013,
publicado no Diário da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte,
edição de 12/11/2013, com efeitos a contar de 14/04/2014.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA N
o-201, DE 2 DE ABRIL DE 2014(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regi-
mentais e de acordo com o que consta do Ofício 7ª VT Natal/GAB nº
006/2014 (Protocolo TRT nº 015.751/2014), resolve:
Designar FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO NETO,
308.21.0882, TÉCNICO JUDICIÁRIO, para substituir o titular do
cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA da 7ª VARA
DO TRABALHO DE NATAL, em suas ausências e impedimentos
legais, com efeitos a contar da publicação da presente portaria.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
(*) Republicado por ter saído no DOU de 04-04-2014, Seção 2,
página 81, com incorreção no original.
PORTARIA N
o-204, DE 2 DE ABRIL DE 2014(*)
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT nº 015.751/2014, resolve:
Designar a servidora THAISE LUCENA ARAÚJO, matrí-
cula 308.21.1147, para ocupar a Função Comissionada de Assistente
(FC-02), da 7ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar da
publicação da presente portaria.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
(*) Republicado por ter saído no DOU de 04-04-2014, Seção 2,
página 81, com incorreção no original.
PORTARIA N
o-205, DE 2 DE ABRIL DE 2014(*)
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT nº 015.751/2014, RESOLVE:
Designar o servidor FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
NETO, matrícula 308.21.0882, para ocupar a Função Comissionada
de Calculista (FC-04), da 7ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos
a contar da publicação da presente portaria.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
(*) Republicado por ter saído no DOU de 04-04-2014, Seção 2,
página 81, com incorreção no original.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO PARÁ
PORTARIA Nº 65, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará,
em conjunto com o Secretário, no uso de suas atribuições legais e
regimentais;
CONSIDERANDO a aprovação do nacional FÁBIO LE-
NON FREITAS DA SILVA no Concurso Público Edital 001/2013,
Publicado no DOU em 02/04/2013, seção 03, páginas 142 a 147 e
homologação publicada na data de 16 de julho de 2013 no DOU,
seção 03, páginas124 à 126;
CONSIDERANDO que o referido candidato encontra-se na
ordem de classificação do Concurso realizado no município de Be-
l é m / PA ;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para o pro-
vimento do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO do COREN no
município de Belém/PA;resolve:
Art.1º – NOMEAR, o Sr. FÁBIO LENON FREITAS DA
SILVA, para prover o cargo de Técnico Administrativo do CO-
REN/PA, provimento através de Concurso Público, no município de
B e l é m / PA ;
Art.2º – O nacional deverão comparecer no prazo de 30 dias
na Sede do Coren-PA, sito à Avenida Duque de Caxias, nº 862,
Marco, Belém/PA, munido de seus documentos pessoais para a rea-
lização dos atos necessários a ulterior posse do cargo.
Art.3º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, devendo ser publicada no diário oficial da união.
MÁRIO ANTÔNIO MORAES VIEIRA
Presidente
WALKIRIO COSTA ALMEIDA
Conselheiro-Secretário
PORTARIA Nº 66, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará,
em conjunto com o Secretário, no uso de suas atribuições legais e
regimentais;
CONSIDERANDO a aprovação do nacional MARCOS FÁ-
BIO DE MIRANDA CASTRO no Concurso Público Edital 001/2013,
Publicado no DOU em 02/04/2013, seção 03, páginas 142 a 147 e
homologação publicada na data de 16 de julho de 2013 no DOU,
seção 03, páginas124 à 126;
CONSIDERANDO que o referido candidato encontra-se na
ordem de classificação do Concurso realizado no município de Be-
l é m / PA ;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para o pro-
vimento do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO do COREN no
município de Belém/PA;resolve:
Art.1º – NOMEAR, o Sr. MARCOS FÁBIO DE MIRANDA
CASTRO, para prover o cargo de Técnico Administrativo do CO-
REN/PA, provimento através de Concurso Público, no município de
B e l é m / PA ;
Art.2º – O nacional deverão comparecer no prazo de 30 dias
na Sede do Coren-PA, sito à Avenida Duque de Caxias, nº 862,
Marco, Belém/PA, munido de seus documentos pessoais para a rea-
lização dos atos necessários a ulterior posse do cargo.
Art.3º – A presente Portaria entra em vigor na data de pu-
blicação.
MÁRIO ANTÔNIO MORAES VIEIRA
Presidente
WALKIRIO COSTA ALMEIDA
Conselheiro-Secretário
PORTARIA Nº 67, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará,
em conjunto com o Secretário, no uso de suas atribuições legais e
regimentais;
CONSIDERANDO a aprovação do nacional JOÃO PAULO
SILVA no Concurso Público Edital 001/2013, Publicado no DOU em
02/04/2013, seção 03, páginas 142 a 147 e homologação publicada na
data de 16 de julho de 2013 no DOU, seção 03, páginas124 à 126;
CONSIDERANDO que o referido candidato encontra-se na
ordem de classificação do Concurso realizado no município de Be-
l é m / PA ;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para o pro-
vimento do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO do COREN no
município de Belém/PA;resolve:
Art.1º – NOMEAR, o Sr. JOÃO PAULO SILVA, para prover
o cargo de Técnico Administrativo do COREN/PA, provimento atra-
vés de Concurso Público, no município de Belém/PA;
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Art.2º – O nacional deverão comparecer no prazo de 30 dias
na Sede do Coren-PA, sito à Avenida Duque de Caxias, nº 862,
Marco, Belém/PA, munido de seus documentos pessoais para a rea-
lização dos atos necessários a ulterior posse do cargo.
Art.3º – A presente Portaria entra em vigor na data de pu-
blicação.
MÁRIO ANTÔNIO MORAES VIEIRA
Presidente
WALKIRIO COSTA ALMEIDA
Conselheiro-Secretário
PORTARIA Nº 68, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará,
em conjunto com o Secretário, no uso de suas atribuições legais e
regimentais;
CONSIDERANDO a aprovação da nacional JÉSSICA CA-
ROLINE RIBEIRO DOS SANTOS no Concurso Público Edital
001/2013, Publicado no DOU em 02/04/2013, seção 03, páginas 142
a 147 e homologação publicada na data de 16 de julho de 2013 no
DOU, seção 03, páginas124 à 126;
CONSIDERANDO que o referido candidato encontra-se na
ordem de classificação do Concurso realizado no município de Be-
l é m / PA ;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para o pro-
vimento do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO do COREN no
município de Belém/PA;resolve:
Art.1º – NOMEAR, a Sra. JÉSSICA CAROLINE RIBEIRO
DOS SANTOS, para prover o cargo de Técnico Administrativo do
COREN/PA, provimento através de Concurso Público, no município
de Belém/PA;
Art.2º – A nacional deverão comparecer no prazo de 30 dias
na Sede do Coren-PA, sito à Avenida Duque de Caxias, nº 862,
Marco, Belém/PA, munido de seus documentos pessoais para a rea-
lização dos atos necessários a ulterior posse do cargo.
Art.3º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, devendo ser publicada no diário oficial da união.
MÁRIO ANTÔNIO MORAES VIEIRA
Presidente
WALKIRIO COSTA ALMEIDA
Conselheiro-Secretário
PORTARIA Nº 69, DE 11 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará,
em conjunto com o Secretário, no uso de suas atribuições legais e
regimentais;
CONSIDERANDO a aprovação da nacional TÂNIA MO-
RAES RIBEIRO no Concurso Público Edital 001/2013, Publicado no
DOU em 02/04/2013, seção 03, páginas 142 a 147 e homologação
publicada na data de 16 de julho de 2013 no DOU, seção 03, pá-
ginas124 à 126;
CONSIDERANDO que o referido candidato encontra-se na
ordem de classificação do Concurso realizado no município de Be-
l é m / PA ;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para o pro-
vimento do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO do COREN no
município de Belém/PA;resolve:
Art.1º – NOMEAR, a Sra. TÂNIA MORAES RIBEIRO, para
prover o cargo de Técnico Administrativo do COREN/PA, provi-
mento através de Concurso Público, no município de Belém/PA;
Art.2º – A nacional deverão comparecer no prazo de 30 dias
na Sede do Coren-PA, sito à Avenida Duque de Caxias, nº 862,
Marco, Belém/PA, munido de seus documentos pessoais para a rea-
lização dos atos necessários a ulterior posse do cargo.
Art.3º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, devendo ser publicada no diário oficial da união.
MÁRIO ANTÔNIO MORAES VIEIRA
Presidente
WALKIRIO COSTA ALMEIDA
Conselheiro-Secretário
PORTARIA Nº 70, DE 11 DE MARÇO DE 2014
Nomeia MATEUS MAIA SANTOS para provimento do car-
go de Técnico Administrativo do Conselho Regional de Enfermagem
do Pará – COREN/PA.
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará,
em conjunto com o Secretário, no uso de suas atribuições legais e
regimentais;
CONSIDERANDO a aprovação do nacional MATEUS
MAIA SANTOS no Concurso Público Edital 001/2013, Publicado no
DOU em 02/04/2013, seção 03, páginas 142 a 147 e homologação
publicada na data de 16 de julho de 2013 no DOU, seção 03, pá-
ginas124 à 126;
CONSIDERANDO que o referido candidato encontra-se na
ordem de classificação do Concurso realizado no município de Be-
l é m / PA ;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para o pro-
vimento do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO do COREN no
município de Belém/PA;resolve:
Art.1º – NOMEAR, a Sr. MATEUS MAIA SANTOS, para
prover o cargo de Técnico Administrativo do COREN/PA, provi-
mento através de Concurso Público, no município de Belém/PA;Art.2º – O nacional deverão comparecer no prazo de 30 dias
na Sede do Coren-PA, sito à Avenida Duque de Caxias, nº 862,
Marco, Belém/PA, munido de seus documentos pessoais para a rea-
lização dos atos necessários a ulterior posse do cargo.
Art.3º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, devendo ser publicada no diário oficial da união.
MÁRIO ANTÔNIO MORAES VIEIRA
Presidente
WALKIRIO COSTA ALMEIDA
Conselheiro-Secretário
PORTARIA Nº 71, DE 11 DE MARÇO DE 2014
Nomeia HELIANE CRISTINA DE SOUZA FERREIRA pa-
ra provimento do cargo de Técnico Administrativo do Conselho Re-
gional de Enfermagem do Pará – COREN/PA.
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará,
em conjunto com o Secretário, no uso de suas atribuições legais e
regimentais;
CONSIDERANDO a aprovação da nacional HELIANE
CRISTINA DE SOUZA FERREIRA no Concurso Público Edital
001/2013, Publicado no DOU em 02/04/2013, seção 03, páginas 142
a 147 e homologação publicada na data de 16 de julho de 2013 no
DOU, seção 03, páginas124 à 126;
CONSIDERANDO que o referido candidato encontra-se na
ordem de classificação do Concurso realizado no município de Be-
l é m / PA ;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação para o pro-
vimento do cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO do COREN no
município de Belém/PA;resolve:
Art.1º – NOMEAR, a Sra. HELIANE CRISTINA DE SOU-
ZA FERREIRA, para prover o cargo de Técnico Administrativo do
COREN/PA, provimento através de Concurso Público, no município
de Belém/PA;
Art.2º – A nacional deverão comparecer no prazo de 30 dias
na Sede do Coren-PA, sito à Avenida Duque de Caxias, nº 862,
Marco, Belém/PA, munido de seus documentos pessoais para a rea-
lização dos atos necessários a ulterior posse do cargo.
Art.3º – A presente Portaria entra em vigor na data de sua
assinatura, devendo ser publicada no diário oficial da união.
MÁRIO ANTÔNIO MORAES VIEIRA
Presidente
WALKIRIO COSTA ALMEIDA
Conselheiro-Secretário
ANEXO
NomeCPF Matrícula Ti p oCARLOS ALBERTO MILAZZO 123.710.339-87 0444976 AposentadoriaCLAUDIO SARMENTO DOS SANTOS 282.147.812-72 0443721 AposentadoriaELISABETA PERETO VAZ 106.074.630-15 0443917 AposentadoriaJOÃO BENEDITO DA SILVA 11 0 . 3 7 9 . 111 – 7 20444138 AposentadoriaLUIZ ROGÉRIO PEREIRA 062.318.531-87 0445708 AposentadoriaMARIA DE LOURDES ANICETO 062.318.531-87 0444040 AposentadoriaMARTINHO FERREIRA DOS SANTOS 022.128.542-34 0446370 AposentadoriaZILDIMAR GOMES FERREIRA 091.536.831-53 0446344 AposentadoriaADELICIA DE SOUZA MELO 491.697.771-87 04672984 PensionistaANA LÚCILA DE SENA LIMA SANTOS 370.104.683-20 05621518 PensionistaBEPKEI KAYAPO 002.094.882-47 04944810 PensionistaENEDINA DA SILVA KARITIANA 422.319.222-15 04319290 PensionistaGUNA MAYVI SOUZA DA SILVA 000.789.982-39 4907639 PensionistaIDARA DE MATOS 11 2 . 9 3 0 . 0 5 4 – 4 4 05516285 PensionistaIRENILDE DE SOUSA ALVARENGA GUAJAJARA 620.257.083-00 03030458 PensionistaMAIMA KATU DE REIS MONTEIRO PEREIRA 027.923.551-82 0 4 7 11 6 5 3 PensionistaMARIA KAROLINA DA COSTA NUNES 0 2 6 . 6 1 0 . 8 11 – 3 5 04678214 PensionistaNHUDJORE TXUCARRAMAE 020.620.401-99 04522869 PensionistaPAULO CESAR MODTKOSKI DO NASCIMENTO 106.979.599-29 05716578 PensionistaVANDETE SOUZA MATOS 102.201.864-72 05516188 PensionistaYALY THWYNAK CRUZ MATOS111 . 5 2 3 . 7 3 4 – 9 805516412 Pensionista
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-4, DE 8 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta na Portaria nº
8/GM/MP, de 7 de junho de 2013 e Orientação Normativa nº 1/SE-
GEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de janeiro/2014, que não atenderam a con-
vocação e notificação para realizarem a Atualização Cadastral dos
Aposentados e dos Pensionistas, em uma agência dos bancos do
Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Regional de Brasília, con-
forme estabelecido no item “a” do artigo 11 da Orientação Normativa
nº 1/SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou do beneficio
de pensão será efetivada, na folha de pagamento do mês de
abril/2014. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
beneficio de pensão fica condicionado à efetivação da atualização
cadastral do aposentado e/ou pensionista, mediante o comparecimento
pessoal dos interessados ao Núcleo de Pessoal de uma Coordenação
Regional, Coordenação Técnica Local, Museu do Índio ou Serviço de
Aposentadorias e Pensões-SEAPEN, portando a documentação es-
tabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2013/SEGEP/MP.
3.1. O restabelecimento do pagamento terá efeitos retroativos
e será efetivado a partir da primeira folha de pagamento disponível
para inclusão;
3.2. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção o aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar visita téc-
nica junto ao Núcleo de Pessoal de uma Coordenação Regional, do
Museu do Índio ou, junto a uma Coordenação Técnica Local, ou
Serviço de Aposentadorias e Pensões-SEAPEN, para fins de com-
provação de vida, ficando restabelecido, provisoriamente, o paga-
mento do provento e/ou pensão, conforme o item 3.1 do presente
Edital e, até que seja realizada a visita nos termos do art. 8º da ON
nº 1/2013/SEGEP/MP.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE CASTILHO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-2, DE 7 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva da Superintendência Regional Nordeste – IV do
INSS em Recife no Estado de Pernambuco, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de
2012 – PT/GM/MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP nº 1, de 10 de janeiro 2013, resolve:
1 – Tornar pública a relação dos pensionistas que terão o
pagamento do benefício de pensão suspenso por motivo de não aten-
dimento à convocação e respectiva notificação para realizar o re-
cadastramento anual, no mês do aniversário:
NOMECECÍLIA MENEZES DA SILVA, C.P.F./M.F. nº 497.898.804-72MARINALVA DE ANDRADE MELO, C.P.F./M.F. nº 428.019.584-68
2 – O restabelecimento do benefício de pensão fica con-
dicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal da
interessada na Unidade de Gestão de Pessoas, sito na rua dos Pal-
mares, 343, 2º andar, Santo Amaro – Recife – Pernambuco, portando
a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação Nor-
mativa SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 14
de janeiro de 2013 e
3 – Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção da aposentada e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (81) 3412-5405, para comprovação de
vida da titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL No-4, DE 4 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Chefe da Divisão Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, considerando a delegação de
competência contida na PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013 e em conformidade com
as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP de 07 de janeiro de 2013 e pela
Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de dezembro de 2013, UPAG-MG
que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da
Orientação Normativa nº 01 – SEGEP – MP, de 10 de janeiro de 2013, na seguinte ordem: nome, matrícula e tipo/benefício.
Nome CPF Matrícula Ti p o / B e n e f í c i o
Dilce Goncalves Correia 400.500.336-20 556147 Aposentada
Sandra Lucia dos Santos Andrade 702.333.146-87 1313916 Pensionista
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de abril de
2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal
dos interessados na área de gestão de pessoas do Ministério da Saúde, em uma das Unidades da Federação, munido da documentação
estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MG.
3.1 O crédito do(s) pagamento(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou
pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (31) 3248-2725e
3248-2728, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do
presente Edital.
EDUARDO DA SILVA
EDITAL N
o-5, DE 4 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O Chefe da Divisão Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, considerando a delegação de
competência contida na PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013 e em conformidade com
as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP de 07 de janeiro de 2013 e pela
Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de janeiro/2014, UPAG-MG que
não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação
Normativa nº 01 – SEGEP – MP, de 10 de janeiro de 2013, na seguinte ordem: nome, matrícula e tipo/benefício.
Nome CPF Matrícula Ti p o / B e n e f í c i o
Araci Alves de Lima Almeida 3 1 7 . 6 4 7 . 11 6 – 5 3 560542 Aposentado
Geralda de Jesus Gelais 0 0 2 . 2 6 6 . 11 6 – 6 3 6562321 Aposentado
Jose Ronaldo Cardoso 008.948.186-00 559400 Aposentado
Roldao Olimpio da Silva 182.632.917-04 228926 Aposentado
Lilian Cristina Ferreira 6 5 0 . 8 11 . 1 0 6 – 0 4 1030855 Beneficiário de Pensão
Lucas Fernando Rocha Rodriguesde Oliveira 012.019.686-74 558623 Beneficiário de Pensão
Maria Faria Pardini 930.165.066-53 1026912 Beneficiário de Pensão
Maria Luiza Mendes Fonseca 123.837.416-63 482436 Beneficiário de Pensão
Miradalva Conceicao de Alcantara 325.423.996-20 1065818 Beneficiário de Pensão
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de abril de
2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal
dos interessados na área de gestão de pessoas do Ministério da Saúde, em uma das Unidades da Federação, munido da documentação
estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MG.
3.1 O crédito do(s) pagamento(s) será(ão) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou
pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (31) 3248-2725e
3248-2728, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do
presente Edital.
EDUARDO DA SILVA EDITAL N
o-3, DE 8 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva da Superintendência Regional Nordeste – IV do
INSS em Recife no Estado de Pernambuco, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de
2012 – PT/GM/MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP nº 1, de 10 de janeiro 2013, resolve:
1 – Tornar pública a beneficiária de pensão BARBARA MA-
CEDO E SILVA, C.P.F./M.F. nº 021.273.724-41, que terá o paga-
mento do benefício de pensão suspenso por motivo de não aten-
dimento à convocação e respectiva notificação para realizar o re-
cadastramento anual, no mês do aniversário:2 – O restabelecimento do benefício de pensão fica con-
dicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal da
interessada na Unidade de Gestão de Pessoas, sito na rua dos Pal-
mares, 343, 2º andar, Santo Amaro – Recife – Pernambuco, portando
a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação Nor-
mativa SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União nº 9, de 14
de janeiro de 2013 e
3 – Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção da aposentada e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (81) 3412-5405, para comprovação de
vida da titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL No-6, DE 8 DE ABRIL DE 2014
RETORNO DE PAGAMENTO
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
1 – Retornar o pagamento dos aposentados abaixo relacio-
nados por haverem realizado o recadastramento, conforme o que
estabelece a ON nº 01/2013-SEGEP/ MP:
Nome: Nery Machado Bittencourt
CPF: 119.577.270-04
Matrícula: 0578272EDITAL N
o-7, DE 8 DE ABRIL DE 2014
RETORNO DE PAGAMENTO
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL No-7, DE 8 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS-SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS –
IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº
6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do
IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de
2007, e pelo art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela
Portaria nº 341- MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-
IBAMA, publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de
2010, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo De-
creto n° 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria n° 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa n° 1-
SEGEP/MP, de 10 de janeiro 2013, resolve:
1 – Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes do mês de janeiro de 2014 que não atenderam à
convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2014,
conforme estabelecido no inciso a do artigo 11 da Orientação Nor-
mativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2 – A suspensão do pagamento de provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de abril de 2014.
3 – Relação dos aposentados e pensionistas que terão seus
pagamentos suspensos:
SIAPE NOME SITUAÇÃO0683714 IRACEMA MAIA DA SILVA Aposentado0685353 MARIA MARTA DE ANDRADE Aposentado00942901 ELI SEBASTIANA REIS TRINDADE Beneficiário de Pensão0 1111 3 4 5GRINAURA FELICIANA MACEDO Beneficiário de Pensão01286013 VERÔNICA MEDEIROS DE ARAÚJO Beneficiário de Pensão
MARCELO LIRA PARREIRA
UPAG: 04288
Tipo/Benefício: aposentadoria
Mês: novembro
MAGDA ELISA DE ASSIS1 – Retornar o pagamento dos aposentados abaixo relacio-
nados por haverem realizado o recadastramento, conforme o que
estabelece a ON nº 01/2013-SEGEP/ MP:
Nome: Gustavo Marin Galvez
CPF: 006.957.340-91
Matrícula: 0578721
UPAG: 04288
Tipo/Benefício: aposentadoria
Mês: setembro
MAGDA ELISA DE ASSIS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 8 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa
SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês JANEIRO
de 2014:
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de
pagamento do mês de ABRIL de 2014.
CPF Nome Ó rg ã o / S i a p e Situação186.208.841-15 Vicentina Maria de Jesus 2 0 11 3 – 6 6 6 8 2 5 Aposentada
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal da interessada na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco K, Térreo, Sala T-23
– Brasília/DF, de 8h às 12h e das 14h às 18h, portando a docu-
mentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada
no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3.1 O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (61) 2020 5158 ou (61) 2020 4743, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EDITAL Nº 2, DE 7 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM GOIÁS, em conformidade com as disposições es-
tabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 –
GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de
10/01/13, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário:
NOME CPFMARIA FARIUDES RIBEIRO MARTINS 613.322.801-06
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
EDITAL No-3, DE 4 DE ABRIL DE 2014
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE
INSCRIÇÕES DE JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tri-
bunal Regional do Trabalho da Décima Sexta Região torna pública a
retificação do Edital GP nº 2/2014 de Abertura de Inscrições, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 04/04/2014, seção 2, página 83,
onde se lê: “no prazo assinado pelo Edital GP nº 1/2014″, conforme
Protocolo Administrativo nº 1481/2014”; leia-se: “no prazo assinado
pelo Edital GP nº 6/2013, conforme Protocolo Administrativo nº
6020/2013”.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM GOIÁS, na Ave-
nida 85, 887 – 3º andar, setor sul, Goiânia, Goiás, portando do-
cumento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme
arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União
de 14/01/2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (62) 3227-7051, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
ARQUIVALDO BITES LEÃO LEITE
Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 201464ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014040900064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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