Diário Oficial da União – Seção 2 – 09-05-2014

09 de maio de 2014
0

Ano LV No-87
Brasília – DF, sexta-feira, 9 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 7
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 7
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 8
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 13
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 42
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 46
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 46
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 47
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 47
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 49
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 52
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 53
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 53
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 53
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 54
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 54
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 54
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 55
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 55
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 56
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 57
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 58
Ministério Público da União …………………………………………………… 59
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 61
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 62
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 63
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 70
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 70
Atos do Poder Executivo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
RETIFICAÇÃO
DECRETOS DE 7 DE MAIO DE 2014
– Nos decretos de exoneração de Fausto Pereira dos Santos e
nomeação de Ana Paula Menezes, publicados no DOU de 8 de maio
de 2014, Seção 2, 1ª página, nas assinaturas, leia-se: Dilma Rousseff
e Arthur Chioro.
Presidência da República.
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Exposição de Motivos
No16, de 6 de maio de 2014. Afastamento do País do Presidente do
Banco Central do Brasil, com ônus, no período de 9 a 14 de maio de
2014, inclusive trânsito, para:
– em Basileia, Suíça, participar de reuniões daBimonthly Central
Bank Governors’Meeting;
– em Zurique, Suíça, proferir palestra na Fifth High-Level Con-
ference on the International Monetary System;e
– em Londres, Reino Unido, proferir palestra em evento promovido
pela Câmara de Comércio Brasil-Grã-Bretanha.
Autorizo. Em 8 de maio de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 356 -NOMEAR
LEILA DE MORAIS, para exercer o cargo de Assessora Especial da
Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, có-
digo DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 357 -EXONERAR
MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA do cargo de
Assessor Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 358 -NOMEAR
MARCELO ALEXANDRE ANDRADE DE ALMEIDA, para exer-
cer o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA DE PORTOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolveNº 359 -EXONERAR
ROGÉRIO DE ABREU MENESCAL do cargo de Secretário de Po-
líticas Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República,
código DAS 101.6, a partir de 9 de maio de 2014.
Nº 360 -NOMEAR
GUILHERME PENIN SANTOS DE LIMA, para exercer o cargo de
Secretário de Políticas Portuárias da Secretaria de Portos da Pre-
sidência da República, código DAS 101.6, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 361 -NOMEAR
HUDSON LIMA MENDONÇA, para exercer o cargo de Chefe da
Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais da Secretaria-Exe-
cutiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS
101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 362 -NOMEAR
ANDRÉ TORTATO RAUEN, para exercer o cargo de Subsecretário
de Coordenação das Unidades de Pesquisa da Secretaria-Executiva do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 363 -EXONERAR
MURIEL ROHDE SCHMITT do cargo de Assessora Especial da
Ministra de Estado da Cultura, código DAS 102.5, a partir de 2 de
maio de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 364 – EXONERAR
ALINE DIEGUEZ BARREIRO DE MENESES SILVA do cargo de
Assessora Especial do Ministro de Estado dos Transportes, código
DAS 102.5.
Nº 365 – NOMEAR
RAFAEL INÁCIO MARQUES VELOSO LEMES, para exercer o
cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado dos Transportes,
código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 20142ISSN 1677-7050
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2
RETIFICAÇÃO
PORTARIA N
o-289, DE 14 DE ABRIL DE 2014
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Na Portaria de nomeação de SÉRGIO HENRIQUE COL-
LAÇO DE CARVALHO, publicada no Diário Oficial da União de 15
de abril de 2014, Seção 2, página 1,onde se lê: “código DAS 101.5,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.”, leia-se:”código DAS
101.5.”
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no
590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 194 -EXONERAR
JOSIANE MEDIANEIRA DENARDIN DE ATHAYDE do cargo de
Assessora Técnica do Gabinete do Gabinete Pessoal da Presidenta da
República, código DAS 102.3, a partir de 7 de maio de 2014.
Nº 195 -NOMEAR
WILSON YOCITERU YAMAJI para exercer o cargo de Assessor
Técnico no Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do
Gabinete Pessoal da Presidenta da República, código DAS 102.3,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 196 -DISPENSAR, a pedido,
JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA da Função Gratificada, código FG-3,
da Imprensa Nacional desta Casa Civil da Presidência da República,
a partir de 2 de maio de 2014.Nº 197 -DESIGNAR
GIL WALTER CARVALHO PINHEIRO para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-3, na Imprensa Nacional da Casa Civil da Pre-
sidência da República.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 255 – Art. 1º – Designar o Coronel PMDF matrícula nº 911051
para a função de Assessor Especial Militar, Grupo – 1A, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 256 – Art. 1º – Designar o Coronel PMDF matrícula nº 911052
para a função de Assessor Especial Militar, Grupo – 1A, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-208, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
DISPENSAR
o Sd Ex RODRIGO SOARES DA SILVA de exercer a função de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 6 de maio de 2014.
EDSON LEAL PUJOL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 8 de maio de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00688.000933/2014-29. Afastamento do
país do Consultor da União, WILSON DE CASTRO JÚNIOR, ma-
trícula Siape nº 1068092, lotado na Procuradoria Federal no Estado
de Minas Gerais e em exercício na Consultoria da União, para par-
ticipar da X Reunião Plena do Comitê de Cooperação Conjunto Bra-
sil-França do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PRO-
SUB), em Paris, França, no período de 12 a 17 de maio de 2014,
incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da
União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 160, DE 7 DE MAIO DE 2014
ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00514.001186/2014-38, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a ODETTE FALCONE
LUCAS, matrícula SIAPE 6678449, ocupante do cargo de Analista
Econômico, Classe S, Padrão III, código da vaga 425657, do Quadro
de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição
Federal, com paridade e proventos integrais correspondentes ao ven-
cimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo
com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de
2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de
Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de Apoio Técnico
Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 315, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.001503/2014-63, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a HÉLIO ROBERTO
NOVOA DA COSTA,matrícula Siape nº 722252, ocupante do cargo
de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga 468642,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo
com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-316, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Advogado-Geral da União, nos termos da Portaria nº
1663 – AGU, de 2 de dezembro de 2009, e considerando o que consta
do Processo nº 00404.009411/2013-41, resolve
Conceder, em virtude do falecimento do servidor NIVALDO
ANTÔNIO BRAGA LOUREIRO, matrícula Siape nº 1578228, apo-
sentado no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, a contar
de 11 de agosto de 2013, data do óbito, pensão vitalícia à MARIA
LÚCIA MENDES LOUREIRO, cônjuge, no valor correspondente aos
proventos do ex-servidor, com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I,
e § 18, e no art. 37, inciso XI da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com os artigos 2º, inciso I, e 5º da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, e artigos 216, § 1º, 217, inciso I, alínea “a”, e 218
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 317, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.012372/2013-69, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MARTA MARIA GON-
ÇALVES RIBEIRO, matrícula Siape nº 0155851, ocupante do cargo
de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga 60716,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com
o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo
com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe con-
ferem o artigo 18, §§4º e 5º, incisos II, da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005; e tendo em vista o disposto no artigo
143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 995 – Art. 1º – Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa,
designada pela Portaria nº 125, de 24 de janeiro de 2014, publicada
no D.O.U. nº 18, Seção 2, p. 2, de 27 de janeiro de 2014, e tendo
como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 732, de 8 de
abril de 2014, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p. 5, de 9 de abril
de 2014, referente ao processo nº 00190.001568/2014-61, ante as
razões apresentadas no Memorando nº 4/2014/CSI/CRG/CGU, de 5
de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 996 – NOMEAR
SARA ESTEFÂNIA VIEIRA RODRIGUES, Técnica de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Chefe de Serviço na Coordenação-
Geral de Documentação e Informação, código DAS 101.1, da Di-
retoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-
Geral da União, exonerando-a do que atualmente ocupa.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 997 – NOMEAR
GUILHERME CASTRO JÚNIOR,Técnico de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Coordenador na Coordenação-Geral de Do-
cumentação e Informação, código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão
Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União,
exonerando-o do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 998 – DISPENSAR
SARA ESTEFÂNIA VIEIRA RODRIGUES, Técnica de Finanças e
Controle, do encargo de Substituta da Coordenadora-Geral de Do-
cumentação e Informação, código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão
Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
Nº 999 – DESIGNAR
GUILHERME CASTRO JÚNIOR, Técnico de Finanças e Controle,
para substituir a Coordenadora-Geral de Documentação e Informação,
código DAS 101.4, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-
Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.000 – DISPENSAR
GUILHERME DE CASTRO JÚNIOR, Técnico de Finanças e Con-
trole, do encargo de Substituto da Coordenadora da Coordenação-
Geral de Documentação e Informação, código DAS 101.3, da Di-
retoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-
Geral da União.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.004, DE 8 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos II e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2003; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.403, de 11 de dezembro de
2013, publicada no D.O.U. nº 241, Seção 2 p.3, de 12 de dezembro
de 2013, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Por-
taria nº 451, de 7 de março de 2014, publicada no D.O.U. nº 46,
Seção 2, p. 2, de 10 de março de 2014, referente ao Processo nº
00190.029742/2013-50, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 03/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 6 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA N
o-1.005, DE 8 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.363, de 5 de dezembro de
2013, publicada no D.O.U. nº 237, Seção 2, p. 3, de 6 de dezembro
de 2013, referente ao Processo nº 00190.016994/2009-32, ante as
razões apresentadas no Memorando nº 001/2014/CPAD/CRG/CGU-
PR, de 26 de abril de 2014.
Art. 2º – Designar ANTONIO SAVIO OLIVEIRA PINTO,
Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0031266, e,
LUCIANA DA SILVA BARBOSA, Analista de Finanças e Controle,
1659592, para, em substituição a FRANCISCO BELMIRO WER-
NECK MAGALHAES, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº 1659704, e, ANDERSON LUIZ ALVES DE ARAÚJO,
Analista de Finanças e Controle, 1659979, compor a referida co-
missão processante.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve:
Nº 1.001 – NOMEAR
GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na Coordenação-
Geral de Auditoria da Área de Cultura, código DAS 101.2, da Diretoria
de Auditoria das Áreas de Produção e Comunicações da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.002 – DISPENSAR
GUILHERME FERNANDES DE ALMEIDA, Analista de Finanças e
Controle, do encargo de Substituto de Chefe de Divisão da Coorde-
nação-Geral de Auditoria da Área de Cultura, código DAS 101.2, da
Diretoria de Auditoria das Áreas de Produção e Comunicações da Se-
cretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve
Nº 1.003- DESIGNAR
MÁRCIA HELENA DE OLIVEIRA EMOS, Analista de Finanças e
Controle, para substituir Renato Barbosa Medeiros, Chefe de Divisão
da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás, código DAS
101.2, no período de 7 a 30 de maio de 2014.
VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA Nº 35, DE 8 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 590, de 13
de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
EXONERAR,
DANIEL FEITOSA BARBOSA, do cargo de Gerente de Projeto,
Código DAS 101.4, na Secretaria de Planejamento e Formulação de
Políticas, a contar da data de sua publicação.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto
no artigo 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, nos artigos 36
e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e no artigo 4º da
Portaria nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Nº 147 – Art. 1º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro
do Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Ilhéus – BA
Renival Marçal de Oliveira (suplente), representante da classe em-
presarial pelos titulares de arrendamentos de instalações portuárias no
porto organizado, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegados – ABTRA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 148 – Art. 1º Exonerar do Conselho de Autoridade Portuária – CAP
do Porto de Antonina – PR Jorge Henrique Canizio Sampaio (suplen-
te), representante da classe empresarial pelos titulares de arrendamen-
tos de instalações portuárias no porto organizado, indicado pela As-
sociação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados – ABTRA.
Art. 2º Designar, pelo período de 2 (dois) anos, o membro do
Conselho de Autoridade Portuária – CAP do Porto de Antonina – PR
Rafael de Moura, representante da classe empresarial pelos titulares
de arrendamentos de instalações portuárias no porto organizado, in-
dicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfan-
degados – ABTRA.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.088, de
02/09/2013 e os artigos 8º, § 1º; 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/02/67 e artigo 43, § 1º do Decreto nº 93.872, de 23/12/86, no
âmbito da Unidade Gestora 110680, resolve:
Nº 149 – Art. 1º Delegar competência ao servidor HERBERT MAR-
CUSE MEGEREDO LEAL, CPF nº 000.952.917-92, para nos afas-
tamentos e impedimentos substituir o Ordenador de Despesas da
Secretaria de Portos da Presidência da República.
Art. 2º Delegar competência a servidora LUCIANA PEREI-
RA DE PAULA RODRIGUES, CPF nº 679.763.957-34 para, no
âmbito da Secretaria de Portos da Presidência da República, exercer a
função de Gestor Financeiro – Titular, quanto aos atos de execução
orçamentária e financeira, de recursos próprios desta Secretaria ou
pelos quais esta responda, especificamente, a emissão de empenho e
ordem de pagamento, em conjunto com o Ordenador de Despesas e
nos seus afastamentos e impedimentos, delegar a mesma competência
ao substituto, servidor FABIANO DA SILVA GAMA, CPF nº
700.615.481-20.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 146, de 07/05/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 08/05/2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.088, de
02/09/2013 e os artigos 8º, § 1º; 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/02/67 e artigo 43, § 1º do Decreto nº 93.872, de 23/12/86, no
âmbito das Unidades Gestoras: 110613 e 110681, resolve:
Nº 150 – Art. 1º Delegar competência ao servidor EDUARDO XA-
VIER, CPF nº 216.075.638-51, para nos afastamentos e impedimen-
tos substituir o Ordenador de Despesas da Secretaria de Portos da
Presidência da República.
Art. 2º Delegar competência a servidora LUCIANA PEREI-
RA DE PAULA RODRIGUES, CPF nº 679.763.957-34 para, no
âmbito da Secretaria de Portos da Presidência da República, exercer a
função de Gestor Financeiro – Titular, quanto aos atos de execução
orçamentária e financeira, de recursos próprios desta Secretaria ou
pelos quais esta responda, especificamente, a emissão de empenho e
ordem de pagamento, em conjunto com o Ordenador de Despesas e
nos seus afastamentos e impedimentos, delegar a mesma competência
ao substituto, servidor FABIANO DA SILVA GAMA, CPF nº
700.615.481-20.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 219, de 05/11/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 06/11/2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 159, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ,no uso das atribui-
ções que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do Regimento
Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, em virtude de nomeação para o cargo de
Diretor da ANTAQ, ADALBERTO TOKARSKI, matrícula SIAPE nº
1554977, do Cargo Comissionado de Superintendente de Navegação
Interior, Código CGE I, a partir de 6 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 160, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ,no uso das atribui-
ções que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do Regimento
Interno e considerando o que foi deliberado na 362ª Reunião Or-
dinária da Diretoria, ocorrida em 7 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Exonerar Andre Luis Souto de Arruda Coelho, ma-
trícula SIAPE nº 1699897, do Cargo Comissionado de Superinten-
dente de Navegação Marítima e de Apoio, Código CGE I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRIO POVIA
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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2
PORTARIA Nº 161, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ,no uso das atribui-
ções que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do Regimento
Interno, resolve:
Art. 1º Nomear, ad referendum, ROGÉRIO DE ABREU ME-
NESCAL, matrícula SIAPE nº 1208129 para exercer o Cargo Co-
missionado de Superintende de Navegação Marítima e de Apoio,
Código CGE I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 162, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ,no uso das atribui-
ções que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do Regimento
Interno e considerando o que foi deliberado na 362ª Reunião Or-
dinária da Diretoria, ocorrida em 7 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Exonerar Mariana Gomes Pinheiro, matrícula SIAPE
nº 15798445, do Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 163, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ,no uso das atribui-
ções que lhe confere os incisos IV e VII do art. 54 do Regimento
Interno, e considerando o que foi deliberado na 362ª Reunião Or-
dinária da Diretoria, ocorrida em 7 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear Pedro Batista Neto, matrícula SIAPE nº
1517614 para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, Código
CA II, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRIO POVIA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA No-43, DE 8 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, interina, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Decreto nº 6.517, de 28 de julho de 2008, tendo em vista o disposto
no art. 2º da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995, resolve efetivar a
requisição do servidor pertencente ao quadro de pessoal da Fundação
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, na forma a seguir
indicada:
Servidor: RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO
Matrícula SIAPE nº: 1439381
Cargo: Técnico de Planejamento e Pesquisa
Para: Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assessor, Código DAS 102.4
Amparo legal: Lei nº 8.112/90 e Lei nº 9007/95
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº : 00018.000319/2014-50
SUZANA DIECKMANN
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE
PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA,no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto
de 2008, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Es-
tratégicos, publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 65 – NOMEAR
RONALD DO AMARAL MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1494096,
para exercer o cargo em comissão de Ouvidor, código DAS 101.3, da
Ouvidoria – OUVID, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada –
Ipea, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que
atualmente ocupa.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE
PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA,no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto
de 2008, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Es-
tratégicos, publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 1.079, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC,no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo art. 34, §1º, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, considerando as Portarias nº 1.463, de 20 de julho de
2012, e nº 2.416, de 9 de novembro de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 4º, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno do Conselho
Consultivo, aprovado pela Resolução nº 60, de 20 de novembro de 2008, e no Ofício nº 26, de 25 de abril de 2014, da Associação Brasileira
das Empresas Aéreas – ABEAR, resolve:
Art. 1º Designar Guilherme de Almeida Freire para exercer, na qualidade de suplente, mandato de representante do segmento de empresas de
serviços de transporte aéreo no Conselho Consultivo da ANAC.
Parágrafo único. O mandato de que trata o caput será exercido sem ônus para a ANAC, da data de publicação desta Portaria até o dia
20 de julho de 2015, sendo vedada a recondução.
Art. 2º O segmento de representantes dos usuários de serviços aéreos passa a apresentar a seguinte composição:
Segmento Membro titular Membro suplenteEmpresas de serviços de
transporte aéreoEduardo Sanovicz
Robson Bertolossi
Fernando Alberto dos SantosGuilherme de Almeida Freire
Norberto Maria Jochmann
Milton Arantes Costa
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA Nº 1.080, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC,no uso da competência que lhe foi
outorgada pelo art. 34, §1º, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, considerando a Portaria nº 1.463, de 20 de julho de 2012,
e o art. 4º, §§ 1º, 2º e 3º do Regimento Interno do Conselho Consultivo, aprovado pela Resolução nº 60, de 20 de novembro de 2008, e tendo
em vista o disposto nos Ofícios Rio Dir. nº 1138/2013, de 12 de fevereiro de 2014, e nº 1143/2013, de 27 de fevereiro de 2014, ambos do
Sindicado Nacional dos Aeroviários, resolve:
Art. 1º Designar André Luiz Carvalho da Silva para exercer, na qualidade de suplente, mandato de representante dos trabalhadores do
setor no Conselho Consultivo da ANAC.
Parágrafo único. O mandato de que trata o caput será exercido sem ônus para a ANAC, da data de publicação desta Portaria até o dia
20 de julho de 2015, sendo vedada a recondução.
Art. 2º O segmento de representantes dos usuários de serviços aéreos passa a apresentar a seguinte composição:
Segmento Membro titular Membro suplenteTrabalhadores do setor Selma Balbino
Marcelo CeriottiAndré Luiz Carvalho da Silva
Francisco Luiz Xavier de Lemos
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS Nº 66 – EXONERAR
o servidor ADOLFO SACHSIDA, Matrícula SIAPE nº 1221974, do
cargo em comissão de Coordenador de Estudos em Desenvolvimento
Urbano – CODUR, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Pesquisas em Questões Regionais, Urbanas e Ambientais – CGRUR,
da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais
– DIRUR. Nº 067.- Dispensar PATRICIA ALESSANDRA MORITA
SAKOWSKI, Matrícula SIAPE nº 143650, do encargo de substituta
eventual da Coordenação de Estudos em Desenvolvimento Urbano –
CODUR, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Pesquisas em
Questões Regionais, Urbanas e Ambientais – CGRUR, da Diretoria de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais – DIRUR.
Nº 68 – NOMEAR
a servidora PATRICIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI, Ma-
trícula SIAPE nº 1433650, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora de Estudos em Desenvolvimento Urbano – CODUR,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Pesquisas em Questões
Regionais, Urbanas e Ambientais – CGRUR, da Diretoria de Estudos
e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais – DIRUR, ficando exo-
nerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 69.- NOMEAR
a servidora VANESSA GAPRIOTTI NADALIN, Matrícula SIAPE nº
1704496, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Pesquisas em Questões
Regionais, Urbanas e Ambientais – CGRUR, da Diretoria de Estudos
e Políticas Urbanas e Ambientais – DIRUR.
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE
PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de
agosto de 2008, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de As-
suntos Estratégicos, publicada no DOU de 6 de agosto, resolve:Nº 71 – DISPENSAR
o servidor BERNARDO ABREU DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE
nº 1734036, do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete,
código DAS 101.4, da Presidência do Instituto de Pesquisa Eco-
nômica Aplicada – IPEA.
Nº 72 – DESIGNAR
o servidor MARCO AURELIO COSTA, Matrícula SIAPE nº
1702916, para o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete,
código DAS 101.4, da Presidência do Instituto de Pesquisa Eco-
nômica Aplicada – IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 063, de 02 de maio de 2014, publicada no
DOU de 08 de maio de 2014, seção 2, página 4, onde se lê: “… , da
Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. …”
leia-se:”… , da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Apli-
cada – IPEA, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. …”
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 47, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-
DA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
V do Art. 1º da Portaria nº 315, de 23 de outubro de 2012, publicada
no D.O.U. de 24 de outubro de 2012, resolve:
Art 1º Designar os servidores JORGE ACÁCIO DE AZE-
VEDO DA SILVA, mat. SIAPE 776914, inscrito no CPF sob o nº
737.365.707-91 e RAUL JOSÉ CORDEIRO LEMOS, mat. SIAPE
776980, inscrito no CPF sob o nº 822.439.487-53, respectivamente na
qualidade de titular e substituto, para atuarem como responsáveis pela
conformidade do registro de gestão relativo aos registros realizados
pela Unidade Gestora 113602, do Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 7 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE IN-
FRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de
setembro de 2004, e nos termos do Decreto nº. 1387, de 7 de fe-
vereiro de 1995, modificados pelos Decretos nº.s 2349, de 15 de
outubro de 1997, e 3025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afas-
tamento do País dos empregados Arly Batista Machado e Mario
Marcio Nunes de Faria, no período de 10 a 14/6/2014, incluindo
trânsito, com ônus limitado para a INFRAERO, para realizarem testes
de aceitação em fábrica do grupo gerador, em Chicago – Illinois.
ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 8 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ROBERTO DA ROSA
COSTA, matrícula SIAPE n.º 1648569, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de participar de etapa do Plano de Transição de representação da
ANAC na Delegação Permanente do Brasil junto ao Conselho da
Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal –
Canadá, no período de 10 a 17 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00058.035094/2014-86.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de RICARDO ANTONIO BINOTTO
DUPONT, matrícula SIAPE n.º 1649605, Especialista em Regulação
de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a
fim de participar em reunião internacional do Grupo de Emissões de
Gases de Motores e Aeronaves WG3/CAEP/ICAO, em Haia – Ho-
landa, no período de 10 a 17 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.014905/2014-14.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de KLEBER DANIEL JE-
SUINO, matrícula SIAPE n.º 1771611, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de participar no seminário “GNSS: Principles, Augmentations And
Evolutions of EGNOS” na “ENAC – École Nationale de L’aviation
Civile”, em Toulouse – França, no período de 10 a 25 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00066.007543/2014-05.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de DALTON FERREIRA
MACHADO, matrícula SIAPE n.º 1587442, Especialista em Regu-
lação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizar Exame de Proficiência e Auditoria de
Acompanhamento de Programa de Treinamento de pilotos vinculados
à empresa Rio Linhas Aéreas Ltda., em Miami – Flórida – EUA, no
período de 10 a 27 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.049103/2014-27.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ANDRÉ MARQUES
CAETANO, matrícula SIAPE n.º 1589409, ocupante do cargo co-
missionado código CCT IV, de SERGIO PINHEIRO SIMÕES, ma-
trícula SIAPE n.º 1762917, de LEANDRO SILVEIRA, matrícula
SIAPE n.º 2038367, de LUIZ RAFAEL ANDRADE DA SILVA,
matrícula SIAPE n.º 1605160, e de FAUSTO HENRIQUE DE SOU-ZA JACOBSEN, matrícula SIAPE n.º 1650020, Especialistas em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem da avaliação de treinamento para
qualificação de pilotos proposta pela Empresa Brasileira de Aero-
náutica S.A. (EMBRAER) para a aeronave EMB-550 (Legacy 500),
como parte da campanha de avaliação operacional do modelo, em St.
Louis – Missouri – EUA, no período de 10 de maio a 7 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00065.045806/2014-86.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de JOÃO GUILHERME MA-
CHADO VIDAL, matrícula SIAPE n.º 1764233, Especialista em Re-
gulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de realizar exame de proficiência de pilotos vinculados
à empresa GLOBAL TÁXI AÉREO LTDA., em Dallas – Texas –
EUA, no período de 13 a 16 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.051157/2014-52.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ALCEMIR CASSIO AM-
GARTEN, matrícula SIAPE n.º 1742724, Técnico em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de realizar exame de proficiência de pilotos vinculados à empresa
OCEANAIR TAXI AEREO LTDA., em Dallas – Texas – EUA, no
período de 14 a 18 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.050486/2014-86.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHOrepresentantes titular e suplentes, respectivamente, do Ministério da
Fazenda, para compor a 1
aTurma de Julgamento Regional da Co-
missão Especial de Recursos – CER, do Programa de Garantia da
Atividade Agropecuária – PROAGRO, sediada em Brasília- DF.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NERI GELLER
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nº 415 – Nomear CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do
Gabinete do Ministro.
Nº 416 – Exonerar MÁRIO ROBERTO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 17222, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, código DAS 101.1, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de São Paulo.
Nº 417 – Nomear MAURÍCIO GÓES ALVES, matrícula SIAPE nº
1502344, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Inspeção de Produtos de Origem Animal, código DAS 101.1, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado de São Paulo.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Nº 418 – Designar WANESSA ARAÚJO MIQUELINO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1811539, para exercer o encargo de substituta de
Juliana da Silva Cavalcanti, Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Secretaria-Executiva,
nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 419 – Designar JOSÉ RAIMUNDO MARCOLINO, matrícula
SIAPE nº 1110728, para exercer o encargo de substituto de Wagner
Douglas Almeida Campos, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Secretaria-Executiva,
nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, fi-
cando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
Nº 420 – Dispensar ANA CRISTINA SILVA COSTA, matrícula SIA-
PE nº 1515938, do encargo de substituta do Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Se-
cretaria-Executiva.
Nº 421 – Designar MARCO ANTONIO GALEAS AGUILAR, ma-
trícula SIAPE nº 32314, para exercer o encargo de substituto do
Gerente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado do Es-
pírito Santo, código DAS 101.2, da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira, nos seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares.
Nº 422 – Dispensar ISAIAS DE SOUZA NETO, matrícula SIAPE nº
31639, para exercer o encargo de substituto do Superintendente de
Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado de Rondônia, có-
digo DAS 101.3, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Ca-
caueira.
Nº 423 – Designar NEMESIO GUEDES BRANDÃO, matrícula SIA-
PE nº 29394, para exercer o encargo de substituto do Superintendente
de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado de Rondônia,
código DAS 101.3, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regula-
mentares.
NERI GELLER
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 8 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Engenheiro Agrônomo LUIZ GUSTAVO BARIONI, contratado(a)
pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Informática
Agropecuária, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da Conferência sobre Pecuária,
Mudança Climática e Segurança Alimentar; da Terceira Reunião
Anual do projeto FP7 AnimalChange, em Madri, Reino da Espanha,
no período de 17 a 24.5.2014, com ônus para o(a) Projeto Ani-
malChange – SIAFE 671198. (Processo n° 21000.002679/2014-55)
Autoriza o(a) Bacharel em Letras MILENA AMBROSIO
TELLES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lo-
tado no(a) Pecuária Sudeste, a afastar-se do País, na forma do dis-
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No412, DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no § 1
odo art. 2odo Decreto no5.502, de 29 de julho de
2005, combinado com os arts. 2oe 9odo Anexo da Portaria no18, de
6 de janeiro de 2006, e o que consta do Processo no
21000.002523/2014-74, resolve:
Art. 1oDesignar MAURÍCIO DE FREITAS SILVA ARA-
GÃO, ACÁCIO NERYS e GETÚLIO MOURA DE SIQUEIRA, co-
mo membros representantes titular e suplentes, respectivamente, do
Banco do Brasil, para compor a 1
aTurma de Julgamento Regional da
Comissão Especial de Recursos – CER, do Programa de Garantia da
Atividade Agropecuária – PROAGRO, sediada em Brasília- DF.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3
oFica revogada a Portaria Ministerial no1.090, de 04
de novembro de 2013.
NERI GELLER
PORTARIA N
o413, DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no § 1
odo art. 2odo Decreto no5.502, de 29 de julho de
2005, combinado com os arts. 2oe 9odo Anexo da Portaria no18, de
6 de janeiro de 2006, e o que consta do Processo no
21000.002519/2014-14, resolve:
Art. 1oDesignar PAULO DE OLIVEIRA POLEZE e DÉCIO
LAURI SIEB, como membros representantes titular e suplente, res-
pectivamente, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agri-
cultura, para compor a 1
aTurma de Julgamento Regional da Co-
missão Especial de Recursos – CER, do Programa de Garantia da
Atividade Agropecuária – PROAGRO, sediada em Brasília- DF.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NERI GELLER
PORTARIA N
o414, DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no § 1
odo art. 2odo Decreto no5.502, de 29 de julho de
2005, combinado com os arts. 2oe 9odo Anexo da Portaria no18, de
6 de janeiro de 2006, e o que consta do Processo no
21000.002520/2014-31, resolve:
Art. 1oDesignar FRANCISCO ERISMÁ OLIVEIRA AL-
BUQUERQUE, ANDRÉIA LÚCIA ARAÚJO DA CRUZ DE CAR-
VALHO e OTHON ANTÔNIO DE SÁ PEDREIRA, como membros
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
posto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Curso
Doutorado Sanduíche na Universidade Celsa (École de Référence em
Information et Communication), Paris IV, Sorbonne, em Paris, Re-
pública Francesa, no período de 5.8.2014 a 4.8.2015, com ônus para
o(a) EMBRAPA. (Processo n° 21000.002902/2014-64)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma CLÁUDIA VIEIRA
GODOY, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de proferir a palestra: “Resistência de Fun-
gicidas no Cultivo da Soja no Brasil” no Congresso Argentino de
Fitopatologia, em San Miguel de Tucumán, República da Argentina,
no período de 3 a 6.6.2014, com ônus para o(a) Fonte 100- EM-
BRAPA. (Processo n° 21000.002974/2014-10)
Autoriza o(a) PhD em Engenheiro Agrícola VINICIUS BOF
BUFON, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar do Congresso Internacional de
Engenharia Agrícola – Bioenergia, em Montreal, Domínio do Canadá,
no período de 11 a 18.7.2014, com ônus para o(a) EMBRAPA Pro-
jetos SEGs nºs 02120102400.05.05, 02120102400.05.06,
02120102400.05.08 e 02120102400.05.09. (Processo n°
21000.002979/2014-34)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo SERGIO RAPOSO DE
MEDEIROS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) CNPGC, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de integração, mi-
tigação e adaptação para a produção animal sustentável em vistas às
mudanças climáticas globais (Projeto AnimaChange – Reunião In-
termediária), em Madrid, Reino da Espanha, no período de 17 a
24.5.2014, com ônus para o(a) EMBRAPA (Recursos AnimalChan-
ge). (Processo n° 21000.002955/2014-85)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ALEXANDRE
BRYAN HEINEMANN, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do
Workshop “Working with Dynamics Crop Models: Methods, tools
and examples for agriculture and the environment”, em Berlim, Re-
pública Federal da Alemanha, no período de 17 a 24.5.2014, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.002975/2014-56)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo WAGNER BETTIOL,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
CNPMA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de ministrar aulas no Curso “Control Biológico de
Patógenos de Plantas”, em Montevidéu, República Oriental do Uru-
guai, no período de 27 a 31.5.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.002976/2014-09)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma RAQUEL GHINI, con-
tratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) CNP-
MA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de apresentar palestra no 3º Congreso Argentino de
Fitopatologia, San Miguel de Tucumán, República da Argentina, no
período de 3 a 7.6.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.002977/2014-45)
Autoriza o(a) PhD em Bioquímica CARLOS BLOCH JU-
NIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar
visita técnica para demonstração e avaliação prática/experimental de
três equipamentos para pesquisa científica dos quais dois já foram
adquiridos, a saber: espectrômetros de massa modelos UltraflexEx-
treme MALDI-TOF/TOF/MS e ESI-Maxis Impact Q-TOF/MS, em
Billerica, Estados Unidos da América, no período de 17 a 23.5.2014,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.002954/2014-31)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MARCOS SILVEIRA
WREGE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar do treinamento no Pré-Con-
gresso Internacional da IUFRO, que ocorrerá no XXIV Congresso
Internacional da IUFRO, em Salt Lake City, Estados Unidos da Amé-
rica, no período de 27.9 a 13.10.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.002980/2014-69)
Autoriza o(a) Química ELAINE CRISTINA PARIS, con-
tratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Ins-
trumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de ministrar curso, como convidada pelo
PROCISUR, sobre o tema “Introdução à Nanotecnologia e sua apli-
cações na Agricultura” e participar das atividades do evento intu-
tulado “Nanotecnologias Aplicadas a la Actividad Agropecuaria”, e
realizar visita ao POLO Tecnológico de Pando, em Montevidéu, Re-
pública Oriental do Uruguai, no período de 11 a 15.5.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.002967/2014-18)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOSÉ FRANCISCO
MONTENEGRO VALLS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o re-
gime da CLT, lotado no(a) CANARGEN, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
da 1ª Reunião do Grupo de Trabalho Ad Hoc para Aperfeiçoamento
do Sistema Multilateral de Acesso e Repartição de Benefícios do
Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação
e Agricultura, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 11 a
18.5.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.002969/2014-07)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo FLÁVIO BRE-
SEGHELLO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião do
Comitê Diretivo do Programa de Pesquisa do CGIAR em Leguminose
de Grãos (CRP-GR), em Rabat, Reino do Marrocos, no período de 10
a 15.5.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.002963/2014-
21)
Autoriza o(a) Médico Veterinário JEFERSON FERREIRA
DA FONSECA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Caprinos e Ovinos, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica
e discussão de parcerias Brasil-Uruguai, divulgação de patentes de-
positadas pela EMBRAPA no âmbito Internacional: Sonda Embrapapara coleta de embriões caprinos e ouvinos pela via transcervical e
Circuito da Embrapa, e participar, na qualidade examinador, da dis-
sertação de Mestrado da Faculdade de Veterinária – Universidade da
República Oriental do Uruguai, em Montevidéu, no período de 21 a
24.5.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.002956/2014-20)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo TULLIO RAPHAEL
PEREIRA DE PÁDUA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) CNPMF, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica
e capacitação de técnicos do PROINPA em técnicas de produção de
mudas via seccionamento de talo com qualidade fitossanitária, em
estabelecimentos de viveiros e tecnologias atuais de cultivo do aba-
caxizeiro, em Cochabamba, República da Bolívia, no período de 26 a
31.5.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.002957/2014-74)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo RODRIGO MENDES,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar, como palestrante principal
convidado, do Congresso “Soil Health: a Symposium” organizado
pelo Departamento de Regulamentação de Pesticidas da Califórnia e
Universidade da Califórnia – Davis (UCdavis), que acontecerá na
UCDavis, em Sacramento, Davis, Estados Unidos da América, no
período de 15 a 18.6.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.002959/2014-63)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo SEBASTIÃO BARBO-
SA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de receber prêmio Doutor Honorífico em
Ciências, entregue pela Mississippi State University, em reconhe-
cimento pela contribuição prestada a segurança alimentar de milhões
de pessoas no mundo e participar de reuniões com os Vice-Pre-
sidentes Shaw e Bohach para discutir possibilidades de cooperação
com a Mississippi State University, em Starkville, Estados Unidos da
América, no período de 13 a 21.5.2014, com ônus para o(a) EM-
BRAPA Algodão – Fonte 0100. (Processo n° 21000.002970/2014-
23)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma MARIANGELA HUN-
GRIA DA CUNHA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de proferir as palestras: “El cultivo
de soya en Brasil y la contribución de la fijación biológica de ni-
trógenio: un caso de éxito”, e ” Inoculación y inoculantes de le-
guminosas y gramíneas en Brasil”, no Seminário Internacional de
Fertilización Integral 2014, em Aguascalentes, Estados Unidos Me-
xicanos, no período de 20 a 24.5.2014, com ônus para o(a) Fonte 100
– EMBRAPA. (Processo n° 21000.002960/2014-98)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo GERALDO BUENO
MARTHA JUNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Estudos e Capacitação, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo participar,
como palestrante e debatedor, no painel “Ligações de ciências e
políticas”, na conferência “Sustentabilidade no anexo água-energia-
alimentos, sinergias e escolhas: Governança e ferramentas em varias
escalas, evento organizado pela Universidade de Bonn, do projeto
Global de Sistemas Hídricos (GWSP) e do Instituto Internacional de
Pesquisa com Políticas de Alimentares (IFPRI), em Bonn, República
Federal da Alemanha, no período de 17 a 22.5.2014, com ônus para
o(a) EMBRAPA Fonte 100. (Processo n° 21000.002968/2014-54)
Autoriza o(a) Químico Industrial HUMBERTO RIBEIRO
BIZZO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Agroindustria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do 38th
International Symposium on Capillary Chromatography e do 11th
GCxGC Symposium, em Riva del Garda, e relizar reunião, visita
técnica na Faculdade de Farmácia da Universidade de Turim, em
Turim, República Italiana, no período de 17 a 29.5.2014, com ônus
para o(a) EMBRAPA 02.11.01.024.00.01.02.11.024.00.03. (Processo
n° 21000.002965/2014-11)
Autoriza o(a) Zootecnista TERESA CRISTINA MORAES
GENRO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Pecuária Sul, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso V, com o objetivo de apresentar trabalho na Conferência
sobre Pecuária, Mudança Climática e Segurança Alimentar e da Ter-
ceira Reunião Anual do Projeto FP7 AnimalChange, em Madri, Reino
da Espanha, no período de 17 a 23.5.2014, com ônus para o(a)
Projeto AnimalChange Convênio SIAFI 671168. (Processo n°
21000.002964/2014-76)
Autoriza o(a) Médico Veterinário ROBERTO GUIMARÃES
JÚNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de apresentar trabalho no congresso “Li-
vestock, Climate Change & Food Security” ; participar de Workshop
e da 3ª Reunião Técnica Anual do Projeto AnimalChange(Comu-
nidade Econômica Européia, INRA), em Madri, Reino da Espanha,
no período de 17 a 24.5.2014, com ônus para o(a) Projeto Ani-
malChange(Convênio nº SIAFI 671168). (Processo n°
21000.002961/2014-32)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo WALDIR DE CAR-
VALHO JUNIOR, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião Técnica do
Projeto Tripartite ” Observatórios Regionais Integrados de Regiões
Áridas, Semiáridas e Subúmidas Secas”, Projeto ORIXAS, em Mont-
pellier, República Francesa, no período de 8 a 20.6.2014, com ônus
para o(a) Projeto CNPq processo 457572/2012-04. (Processo n°
21000.002962/2014-87)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo DANIEL RICARDO
SOSA-GÓMEZ, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Soja, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de proferir palestra: Evolução da
problemática de pragas no Brasil e perspectivas em função da soja
Bt” e “Considerações a respeito da Helicoverpa armigera – biologia,
danos e manejo” no 3º Encontro de Entomólogos-Syngenta Argentina
2014, em San Miguel de Tucumán, República Argentina, no períodode 25 a 30.5.2014, com ônus para o(a) EMBRAPA – Fonte 100.
(Processo n° 21000.002958/2014-19)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo JOÃO ROBERTO
CORREIA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso v, com o objetivo de participar da Reunião Técnica do
Projeto Tripartite “Observatórios Regionais Integrados de Regiões
Áridas, Semiáridas e Subúmidas Secas, Projeto ORIXAS, em Mont-
pellier, República Francesa, no período de 8 a 20.6.2014, com ônus
para o(a) Projeto CNPq processo 457572/2012-04. (Processo n°
21000.002973/2014-67)
Autoriza o(a) Engenheiro Florestal JOSÉ MAURO MAGA-
LHÃES ÁVILA PAZ MOREIRA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob
o regime de CLT, lotado no(a) Florestas, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
da Conferência sobre Pecuária, Mudança Climática e Segurança Ali-
mentar e da Terceira Reunião Anual do Projeto FP7 AnimalChange,
em Madri, Reino da Espanha, no período de 17 a 24.5.2014, com
ônus para o(a) Projeto AnimalChange SIAFI 671168. (Processo n°
21000.002966/2014-65)
Autoriza o(a) Engenheiro de Materiais DANIEL SOUZA
CORRÊA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do dis-
posto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Seminário
e Reunião do PROCISUR (IICA); realizar visita ao Polo Tecnológico
de Pando, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no pe-
ríodo de 11 a 15.5.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.002972/2014-12)
Autoriza o(a) Engenheira de Bioprocessos e Biotecnologista
JULIANA CARINE GERN, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime da CLT, lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de ministrar
curso “Nanotecnologia aplicada à saúde animal” no Seminário “Na-
notecnologias aplicadas a la actividad agropecuaria”, realizado no
âmbito do grupo de trabalho de Nanotecnologias da Plataforma Re-
gional para o Uso de Tecnologias Emergentes do PROCISUR, em
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 11 a
15.5.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.002971/2014-78)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 52, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no inciso XXII do artigo 44 do Regimento Interno das SFAs,
aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de 14 de junho de 2010, e com base nos Decretos
nºs 3.555, de 08 de agosto de 2000, e 5.450, de 31 de maio de 2005,
e demais legislação vigente, resolve:
I – Designar como Pregoeiro o empregado MESSIAS ZA-
CARIAS DE ANDRADE – Assistente Administrativo, e como equipe
de apoio os servidores WAGNA MARIA DE SOUSA AGUIAR
CARDOSO – Agente de Portaria, WELITON DE OLIVEIRA DIAS –
Agente Administrativo e a empregada YÊDA AYRES DA SILVA
NEIVA – Técnico em Planejamento, para receber, analisar e julgar as
propostas e documentos referentes aos Pregões desta Superintendên-
cia.
II – Nos impedimentos eventuais do Pregoeiro, este deverá
ser substituído pelo empregado VALDIR FERREIRA BISPO – As-
sistente Administrativo.
III – Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Su-
perintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em
Goiás.
IV – Revogar a Portaria nº 090, de 24 de abril de 2013.
V – Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 31, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo item X
XII
, do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União nº 111, de 14 de junho de 2010 e Portaria Mi-
nisterial nº 881, de 26 de outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 207, de 27 de outubro de 2011, em conjunto com
o Decreto de 11 de novembro de 2011, publicado no Diário Oficial do
Estado de Rondônia nº 18
59, de 22 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiro Oficial da Superintendência
Federal de Agricultura em Rondônia, para atuar nos processos de
licitações desta Unidade Gestora, o servidor ALCIDES FLORES,
Agente de Atividade Agropecuária, matrícula SIAPE 0020517.
Art. 2º A equipe de apoio será constituída pelos servidores,
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA DO AMARAL, Agente Adminis-
trativo, matrícula SIAPE 0703223 e JOÃO ENIVALDO DA SILVA
PORTAL, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial Prod. Orig. Ani-
mal, matrícula SIAPE 0012831.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se a Portaria nº 102, de 27 de setembro de
2012.
JOSÉ VALERLINS CALAÇA MARCELINO
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 20147ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 70, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:
Designar o servidor FABIO PONTES DE OLIVEIRA, CPF
296.350.041-68, para exercer a Função Gratificada, código FG-1 da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva des-
te Ministério.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, página 13 e 14, Seção 1, resolve:
Nº 91 – Exonerar, a pedido, ANA LETÍCIA ALMEIDA DANTAS,
matrícula SIAPE nº 0276414, ocupante do cargo permanente de Pes-
quisador, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço – DAS 101.1,
do Serviço de Monitoração Individual Interna, da Divisão de Me-
trologia e Ensaios, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
Nº 92 – Dispensar, a pedido, ANA LETÍCIA ALMEIDA DANTAS,
matrícula SIAPE nº 0276414, ocupante do cargo permanente de Pes-
quisador, da função de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Chefe de Divisão – DAS 101.2, da Divisão de Projetos Institucionais
e Estratégicos, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Di-
retoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
Nº 93 – Nomear ARLENE ALVES DOS REIS, matrícula SIAPE nº
1827569, ocupante do cargo permanente de Pesquisador, para exercer
o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço – DAS 101.1, do Serviço
de Monitoração Individual Interna, da Divisão de Metrologia e En-
saios, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento.
Nº 94 – Designar ARLENE ALVES DOS REIS, matrícula SIAPE nº
1827569, ocupante do cargo permanente de Pesquisador, para exercer
a função de substituta eventual do Cargo em Comissão de Chefe de
Divisão – DAS 101.2, da Divisão de Projetos Institucionais e Es-
tratégicos, do Instituto de Radioproteção e Dosimetria, da Diretoria de
Pesquisa e Desenvolvimento.
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Ministério da Cultura.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 43, DE 5 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, interina, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art.
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como no art. 16-
B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão de servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Brasileiro de Museus, entidade vinculada ao
Ministério da Cultura, na forma abaixo indicada:
Nome: Mario Luiz Degle Esposte
Cargo: Contador, Classe: “S”, Padrão: III
Matrícula SIAPE nº 0436637
Para: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Cargo/Função a ser ocupada: Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, de Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais – SISG.
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, Decreto nº 4.050, de
2001, art. 16-B da Lei nº 11.356, de 2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 01415.001984/2014-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 8 de maio de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, interina, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo Decreto no
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve AUTORIZAR o afasta-
mento do país de AMÉRICO JOSÉ CÓRDULA TEIXEIRA, Secre-
tário de Políticas Culturais, para participar da primeira edição do Mer-
cado de Indústrias Culturais do Sul – MICSUL e do VIII Seminário de
Sistemas de Informação Cultural do Sul – SICSUL, na cidade de Mar
Del Plata – Argentina, no período de 14 a 19 de maio de 2014, in-
cluindo trânsito, com ônus (passagens aéreas e meia diária por dia).
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, interina, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo Decreto no
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve AUTORIZAR o afastamento
do país de ANDRÉA COELHO DE SOUZA, Chefe da Agência Bra-
sileira do ISBN (Internacional Standard Book Number), para participar,
como representante da Fundação Biblioteca Nacional, da Reunião Con-
junta CERLAC (Centro Regional para el Fomento del Libro em América
Latina y el Caribe), Ministérios da Cultura, Câmaras Nacionais do Livro
e Agências Nacionais do ISBN, na cidade de Mar Del Plata – Argentina,
no período de 15 a 18 de maio de 2014, incluindo trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, interina, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo
Decreto no1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve AUTORIZAR
o afastamento do país de GERALDO LUIZ HORTA DE ALVA-
RENGA JÚNIOR, Coordenador-Geral de Monitoramento de Infor-
mações Culturais, da Secretaria de Políticas Culturais, para participar
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA No-149, DE 8 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria nº 179, de 2 de maio de 2011, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845 resolve:
Art. 1º- Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro
de Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União
em 20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotação em Brasília, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2010,
e Portaria MP nº 135 de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 02/05/2014, a seguir mencionados:
Cargo: Analista I – Área: Jornalismo – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAMARCELA DUARTE D ALESSANDRO 7 1 6 0 1 3 4 11 7 2 14º 906139 Exoneração a pedido MONALISA FEITOSA RESENDE
Cargo: Técnico em Assuntos Culturais – Área: Arquitetura – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGALUCIANA DE OLIVEIRA COELHO 00316704156 13º 906244 Vacância por posse em cargo inacumulável FLAVIA PEDROSA PEREIRA
Art. 2º – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro
de Museus – IBRAM, objeto do Edital nº 01/DPGI/IBRAM, de 13/01/2010, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2010, homologados em 19/04/2010 e 14/06/2010, e publicação no Diário Oficial da União
em 20/04/2010 e 16/06/10, em regime de trabalho de 40 horas semanais, nas respectivas Unidades de Lotação, com autorização da Portaria MP nº 335, de 21 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União
em 23/07/2010, e Portaria MP nº 135 de 30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 02/05/2014, a seguir mencionados:
Cargo: Analista I – Área: Jornalismo – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA CIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAPEDRO PAULO GARCIA DA SILVA 10127384774 3º 906162 Petrópolis Museu Imperial Vacância por posse em cargo inacumu-
lávelBARBARA CORDEIRO DIAS SKABA
da primeira edição do Mercado de Indústrias Culturais do Sul –
MICSUL e do VIII Seminário de Sistemas de Informação Cultural do
Sul – SICSUL, na cidade de Mar Del Plata – Argentina, no período de
14 a 19 de maio de 2014, incluindo trânsito, com ônus (passagens
aéreas e meia diária por dia).
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, Interina, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2
odo Decreto
no1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento
do país de GABRIEL BORTOLINI DE LUCENA, Coordenador-Geral
de Ações Estruturantes, para compor a delegação do MinC que par-
ticipará da primeira edição do Mercado de Indústrias Culturais do Sul
– MICSUL e de reunião do Grupo Iberoamericano de Editores da
CERLALC – Centro Regional para el Fomento del Libro en América
Latina y el Caribe na cidade de Mar Del Plata – Argentina, no período
de 12 a 19 de maio de 2014, incluindo trânsito, com ônus.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 43, de 5 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União, nº 85, de 7 de maio de 2014, Seção 2, pág. 6, na
identificação, onde se lê: “Portaria nº 43, de 5 de maio de 2014”, leia-
se: “Portaria nº 45, de 7 de maio de 2014”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 338, DE 8 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
Nomear ADORACI ALMEIDA DE MENDONÇA LEÃO,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento,
Controle e Avaliação, da Diretoria de Gestão de Mecanismos de
Fomento, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura deste Mi-
nistério, código DAS 101.4, ficando exonerada do que atualmente
ocupa.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 339, DE 8 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
Nomear TERESA CRISTINA ROCHA AZEVEDO DE OLI-
VEIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Normatização
e Orientação, da Diretoria de Gestão de Mecanismo de Fomento, da
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura deste Ministério, código
DAS 101.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 340, DE 8 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
Exonerar RÔMULO MENHÔ BARBOSA, do cargo de Co-
ordenador-Geral de Normatização e Orientação, da Diretoria de Ges-
tão de Mecanismos de Fomento, da Secretaria de Fomento e In-
centivo à Cultura deste Ministério, código DAS 101.4.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cargo: Técnico em Assuntos Culturais – Área: Museologia – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA CIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAIGOR FERNANDO RODRIGUES DA COSTA 11 5 2 5 3 0 5 7 7 8 2º 906320 São João Del Rey Museu Regional de São
João del ReiVacância por posse em cargo
inacumulávelRYANDDRE SAMPAIO DE
SOUZA
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais – Classe A – Padrão I
NOME CPF CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DA VAGA CIDADE L O TA Ç Ã O ORIGEM DA VAGA EX-OCUPANTE DA VAGAJORDANA FALCAO TAVARES 65400445349 4ª 906434 Cidade de Goiás Museu das Bandeiras Vacância por posse em cargo
inacumulávelTHALES RODRIGO VIEIRA
CARLA FABIANE DA ROCHA TEIXEIRA 08654827726 3ª 906450 Va s s o u r a s Museu Casa da Hera Exoneração a pedido CINTHIA MARINA MOREI-
RA DA ROCHA
LAERSON BRUXEL 60390522015 2º 906427 São Miguel das Mis-
sõesMuseu das Missões Vacância por posse em cargo
inacumulávelFABIANO VENTUROTTI
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
MUSEU VILLA-LOBOS
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Museu Villa-Lobos/Ibram, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pela portaria n° 130, de 11 de agosto
de 2009 e tendo em vista o disposto no artigo 51 da Lei 8.666/93 e
alterações posteriores e Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, no
Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado pelo Decreto 3.693,
de 29 de dezembro de 2000, resolve:
I- Designar o servidor Hugo de Alvarenga Moreira dos san-
tos, matrícula SIAPE n° 1669558, para exercer a função de Pregoeiro
no âmbito do Museu Villa-Lobos. Tendo como equipe de apoio os
servidores: Daniel Fernandes Franco Loures, matrícula SIAPE n°
1821711 e Marta Cristina Clemente, matrícula SIAPE n° 224148.
II- A autoridade imediatamente superior do Pregoeiro é o
Diretor do Museu Villa-Lobos.
III- Essa portaria entra em vigor na data de sua publica-
ção.
WAGNER TISO VEIGA
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.148/MD, DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei nº 11.354, de
19 de outubro de 2006, os termos do Parecer nº 191/2012/CON-
JUR/MD/CGU/AGU, de 5 de abril de 2012, da Informação nº
008/2014/COJAER/CGU/AGU, de 21 de março de 2014, e o que
consta do Processo Administrativo nº 67261.012727/2013-62, resol-
ve:
Art. 1º Autorizar o Comando da Aeronáutica a utilizar os
recursos do Orçamento-Geral da União, do exercício 2014, para a
antecipação do pagamento das parcelas vincendas do Termo de Ade-
são (efeitos financeiros retroativos), relativas ao cumprimento da Lei
nº 11.354, de 19 de outubro de 2006, a JARINA PINTO DA LUZ
CAMPOS, dependente de militar, viúva do Coronel Reformado (anis-
tiado) JOÃO BAPTISTA DE CAMPOS NETTO, em razão da con-
firmação do preenchimento dos requisitos previstos no art. 5º da
referida Lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CELSO AMORIM
PORTARIA Nº 1.149/MD, DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto na alínea “g” do
inciso VII do art. 27 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003, e
considerando o disposto na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto n
o71.733, de 18 de janeiro de 1973, e na
alínea “a” do art. 2º da Portaria Normativa nº 545/MD, de 7 de março
de 2014, alterada pela Portaria nº 775/MD, de 28 de março de 2014,
resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, pelo prazo de dois
anos, a partir de 5 de setembro de 2014, a servidora CESARINA
MACHADO FRANÇA, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe “S”, Padrão III, Matrícula SIAPE n
o0970457, do Quadro de
Pessoal do Comando da Marinha, para exercer a função de Auxiliar
Administrativo do Escritório Técnico do Programa de Desenvolvi-
mento de Submarinos, na cidade de Paris – França, cabendo ao Co-
mando da Marinha o ônus da retribuição, no exterior, e demais di-
reitos a que faz jus a servidora. A missão é considerada transitória,
com mudança de sede e com dependente. (Processo nº
61001.000262/2014-62)
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No695/GC1, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 1.003/MD, de 17 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de abril de 2014,
resolve:
Alterar na Portaria n° 1.053/GC1, de 13 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial n° 113, seção 2, de 14 de junho de 2013,
referente a nomeação do Coronel Aviador RICARDO JOSÉ FREIRE
CAMPOS, para integrar a Representação Brasileira na Junta Inte-
ramericana de Defesa:
onde se lê:
“I) 22 jun. 2014 – autorização para se ausentar do país;
II) 22 jul. 2014 – assunção do cargo; e
III) 22 jul. 2016 – passagem do cargo.”
LEIA-SE:
“I) 01 jun. 2014 – autorização para se ausentar do país;
II) 01 jul. 2014 – assunção do cargo; e
III) 01 jul. 2016 – passagem do cargo.”
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o696/GC1, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no60583.001621/2014-32, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-
Sargento SAD JOUBERT DE OLIVEIRA (NO 2211815) à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele Órgão, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o697/GC1, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no60583.001701/2014-94, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-
Sargento BFT CARLOS HENRIQUE PEGAS GROETAERS OLI-
VEIRA (NO 3179486) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
prestar serviço naquele Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz
jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o698/GC1, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no67730.001243/2013-14, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Pri-
meiro-Tenente Engenheiro RODRIGO ZAUNER e incluí-lo, com o
mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de acordo com os artigos
115, inciso I e 116, inciso II, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de
1980, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o699/GC1, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, em
cumprimento à decisão judicial, prolatada nos autos do processo n°
34-86.2014.403.6103, em curso na 3ª Vara Federal de São José dos
Campos, e o que consta do Processo n
o67730.001264/2013-30, re-
solve:Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica, a contar
de 15 de janeiro de 2014, ao 1° Ten Eng NELSON CORREIA DA
COSTA JUNIOR e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não
Remunerada, de acordo com os artigos 115, inciso I e 116, inciso II,
da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, sem prejuízo da in-
denização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a
sua preparação e formação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o700/GC1, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no67730.001265/2013-84, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao 1°
Ten Eng BRUNO FERREIRA RODRIGUES e incluí-lo, com o mes-
mo Posto, na Reserva não Remunerada, de acordo com os artigos
115, inciso I e 116, inciso II, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de
1980, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o701/GC1, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no67730.001271/2013-31, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao 1°
Ten Eng CRISTIANO CHARLES EPIFÂNIO MARTINS e incluí-lo,
com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de acordo com os
artigos 115, inciso I e 116, inciso II, da Lei n
o6.880, de 9 de
dezembro de 1980, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos
das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o702/GC1, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no67730.001276/2013-64, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Pri-
meiro-Tenente Engenheiro HYGOR LENON BURZA GOMES DU-
PIN e incluí-lo, com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de
acordo com os artigos 115, inciso I e 116, inciso II, da Lei n
o6.880,
de 9 de dezembro de 1980, sem prejuízo da indenização aos cofres
públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e
formação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o712 -T/GC4, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto no art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro
de 1946, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23, da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o
6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do
Processo nº 67240.002724/2012-88, resolve:
Art. 1
oAutorizar a reversão ao Comando da Aeronáutica
pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO)
a responsabilidade administrativa do imóvel de propriedade da União
e jurisdicionado ao COMAER, composto por terreno (MG.028-000) e
benfeitorias, localizados na Rua Padre Horácio Marques nº 3
(MG.028-INFRA-R-1001) e nº 9 (MG.028-INFRA-R-1002), Bairro
Joana D’Arc, no Município de Lagoa Santa-MG.
Art. 2
oDelegar competência ao Major-Brigadeiro do Ar
RAUL BOTELHO, Comandante do Terceiro Comando Aéreo Re-
gional, para representar o Comando da Aeronáutica na assinatura do
Termo de Reversão e Recebimento de Próprio Nacional e dar pro-
vimento às ações administrativas pertinentes.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No713 -T/GC4, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto no art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro
de 1946, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23, da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o
6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do
Processo nº 67210.007565/2009-60, resolve:
Art. 1
oAutorizar a devolução da posse de imóvel pertencente
à União, situado no Município do Parnarama, no Estado do Ma-
ranhão, inserido no Tombo n° MA.013-000, medindo 165.000 m², sob
a jurisdição do Comando da Aeronáutica e de responsabilidade pa-
trimonial do Primeiro Comando Aéreo Regional, à Prefeitura Mu-
nicipal de Parnarama-MA.
Art. 2
oDelegar competência ao Major-Brigadeiro do Ar
PAULO BORBA, Comandante do Primeiro Comando Aéreo Regio-
nal, para representar o Comando da Aeronáutica na assinatura do
Termo de Devolução de Posse e dar provimento às ações admi-
nistrativas pertinentes, para regularização do Ato junto à Superin-
tendência do Patrimônio da União no Estado do Maranhão –
SPU/MA.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o714 -T/GC4, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade
com o previsto no art. 77 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro
de 1946, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 23, da Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o
6.834, de 30 de abril de 2009, e considerando o que consta do
Processo nº 67240.007701/2011-89, resolve:
Art. 1
oAutorizar a reversão ao Comando da Aeronáutica,
pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAE-
RO), da responsabilidade administrativa do imóvel de propriedade da
União e jurisdicionado ao COMAER, composto por terreno (MG.027-
000) e benfeitoria (MG.027-INFRA-R-2003), localizado na Rua San-
tos Bosh nº 56, Bairro Joana D’Arc, no Município de Lagoa Santa-
MG.
Art. 2
oDelegar competência ao Major-Brigadeiro do Ar
RAUL BOTELHO, Comandante do Terceiro Comando Aéreo Re-
gional, para representar o Comando da Aeronáutica na assinatura do
Termo de Reversão e Recebimento de Próprio Nacional e dar pro-
vimento às ações administrativas pertinentes.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.519/3PC1, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67614.024689/2013-43, do CINDACTA III, resolve:
Conceder aposentadoria a ROGERIA DE SOUSA MEDEI-
ROS (Nr Ord 4583850), SIAPE nº 0210495, no cargo de Técnico em
Informações Aeronáuticas, código 013002, classe “S”, padrão III, NI,
de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005. Código de vaga nº 89728.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.545/3PC1, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
5018593-29.2013.404.7100/RS, que tramitou perante a 6ª Vara Fe-
deral de Porto Alegre/RS, e os Processos números
67701.029230/2013-57 e 67701.000985/2014-51, da COPAC, resol-
ve:
Conceder aposentadoria a STELLA MARINA DI SABBA-
TO (Nr Ord 4656423), SIAPE nº 0188537, no cargo de Analista em
Ciência e Tecnologia, código 407001, classe “Sênior”, padrão III, NS,
de acordo com o art. 40, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal,
assegurada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de
dezembro de 1998 e pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003, com os proventos proporcionais ao tempo
de serviço, com Retribuição por Titulação-RT (Mestrado). Código de
vaga nº 81638.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.537/1HI2, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67700.002403/2014-81, resolve:Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
MARCELO LOPES LATORRE (Nr Ord 1679716), do efetivo do
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, de acordo com
o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.522/1HI2, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 9 de setembro de 2010, e
considerando o Processo nº 67273.003568/2014-57, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao 1º Ten
QOEA CTA ALTAIR ROMEU PRADO (Nr Ord 1752839), do efe-
tivo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Santa Maria,
de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, ob-
servando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, re-
gulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 226/MB, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Fragata (FN) JOSÉ DOMIN-
GOS ARAUJO VALLIM para realizar a seguinte missão no ex-
terior:
Missão – Realizar o Curso de “Command and Staff Col-
lege”.
Local – Quantico – EUA.
Período – de 8 de julho de 2014 a 3 de junho de 2015,
devendo se ausentar do País a partir do dia 26 de junho de 2014 e
retornar ao País até o dia 5 de julho de 2015.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede e com dependentes, de acordo com o
art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso II, da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá ser mo-
vimentado para o Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo,
onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos, a fim de
aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que
poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumprimento de
requisito de carreira ou por autorização do Comandante da Marinha,
devendo ser reiniciado após cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 227/MB, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para rea-
lizarem a seguinte missão no exterior:
Primeiro-Tenente (EN) CARLOS EDUARDO BEVILAC-
QUA RODRIGUES; e
Primeiro-Tenente (EN) TADEU BRAGA FAVORETO.
Missão – Realizar o curso “F21 Torpedo ILS”.
Local – Saint Tropez – França.
Período – de 2 de junho de 2014 a 1º de junho de 2015,
podendo se ausentar do País a partir do dia 21 de maio de 2014 e
retornar ao País até o dia 3 de julho de 2015.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o término do curso, os referidos oficiais de-
verão servir no Setor do Material da Marinha, por um período mí-
nimo de cinco anos, a fim de aplicarem e disseminarem os co-
nhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após
cessado o motivo da interrupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETOPORTARIA Nº 229/MB, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Designar o Capitão-de-Mar-e-Guerra PAULO SER-
GIO SILVA SANTOS para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Realizar os seguintes cursos:
I) Estágio de proficiência em língua italiana
Local – Roma – Itália.
Período – de 1º de julho de 2014 a 30 de setembro de 2014,
devendo se ausentar do País a partir do dia 19 de junho de 2014.
II) Realizar o Curso “Superiore di Alti Studi per la Difesa”
Local – Roma – Itália.
Período – de 1º de outubro de 2014 a 19 de junho de 2015,
devendo retornar ao País até o dia 21 de julho de 2015.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, com dependentes e superior a seis
meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b, inciso II, alínea b,
e art. 5º, inciso II, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 3º Após o curso, o referido oficial deverá ser mo-
vimentado para Organização Militar a ser definida pelo Estado-Maior
da Armada, onde deverá servir, por um período mínimo de dois anos,
a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo
esse que poderá ser interrompido, temporariamente, para o cumpri-
mento de requisito de carreira ou por autorização do Comandante da
Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da inter-
rupção.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA-TOCANTINS
PORTARIA Nº 20/CFAT, D E 5 D E MAIO DE 2014
O CAPITÃO DOS PORTOS DO ARAGUAIA-TOCAN-
TINS, em conformidade com o disposto no Art. 67 da Lei nº
8.666/1993, resolve:
Art.1º Designar o 3ºSG-TE FRANCISCO SANTIAGO PE-
REIRA JÚNIOR e o MN-RM2 ELIAQUIM FERREIRA DE SOUZA
como Fiscais da execução do contrato nº 87310-007/2014-CFAT (pro-
vimento de enlaces de dados para compor backbone regional), ce-
lebrado entre esta Capitania e a Empresa Brasileira de Comunicações
e Tecnologia da Informação (EMBRATEL), ao qual esta Capitania
aderiu.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, revoga
a nº 13/CFAT de 7 de junho de 2013, e exauri seus efeitos quando
expirada a vigência dos Termos Aditivos inerentes ao contrato em
lide.
CF JORGE JOÃO CABRAL DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 333/DPCVM, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DALVA RIBEIRO DE SOUZA, 14.1006.14, CPF
076.269.857-88, viúva do Agente de Portaria, NI-S-III, 86.5811.12
ALVARO MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE 0968701, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 15
de fevereiro de 2014, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
03858/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 334/DPCVM, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-
III, 85.0240.15 JORCILIO GOMES GUIMARÃES, matrícula SIAPE
0974526, Código de Vaga 0560633 (Processo nº 03862/2014, da
DPCvM/CIAGA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 337/DPCVM, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA SALVADORA SOARES DA SILVA, 10.0886.87, CPF
000.807.457-76, viúva do Agente de Portaria, NI-C-III, 19.6159.06
EUZEBIO CASSIANO DA SILVA, matrícula SIAPE 0966108, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 21
de junho de 2013, data do falecimento do instituidor, no valor cor-
respondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
03858/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 338/DPCVM, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
LÉA DE MELLO MENEZES, 14.1006.22, CPF 659.428.847-49, viú-
va do Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-B-V, 18.8445.70
ANTONIO MESSIAS DE MENEZES FILHO, matrícula SIAPE
0965119, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 1º de março de 2014, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
03858/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 339/DPCVM, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
DELMA MARIA DA SILVA CORRÊA LIMA, 14.1006.31, CPF
076.192.367-59, viúva do Artífice de Eletricidade e Comunicações,
NI-S-III, 85.7063.53 DIONISIO CORRÊA LIMA, matrícula SIAPE
0977946, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 27 de fevereiro de 2014, data do falecimento do instituidor, no
valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-
vidência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 03858/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 340/DPCVM, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DO SOCORRO SILVA, 14.1006.57, CPF 028.859.927-60,
viúva do Assistente em Ciência e Tecnologia, NS-ASSISTENTE III-
PADRÃO-III, 82.5022.00 ADELINO JOAQUIM DA SILVA, ma-trícula SIAPE 0973779, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003 c/c o inciso II, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
com vigência a partir de 30 de dezembro de 2013, data do fa-
lecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos
seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela ex-
cedente a esse limite (Processo nº 03858/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 341/DPCVM, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
HELENA MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA, 14.1006.49, CPF
095.583.797-94, viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Meta-
lurgia, NI-S-III, 85.7171.77 OTAVIO PEREIRA DE ALMEIDA, ma-
trícula SIAPE 0977966, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando a Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
com vigência a partir de 4 de março de 2014, data do falecimento do
instituidor (Processo nº 03858/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 342/DPCVM, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARLI SILVA SANTOS, 14.1006.65, CPF 602.885.587-15, com-
panheira do Agente Administrativo, NI-S-I, 16.9700.12 JORGE DA
SILVA RUFFO, matrícula SIAPE 0962668, de acordo com o art. 215
c/c a alínea c, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de de-
zembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, com vigência a partir de 31 de dezembro de 2013,
data do falecimento do instituidor, no valor correspondente à to-
talidade dos seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art.
201, da Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da par-
cela excedente a esse limite (Processo nº 03859/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 343/DPCVM, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARINILDE DE JESUS SANTOS DA SILVA, 14.0305.01, CPF
082.485.627-94, viúva do Agente de Portaria, NI-S-III, 78.5013.85
RUBENS NASCIMENTO DA SILVA, matrícula SIAPE 0955326, de
acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Cons-
titucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com vigência a partir de 11
de janeiro de 2014, data do falecimento do instituidor (Processo nº
03858/2014, da DPCvM)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 344/DPCVM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, no uso
da competênciaque lhe foi subdelegada pelo inciso V, art. 1º, Anexo
D, da Portaria nº 145, de 19 de novembrode 2009, da Diretoria-Geral
do Pessoal da Marinha, e de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112,de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, do Quadro de Pessoal Civil da
Marinha, a partir de14ABR2014, o servidor MARCO AURÉLIO NU-
NES DA SILVA, Matrícula SIAPE 2093804, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, 705-001, Classe 4, Nível 401, có-
digo de vaga 0556945, lotado no Centro de Instrução Almirante
Wandenkolk (CIAW).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CA VALTER CITAVICIUS FILHOPORTARIA Nº 346/DPCVM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Mecânica, NIS-III, 86.3616.51 WIL-
SON BATISTA PAIXÃO, matrícula SIAPE 0979371, Código de Vaga
0565127 (Processo nº 03983/2014, da DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 347/DPCVM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Motorista Oficial, NI-SIII, 86.5694.57 CARLOS
ALBERTO DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE 0974712, Código de
Vaga 0560800 (Processo nº 04063/2014, da DPCvM/CMS).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 348/DPCVM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Carpintaria e Marcenaria, NI-S-III,
86.1634.93 RAIMUNDO CALIXTO DANTAS, matrícula SIAPE
0979086, Código de Vaga 0564848 (Processo nº 03982/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 873/DPMM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições regulamentares, e em cumprimento ao Acórdão
prolatado pela Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Fe-
deral da 2ª Região, já transitado em julgado, que deu provimento à
remessa necessária e à apelação da União Federal, nos autos do
mandado de segurança nº 0021082-40.2008.4.02.5101
(2008.51.01.021082-6), da 4ª Vara Federal/RJ, recebido nesta Di-
retoria por intermédio do Ofício nº OFI.0054.000098-1/2014, de 10
de abril de 2014, daquele Juízo, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 2394/DPMM, de 16
de dezembro de 2008, atinente ao anistiado político 63.1216.38 RI-
VALDO ACRAN DA SILVA, já falecido, por intermédio da qual
foram restabelecidos os efeitos do Termo de Adesão nº 587, de 5 de
dezembro de 2006, e, consequentemente, restabelecer os termos da
Portaria nº 1608/DPMM, de 26 de agosto de 2008, que anulou o
referido Termo de Adesão.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 880/DPMM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARI-
NHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere
o disposto na alínea X, inciso V, art. 1o
do Anexo B da
Portaria no
145, de 19 de novembro de 2009, alterada pela
Portaria no
157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do
Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com
o Acórdão prolatado pela Sexta Turma Especializada do Tri-
bunal Regional Federal da 2a
Região, nos autos do Processo
no
0011456-46.1998.4.02.5101 (98.0011456-4), transitado em
julgado, proposto junto ao juízo da 30a
Vara Federal do Rio
de Janeiro, encaminhado para cumprimento por intermédio do
Ofício no
3459/2014/PRU/RJ/50/CPM, da Procuradoria Re-
gional da União – 2ª Região, resolve:
Art. 1o
Alterar, por força de decisão judicial, os
termos do ato de reforma do 1ºSG-Refº-EF 71.1002.45 LUIZ
FRANCISCO DE LIMA, inicialmente estabelecida por in-
termédio da Portaria no
0940/DPMM, de 19 de julho de
1996(Bol 16/1996), para, nos termos do presente ato, con-
siderá-lo reformado na graduação que ocupava quando na
ativa, com proventos calculados com base no soldo de Se-
gundo-Tenente, conforme disposto nos art. 104, inciso II; 106,
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
inciso II; 108, inciso V; 109 e 110, §§ 1º e 2º, alínea b, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 19 de
julho de 1996.
Art. 2o
Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 881/DPMM, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea X, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha,
em conformidade com a decisão proferida pelo Superior Tribunal de
Justiça, nos autos do Recurso Especial no
1.377.145 – RJ
(2013/0116963-6), transitada em julgado, encaminhado para cum-
primento por meio do Ofício no
3146/50/2014 – PRU – RJ/GRUPO
MILITAR, da Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro,
resolve:
Art. 1o
Reformar, por força de decisão judicial, o CB-CN
86.7086.78 CEZANNE SARAIVA DE MOURA, na graduação que
ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base na
graduação de Terceiro-Sargento, a partir de 9 de dezembro de 1999,
nos termos do disposto nos arts. 104, inciso II; 106, inciso II; 108,
inciso V; 109 e 110, §§ 1o
e 2o
, alínea c, da Lei no
6.880/80.
Art. 2o
Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil, respeitando a prescrição qüinqüenal.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 891/DPMM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea i, inciso V, do art.1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de 19
de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de de-
zembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de
acordo com o disposto no art. 3.5 das Normas Sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, DGPM-314 (5a
Revisão), resolve:
Art.1o
Renovar o prazo de designação para o Serviço Ativo
da Marinha, do 3o
SG-HN (RM1) 82.5007.38 ADIR DE CARVALHO
VALADÃO, pelo período de 3 anos, a contar de 29 de abril de
2014.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIORPORTARIA Nº 33-SSIP-7/SS1, DE 10 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolve
CONCEDER ao 1º Tenente Reformado (Idt 071753100-8
MD/EB) ADALBERTO FRANCISCO DA COSTA, a contar de 31 de
outubro de 2013, os benefícios previstos no § 1º do art. 110 da Lei nº
6.880, e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de
7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado “Incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
assistência direta e permanente ao paciente”, em face de ser portador
de doença capitulada em Lei. Conforme a sessão nº 83, de 31 de
outubro de 2013, do MPGu II, Recife (HMAR), constante nos Pa-
receres Técnicos Homologatórios da JIS CMNE nº 37/ 2014 e 38/
2014, de 30 de janeiro de 2014.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 17 -SSIP/2.1, DE 15 DE ABRIL DE 2014
OO COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n° 1006, de 7 OUT 2013, e de acordo com art. 7º, da Portaria
n° 1023, de 10 OUT 13, e tendo em vista decisão proferida em sede
de tutela antecipada nos autos do Processo n° 0003814-
82.2010.4.03.6100, junto ao Juízo da 1ª Vara Cívil de São Paulo,
resolve:
CONCEDER, PROVISORIAMENTE,
ao Cel Refm PAULO WLADIMIR CARNEIRO NOGUEI-
RA, Prec/Cp 960200659, CPF 17941814749, o restabelecimento do
benefício previsto no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 2º, da Lei
n° 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Cel.RICARDO HENRIQUE PAULINO DA CRUZ
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 17-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelo
inciso III do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013,
e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107 e inciso V do Art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 resolve:
CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado NILSO ELI-
SEU DE OLIVEIRA, Idt 032091352-8, Prec-CP 96/1467489, CPF
416.607.060-68, a contar de 18 de outubro de 2013, o benefício
previsto no §1º e alínea “b” do §2º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido”, conforme a sessão nº 138, de
18 de outubro de 2013, do MPGu II/Alegrete (HGuA) e Parecer
Técnico nº 975/2013, de 4 de dezembro de 2013, do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 18-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do Art 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013 e
ainda conforme o inciso X do Art. 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21
de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado NILSO ELI-
SEU DE OLIVEIRA, Idt 032091352-8, Prec-CP 96/1467489, CPF
416.607.060-68, o benefício previsto no inciso XV do Art 3º da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado
com o Art 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os
Art. 78 e 79, do Decreto nº 4.320, de 18 de julho de 2002, a partir de
18 de outubro de 2013 até 17 de outubro de 2018, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e
permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”,
conforme a sessão nº 138, de 18 de outubro de 2013, do MPGu
II/Alegrete (HGuA) e Parecer Técnico nº 16/2014, de 6 de fevereiro
de 2014, do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 20-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelo
inciso III do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013,
e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107 e inciso V do Art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 resolve:CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado JORGE AL-
BERTO SALDANHA FAJARDO, Idt 035850710-1, Prec-CP
96/0625855, CPF 060.853.420-04, a contar de 19 de setembro de
2013, o benefício previsto no §1º e alínea “b” do §2º do Art. 110, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado “Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido”, conforme a
sessão nº 17, de 19 de setembro de 2013, do MPGu/Santana do
Livramento (7º R C Mec) e Parecer Técnico nº 998/2013, de 16 de
dezembro de 2013, do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 21-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do Art 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013 e
ainda conforme o inciso X do Art. 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21
de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado JORGE AL-
BERTO SALDANHA FAJARDO, Idt 035850710-1, Prec-CP
96/0625855, CPF 060.853.420-04, a contar de 19 de setembro de
2013, o benefício previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Pro-
visória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art
55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita cuidados permanentes de enfermagem”, conforme a sessão nº
17, de 19 de setembro de 2013, do MPGu/Santana do Livramento (7º
R C Mec) e Parecer Técnico nº 181/2014, de 25 de março de 2014,
do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 22-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do Art 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013 e
ainda conforme o inciso X do Art. 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21
de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Tenente-Coronel Reformado FIRMINO
WILLIAM FERREIRA FRANÇA, Idt 030886070-9, Prec-CP
96/0166108, CPF 049.599.300-04, a contar de 22 de novembro de
2013, o benefício previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Pro-
visória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art
55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de internação especializada e/ou assistência direta e perma-
nente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”, con-
forme a sessão nº 52, de 22 de novembro de 2013, do MPGu I/Santa
Maria (HGuSM) e Parecer Técnico nº 48/2014, de 13 de fevereiro de
2014, do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 28-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelos
incisos III e VI do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de
2013, e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107, inciso V do
Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e inciso X do
Art. 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Subtenente Reformado LAURO DOS SAN-
TOS VEIGA, Idt 039708861-8, Prec-CP 96/1420595, CPF
133.946.220-68, a contar de 17 de junho de 2013, o benefício pre-
visto no §1º e alínea “a” do §2º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e a partir de 17 de junho de 2013 até 16 de junho
de 2018, o benefício de Auxílio-Invalidez, de acordo com o inciso
XV do Art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, combinado com o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de
2012, observado os Art. 78 e 79, do Decreto nº 4.320, de 18 de julho
de 2002, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. É inválido. Necessita de cuidados permanentes de en-
fermagem”, conforme a sessão nº 89, de 17 de junho de 2013, do
MPGu/Pelotas (9ºBI Mtz) e Parecer Técnico nº 864/2013, de 18 de
novembro de 2013, do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 30-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelos
incisos III e VI do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de
2013, e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107, inciso V do
Art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e inciso X do
Art. 5º da Portaria nº 239-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado JOSE OZO-
RIO BALESTRERO DE OLIVEIRA, Idt 042407150-4, Prec-CP
96/0306043, CPF 039.668.600-15, a contar de 26 de fevereiro de
2013, o benefício previsto no §1º do Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, e no inciso XV do Art. 3º da Medida Pro-
visória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o Art.
55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 215- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG 1,
DE 17 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao 3º Sargento Reformado RIOMAR DA SILVA
MELLO, Prec/CP 96/1417831, Idt 042013624-4 MD/EB, CPF
012.415.987-70, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido, não
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 208/2014, de
14 FEV 14, do Esc Sau/1ª RM.
Cel. ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO
Resp/p. Expediente da 1ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 24-SSIP-7/SS1, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR e 7ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.006, de 07 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, resolve
CONCEDER ao Cabo Reformado (Idt 074175943-5/MD)
JOSÉ RAMOS DA SILVA, os benefícios previstos no § 1º alínea “c”
do §2º do Art. 110, combinado com o inciso V do Art. 108 da da Lei
6.880 e no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, a contar de 14 de novembro de 2013, no
período de 14 de novembro de 2013 a 13 de novembro de 2018.
Gen Div JOÃO CARLOS DE JESUS CORRÊA
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201412ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
cessita de cuidados permanentes de enfermagem”, conforme a sessão
nº 25, de 26 de fevereiro de 2013, do MPGu I/Alegrete (HGuA) e
Parecer Técnico nº 143/2014, de 10 de março de 2014, do Ch
SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
PORTARIA Nº 37-SS3.1-SSIP/3, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pelo
inciso III do Art. 7º da Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013,
e ainda conforme o parágrafo único do Art. 107 e inciso V do Art.
108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado RENAN
BORTOLUZZI, Idt 031013871-4, Prec-CP 96/1300425, CPF
008.441.870-20, a contar de 8 de outubro de 2013, o benefício pre-
visto no §1º Art. 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por
ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
É inválido”, conforme a sessão nº 65, de 8 de outubro de 2013, da
JISR/3ª RM (H Mil A P Alegre) e Parecer Técnico nº 830/2013, de 6
de novembro de 2013, do Ch SSR/3.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 13 – PES MIL 5.3 / 5ª RM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, combinada com o Art 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº
6880, de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:
3º Sgt QE Idt (040267055-8) MARCOS AURELIO DA SIL-
VEIRA SANTANA, do 15º GAC AP (LAPA-PR), a contar de 22
NOV 12.
Gen Bda LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO
PORTARIA Nº 254 – SSIP/5.2, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso IV, do art 7º, da Portaria 1023, do Comandante do Exér-
cito, de 10 de outubro de 2013, e em cumprimento do julgado nos
autos do Processo nº 5017248-71.2012.404.7000, junto ao Juizo da 4ª
Vara Federal de Curitiba, resolve:
CONCEDER, ao Capitão Reformado (CPF nº 020.006.012-
00) HERMINIO BISCARO, vinculado ao Cmdo da 5ª RM-5ª DE
(SSIP/5), o benefício previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Gen Div LUIZ FELIPE KRAEMER
CARBONELL
PORTARIA Nº 14 – PES MIL 5.3 / 5ª RM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, combinada com o Art 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº
6880, de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:
3º Sgt QE Idt (059150943-4) RICARDO GONÇALVES DA
ROCHA, do 15º GAC AP (LAPA-PR), a contar de 06 DEZ 12.
Gen Bda LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO
PORTARIA Nº 15 – PES MIL 5.3 / 5ª RM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, combinada com o Art 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Agregar de acordo com o inciso V do Art. 82 da Lei nº
6880, de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz
definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma:
Atdr RA (15 209 209502-4) JONATHAN DE ALMEIDA,
do TG 05-16 (Nova Esperança-PR), a contar de 03 ABR 14.
Gen Bda LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO
PORTARIA Nº 16 – PES MIL 5.3 / 5ª RM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, combinada com o Art 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:Agregar de acordo com o inciso I do Art. 82 da Lei nº 6880,
de 09 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz tempo-
rariamente, após 01 (um) ano contínuo de tratamento:
Sd RA (16 173 251713-1) WELINTON BENVENUTTI
FERNANDES, do 28º GAC (Criciúma-SC), a contar de 03 SET
13.
Gen Bda LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 243 DCIPAS/31.1, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Eng (Idt 112377573-4 ) ALDEMIR CARDOZO NU-
NES;
Cel QEM (Idt 014764233-4 ) JOSE GERALDO TELLES RI-
BEIRO;
Cel Cav QEMA (Idt 015006632-2 ) MARCELO BARBOSA CU-
NHA;
Cel Inf QEMA (Idt 026806272-6 ) MARCOS ANTÔNIO HORTA
FERREIRA; e
Maj QCO (Idt 014776043-3 ) MARCO AURÉLIO LEIRA.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 245 DCIPAS/31.1, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Dent (Idt 025551413-5 ) AUGUSTO CÉSAR REGINATO
LOPES;
Cel Art (Idt 013461732-3 ) EDUARDO NEVES DA SILVA;
Cel Eng (Idt 128697542-8 ) RAIMUNDO ALBUQUERQUE
PINHEIRO;
Ten Cel Cav (Idt 018746423-5 ) LUIS ROGÉRIO BEZERRA; e
Ten Cel QCO (Idt 062321134-9 ) MARIA CRISTINA PASSOS
GIANNINI.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 246 DCIPAS/31.1, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Inf QEMA (Idt 101948662-8 ) ANTONIO ANIBAL RO-
CHA PONTES;
Cel Cav QEMA (Idt 011678853-0 ) ARTUR JOSÉ SOLON NE-
TO ;
Cel Eng (Idt 014911642-8 ) MANOEL VICENTE VA-
LENTIM NETO;
Cel Farm (Idt 022986433-5 ) MARIO AUGUSTO PIRES;
e
Ten Cel Mat Bel
QEMA(Idt 042107093-9 ) EDUARDO PINHEIRO DE
ARAÚJO.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 247 – DCIPAS/31.2, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolveTRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
2º Sgt QE (Idt 047748653-4) SERGIO JOSE OZORIO;
3º Sgt QE (Idt 019281013-3) CARLOS DAMIÃO DOS SANTOS;
Cb QE (Idt 101032374-7) JOÃO FERREIRA FILHO;
Cb QE (Idt 092592304-7) PAULO LOBATO; e
Cb QE (Idt 099994183-4) TADEU DOS SANTOS SILVA.
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Expt da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
PORTARIA Nº 248 DCIPAS/31.1, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Med (Idt 075909343-8) FERNANDO ANTONIO DE MEN-
DONÇA ALVES;
Ten Cel QCO (Idt 031042843-8) ÁLVARO ANTONIO CHAVES
OLINTHO;
Ten Cel Dent (Idt 071750122-5) CARLOS ANTÔNIO DE ALMEI-
DA;
Ten Cel Inf (Idt 020288114-0) EDSON ROBERTO NOGUEIRA;
e
Ten Cel Cav (Idt 028815523-7) ROBSON SANTOS DA SILVA.
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Expt da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2002.71.11.000338-0 (nº 5006627-36.2013.404.7111/RS), junto ao
Juízo da Vara Federal de Santa Cruz do Sul/RS, resolve:
N° 261 – REFORMAR, a contar de 22 de julho de 2002, o Reservista
(CPF 951.253.530-00) ÁLVARO LUIS DE MOURA FAGUNDES, na
graduação de Soldado, com proventos de Soldado do Exército, de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 e
II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N° 269 – REFORMAR o Segundo-Sargento (Idt 113996694-7)
CLÁUDIO TELES PRUDENCIO, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. Não é inválido”.
Cel.MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Rsp p/ Expt da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA No-1.128/EMCFA-MD, DE 7 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 maio de 2013 resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do Coronel Aviador
SILVIO UEHARA, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para fre-
quentar o Curso Internacional, no Ministério da Defesa Britânico, em
Chicksands – Inglaterra, no período de 14 a 28 de junho de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201413ISSN 1677-7050
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2
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-1.139/SG-MD, DE 08 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo alínea “d” do inciso
IV do art. 2º da Portaria Normativa nº 545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa nº 775/MD, de 28 de março de
2014, resolve:
DESIGNAR o Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ EUCLIDES
DA SILVA GONÇALVES, Diretor do Departamento de Produtos de
Defesa, para participar das reuniões relacionadas ao Preliminary De-
sign Review (PDR), do Satélite Geoestacionário de Defesa e Co-
municações Estratégicas (SGDC), no período de 13 a 16 de maio de
2014, nas cidades de Cannes e Toulouse – França, conforme previsto
no Contrato de Aquisição e Fornecimento, integração, Lançamento e
Operação Assistida do Sistema SGDC.
O afastamento do País será no período de 12 a 17 de maio de
2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente, exclusivamente, ao pagamento de diarias integrais.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
ARI MATOS CARDOSO
PORTARIA N
o1.150/SG-MD, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:
Designar o Brigadeiro Médico JORGE REBELLO FERREI-
RA para participar do 3
oCongresso Pan-Europeu de Medicina Militar
do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), a realizar-se
no período de 2 a 6 de junho de 2014, em Belgrado – Sérvia.
O afastamento do País será no período de 31 de maio a 8 de
junho de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da
Defesa, correspondente ao pagamento de meia diária no dia da par-
tida, meia diária no dia da chegada ao território nacional, diárias
integrais nos demais dias e passagens aéreas.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o parágrafo único do art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos
3.643, de 26 de outubro de 2000, 6.258, de 19 de dezembro de 2007,
e 6.907, de 21 de julho de 2009 (Processo no60000.001594/2014-
10).
ARI MATOS CARDOSO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 8 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, tendo em vista o disposto no Decreto no1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto no91.800, de 18 de outubro de 1985,
autoriza o afastamento do País, no período de 21 a 25 de junho de
2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, do
servidor ADRIANO PINTO PEREIRA, Matrícula SIAPE n
o
1207102, ocupante do cargo de Coordenador, DAS 101.3, para par-
ticipar do evento intitulado “Parcerias Público-Privadas: Desenvol-
vendo Padrões Internacionais e Melhores Práticas”, a realizar-se nos
dias 23 e 24 de junho de 2014, na cidade de Genebra – Suíça,
promovido pela Comissão Econômica para a Europa das Nações
Unidas (Unece). (Processo n
o60534.000017/2014-74)
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1.141/SEORI/SG-MD, DE 08 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “c”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
DESIGNAR SEBASTIÃO JOSÉ MOTA, Matrícula Siape nº
0.957.940, para exercer a função de Supervisor, código GR-IV, no
Departamento de Administração Interna desta Secretaria, ficando dis-
pensado da função de Especialista, código GR-II, que atualmente
ocupa.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.078/SEPESD/SG-MD, de 30 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 02 de maio de
2014, Seção – 2, página 13, referente à servidora CLÁUDIA CRIS-
TINE SILVA MILAGRE, onde lê: “art. 4º …… “Leia-se: ” art.
3º……”
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 92, DE 8 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.005381/2014-22, resolve:
Conceder a partir de 01/04/2014, pensão vitalícia a ADEL-
MO PEREIRA DOS SANTOS, companheiro da ex-servidora CAR-
MELITA MARIA DE FÁTIMA LIMA, matrícula nº 39749, Agente
Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c” da Lei
nº 8.112/90 e do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da Re-
pública Federativa do Brasil, com a nova redação trazida pela Emen-
da Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/04.
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-549, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País de JULIANA
PRIMO BASÍLIO DE SOUZA, professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, mat. SIAPE nº 2097809, no período de 23 a 26 de
julho de 2014, trânsito incluso, para apresentar trabalho na CLBA
2014 – 2ª Confereência Luso-Brasileira de Adesão e Adesivos, a
realizar-se na cidade do Porto, Portugal, com ônus CEFET/RJ, e
autorização MEC nº 20140409.1917, conforme disposto no processo
nº. 23063.000741/2014-65.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-552, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País de CÍNTIA
MACHADO DE OLIVEIRA, professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, mat. SIAPE nº 2981886, no período de 09 a 14 de junho
de 2014, trânsito incluso, para apresentar trabalho no XVIII Congreso
Panamericano de Ingenieria de Transito Transporte y Logísitca – PA-
NAN 2014, a realizar-se na Universidad de Cantabria, Santander,
Espanha, com ônus CEFET/RJ, e autorização MEC nº
20140409.1917, conforme disposto no processo nº.
23063.000979/2014-91.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-556, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País de DAYSE
HAIME PASTORE, professora do Magistério Superior, mat. SIAPE
nº 1554214, no período de 01 de agosto de 2014 a 31 de julho de
2015, para realização de Estágio Pós-Doutoral na University of Ca-
lifornia, San Diego, Estados Unidos, com ônus CAPES e limitado
para o CEFET/RJ, conforme dados constantes do processo nº.
23063.000160/2014-23.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-559, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.000790/2014-06, resolve:
Ministério da Educação.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No407 , DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes dos Processos nos
23000.009180/2010-71 e 23000.010471/2011-92, bem como a so-
licitação contida no Ofício no02/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU – PR,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o1.078, de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2011, contado do término
do prazo fixado na Portaria MEC n
o215, de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2014, último ato de
recondução da comissão, para conclusão da apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que tratam os processos mencio-
nados no caput.
Art. 2
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o408 , DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes do Processo no
23123.002018/2011-16 e do Relatório de Demandas Especiais no
00190.001525/2007-57 da Controladoria-Geral da União, bem como a
solicitação contida no Ofício no02/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU –
PR, resolve:
Art. 1
oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o1.166, de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2011, contado do término
do prazo fixado na Portaria MEC n
o218, de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2014, último ato de
recondução da comissão, para conclusão da apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que tratam os processos mencio-
nados no caput.
Art. 2
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o409 , DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990; no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto n
o3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes dos Processos nos
23000.009180/2010-71 e 23123.001802/2011-15, bem como a so-
licitação contida no Ofício no02/2014/CPAD/MEC/CRG/CGU – PR,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogado por sessenta dias o prazo estabe-
lecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar cons-
tituída por meio da Portaria MEC n
o962, de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, contado do término
do prazo fixado na Portaria MEC n
o217, de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de março de 2014, último ato de
recondução da comissão, para conclusão da apuração de eventuais
irregularidades administrativas de que tratam os processos mencio-
nados no caput.
Art. 2
oFica substituído o servidor VALDIMIR GOMES PE-
REIRA, Matrícula SIAPE no0756548, Auxiliar Operacional de Ser-
viços Diversos, pelo servidor estável BENÍCIO FERREIRA DE
SOUSA, Matrícula SIAPE n
o1474566, Fiscal de Cadastro e Tri-
butação Rural, como membro da referida Comissão.
Art. 3
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Conceder aposentadoria a RICARDO MUCI, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 04, matrícula/SIAPE n.º 390.945, com proventos integrais na
forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos
de 18% (dezoito por cento) a título de Anuênio determinado pelo
artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e da Decisão Judicial Transitada em
Julgado (12 Referências).
Art. 2º – Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-560, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País de JULIANA
PRIMO BASÍLIO DE SOUZA, professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, mat. SIAPE nº 2097809, no período de 04 a 13 de
julho de 2014, para apresentar trabalho na 16th International Con-
ference on Experimental Mechanics – ICEM, de 07 a 11 de julho, e a
participar de minicurso no dia 06 de julho, a realizarem-se na cidade
de Cambridge, Inglaterra, com ônus limitado para o CEFET/RJ, con-
forme disposto no processo nº. 23063.000740/2014-11.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-561, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°
23063.001465/2013-71 resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9°, inciso
I da Lei 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela portaria n° 674 de 04/09/2013,
publicada no DOU de 06/09/2013, para provimento de cargos de
Professor da Carreira Magistério do Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado com a
seguinte correspondência de vaga:
Campus Itaguaí
Área de Conhecimento/Nome Va g a D.O.U.FísicaClecio Roque de Bom 0938822/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação desta portaria conforme § 1° do art. 13 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-655, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETORGERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS,autarquia de regime
especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atri-
buições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914, de
09/04/2014, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Wagner Guadagnin Mo-
ravia, Professor, matrícula SIAPE nº 1533005, no período de 15 a
30/05/2014, trânsito incluso, para apresentação de artigo no “IX Ibe-
ro-Amercian Congress on Membrane Science and Technology”, em
Santander – Espanha, com ônus para o CEFET-MG (processo nº
23062.001392/2014-17).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-658, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria nº 344, de
26 de setembro de 2013, D.O.U. de 27 de setembro de 2013, e
Portaria nº 1.275, de 27 de dezembro de 2013, D.O.U. de 30 de
dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:PORTARIA N
o-1.182, DE 7 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições
estatutárias, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de
PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério
Superior, Edital nº. 018, de 10/05/2013, publicado no DOU de 13/05/2013, retificado no DOU de 14/05/2013, 15/05/2013, 22/05/2013,
05/06/2013, 07/06/2013, 17/06/2013, 19/06/2013, conforme segue:
NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA
HORÁRIACÓDIGO DA VAGA
Adriano Pessoa Picanço FM Professor Auxiliar,
Nível I,
20h0921057, oriundo da Portaria do MEC nº
1181, de 19/9/2012 publicado no DOU
20/9/2012
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Rodrigo Régis Campos Silva, classificado(a) em
4º Lugar na área de “Química”, no Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013,
D.O.U. de 24/06/2013, Edital Específico nº 83/13, de 21/06/2013,
D.O.U. de 25/06/2013, homologado através do Edital nº 06/14,
D.O.U. de 03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em
regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código
de vaga nº 942552
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-659, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a portaria DIR 512/2014, de
28/03/14, publicada no DOU de 04/04/14, referente à nomeação de
CLÁUDIA ALMEIDA RODRIGUES MURTA, tendo em vista a de-
sistência do cargo.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-660, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a portaria DIR 448/2014, de
25/03/14, publicada no DOU de 27/03/14, referente à nomeação de
ERICSON MARQUIERE REIS SILVA, tendo em vista a desistência
do cargo.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-661, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a portaria DIR 460/2014, de
25/03/14, publicada no DOU de 27/03/14, referente à nomeação de
MILTON CESAR PAES SANTOS, tendo em vista a desistência do
c a rg o .
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 71, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 7.692, de 02/03/2012, Portaria MEC nº 1.508, de 16/06/2003, bem
como Portaria MEC nº 1.090, de 10/08/2011, resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 28 de abril de 2014, o
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1,
Padrão I, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior – CAPES, ocupado pela servidora ANA
FLAVIA SOBRAL HAGIHARA, matrícula SIAPE nº 1624473, sem
que esta perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso
VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/1990.
LIVIO AMARAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-1.142, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
DESIGNAR a servidora MARIA DAS GRAÇAS SÁ PEI-
XOTO PINHEIRO, Professora do Magistério Superior, Classe D de
Associado, Nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, para
responder pela Função de Vice- Coordenadora do Programa de Pós-
Graduação em Educação- FUC-01.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e nos termos do art. 9
o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112,
de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-678 – Tornar pública a desistência de nomeação, por manifestada
desistência definitiva, do candidato Eduardo Peixoto Fernandes da
Silva, aprovado em 2º lugar no concurso público realizado pela Fun-
dação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor de Ma-
gistério Superior, Denominação Adjunto “A”, na área de Fundamen-
tos de Computação e Programação, com lotação no Departamento de
Ciência da Computação, objeto do Edital de Abertura n. 127, pu-
blicado no DOU n. 128, de 5/7/2013, seção 3, página 43, e do Edital
de Resultado Final n. 51, publicado no DOU n. 19, de 28/1/2014,
seção 3, página 22.
N
o-679 – Tornar pública a desistência definitiva da nomeação por
parte de Helen Rose Lopes dos Santos, candidata aprovada em 22º
lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013,
publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de As-
sistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília.
N
o-680 – Tornar pública a desistência de nomeação, por manifestada
desistência definitiva, do candidato Edison Ishikawa, aprovado em 2º
lugar no concurso público realizado pela Fundação Universidade de
Brasília, para o cargo de Professor de Magistério Superior, Deno-
minação Adjunto “A”, na área de Sistemas Operacionais e Progra-
mação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, objeto
do Edital de Abertura n. 153, publicado no DOU n. 151, de 7/8/2013,
seção 3, página 40, e do Edital de Resultado Final n. 62, publicado no
DOU n. 20, de 29/1/2014, seção 3, página 33.
N
o-681 – Nomear Suelen Brandes Marques Valente, candidata ha-
bilitada em 1olugar no Concurso Público de Provas e Provas de
Títulos objeto do Edital Convocatório n. 183, publicado no DOU de
24/9/2013, autorizado pela Portaria Interministerial n. 182, publicada
no DOU de 21/5/2013, e Edital de Homologação n. 152, publicado no
DOU de 3/4/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
para a classe “A”, com a denominação de Professor Assistente “A”,
com a titulação de Mestrado, no nível I, no Regime de Trabalho em
Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, de
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei n.
12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Comunicação, em
vaga de código n. 314839, decorrente da aposentadoria de Clodomir
Souza Ferreira, ocorrida em 9/3/2012. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial n. 111, publicada no DOU de
3/4/2014.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112,
de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-683 – Tornar pública a desistência de nomeação, por manifestada
desistência definitiva, do candidato Cassio Thome de Faria, aprovado
em 1º lugar no concurso público realizado pela Fundação Univer-
sidade de Brasília, para o cargo de Professor de Magistério Superior,
Denominação Adjunto “A”, na área de Vibrações e Dinâmica de
Sistemas Mecânicos, com lotação no Departamento de Engenharia
Mecânica, objeto do Edital de Abertura n. 139, publicado no DOU n.
139, de 22/7/2013, seção 3, página 41, e do Edital de Resultado Final
n. 85, publicado no DOU n. 28, de 10/2/2014, seção 3, página 27.
SONIA BÁO
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de maio de 2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Porta-
ria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, conside-
rando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
ALDINA DA SILVA CAMPOS, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 11/09/2014 a 10/10/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar de Cursos Intensivo de Inglês (General ESL Program), com
ônus Limitado, em Vancouver – Canada, conforme Processo n.
23106.004225/2014-66, correspondente ao Afastamento do País.
MARCELO DE MACEDO BRIGIDO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 05/05/2014 a 31/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar no Grupo de Pesquisa em Bioinformática, com ônus Li-
mitado, em Leipzig – Alemanha, conforme Processo n.
23106.004292/2014-81, correspondente ao Afastamento do País.
RICARDO TREVISAN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 21/05/2014 a 25/05/2014 (incluindo trânsito), para participar
do 20th Century New Towns, com ônus CAPES, em Porto – Portugal,
conforme Processo n. 23106.005203/2014-13, correspondente ao
Afastamento do País.
ANDRE LUIZ AQUERE DE CERQUEIRA E SOUZA, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 30/05/2014 a 05/06/2014
(incluindo trânsito), para participar do Industrial and Systems En-
gineering Research Conference (ISERC), com ônus FAP/DF, em
Montreal – Canadá, conforme Processo n. 23106.005202/2014-79,
correspondente ao Afastamento do País.
LUCIETH CRUZ VIEIRA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 09/06/2014 a 24/06/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar do South China 2014 – A Symposium and Field Workshop on
Ediacaran and Cryogenian Stratigraphy, com ônus FINATEC, em
Beijing, Yichiang, Wuhan, Guiyang-Guilin – China, conforme Pro-
cesso n. 23106.005180/2014-47, correspondente ao Afastamento do
País.
GISELDA CAIXETA, ocupante do cargo de Produtor Cul-
tural na Fundação Universidade de Brasília, no período de 16/05/2014
a 13/08/2014 (incluindo trânsito), para Intercâmbio de Língua inglesa,
com ônus Limitado, em Vancouver – Canada, conforme Processo n.
23106.003301/2014-16, correspondente ao Afastamento do País.
MARCO ANTONIO BRASIL TERADA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 23/05/2014 a 30/05/2014 (incluindo trânsito),
para participar do IEEE Conference on Electromagnetic Field Com-
putation, com ônus FAP/DF, em Annely – França, conforme Processo
n. 23106.005276/2014-13, correspondente ao Afastamento do País.
JOAO LUIZ AZEVEDO DE CARVALHO, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 08/05/2014 a 17/05/2014 (incluindo trânsito),
para participar do Joint Annual Meeting ISMRM-ESMRMB 2014,
com ônus FAP/DF, em Milão – Itália, conforme Processo n.
23106.005277/2014-50, correspondente ao Afastamento do País.
MARIA FRANCISCA PINHEIRO COELHO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 13/05/2014 a 20/05/2014 (incluindo trân-
sito), para participar do Congresso da Associação Canadense de Es-
rudos Latino-Americanos – CALACS 2014, com ônus Limitado, em
Quebec – Canadá, conforme Processo n. 23106.005272/2014-27, cor-
respondente ao Afastamento do País.
CRISTINA CASTRO LUCAS DE SOUZA DEPIERI, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 13/05/2014 a 20/05/2014
(incluindo trânsito), para participar de Palestra para a Academia Mi-
litar de Portugal, com ônus GEAD/CDT/Intercâmbio-2011, em Lis-
boa – Portugal, conforme Processo n. 23106.005224/2014-39, cor-
respondente ao Afastamento do País.
SÔNIA NAIR BÁO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N
o-1.251- Dispensar a servidora Adriani Hass, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador do Cur-
so de Licenciatura em Ciências Biológicas à Distância do Instituto de
Biologia (FCC) .
N
o-1.272- Designar o servidor Marcos Antônio dos Santos Silva,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências
Biológicas à Distância do Instituto de Biologia (FCC).
N
o-1.330- Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 275758,
ocupado pelo servidor Vinicius Oliveira Drummond, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Instituto de Psicologia, a partir 09/05/2014.
N
o-1.331- Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 902528,
ocupado pela servidora Raquel Quintaneiro Caldas de Melo, do qua-
dro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação na Faculdade de Educação Física, a partir 02/05/2014.
N
o-1.332- Dispensar a servidora Lilia Gonçalves Magalhães Tovolaro,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, da função de
Coordenador de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as
Américas do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas
(FCC).
N
o-1.333- Designar o servidor Luiz Guilherme de Oliveira, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenador de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as
Américas do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas
(FCC).
N
o-1.334- Dispensar a servidora Simone Perecmanis, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Vice-Di-
retora da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FG-01).
N
o-1.335- Dispensar o servidor José Ricardo Peixoto, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
de Pós-Graduação em Agronomia da Faculdade de Agronomia e
Medicina Veterinária (FCC).
N
o-1.336- Designar o servidor José Ricardo Peixoto, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Vice-Diretor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FG-
01).
N
o-1.337- Designar a servidora Renes Pereira Costa, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Assistente de Coordenação da Diretoria de Acompanhamento e In-
tegração Acadêmica (FG-03).
N
o-1.338- Dispensar o servidor Luiz Carlos de Souza, ocupante do
cargo de Procurador Federal, da função de Coordenador do Con-
tencioso da Procuradoria Jurídica (FG-01) .
N
o-1.339- Designar o servidor Luiz Carlos de Souza, ocupante do
cargo de Procurador Federal, para exercer a função de Chefe do Setor
de Ações Estratégicas da Procuradoria Jurídica (FG-04).
N
o-1.340- Designar a servidora Soraya Marciano Silva de Carvalho,
ocupante do cargo de Procurador Federal, para exercer a função de
Coordenador do Contencioso da Procuradoria Jurídica (FG-01).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
91 MARCELO GALLEGO PEREZ 033243192 ALEX MACIEL MOTA 033243393 MARCO DE FREITAS MACIEL 033244294 EDUARDA BARBOSA DA SILVA 033246095 AIRTON HIGA 033246996 VINICIUS NUNES ZORZETTI 033248397 JANINE SANTOS TONIN TARGINO 033257398 CAMILA YULLI KIGIRO 033284799 LUIZ FERNANDO BALTAZAR 0333375100 ALAN DAMASCENO RODRIGUES 0333420101 KAIO AUGUSTO BUENO 0333425102 VIVIANE DE SOUZA DIAS 0333497103 RENATA CEZARINI 0333515104 JAQUELINE VARELLA HERNANDEZ 0333751105 VANESSA MOGI 0253746106 ELIANE MELISSA SANTOS DE OLIVEIRA 0332451107 TAMIKO DE FREITAS CASCALES 0332391108 FERNANDO RODRIGUES ROSA 0332643109 CLAUDETE MARIA NUNES SANCHES 096236411 0 ALBERTO RUY LOURENCO MARQUES
JUNIOR0252691
111 RENNE RODRIGUES ROCHA 080582111 2 SILVIA CARLA RODRIGUES 0805810
Cargo: Administrador
Class Nome Cód. Vaga10 HELIO HENRIQUE GONCALVES GUAR-
DABAXO0899975
11 RICARDO SOARES LIMA 089997612 EDUARDO FERNANDES VIEIRA DOS
S A N TO S0899977
N
o-353 – Declarar, a partir de 05 de maio de 2014, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro da UFABC, ocu-
pado pelo servidor Cláudio Márcio Cardozo Souza, SIAPE nº
1680230, em decorrência de posse em outro cargo público inacu-
mulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90.
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 01, de 03 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-352 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da UFABC,
os candidatos aprovados no concurso público objeto do Edital nº 91,
de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 1º de agosto de 2013,
com resultado homologado pelo Edital nº 197, de 20 de dezembro de
2013, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2013, seção 3, página
56, conforme anexo I da presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Assistente em Administração
Class Nome Cód. Vaga87 LEANDRO AMIRATI DO AMARAL 025237088 WILLER DE GOIS PEREIRA 033240289 ELAINE REGINA SAMPAIO 033241790 FERNANDO GRECCO DE OLIVEIRA 0332423PORTARIA Nº 228, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
nomeado pela Portaria nº 156, de 18 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 12, de 21 de
fevereiro de 2014, considerando as competências delegadas pela Por-
taria UFABC nº 199 de 10 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), Seção 1, página 42, de 13 de março de
2014, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Designar o servidor Odilon dos Santos Nascimento, SIAPE
nº 2110844, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de
Segurança do Trabalho, código FG-5.
JOSÉ CARLOS DUGO
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 217 de 05 de março de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2014, seção 2,
página 19;
Onde se lê: Chefe Local dos Laboratórios Didáticos Úmi-
dos;
Leia-se: Chefe dos Laboratórios Didáticos Úmidos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.065, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Edital de Concurso Público de Provas e Títulos- PRO-
GRAD nº 02/2013, homologado em 24 de maio de 2013 e publicado
no D.O.U. nº 100, Seção 3, de 27/05/2013, página 36 e 37, e con-
siderando o que consta no processo n.º 23107.007145/2014-52, re-
solve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº
8.112/1990, ALINE SUELEN DOS SANTOS, para o Quadro Per-
manente de Pessoal Docente da Universidade Federal do Acre, cargo
de Professor do Magistério Superior, Campus Rio Branco, aprovado
em 2º lugar na área de Linguística, código 048, em regime de de-
dicação exclusiva.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 437, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Designar a servidora VERONICA DE LOURDES PIETO
DE OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº 1569029, Assistente em Ad-
ministração, para substituir o Chefe do Escritório de Assuntos In-
ternacionais/ESAI/Reitoria, (CD-3), professor Alfa Oumar Diallo, nos
casos de afastamentos e impedimentos legais do titular;
II – Designar o servidor ALEXSSANDRO ROBERTS, Ma-
trícula/SIAPE nº 1833000, Assistente em Administração, para subs-
tituir o Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais/ESAI/Reitoria,
(CD-3), nos casos de afastamentos e impedimentos legais do titular e
da substituta imediata;
III – Designar a servidora FRANCIELI MARIA PAZDIORA,
Matrícula/SIAPE nº 2058464, Tradutora Intérprete, para substituir o
Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais/ESAI/Reitoria, (CD-
3), professor Alfa Oumar Diallo, nos casos de afastamentos e im-
pedimentos legais do titular e dos substitutos imediatos designados
nos itens, I e II.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-311, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO ELET. CCBS N.º 201409844/2014,
resolve:
Designar o servidor ALEX LUIZ POZZOBON PEREIRA,
CPF 276.531.088-22, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1692624, para exercer a
Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Odonto-
logia-II/CCBS, desta Universidade, em caráter pró-tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-312, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO GAB/PPPG N.º 159/2014, resolve:
Dispensar a pedido, MÔNICA TERESA COSTA SOUSA,
Professora do Magistério Superior, CPF 440.586.403-91, matrícula
SIAPE n.º 1750734, da Função Gratificada, FG-1, de Coordenadora
de Serviços Tecnológicos e de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-313, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO GAB/PPPG N.º 159/2014, resolve:
Designar BRUNO FERES DE SOUZA, Professor do Ma-
gistério Superior, CPF 618.889.663-00, matrícula SIAPE n.º 2019434,
para exercer a Função Gratificada, FG-1, de Coordenador de Serviços
Tecnológicos e de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Gra-
duação, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-314, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO GAB/PPPG N.º 155/2014, resolve:
Designar o servidor CLENILTON COSTA DOS SANTOS,
CPF 897.537.203-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior matrícula SIAPE n.º 2877563, para exercer a Função Gra-
tificada, FG-1, de Coordenador Programa Institucional de Bolsa de
Iniciação Científica/PPPG, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-315, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO GR N.º 025/2014-MR, resolve:
Designar o servidor ALBERTO PEDROSA DANTAS FI-
LHO, CPF 341.176.524-00, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior matrícula SIAPE n.º 407197, para exercer a Função
Gratificada, FG-1, de Assistente da Pró-Reitoria de Extensão, desta
Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-316, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO GR N.º 031/2014-CG, resolve:
Designar o servidor CARLOS ANDRÉ LOPES CUNHA,
CPF 017.912.043-33, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE n.º 1008523, para exercer a Função
Gratificada, FG-1, de Administrador do MEMORIAL CRISTO
REI/REITORIA, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHOPORTARIA N
o-317, DE 5 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições, estatutárias e regimentais, con-
siderando o disposto no nos artigos 95 e 96-A da Lei 8.112/1990
incluído pelo artigo 318 da Lei 11.907/2009, no artigo 30 da Lei n.º
12.772/2012, com redação dada pela Medida Provisória n.º 614, de
14.05.2013, considerando o disposto na Portaria MEC n.º 404, de
23.04.2009, publicada no DOU de 24.04.2009, e em face ao que
consta no processo n.º 23115.004215/2014-11, resolve:
Conceder afastamento, com ônus limitado, a CESAR AU-
GUSTO CASTRO, Professor do Magistério Superior, Classe Asso-
ciado, Nível 704, matrícula SIAPE 407369, lotado no Departamento
de Biblioteconomia do Centro de Ciências Sociais, desta Univer-
sidade, no período de 02.05.2014 a 16.05.2014, para participação no
“Congresso Ibero-americano de História da Educação Latino Ame-
ricana”, em Toluca – México.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-319, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO GR N.º 042/2014-MR, resolve:
Exonerar a pedido, PRISCILA COIMBRA ROCHA, CPF
997.322.623-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe Assistente, Nível 501, matrícula SIAPE n.º 1818741,
do Cargo de Direção, CD-4, de ASSESSOR do GABINETE DO
REITOR, a contar de 05.05.2014, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-320, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face ao contido no MEMO GR N.º 042/2014-MR, resolve:
Nomear YARA MARIA BRITO BACELAR VIANA, CPF
124.335.943-91, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de Assessor,
desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-321, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata o Decreto n.º 7.232 da Pre-
sidência da República de 19 de julho de 2010, considerando os
artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/90, com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, e em face ao que consta do
processo nº 23115.006068/2014-14, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 125, de 28.08.2012, publicada no DOU n° 178, de
13.09.2012, Seção 1, página 108, CAROLINA TROVAO DOS SAN-
TOS BAIMA, para ocupar o cargo de MÉDICO – ÁREA: ME-
DICINA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com Jornada de Trabalho de
20 (vinte) Horas Semanais, junto ao Campus de São Luís, desta
Universidade, sob o código de vaga 0261516.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-322, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata o Decreto n.º 7.232 da Pre-
sidência da República de 19 de julho de 2010, considerando os
artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/90, com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, e em face ao que consta do
processo nº 23115.006351/2014-46, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 125, de 28.08.2012, publicada no DOU n° 178, de
13.09.2012, Seção 1, página 108, TASSIO CARLOS RODRIGUES
FILGUEIRAS, para ocupar o cargo de ECONOMISTA, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) Horas Semanais, junto ao
Campus de São Luís, desta Universidade, sob o código de vaga
0863791.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHOPORTARIA N
o-323, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata o Decreto n.º 7.232 da Pre-
sidência da República de 19 de julho de 2010, considerando os
artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/90, com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, e em face ao que consta do
processo nº 23115.006354/2014-80, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de p3rovas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 125, de 28.08.2012, publicada no DOU n° 178, de
13.09.2012, Seção 1, página 108, ANA BEATRIZ MORAES DE
OLIVEIRA PAULA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 01, com Jornada de Trabalho de 40 (quarenta) Horas
Semanais, junto ao Campus de São Luís, desta Universidade, sob o
código de vaga 0707078.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-324, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012, alterada pela Lei n.º
12.863 de 24.09.2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.017219/2013-89, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
253/2013, de 11.10.2013, publicado no DOU nº 199, de 14.10.2013,
Seção 3, páginas 40 a 42, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 87, de 28.03.2014, publicado no DOU n° 61, de
31.03.2014, Seção 3, página 38, JAILSON CALADO DA SILVA,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de
Dedicação Exclusiva, na área de Matemática, junto à Coordenação do
Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia do
Campus de Balsas, sob o código de vaga 0921447.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-325, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012, alterada pela Lei n.º
12.863 de 24.09.2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.017819/2013-47, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
253/2013, de 11.10.2013, publicado no DOU nº 199, de 14.10.2013,
Seção 3, páginas 40 a 42, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 87, de 28.03.2014, publicado no DOU n° 61, de
31.03.2014, Seção 3, página 38, GERALDO CESAR ZAMBRZY-
CKY, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no
regime de Dedicação Exclusiva, na área de Design, junto à Co-
ordenação do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e
Tecnologia do Campus de Balsas, sob o código de vaga 0921446.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-326, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, de
10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012, alterada pela Lei n.º
12.863 de 24.09.2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.017694/2013-55, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
253/2013, de 11.10.2013, publicado no DOU nº 199, de 14.10.2013,
Seção 3, páginas 40 a 42, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 87, de 28.03.2014, publicado no DOU n° 61, de
31.03.2014, Seção 3, página 38, ANTONIO OSEAS DE CARVA-
LHO FILHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado,
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201417ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
no regime de Dedicação Exclusiva, na área de Computação, junto à
Coordenação do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e
Tecnologia do Campus de Balsas, sob o código de vaga 0921445.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-327, DE 5 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições, estatutárias e regimentais, em face
ao que consta no processo n.º 23115.003233/2014-86, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 190/2014-GR, de
17.03.2014, publicada no DOU n.º 57, de 25.03.2014, seção 2, página
14, que trata da nomeação de ANNA CYNTIA BRANDÃO NAS-
CIMENTO MANICOBA.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-328, DE 5 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o resultado final da eleição para Coordenador de Curso
de Graduação, realizada em 02 de abril de 2014, e face ao contido no
Processo n.º 23115.004955/2014-58, resolve:
Dispensar os docentes abaixo relacionados, da Função de
Coordenador(a) de Curso do Centro de Ciências Sociais, Saúde e
Tecnologia/Campus de Imperatriz, desta Universidade, conforme dis-
criminado.
NOME SIMBOLOGIA FUNÇÃOAdriana Crispim de Freitas FG-1 Coord. do Curso de Engenharia
de Alimentos
Agnaldo José da Silva FUC-1 Coord. do Curso de Lic. em Ciên-
cias Humanas
Gabriel Araújo Leite FG-1 Coord. do Curso de DireitoLeonardo Hunaldo dos Santos FUC-1 Coord. do Curso de Lic. em Ciên-
cias Naturais
Maria Neyrian de Fátima Fernan-
desFUC-1 Coord. do Curso de Enfermagem
Sérgio Pivotto FG-1 Coord. do Curso de Ciências Con-
tábeis
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA No-560, DE 5 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor JOÃO DE
SOUZA VIEIRA FILHO, matricula SIAPE nº 0415937, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro efetivo desta
Universidade, lotado no Departamento de Engenharia Civil, regime
de trabalho de 40 horas semanais, Classe Adjunto, Nível 602, Gra-
duado, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 19% (de-
zenove por cento) de Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90 e VPNI –
Decisão Judicial, conforme processo de aposentadoria nº
23108.021750/14-0. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.021750/14-0).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 561 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente CRIS-
TIANO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1646983, no período de 11/06
a 08/07/2014, para apresentação de trabalhos científicos na 15th An-
nual International Conference on Digital Government Research, em
Aguascalientes – México e na 16th International Conference on Hu-
man-Computer Interaction, em Creta – Grécia, com ônus limitado
para UFMT. (Processo nº 23108.026399/14-5).
Nº 562 – Autorizar o afastamento do país da servidora ROSSANA
VALÉRIA DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº 6413553, no
período de 10/05 a 14/05/2014, para participar do Encontro da Co-
missão Regional de Especialistas do Bureau Des Amériques – Agence
Universitaire de La Francophonie, em Montreal – Canadá, com ônus
limitado para UFMT. (Processo nº 23108.026494/14-0).
Nº 563 – Autorizar o afastamento do país da servidora ROSSANA VA-
LÉRIA DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº 6413553, no período
de 17/05 a 01/06/2014, para participar da reunião com membros da Uni-
versidade de West Indies em Kingston – Jamaica; Assinatura de Acordo de
Cooperação e Visita aos Campi, em Barbados e Trinidad e Tobago; Par-
ticipar como palestrante do II Seminário Internacional “America Latina Y
Caribe Y China: Condiciones Y Retos En El Siglo XXI”, na Universidade
Nacional Autonoma do México, na cidade do México, D.F. – México, com
ônus limitado para UFMT. (Processo nº 23108.026494/14-0).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDERPORTARIAS N
o-564, DE 7 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º
41/2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2003, a servidora CLEUSA MARIA ROSATI DA COSTA CAR-
VALHO, matricula SIAPE n.º 1152539, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, do quadro efetivo desta Universidade,
lotada no Departamento de Musica – IL, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, Classe Assistente, Nível 501, Especialista, com
proventos integrais do seu cargo acrescido de: 05% (cinco por cento)
de Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90, Decisão Judicial N TRAN JUG
e RT – Retribuição por Titulação, conforme processo de aposentadoria
n.º 23108.025981/14-5. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Por-
taria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.025981/14-5).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
PORTARIA N
o-572, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente TE-
REZINHA FERNANDES MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1546581, lotada no Departamento de Ensino e Organização Escolar
– IE/UFMT, para realizar Estágio de Doutorado na Universidade
Aberta de Portugal, em Lisboa – Portugal, no período de 01/06/2014
a 30/05/2015, com ônus limitado para a UFMT e ônus para o CNPq
– Bolsa de Estudos do Programa de Doutorado Sandwich no Exterior
– SWE. (Processo nº 23108.069926/13-2).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da CI nº 25/2014 – DIR/CPAR,
resolve:
N
o-152 – Dispensar, a partir de 06/03/2014, Cíntia Carvalho, matrícula
Siape nº 1569983, da Função Comissionada de Coordenador (FCC)
do Curso de Graduação em Psicologia do Câmpus de Paranaíba.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o que consta da CI nº 244/2014 – PREG, resolve:
N
o-530 – Dispensar, Rubia Mara de Oliveira Santos, matrícula Siape
nº 1544399, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Processos Seletivos Acadêmicos da Coordenadoria de
Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, a
contar de 5 de maio de 2014.
Designar Luciana Martha Carvalho de Jesus, matrícula Siape
nº 1975472, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão
(FG-1) da Divisão de Processos Seletivos Acadêmicos da Coorde-
nadoria de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, a contar de 5 de maio de 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da CI nº 7/2014 – DILP/PROGEP,
resolve:
N
o-532 – Dispensar André Rodrigo Brites de Assunção, matrícula
Siape nº 2494711, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1)
da Divisão de Legislação de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas e do Trabalho, a contar da data de publicação desta Por-
taria.
Designar Anne Caroline Silveira, matrícula Siape nº 1754314, para
exercer a função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Divisão
de Legislação de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho, a contar da data de publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da Resolução nº 43/2014 – Con-
selho Diretor, resolve:
N
o-533 – Dispensar Sandra Regina Camargo, matrícula Siape nº
0433455, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Di-
visão de Contabilidade da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças
da Pró-Reitoria de Administração, a contar de 1º de maio de 2014.
Nomear Sandra Regina Camargo, matrícula Siape nº 0433455, para
exercer o cargo de direção de Chefe de Coordenadoria (CD-4) da
Coordenadoria de Contabilidade da Pró-Reitoria de Administração a
contar de 1º de maio de 2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-535, DE 8 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo 23454.000145/2014-81, resolve:Dispensar, a contar desta data, Jose Alonso Torres Freire, matrícula
Siape nº 2582281, da Função de Coordenador de Curso (FCC) do
Curso de Letras do Câmpus de Aquidauana.
Designar, a contar desta data, Janaina Zaidan Bicalho Fonseca, ma-
trícula Siape nº 1864880, para exercer a Função de Coordenadora de
Curso (FCC) do Curso de Letras do Câmpus de Aquidauana, com
mandato até 21 de agosto de 2015.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 145, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,Considerando a subdelegação de competência, constante da Por-
taria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de
2009,Considerando o Processo UFOP nº.23109.006464/2013-40, re-
solve
Autorizar o afastamento do país do servidor Renato Lopes
Moreira, matrícula SIAPE nº 1.725.147, lotado no Centro Desportivo
da UFOP/CEDUFOP, para participar do encontro presencial do curso
de Mestrado em Gestão Desportiva na Faculdade de Desporto da
Universidade do Porto, na cidade de Porto/Portugal, no período de 27
de março a 09 de abril de 2014, com ônus limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 147, DE 17 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP nº.23109.001079/2014-97, re-
solve,
Retificar a Portaria Reitoria nº 111, de 25 de fevereiro de
2014, referente ao afastamento do país do Prof. Paulo Santos Assis,
onde se lê: “…com ônus limitado pela UFOP”, leia-se “…com ônus
pela UFOP”.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 149, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o Processo UFOP nº.23109.000693/2014-31, re-
solve
Retificar a Portaria Reitoria nº 060, de 30 de janeiro de 2014,
referente ao afastamento do país do Prof. Álvaro Rodrigues Pereira
Júnior, onde se lê: “…no período de 16 a 28 de fevereiro de 2014”,
leia-se “…no período de 15 a 23 de março de 2014”.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 150, DE 19 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP nº. 23109.000692/2014-97,
resolve
Retificar a Portaria Reitoria nº 061, de 30 de janeiro de 2014,
referente ao afastamento do país do Prof. Joubert de Castro Lima,
onde se lê: “…no período de 16 a 28 de fevereiro de 2014”, leia-se
“…no período de 15 a 23 de março de 2014”.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 154, DE 28 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009, Considerando o Processo UFOP nº.23109.000537/2012-47,
resolve
Autorizar o afastamento do país da servidora Profª Nair Apa-
recida Rodrigues Pires matrícula SIAPE nº 6.418.999, lotada no De-
partamento de Música/IFAC, para realizar Doutorado no Instituto de
Educação da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa/Portugal,
no período de 10 de março a 09 de agosto de 2014, com ônus
limitado pela UFOP e ônus pela CAPES.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 155, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009, Considerando o Processo UFOP nº.23109.001855/2014-59,
resolve
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autorizar o afastamento do país da servidora Profª Yasmine
Antonini Itabaiana matrícula SIAPE nº 2.199.517, lotada no De-
partamento de Biodiversidade, Evolução e Meio Ambiente/ICEB, pa-
ra participar, com apresentação de trabalho, no “33rd Congress of the
International Organization for Succulent Plant Study (IOS)”, na ci-
dade de Phoenix/EUA, no período de 07 a 13 de abril de 2014 com
ônus limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 156, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009, Considerando o Processo UFOP nº. 23109.001970/2014-23,
resolve
Autorizar o afastamento do país do servidor, Prof. Júlio
Aguiar de Oliveira, matrícula SIAPE nº 2.322.105, lotado no De-
partamento de Direito/EDTM, para participar, com apresentação de
trabalho, no “Fresco Lectures 2014: The Pure Theory of Law and Its
Evolution”, na cidade de Gênova/Itália, no período de 31 de março a
09 de abril de 2014 com ônus limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 158, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009, Considerando o Processo UFOP nº. 23109.000950/2014-35,
resolve
Autorizar o afastamento do país da servidora, Profª Ima-
culada Maria Guimarães Kangussu, matrícula SIAPE nº 2.264.488,
lotada no Departamento de Filosofia/IFAC, para participar, com apre-
sentação de trabalho, na “7th International Critical Theory Conference
of Rome”, na cidade de Roma/Itália, no período de 06 a 12 de maio
de 2014 com ônus limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 163, DE 11 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, resolve
Exonerar, a partir de 01 de abril de 2014, a servidora Lisiane
da Silveira Ev, matrícula SIAPE nº. 0.418.827, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, da função de Pró-Reitora Adjunta de Planeja-
mento e Desenvolvimento, designada pela Portaria Reitoria nº
165/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de
fevereiro de 2013.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 164, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,considerando o Processo UFOP nº.23109.001961/2014-32,
resolve
Autorizar o afastamento do país da Profª Nair Prata Moreira
Martins, matrícula SIAPE nº 1.804.083, lotada no Departamento de
Ciências Sociais, Jornalismo e Serviço Social/ICSA, para realização
de intercâmbio com universidades e pesquisadores da Espanha, com
vistas à realização de futura pesquisa de pós-doutorado, na Cidade de
Barcelona/Espanha, no período de 14 a 20 de abril de 2014 com ônus
limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 165, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria
do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº.23109.001963/2014-21, resolve
Autorizar o afastamento do país do Prof. José Fernando
Miranda, matrícula SIAPE nº 3.176.319, lotado no Departamento de
Engenharia de Minas/EM, para definir o plano de ação, cronograma
de trabalho e os custos associados para viabilizar a elaboração do
projeto do curso de Engenharia de Minas, para atender a uma exi-
gência da Sociedade Nacional de Petróleos de Angola – SONAN-
GOL, na Cidade de Luanda/Angola, no período de 20 a 30 de abril de
2014 com ônus limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNESPORTARIA Nº 166, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria
do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº.23109.001959/2014-63, resolve
Autorizar o afastamento do país do Prof. Deoclécio Alves
Chianca Júnior, matrícula SIAPE nº 0.418.608, lotado no Depar-
tamento de Ciências Biológicas/ICEB, para participar, com apresen-
tação de trabalho, no evento “Experimental Biology 2014”, na Cidade
de San Diego/USA, no período de 23 de abril a 02 de maio de 2014
com ônus limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 167, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria
do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de
2009,Considerando o Processo UFOP nº.23109.001958/2014-19, re-
solve
Autorizar o afastamento do país do Prof. Geraldo Magela da
Costa, matrícula SIAPE nº 0.418.935, lotado no Departamento de
Química/ICEB, para realizar experimentos no Laboratório de Espec-
troscopia Mössbauer do Departamento de Física e Astronomia da
Universidade de Gent, na Cidade de Gent/Bélgica, no período de 27
de abril a 05 de maio de 2014 com ônus limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 168, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria
do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº.23109.001960/2014-98, resolve
Autorizar o afastamento do país da Profª. Lucília Camarão
de Figueiredo, matrícula SIAPE nº 0.418.952, lotada no Departa-
mento de Computação/ICEB, para realizar visita técnica na Uni-
versidade de Utrech, para estabelecimento de projeto de cooperação
científica; participar do “International Workshop on Trends in Func-
tional Programming in Education” e participar, como membro, do
comitê de programa do “15th Symposium on Trends in Functional
Programming”, nas Cidades de Utrecht e Soesterberg/Holanda, no
período de 17 a 29 de maio de 2014 com ônus limitado pela
U F O P.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 169, DE 5 DE ABRIL DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,Con-
siderando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº.23109.001969/2014-07, resolve
Autorizar o afastamento do país do Prof. Milton Rosa, ma-
trícula SIAPE nº 1.847.560, lotado no Centro de Educação Aberta e
à Distância/CEAD, para participar, com apresentação de trabalho, do
“IX Festival Internacional de Matemática”, na Cidade de Quepos/Cos-
ta Rica, no período de 09 a 15 de junho de 2014 com ônus limitado
pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 171, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria
do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
Considerando o Processo UFOP nº.23109.001965/2014-11, resolve
Autorizar o afastamento do país da Profª. Tácia Costa Ve-
loso, matrícula SIAPE nº 2.010.702, lotada no Departamento de En-
genharia Metalúrgica e de Materiais/EM, para participar, com apre-
sentação de trabalho, do evento “Hydrometallurgy 2014 – 7th In-
ternational Symposium”, na Cidade de Victoria/Canadá, no período
de 20 a 29 de junho de 2014 com ônus limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 173, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009, Considerando o Processo UFOP nº.23109.001964/2014-76,
resolve,
Autorizar o afastamento do país do Prof. Versiane Albis
Leão, matrícula SIAPE nº 1.001.470, lotado no Departamento de
Engenharia Metalúrgica e de Materiais/EM, para participar, com apre-
sentação de trabalho, do evento “Hydrometallurgy 2014 – 7th In-
ternational Symposium” e participar do curso “Recent Key Tech-
nological Developments and Current Industrial Trends in Hydrome-
tallurgy”, na Cidade de Victoria/Canadá, no período de 17 a 29 de
junho de 2014 com ônus limitado pela UFOP.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 174, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
resolve
Exonerar, a partir de 21 de março de 2014, o servidor Adil-
son Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº. 1.099.407, ocupante do
cargo de Pedagogo, da função de Coordenador do Núcleo de Apoio
Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação, designado pela Portaria
Reitoria nº 163/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de
19 de fevereiro de 2013.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA N
o-175, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
resolve
Nomear, a partir de 22 de março de 2014, a servidora Juliana
Santos da Conceição, matrícula SIAPE nº. 1.888.740, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro permanente
da Universidade Federal de Ouro Preto, para exercer, nos termos da
Lei nº 8.168/91, a função de Coordenador do Núcleo de Apoio Pe-
dagógico da Pró-Reitoria de Graduação, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a CD-04.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 177, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Ofício nº 053/2014/ICEA/UFOP, de 15 de abril
de 2014, resolve
Exonerar, a partir de 13 de abril de 2014, a servidora Mônica
do Amaral, matrícula SIAPE nº 1.572.260, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Enge-
nharia de Produção/DEENP, designada pela Portaria Reitoria nº
461/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 20 de
junho de 2013.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 178, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Ofício nº 053/2014/ICEA/UFOP, de 15 de abril
de 2014, resolve
Nomear, a partir de 14 de abril de 2014, por um período de
2 (dois) anos, o servidor Prof. Frederico César de Vasconcelos Go-
mes, matrícula SIAPE nº 2.765.832, ocupante do cargo de Professor
Auxiliar do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos
termos da Lei nº. 8.168/91, o cargo de Coordenador do Curso de
Engenharia de Produção/DEENP, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 179, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o OF.INT.DOF Nº 024, de 22 de abril de 2014,
rsolve
Exonerar, a partir de 22 de abril de 2014, o servidor José
Raimundo de Souza Alves, matrícula SIAPE nº 0.417.761, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador
de Administração Financeira, designado pela Portaria Reitoria nº
157/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 19 de
fevereiro 2013.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 180, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, resolve
Considerando o OF.INT.DOF Nº 025, de 22 de abril de 2014,
resolve
Exonerar, a partir de 22 de abril de 2014, o servidor Wan-
derley Ferreira Guimarães, matrícula SIAPE nº 1.083.672, ocupante
do cargo de Pintor, da função de Chefe da Área de Empenho, de-
signado pela Portaria Reitoria nº 276/2013, publicada no Diário Ofi-
cial da União nº 66, de 08 de abril de 2013.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 181, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o OF.INT.DOF Nº 025, de 22 de abril de 2014,
resolve
Nomear, a partir desta data, o servidor Wanderley Ferreira
Guimarães, matrícula SIAPE nº 1.083.672, ocupante do cargo de
Pintor do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos
termos da Lei nº 8.168/91, a função de Coordenador de Adminis-
tração Financeira, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a CD-04.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 182, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009, Considerando o Processo UFOP nº.23109.002119/2014-18,
resolve,
Autorizar o afastamento do país do Prof. Saul Emanuel De-
labrida Silva, matrícula SIAPE nº 2.985.733, lotado no Departamento
de Computação/ICEB, para participar, com apresentação de trabalho,
do “16th International Conference on Enterprise Information Sys-
tems”, na cidade de Lisboa/Portugal, no período de 25 de abril a 02
de maio de 2014 com ônus limitado pela UFOP e ônus pela FA-
PEMIG.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIAS Nº 183, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o OF.DIR.ICEB. nº 080, de 25 de abril de
2014,
Exonerar, a partir de 31 de março de 2014, a servidora Profª
Maria Rita Silvério Pires, matrícula SIAPE nº 2.302.693, ocupante do
cargo de Professor Associado do quadro permanente desta Univer-
sidade, da função de Chefe do Departamento de Biodiversidade, Evo-
lução e Meio Ambiente/ICEB, designada pela Portaria Reitoria nº
161/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril
de 2012.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 185, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o OF.DIR.ICEB. nº 080, de 25 de abril de 2014,
resolve
Nomear, a partir de 25 de abril de 2014, por um período de
2 anos, a servidora Profª. Maria Cristina Teixeira Braga Messias,
matrícula SIAPE nº 0.418.943, ocupante do cargo de Professor As-
sociado do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos
termos da Lei nº 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de
Biodiversidade, Evolução e Meio Ambiente/ICEB, percebendo, en-
quanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a FG-
01.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 186, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,Considerando o Processo UFOP nº.23109.002008/2014-10,
resolve,Autorizar o afastamento do país do Prof. Rodrigo Fernando
Bianchi, matrícula SIAPE nº 1.517.321, lotado no Departamento de
Física/ICEB, para representar, em nome da Sociedade Brasileira de
Pesquisa em Materiais, SBPMAT, o programa University Chapters da
SBPMat, no encontro anual “Spring-MRS – Material Research So-
ciety (MRS)”, na cidade de San Francisco/EUA, no período de 19 a
27 de abril de 2014 com ônus limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-870- CONCEDER à servidora JULIANA SANCHES DOS SNA-
TOS, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de
Sinais, FG-2, para exercer a função de Chefe da Seção de Intérpretes
do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, da Pró-Reitoria de Gra-
duação, considerando os termos do Memorando GR/UFPEL nº 131,
de 25 de abril de 2014.
N
o-871- DESIGNAR o servidor CARLOS FREDERICO NALEPINS-
KI WIDHOLZER, ocupante do cargo de Professor Associado, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica, do Instituto
de Biologia, percebendo FG-2, considerando os termos do Ofício IB-
DB nº 01, de 25 de abril de 2014.
N
o-873- DISPENSAR, a pedido, a servidora CLEIDE INÊS WITTKE
da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Letras –
Redação e Revisão de Textos, do Centro de Letras e Comunicação, a
contar de 27 de março de 2014, considerando os termos do Ofício
CLC nº 011, de 15 de abril de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
N
o-900 – Autorizar o afastamento do país do servidor JEFERSON
DUTRA SALABERRY, ocupante do cargo de técnico em restauração
do Instituto de Ciências Humanas, no período de 20 a 26 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de participar e apresentar trabalho no II Congresso Internacional
sobre Patrimônio Industrial, na Universidade Católica Portuguesa, a
realizar-se na cidade de Porto/Portugal, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 3 1 7 9 / 2 0 1 4 – 1 9 .
N
o-901 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
LETÍCIA MAZZUCCHI FERREIRA, ocupante do cargo de professor
associado do Instituto de Ciências Humanas, no período de 21 a 24 de
maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade, a fim de participar como palestrante da jornada Políticas de
La Memoria en Europa y América Latina, na Universidad Tres de
Febrero, a realizar-se na cidade de Buenos Aires/Argentina, conforme
Processo nº 23110.003178/2014-74.
N
o-906 – Autorizar o afastamento do país do servidor VICTOR
PAULO BARROS GONÇALVES, ocupante do cargo de professor
associado do Instituto de Física e Matemática, no período de 31 de
maio a 13 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade e auxílio do CNPq, a fim de realizar co-
laboração científica com os grupos de Física de Partículas do CERN
(European Council for Nuclear Research), Lund University e Uni-
versité Catholique de Louvain, a realizar-se nas cidades de Gene-
bra/Suíça, Lund/Suécia e Bruxelas/Bélgica, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 3 1 8 8 / 2 0 1 4 – 1 8 .
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-879 – Declarar vago, a partir de 10.03.2014, o cargo de Professor
Classe Adjunto, nível 2, com Doutorado, em regime de dedicação
Exclusiva, ocupado por GLÊNIO GUIMARÃES SANTOS, Matrícula
SIAPE nº. 1783815, lotado no Campus “Professora Cinobelina El-
vas”, na cidade de Bom Jesus/PI, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável. (considerando o Artigo n°. 33, inciso VIII, da Lei n°.
8.112/90; considerando o Processo n°. 23111.002477/2014-81).N
o-880 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a RAIMUNDO AURÉLIO DE
MELO, matrícula SIAPE nº. 0423478, ocupante do cargo de Técnico
em Música – D 2 16, em regime de 40 horas semanais, lotado na
Coordenadoria de Assuntos Culturais/PREX, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Piauí. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 7 7 5 7 / 2 0 1 4 – 8 6 ) .
N
o-882 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a MARIA DO LIVRAMENTO
ARAÚJO DE LIMA, matrícula SIAPE nº. 422822, ocupante do cargo
de Assistente em Administração – D 1 16, em regime de 40 horas
semanais, lotada no Campus de Parnaíba, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Piauí.(considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 1 0 4 7 / 2 0 1 4 – 4 2 ) .
N
o-883 – Conceder, em decorrência do falecimento de GONÇALO
DOS SANTOS MESQUITA, Matrícula SIAPE nº. 01167563, ex-
servidor desta Universidade Federal do Piauí, Pensão Vitalícia a MA-
RIA DO SOCORRO COSTA MESQUITA, viúva, conforme artigos
215 a 218, da Lei nº. 8.112/90, c/c art. 77, §2º, II, da Lei
8.213/91.(considerando o Processo nº. 23111.008527/2014-34).
N
o-884 – Designar JOSÉ MILTON DA SILVA, para exercer a Função
Gratificada FG-7, de Chefe de Cozinha, do Restaurante Universi-
tário/PRAEC.(considerando o Processo n°. 23111.010218//2014-24; a
Resolução n°. 14/14 – CAD).
N
o-885 – Designar BENEDITO NETO CARVALHO, para exercer a
Função Gratificada FG-7, de Chefe de Cozinha, do Restaurante Uni-
versitário/PRAEC.(considerando o Processo n°. 23111.010218//2014-
24; a Resolução n°. 14/14 – CAD).
N
o-886 – Designar EDILSON RODRIGUES CARDOSO, para exer-
cer a Função Gratificada FG-5, de Supervisor do Restaurante Uni-
versitário/PRAEC. (considerando o Processo n°. 23111.010218//2014-
24; a Resolução n°. 14/14 – CAD).
N
o-888 – Conceder, em decorrência do falecimento de JOSÉ GOMES
DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº. 0422078, ex-servidor desta Uni-
versidade Federal do Piauí, Pensão Vitalícia a SÔNIA MARIA BA-
TISTA ROCHA ARAÚJO, viúva, na forma do art. 2°, I, da lei
10.887/04 e 217, I, 218, ambos da lei 8.112/90. (considerando o
Processo nº. 23111.009755/2014-21).
N
o-890 – Dispensar, a pedido, BEATRIZ GAMA RODRIGUES, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenadora do Curso de Letras/CCHL. (considerando o Processo
n°. 23111.009478/2014-57).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
AT O N
o-893, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
Designar SIMONE DE JESUS GUIMARÃES, Professor
Classe Associado – DE, lotada no Departamento de Serviço Social,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, sím-
bolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Po-
líticas Públicas, do Centro de Ciências Humanas e Letras, com man-
dato de 02(dois) anos, no período de 02.05.2014 a 30.04.2016. (con-
siderando o Processo n°. 23111.009483/2014-60).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-360 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ANA
CÉLIA CARVALHO FERREIRA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Fundamentos Filo-
sóficos da Educação, com lotação no Departamento de Fundamentos
da Educação/Centro de Ciências da Educação. (considerando o Edital
nº 16/2013/CCE, de 19.11.2013, publicado no DOU de 21.11.2013; a
Homologação publicada no DOU de 18.12.2013; o Processo nº
23111.009577/2014-33 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-361 – Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de GABRIEL MAURIZ DE MOURA ROCHA, para
exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na
área de Fisioterapia, com lotação no Curso de Fisioterapia/Campus
Ministro Reis Veloso/Parnaíba. (considerando o processo nº
2 3 111 . 0 0 8 2 7 8 / 2 0 1 4 – 8 7 ) .
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201420ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-362 – Autorizar a renovação, até 30.04.2014, do Contrato de
Trabalho de MAYRA SOARES VELOSO, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Serviço Social
com lotação no Departamento de Serviço Social/Centro de Ciências
Humanas e Letras. (considerando o processo nº 23111.004979/2014-
47).
N
o-363 – Rescindir, a pedido, a partir de 22.04.2014, o Contrato de
Trabalho de CAROL CHAVES MESQUITA, contratado (a) para
exercer a função de Professor Substituto, TP – 20 (vinte) horas se-
manais, na área de Construção Civil, com lotação no Departamento
de Construção Civil e Arquitetura/Centro de Tecnologia. (conside-
rando o processo nº 23111.009642/2014-26).
N
o-364 – Autorizar a renovação, por até 12(doze) meses, do Contrato
de Trabalho de MÁRCIA MOURÃO RAMOS AZEVEDO, para
exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na
área de Bioquímica, com lotação no Departamento de Bioquímica e
Farmacologia (considerando o processo nº 23111.009917/2014-21).
LAURO OLIVEIRA VIANADISPENSAR a servidora docente JULIA MYRIAM DE AL-
MEIDA PEREIRA, SIAPE nº. 1762243, da função de Chefe do
Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura – Campus de
Presidente Médici, Função Comissionada de Coordenação de Cursos
(FCC), a partir de 04 de maio de 2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 456, DE 8 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 031/DIR/2014 – Presidente Médici, de
28/04/2014, resolve:
DESIGNAR o servidor docente CLODOALDO DE OLI-
VEIRA FREITAS – SIAPE nº 1715157, para função de Chefe do
Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura – Campus de
Presidente Médici, Função Comissionada de Coordenação de Cursos
(FCC), para o mandato de 02 (dois) anos a partir de 05/05/2014 a
04/05/2016.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 461, DE 8 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 350/PROGRAD, de 30/04/2014, resolve:
DISPENSAR a servidora ROSANI BARCELOS, SIAPE nº
6396424, da função de Secretária da Pró-Reitoria de Graduação –
PROGRAD, Função Gratificada, FG-4, a partir de 01 de maio de
2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 462, DE 8 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 351/PROGRAD, de 30/04/2014, resolve:
DESIGNAR a servidora ARACELLY ESTENSSORO ROS-
SENDY, SIAPE nº 2114780, para a função de Secretária da Pró-
Reitoria de Graduação – PROGRAD, Função Gratificada, FG-4, a
partir de 02 de maio de 2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-291, DE 8 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, Resolve.
Alterar, a Portaria 221/GR, de 10 de abril de 2014, publicado
no DOU 14 de abril de 2014, que autorizou o afastamento do país do
Professor ELIEL ELEUTÉRIO FARIAS, matrícula SIAPE nº
1774374.
1. Onde se lê: ….. no período para o dia 21 a 24 de maio de
2014…
Leia-se: … no período para o dia 20 a 24 de maio de
2014…
2. Onde se lê: ….. sem ônus para esta Instituição.
Leia-se: … com ônus para esta Instituição.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
CAMPUS DE SOROCABA
PORTARIA No-14, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Campus UFSCar Sorocaba, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício
04/2014 PPGCCS de 10 de abril de 2014, resolve:Art.1 – Designar o Prof. Dr. ALEXANDRE ÁLVARO para
exercer as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Ciência da Computação do Campus Sorocaba, pelo período de 2
anos, com Função Gratificada Nível 2, a partir desta data. Art. Nº 02
– Revogar, a partir desta data, a Portaria DCS nº 022/2012, de 20 de
abril de 2012, que designava o Prof. Dr. Fábio Luciano Verdi, para a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência
da Computação do Campus Sorocaba.
SÉRGIO DIAS CAMPOS
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 29, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos
do Ofício 037/2014-DENF, de 22/04/2014, resolve:
Art. 1º – Designar a Profa. Dra. MONIKA WERNET para
exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem, do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 02 (dois)
anos, percebendo função gratificada nível 2.
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 310, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, RODRIGO AZEVEDO
DOS SANTOS GOUVEA aprovado em 1º lugar no concurso público
para provimento de cargo da carreira de Magistério Superior, na área
de Filosofia, subárea Lógica, Filosofia da Linguagem e Teoria do
Conhecimento – CPD 010/2014, Edital publicado em 06.02.2014,
homologado em 08.04.2014, para o cargo de Professor Adjunto-A,
nível I, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga: 342934,
oriunda da aposentadoria da professora Mariluze Ferreira de Andrade
e Silva, publicada no Diário Oficial da União em 06.01.2014.
Art. 2º Estabelecer que em 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o nomeado deverá
tomar posse do cargo, na forma e sob as penas da Lei, e, nos 15
(quinze) dias subsequentes, entrar em exercício no Departamento de
Filosofia e Métodos da Universidade Federal de São João del-Rei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23122100155/2014-
78)
PROF. SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA
GAMA CERQUEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 257, de 14.04.2014, publicada no DOU em
16.04.2014, Seção 2, página 16, que nomeou a servidora Cristiane
Aparecida da Silva, no artigo 1º onde se lê: “… código de vaga
0899660 …”, leia-se: “código de vaga 0899661 …”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.095, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22/08/2002, publicada no Diário Oficial da União de
26/08/2002, Considerando o disposto no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 31/12/2003, combinado com o artigo 2º, II, da
Lei 10.887, de 18/06/2004, Considerando o disposto nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei 8.112, de 11/12/1990, Considerando
o que consta do Processo nº 23113.005086/2014-07/UFS, resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão Vitalícia a JOÃO DOS SANTOS,
CPF: 102.992.115-68 , companheiro da ex-servidora Maria de Jesus,
matrícula SIAPE nº 0425898, do Quadro de Pessoal Ativo desta
Universidade, falecida em 09 de março de 2014, correspondente a
100 % (cem por cento) dos proventos do cargo de Continuo, Classe
C, Nível/Padrão 111, em jornada de trabalho de 40 horas semanais,
com efeitos retroativos a partir da data do óbito.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.098, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, pu-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 447, DE 6 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 105/2014/DCAR, de 29/04/2014, resolve:
DESIGNAR o servidor PABLO DIEGO LEAO, SIAPE nº
2004974, para a função de Coordenador de Orçamento e Finanças, do
Campus de Ariquemes, Função Gratificada – FG-4, a partir de
02/05/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 448, DE 6 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.001194/2014-52, resolve:
Art. 1º – APOSENTAR compulsoriamente, nos termos do art.
40, §1º, II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº. 20/1998, o servidor PEDRO ALBINO DE
AGUIAR, SIAPE nº 0693565, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Nível 4, com denominação Professor
Adjunto, em Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga
307715, do Quadro Permanente de Pessoal desta IFES, com pro-
ventos proporcionas ao tempo de contribuição calculados pela Lei nº.
10.887/2004, a partir de 04/03/2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 451, DE 7 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 089/2014/DCAR/UNIR-Ariquemes, de
17/04/2014, resolve:
DESIGNAR o servidor LEANDRO FIGUEIREDO RANUC-
CI, SIAPE nº 2105870, para a função de Coordenador de Patri-
mônio/Substituto, do Campus de Ariquemes, Função Gratificada FG-
5, nas ausências e impedimentos legais do titular, a partir de
23/04/2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
PORTARIA Nº 455, DE 8 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 031/DIR/2014- Presidente Médici, de
28/04/2014, resolve:
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201421ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
blicada no D.O.U. de 03/04/2014, e na Portaria nº 437 do Ministério
da Educação, de 22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o
disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.000318/2014-22;
resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, PAULO ALEXANDRE
GALVANINI, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de ha-
bilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 002/2014, publicado no D.O.U. de 20/01/2014, homologado atra-
vés da Portaria nº 990, de 09/04/2014, publicada no D.O.U. de
11/04/2014, seção 1, página 36, código de vaga nº 0926629.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Odon-
tologia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.099, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Processo nº 23113.006694/14-21/UFS; resolve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 14/04/2014 a
12/04/2016, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Ní-
vel 04, JOSÉ JAILTON MARQUES, matrícula SIAPE nº 1542165,
lotado no Núcleo de Engenharia Ambiental do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia – NEAM/CCET, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Núcleo
de Engenharia Ambiental – NEAM/CCET, fazendo jus a Função Co-
missionada de Coordenação de Curso – FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 609, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e conforme normatiza a Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, Art. 1º, sobre a competência dos Reitores para autorizar o
afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior, resolve:
Art. 1° – Designar a servidora ERIKA TOLEDO DA FON-
SECA, matrícula n° 2066956, Professora do Magistério Superior, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária
do Câmpus Universitário de Araguaína (FUC-01), no interstício de
07/04/2014 a 19/04/2014, em razão de férias do titular FRANCISCO
BAPTISTA, matrícula nº 1414137, Professor do Magistério Supe-
r i o r.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 203, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº. 23402.000362/2014-87, resolve:
I – Prorrogar, até o dia 01.05.2015, o afastamento autorizado
através da Portaria nº. 557, de 11 de julho de 2013, no regime de 40
horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do servidor
BRUNO LEONARDO DE FREITAS SOARES, matrícula SIAPE nº.
1473992, Professor Assistente, do quadro de pessoal desta Univer-
sidade, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Medicina
Regenerativa junto à Universitat Leipzig, na Alemanha, nos termos
do § 2º, do Art. 30, da Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de
2012.
II – A presente concessão fica condicionada ao compromisso
de, ao seu retorno, o servidor permanecer, obrigatoriamente, neste
Órgão, por tempo igual ao do seu afastamento, incluídas as pror-
rogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 221, DE 7 DE MAIO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no
DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, tendo em vista o Memorando nº.
177/2014-PROAE, resolve:
Convalidar os atos praticados pelo servidor JOSE JACINTO
FREIRE DE ALBUQUERQUE JUNIOR, Coordenador de Residên-
cias Estudantis, matrícula SIAPE nº. 1538387, no exercício da Di-
retoria de Assuntos Estudantis, no período de 22.04 a 01.05.2014, em
virtude de férias da titular do referido Cargo, código CD-04.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 006271/2014, resolve
N
o-615 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a JOSÉ CARDOSO DA SILVA,
matrículas 9483-8/UFV e 0430080-0/SIAPE, ocupante da vaga n
o
338482 do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível de clas-
sificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.006851/2014, resolve
N
o-616 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
ALEXANDRE SANTOS BRANDÃO, matrículas 10122-2/UFV e
1620966-7/SIAPE, no período de 21 de maio a 2 de junho de 2014,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos,
da The 2014 International Conference on Unmanned Aircraft Systems
– ICUAS’14, em Orlando, e realizar visita técnica à University of
New Orleans, USA, com ônus FAPEMIG (passagem aérea), UFV
(duas diárias) e ônus limitado (taxa de inscrição).
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARESNº 353 – Dispensar CÉLIO DO NASCIMENTO RODRIGUES, Ser-
vidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1907667, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Su-
perior em Tecnologia em Redes de Computadores – FCC, código
FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do câmpus Ma-
capá.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 330/2014/GR/IFAP, de 02/05/2014,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 073/2014/DIGER/IFAP – CÂMPUS MACAPÁ, re-
solve:
Nº 354 – Designar HILTON PRADO DE CASTRO JÚNIOR, Ser-
vidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1859532, para a função de Coordenador da Coordenação do Ensino
Superior do câmpus Macapá, FG-01.
Nº 355 – Designar SALVADOR RODRIGUES TATY, Servidor do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1886032, para a
função de Coordenador dos Laboratórios da área de Ciências e Pro-
dução Alimentícia, câmpus Macapá, FG-02.
Nº 356 – Designar OLAVO NYLANDER BRITO NETO, Servidor do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2084396, para a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Informática – FCC, código FUC-001, integrante da Estrutura Ad-
ministrativa do câmpus Macapá.
Nº 357 – Designar THIEGO MACIEL NUNES, Servidor do Quadro
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2087315, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Redes de Com-
putadores – FCC, código FUC-001, integrante da Estrutura Admi-
nistrativa do câmpus Macapá.
Nº 358 – Designar MARCUS VINICIUS DA SILVA BURASLAN,
Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2965166, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso
Superior em Tecnologia em Redes de Computadores – FCC, código
FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do câmpus Ma-
capá.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE
OLIVEIRA DE ALMEIDA
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 736, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 1.370-MEC, de
07.12.2010; resolve:
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 587-GR/IFAM, de
14.04.2014, publicada no DOU de 17.04.2014, seção 2, pagina 28,
onde se lê: Acórdão n.º 762/2014-TCU-1ª Câmara, leia-se: Acórdão
n.º 726/2014-TCU-1ª Câmara.
JOÃO MARTINS DIAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº. 232-GR/IFAM/14, de 28/02/2014, publicada
no DOU de 05/03/2014, Seção 2, pág. 29, que nomeou, em caráter
efetivo, JORGE ERNANDES GOMES DE MAGALHÃES FILHO,
onde se lê: “JORGE ERNANDES GOMES DE MAGA-
LHÃES FILHO”
leia-se: “JORGE ERNANDE GOMES DE MAGALHÃES
FILHO”.
Na Portaria nº. 288-GR/IFAM/14, de 28/02/2014, publicada
no DOU de 05/03/2014, Seção 2, pág. 31, que nomeou, em caráter
efetivo, ARNOLD LUCAS ANDRADE DA SILVA,
onde se lê: “ARNOLD LUCAS ANDRADE DA SILVA”
leia-se: “ARNOUD LUCAS ANDRADE DA SILVA”.
Na Portaria nº. 664-GR/IFAM/14, de 25/04/2014, publicada
no DOU de 28/04/2014, Seção 2, pág. 16, que nomeou, em caráter
efetivo, FÁBIO DE SOUZA LIMA,
onde se lê: “Código , Nível de Classificação E”
leia-se: “código 701031, nível de classificação e”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 330/2014/GR/IFAP, de 02/05/2014,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 073/2014/DIGER/IFAP – CÂMPUS MACAPÁ, re-
solve:
Nº 349 – Dispensar FREDERICO DE SOUZA AMARO JÚNIOR,
Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1909125, da função de Coordenador da Coordenação do Ensino Su-
perior do câmpus Macapá, FG-01.
Nº 350 – Dispensar MICHELE DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Ser-
vidora do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1894800, da função de
Coordenadora dos Laboratórios da área de Ciências e Produção Ali-
mentícia, câmpus Macapá, FG-02.
Nº 351 – Dispensar HILTON PRADO DE CASTRO JÚNIOR, Ser-
vidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1859532, da Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Informática – FCC, código FUC-001, integrante da
Estrutura Administrativa do câmpus Macapá.
Nº 352 – Dispensar MARCUS VINICIUS DA SILVA BURASLAN,
Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2965166, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico
em Redes de Computadores – FCC, código FUC-001, integrante da
Estrutura Administrativa do câmpus Macapá.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201422ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 754, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Processo n
23278.000885/2014-04, datado de 22/04/2014, resolve:
Art. 1 – CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com pro-
ventos integrais, a servidora EUZA MARIA SANTOS DA COSTA,
matrícula SIAPE n 0051673, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, classe D, padrão 416, regime de 40 horas semanais,
integrante do quadro de pessoal deste Instituto – Reitoria, com fun-
damento no artigo 3 da Emenda Constitucional n 47/2005, acrescidos
de 18% (dezoito por cento) de anuênio, conforme artigo 244 da Lei n
8.112/1990, e a vantagem prevista no artigo 62-A da mesma lei.
Art. 2 – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIA Nº 764, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando
043/2014/Gabinete/ Campus Jacobina, datado de 25/04/2014, resol-
ve:
Art. 1 – DISPENSAR, a pedido, o servidor JONEI MAR-
QUES DA COSTA, SIAPE 2051495, CPF 781.296.055-20, da função
de Coordenador de Estágio do Campus Jacobina, UORG 55, FG-02,
para o qual foi designado através da Portaria n 1784 de
30/10/2013.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIA Nº 765, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
043/2014/Gabinete/ Campus de Jacobina, datado de 25/04/2014, re-
solve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora VIRGINIA ALVES LIMA
ANJOS, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
2084462, CPF 823.386.395-53, para exercer a função de Coorde-
nadora de Estágio do Campus Jacobina, UORG 55, FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIA Nº 766, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor Ofício n 65/2014/Diretoria/
Campus Porto Seguro, datado de 30/04/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor ESAÚ FRANCISCO SENA
SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIA-
PE 1758925, CPF 988.048.985-34, para exercer a função de Co-
ordenador do Núcleo Avançado de Ubaitaba do Campus Porto Se-
guro, UORG 42, FG-02.
Art. 2 – Em conseqüência dispensá-lo da função de Co-
ordenador do Núcleo Avançado de Ubaitaba do Campus Porto Se-
guro, UORG 42, FG-04, para o qual foi designado através da Portaria
n 1087 de 12/07/2013.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIA Nº 767, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Ofício
033/2014/Gabinete/Direção Geral/Campus Simões Filho, datado de
06/05/2014, resolve:
Art. 1 – DISPENSAR, a pedido, o servidor MÁRCIO RO-
DRIGUES GOMES, SIAPE 1555671, CPF 354.223.515-68, da fun-
ção de Assistente do Departamento de Ensino do Campus Simões
Filho, UORG 35, FG-01, para o qual foi designado através da Por-
taria n 703 de 26/04/2012.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
PORTARIA Nº 768, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições e considerando o teor Ofício n 033/2014/Ga-
binete/Direção Geral/ Campus Simões Filho, datado de 06/05/2014,
resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor ALESSANDRO BARBOSA
CORREIA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIA-
PE 1564970, CPF 006.027.055-17, para exercer a função de As-
sistente do Departamento de Ensino do Campus Simões Filho, UORG
35, FG-01.Art. 2 – Em conseqüência dispensá-lo da função de Co-
ordenador de Linguagens do Campus Simões Filho, UORG 35, FG-
02, para o qual foi designado através da Portaria n 1760 de
30/10/2013.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
RENATO DA ANUNCIAÇÃO FILHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n 646, DE 09 de abril de 2014, publicada no
DOU de 10 de abril de 2014, Seção 2, Página 18, que trata da
designação do servidor FERNANDO OSVALDO REAL CARNEI-
RO, onde se lê “FG-01”, leia-se “FG-02”. Salvador, 07 de maio de
2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 377 de 21/03/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 24/03/2014, Seção 2, página 20, resolve:
Nº 1.159 – Designar o servidor CLETO MENDES DO NASCIMEN-
TO JUNIOR, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
2621718, para exercer a função de Coordenador de Suprimento e
Logística, Código FG-01, Campus Guanambi.
Nº 1.160 – Designar o servidor WALDEMAR LADEIA SILVEIRA,
Motorista, Matrícula SIAPE 1106518, para exercer a função de Chefe
do Setor de Serviços Gerais, Código FG-05, Campus Guanambi.
Nº 1.161 – Nomear o servidor FABRICIO RAMOS NEVES, Con-
tador, Matrícula SIAPE 1755977, para exercer o cargo de Coor-
denador Financeiro e Contábil, Código CD-04, Campus Guanambi.
Nº 1.162 – Exonerar o servidor BENEVALDO PEREIRA COSTA,
Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE 1107814, da substituição
eventual do titular do cargo de Coordenador Geral de Administração
e Finanças, Código CD-04, Campus Guanambi.
Nº 1.163 – Nomear o servidor BENEVALDO PEREIRA COSTA,
Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE 1107814, para substituir
o titular do cargo de Coordenador Financeiro e Contábil, Código CD-
04, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares,
Campus Guanambi.
Nº 1.164 – Exonerar, a partir de 28/04/2014, o servidor ALEX-
SANDRO DOS SANTOS BRITO, Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1821919, do cargo de Diretor
de Desenvolvimento Educacional, Código CD-03, Campus Guanam-
bi.
Nº 1.169 – Designar o servidor ALDO DANTE MACHADO JU-
NIOR, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1897388, para
exercer a função de Chefe do Setor de Almoxarifado, Código FG-02,
Campus Uruçuca.
Nº 1.170 – Exonerar o servidor MAURICIO SANTANA SILVA,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1796910, da subs-
tituição do titular do cargo de Diretor Geral, Código CD-02, Campus
Uruçuca.Nº 1.171 – Nomear o servidor MAURICIO SANTANA SILVA, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1796910, para substituir
o titular do cargo de Diretor Geral, Código CD-02, nos seus afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares, Campus Uru-
çuca.
DENILSON SANTANA SODRÉ DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 532, de 09/04/2014, publicada no DOU de
10/04/2014, seção 2, p.18, onde se lê: “Chefe do Núcleo de Ensino a
Distância”, leia-se: “Chefe do Núcleo de Ensino-Aprendizagem”
Na portaria nº 533, de 09/04/2014, publicada no DOU de
10/04/2014, seção 2, p.18, onde se lê: “Chefe do Núcleo Educa-
cional”, leia-se: “Chefe do Núcleo de Gestão Educacional”
Na portaria nº 1.037, de 25/04/2014, publicada no DOU de
28/04/2014, seção 2, p.18, onde se lê: “Código FG-03”, leia-se: “Có-
digo FG-04”
Na portaria nº 1.051, de 25/04/2014, publicada no DOU de
28/04/2014, seção 2, p.19, onde se lê: “Coordenador de Suplemento
de Logística”, leia-se: “Chefe do Setor de Serviços Gerais”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19,resolve:
Nº 989 – Art. 1° – DESIGNAR o servidor BRUNO ALIDO NE-
GRINI, Auxiliar em Administração, Matrícula 1950814, CPF:
382.491.549-91, como responsáveis pela fiscalização do contrato do
Pregão Eletrônico n° 003/2014, Processo nº 23348.000219/2014-97,
Objeto: Seguro veicular – para a Reitoria e Campus Blumenau, tendo
como contratada a empresa Brasil Veículos Companhia de Seguros,
no valor de R$ 3.800,00, vidente no período de 08/05/2014 a
07/05/2015.
Nº 990 – Art. 1° – DESIGNAR o servidor ROBERTO MAURINA,
Auxiliar de Biblioteca, Matrícula 1837692, CPF: 460.500.869-15, co-
mo responsáveis pela fiscalização do contrato do Pregão Eletrônico
n° 001/2014, Processo nº 23348.000103/2014-58, Objeto: Gêneros
Alimentícios (açúcar refinado) para a Reitoria do IFC, tendo como
contratada a empresa J & J Comércio Ltda ME, no valor de R$
804,00, vidente no período de 25/03/2014 a 31/12/2014.
Nº 991 – Art. 1° – DESIGNAR o servidor ROBERTO MAURINA,
Auxiliar de Biblioteca, Matrícula 1837692, CPF: 460.500.869-15, co-
mo responsáveis pela fiscalização do contrato do Pregão Eletrônico
n° 001/2014, Processo nº 23348.000103/2014-58, Objeto: Gêneros
Alimentícios (água mineral) para a Reitoria do IFC, tendo como
contratada a empresa Alexsandro de Oliveira ME, no valor de R$
2.190,00, vidente no período de 25/03/2014 a 31/12/2014.
Nº 992 – Art. 1° – DESIGNAR o servidor LEANDRO PADILHA
RIBEIRO, Assistente em Administração, Matrícula 1660948, CPF:
043.433.029-97, como responsáveis pela fiscalização do Contrato nº
63/2014, Pregão Eletrônico n° 17/2013, Processo nº
23348.001396/2013-18. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados, para fornecimento de um posto de
auxiliar de manutenção predial, de forma continuada, compreendendo
a manutenção preventiva e corretiva das instalações do IFC – Rei-
toria.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURÍCIO LEHMANN
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n° 960, de 06 de maio de 2014, publicada no DOU de 08/05/2014, seção 2, página 18;
onde se lê:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/ Nível/Padrão Código de VagaELAINE RAQUEL VAVASSORI 701/200 – Assistente em Adminis-
traçãoDI 01 0960478
leia-se:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/ Nível/Padrão Código de VagaELAINE RAQUEL VAVASSORI 701/403 – Assistente de Alunos CI 01 0960478
Na Portaria n° 964, de 06 de maio de 2014, publicada no DOU de 08/05/2014, seção 2, página 18;
onde se lê:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/ Nível/Padrão Código de VagaJOACIR MELO DA SILVA 701/015 – Contador EI 01 0875409
leia-se:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/ Nível/Padrão Código de VagaJOARCIR MELO DA SILVA 701/015 – Contador EI 01 0875409
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Na Portaria n° 969, de 06 de maio de 2014, publicada no DOU de 08/05/2014, seção 2, página 19;
onde se lê:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/ Nível/Padrão Código de VagaSUELLEN MAYSA DE SOUZA 701/015 – Contador EI 01 0828019
leia-se:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/ Nível/Padrão Código de VagaSUELLEM MAYSA DE SOUZA 701/015 – Contador EI 01 0828019
PORTARIA Nº 997, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o que
consta no processo nº 23351.000273/2014-83,resolve:
Art. 1º – EXONERAR A PEDIDO, a partir de 25/04/2014,
o(a) servidor(a) ROBERTO CARLOS VALICHESKI, Matrícula nº
1207682, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, do Ins-
tituto Federal Catarinense – Concórdia, código da vaga 672232, de
acordo com o Art. 33 inciso I, e Art. 34 da Lei nº 8.112/1990, C/C os
artigos 63 e 65, bem como o artigo 78 § 3º e 4º da mesma lei.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
MAURÍCIO LEHMANN
PORTARIA Nº 1.013, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o que
consta no processo nº 23476.000046/2014-41,
resolve:
Art. 1º – AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) ser-
vidor(a) EDUARDO AUGUSTO WERNECK RIBEIRO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus São Francisco do Sul, Matrícula nº 2109010, no período
de 19/05/2014 a 20/05/2014, com ônus limitado para participação de
banca de avaliação de tese de graduação do curso de Licenciatura em
Geografia da Universidad de la República, em Montevidéu, Uru-
guai.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURÍCIO LEHMANN
PORTARIA Nº 1.015, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, e considerando o que
consta no processo n° 23350.000112/2014-08
resolve:
Art. 1º – CONCEDER aposentadoria voluntária com pro-
ventos integrais, com base no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º da
Emenda Constitucional 47/05, artigo 7º da Emenda Constitucional nº
41/03 e § 5º do Art.40 da Constituição Federal, redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, ao(à) servidor(a) ARMANDO FUR-
LANI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1158373, Classe DIV, Nível 4,
código de vaga 690093, lotada no Instituto Federal Catarinense –
Campus Camboriú.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURÍCIO LEHMANN
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CÂM-
PUS ARAQUARI, no uso da subdelegação de competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 31/2012, de 09/01/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 11/01/2012 e Portaria 934/2013, de
11/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2013,
resolve:
Nº 150 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora GABRIELA WIGGERS
DE ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Matrícula nº 2084166, para a Função Gratificada de Coordenador de
Execução Financeira, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense
– Câmpus Araquari.Nº 151 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora KARINE NICKEL BOR-
TOLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
nº 2084187, para a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de
Contratos, código FG-04, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus
Araquari.
Art. 2º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
JONAS CUNHA ESPÍNDOLA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 406, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
das atribuições legais e estatutárias; no uso de suas atribuições e
considerando o disposto Decreto n° 7.311, publicado no Diário Ofi-
cial da União em 23/09/2010, resolve,
Art. 1º – Nomear os candidatos abaixo relacionados, apro-
vados em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
01/GR-IFCE/2011 (DOU 06/12/2011), Homologado pelo Edital Nº
2/GR-IFCE, de 28/05/2012 (DOU 31/05/2012), no cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, no
regime de Dedicação Exclusiva, de que trata a Lei nº 12.772/2012, no
Quadro Permanente do IFCE, regidos pela Lei n° 8.112/90:
ÁREA/
SUBÁREACANDI-
D AT O SCÓD /ÁREA
DE ESTUDO/
DISCIPLINACAMPUS CÓDIGO
DA
VA G AORIGEM
LEGAL
DA VAGA
CIÊNCIAS
BIOLÓGI-
CAS/ZoologiaAna Gláu-
dia Vas-
conce-los
CatundaCód. 06 – Zoologia: In-
vertebrados e Vertebra-
dosJAGUARI-
BE936141 Portaria
1476/2012
(DOU
21/12/2012)
CIÊNCIAS
EXATAS E
DA TERRA/
Química Orgâ-
nicaAntônio
Hermeson
de Sousa
CastroCód. 58 – Processos
Químicos Orgânicos,
Processos Químicos
Inorgânicos; Processos
Agroindustriais.I G U AT U 938195 Portaria
360/2013
(DOU
26/04/2013)
Tecnologia do Biodie-
sel. Tratamento de
Água
Art. 2º – A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trin-
ta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 397, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº
23255.010662.2014-13, de 21/03/2014, resolve,
Art. 1º- Designar o servidor FRANCISCO KLEBER BAN-
DEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1847908,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para exercer fun-
ção gratificada como titular da Coordenadoria de Transportes do
campus de Iguatu, Código – FG-01.
Art. 2º – Estabelecer que a presente portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 404, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
das atribuições legais e estatutárias;
Considerando a implantação das Portarias nº 1073/GR, de
04/11/2013 e nº 296/GR, de 04 de abril de 2014; e
Considerando os Ofícios nº 13/2014/GDG, de 14/03/2014, nº
15/2014/GDG, de 23/04/2014, e nº 18/2014/GDG, de 29/04/2014, do
campus de Ubajara, resolve,
Art. 1º – Dispensar os ocupantes das funções gratificadas, da
atual estrutura do campus que compõem o Instituto Federal do Ceará,
conforme quadros abaixo:
CAMPUS UBAJARAEstrutura do campus
Cargo ou funçãoCódigo Ocupante Matrícula
DIRETORIA GERALChefe de Gabinete FG – 01 Érika Taciana Santana Ribeiro 1891441Coordenação de Admi-
nistração GeralFG – 01 Marco Henrique De Brito Mudo 1958406
Art. 2º – Nomear ou designar, conforme o caso, os ocupantes
dos cargos de direção, das funções gratificadas e da função co-
missionada de coordenação de curso, da atual estrutura do campus,
conforme quadro abaixo:
CAMPUS UBAJARAEstrutura do campus
Cargo ou funçãoCódigo Ocupante Matrícula
DIRETORIA GERALCoordenação de Pesquisa e Exten-
sãoFG – 01 Patrícia Campos Mesquita 1958399
DEPARTAMENTO DE ENSINO CD – 04 Érika Taciana Santana Ri-
beiro1891441
Coordenação do Curso Técni-
co em AlimentosFCC Carlos Eliardo Barros Ca-
valcante2677677
DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO E PLANEJAMEN-
TOCD – 04 Marco Henrique De Brito
Mudo1958406
Coordenação de Aquisições e
ContrataçõesFG – 02 José Kaério França Lopes 1961014
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 410, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº
095/2014/DIRAD/PROAP, de 02/05/2014, e considerando ainda o
teor da Portaria nº 908/GR, de 03/09/2013, resolve,
Art. 1º- Designar o servidor JOSE MAGNO PINTO CA-
VALCANTE, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1892923, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para
exercer função gratificada como titular da Coordenadoria de Serviços
Gerais/PROAP, Código – FG-02.
Art. 2º – Estabelecer que a presente portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
PORTARIA Nº 861, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, ELIANA BEDIM TEO-
DORO MOULIN ZAMPIROLLI, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, referente ao Edital nº 01/2013, publicado no D.O.U.
de 03.05.2013, homologado pela Portaria nº 1.008, de 01.07.2013,
publicada no D.O.U. de 02.07.2013, cargo de Auxiliar de Biblioteca,
Classe C I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com
lotação no Campus Piúma, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em vaga recebida de contrapartida pela redistribuição de
Rodrigo Augusto B. Cabral para o IF Goiás, conforme Portaria nº
550, publicada no DOU em 15.04.2014, código de vaga nº 961329.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS CANINDÉ
PORTARIA Nº 47, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe
a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009.resolve
Art. 1º – Dispensar a servidora Renata Maria Paiva da Costa,
Matrícula SIAPE nº 1731564, ocupante do cargo de Assistente Social,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do exercício da
Função Gratificada na Coordenação de Assuntos Estudantis do cam-
pus Canindé, código FG – 02, para o qual fora designada mediante a
Portaria nº 29/DG de 31/01/2014, publicada no Diário Oficial da
União em 05/02/2014.
Art. 2º – Designar a servidora Ludimila Façanha Lopes, Ma-
trícula SIAPE nº 1957585, ocupante do cargo de Assistente Social,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para o exercício
da Função Gratificada na Coordenação de Assuntos Estudantis do
campus Canindé, código FG – 02.
Art. 3º – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data
de sua publicação.
FRANCISCO ANTÔNIO BARBOSA VIDAL
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS CAUCAIA
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
CAUCAIA, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe
na 243/GR, de 14 de março de 2014, da Reitoria do IFCE, resolve,
Art. 1º – Dispensar FRANCISCO REGINALDO ALVES
BATISTA AGUIAR, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula
SIAPE nº 1892499, pertencente ao quadro Permanente do IFCE –
campus Caucaia da Função Gratificada de Coordenador Técnico Pe-
dagógico código – FG-02 para o qual designado através da portaria
117/GDG – campus de Maracanaú.
Art. 2º – Designar MARCILIA MARIA SOARES BAR-
BOSA MACEDO, Pedagoga, Matrícula SIAPE nº 179550, perten-
cente ao Quadro Permanente do IFCE – campus Caucaia, para exercer
a Função Gratificada de Coordenadora Técnico Pedagógica do cam-
pus de Caucaia, Código FG-02.
Art. 3º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO FREITAS GUIMARÃES
PORTARIA Nº 7, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
CAUCAIA, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe
na 243/GR, de 14 de março de 2014, da Reitoria do IFCE, resolve,
Art. 1º – Designar FRANCISO REGINALDO ALVES BA-
TISTA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº
1892499, pertencente ao Quadro Permanente do IFCE – campus Cau-
caia, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Infraes-
trutura do campus Caucaia, Código FG-02.
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODRIGO FREITAS GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 795, DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com paridade e pro-
ventos integrais à servidora NEIDE LUCI LIMA, Matrícula SIAPE nº
0271151, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de classificação D, Nível de capacitação IV e Padrão de vencimento
14, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do
quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Goiás, com fundamento no Art. 3º da EC nº. 47/2005.
II – Declarar vago o referido cargo.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 796, DE 8 DE MAIO DE 2014
T O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS,
nomeado pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
I – Dispensar o servidor DANILLO VAZ BORGES DE AS-
SIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1350985, da função de Coorde-
nador da Coordenação de Integração Escola-Empresa do Câmpus
Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código FG-04, UORG-181.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
PORTARIA N° 798, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomea-
do pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
I – Designar o servidor DANILLO VAZ BORGES DE AS-
SIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1350985, para a função de Co-
ordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa do Câmpus
Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código FG-02, UORG-181.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.211, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 95 da Lei 8.112/90, nos Art.
1º e 3º do Decreto nº 1.387/95, no Art. 1º do Decreto nº 91.800/85,
Portaria nº 188/MEC de 06.03.1995, e a solicitação constante no
Processo n° 23249.002514/2014-12, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor Wady Lima Castro Jú-
nior, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no
Campus Codó, para, em Nahalal/Israel, no período de 12.05.2014 a
30.05.2014, participar de Curso de Tecnologia Agrícola e Irrigação
ministrado pelo Instituto Galilee – International Management Institute,
com concessão de diárias e passagens calculadas na forma da Lei.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.348, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.285 de 02 de maio de 2014; e,
considerando o disposto no Art. 8º, inciso IX, Art. 20 § 2º,
Art. 29 da Lei nº 8.112/90 e a Decisão Liminar nº
987/98/JCM/JF/MA-ITZ (Processo nº 1997.37.01.000585-0) constan-
te no Processo nº 23249.019009/2014-91, resolve
Reconduzir (sub judice) a servidora Maria da Costa de Sou-
za, Matrícula SIAPE nº 271783, ao cargo de Contínuo do Campus
Imperatriz, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 14, a partir de 01.05.2014.
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 83, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO –
CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria REITORIA n°
4.358, de 12 de setembro de 2012, publicada no DOU de 13 de
setembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve,
Designar a servidora FRANCISCA DA SILVA CRUZ, Di-
retora de Desenvolvimento Educacional, matrícula SIAPE n°
1292779, para responder cumulativamente pela Direção Geral, código
CD – 02, no período de 08/05/2014 a 09/05/2014, por motivo de
afastamento do titular.
JOSÉ CARDOSO DE SOUZA FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 800, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o Processo nº
2 3 1 9 4 . 0 0 2 11 7 / 2 0 1 4 – 1 5 ; r e s o l v e :
I – Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor OLÍMPIO
SANTANA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº. 0272144, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
“D”, Nível de Capacitação “II”, Padrão de Vencimento “16”, Regime
de Trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecno-
logia, nos termos do artigo 3° da EMC n° 47/2005 assim constituídos:
a) Vencimentos integrais do cargo efetivo de Assistente em Ad-
ministração; b) Anuênio – art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual
de 27% (vinte e sete por cento) e c) VPNI – art. 62-A da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
II – Declarar vago o cargo.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 801, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo n° 23194.011260/2014-90;resolve:
I – Conceder Pensão Vitalícia a NICANDRO DE FIGUEI-
REDO FONTOURA, cônjuge da ex-servidora deste IFMT, LUIZA
HELENA LINO FONTOURA, com fundamento nos artigos 215 e
217, I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, c/c com o artigo 15, da Lei nº
10.887/2004, a partir de 12.04.2014, data do óbito.
JOSE BISPO BARBOSAPORTARIA N° 803, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 98/2014/DG/Campus São Vicente; resolve:
I – Exonerar, o servidor ATILA MILHOMEM DA COSTA,
ocupante do cargo de Eletricista, matrícula SIAPE nº 1104106, per-
tencente ao quadro permanente deste Instituto, da função de confiança
de Chefe do Departamento de Assistência aos Discentes deste IFMT
– Campus São Vicente, código CD-04.
II – Nomear, o servidor JOSE NILTON CANDIDO LEITE,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 0049384, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para
exercer a função de confiança de Chefe do Departamento de As-
sistência aos Discentes deste IFMT – Campus São Vicente, código
CD-04.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 804, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Memorando nº 95/2014/DG/Campus São Vicente; resolve:
I – Dispensar, a partir de 05.05.2014, a servidora THAIS DE
PAULA DIAS BELEM , ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, matrícula SIAPE nº 1942697, pertencente ao quadro
permanente deste Instituto, da função de confiança de Secretária da
Direção Geral deste IFMT – Campus São Vicente, código FG-03.
II – Nomear, a servidora THAYANE LAURA DUARTE DE
LARA PINTO SOUSA, ocupante do cargo de Técnico em Secre-
tariado, matrícula SIAPE nº 2106139, pertencente ao quadro per-
manente deste Instituto, para exercer a função de confiança de Se-
cretária da Direção Geral deste IFMT – Campus São Vicente, código
FG-03.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 576 – Art. 1º. EXONERAR o servidor OITI JOSÉ DE PAULA,
Matrícula Siape nº 1550799, do cargo de Pró-Reitor de Administração
do IFMG, Cargo de Direção, CD-2, a partir de 09 de maio de
2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e tendo
em vista a delegação de competência outorgada pelo art. 6º, da Por-
taria Ministerial Nº. 404, publicada no DOU de 07/05/2009 e o
processo nº 23208.000423/2014-DV resolve:
Nº 577 -Art. 1º. AUTORIZAR A CESSÃO, do servidor pertencente
ao quadro de pessoal deste Instituto Federal, na forma abaixo in-
dicada:
Nome: Oiti José de Paula
Matrícula SIAPE: 1550799
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico –
Campus Bambuí.
Para: Ministério da Educação
Cargo a ser ocupado: Diretor de Desenvolvimento da Rede
Federal de Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de
Educação Profissional e Tecnológica, código DAS-101.5.
Amparo Legal: Inciso I, do art. 93, da Lei 8.112/90 c/c
Decreto nº 4050/2001.
Data do início: 12/05/2014
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 581 – Art. 1º. Retificar a Portaria nº 528 de 27 de maio de 2013,
publicada no DOU de 29 de maio de 2013, seção 2, página 26, a
partir de 01 de abril de 2014, conforme abaixo:
onde se lê: regime de trabalho de 40 horas.
leia-se: regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 582 -Art. 1º. Retificar a Portaria nº 334 de 02 de abril de 2013,
publicada no DOU de 05 de abril de 2013, seção 2, página 22,
conforme abaixo:
onde se lê: regime de trabalho de 40 horas.
leia-se: regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR GERALDO DE OLIVEIRA
Substituto
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 589 -Art. 1°. Exonerar DIEGO LEÃO TEIXEIRA , matrícula
SIAPE nº 1754657, da função de Diretor de Orçamento Substituto,
código CD-3, nos impedimentos legais e eventuais do titular, a partir
do dia 26 de abril de 2014.
Art 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 590 -Art. 1°. Nomear LUIS ROBERTO MARCELINO, matrícula
SIAPE nº 1866113, para a função de Diretor de Orçamento Subs-
tituto, código CD-3, nos impedimentos legais e eventuais do titular, a
partir de 26 de abril de 2014.
Art 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 591 -Art.1º. NOMEAR o servidor DIEGO LEÃO TEIXEIRA,
matrícula SIAPE nº 1754657, para o cargo de Coordenador de Exe-
cução Orçamentária e Financeira do IFMG – Reitoria, Cargo de Di-
reção, CD-4, a partir de 26 de abril de 2014.
Art 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:Nº 593 -Art. 1°. DESIGNAR a servidora ANDRÉA CRISTINA DA
SILVEIRA LANA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
2083717, lotada e em exercício no IFMG – Campus Congonhas, para
a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas Substituta, cód. FG-
02, a partir de 22 de abril de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 063/2013 de 23/04/2013,
publicado no DOU de 24/04/2013, homologado em 06/09/2013; re-
solve:
Nº 594 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00449/2014-DV, FERNAN-
DA OGANDO CHAVES, habilitada e classificada em 05º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Auxiliar em Administração, Nível In-
termediário, C-101, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Código de Vaga nº 0293303, lotada na Reitoria – IFMG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 596 -Art. 1º. Designar, a partir de 01 de maio de 2014, servidora
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, para a função de Coordenadora Substituta de Curso do
IFMG – Campus Formiga, Código FCC, conforme abaixo:
SIAPE NOME COORDENAÇÃO1620749 Michelle Mendes
SantosCoordenadora Substituta do Curso Téc-
nico em Eletrotécnica
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 598 -Art. 1º. DISPENSAR o servidor abaixo relacionado da res-
pectiva Função Gratificada no IFMG – Campus Ouro Preto:
– JÚLIO CÉSAR RODRIGUES FONTENELLE, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1280595, da função
de Coordenador de Pesquisa, cód. FG-01, a partir de 22 de abril de
2014.
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 100/2013, de 03/07/2013, pu-
blicado no DOU de 04/07/2013, homologado em 08/10/2013; re-
solve:
Nº 599 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00448/2014-DV, HEITOR
CARDOSO DE BRITO, habilitado e classificado em 4º lugar no
Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério,
no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com De-
dicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0942720, lotado no IFMG –
Campus Governador Valadares.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 181/2013, de 18/12/2013, pu-
blicado no DOU de 19/12/2013, homologado em 07/03/2014 resol-
ve:
Nº 600 -Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU
de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800447/2014-DV, DEISE
LEITE BITTENCOURT FRIEDRICH, habilitada e classificada em 4º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de vaga nº 0942721, lotada no IFMG –
Campus Ouro Branco.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR GERALDO DE OLIVEIRA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 357, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando o ofício 159/2014/DG Campus Araçuaí e o que consta
do Processo nº 23414.000328/2014-73, resolve:
I – Dispensar, a pedido, JOSÉ FERNANDO VIEIRA DE
FARIA, Técnico em Agropecuária, da função de Coordenador da
Coordenação de Administração, código FG-1, do Campus Araçuaí, a
contar de 28 de abril de 2014.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE SUBSTITUTA DO INSTI-
TUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designada através da Portaria nº 751/2014/GAB., publicada no
D.O.U. de 05.05.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.004600/2014-51, resolve:
Nº 768 -Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
234/2014/GAB. , publicada no D.O.U. de 19/02/2014, seção 2, página
23, que nomeia ANTONIO SÉRGIO CRUZ GAIA para o para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área
Informática, Classe “D I”, nível “1”, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
para ocupar a vaga no Câmpus Bragança deste Instituto.
A REITORA PRO TEMPORE SUBSTITUTA DO INSTI-
TUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designada através da Portaria nº 751/2014/GAB., publicada no
D.O.U. de 05.05.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.005518/2014-43, resolve:
Nº 769 -Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 31 de março de
2014, nos termos do Artigo 34 da Lei 8.112/90, a servidora DA-
NIELLY DE AGUIAR SOUSA, matrícula SIAPE 1671305, do cargo
de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com lotação no Câmpus Industrial de Marabá.
A REITORA PRO TEMPORE SUBSTITUTA DO INSTI-
TUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designada através da Portaria nº 751/2014/GAB., publicada no
D.O.U. de 05.05.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.006637/2014-13, resolve:
Nº 770 -Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 24 de abril de 2014,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a servidora MARIA CRIS-
TINA MACEDO ALENCAR, matrícula SIAPE 1649340, do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com lotação no Câmpus Rural de
Marabá.
REGINA GLÓRIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
S I LV E I R A
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 722, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº 582-Reitoria,
de 14-04-2014, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 70/2012 e no
Acordão nº 1142/2014-TCU-1ª Câmara, resolve:
I – alterar a Portaria nº 197/2004-GD, de 07-06-04, publicada
no DOU nº 115, de 17-06-2004, seção 2, página 12, que concedeu
Pensão Vitalícia a ELISETE FIGUEIREDO DE SOUZA FREITAS
(cônjuge), que passa a ter a seguinte redação:
II – conceder pensão vitalícia a ELISETE FIGUEIREDO DE
SOUZA FREITAS (cônjuge) com proventos integrais de acordo com
o artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, relativo ao ex-
servidor GENIVALDO GASPAR DE FREITAS, matrícula 7050425,
no cargo de Motorista, Classe S, Padrão II, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, com proventos mensais calculados de acordo
com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com re-
dação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012 e com efeitos
financeiros a partir de 30-03-12, data de publicação da referida Emen-
da Constitucional nº 70/2012.
NELMA MIRIAN CHAGAS DE ARAÚJO
MEIRANº 717 – I. Dispensar ROGERIO DOMINGOS DE SIQUEIRA, Siape
1802892, da função de Coordenador Contábil, Financeiro e Orça-
mentário, FG-01, do Câmpus Curitiba. II. Nomear para exercer o
cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do Câm-
pus Curitiba. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publi-
cação.
Nº 718 – I. Exonerar, EZEQUIEL BURKARTER, Siape 1543234, do
Cargo de Diretor de Pesquisa, CD-04, da Pró-Reitoria de Extensão,
Pesquisa e Inovação. II. Nomear para exercer o cargo de Pró-Reitor
de Extensão, Pesquisa e Inovação, CD-02. IV. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação.
Nº 719 – Dispensar, a pedido, MARCELO RIBEIRO DA SILVA,
Siape 2476227, da função de Coordenador de Lotação, Movimen-
tação Alocação e Dimensionamento, FG-01, da Pró-Reitoria de Ges-
tão de Pessoas, a partir da data da sua publicação.
Nº 720 – I. Dispensar LEONILDA BARREIRO SANCHES, Siape
342794, da função de Chefe Adjunto da Seção Administrativa e
Financeira, FG-02, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. II. Designar
para exercer a função de Coordenadora de Lotação, Movimentação
Alocação e Dimensionamento, FG-01, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação.
EZEQUIEL WESTPHAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 642, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBU-
CO, em conformidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de
30/12/2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando os termos do Decreto 1.387, de 07.02.95, redação dada pelo
Decreto nº 3.025/99, que dispõe sobre o afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal e nos termos do
Decreto n ? 7.689, de 02 de março de 2012, autorização n ?
20140221.1856, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JACEK STA-
NISLAW MICHALEWICZ, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3245883, lotado no Campus Recife
desta Instituição Federal de Ensino, a título de capacitação, para
participação da “Baja SAE Competition 2014″, no período de 20 a 26
de maio de 2014, em Kansas, Estados Unidos, com ônus para o IFPE
– Campus Recife.
DANIEL COSTA ASSUNÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.567, DE 22 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 315/13 – Campus
Floriano/GAB, de 22/08/2013, resolve:
Nomear DALVA MARIA DE MESQUTA COSTA, Coor-
denadora de Logística e Manutenção do Campus Floriano, Código
FG-1, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, o cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento daquele
Campus, Código CD-4.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
124//2014/Campus Floriano/GAB, de 15/04/2014, resolve:
Nº 766 – Art. 1º Dispensar o servidor TARSSIO RIBEIRO DE SOU-
SA, CPF nº 027.042.763-58, Matrícula SIAPE nº 1727277, Assistente
em Administração Nível de Classificação D Nível de Capacitação II,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Floriano, da função de Coordenador de Compras e Licitação, Código
FG-4, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.460, de
28/11/2012, publicada no DOU de 30/11/2012.
Art. 2º – Designar o referido servidor para exercer o cargo de As-
sistente de Licitação, Código FG-4.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
126/2014/Campus Floriano/GAB, de 15/04/2014, resolve:
Nº 767 – Designar o servidor DIEGO ARMANDO ALVES NUNES,
CPF nº 009.043.873-64, Matrícula SIAPE nº 2001407, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Floriano, para exercer a Função de Coordenador
de Compras e Licitação, Código FG-2, do referido Campus.O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
143/2014/Campus Floriano/GAB, de 25/04/2014, resolve:
Nº 768 – Designar o servidor LUIS FILIPE DE ANDRADE SOUSA,
CPF nº 672.891.693-87, Matrícula SIAPE nº 1758637, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D
III, Nível 3, Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Floriano, para exercer a Função de Coordenador das
Áreas da Natureza, Humanas e Letras, Código FG-2, do referido
Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
144/2014/Campus Floriano/GAB, de 25/04/2014, resolve:
Nº 769 -Designar o servidor CLAUDIO RODRIGUES DA SILVA,
CPF nº 004.281.013-21, Matrícula SIAPE nº 2074530, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Floriano, para exercer a Função de Coordenador Pedagógico,
Código FG-2, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
145/2014/Campus Floriano/GAB, de 25/04/2014, resolve:
Nº 772 – Dispensar a servidora ANDREINA ALVES DE SOUSA
OZÓRIO, CPF nº 994.458.243-34, Matrícula SIAPE nº 1793639,
Bibliotecário Documentalista Nível de Classificação E Nível de Ca-
pacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lo-
tação no Campus Floriano, da função de Coordenadora da Biblioteca,
Código FG-4, para a qual foi designada através da Portaria nº 934, de
11/08/2010, publicada no DOU de 16/08/2010.
Nº 773 – Designar a servidora ROBERTA KELLEN BORGES DE
OLIVEIRA, CPF nº 007.921.413-42, Matrícula SIAPE nº 1901554,
ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista Nível de Clas-
sificação E Nível de Capacitação II, Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Floriano, para exercer a Função de
Coordenadora de Biblioteca, Código FG-2, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
142/2014/Campus Floriano/GAB, de 25/04/2014, resolve:
Nº 774- Art. 1º Dispensar a servidora SAMARA SILVA SIQUEIRA,
CPF nº 746.055.853-20, Matrícula SIAPE nº 1452268, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe
DIII Nível 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Floriano, da função de Coordenadora de Pesquisa
e Inovação, Código FG-4, para a qual foi designado através da Por-
taria nº 1.098, de 26/06/2013, publicada no DOU de 02/07/2013.
Art. 2º – Designar a referida servidora para exercer a função
de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, Código FG-2, do referido
Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
125/2014/Campus Floriano/GAB, de 15/04/2014, resolve:
Nº 775 – Designar a servidora RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO DA
SILVA, CPF nº 961.914.223-34, Matrícula SIAPE nº 1757686, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classi-
ficação D Nível de Capacitação III, Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Floriano, para exercer a Função de
Assistente de Licitação, Código FG-2, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
141/2014/Campus Floriano/GAB, de 25/04/2014, resolve:
Nº 776 – Art. 1º Dispensar o servidor EDSON DOS SANTOS SILVA,
CPF nº 931.700.413-04, Matrícula SIAPE nº 1758395, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Fe-
deral, com lotação no Campus Floriano, da função de Chefe de
Gabinete da Diretoria Geral, Código FG-4, para a qual foi designado
através da Portaria nº 106, de 18/02/2010, publicada no DOU de
22/02/2010.
Art. 2º – Designar o referido servidor para exercer a função
de Chefe de Gabinete da Diretoria Geral, Código FG-2, do referido
Campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000018/2014-18, resolve: RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 721/2014-Reitoria, de 06-05-2014, pu-
blicada no DOU nº 86, de 08-05-2014, Seção 2, Páginas 20 e 21,
onde se lê: ”
Nome do Candidato C a rg oLotaçãoAnderson Oliveira de Pontes Assistente em Administração Campus MonteiroFrancisco de Assis de Melo Assistente em Administração Campus Picuí
leia-se:
Nome do Candidato C a rg oLotaçãoAnderson Oliveira de Pontes Assistente em Administração Campus PicuíFrancisco de Assis de Melo Assistente em Administração Campus Monteiro
“INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 677, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 116 de 05 de fevereiro de
2014, resolve,
I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Londrina, LUCAS DE MORAES NEGRI, ha-
bilitado em concurso público, homologado em 17.04.2014, para o
cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 973473. II. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EZEQUIEL WESTPHAL
PORTARIA Nº 684, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 116 de 05 de fevereiro de
2014, resolve,
I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, na Pró-Reitoria de Administração-PROAD, FELIPE PE-
REIRA CORTIANO, habilitado em concurso público, homologado
em 27.09.2013, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 835687. II. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EZEQUIEL WESTPHAL
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 116 de 05 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de
2014, resolve,
Nº 714 – Exonerar, a pedido, LUIZ GONZAGA ALVES DE ARAU-
JO, Siape 3426181, do Cargo de Diretor Geral pro tempore, CD-02,
do Câmpus Curitiba, a partir da data da publicação desta portaria.
Nº 715 – Exonerar, a pedido, CELSO LUIZ BUIAR, Siape 1565419,
do Cargo de Diretor de Planejamento e Administração, CD-04, do
Câmpus Curitiba a partir da data da publicação desta portaria.
Nº 716 – I. Exonerar, ADRIANO WILLIAN DA SILVA, Siape
1651087, do Cargo de Diretor de Ensino, CD-04, do Câmpus Cu-
ritiba. II. Nomear para exercer o cargo de Diretor Geral pro tempore,
do Câmpus Curitiba, CD-02. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da
sua publicação.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 787 – Art.1º – Exonerar, a pedido, a partir de 15/05/2014, o
servidor FRANCISCO HOLANDA NUNES JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 1959257, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe DII, Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Oeiras, de acordo com o art. 34 da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000014/2014-11, resolve:
Nº 788- Declarar a vacância, a partir de 06/05/2014, do cargo de
Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, ocupado
por KLENDSON MEDEIROS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1775372, lotado no Campus São João do Piauí, em virtude da posse
em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Código da vaga nº 0648303.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 789, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
093/14/PROEX/IFPI, de 16/04/2014, resolve:
Nº 789 – Art. 1º- Dispensar a servidora ANA LIDIA DE OLIVEIRA
FEITOSA, CPF nº 651124153-04, Matrícula SIAPE nº 1891575, As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lo-
tação na Reitoria, da Coordenação de Articulação Comunitária da
Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-4, para a qual foi designada
através da Portaria nº 013, de 03/01/2013, publicada no DOU de
04/01/2013.
Art. 2º- Designar a referida servidora para exercer a função
de Assessora da Coordenação de Articulação Comunitária da Pró-
Reitoria de Extensão, Código FG – 4.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 790, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
094/14/PROEX/IFPI, de 16/04/2014, resolve:
Designar o servidor, RICARDO BASILIO DE OLIVEIRA
CALAND, CPF nº 836.907.003-53, Matrícula SIAPE nº 2581456,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II,
Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina Central, para exercer a Função de Coordenador de
Articulação Comunitária da Pró-Reitoria de Extensão, Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 643, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 060/14 – Campus
Floriano/GAB, de 27/02/2014, resolve:
Nomear LUCIANA FRANCO DE OLIVEIRA NEIVA, Di-
retora de Ensino do Campus Floriano, Código CD-3, para exercer, na
qualidade de Substituto Eventual, o cargo de Diretor Geral daquele
Campus, Código CD-2.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 703, DE 7 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário
Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11;
a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada
no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e CONSI-
DERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.014637.2014-
31, de 6 de maio de 2014, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 13/2013-
Reitoria/IFRN, de 19/08/2013, publicado no D.O.U. nº 163, de
23/08/2013, Seção 3, páginas 71 e 72, cujo resultado foi homologado
através do Edital nº 19/2013-Reitoria/IFRN, de 25/11/2013, publicado
no D.O.U. nº 229, de 26/11/2013, Seção 3, páginas 64 e 65, de acordo
com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990,
os concursados a seguir relacionados:PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.014340.2014-71, de 5 de maio de 2014,
resolve
Nº 706 – I – EXONERAR, a pedido, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do encargo de
SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi
nomeada através da Portaria nº 761/2012-Reitoria/IFRN, de 26 de março de 2012, conforme especificado a seguir:
M AT R Í C U L A
SIAPENOME FUNÇÃO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
11 0 3 0 1 4 Maria Soares de Macêdo CD.4 Diretor de Extensão Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº 23057.014340.2014-71, de 5 de maio de 2014; e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 706/2014-Reitoria/IFRN, de 7 de maio de 2014, R E S O L V E:
Nº 707 – I – NOMEAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de
SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
S E RV I D O R CARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁR-
QUICA
2695761 Emanuel Gomes Lourenço CD.4 Diretor de Extensão Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÉGIA LÚCIA LOPES JAAZIEL ALVES DE MEDEIROS, para exercer, no Cam-
pus Santa Cruz, o cargo de Médico/ Área – Clínico Geral, Código nº.
701047, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, em decorrência da vaga de
nº 0828876, criada por lei.
ÂNGELA GONÇALVES COSTA, para exercer, no Campus
Macau, o cargo de Médico/Área – Clínico Geral, Código nº. 701047,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 20 (vinte) horas semanais, em decorrência da vaga de nº
0350004, criada por lei.
LÍVIA DAIANE GOMES, para exercer, no Campus Macau,
o cargo de Assistente Social, Código nº. 701006, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em decorrência da vaga de nº 0978522, criada por
lei.SUELDO LOPES CÂMARA JÚNIOR, para exercer, no
Campus Parelhas, o cargo de Administrador, Código nº. 701001,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência da vaga de
nº 0975738, criada por lei.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de
acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
RÉGIA LÚCIA LOPES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº124/2014-Reitoria/IFRN, de 20 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 15, do dia 22 de
janeiro de 2014, Seção 2, Página 19, que nomeou o servidor FÁBIO DE ALBUQUERQUE SILVA, onde se lê: “redistribuída pelo MEC através
da portaria nº. 360, de 25/04/2013, publicado no DOU nº. 80, de 26/04/2013, Seção 1, página 11 a 24.”, leia-se: “redistribuída pelo MEC através
da portaria nº. 1.103, de 08/11/2013, publicado no DOU nº. 219, de 11/11/2013, Seção 1, página 24.”.
CAMPUS APODI
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, de 03 de janeiro de 2014, CONSIDERANDO o disposto na Portaria Ministerial nº 831, de 9 de setembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013; CONSIDERANDO ainda, o disposto na Deliberação nº 08/2013-
CODIR, de 14 de outubro de 2013; e, CONSIDERANDO por fim, o que consta no Processo nº 23136.014983.2014-35, de 07 de maio de 2014,
resolve:
N° 137 – I – DISPENSAR, com efeitos a partir de 29 de abril de 2014, o servidor abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Apodi, conforme especificado a seguir.
S E RV I D O R CARGO DE CONFIANÇAMatrícula
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
1788872 Genildo Fonseca Pereira FUC-001 Coordenador dos Cursos de Zootecnia Diretoria Acadêmica
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 214, DE 14 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e, considerando o disposto na Portaria Ministerial nº 831,
de 9 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013; considerando, ainda, o disposto na Deliberação
nº 08/2013-CODIR, de 14 de outubro de 2013; e considerando, por fim, o que consta no Processo nº 23057.007284.2014-19, de 27 de fevereiro
de 2014, resolve:
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201428ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus
Natal Central, conforme especificado a seguir.
S E RV I D O R FUNÇÃO COMISSIONADAM AT R Í C U –
LA SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
1553895 Fabiola Gomes de Carvalho FUC-001 Coordenador do Curso de Espe-
cialização em Gestão AmbientalDIAREN
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 319, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e, considerando o que consta no Processo nº
23057.013748.2014-26, de 28 de abril de 2014, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 28 de abril de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Instituição, para o qual foi designada através
da Portaria nº 427/2013-DG/CNAT/IFRN, de 24/06/2013.
S E RV I D O R CARGO DE CONFIANÇAMatrícula NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1016340 Maria do Socorro da Silva 415.748.262-04 FG.2 Coordenador de Educação Supe-
rior COESUPD I A C / C N AT
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 866 DE 8 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
I – Exonerar, a pedido, o servidor RUDIMAR IMHOF, ocu-
pante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de vencimento 02,
lotado no Câmpus Gaspar do IFSC, CPF nº 038146829-12, matrícula
SIAPE nº 1904066, do Quadro de Pessoal do IFSC, a partir de
06/05/2014.
II – Declarar vago o referido cargo.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
PORTARIA Nº 867, DE 8 DE MAIO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
– Designar o servidor EVERSON MATOS, ocupante do car-
go de Auxiliar em Administração, CPF nº 008239679-56, Matrícula
SIAPE nº 2029452, para a função de Coordenador de Materiais e
Finanças do Câmpus São José do IFSC, Código FG2.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.501838/2014-09, resolve:
Nº 2.027 – DISPENSAR, a pedido, o servidor CLAUDIO LUIS DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação (FG-2)
do Campus São José dos Campos, a partir de 30/04/2014.
Nº 2.028 – Art.1º. – DESIGNAR a servidora VANIA BATTESTIN
WIENDL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação (FG-2)
do Campus São José dos Campos, a partir de 09/05/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pela servidora no
exercício de funções de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, a
partir de 30/04/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23313.500267/2014-88, resolve:Nº 2.029 – DISPENSAR, a pedido, o servidor NELSON ESTEVES
DOS REIS JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Apoio ao Ensino (FG-1) do Cam-
pus Salto, a partir de 01/05/2014.
Nº 2.030 – Art.1º. DESIGNAR o servidor LUCIANO TOLEDO DE
BARROS, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenador de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus Salto, a partir de
09/05/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor no exercício de funções de Coordenador de Apoio ao Ensino, a
partir de 01/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23433.500306/2014-81, resolve:
Nº 2.031 – DISPENSAR, a pedido, o servidor MARCELO DIAS DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada
de Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-2) do Campus
Itapetininga, a partir de 05/04/2014.
Nº 2.032 – Art.1º. DESIGNAR o servidor FABIO LUIZ DE PAULA,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Área, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenador de Tecnologia da Informação (FG-2) do Campus Itape-
tininga, a partir de 09/05/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor no exercício de funções de Coordenador de Tecnologia da
Informação, a partir de 05/04/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
001/2014 – GFI/RET, de 25/04/2014, RESOLVE:
Nº 2.033 – DISPENSAR, a pedido, o servidor RONALDO DE OLI-
VEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coorde-
nador de Execução Orçamentária e Financeira (FG-1) da Pró-Reitoria
de Administração, a partir de 09/05/2014.
Nº 2.034 – DESIGNAR o servidor RONALDO DE OLIVEIRA
MARTINS, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de
Finanças (FG-1) da Pró-Reitoria de Administração, a partir de
09/05/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 649, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e tendo em vista o que consta no processo nº
23345.000161/2014-10, resolve:Conceder Aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora ROSA CARVALHO SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 049590, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Clas-
se “D”, Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto, lotada no
Câmpus Machado com os fundamentos legais no Artigo 3° da Emen-
da Constitucional nº 47/2005 e as vantagens do artigo 15 da Lei nº
9.527/97.
II – Declarar vago o referido cargo.
SERGIO PEDINI
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 651 – Exonerar, a servidora MARINA GOMES MURTA MO-
RENO, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1957977, da
função de SUBSTITUTA DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO, Código CD-04, deste Instituto – Câmpus Poços
de Caldas.
Nº 652 – Nomear, o servidor NELSON DE LIMA DAMIÃO, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1897220, para exercer a
função de SUBSTITUTO DA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO, Código CD-04, deste Instituto – Câmpus Poços
de Caldas, nos impedimentos legais, temporais e eventuais.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
PORTARIA Nº 147, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IF-
TO) – CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Rei-
toria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Dispensar a servidora Rosana Maria Santos de
Oliveira Correa, Matrícula SIAPE n.º 1371744, da função de Co-
ordenador de Biblioteca, Código FG-01, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas.
Art. 2º – Designar o servidor Sidney Cabral Monteiro, Ma-
trícula SIAPE n.º 1673897, para exercer a função de Coordenador de
Biblioteca, Código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas.
Art. 3°- Esta portaria tem efeito retroativo a 1° de maio de
2014.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 645, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Declarar a vacância, a pedido, a partir de 09/05/2014, nos
termos do Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90, do cargo de As-
sistente em Administração do quadro de cargos de provimento efetivo
do Instituto Federal do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba/Rei-
toria, em virtude de posse em outro cargo inacumulável da servidora
FABIANE COSTA LOPES, Matrícula SIAPE nº 1749335, Código de
Vaga nº 0831273, nos termos do Processo nº 23199.000262/2014-
11 .
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201429ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 301, DE 5 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
do Proc. nº 23065.008134/2014-23, resolve:
Autorizar a contratação de JOSE HENRIQUE ARAUJO LO-
PES DE ANDRADE, para prestar serviços a esta Universidade, como
Professor Substituto, Assistente, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, a ser lotada no IF, com vigência de 60 (sessenta) dias, a
partir da data de assinatura do contrato nos termos dos arts. 1º, 2º, IV,
do art. 3º, § 2º, e do art. 4º, II, todos da Lei nº 8.745/93, tendo em
vista a decisão judicial constante no proc. nº 0801064-
04.2014.4.05.8000, em trâmite na 13ª Vara Federal da Seção Ju-
diciária de Alagoas.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.120, DE 5 DE MAIO DE 2014(*)
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Dispensar o servidor Antônio Carlos Doriguetto, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1444392, CPF nº 987.452.556-87, do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa
e Pós-Graduação-CD.02, desta Universidade, designado pela Portaria
nº 431/2010, alterada pela Portaria nº 1.658/2012.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
(*) Republicada por ter saído publicada no DOU de 06-5-2014, Seção
2, fls. 35, com incorreção na original.
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N
o-1.024 – Dispensar o servidor João Adolfo Costa Hanemann, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape
nº 2311449, CPF nº 868.260.85615, da Função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas – FCC, desta
Universidade, designado pela Portaria nº 728/2012, alterada pela Por-
taria nº 1.448/2012 (Processo nº 23087.003458/2014-17).
N
o-1.026 – Designar a servidora Vivien Thiemy Sakai, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº
1843113, CPF nº 218.728.008-07, para exercer a função de Coor-
denadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas
– FCC, desta Universidade, (Processo nº 23087.003458/2014-17).
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 8 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamentos do
País do seguinte servidor:
RONALDO LOPES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto – 04, lotado na Escola de Medicina Veterinária e
Zootecnia/Dept. de Medicina Veterinária e Produçãi Animal desta
Universidade, no período de 30 de maio a 08 de junho de 2014,
pretende participar do “Visita Técnica para Estabelecimento de Par-
cerias” a se realizarem nos Michigan State University – Estados Uni-
dos, com ônus limitado, (Proc. nº 23066.022498/14-62).
DORA LEAL ROSA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIA No-479, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram de-
legadas pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-
Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.004944/14-84, resolve:Conceder aposentadoria voluntária, por implemento de idade,
com proventos proporcionais a 14/30, a LINDA SUSAN DE AL-
MEIDA ARAÚJO, matrícula SIAPE n.º 1107329, ocupante do cargo
de Professor de Magistério Superior, Classe “Assistente B”, Nível II,
com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada
no Departamento de Ciência da Nutrição da Escola de Nutrição desta
Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso III, alínea b
e parágrafo 3° da Constituição Federal, com a redação da Emenda
Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com o
artigo 1º da Lei n.° 10.887, de 18 de junho de 2004.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAÍLSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA No-1.117, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente a Clas-
se de Professor Assistente A, nível 1, T – 40, pelo período de
08.05.2014 a 08.08.2014, REBECA MARIA AGUIAR DO NAS-
CIMENTO, para prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Geo-
grafia do Centro de Humanidades. (Processo n° 23096.003761/14-
21).
JOSÉ EDILSON AMORIM
PORTARIA Nº 1.147, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Rescindir o termo de contrato de prestação de serviço de nº
84/2010, celebrado entre esta Universidade e o Sr. Cézar Augusto
Alves, com prestação de serviço junto ao Hospital Universitário Al-
cides Carneiro, com vigência a partir de 01 de maio de 2014. (pro-
cesso n° 23096.016380/14-32)
JOSÉ EDILSON AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA No-1.537A, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Contrato de gestão especial entre a Universidade Federal
do Ceará e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares nº 01/2013,
de 26.11.2013, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: JOSÉ LUCIANO BEZERRA MOREIRA
Matrícula SIAPE : 0292362
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital Universitário Walter Cantídio – filial EB-
SERH
Função/cargo: Superintendência dos Hospitais Universitá-
rios
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese
de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à esta Universidade.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.564 – Dispensar a pedido, JOÃO VITOR MOCCELLIN, CPF nº
594.644.618-53, SIAPE nº 1864456, SIAPECAD nº 1644173, da fun-
ção comissionada de Coordenador, Código: FUC-1, do Programa de
Pós-Graduação em Logística e Pesquisa Operacional do Centro de
Tecnologia desta Universidade (Ofício nº 130/CT-UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.565 – Designar, JOÃO BOSCO FURTADO ARRUDA, CPF nº
061.553.593-34, SIAPE nº 6292276, SIAPECAD nº 378997, para
exercer a função comissionada de Coordenador, Código: FUC-1, do
Programa de Pós-Graduação em Logística e Pesquisa Operacional do
Centro de Tecnologia desta Universidade, para cumprir mandato de
dois anos (Ofício nº 130/CT-UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.N
o-1.566 – Dispensar a pedido, JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA
SOUZA, CPF nº 115.902.623-87, SIAPE nº 0294242, SIAPECAD nº
376854, da função de Chefe, Código: FG-1, da Seção de Fiscalização
de Contratos da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade
(Ofício nº 248/2014/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.567 – Designar, LUIZ DAMAZIO PEREIRA DE AQUINO,
CPF nº 002.161.743-09, SIAPE nº 1026098, SIAPECAD nº 1809425,
para exercer a função de Chefe, Código: FG-1, da Seção de Fis-
calização de Contratos da Pró-Reitoria de Administração desta Uni-
versidade (Ofício nº 248/2014/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.568 – Exonerar a pedido, JOSÉ LUCIANO BEZERRA MO-
REIRA, CPF nº 045.096.413-20, matrícula SIAPE nº 0292362 e SIA-
PECAD nº 375147, do cargo de direção de Diretor, código: CD-3, da
Faculdade de Medicina desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.569 – Nomear pro-tempore, VALERIA GOES FERREIRA PI-
NHEIRO, CPF nº 044.996.203-25, SIAPE nº 0293388 e SIAPECAD
nº 376069, para exercer o cargo de direção de Diretor, código: CD-3,
da Faculdade de Medicina desta Universidade, ficando em conse-
quência exonerada do cargo de direção de Coordenador, código: CD-
4, da Coordenadoria Acadêmica da Faculdade de Medicina da Pró-
Reitoria de Graduação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.570 – Exonerar a pedido, LUIS PARENTE MAIA, CPF nº
155.448.933-49, matrícula SIAPE nº 7294116 e SIAPECAD nº
379040, do cargo de direção de Diretor, código: CD-3, do Instituto de
Ciências do Mar desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.571 – Nomear pro tempore, MARIA OZILÉA BEZERRA ME-
NEZES, CPF nº 310.283.653-49, SIAPE nº 2351499 e SIAPECAD nº
1259361, para exercer o cargo de direção de Diretor, código: CD-3,
do Instituto de Ciências do Mar desta Universidade, ficando em
consequência exonerada do cargo de direção de Coordenador, código:
CD-4, da Coordenadoria de Programas Acadêmicos do Instituto de
Ciências do Mar da Pró-Reitoria de Graduação.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.572 – Dispensar a pedido, FRANCISCO RICARDO SILVA
CARVALHO, CPF nº 302.480.603-25, matrícula SIAPE nº 0290788,
SIAPECAD nº 373711, da função de Chefe, código: FG-5, da Seção
de Acabamento da Imprensa Universitária da Pró-Reitoria de Ad-
ministração desta Universidade (Ofício nº 00078/2014/IU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.573 – Designar, DJALMA PINHEIRO CASTELO BRANCO,
CPF nº 057.787.513-20, matrícula SIAPE nº 0294070, SIAPECAD nº
376698, para exercer a função de Chefe, código: FG-5, da Seção de
Acabamento da Imprensa Universitária da Pró-Reitoria de Admi-
nistração desta Universidade (Ofício nº 00078/2014/IU).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.574 – Designar pró-tempore, REYNALDO AMORIM MARI-
NHO, CPF nº 113.154.903-15, matrícula SIAPE nº 2165472, SIA-
PECAD nº 377237, para exercer a função comissionada de Coor-
denador, código: FUC-1, do Curso de Engenharia de Pesca do Centro
de Ciências Agrárias desta Universidade, até que haja nova eleição,
ficando em consequência dispensado da função comissionada de Co-
ordenador, FUC-1, da mesma unidade (Processo nº 6699/14-11).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.597 – Dispensar a pedido, LEONARDO MELO BEZERRA,
CPF nº 675.712.633-87, matrícula SIAPE nº 1881403, SIAPECAD nº
1660070, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1,
do Curso de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia desta Uni-
versidade, a partir do dia 02 de dezembro de 2013 (Ofício nº 78/14-
CCEC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.598 – Designar, ANDERSON BORGHETTI SOARES, CPF nº
616.042.670-20, matrícula SIAPE nº 1331793, SIAPECAD nº
1778172, para exercer a função comissionada de Coordenador, có-
digo: FUC-1, do Curso de Engenharia Civil do Centro de Tecnologia
desta Universidade, para cumprir restante do mandato (Ofício nº
78/14-CCEC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIRO NOGUEIRA FILHO
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
N
o-1.538 – Exonerar, a pedido, Fábio Rocha Fernandes Távora, ocu-
pante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6,
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201430ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Padrão 601, Matrícula SIAPE nº 2004154, SIAPECAD nº 1789769,
Código de Vaga 224358, lotado(a) no(a) Departamento de Patologia e
Medicina Legal a partir de 15.05.2014, nos termos do art. 34, caput,
da Lei 8.112/90 (Processo nº P6859/14-96).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
N
o-1.540 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
350/2011, DOU de 23.12.2011, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 199/2012, DOU de 14.05.2012, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, ANE KAROLINE MEDINA NERI, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo
de Médico / Clínica Geral, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga
decorrente de aposentadoria de Zélia Adelina Fassarela Martins Car-
neiro, Portaria nº 2378/2012/UFC, DOU de 13.07.2012, código
225765.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P3993/14-62).
N
o-1.541 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
351/2011, DOU de 23.12.2011, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 233/2012, DOU de 22.05.2012, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, ANA TERESA CARVALHO, em regime de
25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Locutor, Classe C, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de vacância
por posse em cargo inacumulável de Maria Eleuda de Carvalho,
Portaria nº 1126/2014/UFC, DOU de 02.04.2014, código 747198.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P7614/14-02).
N
o-1.542 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
333/2013, DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 420/2013, DOU de 11.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, ANTONIO DAMIÃO ZACARIAS BE-
ZERRA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
para exercer o cargo de Arquivista, Classe E, Padrão/Nível 101, em
vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para
Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 246/2014/MEC, DOU de
17.03.2014, código 977730.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P5679/14-79).
N
o-1.543 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 262/2013
e 311/2013, DOU de 17.07.2013 e 23.08.2013, cujo resultado foi
homologado pelo Edital 416/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos
do art. 9.°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CRISTIANE ALVES
SILVA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para
exercer o cargo de Bibliotecário Documentalista, Classe E, Pa-
drão/Nível 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério
da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº
327/2013/MEC, DOU de 18.04.2013, código 900822.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P4529/14-11).
N
o-1.544 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
351/2011, DOU de 23.12.2011, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 222/2012, DOU de 22.05.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, DAVID FRANCISCO ROCHA LEÃO, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório / Audiovisual, Classe D, Padrão/Ní-
vel 101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Edu-
cação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº
780/2013/MEC, DOU de 22.08.2013, código 688599.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P7612/14-79).
N
o-1.545 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
350/2011, DOU de 23.12.2011, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 199/2012, DOU de 14.05.2012, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, GERMISON SILVA LOPES, em regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Mé-
dico / Clínica Geral, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente
de aposentadoria de Joel Isidoro Costa, Portaria nº 1380/2012/UFC,
DOU de 08.05.2012, código 224589.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P7615/14-67).
N
o-1.546 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
351/2011, DOU de 23.12.2011, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 227/2012, DOU de 22.05.2012, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, GIZELE ALMADA CRUZ, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório / Microbiologia, Classe D, Padrão/Nível 101,
em vaga decorrente de aposentadoria de Margarida Cavalcante de
Lima, Portaria nº 863/2014/UFC, DOU de 13.03.2014, código
226022.Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P5683/14-46).
N
o-1.547 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
351/2011, DOU de 23.12.2011, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 226/2012, DOU de 22.05.2012, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, HELLANIO FERREIRA DA COSTA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório / Informática, Classe D, Padrão/Ní-
vel 101, em vaga decorrente de aposentadoria de Ana Paula de Sousa,
Portaria nº 4099/2013/UFC, DOU de 18.11.2013, código 333755.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P6816/14-83).
N
o-1.548 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
262/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 394/2013, DOU de 06.11.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, LUCAS EDUARDO CHAVES FROTA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Arquitetura e De-
senvolvimento de Software, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga
decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Uni-
versidade Federal do Ceará, Portaria nº 328/2013/MEC, DOU de
18.04.2013, código 900459.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P3421/14-29).
N
o-1.549 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
351/2011, DOU de 23.12.2011, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 227/2012, DOU de 22.05.2012, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, MIRELLA LEITE PEREIRA, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório / Microbiologia, Classe D, Padrão/Nível 101,
em vaga decorrente de aposentadoria de Maria das Graças Mendonça
da Cruz, Portaria nº 3002/2013/UFC, DOU de 26.08.2013, código
223356.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P5685/14-71).
N
o-1.550 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
350/2011, DOU de 23.12.2011, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 215/2012, DOU de 18.05.2012, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, RAFAELLE LEITE DE SOUSA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão/Nível 101, em
vaga decorrente de aposentadoria de Maria de Lourdes de Oliveira
Antunes, Portaria nº 1319/2014/UFC, DOU de 14.04.2014, código
224459.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P5685/14-71).
N
o-1.551 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
351/2011, DOU de 23.12.2011, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 221/2012, DOU de 22.05.2012, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, THIAGO MIRANDA ALVES, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório / Análises Clínicas, Classe D, Padrão/Nível
101, em vaga decorrente de redistribuição do Ministério da Educação
para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 780/2013/MEC,
DOU de 22.08.2013, código 833517.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P6818/14-17).
N
o-1.552 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
350/2011, DOU de 23.12.2011, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 197/2012, DOU de 14.05.2012, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, VANESSA PINHEIRO DO NASCIMEN-
TO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para
exercer o cargo de Administrador, Classe E, Padrão/Nível 101, em
vaga decorrente de aposentadoria de Idalba Maria de Araújo, Portaria
nº 658/2014/UFC, DOU de 18.02.2014, código 222026.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P6820/14-51).
N
o-1.553 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
351/2011, DOU de 23.12.2011, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 226/2012, DOU de 22.05.2012, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, VANÍSIO LOPES RODRIGUES, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório / Informática, Classe D, Padrão/Ní-
vel 101, em vaga decorrente de aposentadoria de Olga Maria de
Moura Ramos, Portaria nº 4098/2013/UFC, DOU de 18.11.2013, có-
digo 222376.Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P6822/14-86).
N
o-1.554 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
352/2011, DOU de 23.12.2011, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 194/2012, DOU de 11.05.2012, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, YVANTELMACK DANTAS VALÉRIO,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para exercer
o cargo de Revisor de Texto, Classe E, Padrão/Nível 101, em vaga
decorrente de redistribuição do Ministério da Educação para Uni-
versidade Federal do Ceará, Portaria nº 246/2014/MEC, DOU de
17.03.2014, código 338055.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P5687/14-05).
N
o-1.555 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas, objeto do Edital
263/2013, DOU de 17.07.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 384/2013, DOU de 23.10.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I
e art. 10 da Lei 8.112/90, ZILTON GUEDES RIBEIRO DE FREI-
TAS, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para
exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação / Suporte e
Redes, Classe D, Padrão/Nível 101, em vaga decorrente de redis-
tribuição do Ministério da Educação para Universidade Federal do
Ceará, Portaria nº 1277/2013/MEC, DOU de 30.12.2013, código
595428.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P4527/14-95).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições, resolve:
N
o-1.596 – Declarar aposentado, sem paridade, nos termos do art. 40,
§1º, item II da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de
31.12.2003, RUTE BATISTA DE PONTES, matrícula SIAPE –
1303541, SIAPECAD – 0378522, CPF – 031.156.903-04, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível
502, Mestre, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime
de dedicação exclusiva, com proventos proporcionais calculados nos
termos do art. 1º, da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, publicada no DOU
de 21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação do art. 40, §3º, da
Constituição Federal e do art. 2º da EC nº 41/2003, correspondentes
a 15/30 (quinze, trinta avos) (Processo nº 23067.6338/14-93).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.067 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, a partir de 18/04/2014, ocupado por CERES MATTOS DEL-
LA LUCIA, SIAPE 2020417, na forma do artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90. (Processo nº 23068.005747/2014-89).
N
o-1.068 – Tornar sem efeito a Portaria nº 599/2014-R, publicada no
DOU em 18/03/2014, seção 2, pág. 34, referente à nomeação de
PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGÉRIO DO NASCIMENTO,
em decorrência do decurso do prazo previsto no art. 13, § 1º a 6º, da
Lei 8.112/90.
(Processo nº 23068.002935/2014-55).
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-97, DE 7 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, e o que consta
do Processo nº 23068.001921/2014-14, resolve:
Designar FRANKLIN NOEL DOS SANTOS, SIAPE
1796571, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Educação
Básica/CEUNES, FCC.
MARIA LUCIA CASATE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 1038/2014-R, publicada no DOU de 02/05/2014,
seção 2, pág. 37, onde se lê: “no período de 13 a 18/05/2014”; leia-
se: “no período de 15 a 23/05/2014”.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201431ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve:
N
o-375 – Art. 1º Dispensar EDUARDO POMBO DO NASCIMEN-
TO, Farmacêutico, matrícula SIAPE nº 1629289, CPF nº
090.670.827-32, da função gratificada (FG-7) de Chefe do Serviço de
Farmácia do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle desta Univer-
sidade. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia
30/04/2014.
N
o-376 – Designar, a contar de 01 de maio de 2014, FLÁVIA WILLI
SARMENTO, Farmacêutica, matrícula SIAPE nº 1368630, CPF nº
074.858.567-23, para exercer a função gratificada (FG-7) de Chefe do
Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle desta
Universidade.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
N
o-386 – Autorizar o afastamento do País, com ônus, no período de
21 a 30 de maio do corrente, incluindo trânsito, do servidor EDUAR-
DO DA SILVA ALENTEJO, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, matrícula SIAPE nº 15546985, para apresentação dos trabalhos
“Pedagogical experience for education of librarion curators of special
collections and rare books” e Quality of health information mediated
by academic libraries in Brazil and Germany” no “6th International
Conference on Quantitative Methods in Libraries”, a realizar-se em
Istambul – Turquia. PAGRE nº 02.
N
o-387 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 27 de maio a 01 de junho de 2014, incluindo trânsito, da
servidora PATRÍCIA REGINA PINHEIRO SAMPAIO, ocupante do
cargo de Professora Assistente, matrícula SIAPE nº 2057803, para
participar do 50th Anniversary LSA Annual Meeting, a realizar-se em
Minneapolis – Estados Unidos. Processo nº 23102.001.322/2014-37.
N
o-388 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 24 de maio a 02 de junho de 2014, incluindo trânsito, da
servidora REGINA MARIA DO REGO MONTEIRO ABREU, ocu-
pante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 223743,
para realizar visita técnica à Universidade de Évora – Portugal e
participar do Mapping Culture: Communities Sites and Stories In-
ternational Conference apresentando o trabalho “Cartografando mu-
seus, memória e narrativas no Rio de Janeiro: ferramentas culturais e
cidades sustentáveis”, a realizar-se em Coimbra-Portugal. PAGRE nº
06.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.455, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23069.052967/2012-20, resolve:
Exonerar JORGE LUIZ SILVA NASCIMENTO, Técnico em
Radiologia, Código 701.257, nomeado através da portaria n° 47.674
de 03/10/2012, publicada no D.O.U nº 192, pág. 29, de 03/10/2012,
em virtude de não ter entrado em exercício no prazo legal, conforme
determina o parágrafo 1º, do artigo 15, da Lei nº 8112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 8 de maio de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
AURA CONCI, Professor Titular, de 11 a 17 de maio de
2014, para apresentar trabalho no “21th International Conference on
Systems, Signals and Image Processing, IWSSIP 2014”, na Croácia,
com ônus CAPES; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.010793/2014).
CECILIA DE SOUZA FERNANDEZ, Professor Associado,
de 25 a 30 de maio de 2014, para apresentar trabalho, no “CYTED
Meeting”, na Argentina, com ônus limitado; § 1°, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.041435/2014-29)
CESAR RAMOS BARRETO, Professor Associado, de 14 a
20 de maio de 2014, para apresentar trabalho no Encontro com a
CFBACC, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, § 1º,
art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.004162/2014-31).
DOUGLAS DE SOUZA PIMENTEL, Professor Adjunto, de
06 a 14 de junho de 2014, para apresentar trabalho, no “20 th In-
ternational Synposium and Natural Resource Manegement”, na Ale-
manha, com ônus limitado; § 1°, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.010801/2014-06)EDISON DAUSACKER BIDONE, Professor Associado, de
10 a 17 de maio de 2014, para apresentar trabalho no “5th In-
ternational Congresso on Arsenic in the Environment (As2014)”, na
Argentina, com ônus CETEM (passagens) e PROEX-CAPES (Ins-
crição e Diárias); § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95(Proc.23069.041507/2014-38).
EDUARDO PICANÇO CRUZ, Professor Adjunto, de 14 a
20 de maio de 2014, para apresentar trabalho no “Encontro com a
CFBACC”, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado; § 1º,
art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.23069.0004163/2014-86).
LUIZ ANTONIO DOS ANJOS, Professor Titular, de 09 a 15
de junho de 2014, para apresentar trabalho no “ISBC 2014″, em
Portugal, com ônus CNPq; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
( P r o c . 2 3 0 6 9 . 0 4 1 4 11 / 2 0 1 4 – 7 0 ) .
ORLANDO GOMES LOQUES FILHO, Professor Titular, de
11 a 24 de maio de 2014, para cumprir programa de intercâmbio
acadêmico-científico”, nos Estados Unidos da América, com ônus
UFF/DRI (Bolsa Santander), conforme autorização do SIMEC n°
2014.0425.1936; inc.IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.010836/2014-37).
WALTER LILENBAUN, Professor Associado, de 17 de
maio a 04 de junho de 2014, para cumprir programa de intercâmbio
científico, na França, com ônus UFF/PROPPI/DRI (diárias e pas-
sagens), conforme autorização nº 20140425.1936, do Ministro da
Educação; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.030458/2014-16).
WILLIAM ZAMBONI DE MELLO, Professor Associado,
de 10 a 17 de maio de 2014, para apresentar trabalho no “5th In-
ternational Congresso on Arsenic in the Environment (As2014)”, na
Argentina, com ônus CETEM (passagens) e PROEX-CAPES (ins-
crição e diárias), § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.041506/2014-93).
Cancelamentos:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País pu-
blicada no DOU de 02/05/2014, pág.28, Seção 2, referente à pro-
fessora Claudia Maria Costa Alves de Oliveira.
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País pu-
blicada no DOU de 02/05/2014, pág.29, Seção 2, referente à pro-
fessora Flávia dos Santos Soares.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-512 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MICHELE APARECIDA
NEPOMUCENO PINTO, aprovada no Concurso Público para Pro-
vimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Clas-
se D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Realeza, em vaga decorrente da vacância
por posse em cargo inacumulável do cargo ocupado pela servidora
Silvana Veroneze, conforme Portaria nº 551/GR/UFFS/2013 publi-
cada no DOU de 31/05/2013, seção 2, página 46, código de vaga
222213.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-513 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JULIANE APARECIDA
BUDNHAK, aprovada no Concurso Público para provimento de va-
gas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, con-
forme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação
I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Realeza, código de vaga: 258827.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-514 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ODINEI FOGOLARI,
aprovado e classificado no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, con-
forme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de TECNÓLOGO/FOR-
MAÇÃO: QUÍMICA, Código Siape nº 701081, Classe E, Capaci-
tação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Campus Chapecó, código de vaga: 301304.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-515 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LUCIANA DE DAVID,
aprovada e classificada no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, con-
forme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de NUTRICIONISTA,
Código Siape nº 701055, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Chapecó,
código de vaga: 982671.Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 444/GR/UFFS/2014, de 30 de abril de 2014,
publicada no D.O.U. Nº 82, seção 2, p. 29, de 02 de maio de 2014,
onde se lê: “Código Siape 701062″, leia-se: ” Código Siape
701226″.
Na portaria nº 445/GR/UFFS/2014, de 30 de abril de 2014,
publicada no D.O.U. Nº 82, seção 2, p. 29, de 02 de maio de 2014,
onde se lê: “Código Siape 701062″, leia-se: ” Código Siape
701226″.
Na portaria nº 444/GR/UFFS/2014, de 30 de abril de 2014,
publicada no D.O.U. Nº 82, seção 2, p. 29, de 02 de maio de 2014,
onde se lê: “Código Siape 701062″, leia-se: ” Código Siape
701226″.
Na portaria nº 495/GR/UFFS/2014, de 06 de maio de 2014,
publicada no D.O.U. Nº 85, seção 2, p. 25, de 07 de maio de 2014,
onde se lê: “para o cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DA
LÍNGUA DE SINAIS”, leia-se: “TRADUTOR E INTÉRPRETE DA
LINGUAGEM DE SINAIS”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-1.623, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Geral, consi-
derando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/2009 e tendo em vista o que consta no Processo nº
23070.027598/2013-89, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, LEONARDO AFONSO AMORIM, co-
mo Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-
fessor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de
Informática, Área/Disciplina: Ciência da Computação, sendo a vi-
gência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 31/12/2014.
MANOEL RODRIGUES CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95
alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Au-
torização do Ministério da Educação nº 20140407.1909 e o que cons-
ta no processo 23422.001793/2014-22, resolve:
N
o-299 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do
servidor NILSON ARAUJO DE SOUZA, Professor Visitante Sênior,
SIAPE 433635, no período de 07 a 10 de maio de 2014, para par-
ticipar da Mesa Redonda Internacional: Analizando Opciones para el
Avance de la Integración Energética en el Cono Sur, na cidade de
Asunción, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o §1º C/C §6º do artigo 13 da
Lei nº 8.112/1990 e o que consta no processo 23422.000777/2014-12,
resolve:
N
o-302 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA Nº 198/2014, de
21/03/2014, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2014,
seção 2, página 28, que nomeou MARCIÉLA FERNANDA PAGLIA-
RI, para o cargo de Assistente em Administração, nível de Clas-
sificação D, nível de Capacitação I, padrão de vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 269281.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-304 – Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS DANELLI, Assistente
em Administração, SIAPE 1939198, da função de Chefe da Divisão
de Apoio Administrativo da PROEX, código FG-2, designado pela
Portaria UNILA Nº 687/2013, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de setembro de 2013, seção 2, página 21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001728/2014-05).
N
o-305 – Art. 1º Dispensar a servidora ELIANE DELGADO RO-
DRIGUES, Secretária Executiva, SIAPE 1841233, da função de Che-
fe do Departamento de Ações de Extensão, código FG-1, designada
pela Portaria UNILA Nº 686/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de setembro de 2013, seção 2, página 21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001730/2014-76).
N
o-307 – Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL RODRIGUES MON-
TEIRO, Assistente em Administração, SIAPE 1916447, da função de
Chefe da Seção de Apoio às Ações de Extensão, código FG-3, de-
signado pela Portaria UNILA Nº 688/2013, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 18 de setembro de 2013, seção 2, página 21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001731/2014-11).
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-306 – Art. 1º Designar a servidora ELIANE DELGADO RO-
DRIGUES, Secretária Executiva, SIAPE 1841233, para exercer a
função de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da PROEX,
código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001730/2014-76).
N
o-308 – Art. 1º Designar o servidor SAMUEL RODRIGUES MON-
TEIRO, Assistente em Administração, SIAPE 1916447, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Ações de Extensão, código
FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001731/2014-11).
N
o-309 – Art. 1º Designar o servidor DIEGO SOARES ALVES,
Administrador, SIAPE 1059323, para exercer a função de Chefe da
Seção de Apoio à Gestão de Comunicação, código FG-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001776/2014-95).
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, considerando o que consta no inciso I do art.
9º da Lei 8.112/1990, no Decreto nº 7.485, de 18/05/11, na Portaria
Interministerial nº 461, de 20/11/13, D.O.U. de 21/11/13, no Edital
Progepe nº 01, de 09/01/2014, publicado no DOU de 10/01/2014, do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, e
o que consta no processo 23422.001745/2014-34, resolve:
N
o-310 – Art. 1º Nomear Mamadou Alpha Diallo na vaga de código
nº 904962.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001745/2014-34).
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, considerando o que consta no inciso I do art.
9º da Lei 8.112/1990, no Decreto nº 7.485, de 18/05/11, na Portaria
Interministerial nº 461, de 20/11/13, D.O.U. de 21/11/13, no Edital
Unila nº 01, de 31/08/2012, publicado no DOU de 03/09/2012, do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
resolve:
N
o-311 – Art. 1º Nomear Suellen Mayara Péres de Oliveira na vaga de
código nº 904961.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001746/2014-89).
N
o-312 – Art. 1º Nomear Pedro Henrique de Moraes Cicero na vaga
de código nº 904960.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.001747/2014-23).
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, e o que consta no processo
23422.001793/2014-22, resolve:
N
o-313 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA Nº 299/2014, de
07/05/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 684, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 667, de 05/05/2014,
publicada no DOU de 06/05/2014 (Seção 2, pág. 37).
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DESPACHOS DO REITOR
Em 7 de maio de 2014
Nº 38- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Associado JOSÉ MARIA DE CAR-
VALHO FILHO, pelo período de 23/05 a 01/06/2014, para participar
da 16th ICHQ – International Conference on Harmonics and Quality
of Power, em Bucareste/Romênia, com ônus da FAPEMIG, através do
Programa Pesquisador Mineiro – PPM VI, Termo de Outorga, TEC –
PPM-00470-12, conforme Processo nº 23088.001105/2014-72.
Nº 39- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Auxiliar PAULO FERNANDO RI-
BEIRO, pelo período de 23 a 29/05/2014, para participar da 16th
ICHQ – International Conference on Harmonics and Quality of
Power, em Bucareste/Romênia, com ônus da FAPEMIG – Processo
PEE-00336-14 (Passagens Aéreas) e ônus da PROAP/CAPES (diá-
rias) , conforme Processo nº 23088.001107/2014-61.
Nº 40 – O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Associado PAULO MÁRCIO DA SIL-
VEIRA, pelo período de 23/05 a 01/06/2014, para participar da 16th
ICHQ – International Conference on Harmonics and Quality of
Power, em Bucareste/Romênia, com ônus PROAP/CAPES (diárias) e
ônus CNPq , conforme Processo nº 23088.001101/2014-94.
Nº 41 – O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Assistente FREDERICO DE OLIVEI-
RA PASSOS, pelo período de 24 a 30/05/2014, para participar da
16th ICHQ – International Conference on Harmonics and Quality of
Power, em Bucareste/Romênia, com ônus PROAP/CAPES (diárias e
passagens), conforme Processo nº 23499.000062/2014-76.
Nº 42- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país da Professora Adjunta VALÉRIA FONSECA LEITE,
pelo período de 26/05 a 01/06/2014, para participar de Missão Edu-
cacional de Alto Nível à Califórnia/Estados Unidos, com ônus da
UNIFEI (passagens aéreas e diárias), conforme Processo nº
2 3 0 8 8 . 0 0 11 3 3 / 2 0 1 4 – 9 0 .
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 685, DE 8 DE MAIO DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, con-
forme Portaria nº 530, de 09/04/2014, publicada no DOU de
30/04/2014, e de acordo com o Edital de Homologação nº 01, DOU
de 14/06/2012, prorrogado no DOU de 12/06/2013, Decreto nº
7.232/2010 e Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111/2014, re-
solve:
NOMEAR, em caráter efetivo, GRASIELI VALENTIM RO-
CHA, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
250539, em decorrência da vacância de Andezza de Fátima Leal
Machado, DOU de 08/05/2014.
CÁTIA EMILIANA PAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 468, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Designar o servidor FÁBIO DA SILVA FORTES, SIAPE
1705217, na função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE LETRAS,
da Faculdade de Letras, código FG-01, com mandato de 30 de abril
de 2014 a 30 de abril de 2016, conforme processo
23071.006048/2014-85, e convalidando os atos praticados a partir do
início do período mencionado até a publicação desta;
2) Designar a servidora DINÁ GUIMARÃES DE FARIA,
SIAPE 1146615, na função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, do Colégio de Aplicação João XXIII, código
FG-01, com mandato de 1 de abril de 2014 a 31 de março de 2016,conforme processo 23071.005586/2014-06, e convalidando os atos
praticados a partir do início do período mencionado até a publicação
desta;
3) Exonerar a pedido, o servidor MARCUS VINICIUS DA-
VID, SIAPE 2146614, da função de DIRETOR, da Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis, código CD-03, sendo último dia
de exercício 27 de abril de 2014, conforme ofício nº 09/2014-
FA C C ;
4) Nomear o servidor, JOSE HUMBERTO VIANA LIMA
JUNIOR, SIAPE 1150859, para a função de DIRETOR, da Faculdade
de Administração e Ciências Contábeis, código CD-03, com mandato
previsto para o período de 28 de abril de 2014 a 2 de maio de 2014,
conforme ofício nº 09/2014-FACC.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 499, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Nomear a servidora LILIAN PINTO DA SILVA, SIAPE
1296980, na função de DIRETORA, da Faculdade de Fisioterapia,
código CD-03, pro-tempore, a partir 3 de maio de 2014, conforme
ofício nº 123/2014-R/GR e convalidando os atos praticados a partir
do início do período mencionado até a publicação desta;
2) Dispensar a pedido, a servidora MARIA DAS GRAÇAS
AFONSO MIRANDA CHAVES, SIAPE 1446918, da função de CO-
ORDENADORA DA PÓS-GRADUAÇÃO strictu sensu – PROGRA-
MA MESTRADO EM CLÍNICA ODONTOLÓGICA, da Faculdade
de Odontologia, código FUC-01, sendo o último dia de exercício 8 de
maio de 2014; conforme processo nº 23071.006573/2014-46;
3) Designar o servidor ANTÔNIO MÁRCIO RESENDE DO
CARMO, SIAPE 1226152, na função de COORDENADOR DA
PÓS-GRADUAÇÃO strictu sensu – PROGRAMA MESTRADO EM
CLÍNICA ODONTOLÓGICA, da Faculdade de Odontologia, código
FUC-01, com mandato previsto de 9 de maio de 2014 a 8 de maio de
2017, conforme processo nº 23071.006573/2014-46.
JOSE LUIZ REZENDE PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 489, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor Adjunto de Recursos Humanos da Universi-
dade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o que consta do Processo nº 23071.005951/2014-83 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Wânia Nunes do Nascimento,
na qualidade de cônjuge, de acordo com o artigo 217, item I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2º, da Lei
nº 10.887/2004, em decorrência do falecimento do servidor aposen-
tado Milton Coelho do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1146373,
aposentado no cargo de Pintor-Área, Classe B, Padrão IV-07, ocor-
rido em 13 de abril de 2014, com efeitos financeiros retroativos à data
do óbito.
SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO GIRARDI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de
11/12/90, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/1/2005, alterada pela Lei
nº 11.233, de 22/12/2005, o Decreto nº 7.232, de 19/7/2010 e a
Portaria Interministerial nº 111, de 2/4/2014, resolve:
N
o-414 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Júlio César Silva, habilitado em concurso
público homologado por meio do Edital nº 17, publicado no D.O.U.
de 28/5/2013, para o cargo de Desenhista-Projetista, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departa-
mento de Engenharia, no código de vaga nº 0338141, redistribuído
por meio da Portaria MEC nº 324, publicada no D.O.U. de 11/4/2014.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N
o-415 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, João Levi Bastos Fernandes, habilitado
em concurso público homologado por meio do Edital nº 17, publicado
no D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Desenhista-Projetista, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Depar-
tamento de Engenharia, no código de vaga nº 0736423, redistribuído
por meio da Portaria MEC nº 324, publicada no D.O.U. de 11/4/2014.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201433ISSN 1677-7050
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2
No-416 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Gustavo de Souza Campos Badaró,
habilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 4,
publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pes-
soas, no código de vaga nº 0321264, redistribuído pela Portaria MEC
nº 324, publicada no D.O.U. de 9/4/2014. Art. 2º A posse do no-
meado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
N
o-417 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Talita Ribeiro Andrade, habilitada em
concurso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado no
D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0322055, redistribuído pela Portaria MEC nº 324, publicada
no D.O.U. de 9/4/2014. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
N
o-418 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Solange de Carvalho Alves, habilitada em
concurso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado no
D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0322116, redistribuído pela Portaria MEC nº 324, publicada
no D.O.U. de 9/4/2014. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97
N
o-419 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Maria Aparecida Andrade, habilitada em
concurso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado no
D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0322194, redistribuído pela Portaria MEC nº 324, publicada
no D.O.U. de 9/4/2014. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
N
o-420 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Ellen Cristina de Carvalho, habilitada em
concurso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado no
D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0322255, redistribuído pela Portaria MEC nº 324, publicada
no D.O.U. de 9/4/2014. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
N
o-421 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Matheus Rocha Silva Pimenta, habilitado
em concurso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado
no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Adminis-
tração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lo-
tação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no
código de vaga nº 0322256, redistribuído pela Portaria MEC nº 324,
publicada no DOU de 9/4/2014. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
N
o-422 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Alexandre Fleming Sousa, habilitado em
concurso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado no
D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0322294, redistribuído pela Portaria MEC nº 324, publicada
no D.O.U. de 9/4/2014. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.N
o-423 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Karine Porto Lopes, habilitada em con-
curso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado no
D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0322329, redistribuído pela Portaria MEC nº 324, publicada
no D.O.U. de 9/4/2014. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
N
o-424 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Alexandre Silva do Nascimento, ha-
bilitado em concurso público homologado por meio do Edital nº 4,
publicado no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade,
com lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pes-
soas, no código de vaga nº 0322375, redistribuído pela Portaria MEC
nº 324, publicada no D.O.U. de 9/4/2014.Art. 2º A posse do nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
N
o-425 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Taciele Jamila Mori, habilitada em con-
curso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado no
D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0322432, redistribuído pela Portaria MEC nº 324, publicada
no DOU de 9/4/2014. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/97.
N
o-426 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Lilian Luciana da Silva, habilitada em
concurso público homologado por meio do Edital nº 3, publicado no
D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0322441, redistribuído pela Portaria MEC nº 324, publicada
no DOU de 9/4/2014. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/97.
N
o-427 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Kenia de Cassia Abreu, habilitada em
concurso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado no
D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0322501, redistribuído pela Portaria MEC nº 324, publicada
no D.O.U. de 9/4/2014. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97..
N
o-428 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Ana Luiza Rufini Pinto, habilitada em
concurso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado no
D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0322613, redistribuído pela Portaria MEC nº 324, publicada
no D.O.U. de 9/4/2014. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
N
o-429 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Jurandir Marcelo Silva, habilitado em
concurso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado no
D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0322724, redistribuído pela Portaria MEC nº 324, publicada
no D.O.U. de 9/4/2014. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.N
o-430 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Kelly Cristina Pereira, habilitada em
concurso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado no
D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0322808, redistribuído pela Portaria MEC nº 324, publicada
no D.O.U. de 9/4/2014. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
N
o-431 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Tatiana Silveira, habilitada em concurso
público homologado por meio do Edital nº 4, publicado no D.O.U. de
27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria
de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de vaga nº
0323299, redistribuído pela Portaria MEC nº 324, publicada no
D.O.U. de 9/4/2014. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº
8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de
10/12/97.
N
o-432 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Thales Augusto Barçante, habilitado em
concurso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado no
D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0323499, redistribuído pela Portaria MEC nº 324, publicada
no D.O.U. de 9/4/2014. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
N
o-433 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Jaquiele Aparecida Geraldo, habilitada em
concurso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado no
D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no código de
vaga nº 0323723, redistribuído pela Portaria MEC nº 324, publicada
no D.O.U. de 9/4/2014. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
N
o-434 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Leandro Péterson Silva Vital, habilitado
em concurso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado
no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Adminis-
tração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lo-
tação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no
código de vaga nº 0322421, redistribuído pela Portaria MEC nº 324,
publicada no D.O.U. de 9/4/2014. Art. 2º A posse do nomeado ocor-
rerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Por-
taria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10/12/97.
N
o-435 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Mateus Silva do Nascimento, habilitado
em concurso público homologado por meio do Edital nº 4, publicado
no D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Assistente em Adminis-
tração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lo-
tação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no
código de vaga nº 0902376, redistribuído pela Portaria nº 410, da
Secretaria Executiva do MEC, publicada no D.O.U. de 18/3/2014 e
retificada no D.O.U. de 15/4/2014, em contrapartida à redistribuição
de Robson Vitor Freitas Reis. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá
no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10/12/97.
N
o-436 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Carlos José dos Santos, habilitado em
concurso público homologado por meio do Edital nº 89, publicado no
D.O.U. de 28/12/2010, prorrogado pelo Edital nº 44, publicado no
D.O.U. de 6/12/2012, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com
lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no
código de vaga nº 0642095, redistribuído pela Portaria MEC nº 324,
publicada no D.O.U. de 11/4/2014. Art. 2º A posse do nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201434ISSN 1677-7050
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2
No-437 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Cristiano Mesquita Garcia, habilitado em
concurso público homologado por meio do Edital nº 89, publicado no
D.O.U. de 28/12/2010, prorrogado pelo Edital nº 44, publicado no
D.O.U. de 6/12/2012, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com
lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no
código de vaga nº 0642433, redistribuído pela Portaria MEC nº 324,
publicada no D.O.U. de 11/4/2014. Art. 2º A posse do nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
N
o-438 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Stella Fonseca Amâncio, habilitada em
concurso público homologado por meio do Edital nº 89, publicado no
D.O.U. de 28/12/2010, prorrogado pelo Edital nº 44, publicado no
D.O.U. de 6/12/2012, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com
lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no
código de vaga nº 0642710, redistribuído pela Portaria MEC nº 324,
publicada no D.O.U. de 11/4/2014. Art. 2º A posse da nomeada
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
N
o-439 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Antonio Elizeu da Rocha Neto, habilitado
em concurso público homologado por meio do Edital nº 89, publicado
no D.O.U. de 28/12/2010, prorrogado pelo Edital nº 44, publicado no
D.O.U. de 6/12/2012, para o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,Padrão
de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com
lotação na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no
código de vaga nº 0643917, redistribuído pela Portaria MEC nº 324,
publicada no D.O.U. de 11/4/2014. Art. 2º A posse do nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10/12/97.
N
o-440 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, Bruno Siqueira Ogando, habilitado em
concurso público homologado por meio do Edital nº 7, publicado no
D.O.U. de 27/1/2014, para o cargo de Técnico em Eletrotécnica,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Prefeitura do Campus, no código de vaga nº 0301278, redistribuído
pela Portaria MEC nº 324, publicada no D.O.U. de 11/4/2014. Art. 2º
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.448, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 16/04/2014, o cargo de Técnico de
Laboratório – Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
II, Padrão de Vencimento 02, que era ocupado por LEANDRO HEN-
RIQUE SANTOS, inscrição UFMG nº 23096-0, matrícula SIAPE nº
1856063, lotado no Instituto de Ciências Exatas, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.449, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 15/04/2014, a servidora LUI-
ZA CHEQUER DOS SANTOS LAGES, inscrição UFMG nº 12277-
7, matrícula SIAPE nº 6318544, do cargo de Músico, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 11, do
Quadro Permanente desta Universidade, lotada na Escola de Mú-
sica.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-2.604- Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar THAÍS
VELLOSO COUGO PIMENTEL, inscrição UFMG nº 14230, ma-
trícula SIAPE nº 0316006, ocupante do cargo de Professor Associado,
Nível 704, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
com proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos
de contribuição.N
o-2.605- Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar ELBA
CRISTINA CHAVES, inscrição UFMG nº 095664, matrícula SIAPE
nº 0322316, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 16, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos in-
tegrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contri-
buição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.581, DE 5 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 04/04/2014, a servidora ANA
MARIA ATAÍDE SILVEIRA LOPES, inscrição UFMG nº 12312-9,
matrícula SIAPE nº 1144207, do cargo de Auxiliar em Nutrição e
Dietética, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 10, do Quadro Permanente desta Universidade, lotada
no Instituto de Ciências Agrárias.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1812, de 26/03/2014, publicada no DOU de
02/04/2014, Seção 2, página 43, que concedeu aposentadoria ao pro-
fessor ANTÔNIO CARLOS INÁCIO MOREIRA, inscrição UFMG
nº 01075-8, matrícula SIAPE nº 0315752: Onde se lê “(…) por ter
provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição”; Leia-se:
“(…) por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos de contri-
buição.”
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOL-
VIMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 861, de 14 de abril de 2014, e pela delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria nº 1.370, de 3 de dezembro de
2012, resolve:
N
o-920 – Tornar sem efeito a nomeação de NILDIRAN ARAÚJO DE
FREITAS, habilitada em concurso público desta Universidade para o
cargo de Administrador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, efetuada por meio da Portaria nº 603/2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 53, de 19 de março de 2014,
Seção 2, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse,
conforme estabelece o § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
N
o-921 – Exonerar FLEDYS DO NASCIMENTO SOUSA, habilitado
em concurso público para o cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, efetuada por meio da Portaria nº 408/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de fevereiro de 2014, Seção 2, página 35, em
virtude do não cumprimento do prazo para entrar em exercício, con-
forme estabelece o § 2º do artigo 15 da Lei nº 8.112/1990.
CLODOALDO ALCINO ANDRADE DOS
S A N TO S
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 615, publicada no Diário Oficial da União nº
53, de 19 de março de 2014, página 36, onde se lê: “código de vaga
nº 0983104”; leia-se: “código de vaga nº 0983105”.
Na Portaria nº 618, publicada no Diário Oficial da União nº
53, de 19 de março de 2014, página 36, onde se lê: “código de vaga
nº 0984794”; leia-se: “código de vaga nº 0984797”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-2.020, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do Professor de Magistério
Superior HORACIO SCHNEIDER, no período de 01 a 07 de junho
de 2014, para participar do evento Semana Verde 2014 (Green Week
2014), em Bruxelas/Bélgica, com ônus para a UFPA, sem prejuízo de
seus vencimentos.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHYPORTARIA N
o-1.972, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
Autorizar o afastamento do país Professor do Magistério
Superior MANOEL FERNANDES MARTINS NOGUEIRA, no pe-
ríodo de 02 a 12 de maio de 2014, para ministrar Curso de Ca-
pacitação em Estudos, Projetos e Construção de Pequenas Centrais
Hidrelétricas na Universidade Centro Americana de Manágua/Nica-
rágua, sem prejuízo de sua remuneração por esta Universidade.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.026 – Nomear, em caráter efetivo, ELAINE CRISTINA DE
SOUZA ANGELIM, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº.
103, de 29.04.2014, publicado no Diário Oficial da União em
30.04.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus
Universitário de Abaetetuba, código de vaga 917320.
N
o-2.028 – Nomear, em caráter efetivo, DISTÉRFANO LIMA MAR-
TINS BARBOSA, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os
artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 104,
de 29.04.2014, publicado no Diário Oficial da União em 30.04.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Univer-
sitário de Abaetetuba, código de vaga 250122.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.030 – Nomear, em caráter efetivo, MARIA HELENA THOMAZ
MAIA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e
10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 81, de 11.04.2014,
publicado no Diário Oficial da União em 14.04.2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com
alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas, código de
vaga 251104.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-1.025, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor PATRICK SCHMIDT – 200318, ocupante
do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Pro-
grama de Pós-Graduação em Zootecnia do Setor de Ciências Agrá-
rias, FCC – Função Comissionada de Coordenação de Curso, au-
torizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-1.027 – Nomear a servidora SILVANA CASSIA HOELLER NO-
NAKA – 185736, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer o cargo de Coordenador do Curso de Tecnologia em
Agroecologia do Setor Litoral, FCC – Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de
17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.029 – Nomear o servidor MARIO MESSAGI JUNIOR – 151866,
ocupante do cargo de professor, classe Adjunto, no regime de trabalho
de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Chefe do Depar-
tamento de Comunicação Social, FG-01, do Setor de Comunicação,
Artes e Design, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-1.033 – Nomear o servidor VAGNER GULARTE CORTEZ –
201465, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Co-
ordenador do Curso de Ciências Biológicas com Ênfase em Gestão
Ambiental do Setor Palotina, FCC – Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de
2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de
17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da
data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
N
o-1.037 – Nomear o servidor RAZER ANTHOM NIZER ROJAS
MONTANO – 203083, ocupante do cargo de Professor, classe As-
sistente, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para
exercer o cargo de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Setor de Educação Pro-
fissional e Tecnológica, FCC – Função Comissionada de Coordenação
de Curso, autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PORTARIA N
o-1.041, DE 7 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor JURANDIR CECCON – 193372, ocu-
pante do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Pro-
grama de Pós-Graduação em Matemática Aplicada do Setor de Ciên-
cias Exatas, FCC – Função Comissionada de Coordenação de Curso,
autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
DESPACHO DO REITOR
Em 8 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Adriana de Paula Lacerda Santos, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no
Departamento de Engenharia de Produção, no Setor de Tecnologia, no
período de 20/05/2014 a 24/05/2014, para participar e apresentar
trabalho na Reunião do Núcleo Disciplinar de Engenharia Mecânica e
de Produção (NDEMP), em Mendoza/Argentina, com ônus UFPR.
(Processo nº 23075.013128/2014-79).
Carlos José de Mesquita Siqueira, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado na
Assessoria de Relações Internacionais, Gabinete do Reitor, no período
de 23/05/2014 a 01/06/2014, para participar da “Conferência da NAF-
SA 2014”, em San Diego/EUA, com ônus UFPR. (Processo nº
23075.018169/2014-51).
Gisa Amaral de Carvalho, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Clínica Médica, Setor de Ciências da Saúde e ocupante do cargo
de Médico, lotada no Hospital de Clínicas, no período de 19/06/2014
a 25/06/2014, para participar do “Endocrine Society Annual Meeting
2014”, em Chicago/EUA, com ônus limitado. (Processos nº
23075.015909/2014-06 e n° 23075.015941/2014-83).
Nelson Augusto Rosário Filho, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no De-
partamento de Pediatria, Setor de Ciências da Saúde, no período de
27/05/2014 a 01/06/2014, para participar e apresentar trabalho no
“Congresso Mexicano de Alergia”, em Veracruz/México, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.014586/2014-25).
Paulo José Lorenzoni, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Clinica Médica, Setor de Ciências da Saúde, e ocupante do cargo
de Médico, lotado no Hospital de Clínicas, no período de 15/05/2014
a 18/05/2014, para participar do “6° Simpósio Científico da Doença
Niemann-Pick Tipo C (NP-C)”, na Frankfurt/Alemanha, com ônus
limitado. (Processos nº 23075.016013/2014-36 e 23075.016065/2014-
11 ) .
Rodrigo Siqueira Reis, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de
16/05/2014 a 25/05/2014, para participar e apresentar trabalho no
“International Society for Behavioral Nutrition and Physical Activity
Annual Meeting”, em San Diego/EUA, com ônus limitado. (Processo
n° 23075.016035/2014-04).Sérgio Scheer, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Construção Civil, Setor de Tecnologia, no período de 21/06/2014 a
06/07/2014, para participar e apresentar trabalho na “International
Conference in Computing in Civil and Building Engineering” e par-
ticipar de missão técnica na “Stanford University” e na “University of
Califórnia at Berkeley”, em Orlando/Stanford e Berkeley/EUA, com
ônus CNPq. (Processo nº 23075.015586/2014-42).
Valdomiro de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de
26/05/2014 a 01/06/2014, para participar e apresentar trabalho no
“Congresso do Colégio Americano de Medicina Esportiva”, em Or-
lando/EUA, com ônus limitado. (Processo n° 23075.015669/2014-
31).
Wagner de Campos, ocupante do cargo de Professor do Gru-
po Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de
20/05/2014 a 01/06/2014, para realizar visita técnica à Universidade
Central Flórida e participar e apresentar trabalho no Congresso Anual
do Colégio Americano de Medicina Esportiva, em Orlando/EUA,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.014377/2014-81).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6.580 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor RENATO TAMBARA FILHO –
63800, lotada no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da
Saúde, ocupante do cargo de Professor Associado, nível IV, com
Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o ven-
cimento do mencionado cargo, e a retribuição por titulação, instituída
pela Lei nº 12.772/12, mais a gratificação adicional por tempo de
serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 21% (vinte
e um) por cento, mais a vantagem pessoal do Art. 62 da Lei nº
8.112/90, originária da incorporação nos termos do Art. 3º a 11 da Lei
nº 8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente às
frações de décimos equivalentes a 2/10 (dois décimos) da Função
Gratificada, código FG-1, mais 2/10 (dois décimos) do Cargo de
Direção, código CD-4.
N
o-6.581 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, à servidora RITA DE CASSIA G ESMA-
NHOTO DE CARVALHO – 76627, lotada no Departamento de Saúde
Comunitária do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, nível III, com Mestrado, no regime de 20 (vinte)
horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei
nº 8.112/90, no índice de 18% (dezoito por cento), e a retribuição por
titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12.
N
o-6.586 – I. Exonerar, a partir de 01 de maio de 2014, a servidora
JOELMA FILIPOWSKI – 202170, do cargo de confiança de Chefe da
Seção de Cadastro Patrimonial, FG-04, do Departamento de Serviços
Gerais. II. Nomear, com efeitos financeiros a partir da data de pu-
blicação em DOU desta Portaria, a servidora JOELMA FILIPOWSKI
– 202170, Secretário Executivo, para exercer o cargo de confiança de
Chefe da Seção de Compras e Cadastro de Fornecedores, FG-04, do
Departamento de Serviços Gerais, autorizado pela Medida Provisória
nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-6. 589 – I. Exonerar, a partir de 01 de maio de 2014, o servidor
LUIZ DIONIZIO BACH – 202913, do cargo de confiança de As-
sistente de Organização e Informatização, FG-03, do Departamento
de Serviços Gerais. II. Nomear, com efeitos financeiros a partir da
data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor LUIZ DIO-
NIZIO BACH – 202913, Técnico em Contabilidade, para exercer o
cargo de confiança de Chefe da Seção de Relações Contratuais, FG-
04, do Departamento de Serviços Gerais, autorizado pela Medida
Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº
1.407/96-MEC/MARE.
N
o-6.590 – Nomear, com efeitos financeiros a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria, a servidora DENISE REGINA
COSTA DA SILVA – 200567, Assistente em Administração, para
exercer o cargo de confiança de Assistente de Organização e In-
formatização, FG-03, do Departamento de Serviços Gerais, autori-
zado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria
Interministerial nº 1.407/96 – MEC/MARE.N
o-6.605 – Nomear, com efeitos financeiros a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria, o servidor ANDRE LUIS PINTO
– 200611, Assistente em Administração, para exercer o cargo de
confiança de Chefe da Seção de Cadastro Patrimonial, FG-04, do
Departamento de Serviços Gerais, autorizado pela Medida Provisória
nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96
– MEC/MARE.
N
o-6.606 – Exonerar, a pedido, a partir de 15 de abril de 2014, a
servidora RENATA PAULERT ZUFFA – 200536, do cargo de con-
fiança de Diretor da Divisão de Orçamentos e Projetos, FG-03, da
Prefeitura da Cidade Universitária.
N
o-6.607 – Nomear, com efeitos financeiros a partir da data de
publicação em DOU desta Portaria, o servidor CARLOS EDUARDO
STIVAL – 203261, Arquiteto e Urbanista, para exercer o cargo de
confiança de Diretor da Divisão de Orçamentos e Projetos, FG-03, da
Prefeitura da Cidade Universitária, autorizado pela Medida Provisória
nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-
MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-2.178, DE 8 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a ZELIO FURTADO DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 0338179, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 2, com Doutorado e
em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitu-
cional nº 41, com os proventos integrais do cargo, em virtude de
Ação Especial Cível n.º 0522413-46.2013.4.05.8300, da Procuradoria
Regional Federal – 5ª Região/AGU. (Processo nº 23076.022348/2013-
01).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 8 de maio de 2014
O Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universi-
dade Federal de Pernambuco e, ainda, no uso da competência que foi
subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza, “ad-referendum” do Conselho Universitário, o afastamento
do País do Reitor ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO,
SIAPE nº 11307285, no período de 23 de maio de 2014 a 01 de junho
de 2014, trânsito incluso, para participar II Seminário Internacional
“América Latina, Caribe e China: condições e desafios do século
XXI”, em Cidade do México-México, ônus para UFPE (passagens e
diárias). (Processo nº 23076.022515/2014-96)
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA No-2.156, DE 7 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 24/03/2014, JOSE ZANON DE OLI-
VEIRA PASSAVANTE, Matrícula SIAPE n° 1130338, Professor As-
sociado 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Oceanografia, da função de Coordenador Se-
torial de Extensão, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código
FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 3171/2009, de 23/11/2009. (Processo n°
23076.016909/2014-13).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.188 – Retificar Portaria de Pessoal nº 1932/2014, publicada no
D.O.U. em 02/05/2014, referente à DISPENSA de JECKSON DE
ANDRADE SILVA, Matrícula SIAPE n° 1905563, nos seguintes ter-
mos: I – onde se lê:”…Dispensar, a partir de 01/02/2014…” II – leia-
se:”…Dispensar, a partir de 01/04/2013…” III – Ficando ratificados os
demais termos. (Processo n° 23076.021996/2014-12).
N
o-2.189 – Retificar Portaria de Pessoal nº 1933/2014, publicada no
D.O.U. em 02/05/2014, referente à DISPENSA de LUCY RODRI-
GUES DA SILVA RAMOS, Matrícula SIAPE n° 1133419, nos se-
guintes termos: I – onde se lê:”…Dispensar, a partir de 01/02/2014…”
II – leia-se:”…Dispensar, a partir de 01/04/2013…” III – Ficando ra-
tificados os demais termos. (Processo n° 23076.021996/2014-12).
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201436ISSN 1677-7050
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2
No-2.190 – Retificar Portaria de Pessoal nº 1934/2014, publicada no
D.O.U. em 02/05/2014, referente à DESIGNAÇÃO de JECKSON DE
ANDRADE SILVA, Matrícula SIAPE n° 1905563, nos seguintes ter-
mos: I – onde se lê:”…Designar, a partir de 01/05/2014…” II – leia-
se:”…Designar, a partir de 01/04/2013…” III – Ficando ratificados os
demais termos. (Processo n° 23076.021996/2014-12).
N
o-2.191 – Retificar Portaria de Pessoal nº 1935/2014, publicada no
D.O.U. em 02/05/2014, referente à DESIGNAÇÃO de LUCY RO-
DRIGUES DA SILVA RAMOS, Matrícula SIAPE n° 1133419, nos
seguintes termos: I – onde se lê:”…Designar, a partir de 01/05/2014…”
II – leia-se:”…Designar, a partir de 01/04/2013…” III – Ficando ra-
tificados os demais termos. (Processo n° 23076.021996/2014-12).
LENITA ALMEIDA AMARAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, resolve:
Nº 2.185 – Conceder Pensão Civil Vitalícia a SYLVIA PEIXOTO
MOURA DE AMORIM, viúva do ex-servidor BOLIVAR MOURA
DE AMORIM, Matrícula SIAPE n.º 1128137, ocupante do cargo de
Professor de Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, falecido
em inatividade funcional em 18/04/2014, com fundamento legal na
Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, artigos 216 § 1º e 217 incisos
I, alínea “a”, que passará a perceber o benefício, de acordo com o que
dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/03 publicada no
DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/04,
publicada no DOU de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.020472/2014-12).
Nº 2.186 – Conceder Pensão Civil Vitalícia a VILMA HOLANDA
DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor WALDECK AUGUSTO DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n.º 1129340, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecido em
inatividade funcional em 18/04/2014, com fundamento legal na Lei
n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, artigos 216 § 1º e 217 incisos I,
alínea “a”, que passará a perceber o benefício, de acordo com o que
dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/03 publicada no
DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887, de 18/06/04,
publicada no DOU de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.019928/2014-93).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVAPORTARIA N
o-268, DE 8 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta no Edital n.º 37/2013-PROGESP,
publicado no DOU nº 234 de 03/12/2013, Seção 3; CONSIDERAN-
DO Resolução nº 65/2014-CONSEPE, publicada no DOU nº 79, de
28/04/2014, Seção 1; resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Con-
curso Público JANICE GONÇALVES TEMOTEO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, nível 1, có-
digo de vaga 924723, do Quadro Permanente desta Universidade, em
regime de Dedicação Exclusiva, constante do Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012.
A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90
(redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
No anexo da Portaria nº 263/2014, publicada no DOU nº 85,
de 07/05/2014, Seção 2, pág. 28, onde se lê: “MARCOS ANTÔNIO
FREITAS DE MELO”, leia-se: “MARCUS ANTÔNIO DE FREITAS
MELO”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 3.067, DE 6 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR no exercício da Reitoria da UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria nº 5178 de 01 de outubro
de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.203985/12-14, resolve:
Retificar a Portaria nº 2794 de 23 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2014, que nomeou, em
caráter efetivo, CRISTIANO LIMA HACKMANN,
onde se lê:
“… junto ao Departamento de Estatística do Instituto de Ma-
temática …”,
leia-se:
“… junto ao Campus Litoral-Norte, conforme Edital de Ade-
são nº 2, de 08 de abril de 2014, ao Edital de Chamamento nº 2, de
20 de março de 2014…”, ficando ratificados os demais termos.
RUI VICENTE OPPERMANN,
PORTARIA Nº 3.068, DE 6 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR no exercício da Reitoria da UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria nº 5178 de 01 de outubro
de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.017298/13-69, resolve:
Retificar a Portaria nº 2793 de 23 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2014, que nomeou, em
caráter efetivo, FELIPE AMORIM BERUTTI,
onde se lê:
“… junto ao Departamento de Materiais da Escola de En-
genharia …”,
leia-se:
“… junto ao Campus Litoral-Norte, conforme Edital de Ade-
são nº 2, de 08 de abril de 2014, ao Edital de Chamamento nº 2, de
20 de março de 2014…”, ficando ratificados os demais termos.
RUI VICENTE OPPERMANN,
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N
o-3.119 – ALFREDO DE JESUS DAL MOLIN FLORES, Professor
do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, com a
finalidade de participar das “XXV Jornadas de Historia del Derecho
Argentino”, em Mar del Plata – Argentina, no período compreendido
entre 27 e 29 de agosto de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 2143.
N
o-3.120 – ANDRÉA MOURA BERNARDES, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Ma-
teriais da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de
reunião do Programa CNPq/CYTED, em Santa Fé e Buenos Aires –
Argentina, no período compreendido entre 31 de maio e 08 de junho
de 2014, incluído trânsito, com ônus CNPq (Processo 490158/2011-
0). Solicitação nº 3036.N
o-3.121 – ANGELA DE MOURA FERREIRA DANILEVICZ, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotada e com exercício no Depar-
tamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de En-
genharia, com a finalidade de participar da “XIV Semana de la In-
geniería de Producción Sudamericana – SEPROSUL 2014” e da “Reu-
nión del Núcleo Disciplinario Ingeniería Mecánica y de la Produc-
ción”, em Mendoza – Argentina, no período compreendido entre 20 e
25 de maio de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS (RELIN-
TER – passagens) e CAPES/PROAP (diárias). Solicitação nº 2929.
N
o-3.122 – CARLOS ARTHUR FERREIRA, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Materiais da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do “24th An-
niversary World Congress on Biosensors”, em Melbourne – Austrália,
no período compreendido entre 23 de maio e 03 de junho de 2014,
incluído trânsito, com ônus FINEP. Solicitação nº 2684.
N
o-3.123 – ERIC ERICSON FABRIS, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia Elé-
trica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da
“Design Automation Conference” e reuniões técnicas com as em-
presas Cadence, Mentor Graphics, Synopsys entre outras, em San
Francisco – Estados Unidos da América, no período compreendido
entre 31 de maio e 07 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus
CNPq (Projeto 520023/2010-2). Solicitação nº 2953.
N
o-3.124 – MARIA CRISTINA DIAS LAY, Professor do Ensino
Superior, lotada no Departamento de Urbanismo e exercendo o cargo
de Diretora da Faculdade de Arquitetura, com a finalidade de par-
ticipar da “23rd IAPS Conference Transitions to sustainable societies:
Designing research and policies for changing lifestyles and com-
munities”, em Timisoara – Romênia, no período compreendido entre
23 e 28 de junho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 3201.
N
o-3.125 – MARCO ANTONIO PEREIRA TEIXEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de
Psicologia, com a finalidade de participar da “International Con-
ference in Guidance and Career Development”, em Quebec – Canadá,
no período compreendido entre 01 e 08 de junho de 2014, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). So-
licitação nº . 2741.
N
o-3.126 – WALTER FETTER LAGES, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia
Elétrica da escola de Engenharia, com a finalidade de participar do
“45th International Symposium on Robotics”, em Munique, com ônus
UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias) e realizar visita ao In-
situte of Technical Aspects of Multimodal Systems, Department of
Informatics, MIN Faculty, University of Hamburg – Alemanha, com
ônus limitado, no período compreendido entre 31 de maio e 15 de
junho de 2014, incluído trânsito. Solicitação nº 2995.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, em exercício, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.020126/13-81, resolve:
N
o-3.135- Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga
referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Con-
curso Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com
o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 29 – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO –
CLASSE D PADRÃO I
NOME CÓDIGO DA VAGA
FILIPE EDUARDO SMOLINSKI GOUVEIA 831340
GABRIELA PEREIRA LOPES 238124
DIEGO FERNANDES SILVA 277188
Os nomeados através desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
RUI VICENTE OPPERMANN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.132, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04
de outubro de 2012, do Magnífico Reitor e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23078.020126/13-81, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo
nº. 23077.023136/2014-11, resolve:
Nº 781 – Exonerar, a pedido, a partir de 01 de abril de 2014, LUZIA
LIVIA OLIVEIRA SARAIVA, Fisioterapeuta, matrícula nº 2768078,
do Quadro de Pessoal da Universidade, da função de Chefe da Clínica
Escola de Fisioterapia, FG-04, da Faculdade de Ciências da Saúde do
Trairí – FACISA.
Nº 782 – Designar THAIZA TEIXEIRA XAVIER NOBRE, Professor
Adjunto, matrícula nº 2374850, do Quadro de Pessoal da Univer-
sidade, para exercer a função de Chefe da Clínica Escola de Fi-
sioterapia, FG-04, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí –
FACISA, a partir de 01 de abril de 2014.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-266, DE 7 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.027821/2014, resolve:
Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a GUTEMBERG BATISTA DOS SANTOS (cônjuge), de
acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, pu-
blicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único,
da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOSEFA PLÁCIDO DE
MORAIS, matrícula SIAPE nº 1148836, falecido(a) em 14 de Abril
de 2014.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Retificar a Portaria nº 2563, de 14 de abril de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2014, que
nomeou os candidatos abaixo para cargo efetivo,
Onde se lê:
CARGO 29 – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO –
CLASSE D PADRÃO I
NOME CÓDIGO DA VAGA…
MARA LUCIA DA LUZ PENS291380…
Leia-se:
CARGO 29 – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO –
CLASSE D PADRÃO I
NOME CÓDIGO DA VAGA…
MARA LUCIA DA LUZ PENZ291380…ficando ratificados
os demais termos.
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 3.133, DE 7 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, em exer-
cício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23078.020126/13-81, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo re-
lacionados, ocorrida através da Portaria nº. 1696 de 20 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2014,
de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527,
de 10 de dezembro de 1997.
CARGO 29 – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO –
CLASSE D, PADRÃO I
GISELE FIALHO 831340
VILSON ABRAÃO LOPES ESCARRONE 238124
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 3.134, DE 7 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, em exer-
cício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23078.020126/13-81, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo rela-
cionado, ocorrida através da Portaria nº. 1965 de 31 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2014, de
acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de
10 de dezembro de 1997.
CARGO 29 – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO –
CLASSE D, PADRÃO I
PEDRO SANTOS COELHO DE SOUZA 277188
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 3.136, DE 7 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, em exer-
cício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23078.030033/10-86, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo rela-
cionado, ocorrida através da Portaria nº. 1964 de 31 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2014, de
acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de
10 de dezembro de 1997.
CARGO 30 – TECNICO EM ELETROELETRONICA –
CLASSE D, PADRÃO I
LUIS GUSTAVO COGO 595768
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 3.137, DE 7 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, em exer-
cício, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria nº. 5263, de 01 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e
tendo em vista o que consta no Processo nº. 23078.030033/10-86,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga re-
ferente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 27 de janeiro de 2011 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 30 – TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA –
CLASSE D PADRÃO I
GABRIEL KRIEGER NARDON 595768
O nomeado através desta portaria terá 30 (trinta) dias cor-
ridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
VÂNIA CRISTINA SANTOS PEREIRAUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 8 de maio de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
LUISA ELVIRA BELAUNDE OLSCHEWSKI, Matricula
SIAPE 0918292, Professor 3 grau, lotado no Museu Nacional, nesta
Universidade, de 12/05/2014 a 30/07/2014, Para participação em
Conferência e Pesquisa com trabalho de campo (Pontificia Univer-
sidad Católica Del Peru(PUCP) e Ministério de Cultura do Peru) –
Lima – Peru – com ônus limitado (Processo 23079.018021/2014-
87).
ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA , Matricula SIAPE
0362748, Professor 3 grau, lotado no Museu Nacional, nesta Uni-
versidade, de 10/05/2014 a 26/06/2014 para participação em paineis
na Reunião da Jasca/IUAES e na LASA a ser realizado nas cidades
de Tókyo, Japão) e Chicago, EUA – Tókio-Chicago com ônus li-
mitado (Processo 23079.017129/2014-52).
NECESIO GOMES COSTA, Matricula SIAPE 1286278,
Professor 3 grau, lotado No Campus Macaé, nesta Universidade, de
1705/2014 a 31/05/2014, Para participação no X Forum Brafitec e
Missão (Arts ET Métirs Paris Tech) a ser realizado na cidade Bor-
deaux-Paris – França – com ônus limitado (Processo
23079.018928/2014-46).
PEDRO LEME SILVA, Matricula SIAPE 2056983, Professor
3 grau, lotado no Instituto de Biofísica, nesta Universidade, de
15/05/2014 a 122/05/2014, para participar de Congresso na “Ame-
rican Thoracic Society”, San Diego, EUA – com ônus FAPERJ. (Pro-
cesso 23079.012614/2014-30).
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ROGERIA MOREIRA CAPANEMA, Matricula SIAPE
3283589, Professor 3 grau, lotado na ESCOLA DE BELAS ARTES,
nesta Universidade, de 16/05/2014 a 26/05/2014, Para participação
DO EVENTO xxxii Congress of Latin American Studies Association
– LASA2014: Democracy & Memory, a ser realizado em Chicago –
Illinois – EUA – com ônus limitado (Processo 23079./013238/2014-
09).
PAULA MENDES JARDIM , Matricula SIAPE 1855276,
Professor 3 grau, lotado na ESCOLA POLITECNICA, nesta Uni-
versidade, de 17/05/2014 a 26/06/2014 para participação em visita a
Polytech – Marseille e 10° fórum Brafitec a ser realizado nas cidades
de Marseille e Bordeux – França, com ônus CAPES (Processo
23079.018638/2014-01).
MARIANA TROTTA DALLANA QUINTANS, Matricula
SIAPE 1534333, Professor 3 grau, lotado na FACULADE DE DI-
REITO, nesta Universidade, de 17/05/2014 a 25/05/2014, Para par-
ticipação no Congresso Internacional (Instituto Int. de Sociologia
Jurídica de Onati), a ser realizado na cidade Oiati – Espanha – com
ônus UFRJ (Processo 23079.014087/2014-06).
FERNANDO LUIZ PELLEGRINI PESSOA, Matricula SIA-
PE 6377738, Professor 3 grau, lotado na ESCOLA DE QUIMICA,
nesta Universidade, de 18/05/2014 a 21/05/2014, para participar de
APRESENTAÇÃO DE TRABALHO NA 11TH European Meeting
on SCF (ISASF), Marseille – França – com ônus FAPERJ. (Processo
23079.016471/2014-35).
MARIA CRISTINA MACHADO MOTTA, Matricula SIA-
PE 1254113, Professor 3 grau, lotado no INSTITUTO DE BIO-
FISICA, nesta Universidade, de 18/05/2014 a 03/05/2014, para par-
ticipar de Discussão de projeto científico com colaboradores da Uni-
versidade de Lyon, Lyon – França – com ônus FAPERJ. (Processo
23079.017628/2014-40).
MARCOS DIAS PEREIRA, Matricula SIAPE 188213, Pro-
fessor 3 grau, lotado no INSTITUTO DE QUIMICA, nesta Uni-
versidade, de 18/05/2014 a 01/06/2014, para participar de Reunião de
Pesquisa Científica no Instituto de Tecnologia de Dublin, Dublin –
Irlanda – com ônus limitado. (Processo 23079.018105/2014-11).
MARTA DOS REIS CASTILHO, Matricula SIAPE
13601687, Professor 3 grau, lotado no INSTITUTO DE ECONO-
MIA, nesta Universidade, de 19/05/2014 a 29/05/2014, para participar
de Apresentação de trabalho e reuniões de projeto (UNAM – Uni-
versidad Nacional Autônoma do México, Cidade do México – México
– com ônus limitado. (Processo 23079.016824/2014-05).
VITOR IZECKSOHN, Matricula SIAPE 7434890, Professor
3 grau, lotado no INSTITUTO DE HISTORIA, nesta Universidade,
de 19/05/2014 a 31/05/2014, para participar de de Congresso da
Associação de Estudos Latinos Americanos, Chicago – EUA – com
ônus limitado. (Processo 23079.016387/2014-11).
ANTONIO CARLOS FONTES DOS SANTOS, Matricula
SIAPE 1445855, Professor 3 grau, lotado no INSTITUTO DE FI-
SICA, nesta Universidade, de 19/05/2014 a 31/05/2014, para par-
ticipar de Congresso e Pesquisa científica (Missouri Science and
Technology University/ CAARI), Cidade de San Antonio (TX) –
Rolla (MO) – EUA – com ônus limitado. (Processo
23079.018372/2014-98).
FELIPE SCOVINO GOMES LIMA, Matricula SIAPE
1772406, Professor 3 grau, lotado na ESCOLA DE BELAS ARTES,
nesta Universidade, de 20/05/2014 a 25/05/2014, para participar de
XXXII Congresso of the latin American Studies Association (LASA),
Chicago – EUA – com ônus limitado. (Processo 23079.013240/2014-
70).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
Nº 3858 , Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da
Lei 8.112, de 11/12/90, ELIZABETH ACCIOLY, Matrícula Siape nº
0360365, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de
Diretor Geral do Campus UFRJ-Macaé, do(a) Setor de Pessoal –
Macaé, CD-3, processo nº 23079.018912/14-33.
N
o-3.860- Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, ARLENE GASPAR, Matrícula Siape nº 1202123,
Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor
Geral do Campus UFRJ-Macaé, do(a) Setor de Pessoal – Macaé, CD-
3, processo nº 23079.018912/14-33.
N
o-3.862-Dispensar, FLAVIO COUTINHO DA COSTA, Matrícula
Siape nº 1968996, Técnico de Tecnologia da Informação, da Função
Gratificada de Coordenador de T.I – PR-1, do(a) Comissão do Ves-
tibular / SG1, FG-1, a partir de 28/04/2014, processo nº
23079.001821/13-70.
N
o-3.863 – Designar RAPHAEL DUARTE PAIVA, Matrícula Siape nº
1968734, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Coordenador de T.I – PR-1, do(a) Comissão do
Vestibular / SG1, FG-1, processo nº 23079.001821/13-70.
N
o-3.864 – Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, CARLA IZOLDA FIUZA COSTA MARSHALL,
Matrícula Siape nº 2063609, , do Cargo de Direção de Coordenador
de Assuntos Prioritários, do(a) Procuradoria Geral, CD-4, processo nº
23079.001821/13-70.
N
o-3.865 – Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SAN-
TOS, Matrícula Siape nº 1243912, , do Cargo de Direção de Co-
ordenador para Assuntos de Contencioso, do(a) Procuradoria Geral,
CD-4, processo nº23079.001821/13-70.
N
o-3.866 – Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SAN-
TOS, Matrícula Siape nº 1243912, , para o Cargo de Direção de
Coordenador de Assuntos Prioritários, do(a) Procuradoria Geral, CD-
4, processo nº23079.001821/13-70.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-574- ALTERAR a Portaria nº 1946/2013-GR, de 28.11.2013, re-
ferente à nomeação de THAIS VIEIRA DE SOUSA TRINDADE,
nos termos a seguir: onde se lê “…na vaga decorrente da exoneração
da servidora ANA MARIA LIRA DOS SANTOS, conforme Portaria
Nº 328/2013-MEC, de 25.06.2013, de 17.08.2013, DOU de
18.04.2013, seção nº 1, página 16…”, leia-se “… na vaga decorrente
da aposentadoria da servidora ANA MARIA LIRA DOS SANTOS,
conforme Portaria Nº 354/2013, de 26.02.2013, DOU de 04.03.2013,
redistribuída conforme Portaria Nº 328/2013-MEC, de 17.04.2013,
DOU de 18.04.2013, seção nº 1, página 16, a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Código de Vaga 700593…”,
permanecendo inalterados os demais termos (Processo UFRPE Nº
23082.018986/2013-30).
N
o-577- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
País do(a) servidor(a) GIUSEPPA MARIA DANIEL SPENILLO,
Matrícula SIAPE nº 1243653, cargo de Professor do Magistério Su-
perior, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Sociais-DCS/UFR-
PE, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 12 (doze)
meses, a partir de 01/02/2014, com ônus CNPq e parcial para a
Universidade, a fim que a mesma possa realizar Doutorado o Centro
de Estudo Sociais da Universidade de Coimbra em Portugal, con-
forme a Resolução nº 09/2014, de 24 de abril de 2014, do Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), conforme processo acima
mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.017277/2013-37).
N
o-581 ALTERAR a Portaria nº 654/2013-GR, de 17.04.2013, pu-
blicada no DOU de 29.04.2013, Seção 02, página 23 referente à
nomeação da servidora VIRGINIA CAVALCANTI PINTO, nos ter-
mos a seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério Superior,
Auxiliar – Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de Magistério
Superior, Classe A, Nível 01, com denominação de Professor As-
sistente A…”, permanecendo inalterados os demais termos, conforme
folha 84 do processo acima mencionado.. (Processo UFRPE Nº
23082.003507/2013-81).
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-582 – ALTERAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 01, KEYLA LAURA DE LIRA DOS SANTOS, com lotação
no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada desta Universidade, ha-
bilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da Portaria
MEC nº 1.178, de 5.12.2013, publicada no DOU de 6.12.2013, Có-
digo da Vaga nº 927779, conforme a Resolução nº 33/2014 do Con-
selho Universitário, de 12.3.2014, constante da folha 112 do processo
acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
(Processo UFRPE Nº 23082.003510/2014-02).
N
o-583- ALTERAR a Portaria nº 616/2013-GR, de 12.04.2013, pu-
blicada no DOU de 16.04.2013, Seção 02, página 24 e 25 referente à
nomeação da servidora MARIA DE FÁTIMA CRUZ TAVARES, nos
termos a seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério Superior,
Auxiliar – Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de Magistério
Superior, Classe A, Nível 01, com denominação de Professor As-
sistente A…”, permanecendo inalterados os demais termos, conforme
folha 97 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.003500/2013-69).
N
o-584- ALTERAR a Portaria nº 613/2013-GR, de 12.04.2013, pu-
blicada no DOU de 16.04.2013, Seção 02, página 24 e 25 referente à
nomeação da servidor DIOGO MARTINS NUNES, nos termos a
seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério Superior, Auxiliar
– Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de Magistério Superior,
Classe A, Nível 01, com denominação de Professor Assistente A…”,
permanecendo inalterados os demais termos, conforme folha 82 do
processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.003496/2013-39).
N
o-585- ALTERAR. a Portaria nº 657/2013-GR, de 17.04.2013, pu-
blicada no DOU de 19.04.2013, Seção 02, página 23 referente à
nomeação da servidor PAULO MELLO DA SILVA, nos termos a
seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério Superior, Auxiliar
– Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de Magistério Superior,
Classe A, Nível 01, com denominação de Professor Assistente A…”,
permanecendo inalterados os demais termos, conforme folha 28 do
processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.006129/2013-97).
N
o-586-ALTERAR. a Portaria nº 620/2013-GR, de 12.04.2013, pu-
blicada no DOU de 16.04.2013, Seção 02, página 24 e 25 referente à
nomeação da servidor LUIZ CLAUDIO RIBEIRO MACHADO, nos
termos a seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério Superior,
Auxiliar – Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de Magistério
Superior, Classe A, Nível 01, com denominação de Professor As-
sistente A…”, permanecendo inalterados os demais termos, conforme
folha 100 do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº
23082.003503/2013-01).
N
o-587-ALTERAR a Portaria nº 611/2013-GR, de 12.04.2013, pu-
blicada no DOU de 16.04.2013, Seção 02, página 24 e 25 referente à
nomeação da servidora MARIA JOSÉ DA SILVA FEITOSA, nos
termos a seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério Superior,
Auxiliar – Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de Magistério
Superior, Classe A, Nível 01, com denominação de Professor As-
sistente A…”, permanecendo inalterados os demais termos, conforme
folha 127 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.003492/2013-51).
N
o-588-ALTERAR, a Portaria nº 659/2013-GR, de 17.04.2013, pu-
blicada no DOU de 19.04.2013, Seção 02, página 23 referente à
nomeação da servidora ELAINE CRISTINA NASCIMENTO DA
SILVA, nos termos a seguir: onde se lê “… para Professor de Ma-
gistério Superior, Auxiliar – Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor
de Magistério Superior, Classe A, Nível 01, com denominação de
Professor Assistente A…”, permanecendo inalterados os demais ter-
mos, conforme folha 24 do processo acima mencionado. (Processo
UFRPE Nº 23082.006103/2013-49).
N
o-589- LTERAR a Portaria nº 660/2013-GR, de 17.04.2013, pu-
blicada no DOU de 24.04.2013, Seção 02, página 31 e 32 referente à
nomeação da servidora JAILINE MAYARA SOUSA DE FARIA, nos
termos a seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério Superior,
Auxiliar – Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de Magistério
Superior, Classe A, Nível 01, com denominação de Professor As-
sistente A…”, permanecendo inalterados os demais termos, conforme
folha 22 do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº
23082.006104/2013-93).
N
o-590- LTERAR. Portaria nº 619/2013-GR, de 12.04.2013, publi-
cada no DOU de 16.04.2013, Seção 02, página 23 e 24 referente à
nomeação da servidor OSMAR FRANCISCO PINTO DOS SAN-
TOS, nos termos a seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério
Superior, Auxiliar – Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de
Magistério Superior, Classe A, Nível 01, com denominação de Pro-
fessor Assistente A…”, permanecendo inalterados os demais termos,
conforme folha 85 do processo acima mencionado (Processo UFRPE
Nº 23082.003498/2013-28).
N
o-591-ALTERAR a Portaria nº 648/2013-GR, de 17.04.2013, pu-
blicada no DOU de 19.04.2013, Seção 02, página 23 referente à
nomeação da servidor RICARDO BURITY CROCCIA MACEDO,
nos termos a seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério
Superior, Auxiliar – Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de
Magistério Superior, Classe A, Nível 01, com denominação de Pro-
fessor Assistente A…”, permanecendo inalterados os demais termos,
conforme folha 331 do processo acima mencionado.. (Processo UFR-
PE Nº 23082.003656/2013-40).N
o-592-ALTERAR a Portaria nº 655/2013-GR, de 17.04.2013, pu-
blicada no DOU de 19.04.2013, Seção 02, página 23 referente à
nomeação da servidora CARLA CALIXTO DA SILVA, nos termos a
seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério Superior, Auxiliar
– Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de Magistério Superior,
Classe A, Nível 01, com denominação de Professor Assistente A…”,
permanecendo inalterados os demais termos, conforme folha 120 do
processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.003493/2013-03).
N
o-593- ALTERAR a Portaria nº 612/2013-GR, de 12.04.2013, pu-
blicada no DOU de 16.04.2013, Seção 02, páginas 24 e 25 referente
à nomeação da servidora FLÁVIA MAZZER RODRIGUES DA SIL-
VA, nos termos a seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério
Superior, Auxiliar – Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de
Magistério Superior, Classe A, Nível 01, com denominação de Pro-
fessor Assistente A…”, permanecendo inalterados os demais termos,
conforme folha 133 do processo acima mencionado (Processo UFRPE
Nº 23082.003494/2013-40).
N
o-594- ALTERAR as Portarias nºs 615/2013-GR, de 12.04.2013,
publicada no DOU de 16.04.2013, Seção 02, páginas 24 e 25, e
Portaria nº 712/2013-GR, de 26.04.2013, publicada no DOU de
02.05.2013, Seção 02 páginas 40 e 41, referente à nomeação da
servidora ELISANGELA LÚCIA DE SANTANA BEZERRA, nos
termos a seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério Superior,
Auxiliar – Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de Magistério
Superior, Classe A, Nível 01, com denominação de Professor Adjunto
A…”, permanecendo inalterados os demais termos, conforme folha 71
do processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº
2 3 0 8 2 . 0 1 2 1 5 / 2 0 1 3 – 11 ) .
N
o-595- ALTERAR. as Portarias nº 658/2013-GR, de 17.04.2013,
publicada no DOU de 17.04.2013, Seção 02, página 23, referente à
nomeação da servidor EUDES DA SILVA SANTOS, nos termos a
seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério Superior, Auxiliar
– Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de Magistério Superior,
Classe A, Nível 01, com denominação de Professor Assistente A…”,
permanecendo inalterados os demais termos, conforme folha 22 do
processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº
23082.006101/2013-50).
N
o-596 -ALTERAR as Portarias nº 617/2013-GR, de 12.04.2013,
publicada no DOU de 16.04.2013, Seção 02, páginas 24 e 25 re-
ferente à nomeação da servidora MARCELA CASSIA SOUSA DE
MELO BENICIO FIGUEREDO, nos termos a seguir: onde se lê “…
para Professor de Magistério Superior, Auxiliar – Classe A- Nível
01…”, leia-se ” Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 01,
com denominação de Professor Assistente A…”, permanecendo inal-
terados os demais termos, conforme folha 79 do processo acima
mencionado (Processo UFRPE Nº 23082.003504/2013-47).
N
o-598- ALTERAR a Portaria nº 621/2013-GR, de 12.04.2013, pu-
blicada no DOU de 16.04.2013, Seção 02, página 24 e 25 referente à
nomeação do servidor DANUZIO WELITON GOMES DA SILVA,
nos termos a seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério
Superior, Auxiliar – Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de
Magistério Superior, Classe A, Nível 01, com denominação de Pro-
fessor Assistente A…”, permanecendo inalterados os demais termos,
conforme folha 100 do processo acima mencionado (Processo UFRPE
Nº 23082.004797/2014-61).
N
o-599 – ALTERAR a Portaria nº 610/2013-GR, de 12.04.2013,
publicada no DOU de 17.04.2013, Seção 02, página 36 referente à
nomeação do servidor ALEXSANDRO BEZERRA CORREIA BI-
LAR, nos termos a seguir: onde se lê “… para Professor de Magistério
Superior, Auxiliar – Classe A- Nível 01…”, leia-se ” Professor de
Magistério Superior, Classe A, Nível 01, com denominação de Pro-
fessor Assistente A…”, permanecendo inalterados os demais termos,
conforme folha 127 do processo acima mencionado (Processo UFRPE
Nº 23082.003492/2013-51).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, resolve:
N
o-117 – Contratar KATHLYN VASCONCELOS GEVÚ como Pro-
fessor (a) Substituto (a), na área de Farmacobotânica e Morfologia
Externa e Interna de Plantas, do Departamento de Botânica, do Ins-
tituto de Biologia, em regime de 20 (vinte) horas semanais de tra-
balho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o
Edital 29/2013, DOU de 04/03/2013, durante o período de 26/03/2014
a 31/07/14, na vaga decorrente da Aposentadoria do Professor Luiz
Antônio Cavalcanti dos Santos. (Processo nº: 23083.001370/2013-
10)N
o-118 – Contratar ELISABETH DA SILVA DOS PASSOS como
Professor (a) Substituto (a), na área de Economia e Educação; Política
e Organização da Educação; Trabalho, Qualificação, do Departamento
de Educação e Sociedade, do Instituto Multidisciplinar, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo
seletivo simplificado, de que trata o Edital 43/2013, DOU de
11/04/2013, durante o período de 26/03/2014 a 31/07/14, para ocupar
a vaga decorrente da redistribuição da Professora Rosana Batista
Monteiro. (Processo nº: 23267.000204/2014-29)
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA N
o-135, DE 31 DE MARÇO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.000239/2014-16, resolve:
Contratar LEONARDO ESTEVES DE FREITAS, como Pro-
fessor (a) Substituto (a), na área de Conservação de Recursos Hí-
dricos, do Departamento de Ciências Ambientais, do Instituto de
Florestas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, apro-
vado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
07/2014, DOU de 22/01/2014, durante o período de 31/03/2014 a
06/08/14, na vaga decorrente da Licença Gestante da Professora Flá-
via Souza Rocha.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIAS DE 1
o-DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, resolve:
N° 136 – Contratar VANESSA MARIA BASSO, como Professor (a)
Substituto (a), na área de Legislação Ambiental e Florestal, do De-
partamento de Ciências Ambientais, do Instituto de Florestas, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em
processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 97/2013, DOU de
10/09/2013, durante o período de 01/04/2014 a 31/07/14, na vaga
decorrente da Licença para trato de assunto particular do Professor
Rodrigo Jesus de Medeiros. (Processo nº: 23083.007491/2013-75)
N° 137 – Contratar GUILHERME CARDIERARO VIANA, como
Professor (a) Substituto (a), na área de Fisiologia Vegetal, do De-
partamento de Ciências Fisiológicas, do Instituto de Biologia, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em
processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 51/2013, DOU de
13/05/2013, durante o período de 01/04/2014 a 31/07/14, na vaga
decorrente da Licença para acompanhar cônjuge ou companheiro do
Professor Sérgio Araújo Figueiredo. (Processo nº:
23083.003350/2013-83)
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA N
o-180, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.001953/2014-21, resolve:
Contratar GILBERLAN VIEIRA DA ROCHA, como Pro-
fessor (a) Substituto (a), na área de Administração Pública, do De-
partamento de Ciências Administrativas e Contábeis, do Instituto de
Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais
de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que
trata o Edital 97/2013, DOU de 10/09/2013, durante o período de
03/04/2014 a 31/07/14, na vaga decorrente do Afastamento para Tra-
tamento de Saúde do Professor Marcello Vinícius Dória Calvosa.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA N
o-146, DE 8 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.001767/2014-92, resolve:
Contratar ANDRÉ CARNEIRO RAMOS, como Professor(a)
Substituto(a), na área de Literaturas Africanas em Língua Portuguesa
e Literaturas Portuguesas, do Departamento de Letras e Comunicação,
do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, aprovado(a) em Processo Seletivo Simplificado,
de que trata o Edital 23/2014, DOU de 17/03/2014, durante o período
de 08/04/2014 a 31/07/2014, na vaga decorrente do Professor Eduar-
do Mendes Callado, ocupando a função de Vice-Reitor.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201439ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-155, DE 10 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.001279/2014-85, resolve:
Contratar CARLOS HENRIQUE CARVALHO FERREIRA
JUNIOR, como Professor (a) Substituto (a), na área Direito Público,
do Departamento de Ciências Jurídicas, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo sim-
plificado, de que trata o Edital 23/2014, DOU de 17/03/2014, durante
o período de 10/04/2014 a 31/07/14, na vaga decorrente da vacância
por posse em cargo inacumulável do professor Daniel Braga Lou-
renço.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA N
o-167, DE 16 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23268.000105/2014-37, resolve:
Contratar JACIRA ROSÁRIO SANTOS DE ALMEIDA
RODRIGUES, como Professor (a) Substituto (a), na área de Direito
Público, do Departamento de Direito, Humanas e Letras, do Instituto
Três Rios, em regime de 40 horas semanais de trabalho, aprovado (a)
em Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital 25/2014,
DOU de 27/03/2014, durante o período de 16/04/2014 a 31/07/2014,
na vaga decorrente do Afastamento do Professor Raphael Carvalho de
Va s c o n c e l l o s .
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, resolve:
N
o-181 – Contratar DIOGO DE SOUZA PINTO como Professor (a)
Substituto (a), na área de Agroecologia, do Colégio Técnico da
UFRRJ (CTUR), em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho,
aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital
23/2014, DOU de 17/03/2013, durante o período de 25/04/2014 a
31/07/14, na vaga decorrente do falecimento da Professora Sandra
Barros Sanchez. (Processo nº: 23083.001936/2014-94)
N
o-178 – Contratar DÉBORA MARQUES, como Professor (a) Subs-
tituto (a), na área de Língua Portuguesa, do Departamento de Ciên-
cias Jurídicas e Sociais, do Instituto Três Rios, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, aprovado (a) em Processo Seletivo Simpli-
ficado, de que trata o Edital 25/2014, DOU de 31/03/2014, durante o
período de 25/04/2014 a 31/07/2014, na vaga decorrente do afas-
tamento da Professora Daniela Samira da Cruz Barros. (Processo nº:
23268.00103/2014-48)
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA N
o-182, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23267.001687/2013-06, resolve:
Contratar LÍVIA SANTOS DE SOUZA, como Professor (a)
Substituto (a), na área de Letras/ Cultura e Literaturas Hispânicas, do
Instituto Multidisciplinar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata
o Edital 03/2014, durante o período de 28/04/2014 a 08/08/14, na
vaga decorrente da Licença Gestante da Professora Débora Ribeiro
Lopes Zoletti.
PORTARIA N
o-203, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.001909/2014-11, resolve:
Contratar ELUÃ RAMOS COUTINHO, como Professor (a)
Substituto (a), na área de Computação, do Departamento de Ma-
temática, do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo sim-
plificado, de que trata o Edital 23/2014, DOU de 17/03/2014 durante
o período de 29/04/2014 a 31/07/14, na vaga decorrente da vacância
por posse em cargo inacumulável da Professora Camila Silva Ma-
galhães.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVAPORTARIA N
o-204, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 2.112/GR de 18
de novembro de 2013, publicada no DOU de 26 de novembro de
2013, Seção II, pág. 23, tendo em vista o que consta do Processo n°.
23083.001351/2014-74, resolve:
Contratar SÔNIA DIQUE FRAGOZO, como Professor (a)
Substituto (a), na área de Conforto Ambiental, do Departamento de
Arquitetura e Urbanismo, do Instituto de Tecnologia, em regime de
20 horas semanais de trabalho, aprovado (a) em Processo Seletivo
Simplificado, de que trata o Edital 23/2014, DOU de 17/03/2014,
durante o período de 30/04/2014 a 31/07/2014, na vaga decorrente do
falecimento do (a) Professor (a) Carlos Eduardo da Silva Costa.
PEDRO PAULO DE OLIVEIRA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-781 – Art. 1º Dispensar EDER MANOEL LUIZ, Auxiliar em
Administração, MASIS nº 185595, SIAPE nº 1704672, do exercício
da função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Centro de
Filosofia e Ciências Humanas, código FG-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual
foi designado pela Portaria nº 1841/2013/GR, de 25 de setembro de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Correspondência MEM
52/SEC/CFH/2014).
N
o-782 – Art. 1º Designar JOSÉ CARLOS MENDONÇA, Técnico
Nível Superior, MASIS nº 600258, SIAPE nº 1931671, para exercer
a função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do
Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Centro de
Filosofia e Ciências Humanas.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-
4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Correspondência MEM
52/SEC/CFH/2014).
N
o-783 – Art. 1º Designar EDER MANOEL LUIZ, Auxiliar em
Administração, MASIS nº 185595, SIAPE nº 1704672, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de An-
tropologia do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-
4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Correspondência MEM
50/SEC/CFH/2014).
ROSELANE NECKEL
DESPACHO DA REITORA
Em 8 de maio de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
Retificar o Despacho de Afastamento do País de SUZANI
CASSIANI, publicado no Diário Oficial da União nº 80, de 29 de
abril de 2014, seção 2, p. 25, substituindo o trecho em que se lê “[…]
de 05/05/2014 a 24/05/2014” por “[…] de 13/05/2014 a 31/05/2014”
(Processo 23080.018475/2014-19).
Anular a retificação de Despacho de Afastamento do País de
SUZANI CASSIANI, publicada no Diário Oficial da União nº 85, em
7 de maio de 2014, seção 2 , p. 30.
Retificar o Despacho de Afastamento do País de SILVIA
INES CONEGLIAN CARRILHO DE VASCONCELOS, publicado
no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2014, seção 2, p.
32, substituindo o trecho em que se lê “[…] de 06/05/2014 a
24/05/2014” por “[…] de 13/05/2014 a 31/05/2014” (Processo
23080.018545/2014-39).
Anular as retificações de Despacho de Afastamento do País
de SILVIA INES CONEGLIAN CARRILHO DE VASCONCELOS,
publicadas no Diário Oficial da União nº 80, de 29 de abril de 2014,
seção 2, p. 25 e nº 85, em 7 de maio de 2014, seção 2 , p. 30.
Retificar o Despacho de Afastamento do País de IRLAN
VON LINSINGEN, publicado no Diário Oficial da União nº 80, de
29 de abril de 2014, seção 2, p. 25, substituindo o trecho em que se
lê “[…] de 05/05/2014 a 24/05/2014” por “[…] de 13/05/2014 a
31/05/2014” (Processo 23080.018531/2014-15).
Anular a retificação de Despacho de Afastamento do País de
IRLAN VON LINSINGEN, publicada no Diário Oficial da União nº
85, em 7 de maio de 2014, seção 2 , p. 30.
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 319, DE 6 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar LUIZ HENRIQUE SILVA, matrícula SIAPE
1158481, código de vaga nº 690193, ocupante do cargo de Médico-
Área, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais, incorporando 15% (quinze por cento) de adicional por tem-
po de serviço.
(Processo nº 23080.011334/2014-75)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA N
o-324, DE 7 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Cessar os efeitos da Portaria n° 239/DDAP/2007 de 29 de
junho de 2007, publicada no Diário Oficial de 02 de julho de 2007,
que concedeu aposentadoria a ÂNGELA DA ROSA GHIORZI, ma-
trícula SIAPE 351134, ocupante do cargo de Professor, Classe Ad-
junto, Nível 04, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, da
carreira do magistério superior, da Universidade Federal de Santa
Catarina, tendo em vista o Parecer nº 06/2013/NFSP/PFSC/PGF/AGU
e Ofício nº 260/2014/PF-USC.
(Processo nº 23080.011366/2007-41)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 334, DE 8 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
e considerando a determinação contida no COMUNICA GERAL Nº
553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Restabelecer o pagamento dos inativos e beneficiários de
pensão, suspenso no mês de março de 2014, através da Portaria nº
228/DAP, de 14 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União de 17 de março de 2014, seção 2, pág. 44, tendo em vista a
atualização cadastral, conforme pessoal abaixo relacionado:
Matrícula SIAPE NOME SITUAÇÃO
3241190 ADRIANO ROBERTO SIOFFI PENSIONISTA
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, resolve:
N
o-70.571-TORNAR SEM EFEITO a nomeação de MURILO BIL-
LIG SCHAFER para o cargo de Arquivista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através
da Portaria n. 69.857, publicada no DOU de 21 de março de 2014,
com base no parágrafo 6º do artigo 13, da Lei n. 8.112, de
11 . 1 2 . 9 0 .
II – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, ALEXANDER ROSSATTO TITTELMEYER, ha-
bilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, para
exercer o cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição,
decorrente de Aposentadoria de Jorge Luiz Lucchese, publicada no
DOU de 27 de fevereiro de 2014, código n. 294912. (Processo n.
0 11 8 0 2 / 2 0 1 3 – 11 )
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
N
o-70.572-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, HILDA HILDEBRAND SORIANI, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior no Departamento de Engenharia
Florestal/CESNORS Frederico Westphalen, na Classe de Professor
Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0926377, pertencente
ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
007829/2014-90)
PAULO AFONSO BURMANN.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201440ISSN 1677-7050
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PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-70.574-DISPENSAR Rosa Maria Righi Licht, Matrícula SIAPE
1769452, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário
Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da Coorde-
nadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, Código FG-
6.011, para a qual foi designada pela Portaria n. 69.818, de
18.03.2014.
II – DESIGNAR Rosa Maria Righi Licht, Matrícula SIAPE
1769452, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretário Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo da
Coordenadoria de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, Código
FG-4.132.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-70.575-AUTORIZAR a cessão do seguinte servidor, pertencente
ao Quadro de Pessoal da UFSM, na forma abaixo indicada:
Servidor: Angelino Roberto França Moreira, Matrícula SIAPE
1093201.
Cargo: Enfermeiro-Área.
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitaladres – EB-
SERH.
Função/Cargo: Ouvidor, Código GF 0024, EBSERH
HUSM/UFSM.
Ônus: Órgão cessionário (previsto na Lei n. 8.112/90 – Ar-
tigo 93, §2º).Processo n. 23081.007241/2014-36.
II – Cumpre o cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão
cedente a freqüência do servidor.
N
o-70.576-AUTORIZAR a cessão do seguinte servidor, pertencente
ao Quadro de Pessoal da UFSM, na forma abaixo indicada:
Servidor: Emerson Alexandre Mortari – Matricula SIAPE 1090391.
Cargo: Técnico em Mecânica.
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH.
Função/Cargo: Chefe do Setor de Gestão de Informação e
Informática, Código GF 0026, EBSERH HUSM/UFSM.
Ônus: Órgão cessionário (previsto na Lei n. 8.112/90 – Ar-
tigo 93, §2º). Processo n. 23081.007242/2014/81.
N
o-70.577-DISPENSAR Emerson Alexandre Mortari, Matrícula SIA-
PE 1090391, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do
Serviço de Informática da Direção do Hospital Universitário de Santa
Maria – HUSM, Código FG-4.118, para a qual foi designado pela
Portaria n. 60.561, de 26.09.2011. (Processo n. 007242/2014-81)
N
o-70.583-DEMITIR o servidor PEDRO EINSTEIN DOS SANTOS
ANCELES, Matrícula SIAPE 6091271, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe Professor Adjunto, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, lotado no Departamento de Ciências
Econômicas – CCSH, conforme determina o Artigo 132 da Lei n.
8.112/90, em virtude de cometimento de ilicitude de conduta, através
da infração aos Artigos 116, inciso I, II, III, IX e X e Artigo 117,
inciso VI e XVIII, da Lei n. 8.112/90, todos combinados com o
Artigo 128 da mesma Lei, a partir de 28 de março de 2014. (Processo
n. 008395/2006-35)
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-70.633-CONCEDER Pensão Vitalícia a Gessi dos Santos Neves,
viúva do ex-servidor Ubirajara da Cruz Zajkowski Oliveira, falecido
no dia 5 de abril de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula n.
098996 01 55 2014 4 00117 201 0055537 55, do Ofício do Registro
Civil das Pessoas Naturais – 2
aZona, Santa Maria/RS, com fun-
damento nos Artigos 216, §1oe 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.
8.112/90, combinado com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003 e combinado com o Artigo 2
oda Lei n. 10.887/2004.
(Processo n. 007286/2014-19)
N
o-70.634-CONCEDER Pensão Vitalícia a Marieta Vianna Hoff-
mann, viúva do ex-servidor Walter Chagas Hoffmann, falecido em 7
de abril de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula n. 098996 01
55 2014 4 00117 173 0055509 10, do Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais da 2
aZona, Cidade de Santa Maria, RS, com fun-
damento nos Artigos 216, §1oe 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.
8.112/90, combinado com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003, e com o Artigo 2
oda Lei n. 10.887/2004.(Processo n.
007387/2014-81)
N
o-70.635-CONCEDER Pensão Vitalícia a Elma Rodrigues da Silva,
viúva do ex-servidor Jova Jesus Fiuza da Silva, falecido no dia 20 de
abril de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula n. 098996 01 55
2014 4 00117 272 0055608 68, do Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais – 2
aZona, Santa Maria/RS, com fundamento nos
Artigos 216, §1oe 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/90,combinado com Artigo 40, §7
o, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003 e
combinado com o Artigo 2
oda Lei n. 10.887/2004. (Processo n.
007391/2014-40)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
N
o-70.636-EXONERAR Luciana Flores Battistella, Matrícula SIAPE
1207311, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Co-
ordenadora da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da Pró-
Reitoria de Graduação, Código CD3.05, para a qual foi nomeada pela
Portaria N. 68.931 de 03.01.2014.
N
o-70.637-NOMEAR Jeronimo Siqueira Tybusch, Matrícula SIAPE
3579368, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento Acadêmico da
Pró-Reitoria de Graduação, Código CD3.05.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-70.638-Autorizar, a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal da UFSM, na forma abaixo indicada:
Servidor: Beatriz Silvana da Silveira Porto – Matrícula SIAPE
11 4 6 1 5 5
Cargo : Médico-Área
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH
Função/cargo: Gerente de Ensino e Pesquisa, Código GF –
0022, EBSERH HUSM/UFSM
Ônus: Órgão cessionário (previsto na Lei n. 8.112/90 – Ar-
tigo 93, inciso I, §2
o)
Processo: 23081.005675/2014-00.
II – Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao ór-
gão cedente a freqüência da servidora.
N
o-70.639-EXONERAR Beatriz Silvana da Silveira Porto, Matrícula
SIAPE 1146155, ocupante do cargo de Médico-Área, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Diretor da
Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão/HUSM, Código CD4.01,
para a qual foi nomeada pela Portaria N. 66.529 de 08.07.2013,
apostilada em 31.07.2013. (Processo n. 005675/2014-00)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
PORTARIA N
o-70.525, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
INCLUIR na Portaria n. 33.633, de 27.02.1996, publicada no
Diário Oficial da União de 07.03.1996, seção 2, página 46, de con-
cessão de aposentadoria do servidor Francisco Augusto Stefanello,
Matrícula SIAPE 377979, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 16, a vantagem do artigo 190, da Lei n. 8.112, de 11.12.990,
em conformidade com o disposto no Acórdão TCU n. 278/2007-
Plenário e na Orientação Normativa n. 05/2008-SRH/MP. (Processo
n. 005569/2014-18)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
N
o-70.579-CONCEDER Aposentadoria Voluntária a NEY LUIS PIP-
PI, Matrícula SIAPE 7378222, ocupante do cargo de Professor As-
sociado, Classe D, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com
Pós-Doutorado, lotado no Departamento de Clínica de Pequenos Ani-
mais/CCR, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, com fundamento no Artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n. 41, de 19/12/2003, com proventos proporcionais à razão
de 18/35 avos. (Processo n. 019159/2013-73)
N
o-70.580-CONCEDER Pensão Vitalícia a Liria Cristina Garcia Cap-
panera de Bonnecarrere, viúva do ex-servidor Luis Maria Bonne-
carrere Sanchez, falecido no dia 31 de março de 2014, conforme
Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2014 4 00117 138
0055474 93, do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais – 2ª
Zona, Cidade de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 216,
§1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/90, combinado com o
Artigo 40, §7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela EC n. 41/2003, com o Artigo 2º da Lei n. 10.887/2004 e com
Artigo 3º, § único, da EC n. 47/2005. (Processo n. 006175/2014-
87)
N
o-70.581-INCLUIR na Portaria N. 29.550, de 26.01.1994, publicada
no Diário Oficial da União de 02.02.1994, seção 2, página 689, de
concessão de aposentadoria do servidor Manoelzito Brum de Vas-
concellos, Matrícula SIAPE 380196, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrãode Vencimento 15, a vantagem do Artigo 190 da Lei n. 8.112, de
11.12.1990, em conformidade com o disposto no Acórdão TCU n.
278/2007-Plenário e na Orientação Normativa n. 05/2008-SRH/MP.
(Processo n. 004862/2014-68)
N
o-70.602-EXONERAR, a pedido, a partir de 30 de abril de 2014, o
servidor desta Universidade Luiz Fernando Lorenci, Matrícula SIAPE
1965524, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado
no Curso de Medicina – CCS, do Quadro Único desta Instituição, nos
termos do Artigo 34 da Lei n. 8.112, e 11.12.1990. (Processo n.
005258/2014-59)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02.01.2014, resolve:
N
o-70.608-DECLARAR, de acordo com o inciso IX, do Artigo 33, da
Lei n. 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU de 12.12.90, a exis-
tência de uma vaga no cargo de Técnico em Eletroeletrônica, com
lotação no Núcleo Rádio Universidade – Coordenadoria de Comu-
nicação Social, do Quadro Único desta Instituição, tendo em vista o
falecimento do servidor Ubirajara da Cruz Zajkowski Oliveira, Ma-
trícula SIAPE 379449, ocorrido em 5 de abril de 2014. (Processo n.
007922/2014-02)
N
o-70.620-APOSENTAR, com proventos integrais, João Moacir Olia-
ri, Matrícula SIAPE 379001, ocupante do cargo de Contínuo, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 40, §1
o, inciso I, da Constituição Federal de
1988 e § 21, combinado com o Artigo 6o-A da Emenda Consti-
tucional n. 41, de 2003, com redação dada pela Emenda Consti-
tucional n. 70 de 2012,combinado com o Artigo 186, § 1
oda Lei
n.8.112 de 1990. (Processo n. 007797/2014-22)
N
o-70.621-CONCEDER Aposentadoria Voluntária a Sidenei Caldeira,
Matrícula SIAPE 2228267, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
Classe C, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Mes-
trado, lotado no Departamento de Ciências Contábeis/CCSH, do Qua-
dro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fun-
damento no Artigo 40, §1
o, inciso III, alínea “b”, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.
41, de 19.12.2003, com proventos proporcionais à razão de 10/35
avos. (Processo n. 006144/2014-26)
N
o-70.624-CONCEDER Pensão Vitalícia a Gerson Schilling Marques,
viúva da ex-servidora Carmen Lucia da Silva Marques, falecida em 5
de abril de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01
55 2014 4 00117 189 0055525 36, do Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais da 2ª Zona, Cidade de Santa Maria/RS, com fun-
damento nos Artigos 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.
8.112/90, combinado com o Artigo 40, § 7º, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de
19/12/2003 e com o Artigo 2º da Lei n. 10.887/2004. (Processo n.
007366/2014-66)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
DESPACHO DO REITOR
Em 8 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
ANA TERESA CABANAS MAYORAL, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. LETRAS ESTRANGEIRAS
MODERNAS – LTE, de 19 de maio de 2014à23 de maio de 2014
para participar, apresentando trabalho, de I Foro Internacional Re-
presentación,Modelización, Imaginarios en la cultura latinoamericana,
em Córdoba/Argentina Com ônus limitado. (Processo Nº
002981/2014)
KELLY DE OLIVEIRA HARADA, Médico-Área do PE-
RÍCIA OFICIAL EM SAÚDE – PROGEP, de 08 de junho de
2014à12 de junho de 2014 para participar de 18th INTERNATIONAL
CONGRESS OF PARKINSON’S DISEASE AND MOVEMENT DI-
SORDERS, em Estocolmo/Suécia Com ônus limitado. (Processo Nº
003002/2014)
MARIA AMALIA PAVANATO, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA,
de 30 de maio de 2014à13 de junho de 2014 para participar, apre-
sentando trabalho, de X Meeting of the Spanish Group for Research
on Free Radicals (GEIRLI), em Valencia/Espanha Com ônus limitado.
(Processo Nº 003034/2014)
MARIA AMALIA PAVANATO, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA,
de 30 de maio de 2014à13 de junho de 2014 para participar, apre-
sentando trabalho, de X Meeting of the Spanish Group for Research
on Free Radicals (GEIRLI), em Valencia/Espanha Com ônus limitado.
(Processo Nº 003034/2014)
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201441ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DAIANA APARECIDA DA SILVA FLORES, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE MATEMÁTICA –
MTM, de 26 de maio de 2014à30 de maio de 2014 para participar de
Viagem de trabalho, em Córdoba/Argentina Com ônus limitado. (Pro-
cesso Nº 003098/2014)
PAULO AFONSO BURMANN.
RETIFICAÇÕES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 15 de
abril de 2014, seção 2, página 33, referente ao afastamento do país,
da servidora Raquel Bevilaqua, matrícula SIAPE n. 1610130, onde se
lê: Com ônus limitado, leia-se: Afastamento com ônus para CAPES
(Bolsa e Passagens) – 01/10/2014 a 31/01/2015.
Na Portaria N. 69.564, de 25.02.2014, publicada no D.O.U
de 27.02.2014, Seção 2, Página 41, onde se lê: “com fundamento nos
Artigos 216, §1
oe 217, inciso I, alínea “c”, da Lei n. 8.112/90,
combinado com o Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003 e
combinado com o Artigo 2
oda Lei n. 10.887/2004″, leia-se: ” com
fundamento nos Artigos 216, §1oe 217, inciso I, alínea “c”, da Lei n.
8.112/90, combinado com o Artigo 40, §7o, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de
19.12.2003, combinado com o Artigo 2
oda Lei n. 10.887/2004 e com
o Artigo 3o, § único, da EC n. 47/2005, ficando ratificados os demais
termos. (Processo n. 000520/2014-79)
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIA No-44, DE 2 DE MAIO DE 2014
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS,
Sandro Luis Petter Medeiros, Professor Associado, nomeado pela
Portaria n. 69.124, de 21 de janeiro de 2014, no uso de suas atri-
buições legais, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009, e tendo em vista o que
consta no Memorando n. 067/2014-CPGEAMB, resolve:
DESIGNAR MARISTELA LOVATO, Matrícula SIAPE
381577, Professor Associado, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Pós-
Graduação – Especialização em Educação Ambiental, Código FG-
1.021, com mandato de dois anos.
II – DISPENSAR, a pedido, a partir de 6 de maio de 2014,
o Professor Djalma Dias da Silveira, Matrícula SIAPE 382035, de-
signado para a referida função através da Portaria n. 060, de 15 de
maio de 2013.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
SANDRO LUIS PETTER MEDEIROS.
PORTARIA N
o-96, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E
HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e competência delegada pelo Mag-
nífico Reitor desta Universidade, através da Portaria n. 55.927, de 29
de setembro de 2009, e conforme Memorando n. 042/2014, do Curso
de Direito, de 06 de maio de 2014, resolve:
DESIGNAR, Paulo Ricardo Inhaquite da Costa, SIAPE
1199847, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador
Pró-Tempore do Curso de Direito Noturno, Código FCC.140 (FUC-
0001), a partir da publicação no Diário Oficial da União.
II – DISPENSAR, a pedido, Jeronimo Siqueira Tybusch,
SIAPE 3579368, da função de Coordenador do Curso de Direito
Noturno, Código FCC.140 (FUC-0001), para o qual foi nomeado pela
Portaria n. 072, de 16 de maio de 2013.
MAURI LEODIR LÖBLER.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n. 039, de 29 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de maio de 2014, seção 2, página 30,
que reconduziu Elio José Santini, Matrícula SIAPE 380726, ocupante
do cargo de Professor Titular, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Ciências Florestais, Código FG-1.032, onde se lê: “Professor Titular”;
leia-se: “Professor Associado, Nível 4”; e no item II – onde se lê:
“Tornar sem efeito a Portaria n. 035 de 17 de abril de 2014”; leia-se:
“II – REVOGAR a Portaria n. 035, de 17 de abril de 2014, que o
designou Pró-Tempore para a referida função”.
Na Portaria n. 041, de 29 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014, seção 2, página 30,
que designou Ubirajara Russi Nunes, Matrícula SIAPE 1346210, Pro-
fessor Adjunto, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a função Gratificada de Coordenador do Curso/Programpa de Pós-
Graduação em Agronomia (FCC.022), no item II, onde se lê: “Tornar
sem efeito a Portaria n. 032, de 15 de abril de 2014”; leia-se: “Dis-
pensar o Professor Jerônimo Luiz Andriolo, Matrícula SIAPE
379298, designado Coordenador Pró-Tempore para a referida função,
através da Portaria n. 032, de 15 de abril de 2014”.
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIA No-200, DE 5 DE MAIO DE 2014
O VICE-DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUS-
TRIAL DE SANTA MARIA, nomeado pela Portaria n. 56.888, de 01
de fevereiro de 2010, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
delegação de competência atribuída pela Portaria n. 57.454, de 03 de
maio de 2010-UFSM, considerando o que consta na Portaria n.
1.172/MEC, de 17 de setembro de 2012, publicada no DOU em 18 de
setembro de 2012, resolve:
DESIGNAR EUGÊNIO DE OLIVEIRA SIMONETTO, Ma-
trícula SIAPE 1544775, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer, Pró-Tempore, a
função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Redes
de Computadores, Código da Função FCC-123, de 02 de maio de
2014 a 31 de maio de 2014.
MARCELO FREITAS DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
N
o-1.368 – Conceder o afastamento do país a RENZO ROMANO
TADDEI, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências do Mar,
do Campus Baixada Santista, no período de 08/05/2014 a 16/05/2014,
para participar do evento “Ethnographic Methods Workshop at the
University of Miami”, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.010136/2014-12).
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.367 – Exonerar a servidora DALVA ALVES SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1557061, da função de Chefe da Seção de Regulação da
Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 04/05/2014 (FG-03).
N
o-1.381 – Exonerar o servidor RENATO ZAMARRENHO, Ma-
trícula SIAPE nº 1895365, da função de Chefe da Divisão de In-
fraestrutura da Diretoria Administrativa do Campus Baixada Santista,
a partir de 05/05/2014 (FG-02).
N
o-1.382 – Designar o servidor EDER MANTOVANI, Matrícula
SIAPE nº 2065703, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Infraestrutura da Diretoria Administrativa do Campus Baixada San-
tista, a partir de 06/05/2014 (FG-02).
N
o-1.383 – Designar o servidor RENATO ZAMARRENHO, Matrícula
SIAPE nº 1895365, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Serviços Gerais da Diretoria Administrativa do Campus Baixada San-
tista, a partir de 06/05/2014 (FG-02).
N
o-1.384 – Exonerar o servidor CLAUDIO DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE nº 1763381, da função de Chefe da Divisão de Infraestrutura
da Diretoria Administrativa do Campus Diadema, a partir de
05/05/2014 (FG-02).
N
o-1.385 – Designar o servidor EDISON MANESCHI JUNIOR, Ma-
trícula SIAPE nº 1833778, para exercer a função de Chefe da Divisão
de Infraestrutura da Diretoria Administrativa do Campus Diadema, a
partir de 06/05/2014 (FG-02).
N
o-1.386 – Designar a servidora MARIA FERNANDA SALGADO
SANTOS MATTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 1908720, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão Ambiental da Di-
retoria Administrativa do Campus Diadema, a partir de 05/05/2014
(FG-02).
N
o-1.387 – Designar o servidor DORIVAL MOREIRA DA CRUZ,
Matrícula SIAPE nº 2055443, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Serviços Gerais da Diretoria Administrativa do Campus
Diadema, a partir de 05/05/2014 (FG-02).
N
o-1.388 – Exonerar o servidor ANDRE APARECIDO RAMOS,
Matrícula SIAPE nº 2458451, da função de Pregoeiro do Campus
Diadema, a partir de 05/05/2014 (FG-03).
N
o-1.389 – Designar o servidor ANDRE APARECIDO RAMOS,
Matrícula SIAPE nº 2458451, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Gestão de Materiais da Diretoria Administrativa do Cam-
pus Diadema, a partir de 06/05/2014 (FG-02).
N
o-1.391 – Exonerar a servidora MARIA DO CARMO BENEDITA
DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1908281, da função de Chefe da
Divisão de Infraestrutura da Diretoria Administrativa do Campus São
José dos Campos, a partir de 05/05/2014 (FG-02).
N
o-1.392 – Designar o servidor LUCAS ADRIANO DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 2044250, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Infraestrutura da Diretoria Administrativa do Campus São
José dos Campos, a partir de 06/05/2014 (FG-02).
N
o-1.393 – Designar a servidora MARIA DO CARMO BENEDITA
DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1908281, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Serviços Gerais da Diretoria Administrativa do
Campus São José dos Campos, a partir de 06/05/2014 (FG-02).N
o-1.394 – Exonerar a servidora DANIELA ROCHA VIEIRA, Ma-
trícula SIAPE nº 1763550, da função de Secretária Acadêmica do
Campus São José dos Campos, a partir de 05/05/2014 (FG-02).
N
o-1.395 – Designar a servidora DANIELA ROCHA VIEIRA, Ma-
trícula SIAPE nº 1763550, para exercer a função de Secretária da
Diretoria Acadêmica do Campus São José dos Campos, a partir de
06/05/2014 (FG-02).
N
o-1.396 – Designar a servidora NILCE MARA DE FATIMA PE-
REIRA ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1763570, para exercer a fun-
ção de Secretária Acadêmica do Campus São José dos Campos, a
partir de 05/05/2014(FG-02).
N
o-1.397 – Designar o servidor WESLEY ALDO SIMÕES, Matrícula
SIAPE nº 1763577, para exercer a função de Pregoeiro I do Campus
São José dos Campos, a partir de 05/05/2014 (FG-03).
N
o-1.398 – Designar a servidora SARA DE CARVALHO SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1896939, para exercer a função de Pregoeiro II
do Campus São José dos Campos, a partir de 05/05/2014 (FG-04).
N
o-1.413 – Exonerar a servidora PROFª. MARINA SOLER JORGE,
Matrícula SIAPE nº 1722177, da função de Chefe do Departamento
de História da Arte do Campus Guarulhos, a partir de 05/05/2014
(FG-01).
SORAYA SOUBHI SMAILI
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.364, DE 5 DE MAIO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2.889/2013, publicada no D.O.U. de 12/09/2013, resol-
ve:
Declarar vacância, por posse em cargo inacumulável, da ser-
vidora RENATA TEIXEIRA LADEIRA, Matrícula SIAPE nº
1440099-1, Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento
07, a partir de 04/04/2014.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.045721/2014-25).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2.889/2013, publicada no D.O.U. de 12/09/2013, resol-
ve:
N
o-1.420 – Exonerar, a pedido, a servidora JOYCE LE CHIARAS-
TELLI CAVALHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1368442-2, Auxiliar de
Enfermagem, Nível C, Classe 2, Padrão de Vencimento 07, a partir de
01/05/2014.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.046123/2014-73).
N
o-1.421 – Declarar vacância, por falecimento, do servidor BER-
NARDO SERGIO HOCHMAN RZESZETKOWSKI, Matrícula SIA-
PE nº 2052826, Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Ven-
cimento 01, a partir de 21/04/2014.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.046128/2014-04).
N
o-1.479 – Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor
MARIO ALFREDO DE MARCO, Matrícula SIAPE nº 1137504,
ocupante do cargo de Professor Associado, Regime de 40(quarenta)
horas semanais, Referência 3, ocorrida na atividade, a favor de seu
cônjuge Sra. MARIELLA VARGAS DEGIOVANI, à título de Pensão
Vitalícia, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da
remuneração do falecido, com base no inciso I, alínea “a” do art. 217;
§ 2º do art. 218 da Lei nº 8.112/90 c.c. § 7º, do art. 40 da CF/1988
com a redação dada pela EC nº 41/2003, sendo que os 50% (cin-
qüenta por cento) restantes são destinados à filha JOANNA VARGAS
DE MARCO, à título de Pensão Temporária, com base inciso II,
alínea “a” do art. 217 e § 2º do art. 218 da Lei nº 8.112/90 c.c. § 7º,
do art. 40 da CF/1988 com a redação dada pela EC nº 41/2003, com
vigência a partir de 09/03/2014, data do Óbito (Processo nº
23089.035945/2014-29).
N
o-1.481 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LEONOR
DA SILVA CASTRO ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1139076, ocu-
pante do cargo de Enfermeiro/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da
EC n° 47/2005, com proventos integrais. (Processo nº
23089.045740/2014-51).
ROSEMARIE ANDREAZZA
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 426, DE 6 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, o Edital nº. 61/2013,
publicado no DOU de 14/08/2013 e o Edital de Homologação nº.
13/2014, publicado no DOU de 25/02/2014, resolve:
Nomear MAYLA CICCI, habilitada no Concurso Público
para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº.
0301451, em decorrência da vacância por aposentadoria publicada no
DOU de 06/05/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 795, DE 7 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014,
e ainda, considerando a redistribuição dos códigos de vagas, por meio
da Portaria MEC nº 1178, de 05 de dezembro de 2013, publicada no
D.O.U. em 06/12/2013, referentes à autorização de vagas efetivas do
cargo de Professor do Magistério Superior, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO
RODRIGO RAFAELI, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 014/2014, publicado no D.O.U. em
06/02/2014, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Mate-
mática-Campus Stª Mônica desta Universidade. Código da Vaga:
0928143.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA No-227, DE 06 DE MAIO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRA-
SILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 257, de 27.03.2013,
publicada no DOU de 28.03.2013, do Ministro da Educação, re-
solve:
Art. 1º – Designar a servidora VITÓRIA RAMOS DE SOU-
SA, matricula SIAPE: n° 2033592, CPF: 545.807.223-53, para a
função de Chefe da Seção de Informação e Indicadores Institucionais,
código FG-03, da Diretoria de Regulação, Indicadores Institucionais e
Av a l i a ç ã o .
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação.
NILMA LINO GOMES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 754, DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 566, de 25.06.2013, publicada no
DOU de 26 subsequente; considerando o Mandado de Segurança nº
5007663-21.2014.404.7001/PR, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório-Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação “I”, Padrão de Vencimento “1”, MÁRCIO JOSÉ ALVES,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
2/2014, publicado no D.O.U. de 31.01.2014, para o Câmpus Lon-
drina, na vaga nº 0903896, criada pela Lei nº 12.156, de 23 de
dezembro de 2009, publicada no D.O.U. de 24 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho
de 2013; e da Portaria nº 569, do Ministro de Estado da Educação,
publicada no Diário Oficial da União, de 1º de julho de 2013, re-
solve:
Nº 167 – Nomear LUCIVALDO SILVA DA COSTA para ocupar o
cargo de Diretor de Programas e Projetos, CD-04, da Pró-Reitora de
Extensão e Assuntos Estudantis desta Universidade, a contar de 02 de
maio de 2014.
Nº 168 – Designar o servidor EVANDRO COSTA DE MEDEIROS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função de Coordenador de Cultura da Diretoria de Ação Inter-
cultural, FG-01, da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis
desta Universidade, em regime de Tempo Integral, a contar de 02 de
maio de 2014.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIROfevereiro de 1995, a fim de participar da Reunião Plenária do Grupo
de Trabalho de Integração Financeira (GTIF) da União de Nações
Sul-Americanas (UNASUL), que se realizará em Buenos Aires, Ar-
gentina (Processo n° 12120.000068/2014-15).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MURILO OTÁ-
VIO LUBAMBO DE MELO, Coordenador de Apoio Técnico à For-
mulação de Políticas Comerciais da Secretaria de Assuntos Inter-
nacionais, no período de 09 a 15 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar da IX Reunião
do Grupo de Trabalho sobre Solução de Controvérsias em Matéria de
Investimentos da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), que
se realizará na cidade de Quito, Equador (Processo n°
12120.000070/2014-94).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de RODRIGO DUAR-
TE DOURADO, Gerente de Projeto da Coordenação-Geral das Ope-
rações de Crédito do Tesouro Nacional, da Secretaria do Tesouro
Nacional – STN, no período de 18 a 24 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387/1995, a fim de representar a STN na “Quinta Reu-
nião do Grupo de Trabalho Internacional sobre Créditos à Exportação
(IWG)”, que se realizará na cidade de Washington, D.C., Estados
Unidos da América. (Processo nº 17944.000640/2014-76).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de RODRIGO
TOLEDO CABRAL COTA, Subsecretário de Crédito e Garantias às
Exportações da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de
14 a 21 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, a fim de participar das Reuniões do ASU (Acordo
Setorial Aeronáutico) e do Arranjo sobre Créditos à Exportação da
OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Eco-
nômico), que se realizarão em Paris, França (Processo n°
12120.000066/2014-26).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de SERGIO RICARDO
SILVA SCHREINER, Inspetor da Superintendência de Relações com
o Mercado e Intermediários, da Comissão de Valores Mobiliários, no
período de 12 a 21 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995,
a fim de participar da Reunião do OTC Derivatives Regulators Group
Senior Staff e da Reunião do Grupo de Trabalho sobre Risk Mi-
tigation Standards da Organização Internacional das Comissões de
Valores, que se realizarão em Sydney, Austrália e Cingapura, Cin-
gapura. (Processo nº RJ2014/4450)
Em 8 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ANDREA COSTA
CHAVES, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, no período
de 10 a 25 de maio de 2014, com ônus, incluído trânsito, na forma do
disposto no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, a fim de participar do “Grupo de Trabalho nº 6 – Sessão
Especial sobre Preços de Transferência Aspectos Intangíveis – Wor-
king Party on 6 (WP) Meetings”, no âmbito do Projeto sobre Erosão
da Base Tributável e Transferência de Lucros (BEPS), a ser realizada
na cidade de Paris, França. (Processo nº 12440.000067/2014-58).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LEONARDO POR-
CIUNCULA GOMES PEREIRA, Presidente, da Comissão de Valores
Mobiliários, no período de 14 a 17 de maio de 2014, e de JOSÉ
ALEXANDRE CAVALCANTI VASCO, Superintendente de Proteção
e Orientação aos Investidores, da Comissão de Valores Mobiliários,
no período de 13 a 17 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, a fim de participarem da Reunião Ordinária do Comitê 8
da Organização Internacional das Comissões de Valores , que se
realizará em Amsterdam, Holanda. (Processo nº RJ2014/4631)
GUIDO MANTEGA
RETIFICAÇÃO
No Despacho GMF, de 05.05.2014, publicado no D.O.U., de
06.05.2014, Seção 2, pág. 42, referente ao afastamento do país de
Pablo Fonseca Pereira dos Santos, onde se lê: “… o custeio de pas-
sagens e inscrições…” leia-se: “… o custeio de passagens, hospe-
dagens e inscrições…”.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA no uso da atri-
buição que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Nº 225- Dispensar ANDRÉ MINELLA, matrícula SIAPE nº 1966873,
do encargo de substituto eventual do Secretário de Política Eco-
nômica, código DAS 101.6, deste Ministério.
Nº 226- Designar JOÃO PINTO RABELO JÚNIOR, matrícula SIA-
PE nº 1909084, para o encargo de substituto eventual do Secretário de
Política Econômica, código DAS 101.6, deste Ministério, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 7 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de JOSÉ NELSON
BESSA MAIA, Coordenador de Assuntos Monetários e Financeiros
Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de
02 a 09 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, a fim de participar das Reuniões do Grupo do
Marco para o Crescimento Forte, Sustentável e Equilibrado (Fra-
mework) do G-20, que se realizarão em Goa, Índia (Processo n°
12120.000069/2014-60).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCELO DE
SOUSA TEIXEIRA, Assessor Técnico da Secretaria de Assuntos
Internacionais, no período de 18 a 23 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar da
5ª Reunião do Grupo de Trabalho Internacional sobre Créditos à
Exportação (IWG), que se realizará em Washington-DC, EUA (Pro-
cesso n° 12120.000065/2014-81).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de Marcus Pereira
Aucélio, Subsecretário de Política Fiscal da Secretaria do Tesouro
Nacional – STN, no período de 13 a 16 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da Décima Reunião Plena
do Comitê de Cooperação Conjunto Brasil-França, que se realizará
em Paris – França. (Processo nº 17944.000686/2014-95).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARDEN DE
MELO BARBOZA, Subsecretário de Integração Regional e Comér-
cio Exterior da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de
21 a 23 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de
Ministério da Fazenda.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201443ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO(*)
Na Portaria COGEP/SPOA/MF n º 106, de 30 de abril de 2014, publicada no DOU de 2 de maio de 2014, Seção 2, onde se lê: (*)
ANEXO I
UF Área de Atuação Class. Nome CPF PNE Lotação Código de vagaRS Analista Técnico-Administrativo 14 CLARISSA DA SILVA NUNES 783.613.622-15 NÃO ALF RFB ERA INT SALGADO FILHO/RS 884857RS Analista Técnico-Administrativo 19 FELIPE BARROS 681.935.720-68 NÃO ALF RFB ERA INT SALGADO FILHO/RS 884862DF Contador 27 PAULO HENRIQUE MARTINS 375.041.418-10 NÃO RFB/UNIDADES CENTRAIS 478095SP Contador 2 DEMETRIO LOPES TOMAZ 037.207.476-62 NÃO SPOA 625971RS Pedagogo 2 LICIANE LEDUR 818.193.150-53 NÃO SRRF 7ª RF/RJ 881036
Leia-se:
ANEXO I
UF Área de Atuação Class. Nome CPF PNE Lotação Código de vagaRS Analista Técnico-Administrativo 14 CLARISSA DA SILVA NUNES 783.613.622-15 NÃO ALF/RIO GRANDE/RS 884857RS Analista Técnico-Administrativo 19 FELIPE BARROS 681.935.720-68 NÃO ALF/RIO GRANDE/RS 884862DF Contador 27 PAULO HENRIQUE MARTINS 375.041.418-10 NÃO SAMF/DF 478095SP Contador 2 DEMETRIO LOPES TOMAZ 037.207.476-62 NÃO PRFN 3ª REGIÃO SP 625971RS Pedagogo 2 LICIANE LEDUR 818.193.150-53 NÃO SRRF 10ª RF/RS 881036
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 83, de 5-5-2014, Seção 2, página 31, com incorreção no original.PORTARIA Nº 358, DE 8 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Mario Luis Teza
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados – SER-
PRO
Para: Companhia de Processamento de Dados do Município
de Porto Alegre – PROCEMPA/RS
Cargo a ser ocupado: Diretor-Presidente
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 10168.000269/2014-41
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 79, DE 7 DE MAIO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso de suas atribuições, em especial o disposto no art.
4º-B do Anexo I do Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011,inserido pelo art. 2º do Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e
considerando o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, resolve:
Art. 1º SUBSTITUIR, INERVES JOSÉ DOS SANTOS FI-
LHO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 1094653,
pelo servidor VICTOR DE CARVALHO CASTELO BRANCO, Ana-
lista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE 1664522, que passa a
atuar como membro do Processo Administrativo Disciplinar incum-
bido de apurar possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos
constantes do Processo nº 12100.000036/2013-77, instaurado pela
Portaria n.º 63, de 04 de abril de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANA VIEIRA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA No-68, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora ED-
NA CAETANO DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula
SIAPE nº 123222, e SIAPECAD nº 025589, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, – Processo nº
18050.720095/2014-65.
EVERALDO MANOEL LUZ
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo artigo 88, da Portaria Ministerial nº
81, de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de
30/03/2012, resolve:
N
o-69-Suspender, no mês de abril 2014, o pagamento do beneficiário
de pensão ANTONIO ALMEIDA DOS SANTOS, SIAPE n°
02294494 , por falta de recadastramento, com base no art. 9° da Lei
9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto n° 7.862 de 08 de
dezembro de 2012, Portaria MP n° 08 de 07 de janeiro de 2013 e
Orientação Normativa SEGEP n° 01, DOU de 14 de janeiro de
2013.
N
o-70-Suspender, no mês de abril 2014, o pagamento da beneficiária
de pensão MARIA AUXILIADORA PEREIRA DE ARAÚJO, SIA-
PE n° 02063484 , por falta de recadastramento, com base no art. 9°
da Lei 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto n° 7.862 de 08 de
dezembro de 2012, Portaria MP n° 08 de 07 de janeiro de 2013 e
Orientação Normativa SEGEP n° 01, DOU de 14 de janeiro de
2013.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 227, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à Senhora
Ireni Resende da Cunha, na condição de viúva do ex-servidor Geraldo
Magela da Cunha, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido
em atividade em 20 de abril de 2014, no cargo de Artífice de Me-
cânica, Classe “S”, Padrão “III”, matrícula SIAPE: 94367, com fun-
damento nos artigos 216 e 217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90
c/c o artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, com
proventos calculados na forma do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a
partir de 20 de abril de 2014. Processo nº 10167.001615/2014-18.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA Nº 51, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelos Artigos 66 e 88, incisos XII
e X, da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012,
resolve:
RESTABELECER o pagamento de Pensão ao Senhor IRIS-
MAR SANTANA PAULINO, Matrícula SIAPE Nº 05085802, com
fundamento Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, Portaria
MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº
1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013.
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 18 de Janeiro de
2005, do Senhor Subsecretário Adjunto do Ministério da Fazenda,
publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e da subdelegação de
competência atribuida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012,
do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de 30 de
março de 2012, e tendo em vista no que consta na Portaria nº 986, de
11 de novembro de 2009, do Subsecretário de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da
Fazenda , publicado no DOU em 12 de novembro de 2009, art. 1º,
Inciso I, resolve:
N
o-290 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor EDER
ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 0695095, ocupante do cargo de
Agente de Policia Civil Especial do Quadro de Pessoal em Extinção
do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 12.03.2014.
I- PENSÃO VITALÍCIA a FRANCISCA ALVES DA SIL-
VA, na qualidade de mãe, com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso I, Alínea “d” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000481/2014-82.
N
o-291 – Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora MA-
RIA DA CONCEIÇÃO BARBA, matrícula SIAPE nº 0701276, ocu-
pante do cargo de Porteiro do Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-
Território Federal de Rondônia, ocorrido em 20.10.2012.
I- PENSÃO VITALÍCIA a DOMINGOS ANASTÁCIO PI-
NHEIRO DE OLIVEIRA, na qualidade de companheiro, com fun-
damento no Art. 215 c/c 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8.112/90,
e Art. 2º, Inciso I da Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº
041/2003. Processo nº 10292.002310/2013-15 e Sentença proferida
nos autos 0001356-93.2014.4.01.4100 – 4ª Vara Federal – Seção Ju-
diciária de Rondônia- Justiça Federal – Porto Velho-RO.
N
o-300 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor MOA-
CIR PINTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0698866, ocupante do
cargo de Agente de Portaria do Quadro de Pessoal em Extinção do
Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 02.03.2014.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201444ISSN 1677-7050
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2
I- PENSÃO VITALÍCIA a IZAUDINA DAS GRAÇAS
FRANCISCO, na qualidade de viúva, com fundamento no Art. 215
c/c 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da
Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000462/2014-56.
N
o-301 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor MAU-
RO MENDES, matrícula SIAPE nº 702344, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Civil Especial do Quadro de Pessoal em Extinção
do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 25.02.2014.
I- PENSÃO Temporária a ARTUR MIGUEL SILVA MEN-
DES, na qualidade de filho, com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.000577/2014-41.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA Nº 483, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3º, inciso “I” da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
nº 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º,
“inciso I, alínea K” da Portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Resolve:
Retificar os termos da portaria nº 1106 de 28 de setembro de
2010, publicada no D.O.U. nº 189, sexta-feira, 01 de outubro de
2010, Seção 2, fl. 43, de HEUDO CABRAL FERREIRA (Processo nº
16419.000943/2010-41). Onde se Lê: Com vigência a partir de 13 de
junho de 2010. Leia-se: Com vigência a partir de 13 de junho de
2009.
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 231, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SUBS-
TITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 16115.000224/2014-78, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e artigo 2º, incisosIeIIda Leinº10.887 de
18/06/2004 à Sra. MARIA HELENA FARIA SILVA, a qual mediante
documentação comprobatória apresentada é viúva do ex-servidor ina-
tivo Sr. LAURO SILVA, matricula Siapecad 862024, Siape 931866,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe “S”, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, falecido em 21/04/2014.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 232, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SUBS-
TITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XIII da Portaria MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 30/03/2012 e tendo em vista o que consta no
Processo nº 16115.000201/2014-63, resolve:
Conceder pensões vitalícias, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alíneas “a” e “c”, da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Cons-
titucional nº 41 de 31/12/2003 e Artigo 2º, incisos “I” e “II” da Lei nº
10.887, de 18/06/2004, a Sras MONICA FERREIRA (viúva) e MAR-
LI LEITE SIQUEIRA (companheira) as quais, mediante documen-
tação apresentada, são dependentes do ex-servidor inativo Sr. JORGE
EDGAR FERREIRA GONÇALVES, matricula Siapecad 43945, Sia-
pe 96378, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe “S”, Padrão “IV” do Quadro de Pessoal do Ministério
da Fazenda, falecido em 19/03/2014.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIA N
o-234, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10761.000259/2013-25, resolve:REVERTER a atividade, o servidor Sr. GILMAR DA SILVA
FRANCISCO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape:
1745448, Siapecad: 1518793, aposentado por invalidez, por meio da
Portaria nº 23 de 08/01/2013, publicada do DOU de 16/01/2013, com
a vaga de código 0883008.
Lotar o servidor na Delegacia da Receita Federal de Pi-
racicaba.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS.
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 8 de maio de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CLEBERSON ABRAHÃO FERREIRA CA-
LEFI, Gerente de Equipe, no período de 19 de maio a 12 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de coordenar atividades rela-
cionadas com a implantação da nova solução de automação bancária
da rede externa, em andamento nas dependências do Banco do Brasil,
em Orlando, Estados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de SANDRO EDUARDO MACEDO PINTO,
Analista de TI A, no período de 26 de maio a 01 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de executar atividades relacionadas
com a implantação da nova solução de automação bancária da rede
externa, em andamento nas dependências do Banco do Brasil, em
Orlando, Estados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ERICA RIBEIRO CALBO, Assessora Em-
presarial, no período de 27 de maio a 01 de agosto de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de executar atividades relacionadas com a
implantação da nova solução de automação bancária da rede externa,
em andamento nas dependências do Banco do Brasil, em Orlando,
Estados Unidos da América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de LUIS GUSTAVO GONTIJO,
Gerente de Divisão, no período de 12 a 17 de abril de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de continuar atender demanda da Dinin para
revisão do Plano de Cargos e Salários e Políticas de Remuneração
aplicados aos funcionários do Banco do Brasil no Japão, que vem
sendo realizada entre BB Japão e Dipes, em Tóquio, Japão.
ROBSON ROCHA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de IVAN DE SOUZA MONTEIRO, Vice-Pre-
sidente, no período de 12 a 16 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar da Itaú BBA Latam Conference e do Non
Deal Road Show, em Nova Iorque e Boston, Estados Unidos da
América. As despesas com passagens aéreas, hospedagens e loco-
moção serão a cargo do Banco Depositário do Programa de ADR.
ALEXANDRE CORRÊA ABREU
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 7 de maio de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA, a fim de participar
das reuniões do BIS Bimonthly Meeting, promovidas pelo Banco de
Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suíça, e das reu-
niões do Brazil Business Summit, promovidas pelo The Economist,
em Paris, França, no período de 9 a 15 de maio de 2014, com
ônus;
CARLOS EDUARDO GERMANO CARVALHO, a fim de
participar de curso de inglês, promovido pela St. Giles International,
em Vancouver, Canadá, e San Francisco, EUA, no período de 10 de
maio a 1º de agosto de 2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor
as despesas com o curso, passagens aéreas e estada;
SILVIA MARQUES DE BRITO E SILVA, a fim de par-
ticipar do Seminário “Specialized Course on Operational Risk Ma-
nagement and Internal Audit”, promovido pelo Federal Reserve Bank
of New York, em Nova York, EUA, no período de 10 a 17 de maio
de 2014, com ônus limitado, cabendo à servidora as despesas com o
curso, passagens aéreas e estada;
MARCELO JOSÉ OLIVEIRA YARED, a fim de participar
do XVI Fórum de SI/TI dos Bancos Centrais das Comunidades dos
Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), promovida pelo Banco
Nacional de Angola (BNA), em Benguela, Angola, no período de 10
a 16 de maio de 2014, com ônus;
MARCELO COLLI INGLEZ, a fim de participar do se-
minário “Developing Business Model Analysis for Financial Super-
vision”, promovido pelo Bank of England, em Londres, Reino Unido,
no período de 10 a 15 de maio de 2014, com ônus;
EDUARDO NOGUEIRA LIBERATO DE SOUSA, a fim de
participar da Reunião de Trabalho do Policy Development Group
(PDG) do Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia (BCBS), em
Vancouver, Canadá, no período de 11 a 16 de maio de 2014, com
ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80.918, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria n° 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações
posteriores, e em cumprimento à Decisão Judicial exarada nos autos
do processo n° 0021148-04.2011.4.01.3400.1.00048/00128, da 22ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
Conceder a ANTONIO ADONIAS ALVES FAUSTINO pen-
são civil por morte, a partir de 24 de abril de 2014, como beneficiário
da instituidora Sra. MARIA TERESA ZAMPIERI, matrícula
6.870.900-5, ocupante do cargo de Analista, Classe B, Padrão I, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.
215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “c”, todos da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18
de junho de 2004, tendo em vista o que consta do processo nº
11 0 1 5 2 0 3 0 3 .
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 80.921, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea “b”, do
Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 29.971, de
4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor EDSON BROXADO DE
FRANCA TEIXEIRA, matrícula 2.698.039-8, para exercer a função
comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no De-
partamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig/Geinf),
ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a
partir do exercício na nova função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA Nº 53, DE 8 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1
o, da
Portaria GMF no393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Nomear ADRIANO AUGUSTO DO COUTO COSTA para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS
102.3, desta Secretaria, ficando exonerado do cargo em comissão que
atualmente ocupa.
PRICILLA MARIA SANTANA
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201445ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.003 – Dispensar PAULO MASSAKE OKUYAMA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881003, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Operações
Aéreas da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira – em Cu-
ritiba – da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
Nº 1.004 – Designar MARLOS OLIVIER SCHEFFER, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292455, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Operações Aéreas da Coordenação-Geral de Administração Adua-
neira – em Curitiba – da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.005 – Designar RAQUEL NOBRE LAFETÁ, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1491788, para
exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de Arrecadação e
Cobrança da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 1.006 – Designar RAQUEL NOBRE LAFETÁ, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1491788, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Cobrança de Créditos Tributários Constantes de Processos Fiscal da
Coordenação-Geral de Arrecadação e Cobrança da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXVIII do art. 280 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso I e no
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em cum-
primento à decisão que negou provimento à apelação da União e à
remessa oficial, proferida na Apelação/Reexame Necessário nº
0051054-05.2012.4.01.3400, em trâmite no Tribunal Regional Federal
da 1º Região (TRF 1º Região), e considerando ainda, o Edital ESAF
nº 14/2014, publicado no Diário Oficial da União em 18/02/2014, o
Resultado do Processamento das Opções por Unidade de Exercício –
Divulgação por Determinação Judicial Provisória pela ESAF, e o que
consta do processo administrativo nº 10168.720377/2014-33,
resolve:
Nº 1.007 – Art. 1º Nomear DARDIELLE LIMA CÉSAR, habilitada
em concurso público para exercer o cargo de Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, da Carreira Auditoria da Receita Federal
do Brasil, do Quadro de Pessoal deste Ministério, criado pelo De-
creto-Lei nº 2.225, de 10 de janeiro de 1985, publicado no Diário
Oficial da União de 11 de janeiro de 1985, na Classe “A”, Padrão “I”,
na vaga especificada pelo Código SIAPE 0043511.
Art. 2º Estabelecer sua lotação e exercício na Alfândega da Receita
Federal do Brasil do Porto de Paranaguá-PR.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007,
resolve:
Nº 186 – Dispensar BARBARA NICKEL DE HARO GOMIERO,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1571253, do encargo de Substituta
Eventual de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Superin-
tendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal,
código DAS 101.2, a partir de 25 de abril de 2014.
Nº 187 – Designar LIA FERNANDA GALLE, ATRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1523272, para o encargo de Substituta Eventual de
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código DAS
101.2.
ONÁSSIS SIMÕES DA LUZ
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA PORÃ
PORTARIA Nº 40, DE 8 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL EM PONTA PORÃ – MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 314, e tendo em vista
o disposto no artigo 13, do Regimento Interno da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e alterações pos-
teriores, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei
nº 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.397, de
06/09/1979, e alterações posteriores e Portaria SRRF01 nº 278, de
08/10/2009, publicada no DOU de 13/10/2009, resolve:
Art. 1º – Delegar competência para o servidor Ricardo Ghe-
no, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1220948, para praticar os atos de que trata o Artigo 314, do Re-
gimento Interno da Receita Federal do Brasil, durante o expediente de
12/05/2014 a 16/05/2014, por motivo de afastamento simultâneo do
titular da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã/MS
e de seu substituto eventual.
MARCELO RODRIGUES DE BRITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CONTAGEM
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CONTAGEM, no uso de no uso das atribuições que lhe conferem o
artigo 314, do Regimento Interno da Secretária da RFB, aprovado
pela Portaria do MF nº 203 de 14/05/2012, publicada no Dou de
17/05/2012, e considerando mo disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e
14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter
excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor HAMILTON
ALVES FRANCO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00013113, para, no pe-
ríodo de 13 A 15 de maio de 2014, praticar os atos previstos nos
artigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela
Portaria do Ministro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, devido
à ausência e impedimento legal e simultâneos do titular e do subs-
tituto eventual da Unidade.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não po-
derá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HELDER GERALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, usando da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 244 – Dispensar MARCIO LIMA PEOTTA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 62310 e SIAPE
nº 2180422, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira-
EAD da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio
Preto (SP), código FG-3.
Nº 245 – Designar CLAUDIO MINAWA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 01220676 e SIAPE nº
1454233, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira – EAD, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São
José do Rio Preto (SP), Código FG-3.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
PORTARIA Nº 34, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 302, 307
e 314 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:Delegar competência à servidora KAREM CRISTINA CA-
PELLARI FERNANDES, TSS, Siapecad 865901, Siape 936273 para,
no período de 26 a 30 de maio de 2014, praticar os atos de que tratam
os Artigos 231 e 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012 e Artigos 1º e 10º da Portaria
DRF/STS nº 02, de 14/01/2013 publicada no DOU 17/01/2013, tendo
em vista o afastamento simultâneo do titular e do substituto da Agên-
cia da Receita Federal em Itanhaém.
HAILTON DE PAULA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 63, DE 7 DE MAIO DE 2014
A DELEGADA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE MAIORES CONTRIBUINTES EM SÃO PAULO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de
setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº
4071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
Nomear EDUARDO FAUSTINO RAMOS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPEcad nº 28001, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização/1
– DIFIS/1, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
MÁRCIA CECÍLIA MENG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVO HAMBURGO, usando da competência que lhe foi subde-
legada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada no DOU
de 12/09/05, e, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/07,
publicada na edição extra do DOU de 02/05/07, resolve:
Nº 35 – Dispensar GESAEL RODRIGUES, Técnico do Seguro So-
cial, matricula Siapecad nº 01184032, da Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 2 – EAT/2, na Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), Código FG-
2.
Nº 37 – Exonerar, a pedido, LUCIANO MIRANDA BECKER, Ana-
lista Tributário da Receita Federal do Brasil, matricula Siapecad nº
01293939, do cargo em comissão de Chefe do Centro de Aten-
dimento ao Contribuinte – CAC, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Novo Hamburgo (RS), código DAS 101.1.
Nº 38 – Dispensar GESAEL RODRIGUES, Técnico do Seguro So-
cial, matricula Siapecad nº 01184032, do encargo de Substituto Even-
tual de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS),
código DAS 101.1.
Nº 39 – Nomear GESAEL RODRIGUES, Técnico do Seguro Social,
matricula Siapecad nº 01184032, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS),
código DAS 101.1.
LUIZ FERNANDO LORENZI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
RETIFICAÇÃO
Na portaria DRF-POA-RS de 05/03/2014, publicada no
DOU de 07/03/2014, Seção II, Página 29, referente à nomeação da
servidora ANELISE HACBART PORN para o cargo em comissão de
Assistente Técnico, onde se lê: “PORTARIA Nº 53, DE 5 DE MAR-
ÇO DE 2014”. leia-se: “PORTARIA Nº 111, DE 5 DE MARÇO DE
2014”.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA Nº 252, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Dispensar, a partir de 27 de março de 2014, TERESA
BRANDÃO DE MAGALHÃES, Analista de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1101856, da Função Gratificada – FG-1, da
Secretaria do Tesouro Nacional.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 8 de maio de 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que
lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de
2009, alterada pela portaria GMF nº 01, de 07 de janeiro de 2010,
autoriza o afastamento do País do empregado Corinto Meffe, no
período de 12 a 15 de maio de 2014, com ônus limitado e trânsito
incluído, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, para participar do “Foro Latinoamericano de Código Abier-
to”, em Buenos Aires, Argentina, cabendo à Asociación Argentina de
Usuarios de la Informática y las Comunicaciones as despesas com
passagens aéreas e hospedagem. (Ata RD nº 016/2014)
MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 40, DE 7 DE MAIO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º
39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o
disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada por meio da Portaria CRG/GM/MI n.º 46, de
09 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União n.º 90, de
10 de maio de 2012, com o objetivo de “apurar os fatos noticiados
nos Processos MI n.º 59000.000280/2012-41 e 59000.000939/2011-
88, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões
que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos
e que guardem conexão com o objeto presente”, tendo sido pror-
rogada pela última vez por meio da Portaria n.º 20, de 07 de março
de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 46, de 10 de março
de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
PORTARIA Nº 41, DE 7 DE MAIO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º
39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o
disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve :
Art. 1º – Reconduzir , por 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão do s trabalho s da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurada nos termos da Portaria CRG/GM/MI n.º 05, de
09 de janeiro de 2013, publicada no D iário Oficial da União de 14
de janeiro de 2013 , com o objetivo de ” apurar os fatos noticiados no
Processo nº 59400.005739/2010-28, bem como proceder ao exame de
outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser iden-
tificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o
objeto presente ” ; tendo sido prorrogada pela última vez por meio da
Portaria n.º 21 , de 0 7 de março de 201 4 , publicada no D iário
Oficial da União nº 46 , de 10 de março de 2014 .
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
PORTARIA Nº 28, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – Interino, no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria nº 36, de 3 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 90, Seção 2, de 10 de maio
de 2012, resolve:
Art. 1º DELEGAR ao servidor BRIVALDO JOSÉ DE VAS-
CONCELOS SOARES, Matrícula SIAPE nº 2098207, ocupante do
cargo efetivo de Contador, CPF Nº 268.945.484-04, o encargo de
Ordenador de Despesas da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste – SUDENE, no período de 12 de maio a 6 de junho de 2014,
sem prejuízo das atividades do cargo que ocupa e não se permitindo
a subdelegação da referida competência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no D.O.U.
MARCOS ROBALINHO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA Nº 65, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17
do Decreto nº 7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no D. O.U. Nº
85, Seção 1, de 5 de maio de 2011, páginas 10-12, resolve:
Retificar a portaria nº 59 de 29 de novembro de 2013, pu-
blicada no DOU em 02/12/2013, que torna sem efeito a nomeação da
candidata Michelle Vieira de Almeida, Agente Administrativo, código
da vaga 4733055. Onde se lê: “… por não ter tomado posse no prazo
legal.” Leia-se: “…. em decorrência de pedido de reposicionamento
para o final da lista de classificação e o constante no Processo nº
59800.000502/2013-91, resolve.”
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERALDO FERNANDES BENEVIDESPORTARIA Nº 66, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17
do Decreto nº 7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 05 de maio de 2011, seção 1, páginas 10-12,
resolve:
Art. 1
oTornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo
relacionado, efetuada pela Portaria no47, de 27 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2014, Seção
2, páginas 47, por não ter tomado posse no prazo legal.
CARGO: CONTADOR
Classif. Candidato Código da Vaga5º GUILHERME FERNANDES
AMARAL589221
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERALDO FERNANDES BENEVIDES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 180, DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, pa-
rágrafo único, inciso IV, da Constituição, e considerando a alteração
da composição do Comitê Gestor Interministerial do Auxílio Emer-
gencial Financeiro, prevista no Decreto nº 8.220, de 28 de março de
2014, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, para compor o Co-
mitê Gestor Interministerial do Auxílio Emergencial Financeiro, con-
forme estabelecido no art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 5.125,
de 01 de julho de 2004, alterado pelo Decreto nº 8.220, de 28 de
março de 2014:
I – Representantes do Ministério da Integração Nacional:
IRANI BRAGA RAMOS, titular, que coordenará;
ADRIANO PEREIRA JÚNIOR, suplente.
II – Representantes do Ministério da Defesa:
EDUARDO PINTO URBANO, titular;
SILVANA DO VALLE LEONE, suplente.
III – Representantes do Ministério do Planejamento, Orça-
mento e Gestão:
ELDER LINTON ALVES DE ARAUJO, titular;
MARCOS REGIS PIÑON, suplente.
IV – Representantes do Ministério do Desenvolvimento
Agrário:
UZIAS FERREIRA ADORNO JUNIOR, titular;
DIONE MARIA DE FREITAS, suplente.
V – Representantes do Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome:
JARBAS ANTONIO FERREIRA, titular;
MARCELO CABRAL MILANELLO, suplente.
VI – Representantes do Ministério das Cidades:
CELSO CARVALHO, titular;
THIAGO GALVÃO, suplente.
VI – Representantes do Ministério da Fazenda:
ROBERTA MOREIRA DA COSTA BERNARDI, titular;
MAURO IUNES OKAMOTO, suplente.
Art. 2º O Comitê Gestor Interministerial será coordenado
pelo Ministério da Integração Nacional.
Art. 3º Caberá ao Comitê Gestor estabelecer a forma de
desempenho de suas atribuições.
Art. 4º O Comitê Gestor Interministerial terá prazo de du-
ração indeterminado, ficando convalidados os atos praticados pelos
membros designados por intermédio da Portaria nº 276, de 21 de
maio de 2012, e da Portaria nº 515, de 7 de novembro de 2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de maio de 2014
PROCESSO n
o59000.000561/2014-65 ASSUNTO: Afasta-
mento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no1.387, de 7 de
fevereiro de 1995 e Portaria no306, de 5 de junho de 2012. DE-
CISÃO: Na condição de Ministro de Estado da Integração Nacional,
Interino, autorizo o Afastamento do País de RAFAEL PEREIRA
MACHADO, matrícula SIAPE n
o1649953, ocupante do cargo Ana-
lista de Infraestrutura, a Metrópole de Tóquio, capital do Japão, para
participar do Curso de Treinamento “Comprehensive Disaster Ma-
nagement”, no período de 09 de maio a 05 de junho de 2014, in-
cluindo o trânsito, com ônus limitado para este Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Ministério da Integração Nacional.PORTARIA Nº 67, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº
7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de
05 de maio de 2011, seção 1, páginas 10-12, e o constante no Pro-
cesso no 59800.000459/2014-44, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Contador, Classe “A”,
Padrão I, ocupado pelo servidor ENOQUE DA ROCHA COSTA,
matrícula SIAPE no 1787275, código da vaga 18474 a contar de 05
de maio de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EVERALDO FERNANDES BENEVIDES
PORTARIA Nº 68, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17
do Decreto nº 7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 05 de maio de 2011, seção 1, páginas 10-12, e o
constante no Processo no 59800.000461/2014-13, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Técnico Admi-
nistrativo, Classe “A”, Padrão I, ocupado pela servidora LARISSA
DE PAIVA PALLOS, matrícula SIAPE no 2066455, código da vaga
473301 a contar de 05 de maio de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
BLICAÇÃO.
EVERALDO FERNANDES BENEVIDES
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 8 de abril de 2014
Nº 313 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
a Delegada de Polícia Federal CHRISTIANE CORRÊA MACHADO,
e os Agentes de Polícia Federal MAINARD MULIN IGREJAS e
VIVIANE VERRAN PONTES RIBEIRO, lotados na Diretoria de
Inteligência Policial do Departamento de Polícia Federal (DPF), para
participarem de visita técnica, a realizar-se em Boston/Massachusetts,
Estados Unidos da América, no período de 4 a 9 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
0 8 2 11 . 0 0 0 8 2 6 / 2 0 1 4 – 1 7 ) .
Nº 314 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Agentes de Polícia Federal CARLOS BARROSO MARTINS e
DANIEL LOURO DE ARAÚJO, lotados no Departamento de Polícia
Federal (DPF), com o objetivo de proceder à escolta policial para
Ministério da Justiça.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
transferência do brasileiro Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos, de
Lisboa/Portugal até a Complexo Prisional Odenir Guimarães, em
Aparecida de Goiânia/GO, no período de 5 a 9 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000918/2014-99).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETÁRIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 429 – Nomear RODRIGO ANTONIO GONZAGA SAGASTUME
para exercer o cargo de Coordenador de Programas Técnicos da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-
cretaria Executiva, código DAS 101.3.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
alínea a, do § 1º, do artigo 10 e nos artigos 11 e 12, do Decreto-Lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:
Nº 430 – Art. 1º Designar RODRIGO ANTONIO GONZAGA SA-
GASTUME para exercer o encargo de Chefe de Gabinete da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 431 – Dispensar SOLANGE PEREIRA LEAL do encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Planejamento e Avaliação de
Políticas sobre Drogas da Diretoria de Planejamento e Avaliação de
Políticas sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Dro-
gas, código DAS 101.4.
Nº 432 – Designar ALVACIRA LOPES DE SOUZA RIBEIRO para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Planeja-
mento e Avaliação de Políticas sobre Drogas da Diretoria de Pla-
nejamento e Avaliação de Políticas sobre Drogas da Secretaria Na-
cional de Políticas sobre Drogas, código DAS 101.4, em seus afas-
tamentos e impedimentos eventuais.
MARCIA PELEGRINI
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 68, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
de suas atribuições e com fundamento no art. 22, inciso XVI, do
Regimento Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº
2.433, do Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicado
no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e tendo em
vista o que consta no processo nº 08060.000 135/2014-86, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora ANA TERESA DE OLIVEIRA SCHEER, ma-
trícula SIAPE nº 6748026, ocupante do cargo de Técnico de Nível
Médio, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Arquivo Na-
cional, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005, a partir de
12 de maio de 2014.
Art. 2º – Declarar vacância do cargo de nº 476962.
JAIME ANTUNES DA SILVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 770, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08375.000563/2014-65, resolve:
Designar
RAIMUNDO ALVES VIEIRA DE MELO, Delegado de Po-
lícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Discipli-
na/COR/SR/DPF/PB, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 790, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08485.003679/2014-17, resolve:
Declarar vago, a partir de 31 de março de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Papiloscopista Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Depar-
tamento de Polícia Federal, ocupado por MAGNO PILLON DELLA-
FLORA, matrícula SIAPE 1482116, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 792, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08310.003043/2014-69, resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de abril de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por FRANCISCO HÉLIO PORTO CAR-
VALHO, matrícula SIAPE 1199348, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 4.437, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ROSILENE
GLEICE DUARTE SANTIAGO para o encargo de Substituta Even-
tual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal na Paraíba, código DAS 101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de
março de 2013, resolve:
Nº 111 – Dispensar ROSEMIRO DA COSTA ARAUJO BARROS,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Documentação da
Coordenação-Geral de Administração, código DAS-101.2.
Nº 112 – Designar LUIZ GUSTAVO ANCINE DE CASTRO, CPF:
182.363.081-20, Agente Administrativo do quadro permanente deste
Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Divisão de
Documentação da Coordenação-Geral de Administração, código
DAS-101.2.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
RETIFICAÇÃO
Retificar na Portaria de aposentadoria de JOÃO RUIZ DIAS,
matrícula n° 0446060, de nº 122/CGGP, de 06 de maio de 2014,
publicada no D.O.U nº 85, seção 2, fl. 36, de 07 de maio de 2014,
para
onde sê lê: assegurado pela Emenda Constitucional nº
47/2005 e Lei nº 10.887/04,
leia-se: assegurado pela Emenda Constitucional nº 47/2005, a
partir de 01/05/2014.N
o-140 – EXONERAR CLAUDSON GOMES SANTOS, CPF Nº
737.891.193-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado do Maranhão, deste Ministério.
N
o-141 – NOMEAR EGON JOSÉ DO NASCIMENTO VILANOVA,
CPF Nº 935.966.772-20, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência Federal de Pesca
e Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-142 – NOMEAR LUCIANA CORDEIRO DOS SANTOS, CPF Nº
943.483.162-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca e
Aquicultura no Estado do Amazonas, deste Ministério.
N
o-143 – NOMEAR ANTÔNIO MARCOS CORDEIRO OLIVEIRA,
CPF Nº 614.392.903-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência Federal de Pesca
e Aquicultura no Estado do Maranhão, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N
o-144-NOMEAR LUCIANA BARBOSA MARTINS SANTOS,
CPF Nº 830.214.341-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Admi-
nistração, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, na Secretaria Executiva, deste Ministério, ficando exonerada
do cargo que atualmente ocupa.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-357, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no uso de suas
competências e consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de
01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro
de 2011, seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no inciso III do art.
38, da Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores EDILSON RIBEIRO MOTA
E SILVA, matrícula SIAPE nº 2267738, HÉLIO NASCIMENTO ME-
DEIROS, matrícula SIAPE Nº 818, JOSÉ CARLOS BERTELLI, ma-
trícula SIAPE nº 1269534, JAMILA MAYLIN CAMPANARO, ma-
trícula SIAPE nº 1837961, e ANA CÍNTIA PEREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2074800, para sob a Presidência do primeiro e
nos seus impedimentos o segundo, constituir a Comissão Especial de
Licitação – CEL, para realizar licitação no âmbito do Ministério da
Pesca e Aquicultura – MPA, UASG 110008, no Processo Admi-
nistrativo nº 00350.001802/2014-71, com vistas à realização de Con-
corrência Pública destinada à oferta de áreas aquícolas onerosas,
demarcadas no Estado de São Paulo.
Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-358, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de
dezembro de 2010, resolve:
DESIGNAR
RAFAEL DAYAN ESCOBAR NUNES, CPF Nº
889.626.367-00, Coordenador, para substituir o Coordenador Geral,
código DAS 101.4, da Coordenação Geral de Administração, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Se-
cretaria Executiva, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
art. 87 da Constituição Federal e o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto
de 2008, bem como a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Ministério da Previdência Social.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35183.006833/2007-42 e no PARECER No210/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
327/2014, que adota, resolve
Nº 179 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a ERNANE AN-
TÔNIO COMICHOLI, à época dos fatos ocupante do cargo de Agen-
te Administrativo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS/PR, matrícula SIAPE n
o0948114, com fun-
damento no art. 117, inciso IX, por força do art. 132, inciso XIII, com
os efeitos do art. 137, todos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990, por ter praticado a infração administrativa de valer-se do cargo
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201448ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dig-
nidade da função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa
enquanto perdurarem os efeitos da Portaria n
o1269, de 25 de no-
vembro de 2004, publicada na seção 2 do DOU de 29 de novembro
de 2004.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição e
tendo em vista o art. 44 da Portaria Conjunta MPS/INSS/PREVIC/N
o
064, de 19 de fevereiro de 2014, resolve
Nº 180 – Art. 1
oConstituir Grupo de Trabalho Permanente, composto
por representantes das áreas técnica e jurídica do MPS, do INSS e da
PREVIC, com o objetivo de proceder à edição e constante atualização
das minutas-padrão para a celebração de convênios, acordos de co-
operação técnica e termos de execução descentralizada, que servirão
como referência obrigatória aos dirigentes e agentes públicos do
MPS, do INSS e da PREVIC.
Art. 2
oo GT será compostos pelos seguintes servidores:
Andre Jackson de Holanda Maurício Junior – CON-
JUR/MPS, que o coordenará
Renata Cristina Vasconcelos Pacheco – CONJUR/MPS
Damille Teixeira Silva – MPS/GM
Nicir Maria Gomes Chaves – MPS/SE/AGEIN
Luiz Eduardo Alcantara de Melo – MPS/SPPC
Rafael Lins Bruno – MPS/SPPS
Carolina Veríssimo Barbieri – MPS/SPPS
Orion Savio Santos de Oliveira – MPS/SPPS
Adriana Dias Pinto – MPS/SE/APEGR
Sandra Helena Lima do Nascimento – INSS/DIRBEN
Robinson Flávio Dias Nemeth – INSS/DIRAT
Diogo Freitas Figueiredo – INSS/CNAC
Francis Christian Alves Scherer Bicca – PFE/INSS
Pedro Carlos de Mello – PREVIC
Ricardo Mourão Pereira – PREVIC
Art. 3
oFica delegada competência ao Coordenador do GT
para incluir, excluir e alterar membros, obedecida as indicações dos
órgãos representados.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição e
tendo em vista o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre esta
Pasta, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Secretaria da Receita
Federal do Brasil, a Caixa Econômica Federal, que representa o
Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e o
Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando a definição de res-
ponsabilidades e cooperação na especificação, desenvolvimento, im-
plantação, produção e manutenção do Sistema de Escrituração Fiscal
Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-So-
cial), resolve
Nº 181 – Designar Jarbas de Araújo Félix, Chefe da Assessoria de
Cadastros Corporativos da Secretaria-Executiva e Benedito Adalberto
Brunca, Secretário de Políticas de Previdência Social, titular e su-
plente, respectivamente, para integrarem a composição do Comitê
Gestor do e-Social, nos termos do § 2
oda Cláusula Terceira do
referido Acordo.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No2.583, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve
Nomear JERÔNIMO DIX-NEUF ROSADO DOS SANTOS
para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante das Em-
presas na 1ª Composição Adjunta na 27ª Junta do Conselho de Re-
cursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do Norte, por
dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Por-
taria.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 2.584, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Designar o servidor ANGELY MILHOMENS PINHEIRO,
matrícula SIAPE n
o1103966, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Coordenador de Auditoria, código
DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Auditoria, Atuária, Contabi-
lidade e Investimentos do Departamento dos Regimes de Previdência
no Serviço Público da Secretaria de Políticas de Previdência Social
deste Ministério, por motivo de férias do titular, no período de 5 a 16
de maio de 2014.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 2.585, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:Designar a servidora MARIA EDILEUZA TEIXEIRA SIL-
VA, matrícula SIAPE n
o0220134, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo em comissão de Coordenador Técnico Ad-
ministrativo, código DAS 101.3, da Chefia de Gabinete da Secretaria-
Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais
do titular.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº2.586 – Dispensar, a contar de 28 de abril de 2014, a servidora
LEILA SANDRA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n
o
0745372 da Função Gratificada, código FG-2, do Gabinete da Se-
cretaria de Políticas de Previdência Social deste Ministério.
Nº2.587 – Designar o servidor ORION SÁVIO SANTOS DE OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE n
o1779950, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-2, no Departamento de Políticas de Saúde e
Segurança Ocupacional da Secretaria de Políticas de Previdência So-
cial deste Ministério, ficando dispensado da Função Gratificada, có-
digo FG-3, que atualmente ocupa.
Nº2.588 – Designar o servidor DANIEL BRANDÃO MESSIAS DE
CARVALHO, matrícula SIAPE n
o1843234, para exercer a Função
Gratificada, código FG-3, no Departamento de Políticas de Saúde e
Segurança Ocupacional da Secretaria de Políticas de Previdência So-
cial deste Ministério.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 2.589, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o constante no Processo Administrativo Disciplinar nº
44000.000072/2014-36, e Apenso nº 44000.003368/2008-61, resol-
ve:
Art. 1º – Designar de acordo com os artigos, 143 e 149 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os servidores Virgilio
Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, Procurador Federal, matrícula nº
1.554.044, em exercício na Consultoria Jurídica do Ministério da
Previdência Social – MPS, Paulo César Silva Pretextato, Técnico do
Seguro Social, matrícula nº 0.943.482, lotado na Seção da Gestão de
Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE, e Ingrid
Loeser Pereira, matrícula nº 0.942.134, Técnico do Seguro Social,
lotada na Procuradoria Federal no Estado de Sergipe – PF/AGU, para
na cidade de Brasília/DF, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, bem como pro-
ceder ao exame de outros fatos, ações e omissões conexos que por-
ventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 486 – Dispensar, HELIZABETH CONCEICAO HAMMES, ma-
trícula nº 0.930.241, CPF nº 291.288.709-72, da Função Comissio-
nada de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis-
Continente, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Flo-
rianópolis/SC.
Nº 487 – Designar, SUANE FERREIRA CHARAO, matrícula nº
1.449.885, CPF nº 003.321.200-74, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Florianópolis-
Continente, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Flo-
rianópolis/SC.
Nº 488 – Dispensar, ALUISIO ALFREDO SAMPAIO PANTOJA,
matrícula nº 0.936.457, CPF nº 018.476.488-27, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento a
Demandas Judiciais Blumenau, código FCINSS-1, vinculada à Ge-
rência-Executiva Blumenau/SC.
Nº 489 – Designar, DIEGO DA SILVA FEIJO, matrícula nº
1.523.370, CPF nº 035.158.289-40, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento a
Demandas Judiciais Blumenau, código FCINSS-1, vinculada à Ge-
rência-Executiva Blumenau/SC.
CINARA WAGNER FREDO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das compe-
tências que lhe foram subdelegadas pela Portaria INSS/PRES/Nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
173, de 08 de setembro de 2011, e considerando a Portaria
INSS/PRES/Nº 58, de 11 de janeiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União º 9, de 14 de janeiro de 2013, Seção 1 página 42,
resolve:
Nº 45 – Dispensar, a contar de 08 de maio de 2014, MARX ME-
NEZES, matricula nº 1.778.859, CPF nº 603.220.201-15, da Função
Gratificada, código FGR-3, do Centro de Formação e Aperfeiçoa-
mento do INSS.
Nº 46 – Dispensar, a contar de 08 de maio de 2014, LAURA
SCHWERZ, matrícula nº 0.928.158, CPF nº 714. 104.229-68, da
Função Gratificada, código FGR-1, no Centro de Formação e Aper-
feiçoamento do INSS, tendo em vista sua cessão para outro órgão.
JOSÉ NUNES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM
RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOS
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/GEXJPS/DRH/Nº 009, de 02.02.10, publicada
no DOU/Nº 24, de 04.02.10, fica retificada, para constar que: onde se
lê: MARIA DO SOCORRO BRASILEIRO LIMA MONTENEGRO.
leia-se: MARIA DO SOCORRO BRAZILEIRO LIMA MONTENE-
GRO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PALMAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 8 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, da Gerência Executiva do INSS em Palmas Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 171, item III, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MPS/GM Nº 296, de 09/11/2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10/11/2009, tendo
em vista o que consta no processo nº 35695.000142/2014-94, re-
solve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 06/05/2014, o ser-
vidor FRANCISCO GONÇALVES SABOIA NETO, matrícula
2018937, Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe “A”,
Padrão “I”, do Quadro Permanente de servidores deste Instituto, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Declarar vago, em consequência o cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ISANEIDE NOLASCO BELÉM SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 62, DE 7 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LEANDRO FERREIRA DO
PRADO, matrícula 1.450.188, CPF 293.581.318-96, Técnico do Se-
guro Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da
Previdência Social Itapecirica da Serra, código FCINSS-1, subor-
dinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP, a contar de
08/05/2014.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ADIMILSON FERREIRA
DA SILVA, matrícula 1.564.013, CPF 027.442.206-98, Técnico do
Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência
da Previdência Social Itapecirica da Serra, código FCINSS-1, su-
bordinada a Gerência Executiva São Paulo Sul/SP, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS da Superintendência Regional Sudeste I, no uso das atri-
buições conferidas pelo inciso “b”, artigo 162 da PORTA-
RIA/MPS/GM nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
35664.000135/2014-50.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990;resolve:
Declarar vago, a contar do dia 09 de maio de 2014, o cargo
de Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor AUGUSTO
CESAR COCHAR PISANI, matrícula 1635962, Classe A, Padrão III,
do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
CARLOS BERNARDINO DE SOUZA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado nomeado pela Portaria /MPS/GM/N.°
292 , de 03 de julho de 2006, publicada no DOU n.° 126 de 04/07/06
no uso das atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo
167, inciso XXII do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.°
296, de 09/11/2009, publicada no DOU n.° 214, de 10/11/2009 , e
considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso I
do artigo 3.º da Portaria N.º 800/PRES/INSS, de 06/09/11, publicada
no DOU n.º 173, de 08/09/11 , resolve:
Nº 59- DISPENSAR, a pedido, o servidor DAVID FERNANDO
GOMES, matrícula 1.449.934, do exercício da Função Gratificada de
Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da
Previdência Social – A de Tatuí, código 21.038.070, da Gerência
Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efeitos da PT /INSS/GEX-
SOR n.º 115 de 24/09/12, publicada no DOU n.º 187 de 26/09/12.
Nº 60- DESIGNAR a servidora ROSANA MENDES GRAMUGLIA,
matrícula 0.937.704, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência
Social – A de Tatuí, código 21.038.070, da Gerência Executiva de
S o r o c a b a / S P.
Nº 61- DISPENSAR, a pedido, a servidora DURVALINA RODRI-
GUES DUARTE DOS SANTOS, matrícula 0.593.734, do exercício
da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, có-
digo FG-3, na Agência da Previdência Social – A de Tatuí, código
21.038.070, da Gerência Executiva de Sorocaba/SP, cessando os efei-
tos da PT /INSS/GEXSOR n.º 167 de 31/10/13, publicada no DOU
n.º 212 de 31/10/13.
Nº 62- DESIGNAR a servidora IVONE DE CAMARGO LEITE,
matrícula 0.938.581, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência
Social – A de Tatuí, código 21.038.070, da Gerência Executiva de
S o r o c a b a / S P.
DÉCIO ARAÚJO
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SORO-
CABA, Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria INSS/GEXSOR
nº 57 de 02/05/14, publicada no DOU nº 83, de 05/05/14, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 171, III, “b”
do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.° 296, de 09/11/09,
publicada no DOU n.° 214 de 10/11/09, e considerando o que consta
do Processo n.° 35443.000088/2014-49, resolve:
Conceder Pensão Temporária a TEREZA TALLARICO, na
qualidade de filha maior inválida (sendo representada legalmente nos
autos por seu curador OTÁVIO TALLARICO) , a partir de 31/12/13,
cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex
servidor JOSÉ GILBERTO TERRA TALLARICO, matrícula SIAPE
n.° 0.598.861, ocupante do Cargo de Perito Médico Previdenciário ,
Classe D, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 31/12/13, com
fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “a” da Lei 8112/90 c/c o
inciso I do artigo 2º da Lei n.° 10887, de 18/06/04.
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 112 – Dispensar, a contar de 05/05/2014, a servidora MARIA
DELAPAZ BATISTA MOREIRA COSTA, matrícula 0892944, CPF
513.628.136-72, do encargo de substituta eventual do Gerente da
Agência da Previdência Social Conselheiro Lafaiete, código FCINSS-
1, da Gerência Executiva de Barbacena/MG.
Nº 113 – Designar a servidora MÔNICA TAVARES, matrícula
0948159, CPF 499.775.046-87, para o encargo de substituta eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social Conselheiro Lafaiete,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Barbacena/MG, ficando
convalidados os atos praticados a contar de 05/05/2014.Nº 114 – Dispensar a servidora BARBARA CRISTINA ARAUJO DA
SILVA, matrícula 1516286, CPF 104.585.187-60, do encargo de subs-
tituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de
Janeiro – Ramos, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Rio de
Janeiro-Norte.
Nº 115 – Designar o servidor MARCOS CRUZ DOS SANTOS,
matrícula 1564150, CPF 054.822.277-07, para o encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro
– Ramos, código FCINSS-2, da Gerência Executiva Rio de Janeiro-
Norte/RJ.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/INSS/GEXBHZ, nº 41, de 22.04.2014, publicada
no DOU nº 76, de 23.04.2014, referente à portaria de aposentadoria
da servidora MARÍLIA SANT ANA BORNÉO, matrícula 0894297,
onde se lê: “…Classe “A”…” leia-se “…Classe “S”…” e onde se lê “…
Padrão I…” leia-se “…Padrão IV…”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL-
SUBSTITUTO nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014
publicada no DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011,
publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso
II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág.
95.resolve:
Nº 111 – Dispensar a servidora ELISANDRA GAIO, Analista do
Seguro Social, matrícula SIAPE 1.525.608, CPF 029.180.429-27 do
encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência
Social Atend. Dem. Judiciais Cascavel/PR, código FCINSS-001, vin-
culada a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR.
Nº 112 – Designar a servidora LUCIANA CORREA NOGUEIRA,
Analista do Seguro Social, matrícula SIAPE 1.495.523, CPF
032.658.239-89 para o encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social Atend. Dem. Judiciais Florianópo-
lis/SC, código FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS
em Florianópolis/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do
t i t u l a r.
GILSINEI JOSÉ CARGNIN
PORTARIA Nº 110, DE 8 DE MAIO DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL-
SUBSTITUTO nomeado pela PT Nº 224/PRES/INSS, de 13/03/2014
publicada no DOU Nº 50, pág.47 de 14/03/2014, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011,
publicado no DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso
II do artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág.
95. resolve:
Dispensar a pedido a servidora MARINAVA MACHADO
ALESSANDRI, Datilógrafo, matrícula SIAPE 0.928.073, CPF
468.383.090-68 do encargo de substituto eventual de Gerente da
Agência da Previdência Social em Porto Alegre -Partenon/RS, código
FCINSS-001, vinculada a Gerência Executiva do INSS PORTO ALE-
GRE/RS.
GILSINEI JOSÉ CARGNINPORTARIA Nº 812, DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear LIA SAYURI INUMARU, para exercer o cargo de
Assistente Técnica, código DAS 102.1, nº 30.0104, da Coordenação-
Geral dos Sistemas de Informação, do Departamento de Regulação,
Avaliação e Controle de Sistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde,
ficando exonerado do referido cargo THAIRO GOMES ZAMPIERRI
DA COSTA.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 813, DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear FERNANDA RIBEIRO DINIZ, para exercer o car-
go de Coordenadora de Planejamento e Execução Orçamentária e
Financeira, código DAS 101.3, nº 05.0150, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 814, DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor: LILIAN SIMÕES O’DWYER
Cargo: Administradora, Classe A, Padrão I
Matrícula no SIAPE nº: 1707691
Código da vaga: 159598
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Trabalho e Emprego
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Psicólogo
Código da vaga: 0201096
Do: Ministério do Trabalho e Emprego
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 46164.000006/2014-19, anexado:
25000.035933/2014-52.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 815, DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
Autorizar o afastamento do país da servidora DÉBORAH
CARVALHO MALTA, Diretora do Departamento de Vigilância de
Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de
reunião preparatória sobre Doenças Crônicas Não-Transmissíveis e
Promoção da Saúde e da 67ª Assembleia Mundial da Saúde, pro-
movida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra –
Suíça, no período de 16 a 25 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para o MS (Processo nº 25000.067085/2014-41).
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 817, DE 8 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 28 de abril de 2014, CLÁUDIA MA-
RIA PIMENTEL SOUSA da Função Gratificada de Assistente II,
código FG-02, nº 01.0047, da Coordenação-Geral do Gabinete do
Ministro.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 623/GM/MS, de 23 de abril de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 77, Seção 2, página 35, de 24
de abril de 2014, onde se lê: “2º Suplente: Direção Executiva Na-
cional dos Estudantes de Medicina (DENEM) – Monica França da
Silva.”, leia-se: “2º Suplente: Direção Executiva Nacional dos Es-
tudantes de Medicina (DENEM) – Monique França da Silva.”.
Na Portaria nº 638/GM/MS, de 24 de abril de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 77, de 24 de abril de 2014,
Seção 2, pag. 35, onde se lê: “ficando exonerada do referido cargo
RAQUEL SILVA OLIVEIRA.”, leia-se: “ficando exonerada do re-
ferido cargo, a pedido, a partir de 10 de março de 2014, RAQUEL
SILVA OLIVEIRA.”
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 808, DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear LUCIANE FERREIRA GUERREIRO, para exercer
o cargo de Assistente Técnica, código DAS 102.1, nº 05.0013, da
Secretaria-Executiva.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 809, DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, VERBENA LÚCIA MELO GONÇAL-
VES do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, nº 39.0018,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
Ministério da Saúde.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201450ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 350 – Autorizar o afastamento do país do empregado público
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA, Gerente de Incorporação
de Tecnologia e Processos, da Empresa Brasileira de Hemoderivados
e Biotecnologia – HEMOBRÁS, com a finalidade de participar de
Reuniões Ordinárias do Comitê Diretor do Contrato de Transferência
de Tecnologia com o Laboratório Francês de Fracionamento e Bio-
tecnologia – LFB, em Paris – França, no período de 10 a 17 de maio
de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a HEMOBRÁS (Processo
nº 25800.001247/2014-62).
Nº 351 – Autorizar o afastamento do país do servidor BARTOLO-
MEU BASTOS ACIOLI LINS FILHO, Procurador-Geral da Empresa
Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – HEMOBRÁS, com a
finalidade de participar de Reuniões Ordinárias do Comitê Diretor do
Contrato de Transferência de Tecnologia com o Laboratório Francês
de Fracionamento e Biotecnologia – LFB, em Paris – França, no
período de 10 a 17 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a HEMOBRÁS (Processo nº 25800.001217/2014-56).
Nº 352 – Autorizar o afastamento do país do empregado público
MARCELO CARRILHO PESSOA, Gerente de Engenharia e Au-
tomação, da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia –
HEMOBRÁS, com a finalidade de participar de Reuniões Ordinárias
do Comitê Diretor do Contrato de Transferência de Tecnologia com o
Laboratório Francês de Fracionamento e Biotecnologia – LFB, em
Paris – França, no período de 10 a 17 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para a HEMOBRÁS (Processo nº
25800.001202/2014-98).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 353 – Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELLI
CRISTINA MUNIZ DE OLIVEIRA, Tecnologista do Centro de
Transplante de Medula Óssea – CEMO, do Instituto Nacional de
Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA, da Secretaria de Aten-
ção à Saúde, com a finalidade de participar de Encontro do Grupo de
Trabalho da Associação Mundial de Doadores de Medula Óssea
(WMDA) e da 10ª Conferência Internacional do Registro do Doador,
em Londres – Inglaterra, no período de 11 a 18 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25410.001030/2014-46).
Nº 354 – Autorizar o afastamento do país do servidor DRÁURIO
BARREIRA CRAVO NETO, Coordenador-Geral do Programa Na-
cional de Controle da Tuberculose, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar de Reunião da Força-Tarefa
para a Cobertura Universal em Saúde e Proteção Social, de Encontro
sobre Tuberculose Latente do Programa Global de Tuberculose da
OMS e da 67ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra – Suíça, no
período de 11 a 22 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus de
nove diárias para o MS e demais despesas por conta da OMS (Pro-
cesso nº 25000.073963/2014-67).
Nº 355 – Autorizar o afastamento do país da servidora FABIANA
ALMEIDA DA MATTA, Analista Técnico de Políticas Sociais, do
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e
Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a fi-
nalidade de participar de Curso Técnico de Avaliação de Impacto:
Como Gerenciar, Desenhar e Conduzir Avaliações de Impacto, no
Centro de Finanças e Desenvolvimento Ásia-Pacífico (AFDC), em
Xangai – China, no período de 16 a 31 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Pro-
cesso nº 25000.061320/2014-71.
Nº 356 – Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO CAL-
DAS DE MESQUITA, Diretor do Departamento de Vigilância, Pre-
venção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião
Ministerial de Alto Nível sobre Lançamento da Iniciativa para Tra-
tamento Pediátrico do HIV/AIDS, Tuberculose e Malária e da 67ª
Assembleia Mundial da Saúde, promovidos respectivamente pela
Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra AIDS,
Tuberculose e Malária (UNITAID) e Organização Mundial da Saúde
(OMS), em Genebra – Suíça, no período de 16 a 24 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.070594/2014-51).
Nº 357 – Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO DA
SILVA SARTORI, Analista Técnico de Políticas Sociais, do Depar-
tamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e He-
patites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade
de participar no I Foro Latino-Americano e do Caribe sobre o Con-
tínuo de Atenção do HIV, na Cidade do México – México, no período
de 25 a 30 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25000.059370/2014-98).Nº 358 – Autorizar o afastamento do país do servidor GIOVANINI
EVELIM COELHO, Coordenador-Geral do Programa Nacional de
Controle da Dengue, da Secretaria de Vigilância em Saúde, a fim de
participar de Reunião sobre a Revisão do Estado da Arte para a
Prevenção e Controle da Dengue na América Latina, promovida pela
Organização Pan-Americana da Saúde – OPAS, em Washington-DC –
EUA, no período de 26 a 31 de maio de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado (Processo nº 25000.068819/2014-17).
Nº 359 – Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE OTÁ-
VIO MAIA BARRETO, Analista Técnico de Políticas Sociais, do
Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar do
2º Fórum Latino-Americano de Doenças Crônicas: “Desfechos, Pro-
cessos Decisórios e Modelos de Serviços de Saúde”, na cidade do
México – México, no período de 20 a 24 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Pro-
cesso nº 25000.063029/2014-37.
Nº 360 – Autorizar o afastamento do país da servidora LARISSA DE
FARO VALVERDE, Analista Técnico de Políticas Sociais, do De-
partamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e
Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a fi-
nalidade de participar de Curso Técnico de Avaliação de Impacto:
Como Gerenciar, Desenhar e Conduzir Avaliações de Impacto, no
Centro de Finanças e Desenvolvimento Ásia-Pacífico (AFDC), em
Xangai – China, no período de 16 a 31 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Pro-
cesso nº 25000.060672/2014-17.
Nº 361 – Autorizar o afastamento do país da servidora MILENA
QUARESMA LOPES, Tecnologista do Hospital de Câncer I, do Ins-
tituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA, da
Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de
“Workshop sobre Educação em Quimioterapia Oral”, promovido pela
Sociedade Internacional de Enfermeiros no Tratamento do Câncer –
ISNCC, em Bogotá – Colômbia, no período de 9 a 11 de maio de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25410.000967/2014-02).
Nº 362 – Autorizar o afastamento do país da servidora ROBERTA
AGUIAR CERRI REIS, Analista Técnico de Políticas Sociais, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, com a finalidade de
participar de Missão de Intercâmbio Técnico in loco de Experiências
sobre a Proteção dos Povos Indígenas em Situação de Isolamento
Voluntário e Contato Inicial, promovido pela Organização do Tratado
de Cooperação Amazônica – OTCA, em Lima, Cuzco e Madre de
Dios – Peru, no período de 18 de maio a 1º de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.074326/2014-16).
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 458, DE 7 DE MAIO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação
dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 10/04/2014 o cargo de
Farmacêutico, Classe “A”, Padrão III, ocupado por ANDRESSA
MOURA VIEIRA, matrícula SIAPE n.º 1811635, do Quadro de Pes-
soal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando as NOTAS TÉCNICAS Nº.s
236/2009 e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância
gera direito a recondução ao cargo.
(Processo nº 25000.064031/2014-23).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 459, DE 7 DE MAIO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 10/04/2014, o cargo de
Analista Técnico de Politicas Sociais, Classe “A”, Padrão I, ocupado
por ANA CAROLINA EMÍDIO DIAS – matrícula SIAPE n.º
2040723 do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em de-
corrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
(Processo SIPAR n.º 25000.064044/2014-01).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVAPORTARIA Nº 460, DE 7 DE MAIO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17/03/2014, a servidora PRIS-
CILA PINTO CALAF – ocupante do cargo efetivo de Analista Téc-
nico de Politicas Sociais, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE n.º
2047867 – do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
(Processo n.º 25000.066354/2014-51).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 462, DE 7 DE MAIO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 16/04/2014, a servidora FER-
NANDA CAROLINE SILVA GOES – ocupante do cargo efetivo de
Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe “A”, Padrão I, matrícula
SIAPE n.º 2039644 – do Quadro de Pessoal Permanente deste Mi-
nistério.
(Processo n.º 25000.069989/2014-19).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 463, DE 8 DE MAIO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 17/04/2014, a servidora PO-
LYANA ARAUJO DE ASSIS – ocupante do cargo efetivo de Analista
Técnico de Políticas Sociais, Classe “A”, Padrão I, matrícula SIAPE
n.º 2040753 – do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
(Processo n.º 25000.071381/2014-46).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 464, DE 8 DE MAIO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação
dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a contar de 17/04/2014 o cargo de
Analista Técnico de Políticas Sociais, Classe “A”, Padrão I, ocupado
por MICHELLE WERNERCK DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º
2489175, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em de-
corrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando as NOTAS TÉCNICAS Nº.s
236/2009 e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância
gera direito a recondução ao cargo.
(Processo nº 25000.069669/2014-51).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
COORDENAÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO
DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 461, DE 7 DE MAIO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria GM n° 1.314, de 04.07.2013,
publicada no Diário Oficial da União de 05.07.2013, resolve:
Conceder pensão mensal vitalícia a ARISTEL GOMES
BORDINI FAGUNDES com fundamento legal no artigo 217, inciso I
alínea “a” da Lei n° 8.112/90, e o artigo 40 § 7°, inciso I da Cons-
tituição Federal/88, com redação dada pela EC n° 41/2003, com-
binado com o artigo 2° inciso I da Lei n° 10.887/2004, qualificada no
processo n° 25000.064548/2014-12 como viúva do servidor ANTO-
NIO FAGUNDES, matrícula SIAPE n° 0525930, do Quadro Per-
manente deste Ministério da Saúde falecido em 02/04/2014 no valor
correspondentes ao do respectivo provento decorrente do Cargo de
Agente Administrativo, Código 422203, Classe “S”, Padrão NI-III,
acrescido das parcelas de 14% Anuênio Art. 244, da Lei nº
8.112/1990, da VPNI-Art. 62-A da Lei n° 8.112/1990 e da Gra-
tificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do
Trabalho (GDPST), até o limite máximo estabelecido para os be-
nefícios de regime geral de previdência social, acrescido de 70% da
parcela excedente a esse limite, com vigência financeira a partir da
supracitada data de falecimento.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201451ISSN 1677-7050
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NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013,
Nº 119 -Tornar sem efeito a Portaria n. 533 de 04.07.2012, publicada
no DOU-129 de 05.07.2012 que alterou a Portaria de aposentadoria
de MADALENA DA CUNHA PEREIRA, matricula n. 0548480,
Odontologa, conforme o contido do Acórdão 1085/2014 – TCU –
Primeira Câmara, prolatado na Seção de 27/03/2014 que considerou o
ato ilegal, por conversão de tempo de serviço especial em tempo
comum por força do Mandado de Injunção n.880.
Nº 120- Retificar a Portaria n.629 de 30.09.2008, publicada no DOU
n. 194 de 07.10.2008, que alterou a Portaria de aposentadoria de EVA
LINA LUIZA DA SILVA, matricula n. 0546199, Auxliar de En-
fermagem, onde se lê: na razão de 25/30 avos para 26/30, leia-se: na
razão de 25/30 avos para 27/30 avos e tornar sem efeito a Portaria n.
079 de 27.01.2012, publicada no DOU-22 de 31.01.2012, conforme o
contido do Acórdão 471/2014 – TCU – Primeira Câmara, prolatado na
Seção de 27/03/2014 que considerou o ato ilegal, por conversão de
tempo de serviço especial em tempo comum por força do Mandado
de Injunção n. 880.
LUCIANA ALVES VIEIRA
Substituta
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 216, DE 23 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela
PT/GM MS nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de
02/09/2013 e PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no
DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais ao servidor LAERTE FIALHO GARCIA, matrícula SIAPE nº
483629, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fun-
damento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acres-
cido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.002305/2014-61)
RUTH MARA DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 228, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela
PT/GM MS nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de
02/09/2013 e PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no
DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com o provento in-
tegral ao servidor AVELINO DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
559703, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fun-
damento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acres-
cido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.003106/2014-70)
RUTH MARA DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 229, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela
PT/SAA/MS nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de
02/09/2013 e PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no
DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
-Tornar sem efeito a Portaria NE/MSMG nº 410, de
18/09/2006, publicada no DOU 184 de 25/09/06.
RUTH MARA DE OLIVEIRA GOMES
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 99, DE 7 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 2.225 de
01/10/2013, publicada no DOU 191 de 02/10/2013, Seção 2, e emconformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a GENEZIL MENDES FERREI-
RA DE MACEDO, cônjuge do servidor aposentado RENATO RIBAS
DE MACEDO, matrículas SIAPE 567226 e 6567226, ocupante do
cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, falecido em
10/04/2014, de acordo com os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I, alínea
“a” da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7°e 18º da Constituição Federal de
1988, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei 10887/04, com a
redação da EC nº 41/2003, correspondendo a 100% (cem por cento)
do valor do benefício a contar da data do óbito. (Processo n.º
25023.002828/2014-79)
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Retificar na Portaria DIGAD/NEMS/PE nº 11.575, de 28 de
abril de 2014, publicada no D.O.U n° 81 de 30 de abril de 2014,
Seção 2, página 64, que concedeu benefício de pensão civil vitalícia
a ANTÔNIA GUSTAVO DA SILVA BEZERRA, onde se lê: AN-
TÔNIA GUSTAVO DA SILVA; leia-se: ANTÔNIA GUSTAVO DA
SILVA BEZERRA, ratificando-se todos os demais termos.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 156, DE 8 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 44, de
07.02.2012, publicada em DOU Nº 28, de 08.02.2012, que trata da
alteração da aposentadoria da servidora JUSSARA GONÇALVES
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0537760, Agente Administrativo,
Classe “S”, Padrão III, do Nível Intermediário. (Proc. nº
25025.005742/2007-59).
MAGDA ELISA DE ASSIS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.253 -Exonerar o servidor JOÃO CARLOS MACHADO RI-
BEIRO, matrícula SIAPE nº 1168303, do Cargo Comissionado de
Técnico, CCT IV, da Coordenadoria de Sistemas e Aplicativos –
COSAP, na Gerência-Geral de Informação e Sistemas – GGISS, na
Diretoria-Adjunta – DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Se-
torial – DIDES.
Nº 6.254- Nomear o servidor BRUNO CONDE DE MIRANDA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1556146, CPF nº 035.218.487-60, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, CCT IV, na Coordenadoria
de Sistemas e Aplicativos – COSAP, na Gerência-Geral de Infor-
mação e Sistemas – GGISS, na Diretoria-Adjunta – DIRAD, da Di-
retoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327,
de 5 de janeiro de 2000 e o Anexo I, art. 50, inciso VI, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução Normativa – RN n.º 81, de 2 de
setembro de 2004, resolve:
Nº 6.255 -Art. 1º Declarar vago, a contar de 30 de abril de 2014, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, o cargo de Analista Administrativo, Classe “A”,
Padrão “I”, código de vaga n.º 0789515, ocupado pelo servidor RI-
CARDO DE ABREU RESENDE, Matrícula SIAPE n.º 1919588, do
Quadro de Pessoal desta Agência, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327,
de 5 de janeiro de 2000 e o Anexo I, art. 50, inciso VI, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução Normativa – RN n.º 81, de 2 de
setembro de 2004, resolve:Nº 6.256 -Art. 1º Declarar vago, a contar de 12 de maio de 2014, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, o cargo de Analista Administrativo, Classe “A”,
Padrão “I”, código de vaga n.º 0789467, ocupado pela servidora
CAROLINE FERNANDES PASTANA, Matrícula SIAPE n.º
1007159, do Quadro de Pessoal desta Agência, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.259 -Cessar os efeitos da portaria nº 5.637, de 02/07/2013, DOU
de 03/07/2013 que designou a servidora DEBORA DE PAULA PE-
REIRA, Matrícula SIAPE nº 2378644, CPF nº 073.045.397-98, para
substituir o Cargo Comissionado de Assessor, CCT III, na Assessoria
de Apoio as Reuniões de Diretoria Colegiada e Demais Assuntos –
ASSERDC, na Assessoria Especial da PROGE – ASSEP, da Pro-
curadoria Federal junto à ANS – PROGE, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
Nº 6.260- Designar o servidor JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 1380666, CPF nº 037.821.926-05, para substituir
o Cargo Comissionado de Assessor, CCT III, na Assessoria de Apoio
as Reuniões de Diretoria Colegiada e Demais Assuntos – ASSERDC,
na Assessoria Especial da PROGE – ASSEP, da Procuradoria Federal
junto à ANS – PROGE, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
N
o-525- Ana Paula Soares Juca da Silveira e Silva, Advogada da
União, matrícula SIAPE nº. 3304305, com a finalidade de assessorar
o Diretor-Presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano, na
1ª Reunião do Comitê de Altos Estudos do Fórum das Autoridades
Reguladoras de Medicamentos do Espaço Lusófono (FARMED) em
Lisboa, Portugal, na Assembleia Mundial de Saúde em Genebra,
Suíça, e para a Assinatura de Memorando de Entendimentos em
Copenhague, Dinamarca, no período de 14 a 23/5/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada em circuito deliberativo nº 114/2014 (Processo nº.
2351.186721/2014-06).
N
o-526- Priscila Alves de Andrade, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568280, com a finalidade
de inspecionar a empresa Aurobindo Pharma LTD. – Unit V, em
Medak District, Índia, no período de 10 a 17/5/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 53/2014. (Processo nº. 25351.232421/2014-
01).
N
o-527- Ihatanderson Alves da Silva, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492725, com a finalidade
de inspecionar a empresa Polymer Technologies Internacional, em
Padra, Índia, no período de 10 a 18/5/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº.
25351.182644/2014-19).
N
o-528-Marcos Paulo Barbosa Juca, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1541200, com a finalidade
de inspecionar a empresa Polymer Technologies Internacional, em
Padra, Índia, no período de 10 a 18/5/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº.
25351.182621/2014-91).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA No-238, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe confere o
art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010, e o art. 52 do Regimento Interno da Funasa,
aprovado pela Portaria n.º 270, de 27/2/2014 e tendo em vista o que
consta no Processo n.º 25100.025.480/2013-47, resolve:
Art.1.º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor PAULO SERGIO MOREIRA NOVA DA COS-
TA, Código Sisac n.º 309222, Matrícula SIAPE n.º 0745382, Nível
NS, Classe S, Padrão III, ocupante do Cargo de Economista, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de acordo com o
artigo 3.º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
compreendendo o vencimento básico do cargo efetivo, Adicional por
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Tempo de Serviço, Gratificação de Desempenho de Cargos Espe-
cíficos – GDACE e a vantagem do artigo 62-A, da Lei n.º
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2.º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSELIAS RIBEIRO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 139, DE 6 DE MAI0 DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a subdelegação de competência ou-
torgada pela Portaria nº147, de 22 de abril de 2003, publicado no BS
nº17, de 25.04.2003, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25190.005.552/2014-59,resolve:
Art. 1º -CONCEDER, pensão a NOEMI DE SOUSA RO-
CHA, viúva do instituidor INÁCIO TIRADENTES DA ROCHA,
matrícula SIAPE 469225, pertencente ao Quadro Permanente da
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a cota-parte
integral dos proventos referente ao cargo de Auxiliar Administrativo,
NI, classe “S”, padrão III, a partir de 26/04/2014, de acordo com o
artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90 c/c Art.2, inciso I e II,
da Lei nº.10887/04.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 45, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de 20.10.2010, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25220.003.858/2014-76,
resolve:
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia à FILOMENA FRAN-
CISCO, viúva do servidor NORIVAL FRANCISCO, matrícula
503753, Guarda de Endemias, classe “S” padrão III, falecido em
24/4/2014, de acordo com o artigo 217 inciso I, alínea “a” da Lei
8.112/90 e artigo 40 §§ 7 e 18 da CF/88, combinado com o artigo 2º,
inciso I da Lei 10.887/04 e artigo 6-A da E.C. 41/03, incluído pela
E.C. 70/2012
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 119, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com
o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o art. 9º da Lei nº
9527 de 10.12.1997, Decreto nº 7.862 de 08.12.2012, Portaria MP nº
08 de 07.01.2013 e Comunica Geral nº 553896 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º – Autorizar o Restabelecimento do Pagamento da
Aposentadoria, tendo em vista o comparecimento ao Serviço de Re-
cursos Humanos para regularização da situação cadastral do apo-
sentado do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no
Estado de Pernambuco, do servidor José Willams Cabral, matrícula
Siape 0512747, CPF 235.684.414-04.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 97, DE 6 DE MAIO DE 2014
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE RON-
DÔNIA, no uso das atribuições conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DOU de 20 subseqüente, e tendo em vista o que consta na Portaria
MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº
1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA
GERAL Nº 553896, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, de 15 de setembro de 2013, resolve:Art. 1º – PUBLICAR o restabelecimento do pagamento de
aposentadoria suspensa referente ao mês de janeiro/2014, tendo em
vista a atualização do recadastramento do aposentado do quadro de
Pessoal da Fundação nacional de Saúde em Rondônia, conforme
relação abaixo:
M AT R I C U L A NOME MÊS0489516 Teodozio Pichek Janeiro
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORILDA ALVES DE SOUZA MONTEIRO
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 317, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 02/05/2013, com fun-
damento no art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, obedecido
o disposto no art. 3º e no § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
sendo o valor calculado com base no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887
de 18/06/2004, à ROBERTO ALVES DE MELLO, cônjuge, equi-
valente a 100% dos proventos a que fazia jus à ex-servidora apo-
sentada Maria Rosa Fagundes de Mello, matricula 01083565, SIAPE
0.621.939, classe “B”, padrão IV, Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, nível Intermediário, (Processo SIPAR 33433.004857/2014-
71; Apenso: 33433.004993/2014-61).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 318, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 01/03/2014, com fun-
damento no art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, obedecido
o disposto no art. 3º e no § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
sendo o valor calculado com base no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887
de 18/06/2004, à LAURA MARIA VIEIRA CARNEIRO LACERDA,
cônjuge, equivalente a 100% dos proventos a que fazia jus ao ex-
servidor aposentado Solidônio Cavalcanti Lacerda, matricula
01081825, SIAPE 0.619.529, classe “S”, padrão III, Médico, nível
Superior, com aplicação do redutor conforme § 7º do artigo 40 da
Constituição Federal/88, (Processo SIPAR 33433.005009/2014-80).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 257, de 07/04/2014, publicada
no DOU/Nº 72 de 15/04/2014 o seguinte, Onde se lê: “…Câmara…”;
Leia-se: “…Camara…” e Onde se lê: “…equivalente a 100% dos pro-
ventos…”; Leia-se: “…equivalente aos proventos, com aplicação do
redutor, conforme § 7º do artigo 40 da Constituição Federal/88…”
mantendo-se os demais termos.Declarar vacância do cargo efetivo de Técnico de Conta-
bilidade, Classe A, Padrão IV, ocupado pelo servidor ROBERSON
COELHO DE ABRANTES, matrícula SIAPE 1787071, a partir de 05
de maio de 2014, em virtude de sua posse em outro cargo ina-
cumulável, com direito à recondução.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA N° 229, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso de suas atribuições e nos termos da alínea “c” do
inciso VII, art 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela portaria n° 143 de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 subseqüente,eoque
consta no Processo n° 53000.020.138/2014-03, resolve:
Declarar vacância do cargo efetivo de Agente Administra-
tivo, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor GILBERTO DA
COSTA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 1043755, a partir de 05 de
maio de 2014, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável,
com direito à recondução.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA N° 230, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso de suas atribuições e nos termos da alínea “c” do
inciso VII, art 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela portaria n° 143 de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 subseqüente,eoque
consta no Processo n° 53000.020.253/2014-70, resolve:
Declarar vacância do cargo efetivo de Economista, Classe B,
Padrão III, ocupado pelo servidor GUILHERME OLIVEIRA PIRES,
matrícula SIAPE 1550962, a partir de 05 de maio de 2014, em
virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com direito à
recondução.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 376, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 740, realizada em 8 de maio de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.029002/2013, resolve:
EXONERAR
a pedido, PAULO VINICIUS ALVES DE FREITAS do car-
go comissionado de gerência executiva, código CGE-II, com função
de gerente da Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Es-
pírito Santo – GR02;
MARIA LUCIA RICCI BARDI do cargo comissionado téc-
nico, código CA-II, com função de assessor, da Superintendência de
Outorga e Recursos à Prestação – SOR.
NOMEAR
MARIA LUCIA RICCI BARDI para ocupar o cargo co-
missionado de gerência executiva, código CGE-II, com função de
gerente da Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito
Santo – GR02.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
PORTARIA Nº 377, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 740, realizada em 8 de maio de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.009731/2014, resolve:
EXONERAR
a pedido, HENRIQUE SOARES BEZERRA DA NÓBRE-
GA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Pagamento – AFPE2, da Gerência de Administração
e Desenvolvimento de Pessoas – AFPE, a partir de 30 de abril de
2014.
RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO do cargo
comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico
Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança
Institucional – AFIS, a partir de 1º de junho de 2014.
CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO
QUINALIA do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com
função de Coordenador de Educação para Consumo – RCIC3, da
Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o
Consumo – RCIC.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 227, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
ALEXANDRE AUGUSTO VILLAIN DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1719704, CPF nº 851.248.001-78, para exercer o cargo de
Chefe de Serviço de Execução Orçamentária, código DAS 101.1, da
Coordenação de Administração Financeira da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA N° 228, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso de suas atribuições e nos termos da alínea “c” do
inciso VII, art 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela portaria n° 143 de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no artigo 33, inciso VIII da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 subseqüente, e o que
consta no Processo n° 53000.020.252/2014-25, resolve:
Ministério das Comunicações.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201453ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FABIANA MARQUES FORMIGA do cargo comissionado
técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Interações
Institucionais – RCIC1, da Gerência de Interações Institucionais, Sa-
tisfação e Educação para o Consumo – RCIC.
NOMEAR
HENRIQUE ALVARES DA CUNHA NETO para ocupar o
cargo comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio
Técnico Administrativo na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Se-
gurança Institucional – AFIS, a partir de 1º de junho de 2014;
LILIAN MARTINS DE OLIVEIRA para ocupar o cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador
de Educação para Consumo – RCIC3, da Gerência de Interações
Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo – RCIC;
CRISTIANA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO
QUINALIA para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-
IV, com função de Coordenador de Interações Institucionais – RCIC1,
da Gerência de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para
o Consumo – RCIC.
DESIGNAR
PAULO HENRIQUE PONTES DIAS para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com fun-
ção de Coordenador de Material e Patrimônio – AFIS1, da Gerência
de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional – AFIS, nos
casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ISADORA MOREIRA FIRMINO para o encargo de subs-
tituta do cargo comissionado de gerência executiva, código CGE-II,
com função de Gerente de Aquisições e Contratos – AFCA, nos casos
de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
ANDREZA LEMOS CIGNACHI para o encargo de subs-
tituta do cargo comissionado TÉCNICO, código CCT-IV, com função
de Coordenador de Educação para o Consumo – RCIC3, da Gerência
de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo –
RCIC, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares do titular e na vacância do cargo.
DISPENSAR
JOSÉ FERREIRA SILVA do encargo de substituto do cargo
comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de
Gerente de Aquisições e Contratos – AFCA.
LILIAN MARTINS DE OLIVEIRA do encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, ocupado na Co-
ordenação de Educação para o Consumo – RCIC3, Gerência de In-
terações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo –
RCIC.
JOÃO BATISTA DE REZENDEArt. 1 – Exonerar como Responsável pela Conformidade dos
Registros de Gestão, substituto, do Instituto Rio Branco o Terceiro
Secretário RICARDO KATO DE CAMPOS MENDES.
Art. 2 – Designar como Responsável pela Conformidade dos
Registros de Gestão, substitito, do Instituto Rio Branco o Primeiro
Secretário LUÍS ALEXANDRE IANSEN DE SANT’ANA.
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E
MELLO MOURÃO
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 261, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 161, inciso XVII,
alínea “e” do anexo único da Portaria n° 212, de 30 de abril de 2008,
publicada no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2008, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora, pertencente ao Serviço Exterior Brasileiro, na forma abaixo
indicada:
Nome: SORAYA CASTILHO
Cargo Efetivo: Oficial de Chancelaria, Classe B, Padrão V
Matrícula no SIAPE: 1278017
Para: Presidência da República, Secretaria do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social
Função/Cargo a ser ocupado: Especialista, código GR-II
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93 e Lei nº 9.007, art.

Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JUNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 170, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 163, de 29 de abril de 2014, e com base na Re-
solução de Diretoria nº 425, de 30 de abril de 2014,
Considerando a necessidade de prover os agentes de fis-
calização do abastecimento nacional de combustíveis dos melhores
recursos para o cumprimento de suas funções;
Considerando a importância de uniformização dos proce-
dimentos adotados durante ações de fiscalização; e
Considerando o surgimento de novas disposições na legis-
lação aplicável, Resolve:
Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de
elaborar, revisar e atualizar, no que couber, os seguintes Manuais de
Procedimentos de Fiscalização:
a) Posto Revendedor de Combustíveis Automotivos;
b) Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR);
c) Lubrificantes; e
d) Procedimentos Gerais.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para comporem o
Grupo de Trabalho:
Francis Alber Maso (URF-RJ), como coordenador;
Adriano Sverberi Abreu (URF-MG);
Eduardo Antônio Pires do Carmo (URF-RJ); e
Siderval Vale Miranda (URF-BA).
Art. 3º O Grupo deverá concluir seus trabalhos no prazo de
até 31/12/14.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDYR MARTINS BARROSO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3º, do Decreto
nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, ALESSANDRO WARLEY CANDEAS,
Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério
das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Bogotá para a
Secretaria de Estado.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto n°
93.325, de 1° de outubro de 1986, segundo os arts. 75, inciso VI, e 78
do Anexo I ao Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, e nos
termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, a pedido, FREDERICO OLIVEIRA DE ARAUJO,
Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, do Consulado do Brasil em Pedro Juan Caballero
para o Consulado-Geral do Brasil em Ciudad del Este, designando-o
para exercer a função de Vice-Cônsul naquela Repartição Consular.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Artigo 37, da
Lei nº 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e de acordo com o Artigo
8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007,
resolve:
Ministério das Relações Exteriores.
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Laís Palazzo Almada. CARGO/FUNÇÃO: Especia-
lista em Regulação do Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e
Gás Natural. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINA-
LIDADE: Participar do curso “Monitoring and Regulation of the
Upstream Petroleum Sector”. PERÍODO: 17/05/2014 a 25/05/2014.
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
NOME: Mariana Rodrigues França. CARGO/FUNÇÃO: Es-
pecialista em Regulação do Petróleo e Derivados, Álcool Combus-
tível e Gás Natural. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: França. FI-
NALIDADE: Participar do curso “Fundamentals of Petroleum Geo-
mechanics”, oferecido pela Next da Schlumberger. PERÍODO:
17/05/2014 a 25/07/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto
no1.387/1995.
EDISON LOBÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-38, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n
o35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto dos artigos 215, 217, item II, alínea “a”, e 225 da Lei
n
o8.112/90, combinado com o artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda
Constitucional no41, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2003, regulamentada pelo artigo 2o, inciso I da Lei no
10.887/2004, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de
2004, e o que consta do Processo MME nº 48000.000755/2014-44,
resolve:
Art. 1
oConceder pensão a MILENE CHAVES INTINI, na
qualidade de filha invalida do instituidor VINICIO RICIERI INTINI,
matrícula SIAPE n
o0453155, aposentado pela Portaria Conjunta
AGU/MME no27, de 27 de junho de 1996, publicada no Diário
Oficial da União de 28 seguinte, falecido em 15 de abril de 2014, no
cargo de Advogado da União, código 410001, Classe S, Categoria
Especial, data da vigência da concessão.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº244, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear RENE DE JESUS FRAZAO CAMPOS, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário, matrícula SIAPE Nº. 1569796, CPF nº. 282.278.083-87, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-
101.2, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência Regional
do Maranhão – SR-12, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº245, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, MARIA DENISE SILVA ARA-
GAO, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade, ma-
trícula SIAPE nº 1107297, CPF nº. 205.114.853-87, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Administração, da Superintendência Regional do Ceará – SR-02, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear LOURIVAL ALMEIDA DE AGUIAR, CPF
nº. 013.227.103-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Administração, da Su-
perintendência Regional do Ceará – SR-02, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº246, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º. Designar MARKELL FERREIRA ALVES, ocupante
do cargo efetivo de Economista, matrícula SIAPE nº. 1474951, para
exercer os encargos de Substituto do Coordenador-Geral, código
DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Di-
retoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº95, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Declarar, a contar de 30 de abril de 2014, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A,
Padrão I, ocupado por, MICHEL PLATINNY DA COSTA SILVA,
matrícula SIAPE nº. 1911549, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável (Processo/SR-25/RR/INCRA/Nº. 54390.000281/2014-
97).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº12, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA/RS NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo o disposto na Portaria/INCRA/P/ nº 270-I, de 17
de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 117 de 20
de junho de 2011, resolve:
Designar CESAR AUGUSTO MACIOROWSKI FERREI-
RA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matricula SIAPE nº
1212446 CPF 502113900-20, como substituto do Chefe de Serviço,
do Serviço de Administração e Serviços Gerais, da Divisão de Ad-
ministração, Código DAS 101.1, da Superintendência Regional do
Rio Grande do Sul – SR.11, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
ROBERTO RAMOS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 91, DE 8 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTE-
RIOR, conforme subdelegação de competência outorgada pela Por-
taria GM/MDIC n
o45, de 13 de março de 2013, considerando o
disposto no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, com a
redação dada pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004, e o
constante da NOTA TÉCNICA CONSOLIDADA Nº 2/CGNOR/DE-
NOP/SEGEP/MP, de 25 de outubro de 2013, resolve prorrogar, por 1
(um) ano , a cessão do empregado do Banco Nacional de Desen-
volvimento Econômico e Social – BNDES, na forma abaixo indi-
cada:
Empregado: LUIZ FERNANDO VILLARES E SILVA
Para: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP
Cargo ocupado: Superintendente Jurídico
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário
Documento n
o: 52000.005399/2014-22
RUBENS GAMA DIAS FILHOALEXANDRE NUNES VILLAR, Gerente, a fim de par-
ticipar da “Pulpaper 2014 Conference”, em Helsinki/Finlândia, no
período de 01 a 06/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 209/2014).
Em 8 de maio de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 08/05/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
CAIO VINICIUS DE ARAÚJO SECONELO, Economista, a
fim de participar da “20th International Conference on Urban Trans-
port and the Environment 2014”, em Algarve/Portugal, no período de
26 a 31/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem
ao Exterior nº 210/2014).
PEDRO HENRIQUE DE MORAIS MARQUES, Economis-
ta, a fim de participar de reuniões com instituições financeiras e
multilaterais, autoridades governamentais e empresas, com o objetivo
de consolidar o relacionamento do Brasil com países da América do
Sul, em Santiago/Chile, no período de 11 a 18/05/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 211/2014).
GABRIELA BACELAR DE ABREU MILHOMEM, Geren-
te, a fim de participar do Congresso Latinoamericano de Comércio
Exterior – CLACE, em Miami/Estados Unidos, no período de 30/05 a
05/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 212/2014).
DANIEL AUGUSTO DA SILVA NOBRE, Contador, a fim
de participar do treinamento “New York School of Aviation Finance”,
em Nova Iorque/Estados Unidos, no período de 17 a 23/05/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
213/2014).
THAIS DE AZEVEDO GAMA PINTO, Advogada, a fim de
participar do treinamento “24th Summer School for International
Law”, em Oxford/Reino Unido, no período de 16 a 31/08/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
214/2014).
CAROLINA FRANCO AFONSO, Advogada, a fim de par-
ticipar do treinamento “24th Summer School for International Law”,
em Oxford/Reino Unido, no período de 16 a 31/08/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 215/2014).
LÍVIA DOS REIS CAVALCANTE JOSÉ ROCHA, Gerente,
a fim de participar do treinamento “Aircraft Leasing – Documentation
and Negotiation”, em Dublin/Irlanda, no período de 20 a 25/09/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 216
Aircraft Leasing/2014).
LUCIANO COUTINHO
RETIFICAÇÃO
Nos Despachos do Presidente de 05/05/2014, publicados no
DOU de 06/05/2014, Seção 2, pág. 56, referentes ao Processo de
Viagem ao Exterior nº 205/2014, onde se lê: “RENATO FERREIRA
BORGES”, leia-se: “ARNALDO ANTUNES MACIEL LEAL ME-
DEIROS”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 150, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Exonerar, a contar de 24 de abril de 2014, o servidor MAU-
RÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO, CPF nº 392.757.361-20, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coor-
denação-Geral de Apoio à Gestão Descentralizada, do Departamento
de Operação, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste
Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 8 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO, Analista de Comércio
Exterior/SECEX, para participar de reunião na Secretaria do MER-
COSUL para adiantar o trabalho de consolidação da proposta con-
junta do MERCOSUL em bens, serviços e comprar públicas para ser
trocado com a União Europeia no âmbito das negociações de um
acordo de parceria entre as partes, em Caracas, Venezuela, no período
de 11 a 16/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 660/14).
MÁRCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA, Diretor
do DEINT/SECEX, para participar de reunião na secretaria do MER-
COSUL para adiantar o trabalho de consolidação da proposta con-
junta do MERCOSUL em bens, serviços e comprar públicas para ser
trocado com a União Europeia no âmbito das negociações de um
acordo de parceria entre as partes, em Caracas, Venezuela, no período
de 11 a 16/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 659/14).
ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES, Coordenadora Geral de
Aladi e MERCOSUL/SECEX, para participar da XCIV Reunião Or-
dinária do Grupo Mercado Comum-GMC, em Caracas, Venezuela, no
período de 12 a 15/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
693/14).
DANIEL MARTELETO GODINHO, Secretário de Comér-
cio Exterior, para participar de reunião na Secretaria do MERCOSUL
para adiantar o trabalho de consolidação da proposta conjunta do
MERCOSUL em bens, serviços e compras públicas para ser trocado
com a União Europeia no âmbito das negociações de um acordo de
parceria entre as partes, em Caracas, Venezuela, no período de 12 a
15/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 708/14).
RICARDO SCHAEFER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 7 de maio de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 07/05/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, Superin-
tendente, a fim de participar da X Reunião do Grupo de Trabalho
para Assuntos Econômicos e Comerciais Brasil-Cuba, em Hava-
na/Cuba, no período de 15 a 17/05/2014, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 207/2014).
MAURICIO BORGES LEMOS, Diretor, a fim de participar
de reuniões no Escritório do BNDES, do “IIF Spring Membership
Meeting” e de visita a empresa, em Londres/Reino Unido, no período
de 01 a 09/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Via-
gem ao Exterior nº 208/2014).
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No99, DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar ALBERTINA FRANCISCA DE OLIVEI-
RA, para exercer o encargo de substituta, no período de 15.05.2014 a
30.05.2014, do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do
Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva deste Mi-
nistério, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o100, DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar CYNTHIA ROCHA GOMES, para exercer
o encargo de substituto, no período de 05.05.2014 a 30.05.2014, do
cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 101, DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar TATIANA SERRA RÊGO, para exercer o
encargo de substituta, no período de 05.05.2014 a 30.05.2014, do
cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gestão de Pes-
soas do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva des-
te Ministério, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 91, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pelo Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
Nomear
TÂNIA MARIA DE SOUZA, CPF nº 091.491.998-97, para
exercer o cargo de Assessor, código CA I, na Diretoria de Infraes-
trutura, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 90, DE 6 MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pelo Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
Designar MARCOS SOUZA PASTORI, Supervisor, código
CSU, para substituir LUIZ MÁRCIO DE OLIVEIRA PAES BAR-
RETO, Superintendente, código CSP, ambos da Diretoria de Ope-
rações e Serviços, desta Autoridade Pública Olímpica, em férias no
período de 12 de maio de 2014 a 31 de maio de 2014.
FERNANDO AZEVEDO E SILVAbuições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 572-Exonerar a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO SNIE-
CIKOSKI, matrícula nº SIAPE nº 750832, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2,
da Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná.
Nº 573-Nomear o servidor MARCELO ESTEVES DE MACEDO,
matrícula nº SIAPE nº 1423239, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2,
da Superintendência do IBAMA no Estado do Paraná.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 370/2014-P, de 31 de março de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 62, de 01 de abril de 2014,
página nº 68, Seção 2. onde se lê …Técnico Ambiental… leia-se:
…Técnico Administrativo…
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM SERGIPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 332-P, de
24 de novembro de 2006, D.O.U. de 27 de novembro de 2006 e
artigo 125 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela portaria
nº 341-P, de 31 de agosto de 2011, publicado no D.O.U. de 01 de
setembro de 2011. resolve
Art. 1º. Designar a servidora RIVANDA FEREEIRA FELIX,
Matrícula SIAPE nº 684381, Pregoeira Oficial da Superintendência
do IBAMA no Estado de Sergipe, pelo período de um ano, admitidas
reconduções, nos termos do § 3º do artigo 10º do Decreto nº 5.450, de
31 de maio de 2005.
Art. 2º. Designar os servidores CARMEN SANTOS SAN-
TANA, Matrícula SIAPE nº 684802, MARCIA ALMEIDA OLIVEI-
RA BARRETO, Matrícula SIAPE nº 684231, ANTÔNIO FERNAN-
DES DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 678920 e MILTON JOSÉ DE
ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 686727, para constituírem a equipe
de apoio às atividades da Pregoeira.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
MANOEL REZENDE NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria SE/MP nº 134, de 4 de março de
2004, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março, sub-
sequente, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, combinado com o art. 26 do Decreto nº
8.109, de 17 de setembro de 2013, resolve autorizar a seguinte re-
quisição:
N
o-156-
Servidor: NADIEJDA LEVY FIGUEIREDO FERREIRA
Matrícula SIAPE: 1784467
Cargo: Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Infor-
mações Geográficas e Estatísticas
Órgão cedente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Esta-
tística – IBGE
Órgão cessionário: Controladoria-Geral da União – CGU
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 03100.000163/2014-66
Art. 1
o- Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2
o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão de origem da servidora.
Art. 3
o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
N
o-157 – Nomear OSCAR ZVEITER NETO, matrícula SIAPE nº
1558785, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional,
da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-158 – Nomear REGINA CARLA OLIVEIRA FRAZÃO, matrícula
SIAPE nº 1780813, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação, código DAS
101.4, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Exe-
cutiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
N
o-159 – Nomear FRANCISCO MARCELO MARQUES LIMA, ma-
trícula SIAPE nº 1560157, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecno-
logia da Informação, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-160 – Nomear MARCELO MOISÉS DE PAULA, matrícula SIA-
PE nº 0439939, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral de Financiamentos Externos, código DAS 101.4, da Secretaria
de Assuntos Internacionais deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art.
85 do anexo à Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no DOU de 13 de julho de 2010, face a Sentença Judicial
referente à Ação de Reconhecimento de União Estável Pós Morte, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 03110.019831/2010-86,
resolve:
N
o-780-Conceder pensão vitalícia, a contar de 07 de novembro de
2010, a MARIA MERCEDES CARVALHO PASSERI, companheira
do servidor CARLOS AUGUSTO FARIAS ALVES, Técnico de Pla-
nejamento, Classe “S”, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 6032274, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em 07 de novembro de
2010, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003,
combinado com os art.217, inciso I, alínea “c” e 219, Parágrafo único,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de
12 seguinte, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
publicada no DOU de 21 de junho de 2004.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art.
85 do anexo à Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no DOU de 13 de julho de 2010, em cumprimento à
Decisão Judicial proferida nos autos de nº 0800380-
61.2014.4.05.8200, emanada da Sentença prolatada pela Meritíssima
Senhora Juíza Federal Titular da 3ª Vara, da Justiça Federal de 1º
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 7 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
da servidora:
TÂNIA RUMI MURAOKA, Analista Ambiental, do Ins-
tituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-
nováveis – Ibama, para participar da Ciência da sustentabilidade nas
reservas de biosfera da Unesco e para a indústria de pesca, em
Yokohama, Japão, no período de 9 de maio de 2014 a 01 de março de
2015, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Em 8 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE,IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da
servidora:
MARÍLIA MOREIRA VIOTTI, Analista Ambiental, da Se-
cretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – SRHU, deste
Ministério, para participar do Curso de capacitação sobre tecnologias
para o aprimoramento do gerenciamento de resíduos sólidos – técnicas
básicas, em Osaka, Japão, no período de 10 de maio de 2014 a 06 de
julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FRANCISCOGA E TA N I
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 149, DE 8 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03400.000348/2014-96, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor HEN-
RIQUE PISSAIA DE SOUZA, Analista de Comércio Exterior da
Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, para participar de “Mestrado em Direito”, pro-
movido pela Universidade da Califórnia, em Berkeley – EUA, no
período de 10 de maio a 11 de agosto de 2014, incluído trânsito,
fazendo jus a licença capacitação, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 150, DE 8 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo n
o
03400.000474/2014-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor FRAN-
CISCO CARNEIRO DE FILIPPO, Assessor da Secretaria de As-
suntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, para participar da “Reunião Intra-Mercosul para preparação
da oferta Mercosul-União Europeia e XCIV Reunião Ordinária do
Grupo Mercado Comum – GMC do Mercosul, precedida de reunião
preparatória”, em Caracas – VENEZUELA, no período de 10 a 14 de
maio de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201456ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Grau – Seção Judiciária da Paraíba, e tendo em vista o que constam
nos Processos nº s 00490.001062/2014-78 e 04931.001943/2013-22,
resolve:
N
o-781- Conceder pensão temporária a JOYCE SPENCER MELO
DOS SANTOS, menor sob a guarda do inativo SILVIO FERREIRA
DA SILVA, Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, matrícula
SIAPE nº 6675833, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido
em 13 de dezembro de 2013, com fundamento na Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de
31 de dezembro de 2003, de acordo com o estabelecido no art. 2º da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de
junho de 2004, combinado com os artigos 215 e 217, inciso II, alínea
“b”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU
de 12 seguinte, com vigência a contar de 06 de abril de 2014, data
determinada na intimação da União.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-782-Conceder, a contar da data de exercício, a Gratificação Tem-
porária do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e
Informática – GSISP, Nível Superior, aos Analistas em Tecnologia da
Informação abaixo relacionados, da Secretaria de Logística e Tec-
nologia da Informação deste Ministério:
Servidor CPF Data de ExercícioALEX PEREZ SANTOS 016.725.691-25 22/04/14ALEXEY DA COSTA MON-
TEIRO787.337.741-53 29/04/14
ANDREIA QUEIROZ COR-
REIA989.912.486-91 22/04/14
CRISTIANO PALERMO COU-
TO327.127.098-88 28/04/14
EVISTON BORGES PINTO 724.560.941-15 17/04/14GUSTAVO SANTANA NERY 017.881.355-98 28/04/14ISMAEL SANTANA SILVA 064.219.786-57 24/04/14JONAS JESKE 016.252.470-60 25/04/14JORGE TOUFIC ARBEX 035.089.646-12 23/04/14LEONARDO SANT ANNA DO
VALLE DIAS102.017.607-54 22/04/14
LUCIANO CERQUEIRA DOS
S A N TO S709.790.221-34 28/04/14
MÁRCEL ABREU DA MOTA 712.903.892-68 29/04/14MARCELO GOMES GADE-
LHA854.084.503-25 24/04/14
MARCUS VINICIUS PORTO
L AV I N A S905.537.997-20 24/04/14
RONALDO MAGALHÃES GO-
MES015.737.426-27 22/04/14
THIAGO DALPOZ E BRITTO 896.924.701-72 22/04/14WILSON SOUZA LIMA NETO 010.449.034-90 28/04/14
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-783- Excluir, a contar 1º de abril de 2014, a Gratificação Tem-
porária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Ad-
ministração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, do servidor
KLEBER DE SOUZA CASTRO, matrícula SIAPE nº 0659779, da
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Minis-
tério.
N
o-784- Excluir, a contar de 31 de março de 2014, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Infor-
mação e Informática – GSISP, Nível Superior, do servidor LUIZ
ÁLVARO DE BARROS ARAÚJO FILHO, matrícula SIAPE nº
1694409, Arquiteto, da Secretaria de Logística e Tecnologia da In-
formação deste Ministério.
N
o-785- Excluir, a contar de 9 de abril de 2014, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Infor-
mação e Informática – GSISP, Nível Superior, do servidor LEANDRO
BARBOSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1426318, Analista em
Tecnologia da Informação, da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação deste Ministério.
N
o-786- Excluir, a contar de 8 de abril de 2014, a Gratificação
Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Infor-
mação e Informática – GSISP, Nível Superior, do servidor BRUNO
DUARTE GARCIA, matrícula SIAPE nº 2104289, Analista em Tec-
nologia da Informação, da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação deste Ministério.
N
o-787 -Dispensar KLEBER DE SOUZA CASTRO, matrícula SIA-
PE nº 0659779, da Função Comissionada Técnica, código FCT-12, da
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério,
a contar de 1º de abril de 2014, data da sua aposentadoria.
N
o-788- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Superior, ao servidor ROBERTO DE OLIVEIRA
LIMA, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 0436435, da Secretaria de
Gestão Pública, em exercício no Departamento de Órgãos Extintos da
Secretaria-Executiva deste Ministério.N
o-789 -Dispensar JEFFERSON MATOS TOMÁZIO, matrícula SIA-
PE nº 1817430, do encargo de substituto eventual do cargo de Co-
ordenador, código DAS 101.3, no Gabinete da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério, designado pela Portaria nº 1.169 publicada
no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2012.
N
o-790- Designar JEFFERSON MATOS TOMÁZIO, matrícula SIA-
PE nº 1817430, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
MANOEL MESSIAS NUNES DE MEDEIROS, na Coordenação-
Geral de Soluções de Tecnologia da Informação Para Suporte a No-
vos Projetos, do Departamento de Gestão dos Sistemas e Informações
das Estruturas e da Força de Trabalho, da Secretaria de Gestão Pú-
blica deste Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou re-
gulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-791- Dispensar LUIZ AIRES MARANHÃO CERQUEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 1184547, do encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Institucional, código DAS
101.4, da Secretaria de Orçamento Federal deste Ministério, desig-
nado pela Portaria nº 170 publicada no Diário Oficial da União de 5
de fevereiro de 2013.
N
o-792- Designar HERIVELTO PEREIRA ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 0764927, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Institucional, có-
digo DAS 101.4, da Secretaria de Orçamento Federal deste Minis-
tério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e
na vacância do cargo.
N
o-793- Nomear SEBASTIÃO COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE
nº 0137428, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, na Superintendência do Patrimônio da União em
Sergipe, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, fi-
cando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
N
o-794- Dispensar EURICO SOBRINHO DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 0707690, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônio
da União em Roraima, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério, designado pela Portaria nº 114 publicada no Diário Oficial
da União de 4 de fevereiro de 2010.
N
o-795- Designar WALDEMIR DAS GRAÇAS LUCENA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 6716891, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3,
atualmente ocupado por RAISSA KARLA SANTOS DE ANDRADE,
na Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, da Se-
cretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos afastamento,
impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-796- Designar ORLANDO ANTÔNIO RIBEIRO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1748960, para exercer a Função Gratificação,
código FG-1, da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia,
da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N
o-797 -Dispensar NEUSA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIA-
PE nº 6099431, da Função Gratificação, código FG-2, na Superin-
tendência do Patrimônio da União em São Paulo, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 30 de abril de
2014, data da sua aposentadoria.
N
o-798- Exonerar, a pedido, MARIANA GOMES PEIXOTO ME-
DEIROS, matrícula SIAPE nº 2991687, do cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência do Pa-
trimônio da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da
União deste Ministério, a contar de 22 de abril de 2014.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-1.688, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor ALDO BANDEIRA
CAVALCANTI, matrícula nº 771358, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão
III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de pro-
ventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, combinado com o Art. 186, Inciso III, Alínea “a” da Lei nº
8.112/90.(Processo nº 03626.000436/2014-43). Declarar vago o re-
ferido cargo.
BRUNO TARANTO MALHEIROSRETIFICAÇÃO
Na Portaria P. CRH n° 642, de 26/02/2014, publicada na
página 59, Seção 2, do D.O.U. nº 41 de 27/02/2014, que alterou a
aposentadoria por invalidez da ex-servidora MARIA DO CARMO
MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 771883, onde se lê: “para apo-
sentadoria por invalidez, com percepção de proventos proporcionais a
27/30 (vinte e sete, trinta avos)”; leia-se: “para aposentadoria por
invalidez, com percepção de proventos proporcionais a 28/30 (vinte e
oito, trinta avos)”.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMEN-
TOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso VI do art. 14 do Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 1º do Anexo I da
Portaria nº 162, de 06 de abril de 2010, resolve:
Alterar o exercício da servidora NARA AMARAL MEDEI-
ROS DE PAULA, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula
SIAPE nº 1341439, da Superintendência do Patrimônio da União em
Minas Gerais para a Secretaria-Geral de Administração da Advo-
cacia-Geral da União em Minas Gerais, a contar da publicação desta
Portaria.
ESTHER BEMERGUY DE ALBUQUERQUE
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-636 – Designar MARIA DE FÁTIMA SIMÕES MORGADO, CPF
nº 002.730.647-03, matrícula Siape nº 147738, para exercer a função
de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Petrópolis, símbolo FG-02, da Superinten-
dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro,
deste Ministério.
N
o-637 – Dispensar CÉZAR JULIO BADINI, CPF nº 621.986.107-87,
matrícula Siape nº 1227656, da função de Chefe do Setor de Inspeção
do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Nova
Friburgo, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério, ficando
dispensado do encargo que atualmente ocupa.
N
o-638 – Designar ARMANDO CRUZ VASCONCELLOS, CPF nº
865.881.337-15, matrícula Siape nº 1173739, para exercer a função de
Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Nova Friburgo, símbolo FG-02, da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, deste Ministério.
N
o-639 – Designar EDNALDO DE AZEVEDO SILVA JUNIOR, CPF
nº 076.624.987-51, matrícula Siape nº 1875199, para exercer a função
de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Duque de Caxias, símbolo FG-02, da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que atual-
mente ocupa.
N
o-640 – Designar VIVIANE DOS SANTOS SILVA, CPF nº
089.438.877-01, matrícula Siape nº 1998756, para exercer a função
de Chefe do Setor de Pessoal, da Divisão de Administração, símbolo
FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Rio de Janeiro, deste Ministério, ficando dispensada do
encargo que atualmente ocupa.
N
o-641 – Designar NÉLIO CUNHA RIBEIRO, CPF nº 708.152.917-
87, matrícula Siape nº 1175272, para exercer a função de Chefe do
Setor de Relações do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Itaguaí, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste Mi-
nistério.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-643 – Dispensar FABIANA TANIGUTI GONDO, CPF nº
070.453.217-40, matrícula Siape nº 1500837, da função de Chefe do
Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Guarulhos, símbolo FG-02, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Mi-
nistério.
N
o-644 – Designar JOSÉ LOPES FILHO, CPF nº 844.743.438-91,
matrícula Siape nº 255421, para exercer a função de Chefe do Setor
de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e Em-
prego em Guarulhos, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
N
o-645 – Dispensar, a pedido, LUCIANO MOYSÉS, CPF nº
045.460.868-30, matrícula Siape nº 6941178, da função de Chefe do
Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Jundiaí, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
N
o-646 – Designar FUSSAHE SUSAKI, CPF nº 024.931.328-66,
matrícula Siape nº 255345, para exercer a função de Chefe do Setor
de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho e Em-
prego em Jundiaí, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Ministério.
ANDRÉ MENEGOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 10
de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
N
o-137 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento da Aposentada DONATILA DE CARVALHO NASCI-
MENTO, matrícula SIAPE Nº 0256620, tendo em vista o seu com-
parecimento no Setor de Benefícios e Assistência Médica da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Es-
pírito Santo, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-138 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento da Aposentada MARIA JOSÉ EMERY LOBATO PE-
DROSA, matrícula SIAPE Nº 256498, tendo em vista o seu com-
parecimento no Setor de Benefícios e Assistência Médica da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Es-
pírito Santo, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-139 – Art. 1º Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento da beneficiária de pensão OSCARINA DOS REIS LO-
RETO, matrícula SIAPE Nº 05539374, tendo em vista o seu com-
parecimento no Setor de Benefícios e Assistência Médica da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Es-
pírito Santo, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-140 – Art. 1° Restabelecer, a contar de 1º de abril de 2014, o
pagamento da beneficiária de pensão SARA LOPES DO PRADO,
matrícula SIAPE N° 05400287, tendo em vista o seu comparecimento
no Setor de Benefícios e Assistência Médica da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul
para regularização de seu cadastro.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-141 – Art. 1° Restabelecer o pagamento, a contar de 1° de abril de
2014, da pensionista, VERA CAMARGO RIBEIRO, matricula SIA-
PE N° 03336395, tendo em vista o seu comparecimento no Setor de
Benefícios e Assistência Médica da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo para regularização do
seu cadastro.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-142 – Art. 1° Restabelecer, o pagamento a contar de 1° de abril de
2014, do aposentado, ALCIDES MASTRO JOSÉ, matricula SIAPE
N° 0255095, tendo em vista o seu comparecimento no Setor de
Beneficios e Assistência Médica da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo para regularização do
seu cadastro.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 180 -Exonerar RAFAEL INÁCIO MARQUES VELOSO LEMES,
CPF nº 055.190.276-09, do cargo de Coordenador-Geral de Acom-
panhamento de Obras – Área 2, código DAS 101.4, da Secretaria de
Gestão dos Programas de Transportes do Ministério dos Transpor-
tes.
Nº 181- Nomear ALINE DIEGUEZ BARREIRO DE MENESES
SILVA, CPF 603.151.991-72, Analista de Finanças do Tesouro Na-
cional, para exercer o cargo Coordenador-Geral de Acompanhamento
de Obras – Área 2, código DAS 101.4, da Secretaria de Gestão dos
Programas de Transportes do Ministério dos Transportes.
CÉSAR BORGES
Ministério dos Transportes.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Por-
taria/GM-MT nº 04 de 12 de janeiro de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 1995 e tendo em vista o disposto na
Portaria nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 seguinte, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Nº 96- DISPENSAR a servidora abaixo relacionada, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal GSISTE, na forma do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008.
NÍVEL SUPERIORNome C a rg o Siape SistemaGeraldina Barbosa Técnico de Nível Superior 1319722 SIPEC
Nº 97-ATRIBUIR à servidora abaixo relacionada, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Publica Federal – GSISTE, na forma do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008:
NÍVEL SUPERIORNome C a rg o Siape SistemaRegilena Godoi da Anunciação Analista Técnico-Administrativo 1906122 SIPEC
ANIVALDO VALE
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 3 de 29 de abril de 2014, publicada no DOU
de 08/05/2014, Seção 2, n.º 86, p. 55, onde se lê: “Conselho Nacinal
de Relações do Trabalho”, leia-se “Conselho de Relações do Tra-
balho”; e onde se lê: “Manoel Messias Nascimento Melo”, leia-se:
“Nilton Fraiberg Machado”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 33, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea b, do inciso I, do artigo 1º, da Portaria
n.º473, de 24/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de
25/07/2008, e face o que consta do Processo n.º 46208.006251/2003-
23. resolve:
Art.1º – Alterar o fundamento legal e a proporcionalidade da
aposentadoria da servidora JANETE MARIA RIBEIRO RAMOS,
matrícula SIAPE n° 957817, aposentada pela portaria 054/2012 de 23
de maio de 2012, publicada no DOU n° 106, pagina 87, seção II de
01 de junho de 2012, do art. 8° da Emenda Constitucional n° 20/98
de 15 de dezembro de 1998 com proventos mensais correspondentes
a 30/30 (trinta/trinta) avos, para art. 8° §1°, da Emenda Constitucional
n° 20/98 de 15 de dezembro de 1998, com proventos mensais cor-
respondentes a 29/30 (vinte e nove/trinta) avos
ARQUIVALDO BITES LEÃO LEITE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 58, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso I do
art. 1º, da Portaria n.º 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta
no processo nº 46702.000066/2014-05, resolve:
Art.1º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais ao servidor MIGUEL FERREIRA, matrícula SIAPE 749839,
ocupante do cargo de Técnico de Nível Superior, Classe S, Padrão III,
NS, da Carreira da Previdência, Saúde e do Trabalho, do Quadro de
Pessoal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego deste
estado, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47
de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de
2005.
Art.2º. Declarar a vacância da vaga nº 478232 do referido
c a rg o .
ANÍZIO PEREIRA TIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO
PA U L O
PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
T O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO
E EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I doartigo 1º da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta
do processo nº 46265.003782/2013-51, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIR
SEVERINO GON, matrícula 0259007, Tecnico em Colonização,
Classe S, Padrão III-NI, da Carreira da Previdência,da Saúde e do
Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, re-
solve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 200442 do referido
c a rg o .
LUIZ ANTONIO MEDEIROS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
PORTARIA No-19, DE 4 DE MAIO DE 2014.
A Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Ser-
gipe, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “b”
do inciso I do artigo 1º da Portaria SE/MTE n°473, de 24 de julho de
2008, publicada no Diario Oficial da União de 25 de julho de 2008,
resolve:
1-Designar como pregoeiro o servidor abaixo relacionado:
José Anselmo Soares da Silva – Agente de Vigilância Mat.-
SIAPE – 0469701.
2- Equipe de apoio: Patrícia Dantas de Carvalho Oliveira,
Administrador – matricula/SIAPE – 1700835 e Raffael Davisson Go-
mes Cunha, Administrador – matricula/SIAPE – 1701108.
CELUTA CRUZ MORAES KRAUSS
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas
pelo Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 31, de 6 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de fevereiro de 2014,
resolve:
Nº 98- Dispensar, a partir de 03 de fevereiro de 2014, LÚCIA HE-
LENA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1795577,
CPF nº 491.908.731-49, da Função Gratificada, código FG-01, do
Gabinete do Ministro dos Transportes, para a qual foi designada pela
Portaria nº 353, de 10 de dezembro de 2010.
Nº 99- Dispensar, a partir de 27 de agosto de 2013, PEDRO MO-
RAES RASO SARDINHA PINTO, matrícula SIAPE nº 1803986,
CPF nº 009.199.331-81, da Função Gratificada, código FG-01, do
Gabinete do Ministro dos Transportes, para a qual foi designado pela
Portaria nº 173, de 08 de maio de 2013.
Nº 100- Dispensar, a partir de 17 de março de 2014, WYSLAINE DA
COSTA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1905912, CPF nº
920.835.101-78, da Função Gratificada, código FG-01, do Gabinete
do Ministro dos Transportes, para a qual foi designada pela Portaria
nº 310, de 31 de julho de 2013.
ANIVALDO VALE
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 79, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, inciso II,
da Portaria/SE nº 281, de 05 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União, de 06 de outubro de 2010, tendo em vista o
disposto no art. 25, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Medida Provisória nº 2.088-38, de 27 de março de
2001 e reedições subsequentes, bem como o Decreto nº 3.644, de 30
de outubro de 2000, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade no interesse da Administração, a
servidora, aposentada voluntariamente, MARIA LUCILEIDE ALVES
DA SILVA, no cargo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão
III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Ministério. (Processo nº 50000.012995/2014-33).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-747, DE 7 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Retificar Portaria CGRH-MT nº 2888, de 07/11/2002, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 22/11/2002, referente à se-
nhora EVA VIANNA DA SILVA, Onde se lê “data da vigência da Lei
8.112/90, observada a prescrição quinquenal” leia-se “data do re-
querimento” onde se lê “(Processo n° 50.000.009.661/9999) MG;”
leia-se ” (Processo n° 50000.009661-1999/92) MG” e onde se lê
“matrícula de origem n.° 26040646″ leia-se” matricula Siape n.°
1356012″. (Processo n° 50000.009661-1999/92) MG.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA N
o-759, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei nº
8.112/90, a MARIA TEREZA DA LUZ, viúva do ex-servidor VI-
VALDO SIMPLICIO DA LUZ, matrícula Siape n.º 2022488 do Qua-
dro Permanente deste Ministério, falecido em 22 de fevereiro de 1971,
no valor correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, referência
NA13, com vigência a partir de 11 de julho de 2012, data do Termo de
Opção da beneficiária. (Processo nº 50000.030475/2012-41) BA
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 185, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50500.050016/2014-12, resolve:
Declarar vago, a contar de 06 de maio de 2014, com fun-
damento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres,
Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por
CAMILLA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2072289.
JORGE BASTOS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 748, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o Art. 21, inciso IV, da Estrutura Re-
gimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de
Abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006, o Art. 124,
incisos IV e V, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Re-
solução n° 10, de 31 de janeiro de 2007, do Conselho de Admi-
nistração, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, e tendo em vista o
constante do processo n.º 50600.020599/2013-30, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 458/DIREX, de 21/03/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2014, seção 2, página
54.
Art. 2º DESIGNAR os servidores CLAYTON JOSÉ GOMES
SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT n.º
41866 e LUIZ OTÁVIO ALVES COSTA, Analista de Infraestrutura
de Transportes, matrícula DNIT n.º 2943-2, ambos lotados na Su-
perintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, para
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de
Contas Especial, referente ao Convênio n.º TT-344/2005, celebrado
entre o DNIT e a Prefeitura Municipal de Simões Filho/BA.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 756, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 21, inciso IV e § 2º da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto N.º 5.765, de
27/04/06, publicada no D.O.U. de 28/04/06, e de acordo com o Art.
124 – Inciso IV e § Único, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado
no D.O.U de 26/02/2007, resolve:
Art. 1° REVOGAR a Portaria n°819/DIREX de 12/09/2013,
publicada no DOU em 13/09/2013, Seção 2, página 80.
Art. 2º DESIGNAR os servidores ARLENE MARIA LA-
MEGO DA SILVA CAMPOS, Engenheira, matricula DNIT n° 0251-
8 e SIAPE n° 1103934, DENIVAL FALCÃO DA HORA JÚNIOR,
Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matricula DNIT
n° 5128-4 e SIAPE n° 2060899, DIANA CRISTINA DE FREITAS
PINA PIRES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes,
matricula DNIT n°5133-0 e SIAPE n°2060761, EDGAR BARBOSA
SANTOS, Técnico Administrativo, matricula DNIT n° 5125-0 e SIA-
PE n°2062475, EVAILTON ARANTES DE OLIVEIRA, Especialista
em Infraestrutura Sênior, matricula DNIT n°4350-8 e SIAPE
n°1666071, GABRIEL COUTINHO DE LIMA, Técnico de Suporte
em Infraestrutura de Transportes Topografia, matricula DNIT n°5131-
4 e SIAPE n° 2063166, GISELE CRISTINE ALBUQUERQUE
CORDEIRO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matricula
DNIT n° 4212-9 e SIAPE n°1891364, ISAIAS REIS PINHEIRO,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matricula DNIT n°3508-4
e SIAPE n°1570079, KEYTSON COUTINHO DA SILVA, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matricula DNIT n° 4213-7 e SIAPE
n°1891290, LEANDRO JOSÉ DO CARMO POLETO, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes Topografia, matricula DNIT
n° 5120-9 e SIAPE n°2063131, LIDIANE MARTHA COUTINHO
MENEZES BACK, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Trans-
portes, matricula DNIT n° 3435-5 e SIAPE n° 1563324, LIEV REF-
KALESKY, Analista em Infraestrutura de Transportes, matricula
DNIT n° 4111-9 e SIAPE n° 1549383, LUCIANO MOREIRA DE
SOUZA FILHO, Especialista em Infraestrutura Sênior, matricula
DNIT n° 4348-6 e SIAPE n° 1666630, MARJORIE BARROS DOS
SANTOS VIEGAS, Agente Administrativo, matricula DNIT n° 0937-
7 e SIAPE n°1105267, MICHEL TULSIRAM BEEPAT, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matricula DNIT n°5129-2 e SIAPE
n°1021386, REGINALDO PEREIRA LIMA, Analista em Infraes-
trutura de Transportes, matricula DNIT n°5122-5 e SIAPE n°
2063371, RENATA ANDRADE CAVALCANTE, Analista em In-
fraestrutura de Transportes, matricula DNIT n°4114-9 e SIAPE
n°1819052, RENATA OLIMPIO MOREIRA, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes Estradas, matricula DNIT n°5132-2 e
SIAPE n°2063158, RICARDO VALENTINI, Analista em Infraes-
trutura de Transportes, matricula DNIT n°5130-6 e SIAPE n°
2062524, ROBERTO FERNANDES E SILVA, Agente de Serviços de
Engenharia, matricula DNIT n° 0949-0 e SIAPE n°1103917, ROGER
WILLIAM NASCIMENTO RIBEIRO, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matricula DNIT n° 3545-9 e SIAPE n° 1571251, SI-
LENE CAVALCANTE SILVA, Analista Administrativo, matricula
DNIT n°3060-0 e SIAPE n° 1547263, para comporem como pre-
sidente ou membro, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da
Superintendência Regional do DNIT/AM/RR do Departamento Na-
cional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Art. 3º DELEGAR COMPETÊNCIA ao Superintendente Re-
gional do DNIT/AM/RR para a indicação de no mínimo três ser-
vidores, sobre a presidência do primeiro indicado, dentre os acima
nomeados, para a condução de cada processo licitatório a ser rea-
lizado no âmbito desta Superintendência.
Art. 4º Os servidores designados nesta portaria poderão con-
duzir vários processos licitatórios simultaneamente.
Art. 5º A duração da designação de que trata o art. 1º será de
01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros
para a mesma comissão no período subsequente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXES E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 114, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar os servidores CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO
DURAN, matrícula 82.142, e RENATA BRAZ FERRAZ, matrícula
22.303, para atuarem como gestoras, titular e substituta, respecti-
vamente, do Termo de Cooperação Técnica nº 16/2013, celebrado
entre STF, CNJ, TSE, STJ, CJF, TST, CSJT, STM, MPU, CNMP e
TJDFT, e que tem por objeto a cooperação entre os órgãos partícipes
visando o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias
relacionadas à educação corporativa, na modalidade presencial e a
distância, e o compartilhamento do espaço físico para as ações de
capacitação.
BLAL YASSINE DALLOUL
PLENÁRIO
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE MAIO DE 2014
O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
por intermédio do Conselheiro signatário, nos autos do Procedimento
Avocado nº 0.00.000.000294/2014-83, em uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 130-A, § 2.º, III, da Constituição da República;
CONSIDERANDO que o Plenário do Conselho Nacional do
Ministério Público, em sessão realizada no dia 4 de novembro de
2013, deliberou pela Avocação dos Processos Administrativos nº
3129AD/2012, 3642AD/2012, 02/2013, 8322AD/2012,
8697AD/2012, 8842AD/2012, 05/2012-CGMP, 10326AD/2012,
2780AD/2013, 2870AD/2013, 3054AD/2013, 3056AD/2013,
3406AD/2013, 3623AD/2013, 3642AD/2012, 3788AD/2013,
3923AD/2013 e 4600AD/2013 em tramitação na Corregedoria do
Ministério Público do Estado do Maranhão em desfavor do Promotor
de Justiça CARLOS SERRA MARTINS, titular da 1º Promotoria de
Justiça da Comarca de Lago da Pedra/MA;
CONSIDERANDO que o Plenário do Conselho Nacional do
Ministério Público, em sessão realizada no dia 17 de fevereiro de
2014, deliberou pela Avocação dos Processos Administrativos nº
6875AD/2012, 2096CS/2012, 7025AD/2013, 4687AD/2012,
2352CS/2012, 2492AD/2013, 1953CS/2012, 10034AD/2013 em des-
favor do Promotor de Justiça CARLOS SERRA MARTINS, titular da
1º Promotoria de Justiça da Comarca de Lago da Pedra/MA;
CONSIDERANDO que o artigo 80 do Código de Processo
Penal, permite a separação dos procedimentos quando for conveniente
para facilitar a instrução e a ampla defesa;
CONSIDERANDO que os processos administrativos foram
separados da seguinte forma: a) Procedimento Avocado n.°
1690/2013-47 (PAV nº 911/2013-60) ficará com os seguintes pro-
cedimentos administrativos: 3642AD/2012, 3129AD/2012
6875AD/2013, 2096CS/2012, 7025AD/2013, 4687AD/2012,
2352CS/2012, 2492AD/2013, 1953CS/2012, 10034AD/2013; b) Pro-
cedimento Avocado nº 0.00.000.000294/2014-83 (PAV nº 1643/2013-
01) ficará com os seguintes procedimentos administrativos:
8322AD/2011, 10326AD/2012; 02/2013, 8322AD/2012,
8697AD/2012, 8842AD/2012(7865AD/2012), 05/2012-CGMP,
10326AD/2012, 2780AD/2013, 2870AD/2013, 3054AD/2013,
3056AD/2013, 3406AD/2013, 3623AD/2013, 3788AD/2013,
3923AD/2013, 4600AD/2013; c) Serão desentranhadas do procedi-
mento nº 2096CS/2012 as folhas 84/95 e juntadas ao procedimento
10326AD/2012.
CONSIDERANDO que os fatos noticiados nestes autos con-
figuram, em tese, afronta ao disposto nos artigos 49, § 1º, “b” e “g”,
103, I, IV, VI, VII, XI, XV, 104, III, e 143, I e V, todos da Lei
Complementar nº 13/91.Resolve:
Designar o Promotor de Justiça LUIZ GUSTAVO MAIA
LIMA, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, além
de FABRÍCIO CARRER e RAFAEL SIQUEIRA DE PRETTO, Pro-
curadores da República em Baurú/SP, para, em Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar e com prejuízo de suas atribuições nos
dias de atividade, apurar os fatos acima narrados, e outros conexos,
imputados ao Promotor de Justiça CARLOS SERRA MARTINS,
elaborando, ao final, relatório conclusivo.
A Comissão será presidida pelo Promotor de Justiça LUIZ
GUSTAVO MAIA LIMA, ficando assinalado o prazo de 90 (noventa)
dias para a realização dos trabalhos, a contar da publicação desta
Portaria. O prazo de conclusão do processo administrativo poderá ser
prorrogado motivadamente.
É de se ter em conta a data da publicação desta Portaria de
instauração como termo inicial do prazo prescricional de 2 (dois)
anos (Lei Complementar nº 13/91, art. 149 ). Nesse sentido, e de
acordo com a Resolução nº 68/2011, anote-se na capa e no sistema
eletrônico o prazo de prescrição de 2 (dois) anos, a contar da data de
publicação da presente portaria. Dê-se ciência e publique-se.
CLÁUDIO HENRIQUE PORTELA DO REGO
Conselheiro Relator
Conselho Nacional do Ministério Público.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 306, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação do Conselheiro
Relator no processo CSMPF nº 1.00.001.000062/2014-60, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Minis-
tério Público Federal, o Procurador Regional da República DUCI-
RAN VAN MARSEN FARENA, lotado na Procuradoria Regional da
República da 5ª Região, a permanecer oficiando na Procuradoria da
República na Paraíba até o dia 23 de junho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 330, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Adminis-
trativo nº 1.00.000.005995/2014-53, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do Procurador da
República DARLAN AIRTON DIAS, no período de 1º a 6 de junho
de 2014, para, na qualidade de representante do Ministério Público
Federal, participar de visita às áreas de recuperação de mineração de
carvão em Leipzig, Alemanha, a convite do Helmholtz Centre for
Environmental Research – UFZ, a realizar-se no período de 2 a 5 de
junho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 332, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Adminis-
trativo nº 1.00.000.005995/2014-53, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor SID-
NEI LUIS DA CRUZ ZOMER, Analista do Ministério Público da
União/Perícia/Geologia, no período de 1º a 6 de junho de 2014, para
assessorar o Procurador da República DARLAN AIRTON DIAS na
visita às áreas de recuperação de mineração de carvão em Leipzig,
Alemanha, a convite do Helmholtz Centre for Environmental Re-
search – UFZ, a realizar-se no período de 2 a 5 de junho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 220, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de LEONARDO RACICKAS, no cargo de
ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, NÍVEL
SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na
Unidade da Federação: SAO PAULO, constante da Portaria SG nº
177, de 28 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 31 de março de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de CARLA AMARAL DE SANT ANNA
RODRIGUES, no cargo de ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E
COMUNIC./DESENV. DE SIST., NÍVEL SUPERIOR, classe “A”,
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação:
SAO PAULO, constante da Portaria SG nº 177, de 28 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2014
subsequente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 221, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de FLAVIO FRANCISCO
FLACH, constante da Portaria SG nº 178, de 28 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2014 sub-
sequente, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-AD-
MINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe “A”,
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, por ter desistido de-
finitivamente da nomeação.
LAURO PINTO CARDOSO NETOPORTARIA Nº 222, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de ELIANE BAVARESCO
VOLPATO, constante da Portaria SG nº 187, de 01 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2014 sub-
sequente, no cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DI-
REITO, NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, por ter desistido definitivamente da nomeação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 223, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de EDUARDO AUGUSTO DA SILVA DIAS,
no cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO,
NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: AMAZONAS, constante da Portaria
SG nº 188, de 01 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de abril de 2014 subsequente.
2. Tornar sem efeito a nomeação de AIRTON MOREIRA
DAS CHAGAS, constante da Portaria SG nº 188, de 01 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 03 de abril de 2014
subsequente, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe
“A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, por ter desistido
definitivamente da nomeação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 225, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de LETICIA MAGALHAES VALENCA, no
cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRA-
TIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe “A”, padrão 1,
do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 166, de 28 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2014
subsequente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 228, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de RAFAEL FARIAS MONTEIRO, no cargo
de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATI-
VO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, classe “A”, padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: PARA, cons-
tante da Portaria SG nº 170, de 28 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014 subsequente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 229, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de MARCELO ROSA
MAZZOCATO, constante da Portaria SG nº 136, de 17 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2014
subsequente, no cargo de ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ECONO-
MIA, NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pes-
soal do MPU, por ter desistido definitivamente da nomeação.
2. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de HEITOR ALVES PEREIRA, no cargo de
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./DESENV. DE
SIST., NÍVEL SUPERIOR, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pes-
soal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL,
constante da Portaria SG nº 165, de 28 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 31 de março de 2014 subsequente.3. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de JOSE AUGUSTO LINS BARROS DE
CARVALHO FILHO, no cargo de TÉCNICO DO MPU/APOIO
TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO,
classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da
Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria SG nº 165,
de 28 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 31
de março de 2014 subsequente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 32, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 80 da Portaria PGR/MPU nº 905, de 16 de dezembro de
2013, publicada Boletim de Serviço do MPU, nº 12 de dezembro de
2013, resolve:
Dispensar, a partir de 05 de maio de 2014, a servidora
LIANA DE SOUZA PEQUENO, matrícula nº 4520, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, da função de confiança de Secretário – Nível I, Código FC-01,
da Diretoria-Geral, da Escola Superior do Ministério Público Fe-
deral.
Designar a servidora DEBORAH SARAH DIAS LEÃO, ma-
trícula nº 21168, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, para exercer função de confiança de Secretário – Nível
I, Código FC-01, da Diretoria-Geral, da Escola Superior do Mi-
nistério Público Federal.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 595, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II, do
Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de
20/11/2008, e tendo em vista o que consta no Processo Adminis-
trativo PGR/MPF n.º 1.00.000.015289/2012-58, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria SG/MPF nº 643, de
6/5/2013, publicada no Diário Oficial da União de 7/5/2013, Seção 2,
pág. 55, que incluiu a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994, em
consonância com o Acórdão nº 2076/2005 – Plenário – Tribunal de
Contas da União, a contar de 17/12/2012, data da aposentadoria
voluntária, com proventos integrais, do servidor JOSÉ SEVERINO
DE SOUZA, matrícula nº 23332-3, Técnico Apoio Especializado –
Transporte, código TC-20404, Classe C, Padrão 15, da Carreira de
Técnico do Ministério Público da União, dispensando-se a devolução
dos valores recebidos de boa fé, com fundamento na Súmula 106-
TCU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 596, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 38 e 62 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Designar ROSE ANNE SILVA MARQUES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
12980, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Federal, em vaga decorrente da dispensa de Ana Felicita Santana
Otano, matrícula nº 13977, ocorrida em 10 de fevereiro de 2014,
publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2014.
2. Designar ROSE ANNE SILVA MARQUES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
12980, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação da 1ª Câmara
do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 597, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LUCAS WOLFF EDREIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25993, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete
da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Darcy Santana Vi-
tobello, em vaga decorrente da exoneração de LUIZ ALBERTO
BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 20511, publicada no DOU de 30
de abril de 2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Ministério Público da União.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201460ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 598, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 38 e 62 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Designar ALESSANDRA DE ALENCAR MONTENE-
GRO RIBEIRO DA SILVA LEAO DE AQUINO, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 6961, para exercer a função de confiança de Assistente,
FC-2, da Divisão de Contratos, da Secretaria de Administração do
Ministério Público Federal, em vaga decorrente do apostilamento de
Antônio Carlos Martins Costa, matrícula nº 7602.
2.DesignarALESSANDRA DE ALENCAR MONTENEGRO
RIBEIRO DA SILVA LEAO DE AQUINO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, ma-
trícula nº 6961, para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Contratos CC-2, da Secretaria de Administração
do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 599, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008,
considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Apostilar a designação de ANTONIO CARLOS MARTINS
COSTA, requisitado da Empresa Brasileira de Comunicação – Ra-
diobrás, matrícula nº 7602, da função de confiança de Assistente, FC-
2, da Divisão de Contratos, da Secretaria de Administração do Mi-
nistério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG nº
380, de 29 de abril de 2004, publicada no DOU de 03 de maio de
2004, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão
de Chefe, CC-2, na referida unidade, em vaga decorrente da exo-
neração de Ana Izabel Araujo Gregoldo, matrícula nº 9597, ocorrida
em 31 de março de 2014, publicada no DOU de 15 de abril de
2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 600, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1.Exonerar LEILAH RIBEIRO DE MIRANDA GARCIA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 3528, do cargo em comissão de
Chefe da Central de Atendimento ao Cidadão, CC-2, da Subsecretaria
Jurídica, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério
Público Federal.
2.Nomear ALVARO ALVES BEZERRA FILHO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
25781, para ocupar o cargo em comissão de Chefe da Central de
Atendimento ao Cidadão, CC-2, da Subsecretaria Jurídica, da Se-
cretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 601, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1.Designar ALDENIERE JACOME COSTA, requisitado do
Ministério da Fazenda, matrícula nº 7285, para exercer o encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Direitos de Membros, CC-
2, da Subsecretaria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão
de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar ALDENIERE JACOME COSTA, requisitado do
Ministério da Fazenda, matrícula nº 7285, para substituir, no período
de 05a 11 de maio de 2014, o Chefe da Divisão de Direitos de
Membros, CC-2, da Subsecretaria de Legislação de Pessoal, da Se-
cretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 602, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1.Dispensar RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO NASCI-
MENTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, matrícula nº 24802, da função de confiança de Assistente, FC-
3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora San-
dra Veronica Cureau.2. Nomear RAFAEL MONTEIRO DE CASTRO NASCI-
MENTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, matrícula nº 24802, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da
República, Doutora Maria Eliane Menezes de Farias, em vaga de-
corrente da exoneração de Anthony Allison Brandão Santos, ma-
trícula nº 20564, ocorrida em 06 de maio de 2014, publicada no DOU
de 07 de maio de 2014.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 603, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, 35, inciso
I, e 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar UANDERSON TEIXEIRA DE SOUSA, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 19995, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Sistemas de Informações
Gerenciais, CC-2, da Subsecretaria de Sistemas Negociais, da Se-
cretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério
Público Federal.
2.Exonerar RODRIGO BRASIL MACHADO DE LIMA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 12568,
do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de
Sistemas de Processos Judiciais,CC-2, da Subsecretaria de Sistemas
Corporativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação do Ministério Público Federal.
3. Nomear RODRIGO BRASIL MACHADO DE LIMA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 12568,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Sistemas
de Informações Gerenciais, CC-2, da Subsecretaria de Sistemas Ne-
gociais, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
do Ministério Público Federal.
4.Dispensar PEDRO HENRIQUE DE CASTRO SEBBA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 20078, da
função de confiança de Assistente, FC-2, da Assessoria Técnica, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério
Público Federal.
5.Nomear PEDRO HENRIQUE DE CASTRO SEBBA, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 20078, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Desenvol-
vimento de Sistemas de Processos Judiciais, CC-2, da Subsecretaria
de Sistemas Corporativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação
e Comunicação do Ministério Público Federal.
6.Dispensar RODRIGO BRASIL MACHADO DE LIMA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 12568,
do encargo de substituto eventual do Subsecretário de Sistemas Cor-
porativos, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Co-
municação do Ministério Público Federal.
7.Designar MARCEL ALBERTO MARTINELLI, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comu-
nicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 24380, para exer-
cer o encargo de substituto eventual do Subsecretário de Sistemas
Corporativos, CC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 604, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar LEA MOTA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
26164, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Nívio
de Freitas Silva Filho.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 73, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e considerando o
disposto no artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de
2007, bem como no artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º
727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
I – Apostilar a nomeação do servidor MURILO AMORIM
MACHADO GOMES, matrícula nº 24473, Bacharel em Direito, do
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do gabinete do pro-
curador regional da República, Doutor José Augusto Simões Vagos,
da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, realizada ori-ginalmente pela Portaria PRR2 nº 60, de 15 de maio de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2013, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de As-
sessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica do Gabinete do
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 2ª Re-
gião, em vaga decorrente da exoneração de CALLINA GOULART
PENTAGNA, matrícula nº 13491.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PORTARIA Nº 74, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, e no art.
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n.º 727, de 22 de dezembro de
2011, resolve:
I -Exonerar JULIANO ELIAS LIMA, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 19514,
do cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, de Gabinete de
Procurador Regional da República da Procuradoria Regional da Re-
pública da 2ª Região.
II – Nomear JULIANO ELIAS LIMA, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 19514,
para o cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Assessoria
Especial do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional
da República da 2ª Região.
III – Exonerar CALLINA GOULART PENTAGNA, Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 13491, do cargo em co-
missão de Assessor Chefe – Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica do
Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da Repú-
blica da 2ª Região.
IV -Nomear CALLINA GOULART PENTAGNA, Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 13491, para o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República, Doutor José Augusto Simões Vagos, da Pro-
curadoria Regional da República da 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria PR/ES Nº 151, de 02 de maio de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 06/05/2014, referente à servidora
MARLA MARCON ANDRADE GUIMARÃES, matrícula nº 19292,
onde consta função de confiança de Assessor-Nível I, FC-2, nessa
portaria, leia-se: função de confiança de chefe da Seção de Acom-
panhamento em Matéria de Direito Eleitoral, FC-2.
Na Portaria PR/ES Nº 153, de 02 de maio de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 06/05/2014, referente à servidora
CYNTHIA BOF DE ANDRADE LOUBACK, matrícula nº 16026,
onde consta função de confiança de Assessor-Nível I, FC-2, nessa
portaria, leia-se: função de confiança de chefe da Seção de Acom-
panhamento em Matéria de Direito Eleitoral, FC-2.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 66, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 11, de 07/01/2014,
publicada no DOU – Seção 2, de 08/01/2014, e considerando o Me-
morando PRE/MT nº 06, de 29/04/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ISIS JOSÉ LEITE, Técnico do
MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração, matrícula
16979, da função de SECRETÁRIO NÍVEL I, FC-1, da ASSES-
SORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL da Pro-
curadoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Designar o servidor HELTON BARBOSA GAIDAR-
GI, Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Administrativo/ Administração,
matrícula 21963, para a função de SECRETÁRIO NÍVEL I, FC-1, da
ASSESSORIA DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL da
Procuradoria da República em Mato Grosso.
GUSTAVO NOGAMI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 443, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201461ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Dispensar, a partir de 08/05/2014, MARCIA ROXO PES-
SANHA IZABEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio-
Técnico Administrativo/Administração, matrícula 8927, da Função de
Confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República VAGNER LEÃO DA COSTA desta Procuradoria da Re-
pública.
LAURO COELHO JUNIOR
PORTARIA Nº 444, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de
22 de dezembro de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 08/05/2014, ANDRESSA MENDES
FILGUEIRAS MANCIO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 9810, do Cargo em Comissão
de Assessor – Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-
Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
LAURO COELHO JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 570, DE 8 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
I. Dispensar a servidora RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA
SOVATTI, Matrícula nº 3329-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, da Função de Confiança de Assistente, FC-2, da Coordenadoria
de Administração da Procuradoria da República no Estado de São
Paulo.
II. Designar a servidora DALLY EVANNY AMARAL
LEAL MURAI, Matrícula nº 24877-1, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Pa-
drão 1, para exercer a função supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 571, DE 8 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Nomear a servidora RITA DE CÁSSIA NOGUEIRA SO-
VATTI, Matrícula nº 3329-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
13, para exercer o cargo em comissão de chefe da Divisão de Con-
tratações e Gestão Contratual, CC-2, da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 46, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do
MPF, aprovado pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
alterada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
Art. 1º – DISPENSAR o servidor MARCELO DA MATA
LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 25098, da Função de Con-
fiança de Chefe do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional,
FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Tocantins.
Art. 2º – DESIGNAR a servidora ALINE LOPES MOREI-
RA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, matrícula nº 16865, para exercer a Função
de Confiança de Chefe do Setor de Registro e Acompanhamento
Funcional, FC-1, da Procuradoria da República no Estado do To-
cantins.
FÁBIO CONRADO LOULA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 265, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições, observado o item “a” do art. 1º da Portaria PGR nº
308, de 28 de maio de 1996, publicada na Seção 2 do Diário Oficial
da União, de 30.5.1996, as disposições da Lei Complementar nº 75,
de 20 de maio de 1993, a decisão do Conselho Superior do MPT na
181ª Sessão Ordinária, de 11 de março de 2014, e o que consta do
Processo nº 2.00.000.6567/2014-92, resolve:Alterar o período estabelecido na Portaria nº 122, de
12.3.2014, publicada no Diário Oficial da União de 14.3.2014, de
afastamento do País da Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina
Aparecida Ribeiro Brasiliano, para o período de 25.5.2014 a
14.6.2014, para participar da 103ª Conferência Internacional do Tra-
balho da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra-Suíça.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 260, DE 6 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº
372, de 14 de setembro de 2007, e, à vista do contido nos autos do
Processo MPT nº 2.07.000.004325/2014-11, com fundamento no art.
93, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Autorizar, pelo prazo de 06 (seis) meses acordado pelo Co-
légio de Procuradores da Procuradoria Regional da 7ª Região/CE, a
cessão da servidora ELIZABETH PACÍFICO BORGES GURGEL,
matrícula nº 6002182-9, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para exercer fun-
ção comissionada de Assistente (FC-5), no Gabinete da Desembar-
gadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, no Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região/CE.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 265, DE 8 DE MAIO DE 2014
O Vice-Procurador-Geral do Trabalho, no uso de suas atri-
buições e considerando que o Tribunal de Contas da União no Pro-
cesso TC nº 028.433/2012 considerou ilegal o ato de aposentadoria
do Exmo. Procurador Regional do Trabalho Arlélio de Carvalho Lage
e diante do requerimento do interessado de retorno à atividade, re-
solve:
Autorizar o retorno do Exmo. Procurador Regional do Tra-
balho à atividade, em um dos cargos vagos e na Sede da PRT da 3ª
Região, com início das atribuições a partir do dia 12.05.2014.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 138, DE 7 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria nº
MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I-Dispensar o servidor JAMES DE OLIVEIRA CESTARI,
matrícula 6003301-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Informação e Comunicação, da função de
confiança de Chefe do Setor de Projetos, Sistemas e Banco de Dados,
código FC-3, da Divisão de Tecnologia da Informação, na Procu-
radoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
II-Designar o servidor FREDERICO JOSÉ MONTEIRO
LEITE, matrícula 6006910-4, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de
Sistemas, para a função de confiança de Chefe do Setor de Projetos,
Sistemas e Banco de Dados, código FC-3, da Divisão de Tecnologia
da Informação, na Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Re-
gião/ES.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJODesignar a servidora CLÁUDIA ANDRÉIA PEREIRA
SOUTO, matrícula 4342-7, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de
Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa da
Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I,
código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora RENATA
FERREIRA SILVA, matrícula 4204-8.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 606, DE 7 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar a servidora ANANDA MARTINS, matrícula 3088-
1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Cadastro de Beneficiários e Atendimento do Plan-Assiste, código CC-
02, dispensando, em consequência, a servidora SALETE FERREIRA
DA SILVA, matrícula 960-1.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 694, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:PORTARIA Nº 113, DE 8 DE MAIO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 31, inciso I, c/c o art. 70, inciso III, da Lei nº
8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-009.222/2014-6, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, ao servidor VIVALDO MENEZES, CPF nº 069.019.055-72,
matrícula 2181-4, no cargo de Técnico Federal de Controle Externo,
Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Ad-
ministrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescido da vantagem
prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994 e no
artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, as-
seguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
AROLDO CEDRAZ
Tribunal de Contas da União.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201462ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LIGIA MARIA BARROS AMO-
RIM, ponto n.º 120.555, do cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista
Brasileiro.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIA APA-
RECIDA PARAVIZI, ponto n.º 120.174, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Comissão de Viação e Trans-
portes, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento
de Comissões.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCIA APARECIDA PARAVIZI para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Trabalhista Brasileiro, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 2.658 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de maio de 2014, PAULO
VITAL TEIXEIRA SIMONI, ponto n.º 152106, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS MEDRADO.
Nº 2.659 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de maio de 2014, AL-
BERVAL RAIMUNDO RAZONE FIGUEIREDO, ponto n.º 163411,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCOS MEDRADO.
Nº 2.660 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de maio de 2014, JOAO
BATISTA VIEIRA, ponto n.º 175455, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NICE LO-
BAO.
Nº 2.661 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de maio de 2014, CARLA
QUEIROZ BORBA, ponto n.º 211509, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NEWTON
CARDOSO.
Nº 2.662 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de maio de 2014, LIVYA
NELLY ARAUJO BRITO LEAL, ponto n.º 215357, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO FERRO.
Nº 2.663 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de maio de 2014, ÂNGELA
MARIA DOS SANTOS CRUZ, ponto n.º 217955, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
VALTENIR PEREIRA.
Nº 2.664 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de maio de 2014, KLEBER
DANTAS PALMELA, ponto n.º 219467, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FER-
NANDO FARIA.Nº 2.665 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de maio de 2014, IRADI
LOPES DE BRITO, ponto n.º 224963, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCO
MAIA.
Nº 2.666- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º
8112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO MAIA,
exercido pelo servidor(a) CLAUDIO SOBRAL DE CAIADO CAS-
TRO, ponto n.º 226594, em virtude de seu falecimento ocorrido em
05 de maio de 2014.
Nº 2.667 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de maio de 2014, MATEUS
DE JESUS BORGES DA SILVA, ponto n.º 232296, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
GIOVANI CHERINI.
Nº 2.668- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º
8112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP08, do gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ NISHIMO-
RI, exercido pelo servidor(a) ANTONIO CARLOS RODRIGUES,
ponto n.º 233899, em virtude de seu falecimento ocorrido em 27 de
abril de 2014.
Nº 2.669 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de maio de 2014, ROSA
LUANA AMORIM VIANA DE CASTRO, ponto n.º 234154, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS ALBERTO LEREIA.
Nº 2.670 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de maio de 2014, GILEADE
MARIA SANTOS DA SILVA, ponto n.º 235841, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
VILALBA.
Nº 2.671 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de maio de 2014, JULIANA
ARANTES PICCININI, ponto n.º 237297, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS AL-
BERTO LEREIA.
Nº 2.672 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de maio de 2014, AMANDA
ANDRADE SOARES GUSMÃO, ponto n.º 239262, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ABELARDO LUPION.
Nº 2.673 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de maio de 2014, ROBERTA
MARIA DE FRANÇA FIGUEIREDO, ponto n.º 240195, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
VILALBA.
Nº 2.674 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de maio de 2014, JOSÉ
UILSON ALMEIDA SANTOS, ponto n.º 241898, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO IMBASSAHY.
Nº 2.675 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de maio de 2014, JADSON
NEVES DOS SANTOS, ponto n.º 242216, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO MA-
RINHO.
Nº 2.676 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALBERTO KUELHER DE ALMEIDA
COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS ME-
DRADO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.677 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA LEITE DIAS para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS MELLES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.678 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CAROLINA OLIVEIRA CUNHA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS ALBERTO LE-
REIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.679 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLAUDICEIA DA SILVA SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELCIO SILVA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.Nº 2.680 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CÍNTHIA BATISTA ALVES GOMES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO IZAR JU-
NIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.681 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIEL SOUSA DE SENNA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUI COSTA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.682 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDIMAR TEIXEIRA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 2.683 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ERICA MARIA DE ANDRADE BOR-
BA PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUI COSTA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.684 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO EPAMINONDAS DA-
MASCENA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOR-
GE CORTE REAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.685 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANKLIN CÉSAR ALVES DO NAS-
CIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA KO-
KAY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.686 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JACIARA BISI DE ANDRADA DIAS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SUELI VIDIGAL, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.687 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JANAINA DA SILVA LEME DOS
SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ABELARDO
LUPION, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.688 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOAO ARTUR DO NASCIMENTO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO ROSARIO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.689 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOEL FONSECA COSTA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTINHO, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.690 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO CARLOS RODRIGUES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) POLICARPO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.691 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KÉLEN VIVIANA CECI PILLAR
ROSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDINHO BEZ, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.692 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIENE NASCIMENTO CHAVES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ OTAVIO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.693 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ ALBERTO GOMES DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VALTENIR PEREIRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.694 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCEILLA NEVES DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SUELI VIDIGAL, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.695 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS DA SILVA BATISTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALTER TOSTA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.696 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NAJLA AYANNE MOURA DE PINHO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO QUINTEL-
LA LESSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201463ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 2.697 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NEUSA KEMPFER para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR TERRA, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 2.698 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE PEREIRA FA-
RIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA KOKAY, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.699 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL BERTE DA CUNHA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI CHERINI, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.700 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAIMUNDO NONATO BARBOSA DA
SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ANIBAL,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.701 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO SANTOS PINA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS MEDRADO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.702 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SUZE MARIA DE MELO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) AMIR LANDO, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
4ª SECRETARIA
PORTARIA Nº 3, DE 6 DE MAIO DE 2014
O QUARTO-SECRETÁRIO DA CÂMARA DOS DEPU-
TADOS, no uso de suas atribuições, resolve:
Outorgar Permissão de Uso de Imóvel para o servidor AN-
DRÉ APARECIDO RODRIGUES SALIBA, ponto 121336, referente
ao imóvel funcional localizado na SQS 114, Bloco H, Apartamento
505, Brasília – DF, administrado pela Câmara dos Deputados, con-
forme processo administrativo n. 111967/2014
Consignar que a formalização do ato de ocupação dar-se-á na
entrega das chaves ao permissionário, mediante Termo cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação dos dispositivos legais e regu-
lamentares que disciplinam o uso de imóveis residenciais funcionais e
dos ditames da Convenção e Regulamento Interno do Edifício.
Dep. ANTONIO CARLOS BIFFI
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.003567/2014-95, resolve:
Nº 1.031 – Art. 1º Fica autorizada, até 31 de março de 2015, nos
termos do Art. 219, §1º, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal – Parte I, a cessão do servidor desta Casa Legislativa FRAN-
CISCO DE ASSIS FREITAS PIRES DE SABOIA, matrícula n.º
34232, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, Especia-
lidade Administração, à Câmara dos Deputados, para exercer o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-01, no Gabinete
do Deputado Aníbal Gomes, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.032 – nomear GUSTAVO AOUAR CERQUEIRA, aprovado no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.501
de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31
de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade
Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão 41, do Quadro de Pes-
soal do Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61 de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção 1, de 22 de
dezembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:Nº 1.033 – nomear VICTOR MARCEL PINHEIRO, aprovado no
concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 2.501
de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1, de 31
de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
junho de 2013, para o cargo de Consultor Legislativo, Especialidade
Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão 41, do Quadro de Pes-
soal do Senado Federal, em vaga decorrente da Resolução nº 61 de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 244, Seção 1, de 22 de
dezembro de 2010.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.034 – nomear LEONARDO DOS REIS GUEDES FERREIRA,
aprovado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147,
Seção 1, de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-
Geral nº 663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123,
Seção 1, de 28 de julho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo,
Especialidade Contabilidade, Nível III, Padrão 36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria,
conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 825 de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 57, Seção 2, de 25 de março de 2013.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.035 – nomear LEANDRO NUNES DE LIMA SEIXAS, apro-
vado no concurso público homologado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
2.500 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 147, Seção 1,
de 31 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº
663 de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1,
de 28 de julho de 2013, para o cargo de Analista Legislativo, Es-
pecialidade Contabilidade, Nível III, Padrão 36, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 281 de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 35, Seção 2, de 19 de
fevereiro de 2014.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência
que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão
Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nº 1.036 – nomear FERNANDA MOREIRA PINHEIRO LIMA,
aprovada no concurso público homologado pelo Ato do Presidente nº
20 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 128, Seção 1, de
4 de julho de 2012, prorrogado pelo Ato da Diretoria-Geral nº 663 de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 123, Seção 1, de 28 de
julho de 2013, para o cargo de Técnico Legislativo, Especialidade
Processo Legislativo, Nível II, Padrão 21, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, em vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato
do Diretor-Geral nº 1086 de 1996, publicado no Diário do Senado
Federal de 11 de setembro de 1996.
ANTÔNIO HELDER MEDEIROS REBOUÇASPoder Judiciário.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 59, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso VIII do artigo
33 da Lei nº 8.112/1990, resolve
declarar vago, a partir de 30 de abril do corrente, o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade
do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por ÉRICA PAU-
LUCIO PORFIRIO, em razão de sua posse em outro cargo público,
inacumulável.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 61, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9º
da Lei nº 8.112/1990, resolve
nomear RENATA LÍCIA GONÇALVES DE SANTANA
ALVES, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Con-
tabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo
em comissão de Coordenador de Auditoria, nível CJ-1, da Secretaria
de Controle Interno.
Min. JOAQUIM BARBOSA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 183, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010 e com base no inciso
I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:I – Dispensar RENATA LÍCIA GONÇALVES DE SAN-
TANA ALVES, Analista Judiciária, Área Administrativa, Especia-
lidade Contabilidade, do quadro de pessoal deste Conselho, da função
de confiança de Chefe da Seção de Auditoria Interna, nível FC-6.
II – Designar ARTHUR DIAS AVELINO, Analista Judi-
ciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, do quadro
de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de
Chefe da Seção de Auditoria Interna, nível FC-6.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 185, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea “d” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
I – Dispensar RILDO ALVES DE BRITO AGUIAR do en-
cargo de substituto do Chefe da Seção de Gerência de Hardware e
Software, nível FC-6.
II – Designar MARCELO EUSTÁQUIO SOARES DE LI-
MA JUNIOR como substituto do Chefe da Seção de Gerência de
Hardware e Software, nível FC-6.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/DG nº 152, de 7 de abril de 2014, publicada em
10 de abril de 2014, no Diário Oficial da União, Seção 2, página 63,
onde se lê: “I – Dispensar MARCOS SAMPAIO DOS REIS ALEN-
CAR (…)”, leia-se: “I – Dispensar, a partir de 9 de abril de 2014,
MARCOS SAMPAIO DOS REIS ALENCAR (…)”.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-332, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 5 de maio de 2014,
nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LEON RAFAEL ALBERNÁZ MUNDIM, matrícula S055683, da
função comissionada de Chefe da Seção de Segurança de Rede, có-
digo FC-6, da Coordenadoria de Infra-Estrutura, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N
o-346, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar MARLI FERREIRA GOMES DO MONTE,
matrícula S034929, para a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos
Órgãos Julgadores, na vaga decorrente da dispensa de Helena Mon-
teiro da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N
o-348, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 2 de maio de 2014,
nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
KLEBER MOREIRA BARCELOS, matrícula S043332, da função
comissionada de Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6, da
Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgão Julga-
dores, em virtude de redistribuição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA No-185, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-
RAL, usando de suas atribuições legais, resolve:
PRORROGAR, até 07 de maio de 2015, a cessão do servidor
DAIMLER ALBERTO DE CAMPOS, matrícula 718, Analista Ju-
diciário, Classe “A”, Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Conselho da
Justiça Federal, para continuar exercendo cargo em comissão no Su-
perior Tribunal de Justiça.
Min. FELIX FISCHER
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201464ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-187, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-
RAL, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo n. CJF-PES-2014/00067, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
obedecida a ordem de classificação, a candidata FLÁVIA ASSUN-
ÇÃO RAMOS ROMARO para exercer o cargo de Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal
do Conselho da Justiça Federal, em vaga criada pela Lei n. 12.011, de
04 de agosto de 2009, e de acordo com o disposto na Resolução n.
123, de 28 de outubro de 2010.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-188, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-
RAL, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo n. CJF-PES-2014/00055, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público,
obedecida a ordem de classificação, o candidato FÁBIO SOARES
NASCIMENTO para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal do
Conselho da Justiça Federal, em vaga criada pela Lei n. 12.011, de 04
de agosto de 2009, e de acordo com a Resolução n. 123, de 28 de
outubro de 2010.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-186, DE 6 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8º, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DISPENSAR a servidora SAMARA ARAUJO ALVES DA-
MASCENO, matrícula 758, Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão
02, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, da Função
Comissionada de Assistente IV, Código FC-4, da Coordenadoria de
Desenvolvimento de Programas Educacionais da Subsecretaria de
Pesquisa e Programas Educacionais da Secretaria do Centro de Es-
tudos Judiciários.
DESIGNAR a servidora SAMARA ARAUJO ALVES DA-
MASCENO, matrícula 758, Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão
02, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para
exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Planejamento
de Programas Educacionais, Código FC-6, da Coordenadoria de Pla-
nejamento e Avaliação de Programas Educacionais da Subsecretaria
de Pesquisa e Programas Educacionais da Secretaria do Centro de
Estudos Judiciários.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 246, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora SERPUHI SANTOS ME-
GUERIAN, código 40300, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro João
Oreste Dalazen, Nível CJ-3.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 292, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 96, de 7/5/2014,
da Secretaria de Tecnologia da Informação, resolve:
1 – Dispensar o servidor JULIAN MACHADO CHACEL,
código 12988, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de
substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Su-
pervisor da Seção de Sistemas de Gabinetes, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Desenvolvimento de
Sistemas.
2 – Designar o servidor ALAN SOARES VIANA, código
50906, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Sistemas de Ga-
binetes, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Co-
ordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHOATO Nº 20, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 502.077
/2014-4, resolve:
Declarar vago, desde 30/4/2014, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo ser-
vidor ITALO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, có-
digo 48229.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
ATO Nº 21, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 502.078
/2014-4, resolve:
Declarar vago, desde 25/4/2014, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora CA-
MILA DE MELO DEL FIACO, código 41809.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 645, DE 8 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, e tendo em vista o contido no Processo no 082589-
DIPES/SEINA, de 18 de setembro de 2013, resolve:
Integralizar, a partir de 03 de outubro de 2010, os proventos
da Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro permanente das
Auditorias da Justiça Militar da União, SÔNIA REGINA RIBEIRO
RONDON DE MELLO, aposentada com proventos proporcionais pe-
lo Ato nº 16.297, de 13 de novembro de 2002, publicado no Diário
Oficial da União nº 223, seção 2, de 19 de novembro de 2002, nos
termos do artigo 190, da Lei nº 8.112/1990.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXIEIRA ROCHA
ATO Nº 646, DE 8 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, e tendo em vista o contido no Processo nº
032700/2014 – DIPES-SEINA, de 11 de abril de 2014;
Considerando a Certidão de Óbito de Marília Braga Reis,
apresentada a este Tribunal, no dia 11 de abril de 2014;
Considerando o Título de Pensão Militar nº 575/10, de 21 de
julho de 2010; resolve:
Transferir, a contar de 05 de março de 2014, a cota do valor
da pensão militar, concedida por meio do título supracitado, à Sr.ª
Marília Braga Reis, beneficiária do Gen Ex Everaldo de Oliveira
Reis, ex-Ministro Militar do Superior Tribunal Militar, falecido em 08
de fevereiro de 2010, em favor da Sr.ª FÁTIMA BRAGA REIS, filha
do mencionado ex-magistrado, totalizando 100% do benefício pen-
sional militar a seu favor, consoante o disposto nos artigo 24, da lei
nº 3.765/1965 e arts. 26, inciso II, e 37, do Decreto nº
49.096/1960.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXIEIRA ROCHA
ATO Nº 647, DE 8 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, e tendo em vista o requerimento datado de 30 de
abril de 2014, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 30 de abril de 2014, do
cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Contabilidade, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tri-
bunal Militar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do
servidor LUCAS OLIVEIRA GOMES FERREIRA, matrícula 8690,
nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXIEIRA ROCHA ATO Nº 293, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 48, de 7/5/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro,
resolve:
1 – Dispensar a servidora NATALIA PORTO RESENDE,
código 51627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico
Vitral Amaro.
2 – Designar a servidora NATALIA PORTO RESENDE, có-
digo 51627, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eu-
rico Vitral Amaro, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Maria Aparecida Batista da Silva Moura.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 294, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, estabelecidas no inciso XI do art. 66 do Regulamento
Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº 1576/2012, e tendo
em vista o constante do Processo TST nº 502.076/2014-0, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 6/5/2014, com fundamento
no art. 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor ANTONIO FARIAS VE-
RAS, código 45610, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A,
Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 295, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 15, de
29/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado
Marcelo Lamego Pertence;
considerando o constante do memorando nº 19, de 5/5/2014,
do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes,
resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANE ROSA
PITOMBO, código 47910, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.a Ministra Delaíde
Alves Miranda Arantes.
2 – Designar a servidora CRISTIANE ROSA PITOMBO,
código 47910, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de ba-
charel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence,
em vaga decorrente da dispensa da servidora Patrícia Rodrigues Go-
mes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 300, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Ofício nº 26, de 8/5/2014, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen;
considerando o constante do memorando nº 47, de 7/5/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro,
resolve:
Designar a servidora SERPUHI SANTOS MEGUERIAN, có-
digo 40300, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de ba-
charel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, em vaga decor-
rente da dispensa da servidora Flávia Tatiana Radicchi Beserra Leite.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 19, DE 7 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº 502.075
/2014-7, resolve:
Declarar vago, desde 2/5/2014, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela ser-
vidora VALERIA SANTOS PAIVA DIAS LIMA, código 44613.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201465ISSN 1677-7050
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2
ATO Nº 648, DE 8 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, e tendo em vista o requerimento datado de 30 de
abril de 2014, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 30 de abril de 2014, do
cargo de Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Administração, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tri-
bunal Militar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, da
servidora NATÁLIA VIEIRA SACCHI, matrícula 8766, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXIEIRA ROCHA
ATO Nº 649, DE 8 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRI-
BUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 6º, inciso XXV, do Re-
gimento Interno, e tendo em vista o contido no Memorando nº 48/SE-
PLA/CPROC, de 10 de abril de 2014, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 30 de abril de 2014, a Analista
Judiciária, área Apoio Especializado, especialidade Administração, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, NA-
TÁLIA VIEIRA SACCHI, matrícula 8766, da função comissionada
de AUXILIAR, código STM-FC-02, que exerce junto à Secretaria de
Planejamento.
Art. 2º Designar a Analista Judiciária, área apoio especia-
lizado, especialidade Economia, do Quadro Permanente da Secretaria
do Superior Tribunal Militar, JÚLIA JACOB DA COSTA, matrícula
9085, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Natália Vieira
Sacchi, a função comissionada de AUXILIAR, código STM-FC-02,
junto à citada Secretaria.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXIEIRA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-68, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR ATAPOÃ DA COSTA FELIZ,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerrogativas que
lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso XII da Resolução TRE/MS
nº 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal, combinado
com o artigo 78 da Resolução TRE/MS nº 471, de 26.03.2012,
CONSIDERANDO a homologação do VI Concurso Público
em 06 de setembro de 2013, através do Edital nº 14, de 4 de setembro
de 2013, publicado no Diário Oficial da União – Seção 3, nº 173, e,
CONSIDERANDO a existência de cargos vagos no Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral, resolve:
Art. 1º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a candidata MELINA MIE MOREIRA SUGAI,
para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 2º lugar
no VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional Elei-
toral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de ANA-
LISTA JUDICIÁRIO, Área de Atividade Judiciária, Nível Superior,
Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
em vaga criada pela Lei nº 6.893, de 15/12/1980, anteriormente ocu-
pada por ALIR TERRA LIMA TAVARES, aposentada voluntaria-
mente.
Art. 2º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a candidata PAOLA BIAGGI ALVES DE
ALENCAR, para exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação
em 3º lugar no VI Concurso Público realizado por este Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira ju-
diciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área de Atividade Judiciária,
Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pes-
soal deste Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 6.893, de 15/12/1980,
anteriormente ocupada por EURÍPEDES MELHORANÇA, aposen-
tado voluntariamente.
Art. 3º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a candidata MIRIAM MARINHO LOPES, para
exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 22º lugar no
VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível Médio, Clas-
se A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em
vaga criada pela Lei nº 11.202, de 29/11/2005, anteriormente ocupada
por ANDREZA FERNANDES DE LIMA, exonerada a pedido em
razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 4º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a candidata KELLY CRYSTYANY GALEANO
DE QUEIROZ, para exercer em caráter efetivo, em virtude de apro-
vação em 23º lugar no VI Concurso Público realizado por este Tri-
bunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira
judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área de Atividade Adminis-
trativa, Nível Médio, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, em vaga criada pela Lei nº 6.893, de
15/12/1980, anteriormente ocupada por MARGARETH GONÇAL-
VES, aposentada voluntariamente.Art. 5º. Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a candidata IZABELLA ASSIS TRAD, para
exercer em caráter efetivo, em virtude de aprovação em 24º lugar no
VI Concurso Público realizado por este Tribunal Regional Eleitoral
de Mato Grosso do Sul, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO
JUDICIÁRIO, Área de Atividade Administrativa, Nível Médio, Clas-
se A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, em
vaga criada pela Lei nº 7.645, de 18/12/1987, anteriormente ocupada
por JULLIANA LARANGEIRA DA MOTTA, exonerada a pedido
em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 6º. Os candidatos nomeados deverão apresentar, para
tomar posse, os documentos, certidões e exames médicos divulgados
no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
( w w w. t r e – m s . j u s . b r ) .
Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ATAPOÃ DA COSTA FELIZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.285, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista do contido no Memorando nº 04/2014 – SOFC, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a partir de 01.05.2014,
com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990, a servidora HELIANA
DE FÁTIMA PEREIRA THEREZO, Técnico Judiciário da Área Ad-
ministrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da
Função Comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de
Orçamento, Finanças e Contabilidade.
Art. 2º DESIGNAR a servidora ARACI PACHECO BAR-
ROS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pes-
soal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, nos termos da Lei nº 11.416/2006, alterada pela Lei nº
12.774/2012.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Belém/PA, 07 de maio de 2014.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA No-259, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
22, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e tendo em
vista a efetivação do Concurso Público instituído pelo Edital n.º
01/2011, publicado no Diário Oficial da União n.º 211, de 03 de no-
vembro de 2011, homologado pelo Edital de Homologação publicado no
Diário Oficial da União n.º 204, de 22 de outubro de 2012, e em con-
formidade com os itens 1 e 2 do Capítulo XIII, do Edital do Concurso
retro mencionado, e ainda o contido no PAD n.º 2438/2014, resolve:
1 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata JA-
NAÍNA CÁSSIA PARMAGNANI DEGRAF MATEUS, aprovada em
12.º lugar, para a vaga de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe
“A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
do Paraná, efetuada através da Portaria n.º 185, de 10/03/2014, pu-
blicada no DOU n.º 49, de 13/03/2014, em virtude de desistência
temporária (item 3.1, do Capítulo XIII, do Edital);
2 – NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso pú-
blico, para o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Ju-
diciária, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná, a candidata ALESSANDRA POSSEN-
TI BONAZZA FOGAÇA, aprovada em 19.º lugar no concurso, em
decorrência de vacância em cargo criado pela Lei n.º 6.082/1974,
vaga n.º 6, após aposentadoria de Leidim Kou;
3 – A candidata, ora nomeada, terá o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicação do presente ato, para tomar posse
no respectivo cargo, em conformidade com o § 1.º, do artigo 13, da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União), com redação alterada pela Lei
n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Des. EDSON VIDAL PINTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 295, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando a remoção da servidora KARINA
COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI do Cartório Eleitoral da
91ª Zona, Passira, para a Coordenadoria de Material e Patrimônio da
Secretaria de Administração, nos termos da Portaria n.º 222/2014;
considerando o Ofício n.º 016/2014 do Juízo Eleitoral da 91ª Zona,
Passira, protocolado sob o n.º 25.823/2014, resolve
a) designar a servidora JANAÍNA DE ANDRADE PEREI-
RA para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório
Eleitoral da 91ª Zona, Passira; b) validar os efeitos desta PortarIa a
contar de 15/04/2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 310, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Ofício n.º 018/2014 do Juízo Elei-
toral da 99ª Zona, Itapetim, protocolado sob o n.º 27.781/2014, RE-
SOLVE a) dispensar o servidor JEAN CARLOS GOMES DE FA-
RIAS da Chefia da Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Car-
tório Eleitoral da 99ª Zona, Itapetim; b) designar a servidora GA-
BRIELA SILVA TROCCOLI GUEDES para exercer a referida fun-
ção Chefe do Cartório Eleitoral da 99ª Zona, Itapetim; c) validar os
efeitos desta Portaria a contar de 02/05/2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 311, DE 5 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Ofício n.º 056/2014 do Juízo Elei-
toral da 44ª Zona, São Caetano, protocolado sob o n.º 26.718/2014,
resolve
a) tornar sem efeito a designação da servidora MÁRCIA
CHRISTINA RAMOS PONTES, da Chefia da Função Comissionada,
FC-1, de Chefe do Cartório Eleitoral da 44ª Zona, São Caetano, nos
termos da Portaria 155/2014; b) designar a servidora WALKYRIA
CARVALHO DA SILVA AMORIM para exercer a referida função; c)
validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º/05/2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 315, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
a) dispensar a servidora LILIAN DAVID DE AZEVEDO
VALADARES da Função Comissionada, FC-3, de Assistente III da
Secretaria de Gestão de Pessoas; b) designar a servidora MARIA DE
LOURDES CORDEIRO DE ARAÚJO BEZERRA para exercer a
referida Função; c) validar os efeitos desta Portaria a partir desta
data.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
AT O No-217, DE 7 DE MAIO DE 2014(*)
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL RE-
GIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da
Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando o que consta do protocolo nº 31.566/2014;
resolve:
Art. 1º Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº
8.112/90 e na Resolução nº 146/2012 do CNJ, o cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, provido por LUMI PRISCILA ASANO DE MEDEI-
ROS DIAS GOMES, Matrícula 00115113, em reciprocidade com
cargo vago de mesma denominação, do Quadro de Pessoal do Tri-
bunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS
(*) N. da Coejo: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU no-
86, de 8-5-2014, Seção 2.
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201466ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014050900076Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA No-81, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, resolve:
Art. 1º Designar os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em
comissão:
Substituto Substituído Nível Motivo Início TérminoMARILU DE BARROS MEDEIROS, Analista Judiciário MARIA SÍLVIA VIANA DELL’AGNOLO VIVAN – Coord. de Assuntos Ju-
diciários e Fiscalização do CadastroCJ-2 Férias 12/3/2014 21/3/2014
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.
MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
PORTARIA N
o-97, DE 6 DE MAIO DE 2014
O Presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, resolve:
Art. 1º Designar os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em
comissão:
Substituto Substituído Nível Motivo Início TérminoDOGIVAL DOS SANTOS HIPOLITO, Técnico Judiciário JADE ALMEIDA PROMETTI – Diretora-Geral, CJ-4 CJ-4 Licença Médica 26/3/2014 26/3/2014DOGIVAL DOS SANTOS HIPOLITO, Técnico Judiciário JADE ALMEIDA PROMETTI – Diretora-Geral, CJ-4 CJ-4 Licença por doença na família 7/4/2014 16/4/2014REGINA DO SAMEIRO FERNANDES CORREIA, Analista
JudiciárioRICARDO SANTOS LISBÔA, Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Elei-
toralCJ-3 Licença Paternidade 22/3/2014 31/3/2014
REGINA DO SAMEIRO FERNANDES CORREIA, Analista
JudiciárioRICARDO SANTOS LISBÔA, Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Elei-
toralCJ-3 Licença por doença na família 1/4/2014 1/4/2014
REGINA DO SAMEIRO FERNANDES CORREIA, Analista
JudiciárioRICARDO SANTOS LISBÔA, Assessor-Chefe da Corregedoria Regional Elei-
toralCJ-3 Férias 2/4/2014 11 / 4 / 2 0 1 4
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.
MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-80, DE 18 DE MARÇO DE 2014
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com base no art. 126, inciso IX, do Regimento da Secretaria e no art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em
comissão:
Substituto Substituído Nível Motivo Início TérminoPAULO SERGIO MARQUES, Analista Judiciário TEREZINHA RODRIGUES DE SOUZA FRUJUELLE, Coordenadora de Ges-
tão de MaterialCJ-2 Férias 19/3/2014 28/3/2014
JAKELINE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário CARLOS YUKIO FUJIMOTO, Coordenador de Orçamento CJ-2 Férias 6/3/2014 20/3/2014NAYARA DE ANDRADE ASSUNÇÃO VILAS BÔAS, Ana-
lista JudiciárioROSANA ALVES DA SILVA, Assessora-Chefe II da Assessoria Jurídica CJ-2 Licença Médica 25/3/2014 26/3/2014
MAURICIO RAMOS TSAN HU, Técnico Judiciário PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU, Coordenador de Infra-estrutura e De-
senvolvimentoCJ-2 Férias 10/3/2014 19/3/2014
TATIANA SILVESTRE FERNANDEZ, Técnico Judiciário PATRÍCIA SCHEIFER, Coordenadoria das Sessões CJ-2 Férias 13/3/2014 27/3/2014RICARDO FIALA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário PATRÍCIA SCHEIFER, Coordenadoria das Sessões CJ-2 Férias 28/3/2014 11 / 4 / 2 0 1 4NELSON LEMOS COSTA, Técnico Judiciário, Exercício pro-
visório do TSEMARGARETH APARECIDA SIQUEIRA FREIRE WALCZAK, Coordenadora
de Gestão de DocumentaçãoCJ-2 Licença Médica 7/3/2014 7/3/2014
PATRÍCIA SCHEIFER, Técnico Judiciário DOGIVAL DOS SANTOS HIPOLITO, Secretário da Judiciária CJ-3 Licença por doença na família 10/3/2014 10/3/2014RUTH HELENA VIEIRA CERCHIARO, Analista Judiciário DOGIVAL DOS SANTOS HIPOLITO, Secretário da Judiciária CJ-3 Licença por doença na família 14/3/2014 21/3/2014
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.
JADE ALMEIDA PROMETTI
PORTARIA N
o-96, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com base no art. 126, inciso IX, do Regimento da Secretaria e no art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em
comissão:
Substituto Substituído Nível Motivo Início TérminoRUTH HELENA VIEIRA CERCHIARO, Analista Judiciário DOGIVAL DOS SANTOS HIPOLITO, Secretário da Judiciária CJ-3 Licença por doença na família 2/4/2014 3/4/2014BENIEL CARDIM RODRIGUES, Analista Judiciário JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS, Secretário de Gestão de Serviços CJ-3 Férias 15/4/2014 15/4/2014MARIA FRANCISCA DE CASTRO MOTTA, Analista Ju-
diciárioELIANA PASSARELLI DE LIMA, Assessora-chefe de Comunicação Social CJ-2 Férias 7/4/2014 16/4/2014
NELSON LEMOS COSTA, Técnico Judiciário, Exercício pro-
visório do TSEMARGARETH APARECIDA SIQUEIRA FREIRE WALCZAK, Coordenadora
de Gestão de DocumentaçãoCJ-2 Licença Médica 7/4/2014 7/4/2014
NELSON LEMOS COSTA, Técnico Judiciário, Exercício pro-
visório do TSEMARGARETH APARECIDA SIQUEIRA FREIRE WALCZAK, Coordenadora
de Gestão de DocumentaçãoCJ-2 Licença Médica 14/4/2014 14/4/2014
SÔNIA ROSELI MENDES ALMEIDA, Analista Judiciário ANDREA KIYOKO YAMADA DE LEÃO BASTOS, Chefe de Gabinete da
Diretoria-GeralCJ-1 Férias 2/4/2014 10/4/2014
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.
JADE ALMEIDA PROMETTI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 628, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e em face do contido no P.A. N. 06.385/2014, re-
solve:
Art. 1º Alterar, com fundamento no artigo 26 da Lei
11.416/2006 e no artigo 6º da Portaria Conjunta nº 3/2007, subscrita
por Presidentes de diversos Tribunais Federais, incluído este Tribunal,
a especialidade de 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, área
Judiciária, sem especialidade, redistribuído do quadro de pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme Portaria
GPR/N. 237, publicada no D.O. de 28.02.2014, Seção 2, para 01 (um)
cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRAPORTARIA Nº 629, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 7.971/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar EDVALDO SANTOS GUIMARAES JU-
NIOR, matrícula N. 317.540, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete do Gabinete da Cor-
regedoria, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dis-
pensada, a partir de 23 de abril de 2014, MARIA ELISA JORDAO,
matrícula N. 309.869, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares e nos termos do Ato Re-
gulamentar nº 01/98 deste Regional, resolve:
Autorizar a prorrogação da cessão da servidora deste Tri-
bunal Simone Resende Nunes de Carvalho à Universidade Federal do
Rio Grande do Norte, por 365 dias, a partir de 17/08/2013, para
exercer cargo em comissão de Assessor Técnico FG-07, com ônus do
cargo efetivo para este Regional, em virtude de requisição formulada
por meio do Ofício Nº 206/14-R.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201467ISSN 1677-7050
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2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 180, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO DE OLIVEIRA NEVES, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso
II, da Lei nº 8.112/90,resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor HILDO DE JESUS SOUZA
do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03), do quadro
único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
Quinta Região, com lotação na 33ª Vara do Trabalho de Salvador,
com efeitos a partir de 05/05/2014.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 181, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO DE OLIVEIRA NEVES, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112/90,resolve:
Nomear o servidor HILDO DE JESUS SOUZA para exercer
o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do quadro
único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
Quinta Região, com lotação na 4ª Vara do Trabalho de Camaçari, na
vaga decorrente da exoneração do servidor Fabrício Araújo de Melo
Gomes.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 183, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO DE OLIVEIRA NEVES, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso
II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Exonerar o servidor MANOEL GUSTAVO BISPO FILHO
do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03), do quadro
único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
Quinta Região, com lotação na 3ª Vara do Trabalho de Feira de
Santana, com efeitos a contar de 01/05/2014.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 184, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO DE OLIVEIRA NEVES, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nomear o servidor VINICIUS DE CARVALHO BITTEN-
COURT para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria
(CJ 03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 3ª Vara do
Trabalho de Feira de Santana, na vaga decorrente da exoneração do
servidor Manoel Gustavo Bispo Filho.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 188, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45
do Regimento Interno, com base na Lei 8112/90, arts. 6º, 9º, 10 e 11;
na Resolução CSJT 47/2008; no Ato TRT5 nº 400/2013, divulgado no
DJE TRT5 de 22/08/2013; e conforme autos dos processos TRT5 nº
09.52.13.00165-35 e nº 09.52.98.0290-35, resolve:
NOMEAR, conforme tabela a seguir, os candidatos habi-
litados para o cargo de Analista Judiciário/Administrativa, no Con-
curso Público deste Tribunal, realizado em 2013 e homologado me-
diante RA TRT5 – 028/2014, divulgada no DJE TRT5 de 29/04/2014
e cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União, edição de
30/04/2014.
Class. Candidato Origem da vaga1º ALINE FALCÃO FER-
REIRA SANTOSAposentadoria de Maria Moraes
de Carvalho Mota.
2º MARLUCE NASCI-
MENTO DOS ANJOS
LINOAposentadoria de Waldeci Lo-
pes Bragança.
3º ANDERSON OLIVEIRA
S A N TO SAposentadoria de Anizaura dos
Santos Fontes.
4º VITORIA BISPO SOU-
ZAAposentadoria de Maria Augus-
ta Menezes de Souza.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRAATO Nº 190, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do Regimento
Interno, com base na Lei 8112/90, arts. 6º, 9º, 10 e 11 e conforme autos do processo TRT5 nº 09.52.13.00165-35, resolve:
NOMEAR, conforme tabela a seguir, os candidatos habilitados para o cargo de Analista Judiciário/Judiciária, no Concurso Público
deste Tribunal, realizado em 2013 e homologado mediante RA TRT5 – 028/2014, divulgada no DJE TRT5 de 29/04/2014 e cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União, edição de 30/04/2014.
Class. Candidato Origem da vaga1º ALANA PRISCO CARDOSO DE AGUIAR Declaração de vacância de Hermano de Oliveira Dantas.2º DANILO DANTAS TELES Declaração de vacância de Henry Cavalcanti de Souza Macedo.3º DANILO VALE DE OLIVEIRA Aposentadoria de Jaime Almeida de Souza.4º LISE NERY MOTA Declaração de vacância de Débora de Souza Silva Lima.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 191, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do Regimento
Interno, com base na Lei 8112/90, arts. 6º, 9º, 10 e 11; na Resolução CSJT 47/2008; na RA TRT5 nº 02/2004, publicada no Diário Oficial do
TRT5ª Região de 15/01/2004; no Ato TRT5 nº 041/2009, divulgado no DJE TRT5 de 13/03/2009; no Ato TRT5 nº 400/2013, divulgado no DJE
TRT5 de 22/08/2013; e conforme autos dos processos nº TRT5 nº 09.52.13.00165-35 e nº 09.52.98.0290-35, resolve:
NOMEAR, conforme anexo, os candidatos habilitados para o cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, no Concurso Público deste
Tribunal, realizado em 2013 e homologado mediante RA TRT5 – 028/2014, divulgada no DJE TRT5 de 29/04/2014 e cujo extrato foi publicado
no Diário Oficial da União, edição de 30/04/2014.
ANEXO
TÉCNICO JUDICIÁRIO/ADMINISTRATIVA
Class. Candidato Origem da vaga1º PATRICIA BAQUEIRO WASCONCELLOS MEL-
LOCargo vago redistribuído do TRT da 13ª Região.
2º ANA CAROLINA BERNARDES Aposentadoria de Neuza Cidreira Cunha.3º LORENA GOES SAMPAIO Aposentadoria de Raimunda Nonato de Oliveira Silva.4º VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Aposentadoria de Paulo Luiz Santos Queiroz.5º ALINE FRANCA MENDONÇA DE MATOS Aposentadoria de Ana Maria Guimarães Silva.6º VINICIUS LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL Declaração de vacância de Adeilson Santos Pereira.7º MARJA EMILE DE OLIVEIRA GONÇALVES Declaração de vacância de Phlavya Fernandes de Cerqueira
Souza.
8º NATHALIA CHRISTINE GADELHA GASPAR Falecimento de Jorge Antônio Amorim dos Santos.9º LUANA GAMA MOTA Cargo vago redistribuído do TST.10º LORENA BARRETO DE LIMA Aposentadoria de Mércia Maria Gonçalves Reis.11 º ALVARO CALAZANS DE SOUZA NETO Declaração de vacância de Antônio Edson Pereira Alves.12º LUCAS DA COSTA DUARTE Aposentadoria de Sílvia Helena Câmara Martinez.13º ALEX JORDAN SOARES MAMEDE Exoneração de Monique Ribeiro de Carvalho.14º JEANE DE SOUZA ARGOLO Falecimento de Luciano Carvalho Cruz Feitosa.15º MARIA BEATRIZ BATISTA FERREIRA Declaração de vacância de João Paulo Gabriel de Castro Dou-
rado.
16º LISE NERY MOTA Declaração de vacância de Samantha Nogueira Moreira.17º KATIA CHEIM PEREIRA GALVAO Aposentadoria de Tarija Pitágoras de Freitas.18º VIVIANE DE FARIA ANDRADE Aposentadoria de Lauro Rodrigues dos Santos.19º JOSE RIBEIRO DOS SANTOS Aposentadoria de Verindo Nascimento Bispo.20º LUIZA BARRETO BRAGA FIDALGO Aposentadoria de Nivaldo dos Santos.21º LUANA VANESSA GONÇALVES RIBEIRO Aposentadoria de Roberto Pedreira de Oliveira Souza.22º ALINE CARVALHO MACHADO DE OLIVEIRA Declaração de vacância de Ticiane Cardoso Souza de Jesus.23º FERNANDA MAIARA DOS SANTOS SILVA Declaração de vacância de Thadeu Argolo de Andrade.24º DAMINE MASCARENHAS DA CRUZ Aposentadoria de Walter Rui Pinheiro.25º PRISCILA RAMOS ELOY Falecimento de Marivaldo Conceição Chaves.26º CARLOS BERNARDO SCHRODER Aposentadoria de Tânia Lúcia Araújo de Oliveira.27º MARIANA SOUZA MAGALHÃES Aposentadoria de Alailce Fernandes.28º REBECA FONTES DE OLIVEIRA Aposentadoria de Aureliano Silva e Silva.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 192, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do Regimento
Interno, na forma do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, dos arts. 5º, § 2º, 6º, 9º, 10 e 11 da Lei 8112/90, da Lei nº 7853/1989,
regulamentada pelo Decreto nº 3298/1999 e suas alterações, do Decreto nº 5296/2004 e da Instrução Normativa TST-7/1996; com base na
Resolução CSJT 47/2008; na RA TRT5 nº 02/2004, publicada no Diário Oficial do TRT5ª Região de 15/01/2004, e conforme autos dos
processos nº TRT5 nº 09.52.13.00165-35 e nº 09.52.98.0290-35, resolve:
NOMEAR, conforme tabela a seguir, as candidatas habilitadas para o cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, no Concurso Público
deste Tribunal, realizado em 2013 e homologado mediante RA TRT5 – 028/2014, divulgada no DJE TRT5 de 29/04/2014 e cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União, edição de 30/04/2014.
Class. Candidato Origem da vaga1º Relação específica VIVIANE DE FARIA ANDRADE Aposentadoria de Sônia Maria Conceição Von Raichell.2º Relação específica JAQUELINE ARGOLO SANTOS Declaração de vacância de Jansen Celestino Conceição Almei-
da.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA ATO Nº 189, DE 6 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45
do Regimento Interno, com base na Lei 8112/90, arts. 6º, 9º, 10 e 11
e conforme autos do processo TRT5 nº 09.52.13.00165-35, resolve:NOMEAR o candidato MANOEL RODRIGO NICODE-
MOS CANDIDO, habilitado em 1º lugar, no Concurso Público deste
Tribunal, realizado em 2013 e homologado mediante RA TRT5 –
028/2014, divulgada no DJE TRT5 de 29/04/2014 e cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União, edição de 30/04/2014, para o
cargo de Analista Judiciário/Apoio Especializado/Engenharia Civil,
na vaga decorrente da exoneração de Gustavo Magalhães Tavares
Pereira Furtunato.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201468ISSN 1677-7050
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2
ATO Nº 195, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45
do Regimento Interno, com base na Lei 8112/90, arts. 5º, § 2º, 13, §
6º, e conforme autos do processo TRT5 nº 09.52.13.00165-35, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato ao cargo
de Técnico Judiciário/Administrativa, LUCAS DA COSTA DUAR-
TE, constante no Ato TRT5-191/2014, em virtude de seu faleci-
mento.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 197, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45
do Regimento Interno, com base na Lei 8112/90, arts. 5º, § 2º, 13, §
6º, e conforme autos do processo TRT5 nº 09.52.13.00165-35, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação constante no Ato
TRT5-191/2014, da candidata ao cargo de Técnico Judiciário/Ad-
ministrativa, VIVIANE DE FARIA ANDRADE, 18º lugar na lis-
tagem geral, em virtude de sua nomeação para o mesmo cargo, no 1º
lugar da relação específica, de acordo com opção manifestada pela
candidata em sua inscrição para o Concurso Público para provimento
de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e for-
mação de Cadastro de Reserva regulamentado pelo Edital nº
01/2013.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 198, DE 7 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45
do Regimento Interno, com base na Lei 8112/90, arts. 6º, 9º, 10 e 11
e conforme autos do processo TRT5 nº 09.52.13.00165-35, resolve:
NOMEAR, conforme tabela a seguir, os candidatos habi-
litados para o cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, no Con-
curso Público deste Tribunal, realizado em 2013 e homologado me-
diante RA TRT5 – 028/2014, divulgada no DJE TRT5 de 29/04/2014
e cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União, edição de
30/04/2014.
Class.
Candidato Origem da vaga
29º
JOSE EDSON DA COSTA Aposentadoria de Sílvia He-
lena Câmara Martinez
30º
JULIANA MARINHO OKI Aposentadoria de Lauro Ro-
drigues dos Santos
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 689, DE 5 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e de acordo com o artigo 222, inciso
I, da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta no processo de
matéria administrativa nº 09.52.11.00029-35; resolve:
Autorizar a extinção da pensão do Senhor DEMADES XA-
VIER BARRETTO DE ARAÚJO, viúvo da ex-Juíza do Trabalho
Maria de Lourdes Rizério Leite Barretto de Araújo, com efeitos a
contar de 1º de maio de 2014, data do seu falecimento.
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 125, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve,
TORNAR SEM EFEITO o ATO-TRT-GP-095/14, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2014, seção 2, página
86, que removeu a Ex.
ma Sr.ª Dr.ª DÉBORA BORGES KOERICH,
Juíza do Trabalho Substituta, desta Região para o Tribunal Regional
do Trabalho da 12ª Região a partir de 5/5/2014.
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 126, DE 8 DE MAIO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência,
usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, resolve:FAZER CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT-GP nº
88/2014, publicado no Diário Oficial da União de 07.04.2014, seção
2, página 74, no tocante às nomeações dos candidatos Túlio Vinícius
de Arruda Barbosa, classificado em 8º lugar, para o cargo de TÉC-
NICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDA-
DE SEGURANÇA e Leonardo de Oliveira Rafael, classificado em 1º
lugar, como portador de deficiência, para o cargo de TÉCNICO JU-
DICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em virtude da perda de prazo
para a posse.
Des. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA
ATO Nº 127, DE 8 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de acordo com o art. 96, alínea “e”, da Constituição
Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10,
da Lei nº. 8.112/90; resolve:
NOMEAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no con-
curso público promovido por este Tribunal em 2012, para exercer o
cargo efetivo que menciona integrante do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Regional, observando-se a ordem de classificação:
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALI-
DADE SEGURANÇA, CLASSE “A”, PADRÃO 1, NÍVEL INTER-
MEDIÁRIO. I. ANTONIO JOSÉ DA SILVA FÍLHO, classificado em
10º lugar, no cargo vago em decorrência do falecimento do servidor
Walter de Lima Maciel (Código 9), nos termos da PORTARIA TRT-
SGEP nº 12/2014, publicado no Diário Oficial da União em
16.01.2014, e tendo em vista a perda de prazo para a posse dos
candidatos Fábio de Sousa Lima (5º) e Túlio Vinícius de Arruda
Barbosa (8º), ficando lotado na Seção de Segurança deste Regional.
Este ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.
Des. PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 202, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
Tendo em vista o que consta do Processo TRT nº.
1226/2014, resolve
CONCEDER à servidora GLEIDES ALVES SILVA, APO-
SENTADORIA, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Cons-
titucional nº. 47/2005, no cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C,
Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho
da Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes
à remuneração da servidora no cargo efetivo, qual seja a estabelecida
nos artigos 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, com a Redação dada pela
Lei 12.774/2012, e Lei nº. 10.698/2003 acrescida do adicional por
tempo de serviço de 10% (dez por cento) adquirido antes de 8 de
março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67
da Lei nº. 8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas
pela Medida Provisória nº. 2.225-45/2001.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 205, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Laudo de Junta Médica do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região que reconheceu a ocorrência de
doença grave consignada no § 1º do artigo 186 da Lei 8.112/90;
CONSIDERANDO o que consta do Processo 1407/1996,
resolve:
I – CONCEDER ao servidor JEFFERSON DA SILVA BAR-
ROS, aposentado no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, por
meio do Ato nº 148/1996, publicado no Diário Oficial do Estado do
Pará de 19 de julho de 1996, integralização de proventos, com fun-
damento no artigo 190 da Lei 8.112/90, bem como isenção de im-
posto de renda, conforme previsão constante do artigo 6º, XIV da Lei
7.713/88, artigo 30 da Lei 9.250/95 e artigo 5º, § 2º, III da Instrução
Normativa SRF nº 15/2001 e, ainda, cálculo diferenciado da Con-
tribuição Previdenciária, que passará a incidir somente sobre a parcela
dos proventos que supere o dobro do limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que trata o
artigo 201 da Constituição da República de 1988, nos termos do § 21
do artigo 40 dessa mesma norma.
II – Este Ato tem efeitos retroativos a 24 de fevereiro de
2014, data indicada no laudo médico oficial que reconheceu a en-
fermidade.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
SECRETARIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 144, DE 1º DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014, do Ga-
binete TRT9 25, da Exma. Desembargadora do Trabalho Sueli Gil El
Rafihi, resolve:
I – designar LUCIANE CASTILHOS ARNOLD, Analista
Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão 5, para SUBSTITUIR o
Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 25, a partir de
01/04/2014, em seus impedimentos legais; II – revogar, a partir de
01/04/2014, a Portaria SP nº 243/2013, no que se refere à designação
de EDUARDO BILLAR RUIZ, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe B, padrão 9, como substituto legal anteriormente constituído.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 150, DE 1º DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 3/2014, da Se-
cretaria de Planejamento Estratégico, Gestão e Estatística, resolve
designar EDUARDO SANTOS ALONSO, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe C, padrão 13, para SUBSTITUIR o Coordenador de
Estratégia e Estatística, código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria de
Estratégia e Estatística, a partir de 01/04/2014, em seus impedimentos
legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 160, DE 7 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014, da 06ª
Vara do Trabalho de Londrina, resolve:
I – designar MÁRCIA DE MOURA FEITOSA MARTINS,
Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 11, para
SUBSTITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 06ª
Vara do Trabalho de Londrina, a partir de 07/04/2014, em seus im-
pedimentos legais; II – revogar, a partir de 07/04/2014, a Portaria SP
nº 11/2012, no que se refere à designação de FERNANDA NO-
RONHA CANZIANI CAMPANA, Técnica Judiciária Área Admi-
nistrativa, classe B, padrão 9, como substituta legal anteriormente
constituída.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 163, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, resolve
revogar, a partir de 09/04/2014, a Portaria SP nº 23/2013, no
que se refere à designação de TELMA MESQUITA SILVA E SOU-
ZA, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 13,
como substituta legal do Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3,
da 03ª Vara do Trabalho de Curitiba.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 164, DE 9 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, §2º, do Ato n.º
1/2005, deste Regional, e do contido no Documento Eletrônico n.º
3/2014, da Secretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, re-
solve
Designar MARCIA APARECIDA LUTZ, Técnica Judiciária
Área Administrativa, classe C, padrão 12, para SUBSTITUIR o Di-
retor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Contabilidade e
Orçamento, da Secretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, no
período de 09/04/2014 a 11/04/2014, em virtude de impedimento de
ROBERTO LUIZ MACHADO, Técnico Judiciário Área Adminis-
trativa, classe C, padrão 13, substituto legal da titular do referido
Cargo em Comissão.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 166, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014, do Ga-
binete TRT9 20, da Exma. Desembargadora do Trabalho Neide Alves
dos Santos, resolve
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201469ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar ADENIZE RODRIGUES, Técnica Judiciária Área
Administrativa, classe B, padrão 7, para SUBSTITUIR o Assessor,
código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 20, no período de 22/04/2014
a 01/05/2014, em seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 167, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 2/2014, da Se-
cretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologia da Infor-
mação, resolve:
I – designar OMAR CARVALHO, Técnico Judiciário Área
Administrativa Especialidade Segurança, classe C, padrão 13, para
SUBSTITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Se-
cretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologia da Infor-
mação, no período de 22/04/2014 a 24/04/2014, em seus impedi-
mentos legais;
II – revogar, a partir de 22/04/2014, o item III da Portaria SP
nº 452/2013, no que se refere à designação de LUCIANO KUEHNE,
Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Enge-
nharia (Elétrica), classe A, padrão 5, como substituto legal ante-
riormente constituído;
III – designar LUCIANO KUEHNE, Analista Judiciário Área
Apoio Especializado Especialidade Engenharia (Elétrica), classe A,
padrão 5, para SUBSTITUIR o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª
CJ-3, da Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologia
da Informação, a partir de 25/04/2014, em seus impedimentos le-
gais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 172, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, §2º, do Ato n.º
1/2005, deste Regional, e do contido na Solicitação Genérica n.º
11/2014, da Secretaria Geral da Presidência, resolve
Designar CARLA INEZ MONTRUCCHIO BASSO, Ana-
lista Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 13, para SUBS-
TITUIR o Secretário, código TRT 9ª CJ-4, da Secretaria Geral da
Presidência, no período de 23/04/2014 a 25/04/2014, em virtude de
impedimento de BRUNO FELIPE TOLEDO DE ANDRADE, subs-
tituto legal do titular do referido Cargo em Comissão.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 176, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014, da 22ª
Vara do Trabalho de Curitiba, resolve
Designar JEFFERSON INOUE BUSMEYER, Técnico Ju-
diciário Área Administrativa, classe A, padrão 5, para SUBSTITUIR
o Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da 22ª Vara do Trabalho
de Curitiba, no período de 28/04/2014 a 07/05/2014, em seus im-
pedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 177, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014, do Serviço
de Segurança e Transporte, resolve:
I – designar GISELE ZEVE PUNDEK, Técnica Judiciária
Área Administrativa Especialidade Apoio de Serviços Diversos, clas-
se B, padrão 8, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço, código TRT
9ª CJ-2, do Serviço de Segurança e Transporte, da Secretaria Ad-
ministrativa, no período de 28/04/2014 a 04/05/2014, em seus im-
pedimentos legais; II – revogar, a partir de 28/04/2014, a Portaria SP
nº 428/2013, no que se refere à designação de DILVA CRISTINA
TSCHA, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 12,
como substituta legal anteriormente constituída; III – designar DILVA
CRISTINA TSCHA, Técnica Judiciária Área Administrativa, classe
C, padrão 12, para SUBSTITUIR o Diretor de Serviço, código TRT
9ª CJ-2, do Serviço de Segurança e Transporte, da Secretaria Ad-
ministrativa, a partir de 05/05/2014, em seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27,
DE 29 DE ABRIL DE 2014
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
na 3.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 29 de abril de 2014,
às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ RODRIGUES
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os Desembarga-dores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Vice-Presidente, JOÃO
AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN, RICARDO ALENCAR MA-
CHADO, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, ALEXAN-
DRE NERY DE OLIVEIRA, RIBAMAR LIMA JÚNIOR – mesmo
em período de férias, JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, DORIVAL
BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FER-
REIRA AMARO SANTOS – mesmo em período de férias, e do
representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procurador-
Chefe ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA. Ausentes os De-
sembargadores, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, em licença médica,
MÁRIO MACEDO FERNANDES CARON, justificadamente, ELAI-
NE MACHADO VASCONCELOS – em período de férias, MÁRCIA
MAZONI CÚRCIO RIBEIRO – em licença médica, e BRASILINO
SANTOS RAMOS, justificadamente,
DECIDIU o egr. Tribunal Pleno, por maioria, apreciando o
contido no PA-817/2014 – MA-32/2014, aprovar a matéria apresen-
tada na forma proposta pela Administração a fls. 56, baixando a
Resolução Administrativa n.º 27/2014-(1577). Vencidos os Desem-
bargadores João Amílcar Silva e Souza Pavan e Alexandre Nery de
Oliveira.
“Aprovar as remoções das Juízas do Trabalho Substitutas
ROBERTA DE MELO CARVALHO, oriunda da 16ª Região, AN-
GÉLICA GOMES REZENDE, oriunda da 8ª Região e REGINA
CÉLIA OLIVEIRA SERRANO, oriunda da 6ª Região, para este egr.
Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, nas vagas decorrentes
das promoções da Juíza Silvia Mariózi dos Santos à Titularidade da 1ª
Vara do Trabalho de Araguaína/TO, da Juíza Tamara Gil Kemp à
titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Araguaína/TO, bem como de
vaga decorrente da deliberação do PA-1373/2014, que trata de pro-
moção de Juiz do Trabalho Substituto, para a titularidade da MM. 1ª
Vara do Trabalho de Palmas/TO, posicionando-as no final da lista de
classificação dos Juízes do Trabalho Substitutos desta 10.ª Região.”
Des. ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA
DA VEIGA DAMASCENO
Presidente do Tribunal
PORTARIA Nº 235, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 14.0.000001405-3, resolve:
Designar RICARDO CONCEIÇÃO BERMUDEZ, servidor à
disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente Administrativo, Código FC-03, no Gabinete do Desem-
bargador André R. P. V. Damasceno, ficando, em consequência, dis-
pensado da função comissionada que ocupa.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 236, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 14.0.000000538-0, resolve:
Designar o servidor JOAO CARLOS LOPES PONTE, Téc-
nico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado, Código FC-
03, do Gabinete da Presidência, ficando, em consequência, dispen-
sado da função comissionada que ocupa.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 237, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 14.0.000000491-0, resolve:
Designar o servidor SAULO DE TARSO FERREIRA DE
LIMA, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Adminis-
trativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado,
Código FC-03, da Ouvidoria.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 15, DE 8 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, usando das atri-
buições que lhe confere a Lei e tendo em vista o disposto no Processo
Administrativo nº 817/2014 – (MA Nº 32/2014) – Resolução Ad-
ministrativa nº 27/2014 (1577), extraída na Sessão Plenária de 29 de
maio de 2014, e em conformidade com a Resolução nº 21/2006, do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve:
I – Prover mediante remoção, no cargo de Juiz do Trabalho
Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a contar
de 9 de maio de 2014 a Dra. ROBERTA DE MELO CARVALHO,
Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, para ocupar vaga decorrente da promoção da Juíza do Tra-
balho Substituta Sílvia Mariózi dos Santos à Titularidade da MM. 1ª
Vara do Trabalho de Araguaína-TO.
II – Posicioná-la no final da lista de classificação dos Juízes
do Trabalho Substitutos desta Região.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 49 – Exonerar ROVILSON CARNEIRO, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
do cargo em comissão de Assessor de Desembargador CJ-03, do
mesmo Quadro, em virtude de aposentadoria, a partir de 05 de maio
de 2014.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da
Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto
nos artigos 21-F, alínea “k”, e 22, inciso XI, do Regimento Interno
deste Regional, e ainda o que consta do Processo nº 0000116-
10.2014.5.15.0895, resolve:
Nº 50 – Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
MONICA DE CASTRO RANGEL FRANÇA JARDIM, Técnico Ju-
diciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga
decorrente da exoneração de Paulo Cesar de Macedo.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000031-24.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 51 – Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34,
da Lei nº 8.112/1990, CARLOS EDUARDO MONTEIRO PINTO
FERRAZ, do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, a partir de 17 de
março de 2014.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000109-18.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 52 – Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34,
da Lei nº 8.112/1990, LEILA RINALDI MING BRATFISCH, do
cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, a partir de 03 de março de
2014.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 5 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 342 – Designar, a partir da publicação desta portaria, CATIA
CARVALHO DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I – ter exercício na Secretaria da 2ª Turma;
II – exercer a função comissionada de Assistente de Turma
FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-
a da função comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de
Desembargador FC-04, bem como da segunda substituição do As-
sessor de Desembargador CJ-03, GIOVANA ELISA RIBEIRO BER-
TELI COSTA, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rita de
Cássia Penkal Bernardino de Souza.
Nº 343 – Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIA
LUISA PRANDO DOS SANTOS MARTINS, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tri-
bunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Rita de
Cássia Penkal Bernardino de Souza, para exercer a função comis-
sionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desembargador FC-04,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da
função comissionada de Assistente Administrativo FC-03.
Nº 344 – Designar, a partir da publicação desta portaria, DECIO DE
PAULA QUELUZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Qua-
dro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I – ter exercício no Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza;
II – exercer a função comissionada de Assistente Adminis-
trativo FC-03, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dis-
pensando-o da função comissionada de Assistente Técnico de Ga-
binete de Desembargador FC-04, bem como da substituição do Chefe
de Gabinete FC-05 e da segunda substituição do Assistente de Ga-
binete FC-05, no Gabinete do Juiz Convocado em Vaga de Apo-
sentadoria da Desembargadora Suzana Monreal Ramos Nogueira.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 347, DE 6 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir da publicação desta portaria, MONICA
DE CASTRO RANGEL FRANÇA JARDIM, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
lotada na Vara do Trabalho de Aparecida, da função comissionada de
Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, bem como da substituição
do Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
Nº 87, sexta-feira, 9 de maio de 201470ISSN 1677-7050
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 422, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no exercício
da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o inteiro teor do Protocolo Administrativo nº
1481/2014, bem como a Resolução nº 108/2014, publicada no DJE de
28/4/2014, resolve
Retificar a Portaria GP nº 409/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 7/5/2014, seção 2, página 60, para que onde se lê:
“a partir de 6 de maio de 2014. 2-Conceder-lhe 15 (quinze) dias de
trânsito, no período de 6/5 a 20/5/2014”, leia-se: “a partir de 12 de
maio de 2014. 2- Conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito, no pe-
ríodo de 12 a 26 de maio de 2014”.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
PORTARIA Nº 423, DE 7 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no exercício
da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o inteiro teor do Protocolo Administrativo nº
1481/2014, bem como a Resolução nº 108/2014, publicada no DJE de
28/4/2014, resolve
Retificar a Portaria GP nº 410/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 7/5/2014, seção 2, página 60, para que onde se lê:
“a partir de 6 de maio de 2014. 2-Conceder-lhe 15 (quinze) dias de
trânsito, no período de 6/5 a 20/5/2014”, leia-se: “a partir de 12 de
maio de 2014. 2- Conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito, no pe-
ríodo de 12 a 26 de maio de 2014”.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
PORTARIA Nº 428, DE 7 DE MAIO DE 2014
O Desembargador Vice-Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, no exercício da Presidência e no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA-
2073/2014, resolve
Exonerar Karina Drumond Santos, servidora comissionada,
matrícula nº 308161792, do cargo comissionado CJ-03 – Diretor de
Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, criado pela Lei n.º
10770 de 21 de novembro de 2003, com efeitos a contar de
6/5/2014.
JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, resolve,
Nº 580 – Determinar que conste que Augusto Célio Rodrigues de
Souza substituiu Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral – CJ-4 do(a)
Diretoria-Geral, nos períodos de 20/03/2014 a 21/03/2014, em virtude
de compensação de recesso do titular e 25/03/2014 a 27/03/2014, em
virtude de participação do titular no I Encontro de Boas Práticas da
Justiça do Trabalho, fazendo jus ao pagamento por 5 (cinco) dia(s) de
efetiva substituição.
Nº 585 – DISPENSAR Izael Francisco Poleto Zanon, Analista Ju-
diciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função co-
missionada de Secretário de Audiência – FC-04, e ao mesmo tempo
designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz
– FC-05, ambas da 1ª Vara do Trabalho de Guarapari.
Nº 586 – DISPENSAR André Luiz Curtolo Cavalcanti, Analista Ju-
diciário, Área