Diário Oficial da União – Seção 2 – 09-07-2014

09 de julho de 2014
0

Ano LV No-129
Brasília – DF, quarta-feira, 9 de julho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 5
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 7
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 23
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 25
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 26
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 27
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 27
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 28
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 31
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 31
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 31
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 32
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 33
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 33
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 33
Ministério Público da União …………………………………………………… 35
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 35
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 37
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 39
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DECRETO DE 7 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 107, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no08001.005546/2014-62 do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, VÂNIA HACK DE
ALMEIDA, Juíza Titular da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de
Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo deJuíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede na cidade
de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, em vaga decorrente
da nomeação de Néfi Cordeiro para o cargo de Ministro do Superior
Tribunal de Justiça.
Brasília, 7 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETOS DE 8 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput
, inciso XVI, art. 120, § 1o, in-
ciso III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que
consta do Processo no08000.015601/2014-32, do Ministério da Jus-
tiça, resolve
NOMEAR
DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO, para compor o Tribunal Re-
gional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, no cargo de Juiz Titular,
em vaga decorrente do término do segundo mandato de Marcelo
Abelha Rodrigues.
Brasília, 8 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput
, inciso XVI, art. 120, § 1o, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo no08025.001818/2014-87 do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
MANOEL CASTELO BRANCO CAMURÇA, para compor o Tri-
bunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, no cargo de Juiz Ti-
t u l a r.
Brasília, 8 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput
, inciso XVI, art. 120, § 1o, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo no08000.011443/2014-41 do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
EVERALDO BEZERRA PATRIOTA, para compor o Tribunal Re-
gional Eleitoral do Estado de Alagoas, no cargo de Juiz Substituto.
Brasília, 8 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08000.015641/2014-84 do Ministério da Justiça, resolveNOMEAR
FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES, para compor o Tri-
bunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas, no cargo de Juiz
Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Fer-
nando Antônio Barbosa Maciel.
Brasília, 8 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput
, inciso XVI, art. 120, § 1o, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo no08000.015603/2014-21 do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI, para compor o Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de Alagoas, no cargo de Juiz Substituto, em vaga
decorrente do término do segundo mandato de Antônio Carlos Freitas
Melro de Gouveia.
Brasília, 8 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput
, inciso XVI, e art. 120, § 1o, incisoIII, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no
08000.028830/2013-36, do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE POZETI, para compor o Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, no cargo de Juiz
Substituto.
Brasília, 8 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETOS DE 8 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115,caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput,
inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo
no08025.001986/2014-72 do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, RICARDO LUÍS
ESPÍNDOLA BORGES, Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de Natal,
Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Juiz do
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com sede na cidade de
Natal, Estado do Rio Grande do Norte, em vaga criada pela Lei nº
12.482, de 2 de setembro de 2011.
Brasília, 7 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no
08025.001984/2014-83 do Ministério da Justiça, resolve
Atos do Poder Executivo.
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 20142ISSN 1677-7050
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2
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, BENTO HERCU-
LANO DUARTE NETO, Juiz Titular da 8ª Vara do Trabalho de
Natal, Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de Juiz
do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com sede na cidade
de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, em vaga decorrente da
aposentadoria da Juíza Maria de Lourdes Alves Leite.
Brasília, 7 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA,no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput,
inciso I, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 08025.000172/2014-11, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
IARA TEIXEIRA RIOS, Procuradora Regional do Trabalho da 18ª
Região, Estado de Goiás, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, com sede na cidade de Goiânia,
Estado de Goiás, em vaga criada pela Lei nº 11.964 de 3 de julho de
2009.
Brasília, 7 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput,
inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo
no08001.018930/2013-44, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com sede na
cidade de Maceió, Estado de Alagoas, em vaga destinada a advogado,
decorrente do falecimento de José Abílio Neves de Souza.
Brasília, 7 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 508 – NOMEAR
JUAREZ FIEL ALVES, para exercer o cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código
DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 509 – EXONERAR, a pedido,
CLARICE COSTA CALIXTO do cargo de Assessora Especial do
Ministro de Estado da Justiça, código DAS 102.5, a partir de 3 de
julho de 2014.
Nº 510- NOMEAR
WELLINGTON MÁRCIO KUBLISCKAS, para exercer o cargo de As-
sessor Especial do Ministro de Estado da Justiça, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No126, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR, a pedido,
HILDIVAN FREITAS RIBEIRO do cargo de Assessor Técnico da
Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal da Presidenta da Repú-
blica, código DAS 102.3, a partir de 4 de julho de 2014.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Nº 57 – NOMEAR
SHAIRA FERREIRA DE SAMPAIO, para exercer o cargo de As-
sessor, código DAS 102.4, na Subchefia de Assuntos Parlamentares
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da Repú-
blica.
Nº 58 -NOMEAR
THALISSON ANDRÉ BARBOSA DE SOUSA, para exercer o cargo
de Assessor, código DAS 102.4, na Assessoria Especial da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, ficando exo-
nerado do que atualmente ocupa.
RICARDO BERZOINI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No501, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00404.004591/2014-55, resolve
DISPENSAR
SANZIO ROCHA TORRES, Contador, matrícula Siape nº 1577543,
do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Procuradoria da União no Estado do Ceará, a contar de 19
de maio de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA No496, DE 08 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00417.000856/2014-05, resolve
DISPENSAR
DIOGO DIAS DE CASTRO FREITAS, Procurador Federal, matrí-
cula Siape nº 1481198, da função de Chefe da Seção de Cobrança e
Recuperação de Créditos, código FG-1, da Procuradoria-Seccional
Federal em Varginha/MG, a contar de 24 de março de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No497, DE 08 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00417.000856/2014-05, resolve
DESIGNAR
GALDINO JOSÉ DIAS FILHO, Procurador Federal, matrícula Siape
nº 1358413, para exercer a função de Chefe da Seção de Cobrança e
Recuperação de Créditos, código FG-1, da Procuradoria-Seccional
Federal em Varginha/MG.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 499, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.004069/2014-73, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MÁRCIA FERREIRA,
matrícula Siape nº 1063551, ocupante do cargo de Procuradora Fe-
deral, Categoria Especial, código da vaga 551090, com fundamento
no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003, e § 18 do art. 40 da Constituição Federal,
incluído por aquela Emenda, combinado com o art. 2º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com paridade e pro-
ventos integrais, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de
acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 500, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00485.001727/2014-12, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a ACELINA MARIA
CALDERARO NEVES, matrícula Siape nº 6168216, ocupante do
cargo de Advogada da União, Categoria Especial, código da vaga
73285, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado
com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos in-
tegrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de
acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Presidência da República.
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.480, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e
145, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.996, de 14 de outubro de
2013, publicada no D.O.U. nº 200, Seção 2, p. 4, de 15 de outubro de
2013, e tendo como último ato de recondução efetivada pela Portaria
nº 936, de 2 de maio de 2014, publicada no D.O.U. nº 83, Seção 2,
p. 3, de 5 de maio de 2014, referente ao Processo nº
00190.015137/2013-00, ante as razões apresentadas no Memorando
n.º 03/2014/CPPAD/CRG/CGU-PR, de 1º de julho de 2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.481, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, com ful-
cro no artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005, e no artigo 143 e 152, inciso III, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.045, de 14 de outubro de
2013, publicada no D.O.U. nº 200, de 15 de outubro de 2013, Seção
2, p. 4, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 937, de 2 de maio de 2014, publicada no D.O.U. nº 83, de 5 de
maio de 2014, Seção 2, p. 3, referente ao processo nº
00190.016529/2013-88, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 2/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 27 de junho de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Diretor-Geral – 02/2014, de 4 de julho de
2014, publicado no DOU de 7 de julho de 2014, Seção 2, página 2,
onde se lê:”…sem ônus para ANTAQ…”, leia-se:”…com ônus li-
mitado para ANTAQ…”
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 8 de julho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de
janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º
do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV
e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com base na
aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), de 4 de julho de 2014, resolve autorizar o afastamento do País
de JORGE BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º
1812896, Técnico Administrativo da ANAC, a fim de participar do
Curso de Direito Internacional Público promovido pela Universidade
George Washington em parceria com o Governo do Distrito Federal por
meio do “Programa Brasília Sem Fronteiras 2014 – Universitários”, em
Washington, DC – EUA, no período de 12 de julho a 10 de agosto de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para a ANAC. Processo n.º
00058.054663/2014-92.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No650, DE 7 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 4
de março de 2010, resolve:
Exonerar, a partir de 7 de julho de 2014, CARLOS ALE-
XANDRE MOTA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de
Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro.
NERI GELLER
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 4
de março de 2010, resolve:
Nº 651 – Nomear JORGE OMAR LOPES DA SILVA para exercer o
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do
Ministro.
Nº 652 – Exonerar, a partir de 5 de maio de 2014, JULIANA DA
SILVA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n
o2724629, do cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
de Prestação de Contas, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
do encargo de substituta que atualmente exerce.
Nº 653 – Nomear HUDSON CAVALCANTE DE ARAÚJO para exer-
cer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Secretaria-Executiva.
Nº 654 – Exonerar MARCELO AUGUSTO DE FREITAS, matrícula
SIAPE n
o1574477, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, do Departamento de Sistemas de Produção e
Sustentabilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo.
Nº 655 – Nomear LUZIA MARIA SOUZA, matrícula SIAPE n
o
34977, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, do Departamento de Sistemas de Produção e
Sustentabilidade, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e
Cooperativismo.
Nº 656 – Exonerar MARIA DE LOURDES RODRIGUES OLIVEI-
RA do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Co-
ordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
Nº 657 – Nomear ANA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA, ma-
trícula SIAPE n
o1081615, para exercer o cargo em comissão de
Assessor, código DAS 102.4, da Coordenação-Geral do Gabinete do
Ministro.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 4 de março de 2010, resolve:
Nº 658 – Designar WILKSON OLIVEIRA REZENDE, matrícula
SIAPE n
o1442519, para exercer o encargo de substituto de Marcelo
Cláudio Pereira, Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares.
Nº 659 – Designar WALLACE COSME ALVES NUNES, matrícula
SIAPE n
o1932970, para exercer o encargo de substituto de Sandra
Bianchi Valença, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coor-
denação-Geral de Logística e Serviços Gerais, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2
o, inciso I, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no7.127, de 4 de março de
2010, resolve:
Nº 660 – Dispensar, a partir de 30 de abril de 2014, JULIANA
NUNES BARROS, matrícula SIAPE n
o1937556, da Função Gra-
tificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.Nº 661 – Designar JOZANIR DE AGUIAR PEREIRA, matrícula
SIAPE n
o1953, para exercer a Função Gratificada de Assistente
Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nº 662 – Dispensar, a partir de 16 de junho de 2014, ELIENE
VALENTE DE BRITO, matrícula SIAPE n
o1180, da Função Gra-
tificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
Nº 663 – Designar CAMILA MENEGON TEIXEIRA DETANICO,
matrícula SIAPE n
o1727435, para exercer a Função Gratificada de
Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto na Lei n
o12.527, de 18 de novembro de 2011 e no Decreto
no7.724, de 16 de maio de 2012, resolve:
N
o664-Art. 1oDesignar os servidores abaixo relacionados para com-
por a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos,
instituída pela Portaria Ministerial n
o745, de 13 de agosto de 2012,
na forma indicada:
I – ERIKA VIEIRA DE CARVALHO PAULINO, Titular, e
IARA CECI MALAQUIAS SILVA, Suplente, representantes do Ga-
binete do Ministro – GM, em substituição a Milva Edith Giron Rosa
e Jorge Omar Lopes, respectivamente.
II – JUCELY OLINDINA DE LIMA RABELLO, Titular, e
LUCIANA GONTIJO PIMENTA, Suplente, representantes da Se-
cretaria de Política – SPA, em substituição a Iara Viveiros Lima e
Jucely Olindina de Lima Rabello, respectivamente.
III – MARCOS DE BARROS VALADÃO, Titular, e MAR-
COS EIELSON PINHEIRO DE SÁ, Suplente, representantes da Se-
cretaria de Defesa Agropecuária – SDA, em substituição a José Con-
ceição Ferreira Sobrinho e Nelmon Oliveira da Costa, respectiva-
mente.
IV – GABRIELA DE FRANÇA MENEZES, Suplente, re-
presentante da Secretaria de Produção e Agroenergia – SPAE, em
substituição a Celuta Maria de Andrade de Lima.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições e nos termos
do art. 4
o, inciso II, do Decreto no3.644, de 30 de outubro de 2000,
publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, e tendo em
vista o que consta do Processo n
o21006.000235/2014-25, resolve:
N
o665- Conceder Reversão, de aposentadoria, ao servidor JOSÉ
FIRMINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE no1430329, Agente
Administrativo, classe C, padrão VI, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, de acordo com o disposto no art. 2
o, inciso I, do Decreto
no3.644, de 30 de outubro de 2000.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 4
de março de 2010, resolve:
Nº 666 – Exonerar, a partir de 25 de junho de 2014, MARIA CELIA
RAMOS SOUB, matrícula SIAPE n
o1358987, do cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Pro-
priedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária, da Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
Nº 667 – Nomear CAROLINA EUFEMIA AQUINO DE SÁ, ma-
trícula SIAPE n
o1827327, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Pro-
priedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária, da Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, ficando dispensada
do encargo de substituta que atualmente exerce.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 7
o, do Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003, re-
solve:
Nº 668 – Designar ANTONIA MARLI VIEIRA DA ENCARNA-
ÇÃO, matrícula SIAPE n
o29211, para exercer a Função Comis-
sionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, código
FCT-14, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 669 – Designar ANTONIO FONTES DE FARIA FILHO, ma-
trícula SIAPE n
o30024, para exercer a Função Comissionada Técnica
de Analista em Desenvolvimento Agropecuário, código FCT-5, da
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, ficando dis-
pensado da função que atualmente ocupa.
NERI GELLER
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 191, DE 4 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora
MARIA CLEOFAS MOREIRA LIMA, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005 (Processo 21000.003774/2014-76).
VANDERLEI LOURENÇO
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
PORTARIA Nº 7, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Coordenador do Laboratório Nacional Agropecuário no
Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº
192 de 6 de Abril 2005, publicada no DOU nº 066 de 07 de Abril
2005 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MA/GM nº 104de 18 de abril de 2006 publicado no DOU de 19 de abril de 2006 e
fundamentado no que dispõe a Lei nº 10.250 de 17 de Julho de 2002
e no Decreto nº 5.450 de 32 de Maio 2005, resolve:
Art. 1º Fica designada o servidor ARNALDO COSTA DA
SILVA, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, CPF nº
096.977.562-87, Matrícula SIAPE nº 9185, como PREGOEIRA para
atuar em Pregões Presenciais e Eletrônicos no âmbito do Laboratório
Nacional Agropecuário do Pará-Lanagro/PA.
Art. 2º Ficam designados como membros da equipe de apóio
à PREGOEIRA, os servidores abaixo relacionados:
MARCELINO TOKINORI TSUNEMITSU, Agente Admi-
nistrativo, Classe S, Padrão III, CPF nº 117.397.972-72, Matricula
SIAPE nº 8877;
MAURICIO QUARESMA DE ARAÚJO, Fiscal Federal
Agropecuário, Classe C, Padrão II, CPF nº 616.487.522-68, Matrícula
do SIAPE nº 1346516;
RICARDO CARVALHO BELIZÁRIO, Fiscal Federal Agro-
pecuário, Classe S, Padrão III, CPF nº 644.657.642-00, Matrícula
nº1346513.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 95, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Mato Grosso do Sul – Substituto, usando das atri-
buições que lhe conferem o inciso XVIII e XXII do artigo 44, doRegimento Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de
2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JOÃO HILÁRIO PIRES, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, código 409001, matrícula SIAPE nº 7587,
classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Pro-
cesso 21026.000162/2014-33).
ORLANDO BAEZ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 289, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no
uso das atribuições previstas no Artigo 44, XXIV, do Regimento
Interno das Superintendências Federal de Agricultura, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no
DOU de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº 472 de163 de maio de
2014, publicada no DOU de 19 de maio de 2014, resolve:
Designar a servidora MARTA LURIKO NISHIJIMA MU-
RAKAMI, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, ma-
trícula SIAPE nº 1348972, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
para exercer o encargo em comissão de Chefe substituto do Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Superintendência
Federal da Agricultura no Paraná, código DAS 101.1, da SFA/PR, de
que trata o Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, publicado no
DOU de 05 de março de 2010.
CHARLEN HENRIQUE SACONATO
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 20145ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 684, DE 7 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto na letra “m” do inciso I do art. Da Lei n°11.794, de 08 de
outubro de 2008, e na letra “m” do inciso I do art. 9°, e no art. 12 do
Decreto n°6.899, de 15 de julho de 2009, resolve:
Art. 1° Fica designado MARCO ANTONIO STEPHANO
como Membro Titular, representante das indústrias farmacêuticas jun-
to ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal-
CONCEA, para o primeiro mandato de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º, da Portaria
Interministerial MCT/MEC nº 67, de 05 de fevereiro de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 26, pág. 56, Seção 1, de 06 de
fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Designar, como representante do Ministério do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para compor a Co-
missão Técnica Interministerial para formulação de políticas de apoio
à Pós-graduação das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES,
RAFAEL DE SÁ MARQUES, como titular, em substituição a JOÃO
BATISTA LANARI BÓ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO ALBERTO DE NEGRI
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 67, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO RENATO ARCHER – CTI, unidade de pesquisa do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado por meio da
Portaria Casa Civil nº 992, de 17/05/2011, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 18 de maio de 2011, Seção 2, Página 1, em con-
formidade com as competências delegadas pela Portaria MCTI nº
407, de 29/06/2006, e tendo em vista o afastamento legal simultâneo
do titular e seu substituto no cargo de Diretor do CTI, resolve:
Art. 1° Designar o servidor JULIANO CASTILHO
DALL’ANTONIA, matrícula SIAPE n° 2071666, como Ordenador de
Despesas e responsável pelo expediente no dia 10 de julho de
2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
VICTOR PELLEGRINI MAMMANA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº 157 – Dispensar ELIZABETE DE MORAES FREIRE, Assistente
em C&T, Matrícula Siape nº 06715231, da função de substituta da
Coordenação de Capacitação e Gestão de Carreira, da Coordenação-
Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da
Informação, código DAS-101.3, para a qual foi designada pela PO Nº
289/2013.
Nº 158 – Designar MONICA REBELLO DE OLIVEIRA, Assistente
em C&T, Matrícula Siape nº 06717624, para a função de substituta da
Coordenação de Capacitação e Gestão de Carreira, da Coordenação-
Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da
Informação, código DAS-101.3.
GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO
MELO
Em exercício
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria nº
179, de 2 de maio de 2011 e o disposto na Portaria nº 32, de 4 de
junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o art. 38 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 208 Art. 1º – DESIGNAR Paulo Sérgio Moraes de Sá, Técnico IV,
matrícula SIAPE nº 0223746, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado de Diretor na Unidade Museológica
I, código DAS 101.4, nos Museus Raymundo Ottoni de Castro Maya,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do ti-
t u l a r.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos no período de 13 a
27 de maio de 2014, convalidando-se os atos praticados. Processo nº
0 1 4 1 5 . 0 0 6 7 4 8 / 2 0 1 4 – 11 .
Nº 209 Art. 1º – DESIGNAR Cláudia Regina Alves da Rocha, Téc-
nica em Assuntos Culturais, matrícula SIAPE nº 1827398, para exer-
cer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Chefe
de Divisão na Unidade Museológica I, código DAS 101.2, no Museu
Nacional de Belas Artes, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 24 de
abril de 2014, convalidando-se os atos praticados. Processo nº
01415.006749/2014-65.
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOSPORTARIA DIRAP Nº 3.657/1HI2, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4°, inciso II,
da Portaria COMGEP n° 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67730.000536/2014-65, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA ARM DÁRCIO DE FARIA (Nr Ord 1594761), do efetivo do
Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São
José dos Campos, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que
faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado
pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de
2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.658/1HI2, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4°, inciso II,
da Portaria COMGEP n° 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67210.010469/2014-66, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao 1º Ten
QOEA SVA LUIS CARLOS SOUSA CRUZ (Nr Ord 0144622), do
efetivo do Primeiro Comando Aéreo Regional, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº155/COM7ºDN, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO 7o
DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea b, inciso II, § 1º do art. 48, do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva
da Marinha, em conjunto com o § 4º, art. 121, da Lei 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1o
Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, “ex officio”,
a 1ºTen (RM2-T) 13.0421.73 DAIANE PREDIGER e incluí-la na
Reserva Não Remunerada, a contar de 23 de abril de 2014, a fim de
exercício em Cargo Público na Empresa Brasil de Comunicação,
estando apta em Inspeção de Saúde para LSAM, de acordo com a
mensagem R-241730Z/ABR/2014, da Capitania Fluvial do Araguaia-
To c a n t i n s .
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos administrativos e financeiros retroativos a 23 de abril de
2014.
JOSÉ CARLOS MATHIAS
Vi c e – A l m i r a n t e
Comandante
HAROLDO VASQUES LEANDRO
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 161 /COM7ºDN, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE DO 7o
DISTRITO NAVAL, de acordo
com o contido no art. 10, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
e o disposto no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a
Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª
Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 383, de 17 de de-
zembro de 2008, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1o
Incorporar, neste Comando, nas datas a seguir dis-
criminadas, para prestarem o Serviço Militar Voluntário, na situação
de Guardas-Marinha da Reserva de 2ª Classe da Marinha, os se-
guintes voluntários, designados à incorporação pela Portaria nº 143,
de 22 de abril de 2014:I – Em 15 de abril de 2014:
a) Para prestarem o Estágio de Adaptação e Serviço
(EAS):
1. Nutrição:
NAYANA BATISTA QUEIROZ;
LAÍS BRANDÃO MENDES; e
QUÉZIA NATALINO DO CARMO – Sub judice.
2. Psicologia:
VANESSA CORNÉLIA RODRIGUES.
a) Para prestarem o Estágio de Serviço Técnico (EST):
1. Administração:
NAYANE SILVA DE IZAGA;
BRUNA PAIXÃO DE OLIVEIRA;
ANDRÉ RICARDO COSTA BUENO;
JULIANA CARVALHO SILVA ANDRADE; e
RAFAEL ALVES DOS SANTOS.
2. Arquivologia:
VICTOR HUGO ROSA DE LIMA.
3. Biblioteconomia:
IRAMAIA BARBOSA ALVES.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Ministério da Cultura.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.701/MD, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o dis-
posto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
ALTERAR na Portaria no1.288/MD, de 26 de maio de 2014,
publicada na Seção 2, página 16, do DOU no100, de 28 de maio de
2014, as seguintes datas:
de
“- de 19 a 30 de maio de 2014, para treinamento e ca-
pacitação para assunção do cargo de Médico do GMI-Colômbia; e
– de 31 de maio de 2014 a 30 de maio de 2015, como
Médico do GMI-Colômbia.”
para
“- de 24 de junho a 7 de julho de 2014, para treinamento e
capacitação para assunção do cargo de Médico do GMI-Colômbia;
e
– de 8 de julho de 2014 a 7 de julho de 2015, como Médico
do GMI-Colômbia.”
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.655/1HI2, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4°, inciso II,
da Portaria COMGEP n° 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67444.001934/2014-24, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap QOEA
SVH CLAUDIO PEDROSO (Nr Ord 1578944), do efetivo da Odonto-
clínica de Aeronáutica de Brasília, de acordo com o art. 96, inciso I, e art.
97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração
a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado
pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.656/1HI2, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4°, inciso II,
da Portaria COMGEP n° 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67613.017635/2014-12, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap QOEA
COM ADRIANO BUENO RIBEIRO (Nr Ord 1480154), do efetivo do
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Canoas, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada
Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Ministério da Defesa.
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
4. Ciências Contábeis:
FABIANA GRAÇA MARTINS; e
ANNA PAULA LEAL DE SOUSA.
5. Comunicação Social (Jornalismo):
ANA CAROLINA FREITAS DE OLIVEIRA; e
NATALIE LOUISE CARVALHO NERIS.
6. Direito:
FLÁVIA NUNES COSTA;
MARCOS DOS SANTOS BOREM;
ANDRÉ FERREIRA BERMUDEZ; e
CAROLINA FAGIANA BERGAMASCHI B. NUNES.
7. Informática:
LIZIANE DE PAIVA SILVA.
8. Serviço Social:
DAYSE DE LORETTA LICARIÃO.
9. Educação Física:
MARINA MAIA ARAÚJO.
10. Português (Letras):
FLAVIA FERREIRA DE SOUZA.
11. Arquitetura e Urbanismo:
WÍVIAN CRUZEIRO CORREIA DE SOUZA.
12. Engenharia Elétrica:
BRUNO LESSA SANCHES
II – Em 22 de abril de 2014:
a) Para prestarem o Estágio de Serviço Técnico (EST):
1. Administração:
CRISTIANE PEREIRA GUEDES DA SILVA.
2. Biblioteconomia:
ALCIONE SANTIAGO DA SILVA- Sub judice.
Art. 2o
Fica consignado, no presente ato, que: o RAFAEL
ALVES DOS SANTOS foi militar do Exército Brasileiro perfazendo
o tempo de Serviço Militar total de 1 anos, 11 meses e 0 dias; a
QUÉZIA NATALINO DO CARMO foi militar da Marinha do Brasil
perfazendo o tempo de Serviço Militar total de 1 ano; e a CRIS-
TIANE PEREIRA GUEDES DA SILVA foi militar do Exército Bra-
sileiro perfazendo o tempo de Serviço Militar total de 4 anos 0 mês
e 1 dia.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos administrativos e financeiros retroativos a 15 de abril de
2014.
JOSÉ CARLOS MATHIAS
Vi c e – A l m i r a n t e
Comandante
HAROLDO VASQUES LEANDRO
Capitão-de-Mar-e-Guerra
Chefe do Estado-Maior
PORTARIA Nº 164/COM7ºDN, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO 7o
DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º do Decreto nº 4.780, de 15
de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha, em conjunto
com o inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, art. 121, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1o
Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, “ex officio”,
a 1º Ten (RM2-CD) 06.0162.27 LARISSA CELINA DAN RAMOS,
por conclusão de Estágio, a partir de 9 de maio de 2014, encontrando-
se apta em inspeção de saúde para o licenciamento, de acordo com a
mensagem R-081821Z/MAI/2014, do Hospital Naval de Brasília.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data, com
seus efeitos administrativos e financeiros retroativos a 9 de maio de
2014.
PAULO MAURICIO FARIAS ALVES
Vi c e – A l m i r a n t e
Comandante
PORTARIA Nº 192 /COM7ºDN, DE 13 DE JUNHO 2014
O COMANDANTE DO 7o
DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe é conferida pelo disposto no art. 26 do Decreto nº
4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com os art. 54, § 1º e 59
do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 (RLMFDV),
resolve:
Art. 1o
Reconvocar ao Serviço Ativo da Marinha, mediante
voluntariado e por ser do interesse do serviço, na forma de EIS, no
período acima de seus nomes, os seguintes Oficiais:
No período de 9 de junho de 2014 a 9 de junho de 2015:
1ºTen (RM2-Md) 09.0107.42 ISMAEL ALEXANDRINO
JUNIOR; e
1ºTen (RM2-Md) 11.0298.03 DANIEL ALEXANDRINO
G O N Ç A LV E S .
Art. 2o
Fica consignado, no presente ato, que o 1ºTen (RM2-
Md) 09.0107.42 ISMAEL ALEXANDRINO JUNIOR prestou o Ser-
viço Militar neste Comando, no período de 26 de janeiro de 2009 a
26 de janeiro de 2010 e de 09 de março de 2011 a 27 de setembro de
2012 perfazendo o total de 2 anos, 6 meses e 18 dias de Efetivo
Serviço – (3ª prorrogação) e o 1ºTen (RM2-Md) 11.0298.03 DANIEL
ALEXANDRINO GONÇALVES prestou o Serviço Militar neste Co-
mando, no período de 1º de fevereiro de 2011 a de 1º de fevereiro de
2012 perfazendo o total de 1 ano de Efetivo Serviço – (1ª pror-
rogação).
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO MAURICIO FARIAS ALVES
Vi c e – A l m i r a n t ePORTARIA Nº 193/COM7ºDN, DE 13 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO 7o
DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso I, do Decreto nº
4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha,
e de acordo com o art. 50, inciso IV, alínea p e art. 121, inciso I, §
1º, alínea a, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, Estatuto
dos Militares, resolve:
Art. 1o
Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Ma-
rinha, a pedido, à 1º Ten (RM2-Md) 13.0418.86 DANÚBIA MI-
CHETTI SILVA. A mesma foi considerada apta em Inspeção de
Saúde, de acordo com a mensagem R-211814Z/MAI/2014, do Hos-
pital Naval de Brasília.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos administrativos e financeiros retroativos a 4 de junho de
2014.
PAULO MAURICIO FARIAS ALVES
Vi c e – A l m i r a n t e
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 593/CPESFN, DE 1º DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3o
da Portaria no
136, de 18SET2013, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
inciso II do art. 96 e alínea c, inciso I do art. 98 da Lei no
6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
no
2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto no
4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada ex officio, a
partir de 01JUL2014, com a remuneração a que faz jus, observados
os incisos I, II, III e IV, e § 3o
do art. 10 e art. 30 da referida Medida
Provisória, o 2ºSG-FN-CT 85.2391.01 MARCOS ANTONIO ALVES
MILANE por ter atingido a idade-limite de permanência no Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.271/DPMM, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto na
alínea X, inciso V, art. 1o
do Anexo B da Portaria no
145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em con-
formidade com a Decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da
3a
Região, nos autos do Processo no
0019600-69.2010.403.6100,
transitado em julgado, proposto junto ao Juízo da 4a
Vara Federal de
São Paulo, encaminhado para cumprimento por intermédio do Ofício
no
404/2014, daquele Juízo, resolve:
Art. 1o
Alterar, por força de decisão judicial, os termos do
ato de reforma do 2ºSG-Refº-ES 76.5298.35 RAMÃO BARROS FI-
LHO, inicialmente estabelecida por intermédio da Portaria no
042/SIPM, de 25 de fevereiro de 2013 (Bol 05/2013,II,p/331), para,
nos termos do presente ato, considerá-lo reformado na graduação que
ocupava quando na ativa, com proventos calculados com base no
soldo de Segundo-Tenente, conforme disposto nos art. 104, inciso II;
106, inciso II; 108, inciso V; 109 e 110, §§ 1º e 2º, alínea b, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 19 de abril de 2005,
data da sua Transferência para Reserva Remunerada.
Art. 2o
Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil, respeitando a prescrição quinquenal.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº1.299/DPMM, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o SO-MO 77.1081.32 VICENTE DE PAULA PEREIRA
SARMENTO, a partir de 7 de julho de 2014, por atingir a idade
limite de permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da
referida Medida Provisória.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIORPORTARIA Nº 1.301/DPMM, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea n, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Incluir no art. 1º da Portaria nº 1569, de 3 de julho de
2013, do Diretor do Pessoal Militar da Marinha, o inciso V, do art.
10, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.302/DPMM, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea n, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Incluir no preâmbulo da Portaria nº 788, de 17 de
abril de 2014, do Diretor do Pessoal Militar da Marinha, o art. 111,
inciso I, da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e alterar no art. 1º,
onde se lê: ” parágrafo 1º, inciso I “, leia-se: ” parágrafo 1º, inciso II
“, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 662, DE 8 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Co-
mandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve
NOMEAR
por proposta do Departamento de Engenharia e Construção,
o General de Divisão R/1 (026113431-6) VICENTE GONÇALVES
DE MAGALHÃES, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de julho de 2014, para
exercer a tarefa de Assessor Especial para Implantação do Projeto
Novo Sistema de Engenharia do Exército Brasileiro.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 663, DE 8 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa, a fim de exercerem comissão no Hospital das
Forças Armadas (Brasília-DF), os seguintes militares:
– S Ten Sau EDSON RAIMUNDO DE LIMA;
– S Ten Sau MIGUEL LOUREIRO DOS REIS;
– S Ten Sau OSEIAS FREIRE DE OLIVEIRA SILVA;
– 1º Sgt Sau GIANCARLO LUCIANO GOMES;
– 1º Sgt Sau VALMIR PEREIRA DA SILVA;
– 2º Sgt Sau DANIEL DE SOUZA LIMA;
– 2º Sgt Sau JEAN RICARDO KOHN;
– 2º Sgt Sau JOÃO OLIMPIO DE MACÊDO NETO; e
– 2º Sgt Sau MARCO AURÉLIO NOGUEIRA PEIXOTO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 664, DE 8 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o Maj QCO
JORGE LUIZ MENDES DE ASSIS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 665, DE 8 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Ten Cel Inf
EDUARDO HENRIQUE DE SÁ OLIVEIRA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 666, DE 8 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das
Forças Armadas (Brasília-DF), o Cap Int ANTÔNIO CARLOS ME-
LO COELHO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-58 – SAP/1-RIO, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento) a VILMA BRANCIFORTE MOREIRA, viúva
do ex-servidor WALTAIR DA SILVA MOREIRA, matrícula n°
0076187, falecido em 02 de maio de 2014, tendo como referência
atual o cargo de Agente de Portaria, com vigência da pensão a contar
da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 116 – DCIPAS/PENS.32.3, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex),
de 5 de outubro de 2012, resolve
ASSEGURAR, a alteração da base de cálculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 7 de julho de 2009 – aplicada prescrição
quinquenal referente à data deste ato – aos beneficiários dos militares
ex-integrantes da FEB abaixo relacionados, falecidos na condição de
reformados com amparo na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955
e/ou no Decreto-lei nº 8.795, de 23 de janeiro de 1946, conforme
respectivas portarias de reforma.
NOME DO EX-COMB FEB IDENT PORTARIA DE RE-
FORMAPUBL DOU
ANSELMO BORTOLUZZI 2G-125.140 Nº 304-DIP/FEB, de
20/09/79Nº 185, de
26/09/79
ALVARINO DA R. GUIMA-
RÃES3G-125.229 Nº 085-DIP/FEB, de
06/03/78Nº 051, de
15/03/78
LUIZ DE SAIBO MACEDO 3 G – 111 . 2 6 7 Nº 259-DIP/FEB, de
05/09/79Nº 178, de
17/09/79
JOÃO ADÃO DE JESUS 3G-103.153 Nº 232-DIP/FEB, de
29/08/79Nº 172, de
06/09/79
PEDRO DANILO DA SILVA 1G-290.603 Nº 261-DIP/FEB, de
05/09/79Nº 178, de
17/09/79
PEDRO ESVAEL 3 G – 111 . 0 1 2 Nº 048-DIP/FEB, de
12/03/79Nº 052, de
16/03/79
ALVARINO LIRIO DA SIL-
VA3G-103.945 Nº 841-DIP/FEB, de
02/10/80Nº 170, de
08/09/80
AMADEU SANGOI 3G-84.576 Nº 046-DIP/FEB, de
20/02/74Nº 049, de
13/03/74
AVELINO BERNARDI 3G-107.177 Nº 040-DIP/FEB, de
03/02/78Nº 037, de
23/02/78
NATHALIO DA SILVEIRA 3G-100.961 Nº 359-DIP/FEB, de
07/04/80Nº 067, de
10/04/80
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIA Nº 117 – DCIPAS/PENS.32.3, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex),
de 5 de outubro de 2012, resolve
ASSEGURAR, a alteração da base de cálculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 7 de julho de 2009 – aplicada prescrição
quinquenal referente à data deste ato – aos beneficiários dos militares
ex-integrantes da FEB abaixo relacionados, falecidos na condição de
reformados com amparo na Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955
e/ou no Decreto-lei nº 8.795, de 23 de janeiro de 1946, conforme
respectivas portarias de reforma.
NOME DO EX-COMB FEB IDENT PORTARIA DE RE-
FORMAPUBL DOU
EDDI HANS SCHWARTZ 1G-273.906 Nº 330-DIP/FEB, de
31/08/78Nº 176, de
14/09/78
PEDRO ARIZOLI B. FIGUEI-
RA1G-291.102 Nº 683-DIP/FEB, de
0 8 / 11 / 7 7Nº 227, de
2 9 / 11 / 7 7
MARCOS W. SCHNORREN-
BERGER3 G – 11 2 . 6 8 2 Nº 113-DIP/FEB, de
17/07/79Nº 140, de
24/07/79
CAROLINO MARTINS CAR-
DOSO3G-90.264 Nº 115-DIP/FEB, de
17/07/79Nº 140, de
24/07/79
JOSE FAGGION 1G-272.810 Nº 272-DIP/FEB, de
26/10/72Nº 229, de
01/12/72
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA No1.706/EMCFA, DE 8 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea “d” do inciso III e o inciso VI do art. 2º da Portaria Normativa
nº 545/MD, de 7 de março de 2014, resolve:
ALTERAR na Portaria nº 1394/EMCFA, de 30 de maio de
2014, publicada na Seção 2, página 19, do DOU nº 103, de 02 de
junho de 2014, a data de término da missão de “22 de junho de
2014”, para “23 de junho de 2014”.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1.700/SEORI/SG/MD, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa n
o2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
DISPENSAR o SO BCO ADILSON LOPES DE FARIA de
ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 26 de junho de
2014.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIAS/SEPROD/SG/MD, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art.
4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1ode abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
no62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, e na Portaria no
2.006/MD, de 3 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União no128, de 5 de julho de 2013, Seção 2, página 10, resolve:
N
o-1.702- DISPENSAR o 2º Ten QAO JOSÉ ROBERTO MENDES
VILLIS da função de Supervisor, código nível V, do Departamento de
Ciência e Tecnologia Industrial da Secretaria de Produtos de Defesa
da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 25 de junho de
2014.
N
o-1.703 – DESIGNAR o 1º SG-MO ALESSANDRO SOARES DA
FONSECA para a função de Supervisor, código nível V, do De-
partamento de Ciência e Tecnologia Industrial da Secretaria de Pro-
dutos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
Major-Brigadeiro do Ar JOSE EUCLIDES DA
SILVA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-1.130, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando
de suas atribuições estatutárias, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo descritos para exercerem
Funções Gratificadas FG-1, do Instituto de Natureza e Cultura de
Benjamin Constant,
FG-1, GERENTE DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
HÉLIDA DO NASCIMENTO BARBOSA, ocupante do car-
go de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 04, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, lotada no Instituto de Natureza e Cultura de
Benjamin Constant.
FG-1, GERENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
ELAINE CRISTINA FERREIRA PESSOA, ocupante do
cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, lotada no Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Cons-
tant.
FG-1, GERENTE DE PATRIMÔNIO/MATERIAIS/MANU-
TENÇÃO
NEISOMAR OLÍMPIO LIMA, ocupante do cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão
de Vencimento 06, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lo-
tado no Instituto de Natureza e Cultura de Benjamin Constant.
FG-1, GERENTE DE LICITAÇÃO
JOSÉ BEZERRA MARICAUA, ocupante do cargo de Téc-
nico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de Capa-
citação 2, Padrão de Vencimento 02, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, lotado no Instituto de Natureza e Cultura de Ben-
jamin Constant.
FG-1, GERENTE DE INFORMÁTICA
LUCIANO OLIVEIRA BONIFÁCIO, ocupante do cargo de
Técnico em Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, lotado no Instituto de Natureza e Cultura de Ben-
jamin Constant.
FG-1, GERENTE DE BIBLIOTECA
CLEONICE DA SILVA NEVES, ocupante do cargo de Bi-
bliotecária-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação III, Padrão de Vencimento 05, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, lotada no Instituto de Natureza e Cultura de Ben-
jamin Constant.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 547 – Exonerar o servidor Mauricio Bianchi Wojslaw, SIAPE nº
1535717, do cargo em comissão de Coordenador Geral de Recursos
Humanos, código CD-3.
Nº 548 – Nomear o servidor Mauricio Bianchi Wojslaw, SIAPE nº
1535717, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de
Gestão de Pessoas da UFABC, código CD-3.
KLAUS WERNER CAPELLE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 419, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23103.001969/2014-59, resolve:
Alterar os termos da Portaria nº 27, de 06/05/1996, publicada
no DOU de 15/05/1996, Seção 2, página 3463, que concedeu apo-
sentadoria a JOSÉ VAGNER MOURA GULARTE, matrícula SIAPE
nº 0434198, com percepção de proventos proporcionais a 30/35 (trin-
ta/trinta e cinco avos), para incluir a vantagem do artigo 190 da Lei
nº 8.112/90, a partir de 21/09/2010, conforme Laudo Pericial nº
0.056.692/2014.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
Ministério da Educação.
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 20148ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-487, DE 2 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto no artigo 34 da Lei 8.112/90, com redação
dada pela Lei 9.527/97, e face o contido no Processo n.º
23115.008364/2014-50, resolve:
Exonerar a pedido, JOÃO ROGÉRIO SÁ DOS SANTOS,
sob a matrícula SIAPE 1100189, do cargo de Auxiliar Operacional,
sob o código de vaga 317621, lotado no Hospital Universitário, do
Quadro de Pessoal Permanente, desta Universidade.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a
partir de 06.06.2014.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-499, DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no Processo n.º 23115.007893/2014-36, resolve:
Conceder a partir de 04.07.2014, aposentadoria voluntária
com proventos integrais a NORTON FIGUEIREDO CORREA, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
0407282, Classe Adjunto, Nível 604, Doutor, Regime de Dedicação
Exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lo-
tado no Departamento de Sociologia e Antropologia do Centro de
Ciências Humanas/CCH, com fundamento nos incisos I a III e Pa-
rágrafo Único do Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-523, DE 8 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 327-MEC, de
18.04.2013, publicado no DOU n.º 74, de 18.04.2013, considerando
os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos da Lei n.º
8.112/90, com as alterações da Lei n.º 9.527/97 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional n.º 19/1998; e tendo em vista o cumprimento
da Ação Ordinária – Processo n.º 7396-30.2014.4.01.3700, e em face
ao que consta do processo n.º 23115.003805/2014-27, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD n.º 96 de 30.03.2009, publicado no DOU n.º 75, de
22.04.2009, Seção 1, página 6, CRISTIANO VIEGAS PEREIRA,
para ocupar o cargo de Administrador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com Jornada de
Trabalho de 40 horas semanais, junto ao Campus de São Luís, desta
Universidade, sob o código de vaga 0899845.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 742, DE 7 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Dispensar Celestino Gonçalves de Oliveira, matrícula Siape
nº 0431927, da função gratificada de Coordenador Administrativo
(FG-1) da Coordenação Administrativa do Instituto de Química, a
partir de 5 de julho de 2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIA No-701, DE 7 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR o servidor SANDRO DA SILVA CAMARGO,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1841895, para atuar como
Assessor especial da Reitora, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo CD – 3.
ULRIKA ARNS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010, os termos do Processo nº. 23100.001636/2013-79, re-
solve:N
o-704 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Admi-
nistrador, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, CARLOS NEDER MILANO DE SOUZA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado
através do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no DOU de
26/06/2013, no código de vaga nº 899689 decorrente da Portaria
MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N
o-705 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Admi-
nistrador, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, FRANCISCO MONTEBLANCO DOMIN-
GUES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013,
homologado através do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no
DOU de 26/06/2013, no código de vaga nº 975594 decorrente da
redistribuição de Isis Born Machado.
N
o-706 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Admi-
nistrador, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, LISANDRA INES BARASUOL, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 39 de
22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através
do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no
código de vaga nº 900004 decorrente da Portaria MEC nº 481 de
02/06/2014, publicada no DOU de 03/06/2014.
Processo nº. 23100.000640/2014-09, resolve:
N
o-707 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Auditor,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de
11.12.90, GABRIELA GIACOMINI DE MACEDO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de
19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homologado através
do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de 03/04/2014, no
código de vaga nº 900709 decorrente da Portaria MEC nº 327 de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.000687/2014-64, resolve:
N
o-708 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Biblio-
tecário/Documentalista, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, KAREN PUREZA BRITTO,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homo-
logado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de
03/04/2014, no código de vaga nº 721884 decorrente da Portaria
MEC nº 1.277 de 27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Processo nº. 23100.001489/2013-37, resolve:
N
o-709 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Contador,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de
11.12.90, THAIZE SOUZA DE ARMAS, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013,
publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº
113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de
vaga nº 825900 decorrente da vacância de Alex Mateus Ferigolo.
Processo nº. 23100.001452/2013-17, resolve:
N
o-710 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Enge-
nheiro/área: Engenharia Civil, Nível/Padrão E-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANDERSON FERREIRA
DINIZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013,
homologado através do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no
DOU de 26/06/2013, no código de vaga nº 285235 decorrente da
vacância de Alisson Simonetti Milani.
Processo nº. 23100.000714/2014-07, resolve:
N
o-711 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Enge-
nheiro/área: Agrícola, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, GIULIAN RUBIRA GAU-
TERIO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, pu-
blicado no DOU de 03/04/2014, no código de vaga nº 317916 de-
corrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.000712/2014-18, resolve:
N
o-712 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Geólogo,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de
11.12.90, SISSA KUMAIRA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no
DOU de 23/12/2013, homologado através do Edital nº 53 de
02/04/2014, publicado no DOU de 03/04/2014, no código de vaga nº
825957 criado pela Lei 11.640 de 11 de janeiro de 2008.
Processo nº. 23100.001582/2013-41, resolve:N
o-713 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão E-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DOUGLAS EDUARDO
ROSA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, 18º
colocado na classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013,
publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº
113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de
vaga nº 900517 decorrente da Portaria MEC nº 1.054 de 25/10/2013,
publicada no DOU de 28/10/2013.
N
o-714 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão E-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, THIARLES SOARES ME-
DEIROS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, 17º
colocado na classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013,
publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº
113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de
vaga nº 900548 decorrente da Portaria MEC nº 481 de 02/06/2014,
publicada no DOU de 03/06/2014.
Processo nº. 23100.001636/2013-79, resolve:
N
o-715 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Admi-
nistrador, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, ANDREI BENITES PIEGAS, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, 7º colocado na classificação
geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de
25/03/2013, homologado através do Edital nº 113 de 25/06/2013,
publicado no DOU de 26/06/2013, no código de vaga nº 900003
decorrente da Portaria MEC nº 481 de 02/06/2014, publicada no
DOU de 03/06/2014.
Processo nº. 23100.001628/2013-22, resolve:
N
o-716 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
Social, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lo-
tação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, BARBARA LAVARDA DREWS, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, 1º colocado na classi-
ficação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado no
DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº 113 de
25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de vaga nº
978475 decorrente da redistribuição de Maria Fernanda Piovesan
Vi a n n a .
Processo nº. 23100.001453/2013-53, resolve:
N
o-717 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Enge-
nheiro/área: Engenharia Elétrica, Nível/Padrão E-101, no regime de
40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item
I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ROBERTO PAAZ,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, 2º colocado na
classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado
no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº 113 de
25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de vaga nº
318414 decorrente da redistribuição de Max Henrique Gomes Brauns-
tein.
Processo nº. 23100.001469/2013-66, resolve:
N
o-718 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Pedagogo,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de
11.12.90, RUBYA MARA MUNHOZ DE ANDRADE, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, 3º colocado na classificação
geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de
25/03/2013, homologado através do Edital nº 113 de 25/06/2013,
publicado no DOU de 26/06/2013, no código de vaga nº 983161
decorrente da Portaria MEC nº 566 de 25/06/2013, publicada no
DOU de 26/06/2013.
Processo nº. 23100.001467/2013-77, resolve:
N
o-719 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Secretário
Executivo, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, TANANE CAETANO MAÇANS RAMOS,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, 8º colocado na
classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado
no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº 113 de
25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de vaga nº
826669 decorrente da Portaria MEC nº 426 de 19/04/2012, publicada
no DOU de 20/04/2012.
Processo nº. 23100.001584/2013-31, resolve:
N
o-720 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/área: Industrial (Edificações), Nível/Padrão D-101, no re-
gime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com
o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JULIANO
PEREIRA DUARTE, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, 2º colocado na classificação geral, conforme Edital nº 39 de
22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através
do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no
código de vaga nº 903787 decorrente da Portaria MEC nº 327 de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.001583/2013-96, resolve:
N
o-721 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MAURICIO DULLIUS SA-
TURNINO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, 4º
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 20149ISSN 1677-7050
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2
colocado na classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013,
publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº
121 de 11/07/2013, publicado no DOU de 12/07/2013, no código de
vaga nº 344773 decorrente da redistribuição de Felipe Leindecker
Monteblanco.
Processo nº. 23100.000715/2014-43, resolve:
N
o-722 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Jornalista,
Nível/Padrão E-101, no regime de 25 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de
11.12.90, MIRIAN SOCAL BARRADAS, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de 19/12/2013,
publicado no DOU de 23/12/2013, homologado através do Edital nº
53 de 02/04/2014, publicado no DOU de 03/04/2014, no código de
vaga nº 982189 decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013,
publicada no DOU de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.000833/2014-51, resolve:
N
o-723 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Músico/área:
Sopros, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lo-
tação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, RAFAEL PEREIRA LIMA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de
19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homologado através
do Edital nº 104 de 06/05/2014, publicado no DOU de 07/05/2014, no
código de vaga nº 864287 decorrente da Portaria MEC nº 327 de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.000832/2014-15, resolve:
N
o-724 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Músico/área:
Violino, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, LUIS BORGES DOS SANTOS JUNIOR,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homo-
logado através do Edital nº 104 de 06/05/2014, publicado no DOU de
07/05/2014, no código de vaga nº 864264 decorrente da Portaria
MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.000716/2014-98, resolve:
N
o-725 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Nutri-
cionista, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, GABRIEL MISSAGGIA BONOTTO, habi-
litado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
237 de 19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homologado
através do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de
03/04/2014, no código de vaga nº 982655 decorrente da Portaria
MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.001469/2013-66, resolve:
N
o-726 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Pedagogo,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de
11.12.90, PATRICIA FORGIARINI FIRPO, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013,
publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº
113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de
vaga nº 983160 decorrente da Portaria MEC nº 566 de 25/06/2013,
publicada no DOU de 26/06/2013.
Processo nº. 23100.001468/2013-11, resolve:
N
o-727 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Programador
Visual, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lo-
tação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, LUAN KOCHANN ZUBARAN, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 39 de
22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através
do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no
código de vaga nº 825999 decorrente do falecimento de João Arthur
Oliveira Homrich.
Processo nº. 23100.000710/2014-11, resolve:
N
o-728 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Publicitário,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de
11.12.90, FERNANDO SILVA FERRAZ DA CRUZ, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de
19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homologado através
do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de 03/04/2014, no
código de vaga nº 984796 decorrente da Portaria MEC nº 566 de
25/06/2013, publicada no DOU de 26/06/2013.
Processo nº. 23100.000705/2014-16, resolve:
N
o-729 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Relações
Públicas, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, ALESSANDRO ALMEIDA SCHWONKE,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homo-
logado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de
03/04/2014, no código de vaga nº 984847 decorrente da Portaria
MEC nº 566 de 25/06/2013, publicada no DOU de 26/06/2013.
Processo nº. 23100.001467/2013-77, resolve:
N
o-730 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Secretário
Executivo, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, MARILICE CORTES, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013,publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº
113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de
vaga nº 985353 decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013,
publicada no DOU de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.000702/2014-74, resolve:
N
o-731 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Agropecuária, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, LEANDRO DALBIANCO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de
19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homologado através
do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de 03/04/2014, no
código de vaga nº 247743 decorrente da Portaria/MEC nº 1.582,
publicada no DOU de 07/11/2011.
N
o-732 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Agropecuária, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, RODRIGO LUIZ LUDWIG, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de
19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homologado através
do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de 03/04/2014, no
código de vaga nº 424932 decorrente da Portaria MEC nº 1.277 de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Processo nº. 23100.000706/2014-52, resolve:
N
o-733 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Eletrônica, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, NILTON FERNANDO BILHALVA LEIT-
ZKE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, pu-
blicado no DOU de 03/04/2014, no código de vaga nº 334132 de-
corrente da Portaria MEC nº 322 de 09/04/2014, publicada no DOU
de 10/04/2014.
N
o-734 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Eletrônica, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, THALES SANTOS LIMA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de
19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homologado através
do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de 03/04/2014, no
código de vaga nº 252023 decorrente da Portaria MEC nº 1.277 de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Processo nº. 23100.000708/2014-41, resolve:
N
o-735 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CRISTIANO FIALHO MAR-
QUES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, pu-
blicado no DOU de 03/04/2014, no código de vaga nº 904077 de-
corrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
N
o-736 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DARLAN EZIQUIEL FE-
LISBERTO DA SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, pu-
blicado no DOU de 03/04/2014, no código de vaga nº 904072 de-
corrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
N
o-737 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DIOGO KOLINSKI SILVA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homo-
logado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de
03/04/2014, no código de vaga nº 904073 decorrente da Portaria
MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N
o-738 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, EDUARDO STROSCHEIN,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homo-
logado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de
03/04/2014, no código de vaga nº 904074 decorrente da Portaria
MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N
o-739 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FERNANDO SERGIO SOA-
RES FAGONDE, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, conforme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, pu-
blicado no DOU de 03/04/2014, no código de vaga nº 904085 de-
corrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.N
o-740 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MATEUS SILVA DE ME-
DEIROS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, pu-
blicado no DOU de 03/04/2014, no código de vaga nº 904076 de-
corrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
N
o-741 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, NATHALIE SUELEN DO
AMARAL GONÇALVES, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, conforme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU
de 23/12/2013, homologado através do Edital nº 53 de 02/04/2014,
publicado no DOU de 03/04/2014, no código de vaga nº 904078
decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no
DOU de 18/04/2013.
N
o-742 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, THIAGO CASSIO KRUG,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homo-
logado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de
03/04/2014, no código de vaga nº 904069 decorrente da Portaria
MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N
o-743 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, WAGNER VIELMO DE
CAMPOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, pu-
blicado no DOU de 03/04/2014, no código de vaga nº 904075 de-
corrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.000692/2014-77, resolve:
N
o-744 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/ Área: Agroindústria, Nível/Padrão D-101, no regime de
40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item
I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, FABIANE BITEN-
COURT LETTNIN, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, pu-
blicado no DOU de 03/04/2014, no código de vaga nº 903780 de-
corrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.000695/2014-19, resolve:
N
o-745 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/ Área: Automação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CARLOS ENIO JORGE
LIMA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, pu-
blicado no DOU de 03/04/2014, no código de vaga nº 903783 de-
corrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.000697/2014-08, resolve:
N
o-746 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/ Área: Biologia, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º,
da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MARIA CAROLINA DOS SANTOS FI-
GUEIREDO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013,
homologado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU
de 03/04/2014, no código de vaga nº 903784 decorrente da Portaria
MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N
o-747 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/ Área: Biologia, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, TATIANE GOULART DE
LIMA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, ho-
mologado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU
de 03/04/2014, no código de vaga nº 903785 decorrente da Portaria
MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.000696/2014-55, resolve:
N
o-748 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/ Área: Enologia, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DANIEL PAZZINI
ECKHARDT, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, pu-
blicado no DOU de 03/04/2014, no código de vaga nº 903786 de-
corrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.000704/2014-63, resolve:
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201410ISSN 1677-7050
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2
No-749 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/ Área: Geologia, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LENON MELO ILHA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homo-
logado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de
03/04/2014, no código de vaga nº 903788 decorrente da Portaria
MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.001878/2013-62, resolve:
N
o-750 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Industrial (Mecânica), Nível/Padrão D-101, no re-
gime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com
o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MURILO
FRANCO HERNANDES, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado no DOU
de 25/03/2013, homologado através do Edital nº 113 de 25/06/2013,
publicado no DOU de 26/06/2013, no código de vaga nº 903776
decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no
DOU de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.000701/2014-20, resolve:
N
o-751 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/ Área: Mecânica, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, VAGNER FLORES DE
ALMEIDA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, pu-
blicado no DOU de 03/04/2014, no código de vaga nº 903789 de-
corrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.000699/2014-99, resolve:
N
o-752 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/ Área: Química, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANDERSON CAGLIARI,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homo-
logado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de
03/04/2014, no código de vaga nº 965843 decorrente da Portaria
MEC nº 566 de 25/06/2013, publicada no DOU de 26/06/2013.
N
o-753 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/ Área: Química, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CESAR BICCA PEREIRA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homo-
logado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de
03/04/2014, no código de vaga nº 903791 decorrente da Portaria
MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N
o-754 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/ Área: Química, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JUSSARA NAVARINI, ha-
bilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
237 de 19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homologado
através do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de
03/04/2014, no código de vaga nº 903794 decorrente da Portaria
MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N
o-755 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/ Área: Química, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LEANDRO VIEIRA DOS
SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, pu-
blicado no DOU de 03/04/2014, no código de vaga nº 903792 de-
corrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
N
o-756 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/ Área: Química, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MAYKO BORN MACHA-
DO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013,
homologado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no
DOU de 03/04/2014, no código de vaga nº 903790 decorrente da
Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de
18/04/2013.
N
o-757 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/ Área: Química, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, PAULO ROBERTO RO-
DRIGUES MARTINI, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, pu-
blicado no DOU de 03/04/2014, no código de vaga nº 903793 de-
corrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.001583/2013-96, resolve:N
o-758 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LINCON MARQUES BAR-
ROCO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013,
homologado através do Edital nº 121 de 11/07/2013, publicado no
DOU de 12/07/2013, no código de vaga nº 875659 decorrente da
Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de
18/04/2013.
Processo nº. 23100.000834/2014-04, resolve:
N
o-759 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Audiovisual, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, EDUARDO AQUINO MARTINEZ, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de
19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homologado através
do Edital nº 104 de 06/05/2014, publicado no DOU de 07/05/2014, no
código de vaga nº 871060 decorrente da redistribuição de Julio Cesar
Graef.
N
o-760 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Audiovisual, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, VICTOR ROCHA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de 19/12/2013,
publicado no DOU de 23/12/2013, homologado através do Edital nº
104 de 06/05/2014, publicado no DOU de 07/05/2014, no código de
vaga nº 826153 criado pela Lei 11.640 de 11 de janeiro de 2008.
Processo nº. 23100.000690/2014-88, resolve:
N
o-761 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais
e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da
Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANA PAULA VAZ ALBANO, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de
19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homologado através
do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de 03/04/2014, no
código de vaga nº 902705 decorrente da Portaria MEC nº 393 de
09/05/2013, publicada no DOU de 10/05/2013.
N
o-762 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais
e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da
Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LEONARDO MACHADO GUTERRES,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homo-
logado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de
03/04/2014, no código de vaga nº 874870 decorrente da Portaria
MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N
o-763 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais
e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da
Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MARLON RUBIANO SILVEIRA RI-
BEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, pu-
blicado no DOU de 03/04/2014, no código de vaga nº 874869 de-
corrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU
de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.000713/2014-54, resolve:
N
o-764 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Eletrotécnica, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, JULIANO SILVA MADEIRA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de
19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homologado através
do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de 03/04/2014, no
código de vaga nº 266422 decorrente da Portaria MEC nº 1.277 de
27/12/2013, publicada no DOU de 30/12/2013.
Processo nº. 23100.000711/2014-65, resolve:
N
o-765 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Telecomunicações, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas se-
manais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo
9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CRISTIANO DILLI, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 237 de
19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homologado através
do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de 03/04/2014, no
código de vaga nº 826204 criado pela Lei 11.640 de 11 de janeiro de
2008.
Processo nº. 23100.000709/2014-96, resolve:
N
o-766 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Tecnólogo/
Formação: Enologia, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, WILLIAN DOS SANTOS,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de 23/12/2013, homo-
logado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, publicado no DOU de
03/04/2014, no código de vaga nº 986230 decorrente da Portaria
MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.000707/2014-05, resolve:
N
o-767 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Tecnólogo/
Formação: Mineração, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas
semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, doartigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANGELA CRISTINA BER-
TOI FLECK, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 53 de 02/04/2014, pu-
blicado no DOU de 03/04/2014, no código de vaga nº 866099 de-
corrente da Portaria MEC nº 1.277 de 27/12/2013, publicada no DOU
de 30/12/2013.
Processo nº. 23100.000831/2014-62, resolve:
N
o-768 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Tradutor e
Interprete de Linguagem de Sinais, Nível/Padrão E-101, no regime de
40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item
I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LUCIANE BRESCIANI
LOPES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 104 de 06/05/2014,
publicado no DOU de 07/05/2014, no código de vaga nº 972362
decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no
DOU de 18/04/2013.
N
o-769 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Tradutor e
Interprete de Linguagem de Sinais, Nível/Padrão E-101, no regime de
40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item
I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ROBERTA DOS SAN-
TOS MESSA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital nº 237 de 19/12/2013, publicado no DOU de
23/12/2013, homologado através do Edital nº 104 de 06/05/2014,
publicado no DOU de 07/05/2014, no código de vaga nº 972361
decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no
DOU de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.001585/2013-85, resolve:
N
o-770 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANGELO CEZAR TEI-
XEIRA MIRALHA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, 6º colocado na classificação geral, conforme Edital nº 39 de
22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através
do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no
código de vaga nº 904083 decorrente da Portaria MEC nº 327 de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N
o-771 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, GEFFERSON PEREIRA
DOS REIS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, 2º
colocado na classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013,
publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº
113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de
vaga nº 904081 decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013,
publicada no DOU de 18/04/2013.
N
o-772 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, IVAN ISAIAS FRIESS,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, 4º colocado na
classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado
no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº 113 de
25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de vaga nº
904082 decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada
no DOU de 18/04/2013.
N
o-773 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JORGE ALMIRO DE FREI-
TAS FERREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, 7º colocado na classificação geral, conforme Edital nº 39 de
22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através
do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no
código de vaga nº 904084 decorrente da Portaria MEC nº 327 de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-1.232, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Processo/UFPel, protocolado sob
o nº 23110.006103/2013-64,
Considerando, ainda, o Relatório Final da Comissão de Sin-
dicância, de 22 de abril de 2014, integrante do Processo UFPel nº
23110.006103/2013-64, resolve:
REVOGAR a Portaria nº 2.048, de 17 de setembro de 2013,
publicada no DOU de 23/09/2013, referente à exoneração de ROS-
VITA SCHREINER MATHEUS.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201411ISSN 1677-7050
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PORTARIA Nº 1.233, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, Considerando os Artigos 132,
Inciso II, e 138 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990,Con-
siderando a Portaria MEC nº 430, de 05 de maio de 2009, publicada
no Dou de 07 de maio de 2009,Considerando os termos do Pro-
cesso/UFPel, protocolado sob o nº 23110.006103/2013-64,Conside-
rando, ainda, o Relatório Final da Comissão de Sindicância, de 22 de
abril de 2014, integrante do Processo UFPel nº 23110.006103/2013-
64, resolve:
DEMITIR do quadro de servidores da Universidade Federal
de Pelotas, ROSVITA SCHREINER MATHEUS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Nível Adjunto C, Classe 602.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
N
o-1.271- Autorizar o afastamento do país da servidora NATALIA
NAOUMOVA, ocupante do cargo de professor adjunto da Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo, no período de 20 a 26 de julho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar da VIII PanAmerican Workshop on Applied and Com-
putational Mathematics, a realizar-se na cidade de Barranquilla/Co-
lômbia, conforme Processo nº 23110.005567/2014-34.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
N
o-1.289 – Autorizar o afastamento do país da servidora ISABELLA
FERREIRA MOZZILLO, ocupante do cargo de professor associado
do Centro de Letras e Comunicação, no período de 25 de julho a 09
de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de realizar ações relativas ao Convênio UF-
Pel/Ecole de Français Azurlingua e verificar o andamento do trabalho
da discente Luísa Vargas, do Curso de Francês da UFPel, a realizar-
se na cidade de Nice/França, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 5 5 6 3 / 2 0 1 4 – 5 6 .
N
o-1.290 – Autorizar o afastamento do país da servidora ROSARIA
ILGENFRITZ SPEROTTO, ocupante do cargo de professor associado
da Faculdade de Educação, no período de 29 de julho a 20 de agosto
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade
e auxílio CAPES, a fim de participar de Missão de Trabalho referente
à Coordenação do início do segundo ano do programa: Tecnologias
Educacionais Digitais – Cooperação Transnacional e Interinstitucional
na Produção de Conhecimentos em Educação e Formação de Pro-
fessores – TEDUCA, a realizar-se na cidade de Maputo/Moçambique,
conforme Processo nº 23110.005710/2014-98.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-559 – Autorizar a renovação, por até 12(doze) meses, do Contrato
de Trabalho de LEONARDA ERINEUDA ALVES, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Matemática, com lotação no Departamento de Ciências Econômicas e
Quantitativas/ Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba (considerando
o processo Nº 23111.001383/2014-95)
N
o-560 – Autorizar a renovação, por até 12(doze) meses, do Contrato
de Trabalho de CLEIDIVAN ALVES SANTOS, para exercer a função
de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral – TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Educação, com lotação no Curso de Ciências Biológicas/Campus de
Parnaíba (considerando o processo Nº 23111.001366/2014-58).
N
o-561 – Autorizar a renovação, por até 12(doze) meses, do Contrato
de Trabalho de JAAZIEL DE CARVALHO COSTA, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Departamento de Filosofia/Centro de Ciências Humanas e Letras
(considerando o Processo nº 23111.015305/14-78).N
o-562 – Autorizar a renovação, por até 12(doze) meses, do Contrato
de Trabalho de MARIA DE JESUS DOS SANTOS, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Departamento de Filosofia/Centro de Ciências Humanas e Letras
(considerando o processo nº 23111.015305/14-78).
N
o-563 – Autorizar a renovação, por até 12(doze) meses, do Contrato
de Trabalho de LEONARDO BRUNO VIEIRA SANTOS, para exer-
cer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral – TI-40 (quarenta) horas semanais, na área
de Filosofia, com lotação no Departamento de Filosofia/Centro de
Ciências Humanas e Letras (considerando o processo nº
2 3 111 . 0 1 5 3 0 5 / 1 4 – 7 8 )
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-403, DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo n°
23129.001762/2014-96. Resolve.
Autorizar o afastamento do país do Professor RODRIGO
PEREIRA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 2858268, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do
Curso de Ciências Sociais, para realizar atividade de pesquisa in locu,
referente ao Grupo de Extensão Realidade Latino-Americana, da Uni-
versidade Federal de São Paulo – UNIFESP, a ser realizado nas
Cidades de Bogotá – Colômbia e Caracas – Venezuela , no período de
15 de julho a 02 de agosto de 2014, com ônus para esta insti-
tuição.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 8 de julho de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, AUTORIZA os afastamentos do País dos seguintes
servidores:
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada no Departamento de Fisioterapia/CCBS desta
IFES, no período de 13/07/2014 a 20/07/2014, para participação e
apresentação de estudos de grupo de pesquisa no “XX Congress of
the International Society of Electrophysiology and Kinesiology”, em
Roma, Itália, com ônus limitado (Processo nº 23112.001874/2014-
26).
CARLOS HENRIQUE BRITO DE ASSIS PRADO, ocu-
pante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de
Botânica/CCBS desta IFES, no período de 10/07/2014 a 16/07/2014,
para participar do “Congresso Internacional de Biologia Vegetal”, em
Portland, Estados Unidos, com ônus limitado (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 9 0 8 / 2 0 1 4 – 6 5 ) .
GERUSA FERREIRA LOURENÇO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Departamento de Terapia Ocupacio-
nal/CCBS desta IFES, no período de 12/07/2014 a 23/07/2014, para
participar da “The Conference Embracing Inclusive Approaches for
Children and Youth with Special Education Needs”, em Braga, Por-
tugal e da “The 16th Biennial Conference for ISSAC – International
Society for Argumentative and Alternative Communication”, em Lis-
boa, Portugal, com ônus CAPES (Processo nº 23112.001946/2014-
35).
VALTER ROBERTO SILVERIO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotado no Departamento de Sociologia/CECH desta
IFES, no período de 11/07/2014 a 22/07/2014, para participar do
“XXI Isa World Congress of Sociology”, em Tóquio, Japão, com ônus
limitado (Processo nº 23112.001914/2014-30).
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
RETIFICAÇÃO
No Ato GR nº 202 de 07/07/2014, publicado no D.O.U. de
08/07/2014, seção 2, página 17, onde se lê: “…Emanuel Fernandes
Lima…”, leia-se: “…Emanuel Fernandes de Lima…”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 342, DE 2 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº
081/2014/DNSP/SGP, resolve:
AUTORIZAR a contratação, por até 04 (quatro) meses, de
LUIZ ANTONIO NETO SILVA, aprovado em segundo lugar para
exercer a função de Professor Substituto, na área ESTATÍSTICA EBIOESTATÍSTICA, em regime de 20 (vinte) horas semanais, per-
cebendo a remuneração fixada para o Nível 1, da Classe Auxiliar A,
com especialização, da carreira de Magistério Superior, com lotação
no Colegiado Acadêmico do Curso de Engenharia Agronômica/Cam-
pus Ciências Agrárias. (considerando o Edital nº. 32/2013, resultado
homologado pelo Edital nº. 34, de 26 de julho de 2013, publicado no
DOU nº. 145, de 30 de julho de 2013).
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.010752/2014, resolve
N
o-968 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
SUKARNO OLAVO FERREIRA, matrículas 7793-3/UFV e
0664349-6/SIAPE, no período de 15 a 24 de agosto de 2014, in-
cluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, da
conferência “SPINTRONICS VII”, em San Diego, USA, com ônus
CNPq (passagem aérea, diárias e taxa de inscrição).
N
o-969 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Titular CAR-
LOS CARDOSO MACHADO, matrículas 4537-3/UFV e 0428762-
5/SIAPE, no período de 3 a 21 de outubro de 2014, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do XXIV
IUFRO World Congress, em Salt Lake City, e realizar visita técnica à
Oregon State University, em Corvallis, USA, com ônus CNPq (pas-
sagem aérea, diárias e taxa de inscrição). (Processo
2 3 11 4 . 0 1 0 8 9 8 / 2 0 1 4 )
N
o-970 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
CARLOS ERNESTO GONÇALVES REYNAUD SCHAEFER, ma-
trículas 7486-1/UFV e 1081736-3/SIAPE, no período de 16 a 30 de
agosto de 2014, incluindo o trânsito, para realizar viagem a Auckland,
Nova Zelândia, a fim de participar de reunião do Projeto ANTPAS –
Antarctic Permafrost and Soils, com ônus Projeto n
o556.794/2009-
5/Edital MCT/CNPq 23-2009/PROANTAR (diárias), bem como par-
ticipar, com apresentação de trabalho, da XXXIII SCAR Biennial
Meetings e 2014 Open Science Conference, com ônus INCT da
Criosfera/Centro Polar e Climático/UFRGS (passagem aérea e diá-
rias) e Projeto n
o556.794/2009-5/Edital MCT/CNPq 23-
2009/PROANTAR (taxa de inscrição). (Processo
2 3 11 4 . 0 1 0 2 4 8 / 2 0 1 4 )
N
o-976 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
CLAUDIO LISIAS MAFRA DE SIQUEIRA, matrículas 8128-0/UFV
e 1285799-1/SIAPE, no período de 22 de agosto a 2 de setembro de
2014, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de tra-
balhos, da 8
thInternational Conference on Ticks and Tick-borne Pa-
thogens and 12thBiennial Conference of the Society for Tropical
Veterinary Medicine, na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus
FAPEMIG (passagem aérea), Programa de Pós-Graduação em Bio-
química Agrícola – CAPES/PROAP (sete diárias) e ônus limitado
(taxa de inscrição). (Processo 23114.010903/2014)
N
o-977 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
CLAUDIO LISIAS MAFRA DE SIQUEIRA, matrículas 8128-0/UFV
e 1285799-1/SIAPE, no período de 9 a 18 de agosto de 2014, in-
cluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do
13
thInternational Congress of Parasitology, na Cidade do México,
México, com ônus Programa de Pós-Graduação em Bioquímica Agrí-
cola – CAPES/PROAP (sete diárias) e ônus limitado (passagem aé-
rea). (Processo 23114.010696/2014)
N
o-971 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
ELPÍDIO INÁCIO FERNANDES FILHO, matrículas 7470-5/UFV e
1080252-8/SIAPE, no período de 16 a 30 de agosto de 2014, in-
cluindo o trânsito, para realizar viagem a Auckland, Nova Zelândia, a
fim de participar de reunião do Projeto ANTPAS – Antarctic Per-
mafrost and Soils, com ônus Projeto n
o556.794/2009-5/Edital
MCT/CNPq 23-2009/PROANTAR (diárias), bem como participar,
com apresentação de trabalho, da XXXIII SCAR Biennial Meetings e
2014 Open Science Conference, com ônus INCT da Criosfera/Centro
Polar e Climático/UFRGS (passagem aérea e diárias) e Projeto n
o
556.794/2009-5/Edital MCT/CNPq 23-2009/PROANTAR (taxa de
inscrição). (Processo 23114.010249/2014)
N
o-972 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Associado
MÁRCIO ROCHA FRANCELINO, matrículas 11396-4/UFV e
1465290-3/SIAPE, no período de 16 a 30 de agosto de 2014, in-
cluindo o trânsito, para realizar viagem a Auckland, Nova Zelândia, a
fim de participar de reunião do Projeto ANTPAS – Antarctic Per-
mafrost and Soils, com ônus Projeto n
o556.794/2009-5/Edital
MCT/CNPq 23-2009/PROANTAR (diárias), bem como participar,
com apresentação de trabalho, da XXXIII SCAR Biennial Meetings e
2014 Open Science Conference, com ônus INCT da Criosfera/Centro
Polar e Climático/UFRGS (passagem aérea e diárias) e Projeto n
o
556.794/2009-5/Edital MCT/CNPq 23-2009/PROANTAR (taxa de
inscrição). (Processo 23114.009620/2014)
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 272 – DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, a servidora
VERA LÚCIA DA SILVA MARINHO, matrícula SIAPE Nº
1796682, da função gratificada de Coordenadora de Pesquisa, Ino-
vação Tecnológica e Pós-Graduação do IFAM Campus Parintins.
Nº 273 – DESIGNAR, a partir desta data, o servidor TIAGO BA-
LIEIRO CETRULO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1056831, para exer-
cer a função gratificada de Coordenador de Pesquisa, Inovação Tec-
nológica e Pós-Graduação do IFAM Campus Parintins, código FG-
02.
GUTEMBERG FERRARO ROCHA
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM – CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a PortariaNº192 –
GR/IFAM, de 26 de fevereiro de 2014, resolve:
Nº 66 – EXONERAR, a partir de 19.05.2014, o servidor EMANUEL
CARVALHO SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Alunos,
SIAPE nº 1794746, da Função Gratificada de Coordenador de Turno
– Código FG-05, do IFAM-Campus Presidente Figueiredo.
Nº 67 – DESIGNAR, a partir de 20.05.2014, a servidora ALES-
SANDRA ALVES DE C. DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Assistente de Alunos, SIAPE nº 1872462, para a Função Gratificada
de Coordenadora de Turno – Código FG-05, do IFAM – Campus
Presidente Figueiredo.
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM – CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias que lhe conferem a Portaria Nº192 –
GR/IFAM, de 26 de fevereiro de 2014, resolve:
Nº 63 – EXONERAR, a partir de 21.04.2014, a servidora GISELE
ALVES FEITOSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Pedagoga,
SIAPE nº 1939535, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete –
Código FG-02, do IFAM-Campus Presidente Figueiredo.
Nº64 – DESIGNAR, a partir de 22.04.2014, a servidora CLICIANE
LIMA LOPES, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
SIAPE nº 2114490, para a Função Gratificada de Chefe de Gabinete
– Código FG-02, do IFAM-Campus Presidente Figueiredo.
PAULO MARREIRO DOS SANTOS JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Nº1.330 – Autorizar o afastamento do servidor GILSON ANTUNES
DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1777223, lotado no Campus Valença, para rea-
lização de doutorado sanduíche na Universidade do Minho, Portugal,
no período de 01/08/2014 a 20/04/2015, sem ônus para o IF Baia-
no/Campus Valença. (Processo 23327.001111/2014-60)
Nº1.331 – Nomear a servidora MARIA SOARES CUNHA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE 1890625, para substituir o titular
da função de Diretor Acadêmico, código CD-03, no período de 14/07
a 28/07/2014, Campus Teixeira de Freitas.
Nº1.332 – Dispensar a partir de, 03/06/2014 a servidora CAROLINA
SILVA SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
2045056, da função de Chefe do Núcleo de Contratos, código FG-02,
Campus Valença.
Nº1.333 – Designar o servidor EDSON FRAGA GRISI, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2001623,
para substituir o titular da função de Coordenador de Extensão, có-
digo FG-02, no período de 11/06 a 27/06/2014, Campus Governador
Mangabeira.
Nº1.337 – Nomear o servidor HUGO JOSE DOS SANTOS, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1616419, para substituir
o titular da função de Diretor Geral, código CD-02, no período de
17/06 a 20/06/2014, Campus Santa Inês.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.410, DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23041.006715/2014-07 de 24.04.2014, resolve:
Alterar as portarias de aposentadorias abaixo relacionadas, a fim de suprimir de seus textos a vantagem denominada reclamação
trabalhista ou vantagem pessoal sentença judicial ativo, no percentual e concedida por meio da ação judicial, abaixo indicada, conforme
determinação do Tribunal de Contas da União no Acórdão 902/2010 – TCU – Segunda Câmara, prolatado na Sessão de 09.03.2010:
SERVIDOR (A) PORTARIA DE APOSENTADORIA AÇÃO JUDICIAL/PERCEN-
TUAL
ANA JOSILENE DOS SANTOS Portaria nº 305/GD, de 09.10.2001 publicada no DOU nº 196, de 11.10.2001, seção 2,
fl. 13.RT 1025/90 – 49,13%
CARLOS ROBERTO DE SÁ SOUZA Portaria nº 43/GD, de 01.02.1996 publicada no DOU nº 26, de 06.02.1996, seção 2, fl.
918, retificada pela Portaria de 06.11.1996, publicada no DOU nº 219, de 11.11 . 1 9 9 6 ,
seção 2, fl. 8202.RT 1025/90 – 49,13%
CLAIR ADELAIDE WEBER DOS SANTOS Portaria nº 305/GD, de 23.04.1996, publicada no DOU nº 82, de 29.04.1996, seção 2,
fl. 3049.RT 1025/90 – 49,13%
ESPEDITA DAMASIO ALBUQUERQUE Portaria nº 232/GD, de 25.03.1996, publicada no DOU nº 61, de 28.03.1996, seção 2,
fl. 2224, retificada pela Portaria nº 297, de 06.04.2004, publicada no DOU nº 71, de
14.04.2004.RT 1025/90 – 49,13%
FRANCISCO JOSÉ DE MELO ROCHA Portaria nº 135/GD, de 17.04.2002, publicada no DOU nº 77, de 23.04.2002, seção 2,
fl.7.RT 1025/90 – 49,13%
HÉLIO DE BARROS CUNHA Portaria nº 148/GD, de 08.05.2001, publicada no DOU nº 107, de 04.06.2001, seção 2,
fl. 21, republicada no DOU nº 121, de 25.06.2001, seção 2, fl. 10.RT 1025/90 – 49,13%
JOSÉ CÍCERO FERNANDES TENÓRIO Portaria nº 462/DG, de 23.07.1997, publicada no DOU nº 142, de 28.07.1997, seção 2,
fl. 5163, retificada por Portaria publicada no DOU nº 125, de 30.06.2000, seção 2, fl.
23.RT 2387/89 – 26,05%
JOSEFA ILZA CAVALCANTE DA SILVA Portaria nº 123/GD, de 25.03.2002, publicada no DOU nº 59, de 27.03.2002, seção 2,
fl. 12.RT 1025/90 – 49,13%
JOSUÉ SOARES DA SILVA Portaria nº 303/GD, de 02.08.2002, publicada no DOU nº 149, de 05.08.2002, seção 2,
fl. 10.RT 1025/90 – 49,13%
LÍGIA MARIA MOREIRA SALES Portaria nº 306/GD, de 23.04.1996, publicada no DOU nº 82, de 29.04.1996, seção 2,
fl. 3049, retificada pela Portaria publicada no DOU nº 129, de 05.07.1996, seção 2, fl.
4853.RT 1025/90 – 49,13%
MARIA CLEIDE MELO COSTA Portaria nº 451/GD, de 14.10.2002, publicada no DOU nº 206, de 23.10.2002, seção 2,
fl. 9.RT 1025/90 – 49,13%
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 1.419, DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.009405/2014-36 de 25.06.2014, resol-
ve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora SORAYA DE ALBUQUERQUE SOUZA, matrícula nº
0267342, cargo de Pedagogo-Área, Classe E, Nível 416, Código de
Vaga nº 205273, Reitoria, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com as vantagens: Adicional por Tempo
de Serviço, com base no artigo 244 da Lei nº 8.112/90, no índice de
15% (quinze por cento), Decisão Judicial referente ao Plano Eco-
nômico (URP), Decisão Judicial na Ação Ordinária Processo Nº
0001825-69.1994.4.05.8000, Vantagem Pessoal Nominalmente Iden-
tificada -VPNI, com base no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, nas pro-
porções de 6/10 (seis décimos) de FG-4, 2/10 (dois décimos) de FG-
02 e 2/10 (dois décimos) de CD-04, Vencimento Básico Comple-
mentar que trata o art. 15 da Lei 11.091/95 e Incentivo à qualificação
de acordo com o Decreto nº 5.824/2006, no índice de 30% (trinta por
cento).
Declarar vago o referido cargo.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS
AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 9-
GR/IFAM, de 2 de janeiro de 2014, considerando o disposto no
Artigo 154, inciso XII, do Regimento Geral do IFAM, resolve:
Nº 270 – DISPENSAR, a pedido, a partir desta data, o servidor
RODRIGO SOARES MAUÉS, matrícula SIAPE Nº 1904887, da
Função Comissionada – FCC de Coordenador de Cursos do Eixo
Tecnológico Informação e Comunicação – CETIC do IFAM Campus
Parintins.
Nº 271 – DESIGNAR, a partir desta data, o servidor GERSON TEI-
XEIRA CARDOSO FILHO, ocupante do cargo de Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1668208,
para exercer a Função Comissionada – FCC de Coordenador de Cur-
sos do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação – CETIC do
IFAM Campus Parintins.
GUTEMBERG FERRARO ROCHA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS
AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 9-
GR/IFAM, de 2 de janeiro de 2014, considerando o disposto no
Artigo 154, inciso XII, do Regimento Geral do IFAM e o teor do
Mem. nº 044/2014-COPIP/DEPEP/DG/IFAM Campus Parintins, de
01 de julho de 2014, resolve:
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 011420/2014, resolve
N
o-973 – 1. exonerar, a pedido, a servidora CRISTINA BEATRIZ
SCHEMES COSTA, matrículas 7147-1/UFV e 0431422-3/SIAPE, da
função gratificada de Chefe de Seção – Expediente do Programa de
Pós-Graduação em Engenharia Civil, FG-7, do Departamento de En-
genharia Civil, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2.
designar a servidora CILENE KNAUF LOPES, matrículas 8901-
X/UFV e 1672941-5/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que
trata o item anterior.A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no art.
33, inc. VIII, da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e o que consta do Processo 011406/2014, resolve
N
o-975 – declarar vago, em razão de posse em outro cargo ina-
cumulável, um cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de clas-
sificação C, nível de capacitação II, padrão de vencimento 02, código
de vaga 872064, ocupado pela servidora CRISTIANE FIALHO DE
JESUS, matrículas 10804-9/UFV e 1913753-5/SIAPE, a partir de 8
de julho de 2014.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS ITAPETINGA
PORTARIA N° 1, DE 7 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
– CAMPUS ITAPETINGA, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 336, de 18/03/2014, publicada no D.O.U. De 19/03/2014,
resolve:
I – Designar a servidora ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA
SILVA, Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE 2080736, para atuar
como Pregoeira, Campus Itapetinga.
II – Fica na responsabilidade do Pregoeiro convocar a Equipe
de Apoio para cada processo, com limite mínimo de um membro.
III – O prazo de vigência da presente Portaria é de 01 (um)
ano.
LIZZIANE DA SILVA ARGOLO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 949-DISPENSAR a servidora MAIRA DA SILVA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1957217, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotada no Campus Riacho
Fundo, da função de Ordenadora de Despesas Substituta, do campus
Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília.
Nº 950 -DESIGNAR o servidor FABIO FERRAZ FERNANDEZ,
matrícula SIAPE nº 2953016, lotado no Campus Riacho Fundo, para
exercer da função de Ordenador de Despesas Substituto, do campus
Riacho Fundo, do Instituto Federal de Brasília.
Art. 1º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CÂMPUS FRAIBURGO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias n° n° 87/2014 e 88/2014 de 04 de julho de
2014, publicadas no Diário Oficial do dia 07/07/2014, seção 2, página
22, que designa e nomeia a Servidora Vera Greppner, lotada no
Câmpus Fraiburgo:
onde se lê:
“Art. 1º – [?], SIAPE nº 1771037,[…].”
leia-se:
“Art. 1º – [?], SIAPE nº 2771037, […].”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 7 de julho de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso da competência
que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n° 404, de
23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento
do país do servidor RODNEI REGIS DE MELO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE nº 1958569, do Quadro Permanente deste Instituto Fede-
ral/campus de Tabuleiro do Norte, no período de 26 a 28/08/2014,
trânsito incluso, com ônus, para apresentar trabalho intitulado: “Bi-
directional interleaved dc-dc converter for super capacitor – based
energy storage systems applied to microgrids and electric vehicles”,
em Lappeenranta – Finlândia (Processo n° 23489.023077.2014-21).
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS NOVA VENÉCIA
PORTARIA Nº 148, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS NOVA VENÉCIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria GR nº
804 de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de 15.05.2014, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014, da
Reitoria-Ifes, resolve:
I – Dispensar o servidor JAYME SANTOS, matrícula SIAPE
270369, CPF nº 282.078.237-04, da Função de Ordenador de Despesa
Titular do Campus Nova Venécia.II – Designar o servidor WELLITON DE RESENDE ZANI
CARVALHO, matrícula SIAPE 1291856, CPF nº 039.258.407-70,
para exercer a Função de Ordenador de Despesa Titular do Campus
Nova Venécia.
WELLITON DE RESENDE ZANI CARVALHO
PORTARIA Nº 149, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS NOVA VENÉCIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria GR nº
804 de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de 15.05.2014, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014, da
Reitoria-Ifes, resolve:
I – Dispensar a servidora GIZELE LOUZADA, matrícula
SIAPE 1651856, CPF nº 111.133.747-05, da Função de Ordenador de
Despesa Substituto do Campus Nova Venécia.
II – Designar o servidor ANDERSON PIMENTEL MENE-
GUCE, matrícula SIAPE 1652399, CPF nº 076.517.897-41, para
exercer a Função de Ordenador de Despesa Substituto do Campus
Nova Venécia.
WELLITON DE RESENDE ZANI CARVALHO
PORTARIA Nº 150, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS NOVA VENÉCIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria GR nº
804 de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de 15.05.2014, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014, da
Reitoria-Ifes, resolve:
I – Dispensar o servidor SIDICLEY FERREIRA DE CER-
QUEIRA, matrícula SIAPE 1664301, CPF nº 031.510.567-41, da
Função de Executor FinanceiroTitular do Campus Nova Venécia.
II – Designar o servidor ANDERSON PIMENTEL MENE-
GUCE, matrícula SIAPE 1652399, CPF nº 076.517.897-41, para
exercer a Função de Gestor Financeiro Titular do Campus Nova
Ve n é c i a .
WELLITON DE RESENDE ZANI CARVALHO
PORTARIA Nº 151, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS NOVA VENÉCIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNO-
LOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria GR nº
804 de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de 15.05.2014, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.070, de 05.06.2014, da
Reitoria-Ifes, resolve:
I – Dispensar a servidora ELIZANGELA BIRAL DOS SAN-
TOS, matrícula SIAPE 1788913, CPF nº 078.755.267-44 da Função
de Executor Financeiro Substituto do Campus Nova Venécia.
II – Designar a servidora ELIZANGELA BIRAL DOS SAN-
TOS, matrícula SIAPE 1788913, CPF nº 078.755.267-44, para exer-
cer a Função de Gestor Financeiro Substituto do Campus Nova Ve-
nécia.
WELLITON DE RESENDE ZANI CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, e considerando o disposto no Art.° 7 do Decreto n° 7.312 de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010,resolve:
Nº 1.100- DESIGNAR o servidor DIEGO BERWALD, Matrícula no
SIAPE nº 2124045, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação – Técnico em Contabilidade, para exercer a função de
Chefe do Setor de Patrimônio, Código da função FG – 0005, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Panambi.
Nº 1.105: DESIGNAR a servidora SHEILA DE OLIVEIRA GOU-
LART, Matrícula no SIAPE nº 1767274, ocupante do Cargo de Téc-
nico Administrativo em Educação – Contador, para exercer a função
de Coordenadora de Contratos, Código da Função FG – 0002, do
Instituto Federal Farroupilha – Reitoria.
Nº 1.106- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MARILIA
SAGRILO VIONE GARCIA, aprovada em Concurso Público de Pro-
vas, homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado
no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação – ASSISTENTE DE ALUNOS, no Regime de Trabalho de
40 horas semanais, para lotação no Câmpus Jaguari, do Instituto
Federal Farroupilha-RS. Código da vaga n° 960437.Nº 1.107- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL BAS-
TOS RUBIN, aprovada em Concurso Público de Provas, homologado
através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de
23/04/2014, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação –
ASSISTENTE DE ALUNOS, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Câmpus Jaguari, do Instituto Federal Far-
roupilha-RS. Código da vaga n° 960438.
Nº 1.108- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, EUSÉBIO DA
CUNHA PAIM, aprovado em Concurso Público de Provas, homo-
logado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de
23/04/2014, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação –
ASSISTENTE DE ALUNOS, no Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para lotação no Câmpus Jaguari, do Instituto Federal Far-
roupilha-RS. Código da vaga n° 960439.
Nº 1.109- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDO DA
CUNHA FREITAS, aprovado em Concurso Público de Provas, ho-
mologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no
DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Câmpus Panambi, do
Instituto Federal Farroupilha-RS. Código da vaga n° 813270.
Nº 1.110- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIA
SCHOLTEN PRASS, aprovada em Concurso Público de Provas, ho-
mologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no
DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Câmpus Panambi, do
Instituto Federal Farroupilha-RS. Código da vaga n° 831106.
Nº 1.111- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, JAMILE RASIA
STIEBE, aprovada em Concurso Público de Provas, homologado atra-
vés do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de
23/04/2014, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação –
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Regime de Trabalho de
40 horas semanais, para lotação no Câmpus Panambi, do Instituto
Federal Farroupilha-RS. Código da vaga n° 901989.
Nº 1.112- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIA
CRISTIANE SCHMEING LUFT, aprovada em Concurso Público de
Provas, homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, pu-
blicado no DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico-Admi-
nistrativo em Educação – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Câmpus
Panambi, do Instituto Federal Farroupilha-RS. Código da vaga n°
902418.
Nº 1.113- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO
OLIVEIRA RANGEL, aprovado em Concurso Público de Provas,
homologado através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no
DOU de 23/04/2014, para o cargo de Técnico-Administrativo em
Educação – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, para lotação no Câmpus Panambi, do
Instituto Federal Farroupilha-RS. Código da vaga n° 963029.
Nº 1.114- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9º e
10 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LEO MARCOS
WERNER, aprovado em Concurso Público de Provas, homologado
através do Edital nº 171, de 16/04/2014, publicado no DOU de
23/04/2014, para o cargo de Técnico-Administrativo em Educação –
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, no Regime de Trabalho de
40 horas semanais, para lotação no Câmpus Panambi, do Instituto
Federal Farroupilha-RS. Código da vaga n° 964371.
Nº 1.115- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e
10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO
MARTINS DALLANORA, aprovado em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado através do Edital n° 274, de 30/06/2014, pu-
blicado no DOU de 02/07/2014, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Câmpus Avançado
de Uruguaiana, vinculado administrativamente ao Câmpus São Borja,
do Instituto Federal Farroupilha – RS. Código da vaga n° 936943.
Nº 1.116- Retificar a Portaria nº 1089, de 04/07/2014, publicada no
DOU nº 127, página 12, de 07/07/2014, onde se lê: … para lotação no
Câmpus Avançado de Uruguaiana, vinculado administrativamente ao
Câmpus São Borja, do Instituto Federal Farroupilha – RS, leia-se: …
para lotação no Câmpus Alegrete, do Instituto Federal Farroupilha –
RS.
Nº 1.117- Retificar a Portaria nº 1009, de 03/07/2014, publicada no
DOU nº 126, página 12, de 04/07/2014, onde se lê: … ARTEMIO
BERNARDO RABUSKE, leia-se: … ARTENIO BERNARDO RA-
BUSKE.
CARLA COMERLATO JARDIM
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 291, DE 8 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
– O Memorando nº 02/2014/GAB/CSAP de 24/06/2014 da
Diretoria Geral do campus Santo Antônio de Pádua; resolve:
I – DESIGNAR o servidor ARTHUR REZENDE DA SILVA
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 1786513, do quadro permanente deste Instituto, lotado no
campus Bom Jesus, para a função de Diretor de Ensino do campus
Santo Antônio de Pádua, código CD-4.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 166, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL GOIANO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria n° 287, publicada no DOU de
21/01/2014, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora PATRÍCIA FAQUINELLO,
SIAPE nº 2075451, para exercer a função de GERENTE DE PES-
QUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código CD 04, em
caráter de substituição do titular, RORIZ LUCIANO MACHADO,
por motivo de férias, nos períodos de 12/07/14 a 26/07/14.
CLEITON MATEUS SOUSA
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIA Nº 225, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 28, de
18.01.2012, DOU de 20.01.2012, e considerando o disposto pelo
Decreto n° 7.311, de 22.09.2010, DOU de 23.09.2010, e pela Portaria
Interministerial nº 346, de 26.09.2013, DOU de 27.09.2013, e Por-
taria MEC nº 111, de 07.02.2014, DOU de 10.02.2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Cam-
pus Rio Verde, nos termos do Artigo 9°, do Inciso I, da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, os candidatos
aprovados em Concurso Público, conforme Edital nº 002/2014, ho-
mologado pelo Edital nº 011, de 25.06.2014, DOU de 26.06.2014, em
Regime de 40 horas semanais de trabalho, relacionados no Anexo
I.
ANEXO I
Nome Código C a rg o Nível/PadrãoJoão Paes Cruvinel 688816 Auxiliar em Administração C-101Caio Floriano Zanirato 347536 Assistente em Administra-
çãoD-101
Edilson Souza Silva de Oliveira 970487 Técnico em Edificações D-101
ANISIO CORREA DA ROCHA
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria nº 213, de 25.06.2014, publicada no
DOU de 26.06.2014, Seção 2, páginas 19, onde se lê: “686630”, leia-
se: “940501”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.909, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.031988/2013-74,resolve
a) Conceder Aposentadoria Voluntária de acordo com o art.
3º, Inciso I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47
de 05.07.2005, DOU de 06.07.2005, combinado com o art. 186,
Inciso III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, ao servidor JOÃO REI-
NALDO SILVA MEIRELES, matrícula SIAPE nº 0271466, no cargo
de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com 40 horas semanais de
trabalho, do Quadro de Pessoal do Campus São Luís – Monte Castelodeste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ma-
ranhão, com proventos integrais acrescido de 20% (vinte por cento)
da Gratificação por Adicional de Tempo de Serviço de que trata o
Art. 244, da Lei 8.112/90, da VPNI de que trata o art. 62-A da Lei
8.112/90 referente a 10/10 de FG-04 e do Incentivo à Qualificação de
que trata o art. 11 do Decreto nº 5.824 de 29 de junho de 2006, no
percentual de 25%, por possuir o nível de Graduado; e,
b) Declarar vago o cargo supracitado.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial
de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012
e, considerando solicitação constante do Ofício nº 786/2014, do Câm-
pus Salinas, Processo nº 23396.000368/2014-81, resolve:
Nº 452- I – Dispensar, a partir desta data, FABIENE BRITO MEN-
DES TELES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Chefe do Setor de Lazer e Artes, código FG-4, do Câmpus
salinas.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial
de 15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012
e, considerando solicitação constante do Ofício nº 786/2014, do Câm-
pus Salinas, Processo nº 23396.000366/2014-91, resolve:
Nº 453 – I – Dispensar, a partir desta data, ROBERTA MAGALHÃES
DIAS CARDOZO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Engenharia de Alimentos, código FCC, do Câmpus salinas.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Nº 445 de
21/09/2012, publicada no Diário Oficial da União de 24/09/2012 e,
considerando solicitação do Campus Januária, constante no processo
nº 23414.000456/2014-17 resolve:
Nº 456 – I – Dispensar, LUIZ CARLOS FERREIRA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, do Cam-
pus Januária, a contar de 02/07/2014.
Nº 457 – I – Designar, EDUARDO WAGNER SILVA PENA, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a fun-
ção de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Bio-
lógicas, código FCC, do Campus Januária.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 903 – Dispensar o servidor HERMEVAL JALES DANTAS, ma-
trícula SIAPE nº 1808123, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Afogados da In-
gazeira desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coorde-
nador do Curso PROEJA – Qualificação em Panificação e Confeitaria,
com Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC.
Nº 904 – Designar o servidor EZENILDO EMANUEL DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 1567267, CPF nº 804.525.234-00, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado
no Campus Afogados da Ingazeira desta Instituição Federal de En-
sino, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Agroindústria, com Função Comissionada de Coordenação de Curso –
FCC, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Nº 905 – Designar a servidora ANDRÉIA BARROS DO BONFIM,
matrícula SIAPE nº 2093999, CPF nº 024.394.674-05, para exercer a
função gratificada de Assessora Pedagógica do Campus Afogados da
Ingazeira desta Instituição Federal de Ensino, código FG-2.
Nº 906 – Designar a servidora BIANCA SILVA TAVARES, matrícula
SIAPE nº 1970530, CPF nº 009.765.885-52, para exercer a função
gratificada de Coordenadora de Extensão do Campus Barreiros desta
Instituição Federal de Ensino, código FG-4.A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o Memorando n ?
119/2014-PROPESQ, resolve:
N
o-916 – Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO AFFONSO DE
MELO NOVAES VIANA, matrícula SIAPE nº 1861077, CPF Nº
064.954.394-74, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa da
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação desta Instituição
Federal de Ensino, código FG-1, a contar de 01/07/2014.
N
o-917 – Designar a servidora TAMIRES GUEDES DE MELO,
matrícula SIAPE nº 1747066, CPF Nº 073.961.504-18, para exercer a
função gratificada de Coordenadora de Pesquisa da Pró-Reitoria de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação desta Instituição Federal de En-
sino, código FG-1, dispensando-a da função que atualmente ocupa, a
contar de 01/07/2014.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e con-
siderando o Parágrafo 1º, do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do
Decreto nº. 3.712, de 22/09/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010
e Edital de Abertura nº. 86, de 29/08/2013 – D.O.U. de 30/08/2013,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos classificados no
Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos, homo-
logados através do Edital nº. 03, de 03/01/2014, publicado no D.O.U.
de 06/01/2014, seção 3, páginas 59 a 61, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, conforme abaixo:
N
o-920 – LEDIR FILIPPIN COVOLO – no cargo de AUDITOR,
Classe/Padrão E-101, na vaga decorrente de demissão de JOSÉ APO-
LINÁRIO DE AMORIM TONEO – código da vaga nº. 0827463 -,
com lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
N
o-921 – CLÁUDIO DE OLIVEIRA PATRIOTA – no cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Padrão D-101, na vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de ISABELLA DE
SIQUEIRA BEZERRA – código da vaga nº. 0963538 -, com lotação
para o Campus GARANHUNS.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.249, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000340/2014-28, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 25/06/2014, do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, ocu-
pado por KELSMA MARIA SILVA GOMES, Matrícula SIAPE nº
1762191, lotado no Campus Picos, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33
, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, Código da vaga
nº 0842602.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 449, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atri-
buições, delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN,
de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de
3 de janeiro de 2014 e, considerando o que consta no Processo nº
23057.020526.2014-60, de 27 de junho de 2014, resolve:
DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de junho de 2014,
o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Na-
tal Central, para a qual foi designado através da Portaria nº 834-
DG/CNAT/IFRN, de 22/11/2013, conforme especificado a seguir.
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
347023 Robson Santana Pacheco FUC-001 Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemá-
ticaD I A C / C N AT
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 450, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e, considerando o disposto nas Portarias do Ministério da Educação nº 831,
1.262 e 187, de 9 de setembro de 2013, 23 de dezembro de 2013 e 6 de março de 2014, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013, 24 de dezembro de 2013 e 7 de março de 2014,
respectivamente; considerando, ainda, o disposto na Deliberação nº 04/2014-CODIR, de 17 de março de 2014; e considerando, por fim, o que consta no Processo nº 23057.020526.2014-60, de 27 de junho de 2014,
resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 10 de junho de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal Central, conforme especificado a seguir.
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
277379 Wharton Martins de Lima FUC-001 Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemá-
ticaD I A C / C N AT
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011,
e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de
25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 09 de
31/03/2014, publicado no D.O.U. em 03/04/2014 e Edital de Homologação nº 23 de 01/07/2014 publicado no D.O.U. em 03/07/2014, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para os cargos abaixo relacionados, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais:
Portaria N° Nome C a rg o Classificação Lotação Código de vaga859 CONCEIÇÃO APARECIDA GONÇALVES DESTRO Administrador 1º Reitoria 975618860 ANDREIA PEREIRA PEDROSO Assistente Social 1° Reitoria 978477861 MAICON GOULART MORALES Contador 1° Reitoria 2 0 2 4 11862 ROBERTA GUIMARÃES MARTINS Engenheiro/Área: Segurança do Trabalho 1° Reitoria 828330863 ALINE DELIAS DE SOUSA Assistente Social 1° Câmpus Bento Gonçalves 978382864 BRUNO CISILOTTO Tecnólogo/Área: Viticultura e Enologia 1° Câmpus Bento Gonçalves 986478
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010,
publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de
25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 09 de 31/03/2014, publicado no D.O.U. em 03/04/2014 e Edital de
Homologação nº 23 de 01/07/2014 publicado no D.O.U. em 03/07/2014, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para os cargos abaixo relacionados, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais:
Portaria N° Nome C a rg o Classificação Lotação Código de va-
ga
865 MARCELO MEJOLARO
FA N T I NTécnico em Contabilidade 1º Reitoria 970150
866 LEANDRO SCARATTI Assistente em Administração 1° Câmpus Bento Gon-
çalves202454
867 RAQUEL FRONZA SCOT-
TO NAssistente em Administração 2° Câmpus Bento Gon-
çalves202513
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 630, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Relatório de Auditoria da Contro-
ladoria Geral da União nº 201317040, o Ofício nº 39.213/2013/CGU-
Regional/RO/SGU-PR; considerando ainda o Parecer nº 20/PF-
IFRO/AGU, exarado nas fls. 81-88 do Processo Relatório Preliminar
de Auditoria nº 23243.000005/2014-99, resolve instaurar o compe-
tente Processo Administrativo, regulado pela Lei de Procedimento
Administrativo nº 9.784/99, de 29 de janeiro de 1999, objetivando a
apuração de responsabilidade da empresa pela não apresentação dos
documentos faltantes elencados pela CGU, bem como aqueles re-
ferentes a área e o valor contratado pelas supostas irregularidades
constantes do Processo nº 23243.001196/2012-44, designando:
Art. 1º TIAGO LINS DE LIMA, Analista de Tecnologia da
Informação, Mat. SIAPE 1680492, lotado na Reitoria; ROGÉRIO
LIMA BARETO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Mat. SIAPE 1812321, e ÊNIO GOMES DA SILVA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1663243, ambos
lotados no Câmpus Porto Velho Calama; para, sob a presidência do
primeiro, compor a Comissão de Processo Administrativo destinada a
apurar as responsabilidades constantes do processo epigrafado, bemcomo apurar fatos, ações e omissões que porventura venham a surgir
no curso de seus trabalhos, conexos às anteriormente referidas ir-
regularidades.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a
contar desta data, para a conclusão dos trabalhos e a apresentação dos
resultados.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.026, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
os Ofícios nº 302 e 415C/2014/GAB/IFRR/CÂMPUS NOVO PA-
RAÍSO e OFÍCIO Nº 669/2014/DIREÇÃO GERAL, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores, abaixo relacionados, das
respectivas funções.- ADENILZA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, CPF n° 748.747.992-72, Matrícula
SIAPE 1558412, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas,
FG-01, subordinada à Direção-Geral do Câmpus Novo Paraíso, a
contar de 03/07/2014.
– ANDREIA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Pedagogo, CPF nº 013.001.577-63, Matrícula SIAPE 1792765, da
função de Diretora do Departamento de Apoio Pedagógico e De-
senvolvimento Curricular – DAPE, CD-04, subordinada a Diretora de
Ensino do Câmpus Boa Vista, a contar de 1º/07/2014.
– ANTÔNIA LUZIVAN MOREIRA POLICARPO, ocupante
do cargo de Pedagogo, CPF nº 700.057.293-00, Matrícula SIAPE
1850556, da função de Coordenadora Pedagógica dos Cursos Téc-
nicos Integrados ao Ensino Médio, FG-02, subordinada ao Depar-
tamento de Apoio Pedagógico e Desenvolvimento Curricular do Câm-
pus Boa Vista, a contar de 1º/07/2014.
– ANTÔNIO NETO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, CPF nº 719.251.632-53,
Matrícula SIAPE 1834781, da função de Coordenador de Patrimônio,
FG-01, subordinado à Diretoria de Administração e Planejamento do
Câmpus Boa Vista, a contar de 1º/07/2014.
– DAVID RICARDO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, CPF nº 523.844.202-59, Matrícula SIAPE
1792934, da função de Coordenador de Almoxarifado, FG-02, su-
bordinado à Diretoria de Planejamento e Administração do Câmpus
Boa Vista, a contar de 1º/07/2014.
– DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 859.195.862-49, Ma-
trícula SIAPE 1612955, da função de Auditor Interno do Câmpus Boa
Vista, a contar de 1º/07/2014.
– EVERALDO CARVALHO LIMÃO JUNIOR, ocupante do
cargo de Pedagogo, CPF n° 651.610.502-25, Matrícula SIAPE
1734679, da função de Coordenador Pedagógico, FG-04, subordinado
à Coordenação do Núcleo de Educação a Distância do Câmpus Boa
Vista, a contar de 1º/07/2014.
– FRANCIMEIRE SALES DE SOUZA, ocupante do cargo
de Pedagoga, CPF n° 692.366.072-68, Matrícula SIAPE 1872726, da
função de Coordenadora Pedagógica do Ensino Superior, FG-02, su-
bordinada ao Departamento de Apoio Pedagógico do Câmpus Boa
Vista, a contar de 1º/07/2014.
– ISMAYL CARLOS CORTEZ, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 043.038.572-
20, Matrícula SIAPE 706571, da função de Coordenador do Curso
Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, FCC, subordinado
ao Departamento de Ensino Superior do Câmpus Boa Vista, a contar
de 1º/07/2014.
– LEE MARCOS CRUZ DE SOUZA, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 717.324.032-87, Matrícula
SIAPE 2014032, da função de Coordenador de Comunicação Social,
FG-04, subordinada à Direção-Geral do Câmpus Novo Paraíso, a
contar de 24/06/2014.
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201416ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070900016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– MARIA ELISANGELA LIMA DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Pedagogo, CPF n° 382.329.442-34, Matrícula SIAPE
1907798, da função de Coordenadora Pedagógica dos Cursos Sub-
sequentes, FG-04, subordinada ao Departamento de Apoio Pedagó-
gico do Câmpus Boa Vista, a contar de 1º/07/2014.
– PAULO ROBERTO SIBERINO RACOSKI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
642.594.120-00, Matrícula SIAPE 1567717, da função de Coorde-
nador de Comunicação Social, FG-04, subordinado a Direção-Geral
do Câmpus Boa Vista, a contar de 1º/07/2014.
– SONIA MARIA CASTRO DE ARAÚJO, ocupante do
cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
112.353.492-68, Matrícula SIAPE 706562, da função de Coordena-
dora da Coordenação de Assistência ao Estudante – CAES, FG-04,
subordinada ao Departamento de Apoio Pedagógico e Desenvolvi-
mento Curricular – DAPE do Câmpus Boa Vista, a contar de
1º/07/2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.027, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
os Ofícios nº 302 e 415C/2014/GAB/IFRR/CÂMPUS NOVO PA-
RAÍSO e OFÍCIO Nº 669/2014/DIREÇÃO GERAL, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para
exercer as respectivas funções.
– ADENILZA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, CPF n° 748.747.992-72, Matrícula
SIAPE 1558412, para exercer a função de Chefe de Gabinete, FG-02,
subordinada à Direção-Geral do Câmpus Novo Paraíso, a contar de
04/07/2014.
– CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Jornalista, CPF nº 001.714.990-85, Matrícula SIAPE
2621647, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Es-
tudos Afro-Brasileiros – NEAB, FG-04, subordinado à Diretoria de
Ensino do Câmpus Boa Vista,a contar de 1º/07/2014.
– DAVID RICARDO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, CPF nº 523.844.202-59, Matrícula SIAPE
1792934, para exercer a função de Coordenador de Almoxarifado e
Patrimônio, FG-01, subordinado à Diretoria de Planejamento e Ad-
ministração do Câmpus Boa Vista, a contar de 1º/07/2014.
– ILZO COSTA PESSOA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 846.931.778-49, Ma-
trícula SIAPE 711475, para exercer a função de Coordenador do
Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, FCC, su-
bordinado ao Departamento de Ensino de Graduação do Câmpus Boa
Vista, a contar de 1º/07/2014.
– JULIANA ROSA LIRA, ocupante do cargo de Técnico em
Secretariado, CPF nº 856.923.952-15, Matrícula SIAPE nº 2107378,
para exercer a função de Coordenadora de Convênios e Articulação
Comunitária, FG-02, subordinada à Diretoria de Extenção do Câmpus
Boa Vista, a contar de 1º/07/2014.
– MARIA EDJANE MATIAS SILVA, ocupante do cargo de
Jornalista, CPF nº 446.730.602-10, Matrícula SIAPE nº 2108614,
para exercer a função de Coordenadora de Comunicação Social, FG-
04, subordinada à Direção-Geral do Câmpus Novo Paraíso, a contar
de 24/06/2014.
– PAULO ROBERTO SIBERINO RACOSKI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
642.594.120-00, Matrícula SIAPE 1567717, para exercer a função de
Coordenador de Comunicação Social e Marketing, FG-02, subor-
dinado à Direção-Geral do Câmpus Boa Vista, a contar de
1º/07/2014.
– SONIA MARIA CASTRO DE ARAÚJO, ocupante do
cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
112.353.492-68, Matrícula SIAPE 706562, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenação de Assistência ao Estudante, FG-02,
subordinada à Diretoria de Ensino do Câmpus Boa Vista, a contar de
1º/07/2014.
– SUSANNA ALAIDE BACCHUS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, CPF nº 527.325.412-49, Matrícula
SIAPE 1948449, para exercer a função de Coordenadora de Gestão
de Pessoas, FG-01, subordinada à Direção-Geral do Câmpus Novo
Paraíso, a contar de 04/07/2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.044, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o Art. 4º da Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009 e o Processo
nº 23229.000411/2014-30, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora RA-
FAELLA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1728890,
lotada no IFRR/Câmpus Boa Vista, no período de 8 a 15 de julho de
2014, para participar do III Congresso Internacional Sexualidade e
Educação Sexual: Direitos, políticas, investigação e práticas, em Lis-
boa-Portugal.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHOPORTARIA Nº 1.052, DE 8 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o processo nº 23231.000280/2014-41, resolve:
Declarar Vacância do Cargo de Tec. em Assuntos Educacio-
nais, Classe “E” Nível “I” Padrão “03” a contar de 07 de julho de 2014,
ocupado por FRANCISCO DOS SANTOS PANERO mat. SIAPE nº
1693457, do Quadro de Pessoal deste IFRR, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo
33, da Lei 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Nota Informativa nº
305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, de 25 de maio de 2010.
ADEMAR DE ARAUJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO
Na retificação da portaria de nomeação nº 1313, publicada
no DOU de 08/07/2014, pág. 23, seção 2, onde se lê “…Na portaria de
nomeação nº 1313 de MACIEL MARIANO” leia-se “…Na portaria de
nomeação nº 1313 de JULIANA VIEIRA DE LIMA”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.186, DE 8 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº
7.312, de 22 de setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Decreto nº
8.259 de 29 de maio de 2014 – DOU de 30.05.2014, e tendo em vista
o que consta no processo nº 23343.000993/2014-48, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Inconfidentes, nos termos do Artigo
9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO
PAULO REZENDE, candidato aprovado em Concurso Público, con-
forme Edital nº 09 de 25 de junho de 2014, publicado no DOU de
26.06.2014, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe “DI”, Nível 01, em regime de dedicação ex-
clusiva, código de vaga nº 0568780.
A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo
servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi
nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 944 – I – Nomear o servidor JOSÉ ANTÔNIO BESSA – Professor
EBTT, matrícula SIAPE nº 1099337, para exercer o cargo de Subs-
tituto do Reitor, Código CD-01, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no período de 07/07/2014
a 11/07/2014.
Nº 945 – I – Designar, a partir de 03/07/2014, o servidor ROBERTO
JÚNIOR GOMES DA ROCHA – Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE nº 1913733, para a função de Coordenador de Al-
moxarifado e Patrimônio, Código FG-05, do IFTM – Campus Patos
de Minas.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 949 – I – Designar, a partir de 23/06/2014, a servidora LUCIANA
COELHO GOMES – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2549989,
para a função de Coordenadora do Centro de Idiomas, Código FG-04,
do IFTM – Campus Ituiutaba.
II – Designar, a partir de 23/06/2014, o servidor EVANDRO
PEREIRA DE SOUZA – Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 1968098,
para a função de Coordenador do Centro de Idiomas, Código FG-04,
do IFTM – Campus Paracatu.III – Designar, a partir de 23/06/2014, o servidor WELIS-
SON MARQUES – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 1644194,
para a função de Coordenador do Centro de Idiomas, Código FG-05,
do IFTM – Campus Patos de Minas.
IV – Designar, a partir de 23/06/2014, a servidora ANA
CRISTINA BORGES FIUZA – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
1690553, para a função de Coordenadora do Centro de Idiomas,
Código FG-04, do IFTM – Campus Patrocínio.
V – Designar, a partir de 23/06/2014, a servidora ANDRIZA
EMILIA LEITE ASSUNÇAO – Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº
1790641, para a função de Coordenadora do Centro de Idiomas,
Código FG-02, do IFTM – Campus Uberaba.
VI – Designar, a partir de 23/06/2014, a servidora JOYCE
GRACIELLE DE SOUSA BRAGA – Professor EBTT, Matrícula
SIAPE nº 1056711, para a função de Coordenadora do Centro de
Idiomas, Código FG-03, do IFTM – Campus Uberlândia.
VII – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
PORTARIA Nº 953, DE 8 DE JULHO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 944 de 04/07/2014,
publicada no DOU de 08/07/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e pela Portaria MEC nº 404 de
23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:
I – Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO
CAIXETA LISBOA – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 2032086, do quadro permanente do
IFTM – Câmpus Uberlândia, para participar no “16th European Con-
gresso n Biotechnology”, na cidade de Edinburgo – Escócia, no pe-
ríodo de 09/07/2014 a 18/07/2014, com ônus para o IFTM, nos
termos do Processo n
023201.000492/2014-86.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 785, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confereo§1ºdo art. 15 do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.017558/14-89, re-
solve:
Alterar, em parte, a Port. n° 1.038/GR, de 14.05.13, pu-
blicada no Boletim de Pessoal nº 05, de 24.05.13, que autorizou o
afastamento da servidora MARINÊS CORAL, SIAPE 2307844, para
cursar Doutorado na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE,
para incluir a seguinte informação: “No período de 01.09.14 a
28.02.15, o afastamento para doutorado será realizado na Univer-
sidade do Minho, Braga/Portugal, com ônus limitado pela UFAL”.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 477, DE 2 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta nos
Processos nº 23065.014454/14-12 e 23065.013992/14-90, resolve:
Tornar sem efeito a Port. nº 397/PROGEP, de 30.05.14, pu-
blicada no D.O.U. de 10.06.14, Seção 02, Pg. 33, que autorizou a
contratação de LUCIANA COSTA MELO, como Professor Subs-
tituto, com lotação no ICBS, tendo em vista a decisão judicial pro-
ferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região constante do proc.
nº 0801387-09.2014.4.05.8000.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-745, DE 8 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribui-
ções legais que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 10, de 30 de
maio de 2011, do Pró-Reitor, resolve:
Declarar, a partir de 11 de julho de 2014, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de
Professor Adjunto, Nível Superior, ocupado por IAMARA ROSSI
BULHÕES, matrícula SIAPE 2345157, código da vaga nº 0916196,
lotada no Departamento de Construção e Estruturas da Escola Po-
litécnica desta Universidade, em virtude de Posse em outro cargo
inacumulável, tendo em vista o que consta do Processo n.º
2 3 0 6 6 . 0 3 11 8 2 / 1 4 – 8 0
CÁTIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA No-1.791, DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Conceder Pensão Civil, na modalidade vitalícia e com cota
parte de 100%, a CLAUDELUCIA OLIVEIRA MONTEIRO, viúva
do ex-servidor VICENTE FERNANDES MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 0330858, falecido em 29/05/2014, nos termos do art. 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/1990, combinado com o art. 40 § 7º,
inciso I da Constituição Federal em sua redação atual dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003 e, ainda, art. 2º inciso I da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 29/05/2014. (Processo nº
23096.022745/14-10).
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA N
o-1.907, DE 8 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 da Presidente da República
(D.O.U 15/02/13), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor
Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente a Clas-
se de Professor Auxiliar (Graduação) nível 1, T – 20, pelo período de
08.07.2014 a 07.07.2015, Alice Silvana Gagliuffi Pereira, para prestar
serviço junto a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de
Formação de Professores. Processo n° 23096.025180/14-10.
JOSÉ EDILSON AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.011328/2014-86 e na decisão judicial proferida
nos autos do processo judicial nº 0101380-83.2014.4.02.0000, re-
solve:
N
o-1.546 – Suspender, a partir de 13/06/2014, os efeitos da Portaria
283/2014-R, de 07/02/2014, publicada no DOU de 11/02/2014, seção
2, pág. 21, que exonerou MARISA CRISTINA GENELHU LEITE
SANTOS, SIAPE 1714726.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.551 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, a
partir de 07/07/2014, ocupado por DAVI VALDETARO GOMES
CAVALIERI, SIAPE 1525080, na forma do artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.011400/2014-75)
N
o-1.552 – Conceder aposentadoria a JANE AVIDOS EWALD, SIA-
PE 296698, ocupante do cargo de Assistente em Administração, D-IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na forma
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 com proventos acres-
cidos de 17% (dezessete por cento) de adicional de tempo de ser-
viço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.010822/2014-23)
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, resolve:
N
o-390- Designar GIOVANNI DE OLIVEIRA GARCIA, SIAPE
3573500, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Engenharia Rural/CCA, FG-01, a partir de
01/08/2014. (Processo nº 23068.010866/2014-53)
N
o-392- Designar LORENA NEVES NOBRE, SIAPE 1929973, para
exercer a função de Secretário da Secretaria Unificada da Pós-Gra-
dução/CEUNES, FG-04. (Processo nº 23068.007001/2014-18)
N
o-393- Designar ANTONIO ALMEIDA DE BARROS JUNIOR,
SIAPE 1813082, para exercer pelo período de 2 (dois) anos, a função
de Coordenador do Colegiado do Curso de Ciência da Computa-
ção/CCA, FCC, a partir de 12/07/2014. (Processo nº
23068.010295/2014-57)
N
o-395- Dispensar ANALICE DE GUSMÃO LYRA FIRME, SIAPE
1172840, da função de Assistente de Gestão – Direção do CE, FG-02,
a partir de 02/07/2014. (Processo nº 23068.011327/2014-31)N
o-396- Designar ANSELMO DE ANDRADE MENDES, SIAPE
1172822, como Assistente de Gestão da Assessoria de Gestão/CE,
FG-02. (Processo nº 23068.011327/2014-31)
N
o-397- Designar JEFFERSON DE OLIVEIRA, SIAPE 296904, co-
mo Coordenador do Centro de Recreação/DAS, FG-03. (Processo nº
2 3 0 6 8 . 0 11 2 8 7 / 2 0 1 4 – 2 8 )
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias,
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC,
de 23.04.2009, resolve:
N
o-559 – Autorizar o afastamento do País, com ônus CAPES, no
período de 01 de agosto de 2014 a 30 de julho de 2015, incluindo
trânsito, da servidora MARIANA DE AGUIAR FERREIRA MUA-
ZE, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matricula SIAPE nº
1299225, para realização de estágio Pós-Doutoral na Universidade de
Michigan – EUA. (Processo n.º 23102.002441/2014-15).
N
o-560 – Autorizar o afastamento do País, com ônus CAPES, no
período de 01 de agosto de 2014 a 31 de janeiro de 2015, da ser-
vidora NINA REIS SAROLDI, ocupante do cargo de Professora
Adjunta, matrícula SIAPE nº 1376272, para realizar estágio pós-
doutoral, na Hochschule für Grafik und Buchkunst, em Leipzig –
Alemanha. (Processo n.º 23102.002440/2014-62).
N
o-561 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 08 a 16 de setembro do corrente, incluindo trânsito, da
servidora MARIZA COSTA ALMEIDA, ocupante do cargo de Pro-
fessora Adjunta, matrícula SIAPE nº 1493756, para participar do
evento XII Triple Helix International Conference 2014, apresentando
os artigos “The three Ds developing model, R&D for developing
countries: Lessons and challenges from a BRIC country to another
developing country” e “A study of CNPq Research Groups and In-
cubators for creating academic spin-offs at State University of Rio de
Janeiro, UERJ, Brasil”, a realizar-se em Tomsk – Russia. (Processo n.º
23102. 002367/2014-29).
Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto de 19 de maio de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de maio de 2011, resolve:
N
o-562 – Conceder aposentadoria voluntária a SILVIO AUGUSTO
MERHY, matrícula SIAPE nº 397442, ocupante do cargo de Professor
Associado, Nível 04, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no Artigo 6º, itens I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no
Diário Oficial da União de 31.12.2003. (Processo nº
23102.002271/2014-61).
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.750, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
Nomear Maria Goretti Dal Bosco, habilitada e classificada
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº
168/2012, publicado no D.O.U. de 05/10/2012 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 124/2013, publicado
no D.O.U. de 18/07/2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Direito Privado (SDV) da Faculdade de Direito (ESD),
Área de Conhecimento: Direito Privado, em regime de Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 862663, decorrente da posse em
cargo inacumulável da Profº Leonardo soares Bastos, Portaria nº
48.440, publicada no D.O.U. de 18/01/2013. Processo nº
23069.021780/2014-46.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Decreto 8.259 de 29 de
maio de 2014, publicada no DOU de 30 de maio de 2014, resolve:N
o-794 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ARIANE DA CRUZ
GUEDES, aprovada e classificada em 1º lugar no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, con-
forme Edital Nº 234/UFFS/2014, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva, para ter exer-
cício no Campus Chapecó, no código de vaga nº 926957.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-795 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DIRVANO DONA-
DEL*, aprovado no Concurso Público para provimento de vagas e
cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital N° 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Chapecó, código de vaga: 675712.
* De acordo com o Item 6.1 do Edital.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-796 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, VERÔNICA DA SILVA
SALVADOR, aprovada no Concurso Público para provimento de va-
gas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, con-
forme Edital N° 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação
I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Chapecó, código de vaga: 676083.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
N
o-2.149 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Bruno Bordin Pelazza, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 257, publicado no D.O.U.
de 14/01/2014, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Regional Jataí, na vaga redistribuída para
a UFG, conforme Portaria/MEC nº 102/13, publicada no D.O.U. de
21/02/2013, código 0924601. (Processo nº 23070.005856/2013-76)
N
o-2.151 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Matheus Hoffmann Pfrimer, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 080, publicado no
D.O.U. de 03/06/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências Sociais,
na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 102/13,
publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código 0924604. (Processo nº
23070.004393/2014-14)
N
o-2.155 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Lucas Floriano de Oliveira, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 065, publicado no
D.O.U. de 02/06/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Catalão, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 102/13, publicada
no D.O.U. de 21/02/2013, código 0924611. (Processo nº
23070.023047/2013-46)
N
o-2.156 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Juliana Romanzini, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 023, publicado no D.O.U.
de 21/02/2014, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Estudos Sócio-Ambientais, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 102/13,
publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código 0924610. (Processo nº
23070.021676/2013-31)
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201418ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.158 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Rosana Maria Sant Ana Cotrim, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 024, publicado no
D.O.U. de 21/02/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Goiás, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 102/13, publicada
no D.O.U. de 21/02/2013, código 0924607. (Processo nº
23070.016609/2013-03)
N
o-2.159 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Marizangela Gomes de Morais, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 066, publicado no
D.O.U. de 02/06/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação na Regional Catalão, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 102/13, pu-
blicada no D.O.U. de 21/02/2013, código 0924606. (Processo nº
23070.023046/2013-00)
N
o-2.160 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Gabriel Gomes Silva, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 063, publicado no D.O.U.
de 02/06/2014, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Regional Catalão, na vaga redistribuída
para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 102/13, publicada no D.O.U.
de 21/02/2013, código 0924605. (Processo nº 23070.017744/2013-
68)
N
o-2.161 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Jonas Oliveira da Silva, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 064, publicado no D.O.U.
de 02/06/2014, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Física, na vaga redistribuída
para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 102/13, publicada no D.O.U.
de 21/02/2013, código 0924612. (Processo nº 23070.016716/2013-
23)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
N
o-2.178 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Fábio Baltazar do Nascimento Júnior, habilitado
em Concurso Público, homologado através do Edital nº 161, pu-
blicado no D.O.U. de 18/09/2013, para provimento do cargo de Pro-
fessor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Catalão, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 102/13,
publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código 0924617. (Processo nº
23070.001363/2013-67)
N
o-2.184 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, Cláudio Morais Siqueira, habilitado em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 084, publicado no
D.O.U. de 18/06/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais, com lotação no Instituto de Patologia Tropical
e Saúde Pública, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Por-
taria/MEC nº 102/13, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código
0924616. (Processo nº 23070.000457/2014-08)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIA N
o-2.322, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, pu-
blicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Dayse Mysmar Tavares Rodrigues, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 098, publicado no
D.O.U. de 12/07/2012, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Goiás, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 437/13, publicada
no D.O.U. de 23/05/2013, código 924334. (Processo nº
2 3 0 7 0 . 0 2 7 9 3 2 / 2 0 11 – 3 2 )
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-2.327, DE 8 DE JULHO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
I – Dispensar, a pedido, Edson Luiz Spenthof, CPF nº
274.757.601-97, Matrícula nº 2194868/SIAPE, Professor Adjunto, da
função de Coordenador do Curso de Comunicação, habilitação: Jor-
nalismo da Faculdade de Informação e Comunicação, FCC, a contar
de 23/06/2014. II – Designar Luciene de Oliveira Dias, Matrícula nº
1699712/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer, “protempore”, afunção de Coordenadora do Curso de Comunicação, habilitação: Jor-
nalismo da Faculdade de Informação e Comunicação, FCC, até
13/05/2015. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº
75/FIC, de 18/06/2014)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor pro tempore em exercício, da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana, designado pela Portaria nº
074/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-734 – Art. 1º Dispensar o servidor EDSON CARLOS THOMAS,
Administrador, SIAPE 1828798, da função de Chefe da Seção de
Importações, código FG-3, designado pela Portaria UNILA Nº
875/2013, publicada no Diário Oficial da União de 04 de dezembro
de 2013, seção 2, página 25, a partir de 03 de julho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003063/2014-66)
N
o-735 – Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO GRE-
GORIO PIRES, Contador, SIAPE 1908362, da função de Chefe da
Seção de Pregões, código FG-3, designado pela Portaria UNILA Nº
361/2013, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2013, seção 2, página 27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003413/2014-94)
N
o-736 – Art. 1º Dispensar a servidora CLEIDE MIGLIOLI, Ad-
ministradora, SIAPE 1910208, da função de Chefe do Departamento
de Contratos, código FG-1, designada pela Portaria UNILA Nº
690/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de setembro de
2013, seção 2, página 21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003414/2014-39)
N
o-737 – Art. 1º Dispensar o servidor ANDRE SEKUNDA GAL-
LINA, Contador, SIAPE 1959843, da função de Chefe da Divisão de
Compras, código FG-2, designado pela Portaria UNILA Nº 80/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2013,
seção 2, página 32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003411/2014-03)
N
o-738 – Art. 1º Dispensar o servidor MARCO AURELIO ALVES
DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 1355075, da função
de Chefe da Divisão de Fiscalização de Contratos, código FG-2,
designado pela Portaria UNILA Nº 689/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de setembro de 2013, seção 2, página 21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003414/2014-39)
O Reitor pro tempore em exercício, da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana, designado pela Portaria nº
074/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
N
o-739 – Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO GRE-
GORIO PIRES, Contador, SIAPE 1908362, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Compras, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003413/2014-94)
N
o-740 – Art. 1º Designar a servidora CLEIDE MIGLIOLI, Ad-
ministradora, SIAPE 1910208, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Fiscalização de Contratos, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003414/2014-39)
N
o-741 – Art. 1º Designar o servidor ANDRE SEKUNDA GALLINA,
Contador, SIAPE 1959843, para exercer a função de Chefe do De-
partamento de Contratos, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003411/2014-03)
N
o-742 – Art. 1º Designar o servidor LUCAS DANELLI, Assistente
em Administração, SIAPE 1939198, para exercer a função de Chefe
da Seção de Manutenção Predial, código FG-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003416/2014-28)
N
o-743 – Art. 1º Designar a servidora ELIANE REGINA SACKSER,
Assistente em Administração, SIAPE 2086027, para exercer a função
de Chefe da Seção de Pregões, código FG-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003415/2014-83)
NIELSEN DE PAULA PIRESPORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O Reitor pro tempore em exercício, da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº
074/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no inciso
I do art. 9º da Lei 8.112/1990, no Decreto nº 7.485, de 18/05/11, na
Portaria Interministerial nº 461, de 20/11/13, D.O.U. de 21/11/13, no
Edital Progepe nº 01, de 09/01/2014, publicado no DOU de
10/01/2014, do concurso público para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Su-
perior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, RESOLVE:
N
o-744 – Art. 1º Nomear RAFAELLA COSTA BONUGLI SANTOS
na vaga de código nº 905003.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003430/2014-21)
N
o-745 – Art. 1º Nomear VIRGINIA OSÓRIO FLORES na vaga de
código nº 905004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003420/2014-96)
N
o-746 – Art. 1º Nomear GABRIELA CANALE MIOLA na vaga de
código nº 905005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003429/2014-05)
N
o-747 – Art. 1º Nomear LAURA CRISTINA PIRES LIMA na vaga
de código nº 905006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003431/2014-76)
N
o-748 – Art. 1º Nomear LUCIO FLAVIO GROSS FREITAS na vaga
de código nº 905010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003426/2014-63)
N
o-749 – Art. 1º Nomear MARCOS EDUARDO VITORINO DA
SILVA na vaga de código nº 905007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003432/2014-11)
N
o-750 – Art. 1º Nomear VALDEMAR JOÃO WESZ JUNIOR na
vaga de código nº 905008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003428/2014-52)
N
o-751 – Art. 1º Nomear CECÍLIA MARIA DE MORAIS MA-
CHADO DE AGILELI na vaga de código nº 905009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003427/2014-16)
N
o-752 – Art. 1º Nomear JULIANA PIRES FRIGO na vaga de código
nº 905011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003425/2014-19)
N
o-753 – Art. 1º Nomear MÁRCIA REGINA BECKER na vaga de
código nº 905012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003424/2014-74)
N
o-754 – Art. 1º Nomear MARCELA STUKER KROPF na vaga de
código nº 905013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003423/2014-20)
N
o-755 – Art. 1º Nomear TAINÁ XAVIER PEREIRA HUHOLD na
vaga de código nº 905014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003422/2014-85)
N
o-756 – Art. 1º Nomear CARLA VERMEULEN CARVALHO GRA-
DE na vaga de código nº 905015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003421/2014-31)
N
o-757 – Art. 1º Nomear RODNE DE OLIVEIRA LIMA na vaga de
código nº 905016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.003419/2014-61)
N
o-758 – Art. 1º Nomear KIRA SANTOS PEREIRA na vaga de
código nº 905017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(processo 23422.003418/2014-17)
NIELSEN DE PAULA PIRES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.245, DE 27 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar, a partir de 1º de abril de 2014, a servidora AMAN-
DA MONTEIRO SIZO LINO, Analista de Tecnologia da Informação,
para exercer a função gratificada de Coordenadora de Desenvolvi-
mento de Sistemas, código FG-1, do Centro de Tecnologia da In-
formação e Comunicação desta Universidade.
R
AIMUNDANO N ATA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.524, DE 1º DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Nomear, a partir de 4 de junho de 2014, o servidor ALES-
SANDRO SANTOS DE ARAÚJO, Engenheiro Civil, para exercer o
cargo de Diretor de Obras e Projetos desta Universidade, código CD-
4.
R
AIMUNDANO N ATA MONTEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.889 – Nomear, em caráter efetivo, MARCOS LIMA CARDOSO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado pela
Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e 10 da
Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 190 de 26/06/2014,
publicado no Diário Oficial da União em 30/06/2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012,
com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de De-
dicação Exclusiva, com lotação no Campus Universitário de Cametá,
código de vaga nº 924906.
N
o-2.890 – Nomear, em caráter efetivo, NELIVALDO CARDOSO
SANTANA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os ar-
tigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 208
de 30/06/2014, publicado no Diário Oficial da União em 02/07/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Univer-
sitário de Altamira, código de vaga nº 925022.
N
o-2.892 – Nomear, em caráter efetivo, JOÃO RODRIGUES DOS
SANTOS JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº.
205 de 30/06/2014, publicado no Diário Oficial da União em
02/07/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Adjunto r A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação Instituto de
Ciências Exatas e Naturais, código de vaga nº 252731.
N
o-2.895 – Nomear, em caráter efetivo, PAULA ANASTÁCIA FER-
REIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 209 de
30/06/2014, publicado no Diário Oficial da União em 02/07/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Altamira,
código de vaga nº 321562.
N
o-2.896 – Nomear, em caráter efetivo, JANIO TOMÉ MATIAS DE
ÁVILA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 210 de
30/06/2014, publicado no Diário Oficial da União em 02/07/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Altamira,
código de vaga nº 925024.
N
o-2.897 – Nomear, em caráter efetivo, VALTER LUCIANO GON-
ÇALVES VILAR, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os
artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 210
de 30/06/2014, publicado no Diário Oficial da União em 02/07/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação Campus Altamira, có-
digo de vaga nº 925023.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-861-I- Aposentar Compulsoriamente, com proventos propor-
cionais a 31/35, o servidor FRANCISCO MIGUEL DA SILVA, Ma-
tricula SIAPE Nº. 335858, ocupante do cargo de Operador de Des-
tilaria, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Univer-
sidade, com lotação no Centro de Ciências Agrárias, com vigência a
partir de 24.06.2014, de acordo com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso
II da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº. 41/2003. (Processo nº. 23074.022695/14-26).
N
o-862 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, o servidor DOMINGOS SÁVIO FORMIGA DE QUEIROZ,
matrícula SIAPE nº. 335543, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos
Comunitários, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, e pa-
rágrafo único da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº.
23074.022813/14-04).
N
o-863 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, o servidor ELIVALDO SALES DE TOLEDO, matrícula SIA-
PE nº. 332687, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Especialização, Classe Adjunto, Nível IV, Dedicação Exclu-
siva, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Departamento de Morfologia, do Centro de Ciências da
Saúde, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.025979/14-74).
N
o-864 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, o servidor LUPICÍNIO FARIAS TORRES, matrícula SIAPE
nº. 338235, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Doutorado, Classe Adjunto, Nível I, Dedicação Exclusiva, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no Depar-
tamento de Filosofia e Patologia, do Centro de Ciências da Saúde, de
acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Cons-
titucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Cons-
titucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.026701/14-14).
N
o-865 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, o servidor JOÃO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 331750,
ocupante do cargo de Jardineiro, Nível de Classificação B, Nível de
Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Prefeitura Universitária,
de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Cons-
titucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Cons-
titucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.026707/14-91).
N
o-866 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, o servidor FRANCISCO PINTO FIGUEIREDO, matrícula
SIAPE nº. 333260, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Univer-
sidade, com lotação na Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Co-
munitários, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da
Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.026623/14-
58).
N
o-867 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MARIA JOSÉ BARROS DE VASCONCELOS
LIMA, matrícula SIAPE nº. 333652, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação 1, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Pró-Reitoria de Extensão
e Assuntos Comunitários, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº.
23074.027629/14-42).
N
o-868 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, o servidor JOÃO BATISTA CHAVES, matrícula SIAPE nº.
332279, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro de Educação, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e
IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº.
23074.025072/14-13).
N
o-869 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora MARIA EUNICE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº.
335514, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Centro de Tecnologia, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º
da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº.
23074.026925/14-26).N
o-870 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora ANETE CARNEIRO VIEIRA, matrícula SIAPE
nº. 333614, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lo-
tação no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, de acordo com
o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº.
41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº.
47/2005. (Processo nº. 23074.025557/14-07).
N
o-871 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora ALDEMIRA MARIA DA SILVA, matrícula SIA-
PE nº. 335928, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com-
binado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005. (Pro-
cesso nº. 23074.025525/14-01).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE
MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
N
o-1.158 – Nomear o servidor MARCEL PEREIRA PAULUK –
162540, Professor, classe Assistente, no regime de trabalho de de-
dicação exclusiva, para exercer Função Comissionada de Coorde-
nação de Curso – FCC, correspondente ao cargo de Coordenador do
Curso de Design do Setor de Artes, Comunicação e Design, pelo
período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97, autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no DOU de 26.06.2012 e Portaria do MEC
nº 1.172, de 17 de setembro de 2012.
N
o-1.160 – Nomear o servidor PETERSON TRICHES DORNBUSCH
– 201172, Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de de-
dicação exclusiva, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Medicina Veterinária, FG-01, do Setor de Ciências
Agrárias, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de pu-
blicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA No-3.030, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal n.º 01818/2014, publicada no
DOU de 25/04/2014, para a inclusão a partir de 01/07/2014, da
beneficiária de Pensão Vitalícia VANILDA NEGROMONTE CA-
VALCANTI BARLAVENTO, ex-esposa com percepção de pensão
alimentícia, do ex-servidor DJALMA PIMENTEL BARLAVENTO,
Matrícula SIAPE n.º 1129461, a qual passará a perceber 50% (cin-
quenta por cento) dos proventos do instituidor, com base na Lei n.º
8.112/90, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/1990, artigos 216,
§ 1º, 217, inciso I, alínea “c” e 219 parágrafo único, cujo benefício
será pago de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º
41/03, de 19/12/2003 publicada no DOU de 31/12/2003, regulamen-
tada pela Lei n.º 10.887/04, de 18/06/2004, publicada no DOU de
21/06/2004, tendo em vista que os outros 50% (cinquenta por cento)
serão percebidos pela beneficiária de Pensão Vitalícia, DIONE
ARAÚJO DI PACE, ex-companheira habilitada anteriormente, con-
forme portaria de concessão de pensão supracitada. (Processo nº
23076.017917/2014-79 e 23076.027990/2014-59).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no exercício da Reitoria, no uso
de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto n.º 6.944, de
21/08/2009, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de
30/08/2012, DOU de 31/08/2012, Nº 24, de 05/02/2013, DOU de
06/02/2013, Lei nº 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, Lei
nº 12.863, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013, bem como o Edital nº
06/2013, de 09/04/2013, publicado o extrato no DOU de 10/04/2013,
resolve:
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-538-Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11/12/90, habilitado(a) em concurso público de provas e título, objeto
do Edital nº 06/2013, de 09/04/2013, publicado o extrato no DOU de
10/04/2013 e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos. Portarias de Ho-
mologação nº 930, de 04/11/2013, publicada no DOU de 06/11/2013
e nº 1.096, de 18/12/2013, publicada no DOU de 20/12/2013:
LUCAS VIVAS DE SÁ, para o cargo de Professor Auxiliar,
nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria Ensino de
Química, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta
Universidade, face ao que consta do Processo nº 23007.019873/2013-
54.
MARGARETE VIRGÍNIA DAS VIRGENS BARBOSA, pa-
ra o cargo de Professor Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação
Exclusiva, matéria Ensino e Aprendizagem de Língua Inglesa, com
lotação no Centro de Formação de Professores, desta Universidade,
face ao que consta do Processo nº 23007.016843/2013-96.
MIDIAN JESUS DE SOUZA, para o cargo de Professor
Auxiliar, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, matéria LI-
BRAS, com lotação no Centro de Formação de Professores, desta
Universidade, face ao que consta do Processo nº 23007.016878/2013-
25.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no exercício da reitoria e no uso
de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto Nº. 6.944, de
21/08/2009, Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007,
DOU 02/05/2007, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de
30/08/2012, DOU de 31/08/2012, Portaria Interministerial Nº 24, de
05/02/2013, DOU DE 06/02/2013, Lei nº 12.772, de 28/12/2012,
DOU de 31/12/2013, Lei nº 12.863, de 24/09/2013, DOU de
25/09/2013, bem como o Edital nº 01/2014, de 06/02/2014, publicado
no DOU de 07/02/2014, resolve:
N
o-539-Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11/12/90, EDWIN HOBI JUNIOR, habilitado(a) em concurso público
de provas e título, objeto do Edital nº 01/2014, de 06/02/2014, pu-
blicado no DOU de 07/02/2014 e no sítio www.ufrb.edu.br/concursos.
Portaria de Homologação nº 515, de 01/07/2014, publicada no DOU
de 02/07/2014, para o cargo de Professor Adjunto A, nível 01, em
regime de Dedicação Exclusiva, matéria Física, com lotação no Cen-
tro de Ciências Exatas e Tecnológicas, desta Universidade, face ao
que consta do Processo nº 23007.007904/2014-13.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no exercício da reitoria no uso
de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto Nº. 6.944, de
21/08/2009; Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007,
DOU 02/05/2007; Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de
30/08/2012, DOU de 31/08/2012; Portaria Interministerial Nº 24, de
05/02/2013, DOU DE 06/02/2013; Portaria Interministerial Nº 111, de
02 de abril de 2014, DOU de 03/04/2014; Lei nº 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/2013; Lei nº 12.863, de 24/09/2013, DOU
de 25/09/2013; bem como o Edital nº 03/2014, de 30/04/2014, pu-
blicado no DOU de 02/05/2014, resolve:
N
o-540-Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de
11/12/90, CAMILA GÓES DA SILVA, habilitado(a) em concurso
público de provas e título, objeto do Edital nº 03/2014, de
30/04/2014, publicado no DOU de 02/05/2014 e no sítio
www.ufrb.edu.br/concursos. Portaria de Homologação nº 516, de
01/07/2014, publicada no DOU de 02/07/2014, para o cargo de Pro-
fessor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 horas, matéria Saúde
Coletiva/Prática em Saúde da Família, com lotação no Centro de
Ciências da Saúde, desta Universidade, face ao que consta do Pro-
cesso nº 23007.007693/2014-19.
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112,
de 11/12/90, CLARA ALEIDA PRADA SANABRIA, habilitado(a)
em concurso público de provas e título, objeto do Edital nº 03/2014,
de 30/04/2014, publicado no DOU de 02/05/2014 e no sítio
www.ufrb.edu.br/concursos. Portaria de Homologação nº 516, de
01/07/2014, publicada no DOU de 02/07/2014, para o cargo de Pro-
fessor Auxiliar, nível 01, em regime de 20 horas, matéria Saúde
Coletiva/Prática em Saúde da Família, com lotação no Centro de
Ciências da Saúde, desta Universidade, face ao que consta do Pro-
cesso nº 23007.007693/2014-19.
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no exercício da reitoria e no uso
de suas atribuições estatutárias, resolve:
N
o-541-Tornar sem efeito, a Portaria nº 428, de 05 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho de 2014, nº 107,
seção 2, página 33, na parte que nomeou BRUNA MARCELLE
CANCIO BOMFIM, Auxiliar em Administração, Grupo/Cargo
701405, Nível Intermediário, Classe C, Capacitação I, Padrão 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o disposto no
§6º, art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no exercício da reitoria e no uso
de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Artigo
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto n.º 6944, de
21/08/2009, DOU 24/08/2009, no Decreto nº 7.232/2010, de
19/07/2010, DOU de 20/07/2010, na Portaria MPOG/MEC nº 47, de
28/02/2013, DOU de 01/03/2013, na Portaria nº 327, de 17/04/2013,
DOU de 18/04/2013, na Portaria MEC nº 566, de 25/06/2013, DOU
de 26/06/2013, resolve:
N
o-542-Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art.9º, inciso
I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, VINICIUS DE LACERDA MIRAN-
DA, habilitado em Concurso Público – Edital 01/2013, homologado
em 28/03/2014, publicado no Diário Oficial da União de 31/03/2014,
para o cargo de Auxiliar em Administração, Grupo/Cargo 701405,
Nível Intermediário, Classe C, Capacitação I, Padrão 01, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme pa-
rágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.439, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea “e”,
Art. 19 e inciso I do Art. 23 do Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, conforme o contido no processo
nº 23116.004452/2014-72, a ELISABETE RECHIA BARBOZA, nos
termos da Lei 8.112/90, art. 215, 216, 217, inciso I, alínea “a”, c/c art
3º, Paragrafo Único, da E.C. 47/05, em virtude do falecimento do
servidor aposentado ADOLFO VOLZ BARBOZA, matrícula SIAPE
408839, ocorrido em 24/06/2014.
DANILO GIROLDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N
o-1.206 – Autorizar o afastamento do país de LUCAS PEREIRA DE
MELO, matrícula no2075571, Professor Adjunto da Escola Mul-
ticampi de Ciências Médicas do Rio Grande do Norte, para participar
da “14
thBiennial Conference of the European Association of Social
Anthropologists”, na cidade de Tallinn, Estônia, no período de
25.07.2014 a 03.08.2014, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq e
para a UFRN, conforme processo nº 23077.037693/2014-10.
N
o-1.207 – Autorizar o afastamento do país de ANDRE LAURINDO
MAITELLI, matrícula no350693, Professor Titular do Departamento
de Engenharia de Computação e Automação – CT, para participar do
“14
thInternational Symposium on Magnetic Bearings”, na cidade de
Linz, Áustria, no período de 09.08.2014 a 16.08.2014, inclusive trân-
sito, com ônus limitado, conforme processo nº 23077.041086/2014-
46.
N
o-1.208 – Autorizar o afastamento do país de ELINEI ARAUJO DE
ALMEIDA, matrícula no338397, Professora Associada do Depar-
tamento de Botânica, Ecologia e Zoologia – CB, para fazer curso de
idioma na “German Language School Berlin”, na cidade de Berlim,
Alemanha, no período de 02.08.2014 a 31.08.2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo nº 23077.041676/2014-79.
N
o-1.209 – Autorizar o afastamento do país de RADEGUNDIS ARA-
NHA TAVARES FEITOSA, matrícula no1627429, Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para par-
ticipar do “International Horn Society Symposium”, na cidade de
Londres, Inglaterra, no período de 07.08.2014 a 17.08.2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.018687/2014-55.
N
o-1.210 – Autorizar o afastamento do país de CAMILA TORRES
MEIRELLES, matrícula no1756394, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para participar de ati-
vidades artísticas no “Royal Academy of Music” e no “Royal Albert
Hall”, na cidade de Londres, Inglaterra, no período de 07.08.2014 a
17.08.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.018706/2014-43.
N
o-1.211 – Autorizar o afastamento do país de RONEDILK CA-
VALCANTE DANTAS, matrícula no2477622, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de Música, para realizar
pesquisa destinada à aquisição de instrumento e material didático para
a Escola de Música da UFRN e participar de atividades artísticas no
“Royal Academy of Music” e no “Royal Albert Hall”, nas cidades de
Paris, França, e Londres, Inglaterra, no período de 07.08.2014 a
17.08.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.032949/2014-94.N
o-1.212 – Autorizar a prorrogação do afastamento do país de DI-
MITRI TAURINO GUEDES, matrícula no1674532, Professor As-
sistente da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para apresentar
trabalho de conclusão de doutorado no “International Mobility in
Aging Study (IMIAS) 2014 Annual Meeting”, na cidade de Montréal,
Canadá, no período de 03.10.2014 a 05.10.2014, inclusive trânsito,
com ônus para o CNPq, conforme processo nº 23077.040238/2014-
93.
N
o-1.213 – Autorizar o afastamento do país de ROBERTO VITAL,
matrícula no6349152, Médico do Departamento de Educação Física –
CCS, para participar, como Coordenador Médico do Comitê Pa-
ralímpico Brasileiro, do “2014 Pan Pacific Para-Swimming Cham-
pionships”, na cidade de Pasadena, EUA, no período de 03.08.2014 a
12.08.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.040943/2014-91.
N
o-1.214 – Autorizar o afastamento do país de MARCEL VINICIUS
MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula no1639701, Professor Adjunto
do Departamento de Informática e Matemática Aplicada – CCET, para
participar da “11
thInternational Conference on Integrated Formal Me-
thods”, na cidade de Bertinoro, Itália, no período de 07.09.2014 a
13.09.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.038615/2014-24.
N
o-1.215 – Autorizar o afastamento do país de MARCEL VINICIUS
MEDEIROS OLIVEIRA, matrícula no1639701, Professor Adjunto
do Departamento de Informática e Matemática Aplicada – CCET, para
participar da “Compass 3
rdConvergence Workshop”, na cidade de
Bremen, Alemanha, no período de 23.08.2014 a 30.08.2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.038605/2014-99.
N
o-1.216 – Autorizar o afastamento do país de ADERSON FARIAS
DO NASCIMENTO, matrícula no1451214, Professor Associado do
Departamento de Geofísica – CCET, para realizar visita de coope-
ração científica à “Escuela Colombiana de Carreras Industriales” e
participar da “First Regional Assembly of the Latin-American and
Caribbean Seismological Commission”, na cidade de Bogotá, Co-
lômbia, no período de 21.07.2014 a 26.07.2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo nº 23077.041582/2014-08.
N
o-1.218 – Autorizar o afastamento do país de IURI GOULART
BASEIA, matrícula no1452763, Professor Associado do Departa-
mento de Botânica, Ecologia e Zoologia – CB, para participar do
“VIII Congreso Latinoamericano de Micología”, na cidade de Me-
dellín, Colômbia, no período de 03.11.2014 a 08.11.2014, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
23077.032710/2014-14.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995,
resolve:
N
o-363 – Exonerar, a pedido, a partir de 10 de junho de 2014,
ANDRÉ LUIZ SEVERIANO CÂMARA, do cargo de Assistente em
Administração, matricula n° 2123585, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado no Instituto Metrópole Digital. (Processo
23077.037323/2014-74).
N
o-364 – Declarar, a partir de 16 de junho de 2014, a vacância do
cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por CARLA PEREIRA
DOS SANTOS, matrícula n.º 1560202, lotada na Escola de Música,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo n. º
23077.033870/2014-81).
N
o-365 – Declarar, a partir de 20 de junho de 2014, a vacância do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por
THIAGO MARQUES PEREIRA, matrícula n.º 1735146, lotado no
Departamento de Artes, do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Pro-
cesso n. º 23077.038649/2014-19).
N
o-366 – Declarar, a partir de 18 de junho de 2014, a vacância do
cargo de Assistente de Laboratório, do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por RAFAEL
LUCAS DA SILVA FRANÇA, matrícula n.º 1976999, lotado no
Departamento de Farmácia, do Centro de Ciências da Saúde, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo n. º
23077.038415/2014-71).
N
o-367 – Declarar, a partir de 11 de junho de 2014, a vacância do
cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por CATARINA DE OLI-
VEIRA SOUSA, matrícula n.º 2081828, lotada na Faculdade de Ciên-
cias da Saúde do Trairí – FACISA, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei
n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo n. º 23077.037388/2014-10).
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-368 – Declarar, a partir de 26 de maio de 2014, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por FER-
NANDA RAFAELLE BENEVIDES DE SOUSA, matrícula n.º
1856294, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento e Coordenação Ge-
ral, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Pro-
cesso n. º 23077.033016/2014-14).
N
o-372 – Exonerar, a pedido, a partir de 13 de junho de 2014,
ELVIRA MARIA MAFALDO SOARES, do cargo de Professor Ad-
junto, matricula n° 6349330, do Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, lotada no Departamento de Toco-Ginecologia – CCS. (Pro-
cesso 23077.034342/2014-49).
N
o-373 – Exonerar, a pedido, a partir de 01 de julho de 2014,
VICTOR GODEIRO DE MEDEIROS LIMA, do cargo de Assistente
em Administração, matricula n° 2020230, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado no Departamento de Contabilidade e Finanças –
PROAD. (Processo 23077.040657/2014-25).
N
o-374 – Declarar, a partir de 03 de julho de 2014, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por JANIO
CÉSAR DA SILVA, matrícula n.º 1748514, lotado na Biblioteca
Central Zila Mamede, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (Processo n. º 23077.039997/2014-11).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, resolve:
N
o-376 – Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a ZILPE PESSOA COLAÇO CHAVES (cônjuge), de acordo
com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) SAULO COLAÇO CHAVES, ma-
trícula SIAPE nº 0345109, falecido(a) em 02 de Junho de 2014.
(Processo nº 23077.035831/2014).
N
o-377 – Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a MARIA MADALENA DA ROCHA (cônjuge), de acordo
com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JORGE MONTEIRO DA ROCHA,
matrícula SIAPE nº 0344856, falecido(a) em 09 de Maio de 2014.
(Processo nº 23077.031948/2014).
N
o-378 – Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a ZEFERINO DE SIQUEIRA CAMPOS (cônjuge), de acordo
com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no
DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARIA DE LOURDES BARBA-
LHO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 0348940, falecido(a) em 24 de
Maio de 2014. (Processo nº 23077.037203/2014).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 4.520, DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 23078.032521/13-43, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da portaria nº 4381 de 01 de
julho de 2014, publicada no Diário da União de 02 de julho de 2014,
seção II, página 72.
CARLOS ALEXANDRE NETTOPessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8112/1990. Proc. 23079.019121/2014-
21.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-941- NOMEAR em caráter efetivo para provimento do cargo de
Bibliotecário-Documentalista desta Universidade, Classe/Nível E-I-1,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, BRUNO
NICODEMOS BISPO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, na vaga decorrente da redistribuição da servidora
Thais Vieira de Sousa Trindade, conforme Portaria nº 986/2014-MEC,
de 16/06/2014, publicada no DOU de 17/06/2014, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 721483.
Lotado(a) na Unidade Acadêmica de Serra Talhada – UAST. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.012266/2014-41).
N
o-942- CONCEDER pensão vitalícia por morte em favor de ELI-
ZABETH BISPO DE SOUZA – companheira do ex-servidor Joaquim
Cordeiro de Araújo – no percentual de 100% (cem por cento) em
cumprimento à Decisão Judicial transitada em julgado por meio do
Processo n 0011623-51.1999.4.05.8300. Retroativo a setembro de
2004, com prestações corrigidas na forma da lei. (Processo UFRPE
Nº 23082.012601/2014-10).
MARIA JOSÉ DE SENA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 936, referente ao servidor BRUNO LEO-
NARDO GUSMÃO BARBOSA, publicado no DOU de 07.07.2014,
Seção 2, página 21, nos termos a seguir: onde se lê: “…a partir de
03.07.2014…”, leia-se: “…EXONERAR, a partir de 03.07.2014…”,
permanecendo inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
DESPACHO DA REITORA
Em 7 de julho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTILHO, Professora
do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1550345, lotada no De-
partamento Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ICHS, parti-
cipar do 18th
International ISA Congress, na Cidade de Yokohama,
Japão, no período de 13 a 19 de julho de 2014, os custos com
passagens e estadia será financiado pela Faperj, com ônus limitado
pela UFRRJ.
Processo:23083.0001434/2014-63
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
considerando o Memorando Eletrônico n.º 15/2014 – PROAC, de 06
de Junho de 2014, considerando o que determina o Inciso XVIII do
Artigo 28 do Estatuto da Universidade, resolve:
N
o-957 – Dispensar a servidora técnico-administrativa Lúcia de Fá-
tima Oliveira, matrícula SIAPE n° 0396399, ocupante do cargo de
Assistente Social, da função de Coordenadora da Vila Acadêmica
Vingt-Un Rosado, código FG-05. Este ato entra em vigor na data da
sua publicação.
N
o-958 – Designar a servidora técnico-administrativa Dayse Darlene
Queiroz de Lima, matrícula SIAPE n° 2117675, ocupante do cargo de
Assistente Social, para exercer a função de Coordenadora da Vila
Acadêmica Vingt-Un Rosado, código FG-05. Este ato entra em vigor
na data da sua publicação.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
111/14, publicada no DOU de 03/04/2014, o Edital nº. 19/2014,
publicado no DOU de 15/04/2014 e o Edital de Homologação nº.
53/2014, publicado no DOU de 02/07/2014, resolve:
N
o-605 – Art. 1º – Nomear LILIANE CARLA CAMPOS, habili-
tado(a) no Concurso Público para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40
horas semanais, código de vaga nº. 0232800, publicado na Portaria
MEC nº 780, DOU de 22/08/2013, destinado ao campus Araxá.
Art. 2º – Até a implantação do campus citado, a servidora
exercerá suas atividades no campus Uberaba.
N
o-606 – Nomear FERNANDA OLIVEIRA BORGES, habilitado(a)
no Concurso Público para o cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº. 0255743, publicado na Portaria MEC nº.
324, DOU de 11/04/2014, destinado ao campus Araxá.
Art. 2º – Até a implantação do campus citado, a servidora
exercerá suas atividades no campus Uberaba.
N
o-607 – Nomear FABIO EDUARDO BECHARA, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Técnico em Assuntos Educa-
cionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº. 0229298, publicado na Portaria MEC nº
780, DOU de 22/08/2013, destinado ao campus Iturama.
Art. 2º – Até a implantação do campus citado, o servidor
exercerá suas atividades no campus Uberaba.
N
o-608 – Nomear TEREZINHA SEVERINO DA SILVA, habilita-
do(a) no Concurso Público para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40
horas semanais, código de vaga nº. 0875575, publicado na Portaria
MEC nº. 324, DOU de 11/04/2014.
N
o-609 – Nomear GERSON DOS SANTOS FONSECA JUNIOR,
habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Técnico de Tec-
nologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com
jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº. 0904271, publicado
na Portaria MEC nº. 566, DOU de 26/06/2013, destinado ao campus
Iturama.
Art. 2º – Até a implantação do campus citado, o servidor
exercerá suas atividades no campus Uberaba.
N
o-610 – Nomear JOSE ROBERTO DE SOUSA JUNIOR, habi-
litado(a) no Concurso Público para o cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de
40 horas semanais, código de vaga nº. 0904272, publicado na Portaria
MEC nº. 566, DOU de 26/06/2013, destinado ao campus Iturama.
Art. 2º – Até a implantação do campus citado, o servidor exercerá
suas atividades no campus Uberaba.
N
o-611 – Nomear JOAO NUNES LEAL NETO, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Administrador de Edifícios, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº. 0643696, publicado na Portaria MEC nº. 246, DOU de
17/03/2014.
N
o-612 – Nomear MOHGLY ANGELL OLIVEIRA ANDREA, ha-
bilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Administrador de
Edifícios, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº. 0643701, publicado na Portaria MEC nº.
246, DOU de 17/03/2014.
N
o-613 – Nomear DANIEL ZARPELON LEAO, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Administrador de Edifícios, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº. 0643704, publicado na Portaria MEC nº. 246, DOU de
17/03/2014.
N
o-614 – Nomear MARIA CLARA NANGI DOS SANTOS E SILVA,
habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Administrador de
Edifícios, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº. 0643707, publicado na Portaria MEC nº.
246, DOU de 17/03/2014.
N
o-615 – Nomear MAX ANDRE ANTONIO RODRIGUES, habi-
litado(a) no Concurso Público para o cargo de Administrador de
Edifícios, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº. 0643890, publicado na Portaria MEC nº.
246, DOU de 17/03/2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA No-4.923, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente MARIA SIDONIA
DOS SANTOS LIRA, matrícula SIAPE nº. 0365440 ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação: C, Capacitação: 1,
Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-616 – Nomear DOUGLAS CUNHA ANDRADE, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Administrador de Edifícios, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº. 0675872, publicado na Portaria MEC nº. 553, DOU de
03/07/2014.
N
o-617 – Nomear LUIZA BARBOSA CALDEIRA, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Administrador de Edifícios, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº. 0675884, publicado na Portaria MEC nº. 553, DOU de
03/07/2014.
N
o-618 – Nomear EDSON CARLOS CORDEIRO JUNIOR, habi-
litado(a) no Concurso Público para o cargo de Administrador de
Edifícios, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº. 0694649, publicado na Portaria MEC nº.
553, DOU de 03/07/2014.
N
o-619 – Nomear LEONARDO ALVES DA SILVA, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Administrador de Edifícios, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº. 0697004, publicado na Portaria MEC nº. 553, DOU de
03/07/2014.
N
o-620 – Nomear REJANE LEAL CANDIDO, habilitado(a) no Con-
curso Público para o cargo de Assistente de Laboratório, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº. 0301381, em decorrência da vacância por posse em outro
cargo inacumulável publicada no DOU de 11/04/2014.
N
o-621 – Nomear MATEUS SILVEIRA FREITAS, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Assistente de Laboratório, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº. 0301759, em decorrência da vacância por posse em outro
cargo inacumulável publicada no DOU de 07/08/2012.
N
o-622 – Nomear MARILIA BEATRIZ CUBA, habilitado(a) no Con-
curso Público para o cargo de Assistente de Laboratório, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº. 0871719, em decorrência da vacância por posse em outro
cargo inacumulável publicada no DOU de 08/05/2013.
N
o-623 – Nomear CRISTIANE MATEUS DA SILVA, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº 0248247, em decorrência da vacância por posse em outro
cargo inacumulável publicada no DOU de 02/06/2014.
N
o-624 – Nomear FELLIPE JACULI VALDISSER FARIA, habi-
litado(a) no Concurso Público para o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº 0248678, em decorrência da vacância
por posse em outro cargo inacumulável publicada no DOU de
21/03/2014.
N
o-625 – Nomear MARCELA PENA GAMA, habilitado(a) no Con-
curso Público para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº 0252174, em decorrência da vacância por posse em outro
cargo inacumulável publicada no DOU de 11/04/2014.
N
o-626 – Nomear CASSIA HELENE DE AVILA, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº 0268966, em decorrência da vacância por posse em outro
cargo inacumulável publicada no DOU de 21/03/2014.
N
o-627 – Nomear RUBIA REJANE RIBEIRO, habilitado(a) no Con-
curso Público para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº 0270013, em decorrência da vacância por posse em outro
cargo inacumulável publicada no DOU de 21/03/2014.
N
o-628 – Nomear LUIZ CARLOS VIEIRA DE SOUSA JUNIOR,
habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº 0301582, em decorrência da vacância
por posse em outro cargo inacumulável publicada no DOU de
21/03/2014.
N
o-629 – Nomear LUDIMILA LIMA GONTIJO, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº 0315355, em decorrência da exoneração, a pedido, pu-
blicada no DOU de 30/04/2014.N
o-630 – Nomear RAFAEL ANUNCIACAO DE MENDONCA, ha-
bilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº 0330852, em decorrência da exoneração,
a pedido, publicada no DOU de 27/01/2014.
N
o-631 – Nomear LEANDRO MACEDO SILVA, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº 0252161, em decorrência da vacância por posse em outro
cargo inacumulável publicada no DOU de 30/06/2014.
N
o-632 – Nomear JACQUELINE APARECIDA ASSIS SILVA, ha-
bilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Nutricionista, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga nº 0301652, em decorrência da vacância por aposentadoria
publicada no DOU de 23/01/2014.
N
o-633 – Nomear GIULIANO MANOEL RIBEIRO DO VALE, ha-
bilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Técnico em Agri-
mensura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº 0298590, publicado na Portaria MEC nº.
327, DOU de 18/04/2013.
N
o-634 – Nomear MARCIO FERRAZ CUNHA, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas se-
manais, código de vaga nº 0968899, publicado na Portaria MEC nº.
327, DOU de 18/04/2013.
N
o-635 – Nomear NELITON REIS SILVA FILHO, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Técnico em Artes Gráficas, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais,
código de vaga nº 0235712, publicado na Portaria MEC nº. 327, DOU
de 18/04/2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
111/14, publicada no DOU de 03/04/2014, o Edital nº. 21/2014,
publicado no DOU de 14/04/2014 e o Edital de Homologação nº.
54/2014, publicado no DOU de 02/07/2014, resolve:
N
o-636 – Nomear FERNANDO DE FREITAS NEVES, habilitado(a)
no Concurso Público para o cargo de Médico/Área: Clínica Geral,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 20 horas se-
manais, código de vaga nº 0706834, em decorrência da vacância por
posse em outro cargo inacumulável publicada no DOU de
0 8 / 11 / 2 0 1 3 .
N
o-637 – Nomear PAULA KARINE VELUDO, habilitado(a) no Con-
curso Público para o cargo de Médico/Área: Pediatria Geral, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 20 horas semanais, código
de vaga nº 0707030, em decorrência da vacância por aposentadoria
publicada no DOU de 11/11/2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
111/14, publicada no DOU de 03/04/2014, o Edital nº. 22/2014,
publicado no DOU de 14/04/2014 e o Edital de Homologação nº.
55/2014, publicado no DOU de 02/07/2014, resolve:
N
o-638 – Nomear ALESSANDRA MACIEL MARTINS E MAR-
TINS, habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Médi-
co/Área: Medicina de Família e Comunidade, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei
11.091/05, com jornada de 20 horas semanais, código de vaga nº
0301083, em decorrência da vacância por aposentadoria publicada no
DOU de 02/09/2013.
N
o-639 – Nomear JULIANA ENES LOMBARDI, habilitado(a) no
Concurso Público para o cargo de Médico/Área: Medicina de Família
e Comunidade, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de
20 horas semanais, código de vaga nº 0301671, em decorrência da
vacância por aposentadoria publicada no DOU de 04/12/2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
111/14, publicada no DOU de 03/04/2014, o Edital nº. 62/2013,
publicado no DOU de 14/08/2013 e o Edital de Homologação nº.
16/2014, publicado no DOU de 12/03/2014, resolve:N
o-640-Nomear EDUARDO HENRIQUE TAVARES, habilitado(a)
no Concurso Público para o cargo de Técnico em Educação Física,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas se-
manais, código de vaga nº 0871247, publicado na Portaria MEC nº.
553, DOU de 03/07/2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital nº. 31/2014, publicado no DOU de 15/05/2014 e o Edital de
Homologação nº. 57/2014, publicado no DOU de 02/07/2014, a Lei n.
12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, e a Portaria Intermi-
nisterial n. 111/14, resolve:
N
o-641 – Nomear LIVIA HERNANDES CARVALHO, habilitado(a)
no Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A, nível 1, Regime de De-
dicação Exclusiva, código de vaga nº 0919361, em decorrência da
vacância por posse em outro cargo inacumulável publicada no DOU
de 19/03/2014.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital nº. 33/2014, publicado no DOU de 22/05/2014 e o Edital de
Homologação nº. 58/2014, publicado no DOU de 03/07/2014, a Lei n.
12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, e a Portaria Intermi-
nisterial n. 111/14, resolve:
N
o-642 – Nomear ALYNNE CHRISTIAN RIBEIRO ANDAKI, ha-
bilitado(a) no Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0927846, pu-
blicado na Portaria MEC nº. 1.178, DOU de 06/12/2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital nº. 34/2014, publicado no DOU de 23/05/2014 e o Edital de
Homologação nº. 59/2014, publicado no DOU de 02/07/2014, a Lei n.
12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, e a Portaria Intermi-
nisterial n. 111/14, resolve:
N
o-643 – Nomear MARCELA ORTIZ PAGOTO DE SOUZA, ha-
bilitado(a) no Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº 0927849, pu-
blicado na Portaria MEC nº. 1.178, DOU de 06/12/2013.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº
404/09, resolve:
Nº 647 – Autorizar a servidora MARLENE ANTÔNIA DOS REIS,
Professor do Magistério Superior, Siape 0389208, a afastar-se do país
no período de 12/07/2014 a 20/07/2014, trânsito incluso, para par-
ticipar do Curso Renal biopsy in Medical Diseases of the Kidney, em
Nova York/ Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo
23085.001242/14-37)
Nº 648 – Autorizar o servidor PAULO ROBERTO GARCIA, Pro-
fessor do Magistério Superior, Siape 1464208, a afastar-se do país no
período de 28/07/2014 a 13/08/2014, trânsito incluso, para participar
de Visita técnica à Universidade de Granada, em Granada/Espanha,
com ônus limitado. (Processo 23085.001235/14-35)
Nº 649 – Autorizar o servidor WILSON CARNEIRO SILVA JU-
NIOR, Médico-Área, Siape 1122407, a afastar-se do país no período
de 27/07/2014 a 04/08/2014, trânsito incluso, para participar do Latin
American Expert Fórum – LAEF e do 9º Congresso ALAT, em Me-
delin/Colômbia, com ônus limitado. (Processo 23085.001094/14-51)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
111/14, publicada no DOU de 03/04/2014, o Edital nº. 21/2014,
publicado no DOU de 14/04/2014 e o Edital de Homologação nº.
54/2014, publicado no DOU de 02/07/2014, resolve:
N
o-650 – Nomear FREDERICO RODRIGUES DA CUNHA PE-
REIRA, habilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Mé-
dico/Área: Clínica Geral, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com
jornada de 20 horas semanais, código de vaga nº 0301274, em de-
corrência da vacância por falecimento publicada no DOU de
20/02/2014.
N
o-651 – Nomear BRUNO BOSI OLIVEIRA DE MORAIS, ha-
bilitado(a) no Concurso Público para o cargo de Médico/Área: Pe-
diatria Geral, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 20
horas semanais, código de vaga nº 0706576, em decorrência da va-
cância por aposentadoria publicada no DOU de 03/12/2013.
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, alterada pela Lei n. 11.233/05, os
Decretos n. 6.944, publicado no DOU de 22/08/2009 e n. 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, a Portaria Interministerial n.
182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, o Edital nº. 61/2013,
publicado no DOU de 14/08/2013 e o Edital de Homologação nº.
13/2014, publicado no DOU de 25/02/2014, resolve:
N
o-652-Nomear MARCELO HENRIQUE PEREIRA, habilitado no
Concurso Público para o cargo de Assistente em Administração, Ní-
vel de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas se-
manais, código de vaga nº. 0964423, publicado na Portaria MEC nº.
1.219, DOU de 04/07/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA No-319, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Uni-
versidade Federal do Cariri, Daniel Alves Mendes Filho, no uso de
suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 271, de
23.06.2014, da Magnífica Reitora, resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
02.07.2014, pelo Edital 38/2014 da UFCA, nos termos do art. 9.°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CRISTINA REJANE FEITOSA
SILVA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar A, Nível 1, decorrente da vaga da re-
distribuição de código para a UFCA, portaria nº 789/2014/MEC,
código 694287.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
DANIEL ALVES MENDES FILHONº 546- Reconduzir MARIA TERESA PEREIRA LIMA ao exercício
da função de membro suplente do Conselho Fiscal da Empresa Ges-
tora de Ativos – EMGEA, como representante do Ministério da Fa-
zenda.
ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREU
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No109, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada na Portaria
GMF n
o393, de 14 de julho de 2009 e considerando o disposto no
Processo nº 10168.000474/2014-14, resolve:
Exonerar, a contar de 18 de junho de 2014, DENISIO AU-
GUSTO LIBERATO DELFINO, Matrícula SIAPE nº 2012552, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Análise Macroeconô-
mica, código DAS 101.4, da Secretaria de Política Econômica, por ter
sido nomeado para outro cargo em comissão.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
PORTARIA Nº 110, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
GMF n
o392, de 14 de julho de 2009, considerando o disposto no
Processo no17944.001005/2014-14, resolve:
Nomear VINICIUS MENDONÇA NEIVA, Analista de Fi-
nanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01338658, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Ins-
titucional, Código DAS 101.4, da Secretaria do Tesouro Nacional.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No312 , DE 8 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V, do art. 1
o, da Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de julho de 2014, MARILDA GO-
MES PENIDO, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula
SIAPE nº 0148217, da Função Gratificada, Código FG-3, da área de
Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração do Mi-
nistério da Fazenda no Estado do Mato Grosso do Sul.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA N
o313 , DE 8 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das competências regimentais
dispostas na Portaria MF n
o81, de 27 de março de 2012, publicada
do Diário Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve:
Dispensar MARIA RIBEIRO DE CARVALHO, Agente de
portaria, matrícula SIAPE nº 0093820, da Gratificação de Oficial de
Gabinete, código RGM-1211, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 157, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 81, de
27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER Pensão de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, letra “a” e inciso II, letra “a” da Lei 8.112/90 e art. 40, da
CF/88, parágrafo 7º modificado pela EC nº 41/03, aos beneficiários
HERTA MARA BRANDÃO FERRER, ALOYSIO TEIXEIRA FER-
RER NETO e DANIEL BRANDÃO FERRER, cota ½ e ¼, res-
pectivamente viúva e filhos do ex-servidor RUI TOMAZ FERRER,
matricula SIAPE nº 0118102, ocupante do cargo de Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV e demais
vantagens a que faz jus, a partir de 27.6.2014, data do óbito. (Pro-
cesso 10380.001127/2014-86)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
PORTARIA Nº 158, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 81, de
27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:ALTERAR a Portaria nº 212, de 10.10.2013, DOU de
16.10.2013, para incluir a filha inválida DIANA ALVES LAMB, no
inciso II, letra “a” de acordo com os artigos 215 e 217, da Lei
8.112/90 e art. 40, da CF/88, parágrafo 7º modificado pela EC nº
41/03, a partir de 1º.7.2014, data do requerimento. (Processo
10380.000724/2014-93).
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 321, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/2 (50%) a MARINES
GOMES DE SOUSA, na condição de viúva, pensão temporária cota
parte 1/4 (25%) a ISADORA SOUSA MAIA, na condição de filha e
pensão temporária cota parte 1/4 (25%) a HEBERT SOUSA MAIA
na condição de filho do ex-servidor PEDRO OSVALDO DE CAR-
VALHO MAIA, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em
atividade em 11 de junho de 2014, no cargo de Agente de Vigilância,
Classe “S”, Padrão “III”, matrícula SIAPE: 94158, com fundamento
nos artigos 216 e 217, item I, alínea “a” e item II, alínea “a” e artigo
218, § 2º da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/2003, com proventos calculados na forma do
artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 11 de junho de 2014.
Processos nº 10167.002538/2014-13, 10167.002657/2014-76 e
10167.002656/2014-21
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Nº 231- Conceder aposentadoria voluntária a MARIA MATOS TER-
RA, matrículas SIAPEcad nº 828202 / SIAPE nº 891735, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550, Classe S, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais,
com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em
vista o que consta do Processo nº 19821.000085/2014-02.
Nº 232 – Conceder aposentadoria voluntária a RENATO COTA GUI-
MARÃES, matrículas SIAPEcad nº 10212 / SIAPE nº 148191, ocu-
pante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
código 237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código
do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
19821.000077/2014-58.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3º, inciso “I” da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
nº 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º,
“inciso I, alínea K” da Portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Resolve:
N
o-744 -Conceder Pensão Vitalícia à JURACILENE DE SOUZA
ARAUJO, na qualidade de companheira, cota parte integral, com
fundamento legal nos art. 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “c” da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º,II
, CF, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º,
II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, beneficiária do ex-
servidor ALMIR DE MELO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº
0707613, Prof. Do Ensino Básico Ex-Território, Classe “D”- Nível
202, com vigência a partir de 23 de abril de 2014, data do óbito do
ex-servidor. (Processo nº 16419.001213/2014-91).
N
o-750 -Conceder Pensão Vitalicia à ANA KELLY ANDRADE DA
SILVA, na qualidade de companheira, cota parte integral, com fun-
damento legal nos art. 216 § 2º e 217, inciso I, alínea “c” da Lei nº
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-547, DE 8 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Servidor: Jorge Rodrigo Araújo Messias
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Matrícula no SIAPE: 1585475
Órgão Requisitado: Ministério da Fazenda
Órgão Requisitante: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Subchefe da Subchefia de Análise e
Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, cargo
de Natureza Especial
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, e Parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão Requisitado
Processo nº 10168.000523/2014-19
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREU
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE, SUSBTITUTO, DO MINISTRO
DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada na Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em
vista o disposto no art. 12 do Estatuto Social da Empresa Gestora de
Ativos, aprovado pelo Decreto nº 7.122, de 3 de março de 2010,
resolve:
Nº 543 -Reconduzir VANESSA SILVA DE ALMEIDA ao exercício
da função de membro titular do Conselho Fiscal da Empresa Gestora
de Ativos – EMGEA, como representante do Ministério da Fazen-
da.
Nº 544- Reconduzir FABIANO DE FIGUEIREDO ARAÚJO ao exer-
cício da função de membro suplente do Conselho Fiscal da Empresa
Gestora de Ativos – EMGEA, como representante do Ministério da
Fazenda.
Nº 545- Reconduzir KÁTIA APARECIDA ZANETTI DE LIMA ao
exercício da função de membro titular do Conselho Fiscal da Em-
presa Gestora de Ativos – EMGEA, como representante do Ministério
da Fazenda.
Ministério da Fazenda.
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º,
II, CF, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art.
2º,II , c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária
do ex-servidor RAMAYANA VILLANUEVA SEABRA, matrícula
SIAPE nº 715790, Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão III-NI, per-
tencente ao quadro de servidores do ex- Território de Roraima, com
Vigência a partir de 28 de fevereiro de 2014, data do óbito do ex-
servidor. (Processo nº 16419.001717/2014-19).
GILMAR HORTA THOMÉ
PORTARIA N
o-751, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3º, inciso “I” da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
nº 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º,
“inciso I, alínea K” da Portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Resolve:
Conceder pensão vitalícia à senhora MARIA AUXILIADO-
RA DE ALBUQUERQUE MOURA, na qualidade de viúva, cota
parte integral, com fundamento legal nos art. 216 § 1º e 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, con-
substanciada no art. 40, § 7º, I, CF, com redação dada pela EC nº
41/03, regulamentado pelo art. 2º, I, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004,
de 18/06/2004, beneficiária do ex-servidor SILVINO FERNANDES
DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0716140, Agente de Atividades
Agropecuárias, Classe “S”, Padrão III-NI, com vigência a partir de 24
de abril de 2014, data do óbito do ex – servidor (Processo nº
10467.000194/2014-23).
GILMAR HORTA THOMÉ
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Nº 81.615 – Conceder aposentadoria a FLAVIO CRUZ ALVES, ma-
trícula nº 3.301.855-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-
pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento nos arts. 6º, da Emenda Constitucional 41, de 19 de
dezembro de 2003, e 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho
de 2005, tendo em vista o que consta do Processo 1401597643;
Nº 81.616 – Conceder aposentadoria a JOSE LIMA DE SIQUEIRA,
matrícula nº 5.607.111-6, ocupante do cargo de Procurador, Categoria
Especial, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com
fundamento no art. 40, §1º, inciso III, alinea ‘b’ da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41, de 19
de dezembro de 2003, com proventos calculados na forma do art. 1º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que
consta do Processo 1401596953.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 431, DE 7 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS – SUBSTITUTA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria RFB nº 2.323, de 23 de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2009, tendo em vista o
que consta no Processo nº 10168.720558/2014-60 e, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor PABLO SIQUEIRA CA-
VALCANTI, matrículas SIAPEcad n° 1294167 e SIAPE nº 1538352,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B, padrão IV,
lotado nas Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na Coorde-
nação-Geral de Tecnologia da Informação – Cotec/UC/RFB, a partir
de 7 de julho de 2014.
MONICA HELLEN MESQUITA DE SOUSAPORTARIA Nº 432, DE 7 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS – SUBSTITUTA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria RFB nº 2.323, de 23 de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2009, tendo em vista o
que consta no Processo nº 10168.720559/2014-12 e, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor BRUNO BRANCO PON-
TAROLLI, matrículas SIAPEcad n° 1769058 e SIAPE nº 1983500,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, padrão I,
lotado nas Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na Coorde-
nação-Geral de Programção e Logística – Copol/UC/RFB, a partir de
7 de julho de 2014.
MONICA HELLEN MESQUITA DE SOUSA
PORTARIA Nº 433, DE 7 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS – SUBSTITUTA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria RFB nº 2.323, de 23 de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2009, tendo em vista o
que consta no Processo nº 10166.725122/2014-87 e, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora MARIA LAURA DE
RESENDE PAIVA, matrículas SIAPEcad n° 1812721 e SIAPE nº
2029397, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
padrão I, lotada nas Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na
Coordenação-Geral de Auditoria Interna – Audit/UC/RFB, a partir de
7 de julho de 2014.
MONICA HELLEN MESQUITA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 259, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Dispensar GUILHERME VIEIRA INSERTI, AFRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 62705, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Despacho Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do
Brasil no Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino
Kubitschek, código FG-1.
JOSÉ OLESKOVICZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOBRAL
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOBRAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. único – Tornar Insubsistente a Portaria DRF/SOB N°
14/2014, de 03 de julho de 2014, publicada no DOU nº 127 de 07 de
julho de 2014, seção 2, página 27, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Sobral-CE.
FRANCISCO CRISTIANO CABÓ LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FEIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FEIRA DE SANTANA/BA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria RFB n° 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
N° 84 – Dispensar ANDRÉ PEIXOTO LESSA, ATRFB, matrícula
Siapecad nº 01489118, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC/3, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Feira de Santana/BA, código FG-1.N° 85 – Designar FÁBIO VILAN DIAS, ATRFB, matrícula Siapecad
nº 01574890, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe
de Arrecadação e Cobrança – EAC/3, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Feira de Santana/BA, código FG-1.
MANOEL LUIZ COUTINHO MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PA U L O / G U A R U L H O S
PORTARIA N° 245, DE 2 DE JULHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), usando da atribuição que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, resolve:
Art. 1°: Designar LENILZA FERREIRA DE SALES LO-
PES, ATRFB, matrículas SIAPECAD n.°023293 e SIAPE n.º 98986,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira
EAD/17, desta Alfândega, código FG-1.
EDISON JORGE TAKESHI KANEKO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM ARARAQUARA
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 2.014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
ARARAQUARA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012. resolve:
Art. 1º DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOÃO BA-
TISTA DE MEDEIROS, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPE nº 1.179.143, no período de 10/07/2014 a
24/07/2014, para praticar os atos de que trata o artigo 243, do Re-
gimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, em razão
das ausências simultâneas do Titular e do Substituto Eventual da
Seção de Controle e Acompanhamento Tributário – SACAT desta
D R F.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo Servidor,
no uso das atribuições acima elencadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
MARIA DE LOURDES MARTINS OLIVEIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA Nº 70, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso da competência que lhe
confere o inciso VII do artigo 314 do Regimento Interno aprovado
pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de 02 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 04 de outubro de 2013, e
tendo em vista o disposto no artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 08 de
agosto de 2000, e no artigo 3º, inciso IV da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor JOSE WELLINGTON DE
SOUSA RAMOS, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1812102, como
PREGOEIRO da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São
Bernardo do Campo.
Art. 2º – Designar para compor a EQUIPE DE APOIO os
servidores JORGE RICARDO CASSIANO JUNIOR, ATA NS, ma-
trícula SIAPECAD nº 1903510, e MARIANNA RAMALHOSO
SOARES GALLO, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1535309.
Art. 3º – Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Delegado da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Cam-
po.
Art. 4º – Fica revogada a portaria DRF/SBC nº 19, de 14 de
março de 2014.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO BENJAMIN BARTOS
PORTARIA Nº 71, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela
Portaria MF nº 512, de 02 de outubro de 2013, publicada no DOU de
04 de outubro de 2013 e tendo em vista o disposto no inciso XVI do
artigo 6º c/c § 4º do artigo 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, resolve:
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Designar os servidores JOSE WELLINGTON DE
SOUSA RAMOS, ATRFB, matrícula Siapecad nº1812102, JORGE
RICARDO CASSIANO JUNIOR, ATA NS, matrícula Siapecad nº
1903510 e MARIANNA RAMALHOSO SOARES GALLO, ATRFB,
matrícula Siapecad nº 1535309, para, sob a presidência do primeiro,
ou no impedimento deste, sob a presidência do segundo, constituírem
a Comissão Permanente de Licitação, incumbida com fiel observância
das determinações contidas na Lei nº 8666/93, na IN/MARE nº 5 de
21 de julho de 1995 e demais disposições legais pertinentes, pro-
moverem a realização de licitações, de forma a ser cumprida a pro-
gramação dos recursos destinados a esta Unidade Gestora.
Art. 2º – Compete ainda à Comissão instituída pelo art. 1º
desta Portaria proceder às licitações a que se refere o inciso II do art.
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2012, publicado
no DOU de 17 de maio de 2012.
Art. 3º – Fica revogada a portaria DRF/SBC nº 76, de 28 de
agosto de 2012.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO BENJAMIN BARTOS
PORTARIA Nº 72, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela
Portaria MF nº 512, de 02 de outubro de 2013, publicada no DOU de
04 de outubro de 2013, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e
12 do DL 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto nº
86377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Delegar competência ao servidor TAMER CLEVERSON GI-
RELLI LEOPOLDO, AFRFB, matrícula Siapecad nº 1295384, para,
nos dias 10/07/2014 a 18/07/2014, praticar os atos de que trata o
artigo 241, da Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2013, publicada
no DOU de 17 de maio de 2013, alterada pela Portaria MF nº 512, de
02 de outubro de 2013, publicada no DOU de 04 de outubro de 2013,
que regulamentou o Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, no afastamento legal e simultâneo do Titular e Subs-
tituto Eventual do Serviço de Orientação e Análise Tributária –
S E O RT.
MARIO BENJAMIN BARTOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA Nº 77, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso da competência que lhe confere
o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e, considerando o que
dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979 e suas alterações, e considerando os princípios da des-
burocratização, eficiência e descentralização administrativa, resolve:
Art. 1º. Delegar as competências previstas no artigo 5º da
Portaria DRF/SJC nº 75, de 12/05/2011, ao servidor Carlos Edson
Campos Batista, ATRFB, matrícula Siapecad nº 21880, lotado no
Gabinete desta Delegacia, para atuação nos processos administrativos
e demais procedimentos sob a jurisdição do Secat/DRF/São José dos
Campos, observada as disposições contidas nos §§ 1º ao 3º do art. 4º
da mesma portaria, e sem prejuízo de suas regulares atribuições.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO HINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 443, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências
que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pelo
artigo 1º, inciso de III, da Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de março de 2012,
tendo em vista o que consta no Processo nº 10945.720786/2014-82 e
de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor CLEVERSON BARROS
DOS SANTOS, matrícula SIAPECAD nº 1655464, matrícula SIAPE
nº 1874956, Analista Tributário da RFB, classe A, padrão II, lotado e
em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do
Iguaçu/PR, a partir de 18 de junho de 2014.
LUIZ BERNARDI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de Setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de Setembro de 2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071,
de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 118 – DISPENSAR DANIEL FRANCISCO PEDROSO DOS
SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD
nº 1490666, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Aten-
dimento ao Contribuinte – EAT/2, da Agência da Receita Federal do
Brasil em Colombo, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Curitiba-PR, código FG-3.
Nº 119 – DESIGNAR a servidora REGINA MARISA RABELO GUI-
MARÃES, ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, Matrícula Siapecad nº 1294180, para o exer-
cício da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte – EAT/2, da Agência da Receita Federal do Brasil em
Colombo, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Curitiba-PR, Código FG-3.
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PASSO FUNDO
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PASSO FUNDO (RS), usando de suas atribuições e considerando o
que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979 e suas alterações, resolve:
Artigo Único – Delegar competência ao servidor Claudio
Morello, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula nº
01170983, para, no dia 9 de julho de 2014, praticar os atos previstos
nos artigos 302 e 314 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012, tendo em vista o afas-
tamento legal e simultâneo do titular e do substituto eventual desta
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo.
GERSON LUIZ GRAEF
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM URUGUAIANA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007,
publicada no DOU de 02/05/2007, Edição Extra, RESOLVE:
Nº 109 – Dispensar CARLOS ALBERTO ANSBACH SAMWAYS,
AFRFB, matricula Siapecad n° 1489831, da Função Gratificada de
Chefe do Setor de Fiscalização e Controle Aduaneiro – SIANA, da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Borja, jurisdição desta
Delegacia, código FG-2, a partir de 07/07/2014.
Nº 110 – Designar FABIO LEMES BARROS, AFRFB, matricula
Siapecad n° 1654968, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Setor de Fiscalização e Controle Aduaneiro – SIANA, da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil em São Borja, jurisdição desta De-
legacia, código FG-2
JORGE LUIZ HERGESSEL
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
N
o-385- Nomear ALISSON NERES LINDOSO, Analista de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 01665445, para exercer o cargo em
comissão de Gerente de Planejamento Tecnológico e Qualidade da
Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Sub-
secretaria de Assuntos Corporativos, Código DAS 101.2, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
N
o-386- Nomear PAULO ROBERTO DE FREITAS, Técnico de Fi-
nanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 00093704, para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Relacionamento da Coordenação-
Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de
Assuntos Corporativos, Código DAS 101.2, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.N
o-387 -Nomear FERNANDO ALMEIDA BARBALHO, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01507415, para exercer o
cargo em comissão de Gerente de Projeto da Gerência de Infraes-
trutura e Produção da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia
de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código
DAS 101.1, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N
o-388- Nomear OLAVO CORREA PEREIRA JUNIOR, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01568302, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Núcleo de Atendimento e Suporte ao
Usuário da Gerência de Desenvolvimento, da Coordenação-Geral de
Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, Código DAS 101.1, ficando exonerado do que atual-
mente ocupa.
N
o-389- Nomear MÁRCIO NAHAS RIBEIRO, Analista de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 00418941, para exercer o cargo em
comissão de Gerente de Infraestrutura e Produção da Coordenação-
Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de
Assuntos Corporativos, Código DAS 101.2, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
N
o-390- Designar ALISSON NERES LINDOSO, Analista de Fi-
nanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01665445, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Suporte à Gestão
Tecnológica, Código DAS 101.3, da Secretaria do Tesouro Nacio-
nal.
N
o-391- Designar CLAUDIO HENRIQUE MARTINS DE SOUZA,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01729667, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente de Relacio-
namento da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Infor-
mação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código DAS
101.2, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
N
o-392- Designar LEONARDO DE FARIA, Analista de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 01569298, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Gerente de Infraestrutura e Produção da Co-
ordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Sub-
secretaria de Assuntos Corporativos, Código DAS 101.2, ficando
dispensado do que atualmente ocupa.
N
o-393 -Designar KALINA RAMOS PORTO, Analista de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 01482111, para exercer o encargo de
Substituta Eventual do Gerente de Projeto da Gerência de Infraes-
trutura e Produção da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia
de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código
DAS 101.1.
N
o-394- Designar FABIO ALEXANDRE DE ARAUJO LIMA, Ana-
lista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01340896, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Núcleo de
Atendimento e Suporte ao Usuário da Gerência de Desenvolvimento,
da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da
Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código DAS 101.1, ficando
dispensado do que atualmente ocupa.
N
o-395- Dispensar ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA, Analista
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01664565, do encargo de
Substituto Eventual do Gerente de Relacionamento da Coordenação-
Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de
Assuntos Corporativos, Código DAS 101.2.
N
o-396- Dispensar ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA,
Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2101691, do
encargo de Substituto Eventual do Coordenador de Sistemas e Tec-
nologia de Informação da Subsecretaria de Assuntos Corporativos,
Código DAS 101.3.
N
o-397- Dispensar KALINA RAMOS PORTO, Analista de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 01482111, do encargo de Substituta
Eventual do Chefe de Núcleo da Gerência de Desenvolvimento da
Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Sub-
secretaria de Assuntos Corporativos, Código DAS 101.1.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 64, DE 8 DE JULHO DE 2014
A CORREGEDORA-SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo
em vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada por meio da Portaria CRG/GM/MI n.º 46, de
09 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União n.º 90, de
10 de maio de 2012, com o objetivo de “apurar os fatos noticiados
nos Processos MI n.º 59000.000280/2012-41 e 59000.000939/2011-
88, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões
que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos
Ministério da Integração Nacional.
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
e que guardem conexão com o objeto presente”, tendo sido recon-
duzida pela última vez por meio da Portaria n.º 40, de 07 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 09 de maio de
2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
PORTARIA Nº 65, DE 8 DE JULHO DE 2014
A CORREGEDORA-SECCIONAL DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo
em vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instaurada nos termos da Portaria CRG/GM/MI n.º 05, de
09 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, com o objetivo de “apurar os fatos noticiados no
Processo nº 59400.005739/2010-28, bem como proceder ao exame de
outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser iden-
tificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o
objeto presente”; tendo sido reconduzida pela última vez por meio da
Portaria n.º 41, de 07 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da
União nº 87, de 09 de maio de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 227, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN-
TO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de
suas atribuições legais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto
nº 4.650, de 27 de março de 2003, resolve:
Nomear JOSÉ FALB FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE
nº 0731306, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço
de Operação e Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Tec-
nológico e Produção, Código DAS-101.1.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIA No-100, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicada no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º. Nomear Helen Cássia Nunes e Silva para exercer o
cargo de Coordenador Geral de Gestão do FCO e de Promoção de
Investimentos, código DAS 101.4, da Diretoria de Implementação de
Programas e de Gestão de Fundos desta Superintendência.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA N
o-101, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicada no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º. Nomear Aline Araújo Vieira de Castro para exercer
o cargo de Ouvidor, código DAS 101.4, desta Superintendência.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA N
o-102, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicada no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º. Nomear Domingos Savio de Moura Pacheco, para
exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Diretoria de
Administração desta Superintendência.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILAPORTARIA N
o-103, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribui-
ções que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
publicada no D.O.U. nº 122, Seção 1, de 30 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º. Nomear Luiz Cristiano Rocha Leite para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Auditoria Geral
desta Superintendência.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILAtrícula SIAPE nº 0182985, a partir de 31 de maio de 2014 (data do
óbito), nos termos do artigo 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/1990 c/c o
artigo 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº
41/2003 e artigo 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08386.003768/2014-73)
SERGIO LUCIO MAR DOS SANTOS FONTES
Substituto
PORTARIA Nº 1.168, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.012608/2014-25, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a ROSÂNGELA
AMARANTES, Matrícula SIAPE nº 01224893, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro
de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de
2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
SERGIO LUCIO MAR DOS SANTOS FONTES
Substituto
PORTARIA Nº 1.170, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08064.000838/2014-74, resolve:
DESIGNAR
MÁRIO SÉRGIO SANTOS NERY, Delegado de Polícia Fe-
deral, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Altamira/PA, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.175, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011,
publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08500.010489/2014-11, resolve:
DISPENSAR
ANILTON ROBERTO TURIBIO, Delegado de Polícia Fe-
deral, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Ma-
rília/SP, FG-02.
DESIGNAR
FERNANDO AUGUSTO BATTAUS, Delegado de Polícia
Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Marília/SP, FG-02.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 1.180, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011,
publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08485.004332/2014-83, resolve:
DISPENSAR
RODOLFO SALDANHA DA GAMA DA CAMARA E
SOUZA, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da De-
legacia de Defesa Institucional/DRCOR/SR/DPF/RR, código FG-03,
a partir de 19/06/2014.
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 499, de 29 de
maio de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve
Nº 4.538 -TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 4.421, 4.422 e
4.423/2014-DG/DPF, de 06/05/2014, publicada no DOU nº 85 de
07/05/2014, Seção 2, página 35, na seguinte parte:
“Nº 4421 -NOMEAR o Delegado de Polícia Federal NELSON LEVY
KNEIP DE FREITAS MACEDO para o cargo de Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ma-
ranhão, código DAS-101.1.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso XXIX, do art.
1º, da Portaria Ministerial nº 888, de 26 de maio de 2014, resolve:
Nº 628 – Dispensar WESLEY FERNANDES AMARO da Função
Comissionada Técnica, código FCT 11, a partir de 6 de junho de
2014.
Nº 629 – Dispensar CAMILLA RODRIGUES MARQUES da Função
Comissionada Técnica, código FCT 10, a partir de 16 de junho de
2014.
Nº 630 – Designar MICHELLE FERREIRA DA CUNHA para exer-
cer a Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
Nº 631 – Designar MARINA GANDOUR RAMOS para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 10.
Nº 632 – Dispensar LEONARDO SILVA TORRES da Função Co-
missionada Técnica, código FCT 7.
Nº 633 – Designar WELINTON MARTINS RIBEIRO para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT 7.
Nº 634 – Designar CLARINA SOARES MEIRELES PACHECO para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 10.
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 195/CGRH, de 03 de julho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 126, Seção 02, Página 65, de
04 de julho de 2014, onde se lê: “HERYK MOYSES DE FREITAS
BORGES”, leia-se: “HERIK MOYSES DE FREITAS BORGES”.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.166, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a NEUZA MARIA DOS ANJOS
DA SILVA, viúva do ex-servidor MANOEL ARCANJO DA SILVA,
aposentado no cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Es-
pecial, Matrícula SIAPE nº 0175114, a partir de 22 de maio de 2014
(data do óbito), nos termos do artigo 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/1990
c/c o art. 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº
41/2003 e art. 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08064.004062/2014-61).
SERGIO LUCIO MAR DOS SANTOS FONTES
Substituto
PORTARIA Nº 1.167, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARCELA PICELLI GODOY
CANUTO LEMOS, viúva do ex-servidor aposentado SILMAR CA-
NUTO LEMOS, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Ma-
Ministério da Justiça.
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201427ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 4.422 -NOMEAR o Delegado de Polícia Federal FABRIZIO
GARBI para o cargo de Delegado Regional de Investigação e Com-
bate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Maranhão, código DAS-101.1.
Nº 4.423 -NOMEAR a Delegada de Polícia Federal XÊNIA RI-
BEIRO SOARES para o cargo de Corregedor Regional da Supe-
rintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código DAS-
101.1.”
Nº 4.539 -EXONERAR a Delegada de Polícia Federal GRAZIELA
MACHADO COSTA E SILVA do cargo de Chefe do Serviço de
Repressão a Desvios de Recursos Públicos da Coordenação-Geral de
Polícia Fazendária da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado do Departamento de Polícia Federal, código DAS
101.1.
Nº 4.540 -EXONERAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS
EDUARDO MIGUEL SOBRAL do cargo de Chefe do Serviço de
Análise de Dados de Inteligência Policial da Coordenação-Geral de
Polícia Fazendária da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado do Departamento de Polícia Federal, código DAS
101.1.
Nº 4.541 -EXONERAR o Escrivão de Polícia Federal HÉLIO WAS-
LAWOSKY do cargo de Chefe do Serviço de Controle de Receitas da
Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de
Administração e Logística Policial do Departamento de Polícia Fe-
deral, código DAS 101.1, a partir de 29/05/2014.
Nº 4.542 -DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUIZ RENATO
PEREIRA DA SILVA do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Controle de Receitas da Coordenação de Orçamento, Fi-
nanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística
Policial do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
Nº 4.543 -NOMEAR a Delegada de Polícia Federal GRAZIELA
MACHADO DA COSTA E SILVA para o cargo de Chefe do Serviço
de Análise de Dados de Inteligência Policial da Coordenação-Geral
de Polícia Fazendária da Diretoria de Investigação e Combate ao
Crime Organizado do Departamento de Polícia Federal, código DAS
101.1.
Nº 4.544 -NOMEAR o Escrivão de Polícia Federal JOSÉ CÉLIO
GONÇALVES DE SOUSA para o cargo de Chefe do Serviço de
Controle de Receitas da Coordenação de Orçamento, Finanças e Con-
tabilidade da Diretoria de Administração e Logística Policial do De-
partamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
Nº 4.545 -NOMEAR o Delegado de Polícia Federal NELSON LEVY
KNEIP DE FREITAS MACEDO para o cargo de Delegado Regional
Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ma-
ranhão, código DAS-101.1.
Nº 4.546 -NOMEAR o Delegado de Polícia Federal FABRIZIO
GARBI para o cargo de Delegado Regional de Investigação e Com-
bate ao Crime Organizado da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Maranhão, código DAS-101.1.
Nº 4.547 -NOMEAR a Delegada de Polícia Federal XÊNIA RI-
BEIRO SOARES para o cargo de Corregedor Regional da Supe-
rintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código DAS-
101.1.
Nº 4.548 -DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ALEX EU-
GÊNIO CAIXETA para o encargo de Substituto Eventual do Chefe
do Serviço de Controle de Receitas da Coordenação de Orçamento,
Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística
Policial do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de
março de 2013, resolve:
Nº 154 – Dispensar, com efeitos retroativos a 06/04/2014, ALISSON
NAVA NUNES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, do encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Pla-
nejamento e Controle Orçamentário da Coordenação-Geral de Ad-
ministração, código DAS-101.2.
Nº 155 – Designar BRUNO CHAVIER RAMOS, CPF: 702.149.641-
91, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão,
para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Divisão de Pla-
nejamento e Controle Orçamentário da Coordenação-Geral de Ad-
ministração, código DAS-101.2.Nº 160 – Designar CARLOS ROBERTO CAVALCANTE MORATO
JUNIOR, CPF: 033.229.351-32, Agente Administrativo do quadro
permanente deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do
Chefe da Divisão de Gerenciamento e Execução Financeira da Co-
ordenação-Geral de Administração, código DAS-101.2.
Nº 161 – Dispensar CARLOS SERGIO HONORATO, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
Substituto do Chefe do 1º Distrito Regional, código DAS-101.1.
Nº 162 – Designar GUSTAVO BRITO, CPF: 798.294.903-78, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
o encargo de Substituto do Chefe do 1º Distrito Regional, código
DAS-101.1.
Nº 163 – Dispensar JEFFERSON COSTA DE ARAUJO, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
Substituto do Superintendente da 14ª Superintendência Regional, có-
digo DAS-101.3.
Nº 164 – Designar LUCAS LUCENA DE OLIVEIRA, CPF:
839.823.024-04, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Superintendente
da 14ª Superintendência Regional, código DAS-101.3.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.388, de 04 de julho de 2014, publicada no
DOU nº 127, de 07 de julho de 2014, onde se lê: “Designar GA-
BRIEL JOSE LIMA DE MESQUITA, CPF: 007.371.381-30, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento…”,
leia-se: “Designar GABRIEL JOSE LIMA DE MESQUITA, CPF:
007.371.381-30, Agente Administrativo do quadro permanente deste
Departamento…”.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 802, DE 2 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO INDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 7.778 de 27 de
julho de 2012, combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de
2012 e Portaria nº.435/PRES, de 07/06/2013,e ainda, tendo em vista
o que consta no Memo nº.560/2014/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de
02/07/2014, subscrito pela servidora Thais Dias Gonçalves, Coor-
denadora Geral de Monitoramento Territorial, anexo, resolve:
Art.1º- Excluir o servidor Alexandre Croner de Abreu, ma-
trícula Siape nº.0446784, CPF: 267.010.571-87, a contar do dia
26/06/2014, das ações de fiscalização e monitoramento territorial que
estão sendo desenvolvidas na Terra Indígena Maraiwatsede em con-
junto com Departamento de Polícia Federal – DPF, Departamento de
Polícia Rodoviária Federal – DPRF, Força Nacional de Segurança
Pública – FNSP e demais órgãos federais, em observância aos direitos
dos povos indígenas, conforme Portaria 1.179/PRES/FUNAI, de
19/09/2012.
Art.2º-Os trabalhos desenvolvidos na Terra Indígena Ma-
raiwatsede serão coordenados pelo servidor Eliezer Cardozo Louzado
Cruz, matrícula Siape nº.04467582, CPF: 353.757.101-10, subordi-
nado a Coordenação Geral de Monitoramento Territorial, da Diretoria
de Proteção Territorial – CGMT/DPT.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 286, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e, tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35204.002141/2008-11 e no PARECER No308/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
536/2014, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a CARLOS ALBERTO
SANTIAGO PADILHA, matrícula SIAPE 0904881, ocupante do car-
go de Agente de Vigilância, do quadro de pessoal do INSS/PE, com
fundamento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, XIII, e
com os efeitos do art. 137, todos da Lei n
o8.112, de 1990, por ter
praticado a seguinte infração administrativa: valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública. Esta penalidade terá sua eficácia suspensa enquanto
permanecer eficaz o ato de demissão aplicado pela Portaria n
o1320,
publicada no DOU de 1ode dezembro de 2004, decorrente do Pro-
cesso Administrativo Disciplinar no35204.001454/2001-87 e pela
Portaria no257, publicada no DOU de 25 de junho de 2014, de-
corrente do Processo Administrativo Disciplinar no
35204.002194/2012-18.
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 797, DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do
art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, pela Portaria nº 337, de 22 de novembro de 2005, publicada
no DOU nº 224, de 23 de novembro de 2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Perito
Médico da Previdência Social, código 811.001, Classe A, Padrão I, a
candidata RUZIA LOPES DE QUEIROZ E MEDEIROS, inscrição nº
015684k , para o Município de Santo Antônio, jurisdição da Ge-
rência-Executiva Natal/RN, em virtude de habilitação em concurso
público, conforme o Edital/INSS nº 01, publicado no DOU de 8 de
fevereiro de 2006, e o Edital de Homologação do Resultado Final,
publicado no DOU de 9 de junho de 2006, e em face de decisão
judicial proferida na Ação Ordinária nº 2007.84.00.009373-4, pela
Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 302 – Dispensar a servidora JOSEILDE DA COSTA DANTAS,
matrícula Siape nº 2020253, CPF nº 531.998.045-00 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Itabaiana, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva Aracaju/SE.
Nº 303 – Designar a servidora ROSIMERE SANTANA DE JESUS,
matrícula Siape nº 2051330, CPF nº 033.414.745-01 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-
cia da Previdência Social Itabaiana, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Aracaju/SE.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 47, DE 3 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVA-
DOR/BA, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso
III, alínea “c” do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Por-
taria/MPS Nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, e considerando o contido no Processo nº
35013.001434/2014-76, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-228, DE 7 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art.
38, caput e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
DESIGNAR
GUILHERME VAZ BURNS, CPF Nº 462.733.010-34, Di-
retor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da Aqui-
cultura em Águas da União, para substituir o Secretário de Pla-
nejamento e Ordenamento da Aquicultura, código DAS 101.6, deste
Ministério, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regula-
mentares e na vacância do cargo.
REVOGAR
A Portaria nº 127, de 24 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2014, seção 2, página
37.
EDUARDO LOPES
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Ministério da Previdência Social.
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora STELAMA-
RY SILVA MAIA, matrícula SIAPE 0882579, ocupante do cargo de
Terapeuta Ocupacional, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais integrais,
com base na remuneração do cargo e demais vantagens a que faz jus,
na forma da lei. Em consequência, declarar vago o cargo acima
referido.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA
PORTARIA Nº 34, DE 8 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOA-
PB, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 167, do Re-
gimento Interno, aprovado pela PT/MPS/Nº 296, de 09.11.09, pu-
blicada no DOU/Nº 214, de 10.11.09, o contido no Dec. nº 7.556, de
24.08.11, publicado no DOU/Nº 164, de 25.08.11 e ainda na PT Nº
800/PRES/INSS, de 06.09.11, publicada no DOU/Nº 173, de
08.09.11, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 01.07.14, o servidor JOSÉ
CARLOS RODRIGUES, mat. nº 1.449,577, Técnico do Seguro So-
cial, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da
Agência da Previdência Social – João Pessoa-PB – Centro – FG-1, da
Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.
ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 35, DE 8 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, EM JOÃO PESSOA-
PB, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 167, do Re-
gimento Interno, aprovado pela PT/MPS/Nº 296, de 09.11.09, pu-
blicada no DOU/Nº 214, de 10.11.09, o contido no Dec. nº 7.556, de
24.08.11, publicado no DOU/Nº 164, de 25.08.11 e ainda na PT /Nº
800/PRES/INSS, de 06.09.11, publicada no DOU/Nº 173, de
08.09.11, resolve:
Designar o servidor MARCELO MARQUES GUIMARÃES,
mat. nº 0899.017, Técnico do Seguro Social, CPF nº 379.961.424-91,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios
da Agência da Previdência Social – João Pessoa-PB – Centro – FG-1,
da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa-PB.
ROGÉRIO DA SILVA OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 88, DE 8 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor WILSON OLIVEIRA E
SILVA, Matrícula 0.935.215, CPF 775.459.407-25, Técnico do seguro
Social, do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Pre-
vidência Social ADJ Jundiai, código FCINSS-1, subordinada a Ge-
rência Executiva Jundiai/SP, a contar de 30/06/2014.
Art. 2º DESIGNAR a servidora SANDRA APARECIDA
COSTA DE ARAUJO, Matrícula 1.564.094, CPF 820.683.058-87,
Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social ADJ Jundiai, código FCINSS-1, su-
bordinada a Gerência Executiva Jundiai/SP, nos afastamentos e im-
pedimentos legais do titular.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pela servidora SAN-
DRA APARECIDA COSTA DE ARAUJO, a partir de 30/06/2014.
MIRIAM CARRERA MARTINS PEIXOTO DE
ALMEIDA
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO –
CENTRO
RETIFICAÇÃO
Na PT/INSS/GEXSP/CENTRO Nº 94, de 20/06/2014, pu-
blicada no DOU nº 122 de 30/06/2014, referente ao servidor JOSE
ROBERTO DE ANDRADE, onde se lê: “… matr. SIAPE nº
0939603…” leia-se: “… matr. SIAPE nº 6939603…”
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 55, DE 8 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO – SUL, con-
siderando as atribuições descritas no Decreto nº 7.556 de 24/08/11,
publicado no DOU nº 164 de 25/08/11; e no uso da competência do
art. 171, inciso III, alínea “b” da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal; e tendo em vista o que consta do
Processo 35464.001452/2014-40. resolve:Conceder Pensão Vitalícia a partir de 16/06/2014, a JULIA
PEREIRA IOTTI , na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado
Mario da Silva Leite, matrícula Siape 0.938.813, ocupante do cargo
de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão I, do quadro de
pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 16/06/2014,
cuja cota parte equivale à totalidade do resultado do cálculo realizado
de acordo com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.
KATARY ELIANE MEIRELLES DE CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO
PORTARIA Nº 65, DE 7 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRE-
TO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ nº 892, de 13/09/2011,
publicada no Diário Oficial nº 177, de 14/09/2011, no uso das atri-
buições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU nº 164, Seção 1, de 25 de Agosto de 2011 e das
atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
resolve:
Art.1º – Dispensar a servidora Neide de Fátima Miranda,
matricula: 0894958, do encargo de substituta da Chefia da Seção
Operacional da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva de Ouro
Preto/MG-11.027, nos seus afastamentos e impedimentos legais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, cessando os efeitos da PORTARIA INSS/MG/GEXORP nº
007, de 25 de Fevereiro de 2013.
SIBELE MACHADO DE SOUZA MONTEIRO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM TEÓFILO OTO-
NI/MG , no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXII do artigo
167 do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria MPS/GM
nº. 296 de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº. 214, de
10 de novembro de 2009, e considerando a subdelegação de com-
petência estabelecida pelo Art. 3º da PT/INSS/PRES nº. 800 de 6 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº. 173, de 8 de setembro de
2011, resolve:
N° 39 – Dispensar, a pedido, a servidora CRISTINA GOMES KEL-
LER PERUHYPE, Matrícula SIAPE 1376302, Técnico do Seguro
Social, CPF nº. 006.320.676-59, da Função Gratificada de Super-
visora Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social
Teófilo Otoni, código FGR-3, da estrutura da Gerência Executiva
Teófilo Otoni-MG.
N° 40 – Designar o servidor HELTON FRANCISCO FERREIRA,
Matrícula SIAPE 1991031, Técnico do Seguro Social, CPF nº.
621.659.686-15, para exercer a Função Gratificada de Supervisor
Operacional de Benefícios da Agência da Previdência Social Teófilo
Otoni, código FGR-3, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo
Otoni-MG.
RAQUEL GONÇALVES DE SÁ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRIII/INSS nº 188, de 07/07/2014, publicada no
DOU nº 128, de 08/07/2014, Seção 2, Página 49, onde se lê: “..DAS
101.4…”, leia-se: “…DAS 101.2…”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 10, DE 4 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS EM CASCAVEL – PR, no uso das atribuições
que lhe confere o contido no art. 171, inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando
Processo n.º 35187.000367/2014-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora ZIL-
DA VIEIRA DE BARROS, matrícula nº 0900501, ocupante do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, NI – 434550, classe “S”, padrão
“IV”, do Quadro Permanente desta Autarquia Federal, com funda-
mento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
com proventos integrais na forma da lei, acrescido das demais van-
tagens a que faz jus, declarando vago o referido cargo.
ZILDA PELLÁ
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.453, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento
Ambiental Indígena, código DAS 101.1, nº 39.0179, do Distrito Sa-
nitário Especial Indígena – Araguaia, ficando exonerado do referido
cargo, a partir de 9 de abril de 2014, NELO EGÍDIO BALESTRA
FILHO.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.454, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear CAMILLA PACHECO DUTRA, para exercer o car-
go de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código DAS
101.2, nº 39.0237, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Xavante,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerado do re-
ferido cargo LEONIDIO BORGES LEAL.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.455, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ROBSON BERG DE BRITO SILVA, para exercer o
cargo de Chefe da Casa de Saúde Indígena – Campinápolis, código
DAS 101.1, nº 39.0239, do Distrito Sanitário Especial Indígena –
Xavante, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.456, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear DÉBORA FICHER FURLONI, para exercer o cargo
de Chefe da Casa de Saúde Indígena – São Paulo, código DAS 101.1,
nº 39.0340, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Litoral Sul, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.457, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear SILVANA BAPTISTA FERREIRA, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código DAS 101.1,
nº 39.0211, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Mato Grosso do
Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.458, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear VITORINO CUNHA DA SILVA, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental
Indígena, código DAS 101.1, nº 39.0236, do Distrito Sanitário Es-
pecial Indígena – Xavante, da Secretaria Especial de Saúde Indígena,
ficando exonerado do referido cargo ADELIO DA SILVA JUNIOR.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.459, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ZAIRA ZAMBELLI TAVEIRA, para exercer o car-
go de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código DAS
101.2, nº 39.0327, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Per-
nambuco, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exo-
nerada do que atualmente ocupa.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.460, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Ministério da Saúde.
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201429ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070900029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nomear JOSELITO RIBEIRO BARRETO, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS
101.1, nº 39.0157, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Bahia, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:Nº 520 – Autorizar o afastamento do país da servidora DÉBORAH
CARVALHO MALTA, Diretora do Departamento de Vigilância de
Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de
Reunião de Alto Nível da Assembleia-Geral das Nações Unidas para
a Revisão de Progresso da Declaração Política sobre Prevenção e
Controle de Doenças Não-Transmissíveis, no contexto da Agenda de
Desenvolvimento Pós-2015, em Nova York – EUA, no período de 8 a
13 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Pro-
cesso nº 25000.109701/2014-48).
Nº 521 – Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
AUGUSTO FERNANDES NÍLSON, Assessor Técnico da Coorde-
nação-Geral de Alimentação e Nutrição, da Secretaria de Atenção à
Saúde, com a finalidade de participar de evento paralelo à Assem-
bleia-Geral das Nações Unidas, intitulado: Abordagem de base po-pulacional para a prevenção de doenças cardiovasculares através da
ingestão ideal do sal, no contexto da Agenda de Desenvolvimento
Pós-2015, em Nova York – EUA, no período de 9 a 12 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
2 5 0 0 0 . 11 2 5 4 5 / 2 0 1 4 – 0 1 ) .
Nº 522 – Autorizar o afastamento do país da servidora INDIARA
MEIRA GONÇALVES, Chefe da Divisão de Análise Técnica, da
Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, com a finalidade de
participar de Reunião de Alto Nível da Assembleia-Geral das Nações
Unidas para a Revisão de Progresso da Declaração Política sobre
Prevenção e Controle de Doenças Não-Transmissíveis, no contexto da
Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, em Nova York – EUA, no
período de 8 a 12 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo nº 25000.116234/2014-11).
ANA PAULA MENEZES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e inciso II, art. 3.º, do Decreto n.º 4.050, de 12
de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei n.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n.º
6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular n.º 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
até 14 de novembro de 2014 a seguinte cessão:
Nº 910 –
Nome: MARINETE AMORIM ANASTÁCIO
Matrícula no SIAPE: 479846
Cargo: Recepcionista
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25001.016795/2014-01
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao órgão de origem, ao
término da requisição.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término, dia 14 de novembro de 2014, na
hipótese da não ocorrência de segundo turno, caso em que, o órgão cessionário deverá providenciar a
apresentação da servidora ao órgão de origem, no dia útil subsequente ao dia 17 de outubro de 2014.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Ministério
Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e inciso II, art. 3.º, do Decreto n.º 4.050, de 12
de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei n.º 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto na Lei n.º
6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular n.º 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar,
até 14 de novembro de 2014 a seguinte requisição:
Nº 911 –
Nome: LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Matrícula no SIAPE: 1503583
Cargo: Técnico Administrativo, Classe “B”, Padrão III
Origem: Agência Nacional de Saúde Suplementar
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 185.ª Zona Eleitoral
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 33902.278169/2014-72
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao órgão de origem, ao
término da requisição.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término, na hipótese de não ocorrência de
segundo turno, caso em que, o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da
servidora ao órgão de origem, no dia útil subsequente ao dia 17 de outubro de 2014.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, à Agência
Nacional de Saúde Suplementar.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 912 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena no Estado de
Rondônia/RO, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 0002/2006, publicado no Diário Oficial da União nº 120 de
26 de junho de 2006, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário Oficial da
União nº 139 de 21 de julho de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Vilhena
no Estado de Rondônia, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde de Vilhena no Estado de Rondônia/RO,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25008.001284/2014-16).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1085860 Jorge Przybysz Guarda de EndemiasA Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 913 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes no Estado de
Rondônia/RO, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 1472/2011, publicado no Diário Oficial da União nº 202 de
20 de Outubro de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ariquemes no Estado
de Rondônia, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado de Rondônia e a Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes no Estado de Ron-
dônia/RO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde
– SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da
União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25008.000731/2014-10)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0489948 José Antonio Rebouças Agente de Saúde Publica
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 914 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Borborema no da
Paraíba/PB, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 1689/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 120 de
23 de junho de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Borborema no Estado da Paraíba/PB,
por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado da Paraíba/PB e a Secretaria Municipal de Saúde de Borborema Estado da Paraíba/PB,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25018.002766/2014-74).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0470706 Merces das Neves Trajano Visitador Sanitário
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991,
artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 915 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha no Estado do
Ceará, com ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 1205/2010, publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 23 de
setembro de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha no Estado
do Ceará.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde no Estado do Ceará e a Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha no Estado do Ceará, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Proc. nº.
25016.006826/2014-48).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0587303 Arlete Rocha Feitoza Auxiliar de Enfermagem
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201430ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070900030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 916 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria de Saúde do Município de Vitória do Mearim –
MA, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo,
em conformidade com o Convênio n.º 002185/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 119, de 25
de junho de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Vitória do
Mearim/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Maranhão e a Secretaria de Saúde do Município de Vitória do Mearim/MA a observância
dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0551412 Washington de Araújo Oliveira MédicoA Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do Ministério da Saúde, considerando o
disposto no inciso II do artigo 93, da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, inciso XI do artigo 7º da
Lei n.º. 8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo
11 da Lei n.º. 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929, de 26 de junho de 2001,
na Portaria/SE nº 553, de 5 de maio de 2011, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 09/08/2013, publicado no DOU de 12/08/2013, resolve:
Nº 917 – Artigo 1º Colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Expedito Lopes – PI,
com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constantes do anexo, em
conformidade com o Convênio n.º 002195/2014, publicado no Diário Oficial da União n.º 119 de 25 de
junho de 2014, celebrado com o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Dom Expedito
Lopes/PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Estado de Piauí e a Secretaria Municipal de Saúde de Dom Expedito Lopes/PI a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º. 929, de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de julho
de 2001.
Artigo 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES OLIVEIRA BRASIL
ANEXOSIAPE NOME CARGO0 5 7 111 0João Rodrigues Nobre Motorista Oficial
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 110, DE 8 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.001761/2014-33, resolve:
Conceder pensão vitalícia, fundamentado no Art. 40, § 7º,
inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação da pela EC nº
41/2003, c/c o Art. 2º, § 1º da Lei nº 10.887/2004 e Art. 215 e 217,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, a TEREZINHA DA SILVA
OLIVEIRA, viúva do ex-servidor aposentado JAIME NUNES DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 226550, ex-ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional, Classe “B”, Padrão IV, falecido em 10 de junho
de 2014, cabendo a requerente o direito de receber os proventos a que
o ex-servidor fazia jus, até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS, acrescidos
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 276, DE 8 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea “d”, inciso I
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo 40
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a
MARIA NADIR DE SOUZA, na proporção de 1/1, como mãe com
mais de 65 anos, sob dependência econômica da ex-servidora AL-
RIGELI EUGENIO DE SOUSA, matrícula SIAPE 0539370, médico,
código 309010, classe “S”, padrão III, a contar de 20/06/2014, data da
intimação ao Órgão conforme Sentença Judicial nº 0801836-
55.2014.4.05.8100 3ª Vara Federal/CE, sendo os proventos da pensão
reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Processo nº.
25016.007183/2014-50).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEGAD/NE/MS/CE – 254, de 23 de junho de
2014, publicada no DOU nº 119, de 25/06/2014, Seção 2, página 46,
onde se lê: “a contar de 28/02/2007”, leia-se: “a contar de
28/02/1997” (Processo SIPAR 25016.015095/2011-89)
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:N° 225 – Conceder pensão mensal Vitalícia a SÔNIA MARLENE
TRINDADE, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217,
inciso I, alínea “c”, combinado com o artigo 219, parágrafo único da
Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da
EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n°
10.887/2004, Companheira do ex-servidor RONÍ BATISTA DE CAR-
VALHO, Matrícula SIAPE nº 0528043, do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido em 23/01/2014, no valor correspondente ao total
da respectiva remuneração decorrente do cargo de Artífice de Elétrica
e Comunicações, Código 422/236, Classe “C”, Referência/Padrão C-
VI, acrescido das parcelas de 12% da Gratificação de Adicional de
Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de
Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho –
GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência a partir de 23/01/2014
(Processo nº 25025.006207/2014-44).
N° 226 – Conceder pensão mensal Vitalícia a MARIO MARQUES
HENRIQUE FILHO, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e
217, inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 219, parágrafo
único da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com
redação da EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei
n° 10.887/2004, Esposo da ex-servidora IARA THEREZA BASSUI-
NO HENRIQUE, Matrícula SIAPE nº 0565372, do Quadro Perma-
nente deste Ministério, falecida em 10/05/2014, no valor correspon-
dente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo de
Médico, Código 422/069, Classe “S”, Referência/Padrão S-III, acres-
cido das parcelas de 25% da Gratificação de Adicional de Tempo de
Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desem-
penho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho – GDM-PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência a partir
de 10/05/2014 (Processo nº 25025.008882/2014-16).
N° 227 – Conceder pensão mensal Vitalícia a MARIO MARQUES
HENRIQUE FILHO, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e
217, inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 219, parágrafo
único da Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com
redação da EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei
n° 10.887/2004, Esposo da ex-servidora IARA THEREZA BASSUI-
NO HENRIQUE, Matrícula SIAPE nº 6565372, do Quadro Perma-
nente deste Ministério, falecida em 10/05/2014, no valor correspon-
dente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo de
Médico, Código 422/069, Classe “S”, Referência/Padrão S-III, acres-
cido das parcelas de 21% da Gratificação de Adicional de Tempo de
Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desem-
penho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho – GDM-PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência a partir
de 10/05/2014 (Processo nº 25025.008882/2014-16).
MAGDA ELISA DE ASSIS
PORTARIA N
o-228, DE 8 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, Resolve:
Retificar a Portaria SEGEP/MS/RS Nº 834, de 28.11.2011,
publicada em DOU Nº 229, de 30.11.2011, que trata da aposentadoria
voluntária proporcional da servidora TANIA MARIA CAVALCANTI
DO AMARAL E SILVA, matrícula SIAPE 547919, Médico, Classe
“S”, Padrão III, do Nível Superior,…onde se lê “proporcionalidade de
25/30 para 27/30 avos”, … leia-se… Proporcionalidade 25/30 para
26/30 avos, devido à contagem ponderado de tempo insalubre ad-
ministrativo (Proc. nº 25025.023641/2011-46).
MAGDA ELISA DE ASSIS.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, pu-
blicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912,
de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso X do art.
11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de
16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso VIII do art. 16, o
inciso I, os §§ 1º e 3º do art. 5º e o inciso III, § 3º do art. 6º do
Regimento Interno aprovado nos termos do anexo I da Portaria nº 650
da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada na DOU de 02 de
junho de 2014, resolve autorizar o afastamento do país do(s) se-
guinte(s) servidore(s):
N
o-1.138 Bianca Zimon Giacomini Ribeiro Tito, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491161, com
a finalidade de integrar a delegação brasileira e participar da 37ª
Reunião da Comissão do Codex Alimentarius – CAC, em Genebra,
Suiça, no período de 12/07 a 20/07/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito
deliberativo nº 194/2014 (Processo nº. 25351.353726/2014-24).
N
o-1.139 Regina Coeli Gonçalves Cruz, Farmacêutica, matrícula SIA-
PE nº. 6238166, com a finalidade de inspecionar a empresa Pfizer
Venezuela S.A., em Valencia, Venezuela, no período de 12/07 a
20/07/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme delibe-
ração da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 182/2014.
(Processo nº. 25351.335236/2014-18).
N
o-1.140 Robelma France de Oliveira Marques, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491055, com a
finalidade de inspecionar a empresa Pfizer Venezuela S.A., em Va-
lencia, Venezuela, no período de 12/07 a 20/07/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 182/2014. (Processo nº. 25351.332315/2014-
68).
N
o-1.141 Sheila Martins Cordovil, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2438501, com a finalidade de
inspecionar a empresa Teoxane S.A., em Genebra, Suíça, no período
de 11/07 a 20/07/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
179/2014. (Processo nº. 25351.358169/2014-28).
N
o-1.142 Lucia Sciortino Giorgis, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492694, com a finalidade de
inspecionar a empresa Arena Pharmaceuticals GMBH, em Zofingen,
Suíça, no período de 18/07 a 27/07/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 182/2014. (Processo nº. 25351.337407/2014-11).
N
o-1.143 Pedro Henrique Silvano da Silva, Especialista em Regu-
lação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492964, com a
finalidade de inspecionar a empresa Arena Pharmaceuticals GMBH,
em Zofingen, Suíça, no período de 18/07 a 27/07/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada por circuito deliberativo nº 182/2014. (Processo nº.
25351.337409/2014-63).
JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 168, DE 7 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO
GROSSO no uso das atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 336 de 28.02. 2013, publicada
no D.O.U nº 42 de 04.03.2013, que lhe confere o artigo 95, do Regimento Interno da Funasa, aprovado pela Portaria GM/MS nº270 de
27.02.2014, que regulamentou o contido no Decreto nº 7.335, de 19.10.2010 e tendo em vista o que consta no Processo nº; 25180.005.126/2014-
34, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão aos beneficiários do ex-servidor Cicero Nunes da Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe S, Padrão III, Matricula no SIAPE nº 0504098, do quadro de pessoal ativo da Fundação Nacional de Saúde, a partir da data
do óbito ocorrido em 15.06.2014, observado o limite estabelecido contida no art. 2º, da Lei nº 10.887/2004.
Nome do Beneficiário Parentesco Cota Parte Ti p o Fundamento LegalElsa Rodrigues de Souza Sil-
vaVi ú v a
1/2Vi t a l í c i a Art. 217,inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/90
Miqueias de Alencar Silva Filho
1/2Te m p o r á r i a Art.217,inciso II, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR
Art. 4
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, ao órgão cedente a frequência da servidora.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
PORTARIA N
o316, DE 8 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, e o que consta do
Processo no48000.000857/2013-89, resolve:
Art. 1oProrrogar, até 3 de setembro de 2015, o prazo da
cessão do empregado anistiado abaixo indicado, lotado neste Mi-
nistério.
Nome: RICARDO RIOS CARDOSO
Matrícula SIAPE: 1243779
Cargo: Economista III
Para: Câmara dos Deputados
Cargo/Função: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-04
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
oda Lei no8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 48000.001080/2014-51
Art. 2
oO órgão cessionário deverá efetivar à apresentação do
empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente prorrogação de prazo de cessão findará
antes de seu término em caso de exoneração do cargo em comissão,
devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação do
empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, ao órgão cedente a frequência do empregado.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MME n
o302, de 3 de julho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União no126, do dia 4 subsequente, Seção 2,
página 76, onde se lê: “…PRACHEDES CORREA SANTIAGO…”,
leia-se: “…PRACHEDES CORREA PENTEADO…”
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 47, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 45, inciso XVII, do Regimento Interno da Se-
cretaria-Executiva, aprovado pela Portaria n
o89, de 27 de fevereiro
de 2014, resolve:
Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 73, de 20 de agosto de 2009,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Delegar competência ao Coordenador-Geral de Re-
cursos Humanos, ao Coordenador de Administração de Pessoal, a
Brígida Alves Barboza Oliveira e a Margarida Silva Oliveira de
Figueredo, para atuarem, respectivamente, como Ordenador de Des-
pesas, Ordenador de Despesas Substituto, Co-Responsável e Co-Res-
ponsável Substituto, no que se refere aos atos necessários à gestão
orçamentária e financeira dos recursos consignados à Unidade Ges-
tora nº 320005 – Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-
taria-Executiva deste Ministério.” (NR)
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias nº 38, de 5 de abril de
2013, e nº 35, de 3 de abril de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO CRUZ
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 8 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País a seguir:
Manfredo Veloso Borges Correia Lima engenheiro da
CHESF com destino a Suécia no período 12 a 20/07/14 para acom-
panhar em Simulador Digital em Tempo Real (RTDS) os Testes de
Aceitação em Fábrica (FAT) referentes à validação da solução para o
amortecimento das oscilações subsíncronas presentes no lote C da
Interligação TMM e associadas ao Compensador Estático de Silves.
Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Artigo 1o, Inciso IV.
Christina Viana Godinho engenheira da ELETRONUCLEAR
com destino aos EUA no período 12 a 20/07/14 para participar do
“Nuclear Utility Procurement Training Course” e “ASME Procure-
ment Training Course” promovidos pelo EPRI. Tipo de afastamento:
com ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
Leandro César Delgado Lopes engenheiro da ELETRONU-
CLEAR com destino aos EUA no período 12 a 20/07/14 para par-
ticipar do evento “Conditioned Based Maintenance Meeting” pro-
movido pelo EPRI. Tipo de afastamento: com ônus limitado EN-
QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Jefferson Oliveira Mendonça engenheiro de FURNAS com
destino a Alemanha no período 12 a 20/07/14 para acompanhar os
ensaios de tipo para as seccionadoras com abertura semi-pantográfica
horizontal com lâmina de terra, fornecidas pela ALSTOM, conforme
contrato. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Fernando Cattan Jusan engenheiro de FURNAS com destino
ao Reino Unido no período 12 a 19/07/14 para participar dos testes de
fábrica relativos aos Sistemas de Controle das Conversoras do Bipolo
2 do Leilão 07/2008 da ANEEL, visando avaliar a conformidade da
operação paralela entre o bipolo 1 e 2 do Sistema de Transmissão do
Madeira, sua interação com os Sistemas CA Associados, de acordo
com os resultados dos estudos realizados com o programa
EMTDC/PSCAD. Tipo de afastamento: com ônus limitado ENQUA-
DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 328, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar
a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Serviço Exterior Bra-
sileiro, na forma abaixo indicada:
Nome: ALESSANDRO WARLEY CANDEAS
Cargo Efetivo: Ministro de Segunda Classe
Matrícula SIAPE: 6460265
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial, cod. DAS 102.5
Para: Presidência da República, Secretaria de Assuntos Es-
tratégicos
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, e Lei nº 9.007/95,
art. 2º
Responsabilidade do Ônus: Órgão
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
Ministério das Relações Exteriores.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
RETIFICAÇÃO
Na portaria publicada no DOU nº 56, de 24 de março de
2014, Seção 2, página 48, que declarou aposentado compulsoriamente
o servidor JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIA-
PE nº 457292, matrícula SIAPECAD nº 672288, onde se lê: “com
fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19
de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 5 de julho de 2005”, exclua-se “combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005”.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No315, DE 8 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1oProrrogar, até 13 de setembro de 2015, a cessão da
servidora abaixo indicada, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
Nome: TÂNIA REGINA BISPO
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE: 4559699
Para: Senado Federal
Cargo/Função: Auxiliar Parlamentar Sênior, Símbolo
APSF04
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Processo: 48000.001079/2014-26
Art. 2
oO órgão cessionário deverá efetivar à apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente prorrogação de prazo de cessão findará
antes de seu término em caso de exoneração do cargo em comissão,
devendo o órgão cessionário providenciar a imediata apresentação da
servidora ao seu órgão de origem.
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 38 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei no9.527, de 10
de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
N
o-229- Dispensar FERNANDO COUTINHO PIMENTEL TATA-
GIBA, matrícula SIAPE n° 1695440, do encargo de substituto even-
tual do cargo em comissão de Secretário, código DAS 101.6, da
Secretaria de Biodiversidade e Florestas.
N
o-230 -Designar CLARISSE ELIZABETH FONSECA CRUZ, ma-
trícula SIAPE n° 1911132, para exercer o encargo de substituta even-
tual do cargo em comissão de Secretário, código DAS 101.6, da
Secretaria de Biodiversidade e Florestas, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
IZABELLA TEIXEIRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 8 de julho de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ANTONIO AUGUSTO BORGES DE LIMA, Especialista
em Recursos Hídricos, da Agência Nacional de Águas – ANA, para
participar da Visita Técnica referente à componente “Aspectos Re-
gulatórios”, no ambito do contrato ANA/USACE, para visitar agên-
cias americanas que trabalham com políticas de regulação do uso da
água, em Washington DC, EUA, no período de 26 de julho a 3 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
DANIEL MEIRELES TRISTÃO, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, do Serviço Florestal Brasileiro,
deste Ministério, para participar da Nova Geração de Líderes de
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Instituições Florestais – Temas Globais na gestão dos recursos na-
turais, em Oaxaca, México, no período de 26 de julho a 2 de agosto
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERDNANDO CAVALCANTI DA SILVA ALBUQUER-
QUE, Especialista em Recursos Hídricos, da Agência Nacional de
Águas – ANA, para participar da Visita Técnica referente à com-
ponente “Aspectos Regulatórios”, no ambito do contrato ANA/USA-
CE, para visitar agências americanas que trabalham com políticas de
regulação do uso da água, em Washington DC, EUA, no período de
26 de julho a 3 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOSÉ AUGUSTO SENHORINI, Coordenador de Centro Es-
pecializado, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodi-
versidade – ICMBio, para participar do evento Aumentar la pro-
ductividad y competitividad de la piscicultura en el departamento de
Antioquia, mediante el programa de transferencia de paqueles tec-
nológicos, capacitaciòn de los actores de la cadena piscicola y for-
talecimiento productivo , em Medellín, Colômbia, no período de 21 a
28 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ, Diretor de Pro-
grama, da Secretaria Executiva, deste Ministério, para participar da
80ª Reunião do Conselho Executivo do MDL, em Bonn, Alemanha,
no período de 12 a 20 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
LUCIANA APARECIDA ZAGO DE ANDRADE, Especia-
lista em Recursos Hídricos, da Agência Nacional de Águas – ANA,
para participar da Visita Técnica referente à componente “Aspectos
Regulatórios”, no ambito do contrato ANA/USACE, para visitar
agências americanas que trabalham com políticas de regulação do uso
da água, em Washington DC, EUA, no período de 26 de julho a 3 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
LUCIANO MENESES CARDOSO DA SILVA, Especialista
em Recursos Hídricos, da Agência Nacional de Águas – ANA, para
participar da Visita Técnica referente à componente “Aspectos Re-
gulatórios”, no ambito do contrato ANA/USACE, para visitar agên-
cias americanas que trabalham com políticas de regulação do uso da
água, em Washington DC, EUA, no período de 26 de julho a 3 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
MÁRCIA REGINA SILVA CERQUEIRA COIMBRA, Es-
pecialista em Recursos Hídricos, da Agência Nacional de Águas –
ANA, para participar da Visita Técnica referente à componente “As-
pectos Regulatórios”, no ambito do contrato ANA/USACE, para vi-
sitar agências americanas que trabalham com políticas de regulação
do uso da água, em Washington DC, EUA, no período de 26 de julho
a 3 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
NAZARENO MARQUES DE ARAUJO, Analista Adminis-
trativo, da Agência Nacional de Águas – ANA, para participar da
Visita Técnica referente à componente “Aspectos Regulatórios”, no
ambito do contrato ANA/USACE, para visitar agências americanas
que trabalham com políticas de regulação do uso da água, em
Washington DC, EUA, no período de 26 de julho a 3 de agosto de
2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
RENATA BLEY DA SILVEIRA DE OLIVEIRA, Especia-
lista em Recursos Hídricos, da Agência Nacional de Águas – ANA,
para participar da Visita Técnica referente à componente “Aspectos
Regulatórios”, no ambito do contrato ANA/USACE, para visitar
agências americanas que trabalham com políticas de regulação do uso
da água, em Washington DC, EUA, no período de 26 de julho a 3 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:VINICIUS ROMAN, Especialista em Recursos Hídricos, da
Agência Nacional de Águas – ANA, para participar da Visita Técnica
referente à componente “Aspectos Regulatórios”, no ambito do con-
trato ANA/USACE, para visitar agências americanas que trabalham
com políticas de regulação do uso da água, em Washington DC,
EUA, no período de 26 de julho a 3 de agosto de 2014, inclusive
trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 1.017 – Dispensar a servidora LEONORA MILAGRE DE SOU-
ZA, matrícula SIAPE nº 1771366, dos encargos de substituta do
Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, com exercício na
Coordenação de Hidrelétricas/DILIC, deste Instituto.
Nº 1.018 – Designar o servidor HENRIQUE MARQUES RIBEIRO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1717634, para exercer os encargos de
substituto do Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, com
exercício na Coordenação de Hidrelétricas/DILIC, deste Instituto, nos
seus impedimentos, afastamentos legais e eventuais e na vacância do
c a rg o .
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.016, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nomear a servidora MARCIA LUZIA ALBERTINI, Ma-
trícula nº 1283242, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Centro Especializado, código DAS-101.3, do Centro Nacional de De-
senvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos – Centre, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Insti-
tuto.
VOLNEY ZANARDI JÚNIORArt. 4º – Considerar a cessão do servidor, para efeito de
controle de freqüência no período compreendido entre 29 de maio de
2014, até a data da publicação desta portaria
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência atribuída na
alínea e, do inciso I, do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela
Portaria GM/MP n
o220, de 25 de junho de 2014, resolve:
N
o-1.084 Dispensar DANYELA DE OLIVEIRA FELIX, matrícula
SIAPE n° 1338435, do encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral do Setor de Infraestrutura II, código DAS 101.4,
do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho
dos Setores de Infraestrutura e de Articulação Governamental, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, designada pela Portaria
nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de
2014.
N
o-1.085 Designar LEANDRO GOMES CARDOSO, matrícula SIA-
PE n° 1492681, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral do Setor de Infraestrutura II, código
DAS 101.4, do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de
Trabalho dos Setores de Infraestrutura e de Articulação Governa-
mental, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos afas-
tamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do
c a rg o .
N
o-1.086 Dispensar KESLEY MORAIS DE PAULA, matrícula SIA-
PE n° 1568277, do encargo de substituto eventual do cargo de Co-
ordenador-Geral do Setor de Articulação Governamental I, código
DAS 101.4, do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de
Trabalho dos Setores de Infraestrutura e de Articulação Governa-
mental, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, designada
pela Portaria nº 800, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
maio de 2014.
N
o-1.087 Designar GABRIEL FELIPE DA FONSECA DIZNER,
matrícula SIAPE n° 1491379, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral do Setor de Articulação
Governamental I, código DAS 101.4, do Departamento de Modelos
Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores de Infraestrutura e
de Articulação Governamental, da Secretaria de Gestão Pública deste
Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do
titular e na vacância do cargo.
N
o-1.088 Dispensar GABRIEL FELIPE DA FONSECA DIZNER,
matrícula SIAPE n° 1491379, do encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral do Setor de Articulação Governamental
II, código DAS 101.4, do Departamento de Modelos Organizacionais
e Força de Trabalho dos Setores de Infraestrutura e de Articulação
Governamental, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério,
designada pela Portaria nº 314, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de fevereiro de 2014.
N
o-1.089 Designar KESLEY MORAIS DE PAULA, matrícula SIAPE
n° 1568277, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral do Setor de Articulação Governamental II,
código DAS 101.4, do Departamento de Modelos Organizacionais e
Força de Trabalho dos Setores de Infraestrutura e de Articulação
Governamental, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, nos
afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na va-
cância do cargo.
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-776 – Nomear, em caráter efetivo, LAMIN GONCALVES SAN-
TOS DA SILVA, classificado no Concurso Público de que trata o
Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado
final foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U.,
de 16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geo-
gráficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fun-
dação, na vaga de código 0645021.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No333, DE 8 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União –
DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II,
do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar por 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA JR
Matrícula SIAPE: 1663919
Cargo: Analista de Infraestrutura
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: VALEC – Engenharia, Construções e Fer-
rovias S.A
Função/Cargo: Superintendente de Desenvolvimento Opera-
cional
Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03110.029411/2012-70
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º – A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-777 – Nomear, em caráter efetivo, FABRICIO COELHO, clas-
sificado no Concurso Público de que trata o Edital 02/2013, publicado
no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final foi homologado
através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de 16/01/2014, para
exercer o cargo Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas,
no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação, na vaga de código
0645022.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o-2.258 – Dispensar BRUNO FRANCISCO PAMPLONA FREIRE,
CPF no775.892.032-20, matrícula no2105245, da Função Gratificada
de Chefe da Agência do IBGE em Soure, da Unidade Estadual do
IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, a partir de 02/07/2014.
N
o-2.259 – Dispensar PAULO TADEU AMORIM DE FREITAS SIL-
VA, CPF no522.924.102-06, matrícula no1971852, da Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Bragança, da Unidade
Estadual do IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, a partir de
01/07/2014.
BRUNO TARANTO MALHEIROSNº 235 Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de abril de 2014, o
pagamento da pensionista MARLY DA SILVA VILLAS BOAS, ma-
trícula SIAPE nº 05590965, tendo em vista o seu comparecimento no
na Divisão de Cadastro e Benefícios desta Coordenação-Geral, para
regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 236 Art.1º Restabelecer, a contar de 01 de maio de 2014, o
pagamento da pensionista Iolanda da Rosa Lima, matrícula SIAPE Nº
0259625, tendo em vista o seu comparecimento no Setor de Be-
nefícios e Assistência Médica da Superintendência Regional do Tra-
balho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul para regularização
de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SÃO PAULO
RETIFICAÇÃO
Retificar na portaria nº 93, de 13 de junho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 122 de 30 de junho de 2014,
página 110, seção II.
onde se lê: MAURO JODE CORREIA,
leia-se: MAURO JOSÉ CORREIA.
SECRETARIA EXECUTIVA
CORREGEDORIA
PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 8 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPOR-
TES, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/GM-MT nº 163,
de 02/07/2012, publicada no DOU nº 127, de 03/07/2012, c/c a
Portaria/GM-MT nº 250, de 31/10/2012, publicada no DOU nº 212,
de 1º/11/2012, e a Portaria/GM-MT nº 90, de 09/07/2013, publicada
no DOU nº 131, de 10/07/2013, e o CORREGEDOR SUBSTITUTO
DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE
TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº
5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de
28/04/2006 e, considerando o disposto no art. 143 da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Designar os servidores FRED CRAWFORD PRADO,
matrícula SIAPE nº 2320410, MAGNA CHAVES DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 807367 e ANTÔNIO JOSÉ DA CUNHA ROCHA,
matrícula SIAPE nº 6765214, para, sob a presidência do primeiro, dar
continuidade aos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Ad-
ministrativo Disciplinar, iniciados pela Portaria Conjunta
DNIT/SAAD nº 03, de 28/04/2011, publicada no DOU nº 82, de
02/05/2011, visando apurar os fatos e irregularidades noticiados nos
autos do Processo nº 50600.009179/2009-16.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ CESAR BRANDÃO MAIA
Corregedor do Ministério dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
Substituto
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.037-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à TERESA MARIA
DO NASCIMENTO TEIXEIRA, viúva do ex-servidor ANTONIO
LUIZ TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº. 0786592, do Quadro Per-
manente deste Ministério, falecido na inatividade em 12 de novembro
de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de
Mecanica (NI) Classe “C”, Padrão VI, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50618.001605/2013-61) PI.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.038-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARIA
JOELIA DE JESUS COSTA, companheira do ex-servidor GONÇA-
LO LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0852208, originário
do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas
de Rodagem, falecido na inatividade em 30 de outubro de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de En-
genharia (NI) Classe “C”, Padrão V, com vigência e efeitos finan-
ceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50617.012417/2013-78) ES.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.039-Retificar a Portaria nº 3280, de 19 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 49, de 20 de
dezembro de 2012, referente à MARIA BELA BARAUNA.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 990, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II, do
parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Técnica responsável pelos pro-
cessos de construção e de reforma de unidades descentralizadas no
âmbito do Projeto de Modernização dos Serviços oferecidos no Sis-
tema Público de Emprego.
Art. 2º Caberá a Comissão:
a)elaborar Projeto Básico;
b)acompanhar o processo em suas fases internas prestando
apoio técnico necessário as diversas unidades desta pasta;
c)manifestar-se tecnicamente e prestar esclarecimentos a
consultas e impugnações durante o processo licitatório;
d)auxiliar na resposta a consultas dos órgãos de controle;
e)efetuar diligências;
f)fiscalizar a execução dos contratos;
g)receber os projetos e as obras em suas diversas fases.
Art. 3º. A Comissão de que trata esta Portaria será composta
pelos seguintes servidores e estará vinculada ao Gabinete do Mi-
nistro.
a) José Ricardo da Silva, Siape 2019375, Presidente;
b) Roberto Caponi Garcia; Siape 256161;
c) Daniela Porto; Siape 2088117;
d) Filipo do Nascimento Santiago, Siape 1701013;
§ 1º A participação nas atividades não será remunerada,
sendo considerada prestação de serviços relevantes.
§ 2º As despesas que forem exigidas para o comparecimento
às reuniões ou participação dos membros em atividades relativas ao
desenvolvimento dos trabalhos serão custeadas pelas unidades de
lotação dos membros.
Art. 4º A Comissão será instalada no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação desta portaria e deverá apresentar Plano de
Trabalho ao Ministro de Estado em até 30 dias após sua instalação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
“a” do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Ministério do Trabalho e Emprego.INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA N° 55, DE 8 DE JULHO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar WESLEYENE MARIA ALVES DE SOU-
SA, matrícula SIAPE n° 1907043, para exercer o encargo de subs-
tituta do Chefe da Divisão de Contratos, da Diretoria de Admi-
nistração e Finanças, código DAS 101.2, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
PORTARIA N° 56, DE 8 DE JULHO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA RODRIGUES DA SILVA, ma-
trícula SIAPE n° 1669642, para exercer o encargo de substituta do
Chefe de Serviço de Contratos e Editais, da Divisão de Contratos, da
Diretoria de Administração e Finanças, código DAS 101.1, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais ou regulamentares, ficando
dispensada do referido encargo a servidora WESLEYENE MARIA
ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 1907043.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
PORTARIA N° 59, DE 8 DE JULHO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 108, de 30 de junho de
2011, do Ministério do Turismo, e delegação concedida pela Portaria
nº 239, de 29 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico Especializado IV,
Classe A, Padrão II, código de vaga nº 425569, do quadro per-
manente da EMBRATUR, ocupado por VICTOR HUGO TONIOLO
DA SILVA, Matrícula Siape nº 1902025, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do artigo
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 4 de
julho de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da citada Lei 8.112/90, a vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 8 de julho de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor GUILHERME DE MI-
RANDA CLEMENTINO, Coordenador-Geral de Relações Públicas
da Diretoria de Marketing, Código DAS – 101.4, para participar do
Festival Viva Brasil, em Amsterdam/Holanda, com ônus, incluindo
trânsito, no período de 15 a 20 de julho de 2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Ministério do Turismo.
Ministério dos Transportes.
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201434ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
onde se lê “inciso I, alínea “a” “;
leia-se ” inciso I, alínea “d” “;
onde se lê ” pessoa designada que vivia na dependência
econômica”;
leia-se “mãe”. (Processo: 50000.041735/2012-11) DF.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.040-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217,
inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I,
da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e
do artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à CÍCERO
FERREIRA BARBOSA, filho inválido do ex-servidor ALTINO FER-
REIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº. 0781832, do Quadro Per-
manente deste Ministério, falecido na inatividade em 11 de março de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Ad-
ministrativo (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.040982/2013-73) CE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.042-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à CORINA PEIXOTO
DE SOUZA, viúva do ex-servidor VALDEMAR LUIZ DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº. 0864662, originário do quadro de pessoal do
extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 25 de janeiro de 2014, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Agente de Vigilância (NI) Classe “C”, Padrão
VI, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-
servidor. (Processo nº. 50000.010004/2014-88) AL.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº1.044- Retificar a Portaria/CGRH nº 2307, de 08/11/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 11/11/2013. onde se lê “cargo
de Administrador”, leia-se ” cargo de Técnico de Cobranças e Pa-
gamentos Especiais” (Processo: 50607.001294/2013-69) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº1.045- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à AIDÉA FERREIRA
ARESTA, viúva do ex-servidor JAIRO DA FONSECA ARESTA,
matrícula SIAPE nº. 0794244, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, falecido na inatividade em 10 de dezembro de 2013, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos (NI) Classe “B”, Padrão V, com vigência e efeitos finan-
ceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50607.000305/2014-74) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.046-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à OLINDA DA
SILVA, companheira do ex-servidor ROBERTO JOÃO TRIQUES,
matrícula SIAPE nº. 0862393, originário do Quadro de Pessoal do
extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 09 de ABRIL de 2014, cuja cota parte equivale a
100% (CEM por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI) Classe “S”, Padrão
III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-
servidor. (Processo nº. 50000.015144/2014-42) SC.
ROBSON DE SOUZA ANDRADEDEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 1.149, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 21, inciso IV, da Estrutura Re-
gimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 5.765, de 27 de
abril de 2006, publicado no D.O.U. de 28/04/2006 e observada a
autorização de que trata a Portaria nº 258, do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, publicada no D.O.U. de 15/07/2013,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para os cargos, classe e
padrão indicados no Anexo I desta portaria, nos termos do inciso I do
artigo 9º da Lei nº 8.112/90, os candidatos aprovados no Concurso
Público objeto do Edital/ESAF nº 66, publicado no D.O.U. de
06/11/2012, com resultado final homologado pelo Edital/ESAF nº 38,
publicado no D.O.U. de 22/05/2013, observada a ordem de clas-
sificação por unidade de lotação e as vagas reservadas aos portadores
de necessidades especiais.
Art. 2º. A nomeação de que trata o art. 1º desta Portaria, visa
o preenchimento das vagas ocorridas em virtude de vacância dos
servidores desta Autarquia, admitidos neste mesmo concurso, em
conformidade com o art. 16 da Portaria nº 450/2002, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no DOU de 07 de
novembro de 2002.Art. 3º O candidato ora nomeado deverá contatar a respectiva
Unidade para a qual foi aprovado, no endereço indicado no Anexo I
desta Portaria, a fim de agendar o Exame Médico Admissional, ao
qual deverá comparecer munido de todos os exames médicos re-
lacionados no Anexo II, conforme previsto no art.14 da Lei nº 8.112,
de 1990.
Art. 4º O candidato considerado apto no Exame Médico
Admissional deverá contatar a respectiva Unidade para a qual foi
aprovado, no endereço indicado no Anexo I desta Portaria, a fim de
agendar a Habilitação Documental, munido de todos os originais e
cópias dos documentos constantes do Anexo III, bem como as de-
clarações e currículo preenchidos (disponíveis em
w w w. d n i t . g o v. b r / c o n c u r s o – p u b l i c o / c o n c u r s o – 2 0 1 2 / D o c u m e n t o s – p a r a –
posse).
Art. 5º O não comparecimento do candidato no prazo má-
ximo de 30 dias contados da data da nomeação será interpretado
como desistência, sendo eliminado do presente Concurso Público,
ressalvados os casos de impedimentos legalmente previstos.
Art. 6º O exercício do servidor empossado dar-se-á no prazo
máximo de quinze dias, a contar da data da posse, na respectiva
Unidade de Lotação para a qual foi nomeado, conforme previsto no
art.15 da Lei nº 8112, de 1990.
Art. 7º A lista completa de exames, documentos, declarações
e currículo encontra-se disponível para download no sitio do DNIT,
endereço eletrônico www.dnit.gov.br/concurso-publico/concurso-
2012/Documentos-para-posse.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO I
UNIDADE: SEDE/BRASÍLIA-DF
ENDEREÇO: SETOR DE AUTARQUIAS NORTE, QUADRA 03, LOTE A, EDIFÍCIO NÚCLEO DOS TRANSPORTES, 4º AN-
DAR
BRASÍLIA/DF – CEP 70040-902
TELEFONE: (61) 3315-4290
CARGO: Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
CANDIDATO NOMEADO OCUPANTE ANTERIORClass NOME CPF VA G A Class NOM E CPF202 Paula Edith Behrends Luz 712332881-72 794842 15 Leonardo Antônio
Passos075984967-65
203 Rosa Maria De Souza Braga 424703151-15 794900 176 Sara Francisco De
Almeida706192551-53
204 Helen Rose Lopes Dos San-
tos813228520-49 794988 181 Karina Raugusto Di-
niz023334751-88
205 Aline Borges De Souza Da
Silva959140051-91 794855 24 Klissia Lacerda Go-
mes005067821-31
206 Fernanda Agda Araújo 980729601-30 794951 88 Thiago Ramos de
Souza004922071-35
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ENDEREÇO: RUA MARTIM DE CARVALHO Nº 365 – BAIRRO SANTO AGOSTINHO
BELO HORIZONTE/MG – CEP 30190-090
TELEFONE: (31) 3057-1532
CARGO: Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
CANDIDATO NOMEADO OCUPANTE ANTERIORClass NOME CPF VA G A Class NOME CPF2 Ireda Lana Duarte 0 5 4 1 8 111 6 – 9 8794805 1 Daniela Roscoe
Teixeira Lima046685306-89
ANEXO II
RELAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS,
COMPLEMENTARES E PARECERES EXIGIDOS
1) Sangue: Hemograma completo, Lipidograma completo,
Glicose, Uréia, Creatinina, Provas de função hepática (TGO, TGP,
Gama-GT, Fosfatase alcalina, Bilirrubina total e frações), Reação
sorológica para Lues (VDRL), Machado Guerreiro, Hepatite B: Hb-
sAg, Hepatite C: Anti-HCV;
2) Urina: Clearance de creatinina (urina 24 horas), E.A.S.;
3) RX de Tórax (laudo assinado e carimbado por médico
especialista em radiologia);
4) Eletrocardiograma (laudo assinado e carimbado por mé-
dico especialista em cardiologia);
5) Parecer cardiológico (assinado e carimbado por médico
especialista em cardiologia);
6) Parecer oftalmológico com acuidade visual – com e sem
correção para quem usa óculos ou lentes de contato e sem correção
para quem não usa (assinado e carimbado por médico especialista em
oftalmologia);
7) Parecer otorrinolaringológico com audiometria (assinado e
carimbado por especialista em otorrinolaringologia);
8) Parecer psiquiátrico, com descrição detalhada do exame
psíquico (assinado e carimbado por médico especialista em psiquia-
tria).
Observações:
a) Serão aceitos pareceres, exames laboratoriais e comple-
mentares feitos no prazo máximo de 90 (noventa) dias em relação à
data do Exame Médico Admissional;
b) O eletrocardiograma não dispensa o parecer cardiológico e
vice versa;c) Os candidatos da cota de deficientes, cuja avaliação da
deficiência física será feita previamente ao Exame Médico Admis-
sional, devem apresentar, por ocasião da inspeção médica para cons-
tatação da deficiência física, todos os documentos médicos (relatórios,
atestados, exames complementares, etc.) comprobatórios da deficiên-
cia alegada. A critério dos peritos médicos examinadores, poderão ser
solicitados outros exames e pareceres especializados. O parecer do
especialista, além de estar assinado e carimbado, deve especificar que
a deficiência é de caráter irreversível, sem possibilidade de recu-
peração e/ou controle por meios clínicos ou cirúrgicos, e, já apontar
quais as restrições ao trabalho, se houver;
d) A critério dos peritos médicos examinadores, durante a
inspeção alusiva ao Exame Médico Admissional poderá ser solicitada
aos candidatos, inclusive os da cota de deficientes, a repetição dos
exames acima relacionados (em parte ou no todo), bem como outros
exames laboratoriais e complementares, e pareceres especializados;
e) Todos os documentos médicos têm que ser originais, e
serão retidos pelos médicos examinadores, para fins de arquivo. Não
serão aceitas cópias, mesmo que autenticadas. O laudo do radiologista
e os pareceres dos especialistas devem estar assinados e no carimbo
deve constar a especialidade médica.
ANEXO III
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
a) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for ca-
dastrado;
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Cédula de Identidade;
d) Título de Eleitor com o comprovante de votação/jus-
tificativa da última eleição;
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
e) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se
do sexo masculino;
f) Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casa-
mento, se casado ou declaração de união estável;
g) Certidão de Nascimento dos filhos;
h) Caderneta de Vacinação dos filhos com idade até 5
anos;
i) Diploma ou reconhecimento deste no caso de certificado
obtido em instituição estrangeira, que comprove a escolaridade in-
dicada no subitem 1.2, conforme o CARGO/Área de Especialização e
a habilitação legal indicada, conforme solicitado no requisito, de-
vidamente registrado pelo MEC ou por outro órgão com delegação
para tal, acompanhado do Histórico Escolar;
j) Comprovante de quitação com o órgão de classe cor-
respondente;
k) Duas fotos 3 x 4 atuais e coloridas;
l) Recibo ou número de conta-corrente e agência do Banco
do Brasil ou Caixa Econômica Federal ou outra instituição bancária
que seja cadastrada no SIAPE;
m) comprovante de residência (conta de água, luz ou te-
lefone fixo).
n) apresentar certidão dos setores de distribuição dos foros
criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco)
anos, da Justiça Federal e Estadual;
o) apresentar folha de antecedentes da Polícia Federal e da
Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos,
expedida, no máximo, há 6 (seis) meses;
p) apresentar, na forma da legislação vigente, declaração
firmada pelo candidato de não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos:
I – responsável por atos julgados irregulares por decisão
definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas de
Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por conselho
de contas de Município;
II – punido, em decisão da qual não caiba recurso admi-
nistrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio pú-
blico de qualquer esfera de governo;
III – condenado em processo criminal por prática de crimes
contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI da
Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de
16/06/1986, e na Lei nº 8.429, de 02/06/1992;
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU de 8-7-2014, Seção 2, página 61, no
que se refere a Portaria Nº 1.132 de 4-7-2014 – NOMEAR em caráter
efetivo,…, no texto do ato, inclua-se por ter sido omitido:
ANEXO III
RELAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS,
COMPLEMENTARES E PARECERES EXIGIDOS
1) Sangue: Hemograma completo, Lipidograma completo,
Glicose, Uréia, Creatinina, Provas de função hepática (TGO, TGP,
Gama-GT, Fosfatase alcalina, Bilirrubina total e frações), Reação
sorológica para Lues (VDRL), Machado Guerreiro, Hepatite B: Hb-
sAg, Hepatite C: Anti-HCV;
2) Urina: Clearance de creatinina (urina 24 horas), E.A.S.;
3) RX de Tórax (laudo assinado e carimbado por médico
especialista em radiologia);
4) Eletrocardiograma (laudo assinado e carimbado por mé-
dico especialista em cardiologia);
5) Parecer cardiológico (assinado e carimbado por médico
especialista em cardiologia);
6) Parecer oftalmológico com acuidade visual – com e sem
correção para quem usa óculos ou lentes de contato e sem correção
para quem não usa (assinado e carimbado por médico especialista em
oftalmologia);
7) Parecer otorrinolaringológico com audiometria (assinado e
carimbado por especialista em otorrinolaringologia);
8) Parecer psiquiátrico, com descrição detalhada do exame
psíquico (assinado e carimbado por médico especialista em psiquia-
tria).
Observações:
a) Serão aceitos pareceres, exames laboratoriais e comple-
mentares feitos no prazo máximo de 90 (noventa) dias em relação à
data do Exame Médico Admissional;
b) O eletrocardiograma não dispensa o parecer cardiológico e
vice versa;
c) Os candidatos da cota de deficientes, cuja avaliação da
deficiência física será feita previamente ao Exame Médico Admis-
sional, devem apresentar, por ocasião da inspeção médica para cons-
tatação da deficiência física, todos os documentos médicos (relatórios,
atestados, exames complementares, etc.) comprobatórios da deficiên-
cia alegada. A critério dos peritos médicos examinadores, poderão ser
solicitados outros exames e pareceres especializados. O parecer do
especialista, além de estar assinado e carimbado, deve especificar que
a deficiência é de caráter irreversível, sem possibilidade de recu-
peração e/ou controle por meios clínicos ou cirúrgicos, e, já apontar
quais as restrições ao trabalho, se houver;
d) A critério dos peritos médicos examinadores, durante a
inspeção alusiva ao Exame Médico Admissional poderá ser solicitada
aos candidatos, inclusive os da cota de deficientes, a repetição dos
exames acima relacionados (em parte ou no todo), bem como outros
exames laboratoriais e complementares, e pareceres especializados;
e) Todos os documentos médicos têm que ser originais, e
serão retidos pelos médicos examinadores, para fins de arquivo. Não
serão aceitas cópias, mesmo que autenticadas. O laudo do radiologista
e os pareceres dos especialistas devem estar assinados e no carimbo
deve constar a especialidade médica.ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
a) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já for ca-
dastrado;
b) Cadastro de Pessoa Física – CPF;
c) Cédula de Identidade;
d) Título de Eleitor com o comprovante de votação/jus-
tificativa da última eleição;
e) Comprovante de quitação com as obrigações militares, se
do sexo masculino;
f) Certidão de Nascimento, se solteiro, Certidão de Casa-
mento, se casado ou declaração de união estável;
g) Certidão de Nascimento dos filhos;
h) Caderneta de Vacinação dos filhos com idade até 5
anos;
i) Diploma ou reconhecimento deste no caso de certificado
obtido em instituição estrangeira, que comprove a escolaridade in-
dicada no subitem 1.2, conforme o CARGO/Área de Especialização e
a habilitação legal indicada, conforme solicitado no requisito, de-
vidamente registrado pelo MEC ou por outro órgão com delegação
para tal, acompanhado do Histórico Escolar;
j) Comprovante de quitação com o órgão de classe cor-
respondente;
k) Duas fotos 3 x 4 atuais e coloridas;
l) Recibo ou número de conta-corrente e agência do Banco
do Brasil ou Caixa Econômica Federal ou outra instituição bancária
que seja cadastrada no SIAPE;
m) comprovante de residência (conta de água, luz ou te-
lefone fixo).
n) apresentar certidão dos setores de distribuição dos foros
criminais dos lugares em que tenha residido, nos últimos 5 (cinco)
anos, da Justiça Federal e Estadual;
o) apresentar folha de antecedentes da Polícia Federal e da
Polícia dos Estados onde tenha residido nos últimos cinco anos,
expedida, no máximo, há 6 (seis) meses;
p) apresentar, na forma da legislação vigente, declaração
firmada pelo candidato de não ter sido, nos últimos 5 (cinco) anos:
I – responsável por atos julgados irregulares por decisão
definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas de
Estado,
do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por conselho
de contas de Município;
II – punido, em decisão da qual não caiba recurso admi-
nistrativo, em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio pú-
blico de
qualquer esfera de governo;
III – condenado em processo criminal por prática de crimes
contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI da
Parte
Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de
16/06/1986, e na Lei nº 8.429, de 02/06/1992;
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 389, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 047/2014-PRESI, resolve:
Exonerar KELLY CHRISTINE VIEIRA BARRETO do car-
go comissionado de ASSESSORA, nomeada conforme Portarias nº
024/2013 e nº 146/2013, vinculada à PRESI, lotada em Brasília/DF, a
partir desta data.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADOPORTARIA Nº 68, DE 30 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições delegadas pela Portaria n° 142, de 20/03/2013, resolve:
Art. 1º – Dispensar a Servidora PAULA BROAD RIZZO
MEIRELES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurí-
dico/Direito, Matrícula/MPT nº 6003402-5, do encargo de substituto
eventual do Diretor Regional, código CC-03, da Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 2º – Designar o Servidor VALDIR FERREIRA DE LU-
CENA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, Ma-
trícula/MPT nº 6002329-5, para o encargo de substituto eventual do
Diretor Regional, código CC-03, da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 19ª Região.
Art. 3° – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES
FERREIRA
PORTARIA Nº 69, DE 30 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições delegadas pela Portaria n° 142, de 20/03/2013, resolve:
Art. 1º – Designar o Servidor ABNER DOS REIS CABRAL,
Matrícula MPT nº 6005655-X, para o encargo de responder pela
Chefia da Divisão de Tecnologia da Informação, código CC-01, da
Diretoria Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Re-
gião/AL, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do
substituto.
Art. 2° – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Publique-se.
VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES
FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 66, DE 30 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições delegadas pela Portaria n° 142, de 20/03/2013, resolve:
Art. 1º – Designar o Servidor SANDRO SILVA DE SOUZA,
Matrícula/MPT nº 6005422-0, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para o encargo
de responder pela Chefia da Secretaria da Coordenadoria de 1º Grau,
código CC-01, da Diretoria Regional da Procuradoria Regional do
Trabalho da 19ª Região nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e do substituto.
Art. 2° – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES
FERREIRA
Ministério Público da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, tendo em vista o que
consta do processo n. 4.017/1998, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 06 de abril de 1998, pu-
blicado no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, alterado
pelo Ato do Presidente de 24 de setembro de 1998, publicado no
Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, que concedeu apo-
sentadoria ao servidor WILLIAN SEBASTIÃO PENIDO VALE, pon-
to n. 5.725, no cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo
– atribuição Consultoria, Classe Especial, Padrão 09, para atribuir
proventos integrais decorrentes da aplicação do artigo 190 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de abril de 2014.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 3.826 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDENILSON TIAGO FERREIRA BUE-
NO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.870 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de julho de 2014, ADE-
MILDE COSTA DE MESQUITA, ponto n.º 222374, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ALEX CANZIANI.
Nº 3.871 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de julho de 2014, DAYANE
NUNES, ponto n.º 228241, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DECIO LIMA.
Nº 3.872 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de julho de 2014, MARCIA
CRISTINA LICASSALI MELO, ponto n.º 232864, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO IMBASSAHY.
Poder Legislativo.
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070900036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 3.873 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de julho de 2014, PATRICK
ROBERTO DO VALLE MIRANDA, ponto n.º 233371, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RAUL LIMA.
Nº 3.874 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de julho de 2014, ADRIANA
REIS DE ANDRADE DE PAULA, ponto n.º 233537, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARA GABRILI.
Nº 3.875 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de julho de 2014, TELMA
REGINA CHARBEL DE MELLO, ponto n.º 233539, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARA GABRILI.
Nº 3.876 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de julho de 2014, ROSANA
GALVAO DA SILVA, ponto n.º 234194, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZEQUINHA
MARINHO.
Nº 3.877 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de julho de 2014, CE-
ZARINA DA SILVA PEREZ, ponto n.º 234960, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
VINICIUS GURGEL.
Nº 3.878 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de julho de 2014, RO-
SANGELA APARECIDA MARQUES, ponto n.º 235431, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO DE CASTRO.
Nº 3.879 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de julho de 2014, KARINNE
DIENNE DA SILVA, ponto n.º 241364, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DECIO LI-
MA.
Nº 3.880 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de julho de 2014, PEDRO
PAULO DE SOUZA NUNES, ponto n.º 241741, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SUELI VIDIGAL.
Nº 3.881 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de julho de 2014, SHIRLEY
SANTOS DE PAIVA DIAS, ponto n.º 243339, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO
CESAR.
Nº 3.882 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 07 de julho de 2014, MAYARA
BARBOSA MONTEIRO, ponto n.º 244503, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARA
GABRILI.
Nº 3.883 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARMEN SALETE SILVEIRA SAN-
CHES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE PRIANTE,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.884 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANILIO OLIVEIRA SOUSA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DECIO LIMA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.885 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DORALICE LIMA FERRO CAR-
VALHO DE SÁ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO
CESAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.886 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO ALTEVIR VIANA OLI-
VEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HENRIQUE
AFONSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.887 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA ARIZA NAVES para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO BALESTRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.Nº 3.888 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ISRAEL SENA MACIEL para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.889 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO TRAJANO OLIVEIRA DA
SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OZIEL OLI-
VEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.890 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO CUNHA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.891 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIS GUSTAVO HARTMANN para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JERÔNIMO GOERGEN, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.892 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DAS GRAÇAS COSTA DE
MESQUITA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALEX
CANZIANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.893 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARTA MARIA GOMES DA COSTA
SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SUELI VIDI-
GAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.894 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIO HENRIQUE GUTERRES
GUIMARÃES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALBER-
TO FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.895 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAMON SOUSA ALMEIDA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON PELLEGRINO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.896 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TIAGO GIFFONI VIEIRA DOS SAN-
TOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTONIO IM-
BASSAHY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES
PORTARIA Nº 1.410, DE 1o-DE JULHO DE 2014(*)
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007034/2014-
82, resolve:
Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, ANA ROSA DE MORAIS FAGUNDES, matrícula no
249947, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Sênior,
APSF08, do Gabinete do Senador Pedro Taques, a partir de
26/06/2014.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 2-7-2014, Seção 2, pág.
126, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007300/2014-
77, resolve:
Nº 1.604 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, ROBERTO HERCULANO SANTOS, matrícula no
241882, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Inter-
mediário, APSF06, do Gabinete do Senador Clesio Andrade.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007130/2014-
21, resolve:Nº 1.605 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, RENATA HELOISA GUEDES DE JESUS para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Senadora Lúcia Vânia.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.007168/2014-01,
resolve:
Nº 1.606 – exonerar LEANDRO KLEBER TEIXEIRA BATISTA,
matrícula n
o265114, do cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Pleno, APSF07, do Gabinete do Senador Humberto Costa, e
nomeá-lo para ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do
Bloco de Apoio ao Governo.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007145/2014-
99, resolve:
Nº 1.607 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, MELCKZEDECK AQUINO DE ARAÚJO, ma-
trícula no163561, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar,
SF02, do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira, a partir de
27/06/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007299/2014-
81, resolve:
Nº 1.608 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, DENISE SORAIA CASTRO, matrícula no264092,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Gabinete do Senador Clesio Andrade.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007301/2014-
11, resolve:
Nº 1.609 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, ELOIZA HELENA DE OLIVEIRA, matrícula no
241018, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Inter-
mediário, APSF06, do Gabinete do Senador Clesio Andrade.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007322/2014-
37, resolve:
Nº 1.610 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, JORDANY RODRIGUES COSTA, matrícula no
238664, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,
APSF03, do Gabinete do Senador Vicentinho Alves, a partir de
01/07/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007313/2014-
46, resolve:
Nº 1.611 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, JAQUELINE LUIZA SEBBEN CEMBRANI, ma-
trícula no251772, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Intermediário, APSF06, do Gabinete do Senador Alfredo Nascimento,
a partir de 01/07/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007049/2014-
41, resolve:
Nº 1.612 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, GUILHERME VILLELA DE ANDRADE para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Jayme Campos.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007315/2014-
35, resolve:
Nº 1.613 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, MARCO AURÉLIO COUTO SILVA, matrícula no
208854, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,
APSF03, do Gabinete do Senador Francisco Dornelles, a partir de
04/07/2014.
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201437ISSN 1677-7050
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2
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007327/2014-
60, resolve:
Nº 1.614 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, FABRICIA FUJIE NAKAMURA, matrícula no264780, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Vicentinho Alves, a partir de
01/07/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.006658/2014-82,
resolve:
Nº 1.615 – exonerar SELMA MARIA ALVES MAGALHÃES, ma-
trícula n
o170851, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar
Júnior, APSF05, do Gabinete do Senador Pedro Taques, e nomeá-la
para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Gabinete da Liderança do PDT.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.007079/2014-57,
resolve:
Nº 1.616 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, LEANDRO FER-
REIRA RIBEIRO, matrícula n
o253290, da faixa retributiva de
APSF05 para APSF02, a partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.006871/2014-94,
resolve:
Nº 1.617 – exonerar RAIMUNDO NONATO SILVA DAMASCENO
JUNIOR, matrícula n
o198022, do cargo, em comissão, de Auxiliar
Parlamentar Sênior, APSF04, da Primeira Vice-Presidência, e nomeá-
lo para o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Gover-
no.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007306/2014-
44, resolve:
Nº 1.618 – exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei n
o8.112, de 1990, LAYLLA TUYRA MEDEIROS MON-
TEIRO, matrícula no232832, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Júnior, APSF05, do Gabinete do Senador Mozarildo Ca-
valcanti.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.006623/2014-
43, resolve:
Nº 1.619 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, MILENA COELHO AIRES CAVALCANTE para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,
APSF03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.006612/2014-
63, resolve:
Nº 1.620 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, CAROLINA MACHADO ALVES para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Cidinho Santos.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007088/2014-
48, resolve:
Nº 1.621 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, JULIANA CASTRO MIRANDA DE AMORIM
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar In-
termediário, APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.005976/2014-
26, resolve:
Nº 1.622 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, ANA MARIA BEZERRA para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário, APSF06, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Cidinho Santos.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 114, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
no uso de suas atribuições, considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 354.548/2014, da Ata da Sexta Sessão Adminis-
trativa, realizada em 2 de dezembro de 2009,resolve:
REDISTRIBUIR, com fundamento no artigo 37 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo
servidor JOÃO MAMEDE NUNES, matrícula 2286, Classe B, Pa-
drão 7, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em
reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário, Área Ju-
diciária.
Min. JOAQUIM BARBOSA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-368, DE 1º DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO GABRIEL DOS
SANTOS, matrícula S056957, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, de função comissionada do Gabinete do Ministro Herman
Benjamin:
DIÓGENES SERRA AZUL ALBUQUERQUE, matrícula
S056760, Assistente IV, código FC-4;
JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula
S046749, Assistente II, código FC-2.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, JOÃO HENRIQUE GAESCHLIN RÊGO, matrícula
S046749, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código
CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, na vaga decorrente
da exoneração de Thiago Gabriel dos Santos.
Art. 4º Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro Herman Benjamin:
THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957,
Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Dió-
genes Serra Azul Albuquerque;
DIÓGENES SERRA AZUL ALBUQUERQUE, matrícula
S056760, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa
de João Henrique Gaeschlin Rêgo.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.150, DE 3 DE JULHO DE 2014(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.138/2012, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DANNILO RIBEIRO
PROTO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa,
em decorrência da vacância do cargo ocupado por Ronaldo de Me-
deiros da Silva.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
(*) Republicado por ter saído no DOU de 7/7/2014, Seção 2, pág.61)
com incorreção no original.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIA No-558, DE 7 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais,
CONSIDERANDO o despacho de lavra da Excelentíssima
Desembargadora Presidente deste Egrégio Tribunal, no bojo do re-
querimento da servidora Cássia Trindade Backsmann, datado de 5 de
julho de 2014, nos termos do disposto no art. 35, inciso II, da Lei
8.112, de 11.12.1990; com redação dada pela Lei n. 9.527, de
10.12.1997; e CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso II e
parágrafo único, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada
pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, resolve:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 7.7.2014, a ser-
vidora CÁSSIA TRINDADE BACKSMANN, Analista Judiciário, do
Cargo em Comissão de Coordenadora de Registros e Informações
Processuais/CRIP/SJD, nível CJ-2;
Art. 2º NOMEAR, a contar de 7.7.2014, o servidor WAL-
DINEY ALBUQUERQUE SIQUEIRA, Técnico Judiciário, para ocu-
par o Cargo em Comissão de Coordenador de Registros e Infor-
mações Processuais/CRIP/SJD, nível CJ-2, na vaga decorrente da
exoneração da servidora CÁSSIA TRINDADE BACKSMANN.
§1º Na condição de interino, no período compreendido entre
a data de 7.7.2014, inclusive, até a data de publicação do presente
ato.
§2º Na condição de titular, a contar da data de publicação do
presente ato, até ulterior deliberação.
Des. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO
GROSSO
PORTARIA Nº 263, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXIX do regimento in-
terno do TRE/MT, e tendo em vista o que consta do procedimento
administrativo sob protocolo n.º 43.699/2010,
CONSIDERANDO o Edital n.º 12 de 14 de julho de 2010,
que divulgou o Resultado do Concurso Público do TRE/MT, pu-
blicado Diário Oficial da União em 15/07/2010;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 215/2014, de 12 de junho
de 2014, publicada no DOU n.º 116, de 20/06/2014 que declarou
vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa ocupado
pela ex- servidora Bianca Aline Vicelli;
CONSIDERANDO o requerimento de desistência definitiva
do concurso, protocolizado pelo candidato classificado na 48ª co-
locação, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Rodrigo Morais de Amorim, conforme protocolo n.º 21.288/2014,
resolve
Art. 1º Nomear o candidato HENRIQUE GERALDO DA-
MACENO, habilitado em 49º lugar no concurso público realizado por
este Tribunal, para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90,
exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, na vaga decorrente da Portaria n.º 215/2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
PORTARIA Nº 264, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXIX do regimento in-
terno do TRE/MT, e tendo em vista o que consta do procedimento
administrativo sob protocolo n.º 43.699/2010,
CONSIDERANDO o Edital n.º 12 de 14 de julho de 2010,
que divulgou o Resultado do Concurso Público do TRE/MT, pu-
blicado Diário Oficial da União em 15/07/2010;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 212/2014, de 26 de junho
de 2014, publicada no DOU n.º 124, de 02/07/2014 que redistribuiu
o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária ocupado pelo servidor
Alexandre Wanderley Maia Paiva, e recebeu por reciprocidade, um
cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 13ª Região;
CONSIDERANDO o requerimento de desistência definitiva
do concurso, protocolizado pela candidata classificada na 41ª co-
locação, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Fabia
Regina Zys D’Oliveira, conforme protocolo n.º 21.287/2014, resolve
Art. 1º Nomear a candidata JULIA DE BARROS BER-
NARDES, habilitado em 42º lugar no concurso público realizado por
este Tribunal, para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112/90,
exercer em caráter efetivo o cargo de Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na
vaga decorrente da Portaria n.º 212/2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.436, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista do contido no expediente protocolado sob o nº 20.321/2014,
resolve:
Poder Judiciário.
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201438ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070900038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º DESIGNAR, nos termos art. 1º, III, da Lei nº
10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE nº 21.832/2004, e art. 25 da
Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução
TRE/PA nº 4.998/2011, a servidora JANAINA DE SOUZA GOMES,
Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Cartório, nível FC-1, da 75ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Parauapebas.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 498, DE 1o-DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, com fundamento no art. 130 da Lei nº 8.112/90, em
face do Procedimento Administrativo nº 373/2012, SADP
159.791/2012, e considerando a violação do art. 116, incisos I, II, III,
IV e V, alínea “a”, bem como a incidência no proibitivo contido no
art. 117, inciso XV, do mesmo diploma legal, resolve
a) restabelecer a penalidade de suspensão por 30 (trinta) dias
aplicada ao Técnico Judiciário FLÁVIO DE OLIVEIRA NUNES,
mediante a Portaria nº 277, publicada no Diário da Justiça Eletrônico
e no Diário Oficial da União, Seção 2, ambos do dia 10.05.2013,
posteriormente declarada nula, mediante a Portaria nº 524, publicada
nos mesmos jornais, edições do dia 26.08.2013; e b) considerando
que a penalidade já fora cumprida antes da anulação descrita no item
a) desta portaria, conforme consta dos referidos autos, declaro que
não há mais o que se executar.
Des. FAUSTO CAMPOS
Em exercício
PORTARIA Nº 516, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
exonerar, com efeitos a partir da data de publicação desta
Portaria, a servidora ERIKA CRISTINA ARAGÃO MORAES CASÉ
do cargo comissionado, CJ-2, de Coordenador de Auditoria, vin-
culado à Secretaria de Controle Interno.
Des. FAUSTO CAMPOS
Em exercício
PORTARIA Nº 517, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
a) exonerar o servidor SAULO DE CÁSSIO GOMES OLI-
VEIRA do cargo comissionado, CJ-1, de Chefe do Gabinete da Pre-
sidência do Tribunal; b) nomeá-lo para exercer o cargo comissionado,
CJ-2, de Coordenador de Auditoria, vinculado à Secretaria de Con-
trole Interno; c) validar os efeitos desta Portaria a partir de sua
publicação.
Des. FAUSTO CAMPOS
E exercício
PORTARIA Nº 518, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
a) exonerar o servidor MARCOS GABRIEL FREIRE DE
SOUZA MELO do cargo comissionado, CJ-1, de Chefe do Gabinete
da Vice-Presidência do Tribunal; b) nomeá-lo para exercer o cargo
comissionado, CJ-1, de Chefe do Gabinete da Presidência do Tri-
bunal; c) validar os efeitos desta Portaria a partir de sua publi-
cação.
Des. FAUSTO CAMPOS
Em exercício
PORTARIA Nº 519, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
a) exonerar a servidora FLÁVIA MARIA DE QUEIROGA
FREITAS do cargo comissionado, CJ-2, de Assessor-Chefe da Pre-
sidência do Tribunal; b) nomeá-la para exercer o cargo comissionado,
CJ-1, de Chefe do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal; c)
validar os efeitos desta Portaria a partir de sua publicação.
Des. FAUSTO CAMPOS
Em exercício
PORTARIA Nº 520, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolvea) dispensar a servidora ANA PAULA DANTAS LIMA da
função comissionada, FC-3, de Assistente III da Secretaria de Gestão
de Pessoas; b) nomeá-la para exercer o cargo comissionado, CJ-2, de
Assessor-Chefe da Presidência do Tribunal; c) validar os efeitos desta
Portaria a partir de sua publicação.
Des. FAUSTO CAMPOS
Em exercício
PORTARIA Nº 521, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
designar a servidora ANDREZA LIZZIANE ALVES DE LI-
MA PROCOPIO para exercer, a partir da data de publicação desta
Portaria, a função comissionada, FC-3, de Assistente III da Secretaria
de Gestão de Pessoas, prestando serviços no Gabinete da Presidên-
cia.
Des. FAUSTO CAMPOS
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA No-202, DE 1º DE JULHO DE 2014
O Desembargador MARCO AURÉLIO HEINZ, Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no artigo 16, inciso XXVII, do
Regimento Interno do Tribunal, resolve:
Art. 1º NOMEAR os servidores GUSTAVO LOTUFFO
STRADOLINI, Coordenador Técnico – CJ-2, ALBERTO RAFAEL
MOREIRA FERREIRA, Assistente IV do Gabinete da Diretoria-
Geral – FC-4, e DÉBORA NOGUEIRA GUDOLLE, Analista Ju-
diciária – Área de Atividade Administrativa, todos servidores do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para comporem, sob a presidência do
primeiro, comissão responsável pela realização de concurso público.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO AURÉLIO HEINZ
PORTARIA N
o-209, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO HEINZ, Pre-
sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais,resolve
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa – Especialiddade Transporte,
Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocupado pelo senhor EMERSON
ROGERIO MORELLO, em virtude de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a contar de 20 de junho de 2014.
MARCO AURÉLIO HEINZ
PORTARIA N
o-210, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO HEINZ, Pre-
sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais,resolve
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
ocupado pela senhora NICOLE SAILE SCHERER, nos termos do art.
33, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de
21 de julho de 2014.
MARCO AURÉLIO HEINZDeclarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei
8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “B”, Padrão 06, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 18/06/2014, em virtude de sua ocupante,
SUELLEN DA COSTA GONÇALVES, Matrícula nº 314.988, haver
tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 9, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, com fundamento no art. 37 da Lei n. 8.112/90, na Re-
solução n. 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, e tendo em
vista o constante no processo TRT/e-PAD/3876/2014, resolve:
I – Redistribuir o cargo vago de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, decorrente da apo-
sentadoria de Pollyanna da Silva Costa, para o Supremo Tribunal
Federal, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, ocupado pelo servidor João Mamede Nunes daquela Cor-
te.
II – Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 262, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo
20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº
03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12,
13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada
no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado
no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, resolve:
I – Cessar, a partir de 09/07/2014, os efeitos do Ato TRT5 N.
0412/2013, publicado no Diário Oficial da União de 02/09/2013, que
removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o
servidor deste Regional CARLOS PEREIRA JÚNIOR, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário/Administrativa.
II – Remover CARLOS PEREIRA JÚNIOR, servidor deste
Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com
efeitos a partir de 09/07/2014, em permuta com a servidora MIDIAN
CALDAS RIBEIRO DE OLIVA, da mencionada Corte, ambos ocu-
pantes do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 256, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 3/2014, do Ga-
binete TRT9 20, da Exma. Desembargadora do Trabalho Neide Alves
dos Santos, resolve
Designar RACHEL DO NASCIMENTO MATILE, Analista
Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão 2, para SUBSTITUIR o
Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 20, no período de
27/06/2014 a 02/07/2014, em seus impedimentos legais.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 263, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 3/2014, do Serviço
de Suporte Técnico, resolve:
I – designar SAMUEL DIEGO SANDRI, Técnico Judiciário
Área Administrativa, classe A, padrão 5, para SUBSTITUIR o Di-
retor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Suporte Técnico,
da Secretaria de Tecnologia da Informação, a partir de 27/06/2014,
em seus impedimentos legais; II – revogar, a partir de 27/06/2014, o
item III da Portaria SP nº 71/2014, no que se refere à designação de
DANIEL ADRIANO PINTO DA SILVA, Analista Judiciário Área
Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação, classe
B, padrão 10, como substituto legal anteriormente constituído.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 114, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 761/2014, e tendo em vista o contido no PA
10784/2014, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei
8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especia-
lizado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe “A”, Padrão 05,
Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de
03/06/2014, em virtude de seu ocupante, MARCIO DE ALMEIDA
MONTEIRO DA COSTA, Matrícula nº 316.050, haver tomado posse
em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 115, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 761, de 2014, e tendo em vista o contido no PA
10.936/2014, resolve:
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201439ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070900039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 264, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, do Ato n.º
1/2005, e do contido no Documento Eletrônico n.º 1/2014, do Ga-
binete TRT9 12, da Exma. Desembargadora do Trabalho Eneida Cor-
nel, resolve:
I – designar EDUARDO DE PAULA VIEIRA, Técnico Ju-
diciário Área Administrativa, classe C, padrão 11, para SUBSTITUIR
o Assessor, código TRT 9ª CJ-3, do Gabinete TRT9 12, a partir de
30/06/2014, em seus impedimentos legais; II – revogar, a partir de
30/06/2014, o item II da Portaria SP nº 173/2012, no que se refere à
designação de CÁTIA CRISTINE CUNHA PAUPERIO, Técnica Ju-
diciária Área Administrativa, classe C, padrão 13, como substituta
legal anteriormente constituída.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
PORTARIA Nº 265, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA SECRETARIA DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de
suas atribuições legais, diante do disposto no art. 1º, §2º, do Ato n.º
1/2005, deste Regional, e do contido no Documento Eletrônico n.º
2/2014, da Secretaria Administrativa, resolve
Designar PAULO CÉSAR OVANDO, servidor do Tribunal
Regional do Trabalho da 24a. Região, para SUBSTITUIR o Diretor
de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, da Secretaria Administrativa, no
período de 30/06/2014 a 02/07/2014, em virtude de impedimento de
MAGNO EDUARDO DE MORAES, Técnico Judiciário Área Ad-
ministrativa Especialidade Segurança, classe C, padrão 13, substituto
legal da titular do referido Cargo em Comissão.
PÉRICLES DE SOUZA BERNARDI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATO Nº 109, DE 1º DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, na forma prevista pelo art. 20 da Lei nº 11.416/2006 e pela
Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre o instituto da re-
moção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça
do Trabalho, e considerando o que consta do Processo TRT.PA Nº
3095/2014, resolve:
1. Remover, a pedido, a servidora MIDIAN CALDAS RI-
BEIRO DE OLIVA, deste Tribunal para o TRT da 5ª Região, me-
diante permuta com o servidor daquele Regional, CARLOS PEREI-
RA JÚNIOR, ambos ocupantes de cargos de Técnico Judiciário –
Área Administrativa, com efeitos a contar de 9/7/2014.
2. Conceder à servidora MIDIAN CALDAS RIBEIRO DE
OLIVA, 10 (dez) dias como trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, c/c art. 27 da
Resolução CSJT Nº 110/2012.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 466, DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e de acordo
com o constante do Processo TRT PROAD Nº 1584/2014, resolve:
APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais
(30/30), a servidora IRENE MONTEIRO DA SILVA, matrícula
308.21.0550, Técnica Judiciária, Área Administrativa, nível interme-
diário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, de acordo com o artigo 3º da EC Nº
47/2005, compostos do vencimento do cargo efetivo, da Gratificação
de Atividade Judiciária, incidente sobre o vencimento básico, de
acordo com o Art. 13 da Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
com a redação da pela Lei Nº 12.774/2012, mais as seguintes van-
tagens: 7,5% (sete vírgula cinco por cento) de Adicional de Qua-
lificação, nos termos do Art. 15, inciso III, da Lei Nº 11.416/2006,
regulamentado pelo Anexo I da Portaria Conjunta Nº 01/2007; 6%
(seis por cento) de adicional por tempo de serviço, conforme Art. 67
da Lei 8.112/90; 5/5 (cinco quintos) da Função Comissionada de
Responsável pelo Setor de Liquidação, FC 02, a título de Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, de acordo com o § 2º do Art. 15
da Lei Nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, c/c o Art. 2º da Lei Nº
9.624, de 02 de abril de 1998.
Des. JOSÉ RÊGO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 122, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.39 do Regimento Interno, e Considerando o contido no e-mail da
Secretaria de Gestão de Pessoas, datado de 20/junho/2014, bem como
no expediente protocolizado sob o n. 021.360/2014, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora MARTA YSAE YAMA-
GAMI KAKITANI (M287-9), Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, nos termos do art. 33, inciso I, e do art. 34, caput, ambos da
Lei n. 8.112/90, a contar de 20/junho/2014, declarando, em con-
sequência, vago referido cargo.
EDSON BUENO DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 253, DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve
EXONERAR a servidora MARLENE GARCIA AFONSO,
Técnico Judiciário, do Cargo em Comissão de Diretor do Serviço de
Recursos Humanos, símbolo CJ-2, com efeitos a contar de
14.7.2014.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar – Rito sumário, instituída pela Portaria nº 840/GR, de 11 de
abril de 2014, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário nº
07/2014 em 16/04/2014 e prorrogada pela Portaria nº 1074/GR, de 16
de maio de 2014, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário
08/2014 em 29 de maio de 2014, do Magnífico Reitor do Instituto
Federal de Alagoas – IFAL, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 163 da Lei 8.112/90, CITA, pelo presente
edital, o servidor Sr. ALLAN CARLOS DA SILVA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFAL, matrícula SIAPE nº
1696916, inscrito no CPF nº 046.098.844-10, por se encontrar em
lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a partir
da publicação deste, a comparecer na sala onde se encontra estada
esta Comissão Processante, na Sala 609, do 6º andar do prédio da
Reitoria do Instituto Federal de Alagoas, situado na Rua Odilon
Vasconcelos, 103, Jatiuca, Maceió-AL (esquina com a Avenida Júlio
Marque Luz), CEP 57.035.350, a fim de apresentar defesa escrita no
Processo Disciplinar nº 23041.017601/2013-01 a que responde, sob
pena de revelia.
Em 7 de julho de 2014.
GIOVANNI MOREIRA SANTOS
Editais e Avisos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 7 DE JULHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo De-
creto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07/01/13,
e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10/01/13, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso
por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação
para realizar o recadastramento anual, no mês de abril de 2014:
NomeCPF
Adelia Pires Freitas***981.640-15
Ildo de Oliveira Celente***111.670-04
Manoel Martimiano Rodrigues Farias***109.810-53
Nilse Wink Ostermann***097.200-72
Zeny Oliveira de Moraes***744.600-06
Ana Rita Shama Peixoto***576.220-68
Dorylea Garcez Beathgen***756.540-68
Elizabeth Aparecida Mancio Teixeira***305.450-15
Idalina de Lourdes Fontoura***264.600-49
Lea Idalencio Pires***301.700-06
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da UFRGS, na Avenida Paulo Gama, 110 – 2º andar, portando
documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme
arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União
de 14/01/2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (51) 33083046, para comprovação de
vida do titular do benefício e/ou provento, ficando o pagamento
restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
Nº 129, quarta-feira, 9 de julho de 201440ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070900040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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