Diário Oficial da União – Seção 2 – 10-01-2014

10 de janeiro de 2014
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Ano LV No-7
Brasília – DF, sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 8
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 9
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 10
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 14
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 46
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 49
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 49
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 50
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 52
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 55
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 55
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 55
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 57
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 58
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 59
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 60
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 60
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 61
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 62
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 62
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 63
Ministério Público da União …………………………………………………… 63
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 65
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 66
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 66
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 71
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 71
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA,no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 18, § 1º, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolveNOMEAR
JORGE MAGALHÃES TOLEDO, para exercer o cargo de Ouvidor
da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, com mandato de
dois anos.
Brasília, 9 de janeiro de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Alexandre Rocha Santos Padilha
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 39 e art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de
dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento de
Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º
de outubro de 1986, resolve
NOMEAR
CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba,
removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
Brasília, 9 de janeiro de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Eduardo dos Santos
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DECRETO DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 5º da Lei no9.427, de 26 de dezembro de
1996, resolve
NOMEAR
REIVE BARROS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretor da
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com mandato de
quatro anos.
Brasília, 9 de janeiro de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Edison Lobão
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL
Férias da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, no período de 13 a 24 de janeiro de 2014. Autorizo. Em
9 de janeiro de 2014.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
Exposição de Motivos
No1, de 9 de janeiro de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com
ônus, no dia 13 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com destino a
Assunção, Paraguai, para participar de reunião com o Ministro da
Indústria e Comércio do Paraguai. Autorizo. Em 9 de janeiro de
2014.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE
À FOME
Exposição de Motivos
No1, de 7 de janeiro de 2014. Alteração das férias da Ministra de
Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, objeto do
despacho publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de
2013, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 30 de
dezembro de 2013 a 12 de janeiro de 2014. Autorizo. Em 9 de janeiro
de 2014.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Exposição de Motivos
No4, de 3 de janeiro 2014. Afastamento do País do Presidente do
Banco Central do Brasil, com ônus, no período de 10 a 14 de janeiro
2014, inclusive trânsito, com destino a Basileia, Suíça, para participar
da Bimonthly Central Bank Governors Meeting. Autorizo. Em 9
de janeiro de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 53 do Decreto no7.724, de 16 demaio de 2012 e no art. 4o,§ 2odo Regimento Interno da ComissãoMista de Reavaliação de Informações, aprovado pela Resolução no1,
de 21 de dezembro de 2012, resolve
Atos do Poder Executivo.
Presidência da República.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 20142ISSN 1677-7050
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Nº 7 -DESIGNAR
os seguintes membros para compor a Secretaria-Executiva da Co-
missão Mista de Reavaliação de Informações:
MÁRIO CÉSAR TIRELLI;
ELÍDIA MARIA TORRES DO LAGO;
REJANE ARRUDA MOTA; e
PAULO HENRIQUE VIEIRA MENDES.
GLEISI HOFFMANN
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 8 -EXONERAR, a pedido,
o servidor matrícula no908144 do cargo de Assessor Especial da
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência
Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, código DAS 102.5, a partir de 2 de janeiro
de 2014.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 9 -NOMEAR
LUANA LAZZERI ARANTES, para exercer o cargo de Diretora de
Programa da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais
da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Pre-
sidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 10 -NOMEAR
ARMANDO ZEFERINO MILIONI, para exercer o cargo de Assessor
Especial do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação,
código DAS 102.5.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 11 -EXONERAR, a pedido,
JOSÉ LUIS PINHO LEITE GORDON do cargo de Assessor Especial
do Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5, a partir de 6
de janeiro de 2014.
Nº 12 -EXONERAR
THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA do cargo de Pro-
curador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal
de São Paulo, código CD-3.
Nº 13 -NOMEAR
SOFIA MUTCHNIK, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da
Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de São Paulo,
código CD-3.
GLEISI HOFFMANN
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA No-14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria n.º 147, de 09 de março de
2006, da Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo
em vista o artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 216, §
1º, e 217, item I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, assegurada pelo
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003, combinado
com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21/06/2004, a MARIA
ZELIA PEREIRA DA SILVA, viúva do servidor aposentado NI-
VALDO GONÇALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 440713, fa-
lecido em 20.12.2013, no cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe
C, Padrão V, a partir da data do óbito (Processo IN
00034.000507/2014-80).
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
8.181, de 08 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 8 -NOMEAR
EFRAIM BATISTA DE SOUZA NETO para exercer o cargo de
Coordenador-Geral no Gabinete desta Secretaria-Geral, código DAS
101.4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 9 -NOMEAR
MARIA THERESA NICHELE REGINATTO para exercer o cargo de
Assessor no Gabinete desta Secretaria-Geral, código DAS 102.4, fi-
cando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no4.734, de 11
de junho de 2003, resolveNº 10 – NOMEAR
MARIA MADALENA DA SILVA OLIVEIRA para exercer o cargo
de Coordenador de Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Ad-
ministração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, có-
digo DAS 101.3, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 11 – DESIGNAR
DEYWISON ALVES PEREIRA para a função de Auxiliar, código
GR-I, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊN-
CIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, nos termos do inciso I do artigo 1º da Portaria nº
67/ABIN/GSIPR de 26 de fevereiro de 2009, resolve:
N° 01 – Art. 1º Conceder pensão vitalícia para MARIA IRENE
MELO DE OLIVEIRA, CPF nº 051.604.921-60, instituída por fa-
lecimento de JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA, ex-servidor matrícula
ABIN nº 907531, detentor do cargo de Artífice Especializado, Nível
Intermediário, Classe “E”, Padrão III, pertencente ao quadro de pes-
soal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento
nos artigos 216 parágrafo 1º, 217 inciso I, alínea “a” e 218 da Lei nº
8.112/1990, observada a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, a contar de 05/01/2014, data do óbito. (Processo nº
0 11 8 0 0 0 0 0 0 2 8 / 2 0 1 4 )
DIONE MARIA DALLEDONE MACHADO LUIZ
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 3 – Art. 1º – Dispensar, a contar de 26 de dezembro de 2013, o Ten
Cel matrícula nº 910783 do Comando do Exército da função de
Assessor Militar – Grupo “2-B”.
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 4 – Art. 1º – Dispensar, a contar de 31 de dezembro de 2013, o Cap
matrícula nº 910855 do Comando da Marinha da função de Assistente
Militar – Grupo “4-D”.
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 5 – Art. 1º – Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2014, a
Pedagoga matrícula nº 036575 do encargo de substituta eventual do
Coordenador, código DAS 101.3, em virtude de sua aposentadoria.
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 6 – Art. 1º – Exonerar, a contar de 2 de janeiro de 2014, o Oficial
de Inteligência matrícula nº 910048 do cargo em comissão de Co-
ordenador, código DAS 101.3.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 7 – Art. 1º – Designar a Oficial de Inteligência matrícula nº 910584
para o encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS
101.3.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 8 – Art. 1º – Designar o Oficial de Inteligência matrícula nº 909235
para o encargo de substituto temporário do Diretor, código DAS
101.5.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 9 – Art. 1º – Designar o 1º Ten matrícula nº 911786 do Comando do
Exército para a função de Assistente Técnico Militar – Grupo “5-E”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RONALDO MARTINS BELHAMSECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
No22 -DESIGNAR
O Sd Ex WENDEL MARTINS BORGES para exercer a função de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
No23 -DESIGNAR
os militares a seguir relacionados para exercerem a função de AU-
XILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
– Cb Ex VALDO DOS SANTOS SILVA;
– Cb Ex LÁZARO CESAR SOUZA ALVES;
– Cb Ex MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA;
– Cb Ex RENAN PEREIRA DA SILVA;
– Sd Ex HIAGO PEREIRA DE ATAIDES;
– Sd Ex MIKAEL VALCRIDES FERREIRA SOUSA;
– Sd Ex VINÍCIUS CARVALHO ALVES; e
– Sd Ex ARNON APARECIDO CARDOZO DE BRITO.
No24 -DISPENSAR
o Sd Ex ANDERSON EMANUEL SÁ DA SILVA de exercer a
função de AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a partir de 10 de janeiro de 2014.
No25 -DISPENSAR
o Sd Ex HICARO SALDANHA VITORINO de exercer a função de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 8 de janeiro de 2014.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO,no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º
da Lei Complementar n° 73, de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o contido no processo administrativo n.º
00407.008208/2013-27, resolve
DISPENSAR
ANTONIO ROBERTO BASSO, Procurador Federal, matrícula Siape
nº 1312158, do encargo de substituto eventual do Procurador-Geral
Federal.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO,no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º
da Lei Complementar n° 73, de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o contido no processo administrativo n.º
00407.008208/2013-27, resolve
DESIGNAR
RENATO RODRIGUES VIEIRA, Procurador Federal, matrícula Sia-
pe nº 1553591, para exercer o encargo de substituto eventual do
Procurador-Geral Federal em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, considerando o resultado
final do concurso público para provimento de cargos vagos de Advogado da União de 2ª Categoria, de
que trata o Edital CSAGU nº 10, de 7 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 8 de
maio de 2012, Seção 3, págs. 1 a 4, homologado pela Portaria AGU nº 131, de 26 de abril de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2013, Seção 1, págs. 4 e 5, resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Advogado da União de 2ª Categoria, da respectiva
Carreira da Advocacia-Geral da União, os candidatos relacionados no Anexo desta Portaria.
Art. 2º Os candidatos nomeados nesta Portaria, constantes do Anexo, deverão encaminhar, via
SEDEX, para a Caixa Postal nº 7988 – Agência Sudoeste 10300634, CEP 70673-970, Brasília/DF –
CONCURSO ADVOGADO DA UNIÃO, até o dia 20 de janeiro de 2014, os seguintes documentos:
I – cópia da documentação exigida para a posse, cujo rol encontra-se disponível no sítio
institucional da Advocacia-Geral da União no endereço www.agu.gov.br;
II – atestado acompanhado de laudo de aptidão física e mental para o exercício das atribuições
do cargo, fornecido por médico integrante do Sistema Único de Saúde – SUS ou vinculado ao Serviço
Público Federal, acompanhado dos exames laboratoriais e radiológicos discriminados no sítio ins-
titucional da Advocacia-Geral da União no endereço www.agu.gov.br.
Parágrafo único. Os exames médicos de que trata o inciso II correrão às expensas dos can-
didatos, assim como os deslocamentos para a sua realização.
Art. 3º Os candidatos nomeados serão convocados para a escolha de vagas em ato espe-
cífico.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
ANEXO
CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS
OFERECIDAS NO CERTAME
Classificação Inscrição Nome Nota175ª 10006037 PAULA ROBERTA CORREA COUTINHO 369.19176ª 10014908 CLARA RACHEL BARROS NITAO 368.94177ª 10000637 MILTON MARTINS AVELAR 368.79178ª 10003534 STANLEY SILVA RIBEIRO 368.78179ª 10012124 JOSE CARLOS LEAL CHAVES 368.67180ª 10005223 ALVARO GONCALVES DUARTE 368.64181ª 10008251 RENATO DO REGO VALENCA 368.48182ª 10022351 PEDRO SIQUEIRA DE PRETTO 368.03183ª 10023717 ODILON FERREIRA LEITE PINTO 367.96
184ª 10023093 MARIA CARLA DIAS SILVEIRA 367.88185ª 10029774 RENAN AUGUSTO PESSANHA CARDOSO 367.50186ª 10022533 TIAGO MEDEIROS MENDES 367.38187ª 10009470 JAMES CASTELO BRANCO COSTA FILHO 367.19188ª 10015635 ANTONIO JANUARIO DO REGO FILHO 367.12189ª 10019124 FELIPE GIARDINI 366.75190ª 10012417 LYVANCLEVES BISPO DOS SANTOS 366.34191ª 10006069 BRAULIO HENRIQUE LACERDA DA NATIVIDADE 365.84192ª 10036820 FABIO DE OLIVEIRA BARROS 365.47193ª 10004196 LETICIA MORENO CAMPOS 365.08194ª 10012373 ALINE CARDOSO DORIA DANTAS 364.87195ª 10014173 ADRIANO DE OLIVEIRA FRANCA 364.82196ª 10008160 ADRIANO CAMPOS CRUZ 364.76197ª 10021451 PIERRE BRAZ DE MORAES 364.60198ª 10006269 ADRIANO KAZUO GOTO 364.58199ª 10002708 ERICO GOMES DE SOUZA 364.46200ª 10020658 LUIZA FILIZZOLA DE REZENDE LANA 364.36201ª 10012497 LUIS GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA 364.01202ª 10014293 GUSTAVO KENNER ALCANTARA 363.96203ª 10019018 RAFAEL SOARES FERREIRA 363.57204ª 10015029 RODRIGO SORRENTI HAUER VIEIRA 363.53205ª 10020663 GEILZA LUTTIGARDS DIAS 363.28206ª 10007301 JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO 363.23207ª 10016578 MARCELO MELLO LOCIO 362.65208ª 10000428 AFONSO COSTA BULHOES JUNIOR 362.56209ª 10016628 BRUNO LOPES MEGNA 362.46210ª 10020977 DIOGO QUEIROZ OLIVEIRA 362.282 11 ª 10004163 SUELEN BOTELHO DE ALMEIDA AGUIAR NOTARO 362.22212ª 10017582 RODRIGO MOURA DUARTE 362.18213ª 10009379 VICTOR FAVA ARRUDA 362.09214ª 10017601 FABIANA NEIVA NUNES AZEVEDO 361.99215ª 10022030 PATRICIA CORREA GARCIA RODRIGUES 361.89216ª 10005604 MARIANA SENA VIEIRA PAUPERIO PEREIRA 361.85217ª 10024336 WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO 361.31218ª 10016130 LIVIA DE OLIVEIRA SPESSATTO 360.96219ª 10019924 VANESSA MAIA ROCHA 360.38220ª 10006544 JULIANA ARISSETO FERNANDES 360.14221ª 1 0 0 11 8 5 3 FERNANDA RASO ZAMORANO 360.00222ª 10026060 FLAVIO ALVES DE REZENDE 359.54223ª 10000051 EDUARDO DE AZEVEDO MARQUES MIRANDA 359.42224ª 10025298 DARLAN DE CARVALHO JUNIOR 359.25225ª 10003182 EVERTON PEREIRA AGUIAR ARAUJO 359.20226ª 10004521 BRUNO LUIZ DANTAS DE ARAUJO ROSA 358.45227ª 10014262 GUSTAVO SOUZA ALVES 358.44
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 20144ISSN 1677-7050
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228ª 10021316 CLARISSA MENEZES VAZ 358.30229ª 1 0 0 0 9 8 11 JUCELAINE ANGELIM BARBOSA 357.77230ª 10020336 FRANCISCO THIAGO PINHEIRO LEITAO 356.69231ª 10012627 ELINEIA SOARES BARBOSA 356.43232ª 10024013 WALACE MEDEIROS DE SOUZA 356.41233ª 10022137 ANDREIA REGINA BIDOIA 356.36234ª 10015195 FRANCO CHEQUETTO LO BIANCO 356.27235ª 10018036 CARLOS ANTONIO SOBREIRA LOPES 356.07236ª 10009347 FERNANDA PEREIRA COSTA SILVA 355.92
237ª 10019021 JOAO BATISTA VILELA TOLEDO 355.78
238ª 10026498 EMANOELE VANESSA CORTES RIBEIRO 355.74
239ª 10017962 MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS NETO 355.73
240ª 10021951 RAFAEL ROMANOFF 355.26
241ª 10023206 FRANCISCO IVAN DE SOUSA 355.23
242ª 10005007 DEBORA LARA SOMAVILLA 355.01
243ª 10014621 REBECA PEIXOTO LEAO ALMEIDA GONZALEZ 354.66
244ª 10010331 HUGO ELIAS SILVA CHARCHAR 354.23
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe confere o art. 1º, inciso I, do Decreto nº
3.035, de 27 de abril de 1999, publicado no Diário Oficial da União
de 28 de abril de 1999, com fundamento no art. 132, inciso IV,
combinado com o art. 134, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, de conformidade com as razões expostas no PARECER Nº
39/2013-CGAU/AGU, aprovado pelo Despacho do Corregedor-Geral
da Advocacia da União nº 3173/2013 e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo Disciplinar nº 00406.002208/2010-81, re-
solve
CASSAR A APOSENTADORIA
de CARLOS RODRIGUES COSTA, matrícula Siape nº 0154122,
pela prática de ato de improbidade administrativa, com restrição de
retorno ao serviço federal, nos termos do art. 137,caput, da Lei nº
8.112, de 1990, ficando suspensos os efeitos da presente punição em
face de decisão proferida pelo Tribunal de Contas da União nos autos
da TC nº 013.359/2003-6 (Acórdão nº 3145/2012-TCU-Plenário, de
21/11/2012), que considerou ilegal o ato de sua aposentadoria no
cargo de Procurador da Fazenda Nacional.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL,no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e IV do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, em cumprimento a decisão pro-
ferida na Apelação Cível n.º 0039861-25.2010.4.01.3800/MG e tendo
em vista o que conta do Processo Administrativo n.º
00410.033159/2013-10, resolve
Art. 1º Lotar, em caráter sub-judice, VANESSA DINIZ COS-
TA, Procuradora Federal, nomeada pela Portaria/AGU nº 478, de 31
de dezembro de 2013, na Procuradoria Seccional Federal em Ji-
Paraná/RO, fixando o seu exercício na referida unidade.
Art. 2º A nomeada deverá tomar posse perante o titular da
respectiva unidade de lotação, até o prazo limite previsto no § 1º do
art. 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Considerar-se-á a data da posse como de início de
exercício, salvo se a empossada optar em entrar em exercício no
prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112, de 1990, que deverá
assim manifestar-se, por escrito, no ato da posse.Art. 4º A nomeada deverá apresentar à autoridade que lhe
dará posse os formulários “Termo de Posse” e “Termo de Início de
Exercício”, extraídos do sistema de informática de posse eletrônica,
localizado no sítio www.agu.gov.br.
Parágrafo único. Os Termos de Posse e de Exercício, depois
de assinados pela empossada e pela autoridade que lhe deu posse,
deverão ser encaminhados, de imediato, via fac-símile, para um dos
seguintes telefones: (61) 2026-7184 ou (61) 2026-7189, devendo os
originais ser enviados, pela Procuradora, exclusivamente via “En-
comenda Expressa-SEDEX” da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos-ECT, em envelope assim endereçado:
NOMEAÇÃO DE PROCURADOR FEDERAL
Caixa Postal nº 8017 – Agência Sudoeste 10300634
CEP 70673-970
Brasília/DF
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITASSECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e con-
siderando o que consta do Processo nº 00404.012051/2013-64, re
solve
DECLARAR A VACÂNCIA,
a contar de 26 de novembro de 2013, do cargo efetivo de Procurador
Federal, código da vaga nº 423350, ocupado por GISELLE CAR-
VALHO PEREIRA COELHO, matrícula Siape nº 1585263, em vir-
tude de posse em outro cargo inacumulável
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO – INTERINOno uso das atribuições
que lhe conferem o inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e a Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto
de 2012, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar, até 16 de janeiro de 2015,
a seguinte cessão:
Servidor: MARIA CLEONICE DE MORAES
Cargo: Técnico de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 0059863
Origem: Controladoria-Geral da União
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – 8ª Zona Eleitoral
Amparo legal: artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12/12/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (artigo 93, §1º, da Lei nº
8.112, de 11/12/90)
Processo n°: 00190.032599/2011-11
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO – INTERINOno uso das atribuições
que lhe conferem art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001 e em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e a Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de
agosto de 2012, resolve prorrogar a partir de 30 de agosto de 2013 até
30 de agosto de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: ELAINE SARAIVA MUNDIM
Cargo: Técnico de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1097278
Origem: Controladoria-Geral da União
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal – 9ª Zona Eleitoral
Amparo legal: artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 12/12/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente (artigo 93, §1º, da Lei nº
8.112, de 11/12/90)
Processo n°: 00190.017831/2013-53
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da
Lei n° 11.520, de 18 de setembro de 2007, DEFERE, os processos de Pensão Especial da 135ª Reunião
Ordinária.
Nº 1.322 – CIOLINA SOARES – Processo nº 00005.006151/2009-78
Nº 1.323 – CUSTÓDIO LUIZ DE SOUZA – Processo nº 00009.000211/2012-12
Nº 1.324 – GERCINO LEONIDIO DA SILVA – Processo nº 00005.012186/2008-65
Nº 1.325 – GILSON MARQUES DA SILVA – Processo nº 00005.003578/2009-14
Nº 1.326 – JOÃO INÁCIO DOS SANTOS – Processo nº 00005.006882/2009-13
Nº 1.327 – JOSÉ DE OLIVEIRA – Processo nº 00009.000134/2012-92
Nº 1.328 – MANOEL DOS SANTOS GONÇALVES – Processo nº 00005.006570/2009-18
Nº 1.329 – MARIA APARECIDA CUSTÓDIO LOPES – Processo nº 00005.001466/2009-29
Nº 1.330 – PAULO CESAR MOURÃO DE OLIVEIRA – Processo nº 00005.003336/2009-21
Nº 1.331 – ROSELY FERREIRA DE SOUZA – Processo nº 00005.001362/2009-14
Nº 1.332 – SAMUEL RODRIGUES SETE – Processo nº 00009.003566/2013-36
Nº 1.333 – SILVIO RODRIGUES GOMES – Processo nº 00005.004733/2009-10A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da
Lei n° 11.520, de 18 de setembro de 2007, INDEFERE, os processos de Pensão Especial da 135ª
Reunião Ordinária.
Nº 1.334 – CARLOS BENEDITO MENDES – Processo nº 00005.004914/2009-46
Nº 1.335 – CLARIMUNDO BETINE – Processo nº 00005.014856/2008-88
Nº 1.336 – DARCI GOMES PEREIRA – Processo nº 00009.000556/2012-68
Nº 1.337 – FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA – Processo nº 00005.013545/2008-00
Nº 1.338 – GASPAR FERNANDES BARRETO – Processo nº 00009.000408/2011-62
Nº 1.339 – GERALDA MELLO COELHO – Processo nº 00009.000547/2010-13
Nº 1.340 – JOÃO ADEMIR BARAUNA BEZERRA – Processo nº 00005.006513/2009-21
Nº 1.341 – JOSÉ PEDRO DA COSTA – Processo nº 00009.000619/2010-14
Nº 1.342 – LINDALVA LIMA DE SOUZA – Processo nº 00005.015521/2008-87
Nº 1.343 – LUCIMAR GOMES DOS SANTOS – Processo nº 00009.000885/2013-90
Nº 1.344 – MARIA EVA DE SALES ROCHA – Processo nº 00009.001757/2011-00
Nº 1.345 – MARIA RAIMUNDA AURELIANO DA SILVA – Processo nº 00005.006835/2009-70
Nº 1.346 – MARLENE DAMASCENO PEREIRA – Processo nº 00005.012249/2008-83
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 20145ISSN 1677-7050
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A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da
Lei n° 11.520, de 18 de setembro de 2007, DEFERE, os processos de Pensão Especial da 136ª Reunião
Ordinária.
Nº 1.351 – CLEUSA MARIA DEFENSOR SILVA – Processo nº 00005.014565/2008-90
Nº 1.352 – DEUZERI BENTO MOREIRA – Processo nº 00009.000864/2013-74
Nº 1.353 – FILOMENA DIAS – Processo nº 00005.002348/2007-76
Nº 1.354 – GLORIA MARIA ALVES – Processo nº 00005.004115/2009-70
Nº 1.355 – VANIA APARECIDA SANTOS – Processo nº 00005.002709/2009-46
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da
Lei n° 11.520, de 18 de setembro de 2007, INDEFERE, os processos de Pensão Especial da 136ª
Reunião Ordinária.
Nº 1.356 – ABRAO LANG – Processo nº 00009.001889/2012-12
Nº 1.357 – CESAR AUGUSTO NEGREIROS DE SOUZA – Processo nº 00009.000672/2012-87
Nº 1.358 – EDMILSON FERREIRA BRAGA – Processo nº 00009.000125/2013-82
Nº 1.359 – ELIS CARLOS SANTOS DE MORAES – Processo nº 00005.004238/2009-19
Nº 1.360 – ERNESTO MAGRINI – Processo nº 00009.000816/2010-33
Nº 1.361 – FRANCISCO SOUZA OLIVEIRA – Processo nº 00005.004145/2009-86
Nº 1.362 – JOÃO CARLOS LIMA VERDE – Processo nº 00005.003607/2009-48
Nº 1.363 – JOSE ALVES DE SALES – Processo nº 00009.000439/2012-02
Nº 1.364 – JOSE DA SILVA FERREIRA – Processo nº 00009.000661/2012-05
Nº 1.365 – JOSÉ PACHECO DE ALMEIDA – Processo nº 00005.006534/2009-46
Nº 1.366 – LUCI ALVES DE CARVALHO – Processo nº 00005.001526/2009-11
Nº 1.367 – LUZINARIO MACARIO DE LIMA – Processo nº 00005.001209/2009-97
Nº 1.368 – NILZA PATRÍCIA DA SILVA PENA – Processo nº 00005.013951/2008-64
Nº 1.369 – ROSINEIDE BRAGA DA SILVA – Processo nº 00005.003494/2009-81
Nº 1.370 – SEBASTIÃO ALVES DE MELO – Processo nº 00009.000873/2013-65
Nº 1.371 – VALDIR DA CRUZ – Processo nº 00009.000151/2012-20
Nº 1.372 – ZILDA FLORÊNCIO DA SILVA – Processo nº 00005.014830/2008-30
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTA usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da
Lei n° 11.520, de 18 de setembro de 2007, DEFERE, os processos de Pensão Especial da 137ª Reunião
Ordinária.
Nº 1.388 – ANTONIO DAS GRAÇAS RABELO – Processo nº 00005.014768/2008-86
Nº 1.389 – DONIS TAVARES MARINHO – Processo nº 00005.002470/2009-12
Nº 1.390 – ELIZABETE BILATTI RIBEIRO – Processo nº 00009.000239/2011-61
Nº 1.391 – JOSE AMADO DE REZENDE – Processo nº 00005.014713/2008-76
Nº 1.392 – MARIA JOSÉ DA SILVA – Processo nº 00005.003761/2009-10
Nº 1.393 – VALDOMIRO CORDEIRO DOS SANTOS – Processo nº 00005.006674/2009-14
Nº 1.394 – VERA LUCIA RODRIGUES DE PAULA – Processo nº 00005.001564/2009-66
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da
Lei n° 11.520, de 18 de setembro de 2007, DEFERE, os processos de Pensão Especial da 138ª Reunião
Ordinária.
Nº 1.395 – ALVARO FERNANDES DE LIMA – Processo nº 00005.015139/2008-73
Nº 1.396 – ANÍBAL VENÂNCIO DOS SANTOS – Processo nº 00009.000833/2010-71
Nº 1.397 – ANTONIO TOMAS DA COSTA SOBRINHO – Processo nº 00009.000652/2012-14
Nº 1.398 – BRASILINA MARIA DE OLIVEIRA – Processo nº 00005.002390/2009-59
Nº 1.399 – CLAUDIO ANTONIO DA SILVA – Processo nº 00005.004124/2009-61
qNº 1.400 – ERODICE NERY MARINS – Processo nº 00009.000425/2012-81
Nº 1.401 – FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO DA COSTA – Processo nº 00009.000539/2012-21
Nº 1.402 – FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA – Processo nº 00005.003350/2009-24
Nº 1.403 – GERALDO JOSE DOS SANTOS – Processo nº 00005.015166/2008-46
Nº 1.404 – JANDIR FERNANDES DA SILVA – Processo nº 00009.003638/2013-45
Nº 1.405 – JOANA D´ARC NEVES DE SOUZA – Processo nº 00005.002895/2009-13
Nº 1.406 – JOÃO ROQUE DE SOUZA – Processo nº 00005.001648/2009-08Nº 1.407 – JOÃO TAVARES VIEIRA – Processo nº 00005.004101/2007-94
Nº 1.408 – LAURO DE QUADROS – Processo nº 00005.006008/2009-86
Nº 1.409 – MARIO RODRIGUES PONTES – Processo nº 00005.001358/2009-56
Nº 1.410 – MOZART DO NASCIMENTO SILVA – Processo nº 00009.003678/2013-97
Nº 1.411 – NAZILDA DE OLIVEIRA BRANDÃO – Processo nº 00009.003677/2013-42
Nº 1.412 – RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA – Processo nº 00005.006811/2009-11
Nº 1.413 – ROSA MARIA ALMADA RODRIGUES – Processo nº 00005.001230/2009-92
Nº 1.414 – VICENTE DE PAULA DE SOUZA – Processo nº 00005.001731/2009-79
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da
Lei n° 11.520, de 18 de setembro de 2007, INDEFERE, os processos de Pensão Especial da 137ª
Reunião Ordinária.
Nº 1.415 – EZEQUIEL CALISTO DE SOUZA – Processo nº 00009.000456/2012-31
Nº 1.416 – JOÃO LUSTOZA SOBRINHO – Processo nº 00009.003617/2013-20
Nº 1.417 – JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA – Processo nº 00005.004221/2009-53
Nº 1.418 – NEUZA MARIA VIEIRA LIMA DE ANDRADE – Processo nº 00005.004625/2009-47
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da
Lei n° 11.520, de 18 de setembro de 2007, INDEFERE, os processos de Pensão Especial da 138ª
Reunião Ordinária.
Nº 1.419 – ADILSON MAQUINE DE CASTRO – Processo nº 00009.003622/2013-32
Nº 1.420 – ARACI GOMES – Processo nº 00005.014771/2008-08
Nº 1.421 – COSMO ALBUQUERQUE DA TRINDADE – Processo nº 00009.000210/2010-06
Nº 1.422 – DARCI CARLOS CHELEIDRES – Processo nº 00005.006475/2009-14
Nº 1.423 – DEUSIMAR SOARES DE SOUZA – Processo nº 00005.003377/2009-17
Nº 1.424 – EROTILDE FERREIRA FREITAS – Processo nº 00009.000492/2012-03
Nº 1.425 – FRANCISCO APOLINARIO LINDOSO COSTA – Processo nº 00009.003608/2013-39
Nº 1.426 – FRANCISCO FERREIRA JARDIM – Processo nº 00009.000160/2010-59
Nº 1.427 – ILMA MARIA DA SILVA RIBEIRO – Processo nº 00009.000810/2010-66
Nº 1.428 – JOÃO BERNARDO GOMES – Processo nº 00009.000454/2012-42
Nº 1.429 – JOÃO LOURENÇO DA SILVA – Processo nº 00005.001529/2009-47
Nº 1.430 – JOSÉ ANIZIO DA SILVA SOUZA – Processo nº 00009.000529/2012-95
Nº 1.431 – JOSÉ FERREIRA DA SILVA – Processo nº 00005.004236/2009-11
Nº 1.432 – LUCAS AFONSO DA SILVA – Processo nº 00009.001735/2011-31
Nº 1.433 – LUIZ GERALDO HAAG – Processo nº 00005.006683/2009-13
Nº 1.434 – NELSON PAULO DOS SANTOS – Processo nº 00005.001436/2009-12
Nº 1.435 – SEBASTIÃO FERNANDES COELHO – Processo nº 00009.000010/2013-98
Nº 1.436 – ZENIL CARNEIRO – Processo nº 00005.003320/2009-18
PATRÍCIA BARCELOS
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 20146ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 22, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art.54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar JULIO CESAR DE SOUSA DIAS, ma-
trícula SIAPE nº 1517266, do encargo de Substituto do Titular da
Gerência de Fiscalização Portuária – GFP nos afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 23, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art.54 do
Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Designar GIORDANO BRITO DE AZEVEDO, ma-
trícula SIAPE nº 1302562, para substituir o Titular da Gerência de
Fiscalização Portuária – GFP nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, interino,no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
LUÍS FERNANDO BRANDS BARBOSA do cargo de Gerente de
Projeto no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Se-
cretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código
DAS 101.4, a partir do dia 08 de janeiro de 2014.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 67 – DISPENSAR
CRISTIAN VIEIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1563449, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Supe-
rintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mer-
cado, código CGE I, desta Agência.
Nº 68 – DESIGNAR
RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão
de Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de
Mercado, código CGE I, desta Agência, nos afastamentos, impedi-
mentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 9 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBS-
T I T U TO ,em conformidade com a Portaria SAC-PR n.º 205, de 30 de
outubro de 2013, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-
pública, e tendo em vista o disposto no art. 2º doDecreto n.º 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º
7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País
de REYNALDO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1586694,
Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), a fim de participar de Exame de Proficiência
de pilotos vinculados a Helibrás Centro de Treinamento, em Marseille
– França, no período de 15 a 20 de janeiro de 2014, inclusive trân-
sito,com ônus para a ANAC. Processo nº 00065.177734/2013-54.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBS-
T I T U TO ,em conformidade com a Portaria SAC-PR n.º 205, de 30 de
outubro de 2013, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-
pública, e tendo em vista o disposto no art. 2º doDecreto n.º 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º
7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País
de ALTAMIRO ROCHA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
1798479, Técnico em Regulação de Aviação Civil da Agência Na-
cional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar de Exame de
Proficiência de pilotos vinculados à empresa Passaredo Transporte
Aéreos Ltda., em Haarlemmermeer – Países Baixos, no período de 16
de janeiro a 02 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo nº 00065.182636/2013-39.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBS-
T I T U TO ,em conformidade com a Portaria SAC-PR n.º 205, de 30 de
outubro de 2013, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-
pública, e tendo em vista o disposto no art. 2º doDecreto n.º 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º
7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País
de JAYME ALVES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1738814, Técnico em Regulação de Aviação Civil da Agência Na-
cional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar de Auditoria de
Acompanhamento de Programa de Treinamento e Exame de Pro-
ficiência de pilotos vinculados a empresa Rio Linhas Aéreas Ltda.,
em Miami – Flórida – EUA, no período de 17 a 21 de janeiro de 2014,
inclusive trânsito,com ônus para a ANAC. Processo nº
00065.177741/2013-56.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBS-
T I T U TO ,em conformidade com a Portaria SAC-PR n.º 205, de 30 de
outubro de 2013, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-
pública, e tendo em vista o disposto no art. 2º doDecreto n.º 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º
7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País
de BÁRBARA CARVALHO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº
1021641, Especialista em Regulação de Aviação Civil da Agência
Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar do curso
“Aviation Security: AuditingTechniquesandDeveloping Security Ma-
nualsCourse”, em Singapura – Singapura, no período de 17 a 25 de
janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo
nº 00058.101486/2013-60.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBS-
T I T U TO ,em conformidade com a Portaria SAC-PR n.º 205, de 30 de
outubro de 2013, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria n.º 1, de 4 de janeiro de 2013, do Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-
pública, e tendo em vista o disposto no art. 2º doDecreto n.º 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º
7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País
de ANDRÉ MARQUES CAETANO, matrícula SIAPE nº 1589409,
ocupante do cargo comissionado código CCT-IV, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarda OperationalSuitability Data (OSD)
Implementation Meeting, coordenada pela Autoridade de Aviação Ci-
vil Européia (EASA), em Colônia – Alemanha, no período de 19 a 23
de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo nº 00065.180768/2013-26.
ROGÉRIO TEIXEIRA COIMBRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Tornar sem efeito a Portaria Ministerial nº 1281, de 27 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 30
subsequente, que trata da nomeação de VANDERLEI LOURENÇO
FRANCISCO para exercer o cargo em comissão de Assessor Téc-
nico, código DAS 102.3, do Gabinete do Ministro.
ANTÔNIO ANDRADE
PORTARIA Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto n
o7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Tornar sem efeito a Portaria Ministerial nº 06, de 07 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 08 sub-
sequente, que trata da dispensa de JESULINDO NERY DE SOUZA
JÚNIOR, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Assuntos
Multilaterais, código DAS 101.4, do Departamento de Assuntos Co-
merciais, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.
ANTÔNIO ANDRADE
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 9 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Médico Veterinário MARCELO JUNQUEIRA FERRAZ, Servidor da
CONAB, à disposição deste Ministério, exercendo a função de Se-
cretário de Relações Internacionais do Agronegócio da SRI, Secre-
taria de Relações Internacionais do Agronegócio, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acom-
panhar o Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento, em missão à Alemanha e Turquia, com vista a participar
do “VI Fórum Global para Alimentação e Agricultura (GFFA)”, bem
como da Semana Verde Internacional, em Berlim; e da I Reunião do
Comitê Gestor de Agricultura Brasil-Turquia, em Ancara, República
Federal da Alemanha e República da Turquia, no período de 14 a
21.1.2014, com ônus para o(a) PI:MISSÕES 13/SRI. (Processo n°
21000.000070/2014-41)
Autoriza o(a) Bacharel em Relações Internacionais RUI SA-
MARCOS LORA, Coordenador da Coordenação-Geral da OMC/SRI,
Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do “VI Fórum Global para Alimentação e Agricultura (GF-
FA)”, bem como da Semana Verde Internacional, em Berlim; e da I
Reunião do Comitê Gestor de Agricultura Brasil-Turquia, em Ancara,
República Federal da Alemanha e República da Turquia, no período
de 14 a 21.1.2014, com ônus para o(a) PI:MISSÔES 13/SRI. (Pro-
cesso n° 21000.000069/2014-17)
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a) Fiscal
Federal Agropecuário ALBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de De-
fesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião In-
ternacional – Organização Mundial de Saúde Animal – OIE – Grupo
Ad-Hoc Movimentação Internacional de Equinos de Competição, em
Paris, República Francesa, no período de 11 a 19.1.2014, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.000066/2014-83)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 30 de dezembro de 2014, a
seguinte cessão:
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nome RUTH DIAS DE SOUZAMatrícula Siape 1625870Emprego ATA – Assistente AdministrativoOrigemCompanhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Universidade Federal de GoiásÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.001652/2008-41
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da empregada ao seu órgão de
origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do
dia seguinte e, considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos Ofícios-
Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar até
30 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Nome CARLOS TERCEIROS DE MEDEIROSMatrícula Siape 1087317C a rg o Agente AdministrativoOrigemMinistério da Agricultura Pecuária e AbastecimentoPara Câmara dos DeputadosFunção Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-21Ônus Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)Processo 21000.008302/2013-29
Art.1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu término, na hipótese de exo-
neração do cargo de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 9 de Janeiro de 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO AGRONEGÓCIO DA SRI/MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições con-
feridas pela Portaria n° 1.159, de 14 de dezembro de 2010, autoriza o(a) Adido Agrícola GUILHERME
ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR, junto à Delegação do Brasil na Organização Mundial do Comércio em
Genebra, Confederação Suíça, a deslocar-se do País para a República Federal da Alemanha, na cidade
Berlim, na forma do disposto no Art. 2°, da citada Portaria, com o objetivo de compor a delegação do
Senhor Ministro de Estado Antonio Andrade para participação do MAPA em missão à Berlim, com
vistas a participar do VI Fórum Global para Alimentação e Agricultura (GFFA), bem como da Semana
Verde Internacional, no período de 15 a 19.01.2014, com ônus para o(a) SRI. (Processo n°
21000.000101/2014-64)
MARCELO JUNQUEIRA FERRAZ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Port. Ministerial nº 428, de
09/06/2010, publicada no DOU de 14.06.2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor ANTONIO GOMES
SILVA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código NS-409001, classe S, padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da EC. 47/2005. (Processo:
21028.005675/2013-30).
MARCILIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do
Regimento Interno das Superintendências Federal de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº
428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14.06.2010, e Portaria Ministerial nº 137, de 25 de
junho de 2007, publicada no DOU de 26 de junho de 2007, resolve:
Nº 1 – CONCEDER pensão temporária a JORGE ANTONIO PINTOS DE CARVALHO, na qualidade
de filho maior invalido, do servidor falecido deste Ministério, ANTONIO PINTO DE CARVALHO, com
fundamento no artigo 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º,
inciso I da Constituição Federal, CONFORME AÇÃO JUDICIAL Nº 50016740820124047000, RE-
FERENTE AO PROCESSO Nº 21034.004960/2010-10.
Nº 88 – CONCEDER pensão vitalícia a ALDA BATISTA ALVES, na qualidade de viuva, do servidor
falecido deste Ministério, MARIO OLIMPIO ALVES, com fundamento no artigo 215 e 217, inciso II,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31/12/2003 e item I, art. 2º da Lei nº 10.887, de 18/06/2004,
a partir de 10.12.2013. (Processo nº 21034.005020/2013-82).
DANIEL GONÇALVES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA SUBSTITUTO EM RONDÔNIA,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo item X XII, do Artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 14/06/2010, e Portaria Ministerial nº 452, de
28/06/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 01//07/2013, resolve:
Designar a servidor a Ana Beatriz Vieira Faria , Matrícula SIAPE 1556278 , para exercer no
período de 07 à 31 /01/2014, o e ncargo de substituto do chefe do Serviço de Inspeção e Sanidade
Vegetal – Cód. DAS 101. 1 , desta SFA/RO, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de
2010.
GILBERTO CARVALHO DE CASTRO
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 20148ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2014, MA-
RIA CARMEN ROMCY DE CARVALHO, CPF 088.977.941-49, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral de Pesquisa e Manutenção
de Produtos Consolidados, código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro
de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
PORTARIA Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MP nº 57, de 14 de abril de
2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidora: ANA PAULA FREIRE ARTAXO NETTO
Matrícula SIAPE : 1298770
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Pleno 3,
Padrão III
Código da vaga: 414474
Do: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – IN-
PA / M C T I
Para: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares –
IPEN/CNEN
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Assessor Especializado
Código da vaga: 0636301
Do: Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MP
Processo: 01341.001551/2012-34
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
PORTARIA Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e con-
soante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Cons-
tituição Federal de 1988, bem como o disposto no art. 11 da Lei
11.105, de 24 de março de 2005, e no art. 6º do Decreto nº 5.591, de
22 de novembro de 2005, resolve:
Art. 1º. Reconduzir, para o segundo mandato de 2 (dois)
anos, para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança –
CTNBio, o seguinte membro:
I – PAULO LEE HO, Especialista da Área da Saúde Hu-
mana, na qualidade de membro suplente.
Art. 2º. Reconduzir, para o terceiro mandato de 2 (dois) anos,
para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTN-
Bio, os seguintes membros:
I – DENISE CANTARELLI MACHADO, Especialista da
Área da Saúde Humana, na qualidade de membro Titular;
II – JOSÉ FERNANDO GARCIA, Especialista da Área da
saúde Animal, na qualidade de membro Titular;
III – MARIA HELENA BODANESE ZANETTINI, Espe-
cialista da Área Vegetal, na qualidade de membro Titular.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
PORTARIA Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e con-
soante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Cons-
tituição Federal de 1988, bem como o disposto no art. 11 da Lei
11.105, de 24 de março de 2005, e no art. 6º do Decreto nº 5.591, de
22 de novembro de 2005, resolve:
Art. 1º. Reconduzir, para o segundo mandato de 2 (dois)
anos, para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança –
CTNBio, o seguinte membro:
I – JESUS APARECIDO FERRO, Especialista da Área Ve-
getal, na qualidade de membro suplente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIASPORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997,resolve:
Nº 20 -Dispensar MARCOS ALBERTO BARBOSA DE CARVA-
LHO, CPF 386.538.341-68, dos encargos de substituto nos impe-
dimentos ou afastamentos regulares, do Coordenador de Logística e
Execução, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 21 -Designar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, CPF
004.226.119-80, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Coordenador de Logística e Execução, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecre-
taria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
Nº 22- Dispensar JOSÉ LUIS ALCKIMIN DE BARROS, CPF
131.821.578-17, dos encargos de substituto nos impedimentos ou
afastamentos regulares, do Diretor do Departamento de Popularização
e Difusão de Ciência e Tecnologia, código DAS 101.5, da Secretaria
de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social deste Ministério.
Nº 23 -Designar LEDA CARDOSO SAMPSON PINTO, CPF
082.925.117-09, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Diretor do Departamento de Popularização e Difusão de
Ciência e Tecnologia, código DAS 101.5, da Secretaria de Ciência e
Tecnologia para Inclusão Social deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 24 -Nomear LENA VÂNIA RIBEIRO PINHEIRO, CPF
553.080.077-72, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Ensino e Pesquisa, Ciência e Tecnologia da Informação, código
DAS 101.3, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tec-
nologia – IBICT, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de
novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
subsequente, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve publicar a requisição,
autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação, Substituto, da servidora do Quadro de Pessoal do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, Fun-
dação vinculada a este Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: ANDRÉA RISPOLI BERNARDINO
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Pleno 3,
Padrão III
Matrícula: 1334809
Para: Defensoria Pública da União
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 01200.005242/2013-29
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº
166, de 16 de abril de 2003, resolve publicar a prorrogação de cessão,
pelo prazo de 1 (um) ano, autorizada pelo Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação, do empregado público da Finan-
ciadora de Estudos e Projetos – FINEP, empresa pública vinculada a
este Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: ALEXANDRE MOURA CABRAL
Cargo: Analista
Matrícula: 1530Para: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior-MDIC
Cargo ocupado: Diretor do Departamento de Setores Inten-
sivos em Capital e Tecnologia, código DAS 101.5
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 01200.005722/2013-90
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da prorrogação da
cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Considerar a prorrogação da cessão do empregado,
para efeito de controle de frequência e/ou de reembolso, a partir de
08.12.2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º da Portaria nº 1.329, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, de 02 de agosto de 2012, resolve publicar a
prorrogação da cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, autorizada pelo
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Substituto, do
servidor deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: JOÃO CARLOS CABRAL E SILVA
Emprego: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior,
Padrão III
Matrícula: 0662684
Para: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Cargo a ser ocupado: Diretor, código FC-6
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, art. 2º do
Decreto nº 4.050, de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 01200.004878/2012-72
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da prorrogação de
cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Considerar a prorrogação da cessão do servidor, para
efeito de controle de frequência, a partir de 27 de junho de 2013.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação
de competência outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº
166, de 16 de abril de 2003 e no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 subsequente, re-
solve publicar a cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, autorizada pelo
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, Substituto, do
empregado da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, empresa
pública vinculada a este Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: CARLOS ALBERTO BATISTA DA ROCHA
Cargo: Analista
Matrícula: 1321
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Assessor Especial, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/90 e regulamentada pelo
Decreto 4.050/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 01200.000375/2013-17
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 20149ISSN 1677-7050
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2
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
E INOVAÇÃO
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO,
no uso da competência delegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria
nº 228, de 28 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de novembro de 2013, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para
atuarem como Ordenador de Despesas-Substituto, Gestor Orçamen-
tário e Financeiro e seu respectivo substituto eventual, no que se
refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos
recursos alocados na Unidade Gestora 240237 – Coordenação-Geral
de Gestão e Inovação:
Ordenador de Despesas-Substituto
Nome: Pílade Baiocchi Neto
CPF: 364.652.591-68
Gestor Orçamentário e Financeiro
Nome: Suzana de Queiroz Ramos Teixeira
CPF: 262.996.313-68
Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto
Nome: Ronal de Oliveira Guedes
CPF: 116919992-53
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO HENRIQUE DE ASSIS SANTANA
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER – CTI, unidade de
pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, nomeado
por meio da Portaria MCTI nº 652, de 18 de agosto de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19/08/2011, Seção 2, Página 6,
em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29/06/2006, e considerando as peças do Processo Ad-
ministrativo nº 01241.000001/2014-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA CER-
VIGNI GUERRA, integrante do Quadro de Pessoal do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, lotada neste Centro, matrícula SIAPE
nº 673737, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista Sênior III,
Classe “H”, Padrão III, da carreira de Desenvolvimento Tecnológico
do Plano de Carreiras para área de Ciência e Tecnologia, aprovado
pela Lei nº 8.691/1993, com fundamento nos incisos I e II do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o §18
do artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Declarar o cargo vago, conforme código de vaga nº
422832.
ANTONIO MONTES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIA N° 2.417, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a AVELINO CARLOS MIRANDA DE OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 0663861, ocupante do cargo de Tec-
nologista Sênior III, Classe Padrão H III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo no
01340.001478/2013-91).
OSWALDO DUARTE MIRANDA
Substituto
PORTARIA N° 2.418, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Pensão por morte da servidora inativa MARIA DA PENHA
LOUREIRO ARDIGO, matrícula SIAPE nº 0664830, falecida em
18/12/2013, fundamentada no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.112 de 11/12/1990, combinado com o inciso I do parágrafo 7º do
artigo 40 da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e com o inciso I do artigo 2º da
Lei nº 10.887, de 18/06/2004, ao viúvo ROBERTO ARDIGO (vi-
talícia-1/1) (Processo nº 01340.001476/2013-01).
OSWALDO DUARTE MIRANDA
Substituto
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora Substituta do Observatório Nacional, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria MCTI nº
822, de 28 de agosto de 2013, publicada no DOU de 29/08/2013, e de
acordo com o estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Por-
taria MCT nº 926, de 7/12/2006, publicada no D.O.U. de 11/12/2006,
tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão, por meio da Portaria Nº 553 de 8 de
dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
dezembro de 2011, e da Portaria Nº 270 de 26 de abril de 2012, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, publicada no
Diário Oficial da União de 30 de abril de 2012 e republicada com
correções no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2012, re-
solve:
Prorrogar, por mais um ano, a contar de 14 de janeiro de
2014, o prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Ob-
servatório Nacional – ON, na forma do subitem 10.1 do Edital nº
01/2012 e 9.1 do Edital nº 2/2012, publicados no Diário Oficial da
União de 04 de junho de 2012, seção 3, páginas 29 a 31, 34 a 37 e
suas retificações, cujo resultado final foi homologado pela Portaria Nº
19, de 11 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
14 de janeiro de 2013, seção 1, páginas 13 e 14 e republicada no
Diário Oficial da União de 24 de junho de 2013, seção 1, página
15.
DANIELA LAZZARORETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 11, de 6 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 5, de 8 de janeiro de 2014, Seção 2, pág.
6, onde se lê: “Exonerar MARTHA DIAS POZUECO, CPF nº
263.884.050-53, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Representação Regional, Tipo B, do Ministério da
Cultura no Sul. “, leia-se: “Exonerar MARTHA DIAS POZUECO,
CPF nº 263.884.050-53, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Representação Regional, Tipo B, do Ministério
da Cultura no Sul, a contar de 17 de dezembro de 2013”.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, resolve prorrogar, pelo prazo de 1(um) ano, a se-
guinte cessão:
Nome: PAULO SÉRGIO SOUTO
Matrícula SIAPE nº 0222242
Cargo: Profissional Técnico Superior III
Origem: Fundação Nacional de Artes
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-09.
Ônus: Órgão cedente (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01400.011017/2007-27
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no dia 9 de janeiro de 2013, uma vez que a freqüência
correspondente foi comprovada.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve, tendo em vista cessão autorizada pela
Portaria nº 941, de 26 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de dezembro de 2013, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
NOMEAR: CÉSAR AUGUSTO DUMONT LABUTO, CPF
nº 080.015.827-01, no cargo comissionado de Analista Técnico IV,
código CCT IV, na Gerência de Planejamento, Orçamento e Finanças
da Secretaria de Gestão Interna desta Agência.
MANOEL RANGEL
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Nº 7 – Declarar a vacância, a contar de 07 de janeiro de 2014, do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Culturais – Arquitetura e Ur-
banismo, Classe “A”, Padrão “II”, lotação Brasília, do Quadro de
Pessoal desde Instituto, ocupado por Flávia Pedrosa Pereira, matrícula
SIAPE nº 1827222, por posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do inciso VIII, do Art. 33, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990. Processo n° 01450.014220/2010-65.
Nº 8 – Exonerar, a pedido, Flávia Pedrosa Pereira, matrícula SIAPE nº
1827222, do Cargo Comissionado de Coordenadora, código DAS
101.3, no Departamento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro
de Museus, a contar de 07 de janeiro de 2013. Processo nº
01415.010441/2012-52.
Nº 9 – Art. I – Designar Antônio Portugal da Silva, matrícula SIAPE
nº 6040289, para o encargo de substituto do Cargo de Auditor Chefe,
código DAS 101.4, do Instituto Brasileiro de Museus, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. II – Esta portaria conta seus efeitos de 06/01/2014 a 15/01/2014,
ficando convalidados os atos praticados. Processo n°
01415.013588/2013-85.
ÂNGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo De-
creto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, bem como no art. 294 da
Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora do quadro de pessoal
permanente do Ministério da Cultura, na forma abaixo indicada:
Nome: Érika Ferreira Borges
Cargo: Agente Administrativo, Classe: “A”, Padrão: III
Matrícula SIAPE nº 2639407
Para: Fundação Biblioteca Nacional – BN
Cargo/Função a ser ocupada: Assistente, código DAS 102.2
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, Decreto nº
4.050, de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 01400.000427/2014-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 1.017, de 27 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 252, de
30 de dezembro de 2013, Seção 2, pág. 5.
MARCELO PEDROSO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 9 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
NOME: PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS. CAR-
GO/FUNÇÃO: Diretor, Código DAS 101.5. ENTIDADE: Ministério
da Cultura. PAÍS DE DESTINO: Chile. FINALIDADE DO AFAS-
TAMENTO: participar, na condição de palestrante, da VI Cúpula
Mundial das Artes e da Cultura, bem como de encontro e debate com
gestores culturais e artistas, em Santiago e Valparaíso. PERÍODO DO
AFASTAMENTO: de 13 a 17 de janeiro de 2014, incluindo trânsito.
TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC (meia-diária por dia de
afastamento para despesas de parte da alimentação, alojamento e
traslados internos). O Governo do Chile, por meio do Conselho Na-
cional de Cultura e das Artes do Chile, arcará com despesas de
passagens aéreas internacionais e maioria das refeições . ENQUA-
DRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15
de outubro de 1997 (Processo nº 01400.045214/2013-98).
MARCELO PEDROSO
Ministério da Cultura
.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201410ISSN 1677-7050
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2
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA do Museu Histórico Nacional, no uso das
suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 130 de 07/08/2009 da
Presidência do IBRAM, e o disposto na Lei nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993, alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie,
resolve:
I – Constituir a “Comissão Permanente de Licitação” no
âmbito do Museu Histórico Nacional, composta pelos servidores:
– JOSÉ PEREIRA IGNÁCIO, matrícula SIAPE nº. 0223538
– Presidente.
– ZENI IVA GONZAGA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº. 0222649 – Membro.
– LÚCIA VERÔNICA DE OLIVEIRA TRINDADE, ma-
trícula SIAPE nº. 1701453 – Membro.
II – No caso de impedimento do Presidente da Comissão, a
presidência será assumida pela servidora ZENI IVA GONZAGA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0222649.
III – Ficam indicados os servidores Neiber Patrício Souza,
matrícula SIAPE nº. 1682591 e Reginaldo Martins de Oliveira, ma-
trícula SIAPE nº. 1755144, como suplentes, em caso de impedimento
eventual ou temporário de qualquer um dos membros.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
VERA LÚCIA BOTTREL TOSTES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO DO IPHAN
NO RIO GRANDE DO SUL – IPHAN/RS, nomeada pela Portaria nº
01, de 6 de janeiro de 2011, publicada no D.O.U de 10 de 01 de 2011,
no uso de suas atribuições legais, conferidas no artigo 20 do Anexo I
do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009 e Portaria nº 673 da
Presidência do IPHAN publicada no D.O.U de 20 de outubro de
2009, resolve:
I – Constituir a Comissão Permanente de Licitação no âmbito
da Superintendência do Iphan no Rio Grande do Sul, destinada a
cumprir os procedimentos licitatórios, nos termos das disposições
legais vigentes.
II – Designar, para compor a Comissão, as servidoras abaixo
indicadas, sob a presidência da primeira:
– Jaime Renato Bruxel – matrícula SIAPE 224348 – Pre-
sidente;
– Andrea Pitaluga Pinto – matrícula SIAPE 1548530 – Mem-
bro;
– Maria de Fátima Dorneles da Rocha – matrícula SIAPE
224349 – Membro;
– Douglas Bersch – matrícula SIAPE 1853269 – Membro;
– Valéria da Silva Amaral – matrícula SIAPE 168269 – Mem-
bro;
– Daniel André Beck – matrícula SIAPE 1556689 – Mem-
bro;
– Beatriz Muniz Freire – matrícula SIAPE 1125460 – Mem-
bro;
– Marcus Vinícius Benedeti – matrícula SIAPE 1540691 –
Membro.
III – O Presidente da Comissão, nos seus impedimentos le-
gais, temporários e eventuais, será substituído por outro membro da
Comissão, obedecida a ordem sequencial da designação.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ANA MARIA BONNES BELTRAMI
PORTARIA N° 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO DO IPHAN
NO RIO GRANDE DO SUL – IPHAN/RS, nomeada pela Portaria nº
01, de 6 de janeiro de 2011, publicada no D.O.U de 10 de 01 de 2011,
no uso de suas atribuições legais, conferidas no artigo 20 do Anexo I
do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009 e Portaria nº 673 da
Presidência do IPHAN publicada no D.O.U de 20 de outubro de
2009, resolve:
I- Designar os servidores Jaime Renato Bruxel, matrícula
SIAPE nº 224348, e Andrea Pitaluga Pinto, matrícula SIAPE nº
1548530, para exercerem a função de Pregoeiros do IPHAN/RS,
tendo como equipe de apoio as servidoras: Maria de Fátima Dornelles
da Rocha, matrícula SIAPE nº 224349 e Valéria da Silva do Amaral,
matrícula SIAPE nº 168269.
II – A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Superintendente do IPHAN/RS.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
e terá validade até 31 de dezembro de 2013, revogadas as disposições
em contrário.
ANA MARIABONNES BELTRAMI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 22/GAB, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea “a”, inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
NOMEAR ALESSANDRA ANDRADE MEDEIROS CAR-
NEIRO DE ALBUQUERQUE, Matrícula Siape nº 1553191, para
exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-
Geral de Exame de Convênios e Atos Correlatos da Consultoria
Jurídica deste Ministério.
ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do servidor JULIANO DA SILVA CORTINHAS, Chefe de Gabinete
do Instituto Pandiá Calógeras, para realizar apresentação na con-
ferência “The Future of Power: implications for global actors by
2040”, a realizar-se em Londres, Reino Unido, no período de 11 a 16
de janeiro de 2014, incluindo o trânsito, sem ônus para o Ministério
da Defesa.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 62/1PC, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67110.012979/2013-15, da DIRMAB, resolve:
Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos
termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a contar de 14 de dezembro de 2013, o cargo de Auxiliar de
Artífice, código 444041, classe “S”, padrão III, NA, transformado em
Técnico de Tecnologia Militar, da Carreira de Suporte Técnico à
Tecnologia Militar, ocupado por EDMILSON PEREIRA DOS SAN-
TOS QUEIROZ (Nr Ord 4502930), SIAPE nº 0207539, código de
vaga nº 87867, conforme Certidão de Óbito, matrícula
088625.01.55.2013.4.00343.231.0133861-11, expedida pelo 14º Re-
gistro Civil de Pessoas Naturais da Comarca do Rio de Janeiro –
RJ.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP/4PC1, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à Decisão
Judicial, proferida nos autos do Processo nº 0009480-
94.2006.403.6301, que tramitou perante a 1ª Vara Federal de São José
dos Campos – SP, considerando o Processo nº 67700.008054/2013-20,
do GIA-SJ, resolve:
Nº 6.845- Tornar sem efeito a Portaria DIRAP nº 2187/3PC, de 30 de
abril de 2009, publicada no DOU nº 82, de 4 de maio de 2009,
alterada pela Portaria DIRAP nº 2906/4PC1, de 24 de maio de 2013,
publicada no DOU nº 101, de 28 de maio de 2013, referente à
aposentadoria do servidor JOÃO ROBERTO DE LIMA (Nr Ord
4739787), SIAPE nº 0211105.
Conceder aposentadoria especial a JOÃO ROBERTO DE
LIMA (Nr Ord 4739787), SIAPE nº 0211105, ocupante do cargo de
Técnico, código 406003, classe “Técnico 3”, padrão II, NI, de acordo
com o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, com os proventos calculados na forma do art. 1º, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004.
Esta Portaria produzirá efeitos financeiros a contar 19 de
dezembro de 2006.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP Nº 67/1HI2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67612.029432/2013-06, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA CTA NILTON SILVA DE MELO (Nr Ord 1479741), do
efetivo do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regula-
mentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 69/1HI2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67562.000009/2014-30, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
DAVI AFFONSO DA SILVA (Nr Ord 1351567), do efetivo da Escola
de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da men-
cionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL
2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 54/1HI2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67617.023210/2013-21, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SIA ATILA MOREIRA DA COSTA (Nr Ord 1360671), do
efetivo do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 43/3HI1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/ 5 EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67221.007999/2013-17, resolve::
Reformar o Cel INF R/1 JOSE EUDES MOTA DE
AGUIAR (Nr Ord 1389726), nos termos do art. 108, inciso V, e seu
parágrafo 2º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, a contar de 17 JUL
2012, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz defini-
tivamente para o serviço militar, não estando impossibilitado total e
permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 088, de 25
OUT 2013.
Anular, em consequência, sua reserva constante na Portaria
DIRAP nº 3.227/1HI2, de 16 JUL 2012, publicada no Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 138, de 19 JUL 2012.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
NAVIO-AERÓDROMO SÃO PAULO
PORTARIA Nº 28/NAESPAULO, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
O COMANDANTE DO NAVIO AERODROMO “SÃO
PAULO”, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II,
do art. 7º, Decreto nº 3.555/2000 e inciso IV, do art. 3º da Lei nº
10.520/2002, que estabelecem normas e procedimentos relativos à
licitação na modalidade de pregão, destinada à aquisição de bens e
serviços comuns, no âmbito da União, resolve:
Art. 1 Designar os militares a seguir relacionados, para exer-
cerem as funções de Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio do
Navio Aeródromo “São Paulo”:
Pregoeiros:
CC (IM) JOSÉ AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA CPF
025.564.787-56; e
Ministério da Defesa.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2ºTen (IM) MARCELO SANTOS GOMES MARQUES CPF
119.066.107-11; e 2ºTen (IM) THIAGO PIRES FERREIRA SCA-
LERCIO CPF 105.471.977-21.
Membros da Equipe de Apoio:
CB-PL 06.0392.01 HUGO LEONARDO DA SILVA CPF
115.672.927-04; e
CB-PL 08.0188.80 JOSÉ FRANCISCO DA SILVA MENE-
ZES JÚNIOR CPF 104.051.157-09.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 19, de 12 de junho de
2013.
Capitão-de-Mar-e-Guerra ALEXANDRE
RABELLO DE FARIA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No9/DPMM, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do
Anexo I, do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3oSG-CN 84.1303.93 BARTOLOMEU DE SOUZA REGIS,
em 9 de janeiro de 2014, por atingir a idade limite de permanência no
SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o contido nos art.
10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida Provisória.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 10/DPMM, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso I, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art.
8º, § 3º, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro 1997, resolve:Art. 1º Conceder licenciamento do Serviço Ativo da Marinha
à Primeiro-Tenente (Md) 12.0772.41 MARIANA CIARAVOLO
MARTINS e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 11/DPMM, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no inciso III, do art. 3
o,
do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, apro-
vado pela Portaria n
o116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, e em conformidade com a Decisão proferida
pelo Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Agravo em Recurso
Especial n
o317.197 – RJ (2013/0080305-0), encaminhado para cum-
primento por intermédio do Ofício PRU/RJ/SI no4094/50, da Pro-
curadoria Geral da União no Rio de Janeiro, resolve:
Art.1
oAlterar a data de promoção à graduação de Terceiro-
Sargento, do Quadro Especial Auxiliar de Praças (QEAP), por força
de decisão judicial, referente ao 3ºSG-EL 85.7644.77 EDMAR AN-
TONIO DE SOUZA, de forma a que o militar conte antiguidade a
partir de 11 de junho de 2009, devendo ficar posicionado na escala
hierárquica entre o 3ºSG-FR 85.3431.53 DAVI DE SOUSA ALVES e
o 3ºSG-TE 86.4243.35 JAILSON GONÇALVES DE BRITO.
Art. 2
oOs atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República federativa do
Brasil, respeitando a prescrição quinquenal.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 381/SIPM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em con-
formidade com o Art. 104, inciso II; Art. 106, inciso II; Art. 108,
inciso V; e Art. 110 §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reformar por invalidez definitiva, a partir de 27 de
julho de 2012, época em que se verificou a preexistência de sua
invalidez, o 3°SG-RM1-AR 76.6113.70 EVALDO TRINDADE, com
os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus,
consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.28592,datado de 10 de abril de 2013, da Junta Regular de Saúde do Hospital
Naval de Ladário, homologado em 6 de maio de 2013, pela Junta
Superior Distrital do 6° Distrito Naval.
Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 27 de julho de 2012, nos termos do
Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 382/SIPM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Reformar por invalidez definitiva, a partir de 20 de
setembro de 2012, nos termos do art. 104, inciso II; art. 106, inciso II;
art. 108, inciso V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, o SO-RM1-FR 77.3049.34 MARIO FA-
BIANO SOUZA MIRANDA, com os proventos, gratificações e in-
denizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o Termo de
Inspeção de Saúde nº 013.000.33026, datado de 10 de maio de 2013,
da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Belém, homologado
em 26 de agosto de 2013, pela Junta Superior Distrital do 4º Distrito
Naval.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-invalidez, a
partir de 20 de setembro de 2012, nos termos do art. 2º, inciso I,
alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória
2.215-10, de 31 de agosto de 2001; e nos termos da Lei nº 11.421, de
21 de dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de
Saúde supracitado.
Art. 3º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 20 de setembro de 2012, nos termos do
art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7713/1988, alterada pelas Leis nº
8541/1992, 9250/1995 e 11.052/2004.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 383/SIPM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – De Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 64.5059.36 SO-Ref°-EF JAIR ALVES DE LARA A partir de 17/07/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.23495, de 11/01/2013, da JRS/EAMSC,
homologado em 01/02/2013, pela JSD/5°DN.
2 53.3139.33 SO-Ref°-TL IVAN SOBREIRA LIMA A partir de 28/01/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.28933, de 16/04/2013, da JRS/PNSPA,
homologado em 20/05/2013, pela JSD/CPMM.
3 66.0371.31 SO-Ref°-PL ADALBERON ISRAEL DA SILVA A partir de 26/11/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32017, de 19/08/2013, da JSD/CPMM.Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.4 61.0328.32 3°SG-Ref°-TL SATURNINO EDVALDO VIEIRA A partir de 01/02/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.33025, de 29/04/2013, da JRS1/HNBe,
homologado em 26/08/2013, pela JSD/4°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.5 56.2218.35 CB-Ref°-TL ANTONIO MORAIS COUTINHO A partir de 02/07/2010. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.29340, de 09/08/2013, da JRS1/CPMM,
homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 64.5059.36 SO-Ref°-EF JAIR ALVES DE LARA A partir de 17/07/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.23495, de 11/01/2013, da JRS/EAMSC,
homologado em 01/02/2013, pela JSD/5°DN.
2 53.3139.33 SO-Ref°-TL IVAN SOBREIRA LIMA A partir de 28/01/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.28933, de 16/04/2013, da JRS/PNSPA,
homologado em 20/05/2013, pela JSD/CPMM.
3 66.0371.31 SO-Ref°-PL ADALBERON ISRAEL DA SILVA A partir de 26/11/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32017, de 19/08/2013, da JSD/CPMM.4 61.0328.32 3°SG-Ref°-TL SATURNINO EDVALDO VIEIRA A partir de 01/02/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.33025, de 29/04/2013, da JRS1/HNBe,
homologado em 26/08/2013, pela JSD/4°DN.
5 56.2218.35 CB-Ref°-TL ANTONIO MORAIS COUTINHO A partir de 02/07/2010. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.29340, de 09/08/2013, da JRS1/CPMM,
homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 384/SIPM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade, de Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva,
conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201412ISSN 1677-7050
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2
NºNIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 6 8 . 11 0 2 . 8 6 CF(Ref°-CD) ROBERTO PINHO DE FREITAS A partir de 02/06/2010. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.23691, de 06/06/2013, da JRS1/HNSa,
homologado em 12/06/2013, pela JSD/2°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, § 1º, da Lei nº 6880, de 09/12/1980.2 52.3718.41 2°SG-Refº-AR DJAIME RODRIGUES DE LIMA A partir de 06/03/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.27524, de 25/04/2013, daJRS1/HNSa,
homologado em 15/05/2013, pela JSD/2°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 385/SIPM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do auxílio-invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – De Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 56.0056.10 CMG (Refº-IM)
(falecido)JOSÉ ALVES FERNANDES NETTO A partir de 26/12/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37616, de 18/10/2013, da JRS1/CPMM,
homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
Falecido em 20/07/2013.
2 59.1013.18 CMG (Refº)
(falecido)AMILCAR RODRIGUES DA SILVA A partir de 10/02/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36867, de 07/06/2013, da JRS1/HNNa,
homologado em 12/06/2013, pela JSD/3°DN.
Falecido em 31/08/2013.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, § 1º da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº NIP Posto/Grad. NOMEData da concessão e documento que consigna o Benefício
156.0056.10 CMG (Refº-IM)
(falecido)JOSÉ ALVES FERNANDES NETTO No período de 17/07/2013 a 20/07/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.37616, de 18/10/2013, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM. Falecido em 20/07/2013.2 59.1013.18 CMG (Refº)
(falecido)AMILCAR RODRIGUES DA SILVA No período de 16/05/2013 a 31/08/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36867, de 07/06/2013, da
JRS1/HNNa, homologado em 12/06/2013, pela JSD/3°DN. Falecido em 31/08/2013.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 386/SIPM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados o Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 57.0606.31 3°SG-Ref°-ES FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS A partir de 18/07/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.28242, de 18/07/2013, da JSS.
2 60.6352.40 3°SG-Ref°-MA JOÃO DE OLIVEIRA SOARES A partir de 23/04/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.29691, de 18/06/2013, da JRS/HNLa, homologado na mesma data,
pela JSD/6°DN.
3 62.2070.32 3 ° S G – R e f ° – AT DELMARIO REIS DOS SANTOS A partir de 13/10/2010.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.27507, de 28/05/2013, da JRS1/HNRe, homologado em
20/06/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.4 55.3066.32 3 ° S G – R e f ° – RV FRANCISCO ARAUJO DA SILVEIRA A partir de 10/06/2008.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.31713, de 21/08/2013, da JSD /3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, devendo ser observada a prescrição
quinquenal de que trata o Decreto n° 20.910/32.
5 53.3938.30 CB-Ref°-MR BENEDITO DA GRAÇA OLIVEIRA A partir de 20/02/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.31312, de 09/08/2013, da JRS1/HNNa, homologado em
21/08/2013, pela JSD /3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 387/SIPM, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados o Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 69.1501.84 CF (Ref°-F) SERGIO MENDES BRAZ A partir de 03/10/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36840, de 03/10/2013, da JSD/CPMM.
2 43.5831.30 1°Ten (Refº-MA) MARIO GUEDES DE CARVALHO A partir de 30/09/2009.
Termo de Inspeção de Saúde n° 013.000.35647, de 16/09/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma
data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No-16, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar n
o-97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3o-,§ 1o-, alínea b), inciso III, da Lei no-6.880, de 9 de dezembro de
1980, com a redação dada pelo art. 5o-da Lei no-9.442, de 14 de
março de 1997, e os art. 1o-, 4o-, § 1o-, inciso I, e art. 10 da Portaria
do Comandante do Exército no-152, de 22 de abril de 2002, re-
solve:
PRORROGAR, por proposta do Gabinete do Comandante do
Exército, a nomeação do Gen Div R/1 (020652811-9) JALDEMAR
RODRIGUES DE SOUZA, para continuar a exercer a tarefa de Ge-
rente de Implantação do Parque Tecnológico e Coordenador de Ati-
vidades Correlatas junto ao Comando do Exército, pelo prazo de 26
(vinte e seis meses), a partir de 1
o-de fevereiro de 2014.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA N
o-17, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o-, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do car-
go de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), os seguintes
militares:
Cel Art JOSÉ CARLOS VILLELA DA COSTA;
Maj Cav ARON FERREIRA MACHADO; e
1
o-Ten QAO Adm G LUIZ CARLOS DYSARZ.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
DESPACHOS DO COMANDANTE
Em 6 de dezembro de 2013
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: PO n
o-0160/13- CMDO 10ª RM
N
o-4 – Cabo Reformado (Idt 106614671-1) JOSÉ ONOFRE RA-
MOS.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no §1
o-do art. 110 da Lei no-6.880, de 9 de dezembro de 1980.
A U X Í L I O – I N VA L I D E Z
PROCESSO: PO n
o-0160/13- CMDO 10ª RM
N
o-3 – Cabo Reformado (Idt 106614671-1) JOSÉ ONOFRE RA-
MOS.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no art.
1
o-da Lei no-11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Gen Div CARLOS CÉSAR ARAÚJO LIMA
PORTARIA N
o-2, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi atribuída na Portaria n
o-1.023, do Coman-
dante do Exército, de 10 de outubro de 2013, na Portaria no-2 3 9 – D G P,
de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista cumprimento de julgado
nos autos do processo n
o-0015670-37.2009.4.05.8100, junto ao juízo
da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, resolve
CONCEDER, ao Soldado Reformado (Idt 102815381-3)
LUIZ MONTEIRO DOS SANTOS, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3
o-da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, a contar de 1o-de agosto de 2009.
Gen Div CARLOS CÉSAR ARAÚJO LIMA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA No-3-DGP/DCIPAS, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n
o-152-
Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 – NOMEAR, o 3
o-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
117902513-3) GEDEON NUNES DA SILVA, Prec-CP: 96 1676873,
na Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo da Seção de Reserva, pelo
prazo de 26 meses, a partir de 1
o-de fevereiro de 2014.
2 – PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar da
Amazônia, a nomeação do Subtenente Reformado (Idt 120534212-2)
HEITOR CARVALHO SALES, Prec-CP: 96 1507847, no Comando
da 12ª Região Militar (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Administrativo na Seção de Inativos e Pensionistas/12, pelo
prazo de 26 meses, a contar de 1
o-de outubro de 2013.por proposta do Comandante Militar da Amazônia, a no-
meação do 1
o-Sargento Reformado (Idt 031355922-1) JEOVÁ SOA-
RES OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1425511, no Comando da 2ª Brigada
de Infantaria de Selva (SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA-AM),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Administrador do Hotel de Trânsito de Ofi-
ciais, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1
o-de janeiro de 2014.
3 – EXONERAR E NOMEAR:
3.1 – EXONERAR, ex officio, o 3
o-Sargento da Reserva
Remunerada (Idt 128696392-9) ESTANISLAU DA SILVA MORAIS,
Prec-CP: 96 1476654, do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de
Selva (PORTO VELHO-RO), a contar de 1
o-de janeiro de 2014, de
acordo com as alíneas a) e b), do inciso II, do art. 8o-, da Portaria no-152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
3.2 – NOMEAR, por proposta do Comandante Militar da
Amazônia, o 3
o-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 128696392-9)
ESTANISLAU DA SILVA MORAIS, Prec-CP: 96 1476654, no Co-
mando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (PORTO VELHO-RO),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico Administrativo ao Órgão de Pagamento de Inativos e
Pensionistas da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, pelo prazo de 26
meses, a contar de de 1
o-de janeiro de 2014.
Gen Bda FERNANDO MAURÍCIO DUARTE MELO
Resp p/ Chefia
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA No-4-DCIPAS/SPC, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:1 – DISPENSAR EXPEDITO SULIANO LIMA FILHO, ma-
trícula SIAPE n
o1197320, ocupante do cargo de Agente Adminis-
trativo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.2, do
Comando da 6
aRegião Militar.
JOANA ANGÉLICA MOTA FREITAS, matrícula SIAPE no
1109379, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, da Função
Comissionada Técnica, FCT-12, da 6aRegião Militar.
2 – DESIGNAR CARLOS SANTOS DE JESUS, matrícula
SIAPE n
o0077947, ocupante do cargo de Agente de Portaria, do
PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.2, do
Comando da 6
aRegião Militar.
EXPEDITO SULIANO LIMA FILHO, matrícula SIAPE no
1197320, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE,
para exercer a Função Comissionada Técnica FCT-12, da 6aRegião
M i l i t a r.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
PORTARIA N
o-5-DCIPAS/SPC, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
DISPENSAR MAURO CESAR BORGES DE GOUVEIA,
matrícula SIAPE n
o1087839, ocupante do cargo de Agente Ad-
ministrativo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.2, do
Departamento de Educação e Cultura do Exército.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
PORTARIA N
o-18-DCIPAS.11, DE 09 DE JANEIRO DE 2014.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria do Comandante do Exército n
o-727, de 8 de outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei no-6880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9
o-e 10 da Medida Provisória no-2.215-10, de 31 de agosto de 2001:
Cel Int (Idt 027583462-0) MARIO FERNANDO DE ALMEIDA RIBEIRO;
Cel Inf (Idt 105081653-5) OTÁVIO ROBERTO MARTINS DANTAS;
Cel Inf (Idt 020135663-1) ROGERIO LUIZ ALVES PERES;
Ten Cel QCO (Idt 062320774-3) CLAUDIA CAMACHO BRITO; e
Ten Cel Art (Idt 025452543-9) DURVAL LOURENÇO PEREIRA JUNIOR.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp p/Expediente
PORTARIA N
o-18-DCIPAS.23, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n
o-91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria no-238-DGP, de 21 de outubro de 2013, resolve:
RETIFICAR Portaria n° 490-S1-DIP, de 26 de novembro de 1997, publicada no Diário Oficial no-231, de 28 de novembro de 1997,
ONDE SE LÊ: “JERONIMO GARCIA BRUM”, LEIA-SE: “GERONYMO GARCIA BRUM”.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
REsp p/Expediente
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS DIR-HFA DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “a” do
inciso IV do art. 4
o-da Portaria no-1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
N
o-4 – Exonerar, a pedido, a partir de 27 de dezembro de 2013, a
servidora JULIANA BATISTA DE NORONHA, matrícula SIAPE no-1721720, ocupante do cargo de Especialista em Atividades Hos-
pitalares (área de Fisioterapia Traumato-Ortopedia), código 484007,
classe “A”, padrão NS-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos
termos do artigo 34 da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
código de vaga 876377.
N
o-5 – Exonerar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2013, a
servidora FERNANDA QUIRINO DE PAULA SILVEIRA, matrícula
SIAPE n
o-1563123, ocupante do cargo de Médico – Clínica Médica,
código 483001, classe “A”, padrão NS-II, da Carreira Médica, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 876215.
N
o-6 – Exonerar, a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2014, a
servidora LUCIANA FERREIRA POTIGUARA AMADOR DE
SOUSA, matrícula SIAPE n
o-1329394, ocupante do cargo de Médico
– Gineco/Obstetrícia, código 483001, classe “A”, padrão NS-III, da
Carreira Médica, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do
artigo 34 da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga
875831.N
o-7 – Declarar vago, a contar de 02 de janeiro de 2014, o cargo de
Especialista em Atividades Hospitalares (área de Enfermagem Geral),
ocupado pela servidora ALINE ELIAS FARIA BORGES, matrícula
SIAPE n
o-1739586, classe “A”, padrão NS-III, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, código de vaga 876319, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA No23/CISET/MD, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d”,
inciso I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o
disposto no Decreto n
o7.974, de 1o-de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União no62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
DISPENSAR o 1
o-Ten QAO ANTÔNIO BECKER da função
de Supervisor, código Nível V, da Gerência de Acompanhamento
Financeiro e Orçamentário da Secretaria de Controle Interno deste
Ministério, a contar de 6 de janeiro de 2014.
MARIA ALDECI BÔBÔ LOPES
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
S E C R E TA R I A – G E R A L
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o10/SG/MD, de 7 de janeiro de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União no5, de 8 de janeiro de 2014,
Seção 2, página 12, onde se lê: “…O afastamento do País será no
período de 23 a 29 de fevereiro de 2014..”, leia-se: “O afastamento do
País será no período de 23 de fevereiro a 1
o-de março de 2014,….”.
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA No-26 /SEPESD, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, SUBSTITUTO de conformidade com a delegação de com-
petência outorgada pela Portaria n
o-1.329/SEGEP/MP, de 02 de agos-
to de 2012, e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 14 de agosto de 2013,
de servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando do Exér-
cito, na forma a seguir indicada:
Servidor: BENEDITO ENOQUE DA SILVA
Matrícula SIAPE n
o-: 0075791
Cargo: Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão III
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Cargo a ser ocupado: Função Comissionada de Assistente
Adjunto V, Código FC-05
Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei n
o-8.112, de 1990,
e Decreto no-4.050, de 2001
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo n
o-: 60000.017792/2013-14
Art. 1o-Caberá ao Órgão cessionário apresentar o servidor ao
seu Órgão de origem ao término da prorrogação da cessão.
Art. 2
o-A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu Órgão de origem.
Art. 3
o-Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIO ARMANDO ECHEVERRIA VIEIRAcional de Desenvolvimento da Educação para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disci-
plinar, sob o rito sumário, visando à apuração de possível inas-
siduidade habitual atribuída ao servidor Aerton Gomes Colen, Ma-
trícula SIAPE n
o-1087767, ocupante do cargo de Auxiliar Opera-
cional de Serviços Diversos, deste Ministério da Educação, em vista
de oitenta e duas faltas interpoladas ao serviço, não justificadas, no
período compreendido entre março e dezembro de dois mil e onze,
conforme consta no processo 23000.006148/2012-03, bem como pro-
ceder a exames dos atos e fatos conexos que porventura emergirem
no curso das apurações.
Art. 2
o-Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RICARDO PORTOCARRERO MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada do
art.1
o-, da Portaria MEC no-1.508, de 16 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
N
o-10 – Exonerar WANDERLEY WELDER DE SOUZA do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de De-
senvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secre-
taria Executiva.
N
o-11 – Nomear ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA para exer-
cer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coorde-
nação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da In-
formação da Secretaria Executiva, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1
o-, da Portaria no-1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N
o-12 – Fica dispensado ADONISEDE MARTINS DANTAS FILHO
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
DAS-101.3, ocupado por Maria Cristina Honorata da Costa Gontijo,
da Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior da Di-
retoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Re-
gulação e Supervisão da Educação Superior.
N
o-13 – Fica designada GILDETE DUTRA EMERICK para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
DAS-101.3, ocupado por Maria Cristina Honorata da Costa Gontijo,
da Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior da Di-
retoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Re-
gulação e Supervisão da Educação Superior, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular.
N
o-14 – Fica dispensada MARIA CRISTINA HONORATA DA COS-
TA GONTIJO do encargo de substituto eventual do cargo de chefe de
Divisão, código DAS-101.2, ocupado por Gildete Dutra Emerick, da
Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior da Diretoria
de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior.
N
o-15 – Fica designada ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Di-
visão, código DAS-101.2, ocupado por Gildete Dutra Emerick, da
Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Superior da Diretoria
de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e
Supervisão da Educação Superior, durante os afastamentos e im-
pedimentos regulamentares do titular.
N
o-16 – Fica dispensado LUIZ CLÁUDIO LIMA COSTA do encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-
101.4, ocupado por Pedro Carvalho Leitão, da Coordenação-Geral de
Supervisão da Educação Superior da Diretoria de Supervisão da Edu-
cação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
S u p e r i o r.
N
o-17 – Fica designada MARIA CRISTINA HONORATA DA COS-
TA GONTIJO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, ocupado por Pedro Car-
valho Leitão, da Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Su-
perior da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria
de Regulação e Supervisão da Educação Superior, durante os afas-
tamentos e impedimentos regulamentares do titular.
N
o-18 – Fica designada FRANCISCA CLAUDIA PERES OLIVEIRA
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Serviço, código DAS-101.1, ocupado por Flávia de Oliveira Silva, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia
da Informação da Secretaria Executiva, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.N
o-19 – Fica designada JUSSARA CARDOSO SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código
DAS-101.4, ocupado por Camila Porto Fasolo, do Gabinete da Se-
cretaria de Educação Profissional e Tecnológica, durante os afas-
tamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2
o-, Portaria no-1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP n
o-79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei no-8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei no-9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
N
o-20 –
Servidor(a): ANA PAULA AQUINO BENIGNO
Mat. SIAPE: 3785174
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 845186
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): EDUARDO LIMA DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1721552
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 840679
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Cea-

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Processo: 23255.024952/2013-55
N
o-21 –
Servidor(a): CARMEN ELENA DAS CHAGAS
Mat. SIAPE: 1861109
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 348192
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0935729
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Processo: 23270.000271/2012-22
N
o-22 –
Servidor(a): CARMEN LUCIA SILVA LIMA
Mat. SIAPE: 1759443
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 856285
Do(a): Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0252676
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade Federal de Roraima
Processo: 23129.002372/2013-52
N
o-23 –
Servidor(a): DANIELA FRANCINE SILVA
Mat. SIAPE: 1885038
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 348762
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código da vaga : 0274765
Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais
Processo: 23086.002869/2013-14
N
o-24 –
Servidor(a): DENILLE FORTES CARVALHO ROCHA
Mat. SIAPE: 1637662
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 318044
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
GABINETE DO MINISTRO
NÚCLEO PARA ASSUNTOS DISCIPLINARES
PORTARIA No-2, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO NÚCLEO PARA ASSUNTOS DISCIPLI-
NARES, no uso das competências delegadas por meio da Portaria
MEC n
o-788, de 23 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de agosto de 2013; em conformidade com a designação
contida na Portaria MEC n
o-890, de 16 de setembro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2013, e
tendo em vista o disposto nos artigos 143, 146 e 152 da Lei n
o-8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1
o-Ficam designados os servidores estáveis HEDER
SILVA E NORONHA, Matrícula SIAPE no-1215746, ocupante do
cargo de Analista de Finanças e Controle; JOSENILTON RODRI-
GUES SANTOS, Matrícula SIAPE n
o-1748273, ocupante do cargo de
Agente Administrativo e NUZYARE MOURA DE ALMEIDA, Ma-
trícula SIAPE n
o-1757703, ocupante do cargo de Pesquisador Tec-
nologista em Informações e Avaliações Educacionais do quadro do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei-
xeira para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de supostas
irregularidades administrativas constantes no Processo n
o-23000.013961/2012-21, bem como proceder a exames dos atos e fatos
conexos que porventura emergirem no curso das apurações.
Art. 2
o-Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RICARDO PORTOCARRERO MENEZES
PORTARIA N
o-3, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO NÚCLEO PARA ASSUNTOS DISCIPLI-
NARES, no uso das competências delegadas por meio da Portaria
MEC n
o-788, de 23 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 26 de agosto de 2013; em conformidade com a designação
contida na Portaria MEC n
o-890, de 16 de setembro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro de 2013, e
tendo em vista o disposto nos artigos 133, 140 e 143 da Lei n
o-8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1
o-Ficam designados os servidores estáveis HEDER
SILVA E NORONHA, Matrícula SIAPE no-1215746, ocupante do
cargo de Analista de Finanças e Controle e HENRIQUE DO MONTE
RODRIGUES, Matrícula SIAPE n
o-2622224, ocupante do cargo de
Especialista em Financiamento e Execução do quadro do Fundo Na-
Ministério da Educação.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201415ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Secretário Executivo
Código da vaga : 0985408
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23106.019514/2013-89
N
o-25 –
Servidor(a): EDEMARINO ARAÚJO HILDEBRANDO
Mat. SIAPE: 1369994
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Padrão 601
Código da vaga: 250687
Do(a): Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal do Pará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0924902
Do(a): Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo: 23073.033230/2013-20
N
o-26 –
Servidor(a): ELISÂNGELA RODRIGUES CARRIJO
Mat. SIAPE: 3533435
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 06
Código da vaga: 319381
Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente Social
Código da vaga: 0978580
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Processo: 23305.001098/2013-16
N
o-27 –
Servidor(a): ELIZABETH SAMPAIO DE MEDEIROS
Mat. SIAPE: 1659103
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 872387
Do(a): Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0918729
Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo: 23000.020411/2013-40
N
o-28 –
Servidor(a): ERIC BARBOSA BEHRENS
Mat. SIAPE: 1658166
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 267609
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0875143
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23066.029924/2013-51
N
o-29 –
Servidor(a): ERIKA MAGESTE DE ALMEIDA CANDIDO
Mat. SIAPE: 1912518
Cargo: Odontólogo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 339022
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Odontólogo
Código da vaga: 0825979
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo: 23114.008153/2013-46N
o-30 –
Servidor(a): FLAVIO ALCHAAR BARBOSA
Mat. SIAPE: 1991280
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 852951
Do(a): Universidade Federal de Itajubá
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0925709
Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal de Itajubá
Processo: 23086.002783/2013-91
N
o-31 –
Servidor(a): FREDERICO FREIRE ROSA
Mat. SIAPE: 1999639
Cargo: Psicólogo-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 678886
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Psicólogo-Área
Código da vaga: 0984224
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo: 23114.018510/2013-84
N
o-32 –
Servidor(a): NAIARA PINHEIRO DE CASTILHO
Mat. SIAPE: 2032671
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 962860
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Contrapartida
Servidor(a): JOSÉ DEULIO COUTINHO JÚNIOR
Mat. SIAPE: 1753058
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 868595
Do(a): Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Processo: 23114.012191/2013-01
N
o-33 –
Servidor(a): RISIBERG FERREIRA TEIXEIRA
Mat. SIAPE: 1553306
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 810235
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0935730
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
de Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo: 23270.000269/2012-53
N
o-34 –
Servidor(a): ROSEANE DE LIMA SILVA
Mat. SIAPE: 1509054
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Padrão 604
Código da vaga: 250975
Do(a): Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal do Pará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0924903
Do(a): Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo: 23000.021655/2013-40
N
o-35 –
Servidor(a): SIMONE PATRÍCIA ARANHA DA PAZ
Mat. SIAPE: 1908920
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Padrão 501
Código da vaga: 251409
Do(a): Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal do Pará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério SuperiorCódigo da vaga: 0924904
Do(a): Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo: 23000.021654/2013-03
N
o-36 –
Servidor(a): ULISSES BENEDETTI BAUMHARDT
Mat. SIAPE: 1848411
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Padrão 601
Código da vaga: 826495
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0919034
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23101.002838/2013-28
N
o-37 –
Servidor(a): ZENON SABINO DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 0388006
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502
Código da vaga: 299974
Do(a): Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0923779
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Fundação Universidade Federal de Roraima
Processo: 23096.048465/2013-58
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1
o-, da Portaria no-1.508/MEC, de 16 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N
o-38 – Fica designada SUZANA MARIA BRAINER para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, có-
digo DAS-101.4, ocupado por Rosana Cipriano Jacinto da Silva, da
Coordenação-Geral da Política Pedagógica da Educação Especial da
Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Edu-
cação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, no período
de 06 a 23 de janeiro de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n
o-96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo n
o-23000.000012/2014-43, resolve:
Conceder a partir de 08/12/2013, pensão vitalícia a AN-
TONIO FERREIRA LOPES, esposo da ex-servidora MARIA DE
LOURDES CRUZ LOPES, matrícula n
o-42307, Técnica em Assuntos
Culturais, classe C, padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei n
o-
8.112/90 e do artigo 40, § 7o-, inciso I, da Constituição da República
Federativa do Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Cons-
titucional n
o-41/2003, combinado com o artigo 2o-, inciso I, da Lei no-
10.887/04.
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-9, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar: REGINA RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 392044, do Cargo de Direção de Superintendente de
Desenvolvimento Organizacional, CD-04.
II – Designar: REGINA RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE 392044, para o Cargo de Direção de Superintendente
de Saúde e Segurança no Trabalho, CD-04.
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201416ISSN 1677-7050
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2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
N
o-1 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9o-, Inciso I, da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital no-. 018, de 10/05/2013, publicado no DOU de 13/05/2013, retificado no DOU de 14/05/2013, 15/05/2013, 22/05/2013, 05/06/2013,
07/06/2013, 17/06/2013, 19/06/2013, conforme segue:
NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGAFabiana Mânica FM Professor Auxiliar,
Nível I,
Dedicação Exclusiva0897135, oriundo da Portaria no-1.198 de 04/04/2013, publicada no DOU de
04/04/2013, que exonerou o servidor Rodrigo Tobias de Sousa Lima.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N
o-2 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9o-, Inciso I, da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas,
habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior, Edital no-. 009, de 15/03/2013, publicado no DOU de 18/03/2013, retificado no DOU de 27/03/2013, conforme segue:
NOME L O TA Ç Ã O CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA CÓDIGO DA VAGAMaiara de Souza Nunes Ávila ICET Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva. 0921065, oriundo da Portaria do MEC no-1.181, de
19/09/2012, publicada no DOU de 20/9/2012.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUCÍDIO ROCHA SANTOS PORTARIA N
o-12, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar: ELISETE PEREIRA GONÇALVES VIANA,
matrícula SIAPE 1086955, da Função Gratificada de Assessora da
Superintendência de Administração de Pessoal, FG-02.
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula
SIAPE 52809, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de De-
senvolvimento e Dimensionamento Organizacional, FG-02.
II – Designar: ELISETE PEREIRA GONÇALVES VIANA,
matrícula SIAPE 1086955, para a Função Gratificada da Coordenação
Geral de Pessoal, FG-02.
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CORRÊA, matrícula
SIAPE 52809, para a Função Gratificada da Coordenação Geral de
Desenvolvimento Organizacional, FG-02.
CLÁUDIA MARIA ABREU MURTA, matrícula SIAPE
392399, para Função Gratificada da Divisão de Desempenho e De-
senvolvimento na Carreira, FG-02.
LÍVIA CUNHA DA SILVA MONTE, matrícula SIAPE
1974207, para a Função Gratificada da Secretaria da Superinten-
dência de Gestão de Pessoas, FG-05.
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIOCOLÉGIO PEDRO II
PORTARIA No-284, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Retificar a portaria n
o-2.353 de 26 de dezembro de 2013,
publicada no D.O.U. de 9 de janeiro de 2014, Seção 2, página 9, onde
se lê: Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA INÊS
AZEVEDO ALONSO; leia-se: Autorizar o afastamento do país da
servidora MARIA INÊS AZEREDO ALONSO.
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-282, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência n
o-1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 2 de janeiro de 2014,
de acordo com os artigos 215, 216, parágrafo 1° e 217, inciso I,
alínea “b” da Lei 8.112/90, combinados com o artigo 40, parágrafo 2°
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n
o-20/98 e com o artigo 2°, inciso I da Lei
10.887/2004, a SHIRLEY ROSE PEREIRA DE CASTRO, ex-côn-
juge com percepção de pensão alimentícia do ex-servidor CELIO
ENGLER DE CASTRO, matrícula SIAPE n
o-264403, do Quadro
Permanente desta Autarquia, correspondendo a remuneração do cargo
de Procurador Federal, Categoria Especial, tendo em vista o que
consta no Processo 23040.000041/2014-39.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 147623/2013, resolve:
N
o-7 – Exonerar a servidora Maria Luísa Ortiz Alvarez, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, do cargo de Diretora do
Instituto de Letras (CD-04), a partir de 3/2/2014.
N. 0008 – Nomear o servidor Enrique Huelva Unternbäumen, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer o
cargo de Diretor do Instituto de Letras (CD-04), a partir de
3/2/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9
o-, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-10 – Nomear Rodrigo Arbey Muñoz Meneses, candidato habilitado
em 3o-lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 164, publicado no DOU de
28/3/2012, autorizado pela Portaria MEC n. 327, publicada no DOU
de 22/3/2010, e Edital de Homologação n. 479, publicado no DOU de
10/5/2012, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
classe “A”, com a denominação de Professor Adjunto “A”, no nível I,
no Regime de trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Ma-
gistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei n. 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei n. 12.863, de 24/09/2013, com lotação
na Faculdade UnB-Gama, em vaga de código n. 631400, decorrente
da aposentadoria de Flaminio Levy Neto, ocorrida em 22/3/2012.
Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial n. 22,
publicada no DOU de 2/5/2007, e com a Portaria Interministerial n.
405, publicada no DOU de 31/8/2012.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 156672/2013, resolve:N
o-11 – Designar o servidor Danilo dos Santos Maia Júnior, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora
do Restaurante Universitário (CD-04) durante o período de férias
regulamentares da titular, Ygraine Hartmann, de 9/12/2013 a
18/12/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 164086/2013, resolve:
N
o-12 – Designar a servidora Flávia Ribeiro Machado do Espírito
Santo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para subs-
tituir a Ouvidora da UnB (CD-04) durante o período de férias re-
gulamentares da titular, Eurides Araújo Costa Pessoa, de 6/1/2014 a
15/1/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 156531/2013, resolve:
N
o-13 – Designar o servidor Leonardo Freitas de Souza Martins,
ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete, para substituir a Chefe da
Assessoria de Assuntos Internacionais (CD-04) durante o período de
férias regulamentares da titular, Ana Flávia Granja e Barros, de
2/12/2013 a 16/12/2013.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n. 23106.003675/97-51 e
Laudo Médico n.0.183.543/2013, resolve:
N
o-14 – Retificar o Ato da Reitoria n. 1.051/2013, de 10/12/2013,
publicado no DOU de 11/12/2013, referente à aposentadoria do ser-
vidor Jander Teles de Albuquerque. Onde se lê: “Acrescentar a van-
tagem prevista no art. 190 da Lei 8.112/90”, leia-se: “Acrescentar, a
partir de 1
o-/5/2012, a vantagem prevista no art. 190 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 ” .
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7
o-do Decreto no-7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU no-95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9
o-, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, de
10.12.1997, a Lei no-12.772, de 28.12.2012 e MP n.o-614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo no-
23115.016288/2013-75, resolve:
N
o-5 – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN no-
238/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU no-189, de 30.09.2013,
seção 3, páginas 41/42, com resultado homologado pelo Edital
PROEN n
o-307, de 23.12.2013, publicado no DOU n° 249, de
24.12.2013, seção 3, página 27, JUDITE RAFAELLE OLIVEIRA
PINHO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no
regime de 40 (quarenta) horas, junto à Coordenação do Curso de
Medicina do Campus de Pinheiro, na área de História da Medi-
cina/Saúde, Sociedade e Meio Ambiente/Metodologia da Pesquisa
Científica/Bioestatística, sob o código de vaga 0921387.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7
o-do Decreto no-7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU no-95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9
o-, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, de
10.12.1997, a Lei no-12.772, de 28.12.2012 e MP n.o-614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo no-
23115.016233/2013-65, resolve:
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-6 – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN no-238/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU no-189, de 30.09.2013,
seção 3, páginas 41/42, com resultado homologado pelo Edital
PROEN n
o-307, de 23.12.2013, publicado no DOU n° 249, de
24.12.2013, seção 3, página 27, BISMARK ASCAR SAUAIA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40
(quarenta) horas, junto à Coordenação do Curso de Medicina do
Campus de Pinheiro, na área de Morfologia Microscópia e Macros-
cópia dos Sistemas, sob o código de vaga 0921379.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7
o-do Decreto no-7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU no-95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9
o-, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, de
10.12.1997, a Lei no-12.772, de 28.12.2012 e MP n.o-614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo no-23115.0016243/2013-09, resolve:
N
o-7 – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN no-238/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU no-189, de 30.09.2013,
seção 3, páginas 41/42, com resultado homologado pelo Edital
PROEN n
o-307, de 23.12.2013, publicado no DOU n° 249, de
24.12.2013, seção 3, página 27, ANDRÉ COSTA TENÓRIO DE
BRITO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no
regime de 40 (quarenta) horas, junto à Coordenação do Curso de
Medicina do Campus de Pinheiro, na área de Fisiologia dos Sistemas
Locomotor, Nervoso, Cardiovascular, Respiratório, Digestório, En-
dócrino e Gênito-Urinário, sob o código de vaga 0921380.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7
o-do Decreto no-7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU no-95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9
o-, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, de
10.12.1997, a Lei no-12.772, de 28.12.2012 e MP n.o-614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo no-23115.017346/2013-88, resolve:
N
o-11 – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN no-238/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU no-189, de 30.09.2013,
seção 3, páginas 41/42, reaberto pelo Edital N.o-268 de 30.10.2013,
publicado no DOU N.o-212 de 31/10/2013, página 46, com resultado
homologado pelo Edital PROEN no-307, de 23.12.2013, publicado no
DOU n° 249, de 24.12.2013, seção 3, página 27, MICHELLINE
JOANA TENÓRIO ALBUQUERQUE MADRUGA MESQUITA, pa-
ra exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Auxiliar-A, Nível 1, com Especialização, no regime de
40 (quarenta) horas, junto à Coordenação do Curso de Medicina do
Campus de Pinheiro, na área de Psicologia Clínica e Hospitalar, sob
o código de vaga 0921389.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimen-
tais,
com base no artigo 7
o-do Decreto no-7.485/2011 de
18/05/2011, publicado no DOU no-95, de 19/05/2011, e na auto-
rização de que trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012,
publicada no DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9
o-, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, de 10.12.1997, a Lei no-12.772, de 28.12.2012 e MP n.o-614
de 14 de maio de 2013, e em face ao que consta no processo no-23115.016030/2013-79, resolve:
N
o-12 – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN no-238/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU no-189, de 30.09.2013,
seção 3, páginas 41/42, com resultado homologado pelo Edital
PROEN n
o-307, de 23.12.2013, publicado no DOU n° 249, de
24.12.2013, seção 3, página 27, NÁDIA PRAZERES PINHEIRO
CAROZZO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado,
no regime de 40 (quarenta) horas, junto à Coordenação do Curso de
Medicina do Campus de Pinheiro, na área de Psicologia Clínica e
Hospitalar, sob o código de vaga 0921388.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7
o-do Decreto no-7.485/2011 de 18/05/2011,publicado no DOU n
o-95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9
o-, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, de
10.12.1997, a Lei no-12.772, de 28.12.2012 e MP n.o-614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo no-23115.017514/2013-35, resolve:
N
o-13 – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN no-238/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU no-189, de 30.09.2013,
seção 3, páginas 41/42, reaberto pelo Edital N.o-268 de 30.10.2013,
publicado no DOU N.o-212 de 31/10/2013, página 46, com resultado
homologado pelo Edital PROEN no-307, de 23.12.2013, publicado no
DOU n° 249, de 24.12.2013, seção 3, página 27, SILVYA CRISTINE
DE AVELAR BOTENTTUIT, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar-A, Nível 1,
com Especialização, no regime de 40 (quarenta) horas, junto à Co-
ordenação do Curso de Medicina do Campus de Pinheiro, na área de
Semiologia e Semiótécnica/Habilidades Clínicas, sob o código de
vaga 0921390.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7
o-do Decreto no-7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU no-95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9
o-, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, de
10.12.1997, a Lei no-12.772, de 28.12.2012 e MP n.o-614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo no-23115.015900/2013-92, resolve:
N
o-14 – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN no-238/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU no-189, de 30.09.2013,
seção 3, páginas 41/42, com resultado homologado pelo Edital
PROEN n
o-307, de 23.12.2013, publicado no DOU n° 249, de
24.12.2013, seção 3, página 27, VANDILSON PINHEIRO RODRI-
GUES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no
regime de 40 (quarenta) horas, junto à Coordenação do Curso de
Medicina do Campus de Pinheiro, na área de Morfologia Micros-
cópica e Macroscópica dos Sistemas, sob o código de vaga
0921378.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7
o-do Decreto no-7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU no-95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9
o-, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, de
10.12.1997, a Lei no-12.772, de 28.12.2012 e MP n.o-614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo no-23115.016257/2013-14, resolve:
N
o-16 – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN no-238/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU no-189, de 30.09.2013,
seção 3, páginas 41/42, com resultado homologado pelo Edital
PROEN n
o-307, de 23.12.2013, publicado no DOU n° 249, de
24.12.2013, seção 3, página 27, ANDREA SUZANA VIEIRA COS-
TA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de
40 (quarenta) horas, junto à Coordenação do Curso de Medicina do
Campus de Pinheiro, na área de Programas Estratégias Saúde da
Família, sob o código de vaga 0921384.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7
o-do Decreto no-7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU no-95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9
o-, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, de
10.12.1997, a Lei no-12.772, de 28.12.2012 e MP n.o-614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo no-23115.016120/2013-60, resolve:
N
o-17 – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN no-238/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU no-189, de 30.09.2013,
seção 3, páginas 41/42, com resultado homologado pelo Edital
PROEN n
o-307, de 23.12.2013, publicado no DOU n° 249, de
24.12.2013, seção 3, página 27, MAYARA CRISTINA PINTO DA
SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no
regime de 40 (quarenta) horas, junto à Coordenação do Curso de
Medicina do Campus de Pinheiro, na área de Farmacologia Geral dos
Sistemas Locomotor, Nervoso, Cardiovascular, Respiratório, Diges-
tório, Endócrino e Gênito-Urinário, sob o código de vaga 0921383.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7
o-do Decreto no-7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU no-95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9
o-, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, de
10.12.1997, a Lei no-12.772, de 28.12.2012 e MP n.o-614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo no-23115.015939/2013-18, resolve:
N
o-18 – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN no-238/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU no-189, de 30.09.2013,
seção 3, páginas 41/42, com resultado homologado pelo Edital
PROEN n
o-307, de 23.12.2013, publicado no DOU n° 249, de
24.12.2013, seção 3, página 27, LIVIA MARIANE CASTELO
BRANCO REIS, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mes-
trado, no regime de 40 (quarenta) horas, junto à Coordenação do
Curso de Medicina do Campus de Pinheiro, na área de Programas
Estratégias Saúde da Família, sob o código de vaga 0921385.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7
o-do Decreto no-7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU no-95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9
o-, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, de
10.12.1997, a Lei no-12.772, de 28.12.2012 e MP n.o-614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo no-23115.015697/2013-54, resolve:
N
o-19 – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN no-238/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU no-189, de 30.09.2013,
seção 3, páginas 41/42, com resultado homologado pelo Edital
PROEN n
o-307, de 23.12.2013, publicado no DOU n° 249, de
24.12.2013, seção 3, página 27, SUELI DE SOUSA COSTA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, De-
nominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40
(quarenta) horas, junto à Coordenação do Curso de Medicina do
Campus de Pinheiro, na área de Medicina/Saúde, Sociedade e Meio
Ambiente/Metodologia da Pesquisa Científica/Bioestatística, sob o
código de vaga 0921386.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7
o-do Decreto no-7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU no-95, de 19/05/2011, e na autorização de que
trata a Portaria n° 1.181/2012-MEC, de 19/09/2012, publicada no
DOU n° 183 de 20/09/2012, considerando os artigos 9
o-, 10, 13 e 20
da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei no-9.527/97, de
10.12.1997, a Lei no-12.772, de 28.12.2012 e MP n.o-614 de 14 de
maio de 2013, e em face ao que consta no processo no-23115.016075/2013-43, resolve:
N
o-20 – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN no-238/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU no-189, de 30.09.2013,
seção 3, páginas 41/42, com resultado homologado pelo Edital
PROEN n
o-307, de 23.12.2013, publicado no DOU n° 249, de
24.12.2013, seção 3, página 27, DEBORA LUANA RIBEIRO PES-
SOA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Mestrado, no
regime de 40 (quarenta) horas, junto à Coordenação do Curso de
Medicina do Campus de Pinheiro, na área de Farmacologia Geral dos
Sistemas Locomotor, Nervoso, Cardiovascular, Respiratório, Diges-
tório, Endócrino e Gênito-Urinário, sob o código de vaga 0921382.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-35 – Tornar sem efeito a Portaria GR no-1752, de 19/12/2013, que
designou a servidora MARILZA DE FÁTIMA SOUZA para res-
ponder pela Assessoria Especial da Reitoria no período de 09 a
18/01/2014. (Processo n
o-23108. 068869/13-4).
N
o-36 – Tornar sem efeito a Portaria GR no-1751, de 19/12/2013, que
designou a servidora TELMA CRISTINA SALDANHA MODESTO
DA SILVA, para responder pela Assessoria Especial da Reitoria no
período de 03 a 08/01/2014. (Processo n
o-23108. 068873/13-2).
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-41 – Nomear, em caráter efetivo, WALKYRIA VILAS BOAS
FERNANDES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Ofi-
cial da União em 26 de novembro de 2013, para o cargo de Professor
de 3
o-Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias Exatas e Naturais/Medicina, Campus Universitário de Rondo-
nópolis, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC
N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no
DOU em 21.11.2013, e da Portaria MEC n. 1181, publicada no DOU
em 20.09.2012, que redistribuiu o código de vaga sob n. 0921886.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108. 308234/13-7).
N
o-42 – Nomear, em caráter efetivo, RENATA DE AZEVEDO MELO
LUVIZOTTO NASCIMENTO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame pu-
blicada no Diário Oficial da União em 26 de novembro de 2013, para
o cargo de Professor de 3
o-Grau da carreira do Magistério Superior
desta Universidade, na Classe Adjunto-A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, Campus Universitário de
Sinop, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC
N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no
DOU em 21.11.2013, e da Portaria MEC n. 1181, publicada no DOU
em 20.09.2012, que redistribuiu o código de vaga sob n. 0921901.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108. 705059/13-8).
N
o-43 – Nomear, em caráter efetivo, REGINA DE SOUSA BOLINA
MATOS, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 26 de novembro de 2013, para o cargo de Professor de 3
o-Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias da Saúde/Medicina, Campus Universitário de Sinop, com au-
torização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publi-
cada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em
21.11.2013, e da Portaria MEC n. 1181, publicada no DOU em
20.09.2012, que redistribuiu o código de vaga sob n. 0921903. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108. 705064/13-4).
N
o-44 – Nomear, em caráter efetivo, MATEUS DALBEM FERREI-
RA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com ho-
mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 26 de novembro de 2013, para o cargo de Professor de 3
o-Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Adjunto-A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias Exatas e Naturais/Medicina, Campus Universitário de Rondo-
nópolis, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC
N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no
DOU em 21.11.2013, e da Portaria MEC n. 1181, publicada no DOU
em 20.09.2012, que redistribuiu o código de vaga sob n. 0921889.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108. 308232/13-0).
N
o-45 – Nomear, em caráter efetivo, MARCOS CORRÊA DIAS,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 26 de novembro de 2013, para o cargo de Professor de 3
o-Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Adjunto-A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias da Saúde/Medicina, Campus Universitário de Sinop, com au-
torização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publi-
cada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em
21.11.2013, e da Portaria MEC n. 1181, publicada no DOU em
20.09.2012, que redistribuiu o código de vaga sob n. 0921900. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108.705058/13-0).
N
o-46 – Nomear, em caráter efetivo, LUDMILA BARBOSA BAN-
DEIRA RODRIGUES, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no
Diário Oficial da União em 26 de novembro de 2013, para o cargo de
Professor de 3
o-Grau da carreira do Magistério Superior desta Uni-
versidade, na Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de
40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto
de Ciências da Saúde/Medicina, Campus Universitário de Sinop, com
autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, pu-
blicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em
21.11.2013, e da Portaria MEC n. 1181, publicada no DOU em
20.09.2012, que redistribuiu o código de vaga sob n. 0921899. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108. 705055/13-5).
N
o-47 – Nomear, em caráter efetivo, PAULO HENRIQUE DE MA-
TOS ALVES habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Ofi-
cial da União em 26 de novembro de 2013, para o cargo de Professor
de 3
o-Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias da Saúde/Medicina, Campus Universitário de Sinop, com au-torização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publi-
cada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em
21.11.2013, e da Portaria MEC n. 1181, publicada no DOU em
20.09.2012, que redistribuiu o código de vaga sob n. 0921902. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108. 705065/13-2).
N
o-48 – Nomear, em caráter efetivo, LAURA VALDIANE LUZ
MELO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 26 de novembro de 2013, para o cargo de Professor de 3
o-Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Assistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias Exatas e Naturais/Medicina, Campus Universitário de Rondo-
nópolis, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC
N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no
DOU em 21.11.2013, e da Portaria MEC n. 1181, publicada no DOU
em 20.09.2012, que redistribuiu o código de vaga sob n. 0921888.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108. 308237/13-1).
N
o-49 – Nomear, em caráter efetivo, ADILSON MONTEIRO, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação
do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 26
de novembro de 2013, para o cargo de Professor de 3
o-Grau da
carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe As-
sistente-A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Exatas e
Naturais/Medicina, Campus Universitário de Rondonópolis, com au-
torização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publi-
cada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em
21.11.2013, e da Portaria MEC n. 1181, publicada no DOU em
20.09.2012, que redistribuiu o código de vaga sob n. 0921887. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108. 308230/13-4).
N
o-50 – Nomear, em caráter efetivo, ALEXANDRA SECRETI PRE-
VEDELLO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 26 de novembro de 2013, para o cargo de Professor de 3
o-Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 20 horas semanais,
com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, Campus
Universitário de Sinop, com autorização das Portarias Interminis-
teriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
461, publicada no DOU em 21.11.2013, e da Portaria MEC n. 1181,
publicada no DOU em 20.09.2012, que redistribuiu o código de vaga
sob n. 0921904. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108.
705063/13-6).
N
o-51 – Nomear, em caráter efetivo, COR JESUS FERNANDES
FONTES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 26 de novembro de 2013, para o cargo de Professor de 3
o-Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 20 horas semanais,
com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, Campus
Universitário de Sinop, com autorização das Portarias Interminis-
teriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
461, publicada no DOU em 21.11.2013, e da Portaria MEC n. 1181,
publicada no DOU em 20.09.2012, que redistribuiu o código de vaga
sob n. 0921898. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108.
705061/13-0).
N
o-52 – Nomear, em caráter efetivo, DIEGO DE SOUZA VACARI,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homo-
logação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 26 de novembro de 2013, para o cargo de Professor de 3
o-Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 20 horas semanais,
com lotação no Instituto de Ciências Exatas e Naturais/Medicina,
Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização das Por-
tarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em
02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em 21.11.2013, e da Portaria
MEC n. 1181, publicada no DOU em 20.09.2012, que redistribuiu o
código de vaga sob n. 0921890. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
n
o-23108. 308238/13-0).
N
o-53 – Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO AUGUSTO DOS-
SA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com ho-
mologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 26 de novembro de 2013, para o cargo de Professor de 3
o-Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 20 horas semanais,
com lotação no Instituto de Ciências da Saúde/Medicina, Campus
Universitário de Sinop, com autorização das Portarias Interminis-
teriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
461, publicada no DOU em 21.11.2013, e da Portaria MEC n. 1181,
publicada no DOU em 20.09.2012, que redistribuiu o código de vaga
sob n. 0921897. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n
o-23108.
705062/13-8).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-7, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo n
o-23104.004313/2013-
05; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep n
o-39, de 13/08/2013, homologado pelo Edital Progep
no-58, publicado no DOU de 28/11/2013, resolve:
Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei n
o-8 . 11 2 / 9 0 :
Fernanda Zandonadi Ramos, Processo no-23104.010012/2013-11, na vaga 923082, decorrente de Portaria MEC
no-1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotada no
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul;
Karla Luciana Magnani, Processo n
o-2 3 1 0 4 . 0 1 0 0 11 / 2 0 1 3 / 6 8 ,
na vaga 923083, decorrente de Portaria MEC no-1.181/2012, pu-
blicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotada no Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul;
Daniele de Almeida Soares, Processo n
o-23104.010010/2013-
13, na vaga 923084, decorrente de Portaria MEC no-1.181/2012,
publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotada no Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul;
Arthur de Almeida Medeiros, Processo n
o-23104.010009/2013-99, na vaga 923085, decorrente de Portaria MEC
no-1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotado no
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul;
Deise Bresan, Processo n
o-23104.010008/2013-44, na vaga
923086, decorrente de Portaria MEC no-1.181/2012, publicada no
DOU de 20/09/2012, a ser lotada no Centro de Ciências Biológicas e
da Saúde da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Victor Leonardo Yoshimura, Processo n
o-23104.010003/2013-11, na vaga 923105, decorrente de Portaria MEC
no-1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotado na
Faculdade de Computação da Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul;
Sidiclei Formagini, Processo n
o-23104.010001/2013-22, na
vaga 923106, decorrente de Portaria MEC no-1.181/2012, publicada
no DOU de 20/09/2012, a ser lotado na Faculdade de Engenharias,
Arquitetura e Urbanismo e Geografia da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul;
Valéria Ramos Baltazar Quevedo, Processo n
o-23104.010000/2013-88, na vaga 923107, decorrente de Portaria MEC
no-1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotada na
Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Paula de Melo Rodrigues, Processo n
o-23104.009999/2013-
12, na vaga 923108, decorrente de Portaria MEC no-1.181/2012,
publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotada na Faculdade de
Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Armando Garcia Arnal Barbedo, Processo n
o-23104.009997/2013-23, na vaga 923110, decorrente de Portaria MEC
no-1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotado na
Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Alexandre Meira de Vasconcelos, Processo n
o-23104.009996/2013-89, na vaga 923111, decorrente de Portaria MEC
no-1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotado na
Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Marcio Luiz Magri Kimpara, Processo n
o-23104.009995/2013-34, na vaga 923113, decorrente de Portaria MEC
no-1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotado na
Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Murilo Oliveira Machado, Processo n
o-23104.009993/2013-
45, na vaga 341257, decorrente de posse em outro cargo inacu-
mulável de Willian Paraguassu Amorim, publicada no Dou de
29/04/2011, a ser lotado no Câmpus do Pantanal da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Daiani Damm Tonetto Riedner, Processo n
o-23104.009990/2013-10, na vaga 326861, decorrente de redistribuição
de Nilza Cristina Gomes de Araujo, publicada no DOU de
22/02/2013, a ser lotada no Câmpus do Pantanal da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul;
Ramon Moraes Penha, Processo n
o-23104.009987/2013-98,
na vaga 923097, decorrente de Portaria MEC no-1.181/2012, pu-
blicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotado no Câmpus de Coxim da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Vânia Paula Stolte Rodrigues, Processo n
o-23104.010088/2013-38, na vaga 923098, decorrente de Portaria MEC
no-1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotada no
Câmpus de Coxim da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul;
Jocilene de Carvalho Miraveti, Processo n
o-23104.009986/2013-43, na vaga 923099, decorrente de Portaria MEC
no-1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotada no
Câmpus de Coxim da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul;
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201419ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Andreia Insabralde de Queiroz Cardoso, Processo no-23104.009985/2013-07, na vaga 923100, decorrente de Portaria MEC
no-1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotada no
Câmpus de Coxim da Universidade Federal de Mato Grosso do
Sul;
Susilene Garcia da Silva, Processo n
o-23104.009984/2013-
54, na vaga 923096, decorrente de Portaria MEC no-1.181/2012,
publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotada no Câmpus de Aqui-
dauana da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Cleiton Aparecido Canal, Processo n
o-23104.009983/2013-
18, na vaga 919914, decorrente de redistribuição de Jader Otavio
Dalto, publicada no DOU de 11/09/2013, a ser lotado no Câmpus de
Aquidauana da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Rafael Sanaiotte Pinheiro, Processo n
o-23104.009982/2013-
65, na vaga 923102, decorrente de Portaria MEC no-1.181/2012,
publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotado no Câmpus de Três
Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Alex Martins Machado, Processo n
o-23104.009978/2013-05,
na vaga 923115, decorrente de Portaria MEC no-1.181/2012, pu-
blicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotado no Câmpus de Três
Lagoas da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul;
Victor Garcia Miranda, Processo n
o-23104.009977/2013-52,
na vaga 923101, decorrente de Portaria MEC no-1.181/2012, pu-
blicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotado no Câmpus de Naviraí
da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; e
Jonathan de Andrade Silva, Processo n
o-23104.009975/2013-
63, na vaga 923116, decorrente de Portaria MEC no-1.181/2012,
publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotado no Câmpus de Ponta
Porã da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
CÉLIA MARIA SILVA CORREIA OLIVEIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n
o-8, de 06/01/2014, publicada na seção 2, pág.
11, do DOU no-6, de 09/01/2014, para que leia-se:
“Solange Jarcem Fernandes, Processo no-23104.010007/2013-08, na vaga 923087, decorrente de Portaria MEC
no-1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotada no
Centro de Ciências Humans e Sociais da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul.”
Ao invés de:
“Solange Jarcem Fernandes, Processo n
o-23104.010007/2013-08, na vaga 923087, decorrente de Portaria MEC
no-1.181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, a ser lotada no
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul.”
Na Portaria n
o-15, de 06/01/2014, publicada na seção 2, pág.
12, do DOU no-6, de 09/01/2014, para que leia-se:
“Helder Samuel dos Santos Lima, na vaga 340865”
Ao invés de:
“Elder Samuel dos Santos Lima, na vaga 340865”
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI n
o-1/2014 – Progep, re-
solve:
N
o-38 – 1. Dispensar Andréia Costa Maldonado, matrícula Siape no-1551393, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Di-
visão de Legislação de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
e do Trabalho, a contar da data da publicação desta Portaria.
2. Designar Rodrigo da Silva de Almeida, matrícula Siape n
o-1684160, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão (FG-
1) da Divisão de Legislação de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas e do Trabalho, a contar da data da publicação desta Por-
taria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o falecimento do Prof. Dr. Dercir Pedro de
Oliveira, resolve:
N
o-39 – Revogar a Portaria no-449, de 9 de maio de 2013, publicada
no Boletim de Serviço no-5.536, de 13 de maio de 2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-40 – Nomear Jeovan de Carvalho Figueiredo, matrícula Siape no-1785239, para exercer, cumulativamente, o Cargo de Direção de Pró-
Reitor (CD-2) da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Ino-
vação, a contar da publicação desta Portaria.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA No-848, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, resolve:Exonerar, a partir de 30 de novembro de 2013, a servidora
Patrícia da Silva Rodrigues, matrícula SIAPE n
o-1.721.773, ocupante
do cargo de Desenhista-Projetista do quadro permanente desta Uni-
versidade, da função de Chefe da Divisão de Arquitetura, designada
pela Portaria Reitoria n
o-260, de 22 de março de 2013, publicada no
Boletim Administrativo no-15, de 27 de março de 2013.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-849, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, resolve:
Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2013, a servidora
Patrícia da Silva Rodrigues, matrícula SIAPE n
o-. 1.721.773, ocu-
pante do cargo de Desenhista-Projetista do quadro permanente desta
Universidade, para exercer nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Chefe da Divisão de Arquitetura, percebendo, enquanto no exercício
desta função, a gratificação correspondente a FG-05.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-850, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando Ofício n
o-068/2013/DIR.EM/UFOP, de 14 de
novembro de 2013, resolve:
Nomear, a partir de 01 de dezembro de 2013, a servidora
Cristina Aparecida Carneiro, matrícula SIAPE n
o-. 1.616.210, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração do quadro perma-
nente desta Universidade, para exercer nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Chefe da Secretária da Diretoria da Escola de Minas,
percebendo, enquanto no exercício desta função, a gratificação cor-
respondente a FG-06.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-853, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
considerando o disposto na Portaria MEC n
o-1.172, de 17 de
setembro de 2012,
considerando o Ofício PROPP – 357/2013, de 4 de dezembro
de 2013, resolve:
Exonerar, a partir de 26 de novembro de 2013, a servidora
Profª Silvia Nascimento de Freitas, matrícula SIAPE n
o-0.418.094,
ocupante do cargo de Professor Associado do quadro permanente
desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Pós-
Graduação em Saúde e Nutrição, designada pela Portaria Reitoria n
o-592, de 12 de dezembro de 2012, publicada no Boletim Admi-
nistrativo no-55, de 14 de dezembro de 2012.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-854, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
considerando o disposto na Portaria MEC n
o-1.172, de 17 de
setembro de 2012,
considerando o Ofício PROPP – 357/2013, de 4 de dezembro
de 2013, resolve:
Nomear, a partir de 27 de novembro de 2013, por um pe-
ríodo de 2 (dois) anos, o servidor Prof. Marcelo Eustáquio Silva,
matrícula SIAPE n
o-. 0.418.584, ocupante do cargo de Professor
Associado do quadro permanente desta Universidade, para exercer
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Saúde e Nutrição, percebendo, enquanto no exer-
cício desta função, a gratificação correspondente a FCC.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-865, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas Pela Portaria n
o-146, de 18 de fevereiro de 2013, Publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando o disposto na Portaria MEC n
o-1.172, de 17 de
setembro de 2012,
considerando o Ofício ICSA/UFOP n
o-309/2013, de 12 de
dezembro de 2013, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria n
o-845, datada de 05 de de-
zembro de 2013, que trata da exoneração do Prof. Ricardo Augusto
Silveira Orlando, da função de Coordenador do Curso de Jornalismo,
onde se lê “a partir de 28 de novembro de 2013”, leia-se “a partir de
30 de novembro de 2013”.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNESPORTARIA N
o-866, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas Pela Portaria n
o-146, de 18 de fevereiro de 2013, Publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando o disposto na Portaria MEC n
o-1.172, de 17 de
setembro de 2012,
considerando o Ofício ICSA/UFOP n
o-309/2013, de 12 de
dezembro de 2013, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria n
o-846, datada de 05 de de-
zembro de 2013, que trata da nomeação do Prof. Ubiratan Garcia
Vieira, pra exercer a função de Coordenador do Curso de Jornalismo,
onde se lê “a partir de 29 de novembro de 2013”, leia-se “a partir de
1
o-de dezembro de 2013”.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA N
o-872, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas Pela Portaria n
o-146, de 18 de fevereiro de 2013, Publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando OF.INT.SISBIN 199/13, de 19 de dezembro de
2013, resolve:
Exonerar, a partir de 04 de dezembro de 2013, a servidora
Luciana Matias Felício Soares, matrícula SIAPE n
o-1.648.092, ocu-
pante do cargo de Bibliotecário-Documentarista, do quadro perma-
nente desta Universidade, da função de “Coordenadora Técnica do
Sistema de Bibliotecas e Informação/SISBIN”, designada pela Por-
taria Reitoria n
o-594/2010, publicada no Boletim Administrativo no-56, de 20 de dezembro de 2010.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA N
o-873, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas Pela Portaria n
o-146, de 18 de fevereiro de 2013, Publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
considerando Oficio N
o-082/2013/DIR.EM/UFOP, de 17 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear, a partir de 13 de dezembro de 2013, por um período
de 2 (dois) anos, o servidor Prof. Jorge Carvalho de Lena, matrícula
SIAPE n
o-. 0.418.782, ocupante do cargo de Professor Associado do
quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da
Lei 8.168/91, a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação
em Evolução Crustal e Recursos Naturais, percebendo, enquanto no
exercício desta função, a gratificação correspondente a FCC.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-65, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n
o-540, de 05/08/94,
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 ,
Considerando o Processo Interno UFOP no-23109.0132/2014-32, resolve:
Art. 1o– Declarar, a pedido, a partir de 09 de janeiro de
2014, a vacância de um cargo de Administrador de Edifícios, código
de vaga n
o-0871668, ocupado pelo servidor Felipe Valadares Mes-
quita, matrícula SIAPE no-1.732.178, lotada na Coordenadoria de
Assuntos Patrimoniais.
Art. 3
o– Determinar que a CGP adote as providências ne-
cessárias à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112
de 11 de dezembro de 1990, no art. 2
o-do Decreto no-1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC no-404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Ad-
ministração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o n
o-23100.000017/2014-48, resolve:
N
o-17 – DISPENSAR AUTORIZAR o afastamento do País, do Pro-
fessor Adjunto FILIPE DE CARVALHO VICTORIA, SIAPE
2897962, de 01 de fevereiro a 11 de abril de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, para fins de participação
na “Operação Antártica XXXII” do Programa Antártico Brasileiro, na
Ilha Half Moon, Shetlands do Sul, Antártica. Processo n
o-.
23100.000016/2014-01, resolve:
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-18 – AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor ADRIA-
NO LUIS SCHUNEMANN, SIAPE 1671789, de 01 de fevereiro a 15
de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, para fins de participação na “Operação Antártica XX-
XII” do Programa Antártico Brasileiro, na Península Keller, Antártica.
Processo n
o-. 23100.000014/2014-12, resolve:
N
o-19 – AUTORIZAR o afastamento do País, do Professor Adjunto
ANTONIO BATISTA PEREIRA, SIAPE 1652545, de 01 de fevereiro
a 11 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, para fins de participação na “Operação Antártica XX-
XII” do Programa Antártico Brasileiro, na Ilha Half Moon, Shetlands
do Sul, Antártica.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETOPORTARIA N
o-34, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora DANIELE GALLINDO GONÇAL-
VES SILVA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras – Por-
tuguês e Alemão e Respectivas Literaturas, do Centro Letras e Co-
municação, percebendo FCC, considerando os termos do Ofício n
o-
092/2013- CLC, de 16 de dezembro 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-36, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora MARISA HELENA DEGASPERI,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Letras – Tradução Es-
panhol/Português, do Centro Letras e Comunicação, percebendo FCC,
considerando os termos do Ofício n
o-094/2013- CLC, de 16 de de-
zembro 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-38, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor JOSE CARLOS MARQUES VOL-
CATO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a fun-
ção de Coordenador do Curso de Bacharelado em Letras – Tradução
Inglêsl/Português, do Centro Letras e Comunicação, percebendo FCC,
considerando os termos do Ofício n
o-095/2013- CLC, de 16 de de-
zembro 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-40, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor HENRIQUE DE VASCONCELLOS
RIPPEL, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
para exercer a função de Chefe da Seção de Gerenciamento de Redes
da Coordenadoria de Tecnologia e Informação, percebendo FG-2,
considerando os termos do Memorando GR/UFPel n
o-04/2014, de 06
de janeiro de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-41, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor ALFREDO LUIZ DA COSTA TILL-
MANN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Chefe da Seção de Treinamento e Divulgação da
Coordenadoria de Tecnologia e Informação, percebendo FG-2, con-
siderando os termos do Memorando GR/UFPel n
o-03/2014, de 06 de
janeiro de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-55, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DIEHL, ocupante o
cargo de Professor Associado, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Física do Instituto de Física e
Matemática, Nível de Mestrado, percebendo FCC, considerando os
termos do Processo n
o-2 3 11 0 . 0 0 9 4 2 4 / 2 0 1 3 – 11 .
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-57, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora CLEIDE INÊS WITTKE, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coorde-
nadora do Curso de Bacharelado em Letras – Redação e Revisão de
Textos, do Centro Letras e Comunicação, percebendo FCC, con-
siderando os termos do Ofício n
o-093/2013- CLC, de 16 de dezembro
2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-1 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13
e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ELIA-
NE DA CRUZ MAGALHÃES XAVIER, para o Cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, habilitada em Concurso Público de Provas,
para o provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-
Administrativo em Educação, classificada em 2º (segundo) lugar,
aprovada para o Campus “Professora Cinobelina Elvas”, Bom Je-
sus/PI e nomeada para o Campus “Senador Helvídio Nunes de Bar-
ros” Picos/PI, Código de Vaga nº.0866698. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de 21/08/2009,
DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e
portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de
21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº. 06/2012, publicado no
DOU de 19/03/2012; a Homologação publicada no DOU de
18/07/2013, Seção 1, página 27, prorrogado a partir de 18/07/2013,
conforme publicado no DOU de 05/07/2013; o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 0 0 2 0 / 2 0 1 4 – 3 2 ) .
N
o-6 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº. 1947/13, de
08.10.2013, publicado D.O.U. de 09.10.2013, referente à nomeação
de MARIA ZENAIDE ALVES, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva – DE, na área de Didática e Prática de
Ensino, aprovada para o Campus de Parnaíba, na cidade de Par-
naíba/PI, Código de Vaga nº. 0852164, em virtude do não com-
parecimento para a efetivação do Contrato de Trabalho no prazo
estabelecido pela legislação vigente. (considerando o Artigo 13, § 6º,
da Lei nº. 8112/90; o Processo nº 23111.000089/2014-66).
N
o-7 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº. 2084/13, de
07.11.2013, publicado D.O.U. de 08.11.2013, referente à nomeação
de CRISTIANE XAVIER RESENDE, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva – DE, na área de Materiais Cerâ-
micos, do Centro de Ciências da Natureza, Código de Vaga nº.
0922352, em virtude do não comparecimento para a efetivação do
Contrato de Trabalho no prazo estabelecido pela legislação vigente.
(considerando o Artigo 13, § 6º, da Lei nº. 8112/90; o Processo nº
2 3 111 . 0 0 0 0 8 9 / 2 0 1 4 – 6 6 ) .
N
o-12 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, KAIO
RONAN MACEDO ROZA, para o Cargo de Técnico em Eletro-
mecânica, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas, para o
provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Adminis-
trativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar, para o
Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com lotação no Cen-
tro de Tecnologia, Código de Vaga nº.0252572. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de
20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publi-
cada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.036566/2013-41).
N
o-13 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98,
WIARLLEY MARLEY OLIVEIRA DA SILVA, para o Cargo de
Técnico em Eletrotécnica, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime
de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de
Provas, para o provimento de cargos da categoria funcional de Téc-
nico-Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lu-
gar, para o Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com
lotação na Prefeitura Universitária, Código de Vaga nº.0277676. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos
6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU
de 20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, pu-
blicada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.036566/2013-41).
N
o-14 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, WEN-
DEL ALVES DA SILVA, para o Cargo de Técnico em Mecânica,
Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, habilitado em Concurso Público de Provas, para o pro-
vimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Administrativo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-2.726, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor FABRÍCIO BOSCOLO DEL VEC-
CHIO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Ginástica e Saúde, da Escola Superior
de Educação Física, percebendo FG-2, considerando os termos do
Memorando n
o-096/2013 – ESEF, de 19 de dezembro 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-46, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2o-do Decreto no-1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE COE-
LHO DA SILVA, ocupante do cargo de professor adjunto do Centro
de Letras e Comunicação, no período de 26 de janeiro a 02 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de participar do Curso de Actualización – pro-
fesores de español lengua extranjera, a realizar-se na cidade de Mon-
tevidéu/Uruguai, conforme Processo n
o-2 3 11 0 . 0 0 0 0 1 5 / 2 0 1 4 – 3 0 .
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
PORTARIA N
o-26, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora KARINA GIACOMELLI, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coorde-
nadora do Curso de Licenciatura em Letras – Português e Literaturas
de Língua Portuguesa, do Centro Letras e Comunicação, percebendo
FCC, considerando os termos do Ofício n
o-088/2013- CLC, de 16 de
dezembro 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-28, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora JANIE CRISTINE DO AMARAL
GONCALVES, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exer-
cer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras –
Português e Inglês e Respectivas Literaturas, do Centro Letras e
Comunicação, percebendo FCC, considerando os termos do Ofício n
o-089/2013- CLC, de 16 de dezembro 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-30, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ANA LOURDES DA ROSA NIE-
VES BROCHI FERNANDEZ, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licen-
ciatura em Letras – Português e Espanhol e Respectivas Literaturas,
do Centro Letras e Comunicação, percebendo FCC, considerando os
termos do Ofício n
o-090/2013- CLC, de 16 de dezembro 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-32, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora ISABELLA FERREIRA MOZZIL-
LO, ocupante do cargo de Professor Titular, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras – Português e
Francês e Respectivas Literaturas, do Centro Letras e Comunicação,
percebendo FCC, considerando os termos do Ofício n
o-091/2013-
CLC, de 16 de dezembro 2013.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201421ISSN 1677-7050
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2
em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar, para o Campus
“Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com lotação no Centro de
Tecnologia, Código de Vaga nº.0248871. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de 21/08/2009,
DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e
portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de
21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no
DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR nº 2194/2011, pu-
blicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº.
2 3 111 . 0 3 6 5 6 6 / 2 0 1 3 – 4 1 ) .
N
o-15 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, FRAN-
CISCO LEUTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, para o Cargo de
Técnico em Mecânica, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de Pro-
vas, para o provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-
Administrativo em Educação, classificado em 2º (segundo) lugar, para
o Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com lotação no
Centro de Tecnologia, Código de Vaga nº.0249386. A posse ocorrerá
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de
20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publi-
cada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.036566/2013-41).
N
o-16 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, JEAN
CARLOS DE ARAÚJO GONÇALVES, para o Cargo de Técnico em
Refrigeração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas,
para o provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-
Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar,
para o Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com lotação
no Centro de Tecnologia, Código de Vaga nº.0252638. A posse ocor-
rerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato
no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de
20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publi-
cada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.036566/2013-41).
N
o-17 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98,
EDUARDO SOUZA SILVA MARANHÃO, para o Cargo de Ar-
quivista, Classe E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
para o provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-
Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar,
para o Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com lotação
na Superintendência de Recursos Humanos, Código de Vaga
nº.0863575. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.036566/2013-
41).
N
o-18 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, PEDRO
JOSÉ GOMES RODRIGUES, para o Cargo de Engenheiro Elétrico,
Classe E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para o
provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Adminis-
trativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar, para o
Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com lotação na Pre-
feitura Universitária, Código de Vaga nº.0334328. A posse ocorrerá
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de
20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publi-
cada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.036566/2013-41).
N
o-19 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ÉVER-
TON JOSÉ FERREIRA DE ARAÚJO, para o Cargo de Farmacêu-
tico, Classe E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para oprovimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Adminis-
trativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar, para o
Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com lotação na Far-
mácia Escola, Código de Vaga nº.0721564. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de 21/08/2009,
DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e
portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de
21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no
DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR nº 2194/2011, pu-
blicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº.
2 3 111 . 0 3 6 5 6 6 / 2 0 1 3 – 4 1 ) .
N
o-20 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, KÁTIA
MARIA FERRAZ DOS SANTOS, para o Cargo de Figurinista, Clas-
se E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para o pro-
vimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Administrativo
em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar, para o Campus
“Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com lotação no Curso de
Moda, Código de Vaga nº.0866191. A posse ocorrerá no prazo de até
30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria
Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de
21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no
DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR nº 2194/2011, pu-
blicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº.
2 3 111 . 0 3 6 5 6 6 / 2 0 1 3 – 4 1 ) .
N
o-21 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, MAU-
RÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA SOBRINHO, para o Cargo de
Jornalista, Classe E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 25 (vinte e
cinco) horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para o provimento de cargos da categoria funcional de Téc-
nico-Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lu-
gar, para o Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com
lotação na Superintendência de Comunicação Social, Código de Vaga
nº.0255653. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.036566/2013-
41).
N
o-22 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, LUCIO
FERNANDES PIRES, para o Cargo de Médico Psiquiatra, Classe E,
Padrão 1, Nível 1, em Regime de 20 (vinte) horas semanais, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para o provimento
de cargos da categoria funcional de Técnico-Administrativo em Edu-
cação, classificado em 1º (primeiro) lugar, para o Campus “Ministro
Petrônio Portela” Teresina/PI, com lotação na Perícia Médica, Código
de Vaga nº.0721482. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.036566/2013-
41).
N
o-23 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, MA-
THEUS COSTA BARBOSA, para o Cargo de Técnico em Tecnologia
da Informação, Classe E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, para o provimento de cargos da categoria funcional de
Técnico-Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro)
lugar, para o Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com
lotação no Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI, Código de
Vaga nº.0318540. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.036566/2013-
41).
N
o-24 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, JOSÉ
RENATO PEREIRA DE MOURA BARROSO, para o Cargo de Téc-nico em Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 1, Nível 1, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, para o provimento de cargos da categoria
funcional de Técnico-Administrativo em Educação, classificado em 2º
(segundo) lugar, para o Campus “Ministro Petrônio Portela” Tere-
sina/PI, com lotação no Núcleo de Tecnologia da Informação – NTI,
Código de Vaga nº.0318743.A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.(considerando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria
Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de
21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no
DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR nº 2194/2011, pu-
blicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº.
2 3 111 . 0 3 6 5 6 6 / 2 0 1 3 – 4 1 ) .
N
o-25 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, KEL-
SON FERNANDES SILVA, para o Cargo de Técnico em Tecnologia
da Informação, Classe E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, para o provimento de cargos da categoria funcional de
Técnico-Administrativo em Educação, classificado em 3º (terceiro)
lugar, para o Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com
lotação na Superintendência de Recursos Humanos, Código de Vaga
nº.0867656. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.036566/2013-
41).
N
o-26 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ELI-
SIENE BORGES LEAL, para o Cargo de Pedagogo, Classe E, Pa-
drão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para o provimento
de cargos da categoria funcional de Técnico-Administrativo em Edu-
cação, classificado em 1º (primeiro) lugar, para o Campus “Ministro
Petrônio Portela” Teresina/PI, com lotação na Pró-Reitoria de As-
sunstos Estudantis e Comunitários – PRAEC, Código de Vaga
nº.0721596. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.036566/2013-
41).
N
o-27 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, KEYL-
LA REJANE ALMEIDA MELO, para o Cargo de Pedagogo, Classe
E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para o pro-
vimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Administrativo
em Educação, classificado em 2º (segundo) lugar, para o Campus
“Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com lotação na Procampo,
Código de Vaga nº.0983143. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria
Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de
21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no
DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR nº 2194/2011, pu-
blicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº.
2 3 111 . 0 3 6 5 6 6 / 2 0 1 3 – 4 1 ) .
N
o-28 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, JOSÉ
FERREIRA DA SILVA JUNIOR, para o Cargo de Pedagogo, Classe
E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para o pro-
vimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Administrativo
em Educação, classificado em 3º (terceiro) lugar, para o Campus
“Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com lotação na Pró-Reitoria
de Assunstos Estudantis e Comunitários – PRAEC, Código de Vaga
nº.0983151. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.036566/2013-
41).
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201422ISSN 1677-7050
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2
No-29 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, JOSE
ANTONIO RAMOS DA COSTA FILHO, para o Cargo de Técnico
em Edificações, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de Pro-
vas, para o provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-
Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar,
para o Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com lotação
na Prefeitura Universitária, Código de Vaga nº.0334607. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de
20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publi-
cada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.036566/2013-41).
N
o-30 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ALYNE
RODRIGUES DE ARAÚJO, para o Cargo de Biomédico, Classe E,
Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para o pro-
vimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Administrativo
em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar, para o Campus de
Parnaíba – PI , Código de Vaga nº.0863718. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de
20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publi-
cada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.036566/2013-41).
N
o-31 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ANA
CAROLINA MACHADO LEÓDIDO, para o Cargo de Biomédico,
Classe E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para o
provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Adminis-
trativo em Educação, classificado em 2º (segundo) lugar, para o
Campus de Parnaíba – PI , Código de Vaga nº.0863719. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de
20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publi-
cada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.036566/2013-41).
N
o-32 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, AN-
TÔNIO LIUÉSJHON DOS SANTOS MELO, para o Cargo de Eco-
nomista, Classe E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
para o provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-
Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar,
para o Campus de Parnaíba – PI , Código de Vaga nº.0331752. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos
6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU
de 20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, pu-
blicada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.036566/2013-41).
N
o-33 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, NAIA-
RA DEANNE DA SILVA GÓES, para o Cargo de Psicólogo, Classe
E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para o pro-
vimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Administrativo
em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar, para o Campus de
Parnaíba – PI , Código de Vaga nº.0984240. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de
20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publi-
cada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.036566/2013-41).N
o-34 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, RA-
FAEL LOPES MAIA, para o Cargo de Psicólogo, Classe E, Padrão 1,
Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, para o provimento de cargos
da categoria funcional de Técnico-Administrativo em Educação, clas-
sificado em 2º (segundo) lugar, para o Campus de Parnaíba – PI ,
Código de Vaga nº.0984241. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria
Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de
21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no
DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR nº 2194/2011, pu-
blicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº.
2 3 111 . 0 3 6 5 6 6 / 2 0 1 3 – 4 1 ) .
N
o-35 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, VAL-
BERTO BARROSO DA COSTA, para o Cargo de Técnico em Tec-
nologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de
Provas, para o provimento de cargos da categoria funcional de Téc-
nico-Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lu-
gar, para o Campus de Parnaíba – PI , Código de Vaga nº.0319024. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos
6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU
de 20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, pu-
blicada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.036566/2013-41).
N
o-36 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, JOSÉ
ELIESIO SOUZA DAMASCENA, para o Cargo de Técnico em Tec-
nologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de
Provas, para o provimento de cargos da categoria funcional de Téc-
nico-Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lu-
gar, para o Campus de Parnaíba – PI , Código de Vaga nº.0323179. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos
6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU
de 20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, pu-
blicada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.036566/2013-41).
N
o-37 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, PAULO
HENRIQUE MALVEIRA VASCONCELOS, para o Cargo de Téc-
nico em Edificações, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de Pro-
vas, para o provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-
Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar,
para o Campus de Parnaíba – PI , Código de Vaga nº.0608710. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos
6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU
de 20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, pu-
blicada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.036566/2013-41).
N
o-38 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, HEUL-
LY FERNANDES DE LIMA, para o Cargo de Técnico em Ele-
trotécnica, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas, para o
provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Adminis-
trativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar, para o
Campus de Parnaíba – PI , Código de Vaga nº.0277694. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de
20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publi-
cada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.036566/2013-41).
N
o-39 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, CHAR-
LES DA SILVA CARVALHO, para o Cargo de Tradutor e Intérpreteda Linguagem de Sinais, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de
Provas, para o provimento de cargos da categoria funcional de Téc-
nico-Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lu-
gar, para o Campus de Parnaíba – PI , Código de Vaga nº.0972467. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos
6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU
de 20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, pu-
blicada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.036566/2013-41).
N
o-40 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ATHAN
GONÇALVES CARVALHO SOUZA, para o Cargo de Engenheiro de
Alimentos, Classe E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
para o provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-
Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar,
para o Colégio Técnico de Floriano/PI , Código de Vaga nº.0721511.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da pu-
blicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os
Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de
19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de
18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o
Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homo-
logação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013,
Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.036566/2013-41).
N
o-41 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98,
RHUAN LUCAS BRAZ SILVA, para o Cargo de Tradutor e In-
térprete da Linguagem de Sinais, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso
Público de Provas, para o provimento de cargos da categoria fun-
cional de Técnico-Administrativo em Educação, classificado em 1º
(primeiro) lugar, para o Campus “Amílcar Ferreira Sobral” Floria-
no/PI, Código de Vaga nº.0972468. A posse ocorrerá no prazo de até
30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria
Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de
21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no
DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR nº 2194/2011, pu-
blicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº.
2 3 111 . 0 3 6 5 6 6 / 2 0 1 3 – 4 1 ) .
N
o-42 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, JOCIEL
DE CARVALHO SANTOS, para o Cargo de Técnico em Edificações,
Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas
semanais, habilitado em Concurso Público de Provas, para o pro-
vimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Administrativo
em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar, para o Campus
“Amílcar Ferreira Sobral” Floriano/PI, Código de Vaga nº.0707652. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos
6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU
de 20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, pu-
blicada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.036566/2013-41).
N
o-43 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, JUS-
TINO DUARTE SANTOS, para o Cargo de Técnico em Tecnologia
da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de Pro-
vas, para o provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-
Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar,
para o Campus “Amílcar Ferreira Sobral” Floriano/PI, Código de
Vaga nº.0904264. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.036566/2013-
41).
N
o-44 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ANA
MARIA BATISTA CORREIA, para o Cargo de Psicólogo, Classe E,
Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para o pro-
vimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Administrativo
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201423ISSN 1677-7050
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2
em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar, para o Campus
“Amílcar Ferreira Sobral” Floriano/PI, Código de Vaga nº.0984244. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos
6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU
de 20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, pu-
blicada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.036566/2013-41).
N
o-45 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, JAR-
DEL VIANA DE SOUSA, para o Cargo de Pedagogo, Classe E,
Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para o pro-
vimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Administrativo
em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar, para o Campus
“Amílcar Ferreira Sobral” Floriano/PI, Código de Vaga nº.0332336. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos
6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU
de 20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, pu-
blicada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.036566/2013-41).
N
o-46 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, AN-
DERSON HENRIQUE MIRANDA DA SILVA, para o Cargo de
Técnico em Edificações, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de
Provas, para o provimento de cargos da categoria funcional de Téc-
nico-Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lu-
gar, para o Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros” Picos/PI,
Código de Vaga nº.0704893. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria
Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de
21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no
DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR nº 2194/2011, pu-
blicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº.
2 3 111 . 0 3 6 5 6 6 / 2 0 1 3 – 4 1 ) .
N
o-47 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, JON-
NISON LIMA FERREIRA, para o Cargo de Técnico em Tecnologia
da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de Pro-
vas, para o provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-
Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar,
para o Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros” Picos/PI, Código
de Vaga nº.0721372. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.036566/2013-
41).
N
o-48 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, IZA-
BELLY MARIA COSTA DO NASCIMENTO, para o Cargo de Psi-
cólogo, Classe E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
para o provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-
Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar,
para o Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros” Picos/PI, Código
de Vaga nº.0984243. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.036566/2013-
41).
N
o-49 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, TA-
TIANE RODRIGUES DE MOURA MAURIZ, para o Cargo de Pe-
dagogo, Classe E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
para o provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-
Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar,
para o Campus “Senador Helvídio Nunes de Barros” Picos/PI, Códigode Vaga nº.0983153. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.036566/2013-
41).
N
o-50 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, AN-
TÔNIO LUIS DE SOUSA NUNES, para o Cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime
de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de
Provas, para o provimento de cargos da categoria funcional de Téc-
nico-Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lu-
gar, para o Campus “Professora Cinobelina Elvas” Bom Jesus/PI,
Código de Vaga nº.0334178. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de
24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria
Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de
21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no
DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR nº 2194/2011, pu-
blicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº.
2 3 111 . 0 3 6 5 6 6 / 2 0 1 3 – 4 1 ) .
N
o-51 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, AN-
TÔNIO PEDRO TAVEIRA DA SILVA, para o Cargo de Técnico em
Edificações, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas,
para o provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-
Administrativo em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar,
para o Campus “Professora Cinobelina Elvas” Bom Jesus/PI, Código
de Vaga nº.0671837. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.036566/2013-
41).
N
o-52 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, KLEY-
SON MATOS SILVA, para o Cargo de Psicólogo, Classe E, Padrão 1,
Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, para o provimento de cargos
da categoria funcional de Técnico-Administrativo em Educação, clas-
sificado em 1º (primeiro) lugar, para o Campus “Professora Cino-
belina Elvas” Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº.0984242. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de
20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publi-
cada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
nº 2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo nº. 23111.036566/2013-41).
N
o-53 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, CRE-
MILDA MONTEIRO LIMA, para o Cargo de Pedagogo, Classe E,
Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para o pro-
vimento de cargos da categoria funcional de Técnico-Administrativo
em Educação, classificado em 1º (primeiro) lugar, para o Campus
“Professora Cinobelina Elvas” Bom Jesus/PI, Código de Vaga
nº.0983152. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando os Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009;
7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial
1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1,
página 68. o Edital Nº. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a
Homologação pelo AR nº 2194/2011, publicada no DOU de
22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo nº. 23111.036566/2013-
41).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-55 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9o-, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei no-. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei no-. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6o-, da Emenda Constitucional no-. 19, de04.06.98, DAYANE FRANCISCA HIGINO MIRANDA, para o Car-
go de Técnico em Anatomia e Necropsia, Classe D, Padrão 1, Nível
1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Con-
curso Público de Provas, para o provimento de cargos da categoria
funcional de Técnico-Administrativo em Educação, classificado em
1
o-(primeiro) lugar, para o Campus “Ministro Petrônio Portela” Te-
resina/PI, com lotação no Departamento de Morfologia, do Centro de
Ciências da Saúde, Código de Vaga n
o-.0870962. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de
20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publi-
cada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital N
o-.
06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR
n
o-2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27.
o Processo no-. 23111.036566/2013-41).
N
o-56 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9o-, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei no-. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei no-. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6o-, da Emenda Constitucional no-. 19, de
04.06.98, PABLO RICARDO BARBOSA FERREIRA, para o Cargo
de Farmacêutico, Classe E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40
(quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, para o provimento de cargos da categoria funcional de
Técnico-Administrativo em Educação, classificado em 2
o-(segundo)
lugar, para o Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com
lotação na Coordenação do curso de Farmácia, do Centro de Ciências
da Saúde, Código de Vaga n
o-.N o-599504. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de 21/08/2009,
DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e
portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de
21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital N
o-. 06/2013, publicado no
DOU de 09/08/2013; a Homologação pelo AR no-2194/2011, pu-
blicada no DOU de 22/11/2013, Seção 1, página 27. o Processo no-.
2 3 111 . 0 3 6 5 6 6 / 2 0 1 3 – 4 1 ) .
N
o-57 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9o-, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei no-. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei no-. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6o-, da Emenda Constitucional no-. 19, de
04.06.98, EMERSON RIBEIRO RAMOS, para o Cargo de Eco-
nomista, Classe E, Padrão 1, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
para o provimento de cargos da categoria funcional de Técnico-
Administrativo em Educação, classificado em 1
o-(primeiro) lugar,
para o Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com lotação
na Pró-Reitoria de Administração – PRAD, Código de Vaga n
o-.0331254. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os
Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de
19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de
18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o
Edital N
o-. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homo-
logação pelo AR no-2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013,
Seção 1, página 27. o Processo no-. 23111.036566/2013-41).
N
o-58 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9o-, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei no-. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei no-. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6o-, da Emenda Constitucional no-. 19, de
04.06.98, SERGIO RICARDO ALMEIDA DA HORA, para o Cargo
de Técnico em Arquivo, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de
Provas, para o provimento de cargos da categoria funcional de Téc-
nico-Administrativo em Educação, classificado em 1
o-(primeiro) lu-
gar, para o Campus “Ministro Petrônio Portela” Teresina/PI, com
lotação na Divisão de Protocolo e Documentação, Código de Vaga n
o-.0232166. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os
Decretos 6944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de
19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de
18/11/2011, publicada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o
Edital N
o-. 06/2013, publicado no DOU de 09/08/2013; a Homo-
logação pelo AR no-2194/2011, publicada no DOU de 22/11/2013,
Seção 1, página 27. o Processo no-. 23111.036566/2013-41).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ATOS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-59 – Designar JOSÉ LINDENBERG ROCHA SARMENTO, lo-
tado no Departamento de Zootecnia/CCA, para exercer a Função
Gratificada FG-1, de Secretário de Apoio aos Campi fora da Se-
de/Reitoria. (considerando a Resolução n°. 044/2013 – CAD).
N
o-60 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9o-, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei no-. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei no-. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6o-, da Emenda Constitucional no-. 19, de
04.06.98, CARLOS EDUARDO NUNES SANTOS, para o Cargo de
Técnico de Laboratório – Química, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso
Público de Provas, para o provimento de cargos da categoria fun-
cional de Técnico-Administrativo em Educação, classificado em 4
o-
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201424ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
(quarto) lugar, aprovado para o Campus “Professora Cinobelina El-
vas”, Bom Jesus/PI e nomeado para o Campus “Senador Helvídio
Nunes de Barros” Picos/PI, Código de Vaga n
o-.0965680. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de
20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publi-
cada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital N
o-.
06/2012, publicado no DOU de 19/03/2012; a Homologação pu-
blicada no DOU de 18/07/2013, Seção 1, página 27, prorrogado a
partir de 18/07/2013, conforme publicado no DOU de 05/07/2013; o
Processo n
o-. 23111.000021/2014-87).
N
o-61 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9o-, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei no-. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei no-. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6o-, da Emenda Constitucional no-. 19, de
04.06.98, HELDENEY RODRIGUES DE SOUSA, para o Cargo de
Técnico de Laboratório – Química, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso
Público de Provas, para o provimento de cargos da categoria fun-
cional de Técnico-Administrativo em Educação, classificado em 5
o-(quinto) lugar, com lotação no Campus “Professora Cinobelina El-
vas”, Bom Jesus/PI, Código de Vaga no-. 0965681. A posse ocorrerá
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de
21/08/2009, DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de
20/07/2010 e portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publi-
cada no DOU de 21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital N
o-.
06/2012, publicado no DOU de 19/03/2012; a Homologação pu-
blicada no DOU de 18/07/2013, Seção 1, página 27, prorrogado a
partir de 18/07/2013, conforme publicado no DOU de 05/07/2013; o
Processo n
o-. 23111.000021/2014-87).
N
o-67 – Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei no-. 8.112, de 11.12.1990, a partir de 01.12.2013, o cargo de Professor
do Magistério Superior Classe Assistente 03 DE, em decorrência do
falecimento de NAPOLEÃO SOBRINHO DA COSTA SOARES, ma-
trícula SIAPE n
o-. 1167858. (considerando o Processo n°.
2 3 111 . 0 0 0 1 0 9 / 2 0 1 4 – 0 7 ) .
N
o-68 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9o-, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei no-. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei no-. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6o-, da Emenda Constitucional no-. 19, de
04.06.98, LARISSA CASTRO DIOGENES, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente –
A, Nível 1, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
classificada em 2
o-(segundo) lugar, em regime de Dedicação Ex-
clusiva – DE, na área de Química do Campus “Professora Cinobelina
Elvas”, na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga n
o-. 0897062. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando os Artigo 7°,
Inciso I, do Decreto n
o-. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011;
a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP –
614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°.
02/2013 – UFPI, de 02.04.2013, publicado no D.O.U. de 03.04.2013,
e aditamento publicado no D.O.U de 14.05.2013; a Homologação
publicada no D.O.U. de 05.07.2013; o Processo n
o-.
2 3 111 . 0 1 2 2 8 5 6 / 2 0 1 3 – 1 5 ) .
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-16, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria N
o-194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Autorizar a contratação, por até 12(doze) meses, de VA-
NESSA MENESES DE BRITO, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Integral – TI-40
(quarenta) horas semanais, na área de Biomedicina, com lotação no
Curso de Biomedicina/Campus Ministro Reis Veloso/Parnaíba. (con-
siderando o Edital n
o-. 15/2013-CMRV, de 11.11.2013, publicado no
DOU em 12.11.2013; o Processo No-23111.016997/2013-91; a Ho-
mologação publicada no DOU de 18.12.2013 e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/03, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-36, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7
o-, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11o-, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta nos Processos n
o-s. 23118.003193/2013-
61, 23118.003192/2013-17 e 23118.003309/2013-62. resolve:RETIFICAR a Portaria n
o-1.045/2013/GR/UNIR, de
14/11/2013, publicada no Boletim de Serviço no-106, de 14/11/2013,
p. 6 e DOU no-223 de 18/11/2013, Seção 2, p. 21, que nomeia
candidatos para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior,
nos seguintes termos: Onde se lê: Auxiliar I Leia-se: Assistente I
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-10, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
Memo n
o-02/2014 – Pedagogia. resolve:
Retificar a portaria n° 009/GR, de 06 de janeiro de 2014,
publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2014, pág. 13, que autoriza
o afastamento do país da Professora GILVETE DE LIMA GABRIEL,
matrícula SIAPE n
o-1058720, para capacitação no centre de recherche
EXPERICE, Universidade de Paris 13-França. Onde se lê: …. no
período de 20 a 25 de janeiro de 2014. Leia-se: … no período de 17
a 27 de janeiro de 2014.
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA No-3, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n
o-
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, Considerando o disposto no art. 3o-, I, II e III da
Emenda Constitucional no-47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.
em 06/07/2005, Considerando o que consta do Processo no-
23113.027922/13-15/UFS, resolve:
Art. 1o– Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de
contribuição, ao servidor JOSÉ ALBERICO DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE n
o-425543, ocupante do cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, lotado na Di-
visão de Contabilidade do Departamento de Recursos Financeiros –
DICON/DEFIN/PROAD, em regime de 40 horas semanais, com pro-
ventos integrais, observado o disposto no Artigo 189 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2
o– Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na
Lei n
o-12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na
Portaria no-1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que
consta no Processo no-23113.028286/13-49/UFS; resolve:
Art. 1o– Designar, durante o período de 17/12/2013 a
16/12/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 03, ARIE FITZGERALD BLANK, matrícula SIAPE n
o-
2241349, lotado no Departamento de Engenharia Agronômica –
DEA/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Agricultura e Biodiversidade – PPGAGRI/POSGRAP, fazendo jus a
Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC.
Art. 2
o– Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA N
o-5, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do
Processo n
o-23113.028286/13-49/UFS, resolve:
Art. 1o– Designar, durante o período de 17/12/2013 a
16/12/2015, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 02, ROBERTA PEREIRA MIRANDA FERNANDES, matrí-
cula SIAPE n.
o-2208516, lotado no Departamento de Fisiologia do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – DFS/CCBS, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Vice-
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Agricultura e Bio-
diversidade – PPGAGRI/POSGRAP.
Art. 2
o– Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Boletim Interno de Serviço desta Universidade.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA No-8, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo n
o-. 23402.000007/2014-16, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 31.12.2013, o servidor
ANDERSON LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE n
o-. 1475424, do
cargo de Assistente em Administração, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-20, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria n
o-. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU no-. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria no-. 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU no-. 85, de 06 de maio de 2013, e tendo em vista o Memorando
no-. 75/2013-SIBI, resolve:
I – Designar, nos termos do artigo 38 da Lei no-. 8.112/90, a
servidora SARA TORRES, Chefe da Seção de Referência e Infor-
mação do SIBI, matrícula SIAPE n
o-. 2018515, para responder cu-
mulativamente pela Diretoria do SIBI, no período de 08 a 09.01.2014,
em virtude de férias do titular do referido cargo, código CD-04.
II – Convalidar os atos praticados no exercício do referido
cargo no período de 02 a 07.01.2014.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
Secretário
PORTARIA N
o-23, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria n
o-. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU no-. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria no-. 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU no-. 85, de 06 de maio de 2013, e tendo em vista o Memorando
no-. 293/2013-PROPLADI, resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei no-. 8.112/90, a
servidora CRISTIANE DE QUEIROZ BEZERRA, Assistente em Ad-
ministração, matrícula SIAPE n
o-. 1620423, para responder pela Di-
retoria Administrativa da PROPLADI, no período de 09 a 23.01.2014,
em virtude de férias do titular do referido cargo, código CD-04.
THIAGO AURELIO TEODORO DE MACEDO
Secretário
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da compe-
tência que lhe foi conferida pelo art. 1
o-, da Portaria n.o-1.508, de 16
de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 16 de
junho de 2003, e em conformidade com o disposto no Decreto n.
o-7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012. resolve:
N
o-6 – Designar ALEXANDRE MUNIA MACHADO, para exercer o
encargo de substituto de RICARDO ALCEBÍADES FERREIRA,
Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coor-
denação-Geral de Acompanhamento Jurídico da Procuradoria Federal
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de
02 de janeiro a 31 de janeiro de 2014.
N
o-7 – Dispensar MARCELA SANTIAGO DE SOUZA, do encargo
de substituta eventual de RONALDO BEZERRA LEITE, Chefe de
Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral
de Mercado, Qualidade e Compras da Diretoria de Administração do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 24 de
dezembro de 2013.
RAFAEL TORINO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2013
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo 23228.500669/2012-80, resolve:
Nº 13 – Remover, a pedido, em consonância com o artigo 36, inciso
II, da Lei nº 8.112/90, o servidor SALVADOR RODRIGUES TATY,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1886032, do câmpus Laranjal do
Jari, para o câmpus Macapá.
Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o artigo
18, da Lei nº 8.112/90, para o que servidor retorne ao efetivo de-
sempenho das atribuições do cargo no câmpus Macapá.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 32, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 7º,
do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de 18/11/2011, homologado
através do edital nº. 16, de 30/05/2012, publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-1, nível 1, de que trata
a Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações.
L O TA Ç Ã O NOME ÁREA REGIME VA G AJequié Vanessa Mutti de Carvalho Miranda Sociologia DE 0937733
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo 23228.500670/2012-12, resolve:
Nº 14 – Remover, a pedido, em consonância com o artigo 36, inciso
II, da Lei nº 8.112/90, o servidor ANDRÉ LUIZ SIMÃO DE MI-
RANDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1880932, do câmpus
Laranjal do Jari, para o câmpus Macapá.
Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o artigo
18, da Lei 8.112/90, para o que servidor retorne ao efetivo de-
sempenho das atribuições do cargo no câmpus Macapá.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo 23228.500671/2012-59, resolve:
Nº 15 – Remover, a pedido, em consonância com o artigo 36, inciso
II, da Lei nº 8.112/90, o servidor ALLAN MEIRA DE MEDEIROS,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1566371, do câmpus Laranjal do
Jari, para o câmpus Macapá.
Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o artigo
18, da Lei nº 8.112/90, para o que servidor retorne ao efetivo de-
sempenho das atribuições do cargo no câmpus Macapá.A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 968/2013/GR/IFAP, de 18/12/2013,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no
Processo 23228.500672/2012-01, resolve:
Nº 16 – Remover, a pedido, em consonância com o artigo 36, inciso
II, da Lei nº 8.112/90, o servidor PAULO ROBERTO DA COSTA
SÁ, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, matricula SIAPE 1849241, do câmpus Laranjal
do Jari, para o cãmpus Macapá.
Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o artigo
18, da Lei nº 8.112/90, para o que servidor retorne ao efetivo de-
sempenho das atribuições do cargo no câmpus Macapá.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE
OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 5-GR/IFAM, DE 2 DE JANEIRODE 2014
OREITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o afastamento
temporário por motivo férias regulares do servidor Jarder Allyson
Ferreira da Silva – Diretor de Administração Planejamento, conforme
Memo. n.º001-GAB/DG/CMC/IFAM, de 02.01.2014. resolveDELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor PAULO RODRI-
GUES DE SOUZA-Coordenador de Contabilidade e Execução Fi-
nanceira, Matrícula SIAPE n.º 0268008 para responder, cumulati-
vamente,pelo expediente da Diretoria de Administração e Planeja-
mento do Campus Manaus – Centro,no período de 02 a 31.01.2014,
código CD-03.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 2.030, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR EM EXRERCÌCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1976 de 04
de dezembro de 2013, publicada no DOU de 09.12.2013, que de-
signou o servidor JACSON TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE 1191104, CPF 55465625520, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Campus Vitória
da Conquista.
CARLOS D’ALEXANDRIA BRUNI
PORTARIA Nº 33, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no § 6º do Art.
13, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º – Tornar sem efeito, a contar do dia 25/12/2013, a
nomeação de LUIZ CLÁUDIO RIBEIRO MACHADO, efetivada
através da Portaria nº. 1.888, de 22/11/2013, publicada no DOU nº.
228, de 25/11/2013, por não ter atendido ao disposto no § 1º do Art.
13, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º – Tornar sem efeito, a contar do dia 08/01/2014, a
nomeação de OTACÍLIO JOSÉ PEREIRA, efetivada através da Por-
taria nº. 2.000, de 05/12/2013, publicada no DOU nº. 238, de
09/12/2013, por não ter atendido ao disposto no § 1º do Art. 13, da
Lei nº. 8.112/90.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
Nº 21 – Tornar sem efeito as portarias Nº 1840 e 1841, de 10/12/2013,
publicada no DOU de 11/12/2013, seção 2, pág.18.
Nº 22 – Tornar sem efeito as portarias Nº 1906, 1907, 1908 e 1909,
de 19/12/2013, publicada no DOU de 20/12/2013, seção 2, pág.22.
Nº 23 – Dispensar o servidor ALAN TEIXEIRA DE OLIVEIRA,
Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 2958324,
da função de Chefe do Núcleo de Patrimônio e Almoxarifado, código
FG-02, Campus Itapetinga.
Nº 24 – Designar o servidor JOILSON AMORIM MOREIRA, Téc-
nico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1047143,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Patrimônio e Al-
moxarifado, código FG-02, Campus Itapetinga.
Nº 25 – Dispensar o servidor JONAS DA COSTA OLIVEIRA, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1880430, da função
de Chefe do Setor de Gestão e Contratos, código FG-05, Campus
Catu.Nº 26 – Designar o servidor JONAS DA COSTA OLIVEIRA, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1880430, para exer-
cer a função de Chefe do Setor de Gestão e Contratos, código FG-03,
Campus Catu.
Nº 27 – Dispensar o servidor CLETO MENDES DO NASCIMENTO,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1621718, da fun-
ção de Chefe da Seção de Alimentação e Nutrição, código FG-03,
Campus Guanambi.
Nº 28 – Designar o servidor CLETO MENDES DO NASCIMENTO,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1621718, para
exercer a função de Chefe da Seção de Alimentação e Nutrição,
código FG-02, Campus Guanambi.
Nº 33 – Declarar vago, a partir de 08/01/2014, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal do
Campus Bom Jesus da Lapa, ocupado pela servidora JAMILLE SIL-
VA MADUREIRA, Matrícula SIAPE nº 3852064, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei nº 8.112/90.
Nº 34 – Exonerar a servidora THALINE TEIXEIRA NOVAES CAR-
NEIRO, Auditora, Matrícula SIAPE 1830889, do cargo de Chefe de
Gabinete, Código CD-04, da Reitoria deste Instituto.
Nº 35 – Nomear a servidora THALINE TEIXEIRA NOVAES CAR-
NEIRO, Auditora, Matrícula SIAPE 1830889, para o cargo de Di-
retora Executiva, Código CD-03, deste Instituto.
Nº 36 – Exonerar a servidora JOÉLITA PEREIRA OLIVEIRA, Bi-
bliotecária, Matrícula SIAPE 2797022, da função de Secretaria dos
Colegiados, Código FG-02, da Reitoria deste Instituto.
Nº 37 – Nomear a servidora JOÉLITA PEREIRA OLIVEIRA, Bi-
bliotecária, Matrícula SIAPE 2797022, para o cargo de Chefe de
Gabinete, Código CD-04, da Reitoria deste Instituto.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de
dezembro de 2008 e conforme ato decisório nº 01/2014 da Presidente
Substituta do Conselho Superior, resolve:
Nº 31 – Autorizar o afastamento do país, a partir de 07/01/2014, do
servidor SEBASTIÃO EDS|ON MOURA, Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 0051764, com ônus
limitado, pelo período de 30 (trinta) dias, para capacitação em nível
de Mestrado, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em
Portugal, com fulcro no Decreto n° 5.707/2006,, art. 10, § 4º, com-binado com as NOTAS TÉCNICAS nº 237/2009/COGES/DE-
NOP/SRH/MP e nº 231/2009/COGES/DENOP/SRH/MP ( Processo
nº 23327.000001/2014-81).
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
I – Na portaria nº 1741, publicada no DOU de 27/11/2013,
seção 2, p.20, onde se lê: “FG 01”, leia-se: “FG 02”.
II – Na portaria n° 4, publicada no DOU de 06/01/2014,
seção 2, p.14, onde se lê: “no período de 06/01/2014 a 10/01/2014”,
leia-se “no período de 06/01/2014 a 31/01/2014”
III – Na portaria n° 18, publicada no DOU de 09/01/2014,
seção 2, p.15, onde se lê: “para exercer o cargo de Pró-Reitora de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código CD-3”, leia-se “para
exercer o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Ino-
vação Substituta, Código CD-2”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 21- DISPENSAR a servidora CLAÚDIA SABINO FERNANDES,
matrícula SIAPE nº 1760872, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, lotada na Reitoria, do encargo de Gestora Fi-
nanceira Substituta da Pró -Reitoria de Administração, do Instituto
Federal de Brasília, a contar de 01/01/2014.
Nº 22-DESIGNAR o servidor FILIPE MORAIS CANGUSSU PES-
SOA, matrícula SIAPE nº 1978432, ocupante do cargo efetivo de
Economista, lotada na Reitoria, para exercer o encargo de Gestor
Financeiro Substituto da Pró -Reitoria de Administração, do Instituto
Federal de Brasília, a contar de 01/01/2014.
Nº 23- DISPENSAR a servidora SIMONE CARDOSO DOS SAN-
TOS PENTEADO, matrícula SIAPE nº 2760274, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, lotada na Reitoria, do encargo de Gestora
Financeira da Pró -Reitoria de Administração, do Instituto Federal de
Brasília, a contar de 01/01/2014.
Nº 24 -DESIGNAR a servidora ELISANGELA MARCIA CRUZ
DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1487582, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para exercer o
encargo de Gestora Financeira da Pró -Reitoria de Administração, do
Instituto Federal de Brasília, a contar de 01/01/2014.
Art. 1º – Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
WILSON CONCIANI
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201426ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 028/2014, de 06 de janeiro de 2014, publicada no DOU dia 08/01/2014, seção 2, na tabela;
onde se lê:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
WUYSLEN RAIERY SAN-
TOS MELO701/226 – Técnico em Técnologia da Informação DI 01 0968099
leia-se:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
WUYSLEN RANIERY SAN-
TOS MELO701/226 – Técnico em Técnologia da Informação DI 01 0968099
Na Portaria n° 2.063/2013, de 14 de junho de 2013, pu-
blicada no DOU dia 17/06/2013, seção 2, página 25 e 26;
onde se lê:
“Art. 1º – […] Constituírem Comissão de Sindicância, com a
finalidade de averiguar as possíveis irregularidades constantes no
processo 23353.000122/2012-43. ”
leia-se:
“Art. 1º – […] Constituírem Comissão de Sindicância, com a
finalidade de averiguar as possíveis irregularidades constantes no
processo 23353.001038/2013-05. ”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº
23266.030343.2013-14, resolve,
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 21/11/2013, à MARIA
TERESINHA DE AQUINO, viúva do ex-servidor JOÃO GUAL-
BERTO FILHO, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe “D IV”, Nível 01, matrícula SIAPE nº
000473103 do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
Art. 215,c/c § 1º do Art. 216 e alínea “a” do inciso I Art. 217, ambos
da Lei 8.112/90 e Art. 2º da Lei 10.887/2004.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memo 01/2014-
GDG/campus de Caucaia, do Diretor Geral em exercício, de
06/01/2014, resolve,
Art. 1º – Designar os servidores a seguir nominados para
atuarem como Titulares e/ou Substitutos, nas atividades administra-
tivas respectivamente relacionadas:
UNIDADE
G E S TO R AORDENADORES DE DESPESA GESTORES FINANCEIROS
Campusde
CaucaiaTitular: Rodrigo Freitas Guimarães –
matrícula: 1666792
Substituto: Jean Pais Pires – matrí-
cula: 1891809Titular: Paulo Cícero Sousa – matrícula:
1890958
Substituto: Josimar Nascimento Farias
– matrícula: 1954970
Art. 2º – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º – Revogar as disposições em contrário.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº
131/2013/GDG/ campus de Acaraú , de 18/12/2013, resolve,
Art. 1º – Exonerar JOÃO OSVALDO SILVA CAMPOS, ma-
trícula SIAPE nº 1081282, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Fe-
deral, do Cargo de Direção como titular da Chefia do Departamento
de Administração e Planejamento do Campus de Acaraú, Código CD-
04, para o qual fora nomeado mediante a Portaria nº 920/GR, de
11/09/2013 (DOU de 18/09/2013).
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIA Nº 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº
131/2013/GDG/ campus de Acaraú , de 18/12/2013, resolve,
Art. 1º – Nomear MÁRCIO ALVES BEZERRA, Matrícula
SIAPE Nº 1757928, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,para exercer o Cargo de Direção como titular do Departamento de
Administração e Planejamento do Campus de Acaraú, Código CD-04,
considerando a dispensa do servidor JOÃO OSVALDO SILVA CAM-
POS, conforme Portaria n° 015/GR, de 07/01/2014.
Art. 2º – Estabelecer que a presente portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIA Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº
132/2013/GDG/ campus de Acaraú , de 18/12/2013, resolve,
Art. 1º – Exonerar JOÃO VICENTE MENDES SANTANA,
matrícula SIAPE nº 1291424, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Fe-
deral, do Cargo de Direção como titular da Chefia do Departamento
de Ensino do Campus de Acaraú, Código CD-04, para o qual fora
nomeado mediante a Portaria nº 920/GR, de 11/09/2013 (DOU de
18/09/2013).
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no Memo. nº
132/2013/GDG/ campus de Acaraú , de 18/12/2013, resolve,
Art. 1º – Nomear LUCIANO DE LIMA SOBRINHO, Ma-
trícula SIAPE Nº 1896153, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Fe-
deral, para exercer o Cargo de Direção como titular do Departamento
de Ensino do Campus de Acaraú, Código CD-04, considerando a
dispensa do servidor JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, con-
forme Portaria n° 017/GR, de 07/01/2014.
Art. 2º – Estabelecer que a presente portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº
23255.000047/2014-91, resolve,
Art. 1º – Conceder, a partir de 29/12/2013, Pensão Vitalícia à
Ana Paula Benevides Araújo de Vasconcelos, e Pensão Temporária à
Juliana Araújo de Vasconcelos e Mariana Araújo de Vasconcelos,
respectivamente viúva e filhas do servidor FRANCISCO CHARLES
TEIXEIRA DE VASCONCELOS, falecido na ativa, ocupante do car-
go de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
“DIV”, Nível 04, matrícula SIAPE nº 0269468, com fundamento no
art. 215 c/c Art. 216, e alínea “a” do inciso I e alínea “a” do inciso II
do art. 217, ambos da Lei 8.112/90, e Art. 2º da Lei 10.887/2004.
Art. 2º – Declarar vago, em decorrência do falecimento, o
cargo acima mencionado.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
CAMPUS CRATEÚS
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ/CAMPUS DE CRATEÚS, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta no art. 1º da Portaria nº.885/GR, de
06/10/2009, e ainda de acordo com a Portaria nº 561 de 29 de maio
de 2013Art. 1º Designar RAPHAEL ALVES FEITOSA, matrícula
SIAPE nº 1617152, pertencente ao quadro permanente deste Instituto,
para função de Assistente do Departamento de Ensino do Campus
Crateús, código FG2.
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FRANCISCA LIONELLE DE LAVOR ALVES
CAMPUS IGUATU
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ – CAMPUS IGUATU, no uso de suas atribuições regimen-
tais e de acordo com a Portaria Nº. 885 GR, de 06/10/2009, re-
solve:
Nº 160 – Dispensar a partir de 26/12/2013, SÁVIO NOGUEIRA
ALMINO, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1587034,
da função de Coordenador de Transportes, FG-04, designado através
da Portaria Nº 77, DOU de 11/09/2012.
Nº 161 – Designar a partir de 26/12/2013, SÁVIO NOGUEIRA AL-
MINO, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1587034, para
a função de Coordenador de Desenvolvimento Institucional, FG-01.
FRANCISCO FRANCENILDO OLIVEIRA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 112/2013/IFG/DG/Câmpus Cidade
de Goiás, resolve:
I – Designar o servidor LUCAS MANOEL ANDRADE, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1725343, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de
Administração Acadêmica e Apoio ao Ensino do Câmpus Cidade de
Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código FG-01, UORG-080.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 15, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 080/2013/GAB/Câmpus Formosa,
resolve:
Designar o servidor EDSON RODRIGO BORGES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1795037, para, em substituição, exercer o cargo
de Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-02, UORG-016, no
período de 02 a 16 de janeiro de 2014, em virtude de férias do
t i t u l a r.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 16, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 105/2014/DIRETORIA-GE-
RAL/CÂMPUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
Designar o servidor JOSÉ JARDIM DA SILVA, ocupante do
cargo de Vigilante, Matrícula SIAPE nº 270944, para, em substi-
tuição, exercer a função de Coordenador da Coordenação de Al-
moxarifado e Patrimônio do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-01, UORG-158,
no período de 16 de janeiro a 14 de fevereiro de 2014, em virtude de
férias do titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº
184/2013/GAB/IFG/ITUMBIARA, resolve:
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201427ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Dispensar a servidora JULIANA MORAES SILVA, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE nº 1614293, da função de Coordenadora dos
cursos de Licenciatura em Química, Técnico Integrado ao Ensino
Médio em Química e Técnico Integrado ao Ensino Médio em Agroin-
dústria do Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA) do
Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Goiás, código FCC, UORG – 047.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº
184/2013/GAB/IFG/ITUMBIARA, resolve:
I – Designar a servidora BLYENY HATALITA PEREIRA
ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1519518, para exercer a função de
Coordenadora dos cursos de Licenciatura em Química, Técnico In-
tegrado ao Ensino Médio em Química e Técnico Integrado ao Ensino
Médio em Agroindústria do Programa de Educação de Jovens e
Adultos (PROEJA) do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FCC, UORG –
047.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 21, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, considerando o que consta no Memorando nº
02/2014/PROEN/IFG, resolve:Designar a servidora CAMILA JUSWIAK SILVA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1788600, para, em substituição, exercer o cargo de Diretora da Di-
retoria de Administração Acadêmica da Pró-Reitoria de Ensino do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
CD-03, UORG-093, no período de 06 a 17 de janeiro de 2014, em
virtude de férias do titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO, designado pela Portaria nº 021 de 03 de janeiro de 2014;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.044201/2013-34, resolve
Dispensar a servidora Maria Nascimento Eufrauzino Men-
des, Assistente em Administração, Reitoria, da função de Secretária
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Código FG-02) do referido
Campus, a partir de 19.12.2013.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
PORTARIA Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO, designado pela Portaria nº 021 de 03 de janeiro de 2014;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.043985/2013-83, resolve
Dispensar a servidora Maria das Graças de Oliveira e Silva,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Bacabal,
da função de Chefe de Departamento de Educação Superior de Tec-
nologia (Código FG-01) do referido Campus, a partir de
11 . 1 2 . 2 0 1 3 .
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃOPORTARIA Nº 30, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO, designado pela Portaria nº 021 de 03 de janeiro de 2014;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.020706/2013-11,resolve
Designar o servidor Luís Antonio Silva Figueiredo Filho,
Médico Veterinário, Campus Timon, para desempenhar a função de
Chefe do Núcleo de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Código
FG-02) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
PORTARIA Nº 63, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E RELAÇÕES INSTI-
TUCIONAIS NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO, designado pela Portaria nº 021 de 03 de janeiro de 2014;
e,
considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.002308/2014-96,resolve
Retificar a Portaria nº 024 de 08.01.2014, publicada no DOU
do dia 09.01.2014, Seção 2, página 17, que trata do afastamento para
o exterior do servidor Mariano Oscar Aníbal Ibañez Rojas, Campus
Codó, onde se lê: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
leia-se: Professor de Magistério Superior.
MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público para provimento de cargos de Técnico-
Administrativos para o IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, o Edital de
Retificação nº 1 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013, o Edital de Retificação
nº 02 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013 e a Portaria nº 02, de 07.01.2014,
publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Concurso Público;
resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Confresa, nos termos do art. 9°, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o
Edital nº 076/2013, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme abaixo:
Nome C a rg o Nível de Classificação/
Nível de Capacitação/
Padrão de VencimentoGrupo/
C a rg oCódigo
de vaga
Eliane Azevedo de Mello Administrador E-I-01 701.001 0975357Carlos Alberto de Morais Assistente Social E-I-01 701.006 0978389Ana Cristina Wagner Nutricionista E-I-01 701.055 0829019Patrícia Pereira da Silva Pedagogo E-I-01 701.058 0983490Adalgiza Ignácio Psicólogo E-I-01 701.060 0829845Cristine Moraes dos Anjos Técnico em Assuntos
EducacionaisE-I-01 701.079 0313689
Kelly Siqueira Ferraz Assistente em Adminis-
traçãoD-I-01 701.200 0682680
Elisabeth Pinheiro da Silva Assistente em Adminis-
traçãoD-I-01 701.200 0231068
Adriano Carvalho da Silva Assistente em Adminis-
traçãoD-I-01 701.200 0324796
Josiane Honório Carvalho Assistente em Adminis-
tração – PCDD-I-01 701.200 0341725
Anderson Mayso Maciel Tole-
doTécnico em Tecnologia
da InformaçãoD-I-01 701.226 0685566
Raphael Bispo da Silva Assistente de Alunos C-I-01 701.403 0959894Meire Lúcia da Silva Assistente de Alunos C-I-01 701.403 0959895Wallace Matheus da Silva Auxiliar de Biblioteca C-I-01 701.409 0 9 6 11 9 7Geanio de Jesus da Silva Auxiliar de Biblioteca C-I-01 701.409 0 9 6 11 9 8
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSAPORTARIA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público para provimento de cargos de Técnico-
Administrativos para o IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, o Edital de
Retificação nº 1 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013, o Edital de Retificação
nº 02 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013 e a Portaria nº 02, de 07.01.2014,
publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Concurso Público;
resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Cuiabá – Octayde Jorge da Silva, nos termos
do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso
Público de que trata o Edital nº 076/2013, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
conforme abaixo:
Nome C a rg o Nível de Classifica-
ção/
Nível de Capacitação/
Padrão de VencimentoGrupo/
C a rg oCódigo de
vaga
Silvia Regina Fernandes Vi-
lanovaTécnico em Assuntos
EducacionaisE-I-01 701.079 0209777
Eveline de Magalhães Wer-
ner RodriguesAssistente em Adminis-
traçãoD-I-01 701.200 0209805
Lidiane Ferreira Assistente em Adminis-
traçãoD-I-01 701.200 0209895
Murilo de Moura Gonçalves Assistente em Adminis-
traçãoD-I-01 701.200 0209944
Rodrigo Teles Wronski Assistente em Adminis-
traçãoD-I-01 701.200 0209897
Antonio Jorge Birriel Assistente em Adminis-
tração – PCDD-I-01 701.200 0209920
Fernando Henrique Scheffer
de PaulaAssistente em Adminis-
tração – PCDD-I-01 701.200 0671985
Josué Francisco do Nasci-
mento JúniorTécnico em Tecnologia
da InformaçãoD-I-01 701.226 0814056
Ewerton Luiz Costadelle Assistente de Alunos C-I-01 701.403 0959896Luiz Felipe França Rostirolla Assistente de Alunos C-I-01 701.403 0959897Thales Corrêa Girardi Assistente de Alunos C-I-01 701.403 0959898Leandro Klein Marchalek Assistente de Alunos C-I-01 701.403 0960433
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201428ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público para provimento de cargos de Técnico-
Administrativos para o IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, o Edital de
Retificação nº 1 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013, o Edital de Retificação
nº 02 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013 e a Portaria nº 02, de 07.01.2014,
publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Concurso Público;
resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Campo Novo do Parecis, nos termos do art.
9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de
que trata o Edital nº 076/2013, conforme abaixo:
a)Regime de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais:
Nome C a rg o Nível de Classificação/
Nível de Capacitação/
Padrão de VencimentoGrupo/
C a rg oCódigo de
vaga
Carla Aparecida Londero Jornalista E-I-01 701.045 0828670
b)Regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais:
Nome C a rg o Nível de Classificação/
Nível de Capacitação/
Padrão de VencimentoGrupo/
C a rg oCódigo de
vaga
Luis Cláudio Alves Viana Administrador E-I-01 701.001 0975358Kesley Gomes Pedroso Pedagogo E-I-01 701.058 0983778Jezisbel dos Santos Souza Técnico em Assuntos
EducacionaisE-I-01 701.079 0315808
Elvira de Avila Del Barco
SantosAssistente em Adminis-
traçãoD-I-01 701.200 0 9 6 3 11 9
Michelle Fernanda Martin Assistente em Adminis-
traçãoD-I-01 701.200 0963120
Rodrigo Tenório Rodri-
guesAssistente em Adminis-
traçãoD-I-01 701.200 0963123
Eric Rozetti Teixeira Técnico em Tecnologia
da InformaçãoD-I-01 701.226 0834647
Pedro Gabriel G. B. de
SouzaAssistente de Alunos C-I-01 701.403 0960434
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público para provimento de cargos de Técnico-
Administrativos para o IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, o Edital de
Retificação nº 1 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013, o Edital de Retificação
nº 02 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013 e a Portaria nº 02, de 07.01.2014,
publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Concurso Público;
resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Pontes e Lacerda, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que
trata o Edital nº 076/2013, conforme abaixo:
a)Regime de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais:
Nome C a rg o Nível de Classificação/
Nível de Capacitação/
Padrão de VencimentoGrupo/
C a rg oCódigo de
vaga
Cristiane Guse Fronza Jornalista E-I-01 701.045 0828713
b)Regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais:
Nome C a rg o Nível de Classifica-
ção/
Nível de Capacitação/
Padrão de VencimentoGrupo/
C a rg oCódigo de
vaga
Nilda dos Santos Administrador E-I-01 701.001 0975359Gilson Soares de Araujo Bibliotecário – Documenta-
listaE-I-01 701.010 0827800
Verônica Moreno Machado Pedagogo E-I-01 701.058 0983779Eberton Limeira de Freitas Técnico em Assuntos Edu-
cacionaisE-I-01 701.079 0744462
Viviane Cristina de Olivei-
ra DuarteTécnico em Assuntos Edu-
cacionaisE-I-01 701.079 0744471
Leila Cristina de Abreu
Silva BanisAssistente em Administra-
çãoD-I-01 701.200 0963124
Isaque da Silva Gomes Assistente em Administra-
çãoD-I-01 701.200 0963125
Cristiane Santana Honório Assistente em Administra-
çãoD-I-01 701.200 0963126
Fábio Paiva Machado Assistente em Administra-
çãoD-I-01 701.200 0963127
Vinicius Oliveira Souza Assistente em Administra-
ção – PCDD-I-01 701.200 0963128
Joeder Rodrigues França
MouraTécnico em Tecnologia da
InformaçãoD-I-01 701.226 0834648
Erisvaldo Marques Paran-
gabaTécnico em Tecnologia da
InformaçãoD-I-01 701.226 0834682
Douglas Ehle Nodari Assistente de Alunos C-I-01 701.403 0960435Ivomar de Souza Reis Auxiliar de Biblioteca C-I-01 701.409 0 9 6 11 9 9
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSAPORTARIA Nº 23, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público para provimento de cargos de Técnico-
Administrativos para o IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, o Edital de
Retificação nº 1 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013, o Edital de Retificação
nº 02 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013 e a Portaria nº 02, de 07.01.2014,
publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Concurso Público;
resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Juína, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o Edital
nº 076/2013, conforme abaixo:
a)Regime de trabalho de 25 (vinte e cinco) horas semanais:
Nome C a rg o Nível de Classificação/
Nível de Capacitação/
Padrão de VencimentoGrupo/
C a rg oCódigo de
vaga
Luiz Pereira da Costa Jú-
niorJornalista E-I-01 701.045 0828714
b)Regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais:
Nome C a rg o Nível de Classifica-
ção/
Nível de Capacitação/
Padrão de Vencimen-
toGrupo/
C a rg oCódigo de
vaga
João Bosco Lima Beraldo Administrador E-I-01 701.001 0975360Israel da Silva Lima Administrador E-I-01 701.001 0975361Flávia da Silva Taques
Vi e i r aNutricionista E-I-01 701.055 0829020
Katiane Vargens de Olivei-
ra ZadoreskiPedagogo E-I-01 701.058 0983780
Alessandra Luíza Salierno Psicólogo E-I-01 701.060 0984549Paula Dias Guimarães Técnico em Assuntos
EducacionaisE-I-01 701.079 0744607
Jose Ricardo Gonçalves
DuarteAssistente em Adminis-
traçãoD-I-01 701.200 0 7 11 6 5 2
Licimara da Silva Nicola Assistente em Adminis-
traçãoD-I-01 701.200 0830681
Susimari Carreira Ribeiro Assistente em Adminis-
traçãoD-I-01 701.200 0830682
Claudinei Mioranza Assistente em Adminis-
traçãoD-I-01 701.200 0963129
Alexandra Pereira da Silva Assistente em Adminis-
traçãoD-I-01 701.200 0963130
Indianara Cristiny Franco
RodriguesAssistente em Adminis-
traçãoD-I-01 701.200 0963131
Marcelo José Zanovello Assistente em Adminis-
tração -PCDD-I-01 701.200 0963132
Magno Lopes Ribeiro Técnico em Tecnologia
da InformaçãoD-I-01 701.226 0834690
Isacio Rafael Pereira Ga-
leanoTécnico em Tecnologia
da InformaçãoD-I-01 701.226 0834719
Sebastiao Samuel de Fran-
ca JuniorAuxiliar de Biblioteca C-I-01 701.409 0961201
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital de Concurso Público para provimento de cargos de Técnico-
Administrativos para o IFMT nº 076, de 08.10.2013, publicado no D.O.U de 09.10.2013, o Edital de
Retificação nº 1 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 21.10.2013, o Edital de Retificação
nº 02 ao Edital IFMT nº 76/2013, publicado no D.O.U. de 25.10.2013 e a Portaria nº 02, de 07.01.2014,
publicada no D.O.U. de 08.01.2014 que trata da Homologação do Resultado final do Concurso Público;
resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso – Campus Primavera, nos termos do art. 9°, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso Público de que trata o
Edital nº 076/2013, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme abaixo:
Nome C a rg o Nível de Classificação/
Nível de Capacitação/
Padrão de VencimentoGrupo/
C a rg oCódigo
de vaga
Tatiane Eloize Furyama Mota Assistente Social E-I-01 701.006 0978601Silvia Diamantino Ferreira de Li-
maPedagogo E-I-01 701.058 0983781
João Paulo Neves e Silva Assistente de Alunos C-I-01 701.403 0830451Renata França Mendes Auxiliar de Bibliote-
caC-I-01 701.409 0961202
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201429ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; e
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009,re-
solve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País, no período de 1º de
abril de 2014 a 30 de junho de 2014, trânsito incluso, à servidora
PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1651721, lotada e em
exercício no IFMG – Campus Formiga, para que a mesma participe
do “Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE-CAPES)”,
que será realizado na Eindhoven University of Technology – TU/e,
Eindhoven – Holanda, com ônus limitado para o IFMG e com ônus de
bolsa à CAPES.
Art.2º. Que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 09 de janeiro de
2014, WILSON TRIGUEIRO DE SOUSA JÚNIOR, do cargo efetivo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico pertencente ao
quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Minas Gerais –
Campus Bambuí ,com fundamento no Art.34 da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4º. Que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 023080/2013-02, re-
solve:
Nº 8- Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSYCLER DA MOTA E
SILVA, matrícula SIAPE 1852879, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, para responder pela Diretoria de Administração e
Planejamento do Campus Rural de Marabá deste Instituto no período
de 06/01 a 04/02/2014, por motivo de férias do titular, código CD-
03.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 022893/2013-77, re-
solve:
Nº 9- Art. 1º DESIGNAR o servidor LAIR AGUIAR DE MENESES,
matrícula SIAPE 2547351, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção Geral do
Campus Ananindeua deste Instituto no período de 01 a 15/01/2014,
por motivo de férias do titular, código CD-02.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 000083/2014-41, re-
solve:
Nº 10 -Art. 1º DESIGNAR a servidora WANESSA TARÃO MEN-
DES, matrícula SIAPE 1844399, ocupante do cargo de Engenheiro-
Área, para responder pela Diretoria de Engenharia e Infraestrutura
deste Instituto no período de 06 a 27/12/2013, por motivo de férias do
titular, código CD-03.O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 021875/2013-78, re-
solve:
Nº 11 -Art. 1º DISPENSAR o servidor SAMUEL DA LUZ BOR-
GES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 1285667, da função de Coordenador
dos Cursos de Biologia do Câmpus Tucuruí, deste Instituto Federal,
código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ciências Biológicas do Câmpus Tucuruí,
código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 12 -Art. 1º DISPENSAR a servidora LUIZA DE NAZARÉ AL-
MEIDA LOPES , ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1646510, da função de Co-
ordenadora dos Cursos de Saneamento do Câmpus Tucuruí, deste
Instituto Federal, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Chefe do Departamento de Saneamento e Meio Ambiente do Câmpus
Tucuruí, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 13- Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERSON WALBER DE
JESUS BARBOSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1646225, da função de
Coordenador dos Cursos de Informática do Câmpus Tucuruí, deste
Instituto Federal, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Chefe do Departamento de Informática do Câmpus Tucuruí, código
FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 14- Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA CÉLIA PENAFORTE
CARDOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1817675, da função de Co-
ordenadora dos Cursos de Edificações do Câmpus Tucuruí, deste
Instituto Federal, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Chefe do Departamento de Edificações e Agrimensura do Câmpus
Tucuruí, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 15- Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCIANO DOMINGUES
QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2636430, da função de Co-
ordenador dos Cursos de Aquicultura do Câmpus Tucuruí, deste Ins-
tituto Federal, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Chefe do Departamento de Aquicultura e Recursos Pesqueiros do
Câmpus Tucuruí, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 16 -Art. 1º DISPENSAR o servidor ANTÔNIO FERNANDES
DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, matrícula SIAPE 1814375, da função de Chefe da Di-
visão de Gestão de Materiais do Câmpus Tucuruí, deste Instituto
Federal, código FG-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador do Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Tucuruí,
código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 17 -Art. 1º DISPENSAR o servidor CLENILSON AZEVEDO
GONÇALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE 1737092, da função de Chefe da Divisão de Re-
gistros Escolares do Câmpus Tucuruí, deste Instituto Federal, código
FG-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador de Controle e Registros Acadêmicos do Câmpus Tu-
curuí, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 18- Art. 1º DISPENSAR a servidora LUANA PEREIRA DA
SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentarista, matrícula
SIAPE 1940254, da função de Coordenadora da Biblioteca do Câm-
pus Tucuruí, deste Instituto Federal, código FG-04.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Tucuruí, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 19 -Art. 1º DISPENSAR o servidor ELIVALDO OLIVEIRA TEI-
XEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula
SIAPE 1901740, da função de Chefe da Divisão de Orçamento e
Finanças do Câmpus Tucuruí, deste Instituto Federal, código FG-
04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador de Orçamento e Finanças do Câmpus Tucuruí, código
FG-02.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 20- Art. 1º DISPENSAR a servidora JAIZA DE SOUZA SOA-
RES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE 1668839, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Con-
tratos do Câmpus Tucuruí, deste Instituto Federal, código FG-04.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Chefe do Departamento de Gestão de Contratos do Câmpus Tucuruí,
código FG-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 21 -Art. 1º DISPENSAR o servidor LAURO SÉRGIO RODRI-
GUES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, matrícula SIAPE 1668936, da função de Chefe da Divisão de
Gestão de Pessoas do Câmpus Tucuruí, deste Instituto Federal, código
FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Tucuruí, código FG-
02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 22 -Art. 1º DISPENSAR o servidor DHONNY LIMA DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
2821330, da função de Coordenador de Serviços Gerais do Câmpus
Tucuruí, deste Instituto Federal, código FG-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador de Infraestrutura de Transporte e Serviços Gerais do
Câmpus Tucuruí, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 23- Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONARDO POSSAMAI
MEZZOMO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da In-
formação, matrícula SIAPE 1872982, da função de Chefe da Divisão
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Câmpus Tucuruí,
deste Instituto Federal, código FG-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação do Câm-
pus Tucuruí, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 24 -Art. 1º DESIGNAR a servidora VIVIANE PEREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1886638, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe de
Gabinete do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 25- Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA LEAL
FOLHA DE CASTRO, matrícula SIAPE 1839612, ocupante do cargo
de Psicólogo, para exercer a função de Chefe do Setor Psicossocial e
Assistência ao Educando do Campus Tucuruí deste Instituto, código
FG-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 26 -Art. 1º DESIGNAR o servidor OBERDAN DA SILVA ME-
DEIROS, matrícula SIAPE 2727942, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Estudos Afrobrasileiros e Indígenas do Campus
Tucuruí deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 27 -Art. 1º DESIGNAR o servidor ELEAZAR VENÂNCIO CAR-
RIAS, matrícula SIAPE 1547712, ocupante do cargo de Pedagogo,
para exercer a função de Chefe do Setor Pedagógico do Campus
Tucuruí deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 28 -Art. 1º DESIGNAR o servidor WELLINGTON ALEX DOS
SANTOS FONSECA, matrícula SIAPE 1740425, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Eletrotécnica do Campus Tu-
curuí deste Instituto, código FCC.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no Processo nº 23051. 015088/2013-97, re-
solve:
Nº 29- Art. 1º DISPENSAR a servidora JACIRENE DA SILVA
QUEIROZ, matrícula SIAPE 1867227, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Co-
ordenadora do Eixo de Turismo, Hospitalidade e Lazer do Campus
Altamira deste Instituto, código FG-02, a partir de 13/08/2013.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201430ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 34, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.193, de 28-
09-2010, uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23381.000085.2014-06, e de acordo com a Portaria
MEC nº 404/09 e Decreto nº 1.387/95, resolve:
I – autorizar o afastamento do país do servidor RAMON
CUNHA MONTENEGRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Cam-
pus Guarabira, durante o período de 11-01-2014 a 18-01-2014, ob-
jetivando participar de duas bancas de defesa de Doutorado em Trei-
namento Desportivo e Gestão Desportiva na Universidad Sudame-
ricana, na cidade de Assunção-Paraguai, com ônus limitado.
PAULO DE TARSO COSTA HENRIQUES
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 23/2014-Reitoria, de 08-01-2014, pu-
blicada no DOU nº 06, de 09-01-2014, Seção 2, Páginas 17 e 18,
onde se lê: “DOU de 27/01/2012”, leia-se: “DOU de 27/01/2012,
prorrogado através do Edital nº 14/2013, publicado no DOU de 24-
01-13:”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº
652 de 07 de outubro de 2013, considerando o que consta no artigo
9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, bem como o Decreto nº 7312 de
22.09.2010 da Presidência da República, conforme Portaria Inter-
ministerial Nº. 346/MP/MEC de 26/09/13, publicada no DOU de
27/09/13, resolve,
Nº 17 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Foz do Iguaçu, RAONEI ALVES CAMPOS,
habilitado em concurso público, homologado em 28.01.2013, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código 936642. II. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da União, nos
termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990. III. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº
652 de 07 de outubro de 2013, resolve,
Nº 18 – Autorizar, na forma da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.772/2012,
Portaria/Reitor nº 591/2012 e Portaria MEC nº 404/2009, o afas-
tamento do país de DOMINIQUE ELENA GIORDANO GONZA-
LEZ, Siape nº 2803430, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, lotada no Câmpus Curitiba, com a finalidade de quali-
ficação acadêmica, Científica e Cultural (estágio mestrado/sanduíche),
na Universidade Ben Gurion do Negev/Instituto Jacob Blaustein dePesquisas no Deserto, em Israel, no período de 20.03.2014 a
31.07.2014, transito incluso, com ônus limitado para o Instituto Fe-
deral do Paraná-IFPR.
ELCIO MARTENS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº
652 de 07 de outubro de 2013, resolve:
Nº 20 – I. Designar JOYCE RONQUIM, Siape nº 1851002, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de En-
genharia Civil, FCC, do Câmpus Palmas. II. Esta Portaria tem efeitos
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº
652 de 07 de outubro de 2013, considerando o que consta no artigo
9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, bem como o Decreto nº 7312 de
22.09.2010 da Presidência da República, conforme Portaria Inter-
ministerial Nº. 346/MP/MEC de 26/09/13, publicada no DOU de
27/09/13, resolve,
Nº 21 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Assis Chateaubriand, ELIZABETH WOOD
MOCATO DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público, homo-
logado em 20.09.2013, para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, na vaga de código 936628. II. A posse ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da
União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 22 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Londrina, TATIANE ROMANINI RODRI-
GUES FERREIRA, habilitada em concurso público, homologado em
11/05/2010, por força de decisão judicial transitada em julgado pro-
ferida nos autos de Mandado de Segurança nº 5053250-
74.2011.404/7000/PR, para o cargo de Professor da Carreira de Ma-
gistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga de código 937618. II. A
posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13
da Lei nº 8.112, de 1990.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELCIO MARTENS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:Nomear a servidora RAFAELLA CRISTINE DA SILVA AL-
BUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1803975, CPF Nº 050.930.284-
01, para exercer o cargo de direção de Diretora de Desenvolvimento
do Ensino da Pró-Reitoria de Ensino do IFPE, código CD-3, dis-
pensando-a da função que atualmente ocupa.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 54, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da
Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23421.035249.2013-11, de 26 de novembro de 2013; e CONSIDE-
RANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8
de janeiro de 2014, resolve
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ENILSON
ARAÚJO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 277167, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 12 a
17 de abril de 2014, com ônus, a fim de que o referido servidor possa
participar do IV Congresso Ibero-Americano de Política e Admi-
nistração da Educação/VII Congresso Luso Brasileiro de Política e
Administração da Educação, em Porto/Portugal.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
PORTARIA Nº 58, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da
Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23035.038603.2013-13, de 20 de dezembro de 2013; e CONSIDE-
RANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8
de janeiro de 2014, resolve
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor FRAN-
CISCO DE ASSIS FILHO, Matrícula SIAPE n°. 1800092, perten-
cente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Cam-
pus Currais Novos, durante o período de 8 de janeiro a 24 de fe-
vereiro de 2014, com ônus para a CAPES, a fim de que o referido
servidor possa participar do Programa de Desenvolvimento Profis-
sional para Professores de Língua Inglesa, em Los Angeles/Estados
Unidos da América.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA N° 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº.
23134.038438.2013-73, de 19 de dezembro de 2013, resolve
DISPENSAR, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, da respectiva função comissionada, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus João Câmara, para o qual foi designado através da Portaria nº. 242/2013-DG/JC, de 06 de novembro de 2013.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO
1720632 Francisco Iranylson Gomes de Brito FUC-001 Coordenador dos Cursos de Cooperativis-
moDiretoria Acadêmica
RENIER CAVALCANTI DANTAS
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CÂMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº. 23425.000480.2014-27 de 07 de janeiro de 2014, resolve:
DESIGNAR, a servidora abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Câmpus do Instituto Federal, com efeitos a partir da data de publicação.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1884416 Sirley Fonseca de Oliveira 019.888.264-54 FG.2 Coordenador de Apoio Acadêmico Direção-Geral
CARLOS GUEDES ALCOFORADO
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 39, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 038/2014,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor MARCELO
DAL BÓ, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula Siape n°. 1965753, lotado no Câmpus Feliz do IFRS, pelo
período de 08/02/2014 a 22/02/2014 (trânsito incluso), com ônus para
a CAPES (diárias e passagens), para realização de visita técnica ao
Instituto de Tecnología Cerámica (ITC), entre os dias 10 e 21 de
fevereiro, e para participação e apresentação de trabalho no evento
“XIII Congreso Mundial de la Calidad del Azulejo y del Pavimento
Cerámico/XIII World Congress on Ceramic Tile Quality (QUALICER
2014)”, na cidade de Castellón, na Espanha, nos termos do Processo
n°. 23365.000236.2013-35.
LUIZ VICENTE KOCHE VIEIRA
PORTARIA N° 40, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 038/2014,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor EVANDRO
MANARA MILETTO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula Siape n°. 1796652, lotado no Câmpus Porto Ale-
gre do IFRS, pelo período de 15/02/2014 a 15/05/2014 (trânsito
incluso), com ônus para a SETEC/CAPES (diárias e passagens), para
participar de estágio no setor de pesquisa aplicada dos colleges ca-
nadenses vinculados à Association of Canadian Community Colleges
(ACCC), na cidade de Toronto, no Canadá, nos termos do Processo
n°. 23368.000988.2013-76.
LUIZ VICENTE KOCHE VIEIRA
PORTARIA N° 45, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 038/2014,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MARCIA
FERNANDA DE MELLO MENDES, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape n°. 2035413, lotada no Câm-
pus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 22/01/2014 a
18/02/2014 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (man-
tida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação nas
oficinas de trabalho dentro da Cooperação Brasil – Itália em Atenção
Básica em Saúde, a serem realizadas nas dependências do Centro de
Estudos e Pesquisa do Departamento de Ciências Médicas e Ci-
rúrgicas da Universidade de Bologna, na cidade de Bologna, na Itália,
nos termos do Processo n°. 23360.000986.2013-57.
LUIZ VICENTE KOCHE VIEIRA
PORTARIA Nº 46, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 038 de
08/01/2014, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de
22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e
de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, pu-
blicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, ROSANA CORAZZA, aprovada
em 2º lugar no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 02
de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em 28/03/2012 e Edital de Ho-
mologação nº 11 de 05/12/2012 publicado no D.O.U. em 06/12/2012,
para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
– Área:Geografia e Geoprocessamento, Classe D, Nível I, Padrão 01,
com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação ex-
clusiva, com lotação no Câmpus Sertão, código de vaga: 0843468.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUIZ VICENTE KOCHE VIEIRA
PORTARIA Nº 47, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 038 de
08/01/2014, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de
22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e
de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, pu-
blicada no DOU de 25/04/2011, resolve:I- NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato ADRIANO
BARBOSA MENDONÇA, aprovado em 10º Lugar em Concurso
Público conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado
no D.O.U. em 28/05/2012 e Edital de Homologação nº 10 de
27/09/2012 publicado no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Rio Grande,
Código de Vaga: 0963983.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUIZ VICENTE KOCHE VIEIRA
PORTARIA N° 48, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 038/2014,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora RAMONE
TRAMONTINI, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula Siape n°. 2858717, lotada no Câmpus Ibirubá do IFRS,
pelo período de 09/02/2014 a 15/02/2014 (trânsito incluso), com ônus
limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efe-
tivo), para participação e apresentação de trabalho no evento “VII
Coloquio Internacional sobre Enseñanza de lãs Matemáticas”, na ci-
dade de Lima, na Peru, nos termos do Processo n°.
23366.000668.2013-36.
LUIZ VICENTE KOCHE VIEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 24, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23270.001236/2013-10, resolve:
1. Autorizar o afastamento do país da servidora LEDA GLI-
CERIO MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº. 2488384, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no pe-
ríodo de 01 de fevereiro de 2014 a 30 de julho de 2014, na Cidade de
Coimbra, Portugal, com ônus pela CAPES; 2. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 11, de
8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelo Edital nº
17, de 25/3/2013, publicado no DOU de 27/3/2013, e o Decreto nº
7.312, de 22/09/2010, resolve:
Nº 25 NOMEAR, em caráter efetivo, BRUNO ROVER DAL PRA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 59, de 3/6/2013, publicado no DOU de 5/6/2013,
retificado pelo Edital nº 61, de 7/6/2013, publicado no DOU de
10/6/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁ-
SICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área INFORMÁTICA, Classe
D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Câmpus Vilhena, sob o código da vaga nº 0941455.
Nº 26 NOMEAR, em caráter efetivo, JOSÉ INILDO ALENCAR,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 59, de 3/6/2013, publicado no DOU de 5/6/2013,
retificado pelo Edital nº 61, de 7/6/2013, publicado no DOU de
10/6/2013, para ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁ-
SICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área MATEMÁTICA, Classe
D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com
lotação no Câmpus Vilhena, sob o código da vaga nº 0941456.
ÉCIO NAVES DUARTE
CÂMPUS CACOAL
PORTARIA Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS CACOAL DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Art. 1° NOMEAR, a partir de 07/01/2014, Gean Batista de
Lima, Mat. SIAPE nº 1805729, para exercer o cargo comissionado de
Diretor de Planejamento e Administração Substituto, código CD-04,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
– Câmpus Cacoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO CRISTHIAN SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, e tendo em
vista o que consta no Ofício nº 008/2014/GAB/IFRR/CAMPUS NO-
VO PARAISO,resolve
Art. 1º Dispensar a servidora JOSEBETH JONES,ocupante
do cargo de em Administração, 860.504.512-49, d ção de Coor-
denadora de Finanças, FG-04, subordinada ao Departamento de Ad-
ministração e Planejamento do Campus Novo Paraíso, a partir de
17/12/2013.
CARLOS ROBERTO CABRAL DE LIMA
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização mi-
nisterial concedida pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, e Portaria MEC n°
381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de
2011, resolve:
Nº 138 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.212, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2013, seção 2, página 22, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de AMAURI ALVES GARBIERI, para o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de
desistência do(a) nomeado(a).
Nº 139 – TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 6.240, de 20 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 23 de
dezembro de 2013, seção 2, página 23, que trata da nomeação, em
caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, de MARISA HIROMI UTSUNOMIYA,
para o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em razão de
desistência do(a) nomeado(a).
O REITOR EM EXERCICIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando a autorização mi-
nisterial concedida pelo Decreto n° 7311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e Portaria MEC n°
381, de 11 de abril de 2011, publicada no DOU de 12 de abril de
2011, resolve:
Nº 140 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NOE ARAUJO
PARISI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado pelo Edital nº 493, de 26 de novembro de 2012, publicado
no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Bibliotecário – Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Barretos, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0827883.
Nº 141 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRESSA
MAGALHAES D’ ANDREA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 493, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201432ISSN 1677-7050
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2
exercer o cargo de Bibliotecário – Documentalista, Classe E-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Itapetininga, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012. Código de vaga nº 0827890.
Nº 142 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELCIO JOSE DA
COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 387, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Bibliotecário – Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Capivari, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0827891.
Nº 143 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA
XAVIER DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 387, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Bibliotecário – Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Capivari, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0827903.
Nº 144 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANILO BIA-
ZUZO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado pelo Edital nº 335, de 26 de novembro de 2012, publicado
no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Bibliotecário – Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0827904.
Nº 145 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO
BISCALCHIN, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 459, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Bibliotecário – Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de
20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de
2012. Código de vaga nº 0979467.
Nº 146 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENAN GUER-
RA MANGETTI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 376, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Bibliotecário – Documentalista, Classe E-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Campos do
Jordão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 1476, de 20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
dezembro de 2012. Código de vaga nº 0979468.
Nº 147 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANA
APARECIDA DE CARVALHO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 386, de 26 de no-
vembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Assistente Social, Classe E-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Campinas, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Por-
taria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de
junho de 2013. Código de vaga nº 0978581.
Nº 148 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUSANNAH
APARECIDA DE SOUZA FERNANDES, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 512, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Assistente Social, Classe E-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Guarulhos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Por-
taria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de
junho de 2013. Código de vaga nº 0978582.
Nº 149 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WILLIANA
ANGELO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 522, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Assistente Social, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Salto, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0978583.Nº 150 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KELLY REGINA
SOBRAL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 418, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Psicólogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Guarulhos, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0984597.
Nº 151 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PRISCILLA
ANTUNES FERREIRA SOARES, habilitado(a) em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 524, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Psicólogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0984598.
Nº 152 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELLE
CHRISTIANE GOMES DO NASCIMENTO BARROS, habilitado(a)
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
378, de 26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de
novembro de 2012, para exercer o cargo de Psicólogo, Classe E-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus São José dos Campos, em vaga decorrente da redistribuição
de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no
DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0984599.
Nº 153 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIRTES IONE
UJIKAWA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 453, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Psicólogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Bragança Paulista, em vaga de-
corrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0984600.
Nº 154 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CELSO MA-
RIANO DA SILVA NETO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 361, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Administrador, Classe E-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Boituva, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 2054, de
30 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2013. Código de vaga nº 0301413.
Nº 155 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEILA ALCIONE
TOLEDO SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 491, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Campinas, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0835672.
Nº 156 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VAGNER PER-
PETUO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 403, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Piracicaba, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0835698.
Nº 157 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO ALVES
PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 352, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0835699.
Nº 158 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VALERIA DOS
ANJOS LAZARO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 308, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vagadecorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0835700.
Nº 159 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANE
AZEVEDO GANDRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 504, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Auxiliar de Biblioteca, Classe C-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Paulo, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0961449.
Nº 160 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NUBIA NAS-
CIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 539, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Suzano, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0323951.
Nº 161 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANELISA DE
CASTRO QUINTAO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 502, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
José dos Campos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de
21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0704001.
Nº 162 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIDAL DA
MOTA FERREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 379, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Cam-
pos do Jordão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de
junho de 2013. Código de vaga nº 0704004.
Nº 163 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA
GARCIA BROIZ, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 348, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Matão,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553,
de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0704017.
Nº 164 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLERIDA
MARIA DE ARAUJO LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 348, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Capivari, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de
junho de 2013. Código de vaga nº 0704019.
Nº 165 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEANNE GON-
CALVES ROCHA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 348, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hor-
tolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho
de 2013. Código de vaga nº 0704022.
Nº 166 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HEN-
RIQUE DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 348, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Ca-
raguatatuba, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de
junho de 2013. Código de vaga nº 0704026.
Nº 167 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO
FREITAS SACRAMENTO, habilitado(a) em Concurso Público de
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201433ISSN 1677-7050
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Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 346, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Sertãozinho, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de
20 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de
2012. Código de vaga nº 0983544.
Nº 168 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANO PIRES
DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 346, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Sertãozinho, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 1476, de 20 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012. Código de
vaga nº 0983571.
Nº 169 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEBER FER-
NANDES NOGUEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 389, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia, em vaga de-
corrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0983737.
Nº 170 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROSANGELA
BAGNOLI OVIDIO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 417, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus São Paulo, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0983738.
Nº 171 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANILZA
VALENTIM DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 365, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Presidente Epi-
tácio, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de
2013. Código de vaga nº 0983739.
Nº 172 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ERIKA DE
SOUZA BARRETO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 317, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Reitoria, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0983740.
Nº 173 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GISELI DE
SOUZA LUCAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 461, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus São Carlos, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0983741.
Nº 174 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE CARLOS
BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 389, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Capivari, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0983742.
Nº 175 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREA
SOUZA EDUARDO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 417, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Suzano, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0983743.Nº 176 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELISSA FONTES
SOARES LOPES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 461, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Itapetininga, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013,
publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0983744.
Nº 177 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA
CRISTINA GARPAR LEMES, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 346, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Barretos, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0983745.
Nº 178 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ GON-
CALVES DE ALMEIDA, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 443, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Jacareí, em vaga decorrente
da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de
2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº
0983746.
Nº 179 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDNA DE
ALMEIDA SEIXAS CARVALHO PENA, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 397, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São José dos
Campos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho
de 2013. Código de vaga nº 0983747.
Nº 180 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE
LETICIA NADALETTI, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 443, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Pedagogo, Classe E-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no campus Bragança Paulista, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0983748.
Nº 181 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEBER PI-
NHEIRO DA COSTA NEVES, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 409, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Cubatão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 82, de 28 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 01 de fevereiro
de 2011. Código de vaga nº 0833713.
Nº 182 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRUNO DE
SOUZA NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 409, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Cubatão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 1739, de 09 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 13 de
dezembro de 2011. Código de vaga nº 0833867.
Nº 183 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS HEN-
RIQUE SANTOS COELHO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 409, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível
1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Cubatão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 538, de 10 de maio de 2012, publicada no DOU de 14 de maio de
2012. Código de vaga nº 0833957.
Nº 184 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL JOSE
MINHOTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 421, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hortolândia, emvaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 538, de
10 de maio de 2012, publicada no DOU de 14 de maio de 2012.
Código de vaga nº 0833959.
Nº 185 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELAINE BERGES
DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 518, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São Roque, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 538, de
10 de maio de 2012, publicada no DOU de 14 de maio de 2012.
Código de vaga nº 0833960.
Nº 186 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IVAN LA-
ZARETTI CAMPOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 541, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Votuporanga,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 538,
de 10 de maio de 2012, publicada no DOU de 14 de maio de 2012.
Código de vaga nº 0833963.
Nº 187 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS
CAVECCI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 329, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 538, de 10 de
maio de 2012, publicada no DOU de 14 de maio de 2012. Código de
vaga nº 0833970.
Nº 188 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO DA
SILVA TEOBALDINO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 472, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Registro, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0834036.
Nº 189 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE EDUARDO
BATISTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 527, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Sertãozinho, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0834039.
Nº 190 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRE ELI
GONCALVES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 357, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Boituva, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0834040.
Nº 191 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO RA-
MIREZ CUNHA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 341, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Barretos, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de
11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0834059.
Nº 192 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CIDINEI MA-
GALHAES SARGACO, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 436, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Jacareí, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0834071.
Nº 193 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL FEIJO
BERTONCELLO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201434ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Títulos, homologado pelo Edital nº 330, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Avaré, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934, de 11 de
julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012. Código de
vaga nº 0834087.
Nº 194 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KEROLLAINE
LAUTO DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 322, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Araraquara, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Por-
taria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012. Código de vaga nº 0814059.
Nº 195 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO MAR-
TINUSSI GIL, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, homologado pelo Edital nº 345, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-I, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Barretos, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de
2012. Código de vaga nº 0814061.
Nº 196 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDREIA
MOURA CASAGRANDE, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 439, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D-
I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Jacareí, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 934, de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de
julho de 2012. Código de vaga nº 0814070.
Nº 197 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO DE
MORAIS E SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 319, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Araraquara, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0964049.
Nº 198 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA
PAULA CAMPOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 319, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Matão, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0964051.
Nº 199 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JORGE HEN-
RIQUE DE OLIVEIRA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 319, de 26 de no-
vembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Matão, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de
junho de 2013. Código de vaga nº 0964052.
Nº 200 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVIA HELENA
DE CAMPOS OCTAVIANO MONTE REY, habilitado(a) em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 482, de
26 de novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de
2012, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe
D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no campus Itapetininga, em vaga decorrente da redistribuição de
cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no
DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0964053.
Nº 201 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO NA-
CRUR MARICONDI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 482, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Matão, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0964054.Nº 202 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATO AU-
GUSTO DE OLIVEIRA E SILVA, habilitado(a) em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 495, de 26 de
novembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Campos do Jordão, em vaga decorrente da redistribuição de
cargos pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no
DOU de 21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0964055.
Nº 203 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JEFFERSON
THIAGO DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Hor-
tolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria
nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho
de 2013. Código de vaga nº 0964056.
Nº 204 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MILTON MA-
RIANI JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Sertãozinho, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0964057.
Nº 205 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABRICIO
QULLIS GODOY, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Capivari, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0964058.
Nº 206 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAQUELINE
TATIANE PEREIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Capivari, em
vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de
20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013.
Código de vaga nº 0964059.
Nº 207 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MIRELA CA-
SONATO ROVERATTI, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Pre-
sidente Epitácio, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de
junho de 2013. Código de vaga nº 0964060.
Nº 208 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO
PAULO MARQUES JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Campinas, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Por-
taria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de
junho de 2013. Código de vaga nº 0964061.
Nº 209 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELAINE CRIS-
TINA FORMAGGIO MATEUS, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 455, de 26 de no-
vembro de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012,
para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I,
Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no
campus Hortolândia, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de
21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0964062.
Nº 210 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HEBER SANTOS
RIBEIRO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Boituva, em vagadecorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0964063.
Nº 211 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRO
MANCUSO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 455, de 26 de novembro de 2012, pu-
blicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Capivari, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 553, de 20 de
junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de 2013. Código
de vaga nº 0964064.
Nº 212 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADIR FE-
LISBINO DA SILVA JUNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 319, de 26 de novembro
de 2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus
Votuporanga, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela
Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de
junho de 2013. Código de vaga nº 0964067.
Nº 213 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA DE
OLIVEIRA PARNAIBA, habilitado(a) em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, homologado pelo Edital nº 495, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Su-
zano, em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº
553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de 21 de junho de
2013. Código de vaga nº 0964068.
Nº 214 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VERONICA
LIBERALI MESSIAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 489, de 26 de novembro de
2012, publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe D-I, Nível 1, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus São
João da Boa Vista, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
pela Portaria nº 553, de 20 de junho de 2013, publicada no DOU de
21 de junho de 2013. Código de vaga nº 0964074.
Nº 215 – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º
e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIA D AGOS-
TINO BARALE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado pelo Edital nº 393, de 26 de novembro de 2012,
publicado no DOU de 28 de novembro de 2012, para exercer o cargo
de Técnico de Laboratório – Área, Classe D-I, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no campus Caraguatatuba,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos pela Portaria nº 934,
de 11 de julho de 2012, publicada no DOU de 12 de julho de 2012.
Código de vaga nº 0834088.
WHISNER FRAGA MAMEDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 2 – 1. Exonerar João Batista Basílio dos Santos, portador do CPF
808.853.227-20, do cargo de Diretor Geral Pro Tempore, Campus
Lagarto, código CD-2.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3 – 1. Nomear José Osman dos Santos, matrícula SIAPE 1325698,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, para exercer o cargo de Diretor Geral Pro Tempore, Cam-
pus Lagarto, código CD-2.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 17 – Designar o servidor José Osman dos Santos, CPF
878.587.035-87 matrícula SIAPE 1325698, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para o perfil
de Ordenador de despesa Titular do Campus Lagarto, constante na
Portaria nº 2.812 de 27/11/2013.
2. Revogar as disposições em contrário.
3. Esta portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada no
Diário Oficial da União de 22.05.13, e ainda, Considerando docu-
mentação relacionada no processo nº 23225.001950/2013-45 resol-
ve:
– Art. 1º – AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora
CLAUDIA VALÉRIA GAVIO COURA, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1148579, lotado no Campus Juiz de Fora, deste Instituto, para par-
ticipar do Curso Pós-Doutorado – na área de Engenharia Civil –
Ambiente Construído, na Universidade Federal de Juiz de Fora –
UFJF, na cidade de Juiz de Fora (MG), sem prejuízo de sua re-
muneração, no período de 02/12/2013 a 02/12/2014.
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
CAMPUS BARBACENA
PORTARIA Nº 21, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MI-
NAS GERAIS – CÂMPUS BARBACENA, nomeado pela Portaria nº
022, de 16 de fevereiro de 2009, republicada no DOU nº 36, de 20 de
fevereiro de 2009, Seção 2, Página 16, no uso da competência de-
legada pela Portaria nº 206, de 29 de março de 2010, publicada no
DOU nº 65, de 07 de abril de 2010, Seção 2, Página 18, ambas do
Reitor deste Instituto, e, observada a Lei nº 11.892, de 29 de de-
zembro de 2008, resolve:
Designar, a partir de 09 de janeiro de 2014, para um mandato
de 02 (dois) anos, o(a) servidor(a) MÁRCIA MARIA DE CAR-
VALHO, matrícula SIAPE nº 55127, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a Função de Co-
ordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, Código
FCC, deste Instituto – Câmpus Barbacena.
JOSÉ ALEXANDRINO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 582, de 03/05/2013, publicada no
DOU de 06/05/2013, seção 2, página 22, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, de acordo com o artigo 12 do Decreto-Lei nº 200/67 e
tendo em vista o disposto nos Decretos nº 83.937, de 06.09.1979 e
88.354, de 06.06.1983, resolve:
Nº 40 – Delegar competência ao servidor JUVÊNCIO GERALDO DE
MOURA, Diretor Geral Pró-Tempore deste IFSULDEMINAS-Cam-
pus Passos praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como
ordenador de despesa.
Nº 41 – Delegar competência ao servidor WANDERSON LOPES
LAMOUNIER, Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão para praticar
atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ordenador de des-
pesa, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor
Geral Pró Tempore deste IFSULDEMINAS-Campus Passos.
Nº 42 – Delegar competência ao servidor FLÁVIO DONIZETE DE
OLIVEIRA, DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMEN-
TO, como GESTOR FINANCEIRO do Câmpus Passos.
Nº 43 – Delegar competência a servidora ANA MARCELINA DE
OLIVEIRA, Administrador, Matrícula Siape 1673269 como GES-
TORA FINANCEIRA SUBSTITUTA do Câmpus Passos, nos im-
pedimentos legais, temporários e eventuais.
Nº 44 – Delegar competência ao servidor JOSUÉ LOPES, Diretor
Geral Pró-Tempore deste IFSULDEMINAS-Campus Poços de Caldas
praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ordenador de
despesa.
Nº 45 – Delegar competência a servidora ADRIANA DO LAGO
PADILHA SOUZA, Diretora de Administração e Planejamento, para
praticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ordenador de
despesa, nos nos impedimentos legais, temporários e eventuais do
Diretor Geral Pró Tempore deste IFSULDEMINAS-Campus Poços de
Caldas.
Nº 46 – Delegar competência a servidora ADRIANA DO LAGO
PADILHA SOUZA, Contador, Matrícula Siape 1747403 como GES-
TORA FINANCEIRA do Câmpus Poços de Caldas.Nº 47 – Delegar competência a servidora MARINA GOMES MURTA
MORENO, Assistente em Administração, Matrícula Siape 1957977
como GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA do Campus Poços
de Caldas, nos impedimentos legais, temporários e eventuais.
Nº 48 – Delegar competência ao servidor MARCELO CARVALHO
BOTTAZZINI, Diretor Geral Pró-Tempore deste IFSULDEMINAS-
Campus Pouso Alegre, praticar atos de Gestão Orçamentária e Fi-
nanceira como ordenador de despesa.
Nº 49 – Delegar competência ao servidor DIEGO CÉSAR TERRA
ANDRADE, Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, para praticar
atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ordenador de des-
pesa, nos nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Di-
retor Geral Pró Tempore deste IFSULDEMINAS-Campus Pouso Ale-
gre.
Nº 50 – Delegar competência a servidora CARLA APARECIDA
SOUZA VIANA, Assistente em Administração, Matrícula Siape
1730520 como GESTORA FINANCEIRA do Câmpus Pouso Ale-
gre.
Nº 51 – Delegar competência a servidora KÉSIA FERREIRA, As-
sistente em Administração, Matrícula Siape 1994408 como GES-
TORA FINANCEIRA SUBSTITUTA do Câmpus Pouso Alegre, nos
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Nº 52 – Delegar competência a servidora IZABEL APARECIDA
DOS SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula Siape
1216532 como GESTORA FINANCEIRA SUBSTITUTA do Câmpus
Muzambinho, nos impedimentos legais, temporários e eventuais.
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS,
sando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de
22 de setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 56, de 20
de abril de 2011 – DOU de 25.04.2011 e o que consta nos Processos
nºs 23343.000030/2014-44, 23343.000039/2014-55,
23343.000032/2014-33, 23343.000041/2014-24, 23343.000033/2014-
88, 23343.000035/2014-77, 23343.000042/2014-79,
23343.000047/2014-00, 23343.000031/2014-99, 23343.000040/2014-
80, 23343.000038/2014-19, 23343.000034/2014-22,
23343.000037/2014-66 e 23343.000036/2014-11, RESOLVE:
Nº 56 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTO-
NIETTE CAMARGO DE OLIVEIRA, aprovada em Concurso Pú-
blico, conforme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado
no DOU de 30.12.2013, para o cargo de Pedagogo-área, Classe “”””
Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
0983621.
Nº 57 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELA
ROCHA GUIMARÃES, aprovada em Concurso Público, conforme
Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU de
30.12.2013, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe “””” Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0579496.
Nº 58 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAMELA
TAVARES DE CARVALHO, aprovada em Concurso Público, con-
forme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU
de 30.12.2013, para o cargo de Técnico em Laboratório- área: Ves-
tuário, Classe “””” Padrão 101, em regime de 40 horas semanais,
código de vaga nº 0834097.
Nº 59 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Passos, nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, KAROLINE
NASCIMENTO, aprovada em Concurso Público, conforme Edital nº.
22 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 30.12.2013,
para o cargo de Tradutor e Interprete de Linguagem Sinais, Classe
“””” Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
0973436.
Nº 60 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Poços de Caldas, nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
BERENICE MARIA ROCHA SANTORO, aprovada em Concurso
Público, conforme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, pu-
blicado no DOU de 30.12.2013, para o cargo de Pedagogo-área,
Classe “””” Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0983622.
Nº 61 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARINA GONÇALVES, aprovada em Concurso Público, conforme
Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU de
30.12.2013, para o cargo de Contador, Classe “””” Padrão 101, em
regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0980138.Nº 62 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
SUZAN EVELIN SILVA, aprovada em Concurso Público, conforme
Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU de
30.12.2013, para o cargo de Enfermeiro, Classe “””” Padrão 101, em
regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0980586.
Nº 63 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SUELI
DO CARMO OLIVEIRA, aprovada em Concurso Público, conforme
Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU de
30.12.2013, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe “””” Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0579500.
Nº 64 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARCEL FREIRE DA SILVA, aprovado em Concurso Público, con-
forme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU
de 30.12.2013, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe “””” Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0580789.
Nº 65 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ANDRÉ RIBEIRO VIANA, aprovado em Concurso Público, con-
forme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU
de 30.12.2013, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Classe “””” Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0257337.
Nº 66 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
GILMAR RODRIGO MUNIZ, aprovado em Concurso Público, con-
forme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU
de 30.12.2013, para o cargo de Técnico em Laboratório- área: Edi-
ficações, Classe “””” Padrão 101, em regime de 40 horas semanais,
código de vaga nº 0834098.
Nº 67 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JUCIANA DE FÁTIMA GARCIA, aprovada em Concurso Público,
conforme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no
DOU de 30.12.2013, para o cargo de Técnico em Laboratório- área:
Edificações, Classe “””” Padrão 101, em regime de 40 horas se-
manais, código de vaga nº 0834099.
Nº 68 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ANDRESSA DE CARVALHO FREITAS, aprovada em Concurso Pú-
blico, conforme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado
no DOU de 30.12.2013, para o cargo de Técnico em Laboratório-
área: Química, Classe “””” Padrão 101, em regime de 40 horas se-
manais, código de vaga nº 0834100.
Nº 69 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CHARLES AUGUSTO SANTOS MORAIS, aprovado em Concurso
Público, conforme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, pu-
blicado no DOU de 30.12.2013, para o cargo de Técnico em La-
boratório- área: Química, Classe “””” Padrão 101, em regime de 40
horas semanais, código de vaga nº 0834101.
A posse dos candidatos nomeados dar-se-ão no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste
Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro
Medicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu
substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os
novos servidores, após a posse, se apresentarem no local de lotação
ao quais foram nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do
art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLÉBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o processo administrativo nº. 23163.000914/2013-36, de
16/12/2013; Considerando, ainda, o disposto no art. 33, I, da Lei n.º
8.112, de 1990, resolve:
Nº 88 – Exonerar, a contar de 26/12/2013, o servidor HENRY GO-
MES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, matrícula SIAPE 1874778, código de vaga nº.
811012, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 2, do Quadro de Pessoal desta IFE.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201436ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de
suas atribuições legais; resolve:
Nº 93 – 1) Dispensar os servidores abaixo relacionados dos respectivos Cargos de Direção e Funções
Gratificadas na estrutura organizacional do IFSul. 2)Revogar as disposições em contrário.
R E I TO R I AS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃODavison Guimarães Sopeña Coordenador da Coordenadoria de Proje-
tosFG-2
Fabian Eduardo Debenedetti Carbajal Coordenador da Coordenadoria Pedagógi-
ca da ExpansãoFG-2
Marilvana Giacomelli Tavares Chefe de Gabinete do Reitor CD-4Renato Louzada Meireles Coordenador da Coordenadoria de Infraes-
trutura da ExpansãoFG-2
Thiago da Rosa Giusti Coordenador da Coordenadoria de Cadas-
tro e Pagamento de PessoasFG-1
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTOS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOAlcione Moraes Jacques Maschio Coordenador da Coordenadoria de Ensino,
Pesquisa e ExtensãoFG-1
Aline Schmidt San Martin Coordenador da Coordenadoria de Admi-
nistração e de PlanejamentoFG-2
Cacildo dos Santos Machado Coordenador da Coordenadoria de Manu-
tenção GeralFG-2
Miguel Ângelo Pereira Dinis Coordenador da Coordenadoria de Regis-
tros AcadêmicosFG-2
CÂMPUS PASSO FUNDOS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOSabrina Elicker Hagemann Coordenador do Curso Técnico em Edifi-
caçõesFCC
CÂMPUS CAMAQUÃS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOLeonardo Campos Soares Coordenador da Coordenadoria do Curso
Técnico em Manutenção e Suporte em In-
formáticaFG-2
CÂMPUS VENÂNCIO AIRESS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOMatheus Zorzoli Krolow Coordenador dos Cursos Técnicos em Se-
cretariado e em Manutenção e Suporte em
InformáticaFCC
CÂMPUS PELOTASS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOAlberto D’ávila Coelho Coordenador da Coordenadoria dos Cursos
na Modalidade EJAFG-4
Alfredo Luiz Cordeiro Viana Coordenador dos Cursos Técnicos em Co-
municação Visual e em Design de Interio-
resFCC
CÂMPUS SAPUCAIA DO SULS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOCarolina Soares da Silva Ribarr Coordenador da Coordenadoria de Patri-
mônio, Almoxarifado, Protocolo e Trans-
porte.FG-4
Sandro Azevedo Carvalho Coordenador dos Cursos Superiores de
Tecnologia em Fabricação Mecânica e em
Gestão da Produção IndustrialFCC
Schirlei Gaelzer Coordenador da Coordenadoria de Orça-
mento, Contabilidade e Finanças.FG-2
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de
suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Nº 94 – 1) Designar os servidores abaixo relacionados para ocuparem os respectivos Cargos de Direção
e Funções Gratificadas na estrutura organizacional do IFSul. 2) Revogar as disposições em contrário.
R E I TO R I AS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOAndréia Cabral Colares Pereira Chefe do Departamento de Apoio à Edu-
cação InclusivaCD-4
Davison Guimarães Sopeña Coordenador da Coordenadoria de Projetos FG-1Jair Jonko Araújo Coordenador da Coordenadoria Pedagógica
da ExpansãoFG-2
Marilvana Giacomelli Tavares Chefe de Gabinete do Reitor CD-3Paulo Sérgio Gonçalves Silveira Coordenador da Coordenadoria de Cadastro
e Pagamento de PessoasFG-1
Ricardo Castro Carrilho Coordenador da Coordenadoria de Apoio à
Gestão SustentávelFG-2
Thiago da Rosa Giusti Chefe do Departamento de Apoio ao Pla-
nejamento de PessoasCD-4
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTOS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOAlcione Moraes Jacques Maschio Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa
e ExtensãoCD-4
Aline Schmidt San Martin Chefe do Departamento de Administração e
de PlanejamentoCD-4
Cacildo dos Santos Machado Coordenador da Coordenadoria de Manu-
tenção GeralFG-1
Miguel Ângelo Pereira Dinis Coordenador da Coordenadoria de Registros
AcadêmicosFG-1
CÂMPUS GRAVATAÍS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOAntônio Carlos Corrêa Ribeiro Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa
e ExtensãoCD-4
Renato Louzada Meireles Diretor-geral do Câmpus Gravataí CD-2
CÂMPUS AVANÇADO JAGUARÃOS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃODaniela da Rosa Curcio Chefe do Departamento Executivo CD-4Fabian Eduardo Debenedetti Carbajal Diretor do Câmpus Avançado de Jaguarão CD-3
CÂMPUS SAPIRANGAS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOAndré Capellão de Paula Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa
e ExtensãoCD-4
Darling Geruza Rio de Souza Chefe do Departamento de Administração e
de PlanejamentoCD-4
CÂMPUS LAJEADOS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOFábio de Oliveira Cardozo Chefe do Departamento de Administração e
de PlanejamentoCD-4
CÂMPUS PASSO FUNDOS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOElton Neves da Silva Coordenador do Curso Superior de Enge-
nharia MecânicaFCC
Jair Frederico Santoro Coordenador do Curso Técnico em Edifica-
çõesFCC
Sabrina Elicker Hagemann Coordenador do Curso Superior de Enge-
nharia CivilFCC
CÂMPUS PELOTASS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOAlberto D’ávila Coelho Coordenador dos Cursos na Modalidade
EJAFCC
Alfredo Luiz Cordeiro Viana Coordenador do Curso Técnico em Design
de InterioresFCC
Cecília Oliveira Boanova Coordenador do Curso Técnico em Comu-
nicação VisualFCC
CÂMPUS CAMAQUÃS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOLeonardo Campos Soares Coordenador do Curso Técnico em Manu-
tenção e Suporte em InformáticaFCC
CÂMPUS VENÂNCIO AIRESS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOJosí Aparecida de Freitas Coordenador do Curso Técnico em Secre-
tariadoFCC
Matheus Zorzoli Krolow Coordenador do Curso Técnico em Manu-
tenção e Suporte em InformáticaFCC
CÂMPUS SAPUCAIA DO SULS E RV I D O R DENOMINAÇÃO FUNÇÃOCarolina Soares da Silva Ribarr Coordenador da Coordenadoria de Patrimô-
nio, Almoxarifado, Protocolo e TransporteFG-2
Henrykheta Maria Rodrigues Fernandes
PortoCoordenador da Coordenadoria de Apoio à
Assistência EstudantilFG-4
Patrícia Pinto Wolffenbüttel Coordenador do Curso Superior de Tecno-
logia em Gestão da Produção IndustrialFCC
Sandro Azevedo Carvalho Coordenador do Curso Superior de Tecno-
logia em Fabricação MecânicaFCC
Schirlei Gaelzer Coordenador da Coordenadoria de Orça-
mento, Contabilidade e FinançasFG-1
MARCELO BENDER MACHADO
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201437ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 14/01/2014, a servidora
MARÍLIA VILLELA BERNARDES, Matrícula SIAPE nº 1966890,
nos termos do Art. 33, inciso I da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e
declarar vago o cargo de Assistente em Administração, Código de
Vaga nº 0831957, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro –
Campus Ituiutaba.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA –
INEP, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do art.
16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007,publicado no DOU de 21 de dezembro de 2007, e tendo em vista que,
pelo Edital/INEP nº 03, de 25 de fevereiro de 2013, publicado no
DOU de 26 de fevereiro de 2013, foi homologado o resultado final do
concurso público de que trata o Edital/INEP nº 1, de 09 de outubro de
2012, publicado no DOU de 10 de outubro de 2012, retificado pelo
Edital/INEP nº 2, de 23 de outubro de 2012, publicado no DOU de 24
de outubro de 2012, e com fundamento no disposto no § 6º do art. 13
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de
Técnico em Informações Educacionais da Carreira de Suporte Téc-
nico em Informações Educacionais, no Padrão de Vencimento Básico
I da Classe A, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados em
concurso público e nomeados pela Portaria nº 690, de 29 de no-
vembro de 2013, publicada no DOU de 3 de dezembro de 2013, em
virtude de não comparecimento para a posse no prazo previsto.
Art. 2º – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I
do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira – INEP, os candidatos relacionados no Anexo II, que
foram aprovados e classificados no Concurso Público Inep 01/2012,
conforme edital do concurso, Edital Nº 01 – Inep, de 09 de outubro de
2012, cuja homologação foi feita pelo Edital Nº 3 – Inep, de 25 de
fevereiro de 2013, para o cargo de Técnico em Informações Edu-
cacionais da Carreira de Suporte Técnico em Informações Educa-
cionais, no Padrão de Vencimento Básico I da Classe A, conforme art.
60-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.Revogar a Port. n
o-1035/PROGEP, de 21/11/13, publicada no
D.O.U., de 27/11/13, seção 02, pág. 25, que dispensou CELINA
MENDONÇA CALHEIROS MOURA da função de Secretário Ad-
ministrativo da PROGEP, cód. FG-06.
SILVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA N
o-01, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
do Proc. n
o-23065.028486/13-14, resolve:
Autorizar a contratação de WELLINGTON ROMERO SE-
RAFIM FREIRE, para prestar serviços a esta Universidade, como
Professor Substituto, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado no Instituto de Física, com vigência
de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato nos
termos dos artigos 1
o-, 2o-, inciso IV, art. 3o-, § 2o-, e art. 4o-, inciso
II, da Lei no-8.745/93, tendo em vista a decisão judicial constante no
proc. no-0801703-56.2013.4.05.8000, em trâmite na 13ª Vara Federal
da Seção Judiciária de Alagoas.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
RETIFICAÇÕES
Na Port. n
o-1065/PROGEP, de 05.12.13, publicada no
D.O.U. de 10/12/13, seção 02, pág. 26, onde se lê “ADSON LEVI
SOARES DE FIGUEIREDO MENDES”, leia-se “ADSO LEVI SOA-
RES DE FIGUEIREDO MENDES”.
Na Port. n
o-1066/PROGEP, de 05.12.13, publicada no
D.O.U. de 11/12/13, seção 02, pág. 23, onde se lê “ADSON LEVI
SOARES DE FIGUEIREDO MENDES”, leia-se “ADSO LEVI SOA-
RES DE FIGUEIREDO MENDES”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA No-5, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-05 – NOMEAR, a partir de 02/01/2014, JOSÉ CLAUDIO
ALVES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE no-2182030, para exercer o
cargo de Diretor do Museu de Arqueologia e Etnologia, código CD-
04 desta Universidade.
DORA LEAL ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-57, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribui-
ções que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP n.
o-10/2011 e,
tendo em vista o que consta do Processo n.o-23066.059013/13-88,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 30 de de-
zembro de 2013, com proventos integrais, a ADEMÁRIO GALVÃO
SPINOLA, matrícula SIAPE n.
o-0282976, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe Associado “D”, Nível “3”, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no depar-
tamento de Saúde Coletiva I do Instituto de Saúde Coletiva desta
Universidade, com fundamento no artigo 3
o-da Emenda Constitu-
cional n.o-47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA No-17, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no processo n° 23096.053711/13-98, resolve:
Rescindir o termo de contrato de prestação de serviço, ce-
lebrado entre esta Universidade e a Sra. Juliana de Sales Silva, ma-
trícula n° 2021971, com prestação de serviço junto a Unidade Aca-
dêmica de Economia do Centro de Humanidades, com vigência a
partir de 1
o-de fevereiro de 2014.
JOSÉ EDILSON AMORIM
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
PORTARIA No-2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor em exercício do Centro de Desenvolvimento Sus-
tentável do Semiárido (CDSA) da Universidade Federal de Campina
Grande, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
na Portaria Normativa n
o-4, de 19/12/2002, da Secretaria de Logística
e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orça-
mento e Gestão, resolver: ANEXO I
CARGO: Técnico em Informações Educacionais I
Inscrição Nome Classifi-
caçãoCódigo de
Va g aOrigem da
Va g aData da
Liberação
da Vaga
0295781-7 PRISCYLLA OLIVO MOREIRA 47 14006 13 2 2 / 11 / 2 0 1 30303957-9 EDUARDO PACHECO CRUZ SILVA 50 18533 13 19/6/2013
ANEXO II
CARGO: Técnico em Informações Educacionais I
Inscrição Nome Classifi-
caçãoCódigo de
Va g aOrigem da
Va g aData da
Liberação
da Vaga
0299100-4 ROSELAINE DE SOUZA SILVA 51 14006 13 2 2 / 11 / 2 0 1 30314825-4 CASSIA VITA DE AVILA 52 18533 13 19/6/20130302518-7 LUCIANA VIEIRA DE ALMEIDA 53 823606 13 29/7/2013
LUIZ CLÁUDIO COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA No-2.407, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1
o-do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. no-4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. no-23065.037794/13-31, re-
solve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração ocu-
pado por LEANNDRO BARROS MORAES DE CASTRO, mat./SIA-
PE n
o-1881390, lotado no Campus A.C. Simões, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, a partir de 11.12.13, de acordo com o
inciso VIII do art. 33 da Lei n
o-8 . 11 2 / 9 0 .
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1
o-do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. no-4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N
o-19-Convalidar, nos períodos de 01.01.11 a 02.05.11 e de 04.05.13
a 14.08.13, a cessão de MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, mat./SIAPE n
o-
1121079, para exercício de cargo comissionado, cód. FG-02, no Tri-
bunal Regional do Trabalho da 19ª Região, com fundamento no art.
93, inciso I, da Lei n
o-8.112/90, no art. 2o-, do Dec. no-4.050/01, bem
como na Nota Técnica Consolidada no-02/13. (Processos no-
23065.004507/13-14 e 23065.029603/13-67).
N
o-20-Autorizar o afastamento do país do discente ANDERSON
BANDEIRA DE MELO, CPF no-054.492.804-08, no período de
11.11.13 a 29.11.13, para participar do “European School of Medical
Physics”, em Archamps/França, homologando-se todo o período, com
ônus limitado pela UFAL. (Proc. n
o-23065.030712/13-27).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHOPORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1
o-do art. 15
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. no-4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
N
o-2-Dispensar ROSILENE MENDONÇA NICÁCIO, Professora do
Magistério Superior, mat./SIAPE no-2337896, da função de Coor-
denadora do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura, do
IGDEMA, cód. FCC-01, a partir de 12/11/13.
II-Designar ALMAIR CAMARGOS, Professor do Magis-
tério Superior, mat./SIAPE n
o-4316099, para exercer a referida fun-
ção, homologando seus atos desde 12/11/13. (Proc. no-23065.035445/13-84).
N
o-11-Designar KARLA PATRÍCIA CHAVES DA SILVA, Professora
do Magistério Superior, mat./SIAPE no-1640263, para exercer a fun-
ção de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária, do Campus
Arapiraca/Unidade de Ensino de Viçosa, cód. FCC-01, homologando
seus atos desde 01.01.14. (Proc. n
o-23065.037355/13-28).
N
o-18-Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos
9o-, inciso I, e 10 da Lei n.o-8.112/90, KYRA MOHANNA SOARES
LOPES TAVARES, habilitado (a) em concurso público de provas,
homologado em 19.05.11 e prorrogado em 17.05.13, para o cargo de
Assistente em Administração, classe D, em regime de 40 horas se-
manais de trabalho, com lotação no (a) Campus Arapiraca, cód. de
vaga n.
o-0868805. (Proc. no-23065.038868/13-56).
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA No-1.140, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. n
o-23065.034877/13-78, resolve:
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1o-Designar os servidores abaixo discriminados, para
que, sob a presidência do primeiro, componham a Comissão Per-
manente de Licitação do CDSA/UFCG, a qual será responsável por
todos os atos necessários ao processo licitatório, conforme a lei
8666/93.
João Severo Filho, CPF n
o-569.674.464-87, ocupante do car-
go de Administrador, matrícula SIAPE no-1762278, lotado no Centro
de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA)- Presidente.
Anny Cristiane de Medeiros Oliveira, CPF n
o-039.361.034-
96, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE
n
o-1840587, lotada no Centro de Desenvolvimento Sustentável do
Semiárido (CDSA)- Membro.
Maria Juliana Queiroz de Oliveira, CPF n
o-0 1 0 . 4 3 4 . 3 1 4 – 11 ,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE no-1762984, lotada no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Se-
miárido (CDSA)- Membro.
Art. 2
o-Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS BESSA DE MENEZES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
CAMPUS DE CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-39, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Uni-
versidade Federal do Cariri, no uso de suas atribuições legais con-
feridas através da Portaria n
o-165, de 09.12.2013, da Magnífica Rei-
tora, resolve:
Tornar sem efeito, o Art. 1
o-da Portaria n° 096, de
18.11.2013, publicada no DOU de 193.11.2013, que trata da no-
meação de Luiz Leroy Thome Vaughan, para o cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, a teor do § 1
o-e § 6°, art. 13, da Lei
8.112/90, em virtude de não ter o referido candidato tomado posse no
prazo previsto (Processo n° 23067.P20381/13-71).
DANIEL ALVES MENDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-7 – Designar RICARDO RAMALHETE MOREIRA, SIAPE
3466518, para exercer pelo período de 02 (dois) anos, a partir de
01/02/2014, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Economia/CCJE, FCC. (Processo n
o-23068.023683/2013-17)
N
o-9 – Designar RAFAEL DE LACERDA MOREIRA, SIAPE
1737732, para exercer pelo período de 02 (dois) anos, a partir de
15/01/2014, a função de Coordenador do Colegiado do Curso de
Ciências Contábeis – Vespertino/CCJE, FCC. (Processo n
o-23068.024823/2013-74)
N
o-11 – Dispensar FABIO HENRIQUE GUEDES, SIAPE 1173020,
da função de Secretário Administrativo do Departamento de Arqui-
tetura e Urbanismo/CAR, FG-07, a partir de 11/12/2013. (Processo n
o-23068.025251/2013-41)
N
o-12 – Designar MONICA CRISTINA WANDERLEY, SIAPE
1809929, para exercer a função de Secretário Administrativo do De-
partamento de Arquitetura e Urbanismo/CAR, FG-07. (Processo n
o-23068.025251/2013-41)
N
o-13 – Designar ATTILIO PROVEDEL, SIAPE 4173401, para exer-
cer, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 03/02/2014, a função
de Chefe do Departamento de Arquivologia/CCJE, FG-01.
(Processo n
o-23068.025185/2013-17)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA No-50.867 DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n
o-23069.079025/2013-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSINEIA PEREIRA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE n
o-0304627, ocupante do cargo de
Enfermeiro, código 701029, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Per-
manente desta Universidade, com fundamento no artigo 3
o-, incisos I,
II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional no-47/05, código
de vaga 0234361, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 15%(quinze por
cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLESPORTARIA N
o-50.868 DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n
o-23069.079062/2013-88, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SILVIO PINTO DA
CUNHA, matrícula SIAPE n
o-0311173, ocupante do cargo de Mé-
dico-Area, código 701026, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimentos 13, do Quadro de Pessoal Per-
manente desta Universidade, com fundamento no artigo 3
o-, incisos I,
II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional no-47/05, código
de vaga 0238801, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 07%(sete por cen-
to).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-50.869, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto n
o-228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo no-23069.055529/2013-02, resolve:
Dispensar, a partir de 01/01/2014, LUCIANA LONTRA NA-
CIF PINHEIRO, Matrícula SIAPE n
o-0308533, da função gratificada
de Chefe da Seção de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor da
Divisão de Promoção e Vigilância da Saúde da Coordenação de
Avaliação Integral à Saúde e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas – Código FG-5 para a qual foi designada através da
Portaria n
o-48.445, de 16/01/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA No-39, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1
o-TORNAR sem efeito, em virtude de desistência ex-
pressa da nomeada, a nomeação constante da Portaria
1750/GR/UFFS/2013, de 12 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2013, seção 2, página
17, de DANIELA ALTHOFF PHILIPPI, classificada no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Su-
perior, conforme Edital n° 001/UFSC/UFFS/2009, para o cargo de
Professor de Magistério Superior, Código Siape n
o-705001, ÁREA
DE CONHECIMENTO: ADMINISTRAÇÃO, em Regime de De-
dicação Exclusiva, para ter exercício no Campus Erechim, código de
vaga n
o-926985.
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
N° 1 – Retificar os termos da Portaria N° 170, publicada no D.O.U. de
09/01/2014, que nomeou Maria Silvério da Silva Siqueira, CPF n
o-497.716.551-91, Matrícula no-1735492/SIAPE, Bibliotecário-Docu-
mentalista, para exercer o cargo de Diretora da Biblioteca Central,
para fazer constar, onde se lê: CD-4, leia-se: CD-3. (Processo n
o-23070.000118/2014-13 e Memorando no-005/PRPPG, de
08/01/2014)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA No-43, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria n
o-. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC
n
o-182/2013, Decreto no-7.485/2011, §2o-do art. 10 do Decreto no-6.944/2009 e Leis no-12.772/2012 e no-12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9o-e
10 da Lei no-. 8.112/90, VIVIANE GUIMARÃES PEREIRA, para o
Cargo de Professor de Magistério Superior, Regime de Dedicação
Exclusiva – DE, Campus de Itajubá, candidata habilitada em Con-
curso Público de Provas e Títulos, área de conhecimento: Economia,
conforme Edital de Homologação n
o-63, DOU de 27/12/2013, no
código de vaga 856656, em decorrência da vacância de Túlio Chiarini
de Faria, DOU de 19/02/2013.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA N
o-44, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria n
o-. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC
n
o-182/2013, Decreto no-7.485/2011, §2o-do art. 10 do Decreto no-6.944/2009 e Leis no-12.772/2012 e no-12.863/2013, resolve:NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9
o-e
10 da Lei no-. 8.112/90, JOSÉ HENRIQUE DE FREITAS GOMES,
para o Cargo de Professor de Magistério Superior, Regime de De-
dicação Exclusiva – DE, Campus de Itajubá, candidato habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, área de conhecimento: Mé-
todos Quantitativos em Análise de Decisões, conforme Edital de
Homologação n
o-62, DOU de 12/12/2013, no código de vaga
852995.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA N
o-46, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria n
o-1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta do Processo no-23088.000003/2014-30, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3
o-da E.C. no-47/2005, à servidora MARIA DE LOURDES
ALCÂNTARA DE MELO, matrícula SIAPE no-395179, ocupante do
cargo de Servente de Limpeza (Nível de Classificação: A, Nível de
Capacitação: IV, Padrão de Vencimento: 13) do Quadro Permanente
desta Universidade, com provento integral do citado cargo.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei n
o-8.112, de
11/12/90, o art. 9o-da Lei no-11.091, de 12/1/2005, alterada pela Lei
no-11.233, de 22/12/2005, o Decreto no-7.232, de 19/7/2010 e a
Portaria Interministerial no-461, de 20/11/2013, resolve:
N
o-7 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Vitor Anacleto Rodarte Andrade, ha-
bilitado em concurso público homologado por meio do Edital no-53,
publicado no D.O.U. de 4/10/2013, para o cargo de Administrador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na
Pró-Reitoria de Pesquisa, no código de vaga n
o-0899920, redistri-
buído pela Portaria MEC no-1.277, publicada no D.O.U. de
30/12/2013. Art. 2o-A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, conforme o disposto no § 1
o-do art. 13, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 ,
com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-8 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Juliana Resende Paviani, habilitada em
concurso público homologado por meio do Edital no-53, publicado no
D.O.U. de 4/10/2013, para o cargo de Administrador, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, com lotação no Departa-
mento de Ciência da Computação, no código de vaga n
o-0899921,
redistribuído pela Portaria MEC no-1.277, publicada no D.O.U. de
30/12/2013. Art. 2o-A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, conforme o disposto no § 1
o-do art. 13, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 ,
com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-9 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Carlos Eduardo Machado, habilitado em
concurso público homologado por meio do Edital no-15, publicado no
D.O.U de 28/5/2013, para o cargo de Operador de Máquinas Agrí-
colas, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lo-
tação no Departamento de Engenharia, no código de vaga n
o-0872222, redistribuído pela Portaria MEC no-1.277, publicada no
D.O.U. de 30/12/2013. Art. 2o-A posse do nomeado ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no § 1
o-do art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-10 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Pedro Severo da Silva, habilitado em
concurso público homologado por meio do Edital no-15, publicado no
D.O.U. de 28/5/2013, para o cargo de Operador de Máquinas Agrí-
colas, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lo-
tação no Departamento de Engenharia, no código de vaga n
o-0872223, redistribuído pela Portaria MEC no-1.277, publicada no
D.O.U. de 30/12/2013. Art. 2o-A posse do nomeado ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no § 1
o-do art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-11 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Humberto César Brandão de Oliveira,
habilitado em concurso público homologado por meio do Edital no-87, publicado no D.O.U. de 26/11/2013, para o cargo de Professor
Adjunto A, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior
do Quadro Permanente desta Universidade, regime de trabalho de
dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência da
Computação, no código de vaga n
o-0920352, redistribuído pela Por-
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201439ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
taria MEC no-1.181, publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A
posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1
o-do art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova redação
dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-12 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Evelise Roman Corbalan Góis Freire,
habilitada em concurso público homologado por meio do Edital no-88,
publicado no D.O.U. de 26/11/2013, para o cargo de Professor Ad-
junto A, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro Permanente desta Universidade, regime de trabalho de de-
dicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciências Exatas,
no código de vaga n
o-0920353, redistribuído pela Portaria MEC no-1.181, publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse da no-
meada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1
o-do art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-13 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Helvécio Geovani Fargnoli Filho, ha-
bilitado em concurso público homologado por meio do Edital no-88,
publicado no D.O.U. de 26/11/2013, para o cargo de Professor Ad-
junto A, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro Permanente desta Universidade, regime de trabalho de de-
dicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciências Exatas,
no código de vaga n
o-0896925, decorrente de vacância do cargo
ocupado por Agnaldo José Ferrari, publicada no D.O.U. de
19/7/2013, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n
o-8.112/90. Art.
2o-A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, con-
forme o disposto no § 1
o-do art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova
redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-14 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Paulo Ricardo Gherardi Hein, habilitado
em concurso público homologado por meio do Edital no-89, publicado
no D.O.U. de 26/11/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, da
classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, com lotação no Departamento de Ciências Florestais, no
código de vaga n
o-0920354, redistribuído pela Portaria MEC no-1.181,
publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse do nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1
o-do
art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-15 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Cleiton Antônio Nunes, habilitado em
concurso público homologado por meio do Edital no-91, publicado no
D.O.U. de 26/11/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, da
classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, com lotação no Departamento de Ciência dos Alimentos, no
código de vaga n
o-0920355, redistribuído pela Portaria MEC no-1.181,
publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse do nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1
o-do
art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-16 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Maria Ligia de Souza Silva, habilitada em
concurso público homologado por meio do Edital no-92, publicado no
D.O.U. de 26/11/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, da
classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, com lotação no Departamento de Ciência do Solo, no código
de vaga n
o-0306637, decorrente de aposentadoria de Fabiano Ribeiro
do Vale, publicada no D.O.U. de 27/5/2013. Art. 2o-A posse da
nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1
o-do art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-17 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Guilherme Lopes, habilitado em concurso
público homologado por meio do Edital no-92, publicado no D.O.U.
de 26/11/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, da classe A,
nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com
lotação no Departamento de Ciência do Solo, no código de vaga n
o-0306653, decorrente de vacância do cargo ocupado por Janice Guedes
de Carvalho, publicada no D.O.U. de 14/6/2013, em virtude de seu
falecimento em 1
o-/5/2013. Art. 2o-A posse do nomeado ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1
o-do art. 13, da
Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-18 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Maria Elisa Magri, habilitada em con-
curso público homologado por meio do Edital no-94, publicado no
D.O.U. de 2/12/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, da classe
A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com
lotação no Departamento de Engenharia, no código de vaga n
o-
0920356, redistribuído pela Portaria MEC no-1.181, publicada no
D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse da nomeada ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no § 1
o-do art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-19 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Rodrigo Norberto Pereira, habilitado em
concurso público homologado por meio do Edital no-95, publicado no
D.O.U. de 2/12/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, da classe
A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com
lotação no Departamento de Medicina Veterinária, no código de vaga
n
o-0922974, redistribuído por meio da Portaria no-1.001, da Secretaria
Executiva do MEC, publicada no D.O.U. de 4/7/2013, em contra-
partida à redistribuição de Fernando Arévalo Batista para a Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Art. 2
o-A posse do
nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o dis-
posto no § 1
o-do art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova redação dada
pela Lei no-9.527/97.
N
o-20 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Diego Alvarenga Botrel, habilitado em
concurso público homologado por meio do Edital no-96, publicado no
D.O.U. de 2/12/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, da classe
A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com
lotação no Departamento de Ciência dos Alimentos, no código de
vaga n
o-0920357, redistribuído pela Portaria MEC no-1.181, publicada
no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse do nomeado ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1
o-do art. 13, da
Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-21 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Ricardo Terra Nunes Bueno Villela,
habilitado em concurso público homologado por meio do Edital no-97, publicado no D.O.U. de 2/12/2013, para o cargo de Professor
Adjunto A, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior
do Quadro Permanente desta Universidade, regime de trabalho de
dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência da
Computação, no código de vaga n
o-0920358, redistribuído pela Por-
taria MEC no-1.181, publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A
posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o
disposto no § 1
o-do art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova redação
dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-22 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Sílvia de Nazaré Monteiro Yanagi, ha-
bilitada em concurso público homologado por meio do Edital no-99,
publicado no D.O.U. de 5/12/2013, para o cargo de Professor Adjunto
A, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, com lotação no Departamento de Engenharia, no código de
vaga n
o-0920359, redistribuído pela Portaria MEC no-1.181, publicada
no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse da nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1
o-do art. 13, da
Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-23 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Fábio Aparecido Ferri, habilitado em
concurso público homologado por meio do Edital no-100, publicado
no D.O.U. de 5/12/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, da
classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, com lotação no Departamento de Ciências Exatas, no código
de vaga n
o-0920360, redistribuído pela Portaria MEC no-1.181, pu-
blicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse do nomeado ocor-
rerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Por-
taria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1
o-do art.
13, da Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-24 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Júlio César Ugucioni, habilitado em
concurso público homologado por meio do Edital no-100, publicado
no D.O.U. de 5/12/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, da
classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, com lotação no Departamento de Ciências Exatas, no código
de vaga n
o-0920361, redistribuído pela Portaria MEC no-1.181, pu-
blicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse do nomeado ocor-
rerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Por-
taria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1
o-do art.
13, da Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-25 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Eloísa Helena de Souza Cabral, habilitada
em concurso público homologado por meio do Edital no-101, pu-
blicado no DOU de 5/12/2013, para o cargo de Professor Adjunto A,
da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, com lotação no Departamento de Administração e Economia,
no código de vaga n
o-0920362, redistribuído pela Portaria MEC no-
1.181, publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse da no-
meada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1
o-do art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-26 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Luciana Lopes Silva Pereira, habilitada
em concurso público homologado por meio do Edital no-102, pu-
blicado no D.O.U. de 5/12/2013, para o cargo de Professor Adjunto
A, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, com lotação no Departamento de Química, no código de vaga
n
o-0920363, redistribuído pela Portaria MEC no-1.181, publicada no
D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse da nomeada ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no § 1
o-do art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-27 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Marali Vilela Dias, habilitada em con-
curso público homologado por meio do Edital no-103, publicado no
D.O.U. de 5/12/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, da classe
A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente
desta Universidade, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com
lotação no Departamento de Ciência dos Alimentos, no código de
vaga n
o-0920364, redistribuído pela Portaria MEC no-1.181, publicada
no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse da nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1
o-do art. 13, da
Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-28 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Lucas Amaral de Melo, habilitado em
concurso público homologado por meio do Edital no-104, publicado
no D.O.U. de 10/12/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, da
classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, com lotação no Departamento de Ciências Florestais, no
código de vaga n
o-0920365, redistribuído pela Portaria MEC no-1.181,
publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse do nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1
o-do
art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-29 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Demóstenes Zegarra Rodríguez, ha-
bilitado em concurso público homologado por meio do Edital no-105,
publicado no D.O.U. de 10/12/2013, para o cargo de Professor Ad-
junto A, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro Permanente desta Universidade, regime de trabalho de de-
dicação exclusiva, com lotação no Departamento de Ciência da Com-
putação, no código de vaga n
o-0920366, redistribuído pela Portaria
MEC no-1.181, publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse do
nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o dis-
posto no § 1
o-do art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova redação dada
pela Lei no-9.527/97.
N
o-30 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Antonio Carlos Ferraz Filho, habilitado
em concurso público homologado por meio do Edital no-107, pu-
blicado no D.O.U. de 12/12/2013, para o cargo de Professor Adjunto
A, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, com lotação no Departamento de Ciências Florestais, no
código de vaga n
o-0920367, redistribuído pela Portaria MEC no-1.181,
publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse do nomeado
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1
o-do
art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-31 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Angélica Terezinha Barth Wouters, ha-
bilitada em concurso público homologado por meio do Edital no-108,
publicado no D.O.U. de 17/12/2013, para o cargo de Professor Ad-
junto A, da classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do
Quadro Permanente desta Universidade, regime de trabalho de de-
dicação exclusiva, com lotação no Departamento de Medicina Ve-
terinária, no código de vaga n
o-0920368, redistribuído pela Portaria
MEC no-1.181, publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse da
nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1
o-do art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-32 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Renato Silvério Campos, habilitado em
concurso público homologado por meio do Edital no-109, publicado
no D.O.U. de 12/12/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, da
classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, com lotação no Departamento de Administração e Economia,
no código de vaga n
o-0920369, redistribuído pela Portaria MEC no-1.181, publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse do no-
meado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1o-do art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-33 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Júlia Moretto Amâncio, habilitada em
concurso público homologado por meio do Edital no-110, publicado
no D.O.U. de 17/12/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, da
classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, com lotação no Departamento de Administração e Economia,
no código de vaga n
o-0920370, redistribuído pela Portaria MEC no-1.181, publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse da no-
meada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1
o-do art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-34 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Renata Ribeiro Alvarenga, habilitada em
concurso público homologado por meio do Edital no-111, publicado
no D.O.U. de 17/12/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, da
classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, com lotação no Departamento de Zootecnia, no código de
vaga n
o-0920371, redistribuído pela Portaria MEC no-1.181, publicada
no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse da nomeada ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1
o-do art. 13, da
Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-35 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Eduardo Augusto Girardi, habilitado em
concurso público homologado por meio do Edital no-112, publicado
no D.O.U. de 17/12/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, da
classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, com lotação no Departamento de Agricultura, no código de
vaga n
o-0920372, redistribuído pela Portaria MEC no-1.181, publicada
no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse do nomeado ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1
o-do art. 13, da
Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
N
o-36 – Art. 1o-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9o-,
inciso I da Lei no-8.112/90, Daniela Meirelles Andrade, habilitada em
concurso público homologado por meio do Edital no-113, publicado
no D.O.U. de 24/12/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, da
classe A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro
Permanente desta Universidade, regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, com lotação no Departamento de Administração e Economia,
no código de vaga n
o-0920373, redistribuído pela Portaria MEC no-1.181, publicada no D.O.U. de 20/9/2012. Art. 2o-A posse da no-
meada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no §
1
o-do art. 13, da Lei no-8.112/90, com nova redação dada pela Lei no-9.527/97.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFOROa Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE n
o-249649, gerado pela vacância de Antônio Luiz Marques, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Estatística do Instituto de
Ciências Exatas, área de conhecimento: Estatística e Probabilidade,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-89 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei no-8112/90, MATHEUS
PEREIRA PORTO, aprovado e classificado em 1o-(primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital n
o-643, de 22/11/2013, publicado no DOU de 25/11/2013, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE n
o-244407, gerado pela aposentadoria de João Batista Guimarães Fer-
reira da Silva, para exercer suas funções junto ao Departamento de
Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, área de conheci-
mento: Calor e Fluidos, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva.
N
o-90 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei no-8112/90, ISABELA
DA COSTA CÉSAR, aprovada e classificada em 1o-(primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital n
o-668, de 11/12/2013, publicado no DOU de 12/12/2013, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE n
o-247192, gerado pela aposentadoria de Marco Antônio Duarte, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Produtos Farma-
cêuticos da Faculdade de Farmácia, área de conhecimento: Análise e
Controle de Medicamentos / Farmacognosia, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/90, a Portaria Interministerial MEC/MPOG n
o-25, de
05/02/2013, publicada no DOU em 06/02/2013 e a Lei no-12.772, de
28/12/2012, publicada no DOU em 31/12/2012, alterada pela Lei no-12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU em 25/09/2013; resolve:
N
o-91 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei no-8112/90, EVANDRO
CARVALHO DE MENEZES, aprovado e classificado em 1o-(pri-
meiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital n
o-675, de 17/12/2013, publicado no DOU de
18/12/2013, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE
n
o-0304036, gerado pela aposentadoria de Pedro Arendt Filho e re-
distribuido pela Portaria MEC no-1104, no DOU de 11/11/2013, para
exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Pro-
fissional – Centro Pedagógico / Núcleo de Arte, área de conheci-
mento: Música, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-92 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei no-8112/90, MAR-
LAINA FERNANDES RORIZ, aprovada e classificada em 1o-(pri-
meiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital n
o-676, de 17/12/2013, publicado no DOU de
18/12/2013, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE
n
o-0936921, gerado pela criação de cargos-lei, publicada pela Portaria
no-291, no DOU de 12/04/2013, para exercer suas funções junto a
Escola de Educação Básica e Profissional – Centro Pedagógico /
Núcleo de Arte, área de conhecimento: Dança, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva.
N
o-93 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei no-8112/90, SÍLVIA
AMÉLIA NOGUEIRA DE SOUZA, aprovada e classificada em 1o-(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital no-673, de 17/12/2013, publicado no DOU de
18/12/2013, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE
n
o-0304076, gerado pela aposentadoria de Rosilne Sbalqueiro e re-
distribuido pela Portaria MEC no-1104, no DOU de 11/11/2013,, para
exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Pro-
fissional – Centro Pedagógico / Núcleo de Arte, área de conheci-
mento: Audiovisual, em regime de trabalho de Dedicação Exclu-
siva.
N
o-94 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei no-8112/90, PAULA
RENATA MELO MOREIRA, aprovada e classificada em 1o-(pri-
meiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital n
o-679, de 17/12/2013, publicado no DOU de
18/12/2013, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE
n
o-0304068, gerado pela aposentadoria de José Martins Lopes Neto e
redistribuido pela Portaria MEC no-1104, no DOU de 11/11/2013,
para exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Pro-
fissional – Centro Pedagógico/Núcleo de Letras, área de conheci-
mento: Língua Portuguesa, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva.
N
o-95 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei no-8112/90, JULIANA
FERREIRA DE MELO, aprovada e classificada em 2o-(segundo)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital n
o-679, de 17/12/2013, publicado no DOU de 18/12/2013, para
a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE n
o-0304074,
gerado pela aposentadoria de Eliane Regina Wos e redistribuido pelaPortaria MEC n
o-1104, no DOU de 11/11/2013,, para exercer suas
funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional – Centro
Pedagógico / Núcleo de Letras, área de conhecimento: Língua Por-
tuguesa, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-96 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei no-8112/90, ALIDA
ANGÉLICA ALVES LEAL, aprovada e classificada em 1o-(primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital n
o-681, de 17/12/2013, publicado no DOU de 18/12/2013, para
a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE n
o-0936920,
gerado pela criação de cargos-lei, publicada pela Portaria no-291, no
DOU de 12/04/2013, para exercer suas funções junto a Escola de
Educação Básica e Profissional – Centro Pedagógico / Núcleo de
Geografia, área de conhecimento: Geografia, em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva.
N
o-97 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei no-8112/90, MARCOS
ELIAS SALA, aprovado e classificado em 2o-(segundo) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital no-681, de 17/12/2013, publicado no DOU de 18/12/2013, para a Car-
reira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE n
o-0936922, gerado
pela criação de cargos-lei, publicada pela Portaria no-291, no DOU de
11/04/2013, para exercer suas funções junto a Escola de Educação
Básica e Profissional – Centro Pedagógico / Núcleo de Geografia,
área de conhecimento: Geografia, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva.
N
o-98 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei no-8112/90, ALES-
SANDRA SOARES SANTOS, aprovada e classificada em 1o-(pri-
meiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital n
o-678, de 17/12/2013, publicado no DOU de
18/12/2013, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE
n
o-0304037, gerado pela aposentadoria de Gilberto da Costa e Silva e
redistribuido pela Portaria MEC no-1104, no DOU de 11/11/2013,
para exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Pro-
fissional – Centro Pedagógico/Núcleo de História, área de conhe-
cimento: História, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-99 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei no-8112/90, RO-
SELENE ALVES AMÂNCIO, aprovada e classificada em 1o-(pri-
meiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital n
o-677, de 17/12/2013, publicado no DOU de
18/12/2013, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE
n
o-0304075, gerado pela aposentadoria de Dagmar Simek e redis-
tribuido pela Portaria MEC no-1104, no DOU de 11/11/2013,, para
exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Pro-
fissional – Centro Pedagógico / Núcleo de Matemática, área de co-
nhecimento: Matemática, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva.
N
o-100 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei no-8112/90, LUIZA
COUTINHO MARTINS, aprovada e classificada em 1o-(primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital n
o-680, de 17/12/2013, publicado no DOU de 18/12/2013, para
a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE n
o-0304059,
gerado pela aposentadoria de Eloi Martins e redistribuido pela Por-
taria MEC n
o-1104, no DOU de 11/11/2013, para exercer suas fun-
ções junto a Escola de Educação Básica e Profissional – Centro
Pedagógico / Núcleo de Ciências, área de conhecimento: Ciência
Naturais ou da Natureza, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva.
N
o-101 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei no-8112/90, AN-
DERSON ALTAIR PINHEIRO DE MACEDO, aprovado e classi-
ficado em 2
o-(segundo) lugar em concurso público de provas e títulos,
homologado através do Edital no-680, de 17/12/2013, publicado no
DOU de 18/12/2013, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de
vaga SIAPE n
o-0304062, gerado pela aposentadoria de Jazomar Viei-
ra da Rocha e redistribuido pela Portaria MEC no-1104, no DOU de
11/11/2013,, para exercer suas funções junto a Escola de Educação
Básica e Profissional – Centro Pedagógico/Núcleo de Ciências, área
de conhecimento: Ciências Naturais ou da Natureza, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-102 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei no-8112/90, MARIA
CAROLINA DA SILVA CALDEIRA, aprovada e classificada em 1o-(primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homo-
logado através do Edital no-674, de 17/12/2013, publicado no DOU
de 18/12/2013, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de
vaga SIAPE n
o-0936923, gerado pela criação de cargos-lei, publicada
pela Portaria no-291, no DOU de 12/04/2013, para exercer suas
funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional – Centro
Pedagógico/ Núcleo Básico, área de conhecimento: Pedagogia, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-103 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei no-8112/90, PA-
TRÍCIA BARROS SOARES, aprovada e classificada em 2o-(segun-
do) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado atra-
vés do Edital n
o-674, de 17/12/2013, publicado no DOU de
18/12/2013, para a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE
n
o-0304021, gerado pela aposentadoria de Lourdes Tieko Miura Link
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais n
o-22, de 30/04/2007,
publicada no DOU de 02/05/2007, e no-461, de 20/11/2013, publicada
no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica no-01/2007/DEDES/SE-
SU/MEC de 03/08/2007, e a Lei no-12.772/2012, com redação dada
pela Lei no-12.863, de 24/09/2013, resolve:
N
o-86 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei no-8112/90, DANIEL
MAJUSTE, aprovado e classificado em 1o-(primeiro) lugar em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital no-644, de 22/11/2013, publicado no DOU de 25/11/2013, para a Car-
reira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor
Auxiliar, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE n
o-245591,
gerado pela aposentadoria de José Lino Teixeira Dias, para exercer
suas funções junto ao Departamento de Engenharia Metalúrgica e de
Materiais da Escola de Engenharia, área de conhecimento: Hidro e
Eletrometalurgia aplicadas à extração de metais e ao tratamento de
emissões industriais, em regime de trabalho de Dedicação Exclu-
siva.
N
o-87 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei no-8112/90, CRIS-
TIANO LEITE DE CASTRO, aprovado e classificado em 1o-(pri-
meiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
através do Edital n
o-651, de 28/11/2013, publicado no DOU de
02/12/2013, para a Carreira de Magistério Superior, Classe A, de-
nominação de Professor Adjunto A, Nível 01, conforme código de
vaga SIAPE n
o-245720, gerado pela vacância Alexandre de Pádua
Carrieri, para exercer suas funções junto ao Departamento de En-
genharia Elétrica da Escola de Engenharia, área de conhecimento:
Sistemas Nebulosos e Redes Neurais, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva.
N
o-88 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei no-8112/90, THAIS
ROTSEN CORREA, aprovada e classificada em 1o-(primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital n
o-652, de 28/11/2013, publicado no DOU de 02/12/2013, para
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201441ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
e redistribuido pela Portaria MEC no-1104, no DOU de 11/11/2013,
para exercer suas funções junto a Escola de Educação Básica e Pro-
fissional – Centro Pedagógico/Núcleo Básico, área de conhecimento:
Pedagogia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
N
o-104 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei no-8112/90, HÉLDER
HENRIQUE DA SILVA, aprovado e classificado em 3o-(terceiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital n
o-674, de 17/12/2013, publicado no DOU de 18/12/2013, para
a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE n
o-0304026,
gerado pela exoneração de Mariana Kampmann, e redistribuido pela
Portaria MEC n
o-1104, no DOU de 11/11/2013,, para exercer suas
funções junto a Escola de Educação Básica e Profissional – Centro
Pedagógico/Núcleo Básico, área de conhecimento: Pedagogia, em re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais e estatutárias resolve:
N
o-105 – Retificar, em parte, a Portaria no-7633 de 25/11/2013,
publicada no DOU de 27/11/2013, Seção II, página 28, que nomeou
candidatos para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1.
Onde se lê:
235 GUILHERME FERNANDES
DE MELO0244079 Aposentadoria De Evandro Jose
Perez Godinho
237 PEDRO AUGUSTO HOSKEN
S I LVA0245995 Posse Em Outro Cargo Inacumu-
lável De Tatiana Carla Santos
De Faria
239 ROSEMARY COUTINHO DA
SILVA JÁCOME0247283 Exoneração De Raissa Freire Si-
rio
Leia-se:
235 GUILHERME FERNANDES
DE MELO0244079 Falecimento de Evandro Jose
Perez Godinho
237 PEDRO AUGUSTO HOSKEN
S I LVA0245995 Exoneração de Tatiana Carla
Santos De Faria
239 ROSEMARY COUTINHO DA
SILVA JÁCOME0247283 Posse Em Outro Cargo Inacumu-
lável de Raissa Freire Sirio
No-107 – Tornar sem efeito a nomeação da candidata FABIANA DE
MEDEIROS RESENDE, no cargo de ASSISTENTE EM ADMI-
NISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, que se deu através da Portaria n
o-7633, de 25/11/2014,
publicada no DOU de 27/11/2013, seção 2, página 28, em virtude de
sua desistência formal de investidura no cargo.
N
o-0108 – Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo
relacionados, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, que se
deu através da Portaria n
o-7633, de 25/11/2014, publicada no DOU de
27/11/2013, seção 2, página 28, em virtude de não terem tomado
posse no prazo previsto em Lei.
Class Servidor246 MÁRCIA REGINA MURAOKA248 STELLA MARIS DOS SANTOS RODRIGUES249 LILIAN TADIM MARQUES252 ANA CAROLINA SILVA TORRES
No-116 – Tornar sem efeito a nomeação do candidato VINICIUS
ANDRADE ALVES, no cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRA-
ÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1,
que se deu através da Portaria n
o-7632, de 25/11/2014, publicada no
DOU de 27/11/2013, seção 2, página 28, em virtude de não ter
tomado posse no prazo previsto em Lei.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o-7636 de 25/11/2013, publicada no DOU de
27/11/2013, Seção II, página 28, que nomeou a candidata GLEYCE
BARBOSA DA SILVA para o cargo de AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM: Onde se lê: “…vaga 0248158 decorrente da aposentadoria
de Silvania Maria Vieira” Leia-se: “…vaga 0248158 decorrente da
Posse em outro cargo inacumulável de Silvania Maria Vieira”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria n
o-2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
n
o-1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
N
o-39 – Dispensar, a partir de 11 de dezembro de 2013, o servidor
TONY MARCOS PORTO BRAGA, Professor do Magistério Su-
perior, da função comissionada de Coordenador de Curso do Ba-
charelado Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia das Águas desta
Universidade.N
o-40 – Designar, a partir de 18 de dezembro de 2013, o servidor
ELCIO MEIRA DA FONSECA JÚNIOR, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador de
Curso do Bacharelado Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia das
Águas desta Universidade.
N
o-41 – Dispensar, a partir de 11 de dezembro de 2013, o servidor
RUY BESSA LOPES, Professor do Magistério Superior, do exercício
da Função Comissionada de Coordenador de Curso – Bacharelado em
Gestão Ambiental (Formação Graduada Profissional – FGP) do Ins-
tituto de Ciências e Tecnologia das Águas, código FCC, desta Uni-
versidade.
N
o-42 – Designar, a partir de 18 de dezembro de 2013, a servidora
LEIDIANE LEÃO DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Su-
perior, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de Curso
– Bacharelado em Gestão Ambiental (Formação Graduada Profis-
sional – FGP) do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas,
código FCC, desta Universidade.
N
o-43 – Retificar a Portaria no-5, de 2 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União no-5, de 8 de janeiro de 2014, pág. 23,
Seção 2, para que, onde se lê: “SILVIA GRAYCE PINHO DE CAR-
VALHO”; e “MILTON RENATO DA SILVIA MELO”; leia-se, res-
pectivamente: “SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO”; e
“MILTON RENATO DA SILVA MELO.”.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
PORTARIA N
o-44, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria n
o-2.469, de 20 de dezembro
de 2013, e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria
n
o-1.370, de 3 de dezembro de 2012, resolve:
Dispensar, a partir de 17 de dezembro de 2013, o servidor,
GIULIO WAGNER VOLANTE, matrícula Siape n
o-1413669, As-
sistente em Administração, do exercício da função gratificada de
Secretário Administrativo do Programa de Sistema de Informação,
desta Universidade.
MILTON RENATO DA SILVA MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-65, 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95
o-da Lei no-8.112/90; o art. 1o-do Decreto no-1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1
o-da Portaria no-404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve considerar autorizado o afastamento do país a:
JOSÉ OTAVIO CARRERA SILVA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 24 de
novembro a 01 de dezembro de 2013, para participar de Missão
Acadêmica, na Universidade de Gênova, na Itália, com ônus limitado
e sem prejuízo de seu vencimento.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Em exercício
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 93 da Lei 8.112/90; o art. 3
o-do Decreto no-4.050 de 12
de dezembro de 2001; a subdelegação de competência que lhe confere
o art. 3° da Portaria 404-MEC de 23 de abril de 2009, resolve
autorizar a cessão do servidor:
N
o-84 – REGIVALDO NAZARENO LOPES PEREIRA, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, a contar da data de
publicação desta Portaria, para exercer o cargo de Assessor do Centro
de Tecnologia da Informação, CD-03, da Universidade Federal do Sul
e Sudeste do Pará, com ônus para o órgão cedente, e sem prejuízo da
remuneração e dos direitos e vantagens a que faz jus.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-99 – Dispensar, da função de Gerente de Contrato, FG-01, da
Prefeitura deste Campus, MANOEL SOUSA DA SILVA JUNIOR.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Em exercício
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-101 – Designar, para exercer a função de Diretor da Faculdade de
Engenharia Naval, FCC-Nível Único, do Instituto de Tecnologia, HI-
TO BRAGA DE MOARES.N
o-102 – Designar, para exercer a função de Diretora da Faculdade de
Educação, FCC-Nível Único, do Campus Universitário de Altamira,
IRLANDA DO SOCORRO DE OLIVEIRA.
N
o-103 – Designar, para exercer a função de Coordenadora do Pro-
grama de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia, FCC-Nível Único,
do Instituto de Tecnologia, LÚCIA DE FATIMA HENRIQUES LOU-
RENÇO.
N
o-104 – Designar, para exercer a função de Diretora da Faculdade de
Engenharia de Alimentos, FCC-Nível Único, do Instituto de Tec-
nologia, VANESSA ALBRES BOTELHO DA CUNHA.
N
o-107 – Designar, por recondução, para exercer a função de Co-
ordenador do Programa de Pós-graduação em Agriculturas Amazô-
nicas, FCC-Nível Único, do Núcleo de Ciências Agrárias e Desen-
volvimento Rural, FLÁVIO BEZERRA BARROS.
N
o-108 – Designar, por recondução, para exercer a função de Co-
ordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia, FCC-
Nível Único, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, DENISE
PAHL SCHAAN.
N
o-110 – Exonerar, a contar de 06.01.2014, NUBIA DAVID MA-
CEDO do cargo em comissão, CD-03, como Agente Responsável
pelas Representações da Universidade Federal do Pará e da Uni-
versidade Federal do Oeste do Pará, em Brasília.
N
o-111 – Exonerar, a partir de 06.01.2014, do cargo de Diretor
Executivo, CD-03, da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa, SINFRONIO BRITO MORAES.
N
o-112 – Exonerar, a partir de 01.01.2014, do cargo de Assessor, CD-
04, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, TEL-
MA CRISTINA PINTO DE SOUZA.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Em exercício
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-100 – Designar, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Serviços de Internet, FG-04, do Centro de Tecnologia da Informação
e Comunicação, RÔMULO PINTO DE ALBUQUERQUE.
JOÃO CAUBY DE ALMEIDA JUNIOR
Em exercício
PORTARIA N
o-83, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais a LUCIA MARIA DA COSTA E SIL-
VA, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe
D, com Denominação de Professor Associado, Nível 04, com Dou-
torado, em regime Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3
o-da Emenda
Constitucional no-47/2005, publicada no DOU de 06.07.2005.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
Em exercicio
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria n
o-183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Marlio José do Couto Bonfim, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no pe-
ríodo de 09/01/2014 a 14/02/2014, para realizar pesquisas no “Institut
Neel”, em Grenoble/França, com ônus limitado. (Processo n
o-
23075.054075/2013-65).
Rosalice Fidalgo Pinheiro, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Depar-
tamento de Direito Civil e Processual Civil, Setor de Ciências Ju-
rídicas, no período de 11/01/2014 a 25/01/2014, para realizar pes-
quisas na Universidade de Sorbonne e apresentar trabalho científico
“A discriminação nos contratos no direito brasileiro em face da ex-
periência europeia”, na Universidade Pablo de Olaride, em Pa-
ris/França e Sevilha/Espanha, com ônus CAPES. (Processo n
o-
23075.055197/2013-79).
ZAKI AKEL SOBRINHO
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201442ISSN 1677-7050
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2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria n
o-2.590/97, resolve:
N
o-5.144 – Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2014, o servidor
NELSON LUIZ BERNO – 203426, do cargo de confiança de Diretor
da Divisão de Importação, FG-03, do Departamento de Serviços Ge-
rais.
N
o-5.145 – Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2014, o servidor
EDIVAN BUBINSKI LINHARES – 203855, Assistente em Admi-
nistração, para exercer o cargo de confiança de Diretor da Divisão de
Importação, FG-03, do Departamento de Serviços Gerais, autorizado
pela Medida Provisória n
o-1.534/96, regulamentada pela Portaria In-
terministerial no-1.407/96-MEC/MARE.
N
o-5.150 – Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2014, o servidor
MARIO FRANCISCO XAVIER DE AGUIAR – 183334, do cargo de
confiança de Assessor da Coordenação de Recursos Humanos, FG-01,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
N
o-5.151 – Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2013, o servidor
WALTER DILAY – 120979, do cargo de confiança de Chefe da
Unidade de Execução e Controle de Estágio, FG-03, da Pró-Reitoria
de Graduação.
N
o-5.156 – Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2013, o servidor
NATANAEL GOMES DA SILVA – 121916, do cargo de confiança de
Chefe da Seção de Histórico Escolar, FG-04, do Núcleo de Acom-
panhamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação.
N
o-5.157 – Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2013, o servidor
MAURO FAGUNDES DE OLIVEIRA – 088757, do cargo de con-
fiança de Chefe da Seção de Assentamentos, FG-04, do Núcleo de
Acompanhamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação.
N
o-5.158 – Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2013, o servidor
MOACIR RIBEIRO WATZKO – 139629, do cargo de confiança de
Chefe da Seção de Elencos e Currículos, FG-04, do Núcleo de Acom-
panhamento Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação.
N
o-5.159 – Exonerar, a partir de 20 de dezembro de 2013, a servidora
SIRLENE DAS NEVES – 083003, do cargo de confiança de Chefe da
Seção de Matrículas, FG-04, do Núcleo de Acompanhamento Aca-
dêmico da Pró-Reitoria de Graduação.
ALDEMIR JUNGLOS
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n
o-404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ANDRE FELIPPE VIEIRA DA CUNHA, SIAPE n
o-
1741981, lotado(a) no Departamento de Engenharia Nuclear/CTG, no
período de 15 a 22/02/2014, trânsito incluído, para Visita Técnica a
Espanha e Alemanha na área de Energia Heliotérmica (DKTI-CSP-
MCTI), em Eschborn-Alemanha, ônus limitado. (Processo n
o-
23076.062499/2013-93)
ANTONIO ROAZZI, SIAPE no-1133631, lotado(a) no De-
partamento de Psicologia/CFCH, no período de 09 a 16/01/2014,
trânsito incluído, para participar como apresentador convidado de um
conjunto de seminários cujo ema é “Lo studio del comportamento
normale e patológico e il multidimensional scaling approach”, em
Roma-Itália, ônus limitado. (Processo n
o-23076.060736/2013-81)
CHIGUERU TIBA, SIAPE no-1130735, lotado(a) no De-
partamento de Engenharia Nuclear/CTG, no período de 15 a
22/02/2014, trânsito incluído, para Visita Técnica a Espanha e Ale-
manha na área de Energiia Heliotérmica (DKTI-CSP-MCTI), em Es-
chborn-Alemanha, ônus limitado. (Processo n
o-23076.062500/2013-
80)
EDUARDO FONTANA, SIAPE n
o-1131199, lotado(a) no
Departamento de Eletônica e Sistemas/CTG, no período de 31/01 a
01/03/2014, trânsito incluído, para participar da Photonics West 2014
(EUA) e Visita Científica no CTTC – Espanha, em San Francisco-
Califórnia-EUA e Castelldefels-Barcelona-Espanha, ônus para CNPq.
(Processo n
o-23076.061073/2013-12)
YOGENDRA PRASAD YADAVA, SIAPE no-2320860, lo-
tado(a) no Departamento de Engenharia Mecânica/CTG, no período
de 03 a 09/02/2014, trânsito incluído, para participar da ICFM 2014
– international Conference on Functional Materiais, em Kharagpur-
Weat Bengal-India, ônus limitado. (Processo n
o-23076.062877/2013-
39)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA No-179, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa n
o-01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9o-do Decreto de no-2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a AMALIA PAULO DE
ANANIAS ex-companheira designada do ex-servidor DJALMA
CARVALHO DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE n
o-. 1130143,
ocupante do cargo de Fotogravador, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais de tra-
balho, falecido em inatividade funcional em 04/10/2013, com o fun-
damento legal da Lei n.
o-8.112/90, de 11/12/90, publicada no DOU de
12/12/1990, artigos 216, § 1o-e 217, inciso I, alínea “c”, que passará
a perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda
Constitucional n.
o-41, de 19/12/2003 publicada no D.O.U. de
31/12/2003, regulamentada pela Lei n.o-10.887/04, de 18/06/2004,
publicada no D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE no-
23076.062392/2013-15).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
de acordo com o que estabelece o Artigo 38 da Lei 8.112/90, re-
solve:
N
o-12 – Art. 1o– Revogar a Portaria No-547, de 04 de outubro de
2012, publicada no D.O.U., de 05 de outubro de 2012.
Art. 2
o– Designar o Coordenador de Administração de Pes-
soal, como substituto eventual do Pró-Reitor de Gestão de Pessoal,
código CD-0002, desta Universidade, nos afastamentos, impedimen-
tos legais ou regulamentares do titular e na vacância de cargo.
Art. 3
o– Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogam-se os dispositivos em contrário.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta do Processo n
o-23007.024371/2013-45,
resolve:
N
o-13 – Conceder Aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora RITA CLEOMENDES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
n
o-0286588, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
código de vaga no-220109, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão
de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Coordenadoria de
Administração de Pessoal vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoal desta IFES, com fundamento no artigo 3
o-, da Emenda Cons-
titucional no-47, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho
de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA No-7, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria n
o-285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria no-01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Designar, a partir de 22 de janeiro de 2014, a servidora
ANDREIA DA SILVA CORREIA, assistente em administracao, ma-
trícula SIAPE n
o-1752983, Chefe da OUVIDORIA DA UFRB do(a)
REITORIA, código FG-0001, desta Universidade, ficando, então, dis-
pensada da função que atualmente ocupa (processo
23007.000063/2014-13).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a de-
legação de competência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de
23/04/2009, resolve:N
o-27- Autorizar o afastamento do país de EUDENILSON LINS DE
ALBUQUERQUE, matrícula no6345638, Professor Titular do De-
partamento de Biofísica e Farmacologia – CB, para participar do “1st
International Symposium on Nanoparticles-Nanomaterials and Ap-
plications”, na cidade de Costa de Caparica, Portugal, no período de
16.01.2014 a 24.01.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, con-
forme processo n
o-23077.079175/2013-84.
N
o-28- Autorizar o afastamento do país de JOSÉ PEREIRA DE
MELO, matrícula no1149620, Professor Associado do Departamento
de Educação Física – CCS, para participar de reuniões como Co-
ordenador do Projeto de Licenciatura Internacional – PLI de Educação
Física e Letras, nas cidades de Lisboa, Coimbra e Évora, Portugal, no
período de 07.02.2014 a 15.02.2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n
o-23077.076381/2013-32.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n
o-1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais no-009/2010-PRH, pu-
blicado no DOU no-56, de 24/03/2010, Seção 3; no-0 1 6 / 2 0 11 – P R O –
GESP, publicado no DOU no-204, de 24/10/2011, Seção 3; no-023/2013-PROGESP e no-024/2013-PROGESP, publicados no DOU
no-150, de 06/08/2013, Seção 3; no-030/2013-PROGESP, no-031/2013-PROGESP e no-032/2013-PROGESP, publicados no DOU
no-161, de 21/08/2013, Seção 3; no-033/2013-PROGESP, publicado
no DOU no-166, de 28/08/2013, Seção 3; CONSIDERANDO a Re-
solução no-120/2010-CONSEPE, publicada no DOU no-116, de
21/06/2010; no-013/2012-CONSEPE, publicada no DOU no-049, de
12/03/2012, Seção 1; no-202/2013-CONSEPE, no-203/2013-CON-
SEPE, no-204/2013-CONSEPE, no-205/2013-CONSEPE e no-206/2013-CONSEPE, publicadas no DOU no-247, de 20/12/2013,
Seção 1; no-210/2013-CONSEPE, no-212/2013-CONSEPE, no-213/2013-CONSEPE e no-214/2013-CONSEPE, publicadas no DOU
no-254, de 31/12/2013, Seção 1; CONSIDERANDO os Provimentos
no-021-R e no-022-R, publicados no DOU no-02, de 03/01/2014,
Seção 1; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2o-do Decreto n.o-7.232, publicado no DOU no-137 de 19/07/2010, resolve;
Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação do
respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte
integrante, para exercer o cargo correspondente, constante do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772,
de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1
o-do Artigo 13
da Lei no-8.112/90 (redação dada pela Lei no-9.527 de 10 de de-
zembro de 1997)
ANEXO
DA PORTARIA N
o-003/2014-PROGESP
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnoló-
gico, Classe DI, Nível 1
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
ROSIRES MAGALI BEZERRA DE BARROS DE 917886KARINA CARDOSO MEIRA DE 917887MATHEUS DE SOUSA MATA DE 917888PÉTALA TUANI CÂNDIDO DE OLIVEIRA SAL-
VA D O RDE 917889
VERBENA SANTOS ARAÚJO DE 917890LUCINEIDE CRUZ ARAÚJO DE 917891
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Au-
xiliar, Nível 1
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
ILUSKA ALMEIDA CARNEIRO MARTINS DE
MEDEIROS20h 917892
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, As-
sistente-A, Nível 1
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
MARCELO HENRIQUE NEVES PEREIRA DE 917893ÍRIS LINHARES PIMENTA DE 917894
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ad-
junto-A, Nível 1
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
VANESSA REGIANE RESQUETI FREGONEZI DE 917895FAGNER ALEXANDRE NUNES DE FRANÇA DE 917896TIAGO PINHEIRO BRAGA DE 917897BÉRGSON GUEDES BEZERRA DE 917898LUIZ FELIPE CAVALCANTI PEREIRA DE 917899JENNIFER SARAH COOPER DE 917900ANA VIRGÍNIA LIMA DA SILVA DE 917901THIAGO FERREIRA DIAS DE 917902JOSÉ GLEBSON VIEIRA DE 917903ISADORA LINS FRANÇA DE 917904FRANCISCO FÁBIO VIEIRA MARCOLINO DE 917905MÁRCIA REJANE DE OLIVEIRA DE 917906
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANTÔNIO MANOEL ELÍBIO JÚNIOR DE 917907JOÃO MANOEL DE VASCONCELOS FILHO DE 917908CHARLES ANDRYÊ GALVÃO MADEIRA DE 917909MALCON DO PRADO COSTA DE 917910MARCELO BORGES NOGUEIRA DE 9 1 7 9 11RODRIGO BARROS DE 917912AMANDA MELISSA DAMIÃO LEITE DE 917913MARCELO KIYOSHI KIAN NAKAEMA DE 919814JEANE MEDEIROS SILVA DE 923604CLÍSTENES TEIXEIRA BATISTA DE 923668IZABEL DE MEDEIROS COELHO DE 923669ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI DE 923670CARLA PEREIRA DOS SANTOS DE 923671ANA RAFAELA LUZ DE AQUINO MARTINS DE 923672RODRIGO OTHÁVIO DE ASSUNÇÃO E SOUZA DE 923673PETRUS PEREIRA GOMES DE 924685RAND RANDALL MARTINS DE 924686ANDRÉ DUCATI LUCHESSI DE 924687CYNTHIA MARIA BARBOZA DO NASCIMENTO DE 924688DYEGO LEANDRO BEZERRA DE SOUZA DE 924689SANDRA LÚCIA ARANTES DE 924690SUZANA MARGARIDA GOMES MOREIRA DE 924691MOISÉS NASCIMENTO SOARES DE 924692ELVIRA MARIA MAFALDO SOARES 20h 924693WALTER LINK DE 924694
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA N
o-4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXER-
CÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n
o-1.270-R, de
23/10/1995, e considerando o que consta do processo no-23077.053955/2013, resolve:
Alterar os proventos da aposentadoria do servidor ARTHUR
MATTOS, matrícula n
o-1345690, do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade, aposentado conforme Portaria no-427-PROGESP, de 08 de
julho de 2013, publicada no DOU no-130, de 09/07/2013, seção 2, de
forma que passe a perceber os proventos proporcionais à razão de
21/35 (vinte e um, trinta e cinco avos).
MARIA ALBANISA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA No-161, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n
o-5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei no-8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto no-228, de 11 de outubro de 1991, e tendo em vista o que consta no
Processo no-23078.003533/13-89, resolve:
Dispensar, a partir da data de publicação deste ato no Diário
Oficial da União, LEANDRO SOARES RODRIGUES, CPF n
o-553658920 20, da função de Coordenador do Núcleo de Divulgação
do Departamento Administrativo e de Registro da Extensão da Pró-
Reitoria de Extensão, Código FG-5, para a qual foi designado pela
Portaria n
o-2461, de 30 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de maio de 2013.
RUI VICENTE OPPERMANN,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria n
o-4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União no-136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-139 – Dispensar, a pedido, VIRGILIO NORONHA RIBEIRO DA
CRUZ, Matrícula Siape no-2213727, Professor do Magistério Su-
perior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Trans-
portes, do(a) Escola Politécnica, FG-1, processo n
o-23079.074102/13-
05.
N
o-140 – Designar GIOVANI MANSO AVILA, Matrícula Siape no-1275265, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Transportes, do(a) Escola
Politécnica, FG-1, processo n
o-23079.074102/13-05.
N
o-143 – Dispensar, a pedido, JULIO CESAR BOSCHER
TORRES, Matrícula Siape no-3300437, Professor do Magistério Su-
perior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ex-
pressão Gráfica, do(a) Escola Politécnica, FG-1, processo n
o-23079.074106/13-66.
N
o-144 – Designar PAULA FARENCENA VIERO, Matrícula Siape
no-1270560, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Expressão Gráfica, do(a)
Escola Politécnica, FG-1, processo n
o-23079.074106/13-66.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRACRISTIANE DIVAN BALDANI, Professora do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.
o-2572430, lotada no Departamento de
Medicina e Cirurgia Veterinária do Instituto de Veterinária, para par-
ticipar de Missão de Trabalho CAPES – Fundação para a Ciência e a
Tecnologia (FCT) de Portugal, na Universidade do Minho, Portugal,
no período de 01 a 15 de fevereiro de 2014, com ônus limitado para
a UFRRJ. As passagens aéreas e diárias serão custeadas pela CAPES.
Processo: 23083.012047/2013-71
ANDRESSA FERREIRA DA SILVA, Professora do Ma-
gistério Federal, matrícula SIAPE n.
o-2932766, lotada no Depar-
tamento de Medicina e Cirurgia Veterinária do Instituto de Vete-
rinária, para realização de projeto de pesquisa em colaboração com a
Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM), México, no
período de 21 de fevereiro a 14 de março de 2014, com ônus limitado
para a UFRRJ. Processo: 23083.012048/2013-16
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA No-11, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do processo n
o-23091.000024/2014-04,
resolve:
Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei n
o-8.112/90, a vacância do cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado
por Humberto Balbino de Matos, matrícula SIAPE no-1964796, a
contar de 10 de janeiro de 2014, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável. Este ato entra em vigor nesta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DA REITORA
Em 7 de janeiro de 2013
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País dos Professores:
ANTONIO CLAUDIO BRASIL GONCALVES, Professor
Adjunto do Departamento de Jornalismo desta Universidade, no pe-
ríodo de 01/01/2014 a 31/12/2014, para estágio de Pós-Doutorado, em
Paris, França, com ônus limitado (Processo 23080.062831/2013-51);
CLAUDIA SAYER, Professor Associado do Departamento
de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos desta Univer-
sidade, no período de 30/01/2014 a 23/02/2014, para missão de tra-
balho, em Mainz, Alemanha, com ônus CNPq (Processo
23080.076968/2013-92);
JOSE ANTONIO KELLY LUCIANI, Professor Adjunto do
Departamento de Antropologia desta Universidade, no período de
01/02/2014 a 10/02/2014, para missão de trabalho, em Caracas, Puer-
to Ayacucho e La Esmeralda, Venezuela, com ônus limitado (Pro-
cesso 23080.077721/2013-93);
MAGALY MENDONÇA, Professor Associado do Depar-
tamento de Geociências desta Universidade, no período de
20/01/2014 a 26/01/2014, para participar do Projeto Evaluación Am-
biental Estratégica de los Cámbios Climáticos, em Pica, Chile, com
ônus limitado (Processo 23080.077209/2013-47);
MAILCE BORGES MOTA FORTKAMP, Professor Asso-
ciado do Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras desta
Universidade, no período de 27/01/2014 a 17/02/2014, para missão de
trabalho, em Nijmegen, Holanda, com ônus CAPES (Processo
23080.077681/2013-80);
MARCELA BORO VEIROS, Professor Adjunto do Depar-
tamento de Nutrição desta Universidade, no período de 25/01/2014 a
23/02/2014, para missão de estudos, na Filadélfia, EUA, com ônus
limitado (Processo 23080.075750/2013-11);
PEDRO HENRIQUE HERMES DE ARAUJO, Professor
Associado do Departamento de Engenharia Química e Engenharia de
Alimentos desta Universidade, no período de 30/01/2014 a
23/02/2014, para missão de trabalho, em Mainz, Alemanha, com ônus
CNPq (Processo 23080.076967/2013-48);
RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO, Profes-
sor Associado do Departamento de Engenharia Química e Engenharia
de Alimentos desta Universidade, no período de 19/01/2014 a
31/01/2014, para missão de trabalho, em Bayreuth, Alemanha, com
ônus limitado (Processo 23080.078004/2013-89);
YARA MARIA FRANCO MORENO, Professor Adjunto do
Departamento de Nutrição desta Universidade, no período de
28/01/2014 a 04/02/2014, para participar do 2
o-International Con-
ference on Nutrition and Growth, em Barcelona, Espanha, com ônus
limitado (Processo 23080.074998/2013-64);
WALTER LINDOLFO WEINGAERTNER, Professor Titular
do Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no
período de 09/01/2014 a 27/01/2014, para participar do International
Conference on Advanced Materials Research, em Macau, China, com
ônus CAPES/PROEX (Processo 23080.076969/2013-37).
C A N C E L A M E N TO
Tornar sem efeito o despacho de afastamento do país, pu-
blicado no DOU n.
o-218, de 08/11/2013, Seção 2, página 43, do Profo-. LINO FERNANDO BRAGANÇA PERES (Processo n.o-23080.065813/2013-21).
LUCIA HELENA MARTINS PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-8 – AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) ERIKA CHRISTINA SANTOS OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE n
o-2524103, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Medicina Ve-
terinária, com ônus CAPES e ônus parcial para esta Universidade, no
período de 12 (doze) meses, a partir de 1
o-de fevereiro 2014, para
realizar estágio pós-doutoral na Smithsonia Conservation Biology Ins-
titute (SCBI), em Front Royal, Virgínia – EUA, conforme Resolução
n
o-438/2013-CEPE, de 26.12.2013, folha 15 do processo acima men-
cionado. (Processo UFRPE No-23082. 021191/2013-17)
N
o-11 – EXONERAR, a pedido, da Função Gratificada (FG-01) de
Diretor do Departamento de Letras e Ciências Humanas o(a) ser-
vidor(a) desta Universidade ALMIR SILVEIRA MENELAU, ma-
trícula SIAPE n
o-2117858, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, a partir de publicação no Diário Oficial da União.
Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Por-
taria n
o-. 1160/2010-GR, de 16.9.2010, publicada no DOU de
17.9.2010, que designou o(a) referido(a) servidor(a) para a Função
acima mencionada. (Processo UFRPE N
o-23082.025567/2013-54).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-15 – EXONERAR, da Função Gratificada (FG-01) de Coorde-
nadora do Núcleo de Apoio ao Estudante do Colégio Agrícola Dom
Agostinho Ikas o(a) servidor(a) desta Universidade MARIA DA
CONCEIÇÃO DE MELO AMORIM, matrícula SIAPE n
o-1463779,
ocupante do cargo de Pedagogo-Área, a partir de publicação no Diá-
rio Oficial da União. Em decorrência, a partir da mesma data, revogar
os efeitos da Portaria n
o-. 477/2010-GR, de 16.4.2012, publicada no
DOU de 2049.2010, que designou o(a) referido(a) servidor(a) para a
Função acima mencionada. (Processo UFRPE N
o-23082.024462/2013-88)
N
o-16 – DESIGNAR para os encargos da Função Gratificada (FG-06)
de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estudante do Colégio Agrí-
cola Dom Agostinho Ikas o(a) servidor(a) desta Universidade JU-
LIANA CAVALCANTI MACEDO, Matrícula SIAPE n
o-1621555,
ocupante do cargo de Pedagoga, conforme solicitação constante do
Memo n
o-354/2013, de 6.12.2013, folha 01 do processo acima men-
cionado. (Processo UFRPE No-23082. 024462/2013-88).
N
o-21 NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de
Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, Nível 01, MICHEL SATURNINO BARBOZA, com lo-
tação no Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas – CODAI desta Uni-
versidade, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em
Regime de Trabalho de 40(quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Lima Filho,
Código da Vaga n
o-927639, com base no Capítulo II, Seção I, do Art.
8o-da Lei no-. 12.772, de 28.12.2012 e a Resolução no-245/2013 do
Conselho Universitário, de 3.12.2013, constante da folha 83 do pro-
cesso acima mencionado, a partir da publicação no Diário Oficial da
União. (Processo UFRPE N
o-23082. 0019966/2013-86).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N
o-28, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) SARA CRISTINA PINTO RODRIGUES, Ma-
trícula SIAPE n
o-1552304, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, com ônus Capes no período de 31 de janeiro a 18
de fevereiro e ônus parcial para esta Universidade no período de 19
de fevereiro a 20 de fevereiro de 2014, para realização de missão de
trabalho na Universidade de Coimbra-Portugal, conforme Decisão n
o-30/2013-CTA-DF de 23.12.2013, no processo acima mencionado.
(Processo UFRPE No-23082.025515/2013-88).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DA REITORA
Em 9 de janeiro de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.
o-188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N
o-33 – Dispensar, a pedido, a partir de 4 de dezembro de 2013,
CLAUDIO MARCIO ARAUJO DA GAMA, Assistente em Admi-
nistração, MASIS n
o-180550, SIAPE no-1816480, do exercício da
função de Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do
Curso de Pós-Graduação em Ciências Médicas do Centro de Ciências
da Saúde, código FG-4, para o qual foi designado pela Portaria n
o-1973/2013/GR, de 15 de outubro de 2013, tendo em vista sua exo-
neração.(Ref. Portaria no-770/DAP/SEGESP).
N
o-34 – Art. 1o-Designar, a partir de 1o-de março de 2014, FRAN-
CISCO JOSE CASTILHOS KARAM, Professor Associado, MASIS
n
o-75390, SIAPE no-1158389, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Jornalismo do Centro de Co-
municação e Expressão, para um mandato de dois anos.
Art. 2
o-Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. Solicitação 077981/2013).
N
o-36 – Alterar a Portaria no-2297/2013/GR, de 6 de dezembro de
2013, que dispensa ROSE MÉRI NIETTO, publicada no Diário ofi-
cial da União n
o-239, seção 2, p. 35, em 10 de dezembro de 2013,
modificando o trecho onde se lê “Dispensar” para “Dispensar, a partir
de 5 de dezembro de 2013”.(Ref. Solicitação 631/2014).
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N
o-45 – Art. 1o-Dispensar AIRTON COSTA, Assistente em Ad-
ministração, MASIS no-89430, SIAPE no-1159081, do exercício da
função de Coordenador do Programa Institucional de Iniciação Cien-
tífica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa, código FG-1, para o
qual foi designado pela Portaria n
o-2355/2013/GR, de 16 de dezembro
de 2013.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 077768/2013).
N
o-46 – Art. 1o-Designar AIRTON COSTA, Assistente em Admi-
nistração, MASIS no-89430, SIAPE no-1159081, para exercer a fun-
ção de Coordenador de Fomento e Apoio à Pesquisa do Depar-
tamento de Projetos da Pró-Reitoria de Pesquisa.
Art. 2
o-Atribuir ao servidor a função gratificada FG-1, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Solicitação 077768/2013).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N
o-49 – Dispensar, a partir de 1o-de janeiro de 2014, TEREZA
CRISTINA MEURER ANTUNES, Assistente em Administração,
MASIS n
o-141040, SIAPE no-1659120, do exercício da função de
Chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do Curso de Gra-
duação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas, código FG-4,
para o qual foi designada pela Portaria n
o-1593/2013/GR, de 23 de
agosto de 2013, tendo em vista o término do afastamento da servidora
que ocupava o cargo.(Ref. Correspondência MEM 133/CCJ/2013).
N
o-50 – Art. 1o-Designar LÍLIAN PATRÍCIA CASAGRANDE, As-
sistente em Administração, MASIS no-172515, SIAPE no-1690334,
para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente da Co-
ordenadoria do Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciên-
cias Jurídicas.
Art. 2
o-Atribuir à servidora a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Correspondência MEM
133/CCJ/2013).
N
o-52 – Art. 1o-Designar RODRIGO MASCHIO, Administrador,
MASIS no-188438, SIAPE no-2021570, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Expediente da Secretaria Integrada dos Pro-
gramas de Pós-Graduação do Centro de Ciências Biológicas.
Art. 2
o-Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Ref. Correspondência MEM
94/DIR/CCB/2013).
N
o-53 – Art. 1o-Designar, a partir de 1o-de janeiro de 2014, FER-
NANDO JACQUES ALTHOFF, Professor Adjunto, MASIS n°
177070, SIAPE n° 1680477, para exercer em caráter pro tempore a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Geologia do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, até a finalização do pro-
cesso de transição do novo coordenador eleito.Art. 2
o-Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. Correspondência MEM
212SEC/CFH/2013).
N
o-55 – Art. 1o-Designar, a partir de 20 de dezembro de 2013,
AGLAIR MARIA BERNARDO, Professora Associada, MASIS no-
77059, SIAPE no-1158459, para exercer a função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Cinema do Centro de Comunicação e Ex-
pressão, para um mandato de dois anos.
Art. 2
o-Atribuir à servidora a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. Solicitação 077984/2013).
N
o-57 – Art. 1o-Designar, a partir do dia 6 de janeiro de 2014,
MARIA MADALENA CANINA PINHEIRO, Professora Adjunta,
MASIS n
o-180313, SIAPE no-2443026, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Fonoaudiologia do Centro
de Ciências da Saúde, para um mandato de dois anos.
Art. 2
o-Atribuir à servidora a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC, para o desempenho dessa ati-
vidade.(Ref. Memorando n
o-130/CCS/2013).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-8, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta na sentença
do Mandado de Segurança n
o-5015336-84.2013.404.7200/SC e no
processo no-23080.061710/2012-19, torna público a retificação do
resultado do concurso público para a carreira do Magistério Superior,
realizado pelo Campus de Curitibanos, objeto do Edital n
o-
008/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1o-de março
de 2013, homologado pelo Conselho da Unidade em 17 de junho de
2013.
Área/Subárea de Conhecimento: Bioquímica
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva/DE
Vagas: 01 (uma)
Classe: Auxiliar A
Lista geral:
Classificação Candidato Média Final1o-Ethel Antunes Wilhelm 8,582o-Greicy Michelle Marafiga Conte-
rato8,20
3o-Maicon Roberto Kviecinski 8,174o-Claudriana Locatelli 8,145o-Luciana de Paula Naves 7,90
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA No-68.972, DE 7 DE JANEIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR, a partir de 2 de janeiro de 2014, VAGNER
SILVA DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1932331, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria
Administrativa da Pró-Reitoria de Extensão, Código da Função FG-
4.008, para a qual foi designado pela Portaria n. 65.455, de
25/04/2013.
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-68.980-DESIGNAR Ubiratan Ronaldo Freitas, Matrícula SIAPE
381688, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Secretário Administrativo da Secretaria do Departamento de Docu-
mentação do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código
FG7.124.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-68.981-DESIGNAR Marcelo Gabriel Ercolani, Matrícula SIAPE
1620165, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gra-
tificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Departamento
de Ciências Sociais do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Có-
digo FG7.125.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANNPORTARIA N
o-68.993, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR RUDINEY SOARES PEREIRA, Matrícula SIA-
PE 379496, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de
Direção de Diretor do Centro de Eventos, Código CD-4.53.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIA N
o-68.994, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR EDILSON DE SOUZA, CPF 386.829.072-91, pa-
ra exercer o Cargo de Direção Sem Vínculo de Assessor de Gabinete
do Reitor, Código CD-4.06.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÕES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 9 de
janeiro de 2014, seção 2, página 30, referente ao afastamento do país,
do servidor Walter Santos Neme, matrícula SIAPE n. 1101214, incluir
que o afastamento será com ônus limitado para a UFSM.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 9 de
janeiro de 2014, seção 2, página 30, referente ao afastamento do país,
da servidora Michele Monguilhott, matrícula SIAPE n. 1287694, in-
cluir que o afastamento será com ônus pela CAPES.
Na Portaria n. 69.983, de 8 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2014, seção 2, página 30,
onde se lê; “N. 69.983-Nomear, Pró-Tempore, Renato Borges Fa-
gundes, Matrícula SIAPE 7382574”; leia-se: “N. 68.983-Nomear, Pró-
Tempore, Renato Borges Fagundes, Matrícula SIAPE 7382574”.
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA No-3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PROFESSOR CARLOS GUSTAVO MARTINS HOEL-
ZEL, Vice-Diretor do Centro de Artes e Letras da Universidade Fe-
deral de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e da com-
petência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através
da Portaria n. 58.705/2010, tendo em vista o que consta no Me-
morando n. 002/2014 do Departamento de Letras Estrangeiras Mo-
dernas, resolve:
DESIGNAR a docente ELIANA ROSA STURZA, Matrícula
SIAPE 7382751, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculada
ao regime de Dedicação Exclusiva, para exercer “Pró-Tempore” a
função de Chefe do Departamento de Letras Estrangeiras Modernas,
Código FG-1.131, pelo período de 60 dias.
II – REVOGAR a Portaria n. 026/2012/CAL/UFSM, de
26/03/2012.
III – Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação
no DOU.
CARLOS GUSTAVO MARTINS HOELZEL
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA No-2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Tho-
mé Lovato, Professor Associado, nomeado pela Portaria n.
56.729/2010, no uso de suas atribuições legais, em virtude da de-
legação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009, e tendo em vista o que consta no Memorando n.
001/2014-DER, resolve:
DISPENSAR, a pedido, RUDINEY SOARES PEREIRA,
Matrícula SIAPE 379496, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Rural,
Código FG-1.036, designado pela Portaria n. 061, de 23 de maio de
2012, tendo em vista sua designação para exercer outra função na
Administração da UFSM.
THOMÉ LOVATO
PORTARIA N
o-1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Tho-
mé Lovato, Professor Associado, nomeada pela Portaria n.
56.729/2010, no uso de suas atribuições legais, em virtude da De-
legação de Competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009, resolve:
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DISPENSAR, a pedido, EMERSON DALLA CHIEZA, Ma-
trícula SIAPE 1447981, ocupante do cargo de Técnico em Agro-
pecuária, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gra-
tificada de Chefe do Gabinete de Projetos – CCR, Código FG-4.077,
designado pela Portaria n. 048, de 22 de abril de 2013.
THOMÉ LOVATO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA No-4.247, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria n
o-404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento a LUIZ EDUARDO VILLAÇA
LEÃO, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP / Amb. Cirurgia
de Tórax, no período de 27.01.2014 à 31.01.2014, para participação
no Congresso 50th STS Annual Meeting/ 2th STS-AATS Tech-Con
2014/General Thoracic Surgical Symposium – The Society oh Tho-
racic Surgeons, Orlando – Florida/EUA, com ônus limitado, (Processo
n
o-23089.045861/2013-12).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA N
o-4.248 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria n
o-404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a JOSÉ JUAN BARRERA
ALBA, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências do Mar, do
Campus Baixada Santista, no período de 02/02/2014 a 14/03/2014,
para participar do evento “Trabalho de Campo de Projeto de Pesquisa
no INCT-APA – Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Antártico
de Pesquisas Ambientais”, na Antártica, com ônus limitado, (Processo
n
o-2 3 0 8 9 . 0 1 0 3 4 6 / 2 0 1 3 – 11 ) .
SORAYA SOUBHI SMAILI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n
o-587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, re-
solve:
N
o-16 – Declarar vago o cargo de Médico/Área, Nível E, Classe III,
Padrão de Vencimento 07, Matrícula SIAPE no-1438855-0, decorrente
do falecimento da servidora MARCIA CRISTINA NAOMI
YOSHIOKA, ocorrido em 18/12/2013 (processo 23089.035017/2014-
64).
N
o-17 – Declarar vacância, a partir de 06/01/2014, por posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei no-8.112/90, no cargo de Professor Adjunto, Regime de Dedicação
Exclusiva, Referência 2, ocupado pela servidora SABRINA EPIPHA-
NIO, Matrícula SIAPE n
o-1672652-5 (Processo no-23089.020432/2013-32).
APARECIDA SADAE TANAKA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n
o-587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, re-
solve:
N
o-27 – Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor MARCO
ANTONIO VICENTE, ocupante do cargo de Auxiliar de Enferma-
gem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 7, Matrícula SIAPEn
o-1368427-9, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base na segunda parte do inciso I do artigo 186 e §§ 1o-e 2o-do artigo 188 da Lei 8.112/90 combinado com a primeira parte
do inciso I, do § 1o-, do artigo 40 da Constituição Federal combinado
com o artigo 6-A da Emenda Constitucional no-41/03, incluído pela
Emenda Constitucional 70/2012, correspondendo a proventos pro-
porcionais (Processo n
o-23089.045789/2013-23).
N
o-28 – Conceder aposentadoria por invalidez a servidora ALES-
SANDRA BUZATO FRAGA, ocupante do cargo de Auxiliar de En-
fermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 7, Matrícula
SIAPE n
o-1368296-9, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base na segunda parte do inciso I do artigo 186 e
§§ 1
o-e 2o-do artigo 188 da Lei 8.112/90 combinado com a primeira
parte do inciso I, do § 1o-, do artigo 40 da Constituição Federal
combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional no-41/03,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, correspondendo a pro-
ventos proporcionais (Processo n
o-23089.045792/2013-47).
N
o-29 – Conceder aposentadoria por invalidez a servidora VERA
LUCIA PIRES MOREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de En-
fermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 7, Matrícula
SIAPE n
o-1368301-9, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base na segunda parte do inciso I do artigo 186 e
§§ 1
o-e 2o-do artigo 188 da Lei 8.112/90 combinado com a primeira
parte do inciso I, do § 1o-, do artigo 40 da Constituição Federal
combinado com o artigo 6-A da Emenda Constitucional no-41/03,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, correspondendo a pro-
ventos proporcionais (Processo n
o-23089.045791/2013-01).
N
o-30 – Conceder aposentadoria por invalidez a servidora MARCIA
BELLO PEREIRA SAPUCAIA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível C, Classe I, Padrão de Vencimento 6, Matrícula
SIAPE n
o-1447093-1, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base na segunda parte do inciso I do artigo 186 e
parágrafos 1
o-e 2o-do artigo 188 da Lei no-8.112, de 11/12/1990 c.c
primeira parte do inciso I, do parágrafo 1o-, do artigo 40, da Cons-
tituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional no-41, de 19/12/2003, com proventos proporcionais. (Processo no-23089.045790/2013-58).
N
o-31 – Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor TEO-
BALDO DO RÊGO, Matrícula SIAPE no-1137766-2, ocupante do
cargo de Laboratorista/Área, Nível C, Classe I, Padrão de Vencimento
16, ocorrida na inatividade, a favor de seu cônjuge Sra. MARIA DO
RÊGO, à título de Pensão Vitalícia, com base no artigo 217, inciso I,
alínea “a” e caput do art. 218 da Lei n
o-8.112/90 c.c. § 7o-, do artigo
40 da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional n
o-41, de 19/12/2003, com vigência a partir de 03/12/2013,
data do Óbito (Processo no-23089.038322/2013-27).
APARECIDA SADAE TANAKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA No-14, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em
vista o Edital n
o-. 05/2012, publicado no DOU de 30/01/2012, o
Edital de Homologação no-. 50/2012, publicado no DOU de
25/05/2012, e o Decreto no-. 7.232/2010, publicado no DOU de
20/07/2010, resolve:
Nomear ARTEDES JOSÉ SANTOS DA COSTA, habilitado
no Concurso Público para o cargo de Técnico em Radiologia, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 24 horas semanais,
código de vaga n
o-. 0775157, em decorrência da vacância por exo-
neração, a pedido, publicada no DOU de 31/12/2013.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIORPORTARIA N
o-15, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria n
o-415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010 e considerando
o Processo n
o-23085.000027/14-19 resolve:
Art. 1o– Conceder Pensão Vitalícia a LUCIANA ROSA
CAMPOS CRUZ (viúva), correspondente à cota-parte de 50%, de
acordo com os artigos 216, § 1
o-e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
8.112/90, assegurada pelo artigo 40, § 7o-, inciso II, da Emenda
Constitucional no-41/2003 c/c art. 2o-, inciso II, da Lei no-
10.887/2004, em decorrência do falecimento do seu cônjuge, o ser-
vidor RICARDO JACINTO DA CRUZ, SIAPE 0389677.
Art. 2
o– Conceder Pensão Temporária a RICARDO CAM-
POS DA CRUZ e LAURA CAMPOS CRUZ (filhos), correspondente
à cota-parte de 25% para cada um, de acordo com os artigos 216, §
1
o-e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.112/90, assegurada pelo artigo
40, § 7o-, inciso II, da Emenda Constitucional no-41/2003 c/c art. 2o-
, inciso II, da Lei no-10.887/2004, em decorrência do falecimento do
seu pai, o servidor RICARDO JACINTO DA CRUZ, SIAPE
0389677.
Art. 3
o– Em consequência, declarar vago o cargo de Auxiliar
em Administração, código de vaga no-301560.
Art. 4o– Os efeitos decorrentes desta Portaria retroagem a
27/12/2013, data do óbito do servidor.
PROFª. ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR
Em 8 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País do docente, conforme descrito abai-
xo:
PAULO LOURENÇO DA SILVA, Professor Associado da
Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 14/01/2014 a 16/01/2014, trânsito incluso, a fim ministrar
palestra no “Encuentro Técnico de Profesionales de La Avicultura”,
em San Lorenzo – Paraguai, com ônus limitado. Processo
2 3 11 7 . 0 0 0 0 0 4 / 2 0 1 4 – 9 0 .
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de Dezembro de 2012, resolve:
Art. 1
o– Conceder aposentadoria compulsória com proventos
proporcionais a 12576/12775, a João Batista da Cunha, matrícula
SIAPE n
o-0412047, código de vaga no-321844, ocupante do cargo de
Carpinteiro, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, com
fundamento no artigo 40, § 1
o-, inciso II, da Constituição Federal/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional no-41/03 de 31 de
Dezembro de 2.003. (processo no-2 3 11 7 . 0 0 9 4 2 4 / 2 0 1 3 – 5 1 )
Art. 2o– Esta portaria entra em vigor em 10/01/2014, re-
vogadas as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR “EM EXERCÍCIO”, DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R N
o-. 2.108,
de 21 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2012, e
CONSIDERANDO os termos do Artigo 9
o-, Inciso I, combinado com o Artigo 10o-, da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, em conformidade com a Lei no-. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada
pela Lei no-. 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto no-. 7.232, de 19 de julho
de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
N
o-45 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei no-. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo re-
lacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público, objeto do Edital no-43, de 21 de março de 2013,
publicado no DOU de 25 de março de 2013, homologado por meio do Edital no-180, de 19 de novembro
de 2013, publicado no DOU de 22 de novembro de 2013, para o cargo de FISIOTERAPEUTA, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 30
horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Lista Campus Código vaga Decorrência2 Letícia de Queiroz Martins Uberlândia 0695772 Va c â n c i a3 Roberta da Silva Aramaki Uberlândia 0863944 Redistribuição MEC-TRN
o-46 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei no-. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo re-
lacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público, objeto do Edital no-14, de 12 de março de 2012,
publicado no DOU de 15 de março de 2012, homologado por meio do Edital no-104, de 04 de julho de
2012, publicado no DOU de 06 de julho de 2012, para o cargo de PSICÓLOGO/CLÍNICO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Lista Campus Código vaga Decorrência5 Gizelle Mendes Borges Cunha Uberlândia 0708853 Va c â n c i a
N
o-47 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei no-. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo re-
lacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público, objeto do Edital no-14, de 12 de março de 2012,
publicado no DOU de 15 de março de 2012, homologado por meio do Edital
n
o-104, de 04 de julho de 2012, publicado no DOU de 06 de julho de 2012, para o cargo de ANALISTA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia-
MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Clas. Candidato Lista Campus Código vaga Decorrência13 Rodrigo de Sousa Martins Uberlândia 0900420 Redistribuição MEC
N
o-48 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei no-. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo re-
lacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público, objeto do Edital no-14, de 12 de março de 2012,
publicado no DOU de 15 de março de 2012, homologado por meio do Edital no-104, de 04 de julho de
2012, publicado no DOU de 06 de julho de 2012, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO /
INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade de Patos de Minas-MG, na(s) vaga(s)
abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Lista Campus Código vaga Decorrência3 Milton Tomaz Franco Junior Ituiutaba 0903666 Redistribuição MEC
N
o-49 – Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei no-. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo re-
lacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público, objeto do Edital no-43, de 21 de março de 2013,
publicado no DOU de 25 de março de 2013, homologado por meio do Edital no-136, de 11 de setembro
de 2013, publicado no DOU de 16 de setembro de 2013, para o cargo de AUXILIAR EM AD-
MINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s)
abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Lista Campus Código vaga Decorrência22 Samira Nêmeses Silva Uberlândia 323243 Aposentadoria
Art.1
o– A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1o-, do Artigo 13 da lei no-
. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para investidura no cargo público os
dispostos nos incisos I a VI e § 1o-do Artigo 5o-da mesma lei.Art.2o– Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
RETIFICAÇÃO
No despacho que autoriza o afastamento do País de HERON OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,
publicado no DOU de 20.12.2013, seção 2, pg. 35, onde se lê: “21.01.2014 a 02.01.2014”, leia-se
“21.01.2014 a 02.02.2014”.
Ministério da Fazenda.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-10, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1
o-, da Portaria MF no-343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Paulo Bernardo Silva
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério das Comunicações
Cargo ocupado: Ministro de Estado das Comunicações
Período de Prorrogação: 12.01.2014 a 11.01.2015
Amparo legal: Decreto n
o-4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto no-4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
no-5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n
o-1 9 6 0 3 . 0 0 0 0 0 2 / 2 0 11 – 0 7
Art. 1o– Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o-da Portaria GMF no-393, de 14 de julho de
2009, resolve:
N
o-1 – Exonerar LILIAN GIL BARBOSA DE ARAGÃO, matrícula
SIAPE no-6128376, do cargo em comissão de Assistente Técnico
desta Secretaria Executiva, código DAS 102.1, a partir de 30 de
dezembro de 2013.
N
o-2 – Nomear DANIELLA CRISTINA CARNEIRO MARTINS DE
SANTANA, matrícula SIAPE no-2077837, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Técnico desta Secretaria Executiva, código
DAS 102.1.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o-586 – Dispensar, a partir de 2 de janeiro de 2014, ANA LÚCIA
PASSOS BARRETTO MOLINA, Agente Administrativo, matrícula
SIAPE n
o-99347, da Função Gratificada, código FG-1, da Divisão de
Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração do Mi-
nistério da Fazenda no Estado de São Paulo.
N
o-587 – Designar EDNA APARECIDA GOMES, Agente Admi-
nistrativo, matrícula SIAPE no-99372, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-1, da Divisão de Gestão de Pessoas da Supe-
rintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de
São Paulo.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3
o-e 88, inciso IX da Portaria no-81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial no-63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF n
o-986, de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União no-216, de 12 de novembro de 2009.
N
o-26-Conceder pensões civis temporária a ARISON BEZERRA
ATAÍDE (1/4), com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso II,
alínea “a”, da Lei n.
o-8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7o-,
inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emen-
da Constitucional n.
o-41/2003 e pelo artigo 2o-, inciso I, da Lei
10.887/2004, na condição de filho do ex-servidor JOSÉ LIBÓRIO DE
ATAÍDE, matrícula SIAPE n.
o-1011708, ocupante do cargo de Agen-
te de Portaria, “S”, “III” do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do
Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 20 de
agosto de 2013, data do óbito do ex-servidor, porém os efeitos fi-
nanceiros terá vigência a partir de JANEIRO/2014, tendo em vista o
que consta no Processo n.
o-1 6 4 3 9 . 0 0 0 0 11 / 2 0 1 4 – 9 3 .
N
o-27-Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE NAZARÉ BRA-
SIL CORDEIRO (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n.
o-8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7o-,
inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emen-
da Constitucional n.
o-41/2003 e pelo artigo 2o-, inciso I, da Lei
10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor Benonis Santana
Cordeiro, matrícula SIAPE n.
o-1020616, ocupante do cargo de Agen-
te de Transporte Marítimo Fluvial, Classe “B”, Padrão “II”, do Qua-
dro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do
Amapá, com vigência a partir de 1
o-de dezembro de 2013, data do
óbito do ex-servidor, e tendo em vista o que consta no processo
administrativo n
o-16439.003577/2013-96.
N
o-28-Conceder pensão civil vitalícia a PENINA SANTOS DOS
SANTOS (1/2) e temporária a MARIELI SANTOS DOS SANTOS
(1/2) , com fundamento nos artigos 215 e 217, incisos I e II, alínea
“a”, da Lei n.
o-8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7o-, incisos II,
da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Cons-
titucional n.
o-41/2003 e pelo artigo 2o-, inciso II, da Lei 10.887/2004,
na condição de cônjuge e filha do ex-servidor Joaquim Carvalho dos
Santos, matrícula SIAPE n.
o-1014171, ocupante do cargo de Agente
de Limpeza e Conservação, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de
Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá,
com vigência a partir de 28 de novembro de 2013, data do óbito do
ex-servidor e tendo vista o que consta no processo administrativo n
o-16439.003547/2013-80.
N
o-29-Conceder pensão civil vitalícia a Walter Pinheiro de Menezes
Filho (1/2) e temporária a Victoria do Perpétuo Socorro Viana de
Menezes (½), com fundamento nos artigos 215 e 217, incisos I e II,
alínea “a”, da Lei n.
o-8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7o-,
incisos II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela
Emenda Constitucional n.
o-41/2003 e pelo artigo 2o-, inciso II, da Lei
10.887/2004, na condição de cônjuge e filha da ex-servidora Fran-
cisca Francesinha Viana, matrícula SIAPE n.
o-1014662, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe “S”, Padrão “III”, do
Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do
Amapá, com vigência a partir de 07 de outubro de 2013, data do
óbito da ex-servidora e tendo vista o que consta no processo ad-
ministrativo n
o-16439.003617/2013-08.
N
o-30-Conceder pensão civil vitalícia a RAYMUNDA MENDES FA-
RIAS (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei n.
o-8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7o-, inciso I, da
Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Cons-
titucional n.
o-41/2003 e pelo artigo 2o-, inciso I, da Lei 10.887/2004,
na condição de cônjuge do ex-servidor Antonio Farias Filho, ma-trícula SIAPE n.
o-1038435, ocupante do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos, Classe “C”, Padrão “III”, do Quadro de
Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá,
com vigência a partir de 20 de dezembro de 2013, data do óbito do
ex-servidor, e tendo em vista o que consta no processo administrativo
n
o-16439.000033/2014-53.
N
o-31-Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DEOCINA DIAS
DA SILVA (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei n.
o-8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7o-,
inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emen-
da Constitucional n.
o-41/2003 e pelo artigo 2o-, inciso I, da Lei
10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor José Lopes da
Silva, matrícula SIAPE n.
o-1019836, ocupante do cargo de Agente de
Serviços Engenharia, Classe “B”, Padrão “IV”, do Quadro de Pessoal
Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com
vigência a partir de 05 de janeiro de 2014, data do óbito do ex-
servidor, e tendo em vista o que consta no processo administrativo n
o-16439.000054/2014-79.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA No-4, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBS-
TITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário
da Receita Federal, através da Portaria SRF/MF n
o-1.671, de 16 de
junho de 2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela
Portaria SRFB/MF n
o-4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de
maio de 2007, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO
ANTONIO FREITAG, matrículas SIAPECAD n
o-09279 e SIAPE no-148481, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do MF/RS, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Porto Alegre/RS, com fundamento no art. 3
o-da Emenda Consti-
tucional no-47/2005. (Processo 11080.001616/2013-02)
ERIVELTO JORGE CORREA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIA No-1.549, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3
o-, inciso “I” da Portaria no-81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
n
o-63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1o-, “inciso I, alínea K” da Portaria no-464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União no-187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
Retificar os termos da portaria n
o-523 de 10 de junho de
2013, publicada no D.O.U. no-110, terça-feira, 11 de junho de 2013,
Seção 2, fls. 42. Onde se Lê: Classe “A”, Padrão II – NI. Leia-se:
Classe “B”, Padrão V – NI. (Processo n
o-16419.000728/2013-92).
GILMAR HORTA THOMÉ
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA –
SAMF/RR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art.
66, § 3
o-, inciso “I” da Portaria no-81/MF de 27 de março de 2012, do
Ministro do Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
no-63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1o-, “inciso I, alínea K” da Portaria no-464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União no-187 de 26 de setembro de
2013, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, resolve:
N
o-24 – Conceder pensão vitalícia ao senhor PEDRO PEREIRA DOS
REIS, na qualidade de viúvo, cota parte integral, com fundamento
legal nos art. 216 § 1
o-e 217, inciso I, alínea “a” da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7o-, I, CF, com
redação dada pela EC no-41/03, regulamentado pelo art. 2o-, I, c/c art.
15 da Lei no-10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiário da ex-servidora
ASSINETE DO CARMO MELO DOS REIS, matrícula SIAPE no-0704874, Técnico em Assuntos Educacionais do Governo do ex-
Território de Roraima, Cargo 480245 S III, com vigência a partir de
09 de dezembro de 2013, data do óbito da ex-servidora (Processo n
o-16419.004705/2013-57).
N° 25 – Conceder pensão vitalícia a senhora IVANEIDE DA SILVA
MENEZES, na qualidade de viúva, cota parte integral, com fun-
damento legal nos art. 216 § 1
o-e 217, inciso I, alínea “a” da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7o-, I, CF, com redação dada pela EC no-41/03, regulamentado pelo art.
2o-, I, c/c art. 15 da Lei no-10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária
do ex-servidor JOSE VICENTE DE MENEZES, matrícula SIAPE no-0712645, Agente de Policia Civil Especial, com vigência a partir de
16 de novembro de 2013, data do óbito do ex-servidor (Processo no-16419.004692/2013-16).
N
o-26 – Conceder Pensão vitalícia a senhora FAES NEI CASTRO DE
SOUZA, na qualidade de companheira, cota parte integral, com fun-
damento legal nos art. 216 § 1
o-e 217, inciso I, alínea “c” da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7o-,II
, CF, com redação dada pela EC no-41/03, regulamentado pelo art. 2o-, II, c/c art. 15 da Lei no-10.887, de 18/06/2004, beneficiária do ex-
servidor MOYSES LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE no-0716466, Motorista Oficial, Classe “S”-Padrão III-NI, com vigência a
partir de 27 de junho de 2013, data do óbito do ex-servidor. (Processo
n
o-16419.003927/2013-52).
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-924, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo
66, item XII da Portaria Ministerial n.
o-81 de 27.03.2012, publicada
no Diário Oficial da União de 30.03.2012 e Art. 2o-da Portaria SRF
no-1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de
20.06.2005 e tendo em vista o que consta no Processo n.o-16115.000759/2013-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. MAR-
THA LIBÂNIO, matrículas SIAPE 0098007, SIAPECAD 00021026,
ocupante do Cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério
da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3
o-da Emen-
daConstitucional no-47/2005, com proventos integrais.
.EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
PORTARIA N
o-3, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF n
o-81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo no-16115.000905/2013-55, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “b” e “c” da Lei n
o-8.112/90 c/c a Emenda Cons-
titucional no-41 de 31/12/2003 e artigo 2o-, incisos I e II da Lei no-10.887 de 18/06/2004 à Sra. CLEUSA BEZERRA DOS ANJOS (ex-
esposa) e à Sra. SILVIA APARECIDA SIMÕES (companheira), as
quais, mediante documentação comprobatória apresentada, são be-
neficiárias do ex-servidor inativo Sr. DANILO CARIRI DA SILVA,
matricula Siapecad 865570, Siape 935870, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão “III”
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, fa-
lecido em 16/12/2013.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, resolve:N
o-13 – Exonerar DANIELLA CRISTINA CARNEIRO MARTINS
DE SANTANA, matrícula SIAPE no-2077837, do cargo em comissão
de assistente técnico, Código DAS-102.1, do Departamento de Gestão
Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
N
o-14 – Nomear LUIZA BATISTA DE ASSUMPÇÃO, assistente
técnico administrativo, matricula SIAPE n° 1992240, para exercer o
cargo em comissão de assistente técnico, Código DAS-102.1, do
Departamento de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fa-
zenda Nacional.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 9 de janeiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n
o-93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no-530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF no-1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2o-do Decreto no-1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de BERNARDO DE AZEVEDO SILVA RO-
THE, Gerente Executivo, no período de 15 a 18 de janeiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1
o-do citado Decreto, a fim de participar em evento de premiação
Best IPO Latin Finance New York, em Nova Iorque (Estados Unidos
da América). As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão
a cargo do Programa de ADR.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n
o-93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no-530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF no-1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2o-do Decreto no-1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de IVAN DE SOUZA MONTEIRO, Vice-Pre-
sidente, no período de 10 a 18 de janeiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1
o-do citado
Decreto, a fim de participar de reuniões individuais e em grupo com
grandes investidores institucionais, em Taipei (Taiwan), Londres (In-
glaterra) e Nova Iorque (Estados Unidos da América). As despesas
com passagens aéreas, hospedagens e locomoção serão a cargo do
Programa de ADR.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução n
o-93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF no-530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF no-1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2o-do Decreto no-1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO,
Diretor, no período de 14 a 18 de janeiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1
o-do citado
Decreto, a fim de participar em evento com mídia especializada para
a divulgação da área de mercado de capitais do BB e o sucesso da
operação de abertura de capital da BB Seguridade, em Nova Iorque,
Estados Unidos da América.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
RETIFICAÇÃO
Na Publicação de Afastamento do País no DOU de 20 de
novembro de 2013, n
o-225, Seção 2, página 35, de MARCELO
AUGUSTO DUTRA LABUTO, Diretor: onde se lê: “…, no período
de 23 a 28 de novembro de 2013, …”, leia-se: ” …, no período de 25
a 28 de novembro de 2013, …”.
BB SEGURIDADE PARTICIPAÇOES S/A
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 9 de janeiro de 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA BB SEGURIDADE PAR-
TICIPAÇOES S.A., no uso da competência subdelegada pela Re-
solução n
o-93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil,
prevista na Portaria MF no-530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria
MF no-1, de 07.01.2010 e conforme art. 2o-do Decreto no-1.387, de 07
de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País de ÂNGELA
BEATRIZ DE ASSIS, Diretora da BB Seguridade Participações, no
período de 14 a 19 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1
o-do citado Decreto, a fim
de participar de entrevistas com imprensa internacional para apre-
sentação da BB Seguridade e divulgação ADR, em Nova Iorque,
Estados Unidos da América.
MARCELO AUGUSTO DUTRA LABUTO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-79.790, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria n. 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Designar a servidora RIVA ROSSINI Y ALBERNAZ, ma-
trícula n. 8.622.229-5, para exercer a função comissionada de Chefe
de Subunidade, sigla FDT-1, no Geres (Depes/Geres/Diage).
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 22 – Dispensar ORLANDO FERNANDES MARINHO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 16653, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/4 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (PB), Código
FG-3.
Nº 23 – Designar FLAVIA LILIAN SELMER DIAS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 601090, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/4 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa
(PB), Código FG-3.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 24 – Exonerar, a partir do dia 30/12/2013, PAULO MAX OLI-
VEIRA TRINDADE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 1226131, do cargo em comissão de chefe do
Serviço de Tecnologia da Informação das Unidades Centrais, da Co-
ordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, Código DAS-101.1.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 25 – Designar RODRIGO BRITO MENDONÇA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571348, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/6 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte
(MG), Código FG-1.
O SECRETÁRIOADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 26 – Designar IVO TAMBASCO GUIMARÃES JUNIOR, Au-
ditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1571118, para exercer Função Gratificada da CoordenaçãoGeral de
Programação e Estudos da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código FG1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso de suas atri-
buições regimentais, bem como da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de
2007, publicada na edição extra do DOU de 2 de maio de 2007,
resolve:
Art. 1º – Dispensar, a partir de 08 de janeiro de 2014, LUIZ
GASPAR DE OLIVEIRA BARBARÁ, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD 18.522, do encargo de Subs-
tituto Eventual do Chefe do Serviço de Controle de Julgamento –
SECOJ da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Florianópolis/SC, Código DAS 101.1.
Art. 2º – Designar o servidor FERNANDO KIMURA, Ana-
lista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
62.032, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Controle de Julgamento – SECOJ da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Florianópolis/SC, Código DAS
101.1.
GILSON WESSLER MICHELS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Delegada da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 3º da
Portaria RFB nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02/05/2007,
publicada no DOU – Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201448ISSN 1677-7050
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2
Nº 2 – Dispensar CLEYTON ANDRE PIRES, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD n.º 1571328, da Fun-
ção Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização – EFI/03 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, código FG-
1.
Nº 3 – Nomear CLEYTON ANDRE PIRES, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD n.º 1571328, para o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orientação e Análise
Tributária – SEORT da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Cuiabá-MT, código DAS 101.1.
MARCELA MARIA LADISLAU DE MATOS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
artigos 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012, resolve:
ART. 1º – DELEGAR competência ao servidor ERISVAL
ANTONIO DE MORAIS, Datilógrafo, matrícula SIAPECAD nº
824867, para praticar os atos dos artigos 231 e 310 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil na Agência da
Receita Federal do Brasil em Goiás-GO, jurisdicionada à Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO, no período de
13/01/2014 a 17/01/2014.
ART. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando os atos praticados pelo servidor no referido
período.
LUIZ ANTONIO DE PAULA
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA PORÃ
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL EM PONTA PORÃ – MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições, que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nr.203 de 14 de
maio de 2012, art.314, Item VII, publicado no DOU de 17/05/2012,
resolve:
Art. 1º – Delegar competência para o servidor Leandro Cesar
Eloy Silva – AFRFB- matrícula SIAPECAD 1653763, para praticar
atos de que trata o Artigo 267, do Regimento Interno da Receita
Federal do Brasil, no período de 13/01/2014 a 18/01/2014, por mo-
tivo de afastamento simultâneo do Chefe titular e chefe substituto da
Função Gratificada de Chefe da seção de Administração Aduaneira –
SAANA da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Ponta Porã-
MS
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de
13/01/2014.
MARCELO RODRIGUES DE BRITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 314 do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012 e atendendo ao que consta no art. 22 da Instrução Normativa
RFB nº 1.208, de 4 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º- Designar comissão destinada a avaliar semestral-
mente a prestação dos serviços permitidos e propor, se for o caso,
medidas visando adequá-los ao pleno atendimento dos usuários, con-
forme previsto na legislação pertinente, referente ao contrato e res-
pectivos aditivos firmados entre esta Superintendência e a empresa
Aurora da Amazônia Terminais e Serviços Ltda. – Porto Seco –
GRAMAN, CNPJ nº 04.694.548/0001-30.
Art. 2º – A comissão será constituída pelos seguintes mem-
bros:
I – Representantes da permissionária: ALCINO ANTONIO
MESQUITA MARTINS, CPF nº 020.562.082-53 e WILSON OLI-
VEIRA SOUZA, CPF nº 032.299.998-78;
II – Representantes dos usuários: ARTHUR GUIMARÃES
FERREIRA NETO, CPF nº 193.145.742-53 (Associação de Trans-
portadores de Manaus), DAHILTON PONTES CABRAL, CPF nº
000.985.902-00 e JOSÉ LUIZ DA SILVA, CPF nº 163.622.332-04
(Associação Comercial do Amazonas);
III – Representantes desta Superintendência: SILVIO BRO-
CHADO RIBEIRO DE BARROS, AFRFB, matrícula SIAPECAD
0181653-5; ALEXANDER SILVA ARAUJO, AFRFB, matrícula
SIAPECAD 1816199-5 e JUCIER GOMES, ATRFB, matrícula SIA-
PECAD nº 181170-4.Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação,
Art. 4º – Fica revogada a Portaria SRRF02 Nº 491, de 6 de
Agosto de 2013, publicada no DOU nº 152, de 08/08/2013, Seção 2,
página 45.
EDUARDO BADARÓ FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 209 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, re-
solve:
Art. 1º Instituir, no âmbito da 5ª Região Fiscal, Comissão
Conjunta de Avaliação dos serviços públicos prestados pelos portos
secos, formada por representantes da Receita Federal do Brasil, das
empresas permissionárias de Porto Seco e de associações represen-
tativas dos seus usuários.
§ 1º A Comissão citada no caput deste artigo tem a fi-
nalidade de avaliar a prestação dos serviços oferecidos pelo Porto
Seco administrado pela empresa Columbia do Nordeste S/A, CNPJ nº
13.332.013/0001-00, e, se for o caso, de propor medidas para adequá-
los ao pleno atendimento dos usuários, conforme previsto no art. 30,
parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, pu-
blicada no DOU de 14 de fevereiro de 1995, no art. 22 da IN RFB nº
1.208, de 4 de novembro de 2011, publicada no DOU de 08 de
novembro de 2011, e no contrato de permissão respectivo.
§ 2º A referida Comissão reunir-se-á semestralmente e as
suas manifestações deverão constar de relatório que será submetido
ao Superintendente e encaminhado à Coana e Copol, conforme pre-
visto nos §§ 2º e 3º do Art. 22 da IN RFB nº 1.208, de 4 de
novembro de 2011.
Art. 2º Designar os servidores CLAUDIO DOMINGOS IM-
BASSAHY DA SILVA, matrícula SIAPECAD nº 76251, RICARDO
DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPECAD nº 64912, o repre-
sentante do SINDAEB – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros doEstado da Bahia, JURANDIR DA SILVA LISBOA, CPF nº
033.475.085-72, o representante da USUPORT – Associação de Usuá-
rios de Portos da Bahia, PAULO ROBERTO BATISTA VILLA, CPF
048.941.035-91, e o representante da empresa Columbia do Nordeste
S/A, CNPJ nº 13.332.013/0001-00, ALINE MASSARANDUBA PE-
REIRA, CPF 821.820.605-10, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão prevista no artigo 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar o servidor RICARDO DA SILVA MA-
CHADO, matrícula SIAPECAD nº 64912, para atuar como presidente
da Comissão nos impedimentos do servidor CLAUDIO DOMINGOS
IMBASSAHY DA SILVA, matrícula SIAPECAD nº 76251.
Art. 4º Estabelecer que qualquer deliberação da Comissão só
terá validade quando efetuada em reunião com a presença de, no
mínimo, 03 (três) membros.
Art. 5º Estabelecer que os representantes dos portos secos na
Comissão apenas avaliarão o respectivo porto seco que represen-
tam.
Art. 6º Fica revogada a Portaria SRRF05 nº 435, de 26 de
dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere o Art. 300, do Regimento Interno da Receita Federal do
Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio 2012, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 3 300, de 29 de agosto
de 2011, na Portaria RFB nº 2 290 de 19 de outubro de 2012, e na
Portaria RFB/Sufis nº 1338, de 18 junho de 2010, resolve:
Art. 1º – Constituir a Equipe Regional de Seleção e Pro-
gramação dos Maiores Contribuintes (Epmac), com atribuições de
identificar e selecionar contribuintes classificados com Pessoa Ju-
rídica Sujeita ao Acompanhamento Diferenciado ( PJ-D) e Pessoa
Física de Elevada Capacidade Contribuitiva ( PF-ECC), bem como os
casos que envolvam planejamento tributário no âmbito da Superin-
tendência da 5ª Região Fiscal.
Art. 2º – Designar os servidores abaixo relacionados para
integrarem a Equipe Regional de Seleção e Programação dos Maiores
Contribuintes (Epmac) no âmbito da 5ª Região Fiscal:
Servidor Matrícula SIAPECAD Unidade de exercícioPerfecto Garrido Carreiro 5608 DRF-SalvadorMárcia Maria Fonseca 27890 DRF-SalvadorMaria Helena Xavier Valadares 1218127 DRF-SalvadorPaulo César Vieira de Melo Mota 11 3 0 7 4 8 DRF-Feira de SantanaVictorio Amoedo Luedy 1575179 DRF-Feira de SantanaFenelon Moscoso de Almeida 7 6 111 DRF-CamaçariFrederico Gustavo Teixeira Tourinho Costa 1294542 DRF-Vitória da ConquistaGustavo Dias de Medeiros Netto 25429 DRF-ItabunaRoxane de Mattos Guimaraes Oliveira 68226 DRF-AracajuValdirene de Paula Rexhausen 1292652 DRF-Aracaju
Art. 3º – Designar o servidor Luiz Fernando Santos Magalhães, SIAPECAD 64123, para atuar como coordenador da Equipe Regional
de Seleção e de Programação dos Maiores Contribuintes (Epmac) no âmbito da 5ª Região Fiscal e o servidor André Luís Lima Neiva,
SIAPECAD 1570260, para atuar como supervisor da referida equipe, estando ambos os servidores lotados na Divisão de Fiscalização da 5ª
Região Fiscal.
Art. 4º – Os integrantes da Equipe Regional de Seleção e Programação dos Maiores Contribuíntes ( Epmac) da 5ª Região Fiscal
mencionados no art. 2º desempenharão as suas atividades em regime de dedicação prioritária.
Art. 5º- A seleção de casos de planejamento tributário abusivo em âmbito regional, que serão, preferencialmente, fiscalizados pela
Equipe Regional de Fiscalização dos Maiores Contribuíntes ( Efmac) da 5ª Região Fiscal, ocorrerá em reuniões da equipe com a participação
dos membros da equipe, em data e local definido pelo seu coordenador e seu supe r v i s o r.
Art. 6º – Ficam revogadas a Portaria SRRF05 nº 18, de 25 de janeiro de 2012, a Portaria SRRF05 nº 63, de 29 de fevereiro de 2012
e a Portaria SRRF05 nº 283, de 20 de agosto de 2012.
Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 10, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE – SUBSTITUTO DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no Diário Oficial da União de 17/05/2012, e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6/09/1979, e
suas alterações, resolve:
Art.1º – Delegar competência ao servidor LUIS CARLOS
PESSOA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIA-
PECAD nº 00991160, SIAPE nº 6157995, para praticar, no período
de 13/01/2014 a 17/01/2014, os atos de que trata o art. 221 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17/05/2012, e demais atribuições inerentes ao
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil
da 6ª Região Fiscal, tendo em vista o afastamento legal do titular e do
substituto eventual.
Art.2º – Determinar que, em todos os atos praticados em
conformidade com o artigo anterior, sejam mencionados após a as-
sinatura, o número e a data desta Portaria.Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor acima
identificado, no referido período.
FLÁVIO ANTONIO SOUZA ABREU
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORONEL FABRICIANO
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM CORONEL FABRICINAO/MG, no uso de suas atri-
buições e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei
n°200 de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto
n°83.937 de 6 de setembro de 1979 e nos artigos 12,13 e 14 da Lei
n° 9784, de 29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor Ednaldo Ferreira
Alves, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SIAPECAD nº 66083, para nos dias 21 a 24 de
janeiro de 2014, praticar os atos previstos nos artigos 302, 307 e 314,
do regimento Interno da RFB, Publicada no Diário Oficial da União
de 17 de maio de 2012, devido à ausência simultânea do titular e do
substituto eventual da Unidade.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não po-
derá implicar na edição de atos de caráter normativo, na tomada de
decisões em recursos administrativos ou sobre matéria de compe-
tência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2º. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARILTON DE PAULA FARIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 895, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203/2012, e da competência
subdelegada pelo artigo 1º, inciso III da Portaria Cogep nº 1463, de
28 de setembro de 2011, tendo em vista o que consta no Processo nº
11897.720072/2013-79 e, de acordo com o caput do artigo 34 da Lei
nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pelo servidor GABRIL LANGIE PEREIRA, matrícula Sia-
pecad n° 01489733 e SIAPE nº 1717767, Assistente Técnico Ad-
ministrativo, Classe A, Padrão IV, lotado na Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil em Vitória (ES), a partir de 04 de novembro
de 2013.
ELIANA POLO PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta na Solicitação de
Vacância SRRF-8ª RF nº 01/2014 e, de acordo com o artigo 33, inciso
IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pela servidora MARIA VERA ZAMPIERI, matrículas SIAPEcad
n°865273 e SIAPE nº 935560, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, lotada e em exercício na Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Pau-
lo/SP, a partir de 17 de dezembro de 2013.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art.
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela
Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de
4 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor FERNANDO
OGAWA AKAMA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIA-
PEcad 1571793, para, no período de 30 de dezembro de 2013 a 15 de
janeiro de 2014, praticar os atos relativos às atividades de que tratam
os Art. 241 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, e demais atribuições delegadas ao Serviço de Orientação e
Análise Tributária, DAS 101.1.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
GUILHERME BIBIANI NETO
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art.
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela
Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de
4 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor RAFAEL TARAN-
TO MALHEIROS, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, SIA-
PEcad 1292349, para, no período de 4 a 8 de janeiro de 2014, praticar
os atos relativos às atividades de que tratam os Art. 302, 307 e 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e de-
mais atribuições delegadas ao Delegado da Receita Federal do Brasil
em Osasco/SP, DAS 101.3.Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor, no uso
das atribuições acima delegadas, no referido período, até a publicação
da presente portaria no DOU.
GUILHERME BIBIANI NETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº. 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005 e tendo em vista a Portaria RFB nº. 4.071
de 02 de maio de 2007, publicada na “Edição Extra” do DOU de 02
de maio de 2007, resolve:
Designar Eduardo Roberto Torrieri, Técnico do Seguro So-
cial, matrícula SIAPECAD 01210491, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT
da Agência da Receita Federal do Brasil em Praia Grande/SP, ju-
risdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santos/SP,
código FG-2.
HAILTON DE PAULA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA DELEGACIA ESPE-
CIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS EM SÃO PAULO (SP), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada
pela portaria MF nº 512,de 02 de outubro de 2013, publicada no DOU
de 4 de outubro de 2013, resolve:
Delegar competência ao servidor NEMER BOSCO DA-
MOUS, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula sia-
pecad nº 1291561, para, no dia 15 de janeiro de 2014, praticar os atos
de que trata o artigo 228 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, tendo em vista o afastamento legal do
delegado e do substituto eventual.
ANDRE LUIS MORAES DE JESUS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU, Paraná, usando da competência
que lhe conferem os artigos 303 e 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, e considerando o que dispõem os artigos
11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, re-
gulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas
alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ NERES DA
SILVA NETO , AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 650, para no pe-
ríodo de 14 a 22 de janeiro de 2014, praticar os atos de que trata o
artigo 246 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, do Serviço de Fiscalização – Sefis, desta Delegacia.
OSVALDO TOSHIO YAMASHITANOMEAR, ALBERIS LINDOSO DA SILVA para exercer o
cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Acompanhamento de
Obras e Fiscalização em Recife do Departamento de Projetos Es-
tratégicos da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, código DAS 101.3,
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa, a
contar de 2 de janeiro de 2014.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n
o-665, de 30 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União no-1, de 2 de janeiro de 2014, Seção 2,
página 18, onde se lê “Coordenação-Geral de Orçamento”, leia-se
“Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças”.
Na Portaria n
o-685, de 30 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União no-4, de 7 de janeiro de 2014, Seção 2,
página 25, onde se lê “CRISTIANE DA SILVA ANTUNES”, leia-se
“CRISTIANNE DA SILVA ANTUNES”.
Na Portaria n
o-697, de 30 de dezembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União no-5, de 8 de janeiro de 2014, Seção 2,
página 28, onde se lê “Centro de Gerenciamento de Riscos e De-
sastres”, leia-se “Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e
Desastres”.
Na Portaria Conjunta MP/MI n
o-01, de 31 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União no-04, de 07 de janeiro de
2014, Seção 2, página 25, onde se lê “Superintendência do De-
senvolvimento do Nordeste de Pernambuco – SUDENE-PE”, leia-se
“Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE”.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
o-do Decreto no-4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no-7.472, de 4 de maio de 2011, resolve:
EXONERAR, CAMILA PORTO FASOLO do cargo de Co-
ordenador-Geral da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avalia-
ção de Políticas Regionais do Departamento de Gestão de Políticas de
Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Re-
gional, código DAS 101.4, deste Ministério, a contar do dia 24 de
dezembro de 2013.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
PORTARIA N
o-5, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
o-do Decreto no-4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no-8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
Ministério da Integração Nacional.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No57, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da com-
petência atribuída pelo art. 87, da Constituição, combinado com o
disposto no § 3
o-do art. 3o-do Decreto no-7.166, de 5 de maio de
2010, resolve:
Art. 1
o-Designar DANIEL ANDRÉ SILVA RIBEIRO, na
qualidade de representante suplente do Instituto Nacional de Tec-
nologia da Informação, para compor o Comitê Gestor do Sistema
Nacional de Registro de Identificação Civil – CGSNRIC, objeto na
Portaria GM n
o-2.048, de 4 de agosto de 2010, publicada no Diário
Oficial da União no-149, de 5 subsequente, Seção 2, página 35, em
substituição a MARIA ISABEL ARAÚJO SILVA DOS SANTOS.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso IV, do art. 3
o-, da Portaria Ministerial no-145, de 26 de janeiro de
2004, incluído pela Portaria no-2.783, de 9 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União no-237, de 12 de dezembro de
2011, resolve:
N
o-16 – Dispensar RIAN GOMES CORRÊA do encargo de substituto
do Chefe da Divisão de Material e Patrimônio da Coordenação de
Suprimento e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Logística da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Se-
cretaria Executiva, código DAS 101.2.
N
o-17 – Designar RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA para exercer o
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Material e Patrimônio
da Coordenação de Suprimento e Serviços Gerais da Coordenação-
Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
PORTARIA No-1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38-A, do
Decreto n
o-6.061, de 15 de março de 2007, e de acordo com a Lei n.o-8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1o- Constituir Comissão Especial de Licitação, com-
posta pelos servidores Amilcar Barbosa Cintra, Jacó Elias Pereira e
Newton Honorato da Costa Filho, desta Secretaria Nacional de Po-
líticas sobre Drogas; e Fernanda Bourges, da Secretaria de Estado da
Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, indicada por in-
termédio do Ofício n
o-0683/DG, de 16 de dezembro de 2013.
Ministério da Justiça.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201450ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014011000050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Parágrafo primeiro – A comissão deverá promover os atos
necessários à avaliação, classificação, formação de lotes e leilão de
bens móveis e imóveis, judicialmente declarados perdidos em favor
da União/Fundo Nacional Antidrogas (Funad), a serem levados a
efeito no Estado do Paraná.
Art. 2
o- Designar, para presidir a Comissão Especial de
Licitação, Amilcar Barbosa Cintra, a quem fica delegada competência
para, representando a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas,
promover os atos necessários à transferência dos bens leiloados.
Art. 3
o- Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VITORE ANDRE ZILIO MAXIMIANO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN-
TO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída nos incisos IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria n
o-2.877, de
30 de dezembro de 2011, do Excelentíssimo Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no DOU n
o-1, de 2 de janeiro de 2012,
e na Portaria no-361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça, publicada no DOU no-56, de 22 de março de
2013, resolve
N
o-4.152- DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MARIA CLAU-
DIA SCHIAVOLINI CORREA, para o encargo de Substituta Even-
tual do Coordenador-Geral de Planejamento e Modernização da Di-
retoria de Logística do Departamento de Polícia Federal, código DAS
101.4.
N
o-4.153- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOÃO LUIZ
CAETANO DE ARAUJO para o encargo de Substituto Eventual do
Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro,
código DAS-101.1.
N
o-4.154 -DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR
HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA do encargo de Substituto
Eventual do Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime
Organizado da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio
de Janeiro, código DAS-101.1.
N
o-4.155- EXONERAR o Escrivão de Polícia Federal RODRIGO
DANTAS DE ARAÚJO MAIA do cargo de Chefe do Serviço de
Controle da Logística Policial da Divisão de Planejamento e Controle
da Logística Policial da Coordenação-Geral de Planejamento e Mo-
dernização da Diretoria de Administração e Logística Policial do
Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
N
o-4.156- DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FELIPE LOPES
DA CRUZ para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Di-
visão de Planejamento e Controle da Logística Policial da Coor-
denação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Ad-
ministração e Logística Policial do Departamento de Polícia Federal,
código DAS 101.2.
N
o-4.157 -NOMEAR o Escrivão de Polícia Federal RODRIGO DAN-
TAS DE ARAÚJO MAIA para o cargo de Chefe da Divisão de
Planejamento e Controle da Logística Policial da Coordenação-Geral
de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e
Logística Policial do Departamento de Polícia Federal, código DAS
101.2.
N
o-4.158- DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal RODRIGO
DANTAS DE ARAÚJO MAIA do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Planejamento e Controle da Logística Policial da
Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de
Administração e Logística Policial do Departamento de Polícia Fe-
deral, código DAS 101.2.
N
o-4.159- NOMEAR o Agente de Polícia Federal RODRIGO OC-
TÁVIO FALCÃO JORDÃO RAMOS para o cargo de Chefe do
Serviço de Controle da Logística Policial da Divisão de Planejamento
e Controle da Logística Policial da Coordenação-Geral de Plane-
jamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística
Policial do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA No-2.638, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ n
o-2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n
o-0524347-91.2012.4.05.8100 da 14ª Vara Federal dos Juizados Es-
peciais Federais Cíveis da Seção Judiciária do Estado do Ceará, e
tendo em vista as informações contidas no processo protocolado sob
o n
o-08064.009122/2013-51, resolve:TORNAR SEM EFEITO a Portaria n
o-108, de 28.01.2009,
publicada no D.O.U no-21, de 30.01.2009, na parte em que concedeu
ao servidor ÍTALO DELANO LOPES RIBEIRO, promoção à Pri-
meira Classe com efeitos financeiros a partir de 1
o-.03.2009.
CONCEDER ao servidor ÍTALO DELANO LOPES RIBEI-
RO, Agente de Polícia Federal, mat. DPF n
o-10.653, promoção à
Primeira Classe da Carreira Policial Federal com efeitos a partir de
24.09.2008.
MARCO AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ n
o-2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, e em
cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo n
o-0035694-93.2013.4.01.3400 da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Distrito Federal, e tendo em vista as informações contidas no
processo protocolado sob o n
o-00410.032838/2013-63, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria no-108, de 28.01.2009,
publicada no D.O.U no-21, de 30.01.2009, na parte em que concedeu
ao servidor FÁBIO JOSÉ VIANA COSTA, promoção à Primeira
Classe com efeitos financeiros a partir de 1
o-.03.2009.
CONCEDER ao servidor FÁBIO JOSÉ VIANA COSTA,
Perito Criminal Federal, mat. DPF n
o-10.399, promoção à Primeira
Classe da Carreira Policial Federal com efeitos a partir de
30.06.2008.
MARCO AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-4, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ n
o-2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União no-1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo no-08500.099179/2013-48, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a CESAR AU-
GUSTO TOSELLI, Matrícula SIAPE n
o-1293512, ocupante do cargo
de Delegado de Policial Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art.
1
o-, inciso I, da Lei Complementar no-51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea “a”, da Lei n
o-4.878, de
3 de dezembro de 1965, c/c a Lei no-11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria n
o-1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU no-150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
N
o-2 – Dispensar EDUARDO ANDRADE DOMINGOS MACHA-
DO, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste De-
partamento, da função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças,
código FG-03, da 4ª Superintendência Regional, localizada no estado
de Minas Gerais.
N
o-3 – Designar ERCIO MOREIRA DE ASSIS JUNIOR, CPF:
025.147.636-73, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Orçamento e Finanças, código FG-03, da 4ª Superintendência Re-
gional, localizada no estado de Minas Gerais.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria n
o-1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU no-150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
N
o-4 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EDI-
VALDO BARBOZA BODNACHUK, matrícula SIAPE no-11 8 5 3 5 6 ,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe “S”, Padrão
“III”, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 10ª SRPRF/BA, com fundamento no artigo 1
o-,
inciso I, da Lei Complementar no-51/85, considerando o disposto no
Processo no-08.655.006.616/2013-24.
N
o-5 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AN-
TONIO EUDES MENDONÇA, matrícula SIAPE no-1201709, ocu-
pante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe “S”, Padrão
“III”, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 21ª SRPRF/RO-AC, com fundamento no artigo 1
o-, inciso I, da Lei Complementar no-51/85, considerando o disposto no
Processo no-08.671.002.004/2013-64.N
o-6 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOÃO
OTAVIANO MIRANDA, matrícula SIAPE no-167874, ocupante do
cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe “S”, Padrão “III”, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
lotado na 6ª SRPRF/SP, com fundamento no artigo 1
o-, inciso I, da
Lei Complementar no-51/85, considerando o disposto no Processo no-08.658.014.868/2013-05.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-SUBSTI-
TUTO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Por-
taria n
o-1.375, de 02 de agosto de 2007, do Exmo. Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União no-150, de
06/08/2007, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no-8.112/90, resolve:
N
o-7-Declarar vago, a partir de 22 de novembro de 2013, o Cargo
911/001, com código de vaga no-64397, de Policial Rodoviário Fe-
deral, Classe 1, Padrão I, do Quadro Permanente da Polícia Ro-
doviária Federal, ocupado pelo servidor RAFAEL MARINELLO, ma-
trícula SIAPE n
o-1.539.851, lotado na 21ª SRPRF/RO-AC, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável (Processo no-08.671.002.533/2013-68). Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
ALEX FERNANDO ALVES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratifica-
das e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do De-
creto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e a subdelegação de competência
de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 13 – Exonerar, a pedido, DANIELA OSAIDA DE LIMA, ma-
trícula nº 2.023.485, CPF nº 041.487.779-90, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Blumenau, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blu-
menau/SC.
Nº 14 – Nomear MARCIONEI KROEGER, matrícula nº 1.780.858,
CPF nº 059.299.619-05, para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social Blu-
menau, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Blume-
nau/SC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
A U D I TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A AUDITORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão das Funções Gratificadas e das Fun-
ções Comissionadas do INSS, e considerando a subdelegação de competência
de que trata a Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, resolve
Designar a servidora GLAUCIA ALVES PINHEIRO, ma-
trícula SIAPE nº 1.108.894, CPF nº 516.120.461-34, para a Função
Gratificada FG-2 da Auditoria-Geral.
SUELI APARECIDA CARVALHO ROMERO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA
DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS no uso
das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria
INSS/PRES/Nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Nº 2 – Designar FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº
1.094.650, CPF nº 603.476.511-00, para exercer a Função Gratificada,
código FGR-2, do Serviço de Gestão de Pessoas da Administração
Central da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas desta Diretoria.
Ministério da Previdência Social.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.850/PRES, de 26 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 251, de
27 de dezembro de 2013, resolve:
Exonerar o servidor IVÃ GOUVÊA BOCCHINI, matrícula
nº 1819105, CPF nº 304.934.798-80, do cargo em comissão de Co-
ordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional
Madeira-AM.
LUCIANA NOGUEIRA NÓBREGA
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 3 – Designar CLAUDIA LORA, matrícula nº 1.655.252, CPF nº
981.229.670-00, para o encargo de substituta da Chefe de Serviço de
Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código DAS-101.1, desta
Diretoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
da titular e na vacância do cargo.
MÔNICA ARCOVERDE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, inciso I, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA MÔNICA VIEI-
RA MACAHADO, matrícula 1638369, CPF 949.557.513-34, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da
Agência da Previdência Social Fortaleza-Sul, APSFSU, FGR 03, vin-
culada a esta Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE.
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, inciso I, resolve
Art. 1º Designar a servidora ANA CLAUDIA SOUSA BAR-
ROS, matrícula 1379980, CPF 785.077.583-84, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Pre-
vidência Social Maranguape- APSMAR, FGR 02, vinculada a esta
Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE.
Art. 2º Dispensar o servidor FRANCISCA MÔNICA VIEI-
RA MACHADO, matrícula 1638369, CPF 949.557.513-34, do en-
cargo acima referido, para o qual foi designado por meio da Portaria
nº 136/GEXFOR/INSS, de 28/11/2012, publicada no DOU nº 232, de
03/12/2012, Seção 2, p. 37.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOÃO PESSOA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOÃO PES-
SOA-PB, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM/Nº 296, de 09.11.09,
publicada no DOU/Nº 214, de 10.11.09 e tendo em vista o que consta
do Proc. nº 35172.001558/13-48, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 22.12.13, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos do ex-servidor
JOSUÉ PEDRO DA SILVA, mat. nº 898.498, ocupante do cargo de
Agente de Vigilância, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS, em decorrência do
óbito ocorrido em 22.12.13, com fundamento no art. 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, o cálculo do benefício obedecerá ao
disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, conforme dis-
criminação abaixo:
a) Pensão Vitalícia:
Zenaide Simão Barbosa da Silva – Cônjuge – Cota Parte:
1/1.
GILBERTO FIRMINO DE SOUSA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar, a contar de 04/09/2013, o servidor JE-
FERSON QUEIROZ CRUZ, matrícula 0466942, ocupante do cargo
efetivo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do encargo de Subs-
tituto de Gerente da Agência da Previdência Social Formosa
(23.001.12.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
Distrito Federal/DF.
Art.2° Designar, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
SILVA CARVALHO, matrícula 1785340, ocupante do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão III, para substituir o
Gerente da Agência da Previdência Social Formosa (23.001.12.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Distrito Fede-
ral/DF, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do
t i t u l a r.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
RETIFICAÇÃO
Na portaria INSS/SRV/BSB nº 394, de 27 de dezembro de
2013, publicada no DOU nº 252, de 30 de dezembro de 2013, seção
2, página 34 e no BSL/INSS/SR-V nº 1 de 2 de janeiro de 2014 ;
onde se lê: ” Agência da Previdência Social Santarém (12.001.19.0).”;
leia-se: ” Agência da Previdência Social Santarém (12.022.04.0)”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, considerando o
Decreto nº 7.556/2011, art 20, no uso das atribuições que lhe são
subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, pu-
blicada no DOU nº 173, Seção I, página 95, de 08/09/2011, re-
solve:
Dispensar, a servidora, ROSALINA DEMARCHI, matrícula
nº 1.637.535, CPF nº 761.004.569-15, dos encargos de substituta do
Chefe do Serviço de Administração de Informações de Segurados –
SAIS – GEXDF, código DAS-101.1.
MARCOS AUGUSTO ALVES NASCIMENTO
Substituto
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL,
considerando o Decreto nº 7.556/2011, art. 20, no uso das atribuições
que lhe são subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 800 de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173, Seção I, página 95, de
08/06/2011, resolve:
Nomear a servidora ANDREA PEREIRA DE SOUSA MA-
GALHÃES, matrícula 1.509.419 para substituta da função de Chefe
da Divisão de Benefícios/GEXDF – 23.501.15, código DAS 101.2,
nos impedimentos legais e eventuais do titular, dispensando a atual
ocupante Rachel Jaensch Linhares de Lima, matrícula 1.563.349.
MARCOS AUGUSTO ALVES DO
N A S C I M E N TO
GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A Gerente Executiva Substituta do Instituto Nacional do
Seguro Social em Anápolis/GO, no uso da atribuições que lhe foram
conferidas através da PT/INSS/PRES n° 1015 de 11/10/2011, pu-
blicada no DOU n° 197 de 13/10/2011, OI n° 09/02/2007 e Re-
gimento Interno aprovado pela PT/PRES/INSS n° 800 de 06/09/2011,
publicado no DOU n°173 de 08/09/2011.resolve:
Dispensar a servidora EDNA CRISTINA MARTINS, ma-
trícula 0546303, CPF 402.879.801-97, da Função Gratificada de Che-
fe de Seção de Manutenção(FG-2) da Gerência Executiva do INSS
em Anápolis/GO a contar de 09/01/2013.
FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO –
CENTRO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
São Paulo Centro, no uso da atribuição que lhe foi conferida através
do inciso “XXIII” do Artigo 20, do Decreto 7.556, de 24.08.2011,
publicado no DOU 164, de 25.08.2011, e tendo em vista o que consta
do processo nº 35366.001568/2013-14, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 10/12/2013, a servidora DA-
NIELA SIMIONATO SIMÕES MATHIAS, matrícula 1500674, ocu-
pante do cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, Classe “C”,
Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto.
ROSANA APARECIDA VALLE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, competência São Paulo – Sul, con-
siderando a edição do Decreto n° 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU n° 164 de 25/08/11; face a vigência da Portaria/MPS n° 296 de
09/11/2009, publicada no DOU n° 214 de 10/11/2009, que aprova o
Regimento Interno desta Autarquia Federal; e em atenção ao contido
na Portaria INSS/PRES n° 800 de 06/09/2011, publicada no DOU n°
173 de 08/09/2011;resolve:
Art. 1.º – Designar o servidor Nilton Souza de Moraes, ma-
trícula n.º 1.564.138, CPF n.º 125.552.138-48, para exercer a função
de substituto do Serviço de Administração de Informações de Se-
gurados (21.504.15), DAS 101.1, no período compreendido entre
31/12/2013 e 14/01/2014, em razão de férias da titular e inexistência
de substituto previamente designado.
Parágrafo único – Fica convalidado os atos exercidos pelo
servidor na substituição a que refere-se o caput, de 31/12/2013 até a
data de publicação desta portaria.
LÚCIA HELENA PAQUIER
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO PAULO – SUL, con-
siderando as atribuições descritas no Decreto nº 7.556 de 24/08/11,
publicado no DOU nº 164 de 25/08/11; e no uso da competência do
art. 171, inciso III, alínea “b” da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, que aprova o Regimento
Interno desta Autarquia Federal; e tendo em vista o que consta do
Processo 35464.002151/2013-52, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 24/11/2013, a CICERA
CARDOSO DE SOUZA, na qualidade de mãe da ex-servidora ativa
Graça Aparecida de Souza Soares, matrícula Siape 1.516.595, ocu-
pante do cargo de Analista do Seguro Social, classe B, padrão I, do
quadro de pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em
24/11/2013, cuja cota parte equivale à totalidade do resultado do
cálculo realizado de acordo com o artigo 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “d”, da
Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Fe-
deral/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003.
LUCY MEDRADO FERREIRA COSTA
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 01, 02 e 05, publicadas no DOU nº 05, de
08/01/2014, Seção 02, página 32, onde se lê: “… de 06 de outubro de
2013”, leia-se: “… de 06 de janeiro de 2014”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM RIBEIRÃO PRETO-SP, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296 de
09/11/2009, publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009, combinado
com a Portaria PRES/INSS/800 de 06/09/2011, publicada no DOU
173 de 08/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº
35426.000004/2014-85, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à Roberto Carlos Silvestre,
viúvo da servidora Rita de Cássia Souza Silvestre, Matrícula Siape
0.933.748, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, em razão de falecimento, na atividade, ocorrido em
24/12/2013, com fundamento nos Artigos 215 e 217, Inciso I, Alínea
“a”, da Lei 8.112/1990, combinado com o Artigo 40, parágrafo 7º,
Inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003,
observadas as regras do Artigo 2º, Inciso II da Lei 10.887/2004, no
percentual de 100 %, a partir da data do óbito.
Art. 2º Declarar vago o cargo na forma do Artigo 33, Inciso
IX da Lei 8.112/1990.
MÁRCIA DA SILVA MORGADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias de 8 de Janeiro de 2014, publicadas no DOU
de 9/1/14, Seção 2, página 37, no título, onde se lê: SUPERIN-
TENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I-EM BELO HORIZONTE,
leia-se: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II-EM BE-
LO HORIZONTE.
(p/Coejo)
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS
G O Y TA C A Z E S
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL DE
GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAM-
POS DOS GOYTACAZES/RJ, no uso das atribuições que foram
conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea “b”, da Portaria/MPS/GM
nº 296, de 09 de novembro de 2009.
Considerando o disposto no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990.
Considerando o contido no processo nº 35.308.000305/2013-
74, resolve:
Artigo 1º Exonerar, a pedido, a contar de 06 de janeiro de
2014, a servidora LUCIARA LEIROS DOS SANTOS LIMA VAS-
CONCELOS, matrícula SIAPE nº 1434361, do cargo de Perito Mé-
dico Previdenciário, NS -811001, Classe “A”, Padrão “II”, do Quadro
Permanente deste Instituto.
Artigo 2º Declarar vago o referido cargo.
ANTONIO CARLOS MUZZI
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201452ISSN 1677-7050
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2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRE-
TO/MG, nomeada pela Portaria MPS/GM/ nº 892, de 13/09/2011,
publicada no Diário Oficial nº 177, de 14/09/2011, no uso das atri-
buições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU nº 164, Seção 1, de 25 de Agosto de 2011 e das
atribuições conferidas através da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
resolve:
1º – Exonerar, a partir de 09 de Janeiro de 2014 a servidora
Ediméa Viana Santana Carraro, Matrícula SIAPE 0896208 da Função
de Gerente Substituta da APS de Itabirito- 11.027-040.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se os efeitos da Portaria INSS/MG/GEXORP N°
106, de 30 de Outubro de 2009, publicada no BSL n° 166 de
0 3 / 11 / 2 0 0 9 .
MARISA DOROTEA DE OLIVEIRA FONSECA
SubstitutaNº 77-Nomear ELIETE DOMINGUES RIOS MAGGIONI, para exer-
cer o cargo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código
DAS 101.2, nº 39.0213, do Distrito Sanitário Especial Indígena –
Mato Grosso do Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, fi-
cando exonerada do referido cargo MARISTELA FARIAS FRIH-
LING.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve:
Nº 80 – Exonerar MARIA CRISTINA VIEIRA DOS ANJOS do
cargo de Chefe da Divisão de Suprimentos e Logística, código DAS101.2, nº 30.0195, da Coordenação de Administração, do Hospital do
Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Nº 81 – Exonerar KARLA CRISTINA ANGELO DA SILVA do cargo
de Chefe do Serviço de Compras, código DAS 101.1, nº 30.0197, da
Coordenação de Administração, do Hospital do Andaraí, do Depar-
tamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Se-
cretaria de Atenção à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 62, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar DAYANE STELLA DIAS ROCHA, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código
FCT-08, nº 30F.0027, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
dispensado da referida função EUDES DEL FIACO.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA Nº 63, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, partir de 7 de novembro de 2013, CARLOS AU-
GUSTO VAZ DE SOUZA do cargo de Coordenador-Geral de Saúde
do Trabalhador, código DAS 101.4, nº 38.0063, do Departamento de
Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria
de Vigilância em Saúde, por ter sido nomeado para outro cargo.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 74, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar VALDILÉIA CARVALHO RODRIGUES PINTO
do cargo de Assistente, código DAS 102.2, nº 05.0050, da Sub-
secretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 75, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear PAULO ROBERTO FATTORI, para exercer o cargo
de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, nº 05.0223, da Subse-
cretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva, fi-
cando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 76, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ANDREA CRISTINA ROSA MENDES, para exer-
cer o cargo de Coordenadora-Geral de Economia da Saúde, código
DAS 101.4, nº 05.0372, do Departamento de Economia da Saúde,
Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria-Executiva, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Ministério da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a r. sentença proferida nos
autos da Ação Civil Pública nº 0002995-94.2012.4.02.5101 em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e com base
no Edital nº 59 de 17 de dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2009, seção 3, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, com fundamento nos artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo habilitados em
concurso público pelo Instituto Nacional de Câncer, homologado, conforme Edital/MS nº 105, de 28 de junho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de junho de 2010, seção 3;
Art. 2º A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União;
CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TECNOLOGISTA
CLASSE “L”, PADRÃO “I”.
Área Medicina – Especialidade: AnestesiologiaClassificação Nome do Candidato97 Fabiana dos Santos Ferreira Pacheco98 Fernando de Carvalho Correa
Área Medicina – Especialidade: HematologiaClassificação Nome do Candidato23 Isabela Gonçalves Antunes Pereira
Área Medicina – Especialidade: EmergênciaClassificação Nome do Candidato39 Francisco Gonçalves Gabriel40 Tatiana Abelin Saldanha Marinho41 Fernanda Mello Erthal
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMI-
NISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521-II, de 9
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
agosto de 2013, resolve:
Designar HELEN CRISTINA SANTOS BRASIL para subs-
tituir no período de 06/01 a 25/01/2014, o Coordenador de Arti-
culação e Suporte Estratégico, DAS-101.3, código nº 05.0233, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva,
em virtude de férias do titular.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas,
usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº.
1.886/CGRH/SAA/SE/MS, de 16 de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 202, Seção 2, de 17 de outubro de 2013,
resolve:
I – Conceder Pensão Vitalícia, com Fundamento Legal no
artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal /88 com nova Re-
dação dada pelo art. 1º da EC nº 41/03, c/c artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com 100% (cem por cento) do
benefício calculado na forma do art. 2º, inciso I da Lei nº 10.887/04
à JANDICLEIDE SILVER VIEIRA (cota parte 1/1) na condição de
viúva, em decorrência do óbito, em 18 de dezembro de 2013 do ex.
servidor aposentado ORLANDO DE AZEVEDO VIEIRA, Matrícula
SIAPE nº 0529212, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas. (Processo: nº
25020.005419/2013-73)
ANDERSO CÉZAR TENÓRIO RÊGO
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, nomeada pela Portaria nº
2.212-GM/MS de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 191 de 03/10/2013, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 1.804-SAA/SE/MS, de 01/10/2013, publicada no
DOU nº 192 de 03/10/2013, resolve:
Art. 1° – Aposentar compulsoriamente com proventos pro-
porcionais o servidor JURACY FERREIRA SALES, SIAPE nº
0499528, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Pa-
drão III, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a
partir de 08/01/2014, com base no art. 40, § 1º, inciso II, da Cons-
tituição Federal de 1988, instituído pela Emenda Constitucional nº 41
de 2003.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
(Processo Nº 25013.000053/2014-16)
ANA MONTEIRO FERNANDES
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192, de 3 de outubro de 2013, seção 1, página 66,
resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
RAYMUNDO MOREIRA PASSOS, matrícula SIAPE 0532725, ocu-
pante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe ‘S’, Padrão
III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005,
VPNI art. 62-A da Lei 8.112/90 correspondente 2/5 de FG-3, com os
proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.005672/2013-15.
II – Declarar vago o cargo citado no item I.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201453ISSN 1677-7050
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2
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 740, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraiba, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria nº GM/MS 2.222, de
01.10.2013, publicada no DOU nº 191, de 02.10.2013, e a com-
petência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de
01.10.2013, publicada no DOU. nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Conceder Pensão Temporária, a HELAYNE RENATA DE
OLIVEIRA CAVACANTI, HELIO RENATO CAVALCANTI MELO
FILHO E HELOISA HELENA DE OLIVEIRA CAVALCANTI, na
qualidade de filhos menores de idade do ex-servidor HELIO RE-
NATO CAVALCANTI MELO, matrícula SIAPE nº 566736, ocupante
do cargo de Agente de Vigilância, Nível I, Classe “S”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamentos no artigo, 217,
inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, §
7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal de 05.10.88, com redação
dada pela EMC nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso II, §
único da Lei nº 10.887/2004, cabendo para cada beneficiário 1/3(Hum
terço) do valor do benefício, a partir de 14.12.2013, data do Óbito
(Processo nº 25018.008034/2013-15).
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe são con-
feridas pela Portaria, SE/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada
no DOU nº 192 de 03/10/2013, Seção 1 e Portaria GM/MS nº 1899
de 16/10/2013, publicada no DOU 202 de 17/10/2013, Seção 2, e em
conformidade com o Decreto nº. 8.065, de 07/08/2013, publicado no
DOU 152, Seção 1, de 08/08/2013 e Portaria nº 1.891, de 30/08/2013,
publicada no DOU nº 169, Seção 1, de 02/09/2013, resolve:
Restabelecer com fulcro no art. 12 da ON-SEGEP nº 1,
publicada no DOU nº 8 e 9, de 11 e 14/01/2013, Seção 1, os pro-
ventos da aposentada abaixo identificada, a partir do mês de ja-
neiro/2014, pelo motivo do recadastramento anual, mediante com-
parecimento pessoal da mesma no Serviço de Gestão Administrativa
do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Paraná, portando a
documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON supracitada. CA-
ROLINA BEDINOTO LEGRAMANTI – CPF 290 477 810-15
MARY MIDORI IZIDORO
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS n° 2106/2013, publicada
no DOU n° 234 de 03/12/2013, resolve:
Nº 11.493 – Conceder, a partir de 20/12/2013, pensão vitalícia a
PAULO AMÂNCIO DE LIMA, com proporção de 100%, na qua-
lidade de viúvo da servidora aposentada MARLY DOS PRAZERES
LIRA DE LIMA, SIAPE 585556, Auxiliar de Enfermagem, NI, Clas-
se S, Padrão III, com fundamento legal no artigo 215, combinado
com artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90; o parágrafo único
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; calculado com base
no art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº
10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.
Processo (25019.000090/2014-74)
Nº 11.494 – Conceder, a partir de 26/12/2013, pensão vitalícia a
GEORGINA GOMES DE SOUZA, com proporção de 100%, na
qualidade de viúva do servidor aposentado JADEILDO GOMES DE
SOUZA, SIAPE 580896, AOSD, NI, Classe S, Padrão III, com fun-
damento legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I,
alínea “a” da Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005; calculado com base no art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º,
incisos I e II.
Processo (25019.000194/2014-89)
Nº 11.495 – Conceder, a partir de 03/01/2014, pensão vitalícia a
IRACI RODRIGUES TELES DE MENEZES, com proporção de
100%, na qualidade de viúva do servidor aposentado WILSON DE
SOUZA VASCONCELOS, SIAPE 582085, Odontólogo, NS, Classe
S, Padrão III, com fundamento legal no artigo 215, combinado com
artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90; o parágrafo único do
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; calculado com base no
art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004
em seu artigo 2º, incisos I e II.
Processo (25019.000202/2014-97)
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25003.003150/2003-
27, tendo apenso o nº 25001.073665/2013-86, resolve:
Tornar sem efeito a aposentadoria da servidora REGINA
CÉLIA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 0.630.047 (Iden-
tificação Única 0.630.047-2), Farmacêutica, Nível Superior, Classe
“S”, Padrão “III” , considerando que foi julgada ilegal pelo Tribunal
de Contas da União.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA SUBSTITUTA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas competências subdelegadas pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01 de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 6 – Conceder pensão vitalícia a ANDREA BATISTA DE OLI-
VEIRA, companheira do ex-servidor falecido CARLOS ALBERTO
STAUDINGER LIMA, matrícula SIAPE 346893, aposentado, mé-
dico, Classe “S”, Padrão III, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “c” da Lei nº. 8.112/90, no total dos seus proventos,
observando os critérios estabelecidos no art. 2º, inciso I da Lei
10.887/04, a partir de 24/11/2013, data do óbito (Processo nº.
25017.004989/2013-03).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA SUBSTITUTA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas competências subdelegadas pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01 de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 7 – Conceder pensão vitalícia a ALZENIR TAVARES DA COSTA,
esposa do ex-servidor falecido RAIMUNDO BALBINO DA COSTA,
matrícula SIAPE 572777, aposentado, Agente de Portaria, Classe “S”,
Padrão III, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”
da Lei nº. 8.112/90, no total dos seus proventos, observando os
critérios estabelecidos no art. 2º, inciso I da Lei 10.887/04, a partir de
29/11/2013, data do óbito (Processo nº. 25017.005047/2013-34).
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA SUBSTITUTA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas competências subdelegadas pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01 de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192 de 03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 8 – Conceder pensão vitalícia a DALVANI DE FREITAS DAN-
TAS E SILVA, esposa do ex-servidor falecido JOSE HONORATO
DA SILVA, matrícula SIAPE 509760, Agente de Saúde Pública, Clas-
se “S”, Padrão III, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº. 8.112/90, no total da sua remuneração, ob-
servando os critérios estabelecidos no art. 2º, inciso II da Lei
10.887/04, a partir de 23/12/2013, data do óbito (Processo nº.
25017.000068/2014-44).
MÁRCIA SOARES DANTAS DA SILVA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, a servidora
MARIA JULIETA ROSA QUEIROZ, matrícula SIAPE 0551304, Da-
tilógrafa, Classe “S”, Padrão III, do Nível Intermediário, com pro-
ventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 16% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST Lei nº
11.784/2008, e demais vantagens a que fizer jus (Proc nº
25025.027512/2013-99).
MAGDA ELISA DE ASSISPORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU Nº 192,
de 03.10.2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
JOÃO JOSÉ DUARTE, matrícula SIAPE 0561270, Agente Admi-
nistrativo, Classe “S”, Padrão III, do Nível Intermediário, com pro-
ventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 29% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, da Vantagem Prevista no
Artigo 62 – A da Lei nº 8.112/90 e da GDPST Lei nº 11.784/2008, e
demais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.027320/2013-82).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.576, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LIN-
DORF VASCONCELLOS SAMPAIO NETO, matrícula SIAPE nº
597494, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com-
binado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e
cinco avos) da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por
cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25004.006790/2013-51).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor RO-
BERTO GUSTAVO TASSELLI, matrícula SIAPE nº 595253, ocu-
pante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 17% (dezessete por cento) de adi-
cional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.023166/2010-
75).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
WAGNER SHEIK YATSUDA, matrícula SIAPE nº 599766, ocupante
do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 23% (vinte e três por cento) de adicional de
tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais van-
tagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.012309/2013-66).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.579, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Restabelecer a pensão temporária à Maria Odete Teixeira
Franco como menor sob guarda da ex-servidora Odete Teixeira Fran-
co, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE
590556; com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea
“b”, da Lei nº. 8.112/90, E.C. 41/03 e Lei 10.887/04, tendo em vista
a decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, no
mandado de segurança nº 0014559-19.2013.403.6100, que deferiu
medida liminar de antecipação de tutela. A cota de pensão temporária
da menor sob guarda deverá ser creditada ao guardião, FELIPE TEI-
XEIRA FRANCO, à vista das informações constantes do processo nº.
25004.006510/2013-12.
JEOVÁ DIAS MARTINS
Substituto
PORTARIA Nº 14.580, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO-SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013,
publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que
consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor AL-
DEMIR HUMBERTO SOARES, matrícula SIAPE nº595095, ocu-
pante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201454ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 17% (dezessete por cento) de adi-
cional de tempo de serviço, acrescidos da VPNI art. 62-A da Lei
nº8112/90 com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.001142/2013-16).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CAR-
LOS COSTA MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 594895, ocupante
do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 18% (dezoito por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.009356/2013-22).
JEOVÁ DIAS MARTINS
PORTARIA Nº 14.581, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO-SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013,
publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no D.O.U nº 2 de 03/01/2014,
referente a Portaria DIGAD/SEPAI nº 14574 de 30/12/2013 da Ser-
vidora IVANI DE ALMEIDA FREITAS matricula SIAPE 602766, e
a Portaria DIGAD/SEPAI nº 14575 de 30/12/2013 do servidor CAR-
LOS ALBERTO GONÇALVES, por duplicidade.
Tornar sem efeito a publicação no D.O.U nº 250 de
26/12/2013 referente a Portaria DIGAD/SEPAI nº 14568 de
18/12/2013, de suspensão de pagamento de aposentados e pensio-
nistas, por incorreção.
JEOVÁ DIAS MARTINS
NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU-1 nº 169, de 02/09/2013,
a Portaria nº 2.232, de 01/10/2013, publicada no DOU-2 nº 191, de
02/10/2013 e a Portaria nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-
1 nº 192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão aos beneficiários do servidor JOAQUIM
DE OLIVEIRA NEGRE, matrícula SIAPE 0495024, Agente de Saú-
de Publica, Classe S, Padrão III, falecido em atividade, no dia
31/12/2013, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIOS COTA PAR-
TEN AT U R E Z A F U N D A M E N TO
ILZA ALVES
AGUIAR1/2 V I TA L Í C I A Art. 40, § 7º, Inciso II, da
CF/88, redação dada pela
EC 41/2003; Art. 215, 216 e
inciso I, alínea “c” do Art.
217, da Lei 8112/90, calcu-
lado de acordo com a Lei
10.887/2004.
MATHEUS HENRI-
QUE AGUIAR NE-
GRE1/2 TEMPORÁRIA Art. 40, § 7º, Inciso II, da
CF/88, redação dada pela
EC 41/2003; Art. 215, 216 e
inciso II, alínea “a” do Art.
217, da Lei 8112/90 calcu-
lado de acordo com a Lei
10.887/2004.
WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 11- Designar, no período de 30/12/2013 a 03/01/2014, a servidora
FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA, matrícula SIAPE nº
1568120, para exercer o encargo de substituto do Coordenador –
código CCT IV, da Coordenação de Pesquisas e Ensaios Clínicos, da
Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de
Medicamentos, tendo em vista o impedimento do substituto even-
tual.Nº 12 -Designar, no período de 30/12/2013 a 03/01/2014, o servidor
JOÃO TAVARES NETO, matrícula SIAPE nº 1491683, para exercer
o encargo de substituto do Gerente – código CGE III, da Gerência de
Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de Medica-
mentos, tendo em vista o impedimento do substituto eventual.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 13 -Fernanda Novaes Maia, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491213, com a finalidade de
inspecionar a empresa Devicor Medical Products de Mexico S de RL
de CV, em Tijuana, Baja California, México, no período de 11 a
18/1/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 249/2013. (Pro-
cesso nº. 25351.743703/2013-86).
Nº 14 -Carla Janne Farias Cruz, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1517462, com a finalidade de
inspecionar a empresa Devicor Medical Products de Mexico S de RL
de CV, em Tijuana, Baja California, México, no período de 11 a
18/1/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 249/2013. (Pro-
cesso nº. 25351.173262/2013-70).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 15 -Thiago Rezende Pereira Cunha, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568337, com a finalidade
de inspecionar a empresa Pery Charles & Cie S.A.S., em Scionzier,
França, no período de 12 a 18/1/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 240/2013. (Processo nº. 25351.701052/2013-10).
Nº 16- Valter Pereira de Oliveira, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1494012, com a finalidade de
inspecionar a empresa Pery Charles & Cie S.A.S., em Scionzier,
França, no período de 12 a 18/1/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 240/2013. (Processo nº. 25351.701038/2013-41).
Nº 17- Antonio Batista Sanches, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 14911711, com a finalidade de
inspecionar a empresa B.J.ZH.F. Panther Medical Equipment Co Ltd,
em Beijing, China, no período de 11 a 19/1/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 240/2013. (Processo nº. 25351.733271/2013-
18).
Nº 18- Rosangela Gomes Benevides, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491060, com a finalidade
de inspecionar a empresa B.J.ZH.F. Panther Medical Equipment Co
Ltd, em Beijing, China, no período de 11 a 19/1/14 com trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
circuito deliberativo nº 240/2013. (Processo nº. 25351.737673/2013-
10).
Nº 19- Andre Luiz Lopes Sinoti, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1123136, com a finalidade de
inspecionar a empresa Titamed BVBA, em Kontich, Bélgica, no pe-
ríodo de 11 a 18/1/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, con-
forme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
240/2013. (Processo nº. 25351.719684/2013-79).
Nº 20 -Fernanda Almeida, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1460687, com a finalidade de ins-
pecionar a empresa Titamed BVBA, em Kontich, Bélgica, no período
de 11 a 18/1/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº
240/2013. (Processo nº. 25351.727440/2013-61).
Nº 21- Augusto Bencke Geyer, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1494361, com a finalidade de
participar da reunião dos grupos de trabalhos RPS – Regulated Pro-
duct Submission do IMDRF – International Medical Device Regu-
lators Forum: Beta Testing e ToC – Table of Contents, em Washing-
ton, Estados Unidos da América, no período de 1º a 9/2/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo nº 236/2013 (Processo nº.
25351.478517/2013-13).Nº 22- Vivian Cardoso de Morais Oliveira, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492175, com a finalidade
de participar da reunião dos grupos de trabalhos RPS – Regulated
Product Submission do IMDRF – International Medical Device Re-
gulators Forum: Beta Testing e ToC – Table of Contents, em Washing-
ton, Estados Unidos da América, no período de 1º a 9/2/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada em circuito deliberativo nº 236/2013 (Processo nº.
2 5 3 5 1 . 4 7 8 5 11 / 2 0 1 3 – 5 9 ) .
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 24 – Rosangela Bolzan, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568329, com a finalidade de par-
ticipar do “Workshop Nanomaterial Drug Products: Current Expe-
rience and Management of Potential Risk” a ser realizado pela USP
(U.S. Pharmacopeial Convention), em Rockville, Estados Unidos da
América, no período de 12 a 17/1/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito
deliberativo nº 246/2013 (Processo nº. 25351.656204/2013-71).
Nº 25 – Stefania Schimaneski Piras, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1486018, com a finalidade
de participar do “Workshop Nanomaterial Drug Products: Current
Experience and Management of Potential Risk” a ser realizado pela
USP (U.S. Pharmacopeial Convention), em Rockville, Estados Uni-
dos da América, no período de 12 a 17/1/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em cir-
cuito deliberativo nº 246/2013 (Processo nº. 25351.656204/2013-
71).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n°
25100.028.896/2013-17, resolve:
Art. 1° – Exonerar, a pedido, a partir de 26/11/2013, nos
termos do inciso I do art. 33 da Lei n° 8.112/90, o servidor RAFAEL
SOARES MARRA MOLINA, matrícula SIAPE n° 1766452, ocu-
pante do cargo de Analista de Sistemas, Classe A, Padrão IV, per-
tencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado na sede da
Presidência da Funasa.
Art. 2° – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3° – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA No-20, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribui-
ções,
Considerando a Lei n
o-9.434 de 04 de fevereiro de 1997 que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano
para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;
Considerando o Decreto n
o-2.268 de 30 de junho de 1997
que regulamenta a Lei no-9.434 de 04 de fevereiro de 1997;
Considerando a Lei no-10.211 de 23 de março de 2001 que
altera dispositivos da Lei no-9.434 de 04 de fevereiro de 1997;
Considerando a Portaria no-2.600/GM/MS de 21 de outubro
de 2009 que aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de
Transplantes e institui as Câmaras Técnicas Nacionais; e
Considerando a Portaria n
o-316/SAS/MS de 1o-de julho de
2011 que instituiu, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, a
Câmara Técnica Nacional Histocompatibilidade, resolve:
Art. 1° Fica redefinida a composição da Câmara Técnica
Nacional de Histocompatibilidade, constante do Art. 2
o-da Portaria no-316/SAS/MS de 1o-de julho de 2011, que terá a seguinte com-
posição:
I – Membros Titulares:
a) Cristina de Queiroz Carrascosa Von Glehn;
b) Danielli Cristina Muniz de Oliveira;
c) Fernando Antônio Vinhal dos Santos;
d) Jorge M. Neumann;
e) Margareth Afonso Torres;
f) Maria Gerbase de Lima;
g) Noemi Farah Pereira;
II – Membros Representantes de Instituições:
a) Presidente da Associação Brasileira de Histocompatibi-
lidade.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
III – Membros Suplentes:
a) Alexandre José Almada
b) Maria Elisa Hue de Moraes
c) Semiramis Jamil Hadad do Monte
Art. 2
o-A Câmara Técnica Nacional de Histocompatibilidade
será regida conforme Regulamento Interno das Câmaras Técnicas
Nacionais do Sistema Nacional de Transplantes disposto no Anexo I
da Portaria n
o-2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.
§ 1o-Nas ausências ou impedimentos legais, cabe ao Pre-
sidente da Instituição citada no Art. 1o-indicar formalmente um novo
representante.
§ 2
o-As funções dos membros da Câmara Técnica Nacional
de Histocompatibilidade não serão remuneradas e o seu exercício será
considerado de relevância pública.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Aposentadoria n
o-242 de 17/12/2013, pu-
blicada no DOU 253 de 31/12/2013, Seção 2, pág.35, do servidor
JOSE FRANCISCO FERRÃO, onde se lê: ” com fundamento no
artigo 6
o-da Emenda Constitucional no-41/2003″, leia-se: “com fun-
damento no artigo 3o-da Emenda Constitucional no-47/2005”.
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Retificar a concessão de Aposentadoria Voluntária da ser-
vidora VERA LÚCIA MUNIZ DE AZEREDO, matrícula 0654918,
publicada no DOU nº. 238, de 09/12/2013, página 46, Seção 2, onde
se lê: “28/30 (vinte oito trinta avos)”, leia-se:” 29/30 (vinte nove trinta
avos)”, mantendo-se os demais termos.Na Portaria do MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS
RELAÇÕES EXTERIORES n
o-5, de 7 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União n° 5, de 8 de janeiro de 2014, onde se
lê:
″Nomear PAULO ANDRÉ MORAES DE LIMA (…) para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Coordenação-Geral da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CGCPLP), código
DAS-101.4. ″;
leia-se:
″Nomear PAULO ANDRÉ MORAES DE LIMA (…) para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CGCPLP), código DAS-101.4.″
Na Portaria do MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS
RELAÇÕES EXTERIORES n
o-6, de 7 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União n° 5, de 8 de janeiro de 2014, onde se
lê:
″Nomear PEDRO AUGUSTO GUEDES AMARAL (…). ″;
leia-se:
″Nomear PEDRO AUGUSTO GUEDES AMARAL (…),
exonerando-o do cargo que ora ocupa.″
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM NOVA YORK, nos
termos do disposto no Artigo 10, § 2, da Portaria de 15 de setembro
de 2010 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em
vista as demais normas regulamentares, resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao Cônsul-
Geral Adjunto, Ministro WLADIMIR VALLER FILHO, a compe-
tência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e
patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, ex-
cetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência
Oficial do Chefe do Posto.
ANA LUCY CABRAL PETERSEN
O CÔNSUL-GERAL ADJUNTO DO BRASIL EM NOVA
YORK, Ministro Wladimir Valler Filho, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Portaria do Cônsul-Geral do Brasil em Nova York,
de 16 de dezembro de 2013, e considerando as demais normas legais
e regulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, à Se-
gunda-Secretária MARIANA FLORES DA CUNHA BIERRENBA-
CH BENEVIDES, a competência para, nos seus impedimentos e
afastamentos regulamentares, executar todos os atos de gestão or-
çamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade
Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao pa-
trimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.
WLADIMIR VALLER FILHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM BOGOTÁ
PORTARIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM BOGOTÁ, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria n° 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, CRESOLITA
ANTONIA FERREIRA AGUDELO, Assistente de Chancelaria, clas-
se Especial, padrão V, Siape n° 458056, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul neste Posto, a partir
da data de publicação desta Portaria.
MARIA ELISA BERENGUER
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAVANA
PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DA EMBAI-
XADA DO BRASIL EM HAVANA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria n
o-457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MÁRCIA
MOREIRA, Oficial de Chancelaria, classe C, padrão V, Siape n
o-
1062415, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a fun-
ção de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a partir da data de publicação
desta Portaria.
ROGER JOSEPH ABBOUD
EMBAIXADA DO BRASIL EM LONDRES
PORTARIA DE 15 DE NOVEMBRO DE 2013
O CONSELHEIRO JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA
PENNA COELHO DA SILVA, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a Portaria de 30 de julho de 2013 do Representante Permanente
do Brasil junto aos Organismos Internacionais sediados em Londres,
e considerando as demais normas legais e regulamentares, resolve,
com a anuência da autoridade delegante:Subdelegar ao Conselheiro ANCELMO CÉSAR LINS DE
GÓIS, até o término de sua missão no Posto, a competência para, nos
seus impedimentos e afastamentos regulares, executar todos os atos
de gestão orçamentária, financeira e patrimonial relacionados com
esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam
respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.
JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA PENNA
COELHO DA SILVA
PORTARIA DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LONDRES, tendo em
vista o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa n
o-63, de
1o-de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU),
resolve:
Art. 1
o– Dispensar EVANDRO DE BARROS ARAÚJO,
Primeiro-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 899.994.796-34, como Gestor Financeiro, substitu-
to;
Art. 2
o– Designar DAVINO RIBEIRO SENA, Conselheiro
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
284.357.704-78, para assinar e praticar todos os atos próprios à gestão
orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto como
Gestor Financeiro, substituto.
ROBERTO JAGUARIBE
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2
o-da Portaria no-656, de 29 de novembro de 2013, do Senhor Ministro
de Estado das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da
União n
o-234, Seção 1, de 3 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1o-Designar os seguintes servidores do Quadro Per-
manente do Ministério das Relações Exteriores para realizar atos de
legalização, no Escritório de Representação do Ministério das Re-
lações Exteriores no Rio de Janeiro:
Segundo-Secretário Marcos Benito Paiva Derizans
Oficial de Chancelaria Ingrid Falke da Cunha Carneiro
Oficial de Chancelaria Nelson da Costa Esteves Junior
Agente Administrativo Mauro de Carvalho Guimarães
Art. 2
o-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DOS SANTOS
PORTARIA DE 3 DE JANEIRO DE 2014 (*)
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 2
o-da Portaria no-656, de 29 de novembro de 2013, do Senhor Ministro
de Estado das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da
União n
o-234, Seção 1, de 3 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1o-Designar os seguintes servidores do Quadro Per-
manente do Ministério das Relações Exteriores para realizar atos de
legalização, no Escritório de Representação do Ministério das Re-
lações Exteriores no Estado de Minas Gerais:
Ministro de Segunda Classe João Batista Cruz
Primeiro Secretário Duval de Vasconcelos Barros
Oficial de Chancelaria Gabriela Carvalho Mascarenhas dos
Anjos
Oficial de Chancelaria Suelen Samara de Almeida
Oficial de Chancelaria João Rafael Chió Serra Carvalho.
Art. 2
o-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DOS SANTOS
(*) Republicada por ter saído no DOU de 09-01-2014, seção 2, pág.
42, com incorreção do original.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 9 de janeiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS no
exercício da Presidência, de acordo com Decisão do Conselho de
Administração de 27 de janeiro de 2011, e no uso da competência
subdelegada pelo Artigo 4º. da Portaria MC nº. 272, de 12 de se-
tembro de 2013, publicada no D.O.U. 178, de 13 de setembro de
2013, autoriza o Afastamento do País dos empregados:
JOSÉ FURIAN FILHO, Vice-Presidente de Logística e En-
comendas; ALBERTO DE MELLO MATTOS, Chefe do Departa-
mento Internacional; e DENNY SHINYA TOYAMA, Chefe do De-
partamento de Vendas, para participarem da conferência World Mail
& Express Americas 2014, na cidade de Miami, Estados Unidos da
América, no período de 1º. a 6 de fevereiro de 2014, trânsito incluído,
com ônus, nos termos do Art. 1º., Inciso IV, do Decreto 1.387, de 7
de fevereiro de 1995.
NELSON LUIZ OLIVEIRA DE FREITAS
Ministério das Comunicações.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-10, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS RELAÇÕES
EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear PAULO EDUARDO DE AZEVEDO RIBEIRO,
Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape n
o-0460524, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Divisão da América Meridional IV (DAM-IV), código
DAS-101.4.
EDUARDO DOS SANTOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria do MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DAS
RELAÇÕES EXTERIORES n
o-3, de 7 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União n° 5, de 8 de janeiro de 2014, onde se
lê:
″Nomear PAULA ALVES DE SOUZA (…). ″;
leia-se:
″Nomear PAULA ALVES DE SOUZA (…), exonerando-a do
cargo que ora ocupa.″
Ministério das Relações Exteriores.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 8 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o-1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o-, inciso IV, do Decreto no-7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: André Pepitone da Nóbrega. CARGO/FUNÇÃO:
Diretor. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
PAÍSES DE DESTINO: Portugal, Espanha e Alemanha. FINALI-
DADE: Visita Técnica “Energia Heliotérmica” a convite da Deutsche
Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit – GIZ. PERÍODO:
14/02/2014 a 22/02/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o-, inciso IV, do Decreto
no-1.387, de 1995.
NOME: Wellington de Lemos Santos. CARGO/FUNÇÃO:
Especialista em Regulação da SFG. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Portugal, Es-
panha e Alemanha. FINALIDADE: Visita Técnica “Energia Helio-
Ministério de Minas e Energia.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
térmica” a convite da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zu-
sammenarbeit – GIZ. PERÍODO: 14/02/2014 a 22/02/2014. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
art. 1
o-, inciso IV, do Decreto no-1.387, de 1995.
NOME: Alvaro Fagundes Moreira. CARGO/FUNÇÃO: Es-
pecialista em Regulação da SCG. ÓRGÃO: Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL. PAÍSES DE DESTINO: Portugal, Es-
panha e Alemanha. FINALIDADE: Visita Técnica “Energia Helio-
térmica” a convite da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zu-
sammenarbeit – GIZ. PERÍODO: 14/02/2014 a 22/02/2014. TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
art. 1
o-, inciso IV, do Decreto no-1.387, de 1995.
EDISON LOBÃO
PORTARIA N
o-8, DE 8 DE JANEIRO DE 2014 (*)
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n
o-95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1o-Efetivar, pelo prazo de um ano, a cessão do em-
pregado abaixo indicado, do Quadro de Pessoal da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, objeto do Processo n
o-
48000.000014/2014-63.
Empregado: MARCUS SUASSUNA SANTOS
Emprego: Pesquisador em Geociência – Hidrologia
Matrícula no SIAPE: 1654540
Para: Ministério da Integração Nacional
Cargo: Coordenador-Geral de Prevenção e Preparação, có-
digo DAS 101.4
Ônus: Entidade cedente (Art. 6
o-, Parágrafo único, do De-
creto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001)
Art. 2o-O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
empregado à sua entidade de origem ao término da cessão.
Art. 3
o-A presente cessão findará antes de seu término em
caso de exoneração do cargo em comissão, devendo o órgão ces-
sionário providenciar a imediata apresentação do empregado à sua
entidade de origem.
Art. 4
o-Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensal-
mente, à entidade cedente a frequência do empregado.
Art. 5
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
(*) Republicada por ter saído noDOU no-6, de 9-1-2014, Seção 2,
pág. 42, com incorreção no original.
PORTARIA N
o-13, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
o-da
Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARINA GUTIERREZ BRANDÃO SCALON, pa-
ra exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Moni-
toramento e Controle da Gestão de Programa, do Departamento de
Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mi-
neral, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mi-
neral, código DAS 101.4.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1388, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-5 – Nomear FERNANDO NINAUT NICHELLI MACHADO,
CPF no-***.404.477-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT – V, de Coordenador V, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 8 9 / 2 0 1 3 – 5 8 )
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1388, de 18 de dezembro de
2013, resolve:N
o-6 – Nomear VALDILENE DE JESUS, CPF no-***.689.087-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT – IV, de
Coordenador IV, no Escritório Central da Agência Nacional do Pe-
tróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – III, de Assessor Técnico III. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 8 9 / 2 0 1 3 –
58)
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1388, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-7 – Nomear MARIO DOS SANTOS FERNANDES, CPF no-***.529.093-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – III, de Coordenador III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 8 9 / 2 0 1 3 – 5 8 )
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1388, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-8 – Nomear LIVIA MARIA VIEIRA MATTOS, CPF no-***.354.197-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – III, de Coordenador III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 8 9 / 2 0 1 3 – 5 8 )
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1388, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-9 – Nomear ENILDA XAVIER, CPF no-***.449.277-**, para
exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS – I, de
Assistente Administrativo, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na cidade do Rio
de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assistência,
código CAS – II, de Assistente de Superintendência. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 8 9 / 2 0 1 3 – 5 8 )
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1388, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-10 – Nomear CASSIO LEONARDO BARBOSA, CPF no-***.483.757-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência,
código CAS – I, de Assistente Administrativo, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis –
ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo
Comissionado de Assistência, código CAS – II, de Assistente de
Superintendência. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 8 9 / 2 0 1 3 – 5 8 )
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1389, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-11 – Nomear NEY CAMARGO DA CRUZ FILHO, CPF no-***.639.877-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – V, de Assessor Técnico V, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado
de Assessoria, código CA – II, de Assessor de Superintendência.
(Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 9 0 / 2 0 1 3 – 8 2 )
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1389, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-12 – Nomear JOSE DE RIBAMAR LOPES BEZERRA, CPF no-***.351.657-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – III, de Coordenador III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT – II, de Assistente Técnico II. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 9 0 / 2 0 1 3 – 8 2 )A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1389, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-13 – Nomear KATIA DA SILVA DUARTE, CPF no-* * * . 7 8 4 . 111 –
**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT – III, de
Coordenador III, no Escritório Central da Agência Nacional do Pe-
tróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 9 0 / 2 0 1 3 – 8 2 )
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1389, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-14 – Nomear RAPHAEL RANNA THEODORIO DA SILVA, CPF
no-***.508.247-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, có-
digo CCT – III, de Coordenador III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 9 0 / 2 0 1 3 – 8 2 )
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1389, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-15 – Nomear GUSTAVO DE FREITAS TINOCO, CPF no-***.555.887-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – III, de Coordenador III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 9 0 / 2 0 1 3 – 8 2 )
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1389, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-16 – Nomear JEAN DA CRUZ LOPES, CPF no-***.959.447-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT – III, de
Coordenador III, no Escritório Central da Agência Nacional do Pe-
tróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 9 0 / 2 0 1 3 – 8 2 )
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1389, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-17 – Nomear BRENO ANICETO GOMES DE NORONHA, CPF
no-***.878.806-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, có-
digo CCT – III, de Coordenador III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 9 0 / 2 0 1 3 – 8 2 )
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1389, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-18 – Nomear RUDIMAR VARELLA, CPF no-***.880.970-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT – III, de
Coordenador III, no Escritório Central da Agência Nacional do Pe-
tróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 9 0 / 2 0 1 3 – 8 2 )
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1389, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-19 – Nomear LENILDO CARQUEIJA SILVA, CPF no-***.095.047-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – I, de Assistente Técnico I, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 9 0 / 2 0 1 3 – 8 2 )
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201457ISSN 1677-7050
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2
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1390, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-20 – Nomear LUCIANA TAVARES DOS SANTOS DE AL-
MEIDA, CPF no-***.397.447-**, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico, código CCT – V, de Coordenador V, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Comissionado
Técnico, código CCT – III, de Assessor Técnico III. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 8 2 / 2 0 1 3 – 3 6 )
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1390, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-21 – Nomear SABRINA SOUTO FERREIRA, CPF no-***.833.407-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – IV, de Coordenador IV, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Comissionado Téc-
nico, código CCT – III, de Assessor Técnico III. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 8 2 / 2 0 1 3 – 3 6 )
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1390, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-22 – Nomear RAQUEL WAYAND SOARES, CPF no-***.375.767-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – III, de Coordenador III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 8 2 / 2 0 1 3 – 3 6 )
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1390, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-23 – Nomear LUCIANA SILVA DOS MONTES, CPF no-***.730.687-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – III, de Coordenador III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 8 2 / 2 0 1 3 – 3 6 )
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1390, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-24 – Nomear RONEY AFONSO POYARES, CPF no-***.774.557-
**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT – II, de
Assistente Técnico II, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 8 2 / 2 0 1 3 – 3 6 )
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1390, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-25 – Nomear TIAGO DE AVILA ACQUAVIVA, CPF no-***.491.686-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – II, de Assistente Técnico II, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo n
o-4 8 6 1 0 . 0 11 9 8 2 / 2 0 1 3 – 3 6 )
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, resolve:
N
o-26 – Exonerar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2014, MO-
NICA CRISTINA COSTA SANTIAGO, CPF no-***.278.967-**, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT – V, de Assessor Técnico
V, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Na-
tural e Biocombustíveis – ANP, na cidade do Rio de Janeiro.A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria no-1390, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
N
o-27 – Nomear RENATA MARQUES ROZENBERG, CPF no-***.370.301-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – V, de Coordenador V, no Escritório-Sede da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, em Brasília.
(Processo n
o-48610.013004/2013-29)
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7
o-, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto no-2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria no-69, de 06 de abril de 2011, resolve:
N
o-28 – Exonerar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2014, CELSO
FRAGA DA SILVA, CPF no-***.569.697-**, do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT – I, de Assistente Técnico I, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocom-
bustíveis – ANP, na cidade do Rio de Janeiro.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 9 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME n
o-143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Paulo Cesar Duarte Ferreira Júnior, engenheiro da ELETRO-
NUCLEAR, com destino aos EUA no período 21/02 a 09/03/14, para
participar em auditorias da qualidade para qualificação da empresa
Flanders Filters, como membro das equipes auditoras do NUPIC –
Nuclear Procurement Issues. Tipo de afastamento: com ônus; EN-
QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
RESOLUÇÃO No-1, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA da Empresa de
Pesquisa Energética no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto na Resolução de Diretoria n
o-03/276ª, de 16 de abril de
2013, no âmbito da Unidade Gestora no-. 325001/32314 – EPE,
resolve:
1)Designar o empregado MARCIO JOSÉ MAGALHÃES
HENRIQUES como Gestor Financeiro no que se refere aos atos e
fatos de execução orçamentária e financeira, e o Analista de Gestão
Corporativa GUSTAVO FELIPE DA FONSECA RIBEIRO como seu
substituto nas suas ausências e impedimentos regulamentares;
2)Designar, a partir de 01/01/2014, o Superintendente de
Recursos Financeiros PAULO EMÍLIO TEIXEIRA BARBOSA como
Contador responsável substituto nas ausências e impedimentos re-
gulamentares do Contador Titular o Analista de Gestão Corporativa
SERGIO ARAUJO DE SOUZA;
3)Tornar sem efeito as designações constantes do item 2 da
Resolução DGC n
o-01, de 19 de abril de 2013, a partir desta data.
As atribuições objeto desta Resolução deverão ser exercidas
com fiel observância das normas legais vigentes.
Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua di-
vulgação.
ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRAbinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/N
o-20, de 8 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
CONSIDERANDO a Lei n
o-4.504, de 30 de novembro de
1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providên-
cias;
CONSIDERANDO a Lei n
o-8.629, de 25 de fevereiro de
1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos consti-
tucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título
VII, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o DECRETO N
o-1.775, de 08 de janeiro
de 1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de de-
marcação das terras indígenas e dá outras providências, em especial o
parágrafo segundo do artigo segundo;
CONSIDERANDO o DECRETO N
o-433, de 24 de janeiro
de 1992, que dispõe sobre a aquisição de imóveis rurais, para fins de
reforma agrária, por meio de compra e venda;
CONSIDERANDO os critérios da Portaria N
o-5, de 31 de
Janeiro de 2013, que dispõe sobre os procedimentos administrativos
voltados à obtenção de imóveis rurais para fins de Reforma Agrária;
da Portaria N
o-6, de 31 de Janeiro de 2013, que estabelece os pa-
râmetros a serem observados pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário – MDA e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA, no estabelecimento da ordem de prioridade ter-
ritorial para as ações de obtenção de terras para a Reforma Agrária e
os critérios, requisitos e procedimentos básicos para a seleção de
candidatos a beneficiários da Reforma Agrária; e da Portaria N
o-7, de
31 de Janeiro de 2013, que fixa, para efeito de obtenção de imóveis
rurais para fins de Reforma Agrária, o valor máximo do imóvel, por
família beneficiária;
CONSIDERANDO os critérios estabelecidos pela Norma de
Execução INCRA/N.
o-45/2005, referente os parâmetros para seleção
de beneficiários para reforma agrária e suas alterações;
CONSIDERANDO a decisão judicial do Processo n
o-56702-
02.2013.4.01.3700 por decorrência do provimento contido na sen-
tença mandamental proferida no Processo n
o-2002.37.00.003918-2 da
5ª Vara da Justiça Federal de 1ª Instância do Maranhão que incumbe
a União e a Funai articular com o INCRA a concessão de uso de
terras próprias para a agricultura para agricultores atingidos pela de-
sintrusão da Terra Indígena Awá; e
CONSIDERANDO os graves conflitos agrários e sociais en-
tre indígenas da etnia Áwa-Guajá e não índios que já se arrastam por
varias décadas, resolve:
Art. 1
o-Constituir Grupo Técnico composto pelos servidores
JOSÉ INÁCIO SODRE RODRIGUES, Superintende Regional do
Maranhão, SIAPE 1146791; VERÔNICA VIANA DA FONSECA,
Analista de Desenvolvimento e Reforma Agrária, SIAPE, 1586934;
MARIA DE FÁTIMA SANTANA, Assistente Social, SIAPE
1234567; LUCÍLIO ARAUJO COSTA, Chefe de Obtenção de Terras
e Implantação de Assentamento, SIAPE 1234567; coordenado pelo
primeiro e substituído pela segunda, para buscar e propor o reas-
sentamento dos ocupantes não índios da TI Awá clientes do Programa
Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Art. 2
o-. Designar o servidor ROBSON DE OLIVEIRA
FONZAR, Perito Federal Agrário, SIAPE 1619467 para acompanhar
os trabalhos e prestar os suporte necessário do INCRA Sede;
Art. 3
o-. Para cumprir o determinado o grupo de trabalho
deverá propor ações na busca de áreas para reassentamento em Pro-
jetos de Assentamentos em municípios do Maranhão e do Pará, pró-
ximos a TI, através de supervisão ocupacional; aquisição de terras
através do Decreto 433/1992; análise da viabilidade da desapropria-
ção de área no Município de Pedro do Rosário para criar um Projeto
Casulo em parceria com o município; além de outras formas que
viabilizem o reassentamento.
Art. 4
o-. O grupo de trabalho coordenará a seleção e a
classificação dos ocupantes não índios da TI Awá que se enquadrem
no PNRA.
Art. 5
o-A Superintendência Regional do Incra no estado do
Maranhão – SR(12) e as Unidades Avançadas envolvidas nesta ação
deverão oferecer suporte logístico e recursos humanos necessários à
realização do trabalho.
Art. 6
o-. O grupo de trabalho deverá produzir relatórios para
informar esta Presidência do andamento dos trabalhos em períodos
não superiores a 15 (quinze) dias. Nele deverá conter, de forma
objetiva, trabalhos realizados e dificuldades encontradas e proposta de
resolução destas.
Art. 7
o-O prazo para realização dos trabalhos de campo e
entrega do relatório final é de 80 (oitenta) dias a contar da publicação
desta portaria.
Art. 8
o-Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N
o-11, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLO-
NIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 21, da Es-
trutura Regimental, aprovada pelo Decreto n
o-6.812, de 3 de abril de
2009, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno
do INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/N
o-20, de 8 de abril de
2009:
CONSIDERANDO o DECRETO N
o-1.775, de 08 de janeiro
de 1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de de-
marcação das terras indígenas e dá outras providências, em especial o
parágrafo segundo do artigo segundo;
CONSIDERANDO os critérios da Portaria N
o-6, de 31 de
Janeiro de 2013, que estabelece os parâmetros a serem observados
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA e pelo Instituto
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MDA/SE/N
o-184, de 16 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2013,
Seção 2, página 42, onde se lê: “VALQUÍRIA MOTA CAVALCAN-
TI”, leia-se: “VALQUÍRIA MOTA CAVALCANTI DA SILVA”.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA No-10, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 21, da Es-
trutura Regimental, aprovada pelo Decreto n
o-6.812, de 3 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, no estabe-
lecimento da ordem de prioridade territorial para as ações de obtenção
de terras para a reforma Agrária e os critérios, requisitos e pro-
cedimentos básicos para a seleção de candidatos a beneficiários da
reforma agrária;
CONSIDERANDO os critérios estabelecidos pela Norma de
Execução INCRA/N.
o-45/2005, referente aos parâmetros para seleção
de beneficiários para reforma agrária e suas alterações;
CONIDERANDO a decisão judicial do Processo n
o-56702-
02.2013.4.01.3700 por decorrência do provimento contido na sen-
tença mandamental proferida no Processo n
o-2002.37.00.003918-2 da
5ª Vara da Justiça Federal de 1ª Instância do Maranhão que incumbe
a União e a Funai articular com o INCRA a concessão de uso de
terras próprias à agricultura para agricultores atingidos pela desin-
trusão da Terra Indígena Awá; e
CONSIDERANDO os graves conflitos agrários e sociais en-
tre indígenas da etnia Áwa-Guajá e não índios que já se arrastam por
varias décadas, resolve:
Art. 1
o-Constituir Grupo de trabalho composto pelos ser-
vidores FRANCISCO FERREIRA GOMES NETO, Técnico Agrí-
cola, SIAPE 726985; ANTÔNIO WILLIAN GOIABEIRA PEARCE,
Técnico Agrícola SIAPE 723220; JOSÉ RAIMUNDO TELES, As-
sistente Técnico, SIAPE 723183; TEREZA DE JESUS PINHO RI-
BEIRO, Assistente de Administração, SIAPE 723155; PLAULETE
ALVES DA SILVA, Técnico Agrícola, SIAPE 0723168; JOSÉ RO-
BERTO VIELA DE MIRANDA, Assistente de Administração, SIA-
PE 7233244; Coordenado pelo primeiro e substituído pelo segundo,
para selecionar e classificar os ocupantes não índios da TI Awá
clientes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Art. 2
o-. O grupo de trabalho deverá produzir relatórios para
informar esta Presidência do andamento dos trabalhos em períodos
não superiores a sete (7) dias. Nele deverá conter, de forma objetiva,
trabalhos realizados e dificuldades encontradas e proposta de reso-
lução destas.
Art. 3
o-. Este grupo de trabalho será coordenado pelo grupo
de trabalho criado através da Portaria/INCRA/P/No-10/2014, de 09 de
janeiro de 2014.
Art. 4
o-O prazo para realização dos trabalhos de campo e
entrega do relatório final é de 40 (quarenta) dias a contar da pu-
blicação desta portaria.
Art. 5
o-Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N
o-12, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLO-
NIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 21, da Es-
trutura Regimental, aprovada pelo Decreto n
o-6.812, de 3 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/N
o-20, de 8 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
CONSIDERANDO a Lei n
o-4.504, de 30 de novembro de
1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providên-
cias;
CONSIDERANDO o DECRETO N
o-1.775, de 08 de janeiro
de 1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de de-
marcação das terras indígenas e dá outras providências, em especial o
parágrafo segundo do artigo segundo;
CONSIDERANDO a Portaria N
o-6, de 31 de Janeiro de
2013, que estabelece os parâmetros a serem observados pelo Mi-
nistério do Desenvolvimento Agrário – MDA e pelo Instituto Na-
cional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, no estabele-
cimento da ordem de prioridade territorial para as ações de obtenção
de terras para a reforma agrária e os critérios, requisitos e pro-
cedimentos básicos para a seleção de candidatos a beneficiários da
reforma agrária;
CONSIDERANDO os critérios estabelecidos pela Norma de
Execução INCRA/N.
o-45/2005, referente os parâmetros para seleção
de beneficiários para reforma agrária e suas alterações;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa n
o-71 de 17 de
maio de 2012 que normatiza as ações e medidas a serem adotadas
pelo Incra nos casos de constatação de irregularidades em projetos de
assentamento de reforma agrária.
CONSIDERANDO a decisão judicial do Processo n
o-56702-
02.2013.4.01.3700 por decorrência do provimento contido na sen-
tença mandamental proferida no Processo n
o-2002.37.00.003918-2 da
5ª Vara da Justiça Federal de 1ª Instância do Maranhão que incumbe
a União e a Funai articular com o INCRA a concessão de uso de
terras próprias para a agricultura para agricultores atingidos pela de-
sintrusão da Terra Indígena Awá; e
CONSIDERANDO os graves conflitos agrários e sociais en-
tre indígenas da etnia Áwa-Guajá e não índios que já se arrastam por
varias décadas; resolve:
Art. 1
o-Constituir Grupo de trabalho composto pelos ser-
vidores VERÔNICA VIANA DA FONSECA, Analista de Desen-
volvimento e Reforma Agrária, SIAPE, 1586934; IVONEIDE NU-
NES DA SILVA, Analista de Desenvolvimento e Reforma Agrária,
SIAPE 1614897; DIHEGO AUGUSTO GOMES MALVIN BAR-
ROS, Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário, SIAPE
1611428; WEBERT CORDEIRO CANTANHEDE SOBRINHO, As-
sistente de Administração, SIAPE 0723412; CARLOS SAUDANHA
ARAUJO CARVALHO, Assistente de Administração, SIAPE
723110; FRANCISCO ELIVAN ARRUDA RODRIGUES, Perito Fe-
deral Agrário, SIAPE 2019892; JOSÉ ANTÔNIO BARROS PACHE-
CO, Perito Federal Agrário, SIAPE 723270; Coordenado pela pri-
meira e substituída pela segunda, para realizar supervisão ocupacionalem Projetos de Assentamentos, próximos a TI Áwa, identificar lotes
vagos onde possam ser reassentados os ocupantes não índios da terra
indígena clientes do Programa Nacional de Reforma Agrária (PN-
RA).
Art. 2
o-. O grupo trabalho deverá produzir relatórios para
informar esta Presidência do andamento dos trabalhos em períodos
não superiores a sete (7) dias. Nele deverá conter, de forma objetiva,
trabalhos realizados e dificuldades encontradas e proposta de reso-
lução destas.
Art. 3
o-. Este grupo de trabalho será coordenado pelo grupo
de trabalho criado através da Portaria/INCRA/P/N o-10/2014, de 09
de janeiro de 2014.
Art. 4
o-O prazo para realização dos trabalhos de campo e
entrega do relatório final é de 40 (quarenta) dias a contar da pu-
blicação desta portaria.
Art. 5
o-Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA N
o-13, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLO-
NIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 21, da Es-
trutura Regimental, aprovada pelo Decreto n
o-6.812, de 3 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/N
o-20, de 8 de abril de 2009,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e
CONSIDERANDO a Lei n
o-4.504, de 30 de novembro de
1964, que dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providên-
cias;
CONSIDERANDO a Lei n
o-8.629, de 25 de fevereiro de
1993, que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos consti-
tucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título
VII, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o DECRETO N
o-1.775, de 08 de janeiro
de 1996, que dispõe sobre o procedimento administrativo de de-
marcação das terras indígenas e dá outras providências, em especial o
parágrafo segundo do artigo segundo;
CONSIDERANDO o DECRETO N
o-433, de 24 de janeiro
de 1992, que dispõe sobre a aquisição de imóveis rurais, para fins de
reforma agrária, por meio de compra e venda;
CONSIDERANDO os critérios da Portaria N
o-5, de 31 de
Janeiro de 2013, que dispõe sobre os procedimentos administrativos
voltados à obtenção de imóveis rurais para fins de reforma agrária; e
da Portaria N
o-7, de 31 de Janeiro de 2013, que fixa, para efeito de
obtenção de imóveis rurais para fins de Reforma Agrária, o valor
máximo do imóvel, por família beneficiária; e
CONIDERANDO a decisão judicial do Processo n
o-56702-
02.2013.4.01.3700 por decorrência do provimento contido na sen-
tença mandamental proferida no Processo n
o-2002.37.00.003918-2 da
5ª Vara da Justiça Federal de 1ª Instância do Maranhão que incumbe
a União e a Funai articular com o INCRA a concessão de uso de
terras próprias para a agricultura para agricultores atingidos pela de-
sintrusão da Terra Indígena Awá; e
CONSIDERANDO os graves conflitos agrários e sociais en-
tre indígenas da etnia Áwa-Guajá e não índios que já se arrastam por
varias décadas; resolve:
Art. 1
o-Constituir Grupo de trabalho composto pelos ser-
vidores LUCÍLIO ARAÚJO COSTA, Chefe da Obtenção de Terras e
Implantação de Projeto de Assentamento, SIAPE 0723271; JOEL
NUNES PEREIRA, Perito Federal Agrário, SIAPE 1219792; BRUN-
NA PATRICIA SANTOS BISPO NUNES, Perito Federal Agrário,
SIAPE 1550841; MARIA JOSÉ SILVA DE ARAÚJO MARTINS,
Perito Federal Agrário, SIAPE 1501136; Coordenado pelo primeiro e
substituído pelo segundo, para obter terras através de desapropriação
ou compra e venda visando o reassentamento dos ocupantes não
índios da TI Awá clientes do Programa Nacional de Reforma Agrária
(PNRA).
Art. 2
o-. O grupo trabalho deverá produzir relatórios para
informar esta Presidência do andamento dos trabalhos em períodos
não superiores a sete (7) dias. Nele deverá conter, de forma objetiva,
trabalhos realizados e dificuldades encontradas e proposta de reso-
lução destas.
Art. 3
o-. Este grupo de trabalho será coordenado pelo grupo
de trabalho criado através da Portaria/INCRA/P/No-10/2014, de 09 de
janeiro de 2014.
Art. 4
o-O prazo para realização dos trabalhos de campo e
entrega do relatório final é de 40 (quarenta) dias a contar da pu-
blicação desta portaria.
Art. 5
o-Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E RE-
FORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria INCRA/P/n.
o-418, de 08 de dezembro de 2006,
publicada no Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1
o-Fazer cessar os efeitos do Art. 4o-da Portaria/IN-
CRA/P/N. o-125, de 08 de março de 2013, publicda no DOU do dia 11
seguinte.Art. 2
o-Designar ANTONIO JOSE FERREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIA-
PE n
o-1528587, para exercer os encargos de substituto do Chefe de
Unidade, código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Altamira, vin-
culada à Presidência deste Instituto, nos termos da Resolução/IN-
CRA/CD/N.
o-27, de 06 de dezembro de 2011, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
Art. 3
o-. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSE NASCIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA No-2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA- INCRA, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/n
o-649, de
08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Srª ELZA MORAIS SILVA, em
razão do falecimento do ex-servidor aposentado JOSE AUGUSTO
FILHO, ocorrido em 06 de dezembro de 2013, ex-ocupante do cargo
de Médico Veterinário, Classe “S” padrão III, Matrícula SIAPE
0720951, do Quadro de Pessoal deste Instituto, no valor de 100%
(Cem por cento), dos proventos do mesmo, a partir da data do óbito,
com fulcro no artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o
artigo 2o-, inciso I da Lei no-10.887/2004, à vista das informações
constantes do Processo/INCRA/SR-06/MG/No-54170.000029/2014-
72
GLÊNIO MARTINS DE LIMA MARIANO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA No-1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA – INCRA, NO ESTADO DO SÃO PAULO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria INCRA/P/n
o-649, de
08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09
seguinte, resolve
Alterar, os termos da Portaria INCRA/SR-08/N
o-28, de 13 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 16
seguinte, Seção 2, que concedeu aposentadoria ao servidor CLAU-
DEMIR JORÃO LIMA, incluir Acrescida da Vantagem do Artigo 62-
A da Lei n
o-8.112/90, permanecendo inalterados os demais termos do
referido ato, à vista das informações constantes do Processo IN-
CRA/SR-08/N
o-. 54190.006755/2013-80.
SINÉSIO LUIZ DE PAIVA SAPUCAHY FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
PORTARIA No-3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, EM SANTARÉM, no uso da competência delegada pela Por-
taria INCRA/P/N
o-686, de 06 de agosto de 2002, publicada no Diário
Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
I – Designar ADRIANO LUIZ MINELLO, ARDA/Enge-
nheiro Florestal, SIAPE: 1550983, CPF n.
o-917.056.650-04, para
exercer os encargos de substituto de Chefe de Divisão, da Divisão de
Obtenção de Terras, código DAS-101.2, da Superintendência Re-
gional de Santarém, SR(30), em seus impedimentos legais, tempo-
rários e eventuais.
LUIZ BACELAR GUERREIRO JUNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 9 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
o-, IV da
Portaria no-81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
o-do Decreto no-
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6o-do Decreto no-83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7o-, IV e §4o-do Decreto no-7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES, Coordenadora Geral de
Aladi e Mercosul/SECEX, para participar da Reunião Ordinária do
Grupo Mercado Comum-GMC, Reunião Extraordinária da Comissão
de Comércio do Mercosul-CCM, Bilateral com a Argentina sobre
Renegociação do Acordo Automotivo e XLVI Reunião Ordinária do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conselho do Mercado Comum-CMC, em Caracas, Venezuela, no pe-
ríodo de 13 a 18/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (CTD
0018).
EDUARDO LUCAS SILVA SERRANO, Chefe de Gabi-
nete/GM, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado
desta Pasta, em Missão Oficial à Assunção, Paraguai, no dia 13 de
janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 13/14).
HUMBERTO LUIZ RIBEIRO DA SILVA, Secretário de Co-
mércio e Serviços, para participar de Missão Técnica com as Di-
retorias da GSI, da ABRAS e ABAD, em Nova Iorque, Estados
Unidos da América e Toronto, Canadá, e participar do “World Eco-
nomic Forum 2014”, em Davos, Suíça, no período de 13 a
24/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (CPROD
52009.000848/2013-85).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA, Presidente do IN-
METRO, para compor delegação brasileira em Missão Oficial à As-
sunção, Paraguai, com vistas a apresentação da política brasileira de
metrologia e qualidade, do Padrão Brasileiro de Plugues e Tomadas e
do convênio firmado entre INTM-Inmetro, no dia 13 de janeiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo n
o-005/2014).
ABRÃO MIGUEL ÁRABE NETO, Analista de Comércio
Exterior/SECEX, para participar da Reunião Ordinária do Grupo
Mercado Comum-GMC e da Reunião do Conselho do Mercado Co-
mum-CMC, em Caracas, Venezuela, no período de 14 a 17/01/2014,
inclusive trânsito, com ônus (CPROD 52100.000035/2014-28).
ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, Co-
ordenador Geral de Negociações Extrarregionais/SECEX, para par-
ticipar da Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum-GMC, e da
Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum-CMC do Mer-
cosul, em Caracas, Venezuela, no período de 14 a 18/01/14, inclusive
trânsito, com ônus (CTD 0019).
MÁRCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA, Diretor
do Departamento de Negociações Internacionais/SECEX, para par-
ticipar da Reunião Ordinária do Grupo Mercado Comum-GMC, Reu-
nião Bilateral com a Argentina, Reunião do Conselho do Mercado
Comum-CMC e da Cúpula de Presidentes, em Caracas, Venezuela, no
período de 14 a 18/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (CTD
0020).
DANIEL MARTELETO GODINHO, Secretário de Comér-
cio Exterior, para participar da XLVI Reunião Ordinária do Conselho
do Mercado Comum-CMC e da Reunião de Cúpula de Presidentes do
Mercosul, em Caracas, Venezuela, no período de 15 a 18/01/14,
inclusive trânsito, com ônus (CTD 0013).
HELOISA REGINA GUIMARÃES DE MENEZES, Secre-
tária do Desenvolvimento da Produção, para participar da XLVI Reu-
nião Ordinária do Conselho do Mercado Comum-CMC, Reunião do
Setor Automotivo Bilateral Brasil-Argentina e Reunião de Cúpula de
Presidentes do Mercosul, em Caracas, Venezuela, no período de 15 a
18/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (CTD 0012).
MARGARETE MARIA GANDINI, Coordenadora Geral do
CGMR/SDP, para participar da Reunião do Comitê Bilateral entre
Brasil e Argentina, em Caracas, Venezuela, no período de 15 a
18/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (CTD 0014).
PAULO SÉRGIO COELHO BEDRAN, Diretor do
DEIET/SDP, para participar da Reunião do Comitê Bilateral entre
Brasil e Argentina, em Caracas, Venezuela, no período de 15 a
18/01/2014, inclusive trânsito, com ônus (CTD 0015).
RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA No-5, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3
o-do artigo 4o-, da Lei no-5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
n
o-6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
decreto no-7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1o– Dispensar LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MA-
CHADO, CPF no-180.782.958-80, do encargo de Chefe de Núcleo de
Diárias e Passagens, Código FG-3, da Coordenação-Geral de Ad-
ministração da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro.
Art. 2
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
PORTARIA N
o-6 , DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, no uso das
atribuições que lhe confere o parágrafo 3
o-do artigo 4o-, da Lei no-5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto
n
o-6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo
decreto no-7.938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1o– Designar RICARDO LEOPOLDO DE MENEZES,
CPF no-348.507.087-49, para exercer a função gratificada de Chefe de
Núcleo de Diárias e Passagens, Código FG-3, da Coordenação-Geral
de Administração da Diretoria de Administração e Finanças do In-
metro.
Art. 2
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADADESPACHO DO PRESIDENTE
Em 9 de janeiro de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto n
o-1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor SÉRGIO PAULO PA-
CKER, matrícula SIAPE n.
o-1756117, da Coordenação-Geral de
Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tec-
nologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção a
Palm Beach / EUA, no período de 12 a 17 janeiro de 2014, inclusive
trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de, repre-
sentando o Inmetro, participar da reunião do Registration Manage-
ment Commitee (RMC), parte da Americas Aerospace Quality Group
e do RMC Other Party Assessor Workshop, referente ao Programa
Aeroespacial. (PCDP n
o-001051/2013).
As despesas com passagens e transporte serão custeadas pelo
convênio Faurgs/Finep/Inmetro, 01.10.0564.00.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADADESPACHOS DO MINISTRO
Em 9 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o-1.387, de 7
de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto no-3.025 de 12 de abril de
1999, autoriza o afastamento do País para Sochi/Rússia, com ônus, no
período de 5 a 14 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, da ser-
vidora ELIANE DE BRITO BAHRUTH, Coordenador-Geral dos
Grupos Temáticos das Olimpíadas da Assessoria Extraordinária de
Coordenação dos Grandes Eventos Esportivos da Secretaria Executiva
deste Ministério, código DAS 101.4, para participar do “Programa
Oficial de Observadores dos Jogos Olímpicos Sochi 2014”, orga-
nizado pelo Comitê Internacional Olímpico – COI.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o-1.387, de 7
de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto no-3.025 de 12 de abril de
1999, autoriza o afastamento do País para Sochi/Rússia, com ônus, no
período de 2 a 14 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, da ser-
vidora MARCIA LOPES KLEIN, Coordenador-Geral das Olimpíadas
da Assessoria Extraordinária de Coordenação dos Grandes Eventos
Esportivos da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS
101.4, para participar do “Programa Oficial de Observadores dos
Jogos Olímpicos Sochi 2014”, organizado pelo Comitê Internacional
Olímpico – COI.
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o-1.387, de 7
de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto no-3.025 de 12 de abril de
1999, autoriza o afastamento do País para Sochi/Rússia, com ônus, no
período de 10 a 24 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, da ser-
vidora RAQUEL NASCIMENTO SANTOS, Assessor Técnico da
Assessoria Extraordinária de Coordenação dos Grandes Eventos Es-
portivos da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 102.3,
para participar do “Programa Oficial de Observadores dos Jogos
Olímpicos Sochi 2014”, organizado pelo Comitê Internacional Olím-
pico – COI.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA No-3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal n
o-12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual no-5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal no-
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
NOMEAR
FLÁVIO DIAS PATRÍCIO, CPF n
o-029.917.318-69, para
exercer o cargo de Assessor, código CA II, da Presidência desta
Autoridade Pública Olímpica, na cidade de Brasília, Distrito Fede-
ral.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA N
o-4, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal n
o-12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual no-5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal no-
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7o-
, do Estatuto da Autarquia, resolve:
DESIGNAR
GUILHERME ROMUALDO DE JESUS SILVA, CPF n
o-
025.747.811-63, para exercer a Função Técnica Gratificada, código
FT I, da Presidência desta Autoridade Pública Olímpica, na cidade de
Brasília, Distrito Federal.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA N
o-5, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições e, nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal n
o-12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual no-5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal no-
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7o-
, do Estatuto da Autarquia, resolve:
DESIGNAR
ANDRÉ ANÍSIO DELMONDES, CPF n
o-029.399.141-33,
para exercer a Função Técnica Gratificada, código FT I, da Pre-
sidência desta Autoridade Pública Olímpica, na cidade de Brasília,
Distrito Federal.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-2, DE 6 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.
1
o-da Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de
2003, e tendo em vista a Portaria n
o-267, de 24 de outubro de 2013,
publicada no D.O.U., de 25 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1
o-Designar JOSE ROBERTO GNECCO, para, no pe-
ríodo de7a19dejaneiro de 2014, exercer o encargo de substituto
eventual do Presidente da Comissão Técnica destinada a avaliar e
aprovar o enquadramento dos projetos desportivos e paradesportivos a
serem beneficiados por incentivos fiscais, oriundos da Lei n.
o-11 . 4 3 8 ,
de 29 de dezembro 2006, destinados a fomentar as atividades de
caráter desportivo, ficando convalidados os atos praticados pelo re-
ferido servidor, no período de 02 a 06 de janeiro de 2014.
JOÃO LUIZ DOS SANTOS SANTOS
PORTARIA N
o-4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.
1
o-da Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de
2003, resolve:
Art. 1
o-Designar ALBERTINA FRANCISCA DE OLIVEI-
RA, para exercer o encargo de substituto, no período de 06.01.2014 a
14.02.2014, do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do
Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva deste Mi-
nistério, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA N
o-5, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.
1
o-da Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de
2003, resolve:
Art. 1
o-Designar CYNTHIA ROCHA GOMES, para exercer
o encargo de substituto, no período de 06.01.2014 a 14.02.2014, do
cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
PORTARIA N
o-6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, INTERINO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art.
1
o-da Portaria no-1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de
2003, resolve:
Art. 1
o-Designar TATIANA SERRA RÊGO, para exercer o
encargo de substituta, no período de 06.01.2014 a 14.02.2014, do
cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gestão de Pes-
soas do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva des-
te Ministério, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministério do Esporte.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201460ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014011000060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 9 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA,
Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério,
para participar da Reunião do Painel de Revisão Independente para o
Grupo Consultivo sobre Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR),
em Berlim, Alemanha, no período de 17 a 21 de janeiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus.
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – IN-
TERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
n
o1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País
do servidor:
FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA,
Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério,
para participar Reunião Regional do Comitê Intergovernamental sobre
Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável – Perspectiva
América Latina e Caribe, em Santiago, Chile, no período de 13 a 15
de janeiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS-SUBSTITUTO, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS –
IBAMA, usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto n
o-6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental
do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de
2007, e pelo art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela
Portaria n
o-341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria no-620-
IBAMA, publicada no Boletim de Serviço no-07 de 05 de julho de
2010, resolve:
N
o-20 – Exonerar, a pedido, a partir de 01 de janeiro de 2014, o
servidor CAIO DE CARVALHO MOUSINHO, Matrícula SIAPE no-1773727, do cargo de Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão I,
código da vaga no-431092, lotado na Divisão de Pagamento – DI-
PAG/COAPE/CGREH/DIPLAN/SEDE, nos termos do artigo 33, in-
ciso I, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo no-02001.005638/2013-85).
N
o-21 – Declarar a vacância, a partir de 13 de dezembro de 2013, do
cargo de Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão I, código da
vaga 428484, ocupado pela servidora ESTHER DE ALMEIDA MA-
THIAS, Matrícula SIAPE n° 2053569, lotada na Superintendência do
IBAMA no Estado do Mato Grosso do Sul, tendo em vista posse em
cargo público inacumulável, nos ternos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n°
02014.001040/2013-78).
MARCELO LIRA PARREIRA
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
PORTARIAS DE 2 JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NA-
TURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, no Estado do Paraná, designado
pela Portaria n
o-447/2012, publicada no DOU de 29 de março de
2012, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela portaria no-262, de 14 de abril de 2008, em conformidade com Art. 1o-alínea “n”,
resolve:
N
o-1 – Art. 1o–Designar os servidores Marco Aurélio Marçal Hellvig,
Técnico Administrativo, matrícula no-1.118.542, Carlos Eduardo
Sniecikoski, Técnico Administrativo, matrícula no-750.832 e Ana
Maria Castro Silveira, Técnico Administrativo, matrícula no-1.107.628, como Pregoeiros Oficiais da Superintendência do IBAMA
no Estado do Paraná, com validade até o dia 31/12/2014.
Art.2
o–O Pregoeiro pode se julgar necessário, solicitar apoio
administrativo de funcionário terceirizado.
Art.3
o–Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
e posterior publicação, em Diário Oficial da União, sem interferir nas
demais atividades dos servidores.N
o-2 – Art. 1o–Designar os servidores Carlos Eduardo Sniecikoski,
Técnico Administrativo, matrícula no-750.832, Schirley Espírito Santo
Von Tempski, Técnico Administrativo, matrícula no-204.078, Bruno
Wagner Penteado, Técnico Administrativo, com matrícula no-2.058.107, Roseli Antônia da Cunha, Técnico Administrativo, com
matrícula no-686.910, Marcelo Esteves de Macedo, Analista Am-
biental, com matrícula no-1.423.239 e Tatiana Yukie Outi, Técnico
Administrativo, matrícula no-2.055.820, para comporem a Equipe de
Apoio quanto as realizações dos Pregões eletrônicos no âmbito dessa
Superintendência.
Art. 2
o–Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura e posterior publicação, em Diário Oficial da União, sem
interferir nas demais atividades dos servidores.
DOUGLAS ROBERTO DE MORAES
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA No-1, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR, SUBSTITUTO, DA DIRETORIA DE PLA-
NEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITU-
TO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDA-
DE, usando da competência atribuída pela Portaria n
o-246/MMA,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2010, e pela
Portaria n
o-69, publicada no Diário Oficial da União de 13 de no-
vembro de 2008, e Portaria no-18, publicada no Diário Oficial da
União de 08 de fevereiro de 2008, resolve:
Delegar competência ao servidor CELSO RICARDO STE-
CANELA, CPF n
o-006.007.911- 81, para responder pela ordenação de
despesas da Unidade Gestora Executora – UGE 443054 e a servidora
LARISSA WANESSA MEDEIROS DE OLIVEIRA, CPF n
o-698.754.721-15, como substituta pela gestão financeira das Unidades
Gestoras Executoras – UGEs 443033 e 443054.
GUSTAVO COSTA RODRIGUESArt. 3
o-Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4
o-Considerar prorrogada a cessão do servidor, para
efeito de ressarcimento e controle de freqüência no período com-
preendido entre 31 de dezembro de 2013, até a data da publicação
desta portaria
Art. 5
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JANET DE MELO COSTA
PORTARIA N
o-19, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP n
o-1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União –
DOU de 30 de novembro, seguinte, e considerando o disposto no art.
93 da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pelo art. 22 da Lei no-8.270, de 17 de dezembro de 1991, regu-
lamentado pelo Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
efetivar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: ANTONIO GLAUTER TEÓFILO ROCHA
Matrícula SIAPE: 1535815
Cargo:Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão cessionário: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro –
RJ
Função/cargo: Diretor, Símbolo DAS-10B, na Empresa
Olímpica Municipal do RJ
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1°, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 03000.005051/2013-49
Art. 1° Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2° A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3° Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
JANET DE MELO COSTA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM no
326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-31 – Excluir, a contar de 18 de novembro de 2013, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, da ser-
vidora MICHELINE RAMOS DE CARVALHO, cargo de Adminis-
trador, matrícula SIAPE n° 1739547, da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério.
N
o-32 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Superior, à servidora SILVANA ASSUNTA BATIS-
TON BIMBATO, cargo de Especialista de Nível Superior, matrícula
SIAPE n° 0747059, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério,
cessando, concomitantemente, os efeitos da GSISTE que atualmente
ocupa.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-33 – Dispensar JOAQUIM LIMA RODRIGUES, matrícula SIAPE
n° 0665746, da Função Gratificada, código FG-2, na Superinten-
dência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, da Secretaria
do Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 22 de outubro
de 2013.
N
o-34 – Designar ANALU CORREA AMARO, matrícula SIAPE n°
0715550, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, na Su-
perintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
N
o-35 – Exonerar, a pedido, AFONSO DE LIGORIO SILVA JU-
NIOR, matrícula SIAPE n° 1786629, do cargo em comissão de As-
sistente, código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Legislação
Patrimonial, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a
contar de 16 de dezembro de 2013.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No-6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03800.001599/2013-02, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor MU-
RILO FRANCISCO BARELLA, Diretor do Departamento de Co-
ordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do “4º Voo de
Apoio à Operação Antártica XXXII”, promovida pela Marinha do
Brasil, em Punta Arenas – CHILE, no período de 12 a 17 de janeiro
de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-17, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP n
o-1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União –
DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2
o-e inciso
II, do art. 3o-do Decreto no-4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar até 31 de dezembro de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
Matrícula SIAPE: 0129712
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Governo do Estado do Maranhão
Função/Cargo: Secretário de Estado do Planejamento e Or-
çamento
Ônus: Órgão cessionário (art.93, § 1
o-, da Lei no-8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 03500.002089/2010-86
Art. 1
o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
o-A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201461ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014011000061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art.
85 do anexo à Portaria GM/MP n° 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no DOU de 13 de julho de 2010, e tendo em vista o que
consta no Processo n° 03110.000158/2014-34, resolve:
N
o-36 – Conceder pensão vitalícia a EURIDICE DE OLIVEIRA
MACHADO, viúva do inativo EUCIMAR DE CASTRO MACHA-
DO, Técnico de Planejamento, Classe “S”, Padrão IV, matrícula SIA-
PE n
o-32060, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com funda-
mento na Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003,
publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, de acordo com o
estabelecido no art. 2
o-da Lei no-10.887, de 18 de junho de 2004,
publicada no DOU de 21 de junho de 2004, combinado com os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 seguinte, com vigência
a partir de 24 de dezembro de 2013, data do falecimento do ins-
t i t u i d o r.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMERN
o-7 – Dispensar, a pedido, ADILSON MARTINS CASAES, CPF no-267.497.267-07, matrícula Siape no-248804, da função de Chefe da
Agência Regional em Méier, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, deste
Ministério, a contar de 15 de outubro de 2013, em virtude de apo-
sentadoria.
N
o-8 – Designar CAMILA DE OLIVEIRA SILVA VIANA, CPF no-114.956.957-35, matrícula Siape no-1706778, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional em Méier, símbolo FG-02, da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro, deste Ministério.
N
o-9 – Dispensar, a pedido, GERSON LUIS GABARDO, CPF no-630.029.229-00, matrícula Siape no-1712605, da função de Chefe do
Setor de Serviços Gerais, do Serviço de Administração, símbolo FG-
02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Paraná, deste Ministério.
N° 10 – Designar ROZELAINE DOS SANTOS LIMA FIGUEIRO,
CPF n
o-585.203.090-20, matrícula Siape no-1703782, para exercer a
função de Chefe do Setor de Treinamento, da Divisão de Admi-
nistração, símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, deste Ministério.
N° 11 – Dispensar, a pedido, LENITA ALVES DOS SANTOS, CPF
n
o-198.641.668-24, matrícula Siape no-1104292, da função de Chefe
do Setor de Atividades Auxiliares, da Gerência Regional do Trabalho
e Emprego em São Carlos, símbolo FG-02, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, deste Mi-
nistério.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso II, do artigo 1
o-, da Portaria/GM/MTE No-1.257,
de 31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1o-de junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto no-. 5.063,
de 03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto no-. 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
N
o-37 – Dispensar JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, CPF no-150.950.531-87, matrícula Siape no-1311845, do encargo de substituto
eventual da Consultora Jurídica, código DAS 101.5, deste Minis-
tério.
N
o-38 – Designar FRANCISCO MOACIR BARROS, CPF no-144.877.641-49, matrícula Siape no-6745034, para exercer o encargo
de substituto eventual da Consultora Jurídica, código DAS 101.5,
deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamen-
tares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
RODRIGO MINOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA No-4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS LOGÍSTI-
COS – SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EM-
PREGO, no uso da suas atribuições legais e com fulcro no art. 3.
o-,
inciso I, da Portaria/GM/MTE no-2.538, de 12 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2011,
resolve:
Art. 1
o-Designar o servidor NORMA JEANE GARCIA, Ma-
trícula Siape no-6221152, para desempenhar as atividades de Pre-
goeiro, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, em con-
formidade com a Lei n
o-10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
3.555, de 08 de agosto de 2000 e o Decreto no-5.450, de 31 de maio
de 2005;
Art. 2
o-Designar os servidores: RENATA FERNANDES DO
NASCIMENTO, Matricula Siape no-1825673, HELOISA HELENA
DE MELO, Matricula Siape no-1149711 e AUDIJAN CERQUEIRA
DA SILVA, Matricula Siape no-1832179, para comporem a Equipe de
Apoio do referido Pregoeiro.
Art. 3
o-Quando houver necessidade e/ou conveniência de
designar outros servidores e/ou pessoas estranhas à Equipe de Apoio,
para assessorá-lo na licitação, a designação será feita em despacho
exarado no respectivo processo, pelo Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos.
Art. 4
o– Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, e tem validade de 1(um) ano, ficando revogada a Portaria no-101, de 09 de setembro de 2013.
CRISTIANO DE ARAÚJO SILVA.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – SUBS-
TITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pela da Por-
taria/GM/MTE N
o-292, de 09 de fevereiro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2012, resolve:N
o-5 – Art. 1o-Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei No-. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
16 de dezembro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão III,
código de vaga 823269, ocupado pelo servidor MARCELO BOA-
VENTURA DOS SANTOS, matrícula SIAPE N
o-1831033, do quadro
permanente deste Ministério. (Processo No-46148.000880/2013 –
73).
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-6 – Art. 1o-Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei No-. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
13 de dezembro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V,
código de vaga 821637, ocupado pelo servidor DAVID HONORINO
DE SOUZA, matrícula SIAPE N
o-1707864, do quadro permanente
deste Ministério, lotado na Agência Regional em Eirunepé, no Estado
do Amazonas. (Processo N
o-46202.033568/2013 – 64).
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-7 – Art. 1o-Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei No-. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
06 de dezembro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV,
código de vaga 821641, ocupado pelo servidor FERNANDO CÉSAR
ESTRELA, matrícula SIAPE N
o-1702260, do quadro permanente
deste Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de Goiás – SRTE/GO. (Processo N
o-46208.015340/2013 – 32).
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-8 – Art. 1o-Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei No-. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
18 de novembro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V,
código de vaga 822357, ocupado pelo servidor WANDERSON AR-
LEY BORGES FERREIRA, matrícula SIAPE N
o-1708438, do quadro
permanente deste Ministério, lotado na Gerência Regional do Tra-
balho e Emprego em Montes Claros, no Estado de Minas Gerais.
(Processo N
o-46246.002872/2013 – 53).
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-9 – Art. 1o-Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei No-. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
26 de novembro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe “A”, Padrão
III, código de vaga 199654, ocupado pelo servidor LUIZ FELIPE
CARVALHO SILVA, matrícula SIAPE N
o-1802237, do quadro per-
manente deste Ministério, lotado na Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul – SRTE/MS.
(Processo N
o-46702.000130/2013 – 69).
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-10 – Art. 1o-Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei No-. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
06 de dezembro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V,
código de vaga 822448, ocupado pela servidora MÔNICA LUIZA
DO AMARAL JESUS, matrícula SIAPE N
o-1703178, do quadro
permanente deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso – SRTE/MT. (Pro-
cesso N
o-46210.002381/2013 – 10).
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-11 – Art. 1o-Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei No-. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
02 de dezembro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo de Agente Administraitvo, Classe “B”, Padrão II,
código de vaga 822477, ocupado pelo servidor MANOEL BATISTA
ROSSATTO SAMPAIO, matrícula SIAPE N
o-1493321, do quadro
permanente deste Ministério, lotado na Agência Regional em Pa-
ragominas, no Estado do Pará. (Processo N
o-46222.014276/2013 –
94).
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-12 – Art. 1o-Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei No-. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
25 de novembro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV,
código de vaga 822153, ocupado pelo servidor PATRICK DE AL-
MEIDA FONTES, matrícula SIAPE N
o-1714242, do quadro per-
manente deste Ministério, lotado na Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe – SRTE/SE. (Processo N
o-46221.009895/2013 – 77).
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-13 – Art. 1o-Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei No-. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
02 de dezembro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V,
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-39, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
o-,
inciso I, da Portaria n.o-1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.
o-5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Nomear ANA ILMA MUNIZ AROUCHE, CPF n
o-224.528.003-25, matrícula Siape no-251122, para exercer o cargo em
comissão de Coordenadora-Geral de Contratos e Convênios, da Se-
cretaria de Políticas Públicas de Emprego, código DAS 101.4, deste
Ministério, ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente
ocupa.
MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1
o-, da Portaria/GM/MTE No-1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1o-de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto no-. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto no-. 6.341, de 03 de
janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de
janeiro de 2008, resolve:
N
o-1 – Dispensar ANA LUCIA GUIMARÃES MARCELINO, CPF no-114.141.542-91, matrícula Siape n° 1078375, do encargo de subs-
tituta eventual do Chefe do Serviço de Administração, código DAS
101.1, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em
Rondônia, deste Ministério.
N
o-2 – Designar PEDRO DE OLIVEIRA SÁ, CPF no-963.713.401-82,
matrícula Siape n° 1701417, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia,
deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamen-
tares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
N
o-3 – Designar CELSO CEZAR DA CRUZ AMARAL JESUS, CPF
no-346.673.341-34, matrícula Siape no-1106574, para exercer o en-
cargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho
e Emprego no Estado de Tocantins, código DAS 101.3, deste Mi-
nistério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
N
o-4 – Dispensar, a pedido, KATIUSCIA PEIXOTO DE SOUZA
CARDOSO, CPF no-708.796.301-59, matrícula Siape n° 1916329, da
Função Gratificada, símbolo FG-01, do Gabinete do Ministro, deste
Ministério, a contar de 06 de dezembro de 2013, em virtude de
exoneração do cargo efetivo.
N
o-5 – Dispensar, a pedido, REGINA CÉLIA VALE DA SILVA, CPF
no-248.473.481-68, matrícula Siape no-6161668, da função de Chefe
da Agência Regional de Sobradinho, símbolo FG-02, da Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, deste
Ministério, a contar de 13 de dezembro de 2013, em virtude de
aposentadoria.
N
o-06 – Designar KARLA GABRIELE BUSCHMANN DE AL-
BUQUERQUE, CPF no-076.731.124-85, matrícula Siape no-1833638,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Identificação e Registro
Profissional, da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e
Economia Solidária, símbolo FG-03, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, deste Ministério.
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201462ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014011000062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
código de vaga 823081, ocupado pela servidora SIMONE DE OLI-
VEIRA ROSELA, matrícula SIAPE No-1701602, do quadro per-
manente deste Ministério, lotada na Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em São Paulo 3 – Leste, no Estado de São Paulo. (Processo
N
o-46736.007974/2013 – 43).
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-14 – Art. 1o-Declarar vago, com fundamento no inciso VIII do
artigo 33, da Lei No-. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
18 de novembro de 2013, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV,
código de vaga 823178, ocupado pela servidora GISELE ALVES
CAETANO, matrícula SIAPE N
o-1713802, do quadro permanente
deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado de São Paulo – SRTE/SP. (Processo N
o-46219.026835/2013 – 68).
Art. 2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SILENE ROSA SAMPAIO
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
PORTARIA No-1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 5
o-da Portaria no-005-SRT/MTE, publicada no Diário Oficial da União
no-133, de 12.07.2013, Seção 2, Página 59 e na Nota Técnica no-001/SRT/MTE, de 07 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1o-Prorrogar por trinta dias, excepcionalmente, o prazo
para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado com a
finalidade de estudar a realidade das relações de trabalho dos tra-
balhadores no âmbito rural, instituído pela Portaria n
o-0 0 5 – S RT / M T E ,
publicada no Diário Oficial da União, no-133, Seção 2, Página 59, de
12 de julho de 2013.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA No-3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Cea-
rá, no uso da competência conferida pela Portaria n
o-. 473-SE, pu-
blicado no DOU de 25 de julho de 2008 e tendo em consideração as
informações dispostas no processo n
o-. 46205.018337/2012-10, re-
solve:
Art. 1
o-ALTERAR a Portaria no-. 120, publicada no DOU
198, de 11 de outubro de 2012, que concedeu pensão civil vitalícia, a
Sra. MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA, CPF N
o-.
318.530.133-15, cônjuge do ex-servidor OSCAR CUSTODIO DA
SILVA, matricula SIAPE n
o-. 249916, ocupante do cargo de Artífice
de Mecânica, Classe “S”, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério. Onde se lê: “com fundamento no Inciso I do artigo
2
o-da lei 10.887 de 18 de junho de 2004”. Leia-se: “com fundamento
no Inciso II do artigo 2o-da lei 10.887”, permanecendo os demais
itens.
Art. 2
o-esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSE PONTES IBIAPINA.
PORTARIA N
o-4, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Cea-
rá, no uso da competência conferida pela Portaria n
o-. 473-SE, pu-
blicado no DOU de 25 de julho de 2008 e tendo em consideração as
informações dispostas no processo n
o-. 46205.014240/2008-51, re-
solve:
Art. 1
o-ALTERAR a Portaria no-. 136, publicada no DOU
218, de 10 de novembro de 2008, que concedeu pensão civil vitalícia,
a Sra. ANA PAULA FERNANDES, cônjuge do servidor aposentado
RAIMUNDO PIMENTEL FERNANDES, matricula SIAPE n
o-.
0249567, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “C”,
Padrão II, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério. Onde se
lê: “conforme preceitos nos art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei
8.112/90, com cálculos de 100% dos proventos do servidor”. Leia-se:
“com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, e artigo 218 , da
Lei 8.112/90, com proventos calculados com base no art. 2
o-, da Lei
10.887, com efeitos financeiros a partir da data do óbito do ins-
tituidor”.
Art. 2
o-esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSE PONTES IBIAPINA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA No-8, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS SUBSTITUTO,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
SE/MTE n° 473, de 24 de julho de 2008, resolve:Alterar a Portaria n°.06 de 08 de Janeiro de 2014, publicada
no DOU de 09 de Janeiro de 2014, referente à concessão de pensão
civil nos termos da Lei 8.112/90 à Cleuseni Maria Lino da Silva
Almeida e Alexsandro Silva de Almeida , beneficiários de JOÃO
BATISTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 0436267, ex-servidor do
Quadro Permanente de Pessoal deste Ministério, falecido em
27/11/2013, para incluir o beneficiário JOÃO PEDRO LINO DA
SILVA ALMEIDA CPF:112.070.216-01, na condição de filho menor,
nos termos do art. 217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90, alterada
pela Lei 9.527/97 c/c art. 1
o-§ 7o-, inciso I da Emenda Constitucional
no-41 de 19/12/2003 e Lei 10.887 de 18/06/2006, com percepção de
25% do referido benefício. A concessão do benefício de pensão tem
vigor a contar da publicação.
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA No-1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PARANÁ – SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso I do
artigo 1
o-da Portaria SE/MTE/No-. 473, de 24 de julho de 2008,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008 e em
face do que consta no processo número 46353.000216/2013-07, re-
solve:
Art. 1
o– Cancelar, a partir de 1o-de janeiro de 2014, a Pensão
Civil Temporária instituída através da Portaria no-60, de 18 de se-
tembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
setembro de 2006, a que fazia jus NELSON JORDÃO NETO, neto
sob guarda do ex-servidor Nelson Jordão, matrícula SIAPE n
o-0255790, aposentado no cargo de Agregado ao DAS 101-2, em vir-
tude de decisão administrativa amparada na Orientação Normati-
va/SEGEP/MP/N
o-7, de 19/03/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 21/03/2013.
LUIZ FERNANDO FÁVARO BUSNARDO.N
o-3- Exonerar LOURDES BERNADETE NASCIMENTO
LEITE, CPF no-316.279.511-72, Matrícula SIAPE no-455388, do
cargo de Coordenador de Captação, Desenvolvimento e Treinamento,
código DAS 101.3, da Diretoria de Administração e Finanças do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
N
o-4 -Nomear JANE SILVA DAMASCENO MOTA, CPF no-769.623.341-68, Matrícula SIAPE no-1149725, Agente Adminis-
trativo do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo de Co-
ordenador de Captação, Desenvolvimento e Treinamento, código
DAS 101.3, da Diretoria de Administração e Finanças do DNIT,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o-5 -Nomear AURICELIA SANTANA DE CARVALHO,
CPF no-804.972.255-49, Matrícula SIAPE no-20619211, Técnico Ad-
ministrativo do quadro de pessoal do Departamento Nacional de In-
fraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Cadastro de Pessoal, código DAS 101.1, da Diretoria de
Administração e Finanças do DNIT.
N
o-6 -Nomear NEURY LOPES DE OLIVEIRA, CPF no-499.821.761-53, Matrícula SIAPE no-1095294, Agente Administra-
tivo do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo de Co-
ordenador de Cadastro e Pagamento, código DAS 101.3, da Diretoria
de Administração e Finanças do DNIT, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
N
o-7 -Nomear ALINE MAZETO TANGERINO, CPF no-299.189.948-43, Matrícula SIAPE no-20646022, Técnico Adminis-
trativo do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraes-
trutura de Transportes – DNIT, para exercer o cargo de Chefe do
Serviço de Pagamento de Pessoal, código DAS 101.1, da Diretoria de
Administração e Finanças do DNIT.
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MT n
o-467, de 27 de novembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2013,
seção 2, página 45, onde se lê: “…Exonerar FABRÍCIO FERNAN-
DES MAMANNY…”, leia-se: “…Exonerar, a partir de 11 de no-
vembro de 2013, FABRÍCIO FERNANDES MAMANNY…”.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-2, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1
o-da Portaria no-1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012 e
considerando o disposto no Ofício-Circular n
o-69, de 21 de dezembro de
2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nome: SÁVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE n
o-. 1320122
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Função/Cargo a ser ocupado: Assessor Técnico Parlamentar,
no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio de Janeiro.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário (previsto no
art. 93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processos n
o-. 50000.011896/2000-39 e 50000.018424/2000-
15
Art. 1
o-Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
o-A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3
o-Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n
o-. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N
o-11-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo
217, inciso II, alínea “a”, da Lei no-. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7o-,
I, com a redação dada pela EC no-. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2o-, I,
da Lei no-. 10.887, de 18.06.2004, à MARCO AURÉLIO BRAGA
DE CASTRO, filho inválido da ex-servidora MARIA DA GLÓRIA
CASTRO BRAGA, matrícula SIAPE n
o-. 0853754, originária do
Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de
Rodagem, falecida na inatividade em 01 de fevereiro de 2013, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI)
Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito da ex-servidora. (Processo n
o-. 50000.009703/2013-02)
MG. PORTARIA N
o-9, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1
oda Portaria no234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei no-8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DESIGNAR ROSIRES DO SOCORRO BOAS, para exercer
o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Convênios, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Mi-
nistério, código DAS 101.4, no período de 13 de janeiro a 2 de
fevereiro de 2014.
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-3, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Cons-
tituição Federal c/c o artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1
o-Designar os servidores GUILHERME JABORANDY
DE PAULA ALVES, matrícula SIAPE no-1812049, VINICIUS CAR-
VALHO REIS, matrícula SIAPE No-1805271, e LUCIA HELENA
FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1795577, para, sob
a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados pela
Portaria/GM-MT n
o-144, de 11/09/2013, publicada no DOU no-142,
de 12/09/2013, visando apurar os fatos e irregularidades noticiados
nos autos do Processo n
o-50600.000223/2010-66.
Art. 2o-Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório con-
clusivo.
Art. 3
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1
o-, inciso I, da Portaria no-287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, publicada no DOU de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no art. 9
o-, inciso II, da Lei no-8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Ministério dos Transportes.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201463ISSN 1677-7050
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2
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n
o-. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N
o-12 – Retificar a portaria no-2274 de 07/11/2013, publicada no
Diário Oficial da União em 08/11/2013. onde se lê ” cuja cota parte
equivale a 50 % (cinquenta por cento)”; leia-se “cuja cota parte
equivale a 100 % (cem por cento)”. onde se lê ” com vigência e
efeitos financeiros a partir da Data da Publicação do Ato (habilitação
tardia), alterando-se a partir da presente data a cota de pensão de
ODETE MIRANDA DOS SANTOS para 50%, em conformidade
com o artigo 218 da Lei n° 8.112/90″; leia-se “com vigência e efeitos
financeiros a partir de 12 de agosto de 2013, data do óbito da viúva
(habilitação tardia), em conformidade com o artigo 218 da Lei n
o-.
8.112/90 . (Processo: 50000.021489/2006-25) SP.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n
o-. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N
o-13 -Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei no-. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7o-, I, com a
redação dada pela EC no-. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2o-, I, da Lei no-. 10.887, de 18.06.2004, à NILCE GOES DE ARAUJO, viúva do ex-
servidor BALTHAZAR FERNANDES DE ARAUJO, matrícula SIA-
PE n
o-. 0844482, originário do Quadro Pessoal do extinto Depar-
tamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade
em 20 de setembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente Administrativo (NI) Classe “S”, Padrão III, com
vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(Processo n
o-. 50607.002017/2013-73) RJ.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n
o-. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N
o-14 -Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei no-. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7o-, I, com a
redação dada pela EC no-. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2o-, I, da Lei no-. 10.887, de 18.06.2004, à LINDALVA LOPES NONATO, viúva do
ex-servidor MANOEL PEREIRA NONATO, matrícula SIAPE no-.
0789431, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na ina-
tividade em 11 de setembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe “A”,
Padrão V, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo n
o-. 50000.045755/2013-34) PA.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n
o-. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N
o-15 -Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei no-. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7o-, I, com a
redação dada pela EC no-. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2o-, I, da Lei no-. 10.887, de 18.06.2004, à ROSI MARIA DUARTE DE OLIVEIRA,
viúva do ex-servidor AYLTON DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE no-. 0793863, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na
inatividade em 13 de outubro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Artífice de Estrutura de Obras Metalurgia (NI)
Classe “S”, Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (Processo n
o-. 50607.002023/2013/21)
RJ.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n
o-. 202, art. 1°, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N
o-16-Conceder Pensão Vitalícia , nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei no-. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7o-, I, com a redação
dada pela EC no-. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2o-, I, da Lei no-. 10.887,
de 18.06.2004, à ANGENIR DE JESUS SILVA BASTOS, viúva do
ex-servidor NILTON BASTOS, matrícula SIAPE n
o-. 0867750, ori-
ginário do Quadro Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 19 de junho de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista Ofi-
cial (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo n
o-.
50607.001551/2013-62) RJ.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.
o-202, art. 1o-, inciso, VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:N° 17- Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5
o-,
parágrafo único, da Lei no-3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei no-8.112/90 à SANDRA DIAS CARDOSO, filha maior solteira
do ex-servidor ALBANO CARDOSO ANTOLIN, matrícula Siape n.o-2077268 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 24 de
dezembro de 1984, no valor correspondente a 100% (cem por cento)
do provento integral do cargo de Artífice de Mecânica referência
NI30, com vigência a partir de 01 de janeiro de 1991. (Processo n.
o-50000.021653/2013-23) MG.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n
o-. 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
N
o-20 -Retificar a Portaria no-372, de 12 de março de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 13 de março de 2013, referente à
GIOVANA DIAS DE OLIVEIRA. Onde se lê “a partir de 14 de
setembro de 1984” leia-se “a partir de 14 de setembro de 1984, data
do óbito do ex-servidor, com atualização em 01 de janeiro de 1991 e
efeito financeiro a partir da data da publicação do ato”. (Processo:
50000.015055/1995-82) MG.
N
o-21- Retificar a Portaria no-1.249, de 19 de julho de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2013, referente
à JOASINA DOS SANTOS OLIVEIRA. Onde se lê “a partir da data
da publicação do ato” leia-se “a partir de 14 de setembro de 1984,
data do óbito do ex-servidor, com atualização em 01 de janeiro de
1991 e efeito financeiro a partir da data da publicação do ato”.
(Processo: 50000.015055/1995-82) MG.
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA No-19, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, substituta, no uso de suas
atribuições e ainda tendo em vista o disposto nos art. 11 e 12 do
Decreto-Lei n.
o-200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto n.o-83.937, de 6 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto
86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art. 1
o-Delegar competência para atuar como Ordenador de
Despesa – Substituto e Gestor Financeiro – Substituto, no que se
refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira, dos
créditos e recursos consignados na Unidade Regional do Maranhão –
URMA, código 393091, o servidor FERNANDO MAGNO COE-
LHO SANTOS, CPF 001.750.693-01 e, dispensar de tais encargos o
servidor JOSÉ RUI MOREIRA REIS, CPF 010.978.853-21.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NATALIA MARCASSA DE SOUZA
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO
ADMINISTRAÇÃO DAS HIDROVIAS
DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO No-1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente da Administração das Hidrovias da Ama-
zônia Ocidental – AHIMOC, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas através da Portaria DP n
o-055/2013, de 01/07/2013, do
Diretor-Presidente da Companhia Docas do Maranhão – CODOMAR.
resolve:
I – Designar o empregado Roberval Teixeira Ruiz, como
Pregoeiro da Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental –
AHIMOC e Janete Bastos da Silva Costa como membro da Equipe de
Apoio, em atendimento ao que determina o Decreto n
o-5.450, de
31.05.2005, que regulamenta o Pregão, para aquisição de bens e
serviços.
II – Designar os empregados Luiz Jorge Martins do Nas-
cimento e Flávio de Oliveira Matos, para substituir o Pregoeiro acima
designado em seus eventuais impedimentos.
SEBASTIÃO DA SILVA REIS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA No-49, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria N
o-1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, usando das atribuições previstas no artigo 125 do Re-
gimento interno, aprovado pela Resolução C.A n
o-10, de 31 de janeiro
de 2007, publicada no D.O.U, de 26 de fevereiro de 2007; con-
siderando a subdelegação de competência constante da portaria/MT n
o-400, de 14 de julho de 2004, publicado no Diário Oficial da união de
16 de julho de 2004, e tendo em vista o constante do Processo n.o-50604.003593/2013-68, resolve:DESIGNAR o servidor NILSON BRAGA DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE n
o-1638062, CPF no-040.097.804-01, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, Código FG-3, da
Superintendência Regional no Estado do Pernambuco desta Autar-
quia.
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
Substituto
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-10, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1
o-da Portaria CNMP-PRESI no-333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora ANA RADEKE DAUZACKER, ma-
trícula 20.798, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Téc-
nico- Administrativo/ Administração do encargo de substituta even-
tual do Coordenador da Coordenadoria de Orçamentos e Finanças da
Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério
Público, código CC-3, previsto na Lei n
o-12.412/2011; e designar o
servidor IGOR DOS SANTOS FISCHER, matrícula 82.020, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico- Administrativo/ Or-
çamento para o referido encargo.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA N
o-11, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1
o-da Portaria CNMP-PRESI no-333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor IGOR DOS SANTOS FISCHER, ma-
trícula 82.020, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Téc-
nico- Administrativo/ Orçamento do encargo de substituto eventual
do Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Co-
ordenadoria de Orçamento e Finanças do Conselho Nacional do Mi-
nistério Público, código FC-2, previsto na Lei n
o-12.412/2011; e
designar o servidor MAURÍCIO MATIAS DA COSTA, matrícula
22.261, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-
Administrativo/ Administração para o referido encargo.
BLAL YASSINE DALLOUL
Conselho Nacional do Ministério Público.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA No-7, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF n
o-88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício no-548, de 18 de dezembro de
2013, da Procuradoria da República no Estado da Bahia, resolve:
Art. 1
o-Designar o Procurador da República FERNANDO
ZELADA para, sem prejuízo de suas atribuições, também compor o
grupo de controle externo da atividade policial da Procuradoria da
República no Estado da Bahia, instituído pela Portaria PGR n
o-460,
de 18 de julho de 2013, publicada no D.O.U., Seção II, pág. 57, de 19
de julho de 2013.
Art. 2
o-A nova composição completará o prazo estabelecido
pela Portaria PGR no-460, de 18 de julho de 2013.
Art. 3o-Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-8, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício n
o-499E/2013, de
15 de outubro de 2013, da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, resolve:
Designar a Procuradora da República MÔNICA DOROTÉA
BORA, lotada na Procuradoria da República no Estado do Paraná,
para integrar a Comissão para Acompanhamento do Fórum Perma-
nente do Sistema Penitenciário Federal, em coordenação com o Gru-
po de Trabalho sobre Execução Penal, ambos da 2ª Câmara de Co-
ordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em substituição à
Procuradora da República PAULA CRISTINA CONTI THÁ, de-
signada pela Portaria PGR n
o-311, de 3 de junho de 2013, publicada
no D.O.U., Seção 2, pág. 45, de 4 de junho de 2013.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-18, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, nos termos
das Resoluções CSMPF n
o-s 81 e 117, de 19 de setembro de 2005 e
de 4 de outubro de 2011, respectivamente, e tendo em vista a de-
Ministério Público da União.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201464ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
liberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 6ª
Sessão Extraordinária, realizada em 18 de dezembro de 2013 (Pro-
cesso CSMPF n
o-1.00.001.000141/2005-80), resolve:
Designar o Procurador Regional da República MARCUS VI-
NÍCIUS AGUIAR MACEDO, lotado na Procuradoria Regional da
República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de
Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o
Superior Tribunal de Justiça, em virtude do afastamento do cargo do
Subprocurador-Geral da República FLÁVIO GIRON, no período de
13 de janeiro a 6 de fevereiro de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-19, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, nos termos
das Resoluções CSMPF n
o-s 81 e 117, de 19 de setembro de 2005 e
de 4 de outubro de 2011, respectivamente, e tendo em vista a de-
liberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 6ª
Sessão Extraordinária, realizada em 18 de dezembro de 2013 (Pro-
cesso CSMPF n
o-1.00.001.000141/2005-80), resolve:
Designar o Procurador Regional da República CARLOS AL-
BERTO CARVALHO DE VILHENA COELHO, lotado na Procu-
radoria Regional da República da 1ª Região, para exercer, em subs-
tituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a
de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da
vacância, por motivo de aposentadoria do cargo da Subprocuradora-
Geral da República HELENITA AMÉLIA GONÇALVES CAIADO
DE ACIOLI, no período de 13 de janeiro a 6 de fevereiro de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-14, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n
o-591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lein
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar TATIANNE PEREIRA DA SILVA, Bacharela em
Letras, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula n
o-19284, para substituir, no
período de 7 a 17 de janeiro de 2014, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, da Assessoria de Comissões da Corregedoria do Ministério Público
Federal, em razão de férias do titular e do substituto eventual.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA N
o-15, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF n
o-591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lein
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO SILVA TEIXEIRA, ocupan-
te do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Ad-
ministração, matrícula n
o-24057, para substituir, no período de 13 a
24 de janeiro de 2014, o Chefe da Divisão de Aquisições, CC-2, da
Subsecretaria de Contratações e Gestão Contratual, da Secretaria de
Administração do Ministério Público Federal, em razão de férias do
titular e do substituto eventual.
DANILO PINHEIRO DIAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA No-5, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR n
o-696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9
o-,
inciso II, da Lei no-8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU no-287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art.1 o-. Designar a servidora VANESSA MAIA VERAS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Técnico-Adminis-
trativo/ Administração, matrícula 24833-9, para exercer a função de
Secretário – Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete- CG/PRR1.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PORTARIA N
o-6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR n
o-696, de 30 de
setembro de 2013, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9
o-,
inciso II, da Lei no-8.112, de 11/12/90, e na Portaria PGR/MPU no-287, de 12 de junho de 2007, resolve:Art.1
o-. Exonerar o servidor PEDRO ALBERTO VONO
SOARES, matrícula 23105-3, do Cargo em Comissão de Assessor –
Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr.
Luiz Fernando Voss Chagas Lessa – GABPRR37, a partir de 07 de
janeiro de 2014.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA No-1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pela Portaria PGR n
o-696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em
vista o disposto na Portaria PGR no-393, de 11 de setembro de 1997,
resolve:
I – Dispensar o servidor JULIANO ELIAS LIMA, matrícula
19514, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe da As-
sessoria Jurídica do gabinete do Procurador-Chefe, CC-03, desta Pro-
curadoria Regional da República da 2ª Região.
II – Designar o servidor BERNARD CASTILHO ZENAIDE,
matrícula 23736, sem vínculo, para o encargo de substituto eventual
de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica do gabinete do Procurador-
Chefe, CC-03, desta Procuradoria Regional da República da 2ª Re-
gião.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA No-12, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR n
o-727, de 22 de dezembro de 2011, e o
que consta no Memorando 002/2014-PR/BA-CGP, resolve:
I – Dispensar a servidora NADJA GREY SARAIVA XI-
MENES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula n
o-3311, da função de con-
fiança de Chefe da Seção de Estágio código FC-2, da Procuradoria da
República no Estado da Bahia.
II – Designar a servidora NADJA PEREIRA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula n
o-21445, para exercer a função de
confiança de Chefe da Seção de Estágio, codigo FC-2, da Procu-
radoria da República no Estado da Bahia, em vaga decorrente da
dispensa de Nadja Grey Saraiva Ximenes, matrícula n
o-3 3 11 .
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA No-2, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR n
o-591, de 20 de no-
vembro de 2008), e pela Portaria PGR no-727, de 22 de dezembro de
2011, resolve:
Art. 1
o-. Dispensar a servidora MARIA ANGELICA LOBO
SILVA VALADARES, matrícula 4364-8, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código
TC-10101, classe C, padrão 13, da função de ASSESSOR NÍVEL – I,
FC-2, do Gabinete do Procurador da República Ailton Benedito de
Souza, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2
o-. Designar a servidora STELLA CRISTINA SENA
JAMEL EDIN, matrícula 13615-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC-
10101, classe B, padrão 8, para exercer a referida função.
Art. 3
o-. Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA
PORTARIA N
o-5, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106, inciso III do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pelaPortaria PGRn
o-591, de 20 de no-
vembro de 2008), alterado pela Portaria PGR no-727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1
o-. Dispensar CÉSAR AUGUSTO ANGST SAMPAIO,
matrícula 25481-9, servidor requisitado do Ministério dos Transpor-
tes, da função de Chefe do Setor Administrativo, FC-01, da Pro-
curadoria da República no Município de Luziânia/Formosa-GO.Art. 2
o-. Designar a servidora LOURRAYNE GARCIA, ma-
trícula 23851-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, código AN-20101, classe A, padrão 2, para exercer a
referida função.
Art. 3
o-. Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA
PORTARIA N
o-6, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106, inciso III do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pelaPortaria PGRn
o-591, de 20 de no-
vembro de 2008), alterado pela Portaria PGR no-727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1
o-. Dispensar a servidora LOURRAYNE GARCIA,
matrícula 23851-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, código AN-20101, classe A, padrão 2, da função de
Assessor Nível I – FC-2, do Gabinete do Procurador da República
Onésio Soares Amaral, da Procuradoria da República no Município
de Luziânia/Formosa.
Art. 2
o-. Designar CÉSAR AUGUSTO ANGST SAMPAIO,
matrícula 25481-9, servidor requisitado do Ministério dos Transpor-
tes, para exercer a referida função.
Art. 3
o-. Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
RAPHAEL PERISSÉ RODRIGUES BARBOSA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-5, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n
o-591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR no-727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Dispensar ADRIANNE BARBOSA RODRIGUES MAR-
ÇAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula 21399-3, do encargo de Chefe
do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República
no Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA N
o-6, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n
o-591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR no-727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Designar FARLEY JULIANO FERREIRA SALES, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula 12736-1, para exercer o encargo de Chefe do
Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Governador Valadares no Estado de Minas Gerais, na
vaga da servidora ADRIANNE BARBOSA RODRIGUES MAR-
ÇAL.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA N
o-7, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n
o-591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR no-727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Designar ADRIANNE BARBOSA RODRIGUES MAR-
ÇAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula 21399-3, para exercer o en-
cargo de Chefe do Setor Jurídico, Código FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Governador Valadares no Estado de Mi-
nas Gerais, na vaga do servidor HELIEL JEFFERSON MARTINS
C O S TA .
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA No-11, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR n
o-591, de
20.11.2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria PGR n° 696, de 30.09.2013, e conforme solicitação contida no
ofício ADM/PRM/PF/RS n
o-2377/2013 (ÚNICO PRM-PFU-RS-
00010492/2013), resolve:
1. Dispensar a servidora JULIANA CECON LEITE COS-
TELLA, matrícula 22488, Analista do MPU / Apoio Jurídico / Di-
reito, da função de confiança de Assessor- Nível I, Código FC-02, do
Gabinete do Procurador da República Fredi Éverton Wagner, da Pro-
curadoria da República no Município de Passo Fundo;
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201465ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2. Designar o servidor DANIEL NORONHA ZUCATTI, ma-
trícula 23916, Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, para
exercer a função de confiança de Assessor- Nível I, Código FC-02,
do Gabinete do Procurador da República Fredi Éverton Wagner, da
Procuradoria da República no Município de Passo Fundo.
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF e
pela Portaria PGR n
o-696, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1o-. Apostilar a nomeação de DAIENY KETLEIN COS-
TA E FERREIRA, Bacharela em Engenharia Civil, Matrícula 23388,
do Cargo em Comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Chefia de
Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Es-
tado de Rondônia, nomeada originalmente por meio da Portaria PR-
RO N.
o-054, de 1o-de junho de 2012, publicado no DOU de 04 de
junho de 2012, para o cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-
2, da Assessoria Especial da PR/RO.
Art. 2
o-. Apostilar a nomeação de MARIA DAS GRAÇAS
SIQUEIRA GADELHA, Matrícula 16293, do Cargo em Comissão de
Assessor – Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da
República no Estado de Rondônia, nomeada originalmente por meio
da Portaria PRRO N.
o-149, de 04 de dezembro de 2013, publicado no
DOU de 05 de dezembro de 2013, para o cargo em comissão de
Assessor – Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-
Chefe da PR/RO.
WESLEY MIRANDA ALVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA No-25, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n
o-591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Exonerar o servidor FERNANDO DI CIERO DE MIRAN-
DA, Matrícula n
o-23959-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão
6, da Função de Confiança de Assessor – Nível II da Chefia de
Gabinete, CC-2, da Procuradoria da República – no Estado de São
Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA N
o-26, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR n
o-591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Dispensar o servidor EDSON MAKOTO MIYAGASAKO,
Matrícula n
o-15158-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 8, da Fun-
ção de Confiança de Assessor – Nível II da Chefia de Gabinete, CC-
2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA No-3, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, EM EXER-
CÍCIO, no uso das atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei
Complementar n
o-75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Nomear LUCAS JOSÉ CURTIS CARVALHO, Bacharel em
Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete
da Procuradora do Trabalho Elaine Noronha Nassif, código CC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, em vaga criada
pela Lei 12.321/2010.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIAN
PORTARIA N
o-4, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercí-
cio, no uso de suas atribuições previstas no art. 91, XXI, da Lei
Complementar n
o-75/93, resolve:
Art. 1o-Os membros do Ministério Público do Trabalho po-
derão ser designados para atuarem em auxílio ou colaboração ao
Procurador-Geral do Trabalho, nos termos desta Portaria.
Parágrafo único. A designação prevista no caput será rea-
lizada sem prejuízo dos vencimentos, vantagens ou qualquer direito
relativo ao cargo.
Art. 2
o-O Procurador-Geral do Trabalho poderá designar
membro para atuar como:I – auxiliar, por até 2 (dois) anos, prorrogável por igual
período, com ou sem prejuízo de suas funções na unidade de origem;
e
II – colaborador, para realização de atividades específicas e
temporárias, sem prejuízo de suas funções na unidade de origem.
Art. 3
o-A função de auxiliar será exercida por membro que
atenda aos seguintes requisitos:
I – ser vitaliciado, no mínimo, há 5 (cinco) anos;
II – estar em exercício efetivo das funções institucionais;
III – não estar respondendo inquérito ou processo admi-
nistrativo de natureza disciplinar, ação penal pública ou ação de
improbidade administrativa; e
IV – não ter sofrido penalidade de advertência ou censura no
período de 3 (três) anos, ou de suspensão no período de 5 (cinco)
anos, imediatamente anterior à designação.
Art. 4
o-Poderão ser concedidas aos membros auxiliares de-
signados com prejuízo de suas funções na unidade de origem, no caso
de deslocamento da respectiva sede para ter exercício na Procu-
radoria-Geral do Trabalho, com mudança de domicílio, as seguintes
vantagens:
I – ajuda de custo para atender as despesas de instalação na
nova sede de exercício;
II – transporte pessoal e dos dependentes, bem como de
mobiliário; e
III – auxílio moradia.
Parágrafo único. A concessão das vantagens previstas neste
artigo deverá observar os requisitos fixados na Lei Complementar n
o-75, de 20/5/1993, e na regulamentação própria.
Art. 5o-Ao membro auxiliar designado sem prejuízo de suas
funções, ainda que parcialmente, e ao membro colaborador poderão
ser concedidas até 10 (dez) diárias mensais, não cumulativas, quando
o deslocamento for para Brasília, sede da Procuradoria-Geral do Tra-
balho.
Art. 6
o-O período de gozo das férias e licença-prêmio do
membro auxiliar, com prejuízo de suas funções na unidade de origem,
ficará a critério do Procurador-Geral do Trabalho.
Art. 7
o-Compete ao Diretor-Geral do MPT dirimir dúvidas
suscitadas na aplicação do disposto nesta Portaria, sendo os casos
omissos decididos pelo Procurador-Geral do Trabalho.
Art. 8
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA No-4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e institucionais,
resolve:
Art. 1
o– Dispensar o funcionário requisitado RENE RUS-
CHEL, matrícula 6004499-3, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Assessoria de Comunicação Social, Código CC-03, da Pro-
curadoria do Trabalho da 4ª Região/RS;
Art. 2
o– Designar o funcionário requisitado ANTÔNIO DE-
RONI DA SILVA LOPES, matrícula 6004501-9, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria de Comunicação Social,
Código CC-03, da Procuradoria do Trabalho da 4ª Região/RS;
Art. 3
o– Exonerar a servidora CERES IONE ACHUTTI
PEDRI, matrícula 6000538-6, ocupante do cargo Analista do
MPU/Apoio Técnico-Especializado/ Gestão Pública, do encargo de
Secretária-Regional, Código CC-04, da Procuradoria do Trabalho da
4ª Região/RS;
Art. 4
o– Nomear a servidora CERES IONE ACHUTTI PE-
DRI, matrícula 6000538-6, ocupante do cargo Analista do
MPU/Apoio Técnico-Especializado/ Gestão Pública, para o encargo
de Diretor Regional, Código CC-04, da Procuradoria do Trabalho da
4ª Região/RS;
Art. 5
o– Dispensar a servidora JAQUELINE TERESINHA
DA SILVA RODRIGUES, matrícula 6000615-3, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminstrativo/Administração, do
encargo de Responsável pela Área de Execução Orçamentária e Fi-
nanceira, Código CC-02, da Procuradoria do Trabalho da 4ª Re-
gião/RS;
Art. 6
o– Designar a servidora JAQUELINE TERESINHA
DA SILVA RODRIGUES, matrícula 6000615-3, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminstrativo/ Administração,
para o encargo de Chefe da Divisão Financeira, Código CC-02, da
Procuradoria do Trabalho da 4ª Região/RS;
Art. 7
o– Dispensar o servidor LUÍS ANTÔNIO MARQUES,
matrícula 6002581-6, ocupante do cargo de Técnico Do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação,
do encargo de Responsável pela Área de Informática, Código CC-02,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS;
Art. 8
o– Designar o servidor LUÍS ANTÔNIO MARQUES,
matrícula 6002581-6, ocupante do cargo de Técnico Do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação,
para o encargo de Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação,
Código CC-02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Re-
gião/RS;
Art. 9
o– Dispensar o servidor LEONEL BESSON, matrícula
6000405-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Adminstrativo/Administração, do encargo de Responsável pela Di-
visão de Contratos, Código CC-1, da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 4ª Região/RS;Art. 10
o– Designar o servidor LEONEL BESSON, matrícula
6000405-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Adminstrativo/Administração, para o encargo de Chefe da Divisão de
Contratos, Código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS;
Art. 11
o– Dispensar o servidor CARLOS CARVALHO PAI-
XÃO CÔRTES, matrícula 6001626-4, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, do encargo de
Responsável pela Área de Compras e Serviços, Código CC-02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS;
Art. 12
o– Designar o servidor CARLOS CARVALHO PAI-
XÃO CÔRTES, matrícula 6001626-4, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, para o encargo
de Chefe da Divisão de Licitações e Compras, Código CC-02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
FABIANO HOLZ BEZERRA
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7° e 8º,
incisos I, XIII e XVIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro
de 1994,
Considerando a necessidade de racionalização e celeridade
nos processos administrativos,resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Coordenador de Orçamento e
Finanças, Sr. JOSÉ RICARDO DE ALMEIDA, portador do CPF n°
268.736.721-49, matricula SIAPE n° 1283303, para indicar as notas
de empenho a serem inscritas em restos a pagar.
Art. 2º O substituto do Coordenador de Orçamento e Fi-
nanças da Defensoria Pública da União fica autorizado, nas faltas,
licenças, férias e nos impedimentos eventuais do titular, a praticar o
ato estabelecido pelo artigo 1º desta Portaria, observadas as normas
legais que regem a matéria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7° e 8º,
inciso XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a participação da Defensoria Pública da União
no Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Mato Grosso
do Sul;
Considerando que o Dr. Marco Antonio Dominoni dos San-
tos foi removido, em razão do resultado do 32° Concurso de Re-
moção de Defensores Públicos Federais de 2ª Categoria, da De-
fensoria Pública da União em Campo Grande/MS para a Defensoria
Pública da União na Baixada Fluminense/RJ,
Considerando a decisão proferida pelo Conselho Superior da
Defensoria Pública da União por ocasião de sua 157ª Reunião Or-
dinária, ocorrida em 2.12.2013, processo nº 08038.025242/2013-13,
no sentido de encaminhar a indicação de representante da Defensoria
Pública da União para compor o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico
de Pessoas no Mato Grosso do Sul ao Defensor Público-Geral Fe-
deral, em razão de não ter havido inscritos para formação de lista
tríplice, veiculada pelo Edital nº 110/2013, publicado do Diário Ofi-
cial da União de 27.8.2013, seção 2, página 55,resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Marco
Antonio Dominoni dos Santos, matrícula SIAPE nº 1950401, da fun-
ção de membro titular do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas no Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Gerson
Paquer de Souza, matrícula SIAPE nº 1544745, da função de membro
suplente do Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Es-
tado do Mato Grosso do Sul.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Gerson
Paquer de Souza, matrícula SIAPE nº 1544745, para compor como
membro titular o Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no
Estado do Mato Grosso do Sul.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7° e 15 da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando Memorando nº 1 – DPU SE/GABDPC SE,
datado de 8.1.2014, encaminhado pelo Defensor Público-Chefe da
Defensoria Pública da União em Aracaju/SE, Dr. Raimundo Costa
Coelho Filho, protocolado sob o nº 08135.000042/2014-31, por meio
do qual solicita a dispensa das funções de Defensor Público-Chefe da
Defensoria Pública da União em Aracaju/SE,resolve:
Art. 1º. Dispensar o Defensor Público Federal Dr. RAIMUN-
DO COSTA COELHO FILHO, matrícula SIAPE nº 1518796, das
funções de Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União
em Aracaju/SE.
Defensoria Pública da União
.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201466ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º. Designar o Defensor Público Federal Dr. VINICIUS
FREIRE VINHAS, matrícula SIAPE nº 1482699, para o desempenho
das funções de Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da
União em Aracaju/SE.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7° e 8º,
inciso XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando Memorando nº 001/2014/DPU-Arapiraca-AL,
datado de 9.1.2014, encaminhado pelo Defensor Público-Chefe da
Defensoria Pública da União em Arapiraca/AL Dr. Diego de Amorim
Vitório, protocolado sob o nº 08195.000037/2014-13, por meio do
qual é solicitada a alteração da chefia substituta da Defensoria Pú-
blica da União em Arapiraca/AL,resolve:
Art. 1° – Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal
Drª. NATHÁLIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL, matrícula
SIAPE nº 1873492, das funções de Defensora Pública-Chefe Subs-
tituta da Defensoria Pública da União em Arapiraca/AL, a partir de 2
de dezembro de 2013.
Art. 2º. Designar a Defensora Pública Federal Drª. ROS-
SANA RODRIGUES GOMES, SIAPE 2039003, para o desempenho
das funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria
Pública da União em Arapiraca/AL, a partir de 2 de dezembro de
2013.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7° e 8º,
inciso XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando Memorando nº 1 – DPU Bage/GABDPC Bage,
datado de 8.1.2014, encaminhado pelo Defensor Público-Chefe da
Defensoria Pública da União em Bagé/RS Dr. Guilherme Francisco
Paul, protocolado sob o nº 08136.000044/2014-11, por meio do qual
é solicitada a alteração da chefia substituta da Defensoria Pública da
União em Bagé/RS,resolve:
Art. 1° – Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr.
TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS, matrícula SIAPE nº 2039261, das
funções de Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública
da União em Bagé/RS, a partir de 18 de dezembro de 2013.
Art. 2º. Designar o Defensor Público Federal Dr. ALEXAN-
DRE GALLINA KROB, matrícula SIAPE nº 2039000, para o de-
sempenho das funções de Defensor Público-Chefe Substituto da De-
fensoria Pública da União em Bagé/RS, a partir de 18 de dezembro de
2013.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTESNo-59 – Nomear, na forma do artigo 9o-, inciso II, da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, LEONARDO FERNANDO DE CARVA-
LHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ABELARDO LU-
PION, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-60 – Nomear, na forma do artigo 9o-, inciso II, da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, GIVANILDO ANTONIO DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELCIO SILVA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-61 – Nomear, na forma do artigo 9o-, inciso II, da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOSÉ FELIZ PINTO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) HELCIO SILVA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
N
o-62 – Nomear, na forma do artigo 9o-, inciso II, da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, SONIA REGINA PAULA DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELCIO SILVA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-63 – Nomear, na forma do artigo 9o-, inciso II, da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, GETÚLIO CASTRO DE LIMA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) OZIEL OLIVEIRA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-64 – Nomear, na forma do artigo 9o-, inciso II, da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, ESTELA ALVES DE VASCONCELOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDREIA ZITO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-65 – Nomear, na forma do artigo 9o-, inciso II, da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA APARECIDA DOS REIS CO-
RONEL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TAUMATUR-
GO LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-13, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n
o-821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora n
o-14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
n
o-00200.027037/2013-51 (fls. 89/90), resolve
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o ser-
vidor ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DA MOTTA, Analista
Legislativo/Administração, Nível III, Padrão S45, nos termos do ar-
tigo 3
o-da Emenda Constitucional no-47, de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 1o-da Resolução (SF) no-74, de 1994, observando-
se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
LUIZ AUGUSTO GEAQUINTO DOS SANTOSPORTARIA N
o-5, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n
o-8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
I – Dispensar JULIANA SANTOS SOMBRA OLIVEIRA,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Análise de Informá-
tica, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Gerenciamento
do Parque de Microinformática, nível FC-06.
II – Designar CIBELLE TOGAWA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, como substituta do Chefe da Seção de Gerenciamento
do Parque de Microinformática, nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N
o-6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei n
o-8.112/1990, resolve:
Dispensar ANDRÉ VON GLEHN PEREIRA, Analista Ju-
diciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Infor-
mação, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Consultoria
para Soluções de Software, nível FC-06, a partir de 19 de dezembro
de 2013.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-4, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG n
o-233/2013, com base no inciso II do artigo 9o-e no
inciso I do artigo 35 da Lei no-8.112/1990, resolve:
Art. 1o-Dispensar JULIANA SANTOS SOMBRA OLIVEI-
RA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de In-
formática, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da
Seção de Gerenciamento do Parque de Microinformática.
Art. 2
o-Designar CIBELLE TOGAWA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função de confiança de As-
sistente I, nível FC-01, na Seção de Gerenciamento do Parque de
Microinformática.
ROBERTO BEZERRA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-7, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n
o-8.112/90 e da
alínea “d” do inciso XI do art. 3o-da Portaria no-112/2010, resolve:
Designar ALLAN DEL CISTIA MELLO como substituto do
Secretário de Administração, nível CJ-3, pelo período de 13 a
22/1/2014.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ 9786/2012, resolve:
Art. 1
o-Tornar sem efeito, nos termos do art. 13, § 6o-, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação do candidato
GUILHERME FREDERICO DE SOUZA PANZENHAGEN para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, de que trata a
Portaria STJ n. 674 de 13 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia 16 subsequente, por ter declinado do prazo
estabelecido no § 1
o-do referido art. 13 e renunciado ao direito de
tomar posse no cargo.
Art. 2
o-Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-6, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1
o-Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JORGE MARCOS FERREIRA LIMA,
matrícula S059549, da função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de
Administração e Finanças.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1
o-da Portaria n.o-53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
N
o-56 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.o-8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 08 de janeiro de 2014, JOSCIANY
PAULA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ponto n.
o-234993, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
TAUMATURGO LIMA.
N
o-57 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.o-8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 08 de janeiro de 2014, SELMO
ADALBERTO DE CARVALHO, ponto n.
o-243306, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ABELARDO LUPION.
N
o-58 – Nomear, na forma do artigo 9o-, inciso II, da Lei no-8.112, de
11 de dezembro de 1990, ODALIRIO LUIS DA COSTA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO LOPES, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Poder Legislativo.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA No-4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA CÁRMEN LÚCIA, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, com base
no caput do artigo 38 da Lei n
o-8.112/1990 e no artigo 123 do
Regulamento da Secretaria, resolve:
Designar MARCELO ORNELLAS MARCHIORI como
substituto da Secretária-Geral da Presidência, nível CJ-4, no período
de 9 a 28 de janeiro de 2014.
Ministra CÁRMEN LÚCIA
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9
o-e no inciso I do artigo 35 da Lei no-8 . 11 2 / 1 9 9 0 ,
resolve:
I – Dispensar CIBELLE TOGAWA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função de confiança de Chefe de Seção, nível FC-
06, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação.
II – Designar RAFAEL PEROTONI FELIPPETTI, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Infor-
mação, para exercer a função de confiança de Chefe de Seção, nível
FC-06, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
Poder Judiciário.
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201467ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2o-Designar ANDREIA DE SOUSA MICHELS, ma-
trícula S059743, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de
Administração e Finanças, na vaga decorrente da dispensa de Jorge
Marcos Ferreira Lima.
Art. 3
o-Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-7, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1
o-Designar ROSANA LOPES SIQUEIRA, matrícula
S037146, para substituir a Chefe da Seção Enfermagem, código FC-
6, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços
Integrados de Saúde em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2
o-Revogar a designação de substituição de MÁRCIA
VALÊSCA LEITÃO DE CARVALHO, matrícula S037090, objeto da
Portaria GDG n. 20 de 16 de janeiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia 22 subsequente.
Art. 3
o-Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA No-3, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o que consta do Procedimento Administrativo n
o-46.752/2013, re-
solve:
Prorrogar, até 24/01/2015, a cessão da servidora Denise Mi-
randa de Matos, Analista Judiciário/Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Corte Eleitoral, para a Procuradoria Re-
gional Eleitoral da Bahia, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei n
o-8 . 11 2 / 9 0 .
DESEMBARGADOR MARIO MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-1 – NOMEAR a candidata ANA LÚCIA ALVES BAHIA clas-
sificada em 1o-lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao
provimento das vagas na Secretaria deste Tribunal, para ocupar o
cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa, criado pela Lei n.
o-6.082/74, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em razão da aposentadoria de Danielle Gouvêa Costa Resende, ocor-
rida em 25/4/2012.
N
o-2 – NOMEAR a candidata RENATA ALVES DE REZENDE
FERRI classificada em 2o-lugar em Concurso Público de Provas,
destinado ao provimento das vagas na Secretaria deste Tribunal, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa, criado
pela Lei n.
o-8868/94, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, em razão da aposentadoria de Durval Augusto de
Souza Júnior, ocorrida em 1/6/2012.
N
o-3 – NOMEAR o candidato FRANK DE SOUSA GONÇALVES
classificado em 3o-lugar em Concurso Público de Provas, destinado
ao provimento das vagas na Secretaria deste Tribunal, para ocupar o
cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa, criado pela Lei n.
o-8868/94, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em razão da aposentadoria de Wilma da Conceição Pinheiro, ocorrida
em 10/8/2012.
N
o-4 – NOMEAR o candidato MATEUS AMARAL MARQUES DOS
SANTOS classificado em 4o-lugar em Concurso Público de Provas,
destinado ao provimento das vagas na Secretaria deste Tribunal, para
ocupar o cargo de Analista Judiciário – Área Administrativa, criado
pela Lei n.
o-8868/94, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, em razão da aposentadoria de Claudete da Cunha
Duarte, ocorrida em 14/11/2012.
N
o-5 – NOMEAR o candidato ANDRÉ LIMA DE OLIVEIRA COS-
TA, classificado em 1o-lugar na lista dos candidatos com deficiência
aprovados em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento
da 1ª vaga reservada aos portadores de necessidades especiais, na
Secretaria deste Tribunal, para ocupar o cargo de Analista Judiciário
– Área Administrativa, criado pela Lei n.
o-8868/94, Classe A, Padrão
01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão da aposentadoria
de Raquel Lott Bothrel, ocorrida em 1/3/2013.
Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINELPORTARIA N
o-4, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o Procedimento Administrativo n
o-1208605/2012, resolve:
PRORROGAR A CESSÃO do servidor GUSTAVO DE
CASTRO MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Governo
do Estado de Minas Gerais, por 365 dias, a partir de 1
o-/1/2014, para
exercer Cargo Comissionado, sem ônus da remuneração do cargo
efetivo para este Órgão, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei n
o-8 . 11 2 / 9 0 .
Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA No-4, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no memorando n
o-074/2013-GAB – SJ, documento PAD no-60502/2013, resolve:
Dispensar, a partir do dia 1o-de janeiro de 2014, o servidor
LUIZ AUGUSTO GUERRA FILHO, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, matrícula n
o-076, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do exercício da Função Comissionada de Assistente II (FC-2), da
Seção de Gerenciamento de Dados Partidários da Coordenadoria de
Registros Partidários, Autuação e Distribuição da Secretaria Judi-
ciária.
DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-5, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no memorando n
o-074/2013-GAB – SJ, documento PAD no-60502/2013, resolve:
Designar, a partir do dia 1o-de janeiro de 2014, o servidor
ANTONIO DOS SANTOS FEITOSA MENDES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, matrícula n
o-73, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente II
(FC-2) da Seção de Gerenciamento de Dados Partidários da Co-
ordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição da Se-
cretaria Judiciária.
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-6, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no memorando n
o-074/2013-GAB-SJ, documento PAD no-60502/2013, resolove:
Designar, a partir do dia 1o-de janeiro de 2014, o servidor
DANIEL GOMES EVARISTO, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, matrícula n
o-348, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o
exercício da Função Comissionada de Assistente II (FC-2), da Seção
de Acórdãos e Resoluções da Coordenadoria de Sessões e Apoio ao
Pleno da Secretaria Judiciária.
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-7, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no memorando n
o-074/2013-GAB-SJ, documento PAD no-60502/2013, resolve:
Designar, a partir do dia 1o-de janeiro de 2014, a servidora
GEORGYANNE ALVES CARVALHO NEVES, Analista Judiciário,
Área Judiciária, matrícula n
o-307, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente II (FC-
2), da Seção de Controle, Autuação e Distribuição de Processos da
Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição da
Secretaria Judiciária.
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-24, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no documento PAD n
o-219/2014, resolve:
Art. 1o-Dispensar o servidor do Quadro de Pessoal do Tri-
bunal Superior Eleitoral/TSE, ora cedido para este Regional, MU-
RILO SALMITO NOLÊTO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Ma-
trícula n. 1000305, do exercício da Função Comissionada de As-
sistente I (FC-1), da Seção de Controle, Autuação e Distribuição de
Processos da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e
Distribuição, da Secretaria Judiciária.Art. 2
o-Designar o referido servidor para o exercício da
Função Comissionada de Assistente II (FC-2), da Assessoria Jurídica
da Presidência
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA N
o-51, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a indicação contida no documento PAD n
o-
219/2014, resolve:
Art. 1o-Dispensar a servidora VANESSA DOS SANTOS
LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, matrícula no-378,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Co-
missionada de Assistente II (FC-2), Função da Assessoria Jurídica da
Presidência.
Art. 2
o-Designar a servidora citada no artigo anterior para o
exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1), da Seção
de Controle, Autuação e Distribuição de Processos da Coordenadoria
de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Ju-
diciária.
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA No-1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora FABIANNE BRETON BAISCH, Pre-
sidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 12 do
Decreto-lei n. 200/1967 e art. 16, inciso XIV, do Regimento Interno
do Tribunal, resolve:
I – Conferir delegação de competência ao Sr. Antônio Au-
gusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ou
a seu substituto, para praticar, no período de 07-01-2014 a 16-01-
2014, os seguintes atos:
a) autorizar as despesas de pessoal;
b) autorizar as despesas que não se refiram a pessoal até o
limite máximo da modalidade de licitação denominada “Tomada de
Preços”, prevista no art. 23, inciso II, alínea “b”, da Lei n.
8.666/1993;
c) autorizar a entrega de suprimento de fundos até o limite
máximo de 5% do valor estabelecido pelo art. 23, inciso II, alínea
“b”, da Lei n. 8.666/1993;
d) conceder e atualizar as pensões de que tratam a Cons-
tituição da República de 1988 e a Lei n. 8.112/1990;
e) autorizar a abertura de concursos de remoção e a ho-
mologação dos respectivos resultados;
f) interromper o gozo de férias, por necessidade de serviço,
dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal;
g) alterar os assentamentos funcionais dos servidores do
Quadro de Pessoal do Tribunal, com exceção das atribuições previstas
nos incisos IX e X do art. 16 do Regimento Interno do Tribunal.
II – Que os poderes aqui delegados poderão ser subdele-
gados.
III – Ratificar os atos realizados pelo ora delegado, ou seu
substituto, no período de 07-01-2014 até a data da publicação desta
portaria.
FABIANNE BRETON BAISCH
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
AT O No-754, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo n
o-
166.302/2013; resolve:
Art. 1o-Remover, por permuta, a servidora PRISCILLA
FONTES RAMOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrí-
cula n
o-01206024, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Regional
Eleitoral, para o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, recebendo,
em contrapartida, a servidora MARIANA PEDROSA MASCARE-
NHAS VICENTE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrí-
cula n
o-14330-8, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo, atendidas as disposições da Resolução TSE no-
23.092/2009.
Art. 2o-A licença-trânsito de 15 (quinze) dias já deferida à
servidora em questão, terá como termo inicial o 1o-dia útil sub-
sequente à publicação deste Ato, nos termos do art.238 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Des. BERNARDO GARCEZ
AT O N
o-18, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201468ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1o-Nomear EDMILSON DE ABREU para ocupar o
Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de
Segurança da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2
o-Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA No-7, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art. 36 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 20 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de
2006 e no art. 11 da Resolução TSE n. 23.092, de 3 de agosto de
2009;
Considerando a decisão proferida no procedimento admi-
nistrativo SADP n. 216.387/2013, deste Tribunal, resolve:
Art. 1
o-REMOVER a servidora Mariana Pedrosa Masca-
renhas Vicente, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Regional, para a 147ª Zona Eleitoral – Angra dos
Reis, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, mediante
permuta com a servidora Priscilla Fontes Ramos, ocupante de idên-
tico cargo naquele Tribunal.
Art. 2
o-CONCEDER à servidora Mariana Pedrosa Masca-
renhas Vicente, 30 (trinta) dias de trânsito, com base nos artigos 18
da Lei n. 8.112/1990 e 22 da Resolução TSE n. 23.092/2009.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA No-1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 21804/2013,
resolve:
Art. 1
o-Designar MARCOS ANTONIO DE SALES BIA-
SOLI, matrícula N. 315.482,Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-02, do Serviço de Distribuição de Documentos/SU-
PRA/SEGD, ficando dispensado LUIZ CARLOS DE ALCANTARA,
matrícula N. 315.704, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-37, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei n
o-
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no
P.A.N. 21.219/2013, resolve:
Ceder o servidor Thiago Francisco Cabral Gama Lins, ma-
trícula 316051, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Execução de Mandados, Classe “A”, Padrão 04, Nível Superior, do
Quadro de Pessoal do TJDFT, para exercer no Tribunal Regional
Federal da 5ª Região a função comissionada de Assistente – Técnico
III, Código FC-03, do Gabinete do Diretor de Secretaria da 2ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, por 1 (um) ano,
com ônus do cargo efetivo para o órgão cedente e da função co-
missionada para o órgão cessionário.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-38, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, Inciso I da Lei N.
8.112/90, e tendo em vista o contido no P.A. N. 09.481/1994, re-
solve:
Prorrogar a cessão da servidora Genaura Maria da Costa
Tormin, matrícula 310.049, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão
13, Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para continuar prestando serviços
junto ao Tribunal Regional do Trabalho – 18ª Região, para exercício
de função comissionada, pelo prazo de 01 (um) ano, até 31 de de-
zembro de 2014, com ônus do cargo efetivo para o órgão cedente e da
função comissionada para o órgão cessionário.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercícioPORTARIA N
o-39, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 21.003/2013,
resolve:
Aposentar por invalidez permanente com proventos propor-
cionais, com fundamento no inciso I, § 1
o-, do art. 40, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional
41/03 c/c 6
o–A da Emenda Constitucional 41/03, incluído pela Emen-
da Constitucional 70, de 29 de março de 2012, ao servidor ARILSON
NATAL DE SOUSA, matrícula n. 309.187, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Segurança, Classe “C”, Padrão 13, Ní-
vel Intermediário.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-40, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 20.599/2013,
resolve:
Art. 1
o-Nomear a Bacharela em Direito NILVA DONIZETH
ALVES, matrícula N. 318.873, para exercer o Cargo em Comissão,
CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS.
Art. 2
o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-41, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 20.461/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3
o-da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora NILVA DONIZETH ALVES, matrícula 308.624, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Pa-
drão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens
previstas art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6
o-da Lei
n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, art. 3
o-da Lei n.
8.911/1994 c/c a Resolução n. 19/1994-TJDF, e, art. 15 da Lei n.
9.527/1997.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA N
o-42, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei n
o-8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no
P.A.N. 00.377/2011, resolve:
Prorrogar a cessão dos servidores abaixo elencados do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal de Justiça ao Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, até 31/12/2014, para continuarem exer-
cendo função comissionada ou cargo em comissão, ficando o ônus da
função comissionada ou cargo em comissão para o órgão cessionário
e do cargo efetivo para o órgão cedente, ficando convalidado os
períodos de 3/12/2013 a 31/12/2013 para os servidores Francisco
Adolfo de Paula Oliveira e Weslley Nascimento Timbó, e de
21/12/2013 a 31/12/2013 para o servidora Patrícia Chaves Fonseca.
Nome Matrícula FC/CJ exercida no TRT
10ª Região
Carla Dorea Garcia Leite Cha-
ves313943 CJ-3
Carlos Eduardo Mello Bomfim 313665 FC-02Elce Cascão 313312 FC-01Elvira Maria Freza Foltran 309501 CJ-2Francisco Adolfo de Paula Oli-
veira3 11 5 0 7 FC-01
Mara Rubia de Melo Wilmann 312395 FC-04Marcelo Vieira Chagas 313180 CJ-3Monica Maria Araujo Lima 3 11 6 4 9 FC-03Patrícia Chaves Fonseca 312187 FC-04Renato Gomide de Araújo 313650 FC-01Weslley Nascimento Timbó 3 1 4 11 5 FC-06
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercíciopara o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Terceira Região, em reciprocidade com o cargo vago da Carreira de
Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal daquela
Corte, ocupado pelo servidor RICARDO ANTONIO DE ARAUJO
B E LT R Ã O ;
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 janeiro de
2014.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 1.130, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJTnº 110/12, e o contido nos Ofício SGP nº 520/2013,
deste Tribunal, e OF.TRT7.GP Nº 680/13, resolve:
Remover, a pedido, por permuta com o Ruberval José Ri-
beiro, Analista Judiciário – Área Judiciária, Especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
CAVALCANTE NETO, matrícula nº 147362, Analista Judiciário –
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tri-
bunal Regional do Trabalho da 7ª Região, a partir de 10/01/2014.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
ATO Nº 1.146, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
e considerando o disposto no artigo 36, inciso III, alínea “b”, da Lei
nº 8.112/90, nos artigos 19, 20 e 21 da Resolução CSJT nº 110/12, e
o contido no Ofício SGP nº 507/2013 e na Informação nº
16005/2013/CAMP-TRT2, resolve:
I- Remover, a pedido, por motivo de saúde de seus genitores,
a servidora ROSICLER SILVA ROSO, matrícula nº 144029, Técnico
Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região, a partir de 10/01/2014; II- Conceder 10 dias de trânsito à
servidora ROSICLER SILVA ROSO, nos termos do art. 18 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, de acordo a Resolução nº 32, de 10 de abril de
2007, do Conselho Nacional de Justiça, e o constante no Processo
TRT nº11550/2013 (Resoluções Administrativas nºs 488/2013 e
510/2013), e o artigo 34, inciso XXXII do Regimento Interno deste
Tribunal, resolve
Efetivar a permuta triangular, com efeitos a contar de 13 de
janeiro de 2014, entre os Excelentíssimos Juízes do Trabalho Subs-
titutos Dr. HORÁCIO RAIMUNDO DE SENNA PIRES SEGUNDO,
do TRT da 7ª Região, Dra. RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS
SOUSA, do TRT da 5ª Região, e Dra. DANIELA MACHADO CAR-
VALHO, do TRT da 19ª Região, passando o primeiro a integrar o
quadro de Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª
Região, a segunda o do TRT da 7ª Região, e a terceira, o do TRT da
5ª Região.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
PORTARIA Nº 952, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, com fulcro no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da
11.416/06, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº
3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, tendo
em vista a Resolução Administrativa TRT7ª nº 452, de 12 de no-
vembro de 2013 (Processo TRT Nº 9.782/2013), resolve
remover, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região, o Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente da Se-
cretaria de Pessoal deste Regional, RUBERVAL JOSÉ RIBEIRO,
mediante permuta com o Analista Judiciário – Área Judiciária – Es-
pecialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, FRANCISCO DAS
CHAGAS CAVALCANTE NETO, do Quadro Permanente do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região, concedendo ao servidor deste Regional
10(dez) dias de trânsito.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.806, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 4859-2013-000-01-00-5, resolve:
I-Cessar os efeitos da Portaria nº 1097/2009-SGP, publicada
no D.O.U., Seção II, de 5/5/2009, que removeu para o Tribunal
Regional do Trabalho da Terceira Região, o Analista Judiciário – Área
Judiciária, JOANA SCHUBERT DA CUNHA MELLO, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, em permuta com RICARDO ANTONIO
DE ARAUJO BELTRÃO;
II – Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Analista Ju-
diciário – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocu-
pado pela servidora JOANA SCHUBERT DA CUNHA MELLO,
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201469ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014011000069Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 449, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a solicitação da Excelentíssima Senhora
Natasha Schneider, Juíza Titular da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho
de Macapá, constante do documento eletrônico datado de 19 de ou-
tubro de 2013;
CONSIDERANDO a anuência do Excelentíssimo Senhor Já-
der Rabelo de Souza, Juiz Titular da Meritíssima 4ª Vara do Trabalho
de Macapá, à época, Titular da Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de
Macapá;
CONSIDERANDO que, a partir de 7 de janeiro de 2014, o
servidor Jó de Lemos Mesquita, será lotado na Meritíssima 1ª Vara do
Trabalho de Macapá;
CONSIDERANDO o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR o servidor JÓ DE LEMOS MESQUITA, Téc-
nico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 1440, da fun-
ção comissionada de Assistente, FC-2 (código Mentorh nº 200068),
da Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de Macapá, a partir de 7 de
janeiro de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido de nova lotação formulado pelo
servidor Luiz Eduardo Barbosa, constante do requerimento datado de
7 de janeiro de 2014, no qual consta a anuência da Excelentíssima
Senhora Suzana Maria Lima de Moraes Affonso Carvalho dos Santos,
Juíza Titular da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas e
Diretora do Fórum Trabalhista de Parauapebas;
CONSIDERANDO que, a partir de 8 de janeiro de 2014, o
servidor Luiz Eduardo Barbosa, será lotado na Meritíssima 2ª Vara do
Trabalho de Parauapebas;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR o servidor LUIZ EDUARDO BARBOSA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 2457, da
função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-5 (código
Mentorh nº 500093), da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Pa-
rauapebas, a partir de 8 de janeiro de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido de nova lotação formulado pela
servidora Diva Cristina Borges Sarmento, constante do requerimento
datado de 7 de janeiro de 2014, no qual consta a anuência do Ex-
celentíssim Senhor Andrey José da Silva Gouveia, Juiz do Trabalho
Substituto, na Titularidade da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de
Parauapebas;
CONSIDERANDO que, em 7 de janeiro de 2014, por meio
da Portaria GP nº 5/2014, foi determinada a nova lotação da referida
servidora na Meritíssima 4ª Vara do Trabalho de Parauapebas;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR a servidora DIVA CRISTINA BORGES SAR-
MENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº
2457, da função comissionada de Assistente, FC-2 (código Mentorh
nº 200066), da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas, a
contar de 7 de janeiro de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora Fátima Zeni de
Souza para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de
Secretaria, FC-5, da Meritíssima Vara do Trabalho de Santa Izabel do
Pará, constante do documento eletrônico encaminhado em 27 de de-
zembro de 2013, pelo Excelentíssimo Senhor Marco Plínio da Silva
Aranha, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei
nº 8.112/90;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR o servidor SAMMY JONHSON DA COSTA
BARROS, Técnico Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh
nº 1897, da função comissionada de Assistente de Diretor de Se-
cretaria, FC-5 (código Mentorh nº 500098), da Meritíssima Vara do
Trabalho de Santa Izabel do Pará, a contar de 19 de dezembro de
2013.
ODETE DE ALMEIDA ALVESATO Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da servidora Fátima Zeny de
Souza para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de
Secretaria, FC-5, da Meritíssima Vara do Trabalho de Santa Izabel do
Pará, constante do documento eletrônico encaminhado em 27 de de-
zembro de 2013 pelo Excelentíssimo Senhor Marco Plínio da Silva
Aranha, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR a servidora FATIMA ZENI DE SOUZA, Téc-
nica Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº 1928, para
exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria,
FC-5 (código Mentorh nº 500098), da Meritíssima Vara do Trabalho
de Santa Izabel do Pará, vaga em decorrência da dispensa de Sammy
Jonhson da Costa Barros a partir da data de publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor Augusto César
Cecim de Souza, para exercer o cargo em comissão de Diretor de
Secretaria, CJ-3, da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Tucuruí,
constante do documento eletrônico encaminhado em 17 de dezembro
de 2013 pelo Excelentíssimo Senhor João Carlos Travassos Teixeira
Pinto, Juíz Titular da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba,
à época, Titular da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Tucuruí;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs
82/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – DISPENSAR o servidor AUGUSTO CÉSAR CECIM DE
SOUZA, Analista Judiciário/Área Administrativa, código Mentorh nº
1831, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria
FC-5 (código Mentorh nº 500102), da Meritíssima 1ª Vara do Tra-
balho de Tucuruí;
II – NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Secretaria, CJ-3 (código Mentorh nº 900071),
da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Tucuruí, vago em decorrência
da exoneração do servidor Raimundo Ribeiro da Silva, de acordo com
o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº
11.416/2006, a partir da data de publicação deste Ato no Diário
Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a indicação da Diretora da Secretaria
Administrativa e Ordenadora da Despesa deste Egrégio Tribunal, Se-
nhora Regina Uchôa de Azevedo, constante da mensagem eletrônica
datada de 19 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR a servidora DULCELINA MEDEIROS LOBO
SANCHES, Técnica Judiciária/Área Administrativa, código Mentorh
nº 1984, para exercer a função comissionada de Assistente da Se-
cretaria Administrativa, FC-1 (código Mentorh nº 100008), vaga em
decorrência da dispensa de Claudinei Lima da Silva, a partir da data
de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 366, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais,
diante do disposto no art. 25 do Regimento Interno e do contido na
Informação SP/SEGESPE nº 68/2013, resolve
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário Área Admi-
nistrativa, criado pela Lei n.º 6.563/1978, ocupado pela servidora
GABRIELA BINS GOMES DA SILVA, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº.
8.112/1990, com efeitos a contar de 16/12/2013.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 367, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais,
diante do disposto no art. 25 do Regimento Interno e do contido na
Informação SP/SEGESPE nº 70/2013, resolveDeclarar vago o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária,
criado pela Lei n.º 8.492/1992, ocupado pela servidora TAMARA DE
SANTANA TEIXEIRA BURITI, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº. 8.112/1990, com
efeitos a contar de 8/1/2014.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 368, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais,
diante do disposto no art. 25 do Regimento Interno e do contido na
Informação SP/SEGESPE nº 69/2013, resolve
Declarar vago o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária,
criado pela Lei n.º 11.979/2009, ocupado pelo servidor GABRIEL
CALLADO DE ANDRADE GOMES, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº.
8.112/1990, com efeitos a contar de 17/12/2013.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Despacho ADG nº 10/2013, re-
solve
Retificar o item II da Portaria JP nº 168/2013, publicada no
Diário Oficial da União em 20/12/2013, fazendo constar “a partir de
27 de janeiro de 2014” onde se lê “a partir de 1º de janeiro de
2014”.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 403, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013(*)
A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE RE-
CURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA-
LHO DA 12ª REGIÃO, no uso das atribuições delegadas pela Por-
taria nº PRESI 196/2010, considerando o disposto no artigo 12 da
Resolução CSJT nº 110/2012 e o que consta no expediente pro-
tocolizado sob PROAD nº 9.242/2013, resolve:
I – CESSA OS EFEITOS, a partir de 07-01-2014, da Portaria
nº PRESI 238/2010, no que se refere ao item I, encerrando a remoção
do servidor GERSON HENRIQUE FRANCO DE MACEDO, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Ava-
liador Federal, classe C, padrão 13, matrícula nº 2692, integrante do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região;
II – REMOVE, a partir de 07-01-2014, o servidor acima
nominado, para a Vara do Trabalho de Mafra, sendo-lhe concedidos
10 (dez) dias de trânsito.
FABIANA VIEIRA DE LINHARES
(*) Republicada po saído no DOU nº 4, de 7-1-2014, Seção 2, pág.
43, com incorreção no original.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
AT O No-8, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais e tendo em vista o constante da Re-
solução Administrativa nº 152/2013 (Processo Administrativo:
00314.00.93.2013.5.13.0000), resolve:
Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo vago de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Per-
manente de Pessoal deste Regional para o Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em razão do
ajustamento da lotação e da força de trabalho necessários ao de-
sempenho dos Tribunais referidos, com respaldo no art. 37 da Lei nº
8.112/90, com redação da Lei nº 9.527/97, na forma regulamentada
pela Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ,
tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo efetivo ocupado
pelo servidor CÍCERO RODRIGUES SILVA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para o
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
13ª Região, com efeitos a contar da publicação.
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 201470ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014011000070Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO GP/AAM Nº 20, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 0000698-72.2012.5.15.0897 PA, ho-
mologado pelo Egrégio Órgão Especial, em Sessão Administrativa
realizada em 03 de outubro de 2013, e em cumprimento ao disposto
na Lei nº 11.419/2006 e no Processo Administrativo nº 0000624-
58.2011.5.15.0897 PA, resolve:
Ratificar a nomeação do Senhor MOUZART LUIS SILVA
BRENES para, a partir de 23 de outubro de 2013, exercer o cargo de
Juiz do Trabalho Substituto da 15ª Região da Justiça do Trabalho, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, na
vaga decorrente da remoção nacional da Excelentíssima Juíza Adriana
Custódio Xavier de Camargo para a 12ª Região da Justiça do Tra-
balho, conforme consubstanciado no Ato GP/AAM nº 017/2013, di-
vulgado em 22 de outubro de 2013, com a publicação considerada no
dia seguinte, nas páginas 01-02 do Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho – Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO CPV Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da
Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto
nos artigos 21-F, alínea “k”, e 22, inciso XI, do Regimento Interno
deste Regional, e ainda o que consta do Processo nº 0000739-
11.2013.5.15.0895, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
LUIS ROBERTO DA SILVA, Analista Judiciário, área Administra-
tiva, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer
o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho
CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Julio
Cesar Vasconcellos de Souza.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 11, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000739-11.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, LUIS RO-
BERTO DA SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, do Qua-
dro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na 4ª
Vara do Trabalho de Sorocaba, cessando sua designação para prestar
serviços na condição de substituto do Diretor de Secretaria de Vara do
Trabalho CJ-03, na referida Vara do Trabalho, efetivada pela Portaria
CPV nº 1134, de 06/12/2013, publicada no DEJT, em 11/12/2013,
página 03, dispensando-o da função comissionada de Calculista FC-
04, na Vara do Trabalho de Piedade.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1 – DISPENSAR Sandra Cristina Pinto Daré Perim, Auxiliar
Administrativo, Requisitado da Prefeitura Municipal de Conceição do
Castelo – ES, da função comissionada de Assistente – FC-02, da Vara
do Trabalho de Venda Nova do Imigrante, a partir de 01/01/2014.
Nº 2 – DISPENSAR Maria Virginia Lemos, Agente de Administração
Municipal, Requisitado da Prefeitura Municipal de Alegre – ES, da
função comissionada de Assistente – FC-02, do Grupo Móvel de
Apoio Grau II, a partir de 01/01/2014.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 15, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o resultado final do concurso público realizado no ano de 2010,
para provimento de cargos efetivos das carreiras judiciárias de Ana-
lista Judiciário, nível superior, e Técnico Judiciário, nível interme-
diário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, homologado
conforme Edital de Homologação Nº 07, datado de 28/02/2011, pu-
blicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, no Diário da
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da
União, em 02/03/2011, e considerando, excepcionalmente, o termo denão interesse e renúncia na nomeação para o cargo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, firmado pela can-
didata Patrícia Cristina Costa de Farias, resolve:
NOMEAR os candidatos abaixo relacionados, habilitados em
concurso público promovido por este Tribunal Regional do Trabalho
– 21ª Região, obedecida a ordem classificatória, para exercerem em
caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei
N.º 8.112/90, os cargos da carreira judiciária abaixo especificados,
Classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte,
em vagas cujas respectivas origens encontram-se abaixo especifi-
cadas:
TÉCNICO JUDICIÁRIO – Área Administrativa – Sem Es-
pecialidade
FABRICIO SPERANDIO PICINATI – ATO TRT/GP Nº
451/2004
NICE COELHO ALEXANDRE – ATO TRT/GP Nº
096/2012
JOSE ALEXANDRE AMORIM DA SILVA – ATO TRT/GP
Nº 799/2013
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, Considerando,
finalmente, os termos do Ofício TRT-GDCN nº 001/2014, resolve:
Designar MÊNNIME DALY LOPES TOMÉ SIMÕES, Téc-
nica Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
matrícula 308.21.1108, para ocupar a Função Comissionada de As-
sistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Carlos
Newton Pinto, com efeitos a contar de 08/01/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Re-
solução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
Nomear o candidato habilitado no Polo 02, JANUNCIO
FERREIRA DE ARAUJO, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.420/2011,
em decorrência do Ato TRT/DG/GP – 306/2013, publicado no DOU
em 11/12/2013, que exonerou, a pedido, a servidora Nazareth Raposo
M u l l e r.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pelo
candidato observada a data da posse e a classificação no concurso.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Re-
solução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
Nomear a candidata habilitada no Polo 04, FABYELLY
REOLON PADILHA DOS ANJOS, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem especialidade, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº
12.660/2012, publicada no DOU em 06/06/2012, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP – 303/2013, publicado no DOU em 28/11/2013, que
declarou vago, por motivo de posse em outro cargo público ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor Eduardo Kumasawa.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pela
candidata observada a data da posse e a classificação no concurso.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Re-
solução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
Nomear a candidata habilitada no Polo 01, NIVEA MON-
TELARES DE CARVALHO KAISER, para exercer o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Leinº 8430/1992, em decorrência do Ato TRT/DG/GP – 279/2013, pu-
blicado no DOU de 11/10/2013, que concedeu aposentadoria a ser-
vidora Lourdes Aparecida Pimentel Quati.
A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
A lotação dentro do polo a que pertence será escolhida pela
candidata observada a data da posse e a classificação no concurso.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 105770/2010, na Re-
solução Administrativa n. 111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da
Lei n. 8.112/90, resolve:
Nomear o candidato habilitado no Polo 01, JAELSON FER-
REIRA DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº
10770/2003, publicada no DOU de 24/11/2003, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP – 304/2013, publicado no DOU de 28/11/2013, que
declarou vago, por motivo de